Prefeitura Municipal de Ubaitaba

Diário Oficial

• Julho - 2021

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  23/07/2021 - Edição nº 1015

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de execução de próteses dentárias, nº 003/2021.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 019/2021.
  -• Termo de adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 020/2021.
  -• Aviso do Extrato de Contrato de nº 115/2021.
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  Nº certificação: WFXIROISVXJMGITRE4IGNW

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  23/07/2021 - Edição nº 1014

  Resumo: • Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 146/2021 – Dispensa de Licitação N°. 099/2021 - Objeto: Locação e disponibilização de uso de sistema escolar contendo as funções de publicação de vídeo aulas e arquivos pelos professores para os alunos; envio e recebimento de mensagens dos alunos para os professores; formulário para avaliações por meio das respectivas turmas.

  Nº certificação: UDDS4HM1ME+LXKJAYMW/HA

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  22/07/2021 - Edição nº 1013

  Resumo: • Aviso - Errata do Extrato de Contrato de Nº. PE 014/202101 – Pregão Eletrônico n. 014/2021.

  Nº certificação: MQGF1XR6VCZB92UWS0JSSA

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  22/07/2021 - Edição nº 1012

  Resumo: • Aviso - Extrato De Contrato De Nº. 132/2021 – Dispensa De Licitação N°. 095/2021 - Contratada: Caixa Econômica Federal.
  -• Tornar Sem Efeito A Publicação Do Aviso De Extrato De Contrato Nº. 132/2021 - Dispensa De Licitação 095/2021.
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  Nº certificação: XKETAN5LQCGPKSXNBKMHQQ

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  20/07/2021 - Edição nº 1011

  Resumo: Decisão De Impugnação- Processo Licitatório Nº TP001/2021 - Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de pavimentação e drenagem de ruas do bairro Novo Olímpia, conforme contrato de repasse nº 01065653-89 celebrado junto à caixa econômica federal de acordo com as planilhas e anexos que integram o presente edital, compostos de planilha orçamentária básica, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e especificações técnicas, indicados no processo administrativo 134/2021 que originou o pedido.
  -Decisão De Impugnação- Processo Licitatório Nº TP002/2021 - Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de pavimentação e drenagem de ruas do bairro José Almir (2ª etapa), conforme contrato de repasse nº 01065909-24 celebrado junto à caixa econômica federal de acordo com as planilhas e anexos que integram o presente edital, compostos de planilha orçamentária básica, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e especificações técnicas, indicados no processo administrativo 135/2021 que originou o pedido.
  -Decisão De Impugnação- Processo Licitatório Nº TP003/2021 - Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de pavimentação asfáltica na Avenida Walter Passos, centro, de Ubaitaba, conforme contrato de repasse nº 01064994-90 celebrado junto à caixa econômica federal de acordo com as planilhas e anexos que integram o presente edital, compostos de planilha orçamentária básica, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e especificações técnicas, indicados no processo administrativo 136/2021 que originou o pedido.
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  Nº certificação: MPQT0SH6EH11R8JBHXXXUW

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  20/07/2021 - Edição nº 1010

  Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato PE 002/202101 - A5 Materais de Construção Ltda
  -2º Termo Aditivo Contrato 270/2020 TP 002/2020 - PH Construtora Ltda
  -Aviso de Errata Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação
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  Nº certificação: 4CFIRICZBJAVVRT3NHQF7G

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  20/07/2021 - Edição nº 1009

  Resumo: Decreto Nº 10 01/06/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.162.100,00(Dois Milhões Cento e Sessenta e Dois Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 36L93YIBL2IRPK/PVRMGZA

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  19/07/2021 - Edição nº 1008

  Resumo: • Aviso do Extrato de Contrato de nº PE 014/202101 - Pregão Eletrônico 014/2021 - Contratada: J C Produções e Informática.
  -• Aviso do Resumo da Ata de Registro de Preço nº PE014/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de computadores, periféricos e peças de informática para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais, com o fornecimento de forma parcelada.
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  Nº certificação: KW0I7KJSLBLXIT7IURZMNQ

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  19/07/2021 - Edição nº 1007

  Resumo: Edital para Consulta Pública 002/2021 - Plano Plurianual 2022 – 2025 - Lei Orçamentária Anual 2022.

  Nº certificação: PYTHJ8JWQ7S8MGOB2YHZCG

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  16/07/2021 - Edição nº 1006

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação 013/2021
  -Aviso Extrato de Contrato de Nº 149/2021 - Inexigibilidade de Licitação 013/2021
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação 014/2021
  -Aviso Extrato de Contrato de Nº 150/2021 - Inexigibilidade de Licitação 014/2021
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  Nº certificação: HYQAO4IMQXIV1CUJZZABLW

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  16/07/2021 - Edição nº 1005

  Resumo: • Aviso Revogação - Dispensa De Licitação N°. 087/2021 – Objeto: Inscrição De Servidor No Curso E Social Para Órgãos Públicos – Rotinas E Implantação.
  -• Aviso Extrato De Contrato De Nº. 145/2021 – Dispensa De Licitação N°. 098/2021 - Contratado: Contratada: Aragão Magalhães Materiais Para Construção Ltda.
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  Nº certificação: WWCALEZMSDN7EJLVWD6EJW

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  16/07/2021 - Edição nº 1004

  Resumo: • Aviso de Errata ao Extrato de Contrato de Nº. 116/2021 – Chamada Pública Agricultura Familiar N°. 001/2021.

  Nº certificação: K8ZI0PF2WDVXZOJLPGQHRG

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  15/07/2021 - Edição nº 1003

  Resumo: • Portaria Nº 031, em 13 de Julho de 2021 - Dispõe Sobre a Designação Lucas Jambeiro Vasconcelos Fonseca e dá Outras Providências.

  Nº certificação: M60PTKXSN5OTPRVQYKOO0A

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  15/07/2021 - Edição nº 1002

  Resumo: - Resolução do CME Nº 01 de 17 de junho de 2021 - Estabelece Orientações e Normas Educacionais Excepcionais para o Sistema Municipal de Ensino de Ubaitaba, nos termos da Resolução CNE/CP Nº 02 de 10 de Dezembro de 2020, para o ano letivo de 2021.
  -- Resolução do CME Nº 02 de 17 de junho de 2021 - Fixa as Diretrizes do Sistema Municipal de Ubaitaba para a implantação da Reserva Técnica nas Unidades Escolares da Educação Infantil e Fundamental Anos Iniciais da Educação Básica Publica, alinhados aos requesitos estabelecidos na Lei Federal Nº 11. 738, de 16 de Julho de 2018.
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  Nº certificação: TJY25SPDBXUDDITPY3AM7W

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  14/07/2021 - Edição nº 1001

  Resumo: • Resolução Nº 006/2021 - Institui Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Ubaitaba.

  Nº certificação: XLVYWFLX+GDVBWPB2ARRJG

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  14/07/2021 - Edição nº 1000

  Resumo: • Resolução N° 005/2021 de junho de 2021 - Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Ubaitaba(BA).

  Nº certificação: GVJQDDG9LLSO8YKNFJGVLA

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  13/07/2021 - Edição nº 999

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 014/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de computadores, periféricos e peças de informática para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais, com o fornecimento de forma parcelada.

  Nº certificação: WBO4DT9AT6TEO26X535NQW

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  13/07/2021 - Edição nº 998

  Resumo: • Republicação do Decreto n° 0216/2021, 17 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -• Licença simplificada Ambiental - Portaria Municipal n° 009/2020.
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  Nº certificação: 6HERTRMMTHNHCWSFJCO/IQ

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  08/07/2021 - Edição nº 997

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 144/2021 Dispensa N° 097/2021 - Contratado: Ubiratã Mota Ribeiro.

  Nº certificação: OTITOXFOMH2H91XXBY5GKG

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  07/07/2021 - Edição nº 996

  Resumo: - Credenciamento Nº. 004/2021 - Chamamento público para credenciamento de empresas que sejam concessionárias de linhas intermunicipais, devidamente inscritas na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, para fornecimento de passagem entre Ubaitaba e os itinerários definidos no instrumento convocatório.

  Nº certificação: ILZEIHWZBFTTKYKFTQMGFG

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  07/07/2021 - Edição nº 995

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 015/2021 do Processo Administrativo 093/2021 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores e o serviço de balanceamento e alinhamento, destinado aos veículos oficiais das diversas secretarias municipais de Ubaitaba – BA, com o fornecimento de forma parcelada, conforme condições estabelecidas neste edital.
  -• Extrato de Contrato Nº 140/2021 da Dispensa N° 096/2021 - Objeto: Locação de imóvel por período determinado para servir de moradia para uma família em virtude da mesma se encontrar em situação de vulnerabilidade e risco social.
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  Nº certificação: WG/MPTV6MJF8RBDNYBV2UG

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  07/07/2021 - Edição nº 994

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais odontológicos diversos para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Ubaitaba – Ba
  -• Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Registro de preços para recarga de tonner, para atender as demandas das diversas secretarias municipais.
  -• Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Contratação de empresa para executar serviços de publicidade para atender as demandas das diversas secretarias municipais.
  -• Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde Drº. Nerildo Moreira.
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  Nº certificação: ZRMEGUXPBXKO7I5SZ+FKQW

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  06/07/2021 - Edição nº 993

  Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação - Tomada De Preço De Nº. 001/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de pavimentação e drenagem de ruas do Bairro Novo Olímpia, conforme contrato de repasse nº 01065653-89 celebrado junto à Caixa Econômica Federal.
  -• Aviso De Abertura De Licitação - Tomada De Preço De Nº. 002/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de pavimentação e drenagem de Ruas do Bairro José Almir (2ª etapa), conforme contrato de repasse nº 01065909-24 celebrado junto à Caixa Econômica Federal.
  -• Aviso De Abertura De Licitação - Tomada De Preço De Nº. 003/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de pavimentação asfáltica na Avenida Walter Passos, Centro, de Ubaitaba, conforme contrato de repasse nº 01064994-90 celebrado junto à Caixa Econômica Federal.
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  Nº certificação: 94T/ZPLYA5O3WJZKIUTLNW

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  01/07/2021 - Edição nº 992

  Resumo: Portaria nº 030/2021 em, 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a designaçao do Sr. Mario Ruy de Carvalho Costa, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 2QAWHB4QGVDVYOHE/QISTA

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  01/07/2021 - Edição nº 991

  Resumo: • Lei Nº 1282/2021 de 01 de julho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso de Imóvel De Domínio Público ao 4º Grupamento Corpo de Bombeiros Militar/Itabuna, visando sua instalação neste Município.

  Nº certificação: YXZWEVYSSSF5QJRCZ3HYCG

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 990

  Resumo: • Lei Nº de 1281 de 30 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: ZTOMQWSPQTJVDAADIWJI+A

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  30/06/2021 - Edição nº 989

  Resumo: • Aviso - Extrato de Contrato n° 113/2021 - Dispensa de Licitação n° 082/2021 - Contratada: Azi Andrade Facó Advogados.
  -• Aviso - Extrato de Contrato de nº 130/2021 – Dispensa de Licitação n° 094/2021 – Contratada: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
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  Nº certificação: OVD34SUNZYPLL+PK477XCA

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  29/06/2021 - Edição nº 988

  Resumo: • Aviso - Extrato de Contrato de nº PE 012/202101 – Pregão Eletrônico 012/2021.
  -• Aviso - Extrato de Contrato de nº 129/2021 - Dispensa de Licitação n° 093/2021.
  -• Aviso - Extrato de Contrato de nº 132/2021 – Dispensa de Licitação n° 095/2021.
  -• Aviso - Resumo da Ata de Registro de Preço nº PE012/202102 do Pregão Eletrônico nº PE 012/2021 – Processo Administrativo nº 082/2021.
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  Nº certificação: 4B9WD1ZQXGGVCBO/0W+IWG

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  29/06/2021 - Edição nº 987

  Resumo: • Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e outras avenças – Folha de Pagamento do Município de Ubaitaba.

  Nº certificação: ZNDCVXMMC6RJZ2FE9N8VIQ

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  29/06/2021 - Edição nº 986

  Resumo: - Decisão de Impugnação Processo Licitatório: PE015/2021. (Constantino Pneus Eireli).
  -- Aviso – Errata - Extrato de Contrato de Nº. PE017/2021 – Pregão Eletrônico 017/2021. (I9 Engenharia Ltda).
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  Nº certificação: OFIBHWPBOAPE1WGEH9NZQA

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  29/06/2021 - Edição nº 985

  Resumo: • Decisão de Impugnação do Processo Administrativo: 092/2021 do Processo Licitatório: PE014/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de computadores, periféricos e peças de informática para atender as demandas das diversas secretarias municipais, com o fornecimento de forma parcelada.

  Nº certificação: U/J5WCJLVIPGIAABHRQOGW

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  28/06/2021 - Edição nº 984

  Resumo: Notificação Extrajudicial Para Execução Do Contrato Com Retomada Das Obras – Empresa: Agatha Construtora & Prestação De Serviços Ltda.

  Nº certificação: O3PN8LYJXUP/J8XAXKU6KG

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  23/06/2021 - Edição nº 983

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° PE 001/2021. Empresa Novo Lago Comércio de Combustíveis Ltda.

  Nº certificação: OLK0HNYWU+CUBCDULGDBDA

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  23/06/2021 - Edição nº 982

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 012/2021 - Tome Rosa dos Santos ME
  -Aviso Extrato de Contrato de Nº PE017/2021 - Pregão Eletrônico 017/2021 - I9 Engenharia Ltda
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  Nº certificação: K6KVIXE9FNX7SEDO1WRFUA

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  22/06/2021 - Edição nº 981

  Resumo: Credenciamento Nº 003/2021 Chamamento Público Para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços de Execução de Próteses Dentárias.

  Nº certificação: 7ZW4ZV18HSXVQHRLZHV+0G

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  22/06/2021 - Edição nº 980

  Resumo: Resposta do Recurso Pregão Eletrônico nº 012/2021 Processo Administrativo nº 086/2021 - PFL Produtos Para Saúde Eireli.
  -Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico nº 012/2021 Processo Administrativo nº 082/2021 - PFL Produtos Para Saúde Eireli.
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  Nº certificação: JM2JLRNFKBGPRRHKYRGOEG

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  22/06/2021 - Edição nº 979

  Resumo: Decreto Nº 211/2021 de 09 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação e ações do Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.
  -Decreto N° 0216/2021, 17 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
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  Nº certificação: VOYIL0F4RTB1SIXJMEWXOA

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  22/06/2021 - Edição nº 978

  Resumo: Decreto -218/2021 - Ponto facultativo no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -Aviso Extrato de Contrato de Nº PE010/202101 - Pregão Eletrônico 010/2021 - ERPM Comercial de Alimentos Eireli
  -Aviso Extrato de Contrato de Nº PE010/202102 – Pregão Eletrônico 010/2021 - AIMOREGES Gomes Lira
  -Aviso Resumo da Ata de Registro de Preço PE010/202101 Pregão Eletrônico PE 010/2021 - ERPM Comercial de Alimentos Eireli
  -Aviso Resumo da Ata de Registro de Preço PE010/202102 Pregão Eletrônico PE 010/2021 - AIMOREGES Gomes Lira
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  Nº certificação: ZQMCPYCJSSDUS36/BXE+FG

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  21/06/2021 - Edição nº 977

  Resumo: Contrato Nº 105/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
  -Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 122/2021
  -Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 010/2021
  -Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 124/2021
  -Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 011/2021
  -Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 126/2021
  -Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 012/2021
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  Nº certificação: FCOLESG0BYHQ0/WJ1CFZUA

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  19/06/2021 - Edição nº 976

  Resumo: Decreto Nº 9, 03/05/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.763.525,00( Um Milhão Setecentos e Sessenta e Tres Mil Quinhentos e Vinte e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: ALQQCLHUAYYON1OLJXMUUA

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  18/06/2021 - Edição nº 975

  Resumo: - Decreto Nº 215, De 18 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre A Inclusão Do Município De Ubaitaba-Ba, No Sistema Intermunicipal De Limpeza Pública E Gestão Integrada De Resíduos Sólidos.
  -- Decreto Nº217/2021 De 17 De Junho De 2021 - Institui No Território Do Município De Ubaitaba A Restrição Da Circulação Noturna Como Medida De Enfrentamento E Medidas De Prevenção Da Transmissão Da Covid-19 E Dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 29/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Comitê Municipal Para Elaboração Do Plano Intermunicipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos Do Consorcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Do Litoral Sul, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: BN9WJCV0BJXC03CIDVRACA

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  18/06/2021 - Edição nº 974

  Resumo: Extrato de Contrato de Nº 124/2021 - E S de Jesus Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 127/2021 - Aidil Santos Araujo.
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  Nº certificação: OLDIPB1HHPFDVUIE37TJ1Q

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  18/06/2021 - Edição nº 973

  Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de computadores, periféricos e peças de informática para atender as demandas das diversas secretarias municipais.
  -• Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores e o serviço de balanceamento e alinhamento, destinado aos veículos oficiais das diversas secretarias municipais.
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  Nº certificação: +NLOFK1LU8UNIP8ZPARACQ

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  17/06/2021 - Edição nº 972

  Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 125/2021 - Dispensa de Licitação Nº 089/2021 - Elian Conceição da Silva

  Nº certificação: TRE4J+ZMXYFDXYXNXVHNXQ

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  15/06/2021 - Edição nº 971

  Resumo: • Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. PE009/2021 – Pregão Eletrônico 009/2021 - Contratada: C Q Passos De Ituberá.
  -- Aviso Do Resumo Da Ata De Registro De Preço Nº. PE009/2021 Do Pregão Eletrônico Nº. PE 009/2021 - Empresa: C Q Passos De Ituberá
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  Nº certificação: QQAHJEKEBI07HO9WJ7STFG

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  15/06/2021 - Edição nº 970

  Resumo: Decreto 0214/2021 de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Camila Tupinamba Branquinho de Oliveira, e dá outras providencias.
  -Errata 0005/2021 do Decreto 212/2021.
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  Nº certificação: I8M54G9T9ELXNI9I8YMODG

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  14/06/2021 - Edição nº 969

  Resumo: Errata - Aviso - Extrato de Contrato Nº 121/2021 – Dispensa de Licitação N° 086/2021.

  Nº certificação: G2UOSI9EB0WB6YKVWZI01A

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  14/06/2021 - Edição nº 968

  Resumo:
  -Resolução n° 004 de 11 de Junho de 2021 - Aprova a programação SIGTV n° 202140310004, que tem por finalidade estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
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  Nº certificação: MB49XEZRTFYNPWJVQWTBIW

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  11/06/2021 - Edição nº 967

  Resumo: - Decreto N° 213, De 11 De Junho De 2021 - Institui No Território Do Município De Ubaitaba A Restrição Da Circulação Noturna, Como Medida De Enfrentamento, E Outras Medidas De Prevenção Da Transmissão Da Covid-19, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: JR9T0OP16SNCDQPNNF1CAW

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  11/06/2021 - Edição nº 966

  Resumo: - Decreto N° 212/2021, de 10 de Junho de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubaitaba (BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: 2QTOUIBQNY+WS/CX8MHINW

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  11/06/2021 - Edição nº 965

  Resumo:
  -Errata Extrato de Contrato de nº. 109/2021 Dispensa de Licitação n°. 078/2021.
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  Nº certificação: Z1KLX7JSEWXZ9JF3JKNBAA

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  10/06/2021 - Edição nº 964

  Resumo: • Aviso do Extrato de Contrato nº 109/2021 – Dispensa de Licitação n° 078/2021 - Contratada: E S de Jesus Eireli.

  Nº certificação: EUSDBTB0MAJ/M6N4LF3X4A

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  10/06/2021 - Edição nº 963

  Resumo: • Aviso do Extrato de Contrato nº 121/2021 – Dispensa de Licitação n° 086/2021 - Objeto: Locação de minitrio com motorista, com requisitos mínimos: 01 microfone sem fio, 08 potências, 01 mesa de 32 canais digitais, 01 conjunto completo de fones de ouvido para retorno, 16 graves, 32 médio graves, microfones para bateria, cabos e microfones para demais cabeamentos.

  Nº certificação: Q6FWRZF53OTJCGEYSVUPXQ

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  09/06/2021 - Edição nº 962

  Resumo: • Decreto n. 0207/2021 de 08 de junho de 2021 - Destitui membros do Conselho Municipal de Assistência e Promoção Social e Trabalho, e dá outras providencias.
  -• Decreto n. 0210/2021 de 09 de junho de 2021 - Altera Decreto nº 111/2021 que dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência e Promoção Social e Trabalho, para o triênio 2021/2023 no âmbito do poder Executivo Municipal , e dá outras providencias.
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  Nº certificação: E9TKZBS6YWQTWZ/OKZ6EGW

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  08/06/2021 - Edição nº 961

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 017/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de decoração para os festejos juninos.

  Nº certificação: W8VG7+FQ1LYNFJB+EBVA5Q

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  08/06/2021 - Edição nº 960

  Resumo: • Termo De Dispensa Nº 087/2021- Inscrição De Servidor No Curso e-Social Para Órgãos Públicos - Rotinas E Implantação.

  Nº certificação: EK1U4Q5WLX72OBIM6VKYMG

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  02/06/2021 - Edição nº 959

  Resumo: - Decreto Nº 209/2021 - Altera Decreto nº 182/2021, que dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação- CACS - FUNDEB para o quadriênio 2021/2025 no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

  Nº certificação: XY6VL009/+2KXHK8WEDWDG

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  02/06/2021 - Edição nº 958

  Resumo: - Decreto -208 /2021 - Ponto Facultativo No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: AS0CSQSWIDKTZ++GT/J+LQ

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  02/06/2021 - Edição nº 957

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 010/2021 - Processo Administrativo 075/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Ubaitaba – Bahia.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 010/2021 - Processo Administrativo 075/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Ubaitaba – Bahia.
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  Nº certificação: JVZUIFTGMDYLXKUSTMFAHW

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  02/06/2021 - Edição nº 956

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 009/2021 - Processo Administrativo 069/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas das diversas secretarias municipais de Ubaitaba/ba, com o fornecimento de forma parcelada.
  -• Aviso do Extrato de Contrato de Nº. 120/2021 – Dispensa de Licitação N°. 085/2021. Contratada: Missinho Mendes Equipamentos de Áudio, Vídeo, Eventos e Produções Eireli.
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  Nº certificação: NVYB5ETYFGQJX1ULOR1EWG

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  02/06/2021 - Edição nº 955

  Resumo: Aviso Extrato De Contrato De Nº. 100/2021 – Chamada Pública Agricultura Familiar N°. 001/2021 - Contratada: Cooperativa Agrícola De Desenvolvimento Sustentável Do Sul Da Bahia – COOPADESBA.
  -Aviso Extrato De Contrato De Nº. 116/2021 – Chamada Pública Agricultura Familiar N°. 001/202 - Contratada: Associação De Mulheres Do Projeto De Assentamento Santa Irene Do Município De Gongogi Ba.
  -Aviso Extrato De Contrato De Nº. 117/2021 – Chamada Pública Agricultura Familiar N°. 001/2021 - Contratada: Associação Dos Pequenos Produtores Do Vale Rio Das Contas.
  -Aviso Extrato De Contrato De Nº. 118/2021 – Chamada Pública Agricultura Familiar N°. 001/2021 - Contratada: Associação Dos Produtores E Produtoras Agroecologicos De Nossa Senhora Da Conceição Aparecida.
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  Nº certificação: CCD7ZZNDXUBLYXP9TSQC1G

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  02/06/2021 - Edição nº 954

  Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico De Nº. 012/2021 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais penso diversos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Ubaitaba - Ba.
  -• Aviso De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico De Nº. 013/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, para atender as demandas das diversas secretarias municipais.
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  Nº certificação: IVO0PCST13NP6XRFS1PA+Q

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  01/06/2021 - Edição nº 953

  Resumo: • Contrato N° 025/2021 - 1º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços que entre si celebram o município de Ubaitaba e a empresa P S Silva Festa e Eventos.

  Nº certificação: WT3GJKP4V8SSDVXDK4LV4A

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  01/06/2021 - Edição nº 952

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Chamada Pública 001/2021
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2021
  -Aviso Extrato de Contrato de nº 097/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2021
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2021
  -Aviso Extrato de Contrato de nº 110/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2021
  -Aviso Extrato de Contrato de nº 114/2021 - Dispensa de Licitação 083/2021
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  Nº certificação: RN46KVLOYOIOXVC8TEBILA

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 951

  Resumo: - Credenciamento Nº. 003/2021 - Chamamento Público Para Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços De Execução De Próteses Dentárias.

  Nº certificação: 1XAPWWY0DCNWQGHHXTZRAW

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  31/05/2021 - Edição nº 950

  Resumo: • Extrato De Contrato De Nº 112/2021 – Dispensa De Licitação Nº 081/2021 - Levantamento de topografia planimétrica cadastral das vias urbanas do Município de Ubaitaba/BA.

  Nº certificação: MYP82W3TKPI4ACGOBRJ/UQ

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  28/05/2021 - Edição nº 949

  Resumo: • Tornar Sem Efeito a Publicação do Aviso de Extrato de Contrato Nº 106/2021 da Dispensa de Licitação 076/2021, Publicada no Diário Oficial do Município - DOM, Edição de Quarta – Feira, 26 de Maio de 2021/ Ano. 2 - Edição Nº. 945, Página 19.

  Nº certificação: INKEO41JV5RSUDD9ISTIDW

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  28/05/2021 - Edição nº 948

  Resumo: - Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. Pe016/2021 – Pregão Eletrônico 016/2021 - Contratada: W F Construtora Ltda.

  Nº certificação: BY8WFJCVMB3CXYLH1UYNNA

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  27/05/2021 - Edição nº 947

  Resumo: • Aviso - Extrato De Contrato De Nº. 103/2021 – Dispensa De Licitação N°. 073/2021 - Contratada: Manoel Messias Alves De Oliveira.
  -• Aviso - Extrato De Contrato De Nº. 111/2021 – Dispensa De Licitação N°. 080/2021 - Contratada: Rubi Veículos Ltds.
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  Nº certificação: UTVCJBUD516LTRFIOBVHEG

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  26/05/2021 - Edição nº 946

  Resumo: • Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Eletrônico de nº 017/2021 - Objeto: Serviço de decoração para os festejos juninos.

  Nº certificação: +2YWFQ0BFUWK2DPPOK8SVW

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  26/05/2021 - Edição nº 945

  Resumo: • Lei nº 1277/2021 de 26 de Maio de 2021.
  -• Lei nº 1278/ 2021, de 26 de Maio de 2021.
  -• Lei nº 1279, de 26 de Maio de 2021.
  -• Lei nº 1280/2021 de 26 de Maio De 2021.
  -• Aviso do Extrato de Contrato de Nº 104/2021 – Dispensa de Licitação n° 074/2021.
  -• Aviso de Extrato de Contrato de Nº 106/2021 – Dispensa de Licitação n° 076/2021
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  Nº certificação: T807PNABT8STGRQEU0XNEW

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  26/05/2021 - Edição nº 944

  Resumo: • Decreto N° 205/2021 - Decreta luto oficial.

  Nº certificação: HTBT3AYKZVJ6XW8OZWCL9W

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  26/05/2021 - Edição nº 943

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 016/2021 Processo Administrativo 098/2021 - Objeto: Contratação de empresa execução de serviços de serralheria para reparos na cobertura e alambrados da quadra do Centro Educacional Ubaitabense.

  Nº certificação: FGI9ZMSCH766RT3+ALPRWG

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  26/05/2021 - Edição nº 942

  Resumo: Extrato de Contrato de Nº. 096/2021 – Dispensa de Licitação N°. 069/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Que Serão Utilizadas nas Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ubaitaba/BA.

  Nº certificação: UL985GSMRDEDOKKLE1NPBA

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  25/05/2021 - Edição nº 941

  Resumo: Decreto -0203/2021 de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração a Sra.Darli Bonfim Dias Paraiso, e dá outras providencias.
  -Decreto -0204/2021 de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Sra.Darli Bonfim Dias Paraiso, e dá outras providencias.
  -Portaria nº 27/2021 - Estabelece Normas de Avaliação da Aprendizagem para a Rede Municipal de Ensino de Ubaitaba no período de 2020/2021.
  -

  Nº certificação: UNM9NMQX2ESLKSK/EDYAFW

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  25/05/2021 - Edição nº 940

  Resumo: • Credenciamento Nº. 002/2021 - Objeto: Chamamento público para credenciamento de artista solo e/ou banda musical para apresentações em shows durante as festividades do calendário de eventos juninos 2021 do Município de Ubaitaba/BA.

  Nº certificação: CWENGVY7LCJRPQLUMNHRAG

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  24/05/2021 - Edição nº 939

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: J3N9ACQMLNXNPY6ETXLJVQ

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  21/05/2021 - Edição nº 938

  Resumo: • Aviso- Errata- Extrato De Contrato De Nº 101/2021- Dispensa De Licitação N° 071/2021- Contratada: Rubi Veículos Ltda Ltda.

  Nº certificação: FOIJ5HIGVOKOOYJR6SUXCQ

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  20/05/2021 - Edição nº 937

  Resumo: • Decreto nº 8, 01/04/2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de 882.073,80 (Oitocentos e Oitenta e Dois Mil Setenta e Três Reais e Oitenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: Q9LEFQGFJU9ITESLUP/O1W

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  18/05/2021 - Edição nº 936

  Resumo: • Aviso Extrato de Contrato de nº. 101/2021 Dispensa de Licitação n°. 071/2021 - Rubi Veiculos Ltds.

  Nº certificação: QG1VREKB1CU1PHONFDGKZW

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  14/05/2021 - Edição nº 935

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Contratação de empresa execução de serviços de serralheria para reparos na cobertura e alambrados da quadra do Centro Educacional Ubaitabense.

  Nº certificação: 0RUDWKMOXIEYIQELHLMA1A

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  12/05/2021 - Edição nº 934

  Resumo: • Errata do Decreto 199/2021.

  Nº certificação: HNYYHZ2LA+24YF0TBPID+W

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  11/05/2021 - Edição nº 933

  Resumo: • Decreto Nº 5 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 221.611,20 (Duzentos E Vinte E Um Mil Seiscentos E Onze Reais E Vinte Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: AS0SJYQ/DNMMAVLZYUTEEG

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  11/05/2021 - Edição nº 932

  Resumo: • Decreto N° 201, De 11 De Maio De 2021 - Torna Sem Efeito O Decreto Que Suspendeu As Atividades Do CEJUSC Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: 2/2AKFVW4YXW5PWOIRTJBQ

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  11/05/2021 - Edição nº 931

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 - Audiência Pública, online, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 28/05/2021, as 9:00 horas

  Nº certificação: CYR05WULP24IUHVPQEFKMQ

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  11/05/2021 - Edição nº 930

  Resumo: • Decreto Nº 199 De 06 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias.

  Nº certificação: RYMPXDG+KCYLVNJVRPMZVW

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  07/05/2021 - Edição nº 929

  Resumo: • Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico de Nº. 009/2021 - Registro de preços para futura materiais de expediente, para atender as demandas das diversas secretarias municipais
  -• Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas das diversas secretarias municipais
  -

  Nº certificação: 1SV0EKN4YVI0PL9PL44OCG

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  06/05/2021 - Edição nº 928

  Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 087/2021 - Dispensa de Licitação Nº 064/2021 - Caludia Silva Matos ME

  Nº certificação: OHWIVKYQ/FYKJ1F3CVNHTA

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  05/05/2021 - Edição nº 927

  Resumo: • Republicação do Decreto - 196/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Gabriel Santos Souza no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providencias.

  Nº certificação: C9DW2WVOJEVALNVZZIN32G

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  05/05/2021 - Edição nº 926

  Resumo: • Decreto N.º 197/2021 - Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 5° Parágrafo Único Incisos I e II, e Artigo 6º do Decreto Municipal N° 175 de 23 de Março de 2021 Conforme lei Federal Nº 14.131 de 30 de Março de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: OFXTIFCMJDUQTXND+HX7KA

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  04/05/2021 - Edição nº 925

  Resumo: • Decreto Nº 198 De 04 De Maio De 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Ubaitaba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

  Nº certificação: C59MMTN6HZE4AXZUWLMYXQ

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  04/05/2021 - Edição nº 924

  Resumo: • Aviso- Extrato de Contrato de nº PE007/2021– Pregão Eletrônico 007/2021- Contratada: KBF Sistemas Consultorias Me Assessorias Ltda.
  -• Aviso- Extrato de Contrato de nº PE011/2021– Pregão Eletrônico 011/2021- Contratada: Jucilene Santos de Carvalho Me.
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  Nº certificação: GU1AFIEJJ2WJUS92XCMRHA

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  04/05/2021 - Edição nº 923

  Resumo: • Aviso - Extrato De Contrato De Nº. 086/2021 – Dispensa De Licitação N°. 063/2021 - Contratada: F Martins Da Silva De Itabuna.

  Nº certificação: RBUM5C+GUFHSM7OVOHHYPW

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 922

  Resumo:
  -Decreto 196/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Gabriel Santos Souza no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
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  Nº certificação: 83OFXZ8WB0FNVT4FZG2DGG

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  29/04/2021 - Edição nº 921

  Resumo: • Aviso do Extrato de Contrato de Nº. 094/2021 da Dispensa De Licitação N°. 067/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de toldos, tenda e banheiro químico destinado as ações e eventos das diversas secretarias municipais.

  Nº certificação: HHLFIVILJ40XKP/NUJOUEA

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  29/04/2021 - Edição nº 920

  Resumo: Decreto Nº 5 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 643.602,11(Seiscentos e Quarenta e Tres Mil Seiscentos e Dois Reais e Onze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 7/2021 Lei 1267/2020 de 12 de Março de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008,correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
  -Aviso Extrato de Contrato de Nº 089/2021 - Dispensa de Licitação Nº 065/2021
  -Aviso Extrato de Contrato de Nº PE006/202101– Pregão Eletrônico 006/2021
  -Aviso Resumo da Ata de Registro de Preço Nº PE006/2021 Pregão Eletrônico Nº. PE 006/2021
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  Nº certificação: PQUS7LXME3TADUZNQGZMSW

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  29/04/2021 - Edição nº 919

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 007/2021 Processo Administrativo 054/2021 - KBF Sistemas Consultoria e Assessoria Ltda.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 011/2021 Processo Administrativo 076/2021 - Jucilene Santos de Carvalho ME.
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  Nº certificação: VL4VZ3OCMQNMDCVWVMY0EG

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  28/04/2021 - Edição nº 918

  Resumo: • Aviso - Extrato De Contrato De Nº. PE008/2021 – Pregão Eletrônico 008/2021 - Contratada: M R De Jesus Costa Minimercado Eireli.

  Nº certificação: JWFR0U5DCY2MEQUA0PDZPG

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  28/04/2021 - Edição nº 917

  Resumo: - Decreto N° 194 /2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Comitê Gestor Municipal Do Programa Criança Feliz, No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providencias.
  -- Decreto N° 195/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Vivian Karla De Souza Oliveira Almeida No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providencias.
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  Nº certificação: SESKV14GIMRWLSIMEW9UQG

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  28/04/2021 - Edição nº 916

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação- Pregão Eletrônico 008/2021- Processo Administrativo 065/2021- Empresa: M R de Jesus Costa Minimercado Eireli.

  Nº certificação: CZJXCZ0FU88GFZHDZ4YDEQ

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  27/04/2021 - Edição nº 915

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 090/2021 Dispensa Nº 066/2021 - Carmelita Maria Ferreira

  Nº certificação: DM5UL2W+KKM+NES9C9IEMA

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  26/04/2021 - Edição nº 914

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 058/2021 Dispensa N° 046/2021 - Contratado: Marconi Maciel Souza Santos.

  Nº certificação: JD8RYWNBLUZSOBZSSKTT6G

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  23/04/2021 - Edição nº 913

  Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021 - Contratada Bravo Caminhões E Empreendimentos Ltda.
  -• Aviso Do Extrato De Contrato De Nº 080/2021 – Inexigibilidade De Licitação N° 007/2021 - Contratada Bravo Caminhões E Empreendimentos Ltda.
  -• Aviso Do Extrato De Contrato De Nº 085/2021 – Dispensa De Licitação N°. 062/2021 - Contratada: R N G Salomão Eventos Musicais.
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  Nº certificação: ILPIQ4OAJGIVRKNBWYUKIG

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  23/04/2021 - Edição nº 912

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 006/2021 do Processo Administrativo 060/2021 - Objeto: Registro de preço visando a aquisição de cestas básicas para atendimentos a secretaria municipal de assistência e promoção social e trabalho do município de Ubaitaba.
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  Nº certificação: RGXCVL/MK6ADLYICBD7+BA

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  22/04/2021 - Edição nº 911

  Resumo: • Decreto - 189/2021 - Nomeia Vice-Diretores Das Escolas Municipais De Ensino.
  -• Decreto - 190/2021 - Nomeia Vice-Diretores Das Escolas Municipais De Ensino.
  -• Decreto - 191/2021 - Nomeia Vice-Diretores Das Escolas Municipais De Ensino.
  -• Decreto - 192/2021 - Nomeia Vice-Diretores Das Escolas Municipais De Ensino.
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  Nº certificação: LTL+SO4IA5T3ZPTASTRYMQ

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  22/04/2021 - Edição nº 910

  Resumo:
  -Portaria nº. 025, de 20 de Abril de 2021 - Nomeia Comissão de Avaliação de Prova de Conceito na contratação de solução integrada de tecnologia da informação para fornecimento de sistemas integrados de gestão pública municipal, com cessão temporária de direito de uso da licença, bem como edição, adaptação e atualização, implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento para o corpo técnico da Prefeitura Municipal de Ubaitaba/BA.
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  Nº certificação: HRIPMBLWTHURQBZCBS+WBW

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  22/04/2021 - Edição nº 909

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° PE 002/202101 - A5 Materais de Construção Ltda.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 270/2020 TP 002/2020 - PH Construtora Ltda.
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  Nº certificação: QMMKUD+S7N0W1JSGTYU+UA

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  21/04/2021 - Edição nº 908

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2021 - Contratada Veneza Equipamentos Pesados S/A.
  -• Aviso de Extrato de Contrato de Nº. 074/2021 da Inexigibilidade de Licitação N°. 006/2021 - Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção e reparos da retroescavadeira amarela 310 John Deere de propriedade do município de Ubaitaba.
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  Nº certificação: SNZMD1ICB1R5ECJURK7JOG

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  20/04/2021 - Edição nº 907

  Resumo: • Decreto Nº 188/2021 - Dispõe sobre a nomeação Bruno Stefani Sena Rocha, no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: YYWEXHKF7DSCYB0B7D150Q

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  20/04/2021 - Edição nº 906

  Resumo: Contrato 014/2021 - 1º Termo de apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o município de Ubaitaba e a Empresa A B do Nascimento Filho Serviços.

  Nº certificação: AN5K1CCM3W3CJYZGTWO7JA

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  20/04/2021 - Edição nº 905

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Chamamento Público nº. 001/2021 - Atendimento médico ambulatorial no município de Ubaitaba, na especialidade Ginecologia.
  -Extrato de Contrato de nº. 066/2021 Chamamento Público Para Credenciamento n°. 001/2021 - Rocha & Torres Ltda.
  -Extrato de Contrato de nº. 068/2021 Chamamento Público Para Credenciamento n°. 001/2021 - Calazans & Almeida Serviços Cardiológicos Ltda.
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  Nº certificação: BVCWBDVUQGWEL8PLX8ONYG

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  15/04/2021 - Edição nº 904

  Resumo: - Lei Nº 1065/2007 - Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Ubaitaba/BA e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 187/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.
  -- Extrato de Contrato de Nº. 070/2021. (W S Viana Junior Eireli).
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  Nº certificação: UVYU/7CCJU8QY6WBSOKACW

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  15/04/2021 - Edição nº 903

  Resumo: - Errata do Aviso de Errata de Licitação Pregão Eletrônico de Nº. 011/2021.

  Nº certificação: CEFVSYK/DUHJVFIYJR8FUG

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  15/04/2021 - Edição nº 902

  Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação - Chamada Publica Nº. 001/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a alimentação escolar.

  Nº certificação: JIEVTBAFEEU1KMEHQHCLPW

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  14/04/2021 - Edição nº 901

  Resumo: Aviso - Extrato de Contrato Nº 074/2021 – Inexigibilidade de Licitação N° 006/2021 - Veneza Equipamentos Pesados S/A.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 – Veneza Equipamentos Pesados S/A.
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  Nº certificação: F8QZNWALGEYC1YL5QYQQ3G

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  14/04/2021 - Edição nº 900

  Resumo: Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico de Nº. 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, incluso Urnas Funerárias adulto e infantil, incluindo montagem, serviço de embalsamamento, quando se fizer necessário, remoção e translado do corpo por via terrestre, do local do óbito até o local de destino indicado pelo solicitante para a Secretaria Municipal de Assistência Social e serviço de Translado do corpo por via terrestre para a Secretaria Municipal de Saúde, em se tratando de pacientes oriundos do programa TFD, do município de Ubaitaba.

  Nº certificação: YRNJSFKH1MGX0X6JEBD1SW

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  12/04/2021 - Edição nº 899

  Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 071/2021 - Dispensa de Licitação Nº 059/2021
  -Aviso Extrato de Contrato de Nº 072/2021 - Dispensa de Licitação Nº 060/2021
  -Aviso Extrato de Contrato de Nº 073/2021 - Dispensa de Licitação Nº 061/2021
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  Nº certificação: 8KH0VIRIAEP3ZN/QBXWCEQ

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  12/04/2021 - Edição nº 898

  Resumo: Decreto - 179 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Iran Rodrigues Lima no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

  Nº certificação: 7XZFHCRN3K5V9X+9PGGNKW

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  09/04/2021 - Edição nº 897

  Resumo: • Republicação - Decreto Nº184 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Isabella Fontes Calheira e dá outras providências.
  -• Republicação - Decreto - 185/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Thiales Rodrigues de Jesus , no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
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  Nº certificação: IGSRM1V+TPBSIUCH2RQBHG

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  08/04/2021 - Edição nº 896

  Resumo: • Portaria Nº 024, De 08 De Abril De 2021 - Constituir comissão especial para elaboração do plano plurianual - PPA 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e Lei Orçamentária anual 2022.
  -• Edital 001/2021 - Consulta Pública Eletrônica Para Elaboração - Lei De Diretrizes Orçamentárias 2022.
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  Nº certificação: IBULT5KZNJO7VNIBQFN8TQ

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  06/04/2021 - Edição nº 895

  Resumo: Decreto Nº180 /2021 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Behaim Correia Dias e dá outras providências.
  -Decreto Nº181 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Isabella Calheira Fontes e dá outras providências.
  -Decreto - 182/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Thiales Rodrigues de Jesus, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
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  Nº certificação: ZCZWUDGRPRCRFPZP+7LIGG

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  06/04/2021 - Edição nº 894

  Resumo: Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. PE 002/202101 – Pregão Eletrônico 002/2021.
  -Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. PE 002/202102 – Pregão Eletrônico 002/2021.
  -Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. PE 002/202103 – Pregão Eletrônico 002/2021.
  -Aviso Do Resumo Da Ata De Registro De Preço Nº. PE002/202101 Do Pregão Eletrônico Nº. PE 002/2021.
  -Aviso Do Resumo Da Ata De Registro De Preço Nº. PE002/202102 Do Pregão Eletrônico Nº. PE 002/2021.
  -Aviso Do Resumo Da Ata De Registro De Preço Nº. PE002/202103 Do Pregão Eletrônico Nº. PE 002/2021.
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  Nº certificação: WMWHULYUMSFUXHTSKRN+OW

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  06/04/2021 - Edição nº 893

  Resumo: • Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Eletrônico de Nº. 007/2021 - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em solução integrada de tecnologia da informação para fornecimento de sistemas integrados de gestão pública municipal, com cessão temporária de direito de uso da licença, bem como edição, adaptação e atualização, implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento para o corpo técnico da prefeitura municipal de Ubaitaba-BA.

  Nº certificação: DVUINN4GVNZX/SG0GPHWFA

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  05/04/2021 - Edição nº 892

  Resumo: Aviso - Extrato de Contrato Nº PE 003/202101 – Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - M&A Supra Comercio LTDA.
  -Aviso - Extrato de Contrato Nº PE 003/202102 – Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Tome Rosa dos Santos ME.
  -Aviso - Extrato de Contrato Nº PE 004/2021 – Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Portal Construções e Empreendimentos EIRELI.
  -Aviso - Extrato de Contrato Nº PE 005/2021 – Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Portal Construções e Empreendimentos EIRELI.
  -Aviso - Resumo da Ata de Registro de Preço Nº PE003/202101 - Pregão Eletrônico Nº PE 003/2021 – Processo Administrativo Nº 037/2021 - M&A Supra Comercial LTDA.
  -Aviso - Resumo da Ata de Registro de Preço Nº PE003/202102 - Pregão Eletrônico Nº PE 003/2021 – Processo Administrativo Nº 037/2021 - Tome Rosa Dos Santos ME.
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  Nº certificação: VIZNOSCCQXLHTEPP7CBRZG

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  05/04/2021 - Edição nº 891

  Resumo:
  -Aviso Extrato de Contrato de nº. 067/2021 Dispensa de Licitação n°. 055/2021 - Maiza Spinola Trindade Ferreira.
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  Nº certificação: STIQIFREARGOQLFZVPI2LA

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 890

  Resumo: • Decreto Nº 3 De 01/02/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 285.000,00( Duzentos E Oitenta E Cinco Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
  -• Decreto N°4/2021 – Lei 1267/2020 De 01 De Fevereiro De 2021 - Fica Alterado O Quadro De Detalhamento De Despesa - QDD Do Poder Executivo, Aprovado Pelo Decreto Nº 2 De 3/9/2008, Correspondente À Programação Das Despesas Das Secretarias Municipais E Dos Órgãos Diretamente Subordinados Ao Prefeito(A).
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  Nº certificação: TVCXKOB+FCKYYMSVSPKDJG

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  31/03/2021 - Edição nº 889

  Resumo: - Decreto Nº 181/2021 - Destitui membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 182/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB para o quadriênio 2021/2025 no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 183/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice –presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB para o quadriênio 2021/2025 no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
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  Nº certificação: E4JPDBRJKQ8VKVL3XHK6AW

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  31/03/2021 - Edição nº 888

  Resumo: • Lei Nº 1275/2021, de 09 de março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
  -• Lei Nº 1276/2021, de 31 de março de 2021 - Cria cargos de psicólogo e assistente social que passam a integrar o quadro geral de provimento efetivo do município de ubaitaba, conforme preconiza a lei federal 13.935/2019, altera a lei municipal N.º 1078/2008 e dá outras providências.
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  Nº certificação: G0FEBQ5ZBSPYMUVV4OCTOW

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  30/03/2021 - Edição nº 887

  Resumo: • Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Eletrônico de Nº. 006/2021 - F & D Casa de Carne.

  Nº certificação: +T4WWC9ANXO01OT/XCXQRQ

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  30/03/2021 - Edição nº 886

  Resumo: • Resolução nº 001 de 25 de Fevereiro de 2021- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2020/2021.
  -• Resolução nº 002 de 25 de Fevereiro de 2021- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, exercício 2020/2021.
  -• Resolução nº 003 de 16 de Março de 2021- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
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  Nº certificação: HJHRORXIMSHUUQE+/XHGWW

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  30/03/2021 - Edição nº 885

  Resumo: • Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico de Nº. 008/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados aos Kits de alimentação para o setor de Alimentação Escolar no atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Ubaitaba.

  Nº certificação: EGMB5YA6VLWIPAYG99QZ4W

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  29/03/2021 - Edição nº 884

  Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico 002/2021 Processo Administrativo 037/2021.
  -• Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico 002/2021 Processo Administrativo 037/2021.
  -• Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico 002/2021 Processo Administrativo 037/2021.
  -• Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico 003/2021 Processo Administrativo037/2021.
  -• Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico 003/2021 Processo Administrativo037/2021.
  -• Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico 004/2021 Processo Administrativo 055/2021.
  -• Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico 005/2021 Processo Administrativo 005/2021.
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  Nº certificação: VMXIN84Q0EU6WZ/CJWYECW

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  29/03/2021 - Edição nº 883

  Resumo: • Decreto Nº 177, de 29 de Março de 2021 – Suspende as atividades do CEJUSC e dá outras providências.

  Nº certificação: 7W+EDKOLCVH1+FRWB2R4SA

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  29/03/2021 - Edição nº 882

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: BDPGMG6MDPYFSBIAEHDXMG

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  26/03/2021 - Edição nº 881

  Resumo: Decreto Nº 176, de 25 de Março de 2021 - Autoriza o funcionamento do comércio local aos sábados e dá outras providências.

  Nº certificação: SRC729TBBQHWEA2J0ZIQ/G

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  26/03/2021 - Edição nº 880

  Resumo: • Decreto - 0161/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Sra. Jocelia Dias Santos Nascimento, e dá outras providencias.
  -• Decreto - 0162/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Sr. Hendrique Pimentel De Souza, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: EKSNXZVPXPOTSL1DY0ZOCW

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  25/03/2021 - Edição nº 879

  Resumo: - Aviso De Suspensão De Licitação Do Pregão Eletrônico De Nº. 006/2021 – Empresa: F & D Casa De Carne.

  Nº certificação: 7JIDR21OMGWW2FHVQXI46W

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  25/03/2021 - Edição nº 878

  Resumo: • Decreto N.º 175 de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do município de ubaitaba.

  Nº certificação: R20JOIU51DMCZCVZOBCNBW

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  24/03/2021 - Edição nº 877

  Resumo: - Decreto N°150, De 18 De Março De 2021 - Estabelece O Comitê Municipal Setorial Para Controle Da Alimentação Escolar Em Situação De Emergência Decorrente Da Pandemia Do Coronavírus E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: MGAXHQILMDPFR/SY0D27NW

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  23/03/2021 - Edição nº 876

  Resumo: Contrato 251/2019 - 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato De Prestação De Serviços Que Entre Si Celebram O Município De Ubaitaba E A Empresa Proemba Construções E Serviços Ltda - Me, Na Forma Seguinte.

  Nº certificação: RJNGA3ACWHAOKSOVBJBV4W

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  23/03/2021 - Edição nº 875

  Resumo: Decreto nº 163/2021.
  -Decreto nº 164/2021.
  -Decreto nº 165/2021.
  -Decreto nº 166/2021.
  -Decreto nº 167/2021.
  -Decreto nº 168/2021.
  -Decreto nº 169/2021.
  -Decreto nº 170/2021.
  -Decreto nº 171/2021.
  -Decreto nº 172/2021.
  -Decreto nº 173/2021.
  -Decreto nº 174/2021.
  -Portaria nº 013/2021.
  -Aviso de Errata do Extrato de Contrato nº 057/2021- Dispensa de Licitação 045/2021.
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  Nº certificação: LHSAFVRGQEGLKOOHQVD4CQ

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  23/03/2021 - Edição nº 874

  Resumo: Decreto N°151, de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre a distribuição de “kit alimentação” aos pais ou responsáveis legais de alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Ubaitaba, e dá outras providências.
  -Aviso Extrato de Contrato de Nº. 062/2021 – Dispensa de Licitação N°. 050/2021 - Contratada: Hilário Mecânica e Peças Ltda.
  -Aviso Extrato de Contrato de Nº. 064/2021 – Dispensa de Licitação N°. 052/2021 - Contratada: José Bispo dos Santos Filho.
  -

  Nº certificação: VDPJHSBH6ISMD451VCCSFW

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  23/03/2021 - Edição nº 873

  Resumo: Decreto -0161/2021 de 19 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Sra. Jocelia Dias Santos Nascimento, e dá outras providencias.
  -Decreto -0162/2021 de 19 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Sr. Hendrique Pimentel de Souza , e dá outras providencias.
  -Portaria N°021, de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre a distribuição de “kit alimentação” aos pais ou responsáveis de alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Ubaitaba, e dá Outras Providências.
  -
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  Nº certificação: ZMMOP9SBWH4YL2XRTJSNCQ

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  22/03/2021 - Edição nº 872

  Resumo: Decreto Nº 6 12/03/2021 - Abre Crédito Especial no valor total de 300.000,00(Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: G2S1MJOKHBMMLJILQ3O7GQ

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  19/03/2021 - Edição nº 871

  Resumo: - Aviso Errata Extrato de Contrato de Nº. 053/2021 Dispensa de Licitação N°. 044/2021.

  Nº certificação: TIIVUKGV/YL/HGHIL7DOMG

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  18/03/2021 - Edição nº 870

  Resumo: Portaria N° 019 de 17 de março de 2021 - Convoca Servidora da Secretaria Municipal de Educação para prestar esclarecimentos, e dá outras providências.
  -Portaria N° 020, de 17 de março de 2021 - Convoca Servidora da Secretaria Municipal de Educação para prestar esclarecimentos, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WGLMZT97+KRK/Q9MFRBK6Q

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  18/03/2021 - Edição nº 869

  Resumo: • Aviso Extrato De Contrato De Nº. 057/2021 – Dispensa De Licitação N°. 045/2021. (Eric de Jesus Melo).
  -• Aviso Extrato De Contrato De Nº. 061/2021 – Dispensa De Licitação N°. 049/2021. (Marcelo Dutra da Silva).
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  Nº certificação: XQBJZDUUZSEIXUYBPOD5IW

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  18/03/2021 - Edição nº 868

  Resumo:
  -Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. 053/2021 – Dispensa De Licitação N°. 044/2021 - Contratada: Manoel Vitorio Dos Santos.
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  Nº certificação: 6NKIMWFC/U6HDMKLRJQARA

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  18/03/2021 - Edição nº 867

  Resumo: • Aviso - Extrato de Convênio de Nº. 001/2021 - Objeto: Execução de projeto de ações de governo, através de incentivo e apoio ao esporte de canoagem do Município de Ubaitaba/BA.

  Nº certificação: 5AX8HE1KORKQPE+MVNC3GW

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  18/03/2021 - Edição nº 866

  Resumo: - Portaria Nº 017, 18 De Fevereiro De 2021 – Dispõe Sobre A Designação Da Coordenadoria Da Vigilancia Epidemiológica E Dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 012, 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Designação Da Coordenadoria Da Atenção Básica E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: BSHBFV9ZGZEHAJ3P9GBOVW

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  17/03/2021 - Edição nº 865

  Resumo: • Aviso - Torna Sem Efeito A Publicação Do Extrato De Convênio 001/2021.

  Nº certificação: 1LEYZZK1YEJYXZY8P1NZKQ

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  16/03/2021 - Edição nº 864

  Resumo: • Decreto n. 0148/2021 de 16 de março de 2021 - Reintegra Servidora por força de decisão Judicial.
  -• Decreto n. 0149/2021 de 16 de março de 2021 - Reintegra Servidora por força de decisão Judicial.
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  Nº certificação: BG4FIS0JUJP7+8Y8EZPOIW

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  16/03/2021 - Edição nº 863

  Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico De Nº. 006/2021 - Objeto: Registro de preço visando a aquisição de cestas básicas para atendimentos a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ubaitaba.

  Nº certificação: YZLLRJ0WAAOLE3NVEB6KIA

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  12/03/2021 - Edição nº 862

  Resumo: • 3º Termo Aditivo ao Contrato 251/2019 De Prestação De Serviços - Que entre si celebram o Município de Ubaitaba e a Empresa Proemba Construções e Serviços LTDA - ME, na forma seguinte.

  Nº certificação: NCBBGSOMNC928X6RQKB3CW

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  12/03/2021 - Edição nº 861

  Resumo: • Lei Nº 1272/2021, 10 de Março de 2021 - Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio Com a Associação Cacaueira de Canoagem - ACC, e dá Outras Providências.
  -• Lei Nº 1273/2021, de 10 de Março de 2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
  -• Lei Nº 1274/2021, 10 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Padronização das Cores de Imóveis Públicos Pertencentes e/ou Mantidos Pelo Município de Ubaitaba - BA e dá Outras Providências.
  -• Lei 1274/2021 - Dispõe Sobre a Padronização das Cores de Imóveis Públicos Pertencentes e/ou Mantidos Pelo Município de Ubaitaba - BA e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: HU0D5TWIL8NJ/GKRXSYYSG

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  12/03/2021 - Edição nº 860

  Resumo: Decreto Nº144 /2021 - Estabelece as atividades remotas na rede municipal de ensino do município de Ubaitaba e dá outras providências.
  -Decreto Nº 146/2021, de 10 de Março de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubaitaba (BA) e dá outras providências.
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  Nº certificação: JVPO/DERNTCRSN1C48RVDW

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  12/03/2021 - Edição nº 859

  Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico De Nº. 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra especializada em construção civil para atender a diversas secretarias.
  -• Aviso De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para conserto de calçamento de paralelepípedos das ruas municipais.
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  Nº certificação: NW1KZLMOG32EWU4JP7RH7Q

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  11/03/2021 - Edição nº 858

  Resumo: • Aviso - Extrato De Contrato De Nº. 059/2021 – Dispensa De Licitação N°. 047/2021 - Objeto: Aquisição de 06 (seis) roçadeiras e 01 (um) motopoda, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

  Nº certificação: IAH9OVTEODXQY/IA38OW8G

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  11/03/2021 - Edição nº 857

  Resumo: • Aviso do Extrato de Contrato de Nº. 063/2021 – Dispensa de Licitação N°. 051/2021 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados às ações das diversas Secretarias do município de Ubaitaba. Contratada: D F Barbosa Comércio de Gêneros Alimentícios Eireli.

  Nº certificação: 5HWPM4RJZBNARJHMUTCOFW

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  10/03/2021 - Edição nº 856

  Resumo: • Republicação da Portaria Nº 18, 09 de Março de 2021 - Revoga Portaria de Nº 016 e dá Outras Providências.
  -• Credenciamento Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: IZU1YPADPANY2JNO5VFNLG

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  10/03/2021 - Edição nº 855

  Resumo: Lei Nº 1272/2021, de março de 2021 - Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Associação Cacaueira de Canoagem - ACC, e dá outras providências.
  -Lei Nº 1273/2021, de 10 de março de 2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
  -Decreto -0140/2021, de 10 de março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Patricia Almeida Menezes Alonso no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 0141/2021, de 10 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patricia Almeida Menezes Alonso no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 0142/2021, de 10 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Claudio Oliveira Bidu no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: CWMSQVJJ8SHJPNJ5LJMCLW

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  10/03/2021 - Edição nº 854

  Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico de Nº. 003/2021 - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Ubaitaba BA.

  Nº certificação: B4KGMLWQUP+JFKPNOYX1KW

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  09/03/2021 - Edição nº 853

  Resumo: - Portaria Nº 18, 09 De Fevereiro De 2021 - Revoga Portaria De Nº 016 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: ZTNFHFUX6KDVPSOWLYEU0W

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  09/03/2021 - Edição nº 852

  Resumo: • Aviso De Prorrogação PE002/2021 - Objeto: Registro de Preço para fornecimento de material de construção em geral, material elétrico, hidráulico, Epi’s e ferramentas para diversas secretarias do município Ubaitaba – BA.

  Nº certificação: PUBCJO6+NX8GXJUWY9DH4W

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  08/03/2021 - Edição nº 851

  Resumo: • Decreto 0129/2021 de 18 Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de João Paulo De Oliveira Moreno no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

  Nº certificação: 0P8S1KW7VWFRVVUW/NJNEQ

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  05/03/2021 - Edição nº 850

  Resumo: Portaria Nº 011, 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a designação da Chefe da Vigilancia Sanitária e dá outras providências.

  Nº certificação: VCG/02H2DII6KHL2LZJ1HW

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  05/03/2021 - Edição nº 849

  Resumo: Errata Extrato de Contrato de Nº. 043/2021 – Dispensa de Licitação N°. 035/2021
  -Aviso Errata Extrato de Contrato de Nº. 044/2021 – Dispensa de Licitação N°. 036/2021
  -
  -

  Nº certificação: SIXYCQZ+BMQD8EJNZ+SGAW

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  04/03/2021 - Edição nº 848

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 052/2021 Dispensa N° 043/2021 - Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento a Sede para Casa do Educador do Município de Ubaitaba.

  Nº certificação: 5LVLKAE9XUPVOXSRDI9KAG

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  04/03/2021 - Edição nº 847

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2021. Contratada Adélia Aurea da Silveira Mendes.
  -• Aviso do Extrato de Contrato Nº. 025/2021 - Dispensa de Licitação N°. 019/2021. Contratada: P S Silva Festa e Eventos.
  -• Aviso do Extrato de Contrato Nº. 038/2021 - Inexigibilidade de Licitação N°. 005/2021. Contratada Adélia Aurea da Silveira Mendes.
  -
  -

  Nº certificação: YUJSGB8BIQ01CNZLIJ796W

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  03/03/2021 - Edição nº 846

  Resumo: • Aviso Extrato de Contrato de Comodato de Nº. 001/2021 - Objeto: Licenciamento de uso do sistema de computador denominado “LogConsig”, sem ônus para o município.
  -• Aviso Extrato de Convênio de Nº. 002/2021 - Objeto: Operacionalização das consignações em folhas de pagamento a serem realizadas pelo Conveniado, para pagamento das operações de credito decorrentes do Cartão Credcesta concedidas pela instituição financeira expressamente autorizada pela PKL, aos servidores ativos, inativos, aposentados e/ou pensionistas vinculados ao conveniado, com a finalidade de também facilitar a aquisição de produtos oferecidos pelos estabelecimentos da rede credenciada, podendo associar a contratação de serviços, inclusive comerciais, creditícias, financeiras, secundárias e congêneres.
  -

  Nº certificação: 8MUHJPXYMPQ9CG0KZXA1EQ

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  03/03/2021 - Edição nº 845

  Resumo: Decreto 0132/2021 de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Marcela Correa se Farias no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

  Nº certificação: KRIMLAOR7TIBIXMNBBEWVA

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  02/03/2021 - Edição nº 844

  Resumo: • Aviso do Extrato de Contrato de Nº. 045/2021 – Dispensa de Licitação N°. 037/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e manutenção de poço artesiano e bomba submersa.

  Nº certificação: TGMYBI2CS2SLUBKIJL0CUQ

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  02/03/2021 - Edição nº 843

  Resumo: • Extrato de Contrato de Nº. 036/2021 - E S de Jesus Refrigeração.

  Nº certificação: 00LW2SOGQBUNCEFGPSJPJG

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  02/03/2021 - Edição nº 842

  Resumo: Decreto -0134/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Rizia Graciela Oliveira Freire no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

  Nº certificação: HYZ2WFAJU1NOZLPE3ZSLDQ

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  02/03/2021 - Edição nº 841

  Resumo: • Erratas dos Decreto: 0123/2021, Decreto: 0124/2021, Decreto: 0125/2021, Decreto: 0126/2021, Decreto: 0127/2021.
  -• Decreto n° 1/2021 Lei 1267/2020 de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 2 04/01/2021.
  -• Decreto - 0122/2021 de 18 Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: AK+XZ0X92CGCVUWJ1HIG3A

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  02/03/2021 - Edição nº 840

  Resumo: Decreto -0117/2021 de 18 fevereiro de 2021.
  -Decreto -0118/2021 de 18 fevereiro de 2021.
  -Decreto -0123/2021 de 18 fevereiro de 2021.
  -Decreto -0125/2021 de 18 fevereiro de 2021.
  -Decreto -0126/2021 de 18 fevereiro de 2021.
  -Decreto -0127/2021 de 18 fevereiro de 2021.
  -Decreto -0128/2021 de 18 fevereiro de 2021.
  -Decreto -0130/2021 de 18 fevereiro de 2021.
  -Decreto -0131/2021 de 01 de março de 2021.
  -Decreto -0133/2021 de 26 de fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 016, 18 de fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: +6V3F3GTJP830PA4TVKRGA

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  01/03/2021 - Edição nº 839

  Resumo: - Aviso De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico De Nº. 002/2021 - Objeto: Registro de Preço para fornecimento de material de construção em geral, material elétrico, hidráulico, Epi’s e ferramentas para diversas secretarias do município Ubaitaba – BA.

  Nº certificação: 8JG+UZO+0BKLJQDJP+CGNQ

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• Fevereiro - 2021

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  25/02/2021 - Edição nº 838

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação - Fevereiro/2021 - Nº 020/2021 SUD.
  -Termo de Dispensa de Licitação - Fevereiro/2021 - Nº 021/2021 SUD.
  -Termo de Dispensa de Licitação - Fevereiro/2021 - Nº 023/2021 SUD.
  -Termo de Dispensa de Licitação - Fevereiro/2021 - Nº 025/2021 SUD. (Sindicato Rural de Ubaitaba).
  -Termo de Dispensa de Licitação - Fevereiro/2021 - Nº 025/2021 SUD. (Polyana Santos Lino de Santana).
  -Termo de Dispensa de Licitação - Fevereiro/2021 - Nº 026/2021 SUD.
  -Extrato de Contrato Nº 022/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 026/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 027/2021. (Darli Bomfim Dias Paraiso).
  -Extrato de Contrato Nº 027/2021. (Sindicato Rural de Ubaitaba).
  -Extrato de Contrato Nº 028/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 029/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 032/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 033/2021.
  -

  Nº certificação: PZ7CKDVVB/1+UVGMEZL0QA

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  25/02/2021 - Edição nº 837

  Resumo: Aviso Extrato De Contrato De Nº. 042/2021 – Dispensa De Licitação N°. 034/2021 - Contratada: Proemba Construções E Serviços Eireli.
  -Aviso Extrato De Contrato De Nº. 043/2021 – Dispensa De Licitação N°. 035/2021 - Contratada: CSN Bahia Service Distribuidora De Medicamentos Ltda.
  -Aviso Extrato De Contrato De Nº. 044/2021 – Dispensa De Licitação N°. 036/2021 - Contratada: CSN Bahia Service Distribuidora De Medicamentos Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: VDGZXSYPCR64TTBNJUUVZW

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  24/02/2021 - Edição nº 836

  Resumo: Decreto Nº 0107/2021, de 09 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Joselito Silva Alplim no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 0112/2021, de 18 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Lincon Radamis Mendes Silva no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 0113/2021, de 18 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Danielle Botelho Querino no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 0114/2021, de 18 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Danielle Botelho Querino no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 0115/2021, de 18 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Igor Calebe Ribeiro Pereira no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 0116/2021, de 18 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Igor Calebe Ribeiro Pereira no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 0117/2021, de 18 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Aline Santana Santos no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 0120/2021, de 18 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Joselito Santiago da Silva no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: 7Z4YWJJLFGNMGKCDHB85NG

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  24/02/2021 - Edição nº 835

  Resumo: Portaria Nº 014, de 22 de Fevereiro de 2021 – Reintegra servidora por força de decisão judicial.
  -Portaria Nº 015, de 22 de Fevereiro de 2021 – Reintegra servidora por força de decisão judicial.
  -Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 034/2021 – Dispensa de Licitação N°. 028/2021 - Contratada: Progresso Comercial de Pneus.
  -

  Nº certificação: ISJSSHWEKI+KIZVSN3SFOG

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  24/02/2021 - Edição nº 834

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2021 - R. F. T. Dias.
  -Aviso Extrato de Contrato de nº. 005/2021 Inexigibilidade de Licitação n°. 004/2021 - R. F. T. Dias.
  -Aviso Extrato de Contrato de nº. 030/2021 Dispensa de Licitação n°. 024/2021 - Claudemir Marculino da Silva.
  -Aviso Extrato de Contrato de nº. 046/2021 Dispensa de Licitação n°. 038/2021 - Manoel Messias Alves de Oliveira.
  -

  Nº certificação: CTV8JXVO9UMGYASF4NS9KW

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  24/02/2021 - Edição nº 833

  Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 041/2021 - Dispensa de Licitação Nº 033/2021 - Gallotti Trucks Ba Comércio de Automotores Ltda

  Nº certificação: NF9VJQACZT3J10FRCXY03Q

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  19/02/2021 - Edição nº 832

  Resumo: • Erratas - Decreto da SECAD.

  Nº certificação: /M+OL23EQZ/EGKHSLZ7H/Q

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  19/02/2021 - Edição nº 831

  Resumo: • Decreto - 098/2021.
  -• Decreto -0101/2021 de 02 Fevereiro de 2021.
  -• Decreto -0102/2021 de 03 Fevereiro de 2021.
  -• Decreto -0104/2021 de 03 Fevereiro de 2021.
  -• Decreto -0105/2021 de 03 Fevereiro de 2021.
  -• Decreto -0107/2021 de 09 Fevereiro de 2021.
  -• Decreto -0108/2021 de 09 Fevereiro de 2021.
  -• Decreto -0109/2021 de 09 Fevereiro de 2021.
  -• Decreto -0110/2021 de 09 Fevereiro de 2021.
  -• Decreto N° 0111/2021, 10 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: ZZIRONCK8/F2FD/MXVSVOA

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  11/02/2021 - Edição nº 830

  Resumo: - Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. PE 001/2021 – Pregão Eletrônico 001/2021 - Contratada: Novo Lago Comércio De Combustíveis Ltda.

  Nº certificação: P2F/LUET/EKXCJRVTYGIBW

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  11/02/2021 - Edição nº 829

  Resumo: - Aviso Do Extrato De Convênio De Nº. 001/2021 - Objeto: Execução De Projeto De Ações De Governo, Através De Incentivo E Apoio Ao Esporte De Canoagem Do Município De Ubaitaba/Ba.

  Nº certificação: JWISFOEROUA6BQZFCDFRIW

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  10/02/2021 - Edição nº 828

  Resumo: - Decreto N° 021/2021, 02 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Sra. Marco Eduardo Nunes Lima No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: 9+JEJ9YVCBYD0HT87K5ZHW

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  10/02/2021 - Edição nº 827

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 001/2021. (Novo Lago Comercio de Combustíveis Ltda).

  Nº certificação: UXGZA9U8C8SIXFYVMDUOJW

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  09/02/2021 - Edição nº 826

  Resumo: Aviso Errata Extrato de Contrato de Nº. 012/2021 – Dispensa de Licitação N°. 009/2021

  Nº certificação: QQMXHWQJZPR9N+WBV+ZGBA

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  08/02/2021 - Edição nº 825

  Resumo: Errata do Extrato de Contrato de Nº 023/2021 - Dispensa de Licitação N° 017/2021.

  Nº certificação: GAZSXOY1IX8TW0FNOY7DBG

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  05/02/2021 - Edição nº 824

  Resumo: • Republicação Decreto -0106/2021 de 03 Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Aimonna Luanda Martins De Almeida no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

  Nº certificação: BGG+/3ZVLWKFXVQUOEVNDA

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  05/02/2021 - Edição nº 823

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Ubaitaba BA.
  -Portaria Nº 010/ 01 de Fevereiro de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: 8OWVMKBCU7MXA914K0EM9G

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  04/02/2021 - Edição nº 822

  Resumo: - Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. 023/2021 – Dispensa De Licitação N°. 017/2021 - Contratada: A5 Materiais De Construção Ltda.

  Nº certificação: SABLTDAUFP9OUPFMCLJHDG

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  03/02/2021 - Edição nº 821

  Resumo: - Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. 013/2021 Da Dispensa De Licitação N°. 010/2021 - Contratada: Caf Convênio De Assistência Familiar Ltda.

  Nº certificação: XAY+UA/OUZTS+JNGTLDWEQ

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  03/02/2021 - Edição nº 820

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 012/2021 – Dispensa de Licitação N°. 009/2021. Contratada: Online Certificadora Ltda
  -• Extrato de Contrato Nº. 019/2021 – Dispensa de Licitação N°. 016/2021. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -

  Nº certificação: F/4PNWQB+PZH3IREWXMZAA

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  02/02/2021 - Edição nº 819

  Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 017/2021 - Dispensa de Licitação Nº 014/2021 - Ovídio Ferreira Dias – ME

  Nº certificação: IPHWUC2IO3C+PCKVX8MA3W

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 818

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
  -• Decretos da Prefeitura Municipal de Ubaitaba.
  -

  Nº certificação: 4MTXUB6FD8QO1ZAFMU2GPG

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  28/01/2021 - Edição nº 817

  Resumo:
  -Decreto N° 077/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubaitaba (BA) e dá outras providências.
  -Decreto N° 078/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubaitaba (BA) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4MFXSZGEL9KGQT2HMT/CPA

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  28/01/2021 - Edição nº 816

  Resumo: • Republicação - Decreto -073 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Aleilton Silva Oliveira no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -• Republicação - Portaria N°001/2021 - SEDUC, em 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas do ano letivo de 2021, na educação infantil, no ensino fundamental e na educação de jovens e adultos, da rede pública municipal de ensino do município de Ubaitaba-BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XFTACOFSPSIKTXVKGC955W

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  28/01/2021 - Edição nº 815

  Resumo: Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, destinados às diversas Secretarias do Município de Ubaitaba – BA.

  Nº certificação: Z9TZNJTSRYYTBQDCT0M2EA

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  27/01/2021 - Edição nº 814

  Resumo: Decreto N° 065/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Solange Nunes Sampaio De Souza No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providencias.
  -Decreto N° 066/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Jônatas Santos Nery , No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providencias.
  -Decreto N° 073 /2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Aleilton Silva Oliveira No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providencias.
  -

  Nº certificação: IIJD3QXFIMEFZD8FUAKITW

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  27/01/2021 - Edição nº 813

  Resumo: Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, destinados às diversas Secretarias do Município de Ubaitaba – BA, para o exercício de 2021.

  Nº certificação: MLZXMQKFW1ORH1MSEKNLDW

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  26/01/2021 - Edição nº 812

  Resumo: • Decreto N° 056/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Dalila De Oliveira Moreno, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -• Decreto -060 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Carlos Alberto Cairo Lisboa Junior, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -• Decreto - 061 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Gilmara Silva Araújo no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -• Decreto -062 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Luiz Pedro Silva Nascimento no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -• Decreto 063 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Renata Nascimento Magno no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -• Decreto 64 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Maria da Conceição Santos Oliveira no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -• Decreto - 065/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Maria da Conceição Santos Oliveira no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -• Decreto N° 066/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Jônatas Santos Nery, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -
  -

  Nº certificação: EKOP3GHOA/9KTTLQBZFLNQ

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  25/01/2021 - Edição nº 811

  Resumo: Aviso De Extrato De Contrato De Nº. 007/2021 – Dispensa De Licitação N°. 005/2021 - Contratada: Aimoreges Gomes Lira.
  -Aviso De Extrato De Contrato De Nº. 016/2021 – Dispensa De Licitação N°. 013/2021 - Contratada: F.L. Cestaro Comércio De Gás E Água.
  -Aviso De Extrato De Contrato De Nº. 015/2021 – Dispensa De Licitação N°. 012/2021 - Contratada: Noel Do Nascimento Nunes.
  -

  Nº certificação: KKKXKJJGMGPWA+HU6TEQ9A

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  25/01/2021 - Edição nº 810

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato 105/2020
  -2º Termo Aditivo ao Contrato 035/2019
  -3º Termo Aditivo ao Contrato 071/2018
  -7º Termo Aditivo ao Contrato 033/2024
  -

  Nº certificação: /TV5+VZUIZ33KDWG3UZIUQ

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  25/01/2021 - Edição nº 809

  Resumo: Republicação Errata do Decreto 13/2021 de 02 de Janeiro de 2021
  -Republicação Errata do Decreto 54/2021 de 1801/2021
  -Republicação Errata do Decreto 051/2021 de 18/01/2021
  -

  Nº certificação: CB6ZDNKI1ZSRHA1W6YESIA

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  22/01/2021 - Edição nº 808

  Resumo: • Decreto N° 057/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Valdemy Silva dos Santos, no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providencias.

  Nº certificação: 5JLAXB8R9Q6PGHMSQLVAPW

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  22/01/2021 - Edição nº 807

  Resumo: • Decreto nº 55 de 18 de Janeiro de 2021 - Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito municipal.

  Nº certificação: 98S74DIHDYANE5DLEYDL4G

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  21/01/2021 - Edição nº 806

  Resumo: Errata - Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar assessoria e consultoria contábil. (ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples).
  -Errata - Aviso Extrato de Contrato de Nº 004/2021 – Inexigibilidade de Licitação N° 002/2021. (ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples).
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  Nº certificação: 4Y2RE6RYUOOJKMI/5TDLOA

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  21/01/2021 - Edição nº 805

  Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 014/2021 - Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - A B do Nascimento Filho Serviços

  Nº certificação: LKXV2S+QNOUINREPBX/9EA

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  21/01/2021 - Edição nº 804

  Resumo: • Errata - Anexo da Lei 1271/2020

  Nº certificação: KDXZMFAAXYFYIWYJTJDJ1G

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  20/01/2021 - Edição nº 803

  Resumo: • Errata: Anexo da Lei 1271/2020.
  -• Decreto N° 050/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Luiane Mônica da Paixão silva Braga, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -• Decreto N° 051/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Carla Barbosa Nascimento Leite, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -• Decreto N° 052/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Adriele Guimarães dos Santos, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -• Decreto N° 053/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Aminy de Oliveira Santos Andrade, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -• Decreto N° 054/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Cecília Gomes Alves, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 009, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Sr. Elpinor Agareno de Souza Neto e dá outras providências .
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  Nº certificação: AYF4QN3TTLZSC7S3IJOS5Q

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  20/01/2021 - Edição nº 802

  Resumo: Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. 011/2021 – Dispensa De Licitação N°. 008/2021 - ERS Sistemas Consultoria Empresarial e Assessoria Educacional Eireli.

  Nº certificação: JLUVZWAU980JRCXJEHPTKW

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  20/01/2021 - Edição nº 801

  Resumo: Decreto N° 059/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubaitaba (BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: LZU0L/JXGCAIEH1HCAV87Q

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  20/01/2021 - Edição nº 800

  Resumo: Decreto N° 058/2021, 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patricia Almeida Menezes Alonso, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

  Nº certificação: L1HSYT/OQL7KKVYPQPBQTA

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  20/01/2021 - Edição nº 799

  Resumo: Lei 1271/2020 - Dispõe Sobre A Estrutura Organizacional Da Prefeitura Do Município De Ubaitaba, Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: ZWBP9PQULSNFU6YHX57V5Q

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  19/01/2021 - Edição nº 798

  Resumo: • Errata - No processo de inexigibilidade de licitação, tombado sob o nº 003/2021, onde se lia: contrato 009/2021; leia-se: contrato 008/2021.
  -• Republicação com Correção - Extrato de Contrato de Nº. 008/2021 – Inexigibilidade de Licitação N°. 003/2021 - Contratada Banco do Brasil S.A.
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  Nº certificação: 3O0DFDVSEJE3/N0IUMJ8BG

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  18/01/2021 - Edição nº 797

  Resumo: Decreto N° 049/2021, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Darli Bomfim Dias Paraiso, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

  Nº certificação: MR+DQXHR+CFA6CAOWZE7BW

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  15/01/2021 - Edição nº 796

  Resumo: Decreto Financeiro Nº. 46, de 13 de Janeiro de 2021 - Aprova, para o exercício financeiro de 2021, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº. 47, de 13 de Janeiro de 2021 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, e dá outras providências.
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  Nº certificação: PX+EYUJPIT8I130ZSB+DRG

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  14/01/2021 - Edição nº 795

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2021. Empresa Banco do Brasil S.A,
  -• Aviso do Extrato de Contrato Nº. 009/2021 – Inexigibilidade de Licitação N°. 003/2021. Empresa Banco do Brasil S.A,
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  Nº certificação: ILTLUTIJBGGY/WT7RALECQ

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  12/01/2021 - Edição nº 794

  Resumo: • Aviso de Extrato de Contrato de Nº. 009/2021 - Dispensa de Licitação N°. 006/2021. Objeto: aquisição de medicamentos para as unidades de saúde do município de Ubaitaba. Contratada: Tomé Rosa dos Santos.

  Nº certificação: JH2TSCWZGXP0OJZIOSRF6Q

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  12/01/2021 - Edição nº 793

  Resumo: • Decreto N° 0027/2021, de 02 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Assistência e Acompanhamento do Siga e ETCM, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 008, 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Gerente Municipal de Convênios (GMC) e dá outras providências.
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  Nº certificação: ITZDPC+ZPMXOGHRQJNCLGW

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  11/01/2021 - Edição nº 792

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2021.
  -• Aviso Extrato de Contrato de Nº. 002/2021 – Inexigibilidade de Licitação N°. 001/2021 - Contratada DR. Alcides Neto e Associados S/S Ltda.
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  Nº certificação: 6AUBOG2ZIK7W5DYPR/O7LQ

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  11/01/2021 - Edição nº 791

  Resumo: • Decreto N° 045, de 02 de Janeiro de 2021 - Decreta estado de calamidade pública no município de Ubaitaba, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: QA8AKTF51MKJLXYJSMO+EA

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  08/01/2021 - Edição nº 790

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2021 - ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.
  -Aviso Extrato de Contrato de nº. 004/2021 Inexigibilidade de Licitação n°. 002/2021 - ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.
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  Nº certificação: YIVCJQCY7SY6A9WBUVJNKA

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  07/01/2021 - Edição nº 789

  Resumo: Decreto N° 044, De 02 De Janeiro De 2021 - Anula o Decreto nº 147/2020, publicado no DOM em 24 de dezembro de 2020, Ano IV, Edição nº 158, que dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação de Ubaitaba, e dá outras providências.

  Nº certificação: SJEQQPYY0ZZFLUEDBN8QUQ

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  06/01/2021 - Edição nº 788

  Resumo: • Decreto N° 014/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto N° 041/2021, De 05 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto N° 042/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 002/ 02 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 003/2021.
  -• Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. 003/2021 Da Dispensa De Licitação N°. 002/2021.
  -• Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. 008/2021 Da Dispensa De Licitação N°. 003/2021.
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  Nº certificação: PASOPJB0WCXV676DJYHFKW

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  05/01/2021 - Edição nº 787

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Ubaitaba.
  -Portaria N° 001, de 02 de janeiro de 2021
  -Aviso - Extrato De Contrato De Nº. 001/2021 – Dispensa de Licitação N°. 001/2021
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  Nº certificação: BYRIH5/MGBKMRQNLIZMFXA

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