Diário Oficial

Foram encontrados 156 resultados das pesquisas.

• Junho - 2022

  PDF
  JSON

  30/06/2022 - Edição nº 784

  Resumo:
  -DECRETO Nº 323/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
  -RESOLUÇÃO CMDCA N º 07/2022.
  -RESOLUÇÃO CMDCA N º 08/2022.
  -
  -

  Nº certificação: MCHTQS1RN9FQ0FAW7TTWXG

  ---

  30/06/2022 - Edição nº 783

  Resumo: ATOS LICITATORIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA.

  Nº certificação: UHVXL1QTTWLTKK6RZX5OHA

  ---

  29/06/2022 - Edição nº 782

  Resumo:
  -ATA N° 02/2022.
  -TERMO DE POSSE.
  -
  -

  Nº certificação: Y+QYJTDFB2ARBDTVE4TLOW

  ---

  28/06/2022 - Edição nº 781

  Resumo:
  -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
  -
  -
  -

  Nº certificação: IDBXXYTFT5EAWO2A3CMNAW

  ---

  28/06/2022 - Edição nº 780

  Resumo: PORTARIA Nº 169/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022

  Nº certificação: ND/N3UNIFY073N9CUBE9GW

  ---

  27/06/2022 - Edição nº 779

  Resumo: ATOS LICITATORIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA.

  Nº certificação: JEC/UOKTOMK8U5YVRH097G

  ---

  27/06/2022 - Edição nº 778

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - DECRETO nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2022

  Nº certificação: FJU3YF+CFIGW83JK7D1PBA

  ---

  27/06/2022 - Edição nº 777

  Resumo:
  -LEI Nº 299/2022 DE 27 DE JUNHO 2022.
  -LEI Nº 300/2022 DE 27 DE JUNHO 2022.
  -LEI Nº 301/2022 DE 27 DE JUNHO 2022.
  -
  -

  Nº certificação: RP53PETODLFH304VAQV02A

  ---

  27/06/2022 - Edição nº 776

  Resumo:
  -DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2022.
  -DECRETO Nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2022.
  -DECRETO Nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022.
  -ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA.
  -
  -

  Nº certificação: 9XM/STAKB5B0J9HWVJ4AVQ

  ---

  24/06/2022 - Edição nº 775

  Resumo: EDITAL CMDCA Nº 05/2022.

  Nº certificação: OY0DBNUJLGT4SM5ICQKE/Q

  ---

  22/06/2022 - Edição nº 774

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA.

  Nº certificação: THEJRBI5BZVFREMRLKTFSW

  ---

  22/06/2022 - Edição nº 773

  Resumo:
  -ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE VEREDA DE VEREDA, REALIZADA PARA ABERTURA DE HABILITAÇÃO, PROPOSTAS E JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 010-2022.
  -ERRATA: TP 010/2022.
  -
  -

  Nº certificação: F6VBBRKWZMEU89IZYIXMYQ

  ---

  20/06/2022 - Edição nº 772

  Resumo: LEI Nº 298/2022 DE 20 DE JUNHO 2022.

  Nº certificação: FXOGREMRQ6RDW1Q1XZZRLG

  ---

  20/06/2022 - Edição nº 771

  Resumo: ATOS LICITATORIOS

  Nº certificação: UNDVWECQ2K8LO/T8YMMNOW

  ---

  15/06/2022 - Edição nº 770

  Resumo: PORTARIA N° 08/2022

  Nº certificação: LOMEHVQARZHH3KZ+W6QMPQ

  ---

  13/06/2022 - Edição nº 769

  Resumo: EDITAL CMDCA Nº 04/2022.

  Nº certificação: YMJ8Y8T6MM3RRNRL/YOC8A

  ---

  10/06/2022 - Edição nº 768

  Resumo: ATOS LICITATORIOS

  Nº certificação: 9J3XDM/2NC/DXYVTQTS6NG

  ---

  07/06/2022 - Edição nº 767

  Resumo: LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA.

  Nº certificação: UJP86+BCJCP6JLTAM7IJJW

  ---

  07/06/2022 - Edição nº 766

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº PRP 008-2022-1. LICITAÇÃO. MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL 008-2022 - Objeto: Contratação de empresa para O serviço de locação de veículos e maquinas pesadas, suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Vereda/Ba, solicitados pela Secretaria Municipal de Administração

  Nº certificação: OMBYOACNPGU58EGF/LOULQ

  ---

  06/06/2022 - Edição nº 765

  Resumo:
  -DECRETO Nº 321/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022.
  -DECRETO Nº 322/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022.
  -
  -

  Nº certificação: QQI8FJR94TRLQ9SKT6TWWG

  ---

  03/06/2022 - Edição nº 764

  Resumo: PORTARIA Nº 168/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022.

  Nº certificação: VPMVOL7ZVKQ7VAS5IFOQ7G

  ---

  01/06/2022 - Edição nº 763

  Resumo: • Homologação Tomada de Preço Nº 011-2022.
  -• Termo de Adjudicação Processo Licitatório TP 011-2022.
  -• Extrato de Contrato Nº TP 011-2022.
  -

  Nº certificação: BGQG+XHHJNUW03YMJZOX0G

  ---

  01/06/2022 - Edição nº 762

  Resumo: • Sétimo Termo de Apostilamento ao Contrato da TP nº 005-2021 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação dos prédios públicos em diversas localidades deste município.

  Nº certificação: RR69HQCQKV+GLUYD0MDPIG

  ---

• Maio - 2022

  PDF
  JSON

  31/05/2022 - Edição nº 761

  Resumo: Portaria Nº 167/2022 de 31 de Maio de 2022 - “Institui e Nomeia Comissão para avaliação prévia de imóveis de áreas que sejam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação, alienação ou aquisição no Município de Vereda/BA e dá outras providências.”

  Nº certificação: MKRF7DMXMHZH7UB6GQPARG

  ---

  31/05/2022 - Edição nº 760

  Resumo: Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato De Dispensa Nº DL 032-2022 – Empresa: Mylena Lacerda Leite Mota.
  -Extrato Do Contrato Nº PRP 021-2021-7– Pregão Presencial 021-2021 - Contratada: Grafica Viana Alves Ltda.
  -

  Nº certificação: CUOCQLJHEEU34MFRNLAH3G

  ---

  30/05/2022 - Edição nº 759

  Resumo:
  -Extrato do Contrato nº PRP 013-2021-A-10 Pregão Presencial 013-2021 - Madesc Comércio Eireli.
  -

  Nº certificação: 3DKMHM0CZF/VTIJ29RUSKQ

  ---

  27/05/2022 - Edição nº 758

  Resumo: Aviso De Prorrogação Da Tomada De Preço Nº 010-2022.

  Nº certificação: AJ1ZI9XHBBJVL3T1BMOXOA

  ---

  26/05/2022 - Edição nº 757

  Resumo: • Decreto Nº 320/2022 de 26 de Maio de 2022 - Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz de Vereda/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: Z5KI9QWHKBOCC0OFAAXPQG

  ---

  25/05/2022 - Edição nº 756

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
  -Lei Nº 297/2022, de 25 de maio 2022 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carlos e Salários dos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereda/BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PUDDB8QWME4ENG03NQ9ARQ

  ---

  24/05/2022 - Edição nº 755

  Resumo: • Aviso De Publicação - Quinto Aditivo Para Adequação Do Contrato Da Tomada De Preço Nº. 005-2021 – Objeto: Reforma e ampliação dos prédios públicos em diversas localidades deste Município do contrato TP 005-2021.
  -• Ata Do Pregão Registro De Preços Nº. PRP 038-2021 – Empresa: Horizon Comunicação E Interatividade.
  -

  Nº certificação: ZVAJR0RRY02YIM6Y3TM6DW

  ---

  24/05/2022 - Edição nº 754

  Resumo: Errata ao Decreto Nº 314/2022, de 24 de maio de 2022 - Retifica-se o Decreto Nº 314/2022 de 02 de Maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Município de Vereda, em 05/05/2022, Edição Nº 735.
  -Errata a Portaria Nº 07/2022, de 24 de maio de 2022 - Retifica-se a Portaria Nº 07/2022 de 20 de Maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Município de Vereda, em 20/05/2022, Edição Nº 750.
  -

  Nº certificação: ECB4PDXMH6MSYENBNU5WLA

  ---

  24/05/2022 - Edição nº 753

  Resumo: • Decreto nº 8 de 01 de abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 857.000,00 (Oitocentos e cinquenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 9 de 01 de Abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UTU3R3ZOXCBG5YTQL3X0VW

  ---

  23/05/2022 - Edição nº 752

  Resumo: Edital de Convocação Nº 005/2022 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública.

  Nº certificação: JFJV/MOZJQJKA6X7QRSPSG

  ---

  23/05/2022 - Edição nº 751

  Resumo: • Resolução Nº 06 de 19 de maio de 2022
  -• Edital CMDCA Nº 03/2022
  -

  Nº certificação: XTLKFRH6B2/4UNMM88FPCA

  ---

  20/05/2022 - Edição nº 750

  Resumo: • Portaria Nº 07 de 20 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: PFQ5UELQRN5K5GKDJA8LLG

  ---

  20/05/2022 - Edição nº 749

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036-2022.
  -Extrato de Contrato Nº DL 036-2022.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 035-2022.
  -Extrato de Contrato Nº DL 035-2022.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 034-2022.
  -Extrato de Contrato Nº DL 034-2022.
  -

  Nº certificação: 7VDUAXQOGUPXH4SBRTTGRW

  ---

  20/05/2022 - Edição nº 748

  Resumo: • Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 035-2022 - Objeto: Benefício Eventual referente a Auxílio Natalidade conforme dispõe Lei 251/2019 do Município de Vereda e CMAS nº 003/2021.Fudamento Legal – art. 24, inc. II, da Lei n° 8.666/93.Valor Global: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
  -• Extrato De Contrato Nº DL 035-2022, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 035-2022 - Beneficiária: Daniela Sara Barbosa Souza.
  -• Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 034-2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para atender a demanda dos alunos das escolas municipais, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Vereda/Ba.
  -• Extrato De Contrato Nº DL 034-2022, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 034-2022 - Contratado: Leonardo Ferreira De Souza Eireli.
  -

  Nº certificação: 6+MJZCTYMRZTGLTRDTEFBW

  ---

  19/05/2022 - Edição nº 747

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

  Nº certificação: Y6BJBFZHVJ2CL7B2S41EXA

  ---

  18/05/2022 - Edição nº 746

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

  Nº certificação: OMTXI0JKI5P3M6RLCVP+1W

  ---

  16/05/2022 - Edição nº 745

  Resumo: • Edital CMDCA N° 02/2022 - Relação Provisória dos Candidatos Inscritos e Abertura de Prazo para Impugnações.

  Nº certificação: I4VF07SAH5KROSI0P6GCQG

  ---

  12/05/2022 - Edição nº 744

  Resumo: Termo de Posse - Prefeito Municipal de Vereda- Ba.

  Nº certificação: 2YWODMSC7EVQFNBVZTUFUW

  ---

  12/05/2022 - Edição nº 743

  Resumo: Aviso - Errata TP 010/2022.

  Nº certificação: WZE8SMYNNRRFJBVR9KUS6G

  ---

  11/05/2022 - Edição nº 742

  Resumo: Resolução CMDCA Nº 05/2022 – Dispõe sobre o acolhimento da solicitação de renuncia da função de conselheiro tutelar.

  Nº certificação: FXAK30D1EG53J8VZO3BYUQ

  ---

  10/05/2022 - Edição nº 741

  Resumo: Extrato do Contrato PRP 035-2021-4 - FACON Fabrica de Concreto e Construções Eireli Ltda
  -Extrato do Contrato PRP 001-2022-1 - RGI Comunicação Visual Eireli
  -

  Nº certificação: V7EGHXUW9OGFEK4Q2XBPQG

  ---

  10/05/2022 - Edição nº 740

  Resumo: • Lei Nº 295/2022 de 10 de Maio 2022 - Regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos do município de Vereda/BA e dá outras providências.
  -• Lei Nº 296/2022 de 10 de Maio 2022 - Disciplina os procedimentos relativos ao pagamento de diárias do servidor público ocupante do cargo de Motorista no município de Vereda/BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZMVU1FIP70LSXEN+RJN6MA

  ---

  10/05/2022 - Edição nº 739

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda

  Nº certificação: S2Q4YKFUIVWYNTSN7GKIRW

  ---

  06/05/2022 - Edição nº 738

  Resumo: Decreto Nº 315/2022 de 06 de maio de 2022
  -Decreto Nº 316/2022 de 06 de maio de 2022
  -Decreto Nº 317/2022 de 06 de maio de 2022
  -Decreto Nº 318/2022 de 06 de maio de 2022
  -Decreto Nº 319/2022 de 06 de maio de 2022
  -

  Nº certificação: Y03N3AIAWYVYRW6KFI07ZA

  ---

  05/05/2022 - Edição nº 737

  Resumo: • Portaria Nº 166/2022 de 05 de Maio de 2022 - “Designa servidor(a) para exercer a função de Diretor(a) Administrativo Hospitalar em substituição e dá outras providências.”

  Nº certificação: YSM2U+U86Q0KFKYZYYVYOW

  ---

  05/05/2022 - Edição nº 736

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº PRP 009-2021-C-9 Pregão Presencial 009-2021. (JQS Transporte e Comércio de Material de Construçao Eireli.)

  Nº certificação: 9XAVWLINY/EMW09O5KCJWA

  ---

  05/05/2022 - Edição nº 735

  Resumo: • Decreto Nº 314/2022 de 02 de maio de 2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de imóvel situado no Distrito de Cruzeiro do Sul, para construção de unidades habitacionais e dá outras providências

  Nº certificação: 5HIXUJ/V6KOMH2PJLXJERQ

  ---

  04/05/2022 - Edição nº 734

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº PRP 030-2021-6. (Carvalho & Carvalho Serviços e Manutenção de Máquinas Pesadas Eireli).

  Nº certificação: +JXII8EMF3A+R53WMICXOW

  ---

  04/05/2022 - Edição nº 733

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

  Nº certificação: 3FGWBBBLGOIVALD8GTSQ0Q

  ---

  03/05/2022 - Edição nº 732

  Resumo: • Edital CMDCA nº 01/2022 - Eleição Suplementar do Conselho Tutelar do município de Vereda–BA

  Nº certificação: MMHXIWKYCYNOXUCUNV7UPW

  ---

  03/05/2022 - Edição nº 731

  Resumo: Resolução CMDCA Nº 03/2022.
  -Resolução CMDCA Nº 04/2022.
  -Ata De Nº 01/2022.
  -

  Nº certificação: 5BHDOBTMNVUMU3UTMLZ45G

  ---

• Abril - 2022

  PDF
  JSON

  29/04/2022 - Edição nº 730

  Resumo: Documento Curricular Referencial de Vereda - DCRV - Vereda 2020

  Nº certificação: BUQ9B0MNUP9V5NMGKKL4QQ

  ---

  29/04/2022 - Edição nº 729

  Resumo: • Portaria Nº 164/2022 De 29 De Abril De 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 044/2022 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 165/2022 De 29 De Abril De 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 045/2022 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LJHI5NNKMDGPJXBROESF7A

  ---

  28/04/2022 - Edição nº 728

  Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 013-2021-A-10, cujo objeto é a Aquisição de Material e Equipamentos Permanente, decorrente da Licitação na modalidade PRP 013-2021.

  Nº certificação: 2HGENRPPRWCQL4K3H6R7HQ

  ---

  27/04/2022 - Edição nº 727

  Resumo: Portaria Nº 164/2022 de 26 de Abril de 2022 - Designa servidor para atuar na fiscalização de contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Habitação, no âmbito do município de Vereda/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 5QXJMNMBM1YWWUKNLPZYRQ

  ---

  26/04/2022 - Edição nº 726

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda

  Nº certificação: RMOH69CU6MU9GLCPCWDK4G

  ---

  22/04/2022 - Edição nº 725

  Resumo: • Decreto Nº 5 De 01 De Março De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.959.000,00 (Um milhão e novecentos e cinquenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 6 De 01 De Março De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 7 De 01 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).
  -

  Nº certificação: L867QHBCNEAC2+A2JW9T2G

  ---

  22/04/2022 - Edição nº 724

  Resumo: • Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - Estabelece critérios para Habilitação dos Profissionais do Magistério do Município de Vereda/BA, objetivando repassar os valores do Precatório e dá outras providências.

  Nº certificação: AGYWKL50OHDTMAPGHEYVBQ

  ---

  20/04/2022 - Edição nº 723

  Resumo: • Portaria nº 162/2022 de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer constantes no Anexo I desta Portaria e dá outras providências.
  -• Portaria nº 163/2022 de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer constantes no Anexo I desta Portaria e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: X3CEE4+AXQOU8ASWN97RUA

  ---

  20/04/2022 - Edição nº 722

  Resumo: Parecer Jurídico Processo Administrativo nº041/2022.
  -Decisão Administrativa Processo Administrativo nº041/2022.
  -

  Nº certificação: UI+AYM7XJZVDIJVHZ1BLOW

  ---

  19/04/2022 - Edição nº 721

  Resumo: • Decreto Nº 313/2022 de 18 de Abril de 2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições e órgãos públicos do município de Vereda/BA em virtude do Feriado de Tiradentes e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 161/2022 de 18 de Abril de 2022 - “Designa servidor para autuar na fiscalização de contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde no âmbito do município de Vereda/BA e dá outras providências.”
  -

  Nº certificação: P2OLXYYCB2N+TOIKPEXTFA

  ---

  18/04/2022 - Edição nº 720

  Resumo: Homologação – Chamada Pública Nº 001-2022.
  -Extrato De Contrato Nº CH 001/2022-34 – Chamada Pública Nº 001-2022 - Processo De Chamada Pública Nº 001-2022.
  -Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº PRP 009-2022.
  -Sexto Termo De Apostilamento Ao Contrato Da TP Nº 005-2021.
  -Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº PRP 008/2022.
  -Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 019-2022.
  -Extrato De Contrato Nº DL 019-2022, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 019-2022.
  -

  Nº certificação: D/VKY8N3/GIE+5ETPRLXPG

  ---

  14/04/2022 - Edição nº 719

  Resumo: Extrato do Contrato Nº PRP 022-2021-A-2 - Pregão Presencial Nº 022-2021 - Kretti & Kretli LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº PRP 021-2021-6 - Pregão Presencial Nº 021-2021 - Gráfica Viana Alves LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº PRP 020-2021-A-4 - Pregão Presencial Nº 020-2021 - Couto & Akahori LTDA.
  -

  Nº certificação: NXFISSJUNNXX6VD3TQYZOW

  ---

  13/04/2022 - Edição nº 718

  Resumo: • Resolução CMAS N° 04/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro ao exercício de 2021, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

  Nº certificação: TSRSSQDEB9JJPPW0M/97HA

  ---

  13/04/2022 - Edição nº 717

  Resumo: • Resolução CMAS n. 03/2022.
  -• Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistências Social de Vereda- BA n. 02/2022.
  -

  Nº certificação: 6UEYALVIB4BQQUYQN7AHUA

  ---

  13/04/2022 - Edição nº 716

  Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 039-2021-6 - Auto Posto Deca Lopes Ltda

  Nº certificação: BIFLDD5HOHHP9NXI2TH0IW

  ---

  12/04/2022 - Edição nº 715

  Resumo: • Portaria Nº 160/2022 de 12 de Abril de 2022 - “Concede licença a servidor(a) municipal para tratar de interesses particulares e dá outras providências”.
  -• Parecer Jurídico - Procuradoria Jurídica do Município de Vereda – Bahia.
  -• Despacho Processo Administrativo: 042/2022
  -

  Nº certificação: ZHFIYWSNBATCKEG3YJXSIG

  ---

  12/04/2022 - Edição nº 714

  Resumo: • Lei Nº 293/2022, de 12 de Abril 2022 - “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.”
  -• Lei Nº 294/2022, de 12 de Abril 2022 - “Institui o “Dia do Evangélico” no município de Vereda/BA e dá outras providências.”
  -

  Nº certificação: JXBP2GEQ2ZY+TKNGJZ94QW

  ---

  11/04/2022 - Edição nº 713

  Resumo: - Termo De Rescisão Unilateral De Contrato De Credenciamento Nº 001-2022-H – Empresa: S F C Aguiar Ltda.

  Nº certificação: 5HDLLGFROJDB6JINLEBJ3A

  ---

  11/04/2022 - Edição nº 712

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 004/2022 - Prestação de Contas Anual do Exercício de 2021 do Poder Executivo do Município de Vereda/BA

  Nº certificação: HXTRUW/HCRFCKRRIPDQOVG

  ---

  11/04/2022 - Edição nº 711

  Resumo: • Ata Do Pregão Registro De Preços Nº. PRP 031-2021 – Empresa: Detox Controle Profissional Da Pragas Ltda.
  -• Ata Do Pregão Registro De Preços Nº. PRP 032-2021 – Empresa: Univest Confecções Ltda
  -• Ata Do Pregão Registro De Preços Nº. PRP 030-2021- Empresa: Carvalho & Carvalho Serviços E Manutenção De Máquinas Pesadas Eireli.
  -

  Nº certificação: B3DW+RTTXQYK8EVWEYK0OQ

  ---

  07/04/2022 - Edição nº 710

  Resumo: Extrato de Contrato PRP011-2021-A-49 - Objeto: Aquisição de Peças, Serviços de Mecânica em Geral, com o valor de R$ 87.320,00 (Oitenta e Sete Mil, Trezentos e Vinte Reais).
  -Extrato de Contrato PRP032-2021-5 - Objeto: Aquisição de Material e Uniforme Esportivo, com o valor de R$ 1.078,00 (Um Mil, Setenta e Oito Reais).
  -

  Nº certificação: OLKQBKNGDZ39AE7DHLKWVG

  ---

  06/04/2022 - Edição nº 709

  Resumo: Resolução CMDCA N° 01/2022 - Dispõe sobre o acolhimento da solicitação de renúncia da função de Conselheiro Tutelar.
  -Resolução CMDCA N° 02/2022 - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.
  -

  Nº certificação: 1LWRWHWBL5ZQHFR7EYMKDQ

  ---

  05/04/2022 - Edição nº 708

  Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Pregão Presencial Nº PP 010-2022 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos, Decorrente da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 010-2022, conforme Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e Suas Alterações.

  Nº certificação: TMFYCFN1FHGEKQILPUBKPG

  ---

  05/04/2022 - Edição nº 707

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Vereda.

  Nº certificação: QU3W6NNDVWHEHBLDB21UOW

  ---

  04/04/2022 - Edição nº 706

  Resumo: • Homologação Credenciamento Nº FMS 001-2022 – Objeto: Contratação de procedimentos de saúde e serviços médicos especializados.
  -• Extrato de Contrato Nº CM001-2022-R – Processo de Cadastramento Nº 001-2022 Credenciamento Nº 001-2022 - Contratado: Urovasc Serviços Médicos S/S Ltda.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018-2022 - Objeto: Aquisição de Água Mineral e Vasilhame para água mineral para atender diversas secretarias deste Município.
  -• Extrato de Contrato Nº DL 018-2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 018-2022 - Contratado: E L Dos S Gomes.
  -

  Nº certificação: DA4ZNTKJNA9A2Q2JOGC8DA

  ---

  01/04/2022 - Edição nº 705

  Resumo: • Lei Nº 290/2022, De 31 De Março 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com governos, órgãos e entidades diversas integrantes da administração pública municipal, estadual e/ou federal, direta e indireta e dá outras providências.
  -• Lei Nº 291/2022, De 01 De Abril 2022 - Dispõe sobre a instituição da Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Vereda/BA e dá outras providências.
  -• Lei Nº 292/2022, De 01 De Abril 2022 - Altera parcialmente a Lei Municipal nº 239 de 14 de setembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Vereda/BA e dá outras providências.
  -• Extrato Do Contrato Nº PRP 018-2021-6 - Pregão Presencial 018-2021 - Contratada: Forneas & Forneas Ltda.
  -

  Nº certificação: QHMHYMGWOYTZZARQZWQMCW

  ---

• Março - 2022

  PDF
  JSON

  31/03/2022 - Edição nº 704

  Resumo: - Decreto Nº 312/2022 De 31 De Março De 2022.
  -- Portaria Nº 158/2022 De 31 De Março De 2022.
  -- Portaria Nº 159/2022 De 31 De Março De 2022.
  -- Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Vereda.
  -

  Nº certificação: UGYSVCNMVYD+ZJ8T7OC29W

  ---

  30/03/2022 - Edição nº 703

  Resumo: • Portaria Nº 157/2022 De 30 De Março De 2022 - Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de progressão horizontal dos servidores públicos do município de Vereda/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: UUCPKHV06B5LN6UQQC7Q2G

  ---

  30/03/2022 - Edição nº 702

  Resumo: • Chamada Pública 002-2022.
  -• Ata do Pregão Registro de Preços Nº PRP 029-2021.
  -• Ata do Pregão Registro de Preços Nº PRP 028-2021.
  -

  Nº certificação: ZWLHTRZ28LQTFBGOWM0O+W

  ---

  30/03/2022 - Edição nº 701

  Resumo: Ata Do Pregão Registro De Preços Nº. PRP 029-2021 – Empresa: Univest Confecções Ltda.
  -Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº 001-2022 – Objeto: Contratação de empresa para Construção de Unidades Habitacionais no Município de Vereda/Ba, conforme Termo de Convênio nº 063/2022 proveniente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia –CONDER.
  -Ata Do Pregão Registro De Preços Nº. PRP 028-2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição do Kit alimentação no formato de cesta básica, para distribuição junto aos alunos da rede muniipal de ensino, em virtude da suspensão das aulas, como medida de enfrentamento ao COVID 19.
  -

  Nº certificação: YWTQA+SYGGTRTKJGJMDS/W

  ---

  29/03/2022 - Edição nº 700

  Resumo: Extrato do Contrato Nº PRP 014-2021-C-9 - Pregão Presencial 014-2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Aquisição de Medicamentos Injetáveis/gotas/comprimidos/suspensão controlados, psicotrópicos, filme de raio X, Material Pincil e Equipamentos para o uso Odontológicos, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Vereda/BA.
  -Extrato do Contrato Nº PRP 009-2021-B-7 - Pregão Presencial 009-2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Aquisição de Material de Construção, Material Elétrico, Acessórios e Equipamentos, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Vereda/BA.
  -Extrato do Contrato Nº PRP 009-2021-B-8 - Pregão Presencial 009-2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Aquisição de Material de Construção, Material Elétrico, Acessórios e Equipamentos, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Vereda/BA.
  -

  Nº certificação: RRBEJSJFZYSYRNZJ8YRI7G

  ---

  29/03/2022 - Edição nº 699

  Resumo: Aviso de Publicação do Termo de Aditamento de Prazo do Contrato da Tomada de Preço nº. 015-2021 - Pavimentação de vias com execução de passeio e acessibilidade para a sede e distritos no Município de Vereda, prorrogando o prazo contratual por mais 87 (oitenta e sete) dias.
  -Ata do Pregão Registro de Preços nº. PRP 033-2021 - Gilberto Silva Brito de Medeiros Neto.
  -

  Nº certificação: JW2EQD84HHAZWSZOODITYW

  ---

  29/03/2022 - Edição nº 698

  Resumo: • Portaria nº 06 de 29 de março de 2022- Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: QREVKSO/CWBOGUDDFCP4AA

  ---

  24/03/2022 - Edição nº 697

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.
  -Decreto Nº 311/2022 de 24 de Março de 2022 - Torna sem efeito o Decreto nº 310/2022 de 22 de Março de 2022, que designou servidor(a) efetivo para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 156/2022 de 24 de Março de 2022 - Designa servidor(a) efetiva para exercer a função de Coordenador(a) do Programa Saúde na Escola e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YBPVUJH+ZEQVBXNUX/WMOA

  ---

  24/03/2022 - Edição nº 696

  Resumo: • Decreto nº 3 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 4 de 01 de Fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MHOA/6MBK20WYAUAABJRNQ

  ---

  23/03/2022 - Edição nº 695

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

  Nº certificação: NK9QDWOJAVU2CHKZ9QTALA

  ---

  22/03/2022 - Edição nº 694

  Resumo: - Decreto Nº 307/2022 de 22 de Março de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Aperfeiçoamento Profissional e dá outras providências.
  -Decreto Nº 308/2022 de 22 de Março de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
  -Decreto Nº 309/2022 de 22 de Março de 2022 - Designa servidor efetivo para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
  -Decreto Nº 310/2022 de 22 de Março de 2022 - Designa servidor(a) efetivo para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QU57CQ2GMLPN5NR5AF8A6A

  ---

  18/03/2022 - Edição nº 693

  Resumo: • Extrato do Contrato nº PRP 009-2021-A-12 - Pregão Presencial 009-2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Aquisição de Material de Construção, Material Elétrico, Acessórios e Equipamentos, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Vereda/BA.
  -• Extrato do Contrato nº PRP 030-2021-5 - Pregão Presencial 030-2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para a Manutenção e Confecção de Peças para as maquinas pesadas, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Vereda/BA.
  -
  -

  Nº certificação: BDS/9GWAVA7ZI4QWWT4QDG

  ---

  17/03/2022 - Edição nº 692

  Resumo: - Extrato Do Contrato Nº PRP 011-2021-A-48 – Pregão Presencial N°011-2021 - Contratada: Centro Automotivo Rodrigues Ltda.

  Nº certificação: OL4O7J9RWVOYAFIVRTE3WQ

  ---

  17/03/2022 - Edição nº 691

  Resumo: • Aviso – Extrato do Primeiro Aditivo de Supressão de Valor do Contrato da Tomada de Preço Nº. 014-2021 - Contrato de Repasse 869571/2018 - Operação 1054856-66 - Contratado: Verde Vales Ltda.

  Nº certificação: R+J79ZT9TJUN/E9DUS9YLA

  ---

  16/03/2022 - Edição nº 690

  Resumo: - Resolução N° 02/2022 - Dispõe Sobre O Plano De Retorno Das Atividades Presenciais Educacionais Nas Escolas Do Município Presenciais De Vereda-Bahia.

  Nº certificação: STDGKSYHKIXQT6U+C+GBSG

  ---

  16/03/2022 - Edição nº 689

  Resumo: Extrato do Contrato Nº PRP 006-2021-E Pregão Presencial 006-2021 - Contratada: Odonto Prótese Laboratório de Prótese Dentária Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº PRP 009-2021-A-11 Pregão Presencial 009-2021 - Contratada: JC Rocha Cia Ltda.
  -

  Nº certificação: WIEH3OMNNFYAWFWB2/6FHW

  ---

  16/03/2022 - Edição nº 688

  Resumo: • Decreto Nº 305/2022 de 16 de março de 2022 - Designa servidor efetivo para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 306/2022 de 16 de março de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Secretário(a) Escolar Autorizado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: R6CV9PNOWMG5JMDZEOHVZG

  ---

  15/03/2022 - Edição nº 687

  Resumo: • Declaração de Dominialidade.

  Nº certificação: WBBCD7MJNMYZIGE0QGOYOG

  ---

  15/03/2022 - Edição nº 686

  Resumo: • Aviso - Extrato - Segundo Aditivo De Supressão De Valor Do Contrato Da Tomada De Preço Nº. 014-2021 - Contratado: Verde Vales Ltda.

  Nº certificação: 7FPLSGGFUZSDH8AU012TXQ

  ---

  14/03/2022 - Edição nº 685

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Vereda.

  Nº certificação: IQUYERWIPSDI6PXTLZW7CA

  ---

  11/03/2022 - Edição nº 684

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda BA.

  Nº certificação: WUXQJ0CM4YPTJCXBW9KR6Q

  ---

  11/03/2022 - Edição nº 683

  Resumo: Decreto Nº 304/2022 De 10 De Março De 2022 - Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, I da Constituição Federal de 1988 (Imposto De Renda Retido Na Fonte) por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 005/2022 De 10 De Março De 2022 - Designa servidor(a) para exercer a função de Secretário(a) Autorizado do Conselho Municipal de Educação de Vereda – CMEV e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: J03QEFHMBYXIE2VCNT0R4W

  ---

  10/03/2022 - Edição nº 682

  Resumo: Extrato Contrato Nº PRP 004-2021-T Pregão Presencial 004-2021 - Contratada: Gilberto Silva Brito de Medeiros Neto.
  -Extrato do Contrato Nº PRP 005-2021-Y Pregão Presencial 005 -2021 - Contratada: Gilberto Silva Brito de Medeiros Neto.
  -Extrato do Contrato Nº PRP 028-2021-3 Pregão Presencial 028-2021 - Contratada: Legi Distribuidora Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº PRP 011-2021-A-47 Pregão Presencial 011-2021 - Contratada: Centro Automotivo Rodrigues Ltda.
  -

  Nº certificação: ZBNHRGL0LH8UZTUPVPA+AA

  ---

  10/03/2022 - Edição nº 681

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 003/2022.

  Nº certificação: TOAI3UL7MDIAXG9YNZ2L0A

  ---

  09/03/2022 - Edição nº 680

  Resumo: - Decreto Nº 303/2022 De 09 De Março De 2022 - Designa Servidor Efetivo Para Exercer O Cargo Em Comissão De Diretor Do Departamento De Cultura E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: BLXIEKXDUOJSHSHC8U5AHQ

  ---

  03/03/2022 - Edição nº 679

  Resumo: - Decreto Nº 302/2022 de 03 de março de 2022 - Aprova Edital de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2022 no município de Vereda/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: QEHSUYBHDUB1TGWH7WNX+G

  ---

  03/03/2022 - Edição nº 678

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

  Nº certificação: 0LHKIRI/GNCZOJPR4FHOEQ

  ---

  03/03/2022 - Edição nº 677

  Resumo: • Decreto nº 1 de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 2 de 03 de janeiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.215.000,00 (Um milhão e duzentos e quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: H6XIOZJUDTDF2AOZTJOHLW

  ---

• Fevereiro - 2022

  PDF
  JSON

  24/02/2022 - Edição nº 676

  Resumo: Decreto Nº 299/2022, de 24 de faveiro de 2022 - Cessa designação de servidor(a) efetivo(a) para o cargo em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 300/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - Torna sem efeito o Decreto nº 222/2022 de 03 de Janeiro de 2022, que designou servidor efetivo para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 301/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - Designa servidor efetivo para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
  -Portaria Nº 154/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - Exonera a pedido servidor(a) ocupante do cargo de Zelador(a) e dá outras providências.
  -Portaria Nº 155/2022, de 24 de faveiro de 2022 - Dispõe sobre a Vacância do cargo de Zelador(a) de servidor(a) público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GJHHAXBKWRACFDLRL7AEOW

  ---

  24/02/2022 - Edição nº 675

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: UZFMZUS0L5BAAACHYTAWEG

  ---

  22/02/2022 - Edição nº 674

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

  Nº certificação: VYCGAEP2NBALIW8ABL7DFA

  ---

  22/02/2022 - Edição nº 673

  Resumo: • Decreto Nº 298/2022 de 22 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições e órgãos públicos do município de Vereda/BA em virtude do Carnaval e dá outras providências.

  Nº certificação: UOX3ZGMA86J8VDRR+CBAKA

  ---

  22/02/2022 - Edição nº 672

  Resumo: COMUNICADO

  Nº certificação: 2ECTPQG8DIPVVBX2/SKYAQ

  ---

  22/02/2022 - Edição nº 671

  Resumo: - Decreto Nº 297/2022 De 21 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Alteração Do Feriado Municipal Em Comemoração Ao 33º Aniversário De Emancipação Política Do Município De Vereda/Ba E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 298/2022 De 22 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições E Órgãos Públicos Do Município De Vereda/Ba Em Virtude Do Carnaval E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: RIPJFCF1NRUAFUVHLBCC1Q

  ---

  22/02/2022 - Edição nº 670

  Resumo: Decreto nº 297/2022 de 21 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Alteração do Feriado Municipal em comemoração ao 33º aniversário de Emancipação Política do município de Vereda/BA e dá outras providências.
  -Parecer Jurídico Processo Administrativo nº040/2022.
  -Decisão Administrativa Processo Administrativo nº040/2022.
  -

  Nº certificação: HIJENUSKYVICIVZTFYFDWA

  ---

  21/02/2022 - Edição nº 669

  Resumo: • Republicação Decreto Nº 26 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.854.646,55 (Três milhões e oitocentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VP17AZGP7WKAWNILBYGTLG

  ---

  21/02/2022 - Edição nº 668

  Resumo: • Decreto nº 296/2022 de 21 de fevereiro de 2022- Designa servidor efetivo para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

  Nº certificação: UEWGOEY4+88MK0RSJADEEA

  ---

  18/02/2022 - Edição nº 667

  Resumo: Extrato de Contrato PRP 039-2021-5 - Objeto: Aquisição de combustível para utilização da frota de veículos próprios e locados, para sede e distritos, com o valor de R$ 141.287,91 (Cento e Quarenta e Um Mil, Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Um Centavos).
  -Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Dispensa DL 005-2022 - Sirlandia Lopes Rocha
  -
  -

  Nº certificação: TWCXDC8W3K5TLIJVC4IOIW

  ---

  17/02/2022 - Edição nº 666

  Resumo: Decreto Nº 294/2022 de 17 de Fevereiro de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Receita e dá outras providências.
  -Decreto Nº 295/2022 de 17 de Fevereiro de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0KIVUFKUHGS/EXPGCMJEVW

  ---

  16/02/2022 - Edição nº 665

  Resumo:
  -Extrato De Contrato Nº PRP 017-2021-3 - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 017-2021.
  -Extrato De Contrato Nº PRP 011-2021-A – 46 - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 011-2021.
  -Extrato De Contrato Nº PRP 011-2021-B – 4 - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 011-2021.
  -Termo De Rescisão Unilateral De Contrato De Dispensa Nº 004-2022.
  -Aviso De Publicação Do Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato Da Dispensa Nº. 015-2021.
  -Aviso De Publicação Do Termo De Aditamento De Adequação Do Contrato Da Tomada De Preço Nº. 010-2021.
  -

  Nº certificação: R3GNPFXRXIGDU+BRSASOUG

  ---

  15/02/2022 - Edição nº 664

  Resumo: Portaria Nº 153/2022 De 03 De Fevereiro De 2022 - Institui e Nomeia Comissão para avaliação prévia de imóveis de áreas que sejam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação, alienação ou aquisição no Município de Vereda/BA e dá outras providências.
  -Errata Ao Decreto Nº 204/2022 De 15 De Fevereiro De 2022.
  -Errata Ao Decreto Nº 228/2022 De 15 De Fevereiro De 2022.
  -Errata Ao Decreto Nº 291/2022 De 15 De Fevereiro De 2022.
  -

  Nº certificação: NOGPWFJSE5EIHUCWCKRBYW

  ---

  14/02/2022 - Edição nº 663

  Resumo: • Ata do Pregão Registro de Preços nº PRP 018-2021.
  -• Ata do Pregão Registro de Preços n° PRP 008/2019.
  -• Ata do Pregão Registro de Preços nº PRP 016-2021.
  -• Ata do Pregão Registro de preços nº PRP 017-2021.
  -

  Nº certificação: YD4FQP40LC6HCZHPXHNNOW

  ---

  11/02/2022 - Edição nº 662

  Resumo: Aviso de Edital do Pregão Presencial nº 011-2022.
  -Aviso de Edital do Pregão Presencial nº 010-2022.
  -Aviso de Edital do Pregão Presencial nº 009-2022.
  -Aviso de Edital do Pregão Presencial nº 008-2022.
  -Aviso de Edital do Pregão Presencial nº 007-2022
  -Aviso de Edital do Pregão Presencial nº 006-2022
  -Aviso de Edital do Pregão Presencial nº 005-2022
  -Aviso de Edital do Pregão Presencial nº 004-2022
  -Aviso de Edital do Pregão Presencial nº 003-2022
  -Aviso de Edital do Pregão Presencial nº 002-2022
  -Aviso de Edital do Pregão Presencial nº 001-2022
  -Aviso de Edital do Pregão Presencial para Registro de Preço nº PRP 001-2022.
  -

  Nº certificação: RJQ8WTFROWEQEB6SFAFKYQ

  ---

  10/02/2022 - Edição nº 661

  Resumo: Quinto Termo de Apostilamento ao Contrato da TP Nº 005-2021.
  -Homologação Chamada Pública Nº 001-2022.
  -Extrato de Contrato CH 001/2022-20 – Processo de Chamada Pública Nº 001-2022.
  -

  Nº certificação: UK4TGY9TAUXXQL8A4ZAHLW

  ---

  09/02/2022 - Edição nº 660

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato da TP 015-2021
  -Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato da TP 005-2021
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 013-2022
  -Extrato de Contrato DL 013-2022 Vinculado a Dispensa de Licitação 013-2022
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 012-2022
  -Extrato de Contrato DL 012-2022 Vinculado a Dispensa de Licitação 012-2022
  -Aviso de Publicação do Quarto Termo de Aditamento de Adequação da Tomada de Preço 005-2021
  -

  Nº certificação: GVNYO6ITHOW86I2SRV0Z0A

  ---

  08/02/2022 - Edição nº 659

  Resumo: Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 009-2022.
  -Extrato De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 009-2022 - Contrato Nº DL 009-2022.
  -Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 011-2022.
  -Extrato De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 011-2022 - Contrato Nº DL 011-2022.
  -Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 010-2022.
  -Extrato De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 010-2022 - Contrato Nº DL 010-2022.
  -Extrato De Contrato Nº PRP 016-2021-7 - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 016-2021.
  -Ata Do Pregão Registro De Preços Nº. PRP FMS 020-2021.
  -

  Nº certificação: YWX/MT9ZQ/ZNEWTZSXH+RQ

  ---

  07/02/2022 - Edição nº 658

  Resumo: Decreto nº 26 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.708.646,55 (Três milhões e setecentos e oito mil e seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 27 de 01 de Dezembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YWVSLL9UY2HR4TRCOUUFJA

  ---

  04/02/2022 - Edição nº 657

  Resumo: • Extrato de Contrato Licitação N° PRP 009-2021-C-7 Pregão Para Registro de Preço N° 009-2021.
  -• Extrato de Contrato Licitação N° PRP 009-2021-A-10 Pregão Para Registro de Preço N° 009-2021.
  -• Extrato de Contrato Licitação N° PRP 038-2021-2 Pregão Para Registro de Preço N° 038-2021.
  -• Extrato de Contrato Licitação N° PRP 004-2021-R Pregão Para Registro de Preço N° 004-2021.
  -• Extrato de Contrato Licitação N° PRP 003-2021-B-12 Pregão Para Registro de Preço N° 003-2021.
  -• Extrato de Contrato Licitação N° PRP 003-2021-A-13 Pregão Para Registro de Preço N° 003-2021.
  -• Extrato de Contrato Licitação N° PRP 005-2021-V Pregão Para Registro de Preço N° 005-2021.
  -

  Nº certificação: RFQUHKMWUFTQ9B/WQUGFNA

  ---

  04/02/2022 - Edição nº 656

  Resumo: Portaria nº 149/2022 de 03 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer constantes no Anexo I desta Portaria e dá outras providências.
  -Portaria nº 150/2022 de 03 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão da Gratificação de Aprimoramento e Desempenho Profissional - GADP aos Profissionais do Magistério do município de Vereda/BA e dá outras providências.
  -Portaria nº 151/2022 de 03 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Promoção Vertical por Titulação ou Qualificação Profissional - PVTQP do município de Vereda/BA e dá outras providências.
  -Portaria nº 152/2022 de 03 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer constantes no Anexo I desta Portaria e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: REYGQU/5LYHKYRH4YD1E6Q

  ---

  01/02/2022 - Edição nº 655

  Resumo: - Decreto Nº 293/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do município de Vereda/BA para o exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: Z+AHZCCMZQBZLJ7YK8M5GW

  ---

• Janeiro - 2022

  PDF
  JSON

  31/01/2022 - Edição nº 654

  Resumo: Portaria Nº 147/2022 de 31 de Janeiro de 2022 - Exonera a pedido servidor(a) ocupante do cargo de Professor – PI e dá outras providências.
  -Portaria Nº 148/2022 de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Vacância do cargo de Professor – PI de servidor(a) público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +7H5/K6RMBUNIRPWCC63NQ

  ---

  31/01/2022 - Edição nº 653

  Resumo: • Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 008-2022 - Contratado: Helio Alessandre Afonso Silva.
  -• Extrato de Contrato nº DL 008-2022 vinculado a Dispensa de Licitação nº 008-2022 - Contratado: Helio Alessandre Afonso Silva.
  -

  Nº certificação: XGNJWX2VRHNR310UOOJR+Q

  ---

  28/01/2022 - Edição nº 652

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

  Nº certificação: KXY+SKSYBXDWQBC5CLHTAA

  ---

  28/01/2022 - Edição nº 651

  Resumo: • Portaria Nº 146/2022 de 10 de Janeiro de 2022 - Concede a servidor municipal retorno da licença sem vencimentos e dá outras providências.

  Nº certificação: W/4AXX9JERFNCELR+KM97W

  ---

  28/01/2022 - Edição nº 650

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Vereda.

  Nº certificação: HIDI18ASVQ2XWU4H6EU/WQ

  ---

  27/01/2022 - Edição nº 649

  Resumo: Decreto Nº 292/2022 de 27 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor do cargo em comissão de Administrador Distrital e dá outras providências.

  Nº certificação: MDH297MEKI38T8X/HN87IQ

  ---

  26/01/2022 - Edição nº 648

  Resumo: Resolução CMAS N° 01/2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social SUAS, exercício 2021.
  -Resolução CMAS N° 02/2022 - Dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, oriundo do Cofinanciamento do Governo Federal Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2021.
  -Ata da Reunião Ordinária N° 01/2022 - Conselho Municipal de Assistência Social de Vereda - BA.
  -

  Nº certificação: Q/IJWTPEKUATTUOHZQSMDQ

  ---

  26/01/2022 - Edição nº 647

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: HZF1TP0UANVA63TC33RICQ

  ---

  25/01/2022 - Edição nº 646

  Resumo: Parecer Jurídico Processo Administrativo nº 036/2022.
  -Decisão Administrativa Processo Administrativo nº 036/2022.
  -Relatório Conclusivo Processo Administrativo Ordinário n° 035/2021.
  -Julgamento Processo Administrativo 035/2021.
  -

  Nº certificação: YRCRVVBY0STUJ/IR5VWTLQ

  ---

  24/01/2022 - Edição nº 645

  Resumo: Decreto Nº 289/2022 de 21 de janeiro de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Ouvidor e dá outras providências.
  -Decreto Nº 290/2022 de 21 de janeiro de 2022 - Exonera Secretário Municipal Interino de Administração e Planejamento de Vereda/BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 291/2022 de 21 de janeiro de 2022 - Nomeia Secretário Municipal de Administração e Planejamento do município de Vereda/BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: B2ZMNAISRCWU+ZGW3JXXZQ

  ---

  24/01/2022 - Edição nº 644

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Dispensa Nº DL 051-2021 - Marcos Barbosa da Silva

  Nº certificação: MAMF9J2AF1UHHA5OPKWLVQ

  ---

  24/01/2022 - Edição nº 643

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Vereda.

  Nº certificação: GWQCY76OHHVCL61XXZ5MCA

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 642

  Resumo: Homologação – Chamada Pública Nº 001-2022.
  -Extrato De Contrato Nº CH 001/2022-7 - Chamada Pública Nº 001-2022 – Processo De Chamada Pública Nº 001-2022.
  -Homologação. – Chamada Pública Nº 001-2022.
  -Extrato De Contrato Nº CH 001/2022-1 - Chamada Pública Nº 001-2022 – Processo De Chamada Pública Nº 001-2022.
  -Tomada De Preço N.° 017-2021.
  -Aviso De Publicação Do Terceiro Aditivo Para Adequação Do Contrato Da Tomada De Preço Nº. 009-2021 - Contrato TP 009-2021.
  -

  Nº certificação: F2IE4L+7C9I89H7IHTTWNQ

  ---

  18/01/2022 - Edição nº 641

  Resumo: Decreto Nº 288/2022 De 18 De Janeiro De 2022 - Decreta Feriado Municipal Religioso em virtude das comemorações do dia do Padroeiro Oficial do município de Vereda/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: BDSMDAOUOWB1HF4EG39XNW

  ---

  14/01/2022 - Edição nº 640

  Resumo: Decreto nº 278/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Administrador Distrital e dá outras providências.
  -Decreto nº 279/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Administrador Distrital e dá outras providências.
  -Decreto nº 280/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
  -Decreto nº 281/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
  -Decreto nº 282/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
  -Decreto nº 283/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Assessor Técnico e dá outras providências.
  -Decreto nº 284/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Feiras Livres e dá outras providências.
  -Decreto nº 285/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Ensino e Apoio Pedagógico e dá outras providências.
  -Decreto nº 286/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Administrador Distrital e dá outras providências.
  -Decreto nº 287/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Designa servidor efetivo para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Naturais e Fiscal Ambiental e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 62DIMRYYDMBJGJ+SXEU7GW

  ---

  13/01/2022 - Edição nº 639

  Resumo: Extrato de Contrato Licitação N° PRP 018-2021-5 - Modalidade Pregão Para Registro de Preço N° 018-2021.
  -Extrato de Contrato Licitação N° PRP 001-2021-C - Modalidade Pregão para Registro de Preço N° 001-2021.
  -Extrato de Contrato Licitação N° PRP 035-2021-1 - Modalidade Pregão para Registro de Preço N° 035-2021.
  -Extrato de Contrato Licitação N° PRP 039-2021-2 - Modalidade Pregão para Registro de Preço N° 039-2021.
  -Extrato de Contrato Licitação N° PRP 011-2021-44 - Modalidade Pregão para Registro de Preço N° 011-2021.
  -

  Nº certificação: WOTGLWTLJAQ4NZ/9PHDQPW

  ---

  12/01/2022 - Edição nº 638

  Resumo: Decreto Nº 277/2022 de 30 de Janeiro de 2022 - Nomeia Secretário Municipal Interino de Administração e Planejamento e dá outras providências.

  Nº certificação: LP+P5MOHM4BZNH8TJ95JGG

  ---

  12/01/2022 - Edição nº 637

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contratado: Sul Ambiental Serviços de Meio Ambiente Eireli.
  -• Extrato de Contrato Nº DL 004-2022 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contratado: Sul Ambiental Serviços de Meio Ambiente Eireli.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Contratado: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
  -• Extrato de Contrato Nº DL 003-2022 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Contratado: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
  -

  Nº certificação: F+YKHSQTZOZM51AB2AUF1A

  ---

  11/01/2022 - Edição nº 636

  Resumo: • Portaria Nº 145/2022 de 10 de Janeiro de 2022 - “Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante no PA nº 035/2021 e dá outras providências.”

  Nº certificação: YW1GBKVLJ60PMIUE55FPYG

  ---

  11/01/2022 - Edição nº 635

  Resumo: • Lei Nº 289/2022 de 10 de Janeiro 2022 - Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Joana D’arc para Escola Municipal Professora Arlete Alves da Silveira Silva e dá outras providências.

  Nº certificação: LDSNWVAP0TI1VQFJMKYGYA

  ---

  10/01/2022 - Edição nº 634

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

  Nº certificação: GFSKEN5XRZHY7FKHQOPQWQ

  ---

  08/01/2022 - Edição nº 633

  Resumo: Decreto Nº 276/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 7FREO+XBYLGCRVXJA2RXDW

  ---

  07/01/2022 - Edição nº 632

  Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Vereda.

  Nº certificação: NRBQATY2GFOEXDNB+JFUUG

  ---

  07/01/2022 - Edição nº 631

  Resumo: Decreto Nº 200/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 201/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 202/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 203/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 204/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 205/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 206/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 207/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 208/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 209/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 210/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 211/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 212/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 213/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 214/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 215/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 216/2022 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 144/2022 de 30 de Janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: CPNWUNPZIQ2AMPFQY7LH9A

  ---

  07/01/2022 - Edição nº 630

  Resumo: • Portaria Nº 143/2021 de 06 de dezembro de 2021 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do município de Vereda/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: SYS9E0C3YICPDVZMNUAPAW

  ---

  06/01/2022 - Edição nº 629

  Resumo: Portaria nº 045/2021 de 19 de maio de 2021 - Dispõe sobre a constituição de comissão permanente de avaliação de bens móveis e imóveis e dá outras providências.
  -Portaria nº 140/2021 de 06 de dezembro de 2021 - Nomeia Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos do Município de Vereda/BA e demais Fundos Municipais em 31/12/2021 e dá outras providências.
  -Portaria nº 141/2021 de 06 de dezembro de 2021 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de Vereda/BA e dá outras providências.
  -Portaria nº 142/2021 de 06 de dezembro de 2021 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação e regularização das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PPWNJMTQ6OTNVS8ZRHV/YA

  ---