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Prefeitura Municipal de Vereda

Bahia

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Última atualização: 08 março 2021 09:33:33

Diário Oficial

Março - 2021

05/03/2021 - Edição nº 339

Resumo: Decreto Nº 057/2021 de 05 de março de 2021 - Designa servidor efetivo para o cargo em comissão de Diretor do RH e dá outras providências.

Nº certificação: HTXQLJW2NYIZRYWV43GANW

05/03/2021 - Edição nº 338

Resumo: • Aviso Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº. PRP 006-2021 - Objetivando Contratação de Empresa do Ramo, objetivando seleção das melhores propostas para formação de ata de registro de preço para futura e eventual Prestação de Serviços de Moldagem, Confecção e Instalação de Próteses Odontológicas Removíveis, Incluindo Material e Mão de Obra Especializada, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município de Vereda/Ba,

Nº certificação: BDP9QGNMBR3EFFOAYFDBIG

04/03/2021 - Edição nº 337

Resumo: • Termo de Rescisão/Distrato Amigável de Contrato Administrativo Processo de Licitação Tomada de Preço n°. 004/2020 – Empresa: WF Serviços de Engenharia e Edificações Ltda.

Nº certificação: UP9TO3Q0JXB45YJR+HAQHQ

03/03/2021 - Edição nº 336

Resumo: - Resolução CMAS N°03/2021 – Regulamento A Concessão Dos Benefícios Eventuais No Âmbito Da Política Pública De Assistência Social Em Virtude De Nascimento, Situação De Vulnerabilidade Temporária, Emergenciais E De Calamidade Pública.

Nº certificação: VK729LPXSUAOA/MLG0U59A

02/03/2021 - Edição nº 335

Resumo: Decreto Nº 054/2021, de 01 de março de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
-Decreto Nº 055/2021, de 01 de março de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
-Decreto Nº 056/2021, de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
-

Nº certificação: FJMUQ+TSOFRVSPVJW2OGSQ

01/03/2021 - Edição nº 334

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda – BA.

Nº certificação: VR3VEAMQ6M9PY1Q1MHZ1XG
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 333

Resumo: • Decreto Nº 053/2021 de 26 de fevereiro de 2021 - Designa servidor efetivo para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
-• Portaria Nº 006/2021 de 26 de fevereiro de 2021 - Concede licença ao servidor municipal para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
-

Nº certificação: 5AMHRWVYT9SIZIAKNCH29G

26/02/2021 - Edição nº 332

Resumo: • Ata Nº 01/2021.
-• Resolução CMAS Nº 01/2021 - Dispõe sobre a aprovação do plano de
-ação exercício 2021, relativos ao cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
-• Resolução CMAS Nº 02/21 - Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite e compromisso da oferta regionalizada do serviço de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos, como município vinculado à unidade sede.
-

Nº certificação: JQVUJMV97KA0QLX5CRKNGA

22/02/2021 - Edição nº 331

Resumo: • Ata do Pregão Registro de Preços Nº. PRP 003-2021 – Objeto: Contratação de empresa para seleção das melhores propostas para formação de ata de registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender as diversas secretarias, a serem fornecidos pela Proponente vencedora, em conformidade com as características e quantidades especificadas no Termo de Referência. Iniciando a seção a pregoeira informou que a presente ata terá validade de 12 (doze) meses

Nº certificação: /OKPSMBKLWWHJGT9IT5+XW

19/02/2021 - Edição nº 330

Resumo: - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda – Bahia.

Nº certificação: LGEULICTO+6DRJYBLJDTVG

19/02/2021 - Edição nº 329

Resumo: Decreto Nº 052/2021, de 02 de fevereiro de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS e dá outras providências.

Nº certificação: GSLFAG9WEMNUEFAQWIUNWA

18/02/2021 - Edição nº 328

Resumo: Sessão Para Exame e Rubrica dos Documentos de Credenciamento e Habilitação da Tomada de Preço Nº 004-2021.
-Sessão Para Exame e Rubrica dos Documentos de Credenciamento e Habilitação da Tomada de Preço Nº 005-2021.
-
-

Nº certificação: EUNB9QF51XSTZ9AGKJMNMA

12/02/2021 - Edição nº 327

Resumo: Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 012-2021.
-Extrato De Contrato Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 012-2021. Contrato Nº DL 012-2021.
-Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 011-2021.
-Extrato De Contrato Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 011-2021. Contrato Nº Dl 011-2021.
-Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 009-2021.
-Extrato De Contrato Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 009-2021. Contrato Nº Dl 009-2021.
-Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 010-2021.
-Extrato De Contrato Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 010-2021. Contrato Nº DL 010-2021.
-Errata - Extrato De Contrato DL 007-2021.
-Errata - Extrato De Contrato DL 008-2021.
-Ata De Reunião Da Comissão Permanente De Licitações Da Prefeitura Municipal De Vereda, Realizada Para Recepção De Propostas e Julgamento Da Tomada De Preço N° 005-2021.
-Ata De Reunião Da Comissão Permanente De Licitações Da Prefeitura Municipal De Vereda, Realizada Para Recepção De Propostas e Julgamento Da Tomada De Preço N° 004-2021.
-Ata De Reunião Da Comissão Permanente De Licitações Da Prefeitura Municipal De Vereda, Realizada Para Recepção De Propostas e Julgamento Da Tomada De Preço N° 003-2021.
-
-

Nº certificação: 04XMD4AC2FT7OCN0NVFK5Q

12/02/2021 - Edição nº 326

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2020.
-- Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2020.
-- Decreto 17/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 929.525,00 (novecentos e vinte e nove mil e quinhentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências.
-- Contrato de Prestação de Serviços – SICOOB Salário. (Cooperativa de Crédito de Teixeira de Freitas Ltda).
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Nº certificação: JDOHX5V9THPGO6E4C7NAXW

11/02/2021 - Edição nº 325

Resumo: Aviso Tomada de Preço Nº 004/2021.
-Aviso Tomada de Preço Nº 005/2021.
-

Nº certificação: MR5+CLRPQBK9AL981STBOG

10/02/2021 - Edição nº 324

Resumo: • Decreto Nº 050/2021 De 02 De Fevereiro De 2021 - Designa Representante Do Município De Vereda Junto Ao Ministério Da Mulher, Família E Direitos Humanos E Dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 051/2021 De 02 De Fevereiro De 2021 - Declara Estado De Calamidade Pública No Município De Vereda Estado Da Bahia Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Da Pandemia Do Coronavírus (Covid – 19) E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: EDQ/JWPYMNCG3XLWFQWJPW

10/02/2021 - Edição nº 323

Resumo: Decreto Nº 047/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Assistente Jurídico Municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 048/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições e órgãos públicos municipais em virtude do Feriado de Carnaval e dá outras providências.
-Decreto Nº 049/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Antecipação do Feriado Municipal em comemoração ao 32º aniversário de Emancipação Política do Município de Vereda e dá outras providências.
-Portaria Nº 005/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Concede licença a servidora municipal para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
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Nº certificação: GRJMBSO/WOWLFDOHMYBDEA

09/02/2021 - Edição nº 322

Resumo: Prorrogação de Abertura da Tomada de Preço 006/2021
-Prorrogação de Abertura do Pregão Para Registro de Preço 004/2021
-Prorrogação de Abertura do Pregão Para Registro de Preço 005/2021
-Prorrogação de Abertura da Tomada de Preço 006/2021
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Nº certificação: OBUA3GOSFKQR7W1N7/FWPA

08/02/2021 - Edição nº 321

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007-2021.
-Extrato de Contrato Nº DL 007-2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 007-2021.
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008-2021.
-Extrato de Contrato Nº DL 008-2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 008-2021.
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Nº certificação: AXT4X4Z0L21OX1PI7JUHZQ

03/02/2021 - Edição nº 320

Resumo: • Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 006-2021.
-• Extrato De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 006-2021.
-• Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº 006-2021
-• Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 005-2021.
-• Extrato De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 005-2021. Contrato Nº DL 005-2021.
-

Nº certificação: QKMZAE1ADZQUO4DCNWSI2Q

02/02/2021 - Edição nº 319

Resumo: • Decreto Nº 043/2021 de 02 de Janeiro de 2021 - Exonera Servidor ocupante do cargo comissionado de Gestor do Bolsa Família, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
-• Decreto Municipal Nº 044/2021 de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias, emergenciais e adicionais a serem implementadas no âmbito do Município de Vereda e dá outras providências.
-• Decreto Nº 045/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Designa servidor efetivo para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cultura e dá outras providências.
-• Decreto Nº 046/2021 de 02 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Gestor do Bolsa Família e dá outras providências.
-• Notificação Processo Administrativo - Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo Nº 282/2020 – Empresa: WF Serviços de Engenharia e Edificações Ltda.
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Nº certificação: M2H7ON0LZIRHEQX7ITTZ7A
Janeiro - 2021

28/01/2021 - Edição nº 318

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
-• Decreto 16/2020 Novembro/2020.
-• Decreto Nº 038/2021 de 02 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 039/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 040/2021 de 02 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 041/2021 de 02 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 042/2021 de 02 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: OLQH7ZXENP9QDWUPE15GWA

27/01/2021 - Edição nº 317

Resumo: - Decreto Nº 035/2021 De 02 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 036/2021 De 02 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 037/2021 De 02 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: WCDCRSQG+SDSZLRBT9NGVA

26/01/2021 - Edição nº 316

Resumo: • Errata: PRP 002-2021. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Caravelas. Leia-se: Prefeitura Municipal de Vereda.
-• Errata: PRP 003-2021. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Caravelas. Leia-se: Prefeitura Municipal de Vereda.
-• Errata: PRP 004-2021. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Caravelas. Leia-se: Prefeitura Municipal de Vereda.
-• Errata: PRP 005-2021. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Caravelas. Leia-se: Prefeitura Municipal de Vereda.
-

Nº certificação: FTS6ZTROP7L4U+WYBFJB3A

25/01/2021 - Edição nº 315

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Vereda.

Nº certificação: JDKRVKOYC/MWZBGJ36OA/A

19/01/2021 - Edição nº 314

Resumo: - Decreto Nº 029/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-- Decreto Nº 030/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-- Decreto Nº 031/2021 de 02 de janeiro de 2021
-- Decreto Nº 032/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-- Decreto Nº 033/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-- Decreto Nº 034/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-- Resolução Nº 04/2021.
-- Resolução Nº 05/2021.
-

Nº certificação: O+RIFAMZU41TLG7GBHRKDW

18/01/2021 - Edição nº 313

Resumo: Decreto nº 025/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto nº 026/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto nº 027/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto nº 028/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-Portaria nº 004/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: MFOXF3GXZNAGKICPNWLLVG

13/01/2021 - Edição nº 312

Resumo: Decreto Nº 022/2021, de 02 de janeiro de 2021 - Decreta Feriado Municipal religioso no dia 20 de Janeiro de 2021, em virtude das comemorações do dia do Padroeiro do Município de Vereda e dá outras providências.
-Decreto Nº 023/2021, de 02 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. Josué Pinto Pereira, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Vereda (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 024/2021, de 02 de janeiro de 2021 - Exonera Servidores ocupantes dos cargos comissionados das Secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer; e Assistência Social.
-Errata a Portaria Nº 001/2020, de 02 de janeiro de 2021 – Publicado no Diário Oficial do Município de Vereda, em 07/01/2021, Edição nº 308.
-Errata a Portaria Nº 002/2020, de 02 de janeiro de 2021 – Publicado no Diário Oficial do Município de Vereda, em 08/01/2021, Edição nº 309.
-

Nº certificação: EJZLUD3FJDZGXFBZAOKW5A

13/01/2021 - Edição nº 311

Resumo: • Decreto Nº 019/2021 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 020/2021 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Farmácia Básica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 021/2021 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Programa de Agente Comunitário de Saúde – PAC’S e Estratégia de Saúde da Família – ESF’S e dá outras providências.
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Nº certificação: DC2ROAVW5P/+LJPQDZJNOQ

12/01/2021 - Edição nº 310

Resumo:
-• Decreto nº 016/2021 de 02 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito o Decreto nº 012/2021 de 02/01/2021, que outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Iracema Celestrini, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Vereda/BA e dá outras providências.
-• Decreto nº 017/2021 de 02 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Administração e Planejamento, Sra. Eliana Souto Costa Ferraz, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Vereda (BA) e dá outras providências.
-• Decreto nº 018/2021 de 02 de Janeiro de 2021 - Designa servidor efetivo para o cargo em comissão de assessor administrativo e dá outras providências.
-• Portaria nº 003/2021 de 02 de Janeiro de 2021 - Constitui comissão para proceder ao inventário de bens patrimoniais pertencentes ao Município de Vereda.
-

Nº certificação: IJB4W0AL9Q+Y7PN+PGAFLA

08/01/2021 - Edição nº 309

Resumo: • Decreto nº 015/2021 de 02 de Janeiro de 2021 - Exonera servidores ocupantes dos cargos comissionados de secretários municipais, controlador interno, assessor administrativo, chefes de serviço, chefes de divisão, coordenador de vigilância sanitária e diretor de administração hospitalar.
-• Portaria nº 002/2020 de 02 de Janeiro de 2021 - Designa servidor para atuar na fiscalização de contratos administrativos firmados no âmbito do município de Vereda.
-

Nº certificação: QWQDEMU/P5MZ359RBOA8LQ

07/01/2021 - Edição nº 308

Resumo: • Decreto nº 014/2021 de 02 de janeiro de 2021- Define o valor venal dos imóveis rurais, por hectare, que será a base de cálculo para aplicação das alíquotas do imposto de transmissão de bens imóveis Inter Vivos – ITBI e dá outras providências.
-• Portaria nº 001/2020 de 02 de janeiro de 2021- Nomeia Comissão de Licitação e designa Pregoeiro para atuarem em Processos Licitatórios no âmbito do Município de Vereda.
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Nº certificação: AZXVL6SZKI5VU0Q7OEJMRG

05/01/2021 - Edição nº 307

Resumo: Decreto Nº 010/2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Mauri Marcos Queiroz De Souza, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Vereda (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 011/2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maria José De Jesus Silva Costa, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Vereda (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 012/2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Iracema Celestrini, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Vereda (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 013/2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. Josué Pinto Pereira, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Vereda (BA) e dá outras providências.
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Nº certificação: XOEGXVB89VQ2DM6KBWIHXG

04/01/2021 - Edição nº 306

Resumo: Decreto Nº 001/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 002/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 003/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 004/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 005/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 006/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 007/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 008/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 009/2021, de 02 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: HBRX72HT9Z3FJ11GC4EBWA

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