Legislação Municipal
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Leis: 156
Leis complementares: 10
Decretos: 280
Resoluções: 1
Portarias: 1170
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Outros | 2021 | 528/2021 | REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 01 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 498, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| Leis | Plano Municipal de Mobilidade Urbana | 2020 | 526/2020 | " Nomeia rua perpendicular à Travessa Joana Pereira, situada no Povoado , Saco Torto, no município de Malhador, com o nome de Maria da Conceição de Jesus, e dá outras providência... |
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| Leis | Plano Municipal de Mobilidade Urbana | 2020 | 525/2020 | "Nomeia a rua da Escola Municipal situada no Povoado Palmeira com o nome de Rua José Geraldo dos Santos, e dá outras providências." |
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| Leis | Plano Municipal de Mobilidade Urbana | 2020 | 524/2020 | " Nomeia a rua da igreja evangélica situada no Povoado Palmeira com o nome de Rua José Elio de Oliveira Junior, e dá outras providências" |
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| Leis | Outros | 2020 | 521/2020 | "Dá nome ao Posto de Atendimento de Saúde do Povoado Adique situada no mesmo povoado, e dá outras providência" |
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| Leis | Outros | 2020 | 520/2020 | "Institui os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências no município de Malhador" |
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| Leis | Outros | 2020 | 519/2020 | ERRATA: No corpo da Ementa da Lei Municipal n°519/2020, onde se lê: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir o imóvel para sediar o poder Legislativo do Município de Malh... |
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| Leis | Outros | 2020 | 519/2020 | Autoriza o poder executivo Municipal a adquirir imóvel para sediar o Poder Legislativo do Município de Malhador |
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| Leis | Outros | 2020 | 518/2020 | Altera a Lei Municipal n° 456 de 13 de setembro de 2016, que fixou os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da l... |
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| Leis | Outros | 2020 | 518/2020 | Altera a Lei Municipal n° 456 de 13 de setembro de 2016, que fixou os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da l... |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2020 | 517/2020 | " Refente ao Projeto de Lei nº 29 de 13 de abril de 2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá providênci... |
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| Leis | Outros | 2020 | 516/2020 | " Referente ao projeto de lei de nº 28/2020 que concede isenção de taxa pelo uso do espaço no mercado municipal, nas feiras livres deste município - Pandemia da COVID-19, - Decret... |
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| Leis | Outros | 2020 | 515/2020 | " Referente ao Projeto de Lei de nº 027/2020, que dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, da Nova Redação ao Art. 39 da lei 255... |
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| Leis | Outros | 2020 | 514/2020 | Concede auxilio transporte e auxílio alimentação aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil. |
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| Leis | Outros | 2020 | 513/2020 | Institui a gratificação PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS N° 1.654/2011. |
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| Leis | Outros | 2020 | 512/2020 | Dispõe a autorização do poder executivo, a repassar a os agentes comunitários de saúde e de endemias, o incentivo financeiro adicional. |
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| Leis | Outros | 2020 | 141/2020 | DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Leis | Outros | 2019 | 511/2019 | Referente ao Projeto de Lei n°19/2019 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Malhador. |
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| Leis | Outros | 2019 | 510/2019 | Referente ao projeto de Lei n°18 de 2019, que altera a tabela I da Lei n ° 506 de 4 de Setembro de 2019. |
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| Leis | Outros | 2019 | 509/2019 | Referente ao projeto de Lei n°17 de 27 de Setembro de 2019. |
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| Leis | Outros | 2019 | 508/2019 | Referente ao projeto Lei n°016/2019 de 12 de Setembro de 2019. |
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| Leis | Outros | 2019 | 507/2019 | Referente ao projeto de Lei n°15 de 12 de Setembro de 2019, dispõe sobre a regulamentação de critérios para concessão de benefícios eventuais no âmbito Fundo Municipal de Saúde. |
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| Leis | Outros | 2019 | 506/2019 | Altera o artigo 5° e seguintes da lei complementar 009 de 21 de Janeiro de 2010 que dispõe sobre a estrutura organizacional. |
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| Leis | Outros | 2019 | 505/2019 | Referente ao projeto de Lei de n° 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias. |
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| Leis | Outros | 2019 | 504/2019 | Dispõe sobre o reajuste salarial do piso Salarial do Magistério. |
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| Leis | Outros | 2019 | 503/2019 | Institui o programa de estágio e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2019 | 502/2019 | Concede Reajuste do piso salarial aos agentes de saúde e aos agentes de combate as edemias; |
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| Leis | Outros | 2019 | 501/2019 | Dispõe sobre a organização e alteração do Conselho Escolar nas Escolas Publicas Municipais; |
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| Leis | Outros | 2019 | 500/2019 | Dispõe sobre a politica municipal do idoso e cris conselho Municipal do idoso; |
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| Leis | Outros | 2019 | 499/2019 | Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social e sua vinculação contratual com o Poder Público Municipal, e dá outras providências; |
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| Leis | Outros | 2019 | 498/2019 | Altera o Artigo Primeiro da Lei n° 483 de 29 de setembro de 2017, que Dispunha sobre a concessão de subvenção a Filarmônica Jacinto Figueredo Martins e da outras providências; |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2019 | 497/2019 | Revoga a Lei Municipal n° 471 de 13 de Dezembro de 2016 – Renomeando a escola do Povoado Palmeiras, passando a mesma ser nomeada -Escola Municipal Professora Elenalda Dos Santos; |
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| Leis | Outros | 2019 | 496/2019 | Renomeá a Escola do Povoado Palmeiras Anteriormente Nominada Escola Municipal Luiz Braile – Passando a mesma ser nomeada Escola Municipal Mariana Dos Santos Roque; |
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| Leis | Outros | 2018 | 490/2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração da Lei orçamentaria para o exercício 2019. |
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| Leis | Outros | 2017 | 488/2017 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Malhador, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2018 e dá providências correlatas. |
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| Leis | Outros | 2017 | 487/2017 | Institui o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 485/2017 | Altera a Lei no 474 de 21 de dezembro de 2016, que institui a Contribuição de Iluminação Publica C.I.P. Lei nº 486 – |
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| Leis | Outros | 2017 | 484/2017 | Dispõe sobre a exclusão de valores para p restabelecimento do fornecimento de água e energia elétrica denominada Taxa de Religação. |
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| Leis | Outros | 2017 | 483/2017 | Dispõe sobre a concessão de subvenção a Filarmônica Jacinto Figueiredo Martins e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 482/2017 | Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, da Nova Redação ao Art. 39 da Lei 255 de 21 de novembro de 2003 e dá outras providênci... |
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| Leis | Outros | 2017 | 481/2017 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2018 e da outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 480/2017 | Dispõe Sobre a criação coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Para Juventude, na Estrutura Administrativa do Município. |
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| Leis | Outros | 2017 | 479/2017 | Institui e Regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiros em Ônibus, vans e Micro Ônibus cria Itinerários e da outras Providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 478/2017 | Dispõe sobre a Reestruturação e Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. |
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| Leis | Outros | 2017 | 477/2017 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao Consorcio Público De Resíduos Sólidos Agreste Central. |
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| Leis | Outros | 2017 | 370/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a dispor de repasse financeiro para o consorcio Público de Saneamento Básico do Agreste Central Sergipano e dá outras providências. |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2016 | 476/2016 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Malhador. |
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| Leis | Outros | 2016 | 475/2016 | Altera a Lei Complementar nº 014/2011, criando taxas de localização e fiscalização. |
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| Leis | Outros | 2016 | 474/2016 | Contribuição de Iluminação Pública. |
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| Leis | Outros | 2016 | 471/2016 | Dá nome de Escola Municipal Mariana dos Santos Roque com recursos oriundo do FNDE. |
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| Leis | Outros | 2016 | 469/2016 | Institui o Fundo Municipal e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2016 | 468/2016 | Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2016 | 467/2016 | Dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional. |
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| Leis | Outros | 2016 | 466/2016 | Autoriza ao poder executivo a abrir crédito adicional. |
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| Leis | Outros | 2016 | 465/2016 | Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito, do procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017. |
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| Leis | Outros | 2016 | 464/2016 | Diretrizes Orçamentárias. |
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| Leis | Outros | 2016 | 463/2016 | Dá o nome de praça “Vital de Jesus BimBim”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 462/2016 | Dá o nome de “Unidade de Saúde da Família Paulo Cardoso de Menezes Franco”, a Unidade Básica de Saúde construída no Povoado Tabua. |
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| Leis | Outros | 2016 | 460/2016 | Fica Denominada de “Rua Jaconias Alves de Oliveira”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 459/2016 | Fica Denominada de “Rua Maria Alice de Oliveira”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 458/2016 | Fica Denominada de ” Rua Neguinho de Zé Ramalho”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 457/2016 | Fica Denominada de “Rua Renisson Thaislan Andrade Costa”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 456/2016 | Fica Denominada de “Rua Nelson Pacheco”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 455/2016 | Fica Denominada de “Rua João Gaguinho”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 454/2016 | Fica Denominada de “Rua Elieverton Santana de Menezes”. |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2016 | 453/2016 | Fica Denominada de “Rua Elpídio Rodrigues dos Santos”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 452/2016 | Fica Denominada de “Rua Hermógenes Francisco de Andrade”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 451/2016 | Fica Denominada de “Rua Dona Mimi”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 450/2016 | Fica Denominada de “Rua Silvio Gonçalves de Lima”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 449/2016 | Fica Denominada de “Rua Ermínio José dos Santos”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 448/2016 | Fica Denominada de “Rua Professora Dona Lurdes”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 447/2016 | Fica Denominada de “Rua Antônio Soares Filho”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 446/2016 | Fica Denominada de “Rua Manoel de Toinho”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 445/2016 | Fica Denominada de “Rua Clementino Vieira dos Anjos”. |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2016 | 444/2016 | Fica Denominada de “Rua Manoel Alves da Invenção”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 443/2016 | Fica Denominada de ” Rua Antônio dos Santos”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 442/2016 | Fica Denominada de ” Rua Maria do Carmo Tavares”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 441/2016 | Fica Denominada de “Rua Flor de João Bento”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 440/2016 | Fica Denominada de ” Rua Percilio De Oliveira”. |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2016 | 439/2016 | Fica Denominada de “Travessa Emiliana de Jesus”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 438/2016 | Fica Denominada de ” Rua Augusto Alves Vieira”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 437/2016 | Fica Denominada de ” Rua Cécero Vinicíus Teles dos Santos Neto”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 436/2016 | Fica Denominada de ” Rua Vital de Jesus” |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2016 | 435/2016 | Fica Denominada de “Rua Maria Francisca da Silva”. |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2016 | 434/2016 | Fica Denominada de ” Rua Zé de Pixitita”. |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2016 | 433/2016 | Fica Denominada de ” Rua Claudelino de Jesus”. |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2016 | 432/2016 | Fica Denominada de “Rua Padre José Barbosa de Alcântara”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 431/2016 | Fica Denominada de ”Rua João Alves de Araújo”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 430/2016 | Fica Denominada de ” Rua Zé de Dora”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 429/2016 | Fica Denominada de “Rua Ivete Pacheco”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 428/2016 | Fica Denominada de “Rua Jocelino Ferreira da Cunha”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 427/2016 | Fica Denominada de ” Rua Beto Som”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 426/2016 | Fica Denominada de “Rua Nininha de Nicanor”. |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2016 | 425/2016 | Fica Denominada de “Rua Otacílio Domingos dos Santos”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 424/2016 | Fica Denominada de “Rua Raimundo Rodrigues De Lima”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 423/2016 | Fica Denominada de” Rua Maria Creuza de Andrade”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 422/2016 | Fica Denominada de ” Rua Evangelino Silveira Linhares”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 421/2016 | Fica Denominada de “Rua Vereador Jose Andrade”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 420/2016 | Fica Denominada de “Rua Vereador Jose Andrade”. |
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| Leis | Outros | 2016 | 419/2016 | Fica Denominada de “Rua Prefeito João Cardoso”. |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2016 | 418/2016 | Fica Denominada de ” Rua Prefeito Francisco Passos De Oliveira” |
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| Leis | Outros | 2016 | 417/2016 | Reajuste do piso Salarial dos Professores do Magistério. |
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| Leis | Outros | 2016 | 416/2016 | Implantação e Organização do Conselho Escola. |
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| Leis | Outros | 2015 | 414/2015 | Da o nome de Residencial João Alves de Araújo ao conjunto de casas. |
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| Leis | Outros | 2015 | 413/2015 | Dispõe sobre o reconhecimento do centro social São José como Utilidade Pública. |
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| Leis | Outros | 2015 | 412/2015 | Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais concedidas no âmbito de fundo municipal de saúde de Malhador e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2015 | 411/2015 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Malhador e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2015 | 410/2015 | Dá o nome de Quadra Hermenegildo Geraldo Dos Santos à quadra reformada no povoado Palmeiras, Município de Malhador. |
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| Leis | Outros | 2015 | 409/2015 | Dá o nome de Praça João Ferreira Lima à praça reformada no povoado Saco Torto, no Município de Malhador. |
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| Leis | Outros | 2015 | 408/2015 | Dá o nome de Academia de Saúde Aberlardo Maurício de Santana. |
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| Leis | Outros | 2015 | 407/2015 | Dá o nome de “Quadra Gregório Mendes de Farias “gó” à quadra construída no povoado Poço Terreiro, Município de Malhador”. |
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| Leis | Outros | 2015 | 406/2015 | Altera o Art. 2° da Lei n°. 317 de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2015 | 404/2015 | Dá o nome de Senhor Caetano Teles de Padilha a quadra de esporte de Povoado Saco Torto e dá outras. |
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| Leis | Outros | 2015 | 403/2015 | Dá o nome de Academia de saúde José Acelino de Oliveira Sr. Zezinho à academia de saúde do povoado Palmeira, Município de Malhador. |
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| Leis | Outros | 2015 | 401/2015 | Aprova o plano municipal de educação em consonância com o plano nacional de educação para o decênio 2015/2025, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2015 | 400/2015 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providencias. |
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| Leis | Outros | 2015 | 399/2015 | Dispõe sobre a mudança de denominação de estabelecimento de ensino. |
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| Leis | Outros | 2015 | 398/2015 | Dá o nome de “Escola Municipal Prof° Mirian Pinto de Menezes” à antiga escola rural do povoado palmeira, município de Malhador. |
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| Leis | Outros | 2015 | 397/2015 | Autoriza ao poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares. |
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| Leis | Outros | 2015 | 396/2015 | Revoga a Lei Municipal n° 205, de 03 de maio de 2001 e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal sobre as diretrizes da política municipal de ate... |
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| Leis | Outros | 2014 | 395/2014 | Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável e o Sistema de Logística Reversa, seu Conselho Gestor e ... |
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| Leis | Outros | 2014 | 391/2014 | Institui O dia da luta contra a Dependência Química no Município de Malhador, Estado de Sergipe e dá outras Providencias. |
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| Leis | Outros | 2014 | 389/2014 | Dispõe sobre a abertura de shows e outros eventos musicais que ocorrem no Município de Malhador com disponibilização de espaço para artistas locais e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2014 | 388/2014 | Revoga a Lei de N° 162 de 04 de abril de 1997 dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e Sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá out... |
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| Leis | Outros | 2014 | 387/2014 | Altera o nome de Secretaria Municipal de Bem Estar Social e do Trabalho para Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Leis | Outros | 2014 | 385/2014 | Amplia área urbana do Município de Malhador. |
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| Leis | Outros | 2014 | 384/2014 | Institui o programa municipal de mobilização para inclusão escolar e combate a evasão de alunos da Eja- 1° etapa nas escolas da rede municipal de ensino de Malhador- Bolsa Escola . |
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| Leis | Outros | 2014 | 382/2014 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Profissionais do magistério Público Municipal, da nova redação ao Art. 39 da lei 255 de 21 de novembro de 2003 e dá outras providenci... |
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| Leis | Outros | 2013 | 381/2013 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a associação de beneficência Senhor do Bonfim do Município de Malhador/SE . |
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| Leis | Outros | 2013 | 380/2013 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de MALHADOR, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2014 e dá providências correlatas. |
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| Leis | Outros | 2013 | 379/2013 | Institui o Plano Plurianual para o período de 2014-2017 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2013 | 378/2013 | Cria a imprensa oficial (Diário Oficial Eletrônico) no âmbito do poder executivo de Malhador e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2013 | 377/2013 | Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade públic... |
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| Leis | Outros | 2013 | 376/2013 | Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor R$ 100.000,00, para os fis que especifica. |
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| Leis | Outros | 2013 | 375/2013 | Autoriza aquisição de bem imóvel pelo Município, destinado à construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Povoado Antas. |
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| Leis | Outros | 2013 | 374/2013 | Acrescenta à Lei 345 de 14 de dezembro de 2010 os artigos 3-A, 3-B, 3-C, 3-D, 3-E, 3-F, 3-G, 3-H e 3-I |
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| Leis | Outros | 2013 | 373/2013 | Dá o nome de POSTO DE SAÚDE AGRIPINO FERREIRA DOS SANTOS, ao Posto de Saúde construído no Povoado Siebra, Zona Rural, s/n, no Município de Malhador, Estado de Sergipe, e dá outra... |
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| Leis | Outros | 2013 | 372/2013 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria referente ao exercício de 2014 e dá providências correlatas. |
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| Leis | Outros | 2013 | 371/2013 | Dá o nome de QUADRA DE ESPORTE RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA, à quadra de esporte construída na Rua Ananias José dos Santos, s/n, Bairro Centro, Malhador Sergipe, e dá outras provid... |
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| Leis | Outros | 2013 | 369/2013 | Autoriza ao poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica. |
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| Leis | Outros | 2012 | 363/2012 | Dispõe sobre autorização para doação de 01 (um) lote de terra rural e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2012 | 362/2012 | Dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos básicos essenciais e de uso contínuo para a população do Município de Malhador e dá outras providências. |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2012 | 361/2012 | Dispõe sobre autorização para doação de 01 (um) lote de terra rural e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2012 | 015/2012 | Altera a Lei Complementar n° 255, de 21 de novembro de 2003. |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2011 | 014/2011 | Código Tributário |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2011 | 12/2011 | Código de Obras Municipal |
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| Leis | Outros | 2010 | 343/2010 | Institui no âmbito do poder executivo municipal a modalidade de licitação denominada pregão e da outras providências |
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| Leis | Outros | 2009 | 325/2009 | Dispõe sobre a criação de feriado "Dias e Àguas " e da outras providências |
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| Leis | Lei Orgânica | 2009 | 001/2009 | Lei Orgânica |
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| Leis | Outros | 2005 | 273/2005 | Dispõe sobre a estrutura organizacional. |
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| Leis | Outros | 2003 | 255/2003 | Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Malhador. |
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| Leis | Outros | 2001 | 214/2001 | Criação do Fundo Municipal da Assistência Social. |
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| Leis | Outros | 1997 | 162/1997 | Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social, sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas. |
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| Leis | Outros | 1995 | 152/1995 | Institui o Conselho Municipal de Saúde, e contém outras providências. |
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| Leis | Outros | 1995 | 151/1995 | Institui o fundo municipal da saúde, e contém outras providências. |
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| Leis | Outros | 1987 | 052/1987 | Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do município. |
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| Leis complementares | Outros | 2021 | 527/2021 | DEFINE, ESPECIFICA E DESCREVE A ESTRUTURA CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALHADOR/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Leis complementares | Outros | 2018 | 495/2018 | Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Malhador. |
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| Leis complementares | Outros | 2018 | 494/2018 | Altera a Lei 468/2016 – Reúne os conselhos de meio ambiente e o conselho de saneamento básico de Malhador e dá outras providências. |
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| Leis complementares | Outros | 2018 | 493/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Fundo Municipal de Saúde um imóvel localizado no povoado Adique, Município de Malhador. |
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| Leis complementares | Outros | 2018 | 492/2018 | Define, especificamente e descreve a Estrutura Cargos e Funções da Câmara Municipal e dá outras providências |
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| Leis complementares | Outros | 2018 | 491/2018 | Define e caracteriza a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Malhador |
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| Leis complementares | Outros | 2017 | 484/2017 | Altera a Lei n° 014 de 20 de dezembro de 2011, que “institui o Novo Código Tributário do Município de malhador, Estado de Sergipe, decorrente da vigência da Lei Complementar Feder... |
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| Leis complementares | Outros | 2010 | 009/2010 | Dispõe sobre a estrutura organizacional |
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| Leis complementares | Outros | 2009 | 007/2009 | Dispõe sobre tratamento diferenciado às Microempresa e Empresas de pequeno porte, e dá outras providências. |
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| Leis complementares | Outros | 2007 | 10/2007 | Trata-se o presente projeto de lei complementar da criação, restruturação e redenominação . |
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| Decretos | 2021 | 063/2021 | Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), de caráter temporal e especifico, nos termos da Resoluções n° 11, de 04 de Março de 2021 e n° 12,... |
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| Decretos | 2021 | 063/2021 | Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), de caráter temporal e especifico, nos termos da Resoluções n° 11, de 04 de Março de 2021 e n° 12,... |
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| Decretos | 2021 | 051/2021 | Dispõe sobre o Recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta ou indireta do poder executivo e dá outras providências |
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| Decretos | 2021 | 050/2021 | Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021, em decorrência do feriado de carnaval, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 048/2021 | Institui Comissão Municipal de Gerenciamento de Protocolos para o retorto das aulas presenciais, em face à Pandemia do COVID19 - CMGP no Município de Malhador |
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| Decretos | 2021 | 047/2021 | " Autoriza a retomada das atividades educacionais presenciais, no âmbito do município de Malhador- Estado de Sergipe" |
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| Decretos | 2021 | 046/2021 | "Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo de Sec. Adjunto do Secretário Municipal de Comunicação, cultura e do Turismo, e dá outras providências" |
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| Decretos | 2021 | 045/2021 | " Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de diretor do departamento de comunicação, divulgação e publicidade e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | 044/2021 | " Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo diretor do departamento de licitação e dá outras providências" |
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| Decretos | 2021 | 043/2021 | 'DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINMENTE O CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
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| Decretos | 2021 | 042/2021 | 'DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINMENTE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLOS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
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| Decretos | 2021 | 041/2021 | 'DESIGNA A SERVIOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DPARTAMENTO PROMOÇÃO E PROTEÇÕ AO TRABALHO.' |
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| Decretos | 2021 | 040/2021 | DESIGNA A SERVIDORA JULIA FERREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decretos | 2021 | 039/2021 | "Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de chefe de divisão de acervo de comunicação, cultura e o turismo e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | 038/2021 | "Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo chefe de divisão de gestão de transporte e outras providências" |
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| Decretos | 2021 | 038/2021 | "Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo chefe de divisão de gestão de transporte e outras providências" |
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| Decretos | 2021 | 037/2021 | " Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo de chefe de divisão de transporte escolar e dá outras providências" |
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| Decretos | 2021 | 036/2021 | " Designa a servidora para ocupar interinamente o cargo de chefe de divisão e dá outras providências" |
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| Decretos | 2021 | 035/2021 | "Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo diretor do departamento de transporte escolar e dá outras providências" |
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| Decretos | 2021 | 035/2021 | "Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo diretor do departamento de transporte escolar e dá outras providências" |
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| Decretos | 2021 | 034/2021 | " Designa a servidor para ocupar interinamente o cargo de diretor do departamento de transporte central e dá outras providências" |
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| Decretos | 2021 | 033/2021 | " Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo chefe de divisão de setor de manutenção, controle e distribuição de veículos e maquinas automotivas e dá outras providência... |
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| Decretos | 2021 | 032/2021 | " Designa a servidora efetiva para ocupar inteiramente o cargo de coordenadora de vigilância sanitária e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | 031/2021 | " Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo coordenador de vigilância epidemiológica e ambiental e dá outras providências." |
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| Decretos | 2021 | 030/2021 | DESIGNA A SERVIDORA CHERLA MENEZES DE ANDRADE ARAÚJO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO SEC. ADJUNTA DA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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| Decretos | 2021 | 029/2021 | DESIGNA O SERVIDOR RODRIGO OLIVEIRA ALVES PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E DA OUTRÁS PROVIDÊNCIAS |
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| Decretos | 2021 | 028/2021 | DESIGNA A SERVIDORA JOANA D ARC OLIVEIRA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decretos | 2021 | 027/2021 | DESIGNA A SERVIDORA MARIA ELIANA DOS SANTOS PARA OCUPAR INTEIRINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS, EVENTOS E INAUGURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decretos | Outros | 2021 | 026/2021 | DESIGNA O SERVIDOR HERNANDISON DA SILVA BISPO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, PUBLICIDADE |
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| Decretos | 2021 | 025/2021 | DESIGNA O SERVIDOR EMERLINDO ALVES DE ARAUJO JUNIOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE ACESSOR DE GABINETE |
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| Decretos | 2021 | 024/2021 | 'DESIGNA O SERVIDOR ELTON JHON ANRADE DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTMENTO DE FINANÇAS.' |
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| Decretos | 2021 | 023/2021 | 'DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ EDILSON ALVES DE SOUZAPARA OCUPAR O CARGO DE SCRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.' |
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| Decretos | 2021 | 022/2021 | 'DESIGNA A SERVIDORA WANQLEIDE DE JESUS ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.' |
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| Decretos | 2021 | 021/2021 | 'DESIGNA O SERVIDOR MATHEUS RAMALHO CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR.' |
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| Decretos | 2021 | 020/2021 | 'DESEGNA A SERVIDORA kARINE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE COODERNADORA DE PROTEÇÃO A GRUPOS VULNERÁVEIS DA DIVISÃO DE ASSITÊNCIA A MULHER.' |
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| Decretos | 2021 | 019/2021 | 'DESIGNA O SERVIDOR ANDERSON TAVARES PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE.' |
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| Decretos | 2021 | 018/2021 | 'DESIGNA A SERVIDORA WESLA TAISLLANY ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO DESECRETÁRIA ADJUNTA DO CHEFE DE CABINETE.' |
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| Decretos | 2021 | 017/2021 | 'DESIGNA A SERVIDORA TAISLANE MERCES DA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DEPRTAMENTO DE MEIO AMBIENTE.' |
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| Decretos | 2021 | 016/2021 | 'DESIGNA A SERVIDORA JHENIFER KELLY ALVES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA GESTÃO PESSOL.' |
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| Decretos | 2021 | 015/2021 | DESIGNA O SERVIDOR DIOGO SANTOS ARAUJO PARA OCUPAR INTERINAMENTE DE SEC. CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decretos | 2021 | 014/2021 | 'DESIGNA A SERVIDORA ALDA PEREIRA DE JESUSPARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE.' |
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| Decretos | 2021 | 013/2021 | 'DESIGNA O SERVIDOR MÁRIO NUNES DE REZENDE PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.' |
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| Decretos | 2021 | 012/2021 | 'DESIGNA A SERVIDORA JOSEFA MENEZES CARALHO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.' |
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| Decretos | 2021 | 011/2021 | "Dispõe sobre a atualização do valor real da unidade fiscal do município - UFM e dá outras providencias" |
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| Decretos | 2021 | 010/2021 | 'DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ EVERALDO FARO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO DE DE AGRICULTURA.' |
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| Decretos | 2021 | 009/2021 | Designa A Servidora Maria Rosilene Andrade dos Santos para ocupar interinamente o cargo de Secretária Municipal de Educação do Esporte e do Lazer |
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| Decretos | 2021 | 008/2021 | Designa a Servidora Samara Reis Araujo para ocupar interinamente o Cargo de Secretária da Controladoria Geral |
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| Decretos | 2021 | 007/2021 | Designa o Servidor para ocupar interinamente o cardo de Secretário Municipal de Comunicação, Cultura, e do Turismo |
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| Decretos | 2021 | 006/2021 | Designa a Servidora Brunella de Menezes Santana para ocupar interinamente o Cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Convênios e da Indústria e do Comércio |
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| Decretos | 2021 | 005/2021 | Designa o Servidor Wilson Mota Neto para ocupar interinamente o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura |
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| Decretos | 2021 | 004/2021 | Designa O Servidor Gilson Cardoso dos Santos Filho para ocupar interinamente o Cargo Secretário Municipal de Finanças |
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| Decretos | 2021 | 003/2021 | Designa A Servidora Weslla Tamiris Andrade para Ocupar inteiramente o cargo Secretária do Fundo Municipal de Assistência do Desenvolvimento Social, Renda, Habitação e Trabalho |
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| Decretos | 2021 | 002/2021 | Designa a Servidora Luanna Costa dos Santos para ocupar inteiramente o cargo de Secretária de Saúde |
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| Decretos | 2021 | 001/2021 | Designa o servidor Diogo Santos Araujo para ocupar interinamente o cargo de Secretário Municipal de Administração e da Gestão de Pessoal |
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| Decretos | 2020 | 170/2020 | Dispõe sobre a revogação da Concessão de Licença Prêmio de seis meses ao Servidor José Francisco de Araújo |
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| Decretos | 2020 | 142/2020 | " Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 24 de dezembro de 2020 e dá outras providencias." |
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| Decretos | 2020 | 140/2020 | EXONERA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decretos | 2020 | 139/2020 | Substitui representante do Conselho Municipal de Educação, representante de Pais e Responsáveis Legais de Alunos, e representante dos Professores da Educação Básica Pública da ... |
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| Decretos | 2020 | 138/2020 | Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder executivo Municipal no dia 30 de Outubro de 2020 |
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| Decretos | 2020 | 136/2020 | 'REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 JUNHO DE 2020, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.' |
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| Decretos | 2020 | 134/2020 | " Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo chefe de divisão da proteção social básica e dá outras providências" |
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| Decretos | 2020 | 133/2020 | " Exonera o servidor do cargo de diretor de departamento de meio ambiente e dá outras providências" |
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| Decretos | 2020 | 133/2020 | " Exonera o servidor do cargo de diretor de departamento de meio ambiente e dá outras providências" |
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| Decretos | 2020 | 133/2020 | " Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora do Município de Malhador/SE e dá outras providências" |
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| Decretos | 2020 | 131/2020 | " Adere ao plano de retomada econômica estabelecida pela resolução cogere nº 05/2020 homologada pelo decreto estadual n° 40.645/2020 e dá outras providências" |
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| Decretos | 2020 | 130/2020 | "Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo chefe de divisão de acervo de comunicação da secretaria da comunicação, cultura e do turismo e dá outras providências" |
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| Decretos | 2020 | 129/2020 | " Conforme a Lei 509, de 09 de Outubro de 2019, que dispõe sobre a autorização de medidas no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, finanças públicas e out... |
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| Decretos | 2020 | 128/2020 | DESIGNA O SERVIDOR FABRICIO SOUZA BARRETO PARA OCUPAR INTEIRAMENTE O SEC. ADJUNTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
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| Decretos | 2020 | 127/2020 | DESIGNA A SERVIDORA JHENIFER KELLY ALVES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR INTEIRAMENTE O SEC. ADJUNTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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| Decretos | 2020 | 126/2020 | EXONERA FABRICIO SOUZA BARRETO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA GESTÃO PESSOAL |
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| Decretos | 2020 | 125/2020 | Exonera a servidora Jhenifer Kelly Alves de Oliveira |
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| Decretos | 2020 | 123/2020 | "Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de chefe da divisão de transporte escolar e dá outras providencias" |
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| Decretos | 2020 | 122/2020 | INSTITUI A AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA COMO FORMA DE ATENDER AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 48 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. |
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| Decretos | 2020 | 121/2020 | 'Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo chefe de divisão de divulgação, informação publicidade e dá outras providencias " |
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| Decretos | 2020 | 120/2020 | 'Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de de diretor de departamento de meio ambiente e dá outras providencias " |
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| Decretos | 2020 | 119/2020 | 'DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
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| Decretos | 2020 | 118/2020 | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder executivo no dia 12 de Junho de 2020 |
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| Decretos | 2020 | 117/2020 | Prorroga os prazos e as estratégias de enfretamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 |
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| Decretos | 2020 | 116/2020 | 'DESIGNA A SERVIDORA MARIA LUANA DOS SANTOS PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
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| Decretos | 2020 | 115/2020 | 'DESIGNA O SERVIDOR MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO - I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
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| Decretos | 2020 | 114/2020 | 'SEGUINDO A LEI 8.679 DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, QUE ANTECIPA PARA O DIA 22 DE MAIO DO ANO EM CURSO, O FERIADO ALUSIVO AO DIA DA EMANCIPAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, COMEMORADO... |
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| Decretos | 2020 | 113/2020 | 'DESIGNA O SERVIDOR RODRIGO OLIVEIRA ALVES, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
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| Decretos | 2020 | 112/2020 | Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo em comissão e dá outras providências |
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| Decretos | 2020 | 111/2020 | Prorroga a vigência das medias de emergência em saúde e estabelece novas medidas de enfrentamento a prevenção à epidemia causada pelo CoronaVirus (COVID-19) no Município de Malha... |
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| Decretos | 2020 | 110/2020 | Altera o "Caput" do Art. 1° Do Decreto 104, De 30 de Abril de 2020, que Dispõe sobre novas Estratégias de enfrentamento A Prevenção à Epidemia Causada pelo COVID-19 e dá outras pr... |
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| Decretos | 2020 | 109/2020 | Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de Secretário municipal de Infraestrutura, transporte e trânsito o Sr Mário Nunes de Rezende |
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| Decretos | 2020 | 108/2020 | Conforme a Lei n° 509, de 09 de Outubro de 2019, que dispõe sobre a autorização de medidas no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, finanças públicas e ou... |
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| Decretos | 2020 | 107/2020 | Designa a servidora para ocupar internamente o cargo de chefe de divisão a Senhora Mariana dos Reis Oliveira |
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| Decretos | 2020 | 106/2020 | Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de Sec. Adjunto da Secretária de Administração o Sr. Fabrício Souza Barreto e dá outras providências |
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| Decretos | 2020 | 105/2020 | REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO 104 DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DO DECRETO 97, DE 17 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decretos | 2020 | 104/2020 | ESTABELECE NOVAS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO A PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, COM APLICAÇÃO DO DISTANCIAMENTO SOCIAL SELETIVO (DSS), ALTERA O ART. 2° E 4° DO DECRETO... |
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| Decretos | 2020 | 103/2020 | "DESIGNA O SERVIDOR MÁRIO NUNES DE REZENDE, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Decretos | 2020 | 102/2020 | DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE E PELO MUNICÍPIO DE MALHADOR COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTEN... |
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| Decretos | 2020 | 101/2020 | Dispõe sobre a Exoneração da servidora Candida Pricylla dos Santos |
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| Decretos | 2020 | 100/2020 | Designa Hernandison da Silva Bispo e José Gomes dos Santos para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e da outras providencias. |
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| Decretos | 2020 | 099/2020 | Designa Hernandison Bispo da Silva e José Pedro Gomes dos Santos para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e da outras providencias. |
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| Decretos | 2020 | 098/2020 | Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Malhador, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras pro... |
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| Decretos | 2020 | 097/2020 | Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Malhador/SE, com solução de transição às medidas previstas no Decreto n° 092... |
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| Decretos | 2020 | 096/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| Decretos | 2020 | 095/2020 | Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão a Sra Maria Luana dos Santos |
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| Decretos | 2020 | 093/2020 | Dispõe sobre a exoneração do Senhor Valter Oliveira Souza |
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| Decretos | 2020 | 092/2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde pública de importância Municipal/internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) |
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| Decretos | 2020 | 092/2020 | "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância municipal/internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19), e... |
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| Decretos | 2020 | 091/2020 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de um terreno medindo 104,40m² situada na área urbana do município de Malhador - Estado de Sergipe |
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| Decretos | 2020 | 89/2020 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo "coronavírus" COVID-19, e dá outras providências |
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| Decretos | 2020 | 84/2020 | Dispõe sobre a exoneração do Senhor Fabio Barbosa dos Santos. |
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| Decretos | 2020 | 83/2020 | Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 24 a 26 de fevereiro. |
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| Decretos | 2020 | 82/2020 | Designa a Senhora Adriana Santos de Oliveira. |
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| Decretos | 2020 | 81/2020 | Designa o Servidor Uderlan de Lima Barbosa Junior. |
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| Decretos | 2020 | 80/2020 | Exonera a Sra. Karolaine Oliveira Reis. |
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| Decretos | 2020 | 79/2020 | Designa a Sra Taynah Lima Fontes. |
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| Decretos | 2020 | 78/2020 | Dispõe sobre atualização do valor real da unidade fiscal do município UFM. |
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| Decretos | 2020 | 119A/2020 | 'Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de secretário municipal de meio ambiente e dá outras providencias " |
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| Decretos | 2020 | 128A/2020 | DESIGNA O SERVIDOR JÚLIO CESÁR DE OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO |
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| Decretos | 2019 | 77/2019 | Exonera a Sra Sarah Reis de Araujo. |
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| Decretos | 2019 | 76/2019 | Exonera a Sra Maria Luana dos Santos. |
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| Decretos | 2019 | 75/2019 | Exonera a Sra Tatiane Bispo dos Santos. |
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| Decretos | 2019 | 74/2019 | Exoneração do Senhor José Claudionor Silveira Filho. |
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| Decretos | 2019 | 73/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal CACS-FUNDEB. |
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| Decretos | 2019 | 72/2019 | Dispõe sobre os documentos necessários para Emissão/Renovação de alvará de circulação de táxis. |
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| Decretos | 2019 | 71/2019 | Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 30 e 31 de Dezembro. |
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| Decretos | 2019 | 68/2019 | Designa o senhor Jailton Messias de Resende. |
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| Decretos | 2019 | 67/2019 | Designa o senhor Paulo Roberto dos Santos Souza. |
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| Decretos | 2019 | 66/2019 | Exonera o Sr Jailton Messias de Resende. |
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| Decretos | 2019 | 65/2019 | Designa a Servidor para ocupar inteiramente o cargo de Secretario adjunto o Sr José Pedro Gomes dos Santos. |
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| Decretos | 2019 | 63/2019 | Designa a Servidora para ocupar inteiramente o cargo de chefe de divisão a Senhora Sarah Reis Araujo. |
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| Decretos | 2019 | 62/2019 | Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo em comissão do Senhor Antonio Jose Bomfim Nunes. |
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| Decretos | 2019 | 61/2019 | Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo em comissão do Senhor José Pedro gomes dos Santos. |
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| Decretos | 2019 | 60/2019 | Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo em comissão do Senhor José Antonio de Oliveira Neto. |
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| Decretos | 2019 | 59/2019 | Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 28 de Outubro. |
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| Decretos | 2019 | 58/2019 | Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo de diretoria de departamento de licitação a Senhora Karolaine Oliveira Reis. |
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| Decretos | 2019 | 57/2019 | Designa o Servidor para ocupar inteiramente o cargo diretor do departamento ao senhor Sato Araujo dos Santos. |
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| Decretos | 2019 | 56/2019 | Designa o Servidor para ocupar inteiramente o cargo diretor do departamento ao Senhor Christiam Woston de França. |
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| Decretos | 2019 | 55/2019 | Designa a Servidor para ocupar inteiramente o cargo de assessor de gabinete Ermelindo Alves de Araujo. |
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| Decretos | 2019 | 54/2019 | Designa a Servidor para ocupar inteiramente o cargo de Chefe de Divisão ao Senhor Hernandison da Silva Bispo. |
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| Decretos | 2019 | 53/2019 | Designa a Servidora para ocupar inteiramente o cargo de Chefe de Divisão a Senhora Maria Eliana dos Santos |
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| Decretos | 2019 | 52/2019 | Dispõe sobre a Exoneração do Sra. Karolaine Oliveira Reis |
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| Decretos | 2019 | 51/2019 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Raul Mateus Lima de Jesus |
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| Decretos | 2019 | 50/2019 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Sato Araújo dos Sato |
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| Decretos | 2019 | 49/2019 | Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Ocupante de Cargo em comissão |
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| Decretos | 2019 | 48/2019 | Dispõe sobre a revogação da redução temporária de subsídios dos Secretários Municipais e da outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 47/2019 | Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo chefe de divisão a senhora Karolaine Oliveira Reis. |
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| Decretos | 2019 | 45/2019 | Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo ao Senhor Sato Araújo dos Santos. |
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| Decretos | 2019 | 44/2019 | Dispõe sobre a da redução temporária do subsídio dos secretários municipais e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 43/2019 | Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de coordenador o senhor Antonio Jose Bomfim Nunes. |
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| Decretos | 2019 | 42/2019 | Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de chefe de divisão o senhor José Antonio de Oliveira Neto. |
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| Decretos | 2019 | 41/2019 | Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de Secretário Adjunto o senhor José Pedro Gomes dos Santos. |
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| Decretos | 2019 | 40/2019 | Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de diretor o senhor Raul Mateus Lima de Jesus. |
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| Decretos | 2019 | 39/2019 | Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de diretor o senhor Jailton Messias de Resende |
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| Decretos | 2019 | 38/2019 | Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo de coordenadora do NASF a senhora Candida Pricylia Dos Santos Andrade Vieira |
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| Decretos | 2019 | 37/2019 | Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo de coordenadora de vigilância sanitária ao Senhor Joseane Andrade dos Santos |
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| Decretos | 2019 | 35/2019 | Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de Secretario de Saúde ao Senhor Gilson Cardoso dos Santos |
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| Decretos | 2019 | 34/2019 | Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de chefe de divisão do Senhor Isaias Faustino dos Santos |
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| Decretos | 2019 | 33/2019 | Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo de Diretor do Departamento de Transporte Central ao Senhor Adeles Monteiro da Silva |
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| Decretos | 2019 | 31/2019 | Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo de Divisão de Almoxarifado a Senhora Tatiane Bispo dos Santos |
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| Decretos | 2019 | 30/2019 | Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo de Chefe de Divisão a Senhora Maria Luana dos Santos |
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| Decretos | 2019 | 28/2019 | Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo de Secretario Municipal de Agricultura o Senhor Valter Oliveira Souza |
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| Decretos | 2019 | 27/2019 | Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo de Secretaria do fundo Municipal de Assistência Alda Pereira de Jesus |
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| Decretos | 2019 | 26/2019 | Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo de Diretoria de Departamento de Recursos Humanos a Senhora Jhenifer Kelly Alves de Oliveira |
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| Decretos | 2019 | 25/2019 | Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo de Secretaria de Administração a Senhora Edylenia Gonçalves Pereira |
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| Decretos | 2019 | 22/2019 | Altera a portaria n°65 para decreto n°22 que designa a servidora Ellyne Carla Oliveira de Araujo. |
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| Decretos | 2019 | 21/2019 | Designa a Servidora ocupante inteiramente do Cargo de Pregoeira do Departamento de Licitação e Controladoria Geral. |
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| Decretos | 2019 | 20/2019 | Designa o Servidor para Ocupar inteiramente o cargo de Sec de Controle Interno o Senhor José Claudionor Silveira Filho. |
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| Decretos | 2019 | 19/2019 | Designa a Servidora Ocupante inteiramente o cargo de Diretora de departamento de eventos a Senhora Carla Fabricia de Menezes. |
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| Decretos | 2019 | 18/2019 | Designa Servidora para ocupar inteiramente o cargo de assessora especial a Sra Maria Eliana dos Santos |
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| Decretos | 2019 | 17/2019 | Designa a Servidora Ocupante inteiramente o cargo de Sec Adjunta do Chefe de Gabinete a Senhora Weslla Taisllany Andrade de Santana França. |
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| Decretos | 2019 | 16/2019 | Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de Sec. de Chefe de Gabinete. |
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| Decretos | 2019 | 12/2019 | Declara utilidade pública para fins de bens imóvel Urbano. |
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| Decretos | 2019 | 11/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal do idoso de Malhador/SE. |
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| Decretos | 2019 | 10/2019 | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal nos dias 21 e 24 de Junho de 2019 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 008/2019 | Dispõe sobre a Permissão de Uso para exploração a título oneroso e regulamenta o funcionamento de bancas de feira instaladas na Feira Livre do Município de Malhador, Estado de Ser... |
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| Decretos | 2019 | 008/2019 | Dispõe sobre a permissão de Uso para exploração a título oneroso e regulamenta o funcionamento de bancas de feira instaladas na Feira Livre do Município de Malhador, Estado de Ser... |
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| Decretos | 2019 | 005/2019 | Designa a servidora para ocupar inteiramente o cargo de gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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| Decretos | 2019 | 004/2019 | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal nos dias 04 e 06 de Março de 2019 e da outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 003/2019 | Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos aposentados e pensionistas. |
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| Decretos | 2019 | 002/2019 | Substitui representantes de Pais e Alunos, dos servidores da Educação e da Sociedade Civil. |
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| Decretos | 2019 | 001/2019 | Dispõe sobre a atualização do valor em real da unidade fiscal do Município – UFM e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 33/2017 | Nomeia para o quadriênio 2017/2021 representantes do Poder Executivo, dos Professores da Educação Básica, dos Servidores da Educação, de Pais de Alunos da Educação Básica Pública... |
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| Decretos | 2017 | 32/2017 | Dispõe sobre a revogação da redução temporária dos subsídios da Prefeita e do Vice-Prefeito e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 31/2017 | Nomeia a servidora publica Luciana Do Espirito Santo lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2017 | 30/2017 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa... |
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| Decretos | 2017 | 29/2017 | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 03 de novembro. |
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| Decretos | 2017 | 28/2017 | Dispõe sobre a redução temporária dos subsídios da prefeita, do Vice-Prefeito e dos secretários municipais e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 27/2017 | Dispõe sobre a exoneração da servidora Gisele Santana Dos Anjos Souza. |
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| Decretos | 2017 | 26/2017 | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 13 de outubro do corrente ano e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 25/2017 | Dispõe sobre a nomeação da comissão intersetorial para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. |
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| Decretos | 2017 | 24/2017 | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal do dia 8 de Setembro do corrente ano e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 23/2017 | Substitui representantes do Conselho Municipal de Educação da estrutura do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa... |
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| Decretos | 2017 | 22/2017 | Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social. |
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| Decretos | 2017 | 21/2017 | Dispõe Sobre Ponto Facultativo no Âmbito Do Poder Executivo Municipal no dia 10 de Julho do corrente ano. |
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| Decretos | 2017 | 20/2017 | Substitui representantes do Poder Executivo, Servidores Técnicos – Administrativos |
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| Decretos | 2017 | 19/2017 | Dispõe sobre ponto facultativo no Âmbito do poder Executivo Municipal no dia 16 de Junho do Corrente Ano. |
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| Decretos | 2017 | 18/2017 | Nomeia membros do concelho Municipal de Educação do Município de Malhador/SE |
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| Decretos | 2017 | 17/2017 | Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz |
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| Decretos | 2017 | 16/2017 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bem rural escavação de poço artesiano Povoado Adique. |
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| Decretos | 2017 | 15/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Malhador e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 13/2017 | Regulamentação o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o repasse municipal de Malhador/SE e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 11/2017 | Dispõe Sobre Ponto Facultativo no Âmbito Do Poder Executivo Municipal No Dia 27 De Março Do Corrente Ano e Dá Outras Providências. |
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| Decretos | 2017 | 007/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes das instituições que compõem o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Malhador, e das outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 006/2017 | Dispõe Sobre Ponto Facultativo No Âmbito Nos Dias 27 De Fevereiro e 01 de Março Do Corrente Ano e Dá outras Providências. |
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| Decretos | 2017 | 003/2017 | Dispõe sobre a atualização do valor em real da Unidade Fiscal do Município – UFM e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 002/2017 | Institui o recadastramento do Serviço de Táxis do Município de Malhador/SE e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 001/2017 | Institui o recadastramento dos servidores públicos municipais de Malhador/SE e dá outras providências. |
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| Decretos | 2016 | 12/2016 | Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 14 de novembro. |
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| Decretos | 2016 | 11/2016 | Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público comemorado dia 28 para dia 31 de outubro de 2016 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2016 | 10/2016 | Dispõe sobre a substituição dos membros representantes das instituições que compõem o conselho municipal de assistência social do município de Malhador, e das outras providências. |
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| Decretos | 2016 | 009/2016 | Institui a comissão coordenadora de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação do município de Malhador/SE e dá providências. |
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| Decretos | 2016 | 008/2016 | Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 24 de junho e 04 de julho do corrente ano e dá outras providências. |
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| Decretos | 2016 | 007/2016 | Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 27 de maio do corrente ano e dá outras providências. |
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| Decretos | 2016 | 006/2016 | Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 22 de abril do corrente ano e dá outras providências. |
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| Decretos | 2016 | 004/2016 | Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 21 de março do corrente ano e da outras providências. |
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| Decretos | 2016 | 003/2016 | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal nos dias 08 e 10 de fevereiro do corrente ano e dá outras providências. |
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| Decretos | 2016 | 002/2016 | Altere representantes dos professores da estrutura do – COMAE prevista no artigo 1°, Inciso II do decreto n° 13/2013. |
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| Decretos | 2016 | 001/2016 | Dispõe sobre a atualização do valor em real da unidade fiscal do município – UFM e dá outras providências. |
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| Decretos | 2015 | 28/2015 | Substitui representantes de Estudantes – cascs/FUNDEB do município de Malhador/Se. |
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| Decretos | 2015 | 27/2015 | Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2015 | 26/2015 | Substitui representantes de alunos da educação básica do conselho municipal de educação do município de Malhador/Se. |
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| Decretos | 2015 | 25/2015 | Substitui representantes do poder executivo, dos pais ou responsáveis de Alunos e Descentes da estrutura do conselho municipal de alimentação escolar- COMAE prevista no artigo 1°... |
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| Decretos | 2015 | 24/2015 | Substitui representantes do poder executivo, dos pais ou responsáveis de Alunos e Descentes da estrutura do conselho municipal de alimentação escolar- COMAE prevista no artigo 1°,... |
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| Decretos | 2015 | 23/2015 | Convoca a I conferência Municipal dos Direitos da pessoa idosa de Malhador/Se |
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| Decretos | 2015 | 22/2015 | Nomeia membros para o FUNDEB do município de Malhador/SE |
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| Decretos | 2015 | 21/2015 | Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 28 para o dia 30 de outubro de 2015. D |
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| Decretos | 2015 | 20/2015 | Dispõe sobre ponto facultativo no Âmbito do poder executivo no dia 29 de setembro do corrente ano e disciplina a compensação das horas não trabalhadas. |
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| Decretos | 2015 | 19/2015 | Substitui representantes do poder executivo e dos pais de alunos da estrutura do concelho municipal da estrutura do COMAE prevista no artigo 1°, inciso IV do decreto n° 12/2013. |
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| Decretos | 2015 | 18/2015 | Dispõe sobre Luto Oficial pela morte do ex-vereador, José de Andrade. |
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| Decretos | 2015 | 17/2015 | Convoca a V conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de Malhador/Se. |
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| Decretos | 2015 | 16/2015 | Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 06 e 07 de Julho do corrente ano e dá outras providências. |
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| Decretos | 2015 | 15/2015 | Determina Lei Federal n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990. |
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| Decretos | 2015 | 14/2015 | Nomeia os membros do conselho municipal de saúde do município de Malhador e dá outras providências. |
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| Decretos | 2015 | 13/2015 | Dispõe sobre a nomeação membros do conselho Municipal de Assistência Social do Município de Malhador e dá outras providências. |
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| Decretos | 2015 | 12/2015 | Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal dos direitos da criança e do Adolescente do Município de Malhador e dá outras providências. |
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| Decretos | 2015 | 11/2015 | Nomeia membros para o FUNDEB do município de Malhador, Estado de Sergipe. |
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| Decretos | 2015 | 10/2015 | Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 20 de Abril do corrente ano e dá outras providências. |
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| Decretos | 2015 | 009/2015 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel urbano – Construção de estação Elevatória n° 04 – Esgotamento Sanitário. |
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| Decretos | 2015 | 008/2015 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação para construção de estação do esgotamento. |
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| Decretos | 2015 | 007/2015 | Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 2 de Abril. |
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| Decretos | 2015 | 006/2015 | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 23 de março do corrente ano e dá outras providências. |
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| Decretos | 2015 | 005/2015 | Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal. |
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| Decretos | 2015 | 004/2015 | Declara de utilidade pública, para fins desapropriação, bem imóvel- Construção de escola FNDE- povoado Alecrim. |
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| Decretos | 2015 | 003/2015 | Desapropriação de terra para construção de escola de 06 salas projeto FNDE. |
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| Decretos | 2015 | 002/2015 | Dispõe sobre a atualização do UFM. |
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| Decretos | 2015 | 001/2015 | Retifica lei de n° 052/2012. |
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| Decretos | 2014 | 27/2014 | Decreta ponto facultativo no âmbito do poder Executivo Municipal nos dias 24, 26 e 31 de Dezembro de 2014 e 02 de Janeiro de 2015 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2014 | 26/2014 | Decreta ponto facultativo no âmbito do poder Executivo Municipal nos dias 24, 26 e 31 de Dezembro de 2014 e 02 de Janeiro de 2015 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2014 | 24/2014 | Dispõe sobre LUTO OFICIAL pela morte do funcionário José Milton dos Santos. |
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| Decretos | 2014 | 23/2014 | Dispõe sobre a criação da comissão intersetorial para discussão e elaboração do plano decenal Municipal dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes da cidade de Malhador. |
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| Decretos | 2014 | 22/2014 | Transfere o feriado do dia 28/10/2014 para o dia 27/10/2014 |
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| Decretos | 2014 | 21/2014 | Substitui representante da sociedade civil organizada da estrutura do COMAE prevista no artigo 1°, inciso IV do decreto n° 13/2013. |
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| Decretos | 2014 | 17/2014 | Substitui os representantes dos pais de alunos e representantes dos servidores do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB. |
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| Decretos | 2014 | 16/2014 | Dispõe sobre Luto Oficial pela morte do ex-deputado federal, Pedrinho Valadares e dá outras providências. |
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| Decretos | 2014 | 15/2014 | Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do poder executivo municipal no dia 24 de junho, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2014 | 14/2014 | Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do poder executivo municipal nos dias 20 e 23 de junho, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2014 | 13/2014 | Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do poder executivo municipal nos dias em que houver jogo da seleção brasileira na copa do mundo de 2014, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2014 | 12/2014 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bem imóvel Rural – construção da quadra escolar coberta. |
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| Decretos | 2014 | 11/2014 | Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do poder executivo municipal no dia 02 de maio, do corrente ano, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2014 | 10/2014 | Regulamenta a concessão de “diária” aos servidores civis da administração municipal, do poder executivo, que se deslocarem para localidade situadas dentro ou fora do estado de Se... |
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| Decretos | 2014 | 008/2014 | Decreta ponto facultativo no dia 11 de Abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas. |
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| Decretos | 2014 | 007/2014 | Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 lei n° 8.666. |
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| Decretos | 2014 | 006/2014 | Dispõe sobre feriado no Município de Malhador e dá outras providências. |
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| Decretos | 2014 | 005/2014 | Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do poder executivo Municipal nos dias 03 e 05 de março, do corrente ano, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2014 | 004/2014 | Dispõe sobre a nomeação dos membros de conselho Municipal de assistência social do município de malhador, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2014 | 003/2014 | Substitui os representantes dos pais de alunos e representantes dos servidores técnico administrativos d educação básica pública do concelho municipal de acompanhamento e controle... |
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| Decretos | 2014 | 002/2014 | Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, e dá providências correlatas. |
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| Decretos | 2014 | 001/2014 | Nomeia membros para o conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB do Município de Malhador/SE. |
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| Decretos | 2013 | 16/2013 | Substituição de membros para o conselho Municipal de Educação do Município de Malhador/SE. |
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| Decretos | 2013 | 15/2013 | Decreta ponto facultativo. |
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| Decretos | 2013 | 14/2013 | Decreta Luto Oficial no Município de Malhador em virtude do falecimento do Governador De Estado de Sergipe. |
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| Decretos | 2013 | 13/2013 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do CAE, quadriênio 2013 a 2017, do Município de Malhador/SE, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2013 | 12/2013 | Convoca a IV conferência Municipal De assistência social. |
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| Decretos | 2013 | 11/2013 | Declara ponto facultativo na data que abaixa menciona. |
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| Decretos | 2013 | 10/2013 | Declara ponto facultativo. |
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| Decretos | 2013 | 009/2013 | Decreta ponto facultativo no dia 13 de maio de 2013 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas. |
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| Decretos | 2013 | 008/2013 | Nomeia membros para o FUNDEB do Município de Malhador, Estado de Sergipe. |
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| Decretos | 2013 | 007/2013 | Nomeia Membros do conselho municipal de educação do município de Malhador. |
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| Decretos | 2013 | 006/2013 | Decreta Luto Oficial no Município de Malhador pelo falecimento de servidor, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2013 | 005/2013 | Nomeia os membros de conselho Municipal de Assistência Social de Município de Malhador, Estado de Sergipe. |
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| Decretos | 2013 | 004/2013 | Declara de interesse Social, para fins de desapropriação, terreno denominado “Sítio Araçá”, situado na Avenida Lourival Batista, neste Município e dá outras providências. |
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| Decretos | 2013 | 003/2013 | Convoca a conferência Municipal da cidade de Malhador e dá outras providências. |
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| Decretos | 2013 | 002/2013 | Dispõe sobre a concessão de “diária” à Prefeitura Municipal e Servidores, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2013 | 001/2013 | Declara situação de emergência no município de Malhador/SE por caos administrativo e dá outras providencias. |
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| Resoluções | 2019 | 54/2019 | Designa a Servidor para ocupar inteiramente o cargo de Chefe de Divisão ao Senhor Hernandison da Silva Bispo. |
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| Portarias | 2021 | 008/2021 | Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Malhador |
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| Portarias | 2021 | 05/2021 | " Dispõe sobre a Remoção da servidora e dá outras providências" |
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| Portarias | 2021 | 004/2021 | Nomeia leiloeiro público municipal para conduzir o certame dos leilões do município de Malhador/SE e dá outras providências |
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| Portarias | 2021 | 003/2021 | Nomeia membros da comissão de avaliação para leilão de bens |
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| Portarias | Outros | 2021 | 002/2021 | Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências |
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| Portarias | 2021 | 01/2021 | 'UTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
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| Portarias | 2020 | 205/2020 | "Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio para Trato de Interesse Particular ao servidor municipal" |
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| Portarias | 2020 | 204/2020 | "Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal" |
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| Portarias | 2020 | 203/2020 | "Autoriza a cessão do servidor e dá outras providências" |
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| Portarias | 2020 | 201/2020 | Portaria 201 de 28 de Outubro de 2020 Dispõe sobre a Concessão de Retorno de Licença para trato particular ao servidor Manoel Messias Vieira |
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| Portarias | 2020 | 200/2020 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor José Vieira de Melo |
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| Portarias | 2020 | 199/2020 | Conceder Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor Erisvaldo dos Santos |
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| Portarias | 2020 | 198/2020 | Dispõe sobre a Concessão do afastamento a titulo de desincompatibilização do servidor Valter Oliveira Souza |
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| Portarias | 2020 | 197/2020 | Dispõe sobre a Concessão do afastamento a titulo de desincompatibilização da servidora Maria Clecia Alves dos Santos |
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| Portarias | 2020 | 196/2020 | Dispõe sobre a Concessão do afastamento a titulo de desincompatibilização do servidor Edivaldo Santos |
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| Portarias | 2020 | 195/2020 | Dispõe sobre a Concessão do afastamento a titulo de desincompatibilização do servidor Edecio Cordeiro Sobrinho |
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| Portarias | 2020 | 194/2020 | Dispõe sobre a Concessão do afastamento a titulo de desincompatibilização da servidora Maria Geane Vieira Mendonça |
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| Portarias | 2020 | 193/2020 | Dispõe sobre a Concessão do afastamento a titulo de desincompatibilização da servidora Cherla Menezes de Andrade Araújo |
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| Portarias | 2020 | 192/2020 | Dispõe sobre a Concessão do afastamento a titulo de desincompatibilização da servidora Luciana do Espirito Santo |
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| Portarias | 2020 | 191/2020 | " Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Maria do Carmo de Jesus" |
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| Portarias | 2020 | 190/2020 | "Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor municipal" |
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| Portarias | 2020 | 189/2020 | " Dispõe sobre a Concessão do afastamento a titulo de desincompatibilização, dos servidores efetivos, por está á concorrer no pleito de 2020 ao cargo eletivo de vereador neste mun... |
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| Portarias | 2020 | 188/2020 | "Dispõe sobre a concessão de Licença para Trato de Interesse Particular a servidora municipal integrante do quadro pessoal efetivo" |
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| Portarias | 2020 | 187/2020 | "Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Vera Araújo dos Santos" |
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| Portarias | 2020 | 186/2020 | "Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Jany Aparecida Correia Menezes" |
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| Portarias | 2020 | 185/2020 | Autoriza a renovação de cessão da servidora Maria Joseane de Oliveira |
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| Portarias | 2020 | 183/2020 | 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LÉA BRUNA SANTANA' |
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| Portarias | 2020 | 182/2020 | "Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor municipal Erisvaldo dos Santos." |
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| Portarias | 2020 | 181/2020 | "Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor municipal Jildeon Alves de Araújo." |
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| Portarias | 2020 | 180/2020 | 'DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE DOIS MESES A SERVIDORA MARIA GEANE VIEIRA MENDONÇA.' |
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| Portarias | 2020 | 179/2020 | 'DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ODILON GERALDO.' |
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| Portarias | 2020 | 178/2020 | 'DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA.' |
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| Portarias | 2020 | 177/2020 | 'DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.' |
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| Portarias | 2020 | 176/2020 | 'REGULAMENTA A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E AS FORMAS DE CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MALHADOR, EXCE... |
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| Portarias | 2020 | 175/2020 | 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA JOSINETE DE JESUS FERREIRA COSTA.' |
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| Portarias | 2020 | 174/2020 | 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIRDORA MARIA DO CARMO DE JESUS.' |
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| Portarias | 2020 | 174/2020 | "Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Maria do Carmo de Jesus." |
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| Portarias | 2020 | 173/2020 | 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ERASMO DOS SANTOS.' |
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| Portarias | 2020 | 171/2020 | 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO PESSOAL DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO.' |
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| Portarias | 2020 | 171/2020 | "Dispõe sobre a Concessão de Licença para Trato de Interesse Particular ao servidor municipal." |
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| Portarias | 2020 | 170/2020 | "Dispõe sobre a Revogação da Concessão de Licença Prêmio de seis meses ao servidor municipal Francisco de Araújo." |
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| Portarias | 2020 | 170/2020 | 'DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SEIS MESES AO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO.' |
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| Portarias | 2020 | 169/2020 | " DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, JOSÉ ELCIR DOS SANTOS." |
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| Portarias | 2020 | 168/2020 | " DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, GREZIANE SANTOS DA MOTA." |
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| Portarias | 2020 | 167/2020 | " DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, CLEIDE OLIVEIRA ARAUJO." |
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| Portarias | 2020 | 166/2020 | " DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, CLEUNILDE VIEIRA DOS SANTOS." |
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| Portarias | 2020 | 165/2020 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Jose Ednaldo Pereira |
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| Portarias | 2020 | 164/2020 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Jose Antonio de Oliveira |
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| Portarias | 2020 | 163/2020 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Eliane da Silva Aragão |
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| Portarias | 2020 | 162/2020 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Jose Roberto de Andrade |
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| Portarias | 2020 | 161/2020 | Dispõe de Licença prêmio a servidora Léa Bruna Santana. |
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| Portarias | 2020 | 160/2020 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Rita Cristina Vieira |
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| Portarias | 2020 | 159/2020 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Sandra Ferreira da Cunha |
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| Portarias | 2020 | 158/2020 | " Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Sandra Ferreira da Cunha Menezes " |
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| Portarias | 2020 | 158/2020 | Estabelece alteração do Calendário Escolar das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Malhador |
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| Portarias | 2020 | 157/2020 | Dispõe sobre a Remoção da servidora e dá outas providências |
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| Portarias | 2020 | 156/2020 | 'DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO DE JESUS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
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| Portarias | 2020 | 155/2020 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Valter Oliveira Souza |
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| Portarias | 2020 | 154 /2020 | "Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal, Márcia Helena Santos Cruz." |
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| Portarias | 2020 | 153/2020 | 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA.' |
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| Portarias | 2020 | 151/2020 | 'NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONDUZIR O CERTAME DOS LEILÕES DO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
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| Portarias | 2020 | 150/2020 | 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ VIEIRA DE MELO.' |
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| Portarias | 2020 | 149/2020 | 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIENE DE JESUS SANTOS.' |
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| Portarias | 2020 | 148/2020 | Concede Licença para trato de interesse Particular pelo período de 02 (dois) anos a Servidora Josenilde de Jesus Andrade |
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| Portarias | 2020 | 146/2020 | 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA GEANE VIEIRA MENDONÇA.' |
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| Portarias | 2020 | 145/2020 | TRANSFERE PARA INATIVIDADE, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR WALTER RUBENS BISPO.' |
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| Portarias | 2020 | 144/2020 | 'DESIGNA A SERVIDORA CONTRATADA ANA CRIS DAS MERCES, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO A GRUPOS VULNERÁVEIS DA DIVISÃO DA ASSISTÊNCIA A MUL... |
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| Portarias | 2020 | 143/2020 | – Concede férias prêmio de 6 (seis) meses ao servidor Jose Edinaldo Fontes Filho |
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| Portarias | 2020 | 142/2020 | – Concede licença para trato particular a Servidora Vera Lucia Mendes de Farias |
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| Portarias | 2020 | 141/2020 | – Concede licença para trato particular a Servidora Monica Cristina Freitas de Lima |
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| Portarias | 2020 | 140/2020 | – Concede licença para trato particular a Servidora Crismone dos Santos |
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| Portarias | 2020 | 139/2020 | – Concede licença para trato particular a Servidora Fabiana Ferreira da Cunha |
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| Portarias | 2020 | 138/2020 | – Concede licença para trato particular ao Servidor Gilvan Oliveira Souza |
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| Portarias | 2020 | 137/2020 | – Concede férias prêmio de 6 (seis) meses a servidora Maria Wilma de Oliveira |
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| Portarias | 2020 | 137/2020 | A DESIGNAÇÃO DA SENHORA MICHELENA DO NASCIMENTO SANTANA PARA OCUPAR O CARGO DE SEC. ADJUNTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| Portarias | 2020 | 136/2020 | – Concede férias prêmio de 6 (seis) meses a servidora Josefina Ribeiro Eleuterio |
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| Portarias | 2020 | 135/2020 | – Concede férias prêmio de 6 (seis) meses a servidora Elioneide Alves de Souza Tenorio |
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| Portarias | 2020 | 134/2020 | – Concede férias prêmio de 6 (seis) meses a servidora Maria Zelia melo Bispo |
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| Portarias | 2020 | 133/2020 | "Dispõe sobre a Remoção do servidor e dá outras providências." |
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| Portarias | 2020 | 132/2020 | – Concede férias prêmio de 6 (seis) meses a servidora Iraci Andrade dos Santos |
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| Portarias | 2020 | 131/2020 | – Concede licença prêmio de 6 (seis) meses a servidora Maria Zenaide Gomes da Silva |
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| Portarias | 2020 | 130/2020 | – Concede licença prêmio de 6 (seis) meses ao servidor Marivalda Joaquim dos |
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| Portarias | 2020 | 129/2020 | – Concede licença prêmio de 6 (seis) meses ao Servidor José Juraci de Melo |
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| Portarias | 2020 | 128/2020 | – Concede licença prêmio de 6 (seis) meses ao Servidor Jose Luiz Menezes |
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| Portarias | 2020 | 127/2020 | – Concede licença prêmio de 3 (três) meses a Servidora Edjania Pereira do Nascimento Merces |
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| Portarias | 2020 | 126/2020 | – Concede licença prêmio de 6 (seis) meses a Servidora Edenia Cortes Pacheco do Nascimento |
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| Portarias | 2020 | 125/2020 | – Concede licença prêmio de 3 (três) meses ao Servidor Carlos Alberto Ferreira |
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| Portarias | 2020 | 124/2020 | – Concede licença prêmio de 3 (três) meses ao Servidor Nilton Santos Araújo |
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| Portarias | 2020 | 123/2020 | – Concede licença prêmio de 3 (três) meses ao Servidor Joziel José dos Santos |
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| Portarias | 2020 | 122/2020 | – Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Maria Valdira Marcelino |
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| Portarias | 2020 | 121/2020 | – Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Katia Simone Alves dos Santos |
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| Portarias | 2020 | 85/2020 | " Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor municipal Dorgival Soares dos Santos." |
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| Portarias | 2020 | 155A/2020 | 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA LUCIA DOS SANTOS.' |
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| Portarias | 2020 | 159A/2020 | 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDELSON OLIVEIRA.' |
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| Portarias | 2020 | 191A/2020 | Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria, a servidora Marizete Menezes de Oliveira Souza |
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| Portarias | 2020 | 169A/2020 | " Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Elayne Cristiane Tavares Gomes " |
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| Portarias | 2020 | 199A/2020 | " Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Maria Wilma de Oliveira" |
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| Portarias | 2020 | 188A/2020 | Autoriza a renovação do servidor e dá outras providências " |
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| Portarias | 2020 | 189A/2020 | Autoriza a renovação de cessão da servidora e dá outras providências " |
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| Portarias | 2020 | 182A/2020 | " Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor municipal Edelson Oliveira" |
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| Portarias | 2020 | 150A/2020 | Dispõe sobre a Lei (Nacional) n° 11.738, de 16 de julho de 2008 a Lei Complementar n° 010 de 07 de dezembro de 2010, e dá outras providências sobre a função de Carreira do Magist... |
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| Portarias | 2019 | 116/2019 | – Transfere para Inatividade Margarida Adelaide Marcelino Santana |
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| Portarias | 2019 | 115/2019 | – Transfere para inatividade Margarida Adelaide Marcelino Santana |
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| Portarias | 2019 | 114/2019 | – Concede a revogação da licença para trato particular a servidora Edenia Cortes Pacheco do Nascimento |
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| Portarias | 2019 | 113/2019 | – Concede licença prêmio a Servidora Maria josefina do Nascimento |
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| Portarias | 2019 | 112/2019 | – Concede licença prêmio a servidora Maria Auxiliadora Vieira Santos |
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| Portarias | 2019 | 111/2019 | – Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de 02 meses a Servidora Denilca Carvalho Peixoto |
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| Portarias | 2019 | 110/2019 | – Transfere para inatividade o Senhora Maria Jucileide dos Santos |
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| Portarias | 2019 | 109/2019 | – Transfere para inatividade o Senhor José Jackson Vieira Faro |
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| Portarias | 2019 | 107/2019 | – Concede licença prêmio a servidora Marcia Valeria Santos Melo |
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| Portarias | 2019 | 106/2019 | – Dispõe sobre a remoção do servidor e da outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 105/2019 | – Dispõe sobre a licença prêmio a Jose Edison Tavares |
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| Portarias | 2019 | 104/2019 | – Dispõe sobre a licença prêmio a Gesilda Pereira da Silva |
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| Portarias | 2019 | 103/2019 | – Dispõe sobre a Concessão de licença prêmio a Servidora Eliza Maria dos Anjos |
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| Portarias | 2019 | 102/2019 | – Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de 3 meses a servidora Jucenir Lima dos Santos |
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| Portarias | 2019 | 101/2019 | – Dispõe sobre a concessão de licença prêmio de 3 meses a servidora Santana dos Anjos |
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| Portarias | 2019 | 100/2019 | – Concede licença Prêmio ao Servidor Givaldo dos Anjos Santos |
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| Portarias | 2019 | 99/2019 | – Concede Licença prêmio a Servidora Marta Carvalho de Andrade |
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| Portarias | 2019 | 96/2019 | "Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de Cargos em Comissão e dá outras providências." |
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| Portarias | 2019 | 95/2019 | – Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Finanças e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 94/2019 | "Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal, Maria Josefina dos Santos Cunha." |
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| Portarias | 2019 | 92/2019 | " Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal, Cherla Menezes de Andrade Araujo" |
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| Portarias | 2019 | 91/2019 | – Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 89/2019 | " Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor municipal, Antonio Vieira de Melo." |
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| Portarias | 2019 | 88/2019 | – Renova a Cessão da Servidora Maria Conceição dos Santos |
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| Portarias | 2019 | 87/2019 | AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
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| Portarias | 2019 | 87/2019 | Autoriza a renovação de cessão do servidor e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 86/2019 | Dispõe sobre a Concessão de licença prêmio a servidora Joélita Carmem de Lima |
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| Portarias | 2019 | 85/2019 | – Dispõe sobre a Concessão de licença prêmio a servidora Maria Matias de Jesus Lima |
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| Portarias | 2019 | 84/2019 | Nomeia a Senhora Ellyne Carla Oliveira Araújo |
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| Portarias | 2019 | 82/2019 | "Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Municipal José Rubens dos Santos." |
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| Portarias | 2019 | 81/2019 | – Dispõe sobre a Concessão de Licença prêmio ao Servidor Municipal Francisco Rodrigues dos Santos. |
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| Portarias | 2019 | 80/2019 | – Dispõe sobre a Concessão de Licença para trato de interesse particular. |
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| Portarias | 2019 | 79/2019 | – Dispõe sobre a Concessão de Licença para trato de interesse particular. |
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| Portarias | 2019 | 78/2019 | – Nomeia a Senhora Tatiane Bispo dos Santos |
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| Portarias | 2019 | 77/2019 | – Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de controle interno. |
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| Portarias | 2019 | 75/2019 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Rosimeire dos Santos. |
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| Portarias | 2019 | 74/2019 | – Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Controle interno. |
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| Portarias | 2019 | 73/2019 | Dispõe sobre a comissão municipal permanente de avaliação E reavaliação imobiliária. |
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| Portarias | 2019 | 72/2019 | – Autoriza a Cessão da Servidora Maria Joseane de Oliveira. |
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| Portarias | 2019 | 71/2019 | "Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor municipal, José Ginaldo dos Santos." |
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| Portarias | 2019 | 70/2019 | – Concede Licença prêmio de 03 meses ao servidor José Ginaldo dos Santos |
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| Portarias | 2019 | 69/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias prêmio ao Servidor Roberto Francisco de Araújo. |
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| Portarias | 2019 | 68/2019 | – Nomeia o Sr. Raul Mateus Lima de Jesus |
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| Portarias | 2019 | 67/2019 | – Dispõe sobre a nomeação do servidor Raul Mateus Lima de Jesus. |
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| Portarias | 2019 | 66/2019 | – Autoriza a cessão do servidor e da outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 65/2019 | – Dispõe sobre a Concessão de licença prêmio a servidora municipal. |
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| Portarias | 2019 | 64/2019 | – Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Jilvanete Sarafim dos Santos Oliveira. |
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| Portarias | 2019 | 63/2019 | – Dispõe sobre a nomeação da servidora Eliana dos Santos. |
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| Portarias | 2019 | 62/2019 | – Dispõe sobre a nomeação do servidor Jailton Messias Resende. |
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| Portarias | 2019 | 61/2019 | Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo em comissão e da outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 60/2019 | "Dispõe sobre a concessão de Licença para Trato de Interesse Particular a servidora municipal integrante do quadro de pessoal efetivo." |
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| Portarias | 2019 | 59/2019 | Dispõe sobre a concessão de licença para trato particular. |
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| Portarias | 2019 | 58/2019 | " Exonera a servidora ocupante de cargo em comissão dá outras providências, Jessica Santos Barbosa." |
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| Portarias | 2019 | 57/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora Maria Eliane Bispo dos Santos. |
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| Portarias | 2019 | 56/2019 | – Exonera a servidora ocupante do cargo em comissão Jessica Santos Barbosa. |
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| Portarias | 2019 | 55/2019 | – Exonera a servidora ocupante do cargo em comissão Maria Eliane dos Santos. |
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| Portarias | 2019 | 54/2019 | – Exonera o servidor ocupante do cargo em comissão o Sr. José Antonio Rodrigues dos Santos. |
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| Portarias | 2019 | 53/2019 | Exonera o Servidor ocupante do cargo em comissão o Sr. Jailton Messias de Resende. |
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| Portarias | 2019 | 51/2019 | – Exonera a servidora ocupante de cargo em comissão a Sra. Sarah Reis de Araújo. |
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| Portarias | 2019 | 51/2019 | Exonera a servidora ocupante de cargo em comissão a Sra. Sarah Reis de Araújo. |
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| Portarias | 2019 | 50/2019 | – Dispõe sobre a concessão de férias prêmio ao Servidor José Passos Silva. |
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| Portarias | 2019 | 49/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora Jacira Vieira dos Santos. |
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| Portarias | 2019 | 48/2019 | – Dispõe sobre a concessão de licença para trato de interesse particular. |
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| Portarias | 2019 | 47/2019 | – Dispõe a concessão de retorto da licença para trato de interesse particular a servidora municipal. |
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| Portarias | 2019 | 46/2019 | – Exonera a servidora ocupante do cargo em comissão a Sra. Andrea Fiel Trefiglio dos Santos. |
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| Portarias | 2019 | 45/2019 | – Dispõe sobre a remoção da Servidora e da outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 44/2019 | – Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora Gislaine Rosário Vieira. |
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| Portarias | 2019 | 43/2019 | – Dispõe sobre a concessão de férias prêmio ao servidor Roberto Francisco de Araújo. |
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| Portarias | 2019 | 42/2019 | – Dispõe sobre a concessão de férias prêmio ao servidor José Ilton dos Santos. |
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| Portarias | 2019 | 40/2019 | -Exonera o Servidor ocupante do cargo em comissão o Sr. Renato Santos de Alcântara. |
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| Portarias | 2019 | 39/2019 | – Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 38/2019 | – Dispõe sobre a Concessão de licença para trato particular ao Senhor Marcos Antonio de Resende |
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| Portarias | 2019 | 37/2019 | Dispõe sobre a Concessão de Retorno a licença para trato de interesse particular. |
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| Portarias | 2019 | 36/2019 | – Transfere para inatividade por motivo de aposentadoria. |
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| Portarias | 2019 | 35/2019 | – Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a Servidora municipal. |
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| Portarias | 2019 | 35/2019 | – Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a Servidora municipal. |
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| Portarias | 2019 | 34/2019 | – Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a Servidora municipal. |
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| Portarias | 2019 | 33/2019 | Transfere para inatividade , por motivo de aposentadoria. |
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| Portarias | 2019 | 32/2019 | – Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora municipal. |
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| Portarias | 2019 | 31/2019 | Exonera o Servidor Ocupante do Cargo em comissão e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 30/2019 | – Dispõe sobre a concessão de Férias Prêmio a servidora Municipal. |
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| Portarias | 2019 | 29/2019 | – Dispõe sobre a concessão de Férias Prêmio a servidora Municipal. |
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| Portarias | 2019 | 28/2019 | – Dispõe sobre a concessão de Férias Prêmio a servidora Municipal. |
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| Portarias | 2019 | 27/2019 | – Dispõe sobre a concessão de Férias Prêmio a servidora Municipal. |
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| Portarias | 2019 | 26/2019 | Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria servidora que especifica. |
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| Portarias | 2019 | 25/2019 | – Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria servidora que especifica. |
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| Portarias | 2019 | 24/2019 | – Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria servidora que especifica. |
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| Portarias | 2019 | 24/2019 | – Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria servidora que especifica. |
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| Portarias | 2019 | 23/2019 | Dispõe sobre a concessão de Férias Prêmio a servidora Municipal. |
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| Portarias | 2019 | 22/2019 | Dispõe sobre a concessão de Férias Prêmio a servidora Municipal. |
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| Portarias | 2019 | 21/2019 | Dispõe sobre a concessão de Férias Prêmio a servidora Municipal. |
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| Portarias | 2019 | 20/2019 | – Dispõe sobre a remoção da servidora e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 19/2019 | Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria servidora que especifica. |
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| Portarias | 2019 | 18/2019 | – Dispõe sobre a remoção da servidora e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 17/2019 | Dispõe sobre a remoção da servidora e da outras providências |
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| Portarias | 2019 | 16/2019 | Dispõe sobre a remoção da servidora e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 15/2019 | Dispõe sobre a concessão de Férias Prêmio a servidora Municipal. |
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| Portarias | 2019 | 14/2019 | Autoriza a cessão do servidor e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 13/2019 | Dispõe sobre a remoção da servidora e da outras providências |
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| Portarias | 2019 | 12/2019 | Autoria a cessão do servidor e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 11/2019 | Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria, servidora que especifica |
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| Portarias | 2019 | 10/2019 | Dispõe sobre designação para acumulação da Secretaria Municipal de finanças ao Senhor Fabio Barbosa dos Santos. |
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| Portarias | 2019 | 09/2019 | Dispõem a nomeação da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 08/2019 | Dispõem sobre a exoneração da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 07/2019 | – Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante do cargo eletivo e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 06/2019 | Dispõe sobre a concessão de Férias Prêmio a servidora municipal. |
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| Portarias | 2019 | 05/2019 | Dispõe sobre a concessão de Férias Prêmio a servidora municipal. |
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| Portarias | 2019 | 04/2019 | Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 03/2019 | Dispõe sobre a concessão de Férias Prêmio a servidora municipal. |
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| Portarias | 2019 | 02/2019 | Dispõe sobre a concessão de retorno de licença para Trato de Interesse Particular a servidora municipal. |
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| Portarias | 2019 | 06-A/2019 | – Dispõe sobre a concessão de Retorno da Licença para Trato de Interesse particular a servidora municipal. |
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| Portarias | 2019 | 14-A/2019 | – Exonera a servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 22-A/2019 | – Dispõe sobre a concessão de Férias Prêmio a servidora Municipal. |
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| Portarias | 2019 | 41-A/2019 | – Exonera a Servidora Ocupante de cargo em comissão a Sra. Candida Pricylia dos Santos Andrade. |
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| Portarias | 2019 | 47-A/2019 | – Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração. |
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| Portarias | 2019 | 44-B/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora Marizete Menezes de Oliveira Souza. |
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| Portarias | 2019 | 46-B/2019 | – Dispõe sobre a concessão de licença para trato de interesse particular. |
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| Portarias | 2019 | 47-B/2019 | Dispõe sobre a nomeação da servidora em cardo de comissão a Sra. Maria Luana dos Santos. |
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| Portarias | 2019 | 49-A/2019 | – Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora Margarida Adelaide Marcelino de Santana. |
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| Portarias | 2019 | 49-B/2019 | – Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Municipal. |
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| Portarias | 2019 | 50-A/2019 | Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria a Sra. Maria do Carmo da Silva. |
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| Portarias | 2019 | 65-A/2019 | Dispõe sobre a Concessão de licença para trato particular. |
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| Portarias | 2019 | 78-A/2019 | – Concede licença prêmio de 6 meses ao Servidor Jose Oliveira |
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| Portarias | 2019 | 83-A/2019 | – Concede Licença prêmio de 06 meses a Servidora Margarete dos Santos |
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| Portarias | 2019 | 98-A/2019 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a Servidora Jilvanete Sarafim dos Santos Oliveira. |
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| Portarias | 2019 | 105-A/2019 | – Dispõe sobre a remoção do servidor e da outras providências. |
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| Portarias | 2019 | 052A/2019 | Transferir para inatividade, Ivalda Maria de Jesus |
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| Portarias | 2018 | 108/2018 | Transfere para inatividade a senhora Maria Eluzeni das Graças Reis |
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| Portarias | 2018 | 105/2018 | Exonera a servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| Portarias | 2018 | 104/2018 | Exonera a servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| Portarias | 2018 | 103/2018 | – Dispõe sobre a concessão de Licença para Trato de Interesse Particular ao servidor |
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| Portarias | 2018 | 102/2018 | Exonera a servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| Portarias | 2018 | 101/2018 | Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora municipal. |
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| Portarias | 2018 | 100/2018 | Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria, servidora que especifica. |
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| Portarias | 2018 | 99/2018 | Dispõem sobre a nomeação da Secretária Municipal de Controle interno e dá outras providências. |
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| Portarias | 2018 | 98/2018 | Dispõe sobre a concessão de licença para Trato de Interesse Particular |
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| Portarias | 2018 | 97/2018 | Dispõe sobre a concessão de férias prêmio ao servidor municipal. |
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| Portarias | 2018 | 96/2018 | Concede férias prêmio a servidora Givalda Lima Santos. |
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| Portarias | 2018 | 95/2018 | – Concede férias prêmio de (três) 3 meses ao servidor Jorge Anselmo Mendonça. |
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| Portarias | 2018 | 93/2018 | Dispõem sobre designação para acumulação da Secretaria Municipal de Controle Interno |
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| Portarias | 2018 | 92/2018 | Exonera a servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| Portarias | 2018 | 91/2018 | Dispõe sobre concessão de férias prêmio ao servidor Nilton Cesar de Menezes. |
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| Portarias | 2018 | 90/2018 | Concede Licença para Trato de interesse particular ao Servidor Manoel Messias Vieira. |
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| Portarias | 2018 | 89/2018 | – Transfere para inatividade por motivo de aposentadoria a Servidora Elinalva Ferreira dos Santos. |
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| Portarias | 2018 | 88/2018 | Exonera o servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| Portarias | 2018 | 87/2018 | Dispõem sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| Portarias | 2018 | 86/2018 | Exonera a Sra. Edjane Oliveira Araújo do Nascimento. |
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| Portarias | 2018 | 81/2018 | Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria a Servidora Raimunda Tânia Dos Reis Padilha. |
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| Portarias | 2018 | 80/2018 | Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria a servidora Edina Maria Oliveira. |
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| Portarias | 2018 | 79/2018 | Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio ao Servidor Erisvaldo dos Santos. |
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| Portarias | 2018 | 78/2018 | Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio a servidora Jivaneide de Santana. |
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| Portarias | 2018 | 78/2018 | Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio a servidora Jivaneide de Santana. |
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| Portarias | 2018 | 77/2018 | Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio de 3 meses a servidora Maria Creuza Dos Santos. |
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| Portarias | 2018 | 76/2018 | Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio a servidora Maria Valdilene dos Santos. |
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| Portarias | 2018 | 75/2018 | Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio a servidora Maria Altair dos Santos. |
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| Portarias | 2018 | 74/2018 | Concede Férias Prêmio de 03 (três) meses, a servidora Vandete dos Santos. |
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| Portarias | 2018 | 73/2018 | – Dispõe sobre a concessão de férias Prêmio a servidora municipal. |
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| Portarias | 2018 | 72/2018 | Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria, servidora que específica. |
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| Portarias | 2018 | 71/2018 | Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria, servidora que específica. |
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| Portarias | 2018 | 70/2018 | – Dispõe sobre nomeação do Administrador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança |
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| Portarias | 2018 | 69/2018 | Dispõe sobre a concessão de férias Prêmio a servidor municipal. |
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| Portarias | 2018 | 68/2018 | Dispõe sobre nomeação do Secretario Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. |
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| Portarias | 2018 | 67/2018 | Exonera o servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| Portarias | 2018 | 66/2018 | Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria, servidora que específica. |
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| Portarias | 2018 | 65/2018 | Dispõe sobre a concessão de férias Prêmio a servidor municipal. |
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| Portarias | 2018 | 64/2018 | – Dispõe sobre a concessão de férias Prêmio a servidora municipal. |
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| Portarias | 2018 | 63/2018 | – Dispõe sobre a concessão de férias Prêmio a servidor municipal. |
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| Portarias | 2018 | 62/2018 | – Dispõe sobre a concessão de férias Prêmio a servidora municipal. |
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| Portarias | 2018 | 61/2018 | Dispõe sobre a concessão de férias Prêmio a servidora municipal. |
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| Portarias | 2018 | 60/2018 | – Dispõe sobre a concessão de retorno da licença para trato de interesse particular |
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| Portarias | 2018 | 59/2018 | Dispõe sobre a concessão de férias Prêmio a servidora municipal. |
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| Portarias | 2018 | 58/2018 | – Dispõe sobre a concessão de férias Prêmio a servidora municipal. |
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| Portarias | 2018 | 57/2018 | Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora municipal. |
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| Portarias | 2018 | 56/2018 | Cria e nomeia membros da comissão de avaliação |
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| Portarias | 2018 | 55/2018 | Autoriza a renovação de cessão da servidora e dá outras providências. |
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| Portarias | 2018 | 54/2018 | Dispõe sobre a concessão de férias Prêmio a servidora municipal. |
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| Portarias | 2018 | 53/2018 | Dispõe sobre nomeação dos servidores ocupantes de cargo em comissão e dá outras providências. |
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| Portarias | 2018 | 50/2018 | – Dispõe sobre a concessão de férias Prêmio a servidora municipal. |
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| Portarias | 2018 | 49/2018 | – Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Noeme das Merces. |
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| Portarias | 2018 | 48/2018 | – Autoriza a cessão da Servidora Maria Zelia Melo Bispo. |
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| Portarias | 2018 | 47/2018 | – Dispõe sobre a remoção da servidora Maria Josenilde dos Santos. |
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| Portarias | 2018 | 46/2018 | – Dispõe sobre a concessão d férias prêmio a servidora Edna Maria Andrade. |
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| Portarias | 2018 | 45/2018 | Remove o Sr Francisco Rodrigues dos Santos. |
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| Portarias | 2018 | 44/2018 | Exonera o Sr. José Francisco dos Santos. |
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| Portarias | 2018 | 43/2018 | Exonera o Sr. Jonathan Arnandes Silva Menezes dos Santos |
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| Portarias | 2018 | 42/2018 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diogo Bezerra Lima. |
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| Portarias | 2018 | 41/2018 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Jovanete dos Santos. |
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| Portarias | 2018 | 40/2018 | Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora Joseilde dos Santos |
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| Portarias | 2018 | 39/2018 | Transfere para inatividade o Sr. Carlos de Souza Lessa. |
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| Portarias | 2018 | 38/2018 | – Concede férias prêmio a servidora Ivalda Maria de Jesus. |
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| Portarias | 2018 | 37/2018 | Dispõe sobre licença de trato de interesse particular a Servidora Magleide Oliveira Costa. |
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| Portarias | 2018 | 36/2018 | Dispõe sobre a remoção da Servidora Valdelice Alves dos Santos. |
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| Portarias | 2018 | 35/2018 | Dispõe sobre a mudança de Nível II para Nível III a Sra Evaneide dos Santos. |
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| Portarias | 2018 | 34/2018 | Concede mudança de Nivel a Sra. Vandete dos Santos. |
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| Portarias | 2018 | 33/2018 | – Transfere para inatividade Maria Helena de Santana. |
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| Portarias | 2018 | 32/2018 | Nomeia o Sr. Francisco de Assis Júnior. |
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| Portarias | 2018 | 31/2018 | – Concede Férias prêmio a servidora Maria Florisvalda de Lima |
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| Portarias | 2018 | 30/2018 | Concede Férias Prêmio a servidora Vandete dos Santos. |
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| Portarias | 2018 | 29/2018 | Exonera a Sra. Claudia Eliana Leite da Costa. |
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| Portarias | 2018 | 28/2018 | Concede licença de interesse particular a Servidora Josineide de Jesus Andrade. |
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| Portarias | 2018 | 27/2018 | – Concede Férias prêmio a servidora Edina Maria Oliveira. |
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| Portarias | 2018 | 26/2018 | Dispõe sobre a Remoção da servidora Alexandra Alves de Jesus Moura. |
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| Portarias | 2018 | 25/2018 | – Dispõem sobre a remoção da servidora Fabiana Ferreira Cunha. |
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| Portarias | 2018 | 24/2018 | Transfere para inatividade por motivos de aposentadoria a servidora Odinete Menezes. |
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| Portarias | 2018 | 23/2018 | Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora Gleidevan dos Santos. |
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| Portarias | 2018 | 22/2018 | Dispõem sobre Licença de trato de interesse particular pelo período de 1 ano ao Servidor Gilvan Oliveira Souza. |
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| Portarias | 2018 | 21/2018 | Dispõem sobre a concessão de férias prêmio a servidora Maria Dilma Lino Dos Santos. |
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| Portarias | 2018 | 20/2018 | Dispõem sobre a mudança de Nível II para Nível III a servidora Maria Josenir De Almeida Santos. |
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| Portarias | 2018 | 19/2018 | Dispõem sobre a mudança de Nível II para Nível III a servidora Gesilda Pereira Da Silva Gomes. |
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| Portarias | 2018 | 18/2018 | Transfere par inatividade a servidora Maria Elenalda Reis De Franca Dos Santos. |
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| Portarias | 2018 | 17/2018 | Concede Férias Prêmio de 6 meses a servidora Raimunda Tânia Dos Reis. |
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| Portarias | 2018 | 16/2018 | Autoriza a cessão do servidor Elberton Andrade Dos Santos. |
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| Portarias | 2018 | 15/2018 | – Transfere para inatividade o servidor José Valter Da Macena. |
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| Portarias | 2018 | 14/2018 | – Dispõem sobre a mudança de Nível II para Nível III a servidora Jilvanete Lima Dos Santos. |
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| Portarias | 2018 | 13/2018 | Dispõem sobre a mudança de Nível II para Nível III a servidora Maria Cledensilva De Moura Da Silva. |
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| Portarias | 2018 | 12/2018 | Dispõem sobre a mudança de Nível II para Nível III a servidora Maria Da Silva. |
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| Portarias | 2018 | 11/2018 | Dispõem sobre a mudança de Nível II para Nível III a servidora Alaíde Alves De Andrade. |
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| Portarias | 2018 | 10/2018 | – Dispõem sobre a mudança de Nível II para Nível III a servidora Aldenir Menezes. |
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| Portarias | 2018 | 09/2018 | Dispõem sobre a mudança de Nível II para Nível III a servidora Claudia Cristiane Dos Santos. |
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| Portarias | 2018 | 08/2018 | Dispõem sobre a mudança de Nível II para Nível III a servidora Joelma Santos. |
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| Portarias | 2018 | 07/2018 | Dispõem sobre a Mudança do Nível II para Nível III a servidora Ana Angelica Dos Santos. |
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| Portarias | 2018 | 06/2018 | Transfere para inatividade a servidora Maria Nubia Ferreira. |
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| Portarias | 2018 | 04/2018 | Portaria n° 04 – 02 de Janeiro – Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora Claudia Cristiane. |
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| Portarias | 2018 | 03/2018 | Dispõe sobre mudança de Nível II para Nível III dos servidores municipais. |
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| Portarias | 2018 | 02/2018 | Portaria n° 02 – 02 de Janeiro – Dispõe sobre mudança de Nível II para Nível III dos servidores municipais. |
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| Portarias | 2018 | 01/2018 | – Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação. |
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| Portarias | 2018 | 02-A/2018 | – Dispõe sobre mudança de Nível I para Nível II dos servidores municipais. |
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| Portarias | 2018 | 15-A/2018 | Exonera o Sr. Francisco de Assis Araújo Júnior. |
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| Portarias | 2018 | 18-A/2018 | Concede férias prêmio a de 6 meses a Servidora Maria Aparecida de Jesus. |
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| Portarias | 2018 | 22-A/2018 | Exonera o servidor Mario Nunes Rezende. |
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| Portarias | 2018 | 23-A/2018 | – Concede Férias Prêmio a servidora Jeane do Nascimento. |
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| Portarias | 2018 | 25-A/2018 | Dispõe sobre a concessão de retorno de licença prêmio a servidora Sueli Santos. |
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| Portarias | 2018 | 38-A/2018 | Concede férias prêmio a servidora Maria Josenilde dos Santos. |
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| Portarias | 2018 | 38-B/2018 | Concede férias prêmio a Servidora Maria Rozineide da Silva. |
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| Portarias | 2018 | 45-A/2018 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Alves Bispo Vieira. |
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| Portarias | 2018 | 45-B/2018 | Dispõe sobre férias prêmio a servidora Josinete de Jesus. |
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| Portarias | 2018 | 46-A/2018 | Dispõe sobre a concessão de retorno da Licença para trato particular a Servidora Claudineide Menezes dos Santos. |
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| Portarias | 2018 | 46-B/2018 | <