Prefeitura Municipal de Valença

Diário Oficial

• Agosto - 2020

  07/08/2020 - Edição nº 5020

  Resumo: Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Dispensa nº 061/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: SWSQDOZFFJC95OQY71YI8G

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  07/08/2020 - Edição nº 5019

  Resumo: Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 106/2020. (Cristina Felismino dos Santos –ME).
  -Extrato do Contrato de Fornecimento n. 249/2020. (Cristina Felismino dos Santos –ME).
  -Errata da Publicação da Ratificação da Dispensa de Licitação nº 091/2020, publicado no Diário Oficial do Município de Valença, edição n. 4951, do dia 10 de julho de 2020.
  -Errata da Publicação do Contrato de Fornecimento n. 224/2020, publicado no Diário Oficial do Município de Valença, edição n. 4951, do dia 10 de julho de 2020.
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  Nº certificação: 6SKGTM7SDG8QPDSZNAE38A

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  07/08/2020 - Edição nº 5018

  Resumo: • Decreto nº 3.646/2020 - Exonera a pedido titular do Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Tributação e Cadastro.
  -• Extrato do aditivo de supressão ao contrato de prestação de serviços n. 101/2020. (Reis e Dias Advogados Associados).
  -• Extrato do termo aditivo ao contrato de prestação de serviços n. 413/2017. (Antonia Menezes dos Santos de Valença-ME).
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  Nº certificação: TZDKIX+N3WJKVCCQDGTYDG

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  07/08/2020 - Edição nº 5017

  Resumo: • Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Portaria Nº 061/2020 - Dispõe sobre a nomeação de servidores do SAAE, aprovados no concurso público nº 001/2016, e dá outras providências.

  Nº certificação: YAGT7UIRIZKZ7BDPND/DDG

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  06/08/2020 - Edição nº 5016

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extratos – Contratos 2020 - Resumo do Contrato Nº 097/20 - Processo Administrativo Nº 0104/2020 - Dispensa Nº 058/2020 - Renaldo Queiroz dos Santos-ME.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extratos - Dispensas 2020 - Processo Administrativo Nº 0112/2020 - Dispensa Nº 011/2020 - Manoel Gomes de Macedo.
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  Nº certificação: IMEECAS/PKNO0UAQRHZETW

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  06/08/2020 - Edição nº 5015

  Resumo: • Extratos de Aditivos de Contratos da Prefeitura de Valença BA.
  -• Errata Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Edição n. 4951, do dia 10 de julho de 2020.
  -• Ratificação Dispensa de Licitação 105/2020.
  -• Contrato de Fornecimento 248/2020 Dispensa de Licitação 105/2020.
  -• Rescisão Contrato de Prestação de Serviços 226/2020 Dispensa de Licitação 165/2020.
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  Nº certificação: UDNZSSBC29UPWVYU9HM4VQ

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  06/08/2020 - Edição nº 5014

  Resumo: Portaria nº 052/2020.
  -Portaria nº 053/2020.
  -Portaria nº 054/2020.
  -Portaria nº 055/2020.
  -Portaria nº 056/2020.
  -Portaria nº 057/2020.
  -Portaria nº 058/2020.
  -Portaria nº 059/2020.
  -Portaria nº 060/2020.
  -Portaria nº 061/2020.
  -Portaria nº 062/2020.
  -Portaria nº 064/2020.
  -Portaria nº 065/2020.
  -Portaria nº 066/2020.
  -Portaria nº 067/2020.
  -Portaria nº 068/2020.
  -Portaria nº 070/2020.
  -Portaria nº 071/2020.
  -Portaria nº 072/2020.
  -Portaria nº 073/2020.
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  Nº certificação: GWPJNSE3RC5TWK0SJ2KVFW

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  05/08/2020 - Edição nº 5013

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Extratos de Dispensa Nº 055/2020 Processo Administrativo Nº 0094/2020. (Ismael Câncio de Santana.)

  Nº certificação: OVQDK4PHJV5DCIA3FIZQ7G

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  05/08/2020 - Edição nº 5012

  Resumo: - Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Objeto: Fornecimento e instalação de kits semafóricos nos cruzamentos do município de Valença - Bahia, com objetivo de modernizar e ordenar o trânsito da cidade, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais e insumos.

  Nº certificação: 1QNLYSRGR3W1NSKIEEB2AG

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  05/08/2020 - Edição nº 5011

  Resumo: -
  -- Decreto Nº 3.639/2020 - Exonera à pedido a Servidora Ana Claúdia de Oliveira Coutinho.
  -- Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2020 Licitação Nº 827064
  -- Despacho Para Publicação - Parecer REURB nº 046/2020
  -- Extrato - Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 103/2020
  -- Extrato - Contrato De Fornecimento N. 244/2020
  -- Extrato - Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 104/2020
  -- Extrato - Contrato De Fornecimento N. 246/2020
  -- Extrato - Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 101/2020
  -- Extrato - Contrato De Locação De Imóvel N. 243/2020
  -- Extrato - Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 102/2020
  -- Extrato - Contrato De Prestação De Serviços N. 245/2020
  -- Extrato - Rescisão - Contrato de Fornecimento N. 055/2020
  -- Extrato - Rescisão - Contrato de Fornecimento N. 056/2020
  -- Extrato - Rescisão - Contrato de Fornecimento N. 057/2020
  -- Extrato - Rescisão - Contrato de Fornecimento N. 058/2020
  -- Extrato - Extrato - Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 096/2020
  -- Extrato - Contrato De Prestação De Serviços N. 235/2020
  -- Extrato - Contrato De Fornecimento N. 232/2020
  -- Extrato - Contrato De Fornecimento N. 233/2020
  -- Extrato - Termo Aditivo Contrato De Locação De Imóvel N. 351/2019
  -- Extrato - Rescisão Contrato De Fornecimento N. 218/2020
  -- Extrato - Rescisão Contrato De Locação De Imóvel N. 226/2019
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  Nº certificação: TVPJ0ERCTWYF3Z6PQXM/JQ

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  05/08/2020 - Edição nº 5010

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Licitação Nº 828024 - Objeto: Registro de preços para eventual Fornecimento e instalação de kits semafóricos nos cruzamentos do Município de Valença - Bahia, com objetivo de modernizar e ordenar o trânsito da cidade, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais e insumos, conforme especificações constantes no edital de licitação

  Nº certificação: YOZETC6CSHFCOC3WURSW1W

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  04/08/2020 - Edição nº 5009

  Resumo: Extrato Rescisão Contrato de Locação N. 556/2019 - Marineuza de Jesus Santos.
  -Homologação/Adjudicação Tomada de Preço N.013/2020 - RC Construtora LTDA.
  -Contrato de Empreitada Nº229/2020 - RC Construtora LTDA.
  -Homologação/Adjudicação Pregão Eletrônico SRP N. 001/2020 - Jailza dos Santos Araujo –ME.
  -Ata Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP N. 001/2020 - Jailza dos Santos Araujo –ME.
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  Nº certificação: 8AUGDSR+H1QXWSAIBW64GG

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  04/08/2020 - Edição nº 5008

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico 005/2020 / SRP - Objeto: Fornecimento e instalação de kits semafóricos nos cruzamentos do município de Valença - Bahia, com objetivo de modernizar e ordenar o trânsito da cidade, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais e insumos.

  Nº certificação: 3RGWMMLY0EMEBEPZ/8LNRQ

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  04/08/2020 - Edição nº 5007

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Aviso de Edital Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº. 035/2020 Processo Administrativo Nº 0102/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar.

  Nº certificação: A1ETS4VJ14FWJFJDZGK0RQ

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  03/08/2020 - Edição nº 5006

  Resumo:
  -Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo Processo Licitatório nº 124/2020, Convite nº 005/2020. (Ricardo Casali Simões Eireli).
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  Nº certificação: HJWMXO8EPW0LHYHO7FOQBG

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  03/08/2020 - Edição nº 5005

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial SRP Nº 013/2020 – Objeto: Contratação de instituições Financeiras Públicas ou Privadas, Autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da Folha de pagamento dos Servidores Públicos/ ativos, do SAAE - Valença.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Reaviso de Edital - Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2020 – Objeto: Contratação de instituições Financeiras Públicas ou Privadas, Autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da Folha de pagamento dos Servidores Públicos/ ativos, do SAAE - Valença.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extrato de Dispensa Nº 058/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro e confecção de carimbos. (Renaldo Queiroz dos Santos).
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Edital do Pregão Presencial N° 013/2020.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 094/20. (Mart4 Sistemas e Tecnologia Ltda-Me).
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/17. (Albérico Roberto da Cruz Soares-Me).
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  Nº certificação: GU7G9Y8G412YM55B4/KRLQ

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  03/08/2020 - Edição nº 5004

  Resumo:
  -Decreto nº 3.644/2020 - Altera o Artigo 11, §9º, Inciso III do Decreto Municipal nº 3.640/2020 que trata do funcionamento do Terminal Hidroviário Bom Jardim (Atracadouro).
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  Nº certificação: GNDQBGC+OQTOKJDGC7+4BA

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  03/08/2020 - Edição nº 5003

  Resumo: • Extrato Homologação/Adjudicação Tomada de Preços N. 015/2020 Licitação N. 118/2020.
  -• Contrato de Empreitada N. 205/2020 Tomada de Preço N. 015/2020 Licitação N. 118/2020.
  -• Ratificação Dispensa de Licitação Nº 100/2020 Processo Administrativo Nº. 166/2020.
  -• Contrato de Fornecimento N. 240/2020 Dispensa de Licitação Nº 100/2020 Processo Administrativo Nº. 166/2020.
  -• Errata na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição Nº. 4986, do Dia 27 de Julho de 2020.
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  Nº certificação: WM2CS3TREZVO8HQKH6PPXA

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  03/08/2020 - Edição nº 5002

  Resumo: Adiamento de Licitação - Convite nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de obra de engenharia para regularização e terraplanagem de rua projetada no Bairro do Novo Horizonte, Município de Valença - Bahia.

  Nº certificação: ML6V5MS/ZQMAFG5YUZDN7A

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 5001

  Resumo: Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE- Decisão Administrativa N.º 02/2020.
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  Nº certificação: FRE6SFPH8B/MWR+QOI4T+G

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  30/07/2020 - Edição nº 5000

  Resumo:
  -Decreto nº 3.640/2020 - Estabelece novas medidas restritivas e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RZLO5XAZMWTC34BSUND5GQ

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  30/07/2020 - Edição nº 4999

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Extrato da Dispensa Nº 059/2020 Processo Administrativo Nº 0106/2020. (E C Produtos Farmacêuticos Ltda.)
  -Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Extrato da Dispensa Nº 060/2020 Processo Administrativo Nº 0108/2020. (Marpron Materiais Para Construção Ltda.)
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  Nº certificação: S7NARVE2MNAZXU2STB4ZLQ

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  30/07/2020 - Edição nº 4998

  Resumo: Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Portaria/SAAE/VAL Nº 059/2020 - Dispõe sobre a nomeação de servidores do SAAE, aprovados no concurso público nº 001/2016, e dá outras providências.
  -Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Decisão Administrativa Nº 01/2020 do Processo Administrativo Nº 042/2020.
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  Nº certificação: CQGJMERTBK/KDC3HAXXD2Q

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  30/07/2020 - Edição nº 4997

  Resumo: Aviso de Licitação da Concorrência Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para a Execução de Obra de Pavimentação em Paralelepípedo, Drenagem Superficial e Drenagem Profunda em Diversas Ruas no Município de Valença – Bahia.
  -Edital de Licitação da Concorrência Pública N° 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para a Execução de Obra de Pavimentação em Paralelepípedo, Drenagem Superficial e Drenagem Profunda em Diversas Ruas no Município de Valença – Bahia.
  -Aviso de Licitação Nº 827064 do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2020 - Objeto: Registro de Preços Para Eventual: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados à Alimentação Escolar (Merenda), Para Atendimento das Necessidades Nutricionais dos Estudantes Pertencentes à Rede Publica Municipal de Ensino.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 004/2020/SRP - Objeto: Registro de Preços Para Eventual: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados à Alimentação Escolar (Merenda), Para Atendimento das Necessidades Nutricionais dos Estudantes Pertencentes à Rede Publica Municipal de Ensino.
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  Nº certificação: 2NUNF0I7U+LKJR2DZ4N2HG

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  29/07/2020 - Edição nº 4996

  Resumo:
  -Adiamento de Licitação Convite nº 006/2020 - Contratação de empresa do ramo para a execução de obra de engenharia para regularização e terraplanagem de rua projetada no Bairro do Novo Horizonte, Município de Valença – Bahia.
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  Nº certificação: VCZHY/OSWFHQZFIEQNTR0A

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  29/07/2020 - Edição nº 4995

  Resumo:
  -Extrato do Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel n. 368/2019. (Maria Lucinda de Jesus e Jesus).
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  Nº certificação: ZFQULY2VBRQBYRK9V5FC0Q

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  28/07/2020 - Edição nº 4994

  Resumo: Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 097/2020- Processo Administrativo Nº. 160/2020 - Empresa Sandro Fraga Santos –Me.
  -Contrato De Fornecimento N. 237/2020- Dispensa De Licitação Nº 097/2020- Processo Administrativo Nº. 160/2020 - Contratada: Sandro Fraga Santos –Me.
  -Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 098/2020- Processo Administrativo Nº. 164/2020 – Empresa: Organização Lírio Ltda –Ne.
  -Contrato De Fornecimento N. 238/2020- Dispensa De Licitação Nº 098/2020- Processo Administrativo Nº. 164/2020 - Contratada: Organização Lírio Ltda –Ne.
  -Termo Aditivo Do Contrato De Prestação De Serviços N. 237/2019- Inexigibilidade De Licitação N. 008/2019- Licitação N. 193/2019 - Contratada: Internacional Travessias Salvador S/A.
  -Termo Aditivo Do Contrato De Prestação De Serviços N. 238/2019- Inexigibilidade De Licitação N. 008/2019- Licitação N. 193/2019 - Contratada: Internacional Travessias Salvador S/A.
  -Termo Aditivo Do Contrato De Prestação De Serviços N. 239/2019- Inexigibilidade De Licitação N. 008/2019- Licitação N. 193/2019 - Contratada: Internacional Travessias Salvador S/A.
  -Termo Aditivo Do Contrato De Prestação De Serviços N. 240/2019- Inexigibilidade De Licitação N. 008/2019- Licitação N. 193/2019 - Contratada: Internacional Travessias Salvador S/A.
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  Nº certificação: HWWQJDNKUTN4Y45UY3+5DQ

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  28/07/2020 - Edição nº 4993

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Portaria/SAAE/VAL Nº 058/2020 - Objeto: contrato de aluguel de um imóvel comercial abrangendo uma área total não inferior a 1.700m² para funcionamento do setor operacional do SAAE de Valença.

  Nº certificação: ADFTVBEF+DPXAYB16MEFFW

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  28/07/2020 - Edição nº 4992

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Aviso de Edital - Licitação - Credenciamento Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 0105/2020 – Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recebimento de contas de consumo de água, e outros serviços, por meio de guia de arrecadação – conta de água, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Edital de Chamamento Público/Credenciamento N° 002/2020 - Processo Administrativo Nº 105/2020 – Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recebimento de contas de consumo de água, e outros serviços, por meio de guia de arrecadação – conta de água, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
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  Nº certificação: TUPA419ALHS7IRPWDVXHHG

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  28/07/2020 - Edição nº 4991

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre de 2020.
  -Extrato Termo Aditivo Contrato De Fornecimento N. 180/2020 Pregão Presencial SRP N. 012/2020 Licitação N. 072/2020. (Organização Guaibim Ltda.)
  -Extrato Termo Aditivo Contrato De Fornecimento N. 181/2020 Pregão Presencial SRP N. 012/2020 Licitação N. 072/2020. (Organização Guaibim Ltda.)
  -Extrato Termo Aditivo Contrato De Fornecimento N. 182/2020 Pregão Presencial SRP N. 012/2020 Licitação N. 072/2020. (Organização Guaibim Ltda.)
  -Extrato Termo Aditivo Contrato De Fornecimento N. 183/2020 Pregão Presencial SRP N. 012/2020 Licitação N. 072/2020. (Organização Guaibim Ltda.)
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  Nº certificação: I1G2UOWPEB0S1S9MIGMJUQ

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  27/07/2020 - Edição nº 4990

  Resumo: - Edital de Licitação - Tomada de Preços N° 016/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de limpeza manual no canal e drenagem no Bairro da Graça com Desobstrução da Rede de Águas Pluviais da Rua com utilização de Draga de Areia com bota fora.
  -- Edital de Licitação - Tomada de Preços N° 017/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de obra de Construção de Praças no Bairro do Jambeiro e Bolívia, Município de Valença – Bahia.
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  Nº certificação: TY3CS1L5JZ9HKDIMLHTVUG

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  27/07/2020 - Edição nº 4989

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 095/20. (Rode Bem Asfaltos Ltda-Me).

  Nº certificação: ODNRY8T4WEQLBRXXVYEAIW

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  27/07/2020 - Edição nº 4988

  Resumo: Decreto nº 3.638/2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde – FMS, e dá outras providências.
  -Retificação do Decreto nº 3.638/2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde – FMS, e dá outras providências.
  -Portaria nº 051/2020 - Coloca o(a) Servidor(a) à disposição da Secretaria Municipal de Administração.
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  Nº certificação: W4HDXYULQ21E4J/UU7QCJG

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  27/07/2020 - Edição nº 4987

  Resumo: Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Aviso de Edital Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº. 030/2020 SAAE Valença-Ba - Objeto: Aquisição de asfalto frio ensacado CBUQ.

  Nº certificação: PZGL44AJ+FP4JFUZ+4RVVG

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  27/07/2020 - Edição nº 4986

  Resumo: Extrato Termo Aditivo – Supressão Contrato de Fornecimento N.180/2020 - Organização Guaibim LTDA.
  -Extrato Termo Aditivo – Supressão Contrato de Fornecimento N.181/2020 - Organização Guaibim LTDA.
  -Extrato Termo Aditivo – Supressão Contrato de Fornecimento N.182/2020 - Organização Guaibim LTDA.
  -Extrato Termo Aditivo – Supressão Contrato de Fornecimento N.183/2020 - Organização Guaibim LTDA.
  -Extrato Ratificação Dispensa de Licitação Nº 061A/2020 - Silvana Milza da Conceição ME.
  -Extrato Contrato de Fornecimento N. 219/2020 - Silvana Milza da Conceição ME.
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  Nº certificação: 7LKKKJ2FSEP8D0RFGTE5VW

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  27/07/2020 - Edição nº 4985

  Resumo: Aviso de Licitação – Tomada De Preços Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de limpeza manual no canal e drenagem no Bairro da Graça com desobstrução da rede de aguas pluviais da rua com utilização de draga de areia com bota fora, Município de Valença – Bahia
  -Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 017/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de obra de Construção de Praças no Bairro do Jambeiro e Bolívia, Município de Valença – Bahia
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  Nº certificação: +PRN4EGUJZOAPCNC4KTLBA

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  24/07/2020 - Edição nº 4984

  Resumo: Extrato Aditivo Contrato de Licença N. 380/2019 Pregão Presencial N. 022/2019 Licitação N. 243/2019.
  -Extrato Aditivo Contrato de Licença N. 381/2019 Pregão Presencial N. 022/2019 Licitação N. 243/2019.
  -Extrato Aditivo Contrato de Licença N. 382/2019 Pregão Presencial N. 022/2019 Licitação N. 243/2019.
  -Rescisão Contrato de Fornecimento N. 218/2020 Dispensa de Licitação N. 084/2020 Licitação N. 144/2020.
  -Rescisão Contrato de Prestação de Serviços N. 225/2020 Dispensa de Licitação N. 090/2020 Licitação N. 151/2020.
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  Nº certificação: 20FEE5PTYU/3YAHXZEWX6A

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  24/07/2020 - Edição nº 4983

  Resumo: - Extrato - Termo Contrato de Fornecimento N. 303/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 – SRP Licitação N. 196/2019 - Contratada: Comercial Pinto de Cerqueira LTDA.
  -- Extrato - Termo Contrato de Fornecimento N. 304/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 – SRP Licitação N. 196/2019 - Contratada: Comercial Rosário EIRELI – ME.
  -- Extrato - Termo Contrato de Fornecimento N. 306/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 – SRP Licitação N. 196/2019 - Contratada: TECNOVIDA Comercial LTDA.
  -- Extrato - Termo Contrato de Fornecimento N. 307/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 – SRP Licitação N. 196/2019 - Contratada: Jailza dos Santos Sousa Araujo – ME.
  -- Extrato - Termo Contrato de Fornecimento N. 308/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 – SRP Licitação N. 196/2019 - Contratada: Paulo de Tarso dos Santos Silva – ME.
  -- Extrato - Termo Contrato de Fornecimento N. 309/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 – SRP Licitação N. 196/2019 - Contratada: W Maradona Cerqueira – ME.
  -- Extrato - Termo Contrato de Fornecimento N. 399/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 – SRP Licitação N. 196/2019 - Contratada: Paulo de Tarso dos Santos Silva - ME.
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  -

  Nº certificação: 14QVL6Z7SCXYKKUCAC3MMQ

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  24/07/2020 - Edição nº 4982

  Resumo: Aviso de Licitação – Convite Nº 006/2020 - Contratação de empresa do ramo para a execução de obra de engenharia para regularização e terraplanagem de rua projetada no bairro do Novo Horizonte, município de Valença – Bahia.
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 085/2020 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de termômetros digital que serão destinados a secretaria M. de Administração.
  -Contrato de Fornecimento N. 219/2020 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de termômetros digital que serão destinados a secretaria M. de Administração.
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  Nº certificação: 3CKXCDYI8CYNBVEJLQW1DQ

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  23/07/2020 - Edição nº 4981

  Resumo: Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Aviso de Edital - Licitação do Pregão Presencial SRP nº. 0033/2020. Objeto: Aquisição de matérias hidráulicos, tubos e conexões para água.
  -Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Edital - Licitação do Pregão Presencial n° 0033/2020 - Sistema de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de matérias hidráulicos, tubos e conexões para água.
  -Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Aviso de Edital - Licitação do Pregão Eletrônico nº. 031/2020. Objeto: Contratação de empresa para curso de capacitação para equipe da cipa.
  -Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Concurso Público n° 001/2016 - Edital de Convocação nº 002/2020 - A Diretora do SAAE - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Valença/BA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2016, convoca o candidato listado na página abaixo, classificado para o cargo especificado a comparecer na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Valença-BA.
  -Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Concurso Público n° 001/2016 - Edital de Convocação nº 003/2020 - A Diretora do SAAE - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Valença/BA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2016, convoca os candidatos listados na página abaixo, classificado para o cargo especificado a comparecer na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Valença-BA.
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  Nº certificação: PKE6LNET7AW1Q3E2ZD45GQ

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  23/07/2020 - Edição nº 4980

  Resumo: Resposta Ref: Questionamentos ao Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Delva Fabricação de Peças em Metais Ltda.

  Nº certificação: W64V8Y35JLBNHXPTBDPZUA

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  23/07/2020 - Edição nº 4979

  Resumo: Lei Municipal nº 2.627 de 22 de julho de 2020 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas e Autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.
  -Decreto Extraordinário n°3636, de 22 de julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para custeio e investimentos das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências..
  -Decreto Extraordinário n°3634, de 17 de julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 650.025,00 (seiscentos e cinquenta mil, e vinte e cinco reais), para custeio e investimentos das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: P6NKFSZGPKGSHKM/WTB+RA

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  23/07/2020 - Edição nº 4978

  Resumo: - Decreto Nº 3.626/2020 - Cancela Licença sem Vencimentos.

  Nº certificação: LI2MIXLQPZ6BJ/LCDBG1TA

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  22/07/2020 - Edição nº 4977

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº 026/2020 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de coletor de dados e acessórios.

  Nº certificação: C/ZPDPLULLXACJWM7HBH4G

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  21/07/2020 - Edição nº 4976

  Resumo: Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Aviso de Edital Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020 SAAE Valença-BA.
  -Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Edital do Pregão Presencial Nº 013/2020 SAAE Valença-BA.
  -Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Aviso de Edital Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2020 SAAE Valença-BA.
  -Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Dispensa Nº 052/2020 SAAE Valença-BA.
  -Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 025/2020 Processo Administrativo Nº 0088/2020.
  -Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 025/2020 Processo Administrativo Nº 0088/2020.
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  Nº certificação: VHPRUHKIDXT9WBEWLUCONW

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  21/07/2020 - Edição nº 4975

  Resumo: - Aviso de Interposição de Recurso Administrativo do Convite Nº 005/2020.

  Nº certificação: J5HBG/T3RH8K4XZK3NCPLA

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  21/07/2020 - Edição nº 4974

  Resumo: - Decreto No. 3557 de 01 de junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto No. 3558 de 01 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.677.300,00 (um milhao, seiscentos e setenta e sete mil e trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto No. 3559 de 01 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: KKFDLLTMAN8RDU7FNSTQRG

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  20/07/2020 - Edição nº 4973

  Resumo:
  -Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Extrato de Dispensa nº 056/2020. (VVC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA).
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  Nº certificação: 9O9TJWSEHRTDCVHUQST0RW

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  20/07/2020 - Edição nº 4972

  Resumo: - Decreto Nº 3.629/2020. - Substitui membro titular da comissão especial para elaboração e acompanhamento de um plano de aplicação para os recursos financeiros oriundos do precatório Fundef, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.630/2020. - Exonera à pedido o(a) servidor(a) Roberval Carneiro de Almeida Silva.
  -Decreto Nº 3.631/2020. - Exonera à pedido o(a) servidor(a) Sidélia dos Santos Silva.
  -Decreto Nº 3.633/2020. - Exonera titular do cargo em comissão de assessor administrativo.
  -Extrato Termo Contrato de Prestação de Serviços N. 303/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 - SRP Licitação N. 196/2019. (Comercial Pinto De Cerqueira Ltda.)
  -Termo Contrato de Prestação de Serviços N. 303/2019 Pregão Presencial N. 014/2019 - SRP Licitação N. 196/2019. (Comercial Pinto De Cerqueira Ltda.)
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  Nº certificação: 0KAC0TLTL6ABCJUASO5UHW

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  20/07/2020 - Edição nº 4971

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Portaria/SAAE/VAL N.º 056/2020 - Homologa do resultado final da avaliação especial de desempenho em estágio probatório, dos servidores em estágio probatório. Regido pelo decreto municipal nº 005/2015.
  -Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Portaria/SAAE/VAL N.º 057/2020 - Declara estabilidade funcional ao servidor público do SAAE, aprovado no estágio probatório.
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  -

  Nº certificação: DH2NBALC3MLCWJG0WUGWNQ

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  20/07/2020 - Edição nº 4970

  Resumo: - Edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2020/SRP - Objeto: Aquisição de veículos zero KM destinados à execução das atividades exercidas pela secretaria municipal de promoção social.

  Nº certificação: WNF+NVDMUCPLWM3TE7A1JQ

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  20/07/2020 - Edição nº 4969

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 Licitação Nº 823173 - Objeto: Registro de preços para eventual: aquisição de veículos zero km destinados à execução das atividades exercidas pela secretaria municipal de promoção social, conforme especificações constantes no edital de licitação.

  Nº certificação: HQ23FUIEY/D0QEZZS7ZXRG

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  17/07/2020 - Edição nº 4968

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Aviso de Edital – Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2020 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tubos e conexões para Esgoto.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 091/18. (IMAP- Instituto Municipal de Adm Publica).
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  Nº certificação: RSJR5VRFGJBNLEWRTC9JVG

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  17/07/2020 - Edição nº 4967

  Resumo: Extrato Termo Contrato Depresta de Serviços n. 406/2017 Pregão Presencial n. 034/2017 Licitação n. 359/2017 - ST Consultoria LTDA.
  -Termo Contrato Depresta de Serviços n. 407/2017 Pregão Presencial n. 034/2017 Licitação n. 359/2017 - ST Consultoria LTDA.
  -Termo Contrato Depresta de Serviços n. 408/2017 Pregão Presencial n. 034/2017 Licitação n. 359/2017 - ST Consultoria LTDA.
  -Termo Contrato Depresta de Serviços n. 408-A/2017 Pregão Presencial n. 034/2017 Licitação n. 359/2017 - ST Consultoria LTDA.
  -

  Nº certificação: YKX7KV2AHJSHF+6OSTYX8W

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  17/07/2020 - Edição nº 4966

  Resumo: Decreto Nº3.615/2020 - Nomeia gestora do fundo municipal de educação - FME.
  -Decreto Nº 3.616/2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do fundo municipal de educação – FME, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EJDL6DF0VXMJ4ASR+CSPRG

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  16/07/2020 - Edição nº 4965

  Resumo: Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Ata Nº 027/2020 Processo Administrativo Nº 0084/2020 Pregão Presencial Nº 024/2020. (Ldiomar de Jesus Santos.)

  Nº certificação: REE26HKLPK/TXT7ETSAMWG

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  16/07/2020 - Edição nº 4964

  Resumo: Decreto nº 3.628/2020 - Estabelece novas medidas restritivas e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
  -Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 066/2020. (Paulo de Tarso dos Santos Silva – Eirelli).
  -Extrato do Contrato de Fornecimento n. 193/2020. (Paulo de Tarso dos Santos Silva – Eirelli).
  -Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 087/2020. (Paulo de Tarso dos Santos Silva).
  -Extrato do Contrato de Fornecimento n. 221/2020. (Paulo de Tarso dos Santos Silva).
  -Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 093/2020. (RENTMED Comércio, Aluguel e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli).
  -Extrato do Contrato de Fornecimento n. 227/2020. (RENTMED Comércio, Aluguel e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli).
  -Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 094/2020. (M & A Supra Comercial Ltda-ME).
  -Extrato do Contrato de Fornecimento n. 228/2020. (M & A Supra Comercial Ltda-ME).
  -Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 095/2020. (Veta Brasil Comercio e Serviços de Informática Eirelli).
  -Extrato do Contrato de Fornecimento n. 230/2020. (Veta Brasil Comercio e Serviços De Informática Eirelli).
  -Extrato do Termo Contrato de Empreitada n. 120/2020. (Virtus Construções e Transportes Ltda –ME).
  -Extrato do Termo Contrato de Empreitada n. 106/2020. (Eberval Ferraz Ribeiro e Cia Ltda).
  -Extrato do Termo Contrato de Empreitada n. 301/2016. (Construtora Fortaleza e Construções Eireli –ME).
  -Extrato do Termo Contrato de Empreitada n. 299/2016. (Construtora Fortaleza e Construções Eireli –ME).
  -Extrato da Rescisão do Contrato de Fornecimento n. 202/2020. (Paulo de Tarso dos Santos Silva Eirelli).
  -

  Nº certificação: YH83LJ7H2RIBQETNXGHQNQ

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  16/07/2020 - Edição nº 4963

  Resumo: Extrato de Publicação do Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Ref. ao Convite Nº 005/2020 - Locação de máquinas destinadas aos serviços de regularização de ruas da sede do município sem operador e locação de caminhões com motorista para transporte de cargas.

  Nº certificação: 9MTFTIIU8UI7XIJ2SAVCSG

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  16/07/2020 - Edição nº 4962

  Resumo: Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Extratos Resumo do Contrato Nº 092/2020 Processo Administrativo Nº 0146/2019. (Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli EPP.)

  Nº certificação: NSVZJOI2NEOUYT8+CWOU2W

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  16/07/2020 - Edição nº 4961

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Licitação Nº 822210 - Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre, no Município de Valença/Ba.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Licitação Nº 822210 - Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre, no Município de Valença/Ba.
  -

  Nº certificação: GBSYRGTVTEAJWYUUF2BVCA

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  15/07/2020 - Edição nº 4960

  Resumo: Extrato de Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial – SRP nº. 008/2020. (Mascarello Participações Ltda).
  -Extrato da Ata Contrato do Pregão Presencial – SRP nº. 008/2020. (Mascarello Participações Ltda).
  -Errata na publicação do Contrato de Fornecimento, publicado no Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 4957, do dia 14/07/2020.
  -

  Nº certificação: JMKCHCYC2WMR4FCD7YHO3W

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  14/07/2020 - Edição nº 4959

  Resumo: Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação/Homologações 2020 - Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 024/2020 Processo Administrativo: 0084/2020 - Empresa Vencedora: Ldiomar de Jesus Santos.
  -Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Presencial SRP Nº 024/2020 Processo Administrativo: 0084/2020 - Empresa vencedora: Ldiomar de Jesus Santos.
  -Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Aditivos 2020 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2018 (Laboratorio de Análises Clinicas Valença).
  -Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Aditivos 2020 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 088/2018 (Pró Saude Assistencia Medica Especializada LTDA).
  -Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Aditivos 2020 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2019 (Reale Tech – Soluções em Informática LTDA).
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  Nº certificação: 7+XVT0TWWJTFJ7OIN+LKFG

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  14/07/2020 - Edição nº 4958

  Resumo: Extrato Ratificação Dispensa de Licitação Nº 083/2020.
  -Extrato Contrato de Fornecimento N. 217/2020.
  -Extrato Ratificação Dispensa de Licitação Nº 092/2020.
  -Extrato Contrato de Fornecimento N. 226/2020.
  -Extrato Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N. 293/2019.
  -Extrato Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N. 315/2019.
  -Errata Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N. 310/2019.
  -Errata Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N. 310/2019.
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  -

  Nº certificação: /222K8YZFMKFKDSSCQ17XQ

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  14/07/2020 - Edição nº 4957

  Resumo: Extrato Ratificação Dispensa de Licitação Nº 083/2020 - Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli-EPP.
  -Extrato Contrato de Fornecimento N. 217/2020 - Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli-EPP.
  -Extrato Ratificação Dispensa de Licitação Nº 092/2020 - SL Roupas Profissionais Ltda – EPP.
  -Extrato Contrato de Fornecimento N. 226/2020 - SL Roupas Profissionais Ltda – EPP.
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  Nº certificação: 5/E3MVZOKKLA+RUO1LCOEA

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  13/07/2020 - Edição nº 4956

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL Nº 054/2019 - Designar como fiscal de contrato o servidor José Valter Lima, matrícula nº 449– Titular, e como substituto o servidor Adilson Santos Souza Neris, matrícula nº 099, para acompanhar e fiscalizar e execução do Objeto do Contrato nº 065/2017, Proc. Administrativo nº 0181/2017 – Albérico Roberto da Cruz Soares - ME, que se refere a prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos elétricos e hidráulicos de bombas e equipamentos.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL Nº 055/2020 - Designar como fiscal de contrato o servidor Adilson Santos Souza Neris, matrícula nº 099– Titular, e como substituto o servidor, José Valter Lima, matrícula nº 449, para acompanhar e fiscalizar o objeto do Contrato nº 029/2020, Proc. Administrativo nº 008/2020–Kátia Cilene Santo de Santa Ines Pereira, que se refere ao Aluguel de um imóvel localizado no Distrito de Serra Grande, Município de Valença-BA para funcionamento do setor operacional e laboratorial da ETA Serra Grande.
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  Nº certificação: KDEH61CXDGUU8DDJA7NKLG

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  13/07/2020 - Edição nº 4955

  Resumo: - Republicação do Decreto Nº 3.618/2020 - Prorroga o prazo para pagamento da Cota Única com 20% (vinte por cento) de Descontos e parcelamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano-IPTU, relativo ao Exercício de 2020, dá outras providências.
  -- Republicação do Decreto Nº 3.619/2020 - Prorroga o prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, competências: março, abril e maio, relativo ao Exercício de 2020, e dá outras providências.
  -- Republicação do Decreto Nº 3.620/2020 - Prorroga o prazo para pagamento Taxa de Localização e Funcionamento - TLF, ISS anual, VISA e Veículos, relativo ao Exercício 2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: Z2QQFJURCPDUCPU+UZ8GZQ

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  13/07/2020 - Edição nº 4954

  Resumo: Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Extrato Resumo do Contrato Nº 091/2020 Pregão Presencial SRP Nº 030/2019. (Elias Crispin dos Santos Eireli.)
  -Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Extrato Resumo do Contrato Nº 093/2020 Pregão Presencial SRP Nº 006/2020. (Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli.)
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  Nº certificação: MTF6FZX0U82AKXOLFKBB7G

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  13/07/2020 - Edição nº 4953

  Resumo: Decreto Nº 3.625/2020 - Decreta luto oficial no município de Valença-Bahia por 03 (três) dias.

  Nº certificação: 4NQL+W+F4AH5QOTAL94I/Q

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  10/07/2020 - Edição nº 4952

  Resumo: Despacho para Publicação Parecer REURB 045/2020 - Everaldo dos Santos Ferreira.

  Nº certificação: T+NH7PUKRSUUZHN9L9TK5Q

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  10/07/2020 - Edição nº 4951

  Resumo: Lei Municipal nº 2.626 de 08 de julho de 2020 - Autoriza o Município de Valença a conceder subvenção social às Entidades de Assistência Social e educacional, no exercício de 2020 e dá Outras providências.
  -Decreto nº 3.621/2020 - Prorroga e altera o Decreto Municipal 3.614/2020 e dá outras providências.
  -Decreto nº 3.622/2020 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento da Imprensa Oficial.
  -Decreto nº 3.623/2020 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento da Imprensa Oficial.
  -Decreto nº 3.624/2020 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor Municipal de Comunicação e Jornalismo.
  -Portaria nº 050/2020 - Retorna a Pedido o(a) Servidor(a) Jucélia Sousa do Nascimento, para a sua Função de Origem.
  -Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 082/2020. (Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli-EPP).
  -Contrato de Fornecimento n. 216/2020 da Dispensa de Licitação nº 082/2020. (Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli-EPP).
  -Ratificação da Dispensa de Licitação nº 091/2020. (Top Vida Distribuiidora Hospitalar Ltda).
  -Contrato de Fornecimento n. 224/2020 da Dispensa de Licitação nº 091/2020. (Top Vida Distribuiidora Hospitalar Ltda).
  -Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 090/2020. (Silvana Milza da Conceição ME).
  -Contrato de Fornecimento n. 225/2020 da Dispensa de Licitação nº 090/2020. (Silvana Milza da Conceição ME).
  -Aditivo ao Contrato de Locação n. 149/2020 da Dispensa de Licitação n. 053/2020. (Paulo Cesar de Sousa Aguiar – PR Produções e Eventos).
  -Terceiro Aditivo Contrato de Empreitada n. 624-A/2019 da Tomada de Preços nº. 008/2019. (RC Construtora Ltda).
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  Nº certificação: TFRK4Y5VCX4LWDNDY5R2XW

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  10/07/2020 - Edição nº 4950

  Resumo: Lei Municipal Nº 2.625 De 30 De Junho De 2020 - Renova concessão de utilidade pública à associação dos pequenos produtores rurais do Baixão, Tremendal e Cariri – APROBATC.

  Nº certificação: ORPOYGVUDVFEWNJRLGYZEA

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  10/07/2020 - Edição nº 4949

  Resumo: Decreto Nº 3.617/2020 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Assessora Administrativa.
  -Decreto Nº 3.618/2020 - Prorroga o prazo para pagamento da Cota Única com 20% (vinte por cento) de Descontos e parcelamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano-IPTU, relativo ao Exercício de 2020, dá outras providências
  -Decreto Nº 3.619/2020 - Prorroga o prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, competências: março, abril e maio, relativo ao Exercício de 2020, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.620/2020 - Prorroga o prazo para pagamento Taxa de Localização e Funcionamento - TLF, ISS anual, Visa e Veículos, Relativo ao Exercício 2020, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KQ9BCECL+LCCWZ4GEVUK5G

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  10/07/2020 - Edição nº 4948

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2018. (Instituto de Diagnóstico por Imagem do Recôncavo Ltda).

  Nº certificação: JQIE9X9OKQIOCJMAIUTJVG

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  09/07/2020 - Edição nº 4947

  Resumo: - Portaria Nº 047/2020 - Concede Licença para Desempenho de Mandato Classista ao Servidor Ricardo Nascimento Rocha.
  -- Portaria Nº 048/2020 - Concede Licença para Desempenho de Mandato Classista ao Servidor Edmundo Santos Palmeira.
  -- Portaria Nº 049/2020 - Concede Licença para Desempenho de Mandato Classista ao Servidor Kleber Maurício de Jesus.
  -

  Nº certificação: Y4VNVJLSK3PWAJVHPUOLWA

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  09/07/2020 - Edição nº 4946

  Resumo: Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: AHFXAZNRKSTLXW5ZPJCLBA

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  08/07/2020 - Edição nº 4945

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 054/2020 - Objeto: renovação de certificado digital para assinatura e envio das prestações de conta do SAAE de Valença ao site e TCM, conforme Resolução do Tribunal de Contas do Município. (Certisign Certifcadora Digital S/A).

  Nº certificação: ZJWIKXS4HMZ46LZV7/IBQQ

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  08/07/2020 - Edição nº 4944

  Resumo: Extrato Aditivo Contrato de Locação de Imóvel n. 310/2019 Dispensa de Licitação nº.197/2019 Licitação n. 240/2019 - Idalira Santos de Santa Ines Bulhões.
  -Errata de Publicação Chamada Pública nº 002/2020.
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  Nº certificação: CRCZUSAFA+S64VAYN9SOSQ

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  08/07/2020 - Edição nº 4943

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 088/2020. (Restart Comércio e Serviços Valença Eireli).
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 089/2020. (Nadia Correia de Almeida).
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  Nº certificação: 96966K67DX/QZSAO9GRSPW

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  08/07/2020 - Edição nº 4942

  Resumo: Extrato Ratificação Dispensa de Licitação Nº 078/2020.
  -Extrato Contrato de Fornecimento N. 208/2020.
  -Extrato Ratificação Dispensa de Licitação Nº 081/2020.
  -Extrato Contrato de Fornecimento N. 215/2020.
  -Extrato Ratificação Dispensa de Licitação Nº 084/2020.
  -Extrato Contrato de Fornecimento N. 218/2020.
  -Extrato Ratificação Dispensa de Licitação Nº 086/2020.
  -Extrato Contrato de Fornecimento N. 220/2020.
  -Extrato Ratificação Dispensa de Licitação Nº 088/2020.
  -Extrato Contrato de Fornecimento N. 222/2020.
  -Extrato Ratificação Dispensa de Licitação Nº 089/2020.
  -Extrato Contrato de Fornecimento N. 223/2020.
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  Nº certificação: OMNCLZNT8NBT+YIDIKOAHG

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  07/07/2020 - Edição nº 4941

  Resumo:
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Aviso de Edital Licitação Pregão Eletrônico Nº. 025/2020.
  - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Extrato da Dispensa Nº 027/2020. (Rode Bem Asfaltos Ltda-Me.)
  -Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Extrato Resumo do Contrato Nº 090/2020 Pregão Presencial SRP Nº 022/2020. (Revenda Comercio E Representações Ltda Epp.)
  -

  Nº certificação: 9L15TOVUKKZBM8FTTHZYFG

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  07/07/2020 - Edição nº 4940

  Resumo: Extrato - Homologação/Adjudicação - Tomada de Preço Nº 011/2020 - Licitação Nº 076/2020 - Virtus Construções e Transportes LTDA-ME.
  -Extrato - Contrato de Empreitada Nº 212/2020 - Tomada de Preço Nº 011/2020 Licitação Nº 076/2020 – Virtus Construções e Transportes LTDA-ME.
  -Extrato - Homologação/Adjudicação - Tomada de Preço Nº 012/2020 - LICITAÇÃO N. 077/2020 – Virtus Construções e Transportes LTDA-ME.
  -Extrato - Contrato de Empreitada Nº 213/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020 - Licitação Nº 077/2020 - Virtus Construções e Transportes LTDA-ME.
  -
  -

  Nº certificação: +IQ+1WNOI14FBIL5XWECVW

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  07/07/2020 - Edição nº 4939

  Resumo: Extrato Aditivo Contrato de Prestação de Serviços N. 138/2018 - Tranloc Transportes e Serviços LTDA –ME.
  -Extrato Aditivo Contrato de Prestação de Serviços N. 139/2018 - Tranloc Transportes e Serviços LTDA –ME.
  -Extrato Aditivo Contrato de Prestação de Serviços N. 140/2018 - Tranloc Transportes e Serviços LTDA –ME.
  -

  Nº certificação: TIAAXMZ84WA6WFMBN0RZ8A

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  06/07/2020 - Edição nº 4938

  Resumo:
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.
  -

  Nº certificação: FA6Z2ZMYS+O5NFSZLLKIMG

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  06/07/2020 - Edição nº 4937

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Ato de Revogação de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 020/2020.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Ata 026/2020 Pregão Presencial Nº 022/2020.
  -

  Nº certificação: FAL55VCTS3WI9Z0ENNXOLW

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  06/07/2020 - Edição nº 4936

  Resumo: Decreto Nº 3560 de 01 de Junho de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Errata na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição N. 4886, do Dia 19 de Junho de 2020.
  -

  Nº certificação: ISXISAHPXETQ1F8LMVUWZG

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  06/07/2020 - Edição nº 4935

  Resumo: Extrato do Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N° 328/2019 da Dispensa de Licitação N° 213/2019 de Licitação N° 266/2019 - Contratada: Marilza Xavier de Andrade.
  -Extrato do Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N. 329/2019 da Dispensa de Licitação N° 214/2019 da Licitação N 267/2019 - Contratada: Otacilio de Jesus
  -Extrato do Aditivo Contrato de Locação de Imóvel Nº 332/2019 da Dispensa de Licitação N° 217/2019 da Licitação N. 270/2019 - Contratada: Roziane de Jesus Silva.
  -Extrato do Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N° 333/2019 da Dispensa de Licitação N° 218/2019 da Licitação N° 271/2019 - Contratada: Sonia Santos de Sousa.
  -Extrato do Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N° 335/2019 da Dispensa de Licitação N° 220/2019 da Licitação N° 273/2019 - Contratada: Viviane de Jesus dos Santos.
  -Extrato do Aditivo Contrato de Empreitada N. 671/2019 da Tomada de Preço N° 011/2019 da Licitação N° 589/2019 - Contratada: Virtus Construções e Serviços Ltda –Me.
  -

  Nº certificação: TZWHRQFBPO8DHQ0G4BU1OQ

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  06/07/2020 - Edição nº 4934

  Resumo: Portaria Nº 046/2020 - Revoga as Portarias de Concessão de Licença Eleitoral Para Concorrer a Cargo Eletivo.

  Nº certificação: AEZFSMUNRJTYPEDDUK9LFG

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  06/07/2020 - Edição nº 4933

  Resumo: - Decreto Nº 3.604/2020 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de diretor geral do departamento da receita municipal.

  Nº certificação: OYOKKYDROLGIVXFTMI66VW

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  03/07/2020 - Edição nº 4932

  Resumo: - Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Valença – Bahia.

  Nº certificação: DCH/RMJGPABNZJYO5J84IQ

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  03/07/2020 - Edição nº 4931

  Resumo: - -
  --
  -- Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL Nº 051/2020 - Constituir uma comissão formada pelos servidores Eduardo Souza Bastos, matrícula n.º 437, José Valter Lima, matrícula n.º 449 e Jorge Sodré dos Santos, matrícula n.º 053, sob a presidência do primeiro, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato n.º 086/2020, Proc. Administrativo n.º 070/2020, com a empresa Bertolino de Jesus Junior Eireli, visando atender às necessidades do SAAE de Valença – BA.
  -- Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL Nº 052/2020 - Tornar sem efeito a Portaria nº 048/2020, de 01 de julho de 2020, que dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor Benedito de Souza Silva, matrícula nº 014, em cargo de comissão.
  -- Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL Nº 053/2020 - Dispõe sobre Licença a servidor para concorrer a pleito eleitoral no ano de 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MQ52AOSBFSO5BAICNQLWRG

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  03/07/2020 - Edição nº 4930

  Resumo:
  -Extrato do Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N. 334/2019. (Vanderley Oliveira Sena).
  -Extrato do Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N. 330/2019. (Roque dos Santos).
  -Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 079/2020 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos e Material Penso para o enfretamento da emergência do Combate a Pandemia do COVID-19. (Pluspharma Distribuição Eireli).
  -Contrato de Fornecimento N. 209/2020. (Pluspharma Distribuição Eireli).
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  Nº certificação: OWKNEJ2MBKRV+5EMWL9WLG

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  02/07/2020 - Edição nº 4929

  Resumo: -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -Portaria/SAAE/VAL N.º 049/2020 - Dispõe sobre licença ao servidor Benedito de Souza Silva para concorrer a pleito eleitoral no ano de 2020 e dá outras providências.
  --Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL N.º 050/2020 - Dispõe sobre Licença ao servidor Robson dos Santos Pimentel para concorrer a pleito eleitoral no ano de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: F1FMEDCBMC0YEIRZGKPHXA

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  02/07/2020 - Edição nº 4928

  Resumo:
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença – BA.
  -

  Nº certificação: VXKAMSDBAYF1PSVF2OK1LW

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  02/07/2020 - Edição nº 4927

  Resumo: Decretos nº 3.589/2020 a nº 3.595/2020 da Prefeitura Municipal de Valença.
  -Portarias nº 031/2020 a nº 039/2020 da Prefeitura Municipal de Valença.
  -

  Nº certificação: UTXPKMIJ0PKZEWZPR9EULG

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  02/07/2020 - Edição nº 4926

  Resumo: Despacho para Publicação Parecer REURB Nº 042/2020 - Pedido de abertura de processo administrativo de regularização de imóvel na modalidade REURB, requerida pelo Sr.Ito Venceslau dos Santos.

  Nº certificação: CY/NH4H/DQUFRX7V1CDIDA

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  02/07/2020 - Edição nº 4925

  Resumo: Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo Processo Licitatório nº 076/2020, Tomada de Preço nº 011/2020. (Way Empreendimentos e Serviços Ltda).
  -Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo Processo Licitatório nº 077/2020, Tomada de Preço nº 012/2020. (Way Empreendimentos e Serviços Ltda).
  -

  Nº certificação: 2Q9DVHAQIC/+UU7XMBNKEQ

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  02/07/2020 - Edição nº 4924

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 087/20 Processo Administrativo: 0148/2019, Pregão Presencial SRP Nº 055/19 Empresa: Paulo de Tarso dos Santos Silva Eirelii EPP

  Nº certificação: 9IGY4RLBY5GVQA3ZKZCGZQ

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  01/07/2020 - Edição nº 4923

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL Nº 048/2020 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor em cargo de comissão.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 022/2020 – Objeto: Fornecimento de gás de cozinha P-13 (liquido) Para atendimento das necessidades do SAAE. (Revenda Comércio e Representações Ltda-Epp).
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 022/2020. (Revenda Comércio e Representações Ltda-Epp).
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 083/2020. (Francisco José Oliveira Santos de Valença).
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  Nº certificação: UG+8MYUBMBV2H9NGNAAPPG

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  01/07/2020 - Edição nº 4922

  Resumo: Lei Municipal Nº 2.624 de 30 de Junho de 2020 - Altera o anexo I da lei municipal nº 2.523, de 28 de março de 2018, os arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 33 da lei municipal nº 1.950, de 10 de junho de 2008, bem como o art. 4º lei municipal nº 2.332, de 23 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

  Nº certificação: T2O8VKY9UETYR5641ECO6Q

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  01/07/2020 - Edição nº 4921

  Resumo: Mensagem N° 052, de 01 de Julho de 2020 - Conhecimento dessa respeitável casa legislativa, decreto extraordinário n° 03588 de 30 de junho de 2020 para atender as demandas da pandemia COVID-19.
  -Decreto Extraordinário N°3588, de 30 de Junho de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 349.993,00 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais), para custeio e investimentos das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0TS/YTKN0RNMWN0ZH4SKPW

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 4920

  Resumo: Decreto Nº 3.584/2020 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Assessora Administrativa.
  -Decreto Nº 3.585/2020 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -Extrato Homologação / Adjudicação Tomada de Preços Nº 015/2020 - Eberval Ferraz Ribeiro e Cia Ltda.
  -Contrato de Empreitada Nº 205/2020 Tomada de Preços Nº 015/2020 - Eberval Ferraz Ribeiro e Cia Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: KG/K0LPWBUDS3C5CBZQBHQ

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  30/06/2020 - Edição nº 4919

  Resumo: - Portaria Nº 027/2020 - Concede Licença Eleitoral para concorrer a cargo eletivo.
  -- Portaria Nº 028/2020 - Concede Licença Eleitoral para concorrer a cargo eletivo.
  -- Portaria Nº 029/2020 - Concede Licença Eleitoral para concorrer a cargo eletivo.
  -- Portaria Nº 030/2020 - Concede Licença Eleitoral para concorrer a cargo eletivo.
  -

  Nº certificação: RX5FO6ZSLMBXFHNB3PMTSA

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  29/06/2020 - Edição nº 4918

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Ata Nº 022/2020 - Processo Administrativo Nº 0064/2020 - Pregão Presencial SRP N° 016/2020 - Nadia Correia de Almeida.

  Nº certificação: SHD4WEUUD8+UP7MN3ULY3G

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  29/06/2020 - Edição nº 4917

  Resumo: - -
  --
  -- Decreto Nº 3.587/2020 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -- Despacho Para Publicação - Parecer REURB Nº 039/2020. (Rodrigo Chaves Silva).
  -- Despacho Para Publicação - Parecer REURB Nº 041/2020. (Odelson Moreira de Oliveira) e (Andréa Oliveira da Silva Oliveira).
  -

  Nº certificação: WFHR8GWIIFYI4PULMLYFGG

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  29/06/2020 - Edição nº 4916

  Resumo:
  -Edital de Convocação Tomada de Preços Nº 013/2020 - Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de construção do posto de saúde no Distrito do Orobó, zona rural do município de Valença – Bahia.
  -Extrato de Publicação do Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Ref. a Tomada de Preços Nº015/2020 - Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de drenagem pluvial nas ruas Raul Malbouisson e Horácio Santos Souza no município de Valença – Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: QMNCDF4K7FBDFLXJFH91OA

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  26/06/2020 - Edição nº 4915

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Adjudicação/Homologações 2020 - Processo Administrativo Nº 0078/2020 - Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 023/2020 - Mega Chic Food Services LTDA.
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Adjudicação/Homologações 2020 - Homologação Pregão Presencial SRP Nº 023/2020 - Processo Administrativo Nº 078/2020 - Pregão Presencial SRP Nº 023/2020 - Mega Chic Food Services LTDA.
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extratos – Contratos 2020 - Resumo do Contrato Nº 082/2020 - Processo Administrativo Nº 0067/2019 - Pregão Presencial Nº 024/2019 - Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S.A.
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extratos – Contratos 2020 - Resumo do Contrato Nº 084/2020 - Processo Administrativo Nº 0092/2019 - Pregão Presencial SRP Nº 030/2019 - Claudia Ramos Santos de Valença-ME.
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extratos – Contratos 2020 - Resumo do Contrato Nº 086/2020 - Processo Administrativo Nº 0070/2020 - Tomada de Preços Nº 001/2020 – Bertolino de Jesus Junior EIRELI.
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Ata Nº 023/2020 - Processo Administrativo Nº 0064/2020 - Pregão Presencial SRP N° 0016/2020 - Restart Comercio e Serviços Valença EIRELI.
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Ata Nº 0025/2020 - Processo Administrativo Nº 0078/2020 - Pregão Presencial Nº 0023/2020 - Mega Chic Food Services LTDA.
  -

  Nº certificação: QYIPR3HVPYSKTU8QL0W7LW

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  26/06/2020 - Edição nº 4914

  Resumo: • Decreto No. 3531 de 04 de Maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto No. 3532 de 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 521.123,36 (quinhentos e vinte e um mil e cento e vinte e tres reais, trinta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto No. 3533 de 04 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: NWQEQJYI9HANGVHOG6NSLG

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  25/06/2020 - Edição nº 4913

  Resumo: • Decreto Nº 3.583/2020 – Altera Membro do Comitê Municipal de Acompanhado de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá Outras Providências.
  -• Parecer REURB Nº 037/2020 da Prefeitura Municipal de Valença - BA
  -

  Nº certificação: KQRUFIN38KOFZSA34JXDCW

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  25/06/2020 - Edição nº 4912

  Resumo: - Decreto nº 3.582/2020- Estabelece Novas Medidas Restritivas e Temporárias de Prevenção ao Contágio Pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: XANMF9+XB0MWEFJNBVFTFW

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  25/06/2020 - Edição nº 4911

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 001/2020/SRP - Aquisição de cesta básica, destinada às famílias em condição de vulnerabilidade social devido à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: VJC6EVETAKBYF57+WTP2TW

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  25/06/2020 - Edição nº 4910

  Resumo: • Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba (SAAE) – Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial Srp nº. 019/2020- Objeto: Serviços de Chaveiro, Fornecimento de Chaves, Reposição, Conserto ou Troca de Chaves, Carimbos e Manutenção de Porta de Vidro Com Fornecimento de Mão de Obra e Todo Material Necessário, visando atender às necessidades do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

  Nº certificação: 5EUTUHSVJY5BKJANDPMCOA

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  25/06/2020 - Edição nº 4909

  Resumo: • Decreto Nº 3.581/2020 - Nomeia Designa Servidor Efetivo para o Cargo de Coordenador Pedagógico.

  Nº certificação: /ZK5FSAFZYDCJK0DQYNFLW

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  25/06/2020 - Edição nº 4908

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial SRP Nº 018/2020.

  Nº certificação: NDACZKQRLGSN/REPO3HLXQ

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  25/06/2020 - Edição nº 4907

  Resumo: • Lei Nº 2.623 de 24 de junho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: RGQLWTQIOXY9UROF5+ETJG

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  25/06/2020 - Edição nº 4906

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2020 Licitação Nº 821250 -Objeto: Registro de preços para eventual, aquisição de cesta básica, destinada às famílias em condição de vulnerabilidade social devido à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), conforme especificações constantes no edital de licitação.

  Nº certificação: XNHWYHVX+7DRPMM2CJH12A

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  24/06/2020 - Edição nº 4905

  Resumo: Extrato do Contrato de Concessão Remunerada nº 201/2020. (Transporte Dattoli Ltda).
  -Errata da publicação da Dispensa de Licitação, publicado no Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, edição nº 4892, do dia 22 de junho de 2020.
  -Errata da publicação do Contrato de Fornecimento n. 191/2020, publicado no Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, edição nº 4892, do dia 22 de junho de 2020.
  -
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  Nº certificação: W5U86T3BN8R5CW29T/X86W

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  24/06/2020 - Edição nº 4904

  Resumo: • Despacho - Parecer REURB nº 036/2020. (Delza Souza Sobral).

  Nº certificação: BWFLZSVR0FTRO3CPTO6HLG

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  24/06/2020 - Edição nº 4903

  Resumo: • Despacho para Publicação - Parecer REURB nº 031/2020
  -• Despacho para Publicação - Parecer REURB nº 032/2020
  -• Despacho para Publicação - Parecer REURB nº 033/2020
  -• Despacho para Publicação - Parecer REURB nº 034/2020
  -• Despacho para Publicação - Parecer REURB nº 035/2020
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  Nº certificação: OU8SHC7FLO2DVJEC9GMN1Q

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  24/06/2020 - Edição nº 4902

  Resumo: • Aviso de Licitação Deserta Tomada de Preços Nº 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de requalificação de asfalto em diversas ruas do município de Valença – Bahia.

  Nº certificação: E0EITWZ+KWE+LJRXMDTOEG

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  24/06/2020 - Edição nº 4901

  Resumo: • Decreto Nº 3.579/2020 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Educação.

  Nº certificação: FIZLEAH+EWSIC4TD/PGIMQ

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  24/06/2020 - Edição nº 4900

  Resumo: • Despacho Homologação e Adjudicação Administrativo Nº 40/2020 Concorrência Pública 001/2020 - Objeto: Delegação, por meio de outorga de concessão remunerada de uso do terminal fluvial de embarque e desembarque localizado no Minigula (Centro) e do Terminal Marítimo Bom Jardim (Ponta do Curral) e Valença/BA, incluindo a execução de obras de requalificação, a administração, operação, manutenção e exploração comercial de suas áreas e serviços, a título de execução indireta, de acordo com as especificações e obrigações constantes do instrumento convocatório.

  Nº certificação: JJ9JVOQKGI9RFSEIXC/Z+Q

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  24/06/2020 - Edição nº 4899

  Resumo: • Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba (SAAE)- Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 016/2020. (Restart Comercio e Servicos Valenca Eireli).
  -• Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba (SAAE)- Homologação Pregão Presencial SRP Nº 016/2020. (Restart Comercio e Servicos Valenca Eireli).
  -• Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba (SAAE)- Extrato Dispensas Nº 053/2020. (Varetec Comercial Ltda-ME).
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  Nº certificação: 28Y+DMU0TLEXGDJM38/+FA

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  23/06/2020 - Edição nº 4898

  Resumo: • Lei Municipal nº 2.622 de 23 de junho de 2020 - Autoriza a Autarquia Municipal SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, do Município de Valença, Bahia, através da Diretora, a constituir parcelamento de débito, em que seja credora a Autarquia Municipal, SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença, cujos valores estejam inscritos em dívida ativa ou não, até 31 de dezembro de 2019 e, dá outras providências.
  -• Despacho - Parecer REURB nº 029/2020. (Railton Gorgonio dos Santos).
  -• Despacho - Parecer REURB nº 030/2020. (Maria das Graças Malta Lemos).
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  Nº certificação: 6TPJGW1DHS6W5LJGVGAIFG

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  23/06/2020 - Edição nº 4897

  Resumo: • Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL N.º 047/2020 – Exonerar a pedido o servidor Domingos Santana da Silva, da função de Encarregado Distrital (Esgoto) do SAAE - Valença, e nomear o servidor Antônio Lino de França, a partir do dia 19/06/2020 na função, auferindo a gratificação inerente ao cargo.

  Nº certificação: FRBS1EXYQZVPVVZACFCG/W

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  23/06/2020 - Edição nº 4896

  Resumo: • Decreto Nº 3.577/2020 - Exonera à Pedido Titular do Cargo em Comissão de secretário municipal de educação.
  -• Decreto Nº 3.578/2020 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de secretária municipal de educação.
  -• Decreto Nº 3.580/2020 - Exonera à pedido o(a) Servidor(a) Lucas Santana Barbosa.
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  Nº certificação: TUYBAS+JMEJAW2ZQZSZEFG

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  23/06/2020 - Edição nº 4895

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extratos – Contratos 2020 SAAE - Resumo do Contrato Nº 069/2020 - Processo Administrativo Nº 0048/2019 - Pregão Presencial SRP Nº 016/2019 - GNJ Materiais para Saneamento LTDA.

  Nº certificação: Q38IX/HX11VQ8DSCBLZ0HG

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  23/06/2020 - Edição nº 4894

  Resumo: • Parecer REURB Nº 028/2020 Despacho Para Publicação. (Vinicius Souza Santos.)

  Nº certificação: BJUFDW3ONHEVHQHN4YTYEW

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  23/06/2020 - Edição nº 4893

  Resumo: • Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba (SAAE )- Aviso de Edital - Licitação do Pregão Presencial Srp nº. 0024/2020 – Objeto: Contratação de Serviços e Aquisições Diversas, Incluindo Itens de Serralharia, Peças de Alumínio, Portas e Janelas de Vidro Temperado e Demais Componentes.
  -• Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba (SAAE )- Edital do Pregão Presencial Srp nº. 0024/2020 – Objeto: Contratação de Serviços e Aquisições Diversas, Incluindo Itens de Serralharia, Peças de Alumínio, Portas e Janelas de Vidro Temperado e Demais Componentes.
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  Nº certificação: GFI5PMGOQBATNWWIQO3Q0W

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  22/06/2020 - Edição nº 4892

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.
  -• Relatório de Resultado de Julgamento da Concorrência Pública 001/2020. Objeto: Delegação, por meio de Outorga de Concessão Remunerada de Uso do Terminal Fluvial de Embarque e Desembarque localizado no Minigula (Centro) e do Terminal Marítimo Bom Jardim (Ponta do Curral) e Valença/BA, incluindo a execução de obras de requalificação, a Administração, Operação, Manutenção e Exploração Comercial de suas áreas e serviços, a título de execução indireta, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório.
  -• Edital de Credenciamento da Chamada Pública nº 002/2020. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas / Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Associações para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a atender as Unidades Escolares Municipal do município de Valença-BA, conforme quantitativos e especificações constantes deste edital e seus anexos.
  -• Errata de Publicação do Aviso de Licitação do Convite nº 005/2020, publicado no dia 18 de junho de 2020, nº 4.884.
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  Nº certificação: 7L56DDX53DOCSFJS2ZPF/Q

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  22/06/2020 - Edição nº 4891

  Resumo: • Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Extrato de Dispensa Nº 051/2020 Processo Administrativo Nº 0086/2020. (Restart Comércio e Serviços Valença Eireli.)
  -• Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Extrato de Dispensa Nº 052/2020 Processo Administrativo Nº 0087/2020. (CRC Comércio de Rodízios e Carrinhos Ltda.)
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  Nº certificação: 13PB64M6A6ZMKLJQL1RMAG

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  22/06/2020 - Edição nº 4890

  Resumo: • Despacho para Publicação - Parecer REURB nº 025/2020.
  -• Despacho para Publicação - Parecer REURB nº 026/2020.
  -• Despacho para Publicação - Parecer REURB nº 027/2020.
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  Nº certificação: CDG80ANARTASVWWFBCRI6G

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  22/06/2020 - Edição nº 4889

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Homologação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Bertolino de Jesus Júnior Eireli.

  Nº certificação: UNG+4L7SAI1HULR0VALBGG

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  19/06/2020 - Edição nº 4888

  Resumo: • Despacho - Processo REURB nº 010/2020
  -• Despacho para Publicação - Parecer REURB nº 023/2020
  -• Despacho para Publicação - Parecer REURB nº 024/2020
  -• Extrato - Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 064/2020 Processo Administrativo Nº. 120/2020
  -• Contrato de Fornecimento N. 189/2020 Dispensa de Licitação Nº 064/2020 Processo Administrativo Nº. 120/2020
  -• Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 4886, do dia 19 de junho de 2020,
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  Nº certificação: SJJ478RSDJCYKB6FQHYPIQ

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  19/06/2020 - Edição nº 4887

  Resumo: • Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial SRP Nº. 022/2020.
  -• Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Reaviso de Edital Licitação Pregão Presencial SRP Nº. 0022/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gás de cozinha P-13 (liquido) para atendimento das necessidades do SAAE.
  -• Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Edital do Processo Administrativo Nº 0077/2020 Pregão Presencial N° 022/2020 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gás de cozinha P-13 (liquido) para atendimento das necessidades do SAAE.
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  Nº certificação: XWZGLI+GR+MIJHSARTIPWQ

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  19/06/2020 - Edição nº 4886

  Resumo: • Aditivo Contrato de Prestação de Serviços N. 414/2017 Dispensa de Licitação Nº 388/2017 Licitação N. 377/2017.
  -• Ratificação Dispensa de Licitação Nº 067/2020 Processo Administrativo Nº. 123/2020.
  -• Contrato de Prestação de Serviços N. 195/2020 Dispensa de Licitação Nº 067/2020 Processo Administrativo Nº.123/2020.
  -• Ratificação Dispensa de Licitação Nº 068/2020 Processo Administrativo Nº. 125/2020.
  -• Contrato de Fornecimento N. 194/2020 Dispensa de Licitação Nº 068/2020 Processo Administrativo Nº.125/2020.
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  Nº certificação: ROBKH9+2/UW0/5XCYBMSOW

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  19/06/2020 - Edição nº 4885

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública Nº 002/2020 - Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios.

  Nº certificação: DYBC3NXAK4DE7KFBCTHDMG

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  18/06/2020 - Edição nº 4884

  Resumo: • Aviso de Licitação – Convite Nº 005/2020 - Objeto: Locação de máquinas destinadas aos serviços de regularização de ruas da Sede do Município sem operador e locação de caminhões com motorista para transporte de cargas, conforme especificações constantes no Edital.

  Nº certificação: VR2TZMY5ANSFAEKJH6DIXA

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  18/06/2020 - Edição nº 4883

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extratos – Contratos 2020 - Resumo do Contrato Nº 085/2020 - Processo Administrativo Nº 0065/20 - Pregão Presencial SRP Nº 017/20 - Restart Comercio e Serviços Valença EIRELLI.

  Nº certificação: TBERLBXU269M3+MVEIDBZW

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  18/06/2020 - Edição nº 4882

  Resumo: • Aviso de Interposição de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 011/2020.
  -• Aviso de Interposição de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 012/2020.
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  Nº certificação: YQHOWJVADB3QQC4RIN3DPQ

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  17/06/2020 - Edição nº 4881

  Resumo: • Errata- Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 4849, do dia 05 de junho de 2020.

  Nº certificação: LV/LYPDBPC+PYP6IROXEMW

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  17/06/2020 - Edição nº 4880

  Resumo: Decreto Nº 3530 de 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 3546 de 14 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 51.660,64 (cinquenta e um mil e seiscentos e sessenta reais, sessenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: PMYYATO4EVHBOD1HBO4JXA

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  17/06/2020 - Edição nº 4879

  Resumo: Lei Municipal Nº 2.621 de 17 de junho de 2020 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, do auxílio alimentação, dos servidores do serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Valença – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: EICO2NZHNCEPUOYFHFFVJW

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  17/06/2020 - Edição nº 4878

  Resumo: • Decreto Nº 3. 575/2020 - Altera e acrescenta membros do Comitê Municipal de Acompanhado de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: YFEIYW5UX1QNM0RAOPKNVG

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  17/06/2020 - Edição nº 4877

  Resumo: • Despacho Parecer REURB nº 022/2020 - Mariluzia Boaventura Oiticica.

  Nº certificação: AIXY6HRFV/OLEJRRQVE+DW

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  17/06/2020 - Edição nº 4876

  Resumo: • Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Extrato do Resumo do Contrato Nº 080/2020. (L Gustavo Bueno Me.)

  Nº certificação: KSO3XX5YLIUTBV7GYUFOSG

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  16/06/2020 - Edição nº 4875

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extratos - Dispensas 2020 - Processo Administrativo Nº 0083/2020 - Dispensa Nº 049/2020 - GTB Comércio Varejista de Material Elétrico e Serviços Elétricos EIRELI.

  Nº certificação: FZ1CGDKFNOUFXGNI9UCYGG

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  15/06/2020 - Edição nº 4874

  Resumo: • Ata de Sessão de Reunião da Comissão Permanente de Licitação Para Julgamento da Proposta Técnica Apresentada no Processo Licitatório - Concorrência Publica N° 001/2020.

  Nº certificação: LXGYQSEHVFBIUNHQHU5IMA

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  15/06/2020 - Edição nº 4873

  Resumo: • Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Ata Nº 0021/2020 Processo Administrativo Nº 0065/2020 Pregão Presencial SRP Nº 0017/2020. (Restart Comercio e Servicos Valença Eireli.)

  Nº certificação: +FKK54RDXAUIBM4LFKVLUG

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  15/06/2020 - Edição nº 4872

  Resumo: • Decreto nº 3.571/2020 - Nomear Titular para o Cargo em Comissão de Administrador de Localidades, Símbolo CC-1 – Gabinete do Prefeito, o Sr. Fídelis de Andrade dos Santos.
  -• Decreto nº 3.572/2020 - Nomear Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Rodagens e Estradas, Símbolo CC-2 – Secretaria do Transporte, Transito, Estradas e Rodagens, o Sr. Eric Santos da Silva.
  -• Decreto nº 3.573/2020 - Nomear Titular para o Cargo em Comissão de Administrador de Localidades, Símbolo CC-1 – Gabinete do Prefeito, o Sr. Cristovão Santos Nascimento.
  -• Decreto nº 3.574/2020 - Fica exonerado o Servidor Efetivo Ninaldo de Souza Santos do Cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, retornando à sua função de origem.
  -• Resolução nº 003/2020 – CMAS, de 13 de março de 2020 – Aprova a Programação SIGTV nº 293290320200001, que tem por finalidade estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
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  Nº certificação: JRW599Z1JUURP5UKIO++RG

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  15/06/2020 - Edição nº 4871

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial SRP Nº 019/2020 - Processo Administrativo Nº 067/2020 – Objeto: Serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição, conserto ou troca de chaves, carimbos e manutenção de porta de vidro com fornecimento de mão de obra e todo material necessário.

  Nº certificação: C8TAYOTF6KRHGAGKQ8XV/W

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  15/06/2020 - Edição nº 4870

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Edital - Processo Administrativo Nº 067/2020 - Pregão Presencial N° 0019/2020 - Sistema de Registro de Preços – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição, conserto ou troca de chaves, carimbos e manutenção de porta de vidro com fornecimento de mão de obra e todo material necessário
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Reaviso de Edital - Licitação - Pregão Presencial SRP Nº. 019/2020 - Processo Administrativo Nº 0067/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição, conserto ou troca de chaves, carimbos e manutenção de porta de vidro com fornecimento de mão de obra e todo material necessário.
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  Nº certificação: YPHIM9KK4DHZCASVVUFRDQ

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  15/06/2020 - Edição nº 4869

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 017/2020
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Presencial SRP Nº 017/2020
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação, publicação nº 4841, página 2, de 03 de junho de 2020, referente a Extratos - Contratos 2020.
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  Nº certificação: LEWIGKNCAR8YILMNIDCE+W

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  10/06/2020 - Edição nº 4868

  Resumo: • Extrato de Publicação do Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Ref. a Tomada de Preços nº 011/2020 - Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de pavimentação de ruas em diversos bairros no município de Valença – Bahia.

  Nº certificação: AZ4BXRO3E31REO4TH0HKBA

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  10/06/2020 - Edição nº 4867

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL Nº 045/2020 - Declara Estabilidade Funcional ao Servidor Público do SAAE, Aprovado no Estágio Probatório.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL Nº 046/2020 - Homologa do Resultado Final da Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório, dos Servidores em Estágio Probatório. Regido pelo Decreto Municipal Nº 005/2015.
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  Nº certificação: MXGBEL/2DSUDO46YMSCZYQ

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  10/06/2020 - Edição nº 4866

  Resumo: • Lei Municipal Nº 2.620 de 10 de junho de 2020 - Institui no município de Valença o dia municipal da Fibromialgia e dá outras providências.

  Nº certificação: CYZXCEEGT5CJB6QQWMPDUA

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  10/06/2020 - Edição nº 4865

  Resumo: • Decreto Nº 3.570/2020 - Estabelece novas medidas restritivas e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: KHCKKPZ87UPL8OIEEMSNBW

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  10/06/2020 - Edição nº 4864

  Resumo: • Decreto Nº 3.564/2020 - Exonera a Pedido Titular do Cargo em Comissão de Administrador de Localidades.
  -• Decreto Nº 3.565/2020 - Exonera a Pedido Titular o Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Rodagens e Estradas.
  -• Decreto Nº 3.566/2020 - Exonera a Pedido Titular do Cargo em Comissão de Administrador de Localidades.
  -• Decreto Nº 3.567/2020 - Exonera a Pedido Titular do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
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  Nº certificação: BBZBXEW1SQZGDL56WVX+MA

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  10/06/2020 - Edição nº 4863

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença – BA.

  Nº certificação: I1VVFCUHKJIQR3UV/YB9WQ

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  10/06/2020 - Edição nº 4862

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL Nº 044/2020 - Ratificar a Portaria Municipal nº 026/2020, de 09 de junho de 2020, que dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, determinando Ponto Facultativo no próximo dia 12/06/2020, sexta-feira.

  Nº certificação: ASCXIWNENCBHOKP8KQTA0W

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  09/06/2020 - Edição nº 4861

  Resumo: • Extrato de Publicação do Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Ref. a Tomada de Preços Nº 012/2020.

  Nº certificação: QJU+7YPURBGR8JH9SQAYOQ

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  09/06/2020 - Edição nº 4860

  Resumo: - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extratos - Dispensas 2020 Processo Administrativo: 0081/2020 Dispensa Nº 0047/2020 - Contratada: EMIGE Materiais Odontológicos LTDA.
  -- Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extratos - Dispensas 2020 Processo Administrativo: 0082/2020 Dispensa Nº 0048/2020 - Contratada: Restart Comércio e Serviços Valença EIRELI.
  -- Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extratos – Contratos 2020 Resumo do Contrato Nº 081/2020 - Empresa Paulo de Tarso dos Santos Silva EIRELLI-EPP.
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  Nº certificação: 8RQYBVLRZIFXVTTALJAA8Q

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  09/06/2020 - Edição nº 4859

  Resumo: • Errata da Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição N. 4855, do Dia 08 de Junho de 2020.

  Nº certificação: MDBLSZYVNIVX7MQEJK3FBA

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  09/06/2020 - Edição nº 4858

  Resumo: Extrato – Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 051/2020 - Processo Administrativo Nº 099/2020 - Renilda Sousa dos Santos.
  -Extrato – Contrato de Locação de Imóvel Nº 147/2020 - Dispensa de Licitação Nº 051/2020 - Processo Administrativo Nº 099/2020 - Renilda Sousa dos Santos.
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  Nº certificação: ZUETSBIOHIQVCVIOJQZNHG

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  09/06/2020 - Edição nº 4857

  Resumo: • Errata na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 4849, do dia 05 de junho de 2020, Contratos de Fornecimento Nº. 157/2020; 158/2020; 159/2020 e 160/2020.

  Nº certificação: IRTZ4K0B7ZCKVYG62F5XMQ

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  09/06/2020 - Edição nº 4856

  Resumo: Portaria Nº 026/2020 - Determina Ponto Facultativo, e dá outras providências.

  Nº certificação: 7JTSJFFJAJ7WLCTSB7C9TA

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  08/06/2020 - Edição nº 4855

  Resumo: • Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 063/2020. (S T Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda-ME).
  -• Contrato de Fornecimento n. 188/2020 da Dispensa de Licitação nº 063/2020. (S T Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda-ME).
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  Nº certificação: 5C6/YNXZVZTXK1EI5PHD2G

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  08/06/2020 - Edição nº 4854

  Resumo: - Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo Processo Licitatório nº 077/2020, Tomada de Preço nº 012/2020- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para a Execução de Obras de Pavimentação de Ruas no Bomfim (Entroncamento e Orobó), Zona Rural do Município de Valença – Bahia.

  Nº certificação: 2QSRS+QJEAWE6XX3KDZIPW

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  08/06/2020 - Edição nº 4853

  Resumo: Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo - Processo Licitatório Nº 076/2020 - Tomada de Preço Nº 011/2020 - Paulo Venicio Santos da Silva EIRELI.

  Nº certificação: 9F+XCBNDJWOGV/O2OPZUMG

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  05/06/2020 - Edição nº 4852

  Resumo: • Errata de Publicação do Aviso de Licitação Convite nº 004/2020.

  Nº certificação: KBYMHLZWXV36IFLW7U7N+A

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  05/06/2020 - Edição nº 4851

  Resumo: • Decreto Nº 3. 568/2020 - Estabelece medidas restritivas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: QYPPTRLA82NSQX5TYH15YA

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  05/06/2020 - Edição nº 4850

  Resumo: • Despacho Parecer REURB nº 021/2020 - Pedido de abertura de processo administrativo de regularização de imóvel na modalidade REURB, requerida pelo Sr. Fernando Raimundo Alves Magalhaes.

  Nº certificação: DSWL/4/4WQ7S3FHLZ7YNQG

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  05/06/2020 - Edição nº 4849

  Resumo: - Extrato - Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 062/2020 Processo Administrativo Nº. 116/2020.
  -- Contrato de Fornecimento N. 186/2020 Dispensa de Licitação Nº 062/2020 Processo Administrativo Nº. 0116/2020.
  -- Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 060/2020 Processo Administrativo Nº. 110/2020.
  -- Contrato de Fornecimento N. 158/2020 Dispensa de Licitação Nº 060/2020 Processo Administrativo Nº. 0110/2020.
  -- Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 047/2020 Processo Administrativo Nº. 095/2020.
  -- Contrato de Fornecimento N. 142/2020 Dispensa de Licitação Nº 047/2020 Processo Administrativo Nº. 095/2020.
  -- Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 061/2020 Processo Administrativo Nº. 112/2020.
  -- Contrato de Fornecimento N. 184/2020 Dispensa de Licitação Nº 061/2020 Processo Administrativo Nº. 112/2020.
  -- Contratos de Fornecimento Nos. 157/2020; 158/2020; 159/2020 e 160/2020 Pregão Presencial N. 016/2019 Licitação N. 203/2019.
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  Nº certificação: KX8FQ7VMX3OOIGQJYFOLAA

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  05/06/2020 - Edição nº 4848

  Resumo: • Despacho para Publicação - Parecer REURB nº 020/2020.

  Nº certificação: +JCIRNZCNHGX2ND6T+Y9OA

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  05/06/2020 - Edição nº 4847

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba- SAAE- Aviso de Edital – Licitação do Pregão Presencial Srp nº. 016/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba- SAAE- Edital do Pregão Presencial Srp nº. 016/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba- SAAE- Aviso de Edital – Licitação do Pregão Presencial Srp nº. 022/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba- SAAE- Edital de Licitação do Pregão Presencial Srp nº. 022/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba- SAAE- Aviso de Edital – Licitação do Pregão Presencial Srp nº. 020/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba- SAAE- Edital de Licitação do Pregão Presencial Srp nº. 020/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba- SAAE- Aviso de Edital – Licitação do Pregão Presencial Srp nº. 023/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba- SAAE- Edital de Licitação do Pregão Presencial Srp nº. 023/2020.
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  Nº certificação: WD4KHQHKKHYYERZDTSW9TA

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  04/06/2020 - Edição nº 4846

  Resumo: Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 015/2020.

  Nº certificação: XJQ2ZZNDNK7TGZATZSURRA

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  04/06/2020 - Edição nº 4845

  Resumo: • Errata de Publicação - Matéria publicada no Diário Oficial - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, no dia 29 de maio de 2020, nº 4.826, Ata de Reunião Para Analise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços nº 011/2020.

  Nº certificação: PG+FIUHWZMTA9FJKPXKUNW

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  04/06/2020 - Edição nº 4844

  Resumo: Decreto Nº 3500 de 01 de abril de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3501 de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 571.692,87 (quinhentos e setenta e um mil e seiscentos e noventa e dois reais, oitenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 3502 de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 136.100,00 (cento e trinta e seis mil e cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: L4OB0C4A+IT5GBNJ3ZNWWW

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  04/06/2020 - Edição nº 4843

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 015/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de drenagem pluvial nas ruas Raul Malbouisson e Horácio Santos Souza no município de Valença – Bahia.

  Nº certificação: Y52X4CNOUCGL36AW3L2IHQ

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  03/06/2020 - Edição nº 4842

  Resumo: • Aviso de Interposição de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 011/2020 – Empresa: Paulo Vinicio Santos da Silva Eireli.
  -• Aviso de Interposição de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 012/2020 – Empresa: Paulo Vinicio Santos da Silva Eireli.
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  Nº certificação: HDIJSMIK7GTR9MTAEXMTAG

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  03/06/2020 - Edição nº 4841

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 077/2020 Processo Administrativo: 0055/2020, Dispensa Nº 034/2020.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2018 Processo Adm. Nº 0084/2018, Modalidade de Licitação: Credenciamento Nº 003/2018.
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  Nº certificação: MKYJMFLT/45E2NOL6LAVHQ

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  03/06/2020 - Edição nº 4840

  Resumo: • Extrato Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº. 304/2019 - Comercial Rosario Eireli-ME.

  Nº certificação: 2DPRICK1MQSKQ4CDSBZL/G

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  02/06/2020 - Edição nº 4839

  Resumo: - Aviso de Licitação do Convite Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para a Compra de Kit Alimentação, Destinado às Famílias em Condição de Vulnerabilidade Social Devido à Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: 38NJN1AV656FF27NB/FCWQ

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  02/06/2020 - Edição nº 4838

  Resumo: • Edital de Licitação Tomada de Preços N° 014/2020 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para a execução de serviços de requalificação de asfalto em diversas ruas do Município de Valenca – Bahia.

  Nº certificação: JH1VM+3XRW0DN09TDK60EA

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  02/06/2020 - Edição nº 4837

  Resumo: • Decreto nº 3.561/2020 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Cultura.
  -• Decreto nº 3.562/2020 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Secretário de Cultura.
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  Nº certificação: 0C0EX1ZM5ZN19TPOG8O4TG

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  02/06/2020 - Edição nº 4836

  Resumo: • Extrato Aditivo ao Contrato de Empreitada Nº. 106/2020.
  -• Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº. 271/2019.
  -• Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº. 275/2019.
  -• Ratificação Dispensa de Licitação Nº 057/2020.
  -• Contrato de Locação de Imóvel N. 155/2020.
  -• Ratificação Dispensa de Licitação Nº 059/2020.
  -• Contrato de Fornecimento N. 157/2020.
  -• Ratificação Dispensa de Licitação Nº 058/2020.
  -• Contrato de Fornecimento N. 156/2020.
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  Nº certificação: UB3PHH5C3ZK4PII/ASX7BW

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  02/06/2020 - Edição nº 4835

  Resumo: • Lei Municipal Nº 2.619 de 02 de Junho de 2020 - Institui o programa de recuperação fiscal no município de Valença – refis 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5Q1R02B6NJRBNSP/Z5FAEW

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  02/06/2020 - Edição nº 4834

  Resumo: - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Inexigibilidades 2020 - Processo Administrativo: 0076/2020 Inexigibilidade Nº 009/2020 - Contratada: Departamento Estadual de Transito – DETRAN-BA.
  -- Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2020 - Resumo do Contrato Nº 079/2020 – Empresa: MANPAR Premoldados EIRELI.
  -- Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Aditivos 2020 - Extrato do 3 º Termo Aditivo ao Contrato Nº 040/2017 (Elisio Costa dos Santos de Valença-ME).
  -- Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Aditivos 2020 - Extrato do 2 º Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2018 (MEDLAB – Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan Reis LTDA-ME).
  -- Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Aditivos 2020 - Extrato do 2 º Termo Aditivo ao Contrato Nº 075/2018 (Centro Médico Virgílo Damásio LTDA-EPP).
  -- Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Aditivos 2020 - Extrato do 2 º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2018 (ISFD Serviços Médicos LTDA-ME).
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  Nº certificação: ZUPRNGL7VONSEY5B8DHY/W

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  02/06/2020 - Edição nº 4833

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial SRP Nº 011/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e ativação de interligação, por meio de 01 (um) entroncamento digital (e1) para 20 (vinte) canais, destinados ao tráfego de chamadas entre a rede de serviço telefônico fixo comutado (stfc) e a central telefônica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Bahia, situado na Rua General Câmara, 75 – Valença – Bahia.

  Nº certificação: 557LWG53SCDIK7SQUVW9RA

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  02/06/2020 - Edição nº 4832

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de requalificação de asfalto em diversas ruas do município de Valença – Bahia.

  Nº certificação: GBC7MB1NFSJELTXDQKBQDW

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  01/06/2020 - Edição nº 4831

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2020 – Objeto: Serviço de reforma da estação de Tratamento de Água de Valença.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Edital da Tomada de Preços Nº 001/2020.
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  Nº certificação: CUUPTZX6FB14FMJLOSGD5W

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  01/06/2020 - Edição nº 4830

  Resumo: Ata de Reunião para Analise dos Documentos de Habilitação Tomada de Preços Nº 012/2020.

  Nº certificação: QPW9ZOMJCVOW5LC2UYCGAW

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  01/06/2020 - Edição nº 4829

  Resumo: • Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Portaria/SAAE/VAL Nº 043/2020 - Declara estabilidade funcional ao servidor público do SAAE, aprovado no estágio probatório.

  Nº certificação: J9J0PUVKFZTDQF6VLRFNXG

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  01/06/2020 - Edição nº 4828

  Resumo: • Edital de Licitação Tomada de Preços n° 013/2020 - Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de construção do posto de saúde no distrito do Orobó, zona rural do município de Valença - Bahia.

  Nº certificação: JCTK7NWLKBMHQQZMRLZGQQ

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  01/06/2020 - Edição nº 4827

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de construção do posto de saúde no Distrito do Orobó, zona rural do município de Valença – Bahia.

  Nº certificação: ZHWJIUXQJU4OTNDLPS0IMG

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 4826

  Resumo: - Mensagem n° 47, de 28 de maio de 2020.
  -- Decreto Extraordinário n° 3554, de 28 de maio de 2020- Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 363.505,00(trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e cinco reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.
  -- Ata de Reunião Para Analise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços nº 011/2020- Objeto: Analise Interna dos Documentos de Habilitação Apresentados na 1ª Sessão.
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  Nº certificação: L+WAB1F8Q+YVVB17MFL0FQ

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  29/05/2020 - Edição nº 4825

  Resumo: - Decreto nº 3.555, de 29 de maio de 2020- Autoriza e Outorga poderes ao Tesoureiro da Secretaria Municipal da Fazenda para movimentar conta em estabelecimento bancário no Município de Valença, Estado da Bahia e dá outras providencias.

  Nº certificação: ALSSZ0ZVA+Z/FKT+STKODQ

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  29/05/2020 - Edição nº 4824

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: CZCV6GTGWW+YTNP1HGUPKG

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  29/05/2020 - Edição nº 4823

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba (SAAE)- Aviso de Edital - Licitação do Pregão Presencial Srp nº. 017/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba (SAAE)- Edital do Pregão Presencial Srp nº. 017/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba (SAAE)- Aviso de Edital - Licitação do Pregão Presencial Srp nº. 019/2020- Objeto: Contratação de empresa para serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição, conserto ou troca de chaves, carimbos e manutenção de porta de vidro com fornecimento de mão de obra e todo material necessário.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba (SAAE)- Edital do Pregão Presencial Srp nº. 019/2020- Objeto: Contratação de empresa para serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição, conserto ou troca de chaves, carimbos e manutenção de porta de vidro com fornecimento de mão de obra e todo material necessário.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba (SAAE)- Aviso de Edital - Licitação do Pregão Presencial Srp nº. 018/2020- Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação do serviço de confecção de reservatório metálico.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba (SAAE)- Edital do Pregão Presencial Srp nº. 018/2020- Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação do serviço de confecção de reservatório metálico.
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  Nº certificação: NHOB9VVHISE/G9MH5WITNG

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  28/05/2020 - Edição nº 4822

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Valença –SAAE- Portaria/SAAE/Val nº 042/2020- Homologa do Resultado Final da Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório, dos Servidores em Estágio Probatório. Regido Pelo Decreto Municipal nº 005/2015.

  Nº certificação: EOYZWJANNVBD70V4AJBMTG

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  28/05/2020 - Edição nº 4821

  Resumo: • Edição publicada por: SAAE - Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Valença - Extratos - Dispensas 2020 - Processo Administrativo: 0072/2020 Dispensa Nº 0043/2020 - Contratada: IN Verbis Serviços de Recortes LTDA.
  -• Edição publicada por: SAAE - Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Valença - Dados do Processo - Processo Administrativo: 0068/2020 Dispensa Nº 0041/2020 - Contratada: L Gustavo Bueno ME.
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  Nº certificação: SYMIM8BBSH5J5D0KYBZJFQ

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  28/05/2020 - Edição nº 4820

  Resumo: • Decreto Nº 3.553/2020 - Estabelece novas medidas restritivas e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: H0IXXY4HEI/A2SZM+KEJ9G

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  28/05/2020 - Edição nº 4819

  Resumo: - Extrato da Rescisão Contrato de Locação de Imóvel nº.662/2019 da Dispensa de Licitação n. 495/2019 da Licitação n. 579/2019- Contratada: Renilda Sousa Santos.

  Nº certificação: OANBZINWQERWRK0ZZZ3ZCG

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  28/05/2020 - Edição nº 4818

  Resumo: • Extrato - Rescisão Contrato de Locação de Imóvel Nº.670/2019 Dispensa de Licitação N. 500/2019 Licitação N. 592/2019 - Contratada: Marla Milane Bonfim de Santana.

  Nº certificação: FCLCOUQLRD2FGLTE+KCRIG

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  28/05/2020 - Edição nº 4817

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Processo Administrativo: 0071/2020 Modalidade: Dispensa Nº 0042/2020 Contratada: LEVEMAIS Desenvolvimento de Sistemas Ltda

  Nº certificação: 7L5LZBNEC3NTXP8YDHSNHA

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  27/05/2020 - Edição nº 4816

  Resumo: • Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba –SAAE- Extratos da Dispensa nº 0044/2020 -Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: PCKSJZPHDRIXNYYSINZVSQ

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  27/05/2020 - Edição nº 4815

  Resumo: - Resolução 004/2020 - Dispõe sobre o mandato das Organizações da Sociedade Civil e outras providências.

  Nº certificação: DR04EULRZGXC7YJQ16K1DA

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  27/05/2020 - Edição nº 4814

  Resumo: • Portaria nº 025/2020 - Nomeia comissão provisória para julgamento do descumprimento das medidas temporárias restiritivas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: FO4BLCL1AQKUZEMIOK+OKW

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  27/05/2020 - Edição nº 4813

  Resumo: • Lei Municipal nº 2.618 de 22 de maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual, com base no IPCA de 4,01% (quatro vírgula zero um por cento) dos servidores efetivos do Município de Valença-Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: ZIDNMSIIJ9KN1U6JMRSOCQ

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  22/05/2020 - Edição nº 4812

  Resumo: Edital de Convocação - Tomada de Preços Nº 012/2020 - Processo Administrativo Nº 077/2020 – Objeto: contratação de empresa do ramo para a execução de obras de pavimentação de ruas no Bomfim (entroncamento e orobó), Zona Rural do Município de Valença – Bahia.

  Nº certificação: BPO/7RCGYG4ZU6KR0NKUWG

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  22/05/2020 - Edição nº 4811

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Suspensa - Processo Administrativo Nº. 066/2020 Pregão Presencial Nº. 018/2020.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Suspensa - Processo Administrativo Nº. 065/2020 Pregão Presencial Nº. 017/2020
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Suspensa - Processo Administrativo Nº. 067/2020 Pregão Presencial Nº. 019/2020
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  Nº certificação: JEBB9O/INJUBXL6RMNH0NW

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  22/05/2020 - Edição nº 4810

  Resumo: • Resolução nº 005/2020 CMAS – Aprova a composição mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde para biênio 2020/2022.
  -• Plano Municipal de Contingenciamento de Assistência Social para COVID-19.
  -• Despacho Parecer REURB nº 018/2020 - Pedido de abertura de processo administrativo de regularização de imóvel na modalidade REURB, requerida pelo Sr. Marcos Venicius Silva Nascimento.
  -• Despacho Parecer REURB nº 019/2020 - Pedido de abertura de processo administrativo de regularização de imóvel na modalidade REURB, requerida pelo Sra. Luana Pinto Campos.
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  Nº certificação: 5TBV+QSYEWR9WJD588BWSQ

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  22/05/2020 - Edição nº 4809

  Resumo: • Decreto nº 3.551/2020 - Altera Decreto Municipal nº 2.950/18, que Nomeia Novos Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

  Nº certificação: RPJ2JMHSCVRHGMJWWWPKHQ

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  22/05/2020 - Edição nº 4808

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- SAAE– Portaria/SAAE/VAL nº 040/2020 -Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores na forma abaixo, a partir de 22 de maio de 2020, pelo período de 01 (um) ano.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- SAAE– Portaria/SAAE/VAL nº 041/2020 – Nomear uma comissão composta pelos servidores, Matias Luís Teixeira Oliveira, matrícula de nº 411; Caroline Patrícia Matos de Jesus Sousa, matrícula de nº 401 e Maerly Barbosa Guimarães, matrícula nº 431, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Permanente de Licitação, para efetivação de compras no período de 22/05/2020 a 22/05/2021.
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  Nº certificação: XFRYKT4JXDPEB0M2JJNEHA

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  22/05/2020 - Edição nº 4807

  Resumo: Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 053/2020. (Paulo Cesar de Sousa Aguiar – PR Produções e Eventos).
  -Contrato de Fornecimento nº 149/2020 da Dispensa de Licitação nº 053/2020. (Paulo Cesar de Sousa Aguiar – PR Produções e Eventos).
  -Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 045/2020. (Caline da Silva Valadares Chagas – ME).
  -Contrato de Prestação de Serviços nº 152/2020 da Dispensa de Licitação nº 045/2020. (Caline da Silva Valadares Chagas – ME).
  -Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 049/2020. (M & A Supra Comercial Ltda – ME).
  -Contrato de Fornecimento n. 144/2020 da Dispensa de Licitação nº 049/2020. (M & A Supra Comercial Ltda – ME).
  -Aditivo Contrato de Fornecimento n. 309/2019 do Pregão Presencial n. 014/2019 – RP. (W Maradona Santana Cerqueira - ME).
  -Aditivo Contrato de Fornecimento n. 303/2019 do Pregão Presencial n. 014/2019 – RP. (Comercial Pinto de Cerqueira Ltda).
  -Aditivo Contrato de Fornecimento n. 055/2019 do Pregão Presencial n. 017/2019 – RP. (Paulo de Tarso dos Santos Silva – EPP).
  -Aditivo Contrato de Fornecimento n. 056/2019 do Pregão Presencial n. 017/2019 – RP. (Paulo de Tarso dos Santos Silva – EPP).
  -Aditivo Contrato de Fornecimento n. 057/2019 do Pregão Presencial n. 017/2019 – RP. (Paulo de Tarso dos Santos Silva – EPP).
  -Aditivo Contrato de Fornecimento n. 058/2019 do Pregão Presencial n. 017/2019 – RP. (Paulo de Tarso dos Santos Silva – EPP).
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  Nº certificação: DL85+EOPBKDEKD6MC9KCJQ

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  22/05/2020 - Edição nº 4806

  Resumo: • Extrato Pregão Presencial N. 057/2018 - Veiga Gases LTDA – EPP.
  -• Ratificação Dispensa de Licitação Nº 055/2020 - Veiga Gases LTDA – EPP.
  -• Contrato de Fornecimento N. 154/2020 - Veiga Gases LTDA – EPP.
  -• Aditivo ao Contrato de Empreitada Nº. 282/2019 - Fliudes dos Santos Brito Vasconcelos Barreto – ME.
  -• Ratificação Dispensa de Licitação Nº 056/2020 - Antonio Alves Ameno.
  -• Contrato de Prestação de Serviços N. 164/2020 - Antonio Alves Ameno.
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  Nº certificação: MRN509TI+560XRM57DA3GW

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  21/05/2020 - Edição nº 4805

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extratos de Aditivos 2020 - Extrato do 1 º Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/19 - Clínica de Olhos Dr Raphael Viana EIRELI.

  Nº certificação: WBOOKYP1WPNVZXFQG5DPCA

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  21/05/2020 - Edição nº 4804

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Portaria/SAAE/VAL Nº 039/2020, de 21 de maio de 2020 - Designar como fiscal de contrato a servidora Elisabete Carvalho Ribeiro, e como substituta a servidora Aline Lopes Santa Rosa, para acompanhar e fiscalizar e execução do Processo Administrativo nº 063/2020, contrato nº 072/2020 - Kessia Evelly Campos Souza, que se refere a prestação de serviços de designer gráfico.

  Nº certificação: O/FAYFINPLVOFT6VGNIOUW

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  21/05/2020 - Edição nº 4803

  Resumo: • Decreto nº 3.547/2020 - Estabelece novas medidas restritivas e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 3.550/2020 - Exonera à pedido a Servidora Claudiana Ribeiro Bonfim.
  -• Despacho Parecer REURB nº 017/2020. (Railton Gorgonio dos Santos).
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  Nº certificação: COWFZOVYUS4XEW3+RDR6DW

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  21/05/2020 - Edição nº 4802

  Resumo: - Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- Extrato do Resumo do Contrato nº 078/2020- Empresa Souza Rosa Combustível Ltda.

  Nº certificação: CWFASUXAXQFNZCQ8QIVGCA

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  20/05/2020 - Edição nº 4801

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Impugnação ao Edital de Pregão Presencial Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº 0043/2020 - Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação e ativação de interligação, por meio de 01 (um) entroncamento digital (E1) para 20 (vinte) canais, destinados ao tráfego de chamadas entre a rede de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e a Central Telefônica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Bahia.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – 1ª Errata ao Edital de Pregão Presencial Nº 011/2020 - Pregão Presencial Nº 011/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e ativação de interligação, por meio de 01 (um) entroncamento digital (E1) para 20 (vinte) canais, destinados ao tráfego de chamadas entre a rede de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e a Central Telefônica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Bahia.
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  Nº certificação: ZC3R/HX8WOUV1E0IWBSTXG

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  20/05/2020 - Edição nº 4800

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº 3.542/2020 - Exonera titular do cargo em comissão de gerente de engenharia e sinalização.

  Nº certificação: ZEQECHWRLRKQDM/ZLQHY6G

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  20/05/2020 - Edição nº 4799

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Revogação de Licitação - Processo Administrativo Nº 0116/2019 Pregão Presencial SRP N° 037/2019

  Nº certificação: S+PL0WWY1X3UAL0WRQAIKQ

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  19/05/2020 - Edição nº 4798

  Resumo: • Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - SAAE - Resumo do Contrato Nº 076/2020. (Hexis Cientifica Ltda.)

  Nº certificação: D17R4DCBYRVYCC5APQ+UEA

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  19/05/2020 - Edição nº 4797

  Resumo: Parecer Processo 0500177-88.2019.8.05.0271.
  -Sentença Processo 0500177-88.2019.8.05.0271.
  -Decisão - Efeito Suspensivo - Processo: Agravo de Instrumento nº 8027581-72.2019.8.05.0000.
  -Parecer 1.478/2020 - Agravo de Instrumento nº 8027581-72.2019.8.05.0000.
  -Resposta a Pedido de Impugnação Concorrência Pública nº 001/2020.
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  Nº certificação: UQW2IBWPYKJAVQVNGRWF9A

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  19/05/2020 - Edição nº 4796

  Resumo: • Contrato Nº. 110/2020 Pregão Eletrônico N. 011/2019 Registro de Preços/FNDE/MEC. (Man Latim América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.)

  Nº certificação: DXWXSFHWWH9/CAMPQV1NEA

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  18/05/2020 - Edição nº 4795

  Resumo: • Extrato Contrato de Fornecimento nº. 134/2020 Pregão Presencial SRP n. 010/2019 Licitação n. 177/2019 - Paulo de Tarso dos Santos Silva –ME.

  Nº certificação: 9WZMNZ1S+7SE1+QWOR3SXG

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  18/05/2020 - Edição nº 4794

  Resumo: - Extrato do Contrato de Fornecimento n. 141/2020.
  -- Aditivo Contrato de Fornecimento n. 213/2019 do Pregão Presencial (RP) n. 008/2019 da Licitação n. 159/2019.
  -- Aditivo Contrato de Fornecimento n. 214/2019 do Pregão Presencial (RP) n. 008/2019 da Licitação n. 159/2019.
  -- Aditivo Contrato de Fornecimento n. 215/2019 do Pregão Presencial (RP) n. 008/2019 Licitação n. 159/2019.
  -- Aditivo Contrato de Fornecimento n. 216/2019 do Pregão Presencial (RP) n. 008/2019 da Licitação n. 159/2019.
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  Nº certificação: TESKWOJFQGNJDUCAG734TQ

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  18/05/2020 - Edição nº 4793

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Portaria/SAAE/VAL Nº 038/2020 - Dispõe sobre a cessão de servidor à Secretaria do Desenvolvimento e Planejamento da Prefeitura Municipal de Valença e dá outras providências.

  Nº certificação: XW2S7RT4U//QUQJZ9CMYXG

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  18/05/2020 - Edição nº 4792

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- SAAE- Extrato do Resumo do Contrato nº 070/2020-Empresa Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- SAAE- Extrato do Resumo do Contrato nº 075/2020-Empresa Ldiomar de Jesus Santos.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- SAAE- Ata 020/2020 do Pregão Presencial n° 007/2020 – Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de combustíveis para atender as necessidades do SAAE.
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  Nº certificação: Y0PDPXTMLGK/WBNSWYMJVA

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  18/05/2020 - Edição nº 4791

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba (SAAE) - Aviso de Edital - Licitação do Pregão Presencial Srp nº. 017/2020- Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba (SAAE) - Edital do Pregão Presencial Srp nº. 017/2020- Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual.
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  Nº certificação: TCB3W/FS0DK+GOL3XG/O/G

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  15/05/2020 - Edição nº 4790

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: A/YFGPJ4XDYUSGX66GX88G

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  15/05/2020 - Edição nº 4789

  Resumo: - Decreto Nº 3.545/2020 - Estabelece Novas Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio Pelo Novo Coronavírus, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: CWICV5LB8TGAMPJVRYKHOQ

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  15/05/2020 - Edição nº 4788

  Resumo: • Despacho do Parecer REURB nº 015/2020. (Ivanildo Santos Gotardo).

  Nº certificação: BUQSNULP6F7AKXKR6BDPSW

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  15/05/2020 - Edição nº 4787

  Resumo: • Decreto Nº 3.543/2020 - Exonera à pedido a servidora Cleide Cardoso dos Santos Souza.

  Nº certificação: I80ORAVBC/DI4RI0WJORVW

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  14/05/2020 - Edição nº 4786

  Resumo: - Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato do Resumo do Contrato nº 072/2020-Empresa Kessia Evelly Campos Souza.
  -- Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato do Resumo do Contrato nº 074/2020- Empresa Romario Santos de Queiroz.
  -- Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto –Adjudicação do Pregão Presencial nº 007/2020- Empresa: Souza Rosa Combustíveis Ltda.
  -- Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto –Homologação Pregão Presencial nº 007/2020- Souza Rosa Combustíveis Ltda.
  -- Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato da Dispensa nº 034/2020- Contratada: Balbina Oliveira Teles.
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  Nº certificação: YT+ZRPLJLHCAPZ+MW9J12Q

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  14/05/2020 - Edição nº 4785

  Resumo: • Lei Municipal Complementar Nº 007 de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a instituição de zona de expansão urbana na Macrozona de Guaibim, município de Valença-Ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: OVZTAXLT5RY9RTNNDLQAKG

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  14/05/2020 - Edição nº 4784

  Resumo: - Decisão do Pregão Presencial nº 013/2020- Esclarecimentos ao Edital- Interessados: BM de Jesus Ramos.

  Nº certificação: D2ANLL7TB1V3THDV1H3WYA

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  14/05/2020 - Edição nº 4783

  Resumo: - Decreto nº 3.544/2020- Decreta Luto Oficial no Município de Valença-Bahia por 03 (três) dias.

  Nº certificação: 4YJNR9UOWVPR26PNL277OW

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  13/05/2020 - Edição nº 4782

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação - Pregão Presencial SRP Nº. 018/2020
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital - Processo Administrativo Nº 0066/2020 Pregão Presencial N° 018/2020 Sistema de Registro de Preços
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação - Pregão Presencial SRP Nº. 019/2020
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital - Processo Administrativo Nº 067/2020 Pregão Presencial N° 0019/2020
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  Nº certificação: WK8CUBUNO+C7E+VCPYU9DG

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  13/05/2020 - Edição nº 4781

  Resumo: - Decreto N°. 3456 de 02 de Março de 2020 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências."
  -- Decreto N°. 3457 de 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 778.009,56 (Setecentos e Setenta e Oito Mil e Nove Reais, Cinqüenta e Seis Centavos), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -- Decreto N°. 3458 de 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 267.000,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
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  Nº certificação: UEGAEMTLAXXC36YXPXRCMW

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  13/05/2020 - Edição nº 4780

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba SAAE- Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial Srp nº. 011/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e ativação de interligação, por meio de 01 (um) entroncamento digital (e1) para 20 (vinte) canais, destinados ao tráfego de chamadas entre a rede de serviço telefônico fixo comutado (STFC) e a central telefônica do serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Bahia, Situado na Rua General Câmara, 75 – Valença – Bahia, visando atender às necessidades do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba SAAE- Reaviso de Edital - Licitação do Pregão Presencial nº. 011/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e ativação de interligação, por meio de 01 (um) entroncamento digital (E1) para 20 (vinte) canais, destinados ao tráfego de chamadas entre a rede de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e a Central Telefônica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Bahia, situado na Rua General Câmara, 75 – Valença – Bahia.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba SAAE- Edital do Pregão Presencial nº. 011/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e ativação de interligação, por meio de 01 (um) entroncamento digital (E1) para 20 (vinte) canais, destinados ao tráfego de chamadas entre a rede de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e a Central Telefônica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Bahia, situado na Rua General Câmara, 75 – Valença – Bahia, visando atender às necessidades do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
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  Nº certificação: VZB0BIIIQVPY3B3VIU5ATQ

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  13/05/2020 - Edição nº 4779

  Resumo: Errata – Edição Nº 4775 do dia 12 de maio de 2020.

  Nº certificação: ZKHGBRWQ9FE6CK3YYFSB2W

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  13/05/2020 - Edição nº 4778

  Resumo: • Decreto Nº 3.542/2019 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Gerente de Engenharia e Sinalização.

  Nº certificação: WPAJWFNA3+OHFVFY3X7U0A

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  12/05/2020 - Edição nº 4777

  Resumo: -
  -- Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto- Decisão do Pregão Presencial nº 011/2020- Objeto: Prestação de serviços de instalação e ativação de interligação, por meio de 01 (um) entroncamento digital (E1) para 20 (vinte) canais, destinados ao tráfego de chamadas entre a rede de serviço telefônico fixo comutado (STFC) e a Central Telefônica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença SAAE.
  -- Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto- Resumo do Contrato nº 073/2020 – Empresa Elias Crispim dos Santos Eireli.
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  -

  Nº certificação: 59CJXWNZ+CMC9IUAPXDGPQ

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  12/05/2020 - Edição nº 4776

  Resumo: - Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto- Homologação Credenciamento nº 001/2020-Em Favor da Empresa: Romario Santos de Queiroz.
  -- Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto- Extrato da Dispensa nº 038/2020- Contratada: Martins Guincho Mecanica Valença Ltda.
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  Nº certificação: FGZU3P/9N3FKMRTGN4/MEG

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  12/05/2020 - Edição nº 4775

  Resumo: Extrato da Rescisão Contrato nº 121/2019. (Vanderlea Santos Miranda).
  -Extrato da Rescisão Contrato de Fornecimento nº 070/2019. (Celidalva Menezes de Sousa).
  -Extrato da Rescisão Contrato de Locação nº 020/2020. (Graciliana de Jesus).
  -Extrato do Aditivo Contrato nº 114/2019. (Rafael Godinho Magalhães).
  -Extrato do Aditivo Contrato nº 252/2019. (Maria América Amparo de JESUS).
  -Extrato do Aditivo Contrato nº 253/2019. (Jacinete Sousa da Cruz).
  -Extrato do Aditivo Contrato nº 045/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de obra de serviços de engenharia para reforma e ampliação da base policial do Bairro da Bolivia, Município de Valença-Bahia.
  -Ratificação da Dispensa de Licitação nº 040/2020. (Airan de Santana Santos).
  -Contrato de Locação de Imóvel nº 128/2020 da Dispensa de Licitação nº 040/2020. (Airan de Santana Santos).
  -Ratificação da Dispensa de Licitação nº 044/2020. (Daniel dos Santos).
  -Contrato de Locação de Imóvel nº 132/2020 da Dispensa de Licitação nº 044/2020. (Daniel dos Santos).
  -Ratificação da Dispensa de Licitação nº 045/2020. (AGROMAQ – Telma Oliveira Queiroz).
  -Contrato de Fornecimento nº 136/2020 da Dispensa de Licitação nº 045/2020. (AGROMAQ – Telma Oliveira Queiroz).
  -Ratificação da Dispensa de Licitação nº 050/2020. (Caroline Oliveira de Santana).
  -Contrato de Locação de Imóvel nº 140/2020 da Dispensa de Licitação nº 050/2020. (Caroline Oliveira de Santana).
  -

  Nº certificação: 2R5I5YFXWEKCGHCLQQSEZG

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  11/05/2020 - Edição nº 4774

  Resumo: • Resolução N°005/2020 – Aprova a composição da mesa diretora do conselho municipal de saúde para o biênio 2020 2022.

  Nº certificação: 7DTOIYOM0NJAMPX/+OLVLW

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  11/05/2020 - Edição nº 4773

  Resumo: • Decreto Nº 3.540 de 11 de maio de 2020 - Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 466, de 28 de julho de 2010, para criar uma nova categoria de consumo do Grupo de Ação Comunitária de Valença e dá outras providências.

  Nº certificação: +Y8ZPFXAWIZRRVCPVQRLFA

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  08/05/2020 - Edição nº 4772

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água E Esgoto – SAAE- Portaria/SAAE/val n° 037/2020- Constitui Comissão Especial para acompanhamento do estudo da revisão tarifária do SAAE e dá outras providências.

  Nº certificação: MZTCGFISRAMY5FAZOSJP9G

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  08/05/2020 - Edição nº 4771

  Resumo: - Decreto nº 3.539/2020- Exonera à pedido a Servidora Claudiana Ribeiro Bonfim.

  Nº certificação: UV6KPG+DMTNPJZZBA1TW/W

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  07/05/2020 - Edição nº 4770

  Resumo: - Edição Publicada por:SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- Ato de Revogação de Licitação do Pregão Presencial Srp n° 014/2020 – Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Serviços Continuados, pelo Período de um Ano, de Recomposição de Pavimento, Acabamento de Passeio e Recolhimento de Entulhos Decorrentes de Serviços de Rua Relacionados à Água e Esgoto.

  Nº certificação: ZPZJIH7OMRBK+74EXPND4W

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  07/05/2020 - Edição nº 4769

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- –SAAE- Extrato de Dispensa nº 040/2020-Contratada: Kessia Evelly Campos Souza.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- –SAAE- Resumo do Contrato nº 066/2020 - Empresa Claudia Ramos Santos De Valença Me.
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  Nº certificação: TZ5X7MZ3ZLYOGQ9KBBMQAQ

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  07/05/2020 - Edição nº 4768

  Resumo: • Lei Municipal Complementar nº 009 de 24 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento, em caráter efetivo, no âmbito do poder executivo, alterando a Lei Municipal n° 1.968 de 28 de outubro de 2008, a Lei Municipal nº 2346 de 03 de junho de 2014, a Lei Municipal n° 1.369 de 28 de junho de 1994, na forma que indica e dá providências.
  -• Aviso de Revogação Convite nº 003/2020 - Contratação de empresa do ramo para a locação de banheiros químicos.
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  Nº certificação: 24DYHBDA1YVSZSCNLSFU4G

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  07/05/2020 - Edição nº 4767

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Ato de Retificação - Dispensa Nº 039/2020.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Ato de Retificação - Extratos-Contratos 2020.
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  Nº certificação: JFHL/3FYXP+IZ8LPKGJANW

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  06/05/2020 - Edição nº 4766

  Resumo: • Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial SRP Nº 010/2020 - Objeto: Prestação de serviços de dedetização e desratização (insetos, ratos e correlatos) nos prédios pertencentes ao poder Executivo.
  -• Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial SRP Nº 011/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo, Tipo Passeio, realizada em 05/05/2020.
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  Nº certificação: OA2BYKZDCCN/SCGUXOX6LQ

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  06/05/2020 - Edição nº 4765

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL Nº 036/2020 - Dispõe sobre a Ratificação de Concessão de Licença de Afastamento ao servidor Joseval Santos de Oliveira, conforme Art. 87, Inciso II da Lei Municipal Complementar n.º 05/2015.

  Nº certificação: LP8ULH3LGWQVY6R8IE45LQ

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  05/05/2020 - Edição nº 4764

  Resumo: • Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação/Homologações 2020 Adjudicação do Pregão Presencial Nº 024/2019 Processo Administrativo: 0067/2019 – Objeto: Serviço de solução de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e débito.
  -• Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação/Homologações 2020 Homologação Pregão Presencial Nº 024/2019 – Objeto: Serviços de solução de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e débito.
  -• Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos - Dispensas 2020 Dispensa Nº 039/2020 Processo Administrativo: 0062/2020 - Contratada: A Geradora Aluguel de Máquinas S.A.
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  Nº certificação: WMJWP/PJX3UCJHKIOS08PQ

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  05/05/2020 - Edição nº 4763

  Resumo: • Adiamento de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo.

  Nº certificação: TT7PTZXZKLHVAELTIEQGUW

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  05/05/2020 - Edição nº 4762

  Resumo: • Extrato Aditivo Contrato de Locação de Imóvel n. 244/2019 Dispensa de Licitação nº 174/2019 Processo Administrativo nº. 201/2020 - Wanderson de Jesus dos Santos.

  Nº certificação: RENHWYSY5LE39XGH6O9KMA

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  05/05/2020 - Edição nº 4761

  Resumo: - Decreto Nº 3.537/2020 - Torna sem efeito o “Decreto Nº 3.534/2020, que Exonera Servidores Efetivos do Cargo de Diretor(a) Escolar, e retorna-os à sua Função de Origem.

  Nº certificação: G+G4+CPN2S5WEO5RO/LDMA

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  04/05/2020 - Edição nº 4760

  Resumo: • Decreto nº 3.534/2020 - Exonera Servidores Efetivos do Cargo de Diretor(a) Escolar, e retorna-os à sua Função de Origem.
  -• Decreto nº 3.535/2020 - Exonerar Titular do Cargo em Comissão de Assessora Administrativa, Símbolo CC-1, a Sra. Patricia Victória Santana de Jesus, a partir de 04 de maio de 2020.
  -• Decreto nº 3.536/2020 - Nomear Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-1, o Sr. Rafael Duarte dos Santos, a partir de 04 de maio de 2020.
  -

  Nº certificação: IQVMZTRNNEJG99BNPHBP2G

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  04/05/2020 - Edição nº 4759

  Resumo: - Extrato da Dispensa de Licitação Nº 046/2020 - Contratada: Central Produtos Hospitalares Ltda.
  -- Contrato de Fornecimento N. 139/2020 da Dispensa de Licitação Nº 046/2020 - Contratada: Central Produtos Hospitalares Ltda.
  -- Extrato da Dispensa de Licitação Nº 029a/2020 – Contratada: Aylla Grecce Santos Miranda.
  -- Contrato de Prestação de Serviços N. 086/2020 da Dispensa de Licitação Nº 029a/2020 - Contratada: Aylla Grecce Santos Miranda.
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  Nº certificação: ASAUFF7B43EDTHN9RZ52MA

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 4758

  Resumo: Decreto Nº 3.529/2020, de 30 de abril de 2020 - estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: G4VGMZKA+G84MUYEV4EGDA

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  30/04/2020 - Edição nº 4757

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Resumo do Contrato Nº 065/2020. (Manpar Premoldados Eireli).
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Resumo do Contrato Nº 068/2020. (Gnj Materiais Para Saneamento Ltda).
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  Nº certificação: 5LHQOCVPWMNWXL16NRVHJA

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  30/04/2020 - Edição nº 4756

  Resumo: • Errata Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N.217/2019.
  -• Errata Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N.191/2019.
  -• Errata Rescisão Contrato de Locação de Imóvel N. 662/2019.
  -• Errata Rescisão Contrato de Locação de Imóvel N. 670/2019.
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  Nº certificação: O67X8F7J1LSE1K+MCVARZQ

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  30/04/2020 - Edição nº 4755

  Resumo: - Errata- Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Edição n. 4712 do dia 13 de abril de 2020 e Errata Edição n. 4722 do dia 22 de abril de 2020.

  Nº certificação: UPOJZTZQW60FPUMRKLVVQW

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  30/04/2020 - Edição nº 4754

  Resumo: Termo de Rescisão Amigável - Contrato Nº 131/2020. (Okey Technlogy Comercio do Brasil Ltda).

  Nº certificação: XNLVDMRAYWXWCMLT1H5GKQ

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  30/04/2020 - Edição nº 4753

  Resumo: - Aviso de Licitação – Convite nº 003/2020- Objeto: Contratação de empresa do ramo para a locação de banheiros químicos, conforme especificações constantes no Edital.

  Nº certificação: ASGPIYDGROYXEZ6CUGHMRQ

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  29/04/2020 - Edição nº 4752

  Resumo: • Extrato Homologação/Adjudicação Tomada de Preços N. 008/2020 - Contratação de empresa do ramo para a execução das obras e serviços de engenharia para conclusão de quadra escolar coberta, com vestiários, padrão FNDE, no bairro da Bolívia e do povoado de Orobó, Valença-Bahia.
  -• Extrato Contrato de Empreitada Nº. 137/2020 - Contratação de empresa do ramo para a execução das obras e serviços de engenharia para conclusão de quadra escolar coberta, com vestiários, padrão FNDE, no bairro da Bolívia e do povoado de Orobó, Valença-Bahia.
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  Nº certificação: DAGEF9N//J7KARWUUQJCQA

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  29/04/2020 - Edição nº 4751

  Resumo: Decreto Nº 3.528/2020 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.

  Nº certificação: MK/CKHI3SNVIED5/I64ING

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  28/04/2020 - Edição nº 4750

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-SAAE - Portaria/SAAE/Val n.º 035/2020- Dispõe Sobre a Criação de Banco de Horas, no Âmbito da Autarquia Municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença e dá outras providências.

  Nº certificação: GSIIOA/ICMQUUSQNVW0WRQ

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  28/04/2020 - Edição nº 4749

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-SAAE - Portaria/SAAE/VAL nº 034/2020- Dispõe sobre a Constituição de uma Comissão para acompanhar o processo de digitalização dos documentos do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgotos-Município de Valença, e proceder com os devidos trâmites.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-SAAE – Aviso de Reabertura de Licitação Suspensa do Pregão Presencial Srp nº. 007/2020- Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de combustíveis para uso na frota do SAAE.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-SAAE – Aviso de Edital de Licitação do Pregão Presencial Srp nº. 014/2020- Objeto: Contratação de serviços continuados, pelo período de um ano, de recomposição de Pavimento, Acabamento de Passeio e Recolhimento de Entulhos Decorrentes de Serviços de Rua Relacionados à Água e Esgoto.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-SAAE – Edital do Pregão Presencial Srp nº. 014/2020- Objeto: Contratação de serviços continuados, pelo período de um ano, de recomposição de Pavimento, Acabamento de Passeio e Recolhimento de Entulhos Decorrentes de Serviços de Rua Relacionados à Água e Esgoto.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-SAAE – Ata nº 019/2020do Pregão Presencial nº 012/2020.
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  Nº certificação: UIIEFHCEWNU9RUXUJQ1BFW

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  28/04/2020 - Edição nº 4748

  Resumo: - Aviso do Reestabelecimento dos Prazos das licitações suspenso por força das medidas de prevenção de contágio do COVID-19, descritas na Instrução Normativa nº 01, de 20 de março de 2020.
  -- Publicação do Aviso de Reestabelecimento dos Prazos- Comunica aos interessados o restabelecimento dos prazos das licitações suspenso por força das medidas de prevenção de contágio do COVID-19, descritas na Instrução Normativa nº 01, de 20 de março de 2020.
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  Nº certificação: EKHOYK2UCTYDX0CQY2TONW

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  28/04/2020 - Edição nº 4747

  Resumo: - Extrato - Aditivo Contrato N. 414/2017 Pregão Presencial Nº.038/2017 Licitação N. 377/2017
  -- Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, do dia 16 de abril de 2020, Edição n. 4723.
  -- Instrução Normativa Nº 02, de 28 de abril de 2020 - Reestabelece o curso dos prazos das licitações que foram suspensas pela Instrução Normativa nº 01, de 20 de março de 2020, dispõe sobre o funcionamento do Setor de Licitações, no Município de Valença e dá outras providências.
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  Nº certificação: PUKMHQEBVVSBF5VQZ6SEBW

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  28/04/2020 - Edição nº 4746

  Resumo: - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-BA - Aviso de Edital – Licitação - Pregão Presencial Nº. 011/2020 Processo Administrativo Nº 0043/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e ativação de interligação, por meio de 01 (um) entroncamento digital (E1) para 20 (vinte) canais, destinados ao tráfego de chamadas entre a rede de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e a Central Telefônica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Bahia
  -- Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-BA - Edital - Pregão Presencial N° 011/2020 Processo Administratvo Nº 0043/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e ativação de interligação, por meio de 01 (um) entroncamento digital (E1) para 20 (vinte) canais, destinados ao tráfego de chamadas entre a rede de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e a Central Telefônica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Bahia, situado na Rua General Câmara, 75 – Valença – Bahia.
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  Nº certificação: R/50WAOTKIRP5J6NH6CVUQ

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  28/04/2020 - Edição nº 4745

  Resumo: - Matéria Sem Efeito- Edição nº 4.736, no dia 24 de abril de 2020, referente à Instrução Normativa nº 02, de 24 de abril de 2020
  -- Matéria Sem Efeito- Edição nº 4.737, no dia 24 de abril de 2020, referente ao Aviso de Reestabelecimento dos Prazos das Licitações.
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  Nº certificação: BMEA28U75RPXHXCUTFXG0Q

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  28/04/2020 - Edição nº 4744

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-BA-SAAE- Extrato da Dispensa nº 035/2020-Contratada: Certisign Certificadora Digital S/A.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-BA-SAAE- Extrato da Dispensa nº 031/2020 -Contratada: Movimobile Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
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  Nº certificação: ZPA0XMA/TZZDJEWKQRBCSG

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  28/04/2020 - Edição nº 4743

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 012/2020 – Objeto: Serviço de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos. (Ricardo Casali Simões Eireli-Me).
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 012/2020. (Ricardo Casali Simões Eireli-Me).
  -

  Nº certificação: AA4JVKDWM4UOXQO6WZOU0A

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  27/04/2020 - Edição nº 4742

  Resumo: • Decreto Nº 3.527/2020. - Altera art. 2º, § 2º e acrescenta dispositivo no art. 11, § 8º, do decreto municipal nº 3.526/2020.

  Nº certificação: L16HIYI/+CXHYAXFMAA75Q

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  27/04/2020 - Edição nº 4741

  Resumo: • Extrato de Ratificação Processo Administrativo Nº 089/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2020. (Banco do Brasil S/A.)
  -• Processo Administrativo Nº 089/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2020 Contrato de Prestação de Serviços Nº 133/2020. (Banco do Brasil S/A.)
  -• Extrato de Ratificação Processo Administrativo Nº 084/2020 Dispensa de Licitação Nº 039/2020. (Jailza Dos Santos Sousa Araújo - Me.)
  -• Contrato de Prestação de Serviços Nº 126/2020 Processo Administrativo Nº 084/2020 Dispensa de Licitação Nº 039/2020. (Jailza Dos Santos Sousa Araújo - Me.)
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  Nº certificação: NXVWGKUQLRBX0AAEDOQEYW

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  27/04/2020 - Edição nº 4740

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 067/2020 Processo Adm. nº. 0146/19, Pregão Presencial SRP Nº 054/19 Empresa: Paulo de Tarso dos Santos Silva Eirelli-EPP

  Nº certificação: PTYSBPDG0VNNTDGO0THX+A

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  27/04/2020 - Edição nº 4739

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 1ª Errata ao Edital de Pregão Presencial Nº 024/2019

  Nº certificação: MIVTVOOWP/PH83TECA5ALA

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  27/04/2020 - Edição nº 4738

  Resumo: - Edição Publicada por: SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- Ata 015/2020 do Pregão Presencial n° 006/2020- Objeto: Aquisição de Hidrômetro e Medidor de Vazão.
  -- Edição Publicada por: SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- Ata 018/2020 do Pregão Presencial n° 009/2020- Objeto: Recarga e Venda de Extintor de Incêndio.
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  Nº certificação: B85YZ0W4D16Q7ZUI2LWEJA

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  24/04/2020 - Edição nº 4737

  Resumo: Aviso Reestabelecimento dos Prazos das Licitações.

  Nº certificação: H/DVWP/LQJXCH1LEZSP8LG

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  24/04/2020 - Edição nº 4736

  Resumo: - Instrução Normativa nº 02, de 24 de abril de 2020- Reestabelece o curso dos prazos das licitações que foram suspensas pela Instrução Normativa nº 01, de 20 de março de 2020, dispõe sobre o funcionamento do Setor de Licitações, no Município de Valença e dá outras providências.

  Nº certificação: P7+5AVBPMMMBHTJPSYG+UG

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  24/04/2020 - Edição nº 4735

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença –SAAE- Extrato da Dispensa nº 036/2020-Contratada: Conselho Regional de Química 7ª Região .

  Nº certificação: HWSUTXU5Z/LB8QHUBELUDA

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  24/04/2020 - Edição nº 4734

  Resumo: Decreto Nº 3.526/2020 - Estabelece novas Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: ED9WYNXA+JXLU6H3CIT4XW

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  24/04/2020 - Edição nº 4733

  Resumo: Decreto Nº 3.524/2020 - Exonera à pedido a Servidora Rosimara Calmon dos Santos.

  Nº certificação: Z+1H2Z9KTEW37GT8FHPWUQ

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  24/04/2020 - Edição nº 4732

  Resumo: - Errata- Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 4640 do dia 18 de março de 2020.

  Nº certificação: OCM0YR+4TTJALFBS+ND2TG

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  23/04/2020 - Edição nº 4731

  Resumo: • Mensagem n° 034, de 23 de Abril de 2020.
  -• Decreto Extraordinário n°3525, de 23 de Abril de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 879.301,54 (oitocentos e setenta e nove mil, trezentos e um reais e cinquenta e quarto centavos), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: NURJSAKWQTRNYRN6+ZXKLG

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  23/04/2020 - Edição nº 4730

  Resumo: - Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto-Adjudicação do Pregão Presencial Srp nº 009/2020-Empresa: Paulo de Tarso dos Santos Silva Eirelli-Epp.
  -- Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto-Homologação do Pregão Presencial Srp nº 009/2020-Empresa: Paulo de Tarso dos Santos Silva Eirelli-Epp.
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  Nº certificação: NBW5HMYAKQCSHTVXSKTDTQ

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  23/04/2020 - Edição nº 4729

  Resumo: Convênio Ação Continuada Nº 001/2020 Que Celebram a Prefeitura Municipal de Valença e o Grupo de Ação Comunitária.
  -Convênio de Ação Continuada Nº 002/2020 (Recursos Próprios) que Celebram a Prefeitura Municipal de Valença e o Grupo de Ação Comunitária.
  -

  Nº certificação: ZD7WFG7H5SHEVVQDMH04JG

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  22/04/2020 - Edição nº 4728

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença –SAAE- Extratos – Dispensa nº 037/2020 -Contratada: GWB Comércio e Manutenção Ltda.

  Nº certificação: WLFWW4I6O1YR4YHCQRYJCW

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  22/04/2020 - Edição nº 4727

  Resumo: • Errata na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 4712 do Dia 13 de Abril de 2020.

  Nº certificação: EWJIHWF18CDFCIJCY5EQQQ

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  17/04/2020 - Edição nº 4726

  Resumo: • Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença –SAAE- Extrato do Resumo do Contrato nº 051/2020-Empresa Asperbrás Tubos e Conexões Ltda.

  Nº certificação: IBLY/HUJ/TQX9U5BF2J6+G

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  17/04/2020 - Edição nº 4725

  Resumo: • Decreto nº 3.523/2020- Altera os arts. 4º e 5º do decreto nº 3.520/2020, estabelece multa por descumprimento e dá outras providências.

  Nº certificação: H1XVXZZLTKOLJ1G5GZBNIQ

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  17/04/2020 - Edição nº 4724

  Resumo: - Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 044/2020.
  -- Contrato de Locação de Imóvel N. 132/2020.
  -- Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 027a/2020.
  -- Contrato de Locação de Imóvel N. 094/2020.
  -- Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N.114/2019.
  -- Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N.226/2019.
  -- Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N.217/2019.
  -- Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N.243/2019.
  -- Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N.210/2019.
  -- Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N.211/2019.
  -- Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N.217/2019.
  -- Aditivo Contrato de Prestação de Serviços N.210/2015.
  -

  Nº certificação: +T+4PA/AJ4G1AS7SI2SXOQ

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  16/04/2020 - Edição nº 4723

  Resumo: • Ratificação Dispensa de Licitação nº 034/2020 - Virgilio dos Santos Costa.
  -• Contrato de Locação de Imóvel n. 118/2020 Dispensa de Licitação nº 034/2020 - Virgilio dos Santos Costa.
  -• Ratificação Dispensa de Licitação nº 040A/2020 - BM de Jesus Ramos –ME.
  -• Contrato de Fornecimento n. 127A/2020 Dispensa de Licitação nº 040a/2020 2020 - BM de Jesus Ramos –ME.
  -• Ratificação Dispensa de Licitação nº 039A/2020 - BM de Jesus Ramos –ME.
  -• Contrato de Fornecimento n. 127/2020 Dispensa de Licitação nº 039a/2020 - BM de Jesus Ramos –ME.
  -• Ratificação Dispensa de Licitação nº 038A/2020 - Paulo de Tarso dos Santos Silva Eirelli-EPP.
  -• Contrato de Fornecimento n. 126A/2020 Dispensa de Licitação nº 038A/2020 - Paulo de Tarso dos Santos Silva Eirelli-EPP.
  -• Ratificação Dispensa de Licitação nº 043/2020 - Okay Technlogy Comercio do Brasil Ltda.
  -• Contrato de Fornecimento n. 131/2020 Dispensa de Licitação nº 043/2020 - Okay Technlogy Comercio do Brasil Ltda.
  -

  Nº certificação: PCQBGV+WVI/IITGLPU3QYG

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  16/04/2020 - Edição nº 4722

  Resumo: Extrato Rescisão Contrato Nº 130/2020 Dispensa de Licitação Nº 042/2020 Processo Administrativo Nº 087/2020 - União Farmasaj Ltda –ME.

  Nº certificação: GQ8FQXAO+YHJN31JSXQKQQ

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  16/04/2020 - Edição nº 4721

  Resumo: • Decreto Nº 3.520/2020 - Altera os arts. 3º, 8º, 9º e 11 do decreto nº3.512/2020,e dá outras providências.

  Nº certificação: S8ASQ/G7U3/YFH7KZEO7FA

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  16/04/2020 - Edição nº 4720

  Resumo: - Decreto Nº 3.519/2020 - Altera os Arts. 3º, 8º, 9º e 11 do Decreto Nº 3.512/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: RS/YRK+OJL4K4H6ZNBLLEW

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  16/04/2020 - Edição nº 4719

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Ato de Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, publicação nº 4603, página 2, de 04 de março de 2020, referente a Extratos-Contratos 2020.

  Nº certificação: YB8TUEQ59WUEFFIL4GIBQQ

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  15/04/2020 - Edição nº 4718

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Aviso de Edital - Licitação - Pregão Presencial Nº 0024/2019 - Processo Administrativo Nº 0067/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de solução de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e débito.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Processo Administrativo Nº 0067/19 - Pregão Presencial N° 024/19 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de solução de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e débito.
  -

  Nº certificação: +IFRBTEOSGRVCDZMWLNGRA

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  15/04/2020 - Edição nº 4717

  Resumo: - Decreto Nº 3.517/2020 - Exonera à pedido o(a) Servidor(a) Marcos Nascimento dos Santos.
  -- Decreto Nº 3.518/2020 Exonera Servidor(a) do Cargo de Diretor(a) Escolar, e retorna-a à sua Função de origem.
  -

  Nº certificação: LZN/IIWNJ/VJHJ309JQUXW

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  15/04/2020 - Edição nº 4716

  Resumo: - Decreto Nº 3.516/2020 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 024/2020 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para Fins de Desapropriação.
  -

  Nº certificação: 4E1AN+KDD28BEOEZB+I1QW

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  15/04/2020 - Edição nº 4715

  Resumo: Decreto Nº 3.514/2020 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Administração do Fundo Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Nº 3.515/2020 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Direitos Humanos.
  -

  Nº certificação: XFSFTT0LFFTV7W5FBIRIKA

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  14/04/2020 - Edição nº 4714

  Resumo: - Portaria nº 023/2020- Determina ponto facultativo, e dá outras providências.

  Nº certificação: 83PJECPTF1KDZDJGPJORYA

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  14/04/2020 - Edição nº 4713

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE- Extrato Resumo do Contrato nº 058/2020-Empresa Afra Souza dos Santos MEI.

  Nº certificação: KZJEPK00ICJZVKJE85A+XG

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  13/04/2020 - Edição nº 4712

  Resumo: - Errata na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição nº. 4710, do dia 13 de abril de 2020.
  -- Aditivo Contrato N. 253/2017.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 041/2020.
  -- Contrato de Fornecimento N. 129/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº 042/2020.
  -- Contrato de Fornecimento N. 130/2020.
  -

  Nº certificação: SAWOM8O4UFS5ZZLBKGXJ4A

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  13/04/2020 - Edição nº 4711

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE- Portaria/SAAE/Val nº 024/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE- Portaria/SAAE/Val nº 025/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE- Portaria/SAAE/Val nº 026/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE- Portaria/SAAE/Val nº 027/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE- Portaria/SAAE/Val nº 028/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE- Portaria/SAAE/Val nº 029/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE- Portaria/SAAE/Val nº 030/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE- Portaria/SAAE/Val nº 031/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE- Portaria/SAAE/Val nº 032/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE- Homologação Credenciamento nº 001/2020- Empresa: DF Eventos de Valença Ltda Ltda-Me.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE- Homologação Credenciamento nº 001/2020- Empresa: HD Rádio FM Ltda-Me.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE- Resumo do Contrato nº 063/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE- Resumo do Contrato nº 064/2020.
  -

  Nº certificação: /BI+ANFFDUUEGRMDI5DAUG

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  13/04/2020 - Edição nº 4710

  Resumo: - Extrato - Aditivo Contrato N. 253/2017 Inexigibilidade de Licitação N. 014/2017 - Licitação N. 207/2017

  Nº certificação: JX5N0JNG/+3JKOXS5SZZAW

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  13/04/2020 - Edição nº 4709

  Resumo: • Republicação Do Despacho Do Parecer REURB Nº 012/2020.

  Nº certificação: TVL6VNOGSCPWW6PXOYLCJQ

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  13/04/2020 - Edição nº 4708

  Resumo: Extrato Homologação / Adjudicação Tomada de Preços Nº 007/2020 Licitação Nº 059/2020.
  -Contrato de Empreitada Nº 115/2020 Tomada de Preços Nº 007/2020 Licitação Nº 059/2020.
  -Errata Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, do dia 26 de março de 2020, Edição n. 4666.
  -

  Nº certificação: QTQMS4PVDSRYND1TCXV5CQ

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  13/04/2020 - Edição nº 4707

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial SRP Nº 008/2020 – Objeto: Prestação de serviços de designer gráfico.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Aviso de Edital - Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 012/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos e gerenciamento eletrônico de Documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença, visando atender as necessidades do SAAE.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Edital do Pregão Presencial SRP Nº 012/2020.
  -

  Nº certificação: 6I2ZGQCNHGQ4SQIO4ZMF5W

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  13/04/2020 - Edição nº 4706

  Resumo: - Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água E Esgoto de Valença –SAAE- Extratos – Dispensas nº 033/2020 -Objeto: Aquisição de Álcool Gel Para Utilização dos Servidores, Munícipes e Visitantes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença.

  Nº certificação: TVCC6NVAZAWUCBZAFT1BOG

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  09/04/2020 - Edição nº 4705

  Resumo: - Decreto nº 3.512/2020- Altera o Decreto nº 3.506/2020, Estabelece Novas Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: AS9SGZPS8HIC9UUEOY8DLG

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  09/04/2020 - Edição nº 4704

  Resumo: - Decreto Nº 3. 511/2020 - Cria o Centro de Referência Exclusiva para Casos de Sindrome Gripal e suspeita de COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: VS4J+A05UQUNAOKFG5EPCQ

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  09/04/2020 - Edição nº 4703

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Saae- Extratos - Dispensas 2020 – nº 028/2020-Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais .

  Nº certificação: LUIMSMT73QF+UW0CVU2AJQ

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  09/04/2020 - Edição nº 4702

  Resumo: - Decreto nº 3.508/2020- Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.

  Nº certificação: 2SIZEHGDMUXV+NGSFJZPFW

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  09/04/2020 - Edição nº 4701

  Resumo: • Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba SAAE - Extrato Dispensa Nº 030/2020. (Maria José das Virgens Santos.)

  Nº certificação: 9TG4N18CR+SAOSCK3RIVGG

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  09/04/2020 - Edição nº 4700

  Resumo: • Extrato Contrato de Fornecimento n. 069/2020.
  -• Errata Contrato de Locação de Imóvel na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, do dia 02 de abril de 2020, Edição n. 4684.
  -• Errata Contrato de Fornecimento na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, do dia 30 de março de 2020, Edição n. 4676.
  -

  Nº certificação: JWEUYBRWEB8CMR0NXJWU3W

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  09/04/2020 - Edição nº 4699

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata 0017/2020 - Processo Administrativo N° 0042/2020 Pregão Presencial N° 0010/2020

  Nº certificação: L8KM/IJNCE1Z1R2HVHUNSW

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  08/04/2020 - Edição nº 4698

  Resumo: Decreto Nº 3.510 de 08 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Valença-Bahia, afetado pela crise decorrente da “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de enfrentamento ao COVID-19” e, dá outras providências.

  Nº certificação: XWK6SIJCBFY6HTHURQCWZA

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  08/04/2020 - Edição nº 4697

  Resumo: - Decreto nº 3.509/2020- Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal.

  Nº certificação: JHWMPLCBS2RCG+SJOMNCEQ

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  08/04/2020 - Edição nº 4696

  Resumo: • Ata de Reunião Para Analise das Propostas de Preços Processo Administrativo Nº 060/2020 - Analise Interna das Propostas de Preços Apresentados na Sessão de Abertura.

  Nº certificação: WJF8ZUB63WOSDAODOXAV+W

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  08/04/2020 - Edição nº 4695

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Ata Nº 016/2020 - Processo Administrativo Nº 0025/2020 - Pregão Presencial N° 006/2020 - Hidroplastik Comércio de Materiais de Construção EIRELI.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença –Extratos – Contratos 2020 - Resumo do Contrato Nº 061/2020 - Processo Administrativo: Nº 025/2020 - Hidroplastik Comércio de Materiais de Construção EIRELI.
  -

  Nº certificação: P2JUSABZBK8GMY/0XBGF4A

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  08/04/2020 - Edição nº 4694

  Resumo: • Despacho para Publicação Parecer REURB Nº 012/2020 - Regularização de imóvel na modalidade REURB.

  Nº certificação: Z2EIFF2M07GWIW8IHMK/LG

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  08/04/2020 - Edição nº 4693

  Resumo: Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação/Homologações 2020 - Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 010/2020 Processo Administrativo: 0042/2020 – Empresa: Elias Crispim dos Santos EIRELI.
  -Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação/Homologações 2020 - Homologação Pregão Presencial SRP Nº 010/2020 - Empresa: Elias Crispim dos Santos EIRELI.
  -Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2020 Resumo do Contrato Nº 054/2020 Processo Administrativo: 0033/2020, Dispensa de Licitação Nº 021/2020 – Empresa: Saulo Santos de Souza.
  -Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2020 Resumo do Contrato Nº 059/2020 Processo Administrativo: 0140/2019, Pregão Presencial Nº 048/2019 – Empresa: JD Serviços de Informática LTDA.
  -

  Nº certificação: KMHIESNDRIP+/VYPSO4XWA

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  07/04/2020 - Edição nº 4692

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso Licitação Fracassada - Processo Administrativo Nº. 037/2020 Carta - Convite Nº. 001/2020 - Objeto: Prestação de serviço de reforma da estação de tratamento de esgoto

  Nº certificação: ZNJNSCBMGK6KSJTUCUOHGG

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  07/04/2020 - Edição nº 4691

  Resumo: - Decreto N°. 3417 de 03 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -- Decreto N°. 3436 de 03 de Fevereiro de 2020 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências."
  -- Decreto N°. 3437 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 1.289.232,00 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Nove Mil e Duzentos e Trinta e Dois Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -- Decreto N°. 3447 de 12 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 115.000,00 (Cento e Quinze Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: MYVCXS9NDU7MQFUVY2LMSQ

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  07/04/2020 - Edição nº 4690

  Resumo: Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extratos - Dispensas 2020 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extratos – Contratos 2020 - Resumo do Contrato Nº 062/2020 – Empresa: Roseildes Oliveira Cardoso.
  -

  Nº certificação: +GLZMPRJSD5/EHFDIH0AXG

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  06/04/2020 - Edição nº 4689

  Resumo: - Extrato - Homologação/Adjudicação - Tomada de Preços Nº.006/2020 Processo Administrativo Nº 048/2020 - Homologada/Adjudicada: Ramos Obras de Urbanização EIRELI.
  -- Contrato de Empreitada N. 113/2020 Tomada de Preços N. 006/2020 Processo Administrativo N. 048/2020 - Contratada: Ramos Obras de Urbanização EIRELI.
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  Nº certificação: JLBU0FJMTSJRFFYJWJ+KLQ

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  03/04/2020 - Edição nº 4688

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Inexigibilidade Nº 007/2020 - Objeto: Aquisição de passagens para realização do deslocamento dos servidores no trecho Valença/Guaibim para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença neste Distrito. (Carlos Alves Rangel-Me).

  Nº certificação: K9N8GFSHRFBGA1SWYCBI6Q

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  03/04/2020 - Edição nº 4687

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria N.º 023/2020 - Dispõe sobre a suspensão de horas extraordinárias ou suplementares no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Valença-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: FSPSO6CTZTETJHENL5+S0W

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  02/04/2020 - Edição nº 4686

  Resumo: - Decreto Nº 3.506/2020. - Reitera a situação de emergência em todo o território municipal, estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: OULXNNWSITDDA46M+ZZTQA

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  02/04/2020 - Edição nº 4685

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL N.º 019/2020.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL N.º 020/2020.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL N.º 021/2020.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL N.º 022/2020.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Aviso de Edital - Licitação Pregão Presencial SRP Nº 009/2020.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Edital do Pregão Presencial N° 009/2020.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - 1ª Errata ao Edital de Credenciamento Nº 001/2020.
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  Nº certificação: BVQHZKDIHNPNL02WO3XEOG

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  02/04/2020 - Edição nº 4684

  Resumo: Extrato – Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 035/2020 - Processo Administrativo Nº 080/2020 - Marileusson Felix Sousa.
  -Contrato de Locação de Imóvel Nº 119/2020 - Dispensa de Licitação Nº 035/2020 - Processo Administrativo Nº 080/2020 - Marileusson Felix Sousa.
  -Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Processo Administrativo Nº 082/2020 - Silvia Roberta Conceição.
  -Contrato de Locação de Imóvel Nº 124/2020 - Dispensa de Licitação Nº 037/2020 - Processo Administrativo Nº 082/2020 - Silvia Roberta Conceição.
  -Aditivo Contrato de Locação de Imóvel Nº 002/2019 - Dispensa de Licitação Nº 002/2019 - Licitação Nº 002/2019 - Alexsander Santos Leão.
  -Aditivo Contrato de Locação de Imóvel Nº 203/2019 - Dispensa de Licitação Nº 150/2019 - Licitação Nº 167/2019 - Renildo Silva dos Santos.
  -Aditivo Contrato de Locação de Imóvel Nº 197/2019 - Dispensa de Licitação Nº 147/2019 - Licitação Nº 164/2019 - Ediunice Oliveira Cardoso.
  -Aditivo Contrato de Locação de Imóvel Nº 205/2019 - Dispensa de Licitação Nº 151/2019 - Licitação Nº 168/2019 - Mauricio Francisco dos Santos.
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  Nº certificação: MEC8QZKBFMOBHZ3Q/VZ0LG

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  02/04/2020 - Edição nº 4683

  Resumo: - Decreto nº 3.503/2020- Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS FUNDEB.

  Nº certificação: KIISNFX6/Q5ITDKTNNWF6Q

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  01/04/2020 - Edição nº 4682

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020 -Tiago Bastos Gomes Gurrite Ribeiro.

  Nº certificação: AEAZFT90NXTN9T7NCRLJZQ

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  01/04/2020 - Edição nº 4681

  Resumo: Decreto Nº 3.504/2020, de 01 de abril de 2020 - Concede Licença sem Vencimentos.
  -Decreto Nº 3.505/2020, de 01 de abril de 2020 - Exonera à pedido a Servidora Eliene dos Santos de Jesus Sousa.
  -

  Nº certificação: 1+J7/QUVLFLE7YNE0DZ8OW

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  01/04/2020 - Edição nº 4680

  Resumo: • Lei Municipal Nº 2.616 de 01 de Abril de 2020 - Autoriza o executivo municipal a firmar convênios, contratos, termo de confissão e renovação da dívida com todas as secretarias, órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas privadas e autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.

  Nº certificação: PXON+UA8/LJPDYXAV5SCKA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 4679

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extratos - Dispensas 2020 - Processo Administrativo: 0047/2020 - Dispensa Nº 026/2020 - Certisign Certificadora Digital S/A.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Processo Administrativo Nº 0038/2020 - Dispensa Nº 025/2020 - Roseildes Oliveira Cardoso.
  -

  Nº certificação: NUQ4KFRC+Y4S+GEH8V3BMG

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  31/03/2020 - Edição nº 4678

  Resumo: Extrato – Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 036/2020 - Processo Administrativo Nº 081/2020 - Virtus Construções e Transportes LTDA –ME.
  -Contrato de Empreitada Nº 120/2020 - Dispensa de Licitação Nº 036/2020 - Processo Administrativo Nº 081/2020- Virtus Construções e Transportes LTDA –ME.
  -Contrato de Fornecimento Nº 121/2020 - Manoel Aleluia de Jesus Santana.
  -Contrato de Fornecimento Nº 122/2020 - Maria Antonia Alves dos Santos.
  -Contrato de Fornecimento Nº 123/2020 - Roseane Menezes dos Santos
  -

  Nº certificação: G5LNMDBOKRU0OTVVL2ZA2W

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  30/03/2020 - Edição nº 4677

  Resumo: • Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba SAAE - Nota de Republicação Carta Convite Nº. 001/2020.
  -• Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba SAAE - Reaviso de Edital Licitação Processo Administrativo Nº. 037/2020 Carta Convite Nº. 001/2020.
  -• Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba SAAE - Edital Convite N° 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de reforma da estação de tratamento de água do município de Valença/BA.
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  Nº certificação: BJFE4UZA5SEUXSENEHPS8A

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  30/03/2020 - Edição nº 4676

  Resumo: • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: CGKKLHDKJSG2RRRCC/UBEG

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  30/03/2020 - Edição nº 4675

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba SAAE- Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial Srp nº. 008/2020- Objeto: Contratações futuras de empresa especializada para prestação de serviços de designer gráfico, visando atender às necessidades do SAAE- Serviço Autônomo de Agua e Esgoto.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba SAAE- Reaviso de Edital - Licitação do Pregão Presencial Srp nº. 008/2020- Objeto: Destinado a contratação de empresa do ramo para prestação do serviço de designer gráfico.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba SAAE- Edital do Pregão Presencial Srp nº. 008/2020- Objeto: Destinado a contratação de empresa do ramo para prestação do serviço de designer gráfico.
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  Nº certificação: IRMZJHDKFTHJGUQLP2/KJA

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  30/03/2020 - Edição nº 4674

  Resumo: • Decreto Nº 3.494/2020 - Prorroga o prazo para pagamento da Cota Única com 20% (vinte por cento) de Descontos e parcelamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano-IPTU, relativo ao Exercício de 2020, dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.495/2020 - Prorroga o prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, competências: março, abril e maio, relativo ao Exercício de 2020, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3.496/2020 - Prorroga o prazo para pagamento Taxa de Localização e Funcionamento - TLF, ISS anual, Visa e Veiculos, relativo ao Exercício 2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4UXJ9ACVDU6ZPYVQQB7AIG

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  30/03/2020 - Edição nº 4673

  Resumo: Decreto Nº 3.498/2020 - Reitera a situação de emergência em todo o território municipal, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: Y30YX5TQGQH/GUIFOJJULW

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  27/03/2020 - Edição nº 4672

  Resumo: Decreto Nº 3.497/2020 - Reitera a situação de emergência em todo o território municipal, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: XELKO3OYHKBPOIQL2/MZHQ

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  27/03/2020 - Edição nº 4671

  Resumo: - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2020 - Resumo do Contrato Nº 057/2020 – Empresa: Paulo de Tarso dos Santos Silva EIRELLI – EPP.
  -- Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2020 - Resumo do Contrato Nº 056/2020 – Empresa: Paulo de Tarso dos Santos Silva EIRELLI – EPP.
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  Nº certificação: ASE8ZROHABEJMSVV4E5T+W

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  27/03/2020 - Edição nº 4670

  Resumo: • Extrato - Aditivo Contrato de Locação de Imóvel Nº. 186/2019 - Dispensa de Licitação Nº 135/2019 - Licitação Nº 151/2019 - Valdeci Maria de Jesus.

  Nº certificação: DVGT+GM6XFHEOT2QVEEOHQ

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  27/03/2020 - Edição nº 4669

  Resumo: - Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Aviso de Edital – Licitação - Carta Convite Nº 001/2020.
  -- Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial SRP Nº 006/2020.
  -- Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Adjudicação - Pregão Presencial SRP Nº 006/2020.
  -- Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 006/2020.
  -- Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Edital de Licitação - Convite Nº 001/2020.
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  Nº certificação: MBHHBVJA0YSL88828QL3VA

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  27/03/2020 - Edição nº 4668

  Resumo: Resolução n. 04/2020 - Estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria Municipal de promoção Social.

  Nº certificação: S23+ISGQJRWBSFNAI5WDQW

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  27/03/2020 - Edição nº 4667

  Resumo: Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Aditivos 2020 - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2018 (Vanda Santana da Silva Santos ME).

  Nº certificação: CKWEHF4QKZQBRVCZJA85DA

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  26/03/2020 - Edição nº 4666

  Resumo: - Extrato - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial N. 004/2020 Processo Administrativo Nº 020/2020.
  -- Extrato - Ata Contrato - Pregão Presencial N. 004/2020 Processo Administrativo Nº 020/2020.
  -- Extrato - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial N. 009/2020 Processo Administrativo Nº 059/2020.
  -- Extrato - Ata Contrato - Pregão Presencial N. 009/2020 Processo Administrativo Nº 059/2020.
  -- Extrato - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial N. 006/2020 Processo Administrativo Nº 056/2020.
  -- Extrato - Ata Contrato - Pregão Presencial N. 006/2020 Processo Administrativo Nº 056/2020.
  -- Extrato - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial N. 007/2020 Processo Administrativo Nº 057/2020.
  -- Extrato - Ata Contrato - Pregão Presencial N. 007/2020 Processo Administrativo Nº 057/2020.
  -- Extrato - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial N. 054/2019 Processo Administrativo Nº 601/2019.
  -- Extrato - Ata Contrato - Pregão Presencial N. 054/2019 Processo Administrativo Nº 601/2019
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  Nº certificação: FBUHXD/AK6MKLJBEFVJYBQ

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  26/03/2020 - Edição nº 4665

  Resumo: Errata Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 4607 do dia 05/03/2020.

  Nº certificação: UFJZW5YTCOH0/L75EDZRXQ

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  26/03/2020 - Edição nº 4664

  Resumo: • Decreto Nº 3.497/2020 - Nomeia Titular Para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Terminal Rodoviário e Hidroviário.
  -• Decreto Nº 3.498/2020 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Secretária Escolar.
  -- Decreto Nº 3.499/2020 - Nomeia Titular Para o Cargo em Comissão de Secretária Escolar.
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  Nº certificação: PDXJ5EY5D189KNDAAYWVQG

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  26/03/2020 - Edição nº 4663

  Resumo: • Retificação do Decreto nº 3.493/2020- Exonera Titular do Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Vigilância Epidemiológica.

  Nº certificação: STHDEUTW3WV+QVOHGML5NG

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  26/03/2020 - Edição nº 4662

  Resumo: RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: K2G/7GRYWHIHY0YRAH+M3W

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  25/03/2020 - Edição nº 4661

  Resumo: Extrato Homologação/Adjudicação Convite Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 055/2020 - Objeto: Contratação de empresa para locação de espaço e colagem de outdoor.
  -Contrato de Prestação de Serviços N.108/2020 Convite Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 055/2020 - Contratada: Caline da Silva Valadares Chagas
  -Homologação/Adjudicação Pregão Presencial N. 026/2019 Processo Administrativo Nº 474/2019.
  -Ata Contrato Pregão Presencial N. 026/2019 Processo Administrativo Nº 474/2019.
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  Nº certificação: STABHCIIOCR+CFQFMMMWBW

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  25/03/2020 - Edição nº 4660

  Resumo: • Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2020 - Resumo do Contrato Nº 060/20 Processo Administrativo: 052/2019 Pregão Presencial SRP Nº 019/19 – Empresa: Paulo de Tarso dos Santos Silva EIRELII EPP.

  Nº certificação: VHPWTZ9+TWJXKDW6M1MXVW

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  25/03/2020 - Edição nº 4659

  Resumo: Edital de Licitação da Tomada de Preços 011/2020- Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de pavimentação de ruas em diversos bairros no Município de Valença – Bahia.
  -- Edital de Licitação da Tomada de Preços 012/2020- Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de pavimentação de Ruas no Bomfim (Entroncamento e Orobó), Zona Rural do Município de Valença- Bahia.
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  Nº certificação: 09DGNK7V+2PC2JXWS8NXAQ

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  25/03/2020 - Edição nº 4658

  Resumo: Extrato Aditivo Contrato 671/2019 Tomada de Preços Nº 011/2019 Licitação Nº 589/2019 - VIRTUS Cosntruções e Serviços Ltda - ME.

  Nº certificação: 91JL1EK+OQL3/TQJM5SBSQ

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  24/03/2020 - Edição nº 4657

  Resumo: Decreto Nº 3.492/2020 - Exonera Titular Cargo em Comissão de gerente municipal da vigilância epidemiológica.

  Nº certificação: QZNF37JEYWF5YTTM9YSCAW

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  24/03/2020 - Edição nº 4656

  Resumo: • Decreto Nº3.491/2020 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Biblioteca.

  Nº certificação: FYDOHAQPPP/GSHKZ1UUDUA

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  24/03/2020 - Edição nº 4655

  Resumo: - Aviso Tomada de Preços Nº 011/2020 - Objeto: Obras de pavimentação de ruas em diversos bairros no Município de Valença – Bahia
  -- Aviso Tomada de Preços Nº 012/2020 - Objeto: Obras de pavimentação de ruas no Bomfim (Entronc. e Orobó), Zona Rural do Munic. de Valença/BA
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  Nº certificação: EFZ/GFIOEQUPAJVGH8BTHA

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  23/03/2020 - Edição nº 4654

  Resumo: Sétimo Decreto Nº 3.492/2020 - Reitera a situação de emergência em todo o território municipal, estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo, e dá outras providências.

  Nº certificação: SYFPV3UIE+O0PUAZL4X6DQ

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  23/03/2020 - Edição nº 4653

  Resumo: - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-BA - Aviso de Edital - Licitação Credenciamento Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº 0040/2020.
  -- Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-BA - Edital de Credenciamento Nº 001/2020 Processo Administrativo 0040/2020.
  -- Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-BA - Aviso de Edital – Licitação - Pregão Presencial SRP Nº. 010/2020 Processo Administrativo Nº 0042/2020.
  -- Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-BA - Edital - Pregão Presencial N° 0010/2020 Processo Adminstrativo Nº 0042/2020.
  -- Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-BA - Extratos – Contratos 2020 - Resumo do Contrato Nº 044/2020.
  -- Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-BA - Extratos – Contratos 2020 - Resumo do Contrato Nº 055/2020.
  -- Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-BA - Extratos – Contratos 2020 - Resumo do Contrato Nº 037/2020.
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  Nº certificação: 5EFOLHAROMXHWEATCSZL8Q

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  23/03/2020 - Edição nº 4652

  Resumo: Decreto Nº 3.490/2020 - Altera membros do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19), institui o Poder de Polícia e dá outras providências.

  Nº certificação: SSLDZZESOW5Y8KV0HTUY9G

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  20/03/2020 - Edição nº 4651

  Resumo: • Instrução Normativa nº 01, de 20 de março de 2020 - Dispões sobre o funcionamento e andamento dos Processos de Licitação no Município de Valença e dá outras providências.

  Nº certificação: VKIIA5UFDB9P4+/45I5TQA

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  20/03/2020 - Edição nº 4650

  Resumo: • Decreto nº 3.489/2020 - Reitera a situação de emergência em todo o território municipal, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: APGLLUBKZVSDDEJ3/2ZASW

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  20/03/2020 - Edição nº 4649

  Resumo: Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2020 – Objeto: Fornecimento de material penso hospitalar, saneantes, soluções e outros materiais.

  Nº certificação: OEXZWC0LDJQKRW5BX/GC/G

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  20/03/2020 - Edição nº 4648

  Resumo: • Decreto nº 3.488/2020 - Declara situação de emergência em todo o território municipal, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: GIJCZBZ2PLGCCFXPQ59OVA

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  19/03/2020 - Edição nº 4647

  Resumo: - Lei Municipal nº 2.614 de 19 de março de 2020- Altera o Capitulo II – Da Organização Administrativa Básica da Prefeitura, Art. 3º, Item 18, e o Capítulo III – Da Competência e Atribuições – Seção V – Das Secretarias - Art. 24 - da Lei Municipal no 1.950/2008, de 10 de junho de 2008, que Dispõe sobre a reorganização e reestruturação administrativa do Poder Executivo Municipal de Valença-Bahia, consolidando as Leis que tratam deste assunto e dá outras providências.
  -- Lei Municipal nº 2.615 de 19 de março de 2020- Altera os Artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.566/2019, de 03 de junho de 2019 que “Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, implementa a notificação e protesto extrajudicial para o recebimento de crédito de qualquer natureza devidos à fazenda pública municipal, vencidos ou inscritos em dívida ativa executados ou não, e dá outras providencias.
  -- Decreto nº 3.486/2020- Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -- Decreto nº 3.487/2020- Estabelece Novas Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), Considerando a Classificação de Pandemia pela Organização Municial da Saúde – OMS, no Município de Valença- Estado da Bahia.
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  Nº certificação: LZABGEM8VOMDEGMILRG4QQ

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  19/03/2020 - Edição nº 4646

  Resumo: Despacho para Publicação Parecer REURB Nº 010/2020. (Cintia Karla Alves Souza).

  Nº certificação: 1WJ5GTO68GIB3DNC9UIDNA

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  19/03/2020 - Edição nº 4645

  Resumo: - Parecer REURB nº 009/2020.

  Nº certificação: J5DZMMDO9IV2BO3SR00LLA

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  19/03/2020 - Edição nº 4644

  Resumo: • Errata Homologação, Adjudicação e Contrato Convite 001-2020.

  Nº certificação: 5XH1LT2MXMFSGEJ15IWCXW

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  19/03/2020 - Edição nº 4643

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material penso hospitalar, saneantes, soluções e outros materiais, conforme especificações que integra o edital.

  Nº certificação: QXK4DNRNFV0DGVYIFPU2DQ

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  18/03/2020 - Edição nº 4642

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE- Portaria nº 017/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE- Aviso de Edital – Licitação do Pregão Presencial Srp nº. 008/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE- Edital do Pregão Presencial Srp nº. 008/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE- Extratos de Dispensas 2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE – Extrato do Resumo do Contrato nº 048/2020.
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  Nº certificação: Q0OQS+SWBM115VQWCXE9SA

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  18/03/2020 - Edição nº 4641

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: PH4HXLQFIQGQD0D4Y6GEJQ

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  18/03/2020 - Edição nº 4640

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Contrato de Empreitada Nº 007/2020.
  -Extrato de Termo Aditivo - Contrato de Empreitada Nº 006/2020.
  -Extrato de Termo Aditivo - Contrato de Empreitada Nº 243/2015.
  -Extrato de Termo Aditivo - Contrato de Empreitada Nº 141/2018.
  -Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 031/2020.
  -Contrato de Locação de Imóvel Nº 107/2020.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2020.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 101/2020.
  -Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2020.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 102/2020.
  -Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2020.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 103/2020.
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  Nº certificação: ETR++1JJMHUEYZUX94TCMW

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  18/03/2020 - Edição nº 4639

  Resumo: - Decreto nº. 3411 de 02 de janeiro de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 3412 de 02 de janeiro de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 6.766.949,03 (seis milhões, setecentos e sessenta e seis mil e novecentos e quarenta e nove reais, três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: FD0KGD0ETOMXJWJ/EUNTOW

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  18/03/2020 - Edição nº 4638

  Resumo: • Republicação com Correção do Decreto Nº 3.478/2020 - Dispõe sobre a suspensão de realização de eventos, expedientes internos e suspensão temporária das aulas, no âmbito do município de Valença-Ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: DDZ4CAACEBAZS0QPKTEWLQ

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  17/03/2020 - Edição nº 4637

  Resumo: - Decreto nº 3.478/2020.
  -- Aviso de Revogação – Tomada de Preços nº 009/2020.
  -- Aviso de Revogação – Tomada de Preços nº 010/2020.
  -- Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 026/2019.
  -- Aviso de Convocação (Pregão Presencial nº 026/2019).
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  Nº certificação: WZZR926TCDBR0GZW52DMDW

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  17/03/2020 - Edição nº 4636

  Resumo: - Aviso de Republicação Pregão Presencial SRP nº 008/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de 01 (um) micro-ônibus, tendo em vista as modificações no Edital de licitação.
  -- Alteração de Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 008/2020- Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (um) micro-ônibus, conforme especificações constantes no anexo I, que integra este Edital.
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  Nº certificação: A+MFWAKIVIIJ5SYEO2HFUQ

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  16/03/2020 - Edição nº 4635

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Presencial SRP Nº. 006/2020 - Contratação de empresa do ramo para Aquisição de hidrômetro e medidor de vazão
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Reaviso de Edital - Licitação - Pregão Presencial SRP Nº. 006/2020 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de hidrômetro e medidor de vazão
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital - Processo Administrativo Nº 0025/2020 Pregão Presencial SRP N° 006/2020 Sistema de Registro de Preços - Contratação de empresa do ramo para aquisição de hidrômetro e medidor de vazão
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  Nº certificação: RXFAUQHVU3A3GTGH0CVHVA

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  16/03/2020 - Edição nº 4634

  Resumo: - Decreto nº 3.452/2020- Nomeia Designa Servidores Efetivos para o Cargo de Diretor(A) Escolar.
  -- Decreto nº 3.476/2020- Exonera Servidor(a) do Cargo de Diretor(a) Escolar, e retorna-a à sua Função de origem.
  -- Decreto nº 3.477/2020 -Nomeia Designa Servidores Efetivos para o Cargo de Diretor(a) Escolar.
  -- Edital de Notificação nº 001/2020- Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
  -- Edital de Notificação nº 002/2020- Lançamento Tributário da Taxa de Localização E Funcionamento (TLF), Veículos, Taxa de Vigilância Sanitária e ISS Anual.
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  Nº certificação: O35IYI/SO9RQAIRJFXO4YA

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  16/03/2020 - Edição nº 4633

  Resumo: - Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato do Resumo do Contrato nº 041/2020 do Pregão Presencial Srp nº 014/19-Empresa Manpar Premoldados Eireli.

  Nº certificação: CILARC6TLJELPDV+SR46ZQ

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  16/03/2020 - Edição nº 4632

  Resumo: - Decreto Nº 3.472 de 12 de Março de 2020 - Coloca Servidores Públicos à Disposição do Consórcio Intermunicipal da APA do PRATIGI - CIAPRA e dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 3.475 de 16 de Março de 2020 - Estabelece Limitação e Contenção de Despesas em Caráter Extraordinário no Âmbito Dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: USS3XCHJXRO6X86ORYXS3A

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  16/03/2020 - Edição nº 4631

  Resumo: Decreto Nº 3.470/2020 - Exonera à pedido a Servidora Laise Pereira Palagani.
  -Decreto Nº 3.471/2020 - Concede Licença sem Vencimentos.
  -Decreto Nº 3.473/2020 - Exonera à Pedido Titular do Cargo em Comissão de Assessora Administrativa.
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  Nº certificação: Z7NHVYKAPU06QSVMXHOJ3Q

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  16/03/2020 - Edição nº 4630

  Resumo: - Decreto Nº 3.467/2020 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Assessora Administrativa
  -- Decreto Nº 3.468/2020 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa
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  Nº certificação: PP9H8XQV6/UVV4UNUH2QZW

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  13/03/2020 - Edição nº 4629

  Resumo: • Despacho do Edital do Pregão Presencial SRP Nº 008/2020.

  Nº certificação: LJ92GD9XQJPXQSPGVBHXVQ

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  13/03/2020 - Edição nº 4628

  Resumo: - Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto-Resumo do Contrato nº 050/20-Empresa Paulo de Tarso dos Santos Silva Eirelii Epp.

  Nº certificação: PVQMOHAZGBV2U6KQNGBD9A

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  12/03/2020 - Edição nº 4627

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, publicação nº 4593, página 2, de 02 de março de 2020, referente a Extratos-Contratos 2020.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, publicação nº 4593, página 2, de 02 de março de 2020, referente a Extratos-Contratos 2020.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, publicação nº 4623, página 2, de 11 de março de 2020, referente a Extratos-Contratos 2020.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata de Registro de Preços n° 014/2020 Pregão Presencial n° 005/2020
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria N.º 016/2020
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 005/2020
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Presencial SRP Nº 005/2020
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Dispensa - Dispensa N° 021/2020
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 005/2020
  -

  Nº certificação: KSD5GLCFR6I3LI1OJP6DSA

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  12/03/2020 - Edição nº 4626

  Resumo: • Edital de Licitação Tomada de Preços n° 010/2020 - Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de pavimentação de ruas no Bomfim (Entroncamento e Orobó), zona rural do município de Valença - Bahia.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial nº 012/2020 - Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo.
  -

  Nº certificação: 6XFIUB6OEB1T5FKTKTHIEQ

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  12/03/2020 - Edição nº 4625

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial RP Nº 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de pavimentação de ruas no Bomfim (Entroncamento e Orobó), zona rural do município de Valença – Bahia.
  -

  Nº certificação: J+UWQ3EQS0ZRL1KVURG3/G

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  11/03/2020 - Edição nº 4624

  Resumo: - Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato do Resumo do Contrato nº 040/2020 do Credenciamento nº 002/19-Empresa Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia- Coelba.

  Nº certificação: XXVEBAQNWAW6NNFXR0GRTW

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  11/03/2020 - Edição nº 4623

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 052/2020 Processo Administrativo: 0119/2019, Pregão Presencial SRP Nº 038/19.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 053/2020 Processo Administrativo: 0011/2020, Pregão Presencial SRP Nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: L+3BLRPTHIT+8NXV2EOHGQ

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  11/03/2020 - Edição nº 4622

  Resumo: • Extrato da Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 027/2020 - Empresa: Paulo José Queiroz Neves – Me.
  -- Contrato de Prestação de Serviços Artísticos N. 061/2020 da Dispensa de Licitação Nº 027/2020 - Empresa: Paulo José Queiroz Neves – Me.
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  Nº certificação: L4ZK3O5U2JHTXEGVKZN8LQ

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  11/03/2020 - Edição nº 4621

  Resumo: - Lei Municipal Nº 2.613 de 11 de Março de 2020 - Renova Concessão de Utilidade Pública Ao Grupo de Ação Comunitária de Valença.

  Nº certificação: 7DV8NVPNE86VXDMYG3UD+G

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  11/03/2020 - Edição nº 4620

  Resumo: Decreto Nº 3.471/2020 - Concede Licença sem Vencimentos.

  Nº certificação: SVCBS4KRJQ0BFYCCYKDPKQ

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  11/03/2020 - Edição nº 4619

  Resumo:
  -Decreto nº 3.470/2020 - Exonera à pedido a servidora Laise Pereira Palagani.
  -

  Nº certificação: D+KRE6TKTNGHR44QLI8AHG

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  10/03/2020 - Edição nº 4618

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto- Valença/Ba-Ato de Retificação- Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, publicação nº 4570, página 3, de 17 de fevereiro de 2020, referente a Homologação do CR nº 002/2019.

  Nº certificação: D6+SQ6FZ5XC1PNNNRHVTQG

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  10/03/2020 - Edição nº 4617

  Resumo: - Resolução nº 003/2020- Dispõe Sobre Formação de Comissão Para Edital de Apoio a Projetos Sociais.

  Nº certificação: UBJBZW3DEHMRQ0ZR9QXAVG

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  10/03/2020 - Edição nº 4616

  Resumo: • Errata na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença Edição de Nº. 4455, do dia 13 de Janeiro de 2020.
  -Errata na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença Edição de Nº. 4469, do dia 17 de Fevereiro de 2020.
  -

  Nº certificação: QBAZ3JOR0ZWAX0MDYQ3KRW

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  10/03/2020 - Edição nº 4615

  Resumo: - Portaria Nº 019/2020 - “Designa os Membros Titulares Para Compor a Comissão de Trabalho do Programa Municipal de Bolsa Estágio.”

  Nº certificação: ZTMA26MK6/1JKPB8VB5ZRW

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  10/03/2020 - Edição nº 4614

  Resumo: • Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2020 - Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores.
  -• Contrato de Prestação de Serviços Nº 190/2020 - Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores.
  -

  Nº certificação: OXUFOWNBH4X4DBWNFRM33G

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  10/03/2020 - Edição nº 4613

  Resumo: Questionamentos ao edital do chamamento público nº 003/2019.

  Nº certificação: S77ZXHLDSSCUFWWD5C962G

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  09/03/2020 - Edição nº 4612

  Resumo: Decreto Nº 3.467/2019 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Assessora Administrativa.
  -Decreto Nº 3.468/2019 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa.
  -Decreto Nº 3.469/2020 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Secretária Escolar.
  -

  Nº certificação: YGO1FDA6QT1NFXNFXMY2SA

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  06/03/2020 - Edição nº 4611

  Resumo: - Edição publicada por: SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença -Ato de Revogação de Licitação do Pregão Presencial Srp n° 003/2020- Objeto: Confecção de Reservatório Metálico Atender ao SAAE – Valença.

  Nº certificação: E6307BBJQHAAOBWRQJ8V3Q

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  06/03/2020 - Edição nº 4610

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria Nº 015/2020 - Recusa de entrega de fardamento licitado, por meio de Pregão Presencial n.º 038/2017, pela empresa Paulo de Tarso dos Santos Silva Eirelli-Epp.

  Nº certificação: VDAB6UFWGXZRYVF6SZHJSW

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  06/03/2020 - Edição nº 4609

  Resumo: Errata Matéria publicada no Diário Oficial - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, no dia 05 de março de 2020, nº 4.606, Aviso de Adiamento de Licitação – Tomada de Preços Nº 006/2020.

  Nº certificação: R5WJYOZ8FG0ERR7MYSYMAW

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  05/03/2020 - Edição nº 4608

  Resumo: Edital de Licitação da Tomada de Preço Nº 009/2020 – Contratação de Empresa do Ramo Para a Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem Superficial de Ruas no Bairro da Bolívia, Município de Valença - Bahia.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material Permanente e Consumo de Informática, Para Atender as Diversas Secretarias do Município.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020 - Prestação de Serviços de Dedetização e Desratização (Insetos, Ratos e Correlatos) Nos Prédios Pertencentes ao Poder Executivo, Para Atender as Diversas Secretarias do Município.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de 01 (Um) Veículo, Tipo Passeio, Para Atender as Diversas Secretarias do Município.
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  Nº certificação: ONIHHBDRJGRC5TDIX/5ZJQ

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  05/03/2020 - Edição nº 4607

  Resumo: - Extrato do Aditivo Contrato de Empreitada n. 141/2018 da Tomada de Preços n. 009/2018.
  -- Termo Aditivo Ata Contrato do Pregão Presencial Rp n. 025/2019 da Licitação n. 467/2019.
  -- Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel n. 668/2019
  -- Tomada de Preços n. 010/2019.
  -- Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel n. 144/2019
  -- Dispensa de Licitação n. 127/2019.
  -- Rescisão do Contrato de Locação de Imóvel n. 221/2019 da Dispensa de Licitação n. 162-A/2019.
  -- Ratificação da Dispensa de Licitação n. 023/2020.
  -- Contrato de Locação de Imóvel n.043/2020.
  -- Ratificação da Dispensa de Licitação n. 025/2020.
  -- Contrato de Locação de Imóvel n.044/2020 da Dispensa de Licitação n. 025/2020.
  -- Errata- Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia do dia 20 de fevereiro de 2020, Edição n. 4580.
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  Nº certificação: CG2V/4UDMQEEBKFIGCV4BQ

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  05/03/2020 - Edição nº 4606

  Resumo: • Adiamento de Licitação Tomada de Preços nº 006/2020 - Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de construção de ponte de concreto armado, em substituição de uma ponte de madeira na Localidade Baixão do Orobó (Ponte do Tatu), Zona Rural do Município de Valença – Bahia.

  Nº certificação: S+DOURV/2CSSNNDJAHJ+3G

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  05/03/2020 - Edição nº 4605

  Resumo: • Errata de Publicação do Edital de Licitação Pregão Presencial SRP nº 008/2020.

  Nº certificação: FDBEAYTUQJ5V/OSFDOHIJG

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  05/03/2020 - Edição nº 4604

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial RP Nº 009/2020 - Objeto: Fornecimento de material permanente e consumo de informática.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial RP Nº 010/2020 - Objeto: Prestação de serviços de dedetização e desratização (insetos, ratos e correlatos) nos prédios pertencentes ao poder executivo.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial RP Nº 011/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo passeio, conforme especificações constantes no anexo I, que integra o edital.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de pavimentação e drenagem superficial de ruas no bairro da Bolívia, município de Valença – Bahia.
  -

  Nº certificação: KFNWXTXN7CG8NFY5+IJE3W

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  04/03/2020 - Edição nº 4603

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença –SAAE- Extrato do Resumo de Contrato nº 049/2020- Contratada: Empresa Ldiomar de Jesus Santos.

  Nº certificação: IGEWEJFUK3248UEZDI0MKA

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  04/03/2020 - Edição nº 4602

  Resumo: - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial – RP N. 003/2020.
  -- Ata Contrato - Pregão Presencial – RP N. 003/2020.
  -- Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial – RP N. 017/2019.
  -- Contratos - Pregão Presencial – RP N. 017/2019.
  -- Termo Aditivo - Contrato de Locação de Imóvel N. 187/2019.
  -- Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 026/2020.
  -- Contrato de Locação de Imóvel N. 060/2020.
  -- Rescisão - Contrato de Locação de Imóvel N. 118/2019.
  -- Rescisão - Contrato de Locação de Imóvel N. 595/2019.
  -- Rescisão - Contrato de Locação de Imóvel N. 331/2019.
  -- Homologação/Adjudicação - Tomada de Preços N. 004/2020.
  -- Contrato de Empreitada N. 045/2020.
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  Nº certificação: CQVQZFO2VVVOQ8XEEUFYLA

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  04/03/2020 - Edição nº 4601

  Resumo: • Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
  -• Contrato de Prestação de Serviços Artísticos Nº 047/2020.
  -• Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020.
  -• Contrato de Prestação de Serviços Artísticos Nº 042/2020.
  -• Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2020.
  -• Contrato de Prestação de Serviços Artísticos Nº 049/2020.
  -• Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2020.
  -• Contrato de Prestação de Serviços Artísticos Nº 050/2020.
  -• Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2020.
  -• Contrato de Prestação de Serviços Artísticos Nº 051/2020.
  -• Errata na publicação do Diário oficial do Município de Valença-Bahia, do dia 20/02/2020, Edição Nº 4580.
  -

  Nº certificação: Y9+AM/SLDDDSM2GGXTZ0JW

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  04/03/2020 - Edição nº 4600

  Resumo: • Decreto Nº 3.465/2020 - Concede licença sem vencimentos.
  -• Decreto Nº 3.466/2020 - Concede licença sem vencimentos.
  -

  Nº certificação: TRIBZ335JYFEMVYJ2NGXMA

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  04/03/2020 - Edição nº 4599

  Resumo: - Aviso de Cancelamento - Ata de Registro de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Registro de preços de medicamentos, Lotes 02 e 05.
  -- Aviso de Licitação Deserta - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Contratação de empresa do ramo para a execução de obra de engenharia na reconstrução da Ponte do Sidone, na Localidade Baixão do Orobó, Zona Rural de Valença – Bahia,
  -

  Nº certificação: HMJ/E4QMA1HYZI4HWHMYEG

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  03/03/2020 - Edição nº 4598

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020.
  -Edital Tomada de Preços n. 007-2020.
  -Edital Tomada de Preços n. 008-2020
  -Errata da publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia do dia 20 de fevereiro de 2020.
  -

  Nº certificação: HDPEFXIUUILLF0Z31MRGGA

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  03/03/2020 - Edição nº 4597

  Resumo: - Decreto Nº 3.450/2020 - Concede Licença sem Vencimentos.
  -- Decreto Nº 3.451/2020 - Exonera à pedido a Servidora Andréa dos Santos Luz.
  -- Decreto Nº 3.460/2020 - Exonera à Pedido Titular do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Agricultura Familiar.
  -- Decreto Nº 3.461/2020 - Exonera à pedido o(a) Servidor(a) Lucidalva dos Reis Santos.
  -- Decreto Nº 3.462/2020 - Exonera à pedido o(a) Servidor(a) Nagilson Sousa de Jesus.
  -- Decreto Nº 3.463/2020, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Públicos nas Eleições Municipais de 2020, Trata da observância da Legislação Eleitoral Pelos Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 018/2020 - Dispõe sobre a reitegração de servidor, e dá outra providencias.
  -- Aviso de Licitação – Convite Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a locação de espaço e colagem de outdoor, conforme especificações constantes no Edital.
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  Nº certificação: GB47AKAYH5HLHNBKIQ+1XQ

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  03/03/2020 - Edição nº 4596

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020.
  -• Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2020.
  -• Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2020.
  -

  Nº certificação: JTYJX9R9WZC8SCPSKLQPCA

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  02/03/2020 - Edição nº 4595

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença –SAAE- Extrato – Inexigibilidade nº 004/2020 -Contratada: Internacional Travessiais Salvador S.A.

  Nº certificação: GAIXGDHENAHSA2KBCHMAMG

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  02/03/2020 - Edição nº 4594

  Resumo: - Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 2ª Errata ao Edital do Pregão Presencial Srp nº 006/2020.
  -- Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata de Registro de Preços nº 0013/2020 do Pregão Presencial n 005/2020- Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Limpeza Copa e Cozinha).
  -

  Nº certificação: M3ZGFYJK7PI3SK6GBEJJ3A

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  02/03/2020 - Edição nº 4593

  Resumo: - Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -Resumo do Contrato nº 043/20.
  -- Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -Resumo do Contrato nº 039/20.
  -- Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -Resumo do Contrato nº 046/20.
  -- Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -Resumo do Contrato nº 045/20.
  -- Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -Resumo do Contrato nº 047/20.
  -- Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto –Extrato de Dispensa nº 020/2020 - Contratada: H.B.R. Transportes e Serviços Ltda Epp.
  -

  Nº certificação: GQGOVCVL1OGLEIXE5Y7FBA

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  02/03/2020 - Edição nº 4592

  Resumo:
  -Aviso de Convocação Pregão Presencial nº 003/2020 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos farmácia básica I, II e III, controle especial III, complementares I, complementares II – controle especial, medicamentos injetáveis, medicamentos injetáveis controle especial.
  -Aviso de Julgamento de Recurso Pregão Presencial SRP nº 054/2019.
  -Parecer do Credenciamento nº 001/2020 - Central Serv Transporte, Empreendimentos Eireli.
  -Errata da Matéria Publicada no Diário Oficial - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, no Dia 27 de Fevereiro de 2020, nº 4.583, Ata de Reunião Para Analise dos Documentos de Habilitação – Convite.
  -

  Nº certificação: SSBL4V+V6W+EIMKDU+SZEG

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  02/03/2020 - Edição nº 4591

  Resumo: - Plano de Trabalho para Aplicação dos Recursos Precatórios do FUNDEF -Valença- Bahia 2020 .

  Nº certificação: 8LKFCYQE1RRJ11GX1K9ZIG

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  02/03/2020 - Edição nº 4590

  Resumo: - Decreto nº 3.455/2020- Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal do Turismo.

  Nº certificação: JKQOFS6TZHCKWZK5FJFOYW

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  02/03/2020 - Edição nº 4589

  Resumo: - Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba SAAE- Aviso de Edital - Licitação do Pregão Presencial Srp nº. 007/2020 – Objeto: Aquisição de Combustíveis para Uso na Frota do SAAE.
  -- Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba SAAE- Edital do Pregão Presencial Srp nº. 007/2020 – Objeto: Aquisição de Combustíveis para Uso na Frota do SAAE.
  -

  Nº certificação: V+Q1IJYKLIORXKHPDWFHFA

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  02/03/2020 - Edição nº 4588

  Resumo: Republicação com Correção - Decreto Nº 3.454/2020 - Exonera à pedido (o) a Servidor (a) Adriano Pereira de Queiroz.

  Nº certificação: GK7G4HTCR7VISAABSFVWCW

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 4587

  Resumo: Resolução Nº 001/2020.
  -Extrato Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Srp Nº. 005/2020 Licitação Nº. 027/2020.
  -Ata Contrato Pregão Presencial Srp Nº. 005/2020 Licitação Nº. 027/2020
  -Extrato Termo Aditivo Contrato De Locação De Imóvel N. 179/2019 Dispensa De Licitação N. 132/2019 Licitação N. 144/2019.
  -Extrato Termo Aditivo Contrato De Prestação De Serviços N. 082/2019 Inexigibilidade De Licitação N. 002/2019 Licitação N. 083/2019.
  -

  Nº certificação: DWEFBIORH3BWEI8SLKZEOW

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  28/02/2020 - Edição nº 4586

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Portaria/SAAE/VAL Nº 014/2020 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar fato referente a Responsabilidade Disciplinar do Servidor. Supostos atos de desídia, e dá outras providencias.

  Nº certificação: LOT4FXK7SWHF6GYNLG0KEG

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  28/02/2020 - Edição nº 4585

  Resumo: Edição publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-BA – SAAE - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial SRP Nº. 045/2019 SAAE Valença-BA Processo Administrativo Nº 0131/2019 – Objeto: Prestação de serviço de buffet.
  -Edição publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-BA – SAAE - Ato de Retificação Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, publicação nº 4459, página 4, de 14 de janeiro de 2020, referente a Resumo de Contrato Nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: PMR0V8P+98JXFEJPD+TE3Q

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  27/02/2020 - Edição nº 4584

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 013/2020 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores do SAAE, aprovados no Concurso Público nº 001/2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: WZDYK5IRKUXKDCKYW2CRZG

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  27/02/2020 - Edição nº 4583

  Resumo: • Ata de Reunião para Analise das Propostas de Preços do Processo Administrativo nº 029/2020 da Tomada de Preços nº 005/2020- Objeto: Analise Interna das Propostas de Preços Apresentados na sessão de abertura.
  -• Ata de Reunião para Analise dos Documentos de Habilitação do Processo Administrativo nº 024/2020 do Convite nº 003/2020- Objeto: Analise Interna dos Documentos de Habilitação Apresentados na 1ª Sessão.
  -• Ata de Reunião para Analise dos Documentos de Habilitação do Processo Administrativo nº 022/2020 da Tomada de Preços nº 003/2020- Objeto: Analise Interna dos Documentos de Habilitação Apresentados na 1ª Sessão.
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  Nº certificação: GTLSELARJSGGBGDO38+TMG

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  26/02/2020 - Edição nº 4582

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Resumo do Contrato Nº 030/20 Processo Administrativo: 0139/2019, Pregão Presencial Nº 047/19 Empresa: Paulo Renato Matiuzzi
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Resumo do Contrato Nº 036/20 Processo Administrativo: 0100/2019, Pregão Presencial SRP Nº 031/19 Empresa: Amoedo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda
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  Nº certificação: +UV0I9NTUBS1W+OIHETW/W

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  20/02/2020 - Edição nº 4581

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 042/20. (Ggs Indústria, Comércio e Serviços Ltda).
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 022/20. (Multi Idéias Gestão de Artes e Negócios Ltda).
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  Nº certificação: 2OUID938E9KWZ8LM5Z4OTA

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  20/02/2020 - Edição nº 4580

  Resumo: - Extrato – Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 012/2020 Processo Administrativo Nº 050/2020.
  -- Contrato de Prestação de serviços artísticos N. 053/2020 Inexigibilidade de Licitação N. 012/2020 Processo Administrativo N.050/2020.
  -- Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 011/2020 Processo Administrativo Nº 049/2020.
  -- Contrato de Prestação de serviços artísticos N. 052/2020 Inexigibilidade de Licitação N. 011/2020 Processo Administrativo N.049/2020.
  -- Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 013/2020 Processo Administrativo Nº 051/2020.
  -- Contrato de Prestação de serviços artísticos N. 054/2020 Inexigibilidade de Licitação N. 013/2020 Processo Administrativo N.051/2020.
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  Nº certificação: TAA9LDDEHPPPDTL2F+ZL+Q

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  20/02/2020 - Edição nº 4579

  Resumo: • Decreto Nº 3.454/2020 - Exonera à pedido a servidora Adriano Pereira de Queiroz.

  Nº certificação: T3B7VA5XP7Z7A05R0YOXNG

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  20/02/2020 - Edição nº 4578

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA - Portaria/SAAE/VAL N.º 012/2020 - Designar como fiscal de contrato o servidor Edelberto Araújo Santos, matrícula n.º 027 – Titular, e como substituto o servidor Gilmar Luz, matrícula n.º 041, para acompanhar e fiscalizar e execução do Contrato n.º 001/2020, Processo Administrativo n.º 054/2019 – Souza Rosa Combustível Ltda, que se refere ao fornecimento de Combustível (Gasolina, Óleo Diesel e Óleo Diesel S- 10).

  Nº certificação: SRQ2HBPS5Q5CLT0ZXJ5URQ

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  19/02/2020 - Edição nº 4577

  Resumo: - Edição publicada por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Valença - Bahia - Portaria Nº 009/2020.
  -Edição publicada por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Valença - Bahia - Portaria/SAAE/VAL Nº 010/2020.
  -Edição publicada por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Valença - Bahia - Portaria/SAAE/VAL Nº 011/2020.
  -Edição publicada por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Valença - Bahia - Resumo do Contrato Nº 035/2020.
  -Edição publicada por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Valença - Bahia - Resumo do Contrato Nº 038/2020.
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  Nº certificação: 6CKT842DZBUKBLLYS5KJFW

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  19/02/2020 - Edição nº 4576

  Resumo: - Aviso de Interposição de Recurso Administrativo Pregão Presencial SRP Nº 054/2019. (Wellington Oliveira Rangel dos Santos Eireli.)
  -Aviso de Interposição de Recurso Administrativo Pregão Presencial SRP Nº 054/2019. (Wellington Oliveira Rangel dos Santos Eireli.)
  -Aviso de Julgamento de Recurso Pregão Presencial SRP Nº 004/2020. (Marco Antonio Souza Passos.)
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  Nº certificação: B0VK5U1X/UZYHOAKCBA9BG

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  19/02/2020 - Edição nº 4575

  Resumo: Aviso de Convocação (Pregão Presencial Nº 017/2019) – Empresa: Quilma Maria Rangel da Silva Souza.
  -Edital de licitação tomada de preços Nº 006/2020.
  -Termo de Rescisão Amigável Contrato Nº 287/2019 - Pregão Presencial nº 017/2019 – Empresa: Quilma Maria Rangel da Silva Souza.
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  Nº certificação: ML0NDQSO4MSONHRSYXATZQ

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  19/02/2020 - Edição nº 4574

  Resumo: Edital de Licitação Concorrência Pública Nº 001/2020 - Objeto: Delegação, por meio de Outorga de Concessão Remunerada de Uso do Terminal Fluvial de Embarque e Desembarque localizado no Minigula (Centro) e do Terminal Marítimo Bom Jardim (Ponta do Curral), em Valença-BA, incluindo a execução de obras de requalificação, a Administração, Operação, Manutenção e Exploração Comercial de suas áreas e serviços, a título de execução indireta, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório.

  Nº certificação: 0Z8CDVNLBTI6M2WT8W/8BQ

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  19/02/2020 - Edição nº 4573

  Resumo: • Aviso de Licitação Concorrência Pública nº. 001/2020 Processo Administrativo nº.040/2020- Objeto: Delegação, por meio de Outorga de Concessão Remunerada de Uso do Terminal Fluvial de Embarque e Desembarque localizado no Minigula (Centro) e do Terminal Marítimo Bom Jardim (Ponta do Curral), em Valença-BA, incluindo a execução de obras de requalificação, a Administração, Operação, Manutenção e Exploração Comercial de suas áreas e serviços, a título de execução indireta, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, de acordo com os termos constantes do termo de referência e demais anexos do edital.
  -• Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 006/2020- Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de construção de ponte de concreto armado, em substituição de uma ponte de madeira na Localidade Baixão do Orobó (Ponte do Tatu), Zona Rural do Município de Valença – Bahia.
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  Nº certificação: I5TAY+S093MCKLQHAGJHWA

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  18/02/2020 - Edição nº 4572

  Resumo: - Edição publicada por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Valença-Bahia -1ª Errata ao Edital de Pregão Presencial Srp nº 006/2020.

  Nº certificação: FLX3G4GLONBGBODW3KUFTA

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  18/02/2020 - Edição nº 4571

  Resumo: • Extrato Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N. 125/2019 - Locação de imóvel situado a fazenda São Benedito, S/N, Serra Grande , Valença-Bahia.

  Nº certificação: ZZ6R8STSKWSZHWFHSTBJGA

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  17/02/2020 - Edição nº 4570

  Resumo: - Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- SAAE- Resumo do Contrato nº 027/2020.
  -- Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- SAAE- Resumo do Contrato nº 033/2020.
  -- Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- SAAE- Resumo do Contrato nº 032/2020.
  -- Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- SAAE- Homologação Credenciamento nº 002/2019.
  -- Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- SAAE- Homologação Pregão Presencial Srp nº 003/2020.
  -- Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- SAAE- Homologação Pregão Presencial nº 048/2019.
  -- Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- SAAE- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0074/18.
  -- Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- SAAE- Ata de Registro de Preços nº 012/2020 do Pregão Presencial Srp n° 003/2020.
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  Nº certificação: L5KQAGNFQUM66B1F59DAIG

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  17/02/2020 - Edição nº 4569

  Resumo: - Decreto Nº 3.449/2020 - Regulamenta a Prorrogação do mandato dos Conselheiros do FUNDEB, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser estendido pelo mesmo período.
  -- Extrato - Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 021/2010 Processo Administrativo Nº 035-A/2020
  -- Extrato - Contrato de Locação de Imóvel N. 032/2020 Dispensa de Licitação N. 021/2020
  -- Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia do dia 06 de fevereiro de 2020, Edição n. 4540,
  -- Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 4441 do dia 07 de janeiro de 2020.
  -- Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 022/2010
  -- Contrato de Locação de Imóvel n. 040/2020 Dispensa de Licitação N. 022/2020
  -- Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 023/2010
  -- Contrato de Locação de Imóvel N. 041/2020 Dispensa de Licitação N. 023/2020
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  Nº certificação: 5DVREN26QPQOWNEO/IE96Q

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  17/02/2020 - Edição nº 4568

  Resumo: - Decreto nº 3.448/2020- Cria Comissão Especial para elaboração e acompanhamento de um plano de aplicação para os recursos financeiros oriundos do precatório FUNDEF, e dá outras providências.

  Nº certificação: GPX0+40XVKIPWBMJFBV0RG

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  17/02/2020 - Edição nº 4567

  Resumo: • Republicação do Decreto N°. 3378 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 8.609.296,66 (oito milhões, seiscentos e nove mil e duzentos e noventa e seis reais, sessenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras.

  Nº certificação: CRGNSSY2C6P59GUJSWM/LQ

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  14/02/2020 - Edição nº 4566

  Resumo: • Adiamento de Licitação Tomada de Preços Nº. 005/2020 - Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo nos bairros do dendezeiro e tento, município de Valença-Bahia.

  Nº certificação: NWTKBE0GCB0YUY1GVQ/9KG

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  14/02/2020 - Edição nº 4565

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Dispensa N° 018/2020 Contratada: Almeida e Negrão Comércio de Ferragens e Serviços Ltda
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Dispensa N° 019/2020 Contratada: Tiago Bastos Gomes Gurrite Ribeiro
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Inexigibilidade Nº 003/2020 Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas-Ltda
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 034/2020 Processo Administrativo: 0056/2019 Pregão Presencial SRP Nº 022/2019
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  Nº certificação: 12KW7C/R7CJ9NTUM87HALW

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  14/02/2020 - Edição nº 4564

  Resumo: - Portaria Nº 011/2020 - Designa a Sra. Maiana Silva Machado Roza, para responder interinamente pela Diretoria de Inspeção Sanitária Municipal.
  -- Portaria Nº 012/2020 - Designa a Sra. Deyziane dos Santos Biset, para responder interinamente pela área de Nutrição do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M.
  -- Portaria Nº 013/2020 - Designa o Sr. Jailton Conceição da Silva, para responder interinamente pela área de Inspeção Sanitária do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M
  -- Aviso de Interposição de Recurso Administrativo - Pregão Presencial SRP Nº 054/2019
  -- Edital Nº 035/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 035/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020
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  Nº certificação: VBS1NC+WBBK77DBDJUKB9A

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  14/02/2020 - Edição nº 4563

  Resumo: - Extrato da Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Srp nº. 051/2019 do Processo Administrativo nº 598/20- Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada visando serviços de fornecimento parcelado de urnas funerárias e transporte funerário, em atendimento à Lei Municipal nº 2042 de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação e critérios a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social. Durante o período de 12 (doze) meses.
  -- Ata Contrato do Pregão Presencial Srp nº. 051/2019 do Processo Administrativo nº 598/2019- Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada visando serviços de fornecimento parcelado de urnas funerárias e transporte funerário, em atendimento à Lei Municipal nº 2042 de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação e critérios a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social. Durante o período de 12 (doze) meses.
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  Nº certificação: E/0G7GKXIMXDVSXT4VXENW

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  13/02/2020 - Edição nº 4562

  Resumo: Extrato Homologação / Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 053/2019 Licitação Nº 600/2019 - Pedro Cesar dos Santos - ME.
  -Ata Registro de Preços Pregão Presencial Nº 053/2019 Licitação Nº 600/2019 - Pedro Cesar dos Santos - ME.
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  Nº certificação: WMDXPV3SFR2FDC17VHNLZW

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  13/02/2020 - Edição nº 4561

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 005/2020 - Determina Ponto Facultativo, e dá outras providências.

  Nº certificação: CRLT+XJNRZMPUABJYDDAHW

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  13/02/2020 - Edição nº 4560

  Resumo: Lei Municipal Nº 2.610 de 12 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre revisão geral anual dos Servidores da Câmara Municipal de Valença.
  -Lei Municipal Nº 2.611 de 12 de fevereiro de 2020 - Reajusta os Vencimentos do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Valença e dá outras providências.
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  Nº certificação: ATNWMEUOE1DTMUVB9W9J/A

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  13/02/2020 - Edição nº 4559

  Resumo: • Extrato Homologação/Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº.001/2020 - Estart Comercio e Serviços Valença Eireli.
  -• Ata Contrato Pregão Presencial SRP Nº. 001/2020 - Restart Comercio e Serviços Valença Eireli.
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  Nº certificação: FEE/P+7BZRFLBOT5KHNSNG

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  13/02/2020 - Edição nº 4558

  Resumo: Republicação do Despacho para Publicação - Parecer REURB nº. 004/2020.

  Nº certificação: S65XU2JKBGF4Z9HJT+TIHA

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  13/02/2020 - Edição nº 4557

  Resumo: - Aviso de Chamamento Público Nº 001/2020 - Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação no transporte escolar aos alunos matriculados na rede de ensino público de Valença – BA.

  Nº certificação: 3F2QYMOAATUEKTTYU7ESXQ

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  12/02/2020 - Edição nº 4556

  Resumo: - Extrato - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial SRP Nº 003/2020 - Licitação Nº 019/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica I, II e III. Controle Especial III, Complementares I, Complementares II – Controle Especial, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Injetáveis Controle Especial, Visando Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença/Ba. (Drogafonte Ltda) (Abc Farma Material Hospitalar Eireli-Epp) (Md Material Hospitalar Eireli) (M&A Supra Comercial Ltda-Me) (Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda) (Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli).
  -- Ata Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Licitação Nº 019/2020. (Drogafonte Ltda) (Abc Farma Material Hospitalar Eireli-Epp) (Md Material Hospitalar Eireli) (M&A Supra Comercial Ltda-Me) (Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda) (Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli).
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  Nº certificação: ZDJJYJYGCZOVX8B6IJE24Q

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  12/02/2020 - Edição nº 4555

  Resumo: Extrato Ratificação Inexigibilidade n. 027-2019; Contrato 035-2019.
  -Aviso de Interposição de Recurso - PP SRP nº 004-20.
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  Nº certificação: 2QONBMJYIQR6RKYBVUD4FA

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  12/02/2020 - Edição nº 4554

  Resumo: - Decreto nº 3.444/2020- Exonera Servidor(a) do Cargo de Diretor(a) Escolar, e Retorna-a à Sua Função de Origem.
  -- Decreto nº 3.445/2020- Exonera à Pedido a Servidora Zilma Maria Ribeiro Araújo Costa.
  -- Decreto nº 3.446/2020- Exonera à Pedido a Servidora Érica Cleide Nascimento Sousa.
  -- Portaria nº 010/2020 - Designa os Membros Titulares e Suplentes para Compor a Comissão de Regularização Fundiária Urbana - REURB, e dá Outras Providencias.
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  Nº certificação: QXI93N3E36MG2LK9ZQ+QYW

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  12/02/2020 - Edição nº 4553

  Resumo: - Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Valença/BA - Edital de Convocação nº 001/2020 do Concurso Público n° 001/2019.

  Nº certificação: SDBA8UBB0OAY8COPB0SIXW

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  12/02/2020 - Edição nº 4552

  Resumo: Extrato - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial SRP Nº. 049/2019 Processo Administrativo Nº 596/2019 - Homologada/Adjudicada: CKS Comercio de Veículos EIRELI.
  -Ata Contrato - Pregão Presencial SRP Nº. 049/2019 Processo Administrativo Nº 596/2019 - Contratada: CKS Comercio de Veículos EIRELI.
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  Nº certificação: AXTJZRKJHROTOBF/+XWUEG

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  11/02/2020 - Edição nº 4551

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Valença/BA - Aviso de Edital Licitação Pregão Presencial SRP Nº. 005/2020 Processo Administrativo Nº 0022/2020 - Objeto: Aquisição de material de consumo (limpeza, copa e cozinha).
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Valença/BA - Edital Pregão Presencial SRP Nº. 005/2020 Processo Administrativo Nº 0022/2020 - Objeto: Aquisição de material de consumo (limpeza, copa e cozinha).
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  Nº certificação: RFY2UEUVVHGOECHEL2QGXW

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  11/02/2020 - Edição nº 4550

  Resumo: Termo de Fomento Nº 001/2020 - Termo de Fomento que Entre si Celebram o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Valença e o Institituto Mutá, objetivando a Execução do Plano de Ação da Proposta denominada, Investindo em Mim, isso vai ter um Retorno, Referente Edital da Fundação Itaú Social em 2019.

  Nº certificação: FCUQPASL+E4MTUOGZHNFSQ

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  11/02/2020 - Edição nº 4549

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Valença/BA - Concurso Público N° 001/2019 - Torna público o edital de homologação do candidato aprovado.

  Nº certificação: 5A+/GBGN1R3R3P6ACIRKQA

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  10/02/2020 - Edição nº 4548

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba -SAAE - Aviso de Edital - Licitação do Pregão Presencial Srp nº. 006/2020 – Objeto: Aquisição de Hidrômetro e Medidor de Vazão.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba -SAAE - Edital do Pregão Presencial Srp nº. 006/2020 – Objeto: Aquisição de Hidrômetro e Medidor de Vazão.
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  Nº certificação: ZM6SFPDX1ZVQLRCXS5VBJW

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  10/02/2020 - Edição nº 4547

  Resumo: Edital de Convocação Pregão Presencial SRP Nº 054/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de máquinas e equipamentos destinados aos serviços de regularização de estradas vicinais com operador e locação de caminhões com motorista para transporte de cargas.

  Nº certificação: 82VLUDQ9/LLZOLMFTKN51G

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  10/02/2020 - Edição nº 4546

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Presencial SRP Nº 002/2020
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Dispensa - Dispensa Nº 011/2020
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Dispensa - Dispensa Nº 014/2020
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 025/2020
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata 008/2020 Pregão Presencial SRP N° 052/19
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata de Registro de Preços N° 011/2020 Pregão Presencial SRP N° 002/2020
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  Nº certificação: ZHHSNLDH6HGZ6FY7V7EQZA

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  10/02/2020 - Edição nº 4545

  Resumo:
  -Decreto nº 3.409/2019 - Nomeia novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, na forma da Lei Municipal nº 1.825, de 20 de setembro de 2005.
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  Nº certificação: YIFBRC0FF1AEH4B/IGKL5A

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  07/02/2020 - Edição nº 4544

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença –SAAE- Resumo do Contrato nº 031/2020 - Empresa Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli .
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença –SAAE- Extrato da Dispensa nº 017/2020- Contratada: Certisign Certificadora Digital S/A .
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  Nº certificação: IBJDB+OHYRFHAX9S4LYLMQ

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  07/02/2020 - Edição nº 4543

  Resumo: • Decreto nº 3.440/2020 - Dispõe sobre a interdição do terminal hidroviário referente a area de carga e descarga, situado no centro da cidade, bem como a interdição do cais de carga e descarga utilizado na praça da bandeira.
  -• Decreto Municipal Nº 3.441/2020 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
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  Nº certificação: FFQYZA/YJEAPAYROYXVWJW

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  07/02/2020 - Edição nº 4542

  Resumo: • Portaria nº 007/2020- Cria novos Pontos de Embarque e Desembarque de Passageiros para Ônibus Municipais, na Sede e Distritos, revoga na íntegra a Portaria nº 006/2020, e parcialmente, as Portarias nº 083/2001, 166/2006, 255/2006 e 131/2011, e dá outras providências.

  Nº certificação: IEK5U9S0Y9IIND8EFMQCNG

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  07/02/2020 - Edição nº 4541

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Pregão Presencial Nº. 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para serviço de confecção de reservatório metálico.

  Nº certificação: PKYKKBWH1DOGKYJ3INKPIG

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  06/02/2020 - Edição nº 4540

  Resumo: - Extrato Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços N. 461/2019 Dispensa de Licitação N. 309/2019 Licitação N. 363/2019. (Cleiton De Carvalho Santos.)
  -Ratificação Dispensa de Licitação Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 023/2020. (Isaias Jorge Reis Godinho -Me.)
  -Contrato de Prestação de Serviços N. 024/2020 Dispensa de Licitação N. 016/2020 Processo Administrativo N.023/2020. (Isaias Jorge Reis Godinho -Me.)
  -Ratificação Dispensa de Licitação Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 031/2020. (Antonio Divino de Almeida.)
  -Contrato de Prestação de Serviços N. 027/2020 Dispensa de Licitação N. 018/2020 Processo Administrativo N.031/2020. (Antonio Divino de Almeida.)
  -Ratificação Dispensa de Licitação Nº 019/2020 Processo Administrativo Nº 032/2020. (Cecilia de Jesus Sousa.)
  -Contrato de Prestação de Serviços N. 028/2020 Dispensa de Licitação N. 019/2020 Processo Administrativo N.032/2020. (Cecilia de Jesus Sousa.)
  -Ratificação Dispensa de Licitação Nº 020/2020 Processo Administrativo Nº 033/2020. (Maria Conceição Menezes Accorsi.)
  -Contrato de Prestação de Serviços N. 029/2020 Dispensa de Licitação N. 020/2020 Processo Administrativo N.033/2020. (Maria Conceição Menezes Accorsi.)
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  Nº certificação: X3ZKCKFL4OCLBSDV4NETAQ

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  06/02/2020 - Edição nº 4539

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação - Pregão Presencial SRP Nº. 003/2020 - Contratação de empresa do ramo para prestação do serviço de Confecção de reservatório metálico
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -Edital - Pregão Presencial SRP Nº. 003/2020 - Contratação de empresa do ramo para prestação do serviço de Confecção de reservatório metálico
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  Nº certificação: VAXV7TPQT8VZGSLIHZ99XG

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  06/02/2020 - Edição nº 4538

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 – Pregão Presencial Registro de Preços Nº 054/19. (Paulo de Tarso dos Santos Silva Eirelli-Epp).

  Nº certificação: DAMOSJMIS7KS2AHVCHYLKG

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  05/02/2020 - Edição nº 4537

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- SAAE- Extratos - Dispensas 2020 nº 015/2020- Contratada: Certisign Certificadora Digital S/A.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- SAAE- Extratos - Dispensas 2020 nº 016/2020- Contratada: Manpar Premoldados Ltda.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- SAAE- Extratos - Dispensas 2020 nº 013/2020- Contratada: Associação Nacional Dos Serviços Municipais De Saneamento- Assemae.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- SAAE- Extratos - Dispensas 2020 nº 012/2020- Contratada: Akso Produtos Eletrônicos Ltda.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- SAAE- Resumo do Contrato nº 009/2020 - Empresa Hexis Cientifica Ltda.
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  Nº certificação: ZO+AJMJGNGXS76UYOZI79Q

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  05/02/2020 - Edição nº 4536

  Resumo: • Nulidade de Publicação do Dia 04/02/2020.

  Nº certificação: XOWVHVPRHVTUQJAZLQUCOQ

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  05/02/2020 - Edição nº 4535

  Resumo: • Decreto Nº3.438/2020 - Exonera à pedido titular do cargo em comissão de gerente municipal do terminal rodoviário e hidroviário.

  Nº certificação: 4GJJ1OEV8EJRLQZ3OATTPQ

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  05/02/2020 - Edição nº 4534

  Resumo: Erratas na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 4528 do dia 04 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: YCRF+YKVRY6PTDKN/T/NXG

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  05/02/2020 - Edição nº 4533

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-SAAE- Portaria /SAAE/val n.º 005/2020- Ratificar a Portaria Municipal nº 005/2020, de 03 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o feriado do carnaval, determinando Ponto Facultativo no próximo dia 21/02/2020, sexta-feira.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-SAAE- Portaria/SAAE/VAL nº 006/2020- Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar fato referente a Responsabilidade Disciplinar do Servidor. Possível inassiduidade habitual, e dá outras providencias.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-SAAE- Portaria/SAAE/VAL nº 007/2020- Designar como fiscal de contrato a servidora Elisabete Carvalho Ribeiro.
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  Nº certificação: PD/YEGASLDHXMV981IBVRA

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  05/02/2020 - Edição nº 4532

  Resumo: - Aviso de Alteração de Edital e Reabertura de Prazos - Tomada de Preços Nº 001/2020
  -- Alteração de Edital de Licitação Tomada de Preços N° 001/2020 - Contratação de empresa do ramo para a execução de obra de engenharia na reconstrução da Ponte do Sidone, na localidade Baixão do Orobó, Zona Rural de Valença - Bahia.
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  Nº certificação: 6QZYG7ZZBIDPEHGMTMRV1G

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  04/02/2020 - Edição nº 4531

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 045/19 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação dos Serviços de Buffet. (Costa do Dendê Serviços e Empreendimentos Ltda).
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 024/2020. (Rode Bem Asfaltos Ltda).
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Ata 003/2020 - Pregão Presencial SRP Nº 045/19. (Costa do Dendê Serviços e Empreendimentos Ltda).
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  Nº certificação: WKF6WFNT5SVAJV0IA+YHIW

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  04/02/2020 - Edição nº 4530

  Resumo: • Errata na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição N. 4514 do Dia 30 de Janeiro de 2020.

  Nº certificação: /6FFAJ1WBLZFYK/MDBGCYA

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  04/02/2020 - Edição nº 4529

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença –SAAE- Portaria/SAAE/VAL n.º 004/2020- Designar como fiscal de contrato o servidor José Valter Lima, matrícula n.º 449 – Titular, e como substituto o servidor, Adilson Santos Souza Neris, matrícula n.º 99, para acompanhar e fiscalizar a execução do Objeto do Contrato n.º 028/2020, Proc. Administrativo n.º 010/2020, com a empresa Bauminas Química N/Ne Ltda., que se refere a prestação de serviço de assessoria técnica com transferência da tecnologia necessária para a manipulação dos insumos, incluindo Fornecimento de Produtos Químicos para tratamento de água e comodato de equipamentos, visando atender às necessidades do SAAE de Valença – BA.

  Nº certificação: XRO4W4QBJYGOISUOMB6JEW

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  04/02/2020 - Edição nº 4528

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: R/6C96IHAXA91VMI5ZW4ZA

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  04/02/2020 - Edição nº 4527

  Resumo: • Plano de Aplicação dos Recursos dos Precatórios do FUNDEF-Valença-Ba.

  Nº certificação: 4UGNVUUW+QNFUMUNU1BGPQ

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  03/02/2020 - Edição nº 4526

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 029/2020
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 028/2020
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  Nº certificação: +U00MXFKTJZE4TSFCBBPJW

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  03/02/2020 - Edição nº 4525

  Resumo: • Portaria nº 006/2020- Cria novos Pontos de Embarque e Desembarque de Passageiros na Sede e Distritos Municipais, e revoga, parcialmente, as Portarias nº 083/2001, 166/2006, 255/2006 e 131/2011, e dá outras providências.

  Nº certificação: DZM2Y9OG86XAK4PIB5E2RQ

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 4524

  Resumo: - Portaria Nº 005/2020. - Determina ponto facultativo, e dá outras providências.
  -Edital de Leilão de Veículos e Sucatas Nº 001/2020.
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  Nº certificação: DRTS3S5FJJSV9OWHVVV95A

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  31/01/2020 - Edição nº 4523

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: TFZM76ZKOFJC94LSDM/FNG

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  31/01/2020 - Edição nº 4522

  Resumo: • Termo de Convênio n° 001/2020 - SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença.

  Nº certificação: MGIPBZRRXGBMS2RJ2F+CSG

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  31/01/2020 - Edição nº 4521

  Resumo: Decreto No. 3378 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 8.609.296,66 (oito milhoes, seiscentos e nove mil e duzentos e noventa e seis reais, sessenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras.
  -Decreto No. 3379 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.974.574,39 (dois milhoes, novecentos e setenta e quatro mil e quinhentos e setenta e quatro reais, trinta e nove centavos), para os fins que se especifica.
  -Decreto No. 3395 de 12 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 23.936,05 (vinte e tres mil e novecentos e trinta e seis reais, cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: ATVPADAMHMBEDZIMBOUXVQ

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  31/01/2020 - Edição nº 4520

  Resumo: • Aviso de Leilão de Veículos e Sucatas Nº 001/2020 - Torna público a alienação de veículos e sucatas a ser realizado no dia 14/02/2020 (sexta-feira) ás 14h.

  Nº certificação: A5YULKPING9LMJAQIH8ULW

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  30/01/2020 - Edição nº 4519

  Resumo:
  -Aviso de Leilão de Veículos e Sucatas nº 001/2020.
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  Nº certificação: V/CRP0V4IAY+24DHFOZ2DW

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  30/01/2020 - Edição nº 4518

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba SAAE- Aviso de Edital - Licitação do Pregão Presencial nº. 048/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de uso de sistema que englobe as demandas dos setores de contabilidade pública, contra-cheque on-line, frota, recursos humanos e patrimônio.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba SAAE- Edital do Pregão Presencial nº. 048/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de uso de sistema que englobe as demandas dos setores de contabilidade pública, contra-cheque on-line, frota, recursos humanos e patrimônio.
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  Nº certificação: 06MGRCLDKNOC70IU6TTAMW

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  30/01/2020 - Edição nº 4517

  Resumo: - Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 016/2020 Processo Administrativo Nº 023/2020 - Objeto a contratação de empresa do ramo para locação de 01 (um) veículo micro-onibus para ficar a disposição da Secretaria da Fazenda do Município para condução de pessoal que trabalhará na Campanha de entrega de IPTU/2020 no Distrito de Guaibim, percurso de Valença x Guaibim.
  -Contrato de Prestação de Serviços N. 024/2020 Dispensa de Licitação N. 016/2020 Processo Administrativo N.023/2020 - Contratada: Isaias Jorge Reis Godinho - ME.
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  Nº certificação: 0LN7M0M3+QJRJSVD9VPA6W

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  30/01/2020 - Edição nº 4516

  Resumo: - Demonstrativo de Arrecadação de Multas - Período: Novembro a Dezembro de 2019

  Nº certificação: BDTDM5/8P31YR+FBOIAFZA

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  30/01/2020 - Edição nº 4515

  Resumo: • Edição Publicada por: Serviço Autônomo de água e Esgoto de Valença- SAAE- Ata 003/2020 do Pregão Presencial SRP nº 045/19- Costa do Dendê Serviços e Empreendimentos Ltda.
  -• Edição Publicada por: Serviço Autônomo de água e Esgoto de Valença- SAAE-Ato de Retificação- Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, publicação nº 4440, página 3, de 7 de janeiro de 2020, referente a homologação do PP Nº 045/19.
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  Nº certificação: PKOPKFIT/GAU3DN9U8CW7W

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  30/01/2020 - Edição nº 4514

  Resumo: • Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Objeto: Contratação dos serviços Sollicita-Núcleo de Suporte em Licitações e Contratos Administrativos – Sollicita Orientações, Sollicita Pesquisa, Sollicita Editais, Sollicita Capacitação, Sollicita Agenda, Analisador de Balanço, Sollicita Fornecedores, Contador de prazos, Banco de Penalidades e Rádio Sollicita. (Editora Negócios Públicos do Brasil).
  -• Contrato de Prestação de Serviços Nº 025/2020. (Editora Negócios Públicos do Brasil).
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  Nº certificação: PJ3IDN0A2IGPFC+3ODF1LA

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  29/01/2020 - Edição nº 4513

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Homologação do Pregão Presencial Nº 047/19 – Objeto: Prestação de Curso de Capacitação para Operacionalizar o SIASG. (Paulo Renato Matiuzzi 28502353004).
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 023/2020. (Elias Crispin dos Santos Eireli).
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 026/2020. (Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli).
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  Nº certificação: GLYUFNV03GZ02YIVTBPRFQ

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  29/01/2020 - Edição nº 4512

  Resumo: - Edital de Licitação da Tomada de Preços N° 004/2020 – Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para a Execução de Obra de Engenharia Para Reforma e Amplificação da Base Policial do Bairro da Bolívia,Município de Valença.
  -- Edital de Licitação da Tomada de Preços N° 005/2020 – Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo nos Bairros do Dendezeiro e Tento, Município de Valença-Bahia.
  -- Republicação de Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 005/2020 – Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Pneus, Acessórios e Serviços de Reforma.
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  Nº certificação: 86CSVISLPJD9W0YSAID89A

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  29/01/2020 - Edição nº 4511

  Resumo: • Errata Termo Aditivo Contrato N. 563/2019.

  Nº certificação: J4SDJNEP5IGPMHGB09JAIA

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  29/01/2020 - Edição nº 4510

  Resumo: - Extrato - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial SRP Nº. 047/2019 Licitação Nº. 594/2019.
  -- Ata Contrato - Pregão Presencial SRP Nº. 047/2019 LICITAÇÃO Nº. 594/2019.
  -- Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial SRP Nº. 002/2020 Licitação Nº. 007/2020.
  -- Ata Contrato - Pregão Presencial SRP Nº. 002/2020 Licitação Nº. 007/2020.
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  Nº certificação: RNFOYIJVBAW4HWUAYAYEGG

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  29/01/2020 - Edição nº 4509

  Resumo: Errata de Publicação Publicada no Diário Oficial no dia 29 de Janeiro de 2020, Nº 4.508, Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 005/2020.

  Nº certificação: TDNFMOCBIPQLS5SRJNOFPG

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  29/01/2020 - Edição nº 4508

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual: contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, acessórios e serviços de reforma, conforme especificações constantes no anexo I, que integra o edital.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da base policial do bairro da Bolívia, município de Valença – Bahia.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo nos bairros do dendezeiro e tento, município de Valença – Bahia.
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  Nº certificação: WSTEMNLVTMGQOTMA6TWUYQ

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  28/01/2020 - Edição nº 4507

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Desclassificação - Pregão Presencial SRP N° 045/2019 - Desclassificação no Lote 02.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação - Pregão Presencial SRP Nº. 002/2020
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital - Processo Administrativo Nº 0011/2020 Pregão Presencial N° 002/2020
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos - Modalidade: Inexigibilidade Nº 018/19 Processo Administrativo: 0137/19
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Presencial SRP Nº 50/19
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Presencial SRP Nº 54/19
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata 005/2020 Pregão Presencial SRP N° 052/19
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 014/2020
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 020/2020
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Presencial SRP Nº. 044/2019
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  Nº certificação: NNLWQC21IDGBKT9UE9HJDA

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  28/01/2020 - Edição nº 4506

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Tomada de Preços nº 007/2019 - Construtora Rio Bonito Eireli.
  -Extrato do Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel n. 008/2019 Dispensa n. 007/2019 Licitação n. 007/2019 - Pedro Dino de Jesus Nascimento.
  -Errata na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 4394 do Dia 18 de Dezembro de 2019.
  -Errata na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 4460 do Dia 14 de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: ALH9Q6JF3M8/54WF+8BUZQ

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  27/01/2020 - Edição nº 4505

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel Nº 101/2019. (Zelito de Andrade).
  -Dispensa de Licitação Nº 002-A/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de urnas mortuárias e translado funerário. (Renascer Comercio de Artigos Mortuario Ltda).
  -Contrato de Prestação de Serviços/Fornecimento Nº 003/2020. (Renascer Comercio de Artigos Mortuario Ltda).
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  Nº certificação: VSIWB13UUEVUAJQCEOGFYQ

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  27/01/2020 - Edição nº 4504

  Resumo: Decreto No. 3380 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de r$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto No. 3397 de 16 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: GVCOWEZTVGFNGJSKEZ0NFA

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  27/01/2020 - Edição nº 4503

  Resumo: • Homologação/Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº. 048/2019.
  -• Ata Contrato Pregão Presencial SRP Nº. 048/2019.
  -• Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº. 050/2019.
  -• Ata Contrato Pregão Presencial Nº. 050/2019.
  -• Homologação/Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº. 052/2019.
  -• Ata Contrato Pregão Presencial Nº. 052/2019.
  -• Homologação/Adjudicação Tomada De Preços Nº. 012/2019.
  -• Contrato De Empreitada Tomada De Preços Nº. 012/2019.
  -• Errata Ratificação Dispensa De Licitação N. 006/2020.
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  Nº certificação: PMD9GFCMRKEHPCOS+B7F7A

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  24/01/2020 - Edição nº 4502

  Resumo:
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgoto - Valença/BA - Portaria/SAAE/VAL N.º 003/2020 - Designar como fiscal de contrato o servidor Adilson Santos Souza Neris.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgoto - Valença/BA - Extrato de Dispensa Nº 0010/2020. (Câmara de Dirigentes Logistas de Valença.)
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  Nº certificação: ICRR+6AYYNKJHFOKWTP9JW

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  24/01/2020 - Edição nº 4501

  Resumo: • Aviso de Licitação –Convite nº 001/2020 - Contratação de empresa do ramo para a execução de obra de engenharia para reforma e ampliação do colégio Dário Galvão, município de Valença – Bahia.
  -• Edital de Convocação Pregão Presencial SRP Nº 054/2019 - Convoca e comunica as empresas interessadas para comparecerem na sala de licitação da prefeitura municipal de Valença – Ba.
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  Nº certificação: 5UJGTMK4MF7D2WLITUZE7W

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  24/01/2020 - Edição nº 4500

  Resumo: Republicação - Anexos I e II - Relatório Remapeamento Territorial - Zona Urbana e Rural - Valença-BA.

  Nº certificação: Z2IUMOCNBUVT85YXUGUPXA

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  24/01/2020 - Edição nº 4499

  Resumo: Resolução Nº 012-2019 - Conselho Municipal de Saúde de Valença.

  Nº certificação: WJ11VKAKYW30BWIDHYI6TA

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  23/01/2020 - Edição nº 4498

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 018/2020.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 016/2020.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 019/2020.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 017/2020.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 015/2020.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 021/2020.
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  Nº certificação: ATFNP9Z6OQR3N0TWAMBZWW

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  23/01/2020 - Edição nº 4497

  Resumo: • Errata da Publicação da Edição Nº 4457, do Dia 13 de Janeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: XHSKOJICTM6MVSUDBO5WTW

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  23/01/2020 - Edição nº 4496

  Resumo: Resolução Nº 012/2019 - Aprovar a formalização do grupo condutor municipal e regional do Planifica Bahia.
  -Relatório Remapeamento Territorial da Zona Urbana e Rural - Mun. de Valença-BA.
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  Nº certificação: MJD46JF6MTDUGJOQX/BILA

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  23/01/2020 - Edição nº 4495

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença –SAAE- Extratos da Dispensa nº 009/2020- Contratada: Multi Idéias Artes Gráficas Ltda-Me .

  Nº certificação: KCG3792NJEO2TWYOKRADNA

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  23/01/2020 - Edição nº 4494

  Resumo: - Edital de Licitação da Tomada de Preços N° 003/2020 – Objeto: Campo de Futebol, do Distrito de Cajaiba, Município de Valença – Bahia.
  -- Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 003/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica I, II e III, Controle Especial III, Complementares I, Complementares II – Controle Especial, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Injetáveis Controle Especial.
  -- Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 004/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material Permanente, Para Atender as Diversas Secretarias do Município.
  -- Republicação de Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 051/2019 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Urnas Mortuárias e a Prestação de Serviços de Transporte Funerário.
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  Nº certificação: BYW5I9PFZKGQGR+4RQENWG

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  23/01/2020 - Edição nº 4493

  Resumo: - Extrato – Ratificação - Dispensa de Licitação Nº. 008/2020 Processo Administrativo Nº 011/2020 – Empresa: Construtora Polar LTDA.
  -- Contrato de Locação de Imóvel N. 013/2020 Dispensa de Licitação N. 008/2020 Processo Administrativo N.011/2020 - Contratada: Construtora Polar LTDA.
  -- Ratificação - Dispensa de Licitação Nº. 014/2020 Processo Administrativo Nº 017/2020 – Empresa: João Edson Aguiar Viana.
  -- Contrato de Locação de Imóvel N. 021/2020 Dispensa de Licitação N. 014/2020 Processo Administrativo N.017/2020 - Contratada: João Edson Aguiar Viana.
  -- Ratificação - Dispensa de Licitação Nº. 011/2020 Processo Administrativo Nº 014/2020 – Empresa: Elisangela dos Santos Brito – ME.
  -- Contrato de Fornecimento N. 017/2020 Dispensa de Licitação N. 011/2020 Processo Administrativo N.014/2020 - Contratada: Elisangela dos Santos Brito – ME.
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  Nº certificação: OWHM/LNKFKC/SJDNSGRTWA

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  22/01/2020 - Edição nº 4492

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgoto - Valença/BA - Homologação Pregão Presencial SRP Nº 43/19. (Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli.)
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgoto - Valença/BA - Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 0125/19. (Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli.)
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  Nº certificação: VBUN7ADWGHCDBO9CZBVITQ

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  22/01/2020 - Edição nº 4491

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: VUUPTZAMPLJOOWKMYTWEGW

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  22/01/2020 - Edição nº 4490

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020.
  -Aviso de Suspensão de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020.
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  Nº certificação: TABONZSZZM/AS9+T2SYDJW

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  22/01/2020 - Edição nº 4489

  Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 051/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual: contratação de empresa especializada para a aquisição de urnas mortuárias e a prestação de serviços de transporte funerário.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos farmácia básica I, II e III, controle especial III, complementares I, complementares II – controle especial, medicamentos injetáveis, medicamentos injetáveis controle especial, conforme especificações constantes no anexo I, que integra o edital.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de obra de engenharia para reforma do campo de futebol, do Distrito de Cajaíba, município de Valença – Bahia.
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  Nº certificação: 6EW/M/FHGCS8JYNQS7DVMW

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  21/01/2020 - Edição nº 4488

  Resumo: Extrato de Aditivo Contrato de Locação de Imóvel n. 114/2019 Dispensa n. 106/2019 Licitação n. 114/2019 - Rafael Godinho Magalhães.
  -Ratificação Dispensa de Licitação n. 005/2020 Licitação n. 005/2020 - Espolio Valdemir da Hora Oiticica.
  -Contrato de Locação de Imóvel n. 009/2020 Dispensa de Licitação n. 005/2020 Licitação n. 005/2020 - Espolio Valdemir da Hora Oiticica.
  -Ratificação Dispensa de Licitação n. 006/2020 Licitação n. 006/2020 - Espolio Valdemir da Hora Oiticica.
  -Contrato de Locação de Imóvel n. 010/2020 Dispensa de Licitação n. 006/2020 Licitação n. 006/2020 - Fabricio Porto Magalhães.
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  Nº certificação: QSJRAKM3BJRY2SVTEYWD4W

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  21/01/2020 - Edição nº 4487

  Resumo: - Decreto Nº 3.432/2020 - Nomeia Titular Para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa.

  Nº certificação: PXCFDTCPNSIQLDLOXIZZYQ

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  21/01/2020 - Edição nº 4486

  Resumo: • Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial Srp nº 051/2019- Objeto: Aquisição de Urnas Mortuárias e a prestação de Serviços de Transporte Funerário.

  Nº certificação: S+408ZX06JDGYLAG8C3BFW

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  20/01/2020 - Edição nº 4485

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo Contrato de Locação Nº. 112/2019 da Dispensa de Licitação N. 104/2019 da Licitação N. 111/2019.
  -- Extrato do Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº. 082/2019 da Inexigibilidade N. 082/2019 da Licitação N. 083/2019.
  -- Errata do Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N. 083/2019 da Dispensa de Licitação Nº080/2019 do Processo Administrativo Nº 084/2019.
  -- Extrato do Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº. 300/2017 do Convite N. 011/2017 da Licitação N. 180/2017.
  -- Extrato do Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N. 113/2019 da Dispensa N. 105/2019 da Licitação N. 113/2019.
  -- Extrato do Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N. 005/2019 da Dispensa N. 005/2019 da Licitação N. 005/2019.
  -- Extrato do Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N. 115/2019 da Dispensa N. 107/2019 da Licitação N. 115/2019.
  -- Extrato do Termo Aditivo Contrato de Empreitada N. 624-A/2019 da Tomada de Preço N. 008/2019 da Licitação N. 573/2019.
  -- Errata do Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N. 0118/2019 da Dispensa de Licitação Nº111/2019 do Processo Administrativo Nº 120/2019.
  -- Extrato do Termo Aditivo Contrato de Empreitada N. 111/2019 do Convite N. 001/2019 da Licitação N. 011/2019.
  -- Aviso de Anulação do Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N. 081/2019 da Dispensa de Licitação N. 079/2019 do Processo Administrativo N. 081/2019.
  -- Errata do Termo Aditivo Contrato de Fornecimento Nº. 309/2019 do Pregão Presencial N. 014/2019 Da Licitação N. 196/2019.
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  Nº certificação: USKE7YMUTLDKIYDHYR0F5A

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  20/01/2020 - Edição nº 4484

  Resumo: - Edição Publicada por: SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- Ata de Registro de Preços nº 004/2020- Objeto: Registro de preços para a eventual serviço de transporte de água potável em carro pipa.

  Nº certificação: GBSEMOCQCMRKVHLMHFAPYQ

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  20/01/2020 - Edição nº 4483

  Resumo: • Lei Municipal nº 2.607 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a proibição de apreensão de veículos automotores por meio de “BLITZ DO IPVA” no âmbito do Município de Valença-Ba.
  -• Lei Municipal nº 2.608 de 20 de janeiro de 2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.722, de 27 de agosto de 2003, que “Cria o Código de Polícia Administrativa do Município de Valença, e dá outras providências.
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  Nº certificação: PBJSHMQDVLKTPOEY4JJDRW

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  20/01/2020 - Edição nº 4482

  Resumo: - Decreto Nº 3.431/2020 - Nomeia Titular Para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.

  Nº certificação: 5KF6MS1TC/V6TMNDWLVDGA

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  17/01/2020 - Edição nº 4481

  Resumo: Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição nº4427 do dia 02 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: DVNROACD/H5LUE9LMJ4XDA

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  17/01/2020 - Edição nº 4480

  Resumo: Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Portaria/SAAE/VAL Nº 002/2020 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar fato referente a Responsabilidade Disciplinar do Servidor. Suposta conduta irregular de Servidores em serviço, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 9CLVMF0GXW5DUX4YTKPQWW

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  17/01/2020 - Edição nº 4479

  Resumo: - Convênio de Ação Continuada Nº. 033/2019 (Recursos Próprios) - Convênio Que Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Valença e o Grupo de Ação Comunitária.

  Nº certificação: LLBRT3FRFP+ZXLT70V141W

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  17/01/2020 - Edição nº 4478

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença –SAAE- Extratos - Dispensas 2020 nº 007/2020 -Contratada: Roseildes Oliveira Cardoso.

  Nº certificação: VTNEQBOIVSVWOIGXOUDQ/W

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  17/01/2020 - Edição nº 4477

  Resumo: - Edição publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba (SAAE)- Aviso de Licitação Fracassada do Pregão Presencial nº. 047/2019- Objeto: Contratações futuras de empresa especializada para prestação do serviço de curso de capacitação em como operacionalizar o SIASG, visando atender às necessidades do SAAE- Serviço Autônomo de Agua e Esgoto.
  -- Edição publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba (SAAE)- Reaviso de Edital - licitação do pregão presencial SRP Nº. 047/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação do serviço de curso de capacitação em como operacionalizar o SIASG.
  -- Edição publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba (SAAE)-Edital do Pregão Presencial n° 047/19- Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação do Serviço de Curso de Capacitação Em Como Operacionalizar o SIASG para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Valença Bahia .
  -- Edição publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba (SAAE)- Extratos – Dispensas 2020- nº 006/2020- Contratada: Katia Cilene Santos de Santa Inês Pereira.
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  Nº certificação: 99TBIMU31SKVB/SBJCJE/Q

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  17/01/2020 - Edição nº 4476

  Resumo: - Edição publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba (SAAE)- Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial Srp nº. 049/2019- Objeto: Contratações futuras de empresa para aquisição de asfalto quente e emulsão, visando atender às necessidades do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

  Nº certificação: 4EVAEMPRKPDSGBRPI+MVQA

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  16/01/2020 - Edição nº 4475

  Resumo: • Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -Homologação do Pregão Presencial Srp nº 55/19-Em Favor da Empresa: Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli .

  Nº certificação: PE2IFMWQYTMYVHO4B9RKZW

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  16/01/2020 - Edição nº 4474

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 003/2020. (Yana de Melo Dias Silva).
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 010/2020. (Centro de Estudos Avançados em Economia e Gestão Estratégica de Negócios- Ceagen Ltda).
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 011/2020. (Abrit Fusion Comércio e Serviços Ltda).
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  Nº certificação: FUT7MV3D/SE/CE7TWUXJBA

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  16/01/2020 - Edição nº 4473

  Resumo: - Extrato da Homologação/Adjudicação da Tomada de Preço nº 006/2019 da Licitação nº 557/2019- Homologada/Adjudicada: RC Construtora Ltda.
  -- Contrato de Empreitada nº 006/2020- Contratada: RC Construtora Ltda.
  -- Extrato da Homologação/Adjudicação da Tomada de Preço nº 009/2019 da Licitação nº 584/2019- Homologada/Adjudicada: Ramos Obras de Urbanização Eireli.
  -- Contrato de Empreitada nº 007/2020- Contratada: Ramos Obras de Urbanização Eireli.
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  Nº certificação: 35SOZTRILK6HNSF1Y8WYPQ

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  16/01/2020 - Edição nº 4472

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença –SAAE- Extratos - Dispensas 2020 nº 004/2020 - Contratada: Câmara de Dirigentes Lojistas de Valença.
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  Nº certificação: 1+ZW2JGNHFQTMJFSCINZNG

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  15/01/2020 - Edição nº 4471

  Resumo: - Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto –Extrato do Resumo do Contrato nº 004/2020 -Empresa D S Xavier Locações de Máquinas Eireli.
  -- Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto –Extrato do Resumo do Contrato nº 005/2020 -Empresa Localiza Rent A Car S/A .
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  Nº certificação: U6QRVWYPSBHRNADKNFKO4G

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  15/01/2020 - Edição nº 4470

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Presencial SRP Nº. 001/2020
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital - Processo Administrativo Nº 0010/2020 Pregão Presencial N° 001/2020
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata 040/2019 Pregão Presencial SRP N° 046/19 Processo Administrativo N° 0138/2019
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata 041/2019 Pregão Presencial SRP N° 046/19 Processo Administrativo N° 0138/2019
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  Nº certificação: /DOXMS/KRGUHFIOH+IIE3W

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  15/01/2020 - Edição nº 4469

  Resumo: - Extrato de Ratificação do Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº. 309/2019 do Pregão Presencial N°014/2019 da Licitação N°196/2019 - Contratada: E Maradona Cerqueira -Me

  Nº certificação: GA7UAUTOYV2SSDI/YKMSUQ

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  15/01/2020 - Edição nº 4468

  Resumo: - Extrato - Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº. 099/2017 Inexigibilidade N. 003/2017 Licitação n. 093/2017 Contratada: Victor Hiroshi Sakaki Souza -ME

  Nº certificação: MPIPH/6LQN20SIZNS3AWIW

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  15/01/2020 - Edição nº 4467

  Resumo: - Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Homologação Pregão Presencial Srp nº 144/19 – Objeto: Aquisição de Equipamentos, Suprimentos de Informática e Telefonia.

  Nº certificação: URK3C76IF0REBHIM6RDWVW

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  15/01/2020 - Edição nº 4466

  Resumo: Decreto Nº 3.427/2020 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de assessora administrativa.
  -Decreto Nº 3.428/2020 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de assessora administrativa.
  -Decreto Nº 3.429/2020 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de assessora administrativa.
  -Decreto Nº 3.430/2020 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de assessor administrativo.
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  Nº certificação: PZB8PZA19BTDTBLJ37WFZQ

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  15/01/2020 - Edição nº 4465

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº. 053/2019 – Objeto: Contratações futuras de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças genuínas e mão de obra em 19 máquinas de pequeno porte.

  Nº certificação: GROJOHWHFSWJWZILRCDQ/W

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  15/01/2020 - Edição nº 4464

  Resumo: - Decreto Nº 3.425/2020 - Exonera a Pedido Titular do Cargo em Comissão de Secretário Municipal do Turismo.
  -- Decreto Nº 3.426/2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Valença - Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LVHKEK2OALA80XKKSWA4KG

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  15/01/2020 - Edição nº 4463

  Resumo: Aviso de Revogação – Pregão Presencial SRP Nº 040/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente.
  -Aviso de Revogação – Pregão Presencial SRP Nº 044/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos Farmácia Básica I, II e III, Controle Especial III, Complementares I, Complementares II – Controle Especial, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Injetáveis Controle Especial.
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  Nº certificação: XH7RZK8LAXOHMON0HEZOWG

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  15/01/2020 - Edição nº 4462

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 006/2020. (Heraldo Passos Advogados Associados).

  Nº certificação: 46IXZN19POWAPJPAW/CGWA

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  15/01/2020 - Edição nº 4461

  Resumo: Aviso de Republicação Pregão Presencial SRP Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de fardamento destinados aos agentes comunitários.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de fardamento destinados aos agentes comunitários.
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  Nº certificação: 2ABQ2Z4A1ATPW9+N+BS6VQ

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  14/01/2020 - Edição nº 4460

  Resumo:
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.
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  Nº certificação: IP6Q37U2SU8MJJ1YPONBZA

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  14/01/2020 - Edição nº 4459

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Contrato - Resumo do Contrato Nº 001/2020 Processo Administrativo: 054/2019, Pregão Presencial SRP Nº 0021/19.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Contrato - Resumo do Contrato Nº 002/2020 Processo Administrativo: 089/2019, Pregão Presencial SRP Nº 0029/19.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL N.º 001/2020 -
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  Nº certificação: HOGPZELFJADPGOMSGBOIXG

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  14/01/2020 - Edição nº 4458

  Resumo: Errata na publicação do Diário Oficial do Município, Edição n. 4457 do dia 13 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: SJQU0HEBJ9USVAD9W2SEBG

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  13/01/2020 - Edição nº 4457

  Resumo: • Extrato da Ratificação do Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços nº. 385/2019 da Inexigibilidade n. 023/2019- Contratada: H D Radio Fm Ltda.
  -• Ratificação da Dispensa de Licitação n. 503/2019 da Licitação n. 604/2019- A3 Empreendimentos e Serviços Eireli – Me.
  -• Contrato de Locação de Imóvel n. 670/2019 da Dispensa de Licitação n. 500/2019 do Processo Administrativo nº 592/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de toldo em estrutura metálica em lona para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito.
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  Nº certificação: AL/0GI2AY6YYRI82ED2NOQ

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  13/01/2020 - Edição nº 4456

  Resumo: • Decreto nº 3.421/2020 - Titular para o cargo em comissão de assessora administrativa.

  Nº certificação: DZR1G9H0SNS09ZT4CUGINW

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  13/01/2020 - Edição nº 4455

  Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
  -- Contrato de Prestação de Serviços N. 005/2020.
  -- Termo Aditivo Contrato N. 476/2017.
  -- Termo Aditivo Contrato N. 477/2017.
  -- Termo Aditivo Contrato N. 029/2017.
  -- Termo Aditivo Contrato N. 105/2017.
  -- Termo Aditivo Contrato N. 104/2017.
  -- Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
  -- Contrato de Fornecimento Nº 008/2020.
  -- Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
  -- Contrato de Locação de Imóvel N. 001/2020.
  -- Rescisão do Contrato de Locação De Imóvel N. 338/2019.
  -- Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
  -- Contrato de Locação de Imóvel N. 001/2020.
  -- Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 502/2019.
  -- Contrato de Prestação de Serviços Nº 672/2019.
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  Nº certificação: GNOGX3ZGM9XYQCJYMLPENA

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  13/01/2020 - Edição nº 4454

  Resumo: • Decreto Nº 3.418/2020 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de coordenador de programas e projetos especiais.
  -• Decreto Nº 3.419/2020 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de assessora administrativa.
  -• Decreto Nº 3.420/2020 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de assessora administrativa.
  -• Decreto Nº 3.422/2020 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de assessora administrativa.
  -• Decreto Nº 3.424/2020 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Bahia – SAAE, reajustar suas taxas e tarifas.
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  Nº certificação: YCMXY3HWEZJNTSRLXQGMCA

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  10/01/2020 - Edição nº 4453

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba –SAAE- Aviso de Edital – Licitação do Pregão Presencial Srp nº. 054/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de construção e ferramentas.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba –SAAE- Edital do Pregão Presencial Srp nº. 054/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de construção e ferramentas.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba –SAAE- Extratos – Contratos 2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba –SAAE- Extrato Aditivos 2019.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba –SAAE- Ata 001/2020 do Pregão Presencial Srp n° 051/19.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba –SAAE- Ata 002/2020 do Pregão Presencial Srp n° 051/19.
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  Nº certificação: N3R6V+5+WEP1T9KMYRAO2G

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  10/01/2020 - Edição nº 4452

  Resumo: Decreto Nº 3345 de 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 3.932.845,75 (Três Milhões, Novecentos e Trinta e Dois Mil e Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais, Setenta e Cinco Centavos), Para os Fins Que se Especifica e da Outras.
  -Decreto Nº 3344 de 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 559.693,67 (Quinhentos e Cinquenta e Nove Mil e Seiscentos e Noventa e Três Reais, Sessenta e Sete Centavos), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras.
  -Decreto Nº 3347 de 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 412.171,43 (Quatrocentos e Doze Mil e Cento e Setenta e Um Reais, Quarenta e Três Centavos), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
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  Nº certificação: GPGU0EDEYPTCV+WFI2F/SQ

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  10/01/2020 - Edição nº 4451

  Resumo: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica 003/2019 SRPF/BA.

  Nº certificação: DNWTKQ4JANI5HYXKS/FJTW

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  09/01/2020 - Edição nº 4450

  Resumo: - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020 – Objeto: Prestação de serviço de confecção e instalação de materiais de comunicação.
  -- Edital de Licitação - Tomada de Preços nº. 001/2020 - Objeto: Execução de obra de engenharia na reconstrução da ponte do Sidone, na localidade de Baixa do Orobó, zona rural de Valença - Bahia.
  -- Edital de Licitação - Tomada de Preços nº. 002/2020 - Objeto: Execução de obra de engenharia para reforma das instalações do serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, na sede do município de Valença - Bahia.
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  Nº certificação: TU2QR7JYO5C1INSJ+SKJ1G

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  09/01/2020 - Edição nº 4449

  Resumo: Convênio de Ação Continuada Nº 030/2019 (Grupo da Melhor Idade do CSU).
  -Convênio Ação Continuada Nº. 031/2019 (Centro Social N. Sra. do Amparo).
  -Convênio de Ação Continuada N° 032/2019 (Associação Pestalozzi de Valença).
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  Nº certificação: RBL+MAV4KHJZSMDCZIC/2G

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  09/01/2020 - Edição nº 4448

  Resumo: Errata na publicação do Diário Oficial do Município, Edição n. 4439 do dia 07 de janeiro de 2019.
  -Errata na publicação do Diário Oficial do Município, Edição n. 4439 do dia 07 de janeiro de 2019.
  -

  Nº certificação: OATWRTU3P4XPSCWDZHNFSA

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  08/01/2020 - Edição nº 4447

  Resumo:
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviços Financeiros n. 629-A/2019 Pregão Presencial n. 037/2019 Licitação n. 540/2019 - Banco Bradesco S/A.
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  Nº certificação: RBVMIRENVYCH4GWARLVZDA

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  08/01/2020 - Edição nº 4446

  Resumo: - Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município, Edição n. 4441 do dia 07 de janeiro de 2020.
  -- Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município, Edição n. 4441 do dia 07 de janeiro de 2020.
  -- Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N. 096/2019 Dispensa N. 093/2019 Licitação N. 097/2019
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  Nº certificação: I6SDGVKZYBWGAXMZGXRS5Q

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  08/01/2020 - Edição nº 4445

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo Contrato de Fornecimento N°284/2019 do Pregão Presencial N°057/2019 da Licitação N°246/2019 - Contratada: Veiga Gases Ltda – Epp.
  -- Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N°089/2019 da Dispensa de Licitação N°086/2019 da Licitação N°090/2019 - Contratado: Elpidio José de Andrade.
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  Nº certificação: L/NWNDNLX6AQ4CIRNPLFTQ

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  08/01/2020 - Edição nº 4444

  Resumo: Edital de Chamamento Público n° 586/2019 para credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas municipais.
  -Notificação - Contrato nº. 300/2019 Concorrência Pública nº. 004/2016 (INOCORP Construtora e Incorporadora LTDA).
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  Nº certificação: TH+S5F5TYIBWDA9IQQ9EQW

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  08/01/2020 - Edição nº 4443

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba SAAE- Reaviso de Edital - Licitação do Pregão Presencial nº. 050/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para Aquisição de valvulas borboletas.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba SAAE- Edital do Pregão Presencial nº. 050/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para Aquisição de valvulas borboletas.
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  Nº certificação: FPOUTIGPCOO2F0+UENVPLG

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  08/01/2020 - Edição nº 4442

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual: contratação de empresa especializada para a aquisição de fardamento destinados aos agentes comunitários.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de confecção e instalação de materiais de comunicação.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de obra de engenharia na reconstrução da Ponte do Sidone, na localidade Baixão do Orobó, Zona Rural de Valença – Bahia.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de obra de engenharia para reforma das instalações do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU, na sede do município de Valença – Bahia.
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  Nº certificação: G3DNBJ1PH4QOIO2NJKTNQG

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  07/01/2020 - Edição nº 4441

  Resumo:
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.
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  Nº certificação: TXR3R2ZUIYIXUMPADFOR+G

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  07/01/2020 - Edição nº 4440

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba –SAAE- Aviso de Licitação Fracassada do Pregão Presencial Srp nº. 050/2019 – Objeto: Contratações futuras de empresa especializada para aquisição de válvulas borboleta, visando atender às necessidades do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba –SAAE –Homologação Pregão Presencial Srp nº 045/19- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação dos Serviços de Buffet.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba –SAAE – Extratos – Inexigibilidades 2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba –SAAE – Extratos - Dispensas 2020.
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  Nº certificação: HQULVN0H2BQ1N60BGRDICQ

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  07/01/2020 - Edição nº 4439

  Resumo: - Extrato Dispensa de Licitação Nº 499/2019 Processo Administrativo Nº 590/2019. (Carmen Gonçalves da Cruz.)
  -Contrato de Prestação de Serviços N. 626/2019 Dispensa de Licitação N. 499/2019 Processo Administrativo N.590/2019. (Carmen Gonçalves da Cruz.)
  -Dispensa de Licitação Nº 498/2019 Processo Administrativo Nº 587/2019. (Elisio Costa dos Santos -Me.)
  -Contrato de Prestação de Serviços N. 665/2019 Dispensa de Licitação N. 498/2019 Processo Administrativo N.587/2019. (Elisio Costa dos Santos -Me.)
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  Nº certificação: TKEGDJT3NBGMGYITKS8GVQ

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  06/01/2020 - Edição nº 4438

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Dispensa N° 067/19 Processo Administrativo 0126/19
  -- Extrato - Resumo do Contrato Nº 008/2020 Processo Administrativo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato -0120/2019 Pregão Presencial Nº 039/19.
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  Nº certificação: OJQNRBKEMAESPNBKEZPDOG

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  06/01/2020 - Edição nº 4437

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba SAAE- Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial Srp nº. 049/2019- Objeto: contratações futuras de empresa para Aquisição de asfalto quente e emulsão, visando atender às necessidades do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba SAAE- Reaviso de Edital - Licitação do Pregão Presencial nº. 049/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de asfalto quente e emulsão.
  -- Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba SAAE- Edital do Pregão Presencial nº. 049/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de asfalto quente e emulsão.
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  Nº certificação: 1PXXD0ZS/YXMETPBHJHHEA

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  06/01/2020 - Edição nº 4436

  Resumo: Extrato Contrato de Fornecimento N. 669/2019 Pregão Presencial N.; 059/2019 Licitação N. 255/2019 - Renascer Comércio de Artigos Mortuários Ltda-ME.

  Nº certificação: 2XVQOGI02IOI78JFZHNKZG

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  06/01/2020 - Edição nº 4435

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Aviso de Edital - Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 047/2019 – Objeto: contratação de empresa do ramo para prestação do serviço de Curso de Capacitação para Operacionalizar o SIASG.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Edital do Pregão Presencial SRP Nº 047/2019.
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  Nº certificação: SZJDWSXIHY2HX0OBN94ETW

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  03/01/2020 - Edição nº 4434

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -Homologação Pregão Presencial Srp nº 051/19 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria de Comunicação e Produção de Vídeos Institucionais.

  Nº certificação: 8CTXDTWW6QWSDTHJINOLBA

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  03/01/2020 - Edição nº 4433

  Resumo: - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 047/2019.
  -- Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 048/2019.
  -- Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 049/2019.
  -- Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 050/2019.
  -- Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 051/2019.
  -- Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 052/2019.
  -- Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 053/2019.
  -- Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 054/2019.
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  Nº certificação: DKBYSMVYVZBVZUZ9QNPWKA

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  03/01/2020 - Edição nº 4432

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba SAAE –Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº. 053/2019- Objeto: Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Incluindo Fornecimento de Peças Genuínas e Mão de Obra em 19 Máquinas de Pequeno Porte, Visando Atender às Necessidades do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba SAAE – Reaviso de Edital - Licitação do Pregão Presencial nº. 053/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças genuínas e mão de obra em 19 máquinas de pequeno porte.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba SAAE – Edital do Pregão Presencial nº. 053/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças genuínas e mão de obra em 19 máquinas de pequeno porte.
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  Nº certificação: VS0J2WNRGFPNOT9GZBN1MW

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  03/01/2020 - Edição nº 4431

  Resumo: - Decreto nº 3.413/2020- Nomeia Servidores para o Cargo de Administrador de Localidades.
  -- Decreto nº 3.414/2020- Nomeia Servidores para o Cargo de Assessor Administrativo.
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  Nº certificação: 9FAOKSEVK2DPFBVSWZ8QKG

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  03/01/2020 - Edição nº 4430

  Resumo: Decreto Nº 3.415/2020 - Exonera à Pedido Titular do Cargo em Comissão de subprocuradora da fazenda municipal.
  -Decreto Nº 3.416/2020 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de subprocuradora da fazenda municipal.
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  Nº certificação: THHKA0FWSQ3S6XHZ+Y4MXQ

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  02/01/2020 - Edição nº 4429

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença –SAAE- Extrato Aditivos 2019 .
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença –SAAE- Aviso de Licitação Fracassada do Pregão Presencial Srp nº. 044/2019- Objeto: Contratações futuras de empresa especializada para aquisição de hidrômetro e medidor de vazão, visando atender às necessidades do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença –SAAE- Reaviso de Edital - Licitação do Pregão Presencial nº. 044/2019 – Objeto: Aquisição de Hidrômetro e Medidor de Vazão.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença –SAAE-Edital do Pregão Presencial nº. 044/2019 – Objeto: Aquisição de Hidrômetro e Medidor de Vazão.
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  Nº certificação: MHSJCFB/3PIRQC+UYQ5GKG

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  02/01/2020 - Edição nº 4428

  Resumo: Extrato de Aditivo Contrato de Prestação de Serviços n. 222/2017 Inexigibilidade de Licitação n. 013/2017 Processo Administrativo n.184/2017 - Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.
  -Extrato de Aditivo de Supressão Contrato de Prestação de Serviços n. 624-A/2019 Tomada de Preços n. 008/2019 - RC Cosntrutora Ltda.
  -Ratificação Dispensa de Licitação n. 500/2019 Licitação n. 592/2019 - Marla Milane Bonfim de Santana.
  -Extrato de Contrato de Locação de Imóvel n. 670/2019 Dispensa de Licitação n. 500/2019 Processo Administrativo nº 592/2019 - Marla Milane Bonfim de Santana.
  -Ratificação Dispensa de Licitação n. 501/2019 Licitação n. 593/2019 - Juraci Rosa Menezes.
  -Extrato de Contrato de Locação de Imóvel n. 667/2019 Dispensa de Licitação n. 501/2019 Processo Administrativo nº 593/2019 - Juraci Rosa Menezes.
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  Nº certificação: SSDARNA1BBXFB0XZIH8WBG

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  02/01/2020 - Edição nº 4427

  Resumo: • Extrato - Homologação/Adjudicação - Tomada de Preço N. 011/2019 Licitação N. 589/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução da obra e serviços de engenharia de reforma e revitalização do calçadão na sede do Município de Valença-Bahia.
  -• Contrato de Empreitada N. 671/2019 Tomada de Preços Nº. 011/2019 Licitação N. 589/2019 - Contratada: Virtus Cosntruções e Serviços LTDA – ME.
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  Nº certificação: WF7OERJRMJTN50HVVNKE4W

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  02/01/2020 - Edição nº 4426

  Resumo: Extrato Homologação/Adjudicação Pregão Presencial N. 045/2019 Licitação N. 582/2019.
  -Ata Contrato Pregão Presencial N. 045/2019 Licitação N. 582/2018.
  -Homologação/Adjudicação Pregão Presencial N. 046/2019 Licitação N. 583/2018.
  -Ata Contrato Pregão Presencial N. 046/2019 Licitação N. 583/2018.
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  Nº certificação: RRRKHG/DTKX3YHYHSZTC9W

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