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Prefeitura Municipal de Valença

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 94 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    24/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato - Termo Contrato de Fornecimento N. 303/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 ? SRP Licitação N. 196/2019 - Contratada: Comercial Pinto de Cerqueira LTDA. Extrato - Termo Contrato de Fornecimento N. 304/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 ? SRP Licitação N. 196/2019 - Contratada: Comercial Rosário EIRELI ? ME. Extrato - Termo Contrato de Fornecimento N. 306/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 ? SRP Licitação N. 196/2019 - Contratada: TECNOVIDA Comercial LTDA. Extrato - Termo Contrato de Fornecimento N. 307/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 ? SRP Licitação N. 196/2019 - Contratada: Jailza dos Santos Sousa Araujo ? ME. Extrato - Termo Contrato de Fornecimento N. 308/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 ? SRP Licitação N. 196/2019 - Contratada: Paulo de Tarso dos Santos Silva ? ME. Extrato - Termo Contrato de Fornecimento N. 309/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 ? SRP Licitação N. 196/2019 - Contratada: W Maradona Cerqueira ? ME. Extrato - Termo Contrato de Fornecimento N. 399/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 ? SRP Licitação N. 196/2019 - Contratada: Paulo de Tarso dos Santos Silva - ME.

    0EF4675C-F7BD-96A0-6529B843E67BCA69.pdf

    23/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 3.626/2020 - Cancela Licença sem Vencimentos.

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    14/07/2020 - Contratos e Adtivos - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Aditivos 2020 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2018 (Laboratorio de Análises Clinicas Valença). Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Aditivos 2020 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 088/2018 (Pró Saude Assistencia Medica Especializada LTDA). Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Aditivos 2020 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2019 (Reale Tech ? Soluções em Informática LTDA).

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    14/07/2020 - Pregão Presencial - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação/Homologações 2020 - Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 024/2020 Processo Administrativo: 0084/2020 - Empresa Vencedora: Ldiomar de Jesus Santos. Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Presencial SRP Nº 024/2020 Processo Administrativo: 0084/2020 - Empresa vencedora: Ldiomar de Jesus Santos.

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    06/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 3.604/2020 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de diretor geral do departamento da receita municipal.

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  • 2020 - JUNHO

    30/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 027/2020 - Concede Licença Eleitoral para concorrer a cargo eletivo.

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    30/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 028/2020 - Concede Licença Eleitoral para concorrer a cargo eletivo.

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    30/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 029/2020 - Concede Licença Eleitoral para concorrer a cargo eletivo.

    3560AF9E-EFF3-7556-83CA23F8BC98744F.pdf

    30/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 030/2020 - Concede Licença Eleitoral para concorrer a cargo eletivo.

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    25/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 3.581/2020 - Nomeia Designa Servidor Efetivo para o Cargo de Coordenador Pedagógico.

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    23/06/2020 - Portarias - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL N.º 047/2020 ? Exonerar a pedido o servidor Domingos Santana da Silva, da função de Encarregado Distrital (Esgoto) do SAAE - Valença, e nomear o servidor Antônio Lino de França, a partir do dia 19/06/2020 na função, auferindo a gratificação inerente ao cargo.

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    23/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 3.577/2020 - Exonera à Pedido Titular do Cargo em Comissão de secretário municipal de educação.

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    23/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 3.578/2020 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de secretária municipal de educação.

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    23/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 3.580/2020 - Exonera à pedido o(a) Servidor(a) Lucas Santana Barbosa.

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    22/06/2020 - Outros - Despacho para Publicação - Parecer REURB nº 025/2020.

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    22/06/2020 - Outros - Despacho para Publicação - Parecer REURB nº 026/2020.

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    22/06/2020 - Outros - Despacho para Publicação - Parecer REURB nº 027/2020.

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    17/06/2020 - Contratos e Adtivos - Errata- Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 4849, do dia 05 de junho de 2020.

    A181C522-CDBF-A2B6-C37E73E45A52D3D6.pdf

    17/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 3. 575/2020 - Altera e acrescenta membros do Comitê Municipal de Acompanhado de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

    99264ADD-0E5B-1CFB-FC267602C5663A5F.pdf

    09/06/2020 - Dispensa - Extrato ? Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 051/2020 - Processo Administrativo Nº 099/2020 - Renilda Sousa dos Santos.

    FF5BF5EE-B726-4D24-1FC3D564578FE66E.pdf

    09/06/2020 - Dispensa - Extrato ? Contrato de Locação de Imóvel Nº 147/2020 - Dispensa de Licitação Nº 051/2020 - Processo Administrativo Nº 099/2020 - Renilda Sousa dos Santos.

    FF5BF5FA-A028-1CEB-0D964B730FF89861.pdf

    08/06/2020 - Tomada de preço - Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo - Processo Licitatório Nº 076/2020 - Tomada de Preço Nº 011/2020 - Paulo Venicio Santos da Silva EIRELI.

    CB1D65E1-BE78-5A67-81CF47D673BF660D.pdf

    03/06/2020 - Tomada de preço - Aviso de Interposição de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 011/2020 ? Empresa: Paulo Vinicio Santos da Silva Eireli.

    CCE6AF28-068E-04FA-9B2D74847D35D235.pdf

    03/06/2020 - Tomada de preço - Aviso de Interposição de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 012/2020 ? Empresa: Paulo Vinicio Santos da Silva Eireli.

    CCE6AF32-FA3F-4A8C-8F3C9A5960E78960.pdf

    02/06/2020 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preços N° 014/2020 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para a execução de serviços de requalificação de asfalto em diversas ruas do Município de Valenca ? Bahia.

    9BEA993C-C7D6-06AA-6E8C1C8AE2383BCD.pdf

    02/06/2020 - Contratos e Adtivos - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos ? Contratos 2020 - Resumo do Contrato Nº 079/2020 ? Empresa: MANPAR Premoldados EIRELI.

    91E5A2AD-9223-0F33-472A95D512463AF9.pdf

    02/06/2020 - Contratos e Adtivos - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Aditivos 2020 - Extrato do 3 º Termo Aditivo ao Contrato Nº 040/2017 (Elisio Costa dos Santos de Valença-ME). Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Aditivos 2020 - Extrato do 2 º Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2018 (MEDLAB ? Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan Reis LTDA-ME). Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Aditivos 2020 - Extrato do 2 º Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2018 (Centro Médico Virgílo Damásio LTDA-EPP). Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Aditivos 2020 - Extrato do 2 º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2018 (ISFD Serviços Médicos LTDA-ME).

    91E5A2C5-D676-9EF6-626A5F768B1A1E93.pdf

    02/06/2020 - Inexigibilidade - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos ? Inexigibilidades 2020 - Processo Administrativo: 0076/2020 Inexigibilidade Nº 009/2020 - Contratada: Departamento Estadual de Transito ? DETRAN-BA.

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  • 2020 - MAIO

    22/05/2020 - Tomada de preço - Edital de Convocação - Tomada de Preços Nº 012/2020 - Processo Administrativo Nº 077/2020 ? Objeto: contratação de empresa do ramo para a execução de obras de pavimentação de ruas no Bomfim (entroncamento e orobó), Zona Rural do Município de Valença ? Bahia.

    650A05E6-02CA-E1F9-AE24A4E3E9E8982F.pdf

    18/05/2020 - Portarias - Edição Publicada Por: SAAE ? Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença ? Portaria/SAAE/VAL Nº 038/2020 - Dispõe sobre a cessão de servidor à Secretaria do Desenvolvimento e Planejamento da Prefeitura Municipal de Valença e dá outras providências.

    941E067F-F9FB-E632-61499D8205B5E575.pdf

    15/05/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.

    FAC3E22F-CD87-240E-96C56D9A383B164E.pdf

    13/05/2020 - Outros - Errata ? Edição Nº 4775 do dia 12 de maio de 2020.

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    06/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial SRP Nº 010/2020 - Objeto: Prestação de serviços de dedetização e desratização (insetos, ratos e correlatos) nos prédios pertencentes ao poder Executivo.

    2BC792BA-E0BC-07EB-8C114FBAE251227A.pdf

    06/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial SRP Nº 011/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo, Tipo Passeio, realizada em 05/05/2020.

    2BC795BA-BF12-13C7-5E25BD3E3C8549CB.pdf

  • 2020 - ABRIL

    30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 3.529/2020, de 30 de abril de 2020 - estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

    FACC01D8-E2BD-5C06-75B7300D024DE4CC.pdf

    28/04/2020 - Outros - Matéria Sem Efeito- Edição nº 4.736, no dia 24 de abril de 2020, referente à Instrução Normativa nº 02, de 24 de abril de 2020

    868B731F-CF55-A1DC-5D0EF0D7ED1B02DF.pdf

    28/04/2020 - Outros - Matéria Sem Efeito- Edição nº 4.737, no dia 24 de abril de 2020, referente ao Aviso de Reestabelecimento dos Prazos das Licitações.

    868B732E-A0F1-0EE8-52DAD38A99EB48DB.pdf

    24/04/2020 - Dispensa - Errata- Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 4640 do dia 18 de março de 2020.

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    14/04/2020 - Portarias - Portaria nº 023/2020- Determina ponto facultativo, e dá outras providências.

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    02/04/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº 119/2020 - Dispensa de Licitação Nº 035/2020 - Processo Administrativo Nº 080/2020 - Marileusson Felix Sousa.

    5187F151-CA01-9E90-E3C8438AF6968294.pdf

    02/04/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº 124/2020 - Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Processo Administrativo Nº 082/2020 - Silvia Roberta Conceição.

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    02/04/2020 - Contratos e Adtivos - Aditivo Contrato de Locação de Imóvel Nº 002/2019 - Dispensa de Licitação Nº 002/2019 - Licitação Nº 002/2019 - Alexsander Santos Leão.

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    02/04/2020 - Contratos e Adtivos - Aditivo Contrato de Locação de Imóvel Nº 203/2019 - Dispensa de Licitação Nº 150/2019 - Licitação Nº 167/2019 - Renildo Silva dos Santos.

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    02/04/2020 - Contratos e Adtivos - Aditivo Contrato de Locação de Imóvel Nº 197/2019 - Dispensa de Licitação Nº 147/2019 - Licitação Nº 164/2019 - Ediunice Oliveira Cardoso.

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    02/04/2020 - Contratos e Adtivos - Aditivo Contrato de Locação de Imóvel Nº 205/2019 - Dispensa de Licitação Nº 151/2019 - Licitação Nº 168/2019 - Mauricio Francisco dos Santos.

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    02/04/2020 - Dispensa - Extrato ? Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 035/2020 - Processo Administrativo Nº 080/2020 - Marileusson Felix Sousa.

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    02/04/2020 - Dispensa - Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Processo Administrativo Nº 082/2020 - Silvia Roberta Conceição.

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    01/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial Nº 015/2020 - Processos Administrativos S.M.E Nº 057/2020 - Objeto: Aquisição de dispensadores de álcool gel e material para higiene pessoal dos alunos da rede municipal de ensino.

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    01/04/2020 - Pregão Presencial - Edital - Pregão Presencial N° 015/2020 ? Objeto: Aquisição de dispensadores de álcool gel e material para higiene pessoal dos alunos da rede municipal de ensino.

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    01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 3.504/2020, de 01 de abril de 2020 - Concede Licença sem Vencimentos.

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    01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 3.505/2020, de 01 de abril de 2020 - Exonera à pedido a Servidora Eliene dos Santos de Jesus Sousa.

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  • 2020 - MARÇO

    31/03/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 121/2020 - Manoel Aleluia de Jesus Santana.

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    31/03/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 122/2020 - Maria Antonia Alves dos Santos.

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    31/03/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 123/2020 - Roseane Menezes dos Santos.

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    31/03/2020 - Dispensa - Extrato ? Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 036/2020 - Processo Administrativo Nº 081/2020 - Virtus Construções e Transportes LTDA ?ME.

    EB0BE6C8-ABE4-3A20-57E36DD838D7903A.pdf

    31/03/2020 - Dispensa - Contrato de Empreitada Nº 120/2020 - Dispensa de Licitação Nº 036/2020 - Processo Administrativo Nº 081/2020- Virtus Construções e Transportes LTDA ?ME.

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    27/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato - Aditivo Contrato de Locação de Imóvel Nº. 186/2019 - Dispensa de Licitação Nº 135/2019 - Licitação Nº 151/2019 - Valdeci Maria de Jesus.

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    12/03/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 012/2020 - Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo.

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    12/03/2020 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preços n° 010/2020 - Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de pavimentação de ruas no Bomfim (Entroncamento e Orobó), zona rural do município de Valença - Bahia.

    1EC9E0B0-D814-0C18-91886646753EB7D1.pdf

    11/03/2020 - Decretos - Decreto nº 3.470/2020 - Exonera à pedido a servidora Laise Pereira Palagani.

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    05/03/2020 - Tomada de preço - Adiamento de Licitação Tomada de Preços nº 006/2020 - Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de construção de ponte de concreto armado, em substituição de uma ponte de madeira na Localidade Baixão do Orobó (Ponte do Tatu), Zona Rural do Município de Valença ? Bahia.

    B15A3EC9-9AD0-D8A5-E5034C8DF802AD2F.pdf

    05/03/2020 - Pregão Presencial - Errata de Publicação do Edital de Licitação Pregão Presencial SRP nº 008/2020.

    AF52245C-0949-57FF-5CFF3AB24B7BF2A2.pdf

    02/03/2020 - Outros - Errata da Matéria Publicada no Diário Oficial - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, no Dia 27 de Fevereiro de 2020, nº 4.583, Ata de Reunião Para Analise dos Documentos de Habilitação ? Convite.

    176B4FC3-D6A7-C058-E8A44F98384ED7D9.pdf

    02/03/2020 - Outros - Parecer do Credenciamento nº 001/2020 - Central Serv Transporte, Empreendimentos Eireli.

    176915DA-AB1F-6096-D602599105D5F3A9.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Julgamento de Recurso Pregão Presencial SRP nº 054/2019.

    176605A6-AF6E-4E73-F9161A1C95F65EF9.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Pregão Presencial nº 003/2020 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos farmácia básica I, II e III, controle especial III, complementares I, complementares II ? controle especial, medicamentos injetáveis, medicamentos injetáveis controle especial.

    17638A5A-C5D7-563A-27336F38F98A1C3E.pdf

    02/03/2020 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº 3.454/2020 - Exonera à pedido (o) a Servidor (a) Adriano Pereira de Queiroz.

    0E40E684-9801-58CC-01A9DCAFEB902058.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    10/02/2020 - Decretos - Decreto nº 3.409/2019 - Nomeia novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ? COMSEA, na forma da Lei Municipal nº 1.825, de 20 de setembro de 2005.

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    06/02/2020 - Carta convite - Homologação da Carta Convite nº 02/2020- Empresa: V Andrade dos Santos Me. Termo de Adjudicação da Carta Convite nº 02/2020- Empresa: V Andrade dos Santos Me. Resumo do Instrumento Contratual do Contrato nº 14/2020- Contratada: V Andrade dos Santos Me.

    0A1EABAA-C6B4-BFA9-529CBE86C1718017.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    31/01/2020 - Outros - Termo de Convênio n° 001/2020 - SAAE ? Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença.

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    30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

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    30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.

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    28/01/2020 - Outros - Errata na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 4460 do Dia 14 de Janeiro de 2020.

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    28/01/2020 - Outros - Errata na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 4394 do Dia 18 de Dezembro de 2019.

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    28/01/2020 - Dispensa - Extrato do Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel n. 008/2019 Dispensa n. 007/2019 Licitação n. 007/2019 - Pedro Dino de Jesus Nascimento.

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    28/01/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Fracassada Tomada de Preços nº 007/2019 - Construtora Rio Bonito Eireli.

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    27/01/2020 - Decretos - Decreto No. 3397 de 16 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    27/01/2020 - Decretos - Decreto No. 3380 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de r$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    21/01/2020 - Dispensa - Contrato de Locação de Imóvel n. 009/2020 Dispensa de Licitação n. 005/2020 Licitação n. 005/2020 - Espolio Valdemir da Hora Oiticica.

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    21/01/2020 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação n. 006/2020 Licitação n. 006/2020 - Espolio Valdemir da Hora Oiticica.

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    21/01/2020 - Dispensa - Contrato de Locação de Imóvel n. 010/2020 Dispensa de Licitação n. 006/2020 Licitação n. 006/2020 - Fabricio Porto Magalhães.

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    21/01/2020 - Dispensa - Extrato de Aditivo Contrato de Locação de Imóvel n. 114/2019 Dispensa n. 106/2019 Licitação n. 114/2019 - Rafael Godinho Magalhães.

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    21/01/2020 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação n. 005/2020 Licitação n. 005/2020 - Espolio Valdemir da Hora Oiticica.

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    14/01/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.

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    13/01/2020 - Decretos - Decreto nº 3.421/2020 - Titular para o cargo em comissão de assessora administrativa.

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    10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 3345 de 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 3.932.845,75 (Três Milhões, Novecentos e Trinta e Dois Mil e Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais, Setenta e Cinco Centavos), Para os Fins Que se Especifica e da Outras.

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    10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 3344 de 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 559.693,67 (Quinhentos e Cinquenta e Nove Mil e Seiscentos e Noventa e Três Reais, Sessenta e Sete Centavos), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras.

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    10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 3347 de 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 412.171,43 (Quatrocentos e Doze Mil e Cento e Setenta e Um Reais, Quarenta e Três Centavos), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

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    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - Notificação - Contrato nº. 300/2019 Concorrência Pública nº. 004/2016 (INOCORP Construtora e Incorporadora LTDA).

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    08/01/2020 - Outros - Edital de Chamamento Público n° 586/2019 para credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas municipais.

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    07/01/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.

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    06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Fornecimento N. 669/2019 Pregão Presencial N.; 059/2019 Licitação N. 255/2019 - Renascer Comércio de Artigos Mortuários Ltda-ME.

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    03/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 3.415/2020 - Exonera à Pedido Titular do Cargo em Comissão de subprocuradora da fazenda municipal.

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    03/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 3.416/2020 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de subprocuradora da fazenda municipal.

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