1916

Prefeitura Municipal de Valença

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Valença



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
04/10/2022 6872 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022 PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 347/2022 /3ANKPH6BCZYUG540LXSTQ
04/10/2022 6871 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº. 344/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022. JRA1V/DMNDO4QMKMNZCSQA
03/10/2022 6870 AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 360/2022 H+TYPHJERLIH9S0IPZSDLW
03/10/2022 6869 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP 015-2022. DHJI8QCUDHWGLHI3XJZNNW
03/10/2022 6868 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2022. PMDTZCJLMXS2LIIQB4BBTQ
30/09/2022 6867
-SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 293/2020
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 217/2022
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SNFLCVUI6PPOTJDZ79Z7OW
30/09/2022 6866 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022
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QXISYA0PMA3FNNNU3K4AZQ
30/09/2022 6865
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
-EXTRATOS - DISPENSAS 2022.
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TU8ZQXY5R1J/K80TGRKYVW
30/09/2022 6864
-PORTARIA N.º 068/2022
-PORTARIA/SAAE/VAL Nº 069/2022
-PORTARIA/SAAE/VAL Nº 070/2022
-PORTARIA/SAAE/VAL Nº 071/2022
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2BTL8UCCDV0T1WJXN7WF/G
30/09/2022 6863 DESPACHOS REURB YNKKKVYNKRRQRLIB1CUFIW
30/09/2022 6862 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 3º CLASSIFICADO DO PREGÃO 050/2021 - TRANSLADO FUNERÁRIO /TTCSS1B84UZXRWETOSIQQ
30/09/2022 6861
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 218/2022
-RESCISÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 485/2021
-RESCISÃO CONTRATO DELOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 379/2021
-RESCISÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 398/2019
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 359/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 046/2022
-CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 315/2022
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J4Q0+RPDRVJLTEMKQDSNAA
30/09/2022 6860 DECRETOS S80ATWN/KV50TRBWJ+FLZW
29/09/2022 6859
-CONVOCAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DE PLANILHA TOMADA DE PREÇO Nº. 015/2022.
-AVISO DE RORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRERSENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 063-2022.
-AVISO DE CANCELAMENTO DA TP 016-2022.
-EXTRATOS DE ADITIVOS 2022.
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A5HT7YHQBNF4CLEDSG1JKG
29/09/2022 6858
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2022.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0099/2022.
-AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2022(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).
-AVISO DE EDITAL - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2022.
-REAVISO DE EDITAL - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
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MMAXGQFBIOISV6HIJK7KXW
28/09/2022 6857
-EXTRATOS - DISPENSAS 2022.
-1ª ERRATA AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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+WSBEKFDZI/E12M5WGT3HG
28/09/2022 6856 LEI MUNICIPAL Nº 2.771 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. EQL6KZE0ODLQ43NI8SYG4G
28/09/2022 6855
-LEI MUNICIPAL Nº 2.769 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 2.772 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 2.773 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
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4DDFIYPZ/ZJTHVKX8SNHZG
27/09/2022 6854
-EXTRATOS - DISPENSAS 2022.
-AVISO DE EDITAL - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 0093/2022.
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BAA6NY1OGZDHLLCTNAPCBQ
27/09/2022 6853
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 290/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 273/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DELOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 594/2019.
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/L/9RQMATNMDXNFEMDO6OQ
26/09/2022 6852 RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335/2022. 8ZCFOWUWWXFAN3W2DMFK4A
26/09/2022 6851 PARECER REURB Nº 114/2022
-PARECER REURB Nº 115/2022
-PARECER REURB Nº 116/2022
-DECRETO Nº 4.573/2022.
-DECRETO Nº 4.574/2022.
-DECRETO Nº 4.576/2022.
-PORTARIA/SAAE/VAL Nº 067/2022
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ORP5LQJMWXVTKSKYK1VPPQ
26/09/2022 6850 EXTRATO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO Nº 341/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)
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TRLAHFNEEFRHDRSQXEUTHG
23/09/2022 6849 AVISO CONVOCAÇÃO PARA APRERSENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2022
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022
-EXTRATO - DISPENSA Nº 069/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2022
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KXLHJ+Q0BL016BRQRGBJYW
23/09/2022 6848 RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA, EDIÇÃO Nº. 6818, DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022,
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº. 014/2022
-ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022.
SMPBNZSTQI3W7IHGSKG0AW
22/09/2022 6847 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 062/2022. LXJXCEJWDQ1YSXSPRIJAXQ
22/09/2022 6846 PORTARIA/SAAE/VAL Nº 066/2022 ORMISG/YX0UPPSUXAIGEOQ
22/09/2022 6845
-AVISO DE EDITAL - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.
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AEVPYRTRIBLNPJK4FI4GRW
22/09/2022 6844 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CLASSIFICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 050/2021 - TRANSLADO FUNERÁRIO O4PZZECZAK5J2Z5MGZYW/A
22/09/2022 6843 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.350/2022.
-EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 016/2022.
-RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA, EDIÇÃO N. 6743 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
W/JM7CVWAB3AVKPWUQNUWG
22/09/2022 6842
-HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 – PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
PC80TRSZZM0MYGPNSUM3EQ
22/09/2022 6841 REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.768 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. OKTRX4AORPMP6W4QW+FDWA
22/09/2022 6840 RESOLUÇÃO N° 015/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N° 017/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
LU5Q7PNMJH4FUPFSVXQS1Q
21/09/2022 6839
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 337 /2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2022.
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2022(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO) ERRATA DA DATA
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1HBUNHHI5VXULC50ZGQYCA
21/09/2022 6838 LEI MUNICIPAL Nº 2.768 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. TKO0W9JTZTKTVGE2MVA3NG
21/09/2022 6837
-AVISO DE EDITAL - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.
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UQDTZGLIELVX0Y2WO8EZHA
21/09/2022 6836
-DECRETO Nº 4.571/2022.
-EXTRATOS – CONTRATOS 2022.
-TERMO DE A DJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2022.
-EXTRATOS DE ADITIVOS 2022.
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6F8PLHIYVNVF0ACO663CNW
20/09/2022 6835 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO /IFMOCC9BEKICIAL1UEJSA
20/09/2022 6834
-RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022, EDIÇÃO Nº. 6754.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 327/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 157/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 298/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 200/2021.
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NKU2REMWNDEXODUYNTISND
20/09/2022 6833 DECRETO N°. 4533 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2022(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO) - Aquisição de veículo, emplacado, incluindo a entrega dele, sem custo visando atender as necessidades da Campanha IPTU Premiado 2022 da Prefeitura Municipal de Valença BA.
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VW95IQ8MWL8K/G1BJDAONG
20/09/2022 6832
-AVISO DE EDITAL - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
-EXTRATOS - DISPENSAS 2022.
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BNDIZ+QEJYGZN6FDGVSQTG
19/09/2022 6831 DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.
-RELATÓRIO DE ISTRUÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
-PARECER PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
-DECLARAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA E AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE FROTA PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.
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8AJFXRM6CPQUTJKONCXTWG
19/09/2022 6830 CONCURSO PÚBLICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA-BA – EDITAL N° 001/2022 LOCAIS DE PROVAS 07MTMEFNNXQVIVJUSVEGOA
19/09/2022 6829 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2022 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO) AVISO DE PRORROGAÇÃO DE SESSÃO. HOHSFLWTC/72BTF09GCCGQ
19/09/2022 6828 DECRETO Nº 4.561/2022. G29GDGNNSNIHNKQVGO48SA
19/09/2022 6827 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2022(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO) PLCOCAE61NYVAJX0YBLDWW
16/09/2022 6826 PORTARIA/SAAE/VAL Nº 065/2022 2GNNLURT22ADHYBMYHKVZQ
16/09/2022 6825 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2022(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO) TOPNYSPW6QWD6ZL00C/SFG
15/09/2022 6824
-DECRETO Nº 4.566/2022.
-DECRETO Nº 4.567/2022.
-DECRETO Nº 4.568/2022.
-DECRETO Nº 4.570/2022.
-AVISO DE EDITAL - LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 001/2022.
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+FAQG5Z5PUCUS6GJKDQBBW
15/09/2022 6823 DECRETO Nº 4. 565, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 4.569 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-AVISO DE EDITAL - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
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HOX9OWUYWYP0CZARFPLPRA
14/09/2022 6822
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-AVISO DE EDITAL - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022.
-PORTARIA/SAAE/VAL Nº 064/2022.
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EKALG8AKYGIJODKPVTUJUG
14/09/2022 6821
-DECRETO Nº 4.564/2022.
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46CRMV5Z3SE3FZOISIGLKQ
14/09/2022 6820 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022 SNXL6WVCBOHK3PJTZ44LJA
13/09/2022 6819
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-EXTRATOS – CONTRATOS 2022
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-EXTRATOS - DISPENSAS 2022
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-ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2022
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FN8GDL4HIVRNGF//UNGYJQ
13/09/2022 6818
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº 316/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022
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-EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº 318/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2022
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-RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA, EDIÇÃO Nº. 6809 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022,
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HVULGKCSEE6NZHDQSSNSVW
12/09/2022 6817 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.050/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 481/2021 0/UEMPFABQVRD7FOKKSZNQ
12/09/2022 6816 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO – PREGÃO ELETRONICO 025/2022 – LOTES – 03 G9SFBME8BBO2LBC+YGXRYG
12/09/2022 6815
-DECRETO Nº 4.562/2022.
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-DECRETO Nº 4.563/2022.
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-TERMO DE A DJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2022.
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-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2022.
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-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
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-TERMO DE A DJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022.
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-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022.
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OPIFHXVYD4B3IE3AHNMMGA
12/09/2022 6814 DESPACHOS REURB UMRSRINF74YHTPDIYEJE5Q
09/09/2022 6813
-AVISO DE EDITAL - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022.
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-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022.
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-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022.
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-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº. 152/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022.
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-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.339 /2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 166/2022.
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-CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 166/2022.
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-RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA, EDIÇÃO Nº6774 DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022.
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-RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA, EDIÇÃO Nº 6809 DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2022.
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-RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA, EDIÇÃO Nº. 6783 DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2022.
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-TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE EMPREITADA Nº. 056/2022.
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-PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DELOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 426/2021.
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MNLZI6XT00CU+BE+BU2NDW
09/09/2022 6812 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 016/2022 AJCRM9VRGSF832GZGJPCDA
08/09/2022 6811
-PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022
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-AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
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JGC9H7RLTBSGVTHRJRLD1G
08/09/2022 6810
-PORTARIA/SAAE/VAL Nº 060/2022.
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-PORTARIA/SAAE/VAL Nº 061/2022.
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-PORTARIA/SAAE/VAL Nº 062/2022.
-
-PORTARIA/SAAE/VAL Nº 063/2022.
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CQ7P3DBM3PYZEBMBSWTOMA
08/09/2022 6809
-EXTRATOS – CONTRATOS 2022.
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-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022.
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-TERMO ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022.
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-EXTRATO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 278/2022 PROCESSO LICITATORIO Nº. 261/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022.
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+QV2HXKWPORZZ50UAQIEGQ
08/09/2022 6808 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE VALENÇA- BAHIA/2021-2022. CBNM0NCQ3LQD/LXD0WZENQ
08/09/2022 6807
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-ERRATA IV DE COMUNICADO E OUTRAS INFORMAÇÕES, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA-BA – EDITAL N° 001/2022
-ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2022
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UEZHSJ/FSIDWP9SLSZ5BQW
06/09/2022 6806
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022.
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-TERMO ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022.
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-EXTRATO CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 282-A PROCESSO LICITATORIO Nº. 212/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022.
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TGF1STY7WVPXJJ1PRHWGQA
06/09/2022 6805
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022
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-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022
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-EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº. 152/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022
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PZAR/ZWUTOKBSSCSWO/BMQ
06/09/2022 6804
- ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0078/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
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V2VIPD49BULCFIDDUMC6UW
06/09/2022 6803
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-TERMO DE A DJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2022.
-EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº 305/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2022.
-TERMO DE A DJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2022.
-EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº 328/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2022.
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3WW7CEI6JXICCA56BUGQSG
06/09/2022 6802
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SEIXOS E AREIA FILTRANTE Nº 037/2022, VINCULADO À PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2021.
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-DECRETO Nº 4.550/2022.
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-LEI MUNICIPAL Nº 2.767 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2022.
-
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 015/2022.
-
-PORTARIA Nº 190/2022.
-
-
T4BIO9NFCVUKEECEBEHGVA
05/09/2022 6801 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2022 6XNKPZEFIGE+BFBTAYKPPG
02/09/2022 6800 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2022(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO) LCTXWHH9VJUEUEYRTA993W
02/09/2022 6799
-RESCISÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 247/2021.
-DECRETO Nº 4.551/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.335 /2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 163/2022
-CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 305/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.334 /2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 162/2022
-CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº. 304/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.336 /2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 164/2022
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 306/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 309 /2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 148/2022
-CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 283/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 308 /2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 147/2022
-CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 280/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.338/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.165/2022
-CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 308/2022
-
-
X0GUBE75LCP1JGNIQXKBPW
02/09/2022 6798 EXTRATOS – CONTRATOS 2022 P71FLZ4GZSMUTMD8YJ1E3G
02/09/2022 6797
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2022
-
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2022
-
-
CHAQS77HUT0WMB4ZSFVAVQ
01/09/2022 6796
-ERRATA - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022.
-AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022.
-
-
-
-
1XFKRLEM3+PVBAWVDPOGIW
01/09/2022 6795
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017.
-EXTRATOS – CONTRATOS 2022.
-
-
Y7NV/O6+EYVXT+W+4XZ3OW
01/09/2022 6794 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA - PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL SELEÇÃO PÚBLICA.
X+XNLW+IOO/OYQ0OHR1NGG
31/08/2022 6793 DECRETO N° 4483 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N° 4484 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N° 4486 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 187/2022.
-EXTRATOS - DISPENSAS 2022.
-ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - LICITAÇÃO Nº074/2022.
-
OSPZMRMQWSSS8NEMDGV0GW
31/08/2022 6792 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA. WFGI6POQZ7MLUMKO7LDREQ
31/08/2022 6791 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 014/2022. XG5SDIOITF2JW+T6TYPLSW
30/08/2022 6790 COMUNICADO DE CANCELAMENTO DE ATA-SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2021 . 7QUURRFV2EBLEWGP3KLU9G
30/08/2022 6789 AVISOS DE LICITAÇÃO (TP 014 E PE 046) TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO. 1MCL6RIZPMDQOX8KMUWGEYG
30/08/2022 6788
-- LEI MUNICIPAL Nº 2.765 DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
-- LEI MUNICIPAL Nº 2.766 DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
-
IWZIZOZOQTJAVRWRWNKOGG
26/08/2022 6787 TERMO DE A DJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2022 LICITAÇÃO Nº 276/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 276/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2022 LICITAÇÃO Nº 276/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 276/2022.
-
MIEZAGOVAGZNYQ87V9HYCG
26/08/2022 6786 PARECER REURB Nº 106/2022.
-PARECER REURB Nº 107/2022.
-PARECER REURB Nº 108/2022.
-PARECER REURB Nº 109/2022.
-PARECER REURB Nº 110/2022.
-PARECER REURB Nº 111/2022.
-
QOXAHUIPQJOYZMHNCFUCP6G
26/08/2022 6785 PORTARIA MUNICIPAL Nº 182, 183, 184/2022. OEMZOTY3QTEZMTRDOTA4NJ
26/08/2022 6784 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 014/2022.
-AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022.
-
BZLNQEILGFYWKQPNAO0KEBG
25/08/2022 6783 LEI MUNICIPAL Nº 2.764 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-ATOS LICITATORIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA.
-
DW409VQYJNFN/UUSL/7RHW
25/08/2022 6782 PORTARIA Nº 186/2022.
-EXTRATOS - DISPENSAS 2022.
-
YKO7R9URFJITW20PENE8WKQ
25/08/2022 6781 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0077/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-
NFOOAO+V/YJG1VDV6RP70Q
25/08/2022 6780 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2022(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).
-
LKKZ7OV3L3G++LXHJ3LVQW
24/08/2022 6779 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO). BHEXYOYQHXD1WMC/X/ZKTA
24/08/2022 6778 - DECRETO Nº 4.548/2022.
-- DECRETO Nº 4.549/2022.
-- PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 276/2022.
-- DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO.
-
F8Y4HM9P9UEYNFPDUTKAIG
24/08/2022 6777 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2022 - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).
-- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2022 - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).
-
HSBECMDJCSQMOLUNUJSLWQ
23/08/2022 6776 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO – PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2022 – LOTES – 08.
-
04L5/C5/QJ/1ITGN8RJGTCA
23/08/2022 6775 - EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº. 164/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2022. KX2QO0SA4DP1YFGVXDHZMFA
23/08/2022 6774 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA. AYKO6QCE18DZ1OBX/XCKGA
23/08/2022 6773 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 320/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 038/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 289/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 320/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 038/2022.
-
UEAETVODKDY8IMQFEPNXXA
22/08/2022 6772 ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA CIENCIA DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS (ENVELOPE N° 01) E ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022. KHKNOYRQOLIYJ2ZYDN+HCG
22/08/2022 6771 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022.
-EDITAL N° 001/2022.
-RETIFICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 6766.
-EXTRATO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº 236/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-EXTRATO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº 279/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.
-
UH7+84G8VI88Y58JHHBKTG
22/08/2022 6770 - PORTARIA Nº 179/2022.
-- PORTARIA Nº 180/2022.
-
/EPEYRGGARFEHA8S3L+TSVG
22/08/2022 6769 DECRETO Nº 4.541/2022.
-DECRETO Nº 4.542/2022.
-DECRETO Nº 4.547/2022.
-
H81/IZVA9BQ/BAPDATMORAA
22/08/2022 6768 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 279/2022 LICITAÇÃO Nº 279/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 279/2022 LICITAÇÃO Nº 279/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2022.
-
VEYNMJIXMVO1JSG9HTAELDA
19/08/2022 6767 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022.
-PARECER – TP 013/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº . 013/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº . 013/2022.
-
R3LL9GN3ZTWFR5PWGF2PKW
19/08/2022 6766 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2022 - LICITAÇÃO Nº 272/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2022 - LICITAÇÃO Nº 272/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022.
-EXTRATO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO Nº 272/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2022 - LICITAÇÃO Nº 268/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2022 - LICITAÇÃO Nº 268/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022.
-EXTRATO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO Nº 268/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022.
-
O8UNAMD4FECF3R+OOPFCKQ
19/08/2022 6765 DECISÃO - PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020. NAWASIGGCHMPIBQRECROYA
19/08/2022 6764 PORTARIA/SAAE/VAL Nº 059/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 10/ 2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 11/ 2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-
YESGXDEEEIZSNKYRWIC4Q
19/08/2022 6763 AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2022 (SRP).
-TERMO DE A DJUDICAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 136/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 136/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2022.
-TERMO DE A DJUDICAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 164/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 164/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2022.
-
HFT40!SUBKHRWGYW7XSUSG
18/08/2022 6762 PORTARIA Nº 167, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-EDITAL Nº 001/2022-SEMEC.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2022.
-
W9UDXC4FPDDRZ67/RTOLMQ
18/08/2022 6761 • EXTRATOS - DISPENSAS 2022. EIPOIBGDQDCYTEUVPQK2DQG
17/08/2022 6760 - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2022.
-- DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO.
-
ZK/X+P9HEHYZCOQDOVGVEQ
17/08/2022 6759 EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 165/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº204/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 106/2022. FDC7MIWNA6XINT9FW7ZSYW
17/08/2022 6758 RESOLUÇÃO Nº 011/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 012/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 013/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-EDITAL N°______/SEMEC/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
-
XQCWW/NZV30ZIH/YGBH9FQ
17/08/2022 6757 - DECRETO Nº 4.540/2022. RC3EK3VIR2H8V+RZD1PDFA
16/08/2022 6756 COMPOSIÇÕES DA EMPRESA 1º COLOCADA NA FASE DE LANCES DO PP 003/2022 MMGSFMSO91O738VOYJSGEW
16/08/2022 6755 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 406/2021.
-- TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 310/2019.
-
EY+KOJOHIYXYYLYZ3B94SQ
16/08/2022 6754 DECRETO Nº 4.544/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 4.544/2022 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA.
-
P+9S888GNLGSGHJVEWMB2QW
16/08/2022 6753 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO). EOSGJUSURCFLYOW2P8EZJW
15/08/2022 6752 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº. 273/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 403/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 404/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 407/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 408/2021.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 260/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 311/2022– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 037/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 287/2022.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 032/2021.
-TERMO DE REVISÃO ECONÔMICA FINANCEIRA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO N. 005/2022.
-
ZIUKZYLCTHALUPYKOJ3SAG
15/08/2022 6751 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 273/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 273/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2022.
-
STPRP92E8ORD7GSP1ZTR3Q
15/08/2022 6750 PORTARIA/SAAE/VAL Nº 058/2022. HARGSCMXXMIAJEKL67L51Q
15/08/2022 6749 DECRETO Nº 4.539/2022.
-DECRETO Nº 4.545/2022.
-
LIDBN97SRWDHL7OTIGHAUG
12/08/2022 6748 - PARECER REURB Nº 101/2022.
-- PARECER REURB Nº 102/2022.
-- PARECER REURB Nº 103/2022.
-- PARECER REURB Nº 104/2022.
-- PARECER REURB Nº 105/2022.
-
-
DUPSUJEM8T2QLGCOWBMV1G
11/08/2022 6747 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2022 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).
-ATO DE RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, PUBLICAÇÃO Nº 6706, PÁGINA 23, DE 25 DE JULHO DE 2022, REFERENTE A EXTRATOS DE CONTRATOS 2022.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2019 - DISPENSA Nº 038/2019.
-
ONSDKLEICS6397JMIJUUDA
11/08/2022 6746 • DECRETO Nº 4.543/2022. KAOSSWLHEMAIUI/42SDLB79
10/08/2022 6745 EXTRATO - DISPENSA Nº 057/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/21.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 097/2020.
-ATO DE RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, PUBLICAÇÃO 6706, PÁGINA 23, DE 25 DE JULHO DE 2022, REFERENTE A EXRATOS DE CONTRATOS 2022.
-
CGZ4VGFFHEOE2FN8/ED8SQ
10/08/2022 6744 REAVISO DE EDITAL - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 SAAE VALENÇA-BA
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022
-
GDWUKYIUX6B60FSHTIWPHA
09/08/2022 6743
-EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 281/2022
-
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO Nº 388/2021.
-
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO Nº 428/2021.
-
-TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LICENÇA Nº 380/2019.
-
-TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LICENÇA Nº 381/2019.
-
-TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LICENÇA Nº 382/2019.
-
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2022.
-
-
OTUZNDLDRKRBQJHENUJFQUJ
09/08/2022 6742 EXTRATO DE CONTRATO Q0I2MDJEQJFERTIANJEOND
08/08/2022 6741
-REAVISO DE EDITAL - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 SAAE VALENÇA-BA.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2022.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2022 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2022 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).
-EXTRATO CONVENIO Nº. 006A/2022.
-PORTARIA/SAAE/VAL Nº 057/2022.
-
-
FQPHDERVI0SHOQ3VOJRGVW
08/08/2022 6740 DECRETO N° 4488 DE 01-07-2022 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO QUU4Q0YWQKNGQJA4ODI3MK
08/08/2022 6739 DECRETO Nº 4.539/2022. Exonera Titular Do Cargo Em Comissão De Gerente Municipal De Programas Especiais. RIGYREIXOTJGRKVBNUY1MZ
05/08/2022 6738
-DECRETO N° 4537 DE 04-08-2022 - CREDITO ESPECIAL.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 4.511/2022.
-DECRETO Nº 4.538/2022.
-EXTRATOS - DISPENSAS 2022.
-EXTRATOS DE ADITIVOS 2022.
-
-
-
-
MKMXOENCNTVBQO0Y20UFBMO
04/08/2022 6737
-ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA.
-TERMOS ADITIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA.
-
-
MZK2Q0TLERJNCNEMWMZG2MU
04/08/2022 6736
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/18
-
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QZYYOUY4MJAYRTISNDDBND
04/08/2022 6735 ERRATA III DE COMUNICADO E OUTRAS INFORMAÇÕES, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA-BA – EDITAL N° 001/2022. NKE2OUZBNKYXMKQ5NZKZMO
04/08/2022 6734 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO – PREGÃO ELETRONICO 028/2022 – LOTES – 01, 04, 06, 07,08. QOTMYODMXNTZGRTDFMTYXNE
03/08/2022 6733
-DECRETO Nº 4.536 DE 03 DE DE 2022.
-PORTARIA Nº 154, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 155, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-
-
MUJGNTISNKY1QKI2NOY1RJ
02/08/2022 6732 AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022). MZQWMOY3NTM3NDBBQUJCNE
02/08/2022 6731
-ERRATA DE PUBLICAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2022- CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022- TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-ERRATA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 179/2022.
-ERRATA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 184/2022.
-
-
QO0VBRTOOOUU2Q0U3MUMOMZ
02/08/2022 6730
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº . 008/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº . 008/2022.
-EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 272/2022.
-EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 272/2022.
-
-
MTUWOTIWNZEONDY2REQZQJ
02/08/2022 6729
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
-PARECER REURB Nº 099/2022.
-PARECER REURB Nº 100/2022.
-DECRETO Nº 4.534/2022.
-DECRETO Nº 4.535/2022.
-AVISO DE EDITAL - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 0077/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 418/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 279/2021.
-RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, EDIÇÃO Nº. 6634.
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BSTKVGKN8XPVMWR1XBAGHQ
02/08/2022 6728
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
-
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N0OUWMDGXNTA1QO0MOOEUXN
02/08/2022 6727
-TERMO DE A DJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2022.
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QZEWMUJBMZIWNJYWMZZDMO
02/08/2022 6726 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2022(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2022(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2022(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)
-
MIBGMUISNOUXRDU2QUYZRD
01/08/2022 6725 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 296/2022- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2022.
-
MEOOTMXX28BGSVGZISMPSQ
01/08/2022 6724 ERRATA II DE COMUNICADO E OUTRAS INFORMAÇÕES, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA-BA - EDITAL Nº 001/2022 R$GMLDODAQ83JKTF7Y+TDW
29/07/2022 6723 RESOLUÇÃO Nº. 010/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.
-EXTRATO - DISPENSA Nº 053/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0084/2022.
-EXTRATO - DISPENSA Nº 054/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0085/2022.
-ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0072/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 212/2022 - LICITAÇÃO Nº. 212/2022.
-TERMO ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 212/2022 - LICITAÇÃO Nº. 212/2022.
-EXTRATO - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 256/022 - PROCESSO LICITATORIO Nº. 212/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 212/2022 - LICITAÇÃO Nº. 212/2022.
-TERMO ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 212/2022 - LICITAÇÃO Nº. 212/2022.
-EXTRATO - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 263/2022 - PROCESSO LICITATORIO Nº. 212/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022.
-RETIFICAÇÃO - NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA, EDIÇÃO 6657 DO DIA 04 DE JULHO DE 2022.
-
INSGSASOOYVF/TCOU11/HQ
29/07/2022 6722 DECRETO Nº 4.526/2022.
-DECRETO Nº 4.527/2022.
-TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 09 – CAISAN, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
-
Q2GDMIEQG7NMEJOFVC2SRG
28/07/2022 6721 - DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA. NKZ/P9KCRX0LZHCOSGRGWA6
28/07/2022 6720 - PORTARIA/SAAE/VAL Nº 053/2022.
-- PORTARIA/SAAE/VAL Nº 054/2022.
-- PORTARIA/SAAE/VAL Nº 056/2022.
-
S+T/VLVHIROALP/NIEIIDG
28/07/2022 6719 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO. 4IM7BCAG5SFSOARHT8HTHSQ
28/07/2022 6718 AVISO DE EDITAL – LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
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HJLXQZWTNQHIFTMLMTAPJA
28/07/2022 6717 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2022(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2022(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)
-AVISO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022)
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1N33FZCFFUISPXA75NRSGW
27/07/2022 6716 3º AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022). MTI5SHPQOCSMEAK6AMRJNSW
27/07/2022 6715 DECRETO Nº 4.513/2022.
-DECRETO Nº 4.514/2022.
-DECRETO Nº 4.515/2022.
-DECRETO Nº 4.516/2022.
-RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA DO DIA 08 DE JULHO DE 2022, EDIÇÃO Nº 6672.
-EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 260-A/2022.
-EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 260-B/2022.
-EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 260-C/2022.
-EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 240/2022.
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 040/2022.
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE EMPREITADA Nº 544/2021.
-ERRATA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022.
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EOHU762EWDBMZJOLWNDEJG
27/07/2022 6714 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
-DECRETO N. 4466 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO N. 4467 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO N. 4470 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
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ID/A0XTC8AS44S4DDG+BYA
27/07/2022 6713 REPUBLICAÇÃO DO PARECER REURB Nº 088/2022.
-REPUBLICAÇÃO DO PARECER REURB Nº 089/2022.
-PARECER REURB Nº 092/2022.
-PARECER REURB Nº 093/2022.
-PARECER REURB Nº 094/2022.
-PARECER REURB Nº 095/2022.
-PARECER REURB Nº 096/2022.
-PARECER REURB Nº 097/2022.
-PARECER REURB Nº 098/2022.
-
/(B9400KEHLPUVSZBPXSOQQ
27/07/2022 6712 EXTRATO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 157/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2022.
-EXTRATO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO Nº 158/2022 -
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2022
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ZUM2PYPKV53+GPBWOFMV4Q
26/07/2022 6711 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº 354/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2022.
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº 257/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2022.
-
LNLUW8DNZQKI7XVXX0C3ZG
26/07/2022 6710 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2022 - LICITAÇÃO Nº 158/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 158/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2022 - LICITAÇÃO Nº 158/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 158/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 269/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 139/2022.
-CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 255/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 269/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 139/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 267/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 138/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 254/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 267/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 138/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 266/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 137/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 253/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 137/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 265/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 136/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 252/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 265/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 136/2022.
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4/08M969PUEHWWYXRE/8A
26/07/2022 6709 - ERRATA I DE COMUNICADO E OUTRAS INFORMAÇÕES, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA-BA – EDITAL N° 001/2022. ASZOGAQBQHCBKBELCERVZYQ
26/07/2022 6708 - DECRETO Nº 4.504/2022. R+CGVCGM5X8LVYXJ/ROB1A
25/07/2022 6707 - PORTARIA N.º 051/2022.
-- PORTARIA N.º 052/2022.
-- EXTRATO DE DISPENSA Nº 051/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0082/2022.
-- EXTRATO DE DISPENSA Nº 052/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0083/2022.
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IMIB68UH++XUVOANXNZAXVA
25/07/2022 6706 AVISO DE EDITAL - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-EXTRATOS – CONTRATOS 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n. 275/2022 – Dispensa de Licitação nº. 143/2022.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE EMPREITADA Nº. 547/2021.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012.
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KWTM6XTEPNWFUVQSTTBEQW
25/07/2022 6705 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2022(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO) QIM4OTEYMDBBRUE2OEMXMO
22/07/2022 6704 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2022
QUFGQTZFNJNGMUY2MEMXNO
22/07/2022 6703 ATA DE CONTINUIDADE DA SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
-2º AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022)
Y5W3PUYXI/Y7FMSBFLUIDQ
22/07/2022 6702
-TERMO DE A DJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2022.
-
-
NUI4OUI2NUNCRDLFQJDBMU
22/07/2022 6701
-TERMO DE A DJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2022
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NUMXMUQXQZEYMJA4RUUZNT
22/07/2022 6700 EDITAL DE ABERTURA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA – BA. VZI1LBT9SHPJHJZHC2MLFW
22/07/2022 6699
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 264/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 135/2022.
-CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 241/2022.
-
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MEIAMUZFNTY1OTY5RTU4QOT
21/07/2022 6698
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 001/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2022 CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 001/2022
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OEM3NUE2MJBCOTK3MOJCMZ
21/07/2022 6697
-RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, EDIÇÃO Nº. 6634.
-RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2022, EDIÇÃO Nº. 6625.
-EXTRATOS - DISPENSAS 2022.
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NUZCMZQWMZUZNOIYNUM2NT
21/07/2022 6696 EDITAL DE ABERTURA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA – BA. WETUHB1K1XJUXM/OSPCZKW
21/07/2022 6695
-LEI MUNICIPAL Nº 2.760 DE 20 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 2.761 DE 20 DE JULHO DE 2022.
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RTGZQ0YYQTIAMIRGMOE2OT
21/07/2022 6694 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA. ODAZNTGYMOZDRDZDMJK2QJ
21/07/2022 6693 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2022(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO) NZUXQTKZNOFFREJBRTJGMD
20/07/2022 6692
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
-DECRETO Nº 4.505/2022, EM 20 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 4.503/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO.
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S30HGIQYBCXI/5BZO6O76Q
20/07/2022 6691 DECRETO Nº 4.502/2022. QIVDQJMOQTDDOZDERUNDRD
19/07/2022 6690
-TERMO DE A DJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2022.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº 156/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2022.
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RJA1 QJAORTLDMTJFOZFFOZ
19/07/2022 6689 EXTRATOS - DISPENSAS 2022. RTLEODU2OTGXQZVDOZU5RD
19/07/2022 6688 RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - COMTUR. MDIWNTG1NDACQO0E2RJDDQJ
19/07/2022 6687
-DECRETO Nº. 4.498 DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 4.501/2022.
-DECRETO Nº 4.495/2022.
-DECRETO Nº 4.496/2022.
-DECRETO Nº 4.497/2022.
-DECRETO Nº 4.500 DE 19 DE JULHO DE 2022.
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RTUYNJKXODM1 RDEZNERFNJ
18/07/2022 6686
-AVISO DE EDITAL - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 0072/2022.
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+/XA1YQ4XRFZEJMSS58PWG
18/07/2022 6685
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº. 159/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2022.
-EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2022 LICITAÇÃO Nº 153/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2022(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2022 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).
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QTYONEVBNDLDMKRFNDMWQO
15/07/2022 6684
-ATA DE CONTINUIDADE DA SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022.
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MIE2NZQOZNJESMJU2MJZGRT
15/07/2022 6683 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/22. NTKXRUVFNZM3Q0JFMJJFQU
15/07/2022 6682
-ERRATA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 118/2022.
-TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2022.
-RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA, DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, EDIÇÃO N. 6634.
-PORTARIA/SAAE/VAL Nº 050/2022.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 345/2019.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 327/2019.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS041/2022.
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NJUWOTEWMTIHMUVBNKYZNZ
15/07/2022 6681
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2011.
-EXTRATOS – CONTRATOS 2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022.
-ERRATA DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, NA FORMA AUTORIZADA DA LEI MUNICIPAL N. 2.749/2022, PARA PATROCÍNIO CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO DE VALENÇA - BA, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO.
-EXTRATOS - DISPENSAS 2022.
-ERRATA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 118/2022.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 345/2019.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 327/2019.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS041/2022.
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NTFDMZKZNJEXMJUYMDCZOU
14/07/2022 6680
-PARECER REURB Nº 088/2022.
-PARECER REURB Nº 089/2022.
-PARECER REURB Nº 090/2022.
-PARECER REURB Nº 091/2022.
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OUY2QTK1QTRBMTNENUQ4RE
14/07/2022 6679
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-RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2022, EDIÇÃO Nº. 6637.
-RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2022, EDIÇÃO Nº. 6602.
-EXTRATO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 369/2021.
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NKIBRJCSRTUXNJRFQKU2MO
13/07/2022 6678 EXTRATO CONVENIO DE RECURSOS PRÓPRIOS Nº. 004/2022.
-EXTRATO CONVENIO DE RECURSOS PRÓPRIOS Nº. 005/2022.
-EXTRATO CONVENIO DE RECURSOS PRÓPRIOS Nº. 006/2022.
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OTIWVQUYXRTAZODBENJA2NU
13/07/2022 6677 ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ENVELOPE N° 01) E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N° 02) REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022. QKMOMJVBMJAXMZI2MZJFMZ
13/07/2022 6676 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2022(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO). RTJEMKVFRUISQJBDRDA4NZ
11/07/2022 6675 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº 022/2022 - SAAE Valença-BA.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 022/2022 Processo Administrativo: 0065/2022. Empresa: Derinival Luiz da Silva Junior
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -Homologação Pregão Eletrônico Nº 022/2022. Empresa: Derinival Luiz da Silva Junior
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YU2AWGLLHVBQAZGYCTROUG
11/07/2022 6674
-ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS (TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022).
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QZVBMZIWOTEOQJMXQUJBRU
11/07/2022 6673
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 248/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 125/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 213/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 257/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 134/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 249/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022.
-TERMO ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022.
-EXTRATO CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO LICITATORIO Nº. 212/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022.
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RUQ2MEZFNZAZQAKM2MOVFOE
08/07/2022 6672 EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 203/2022. MTY4RKY3QKVBMZGORDM3RD
08/07/2022 6671
-TERMO DE A DJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2022.
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QZIDMDYYQTASRKISOTZEQZ
08/07/2022 6670 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato da Dispensa Nº 045/2022 - Processo Administrativo: 0073/2022 - Objeto: 150 cabos para pá e 50 cabos para picareta. Contratada: Anderson Marcio Gomes de Jesus & CIA Ltda.
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/ECXLDWH+1W74ZTYQVFB1W
08/07/2022 6669 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2022. NJ/MSOEQO0NOZFODUYQZE2N
07/07/2022 6668
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº. 118/2022.
-DISTRATO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 516/2021.
-DISTRATO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 560/2021.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072-2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072-2021.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 072/2021 - SRP.
-RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, EDIÇÃO Nº. 6634.
-RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA, EDIÇÃO Nº. 6625 DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 255/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 132/2022.
-CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 244/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 251/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 128/2022.
-CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 216/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE EMPREITADA Nº. 056/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 379/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO/SERVIÇOS Nº. 568/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO/SERVIÇOS Nº. 351/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 289/2019.
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ODJENKJENZVFOEY4QZHDNZ
07/07/2022 6667 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2022 - Processo Administrativo: 0060/2022. Empresa: ALC Tubos e Conexões Eireli.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2022. Empresa: ALC Tubos e Conexões Eireli.
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07/07/2022 6666 ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022. NTIYWQKQO0MUVDRTKYQKRCN
07/07/2022 6665 LEI MUNICIPAL Nº 2.757 DE 21 DE JUNHO DE 2022. XQHSZOREBOGQHVTHEHQDZQ
07/07/2022 6664
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-PARECER REURB Nº 079/2022.
-PARECER REURB Nº 084/2022.
-PARECER REURB Nº 085/2022.
-PARECER REURB Nº 086/2022.
-PARECER REURB Nº 087/2022.
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OUYOOEMOMJKONZAZMUMS5MU
07/07/2022 6663 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2022(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO). QIDDQTLDNZFFNDRCOMZNFRU
06/07/2022 6662
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-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 256/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 133/2022.
-CONTRATO DE FORNECIMENTO N. 243/2022.
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022.
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RDCYQKZCMTJFNTG3RUUSNE
06/07/2022 6661 CONVOCAÇÃO PARA 2ª SESSÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 001/2022. QZRBRUY2NJVCNJNEOTU38RD
06/07/2022 6660 EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº. 152/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022
-EXTRATO
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº. 160/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2022
-EXTRATOS TERMOS ADITIVOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
MZY8NUIANDYYRJAYREQ1MJ
06/07/2022 6659 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022)
-AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022)
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022)
MUY1INZFFMKQZNUUZMTIRJ
05/07/2022 6658 DECRETO Nº 4.491/2022, EM 01 DE JULHO DE 2022. NOMZMJK2Q0TBDRTMXRUQS5M
04/07/2022 6657 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022
-TERMO ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022
-EXTRATO - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO LICITATORIO Nº. 212/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022
RDO4RUU1MUJGODRDMJY5OT
04/07/2022 6656 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 047/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 048/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria N.º 049/2022 - Disciplina o novo horário de expediente no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Valença-BA e dá outras providências pelo período de 05 de julho até 30 de setembro de 2022.
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T2QK+FNKZUGSN6EUF4HRNA
04/07/2022 6655 PORTARIA Nº 128/2022. RDOKOOERDNOUXNOIXMJUXMD
01/07/2022 6654
-DECRETO Nº 4.492/2022, EM 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 4.489/2022.
-DECRETO Nº 4.490/2022.
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MZOZNZFGQO0Q2NTG1NTZFRU
01/07/2022 6653 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 065/2022 - Processo Administrativo: 0042/2022, Pregão Eletrônico Nº 012/2022. Empresa SANEADE Comercio de Produtos de Saneamento Eireli,
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata de Registro de Preços N. 010 - Pregão Eletrônico SRP N. 002/2022 - Processo Administrativo N. 0012/2022
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MS9WZEHISKZDNRGZHGIXXG
01/07/2022 6652 TERMO DE SUPRESSÃO - CONTRATO DE EMPREITADA Nº. 056/2022. NUJDRTG3NTM3RJM3RTEZQU
30/06/2022 6651
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-CONTRATO DE FORNECIMENTO N. 146/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO N. 146/2022.
-TERMO DE A DJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2022.
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MDYOMOZEMDE2RKFFNJLERD
30/06/2022 6650
-TERMO DE A DJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022.
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QZQOXRUVBQTKWQJE2RTA1 M
30/06/2022 6649
-TERMO DE A DJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2022.
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OEFEQO0ZEREVDNEFBMTNBNT
30/06/2022 6648
-DECRETO Nº 4.481/2022.
-DECRETO Nº 4.482/2022.
-CONVÊNIO DE AÇÃO CONTINUADA CO-FIN. ESTADUAL Nº. 001/2022.
-CONVÊNIO DE AÇÃO CONTINUADA CO-FIN. ESTADUAL Nº. 002/2022.
-CONVÊNIO DE AÇÃO CONTINUADA CO-FIN. ESTADUAL Nº. 003/2022.
-RESOLUÇÃO Nº. 01/22 DE 26 DE MAIO DE 2022.
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NDGSMUUYNDY2NJC1RUVGRD
30/06/2022 6647
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 250/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 127/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO N. 212/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 141/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 079/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO N. 122/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº . 009/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº . 009/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 214/2022.
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MIQONEFFMZEZQTBDQJJFNT
29/06/2022 6646 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria de Retificação /SAAE/VAL N.º 046/2022 - “Retifica a Portaria Nº 042/2022, que constitui a comissão de organização, acompanhamento e fiscalização do concurso público 01/2022.”
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 070/2022 - Processo Administrativo: 0070/2022, Dispensa Nº 043/2022. Empresa IN Verbis Serviços de Recortes Ltda.
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TSLAGVJWFJWM3XFT4SGJ+Q
29/06/2022 6645 RESCISÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 440/2017 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 006/2017 LICITAÇÃO Nº. 333/2017. NJQOINEQXRJG3NDC5MUVOQU
29/06/2022 6644
-RESCISÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 060/2022.
-EXTRATO ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA, EDIÇÃO N. 6634, DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 179/2019.
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NUZFNURGMDJCMERBMJC3MZ
29/06/2022 6643 EMBARGO REURB. NZ' MJAWMONEREM5RDBFNT
29/06/2022 6642
-LEI MUNICIPAL Nº 2.758 DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 2.759 DE 28 DE JUNHO DE 2022.
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NOVBMTZDOZZCMUYONDJDRJ
29/06/2022 6641 Parecer REURB nº 080/2022
-Parecer REURB nº 081/2022
-Parecer REURB nº 082/2022
-Parecer REURB nº 083/2022
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X4KAIYUXPTAOXBWFA1MW3G
29/06/2022 6640
-RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA, DO DIA 01 DE JUNHO DE 2022, EDIÇÃO Nº. 6575.
-AVISO DE 2ª REDESIGNAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2022.
-AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022.
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NZGXQKUONDNBRTY4M0Q2ND
28/06/2022 6639
-EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº 133/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2022
-EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº 148/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 231/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 115/2022
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO N. 194/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 210/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 103A/2022
-CONTRATO DE FORNECIMENTO N. 173/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 211/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 103B/2022
-CONTRATO DE FORNECIMENTO N. 143/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 170/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 089/2022
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO N. 142/2022
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REFCRTIXRJGWNZQO0RUZCMD
28/06/2022 6638 RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA, DO DIA 02 DE JUNHO DE 2022. MIJDMUQ2MENGMEQO0MTVBOD
28/06/2022 6637
-TERMO DE A DJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2022.
-TERMO DE A HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2022.
-TERMO DE A DJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2022.
-TERMO DE A HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 249/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.126/2022.
-CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 210/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 248/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.125/2022
-CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 211/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 245/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.123/2022
-CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 208/2022
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RKMSRJKXQJMZOTYWODVFQK
27/06/2022 6636 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2022
NOI40EY3OEFFRDJDQKU5OU
22/06/2022 6635 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS CHAMAMENTO PÚBLICA 005/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 524/2021. QKIBNZYWMJVCRKYWQZY3ME
22/06/2022 6634 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA. MEI2MEM3RDA4QTBENTKYNE
22/06/2022 6633 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 068/2022 - Processo Administrativo: 0089/2021, Credenciamento Nº 002/2021. Empresa MEDLAB - Medicina Laboratorial DR. Carlisvan Reis Ltda
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 072/2022 - Processo Administrativo: 0053/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022. Empresa Mariana Gomes Ferreira,
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 073/2022 - Processo Administrativo: 0053/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022. Empresa Gráfica Iguacu Ltda
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E4JJ3GX3BF78EXCXABAQQAG
22/06/2022 6632
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-AVISO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022).
-AVISO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022).
-AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2022(SISTEMA DE REGISTRO.
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MZYYNZRCMJMOMTRFNEMZOQU
21/06/2022 6631
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 238/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.119/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 204/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 238/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 119/2022.
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NTE4MOUONTU2RUMZQO0RGMK
21/06/2022 6630
-EXTRATO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA, DO DIA 16 DE MAIO DE 2022, EDIÇÃO Nº. 6552
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 232/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 116/2022
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 199/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 239/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.120/2022
-CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 205/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 240/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.121/2022
-CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 206/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 244/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.122/2022
-CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 207/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 228/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 025/2022
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS Nº 193/2022
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NJYYNTAXRTDDMTA2Z2RUUZR
21/06/2022 6629 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 044/2022 - Ratificar a Portaria Municipal n.º 109/2022, de 17 de junho de 2022, que dispõe sobre o Ponto Facultativo no próximo dia 23/06/2022 (quinta-feira).
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº 020/2022
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21/06/2022 6628
-AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2022(SISTEMA DE REGISTRO.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022).
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OTK3MTI8ODVCNZVENJJFOT
20/06/2022 6627
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 216/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 113/2022
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 191/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 216/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 113/2022
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-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 217/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2022
-CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 192/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 217/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 216/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 113/2022
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 191/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 216/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 113/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 217/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2022
-CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 192/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 217/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2022
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO – PREGÃO ELETRONICO 072/2021 – LOTE - 04
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QUI2MTLFQOM2RTDCOTMXMUJ
20/06/2022 6626 • Decreto N. 4429 de 02 de maio de 2022 - "Altera o Quadro de Detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
-• Decreto N. 4430 de 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.927.824,36 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil e oitocentos e vinte e quatro reais, trinta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras.
-• Decreto N. 4431 de 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 7.772.700,00 (sete milhões, setecentos e setenta e dois mil e setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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JHGYMSXLK7WRBFLJMHTCXG
20/06/2022 6625
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 125/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 237/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 118/2022.
-CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 203/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 237/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 118/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 236/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2022.
-TERMO DE FOMENTO Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 236/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 179/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 024/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 191/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 179/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 024/2022.
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20/06/2022 6624 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato da Dispensa Nº 044/2022 - Processo Administrativo: 0071/2022 - Objeto: Curso de Capacitação e Treinamento de Servidores eleitos para compor a comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA. Contratada: Elson Pascoal Dias VMZ30ZOL7K9/PQOGNJHCEQQ
20/06/2022 6623 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Revogação de Credenciamento N° 003/2021 Processo Administrativo Nº 0102/2021 Y+WMVAQVE/WAVLIICR68XG
20/06/2022 6622
-LEI MUNICIPAL Nº 2.756 DE 17 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA Nº 109/2022.
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ODBDOZHFNZKONDESODVEMT
20/06/2022 6621 2º ERRATA DO EXTRATO* MZYO0QUQWNDYONJQO0RJK3N
20/06/2022 6620
-EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 - ADESÃO 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022.
-EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2021 – ADESÃO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2022.
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QKIYRTAQWNKQ3SNTLBQKUOM
17/06/2022 6619 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2022 - Processo Adm. Nº 0136/21 Pregão nº 061/2021
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2021 - Processo Adm. Nº 058/21 - Pregão nº 024/2021.
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KNU2ZF/HB1HCC67YLGJCAQ
17/06/2022 6618 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato – Resumo do Contrato Nº 067/2022 - Processo Administrativo: 0042/2022 - Pregão Eletrônico Nº 012/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato – Termo de Rescisão Unilateral Contrato Nº 129/2021
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato – Termo de Rescisão Unilateral Contrato Nº 130/2021
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato – Termo de Rescisão Unilateral Contrato Nº 131/2021
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato – Termo de Rescisão Unilateral Contrato Nº 132/2021
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17/06/2022 6617 PARECER REURB nº 077/2022
-PARECER REURB nº 078/2022
OQKESQUFBOEIBOTRFOTOS8N
17/06/2022 6616 TERMOS DE RATIFICAÇÃO E TERMOS DE FORMENTOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES. NJJGNZK2RTNEODMOREMWRK
15/06/2022 6615 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 043/2022. MLTP8LBLUPOTBPYOAON+JQ
15/06/2022 6614 DECRETO Nº 4.478/2022. MIZDOO0QXNDCWRDAYNTI4O0
14/06/2022 6613 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Credenciamento Nº 002/2021. Empresa: MEDLAB - Medicina Laboratorial DR. Carlisvan Reis Ltda.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 060/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 064/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 066/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 069/2022
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13/06/2022 6612
-ESCLARECIMENTOS AOS QUESTIONAMENTOS DE INTERESSADO/LICITANTE, COM EFEITO INTEGRATIVO ÀS DIRETRZES DO CERTAME PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 235/2022.
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QUMYQKY3RTG5MDRFRJRCNE
13/06/2022 6611 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL N.º 042/2022 - “Constitui comissão de organização, acompanhamento e fiscalização do concurso público 01/2022.” Z2JPQAGN1S5FA/U+G2ZUDQ
13/06/2022 6610
-PARECER REURB Nº 075/2022
-PARECER REURB Nº 076/2022
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MZLGNTAZOZIXRKRONOQWOT
13/06/2022 6609 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2022 – objeto: Contratação de empresa para aquisição de tubos e conexões para rede de esgoto
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital - Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2022 Processo Administrativo Nº 0060/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tubos e conexões para rede de esgoto
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital – Licitação Pregão Eletrônico Nº 022/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bicicletas e motocicletas.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital do Pregão Eletrônico Nº 022/2022 - Processo Administrativo Nº 0065/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bicicletas e motocicletas.
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13/06/2022 6608
-PARECER REURB Nº 066/2022
-PARECER REURB Nº 067/2022
-PARECER REURB Nº 068/2022
-PARECER REURB Nº 069/2022
-PARECER REURB Nº 070/2022
-PARECER REURB Nº 071/2022
-PARECER REURB Nº 072/2022
-PARECER REURB Nº 073/2022
-PARECER REURB Nº 074/2022
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13/06/2022 6607 ESCLARECIMENTOS AOS QUESTIONAMENTOS DE INTERESSADO/LICITANTE, COM EFEITO INTEGRATIVO ÀS DIRETRZES DO CERTAME PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022. NZCZOTAZNEJERDYWOUQ0AT
13/06/2022 6606
-DECRETO Nº 4.475/2022.
-DECRETO Nº 4.476/2022.
OTMZNKMXNKUYRKE3NJGXNT
10/06/2022 6605
-DECRETO Nº 4.460/2022.
-DECRETO Nº 4.462/2022.
-DECRETO Nº 4.463/2022.
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10/06/2022 6604 • Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa para implantação de uma ponte de concreto no Distrito de Serra Grande (Ponte Do Agosto), conforme Termo de Convênio nº462/2022 firmado entre o município de Valença/BA e a CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional).
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 038/2022 - Sistema De Registro De Preço - Objeto: Registro de Preço para eventual contratação da locação de máquinas pesadas que auxiliam a execução de serviços de terraplanagem, conservação e manutenção de estradas vicinais do município de Valença/BA.
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09/06/2022 6603 Tornar sem Efeito a Publicação do Chamamento Publico do CMDCA - O Município de Valença, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria n. 052/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação vinculada na Pág. 2 e 3, Edição 6601 de 09 de junho de 2022 que tem como objeto: chamamento público ás entidades Públicas e da Sociedade Civil, que têm seus programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes, inscritos no CMDCA. QTJRBWUHBEBBZ/YEUAWN4Q
09/06/2022 6602 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença BA. JKEKFOBOYOSW9204RHZXDW
09/06/2022 6601 Chamada para Inscrição - Encontra-se aberto o edital Fundos da Infância e da Adolescência - 2022, do Itaú Social, que permite aos Conselhos apresentarem projetos a serem executados por entidades Públicas ou da Sociedade Civil.
-Declaração de Dominialidade.
-Errata - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 033/2022 - Processo Administrativo Nº 157/2022.
-Errata - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 158/2022.
-Errata - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 159/2022.
-Errata - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 036/2022 - Processo Administrativo Nº 160/2022.
-Errata - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 037/2022 - Processo Administrativo Nº 161/2022.
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09/06/2022 6600 • Decreto Nº 4.474/2022 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Administrador de localidades. QLI4CFAFFBPQUJWE1CB1MG
09/06/2022 6599 Lei Municipal Nº 2.752 de 08 de Junho de 2022 - Consolida as Leis Municipais Nº 2.094 de 13 de Abril de 2010. Que Cria o Conselho Municipal Para Assuntos da Pesca e Aquicultura - COMAPA e dá Outras Providências, e a Lei Municipal Nº 2.099 de 27 de Abril de 2010. Que Cria o Fundo Municipal de Pesca - FUNPESCA do Município de Valença-Bahia, e dá Outras Providências.
-Lei Municipal Nº 2.753 de 08 de Junho de 2022 - Inclui o Dia 07 de Setembro no Calendário Cultural e Esportivo do Município de Valença Como Dia de Incentivo à Prática do Airsoft, e dá Outras Providências.
-Lei Municipal Nº 2.754 de 08 de Junho de 2022 - Estabelece Diretrizes Para Implementação do “Programa Jovem Atleta” no Município de Valença.
-Lei Municipal Nº 2.755 de 08 de Junho de 2022 - Dispõe Sobre Concessão da Merenda Escolar Matinal Para Alunos da Rede Municipal de Ensino - “Projeto Merenda Total”.
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G8AOUNTTSTVO8AEOLRM5GG
08/06/2022 6598 • Decreto N°4434 De 02 De Maio De 2022.
-• Decreto N°4470 De 01 De Junho De 2022.
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08/06/2022 6597 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 0061/2022 - Paulo de Tarso dos Santos Silva EIRELI.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação - Pregão Eletrônico Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 0061/2022 - Paulo de Tarso dos Santos Silva EIRELI.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Dispensa Nº 042/2022 - Processo Administrativo Nº 0069/2022 - Rodrigo Silva Sousa.
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08/06/2022 6596 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos - Dispensa Nº 043/2022 - Processo Administrativo Nº 0070/2022 - In Verbis Serviços de Recortes LTDA. /WM61BD+NBBPXIUNOHMNKA
08/06/2022 6595 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 035/2022 - Designar como fiscal de contrato, a servidora Márcia Cristina Alves do Lago, matrícula nº 176 - como Titular e o servidor Albertino Melo de Souza, matrícula nº 006, como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 056/2022, Proc. Administrativo nº 056/2021, que se refere a contratação de empresa especializada em serviços de confecção de reservatório metálico para atender as necessidades do SAAE de Valença. 7CMIIBWOPN4BRW4KSV4TVQ
08/06/2022 6594 PORTARIA MUNICIPAL Nº 106/2022.
-DESPACHO REURB Nº 065/2022
MZYWRTQ1NDK2NOUZOD|I8QT
08/06/2022 6593 2º Aviso De Licitação (Tomada De Preços Nº 008/2022) - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de restauração estrutural do Paço da Câmara de Vereadores do Município de Valença/BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 035/2022 (Sistema De Registro De Preço) - Registro de Preço para eventual contratação da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas, bem como o combate às larvas de mosquitos nos reservatórios d’água e drenagem de água que por ventura venha acumular nos subsolos das edificações para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 036/2022(Sistema De Registro De Preço) - Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de papel A4 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e suas respectivas Unidades.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 037/2022(Sistema De Registro De Preço) - Registro de Preço para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do Município de Valença-BA.
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07/06/2022 6592 PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS Nº 327/2021. MEFBQJZDRDJCOTM3QO0M1RE
07/06/2022 6591
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 040/2022 - Dispõe sobre a vacância de cargo público de servidor efetivo, em virtude de seu falecimento, e dá outras providências.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 041/2022 - Dispõe sobre a cessão de servidor à Secretaria de Pesca da Prefeitura Municipal de Valença e dá outras providências.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Dispensa Nº 041/2022 - Processo Administrativo: 0068/2022 - Objeto: Aquisição De 40 (Quarenta) litros de óleo capela para serem utilizados pelo SAAE. Contratada: Rodrigo Silva Sousa.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2020.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2021.
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07/06/2022 6590 PARECER REURB nº 064/2022. MKEtMDZBNZAOMOM1MTAS3MO
07/06/2022 6589 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO DO CMDCA OTKWRUMZNTEXMDCYRUE2QK
07/06/2022 6588 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 033/2022 - Sistema De Registro De Preço - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços de pessoa jurídica para a prestação de serviços protéticos com material próprio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Valença.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 034/2022 - Sistema De Registro De Preço - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos de lotes fracassados para atendimento das necessidades dos serviços de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença nos Pontos de Atenção à Saúde vinculados a Atenção Primária.
-Aviso De Licitação - Chamamento Público 005/2022 - Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores da frota do município de Valença-BA.
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06/06/2022 6587
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2022.
-EXTRATO CONTRATOS DE FORNECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2022 CHAMAPA PÚBLICA Nº 004/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. 324/2021.
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06/06/2022 6586 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo do Contrato Nº 057/2022 Processo Administrativo 0025/2022 Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – Empresa: Argos Ltda.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo do Contrato Nº 063/2022 Processo Administrativo 0025/2022 Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – Empresa: Valtec Manutenção, Comercio e Serviços – Ltda.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Ata de Registro de Preços Nº 009/22 Processo Administrativo Nº 0053/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022 – Objeto: Prestação de serviços gráficos.
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06/06/2022 6585 • Aviso de Licitação Deserta Tomada de Preço Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de restauração estrutural do Paço da Câmara de Vereadores do Município de Valença/BA. JMQYIBKH+FZCK7OKXP1RBQ
06/06/2022 6584 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2022.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Processo Administrativo Nº 0063/2022 - Pregão Eletrônico Nº 021/2022.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2022.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Processo Administrativo Nº 054/2022 - Pregão Eletrônico N° 017/2022.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Processo Administrativo Nº 0053/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022 - Ata de Registro de Preços Nº 008/22.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Resumo do Contrato Nº 058/2022.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Resumo do Contrato Nº 059/2022.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Resumo do Contrato Nº 062/2022.
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06/06/2022 6583 Decreto Nº 4.473/2022 - Cancela Licença sem Vencimentos. ATHUGSUVJD1HOJBICUTYWG
03/06/2022 6582 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022 Processo Administrativo 0053/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022 – Objeto: Prestação de serviços gráficos.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo do Contrato Nº 056/2022 Processo Administrativo: 0056/2021, Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2021 – Empresa: RM Reservatórios Metálicos Ltda.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo do Contrato Nº 061/2022 Processo Administrativo: 0025/2022, Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – Empresa: Pipeplast Industria e Comercio de Tubos e Conexões Ltda.
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03/06/2022 6581 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença. BVXRZQ4ABSNZCOJ5SQBSGJA
03/06/2022 6580 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato – Aviso de Edital - Licitação – Pregão Eletrônico Nº 020/2022 – Aquisição de asfalto tipo CBUQ e emulsão.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Edital - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 – Processo Administrativo Nº 0062/2022 - Aquisição de asfalto CBUQ e emulsão, visando atender às necessidades do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
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03/06/2022 6579 Parecer REURB Nº 055/2022
-Parecer REURB Nº 056/2022
-Parecer REURB Nº 057/2022
-Parecer REURB Nº 058/2022
-Parecer REURB Nº 059/2022
-Parecer REURB Nº 060/2022
-Parecer REURB Nº 061/2022
-Parecer REURB Nº 062/2022
-Parecer REURB Nº 063/2022
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02/06/2022 6578 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA. MTFCNDIONZYXMZBBQZM3NJ
02/06/2022 6577
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 0025/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 0025/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 0025/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2022 - Processo Administrativo: 0051/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2022 - Processo Administrativo: 0051/2022
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Q2!1CPC96S7V49YDYZQB1CA
02/06/2022 6576 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022 OEMSRTCZREJDMOU4RKYWME
01/06/2022 6575 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença. QKPAEU6DMCGHLPZIHRC6MG
01/06/2022 6574 Decreto Nº 4.465/2022.
-Chamamento Público - CMDCA-Valença-BA
-Resposta Edital da Concorrência 001/2022 Processo Administrativo 072/2022
-Decisão do Pedido de Esclarecimentos Edital da Concorrência 001/2022 Processo Administrativo 072/2022
-Errata do Extrato Contrato 160/2022 Dispensa de Licitação 101/2022
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PJQRIKDHHXU45LGGN6G4YG
01/06/2022 6573 • Decreto Nº 4.458/2022 - Exonera Servidor(a) do Cargo de Coordenador(A) Escolar, e retorna-a à sua Função de origem.
-• Decreto Nº 4.459/2022 - Altera o Decreto Municipal nº 4.290/2021 que Nomeia Novos Membros do Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento – NALFA - 2022, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 4.461/2022 - Altera o Decreto Municipal nº 4.294/2021 que Nomeia Novos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, Representantes do Governo Municipal, Instituições Federais e Estaduais e Sociedade Civil Organizada, na forma da Lei Municipal nº 2.717/21, de 29 de outubro de 2021, regulamentada através do Decreto Municipal nº 4.288/21, de 19 de novembro de 2021.
-• Decreto Nº 4.464/2022 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Administrador de localidades.
-• Portaria Nº 103/2022 - Dispõe sobre a instauração de processo de sindicância para apuração de suposta irregularidade administrativa cometida por servidor público e dá outras providências.
-• Extrato Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 100/2022 - Processo Administrativo n. 199/2022. Empresa Negrão Comercio de Máquinas e Ferramentas Ltda.
-• Contrato de Fornecimento Nº. 158/2022. Empresa Negrão Comercio de Máquinas e Ferramentas Ltda.
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5SENIVUOBJUG+JOW5QLW9GA
31/05/2022 6572 Aviso de Reabertura de Licitação Suspensa Concorrência Publica nº. 001/2022 - Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. JIB8S/SMJMHXB2UBL/C8KSW
31/05/2022 6571 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 012/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Homologação Pregão Eletrônico Nº 012/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Extrato - Dispensa Nº 040/2022.
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U+HL4C1GVOJSF/GBEGABNA
31/05/2022 6570 Extrato - Rescisão Contrato de Locação de Imóvel Nº 055/2021 - Contratado: Zelito de Andrade.
-Extrato – Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Locação de Imóvel Nº 200/2021 - Contratada: Geisy dos Santos Vieira.
-Extrato – Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços Nº 040/2022 - Contratada: Silvanio Carlos Correia Santos –ME.
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FSPNGNWYTVELNXJDSIXDTW
31/05/2022 6569 AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2022 (SISTEMA DE REGISTRO) NTOWQJE2REIXRJKOREMZNU
31/05/2022 6568 AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2022 (SISTEMA DE REGISTRO) QZQSNTEXNEQ4MOVDNUYZNO
30/05/2022 6567 Lei Municipal Nº 2.750, de 23 de maio de 2022 - Dispõe sobre o sistema de transporte público coletivo de passageiros por ônibus e micro ônibus no Município de Valença-BA. N8YBBAVYISTUVAYF7FUFKG
30/05/2022 6566 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Resumo do Contrato Nº 055/2022 - Processo Administrativo Nº 0057/2022 - Inexigibilidade Nº 005/2022 - ECAP. Contabilidade e Serviços Administrativos EIRELI. BOQHDS5S44O0ECTRHJDRFRY
27/05/2022 6565 • Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. CHBCCFW1OPSRYDYV6JRUNW
27/05/2022 6564 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022. OITQTNFNENCZEF3TWA8B3G
27/05/2022 6563 - Retificação – Extrato – Dispensa De Licitação Nº. 106/2022 - Contrato De Fornecimento Nº. 107/2022.
-- Extrato - Rescisão Contrato De Locação De Imóvel N. 055/2022 – Dispensa De Licitação N.0043/2022.
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LQIFV+GT34J9TKWMBQ43FG
26/05/2022 6562 - Extrato Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 201/2022 Dispensa de Licitação Nº. 102/2022. (Ricardo Casali Simões Eireli-Me.)
-Contrato de Prestação de Serviços Nº. 161/2022 Processo Administrativo N. 201/2022 Dispensa de Licitação Nº. 102/2022. (Ricardo Casali Simões Eireli-Me.)
-Extrato Retificação Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, do dia 16 de Maio de 2022, Edição Nº. 6552.
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VA/KABSSQMD9/DEAKBLU/W
26/05/2022 6561 • Aviso de Redesignação de Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 028/2022 (Sistema de Registro) - Processo Administrativo Nº 152/2022 - Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais descartáveis, limpeza, higiene e utilidades para atender as demandas das secretarias municipais de Valença/BA. ZFUTSOANKEPI/U/YWHAJUG
25/05/2022 6560 Aviso de Convocação de Classificado – Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Lote – 01 – Empresa: Alfa Comercial de Alimentos Eireli.
-Aviso de Convocação de Classificado – Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Lote – 09 – Empresa: Comercial Pinto de Cerqueira Ltda.
-Aviso de Convocação de Classificado – Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Lote – 11 – Empresa: Comercial Pinto de Cerqueira Ltda.
-Extrato - Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 101/2022 - Processo Administrativo Nº 200/2022 – Empresa: LMR Reciclagens e Empreendimentos Ltda.
-Extrato – Contrato Nº 160/2022 - Dispensa de Licitação Nº 101/2022 - Processo Administrativo Nº 200/2022 – Empresa: LMR Reciclagens e Empreendimentos Ltda.
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9PHMSIYUWWAHXHC7IEP8MG
25/05/2022 6559 • Decreto Nº 4.456/2022 - Designa Servidor(a) Efetivo(a) para o Cargo de vice-diretor(a) escolar.
-• Portaria Nº 102/2022 - Altera a Portaria Nº 131/2021 que Designa Servidores para fiscalização de Contratos Administrativos nas Secretarias Municipais
ARUZUSPNCLPSS6ICCECF8A
25/05/2022 6558 • Decreto Nº. 4399 de 01 de Abril de 2022 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 4400 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.862.600,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº. 4401 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.070.372,79 (quatro milhões, setenta mil e trezentos e setenta e dois reais, setenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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LET7UQC6NELQDFHLVGOYEG
25/05/2022 6557 Lei Municipal Nº 2.751 de 24 de Maio de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Subvenção Social no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), ano, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.452/2022 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Transporte Escolar.
-Decreto Nº 4.453/2022 - Exonera Servidor(a) do Cargo de coordenador(A) Escolar, e retorna-a à sua Função de origem.
-Decreto Nº 4.454/2022 - Designa Servidor(a) Efetivo(a) para o Cargo de Coordenador(A) Pedagógico.
-Decreto Nº 4.455/2022 - Designa Servidor(a) Efetivo(a) para o Cargo de Diretor(A) Escolar.
-Retificação e Republicação - Portaria Nº 101/2022 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Valença do Estado da Bahia.
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TEQGBAUPZD1HP8CYQKEPNBW
24/05/2022 6556
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria n.º 039/2022 - Acolher o relatório final da comissão, no tocante ao arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar, sem qualquer penalidade ao servidor, José Luís Sousa dos Santos, matrícula, 058.
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K+04XLKYBZBDQGWFO03JVBA
24/05/2022 6555 • Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 098/2022 - Pregão Presencial nº 005/2021 - Processo Administrativo nº 208/2021.
-• Extrato de Contrato de Fornecimento nº 134/2022 - Pregão Presencial nº 007/2021 - Processo Administrativo nº 231/2021.
-• Extrato de Contrato de Fornecimento nº 133/2022 - Pregão Presencial nº 007/2021 - Processo Administrativo nº 231/2021.
-• Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 021/2022 SRP - Licitação nº 074/2022.
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ANOWHNAGGRH2NZ6LTBHI5A
24/05/2022 6554 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Dispensa Nº 039/2022 - Processo Administrativo: 0066/2022 - Contratada: Comercio De Maquinas E Ferramentas A Lessa Ltda. OSSSA5SUCZR3ZN2XYUJIFWA
23/05/2022 6553 Extrato Rescisão Contrato de Prestação de Serviços Nº 439/2017. (SP Soluções Ambientais S.A). IFVBIBZ8ZLN/HXAYOHTUPQ
23/05/2022 6552 • Lei Municipal Nº 2.747 de 19 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas Municipais inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam no Município de Valença.
-• Lei Municipal Nº 2.748 de 19 de Maio de 2022 - Cria o Serviço Social Escolar na Rede Municipal de Ensino do Município de Valença, e dá outras providências.
-• Lei Municipal Nº 2.749 de 19 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no Município de Valença - Estado da Bahia na forma que especifica.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.
-• Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, do dia 16 de maio de 2022, Edição nº. 6536.
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XMHLPINBKBK06M3F6C6GAA
23/05/2022 6551 • Portaria Nº 101/2022 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Valença do Estado da Bahia. NIYCCVR65/NOOFLOS7ZTGW
23/05/2022 6550 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 032/2022(Sistema de Registro de Preço) - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de expediente. QEBZQL4KXBF59RDOJNFCHW
20/05/2022 6549 • Aviso de Licitação (Tomada de Preços nº 006/2022) - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de restauração estrutural do Paço da Câmara de Vereadores do Município de Valença/BA. DCOA/1AAVVDQUH2L8C306Q
20/05/2022 6548 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 036/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 037/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 038/2022.
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/LGJLE/4/98M/G10AHWTDG
20/05/2022 6547 - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Resumo Do Contrato Nº 054/2022 - Pregão Eletrônico Nº 058/2021. M2M1ZVL5FMDKXIBJN8TNAQ
20/05/2022 6546 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 030/2022 (Sistema de Registro de Preço) - Objeto: Eventual aquisição futura e de forma parcelada de equipamentos permanentes do tipo eletroeletrônicos, moveis e eletrodomésticos.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 031/2022 (Sistema de Registro de Preço) - Objeto: Registro de Preço para eventual e futura prestação de serviços com fornecimento de itens de ornamentação de vias e espaços públicos em comemoração aos festejos juninos promovidos pelas secretarias do Município de Valença/BA.
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GWFXYM8QEUSWSUNPT/YYUW
19/05/2022 6545 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 034/2022 - Determinar que em virtude da realização da 16ª SIPAT/2022, nos dias 25 e 26/05/2022, o horário de atendimento presencial ao público será das 07h30min às 12:00. EIGA+EUMYJFMDYMGKTU7IW
19/05/2022 6544 Decreto Nº 4.448/2022 - Exonera Servidor(a) do Cargo de diretor(A) Escolar, e retorna-a à sua Função de origem.
-Decreto Nº 4.449/2022 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Coordenadora de Programas e Projetos Especiais.
-Decreto Nº 4.450/2022 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Transporte Escolar.
-Decreto Nº 4.451/2022 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de diretor do departamento municipal de gestão do programa dos agentes comunitário de saúde e de endemias.
-Portaria Nº 100/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (RE)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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ZPJ5/M9UYD4W99EQZTRVBW
19/05/2022 6543 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital – Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2022 – Objeto: Aquisição de Manilhas.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital - Pregão Eletrônico Nº 019/2022 – Objeto: Aquisição de Manilhas.
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UUNANXF5TMRUREYXWCBK+A
18/05/2022 6542 Aviso de Adiamento da Tomada de Preços Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para retomada da obra federal 10112601 - PAC 2 Creche Pré-escola 001- situada no distrito do Guaibim, processo nº 23400.003085/2014-84 e Termo de Compromisso nº 8742/2014. HOUDY5+EXZTLFOAQMYMMBA
17/05/2022 6541 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 033/2022 - Cria a Comissão de Técnica de Análise e Julgamento das Propostas do Processo Administrativo nº 131/2021, Tomada de Preços nº 001/2021 que visa a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em engenharia sanitária e ambiental, para o município de Valença – BA. F7SFQ7KMERBO44MYH+B2SQ
17/05/2022 6540 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico SRP 016/2022 SAAE Valença-BA
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico 016/2022 Sistema de Registro de Preços
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato Dispensa 038/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Resumo do Contrato 053/2022
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4FHL/Y841VMRHAFTGN6LAG
17/05/2022 6539 • Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 021/2022 - Licitação Nº. 074/2022 - Processo Administrativo Nº. 074/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Valença, Secretarias e Fundos Municipais, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes deste Edital e Anexos
-• Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 021/2022 - Licitação Nº. 074/2022 - Processo Administrativo Nº. 074/2022
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3JABODZZZ7OUD5FLAS4PTA
17/05/2022 6538 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 032/2022 - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico N.º 015/2022 - Processo Administrativo Nº 0052/2022 - Aquisição de bicicletas HOMCLWA1/GKOZOMOLUEPEQ
16/05/2022 6537 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 032/2022 - Prorroga prazo da Portaria nº 104/2021, referente ao processo administrativo disciplinar nº 025/2021, para apurar responsabilidade de servidor, referente fatos relatados no oficio nº 118/2021, enviado pela 6ª Promotoria de Justiça de Valença. e dar outras providencias. THUBVMMQ2/QLGCB+WT/BJA
16/05/2022 6536 Decreto Nº 4.445/2022.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo N° 167/2022 – Dispensa de Licitação Nº 086/2022.
-Contrato de Prestação de Serviços Nº 139/2022 Processo Administrativo Nº 167/2022 – Dispensa de Licitação Nº 086/2022.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo N° 168/2022 – Dispensa de Licitação Nº 087/2022.
-Contrato de Prestação de Serviços Nº 140/2022 Processo Administrativo Nº 168/2022 – Dispensa de Licitação Nº 087/2022.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo N° 166/2022 – Dispensa de Licitação Nº 085/2022.
-Contrato de Prestação de Serviços Nº 138/2022 Processo Administrativo Nº 166/2022 – Dispensa de Licitação Nº 085/2022.
-Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, do dia 19 de abril de 2022, Edição Nº 6463.
-Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, do dia 05 de abril de 2022, Edição Nº 6436.
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16/05/2022 6535 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Resumo do Contrato Nº 048/2022 Processo Administrativo 0024/2022 Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Empresa: Hidroplastik Comercio de Materiais de Construção Eireli. IIOY2KVOF5XV3Q635C8MMG
16/05/2022 6534 - Lei Municipal Nº 2.746 de 13 de Maio de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, termo de confissão e renovação da dívida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas e Autarquias que prestam Serviços Públicos e dá outras providências. RRCNVNF6WOWLUZDCS8F3QW
13/05/2022 6533 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 028/2022 - Sistema De Registro De Preço – Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais descartáveis, limpeza, higiene e utilidades para atender as demandas das secretarias municipais de Valença/BA. 3VYDZKJWELOLA4+P4ILUHEI
13/05/2022 6532 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso De Edital - Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 042/2022 - Objeto: Aquisição de tubos e conexões para rede de esgotamento sanitário.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Edital - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 0042/2022.
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YEMGNJ4Q7HPYFSKK/ELFBA
12/05/2022 6531 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 031/2022 - Substituição de membro da comissão da Portaria nº 055/2021, Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2021 para apurar fato referente a Responsabilidade Disciplinar do Servidor. Suposta conduta irregular de Servidores em serviço, e dá outras providencias.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso De Edital - Licitação - Processo Administrativo Nº 0051/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2022 – Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de máquinas – mini escavadeira hidráulica e valetadeira.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Edital - Processo Administrativo Nº 0051/2022 - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Sistema De Registro De Preços.
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EQS61KCWXL2Z3XJRZBJN2Q
12/05/2022 6530 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico N.º 013/2022 - Processo Administrativo Nº 0048/2022
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 058/2021 - Processo Administrativo: 0132/2021. Empresa JSD Comercio e Serviços de Telecomunicações e Informática Eireli
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico Nº 058/2021. Empresa JSD Comercio e Serviços de Telecomunicações e Informática Eireli
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PJICLHMPA6GUX93HKOT6RNQ
12/05/2022 6529 Aviso De Prorrogação De Sessão - Pregão Eletrônico Nº. 025/2022 - Sistema De Registro De Preço - Objeto: Eventual aquisição futura e de forma parcelada de material de informática, visando dotar as Secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Valença BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 029/2022 -Sistema De Registro De Preço - Objeto: Contratação de empresa para o eventual fornecimento material pedagógico complementar de incentivo à leitura e inclusão dos alunos da rede de ensino municipal, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Valença-Ba.
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HKEGIQY7MHOJOX8BH6QYCA
11/05/2022 6528
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-• Extrato - Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 144/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 082/2022.
-• Contrato de Locação de Fornecimento Nº. 127/2022 Processo Administrativo Nº. 144/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 082/2022.
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OMDUILQBEMCTDICZZRRYYG
11/05/2022 6527 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Extrato - Inexigibilidade Nº 005/2022 - Contratada: ECAP. Contabilidade E Serviços Administrativos Eireli.
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FWKFKD2AEUNDYECMEQRAXW
11/05/2022 6526 Lei Municipal Nº 2.743 de 10 de Maio de 2022.
-Lei Municipal Nº 2.744 de 10 de Maio de 2022.
-Lei Municipal Nº 2.745 de 10 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 4.444/2022.
-Parecer REURB Nº 045/2022
-Parecer REURB Nº 046/2022
-Parecer REURB Nº 047/2022
-Parecer REURB Nº 048/2022
-Parecer REURB Nº 049/2022
-Parecer REURB Nº 050/2022
-Parecer REURB Nº 051/2022
-Parecer REURB Nº 052/2022
-Parecer REURB Nº 053/2022
-Parecer REURB Nº 054/2022
-Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição 6456, do dia 13 de Abril de 2022
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J+XU7Z2IV5XEUXU3KDJ43Q
10/05/2022 6525 - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Valença. QKKZOQKUFEZLSU3UBBOJ9G
10/05/2022 6524 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Impugnação e Resposta Processo Administrativo 0025/2022 Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Aquisição de tubos e conexões de água, visando atender as necessidades do SAAE Valença.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Reaviso de Edital – Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 0025/2022.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 0025/2022.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato – Dispensa Nº 037/2022 Processo Administrativo 0059/2022 - Objeto: Aquisição de 30 Bolsas Para Transporte de Tablets do SAAE.
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JYT/MTUJAL72CI9T4WEZVW
10/05/2022 6523 • Decreto Nº 4.441/2022 - Designa Servidores Efetivos para o Cargo de Coordenador(a) Pedagógico.
-• Decreto Nº 4.442/2022 - Designa Servidores Efetivos para o Cargo de Coordenador(a) Pedagógico.
-• Decreto Nº 4.443/2022 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Educação.
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EPGSLXLTBODXMR75WNVRLQ
10/05/2022 6522 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2022 - Resumo do Contrato Nº 049/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo: 0035/2022 - Contratação de empresa do ramo para a aquisição de equipamentos de proteção individual, visando atender as necessidades do SAAE-VALENÇA WCY9YJNUUFWLLKHT+G413A
10/05/2022 6521 • Retificação e Republicação Decreto Nº 4.437/2022 - Altera o Decreto Municipal nº 4.051/2021, que Nomeou Novos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 4.440/2022 - Cancela Números de Decretos Sem Utilização.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 027/2022 (Sistema de Registro de Preço) - Objeto: Aquisição de Medicamentos e itens de higiene/prevenção de lesões, a serem utilizados pelos serviços de saúde do município, que são realizados nos serviços de Atenção Primária, Serviços de Média e Alta complexidade e ambulatorial, Central de Abastecimento Farmacêutica atendendo a processos de judicialização/liminares.
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58/P36JDRUOU/PEZCBD12W
10/05/2022 6520 Decreto No. 4404 De 01 De Abril De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. 3ZMG+NT+F7I8JA/K70001Q
09/05/2022 6519 - Portaria Nº 085/2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar Para Apurar Denúncia Sobre Os Produtos Constantes Dos Kits De Alimentação Escolar, Adquirido Com Recursos Do Programa Nacional De Alimentação, Com Validade Vencida E Devido Descarte. 1/82WUBGGNHQCJ4MXWX6VA
09/05/2022 6518 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 029/2022
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 030/2022
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VR/ADOEJZCGVDR6MWHLQOBQ
09/05/2022 6517 • Decreto nº 4.437/2022 - Altera o Decreto Municipal nº 4.051/2021, que Nomeia Novos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências. JW/LJUXT4WZ6K3XQ/PDAKA
09/05/2022 6516
-- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Resumo Do Contrato Nº 050/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022
-- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Resumo Do Contrato Nº 051/2022 – Pregão Eletrônico Nº 010/2022.
-- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Resumo Do Contrato Nº 052/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022.
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RDKZ58JDRRYF3MFUXOZFZW
06/05/2022 6515 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL nº 028/2022 - Nomear o servidor Fábio Henrique Alves Céo, na função de Chefe da Seção e Medição do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença, retroativo a partir de 01 de janeiro de 2022. WGSVZ7NABPSA3S9T78T3ACG
06/05/2022 6514 Decreto nº 4.438/2022.
-Portaria nº 084/2022.
-Parecer REURB n° 045/2022.
-Parecer REURB n° 046/2022.
-Parecer REURB n° 047/2022.
-Parecer REURB n° 048/2022.
-Parecer REURB n° 049/2022.
-Parecer REURB n° 050/2022.
-Parecer REURB n° 051/2022.
-Parecer REURB n° 052/2022.
-Parecer REURB n° 053/2022.
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PIOV8QIYUHN/GIIYQB1ONG
06/05/2022 6513 Aviso De Suspensão- Pregão Presencial Nº. 002/2022 - Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Valença- BA. UXZUNOEBLCPMDKDOFBAHIW
06/05/2022 6512 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 0118-2022 Licitação 060-2022
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico 0118-2022 Licitação 060-2022
-Extrato Ata de Registro de Preços Licitação 060/2022 Pregão Eletrônico 018/2022
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U9VVUBW6PMZIOQOZ7Z//SQA
05/05/2022 6511 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação do Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 042/2022
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 0042/2022.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Resumo do Contrato nº 047/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Processo Administrativo 0024/2022.
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4/0LI8URXKUHX2POGWETKA
05/05/2022 6510 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Aviso de Licitação Suspensa Pregão Eletrônico N.º 007/2022 Processo Administrativo Nº 0025/2022 - contratações futuras de empresa especializada para aquisição de tubos e conexões, visando atender as necessidades do SAAE Valença. 7JEVCKDLG/HBCOVVAMTM+W
05/05/2022 6509 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL nº 027/2022 - Designar os servidores, Lee Anderson Negrão de Santana, matrícula nº 098, Amanda Guimarães Fonseca, matrícula nº 145 e Gustavo Nascimento Rocha, matrícula nº 140, para, sob a presidência do primeiro, proceder à contagem e conferência dos bens do SAAE de Valença, a fim de elaborar o inventário do patrimônio e, consequentemente, propor e promover a baixa daqueles inservíveis, bem assim realizar avaliação prévia. VYCTLKT9DRIZUXYT1AD+AA
05/05/2022 6508 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 026/2022 - Sistema de Registro de Preço - Processo Administrativo nº 136/2022 - Aquisição/execução de Serviços de Confecção de Uniformes e acessórios, que tem por objetivo padronizar e facilitar a identificação dos servidores dos equipamentos componentes da Prefeitura Municipal de Valença/BA. U+BLUJ7BK023KEIPKHEMSA
04/05/2022 6507 Decreto Nº 4.426/2022.
-Decreto Nº 4.435/2022.
-Decreto Nº 4.436/2022.
-Extrato - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 055/2022.
-Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 087/2022 Dispensa de Licitação nº. 055/2022.
-Extrato - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 080/2022.
-Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 123/2022 Dispensa de Licitação nº. 080/2022.
-Extrato - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 052/2022.
-Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 086/2022 Dispensa de Licitação nº. 052/2022.
-Extrato - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 081/2022.
-Extrato - Contrato de Fornecimento Nº. 124/2022 Dispensa de Licitação nº. 081/2022.
-Extrato - Terceiro Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N. 036/2021 Dispensa de Licitação N.048/2021.
-Extrato - Primeiro Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N. 216/2021 Dispensa de Licitação N.150/2021.
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04/05/2022 6506 Lei Municipal Nº 2.742 de 04 de Maio de 2022 - Autoriza o Município de Valença a conceder subvenção social às Entidades de Assistência Social e Educacional, no Exercício de 2022 e dá outras providências. +W5BTIPGKA7JSIIBUD/YYW
04/05/2022 6505 • Portarias da Prefeitura Municipal de Valença. BX+GUBBMPDKKK4FEXL9TTW
04/05/2022 6504 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico 010/2022 Processo Administrativo: 0035/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico 010/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico 011/2022 Processo Administrativo: 0040/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico 011/2022
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04/05/2022 6503 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 024/2022 - Sistema de Registro de Preço - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte em tecnologia e telefonia VOIP, com aparelhos em comodato.
-• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 025/2022 - Sistema de Registro de Preço - Processo Administrativo nº 133/2022 - Eventual aquisição futura e de forma parcelada de material de informática, visando dotar as Secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Valença BA
-• Aviso de Reabertura de Licitação Suspensa - Tomada de Preços Nº 006/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para retomada da obra federal 10112601 – PAC 2 Creche Pré-escola 001- situada no Distrito do Guaibim, Processo nº 23400.003085/2014-84 e Termo de Compromisso nº 8742/2014.
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Y6WY7L0+CHVSW9U+WHLWYG
03/05/2022 6502 Termo de Ratificação Processo Administrativo N° 125/2022 – Dispensa de Licitação N° 075/2022.
-Contrato de Locação de Imóvel Nº 114/2022 do Processo Administrativo N° 125/2022 – Dispensa de Licitação Nº 075/2022.
-Rescisão Contrato de Locação de Imóvel N° 039/2022.
-Primeiro Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N° 276/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N° 300/2021.
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HAUF+OJCE3086PPDTBDAXQ
03/05/2022 6501 • Aviso de Suspensão Concorrência Publica Nº. 001/2022 – Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. ATKIQWDSUATLYQJ2CH+5VQ
03/05/2022 6500 Extrato De Retificação Na Publicação Do Diário Oficial Do Município De Valença-Bahia, Edição Nº. 6456, Do Dia 13 De Abril De 2022. JENKETBKWGB8UQND5N9GTQ
02/05/2022 6499 - Decreto Nº 4.428, de 30 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação interinamente da Secretária de Educação. VRV5IGSCPJGF9QSWL3P8YQ
02/05/2022 6498 Decreto Nº 4.427, de 30 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração ad nutum da Secretária de Educação. JAX5ASSN7TQUP1FCIBK+DA
02/05/2022 6497 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Dispensa nº 034/2022 Processo Administrativo 0055/2022 - Peper Produtos Promocionais Ltda.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2021 Dispensa nº 036/2021 Processo Adm. nº 0065/21 - OI S.A. - em Recuperacao Judicial.
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SPGVG2MHZV8ZSZVECVFLTQ
02/05/2022 6496 • Extrato da Dispensa de Licitação nº 070/2022 - Processo Administrativo nº 115/2022 - Objeto: Contratação de serviço de e-mail corporativo, com hospedagem de site profissional, para atender as demandas das secretarias do Município de Valença/BA. XLUZSSO06BUL+XCRR+7SVSG
02/05/2022 6495 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital – Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 0052/2022 - Aquisição de bicicletas
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto –Edital - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 0052/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital – Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 0048/2022 - Aquisição de veículos novos
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Edital - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 0048/2022
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30/04/2022 6494 Extrato - Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Edição nº. 6493, do dia 30 de abril de 2022 +W8IW/PREADQ+OIYYBGKKW
30/04/2022 6493 Extrato - Termo de Ratificação Processo Administrativo n. 134/2022 – Dispensa de Licitação nº. 077/2022
-Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 118/2022
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29/04/2022 6492 Extrato Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 106/2022 - Jailza dos Santos Souza Araujo - ME
-Contrato de Fornecimento 107/2022 Dispensa de Licitação 106/2022 - Jailza dos Santos Souza Araujo - ME
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UVMGC+UTWPZEKDGBB72UPA
29/04/2022 6491 • Lei Municipal Nº 2.741 de 28 de Abril de 2022 - Regulamenta o serviço de Transporte Escolar Público e Particular no Município de Valença e dá outras providências.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 002/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Valença-BA.
-• Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 128/2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2022.
-• Contrato de Prestação de Serviços Artísticos Nº. 114/2022 Processo Administrativo Nº. 128/2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2022 - Contratada: Produções e Eventos AB Ltda.
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5H4VYYZGVFNUPIYSEI/UDA
29/04/2022 6490 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/Val N.º 025/2022 - Criar comissão especial para participar dos trabalhos de revisão da estrutura administrativa e do plano de cargos e carreiras do SAAE Valença e dá outras providências.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -Portaria/SAAE/Val Nº 026/2022 - Designar como fiscal de contrato, o servidor Humberto Alexandre da Silva Neto – como Titular, e o servidor Adilson Santos Souza Neris, como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos abaixo descritos.
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29/04/2022 6489 Retificação E Republicação - Decreto Nº 4.420/2022 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor Do Departamento Municipal De Auditoria Interna. CDV9FEH7YTA8MS/C6MWKLA
29/04/2022 6488 Decreto Nº 4.420/2022 - Nomeia titular para o cargo em comissão de diretor do departamento municipal de auditoria interna. U+YMSNDRCBQNOT5EGROJ1ZW
29/04/2022 6487 Tornar Sem Efeito O Aviso De Convocação De Classificados Do Pregão Eletrônico 073/2021 – Objeto: Eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, carpintaria, pré-moldados, pavimentação, elétrico, hidráulico e ferramentas para atender as demandas das Secretarias de Infra Estrutura e Urbanismo e Secretaria de Educação do Município de Valença/Ba e seus órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Valença.
-Aviso De Convocação De Classificado – Pregão Eletrônico 073/2021 – Lote – 02 - Empresa: Max Comercio Atac. De Equi. De Segurança E Mat. El – Me.
-Aviso De Convocação De Classificado – Pregão Eletrônico 073/2021 – Lote – 09 – Empresa: Max Comercio Atac. De Equi. De Segurança E Mat. El – Me.
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28/04/2022 6486 Decreto Nº 4.419/2022 - Prorroga o prazo para pagamento Taxa de Licença e Localização - TLL e TFF - Taxa de Fiscalização do Funcionamento, relativo ao Exercício 2022, e dá outras providências. EVGZ68LCOSMMHATJ5FSPEG
28/04/2022 6485 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria Nº 023/2022 - Homologa Resultado Final da Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório, dos Servidores Investidos em Cargo Público em Função de Aprovação no Concurso Público Nº 01/2016.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria Nº 024/2022 - Declara Estabilidade Funcional ao Servidor Público do SAAE, Aprovado no Estágio Probatório.
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28/04/2022 6484 • Lei Municipal Nº 2.739 de 28 de Abril de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “IPTU Premiado” mediante a realização de sorteios de prêmios, e dá outras providências. OOEQVO6I7B1QGY706TZ+EW
28/04/2022 6483 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 022/2022 – Prorroga prazo do processo administrativo disciplinar nº 026/2021, para apurar fatos relatados no oficio nº 118/2021, enviado pela 6ª Promotoria de Justiça de Valença. e dar outras providências. 5KB/PTNQRY9VAGAXYM53CG
28/04/2022 6482 • Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. B+V9FDJJGIFFP4XHNC22ZW
27/04/2022 6481 Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 109/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 064/2022.
-Contrato de Locação de Imóvel N. 100/2022 Processo Administrativo Nº. 109/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 064/2022.
-Contrato de Locação de Imóvel N. 100/2022 Processo Administrativo Nº. 109/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 064/2022.
-Contrato de Locação de Imóvel N. 111/2022 Processo Administrativo Nº. 123/2022 – Dispensa de Licitação nº. 074/2022.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 114/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 069/2022.
-Contrato de Prestação de Serviços/Fornecimento N. 105/2022 Processo Administrativo Nº. 114/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 069/2022.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 096/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 056/2022.
-Contrato de Prestação de Serviços N. 089/2022 Processo Administrativo Nº. 096/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 056/2022.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 117/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 072/2022.
-Contrato de Prestação de Serviços N. 106/2022 Processo Administrativo Nº. 117/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 072/2022.
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27/04/2022 6480 • Decreto n° 4369 de 02 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.331.973.00 (três milhões, trezentos e trinta e um mil e novecentos e setenta e três reais), para os fins que se especifica e da outras providências. IMRZGJIVYLMF7MCDVJMOXQ
27/04/2022 6479 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato - Dispensa de Licitação Nº 033/2022 – Processo Administrativo Nº 0050/2022 – Contratada: R M Torno e Solda Ltda.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0127/2018 - Contratada: G&M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Publicação nº 6464, página 2, de 20 de Abril de 2022, referente a Extratos de Aditivos 2022.
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27/04/2022 6478 Edital Nº 001 de 27 de Abril de 2022 - Convocação do Fórum de eleição da Sociedade Civil para composição da representação não governamental do Conselho Municipal de Esporte e Lazer para o Biênio 2022/2024. 0!OV568RJDEGOKNNEGNLDW
27/04/2022 6477 • Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 004/2022 do Processo Administrativo: 119/2022 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e/ou informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino. YXK62WMTQLEVWGJIBQNIAEG
26/04/2022 6476 Decreto Nº 4363 de 02 de Março de 2022
-Decreto Nº 4364 de 02 de Março de 2022
-Decreto Nº 4366 de 02 de Março de 2022
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26/04/2022 6475 - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 045/2022. (Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli). IHHCJATYH9L2ECWI+F2SNG
26/04/2022 6474 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 023/2022 (Sistema de Registro de Preço) - Objeto: Eventual contratação de serviço de locação de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos no município de Valença/Ba, compreendendo: locação de sistema de áudio e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, eventos estes realizados e/ou apoiados pela Secretaria de Turismo do município. VKVA4BMOP3PO0+BSPTF7U+Q
25/04/2022 6473
-Extrato Segundo Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços N. 407/2021 Pregão Eletrônico N. 034/2021 Processo Administrativo Nº. 358/2021 - Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
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Z7V3MMSVJG3IWHBRODSOFG
25/04/2022 6472 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2022 - Resumo do Contrato Nº 046/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Processo Administrativo: 0034/2022
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 055/2021 - Inexigibilidade nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 0059/2021
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TZOYEWHDV+GSJFSVUBGURA
25/04/2022 6471 • Decreto Nº 4.418/2022 - “Concede Licença sem Vencimentos”. OHEJVD++5PRL1SGF1PLINQ
25/04/2022 6470 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico 006/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação do Pregão Eletrônico 006/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico 007/2022 SAAE Valença-BA
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico 007/2022
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7PSPPZNYEVVXXKNFD4+LMQ
25/04/2022 6469 - Lei Municipal Nº 2.738 de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Valença – BA, e dá outras providências.
-Decreto Nº 4.410/2022 - Exonera titular do cargo em Comissão de Coordenador de Programas e Projetos Especiais.
-Decreto Nº 4.412/2022 - Concede mudança de nível a servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº 4.413/2022 - Exonera servidor(a) do cargo de diretor(a) escolar, e retorna-a à sua função de origem.
-Decreto Nº 4.414/2022 - Exonera servidor(a) do cargo de diretor(a) escolar, e retorna-a à sua função de origem.
-Decreto Nº 4.415/2022 - Exonera servidor(a) do cargo de Coordenador(a) Escolar, e retorna-a à sua Função de origem.
-Decreto Nº 4.416/2022 - Designa servidores efetivos para o cargo de Coordenador(a) Pedagógico.
-Decreto Nº 4.417/2022 - Designa servidora efetiva para o cargo de Coordenador(a) Pedagógico.
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COVVOGEEFHC8IJTH+PTECG
20/04/2022 6468 Extrato do Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 060/2022 - Processo Administrativo n° 105/2022.
-Contrato de Locação de Imóvel n° 094/2022 - Dispensa de Licitação nº 060/2022 - Processo Administrativo n° 105/2022.
-Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 069/2022 - Processo Administrativo n° 114/2022.
-Contrato de Prestação de Serviços n° 105/2022 - Dispensa de Licitação nº 069/2022 - Processo Administrativo nº 114/2022.
-Extrato de Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Edição nº 6385, do dia 31 de março de 2022.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Fornecimento n° 233/2021 - Dispensa de Licitação n° 126/2021 - Processo Administrativo nº 152/2021.
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KNILWCPA2/I2U798XPVCDW
20/04/2022 6467 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 021/2022.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato da Dispensa Nº 031/2022 - Processo Administrativo 0047/2022. Contratada: Campos & Nunes Ltda
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LCEE87BT+SSQIGBIZDUIOQ
20/04/2022 6466 Decreto Nº 4.411/2022, em 20 de Abril de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Valença, afetadas por chuvas intensas – 1.3.2.1.4 – conforme IN/MDR/036/2020, de 04 de Dezembro de 2020.
-Aviso de Anulação Pregão Presencial 013/2021
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NVHJR4AD3E5RAIT/NUZ2QW
20/04/2022 6465 Parecer REURB Nº 044/2022
-Parecer REURB Nº 045/2022
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SWIPUNFX/XCISMZ7DHPJSG
20/04/2022 6464 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2019 Processo ADM. Nº 0220/18, Modalidade De Licitação: Pregão Presencial Nº 0073/18. Reale Tech – Soluções Em TI Ltda. OLM/GJEMRL377DOOM1J90Q
19/04/2022 6463 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença DMR7YJMB+3SK/G5XJXLMFW
18/04/2022 6462 Decreto Nº 411/2022, em 18 de abril de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Valença, afetadas por chuvas intensas – 1.3.2.1.4 – conforme IN/MDR/036/2020, de 04 de dezembro de 2020. IDYJNYQO0DDNDSH1SBHVCZQ
18/04/2022 6461 • Decreto nº 4.409/2022 - Altera o Decreto Municipal nº 4.096/2021, que Nomeia novos Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, e dá outras providências. YFXQNH/K3/WKXIWCVBOBKA
18/04/2022 6460 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 0040/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Dispensa nº 029/2022 - Processo Administrativo n° 0045/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Dispensa nº 030/2022 - Processo Administrativo n° 0046/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação da Dispensa nº 022/2022.
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18/04/2022 6459 • Portaria Nº 062/2022 - Determina Ponto Facultativo, e dá outras providências. MF48WM1XFFOFXSWHOBRGMG
14/04/2022 6458 • Retificação, Na Publicação Do Diário Oficial Do Município De Valença, Edição Nº. 6385, Do Dia 15 De Março De 2022 E Diário Oficial Da União Do Dia 17 De Março De 2022. +MGEGPSLOYNNQUXJ8Z2GJG
13/04/2022 6457 • Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 022/2022 - Licitação nº 089/2022 - Processo Administrativo nº 089/2022 - Objeto: Eventual contratação da aquisição de veículos zero quilometro (caminhão frigorífico) com baú refrigerado para suporte na execução dos trabalhos da Secretaria Municipal de Educação de Valença - BA.
-• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 022/2022 - Licitação nº 089/2022 - Processo Administrativo nº 089/2022 - Objeto: Eventual contratação da aquisição de veículos zero quilometro (caminhão frigorífico) com baú refrigerado para suporte na execução dos trabalhos da Secretaria Municipal de Educação de Valença - BA.
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13/04/2022 6456 Extrato Retificação Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Edição Nº 6419, do dia 29 de março de 2022.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo N° 098/2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022.
-Contrato de Prestação de Serviços Nº 091/2022 Processo Administrativo Nº 098/2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo N° 096/2022 – Despensa de Licitação Nº 056/2022.
-Contrato de Prestação de Serviços Nº 089/2022 Processo Administrativo Nº 096/2022 – Dispensa de Licitação Nº 056/2022.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Nº 506/2021 - Tomada De Preços Nº 001/2021 - Licitação Nº 407/2021.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 238/2021 - Dispensa de Licitação Nº 155/2021 - Licitação Nº 217/2021.
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DOWS5SIGODIBIGPKDM/RYDQ
13/04/2022 6455 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 018/2022 - Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores na forma abaixo, a partir de 18 de abril de 2022, pelo período de 01 (um) ano.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 019/2022 - Nomear uma comissão composta pelos servidores, Matias Luís Teixeira Oliveira, Andréia de Santana Queiroz Santos e Maerly Barbosa Guimarães, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Permanente de Licitação, para efetivação de compras no período de 18/04/2022 a 18/04/2023.
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FPUOMMEHN+IZAJ1 YUQAQLD
13/04/2022 6454 Extrato Ata de Registro de Preços Licitação 039/2022 Pregão Eletrônico 014/2022 - Objeto: Ata é o registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de 100 “JAMPS”, cama elástica com capacidade de até 180 kg 9KPVW7/CHGA195QZVJDVUQ
13/04/2022 6453 Errata de Publicações - 03/03/2022 - Edição nº 6360
-Extrato – Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Edição nº. 6385, do dia 15 de março de 2022 E Diário Oficial da União do dia 17 de março de 2022
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CBNQZK/0QY6TV3UVXJCKZA
12/04/2022 6452 • Aviso De Suspensão - Tomada De Preços Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para retomada da obra federal 10112601 – PAC 2 Creche Pré-escola 001- situada no distrito do Guaibim, processo nº 23400.003085/2014-84 e Termo de Compromisso nº 8742/2014.
-• Aviso De Redesignação De Abertura De Licitação - Tomada De Preço Nº. 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para retomada da obra federal 1012600 – PAC 2 Creche Pré-escolar 004 – Novo Horizonte, Processo nº23400.003085/2014-84 e Termo de Compromisso nº 8742/2014. A abertura da Sessão que que estava designada para às 09h00min do dia 14/04/2022 fica redesignada para as 09h00min do dia 20/04/2022. Valença – BA.
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VZ2ESCPPBSIATRIIX/FSUW
12/04/2022 6451 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 017/2022 - Ratificar a Portaria Municipal Nº 058/2022, de 08 de Abril de 2022, que dispõe sobre o ponto facultativo no próximo dia 14/04/2022 (Quinta-Feira), véspera da Paixão de Cristo - Feriado Nacional. YAQ7L8JJSR/JAHL+HPXBRQ
12/04/2022 6450 Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 003/2022 - Valente Advogados
-Contrato de Prestação de Serviços 084/2022 Inexigibilidade de Licitação 003/2022 - Valente Advogados
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4/COF2MEKNYMLA4S/ESV1W
12/04/2022 6449 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 009/2022 Processo Administrativo 0034/2022.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 Processo Administrativo 0034/2022 – Objeto: Aquisição de materiais para copa e cozinha.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 043/2022 Processo Administrativo 0022/2022 – Empresa: Emmensa Varejista de Suprimentos e Alimentos Ltda.
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VA/A4ASMGIAZTQUKBGATEQR
12/04/2022 6448 Extrato Primeiro Termo Aditivo – Contrato De Prestação De Serviços Nº. 177/2021-Contratada: H D Radio FM Ltda.
-Extrato Segundo Termo Aditivo – Contrato De Locação De Imóvel Nº. 052/2021-Contratada: Expedito Lopes De Jesus.
-Extrato Termo De Ratificação Processo Administrativo N. 091/2022 - Dispensa De Licitação Nº.050/2022- Empresa Erick Pereira De Sousa –Me.
-Extrato - Contrato De Prestação De Serviços Nº. 082/2022 Processo Administrativo Nº. 091/2022 – Dispensa De Licitação Nº. 050/2022-Contratada:Erick Pereira De Sousa –Me.
-Aviso De Anulação- Tornar Sem Efeito A Publicação Do Extrato Da Rescisão Do Contrato De Locação De Imóvel Nº. 026/2022 – Dispensa De Licitação Nº. 011/2022- Proc. Administrativo Nº.024/2022.
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11/04/2022 6447 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 SAAE Valença-Ba.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos - Dispensas 2022 - Dispensa Nº 027/2022 Processo Administrativo: 0043/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos - Dispensas 2022 - Dispensa Nº 028/2022 Processo Administrativo: 0044/2022.
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11/04/2022 6446 • Resolução Nº 01 de 21 março de 2022 – Dispõe sobre convocação de organizações da Sociedade Civil para inscrição e participação no Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências HPGK+PDIIL9DXZVHCBOUUG
08/04/2022 6445 • Resolução Nº 03/22, de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeiro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Governo do Estado do ano de 2021. EQPX468MYKSEFL+WFEJHQQ
08/04/2022 6444 - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Adjudicação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 - Processo Administrativo: 0012/2022.
-- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 - Processo Administrativo: 0012/2022.
-- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Resumo Do Contrato Nº 044/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022.
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08/04/2022 6443 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2021 – Empresa: D S Xavier Locações de Maquinas Eireli. ZH24JE4UW1P1WYTWQPMADA
08/04/2022 6442 Decreto Nº 4.407/2022 - Prorroga o prazo para pagamento Taxa de Localização e Funcionamento - TLF, Visa e Aluguel de Veículos, relativo ao Exercício 2022, e dá outras providências.
-Portaria Nº 058/2022 - Determina Ponto Facultativo, e dá outras providências.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo n. 082/2022 – Dispensa de Licitação nº. 045/2022
-Contrato de Empreitada Nº. 074/2022. Contratada: Paulo Cesar Silva dos Santos EIRELI - EPP
-Termo de Ratificação Processo Administrativo n. 092/2022 – Dispensa de Licitação nº. 051/2022.Contratada: Edmir Ezequiel Araújo,
-Primeiro Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº. 253/2021 - Processo Administrativo n.221/2021 – Inexigibilidade de Licitação n. 014/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº. 254/2021 - Processo Administrativo n. 221/2021 – Inexigibilidade de Licitação n. 014/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº. 255/2021 - Processo Administrativo n.221/2021 – Inexigibilidade de Licitação n. 014/2021.
-Primeiro Termo aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº. 256/2021 - Processo Administrativo n.221/2021 – Inexigibilidade de Licitação n. 014/2021.
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07/04/2022 6441 • Portaria nº 052/2022 - Substitui membro de Equipe de Apoio e Pregoeiro, alterando a Portaria Municipal nº 123/2021. STA+S51KXONUAJ8++1ASKW
07/04/2022 6440 - Errata de Publicações Processo Administrativo Nº. 041-2022 Licitação Nº. 041-2022 Termos de Adjudicação e Homologação, Publicado Sexta-Feira 11 de Março de 2022, Nº 6378.
-Extrato Ata Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº. 016/2022 Processo Administrativo Nº. 041/2022.
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PZBRWXOMQZ7KG7CYU+141Q
07/04/2022 6439 • Portaria N° 056/2022 - Nomeia Representantes do Fórum Municipal de Educação de Valença – Bahia. GDHOCNDKGDGUZ/EYSPQR9SQ
07/04/2022 6438 • Portaria Nº 057/2022 - Dispõe sobre os critérios para a utilização de veículos de transporte escolar adquiridos no âmbito do Programa Caminho da Escola no Município de Valença – Bahia. BWMZWN8DYD1LND9UMDAHFQ
06/04/2022 6437
-Portaria nº 055/2022 - Retorna servidora a sua função de origem.
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05/04/2022 6436 Portaria Nº 052/2022 - Substitui membro de equipe de apoio e Pregoeiro, alterando a Portaria Municipal nº 123/2021.
-Portaria Nº 053/2022 - Substitui Membro da Comissão Permanente de Licitação.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença BA.
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LNEPQ6GPWOUJ/4JEMCIFVUQ
05/04/2022 6435 • Decreto Nº. 4353 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.301.804,00 (dois milhões, trezentos e um mil e oitocentos e quatro reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº. 4352 de 01 de Fevereiro de 2022 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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04/04/2022 6434 • Decreto Nº 4.395/2022 - Reedita o Decreto Municipal Nº 4.378/2022, de 15 de março de 2022, que Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Valença – COMDE, na forma da Lei Municipal nº 2.689/21, de 08 de setembro de 2021, que “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico com a finalidade de estabelecer as normas oficiais da política municipal de desenvolvimento econômico de Valença-Bahia e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE e dá outras providências”.
-• Decreto Nº 4.406/2022 - Exonera a Pedido titular do cargo em comissão de diretor do departamento municipal de auditoria interna.
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QNTLAOHOWHQ6L/I/CY6T8EA
04/04/2022 6433 • Decreto Nº 4.405/2022 - Altera Decreto 4.317/2021 que Institui Diretrizes Municipais orientadoras para a implementação de medidas e adequações para Retorno das Aulas na Modalidade Presencial em decorrência das medidas adotadas ao enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Valença - Bahia. 4YMEATTPQDLYQUB/XBB5MG
01/04/2022 6432 • Termo de Homologação Licitação Nº 070/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 070/2022.
-• Adjudicação Licitação Nº 070/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 070/2022.
-• Extrato Contrato de Prestação de Serviços Nº 069/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022 - Licitação Nº 070/2022.
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NYIDQOHNP2WZTSYCH/VJPUG
01/04/2022 6431 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo do Contrato Nº 037/2022 Processo Administrativo 0139/2021 Pregão Eletrônico Nº 064/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a aquisição de seixos e areia filtrante, visando atender as necessidades do SAAE-Valença. AXH+GDWMTVZOPC2INCRWVQ
01/04/2022 6430 Aviso de Convocação de Classificados Pregão Eletrônico 020/2021 Licitação 867202 - Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda ZMSEOTQHCGOEUIYGH611 HK
31/03/2022 6429 • Resolução n° 00712022, de 30 de março de 2022 - Aprova a Prestação de Contas referente ao 3° quadrimestre de 2021 do Fundo Municipal da Saúde / Secretaria Municipal da Saúde de Valença-BA.
-• Extrato do Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 041/2022 - Processo Administrativo n° 075/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para serviços de confecção de papel, colagem e veiculação de propaganda em 20 Un. Outdoor para Campanha de IPTU 2022.
-• Contrato de Prestação de Serviços nº 070/2022 - Dispensa de Licitação nº 041/2022 - Processo Administrativo nº 086/2022 - Contratada: Caline da Silva Valadares Chagas - Me.
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PG/ZWJYOSAIEUMAYSNZ/LW
31/03/2022 6428 Decreto Nº 4.396/2022 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
-Decreto Nº 4.398/2022 - Prorroga o prazo para pagamento da Cota Única com 20% (vinte por cento) de Descontos e parcelamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano-IPTU, relativo ao Exercício de 2022, dá outras providências.
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FADRDDA1XLV2/lLDDFEXMZA
31/03/2022 6427 - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Extrato - Dispensa Nº 025/2022 - Contratada: Mega Mix Atacado Ltda.
-- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Ata De Registro De Preços N°006 – Pregão Eletrônico SRP N°005/2022.
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KVOXIS8JZVZGVIM5UMP14A
31/03/2022 6426 • Extrato - Rescisão Contrato de Locação de Imóvel Nº. 050/2022 - Processo Administrativo Nº. 053/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 027/2022
-• Retificação Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 6349, do dia 23 de fevereiro de 2022.
-• Retificação Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 6385, do dia 15 de março de 2022.
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ONJGX8XJ5SESM47CNETOCWG
31/03/2022 6425 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 022/2022 - ID Licitação Nº. 930752 - Seleção da melhor proposta para eventual contratação da aquisição de veículos zero quilometro (caminhão frigorífico) com baú refrigerado para suporte na execução dos trabalhos da Secretaria Municipal de Educação de Valença - BA. CQLBL7BDNVLP8+2LCXOC4W
30/03/2022 6424 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 016/2022 - Regulamenta os procedimentos acerca do gozo de férias dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-SAAE.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Ata de Registro de Preços N° 005 Pregão Eletrônico SRP N° 005/2022 do Processo Administrativo N° 0022/2022.
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PKOSK/BNCMVBZ/ROYDZX1W
30/03/2022 6423 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022. WIT1PWDAREHY+P7NMYV7/Q
30/03/2022 6422 Aviso Do Chamamento Público N° 003/2022.
-Edital De Chamamento Público Nº 003/2022.
-Termo De Adjudicação - Licitação Nº. 040-2022 - Pregão Eletrônico Nº. 015-2022.
-Termo De Homologação - Licitação Nº. 040-2022 - Pregão Eletrônico Nº. 015-2022.
-Termo De Adjudicação - Licitação Nº. 067-2022 - Pregão Eletrônico Nº. 020-2022.
-Termo De Homologação - Licitação Nº. 067-2022 - Pregão Eletrônico Nº. 020-2022.
-Extrato - Atas De Registro De Preços - Licitação Nº. 067/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 020/2022.
-Ata Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº. 015-2022.
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2XZ42D2ROZDUHDZTCP4AAG
30/03/2022 6421 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Dispensa Nº 024/2022 Processo Administrativo: 0038/2022 - Contratada: L A Propaganda Visual Ltda. XMGPPJRCCBTGWQROTTQCAA
30/03/2022 6420 Lei Municipal Nº 2.736 de 29 de Março de 2022 - Altera a redação dos Arts. 39, 46 e 64, caput, da Lei Municipal nº 2.358/2014 que “Reedita Lei Municipal n° 1.591/2000, de 07 de junho de 2000 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 2.737 de 29 de Março de 2022 - Institui o funcionamento em regime de plantão de 24 horas das Farmácias e Drogarias do Município de Valença-Ba.
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P28DO4CJNOOZDMXBOEW9VG
29/03/2022 6419 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença. H4X9R5BKZTAFUJ4CVZTBIQ
29/03/2022 6418 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 1ª Errata ao Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2022.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Reaviso de Edital - Licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 024/2022.
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UFJRHES58XFEXW2ECSPDNG
29/03/2022 6417 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Dispensa Nº 023/2022 - Processo Administrativo: 0037/2022 – Objeto: Serviço de manutenção de scanner desta autarquia.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso De Edital - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 0035/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Edital - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 0035/202.
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QRBXH6+BN5KHBPPCNLI/CA
28/03/2022 6416 Decreto Nº 4.397/2022 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – BAHIA – SAAE, reajustar suas taxas e tarifas.
-Aviso de Convocação de Classificados Pregão Eletrônico nº 020/2021 - Licitação nº 867202.
-Resultado de Julgamento de Proposta de Preço e Habilitação Pregão Presencial Nº 001/2022
-Aviso de Sorteio e Composição de Subcomissão Técnica Chamamento Público Nº 001/2022
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CVYMOTS8B9PQEP5SML+RD5W
28/03/2022 6415 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 015/2022 - Designar como fiscal de contrato, a servidora Viviane Santos de Oliveira, matrícula nº 104 – como Titular, e a servidora Leila Márcia Ramos Barbosa, matricula nº 456 - como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato abaixo descrito. WZVROVVOMUGJHMRJCC7UUW
28/03/2022 6414 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Dispensa nº 022/2022 - Associação Nacional dos Servicos Municip de Saneamento-ASSEMAE.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 038/2022 Pregão Eletrônico nº 064/2021 - DL Vendas e Serviços Ltda.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 040/2022 Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Saneade Comércio de Produtos de Saneamento Eireli.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 041/2022 Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Hidrolux - Industria e Comércio de Materiais Hidráulicos.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 042/2022 Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Argos Ltda.
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YHFRWA4W+V6G1C2LUQH1Q9W
28/03/2022 6413 Parecer REURB nº 036/2022.
-Parecer REURB nº 037/2022.
-Parecer REURB nº 038/2022.
-Parecer REURB nº 039/2022.
-Parecer REURB nº 040/2022.
-Parecer REURB nº 041/2022.
-Parecer REURB nº 042/2022.
-Parecer REURB nº 043/2022.
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TXABB1UL/OPOJJWMOIHIEQ
25/03/2022 6412 • Edital da Tomada de Preços nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 078/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para retomada da obra federal 1012600 – PAC 2 Creche Pré-escolar 004 - Novo Horizonte. G5ZS3YZMAZNNMNVGFOGWTG
25/03/2022 6411 - Edital - Tomada De Preços Nº 005/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada De Engenharia Para Retomada Da Obra Federal 1007914 – Quadra Escolar Coberta Em Vestiário – Bolívia, Processo Nº23400013689201358 E Termo De Compromisso Nº 8012/2014.
-- Edital - Tomada De Preços Nº 006/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada De Engenharia Para Retomada Da Obra Federal 10112601 – PAC 2 Creche Pré-Escola 001- Situada No Distrito Do Guaibim, Processo Nº 23400.003085/2014-84 E Termo De Compromisso Nº 8742/2014.
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UB6R9O4NKYXWNP/EZALJ8G
25/03/2022 6410 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP 005/2022
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico SRP 005/2022
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato Resumo do Contrato 030/2022
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DXLOO0YEEGFCEID8TWYOHPW
25/03/2022 6409
-Portaria nº 038/2022 - Reedita Portaria nº 103/2021 de nomeação da Comissão Especial para elaboração do plano detalhado acerca das etapas e procedimentos a serem adotados para implementação do SIAFIC de que trata o Decreto Municipal nº 4.087/2021.
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TMIVKC438HOQAKWIMMIAJLQ
25/03/2022 6408 • Decreto Nº 4.393/2022 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Mídias Sociais. JT4AUWKZPCR6FMTJW2XHYG
25/03/2022 6407 Decreto Nº 4.391/2022 - Concede Licença sem Vencimentos. ILOKC1GTIUTKHR6GEZORXW
25/03/2022 6406 Aviso da Tomada de Preços nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para retomada da Obra Federal 1007914 - Quadra Escolar Coberta em Vestiário - Bolívia.
-Aviso de Tomada de Preços nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para retomada da Obra Federal 10112601 – PAC 2 Creche Pré-escola 001- situada no distrito do Guaibim.
-Aviso de Tomada de Preços nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para retomada da Obra Federal 1012600 – PAC 2 Creche Pré-escolar 004 - Novo Horizonte.
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VHXCX79ALMD9VRDD3ZKSAQ
24/03/2022 6405 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 014/2022 - Designar como fiscal de contrato, a servidora Leila Márcia Ramos Barbosa, matricula nº 456 – como Titular, e a servidora Viviane Santos de Oliveira, matrícula nº 104 - como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos abaixo descritos.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Impugnação e Resposta Processo Administrativo 0012/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 – Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e serviços para campanhas de divulgação, visando atender as necessidades do SAAE Valença.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Reaviso de Edital – Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 0012/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital – Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 0034/2022 – Objeto: Aquisição de materiais para copa e cozinha.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Processo Administrativo Nº 0012/2022 Pregão Eletrônico Nº 002/2022 Sistema de Registro de Preços.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Processo Administrativo Nº 0034/2022 Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
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HOYACLUXQ5YBDHCZWIOQJG
24/03/2022 6404 Decreto Nº 4.380/2022.
-Decreto Nº 4.381/2022.
-Decreto Nº 4.382/2022.
-Decreto Nº 4.383/2022.
-Decreto Nº 4.384/2022.
-Decreto Nº 4.385/2022.
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KIVNLCJHXHNF63MPWJFYPQ
24/03/2022 6403 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2022 - Resumo do Contrato Nº 032/2022 - Processo Administrativo Nº 0020/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a aquisição de ferramentas de pequeno porte, visando atender as necessidades do SAAE-Valença.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 039/2022 - Processo Administrativo Nº 0010/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022 - Objeto: Contratação
-de empresa do ramo para a Prestação de Serviços de Buffet, visando atender as necessidades do SAAE-Valença.
BCOP/NGAP9XJHWY1KZ3VGA
24/03/2022 6402 Lei Municipal nº 2.735 de 23 de março de 2022
-Decreto nº 4.3556/2022.
-Decreto nº 4.389/2022.
-Decreto nº 4.390/2022.
-Decreto nº 4.392/2022.
-Portaria nº 050/2022.
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6/QHEYC/AXDP+IJMMPZ9YW
23/03/2022 6401 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos - Contratos 2022
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 059/2020
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FETNXUMHITZCO17ZJFZFWCQ
22/03/2022 6400 Extrato Primeiro Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 042/2021 - Processo Administrativo 435/2021 - Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli
-Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição 6369 do dia 09 de Março de 2022, Dispensa de Licitação 022/2022 Processo Administrativo 048/2022
-Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição 6369 do dia 09 de Março de 2022, Dispensa de Licitação 020/2022 Processo Administrativo 046/2022
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UVIH4OU9KUK1IQO0BAMMLHQ
22/03/2022 6399 - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 013/2022 - Designar como fiscal de contrato, o servidor Adilson Santos Souza Neris, matrícula nº 099 – como Titular, e o servidor Albertino Melo de Sousa, matricula nº 006, como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato abaixo descrito. 28XACIFRYNZUPT4R4NUMIG
22/03/2022 6398 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do Município de Valença-BA. 6JTS7QYVXMATOXMKA1YWIQ
21/03/2022 6397 • Decreto Nº 4.386/2022 - Exonera titular do cargo em comissão de gerente municipal de esportes e lazer.
-• Decreto Nº 4.386/2022 - Exonera titular do cargo em comissão de gerente municipal de esportes e lazer.
-• Decreto Nº 4.388/2022 - Nomeia titular para o cargo em comissão de gerente municipal de esportes e lazer.
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21/03/2022 6396 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2022 - Resumo do Contrato Nº 031/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo: 0020/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2022 - Resumo do Contrato Nº 033/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo: 0020/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2022 - Resumo do Contrato Nº 035/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo: 0020/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Extratos de Aditivos 2022 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2022 - Pregão Eletrônico 065/2021 - Processo Adm. Nº 0140/21
QHXA4GSDW5QZKGPANNOTXQ
21/03/2022 6395 • Resolução Nº. 09/2022 de 09 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a promoção de capacitação dos componentes da rede de atenção à criança e ao adolescente, na pessoa dos conselheiros do CMDCA, representantes do Conselho Tutelar, operadores do CREAS e agente do Abrigo Institucional da Criança e Adolescente a ser financiado com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e dar outras providenciam. EZYAFXB2FWZG1ZASJ9QOTGW
18/03/2022 6394 • Decreto Nº. 4366 de 02 de março de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
-• Portaria N°. 193/2021, de 28 de dezembro de 2021 - Nomeia Comissão para apurar o Saldo em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Valença-BA
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18/03/2022 6393 Decreto Nº 4.379/2022.
-Portaria Nº 193/2021, de 28 de Dezembro de 2021.
-Parecer REURB Nº 031/2022
-Parecer REURB Nº 032/2022
-Parecer REURB Nº 033/2022
-Parecer REURB Nº 034/2022
-Parecer REURB Nº 035/2022
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17/03/2022 6392 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença-BA.
-Anulação da Publicação 16/03/2022 - Edição 6389
-Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, 10/03/2022 - Edição 6374
-Extrato Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 017/2022
-Extrato Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição 6305, do dia 02 de Fevereiro de 2022
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17/03/2022 6391 • Decreto Nº 4.378/2022 - Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Valença – COMDE, na forma da Lei Municipal nº 2.689/21, de 08 de setembro de 2021, que “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico com a finalidade de estabelecer as normas oficiais da política municipal de desenvolvimento econômico de Valença-Bahia e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE e dá outras providências.
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17/03/2022 6390 • Aviso de Licitação - Concorrência Pública 001-2022 - Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.
-• Edital de Licitação - Concorrência N° 001/2022 - Processo Administrativo Nº 072/2022
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16/03/2022 6389 • Errata De Publicações - Aviso De Adiamento De Sessão De Sorteio E Composição De Subcomissão Técnica Chamamento Público Nº 002/2021 - 10 De Março De 2022 • Ano • Nº 6374. MIGO5SH5LJFHPG4JCZTTM/G
16/03/2022 6388 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato – Dispensa Nº 020/2022 Processo Administrativo 0032/2022 - Contratada: MZ Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda. JYA7BM/G8AR7ZEPJFJLFM9W
15/03/2022 6387 - Resoluções Do Conselho Municipal De Saúde De Valença-BA. SUCNKCX2I19CKAZB7F/RX0Q
15/03/2022 6386 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 012/2022 - Ratificar que o registro da presença através de digital em relógio eletrônico de ponto ou assinatura em folha de ponto (para lugares onde não possui relógio de ponto ou o mesmo não está funcionando) é obrigatória para todos os servidores. DBFLR4LLVSVPUKANOOP6EG
15/03/2022 6385 • Portaria Nº 035/2022 - Revoga a Portaria Nº 016/2022 que Designa Servidores para fiscalização de Obras Municipais.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.
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15/03/2022 6384 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico 008/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico 008/2022
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14/03/2022 6383 Aviso de Convocação de Classificados do Pregão Eletrônico nº 073/2021 - Licitação nº 913382/2021.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 010-2022 - Processo Administrativo nº 032-2022.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 010-2022 - Processo Administrativo nº 032-2022.
-Extrato - Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Licitação nº 032/2022.
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KJB1HM6GL5643GJE7LQJGA
14/03/2022 6382 Decreto Nº 4.375/2022 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor da Guarda Civil Municipal.
-Decreto Nº 4.376/2021 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Gerente de Fiscalização, Tráfego e Administração.
-Decreto Nº 4.377/2022 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente de Educação de Trânsito.
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AMN3SJMP6+Y9KNX8TAEMAG
14/03/2022 6381 • Portaria Nº 036/2022 - Revoga Portaria nº 029/2022 que designou o Sr. Ivan de Oliveira Aredo, para responder interinamente pela Diretoria da Guarda Civil municipal. RICIKAYGTCK9JKV51I/EM1
14/03/2022 6380 • Decreto Nº 4.374/2022 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal da Cidade. NBORODMSLRBPFAZOAGHAAA
14/03/2022 6379 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 020-2022- SRP - Eventual aquisição de material médico pré-hospitalar e suporte básico - SAMU, através Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos. ZSWVTHL7UXHP71KG/PMG9Q
11/03/2022 6378 Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº. 041-2022 Licitação Nº. 041-2022 Pregão Eletrônico Nº. 016-2022.
-Termo de Homologação Processo Administrativo Nº. 041-2022 Licitação Nº. 041-2022 Pregão Eletrônico Nº. 016-2022 - Objeto: aquisição de material médico pré-hospitalar e suporte básico e cadeiras de rodas, para atender as unidades da atenção básica, unidades da atenção especializada, e, estabelecimentos do funcho municipal de saúde, pelo Sistema de Registro de Preços.
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NYNKQQMKUQWXHMYXSJERTA
11/03/2022 6377 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico 004/2022 SAAE Valença-BA
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Dispensa 021/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico 004/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico 004/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do Resumo do Contrato 027/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata de Registro de Preços 004/2022 Pregão Eletrônico SRP 062/21
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11/03/2022 6376 Parecer REURB nº 024/2022
-Parecer REURB nº 025/2022
-Parecer REURB nº 026/2022
-Parecer REURB nº 027/2022
-Parecer REURB nº 028/2022
-Parecer REURB nº 029/2022
-Parecer REURB nº 030/2022
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TA+GABLYVBALX/LOQEQB2W
11/03/2022 6375 Aviso De Licitação- Pregão Presencial 001-2022 - Aquisição de gênero alimentício, do tipo peixe congelado, visando atender a demanda da Secretaria de Promoção Social do Município de Valença, destinado a tradicional distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastradas em programas sociais, durante as comemorações da Semana Santa 2022.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 018-2022 - Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual, confecção e instalação de (faixas, banners e adesivos, plotagem veicular, lonas e placas, outdoor, letreiro em aço e totten) para atender a Administração Pública Municipal de Valença-BA.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº. 019/2022 - Eventual aquisição de água mineral para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, através do Sistema de Registro de Preços.
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10/03/2022 6374 • Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 014-2022 - Processo Administrativo nº 039-2022.
-• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 014-2022 - Processo Administrativo nº 034-2022.
-• Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 017-2022 - Processo Administrativo nº 042-2022.
-• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 017-2022 - Processo Administrativo nº 042-2022.
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10/03/2022 6373 • Aviso de Reabertura de Prazo - Chamamento Público Nº 002/2022 - Credenciamento para contratação de empresas interessadas em fornecer hospedagem com café da manhã na cidade de Salvador-Ba, para pacientes em tratamento de saúde do Município de Valença. QFGHFOOFASQEUGC73ZR6RA
10/03/2022 6372 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 011/2022. VG8E8TT9G/FNFRMALMJFVA
10/03/2022 6371 Termo de Homologação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 001/2022.
-Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 001/2022.
-Termo de Homologação da Tomada de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 002/2022.
-Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 002/2022.
-Termo de Homologação da Tomada de Preços nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 004/2022.
-Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 004/2022.
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KUDSS04EEZU/FRIUSGTWBG
09/03/2022 6370 - Termo De Ratificação – Dispensa De Licitação Nº.024/2022 – Empresa: Maria Sônia Da Anunciação De Almeida – Me.
-- Contrato De Prestação De Serviços Nº. 042/2022 – Dispensa De Licitação Nº. 024/2022 - Contratada: Maria Sonia Da Anunciação De Almeida – Me.
-- Primeiro Termo Aditivo – Contrato De Locação De Imóvel De Imóvel Nº. 458/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 312/2021 - Contratado: Lourival De Jesus.
-- Primeiro Termo Aditivo – Contrato De Locação De Imóvel De Imóvel Nº. 100/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 70/2021 - Contratado: Marcia Oliveira Fonseca.
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09/03/2022 6369 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença BA. IKRGABFQURMMVOODPKVCZW
08/03/2022 6368 • Republicação - Lei Municipal Nº 2.711 de 13 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências. LQEVS0XRILYCY/UEJGZHUW
08/03/2022 6367 • Retificação e Republicação do Decreto nº 4.357/2022 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Pessoal da Saúde. BOLRPEJ1CRJPWCL3K9H9CG
08/03/2022 6366 Republicação da Lei n° 2.728 de 30 de dezembro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valença para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providencias. TAQM+A8GHA6PBL6881YDPG
07/03/2022 6365 • Republicação Lei Orçamentária Anual Nº 033/2021 de 14 de dezembro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valença para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providencias. VERSCKI3YIIZZV1CLLMEDG
07/03/2022 6364 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Adjudicação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 062/2021 - Processo Administrativo: 0137/2021.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 062/2021.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Resumo Do Contrato Nº 025/2022 - Processo Administrativo: 0106/2021 - Pregão Eletrônico Nº 045/2021.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Resumo Do Contrato Nº 026/2022 - Processo Administrativo: 0030/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0026/2021 - Processo Adm. Nº 0178/20 - Dispensa Nº 092/20.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0027/2021 - Processo Adm. Nº 0015/21 - Pregão Eletrônico 004/2021.
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07/03/2022 6363 Lei Municipal Nº 2.733 de 04 de Março de 2022 - Estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais no Município de Valença que venderem, servirem ou fornecerem bebidas alcoólicas, independente de sua concentração, a crianças ou adolescentes e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 2.734 de 04 de Março de 2022 - Considera de utilidade pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença-Ba.
-Decreto Nº 4.371/2022 - Exonera titular do cargo em comissão de diretor do Departamento Municipal de Esportes.
-Decreto Nº 4.372/2022 - Nomeia titular para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
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04/03/2022 6362 Decreto Nº 4.362/2022 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de diretor do departamento Municipal da cidade.
-Decreto Nº 4.368/2022 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de assessor administrativo.
-Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição nº. 6277, do dia 20 de janeiro de 2022,
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03/03/2022 6361 Aviso de Adiamento de Sessão de Sorteio e Composição de Subcomissão Técnica - Chamamento Público Nº 002/2021. 617NXX4VZLYI8BURH9MXTDG
03/03/2022 6360 Termo De Adjudicação - Licitação Nº. 016-2022 - Pregão Eletrônico Nº. 005-2022.
-Termo De Homologação - Licitação Nº. 016-2022 - Pregão Eletrônico Nº. 005-2022.
-Aviso De Convocação De Classificados - Pregão Eletrônico Nº 073/2021 - Licitação Nº 913382.
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03/03/2022 6359 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Aviso De Edital – Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022 - SAAE Valença-Ba.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Edital Do Sistema De Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº 005/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Inexigibilidade Nº 002/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Inexigibilidade Nº 004/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Dispensa Nº 018/2022.
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02/03/2022 6358 • Termo de Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição nº 6329 do dia 15 de Fevereiro de 2022.
-• Termo de Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição nº 6266 do dia 13 de Janeiro de 2022.
-• Termo de Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição nº 6296 do dia 28 de Janeiro de 2022.
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02/03/2022 6357 Portaria Nº 029/2022.
-Extrato Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação Nº 019/2022.
-Extrato Contrato de Prestação de Serviços Nº 039/2022.
-Resultado Julgamento de Propostas - Tomada de Preços 001-2022.
-Resultado Julgamento de Propostas - Tomada de Preços 002-2022.
-Resultado Julgamento de Propostas - Tomada de Preços 004-2022.
-Errata Publicação Adiamento da Data do Sorteio e Composição de Subcomissão Técnica - Chamamento Público Nº 002/2021 Publicado 25/02/2022 - Edição Nº 6353.
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02/03/2022 6356 - Decreto Nº 4.367/2022 - Exonera a Pedido Titular do Cargo em Comissão de Diretor da Guarda Civil Municipal. VFSELZ2MFGCBLNC4MAWS7A
02/03/2022 6355 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Suspensa do Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 0024/2022 - Objeto: Aquisição de hidrômetros, visando atender as necessidades do SAAE Valença. 98IYFRE10JQV4JRV4M264G
25/02/2022 6354 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 008/2022 - Prorroga prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2021, para apurar fatos relatados no oficio nº 118/2021, enviado pela 6ª Promotoria de Justiça de Valença. e dar outras providencias”.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Reaviso de Edital – Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - SAAE VALENÇA-BA - Processo Administrativo Nº 0026/2022 - Aquisição de conexões hidráulicas.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 0026/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 1ª Errata ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 008/2022
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25/02/2022 6353 • Aviso de Adiamento de Sessão de Sorteio e Composição de Subcomissão Técnica Chamamento Público Nº 002/2021. QIHWLHKTLETPROMTVYWFAQ
24/02/2022 6352 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP 001/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico SRP 001/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato Inexigibilidade 003/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata de Registro de Preços 02/2022 Pregão Eletrônico SRP 001/22
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata de Registro de Preços 003/2022 Pregão Eletrônico SRP 001/22
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24/02/2022 6351 Lei Municipal Nº 2.731 de 23 de Fevereiro de 2022 - Concede Revisão Geral à remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
-Lei Municipal Nº 2.732 de 23 de Fevereiro de 2022 - Revoga o Artigo 12 da Lei Municipal nº 2.417/2016 e dá outras providências.
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24/02/2022 6350 • Extrato - Termo Aditivo – Contrato De Prestação De Serviços Nº413/2017 - Processo Administrativo Nº. 362/2017 – Tomada De Preços Nº. 006/2017 - Contratada: Antonia Menezes Dos Santos De Valença-Me.
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23/02/2022 6349 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença. EKTAHZM5GBGQ1YUNVUUAOW
23/02/2022 6348 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2022 Processo Administrativo nº 026/2022 - Aquisição de conexões hidráulicas.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2022 Processo Administrativo nº 0026/2022 - Aquisição de conexões hidráulicas.
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23/02/2022 6347 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 010/2022. KG9TST+W/GEIRSIG/IIDPW
23/02/2022 6346 Portaria Nº 020/2022 - Nomeia os membros da comissão preparatória da 7ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências. K0O4PBATGMUOMQAMNSRQMKQ
23/02/2022 6345 • Ata Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº. 009/2022 - Processo ADM. Nº. 028/2022 - Seleção da melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de processamento e envio de declarações, necessárias para a correta individualização nas contas vinculadas dos respectivos servidores ou ex-servidores titulares dos valores das parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS junto à Caixa Econômica Federal – CEF, referentes ao período de 1967 a 2004, conforme condições, quantidades, exigências e anexo. Q8USO08R+CRKXXEWNXZJWTW
22/02/2022 6344 • Comunicados de Impugnações ao Edital PE 016-2022. BBLQWQJLHJEA/UMRORP2/QA
22/02/2022 6343 • Decreto Nº 4.351/2022 - Convoca a 7ª conferência Municipal das Cidades em Valença-Ba, e dá outras providências. XW826/HVEQJHG/BHBVRUSW
22/02/2022 6342 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Dispensa 019/2022 - Associação Nacional dos Serviços Municip de Saneamento
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Termo de Rescisão Unilateral Contrato 007/2022 SAAE Valença-BA - GESTTI - Gestão e Tecnologia da Informação Ltda
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2GBRXZ78L/27XDAPFMJBUA
22/02/2022 6341 • Decreto N° 4325 de 03 de janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-• Decreto N° 4326 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.375.484,60 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais, sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras.
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21/02/2022 6340 • Decreto nº 4.358/2022 - Nomeia titular para o cargo em comissão de Diretora do Departamento Municipal de Proteção Social Básica. QROMPVU109IIEUOJTBTKBW
21/02/2022 6339 Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico 013-2022 - Empresa: Renascer Comercio De Artigos Mortuarios Ltda. CT54G78CZL1EKZZK7AOWWG
19/02/2022 6338 Aviso do Chamamento Público 002/2022 - Objeto: Contratação de empresas interessadas em fornecer Hospedagem com Café da Manhã na Cidade de Salvador-BA, para Pacientes em Tratamento de Saúde do Município de Valença, com a finalidade de atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença-BA. WUM/CXHOXTZ3U7FGXHLUZG
18/02/2022 6337 • Portaria nº 019/2022 - Determina Ponto Facultativo, e dá outras providências. J1WO2ZUWMG1JAPM8T+NQVG
18/02/2022 6336 Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico 002-2022 – Empresa: Bahia Serviços Locações E Transportes Eireli.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico 007-2022 – Empresa: Conceito Serviços Obras E Empreendimentos Ltda.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico 008-2022 - Empresa: Claudio Goncalves Da Silva De Serrolandia,
-Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico 009-2022 – Empresa: Sodre Contabilidade & Terceirização De Serviços Ltda.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico 011-2022 - Empresa: C & C Consultoria E Projetos De Construção Civil.
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17/02/2022 6335 • Aviso de Sorteio e Composição de Subcomissão Técnica - Chamamento Público Nº 002/2021 - Contratação de serviços de publicidade, que tem por objeto a contratação de agência para a prestação de serviços de publicidade. YDGKNPEHIMMZWDFEZMIVFA
17/02/2022 6334 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 087/17 - REALE Tech - Soluções em Ti Ltda
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 003/2019 - REALE Tech - Soluções em Ti Ltda
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17/02/2022 6333 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto- Portaria/SAAE/VAL Nº 009/2022 - Designar como fiscal de contrato, o servidor Lee Anderson Negrão de Santana – como Titular, e José Luís Sousa dos Santos, como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato abaixo relacionado. AUTSPVZUXYHY3l/IKHYLHQU
17/02/2022 6332 Lei Municipal Nº 2.729 de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Valença.
-Lei Municipal Nº 2.730 de 16 de fevereiro de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Divida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas e Autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.
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16/02/2022 6331 Retifica - Decreto Nº 4.359/2022 - Nomeia Titular para o cargo em comissão de Assessor Administrativo.
-Parecer REURB Nº 010/2022
-Parecer REURB Nº 011/2022
-Parecer REURB Nº 012/2022
-Parecer REURB Nº 013/2022
-Parecer REURB Nº 014/2022
-Parecer REURB Nº 015/2022
-Parecer REURB Nº 016/2022
-Parecer REURB Nº 017/2022
-Parecer REURB Nº 018/2022
-Parecer REURB Nº 019/2022
-Parecer REURB Nº 020/2022
-Parecer REURB Nº 021/2022
-Parecer REURB Nº 022/2022
-Parecer REURB Nº 023/2022
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16/02/2022 6330 Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 073/2021 - Processo Adm. Nº. 556/2021 - Objeto: Eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, carpintaria, pré-moldados, pavimentação, elétrico, hidráulico e ferramentas para atender as demandas das Secretarias de Educação e Infraestrutura do Município de Valença-BA, bem como dos demais órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Valença.
-Ata Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº. 073/2021 - Processo Adm. Nº. 556/2021.
-Ata Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Processo Adm. Nº. 016/2022 - Objeto: Registro de Preços para seleção de propostas para aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Valença-Bahia.
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ZCJ/TT81FOGO5SVATSSQBHA
15/02/2022 6329 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença. 0+MOW5+KGYCWNEPLZEVM8A
15/02/2022 6328 • Resolução nº 08/ 2021 de 07 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a divulgação da Entidade que teve o projeto aprovado de acordo com o edital e avaliado pela comissão do CMDCA, publicação de edital e dar outras providencias. 9NNTWMIRZ3ZES6LIFSBENQ
15/02/2022 6327 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico 006/2022 SAAE Valença-BA
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico 006/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Publicação nº 6248, página 2, de 05 de Janeiro de 2022, Referente a Extratos - Contratos 2022.
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15/02/2022 6326 • Termo de Homologação Processo Seletivo: Edital 01/2021 e Edital 02/2021. E9PW27W96W9MYH59NUU+4G
14/02/2022 6325 Portaria Conjunta Nº 01 de 05 de maio de 2021 - Dispõe sobre convocação de Organizações da Sociedade Civil para inscrição e participação no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e demais conselhos dá outras providências.
-Resolução Nº. 01/2021 de 20 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Edital para aprovação de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e dar outras providencias.
-Resolução Nº. 04/2021 de 08 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a divulgação da Entidade que teve o projeto aprovado de acordo com o edital e avaliado pela comissão do CMDCA, publicação de edital e dar outras providencias.
-Resolução Nº. 08/ 2021 de 07 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a divulgação da Entidade que teve o projeto aprovado de acordo com o edital e avaliado pela comissão do CMDCA, publicação de edital e dar outras providencias.
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14/02/2022 6324 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Aviso De Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Aquisição De Ferramentas De Pequeno Porte.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Aquisição De Ferramentas De Pequeno Porte.
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14/02/2022 6323 Decreto Nº 4.359/2022 - Nomeia Titular Para O Cargo Em Comissão De Assessora Administrativa. J+SL2HNPCZR+TVZZFONY5Q
14/02/2022 6322 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2022 - ID Licitação nº 922198.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 015/2022 - ID Licitação nº 922239.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 016/2022 - ID Licitação nº 922218.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 017/2022 - ID Licitação nº 922377.
-Errata de Publicações - 11 de fevereiro de 2021, Edição nº 6320.
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11/02/2022 6321 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo do Contrato Nº 014/2022 Pregão Eletrônico Nº 059/2021 do Processo Administrativo: 0133/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Aquisição de Asfalto Frio, visando atender as necessidades do SAAE-Valença.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo do Contrato Nº 022/2022 Dispensa de Licitação Nº 014/2022 do Processo Administrativo: 0013/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Cessão de Uso de Sistema de Patrimônio, visando atender as necessidades do SAAE-Valença.
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11/02/2022 6320 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 004-2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 006-2022.
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10/02/2022 6319 • Decreto nº 4.338/2022 - Atualiza valores para efeito de avaliação de unidade imobiliária, e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do Exercício de 2022, dá outras providências.
-• Decreto nº 4.339/2022 - Atualiza os Valores da TLF-Taxa de Localização e Funcionamento, Veículos, Vigilância Sanitária E ISS Anual para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
-• Decreto nº 4.340/2022 - Estabelece o Calendário Fiscal do IPTU, TLF, ISS Anual, Visa E Veiculos, Exercício 2022 e dá outras providências.
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10/02/2022 6318 • Portaria Nº 016/2022 - Designa servidores para fiscalização de obras municipais. TLIFMRKQWT9+8FKRZVAB4A
09/02/2022 6317 Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº. 018-2022 Licitação Nº. 018-2022 Pregão Eletrônico Nº. 006-2022.
-Termo de Homologação Processo Administrativo Nº. 018-2022 Licitação Nº. 018-2022 Pregão Eletrônico Nº. 006-2022 - Objeto: Aquisição de medicamentos, fórmulas e misturas infantis para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, pelo Sistema de Registro de Preços.
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09/02/2022 6316 • Termo de Rescisão Unilateral Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº.020/2021 Processo Licitatório Nº. 242/2021. SGAG4TCGWHXFETKWDZS+AA
09/02/2022 6315 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato da Dispensa Nº 0016/2022. Contratada: Antonio Pereira da Silva Neto.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 024/2022 - Processo Administrativo: 0140/2021 - Pregão Eletrônico Nº 065/2021. Empresa Manpar Premoldados Eireli
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09/02/2022 6314 • Termo de Anulação - Tornar sem Efeito a Publicação do Extrato da Ata Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 060/2021 – SRP- Licitação Nº 541/2021. ISMHXFUH/3IQA5SSIITAWNQ
08/02/2022 6313 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Dispensa Nº 0012/2022 - Processo Administrativo: 016/2022 - Contratada: Elias Crispim Dos Santos Eireli.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Resumo Do Contrato Nº 023/2022 - Processo Administrativo: 0011/2022 - Dispensa De Licitação Nº 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gás de cozinha, visando atender as necessidades do SAAE-Valença.
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07/02/2022 6312 Termo De Homologação Dispensa de Licitação nº. 013/2022 - Processo Administrativo n. 029/2022. Empresa MAGATEO Construtora Ltda-ME.
-Extrato Contrato De Prestação de Serviços N. 030/2022. Empresa MAGATEO Construtora Ltda-ME.
-Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, do dia 24 de janeiro de 2021, Edição n. 6280.
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07/02/2022 6311 - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Aviso De Licitação Suspensa - Pregão Eletrônico SRP N.º 002/2022.
-- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Reaviso De Edital – Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 062/2021.
-- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Resumo Do Contrato Nº 021/2022 - Pregão Eletrônico Nº 063/2021.
-- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – 1ª Errata Ao Edital Do Pregão Eletrônico SRP Nº 062/2021.
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04/02/2022 6310 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 0029/2020 - Kátia Cilene Santos de Santa Inês Pereira +9J9IMEPFZRSXPIHISHZJA
04/02/2022 6309 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2022 - ID Licitação nº 920613 - Objeto: Aquisição de roçadeiras lateral com guidão, conforme descrição e quantidades constantes no termo de referência anexo, através do Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Valença-BA.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2022 - Licitação nº 920848 - Objeto: Aquisição de Urnas Mortuárias para distribuição gratuita de responsabilidade da Secretaria da Promoção Social do município de Valenca-BA.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Bahia Serviços Locações e Transportes Eireli.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 002-2021 - Bahia Serviços Locações e Transportes Eireli.
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03/02/2022 6308 • Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2022 – Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço reprogramação junto à Caixa Econômica Federal de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) - Urbanização de Assentamentos Precários no município de Valença-BA. FZPGSRHL4KNZJDRXOQ33OW
03/02/2022 6307 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 010/2022 - ID Licitação nº 920615 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI e equipamentos de proteção coletiva - EPC, através do Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades das diversas Secretaria do Município de Valença-BA.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2022 - ID Licitação nº 920617 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço reprogramação junto à Caixa Econômica Federal de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) – Urbanização de Assentamentos Precários no município de Valença-BA.
-Aviso do Chamamento Público 001/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para execução de serviços de resgate, recolhimento e acolhimento 24h por dia – de animais de pequeno, médio e grande porte (equino, bovino e suíno), soltos, abandonados, vítimas de maus-tratos ou de acidente, inclusive nos finais de semana, no perímetro urbano e rural do Município, incluindo o acolhimento dos animais em ambiente seguro da própria contratada com fornecimento de alimentação.
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02/02/2022 6306 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL nº 007/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 065/2021 - Processo Administrativo: 0140/2021.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação do Pregão Eletrônico nº 065/2021 - Processo Administrativo 0140/2021.
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02/02/2022 6305 Termo de Ratificação - Processo Administrativo N. 025/2022 – Dispensa de Licitação Nº.012/2022.
-Contrato de Locação de Imóvel Nº 029/2022 Processo Administrativo Nº. 025/2022 – Dispensa de Licitação Nº.012/2022.
-Termo de Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição de nº. 6280 do dia 24 de janeiro de 2022.
-Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 6280, do dia 24 de janeiro de 2022.
-Rescisão Contrato de Locação de Imóvel Nº. 296/2020 Processo Administrativo Nº. 229/2020–Dispensa de Licitação Nº. 132/2020 - Contratada: Miguel Deolino dos Santos.
-Segundo Termo Aditivo – Contrato de Locação de Imóvel Nº 027/2020 Processo Administrativo Nº. 031/2020–Dispensa de Licitação Nº. 018/2020 - Contratada: Antonio Divino de Almeida.
-Segundo Termo Aditivo – Contrato de Locação de Imóvel Nº 029/2020 Processo Administrativo Nº. 033/2020– Dispensa de Licitação Nº. 020/2020 - Contratada: Maria da Conceição Menezes Accorsi.
-Segundo Termo Aditivo – Contrato de Locação de Imóvel Nº 043/2021 Processo Administrativo Nº. 033/2021– Dispensa de Licitação Nº. 029/2021 - Contratada: Ednaldo dos Santos.
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02/02/2022 6304 • Aviso de Anulação - Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato de Empreitada nº 537/2021 - Tomada de Preços nº 004/2021- Proc. Administrativo nº 522/2021.
-• Contrato de Prestação de Serviços n° 559/2021-Pregão Eletrônico nº 070/2021SRP - Proc. Adm. nº 553/20 - Contratada: Koa Turismo e Intercambio Ltda.
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01/02/2022 6303 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo do Contrato Nº 019/2022 - Processo Administrativo: 0136/2021, Pregão Eletrônico Nº 061/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Aquisição de Materiais de Construção, visando atender as necessidades do SAAE-Valença. 4/R/1GS7ZNBIF42P33WAVW
01/02/2022 6302 • Retificação - Decreto Nº 4.350/2022 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de gerente municipal da limpeza pública. UARJAEMOJDTE5Z52VMVWMA
31/01/2022 6301 - Edital - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – Objeto: Seleção da melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de georreferenciamento de todas as rotas do transporte escolar, com fornecimento dos mapas descritivos das respectivas medições, para atender a Secretaria de Educação do Município de Valença – BA, conforme condições, quantidades, exigências e anexo.
-- Edital - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 – Objeto: Aquisição de 2000 (dois mil) KITS compostos por mochilas, bolsa necessaire e garrafa de 600 ml em material alumínio para os servidores da educação básica da rede pública Municipal de Valença – BA, conforme condições do Edital e seus anexos.
-- Edital - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de processamento e envio de declarações, necessárias para a correta individualização nas contas vinculadas dos respectivos servidores ou ex-servidores titulares dos valores das parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS junto à Caixa Econômica Federal – CEF, referentes ao período de 1967 a 2004, conforme condições, quantidades, exigências e anexo.
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31/01/2022 6300 Comunicado e Decisão de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico 004-2022
-Errata do Resultado Julgamento de Habilitação Tomada de Preço TP 001-2022
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31/01/2022 6299 Extrato Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 010/2022 - Processo Administrativo 023/2022 - Eurovia Automóveis e Utilitários S/A
-Contrato de Prestação de Serviços 022/2022 - Dispensa de Licitação 010/2022 Processo Administrativo 023/2022 - Eurovia Automóveis e Utilitários S/A
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31/01/2022 6298 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato Dispensa 0013/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato Dispensa 0015/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato Resumo do Contrato 018/2022
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato Resumo do Contrato 020/2022
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31/01/2022 6297 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – ID Licitação Nº. 919982 - Objeto: Seleção da melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de georreferenciamento de todas as rotas do transporte escolar, com fornecimento dos mapas descritivos das respectivas medições, para atender a Secretaria de Educação do Município de Valença – BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 – ID Licitação Nº. 919985 - Objeto: Seleção da melhor proposta para eventual aquisição de 2000 (dois mil) KITS compostos por mochilas, bolsa necessaire e garrafa de 600 ml em material alumínio para os servidores da educação básica da rede pública Municipal de Valença – BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 009/2022 – ID Licitação Nº. 919989 - Objeto: Seleção da melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de processamento e envio de declarações, necessárias para a correta individualização nas contas vinculadas dos respectivos servidores ou ex-servidores titulares dos valores das parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS junto à Caixa Econômica Federal – CEF, referentes ao período de 1967 a 2004, conforme condições, quantidades, exigências e anexo.
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48OGBTFDZXG3IRH/LHKZ/Q
28/01/2022 6296 Extrato do Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Processo Administrativo n° 021/2022.
-Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022.
-Extrato do Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 009/2022 - Processo Administrativo n° 022/2022.
-Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2022 - Dispensa de Licitação nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 022/2022.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços/Fornecimento nº 520/2021 - Dispensa de Licitação nº 344/2021 - Processo Administrativo nº 527/2021.
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SESUXMFFKRDB66SZW2VYVG
28/01/2022 6295 Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços 004/2022
-Errata Tomada de Preços 002/2022, Publicado 27/01/2022 - Edição 6292
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KEJSODZF4DIHXT5/7CNPYQ
28/01/2022 6294 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Processo Administrativo: 0138/2021 - Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 063/2021 - VPFLEX Indústria Gráfica LTDA.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico Nº 063/2021 - VPFLEX Indústria Gráfica LTDA.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Dispensas Nº 0014/2022 - Smart4 Sistemas e Tecnologia LTDA.
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28/01/2022 6293 Decreto Nº 4.347/2022.
-Decreto Nº 4.348/2022.
-Retificação Decreto Nº 4.350/2022.
-Decreto Nº 4.350/2022.
-Portaria Nº 014/2022.
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27/01/2022 6292 Aviso de Licitação Deserta - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de limpeza e ampliação estrutural do poço artesiano no distrito do município de Valença-BA.
-Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 546-2021 - Licitação Nº 546-2021 - Pregão Eletrônico Nº 065-2021 - Seleção da melhor proposta para eventual aquisição de uniformes escolares, mochilas, estojos e squeezes para os alunos da educação básica da rede pública Municipal de Valença - BA, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste instrumento para suprir das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Valença – BA.
-Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 546-2021 - Licitação Nº 546-2021 - Pregão Eletrônico Nº 065-2021 - Objeto: Seleção da melhor proposta para eventual aquisição de uniformes escolares, mochilas, estojos e squeezes para os alunos da educação básica da rede pública Municipal de Valença - BA, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições para suprir das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Valença – BA.
-Termo de Autorização de Procedimento de Manifestação de Interesse - Chamamento Público Nº 005/2021 Processo Nº 524-2021 - SANEARES - Infraestrutura e Saneamento LTDA.
-Resulta de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem da rua Desembargador Amâncio de Souza, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos.
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27/01/2022 6291 • Decreto nº 4.349/2022 - Exonera à pedido (o) a servidor (a) efetivo (a) Ednaldo Araújo dos Santos. CON CRKVKWOUWEZBGJ2EAW
27/01/2022 6290 Parecer REURB Nº 001/2022 - Diotilia Pereira Rangel.
-Parecer REURB Nº 002/2022 - Joseran de Jesus Bonfim.
-Parecer REURB Nº 003/2022 - Ana Paula Godinho de Freitas Antar.
-Parecer REURB Nº 004/2022 - Ana Paula Godinho de Freitas Antar.
-Parecer REURB Nº 005/2022 - Claudia Santos da Silva.
-Parecer REURB Nº 007/2022 - Maria de Fátima Fernandes Brazão - Lamarck Oliveira Brazão dos Santos.
-Parecer REURB Nº 008/2021 - Consulta Vistoria Automotiva Valença LTDA.
-Parecer REURB Nº 009/2022 - Daniela Rodrigues Mota.
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DB0GTLJUQI2MTBZM7LB4HW
27/01/2022 6289 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Suspensa Pregão Eletrônico SRP N.º 062/2021 Processo Administrativo Nº 0137 – Objeto: Aquisição de fardamentos para atender as necessidades do SAAE Valença. /NHOL3BFEBZPKGRBGER/DW
27/01/2022 6288 Decreto Nº 4.335/2022 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. NKISPLOGMLGHBM2M8WRDVQ
27/01/2022 6287 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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FEOTB+48WSATMYUY/YBM+Q
25/01/2022 6286 Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços 001/2022 DQPI31HIMOLQIYIASIDEKG
25/01/2022 6285 Decreto Nº 4306 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Adicional EM01WZTJB5COWRTOTZJEUG
25/01/2022 6284 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico 061/2021
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico 061/2021
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico SRP 002/2022 SAAE Valença-BA
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico 002/2022 Sistema de Registro de Preços
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IRLQ1G9DR/HHC/SNUNVKLW
25/01/2022 6283 Decreto Nº 4.344/2022 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Patrimônio e Almoxarifado da Educação.
-Decreto Nº 4.345/2022 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Patrimônio e Almoxarifado da Educação.
-Decreto Nº 4.346/2022 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Pessoal da Educação.
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XD1A+MDWR6K8MLGXJSILXA
25/01/2022 6282 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Dispensa 009/2022 - Jefferson Silva dos Santos K8K1WA+/SG3FIIRXVKJQTA
24/01/2022 6281 - Extrato - Termo De Adjudicação - Licitação Nº. 010-2022 - Pregão Eletrônico Nº. 001-2022.
-- Termo De Homologação - Licitação Nº. 010-2022 - Pregão Eletrônico Nº. 001-2022.
-- Contrato De Prestação De Serviços Nº. 019/2022 - Licitação Nº. 010-2022 - Pregão Eletrônico Nº. 001-2022.
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HISKBJ25HGLF2/VTOGSEAQ
24/01/2022 6280 Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022.
-Contrato de Locação de Imóvel Nº 016/2022 - Dispensa de Licitação Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022.
-Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022.
-Contrato de Locação de Imóvel Nº 0202022 - Dispensa de Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022.
-Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº 401/2017 - Pregão Presencial Nº 031/2017 - Processo Licitatório Nº 335/2017.
-Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº 402/2017 - Pregão Presencial Nº 031/2017 - Processo Licitatório Nº 335/2017.
-Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº 403/2017 - Pregão Presencial Nº 031/2017 - Processo Licitatório Nº 335/2017.
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KX57LGRGDI7IYJOZOKX1CG
24/01/2022 6279 Decreto Nº. 4304 de 01 de dezembro de 2021 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº. 4305 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.102.616,53 (três milhões, cento e dois mil e seiscentos e dezesseis reais, cinquenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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20/01/2022 6278 Edital Do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº. 014/2022 – Objeto: Seleção de propostas para aquisição de materiais permanentes odontológicos e materiais de consumos para atendimento das necessidades dos serviços de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença nos pontos de Atenção à Saúde vinculados a Atenção Primária, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº. 015/2022 – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das escolas municipais e creches municipais, conforme descrição e quantidades constantes no termo de referência anexo, através do Sistema de Registro de Preços.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 016/2022 – Objeto: seleção de propostas para aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, pelo Sistema de Registro de Preços, - Lotes Fracassados Desertos E/Ou Revogados Dos Pregões 067 E 068/2021. conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
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20/01/2022 6277 Decreto Nº 4.341/2022.
-Decreto Nº 4.343/2022.
-Extrato - Termo De Homologação - Processo Administrativo N. 017/2022 – Dispensa De Licitação Nº. 006/2022.
-Extrato Contrato De Fornecimento N. 015/2022 - Processo Administrativo Nº. 017/2022 – Dispensa De Licitação Nº. 006/2022.
-Extrato - Rescisão -Contrato De Locação De Imóvel Nº. 290/2021 - Processo Administrativo Nº. 284/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 194/2021.
-Extrato - Segundo Termo Aditivo - Contrato De Locação De Imóvel Nº. 118/2021 - Processo Administrativo Nº. 095/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 080/2021.
-Extrato - Primeiro Termo Aditivo - Contrato De Locação De Imóvel Nº. 114/2021 - Processo Administrativo Nº. 076/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 091/2021.
-Extrato - Primeiro Termo Aditivo - Contrato De Locação De Imóvel Nº. 257a/2021 - Processo Administrativo Nº. 249/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 171/2021.
-Extrato – Retificação - Termo Aditivo – Contrato De Empreitada Nº. 468-2021 - Processo Administrativo Nº. 350/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 032/2021.
-Extrato - Retificação - Termo De Ratificação - Processo Administrativo N. 005/2022 – Dispensa De Licitação Nº. 001/2022.
-Extrato – Retificação - Contrato De Prestação De Serviços Nº. 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 005/2022 – Dispensa De Licitação Nº. 001/2022.
-Extrato – Retificação - Termo De Ratificação - Processo Administrativo N. 564/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 358/2021.
-Extrato – Retificação - Contrato De Prestação De Serviços Nº. 563/2021 - Processo Administrativo Nº. 564/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 358/2021.
-Extrato - Ata Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº. 046/2021 - Processo Administrativo Nº. 517/2021.
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20/01/2022 6276 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 003/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 004/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 005/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 006/2022.
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20/01/2022 6275
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 064/2021 -
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico Nº 064/2021.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital – Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Edital - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital – Licitação - Pregão Eletrônico Nº 065/2021.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital - Pregão Eletrônico Nº 065/2021 - Processo Administrativo Nº 0140/2021.
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20/01/2022 6274 Republicação - Decreto Nº 4327/2022, 03 De Janeiro De 2022 - Aprova para o Exercício Financeiro de 2022 o Quadro Detalhado da Despesa - QDD e dá outras Providencias.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 – ID Licitação Nº. 917647 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes odontológicos e materiais de consumos para atendimento das necessidades dos serviços de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença nos pontos de Atenção à Saúde vinculados a Atenção Primária.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 – ID Licitação Nº. 918010 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das escolas municipais e creches municipais, conforme descrição e quantidades constantes no termo de referência anexo, através do Sistema de Registro de Preços.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 – ID Licitação Nº. 918510 - Objeto: Aquisição de medicamentos, fórmulas e misturas infantis para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, pelo Sistema de Registro de Preços.
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19/01/2022 6273 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato 004/2022 - Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli 624TCF6DOI/DB7KBMN1SDQ
19/01/2022 6272 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato 017/2022 - Ramax Serviços e Comércio de Eletroeletrônicos Eireli
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Publicação nº 6267, página 4, de 13 de Janeiro de 2022, referente a Extratos de Aditivos 2021
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14/01/2022 6271 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria Nº 002/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 062/2021.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº 063/2021.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extrato da Dispensa Nº 008/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Edital - Pregão Eletrônico Nº 062/21.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Edital - Pregão Eletrônico Nº 063/2021.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 016/2022.
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14/01/2022 6270 Decreto Nº 4.337/2022 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Gerente Municipal Da Feira Livre. GCIWT/JJUD2HKTCLJBJ1TQ
14/01/2022 6269 Termo de Homologação – Dispensa de Licitação Nº 354/2021 – Processo Administrativo Nº 560/2021 – Empresa: J & C Comércio de Bebidas Ltda-EPP.
-Extrato Contrato de Fornecimento Nº 562/2021 - Dispensa de Licitação Nº 354/2021 – Processo Administrativo Nº 560/2021 – Empresa: J & C Comércio de Bebidas Ltda-EPP.
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14/01/2022 6268 Extrato do Primeiro Termo Aditivo – Contrato de Prestação de Serviços Nº 061/2021 - Processo Administrativo nº. 061/2021 – Inexigibilidade nº. 008/2021. Contratada: Halisson Brito Sociedade Individual de Advocacia
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo – Contrato de Prestação de Serviços Nº 061A/2021 - Processo Administrativo nº. 061/2021 – Inexigibilidade nº. 008/2021. Contratada: Halisson Brito Sociedade Individual de Advocacia.
-Primeiro Termo Aditivo – Contrato de Prestação de Serviços Nº 049/2021 - Processo Administrativo nº. 038/2021 – Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2021. Contratada: Vasconcelos Simões Advogados Associados.
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13/01/2022 6267 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação - Homologação Credenciamento nº 004/2021.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 005/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 006/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 015/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2020.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 1ª Errata ao Edital do Pregão Eletrônico nº 058/2021.
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13/01/2022 6266 • Aviso De Licitação Fracassada- Pregão Eletrônico 056-2021
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.
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13/01/2022 6265 Resolução do CME Nº 07/2021 - Aprova Nova Matriz Curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Valença-Bahia.
-Resolução do CME Nº 08/2021 - Aprova o Calendário Escolar da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Valença-Bahia para o ano Letivo 2022.
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12/01/2022 6264 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Publicação Nº 6238, Página 2, de 30 de Dezembro de 2021, Referente A Extratos de Aditivos 2021. BEWKCLQTQBZORKT/6GMZ34A
12/01/2022 6263 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Extrato – Extrato de Dispensa Nº 007/2022 - Processo Administrativo: 008/2022 - Objeto: Renovação de Cadastro com emissão de Certificado digital tipo E-CPF A3. Contratada: CERTISIGN Certificadora Digital S/A.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Extrato – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 098/2021 - Pregão Eletrônico nº 028/21 - Processo Adm. Nº 0071/21. Empresa: HIDROLUX Indústria e Comércio de Materiais Hidráulicos Eireli.
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12/01/2022 6262 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002-2022 - Seleção de propostas para aquisição de serviços que objetivam a realização do Festa do São Pedro, no Município de Valença/BA, em atendimento ao convenio Convênio Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo A Cultura (SEFIC) / Prefeitura Municipal de Valença/BA -Plataforma +Brasil Nº 903222/2020, Processo Nº 71000.018111/2020-72 Proposta Nº 051335/2020, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003-2022 – SRP - Aquisição de veículos zero quilometro (caminhão frigorífico) com baú refrigerado para suporte na execução dos trabalhos da Secretaria Municipal de Educação de Valença - BA.
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11/01/2022 6261 Termo de Ratificação do Processo Administrativo N. 566/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 031/2021 - Leila Aparecida Sales
-Contrato de Prestação de Serviços Nº. 567/2021 - Leila Aparecida Sales
-Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 558/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 352/2021 - Maria Valdelice Leocadia
-Contrato de Locação de Imóvel Nº. 552/2021 - Maria Valdelice Leocadia.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 561/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 355/2021 - Luciana Vieira Santos
-Contrato de Locação de Imóvel Nº. 560/2021 - Luciana Vieira Santos.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 562/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 356/2021 - L A – Propaganda Visual LTDA.
-Contrato de Prestação de Serviços Nº. 566/2021 - L A Propaganda Visual LTDA.
-Primeiro Termo Aditivo – Contrato de Locação de Imóvel Nº 015/2021 - Orlando Silva.
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11/01/2022 6260 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0145/2021 - Reale Tech – Soluções em Informática LTDA. M1SO79OYKCRFLJFTOM2RLQ
11/01/2022 6259 Decreto Nº 4.336/2022 - Altera o Decreto Municipal nº 4.321/2021, que Designa Comissão para realizar avaliação prévia de imóveis a serem locados pelo Município e dá outras providências. 9GHCTUSP2/TFRSFJRGSMQ
10/01/2022 6258 Edital Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
-Edital Tomada de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 001/2022.
-Edital Tomada de Preços Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 002/2022.
-Edital Tomada de Preços Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 003/2022.
-Edital Tomada de Preços Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 004/2022.
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10/01/2022 6257 • Extrato do Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de filmagem e produção de fotos e vídeos aéreo no Município de Valença-Bahia.
-• Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2022 - Contratado: Silvanio Carlos Correia Santos - Me.
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10/01/2022 6256 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001-2022 - ID Licitação Nº. 916803
-Aviso de Licitação Tomada de Preços 001-2022
-Aviso de Licitação Tomada de Preços 002-2022
-Aviso de Licitação Tomada de Preços 003-2022
-Aviso de Licitação Tomada de Preços 004-2022
-Retificação - Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, nº 246, do dia 30 de dezembro de 2021, Onde se Lê:Extrato Ata Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº. 064/2021 Processo Adm. Nº. 554/2021.Leia-se: Extrato Ata Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº. 071/2021 Processo Adm. Nº. 554/2021
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07/01/2022 6255 Homologação/Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 067/2021 - Processo Adm. nº 548/2021.
-Ata registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 067/2021 - Processo Adm. nº 548/2021
-Homologação/Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 068/2021 - Processo Adm. n° 549/2021.
-Ata registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 068/2021 - Processo Adm.
-Homologação/Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 073/2021 - Processo Adm. nº 556/2021549/2021.
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07/01/2022 6254 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Extrato – Inexigibilidade Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 005/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Extrato – Dispensa Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 001/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Extrato – Dispensa Nº 002/2022 - Processo Administrativo: 002/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Extrato – Dispensa Nº 003/2022 - Processo Administrativo: 003/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Extrato – Dispensa Nº 004/2022 - Processo Administrativo: 004/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Extrato – Dispensa Nº 005/2022 - Processo Administrativo: 006/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Extrato – Dispensa Nº 006/2022 - Processo Administrativo: 007/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Extratos - Resumo Do Contrato Nº 011/2022 - Processo Administrativo: 0104/2021 - CR Nº 004/2021.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 077/2020 - Processo Adm. Nº 0055/2020 - Dispensa De Licitação Nº 034/2020.
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07/01/2022 6253 Homologação/Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 069/2021 - Processo Adm. nº 552/2021.
-Atas Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 069/2021 - Processo Adm. nº 552/2021.
-Homologação/Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 072/2021 - Processo Adm. nº 552/2021.
-Atas Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 072/2021 - Processo Adm. nº 552/2021.
-Homologação/Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 074/2021 - Processo Adm. nº 557/2021.
-Contrato de Prestação de Serviços nº 568/2021 - Pregão Eletrônico nº 074/2021 - Processo Adm. nº 557.
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07/01/2022 6252 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital Licitação Pregão Eletrônico Nº 061/2021 – Objeto: Aquisição de Materiais de Construção
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Licitação Pregão Eletrônico Nº 061/2021 – Objeto: Aquisição de Materiais de Construção
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 092/2021 - Processo Adm. Nº 0079/21 - Pregão Eletrônico nº 032/21. Empresa: MANPAR Premoldados Eireli.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0118/2021 - Processo Adm. Nº 0099/20 - Pregão Eletrônico nº 032/21. Empresa: MANPAR Premoldados Eireli.
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06/01/2022 6251 - Decreto N° 4.334/2022 - Aplica aos créditos da Fazenda Pública Municipal, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA-IBGE, acumulado no exercício anterior, a partir de 04 de janeiro de 2022, conforme previsto na Lei Municipal n° 1.616/01, de 04 de abril de 2001 e na Lei Municipal Complementar n° 004/13, de 03 de dezembro de 2013. MSP/EY7PNJOXTNDO+WTRTQ
06/01/2022 6250 • Decreto Nº 4.332/2022 - Institui o Comitê Operacional de Emergência multirrisco de Saúde Pública (COE multirrisco de Saúde Pública Municipal de Valença). 4R9KOU6QFFEOL4ICDP4SZA
06/01/2022 6249 Extrato Décimo Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços 414/2017 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
-Extrato Primeiro Termo Aditivo - Ata Registro de Preços 019/2021 - REYLIMP Materiais de Limpeza Ltda-ME
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05/01/2022 6248 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 003/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 007/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 010/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 012/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 013/2022.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0152/2021.
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05/01/2022 6247 Decreto Nº 4.331/2022 - Exonerar Titular do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Educação Ambiental. QRF8YCPTNTW7KQH5+YUPRW
05/01/2022 6246 Decreto Nº 4.329/2022 - Altera o decreto nº 4.322/2021, que exonerou servidores do processo seleção pública – REDA 2017.
-Decreto Nº 4.330/2022 - Exonera Servidora contratada através do Processo Seleção Pública 2017-REDA
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04/01/2022 6245 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Pregão Eletrônico N° 058/2021 - Processo Administrativo Nº 0132/2021 – Objeito: Serviço atendimento multimeios (chatbot, 0800), com cobertura de toda a área de concessão do serviço autônomo de água e esgoto de Valença - SAAE Valença.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico N° 058/2021 - Processo Administrativo Nº 0132/2021 – Objeito: Serviço atendimento multimeios (chatbot, 0800), com cobertura de toda a área de concessão do serviço autônomo de água e esgoto de Valença - SAAE Valença.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Aviso de Edital – Licitação Pregão Eletrônico Nº 064/2021 - Objeto: Aquisição de seixos e Areia filtrantes.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto –Edital – Licitação Pregão Eletrônico Nº 064/2021 - Objeto: Aquisição de seixos e Areia filtrantes.
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04/01/2022 6244 • Decreto Financeiro Nº 4333/2022, 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Valença/BA para o Exercício Financeiro de 2022. L/NHUMPFT5KU4E7O3F1EKG
04/01/2022 6243 Decreto Nº 4327/2022, 03 de Janeiro de 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022 o Quadro Detalhado da Despesa - QDD e dá outras providencias. MNH4YNH80EY6TR2PYUUZLW
03/01/2022 6242 • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 001/2022 - Exonera Servidora por motivo de aposentadoria.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 002/2022 Processo Administrativo 0122/2021 PP SRP Nº 052/2021 – Empresa: Souza Rosa Combustível Ltda.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 008/2022 Processo Administrativo: 0127/2021 PE Nº 056/2021 - Empresa Liceri Comercio de produtos em Geral Ltda.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 009/2022 Processo Administrativo 0127/2021 PE Nº 056/2021 – Empresa: Hidrogerais Comércio e Representações Eireli.
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03/01/2022 6241 Extrato - Terceiro Termo Aditivo – Contrato de Prestação de Serviços Nº 111/2019 - Processo Administrativo Nº 011/2019 – Convite Nº 001/2019 - Infocraft Comercio Serviços e Informática LTDA.
-Extrato - Terceiro Termo Aditivo – Ata Registro de Preços Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 110/2021 – Pregão Presencial Nº 001/2021 - Paulo de Tarso dos Santos Silva EIRELI
-Extrato - Quarto Termo Aditivo – Ata Registro de Preços Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 110/2021 – Pregão Presencial Nº 001/2021 - Jailza dos Santos Sousa Araujo-ME.
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03/01/2022 6240 Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação Do Pregão Presencial SRP Nº 042/2021 - Processo Administrativo: 0097/2021.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 042/2021 - Processo Administrativo: 0097/2021, Pregão Presencial SRP Nº 042/2021.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo Do Contrato Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 0097/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 042/2021.
-Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata De Registro De Preços Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº 0097/2021.
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