Prefeitura Municipal de Valença

Diário Oficial

• Abril - 2021

  13/04/2021 - Edição nº 5585

  Resumo:
  -Decreto nº 4.055/2021 - Nomeia a junta médica oficial do município de Valença - Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: QLTRKY6INOER3EK9ECZ0KW

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  13/04/2021 - Edição nº 5584

  Resumo:
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.
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  Nº certificação: ZPO0F+YCHJEHX0FVJTVJVG

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  12/04/2021 - Edição nº 5583

  Resumo: • Lei Municipal Nº 2.647 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do Município de Valença-Bahia, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4.062/2021 - Prorroga o prazo para pagamento Taxa de Localização e Funcionamento - TLF, ISS anual, VISA, relativo ao Exercício 2021, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4.063/2021 - Prorroga o prazo para pagamento da Cota Única com 20% (vinte por cento) de Descontos e parcelamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano-IPTU, relativo ao Exercício de 2021, dá outras providências.
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  Nº certificação: DOTU6EOY76O0XM89QUJQMQ

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  12/04/2021 - Edição nº 5582

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extratos Dispensas 2021 - Processo Administrativo: 0046/2021 - Dispensa Nº 025/2021 - Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.

  Nº certificação: T/ICXJSES0PQDAXJWU3THA

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  12/04/2021 - Edição nº 5581

  Resumo: Decreto Nº 4.060/2021 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal do Idoso - FMI.
  -Decreto Nº 4.061/2021 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF.
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  Nº certificação: QG6SRFREJWVPHMKYPRAQOG

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  12/04/2021 - Edição nº 5580

  Resumo: Lei Municipal nº 2.649 de 09 de Abril de 2021 - Autoriza o executivo municipal a firmar convênios, contratos, termo de confissão e renovação da dívida com todas as secretarias, órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas privadas e autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.
  -Lei Municipal nº 2.650 de 09 de Abril de 2021 - Autoriza o município de Valença a conceder subvenção social às entidades de assistência social e educacional, no exercício de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: SKSE5L4KWSDR/3JK2/JEBW

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  09/04/2021 - Edição nº 5579

  Resumo: • Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 034/2021 - Empresa LICITEC Comércio Ltda.
  -• Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 039/2021 - Empresa Ldiomar de Jesus Santos Me.
  -• Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 038/2021 - Empresa PRÓ-SAÚDE Assistência Médica Especializada Ltda.
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  Nº certificação: N4L8TWCAHJMR436EUITQRG

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  09/04/2021 - Edição nº 5578

  Resumo:
  -Retificação e Republicação do Decreto nº 4.057/2021 - Nomeia novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representantes das organizações não governamentais, na forma da Lei Municipal nº 1.440, de 11 de junho de 1997.
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  Nº certificação: EQQLDWDYDXGXSJO+8HS7VQ

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  09/04/2021 - Edição nº 5577

  Resumo: Despacho Parecer REURB nº 041/2021
  -Despacho Parecer REURB nº 042/2021
  -Despacho Parecer REURB nº 043/2021
  -Despacho Parecer REURB nº 0044/2021
  -Despacho Parecer REURB nº 0045/2021
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  Nº certificação: VHMAJQHTCNTX2GIXETJM3A

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  08/04/2021 - Edição nº 5576

  Resumo: • Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para aquisição de água mineral para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes deste Edital e Anexos.

  Nº certificação: VKLF2E/0QITGHCQ44YTTHG

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  08/04/2021 - Edição nº 5575

  Resumo: Termo De Ratificação - Processo Administrativo N. 175/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 142/2021.
  -Contrato De Fornecimento Nº. 224/2021 - Processo Administrativo Nº. 175/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 142/2021 - Contratado: Av Farma Assistência E Serv. Farmacêuticos Ltda.
  -Termo De Ratificação - Processo Administrativo N. 172/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 139/2021.
  -Contrato De Locação De Imóvel Nº. 220/2021 - Processo Administrativo Nº. 172/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 139/2021 - Contratado: Antonio Fabricio Silva Gomes.’
  -Termo De Ratificação - Processo Administrativo N. 174/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 141/2021.
  -Contrato De Prestação De Serviços Nº. 223/2021 - Processo Administrativo Nº. 174/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 141/2021 - Contratada: Manoel Da Silva – Me.
  -Termo De Ratificação - Processo Administrativo N. 171/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 138/2021.
  -Contrato De Locação De Imóvel Nº. 219/2021 - Processo Administrativo Nº. 171/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 138/2021 - Contratado: Luiz Assis Dos Passos.
  -Termo De Ratificação - Processo Administrativo N. 173/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 140/2021.
  -Contrato De Fornecimento Nº. 221/2021 - Processo Administrativo Nº. 173/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 140/2021 - Contratada: Maria Claudete Santos De Lima.
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  Nº certificação: YHERVHKCHPHY04KWL/JNIQ

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  08/04/2021 - Edição nº 5574

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 SAAE Valença-BA
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2021
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2021 SAAE Valença-BA
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico Nº 016/2021
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  Nº certificação: ZJRJJJ9B0HEDCUZC7GCZYW

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  08/04/2021 - Edição nº 5573

  Resumo: • Aviso Do Pregão Presencial SRP Nº 06/2021 – Processo Administrativo Nº 227/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas de preço para aquisição de água mineral para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos.

  Nº certificação: GAQZTPH4LYQ3Q8L+XXCFLQ

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  07/04/2021 - Edição nº 5572

  Resumo: • Decreto Nº 4.56/2021 - Altera o Decreto nº 4.045/2021 que Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS FUNDEB.

  Nº certificação: M3OIQA5CRMFE92NE5JMMCQ

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  07/04/2021 - Edição nº 5571

  Resumo: • Termo de Rescisão - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 125/2021 - Licitação nº. 097/2021 – Dispensa de Licitação nº. 083/2021
  -• Termo de Rescisão - Contrato de Locação de Imóvel Nº.019/2021 - Licitação nº. 011/2021 – Dispensa de Licitação nº. 008/2021
  -• Termo de Rescisão - Contrato de Locação de Imóvel Nº.012/2021 - Licitação nº. 010/2021 – Dispensa de Licitação nº. 007/2021
  -• Termo de Rescisão - Contrato de Locação de Imóvel Nº.128/2020 - Licitação nº. 085/2021 – Dispensa de Licitação nº. 040/2021
  -• Termo de Rescisão - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 025/2021 - Licitação nº. 028/2021 – Dispensa de Licitação nº. 024/2021
  -• Termo de Ratificação - Processo Administrativo n. 200/2021 – Dispensa de Licitação nº. 146/2021
  -• Contrato de Fornecimento Nº. 232/2021 - Processo Administrativo nº. 200/2021 – Dispensa de Licitação nº. 146/2021
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  Nº certificação: TKGFUYYZ3R8BNQQ+MRR7UA

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  07/04/2021 - Edição nº 5570

  Resumo: Despacho Para Publicação Parecer REURB nº 039/2021 - Transportes Dattoli Ltda ME.
  -Despacho Para Publicação Parecer REURB nº 040/2021 - Antonio Luiz Conceição.
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  Nº certificação: U1IQBPL430YGUBY34N7NWA

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  07/04/2021 - Edição nº 5569

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Publicação Nº 5441, Página 2, de 12 de Fevereiro de 2021, Referente A Extrato de Contratos.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 063/2020 Processo Adm. Nº 0040/2020, Inexigibilidade CR Nº 001/2020.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 064/2020 Processo Adm. Nº 0040/2020, Inexigibilidade CR Nº 001/2020.
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  Nº certificação: QED58S3FRECSENJGQOOBMG

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  07/04/2021 - Edição nº 5568

  Resumo: • Retificações Do Aviso De Licitações N° 863224 – Proc. Adm. Lic. Nº 184/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
  -• Retificações Do Aviso De Licitações N° 862963 – Proc. Adm. Lic. Nº 188/2021 - Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
  -• Retificações Do Aviso De Licitações N° 863182 – Proc. Adm. Lic. Nº 194/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021.
  -• Alteração Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 06/2021.
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  Nº certificação: 1CFP8M8KOVMREXXIOFQCKW

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  06/04/2021 - Edição nº 5567

  Resumo: • Decreto nº 4.050/2021- Nomeia Novos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
  -• Termo de Homologação- Pregão Presencial nº 005/2021– SRP- fornecimento parcelado de papel A4 para tender necessidade da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, através do Sistema de Registro de Preços.
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  Nº certificação: F4EZBZNQEEOBFNMSPL9OUG

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  06/04/2021 - Edição nº 5566

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL N° 038/2021 - Constitui membros da Comissão Especial para reavaliação do estudo da revisão tarifária do SAAE e dá outras providências.

  Nº certificação: QLVLS+IERDLH6G1MBB8AGA

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  06/04/2021 - Edição nº 5565

  Resumo: • Decreto Nº. 4.051/2021 - Nomeia Novos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal De Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.

  Nº certificação: 4Y8CYYHBD6H8JJG34OWZSQ

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  06/04/2021 - Edição nº 5564

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso De Edital – Licitação- Pregão Eletrônico Nº. 015/2021 SAAE Valença-Ba - Aquisição de equipamentos de informática e telefonia.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Do Pregão Eletrônico N° 015/2021- Processo Administrativo Nº 041/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática e telefonia.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato De Ratificação Da Dispensa Nº 024/2021 - Contratada: Reale Tech Soluções Em Informática Ltda.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo Do Contrato Nº 036/2021- Pregão Eletrônico Nº 052/2020 – Empresa: Elias Crispim Dos Santos-Eireli.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo Do Contrato Nº 035/2021- Pregão Eletrônico Nº 011/2021 – Empresa: Itália Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: MYRS3YJCSB2VKMUQLTFGBA

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  05/04/2021 - Edição nº 5563

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria n.º 036/2021 - Prorrogação do prazo da Portaria nº 028/2021, que dispõe sobre medidas de caráter temporário, destinadas à prevenção do contágio do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Valença-BA e dá outras providências.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria n.º 037/2021 - Convoca para atualização de documentação, os servidores que se encontram afastados ou em home office por conta das medidas de caráter temporário, destinadas à prevenção do contágio do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Valença-BA e dá outras providências.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -Termo de Recisão Unilateral Contrato nº 093/2017 Pregão Presencial n° 044/2017 Processo Administrativo nº 204/2017 - Nova Mídia Publicidade e Propaganda Ltda ME.
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  Nº certificação: ON6693WY1JOLQLXP/1QIYW

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  05/04/2021 - Edição nº 5562

  Resumo: • Decreto Nº 4.046/2021 - Nomeia Novos Membros Titulares E Suplentes Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável De Valença-Bahia, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: A9AGBQ+P8DDEHMSGWNLIWW

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  01/04/2021 - Edição nº 5561

  Resumo: • Aviso do Pregão Presencial SRP Nº 05/2021 do Processo Administrativo Nº 208/2021 - Objeto: Contratação da prestação de serviços gráficos e fornecimento de carimbos para atenderem às necessidades da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, através do Sistema de Registro de Preços.
  -• Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para contratação da prestação de serviços gráficos e fornecimento de carimbos para atenderem às necessidades da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, através do Sistema de Registro de Preços.
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  Nº certificação: MBXAGNPRJAG+S6CNT2FTOW

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 5560

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 033/2021.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 035/2021.
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  Nº certificação: 6YQWU7MQMCHYBQY6U6WBVQ

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  31/03/2021 - Edição nº 5559

  Resumo: Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição de nº. 5554 do dia 30 de Março de 2021

  Nº certificação: XF8XADXTHKUV1S+JZHTU1Q

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  31/03/2021 - Edição nº 5558

  Resumo: • Edital de Licitação Processo Administrativo nº 198/2021 Pregão Eletrônico nº 016/2021- Seleção das melhores Propostas de Preço para aquisição de fraldas descartáveis para atender a necessidades de consumo de usuários de serviços da Prefeitura Municipal de Valença, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes deste Edital e Anexos.

  Nº certificação: JWNPY9G4TSOO4XGATTMNRQ

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  31/03/2021 - Edição nº 5557

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Itália Empreendimentos Ltda
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Itália Empreendimentos Ltda
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  Nº certificação: W4RYMKUVPK53E6QE9SI9HQ

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  31/03/2021 - Edição nº 5556

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº. 016/2021 - Objeto: Aquisição de faldas descartáveis para atender a necessidades de consumo de usuários de serviços da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: RQUHML4FGBJOIVQCIV1AEG

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  30/03/2021 - Edição nº 5555

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 034/2021 - Ratificar a Portaria Municipal n.º 034/2021, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Ponto Facultativo no próximo dia 01/04/2021, quinta-feira.

  Nº certificação: TVJABND24M7W0AC+VYANMG

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  30/03/2021 - Edição nº 5554

  Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.
  -Decreto N° 4.04512021.
  -Aviso De Revogação Da Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 04/2021.
  -Adjudicação / Homologação – Pregão Presencial Nº.003/2021.
  -Contrato Nº.177/2021– Pregão Presencial Nº. 003/2021.
  -

  Nº certificação: BWELIFP260S0KEQXNZFQHG

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  30/03/2021 - Edição nº 5553

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº. 013/2021 Processo Administrativo Nº 0038/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de exames médicos periódicos, incluindo os procedimentos clínicos e laboratoriais.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 2ª Errata ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
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  Nº certificação: SMA0JQOBJPKQWBLTFQU+4W

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  30/03/2021 - Edição nº 5552

  Resumo: • Decreto Nº 4.043/2021 - Substitui Membro do Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 175/2021 – Dispensa de Licitação Nº.142/2021.
  -• Contrato de Fornecimento Nº.224/2021 Processo Administrativo Nº. 175/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 142/2021.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 172/2021 – Dispensa de Licitação Nº.139/2021.
  -• Contrato de Locação de Imóvel Nº.220/2021 Processo Administrativo Nº. 172/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 139/2021.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 174/2021 – Dispensa de Licitação Nº.141/2021.
  -• Contrato de Prestação de Serviços Nº.223/2021 Processo Administrativo Nº. 174/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 141/2021.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 171/2021 – Dispensa de Licitação Nº.138/2021.
  -• Contrato de Locação de Imóvel Nº.219/2021 Processo Administrativo Nº. 171/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 138/2021.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 173/2021 – Dispensa de Licitação Nº.140/2021.
  -• Contrato de Fornecimento Nº.221/2021 Processo Administrativo Nº. 173/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 140/2021.
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  Nº certificação: CT6MNLNLDSDNW8X8LZZYYA

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  30/03/2021 - Edição nº 5551

  Resumo: • Atos Licitatórios da prefeitura municipal de Valença.

  Nº certificação: TSUPJJ3TJCO/NPVALQNPLG

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  29/03/2021 - Edição nº 5550

  Resumo: • Termo Aditivo Contrato de Empreitada nº 671/2019- Contratada: Virtus Construções e Serviços Ltda – Me.

  Nº certificação: YREF0BP+QZXZ9JI9PA+1QA

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  29/03/2021 - Edição nº 5549

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos Contratos 2021 - Resumo do Contrato Nº 031/2021 Processo Administrativo: 0137/2020, Pregão Eletrônico SRP Nº 052/2020. (Elias Crispim Dos Santos-Eireli.)

  Nº certificação: 347PTR0I5FCL2AN6RSY/+G

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  29/03/2021 - Edição nº 5548

  Resumo: • Decreto Nº 4.039/2021 - Dispõe Sobre o Exercício do Poder de Polícia Sanitária, no Âmbito do Município, pelos Servidores Lotados na Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4.041/2021 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Administrador de Localidades.
  -• Decreto Nº 4.042/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Administrador de Localidades.
  -• Portaria Nº 033/2021 - Coloca à disposição Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 034/2021 - Determina Ponto Facultativo, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 036/2021 - Designa comissão permanente para processo administrativo disciplinar.
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  Nº certificação: CRXWCKDLSQ8WSWMOH3VTFW

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  29/03/2021 - Edição nº 5547

  Resumo: Decreto Nº 4.040/2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.

  Nº certificação: 8VWWZ6FTIRKF6PNHA1ULLQ

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  29/03/2021 - Edição nº 5546

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Presencial Nº. 014/2021 – Objeto: Aquisição de areia grossa.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Presencial N° 014/2021 Processo Administrativo Nº 0040/2021.
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  Nº certificação: VYXZ/TX2FDHBEQSUYSALFW

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  29/03/2021 - Edição nº 5545

  Resumo: - Lei Municipal Nº 2.645 de 25 de Março de 2021 - Concede utilidade pública à Associação das Associações Grupos e Classes Culturais de Valença e Região.
  -Lei Municipal Nº 2.646 de 25 de Março de 2021 - Denomina via pública na sede do município e dá outras providências.
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  Nº certificação: MXBR1UZ/A0EK6IPG6KE0UW

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  26/03/2021 - Edição nº 5544

  Resumo: Retificações dos Avisos de Licitações
  -Republicação da Alteração do Edital do Pregão Eletrônico Nº 014/2021
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021 Processo Administrativo Nº 194/2021 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para contratação da aquisição de materiais de penso e uso médico-hospitalar para atender as necessidades de consumo da Secretaria Municipal de Saúde de Valença, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes deste Edital e Anexos.
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  Nº certificação: S8S9Q3TR443TUQPQL35CDA

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  26/03/2021 - Edição nº 5543

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 1ª Errata ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 012/2021.

  Nº certificação: AHMF3J2BD/O0CZ1DZE+OWW

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  26/03/2021 - Edição nº 5542

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2020 - Kessia Evelly Campos Souza

  Nº certificação: 1NYJNTHXZEVHJQXEIRM5KW

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  26/03/2021 - Edição nº 5541

  Resumo: • Alteração Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 05/2021.

  Nº certificação: GLRMT0ODA6DPU/PKVXAQYG

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  25/03/2021 - Edição nº 5540

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato De Revogação de Licitação do Pregão Eletrônico SRP N° 008/2021 do Processo Administrativo Nº 0028/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de produção audiovisual.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 do Processo Administrativo: 0028/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Produção Audiovisual.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2021 do Resumo do Contrato Nº 032/2021 do Processo Administrativo: 0137/2020 do Pregão Eletrônico Nº 052/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Prestação De Serviços Gráficos visando atender as necessidades do SAAE-Valença.
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  Nº certificação: X8AN9R+FWLW9YNYKOCJZFA

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  25/03/2021 - Edição nº 5539

  Resumo: Decreto Nº 4.031/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Vigilância à Saúde do Trabalhador.

  Nº certificação: UC8STM/EJG32ILXCJZUPJG

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  25/03/2021 - Edição nº 5538

  Resumo:
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2021 SAAE Valença-BA
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico Nº 012/2021
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  Nº certificação: TLBGOJ9UCNKFY84YSZMZXG

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  25/03/2021 - Edição nº 5537

  Resumo: • Decreto Nº 4.034/2021 - Designa Servidores Efetivos para o Cargo de secretária escolar.
  -• Decreto Nº 4.035/2021 - Designa Servidores Efetivos para o Cargo de coordenador(a) pedagógico.
  -• Decreto Nº 4.036/2021 - Coloca servidores públicos à disposição do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi CIAPRA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: H9RCGYQLFCGGI+VIIVSLSG

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  25/03/2021 - Edição nº 5536

  Resumo: • Despacho para Publicação do Parecer REURB nº 035/2021
  -• Despacho para Publicação do Parecer REURB nº 036/2021
  -• Despacho para Publicação do Parecer REURB nº 037/2021
  -• Despacho para Publicação do Parecer REURB nº 038/2021
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  Nº certificação: 7J45II6FIMBACP6P+2RCVQ

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  24/03/2021 - Edição nº 5535

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 194/2021 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para contratação da aquisição de materiais de penso e uso médico-hospitalar para atender as necessidades de consumo da Secretaria Municipal de Saúde de Valença, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes deste Edital e Anexos.

  Nº certificação: EI2TSMGLWKPAJ1FULQDFWA

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  24/03/2021 - Edição nº 5534

  Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº 04/2021 – Processo Administrativo nº 167/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de Saúde para atender a necessidades do Sistema Único de Saúde de Valença.

  Nº certificação: MG1SCXTO/7P4IEF8VVMXOW

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  24/03/2021 - Edição nº 5533

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 031/2021 - Designar como fiscal de contrato a servidora Mércia Araújo de Sousa – Titular, e como substituto a servidora Viviane Santos de Oliveira.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 032/2021 - Designar como fiscal de contrato o servidor José Luís Sousa dos Santos – Titular, e como substituto o servidor Albertino Melo de Souza.
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  Nº certificação: DGOLEYC/RHBOLWYGLEP4KQ

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  24/03/2021 - Edição nº 5532

  Resumo: Decreto Nº 4.027/2021 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Vigilância à Saúde do Trabalhador.

  Nº certificação: 63L5WBCOVRFWFPB4Y7UFMW

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  24/03/2021 - Edição nº 5531

  Resumo: Republicação Do Aviso Do Pregão Presencial Nº 04/2021 – Processo Administrativo nº 167/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de Saúde para atender a necessidades do Sistema Único de Saúde de Valença.
  -Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Aquisição de motocicleta e caminhonete para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Valença.
  -Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Aquisição de medicamentos, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19.
  -Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Aquisição de macacões, máscaras de oxigênio, óculos de segurança, protetores faciais e termômetros digitais para atender as necessidades de consumo da Secretaria Municipal de Saúde de Valença, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19.
  -Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Contratação da aquisição de soros e soluções para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença.
  -Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença.
  -Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Aquisição de filtros de ventilação, sondas e outros insumos necessários ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Valença.
  -Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, nas ações de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde de Valença.
  -Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Aquisição de materiais para realização de testes de glicemia capilar para atender ao Sistema Único de Saúde do Município de Valença.
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  Nº certificação: VOHNJZP1Q3Y/LGSS0SWVSW

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  23/03/2021 - Edição nº 5530

  Resumo: • Decreto Nº 3881, de 01 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2021 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: SA4NFVFMGNUYWL0TCCUZXW

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  23/03/2021 - Edição nº 5529

  Resumo: Decreto Nº 3882, de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 2.060.288,13 (Dois Milhões, Sessenta Mil e Duzentos e Oitenta e Oito Reais, Treze Centavos), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -• Decreto Nº 4.027/2021 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Vigilância à Saúde do Trabalhador.
  -• Decreto Nº 4.032/2021 - Nomeia Titular do Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Vigilância Epidemiológica.
  -• Portaria Nº 029/2021 - Concede Licença Prêmio ao Servidor (a) Cláudia Maria Della Cella Souza.
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  Nº certificação: Z9CMYWJCZNLS/RQHPQMBWW

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  23/03/2021 - Edição nº 5528

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2021 - Souza Rosa Combustível Ltda

  Nº certificação: XSN/7LQ2T6XM3DWVDVES6W

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  23/03/2021 - Edição nº 5527

  Resumo: Edição publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Extratos - Dispensas 2021 Dispensa Nº 023/2021 Processo Administrativo: 0039/2021 - Contratada: Telemar Norte Leste S.A em Recuperação judicial.

  Nº certificação: AJFEIGONJJ1I9CNOOI2SAW

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  23/03/2021 - Edição nº 5526

  Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 138/2021 – Dispensa Nº.115/2021 - Objeto Contratação de empresa do ramo para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os computadores da Secretaria de Saúde do Município de Valença-Bahia.
  -Contrato Nº.181/2021 Processo Administrativo Nº. 138/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 115/2021 - Contratada: V & Z Serviços de Informática Ltda –ME.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 160/2021 – Dispensa Nº.133/2021 – Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de Camas Hospitalares para o PA – COVID – Ponto de Apoio ao Enfrentamento da Pandemia de Importância Internacional (Corona Vírus – COVID-19).
  -Contrato Nº.208/2021 Processo Administrativo Nº. 160/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 133/2021 - Contratada: Aiala Alcantara Conceição – ME.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 158/2021 – Dispensa Nº.131/2021 – Objeto: Contratação emergencial de empresa do ramo para aquisição de cilindros de oxigênio para o enfrentamento da Pandemia de Importância Internacional (Corona Vírus – COVID-19).
  -Contrato Nº.205/2021 Processo Administrativo Nº. 158/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 131/2021 - Contratada: Veiga Gases Ltda – EPP.
  -Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº.180/2020 Licitação Nº. 072/2020 – Pregão Presencial Nº. 012/2020 – Registro de Preços.
  -Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº.181/2020 Licitação Nº. 072/2020 – Pregão Presencial Nº. 012/2020 – Registro de Preços.
  -Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº.182/2020 Licitação Nº. 072/2020 – Pregão Presencial Nº. 012/2020 – Registro de Preços.
  -Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº.183/2020 Licitação Nº. 072/2020 – Pregão Presencial Nº. 012/2020 – Registro de Preços.
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  Nº certificação: ORBI8+QRIFTPSIHAOVD8IG

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  23/03/2021 - Edição nº 5525

  Resumo: Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 024/2021.
  -Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 025/2021.
  -Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 026/2021.
  -Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 027/2021.
  -Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 028/2021.
  -Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 029/2021.
  -Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 030/2021.
  -Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 031/2021.
  -Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 032/2021.
  -Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 033/2021.
  -Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 034/2021.
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  Nº certificação: TWWKPCVPQ7FIAGOHBAQGKG

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  23/03/2021 - Edição nº 5524

  Resumo: Pregão Eletrônico nº 006/2021.
  -Pregão Eletrônico nº 007/2021.
  -Pregão Eletrônico nº 008/2021.
  -Pregão Eletrônico nº 009/2021.
  -Pregão Eletrônico nº 010/2021.
  -Pregão Eletrônico nº 011/2021.
  -Pregão Eletrônico nº 012/2021.
  -Pregão Eletrônico nº 013/2021.
  -Pregão Eletrônico nº 014/2021.
  -Pregão Eletrônico nº 015/2021.
  -Pregão Eletrônico nº 016/2021.
  -

  Nº certificação: HQOGULBXCGTILSVLHDSHRA

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  22/03/2021 - Edição nº 5523

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 029/2021 - Exonerar, a servidora Maria Nascimento Pereira, matrícula n.º 072, do cargo de Chefe de Seção de Contabilidade do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-BA, e nomear o servidor Roberto Carlos Cardim Teixeira, matrícula n.º 084, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Contabilidade do SAAE – Valença-BA, a partir de 22 de março de 2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 030/2021 - Dispõe sobre a cessão de servidor à Secretaria de Pesca da Prefeitura Municipal de Valença e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JUU+YCQMX7Y3URIISJNPUW

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  22/03/2021 - Edição nº 5522

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Presencial Nº. 013/2021 SAAE Valença-Ba - Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de exames médicos periódicos, incluindo os procedimentos clínicos e laboratoriais.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital do Processo Administrativo Nº 0038/2021 Pregão Presencial N° 0013/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de exames médicos periódicos, incluindo os procedimentos clínicos e laboratoriais.
  -

  Nº certificação: 5GWAHWE14XM/AKUXMXFZLG

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  22/03/2021 - Edição nº 5521

  Resumo: • Aviso Do Pregão Presencial SRP Nº 04/2021 – Processo Administrativo Nº 167/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de Saúde.

  Nº certificação: JOVUHIK1PW07XFLPIAQASG

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  19/03/2021 - Edição nº 5520

  Resumo: Portaria Nº 028/2021 - Altera a portaria nº 002/2021 que designou a Equipe de Apoio e Pregoeiro.

  Nº certificação: DP1BUBAWI3RY/HPBAMLG9Q

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  19/03/2021 - Edição nº 5519

  Resumo: • Aviso de Convocação do Pregão Eletrônico Nº 009/2020/SRP do Processo Administrativo Nº 196/2020 - Objeto: Fornecimento de gás de petróleo (GLP), através do Sistema de Registro de Preços, que se destinarão a Secretaria Municipal de Administração do Município de Valença-Ba.
  -• Extrato da Publicação Extraordinária da Ata da Registro de Preços do Pregão Presencial SRP Nº 09/2020 do Processo Administrativo Nº 059/2020 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento de material permanente e consumo de informática, para atender as diversas Secretarias do Município.
  -

  Nº certificação: ILLKQQVVTU4Y7CBMVRF6YG

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  19/03/2021 - Edição nº 5518

  Resumo: - Decreto Nº 4.029/2021 - Nomeia Titular Para O Cargo Em Comissão De Gerente Municipal Do Transporte Escolar.
  -- Decreto Nº 4.030/2021 - Exonera À Pedido (O) A Servidor (A) Ildásio Carlos Dos Santos.
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  -

  Nº certificação: 7AKLTTP58M5PJOB5KKTE6W

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  19/03/2021 - Edição nº 5517

  Resumo: • Decreto Nº 4.019/2021.
  -• Decreto Nº 4.020/2021.
  -• Decreto Nº 4.021/2021.
  -• Decreto Nº 4.022/2021.
  -• Decreto Nº 4.023/2021.
  -• Decreto Nº 4.024/2021.
  -• Decreto Nº 4.025/2021.
  -• Decreto Nº 4.026/2021.
  -

  Nº certificação: W3F71RLCXONLOLMKATX0KQ

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  19/03/2021 - Edição nº 5516

  Resumo: • Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 163/2021 - Objeto: Seleção Das Melhores Propostas De Preço Para Aquisição De Papel A4 Para Atender A Necessidades Da Prefeitura Municipal De Valença, Através Do Sistema De Registro De Preços.

  Nº certificação: GNLJDZDKXXKCMNMZ2FII0G

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  19/03/2021 - Edição nº 5515

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 005/2021 - Fornecimento parcelado de papel A4 para tender necessidade da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos.

  Nº certificação: I5C4RX+ZWECYDUY4L3/D7A

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  18/03/2021 - Edição nº 5514

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: I2UIA2KYC30I6RHDHUPJAW

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  18/03/2021 - Edição nº 5513

  Resumo: • Decreto Nº 4.027/2021 - Exonera Titular Do Cargo Em Comissão De Gerente Municipal Da Vigilância À Saúde Do Trabalhador.
  -• Decreto Nº 4.028/2021 - Nomeia Titular Para O Cargo Em Comissão De Gerente Municipal Do Patrimônio E Almoxarifado Da Saúde.
  -

  Nº certificação: AKZSMHLU9GBOCHG6EH/NHG

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  18/03/2021 - Edição nº 5512

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2021 SAAE Valença-BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de produção audiovisual.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Produção Audiovisual, visando atender às necessidades do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto
  -

  Nº certificação: UBFAUCOAVB8SPZOBSNVI5A

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  17/03/2021 - Edição nº 5511

  Resumo: • Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 154/2021 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para aquisição de água mineral para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, através do Sistema de Registo de Preços, conforme especificações constantes deste Edital e Anexos.
  -• Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 do Processo Administrativo Nº 162/2021 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para aquisição de faldas descartáveis para atender a necessidades de consumo de usuários de serviços da Prefeitura Municipal de Valença, através do Sistema de Registo de Preços, conforme especificações constantes deste Edital e Anexos.
  -

  Nº certificação: NJHZFVERH4HNFPKHLZG7WW

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  17/03/2021 - Edição nº 5510

  Resumo: • Respostas Aos Pedidos De Esclarecimentos Do Pregão Eletrônico N° 002/2021 Do Processo Administrativo N° 139/2021.
  -• Decisões Do Pregão Eletrônico N° 002/2021 Do Processo Administrativo N° 139/2021.
  -

  Nº certificação: NDR0LPXXC287PKIZVATRVW

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  17/03/2021 - Edição nº 5509

  Resumo: • Republicação - Lei Municipal Nº 2.644 de 17 de Março de 2021 - Autoria: Poder Executivo - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
  -• Contrato Nº 128/2021 - Licitação Nº 020/2020 – Pregão Nº. 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente para atender a Secretaria M. de Saúde.
  -• Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº. 147/2021 – Dispensa Nº 120/2021.
  -• Contrato Nº 180/2021 - Processo Administrativo Nº. 147/2021 – Dispensa de Licitação Nº 120/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de leite NEOCATE e a inclusão da Papinha para dietas de restrição de proteínas integrais e hidrolisadas (NEO SPOON), para atender as necessidades do paciente menor Theo Soares Vasconcelos, conforme Processo Nº 050088286.2019.8.050271, oriundo da 2º vara criminal da comarca de Valença.
  -• Retificação - Na publicação do Diário Oficial do dia 04 de fevereiro de 2021, Edição de nº 5414.
  -• Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº. 155/2021 – Dispensa Nº 128/2021.
  -• Contrato Nº 199/2021 - Processo Administrativo Nº 155/2021 – Dispensa de Licitação Nº 128/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL PENSO visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, mediante o enfrentamento da emergência do Combate a Pandemia do COVID-19, mediante Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019 – n CoV).
  -• Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº. 154/2021 – Dispensa Nº 127/2021.
  -• Contrato Nº 193/2021 - Processo Administrativo Nº. 154/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 127/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de medicamento e materialpenso visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, mediante o enfrentamento da emergência do Combate a Pandemia do COVID-19, mediante Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019 – n CoV).
  -

  Nº certificação: GG5JHHCMQ7VBQK42CRGYQW

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  17/03/2021 - Edição nº 5508

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água e Esgoto -Extratos – Contratos 2021, Resumo Do Contrato Nº 033/2021 Do Pregão Eletrônico SRP Nº 049/2020 - Aquisição de materiais de consumo-suprimentos de informática visando atender as necessidades do SAAE-Valença.

  Nº certificação: D2KODQXVQTQLRQWUQPEAKW

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  17/03/2021 - Edição nº 5507

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 SAAE Valença-BA
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico Nº 011/2021
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2020
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, publicação nº 5494, página 3, de 10 de março de 2021, referente a Extrato de Contratos
  -

  Nº certificação: CDLH1IVLD81WZXUV7IGDHW

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  17/03/2021 - Edição nº 5506

  Resumo: • Decreto Nº 4.016/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Secretária Escolar.
  -• Decreto N 4.017/2021 - Nomeia Pessoal para o Cargo em Comissão de Secretária(o) Escolar.
  -• Decreto Nº 4.018/2021 - Designa Servidores Efetivos para o Cargo de Secretário(a) Escolar.
  -

  Nº certificação: G+BOSUXBB8HNNONCHQCJPQ

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  17/03/2021 - Edição nº 5505

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 03 - Objeto: Aquisição De Faldas Descartáveis Para Atender A Necessidades De Consumo De Usuários De Serviços Da Prefeitura Municipal De Valença. Data Da Sessão: 29/03/2021, Às 13:15 Horas. Julgamento: Menor Preço Por Item, Quando Serão Recebidas As Propostas E Documentos De Habilitação.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 04/2021 - Objeto: aquisição de faldas descartáveis para atender a necessidades de consumo de usuários de serviços da Prefeitura Municipal de Valença.
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  Nº certificação: GDO0HMV/ER5L1HXKFI2Z1A

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  15/03/2021 - Edição nº 5504

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº.149/2021 – Dispensa Nº.122/2021.
  -• Contrato Processo Administrativo Nº. 149/2021 – Dispensa de Licitação nº. 122/2021 - Contratada: PERS`ART Comercio de Persianas Eireli – ME.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 137/2021 – Dispensa Nº.114/2021.
  -• Contrato Nº.176/2021 Processo Administrativo Nº. 137/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 114/2021 - Contratada: T & T Projetos Construções e Reforma Ltda.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 083/2021 – Dispensa Nº.069/2021.
  -• Contrato Nº.100/2021 Processo Administrativo Nº. 083/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 069/2021 - Contratada: Marcia Oliveira Fonseca.
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  Nº certificação: UE/YLI/IRVDLJAIS5J5SLG

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  15/03/2021 - Edição nº 5503

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria Nº 028/2021 - Prorrogação do prazo da Portaria nº 024/2021, que dispõe sobre medidas de caráter temporário, destinadas à prevenção do contágio do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Valença-BA.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos - Dispensas 2021
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos - Contratos 2021
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata de Registro de Preços Nº 009/2021 Pregão Eletrônico Nº 009/2021
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, publicação nº 5361, página 5, de 30 de dezembro de 2020, referente a Extrato de Aditivos.
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  Nº certificação: P35O43ESJR2AGKLOMATBEA

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  15/03/2021 - Edição nº 5502

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Ato de Retificação - Na publicação do diário oficial do município de Valença, publicação Nº 5361, página 5, de 30 de dezembro de 2020, referente a Extrato de aditivos.

  Nº certificação: I020MNJIZT26MIJEFST8KW

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  15/03/2021 - Edição nº 5501

  Resumo: Decreto Nº 4.013/2021 - Cancela Licença sem Vencimentos.

  Nº certificação: YDFQ0335ZZMX9EL3/4J0LW

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  12/03/2021 - Edição nº 5500

  Resumo: Decreto Nº 4.014/2021 - Estabelece novas medidas restritivas e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.015/2021 - Designa servidora efetiva para o cargo de coordenadora pedagógica.
  -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Valença.
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  Nº certificação: J1+GJ0U0CXCO08V9DVZIWQ

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  12/03/2021 - Edição nº 5499

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 0030/2021 - Rota 052 Transporte EIRELI.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 009/21 - Processo Administrativo: 0030/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 009/21 - Rota 052 Transporte EIRELI.
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  Nº certificação: PRGMCEM5HKSZKHECQLHZ3Q

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  12/03/2021 - Edição nº 5498

  Resumo: • Retificação e Republicação - Decreto Nº 4.012/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Vigilância á Saúde do Trabalhador.

  Nº certificação: MYLCXGIUF38RSMVBJ3G1CQ

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  11/03/2021 - Edição nº 5497

  Resumo: • Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 143/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº 178/2021 – Processo Administrativo Nº. 143/2021 – Dispensa De Licitação Nº 117/2021 – Contratada: Iago César Feitosa Santos E Santos.
  -• Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 145/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº 179/2021 – Processo Administrativo Nº. 145/2021 – Dispensa De Licitação Nº 119/2021 – Contratada: Gpragas Controladora E Higienizadora Ltda.
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  Nº certificação: /WKGIGZS5U6IVJXY870ADG

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  11/03/2021 - Edição nº 5496

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2021 - Souza Rosa Combustível Ltda

  Nº certificação: /29DHQSLVWIRLV/BMPLDRG

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  11/03/2021 - Edição nº 5495

  Resumo: • Decreto Nº 4.012/2021 - Nomeia Titular Para O Cargo Em Comissão De Gerente Municipal Da Vigilância À Saúde Do Trabalhador.
  -• Rescisão Contratual N° 287, 288, 289, 290 Do Pregão Eletrônico N° 009/2020 Processo Administrativo N° 196/2020.
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  Nº certificação: MUJKG7Y0OO51L2PE3NC0LW

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  10/03/2021 - Edição nº 5494

  Resumo: • Edição Publicada Por SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extrato de Inexigibilidade nº 006/2021 - Contratada: Carvalho, Oliveira & Reis Advogados Associados.
  -• Edição Publicada Por SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Resumo do Contrato nº 021/2021.
  -• Edição Publicada Por SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Resumo do Contrato nº 024/2021.
  -• Edição Publicada Por SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Resumo do Contrato nº 026/2021.
  -• Edição Publicada Por SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Resumo do Contrato nº 029/2021.
  -• Edição Publicada Por SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- Ata nº 006/2021- Pregão Eletrônico nº 068/2020.
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  Nº certificação: J9HXPKXC0JPXLJSCFQGIRQ

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  10/03/2021 - Edição nº 5493

  Resumo: Decreto Nº 4.010/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -Decreto Nº 4.011/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Monitoramento e Controle da Execução dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios.
  -Portaria Nº 013/2021 - Nomeia Comissão de Leilão de Veículos Custodiados.
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  Nº certificação: XXYAB4WFC2SVZ1CAN9HNAG

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  10/03/2021 - Edição nº 5492

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL Nº 027/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores do SAAE, aprovados no Concurso Público nº 001/2016, e dá outras providências.

  Nº certificação: VM6HQB8A4Z7ZVCO2AGSKTQ

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  10/03/2021 - Edição nº 5491

  Resumo: • Retificação e Republicação Do Decreto Nº 4.009/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Programas Especiais.

  Nº certificação: GBWJQ3NLH0L1NZ0W4HXWLW

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  09/03/2021 - Edição nº 5490

  Resumo: • Decisão do Termo Aditivo Nº 001/2020 do Pregão Presencial de N° 054/2019 do Processo Administrativo Nº 140/2020 e Processo Administrativo Nº 601/2019.
  -• Processo Administrativo Nº 140/2020 - Ata Contrato - Pregão Presencial N. 054/2019 - Processo Administrativo Nº 601/2019.
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  Nº certificação: TIAGHZWUE3KYEK5BD7F62W

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  09/03/2021 - Edição nº 5489

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura De Valença.

  Nº certificação: PDF921MFCPO5HDQ9CX/LJW

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  09/03/2021 - Edição nº 5488

  Resumo: • Notificação - Contrato De Fornecimento N°. 287/2020 (Administração), 288/2020 (Saúde), 289/2020 (Educação) e 290/2020 (Promoção Social) - Pregão Eletrônico N° 009/2020 SRP Processo Administrativo N° 196/2020 Processo Administrativo N° 141/2021.

  Nº certificação: 1IXZRFTDDX9YNSVMKMHEDW

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  09/03/2021 - Edição nº 5487

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extrato - Contratos 2021 - Resumo do Contrato Nº 022/2021 - Processo Adm. Nº 0118/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Equipamentos.
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extrato Aditivos 2021 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2020 - Processo Adm. Nº 010/2020 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de prestação do serviço de assessoria técnica com transferência da tecnologia necessária para manipulação dos insumos, incluindo fornecimento de produtos químicos para tratamento de água e comodato de equipamentos.
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  Nº certificação: 6B8TU5GTBBVCAM1QHS1ELG

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  09/03/2021 - Edição nº 5486

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 02/2021 - Licitação Nº. 860702 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços que utilize tecnologia ou cartão magnético com administração e controle (autogestão) da frota, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças para a frota dos veículos e máquinas do Município de Valença-BA.

  Nº certificação: 0K+KHBP5ZQQYS8XCVZXG6W

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  08/03/2021 - Edição nº 5485

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extrato - Dispensa Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 0035/2021 - Pedro Silva Muniz.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Ata Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 0170/2020 - Pregão Eletrônico Nº 068/2020 - Cristina Felismino dos Santos.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Ata Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 0170/2020 - Pregão Eletrônico Nº 068/2020 - VC Comércio EIRELI.
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  Nº certificação: FMYXYXYUPEEHXFGTCYVEFG

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  08/03/2021 - Edição nº 5484

  Resumo: • Edital de Licitação do Processo Administrativo Nº 135/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para aquisição de papel A4 para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Valença, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes deste Edital e Anexos.

  Nº certificação: 8LUCY8T+D7ZMVIM4PZMU/G

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  08/03/2021 - Edição nº 5483

  Resumo: • Decreto Nº 4.009/2021 - Nomeia titular para o cargo em Comissão de Gerente Municipal de Gestão de Programas Especiais.

  Nº certificação: N7ISQAER/QMRD/MEU78IUA

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  08/03/2021 - Edição nº 5482

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 01/2021 Licitação Nº. 860440 - Objeto: Fornecimento parcelado de papel A4 para tender necessidade da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.

  Nº certificação: 61GUO8GIB2VSFRMSRSGGUA

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  05/03/2021 - Edição nº 5481

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Valença BA.

  Nº certificação: ILIKQVQZYCGP9CB8D5LV4G

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  05/03/2021 - Edição nº 5480

  Resumo: - Pregão Presencial Nº. 001/2021 – SRP – Empresa: Tomaz De Altino – Me.
  -- Retificação Do Despacho Para Publicação Do Parecer REURB Nº 021/2021.
  -- Despacho Para Publicação Do Parecer REURB Nº 022/2021.
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  Nº certificação: FYAOTUW38NYTZLAIKSZZYA

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  05/03/2021 - Edição nº 5479

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extratos de Contratos 2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Ata 002/2021 do Pregão Eletrônico SRP N° 006/2021 do Processo Administrativo N° 017/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Ata N° 005/2021 do Pregão Eletrônico N° 068/2020 do Processo Administrativo N° 0170/2020.
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Ata N° 007/2021 do Pregão Eletrônico N° 068/2020 do Processo Administrativo N° 0170/2020.
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Ata 008/2021 do Pregão Eletrônico N° 004/2021 Processo Administrativo N° 0015/2021.
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  Nº certificação: SXIQPMOKIXO8EVKYRSV1RG

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  04/03/2021 - Edição nº 5478

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021 - Contratação de Empresa de Licenciamento de Uso e Manutenção Preventiva e Corretiva Incluindo Assessoria Técnica e Atualização de Sistema de Informática, Para Servir a Gestão Educacional do Município Ligado a Secretaria Municipal de Educação de Valença - BA.

  Nº certificação: UTEZVCGYNSGKZLF+QHCIRG

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  04/03/2021 - Edição nº 5477

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extrato do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2020 – Processo Administrativo Nº 0138/2019 - Pregão Presencial SRP Nº 046/2019 – Localiza Rent A Car S/A.

  Nº certificação: WE6UG1JCHS+A0XRC00TWEW

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  04/03/2021 - Edição nº 5476

  Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 003/2021 Do Processo Administrativo Nº. 130/2021 - Objeto: Contratação De Empresa De Licenciamento De Uso E Manutenção Preventiva E Corretiva Incluindo Assessoria Técnica E Atualização De Sistema De Informática, Para Servir A Gestão Educacional Do Município Ligado À Secretaria Municipal De Educação De Valença-Ba.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 003/2021 Do Processo Administrativo Nº. 130/2021 - Objeto: Contratação De Empresa De Licenciamento De Uso E Manutenção Preventiva E Corretiva Incluindo Assessoria Técnica E Atualização De Sistema De Informática, Para Servir A Gestão Educacional Do Município Ligado À Secretaria Municipal De Educação De Valença-Ba.
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  Nº certificação: ISYWKPJRUWD2LD0QNJBOTW

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  03/03/2021 - Edição nº 5475

  Resumo: • Edital De Notificação Lançamento Tributário Do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
  -• Edital De Notificação Lançamento Tributário Da Taxa De Localização e Funcionamento (TLF), Taxa De Vigilância Sanitária (VISA) e ISS ANUAL.
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  Nº certificação: 37REMV/216C6VYNJZZH8HA

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  03/03/2021 - Edição nº 5474

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 014/2021- Empresa:Paulo De Tarso Dos Santos Silva Eirelli-Epp.

  Nº certificação: RJAK8GNRM4TAQCO+TNJYFW

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  03/03/2021 - Edição nº 5473

  Resumo: • Decreto Nº 4.002/2021 - Exonera à pedido o(a) Servidor(a) Evandro De Jesus Dos Santos”.
  -• Decreto Nº 4.003/2021 - Exonera à pedido o(a) Servidor(a) Antonio Barreto Silva”.
  -• Decreto Nº 4.004/2021 - Exonera à pedido o(a) Servidor(A) Gilmácia Ingrid Rodrigues Silva”.
  -• Decreto Nº 4.005/2021 - Exonera à pedido o(A) Servidor(A) Dálete Amorim Da Silva”.
  -• Decreto Nº 4.006/2021 - Exonera titular do cargo em Comissão De Coordenadora De Programas E Projetos Especiais.
  -• Decreto Nº 4.007/2021 - Nomeia Titular para o cargo em Comissão De Coordenadora De Programas E Projetos Especiais.
  -• Decreto Nº 4.008/2021 - Nomeia titular para o cargo em Comissão De Gerente Municipal De Biblioteca.
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  Nº certificação: I8EQR39OYQZKJQLUSHZ9LA

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  02/03/2021 - Edição nº 5472

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso De Resultado De Julgamento De Recurso Administrativo Pregão Eletrônico SRP Nº004/2021 – Empresa: Rodrigo Mario Pinto Do Nascimento.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Dispensa Nº 020/2021- Contratada: Iago Cesar Feitosa Santos E Santos.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação E Adjudicação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/21 – Contratado: Maria Sonia Da Anunciação De Almeida.
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  Nº certificação: 2TEBM7G1S6+BEQFKSEGE2G

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  02/03/2021 - Edição nº 5471

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos - Contratos 2021

  Nº certificação: QZZTTOSQYZYEXM6WR37RBQ

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  02/03/2021 - Edição nº 5470

  Resumo: • Decreto Nº 3.998/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de diretora do departamento municipal de educação ambiental.

  Nº certificação: 09QKWREORPZF5AM74TWTIG

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  01/03/2021 - Edição nº 5469

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 025/2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar fato referente a Responsabilidade Disciplinar do Servidor. Possível falta funcional, e dá outras providencias.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 026/2021 - Exonerar, o servidor Roberto Carlos Cardim Teixeira, matrícula n.º 084, do cargo de Chefe de Seção de Contabilidade do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-BA, e nomear, a servidora Maria Nascimento Pereira, matrícula n.º 072, para o exercer o cargo de Chefe de Seção de Contabilidade do SAAE – Valença-BA, a partir de 01 de março de 2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2021
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2021
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 0068/2020
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 0068/2020
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  Nº certificação: 5NE1HVKX542+HCNTKECK+A

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  01/03/2021 - Edição nº 5468

  Resumo: Decreto Nº 3.995/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Alimentação Escolar.
  -Decreto Nº 3.997/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Limpeza Pública.
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  Nº certificação: QZRPM9QXOIIAIUISA5J5PA

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 5467

  Resumo: • Decreto Nº 3.999/2021 - Ajusta o Município de Valença - BA às Medidas de Restrições Instituídas Pelo Governo do Estado da Bahia.

  Nº certificação: H+/F2XKYSK30YSAHTQGHKQ

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  26/02/2021 - Edição nº 5466

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria N.º 024/2021 - Dispõe sobre medidas de caráter temporário, destinadas à prevenção do contágio do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Valença-BA.

  Nº certificação: BMKLDENLUSTTMX0BXUY3KG

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  26/02/2021 - Edição nº 5465

  Resumo: • Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para contratação da prestação de serviços de Inserções para veiculação de informes institucionais em Rádio FM com o objetivo de realizar a comunicação social da Prefeitura de Valença e suas secretarias e órgãos em todo o território da Zona Urbana e Rural do Município, através do Sistema de registo de Preços, conforme especificações constantes deste edital e anexo.

  Nº certificação: 607AY+5DQUKTFKENBUJ6JW

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  26/02/2021 - Edição nº 5464

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Aviso de Edital – Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 009/2021 SAAE Valença-Ba - Processo Administrativo Nº 030/2021 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento De Água Potável Por Carro-Pipa.
  -• Edição Publicada Por: SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Edital Pregão Eletrônico N° 009/2021 - Processo Administrativo Nº 0030/2021, SPP - Registro De Preços, Para Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Água Potável Por Carro-Pipa.
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  Nº certificação: CT9BSXS9IWGR2IWFAYISDQ

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  26/02/2021 - Edição nº 5463

  Resumo: Aviso Do Pregão Presencial SRP Nº 02/2021 - Processo Administrativo Nº 122/2021 - Contratação de empresa para futura e eventual contratação da prestação de serviços de Inserções para veiculação de informes institucionais em Rádio FM com o objetivo de realizar a comunicação social da Prefeitura de Valença e suas secretarias e órgãos em todo o território da Zona Urbana e Rural do Município.

  Nº certificação: HBT3AVP4HWJCB9V2ICDKAW

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  25/02/2021 - Edição nº 5462

  Resumo: • Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 016/2021.
  -• Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 017/2021.
  -• Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 018/2021.
  -• Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 019/2021.
  -• Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 020/2021.
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  Nº certificação: WIVRZWPOB5CUHUAMAF0AJG

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  25/02/2021 - Edição nº 5461

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 040/2020 - Processo Administrativo Nº 097/2019 - Credenciamento Nº 002/2019 - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA.

  Nº certificação: RXHIKJE6RIURNJCNGYMLJG

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  25/02/2021 - Edição nº 5460

  Resumo: • Edital de Convocação do Fórum de Eleição não Governamental para compor o COMPEDE de Valença/BA para o Biênio 2021/2023.

  Nº certificação: FN14/XGJNVU2IMRWLFA9QQ

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  24/02/2021 - Edição nº 5459

  Resumo: • Decreto Nº 3.996/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Sistema Único de Assistência Social.
  -• Extrato Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 5416 do dia 05 de fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 2KTC/ZNA6CJQGCR4U1KU5W

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  24/02/2021 - Edição nº 5458

  Resumo: Decreto Nº 3.982/2021.
  -Decreto Nº 3.986/2021.
  -Decreto Nº 3.987/2021.
  -Decreto Nº 3.988/2021.
  -Decreto Nº 3.989/2021.
  -Decreto Nº 3.990/2021.
  -Decreto Nº 3.991/2021.
  -Decreto Nº 3.992/2021.
  -Decreto Nº 3.993/2021.
  -Decreto Nº 3.994/2021.
  -Portaria Nº 012/2021.
  -

  Nº certificação: PNM57Y3EZL2EX4LUYJIJQW

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  24/02/2021 - Edição nº 5457

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extrato - Dispensa Nº 019/2021 Processo Administrativo 0029/2021 - Contratada: Jeane Leite da Silva Canelas – CON Treinamentos.

  Nº certificação: EH5T+LMFAYBXBHRG8QQVPG

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  23/02/2021 - Edição nº 5456

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 116/2021 – Dispensa Nº.100/2021.
  -• Contrato Nº.150/2021 Processo Administrativo Nº. 116/2021 - Dispensa Nº. 100/2021 - Contratado: T&T Projetos Construções e Reforma Ltda.
  -• Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº.440/2017 Processo Licitatório N. 333/2017 - Concorrência Pública N. 006/2017
  -• Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº.439/2017 Processo Licitatório N. 333/2017 - Concorrência Pública N. 006/2017.
  -

  Nº certificação: 4OY6YZIQ9AYEYKJRG5YBKW

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  23/02/2021 - Edição nº 5455

  Resumo: • Decreto Nº 3.985/2021 - Estabelece novas medidas restritivas e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: QC4RX2MPZ0WZY2SL/LJHEA

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  23/02/2021 - Edição nº 5454

  Resumo: • Decreto Nº 3.981/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Administração do Fundo Municipal de Assistência Social.
  -• Decreto Nº 3.983/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Direitos Humanos.
  -• Decreto Nº 3.984/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -

  Nº certificação: DAEVGJ0IMJYSII9PVCLYKA

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  22/02/2021 - Edição nº 5453

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/Val Nº 023/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
  -Edital De Convocação Nº 003/2021 Do Concurso Público N° 001/2016.
  -

  Nº certificação: HJQKB/N/ED2RDCTJ7IZM/G

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  22/02/2021 - Edição nº 5452

  Resumo: • Edição Publicada por: Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Valença – SAAE- Portaria/SAAE/VAL nº 022/2021-Exonerar a pedido o servidor Deleon Oliveira De Almeida, matricula 446, do cargo de Operador de Máquinas Pesadas do SAAE, nomeado no dia 18 de setembro de 2018, a partir do dia 03 de fevereiro de 2021.

  Nº certificação: D8FW8ZU8HGMQVR+L6AIMZQ

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  22/02/2021 - Edição nº 5451

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação - Na publicação do diário oficial do município de Valença, publicação Nº 5397, pagina 79, de 29 de janeiro de 2021, referente a extratos-contratos 2021.
  -

  Nº certificação: QTUHRZRYIPANNQWRWEYODQ

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  22/02/2021 - Edição nº 5450

  Resumo: • Lei Municipal Nº 2.524 De 09 De Abril De 2018 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Valença-BA a Festa de Nossa Senhora do Amparo.

  Nº certificação: N2ZQ2SAK/XGYOBNN+MVNCQ

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  22/02/2021 - Edição nº 5449

  Resumo: Decreto Nº 3.977/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Coordenador de Programas e Projetos Especiais.
  -Decreto Nº 3.978/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -Decreto Nº 3.980/2021 - Altera o Decreto nº 3.448/2020, de 17 de fevereiro de 2020, que Cria a Comissão Especial para elaboração e acompanhamento de um plano de aplicação para os recursos financeiros oriundos do precatório FUNDEF, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZOJAPULVRBVIAE5V7ZLQVW

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  19/02/2021 - Edição nº 5448

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Valença BA.

  Nº certificação: VR8IGJRDDISAFFKS2QTI9W

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  19/02/2021 - Edição nº 5447

  Resumo: Decreto nº 3.967/2021 - Exonera a pedido titular do cargo em comissão de assessor administrativo.
  -Decreto nº 3.968/2021 - Designa servidor(a) efetivo(a) para o cargo de coordenador(a) escolar.
  -Decreto nº 3.969/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de secretária escolar.
  -Decreto nº 3.970/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de gerente municipal de mídias sociais.
  -Decreto nº 3.971/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de assessor administrativo.
  -Decreto nº 3.972/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de assessor administrativo.
  -Decreto nº 3.973/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de assessora administrativa.
  -Decreto nº 3.974/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de assessor administrativo.
  -Decreto nº 3.975/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de assessor administrativo.
  -Decreto nº 3.976/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de assessora administrativa.
  -Decreto nº 3.979/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de assessor administrativo.
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  Nº certificação: Q9LSAGYWVQMVMK6QKQTVLA

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  19/02/2021 - Edição nº 5446

  Resumo:
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do Contrato nº 004/2021 Dispensa nº 082/2020 Processo Administrativo 0159/2020 - HBR Transportes e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: GS62TKGKXZB5OYLLNB4QCA

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  18/02/2021 - Edição nº 5445

  Resumo: - Retificação Na Publicação Do Diário Oficial Do Município De Valença-Bahia Do Dia 04 De Fevereiro De 2021, Edição N. 5410.

  Nº certificação: F64+MX2PC8FNUECYSUXWEG

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  18/02/2021 - Edição nº 5444

  Resumo: Decreto Nº 3912 de 03 de fevereiro de 2021 – Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

  Nº certificação: ZU11PU5WSKX9DJ7CXB2NQA

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  18/02/2021 - Edição nº 5443

  Resumo: • Decreto Nº. 3865 de 22 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 15,97 (quinze reais, noventa e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RV045PLFN+QTD+W1KMMA+A

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  18/02/2021 - Edição nº 5442

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº. 069/2020 - Contratação de Empresa Para Instalação e Ativação de Entroncamento Digital, Visando Atender às Necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

  Nº certificação: CFDNZTCYN5NWZCNWGU7FOG

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  12/02/2021 - Edição nº 5441

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2021 - Resumo do Contrato Nº 012/2021, Processo Administrativo Nº 0092/2020, Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2020.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2021 - Resumo do Contrato Nº 017/2021, Processo Administrativo: 0019/2021, Dispensa Nº 011/2021.
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  Nº certificação: FO4Q5F7UTJ0D90R5U6YSDQ

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  12/02/2021 - Edição nº 5440

  Resumo: Decreto Nº 3.962/2021.
  -Decreto Nº 3.963/2021.
  -Decreto Nº 3.964/2021.
  -Decreto Nº 3.965/2021.
  -Portaria Nº 010/2021.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Valença BA.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021
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  Nº certificação: AKSGAAGPS/413FR5V4VEMW

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  12/02/2021 - Edição nº 5439

  Resumo:
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 001/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Guloseimas, Pães, Carnes E Outros Que Se Destinarão Às Diversas Secretarias Do Município.
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  Nº certificação: ZDAAUQGYSOLVGM8ULTSB4A

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  11/02/2021 - Edição nº 5438

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 021/2021 - Ratificar o Decreto Municipal n.º 3.961/2021, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Ponto Facultativo nos próximos dias 15 e 16/02/2021, segunda e terça-feira de Carnaval.

  Nº certificação: U2DWL+Q5UW2W6YD2TK4XJW

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  11/02/2021 - Edição nº 5437

  Resumo: Parecer REURB Nº 010/2021 - Despacho para Publicação.
  -Parecer REURB Nº 011/2021 - Despacho para Publicação.
  -Parecer REURB Nº 012/2021 - Despacho para Publicação.
  -Parecer REURB Nº 013/2021 - Despacho para Publicação.
  -Parecer REURB Nº 014/2021 - Despacho para Publicação.
  -Parecer REURB Nº 015/2021 - Despacho para Publicação.
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  Nº certificação: J2NV6EKQDTTXWJ2ODCQD5G

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  11/02/2021 - Edição nº 5436

  Resumo: Decreto Nº 3.961/2021 - Determina ponto facultativo nos dias 15 e 16/02/2021.

  Nº certificação: UBJYG+1LMNQOLTCU7QKN+A

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  11/02/2021 - Edição nº 5435

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Revogação de Licitação Processo Administrativo Nº 0167/2020, Pregão Eletrônico N° 067/2020 - Revogar o Processo Licitatório na Modalidade de Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global de Nº 067/2020, Destinado a Prestação de Serviço Técnico de Levantamento Topográfico Georreferenciado / Cadastral Planialtimétrico.

  Nº certificação: B/YWBMIDH3GBXIQHYOVDRG

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  11/02/2021 - Edição nº 5434

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Valença.

  Nº certificação: SLSJTUOXKKB+/WBYKO9BOG

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  11/02/2021 - Edição nº 5433

  Resumo: • Decreto Nº 3.943/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal De Regularização Fundiária.
  -• Decreto Nº 3.945/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Cadastro Rural.
  -• Decreto Nº 3.946/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Agricultura Familiar.
  -• Decreto Nº 3.948/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente de Fiscalização, Tráfego e Administração.
  -• Decreto Nº 3.949/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em comissão de Assessor Administrativo.
  -• Decreto Nº 3.950/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Administrador de Localidades.
  -• Decreto Nº 3.951/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Administrador de Localidades.
  -• Decreto Nº 3.952/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Administrador de Localidades.
  -• Decreto Nº 3.960/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal dos Serviços Públicos e Urbanos.
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  Nº certificação: UP5VOQLX1OOJBVECMQJBXG

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  10/02/2021 - Edição nº 5432

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº.027/2020- Dispensa N. 018/2020 - Contratada: Antonio Divino De Almeida.
  -Contrato De Fornecimento Nº.112/2021- Pregão Presencial N. 051/2019 - Contratada: Resnascer Comercio De Artigos Mortuário Ltda.
  -Termo De Ratificação Da Dispensa Nº 081/2021 – Empresa: RS Construções E Consultoria Ltda – Epp.
  -Extrato Contrato Nº 121/2021- Dispensa De Licitação Nº. 081/2021 - Contratada: RS Construções E Consultoria Ltda – Epp.
  -Anulação- Torna Sem Efeito Para Todos Os Fins O Apostilamento Ao Contrato De Fornecimento Nº. 050/2021, Publicado Na Edição Do Diário Oficial Do Município De Valença Nº. 5425, Pag. 5, Do Dia 09 De Fevereiro De 2021.
  -Retificação Na Publicação Do Diário Oficial Do Município De Valença-Bahia, Edição Nº.5425, Página 5, Do Dia 09 De Fevereiro De 2021.
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  Nº certificação: OH2V4DJWDASWZ+UWAXXBDG

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  10/02/2021 - Edição nº 5431

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2021 - Contratação de empresa para prestação do serviço de trasporte de água potável em carro pipa.

  Nº certificação: BHE/KFEYWJGD+GRBGCEJNQ

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  10/02/2021 - Edição nº 5430

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Resumo do Contrato Nº 019/2021 – Processo Administrativo: 0022/2020 - Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 - Paulo de Tarso dos Santos Silva EIRELI-EPP.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extrato - Processo Administrativo Nº 025/2021 - Inexigibilidade Nº 005/2021 - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas LTDA.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extrato - Processo Administrativo Nº 0027/2021 - Dispensa Nº 018/2021 - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento. (ASSEMAE).
  -

  Nº certificação: EBKLQQ4QU6K2JCDVMPFDRG

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  10/02/2021 - Edição nº 5429

  Resumo: • Decreto Nº 3.958/2021 - Cessão de servidor público nos termos do inciso I do Art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 05 de 15 de dezembro de 2015, para o Município de Presidente Tancredo Neves - BA, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança;
  -• Decreto Nº 3.959/2021 - Cessão de servidor público nos termos do inciso I do Art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 05 de 15 de dezembro de 2015, para o Município de Presidente Tancredo Neves - BA, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança;
  -

  Nº certificação: FREHE8GZOZXI0JFI9VJOAQ

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  10/02/2021 - Edição nº 5428

  Resumo: • Decreto Nº 3.957/2021 - Revoga os Decretos nº 3.936 e 3.944/2021.

  Nº certificação: FPSJJAYS8+SXY3VXKZHH5G

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  10/02/2021 - Edição nº 5427

  Resumo: • Decreto Nº 3.937/2021 - Concede alteração de Carga Horária de Servidora Efetiva da Secretaria Municipal de Educação.
  -• Decreto Nº 3.938/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Gestão do Programa dos Agentes Comunitário de Saúde e de Endemias.
  -• Decreto Nº 3.939/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Administração do Fundo Municipal da Saúde.
  -• Decreto Nº 3.940/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Planejamento e Logistica.
  -• Decreto Nº 3.941/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Pessoal da Saúde.
  -• Decreto Nº 3.942/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Estatistica e Informação Social.
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  Nº certificação: ANTTICFZQLTFEJBQWAKT7W

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  10/02/2021 - Edição nº 5426

  Resumo: - Edital De Convocação E Regulamento Da Eleição Dos Membros Da Sociedade Civil Do Conselho Municipal De Políticas Públicasde Cultura De Valença– CMPPCV – Valença – Ba.

  Nº certificação: HIGAMLDGEBNZ6PTRBV8KZA

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  09/02/2021 - Edição nº 5425

  Resumo: - Decreto Nº 3.929/2021 - Exonera à pedido o(a) servidor(a) Reinaldo Lima de Sousa Bulhões.
  -Decreto Nº 3.936/2021 - Cessão de servidor público nos termos do inciso i do art. 96 da lei complementar municipal nº 05 de 15 de dezembro de 2015, para o município de Presidente Tancredo Neves - BA, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança.
  -Decreto Nº 3.944/2021 - Cessão de servidor público nos termos do inciso I do art. 96 da lei complementar municipal nº 05 de 15 de dezembro de 2015, para o município de Presidente Tancredo Neves - BA, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 029/2021 Dispensa Nº.025/2021.
  -Contrato Nº.050/2021 Dispensa Nº.025/2021.
  -Apostila Para Empenho E Dotações Orçamentárias Suplementares Apostilamento Ao Contrato De Fornecimento Nº. 050/2021.
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  Nº certificação: 32KWUWHKTDSLMZZ4FQGQYQ

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  09/02/2021 - Edição nº 5424

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato Dispensa Nº 017/2021 - RBR Treinamentos e Eventos Ltda

  Nº certificação: 4HVCO0+UBWUB7V7XTZPIQG

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  09/02/2021 - Edição nº 5423

  Resumo:
  -• Decreto Nº 3.925/2021.
  -• Decreto Nº 3.926/2021.
  -• Decreto Nº 3.927/2021.
  -• Decreto Nº 3.928/2021.
  -• Decreto Nº 3.930/2021.
  -• Decreto Nº 3.931/2021.
  -• Decreto Nº 3.932/2021.
  -• Decreto Nº 3.933/2021.
  -• Decreto Nº 3.934/2021.
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  Nº certificação: IWJD5SSIOMNBPROCP7B1KQ

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  09/02/2021 - Edição nº 5422

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 020/2021 - Portaria/SAAE/VAL Nº 021/2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar fato referente a Responsabilidade Disciplinar do Servidor. Supostos atos de desídia, e dá outras providencias.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, publicação nº 5397, página 5, de 29 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: GRWKOQWM+GYQ6AZT0T3L3A

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  08/02/2021 - Edição nº 5421

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 020/2021 - Instaura processo administrativo disciplinar para apurar supostos indícios de ilegalidade na concessão de aumentos salariais.

  Nº certificação: M+QKEUZ3BQ6QKLM+WBTELA

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  08/02/2021 - Edição nº 5420

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL Nº 018/2021 – Exonerar o servidor Nilson José Neves Martins, do cargo de Chefe de Seção de Transportes do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - BA, e nomear o servidor Ademir dos Santos Conceição, matrícula nº 106, para o cargo de Chefe de Seção de Transportes do SAAE – Valença – BA.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL Nº 019/2021 – Exonerar o servidor Ademir dos Santos Conceição, do cargo de Chefe do Setor Técnico do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - BA, e nomear o servidor Jorge Luis Oliva Rosário, matrícula nº 052, para o cargo de Chefe do Setor Técnico do SAAE – Valença – BA.
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  Nº certificação: WW6+ZBPWKCP7YLBETJ39BQ

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  08/02/2021 - Edição nº 5419

  Resumo: Decreto Nº 3.880/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa.
  -Decreto Nº 3.889/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal De Controle Do Patrimonio.
  -Decreto Nº 3.890/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -Decreto Nº 3.891/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -Decreto Nº 3.914/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -Decreto Nº 3.915/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -Decreto Nº 3.916/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -Decreto Nº 3.921/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor Municipal De Rodagens e Estradas.
  -Decreto Nº 3.935/2021 - Estabelece novas medidas restritivas e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0AFVWJNWMQJCMW8P+H9O4G

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  08/02/2021 - Edição nº 5418

  Resumo: Retificação e Republicação - Decreto Nº 3. 923/2021 - Nomeia Comitê Municipal de Acompanhado de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: YIBX4QL1Y+47JNHQZJTQGQ

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  08/02/2021 - Edição nº 5417

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº 3.924/2021 - Determina o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais e da outras providências.

  Nº certificação: M4YUJRC8Y+RVU/JXDN19BG

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  05/02/2021 - Edição nº 5416

  Resumo:
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.
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  Nº certificação: RCFQORQ8A1VAMPVETUVQ+W

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  05/02/2021 - Edição nº 5415

  Resumo: Decreto Nº 3.911/2021.
  -Decreto Nº 3.913/2021.
  -Decreto Nº 3.919/2021.
  -Decreto Nº 3.920/2021.
  -Decreto Nº 3.922/2021.
  -Decreto Nº 3.923/2021.
  -Decreto Nº 3.924/2021.
  -

  Nº certificação: BXKQDK4E/EPLBMQNJQUAEG

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  04/02/2021 - Edição nº 5414

  Resumo: - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença – Bahia.

  Nº certificação: PMZX5VZX5S8MGE4RS6DOHQ

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  04/02/2021 - Edição nº 5413

  Resumo: Edital N° 001 De 29 De Janeiro De 2021 — CMAS.

  Nº certificação: 6GC8SV8APJ8GDE3UHP1AMW

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  04/02/2021 - Edição nº 5412

  Resumo: • Decretos Nomeações Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: KQ5M74QXFDESV/UJGCBPAW

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  04/02/2021 - Edição nº 5411

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº 069/2020 - Objeto: Contratação de empresa para instalação e ativação de entroncamento digital.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico Nº 069/2020 - Objeto: Contratação dos serviços de instalação e ativação de interligação, por meio de 01 (um) entroncamento digital (e1) para 20 (vinte) canais para atender as necessidades do serviço autônomo de água e esgoto - Valença Bahia
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos - Contratos 2021
  -

  Nº certificação: VQIUGKANUBNILYGEFC288G

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  04/02/2021 - Edição nº 5410

  Resumo: - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Nº 138/2020. (Tranloc Transportes e Serviços Ltda-Me).
  -- Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Nº 139/2020. (Tranloc Transportes e Serviços Ltda-Me).
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  -

  Nº certificação: AZXAU1VHZD8SUGROZZSPFW

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  03/02/2021 - Edição nº 5409

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Dispensa nº 015/2021 Processo Administrativo 0023/2021 - Consulta Vistoria Automotiva Valença Ltda-ME.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Dispensa nº 016/2021 Processo Administrativo 0024/2021 - Auto Service Gonpel Ltda-EPP.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital de Convocação nº 002/2021 Concurso Público n° 001/2016.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata n° 001/2021 Pregão Presencial SRP n° 003/2021 Processo Administrativo n° 0010/2021 - Alexsandro Barrreto dos Santos-ME.
  -

  Nº certificação: XAXEY11UOAY1RSFBGXVJIG

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  03/02/2021 - Edição nº 5408

  Resumo: Retificação - Na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Edição nº5391 do dia 25 de janeiro de 2021 e Edição nº 5405 de 02 de fevereiro de 2021.

  Nº certificação: C4PJ1KZYVIQBS5VFYABS1W

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  03/02/2021 - Edição nº 5407

  Resumo: • Decreto Nº 3.883/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Administrador de Localidades.
  -• Decreto Nº 3.884/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Almoxarifado.
  -• Decreto Nº 3.885/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal da Indústria, Comércio e Serviços.
  -• Decreto Nº 3.886/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Cemitério.
  -• Decreto Nº 3.887/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental.
  -• Decreto Nº 3.888/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Atendimento ao Cidadão.
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  Nº certificação: UTYPNITH254TFA8DIWZUXA

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  02/02/2021 - Edição nº 5406

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Revogação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 070/2020
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 003/2021
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Presencial SRP Nº 003/2021
  -

  Nº certificação: DW+E2FKCUUHZVVXGIBTWXW

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  02/02/2021 - Edição nº 5405

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Valença.

  Nº certificação: NDSCKLXYW2X29QZT++QWGA

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  02/02/2021 - Edição nº 5404

  Resumo: • Decreto No. 3753 De 01 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 206.506,91 (duzentos e seis mil e quinhentos e seis reais, noventa e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto No. 3754 De 01 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 12.013.583,38 (doze milhoes, treze mil e quinhentos e oitenta e tres reais, trinta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto No. 3755 De 01 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 86.006,65 (oitenta e seis mil e seis reais, sessenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto No. 3763 De 03 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 500.130,29 (quinhentos mil e cento e trinta reais, vinte e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto No. 3765 De 03 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 252.991,41 (duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e noventa e um reais, quarenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras
  -• Decreto No. 3774 De 11 De Dezembro De 2020 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
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  Nº certificação: 8HVE0L5XILG56J0JER/OZA

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  02/02/2021 - Edição nº 5403

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 1ª Errata ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 067/2020

  Nº certificação: OLPU8TLIA3I1DD80FYABTW

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  02/02/2021 - Edição nº 5402

  Resumo: • Lei Municipal Nº 2.642 De 02 De Fevereiro De 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: UBBENCVGQAEJHW/GCJADAA

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  01/02/2021 - Edição nº 5401

  Resumo:
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação Na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Publicação Nº 5397, Página 4, de 28 de Janeiro de 2021, Referente A Extrato de Dispensas.

  Nº certificação: 2NHM6E6V1CHRWHN9142MKQ

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  01/02/2021 - Edição nº 5400

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL nº 016/2021 - Exonerar o servidor Alex Paixão Santos de Oliveira, do cargo de Chefe de Recursos Humanos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - BA, e nomear a servidora Mércia Araújo de Sousa, para o cargo de Chefe de Recursos Humanos do SAAE – Valença – BA., a partir de 01 de fevereiro de 2021, auferindo a gratificação inerente ao cargo.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL nº 017/2021 - Exonerar o servidor Edelberto Araújo Santos, do cargo de Chefe de Seção de Transportes do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - BA, e nomear o servidor Nilson José Neves Martins, para o cargo de Chefe de Seção de Transportes do SAAE – Valença – BA., a partir de 01 de fevereiro de 2021, auferindo a gratificação inerente ao cargo.
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  Nº certificação: KLVJGUBRIO1G6CWWLU4ZUQ

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 5399

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.

  Nº certificação: EBVQEJ8E2O6MRFY12TOP2A

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  29/01/2021 - Edição nº 5398

  Resumo: • Decreto Nº 3.876/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor da Guarda civil Municipal.
  -• Decreto Nº 3.877/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Programas e Projetos especiais.
  -• Decreto Nº 3.878/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal da Cidade.
  -• Decreto Nº 3.879/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Infraestrutura.
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  Nº certificação: 5BW3RE3U0THM/RFKRPCEFW

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  29/01/2021 - Edição nº 5397

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Aviso de Edital - Licitação - Processo Administrativo Nº 0017/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Contratação de empresa especializada no serviço de publicidade em carro de som.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Aviso de Edital - Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 068/2020 - Processo Administrativo Nº 0170/2020 - Aquisição de movéis, eletrodomésticos e equipamentos de escritório.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extratos – Processo Administrativo Nº 0022/2021 - Dispensa Nº 014/2021 - LM Placas Automotivas de Valença LTDA
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extrato - Processo Administrativo Nº 0021/2021 - Dispensa Nº 013/2021 - Rosas Farias Varejo e Atacado de Peças LTDA
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Edital - Processo Administrativo Nº 0017/2021 - Pregão Eletrônico N° 006/2021 – Objeto: Prestação de serviços de propaganda volante, para produção e veiculação de áudio em carro de som para divulgação de comunicados, atos oficiais, avisos, convocações de interesse geral desta Autarquia de forma parcelada no município de Valença/BA.,
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Edital - Processo Administrativo Nº 0170/2020 - Pregão Eletrônico N° 068/2020 - Aquisição de movéis, eletrodomésticos e equipamentos de escritório.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Resumo do Contrato Nº 013/2021 – Processo Administrativo Nº 0123/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 043/2020 - D S Xavier Locações de Máquinas EIRELI.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2020 – Processo Administração Nº 010/2020 - Pregão Presencial Nº 01/2020 - Bauminas Química N/NE LTDA.
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  Nº certificação: RY4STYQQFGX79MCM1PZWKA

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  29/01/2021 - Edição nº 5396

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Termo de Convênio Nº 001/2021 - Termo de Cooperação Mútua com Cessão de Servidores que entre si Celebram o Município de Valença e o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto De Valença.

  Nº certificação: KECTJYYJUIL/PWP72WNIJG

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  28/01/2021 - Edição nº 5395

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos Nº 006/2020. (Heraldo Passos Advogados Associados).

  Nº certificação: JYXHEK5MNDM2NSZVYXQ0PW

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  28/01/2021 - Edição nº 5394

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: H4ZQ3S0NCF1ILFZTRRIWPW

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  28/01/2021 - Edição nº 5393

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 009/2021 - Tamires Silva Santos.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Revogação de Licitação Processo Administrativo Nº 0174/2020 - Aquisição de Elementos Filtrantes de Uso Pertinente à Composição e Recomposição dos Leitos dos Filtros das Estações de Tratamento de Água.
  -

  Nº certificação: GYTX9VTLMVUYDXFVSYCU2G

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  26/01/2021 - Edição nº 5392

  Resumo: Decreto Nº 3.875/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretora Municipal de Desenvolvimento de Artes Gráficas e Marketing.

  Nº certificação: GVGDMIFP1MM/SUJR1VW1TQ

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  25/01/2021 - Edição nº 5391

  Resumo: • Termo De Ratificação Da Inexigibilidade Nº 001/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº 006/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 001/2021.
  -• Termo De Ratificação Da Inexigibilidade Nº 002/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº 003/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 002/2021.
  -• Termo De Ratificação Da Inexigibilidade Nº 003/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº 005/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 003/2021.
  -• Termo De Ratificação Da Inexigibilidade Nº 004/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº 047/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 004/2021.
  -• Termo De Ratificação Da Inexigibilidade Nº 005/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº 048/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 005/2021.
  -

  Nº certificação: X/WZX/EJOFWBRDTVPF4JWQ

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  25/01/2021 - Edição nº 5390

  Resumo: • Decreto Nº 3.873/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa
  -• Decreto Nº 3.874/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -

  Nº certificação: P23YGWZH6KLN/KWGS8NVHG

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  25/01/2021 - Edição nº 5389

  Resumo: • Decreto nº 3.829/2021 - Cessão de servidor público nos termos do inciso I do Art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 05 de 15 de dezembro de 2015, para o Município de Cairú-BA, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança.
  -• Decreto nº 3.845/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de Assessora Administrativa.
  -• Decreto nº 3.846/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de Assessora Administrativa.
  -• Decreto nº 3.857/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Cooperativismo e Assossiativismo.
  -• Decreto nº 3.858/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Vigilância à Saúde.
  -• Decreto nº 3.870/2021 - Altera o texto do Art. 1º do Decreto Municipal nº 3.815/2021, que atualizou os valores da TLF-Taxa de Localização e Funcionamento, veículos, vigilância sanitária e ISS anual para o exercício de 2021, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 3.872/2021 - Estabelece novas medidas restritivas e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2KS+HEX7WU8AI6DAIIN4TA

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  25/01/2021 - Edição nº 5388

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 007/2021 Processo Administrativo 0100/2020 Pregão Presencial SRP Nº 033/2020 - Empresa Paulo de Tarso dos Santos Silva Eirelli-EPP.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 010/2021 Processo Administrativo 0099/2020, Pregão Presencial SRP Nº 032/2020 – Empresa: Manpar Premoldados Eirali.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Dispensa Nº 011/2021 Processo Administrativo 0019/2021 - Contratada: A. Melo Engenharia E Consultoria Eireli.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Dispensa Nº 012/2021 Processo Administrativo 0020/2021 - Contratada: Dismotor Comércio de Motores Elétricos Ltda.
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  Nº certificação: 7TDHAH6W7JRVVZZKGJBWLG

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  22/01/2021 - Edição nº 5387

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 014/2021 - Exonerar o servidor Josafá Santos de Jesus.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 015/2021 - Exonerar, a servidora Caroline Saback Muniz.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água e Esgoto - 1ª Errata a Portaria Nº 010/2021.
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  Nº certificação: OB6D5XFQ3ABWOEGBDNDMAG

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  22/01/2021 - Edição nº 5386

  Resumo: Retificação - Decreto Nº 3.851/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa.
  -Decreto Nº 3.869/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
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  Nº certificação: +NRHF18GEM/B3T6UTHXXXQ

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  22/01/2021 - Edição nº 5385

  Resumo: Retificação - Lei Municipal Nº 2.641 de 18 de Janeiro de 2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas e Autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.
  -Retificação - Decreto Nº 3.867/2021 - Concede poderes especiais a Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.868/2021 - Designa representante da Prefeitura Municipal de ValençaBA, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.
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  -

  Nº certificação: B1CCLSC525I4YG9GGRHYRA

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  22/01/2021 - Edição nº 5384

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº. 004/2021 SAAE Valença-BA.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água e Esgoto - Edital do Processo Adminstrativo Nº 0015/2021 Pregão Eletrônico N° 004/2021 Sistema de Registro de Preços.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 Processo Administrativo Nº 016/2021 SAAE Valença-BA.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Edital Processo Adminstrativo Nº 0016/2021 Pregão Eletrônico N° 005/2021 Sistema de Registro de Preços.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extratos - Dispensas 2021 Nº 094/2020 Processo Administrativo: 0181/2020.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo do Contrato Nº 008/2021 Processo Administrativo: 0099/2020, Pregão Presencial SRP Nº 032/2020
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo do Contrato Nº 003/2021 Processo Administrativo: 0028/2020, Pregão Presencial SRP Nº 007/2020.
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  Nº certificação: KLSQ6L+H6MW00N7KVUBEKQ

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  22/01/2021 - Edição nº 5383

  Resumo: • Decreto Nº 3.861/2021 - Concede Licença sem Vencimentos.
  -• Decreto Nº 3.862/2021 - Nomeia Novos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Representantes do Governo Municipal, na forma da Lei Municipal nº 1.440, de 11 de junho de 1997.
  -• Decreto Nº 3.863/2021 - Exonera à pedido (o)a Servidor(a) Adriano Guimarães do Rosário.
  -• Decreto Nº 3.864/2021 - Exonera à pedido (o)a Servidor(a) Camila de Araújo Santos.
  -• Decreto Nº 3.866/2021 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.
  -• Decreto Nº 3.867/2021 - Concede poderes especiais a Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LCMYUYIGMXG1MMQGW/IKKQ

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  21/01/2021 - Edição nº 5382

  Resumo:
  -Decreto Nº 3.856/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal De Tributação E Cadastro.
  -Decreto Nº 3.860/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor Geral do Departamento Municipal do Trânsito e Rodoviário.
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  -

  Nº certificação: WNJYVHKCFFVWCOF1XPFBLW

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  21/01/2021 - Edição nº 5381

  Resumo: • Decreto Nº 3.859/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de gerente municipal da feira livre.

  Nº certificação: 29IQKYILG96C6PHENU/TCG

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  21/01/2021 - Edição nº 5380

  Resumo: - Lei Municipal Nº 1.641 de 18 de Janeiro de 2021 - Autoriza o executivo municipal a firmar convênios, contratos, termo de confissão e renovação da dívida com todas as secretarias, órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas privadas e autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.

  Nº certificação: GL0XJIX3ZS9BKTFSEIX/JQ

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  19/01/2021 - Edição nº 5379

  Resumo: • Decreto Nº 3.855/2021 - Revoga o decreto nº 3.842/2021.

  Nº certificação: CYS3RM6XJ4XXUDLHEGT1PA

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  19/01/2021 - Edição nº 5378

  Resumo: Decreto Nº 3.840/2021.
  -Decreto Nº 3.842/2021.
  -Decreto Nº 3.843/2021.
  -Decreto Nº 3.844/2021.
  -Decreto Nº 3.845/2021.
  -Decreto Nº 3.846/2021.
  -Decreto Nº 3.847/2021.
  -Decreto Nº 3.848/2021.
  -Decreto Nº 3.849/2021.
  -Decreto Nº 3.850/2021.
  -Decreto Nº 3.851/2021.
  -Decreto Nº 3.852/2021.
  -Decreto Nº 3.853/2021.
  -Decreto Nº 3.854/2021.
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  Nº certificação: O3ZMVDWF9WQPQRXWNWDQTA

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  18/01/2021 - Edição nº 5377

  Resumo: • Despacho Parecer REURB Nº 001/2021 ao Despacho Parecer REURB Nº 009/2021 da Prefeitura Municipal de Valença - BA.

  Nº certificação: 9KW56XBPCBYCG6Y9AOA/EQ

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  18/01/2021 - Edição nº 5376

  Resumo: Lei Municipal Nº 2.640 De 18 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Valença.

  Nº certificação: FR87YGNXZY8NKFSBBC+7JW

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  18/01/2021 - Edição nº 5375

  Resumo: - Decreto Nº 3.837/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Tecnologia da Informação.
  -- Decreto Nº 3.838/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Almoxarifado Geral.
  -- Decreto Nº 3.839/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Compras.
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  Nº certificação: DURSDFNE/GSUOBRY6XGMYQ

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  15/01/2021 - Edição nº 5374

  Resumo: • Retificação Decreto Nº 3.835/2021 - Revoga os Decreto nº 3.832 e 3.833/2021.

  Nº certificação: 1MNI8040PIFLFW3A6IGZHQ

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  14/01/2021 - Edição nº 5373

  Resumo: • Decreto Nº 3.834/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de diretor do departamento da imprensa oficial.
  -• Decreto Nº 3.835/2021 - Revoga os Decreto nº 3.832 e 3.833/2021.
  -• Decreto Nº 3.836/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão - nomeia titular para o cargo em comissão de coordenadora de programas e projetos especiais.
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  Nº certificação: CV9V2GCWBLZMMFJH7EIEGG

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  13/01/2021 - Edição nº 5372

  Resumo: • Decreto Nº 3.824/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Controle Interno.
  -• Decreto Nº 3.830/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Pesca.
  -• Decreto Nº 3.831/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Ouvidor Geral do Município.
  -• Decreto Nº 3.832/2021 - Designa Servidores Efetivos para o Cargo de Coordenador(A) Escolar.
  -• Decreto Nº 3.833/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Supervisão Pedagógica.
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  Nº certificação: 3FX/64VMDAIVHW3RDYVSPQ

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  13/01/2021 - Edição nº 5371

  Resumo: Decreto Nº 3057 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Portaria Nº 005/2021 - Designa novos membros titulares e suplentes para compor a comissão de regularização fundiária urbana - REURB, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: WXCYNGRGCVDASFEE8SHP6G

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  12/01/2021 - Edição nº 5370

  Resumo: • Portaria Nº 006/2021 - Revoga a Portaria Nº 004/2021.

  Nº certificação: JAHZ5B+AOSLAJYCPAJYJ/W

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  12/01/2021 - Edição nº 5369

  Resumo: • Portaria Nº 004/2021 - Determina Horário de expediente.

  Nº certificação: SYHH0E60KQ081ZH/CGCVPA

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  11/01/2021 - Edição nº 5368

  Resumo: • Portaria Nº 004/2021 - Determinado o Horário de Expediente no Paço Municipal e nas Repartições Públicas Municipais Essenciais, a partir de 11 de janeiro de 2021, ressalvando-se o horário às sextas-feiras, das 8 às 13 horas, obedecendo a Lei Municipal nº 2.246 de 11 de julho de 2012.

  Nº certificação: 1OZ2JF7DPEBSWTDYJ9R4QQ

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  11/01/2021 - Edição nº 5367

  Resumo: Retificação e Republicação - Decreto Nº 3.825/2021 - Estabelece novas medidas restritivas e temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: YKWVH4E+MJMKK4DMQZ7EDW

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  08/01/2021 - Edição nº 5366

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 001/2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostos indícios de ilegalidade na concessão de aumentos salariais.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Dispensa Nº 009/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Tornar Sem Efeito a Publicação da ATA SRP nº 084/2020, publicado no dia 23 de dezembro de 2020, na Edição nº 5349, págs. 10, 11 e 12.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata Nº 084/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 059/2020.
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  Nº certificação: B7QTQ6UKXPO90Q8K1KWKXA

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  08/01/2021 - Edição nº 5365

  Resumo: - Decreto Nº 3.825/2021 - Estabelece Novas Medidas Restritivas E Temporárias De Prevenção Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: ABVNANEUMOQCN2GTL8KNUA

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  08/01/2021 - Edição nº 5364

  Resumo: • Decreto Nº 3.790/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal da Fazenda.
  -• Portaria Nº 003/2021 - Designa a Sra. Maria Zenaide Negrão Porto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração.
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  Nº certificação: UFXMW8RTWTAFLPHVJEV9CG

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  07/01/2021 - Edição nº 5363

  Resumo:
  -Decretos da Prefeitura de Valença BA.
  -Portaria Nº 001/2021 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
  -Portaria Nº 002/2021 - Designa Equipe de Apoio e Pregoeiro.
  -Portaria Nº 003/2021 - Designa a Sra. Maria Zenaide Porto Negrão, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração.
  -Ofício 001/2021 Valença, 06 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: I6+ELO8O46JTWZAMJOWTMG

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