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Prefeitura Municipal de Ubaitaba

Bahia

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Última atualização: 23 abril 2021 04:59:14

Diário Oficial

Abril - 2021

22/04/2021 - Edição nº 911

Resumo: • Decreto - 189/2021 - Nomeia Vice-Diretores Das Escolas Municipais De Ensino.
-• Decreto - 190/2021 - Nomeia Vice-Diretores Das Escolas Municipais De Ensino.
-• Decreto - 191/2021 - Nomeia Vice-Diretores Das Escolas Municipais De Ensino.
-• Decreto - 192/2021 - Nomeia Vice-Diretores Das Escolas Municipais De Ensino.
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Nº certificação: LTL+SO4IA5T3ZPTASTRYMQ

22/04/2021 - Edição nº 910

Resumo:
-Portaria nº. 025, de 20 de Abril de 2021 - Nomeia Comissão de Avaliação de Prova de Conceito na contratação de solução integrada de tecnologia da informação para fornecimento de sistemas integrados de gestão pública municipal, com cessão temporária de direito de uso da licença, bem como edição, adaptação e atualização, implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento para o corpo técnico da Prefeitura Municipal de Ubaitaba/BA.
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Nº certificação: HRIPMBLWTHURQBZCBS+WBW

22/04/2021 - Edição nº 909

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° PE 002/202101 - A5 Materais de Construção Ltda.
-1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 270/2020 TP 002/2020 - PH Construtora Ltda.
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Nº certificação: QMMKUD+S7N0W1JSGTYU+UA

21/04/2021 - Edição nº 908

Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2021 - Contratada Veneza Equipamentos Pesados S/A.
-• Aviso de Extrato de Contrato de Nº. 074/2021 da Inexigibilidade de Licitação N°. 006/2021 - Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção e reparos da retroescavadeira amarela 310 John Deere de propriedade do município de Ubaitaba.
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Nº certificação: SNZMD1ICB1R5ECJURK7JOG

20/04/2021 - Edição nº 907

Resumo: • Decreto Nº 188/2021 - Dispõe sobre a nomeação Bruno Stefani Sena Rocha, no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.

Nº certificação: YYWEXHKF7DSCYB0B7D150Q

20/04/2021 - Edição nº 906

Resumo: Contrato 014/2021 - 1º Termo de apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o município de Ubaitaba e a Empresa A B do Nascimento Filho Serviços.

Nº certificação: AN5K1CCM3W3CJYZGTWO7JA

20/04/2021 - Edição nº 905

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Chamamento Público nº. 001/2021 - Atendimento médico ambulatorial no município de Ubaitaba, na especialidade Ginecologia.
-Extrato de Contrato de nº. 066/2021 Chamamento Público Para Credenciamento n°. 001/2021 - Rocha & Torres Ltda.
-Extrato de Contrato de nº. 068/2021 Chamamento Público Para Credenciamento n°. 001/2021 - Calazans & Almeida Serviços Cardiológicos Ltda.
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Nº certificação: BVCWBDVUQGWEL8PLX8ONYG

15/04/2021 - Edição nº 904

Resumo: - Lei Nº 1065/2007 - Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Ubaitaba/BA e dá outras providências.
-- Decreto Nº 187/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.
-- Extrato de Contrato de Nº. 070/2021. (W S Viana Junior Eireli).
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Nº certificação: UVYU/7CCJU8QY6WBSOKACW

15/04/2021 - Edição nº 903

Resumo: - Errata do Aviso de Errata de Licitação Pregão Eletrônico de Nº. 011/2021.

Nº certificação: CEFVSYK/DUHJVFIYJR8FUG

15/04/2021 - Edição nº 902

Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação - Chamada Publica Nº. 001/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a alimentação escolar.

Nº certificação: JIEVTBAFEEU1KMEHQHCLPW

14/04/2021 - Edição nº 901

Resumo: Aviso - Extrato de Contrato Nº 074/2021 – Inexigibilidade de Licitação N° 006/2021 - Veneza Equipamentos Pesados S/A.
-Termo de Ratificação e Homologação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 – Veneza Equipamentos Pesados S/A.
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Nº certificação: F8QZNWALGEYC1YL5QYQQ3G

14/04/2021 - Edição nº 900

Resumo: Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico de Nº. 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, incluso Urnas Funerárias adulto e infantil, incluindo montagem, serviço de embalsamamento, quando se fizer necessário, remoção e translado do corpo por via terrestre, do local do óbito até o local de destino indicado pelo solicitante para a Secretaria Municipal de Assistência Social e serviço de Translado do corpo por via terrestre para a Secretaria Municipal de Saúde, em se tratando de pacientes oriundos do programa TFD, do município de Ubaitaba.

Nº certificação: YRNJSFKH1MGX0X6JEBD1SW

12/04/2021 - Edição nº 899

Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 071/2021 - Dispensa de Licitação Nº 059/2021
-Aviso Extrato de Contrato de Nº 072/2021 - Dispensa de Licitação Nº 060/2021
-Aviso Extrato de Contrato de Nº 073/2021 - Dispensa de Licitação Nº 061/2021
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Nº certificação: 8KH0VIRIAEP3ZN/QBXWCEQ

12/04/2021 - Edição nº 898

Resumo: Decreto - 179 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Iran Rodrigues Lima no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: 7XZFHCRN3K5V9X+9PGGNKW

09/04/2021 - Edição nº 897

Resumo: • Republicação - Decreto Nº184 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Isabella Fontes Calheira e dá outras providências.
-• Republicação - Decreto - 185/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Thiales Rodrigues de Jesus , no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
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Nº certificação: IGSRM1V+TPBSIUCH2RQBHG

08/04/2021 - Edição nº 896

Resumo: • Portaria Nº 024, De 08 De Abril De 2021 - Constituir comissão especial para elaboração do plano plurianual - PPA 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e Lei Orçamentária anual 2022.
-• Edital 001/2021 - Consulta Pública Eletrônica Para Elaboração - Lei De Diretrizes Orçamentárias 2022.
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Nº certificação: IBULT5KZNJO7VNIBQFN8TQ

06/04/2021 - Edição nº 895

Resumo: Decreto Nº180 /2021 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Behaim Correia Dias e dá outras providências.
-Decreto Nº181 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Isabella Calheira Fontes e dá outras providências.
-Decreto - 182/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Thiales Rodrigues de Jesus, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
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Nº certificação: ZCZWUDGRPRCRFPZP+7LIGG

06/04/2021 - Edição nº 894

Resumo: Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. PE 002/202101 – Pregão Eletrônico 002/2021.
-Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. PE 002/202102 – Pregão Eletrônico 002/2021.
-Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. PE 002/202103 – Pregão Eletrônico 002/2021.
-Aviso Do Resumo Da Ata De Registro De Preço Nº. PE002/202101 Do Pregão Eletrônico Nº. PE 002/2021.
-Aviso Do Resumo Da Ata De Registro De Preço Nº. PE002/202102 Do Pregão Eletrônico Nº. PE 002/2021.
-Aviso Do Resumo Da Ata De Registro De Preço Nº. PE002/202103 Do Pregão Eletrônico Nº. PE 002/2021.
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Nº certificação: WMWHULYUMSFUXHTSKRN+OW

06/04/2021 - Edição nº 893

Resumo: • Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Eletrônico de Nº. 007/2021 - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em solução integrada de tecnologia da informação para fornecimento de sistemas integrados de gestão pública municipal, com cessão temporária de direito de uso da licença, bem como edição, adaptação e atualização, implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento para o corpo técnico da prefeitura municipal de Ubaitaba-BA.

Nº certificação: DVUINN4GVNZX/SG0GPHWFA

05/04/2021 - Edição nº 892

Resumo: Aviso - Extrato de Contrato Nº PE 003/202101 – Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - M&A Supra Comercio LTDA.
-Aviso - Extrato de Contrato Nº PE 003/202102 – Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Tome Rosa dos Santos ME.
-Aviso - Extrato de Contrato Nº PE 004/2021 – Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Portal Construções e Empreendimentos EIRELI.
-Aviso - Extrato de Contrato Nº PE 005/2021 – Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Portal Construções e Empreendimentos EIRELI.
-Aviso - Resumo da Ata de Registro de Preço Nº PE003/202101 - Pregão Eletrônico Nº PE 003/2021 – Processo Administrativo Nº 037/2021 - M&A Supra Comercial LTDA.
-Aviso - Resumo da Ata de Registro de Preço Nº PE003/202102 - Pregão Eletrônico Nº PE 003/2021 – Processo Administrativo Nº 037/2021 - Tome Rosa Dos Santos ME.
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Nº certificação: VIZNOSCCQXLHTEPP7CBRZG

05/04/2021 - Edição nº 891

Resumo:
-Aviso Extrato de Contrato de nº. 067/2021 Dispensa de Licitação n°. 055/2021 - Maiza Spinola Trindade Ferreira.
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Nº certificação: STIQIFREARGOQLFZVPI2LA
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 890

Resumo: • Decreto Nº 3 De 01/02/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 285.000,00( Duzentos E Oitenta E Cinco Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-• Decreto N°4/2021 – Lei 1267/2020 De 01 De Fevereiro De 2021 - Fica Alterado O Quadro De Detalhamento De Despesa - QDD Do Poder Executivo, Aprovado Pelo Decreto Nº 2 De 3/9/2008, Correspondente À Programação Das Despesas Das Secretarias Municipais E Dos Órgãos Diretamente Subordinados Ao Prefeito(A).
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Nº certificação: TVCXKOB+FCKYYMSVSPKDJG

31/03/2021 - Edição nº 889

Resumo: - Decreto Nº 181/2021 - Destitui membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-Decreto Nº 182/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB para o quadriênio 2021/2025 no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-Decreto Nº 183/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice –presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB para o quadriênio 2021/2025 no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
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Nº certificação: E4JPDBRJKQ8VKVL3XHK6AW

31/03/2021 - Edição nº 888

Resumo: • Lei Nº 1275/2021, de 09 de março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
-• Lei Nº 1276/2021, de 31 de março de 2021 - Cria cargos de psicólogo e assistente social que passam a integrar o quadro geral de provimento efetivo do município de ubaitaba, conforme preconiza a lei federal 13.935/2019, altera a lei municipal N.º 1078/2008 e dá outras providências.
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Nº certificação: G0FEBQ5ZBSPYMUVV4OCTOW

30/03/2021 - Edição nº 887

Resumo: • Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Eletrônico de Nº. 006/2021 - F & D Casa de Carne.

Nº certificação: +T4WWC9ANXO01OT/XCXQRQ

30/03/2021 - Edição nº 886

Resumo: • Resolução nº 001 de 25 de Fevereiro de 2021- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2020/2021.
-• Resolução nº 002 de 25 de Fevereiro de 2021- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, exercício 2020/2021.
-• Resolução nº 003 de 16 de Março de 2021- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
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Nº certificação: HJHRORXIMSHUUQE+/XHGWW

30/03/2021 - Edição nº 885

Resumo: • Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico de Nº. 008/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados aos Kits de alimentação para o setor de Alimentação Escolar no atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Ubaitaba.

Nº certificação: EGMB5YA6VLWIPAYG99QZ4W

29/03/2021 - Edição nº 884

Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico 002/2021 Processo Administrativo 037/2021.
-• Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico 002/2021 Processo Administrativo 037/2021.
-• Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico 002/2021 Processo Administrativo 037/2021.
-• Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico 003/2021 Processo Administrativo037/2021.
-• Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico 003/2021 Processo Administrativo037/2021.
-• Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico 004/2021 Processo Administrativo 055/2021.
-• Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico 005/2021 Processo Administrativo 005/2021.
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Nº certificação: VMXIN84Q0EU6WZ/CJWYECW

29/03/2021 - Edição nº 883

Resumo: • Decreto Nº 177, de 29 de Março de 2021 – Suspende as atividades do CEJUSC e dá outras providências.

Nº certificação: 7W+EDKOLCVH1+FRWB2R4SA

29/03/2021 - Edição nº 882

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: BDPGMG6MDPYFSBIAEHDXMG

26/03/2021 - Edição nº 881

Resumo: Decreto Nº 176, de 25 de Março de 2021 - Autoriza o funcionamento do comércio local aos sábados e dá outras providências.

Nº certificação: SRC729TBBQHWEA2J0ZIQ/G

26/03/2021 - Edição nº 880

Resumo: • Decreto - 0161/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Sra. Jocelia Dias Santos Nascimento, e dá outras providencias.
-• Decreto - 0162/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Sr. Hendrique Pimentel De Souza, e dá outras providencias.
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Nº certificação: EKSNXZVPXPOTSL1DY0ZOCW

25/03/2021 - Edição nº 879

Resumo: - Aviso De Suspensão De Licitação Do Pregão Eletrônico De Nº. 006/2021 – Empresa: F & D Casa De Carne.

Nº certificação: 7JIDR21OMGWW2FHVQXI46W

25/03/2021 - Edição nº 878

Resumo: • Decreto N.º 175 de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do município de ubaitaba.

Nº certificação: R20JOIU51DMCZCVZOBCNBW

24/03/2021 - Edição nº 877

Resumo: - Decreto N°150, De 18 De Março De 2021 - Estabelece O Comitê Municipal Setorial Para Controle Da Alimentação Escolar Em Situação De Emergência Decorrente Da Pandemia Do Coronavírus E Dá Outras Providências.

Nº certificação: MGAXHQILMDPFR/SY0D27NW

23/03/2021 - Edição nº 876

Resumo: Contrato 251/2019 - 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato De Prestação De Serviços Que Entre Si Celebram O Município De Ubaitaba E A Empresa Proemba Construções E Serviços Ltda - Me, Na Forma Seguinte.

Nº certificação: RJNGA3ACWHAOKSOVBJBV4W

23/03/2021 - Edição nº 875

Resumo: Decreto nº 163/2021.
-Decreto nº 164/2021.
-Decreto nº 165/2021.
-Decreto nº 166/2021.
-Decreto nº 167/2021.
-Decreto nº 168/2021.
-Decreto nº 169/2021.
-Decreto nº 170/2021.
-Decreto nº 171/2021.
-Decreto nº 172/2021.
-Decreto nº 173/2021.
-Decreto nº 174/2021.
-Portaria nº 013/2021.
-Aviso de Errata do Extrato de Contrato nº 057/2021- Dispensa de Licitação 045/2021.
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Nº certificação: LHSAFVRGQEGLKOOHQVD4CQ

23/03/2021 - Edição nº 874

Resumo: Decreto N°151, de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre a distribuição de “kit alimentação” aos pais ou responsáveis legais de alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Ubaitaba, e dá outras providências.
-Aviso Extrato de Contrato de Nº. 062/2021 – Dispensa de Licitação N°. 050/2021 - Contratada: Hilário Mecânica e Peças Ltda.
-Aviso Extrato de Contrato de Nº. 064/2021 – Dispensa de Licitação N°. 052/2021 - Contratada: José Bispo dos Santos Filho.
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Nº certificação: VDPJHSBH6ISMD451VCCSFW

23/03/2021 - Edição nº 873

Resumo: Decreto -0161/2021 de 19 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Sra. Jocelia Dias Santos Nascimento, e dá outras providencias.
-Decreto -0162/2021 de 19 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Sr. Hendrique Pimentel de Souza , e dá outras providencias.
-Portaria N°021, de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre a distribuição de “kit alimentação” aos pais ou responsáveis de alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Ubaitaba, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: ZMMOP9SBWH4YL2XRTJSNCQ

22/03/2021 - Edição nº 872

Resumo: Decreto Nº 6 12/03/2021 - Abre Crédito Especial no valor total de 300.000,00(Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: G2S1MJOKHBMMLJILQ3O7GQ

19/03/2021 - Edição nº 871

Resumo: - Aviso Errata Extrato de Contrato de Nº. 053/2021 Dispensa de Licitação N°. 044/2021.

Nº certificação: TIIVUKGV/YL/HGHIL7DOMG

18/03/2021 - Edição nº 870

Resumo: Portaria N° 019 de 17 de março de 2021 - Convoca Servidora da Secretaria Municipal de Educação para prestar esclarecimentos, e dá outras providências.
-Portaria N° 020, de 17 de março de 2021 - Convoca Servidora da Secretaria Municipal de Educação para prestar esclarecimentos, e dá outras providências.
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Nº certificação: WGLMZT97+KRK/Q9MFRBK6Q

18/03/2021 - Edição nº 869

Resumo: • Aviso Extrato De Contrato De Nº. 057/2021 – Dispensa De Licitação N°. 045/2021. (Eric de Jesus Melo).
-• Aviso Extrato De Contrato De Nº. 061/2021 – Dispensa De Licitação N°. 049/2021. (Marcelo Dutra da Silva).
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Nº certificação: XQBJZDUUZSEIXUYBPOD5IW

18/03/2021 - Edição nº 868

Resumo:
-Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. 053/2021 – Dispensa De Licitação N°. 044/2021 - Contratada: Manoel Vitorio Dos Santos.
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Nº certificação: 6NKIMWFC/U6HDMKLRJQARA

18/03/2021 - Edição nº 867

Resumo: • Aviso - Extrato de Convênio de Nº. 001/2021 - Objeto: Execução de projeto de ações de governo, através de incentivo e apoio ao esporte de canoagem do Município de Ubaitaba/BA.

Nº certificação: 5AX8HE1KORKQPE+MVNC3GW

18/03/2021 - Edição nº 866

Resumo: - Portaria Nº 017, 18 De Fevereiro De 2021 – Dispõe Sobre A Designação Da Coordenadoria Da Vigilancia Epidemiológica E Dá Outras Providências.
-- Portaria Nº 012, 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Designação Da Coordenadoria Da Atenção Básica E Dá Outras Providências.
--
-

Nº certificação: BSHBFV9ZGZEHAJ3P9GBOVW

17/03/2021 - Edição nº 865

Resumo: • Aviso - Torna Sem Efeito A Publicação Do Extrato De Convênio 001/2021.

Nº certificação: 1LEYZZK1YEJYXZY8P1NZKQ

16/03/2021 - Edição nº 864

Resumo: • Decreto n. 0148/2021 de 16 de março de 2021 - Reintegra Servidora por força de decisão Judicial.
-• Decreto n. 0149/2021 de 16 de março de 2021 - Reintegra Servidora por força de decisão Judicial.
-

Nº certificação: BG4FIS0JUJP7+8Y8EZPOIW

16/03/2021 - Edição nº 863

Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico De Nº. 006/2021 - Objeto: Registro de preço visando a aquisição de cestas básicas para atendimentos a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ubaitaba.

Nº certificação: YZLLRJ0WAAOLE3NVEB6KIA

12/03/2021 - Edição nº 862

Resumo: • 3º Termo Aditivo ao Contrato 251/2019 De Prestação De Serviços - Que entre si celebram o Município de Ubaitaba e a Empresa Proemba Construções e Serviços LTDA - ME, na forma seguinte.

Nº certificação: NCBBGSOMNC928X6RQKB3CW

12/03/2021 - Edição nº 861

Resumo: • Lei Nº 1272/2021, 10 de Março de 2021 - Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio Com a Associação Cacaueira de Canoagem - ACC, e dá Outras Providências.
-• Lei Nº 1273/2021, de 10 de Março de 2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
-• Lei Nº 1274/2021, 10 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Padronização das Cores de Imóveis Públicos Pertencentes e/ou Mantidos Pelo Município de Ubaitaba - BA e dá Outras Providências.
-• Lei 1274/2021 - Dispõe Sobre a Padronização das Cores de Imóveis Públicos Pertencentes e/ou Mantidos Pelo Município de Ubaitaba - BA e dá Outras Providências.
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Nº certificação: HU0D5TWIL8NJ/GKRXSYYSG

12/03/2021 - Edição nº 860

Resumo: Decreto Nº144 /2021 - Estabelece as atividades remotas na rede municipal de ensino do município de Ubaitaba e dá outras providências.
-Decreto Nº 146/2021, de 10 de Março de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubaitaba (BA) e dá outras providências.
-

Nº certificação: JVPO/DERNTCRSN1C48RVDW

12/03/2021 - Edição nº 859

Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico De Nº. 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra especializada em construção civil para atender a diversas secretarias.
-• Aviso De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para conserto de calçamento de paralelepípedos das ruas municipais.
-

Nº certificação: NW1KZLMOG32EWU4JP7RH7Q

11/03/2021 - Edição nº 858

Resumo: • Aviso - Extrato De Contrato De Nº. 059/2021 – Dispensa De Licitação N°. 047/2021 - Objeto: Aquisição de 06 (seis) roçadeiras e 01 (um) motopoda, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Nº certificação: IAH9OVTEODXQY/IA38OW8G

11/03/2021 - Edição nº 857

Resumo: • Aviso do Extrato de Contrato de Nº. 063/2021 – Dispensa de Licitação N°. 051/2021 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados às ações das diversas Secretarias do município de Ubaitaba. Contratada: D F Barbosa Comércio de Gêneros Alimentícios Eireli.

Nº certificação: 5HWPM4RJZBNARJHMUTCOFW

10/03/2021 - Edição nº 856

Resumo: • Republicação da Portaria Nº 18, 09 de Março de 2021 - Revoga Portaria de Nº 016 e dá Outras Providências.
-• Credenciamento Nº 001/2021.
-

Nº certificação: IZU1YPADPANY2JNO5VFNLG

10/03/2021 - Edição nº 855

Resumo: Lei Nº 1272/2021, de março de 2021 - Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Associação Cacaueira de Canoagem - ACC, e dá outras providências.
-Lei Nº 1273/2021, de 10 de março de 2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
-Decreto -0140/2021, de 10 de março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Patricia Almeida Menezes Alonso no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-Decreto Nº 0141/2021, de 10 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patricia Almeida Menezes Alonso no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-Decreto Nº 0142/2021, de 10 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Claudio Oliveira Bidu no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-

Nº certificação: CWMSQVJJ8SHJPNJ5LJMCLW

10/03/2021 - Edição nº 854

Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico de Nº. 003/2021 - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Ubaitaba BA.

Nº certificação: B4KGMLWQUP+JFKPNOYX1KW

09/03/2021 - Edição nº 853

Resumo: - Portaria Nº 18, 09 De Fevereiro De 2021 - Revoga Portaria De Nº 016 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ZTNFHFUX6KDVPSOWLYEU0W

09/03/2021 - Edição nº 852

Resumo: • Aviso De Prorrogação PE002/2021 - Objeto: Registro de Preço para fornecimento de material de construção em geral, material elétrico, hidráulico, Epi’s e ferramentas para diversas secretarias do município Ubaitaba – BA.

Nº certificação: PUBCJO6+NX8GXJUWY9DH4W

08/03/2021 - Edição nº 851

Resumo: • Decreto 0129/2021 de 18 Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de João Paulo De Oliveira Moreno no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: 0P8S1KW7VWFRVVUW/NJNEQ

05/03/2021 - Edição nº 850

Resumo: Portaria Nº 011, 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a designação da Chefe da Vigilancia Sanitária e dá outras providências.

Nº certificação: VCG/02H2DII6KHL2LZJ1HW

05/03/2021 - Edição nº 849

Resumo: Errata Extrato de Contrato de Nº. 043/2021 – Dispensa de Licitação N°. 035/2021
-Aviso Errata Extrato de Contrato de Nº. 044/2021 – Dispensa de Licitação N°. 036/2021
-
-

Nº certificação: SIXYCQZ+BMQD8EJNZ+SGAW

04/03/2021 - Edição nº 848

Resumo: Extrato De Contrato Nº 052/2021 Dispensa N° 043/2021 - Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento a Sede para Casa do Educador do Município de Ubaitaba.

Nº certificação: 5LVLKAE9XUPVOXSRDI9KAG

04/03/2021 - Edição nº 847

Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2021. Contratada Adélia Aurea da Silveira Mendes.
-• Aviso do Extrato de Contrato Nº. 025/2021 - Dispensa de Licitação N°. 019/2021. Contratada: P S Silva Festa e Eventos.
-• Aviso do Extrato de Contrato Nº. 038/2021 - Inexigibilidade de Licitação N°. 005/2021. Contratada Adélia Aurea da Silveira Mendes.
-
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Nº certificação: YUJSGB8BIQ01CNZLIJ796W

03/03/2021 - Edição nº 846

Resumo: • Aviso Extrato de Contrato de Comodato de Nº. 001/2021 - Objeto: Licenciamento de uso do sistema de computador denominado “LogConsig”, sem ônus para o município.
-• Aviso Extrato de Convênio de Nº. 002/2021 - Objeto: Operacionalização das consignações em folhas de pagamento a serem realizadas pelo Conveniado, para pagamento das operações de credito decorrentes do Cartão Credcesta concedidas pela instituição financeira expressamente autorizada pela PKL, aos servidores ativos, inativos, aposentados e/ou pensionistas vinculados ao conveniado, com a finalidade de também facilitar a aquisição de produtos oferecidos pelos estabelecimentos da rede credenciada, podendo associar a contratação de serviços, inclusive comerciais, creditícias, financeiras, secundárias e congêneres.
-

Nº certificação: 8MUHJPXYMPQ9CG0KZXA1EQ

03/03/2021 - Edição nº 845

Resumo: Decreto 0132/2021 de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Marcela Correa se Farias no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: KRIMLAOR7TIBIXMNBBEWVA

02/03/2021 - Edição nº 844

Resumo: • Aviso do Extrato de Contrato de Nº. 045/2021 – Dispensa de Licitação N°. 037/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e manutenção de poço artesiano e bomba submersa.

Nº certificação: TGMYBI2CS2SLUBKIJL0CUQ

02/03/2021 - Edição nº 843

Resumo: • Extrato de Contrato de Nº. 036/2021 - E S de Jesus Refrigeração.

Nº certificação: 00LW2SOGQBUNCEFGPSJPJG

02/03/2021 - Edição nº 842

Resumo: Decreto -0134/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Rizia Graciela Oliveira Freire no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: HYZ2WFAJU1NOZLPE3ZSLDQ

02/03/2021 - Edição nº 841

Resumo: • Erratas dos Decreto: 0123/2021, Decreto: 0124/2021, Decreto: 0125/2021, Decreto: 0126/2021, Decreto: 0127/2021.
-• Decreto n° 1/2021 Lei 1267/2020 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 2 04/01/2021.
-• Decreto - 0122/2021 de 18 Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: AK+XZ0X92CGCVUWJ1HIG3A

02/03/2021 - Edição nº 840

Resumo: Decreto -0117/2021 de 18 fevereiro de 2021.
-Decreto -0118/2021 de 18 fevereiro de 2021.
-Decreto -0123/2021 de 18 fevereiro de 2021.
-Decreto -0125/2021 de 18 fevereiro de 2021.
-Decreto -0126/2021 de 18 fevereiro de 2021.
-Decreto -0127/2021 de 18 fevereiro de 2021.
-Decreto -0128/2021 de 18 fevereiro de 2021.
-Decreto -0130/2021 de 18 fevereiro de 2021.
-Decreto -0131/2021 de 01 de março de 2021.
-Decreto -0133/2021 de 26 de fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 016, 18 de fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: +6V3F3GTJP830PA4TVKRGA

01/03/2021 - Edição nº 839

Resumo: - Aviso De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico De Nº. 002/2021 - Objeto: Registro de Preço para fornecimento de material de construção em geral, material elétrico, hidráulico, Epi’s e ferramentas para diversas secretarias do município Ubaitaba – BA.

Nº certificação: 8JG+UZO+0BKLJQDJP+CGNQ
Fevereiro - 2021

25/02/2021 - Edição nº 838

Resumo: Termo de Dispensa de Licitação - Fevereiro/2021 - Nº 020/2021 SUD.
-Termo de Dispensa de Licitação - Fevereiro/2021 - Nº 021/2021 SUD.
-Termo de Dispensa de Licitação - Fevereiro/2021 - Nº 023/2021 SUD.
-Termo de Dispensa de Licitação - Fevereiro/2021 - Nº 025/2021 SUD. (Sindicato Rural de Ubaitaba).
-Termo de Dispensa de Licitação - Fevereiro/2021 - Nº 025/2021 SUD. (Polyana Santos Lino de Santana).
-Termo de Dispensa de Licitação - Fevereiro/2021 - Nº 026/2021 SUD.
-Extrato de Contrato Nº 022/2021.
-Extrato de Contrato Nº 026/2021.
-Extrato de Contrato Nº 027/2021. (Darli Bomfim Dias Paraiso).
-Extrato de Contrato Nº 027/2021. (Sindicato Rural de Ubaitaba).
-Extrato de Contrato Nº 028/2021.
-Extrato de Contrato Nº 029/2021.
-Extrato de Contrato Nº 032/2021.
-Extrato de Contrato Nº 033/2021.
-

Nº certificação: PZ7CKDVVB/1+UVGMEZL0QA

25/02/2021 - Edição nº 837

Resumo: Aviso Extrato De Contrato De Nº. 042/2021 – Dispensa De Licitação N°. 034/2021 - Contratada: Proemba Construções E Serviços Eireli.
-Aviso Extrato De Contrato De Nº. 043/2021 – Dispensa De Licitação N°. 035/2021 - Contratada: CSN Bahia Service Distribuidora De Medicamentos Ltda.
-Aviso Extrato De Contrato De Nº. 044/2021 – Dispensa De Licitação N°. 036/2021 - Contratada: CSN Bahia Service Distribuidora De Medicamentos Ltda.
-
-

Nº certificação: VDGZXSYPCR64TTBNJUUVZW

24/02/2021 - Edição nº 836

Resumo: Decreto Nº 0107/2021, de 09 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Joselito Silva Alplim no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-Decreto Nº 0112/2021, de 18 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Lincon Radamis Mendes Silva no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-Decreto Nº 0113/2021, de 18 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Danielle Botelho Querino no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-Decreto Nº 0114/2021, de 18 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Danielle Botelho Querino no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-Decreto Nº 0115/2021, de 18 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Igor Calebe Ribeiro Pereira no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-Decreto Nº 0116/2021, de 18 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Igor Calebe Ribeiro Pereira no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-Decreto Nº 0117/2021, de 18 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Aline Santana Santos no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-Decreto Nº 0120/2021, de 18 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Joselito Santiago da Silva no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-

Nº certificação: 7Z4YWJJLFGNMGKCDHB85NG

24/02/2021 - Edição nº 835

Resumo: Portaria Nº 014, de 22 de Fevereiro de 2021 – Reintegra servidora por força de decisão judicial.
-Portaria Nº 015, de 22 de Fevereiro de 2021 – Reintegra servidora por força de decisão judicial.
-Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 034/2021 – Dispensa de Licitação N°. 028/2021 - Contratada: Progresso Comercial de Pneus.
-

Nº certificação: ISJSSHWEKI+KIZVSN3SFOG

24/02/2021 - Edição nº 834

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2021 - R. F. T. Dias.
-Aviso Extrato de Contrato de nº. 005/2021 Inexigibilidade de Licitação n°. 004/2021 - R. F. T. Dias.
-Aviso Extrato de Contrato de nº. 030/2021 Dispensa de Licitação n°. 024/2021 - Claudemir Marculino da Silva.
-Aviso Extrato de Contrato de nº. 046/2021 Dispensa de Licitação n°. 038/2021 - Manoel Messias Alves de Oliveira.
-

Nº certificação: CTV8JXVO9UMGYASF4NS9KW

24/02/2021 - Edição nº 833

Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 041/2021 - Dispensa de Licitação Nº 033/2021 - Gallotti Trucks Ba Comércio de Automotores Ltda

Nº certificação: NF9VJQACZT3J10FRCXY03Q

19/02/2021 - Edição nº 832

Resumo: • Erratas - Decreto da SECAD.

Nº certificação: /M+OL23EQZ/EGKHSLZ7H/Q

19/02/2021 - Edição nº 831

Resumo: • Decreto - 098/2021.
-• Decreto -0101/2021 de 02 Fevereiro de 2021.
-• Decreto -0102/2021 de 03 Fevereiro de 2021.
-• Decreto -0104/2021 de 03 Fevereiro de 2021.
-• Decreto -0105/2021 de 03 Fevereiro de 2021.
-• Decreto -0107/2021 de 09 Fevereiro de 2021.
-• Decreto -0108/2021 de 09 Fevereiro de 2021.
-• Decreto -0109/2021 de 09 Fevereiro de 2021.
-• Decreto -0110/2021 de 09 Fevereiro de 2021.
-• Decreto N° 0111/2021, 10 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: ZZIRONCK8/F2FD/MXVSVOA

11/02/2021 - Edição nº 830

Resumo: - Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. PE 001/2021 – Pregão Eletrônico 001/2021 - Contratada: Novo Lago Comércio De Combustíveis Ltda.

Nº certificação: P2F/LUET/EKXCJRVTYGIBW

11/02/2021 - Edição nº 829

Resumo: - Aviso Do Extrato De Convênio De Nº. 001/2021 - Objeto: Execução De Projeto De Ações De Governo, Através De Incentivo E Apoio Ao Esporte De Canoagem Do Município De Ubaitaba/Ba.

Nº certificação: JWISFOEROUA6BQZFCDFRIW

10/02/2021 - Edição nº 828

Resumo: - Decreto N° 021/2021, 02 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Sra. Marco Eduardo Nunes Lima No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: 9+JEJ9YVCBYD0HT87K5ZHW

10/02/2021 - Edição nº 827

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 001/2021. (Novo Lago Comercio de Combustíveis Ltda).

Nº certificação: UXGZA9U8C8SIXFYVMDUOJW

09/02/2021 - Edição nº 826

Resumo: Aviso Errata Extrato de Contrato de Nº. 012/2021 – Dispensa de Licitação N°. 009/2021

Nº certificação: QQMXHWQJZPR9N+WBV+ZGBA

08/02/2021 - Edição nº 825

Resumo: Errata do Extrato de Contrato de Nº 023/2021 - Dispensa de Licitação N° 017/2021.

Nº certificação: GAZSXOY1IX8TW0FNOY7DBG

05/02/2021 - Edição nº 824

Resumo: • Republicação Decreto -0106/2021 de 03 Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Aimonna Luanda Martins De Almeida no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: BGG+/3ZVLWKFXVQUOEVNDA

05/02/2021 - Edição nº 823

Resumo: Decretos da Prefeitura de Ubaitaba BA.
-Portaria Nº 010/ 01 de Fevereiro de 2021.
-
-

Nº certificação: 8OWVMKBCU7MXA914K0EM9G

04/02/2021 - Edição nº 822

Resumo: - Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. 023/2021 – Dispensa De Licitação N°. 017/2021 - Contratada: A5 Materiais De Construção Ltda.

Nº certificação: SABLTDAUFP9OUPFMCLJHDG

03/02/2021 - Edição nº 821

Resumo: - Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. 013/2021 Da Dispensa De Licitação N°. 010/2021 - Contratada: Caf Convênio De Assistência Familiar Ltda.

Nº certificação: XAY+UA/OUZTS+JNGTLDWEQ

03/02/2021 - Edição nº 820

Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 012/2021 – Dispensa de Licitação N°. 009/2021. Contratada: Online Certificadora Ltda
-• Extrato de Contrato Nº. 019/2021 – Dispensa de Licitação N°. 016/2021. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-

Nº certificação: F/4PNWQB+PZH3IREWXMZAA

02/02/2021 - Edição nº 819

Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 017/2021 - Dispensa de Licitação Nº 014/2021 - Ovídio Ferreira Dias – ME

Nº certificação: IPHWUC2IO3C+PCKVX8MA3W
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 818

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
-• Decretos da Prefeitura Municipal de Ubaitaba.
-

Nº certificação: 4MTXUB6FD8QO1ZAFMU2GPG

28/01/2021 - Edição nº 817

Resumo:
-Decreto N° 077/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubaitaba (BA) e dá outras providências.
-Decreto N° 078/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubaitaba (BA) e dá outras providências.
-

Nº certificação: 4MFXSZGEL9KGQT2HMT/CPA

28/01/2021 - Edição nº 816

Resumo: • Republicação - Decreto -073 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Aleilton Silva Oliveira no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Republicação - Portaria N°001/2021 - SEDUC, em 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas do ano letivo de 2021, na educação infantil, no ensino fundamental e na educação de jovens e adultos, da rede pública municipal de ensino do município de Ubaitaba-BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: XFTACOFSPSIKTXVKGC955W

28/01/2021 - Edição nº 815

Resumo: Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, destinados às diversas Secretarias do Município de Ubaitaba – BA.

Nº certificação: Z9TZNJTSRYYTBQDCT0M2EA

27/01/2021 - Edição nº 814

Resumo: Decreto N° 065/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Solange Nunes Sampaio De Souza No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providencias.
-Decreto N° 066/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Jônatas Santos Nery , No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providencias.
-Decreto N° 073 /2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Aleilton Silva Oliveira No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providencias.
-

Nº certificação: IIJD3QXFIMEFZD8FUAKITW

27/01/2021 - Edição nº 813

Resumo: Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, destinados às diversas Secretarias do Município de Ubaitaba – BA, para o exercício de 2021.

Nº certificação: MLZXMQKFW1ORH1MSEKNLDW

26/01/2021 - Edição nº 812

Resumo: • Decreto N° 056/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Dalila De Oliveira Moreno, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto -060 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Carlos Alberto Cairo Lisboa Junior, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto - 061 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Gilmara Silva Araújo no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto -062 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Luiz Pedro Silva Nascimento no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto 063 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Renata Nascimento Magno no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto 64 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Maria da Conceição Santos Oliveira no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto - 065/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Maria da Conceição Santos Oliveira no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto N° 066/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Jônatas Santos Nery, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-
-

Nº certificação: EKOP3GHOA/9KTTLQBZFLNQ

25/01/2021 - Edição nº 811

Resumo: Aviso De Extrato De Contrato De Nº. 007/2021 – Dispensa De Licitação N°. 005/2021 - Contratada: Aimoreges Gomes Lira.
-Aviso De Extrato De Contrato De Nº. 016/2021 – Dispensa De Licitação N°. 013/2021 - Contratada: F.L. Cestaro Comércio De Gás E Água.
-Aviso De Extrato De Contrato De Nº. 015/2021 – Dispensa De Licitação N°. 012/2021 - Contratada: Noel Do Nascimento Nunes.
-

Nº certificação: KKKXKJJGMGPWA+HU6TEQ9A

25/01/2021 - Edição nº 810

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato 105/2020
-2º Termo Aditivo ao Contrato 035/2019
-3º Termo Aditivo ao Contrato 071/2018
-7º Termo Aditivo ao Contrato 033/2024
-

Nº certificação: /TV5+VZUIZ33KDWG3UZIUQ

25/01/2021 - Edição nº 809

Resumo: Republicação Errata do Decreto 13/2021 de 02 de Janeiro de 2021
-Republicação Errata do Decreto 54/2021 de 1801/2021
-Republicação Errata do Decreto 051/2021 de 18/01/2021
-

Nº certificação: CB6ZDNKI1ZSRHA1W6YESIA

22/01/2021 - Edição nº 808

Resumo: • Decreto N° 057/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Valdemy Silva dos Santos, no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providencias.

Nº certificação: 5JLAXB8R9Q6PGHMSQLVAPW

22/01/2021 - Edição nº 807

Resumo: • Decreto nº 55 de 18 de Janeiro de 2021 - Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito municipal.

Nº certificação: 98S74DIHDYANE5DLEYDL4G

21/01/2021 - Edição nº 806

Resumo: Errata - Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar assessoria e consultoria contábil. (ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples).
-Errata - Aviso Extrato de Contrato de Nº 004/2021 – Inexigibilidade de Licitação N° 002/2021. (ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples).
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Nº certificação: 4Y2RE6RYUOOJKMI/5TDLOA

21/01/2021 - Edição nº 805

Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 014/2021 - Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - A B do Nascimento Filho Serviços

Nº certificação: LKXV2S+QNOUINREPBX/9EA

21/01/2021 - Edição nº 804

Resumo: • Errata - Anexo da Lei 1271/2020

Nº certificação: KDXZMFAAXYFYIWYJTJDJ1G

20/01/2021 - Edição nº 803

Resumo: • Errata: Anexo da Lei 1271/2020.
-• Decreto N° 050/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Luiane Mônica da Paixão silva Braga, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto N° 051/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Carla Barbosa Nascimento Leite, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto N° 052/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Adriele Guimarães dos Santos, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto N° 053/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Aminy de Oliveira Santos Andrade, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto N° 054/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Cecília Gomes Alves, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Portaria Nº 009, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Sr. Elpinor Agareno de Souza Neto e dá outras providências .
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Nº certificação: AYF4QN3TTLZSC7S3IJOS5Q

20/01/2021 - Edição nº 802

Resumo: Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. 011/2021 – Dispensa De Licitação N°. 008/2021 - ERS Sistemas Consultoria Empresarial e Assessoria Educacional Eireli.

Nº certificação: JLUVZWAU980JRCXJEHPTKW

20/01/2021 - Edição nº 801

Resumo: Decreto N° 059/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubaitaba (BA) e dá outras providências.

Nº certificação: LZU0L/JXGCAIEH1HCAV87Q

20/01/2021 - Edição nº 800

Resumo: Decreto N° 058/2021, 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patricia Almeida Menezes Alonso, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: L1HSYT/OQL7KKVYPQPBQTA

20/01/2021 - Edição nº 799

Resumo: Lei 1271/2020 - Dispõe Sobre A Estrutura Organizacional Da Prefeitura Do Município De Ubaitaba, Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ZWBP9PQULSNFU6YHX57V5Q

19/01/2021 - Edição nº 798

Resumo: • Errata - No processo de inexigibilidade de licitação, tombado sob o nº 003/2021, onde se lia: contrato 009/2021; leia-se: contrato 008/2021.
-• Republicação com Correção - Extrato de Contrato de Nº. 008/2021 – Inexigibilidade de Licitação N°. 003/2021 - Contratada Banco do Brasil S.A.
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Nº certificação: 3O0DFDVSEJE3/N0IUMJ8BG

18/01/2021 - Edição nº 797

Resumo: Decreto N° 049/2021, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Darli Bomfim Dias Paraiso, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: MR+DQXHR+CFA6CAOWZE7BW

15/01/2021 - Edição nº 796

Resumo: Decreto Financeiro Nº. 46, de 13 de Janeiro de 2021 - Aprova, para o exercício financeiro de 2021, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº. 47, de 13 de Janeiro de 2021 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, e dá outras providências.
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Nº certificação: PX+EYUJPIT8I130ZSB+DRG

14/01/2021 - Edição nº 795

Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2021. Empresa Banco do Brasil S.A,
-• Aviso do Extrato de Contrato Nº. 009/2021 – Inexigibilidade de Licitação N°. 003/2021. Empresa Banco do Brasil S.A,
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Nº certificação: ILTLUTIJBGGY/WT7RALECQ

12/01/2021 - Edição nº 794

Resumo: • Aviso de Extrato de Contrato de Nº. 009/2021 - Dispensa de Licitação N°. 006/2021. Objeto: aquisição de medicamentos para as unidades de saúde do município de Ubaitaba. Contratada: Tomé Rosa dos Santos.

Nº certificação: JH2TSCWZGXP0OJZIOSRF6Q

12/01/2021 - Edição nº 793

Resumo: • Decreto N° 0027/2021, de 02 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Assistência e Acompanhamento do Siga e ETCM, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Portaria Nº 008, 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Gerente Municipal de Convênios (GMC) e dá outras providências.
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Nº certificação: ITZDPC+ZPMXOGHRQJNCLGW

11/01/2021 - Edição nº 792

Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2021.
-• Aviso Extrato de Contrato de Nº. 002/2021 – Inexigibilidade de Licitação N°. 001/2021 - Contratada DR. Alcides Neto e Associados S/S Ltda.
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Nº certificação: 6AUBOG2ZIK7W5DYPR/O7LQ

11/01/2021 - Edição nº 791

Resumo: • Decreto N° 045, de 02 de Janeiro de 2021 - Decreta estado de calamidade pública no município de Ubaitaba, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: QA8AKTF51MKJLXYJSMO+EA

08/01/2021 - Edição nº 790

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2021 - ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.
-Aviso Extrato de Contrato de nº. 004/2021 Inexigibilidade de Licitação n°. 002/2021 - ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.
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Nº certificação: YIVCJQCY7SY6A9WBUVJNKA

07/01/2021 - Edição nº 789

Resumo: Decreto N° 044, De 02 De Janeiro De 2021 - Anula o Decreto nº 147/2020, publicado no DOM em 24 de dezembro de 2020, Ano IV, Edição nº 158, que dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação de Ubaitaba, e dá outras providências.

Nº certificação: SJEQQPYY0ZZFLUEDBN8QUQ

06/01/2021 - Edição nº 788

Resumo: • Decreto N° 014/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
-• Decreto N° 041/2021, De 05 De Janeiro De 2021.
-• Decreto N° 042/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Nº 002/ 02 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Nº 003/2021.
-• Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. 003/2021 Da Dispensa De Licitação N°. 002/2021.
-• Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. 008/2021 Da Dispensa De Licitação N°. 003/2021.
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Nº certificação: PASOPJB0WCXV676DJYHFKW

05/01/2021 - Edição nº 787

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Ubaitaba.
-Portaria N° 001, de 02 de janeiro de 2021
-Aviso - Extrato De Contrato De Nº. 001/2021 – Dispensa de Licitação N°. 001/2021
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Nº certificação: BYRIH5/MGBKMRQNLIZMFXA

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