Diário Oficial
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- Edição nº 5004
<br /> -Decreto nº 3.644/2020 - Altera o Artigo 11, §9º, Inciso III do Decreto Municipal nº 3.640/2020 que trata do funcionamento do Terminal Hidroviário Bom Jardim (Atracadouro).<br /> - Nº certificação: GNDQBGC+OQTOKJDGC7+4BA -
- Edição nº 5000
<br /> -Decreto nº 3.640/2020 - Estabelece novas medidas restritivas e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e dá outras providências.<br /> - Nº certificação: RZLO5XAZMWTC34BSUND5GQ -
- Edição nº 4964
Decreto nº 3.628/2020 - Estabelece novas medidas restritivas e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e dá outras providências.<br /> -Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 066/2020. (Paulo de Tarso dos Santos Silva – Eirelli).<br /> -Extrato do Contrato de Fornecimento n. 193/2020. (Paulo de Tarso dos Santos Silva – Eirelli).<br /> -Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 087/2020. (Paulo de Tarso dos Santos Silva).<br /> -Extrato do Contrato de Fornecimento n. 221/2020. (Paulo de Tarso dos Santos Silva).<br /> -Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 093/2020. (RENTMED Comércio, Aluguel e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli).<br /> -Extrato do Contrato de Fornecimento n. 227/2020. (RENTMED Comércio, Aluguel e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli).<br /> -Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 094/2020. (M & A Supra Comercial Ltda-ME).<br /> -Extrato do Contrato de Fornecimento n. 228/2020. (M & A Supra Comercial Ltda-ME).<br /> -Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 095/2020. (Veta Brasil Comercio e Serviços de Informática Eirelli).<br /> -Extrato do Contrato de Fornecimento n. 230/2020. (Veta Brasil Comercio e Serviços De Informática Eirelli).<br /> -Extrato do Termo Contrato de Empreitada n. 120/2020. (Virtus Construções e Transportes Ltda –ME).<br /> -Extrato do Termo Contrato de Empreitada n. 106/2020. (Eberval Ferraz Ribeiro e Cia Ltda).<br /> -Extrato do Termo Contrato de Empreitada n. 301/2016. (Construtora Fortaleza e Construções Eireli –ME).<br /> -Extrato do Termo Contrato de Empreitada n. 299/2016. (Construtora Fortaleza e Construções Eireli –ME).<br /> -Extrato da Rescisão do Contrato de Fornecimento n. 202/2020. (Paulo de Tarso dos Santos Silva Eirelli).<br /> - Nº certificação: YH83LJ7H2RIBQETNXGHQNQ -
- Edição nº 4942
Extrato Ratificação Dispensa de Licitação Nº 078/2020.<br /> -Extrato Contrato de Fornecimento N. 208/2020.<br /> -Extrato Ratificação Dispensa de Licitação Nº 081/2020.<br /> -Extrato Contrato de Fornecimento N. 215/2020.<br /> -Extrato Ratificação Dispensa de Licitação Nº 084/2020.<br /> -Extrato Contrato de Fornecimento N. 218/2020.<br /> -Extrato Ratificação Dispensa de Licitação Nº 086/2020.<br /> -Extrato Contrato de Fornecimento N. 220/2020.<br /> -Extrato Ratificação Dispensa de Licitação Nº 088/2020.<br /> -Extrato Contrato de Fornecimento N. 222/2020.<br /> -Extrato Ratificação Dispensa de Licitação Nº 089/2020.<br /> -Extrato Contrato de Fornecimento N. 223/2020.<br /> - Nº certificação: OMNCLZNT8NBT+YIDIKOAHG -
- Edição nº 4921
Mensagem N° 052, de 01 de Julho de 2020 - Conhecimento dessa respeitável casa legislativa, decreto extraordinário n° 03588 de 30 de junho de 2020 para atender as demandas da pandemia COVID-19.<br /> -Decreto Extraordinário N°3588, de 30 de Junho de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 349.993,00 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais), para custeio e investimentos das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.<br /> - Nº certificação: 0TS/YTKN0RNMWN0ZH4SKPW -
- Edição nº 4913
• Decreto Nº 3.583/2020 – Altera Membro do Comitê Municipal de Acompanhado de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá Outras Providências.<br /> -• Parecer REURB Nº 037/2020 da Prefeitura Municipal de Valença - BA<br /> - Nº certificação: KQRUFIN38KOFZSA34JXDCW
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