SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Vereda

4593

Diário Oficial

Junho - 2021

14/06/2021 - Edição nº 435

Resumo: • Errata a Portaria Nº 083/2021 de 11 de Junho de 2021.

Nº certificação: BFOAWTMZBCFLSR1/J+PGLW

11/06/2021 - Edição nº 434

Resumo:
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda – BA.
-

Nº certificação: BSBY4JE6F1IRVUFSFXMJAQ

11/06/2021 - Edição nº 433

Resumo: • Lei n° 281/2021 de 11 de junho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providencias.

Nº certificação: OKNUQZ0ZQ8V9HZYQ5QHMOA

11/06/2021 - Edição nº 432

Resumo: • Edital de Citação.

Nº certificação: HR0BLBGLIZ2UDTVIKYLDVG

11/06/2021 - Edição nº 431

Resumo: Portaria nº 077/2021 de 11 de junho de 2021.
-Portaria nº 078/2021 de 11 de junho de 2021.
-Portaria nº 079/2021 de 11 de junho de 2021.
-Portaria nº 080/2021 de 11 de junho de 2021.
-Portaria nº 081/2021 de 11 de junho de 2021.
-Portaria nº 082/2021 de 11 de junho de 2021.
-Portaria nº 083/2021 de 11 de junho de 2021.
-Portaria nº 084/2021 de 11 de junho de 2021.
-Portaria nº 085/2021 de 11 de junho de 2021.
-Portaria nº 086/2021 de 11 de junho de 2021.
-

Nº certificação: AB5JA5DBJ4QWQCX/EGZYKQ

10/06/2021 - Edição nº 430

Resumo: • Declaração De Dominialidade.

Nº certificação: JRWXIV8/JYLUIJR8+UVZEG

10/06/2021 - Edição nº 429

Resumo: • Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar N° 008/2021.
-• Julgamento Processo Administrativo: 008/2021.
-

Nº certificação: 3A3UOCBN5DPECSTUTIZIEW

10/06/2021 - Edição nº 428

Resumo: Portaria nº 070/2021 de 10 de junho de 2021.
-Portaria nº 071/2021 de 10 de junho de 2021.
-Portaria nº 072/2021 de 10 de junho de 2021.
-Portaria nº 073/2021 de 10 de junho de 2021.
-Portaria nº 074/2021 de 10 de junho de 2021.
-Portaria nº 075/2021 de 10 de junho de 2021.
-Portaria nº 076/2021 de 10 de junho de 2021.
-

Nº certificação: IINLR243WWPEQNB6YPX0DG

09/06/2021 - Edição nº 427

Resumo: Portaria Nº 060/2021 De 08 De Junho De 2021 - Aplica penalidade de Demissão à servidora n Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº 061/2021 De 08 De Junho De 2021 - Aplica penalidade de Demissão à servidora no Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº 062/2021 De 08 De Junho De 2021 - Aplica penalidade de Demissão à servidor no Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº 063/2021 De 08 De Junho De 2021 - Aplica penalidade de Demissão à servidora no Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº 064/2021 De 08 De Junho De 2021 - Aplica penalidade de Demissão ao servidor no Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº 065/2021 De 08 De Junho De 2021 - Aplica penalidade de Demissão ao servidor no Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº 066/2021 De 08 De Junho De 2021 - Aplica penalidade de Demissão à servidora no Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº 067/2021 De 08 De Junho De 2021 - Aplica penalidade de Demissão à servidora no Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº 068/2021 De 08 De Junho De 2021 - Aplica penalidade de Demissão à servidora no Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº 069/2021 De 08 De Junho De 2021 - Aplica penalidade de Demissão à servidora no Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: LUKRC5QMQJWRCVKDLJN6JA

09/06/2021 - Edição nº 426

Resumo: Julgamento Processo Administrativo 006/2021
-Julgamento Processo Administrativo 007/2021
-Julgamento Processo Administrativo 009/2021
-Julgamento Processo Administrativo 010/2021
-Julgamento Processo Administrativo 011/2021
-Julgamento Processo Administrativo 012/2021
-Julgamento Processo Administrativo 013/2021
-Julgamento Processo Administrativo 014/2021
-Julgamento Processo Administrativo 015/2021
-Julgamento Processo Administrativo 016/2021
-
-

Nº certificação: QIG3LWIHFXZZOHKIJKEDDW

08/06/2021 - Edição nº 425

Resumo: Decreto Nº 110/2021 de 08 de junho de 2021.
-Portaria Nº 004/2021 de 08 de junho de 2021.
-Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar N° 006/2021.
-Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar N° 007/2021.
-Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar N° 009/2021.
-Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar N° 010/2021.
-Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar N° 011/2021.
-Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar N° 012/2021.
-Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar N° 013/2021.
-Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar N° 014/2021.
-Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar N° 015/2021.
-Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar N° 016/2021.
-

Nº certificação: Y9A0I0+Q+IQHC+PPMV5NZA

08/06/2021 - Edição nº 424

Resumo: • Aviso de Publicação do Termo de Aditamento de valor do Contrato da Carta Convite Nº. 001-202 - Aos Interessados Que Foi Firmado o Primeiro Aditivo Para Acréscimo de Valor do Contrato da Carta Convite Nº. 001-2021, da Implantação de Esgotamento Sanitário no Distrito de Cruzeiro do Sul.

Nº certificação: ZGMGBJ74Z6YKZ0SGR+W4SA

08/06/2021 - Edição nº 423

Resumo: Portaria Nº 053/2021 De 08 De Abril De 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº 054/2021 De 08 De Abril De 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº 055/2021 De 08 De Abril De 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº 056/2021 De 08 De Abril De 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº 057/2021 De 08 De Abril De 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº 058/2021 De 08 De Abril De 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2021 e dá outras providências.
-Portaria Nº 059/2021 De 08 De Abril De 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2021 e dá outras providências.
-Declaração De Dominialidade - Reforma e Adaptação da Farinheira na sede deste Município de Vereda/BA.
-

Nº certificação: 4EBEJXKQJPDCINSYNYFMVG

08/06/2021 - Edição nº 422

Resumo: Aviso De Publicação Do Termo De Aditamento De Valor Do Primeiro Aditivo Para Acréscimo De Valor Do Contrato Da Carta Convite Nº. 001-2021.

Nº certificação: YXQTXSHFGIIXAF9PQUVUUW

07/06/2021 - Edição nº 421

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

Nº certificação: TQVTNCFQTFBTETXLHIAG4G

01/06/2021 - Edição nº 420

Resumo: • Errata Ao Decreto Nº 077/2021 De 01 De Junho De 2021- Nomeia Membros Do Conselho Municipal De Educação Do Município De Vereda/Ba Para O Biênio 2021/2022 E Da Outras Providências.

Nº certificação: ECMR+6HGKKZYAJE+3NSXTW

01/06/2021 - Edição nº 419

Resumo: Portaria Nº 003/2021 De 01 De Junho De 2021 - Dispõe sobre horário de funcionamento dos órgãos que compõe a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providencias.

Nº certificação: TWUYXK7TGPVG7L4CYV43PA

01/06/2021 - Edição nº 418

Resumo: • Decreto Nº 109/2021 de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas para a prevenção e enfrentamento ao Covid-19, reestabelece o horário do toque de recolher e de funcionamento e atendimento ao público em estabelecimentos comerciais de bens e mercadorias, atacadistas, varejistas, ambulantes e prestadores de serviços e dá outras providências”.

Nº certificação: DNNBEUKGZNAUC6Q2KF4VCA
Maio - 2021

28/05/2021 - Edição nº 417

Resumo: Decreto Nº 108/2021 de 28 de maio de 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições e órgãos públicos municipais em virtude do Feriado de Corpus Christi e dá outras providências.

Nº certificação: VJJSO667YQDL7ECK0G4UJA

28/05/2021 - Edição nº 416

Resumo: • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Vereda.

Nº certificação: 061AUXCNC4Z84FSESCVLOG

28/05/2021 - Edição nº 415

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: C4AACWV+OYBFZ2P2MZSAWQ

28/05/2021 - Edição nº 414

Resumo: • Portaria Nº 002/2021 de 28 de maio de 2021 - Designa Coordenador da Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Carreira – COPEA e dá outras providencias.

Nº certificação: SBGYIQMZAON0WS3LGZ3AEW

27/05/2021 - Edição nº 413

Resumo: Portaria Nº 052/2021, de 27 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente para Acompanhamento do Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores da Educação do Município de Vereda/BA e dá outras providências.

Nº certificação: AKDNWQGAXZ+JVP567JO0XA

26/05/2021 - Edição nº 412

Resumo: - Declaração de Dominialidade.
-Edital de Convocação Nº 001/2021.
-
-

Nº certificação: W5JGP20HQRXCGV9ZY3QVMA

26/05/2021 - Edição nº 411

Resumo: • Edital de Convocação Nº 001/2021.

Nº certificação: JCHKYNWP5EC3QEVYSNB85W

26/05/2021 - Edição nº 410

Resumo: • Portaria Nº 051/2021 De 25 De Maio De 2021 - Designa comissão processante para atuar no Processo Administrativo Disciplinar Nº 020/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 4JLFBT0DSWZCG0L1QZIIPA

26/05/2021 - Edição nº 409

Resumo: • Errata: Ata do Pregão Registro de Preço nº PRP 018-2021 - Onde se lê PRP 008/2019. Leia-se PRP 018-2021.
-• Errata: Ata do Pregão Registro de Preço nº PRP 019-2021 - Onde se lê PRP 008/2019. Leia-se PRP 019-2021.
-• Errata: Ata do Pregão Registro de Preço nº PRP 009-2021 - Onde se lê no lote 09 R$ 45.000,00 e R$ 48.000,00. Leia-se R$ 190.000,00.
-• Errata: Termo de Compromisso de Registro de Preço nº PRP 009-2021 na Cláusula Quarta - Onde se lê R$ 48.000,00. Leia-se R$ 190.000,00.
-

Nº certificação: JH8QOIOW+AJY40KUFA2BOA

25/05/2021 - Edição nº 408

Resumo: • Portaria Nº 048/2021 de 25 de Maio de 2021 - Cessa Designação de servidor para atuar como Chefe do Setor de Compras no âmbito do Município de Vereda/BA e dá outras providências.
-• Portaria Nº 049/2021 de 25 de Maio de 2021 - Designa servidor para atuar como Chefe do Setor de Compras no âmbito do Município de Vereda e dá outras providências.
-• Portaria Nº 050/2021 de 25 de Maio de 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: O9SOHL0SSLLTK6THRV+C5W

25/05/2021 - Edição nº 407

Resumo: Decreto Nº 7 de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.005.000,00 (Um Milhão e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 8 de 06 de Abril de 2021 - Abre Crédito Especial por Lei de Créd. Especial no valor total de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 9 de 01 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: ZQRKC5TMLJMI1RIAP9XHFA

25/05/2021 - Edição nº 406

Resumo: • Portaria Nº 047/2021 de 25 de Maio de 2021 - “Designa Comissão Processante para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2021 e dá outras providências.”

Nº certificação: FRM21HXGHKOXJGD9R6N9EA

25/05/2021 - Edição nº 405

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Veredas

Nº certificação: BFPEQSMTTP6FNX/1M123WW

24/05/2021 - Edição nº 404

Resumo: - Portaria Nº 046/2021 De 24 De Maio De 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar Nº 019/2021 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 53ORAOTOKXHSHZVJGNL/YQ

24/05/2021 - Edição nº 403

Resumo: • Republicação do Decreto Nº 1 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.010.000,00 (Três Milhões e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: VZXWDPEF4LJRKFH0F0KEVG

20/05/2021 - Edição nº 402

Resumo: • Decreto Nº 106/2021 De 20 De Maio De 2021 - Exonera Servidor (A) Ocupante Do Cargo Em Comissão De Secretário Escolar Autorizado Dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 107/2021 De 20 De Maio De 2021 - Nomeia Para O Cargo Em Comissão De Secretário Escolar Autorizado E Dá Outras Providências
-

Nº certificação: LPTI8XD2K3TPE7JRNEVACW

20/05/2021 - Edição nº 401

Resumo: - Portaria Nº 045/2021 De 19 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Constituição De Comissão Permanente De Avaliação De Bens Móveis E Imóveis E Dá Outras Providências.

Nº certificação: A4OX+IUAPEU8BY46QIDNIW

19/05/2021 - Edição nº 400

Resumo: • Ata Da Reunião Da Comissão Para Alteração Do Plano De Aplicação De Recursos Dos Créditos Decorrentes De Precatórios Oriundos De Diferenças Das Transferências Do FUNDEF Do Município De Vereda – Bahia.
-• Plano De Trabalho Para Aplicação Dos Precatórios Do FUNDEF.
-

Nº certificação: WHLGJCOBAGA8Q2/ZFNYK2A

18/05/2021 - Edição nº 399

Resumo: • Portaria Nº 044/2021 de 18 de Maio de 2021 - “Designa Comissão Processante para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2021 e dá outras providências.”

Nº certificação: QNX5POHBOCRPD/3KBCRM2A

18/05/2021 - Edição nº 398

Resumo: Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 115.000,00 (Cento e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 5 de 01 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no valor total de R$ 826.000,00 (Oitocentos e vinte e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: JEMI4MISRSJFYDLJSJ3E2W

17/05/2021 - Edição nº 397

Resumo: • Portaria Nº 041/2021 de 17 de maio de 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº017/2021 e dá outras providências.
-• Portaria Nº 042/2021 de 17 de maio de 2021 - Designa servidor para exercer o encargo de Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2021 e dá outras providências.
-• Portaria Nº 043/2021 de 17 de maio de 2021 - Designa servidor para exercer o encargo de Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: FUSVHWCUSTGHTM0VOYZPIQ

14/05/2021 - Edição nº 396

Resumo: Decreto Nº 105/2021 de 14 de maio de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Diretor(a) Administrativo Hospitalar e dá outras providências.

Nº certificação: JFATFFZMZNDE2BJG3QWODW

13/05/2021 - Edição nº 395

Resumo: - Decreto Nº 104/2021 de 13 de Maio de 2021 - Define o valor venal dos imóveis rurais, por hectare, que será a base de cálculo para aplicação das alíquotas do imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos – ITBI e dá outras providências.

Nº certificação: NAOL4ZSKPUPZIN1J3CG4CW

12/05/2021 - Edição nº 394

Resumo: • Portaria nº 038/2021 de 12 de maio de 2021 - Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2021 e dá outras providências.
-• Portaria nº 039/2021 de 12 de maio de 2021 - Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2021 e dá outras providências.
-• Portaria nº 040/2021 de 12 de maio de 2021 - Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: YOSFFK8OKWBXDS4WCEUFQW

11/05/2021 - Edição nº 393

Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Vereda.

Nº certificação: PSF9MT8HBJNSTDLQ/GGBOW

10/05/2021 - Edição nº 392

Resumo: Portaria Nº 027/2021 de 10 de Maio de 2021.
-Portaria Nº 028/2021 de 10 de Maio de 2021.
-Portaria Nº 029/2021 de 10 de Maio de 2021.
-Portaria Nº 030/2021 de 10 de Maio de 2021.
-Portaria Nº 031/2021 de 10 de Maio de 2021.
-Portaria Nº 032/2021 de 10 de Maio de 2021.
-Portaria Nº 033/2021 de 10 de Maio de 2021.
-Portaria Nº 034/2021 de 10 de Maio de 2021.
-Portaria Nº 035/2021 de 10 de Maio de 2021.
-Portaria Nº 036/2021 de 10 de Maio de 2021.
-Portaria Nº 037/2021 de 10 de Maio de 2021.
-

Nº certificação: 3GB+6ENTMTHID2ZR4LFOQG

07/05/2021 - Edição nº 391

Resumo: Portaria Nº 026/2021 de 07 de Maio de 2021 - “Substitui membro da Comissão Processante disposto no Decreto nº 099/2021 e dá outras providências.”

Nº certificação: FDWZDZPQ+HH0KSHORQU99Q

04/05/2021 - Edição nº 390

Resumo: • Decreto nº 103/2021 de 04 de Maio de 2021- Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Vereda/BA, pelo Projeto Mais Médicos para o Brasil do Ministério da Saúde e dá outras providências.
-• Portaria nº 025/2021 de 04 de Maio de 2021- Dispõe sobre a constituição de comissão multidisciplinar para levantamento do diagnóstico da situação atual do Município de Vereda/BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: 8X8PJJSE1RX63RJV2BXHPQ

04/05/2021 - Edição nº 389

Resumo: • Portaria Nº 024/2021 De 04 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC do Município de Vereda/BA e dá outras providências.
-• Plano De Ação - Requisitos Mínimos De Sistema Decreto Federal 10.540/2020.
-• Nota Técnica CNM Nº 14/2021.
-

Nº certificação: MDB2DMWYPDXLU+MLEDIJ1Q

03/05/2021 - Edição nº 388

Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial para Registro de Preço 009-2021 - Objeto: Aquisição de Material de Construção, Material Elétrico, Acessórios e Equipamentos.
-Termo de Homologação de Adjudicação Pregão Presencial para Registro de Preço 009-2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para Aquisição de Material de Construção, Material Elétrico, Acessórios e Equipamentos, para suprir as necessidades das diversas secretarias, solicitados pela Secretaria Municipal de Administração de Vereda/BA
-

Nº certificação: 2KNRTUL8NKIZL4PZENEUOQ
Abril - 2021

30/04/2021 - Edição nº 387

Resumo: • Aviso De Licitação - Edital De Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº. PRP 019-2021.
-• Aviso De Licitação - Edital De Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº. PRP 018-2021.
-• Aviso De Licitação - Edital De Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº. PRP 016-2021.
-• Aviso De Licitação - Edital De Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº. PRP 017-2021.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.
-

Nº certificação: 4HVEPISMEYHGJPQHMMK3ZW

29/04/2021 - Edição nº 386

Resumo: • Decreto nº 5 de 01 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 826.000,00 (Oitocentos e vinte e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 6 de 01 de Março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: RHFAU/M3UQVH1PJ+WLJX4Q

27/04/2021 - Edição nº 385

Resumo: Resolução CMAS Nº 07/2021 – Dispõe sobre a aprovação de compra de material permanente (equipamentos) para os serviços e programas do SUAS, conforme portaria do MC nº 2.601 de 06 de novembro de 2018.
-Ata Da Reunião Ordinária- Conselho Municipal De Assistência Social De Vereda – BA - Ata Nº 03/2021.
-

Nº certificação: DWGLWRIFA6CWTQ3M4R5P8W

23/04/2021 - Edição nº 384

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

Nº certificação: Q4AEX/QP88EORDGR4FI91G

20/04/2021 - Edição nº 383

Resumo: • Homologação- Chamada Pública nº 001-2021- Locatário: Justino Nilton de Oliveira.
-• Extrato de Contrato nº CH 001/2021-J- Chamada Pública nº 001-2021- Locatário: Justino Nilton de Oliveira.
-• Homologação- Chamada Pública nº 001-2021- Locatário: Jaime Rodrigues de Souza.
-• Extrato de Contrato nº CH 001/2021-K - Chamada Pública nº 001-2021- Locatário: Jaime Rodrigues De Souza.
-

Nº certificação: BG7F+7C7GA88K7YCCAQ5YG

20/04/2021 - Edição nº 382

Resumo: • Aviso De Licitação Da Chamada Pública 002-2021- Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural.

Nº certificação: KR+5LYSNVLWXGJMHF4W85G

19/04/2021 - Edição nº 381

Resumo: Homologação Tomada de Preço nº 004-2021 - Utopia Construção e Locação Ltda.
-Termo de Adjudicação TP 004-2021 - Utopia Construção e Locação Ltda.
-Extrato de Contrato nº TP 004-2021 Tomada de Preço nº 004-2021 - Utopia Construção e Locação Ltda.
-Ata de Reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vereda, Realizada Para Abertura das Propostas e Julgamento da Tomada de Preço nº 005-2021.
-Ata de Reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vereda, Realizada Para Abertura das Propostas e Julgamento da Tomada de Preço nº 004-2021.
-Homologação Tomada de Preço Nº 005-2021 - Pentágono Prestação de Serviços e Construções Ltda.
-Termo de Adjudicação TP 005-2021 - Pentágono Prestação de Serviços e Construções Ltda.
-Extrato de Contrato nº TP 005-2021 Tomada de Preço nº 005-2021 - Pentágono Prestação de Serviços e Construções Ltda.
-

Nº certificação: X952T+KKBC7HKV8PTDJKAW

19/04/2021 - Edição nº 380

Resumo: • Portaria Nº 023/2021 de 19 de Abril de 2021 - “Concede licença a servidora municipal para tratar de interesses particulares e dá outras providências”.

Nº certificação: /7UMKHOSYKI8CA4CDGTUCA

19/04/2021 - Edição nº 379

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Vereda BA.

Nº certificação: BUZ4EPARDJH3FK0UL7CQVQ

16/04/2021 - Edição nº 378

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

Nº certificação: PWWNXQIMPRYZVMMA8KGV1G

15/04/2021 - Edição nº 377

Resumo: • Decreto nº 100/2021 de 15 de Abril de 2021- Exonera servidor (a) ocupante do cargo em comissão de Secretário Escolar Autorizado dá outras providências.
-• Decreto nº 101/2021 de 15 de Abril de 2021- Nomeia para o cargo em comissão de Secretário Escolar Autorizado e dá outras providências.
-

Nº certificação: VJEKNOLCVH3EJFETCAPBWA

15/04/2021 - Edição nº 376

Resumo: • Ata de N°. 01/2021 da Reunião Ordinária de Posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Vereda realizada no dia 24 de Março de 2021.

Nº certificação: VNNIANATX73QET2ZG3XVCQ

13/04/2021 - Edição nº 375

Resumo: Decreto Nº 4, de 01 de fevereiro de 2021 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 3, de 01 de fevereiro de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Ata Nº 01/2021 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
-

Nº certificação: W1QOH2PAP+JF/8OGRJORLW

13/04/2021 - Edição nº 374

Resumo: • Extrato De Contrato De PRP Nº 007-2021-1 Do Pregão Para Registro De Preço Nº 007- 2021 - Contratada: Ambiente Serviços Urbanos Ltda.
-• Extrato De Contrato De PRP Nº 007-2021-2 Do Pregão Para Registro De Preço Nº 007- 2021 - Contratada: Ambiente Serviços Urbanos Ltda.
-- Extrato De Contrato De PRP Nº 007-2021-3 Do Pregão Para Registro De Preço Nº 007- 2021 - Contratada: Ambiente Serviços Urbanos Ltda.
-

Nº certificação: F0WOLQEGDOXNFQL+YJYY5Q

13/04/2021 - Edição nº 373

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

Nº certificação: CYU6CAVD3+VM63KYXQPSCG

12/04/2021 - Edição nº 372

Resumo: Errata ao Decreto Nº 099/2021 de 12 de abril de 2021.
-Portaria Nº 012/2021 de 12 de abril de 2021.
-Portaria Nº 013/2021 de 12 de abril de 2021.
-Portaria Nº 014/2021 de 12 de abril de 2021.
-Portaria Nº 015/2021 de 12 de abril de 2021.
-Portaria Nº 016/2021 de 12 de abril de 2021.
-Portaria Nº 017/2021 de 12 de abril de 2021.
-Portaria Nº 018/2021 de 12 de abril de 2021.
-Portaria Nº 019/2021 de 12 de abril de 2021.
-Portaria Nº 020/2021 de 12 de abril de 2021.
-Portaria Nº 021/2021 de 12 de abril de 2021.
-Portaria Nº 022/2021 de 12 de abril de 2021.
-

Nº certificação: 2EWTIEHXUK9+AJDUDFEJBA

09/04/2021 - Edição nº 371

Resumo: • Decreto nº 097/2021 de 08 de abril de 2021- Exonera servidor efetivo do cargo em comissão de Administrador Distrital e dá outras providências.
-• Decreto nº 098/2021 de 08 de abril de 2021- Designa servidor efetivo para exercer o cargo em comissão de Diretor do Dep. de Recursos Naturais e Fiscal Ambiental e dá outras providências.
-• Decreto nº 099/2021 de 08 de abril de 2021- Fixam medidas de contenção de despesas de pessoal para cumprimento dos limites e metas fiscais, determinados pela Lei Federal Complementar nº 101/00 especificamente aos Servidores Públicos Municipais que se aposentaram e continuaram em atividade funcional e dá outras providências.
-

Nº certificação: 18AOWS+KQBLXBP9QAT3Y2A

07/04/2021 - Edição nº 370

Resumo: • Portaria Nº 011/2021 De 07 De Abril De 2021 - Nomeia Membros Para Compor O Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CMDCA No Município De Vereda/BA, Conforme Previsto Na Lei Nº 173/2010 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 1VFSWXGHGCLE3CLIU5N/5W

07/04/2021 - Edição nº 369

Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Vereda.

Nº certificação: 7XQISAIA/OZYYYDBEX5XBA

06/04/2021 - Edição nº 368

Resumo: Aviso de Publicação do Primeiro Aditivo para Aditamento de Prazo do Contrato da Dispensa Nº. 008-2021

Nº certificação: CV9RNIL+U2SOSIYOVMZFSW

06/04/2021 - Edição nº 367

Resumo:
-- Lei Nº 280/2021 de 06 de Abril de 2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), para inclusão de elementos de despesas no orçamento vigente e dá outras providências.
-Portaria Nº 01 de 06 de Abril de 2021 - Institui o comitê gestor municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providencias.
-

Nº certificação: ZF6BWQ5EORHTCGP3KX3VEG

06/04/2021 - Edição nº 366

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Vereda.

Nº certificação: +3KIUVVZQC5NABQ5JPPELW

05/04/2021 - Edição nº 365

Resumo: • Aviso De Publicação Do Termo De Aditamento De Alteração Do Qualitativo E Supressão De Valor - Contrato Nº 282-2020 Da Tomada De Preço Nº. 004-2020 – Objeto: Melhoramento da estrada que liga o Município de Vereda (sede) ao Distrito de São José de Vereda (Piau).
-• Aviso. Edital De Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº. PRP 015-2021 - Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à Merenda Escolar para o exercício de 2021.
-
-

Nº certificação: HHY3D17OV2XO+G8HCU4OAW

01/04/2021 - Edição nº 364

Resumo: • Aviso De Continuidade De Licitação Tomada De Preço 03/2021.
-• Aviso De Abertura Das Propostas De Preços Da Tomada De Preço 04/2021.
-• Aviso De Abertura Das Propostas De Preços Da Tomada De Preço 05/2021.
-

Nº certificação: J9VZ/APIBJEAI3MRSCRWGA
Março - 2021

30/03/2021 - Edição nº 363

Resumo: Decreto Nº 096/2021, de 30 de março de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Vereda/BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 010/2021, de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB de Vereda/BA e dá outras providencias.
-

Nº certificação: JX3KFJEHOW/X5QNK+XIG9W

30/03/2021 - Edição nº 362

Resumo: • Lei nº 279/2021- de 29 de Março de 2021- Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
-• Decreto nº 094/2021 de 30 de Março de 2021- Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
-• Decreto nº 095/2021 de 30 de Março de 2021- Torna sem efeito a publicação da Lei nº 277/2021 no Diário Oficial do Município e dá outras providências.
-

Nº certificação: 0DNGGX3WIHBPUR78+MZH1W

29/03/2021 - Edição nº 361

Resumo:
-- Decreto Nº 091/2021 De 29 De Março De 2021.
-- Decreto Nº 092/2021 De 29 De Março De 2021.
-- Decreto Nº 093/2021 De 29 De Março De 2021.
-- Edital Nº 002/2021.
-

Nº certificação: C0PFCITLJNVIDFTY6SMHYA

29/03/2021 - Edição nº 360

Resumo: • Lei Nº 277/2021 de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais de educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da Lei federal Nº 14.113, de 24 de dezembro de 20202 e da outras providencias.
-• Lei Nº 278/2021 de 29 de Março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde e da outras.
-

Nº certificação: Z89MIXVQYBLDHB1OL8MD+W

26/03/2021 - Edição nº 359

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2021.

Nº certificação: VPY7VKSU8EKI866CAD523G

26/03/2021 - Edição nº 358

Resumo: • Decreto Nº 087/2021 De 26 De Março De 2021 - Exonera Servidor Ocupante Do Cargo Comissionado De Controlador Interno E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 088/2021 De 26 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Controlador Interno E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 089/2021 De 26 De Março De 2021 - Exonera Servidor Ocupante Do Cargo Comissionado De Secretário Municipal Interino De Finanças E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 090/2021 De 26 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Cargo Comissionado De Secretário Municipal De Finanças E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: JTPKCSAUSUCPDJZ9S+0O+Q

25/03/2021 - Edição nº 357

Resumo: Resolução CMAS Nº 04/2021 - Dispõe Sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos Financeiros Repassados Pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Exercício 2020.
-• Resolução CMAS Nº 05/2021 - Dispõe Sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro Referente ao Exercício de 2020, Relativos ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
-• Resolução CMAS Nº 06/2021 - Dispõe Sobre a Aprovação da Proposta Nº 039461/2019 - Estruturação da Rede de Serviços Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
-• Ata Nº 02/2021 da Reunião Ordinária Conselho Municipal de Assistência Social de Vereda - BA.
-

Nº certificação: QZTNVDLYNJAUPV4XNOIX8A

24/03/2021 - Edição nº 356

Resumo: • Decreto Nº 086/2021 De 24 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Os Serviços De Transporte Individual De Passageiros (Táxi) E Dá Outras Providências.

Nº certificação: HL2NPTQPEQKTBZ5TKV/IFG

23/03/2021 - Edição nº 355

Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação e Abertura de Prazo Para Interposição De Recurso da Tomada de Preço 04/2021.
-• Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação e Abertura de Prazo Para Interposição de Recurso da Tomada de Preço 05/2021.
-

Nº certificação: R8GDP/AHIAK6+ZLDWNG/IA

22/03/2021 - Edição nº 354

Resumo: Decreto Nº 084/2021 de 22 de Março de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Administrador Distrital e dá outras providências.
-Decreto Nº 085/2021 de 22 de Março de 2021 - Nomeia Gestor para o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-

Nº certificação: 6DPS6X1JB24DRLSDSISOEW

22/03/2021 - Edição nº 353

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

Nº certificação: TMI1URVBAENYAS5CLBRLPA

22/03/2021 - Edição nº 352

Resumo: Decreto Nº 1 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.015.000,00 (Três Milhões e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 2 de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: O+1IH/HGZBFU9VN4DP8IFW

19/03/2021 - Edição nº 351

Resumo:
-Aviso de Reabertura de Licitação Tomada de Preço nº 004/2021.
-Aviso de reabertura de Licitação Tomada de Preço nº 005/2021.
-Aviso Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº. PRP 008-2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para Futura Aquisição de Urnas Funerárias, vestes e atendimento de Traslado para auxilio Funeral à pessoas carentes, para atender á necessidade da secretaria de Assistência Social deste Município de Vereda/Ba.
-Aviso Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº. PRP 009/2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para Aquisição de Material de Construção, Material Elétrico, Acessórios e Equipamentos, para atender á necessidade das diversas secretarias deste Município de Vereda/Ba.
-Aviso Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº. PRP 010/2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais (patologia clínica) para assistência aos usuários que necessitam fazer agendamento eletivo, regulados para fins de prevenção, acompanhamento, diagnóstico, pré-operatório e tratamento.
-Aviso Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº. PRP 011-2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para Aquisição de Peças, Serviços de Mecânica em Geral.
-Aviso Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº. PRP 012-2021 - Contratação de Empresa do Ramo, para Contratação de empresa para Prestação de serviço de conectividade IP - Internete Protocolo, dando suporte na aplicação TCP/IP - Transmission Control Protocol/Internet Protocol À Rede Mundial de Computadores - Internet para atender as demandas das diversas secretarias deste Município
-Aviso Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº. PRP 013-2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para Aquisição de Material e Equipamentos Permanente.
-Aviso Edital de Pregão Presencial Para Registro de preço Nº. PRP 014-2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para Aquisição de Medicamentos e equipamento hospitalar.
-

Nº certificação: XWBOBVEWHINVASLEQXO1YG

18/03/2021 - Edição nº 350

Resumo: Decreto Nº 083/2021, de 18 de março de 2021 - Institui Comissão para Elaboração do Plano de Aplicação de crédito decorrente de Precatórios, oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF de exercícios anteriores e dá outras providencias.

Nº certificação: HWREC4SIW+FAWYEZZ0LIKG

18/03/2021 - Edição nº 349

Resumo:
-• Decreto Nº 076/2021 De 15 De Março De 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável para o Biênio 2021/2022 e dá outras providências.
-• Decreto Nº 079/2021 De 18 De Março De 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Assessor Técnico e dá outras providências.
-• Decreto Nº 080/2021 De 18 De Março De 2021 - Fica Nomeado (a) o(a) Sr.(a) Maria José De Jesus Silva Costa, Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
-• Decreto Nº 081/2021 De 18 De Março De 2021 - Designa servidor(a) efetivo(a) para o cargo em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
-• Decreto Nº 082/2021 De 18 De Março De 2021- Torna sem efeito o Decreto nº 042/2021 de 02 de Janeiro de 2021, que anulou o Decreto nº 599/2020 e dá outras providências.
-

Nº certificação: P6B/XXW6DRSV4KFUXBR+HW

18/03/2021 - Edição nº 348

Resumo: - Errata Homologação Chamada Pública Nº 001/2021.
-Errata Extrato de Contrato Nº CH 001/2021-B.
-

Nº certificação: QOE18WSTV3SUDAZKWH/PJQ

17/03/2021 - Edição nº 347

Resumo: • Decreto Nº 077/2021 De 15 De Março De 2021 - Nomeia Membros Do Conselho Municipal De Educação Do Município De Vereda/Ba Para O Biênio 2021/2022 E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 078/2021 De 16 De Março De 2021 - Nomeia Para O Cargo Em Comissão De Diretor Do Dep. De Aperfeiçoamento Profissional E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: T5CQFJZE1CPKGOUFXGH9EQ

15/03/2021 - Edição nº 346

Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 021-2021.
-- Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 021-2021. Contrato Nº DL 021-2021.
-- Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 020-2021.
-- Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 020-2021. Contrato Nº DL 020-2021.
-- Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019-2021.
-- Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 019-2021. Contrato Nº DL 019-2021.
-- Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018-2021.
-- Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 018-2021. Contrato Nº DL 018-2021
-

Nº certificação: RJQP2DNNJZF5A70AR/1/AQ

12/03/2021 - Edição nº 345

Resumo: Homologação Chamada Pública Nº 001-2021
-Extrato de Contrato: Nº CH 001/2021-A – Processo de Chamada Pública nº 001-2021
-Extrato de Contrato: Nº CH 001/2021-B – Processo de Chamada Pública nº 001-2021
-

Nº certificação: B2YOTXI3W4QZLMYLROAMRQ

11/03/2021 - Edição nº 344

Resumo: Aviso de Licitação - Comunicação de Interposição de Recurso contra a fase de habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 003-2021 - Utopia Construção e Locação Ltda

Nº certificação: VRCY6J+/+N/H1ZAP0IACJW

11/03/2021 - Edição nº 343

Resumo: - Decreto Nº 059/2021 De 10 De Março De 2021 Á Decreto Nº 075/2021 De 10 De Março De 2021 Da Prefeitura Municipal De Vereda.

Nº certificação: /P27CH4N3IKS1HFII0YRNA

09/03/2021 - Edição nº 342

Resumo: • Portaria Nº 009/2021 De 09 De Março De 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme previsto na Lei municipal 251/2018.
-• Errata Da Ata Nº. 01/2021 Da Reunião Ordinária Do Conselho Municipal De Assistência Social De Vereda – Ba, De 25 De Fevereiro De 2020.
-

Nº certificação: F+ECWXSVQMKL2W1JNMMPUA

09/03/2021 - Edição nº 341

Resumo: - Decreto Nº 058/2021 de 09 de Março de 2021 - Dispõe sobre a inclusão do Município de Vereda/BA no sistema intermunicipal de limpeza pública e gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências.
-Portaria Nº 007/2021 de 08 de Março de 2021 - Concede à servidora municipal retorno da licença sem vencimentos e dá outras providências.
-Portaria Nº 008/2021 de 09 de Março de 2021 - Designa comitê local para elaboração do plano intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos do consórcio construir e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: SYWNZHJDFVOXBZV+LSUKOW

08/03/2021 - Edição nº 340

Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal De Vereda.
-
-

Nº certificação: YP7GETM07YPDVT0OSSXUEW

05/03/2021 - Edição nº 339

Resumo: Decreto Nº 057/2021 de 05 de março de 2021 - Designa servidor efetivo para o cargo em comissão de Diretor do RH e dá outras providências.

Nº certificação: HTXQLJW2NYIZRYWV43GANW

05/03/2021 - Edição nº 338

Resumo: • Aviso Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº. PRP 006-2021 - Objetivando Contratação de Empresa do Ramo, objetivando seleção das melhores propostas para formação de ata de registro de preço para futura e eventual Prestação de Serviços de Moldagem, Confecção e Instalação de Próteses Odontológicas Removíveis, Incluindo Material e Mão de Obra Especializada, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município de Vereda/Ba,

Nº certificação: BDP9QGNMBR3EFFOAYFDBIG

04/03/2021 - Edição nº 337

Resumo: • Termo de Rescisão/Distrato Amigável de Contrato Administrativo Processo de Licitação Tomada de Preço n°. 004/2020 – Empresa: WF Serviços de Engenharia e Edificações Ltda.

Nº certificação: UP9TO3Q0JXB45YJR+HAQHQ

03/03/2021 - Edição nº 336

Resumo: - Resolução CMAS N°03/2021 – Regulamento A Concessão Dos Benefícios Eventuais No Âmbito Da Política Pública De Assistência Social Em Virtude De Nascimento, Situação De Vulnerabilidade Temporária, Emergenciais E De Calamidade Pública.

Nº certificação: VK729LPXSUAOA/MLG0U59A

02/03/2021 - Edição nº 335

Resumo: Decreto Nº 054/2021, de 01 de março de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
-Decreto Nº 055/2021, de 01 de março de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
-Decreto Nº 056/2021, de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
-

Nº certificação: FJMUQ+TSOFRVSPVJW2OGSQ

01/03/2021 - Edição nº 334

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda – BA.

Nº certificação: VR3VEAMQ6M9PY1Q1MHZ1XG
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 333

Resumo: • Decreto Nº 053/2021 de 26 de fevereiro de 2021 - Designa servidor efetivo para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
-• Portaria Nº 006/2021 de 26 de fevereiro de 2021 - Concede licença ao servidor municipal para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
-

Nº certificação: 5AMHRWVYT9SIZIAKNCH29G

26/02/2021 - Edição nº 332

Resumo: • Ata Nº 01/2021.
-• Resolução CMAS Nº 01/2021 - Dispõe sobre a aprovação do plano de
-ação exercício 2021, relativos ao cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
-• Resolução CMAS Nº 02/21 - Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite e compromisso da oferta regionalizada do serviço de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos, como município vinculado à unidade sede.
-

Nº certificação: JQVUJMV97KA0QLX5CRKNGA

22/02/2021 - Edição nº 331

Resumo: • Ata do Pregão Registro de Preços Nº. PRP 003-2021 – Objeto: Contratação de empresa para seleção das melhores propostas para formação de ata de registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender as diversas secretarias, a serem fornecidos pela Proponente vencedora, em conformidade com as características e quantidades especificadas no Termo de Referência. Iniciando a seção a pregoeira informou que a presente ata terá validade de 12 (doze) meses

Nº certificação: /OKPSMBKLWWHJGT9IT5+XW

19/02/2021 - Edição nº 330

Resumo: - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda – Bahia.

Nº certificação: LGEULICTO+6DRJYBLJDTVG

19/02/2021 - Edição nº 329

Resumo: Decreto Nº 052/2021, de 02 de fevereiro de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS e dá outras providências.

Nº certificação: GSLFAG9WEMNUEFAQWIUNWA

18/02/2021 - Edição nº 328

Resumo: Sessão Para Exame e Rubrica dos Documentos de Credenciamento e Habilitação da Tomada de Preço Nº 004-2021.
-Sessão Para Exame e Rubrica dos Documentos de Credenciamento e Habilitação da Tomada de Preço Nº 005-2021.
-
-

Nº certificação: EUNB9QF51XSTZ9AGKJMNMA

12/02/2021 - Edição nº 327

Resumo: Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 012-2021.
-Extrato De Contrato Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 012-2021. Contrato Nº DL 012-2021.
-Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 011-2021.
-Extrato De Contrato Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 011-2021. Contrato Nº Dl 011-2021.
-Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 009-2021.
-Extrato De Contrato Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 009-2021. Contrato Nº Dl 009-2021.
-Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 010-2021.
-Extrato De Contrato Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 010-2021. Contrato Nº DL 010-2021.
-Errata - Extrato De Contrato DL 007-2021.
-Errata - Extrato De Contrato DL 008-2021.
-Ata De Reunião Da Comissão Permanente De Licitações Da Prefeitura Municipal De Vereda, Realizada Para Recepção De Propostas e Julgamento Da Tomada De Preço N° 005-2021.
-Ata De Reunião Da Comissão Permanente De Licitações Da Prefeitura Municipal De Vereda, Realizada Para Recepção De Propostas e Julgamento Da Tomada De Preço N° 004-2021.
-Ata De Reunião Da Comissão Permanente De Licitações Da Prefeitura Municipal De Vereda, Realizada Para Recepção De Propostas e Julgamento Da Tomada De Preço N° 003-2021.
-
-

Nº certificação: 04XMD4AC2FT7OCN0NVFK5Q

12/02/2021 - Edição nº 326

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2020.
-- Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2020.
-- Decreto 17/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 929.525,00 (novecentos e vinte e nove mil e quinhentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências.
-- Contrato de Prestação de Serviços – SICOOB Salário. (Cooperativa de Crédito de Teixeira de Freitas Ltda).
-

Nº certificação: JDOHX5V9THPGO6E4C7NAXW

11/02/2021 - Edição nº 325

Resumo: Aviso Tomada de Preço Nº 004/2021.
-Aviso Tomada de Preço Nº 005/2021.
-

Nº certificação: MR5+CLRPQBK9AL981STBOG

10/02/2021 - Edição nº 324

Resumo: • Decreto Nº 050/2021 De 02 De Fevereiro De 2021 - Designa Representante Do Município De Vereda Junto Ao Ministério Da Mulher, Família E Direitos Humanos E Dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 051/2021 De 02 De Fevereiro De 2021 - Declara Estado De Calamidade Pública No Município De Vereda Estado Da Bahia Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Da Pandemia Do Coronavírus (Covid – 19) E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: EDQ/JWPYMNCG3XLWFQWJPW

10/02/2021 - Edição nº 323

Resumo: Decreto Nº 047/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Assistente Jurídico Municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 048/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições e órgãos públicos municipais em virtude do Feriado de Carnaval e dá outras providências.
-Decreto Nº 049/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Antecipação do Feriado Municipal em comemoração ao 32º aniversário de Emancipação Política do Município de Vereda e dá outras providências.
-Portaria Nº 005/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Concede licença a servidora municipal para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
-

Nº certificação: GRJMBSO/WOWLFDOHMYBDEA

09/02/2021 - Edição nº 322

Resumo: Prorrogação de Abertura da Tomada de Preço 006/2021
-Prorrogação de Abertura do Pregão Para Registro de Preço 004/2021
-Prorrogação de Abertura do Pregão Para Registro de Preço 005/2021
-Prorrogação de Abertura da Tomada de Preço 006/2021
-
-

Nº certificação: OBUA3GOSFKQR7W1N7/FWPA

08/02/2021 - Edição nº 321

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007-2021.
-Extrato de Contrato Nº DL 007-2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 007-2021.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008-2021.
-Extrato de Contrato Nº DL 008-2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 008-2021.
-

Nº certificação: AXT4X4Z0L21OX1PI7JUHZQ

03/02/2021 - Edição nº 320

Resumo: • Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 006-2021.
-• Extrato De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 006-2021.
-• Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº 006-2021
-• Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 005-2021.
-• Extrato De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 005-2021. Contrato Nº DL 005-2021.
-

Nº certificação: QKMZAE1ADZQUO4DCNWSI2Q

02/02/2021 - Edição nº 319

Resumo: • Decreto Nº 043/2021 de 02 de Janeiro de 2021 - Exonera Servidor ocupante do cargo comissionado de Gestor do Bolsa Família, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
-• Decreto Municipal Nº 044/2021 de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Município de Vereda e dá outras providências.
-• Decreto Nº 045/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Designa servidor efetivo para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cultura e dá outras providências.
-• Decreto Nº 046/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Gestor do Bolsa Família e dá outras providências.
-• Notificação Processo Administrativo - Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo Nº 282/2020 – Empresa: WF Serviços de Engenharia e Edificações Ltda.
-

Nº certificação: M2H7ON0LZIRHEQX7ITTZ7A
Janeiro - 2021

28/01/2021 - Edição nº 318

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
-• Decreto 16/2020 Novembro/2020.
-• Decreto Nº 038/2021 de 02 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 039/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 040/2021 de 02 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 041/2021 de 02 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 042/2021 de 02 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: OLQH7ZXENP9QDWUPE15GWA

27/01/2021 - Edição nº 317

Resumo: - Decreto Nº 035/2021 De 02 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 036/2021 De 02 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 037/2021 De 02 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: WCDCRSQG+SDSZLRBT9NGVA

26/01/2021 - Edição nº 316

Resumo: • Errata: PRP 002-2021. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Caravelas. Leia-se: Prefeitura Municipal de Vereda.
-• Errata: PRP 003-2021. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Caravelas. Leia-se: Prefeitura Municipal de Vereda.
-• Errata: PRP 004-2021. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Caravelas. Leia-se: Prefeitura Municipal de Vereda.
-• Errata: PRP 005-2021. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Caravelas. Leia-se: Prefeitura Municipal de Vereda.
-

Nº certificação: FTS6ZTROP7L4U+WYBFJB3A

25/01/2021 - Edição nº 315

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

Nº certificação: JDKRVKOYC/MWZBGJ36OA/A

19/01/2021 - Edição nº 314

Resumo: - Decreto Nº 029/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-- Decreto Nº 030/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-- Decreto Nº 031/2021 de 02 de janeiro de 2021
-- Decreto Nº 032/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-- Decreto Nº 033/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-- Decreto Nº 034/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-- Resolução Nº 04/2021.
-- Resolução Nº 05/2021.
-

Nº certificação: O+RIFAMZU41TLG7GBHRKDW

18/01/2021 - Edição nº 313

Resumo: Decreto nº 025/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto nº 026/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto nº 027/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto nº 028/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-Portaria nº 004/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: MFOXF3GXZNAGKICPNWLLVG

13/01/2021 - Edição nº 312

Resumo: Decreto Nº 022/2021, de 02 de janeiro de 2021 - Decreta Feriado Municipal religioso no dia 20 de Janeiro de 2021, em virtude das comemorações do dia do Padroeiro do Município de Vereda e dá outras providências.
-Decreto Nº 023/2021, de 02 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. Josué Pinto Pereira, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Vereda (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 024/2021, de 02 de janeiro de 2021 - Exonera Servidores ocupantes dos cargos comissionados das Secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer; e Assistência Social.
-Errata a Portaria Nº 001/2020, de 02 de janeiro de 2021 – Publicado no Diário Oficial do Município de Vereda, em 07/01/2021, Edição nº 308.
-Errata a Portaria Nº 002/2020, de 02 de janeiro de 2021 – Publicado no Diário Oficial do Município de Vereda, em 08/01/2021, Edição nº 309.
-

Nº certificação: EJZLUD3FJDZGXFBZAOKW5A

13/01/2021 - Edição nº 311

Resumo: • Decreto Nº 019/2021 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 020/2021 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Farmácia Básica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 021/2021 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Programa de Agente Comunitário de Saúde – PAC’S e Estratégia de Saúde da Família – ESF’S e dá outras providências.
-

Nº certificação: DC2ROAVW5P/+LJPQDZJNOQ

12/01/2021 - Edição nº 310

Resumo:
-• Decreto nº 016/2021 de 02 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito o Decreto nº 012/2021 de 02/01/2021, que outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Iracema Celestrini, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Vereda/BA e dá outras providências.
-• Decreto nº 017/2021 de 02 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Administração e Planejamento, Sra. Eliana Souto Costa Ferraz, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Vereda (BA) e dá outras providências.
-• Decreto nº 018/2021 de 02 de Janeiro de 2021 - Designa servidor efetivo para o cargo em comissão de assessor administrativo e dá outras providências.
-• Portaria nº 003/2021 de 02 de Janeiro de 2021 - Constitui comissão para proceder ao inventário de bens patrimoniais pertencentes ao Município de Vereda.
-

Nº certificação: IJB4W0AL9Q+Y7PN+PGAFLA

08/01/2021 - Edição nº 309

Resumo: • Decreto nº 015/2021 de 02 de Janeiro de 2021 - Exonera servidores ocupantes dos cargos comissionados de secretários municipais, controlador interno, assessor administrativo, chefes de serviço, chefes de divisão, coordenador de vigilância sanitária e diretor de administração hospitalar.
-• Portaria nº 002/2020 de 02 de Janeiro de 2021 - Designa servidor para atuar na fiscalização de contratos administrativos firmados no âmbito do município de Vereda.
-

Nº certificação: QWQDEMU/P5MZ359RBOA8LQ

07/01/2021 - Edição nº 308

Resumo: • Decreto nº 014/2021 de 02 de janeiro de 2021- Define o valor venal dos imóveis rurais, por hectare, que será a base de cálculo para aplicação das alíquotas do imposto de transmissão de bens imóveis Inter Vivos – ITBI e dá outras providências.
-• Portaria nº 001/2020 de 02 de janeiro de 2021- Nomeia Comissão de Licitação e designa Pregoeiro para atuarem em Processos Licitatórios no âmbito do Município de Vereda.
-

Nº certificação: AZXVL6SZKI5VU0Q7OEJMRG

05/01/2021 - Edição nº 307

Resumo: Decreto Nº 010/2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Mauri Marcos Queiroz De Souza, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Vereda (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 011/2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maria José De Jesus Silva Costa, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Vereda (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 012/2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Iracema Celestrini, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Vereda (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 013/2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. Josué Pinto Pereira, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Vereda (BA) e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: XOEGXVB89VQ2DM6KBWIHXG

04/01/2021 - Edição nº 306

Resumo: Decreto Nº 001/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 002/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 003/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 004/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 005/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 006/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 007/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 008/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 009/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: HBRX72HT9Z3FJ11GC4EBWA

w3c