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Prefeitura Municipal de Valença

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Prefeitura Municipal de
Valença



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 9477 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    11/08/2020 - Outros - Edição publicada por: CISBS - Consórcio Público Interfederativo da Região do Baixo Sul - Edital de Convocação - Assembleia geral extraordinária.

    B56A5C4F-B24F-8D20-594A3DCA1EBB3B81.pdf

    30/08/2019 - Outros - Resultado Final Programa Mais Alfabetização.

    E15E634D-D8C4-2EEC-97AED51857E91657.pdf

    30/08/2019 - Outros - Resultado do Julgamento dos Recursos Impetrados - Edital de Divulgação do Julgamento dos Recursos contra o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado do Programa Mais Alfabetização-PMALFA - Análise de Documentos - Programa Mais Alfabetização.

    E15E6358-BB95-6D83-129F9BB3391395F9.pdf

    30/08/2019 - Outros - Rescisão - Ata registro de preços Nº. 005/2019 Licitação Nº.140/2019 - Contratada: Paulo de Tarso dos Santos Silva EIRELLI ?EPP Extrato Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2019 Processo Administrativo Nº 292/2019 - Empresa: H D Rádio FM LTDA Contrato de Prestação de Serviços N. 385/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2019 Processo Administrativo Nº 292/2019 - Contratada: HD Radio FM LTDA

    D7E998C4-DB16-FCF7-E3025AE0A4CBCB33.pdf

    30/08/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços N. 385/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2019 Processo Administrativo Nº 292/2019 - Contratada: HD Radio FM Ltda.

    D7C4E075-957C-396A-A073DD03D4CDD88B.pdf

    30/08/2019 - Inexigibilidade - Extrato Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2019 Processo Administrativo Nº 292/2019 - Empresa: H D Rádio FM Ltda.

    D7C4E06B-DB3C-50E3-1F22E1D98DDF35B0.pdf

    30/08/2019 - Outros - Rescisão Ata Registro de Preços Nº. 005/2019 Licitação Nº.140/2019 - Contratada: Paulo de Tarso dos Santos Silva Eirelli ?EPP.

    D7C4E062-0C69-F94D-55CCD0C4EC816C72.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.256/2019 - Exonera à pedido a Servidora Ivonildes de Andrade Melo.

    AEFF4F3D-EB3E-A0DF-379A1A257DC2AD25.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.257/2019 - Exonera à pedido a Servidora Paloma Cristina Rodeiro Neves.

    AEFF4F4B-0E22-2DBA-B0BB3EEED9C01B96.pdf

    29/08/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº 375/2019 Processo Administrativo Nº 429/2019 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de acondicionamento de larvas, visando atender ao Programa de Combate às Endemias, de acordo com o art. Art. 24, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93.

    ACA372CB-9ABB-EC2E-BA4F29765B5B1EFC.pdf

    29/08/2019 - Dispensa - Contrato de Fornecimento N. 527/2019 Dispensa de Licitação Nº375/2019 Processo Administrativo Nº 429/2019 - Contratada: (EGS Empreendimentos Ltda ? ME).

    ACA372D6-A6AA-DC4C-9FCD2AE69C84D03B.pdf

    29/08/2019 - Dispensa - Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição 4070, do dia 19 de agosto de 2019.

    ACA372E1-BF0B-EB81-01055D81A3E011FE.pdf

    29/08/2019 - Dispensa - Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição 4070, do dia 19 de agosto de 2019.

    ACA372EB-B149-5B57-914F95198B125DF1.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Retificação do Decreto Nº 3.250/2019 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de assessor de comunicação e marketing.

    A84F763B-EEB2-9D46-DD3ED1B916A41D3A.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.250/2019 - Exonera a Pedido Titular do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação e Marketing.

    A7EAC04C-A8EB-11E0-0E6A333D7012F5C1.pdf

    28/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.203/2019 - Nomeia Designa Servidora Efetiva para o Cargo de Coordenador(A) Escolar.

    7A597A61-F031-1C87-73070965172045F7.pdf

    23/08/2019 - Outros - Errata na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 4072 do Dia 20 de Agosto de 2019.

    78A879EF-9205-F32F-BA8EE24598B04ACC.pdf

    23/08/2019 - Outros - Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços n. 300/2019 Convite nº.004/2019 Licitação nº. 236/2019 - A 3 Empreendimentos e Serviços Eireli ?ME.

    78A879F9-E918-4581-43CEC6C82257BBAD.pdf

    23/08/2019 - Outros - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 241/2019 Processo Administrativo Nº 295/2019 Contrato N. 392/2019 Dispensa de Licitação Nº 241/2019 Processo Administrativo Nº 295/2019 Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 247/2019 Processo Administrativo Nº 301/2019 Contrato N. 392/2019 Dispensa de Licitação Nº 241/2019 Processo Administrativo Nº 295/2019 Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial N. 014/2019 Licitação N. 196/2019 Contrato de Fornecimento N. 399/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 Licitação N. 196/2019 Contrato de Fornecimento N. 386/2019 Pregão Presencial N. 031/2019 Licitação N. 110/2019 Contrato de Fornecimento N. 387/2019 Pregão Presencial N. 031/2019 Licitação N. 110/2019 Contrato de Fornecimento N. 388/2019 Pregão Presencial N. 031/2019 Licitação N. 110/2019 Contrato de Fornecimento N. 389/2019 Pregão Presencial N. 031/2019 Licitação N. 110/2019

    71C849FA-B311-F737-4B17558CCD8B803B.pdf

    23/08/2019 - Decretos - Decreto Nº. 3198 de 01 de Julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 4.780.660,00 (Quatro Milhões, Setecentos e Oitenta Mil e Seiscentos e Sessenta Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

    701EB06F-0405-AF7A-3FB49F184CCC5666.pdf

    22/08/2019 - Decretos - Decreto nº 3.246/2019 - Exonera Servidor(a) do Cargo de coordenador(a) escolar, e retorna-a à sua Função de origem.

    454E3A96-B99C-0F0B-4C35789F045A2434.pdf

    22/08/2019 - Decretos - Decreto nº 3.247/2019 - Exonera Servidor(a) do Cargo de coordenador(a) escolar, e retorna-a à sua Função de origem.

    454E3AA1-079F-7875-75B458E7A93DDC42.pdf

    22/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 063/2019 - Instaura Processo Disciplinar Administrativo para apurar Abandono de Serviço.

    40641E46-EC41-FA80-CF4DEE6AA2BBDD52.pdf

    21/08/2019 - Contratos e Adtivos - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos ? Contratos 2019 Resumo do Contrato Nº 086/19 Processo Administrativo: 0053/2019 Pregão Presencial SRP Nº 020/19 ? Empresa: Paulo de Tarso dos Santos Silva EIRELI-EPP

    079D2D34-D27E-5DD4-83DBC9E6B4214EF7.pdf

    19/08/2019 - Resoluções - Resolução nº 005 de 20 de Julho de 2019- Dispõe sobre a Composição das Comissões Setoriais Permanentes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá Outras Providências.

    ADF9FEF9-D1C1-B379-697AE974D6D2042B.pdf

    19/08/2019 - Resoluções - Resolução nº 06/2019- Dispõe Sobre Plano de Ação do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA.

    ADF9FF0E-9C1C-E403-09B63FE52EB2A7DF.pdf

    19/08/2019 - Resoluções - Resolução nº 007/2019- Dispõe Sobre a Aprovação do Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FMDCA de Valença de 2019.

    ADF9FF1F-F6D9-A8E0-23C18C53D8F5870F.pdf

    19/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 008/2019 - Dispõe sobre a Convocação de Suplente de Conselho Tutelar.

    ACE405FA-D799-933D-F87C405107DAF2B8.pdf

    19/08/2019 - Contratos e Adtivos - Contratos de Licença para Locação de Software Pregão Presencioal N. 022/2019 Licitação N. 0243/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação e licenciamento de software de gestão pública integrada de planejamento, licitações, compras e gestão financeira, destinados as Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Valença/BA.

    ACE4060E-C2EB-A38C-FA0AF97859DD8F90.pdf

    19/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencioal N. 022/2019 Licitação N. 0243/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação e licenciamento de software de gestão pública integrada de planejamento, licitações, compras e gestão financeira, destinados as Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Valença/BA.

    ACE40603-E82E-7D84-4C78D0758178B136.pdf

    19/08/2019 - Decretos - Decreto nº 3.236/2019 - Decreta Luto Oficial no Município de Valença-Bahia por 03 (três) dias.

    A2B4EE36-A3D9-FDAD-61E31B08F4548104.pdf

    16/08/2019 - Contratos e Adtivos - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos ? Contratos 2019 - Resumo do Contrato Nº 083/19 ? Empresa: EGS Emprendimentos LTDA Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos ? Contratos 2019 - Resumo do Contrato Nº 089/19 ? Empresa: Revenda Comércio e Representações LTDA EPP

    0C20429A-B2B7-3107-3C22D8519D1BC962.pdf

    15/08/2019 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 079/19 Processo Administrativo 0077/2019 Pregão Presencial SRP Nº 026/19 ? Empresa: (Boreal Brasil Tecnologia Eireli ? ME).

    E2AF4970-A62A-0414-321152A1DA51AD19.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 3.158/2019 - Prorroga a Homologação do Concurso Público para Provimento de Cargos na Administração Municipal, realizado em 24 de abril de 2016.

    DEBC21D0-D981-1B11-ACDA111337E65821.pdf

    15/08/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2019 - Concurso Público ? Carater Especial - Decisão Judicial.

    DD185D10-C684-E6BA-49C02B535155BD06.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Decreto No. 3200 de 01 de julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    D4731E71-93A0-CE10-8130F0514E3E71FB.pdf

    15/08/2019 - Decretos - Decreto No. 3227 de 12 de agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 58.426,48 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e vinte e seis reais, quarenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    D4731E87-90CF-03EA-A0652B0F75711B53.pdf

    15/08/2019 - Outros - Errata Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, do dia 14 de agosto de 2019, Edição n. 4053.

    D40066B2-936E-1003-BEB3795E3F95A654.pdf

    14/08/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 245/2019 Processo Administrativo Nº 299/2019 - Contratado: (Antonio de Jesus dos Reis).

    AB161C7A-D248-65A2-B225B0C4974A5CCD.pdf

    14/08/2019 - Dispensa - Contrato de Locação de Imóvel N. 396/2019 Dispensa de Licitação Nº.245/2019 Licitação Nº. 299/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços como instrutor para ministrar ? Curso de Corte de Cabelo Masculino?, que se realizará no Centro de Inclusão Produtiva ? CEIP em parceria com a Acessuas Trabalho, Vinculado à Secretaria M. de Promoção Social.

    AB161F68-D748-15BC-9FBA8617E06781E5.pdf

    14/08/2019 - Outros - Parecer Final do Processo Administrativo Disciplinar 001/2018.

    A9D0AD0B-EBD0-02B5-862F10CD30DB06FD.pdf

    13/08/2019 - Concurso - Edição publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Valença ? Resultado Parcial - Concurso Público - 01/2019

    7A8A8CA0-9BD4-4242-0DA48524F4683FE0.pdf

    13/08/2019 - Decretos - Decreto nº 3.232/2019 - Convoca a XII conferência municipal de assistência social de Valença-Bahia, e dá outras providências.

    76D86353-0736-C568-46AC736649143EB9.pdf

    09/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo Contrato Prestação de Serviços N. 480/2017 Concorrência Pública N. 005/2017 Licitação Nº. 331/2017. (Cidade Propaganda e Marketing Eirelli ? EPP).

    A75E4513-E901-F842-CF63EFC6756975F5.pdf

    09/08/2019 - Outros - Convênio Recursos Próprios nº. 015/2019 (Liga Valenciana de Futebol)

    A4B9B9EE-9433-7D78-913C8B3DF695C7F5.pdf

    08/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.231/2019 - Decreta Luto Oficial no Município de Valença-Bahia por 03 (três) dias.

    75630A0E-C33E-DFCB-94F07CD28F38CD79.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - - Aditivo Contrato de Empreitada Nº 016/2018 Tomada de Preços Nº. 013/2017 Licitação Nº. 470/2017. (RC Construtora Ltda.)

    699AB687-EB43-5151-718E010188725CDD.pdf

    07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Aditivo Contrato de Empreitada Nº 016/2018 Tomada de Preços Nº 013/2017 Licitação Nº 470/2017 (Contratada: RC Construtora Ltda).

    303197B3-2AFB-6E0E-6E274D1BAC2D759A.pdf

    06/08/2019 - Contratos e Adtivos - Rescisão Contrato de Locação de Imóvel N. 206/2019 Dispensa de Licitação N. 152/2019 Licitação Nº. 169/2019 - Contratada: Maria Joana da Silva.

    0DA785E8-2AFB-6E0E-6E2D801DCFE2A650.pdf

    31/08/2018 - Outros - Edição Publicada Por:SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto-Concurso Público 001/2016 Edital de Convocação 004/2018.

    A9460CED-B36A-87C0-1A678A24662BED37.pdf

    31/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº. 048/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos hospitalares para atender a as necessidades das secretarias do Município - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. 048/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos hospitalares para atender a as necessidades das secretarias do Município

    99019E99-F39D-85F5-D54FDA20617CE690.pdf

    29/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Nº001/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº001/2018 Licitação Nº001/2018-CONSILIUM Assessoria & Consultoria Ltda ME.

    43377430-AAB6-649D-0C8F03667EC5C4B9.pdf

    29/08/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Contrato de Locação Nº. 400/2017 - Dispensa de Licitação Nº.295/2017 - Contratada: Cátia Sueli Gonçalves Massimino.

    3E67B66A-C953-C500-109AB40C29D8F0EB.pdf

    28/08/2018 - Dispensa - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA ? Termo de Revogação da Dispensa Nº 086/2018 - Processo Administrativo Nº 155/18 ? Objeto: Manutenção do poço de Captação da Água da Eta Valença por meio de remoção de detritos, vegetação e material sedimentado, com readequação do volume efetivo, a fim de proporcionar a operação segura do Sistema Motor-Bomba recém instalado.

    043D8C84-089D-E43A-30842613F8E53EE9.pdf

    27/08/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA ? Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial SRP Nº 047/2018 ? Objeto: Aquisição de gás de cozinha.

    D386DF41-07A2-0BC9-BCCE935403F40DD9.pdf

    27/08/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA ? Reaviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 047/2018 ? Objeto: Aquisição de gás de cozinha.

    D386DF4D-A86D-4600-37C47C806E45AB10.pdf

    27/08/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA ? Edital do Pregão Presencial Nº 047/2018.

    D386E1B3-F943-719D-A5FAEBB328952E8F.pdf

    24/08/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto: Homologação Pregão Presencial SRP Nº 037/2018 ? Objeto: Aquisição de serviços gráficos

    3F58069F-B3F1-8C7E-049E113DD4510AB9.pdf

    24/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 056 de 16 de agosto de 2018 - Designa Comissão de Processo Administrativo Fiscal nos termos da Lei Complementar Municipal nº 04 de 03 de dezembro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providencias.

    3B6E45BA-A940-CC8A-38DFFA6F6499D354.pdf

    24/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.890/2018 - Revoga Decreto Municipal nº 2.340/2017 e Nomeia Novos Membros Titulares e Suplentes do Comitê de Elaboração do Plano de Saneamento do Município de Valença-BA.

    3AB943FE-EA7F-6BDB-30A7779EEE944F91.pdf

    24/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.895/2018 - Exonera Pessoal do Cargo em Comissão de Secretária(O) Escolar.

    3AB94408-E1E5-43EC-708196391FE95E7F.pdf

    24/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.896/2018-Exonera à Pedido Titular do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.

    38543F26-AA8A-BF27-CDBF0DC55EBACF10.pdf

    24/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.897/2018-Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.

    38543F31-D3FC-F4BF-B90EF01D208CC589.pdf

    23/08/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Processo Administrativo Nº 0127/2018 Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial SRP Nº. 042/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de primeiros socorros, respiração e emergência A.

    126AF1A7-BABA-D9F3-52CA7984916BAE8F.pdf

    23/08/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Homologação Pregão Presencial Nº 042/2018 Processo Administrativo: 0127/2018 ? Empresa: (Paulo de Tarso dos Santos Silva Eirelli-EPP).

    126AF1B4-D3B0-9DF0-99D51604E0C5CAC7.pdf

    22/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato de Fornecimento N. 186/2018 - Dispensa de Licitação Nº. 110/2018 - Licitação Nº. 166/2018 - Contratada: Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda.

    D6D78736-D555-44F1-26D497EB7004EA60.pdf

    20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº181/2018-Antonio Divino de Almeida.

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    17/08/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Resumo do Contrato Nº 0105/18 Processo Adm. Nº. 0119/2018 Pregão Presencial SRP Nº 038/18 - Objeto: Aquisição de camisas para eventos a serem utilizadas nos programas desenvolvidos na autarquia pelos servidores do SAAE.

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    17/08/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Resumo do Contrato Nº 107/18 Processo Adm. Nº. 0067/2018 Pregão Presencial SRP Nº 022/18 - Objeto: Aquisição de materiais de construção.

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    17/08/2018 - Outros - - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA ? Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial SRP Nº 036/20 ? Objeto: Serviço de construção de um Reservatório Metálico na Eta patipe. - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA ? Aviso de Edital - Licitação - Pregão Presencial Nº 050/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de caixas protetoras para hidrômetros. - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA ? Edital do Pregão Presencial N° 050/18. - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA ? Resumo do Contrato Nº 0104/18. Contratado: (Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli-Epp). - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA ? Resumo do Contrato Nº 0109/18. Contratado: (Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli-Epp).

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    16/08/2018 - Dispensa - Edição Publicada Por: SAAE ? Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba - Extratos - Processo Administrativo Nº 0151/18 - Dispensa Nº 083/18 ? Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

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    16/08/2018 - Dispensa - Edição Publicada Por: SAAE ? Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba - Extratos - Processo Administrativo Nº 0152/18 - Dispensa Nº 084/18 ? Objeto: aquisição de mascote ?amigo da água? para ser utilizado nos trabalhos de educação ambiental da autarquia

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    16/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Rescisão Contrato de Prestação de Serviços nº258/2016 Credenciamento nº003/2016 Licitação nº211/2016-Neila Cristina Conceição Mota.

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    15/08/2018 - Tomada de preço - Aviso - Tomada de Preço Nº. 004/2018 - Objeto: contratação de empresa do ramo para a execução das obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da Rua Direta do Jambeiro situada na sede do Município de Valença-BA.

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    15/08/2018 - Pregão Presencial - - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Aviso de Edital - Licitação Pregão Presencial Nº. 055/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças genuinas - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Edital - Processo Administrativo Nº 0161/18 Pregão Presencial N° 055/2018 - Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças genuínas, acessórios e mão de obra em veículos, que fazem parte da frota do SAAE Valença

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    15/08/2018 - Outros - Convênio Recursos Próprios Nº. 034/2018 - Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Valença e Aprisco.

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    15/08/2018 - Outros - Convênio Recursos Próprios Nº. 035/2018 - Convênio que entre si celebram a prefeitura municipal de Valença e a Liga Valenciana de Futebol.

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    15/08/2018 - Outros - Convênio Recursos Próprios N°. 036/2018 - Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Valença e o Centro Comunitário Mais Vida.

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    15/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato - Termo Aditivo ao Contrato - Convite N. 015/2017 Licitação N. 398/2017 Contratada: REVENDA Comercio e Representações Ltda EPP - Termo Aditivo ao Contrato de Locação N. 011/2018 Dispensa de Licitação N. 009/2018 - Licitação N. 013/2018 Contratada: Rafael Godinho Magalhães - Contrato de Locação N. 207-A/2018 Dispensa de Licitação N. 125/2018 Licitação N. 190/2018 Contratada: Maria da Conceição Pinto de Oliveira - Contrato de Locação N. 208/2018 Dispensa de Licitação N. 126/2018 Licitação N. 191/2018 Contratada: Maria Lucinda de Jesus e Jesus - Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados N.207/2018 Inexigibilidade de Licitação N. 007/2018 Licitação N. 187/2018 Contratada: PONTOCOM Assessoria & Consultoria Pública Eirelli

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    13/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 041/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de salgados e doces para coffee break de eventos de diversas secretarias e órgãos do município.

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    13/08/2018 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 041/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de salgados e doces para coffee break de eventos de diversas secretarias e órgãos do município.

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    09/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 046/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis para escritório, hospitalares, eletrodoméstico e materiais permanentes para atender a as necessidades das secretarias do Município - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 046/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis para escritório, hospitalares, eletrodoméstico e materiais permanentes para atender a as necessidades das secretarias do Município

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    08/08/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº170/2018 Pregão Presencial nº030/2018-Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli.

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    08/08/2018 - Pregão Presencial - Extrato Homologação/Adjudicação Pregão Presencial nº030/2018-Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli.

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    08/08/2018 - Portarias - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? Portaria/SAAE/VAL Nº 046/2018 - Dispõe sobre a Constituição de uma Comissão para acompanhamento e fiscalizar o contrato de elaboração, avaliações, medições e vistorias do PPRA, PCMSO, LTIP e LTCAT do SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Município de Valença.

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    07/08/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 2.536 de 03 de Agosto de 2018 - Oficializa e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valença, o evento ?Caminhada Cultural Valorização da Cultura Afro Brasileira?, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro, e dá outras providências.

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    06/08/2018 - Dispensa - Edição Publicada Por: SAAE - ERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Extrato de Dispensa Nº 080/18 Processo Administrativo: 0144/18 - Objeto: Deslocamento ida e volta da diretora Rosemary Santos da Paixão para reunião extraordinária do conselho diretor nacional da ASSEMAE, de 7 a 8 de agosto em Brasilia-DF - Contratada: Maria Fernanda de Melo Almeida Souza-ME).

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    06/08/2018 - Dispensa - Edição Publicada Por: SAAE - ERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Extrato de Dispensa Nº 072/18 Processo Administrativo 0131/18 - Objeto: Pagamento de franquia de seguro após sinistro ocorrido com veículo S10, placa PJX-3893 - Contratada: (Total Automóveis Ltda).

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    06/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Aditivo Contrato de Empreitada Nº 198/2015 Concorrência Pública Nº.006/2014 Licitação N.392/2014

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    06/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 045/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para locação de cama elástica, brinquedos infláveis e fornecimento de doces caseiros, feitos sob encomenda para atender eventos da Secretaria de Promoção Social - Edital de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 045/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para locação de cama elástica, brinquedos infláveis e fornecimento de doces caseiros, feitos sob encomenda para atender eventos da Secretaria de Promoção Social

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    04/08/2018 - Pregão Presencial - - Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2018. - Objeto: Elaboração de projeto executivo, construção e implantação de um reservatório metálico.

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    04/08/2018 - Pregão Presencial - - Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 037/2018. - Objeto: Aquisição de serviços gráficos e diagramação.

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    03/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Aditivo Contrato de Empreitada N. 299/2016 Concorrência Pública N. 003/2016 Licit N.189/2016. (Construtora Fortaleza e Construções Eireli ? Me.)

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    03/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Aditivo Contrato de Empreitada N. 300/2016 Concorrência Pública N. 004/2016 Licitação N. 0190. (Inocorp Construtora e Incorporadora Ltda.)

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    03/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Aditivo Contrato de Empreitada N. 301/2016 Concorrência Pública N. 005/2016 Licit. N. 191. (Construtora Fortaleza e Construções Eireli ? Me.)

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    02/08/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? Reaviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 036/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo, construção e implantação de um Reservatório Metálico, Vertical Cilíndrico, com Fundo Apoiado e Montado in Loco, para reservação de água potável na Estação de Tratamento de Água no município de Valença/BA.

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    02/08/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? Edital do Pregão Presencial Nº 036/2018.

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    02/08/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? Resumo do Contrato Nº 082/18. Contratado: (Paulo de Tarso dos Santos Silva Eirelli-Epp).

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    02/08/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? Resumo do Contrato Nº 085/18. Contratado: (Movmobile Indústria e Comércio de Móveis Ltda).

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    02/08/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? Resumo do Contrato Nº 100/18. Contratado: (Paulo de Tarso dos Santos Silva Eirelli-Epp).

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    02/08/2018 - Dispensa - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? Extrato de Dispensa de Licitação Nº 066/18 - Objeto: Publicação de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação. Empresa: (Imap - Instituto Municipal de Administração Pública).

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    02/08/2018 - Outros - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? Ato de Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, publicação nº 3182, página 5, de 01 de agosto de 2018, referente ao Pregão 008/18 para aquisição de Materiais de Consumo.

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    01/08/2018 - Carta convite - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Homologação Carta Convite Nº 004/2018 Processo Administrativo: 0117/2018, CC Nº 004/18 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para serviço de instalação de câmeras de segurança.

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    01/08/2018 - Carta convite - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Homologação Carta Convite Nº 005/2018 Processo Administrativo: 0118/2018, CC Nº 005/18 ? Objeto: Aquisição de materiais para instalação de câmeras de segurança.

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    01/08/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Homologação Pregão Presencial SRP Nº 041/2018 Processo Administrativo: 0126/2018 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de construção.

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    01/08/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Resumo do Contrato Nº 086/18 Processo Adm. Nº. 00085/2018 Pregão Presencial SRP Nº 027/18 ? Empresa: (AM Tecnologia Ltda).

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    01/08/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Resumo do Contrato Nº 093/18 Processo Adm. Nº. 0017/2018 Pregão Presencial SRP Nº 008/17 ? Empresa: (AFRA Souza Santos MEI).

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    01/08/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial SRP Nº. 036/2018 Processo Administrativo Nº 0105/2018 ? Objeto: Serviço de construção de um reservatório metálico na ETA PATIPE.

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    01/08/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Processo Administrativo Nº 0133/18 Pregão Presencial N° 043/18 Ato de Revogação de Licitação ? Objeto: Aquisição de mudas para recuperação das matas ciliares do rio una e materiais para confecção de cercas.

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    01/08/2018 - Contratos e Adtivos - - Convênio Recursos Próprios Nº. 034/2018 - Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Valença e APRISCO.

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    31/08/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE - Resumo do Contrato Nº 066/2017. Contratado: (Pedro César dos Santos-Me)

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    31/08/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE - Resumo do Contrato Nº 067/2017. Contratada: (Jeovana Santos de Assis- Epp).

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    31/08/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE - Resumo do Contrato Nº 064/2017 - Pregão Presencial Nº 025/2017. Contratado: (Julival Caldas Oliveira dos Santos Me).

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    31/08/2017 - Pregão Presencial - SAAE - Homologação / Adjudicação - Pregão Presencial Nº 025/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Eletrodomésticos e Material de Copa e Cozinha. Contratado: (Julival Caldas Oliveira dos Santos Me).

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    31/08/2017 - Pregão Presencial - SAAE - Homologação / Adjudicação - Pregão Presencial Nº 028/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção veicular e fornecimento de peças. Contratados: (Pedro César dos Santos-Me) e (jeovana Santos de Assis- Epp).

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    31/08/2017 - Pregão Presencial - SAAE - Ato de Revogação de Licitação - Pregão Presencial N° 042/17 ? Objeto: Aquisição de cones e sinalizadores.

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    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE - Resumo do Contrato Nº 069/2017 Credenciamento Nº 004/2017 - Contratada: (Isfd Serviços Médicos Ltda ME).

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    30/08/2017 - Outros - SAAE - Homologação / Adjudicação Credenciamento Nº 004/2017 - Contratação de Clínicas Médicas Especializadas para consultas médicas, exames clínicos e laboratoriais e a contratação de Unidades Hospitalares para realização de internamento e procedimentos cirúrgicos.

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    30/08/2017 - Pregão Presencial - SAAE - Homologação / Adjudicação Pregão Presencial Nº 039/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de serviço de provedor de acesso à internet e transporte de dados.

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    30/08/2017 - Pregão Presencial - SAAE - Resumo do Contrato Nº 072/2017 Pregão Presencial Nº 039/2017 ? Contratada: (Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda-ME).

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    29/08/2017 - Concorrência pública - Aviso de Julgamento das Propostas Técnicas e Classificação da Concorrência Pública Nº 005/2017 - Objeto: Contratação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a produção, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.

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    29/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.540/2017-Altera Decreto nº 2.361/2017, de Designação de Servidores Efetivos para o Cargo de Coordenadores(As).

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    29/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 084/2017-Concede Licença para desempenho de mandato classista ao servidor Luiz Inácio de Souza Filho.

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    29/08/2017 - Outros - Errata Nº 05/2017 do Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2017.

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    29/08/2017 - Carta convite - Aviso Convite nº016/2017-Objeto:Serviços de Limpeza do Canal Escoamento de Águas Pluviais da Sede do Município de Valença-Bahia.

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    28/08/2017 - Portarias - Errata da Portaria nº080/2017, Publicado 18 de Agosto de 2017, Edição nº2361.

    A0C13C71-C8E3-3C21-6ABC2E0EE1F08437.pdf

    28/08/2017 - Contratos e Adtivos - Errata na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença do Dia 02 de Agosto de 2017, Edição nº. 2307.

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    28/08/2017 - Portarias - SAAE - Portaria/Saae/Val Nº 073/2017 - Designar como fiscal de contrato o servidor Alex Paixão Santos de Oliveira, matricula nº 161 ? Titular, e como substituto a servidora Lucitania Pancho Crispim, matricula nº 066, para acompanhar e fiscalizar e execução do Objeto do Credenciamento nº 004/2017, Proc. Administrativo nº 154/2017, que se refere ao credenciamento de Clinicas Médicas Especializadas para consultas médicas, exames clínicos e laboratoriais e de Unidades Hospitalares para realização de internamento e procedimentos cirúrgicos.

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    28/08/2017 - Portarias - SAAE - Portaria Nº 074/2017 - Constituir Comissão Especial para realizar levantamento e estudo técnico da existência de Incorporação de Vencimentos aos Servidores em Cargo em Comissão.

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    28/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 083/2017-Suspende Contratações Temporárias, e dá outras providências.

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    25/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 082/2017 - Anula o Ato Administrativo - Alvará de Autorização nº 991, concedido pela Receita Municipal, e dá outras providências.

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    25/08/2017 - Pregão Presencial - SAAE - Homologação / Adjudicação Pregão Presencial Nº 031/2017 ? Objeto: Aquisição de rolamentos e óleo 90 SAAE - Resumo do Contrato Nº 068/2017 Processo Adm. nº. 182/2017 Pregão Presencial SRP Nº 031/2017 SAAE - Homologação / Adjudicação Pregão Presencial Nº 029/2017 ? Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar SAAE - Resumo do Contrato Nº 073/2017 Processo Adm. nº. 180/2017 Pregão Presencial Nº 029/2017

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    24/08/2017 - Outros - Errata Nº 04/2017 do Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2017.

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    24/08/2017 - Outros - Aditivo do Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2017

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    24/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Segundo Termo Aditivo aos Contratos Nº199/2017; 200/2017/ 201/2017 e 202/2017 Equilíbrio Econômico- Financeiro - Contratada: Organização Guaibim Ltda.

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    23/08/2017 - Pregão Presencial - - SAAE - Aviso de Edital - Licitação Pregão Presencial SRP Nº. 040/2017 - Objeto: contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de serralheria

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    23/08/2017 - Pregão Presencial - - SAAE - Edital do Processo Nº 0197/2017 Pregão Presencial N° 040/17 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços, para a eventual e futura contratação de serviços de serralheria, visando atender às necessidades do SAAE- Serviço Autônomo de Agua e Esgoto conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.

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    23/08/2017 - Pregão Presencial - - SAAE - Aviso de Edital - Licitação Pregão Presencial SRP Nº. 041/2017 - Objeto: contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de torno.

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    23/08/2017 - Pregão Presencial - - SAAE - Edital do Processo Nº 0198/2017 Pregão Presencial N° 041/17 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços, para a eventual e futura contratação de serviços de Torno, visando atender às necessidades do SAAE- Serviço Autônomo de Agua e Esgoto conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.

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    23/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Decisão do Recurso Impugnação ao Edital Concorrência Pública nº002/2017.(VHS Empreiteira Ltda).

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    23/08/2017 - Pregão Presencial - -Aviso de Decisão do Recurso Impugnação Tomada de Preços nº008/2017.(VHS Empreiteira Ltda).

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    22/08/2017 - Outros - SAAE-Concurso Público nº001/2016 Edital de Convocação nº003/2017.

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    22/08/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Anulação - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços Nº 348/2015 - Tomada de Preços Nº 014/2015.

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    22/08/2017 - Tomada de preço - Aviso de Decisão de Impugnação - Tomada de Preços Nº 009/2017. (Vhs Empreiteira Ltda).

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    22/08/2017 - Resoluções - Resolução N° 03 12017 - Dispõe Sobre A Convocação De Suplente De Concelho Tutelar.

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    22/08/2017 - Leis - Lei Municipal Complementar Nº 005 de 17 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre a Organização, Finalidade, Competência e Estrutura Organizacional, Plano de Cargos, Carreira, Piso Salarial e Vencimentos dos Profissionais da Guarda Civil Municipal - GCM Valença, e dá outras providências.

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    22/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 081/2017 - Prorroga a suspensão de concessões de diárias a servidores públicos municipais.

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    22/08/2017 - Pregão Presencial - SAAE - Processo Administrativo Nº 199/2017 Aviso de Edital - Licitação Pregão Presencial SRP Nº. 042/2017 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança (cone e sinalizador).

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    22/08/2017 - Pregão Presencial - SAAE ? Edital Processo Nº 0199/2017 Pregão Presencial N° 042/17 Sistema de Registro de Preços.

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    21/08/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 049/2017 - Objeto: Locação de Veículo (Capacidade 04 Passageiros) e Locação de Ônibus para as Ações do Projeto de Trabalho Social/PTS.

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    21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Contratos NºS. 409/2017; 409-A/2017;409-B/2017;409-C/2017 Dispensa de Licitação N.293/2017 Licitação N. 371/2017.(Tranloc Transportes e Serviços Ltda-ME).

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    21/08/2017 - Dispensa - Resumo de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação nº293/2017 Licitação nº371/2017.(Tranloc Transportes e Serviços Ltda-ME).

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    18/08/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 2.487 de 31 de Julho de 2017 - O artigo 3º da lei nº 1.950, de 10 de junho da 2010, passa a ter a Redação que é descrita no anexo.

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    18/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 080/2017 - Fica Afastado de suas funções pelo período de 60 (sessenta) dias corridos, o Servidor Clemilson da Silva Rodrigues ? Matricula nº 18471, exercendo a Função de Professo Nivel I ? 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da Instauração de Processo Administrativo, a partir de 17 de agosto de 2017.

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    18/08/2017 - Concorrência pública - Aviso de Sessão Pública - Concorrência Pública Nº. 006//2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para apoio na execução dos serviços de limpeza pública compreendendo a locação de veículos, máquinas com motorista e equipe para realização de coleta manual, mecanizada e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e hospitalares; varrição manual e mecanizada na sede e zona rural no município de Valença ? Ba.

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    18/08/2017 - Portarias - SAAE - 1ª Errata ? Referente à Portaria Nº 071/2017 de 16 de agosto de 2017, Publicada no Diário Oficial do Município em 16/08/2017.

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    18/08/2017 - Portarias - SAAE - Portaria/SAAE/VAL Nº 072/2017 - Designar como fiscal de contrato o servidor Benedito de Souza Silva, matricula nº 014 ? Titular, e como substituto a servidora Aline Lopes Santa Rosa, matricula nº 399, para acompanhar e fiscalizar e execução do Objeto do Contrato nº 060/2017, Proc. Administrativo nº 183/2017 ? Renaldo Queiroz dos Santos-Me, que se refere a prestação de serviço de chaveiro.

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    17/08/2017 - Outros - Retificação nº 02 do Edital de Abertura de Inscrição Nº 001/2017 - O Prefeito do município de Valença, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do Edital de Inscrição nº. 001/2017, publicado em 08 de agosto de 2017 atendendo ao que determina a Lei Municipal nº 2.258/2012Art.1º.

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    16/08/2017 - Decretos - Decreto No. 2511 de 03 de julho de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

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    16/08/2017 - Decretos - Decreto No. 2512 de 03 de julho de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.749.100,00 (cinco milhoes, setecentos e quarenta e nove mil e cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    16/08/2017 - Decretos - Decreto No. 2513 de 03 de julho de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    16/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.522/2017 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de assessora administrativa.

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    16/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.539/2017 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de assessor administrativo.

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    16/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 078/2017 - Concede licença prêmio a Servidora marilza matias barbosa.

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    16/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 079/2017 - Concede licença prêmio ao servidor edmo ribeiro guimarães.

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    16/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato - Aditivo Contrato de Empreitada Nº. 325/2016 Tomada de Preço Nº. 009/2016 Licitação Nº. 279/2016 - Contratada: F Guimarães Souza ? ME

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    16/08/2017 - Concorrência pública - Aviso - Convite Nº.016/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para os serviços de limpeza do Canal Escoamento de Águas Pluviais da sede do Município de Valença-Bahia

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    16/08/2017 - Portarias - SAAE - Portaria/SAAE/VAL N° 071/2017 - Constitui Comissão Especial para realização de estudos técnicos, levantamentos sociais e cadastrais das famílias a serem atendidas, para fins de concessão de Tarifa Social e dá outras providências.

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    16/08/2017 - Pregão Eletrônico - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 047/2017 - Objeto: fornecimento de tecidos e material de armarinho, que serão destinados à Secretaria de Cultura e Lazer e à Secretaria de Promoção Social para atender os seus programas

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    16/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº 046/2017 - Objeto: Registro de preços por Lote, para fornecimento parcelado de Produtos Asfálticos Tipo RL-1C e RM-1C, conforme especificações contidas no anexo I do edital

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    16/08/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 046/2017 Registro de Preços por Lote - Objeto: fornecimento parcelado de Produtos Asfálticos Tipo RL-1C e RM-1C, conforme especificações contidas no anexo I do edital.

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    16/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº. 047/2017 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de tecidos e material de armarinho, que serão destinados à Secretaria de Cultura e Lazer e à Secretaria de Promoção Social para atender os seus programas, conforme especificações constantes no anexo I, que integra este Edital

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    15/08/2017 - Carta convite - Aviso de Revogação - Convite Nº. 014/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para os serviços de limpeza do canal escoamento de águas pluviais da sede do Município de Valença-Bahia.

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    15/08/2017 - Portarias - Portaria/SAAE/VAL N° 069/2017 - Exonerar a pedido o servidor Mackson Leôncio Santana, matricula 425, do cargo de Auxiliar Administrativo, nomeado no dia 19 de abril de 2017 conforme Edital de Nomeação n° 001/2017.

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    15/08/2017 - Portarias - Portaria/SAAE/VAL N° 070/2017 - Exonerar a pedido o servidor Joelson Rolim da Silva, matricula 427, do cargo de Auxiliar de Serviços de Água e Esgoto, nomeado no dia 19 de abril de 2017 conforme Edital de Nomeação n° 001/2017.

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    14/08/2017 - Pregão Presencial - SAAE- Aviso de Edital Licitação Pregão Presencial Nº 033/2017 Menor Preço por Lote - Objeto: Aquisição de materiais de construção, para atender as necessidades do SAAE - Valença.

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    14/08/2017 - Pregão Presencial - SAAE- Pregão Presencial Nº 033/17 Processo Nº 185/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando atender às necessidades do SAAE- Serviço Autônomo de Agua e Esgoto conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.

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    14/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ata Contrato Pregão Presencial Nº.026/2017 Licitação Nº. 322/2017 Objeto: eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis para escritório, hospitalares, eletrodomésticos e materiais permanentes, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.

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    14/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº.026/2017 Licitação Nº. 322/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis para escritório, hospitalares, eletrodomésticos e materiais permanentes, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.

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    14/08/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 416/2017 Pregão Presencial Nº.035/2017 Licitação Nº. 360/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal através de recarga de cilindros para manutenção de toda a rede municipal de saúde, ambulância e para Serviço Móvel de Urgência ? SAMU.

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    14/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº.035/2017 Licitação Nº. 360/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal através de recarga de cilindros para manutenção de toda a rede municipal de saúde, ambulância e para Serviço Móvel de Urgência ? SAMU.

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    11/08/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 393/2017 Dispensa de Licitação Nº.294/2017 Licitação Nº. 372/2017 - Objeto: Contratação emergencial de empresa do ramo para prestação de serviços de limpeza urbana na sede e nos seus bairros periféricos, nos distritos e zona rural do município de Valença-Bahia.

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    11/08/2017 - Dispensa - Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº.294/2017 Licitação Nº. 372/2017 - Objeto: Contratação emergencial de empresa do ramo para prestação de serviços de limpeza urbana na sede e nos seus bairros periféricos, nos distritos e zona rural do município de Valença-Bahia.

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    11/08/2017 - Outros - SAAE - Extratos - Dispensas 2017 do Processo Administrativo: 194/2017 da Dispensa Nº 133/2017 - Objeto: Compra de Condensador de Cobre para Conserto de Ar Condicionado, Propriedade do SAAE.

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    11/08/2017 - Pregão Eletrônico - Aviso de Revogação ? Pregão Presencial Nº 042/2017-Objeto: Registro de preços por lote, para fornecimento parcelado de produtos asfálticos tipo RL-1C e RM-1C.

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    11/08/2017 - Pregão Presencial - SAAE Aviso de Edital - Licitação Pregão Presencial SRP Nº. 032/2017 SAAE Valença-BA - Objeto: Aquisição de Asfalto e Paralelepípedo.

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    11/08/2017 - Pregão Presencial - SAAE Edital Processo Nº 0184/2017 Pregão Presencial N° 032/17 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Asfalto e Paralelepípedo.

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    11/08/2017 - Portarias - SAAE-Portaria/SAAE/VAL Nº 068/2017-Convocar para o retorno das atividades laborais os servidores Cristiano Elias Barreto Santos, Auxiliar de serv. de água e esgoto, matrícula nº 116, Leonardo de Oliveira Almeida, Auxiliar de serv. de água e esgoto, matrícula nº 120 e João Carlos dos Santos Gonçalves, Auxiliar de serv. de água e esgoto, matrícula nº 162, do exercício do cargo de Auxiliar de serviços de água e esgoto, envolvidos no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n° 032 de 29 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Município de Valença, de 29 de maio de 2017, uma vez, que já foram levantadas todas as informações necessárias para a conclusão do Processo e cessou o risco de interferência por parte dos indiciados.

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    11/08/2017 - Outros - SAAE - Homologação / Adjudicação Pregão Presencial Nº 030/2017 do Processo Administrativo: 181/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Serviço de Instalação e Manutenção Preventiva Dos Equipamentos Elétricos e Hidráulicos de Propriedade de SAAE.

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    11/08/2017 - Outros - SAAE - Resumo do Contrato Nº 065/2017 do Processo Adm. nº. 181/2017 do Pregão Presencial Nº 030/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Serviço de Instalação e Manutenção Preventiva dos Equipamentos Elétricos e Hidráulicos de Propriedade de SAAE.

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    10/08/2017 - Pregão Presencial - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 039/2017 ? Objeto: Aquisição de serviço de provedor de acesso à internet e transporte de dados (interligação de rede) para sede do SAAE, estações de tratamento de água (Alto do São Roque, Bomfim, Patipe, Serra Grande) e posto de atendimento no Guaibim.

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    10/08/2017 - Pregão Presencial - SAAE ? Edital - Pregão Presencial N° 039/17.

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    10/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Valença - BA, no ÂTMOBI do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV-FAR.

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    10/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Valença - BA, no Âmbito do Programa Minha CM;A Minha Vida - PMCMV-FAR.

    FCF89034-EA64-EAF2-578CA59304EAA2FB.pdf

    10/08/2017 - Outros - Aviso de Continuidade da Licitação Concorrência Pública Nº 003/2017.

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    10/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 077/2017 - Designa Comissão de Sindicância.

    FA7D541C-0CB7-B9CB-D67345AE9EE217FC.pdf

    10/08/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 413/2017 Tomada de Preço Nº. 006/2017 Licitação Nº. 362/2017. (Antonia Menezes dos Santos de Valença-Me)

    F3EA8CFB-98B7-C387-761C9E67031D5B3D.pdf

    10/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 043/2017 Alteração de Data - Objeto: Registro de preços, destinado a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos exigidos para avaliação PMAQ (programa de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica).

    F3EA8CCA-0BF4-68E4-59882F173356AE0E.pdf

    10/08/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 043/2017 - Objeto: Registro de preços, destinado a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos exigidos para avaliação PMAQ (programa de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica).

    F3EA8CDF-C6FE-34CB-B7B1756876E3ADCF.pdf

    10/08/2017 - Tomada de preço - - Extrato Homologação/Adjudicação Tomada de Preço Nº. 006/2017 Licitação Nº. 362/2017. (Antonia Menezes dos Santos de Valença-Me)

    F3EA8CF0-09BA-F870-6498586C42801693.pdf

    09/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº 045/2017 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material de informática, cabeamento estruturado de rede, material de telefonia, eletroeletrônicos e outros.

    A966E5C1-A4CF-B174-B62804380267369A.pdf

    09/08/2017 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial nº 045/2017.

    A966E5CB-035D-03FF-9936EC6A46BA8B45.pdf

    09/08/2017 - Decretos - Decreto Nº. 2.533/2017 - Nomeia Novos Membros Titulares e Suplentes do conselho municipal de desenvolvimento sustentável de Valença-Bahia, e dá outras providências.

    9D48A51C-0EF2-89F7-8ADCAB12BA17B155.pdf

    09/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.526/2017 - Exonera titular do Cargo em Comissão de gerente de controle e análise de estatística de trânsito.

    9D48A526-EEEB-CB15-80FAF77B6E287BE8.pdf

    09/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.527/2017 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de gerente de fiscalização, tráfego E administração.

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    09/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.528/2017 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de gerente de fiscalização, tráfego e administração.

    9D48A538-D5B4-D13E-FA73DEE29919E185.pdf

    09/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.529/2017 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de gerente de controle e análise de estatística de trânsito.

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    09/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.537/2017 - Substitui Membros Titular e Suplente do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência ? COMPEDE - Valença-Bahia.

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    09/08/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 2.486 de 31 de Julho de 2017 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, Valença-Ba e dá outras providências.

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    09/08/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 2.481 de 31 de Julho de 2017 - Torna obrigatória a Utilização do Brasão do Município de Valença-Ba como Logomarca Oficial do Poder Legislativo, e dá outras providências.

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    09/08/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 2.482 de 31de Julho de 2017 - Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados, existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.

    9D37D7FF-BAE7-70D3-6A4ADE3937D34739.pdf

    09/08/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 2.483 de 31 e Julho de 2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da requalificação de calçamento e passeios públicos e dá outras providências.

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    09/08/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 2.484 de 31 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a instalação do Programa ?adote um ponto de ônibus? no Município e dá outras providências.

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    09/08/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 2.485 de 31 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a instituição do "programa farmácia solidária" no âmbito do Município de Valença-Ba, e dá outras providências.

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    09/08/2017 - Pregão Presencial - Extrato Aditivo Ata Contrato do Pregão Presencial nº 017/2017 ? RP Licitação nº. 263/2017. (Comercial de Alimentos Brasil Ltda).

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    09/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial nº. 031/2017 Licitação nº. 335/2017. (Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda ? Me).

    CBB0369D-CA3C-7649-A972346A58707D54.pdf

    09/08/2017 - Pregão Presencial - Extratos Contratos nº. 401/2017 do Pregão Presencial nº. 031/2017 Licitação nº. 335/2017. (Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda ? Me).

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    09/08/2017 - Outros - SAAE - Homologação/Credenciamento Nº 004/2017 (Empresa Credenciada: Instituto Diagnóstico por Imagem Ltda).

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    09/08/2017 - Outros - SAAE - Resumo do Contrato Nº 063/2017 Processo Adm. nº. 154/2017, Credenciamento nº 004/2017 (Empresa Instituto Diagnóstico por Imagem Ltda)

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    09/08/2017 - Outros - SAAE - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2017 Processo Adm. Nº 147/2017 Dispensa Nº 110/2017 (Contratado: Alberico Roberto da Cruz Soares ME)

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    09/08/2017 - Tomada de preço - Errata Tomada de Preço nº008/2017, Publicado dia 27 de Julho de 2017, Edição nº2288.

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    08/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Aditivo do Contrato de Locação nº 160/2017 - Contratada: Antônio Divino de Almeida.

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    08/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial nº 043/2017 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição dos equipamentos em anexo, exigidos para a avaliação do PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), para atender a demanda.

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    08/08/2017 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial nº 043/2017.

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    08/08/2017 - Outros - Aviso Republicação por Incorreções do Edital de Abertura das Inscrições nº001/2017.

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    08/08/2017 - Outros - Edital nº001/2017 Republicação por Incorreções em 08/08/2017.

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    08/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Locação de Imóvel Nº. 419/2016 Dispensa de Licitação Nº. 302/2016 Licitação Nº. 386/2016 - Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Antônio das Virgens, S/N, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia para remanejamento da família do Sr. Ari Teixeira de Carvalho,? Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários-Projeto Viver Melhor na Bolívia.

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    07/08/2017 - Outros - Errata ? Referente ao Edital de Abertura das Inscrições Nº 001/2017 - Publicado no Diário do Município no dia 07.08.2017, Nº 2319.

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    07/08/2017 - Outros - Edital Nº 001/2017 - Edital de Abertura das Inscrições e a realização do Processo Seletivo Simplificado para provimento de pessoal às Funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Técnico e Nível Superior por tempo determinado em Regime Especial de Direto Administrativo- REDA, mediante as condições estipuladas neste Edital.

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    07/08/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE - Ato de Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, publicação nº 2016, página 2, de 13 de abril de 2017, referente ao extrato do contrato nº 012 para prestação de serviços de arrecadação.

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    07/08/2017 - Pregão Presencial - SAAE - Processo Administrativo Nº 180/2017 Aviso de Edital - Licitação Pregão Presencial SRP Nº. 029/2017 SAAE Valença-BA ? Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar.

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    07/08/2017 - Pregão Presencial - SAAE - Processo Nº 0180/2017 Pregão Presencial N° 029 Sistema de Registro de Preços.

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    07/08/2017 - Dispensa - Extrato Contrato de Locação nº. 417/2017 de Dispensa nº. 300/2017 de Licitação nº. 384/2017. (Edleusa de Jesus Dias).

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    07/08/2017 - Outros - Extrato de Publicação Aviso Edital de Abertura das Inscrições Nº 001/2017 - Torna pública a abertura de inscrição e normas estabelecidas para realização de Processo Seletivo para preenchimento temporário de vagas pelo Regime Especial de Direito Administrativo ? REDA no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.

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    07/08/2017 - Outros - Edital Nº 001/2017 - Torna público o Edital de Abertura das Inscrições e a realização do Processo Seletivo Simplificado para provimento de pessoal às Funções de Nível Fundamental, Nível Médio, Técnico e Nível Superior por tempo determinado em Regime Especial de Direto Administrativo- REDA.

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    07/08/2017 - Pregão Presencial - SAAE Aviso de Edital - Licitação Pregão Presencial SRP Nº. 031/2017 SAAE Valença-BA - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Aquisição de Rolamentos e Óleo 90.

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    07/08/2017 - Pregão Presencial - SAAE Edital de Pregão Presencial SRP N° 031/17 Processo Nº 182/2017 - Objeto: Aquisição de Rolamentos e Óleo 90.

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    04/08/2017 - Pregão Presencial - Extrato Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº. 034/2017 Licitação Nº. 359/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de software do Sistema de Controle Interno, com módulos para execução dos Sistemas de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e Contra Cheque Online, Patrimônio, Almoxarifado, Portal Transparência e Protocolo WEB. Os sistemas deverão ser local para não haver necessidade de conexão de internet e nem de navegadores de internet. Prazo: 12 meses

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    04/08/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contratos Pregão Presencial Nº. 034/2017 Licitação Nº. 359/2017 - Objetivo: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de software do Sistema de Controle Interno, com módulos para execução dos Sistemas de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e Contra Cheque Online, Patrimônio, Almoxarifado, Portal Transparência e Protocolo WEB. Os sistemas deverão ser local para não haver necessidade de conexão de internet e nem de navegadores de internet. Prazo: 12 meses - Empresa homologada: (ST Consultoria Ltda).

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    04/08/2017 - Outros - Errata na publicação do Diário Oficial do dia 04 de agosto de 2017, Edição 2313.

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    04/08/2017 - Outros - SAAE - Ato de Revogação de Licitação Processo Nº 160/2017 do Pregão Presencial N° 024/17 - Objeto: Revogar o Processo Licitatório na Modalidade de Pregão Presencial do Tipo Menor Preço de Nº 024/2017, destinado a contratação do serviço de Provedor de internet para SEDE, setor técnico, ETAs- alto do são roque, Bomfim, Patipe, Serra Grande e atendimento do Guaibim o serviço de Provedor de internet para SEDE, setor técnico, ETAs- alto do são roque, Bomfim, Patipe, Serra Grande e atendimento do Guaibim, com a abertura das propostas prevista para o dia 07/08/2017 Às 9:00 horas em sua sede administrativa, Rua General Câmara, 75, Centro, Valença/Ba.

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    04/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 260/2017 Dispensa de Licitação Nº. 178/2017 Licitação Nº. 214/2017 - Contratada: Associação de Moradores e Pequenos Agricultores Unidos do Tarimba Orobó.

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    04/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 396/2017 Dispensa de Licitação Nº. 288-A/2017 Licitação Nº. 364-A/2017 - Contratada: Sandra Silva Gomes Teles.

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    04/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 398/2017 Dispensa de Licitação Nº. 290/2017 Licitação Nº. 366/2017 - Contratado: Luiz Assis dos Passos.

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    04/08/2017 - Carta convite - Aviso Convite Nº.015/2017 - Objetivo: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhame (garrafão) com capacidade de 20 litros para atender as Secretarias do Município.

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    04/08/2017 - Pregão Presencial - - SAAE - Homologação / Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 027/2017 Contratada: Empresa Quilma Maria Rangel da Silva Souza-ME - SAAE - Resumo do Contrato Nº 061/2017 Processo Adm. nº. 175/2017 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial SRP nº 027/2017 Empresa: Quilma Maria Rangel da Silva Souza-ME

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    03/08/2017 - 3º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.

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    02/08/2017 - Dispensa - SAAE Extrato Dispensa Nº 128/2017 Processo Administrativo: 171/2017 - Contratada: Salvatur Salvador Turismo Ltda.

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    02/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.531/2017 - Exonera a Pedido Titular do Cargo em Comissão de subprocuradora judicial geral de pessoal e da defesa do patrimônio público municipal.

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    02/08/2017 - Dispensa - Extrato Rescisão Contrato de Locação Nº. 349/2017 Dispensa de Licitação Nº. 251/2017 Licitação Nº. 294/2017 - Contratada: (Wanderson de Jesus dos Santos).

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    02/08/2017 - Dispensa - Contrato Prestação de Serviços Nº. 411/2017 Dispensa de Licitação Nº. 298/2017 Licitação Nº. 378/2017 - Contratada: (Everton Terra Nova ? ME).

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    02/08/2017 - Dispensa - Contrato de Fornecimento Nº. 405/2017 Dispensa de Licitação Nº.297/2017 Licitação Nº. 376/2017 - Contratada: (Paulo de Tarso dos Santos Silva ? ME).

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    02/08/2017 - Dispensa - Contrato de Locação Nº. 400/2017 Dispensa de Licitação Nº.295/2017 Licitação Nº. 373/2017 - Contratada: (Catia Sueli Gonçalves Massimino).

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    02/08/2017 - Dispensa - Contrato de Locação Nº. 399/2017 Dispensa de Licitação Nº.291/2017 Licitação Nº. 367/2017 - Contratada: (Luciana Vieira Santos).

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    02/08/2017 - Dispensa - Contrato de Locação Nº. 397/2017 Dispensa de Licitação Nº.289/2017 Licitação Nº. 365/2017 - Contratada: (Roziane de Jesus Silva).

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    02/08/2017 - Dispensa - Contrato de Locação Nº. 395/2017 Dispensa de Licitação Nº.295/2017 Licitação Nº. 367/2017 - Contratada: (Roque dos Santos).

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    02/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº. 033/2017 Licitação Nº. 358/2017 ? Contratado: (Antonio Braz da Silva & Cia. Ltda).

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    02/08/2017 - Pregão Presencial - Ata Contrato Pregão Presencial Nº. 033/2017 Licitação Nº. 358/2017 - Contratada: (Antonio Braz da Silva & Cia. Ltda).

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    02/08/2017 - Outros - SAAE ? Ratificação do Extrato - Dispensas 2017 do Processo Administrativo: 183/2017 da Dispensa Nº 131/2017 - Renaldo Queiroz dos Santos.

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    02/08/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE - Resumo do Contrato Nº 054/2017 - Objeto: Contratação de clínicas médicas especializadas para consultas médicas, exames clínicos e a contratação de unidades hospitalares para realização de internamento e procedimentos cirúrgicos SAAE - Resumo do Contrato Nº 056/2017 - Objeto: Contratação de clínicas médicas especializadas para consultas médicas, exames clínicos e a contratação de unidades hospitalares para realização de internamento e procedimentos cirúrgicos SAAE - Resumo do Contrato Nº 059/2017 - Objeto: Contratação de clínicas médicas especializadas para consultas médicas, exames clínicos e a contratação de unidades hospitalares para realização de internamento e procedimentos cirúrgicos

    6119950A-DE93-10E8-11224048AE8C0DA9.pdf

    02/08/2017 - Tomada de preço - - Aviso Tomada de Preços Nº 009/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de obra de engenharia para Reforma e Ampliação da Creche Educação Infantil (Creche Casinha Feliz) na localidade do Bairro da Bolívia, Valença/BA, de acordo o Edital e anexos.

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    02/08/2017 - Tomada de preço - - Edital de Licitação Tomada de Preços N° 009/2017 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para a execução de serviços de obra de engenharia para Reforma e Ampliação da Creche Educação Infantil (Creche Casinha Feliz) na localidade do Bairro da Bolívia, Valença/BA, de acordo o Edital e anexos.

    58F16A5E-9833-66FE-6A915898E6C76064.pdf

    01/08/2017 - Tomada de preço - Errata - Tomada de Preço 003/2017 No edital da Tomada de Preço 008/2017, publicado no Diário Oficial do Município de 27 de julho de 207, ano IX, nº 2288 e no jornal Correio, salvador, 27 de julho de 2017

    307174A2-B4DF-7854-BF1BDA05AF87D627.pdf

    01/08/2017 - Tomada de preço - Edital de Licitação - Tomada de Precos N°. 008/2017 ? Objeto: Execução de serviços de obra de engenharia para reforma e ampliação das Escolas da cidade

    30717510-E140-A407-CA3AD77778C02F89.pdf

    01/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.530/2017 - Convoca a XI conferência municipal de assistência social de Valença-Bahia, e dá outras providências.

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    01/08/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 2.479 de 27 de julho de 2017 - Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos no Município de Valença-BA, e dá outras providências.

    2C89661F-DD33-8ED5-6AADBD0020708CBA.pdf

    01/08/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 2.480 de 27 de julho de 2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.

    2C896629-B938-5E89-E249DEB7016EA354.pdf

    01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 075/2017 - Fica revogada a partir desta data, a Portaria Municipal nº 074/17, de 24 de julho de 2017, que Suspende Temporariamente Ações Municipais, e dá outras providências.

    2926A2D1-B54A-E98D-635CBBACA3BCBBC2.pdf

    01/08/2017 - Outros - Regimento Interno - O presente Regimento Interno disciplina o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Valença - Ba.

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    31/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Edital - Licitação Pregão Presencial Nº. 022/2016 SAAE Valença-BA - Objeto: Aquisição de Fardamento Masculino para os Servidores do SAAE.

    CF79D82C-CBA6-B153-74BCD2F80A14679E.pdf

    31/08/2016 - Pregão Presencial - SAAE Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº 022/2016 - Objeto: Aquisição de Fardamento Masculino para os Servidores do SAAE

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    31/08/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 043/2016 - Objeto: Fornecimento parcelado de urnas funerárias incluindo no fornecimento a ornamentação) e transporte funerário.

    CBC79BFB-EA12-B890-172B414114E3CC9D.pdf

    31/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato De Empreitada Nº. 217/2015 Tomada de Preços Nº. 002/2015 (Inocorp Construtora e Incorporadora LTDA).

    C08DD8DE-AEA9-5F4F-9FD88361B1CDFBC4.pdf

    31/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Nº. 217/2015 Tomada de Preços Nº. 002/2015 (Inocorp Construtora e Incorporadora LTDA).

    C08DD8E5-D415-EE9F-DE1A0331932D62F4.pdf

    29/08/2016 - Outros - - Errata Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 08 de agosto de 2016, Edição nº 1731.

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    26/08/2016 - Leis - Lei Municipal Nº 2.441 de 27 de julho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências

    CCEF9C7F-E80E-DF35-C42C4D7E62473884.pdf

    26/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Nº. 395/2008 - Concorrência Pública Nº. 007/2008 - Em favor da empresa: Andrade Galvão Engenharia Ltda.

    B1AF0D85-BCFA-D874-2D54607677FFD6AD.pdf

    26/08/2016 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Nº. 217/2015 - Tomada de Preços Nº. 002/2015 - Em favor da empresa Inocorp Construtora E Incorporadora Ltda.

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    26/08/2016 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Nº. 217/2015 - Em favor da empresa Inocorp Construtora E Incorporadora Ltda.

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    26/08/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº. 317/2015 - Tomada De Preços Nº. 013/2015 - Em favor da empresa Garbo Empreiteira E Locação De Veículos Ltda.

    B1AF0D9C-CF93-A77D-21323099A2288ADA.pdf

    25/08/2016 - Decretos - Decreto n° 2.072, de 24 de agosto de 2016 - Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência.

    92C98191-9FEE-AC4C-100E28C15EB5E97E.pdf

    25/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Locação Nº. 287/2016 da Dispensa de Licitação Nº. 178/2016 - Objeto: Locação de imóvel localizado a Rua Bronze, S/N, Bairro da Bolívia. (Contratada: Lucineide Santos De Jesus).

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    25/08/2016 - Contratos e Adtivos - Errata do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 286/2016 - Dispensa de Licitação Nº. 177/2016.

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    25/08/2016 - Dispensa - Aviso de Licitação da Dispensa Nº 531, 532, 533, 536, 541, 542, 549, 552/2016.

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    25/08/2016 - Pregão Presencial - SAAE - Reaviso de Edital do Pregão Presencial Nº. 021/2016 - Objeto: contratação de empresa do ramo para análise de água.

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    25/08/2016 - Pregão Presencial - SAAE - Edital do Pregão Presencial Nº. 021/2016 - Objeto: contratação de empresa do ramo para análise de água.

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    25/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços Artísticos Nº.294/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº.016/2016 Licitação nº.252/2016 - Contratada: Litoral MUSIC E Entretenimento Ltda ? Me.

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    25/08/2016 - Outros - Errata na publicação do Diário Oficial do Município do dia 08 de agosto de 2016, Edição nº 1731.

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    24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Artísticos Nº. 294/2016 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 016/2016 - Objeto: Contratação do cantor Genard para as festividades do São Pedro 2016 que será realizada na Praça da Bandeira no município de Valença-Bahia no dia 09/07/2016. (Contratada: Litoral Music E Entretenimento Ltda ME).

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    24/08/2016 - Inexigibilidade - Errata da Edição nº 1731 - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 287/2016 da Dispensa De Licitação Nº.178/2016.

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    24/08/2016 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº. 047/2016 - Objeto: Registro de Preços p/ eventual contratação de empresa p/ ministrar curso profissional em armamento e tiro de calibre permitido, para os integrantes da Guarda Municipal, com expedição de certificados de conclusão de curso, de acordo com o Edital e anexos

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    24/08/2016 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 047/2016 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para ministrar curso profissional em armamento e tiro de calibre permitido, para os integrantes da Guarda Municipal.

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    23/08/2016 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 033/2016 - Objeto: fornecimento de insumos insulino dependentes, medicamentos da farmácia básica I, controle especial, medicamentos complementares, complementares II controle especial, medicamentos injetáveis e fraldas infantis.

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    23/08/2016 - Pregão Presencial - Extrato da Ata do Contrato do Pregão Presencial Nº. 033/2016 - Objeto: fornecimento de insumos insulino dependentes, medicamentos da farmácia básica I, controle especial, medicamentos complementares, complementares II controle especial, medicamentos injetáveis e fraldas infantis.

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    23/08/2016 - Outros - Pregão Presencial 040/2016 do Processo Nº 266/2016 ? Objeto: Locação e transportes em veículo tipo passeio, capacidade 04 passageiros, 4 portas, ar condicionado, motorista e gasolina, sem película nos vidros e locação; transporte e locação de ônibus e transporte e locação em veículo tipo Van, com capacidade para 15 pessoas para as ações do projeto de trabalho social/ PTS APF 040929731, Programa Minha Casa Minha Vida do Residencial Nova Valença e APF 042130368, Programa Minha Casa Minha Vida do Residencial Nova Vida 1 e 2, APF 030061681, Programa Minha Casa Minha Vida do residencial 1, 0233284-43 (fase 1 ? Viver Melhor na Bolívia), 0233285-59 (fase 2 ? Viva Melhor na Bolívia), 0301514-73 (fase 3 ? Viver Melhor na Bolívia), 0352739-58 (fase 4 ? Viver Melhor na Bolívia), de acordo com as especificações e condições expressas no Edital e seus anexos.

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    22/08/2016 - Tomada de preço - Errata na publicação do Diário Oficial do Município do dia 01 de agosto de 2016, Edição Nº 1720 Tomada de Preços Nº. 019/2016 Aviso de Revogação.

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    22/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 2063 , de 01 de julho de 2016 da Lei N.2410 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

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    22/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 2066 , de 12 de julho de 2016 da Lei N.2410 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

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    22/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 2062 , de 01 de julho de 2016 da Lei N.2410 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

    FEE457C4-C13A-BFC4-3F1E1CEC837AF4CE.pdf

    22/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 2062 , de 01 de julho de 2016 da Lei N.2410 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

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    22/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 2063 , de 01 de julho de 2016 da Lei N.2410 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

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    22/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 2066 , de 12 de julho de 2016 da Lei N.2410 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

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    22/08/2016 - Decretos - Decreto nº 2061 , de 01 de julho de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

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    15/08/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 041/2015 Inabilitada - Objeto: Fornecimento de equipamentos esportivos para as academias ao ar livre e praças deste município.

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    15/08/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 041/2015 Habilitada - Objeto: Fornecimento de equipamentos esportivos para as academias ao ar livre e praças deste município.

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    12/08/2016 - Dispensa - Contrato de Locação de Imóvel Nº.286-A/2016 - Dispensa de Licitação Nº.182-A/2016 - Licitação Nº.255/2016 ? Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Marechal Floriano Peixoto, 111, Centro, Valença-Bahia para atender a Secretaria de Transporte, Transito, Estrada e Rodagem, especificamente para funcionamento do Departamento de Transito do Município, durante o período de 01/07/2016 a 31/12/2016.

    F64E3AAE-99F4-87A3-B3B818765BFDC1DB.pdf

    12/08/2016 - Outros - Edital de Convocação Nº 001//2016 - Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2016 ? SAAE.

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    11/08/2016 - Dispensa - SAAE Extratos - Dispensas 2016.

    CC6DCEF8-D9DA-D7F3-9F03F13E8D910345.pdf

    11/08/2016 - Pregão Presencial - SAAE Aviso de Edital - Licitação Pregão Presencial Nº. 021/2016 SAAE Valença-BA - Objeto: Contratação de empresa para Serviço de Análise de Agua.

    CC6DCEF0-F463-1C22-F27E50BA61276908.pdf

    11/08/2016 - Carta convite - Aviso Republicação Do Convite Nº.007/2016- Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de peças para os veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Valença, conforme Edital.

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    09/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato de Locação Nº. 157/2016 Dispensa de Licitação Nº.129/2016 Licitação Nº. 149/2016 Contratada: Eneas Reale de Oliveira Filho

    5EE83ADC-9362-4E1A-3F3D52ADD1B03DEA.pdf

    09/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato de Locação de Software Nº. 489/2013 Pregão Presencial Nº.028/2013 Licitação Nº. 363/2013 Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP

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    08/08/2016 - Dispensa - Contrato de Locação de Imóvel nº.298/2016 Dispensa de Licitação nº.188/2016 Licitação nº.260/2016.

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    08/08/2016 - Dispensa - Contrato de Locação de Imóvel nº.288/2016 Dispensa de Licitação nº.179/2016 Licitação nº.246/2016.

    3BFF6A1C-A823-8614-3CD5A077A7FFB3CA.pdf

    08/08/2016 - Dispensa - Contrato de Locação de Imóvel nº.304/2016 Dispensa de Licitação nº.190/2016 Licitação nº.2264/2016.

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    08/08/2016 - Dispensa - Homologação/Adjudicação Chamada Pública nº. 186/2016-Dispensa de Licitação nº.186/2016 Licitação nº.258/2016.

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    08/08/2016 - Dispensa - Contrato de Fornecimento nº.303/2016 Chamada Pública nº. 186/2016-Dispensa de Licitação nº.186/2016 Licitação nº.258/2016.

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    08/08/2016 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial nº.038/2016 Licitação nº.256/2016.

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    08/08/2016 - Pregão Presencial - Ata Contrato Pregão Presencial RP nº. 038/2016 Licitação nº.256/2016.

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    08/08/2016 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial nº.030/2016 Licitação nº.232/2016.

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    08/08/2016 - Pregão Presencial - Ata Contrato Pregão Presencial RP nº 030/2016 Licitação nº.232/2016.

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    08/08/2016 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial nº. 031/2016 Licitação nº.232/2016.

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    08/08/2016 - Pregão Presencial - Ata Contrato Pregão Presencial nº 030/2016 Licitação nº232/2016.

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    08/08/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de Serviços nº.286/2016 Dispensa de Licitação nº.177/2016 Licitação nº.244/2016.

    3BB8F71B-0AD6-2A59-2B57346FB2E5FCE4.pdf

    08/08/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de Serviços nº.287/2016 Dispensa de Licitação nº.178/2016 Licitação nº 245/2016.

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    08/08/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de Serviços nº.297/2016 Dispensa de Licitação nº.187/2016 Licitação nº 259/2016.

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    08/08/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de Serviços nº.293/2016 Dispensa de Licitação nº.184/2016 Licitação nº 251/2016.

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    08/08/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de Serviços nº.291/2016 Dispensa de Licitação nº.182/2016 Licitação nº 249/2016.

    3BB8F73D-D509-0B8E-9F5228692BCF287A.pdf

    08/08/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de Serviços nº.290/2016 Dispensa de Licitação nº.181/2016 Licitação nº 248/2016.

    3BB8F745-9EB5-0133-E70676DDAE7E7408.pdf

    08/08/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de Serviços nº.304/2016 Dispensa de Licitação nº.189/2016 Licitação nº 263/2016.

    3BB8F74D-A4C7-2375-0D9FE73E6A318F7D.pdf

    08/08/2016 - Dispensa - Contrato de Locação de Imóvel nº.289/2016 Dispensa de Licitação nº.180/2016 Licitação nº.247/2016.

    3BB8F755-0F2A-B8EF-0F69D1838655819D.pdf

    08/08/2016 - Dispensa - Contrato de Prestação de Serviços nº. 306/2016 Dispensa de Licitação nº.191/2016 Licitação nº.265/2016

    3BB8F75E-972D-DC79-FC8ECE775F851942.pdf

    08/08/2016 - Dispensa - Contrato de Locação de Imóvel nº.295/2016 Dispensa de Licitação nº.185/2016 Licitação nº.257/2016.

    3BB8F766-FAA9-F243-8F35ED244A627DB8.pdf

    05/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 296/2016 do Pregão Presencial Nº. 034/2016 - Objeto: fornecimento de peito de frango que se destinarão a merenda escolar da rede municipal de ensino para atender as necessidades da Secretaria de Educação. (Contratada: Supermercado E Panificadora Fonseca Ltda ME).

    91F1D242-F676-7664-2EDFC1E191991B82.pdf

    05/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 294/2016 da Inexigibilidade de Licitação Nº. 016/2016 - Objeto: Contratação do cantor GENARD para as festividades do São Pedro 2016 que será realizada na Praça da Bandeira, no município de Valença-Bahia. (Contratada: Litoral Music E Entretenimento Ltda ME).

    91F1D249-F0A9-0A65-A148D1905BF887B4.pdf

    05/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº.292/2016 da Dispensa de Licitação Nº. 0183/2016 - Objeto: Locação de imóvel situado a Rua SD nº. 365, Condominio Salutar, 11, Bairro da Bolívia. (Contratada: Gilmar Sousa Silva).

    91F1D255-A247-DD62-BEC96693ACB4B30B.pdf

    05/08/2016 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 034/2016 - Objeto: fornecimento de peito de frango que se destinarão a merenda escolar da rede municipal de ensino para atender as necessidades da Secretaria de Educação. (Contratada: Supermercado E Panificadora Fonseca Ltda ME).

    91F1C176-0D86-C80F-5D4796FA01BCE014.pdf

    05/08/2016 - Pregão Presencial - Ata do Contrato do Pregão Presencial Nº. 034/2016 - Objeto: fornecimento de peito de frango que se destinarão a merenda escolar da rede municipal de ensino para atender as necessidades da Secretaria de Educação. (Contratada: Supermercado E Panificadora Fonseca Ltda ME).

    91F1D222-F5C6-A053-0401AB32F5638E4D.pdf

    05/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 155/2016 - Instituí Comissão de Sindicância.

    8D0F1213-C51B-9810-1F9DB1D55BC5A0A7.pdf

    05/08/2016 - Dispensa - Errata - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº. 239/2016 Dispensa de Licitação nº.171/2016 Licitação nº. 229/2016.

    8B9DFC51-9BF7-6DA4-F7C4D5513B07CB49.pdf

    04/08/2016 - Outros - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 044/2016 - Objeto: Registro de preços p/ fornecimento de brita corrida, pó de pedra, solo brita e cascalho.

    3E44800E-FB7C-E566-AB45B3B75A4F2403.pdf

    04/08/2016 - Outros - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 009/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução das obras e serviços de engenharia para construção de um prédio onde funcionará a Unidade Básica de Saúde (UBS).

    3E44801F-0906-5A26-4A83299C6E2EEE99.pdf

    04/08/2016 - Outros - - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 044/2016

    3E44804D-F1E1-B6A2-51CBF9BBAA07F3DB.pdf

    04/08/2016 - Dispensa - SAAE- Aviso de Licitação - Dispensa Nº 495/2016 - Objeto: Aquisição de equipamento de solda SAAE - Aviso de Licitação - Dispensa Nº 497/2016 - Objeto: Aquisição de materiais p confecção do portão de um portão de ferro SAAE - Aviso de Licitação - Dispensa Nº 499/2016 - Objeto: Aquisição de madeiras para fazer uma rampa de acesso na E.T.A de Valença SAAE - Aviso de Licitação - Dispensa Nº 502/2016 - Objeto: Aquisição de peças para manutenção do caminhão VW de placa JLW 1783 SAAE - Aviso de Licitação - Dispensa Nº 510/2016 - Objeto: Aquisição de materiais químicos e reagentes para uso no laboratório de controle de qualidade das E.T.A ´s do SAAE-Valença

    66CBDAF6-09F5-ECA3-B111C36233AC07BB.pdf

    04/08/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 041/2015 ? Objeto: Fornecimento de equipamentos esportivos para as academias ao ar livre e praças deste município

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    04/08/2016 - Pregão Presencial - SAAE - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 015/2016 ? Objeto: aquisição de hidrômetro, caixa protetora e tubete

    66CBD9FB-FFD3-6609-DB249DE5812F2189.pdf

    04/08/2016 - Pregão Presencial - SAAE - Homologação / Adjudicação Pregão Presencial Nº 017/2016 SAAE - Resumo do Contrato Nº 037/2016 SAAE - Homologação dos credenciados referente ao Edital ? CR Nº 004/2016 SAAE - Resumo do Contrato Nº 038/2016 SAAE - Resumo do Contrato Nº 039/2016 SAAE - Homologação / Adjudicação Pregão Presencial Nº 019/2016 SAAE - Resumo do Contrato Nº 040/2016

    66CBDA05-EDD2-EBD8-05956E77F6FA9855.pdf

    04/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 097/2016 - Dispõe sobre os critérios para concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.

    5A020ABE-03C2-B622-C18D4876B2A2F4A9.pdf

    03/08/2016 - Carta convite - Aviso Convite Nº.007/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de peças para os veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Valença.

    3246D2CA-F147-1064-B7F99B2A9012D112.pdf

    03/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 043/2016 Alteração do Edital - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de urnas funerárias (incluindo no fornecimento a ornamentação) e transporte funerário.

    307FEAB6-E130-3951-2EDF3004B5EA932C.pdf

    03/08/2016 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 043/2016.

    307FEAC2-C372-06C0-80A8D9130A6B177F.pdf

    03/08/2016 - Portarias - Portaria N. 161/2016 de 02 de agosto de 2016 - Abertura de processo administrativo disciplinar.

    2CA866C6-F96F-78C7-E04F2F0492A1F072.pdf

    03/08/2016 - Pregão Presencial - Alteração Do Edital do Aviso Pregão Presencial Nº. 043/2016- Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Parcelado De Urnas Funerárias (Incluindo No Fornecimento A Ornamentação) E Transporte Funerário.

    2814107F-0262-F853-5167D0E7338207A4.pdf

    01/08/2016 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº. 043/2016 ? Objeto: Fornecimento parcelado de urnas funerárias e transporte funerário.

    A2E92C5B-FA5E-A0A8-84597DFB6C48EF66.pdf

    01/08/2016 - Pregão Presencial - - Edital do Pregão Presencial Nº. 043/2016 ? Objeto: Fornecimento parcelado de urnas funerárias e transporte funerário.

    A2E92C6F-F101-E1BC-844B4DAE9CA06224.pdf

    01/08/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Revogação Pregão Presencial Nº. 042/2016 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de brita corrida, cascalho pó de pedra e solo brita para recuperação de estradas e ruas sem pavimentação

    C29D336E-AEB5-0F15-1AB64101C61CC955.pdf

    01/08/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Revogação Tomada de Preços Nº. 019/2016 - Objeto: contratação de empresa do ramo para construção de um prédio onde funcionará a Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade da região do Bonfim, Valença-Bahia

    C29D3377-E8C6-AE7F-A9B09E8A9694C5B4.pdf

    28/08/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato De Locação Nº 300/2015 Dispensa De Licitação Nº. 254/2015.

    8B573FD6-9708-33CD-683E88B0DE996336.pdf

    28/08/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato De Locação Nº 285/2015 Dispensa De Licitação Nº. 265/2015.

    8B573FFF-AAAD-7158-E6D8018A0003A0DA.pdf

    28/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termo De Rescisão ? Contrato Nº.459/2014 Dispensa De Licitação Nº. 240/2015.

    8B574013-D732-C0D3-E5D83EA089691430.pdf

    28/08/2015 - Dispensa - Extrato Dispensa De Licitação Nº.171/2015 Licitação Nº.254/2015.

    8B573FC2-EA9E-FB5F-C71E54EE8C0C3417.pdf

    28/08/2015 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº.182/2015 Licitação Nº.265/2015.

    8B573FEC-FC96-58AD-4EEE935145DEB6D7.pdf

    27/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº 305/2015 Tomada De Preços Nº. 009/2015 Licitação Nº. 216/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de engenharia para reconstrução da Ponte Do Agosto (3,5m x 3,5m) e Ponte Ilha Do Careca, localizada respectivamente na localidade de Agosto e Derradeira, ambas na zona rural deste município.

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    27/08/2015 - Tomada de preço - Homologação/Adjudicação Tomada De Preços Nº. 009/2015 Licitação Nº.216/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de engenharia para reconstrução da Ponte Do Agosto (3,5m x 3,5m) e Ponte Ilha Do Careca, localizada respectivamente na localidade de Agosto e Derradeira, ambas na zona rural deste município.

    5C2D475E-CE78-0100-BA45CFB3E04BC2BE.pdf

    26/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato - Termo Aditivo Ao Contrato De Empreitada Nº.487/2014 Concorrência Pública Nº. 001/2014 Licitação Nº.217/2014 - Objeto: Fica prorrogada o prazo do contrato original em 12 (doze) meses a contar de 04 de agosto de 2015 com término em 04 de agosto de 2016.

    2336D4EB-CBE9-0CAE-52D1C96E5F45A1BB.pdf

    26/08/2015 - Outros - ? Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 045/2015.

    1D0A7BA6-AD5D-8229-476AF61DD3CF163C.pdf

    26/08/2015 - Outros - ? Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 046/2015.

    1D0A7BBA-9696-133E-FBBE59DF3A3263E0.pdf

    26/08/2015 - Pregão Presencial - ? Aviso Pregão Presencial Nº. 045/2015 - Objeto: Registro de preços p/ eventual contratação de empresa p/ prestação de serviço de dedetização e desratização (insetos ratos e correlatos) em prédios da prefeitura e suas secretarias. prefeitura municipal de Valença.

    1D0A7BCF-D066-1932-3464BA7A545BD5BD.pdf

    26/08/2015 - Pregão Presencial - ? Aviso Pregão Presencial Nº. 046/2015 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de salgados e doces para coffee break de eventos de diversas secretarias e órgãos do município.

    1D0A7BE2-E56B-3A2E-C6E92AD0F7499681.pdf

    25/08/2015 - Tomada de preço - Tomada De Preços Nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Concurso Público, destinado ao preenchimento de vaga do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Valença ? BA, de acordo com as especificações constantes do edital e Anexo.

    FBB7C164-9280-1179-4CC99980424EA516.pdf

    25/08/2015 - Concorrência pública - Errata da Concorrência Pública Nº 002/2015 publicado no Diário Oficial do Município do dia 25.08.2015, edição Nº 1399

    F517CEE0-B1D3-0C89-2F6BAD81FCDCA8CD.pdf

    25/08/2015 - Concorrência pública - Aviso de Sessão Pública da Concorrência Pública Nº 002/2015

    F517CF3A-01E4-E4A8-817635943CC6056D.pdf

    25/08/2015 - Concorrência pública - Aviso de Sessão Pública Concorrência Pública nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para a execução de serviços de obra de engenharia para construção de 03 (três) quadras de esporte coberta e com vestiários, na sede zona rural do Município de Valença-Ba.

    F2C95E20-C034-6DE3-8B5DE3375172ADAA.pdf

    25/08/2015 - Concorrência pública - - Aviso de Concorrência Pública nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para a execução de serviços de obra de engenharia para construção de 03 (três) quadras de esporte coberta e com vestiários, na sede zona rural do município de Valença-BA.

    F222036D-995A-939E-A0214E47F3F34C2D.pdf

    21/08/2015 - Outros - Relação de Notificação de Autuação de Infração (NAI) e Notificação de Imposição de Penalidade (NIP) Devolvidas

    2A7DB8C4-AE7D-1492-355E1B6CAC81A840.pdf

    21/08/2015 - Leis - - Lei Municipal Nº 2.396/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas e Autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.

    26BBD4D2-EBE0-152A-9B2C123B5BAAD47A.pdf

    21/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº 137/2015 - Prorroga Comissão de Sindicância.

    26BBD4E1-FF8D-992B-2413EAF443F3FABE.pdf

    21/08/2015 - Carta convite - - Instrumento Convocatório Convite 002/2015 - Proc. Administrativo nº: 401/2015 - Objeto: Serviços de torno para atender várias demandas corretivas como alguns imprevistos ocasionados nas estações de tratamento e suas respectivas captações.

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    21/08/2015 - Carta convite - - SAAE - Republicação de Aviso de Edital Licitação Carta Convite Nº. 002/2015.

    23DBDF70-DD96-C4CD-65232980813CA081.pdf

    21/08/2015 - Dispensa - - Extratos das Dispensas n. 320, 380, 393, 400/2015.

    23DBDF83-E731-534B-867F177FAC76905C.pdf

    19/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº 032/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de urnas mortuárias e transporte funerário.

    BA5FACA1-9A6D-CCDA-FD6A00E4C76022B2.pdf

    19/08/2015 - Pregão Presencial - Ata Contrato/Pregão Presencial Nº 032/2015 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa do ramo para aquisição de urnas mortuárias e transporte funerário

    BA5FACB2-9527-9103-AB929A8843C2BCFA.pdf

    19/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº 036/2015 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de suprimentos de impressoras e copiadoras (cartuchos, toner e outros) bem como para prestação de serviços técnicos especializados na manutenção das mesmas, para as diversas Secretarias.

    BA5FACC7-F6B5-EF02-C72B805234850939.pdf

    19/08/2015 - Pregão Presencial - Ata Contrato/Pregão Presencial Nº 036/2015 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de suprimentos de impressoras e copiadoras (cartuchos, toner e outros) bem como para prestação de serviços técnicos especializados na manutenção das mesmas, para as diversas Secretarias

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    18/08/2015 - Contratos e Adtivos - Ata Contrato do Pregão Presencial Nº. 029/2015 - Em favor da empresa USA - Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda EPP.

    9243D54C-FB95-598F-022D34362B3956FE.pdf

    18/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 029/2015 - Em favor da empresa USA - Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda EPP.

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    18/08/2015 - Atas de conselhos municipais - Ata Contrato/Pregão Presencial Nº. 034/2015.

    8FAE3F4B-039B-4533-C2E23197D09654AD.pdf

    18/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº. 200/2015 do Pregão Presencial Nº. 002/2015.

    8FAE3F5D-C44A-9419-6F1E0090FA56B275.pdf

    18/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 034/2015.

    8FAE3F3B-E56E-F572-3197A116FAFBFF64.pdf

    17/08/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº. 039/2015 Decisão de Impugnação ao Edital - Objeto: Registro DE Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material penso, pequenos equipamentos e instrumentos hospitalares, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença.

    623D2DEF-E48F-C7F3-BF369F3F8E7B0699.pdf

    17/08/2015 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 042/2015.

    623D2E04-B74A-C96B-D3909A2224FE385C.pdf

    17/08/2015 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 044/2015.

    623D2E92-A2E1-B4BF-A0BD84443E422D70.pdf

    17/08/2015 - Tomada de preço - - Tomada de Preços nº 003/2015 - construção da cobertura de quadra poliesportiva e requalificação da Quadra Poliesportiva do Ginásio Municipal Manoel Marques Magalhães - Maricoabo.

    623D2D9C-F817-1DE0-BB368BDD8127F41B.pdf

    17/08/2015 - Tomada de preço - - Tomada de Preços Nº 003/2015 - Aviso de Sessão Pública.

    623D2DAB-DF02-0728-A9E35EA4DDF4636A.pdf

    17/08/2015 - Tomada de preço - - Tomada de Preços Nº 014/2015 - Decisão de Impugnação ao Edital - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenções, ampliações, obras e a gestão plena do Sistema de Iluminação e prédios Públicos do município de Valença-BA

    623D2DBE-9ED6-7967-9C3EE224DE1588C8.pdf

    14/08/2015 - Pregão Presencial - SAAE - Aviso de Edital da Licitação do Pregão Presencial Nº. 023/2015 - Objeto: Fornecimento de aquisição de material de copa e cozinha.

    C0024CB5-03E4-06B2-FFD45A366B574107.pdf

    14/08/2015 - Pregão Presencial - SAAE - Edital do Pregão Presencial Nº. 023/2015 - Objeto: Fornecimento de aquisição de material de copa e cozinha.

    C0024CD4-AE46-C7E7-714C415D40B5463B.pdf

    14/08/2015 - Leis - - Lei Municipal Nº 2.394/2015 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal da Fazenda, crédito adicional especial no valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

    B90C39CE-D2AF-BF5D-83A51D0A72939CB2.pdf

    14/08/2015 - Leis - - Lei Municipal Nº 2.395/2015 - Considera de Utilidade Pública a Associação de pequenos agricultores da Comunidade do Tatu.

    B90C39DD-DF11-C9B2-9DEBD97303F3A324.pdf

    14/08/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 041/2015 - Aviso de Alteração do Edital e Data da Sessão - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais e equipamentos de limpeza, higiene, utensílios domésticos diversos, descartáveis e outros, de acordo com o Edital.

    B90C39ED-C1C0-63F7-FDA1112B77162E6E.pdf

    14/08/2015 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2015.

    B90C3AC0-B4A4-4101-A99838D0493D74FE.pdf

    13/08/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 170/2015.

    8D48E911-DBF6-3227-3B8317B3C041694B.pdf

    13/08/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação Nº. 276/2015 da Dispensa de Licitação Nº. 170/2015.

    8D4754E8-9A52-92B1-76E5732659E166D2.pdf

    13/08/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação Nº. 276-A/2015 da Dispensa de Licitação Nº. 172/2015.

    8D475510-AC47-BAE9-14A01DCD49717348.pdf

    13/08/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação Nº. 277/2015 da Dispensa de Licitação Nº. 173/2015.

    8D47553E-9E61-FF6E-AC08B640AE0680DF.pdf

    13/08/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 172/2015.

    8D4754F9-AE00-05D7-E77FAC933117195E.pdf

    13/08/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 173/2015.

    8D475527-AD27-9BA4-7A5C4D877E21E02C.pdf

    11/08/2015 - Outros - - Dispensa de Licitação Nº. 165/2015 Licitação Nº. 248/2015 - Contrato de Locação Nº.303/2015 Dispensa de Licitação Nº. 165/2015 Licitação Nº. 248/2015 - Dispensa de Licitação Nº. 166/2015 Licitação Nº. 249/2015 - Contrato De Locação Nº.303/2015 Dispensa de Licitação Nº. 165/2015 Licitação Nº. 248/2015 - Dispensa de Licitação Nº. 168/2015 Licitação Nº. 251/2015 - Contrato De Locação Nº.304/2015 Dispensa de Licitação Nº. 168/2015 Licitação Nº. 251/2015 - Dispensa de Licitação Nº. 172/2015 Licitação Nº. 255/2015 - Contrato De Locação Nº.295/2015 Dispensa de Licitação Nº. 172/2015 Licitação Nº. 255/2015 - Dispensa de Licitação Nº. 174/2015 Licitação Nº. 275/2015 - Contrato De Locação Nº.301/2015 Dispensa de Licitação Nº. 174/2015 Licitação Nº. 257/2015 - Dispensa De Licitação Nº. 180/2015 Licitação Nº. 263/2015

    1EC143F6-9293-B3AE-394C318BB3DC81A3.pdf

    11/08/2015 - Outros - Contrato De Locação Nº.283/2015 Dispensa De Licitação Nº. 180/2015 - Licitação Nº. 263/2015 - Dispensa De Licitação Nº. 194/2015 Licitação Nº. 277/2015 - Contrato De Locação Nº.305/2015 Dispensa De Licitação Nº. 194/2015 Licitação Nº. 277/2015 - Dispensa De Licitação Nº. 195/2015 Licitação Nº. 278/2015 - Contrato De Locação Nº.306/2015 Dispensa De Licitação Nº. 195/2015 Licitação Nº. 278/2015 - Dispensa De Licitação Nº. 196/2015 Licitação Nº. 279/2015 - Contrato De Locação Nº.307/2015 Dispensa De Licitação Nº. 196/2015 Licitação Nº. 279/2015 - Dispensa De Licitação Nº. 197/2015 Licitação Nº. 280/2015 - Contrato De Locação Nº.309/2015 Dispensa De Licitação Nº. 197/2015 Licitação Nº. 280/2015

    1EC14451-9126-56AE-FE9753B1D5030D9B.pdf

    11/08/2015 - Outros - - Dispensa De Licitação Nº. 198/2015 Licitação Nº. 281/2015 - Contrato De Fornecimento Nº.310/2015 Dispensa De Licitação Nº. 198/2015 Licitação Nº. 281/2015 - Dispensa De Licitação Nº. 199/2015 Licitação Nº. 282/2015 - Contrato De Locação Nº.311/2015 Dispensa De Licitação Nº. 199/2015 Licitação Nº. 282/2015 - Dispensa De Licitação Nº. 200/2015 Licitação Nº. 283/2015 - Contrato De Fornecimento Nº.312/2015 Dispensa De Licitação Nº. 200/2015 Licitação Nº. 283/2015 - Dispensa De Licitação Nº. 201/2015 Licitação Nº. 285/2015 - Contrato De Locação Nº.313/2015 Dispensa De Licitação Nº. 201/2015 Licitação Nº. 285/2015

    1EC144AD-09C6-A942-5733FE633ABCDE6B.pdf

    11/08/2015 - Outros - - Dispensa De Licitação Nº. 202/2015 Licitação Nº. 286/2015 - Contrato De Locação Nº.314/2015 Dispensa De Licitação Nº. 202/2015 Licitação Nº. 286/2015 - Dispensa De Licitação Nº. 203/2015 Licitação Nº. 287/2015 - Contrato De Fornecimento Nº.315/2015 Dispensa De Licitação Nº. 203/2015 Licitação Nº. 287/2015 - Dispensa De Licitação Nº. 204/2015 Licitação Nº. 288/2015 - Contrato De Fornecimento Nº.316/2015 Dispensa De Licitação Nº. 204/2015 Licitação Nº. 288/2015 - Dispensa De Licitação Nº. 205/2015 Licitação Nº. 289/2015

    1EC14504-E51F-3777-274F9455D94CFF50.pdf

    11/08/2015 - Outros - - Contrato De Prestação De Serviços Nº.318/2015 Dispensa De Licitação Nº. 205/2015 Licitação Nº. 289/2015 - Dispensa De Licitação Nº. 206/2015 Licitação Nº. 293/2015 - Contrato De Locação Nº.319/2015 Dispensa De Licitação Nº. 206/2015 Licitação Nº. 293/2015 - Homologação/Adjudicação Tomada De Preços Nº.013/2015 Licitação Nº.245/2015 - Contrato De Empreitada Nº. 317/2015 Tomada De Preços Nº.013/2015 Licitação Nº.245/2015 - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº.031/2015 Licitação Nº.236/2015 - Ata Contrato/Pregão Presencial Nº.031/2015 Licitação Nº. 236/2015

    1EC1455C-D813-7D20-3EF973CD5A76CAA4.pdf

    10/08/2015 - Pregão Presencial - Portaria Nº 135/2015 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para Fins de Desapropriação

    F6E7E9AF-0BD9-1E8C-46A33CB9DB2F4134.pdf

    10/08/2015 - Outros -  Dispensa de Licitação Nº. 164/2015: Licitação Nº. 247/2015  Contrato de Locação Nº 286/2015: Licitação Nº. 247/2015  Dispensa de Licitação Nº. 170/2015: Licitação Nº. 253/2015

    E9CBF748-E653-092D-9FC56D10E2317D53.pdf

    10/08/2015 - Outros -  Contrato de Locação Nº.277/2015 da Dispensa de Licitação Nº. 173/2015: Licitação Nº. 256/2015  Dispensa de Licitação Nº. 175/2015: Licitação Nº. 258/2015  Contrato de Locação Nº.278/2015: Dispensa de Licitação Nº. 175/2015: Licitação Nº. 258/2015  Dispensa de Licitação Nº. 176/2015: Licitação Nº. 259/2015  Contrato de Locação Nº.276/2015: Dispensa de Licitação Nº. 176/2015: Licitação Nº. 259/2015  Dispensa de Licitação Nº. 177/2015: Licitação Nº. 260/2015  Contrato de Locação Nº.280/2015: Dispensa de Licitação Nº. 177/2015: Licitação Nº. 260/2015  Dispensa de Licitação Nº. 178/2015: Licitação Nº. 261/2015  Contrato de Locação Nº.281/2015: Dispensa de Licitação Nº. 178/2015: Licitação Nº. 261/2015  Dispensa de Licitação Nº. 179/2015: Licitação Nº. 262/2015  Contrato de Locação Nº.282/2015: Dispensa de Licitação Nº. 179/2015: Licitação Nº. 262/2015  Dispensa de Licitação Nº. 180/2015: Licitação Nº. 263/2015  Contrato de Locação Nº.284/2015: Dispensa de Licitação Nº. 181/2015: Licitação Nº. 264/2015  Dispensa de Licitação Nº. 181/2015: Licitação Nº. 264/2015  Contrato de Locação Nº.284/2015: Dispensa de Licitação Nº. 181/2015: Licitação Nº. 264/2015  Dispensa de Licitação Nº. 183/2015: Licitação Nº. 266/2015  Contrato De Locação Nº.287/2015: Dispensa De Licitação Nº. 183/2015: Licitação Nº. 266/2015  Dispensa de Licitação Nº. 184/2015: Licitação Nº. 267/2015  Contrato De Locação Nº.288/2015: Dispensa De Licitação Nº. 184/2015: Licitação Nº. 266/2015  Dispensa De Licitação Nº. 185/2015 Licitação Nº. 268/2015  Contrato De Locação Nº.289/2015: Dispensa De Licitação Nº. 185/2015 Licitação Nº. 268/2015  Dispensa De Licitação Nº. 186/2015 Licitação Nº. 269/2015

    E9CBF7AB-B52E-D9DA-3ECA933A914C0367.pdf

    10/08/2015 - Outros -  Contrato De Locação Nº.290/2015: Dispensa De Licitação Nº. 186/2015: Licitação Nº. 2 69/2015  Dispensa De Licitação Nº. 187/2015 Licitação Nº. 270/2015  Contrato De Locação Nº.291/2015: Dispensa De Licitação Nº. 187/2015: Licitação Nº. 270/2015  Dispensa De Licitação Nº. 188/2015 Licitação Nº. 271/2015

    E9CBF876-CA0A-5CAB-A2A0F5DA400F8E0C.pdf

    10/08/2015 - Outros -  Contrato De Locação Nº.292/2015 Dispensa De Licitação Nº. 188/2015 Licitação Nº. 271/2015  Dispensa De Licitação Nº. 189/2015 Licitação Nº. 272/2015  Contrato De Locação Nº.293/2015 Dispensa De Licitação Nº. 189/2015 Licitação Nº. 272/2015  Dispensa De Licitação Nº. 190/2015 Licitação Nº. 273/2015

    E9CBF8D5-CB97-D256-3D5ED797798F46AF.pdf

    10/08/2015 - Outros -  Contrato De Locação Nº.294/2015 Dispensa De Licitação Nº. 190/2015 Licitação Nº. 273/2015  Dispensa De Licitação Nº. 191/2015 Licitação Nº. 274/2015  Contrato De Locação Nº.295/2015 Dispensa De Licitação Nº. 191/2015 Licitação Nº. 274/2015  Dispensa De Licitação Nº. 192/2015 Licitação Nº. 275/2015  Contrato De Locação Nº.296/2015 Dispensa De Licitação Nº. 192/2015 Licitação Nº. 275/2015  Dispensa De Licitação Nº. 193/2015 Licitação Nº. 276/2015  Contrato De Locação Nº.297/2015 Dispensa De Licitação Nº. 193/2015 Licitação Nº. 276/2015

    E9CBF937-CA5C-0567-81A3E86E8DD14382.pdf

    07/08/2015 - Contratos e Adtivos - SAAE - Resumos de Contrato Nº 011 a 015/2015

    E92ED0C5-EBB1-E7EA-D79805FAF35237D8.pdf

    07/08/2015 - Contratos e Adtivos - SAAE - Resumo de Contrato Nº 016/2015

    E92ED0F6-AF7E-F022-48062174CDF0B402.pdf

    07/08/2015 - Contratos e Adtivos - SAAE - Resumo do Contrato Nº 017 e 018/2015

    E92ED13C-0CED-3122-269B83D31310C9C0.pdf

    07/08/2015 - Contratos e Adtivos - SAAE - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2015

    E92ED183-BDEB-05FC-9ED12A32674383D8.pdf

    07/08/2015 - Dispensa - SAAE - Aviso de Licitação da Dispensa Nº 369, 371 e 373/2015

    E92ECD13-B8A8-1787-4BCE8CE4996B794E.pdf

    07/08/2015 - Pregão Presencial - SAAE - Resumo da Não Homologação do Pregão Presencial Nº 022/2015

    E92ECE26-BA68-F6FE-D2A282F668D62BB0.pdf

    07/08/2015 - Pregão Presencial - SAAE - Reaviso do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 022/2015

    E92ECEE7-D889-963D-2F229A7F1EF1E066.pdf

    07/08/2015 - Pregão Presencial - SAAE - Edital do Pregão Presencial Nº 022/2015

    E92ECF9B-DE48-1DF8-57AC5AF1CF4DC7E6.pdf

    07/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 042/2015

    E92ED00F-B22C-3ED7-06BA345139E8E10F.pdf

    07/08/2015 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 042/2015

    E92ED05D-A7B6-D03F-DB68F0DDF26CACF8.pdf

    07/08/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 016/2015

    E92ED094-075D-DF21-ED1181869D172741.pdf

    06/08/2015 - Outros - - Relação de Notificação de Autuação de Infração (NAI) e Notificação de Imposição de Penalidade (NIP) devolvidas.

    1F1F1478-9CF3-035C-A029911033F6AA4F.pdf

    06/08/2015 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº. 041/2015 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais e equipamentos de limpeza, higiene, utensílios domésticos diversos, descartáveis e outros, de acordo com o Edital.

    1F1EDD8D-9DEC-37C0-3DC354A1893EB0C9.pdf

    06/08/2015 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2015.

    1F1EDDCC-FF3D-9DD7-B8D5B3E16E2543A1.pdf

    05/08/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº. 039/2015 - Aviso de Alteração do Edital e DATA da Sessão - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material penso, pequenos equipamentos e instrumentos hospitalares, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença

    EC3986A4-C79E-FC43-2539F50195212F80.pdf

    05/08/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 040/2015 - Aviso de Alteração do edital e Data da Sessão - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa do ramo para locação de horas de máquinas e caminhões caçamba

    EC3986D5-CB52-67E9-AADF27FC40A48E51.pdf

    05/08/2015 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 039/2015.

    EC398713-938F-43CA-B029A43DF3596029.pdf

    05/08/2015 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2015.

    EC398750-D635-CCBE-69AF4B692436D054.pdf

    05/08/2015 - Pregão Presencial - - Errata - Onde se lê: SAAE - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 038/2015 e SAAE - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 040/2015.

    EC398762-CEFA-6653-27D41A4561842C23.pdf

    05/08/2015 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 015/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução das obras e serviços de engenharia para Reforma da Farmácia Popular, situadas na sede deste município de Valença/BA,

    EC398676-D76B-FE52-6406518A4762EC10.pdf

    04/08/2015 - Tomada de preço - - Tomada de Preços Nº 014/2015 - Objetivando a execução dos serviços de manutenções, ampliações, obras e a gestão plena do Sistema de Iluminação e prédios Públicos do Município de Valença, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Valença.

    BEE87987-DC36-7D0A-062DC082C2CA2503.pdf

    04/08/2015 - Carta convite - Aviso do Convite Nº 011/2015

    B6DE61F1-D5AE-3F5F-121325E8625704D0.pdf

    04/08/2015 - Concorrência pública - Termo Aditivo Contrato de Empreitada Nº 198/2015 da Concorrência Pública Nº 006/2014

    B6DE6111-9ACE-4CDF-829FBC132F2BF643.pdf

    04/08/2015 - Concorrência pública - Termo Aditivo Contrato de Empreitada Nº 465/2014 da Concorrência Pública Nº 004/2014

    B6DE6189-AAE4-208B-84D5F496EB6383E5.pdf

    04/08/2015 - Dispensa - Termo de Rescisão Contrato de Locação Nº 013/2015 da Dispensa Nº 011/2015

    B6DE5FCA-A0F0-0880-AAA5A6D963709DFC.pdf

    04/08/2015 - Dispensa - Termo de Rescisão Contrato de Locação Nº 006/2015 da Dispensa Nº 004/2015

    B6DE6030-C536-4EFE-F9BDB5BC1DBF995A.pdf

    04/08/2015 - Tomada de preço - Termo Aditivo Contrato de Empreitada Nº 382/2014 da Tomada de Preços Nº 002/2014

    B6DE6095-AFBB-9AFC-FCDCA047C6E96C82.pdf

    29/08/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 2.359 de 29 de Julho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências.

    556077FC-B610-A1E0-46E8DF552E2346ED.pdf

    29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Fornecimento Nº. 490/2014 do Pregão Presencial Nº. 024/2014 da Licitação Nº251/2014.

    555670B8-9FF9-CD26-4552A65E14DB8CD0.pdf

    29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Fornecimento Nº. 472/2014 do Pregão Presencial Nº. 041/2014 da Licitação Nº 284/2014.

    55567105-9170-E599-AEA6A0160F79D4EF.pdf

    29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Rescisão Contrato Nº. 428/2014 da Dispensa de da Licitação Nº.220/2014 da Licitação Nº 295/2014.

    5556716E-FF09-0CCA-2F2C78D225266234.pdf

    29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Rescisão Contrato Nº. 366/2014 Inexigibilidade de da Licitação Nº.012/2014 da Licitação Nº 198/2014.

    555671CC-A4D2-033B-411BBE32209DB3E4.pdf

    29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Ao Contrato de Empreitada Nº. 336/2014 Tomada de Preços Nº. 001/2014 da Licitação Nº.199/2014.

    5556721C-E1E2-BBD3-135A18F7E1BB45F7.pdf

    29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Ao Contrato de Empreitada Nº.332/2014 Tomada de Preços Nº.008/2013 da Licitação Nº.484/2013

    5556724F-0581-F6BE-790A455E6D7D2C88.pdf

    29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Rescisão Contrato Nº.306/2014 da dispensa de da Licitação Nº. 184/2014 Extrato Rescisão Contrato Nº. 217/2014 Inexigibilidade de da Licitação Nº. 012/2014 da Licitação Nº 198/2014.

    5556725E-A105-7F28-8F9972FFBC1299A5.pdf

    29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Nº. 646/2011 Tomada de Preços Nº. 014/2011.

    5556726C-C9A2-7FB8-9E631116BAE3032A.pdf

    28/08/2014 - Outros - Extrato Homologação/Adjudicação Concorrência Pública Nº.001/2014 Licitação Nº.217/2014. Extrato Contrato De Empreitada Nº. 487/2014 Concorrência Pública Nº.001/2014 Licitação Nº.217/2013. Extrato Contrato De Fornecimento Nº.467/2014 Pregão Presencial Nº.024/2014 Licitação Nº.251/2014. Extrato Contrato De Fornecimento Nº.471/2014 Pregão Presencial Nº.024/2014 Licitação Nº.251/2014. Extrato Contrato De Fornecimento Nº.473/2014 Pregão Presencial Nº.041/2014 Licitação Nº.284/2014. Extrato Contrato De Fornecimento Nº.474/2014 Pregão Presencial Nº.041/2014 Licitação Nº.284/2014. Extrato Contrato De Fornecimento Nº.475/2014 Pregão Presencial Nº.041/2014 Licitação Nº.284/2014. Extrato Contrato De Fornecimento Nº.476/2014 Pregão PresencialzNº.015/2014 Licitação Nº.235/2014. Extrato Contrato De Fornecimento Nº.488/2014 Pregão Presencial Nº.007/2014 Licitação Nº.208/2014. Extrato Contrato De Fornecimento Nº.489/2014 Pregão Presencial Nº.007/2014 Licitação Nº.208/2014. Extrato Dispensa De Licitação Nº.243/2014 Licitação Nº.343/2014. Extrato De Contrato N.482/2014 Dispensa De Licitação Nº.243/2014 Licitação Nº.343/2014. Extrato Dispensa De Licitação Nº.244/2014 Licitação Nº.344/2014. Extrato De Contrato N.480/2014 Dispensa De Licitação Nº.244/2014 Licitação Nº.344/2014. Extrato Dispensa De Licitação Nº.245/2014 Licitação Nº.345/2014. Extrato De Contrato N.481/2014 Dispensa De Licitação Nº.245/2014 Licitação Nº.345/2014. Extrato Dispensa De Licitação Nº.246/2014 Licitação Nº.346/2014. Extrato De Contrato N.484/2014 Dispensa De Licitação Nº.246/2014 Licitação Nº.346/2014. Extrato Dispensa De Licitação Nº.247/2014 Licitação Nº.347/2014. Extrato De Contrato N.483/2014 Dispensa De Licitação Nº.247/2014 Licitação Nº.347/2014. Extrato Dispensa De Licitação Nº.248/2014 Licitação Nº.348/2014. Extrato De Contrato N.485/2014 Dispensa De Licitação Nº.248/2014 Licitação Nº.348/2014. Extrato Dispensa De Licitação Nº.249/2014 Licitação Nº.349/2014. Extrato De Contrato N.486/2014 Dispensa De Licitação Nº.249/2014 Licitação Nº.349/2014. Extrato Dispensa De Licitação Nº.250/2014 Licitação Nº.350/2014. Extrato De Contrato N.492/2014 Dispensa De Licitação Nº.250/2014 Licitação Nº.350/2014. Extrato Dispensa De Licitação Nº.251/2014 Licitação Nº. 352/2014. Extrato De Contrato N.492-A/2014 Dispensa De Licitação Nº. 251/2014 Licitação Nº. 352/2014. Extrato Dispensa De Licitação Nº.252/2014 Licitação Nº.354/2014. Extrato De Contrato N.496/2014 Dispensa De Licitação Nº.252/2014 Licitação Nº.354/2014. Extrato Dispensa De Licitação Nº.253/2014 Licitação Nº.355/2014. Extrato De Contrato N.497/2014 Dispensa De Licitação Nº. 253/2014 Licitação Nº.355/2014. Extrato Dispensa De Licitação Nº.254/2014 Licitação Nº.358/2014. Extrato De Contrato N.497/2014 Dispensa De Licitação Nº. 253/2014 Licitação Nº.355/2014. Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato N.241/2014 Inexigibilidade De Licitação Nº. 012/2014 Licitação Nº.198/2014.

    2F23BF17-EA0E-6FC9-1243953BDC3B63C5.pdf

    28/08/2014 - Outros - Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar.

    29716340-D38C-7DF0-4BE49E41D215A9A1.pdf

    28/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº.056/2014 Licitação Nº.327/2014 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para Fornecimento De Material Para Telefonia E Cabeamento Estruturado que se destinarão às diversas Secretarias do Município, durante o período de 01 ano.

    25CF7C41-91A4-D27A-C1A1B1BC788EEE1E.pdf

    28/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato Ata Contrato Pregão Presencial Nº.056/2014 Licitação Nº.327/2014 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para Fornecimento De Material Para Telefonia E Cabeamento Estruturado que se destinarão às diversas Secretarias do Município, durante o período de 01 ano.

    25CF7C54-90F1-249B-048665D7F114B867.pdf

    28/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº.059/2014 Licitação Nº.332/2014 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para locação de horas de máquinas e caminhões caçamba, para ficar a disposição da Secretaria do Transporte, Transito, Estrada , Rodagem e Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Valença-Bahia, durante o período 01 (um) ano.

    25CF7C6B-AC29-2BD6-59A44F6B6094694A.pdf

    28/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato Ata Contrato Pregão Presencial Nº.059/2014 Licitação Nº.332/2014 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para locação de horas de máquinas e caminhões caçamba, para ficar a disposição da Secretaria do Transporte, Transito, Estrada , Rodagem e Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Valença-Bahia, durante o período 01 (um) ano.

    25CF7C7C-B4E0-3A93-2ADD548CFE37FEB0.pdf

    28/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº.056/2014 Licitação Nº.327/2014 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para Fornecimento De Material Para Telefonia E Cabeamento Estruturado que se destinarão às diversas Secretarias do Município, durante o período de 01 ano.

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    28/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato Ata Contrato Pregão Presencial Nº.056/2014 Licitação Nº.327/2014 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para Fornecimento De Material Para Telefonia E Cabeamento Estruturado que se destinarão às diversas Secretarias do Município, durante o período de 01 ano.

    1F1AF7D4-AA85-BD6F-2DB80DF851EB58F8.pdf

    28/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº.059/2014 Licitação Nº.332/2014 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para locação de horas de máquinas e caminhões caçamba, para ficar a disposição da Secretaria do Transporte, Transito, Estrada , Rodagem e Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Valença-Bahia, durante o período 01 (um) ano.

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    28/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato Ata Contrato Pregão Presencial Nº.059/2014 Licitação Nº.332/2014 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para locação de horas de máquinas e caminhões caçamba, para ficar a disposição da Secretaria do Transporte, Transito, Estrada , Rodagem e Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Valença-Bahia, durante o período 01 (um) ano.

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    28/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº 046/2014

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    28/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato da Ata do Contrato do Pregão Presencial Nº 046/2014

    1EC46774-BAFB-C098-D0241AA9E0AD75AB.pdf

    28/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº 049/2014

    1EC46794-DC18-C4B6-237153AED9AD31BE.pdf

    28/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato Contrato de Fornecimento Nº 468/2014; Nº 469/2014 e 470/2014 do Pregão Presencial Nº 049/2014

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    28/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº 054/2014

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    28/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato Ata Contrato de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 054/2014

    1EC468D5-FEAD-7E0B-7084987ED9B95F66.pdf

    27/08/2014 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº.581/2013 Tomada De Preços Nº.007/2013 - Objeto: Fica prorrogado o prazo do contrato original em 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 18/07/2014 a 18/12/2014.

    FBBA0A3F-0EBF-B45C-3EFE05EC2B7CFBEE.pdf

    27/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Nº 625/2010 Concorrência Pública Nº 006/201

    ED8108C8-AD07-D459-B6145C0CD57C632E.pdf

    26/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 350/2013 do Pregão Presencial Nº 16/2013.

    C1F262ED-A2A2-7DCC-A51A7A06786BE7E6.pdf

    25/08/2014 - Decretos - Decreto nº 1.796/2014 - Concede poderes especiais a Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FMDCA, e dá outras providências.

    949872FA-F0D1-58A6-A5633F188C1BABD2.pdf

    25/08/2014 - Portarias - Portaria nº 128/2014 - Nomeia nova Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.

    94987454-CACB-5F65-138C82B66F33D853.pdf

    22/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº 028/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Aquisição de Material de Saneamento Básico (Água, Esgoto e Ferro Fundido)

    EF040237-CDC4-B333-9D565BBBB1C2E73C.pdf

    22/08/2014 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 028/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Aquisição de Material de Saneamento Básico (Água, Esgoto e Ferro Fundido)

    EF040260-E01E-38A3-0A38CF353E401EE9.pdf

    21/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 1.770/2014 - Exonera Gestora do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente ? FMDCA.

    B8E5F8D9-F502-45BF-935F4075F4515271.pdf

    21/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 070/2014 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de carnes (bovinos - aves - pescados, etc.) que se destinarão à Secretaria de Saúde do Município

    B5C24890-0F49-6C3B-148DD2728C45670F.pdf

    21/08/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 070/2014 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de carnes (bovinos - aves - pescados, etc.) que se destinarão à Secretaria de Saúde do Município.

    B5C248C2-D792-5E96-DB2BBB29B63E36F5.pdf

    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2014 da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2014 - Objeto: Fica prorrogado o prazo do contrato nº 001/2014 em 30 (trinta) dias.

    89D8B567-AE64-6800-C5464C1F904B2A4F.pdf

    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014 da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2014 - Objeto: Fica prorrogado o prazo do contrato nº 002/2014 em 30 (trinta) dias.

    89D8B57F-985B-4961-5ACCE2514481FC46.pdf

    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2014 da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2014 - Objeto: Fica prorrogado o prazo do contrato nº 002/2014 em 30 (trinta) dias.

    89D8B635-FE82-69C5-A315CF7E003F5ED5.pdf

    20/08/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 065/2014 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos e fardamento para eventos realizados pelas secretarias municipais.

    88277066-EE36-D01B-C82A2DB7F955F98A.pdf

    20/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Edital e Data - Pregão Presencial Nº 067/2014 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura.

    88277072-D0B5-18DF-F13FD04851EE0CF2.pdf

    20/08/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 067/2014.

    88277098-9036-B65C-67CE54D5F0BA3F0E.pdf

    20/08/2014 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso Pregão Presencial Nº. 067/2014 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de Valença/BA, sem ônus para a contratante, de acordo com o Edital.

    8037995B-BA78-F9AC-C44B16132ABF7D52.pdf

    20/08/2014 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso Pregão Presencial Nº. 065/2014 - Objeto: Registro de preços p/ eventual contratação de empresa p/ fornecimento de materiais esportivos e fardamento p/ as Secretarias Municipais, conforme Edital e anexos.

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    19/08/2014 - Decretos - Decreto nº 1.790/2014 - Análise e Aprovação dos critérios locais de seleção de beneficiários para levantamento de demandas habitacionais

    50451EFB-D630-138E-B463B709E29EAE8C.pdf

    19/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 069/2014 - Objeto: Contratação de empresa p/ locação de cama elástica, brinquedos infláveis e fornecimento de doces caseiros, feitos sob encomenda para atender eventos da Secretaria de Promoção Social.

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    19/08/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 069/2014 - Objeto: Contratação de empresa p/ locação de cama elástica, brinquedos infláveis e fornecimento de doces caseiros, feitos sob encomenda para atender eventos da Secretaria de Promoção Social.

    4C1283E0-E91A-FEE1-3117B690331C0E3B.pdf

    18/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos dos Contratos da Homologação / Adjudicação Pregão Presencial Nº 026/2014, Resumo do Contrato N° 074/2014, Homologação / Adjudicação Pregão Presencial Nº 027/201,Resumo do Contrato N° 075/2014.

    1E4C05AF-0658-AA89-A29816AB308F5A16.pdf

    18/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos Aditivos do 3º termo Aditivo ao Contrato Nº 079/2013,extrato do 1º termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2014 e extrato do 2º termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2014

    1E4C05C0-96E4-C057-9340AC6CB93CC52C.pdf

    18/08/2014 - Dispensa - Extratos de Dispensas 2014 - Nº 286/2014, Nº 0354/2014, Nº 333/2014, Nº 355/2014, Nº 335/2014, Nº 356/2014 e Nº 336/2014.

    1E4C058E-C1DF-B522-F5636E13D3EAC662.pdf

    18/08/2014 - Inexigibilidade - Extratos Inexigibilidades 2014, Aviso de Licitação da Inexigibilidade Nº 31/2014 do Processo Administrativo: Nº 0417/2014 - Objeto: emplacamento e Licenciamento de Motocicletas.

    1E4C05A0-BFA3-E27A-3AFEF3C7BF59B56E.pdf

    18/08/2014 - Outros - Extratos de Credenciamentos Homologação dos Credenciados para o edital CR Nº 002/2014.

    1E4C0682-DD53-D7A2-C447D11AF3B7C31D.pdf

    15/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 493/2014 Convite Nº.007/2014 Licitação Nº. 334/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de serviços de engenharia para instalações da rede elétrica e lógica externas em 01 (um) galpão situado a Av. Antônio Carlos Magalhães, nº. 2.110-E, no bairro Novo Horizonte, Valença-Bahia, onde funcionará a Administração Municipal.

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    15/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo ao Contrato Nº.055/2014 da Dispensa nº. 040/2014 - Objeto: Fica aditado o valor do contrato original em 30 (trinta) dias a contar de 01/07/2014.

    85D711C4-0823-ADEC-FC8A0D126C84CD87.pdf

    15/08/2014 - Outros - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 068/2014.

    7C90FA2F-FD81-C45E-D0B145A43C4EB0BF.pdf

    15/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 068/2014 - Objeto: Registro de Preços p/ eventual contratação de empresa p/ fornecimento de lanches, material de divulgação, material de consumo, expediente e limpeza, e locação de toldo, que se destinarão ao Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS - Fase III, vinculado ao repasse do Ministério das Cidades através do Programa de Urbanização, Integração e Regularização de Assentamentos Precários, conforme Edital e anexos.

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    14/08/2014 - Resoluções - Resolução Nº 001/20140 de 10 de Julho de 2014 - Conforme decisão da plenária na reunião do Conselho no dia 10 de julho de 2014 fica estabelecido que o atual mandato da diretoria se prorrogue até o dia 31 de dezembro de 2014.

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    14/08/2014 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial Nº. 060/2014.

    4D966681-DC61-8982-0446FFEDEDB90EC5.pdf

    14/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 061/2014.

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    14/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 067/2014.

    4D966769-DE51-57FD-1C7F4FFF3DF18057.pdf

    14/08/2014 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 060/2014.

    4D9668A8-9DB1-1F9B-3F99D384F372A307.pdf

    14/08/2014 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 061/2014.

    4D9668D1-CB43-CDE0-4411E6CB0EAA25EE.pdf

    14/08/2014 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 067/2014.

    4D96695E-BC20-C40A-BA05BB2CF335E184.pdf

    13/08/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão Contrato Nº 445/2014 da Dispensa de Licitação N° 232/2014.

    20C6B63C-9646-4E8E-02674EB29357A5EB.pdf

    13/08/2014 - Outros - Contrato Nº. 460/2014 - Pregão Eletrônico Nº 63/2013 Registro De Preços/FNDE/MEC - Objeto: Aquisição de 03 (três) ônibus para o transporte escolar diário de estudantes do Município de Valença-Bahia, de acordo com as especificações contidas no Contrato.

    1A97304C-072A-F706-272CFC26FE62CE06.pdf

    12/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 451/20134 Referente à Dispensa Nº 262/2013.

    E4163E2F-F82D-7C6A-4A6D7DA11E69D530.pdf

    11/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 061/2014 - Objeto: Prestação de serviços técnicos contínuos de Tecnologia da Informação, visando implantar o Sistema de Processamento, Controle e Arrecadação das Multas de Trânsito.

    C5E507E0-E3D9-92BB-179FC4C585B037EC.pdf

    11/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação da Licitação do Pregão Presencial Nº 055/2014 ? Objeto: Contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de Valença/BA.

    C226C086-D632-26B7-C44EB2F2B3C32B10.pdf

    11/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação do Pregão Presencial nº 063/2014 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa p/ fornecimento de poupa de frutas que se destinarão a merenda escolar da rede municipal.

    B8048BD3-05F3-8BD4-A1DF07FD384996B2.pdf

    08/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 046/2014.

    23B5169A-B2F6-CDAE-6F1F8EB863A374C0.pdf

    08/08/2014 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial nº 024/2014 - Instrumento Convocatório.

    23B516AD-DA06-3640-3610F4E74B67A1E1.pdf

    08/08/2014 - Pregão Presencial - Errata nº 1 ao Edital de Pregão Presencial nº 023/2014.

    23B516C1-9DFA-2671-4FD78ABC4996874B.pdf

    08/08/2014 - Pregão Presencial - Reaviso de Edital da Licitação Pregão Presencial n° 024/2014.

    23B516CD-FB3B-C4A8-6CA936FCC4602C95.pdf

    08/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 066/2014 - Objeto: Registro de Preços p/ eventual contratação de empresa p/ prestação de serviço de confecção e impressão de revista

    18B8083D-A806-9818-1C9FB5DD88A746BB.pdf

    08/08/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 066/2014 - Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Confecção E Impressão de Revista.

    18B8086B-C4CB-C592-EC36A8308DD5A158.pdf

    07/08/2014 - Leis - Lei Municipal nº 2.358 de 05 de Agosto de 2014 - Reedita lei municipal n° 1.591/2000, de 07 de junho de 2000 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências.

    E82FA456-C687-74C5-DCCDF7207633FD51.pdf

    07/08/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 2.349 De 17 De Junho De 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de Área De Terra para a construção da Sede Regional Da Capitania Dos Portos Da Bahia, e dá outras providencias.

    E6AE22C9-EE69-0558-6CD6E2CA01E5E3CE.pdf

    06/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Parceria Nº 018/2014 - Objeto: Cooperação mútua de compromissos para apoio a pacientes carentes e com câncer provenientes do Município de Valença-Bahia, em tratamento na cidade de Salvador-Bahia.

    B0136ACE-F6FC-8DCC-D5EA455C7AB35687.pdf

    05/08/2014 - Concorrência pública - Homologação/Adjudicação da Concorrência Pública Nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recomposição de calçamento em paralelepípedos, bloco sextavado, pedra portuguesa, concreto, com fornecimento de material em diversas ruas do município e Distrito de Valença-Bahia.

    90B0F050-B8AC-BFFA-DA9A8C21C492F9BE.pdf

    05/08/2014 - Concorrência pública - Extrato de Contrato Nº 465/2014 da Concorrência Pública Nº 004/2014.

    90B0F05F-C88A-4CA0-38FB2C746A2FB3A3.pdf

    05/08/2014 - Tomada de preço - Termo Aditivo ao Contrato de Serviços Nº 542/2014 da Tomada de Preço Nº 005/2010 - Objeto: Fica prorrogado o prazo do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28/07/2014 a 28/07/2015.

    90B0F043-B818-3013-A8F0630FD1BEC31A.pdf

    04/08/2014 - Outros - Homologações, Adjudicações, Dispensas de Licitações, Extratos de Contratos, Extrato de Contrato de Fornecimento, Extratos de Termos de Rescisões de Contratos, Extratos de Atas.

    5C0C4E8B-CA3F-5C75-AB889079DD0ADC2F.pdf

    04/08/2014 - Dispensa - SAAE - Avisos de Licitação das Dispensas Nº 0312, 0321, 0322 e 0399/2014

    49AAB8B2-D4E5-6ECF-9EB45912810FC83F.pdf

    04/08/2014 - Inexigibilidade - SAAE - Avisos de Licitação das Inexigibilidades Nº 29, e 30/2014

    49AAB8D4-FB68-5965-432ED69AD1434188.pdf

    04/08/2014 - Pregão Presencial - SAAE - Homologação, Adjudicação e Resumo do Contrato N° 072/2014 do Pregão Presencial Nº 021/2014

    49AAB860-BFDB-966B-BFBB91A4C4D7A855.pdf

    04/08/2014 - Pregão Presencial - SAAE - Homologação, Adjudicação e Resumo do Contrato N° 073/2014 do Pregão Presencial Nº 025/2014

    49AAB88D-FCD3-F27D-8DA65113C271C70F.pdf

    04/08/2014 - Outros - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 065/2014.

    4895CF48-E7E1-AE81-CAC54570EC9F5DCA.pdf

    04/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 065/2014 - Objeto: Registro De Preços p/ eventual contratação de empresa p/ fornecimento de materiais esportivos e fardamento p/ as Secretarias Municipais, conforme Edital e anexos.

    4895CF23-A927-7B50-E3267191B6C86049.pdf

    01/08/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 2.356 De 22 De Julho De 2014 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal ? Refis ? Relativo aos Débitos Fiscais com o Fisco Municipal, e dá outras providências.

    B067A7CA-0E87-08A6-AA4D827DEC55BA61.pdf

    30/08/2013 - Outros - Instrumento Convocatório.

    22730B5A-C299-B984-7178C45F45503BF0.pdf

    30/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Edital - Licitação Pregão Presencial Nº. 029/2013 - Objeto: Aquisição de material de copa, cozinha e limpeza.

    22730B3D-C299-B984-76D1976B457C55E1.pdf

    30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 557/2012 - Contratada: Construtora Solobrax LTDA.

    1BD5AF4E-C299-B984-77286F21592E07A4.pdf

    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 338/2013 Convite Nº. 010/2013.

    F23AF580-C299-B984-7937C1309CFB34E8.pdf

    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 338/2013 Convite Nº. 010/2013.

    F23AF574-C299-B984-78E7F85FEA067A5C.pdf

    29/08/2013 - Tomada de preço - Extrato Termo Aditivo Ao Contrato De Empreitada Nº. 646/2011 Tomada De Preços Nº. 014/2013 Licitação Nº. 248/2011.

    F23AF56A-C299-B984-77523EC398930C9F.pdf

    29/08/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N º 032/2013.

    F0688215-C299-B984-7A07870042B8795D.pdf

    27/08/2013 - Dispensa - Errata - Aviso De Licitação, Dispensa de Licitação Nº. 109/2013, Licitação Nº. 126/2013.

    7F234C14-0607-0641-66C68F51421A67AB.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos De Locação Nº. 507/2013 e 508/2013, Credenciamento Nº. 002/2013, Inexigibilidade de Licitação nº. 026/2013.

    7F1A6E8D-E2A7-2C47-AD08C7939C91EF6D.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contratos De Locação Nº. 505/2013 e 506/2013, Credenciamento Nº. 002/2013, Inexigibilidade de Licitação nº. 026/2013.

    7F1A6E75-98CF-7E39-3FD0F67FAF55DF55.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato De Contrato Nº. 151/2013, 147/2013, 150/2013, 156/2013, 158-A/2013, 161/2013, 162/2013.

    7F1A6E5D-C6DC-4707-12CF01F204AC76F2.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Locação Nº. 166/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 111/2013.

    7F1A6E43-DBA1-B66C-E3FFAF3BC09120EF.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Dispensa De Licitação Nº 111/2013.

    7F1A6E17-A844-F91C-522686820FDBBE75.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 204/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 139/2013.

    7F1A6DE8-D905-B8BB-AC537DD7CB29D572.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 201/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 136/2013.

    7F1A6D9C-F98E-A288-E3DC8998E2F7E36C.pdf

    27/08/2013 - Dispensa - Extrato Dispensa De Licitação Nº. 136/2013.

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    27/08/2013 - Dispensa - Extrato Dispensa De Licitação Nº. 139/2013.

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    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 199/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 135/2013.

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    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 196/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 133/2013.

    7EF058C0-B6FA-EEDE-23EE2C672EF31B10.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 195-A/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 132/2013.

    7EF0589B-AFD4-4E82-740F841F10639D03.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 195/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 131/2013.

    7EF0586A-FD03-2EA7-E09851CA9CD93A9F.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 194/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 130/2013.

    7EF05842-A61B-5BF7-196A10E8A406E50A.pdf

    27/08/2013 - Dispensa - Extrato Dispensa De Licitação Nº 130/2013.

    7EF0582F-EB62-BFF0-2B093EEB8FF9B18A.pdf

    27/08/2013 - Dispensa - Extrato Dispensa De Licitação Nº 131/2013.

    7EF0585A-BB9F-3332-84373E6424C572D0.pdf

    27/08/2013 - Dispensa - Extrato Dispensa De Licitação Nº 132/2013.

    7EF05889-E392-BB6C-19B1250C67537A28.pdf

    27/08/2013 - Dispensa - Extrato Dispensa De Licitação Nº 133/2013.

    7EF058AE-D785-ABF8-D37686E51FEB4FB4.pdf

    27/08/2013 - Dispensa - Extrato Dispensa De Licitação Nº. 135/2013.

    7EF058DD-FB59-15BE-F2E64642FF5DEF1D.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 185/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 123/2013.

    7ED97A17-DCC6-8482-E6AE84F36B06879A.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 186/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 124/2013.

    7ED97A41-0430-14AC-8C475D80212BAA1B.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 180/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 125/2013.

    7ED97A69-ECEE-A599-D53A015D5806B8AF.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 187/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 126/2013.

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    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo Ao Contrato Nº 187/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 126/2013.

    7ED97AA3-C3D5-A669-0C7A7F8448DC9C2D.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 188-A/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 128/2013.

    7ED97AD7-D691-0CB2-3683037B3B79E67E.pdf

    27/08/2013 - Dispensa - Extrato Dispensa De Licitação Nº 124/2013.

    7ED97A29-09AD-C73D-095DF81220F8D2D6.pdf

    27/08/2013 - Dispensa - Extrato Dispensa De Licitação Nº 125/2013.

    7ED97A53-A71D-820A-2A3D5DB04C296B51.pdf

    27/08/2013 - Dispensa - Extrato Dispensa De Licitação Nº 126/2013.

    7ED97A7A-FAED-6D46-632D8737AC3CB1B7.pdf

    27/08/2013 - Dispensa - Extrato Dispensa De Licitação Nº 128/2013.

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    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo De Rescisão De Contrato Nº. 171/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 116/2013.

    7EBC0DBB-DC2A-7C32-D7419585A9225147.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 179/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 117/2013.

    7EBC0DEB-97B4-A4BC-6A0AD9A52C76E821.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 177/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 118/2013.

    7EBC0E29-C5C1-BDD2-265A43738A99825C.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 181/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 120/2013.

    7EBC0E4F-AC36-52E5-04A548A286046CE0.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 184/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 122/2013.

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    27/08/2013 - Dispensa - Extrato Dispensa De Licitação Nº. 117/2013.

    7EBC0DD0-EAFC-1D53-E85FB08473959D65.pdf

    27/08/2013 - Dispensa - Extrato Dispensa De Licitação Nº. 118/2013.

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    27/08/2013 - Dispensa - Extrato Dispensa De Licitação Nº. 120/2013.

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    27/08/2013 - Dispensa - Extrato Dispensa De Licitação Nº 122/2013.

    7EBC0EDD-05FA-436E-0EFD1A132B6F1403.pdf

    27/08/2013 - Dispensa - Extrato Dispensa De Licitação Nº 123/2013.

    7EBC0F1B-C17A-343A-08F2A6E8B8EC22B9.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 167/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 112/2013.

    7EA138DE-DB78-F336-B6A4CF3F525497A5.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 168/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 113/2013.

    7EA13A33-C945-75D8-1A4CB3DF990B9D4C.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 169/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 114/2013.

    7EA13A56-AAC2-0CF9-8BEB2994C1F80154.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 170/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 115/2013.

    7EA13AC6-097A-244C-9DDAFF0B00B885DE.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 171/2013 da Dispensa De Licitação Nº. 116/2013.

    7EA13B92-C1C4-FF6F-9C992275C7945A27.pdf

    27/08/2013 - Dispensa - Extrato Dispensa De Licitação Nº. 112/2013.

    7EA137E6-E61E-7365-5D0965E18E0499D5.pdf

    27/08/2013 - Dispensa - Extrato Dispensa De Licitação Nº. 113/2013.

    7EA1398D-D110-1F8D-AC1094A165350765.pdf

    27/08/2013 - Dispensa - Extrato Dispensa De Licitação Nº. 114/2013.

    7EA13A45-B1BD-92DE-E912EAEA33AF28CF.pdf

    27/08/2013 - Dispensa - Extrato Dispensa De Licitação Nº. 115/2013.

    7EA13A68-D261-B79D-E8707A5A350B09F5.pdf

    27/08/2013 - Dispensa - Extrato Dispensa De Licitação Nº. 116/2013.

    7EA13B7E-ACF6-436C-9E480CAB71ECA419.pdf

    26/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 054/2013 - Objetivo: Registro De Preços Por Lote para eventual contratação de empresa para fornecimento de diversos produtos para a Sec. de Educação, Séc. Promoção Social, FMDCA, Séc. Administração e Séc. Infraestrutura e Urbanismo.

    4B02A9AF-0CD0-2629-75537FB4E9E7CBEC.pdf

    26/08/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 054/2013.

    4B02A9D5-B347-699A-4FB788C34D7F3E2E.pdf

    23/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 053/2013 - Objetivo: Registro De Preços Por Item, para fornecimento de Leite Especial (NEOCATE ADVANCE) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

    AD1DFCE0-B54C-86A2-84230123D890E2A6.pdf

    23/08/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 053/2013.

    AD1DFDC4-FC12-7976-BE0742663E02B1B0.pdf

    22/08/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 2.300, De 13 De Agosto De 2013 - Concede desoneração fiscal para tributos municipais direcionados para o Programa Federal Minha Casa Minha Vida, na forma que indica e dá outras providências.

    7F731DB6-DBAD-796B-D75BEC3927403105.pdf

    22/08/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 2.301, De 13 De Agosto De 2013 - Aprova reajuste de vencimento para os servidores do magistério.

    7F731DC5-0E84-4BF2-6BF82091A004001A.pdf

    22/08/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 2.302, De 13 De Agosto De 2013 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Valença-BA.

    7F731DDE-04BB-8FC7-725980100F375A21.pdf

    22/08/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 2.303, De 13 De Agosto De 2013 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Valença-BA.

    7F731DED-C7A3-201E-835C803BA20786A8.pdf

    22/08/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 2.304, De 13 De Agosto De 2013 - Atribui denominação de Via Pública na sede do Município e dá outras providências.

    7F731DFC-AAE9-4039-E6985448B0BB6EE7.pdf

    22/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 046/2013 - Objeto: Fornecimento de um (01) veículo pequeno, tipo popular, zero km para atender a Secretaria de Meio Ambiente do Município, de acordo com o Edital.

    7BCF17CD-0C3B-8149-39E7201E65770487.pdf

    22/08/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 046/2013.

    7BCF17FD-BB47-D1A5-E5A88E0432033CC0.pdf

    21/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Fornecimento Dispensa De Licitação Nº. 295/2013

    58407C42-D58E-F1FE-97EF7CD6F3C9435F.pdf

    21/08/2013 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação Nº. 295/2013.

    58407C30-D20D-7114-A358AC640497381A.pdf

    21/08/2013 - Outros - Extrato de Contrato de Locação Nº 054/2013. Extrato Termo Aditivo ao Contrato Nº 542/2010 Tomada de Preço Nº 005/2010. Extrato Termo Aditivo ao Contrato Nº 378/2013 Pregão Presencial Nº 030/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2013. Extrato de Contrato de Locação Nº 074/2013 Inexigibilidade Nº 001/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2013. Extrato de Contrato de Locação N. 032/2013 Inexigibilidade Nº 002/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2013. Extrato de Contrato de Locação Nº 029/2013 Inexigibilidade Nº 003/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2013. Extrato de Contrato de Locação Nº 030/2013 Inexigibilidade Nº 004/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2013. Extrato de Contrato de Locação Nº. 031/2013 Inexigibilidade Nº 006/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2013. Extrato de Contrato de Locação Nº 035/2013 Inexigibilidade Nº 007/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2013. Extrato de Contrato de Locação Nº 071/2013 Inexigibilidade Nº 009/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2013. Extrato de Contrato de Locação Nº 039/2013 Inexigibilidade Nº 012/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2013. Extrato de Contrato de Locação Nº 039/2013 Inexigibilidade Nº 013/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2013. Extrato de Contrato de Locação Nº 040/2013 Inexigibilidade Nº 014/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2013. Extrato de Contrato de Locação Nº 039/2013 Inexigibilidade Nº 015/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2013. Extrato de Contrato de Locação Nº 163/2013 Inexigibilidade Nº 016/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2013. Extrato de Contrato de Locação Nº 173/2013 Inexigibilidade Nº 017/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2013. Extrato de Contrato de Locação Nº 172/2013 Inexigibilidade Nº 018/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2013. Extrato de Contrato de Locação Nº 182/2013 Inexigibilidade Nº 019/2013. Extrato Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 182/2013 Inexigibilidade Nº 019/2013. Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2013. Extrato de Contrato de Locação Nº 197/2013 Inexigibilidade Nº 020/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2013. Extrato de Contrato de Locação Nº 292/2013 Inexigibilidade Nº 021/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2013. Extrato de Contrato De Locação Nº 293/2013 Inexigibilidade Nº 022/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2013. Extrato de Contrato de Locação Nº 334/2013 Inexigibilidade Nº 024/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2013. Extrato de Contrato de Locação Nº 335/2013 Inexigibilidade Nº 025/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2013. Extrato de Contrato de Locação Nº 463/2013 Inexigibilidade Nº 027/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2013. Extrato de Contrato de Locação Nº 493/2013 Inexigibilidade Nº 030/2013. Errata do Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 046/2013. Errata do Extrato de Contrato Nº 136/2013 Dispensa de Licitação Nº 085/2013. Errata do Extrato de Contrato Nº 137/2013 Dispensa de Licitação Nº 086/2013. Errata do Extrato de Contrato de Locação Nº 140/2013 Dispensa de Licitação Nº 089/2013.

    5395AB62-D82B-FD19-5E3D7CE9D71DBB38.pdf

    20/08/2013 - Carta convite - Aviso Convite Nº. 021/2013 - Objeto: Fornecimento de suprimentos e manutenção para máquina de xérox que se destinarão à diversas Secretarias do Município, menor preço global e qualidade.

    1ECA7438-EA9C-E0B1-47188D65C283D745.pdf

    20/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Nº. 052/2013 - Objeto: Registro de preços, p/ fornecimento de digitalizador de documentos portátil (scanner).

    14CD96C5-FFC6-8BC2-EBCB09E1AEB96ADD.pdf

    20/08/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 052/2013.

    14CD96EA-9D0D-6166-F98B1079B4B9DF13.pdf

    19/08/2013 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato de Contrato Nº041/2013 Dispensa de Licitação Nº. 005/2013.

    EDD9EA74-CAD5-ADC4-DD8083814CE69DA3.pdf

    19/08/2013 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 013/2013.

    EDD9EA87-0C96-87BA-A524B69B641BF15F.pdf

    19/08/2013 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato de Locação Nº.162/2013 Dispensa de Licitação Nº. 016/2013.

    EDD9EA9F-BD18-5B3A-A020E1F8ED49E3F0.pdf

    19/08/2013 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato de Contrato Nº050/2013 Dispensa de Licitação Nº. 023/2013.

    EDD9EAAF-A3F7-BB57-236F3681C4ADC88D.pdf

    19/08/2013 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato de Contrato Nº134/2013 Dispensa de Licitação Nº. 024/2013.

    EDD9EABD-D586-9392-21D65323C3726150.pdf

    19/08/2013 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 028/2013.

    EDD9EACD-BD04-A3E8-05BD9D5D17482601.pdf

    19/08/2013 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato de Contrato Nº087/2013 Dispensa de Licitação Nº. 042/2013.

    EDD9EADD-07EC-DF7F-2CF309DD01C3D4AC.pdf

    16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 082/2013.

    51CBB368-910C-EB85-5DA2F443E967398F.pdf

    16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Ata Registro de Preços Pregão Presencial Nº. 037/2013

    51CAC33E-E979-6E20-3BAF745FEF46EFC1.pdf

    16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Locação e Dispensas de Licitações.

    51CAC379-9A2C-55DB-36A284E6DBA4FE68.pdf

    16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº 027/2013.

    51CAC3C1-0723-11A1-C518E8F1657C836F.pdf

    16/08/2013 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº. 037/2013.

    51CAC31D-C16E-1133-70C752DEC09103E1.pdf

    16/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Edital - Licitação Pregão Presencial Nº. 028/2013 Dispensa Nº: D-95/2013.

    51CAC3A1-9F66-ABE4-CC0AFAA6A69C0782.pdf

    16/08/2013 - Atas - Ata de Registro de Preços N.º 037/2013.

    51CAC2FE-E453-BA08-4ED21F160536DF2B.pdf

    16/08/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 050/2013.

    42D7335B-EE97-4CB4-4407E3989795C3D7.pdf

    16/08/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 051/2013.

    42D73379-01B2-FC1D-362D461B2471FF6A.pdf

    16/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Nº. 050/2013 - Objeto: Registro de preços, p/ fornecimento de materiais de construção.

    42CBF1D3-D771-AF8D-DA09E326B1AF0BD2.pdf

    16/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Nº. 051/2013 - Objeto: Registro de Preços, p/ fornecimento de tubetes de acrílico (5ml e 10ml), conforme edital.

    42CBF1E1-F5D5-9276-3D23AB80A3229130.pdf

    14/08/2013 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº 032/2013 Licitação Nº. 316/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de diversos materiais para Fase III do Projeto Viver Melhor no Bairro da Bolívia, neste Município. Extrato de Contratos Pregão Presencial Nº 032/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de diversos materiais para Fase III do Projeto Viver Melhor no Bairro da Bolívia, neste Município.

    F2253E68-A53D-A25A-4D5A26F29D1CF2DE.pdf

    13/08/2013 - Carta convite - Aviso Convite Nº 022/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços mecânicos em veículos pesados (Caminhão Volkswagem 13.180, Caminhão Mercedes B enz 1113, Microônibus Volare, Pá Carregadeira Michigan M75 ? 3, Patrol Caterpillar 120B, Trator Caterpillar Esteira D4 e Retroescavadeira 406B).

    BD8AE799-C159-6C74-973083288D2E55CF.pdf

    13/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação Pregão Presencial RP Nº 045/2013 - Objeto: Registro de preços, p/ fornecimento de materiais de construção.

    BD8AE7C6-B1FE-D337-FC905E0AED1B6493.pdf

    12/08/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 049/2013.

    805F7D15-DF21-4373-08C22D5F07311193.pdf

    12/08/2013 - Outros - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 048/2013

    7845B67B-C296-7D27-7CCBC12BCA75E79A.pdf

    12/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial - RP Nº. 048/2013 - Objeto: Registro De Preços Por Lote.

    7845B593-CC97-FB49-13A1B3D2AF0EEC4F.pdf

    12/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 049/2013 - Objeto: Registro De Preços para eventual contratação de empresa especializada para Fornecimento De Materiais Hospitalares para Secretaria de Saúde.

    7845B5A1-CEA9-8210-55B4DEA134883339.pdf

    09/08/2013 - Outros - Homologação / Adjudicação Pregão Presencial Nº 026/2013.

    E971119D-EAD5-EB68-393975E68883FF99.pdf

    09/08/2013 - Outros - Resumo do Contrato Nº 080/2013.

    E97112D9-AAD8-D461-E6BDA9C2C3EA37C7.pdf

    09/08/2013 - Outros - Nota de Correção do Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2013.

    E97113BD-9360-B2FB-AA8A0D9F9FC1D093.pdf

    09/08/2013 - Outros - Dispensa Nº: D-87/2013 Processo Administrativo Nº. 116/2013.

    E9711491-9C07-4C45-2203EC85D419743D.pdf

    09/08/2013 - Outros - Dispensa Nº: D-96/2013 Processo Administrativo: Nº. 078/2013.

    E9711537-B5E5-69F3-E84C6F7AC1E6D7DF.pdf

    09/08/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 484/2013 Inexigibilidade de Licitação Nº. 028/2013.

    E9710F84-BC18-4C79-78B259BDD19C03D0.pdf

    09/08/2013 - Outros - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2013.

    E9710FF0-D0EB-7BC6-345300549A21F68B.pdf

    09/08/2013 - Outros - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2013.

    E9711073-0234-395D-DB5D8DF68E49EA6F.pdf

    09/08/2013 - Outros - Dispensa de Licitação Nº. 284/2013 Licitação Nº. 388/2013.

    E9626B62-CEC1-14FD-0D5FEEB6CD5C9516.pdf

    09/08/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 494/2013 Dispensa de Licitação Nº. 284/2013.

    E9626B77-CFDE-EF82-A5CA0939EDE0179A.pdf

    09/08/2013 - Outros - Dispensa de Licitação Nº. 285/2013 Licitação Nº. 390/2013.

    E9626B93-F657-337E-B907CD4463D23307.pdf

    09/08/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 487/2013 Dispensa de Licitação Nº. 285/2013.

    E9626BA3-08E9-3B6A-92EA6587FF9CC6BF.pdf

    09/08/2013 - Outros - Dispensa de Licitação Nº. 286/2013 Licitação Nº. 392/2013.

    E9626BB3-D209-72D5-F8846BE1B6807365.pdf

    09/08/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 501/2013 Dispensa de Licitação Nº. 286/2013.

    E9626BC2-CF14-7A11-3E5A25397EC6747B.pdf

    09/08/2013 - Outros - Dispensa de Licitação Nº. 289/2013 Licitação Nº. 396/2013.

    E9626BD4-9519-05DD-A2809F533D0E3D32.pdf

    09/08/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 502/2013 Dispensa de Licitação Nº. 289/2013.

    E9626BE7-D03B-6052-A7DB154A5CFDFE46.pdf

    09/08/2013 - Outros - Dispensa de Licitação Nº. 290/2013 Licitação Nº. 397/2013.

    E9626BFB-FAA6-787A-98A699C72875729D.pdf

    09/08/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 503/2013 Dispensa de Licitação Nº. 290/2013.

    E9626C0C-B1B5-F0BB-D7DA32B86D048AE4.pdf

    09/08/2013 - Outros - Dispensa de Licitação Nº. 291/2013 Licitação Nº. 399/2013.

    E9626C29-F276-60DE-21669ACB8C01D6CC.pdf

    09/08/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 504/2013 Dispensa de Licitação Nº. 291/2013.

    E9626C40-9B03-F666-D8F9131B7BD7BD93.pdf

    09/08/2013 - Outros - Inexigibilidade de Licitação Nº. 028/2013 Licitação Nº. 377/2013.

    E9626C53-CA81-D99B-E2A59834AD6F9B1F.pdf

    09/08/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 2.299/2013.

    E94DF6CE-E0E2-BD90-40E6EC1D3DB630CA.pdf

    09/08/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 496/2013 Pregão Presencial Nº. 001/2013.

    E94DF6FE-B67A-605A-B03DF32E8A771BA4.pdf

    09/08/2013 - Outros - Extrato Termo Aditivo ao Contrato Nº. 542/2010 Tomada de Preço Nº. 005/2010.

    E94DF734-9882-1958-4B237C21E3B40AC8.pdf

    09/08/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 475/2013.

    E94DF770-A650-81B7-A7379170C5EC9BA1.pdf

    09/08/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 476/2013.

    E94DF795-9EB2-B747-D20D3548BDFCE191.pdf

    09/08/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 477/2013.

    E94DF7AC-BB92-2208-13EC5CF01D89D802.pdf

    09/08/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 485/2013.

    E94DF868-0B5B-3CCC-35E68A08035761FF.pdf

    09/08/2013 - Outros - Homologação/Adjudicação Convite Nº. 020/2013.

    E94DF92E-AAAF-08A6-08623C363236C164.pdf

    09/08/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 491/2013 Convite Nº. 020/2013.

    E94DF99F-A314-C854-44FFE828EE20508E.pdf

    09/08/2013 - Outros - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº. 038/2013.

    E94DF9CC-0C8E-92B2-ECEEECD3BCA1BE6E.pdf

    09/08/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 489/2013 Pregão Presencial Nº. 038/2013.

    E94DF9FB-FF29-BE4E-8B5BEDE57A1E1ECE.pdf

    09/08/2013 - Outros - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº. 041/2013.

    E94DFA71-A321-71B0-2448D77EF104D829.pdf

    09/08/2013 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 498/2013 Pregão Presencial Nº. 041/2013.

    E94DFAA1-FD0F-CFB3-95A0D4C999A878BF.pdf

    09/08/2013 - Outros - Homologação/Adjudicação Tomada de Preço Nº. 003/2013.

    E94DFACC-EDED-3617-22BE330375D976C0.pdf

    09/08/2013 - Outros - Extrato de contrato Nº. 490/2013 Tomada de Preço Nº. 003/2013.

    E94DFAE1-9D6C-20DA-F549C335C28FE9DA.pdf

    08/08/2013 - Outros - Errata ? Edital Pregão Presencial Nº046/2013.

    BB852348-AB80-D617-6C734D16D5B245EF.pdf

    08/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 047/2013 - Objeto: Contratação de instituição formadora sem fins lucrativos, especializada em consultoria educacional para curso de formação inicial e continuada para alfabetizadores, coordenadores de turma e tradutores-intérpretes de Libras do Programa Brasil Alfabetizado, conforme edital.

    ADE0101F-F5EC-AA0C-A4FD6FC572CDED4C.pdf

    07/08/2013 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 047/2013.

    8351B649-CAAA-A0EB-DD9BC9C59F86283D.pdf

    07/08/2013 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 046/2013.

    8351B5D2-F06C-6BFD-087122FF947AC84F.pdf

    07/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 047/2013 - Objeto: Contratação de instituição formadora sem fins lucrativos, especializada em consultoria educacional para curso de formação inicial e continuada para alfabetizadores, coordenadores de turma e tradutores-intérpretes de Libras do Programa Brasil Alfabetizado, conforme edital.

    8351B5B1-0B30-A90D-8331804D2B947DCE.pdf

    07/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 046/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um (01) veículo pequeno, tipo popular, zero km para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme edital.

    8351B58C-A13F-171A-2F2D55E79B3A3DB3.pdf

    06/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Junho 2013.

    4E69C3A0-FD98-9DA3-95009E5AFA6D075E.pdf

    06/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial RP Nº. 042/2013 - Objeto: registro de preços por lote para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de informática e telefônico das Secretarias do Município.

    4E69C36C-DD1F-242D-1E2D8F8849F18F33.pdf

    06/08/2013 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 042/2013.

    4E69C389-0C8E-1F84-5902DCE9B4B7730A.pdf

    05/08/2013 - Tomada de preço - Errata Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2013.

    217D8506-9B63-7D23-D3BBEC5B1E0F5EC0.pdf

    02/08/2013 - Carta convite - Aviso Convite Nº. 021/2013 - Objeto: Fornecimento de suprimentos e manutenção para máquina de xérox que se destinarão à diversas Secretarias do Município, Menor Preço Global e qualidade.

    80321137-E6A0-C041-FA32F7C9ADCB0B66.pdf

    02/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Nº. 043/2013 - Objeto: Registro de preços por lote para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de informática (servidores de rede e outros), conforme Edital.

    8032115C-B3DB-996A-9325D12145BED59B.pdf

    02/08/2013 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 043/2013.

    803211A5-B523-B29D-E3493FA540F909B1.pdf

    01/08/2013 - Decretos - Decreto nº 1.532/2013 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra que indica e dá outras providências.

    43ADD95D-CF01-9D53-30C0B5F2B71435AC.pdf

    01/08/2013 - Portarias - Portaria nº 062/2013 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para Fins de Desapropriação.

    43ADD970-D808-7065-044F9626C1D32C0D.pdf

    31/08/2012 - Pregão Presencial - - Aviso Decisão de Recurso Pregão Presencial 031/2012.

    E71169CD-E343-2BC0-0B46EEBC51CDC749.pdf

    31/08/2012 - Pregão Presencial - - Decisão de Recurso, Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº: 031/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração, execução e organização de concurso público para atender as necessidades das Secretarias deste Município, conforme disposto no Edital. (Empresa vencedora: Planejar Consultoria e Planejamento Ltda.).

    E7116A22-CF76-74CE-D48566C03E3960AD.pdf

    30/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Contrato nº 395/2008: Concorrência Pública nº 007/2008 - Objeto: Retificação e ratificação ao Contrato. Objeto do contrato relativo aos contratos de repasse nº. 0352739-58/2009, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Valença-Bahia.

    B4A7E3D5-C7A6-B887-B568B01517FBC250.pdf

    30/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Contrato nº 395/2008: Concorrência Pública nº 007/2008 - Objeto: Retificação e ratificação ao Contrato. Objeto do contrato relativo aos contratos de repasse nº. 01.514-73/2009, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Valença-Bahia.

    B4A7E3E6-05DE-C029-108AE727C9717780.pdf

    29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 026/2012 - Onde se lê: Extrato De Contrato Nº. 620/2012 leia-se: Extrato De Contrato Nº. 601/2012.

    8647EED5-CBF5-529D-407A06041F47B836.pdf

    29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 027/2012 - Onde se lê: Extrato De Contrato Nº. 601/2012 leia-se: Extrato De Contrato Nº. 620/2012.

    8647EED6-D22F-70A3-2DD3AB724D0ED266.pdf

    29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 542/2010 - Pregão Presencial Nº. 005/2010 - Empresa: RS Construções E Consultoria LTDA EPP.

    7F08289E-CCC6-5F44-002F55C474C4181F.pdf

    29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 313/2012 - Pregão Presencial Nº. 008/2012 - Empresa: Central SERV Construção, Locação & Serviços LTDA-ME.

    7F0828B7-BB8A-7394-36DBACD756917AEA.pdf

    29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 304/2012 - Tomada de Preço Nº. 001/2012 - Empresa: Construtora SOLOBRAX LTDA.

    7F0828C6-99F3-E8BE-C996C59D8216270B.pdf

    29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Fornecimento Nº. 598/2012 - Concorrência Pública Nº. 010/2012 - Empresa Contratada: Luiz Carlos de Oliveira De Nazaré - ME.

    7F0828D4-BA48-92BB-EB80A47194D91207.pdf

    29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Fornecimento Nº. 599/2012 - Concorrência Pública Nº. 010/2012 - Empresa Contratada: Luiz Carlos de Oliveira & CIA. LTDA - ME.

    7F0828E3-D920-D5A4-3219280D7E9CC15F.pdf

    29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Fornecimento Nº. 627/2012 - Pregão Presencial Nº. 025/2012 - Empresa Contratada: Tecnovida Comercial LTDA.

    7F0828F3-F212-0FBB-DD5FF17DE66C7B61.pdf

    29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Fornecimento Nº. 620/2012 - Pregão Presencial Nº. 026/2012 - Empresa Homologada: GUSAFER IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA.

    7F082912-A33D-FA85-5162D4741B3F743F.pdf

    29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato De Fornecimento Nº. 601/2012 - Pregão Presencial Nº. 027/2012 - Empresa Homologada: EGS Empreendimentos LTDA.

    7F082938-C379-9A4A-BE10F6E8EC6598EF.pdf

    29/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº. 034/2012 - Objeto: Fornecimento de materiais permanentes e material de expediente para às Unidades Escolares do município.

    7F08288E-A5DC-DEA7-6D9A7BD0604021FE.pdf

    29/08/2012 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 0026/2012 - Empresa Homologada: GUSAFER IND. e COM. DE MÓVEIS LTDA.

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    29/08/2012 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 0027/2012 - Empresa Homologada: EGS Empreendimentos LTDA.

    7F08291F-B6B1-D7EE-5FC6E01DA3A63DA9.pdf

    29/08/2012 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 028/2012 - Empresas Homologadas: Comercial de Alimentos Brasil LTDA.

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    29/08/2012 - Pregão Presencial - Extrato Contrato de Fornecimento Nº. 626/2012 - Pregão Presencial Nº. 028/2012 - Empresas Homologadas: Comercial de Alimentos Brasil LTDA.

    7F08296A-E0A9-9D5D-8045E1D93EAA6BFA.pdf

    28/08/2012 - Contratos e Adtivos - SAAE - Resumo do Contrato Nº 066/2012

    4EBDA800-DD67-A584-3ED6951C68C6257C.pdf

    28/08/2012 - Pregão Presencial - SAAE - Homologação / Adjudicação Pregão Presencial Nº 023/2012

    4EBDA7F1-DE0B-8521-E3D2E67AEDF2B384.pdf

    28/08/2012 - Decretos - Lei Orçamentária Anual ? 2013

    49BDBE05-0F5A-7EF5-292C15909E9F69FD.pdf

    28/08/2012 - Decretos - Decreto n° 1046 de 03 de Julho de 2012 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

    49BDBE28-D80B-642F-E4F260B2D2EB2BB1.pdf

    28/08/2012 - Decretos - Decreto n° 1047 de 03 de julho de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.913.300,00 (dois milhoes, novecentos e treze mil e trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    49BDBE55-DCCA-E9F1-EA1BB5ED06308EBC.pdf

    28/08/2012 - Outros - Balancete da Receita do mês de Julho/2012.

    49BDBF95-A5C3-ACDD-1132ED1531D8D6CF.pdf

    28/08/2012 - Outros - Balancete da Despesa do mês de Julho/2012

    49BDCAA2-D76E-AE69-914EFC550B4A6431.pdf

    23/08/2012 - Outros - SAAE - Aviso de Licitação de Credenciamento Nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de recebimento de contas de água e esgoto e outras guias.

    5158FCB6-DE49-9370-E85348771CD847C7.pdf

    23/08/2012 - Outros - SAAE - Edital de Credenciamento Nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de recebimento de contas de água e esgoto e outras guias.

    5158FCD4-956F-6B7F-C6271DDB0BF541BB.pdf

    23/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 032/2012 - Objeto: Registro de preços por item para fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.

    4C0F82B5-0C96-4FD0-2EED7F0257B941FE.pdf

    23/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 033/2012 - Objeto: Fornecimento e instalação de grupo gerador diesel para UPA, Valença-Bahia.

    4C0F82C3-AF22-9938-E96AD85B22CB383B.pdf

    23/08/2012 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. 032/2012 - Objeto: Fornecimento de Refeições para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.

    4C0F82E6-E057-DF91-7FA0DE5577EAC6AD.pdf

    23/08/2012 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº.033/2012 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento e instalação de grupo gerador Diesel para UPA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Valença.

    4C0F8305-F2E7-0BED-0ACC50B3AF00D558.pdf

    23/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 034/2012 - Objeto: Fornecimento de materiais permanentes e material de expediente para às Unidades Escolares do município.

    4C0F8312-A828-98A3-D2392C6D8F3AC1E1.pdf

    21/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato - Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços Financeiros Nº. 001/2007 - Objeto: Prorrogar o vencimento do contrato para 27/07/2013.

    E35E9442-992E-53D0-20BF787E9F2636AE.pdf

    09/08/2012 - Outros - Pregão Presencial nº. 062/2011 - Torna público a rescisão unilateral do contrato nº. 692/2011. (Contratado: S&R Concursos e Pesquisas Ltda).

    79950FCB-DCE9-9918-90C36CA780A0BF7A.pdf

    09/08/2012 - Outros - Despacho de Rescisão Unilateral de Contrato - Referência: Pregão Presencial nº. 062/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração, execução e organização de concurso público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações dispostas no Edital.

    79950FDC-C325-8355-D96BD4E6966192EC.pdf

    09/08/2012 - Outros - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 692/2011 - Rescindi unilateralmente o Contrato nº. 692/2011 celebrado com a Empresa S&R Concursos e Pesquisas Ltda., CNPJ/MF nº. 00.170.791/0001-06, que tem por objeto a ?elaboração, execução e organização de concurso público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município?.

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    08/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial - RP Nº. 032/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.

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    08/08/2012 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. 032/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município

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    07/08/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 2.247 de 18 de julho de 2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e dá outras providências.

    131B10BF-F440-76DD-862DCF967D9C3E01.pdf

    06/08/2012 - Leis - Lei Municipal Nº 2.247 de 18 de julho de 2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e dá outras providências.

    E35F627D-F311-4601-D28F7C3CB5B19319.pdf

    03/08/2012 - Outros - Aviso de Rescisão de Contrato nº. 219/2011 - Pregão Presencial Nº. 052/2011 - Empresa: Josines dos Santos ? ME.

    D659EFED-F304-EFD4-3D5500411FA95BE7.pdf

    01/08/2012 - Portarias - Portaria Nº. 065/2012 - Publica os Procedimentos Patrimoniais e Específicos adotados e o Cronograma de Ações adotadas e a serem adotadas até 2014, na forma do Anexo I desta Portaria.

    DF9ABF9C-EFD4-88F6-0C17F5D02DBB14E9.pdf

    31/08/2011 - Leis - Estudos e Estimativas da Receita para exercício de 2012

    4ADA5BAD-B7FC-409C-DBBFF8F015C92395.pdf

    31/08/2011 - Tributos arrecadados - Balancete da Receita do mês de Julho/2011.

    50A46C21-C151-8CEC-9FB3EF9E80E289DC.pdf

    31/08/2011 - Demonstrativo receita despesas - Balancete da Despesa e Receita do mês de Julho/2011.

    509E2383-A7D4-168D-DBFF2A8E2B6BC6CF.pdf

    31/08/2011 - Decretos - Decretos Nº. 770, 771, 772 e 774/2011.

    4ADA5BC1-93D0-E545-6E4D36038AED4FCA.pdf

    31/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Concorrência Pública Nº. 003-2011 - Objeto: Serviços que serão destinados ao veículo 9 Trator D-4. (Contratada: Luis Carlos de Oliveira de Nazaré - ME).

    4ADA5CDA-A0D4-0BAB-34F5C5C91ADF001B.pdf

    27/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 020/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de publicidade (veiculação) do tipo outdoor e faixa para atender o Gabinete do Prefeito.

    DCB87985-F62B-A77D-F7031887F4C22B97.pdf

    27/08/2011 - Concorrência pública - Extrato de Contrato Nº. 474/2011 - Concorrência Pública Nº. 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para os serviços e aquisição de peças, que serão destinados ao veículo (Caminhão Caçamba de Placa JLW-6241 e Caminhão Caçamba JLW - 6511, deste Município.

    DCB87A91-B00D-F5C3-80CF8C29F85FCD50.pdf

    27/08/2011 - Concorrência pública - Extrato de Contrato Nº. 475/2011 - Concorrência Pública Nº. 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para os serviços e aquisição de peças, que serão destinados ao veículo (Microônibus - JLT - 1796 e Microonibus - JOU-0674), deste Município.

    DCB87AB2-0E2A-5B4B-78D3B9B21B4CDB15.pdf

    27/08/2011 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 044/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para serviços de reforma de pneus (recauchutagem), que se destinarão à Secretaria do Transporte, Estrada e Rodagem, deste município.

    DCB87995-D650-A080-3787F1FF9222DBB2.pdf

    27/08/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 044/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para serviços de reforma de pneus (recauchutagem), que se destinarão à Secretaria do Transporte, Estrada e Rodagem, deste município.

    DCB879AA-BB60-1B35-C97DA28629066B05.pdf

    27/08/2011 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 046/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão ao Programa TOPA da Secretaria de Educação do Município de Valença-Bahia.

    DCB879BF-A611-ABE7-42F355F693EEBED2.pdf

    27/08/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 046/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão ao Programa TOPA da Secretaria de Educação do Município de Valença-Bahia.

    DCB879D3-92F5-046F-B5E64EB7DFB9DA4C.pdf

    27/08/2011 - Tomada de preço - Homologação/Adjudicação - Tomada de Preços Nº. 009/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção do terminal de transporte Alternativo Municipal, localizado na Praça José Gilberto Ramos, no bairro São Felix, deste Município.

    DCB87A5F-B33C-99DD-83CFDDD11D1F76F8.pdf

    27/08/2011 - Tomada de preço - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº. 009/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção do terminal de transporte Alternativo Municipal, localizado na Praça José Gilberto Ramos, no bairro São Felix, deste Município.

    DCB87A70-965F-1502-EF4D6F42533BE711.pdf

    27/08/2011 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Nº. 473/2011 - Concorrência Pública (RP) Nº. 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para os serviços que serão destinados aos veículos (pá carregadeira. patrol cartepillar e trator d - 4), deste Município.

    DCB87A80-E89B-85B4-0FC342F8429E8157.pdf

    26/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Tomada de Preço Nº 008/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de uma escola com quatro salas no bairro da Bolívia deste Município.

    3A7347C0-AF7A-4EF6-38DEBAE25FC157D2.pdf

    26/08/2011 - Tomada de preço - Aviso de Tomada De Preços Nº. 012/2011 - Objeto: Contratação de empresa para realizar diagnóstico da violência e criminalidade no município; elaborar plano de segurança urbana, realizar oficinas de cidadania e ainda ministrar curso de formação para a Guarda Municipal de Valença/BA.

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    26/08/2011 - Tomada de preço - Homologação/Adjudicação - Tomada de Preços Nº. 008/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de uma escola com quatro salas no bairro da Bolívia deste Município.

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    23/08/2011 - Concorrência pública - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº. 010/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de uma Escola com Dez Salas de Aula, incluindo Quadra Poliesportiva e Dep. Ed. Física no Distrito de Guaibim, município de Valença-Bahia.

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    22/08/2011 - Outros - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para ampliação da pavimentação da Rua Rubens Petit, no bairro do Tento, neste município, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus Anexos.

    6A96C25C-E6AA-C162-A24AAAB82E127AD1.pdf

    22/08/2011 - Outros - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº. 009/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de uma Escola com Dez Salas de Aula, incluindo Quadra Poliesportiva e Dep. Ed. Física na sede deste município, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus Anexos.

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    19/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 052/2011 - Objeto: Registro de Preços Por Item para fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.

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    19/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 054/2011 - Objeto: Aquisição duas motocicletas com motor de no mínimo 125cc off-road que serão destinados à Guarda Municipal deste Município.

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    19/08/2011 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 052/2011 - Objeto: Registro de Preços por Item, para Fornecimento de Refeições para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações do Anexo I.

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    19/08/2011 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 053/2011 - Objeto: Registro de Preços por Item, para execução de serviço de reboque/guincho dos veículos pertencentes a frota do município de Valença/BA, serviços estes arrolados no Anexo I e conforme especificações contidas neste edital, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Valença/BA.

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    19/08/2011 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 054/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de duas motocicletas com motor de no mínimo 125cc off-road que serão destinados à Guarda Municipal deste Município.

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    19/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso-Licitação Aviso Pregão Presencial Nº.054/2011 - Objeto: Aquisição duas motocicletas com motor de no mínimo 125cc off-road que serão destinados à Guarda Municipal deste Município, de acordo com as condições do Edital.

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    19/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso-Licitação Aviso Pregão Presencial Nº. 053/2011 - Objeto: Registro de Preços por Item para execução de serviço de reboque/guincho dos veículos pertencentes a frota do município de Valença/BA, de acordo com as condições do Edital.

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    19/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso-Licitação Aviso de Revogação - Concorrência Pública Nº.007/2011 - Objeto é a contratação de empresa para pavimentação à paralelepípedo com fornecimento de material em diversos logradouros do município.

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    19/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso-Licitação Aviso Pregão Presencial Nº.052/2011 - Objeto: Registro de Preços Por Item para fornecimento de refeições para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, de acordo com as condições do Edital.

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    17/08/2011 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Nº.046/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão ao Programa TOPA da Secretaria de Educação do município de Valença-Bahia. (Empresa homologada: Comercial de Alimentos Brasil Ltda.)

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    17/08/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 046-2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão ao Programa TOPA da Secretaria de Educação do município de Valença-Bahia. (Empresa contratada: Comercial de Alimentos Brasil Ltda.)

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    11/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 050/2011 - Objeto: Aquisição de um (01) veículo pequenos, tipo popular, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente deste Município de Valença/BA.

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    11/08/2011 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. 050/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de um (01) veículo pequeno, tipo popular, zero km, para atender as necessidades do Secretaria Municipal do Meio Ambiente deste Município de Valença/BA  

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    10/08/2011 - Pregão Presencial - SAAE - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº 024/2011 - Objeto: Aquisição de medidor de vazão. (Empresas Contratadas: FATOR K Comercio e Serviços Ltda.)

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    10/08/2011 - Pregão Presencial - SAAE - Resumo do Contrato Nº 059/2011 - Pregão 024/2011 - Objeto: Aquisição de medidor de vazão.

    04306153-9489-E49B-D5D916C39303880B.pdf

    09/08/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 010/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para recuperação da Praça Wenceslau Guimarães e cobertura da quadra, neste município, de acordo com as especificações constantes do Edital.

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    04/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 518/2011 do Pregão Eletrônico Nº. 57/2010 - Objeto: Aquisição de 200 un. equipamentos portáteis denominados laptops educacionais para atendimento da rede pública de ensino. (Contratada: Positivo Informática S. A).

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    04/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 047/2011 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos que serão destinados à Guarda Municipal.

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    04/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 048/2011 - Objeto: Aquisição de veículos: motocicleta com motor de no mínimo 125cc off-road e automóvel leve hatch 1.0 bicombustível.

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    04/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 049/2011 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e hortifruti), que se destinarão a merenda escolar das Escolas e Creches Municipais.

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    04/08/2011 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. 047/2011 - Objeto: Fornecimento de diversos materiais permanentes e equipamentos que serão destinados à Guarda Municipal.

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    04/08/2011 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. 048/2011 - Objeto: Fornecimento de veículos: motocicleta com motor de no mínimo 125cc off-road e automóvel leve hatch 1.0 bicombustível que serão destinados à Guarda Municipal.

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    04/08/2011 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. 049/2011 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis).

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    31/08/2010 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Contrato Nº. 395/2008 Concorrência Publica Nº. 007/2008 - Registro de anuência das partes contratantes na alteração dos valores e dos serviços a serem executados conforme planilha orçamentária anexa ao Termo Aditivo.

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    30/08/2010 - Carta convite - Aviso de Edital Carta-Convite nº. 007/2010 SAAE Valença-Ba - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Equipamentos para Laboratório.

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    30/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial nº. 017/2010 SAAE Valença-Ba - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição Material Elétrico.

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    30/08/2010 - Pregão Presencial - Processo Administrativo 054/2010 Edital de Licitação Pregão Presencial nº. 017/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Material Elétrico conforme especificações, quantidades e cronograma de entrega descritos no Anexo I deste Edital.

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    27/08/2010 - Concorrência pública - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Concorrência Pública nº. 004/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de limpeza pública. (Empresa Contratada: Terrall Serviços de Limpeza e Locação Ltda.)

    B391EC55-1125-A47E-CDE2E8524973BD24.pdf

    27/08/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 018/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de material didático e expediente, material de informática, equipamentos de informática, gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), material permanente, material de armarinho, tecidos e material de limpeza. (Contratado: Diversos contratados).

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    27/08/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 020/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição parcelada de material didático e expediente para o PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, da Secretaria de Promoção Social de Valença-Bahia. (Empresas contratadas: Comercial de Alimentos Brasil Ltda; Mega Short?s Distribuidora Ltda; V. M. Comercio Ltda).

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    27/08/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 021/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Valença, durante o período de 06 (seis) meses. (Empresas homologadas: Medisil; Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda; Lamport Comércio Hospitalar Ltda.;Stock Comercial Ltda. ; S. Máster Comercial Ltda.).

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    27/08/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 022/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de diárias de hospedagens para os técnicos, que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Valença, durante o período de agosto a dezembro de 2010. (Empresa: Duduzão Serviços de Construção e Turismo Ltda).

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    27/08/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 023/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de refeições para atender as necessidades das Secretarias, de Administração, de Infra-Estrutura e Secretaria de Saúde, deste município de Valença-Bahia, durante o período de agosto a dezembro de 2010. (Empresa contratada: Antonio Braz da Silva & Cia. Ltda.)

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    25/08/2010 - Outros - Adjudicação, Homologação, e Extrato de Contrato Concorrência Pública Nº. 005/2010. - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de um prédio onde funcionará a Unidade de Pronto Atendimento ? UPA II, na Avenida Bernadete Nery, bairro da Bolívia, nesta cidade de Valença, estado da Bahia. (Contratada: Tl Construções e Manutenções Ltda Epp).

    A8EE0F7F-1125-A47E-CD3C3262F09373BF.pdf

    25/08/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. 006/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução das obras e serviços de engenharia para construção de uma ponte sobre o Rio Jacaré, Município de Valença-Bahia.

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    24/08/2010 - Tomada de preço - Aviso de Anulação Tomada de Preços Nº. 003/2010 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para a construção de uma ponte sobre o Rio Jacaré, município de Valença/BA.

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    20/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 052/2010 Pregão 015/2010 - Objeto: Aquisição de Areia Fina (Empresa: SK Comercio e Indústria de Equipamentos de Terraplanagem Ltda- ME).

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    20/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 053/2010 Convite 006/2010 - Objeto: Tubos e Conexões Hidráulicas (Empresa: Brasil Saneamento Básico Ltda.).

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    20/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 054/2010 Convite 006/2010 - Objeto: Tubos e Conexões Hidráulicas (Empresa: ASPERBRAS Bahia Ltda.).

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    20/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 055/2010 Convite 006/2010 - Objeto: Tubos e Conexões Hidráulicas (Empresa: Tigre S/A- Tubos e Conexões).

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    16/08/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 024/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de material de limpeza e higiene e descartável, material de cozinha e material didático e pedagógico que se destinarão às Escolas Municipais, conforme especificações contidas no item 16 em apenso.

    7AB18264-1125-A47E-CD3A2A5615E74E73.pdf

    16/08/2010 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº. 024/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de material de limpeza e higiene e descartável, material de cozinha e material didático e pedagógico que se destinarão às Escolas Municipais.

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    16/08/2010 - Tomada de preço - Aviso de Anulação Tomada de Preços nº. 003/2010 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para a construção de uma ponte sobre o Rio Jacaré, município de Valença/BA.

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    13/08/2010 - Concorrência pública - Aviso de Licitação ? Concorrência Pública nº. 006/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede e do distrito do Guaibim, neste município de Valença.

    6CE41756-1125-A47E-CDE51CF1FA69E6E3.pdf

    12/08/2010 - Outros - Errata ao Contrato Nº 048/2010 - Onde lia-se: Valor total: R$ 8.255,00 . LÊ-SE Valor total : R$ 8.225,00 .

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    12/08/2010 - Pregão Presencial - Despacho Pregão Presencial N. º 015/2010 Processo Administrativo 050/2010

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    12/08/2010 - Pregão Presencial - Convocação referente a Licitação Pregão Presencial nº 015/2010.

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    11/08/2010 - Carta convite - Convocação referente a Licitação Carta-convite nº 006/2010 - Convocamos as licitantes: Brazil Saneamento Básico Ltda, Tigre S/A - Tubos e Conexões, Asperbras Irrigação e Saneamento.

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    11/08/2010 - Carta convite - Despacho Carta Convite N. º 006/2010 Processo Administrativo 048/2010.

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    05/08/2010 - Decretos - Decreto N°. 455 de 01 de junho de 2010 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.813.220,00 (tres milhoes, oitocentos e treze mil e duzentos e vinte reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    05/08/2010 - Decretos - Decreto N°. 415 A de 26 de março de 2010 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

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    05/08/2010 - Decretos - Decreto N°. 416 A de 29 de março de 2010 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 310.850,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e cinqüenta reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

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    05/08/2010 - Decretos - Decreto N°. 431 A de 01 de abril de 2010 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 11.925.356,89 (onze milhões, novecentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e nove centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

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    05/08/2010 - Decretos - Decreto N°. 454 de 01 de junho de 2010 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

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    05/08/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010.

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    05/08/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.

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    28/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº. 025/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para confecção e fornecimento de camisas que serão destinados ao Programa Projovem da Secretaria M. da Promoção Social do Município de Valença-Bahia.

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    28/08/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 025/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para confecção e fornecimento de camisas que serão destinados ao Programa Projovem da Secretaria M. da Promoção Social do Município de Valença-Bahia.

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    28/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº. 026/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de diversos materiais que se destinarão a vigilância epidemiológica (dengue), CAPS, oficinas do CAPS, Núcleo Microregional das linhas de Cuidado/Valença, Unidades de Saúde e Atenção Básica, PSFs.

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    28/08/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 026/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de diversos materiais que se destinarão a vigilância epidemiológica (dengue), CAPS, oficinas do CAPS, Núcleo Microregional das linhas de Cuidado/Valença, Unidades de Saúde e Atenção Básica, PSFs.

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    27/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº. 024/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimenticios, materiais permanente para cozinha comunitária, materiais e instrumentos musicais que serão destinados as atividades do Projeto Social Flor de Lótus das Casas Populares Nova Canaã (Distrito de Guaibim) e Novo Horizonte, nesta Cidade, do Programa de Urbanização e Integração e Regularização de Assentamentos Precários.

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    27/08/2009 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº. 024/2009 Processo nº. 284/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios, materiais, materiais permanentes para cozinha comunitária, materiais e instrumentos musicais que serão destinados as atividades do Projeto Social Flor de Lótus das Casas Populares Nova Canaã (Distrito de Guaibim) e Novo Horizonte, nesta Cidade, do Programa de Urbanização e Integração e Regularização de Assentamentos Precários.

    5D1FF38B-1125-A47E-CD03C54ECA57FA88.pdf

    21/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº. 015/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios e diversos materiais, que se destinarão a realização das oficinas do programa Projovem da Secretaria Municipal da promoção Social do Município de Valença-Bahia.

    3D5562C4-1125-A47E-CD3D75639C31536D.pdf

    21/08/2009 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial nº. 015/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios e diversos materiais, que se destinarão a realização das oficinas do programa Projovem da Secretaria Municipal da promoção Social do Município de Valença-Bahia.

    3D5562B4-1125-A47E-CDF503B983ECF7C3.pdf

    21/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº 023/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação do serviço de transporte escolar no Município de Valença nos Subsistemas Educacional de Maricoabo e Subsistema Educacional do Orobó, deste Município, mediante frota de ônibus, kombi, van e automóvel pequeno, conforme itinerários e especificações constante do Anexo I deste Edital.

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    21/08/2009 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº 023/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação do serviço de transporte escolar no Município de Valença nos Subsistemas Educacional de Maricoabo e Subsistema Educacional do Orobó, deste Município, mediante frota de ônibus, kombi, van e automóvel pequeno, conforme itinerários e especificações constante do Anexo I deste Edital.

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    18/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº. 014/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para os serviços de 2.000 horas de motoniveladora (Patrol ou similar) que se destinarão a recuperação de estradas da zona rural do Município de Valença-Bahia. (Empresa Contratada: Manoel Rebouças Faria - Me).

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    18/08/2009 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial nº. 014/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para os serviços de 2.000 horas de motoniveladora (Patrol ou similar) que se destinarão a recuperação de estradas da zona rural do Município de Valença-Bahia. (Empresa: Manoel Rebouças Faria - Me).

    33411A75-1125-A47E-CDD6EC4DB3635229.pdf

    14/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº. 013/2009 - Objeto: Aquisição de diversos produtos que se destinarão às Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação. (Empresas Contratadas: Comercial de Alimentos Brasil Ltda, NJE Distribuidora Ltda, V. M. Comercio Ltda, André Pereira dos Santos, Informack Com. de Informática e Móveis Ltda, Trinca Esportes Ltda, MFLEX Industria e Comercio de Móveis Ltda, Aurino Alves de Azevedo Filho ? EPP, Quilma Maria Rangel da Silva Sousa).

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    14/08/2009 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial nº. 013/2009 - Objeto: Aquisição de diversos produtos que se destinarão às Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação. (Empresas Homologadas: Comercial de Alimentos Brasil Ltda, NJE Distribuidora Ltda, V. M. Comercio Ltda, André Pereira dos Santos, Informack com. de Informática e Móveis Ltda, Trinca Esportes Ltda, MFLEX Industria e Comercio de Móveis Ltda, Aurino Alves de Azevedo Filho ? EPP, Quilma Maria Rangel da Silva Sousa).

    28D0F5AC-1125-A47E-CDCAF55E0D7E7600.pdf

    13/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 531/2009 - Dispensa de Licitação nº. 141/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a reconstrução e recuperação de infra-estrutura urbana e rural nas diversas localidades do município de Valença - BA, conforme consta detalhado no Contrato. Contratada: Transval - Prestadora de Serviços LTDA - ME.

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    13/08/2009 - Outros - Dispensa de Licitação nº. 141/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a reconstrução e recuperação de infra-estrutura urbana e rural nas diversas localidades do município, conforme consta detalhado no Processo de Dispensa. Contratada: Transval - Prestadora de Serviços LTDA - ME.

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    13/08/2009 - Leis - Lei nº. 2.007, de 06 de Agosto de 2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013, e dá outras providências.

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    12/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº. 011/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para compor o cardápio dos alunos do PETI-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Valença-Bahia e aquisição de alimentos e guloseimas que se destinarão às comemorações festivas que o PETI realizadas todos os anos, durante o exercício 2009.

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    07/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 286/2009 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de uma área de terra no Distrito do Maricoabo.

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    07/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 287/2009 - Designa a Professora Nível III, Sra. Liziane Bernardes da Silva, para a Função de Coordenadora Pedagógica - Educação de Jovens e Adultos.

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    07/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 286/2009 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de uma área de terra no Distrito do Maricoabo.

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    07/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 289/2009 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.

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    07/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 290/2009 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Vigilância à Saúde do Trabalhador, o Sr. Fábio Duarte Magalhães Neto.

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    07/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 291/2009 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Vigilância à Saúde do trabalhador o Sr. Antonio Gabriel Mazei Mascarenhas.

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    07/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 292/2009 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Administrador de Localidades - Povoado de Guaibim, o Sr. Fábio Duarte Magalhães Neto.

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    07/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 293/2009 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Administrador de Localidades - Serra Grande e Guerem, o Sr. José Souza Andrade.

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    07/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 294/2009 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Administrador de Localidades - Serra Grande, o Sr. José Souza Andrade.

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    07/08/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 022/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos e diversos materiais, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença.

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    07/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº. 022/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos e diversos materiais, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença.

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    06/08/2009 - Portarias - Portaria nº 080/2009 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel (Terreno).

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    06/08/2009 - Portarias - Portaria nº 079/2009 - Nomeia os membros da Comissão Municipal de Emprego do Município de Valença ? Bahia.

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    06/08/2009 - Portarias - Portaria nº 078/2009 - Altera Portaria nº 003/2007, que Determina prazo de Validade de Talões de Notas Fiscais de Prestação de Serviços.

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    06/08/2009 - Portarias - Portaria nº 077/2009 - Efetiva agentes de combate às endemias .

    0A9B40C4-1125-A47E-CD64BD4DD6921887.pdf

    06/08/2009 - Portarias - Portaria nº 076/2009 - Contrata Pessoal para Prestação de Serviços.

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    06/08/2009 - Portarias - Portaria nº 075/2009 - Concede licença sem Vencimentos.

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    06/08/2009 - Portarias - Portaria nº 074/2009 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel (terreno).

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    06/08/2009 - Decretos - Portaria nº 073/2009 - Exonera a Servidora Efetiva Maria da Conceição Gomes assunção.

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    06/08/2009 - Decretos - Decreto nº 304/2009 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma área de terra no Distrito de Orobó, Município de Valença-Bahia, e dá outras providências.

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    06/08/2009 - Decretos - Decreto nº 303/2009 - Prorroga o prazo da ?situação de emergência? estabelecido no decreto municipal nº 263/09, de 18 de maio de 2009, em razão dos alagamentos que ocorreram.

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    06/08/2009 - Decretos - Decreto nº 302/2009 - Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação de uma área de terras, e dá outras providências.

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    06/08/2009 - Decretos - Decreto nº 301/2009 - Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação de um terreno (Imóvel), e dá outras providências.

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    06/08/2009 - Decretos - Decreto nº 300/2009 - Revoga O decreto nº 286/2009.

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    06/08/2009 - Decretos - Decreto nº 299/2009 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de uma área de terra desmembrada da Fazenda Amapá, Município de Valença-Bahia, e dá outras providências.

    0A97E024-1125-A47E-CDDF3A16BC6FC1CC.pdf

    06/08/2009 - Decretos - Decreto nº 298/2009 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Secretário especial da Pesca.

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    06/08/2009 - Decretos - Decreto nº 297/2009 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de diretor do departamento municipal de eventos e Cerimonial.

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    06/08/2009 - Decretos - Decreto nº 295/2009. - Nomear Titular para o Cargo em Comissão de Administrador de Localidades ? GUEREM.

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    06/08/2009 - Leis - Lei Municipal nº 2.004, de 07 de Julho de 2009 - Denomina Próprios Públicos na sede do Município e dá outras providências.

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    06/08/2009 - Leis - Lei Municipal nº 2.006 de 22 de Julho de 2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de Imóvel que especifica, firmar Convênio com a Casa Familiar Rural do Município de Igrapiuna-Estado da Bahia, e dá outras providencias.

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    06/08/2009 - Leis - Lei Municipal nº 2.005 de 22 de Julho de 2009 - Reajusta os vencimentos do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Valença e dá outras providências.

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    06/08/2009 - Leis - Lei Municipal nº 2.003 de 30 de Junho de 2009 - Institui o Dia Municipal da Ginástica Rítmica.

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    06/08/2009 - Leis - Lei Municipal nº 2.002 de 30 de Junho de 2009 - Denomina Via Pública na Sede do Município e dá outras providências.

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  • 2020 - JULHO

    24/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato - Termo Contrato de Fornecimento N. 303/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 ? SRP Licitação N. 196/2019 - Contratada: Comercial Pinto de Cerqueira LTDA. Extrato - Termo Contrato de Fornecimento N. 304/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 ? SRP Licitação N. 196/2019 - Contratada: Comercial Rosário EIRELI ? ME. Extrato - Termo Contrato de Fornecimento N. 306/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 ? SRP Licitação N. 196/2019 - Contratada: TECNOVIDA Comercial LTDA. Extrato - Termo Contrato de Fornecimento N. 307/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 ? SRP Licitação N. 196/2019 - Contratada: Jailza dos Santos Sousa Araujo ? ME. Extrato - Termo Contrato de Fornecimento N. 308/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 ? SRP Licitação N. 196/2019 - Contratada: Paulo de Tarso dos Santos Silva ? ME. Extrato - Termo Contrato de Fornecimento N. 309/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 ? SRP Licitação N. 196/2019 - Contratada: W Maradona Cerqueira ? ME. Extrato - Termo Contrato de Fornecimento N. 399/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 ? SRP Licitação N. 196/2019 - Contratada: Paulo de Tarso dos Santos Silva - ME.

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    23/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 3.626/2020 - Cancela Licença sem Vencimentos.

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    14/07/2020 - Contratos e Adtivos - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Aditivos 2020 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2018 (Laboratorio de Análises Clinicas Valença). Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Aditivos 2020 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 088/2018 (Pró Saude Assistencia Medica Especializada LTDA). Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Aditivos 2020 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2019 (Reale Tech ? Soluções em Informática LTDA).

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    14/07/2020 - Pregão Presencial - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação/Homologações 2020 - Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 024/2020 Processo Administrativo: 0084/2020 - Empresa Vencedora: Ldiomar de Jesus Santos. Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Presencial SRP Nº 024/2020 Processo Administrativo: 0084/2020 - Empresa vencedora: Ldiomar de Jesus Santos.

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    06/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 3.604/2020 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de diretor geral do departamento da receita municipal.

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    29/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019.

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    29/07/2019 - Outros - Aviso de Convocação - Pregão Presencial Nº 014/2019 Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 234/2019 Processo Administrativo Nº 288/2019. Contrato de Locação de Imóvel Nº.368/2019 Dispensa de Licitação Nº 234/2019 Processo Administrativo Nº 288/2019. Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 235/2019 Processo Administrativo Nº 289/2019. Contrato de Prestação de Serviços Nº.378/2019 Dispensa de Licitação Nº 235/2019 Processo Administrativo Nº 289/2019. Contrato de Fornecimento Nº.369/2019 Pregão Presencial Nº 032/2018 Processo Administrativo Nº 139/2018 Contrato de Fornecimento Nº.370/2019 Pregão Presencial Nº 032/2018 Processo Administrativo Nº 139/2018 Contrato de Fornecimento Nº.371/2019 Pregão Presencial Nº 032/2018 Processo Administrativo Nº 139/2018 Contrato de Fornecimento Nº.372/2019 Pregão Presencial Nº 032/2018 Processo Administrativo Nº 139/2018 Contrato de Fornecimento Nº.373/2019 Pregão Presencial Nº 033/2018 Processo Administrativo Nº 140/2018 Contrato de Fornecimento Nº.374/2019 Pregão Presencial Nº 033/2018 Processo Administrativo Nº 140/2018 Contrato de Fornecimento Nº.375/2019 Pregão Presencial Nº 033/2018 Processo Administrativo Nº 140/2018 Contrato de Fornecimento Nº.376/2019 Pregão Presencial Nº 033/2018 Processo Administrativo Nº 140/2018

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    26/07/2019 - Outros - Errata na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença ? Bahia, do Dia 05 de Julho de 2019, Edição n. 3964.

    D51AC88E-2AFB-6E0E-6E2EE0DF94EE9656.pdf

    26/07/2019 - Dispensa - Extrato Rescisão Contrato de Locação de Imóvel n. 263/2019 Dispensa de Licitação n. 181/2019 Licitação nº. 215/2019 - Maria Valdenise de Jesus Santos.

    D0B2B0DB-2AFB-6E0E-6E2C24A113A40233.pdf

    26/07/2019 - Outros - Errata na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 3967, do Dia 08 de Janeiro de 2019.

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    25/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.216/2019 - Exonera à Pedido o (a) Servidor (a) Cristina da Cruz Rodrigues.

    A3AFB79D-2AFB-6E0E-6E289143B4593B64.pdf

    25/07/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo Contrato de Empreitada Nº. 299/2016 Concorrência Pública Nº. 003/2016 Licitação Nº.189/2016. (Construtora Fortaleza e Construções Eireli - Me.)

    97CECF1C-2AFB-6E0E-6E20DFAB96E1D631.pdf

    25/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo Contrato de Empreitada Nº. 300/2016 Concorrência Pública Nº. 004/2016 Licitação Nº.190/2016. (Inocorp Construtora e Incorporadora Ltda.)

    97CECF26-2AFB-6E0E-6E2DFD972EB0DBC3.pdf

    25/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo Contrato de Empreitada Nº. 301/2016 Concorrência Pública Nº. 005/2016 Licitação Nº.191/2016. (Construtora Fortaleza e Construções Eireli - Me.)

    97CECF30-2AFB-6E0E-6E23CFE7452EF631.pdf

    24/07/2019 - Decretos - Decreto Nº. 3.214/2019 - Substitui Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, e dá outras providências.

    6F71E131-2AFB-6E0E-6E29EE5B3AF6AE2E.pdf

    24/07/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença ? BA.

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    23/07/2019 - Decretos - Decreto nº 3.213/2019 - Exonera à pedido a Servidora Efetiva Jamille Pereira Almeida.

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    23/07/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 2.581 De 23 De Julho De 2019 - Renova Concessão De Utilidade Pública Ao Centro De Restauração De Vidas Sítio Renascer - ASSEV.

    3C36F97D-2AFB-6E0E-6E25854419DEBB54.pdf

    23/07/2019 - Decretos - Decreto nº 3.211/2019 - Exonera à pedido o(a) Servidor(a) Edna de Jesus dos Santos Batista.

    3ACD6DB9-2AFB-6E0E-6E2B8A31C97944F8.pdf

    23/07/2019 - Decretos - Decreto nº 3.212/2019 - Exonera à pedido o(a) Servidor(a) Valdice Batista Pinheiro.

    3ACD6DC6-2AFB-6E0E-6E2AAB53F85F2E48.pdf

    22/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 050/2019 - Coloca o(a) Servidor(a) à disposição da Secretaria Municipal de Administração.

    08BB961B-2AFB-6E0E-6E2D8AFFEEA7EB0D.pdf

    17/07/2019 - Decretos - Decreto n° 3172 de 03 de Junho de 2019.

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    17/07/2019 - Decretos - Decreto n° 3173 de 03 de Junho de 2019.

    0932BCA7-2AFB-6E0E-6E23BDD25D596BCC.pdf

    17/07/2019 - Decretos - Decreto n° 3174 de 03 de Junho de 2019.

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    17/07/2019 - Pregão Presencial - Errata na publicação do Diário Oficial do Município do dia 05 de julho de 2019, Edição n. 3964.

    00E23B79-2AFB-6E0E-6E2C25CDD75E5605.pdf

    16/07/2019 - Outros - Errata Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 05 de julho de 2019, Edição n. 3964.

    D9DB1248-2AFB-6E0E-6E2089C01132EFC7.pdf

    15/07/2019 - Outros - Gabarito Processo Seletivo ? Edital N° 01/2019 - Valença-BA.

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    15/07/2019 - Outros - Convênio N° 014/2019 Que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Valença e a Associação Pestalozzi de Valença.

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    15/07/2019 - Leis - Republicação da Lei Municipal nº 2.427 de 14 de Abril de 2016 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.

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    15/07/2019 - Leis - Lei Municipal nº 2.427 de 14 de Abril de 2016 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.

    9BF26A0C-2AFB-6E0E-6E20FDFC11CDBBD0.pdf

    10/07/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 2.575 de 08 de julho de 2019 - Altera a Lei n.º 2.014/09, de 15 de setembro de 2009, que ?Institui o programa ?A Câmara vai à Escola / Parlamento Jovem? e dá outras providências.

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    09/07/2019 - Outros - Convênio nº. 013/2019 - Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Valença e a Sociedade Filarmônica 24 de outubro.

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    08/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato - Rescisão contrato de locação de imóvel N. 282/2018 Dispensa de Licitaçaõ N. 173/2018 Licitação Nº.262/2018 - Contratada: Luciana Vieira Santos Rescisão Contrato de locação de imóvel N. 106/2018 Dispensa de Licitaçaõ N. 101/2018 Licitação Nº.106/2018 - Contratada: Anacy do Nascimento Pereira

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    04/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.193/2019 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de gerente de educação de trânsito.

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    04/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 3.193/2019 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de gerente de educação de trânsito.

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    31/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.883/2018 - Exonera titular do Cargo em comissão de diretor do departamento de pesca.

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    31/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.884/2018 - Nomeia Titular para o cargo em comissão de secretário especial da pesca.

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    31/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.885/2018 - Nomeia Titular para o cargo em Comissão de diretor do departamento de pesca.

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    30/07/2018 - Portarias - Edição Publicada Por: SAEE ? Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL Nº 045/2018 - Normatiza e cria regras acerca do período de gozo de férias.

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    30/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº123/2018 Dispensa de Licitação nº059/2018-Sandro Fraga Santos ME.

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    27/07/2018 - 3º Bimestre - elatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2018

    A0092FE8-D3E3-92D6-FB93CDB636EA3076.pdf

    26/07/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Processo Administrativo Nº 0135/2018 - Pregão Presencial Nº 044/2018 ? Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.

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    26/07/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto ? Aviso de Edital - Processo Administrativo Nº 0018/2018 - Pregão Presencial SRP Nº 009/2018 ? Objeto: contratação de empresa do ramo para serviço de instalação de alambrado.

    7142811E-01AE-BBAE-41FA9003F85E90B9.pdf

    26/07/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto ? Processo Administrativo Nº 0133/2018 - Pregão Presencial Nº 043/2018 ? Objeto: contratação de empresa para aquisição de mudas e materiais para cercas.

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    26/07/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto ? Edital - Processo Administrativo Nº 0135/2018 - Pregão Presencial Nº 044/2018 ? Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.

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    26/07/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto ? Edital - Processo Administrativo Nº 0018/2018 - Pregão Presencial SRP Nº 009/2018 ? Objeto: contratação de empresa do ramo para serviço de instalação de alambrado.

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    26/07/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto ? Edital - Processo Administrativo Nº 0133/2018 - Pregão Presencial Nº 043/2018 ? Objeto: contratação de empresa para aquisição de mudas e materiais para cercas.

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    26/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº041/2018-Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de salgados e doces para coffee break de eventos de diversas secretarias e órgãos do município.

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    26/07/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº041/2018-Objeto:Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de salgados e doces para coffee break de eventos de diversas secretarias e órgãos do município.

    5BF5F5BA-F870-4FBA-83A74354344B14DD.pdf

    25/07/2018 - Deserta - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial SRP Nº. 042/2018 Processo Administrativo Nº 0127/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de primeiros socorros, respiração e emergência A.

    3EA6A09C-F140-A4C6-B7EC915C99CE0BDF.pdf

    25/07/2018 - Dispensa - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Extrato de Dispensa Nº 076/18 Processo Administrativo 0137/18 - Contratada: (Imune Ambiental Dedetização Ltda-ME).

    3EA6A0DE-DAF8-C960-3396DC156F11CCCA.pdf

    25/07/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Reaviso de Edital - Licitação Pregão Presencial Nº. 042/2018 Processo Administrativo Nº 0127/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de primeiros socorros, respiração e emergência A.

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    25/07/2018 - Pregão Presencial - Edital Processo Administrativo Nº 127/18 Pregão Presencial N° 042/18.

    3EA6A0BB-946D-5E2B-A89627B3DA0A93C1.pdf

    25/07/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Resumo do Contrato Nº 084/18 Processo Adm. Nº. 0085/2018 Pregão Presencial Nº 027/18 ? Empresa: (Beatriz Comercio de Moveis Eireli-EPP).

    3EA6A0C9-B6E8-EF4F-AE5AA7541869A09C.pdf

    25/07/2018 - Resoluções - Resolução Nº 006/2018-Dispõe sobre a convocação de Suplente de Conselho Tutelar.

    34C66BC1-B5A5-21E1-C8B05DE207235669.pdf

    24/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 040/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes que serão destinados a Secretaria Municipal de Promoção Social para serem utilizados nos Núcleos do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV, conforme especificações constantes no anexo I, que integra este Edital.

    DB482B9D-9667-ED16-D812B5663AD7E28F.pdf

    24/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 034/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Penso, Fraldas Infantil e Geriátricas, Insumos Insulino Dependentes, Medicamentos da Farmácia Básica I, Medicamentos da Farmácia Básica II e Medicamentos - Controle Especial III.

    DB482BA7-0FE8-A7D4-9ACE0A9405CAFF02.pdf

    24/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 035/2018 - Aviso de Alteração de Edital e de Data - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamqantos Complementares I, Complementares II - Controle Especial, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Injetáveis Controle Especial, Instrumental e Equipamentos e Material para o SAMU.

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    24/07/2018 - Contratos e Adtivos - Convênio Recursos Próprios Nº 032/2018 - Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Valença e o Centro Social N. Sra. do Amparo.

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    24/07/2018 - Contratos e Adtivos - Convênio Nº 033/2018 - Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Valença e o Grupo da Melhor Idade do CSU.

    FEBD0C7A-D062-AA8F-7A701BD3EAA04571.pdf

    24/07/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 040/2018 ? Objeto: fornecimento de materiais permanentes que serão destinados a Secretaria Municipal de Promoção Social para serem utilizados nos Núcleos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ?SCFV.

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    23/07/2018 - Decretos - Decreto No. 2835 de 01 de junho de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 6.118.450,00 (seis milhões, cento e dezoito mil e quatrocentos e cinquenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    23/07/2018 - Decretos - Decreto N° . 2836 de 01 de junho de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    CD7FFF37-FA4D-8422-84446C2E79185B70.pdf

    20/07/2018 - Portarias - Portaria n. 053/2018 - Determinar a instauração de Sindicância Investigativa, no âmbito do Município, para apurar supostas irregularidades apontadas pelo Conselho de Alimentação Escolar ? CAE.

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    20/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESTOGO - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2017 Empresa: Clínica Médica Cardiológica de Valença Ltda-ME - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESTOGO - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2017 Empresa: Santa Casa de Misericórdia de Valença

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    20/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.875/2018 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de gerente de controle e análise de estatistica de trânsito.

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    20/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.876/2018 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de gerente de fiscalização, tráfego e administração.

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    20/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.877/2018 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de gerente de fiscalização, tráfego e administração.

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    20/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.878/2018 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de gerente de controle e analise de estatistica de transito.

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    20/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N. 414/2017 Pregão Presencial 038/2017 Licitação Nº. 377/2017 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP

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    19/07/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 2.531 de 19 de Julho de 2018 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, termo de confissão e renovação com todas as secretarias, órgãos federais, estaduais e municipais bem como empresas privadas e autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.

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    19/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nºs. 138/2018; 139/2018 e 140/2018. Pregão Presencial SRP Nº. 037/2017 Licitação Nº. 369/2017 - Contratada: Tranloc Transportes e Serviços Ltda -Me.

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    19/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº. 037/2017 Licitação Nº. 369/2017 - Empresa: Tranloc Transportes e Serviços Ltda -Me.

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    18/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? Resumo do Contrato Nº 080/18. Contratado: (Egs Empreendimentos Ltda).

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    18/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? Resumo do Contrato Nº 081/18. Contratado: (Egs Empreendimentos Ltda).

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    18/07/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Processo Administrativo Nº 0126/2018 Aviso de Edital - Licitação Pregão Presencial SRP Nº. 041/2018 ? Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de construção.

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    18/07/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Processo Administrativo Nº 0126/2018 Pregão Presencial N° 041/18 Sistema de Registro de Preços.

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    17/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2018. Contratado: (Organização Guaibim Ltda).

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    17/07/2018 - Carta convite - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? Homologação da Carta Convite Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para serviço de reforma da Estação de Tratamento de Esgoto de Valença. Empresa: (Plataforma Assessoria Administrativa Eireli ? Me).

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    17/07/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 035/2018 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos de segurança, comunicação e cápsula de ½. Empresas: (Paulo de Tarso dos Santos Silva Eirelli-Epp) e (Emdetec Empresa de Desenvolvimento Tecnológico Ltda Me).

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    17/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 165/2018 - Pregão Presencial Srp Nº. 026/2018 - Licitação Nº. 101/2018 - Contratada: Brione Veículos Ltda.

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    17/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial SRP Nº. 026/2018 - Licitação Nº. 101/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo furgão original de fábrica para servir como ambulância para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

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    17/07/2018 - Pregão Presencial - Errata na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Edição 3140 do dia 17 de julho de 2018, referente ao Contrato de nº. 141/2018- Pregão Presencial nº.025/2018.

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    17/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº. 023/2018 Licitação Nº. 087/2018 - Objeto: Fornecimento de material de ornamentação junina, tecidos e material de armarinho para atender as demandas da Secretaria M. de Cultura e Secretaria de Promoção Social.

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    17/07/2018 - Pregão Presencial - Ata Contrato Pregão Presencial SRP Nº. 023/2018 Licitação Nº. 087/2018 - Objeto: Fornecimento de material de ornamentação junina, tecidos e material de armarinho para atender as demandas da Secretaria M. de Cultura e Secretaria de Promoção Social.

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    17/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº. 025/2018 Licitação Nº. 094/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) veículos furgão original de fábrica para servir co

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    16/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? Resumo do Contrato Nº 069/18. Contratado: (Manpar Premoldados Eireli).

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    16/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? Resumo do Contrato Nº 070/18. Contratado: (Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli-Epp).

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    16/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? Resumo do Contrato Nº 077/18. Contratado: (Regispel Indústria e Comércio de Bobinas S/A).

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    16/07/2018 - Outros - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? Homologação - Credenciamento Nº 003/2018. Empresa Credenciada: (Clivida Clínica da Vida Ltda).

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    16/07/2018 - Outros - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? Homologação - Credenciamento Nº 003/2018. Empresa Credenciada: (Pró-Saúde Assistência Médica Especializada Ltda).

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    16/07/2018 - Tomada de preço - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? Aviso de Reabertura de Licitação Suspensa - Tomada de Preços Nº 003/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa do ramo para obra de Requalificação de rede coletora de águas residuárias com posterior recomposição da pavimentação em paralelepípedo de pedra.

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    13/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? Resumo do Contrato Nº 063/2018 Processo Adm. Nº. 0084/2018 Credenciamento Nº 003/2018 ? Empresa: (Clinica Medica MV Ltda).

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    13/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Resumo do Contrato Nº 064/2018 Processo Adm. Nº. 0084/2018 Credenciamento Nº 003/2018 ? Empresa: (Med Lab-Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan Reis Ltda-ME).

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    13/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Resumo do Contrato Nº 067/2018 Processo Adm. Nº. 0084/2018 Credenciamento Nº 003/2018 ? Empresa: (Isfd Serviços Médicos Ltda-ME).

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    13/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Resumo do Contrato Nº 068/2018 Processo Adm. Nº. 0084/2018 Credenciamento Nº 003/2018 ? Empresa: (Biovale Laboratorio Clinico Ltda).

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    13/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Resumo do Contrato Nº 071/2018 Processo Adm. Nº. 0084/2018 Credenciamento Nº 003/2018 ? Empresa: (Instituto de Diagnostico por Imagem do Reconcavo Ltda).

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    13/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Resumo do Contrato Nº 075/2018 Processo Adm. Nº. 0084/2018 Credenciamento nº 003/2018 ? Empresa: (Centro Médico Virgílio Damásio Ltda EPP).

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    13/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Resumo do Contrato Nº 073/18 Processo Adm. Nº. 0197/2017 Pregão Presencial SRP Nº 040/17 ? Empresa: (Ldiomar de Jesus Santos ME).

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    13/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Resumo do Contrato Nº 072/18 Processo Adm. Nº. 0198/2017 Pregão Presencial SRP Nº 041/17 ? Empresa: (Ldiomar de Jesus Santos ME).

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    13/07/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Aviso de Edital - Licitação Pregão Presencial Nº. 042/2018 Processo Administrativo Nº 0127/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de primeiros socorros, respiração e emergência A.

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    13/07/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? Edital Processo Administrativo Nº 127/18 Pregão Presencial N° 042/18.

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    11/07/2018 - Contratos e Adtivos - Rescisão Contrato de Prest. de Serv de Transp.Escolar Nº 407/2013. (Central Serv. Construção, Locação & Serviços Ltda).

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    11/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2018 ? Objeto: Fornecimento de refeições (quentinhas) com refrigerante ou suco e lanches que se destinarão às diversas Secretarias do Município.

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    11/07/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2018.

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    11/07/2018 - Dispensa - SAEE - Extratos - Dispensas 2018 - Processo Administrativo Nº 0124/18 - Dispensa Nº 068/18 - Bahia Tribunal de Justiça.

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    11/07/2018 - Dispensa - SAEE - Extratos - Dispensas 2018 - Processo Administrativo Nº 0108/18 - Dispensa Nº 058/18 - Hexis Científica LTDA.

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    11/07/2018 - Dispensa - SAEE - Extratos - Dispensas 2018 - Processo Administrativo Nº 0128/18 - Dispensa Nº 069/18 - EMDETEC- Empresa de Desenvolvimento Tecnológico LTDA.

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    11/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.850/2018 - Nomeia Pessoal para o Cargo em Comissão de secretária(o) escolar.

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    11/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contratos de Prestação de Serviços N. 169/2018 Dispensa de Licitação Nº. 092/2018 Licitação N. 136/2018 - Contratada: Sales Barbosa dos Santos Silva

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    10/07/2018 - Pregão Eletrônico - Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Pregão Presencial N° 038/18 Sistema de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 0119/2018 - Objeto: Registro de preços, para aquisição de camisa para eventos de uso dos servidores próprios e para atendimento a programas desenvolvidos por esta Autarquia, visando atender às necessidades do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.

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    10/07/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital Licitação Pregão Presencial Nº. 038/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisas para eventos.

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    10/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial N. 024/2018 Licitação N. 093/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Odontológicos para atender as demandas da Coordenação de Serviços Odontológicos do Município.

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    10/07/2018 - Pregão Presencial - Ata Contrato Pregão Presencial N. 024/2018 Licitação N. 093/2018 - Contratada: (Betaniamed Comercial Eireli ? EPP).

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    10/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 2.865/2018-Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de Valença ? BA.

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    09/07/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Resumo do Contrato Nº 076/18 Processo Administrativo: 0093/2018, Pregão Presencial Nº 033/18 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Elaboração de PPRA- programa de prevenção de riscos ambientais, LTIP- Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade, LTCAT- Laudos Técnicos Das Condições Ambientais de Trabalho e PCMSO- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional conforme normas regulamentadoras (NR-7, NR-9, NR-15 E NR-16), visando atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - BA.

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    06/07/2018 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação Pregão Presencial nº032/2018-Objeto:Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores, todos certificados pelo INMETRO, com o máximo 1 ano de fabricação à data do fornecimento, para atender as diversas Secretarias deste Município.

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    06/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº032/2018-Objeto:Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores, todos certificados pelo INMETRO, com o máximo 1 ano de fabricação à data do fornecimento, para atender as diversas Secretarias deste Município.

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    05/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 167/2018 Dispensa de Licitação N. 091/2018 Licitação N. 134/2018 Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 166/2018 Inexigibilidade de Licitação N. 006/2018 Licitação N. 135/2018 Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 164/2018 Dispensa de Licitação N. 090/2018 Licitação N. 131/2018 Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 163/2018 Dispensa de Licitação N. 089/2018 Licitação N. 130/2018 Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 162/2018 Dispensa de Licitação N. 088/2018 Licitação N. 129/2018 Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 161/2018 Dispensa de Licitação N. 087/2018 Licitação N. 128/2018 Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 160/2018 Dispensa de Licitação N. 086/2018 Licitação N. 127/2018 Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 159/2018 Dispensa de Licitação N. 085/2018 Licitação N. 126/2018 Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 158/2018 Dispensa de Licitação N. 084/2018 Licitação N. 125/2018 Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 157/2018 Dispensa de Licitação N. 083/2018 Licitação N. 124/2018 Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 156/2018 Dispensa de Licitação N. 082/2018 Licitação N. 123/2018 Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 155/2018 Dispensa de Licitação N. 081/2018 Licitação N. 120/2018 Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 154/2018 Dispensa de Licitação N. 073/2018 Licitação N. 114/2018 Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 153/2018 Dispensa de Licitação N. 072/2018 Licitação N. 113/2018 Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 152/2018 Dispensa de Licitação N. 080/2018 Licitação N. 121/2018 Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 151/2018 Dispensa de Licitação N. 079/2018 Licitação N. 120/2018 Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 150/2018 Dispensa de Licitação N. 078/2018 Licitação N. 119/2018 Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 149/2018 Dispensa de Licitação N. 077/2018 Licitação N. 118/2018 Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 148/2018 Dispensa de Licitação N. 076/2018 Licitação N. 117/2018 Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 147/2018 Dispensa de Licitação N. 075/2018 Licitação N. 115/2018 Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 146/2018 Dispensa de Licitação N. 074/2018 Licitação N. 115/2018 Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Artíticos Nº. 145/2018 Inexigibilidade de Licitação N. 005/2018 Licitação N. 133/2018 Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 143/2018 Dispensa de Licitação N. 071/2018 Licitação N. 112/2018 Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 142/2018 Dispensa de Licitação N. 070/2018 Licitação N. 111/2018 Extrato - Contrato de Fornecimento Nº. 135/2018 Dispensa de Licitação N. 067/2018 Licitação N. 106/2018 Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 134-A/2018 Dispensa de Licitação N. 069/2018 Licitação N. 108/2018

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    04/07/2018 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERADO DE SAÚDE DA REGIÃO DO BAIXO SUL - Homologação do Pregão Presencial Nº 04/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de filmes, medicamentos, material médico-hospitalar, equipamentos e oxigênio para a manutenção da Policlínica Regional de Saúde de Valença-BA.

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    04/07/2018 - Atas - Edição Publicada Por: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERADO DE SAÚDE DA REGIÃO DO BAIXO SUL - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP 04/2018. Empresa: (Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda).

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    04/07/2018 - Atas - Edição Publicada Por: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERADO DE SAÚDE DA REGIÃO DO BAIXO SUL - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP 04/2018. Empresa: (Jfb Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda).

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    04/07/2018 - Atas - Edição Publicada Por: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERADO DE SAÚDE DA REGIÃO DO BAIXO SUL - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP 04/2018. Empresa: (Okey-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações e Exportações Ltda).

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    04/07/2018 - Atas - Edição Publicada Por: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERADO DE SAÚDE DA REGIÃO DO BAIXO SUL - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP 04/2018. Empresa: (Tecmédica Hospitalar Ltda).

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    04/07/2018 - Atas - Edição Publicada Por: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERADO DE SAÚDE DA REGIÃO DO BAIXO SUL - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP 04/2018. Empresa: (White Martins).

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    31/07/2017 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade Nº 011/2016 Credenciamento Nº 003/2016 Licitação Nº 2011/2016 - Comunicado

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    28/07/2017 - Pregão Presencial - SAAE - Ato de Revogação de Licitação - Processo Nº 174/2017 Pregão Presencial N° 026 ? Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do LTCAT ? Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho

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    27/07/2017 - Pregão Presencial - SAAE - Aviso de Edital - Licitação - Pregão Presencial Nº. 030/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos elétricos e hidráulicos.

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    27/07/2017 - Pregão Presencial - SAAE - Edital - Processo Nº 181/2017 - Pregão Presencial N° 030/17 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos elétricos e hidráulicos.

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    27/07/2017 - Tomada de preço - Aviso Tomada de Preço Nº. 008/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de obra de engenharia para reforma e ampliação das escolas da cidade.

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    27/07/2017 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preços N°. 008/2017.

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    27/07/2017 - Concorrência pública - Aviso de Continuidade da Licitação Concorrência Pública Nº 002/2017 Empresas participantes: RC Construtora Ltda-Me. Norcel Nordeste Construções e Empreendimentos Eireli-Epp; Embarcon Construções e Serviços Ltda-ME; Construtora Maxfort Ltda-ME; Sotec Fabricaçao de Estruturas Metalicas e Serviços Ltda- EPP; Duplo Engenharia Ltda-Me; Construtora Mestre Silva Ltda; LB Intermdiação e Agenciamento de Serviços Ltda-ME; Andrea de Oliveira Lima Eireli-ME; CGW Engenharia Ltda; Status Construtora e Serviços Ltda-ME; WHS Empreiteira Ltda-ME e Mep Transportes e Construção Eireli-ME .

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    27/07/2017 - Portarias - SAAE Portaria n° 065/2017 ? Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2017 ? Alex Paixão Santos do Oliveira.

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    27/07/2017 - Portarias - SAAE Portaria n° 066/2017 ? Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2017 ? Designar para o dia 28 de julho de 2017 às 08:00hs da manhã audiência para oitavas das testemunhas do P.A.D n° 001/21017, na sede do SAAE.

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    27/07/2017 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre 2017

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    27/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre 2017

    2A651F74-0976-A219-DBF805C3ED5F138C.pdf

    27/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo Contrato Nº. 348/2015 Tomada de Preços Nº. 014/2015 Licitação Nº. 292/2015 - Contratada: RS Construções e Consultoria Ltda ? Epp.

    29CC86B3-B2A4-FCC5-F4F58AC5F670A729.pdf

    27/07/2017 - Dispensa - SAAE Dispensa Nº 130/2017 Processo Administrativo: 179/2017 - Contratada: Certisign Certificadora Digital S/A.

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    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE- Termo de Recisão Unilateral Contrato Nº 021/2016 Processo Administrativo Nº 192/2016 (Contratada: Rosilda Barreto de Oliveira)

    2A707349-F3F6-013C-BA9B4C2049078515.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE- Termo de Recisão Unilateral Contrato Nº 045/2016 Processo Administrativo Nº 628/2016 (Contratada: Reylimp Mat. de Limpeza)

    2A707356-EB1F-0EC9-914C817EA121B82C.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE- Termo de Recisão Unilateral Contrato Nº 018/2016 Processo Administrativo Nº 047/2016 (Contratada: Paulo de Tarso dos Santos Silva ME)

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    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE- Termo de Recisão Unilateral Contrato Nº 024/2016 Processo Administrativo Nº 206/2016 (Contratada: Paulo de Tarso dos Santos Silva ME)

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    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE- Termo de Recisão Unilateral Contrato Nº 043/2016 Processo Administrativo Nº 562/2016 (Contratada: Paulo de Tarso dos Santos Silva ME)

    2A70737D-BE62-970E-3B06735455CF02D1.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE- Termo de Recisão Unilateral Contrato Nº 025/2016 Processo Administrativo Nº 206/2016 (Contratada: Regina Souza Santos Materiais de Construção ME)

    2A70738A-BDD3-2C79-D94B6B394C16DD0E.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE- Termo de Recisão Unilateral Contrato Nº 041/2016 Processo Administrativo Nº 530/2016 (Contratada: Construtora Lustoza Ltda)

    2A707397-BFA9-81D5-5A38F9D09CEA9EB4.pdf

    26/07/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE- Termo de Recisão Unilateral Contrato Nº 008/2016 Processo Administrativo Nº 039/2016 (Contratada: T&D Construções Terra e Transporte Ltda).

    2A7073A4-D7D3-3806-2D2C47572F051AF3.pdf

    25/07/2017 - Portarias - SAAE - Portaria Nº 064/2017 - Instaura Processo Administrativo de Sindicância para apurar denúncia de desvio de função, no âmbito da Administração Pública Autárquica, e dar outras providencias.

    A3139C53-B7E0-B173-0D34521995E4F66C.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - SAAE - Processo Administrativo Nº 160/2017 Aviso de Edital - Licitação Pregão Presencial Nº. 024/2017 SAAE Valença-BA ? Objeto: Aquisição de Serviço de provedor de internet.

    D04295C0-DB68-57B1-7E4B190B344ED35C.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - SAAE - Processo Nº 160/2017 Pregão Presencial N° 024 ? Objeto: Serviço de Provedor de internet para SEDE, setor técnico, ETAS- Alto do São Roque, Bomfim, Patipe, Serra Grande e atendimento do Guaibim.

    D0429629-A938-7D5A-82CAB075EE11AA9D.pdf

    25/07/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de errata do Extrato de Contrato referente à Dispensa N.º 075/2017

    CADAFBE6-E16D-F223-83CD63B6F354189E.pdf

    25/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Contrato ? Nº 110/2017 ? Objeto: Credenciamento de interessados para prestar serviços de fornecimento de refeição para atender ás Secretarias do Município de Paripiranga

    CADAFBF9-EC9B-02E3-7C714937AF4F03C6.pdf

    25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.525/2017 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de diretora do departamento municipal de eventos e cerimonial.

    C8BE90FF-F577-AE13-7422957F6F106B58.pdf

    25/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº. 319/2017 do Pregão Presencial nº. 013/2017 (Registro de Preços) da Licitação nº. 181/2016. Contratada: Quilma Maria Rangel da Silva Sousa. Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº. 320/2017 do Pregão Presencial nº. 013/2017 (Registro de Preços) da Licitação Nº. 181/2016. Contratada: Quilma Maria Rangel da Silva Sousa. Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº. 321/2017 do Pregão Presencial nº. 013/2017 (Registro de Preços) da Licitação nº. 181/2016. Contratada: Quilma Maria Rangel da Silva Sousa.

    C7D7BBAF-C565-16CF-5C530E777C8831E3.pdf

    25/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 415/2017 Dispensa Nº. 299/2017. (Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa ? AIETEC).

    C5DB1F63-C91D-CBA7-C3C356F9219FB977.pdf

    25/07/2017 - Dispensa - Aviso Dispensa Nº. 299/2017 Processo Administrativo nº. 380/2017. (Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa ? AIETEC).

    C5DB1F5A-F6A3-FC35-F1A37719372B1EE6.pdf

    25/07/2017 - Concorrência pública - Convocação para Reunião - Chamamento Público Nº 001/2017 - Concorrência Nº 005/2017. (Emanuella de Araújo dos Anjos) (Mateus Sacerdote dos Santos) e (Victor Vinicius Silva Sousa).

    F82D0479-E898-F7EF-A906F6550899E1CF.pdf

    25/07/2017 - Outros - Errata - Referente ao Pregão Presencial Nº 042/2017 Publicado no Diário Oficial do Município na Edição de número 2264 de 19 de julho de 2017.

    F82D0482-D625-B144-E1E07E400F2D142E.pdf

    25/07/2017 - Decretos - Republicação do Decreto No. 2488 de 01 de junho de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.000.940,00 (quatro milhoes e novecentos e quarenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    C4771083-C226-313C-66E515428DCAE855.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 025/2017 ? Objeto: Aquisição de material permanente (aparelhos eletrodosmeticos) e material de consumo (copa, cozinha e limpeza) para atendimento das necessidades do SAAE.

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    25/07/2017 - Pregão Presencial - SAAE ? Edital - Pregão Presencial SRP N° 025/17.

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    25/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato de Prestação de Serviços Nº. 414/2017 do Pregão Presencial N. 038/2017 da Licitação N. 377/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso a Informação de nº. 12.527/2011 e publicações de atos administrativos no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação para atender as necessidades do Município de Valença.

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    25/07/2017 - Outros - Extrato do Termo Aditivo Contrato Nº. 292/2015 da Dispensa Nº. 188/2015 da Licitação Nº. 271/2015 - Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Manoel Cosme Alves, 289, Bolivia, Valença-Bahia para remanejamento das famílias das áreas que estão sendo desapropriadas em função do Projeto Viver Melhor na Bolivia (Fase III), especificamente o morador Sr. Mamedio Gonzaga dos Santos.

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    25/07/2017 - Outros - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Num: 008/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de obra de engenharia para Reforma e Ampliação das Escolas da cidade, de acordo com as especificações e condições expressas neste Edital e anexos.

    BEA13DE6-E991-5D23-9159C3B5F6724E1D.pdf

    24/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 074/2017 ? Suspende temporariamente Ações Municipais, e dá outras providências.

    CDE6277E-99A6-32FE-4DC3AAF02362720F.pdf

    24/07/2017 - Outros - Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia do dia 19 de julho de 2017, Edição n. 2266.

    CDE6279D-9466-64B2-335D85BBB02057E0.pdf

    24/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 037/2017 Decisão de Impugnação ao Edital - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação do serviço de transporte de pacientes a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, com ou sem motorista e combustível por conta do licitante (conforme termo de referência), exceto o voucher, que é por conta da Prefeitura, transportando pacientes do município de Valença/BA para consultas médicas, exames e tratamento de saúde nos Hospitais e Clínicas de Valença, Salvador/BA, Santo Antônio de Jesus-BA, Ilhéus e Itabuna; além de serviços de transporte a ser utilizado pelos técnicos e usuários, atendendo as necessidades dos programas CREAS, CRAS, PROJOVEM, LA & PSC E IGD da Secretaria M. de Promoção Social.

    CDE62788-BDAB-4A97-634FF8B406B14556.pdf

    24/07/2017 - Pregão Presencial - Resumo Homologação/Adjudicação Pregão Presencial N. 038/2017 Licitação N. 377/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso a Informação de nº. 12.527/2011 e publicações de atos administrativos no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação para atender as necessidades do Município de Valença.

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    24/07/2017 - Contratos e Adtivos - Errata- Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença do dia 14 de julho de 2017, Edição nº. 2247.

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    21/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 037/2017 Aviso Pedido de Esclarecimentos ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação do serviço de transporte de pacientes a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, com ou sem motorista e combustível por conta do licitante (conforme termo de referência), exceto o voucher, que é por conta da Prefeitura, transportando pacientes do município de Valença/BA para consultas médicas, exames e tratamento de saúde nos Hospitais e Clínicas de Valença, Salvador/BA, Santo Antônio de Jesus-BA, Ilhéus e Itabuna; além de serviços de transporte a ser utilizado pelos técnicos e usuários, atendendo as necessidades dos programas CREAS, CRAS, PROJOVEM, LA & PSC E IGD da Secretaria M. de Promoção Social.

    62D7A5E6-C3E8-F922-2FCC53C6D9C4E8CA.pdf

    21/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 070/2017 - Designa Comissão de Sindicância.

    F6BEF418-0C3F-514E-8DFA07725BDDF426.pdf

    21/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 072/2017-Revoga a Portaria Municipal Nº 035/17, de 06 de abril de 2017 ? Instaura processo disciplinar administrativo p/ apurar eventual abandono de cargo.

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    20/07/2017 - Pregão Presencial - Comunicado - Pregão Presencial 013/2017

    CA99CB58-9D2C-A84F-1A3BF22B92CC5E2A.pdf

    20/07/2017 - Pregão Presencial - SAAE - Processo Nº 177/2017 Pregão Presencial N° 028/2017 - Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças genuínas, acessórios e mão de obra em veículos leves, pesados e motos da frota do SAAE Valença.

    60B1AFAF-93B2-BFD9-B7EC9D5C02A4350A.pdf

    20/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 071/2017-Nomeia os membros da subcomissão técnica que menciona e dá providências correlatas.

    C630B7E0-D1B0-9CFC-6C8E0A43D646740D.pdf

    20/07/2017 - Pregão Presencial - SAAE Edital Pregão Presencial N° 026/17 Processo Nº 174/2017 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de Modo a Elaborar e Emitir Laudos Técnicos de INSALUBRIDADE e Periculosidade visando atender às necessidades do SAAE- Serviço Autônomo de Agua e Esgoto.

    BC7D43B7-CAEA-208E-930B969C97CE04A6.pdf

    19/07/2017 - Pregão Presencial - - SAAE - Homologação / Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 023/2017 Empresa: Mundial Pneus Itaberá - SAAE - Resumo do Contrato Nº 057/2017 Pregão Presencial SRP Nº 023/2017 Empresa: Paulo de Tarso dos Santos Silva-ME - SAAE - Resumo do Contrato Nº 058/2017 Pregão Presencial SRP Nº 023/2017 Empresa: Mundial Pneus Itaberá

    9E840960-E35A-0E67-E20139CAC0CA5108.pdf

    19/07/2017 - Pregão Presencial - - SAAE - Aviso de Edital - Licitação Pregão Presencial Nº. 026/2017 Processo Administrativo N° 174/2017 - Objeto: contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, no âmbito do SAAE - Valença.

    9E84096B-FF33-9F57-EFE86C402DDF48D3.pdf

    19/07/2017 - Pregão Presencial - - SAAE - Aviso de Edital - Licitação Pregão Presencial Nº. 028/2017 Processo Administrativo N° 177/2017 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças genuínas, acessórios e mão de obra em veículos leves, pesados e motos da frota do SAAE Valença.

    9E840975-9BAB-A3F4-BE35D0F08A1CDCA6.pdf

    19/07/2017 - Dispensa - SAAE - Processo Administrativo: 176/2017 Dispensa Nº 129/2017 -Contratada: Ailton Pereira Mascarenhas-ME SAAE - Processo Administrativo: 169/2017 Dispensa Nº 126/2017 - Contratada: Tomaz de Altino-ME

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    19/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº 042/2017 - Objeto: Registro de Preços por lote, para fornecimento parcelado de Produtos Asfálticos Tipo RL-1C e RM-1C.

    8D99AEA6-A12D-A06A-A55FE4835FDC4731.pdf

    19/07/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 042/2017 - Objeto: Registro de Preços por lote, para fornecimento parcelado de Produtos Asfálticos Tipo RL-1C e RM-1C.

    8D99AEB0-E0B5-4D76-F04AC3DA81D4C5E9.pdf

    19/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 2.515, de 10 de Julho de 2017 - Dispõe sobre o Exercício do Poder de Polícia Sanitária, no Âmbito do Município, pelos Servidores lotados na Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.

    8C7B4F0B-D70A-BB28-C2E0E111C66ECA6A.pdf

    18/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 389/2017 Pregão Presencial N. 032/2017 Licitação N. 340/2017 ? Empresa: (Central Serv Construção, Locação & Serviços Ltda ? ME).

    D9BDD757-9D20-F02C-B1E5B3176F4A2AB8.pdf

    18/07/2017 - Dispensa - Resumo Termo Aditivo Contrato Nº 031/2017 Dispensa de Licitação N. 023/2017 Licitação N.025/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem e com motorista, com manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, atendendo a necessidade das Secretarias: Secretaria de Administração; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal do Desenvolvimento e Planejamento; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Estradas e Rodagem e Secretaria Municipal de Agricultura e deste Município de Valença/BA.

    D9BDD725-043F-0345-91AFA4F59DB1843D.pdf

    18/07/2017 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presicial Nº 037/2017.

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - Resumo Homologação/Adjudicação Pregão Presencial N. 032/2017 Licitação N. 340/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículo, tipo caminhão baú, para atender ao Setor de merenda Escolar do Município.

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 037/2017 Decisão de Impugnação ao Edital - Objeto: contratação de empresa do ramo para prestação do serviço de transporte de pacientes a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, com ou sem motorista e combustível por conta do licitante (conforme termo de referência), exceto o voucher, que é por conta da Prefeitura, transportando pacientes do município de Valença/BA para consultas médicas, exames e tratamento de saúde nos Hospitais e Clínicas de Valença, Salvador/BA, Santo Antônio de Jesus-BA, Ilhéus e Itabuna; além de serviços de transporte a ser utilizado pelos técnicos e usuários, atendendo as necessidades dos programas CREAS, CRAS, PROJOVEM, LA & PSC E IGD da Secretaria M. de Promoção Social.

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 039/2017 ? Objeto: Fornecimento de materiais para sinalização vertical, horizontal, semafórico e eletrônico

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 039/2017

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 040/2017 ? Objeto: Aquisição de um (01) veículo pequeno, tipo popular, zero km, para atender as necessidades dos serviços da Vigilância Sanitária, vinculada a Secretaria de Saúde deste Município de Valença/BA

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. 040.2017

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº041/2017 ? Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza pessoal, para atender aos programas SCFV, CRAS, Casa Lar e Programa bolsa Família e para manutenção das atividades das creches/educação infantil, mantidas pela Secretaria de Educação

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. 041/2017

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Edital do Pregão Presencial 035/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Oxigênio Medicinal através de recarga de cilindros, para manutenção de toda a rede Municipal de Saúde, ambulâncias e para o Serviço Móvel de urgência ? Samu.

    60A1FBC7-A6F4-171F-FA74D1D770222A8D.pdf

    18/07/2017 - Outros - SAAE - Aviso de Edital de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº. 027/2017 do Processo Administrativo Nº 175/2017 ? Objeto: Fornecimento de Gas de Cozinha P-13 (Liquido).

    57BF6EDF-E98A-F9F1-C7C7BA53F686BF99.pdf

    18/07/2017 - Outros - SAAE - Aviso de Licitação Fracassada do Pregão Presencial Nº. 023/2017 do Processo Administrativo Nº 157/2017 - Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar.

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    17/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Rescisão Contrato Nº.280/2016 Credenciamento Nº. 003/2016. (Madjer Marinho de Assis Pereira).

    F97BED0E-A831-A79F-B7E7FD846AB8F948.pdf

    17/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Rescisão Contrato Nº.394/2017 Credenciamento Nº. 003/2017. (Juliana de Oliveira Pinto).

    F97BED17-D8C6-ECB5-47FB07472D3C6041.pdf

    17/07/2017 - Contratos e Adtivos - SAEE - Processo Administrativo Nº 427/2016 Termo de Rescisão Unilateral Contrato Nº 040/2016 SAAE Valença-BA - Fica rescindido o contrato nº040/2016, que tinha como objeto o Fornecimento de Refeições (quentinhas e refrigerantes), para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença, durante o período de 20 de julho de 2016 a 31 de dezembro 2016, aditivado pelo período de 02 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Contratada: (Antônio Braz da Silva & Cia Ltda).

    2D020993-CC1A-FC8C-184D526F1CEE7BD6.pdf

    17/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº036/2017 Alteração do Edital-Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos automotores, com e sem motorista, com manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, atendendo a necessidade das Secretarias deste Município de Valença-BA.

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    17/07/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº036/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos automotores, com e sem motorista, com manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, atendendo a necessidade das Secretarias deste Município de Valença-BA.

    289367C5-0926-883E-80727DC365C42F1F.pdf

    17/07/2017 - Outros - SAAE - Resumo do Contrato Nº 055/2017 do Processo Adm. nº. 148/2017 do Credenciamento nº 003/2017 - Objeto: credenciamento de empresas para Manutenção e Reposição de Peças das Bicicletas Pertencentes ao SAAE.

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    14/07/2017 - Carta convite - Aviso Convite Nº.014/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para os serviços de limpeza do Canal Escoamento de Águas Pluviais da sede do Município de Valença-Bahia.

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    14/07/2017 - Concorrência pública - Concorrência Pública Nº 004/2017 aviso Decisão de Recurso ? Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de horas de máquinas e caminhões, com motorista por conta da contratada

    D169817C-EB5C-E94B-8EF07A9B5C532CDD.pdf

    14/07/2017 - Portarias - SAAE - Portaria Nº 063/2017 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível desvio de materiais de consumo permanente, no âmbito da Administração Pública Autárquica, e dar outras providencias.

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    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Contrato Nº. 399/2015. Tomada de Preços Nº.017/2015 Licitação Nº. 311/2015 Termo Aditivo Contrato Nº. 396/2015. Dispensa de Licitação nº. 257/2015 Licitação nº. 379/2015 Termo Aditivo Contrato Nº. 313/2015. Dispensa de Licitação nº. 201/2015 Licitação nº. 285/2015 Termo Aditivo Contrato Nº. 303/2015. Dispensa de Licitação nº. 165/2015 Licitação nº. 248/2015 Termo Aditivo Contrato Nº. 301/2015. Dispensa de Licitação nº. 174/2015 Licitação nº. 257/2015 Termo Aditivo Contrato Nº. 300/2015. Dispensa de Licitação nº. 171/2015 Licitação nº. 254/2015 Termo Aditivo Contrato Nº. 290/2015. Dispensa de Licitação nº. 186/2015 Licitação nº. 269/2015 Termo Aditivo Contrato Nº. 292/2015. Dispensa de Licitação nº. 183/2015 Licitação nº. 250/2015 Termo Aditivo Contrato Nº. 294/2015. Dispensa de Licitação nº. 190/2015 Licitação nº. 273/2015 Termo Aditivo Contrato Nº. 298/2015. Dispensa de Licitação nº. 188/2015 Licitação nº. 260/2015 Termo Aditivo Contrato Nº. 297/2015. Dispensa de Licitação nº. 193/2015 Licitação nº. 276/2015 Termo Aditivo Contrato Nº. 295/2015. Dispensa de Licitação nº. 191/2015 Licitação nº. 274/2015 Termo Aditivo Contrato Nº. 289/2015. Dispensa de Licitação nº. 180/2015 Licitação nº. 247/2015 Termo Aditivo Contrato Nº. 288/2015. Dispensa de Licitação nº. 179/2015 Licitação nº. 246/2015 Termo Aditivo Contrato Nº. 285/2015. Dispensa de Licitação nº. 182/2015 Licitação nº. 265/2015 Termo Aditivo Contrato Nº. 284/2015. Dispensa de Licitação nº. 181/2015 Licitação nº. 264/2015 Termo Aditivo Contrato Nº. 280/2015. Dispensa de Licitação nº. 177/2015 Licitação nº. 260/2015 Termo Aditivo Contrato Nº. 279/2015. Dispensa de Licitação nº. 176/2015 Licitação nº. 259/2015 Termo Aditivo Contrato Nº. 282/2015. Dispensa de Licitação nº. 179/2015 Licitação nº. 262/2015 Termo Aditivo Contrato Nº. 062/2015. Dispensa de Licitação nº. 054/2015 Licitação nº. 056/2015 Rescisão Contrato de Locação Nº. 335/2017 Dispensa de Licitação nº. 239/2017 Licitação Nº. 282/2017 Rescisão Contrato de Locação Nº. 264/2017 Inexigibilidade de Licitação nº. 011/2017 Licitação Nº. 211/2017

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    14/07/2017 - Portarias - SAAE - Portaria/SAAE/VAL Nº 062/2017 - Afastar, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 30 (Trinta) dias, os servidores Cristiano Elias Barreto Santos, Auxiliar de serv. de água e esgoto, matrícula nº 116, Leonardo de Oliveira Almeida, Auxiliar de serv. de água e esgoto, matrícula nº 120 e João Carlos dos Santos Gonçalves, Auxiliar de serv. de água e esgoto, matrícula nº 162, do exercício do cargo de Auxiliar de serviços de água e esgoto, a fim de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n° 032 de 29 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Município de Valença, de 29 de maio de 2017.

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    14/07/2017 - Outros - Resumo de Contrato de Prestação de Serviços Nº. 394/2017 da Inexigibilidade de Licitação N. 016//2017 da Licitação N. 305/2017 - Juliana de Oliveira Pinto.

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    14/07/2017 - Outros - Ordem de Serviço do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 394/2017 do Credenciamento Nº. 003/2017 da Inexigibilidade de Licitação Nº. 016/2017 - Juliana de Oliveira Pinto.

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    14/07/2017 - Outros - Ordem de Serviço do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 391/2017 do Credenciamento Nº. 003/2017 da Inexigibilidade de Licitação Nº. 016/2017 - Cláudia Sousa Pinheiro.

    876B2783-99EC-E534-A405AF2F274BCCBF.pdf

    14/07/2017 - Outros - Aviso de Convocação do Credenciamento Nº.003/2017 da Inexigibilidade de Licitaçaõ Nº.016/2017 da Licitação Nº. 305/2017.

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    13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Prestação de Serviços nº391/2017 da Inexigibilidade de Licitação nº016/2017 Licitação nº305/2017.(Cláudia Sousa Pinheiro).

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    13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Ordem de Serviço ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 265/2016 Credenciamento Nº. 003/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº. 011/2016 - Contratada: Edna de Jesus Duarte dos Santos.

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    13/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.518/2017 - Retifica Decreto N.º 2.482/2017 que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta, indireta, autarquias e fundações do município de Valença - Ba e, dá outras providências.

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    13/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial nº005/2017 Licitação nº157/2017.(Comercial Rosário Eireli-ME).

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    13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo Contrato de Locação de Veículo Nº. 392/2017 Dispensa de Licitação N. 0292//2017 Licitação N. 370/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de 01 ambulância com semiÚTI para transportar paciente menor (Guilherme Alves Ramos) do Hospital Martagão Gesteira em Salvador/BA até Valença-Bahia.

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    12/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.516/2017 - Nomear Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-1 ? Secretaria da Administração, o Sr. Madjer Marinho de Assis Pereira, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.

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    12/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.517/2017 - Exonera titular do cargo em comissão de assessor administrativo.

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    12/07/2017 - Concorrência pública - Homologação - Chamamento Público Nº 001/2017 - Objeto: Processo de sorteio dos membros da Subcomissão Técnica constituída para análise e julgamento das propostas técnicas da licitação de serviços de publicidade.

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    12/07/2017 - Concorrência pública - Concorrência Pública 006.2017 - Decisão de Impugnação ao Edital - Objeto: contratação de empresa especializada para apoio na execução dos serviços de limpeza pública compreendendo a locação de veículos, máquinas com motorista e equipe para realização de coleta manual, mecanizada e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e resíduos de serviços de saúde (RSS) ; varrição manual e mecanizada na sede e zona rural no município de Valença (BA).

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    12/07/2017 - Outros - Errata - Na publicação do Diário Oficial da União, nº. 117 do dia 21 de junho de 2017 e Diário Oficial do Município de Valença, Edição 2182 do dia 19 de junho de 2017.

    29FE2F75-997D-7609-0476BDDD1BFA638F.pdf

    12/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.504/2017 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de assessora administrativa.

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    12/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.505/2017 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de assessora administrativa.

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    12/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.508/2017 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de assessora administrativa.

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    12/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.514/2017 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de assessora administrativa.

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    11/07/2017 - Outros - SAAE - Homologação dos Credenciados para o Edital - Credenciamento Nº. 003/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada na manutenção e reposição de peças para bicicletas, para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença.

    FD23EA32-A2FA-2A55-C4C170DFB02A5325.pdf

    11/07/2017 - Outros - SAAE - Homologação dos Credenciados para o Edital - Credenciamento Nº. 004/2017 -Objeto: contratação de Clínicas Médicas Especializadas para Consultas médicas, exames clínicos e laboratoriais e de Unidades Hospitalares para realização de internamento e procedimentos cirúrgicos.

    FD23EA72-D4E2-A7D8-71DAB4F5A81C8DCE.pdf

    11/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº 038/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso a Informação de nº. 12.527/2011 e publicações de atos administrativos no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação, para atender as necessidades do Município de Valença.

    FAF8EFD5-98FE-0D5A-83A9FC60DD724226.pdf

    11/07/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial nº. 038/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso a Informação de nº. 12.527/2011 e publicações de atos administrativos no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação, para atender as necessidades do Município de Valença.

    FAF8EFE4-A4DB-D86E-A12ACABD0693FCF2.pdf

    11/07/2017 - Outros - Errata ? Referente à Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2017 - Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia de 05 de julho de 2017, Edição Nº 2215.

    F3FFE624-CEF0-945D-8027EF2719C3F968.pdf

    11/07/2017 - Outros - Errata ? Referente á Ata Contrato Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 008/2017 - Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia de 05 de julho de 2017, Edição Nº 2215.

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    10/07/2017 - Dispensa - SAAE-Extrato da Dispensa nº121/2017.(Vital da Silva Santos ME).

    C745067D-D8C8-ECD2-DB89A95222C49E86.pdf

    10/07/2017 - Portarias - SAAE - Portaria/SAAE/VAL Nº 061/2017- Designar como fiscal de contrato a servidora Caroline Saback Muniz, matricula nº 150 -Titular, e como substituto a servidora Aline Lopes Santa Rosa, matricula nº 399, para acompanhar e fiscalizar e execução do Objeto do Proc. Administrativo nº 004/2017 - COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, que se refere ao fornecimento de energia elétrica.

    C102C81E-BAF1-1987-A90C67F44CE3013B.pdf

    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE Resumo do Contrato Nº 043/2017 - Empresa Paulo de Tarso dos Santos Silva-Me.

    BA36F3CE-B2E9-D595-EC4C4854C7187EB9.pdf

    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - SAAE Resumo do Contrato Nº 044/2017 - Empresa GNJ Materiais para Saneamento Ltda.

    BA36F3DB-05BB-2497-3F89F6AF66943AAF.pdf

    10/07/2017 - Pregão Presencial - SAAE Homologação / Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 022/2017 - Empresa: Hidroplastik Materiais para Saneamento, GNJ Materiais para Saneamento Ltda, Paulo de Tarso dos Santos Silva-Me.

    BA36F3C2-9278-AA61-1A438DA902F77723.pdf

    07/07/2017 - Pregão Presencial - - SAAE - Aviso de Edital - Licitação Pregão Presencial SRP Nº. 035/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de material hidráulico

    06BE7886-F54D-347A-401987051CDD7207.pdf

    07/07/2017 - Pregão Presencial - - SAAE - Edital do Processo Nº 189/2017 Pregão Presencial N° 035/17 Sistema de Registro de Preços - Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição de material hidráulico.

    06BE78B4-B2ED-4FEF-E19646D1F7CD4415.pdf

    07/07/2017 - Outros - SAAE- Homologação dos Credenciados para o Edital do Credenciamento Nº. 004/2017 - Objeto: Contratação de Clínicas Médicas Especializadas para Consultas Médicas, Exames Clínicos e Laboratoriais e de Unidades Hospitalares para realização de Internamento e Procedimentos Cirúrgicos.

    2A9E3A67-B37F-AE67-00CBB3F5BF3FD332.pdf

    07/07/2017 - Dispensa - SAAE - Extratos - Dispensas 2017 Processo Administrativo: 165/2017 Dispensa Nº 122/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para uso dos servidores do SAAE.

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    07/07/2017 - Concorrência pública - Esclarecimentos do Processo de Licitação de Concorrência Pública nº 005/2017 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a produção, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.

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    07/07/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 036/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos automotores, com e sem motorista, com manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, atendendo a necessidade das Secretarias deste Município de Valença-BA

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    07/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial N. 036/2017 - Alteração do Edital - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos automotores, com e sem motorista, com manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, atendendo a necessidade das Secretarias deste Município de Valença-BA,

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    06/07/2017 - Dispensa - SAAE- Extratos - Dispensas 2017 nº 125/2017 do Processo Administrativo: 168/2017. Contratada: Panificadora E Mercearia Pães e Delícias Ltda-Me.

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    06/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial N. 037/2017 Alteração do Edital - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação do serviço de transporte de pacientes a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

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    06/07/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial N. 037/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação do serviço de transporte de pacientes a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

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    06/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial N. 035/2017 Alteração do Edital-Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Oxigênio Medicinal através de recarga de cilindros, para manutenção de toda a rede Municipal de Saúde, ambulâncias e para o Serviço Móvel de urgência ? SAMU, e aquisição de manômetro medicinal e cilindros de aço.

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    06/07/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº035/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de Oxigênio Medicinal através de recarga de cilindros, para manutenção de toda a rede Municipal de Saúde, ambulâncias e para o Serviço Móvel de urgência ? SAMU, e aquisição de manômetro medicinal e cilindros de aço.

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    06/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 2.510/2017 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Vigilância à Saúde do Trabalhador.

    F45E199E-07E9-E45D-DC087F0C0E8F8F46.pdf

    06/07/2017 - Carta convite - - Aviso Convite Nº 014/2017 - Objetivo: Contratação de empresa do ramo para os serviços de limpeza do Canal Escoamento de Águas Pluviais da sede do Município de Valença-Bahia

    EDE17D41-ED32-EB00-0D0D7F45F3AC8B85.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial n.°031/2017

    C761A0C8-D895-59C6-CB1CDD75471D9BAC.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial n.°031/2017

    C761A0DD-B614-305E-174603530F78B173.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial n.°031/2017

    C761A0F2-E7EA-1F13-84306B0B2606BE05.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial n.°032/2017

    C761A104-ED4E-0313-28597401055EE85B.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial n.°032/2017

    C761A11B-AA34-B6F2-F1C4FF793E516358.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial n.°032/2017

    C761A130-FD42-D9B7-6A56991EC3BF7790.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial n.°032/2017

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial n.°035/2017

    C761A157-FD3C-D781-F6F13CC53B381EB8.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial n.°037/2017

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial n.°037/2017

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial n.°038/2017

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial n.°039/2017

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial n.°045/2017

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial n.°053/2017

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial n.°057/2017

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial n.°058/2017

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - SAAE - Homologação / Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 016/2017 ? Objeto: Aquisição de materiais de informatica SAAE - Resumo do Contrato Nº 041/2017 Processo Adm. nº. 98/2017 Pregão Presencial SRP nº 016/2017 SAAE - Resumo do Contrato Nº 042/2017 Processo Adm. nº. 98/2017Pregão Presencial SRP nº 016/2017.

    C6F70942-9522-2894-87FAF385A34D5724.pdf

    05/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 2.503/2017 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.

    C3CAE712-E42B-554B-01EB4E2E8F8D3FA1.pdf

    05/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 2.506/2017 - Disciplina as obrigações dos Titulares de Alvará de Autorização para o Exercício do Comércio em Logradouro Público, de Alvará de Autorização Especial, e de Alvará de Autorização para Exploração de Atividade, em Caráter Eventual, durante a Festa de São Pedro 2017, Valença-Bahia, e dá Outras Providências.

    C3CAE71C-C1AC-DAC5-9F04F9AB916CDE4E.pdf

    05/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 2.507/2017 - Dispõe sobre a proibição de consumo de bebidas em garrafas de vidro durante as festividades da Festa de São Pedro 2017, e das outras providências.

    C3CAE726-F0DE-9577-3B5DD40C7CE8BA7F.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - - 1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Valença - Ba e a ST Consultoria Ltda.

    C3CAE7F8-C250-973E-FD526A3F45EC3F08.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial nº 026/2017 Empresas: WFL Distribuidora e Comercio Ltda-ME E COMVIDA Comércio de Produtos Hospitalares LTDS

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    05/07/2017 - Tomada de preço - - Aviso de Revogação Tomada de Preços Nº.007/2017 - Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia para reforma de 10 (dez) Postos de Saúde da Família do Município de Valença

    C3CAE72F-DAF6-9215-2AC97B4FC8F3A74C.pdf

    05/07/2017 - Compras - - Resumo - Contrato de Locação Nº.368/2017 Dispensa de Licitação Nº. 271/2017 Licitação Nº.338/2017 - Resumo - Contrato de Locação Nº.369/2017 Dispensa de Licitação Nº. 270/2017 Licitação Nº.336/2017 - Resumo - Contrato de Prestação de Serviços Nº.372/2017 Dispensa de Licitação Nº. 272/2017 Licitação Nº.341/2017 - Resumo - Contrato de Locação Nº.373/2017 Dispensa de Licitação Nº. 273/2017 Licitação Nº.342/2017 - Resumo - Contrato de Locação Nº.374/2017 Dispensa de Licitação Nº. 274/2017 Licitação Nº.343/2017 - Resumo - Contrato de Locação Nº.375/2017 Dispensa de Licitação Nº. 275/2017 Licitação Nº.344/2017 - Resumo - Contrato de Prestação de Serviços Artisticos Nº.371/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº. 019/2017 Licitação Nº.336/2017 - Resumo - Contrato de Fornecimento Nº.376/2017 e 376-A/2017 Dispensa de Licitação Nº. 276/2017 Licitação Nº.345/2017 - Resumo - Contrato de Locação Nº.377/2017 Dispensa de Licitação Nº. 277/2017 Licitação Nº.348/2017 - Resumo - Contrato de Fornecimento Nº.379/2017 Dispensa de Licitação Nº. 278/2017 Licitação Nº.349/2017 - Resumo - Contrato de Fornecimento Nº.380/2017 Dispensa de Licitação Nº. 279/2017 Licitação Nº.350/2017 - Resumo - Contrato de Locação Nº.381/2017 Dispensa de Licitação Nº. 280/2017 Licitação Nº.351/2017 - Resumo - Contrato de Locação Nº.385/2017 Dispensa de Licitação Nº. 283/2017 Licitação Nº.354/2017 - Resumo - Contrato de Locação Nº.386/2017 Dispensa de Licitação Nº. 286/2017 Licitação Nº.357/2017 - Resumo - Contrato de Locação Nº.386/2017 Dispensa de Licitação Nº. 286/2017 Licitação Nº.357/2017 - Resumo - Contrato de Locação Nº.387/2017 Dispensa de Licitação Nº. 284/2017 Licitação Nº.355/2017 - Resumo - Contrato de Locação Nº.388-A/2017 Dispensa de Licitação Nº. 285/2017 Licitação Nº.356/2017 - Resumo - Contrato de Prestação de Serviços Nº.390/2017 Dispensa de Licitação Nº. 282/2017 Licitação Nº.353/2017

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    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Ata Contrato Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 028/2017. Contratados: (Pedro Cesar dos Santos ?Me) (Vitória Diesel Caminhões Ltda-Me Luiz) e (Carlos de Oliveira & Cia Ltda).

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    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Ata Contrato Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 027/2017. Contratados: (Sandro Fraga Santos-Me) e (Vitoria Diesel Caminhões Ltda-Me).

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    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Ata Contrato Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 025/2017. Contratado: (Sandro Fraga Santos?Me).

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    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Ata Contrato Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 024/2017. Contratada: (Central Serv Construção, Locação & Serviços Ltda ? Me).

    C0652614-DAF1-20A6-7C335299F8EF0E78.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Ata Contrato Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 023/2017. Contratados: (Comercial de Alimentos Brasil Ltda-Me) e (Marco Antonio Souza Passos ?Me).

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    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Ata Contrato Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 021/2017. Contratados: (Egs Empreendimentos Ltda Epp) e (Paulo de Tarso dos Santos Silva ? Me).

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    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Ata Contrato Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 020/2017. Contratado: (Vitor Ferreira dos Santos Filho ? Me).

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    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Registro de Preços Pregão Presencial Nº 020/2017. Contratadas: (Top Vida Distribuidora Hospitalra Ltda), (Gabrielle Caroline Sousa de Sena Dantas ?Me), (JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda- Epp), (Drogafonte Ltda), (M&A Supra Comercial Ltda-Me) e (Medisil Comercial Farmaceurica e Hospitalar Ltda).

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    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 383/2017 - Convite Nº 012/2017. Contratado: (Paulo Cesar de Sousa Aguiar-Me).

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    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 384/2017 - Convite Nº 013/2017. Contratado: (Genivaldo Silva da Luz ? Me).

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    05/07/2017 - Carta convite - Homologação/Adjudicação - Convite Nº 012/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Locação de Palco e outros serviços que serão destinadas a realização das festividades de São João/2017 em Valença/BA.

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    05/07/2017 - Carta convite - Homologação/Adjudicação - Convite Nº 013/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de som 64 graves e outros serviços que serão destinados a realização das festividades de São João/2017 em Valença-Bahia.

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Nº 028/2017 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparo de motos, veículos leves e pesados, compreendendo serviços de mecânica em geral, borracharia, elétricos/eletrônicos e lavagem.

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Nº 027/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças para frota de Onibus do transporte escolar da Secretaria de Educação, durante o período de 01 ano.

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Nº 025/2017 - Objeto: Registrar preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus reformas e câmaras de ar, todos certificados pelo INMETRO, com o máximo 01 ano de fabricação à data do fornecimento, para atender as diversas Secretarias deste Município.

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Nº 024/2017 - Objeto: Registrar preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materaial elétrico que se destinará a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e Secretaria M. de Educação.

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Nº 023/2017 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e didático e outros para atender as diversas Secretarias do Município.

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Nº 021/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento e kit destinados ao programa de Controle da Dengue do Município.

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 020/2017 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de itens que compõem o kit enxoval de bebê, beneficios eventuais, para atender as necessidades da secretaria de promoção social.

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Nº 008/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material penso hospitalar, Intrumental e equipamentos, fraldas descartáveis, insumo Insulino dependente, medicamentos, material de resgate Samu, material de consumo odontológico e outros visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Valença-Ba.

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    04/07/2017 - Pregão Presencial - SAAE-Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial nº007/2017-Objeto:Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de construção(areia, ripão).

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    04/07/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Convocação Credenciamento Nº.003/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2016 Licitação Nº. 211/2016 - Torna público a lista dos profissionais habilitados pelo credenciamento 003/2016, referente ao Projeto Técnico Social dos Residenciais Nova Valença e Nova Vida I e II para que estes compareçam ao Setor de Contratos desta Prefeitura, com a finalidade da emissão da Ordem de Serviço.

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    03/07/2017 - Dispensa - SAAE - Extratos - Dispensas 2017 Processo Administrativo: 166/2017 Dispensa Nº 123/2017 - Objeto: Renovação do seguro do caminhão de placa JDW-1783 de propriedade do SAAE. Contratada: (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

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    03/07/2017 - Outros - Termo de Posse - Declara Empossada a Conselheira Titular Helen Maraisa de Jesus Ramos.

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    29/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 285-2016 - Inexigibilidade de Licitação nº. 015-2016 - Licitação nº. 243/2016 - Objeto:Contratação de empresa do ramo para Prestação de Serviços de recuperação de recolhimentos TFF (taxa de fiscalização e funcionamento) E TLL (Taxa de Licença e Localização) das torres e telefonia fixa e móvel) estabelecida no âmbito do Município que não estão cadastradas, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e ou equipamentos.

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    29/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Contrato de Locação nº. 313/205 - Dispensa de Licitação nº. 201/2015 - Licitação nº. 285/2015 - Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Daniel Ricardo dos Passos, S/N, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia para abrigar família Sr. José Gomes dos Santos.

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    29/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 042/2016 - Objeto: Registro de preços p/ fornecimento de brita corrida, cascalho pó de pedra e solo brita, de acordo com o Edital e anexos.

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    29/07/2016 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 042/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada paraa e solo brita para recuperação de estradas e ruas sem pavimentação, conforme especificações constantes no anexo I, que integra este Edital.

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    28/07/2016 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº. 041/2016 Alteração do Edital - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos esportivos para as academias ao ar livre e praças deste município

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    28/07/2016 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2016 - Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos esportivos para as academias ao ar livre e praças deste município

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    28/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2016

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    27/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Décimo Quinto Termo Aditivo Empreitada Nº. 395/2008 Concorrência Pública Nº. 007/2008(Andrade Galvão Engenharia Ltda)

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    27/07/2016 - Outros - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2016.

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    27/07/2016 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº. 040/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e transportes em veículo tipo passeio, capacidade 04 passageiros, 4 portas, ar condicionado, motorista e gasolina, sem película nos vidros e locação; transporte e locação de ônibus e transporte e locação em veículo tipo Van, com capacidade para 15 pessoas para as ações do projeto de trabalho social/ PTS APF 040929731, programa minha casa minha vida do residencial Nova Valença e APF 042130368, Programa Minha Casa Minha Vida do Residencial Nova Vida 1 e 2, APF 030061681, Programa Minha Casa Minha Vida do residencial 1, 0233284-43 (fase 1 - Viver Melhor na Bolívia), 0233285-59 (fase 2 - Viva Melhor na Bolívia), 0301514-73 (fase 3 - Viver Melhor na Bolívia), 0352739-58 (fase 4 - Viver Melhor na Bolívia), conforme especificações da planilha constante do Anexo I deste edital.

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    26/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato De prestação de serviços artísticos Nº. 247/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº. 013/2016 Licitação Nº. 241/2016 - Objeto: Contratação de Banda Musical para realização das festividades de São João/2016 no Município de Valença-Bahia, no dia 24/06/2016

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    26/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº. 244/2016 Pregão Presencial Nº026/2016 Licitação Nº. 218/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Prestação de Serviços de organização e execução de eventos institucionais para apresentação das quadrilhas nas festividades juninas deste município, no período de 23 a 30 de junho de 2016.

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    25/07/2016 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº. 041/2016 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos esportivos para as academias ao ar livre e praças deste município

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    25/07/2016 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2016 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos esportivos para as academias ao ar livre e praças deste município

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    22/07/2016 - Tomada de preço - Aviso de Sessão Pública Tomada de Preços Nº 007/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de obra de engenharia para reforma da Escola Getúlio Vargas, Vila Operária, nesta cidade. (Empresas participantes: INOCORP Construtora e Incorporadora Ltda; Vitta Solo ? Comercio, Serviços e Empreendimentos Ltda-ME; LB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda-ME; Engemax Construções e Serviços Ltda-ME e Franclin Guimaraes Souza ? ME).

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    22/07/2016 - Portarias - Portaria N° 152/2016 - Concede licença eleitoral para concorrer a cargo eletivo.

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    22/07/2016 - Portarias - Portaria N° 153/2016 - Concede licença eleitoral para concorrer a cargo eletivo.

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    21/07/2016 - Outros - - Errata na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Edição nº. 1704 de 20 de julho de 2016

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    21/07/2016 - Outros - - Extrato do Termo Aditivo ? Pregão Presencial Nº.014/2016 - Objeto: Alteração de valores unitários dos produtos do Lote 2.

    6B467140-DF41-6A8B-F30B69AD4F311271.pdf

    21/07/2016 - Outros - Errata do Termo De Rescisão Contrato De Locaçaõ Nº.043/2016 da Dispensa De Licitação Nº.036/2016 - Objeto : Locação de imóvel situado a Rua Amianto, S/N, Bairro Bolívia, Valença-Bahia para abrigar família da Srª. Deilma de jesus Santos. Contratada Luciana Vieira Santos, CPF 624. 001.775-20. Data da rescisão: 20/06/2016. Jucelia Sousa do Nascimento ? Prefeita.

    8F344BDE-D250-7A97-F2C41BB5C18B67DA.pdf

    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 016/2016

    8DFDCD17-057F-C270-86A09B7938E6E0AD.pdf

    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2015 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2015 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2015

    8DFDCD22-D02E-0693-B60250C3F602D8DF.pdf

    21/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Edital ? Licitação - Pregão Presencial Nº. 020/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para serviço de pavimentação asfáltica e usinagem de asfalto cbqu.

    8DFDCD09-95CB-0ED7-70DE896BE85F249E.pdf

    21/07/2016 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 2050, de 01 de junho de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências

    8805C02E-93E9-1D74-4FA848150AEDB41B.pdf

    20/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato - Termo Aditivo Contrato de Fornecimento Nº. 284/2016 Pregão Presencial Nº007/2016 Licitação Nº.143/2016 - Objeto: Fica suprimido o item 05 ? Peito de frango sem osso e sem osso e sem pele de primeira qualidade Termo Aditivo Contrato de Empreitada Nº. 208/2016 Tomada de Preços Nº004/2016 Licitação Nº.168/2016 - Objeto: Fica aditado o prazo do contrato original em 60 (sessenta) dias , a contar de 20/06/2016, com término em 20/08/2016 Termo Aditivo Contrato de Fornecimento Nº. 183/2016 Pregão Presencial Nº007/2016 Licitação Nº.143/2016 - Objeto: Alteração de valor de produtos referente ao Item 01 (açúcar cristal) valor unitário: R$ 3,29/kg; Item 06 (Arroz tipo agulha) valor unitário: R$ 3,29/kg; Item 07 (Arroz parbolizado) valor unitário: R$ 3,29/kg; Item 20 (feijão tipo 1 carioquinha), valor unitário R$ 12,20/kg.

    54D5865E-A78D-8783-236C07D03EF793AB.pdf

    20/07/2016 - Contratos e Adtivos - Errata do Termo Aditivo Contrato de Locação na publicação do Diário Oficial do Município do dia 06 de julho de 2016, Edição 1687

    52703950-AD5C-7A46-6A15EE651C39D7DA.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Errata Extratos de Contratos de Locação, Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Edição nº. 1700 de 18 de julho de 2016

    FC1B9B02-97E0-3C75-387CCC570F75E4FE.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 298/2015 Dispensa de Licitação Nº169/2015 Licitação Nº.252/2015.

    F1F7ABB7-0AE6-875E-53B80FB009FC695B.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 300/2015 Dispensa de Licitação Nº171/2015 Licitação Nº.254/2015.

    F1F7ABC3-E7FF-AD37-4D606D8D8E8FC02C.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 301/2015 Dispensa de Licitação Nº174/2015 Licitação Nº.257/2015.

    F1F7ABD0-A777-8B0E-8EA72FFBC449D965.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 303/2015 Dispensa de Licitação Nº165/2015 Licitação Nº.248/2015.

    F1F7ABDC-EF04-D785-EE5F2F49EF50E81E.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 307/2015 Dispensa de Licitação Nº196/2015 Licitação Nº.279/2015.

    F1F7ABE6-C7B5-FAB2-B22AC4C2D5E277AF.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 311/2015 Dispensa de Licitação Nº199/2015 Licitação Nº.282/2015.

    F1F7ABF2-CB92-B633-BA9404BADD9E617C.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 276/2015 Dispensa de Licitação Nº170/2015 Licitação Nº.253/2015.

    F1E9FED1-BFAC-CEE9-8F55F05358677FE5.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 276-A/2015 Dispensa de Licitação Nº172/2015 Licitação Nº.255/2015.

    F1E9FEDF-AAB7-FB89-57DA228B810069C6.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 277/2015 Dispensa de Licitação Nº173/2015 Licitação Nº.256/2015.

    F1E9FEEF-A4D3-38E1-6B99EBFF2CB094AE.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 278/2015 Dispensa de Licitação Nº175/2015 Licitação Nº.258/2015.

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    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 279/2015 Dispensa de Licitação Nº176/2015 Licitação Nº.259/2015.

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    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 280/2015 Dispensa de Licitação Nº177/2015 Licitação Nº.260/2015.

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    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 281/2015 Dispensa de Licitação Nº178/2015 Licitação Nº.261/2015.

    F1E9FF23-B6D5-8AA5-86E2B154E9094FC1.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 282/2015 Dispensa de Licitação Nº179/2015 Licitação Nº.262/2015.

    F1E9FF4D-A800-A304-0B3BC20AD2823E16.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 284/2015 Dispensa de Licitação Nº181/2015 Licitação Nº.264/2015.

    F1E9FF63-E52B-3B3D-CDCE64EE688F40B8.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 285/2015 Dispensa de Licitação Nº182/2015 Licitação Nº.265/2015.

    F1E9FF72-B435-1F33-949D8DC971B0620A.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 290/2015 Dispensa de Licitação Nº186/2015 Licitação Nº.269/2015.

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    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 292/2015 Dispensa de Licitação Nº188/2015 Licitação Nº.271/2015.

    F1E9FFA2-A901-2B07-D0F8B687963C2FE0.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 293/2015 Dispensa de Licitação Nº189/2015 Licitação Nº.272/2015.

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    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 294/2015 Dispensa de Licitação Nº190/2015 Licitação Nº.273/2015.

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    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 295/2015 Dispensa de Licitação Nº191/2015 Licitação Nº.274/2015.

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    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Locação Nº. 297/2015 Dispensa de Licitação Nº193/2015 Licitação Nº.276/2015.

    F1EA11D0-CED4-45BD-9C755891D62B6C39.pdf

    18/07/2016 - Outros - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº.026/2016 Licitação Nº.218/2016.

    F1E9FEA2-B4B4-455C-12F23E7E0BB34902.pdf

    18/07/2016 - Outros - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº.029/2016 Licitação Nº.228/2016.

    F1E9FEB9-FCF6-DBFC-FB231BE3422F938F.pdf

    18/07/2016 - Atas - Extrato Ata/Contrato Registro de Preços Pregão Presencial - Rp Nº.026/2016 Licitação Nº.218/2016.

    F1E9FEAD-E4CC-FD87-3377A459F952F608.pdf

    18/07/2016 - Atas - Extrato Ata/Contrato Registro de Preços Pregão Presencial - Rp Nº.029/2016 Licitação Nº.228/2016.

    F1E9FEC4-A948-D58B-DBEFDCC8E21AF622.pdf

    15/07/2016 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 039/2016 - Objeto: Fornecimento de materiais de carpintaria - peças de madeira

    4D1FE5A9-C9FD-1E30-BD18B28543713A17.pdf

    15/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 039/2016 - Objeto: Fornecimento de materiais de carpintaria - peças de madeira

    4D1FE587-BA7B-EB6D-4429A151AAE2D10B.pdf

    15/07/2016 - Tomada de preço - Aviso da Tomada de Preços Nº 008/2016 - Objeto: Execução de Levantamentos Topográficos em diversas áreas do município de Valença/BA

    4D1FE596-0971-B65D-45EE0FA8EB50C337.pdf

    14/07/2016 - Outros - Aviso de Revogação do Pregão Presencial Nº. 032/2016 - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de brita corrida, cascalho pó de pedra e solo brita para recuperação de estradas e ruas sem pavimentação, com supedâneo no caput do art. 49 da Lei 8.666/93.

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    14/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação Pregão Presencial Nº. 037/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos de proteção individual ? EPI e armamento para Guarda Municipal.

    24375558-0D1C-317E-258B269DEA10D501.pdf

    14/07/2016 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 007/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de obra de engenharia para Reforma da Escola Getúgilo Vargas, Vila Operária, nesta cidade.

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    12/07/2016 - Decretos - Decreto n° 2.057 de 22 de junho de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo, na modalidade de loteamento, denominado Loteamento Barlavento, neste Município, na forma e condições que especifica.

    BC0F69D7-040B-86B0-15C90E7A87850705.pdf

    11/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 102/2016 - Nomeia Os Membros Da Comissão Preparatória Da 6ª Conferência Municipal Das Cidades E Dá Outras Providências.

    87F36D8E-A5D6-66B8-EDD6938B82DA2900.pdf

    08/07/2016 - Contratos e Adtivos - SAAE - Resumo do Contrato Nº 029/2016 - Contratado: Planejar Consultoria e Planejamento LTDA -EPP

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    08/07/2016 - Contratos e Adtivos - SAAE - Resumo do Contrato Nº 030/2016 - Contratado: Asperbras Tubos e Conexões LTDA

    F38180A2-D1CB-A3B1-EDFB8AF2320BDE29.pdf

    08/07/2016 - Contratos e Adtivos - SAAE - Resumo do Contrato Nº 031/2016 - Contratado: Hidroplastik Com. de Mat. de Construção

    F38180B5-E608-CEBA-9612A4B5DAFA5EC8.pdf

    08/07/2016 - Dispensa - SAAE - Aviso de Licitação das Dispensas Nº 402, 415, 416, 424 e 436/2016

    F3818072-B250-3E01-C6287935D487A566.pdf

    08/07/2016 - Outros - Aviso de Chamada Pública Nº 004/2016 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas/grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais p/ aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural destinados no atendimento do PNAE através da Compra Direta

    F3817F96-CDD1-C0B2-4C728368BFFBFDB8.pdf

    08/07/2016 - Outros - Edital de Credenciamento da Chamada Pública Nº 004/2016 - Credenciamento de Pessoas Jurídicas/Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Associações para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a atender as Unidades Escolares Municipal do município de Valença-BA

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    08/07/2016 - Pregão Presencial - SAAE - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº 018/2016 - Objeto: Contratação da empresa para planejamento, divulgação e realização de processo seletivo para preenchimento temporário de vagas pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.

    F381807F-FC6A-8C85-06ECF808E9267B12.pdf

    08/07/2016 - Pregão Presencial - SAAE - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº 016/2016 - Objeto: Aquisição tubos e conexões para esgoto

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    08/07/2016 - Pregão Presencial - SAAE - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº 016/2016 - Objeto: Aquisição tubos e conexões para esgoto

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    08/07/2016 - Decretos - Decreto n° 2.064/2016.

    F22348A3-CA44-96DA-3A688D154BBC83F8.pdf

    08/07/2016 - Decretos - Decreto n° 2.065/2016.

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    08/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº 023/2016 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições (quentinhas) com refrigerante ou suco e lanches que se destinarão as diversas Secretarias do Município.

    EBD50F63-E4AA-EE84-7E5579F6CB451A8E.pdf

    08/07/2016 - Pregão Presencial - Ata Contrato do Pregão Presencial Nº 023/2016 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições (quentinhas) com refrigerante ou suco e lanches que se destinarão as diversas Secretarias do Município.

    EBD50F70-E839-C183-B480CD4DE3FA48E7.pdf

    08/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº 024/2016 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames (Garrafão) com capacidade de 20 litros para atender as necessidades das Secretarias do Município.

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    08/07/2016 - Pregão Presencial - Ata Contrato do Pregão Presencial Nº 024/2016 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral e vasilhames (Garrafão) com capacidade de 20 litros para atender as necessidades das Secretarias do Município.

    EBD50F87-9D83-5F23-D565F3BFD838666E.pdf

    08/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº 025/2016 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para os pacientes do CAPS e portadores de HIV-AIDS e Tuberculose do Município.

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    08/07/2016 - Pregão Presencial - Ata Contrato do Pregão Presencial Nº 025/2016 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para os pacientes do CAPS e portadores de HIV-AIDS e Tuberculose do Município.

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    08/07/2016 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº 028/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para implantação de iluminação complementar e decoração provisória para atender o calendário laboral do Município de Valença/BA, compreendendo os eventos Natalinos, Réveillon, Carnaval, Verão, Festas Juninas (Santo Antônio, São João e São Pedro) e demais eventos conforme o Calendário, abrangendo instalação, manutenções e retirada, com fornecimento de material, mão de obra especializada e materiais /equipamentos necessários.

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    08/07/2016 - Pregão Presencial - Contrato de Prestação de Serviços Nº 245/2016 do Pregão Presencial Nº 028/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para implantação de iluminação complementar e decoração provisória para atender o calendário laboral do Município de Valença/BA, compreendendo os eventos Natalinos, Réveillon, Carnaval, Verão, Festas Juninas (Santo Antônio, São João e São Pedro) e demais eventos conforme o Calendário, abrangendo instalação, manutenções e retirada, com fornecimento de material, mão de obra especializada e materiais /equipamentos necessários.

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    08/07/2016 - Portarias - Portaria N° 146/2016 - Concede licença eleitoral para concorrer a cargo eletivo.

    E6CD9074-E6DD-4EE6-A2EDD5FCE8A45754.pdf

    08/07/2016 - Portarias - Portaria N° 147/2016 - Concede licença eleitoral para concorrer a cargo eletivo.

    E6CD9082-D3C4-56D0-507E8FE879311928.pdf

    08/07/2016 - Portarias - Portaria N° 148/2016 - Concede licença eleitoral para concorrer a cargo eletivo.

    E6CD90F3-0ED9-5A65-8590E3BF2ECF8AF0.pdf

    08/07/2016 - Portarias - Portaria N° 149/2016 - Concede licença eleitoral para concorrer a cargo eletivo.

    E6CD9100-E087-44DB-32AB607488DACDCE.pdf

    07/07/2016 - Outros - - Errata ? Extrato de Contrato Nº 137/2016 na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Edição nº. 1587 de 06 de abril de 2016.

    BA499B80-075C-A277-D1B7F8C51869C61E.pdf

    06/07/2016 - Outros - SAAE - Processo Administrativo: 0444/2016 Dispensa Nº 410/2016

    8D8E40E8-087F-00E4-5E399A62622B153D.pdf

    06/07/2016 - Outros - SAAE - Processo Administrativo: 0447/2016 Dispensa Nº 413/2016

    8D8E40F3-C3C8-888F-143F828682DF75F2.pdf

    06/07/2016 - Outros - SAAE - Processo Administrativo: 0453/2016 Dispensa Nº 419/2016

    8D8E40FD-A618-A63C-C0B959E63C3CACED.pdf

    06/07/2016 - Outros - SAAE - Processo Administrativo: 0460/2016 Dispensa Nº 426/2016

    8D8E4107-9C04-B4D1-B2C1CA7C39C1A9F4.pdf

    06/07/2016 - Outros - SAAE - Processo Administrativo: 0461/2016 Dispensa Nº 427/2016

    8D8E4110-946D-7441-D72183B152156375.pdf

    06/07/2016 - Outros - SAAE - Processo Administrativo: 0474/2016 Dispensa Nº 439/2016

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    06/07/2016 - Outros - SAAE - Processo Administrativo: 0418/2016 Dispensa Nº 385/2016

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    06/07/2016 - Outros - SAAE - Processo Administrativo: 0425/2016 Dispensa Nº 392/2016

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    06/07/2016 - Outros - SAAE - Processo Administrativo: 0426/2016 Dispensa Nº 393/2016

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    06/07/2016 - Outros - SAAE - Processo Administrativo: 0443/2016 Dispensa Nº 409/2016

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    06/07/2016 - Outros - SAAE - Processo Administrativo: 0418/2016 Dispensa Nº 385/2016

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    06/07/2016 - Outros - SAAE - Processo Administrativo: 0425/2016 Dispensa Nº 392/2016

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    06/07/2016 - Outros - SAAE - Processo Administrativo: 0426/2016 Dispensa Nº 393/2016

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    06/07/2016 - Outros - - SAAE - Processo Administrativo: 0418/2016 Dispensa Nº 385/2016 - SAAE - Processo Administrativo: 0425/2016 Dispensa Nº 392/2016 - SAAE - Processo Administrativo: 0426/2016 Dispensa Nº 393/2016 - SAAE - Processo Administrativo: 0443/2016 Dispensa Nº 409/2016

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    06/07/2016 - Outros - SAAE - Extratos de Contratos Homologação /Adjudicação Pregão Presencial Nº 015/2016 Resumo do Contrato Nº 032/2016

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    06/07/2016 - Outros - SAAE -Homologação / Adjudicação Pregão Presencial Nº 015/2016 Resumo do Contrato Nº 033/2016

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    06/07/2016 - Outros - SAAE -Homologação / Adjudicação Pregão Presencial Nº 015/2016 Resumo do Contrato Nº 034/2016

    8D6B79E1-A605-C531-C9FE45DA49BCA453.pdf

    06/07/2016 - Outros - SAAE -Homologação / Adjudicação Pregão Presencial Nº 015/2016 Resumo do Contrato Nº 035/2016

    8D6B79EA-D5E7-BE01-69A3A50147D51CF2.pdf

    06/07/2016 - Outros - SAAE -Homologação / Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2016 Resumo do Contrato Nº 036/2016

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    06/07/2016 - Outros - Publicação de Junho de 2016, referente ao Processo Licitatório da Prefeitura de Valença.

    8D5B80DF-9C1A-1263-AF6EDB783520B528.pdf

    06/07/2016 - Outros - SAAE - Processo Administrativo Nº 0427/2016 Aviso de não Homologação ? Licitação Pregão Presencial Nº. 019/2016 ? Empresa: Antonio Braz da Silva & Cia Ltda.

    8D55AE89-9E90-C5E4-FB8C8421CA77324E.pdf

    06/07/2016 - Outros - SAAE Processo Administrativo Nº 0427/2016- Reaviso de Edital ? Licitação Pregão Presencial Nº. 019/2016

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    05/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Nº 068-2016 Tomada de Preços Nº 001-2016 Licitação Nº. 010-2 - Objeto: Execução de serviços de obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedo da avenida costa azul, no bairro novo horizonte, na sede deste município.

    C8D19E33-AF25-384C-BD04AE92D3D31DE4.pdf

    05/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Ordem de Serviço Contrato de Empreitada Nº. 068/2016 Tomada de Preços Nº. 001/2016 Licitação Nº. 01 - Objeto: Execução de serviços de obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedo da avenida costa azul, no bairro novo horizonte, na sede deste município.

    C8D19E3C-AD68-5EE2-E1B28646752634F8.pdf

    05/07/2016 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial Nº034/2016.

    576AC82A-CA6B-720A-812180ED76632E3D.pdf

    05/07/2016 - Outros - Concorrência Pública Nº 003/2016 Aviso de Sessão Pública - Objeto: Construção de Uma (01) Creche, Projeto Padrão Tipo 2, Programa PROINFÂNCIA, Modelo Padrão FNDE, no Distrito do Guaibim, Município de Valença/Ba.

    571B0319-C4EA-AED2-F62615155B06FBE9.pdf

    05/07/2016 - Outros - Concorrência Pública Nº 004/2016 Aviso de Sessão Pública - Objeto: Construção de Uma (01) Creche, Projeto Padrão Tipo 2, Programa PROINFÂNCIA, Modelo Padrão FNDE, no Bairro da Bolívia, município de Valença/BA.

    571B0323-96F6-1AC4-8F5759030920819F.pdf

    05/07/2016 - Outros - Concorrência Pública Nº 005/2016 Aviso de Sessão Pública - Objeto: Construção de Uma (01) Creche, Projeto Padrão Tipo 2, Programa PROINFÂNCIA, Modelo Padrão FNDE, no Bairro do Novo Horizonte, município de Valença/BA.

    571B032D-CB99-745A-E008C987CE884C96.pdf

    05/07/2016 - Outros - Concorrência Pública Nº 006/2016 Aviso de Sessão Pública - Objeto: Construção de Uma (01) Creche, Projeto Padrão Tipo 2, Programa PROINFÂNCIA, Modelo Padrão FNDE, no Bairro do Jambeiro, município de Valença/BA.

    571B0336-C742-C4D3-AA65BF9A3BABBE29.pdf

    05/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº. 035/2016 - Objeto: Fornecimento de urnas mortuárias e transporte funerário.

    551A47FB-BBE4-E3D5-13A456E7E76BFA12.pdf

    05/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº. 036/2016 - Objeto: Fornecimento de material de consumo de rede e telefonia.

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    05/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº. 037/2016 - Objeto: Fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI e armamento para a Guarda Municipal.

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    05/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº. 038/2016 - Objeto: Locação de toldos, mesas e cadeiras plásticas.

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    05/07/2016 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. 035/2016 - Objeto: Fornecimento de urnas mortuárias e transporte funerário.

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    05/07/2016 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. 036/2016 - Objeto: Fornecimento de material de consumo de rede e telefonia.

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    05/07/2016 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. 037/2016 - Objeto: Fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI e armamento para a Guarda Municipal.

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    05/07/2016 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. 038/2016 - Objeto: Locação de toldos, mesas e cadeiras plásticas.

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    01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 137/2016 - Concede licença eleitoral para concorrer a cargo eletivo.

    873A36B8-CE1B-C524-01819A686BB1EBFA.pdf

    01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 139/2016 - Concede licença eleitoral para concorrer a cargo eletivo.

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    01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 140/2016 - Concede licença eleitoral para concorrer a cargo eletivo.

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    01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 141/2016 - Concede licença eleitoral para concorrer a cargo eletivo.

    873A36D7-D530-74FE-FC79A32B41E0185E.pdf

    01/07/2016 - Outros - - SAAE - Aviso de não Homologação - Pregão Presencial Nº 015/2016 - Objeto: Aquisição de Hidrômetro, Caixa Protetora, Tubete à empresa Hidroplastik materiais para saneamento.

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    01/07/2016 - Outros - - SAAE - Reaviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2016

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    30/07/2015 - Leis - Lei Municipal Nº 2.391 de 28 de julho de 2015 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências.

    BE76D8B9-F53B-4CD2-298B9B854F92D3AC.pdf

    30/07/2015 - Leis - Lei Municipal Nº 2.392 de 28 de julho de 2015 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, créditos adicionais especiais no valor global de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

    BE76D8E7-EAC2-03C6-CDF4E851B7861A8C.pdf

    30/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 418/2014 Pregão Presencial Nº. 029/2014 Licitação Nº. 261/2014.

    B90A2875-C714-E501-439467F96CD7716D.pdf

    30/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº.417/2014 Pregão Presencial Nº.029/2014 Licitação Nº.261/2014.

    B90A289A-9CC3-958A-16E4DB882A945C11.pdf

    30/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 416/2014 Pregão Presencial Nº. 029/2014 Licitação Nº. 261/2014.

    B90A2934-F029-16C0-BD65911FF11EC7D0.pdf

    30/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 415/2014 Pregão Presencial Nº. 029/2014 Licitação Nº. 261/2014.

    B90A295B-F28D-6232-CCA2979F4D6DB48B.pdf

    29/07/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Fracassada de Convite Nº 002/2015 - Objeto: Serviço de torno para atender várias demandas corretivas como alguns imprevistos ocasionados nas estações de tratamento e suas respectivas captações.

    8F36C0AF-E6FC-E615-6A57C997D78FEB0F.pdf

    29/07/2015 - Carta convite - Republicação de Aviso de Edital - Licitação de Carta - Convite nº 002/2015 - Objeto: Serviço de torno para atender várias demandas corretivas como alguns imprevistos ocasionados nas estações de tratamento e suas respectivas captações

    8F36C158-ADB2-0ED6-EB54A42CB54E8AF9.pdf

    29/07/2015 - Tomada de preço - Decisão de Impugnação ao Edital da Tomada de Preço Nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Concurso Público, destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Valença-BA

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    29/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2015.

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    29/07/2015 - Outros - - Resumo Ata Contrato do Pregão Presencial Nº 021/2015 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de material para Ornamentação Junina de Ruas, Praças da Cidade; Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Utensílios de Uso Domésticos, fornecimento de milho verde em Espiga ?In Natura? e Outros para atender a Secretaria de Promoção Social; Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Turismo, durante o período de 01 (um) ano.

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    29/07/2015 - Outros - - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº 021/2015

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    28/07/2015 - Tomada de preço - Aviso de Anulação da Tomada de Preços Nº. 010/2014 - Objeto: Realização de processo seletivo, classificatório, para provimento dos cargos vagos e formação do cadastro de reserva, compreendendo a elaboração de editais, preparo do edital de convocação para as provas, preparo, impressão, empacotamento de provas, entre outros.

    57B744AE-CCE9-7F7B-EE45504A5E00CDAA.pdf

    27/07/2015 - Outros - - Resumo Ata Contrato do Pregão Presencial Nº 025/2015 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços para divulgação, publicidade, comunicação sonora e visual das diversas secretarias do município, durante o período de 01 (um) ano.

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    27/07/2015 - Outros - - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº 025/2015 da Licitação Nº 223/2015

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    27/07/2015 - Outros - - Resumo Ata Contrato do Pregão Presencial Nº 025/2015 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços para divulgação, publicidade, comunicação sonora e visual das diversas secretarias do município, durante o período de 01 (um) ano.

    203C4077-AC4D-88E9-96CB47123DEBB5B7.pdf

    27/07/2015 - Outros - - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº.025/2015 da Licitação Nº.223/2015

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    27/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 039/2015 ? Objeto: Fornecimento de material penso, pequenos equipamentos e instrumentos hospitalares, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença.

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    27/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Edital Pregão Presencial Nº 035/2015 - Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal através de recarga de cilindros, para manutenção de toda a rede municipal de saúde, ambulâncias e para o serviço móvel de urgência ? SAMU.

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    27/07/2015 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 035/2015 - Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal através de recarga de cilindros, para manutenção de toda a rede municipal de saúde, ambulâncias e para o serviço móvel de urgência ? SAMU.

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    27/07/2015 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. 039/2015 ? Objeto: Fornecimento de material penso, pequenos equipamentos e instrumentos hospitalares, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença.

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    24/07/2015 - Concorrência pública - Aviso de Concorrência Pública nº 007/2014.

    9009C8CD-B9C9-EDC4-FA8D075509111947.pdf

    24/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 047/2015 - Contratadas: Valença e DF Eventos de Valença LTDA

    8F50FF11-BB8E-F661-6A726D8905946912.pdf

    24/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 048/2015 - Contratadas: Valença e HD Rádio FM LTDA-ME

    8F50FF48-E416-5046-07B8AD4D6081A62D.pdf

    24/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 051/2015 - Contratada: Emanuela Meneses da Costa de Valença

    8F50FFCD-EB1F-535C-6EB217142339CF6F.pdf

    24/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 050/2015 - Contratada: Caline da Silva Valadares Chagas ME

    8F510006-E98C-12A2-77995581C351C635.pdf

    24/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2015 - Contratado: Paulo de Tarso dos Santos Silva ? ME

    8F51011F-E954-FDD0-58BD3431401EC1C1.pdf

    24/07/2015 - Dispensa - Aviso de Licitação de Dispensa Nº 0327/2015 - Contratada: Reale Tech Soluções EM Informatica LTDA

    8F50FC48-B3A6-ABF8-66B011D2B50D3339.pdf

    24/07/2015 - Dispensa - Aviso de Licitação de Dispensa Nº 0329/2015 - Contratada: Caline da Silva Valadares Chagas ME

    8F50FC9B-914A-5754-ED41A98D31CC1D6B.pdf

    24/07/2015 - Dispensa - Aviso de Licitação de Dispensa Nº 0344/2015 - Contratada: V V C Ind. e Com. de Pré-Moldados LTDA

    8F50FCF1-BE6B-CA2F-BB091C7CB31BE797.pdf

    24/07/2015 - Dispensa - Aviso de Licitação de Dispensa Nº 0345/2015 - Contratada: T & D Construções Terra e Transportes LTDA

    8F50FD45-AF65-F901-D5453BF20C9E1134.pdf

    24/07/2015 - Dispensa - Aviso de Licitação de Dispensa Nº 0352/2015 - Contratada: Cofel-Comércio de Ferragens

    8F50FD9D-BABD-A352-94CC7693637377F2.pdf

    24/07/2015 - Dispensa - Aviso de Licitação de Dispensa Nº 0354/2015 - Contratada: K9 Cristais Importação e Exportação LTDA

    8F50FDF3-990B-7857-06B9337C669D6593.pdf

    24/07/2015 - Dispensa - Aviso de Licitação de Dispensa Nº 0358/2015 - Contratada: Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos

    8F50FE49-0306-B4E9-0D9E216AD3C75276.pdf

    24/07/2015 - Dispensa - Aviso de Licitação de Dispensa Nº 0359/2015 - Contratada: SPlabor Comercio de Produtos para Laboratório LTDA

    8F50FE9A-019F-1388-727C7EEA3D558527.pdf

    24/07/2015 - Outros - Homologação / Credenciamento Nº 004/2015 - Contatadas: DF Eventos de Valença LTDA e H D Rádio FM LTDA-ME

    8F50FEDB-93A6-E7E4-93046A504D45AE0F.pdf

    24/07/2015 - Outros - Homologação / Credenciamento Nº 004/2015 - Contratada: Emanuela Meneses da Costa de Valença

    8F50FF8A-9F81-D63A-ADBF3CB22BB6B924.pdf

    24/07/2015 - Outros - Homologação do Credenciamento nº 003/2015

    8F51004E-DAB8-3032-7BE25430707BACD0.pdf

    24/07/2015 - Outros - Instrumento Convocatório

    8F5100E5-D074-54EE-B86F65D2EB63FD8E.pdf

    24/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Edital - Licitação do Pregão Presencial Nº. 022/2015

    8F51008B-A0D8-7AB8-BE9D1806215D5DAD.pdf

    23/07/2015 - Concorrência pública - Concorrência Pública nº 002/2015 do Aviso de Sessão Pública- Objeto: Construção de três (03) quadras de esporte cobertas e com vestiários, na sede e zona rural do município de Valença/BA.

    64F256DB-9105-33A9-D7189AD45F5963A1.pdf

    22/07/2015 - Tomada de preço - Aviso de Alteração do Edital da Tomada de Preços nº 012/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para instalação de quebra-molas em concreto armado.

    200E47B2-9DB9-A33E-3AFF112A71D4932E.pdf

    21/07/2015 - Tomada de preço - Aviso De Revogação Da Tomada De Preços Nº. 006/2015.

    ECE64B2D-C77D-638F-0C5A6B82559AA1C8.pdf

    21/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 1.923/2015 - Regulamenta a responsabilização tributária prevista no art. 93, II, da Lei Municipal Complementar nº 004/2013.

    EA607EB9-0213-ECCC-C0E8B755BDA37BDC.pdf

    21/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 1.929/2015 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que indica.

    EA607F01-CDD6-3D50-DBC964AE8B0B5123.pdf

    17/07/2015 - Contratos e Adtivos - SAAE - Resumo dos Contratos Nº 033 a 041/2015

    232DE37E-E891-AA80-107A2988A31FD29C.pdf

    17/07/2015 - Carta convite - SAAE - Aviso de Edital da Carta Convite Nº 002/2015

    232DE259-0330-8B14-7961A0DD59BD43B4.pdf

    17/07/2015 - Carta convite - SAAE - Instrumento Convocatório do Convite Nº 002/2015

    232DE2A2-EEEC-F865-FC5724398E9DB791.pdf

    17/07/2015 - Dispensa - SAAE - Extrato de Dispensa Nº 0315/2015

    232DE2DE-0749-E756-2FC372247C9C507F.pdf

    17/07/2015 - Outros - SAAE - Homologação do Credenciamento Nº 005/2015

    232DE317-A73B-FEDC-EC34D0075902FB5E.pdf

    17/07/2015 - Pregão Presencial - SAAE - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº 018/2015

    232DE34B-BC90-C34C-A2A9856FF49601B5.pdf

    17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Nº 332/2014 da Tomada de Preços Nº 008/2013

    16757C18-0568-15C5-040CEF2E5C7B7D90.pdf

    17/07/2015 - Tomada de preço - Republicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 012/2015

    16757BF1-D493-31D0-5CA122B0F9AC47CF.pdf

    16/07/2015 - Pregão Presencial - - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 025/2015 - Licitação Nº. 223/2015.

    ED2A4FA0-9679-100B-60C24A5FD23514C2.pdf

    16/07/2015 - Pregão Presencial - - Resumo Ata Contrato Pregão Presencial Nº. 025/2015.

    ED2A4FC6-CDB1-981F-7E79E07D5FB39BF7.pdf

    16/07/2015 - Concorrência pública - Concorrência Pública Nº 002/2015

    EBBAA8D4-F967-5717-4DB59A0C56253E56.pdf

    16/07/2015 - Outros - - Aviso De Alteração De Data E Edital Do Pregão Presencial Nº 035/2015 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de Oxigênio Medicinal através de recarga de cilindros, para manutenção de toda a rede Municipal de Saúde.

    E7BD05A3-F0D6-3073-CABC4982835065E0.pdf

    16/07/2015 - Outros - - Edital Do Pregão Presencial Nº 035/2015

    E7BD05F0-B13B-E81D-97F24B4FA9B7B0F3.pdf

    15/07/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Nº. 459/2014 Dispensa Nº.240/2014 Licitação nº. 326/2014

    C5EA24F1-91A9-D09C-FC8F368A4624E882.pdf

    15/07/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Nº. 461/2013 Dispensa Nº.252/2013 Licitação nº. 341/2013

    C5EA24CC-B778-A8E4-24637A78D6DF7701.pdf

    15/07/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Nº. 434/2014 Dispensa Nº.226/2014 Licitação nº. 303/2014

    C5EA24A4-9CA0-0361-7A8BC6F2C061C881.pdf

    15/07/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 081/2015 - Aviso de Revogação de Lote

    C5EA2480-A586-DBC6-C6C31BFB016C0A08.pdf

    14/07/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 035/2015 - Aviso De Alteração De Data E Edital.

    B04A2A9E-D7EC-5AC0-CF820F8FE5F6E31F.pdf

    14/07/2015 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 035/2015.

    B04A2C21-DB02-F6AC-A400785F13F52A09.pdf

    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Nº 332/2014 da Tomada de Preços Nº 008/2013

    7B44577B-E406-F4A0-F0E0DC7DF5CD49D8.pdf

    14/07/2015 - Dispensa - Errata - Licitação Dispensa de Licitação Nº 081/2015 - Objeto: credenciamento de Pessoas Jurídicas / Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Associações para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a atender as Unidades Escolares Municipal do município.

    075D3A9E-C958-D01C-E3589B5446177ECD.pdf

    13/07/2015 - Outros - - Homologação/Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 025/2015

    4CC13805-A9BF-7F26-D814A6A248B005A4.pdf

    13/07/2015 - Outros - - Resumo Da Ata De Contrato Do Pregão Presencial Nº 025/2015

    4CC13848-E64E-3475-EC435C6CEA7D0C78.pdf

    09/07/2015 - Concorrência pública - Comunicado da Concorrência Pública Nº 007/2014

    81FE7B33-0EAE-7DFA-C92D7B54F1F41ECA.pdf

    09/07/2015 - Dispensa - Aviso de Revogação de Licitação da Dispensa de Licitação Nº 081/2015

    81FE7AE8-ECC4-27F1-F8F8CD86988BD335.pdf

    09/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Lote do Pregão Presencial Nº 021/2015

    81FE7A9E-EA4B-FBA5-1CA0B892B5D9AC59.pdf

    09/07/2015 - Leis - - Lei Municipal Nº 2.385/2015 - Abre ao orçamento da seguridade social do município, em favor da secretaria municipal da promoção social, crédito adicional especial no valor global de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

    7F33AC6B-9263-26C9-FFE0986DC2ADB4A4.pdf

    06/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Edição Nº. 1070 do dia 29 de agosto de 2014, Onde se Lê: Extrato Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Nº. 332/2014 ? Tomada de Preço Nº 008/2013- Licitação Nº. 484/2013.

    E54CDA88-9C48-4BA6-3DBD9F605C3EFE01.pdf

    03/07/2015 - Outros - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 034/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de polpas de frutas que se destinarão a merenda escolar da rede municipal de ensino

    51CF67E5-C4B0-9D47-3849976E5D5A8589.pdf

    03/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 034/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de polpas de frutas que se destinarão a merenda escolar da rede municipal de ensino

    51CF67B3-C074-C9DE-BDD3F32759462AFE.pdf

    01/07/2015 - Revogada - Aviso de Revogação - Dispensa de Licitação Nº 081/2015 - Objeto: credenciamento de Pessoas Jurídicas / Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Associações para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a atender as Unidades Escolares Municipal do município.

    FA61DA2F-A68D-CC03-CE076E8DFD5A203B.pdf

    01/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2015 de Pregão nº 006/2015 - Objeto: Ampliação do percentual aproximado de 8,87 % do valor do contrato de aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) (Contratado: Paulo de Tarso dos Santos Silva ME)

    E38EE9E7-FCC8-EF69-DAA9B0F5BFE242DF.pdf

    01/07/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 012/2015 - Objeto: Instalação de quebra-molas em concreto armado

    DF2EEA09-9A71-EACF-553F93B7D91F534B.pdf

    01/07/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 013/2015 - Objeto: Execução e fornecimento de serviço de serralheria

    DF2EEA30-F563-2765-064B593E1792DD47.pdf

    31/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 061/2014

    7B26195F-E083-3A42-828E037C66EB6C20.pdf

    31/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 062/2014

    7B261982-CF7F-EA41-F81B1264251397E2.pdf

    31/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 063/2014

    7B26199F-AD47-6386-46722F17DFE95C5D.pdf

    31/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 064/2014

    7B2619B6-0996-78A3-B71C57DE518B69C7.pdf

    31/07/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 061/2014

    7B2619D6-A31B-D518-C4663EAFA3EE09E5.pdf

    31/07/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 062/2014

    7B2619FC-961C-4260-B3C75DF4110A51FA.pdf

    31/07/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 063/2014

    7B261A13-F29E-BDD8-D3077AE1FFF2C6D2.pdf

    31/07/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 064/2014

    7B261A2D-A2DB-B521-6CEB9897AA7A916A.pdf

    30/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº 038/2014.

    5A3EFAFC-D805-309F-57052241D7E9DEF9.pdf

    30/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato Contrato Pregão Presencial Nº 038/2014.

    5A3EFB08-9070-210C-3FB937B6010721D3.pdf

    30/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº 039/2014.

    5A3EFB1A-9990-E4A6-DC7598F9A908E39E.pdf

    30/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato Contrato Pregão Presencial Nº 039/2014.

    5A3EFB29-A518-A543-D92B09A5CCA27107.pdf

    30/07/2014 - Pregão Presencial - Resumo da Não Homologação do Pregão Presencial nº 018/2014.

    58C0CDE3-B41F-6305-C50D1444BEEE3B9F.pdf

    30/07/2014 - Pregão Presencial - Resumo da Não Homologação do Pregão Presencial nº 022/2014.

    58C0CDEE-9B89-9E90-C825F5F8F52CBD5C.pdf

    30/07/2014 - Pregão Presencial - Resumo da Não Homologação do Pregão Presencial nº 023/2014.

    58C0CDFE-CD97-2D1B-2F17EEFEED68D836.pdf

    30/07/2014 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial nº 018/2014 ? Instrumento Convocatório.

    58C0CE10-F0E7-C4FD-81B5A549271B6C27.pdf

    30/07/2014 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial nº 022/2014 ? Instrumento Convocatório.

    58C0CE23-045D-2F6F-285AA7240E54EEB7.pdf

    30/07/2014 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial nº 023/2014 ? Instrumento Convocatório.

    58C0CE36-CA95-BE19-A181A0D3CC8DA3E3.pdf

    30/07/2014 - Pregão Presencial - Reaviso de Edital da Licitação do Pregão Presencial n° 018/2014.

    58C0CE40-BE05-F4D8-37EF2AAF8ABAE19D.pdf

    30/07/2014 - Pregão Presencial - Reaviso de Edital da Licitação do Pregão Presencial n° 022/2014.

    58C0CE4A-EABA-2DB6-5F4F124218207B0B.pdf

    30/07/2014 - Pregão Presencial - Reaviso de Edital da Licitação do Pregão Presencial n° 023/2014.

    58C0CE54-F188-06A6-112EC78C42678501.pdf

    30/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Nº 676/2010 Tomada de Preços Nº 006/2010

    46BE4E3F-CCA6-8018-9F7F2BF15992D413.pdf

    29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo ao Contrato Nº 271/2014

    21128402-D9B4-D617-C01E345E6A9C15D9.pdf

    29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo da Rescisão de Contrato de Locação Nº 033/2014.

    13ED9B62-DBA0-54FF-45ABBD01A6305368.pdf

    29/07/2014 - Contratos e Adtivos -