SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Valença

Janeiro - 2021

22/01/2021 - Edição nº 5387

Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 014/2021 - Exonerar o servidor Josafá Santos de Jesus.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 015/2021 - Exonerar, a servidora Caroline Saback Muniz.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água e Esgoto - 1ª Errata a Portaria Nº 010/2021.
-

Nº certificação: OB6D5XFQ3ABWOEGBDNDMAG

22/01/2021 - Edição nº 5386

Resumo: Retificação - Decreto Nº 3.851/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa.
-Decreto Nº 3.869/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
-

Nº certificação: +NRHF18GEM/B3T6UTHXXXQ

22/01/2021 - Edição nº 5385

Resumo: Retificação - Lei Municipal Nº 2.641 de 18 de Janeiro de 2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas e Autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.
-Retificação - Decreto Nº 3.867/2021 - Concede poderes especiais a Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências.
-Decreto Nº 3.868/2021 - Designa representante da Prefeitura Municipal de ValençaBA, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.
-
-

Nº certificação: B1CCLSC525I4YG9GGRHYRA

22/01/2021 - Edição nº 5384

Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº. 004/2021 SAAE Valença-BA.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água e Esgoto - Edital do Processo Adminstrativo Nº 0015/2021 Pregão Eletrônico N° 004/2021 Sistema de Registro de Preços.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 Processo Administrativo Nº 016/2021 SAAE Valença-BA.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Edital Processo Adminstrativo Nº 0016/2021 Pregão Eletrônico N° 005/2021 Sistema de Registro de Preços.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extratos - Dispensas 2021 Nº 094/2020 Processo Administrativo: 0181/2020.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo do Contrato Nº 008/2021 Processo Administrativo: 0099/2020, Pregão Presencial SRP Nº 032/2020
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo do Contrato Nº 003/2021 Processo Administrativo: 0028/2020, Pregão Presencial SRP Nº 007/2020.
-

Nº certificação: KLSQ6L+H6MW00N7KVUBEKQ

22/01/2021 - Edição nº 5383

Resumo: • Decreto Nº 3.861/2021 - Concede Licença sem Vencimentos.
-• Decreto Nº 3.862/2021 - Nomeia Novos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Representantes do Governo Municipal, na forma da Lei Municipal nº 1.440, de 11 de junho de 1997.
-• Decreto Nº 3.863/2021 - Exonera à pedido (o)a Servidor(a) Adriano Guimarães do Rosário.
-• Decreto Nº 3.864/2021 - Exonera à pedido (o)a Servidor(a) Camila de Araújo Santos.
-• Decreto Nº 3.866/2021 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.
-• Decreto Nº 3.867/2021 - Concede poderes especiais a Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências.
-

Nº certificação: LCMYUYIGMXG1MMQGW/IKKQ

21/01/2021 - Edição nº 5382

Resumo:
-Decreto Nº 3.856/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal De Tributação E Cadastro.
-Decreto Nº 3.860/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor Geral do Departamento Municipal do Trânsito e Rodoviário.
-
-

Nº certificação: WNJYVHKCFFVWCOF1XPFBLW

21/01/2021 - Edição nº 5381

Resumo: • Decreto Nº 3.859/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de gerente municipal da feira livre.

Nº certificação: 29IQKYILG96C6PHENU/TCG

21/01/2021 - Edição nº 5380

Resumo: - Lei Municipal Nº 1.641 de 18 de Janeiro de 2021 - Autoriza o executivo municipal a firmar convênios, contratos, termo de confissão e renovação da dívida com todas as secretarias, órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas privadas e autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.

Nº certificação: GL0XJIX3ZS9BKTFSEIX/JQ

19/01/2021 - Edição nº 5379

Resumo: • Decreto Nº 3.855/2021 - Revoga o decreto nº 3.842/2021.

Nº certificação: CYS3RM6XJ4XXUDLHEGT1PA

19/01/2021 - Edição nº 5378

Resumo: Decreto Nº 3.840/2021.
-Decreto Nº 3.842/2021.
-Decreto Nº 3.843/2021.
-Decreto Nº 3.844/2021.
-Decreto Nº 3.845/2021.
-Decreto Nº 3.846/2021.
-Decreto Nº 3.847/2021.
-Decreto Nº 3.848/2021.
-Decreto Nº 3.849/2021.
-Decreto Nº 3.850/2021.
-Decreto Nº 3.851/2021.
-Decreto Nº 3.852/2021.
-Decreto Nº 3.853/2021.
-Decreto Nº 3.854/2021.
-

Nº certificação: O3ZMVDWF9WQPQRXWNWDQTA

18/01/2021 - Edição nº 5377

Resumo: • Despacho Parecer REURB Nº 001/2021 ao Despacho Parecer REURB Nº 009/2021 da Prefeitura Municipal de Valença - BA.

Nº certificação: 9KW56XBPCBYCG6Y9AOA/EQ

18/01/2021 - Edição nº 5376

Resumo: Lei Municipal Nº 2.640 De 18 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Valença.

Nº certificação: FR87YGNXZY8NKFSBBC+7JW

18/01/2021 - Edição nº 5375

Resumo: - Decreto Nº 3.837/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Tecnologia da Informação.
-- Decreto Nº 3.838/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Almoxarifado Geral.
-- Decreto Nº 3.839/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Compras.
-

Nº certificação: DURSDFNE/GSUOBRY6XGMYQ

15/01/2021 - Edição nº 5374

Resumo: • Retificação Decreto Nº 3.835/2021 - Revoga os Decreto nº 3.832 e 3.833/2021.

Nº certificação: 1MNI8040PIFLFW3A6IGZHQ

14/01/2021 - Edição nº 5373

Resumo: • Decreto Nº 3.834/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de diretor do departamento da imprensa oficial.
-• Decreto Nº 3.835/2021 - Revoga os Decreto nº 3.832 e 3.833/2021.
-• Decreto Nº 3.836/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão - nomeia titular para o cargo em comissão de coordenadora de programas e projetos especiais.
-

Nº certificação: CV9V2GCWBLZMMFJH7EIEGG

13/01/2021 - Edição nº 5372

Resumo: • Decreto Nº 3.824/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Controle Interno.
-• Decreto Nº 3.830/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Pesca.
-• Decreto Nº 3.831/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Ouvidor Geral do Município.
-• Decreto Nº 3.832/2021 - Designa Servidores Efetivos para o Cargo de Coordenador(A) Escolar.
-• Decreto Nº 3.833/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Supervisão Pedagógica.
-

Nº certificação: 3FX/64VMDAIVHW3RDYVSPQ

13/01/2021 - Edição nº 5371

Resumo: Decreto Nº 3057 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Portaria Nº 005/2021 - Designa novos membros titulares e suplentes para compor a comissão de regularização fundiária urbana - REURB, e dá outras providencias.
-

Nº certificação: WXCYNGRGCVDASFEE8SHP6G

12/01/2021 - Edição nº 5370

Resumo: • Portaria Nº 006/2021 - Revoga a Portaria Nº 004/2021.

Nº certificação: JAHZ5B+AOSLAJYCPAJYJ/W

12/01/2021 - Edição nº 5369

Resumo: • Portaria Nº 004/2021 - Determina Horário de expediente.

Nº certificação: SYHH0E60KQ081ZH/CGCVPA

11/01/2021 - Edição nº 5368

Resumo: • Portaria Nº 004/2021 - Determinado o Horário de Expediente no Paço Municipal e nas Repartições Públicas Municipais Essenciais, a partir de 11 de janeiro de 2021, ressalvando-se o horário às sextas-feiras, das 8 às 13 horas, obedecendo a Lei Municipal nº 2.246 de 11 de julho de 2012.

Nº certificação: 1OZ2JF7DPEBSWTDYJ9R4QQ

11/01/2021 - Edição nº 5367

Resumo: Retificação e Republicação - Decreto Nº 3.825/2021 - Estabelece novas medidas restritivas e temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: YKWVH4E+MJMKK4DMQZ7EDW

08/01/2021 - Edição nº 5366

Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 001/2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostos indícios de ilegalidade na concessão de aumentos salariais.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Dispensa Nº 009/2021.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Tornar Sem Efeito a Publicação da ATA SRP nº 084/2020, publicado no dia 23 de dezembro de 2020, na Edição nº 5349, págs. 10, 11 e 12.
-• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata Nº 084/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 059/2020.
-

Nº certificação: B7QTQ6UKXPO90Q8K1KWKXA

08/01/2021 - Edição nº 5365

Resumo: - Decreto Nº 3.825/2021 - Estabelece Novas Medidas Restritivas E Temporárias De Prevenção Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ABVNANEUMOQCN2GTL8KNUA

08/01/2021 - Edição nº 5364

Resumo: • Decreto Nº 3.790/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal da Fazenda.
-• Portaria Nº 003/2021 - Designa a Sra. Maria Zenaide Negrão Porto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração.
-

Nº certificação: UFXMW8RTWTAFLPHVJEV9CG

07/01/2021 - Edição nº 5363

Resumo:
-Decretos da Prefeitura de Valença BA.
-Portaria Nº 001/2021 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
-Portaria Nº 002/2021 - Designa Equipe de Apoio e Pregoeiro.
-Portaria Nº 003/2021 - Designa a Sra. Maria Zenaide Porto Negrão, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração.
-Ofício 001/2021 Valença, 06 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: I6+ELO8O46JTWZAMJOWTMG

Diário Oficial

Janeiro - 2021