Prefeitura Municipal de Valença

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  15/01/2021 - Edição nº 5374

  Resumo: • Retificação Decreto Nº 3.835/2021 - Revoga os Decreto nº 3.832 e 3.833/2021.

  Nº certificação: 1MNI8040PIFLFW3A6IGZHQ

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  14/01/2021 - Edição nº 5373

  Resumo: • Decreto Nº 3.834/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de diretor do departamento da imprensa oficial.
  -• Decreto Nº 3.835/2021 - Revoga os Decreto nº 3.832 e 3.833/2021.
  -• Decreto Nº 3.836/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão - nomeia titular para o cargo em comissão de coordenadora de programas e projetos especiais.
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  Nº certificação: CV9V2GCWBLZMMFJH7EIEGG

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  13/01/2021 - Edição nº 5372

  Resumo: • Decreto Nº 3.824/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Controle Interno.
  -• Decreto Nº 3.830/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Pesca.
  -• Decreto Nº 3.831/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Ouvidor Geral do Município.
  -• Decreto Nº 3.832/2021 - Designa Servidores Efetivos para o Cargo de Coordenador(A) Escolar.
  -• Decreto Nº 3.833/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Supervisão Pedagógica.
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  Nº certificação: 3FX/64VMDAIVHW3RDYVSPQ

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  13/01/2021 - Edição nº 5371

  Resumo: Decreto Nº 3057 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Portaria Nº 005/2021 - Designa novos membros titulares e suplentes para compor a comissão de regularização fundiária urbana - REURB, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: WXCYNGRGCVDASFEE8SHP6G

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  12/01/2021 - Edição nº 5370

  Resumo: • Portaria Nº 006/2021 - Revoga a Portaria Nº 004/2021.

  Nº certificação: JAHZ5B+AOSLAJYCPAJYJ/W

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  12/01/2021 - Edição nº 5369

  Resumo: • Portaria Nº 004/2021 - Determina Horário de expediente.

  Nº certificação: SYHH0E60KQ081ZH/CGCVPA

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  11/01/2021 - Edição nº 5368

  Resumo: • Portaria Nº 004/2021 - Determinado o Horário de Expediente no Paço Municipal e nas Repartições Públicas Municipais Essenciais, a partir de 11 de janeiro de 2021, ressalvando-se o horário às sextas-feiras, das 8 às 13 horas, obedecendo a Lei Municipal nº 2.246 de 11 de julho de 2012.

  Nº certificação: 1OZ2JF7DPEBSWTDYJ9R4QQ

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  11/01/2021 - Edição nº 5367

  Resumo: Retificação e Republicação - Decreto Nº 3.825/2021 - Estabelece novas medidas restritivas e temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: YKWVH4E+MJMKK4DMQZ7EDW

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  08/01/2021 - Edição nº 5366

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 001/2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostos indícios de ilegalidade na concessão de aumentos salariais.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Dispensa Nº 009/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Tornar Sem Efeito a Publicação da ATA SRP nº 084/2020, publicado no dia 23 de dezembro de 2020, na Edição nº 5349, págs. 10, 11 e 12.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata Nº 084/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 059/2020.
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  Nº certificação: B7QTQ6UKXPO90Q8K1KWKXA

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  08/01/2021 - Edição nº 5365

  Resumo: - Decreto Nº 3.825/2021 - Estabelece Novas Medidas Restritivas E Temporárias De Prevenção Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: ABVNANEUMOQCN2GTL8KNUA

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  08/01/2021 - Edição nº 5364

  Resumo: • Decreto Nº 3.790/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal da Fazenda.
  -• Portaria Nº 003/2021 - Designa a Sra. Maria Zenaide Negrão Porto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração.
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  Nº certificação: UFXMW8RTWTAFLPHVJEV9CG

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  07/01/2021 - Edição nº 5363

  Resumo:
  -Decretos da Prefeitura de Valença BA.
  -Portaria Nº 001/2021 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
  -Portaria Nº 002/2021 - Designa Equipe de Apoio e Pregoeiro.
  -Portaria Nº 003/2021 - Designa a Sra. Maria Zenaide Porto Negrão, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração.
  -Ofício 001/2021 Valença, 06 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: I6+ELO8O46JTWZAMJOWTMG

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