Prefeitura Municipal de Vereda

Diário Oficial

• Setembro - 2021

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  23/09/2021 - Edição nº 531

  Resumo:
  -Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 013-2021-B-1 - RN Costa Comercial Ltda.
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  Nº certificação: 8K8XBTFFMD7DRCIPHYZWMA

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  22/09/2021 - Edição nº 530

  Resumo: • Decreto nº 16 de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 17 de 02 de agosto de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: MXVGSWGOYERDDOD0GNODRW

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  21/09/2021 - Edição nº 529

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021 – Objeto: Seleção de propostas visando o registro de preços, por meio de Pregão eletrônico, para futura e eventual contratação de empresa especializada na Manutenção Preventiva, Corretiva, Adequação e Modernização de Vias, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos, para atender as necessidades dos municípios pertencentes ao Consórcio Publico Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia – CONSTRUIR.

  Nº certificação: 6UJQQAVCOAZACPEULYIQQQ

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  21/09/2021 - Edição nº 528

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 - Objeto: Seleção de propostas visando o registro de preço, por meio de Pregão eletrônico, para fornecimento de ativos permanentes (mobiliários escolares), conforme especificações constantes no Anexo I do edital, para atender as necessidades dos municípios pertencentes ao Consórcio Publico Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo SUL da Bahia - CONSTRUIR.

  Nº certificação: 6/LR+KJDQUZ91ADQHK3DKA

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  21/09/2021 - Edição nº 527

  Resumo: Extrato de Contrato nº PRP 031-2021-1 Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 031-2021.
  -Extrato de Contrato nº PRP 023-2021-1 Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 023-2021.
  -Extrato de Contrato nº PRP 022-2021-1 Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 023-2021.
  -Extrato de Contrato nº PRP 022-2021-1 Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 022-2021.
  -Extrato de Contrato nº PRP 011-2021-B-2 Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 011-2021.
  -Extrato de Contrato nº PRP 003-2021-B-9 Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 003-2021.
  -Ata do Pregão Registro de Preços nº. PRP 026-2021.
  -Ata do Pregão Registro de Preços nº. PRP 024-2021.
  -Ata do Pregão Registro de Preços nº. PRP 027-2021.
  -Ata do Pregão Registro de Preços nº. PRP 025-2021.
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  Nº certificação: AADRYDRKRZ1EO3FYVKVFSW

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  20/09/2021 - Edição nº 526

  Resumo: • Lei Nº 284/2021 de 20 de Setembro de 2021 – Cria o programa Minha Casa Melhor destinado à reforma, à ampliação, reconstrução ou à conclusão de Unidades Habitacionais dos grupos familiares em situação de risco e/ou vulnerabilidade social no Município de Vereda/BA e dá outras providências.
  -• Lei Nº 285/2021 de 20 de Setembro de 2021 – Autoriza a abertura de credito adicional especial até o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
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  Nº certificação: 872ZDNUKER5GO/558ULC+G

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  20/09/2021 - Edição nº 525

  Resumo: • Aviso De Publicação Do Terceiro Aditivo Para Recomposição De Preço Do Termo De Referência Do Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº. 002-2021 - Objeto: Fornecimento de combustível e lubrificantes para utilização na frota de veículos deste município.
  -• Ata Do Pregão Registro De Preços Nº. PRP 006-2021 – Empresa: Odonto Prótese Laboratório De Prótese Dentária Eireli
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  Nº certificação: YIP/DEIZWEVFHUVOEQK+IA

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  17/09/2021 - Edição nº 524

  Resumo: • Decreto nº 132/2021 de 17 de setembro de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Administrador Distrital e dá outras providências.

  Nº certificação: NMTXLSLZ5JOORZKRZF4CGW

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  15/09/2021 - Edição nº 523

  Resumo: Aviso - Edital de Pregão Presencial PP nº 006-2021.
  -Aviso - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço nº PRP 034-2021.
  -Aviso - Edital de Pregão Presencial PP nº 007-2021.
  -Aviso - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço nº PRP 033-2021.
  -Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 014-2021.
  -Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 015-2021.
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  Nº certificação: BVUDLGWMDDOKYVFDHZBQBQ

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  14/09/2021 - Edição nº 522

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº PRP 011-2021-A-34 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 011-2021 - Prestação de Serviços de Mecânica em Geral
  -• Extrato de Contrato Nº PRP 011-2021-A-35 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 011-2021 - Prestação de Serviços de Mecânica em Geral
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  Nº certificação: JIWSBW2VMZMLWNJXKRDJEW

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  13/09/2021 - Edição nº 521

  Resumo: Decreto Nº 130/2021 de 13 de Setembro de 2021- “Nomeia para o cargo em comissão de Coordenador do CREAS e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 131/2021 de 13 de Setembro de 2021 - “Dispõe sobre o Regulamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Vereda/BA e dá outras providências”.
  -Portaria Nº 130/2021 de 13 de Setembro de 2021 - “Nomeia membros para compor o Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc e Comissão Técnica de Avaliação da Validação Cadastral e Análise de Propostas e Projetos no município de Vereda/BA e dá outras providências.”
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  Nº certificação: BNIGVIILQYODB2WLOW54XW

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  13/09/2021 - Edição nº 520

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº PRP 010-2021-2 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 010-2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais (patologia clínica) para assistência aos usuários que necessitam fazer agendamento eletivo, regulados para fins de prevenção, acompanhamento, diagnóstico, pré-operatório e tratamento.
  -• Extrato de Contrato Nº PRP 010/2021-3 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 010/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais (patologia clínica) para assistência aos usuários que necessitam fazer agendamento eletivo, regulados para fins de prevenção, acompanhamento, diagnóstico, pré-operatório e tratamento.
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  Nº certificação: EFRWEJQHN4/E0M+3URFMQW

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  10/09/2021 - Edição nº 519

  Resumo: - Resolução CMAS N°11/2021 – Publica As Deliberações Da 8ª Conferência Municipal Ordinária De Assistência Social De Vereda.
  -- Ata n°05/2021 – 8ª Conferência Municipal De Assistência Social De Vereda.
  -- Ata N° 06/2021 – Conselho Municipal De Assistência Social De Vereda - BA.
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  Nº certificação: DZRIZHA7JHTI2FS4FGEEGQ

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  10/09/2021 - Edição nº 518

  Resumo: Lei nº 282/2021 de 10 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Vereda/BA – CMDS e dá outras providências
  -Lei nº 283/2021 de 10 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no município de Vereda/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: F+7P1KOKW+LSKKFQ5VPCRG

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  09/09/2021 - Edição nº 517

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº PRP 018/2021-2. - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 018-2021 - Objeto: Manutenção Preventiva com limpeza e higienização de ar condicionado.
  -• Ata do Pregão Registro de Preços Nº. PRP 021/2021 – Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Aquisição de material gráfico.
  -• Ata do Pregão Registro de Preços Nº. PRP 022/2021 – Objeto: Fornecimento de Aquisição de Utensílios e Utilidades de Uso Domésticos diversos.
  -• Ata do Pregão Registro de Preços Nº. PRP 023/202 – Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Prestação de Serviços para Controle de Pragas (desinsetização e desratização)
  -• Ata do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº. 020/2021 – Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Pneus.
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  Nº certificação: NT0XBK0WDS99060AG2O7TQ

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  08/09/2021 - Edição nº 516

  Resumo: • Decreto Nº 129/2021 De 08 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a Convocação de Servidor Afastado por motivo de licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.

  Nº certificação: UWDIMK9GGY3ZHOB7KU/RYG

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  08/09/2021 - Edição nº 515

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda

  Nº certificação: CFI1HGH2T4K4K1ALKWPCAW

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  03/09/2021 - Edição nº 514

  Resumo: • Decreto Nº 127/2021 de 03 de Setembro de 2021 - Torna Sem Efeito o Decreto Nº 125/2021 de 02 de Setembro de 2021, Que Decretou Ponto Facultativo nas Repartições e Órgãos Públicos Municipais em Virtude do Feriado Nacional de Independência do Brasil e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 128/2021 de 03 de Setembro de 2021 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições e Órgãos Públicos Municipais em Virtude do Feriado Nacional de Independência do Brasil e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: CDITMCJZ5GLGEYGHLUENFG

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  02/09/2021 - Edição nº 513

  Resumo: Decreto Nº 125/2021 de 02 de setembro de 2021.
  -Decreto Nº 126/2021 de 02 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 127/2021 de 02 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 128/2021 de 02 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 129/2021 de 02 de setembro de 2021.
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  Nº certificação: APCASY/ISP0LYZBZKOFMNG

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  02/09/2021 - Edição nº 512

  Resumo: • Termo de Homologação de Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 005-2021 - Aquisição de veículo zero quilometro, com recurso transferido pelo Ministério da Cidadania, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Vereda
  -• Extrato do Contrato Nº PP 005-2021 - Pregão Presencial 005-2021
  -• Parecer Jurídico - Processo Administrativo Nº032/2021 - Pedido de Exoneração de Cargo de Provimento efetivo, formulado por Maria da Glória Bispo de Souza, , servidora deste município na função de Zeladora desde 01/08/1999, matrícula 38-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão da Concessão de Aposentadoria por idade pelo INSS.
  -• Decisão Administrativa - Processo Administrativo Nº032/2021
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  Nº certificação: EBD153Q7MMNVSV2X/+DLXG

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  02/09/2021 - Edição nº 511

  Resumo:
  -• Decreto nº 124/2021 de 02 de setembro de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
  -• Portaria nº 126/2021 de 02 de setembro de 2021 - Exonera a pedido servidor (a) ocupante do cargo de Zeladora e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5Q/HQSI1UUS6XBZ15QZJCQ

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  01/09/2021 - Edição nº 510

  Resumo: Parecer Jurídico- Processo Administrativo Nº031/2021.
  -Decisão Administrativa- Processo Administrativo Nº031/2021.
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  Nº certificação: V3XRQUEOWLLM7BNLQRQMVG

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  01/09/2021 - Edição nº 509

  Resumo: Portaria Nº 120/2021 De 01 De Setembro De 2021.
  -Portaria Nº 121/2021 De 01 De Setembro De 2021.
  -Portaria Nº 122/2021 De 01 De Setembro De 2021.
  -Portaria Nº 123/2021 De 01 De Setembro De 2021.
  -Portaria Nº 124/2021 De 01 De Setembro De 2021.
  -Portaria Nº 125/2021 De 01 De Setembro De 2021.
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  Nº certificação: LSNYOOJG3CLMBCXZ2HWETG

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  01/09/2021 - Edição nº 508

  Resumo: - Extrato De Contrato Nº PRP 018-2021-1 - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 018-2021 - Objeto: Manutenção Preventiva Com Limpeza E Higienização, Manutenção Corretiva Com Substituição E Peças E Instalação De Condicionadores De Ar, Com O Valor De R$ 13.095,40 (Treze Mil, Noventa E Cinco Reais, Quarenta Centavos). Vereda/Ba.

  Nº certificação: 2UOWKKQ9TCOBUBTOEQJPAA

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• Agosto - 2021

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  28/08/2021 - Edição nº 507

  Resumo: Portaria Nº 114/2021 de 27 de agosto de 2021 - Aplica penalidade de Demissão ao servidor no Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 115/2021 de 27 de agosto de 2021 - Aplica penalidade de Demissão a servidora no Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 116/2021 de 27 de agosto de 2021 - Aplica penalidade de Demissão a servidora no Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 117/2021 de 27 de agosto de 2021 - Aplica penalidade de Demissão a servidora no Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2021 e dá outras providências
  -Portaria Nº 118/2021 de 27 de agosto de 2021 - Aplica penalidade de Demissão a servidora no Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 119/2021 de 27 de agosto de 2021 - Aplica penalidade de Demissão a servidora no Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: FJX6VAZZ6FTLKKKFKYNAAA

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  26/08/2021 - Edição nº 506

  Resumo: • Decreto Nº 122/2021 de 26 de Agosto de 2021 - Designa servidor efetivo para exercer o cargo em comissão de Assistente Social e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 123/2021 de 26 de Agosto de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de chefe de divisão de vigilância sanitária e dá outras providências.
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  Nº certificação: ORJY0KMLTYLYN9A6UMFRFG

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  25/08/2021 - Edição nº 505

  Resumo: - Ato Nº 001/2021 Para Dispensa De Secretário De JSM.
  -- Ato Nº 002/2021 Para Designação De Secretário De JSM.
  -- Termo De Posse De Secretário – Junta De Serviço Militar N°226.
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  Nº certificação: +KZPZ3MC6D5NKHRBJW1HBW

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  24/08/2021 - Edição nº 504

  Resumo: • Ata Do Pregão Registro De Preços Nº. PRP 005-2021 – Objeto: Futura e eventual aquisição de alimentos.
  -• Ata Do Pregão Registro De Preços Nº. PRP 004-2021 – Objeto: Futura aquisição de material de limpeza e higiene pessoal.
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  Nº certificação: 4IBSKBDN3TKOSF7E8ZXZQA

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  23/08/2021 - Edição nº 503

  Resumo: Extrato de Contrato Nº PRP 027-2021 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 027-2021 - Objeto: Prestação de serviços de recapagem de pneus, vulcanização, alinhamento e balanceamento, com o valor de R$ 71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais).

  Nº certificação: JE6SQHZFCFFAKKSQNP22BQ

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  20/08/2021 - Edição nº 502

  Resumo: • Decreto Nº 14 de 01 de Julho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.885.600,00 (Um milhão e oitocentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 15 de 01 de Julho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BARJ/SF4MLHVS61YP8SZBQ

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  20/08/2021 - Edição nº 501

  Resumo: • Aviso - Edital De Pregão Presencial PP Nº. 005-2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Aquisição de veículo zero quilometro, com recurso transferido pelo Ministério da Cidadania, para suprir as necessidades da Secretaria de Ação Social do município de Vereda.

  Nº certificação: RKKVMTU05TUHRZOLVX0AZQ

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  19/08/2021 - Edição nº 500

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº PRP 006-2021-D - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 006-2021 - Objeto: Aquisição e confecção e instalação e próteses removíveis, com o valor de R$ 19.975,00 (dezenove mil, novecentos e setenta e cinco reais).
  -• Extrato de Contrato Nº PRP 028-2021-1 - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 028-2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a composição do kit alimentação no formato de cesta básica, com o valor de R$ 49.744,00 (quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais).
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  Nº certificação: IUX9BC+NQCRD6ZKH/9+I8Q

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  17/08/2021 - Edição nº 499

  Resumo: • Aviso de Publicação do Termo de Aditamento de Alteração de Qualitativo e Acréscimo de Valor - Carta Convite nº 002-2021 - Reforma da Praça da Matriz no Distrito de Cruzeiro do Sul.

  Nº certificação: AUS5VOG5P8CCOIHS/A71CQ

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  16/08/2021 - Edição nº 498

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº PRP 004-2021-L. Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 004-2021 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal, com o valor de R$ 21.682,46 (vinte e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais, quarenta e seis centavos).
  -• Extrato De Contrato Nº PRP 005-2021-P. Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 005-2021 - Objeto: Aquisição de Alimentos, com o valor de R$ 23.064,66 (vinte e tres mil, sessenta e quatro reais, sessenta e seis centavos)
  -• Extrato De Contrato Nº PRP 021-2021-2. Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 021-2021 - Objeto: Aquisição de Material Gráfico, com o valor de R$ 12.815,00 (doze mil, oitocentos e quinze reais).
  -• Extrato De Contrato Nº PRP 014-2021-A-2. Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 014-2021 - Objeto: Aquisição de Material e Equipamento Odontológico, com o valor de R$ 19.442,30 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais, trinta centavos).
  -• Extrato De Contrato Nº PRP 003-2021-A-6. Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 003-2021 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, com o valor de R$ 3.158,59 (tres mil, cento e cinquenta e oito reais, cinquenta e nove centavos).
  -• Extrato De Contrato Nº PRP 003-2021-A-7. Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 003-2021 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, com o valor de R$ 7.522,25 (sete mil, quinhentos e vinte e dois reais, vint e cinco centavos).
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  Nº certificação: TN4J/BLHWYZ0IGPQQ9EK2G

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  13/08/2021 - Edição nº 497

  Resumo: - Republicação Do Decreto Nº 13 De 01 De Junho De 2021 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: VEGMSYCUGOJAO5NMJCWRDG

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  13/08/2021 - Edição nº 496

  Resumo: • Homologação Chamada Pública Nº 001-2021 – Objeto: locação de imóvel para funcionamento do setor de compras.
  -• Extrato de Contrato Nº CH 001/2021-AL Processo de Chamada Pública nº 001-2021 - Locador: Aureni Viana Pereira.
  -• Extrato de Contrato Nº PRP 014-2021-C-2 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 014-2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos.
  -• Extrato de Contrato Nº PRP 008-2021-1 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 008-2021 - Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias.
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  Nº certificação: VXEFNERXBCRT0ACA1NQLWA

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  12/08/2021 - Edição nº 495

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº PRP 019-2021-2 - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 019-2021 - Objeto: Fornecimento de Refeição.
  -• Ata Do Pregão Registro De Preços Nº. PRP 018-2021 – Empresa: Forneas & Forneas Ltda.
  -• Ata Do Pregão Registro De Preços Nº. PRP 008/2019 – Empresa: Tamires Paiva Meira.
  -• Ata Do Pregão Registro De Preços Nº. PRP 016-2021 – Empresa: Gava Turismo Ltda – Me.
  -• Ata Do Pregão Registro De Preços Nº. PRP 017-2021 – Empresa: M E Comércio De Suprimentos Para Copiadoras Ltda.
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  Nº certificação: 8IBE8R4M4FKE5KCO1B/HDA

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  10/08/2021 - Edição nº 494

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº PRP 010-2021-1 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 010-2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais (patologia clínica) para assistência aos usuários que necessitam fazer agendamento eletivo, regulados para fins de prevenção, acompanhamento, diagnóstico, pré-operatório e tratamento.

  Nº certificação: NR7GCHLNDLQFJ8RWEHKLUG

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  09/08/2021 - Edição nº 493

  Resumo: • Portaria Nº 113/2021 de 06 de Agosto de 2021 - “Designa servidor para exercer o encargo de Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2021 e dá outras providências.”

  Nº certificação: H7GVLYY01LU6IY/IB0LQDG

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  09/08/2021 - Edição nº 492

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipla de Vereda.
  -Aviso de Publicação do Termo de Aditamento de Prazo Contrato da Dispensa nº 015- 2021.
  -Ata do Pregão Registro de Preços nº PRP 003-2021.
  -Ata do Pregão Registro de Preços nº PRP 002-2021.
  -Ata do Pregão Presencial para Registro de Preços nº PRP 001-2021.
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  Nº certificação: LGGSOETQLIRI4QHQABJJ9W

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  06/08/2021 - Edição nº 491

  Resumo: Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar Nº 021/2021 - José Anildo Patrocínio dos Santos.
  -Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar Nº 022/2021 - Lucineide Queiroz de Souza.
  -Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar Nº 023/2021- Marluce Silva Rocha.
  -Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar Nº 024/2021 - Maria Lucia Pereira Secundino.
  -Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar Nº 025/2021 - Neuza da Silva Cassaro.
  -Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar Nº 026/2021 - Marta Maria de Almeida Santos.
  -Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar Nº 027/2021 - Edinice Ferreira Paiva Meira.
  -Julgamento - Processo Administrativo Nº 021/2021 - José Anildo Patrocínio dos Santos.
  -Julgamento - Processo Administrativo Nº 022/2021 - Lucineide Queiroz de Souza.
  -Julgamento - Processo Administrativo Nº 023/2021 - Marluce Silva Rocha.
  -Julgamento - Processo Administrativo Nº 024/2021 - Maria Lucia Pereira Secundino.
  -Julgamento - Processo Administrativo Nº 025/2021 - Neuza da Silva Cassaro.
  -Julgamento - Processo Administrativo Nº 026/2021 - Marta Maria de Almeida Santos.
  -Julgamento - Processo Administrativo Nº 027/2021 - Edinice Ferreira Paiva Meira.
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  -

  Nº certificação: AT3W+QWGD75KOPEUNRELPQ

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  06/08/2021 - Edição nº 490

  Resumo: • Termo de Anulação de Licitação - Processo Licitatório – Pregão Presencial Nº 002/2021 - Aquisição de de 1.100 kg de peixes vivos da espécie Tilápia e 1.100 kg de peixe vivo redondo (Tambaqui) visando o abastecimento dos tanques municipais da piscicultura para recria e engorda e também a distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social

  Nº certificação: XTYVGLKQHNGV+8OAENFUOG

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  05/08/2021 - Edição nº 489

  Resumo: • Decreto Nº 120/2021 de 04 de agosto de 2021 - Cessa designação de servidor(a) efetivo(a) para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências”.
  -• Decreto Nº 121/2021 de 04 de agosto de 2021 - “Cessa designação de servidor(a) efetivo(a) para o cargo em comissão de Diretor do Dep. de Ensino e Apoio Pedagógico e dá outras providências”.
  -

  Nº certificação: OUBCAW5XLNMZX2PKJMWCUA

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  03/08/2021 - Edição nº 488

  Resumo: • Decreto Nº 119/2021 de 02 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 115/2021 de 25 de Julho de 2021, que estabeleceu o horário do toque de recolher e a adoção de novas medidas de prevenção de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
  -• Edital de Processo Seletivo Nº 003/2021 de Contratação Temporária Para Atender ao Convênio Nº 001/2021, Firmado Entre o Estado da Bahia, Através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA/SDR e o Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia.
  -

  Nº certificação: JUNQEPDWLFOAOK0HYIXFUA

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  02/08/2021 - Edição nº 487

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

  Nº certificação: 9F9XPFS2VL34MDCWAPQTXG

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 486

  Resumo: • Aviso De Publicação Do Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato Da Dispensa Nº. 010-2021 – Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito, prorrogando o prazo contratual por mais 04 (quatro) meses.
  -• Aviso De Publicação Do Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato Da Dispensa Nº. 011-2021 – Objeto: Aquisição de Água Mineral e Vasilhame para água mineral, prorrogando o prazo contratual por mais 04 (quatro) meses.
  -• Aviso De Publicação Do Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato Da Dispensa Nº. 012-2021 - Objeto: Prestação de serviços de chaveiro, prorrogando o prazo contratual por mais 04 (quatro) meses.
  -• Aviso De Publicação Do Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato Da Tomada De Preço Nº. 010-2021 – Objeto: Revitalização e Urbanização de Espaços Públicos do contrato TP 010-2021.
  -

  Nº certificação: HQCL9KSZ7H+FN3GCHXGQ/Q

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  29/07/2021 - Edição nº 485

  Resumo: • Resolução Nº 06/2021 de 16 de julho de 2021 – Normas, aprovação e homologação do calendário letivo 2021, nas unidades educacionais da rede municipal de ensino do município de Vereda, estado da Bahia.

  Nº certificação: 3VROUEACVQQS0QG2JE+SKW

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  29/07/2021 - Edição nº 484

  Resumo: • Decreto Nº 117/2021 de 28 de julho de 2021 - Torna sem efeito o Decreto nº 116/2021 de 27 de Julho de 2021, que Alterou a redação do caput do artigo 2º do Decreto nº 115/2021 de 26 de Julho de 2021 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 118/2021 de 28 de julho de 2021 - Altera a redação do artigo 2º no Decreto nº 115/2021 de 26 de Julho de 2021, que Dispõe sobre a adoção de medidas para a prevenção e enfrentamento do CoronavÍrus (COVID-19) no município de Vereda/BA e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: MCKHJSSFL7LX0RZPWLDQXG

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  28/07/2021 - Edição nº 483

  Resumo: • Decreto Nº 116/2021 De 27 De Julho De 2021 - Altera a redação do caput do artigo 2º no Decreto nº 115/2021 de 26 de Julho de 2021, que Dispõe sobre a adoção de medidas para a prevenção e enfrentamento do CoronavÍrus (COVID-19) no município de Vereda/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 11ISFTU4RKG5YADVRV+YWA

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  27/07/2021 - Edição nº 482

  Resumo: - Portaria Nº 112/2021 de 27 de Julho de 2021 - Concede à servidora municipal retorno da licença sem vencimentos e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 10/2021 - Dispõe sobre alteração de data da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Vereda - Bahia.
  -

  Nº certificação: M+LBIXP0JWY/E253EYEGDQ

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  26/07/2021 - Edição nº 481

  Resumo: • Extrato de Contrato nº PRP 021-2021-1 - Objeto: Aquisição de Material Gráfico.

  Nº certificação: H8XP1/ZKSTXOR4J3T+WBUW

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  26/07/2021 - Edição nº 480

  Resumo: Contrato Nº PRP 021-2021-1 - Grafica Viana Alves Ltda

  Nº certificação: W9TU/LXUE2+IUQXH46RV3G

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  26/07/2021 - Edição nº 479

  Resumo: • Decreto Nº 115/2021 De 25 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas para a prevenção e enfrentamento ao COVID-19, reestabelece o horário do toque de recolher e de funcionamento e atendimento ao público em estabelecimentos comerciais de bens e mercadorias, atacadistas, varejistas, ambulantes e prestadores de serviços e dá outras providências.

  Nº certificação: 1K2AS+EBKDR2XSGXDDJQNG

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  23/07/2021 - Edição nº 478

  Resumo: - Portaria Nº 109/2021 de 23 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a Vacância do cargo de Zootecnista de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 110/2021 de 23 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a Vacância do cargo de Coveiro de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 111/2021 de 23 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a Vacância do cargo de Merendeira de Servidora Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DSTKZDCHDE0FE2PIJAQSQQ

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  22/07/2021 - Edição nº 477

  Resumo: • Portaria Nº 106/2021 de 22 de julho de 2021 - Aplica penalidade de Demissão ao servidor no Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2021 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 107/2021 de 22 de julho de 2021 - Aplica penalidade de Demissão ao servidor no Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2021 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 108/2021 de 22 de julho de 2021 - Aplica penalidade de Demissão à servidora no Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MHSDE9N2DP6X6LTVLWVO1A

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  21/07/2021 - Edição nº 476

  Resumo: • Ata Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – FUNDEB Do Município De Vereda Bahia, Para Posse Dos Novos Membros Do Conselho E Eleição Do Presidente E Vice, Em Atendimento A Lei Federal Nº. 14.113 De 25 De Dezembro De 2020.
  -• Ata Nº. 64 – Ata De Posse Dos Membros Substitutos Do Conselho De Alimentação Escolar – CAE E Eleição De Presidente E Vice - Presidente Do Município De Vereda – Ba.
  -• Ata Nº. 65 – Ata Da Eleição Para Vice - Presidente Do Conselho De Alimentação Escolar – CAE Do Município De Vereda – Ba.
  -

  Nº certificação: /HI6TX2C/CWJJWZ1/3VMPW

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  21/07/2021 - Edição nº 475

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.
  -Extrato De Contrato Nº PRP 030-2021-1- Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 030-2021 - Manutenção e confecção de peças para máquinas pesadas.
  -

  Nº certificação: PWIRIO+PKLTN3HLNF2JMFA

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  21/07/2021 - Edição nº 474

  Resumo: • Decreto Nº 12 de 01 de Junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 718.000,00 (Setecentos e dezoito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 13 de 01 de Junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NNJN6PZROWGT4ZIPAKXM9A

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  21/07/2021 - Edição nº 473

  Resumo: Julgamento Processo Administrativo 017/2021 - Alexandre Souza Ferreira Nonato
  -Julgamento Processo Administrativo 019/2021 - Juarez Andresa Filho
  -Julgamento Processo Administrativo 020/2021 - Edite Pereira Alves
  -

  Nº certificação: QCS21X27VL8RTY/DAE6/ZQ

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  19/07/2021 - Edição nº 472

  Resumo: Edital de Citação - Processo Administrativo Disciplinar Nº 028/2021 - Maria Nilza Fernandes Pereira.

  Nº certificação: ESLISPCDOLBL4Q6J8DSU3W

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  19/07/2021 - Edição nº 471

  Resumo: Portaria nº 103/2021 de 19 de Julho de 2021 - Designa servidor para exercer o encargo de Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2021 e dá outras providências.
  -Portaria nº 104/2021 de 19 de Julho de 2021 - Designa servidor para exercer o encargo de Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2021 e dá outras providências.
  -Portaria nº 105/2021 de 19 de Julho de 2021 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante no PAD nº 028/2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4XKNXX5ZNBPQEDGEUKUIYG

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  19/07/2021 - Edição nº 470

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

  Nº certificação: X67M7QPD6YQ180ROVDZNGQ

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  16/07/2021 - Edição nº 469

  Resumo: • Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar Nº017/2021.
  -• Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar Nº019/2021.
  -• Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar Nº020/2021.
  -

  Nº certificação: R85A1W3ZCRZH+ZWTLLVTNW

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  15/07/2021 - Edição nº 468

  Resumo: • Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 041-2021 - Objeto: Prestação de serviço de infraestrutura no resíduo sólido (lixão do distrito de Cruzeiro do Sul e Massaranduba) com a finalidade de transformar o mesmo em aterro controlado, pelo período de 01 (um) mês, com amparo legal no artigo 24, XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
  -• Extrato De Contrato Nº DL 041-2021 - Dispensa De Licitação Nº 041-2021 - Contratado: Construir-Consórcio Público Intermunicipal De Infraestrutura Do Extremo Sul Da Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: SYRXK0RLJHDCTCAK7ULLRW

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  15/07/2021 - Edição nº 467

  Resumo: Homologação da Tomada de Preço nº 011-2021.
  -Termo de Adjudicação do Processo Licitatório TP 011-2021.
  -Extrato de Contrato nº TP 011-2021.
  -Ata do Pregão para Registro de Preços nº PRP 015-2021.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 040-2021.
  -Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 040-2021.
  -Homologação da Chamada Pública nº 001-2021.
  -Extrato de Contrato nº CH 001/2021-Y.
  -

  Nº certificação: TLXXC7TVXNNTY35JVVRXZW

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  14/07/2021 - Edição nº 466

  Resumo: • Decreto Nº 114/2021 de 14 de julho de 2021 - Decreta Luto Oficial em todo território municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: BHJ9RKXCPX4C0SOZ6PQEIQ

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  14/07/2021 - Edição nº 465

  Resumo: Extrato de Contrato Nº PRP 006-2021-B. Licitação. Modalidade. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006-2021 - Objeto: Confecção e instalação de próteses odontológicas removíveis, com o valor de R$ 12.220,00 (Doze Mil, Duzentos e Vinte Reais).

  Nº certificação: OTBDBICF5XEE8TLZ6VEZKG

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  13/07/2021 - Edição nº 464

  Resumo: • Ata da 4ª Sessão Pública da Reunião da Comissão Permanente de Licitações para Recebimento e Abertura dos Envelopes nº05 – Documentos de Habilitação.

  Nº certificação: 1QEKTTE/MLL4ANCPCVSIWW

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  12/07/2021 - Edição nº 463

  Resumo: - Portaria Nº 096/2021 de 09 de Julho de 2021 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão processante no PAD Nº 021/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 097/2021 de 09 de Julho de 2021 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão processante no PAD Nº 022/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 098/2021 de 09 de Julho de 2021 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão processante no PAD Nº 023/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 099/2021 de 09 de Julho de 2021 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão processante no PAD Nº 024/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 100/2021 de 09 de Julho de 2021 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão processante no PAD Nº 025/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 101/2021 de 09 de Julho de 2021 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão processante no PAD Nº 026/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 102/2021 de 09 de Julho de 2021 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão processante no PAD Nº 027/2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4GAL+PWVYPSNYO2OTFUEZG

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  12/07/2021 - Edição nº 462

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

  Nº certificação: TVIDGTMKWNWEL8Z2YX/ZSQ

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  09/07/2021 - Edição nº 461

  Resumo: • Ata da 2ª Sessão Pública da Reunião da Comissão Permanente de Licitações para Abertura dos Envelopes nº 02.

  Nº certificação: ME+IDDJ9ZNBWCCRQMBWVJW

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  08/07/2021 - Edição nº 460

  Resumo: • Portaria Nº 095/2021 de 08 de Julho de 2021 – Designa servidor para exercer o cargo de Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: QS3J/XOHD7X+YFLR+5YPUG

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  08/07/2021 - Edição nº 459

  Resumo: • Ata do Pregão de Registro de Preços nº PRP 026-2021 - Prestação de serviços na Locação de Sistemas Integrados de Recursos Humanos e Tributos, incluindo sistema de contra-cheques on-line e Nota Fiscal eletrônica.

  Nº certificação: +PR6SG/O1QZCDVJLDZ4VNA

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  08/07/2021 - Edição nº 458

  Resumo: • Extrato de Contrato nº PRP 004-2021 K- Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal.
  -• Extrato de Contrato nº PRP 003-2021-B-8 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente.
  -• Extrato de Contrato Nº PRP 006-2021-A - Objeto: Confecção e instalação de próteses odontológicas removíveis.
  -

  Nº certificação: RQXEGGH4ZC6RNNAX9ZZYPG

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  07/07/2021 - Edição nº 457

  Resumo: • Ata da Primeira Sessão Pública de Abertura da Tomada de Preços Nº 011-2021 – Técnica e Preço e Recebimento dos Envelopes 1, 2, 3 e 4 - Rodrigues Sampaio & Cia Ltda
  -• Aviso de Convocação - Tomada de Preço nº 011-2021
  -

  Nº certificação: OQ81UQNNF+QGMIPVA4QSMQ

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  07/07/2021 - Edição nº 456

  Resumo: • Decreto Nº 113/2021 De 06 De Julho De 2021 - Decreta Luto Oficial em todo território municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: APEYSXJQT4SIIADMSXQ6HW

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  06/07/2021 - Edição nº 455

  Resumo: • Resolução CMAS Nº 09/2021 - Institui a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Vereda - Bahia.

  Nº certificação: ZXUS7GROM1JARVT+C1BJBQ

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  06/07/2021 - Edição nº 454

  Resumo: Errata Homologação Tomada de Preço 009-2021
  -Homologação Tomada de Preço 010-2021
  -Termo de Adjudicação Processo Licitatório TP 010-2021
  -Extrato de Contrato TP 010-2021. Licitação. Modalidade – Tomada de Preço nº 010-20
  -

  Nº certificação: TF9U+BM49VLMH4DUFVPELW

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  05/07/2021 - Edição nº 453

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda – Bahia.

  Nº certificação: KQGHZH19PD3V/JAPSUU3IA

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  01/07/2021 - Edição nº 452

  Resumo: Resolução CMAS Nº 08/2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Vereda - Bahia.
  -Ata Da Reunião Ordinária Conselho Municipal De Assistência Social De Vereda- Ba- Ata Nº 04/2021.
  -

  Nº certificação: PPMIACE6JS4MWCLPNXUZ/A

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 451

  Resumo: • Lei Complementar Nº 003/2021 de 30 de Junho de 2021 - Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 263/2019 (Código Tributário Municipal) para conferir isenção a aposentados, instituições sem fins lucrativos e pessoas em situação de extrema pobreza e dá outras providências.
  -• Contrato de Prestação de Serviço de arrecadação de tributos e demais Receitas Públicas Municipais, que entre si fazem o Município de Vereda e o Banco do Brasil S.A.
  -

  Nº certificação: R9I/7PC03OVCTUCUNMUKGQ

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  30/06/2021 - Edição nº 450

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial N° 002-2021 – Objeto: Aquisição de 1.100kg de peixes vivos da espécie Tilápia e 1.100kg de peixe vivo redondo (Tambaqui) visando o abastecimento dos tanques municiais da piscicultura para recria e engorda e também para distribuição a famílias em situação de Vulnerabilidade Social.

  Nº certificação: HRNHYLEKLBRGONWBERZTBG

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  30/06/2021 - Edição nº 449

  Resumo:
  -Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº 003-2021 - Contratação dos serviços de filmagem, gravação e transmissão ao vivo de eventos e atividades, com capacitação de áudio e imagem, via streaming, para redes sociais(incluído transporte, carga e descarga, montagem e desmontagem, mão-de-obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, se necessário, bem como todos os outros equipamentos necessários á ligação e perfeito funcionamento do equipamento).
  -

  Nº certificação: 5/OZPLJLD32WG6LN+N0ATQ

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  30/06/2021 - Edição nº 448

  Resumo: Extrato De Contrato Nº PRP 011-2021-A-33 - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 011-2021.
  -Errata - Homologação TP 008/2021.
  -Errata - Termo De Adjudicação TP 008/2021.
  -Errata - Extrato De Contrato TP 008/2021.
  -Ata Da Sessão Para Sorteio Da Subcomissão Técnica.
  -Ata Do Pregão Registro De Preços Nº. PRP 014-2021.
  -Ata Do Pregão Registro De Preços Nº. PRP 008-2021.
  -Ata Do Pregão Registro De Preços Nº. PRP 010-2021.
  -Ata Do Pregão Registro De Preços Nº. PRP 012-2021.
  -

  Nº certificação: T2JLGZWEUVTBJAQAHYAYKW

  ---

  29/06/2021 - Edição nº 447

  Resumo: • Decreto Nº 112/2021 de 29 de junho de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 051/2021 de 02 de Fevereiro de 2021, que Declarou Estado de Calamidade Pública no município de Vereda/BA para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do CoronavÍrus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: YT4SZZ2O29RISF+YXOVBEW

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  28/06/2021 - Edição nº 446

  Resumo: • Portaria Nº 093/2021 de 28 de junho de 2021 - Concede licença ao servidor municipal para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 094/2021 de 28 de junho de 2021 - Designa servidor para exercer o encargo de Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2021 e dá outras providências.
  -• Errata a Portaria Nº 052/2021 de 27 de maio de 2021.
  -

  Nº certificação: P15F+GUBHBPRXJ6AZ8FJHQ

  ---

  28/06/2021 - Edição nº 445

  Resumo: • Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº 004-2021.
  -• Homologação da Tomada de Preço nº 008-2021.
  -• Termo de Adjudicação TP 008-2021.
  -• Extrato de Contrato nº TP 008-2021.
  -

  Nº certificação: JE7GJEPSPWRFS7O9JD0A/G

  ---

  25/06/2021 - Edição nº 444

  Resumo: Portaria Nº 091/2021 De 24 De Junho De 2021 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante no PAD nº 019/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 092/2021 De 24 De Junho De 2021 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante no PAD nº 020/2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3THVWF/KMYX9QNIX8XAVLQ

  ---

  25/06/2021 - Edição nº 443

  Resumo: Decreto Nº 111/2021 de 24 de junho de 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições e órgãos públicos municipais em virtude da comemoração do Dia de São João e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: ZHBBCZKXYFENL2FZAF+OVA

  ---

  24/06/2021 - Edição nº 442

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Vereda.

  Nº certificação: GPD5ILJ6G9OUQ6KGCAUPQA

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  21/06/2021 - Edição nº 441

  Resumo:
  -Portaria Nº 089/2021 de 21 de Junho de 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 090/2021 de 21 de Junho de 2021 - Designa Comissão Processante para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /FKDPZHHPJQRYUJGGRGKBG

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  18/06/2021 - Edição nº 440

  Resumo: • Ata do Pregão Registro de Preços nº PRP 006-2021.
  -• Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Vereda.
  -• Ata de Reunião da Comissão Permanente de Licitações da Tomada de Preço n° 008-2021.
  -

  Nº certificação: IRRJCN7EWZRJGIYQUJ1+NA

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  17/06/2021 - Edição nº 439

  Resumo: • Portaria Nº 088/2021 de 17 de junho de 2021 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante no PAD nº 017/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: BUR65DUR+BMTKU8GXMNE2W

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  17/06/2021 - Edição nº 438

  Resumo: Decreto nº 9 de 01 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 10 de 03 de Maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.203.000,00 (Um milhão e duzentos e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 11 de 03 de Maio de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OBCJ0PXOACXAOYXVUTU5HG

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  16/06/2021 - Edição nº 437

  Resumo: Ata do Pregão Registro de Preços Nº PRP 022-2021.
  -Resultado de Julgamento - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 022-2021.
  -Termo de Homologação de Adjudicação - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 022-2021.
  -Termo de Compromisso de Registro de Preços Nº PRP 022-2021.
  -Aviso - Tomada de Preço TP Nº 008-2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Exclusiva ME/EPP/MEI PP Nº 002-2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Exclusiva ME/EPP/MEI PP Nº 003-2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Exclusiva ME/EPP/MEI PP Nº 004-2021.
  -Aviso - Pregão Presencial PP Nº 001-2021.
  -Aviso - Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº PRP 028-2021.
  -Aviso. Edital de pregão presencial para registro de preço Nº PRP 029-2021.
  -
  -

  Nº certificação: RFQ+KIKQKD7SKMEVWNUCYQ

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  15/06/2021 - Edição nº 436

  Resumo: Portaria Nº 087/2021, de 15 de junho de 2021 - Concede à servidora municipal retorno da licença sem vencimentos e dá outras providências.

  Nº certificação: FTOGA08BEP/HZQUWBWYBIQ

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  14/06/2021 - Edição nº 435

  Resumo: • Errata a Portaria Nº 083/2021 de 11 de Junho de 2021.

  Nº certificação: BFOAWTMZBCFLSR1/J+PGLW

  ---

  11/06/2021 - Edição nº 434

  Resumo:
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda – BA.
  -

  Nº certificação: BSBY4JE6F1IRVUFSFXMJAQ

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  11/06/2021 - Edição nº 433

  Resumo: • Lei n° 281/2021 de 11 de junho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providencias.

  Nº certificação: OKNUQZ0ZQ8V9HZYQ5QHMOA

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  11/06/2021 - Edição nº 432

  Resumo: • Edital de Citação.

  Nº certificação: HR0BLBGLIZ2UDTVIKYLDVG

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  11/06/2021 - Edição nº 431

  Resumo: Portaria nº 077/2021 de 11 de junho de 2021.
  -Portaria nº 078/2021 de 11 de junho de 2021.
  -Portaria nº 079/2021 de 11 de junho de 2021.
  -Portaria nº 080/2021 de 11 de junho de 2021.
  -Portaria nº 081/2021 de 11 de junho de 2021.
  -Portaria nº 082/2021 de 11 de junho de 2021.
  -Portaria nº 083/2021 de 11 de junho de 2021.
  -Portaria nº 084/2021 de 11 de junho de 2021.
  -Portaria nº 085/2021 de 11 de junho de 2021.
  -Portaria nº 086/2021 de 11 de junho de 2021.
  -

  Nº certificação: AB5JA5DBJ4QWQCX/EGZYKQ

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 430

  Resumo: • Declaração De Dominialidade.

  Nº certificação: JRWXIV8/JYLUIJR8+UVZEG

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  10/06/2021 - Edição nº 429

  Resumo: • Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar N° 008/2021.
  -• Julgamento Processo Administrativo: 008/2021.
  -

  Nº certificação: 3A3UOCBN5DPECSTUTIZIEW

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  10/06/2021 - Edição nº 428

  Resumo: Portaria nº 070/2021 de 10 de junho de 2021.
  -Portaria nº 071/2021 de 10 de junho de 2021.
  -Portaria nº 072/2021 de 10 de junho de 2021.
  -Portaria nº 073/2021 de 10 de junho de 2021.
  -Portaria nº 074/2021 de 10 de junho de 2021.
  -Portaria nº 075/2021 de 10 de junho de 2021.
  -Portaria nº 076/2021 de 10 de junho de 2021.
  -

  Nº certificação: IINLR243WWPEQNB6YPX0DG

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  09/06/2021 - Edição nº 427

  Resumo: Portaria Nº 060/2021 De 08 De Junho De 2021 - Aplica penalidade de Demissão à servidora n Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 061/2021 De 08 De Junho De 2021 - Aplica penalidade de Demissão à servidora no Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 062/2021 De 08 De Junho De 2021 - Aplica penalidade de Demissão à servidor no Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 063/2021 De 08 De Junho De 2021 - Aplica penalidade de Demissão à servidora no Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 064/2021 De 08 De Junho De 2021 - Aplica penalidade de Demissão ao servidor no Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 065/2021 De 08 De Junho De 2021 - Aplica penalidade de Demissão ao servidor no Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 066/2021 De 08 De Junho De 2021 - Aplica penalidade de Demissão à servidora no Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 067/2021 De 08 De Junho De 2021 - Aplica penalidade de Demissão à servidora no Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 068/2021 De 08 De Junho De 2021 - Aplica penalidade de Demissão à servidora no Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 069/2021 De 08 De Junho De 2021 - Aplica penalidade de Demissão à servidora no Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LUKRC5QMQJWRCVKDLJN6JA

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  09/06/2021 - Edição nº 426

  Resumo: Julgamento Processo Administrativo 006/2021
  -Julgamento Processo Administrativo 007/2021
  -Julgamento Processo Administrativo 009/2021
  -Julgamento Processo Administrativo 010/2021
  -Julgamento Processo Administrativo 011/2021
  -Julgamento Processo Administrativo 012/2021
  -Julgamento Processo Administrativo 013/2021
  -Julgamento Processo Administrativo 014/2021
  -Julgamento Processo Administrativo 015/2021
  -Julgamento Processo Administrativo 016/2021
  -
  -

  Nº certificação: QIG3LWIHFXZZOHKIJKEDDW

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  08/06/2021 - Edição nº 425

  Resumo: Decreto Nº 110/2021 de 08 de junho de 2021.
  -Portaria Nº 004/2021 de 08 de junho de 2021.
  -Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar N° 006/2021.
  -Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar N° 007/2021.
  -Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar N° 009/2021.
  -Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar N° 010/2021.
  -Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar N° 011/2021.
  -Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar N° 012/2021.
  -Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar N° 013/2021.
  -Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar N° 014/2021.
  -Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar N° 015/2021.
  -Relatório Final Processo Administrativo Disciplinar N° 016/2021.
  -

  Nº certificação: Y9A0I0+Q+IQHC+PPMV5NZA

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  08/06/2021 - Edição nº 424

  Resumo: • Aviso de Publicação do Termo de Aditamento de valor do Contrato da Carta Convite Nº. 001-202 - Aos Interessados Que Foi Firmado o Primeiro Aditivo Para Acréscimo de Valor do Contrato da Carta Convite Nº. 001-2021, da Implantação de Esgotamento Sanitário no Distrito de Cruzeiro do Sul.

  Nº certificação: ZGMGBJ74Z6YKZ0SGR+W4SA

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  08/06/2021 - Edição nº 423

  Resumo: Portaria Nº 053/2021 De 08 De Abril De 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 054/2021 De 08 De Abril De 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 055/2021 De 08 De Abril De 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 056/2021 De 08 De Abril De 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 057/2021 De 08 De Abril De 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 058/2021 De 08 De Abril De 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 059/2021 De 08 De Abril De 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2021 e dá outras providências.
  -Declaração De Dominialidade - Reforma e Adaptação da Farinheira na sede deste Município de Vereda/BA.
  -

  Nº certificação: 4EBEJXKQJPDCINSYNYFMVG

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 422

  Resumo: Aviso De Publicação Do Termo De Aditamento De Valor Do Primeiro Aditivo Para Acréscimo De Valor Do Contrato Da Carta Convite Nº. 001-2021.

  Nº certificação: YXQTXSHFGIIXAF9PQUVUUW

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  07/06/2021 - Edição nº 421

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

  Nº certificação: TQVTNCFQTFBTETXLHIAG4G

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  01/06/2021 - Edição nº 420

  Resumo: • Errata Ao Decreto Nº 077/2021 De 01 De Junho De 2021- Nomeia Membros Do Conselho Municipal De Educação Do Município De Vereda/Ba Para O Biênio 2021/2022 E Da Outras Providências.

  Nº certificação: ECMR+6HGKKZYAJE+3NSXTW

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  01/06/2021 - Edição nº 419

  Resumo: Portaria Nº 003/2021 De 01 De Junho De 2021 - Dispõe sobre horário de funcionamento dos órgãos que compõe a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providencias.

  Nº certificação: TWUYXK7TGPVG7L4CYV43PA

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  01/06/2021 - Edição nº 418

  Resumo: • Decreto Nº 109/2021 de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas para a prevenção e enfrentamento ao Covid-19, reestabelece o horário do toque de recolher e de funcionamento e atendimento ao público em estabelecimentos comerciais de bens e mercadorias, atacadistas, varejistas, ambulantes e prestadores de serviços e dá outras providências”.

  Nº certificação: DNNBEUKGZNAUC6Q2KF4VCA

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• Maio - 2021

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  28/05/2021 - Edição nº 417

  Resumo: Decreto Nº 108/2021 de 28 de maio de 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições e órgãos públicos municipais em virtude do Feriado de Corpus Christi e dá outras providências.

  Nº certificação: VJJSO667YQDL7ECK0G4UJA

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 416

  Resumo: • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Vereda.

  Nº certificação: 061AUXCNC4Z84FSESCVLOG

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 415

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: C4AACWV+OYBFZ2P2MZSAWQ

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  28/05/2021 - Edição nº 414

  Resumo: • Portaria Nº 002/2021 de 28 de maio de 2021 - Designa Coordenador da Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Carreira – COPEA e dá outras providencias.

  Nº certificação: SBGYIQMZAON0WS3LGZ3AEW

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 413

  Resumo: Portaria Nº 052/2021, de 27 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente para Acompanhamento do Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores da Educação do Município de Vereda/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: AKDNWQGAXZ+JVP567JO0XA

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 412

  Resumo: - Declaração de Dominialidade.
  -Edital de Convocação Nº 001/2021.
  -
  -

  Nº certificação: W5JGP20HQRXCGV9ZY3QVMA

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 411

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 001/2021.

  Nº certificação: JCHKYNWP5EC3QEVYSNB85W

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 410

  Resumo: • Portaria Nº 051/2021 De 25 De Maio De 2021 - Designa comissão processante para atuar no Processo Administrativo Disciplinar Nº 020/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 4JLFBT0DSWZCG0L1QZIIPA

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 409

  Resumo: • Errata: Ata do Pregão Registro de Preço nº PRP 018-2021 - Onde se lê PRP 008/2019. Leia-se PRP 018-2021.
  -• Errata: Ata do Pregão Registro de Preço nº PRP 019-2021 - Onde se lê PRP 008/2019. Leia-se PRP 019-2021.
  -• Errata: Ata do Pregão Registro de Preço nº PRP 009-2021 - Onde se lê no lote 09 R$ 45.000,00 e R$ 48.000,00. Leia-se R$ 190.000,00.
  -• Errata: Termo de Compromisso de Registro de Preço nº PRP 009-2021 na Cláusula Quarta - Onde se lê R$ 48.000,00. Leia-se R$ 190.000,00.
  -

  Nº certificação: JH8QOIOW+AJY40KUFA2BOA

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 408

  Resumo: • Portaria Nº 048/2021 de 25 de Maio de 2021 - Cessa Designação de servidor para atuar como Chefe do Setor de Compras no âmbito do Município de Vereda/BA e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 049/2021 de 25 de Maio de 2021 - Designa servidor para atuar como Chefe do Setor de Compras no âmbito do Município de Vereda e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 050/2021 de 25 de Maio de 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: O9SOHL0SSLLTK6THRV+C5W

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 407

  Resumo: Decreto Nº 7 de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.005.000,00 (Um Milhão e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 8 de 06 de Abril de 2021 - Abre Crédito Especial por Lei de Créd. Especial no valor total de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 9 de 01 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZQRKC5TMLJMI1RIAP9XHFA

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 406

  Resumo: • Portaria Nº 047/2021 de 25 de Maio de 2021 - “Designa Comissão Processante para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2021 e dá outras providências.”

  Nº certificação: FRM21HXGHKOXJGD9R6N9EA

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 405

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Veredas

  Nº certificação: BFPEQSMTTP6FNX/1M123WW

  ---

  24/05/2021 - Edição nº 404

  Resumo: - Portaria Nº 046/2021 De 24 De Maio De 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar Nº 019/2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 53ORAOTOKXHSHZVJGNL/YQ

  ---

  24/05/2021 - Edição nº 403

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº 1 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.010.000,00 (Três Milhões e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VZXWDPEF4LJRKFH0F0KEVG

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 402

  Resumo: • Decreto Nº 106/2021 De 20 De Maio De 2021 - Exonera Servidor (A) Ocupante Do Cargo Em Comissão De Secretário Escolar Autorizado Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 107/2021 De 20 De Maio De 2021 - Nomeia Para O Cargo Em Comissão De Secretário Escolar Autorizado E Dá Outras Providências
  -

  Nº certificação: LPTI8XD2K3TPE7JRNEVACW

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 401

  Resumo: - Portaria Nº 045/2021 De 19 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Constituição De Comissão Permanente De Avaliação De Bens Móveis E Imóveis E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: A4OX+IUAPEU8BY46QIDNIW

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  19/05/2021 - Edição nº 400

  Resumo: • Ata Da Reunião Da Comissão Para Alteração Do Plano De Aplicação De Recursos Dos Créditos Decorrentes De Precatórios Oriundos De Diferenças Das Transferências Do FUNDEF Do Município De Vereda – Bahia.
  -• Plano De Trabalho Para Aplicação Dos Precatórios Do FUNDEF.
  -

  Nº certificação: WHLGJCOBAGA8Q2/ZFNYK2A

  ---

  18/05/2021 - Edição nº 399

  Resumo: • Portaria Nº 044/2021 de 18 de Maio de 2021 - “Designa Comissão Processante para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2021 e dá outras providências.”

  Nº certificação: QNX5POHBOCRPD/3KBCRM2A

  ---

  18/05/2021 - Edição nº 398

  Resumo: Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 115.000,00 (Cento e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 5 de 01 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no valor total de R$ 826.000,00 (Oitocentos e vinte e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: JEMI4MISRSJFYDLJSJ3E2W

  ---

  17/05/2021 - Edição nº 397

  Resumo: • Portaria Nº 041/2021 de 17 de maio de 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº017/2021 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 042/2021 de 17 de maio de 2021 - Designa servidor para exercer o encargo de Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2021 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 043/2021 de 17 de maio de 2021 - Designa servidor para exercer o encargo de Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FUSVHWCUSTGHTM0VOYZPIQ

  ---

  14/05/2021 - Edição nº 396

  Resumo: Decreto Nº 105/2021 de 14 de maio de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Diretor(a) Administrativo Hospitalar e dá outras providências.

  Nº certificação: JFATFFZMZNDE2BJG3QWODW

  ---

  13/05/2021 - Edição nº 395

  Resumo: - Decreto Nº 104/2021 de 13 de Maio de 2021 - Define o valor venal dos imóveis rurais, por hectare, que será a base de cálculo para aplicação das alíquotas do imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos – ITBI e dá outras providências.

  Nº certificação: NAOL4ZSKPUPZIN1J3CG4CW

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 394

  Resumo: • Portaria nº 038/2021 de 12 de maio de 2021 - Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2021 e dá outras providências.
  -• Portaria nº 039/2021 de 12 de maio de 2021 - Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2021 e dá outras providências.
  -• Portaria nº 040/2021 de 12 de maio de 2021 - Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YOSFFK8OKWBXDS4WCEUFQW

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 393

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Vereda.

  Nº certificação: PSF9MT8HBJNSTDLQ/GGBOW

  ---

  10/05/2021 - Edição nº 392

  Resumo: Portaria Nº 027/2021 de 10 de Maio de 2021.
  -Portaria Nº 028/2021 de 10 de Maio de 2021.
  -Portaria Nº 029/2021 de 10 de Maio de 2021.
  -Portaria Nº 030/2021 de 10 de Maio de 2021.
  -Portaria Nº 031/2021 de 10 de Maio de 2021.
  -Portaria Nº 032/2021 de 10 de Maio de 2021.
  -Portaria Nº 033/2021 de 10 de Maio de 2021.
  -Portaria Nº 034/2021 de 10 de Maio de 2021.
  -Portaria Nº 035/2021 de 10 de Maio de 2021.
  -Portaria Nº 036/2021 de 10 de Maio de 2021.
  -Portaria Nº 037/2021 de 10 de Maio de 2021.
  -

  Nº certificação: 3GB+6ENTMTHID2ZR4LFOQG

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  07/05/2021 - Edição nº 391

  Resumo: Portaria Nº 026/2021 de 07 de Maio de 2021 - “Substitui membro da Comissão Processante disposto no Decreto nº 099/2021 e dá outras providências.”

  Nº certificação: FDWZDZPQ+HH0KSHORQU99Q

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  04/05/2021 - Edição nº 390

  Resumo: • Decreto nº 103/2021 de 04 de Maio de 2021- Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Vereda/BA, pelo Projeto Mais Médicos para o Brasil do Ministério da Saúde e dá outras providências.
  -• Portaria nº 025/2021 de 04 de Maio de 2021- Dispõe sobre a constituição de comissão multidisciplinar para levantamento do diagnóstico da situação atual do Município de Vereda/BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8X8PJJSE1RX63RJV2BXHPQ

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  04/05/2021 - Edição nº 389

  Resumo: • Portaria Nº 024/2021 De 04 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC do Município de Vereda/BA e dá outras providências.
  -• Plano De Ação - Requisitos Mínimos De Sistema Decreto Federal 10.540/2020.
  -• Nota Técnica CNM Nº 14/2021.
  -

  Nº certificação: MDB2DMWYPDXLU+MLEDIJ1Q

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  03/05/2021 - Edição nº 388

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial para Registro de Preço 009-2021 - Objeto: Aquisição de Material de Construção, Material Elétrico, Acessórios e Equipamentos.
  -Termo de Homologação de Adjudicação Pregão Presencial para Registro de Preço 009-2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para Aquisição de Material de Construção, Material Elétrico, Acessórios e Equipamentos, para suprir as necessidades das diversas secretarias, solicitados pela Secretaria Municipal de Administração de Vereda/BA
  -

  Nº certificação: 2KNRTUL8NKIZL4PZENEUOQ

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 387

  Resumo: • Aviso De Licitação - Edital De Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº. PRP 019-2021.
  -• Aviso De Licitação - Edital De Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº. PRP 018-2021.
  -• Aviso De Licitação - Edital De Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº. PRP 016-2021.
  -• Aviso De Licitação - Edital De Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº. PRP 017-2021.
  -• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.
  -

  Nº certificação: 4HVEPISMEYHGJPQHMMK3ZW

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  29/04/2021 - Edição nº 386

  Resumo: • Decreto nº 5 de 01 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 826.000,00 (Oitocentos e vinte e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 6 de 01 de Março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RHFAU/M3UQVH1PJ+WLJX4Q

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  27/04/2021 - Edição nº 385

  Resumo: Resolução CMAS Nº 07/2021 – Dispõe sobre a aprovação de compra de material permanente (equipamentos) para os serviços e programas do SUAS, conforme portaria do MC nº 2.601 de 06 de novembro de 2018.
  -Ata Da Reunião Ordinária- Conselho Municipal De Assistência Social De Vereda – BA - Ata Nº 03/2021.
  -

  Nº certificação: DWGLWRIFA6CWTQ3M4R5P8W

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  23/04/2021 - Edição nº 384

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

  Nº certificação: Q4AEX/QP88EORDGR4FI91G

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  20/04/2021 - Edição nº 383

  Resumo: • Homologação- Chamada Pública nº 001-2021- Locatário: Justino Nilton de Oliveira.
  -• Extrato de Contrato nº CH 001/2021-J- Chamada Pública nº 001-2021- Locatário: Justino Nilton de Oliveira.
  -• Homologação- Chamada Pública nº 001-2021- Locatário: Jaime Rodrigues de Souza.
  -• Extrato de Contrato nº CH 001/2021-K - Chamada Pública nº 001-2021- Locatário: Jaime Rodrigues De Souza.
  -

  Nº certificação: BG7F+7C7GA88K7YCCAQ5YG

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  20/04/2021 - Edição nº 382

  Resumo: • Aviso De Licitação Da Chamada Pública 002-2021- Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural.

  Nº certificação: KR+5LYSNVLWXGJMHF4W85G

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  19/04/2021 - Edição nº 381

  Resumo: Homologação Tomada de Preço nº 004-2021 - Utopia Construção e Locação Ltda.
  -Termo de Adjudicação TP 004-2021 - Utopia Construção e Locação Ltda.
  -Extrato de Contrato nº TP 004-2021 Tomada de Preço nº 004-2021 - Utopia Construção e Locação Ltda.
  -Ata de Reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vereda, Realizada Para Abertura das Propostas e Julgamento da Tomada de Preço nº 005-2021.
  -Ata de Reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vereda, Realizada Para Abertura das Propostas e Julgamento da Tomada de Preço nº 004-2021.
  -Homologação Tomada de Preço Nº 005-2021 - Pentágono Prestação de Serviços e Construções Ltda.
  -Termo de Adjudicação TP 005-2021 - Pentágono Prestação de Serviços e Construções Ltda.
  -Extrato de Contrato nº TP 005-2021 Tomada de Preço nº 005-2021 - Pentágono Prestação de Serviços e Construções Ltda.
  -

  Nº certificação: X952T+KKBC7HKV8PTDJKAW

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  19/04/2021 - Edição nº 380

  Resumo: • Portaria Nº 023/2021 de 19 de Abril de 2021 - “Concede licença a servidora municipal para tratar de interesses particulares e dá outras providências”.

  Nº certificação: /7UMKHOSYKI8CA4CDGTUCA

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  19/04/2021 - Edição nº 379

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Vereda BA.

  Nº certificação: BUZ4EPARDJH3FK0UL7CQVQ

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  16/04/2021 - Edição nº 378

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

  Nº certificação: PWWNXQIMPRYZVMMA8KGV1G

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  15/04/2021 - Edição nº 377

  Resumo: • Decreto nº 100/2021 de 15 de Abril de 2021- Exonera servidor (a) ocupante do cargo em comissão de Secretário Escolar Autorizado dá outras providências.
  -• Decreto nº 101/2021 de 15 de Abril de 2021- Nomeia para o cargo em comissão de Secretário Escolar Autorizado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VJEKNOLCVH3EJFETCAPBWA

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  15/04/2021 - Edição nº 376

  Resumo: • Ata de N°. 01/2021 da Reunião Ordinária de Posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Vereda realizada no dia 24 de Março de 2021.

  Nº certificação: VNNIANATX73QET2ZG3XVCQ

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  13/04/2021 - Edição nº 375

  Resumo: Decreto Nº 4, de 01 de fevereiro de 2021 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3, de 01 de fevereiro de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Ata Nº 01/2021 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  -

  Nº certificação: W1QOH2PAP+JF/8OGRJORLW

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  13/04/2021 - Edição nº 374

  Resumo: • Extrato De Contrato De PRP Nº 007-2021-1 Do Pregão Para Registro De Preço Nº 007- 2021 - Contratada: Ambiente Serviços Urbanos Ltda.
  -• Extrato De Contrato De PRP Nº 007-2021-2 Do Pregão Para Registro De Preço Nº 007- 2021 - Contratada: Ambiente Serviços Urbanos Ltda.
  -- Extrato De Contrato De PRP Nº 007-2021-3 Do Pregão Para Registro De Preço Nº 007- 2021 - Contratada: Ambiente Serviços Urbanos Ltda.
  -

  Nº certificação: F0WOLQEGDOXNFQL+YJYY5Q

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  13/04/2021 - Edição nº 373

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

  Nº certificação: CYU6CAVD3+VM63KYXQPSCG

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  12/04/2021 - Edição nº 372

  Resumo: Errata ao Decreto Nº 099/2021 de 12 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 012/2021 de 12 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 013/2021 de 12 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 014/2021 de 12 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 015/2021 de 12 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 016/2021 de 12 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 017/2021 de 12 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 018/2021 de 12 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 019/2021 de 12 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 020/2021 de 12 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 021/2021 de 12 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 022/2021 de 12 de abril de 2021.
  -

  Nº certificação: 2EWTIEHXUK9+AJDUDFEJBA

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  09/04/2021 - Edição nº 371

  Resumo: • Decreto nº 097/2021 de 08 de abril de 2021- Exonera servidor efetivo do cargo em comissão de Administrador Distrital e dá outras providências.
  -• Decreto nº 098/2021 de 08 de abril de 2021- Designa servidor efetivo para exercer o cargo em comissão de Diretor do Dep. de Recursos Naturais e Fiscal Ambiental e dá outras providências.
  -• Decreto nº 099/2021 de 08 de abril de 2021- Fixam medidas de contenção de despesas de pessoal para cumprimento dos limites e metas fiscais, determinados pela Lei Federal Complementar nº 101/00 especificamente aos Servidores Públicos Municipais que se aposentaram e continuaram em atividade funcional e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 18AOWS+KQBLXBP9QAT3Y2A

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  07/04/2021 - Edição nº 370

  Resumo: • Portaria Nº 011/2021 De 07 De Abril De 2021 - Nomeia Membros Para Compor O Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CMDCA No Município De Vereda/BA, Conforme Previsto Na Lei Nº 173/2010 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 1VFSWXGHGCLE3CLIU5N/5W

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  07/04/2021 - Edição nº 369

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Vereda.

  Nº certificação: 7XQISAIA/OZYYYDBEX5XBA

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  06/04/2021 - Edição nº 368

  Resumo: Aviso de Publicação do Primeiro Aditivo para Aditamento de Prazo do Contrato da Dispensa Nº. 008-2021

  Nº certificação: CV9RNIL+U2SOSIYOVMZFSW

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  06/04/2021 - Edição nº 367

  Resumo:
  -- Lei Nº 280/2021 de 06 de Abril de 2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), para inclusão de elementos de despesas no orçamento vigente e dá outras providências.
  -Portaria Nº 01 de 06 de Abril de 2021 - Institui o comitê gestor municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: ZF6BWQ5EORHTCGP3KX3VEG

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  06/04/2021 - Edição nº 366

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Vereda.

  Nº certificação: +3KIUVVZQC5NABQ5JPPELW

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  05/04/2021 - Edição nº 365

  Resumo: • Aviso De Publicação Do Termo De Aditamento De Alteração Do Qualitativo E Supressão De Valor - Contrato Nº 282-2020 Da Tomada De Preço Nº. 004-2020 – Objeto: Melhoramento da estrada que liga o Município de Vereda (sede) ao Distrito de São José de Vereda (Piau).
  -• Aviso. Edital De Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº. PRP 015-2021 - Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à Merenda Escolar para o exercício de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: HHY3D17OV2XO+G8HCU4OAW

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  01/04/2021 - Edição nº 364

  Resumo: • Aviso De Continuidade De Licitação Tomada De Preço 03/2021.
  -• Aviso De Abertura Das Propostas De Preços Da Tomada De Preço 04/2021.
  -• Aviso De Abertura Das Propostas De Preços Da Tomada De Preço 05/2021.
  -

  Nº certificação: J9VZ/APIBJEAI3MRSCRWGA

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• Março - 2021

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  30/03/2021 - Edição nº 363

  Resumo: Decreto Nº 096/2021, de 30 de março de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Vereda/BA e dá outras providências.
  -Portaria Nº 010/2021, de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB de Vereda/BA e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: JX3KFJEHOW/X5QNK+XIG9W

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  30/03/2021 - Edição nº 362

  Resumo: • Lei nº 279/2021- de 29 de Março de 2021- Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto nº 094/2021 de 30 de Março de 2021- Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -• Decreto nº 095/2021 de 30 de Março de 2021- Torna sem efeito a publicação da Lei nº 277/2021 no Diário Oficial do Município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0DNGGX3WIHBPUR78+MZH1W

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  29/03/2021 - Edição nº 361

  Resumo:
  -- Decreto Nº 091/2021 De 29 De Março De 2021.
  -- Decreto Nº 092/2021 De 29 De Março De 2021.
  -- Decreto Nº 093/2021 De 29 De Março De 2021.
  -- Edital Nº 002/2021.
  -

  Nº certificação: C0PFCITLJNVIDFTY6SMHYA

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  29/03/2021 - Edição nº 360

  Resumo: • Lei Nº 277/2021 de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais de educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da Lei federal Nº 14.113, de 24 de dezembro de 20202 e da outras providencias.
  -• Lei Nº 278/2021 de 29 de Março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde e da outras.
  -

  Nº certificação: Z89MIXVQYBLDHB1OL8MD+W

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  26/03/2021 - Edição nº 359

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2021.

  Nº certificação: VPY7VKSU8EKI866CAD523G

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  26/03/2021 - Edição nº 358

  Resumo: • Decreto Nº 087/2021 De 26 De Março De 2021 - Exonera Servidor Ocupante Do Cargo Comissionado De Controlador Interno E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 088/2021 De 26 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Controlador Interno E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 089/2021 De 26 De Março De 2021 - Exonera Servidor Ocupante Do Cargo Comissionado De Secretário Municipal Interino De Finanças E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 090/2021 De 26 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Cargo Comissionado De Secretário Municipal De Finanças E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: JTPKCSAUSUCPDJZ9S+0O+Q

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  25/03/2021 - Edição nº 357

  Resumo: Resolução CMAS Nº 04/2021 - Dispõe Sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos Financeiros Repassados Pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Exercício 2020.
  -• Resolução CMAS Nº 05/2021 - Dispõe Sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro Referente ao Exercício de 2020, Relativos ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
  -• Resolução CMAS Nº 06/2021 - Dispõe Sobre a Aprovação da Proposta Nº 039461/2019 - Estruturação da Rede de Serviços Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
  -• Ata Nº 02/2021 da Reunião Ordinária Conselho Municipal de Assistência Social de Vereda - BA.
  -

  Nº certificação: QZTNVDLYNJAUPV4XNOIX8A

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  24/03/2021 - Edição nº 356

  Resumo: • Decreto Nº 086/2021 De 24 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Os Serviços De Transporte Individual De Passageiros (Táxi) E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: HL2NPTQPEQKTBZ5TKV/IFG

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  23/03/2021 - Edição nº 355

  Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação e Abertura de Prazo Para Interposição De Recurso da Tomada de Preço 04/2021.
  -• Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação e Abertura de Prazo Para Interposição de Recurso da Tomada de Preço 05/2021.
  -

  Nº certificação: R8GDP/AHIAK6+ZLDWNG/IA

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  22/03/2021 - Edição nº 354

  Resumo: Decreto Nº 084/2021 de 22 de Março de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Administrador Distrital e dá outras providências.
  -Decreto Nº 085/2021 de 22 de Março de 2021 - Nomeia Gestor para o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6DPS6X1JB24DRLSDSISOEW

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  22/03/2021 - Edição nº 353

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

  Nº certificação: TMI1URVBAENYAS5CLBRLPA

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  22/03/2021 - Edição nº 352

  Resumo: Decreto Nº 1 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.015.000,00 (Três Milhões e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 2 de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: O+1IH/HGZBFU9VN4DP8IFW

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  19/03/2021 - Edição nº 351

  Resumo:
  -Aviso de Reabertura de Licitação Tomada de Preço nº 004/2021.
  -Aviso de reabertura de Licitação Tomada de Preço nº 005/2021.
  -Aviso Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº. PRP 008-2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para Futura Aquisição de Urnas Funerárias, vestes e atendimento de Traslado para auxilio Funeral à pessoas carentes, para atender á necessidade da secretaria de Assistência Social deste Município de Vereda/Ba.
  -Aviso Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº. PRP 009/2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para Aquisição de Material de Construção, Material Elétrico, Acessórios e Equipamentos, para atender á necessidade das diversas secretarias deste Município de Vereda/Ba.
  -Aviso Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº. PRP 010/2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais (patologia clínica) para assistência aos usuários que necessitam fazer agendamento eletivo, regulados para fins de prevenção, acompanhamento, diagnóstico, pré-operatório e tratamento.
  -Aviso Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº. PRP 011-2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para Aquisição de Peças, Serviços de Mecânica em Geral.
  -Aviso Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº. PRP 012-2021 - Contratação de Empresa do Ramo, para Contratação de empresa para Prestação de serviço de conectividade IP - Internete Protocolo, dando suporte na aplicação TCP/IP - Transmission Control Protocol/Internet Protocol À Rede Mundial de Computadores - Internet para atender as demandas das diversas secretarias deste Município
  -Aviso Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº. PRP 013-2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para Aquisição de Material e Equipamentos Permanente.
  -Aviso Edital de Pregão Presencial Para Registro de preço Nº. PRP 014-2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para Aquisição de Medicamentos e equipamento hospitalar.
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  Nº certificação: XWBOBVEWHINVASLEQXO1YG

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  18/03/2021 - Edição nº 350

  Resumo: Decreto Nº 083/2021, de 18 de março de 2021 - Institui Comissão para Elaboração do Plano de Aplicação de crédito decorrente de Precatórios, oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF de exercícios anteriores e dá outras providencias.

  Nº certificação: HWREC4SIW+FAWYEZZ0LIKG

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  18/03/2021 - Edição nº 349

  Resumo:
  -• Decreto Nº 076/2021 De 15 De Março De 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável para o Biênio 2021/2022 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 079/2021 De 18 De Março De 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Assessor Técnico e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 080/2021 De 18 De Março De 2021 - Fica Nomeado (a) o(a) Sr.(a) Maria José De Jesus Silva Costa, Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
  -• Decreto Nº 081/2021 De 18 De Março De 2021 - Designa servidor(a) efetivo(a) para o cargo em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 082/2021 De 18 De Março De 2021- Torna sem efeito o Decreto nº 042/2021 de 02 de Janeiro de 2021, que anulou o Decreto nº 599/2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: P6B/XXW6DRSV4KFUXBR+HW

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  18/03/2021 - Edição nº 348

  Resumo: - Errata Homologação Chamada Pública Nº 001/2021.
  -Errata Extrato de Contrato Nº CH 001/2021-B.
  -

  Nº certificação: QOE18WSTV3SUDAZKWH/PJQ

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  17/03/2021 - Edição nº 347

  Resumo: • Decreto Nº 077/2021 De 15 De Março De 2021 - Nomeia Membros Do Conselho Municipal De Educação Do Município De Vereda/Ba Para O Biênio 2021/2022 E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 078/2021 De 16 De Março De 2021 - Nomeia Para O Cargo Em Comissão De Diretor Do Dep. De Aperfeiçoamento Profissional E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: T5CQFJZE1CPKGOUFXGH9EQ

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  15/03/2021 - Edição nº 346

  Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 021-2021.
  -- Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 021-2021. Contrato Nº DL 021-2021.
  -- Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 020-2021.
  -- Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 020-2021. Contrato Nº DL 020-2021.
  -- Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019-2021.
  -- Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 019-2021. Contrato Nº DL 019-2021.
  -- Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018-2021.
  -- Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 018-2021. Contrato Nº DL 018-2021
  -

  Nº certificação: RJQP2DNNJZF5A70AR/1/AQ

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  12/03/2021 - Edição nº 345

  Resumo: Homologação Chamada Pública Nº 001-2021
  -Extrato de Contrato: Nº CH 001/2021-A – Processo de Chamada Pública nº 001-2021
  -Extrato de Contrato: Nº CH 001/2021-B – Processo de Chamada Pública nº 001-2021
  -

  Nº certificação: B2YOTXI3W4QZLMYLROAMRQ

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  11/03/2021 - Edição nº 344

  Resumo: Aviso de Licitação - Comunicação de Interposição de Recurso contra a fase de habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 003-2021 - Utopia Construção e Locação Ltda

  Nº certificação: VRCY6J+/+N/H1ZAP0IACJW

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  11/03/2021 - Edição nº 343

  Resumo: - Decreto Nº 059/2021 De 10 De Março De 2021 Á Decreto Nº 075/2021 De 10 De Março De 2021 Da Prefeitura Municipal De Vereda.

  Nº certificação: /P27CH4N3IKS1HFII0YRNA

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  09/03/2021 - Edição nº 342

  Resumo: • Portaria Nº 009/2021 De 09 De Março De 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme previsto na Lei municipal 251/2018.
  -• Errata Da Ata Nº. 01/2021 Da Reunião Ordinária Do Conselho Municipal De Assistência Social De Vereda – Ba, De 25 De Fevereiro De 2020.
  -

  Nº certificação: F+ECWXSVQMKL2W1JNMMPUA

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  09/03/2021 - Edição nº 341

  Resumo: - Decreto Nº 058/2021 de 09 de Março de 2021 - Dispõe sobre a inclusão do Município de Vereda/BA no sistema intermunicipal de limpeza pública e gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 007/2021 de 08 de Março de 2021 - Concede à servidora municipal retorno da licença sem vencimentos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 008/2021 de 09 de Março de 2021 - Designa comitê local para elaboração do plano intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos do consórcio construir e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: SYWNZHJDFVOXBZV+LSUKOW

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  08/03/2021 - Edição nº 340

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal De Vereda.
  -
  -

  Nº certificação: YP7GETM07YPDVT0OSSXUEW

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  05/03/2021 - Edição nº 339

  Resumo: Decreto Nº 057/2021 de 05 de março de 2021 - Designa servidor efetivo para o cargo em comissão de Diretor do RH e dá outras providências.

  Nº certificação: HTXQLJW2NYIZRYWV43GANW

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  05/03/2021 - Edição nº 338

  Resumo: • Aviso Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº. PRP 006-2021 - Objetivando Contratação de Empresa do Ramo, objetivando seleção das melhores propostas para formação de ata de registro de preço para futura e eventual Prestação de Serviços de Moldagem, Confecção e Instalação de Próteses Odontológicas Removíveis, Incluindo Material e Mão de Obra Especializada, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município de Vereda/Ba,

  Nº certificação: BDP9QGNMBR3EFFOAYFDBIG

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  04/03/2021 - Edição nº 337

  Resumo: • Termo de Rescisão/Distrato Amigável de Contrato Administrativo Processo de Licitação Tomada de Preço n°. 004/2020 – Empresa: WF Serviços de Engenharia e Edificações Ltda.

  Nº certificação: UP9TO3Q0JXB45YJR+HAQHQ

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  03/03/2021 - Edição nº 336

  Resumo: - Resolução CMAS N°03/2021 – Regulamento A Concessão Dos Benefícios Eventuais No Âmbito Da Política Pública De Assistência Social Em Virtude De Nascimento, Situação De Vulnerabilidade Temporária, Emergenciais E De Calamidade Pública.

  Nº certificação: VK729LPXSUAOA/MLG0U59A

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  02/03/2021 - Edição nº 335

  Resumo: Decreto Nº 054/2021, de 01 de março de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
  -Decreto Nº 055/2021, de 01 de março de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
  -Decreto Nº 056/2021, de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FJMUQ+TSOFRVSPVJW2OGSQ

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  01/03/2021 - Edição nº 334

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda – BA.

  Nº certificação: VR3VEAMQ6M9PY1Q1MHZ1XG

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 333

  Resumo: • Decreto Nº 053/2021 de 26 de fevereiro de 2021 - Designa servidor efetivo para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 006/2021 de 26 de fevereiro de 2021 - Concede licença ao servidor municipal para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5AMHRWVYT9SIZIAKNCH29G

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  26/02/2021 - Edição nº 332

  Resumo: • Ata Nº 01/2021.
  -• Resolução CMAS Nº 01/2021 - Dispõe sobre a aprovação do plano de
  -ação exercício 2021, relativos ao cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
  -• Resolução CMAS Nº 02/21 - Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite e compromisso da oferta regionalizada do serviço de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos, como município vinculado à unidade sede.
  -

  Nº certificação: JQVUJMV97KA0QLX5CRKNGA

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  22/02/2021 - Edição nº 331

  Resumo: • Ata do Pregão Registro de Preços Nº. PRP 003-2021 – Objeto: Contratação de empresa para seleção das melhores propostas para formação de ata de registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender as diversas secretarias, a serem fornecidos pela Proponente vencedora, em conformidade com as características e quantidades especificadas no Termo de Referência. Iniciando a seção a pregoeira informou que a presente ata terá validade de 12 (doze) meses

  Nº certificação: /OKPSMBKLWWHJGT9IT5+XW

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  19/02/2021 - Edição nº 330

  Resumo: - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda – Bahia.

  Nº certificação: LGEULICTO+6DRJYBLJDTVG

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  19/02/2021 - Edição nº 329

  Resumo: Decreto Nº 052/2021, de 02 de fevereiro de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS e dá outras providências.

  Nº certificação: GSLFAG9WEMNUEFAQWIUNWA

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  18/02/2021 - Edição nº 328

  Resumo: Sessão Para Exame e Rubrica dos Documentos de Credenciamento e Habilitação da Tomada de Preço Nº 004-2021.
  -Sessão Para Exame e Rubrica dos Documentos de Credenciamento e Habilitação da Tomada de Preço Nº 005-2021.
  -
  -

  Nº certificação: EUNB9QF51XSTZ9AGKJMNMA

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  12/02/2021 - Edição nº 327

  Resumo: Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 012-2021.
  -Extrato De Contrato Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 012-2021. Contrato Nº DL 012-2021.
  -Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 011-2021.
  -Extrato De Contrato Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 011-2021. Contrato Nº Dl 011-2021.
  -Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 009-2021.
  -Extrato De Contrato Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 009-2021. Contrato Nº Dl 009-2021.
  -Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 010-2021.
  -Extrato De Contrato Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 010-2021. Contrato Nº DL 010-2021.
  -Errata - Extrato De Contrato DL 007-2021.
  -Errata - Extrato De Contrato DL 008-2021.
  -Ata De Reunião Da Comissão Permanente De Licitações Da Prefeitura Municipal De Vereda, Realizada Para Recepção De Propostas e Julgamento Da Tomada De Preço N° 005-2021.
  -Ata De Reunião Da Comissão Permanente De Licitações Da Prefeitura Municipal De Vereda, Realizada Para Recepção De Propostas e Julgamento Da Tomada De Preço N° 004-2021.
  -Ata De Reunião Da Comissão Permanente De Licitações Da Prefeitura Municipal De Vereda, Realizada Para Recepção De Propostas e Julgamento Da Tomada De Preço N° 003-2021.
  -
  -

  Nº certificação: 04XMD4AC2FT7OCN0NVFK5Q

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  12/02/2021 - Edição nº 326

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2020.
  -- Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2020.
  -- Decreto 17/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 929.525,00 (novecentos e vinte e nove mil e quinhentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências.
  -- Contrato de Prestação de Serviços – SICOOB Salário. (Cooperativa de Crédito de Teixeira de Freitas Ltda).
  -

  Nº certificação: JDOHX5V9THPGO6E4C7NAXW

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  11/02/2021 - Edição nº 325

  Resumo: Aviso Tomada de Preço Nº 004/2021.
  -Aviso Tomada de Preço Nº 005/2021.
  -

  Nº certificação: MR5+CLRPQBK9AL981STBOG

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  10/02/2021 - Edição nº 324

  Resumo: • Decreto Nº 050/2021 De 02 De Fevereiro De 2021 - Designa Representante Do Município De Vereda Junto Ao Ministério Da Mulher, Família E Direitos Humanos E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 051/2021 De 02 De Fevereiro De 2021 - Declara Estado De Calamidade Pública No Município De Vereda Estado Da Bahia Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Da Pandemia Do Coronavírus (Covid – 19) E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: EDQ/JWPYMNCG3XLWFQWJPW

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  10/02/2021 - Edição nº 323

  Resumo: Decreto Nº 047/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Assistente Jurídico Municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 048/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições e órgãos públicos municipais em virtude do Feriado de Carnaval e dá outras providências.
  -Decreto Nº 049/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Antecipação do Feriado Municipal em comemoração ao 32º aniversário de Emancipação Política do Município de Vereda e dá outras providências.
  -Portaria Nº 005/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Concede licença a servidora municipal para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GRJMBSO/WOWLFDOHMYBDEA

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  09/02/2021 - Edição nº 322

  Resumo: Prorrogação de Abertura da Tomada de Preço 006/2021
  -Prorrogação de Abertura do Pregão Para Registro de Preço 004/2021
  -Prorrogação de Abertura do Pregão Para Registro de Preço 005/2021
  -Prorrogação de Abertura da Tomada de Preço 006/2021
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  -

  Nº certificação: OBUA3GOSFKQR7W1N7/FWPA

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  08/02/2021 - Edição nº 321

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007-2021.
  -Extrato de Contrato Nº DL 007-2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 007-2021.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008-2021.
  -Extrato de Contrato Nº DL 008-2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 008-2021.
  -

  Nº certificação: AXT4X4Z0L21OX1PI7JUHZQ

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  03/02/2021 - Edição nº 320

  Resumo: • Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 006-2021.
  -• Extrato De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 006-2021.
  -• Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº 006-2021
  -• Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 005-2021.
  -• Extrato De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 005-2021. Contrato Nº DL 005-2021.
  -

  Nº certificação: QKMZAE1ADZQUO4DCNWSI2Q

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  02/02/2021 - Edição nº 319

  Resumo: • Decreto Nº 043/2021 de 02 de Janeiro de 2021 - Exonera Servidor ocupante do cargo comissionado de Gestor do Bolsa Família, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -• Decreto Municipal Nº 044/2021 de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Município de Vereda e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 045/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Designa servidor efetivo para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cultura e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 046/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Gestor do Bolsa Família e dá outras providências.
  -• Notificação Processo Administrativo - Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo Nº 282/2020 – Empresa: WF Serviços de Engenharia e Edificações Ltda.
  -

  Nº certificação: M2H7ON0LZIRHEQX7ITTZ7A

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• Janeiro - 2021

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  28/01/2021 - Edição nº 318

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
  -• Decreto 16/2020 Novembro/2020.
  -• Decreto Nº 038/2021 de 02 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 039/2021 de 02 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 040/2021 de 02 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 041/2021 de 02 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 042/2021 de 02 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: OLQH7ZXENP9QDWUPE15GWA

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  27/01/2021 - Edição nº 317

  Resumo: - Decreto Nº 035/2021 De 02 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº 036/2021 De 02 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº 037/2021 De 02 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: WCDCRSQG+SDSZLRBT9NGVA

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  26/01/2021 - Edição nº 316

  Resumo: • Errata: PRP 002-2021. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Caravelas. Leia-se: Prefeitura Municipal de Vereda.
  -• Errata: PRP 003-2021. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Caravelas. Leia-se: Prefeitura Municipal de Vereda.
  -• Errata: PRP 004-2021. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Caravelas. Leia-se: Prefeitura Municipal de Vereda.
  -• Errata: PRP 005-2021. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Caravelas. Leia-se: Prefeitura Municipal de Vereda.
  -

  Nº certificação: FTS6ZTROP7L4U+WYBFJB3A

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  25/01/2021 - Edição nº 315

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

  Nº certificação: JDKRVKOYC/MWZBGJ36OA/A

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  19/01/2021 - Edição nº 314

  Resumo: - Decreto Nº 029/2021 de 02 de janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº 030/2021 de 02 de janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº 031/2021 de 02 de janeiro de 2021
  -- Decreto Nº 032/2021 de 02 de janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº 033/2021 de 02 de janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº 034/2021 de 02 de janeiro de 2021.
  -- Resolução Nº 04/2021.
  -- Resolução Nº 05/2021.
  -

  Nº certificação: O+RIFAMZU41TLG7GBHRKDW

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  18/01/2021 - Edição nº 313

  Resumo: Decreto nº 025/2021 de 02 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 026/2021 de 02 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 027/2021 de 02 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº 028/2021 de 02 de janeiro de 2021.
  -Portaria nº 004/2021 de 02 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: MFOXF3GXZNAGKICPNWLLVG

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  13/01/2021 - Edição nº 312

  Resumo: Decreto Nº 022/2021, de 02 de janeiro de 2021 - Decreta Feriado Municipal religioso no dia 20 de Janeiro de 2021, em virtude das comemorações do dia do Padroeiro do Município de Vereda e dá outras providências.
  -Decreto Nº 023/2021, de 02 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. Josué Pinto Pereira, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Vereda (BA) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 024/2021, de 02 de janeiro de 2021 - Exonera Servidores ocupantes dos cargos comissionados das Secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer; e Assistência Social.
  -Errata a Portaria Nº 001/2020, de 02 de janeiro de 2021 – Publicado no Diário Oficial do Município de Vereda, em 07/01/2021, Edição nº 308.
  -Errata a Portaria Nº 002/2020, de 02 de janeiro de 2021 – Publicado no Diário Oficial do Município de Vereda, em 08/01/2021, Edição nº 309.
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  Nº certificação: EJZLUD3FJDZGXFBZAOKW5A

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  13/01/2021 - Edição nº 311

  Resumo: • Decreto Nº 019/2021 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 020/2021 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Farmácia Básica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 021/2021 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Programa de Agente Comunitário de Saúde – PAC’S e Estratégia de Saúde da Família – ESF’S e dá outras providências.
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  Nº certificação: DC2ROAVW5P/+LJPQDZJNOQ

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  12/01/2021 - Edição nº 310

  Resumo:
  -• Decreto nº 016/2021 de 02 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito o Decreto nº 012/2021 de 02/01/2021, que outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Iracema Celestrini, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Vereda/BA e dá outras providências.
  -• Decreto nº 017/2021 de 02 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Administração e Planejamento, Sra. Eliana Souto Costa Ferraz, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Vereda (BA) e dá outras providências.
  -• Decreto nº 018/2021 de 02 de Janeiro de 2021 - Designa servidor efetivo para o cargo em comissão de assessor administrativo e dá outras providências.
  -• Portaria nº 003/2021 de 02 de Janeiro de 2021 - Constitui comissão para proceder ao inventário de bens patrimoniais pertencentes ao Município de Vereda.
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  Nº certificação: IJB4W0AL9Q+Y7PN+PGAFLA

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  08/01/2021 - Edição nº 309

  Resumo: • Decreto nº 015/2021 de 02 de Janeiro de 2021 - Exonera servidores ocupantes dos cargos comissionados de secretários municipais, controlador interno, assessor administrativo, chefes de serviço, chefes de divisão, coordenador de vigilância sanitária e diretor de administração hospitalar.
  -• Portaria nº 002/2020 de 02 de Janeiro de 2021 - Designa servidor para atuar na fiscalização de contratos administrativos firmados no âmbito do município de Vereda.
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  Nº certificação: QWQDEMU/P5MZ359RBOA8LQ

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  07/01/2021 - Edição nº 308

  Resumo: • Decreto nº 014/2021 de 02 de janeiro de 2021- Define o valor venal dos imóveis rurais, por hectare, que será a base de cálculo para aplicação das alíquotas do imposto de transmissão de bens imóveis Inter Vivos – ITBI e dá outras providências.
  -• Portaria nº 001/2020 de 02 de janeiro de 2021- Nomeia Comissão de Licitação e designa Pregoeiro para atuarem em Processos Licitatórios no âmbito do Município de Vereda.
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  Nº certificação: AZXVL6SZKI5VU0Q7OEJMRG

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  05/01/2021 - Edição nº 307

  Resumo: Decreto Nº 010/2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Mauri Marcos Queiroz De Souza, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Vereda (BA) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 011/2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maria José De Jesus Silva Costa, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Vereda (BA) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 012/2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Iracema Celestrini, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Vereda (BA) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 013/2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. Josué Pinto Pereira, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Vereda (BA) e dá outras providências.
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  Nº certificação: XOEGXVB89VQ2DM6KBWIHXG

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  04/01/2021 - Edição nº 306

  Resumo: Decreto Nº 001/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 002/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 003/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 004/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 005/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 006/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 007/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 008/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 009/2021, de 02 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: HBRX72HT9Z3FJ11GC4EBWA

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