Lista de Licitações
Foram encontrados 80 resultados
| N° Contrato | Nº de Licitação | Objeto | Modalidade | Contratado | Valor | Vigência | Aditivo | :. |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 304/2024 | 093/2024 | O objeto deste Contrato consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à gestão para levantamentos, análise da documentação funcional e realização do cálculo correspondente com a finalidade de pagamento aos professores ativos e inativos da rede municipal de ensino de Valença - BA, oriundo dos recursos do FUNDEF, conforme Termo de Referência e Proposta de Preço, que passa a fazer parte deste Contrato. | Inexigibilidade | ERIVELTON SOUZA CURAÇÁ - ME - 32..***.***-** | R$ 63.600,00 | 25/09/2024 até 25/01/2025 | Não |
Download
Detalhes |
| 302/2024 | 092 | Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Desembargador Amâncio de Souza, n. 519 – Bairro São Felix, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para o beneficiar a família do Sr. Claudio José do Nascimento, , CPF Nº. 770.643.485-00, RG nº. 07.684.585-01, em situação de vulnerabilidade social, durante o período de 06 (seis) meses, com início em 12/10/2024, com término em 12/04/2025, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. | Inexigibilidade | JOANA FERREIRA DOS SANTOS BOA MORTE - 508.***.***-** | R$ 4.320,00 | 12/10/2024 até 12/04/2025 | Não |
Download
Detalhes |
| 301/2024 | 090 | Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviço técnico especializado em Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município de Valença/BA, especificamente no âmbito da Controladoria Geral Municipal, incluído auxilio na implantação de normativos, rotinas, fluxogramas, treinamentos, encaminhamento de consultas ou demandas aos Órgãos competentes, fornecimento de subsídios para efeito de resposta a achados e/ou termos de ocorrências provenientes dos Órgãos de fiscalização, e, assessoramento técnico ao Gabinete do Prefeito quanto à conformidade legal dos atos praticados, mormente à luz das leis regentes, Resoluções e Instruções do TCM/BA, durante o período de 04(quatro) meses, atendimento às considerações motivadas pela Procuradoria Geral do Município. | Inexigibilidade | COIMBRA OLIVEIRA & BENSABATH - CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - 16..***.***-** | R$ 60.000,00 | 18/09/2024 até 18/01/2025 | Não |
Download
Detalhes |
| 287/2024 | 088 | Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Maria Alice Conceição, 168 – Bairro Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para o beneficiar a família da Sra. ALUZIANA DE JESUS DOS SANTOS, CPF Nº. 057.104.195-75, RG nº. 13.631.243-82, em situação de vulnerabilidade social, durante o período de 06 (seis) meses, com início em 02/09/2024, com término em 02/03/2025, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. | Inexigibilidade | LAZARO JOSE DOS SANTOS - 100.***.***-** | R$ 2.220,00 | 02/09/2024 até 02/03/2025 | Não |
Download
Detalhes |
| 285/2024 | 087/2024 | Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel, situado na Rua Travessa das Caravelas, nº 91, Praça São José, Distrito Guaibim, Valença-Bahia, CEP 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento da extensão da Escola Municipal Ronald Edington Fonseca, Distrito do Guaibim, Valença-Bahia, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. | Inexigibilidade | ANTONIO ALVES AMENO - 143.***.***-** | R$ 22.800,00 | 27/08/2024 até 27/08/2025 | Não |
Download
Detalhes |
| 280/2024 | 085 | Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel, situada na Rua Rio Grande do Sul, nº 102, Bairro da Bolívia – Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da desabrigada de seu domicilio, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamento Precários – Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse 0301514-73/2009, especificamente do morador o SR. OZENILDO DE JESUS, CPF n. 972.166.485-15, RG nº 09.5076065-66 – SSP/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. | Inexigibilidade | ORLANDO SANTANA CARNEIRO - 178.***.***-** | R$ 4.800,00 | 05/09/2024 até 05/09/2025 | Não |
Download
Detalhes |
| 282/2024 | 086 | Locação do imóvel (1º e 2º), localizado a Rua Entroncamento de Valença, nº. 08, Entroncamento de Valença, Zona Rural, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FARIAS CAMPOS, Laudo de Avaliação de Imóvel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | Inexigibilidade | MARILENE ALMEIDA ANDRADE - 775.***.***-** | R$ 19.560,00 | 30/08/2024 até 30/08/2025 | Não |
Download
Detalhes |
| 268/2024 | 084/2024 | Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Oscar Diniz Magalhães, nº 290, Bairro Bolívia, Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a família da Sra. Celina Muniz dos Santos, com RG nº.04683340-41 – SSP/BA e CPF nº. 032.441.685-74, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. | Inexigibilidade | DALILA PINTO DOS SANTOS - 031.***.***-** | R$ 6.000,00 | 15/08/2024 até 15/08/2025 | Não |
Download
Detalhes |
| 272/2024 | 081 | Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Benjamin Constant, nº. 102, Bairro Centro, CEP: 45400-000, Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para o funcionamento do DMTRAN (Departamento Municipal de Transito), durante o período de 02 (dois) meses, com inicio em 02/08/2024, com término em 02/10/2024, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. | Inexigibilidade | FRANCISCO PORTO NEGRÃO - 074.***.***-** | R$ 10.000,00 | 02/08/2024 até 02/10/2024 | Não |
Download
Detalhes |
| 269/2024 | 005/2024 | Credenciamento para fornecer serviços médicos veterinários especializados para execução de castração em cães e gatos machos e fêmeas, de rua ou sob tutela de famílias cadastradas junto à Secretaria de Meio Ambiente do município de Valença-BA, incluindo procedimentos pré-operatórios (exames laboratoriais - hemograma completo, jejum, tricotomia e internação), transoperatórios (cirurgia de esterilização para fêmeas ovariosalpingohisterectomia e para machos orquiectomia) e pós-operatórios (assistência ao animal, com realização de curativos e retirada dos pontos, bem como qualquer problema ocorrido relacionado com a cirurgia de esterilização, incluindo a alimentação), abrangendo ainda a aplicação de antiparasitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. | Credenciamento | MILENA EDINGTON COUTINHO DE AGUIAR-ME - 33..***.***-** | R$ 30.328,32 | 31/07/2024 até 31/01/2025 | Não |
Download
Detalhes |
