Prefeitura Municipal de Vereda

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  28/01/2022 - Edição nº 652

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

  Nº certificação: KXY+SKSYBXDWQBC5CLHTAA

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  28/01/2022 - Edição nº 651

  Resumo: • Portaria Nº 146/2022 de 10 de Janeiro de 2022 - Concede a servidor municipal retorno da licença sem vencimentos e dá outras providências.

  Nº certificação: W/4AXX9JERFNCELR+KM97W

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  28/01/2022 - Edição nº 650

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Vereda.

  Nº certificação: HIDI18ASVQ2XWU4H6EU/WQ

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  27/01/2022 - Edição nº 649

  Resumo: Decreto Nº 292/2022 de 27 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor do cargo em comissão de Administrador Distrital e dá outras providências.

  Nº certificação: MDH297MEKI38T8X/HN87IQ

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  26/01/2022 - Edição nº 648

  Resumo: Resolução CMAS N° 01/2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social SUAS, exercício 2021.
  -Resolução CMAS N° 02/2022 - Dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, oriundo do Cofinanciamento do Governo Federal Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2021.
  -Ata da Reunião Ordinária N° 01/2022 - Conselho Municipal de Assistência Social de Vereda - BA.
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  Nº certificação: Q/IJWTPEKUATTUOHZQSMDQ

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  26/01/2022 - Edição nº 647

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: HZF1TP0UANVA63TC33RICQ

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  25/01/2022 - Edição nº 646

  Resumo: Parecer Jurídico Processo Administrativo nº 036/2022.
  -Decisão Administrativa Processo Administrativo nº 036/2022.
  -Relatório Conclusivo Processo Administrativo Ordinário n° 035/2021.
  -Julgamento Processo Administrativo 035/2021.
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  Nº certificação: YRCRVVBY0STUJ/IR5VWTLQ

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  24/01/2022 - Edição nº 645

  Resumo: Decreto Nº 289/2022 de 21 de janeiro de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Ouvidor e dá outras providências.
  -Decreto Nº 290/2022 de 21 de janeiro de 2022 - Exonera Secretário Municipal Interino de Administração e Planejamento de Vereda/BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 291/2022 de 21 de janeiro de 2022 - Nomeia Secretário Municipal de Administração e Planejamento do município de Vereda/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: B2ZMNAISRCWU+ZGW3JXXZQ

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  24/01/2022 - Edição nº 644

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Dispensa Nº DL 051-2021 - Marcos Barbosa da Silva

  Nº certificação: MAMF9J2AF1UHHA5OPKWLVQ

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  24/01/2022 - Edição nº 643

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Vereda.

  Nº certificação: GWQCY76OHHVCL61XXZ5MCA

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  19/01/2022 - Edição nº 642

  Resumo: Homologação – Chamada Pública Nº 001-2022.
  -Extrato De Contrato Nº CH 001/2022-7 - Chamada Pública Nº 001-2022 – Processo De Chamada Pública Nº 001-2022.
  -Homologação. – Chamada Pública Nº 001-2022.
  -Extrato De Contrato Nº CH 001/2022-1 - Chamada Pública Nº 001-2022 – Processo De Chamada Pública Nº 001-2022.
  -Tomada De Preço N.° 017-2021.
  -Aviso De Publicação Do Terceiro Aditivo Para Adequação Do Contrato Da Tomada De Preço Nº. 009-2021 - Contrato TP 009-2021.
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  Nº certificação: F2IE4L+7C9I89H7IHTTWNQ

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  18/01/2022 - Edição nº 641

  Resumo: Decreto Nº 288/2022 De 18 De Janeiro De 2022 - Decreta Feriado Municipal Religioso em virtude das comemorações do dia do Padroeiro Oficial do município de Vereda/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: BDSMDAOUOWB1HF4EG39XNW

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  14/01/2022 - Edição nº 640

  Resumo: Decreto nº 278/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Administrador Distrital e dá outras providências.
  -Decreto nº 279/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Administrador Distrital e dá outras providências.
  -Decreto nº 280/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
  -Decreto nº 281/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
  -Decreto nº 282/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
  -Decreto nº 283/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Assessor Técnico e dá outras providências.
  -Decreto nº 284/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Feiras Livres e dá outras providências.
  -Decreto nº 285/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Ensino e Apoio Pedagógico e dá outras providências.
  -Decreto nº 286/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Administrador Distrital e dá outras providências.
  -Decreto nº 287/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Designa servidor efetivo para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Naturais e Fiscal Ambiental e dá outras providências.
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  Nº certificação: 62DIMRYYDMBJGJ+SXEU7GW

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  13/01/2022 - Edição nº 639

  Resumo: Extrato de Contrato Licitação N° PRP 018-2021-5 - Modalidade Pregão Para Registro de Preço N° 018-2021.
  -Extrato de Contrato Licitação N° PRP 001-2021-C - Modalidade Pregão para Registro de Preço N° 001-2021.
  -Extrato de Contrato Licitação N° PRP 035-2021-1 - Modalidade Pregão para Registro de Preço N° 035-2021.
  -Extrato de Contrato Licitação N° PRP 039-2021-2 - Modalidade Pregão para Registro de Preço N° 039-2021.
  -Extrato de Contrato Licitação N° PRP 011-2021-44 - Modalidade Pregão para Registro de Preço N° 011-2021.
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  Nº certificação: WOTGLWTLJAQ4NZ/9PHDQPW

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  12/01/2022 - Edição nº 638

  Resumo: Decreto Nº 277/2022 de 30 de Janeiro de 2022 - Nomeia Secretário Municipal Interino de Administração e Planejamento e dá outras providências.

  Nº certificação: LP+P5MOHM4BZNH8TJ95JGG

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  12/01/2022 - Edição nº 637

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contratado: Sul Ambiental Serviços de Meio Ambiente Eireli.
  -• Extrato de Contrato Nº DL 004-2022 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contratado: Sul Ambiental Serviços de Meio Ambiente Eireli.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Contratado: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
  -• Extrato de Contrato Nº DL 003-2022 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Contratado: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
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  Nº certificação: F+YKHSQTZOZM51AB2AUF1A

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  11/01/2022 - Edição nº 636

  Resumo: • Portaria Nº 145/2022 de 10 de Janeiro de 2022 - “Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante no PA nº 035/2021 e dá outras providências.”

  Nº certificação: YW1GBKVLJ60PMIUE55FPYG

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  11/01/2022 - Edição nº 635

  Resumo: • Lei Nº 289/2022 de 10 de Janeiro 2022 - Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Joana D’arc para Escola Municipal Professora Arlete Alves da Silveira Silva e dá outras providências.

  Nº certificação: LDSNWVAP0TI1VQFJMKYGYA

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  10/01/2022 - Edição nº 634

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

  Nº certificação: GFSKEN5XRZHY7FKHQOPQWQ

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  08/01/2022 - Edição nº 633

  Resumo: Decreto Nº 276/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7FREO+XBYLGCRVXJA2RXDW

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  07/01/2022 - Edição nº 632

  Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Vereda.

  Nº certificação: NRBQATY2GFOEXDNB+JFUUG

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  07/01/2022 - Edição nº 631

  Resumo: Decreto Nº 200/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 201/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 202/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 203/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 204/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 205/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 206/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 207/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 208/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 209/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 210/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 211/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 212/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 213/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 214/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 215/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 216/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 144/2022 de 30 de Janeiro de 2022.
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  Nº certificação: CPNWUNPZIQ2AMPFQY7LH9A

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  07/01/2022 - Edição nº 630

  Resumo: • Portaria Nº 143/2021 de 06 de dezembro de 2021 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do município de Vereda/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: SYS9E0C3YICPDVZMNUAPAW

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  06/01/2022 - Edição nº 629

  Resumo: Portaria nº 045/2021 de 19 de maio de 2021 - Dispõe sobre a constituição de comissão permanente de avaliação de bens móveis e imóveis e dá outras providências.
  -Portaria nº 140/2021 de 06 de dezembro de 2021 - Nomeia Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos do Município de Vereda/BA e demais Fundos Municipais em 31/12/2021 e dá outras providências.
  -Portaria nº 141/2021 de 06 de dezembro de 2021 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de Vereda/BA e dá outras providências.
  -Portaria nº 142/2021 de 06 de dezembro de 2021 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação e regularização das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: PPWNJMTQ6OTNVS8ZRHV/YA

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