Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  05/09/2024 - Edição nº 3414

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024.

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  03/09/2024 - Edição nº 3413

  Resumo: AVISO DE ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2024.

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  03/09/2024 - Edição nº 3412

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024.

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 3411

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 104/2024.

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  29/08/2024 - Edição nº 3410

  Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.

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  28/08/2024 - Edição nº 3409

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
  -RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.

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  27/08/2024 - Edição nº 3408

  Resumo: PORTARIA N° 497 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Designa o Servidor Luiz Antonio Ferreira de Freitas, Engenheiro Civil Responsável, no município de Uruçuca E dá outras providencias.

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  26/08/2024 - Edição nº 3407

  Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.

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  26/08/2024 - Edição nº 3406

  Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 062/2024.

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  23/08/2024 - Edição nº 3405

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 103/2024.

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  20/08/2024 - Edição nº 3404

  Resumo: LEI N° 680 DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -LEI N° 681 DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -LEI N° 682 DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -LEI N° 683 DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -LEI N° 684 DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -LEI N° 685 DE 01 DE JULHO DE 2024.

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  19/08/2024 - Edição nº 3403

  Resumo: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 096/2024.
  -3º TERMO - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163/2021.
  -EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 025/2024.
  -AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
  -AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.

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  16/08/2024 - Edição nº 3402

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024.
  -EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMODATO DE AUTOMÓVEL - CONTRATO Nº 016-ADM/2024.
  -EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMODATO DE AUTOMÓVEL - CONTRATO Nº 019-ADM/2024.
  -EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMODATO DE VEICULO/MOTO - CONTRATO Nº 015-ADM/2024.
  -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2024.
  -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2024.

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  15/08/2024 - Edição nº 3401

  Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.

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  14/08/2024 - Edição nº 3400

  Resumo: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 016/2024.
  -EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2024.
  -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 017/2024.
  -EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2024.
  -EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 147/2021.

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  14/08/2024 - Edição nº 3399

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015-2024.

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  14/08/2024 - Edição nº 3398

  Resumo: DECRETO N° 1019 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

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  13/08/2024 - Edição nº 3397

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.
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  13/08/2024 - Edição nº 3396

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.

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  12/08/2024 - Edição nº 3395

  Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-2024.

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  09/08/2024 - Edição nº 3394

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

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  08/08/2024 - Edição nº 3393

  Resumo: AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.

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  06/08/2024 - Edição nº 3392

  Resumo: TERMO DE NOTIFICAÇÃO EM DESCUMPRIMENTO AO CONTRATO N° 062/2024.

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  06/08/2024 - Edição nº 3391

  Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2024

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  02/08/2024 - Edição nº 3390

  Resumo: CONTRATO Nº 087/2024.
  -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07/2024.
  -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.

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  01/08/2024 - Edição nº 3389

  Resumo: CONTRATO Nº: 078/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.
  -RESOLUÇÃO N° 02/CMDCA/2024.
  -RESOLUÇÃO N° 03/24, DE 30 DE JULHO DE 2024.

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  01/08/2024 - Edição nº 3388

  Resumo: DECRETO Nº 0000009/2024, 25 DE JULHO DE 2024.

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 3387

  Resumo: DECRETO N° 1018 DE 26 DE JULHO DE 2024 - Aprova projeto de desdobro do imóvel do Instituto Das Irmãs Franciscanas Missionárias Pequenina Belém, localizado em Serra Grande, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.

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  30/07/2024 - Edição nº 3386

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
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  30/07/2024 - Edição nº 3385

  Resumo: DECRETO Nº 1017 DE 26 DE JULHO DE 2024.

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  30/07/2024 - Edição nº 3384

  Resumo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - 10/2024.
  -DECRETO N° 1015 DE 26 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO N° 1016 DE 26 DE JULHO DE 2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
  -RESOLUÇÃO COMAM N° 007/2024.

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  30/07/2024 - Edição nº 3383

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-2024.

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  29/07/2024 - Edição nº 3382

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
  -RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - EMPRESA (S) PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES, JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, OKEY MED DIST. MED. HOSP. ODONT. LTDA, DELTA SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR, JD SAÚDE HOSPITALAR EIRELI, VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR E LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS.
  -RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - EMPRESA (S) PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES, JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, OKEY MED DIST. MED. HOSP. ODONT. LTDA, ORTOGMED COMERCIO E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS, VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI E ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA.

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  25/07/2024 - Edição nº 3381

  Resumo: SÚMULA DA REUNIÃO.
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  25/07/2024 - Edição nº 3380

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.
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  23/07/2024 - Edição nº 3379

  Resumo: DECRETO N° 1014 DE 23 DE JULHO DE 2024.

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  22/07/2024 - Edição nº 3378

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

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  22/07/2024 - Edição nº 3377

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 04/2024 - ABRIL/2024.
  -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 03/2024 - MARÇO/2024

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  22/07/2024 - Edição nº 3376

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02-2024 - FEVEREIRO/24.

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  19/07/2024 - Edição nº 3375

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.
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  17/07/2024 - Edição nº 3374

  Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
  -AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
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  17/07/2024 - Edição nº 3373

  Resumo: CONTRATO Nº 086/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
  -2º TERMO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2022.
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  17/07/2024 - Edição nº 3372

  Resumo: PARECER CME N° 002/2024.

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  16/07/2024 - Edição nº 3371

  Resumo: DECRETO N° 1009 DE 16 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO N° 1010 DE 16 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO N° 1011 DE 16 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO N° 1012 DE 16 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO N° 1013 DE 16 DE JULHO DE 2024.
  -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.

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  15/07/2024 - Edição nº 3370

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

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  15/07/2024 - Edição nº 3369

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024.

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  12/07/2024 - Edição nº 3368

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024.
  -METAS E PRIORIDADES.
  -ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS.
  -LEI Nº 679/2024.

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  11/07/2024 - Edição nº 3367

  Resumo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - 10/2024.
  -DECRETO N° 1008 DE 10 DE JULHO DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024

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  10/07/2024 - Edição nº 3366

  Resumo: DECRETO N° 1007 DE 09 DE JULHO DE 2024 - Aprova projeto do empreendimento imobiliário denominado RESERVA YCATU, localizado em Serra Grande, do Município de Uruçuca e dá outras providencias.

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  09/07/2024 - Edição nº 3365

  Resumo: PORTARIA Nº 496 DE 05 DE JULHO DE 2024.
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  09/07/2024 - Edição nº 3364

  Resumo: AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
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  08/07/2024 - Edição nº 3363

  Resumo: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 163/2021.

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  08/07/2024 - Edição nº 3362

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
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  08/07/2024 - Edição nº 3361

  Resumo: PORTARIA Nº 494 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 495 DE 05 DE JULHO DE 2024.
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  05/07/2024 - Edição nº 3360

  Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA/BA.

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  05/07/2024 - Edição nº 3359

  Resumo: DECRETO Nº 999 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO N° 1000 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO N° 1001 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO N° 1002 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO N° 1003 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO N° 1004 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO N° 1005 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO N° 1006 DE 05 DE JULHO DE 2024.

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  05/07/2024 - Edição nº 3358

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2024.
  -1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 163/2021.
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  04/07/2024 - Edição nº 3357

  Resumo: PORTARIA Nº 473 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão para a Construção Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Uruçuca - Bahia.

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  03/07/2024 - Edição nº 3356

  Resumo: PORTARIA Nº 461 DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 462 DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 463 DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 464 DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 465 DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 466 DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 467 DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 468 DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 469 DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 470 DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 471 DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 472 DE 01 DE JULHO DE 2024.

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  01/07/2024 - Edição nº 3355

  Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106/2018.

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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 3354

  Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

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  27/06/2024 - Edição nº 3353

  Resumo: DECRETO Nº 998 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA, designa servidores para movimentar as contas do referido Fundo no Município de Uruçuca, e dá outras providências.

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  21/06/2024 - Edição nº 3352

  Resumo:
  -DECRETO Nº 997 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
  -ERRATA - DECRETO N° 997 DE 20 JUNHO DE 2024

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  20/06/2024 - Edição nº 3351

  Resumo: DECRETO Nº 997 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - FICA DETERMINADO, A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 25/06/2024, COM FUNCIONAMENTO DAS 13H ÀS 17H.

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  20/06/2024 - Edição nº 3350

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

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  20/06/2024 - Edição nº 3349

  Resumo:
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  -EXTRATO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 144/2022.
  -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 06/2024 - MAIO/2024 - CÂMARA MUNICIPAL

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  19/06/2024 - Edição nº 3348

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2024

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  18/06/2024 - Edição nº 3347

  Resumo:
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2024
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

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  18/06/2024 - Edição nº 3346

  Resumo: DECRETO EXTRAORDINARIO Nº 996/24

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  18/06/2024 - Edição nº 3345

  Resumo: CONTRATO Nº: 075/2024
  -CONTRATO Nº: 076/2024
  -CONTRATO Nº: 074/2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024

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  18/06/2024 - Edição nº 3344

  Resumo: RETIFICAÇAO DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 1677-7069, Nº 114, SEGUNDA FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2024

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  17/06/2024 - Edição nº 3343

  Resumo: DECRETO Nº 995 DE 17 DE JUNHO DE 2024.

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  17/06/2024 - Edição nº 3342

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024 - RETIFICADO
  -EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024

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  14/06/2024 - Edição nº 3341

  Resumo: LEI N° 678 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
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  13/06/2024 - Edição nº 3340

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024.
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  13/06/2024 - Edição nº 3339

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024.

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  12/06/2024 - Edição nº 3338

  Resumo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N° 006/2024.

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  11/06/2024 - Edição nº 3337

  Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 3336

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
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  07/06/2024 - Edição nº 3335

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
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  06/06/2024 - Edição nº 3334

  Resumo: CONTRATO Nº: 066/2024.
  -CONTRATO Nº: 061/2024.
  -CONTRATO Nº: 068/2024.
  -CONTRATO Nº: 060/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
  -AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
  -PORTARIA Nº 460 DE 05 DE JUNHO DE 2024.

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  06/06/2024 - Edição nº 3333

  Resumo: CONTRATO Nº: 072/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024.
  -PORTARIA Nº 459 DE 05 DE JUNHO DE 2024.

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  06/06/2024 - Edição nº 3332

  Resumo: DECRETO Nº 994 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA N.° 001/2024.
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  05/06/2024 - Edição nº 3331

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
  -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA/BA.
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  04/06/2024 - Edição nº 3330

  Resumo: CONTRATO Nº: 068/2024.
  -CONTRATO Nº: 069/2024.
  -CONTRATO Nº: 070/2024.
  -CONTRATO Nº: 071/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.

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  04/06/2024 - Edição nº 3329

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024.
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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 3328

  Resumo: DECRETO Nº 993 DE 28 DE MAIO DE 2024.

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  28/05/2024 - Edição nº 3327

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024.
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  27/05/2024 - Edição nº 3326

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.

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  27/05/2024 - Edição nº 3325

  Resumo: EDITAL MUNICIPAL N° 001/2024.

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  27/05/2024 - Edição nº 3324

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024.
  -DECRETO SUPLEMENTAR Nº 06/2024 - CÂMARA MUNICIPAL.
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  23/05/2024 - Edição nº 3323

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024.
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  23/05/2024 - Edição nº 3322

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
  -ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024.
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  22/05/2024 - Edição nº 3321

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – ARRAIÁ DA GENTE.
  -LEI N° 675 DE 22 DE MAIO DE 2024.
  -LEI N° 676 DE 22 DE MAIO DE 2024.
  -LEI N° 677 DE 22 DE MAIO DE 2024.
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  22/05/2024 - Edição nº 3320

  Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
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  21/05/2024 - Edição nº 3319

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.

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  21/05/2024 - Edição nº 3318

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
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  21/05/2024 - Edição nº 3317

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DATA DE ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
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  20/05/2024 - Edição nº 3316

  Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
  -CONTRATO Nº: 064/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024

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  20/05/2024 - Edição nº 3315

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.
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  17/05/2024 - Edição nº 3314

  Resumo: CONTRATO Nº 064/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024.

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  16/05/2024 - Edição nº 3313

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.

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  16/05/2024 - Edição nº 3312

  Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
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  16/05/2024 - Edição nº 3311

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
  -RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
  -RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.

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  15/05/2024 - Edição nº 3310

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024.
  -ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024.
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  15/05/2024 - Edição nº 3309

  Resumo: DECRETO Nº 991 DE 10 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 992 DE 10 DE MAIO DE 2024.
  -POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA - BAHIA.
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  14/05/2024 - Edição nº 3308

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
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  10/05/2024 - Edição nº 3307

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
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  10/05/2024 - Edição nº 3306

  Resumo: DECRETO Nº 990 DE 09 DE MAIO DE 2024.
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  09/05/2024 - Edição nº 3305

  Resumo: EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.
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  09/05/2024 - Edição nº 3304

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
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  08/05/2024 - Edição nº 3303

  Resumo: CONTRATO Nº 054/2024.
  -CONTRATO Nº 056/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024.

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  08/05/2024 - Edição nº 3302

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
  -RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
  -RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.

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  08/05/2024 - Edição nº 3301

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DOS CLUBES PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA LUFA, PARA O TRIÊNIO DE 2024/2027. A SER REALIZADA EM URUÇUCA – BAHIA, NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, NA SEDE DA LUFA.

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  07/05/2024 - Edição nº 3300

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024.
  -REPUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024.

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  03/05/2024 - Edição nº 3299

  Resumo: PORTARIA N° 01 DE 12 DE ABRIL DE 2024.

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  03/05/2024 - Edição nº 3298

  Resumo: CONTRATO Nº 055/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
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  03/05/2024 - Edição nº 3297

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024.
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  02/05/2024 - Edição nº 3296

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DOS CLUBES PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA LUFA, PARA O TRIÊNIO DE 2024/2027. A SER REALIZADA EM URUÇUCA – BAHIA, NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, NA SEDE DA LUFA.
  -RETI-RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2021.

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  02/05/2024 - Edição nº 3295

  Resumo: DECRETO Nº 0000001/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024.
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  02/05/2024 - Edição nº 3294

  Resumo: EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2023.

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 3293

  Resumo: EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 232/2022.
  -EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 231/2022.
  -EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2021.
  -EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 233/2022.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DOS CLUBES PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA LUFA, PARA O TRIÊNIO DE 2024/2027. A SER REALIZADA EM URUÇUCA – BAHIA, NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, NA SEDE DA LUFA.

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  30/04/2024 - Edição nº 3292

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.

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  29/04/2024 - Edição nº 3291

  Resumo: DECRETO Nº 989 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
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  26/04/2024 - Edição nº 3290

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 022/2024.
  -CONTRATO Nº 053/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
  -REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.

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  26/04/2024 - Edição nº 3289

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006-2024.

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  25/04/2024 - Edição nº 3288

  Resumo: CONTRATO Nº 051/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
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  19/04/2024 - Edição nº 3287

  Resumo: DECRETOS N° 973 A 988 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 58 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
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  18/04/2024 - Edição nº 3286

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.
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  18/04/2024 - Edição nº 3285

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.

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  16/04/2024 - Edição nº 3284

  Resumo: DECRETO N° 972 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
  -EDITAL Nº 001 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -EDITAL Nº 003 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -EDITAL Nº 004 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -EDITAL Nº 002 DE 15 DE ABRIL DE 2024.

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  16/04/2024 - Edição nº 3283

  Resumo: CONTRATO Nº 046/2024.
  -CONTRATO Nº 045/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
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  16/04/2024 - Edição nº 3282

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024.
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  15/04/2024 - Edição nº 3281

  Resumo: RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

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  15/04/2024 - Edição nº 3280

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.
  -ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024.
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  12/04/2024 - Edição nº 3279

  Resumo: DECRETO Nº 971 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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  12/04/2024 - Edição nº 3278

  Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA/BA.

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  11/04/2024 - Edição nº 3277

  Resumo: DECRETO Nº 970 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
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  09/04/2024 - Edição nº 3276

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
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  08/04/2024 - Edição nº 3275

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
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  03/04/2024 - Edição nº 3274

  Resumo: DECRETO Nº 969 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
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  03/04/2024 - Edição nº 3273

  Resumo: CONTRATO Nº 042/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
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  02/04/2024 - Edição nº 3272

  Resumo: CONTRATO Nº 044/2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024
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  02/04/2024 - Edição nº 3271

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.

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  01/04/2024 - Edição nº 3270

  Resumo: CONTRATO Nº: 041/2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
  -ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 015/2024
  -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº: 072/2022
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• Março - 2024

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  31/03/2024 - Edição nº 3269

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2024

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  28/03/2024 - Edição nº 3268

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 03/2023

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  27/03/2024 - Edição nº 3267

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 14/2023 - OUTUBRO/2023.

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  27/03/2024 - Edição nº 3266

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 57 DE 25 DE MARÇO DE 2024.

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  27/03/2024 - Edição nº 3265

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024.

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  27/03/2024 - Edição nº 3264

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
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  26/03/2024 - Edição nº 3263

  Resumo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N° 003/2024.

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  25/03/2024 - Edição nº 3262

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024.

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  21/03/2024 - Edição nº 3261

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 16/2023 - DEZEMBRO/23

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  21/03/2024 - Edição nº 3260

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024

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  20/03/2024 - Edição nº 3259

  Resumo: CONTRATO Nº: 040/2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
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  20/03/2024 - Edição nº 3258

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
  -CONTRATO Nº: 039/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.

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  20/03/2024 - Edição nº 3257

  Resumo: PORTARIA Nº 416, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 417, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 418, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 419, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 420 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 421, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 422, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

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  20/03/2024 - Edição nº 3256

  Resumo: LEI N° 673 DE 20 DE MARÇO DE 2024
  -LEI N° 674 DE 20 DE MARÇO DE 2024
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  19/03/2024 - Edição nº 3255

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.
  -CONTRATO Nº: 038/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024.

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  19/03/2024 - Edição nº 3254

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

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  18/03/2024 - Edição nº 3253

  Resumo: CHAMAMENTO PUBLICO 001-2024

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  14/03/2024 - Edição nº 3252

  Resumo: CONTRATO Nº: 036/2024
  -CONTRATO Nº: 037/2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

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  13/03/2024 - Edição nº 3251

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
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  13/03/2024 - Edição nº 3250

  Resumo: CONTRATO Nº: 031/2024
  -CONTRATO Nº: 032/2024
  -CONTRATO Nº: 033/2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.

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  13/03/2024 - Edição nº 3249

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.

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  08/03/2024 - Edição nº 3248

  Resumo: RESOLUÇÃO COMAM N° 002/2024

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  08/03/2024 - Edição nº 3247

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024
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  08/03/2024 - Edição nº 3246

  Resumo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N° 02/2024
  -AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N° 004/2024

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  06/03/2024 - Edição nº 3245

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024
  -ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024
  -DECRETO Nº 968 DE 04 DE MARÇO DE 2024.

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  04/03/2024 - Edição nº 3244

  Resumo: EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.

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  01/03/2024 - Edição nº 3243

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

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  01/03/2024 - Edição nº 3242

  Resumo: DECLARAÇÃO AMBIENTAL.

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 3241

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
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  29/02/2024 - Edição nº 3240

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 CMDCA - URUÇUCA BA

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  28/02/2024 - Edição nº 3239

  Resumo: EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.

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  28/02/2024 - Edição nº 3238

  Resumo: CONTRATO Nº: 027/2024
  -CONTRATO Nº: 028/2024
  -CONTRATO Nº: 024/2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

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  27/02/2024 - Edição nº 3237

  Resumo: PORTARIA N° 415 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  27/02/2024 - Edição nº 3236

  Resumo: RESOLUÇÃO COMAM N° 001/2024.

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  26/02/2024 - Edição nº 3235

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
  -ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2024 - DISPENSA Nº 012/2024.

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  26/02/2024 - Edição nº 3234

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

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  23/02/2024 - Edição nº 3233

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024.
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  23/02/2024 - Edição nº 3232

  Resumo: RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.
  -PORTARIA N° 414 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  23/02/2024 - Edição nº 3231

  Resumo: CONTRATO Nº: 025/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
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  23/02/2024 - Edição nº 3230

  Resumo: PORTARIA N° 413 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  21/02/2024 - Edição nº 3229

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DISPENSA 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.
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  20/02/2024 - Edição nº 3228

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2024.
  -REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2024.

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  19/02/2024 - Edição nº 3227

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024 DISPENSA Nº 007/2024.
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  19/02/2024 - Edição nº 3226

  Resumo: DISPENSAS DE LICITAÇÕES.

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  16/02/2024 - Edição nº 3225

  Resumo: DECRETO N° 967 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA N°410 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA N°411 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA N°412 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

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  15/02/2024 - Edição nº 3224

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2024.

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  08/02/2024 - Edição nº 3223

  Resumo: RESOLUÇÃO COMAM N° 16/2023.

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  07/02/2024 - Edição nº 3222

  Resumo: DECRETO N° 966 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  07/02/2024 - Edição nº 3221

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa vencedora, para o Fornecimento de Oxigênio Medicinal, para atender as demandas destinadas à manutenção dos serviços da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde, do município de Uruçuca/BA.

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  06/02/2024 - Edição nº 3220

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Hospedagem e Traslado para Pacientes em Atendimento Através do Programa T.F.D (Tratamento Fora do Domicílio), na cidade de Salvador - BA.

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  05/02/2024 - Edição nº 3219

  Resumo: DECRETO Nº 965 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
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  05/02/2024 - Edição nº 3218

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa para fornecimento de Aparelho de Ar-Condicionado para a Secretaria de Saúde do Município de Uruçuca – BA.
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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 3217

  Resumo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
  -RESOLUÇÃO COMAM N° 02/2024.
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  30/01/2024 - Edição nº 3216

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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  30/01/2024 - Edição nº 3215

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 15/2023 - NOVEMBRO/2023.

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  26/01/2024 - Edição nº 3214

  Resumo: PORTARIA Nº 408 DE 26 DE JANEIRO DE2024.
  -PORTARIA Nº 409 DE 26 DE JANEIRO DE2024.
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  26/01/2024 - Edição nº 3213

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001-2024.

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  25/01/2024 - Edição nº 3212

  Resumo: EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.
  -ERRATA - LEI N° 656 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
  -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO LEI N° 656 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
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  25/01/2024 - Edição nº 3211

  Resumo: EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 016/23 CONTRATO Nº 151/2022.
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  24/01/2024 - Edição nº 3210

  Resumo: EDITAL MUNICIPAL N° 001/2024.
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  24/01/2024 - Edição nº 3209

  Resumo: PORTARIA Nº 402, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA N° 403 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA N° 404 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA N° 405 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA N° 406 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

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  23/01/2024 - Edição nº 3208

  Resumo: EXTRATO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2022 DE 21/06/2022.

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  23/01/2024 - Edição nº 3207

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO.

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  22/01/2024 - Edição nº 3206

  Resumo: 4º TERMO DE PROROGAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 183/2021.

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  18/01/2024 - Edição nº 3205

  Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

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  17/01/2024 - Edição nº 3204

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2019.
  -PORTARIA CONJUNTA N°402 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

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  17/01/2024 - Edição nº 3203

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 54 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 55 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 56 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
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  17/01/2024 - Edição nº 3202

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa especializada em cobertura de seguro de veículos com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, para frota de veículos das secretarias do município de Uruçuca - BA.

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  15/01/2024 - Edição nº 3201

  Resumo: CONTRATO Nº: 013/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
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  12/01/2024 - Edição nº 3200

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO.

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  11/01/2024 - Edição nº 3199

  Resumo: LEI N° 672 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.

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  10/01/2024 - Edição nº 3198

  Resumo: INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFAZ N°001, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 964 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
  -LEI N° 671 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
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  10/01/2024 - Edição nº 3197

  Resumo: PORTARIA N° 400 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA N° 401 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
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  08/01/2024 - Edição nº 3196

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

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  05/01/2024 - Edição nº 3195

  Resumo: PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 399 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
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  04/01/2024 - Edição nº 3194

  Resumo: DECRETO Nº 963 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
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  04/01/2024 - Edição nº 3193

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 53 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

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  03/01/2024 - Edição nº 3192

  Resumo: CONTRATO Nº: 123/2023.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023.
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  03/01/2024 - Edição nº 3191

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 17/2023.

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  02/01/2024 - Edição nº 3190

  Resumo: DECRETO Nº 961/24 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - 2024.
  -DECRETO Nº 962/24 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DE DESEMBOLSO PARA 2024.

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