Prefeitura Municipal de Ubaitaba

Diário Oficial

• Junho - 2022

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  23/06/2022 - Edição nº 1339

  Resumo: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. PE046/2021.

  Nº certificação: ODXI0OOUJKMERK360IVDEG

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  22/06/2022 - Edição nº 1338

  Resumo:
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  -ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 104/2022 – CREDENCIAMENTO N°. 002/2022.
  -ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 099/2022 – CREDENCIAMENTO N°. 002/2022
  -ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 102/2022 – CREDENCIAMENTO N°. 002/2022
  -ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 100/2022 – CREDENCIAMENTO N°. 002/2022
  -ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 103/2022 – CREDENCIAMENTO N°. 002/2022
  -ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 101/2022 – CREDENCIAMENTO N°. 002/2022
  -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 098/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 062/2022
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  Nº certificação: QZZVER94IMI/IXKZCHQ3GA

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  21/06/2022 - Edição nº 1337

  Resumo:
  -DECRETO Nº 12.
  -DECRETO Nº 13.
  -DECRETO Nº 14/2022.
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  Nº certificação: 3TDGDNH0RUJOXJ6G/VVUAG

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  20/06/2022 - Edição nº 1336

  Resumo:
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 105/2022.
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 105/2022.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 064/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2022.
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2022.
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  Nº certificação: X3IPLCLSREQZIDBDZQIIVQ

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  14/06/2022 - Edição nº 1335

  Resumo:
  -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 104/2022 – CREDENCIAMENTO N°. 002/2022.
  -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 099/2022 – CREDENCIAMENTO N°. 002/2022.
  -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 102/2022 – CREDENCIAMENTO N°. 002/2022.
  -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 100/2022 – CREDENCIAMENTO N°. 002/2022.
  -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 103/2022 – CREDENCIAMENTO N°. 002/2022.
  -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 101/2022 – CREDENCIAMENTO N°. 002/2022.
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  -

  Nº certificação: ZZ/OF1HX9+Z90LIP+S4GDQ

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  14/06/2022 - Edição nº 1334

  Resumo: Extrato de Contrato de Nº TP001/2022.1 – Tomada de Preço 001/2022 - Lote 1.
  -Extrato de Contrato de Nº TP001/2021.2 – Tomada de Preço 001/2022 - Lote 2.
  -Extrato de Contrato de Nº TP001/2022.3 – Tomada de Preço 001/2022 - Lote 3.
  -Extrato de Contrato de Nº TP001/2022.4 – Tomada de Preço 001/2022 - Lote 4.
  -Extrato de Contrato de Nº TP001/2022.5 – Tomada de Preço 001/2022 - Lote 5.
  -Termo de Prorrogação Leilão 001/2021.
  -1ª Ata de Sessão Pública de Recebimento e Abertura dos Envelopes de Documentos e Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 001/2022.
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  Nº certificação: 4WCMVE8JXIWU4J+7PCXE6A

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  10/06/2022 - Edição nº 1333

  Resumo:
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÂO TOMADA DE PREÇO 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 84/2022.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÂO TOMADA DE PREÇO 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 84/2022.
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  -

  Nº certificação: 8AES+Y/10EJ+1Y4QGQVQBW

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  09/06/2022 - Edição nº 1332

  Resumo: • Aviso de Dispensa de Licitação 062/2022 do Processo Administrativo 098/2022.
  -• Edital de Dispensa de Licitação.
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  Nº certificação: HNRYA02PWEWI3I7YJJRLPW

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  08/06/2022 - Edição nº 1331

  Resumo: Aviso - Errata - Extrato de Contrato de Nº 091/2022 - Inexigibilidade de Licitação N° 019/2022.
  -Aviso - Errata - Extrato de Contrato de Nº 092/2022 – Inexigibilidade de Licitação N° 020/2022.
  -Aviso - Errata - Extrato de Contrato de Nº 093/2022 – Inexigibilidade de Licitação N°021/2022.
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  Nº certificação: 0/AKNLDZ4H5+P4Y6RBVEAA

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  08/06/2022 - Edição nº 1330

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato 047.02/2022
  -1º Termo Aditivo ao Contrato 047.07/2022
  -1º Termo Aditivo ao Contrato 047.04/2022
  -1º Termo Aditivo ao Contrato 047.03/2022
  -1º Termo Aditivo ao Contrato 047.01/2022
  -1º Termo Aditivo ao Contrato 047.05/2022
  -1º Termo Aditivo ao Contrato 047.06/2022
  -1º Termo Aditivo ao Contrato 047.08/2022
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  Nº certificação: +P86+KXCQDP9DECDJR/KRW

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  07/06/2022 - Edição nº 1329

  Resumo: AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 091/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 019/2022.
  -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 092/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 020/2022.
  -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 093/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 021/2022.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/2022.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2022.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2022.

  Nº certificação: FLHUOTARGGINDK1CJYKSOW

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  07/06/2022 - Edição nº 1328

  Resumo: DECRETO 297/2022.

  Nº certificação: SIPAREIRV3BTWIZZJ71JAG

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  03/06/2022 - Edição nº 1327

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato PE003/2022 - A M Lisboa Eireli

  Nº certificação: W86N5SRCP1NF32TSOTNMPQ

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  02/06/2022 - Edição nº 1326

  Resumo: AVISO – ERRATA CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022.
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  -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 068/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 054/2021.

  Nº certificação: YR5DYS5EHC7AXNLEACTRHQ

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  02/06/2022 - Edição nº 1325

  Resumo:
  -DECRETO Nº 295/2022.
  -DECRETO Nº 296/2022.
  -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 085/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 061/2022.
  -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 069/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 055/2022.
  -PORTARIA 059/2022.
  -PORTARIA 060/2022.
  -PORTARIA 061/2022.

  Nº certificação: HCLQ56UZ/VADJPDQY/5FPA

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  01/06/2022 - Edição nº 1324

  Resumo: • Decreto N° 293/2022 - Altera anexo I do Decreto 276/2022 e dá outras providencias.

  Nº certificação: PRS9PFRPZO8OA9E8/SINHG

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  01/06/2022 - Edição nº 1323

  Resumo: • Aviso de Abertura de Licitações Pregão Eletrônico de Nº 004/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar Diário, realizado nos Três Turnos (Manhã, Tarde e Noite), para atender à Rede Municipal de Ensino de Ubaitaba BA, conforme especificações deste Instrumento Convocatório.

  Nº certificação: HZTRRVJLQGXCPCEEUX2YAA

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• Maio - 2022

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  31/05/2022 - Edição nº 1322

  Resumo: Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 081/2022 – Dispensa de Licitação N°. 058/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de uniformes e acessórios destinados aos alunos da rede municipal de ensino que integram a fanfarra do município de Ubaitaba.
  -Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 082/2022 – Dispensa de Licitação N°. 059/2022 - Objeto: Contratação de costureira para prestação de serviço de confecção de 30 (trinta) bandeiras diversas (Ubaitaba, Bahia e Brasil), em tecido tipo Oxford, bordadas com tamanho 1,20 cm X 90 cm, para serem colocadas nos mastros das escolas da rede municipal de ensino em solenidades cívicas.
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  Nº certificação: +C8YSYKGLVPJNWPRRVKFTQ

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  31/05/2022 - Edição nº 1321

  Resumo: Aviso do Extrato de Contrato de nº 083/2022 - Dispensa de Licitação n° 060/2022 - Contratada: Paulo César Marques Costa.

  Nº certificação: LC0H2OYLGTA4IU24FWIG6G

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  31/05/2022 - Edição nº 1320

  Resumo: TERMO DE FRACASSO DE LOTES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022

  Nº certificação: 6H2GTAV6J2C2FUCA8IOM0Q

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  27/05/2022 - Edição nº 1319

  Resumo: Aviso - Extrato de Contrato Nº 087/2022 – Inexigibilidade de Licitação N° 018/2022 - Isaac Maynart Moyses Souza.

  Nº certificação: BXDMB4NHYVGHAXAF/CMGIQ

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  26/05/2022 - Edição nº 1318

  Resumo: Aviso do Credenciamento Nº. 002/2022 – Objeto: Chamamento público para credenciamento de artistas locais modalidades banda musical, grupo musical e artista solo, para apresentações em atendimento às festividades do calendário cultural do município de ubaitaba ba.
  -Edital Credenciamento nº 002/2022 - Objeto: Chamamento público para credenciamento de artistas locais modalidades banda musical, grupo musical e artista solo, para apresentações em atendimento às festividades do calendário cultural do município de ubaitaba ba.
  -Aviso de Dispensa de Licitação 061/2022 - Processo Administrativo 085/2022 – Objeto: Aquisição de 05 (cinco) roçadeiras modelo fs 220 e 05 (cinco) carretel de nylon para roçadeira.
  -Edital de Dispensa de Licitação 061/2022 - Processo Administrativo 085/2022 – Objeto: Aquisição de 05 (cinco) roçadeiras modelo fs 220 e 05 (cinco) carretel de nylon para roçadeira.
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  Nº certificação: CUOAY4QHPPUJUGI/D+C0XQ

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  26/05/2022 - Edição nº 1317

  Resumo: • Decreto 292/2022 - Normatizar, no âmbito do município de Ubaitaba BA, o Procedimento auxiliar elencado no art. 78, inciso I, da Lei 14.133/2021, qual seja, credenciamento.

  Nº certificação: 3DKC8VBSEQGGOHYV4Z+IWW

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  25/05/2022 - Edição nº 1316

  Resumo: • Aviso de Extrato de Contrato de nº 086/2022 - Inexigibilidade de Licitação n° 017/2022 - Objeto: Contratação de aluguel social para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

  Nº certificação: PJI1LPH/SOUKPPV5F7XX6W

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  25/05/2022 - Edição nº 1315

  Resumo: Lei N.º 1292, de 25 de Maio de 2022 - Autoriza a abertura de crédito suplementar.

  Nº certificação: GATWBNCY1OIGELBWS3RUHW

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  24/05/2022 - Edição nº 1314

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação 058/2022
  -Edital de Dispensa de Licitação 058/2022
  -Aviso de Dispensa de Licitação 060/2022
  -Edital de Dispensa de Licitação 060/2022
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  Nº certificação: VLP33EQ3OQ4BYJMJIFHDQA

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  24/05/2022 - Edição nº 1313

  Resumo: Portaria Nº 057/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Tanandra Mendes Pinheiro Magalhães, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 058/2022 - Dispõe sobre a designação de Ina Soledade Lima, para o cargo de coordenadoria de vigilância epidemiológica e dá outras providências.
  -Aviso de Dispensa de Licitação Nº 059/2022 - Processo Administrativo Nº 082/2022 – Objeto: contratação de costureira para prestação de serviço de confecção de 30 (trinta) bandeiras diversas (Ubaitaba, Bahia e Brasil), em tecido tipo Oxford, bordadas com tamanho 1,20 cm x 90 cm, para serem colocadas nos mastros das escolas da Rede Municipal de Ensino em solenidades cívicas.
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  Nº certificação: KJHE/J7EXPV7NVB6XB/55A

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  24/05/2022 - Edição nº 1312

  Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação - Tomada De Preço 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação e drenagem de ruas do município de Ubaitaba/Ba.

  Nº certificação: DFXAVKB5JDSEET17Q602GA

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  23/05/2022 - Edição nº 1311

  Resumo: • Decreto Nº 08, 01/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 153.397,20(Cento e Cinquenta e Tres Mil Trezentos e Noventa e Sete Reais e Vinte Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 09, 01/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.000,00(Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 10, de 01 de Abril de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 11, 01/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 269.828,42(Duzentos e Sessenta e Nove Mil Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos).
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  Nº certificação: QMY3RDOCDPF/LPTF8MWRQG

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  20/05/2022 - Edição nº 1310

  Resumo: • Extrato de Contrato de Nº 080/2022 – Dispensa de Licitação N° 057/2022 - Objeto: prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos Gestores e servidores dos Municípios.

  Nº certificação: TERX/9FULWVBX8OJODCS3A

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  19/05/2022 - Edição nº 1309

  Resumo: • Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 079/2022 – Inexigibilidade de Licitação N°. 016/2022 - Objeto: Locação de sala anexa ao Colégio Municipal Isolina Sá Barros localizada no bairro Armandão.

  Nº certificação: QCZWTHHHWMS8GZTKDYDNGW

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  19/05/2022 - Edição nº 1308

  Resumo: Aviso - Errata - Extrato de Contrato de Nº 067/2022 - Dispensa de Licitação N° 053/2022.

  Nº certificação: KLR+HSVE1NHN82RS3Z5EZG

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  18/05/2022 - Edição nº 1307

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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  Nº certificação: 0ZIH8L18XMK5+B5WYHTYQG

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  18/05/2022 - Edição nº 1306

  Resumo: - Decreto Nº 13 De 02/05/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 176.314,49(Cento E Setenta E Seis Mil Trezentos E Quatorze Reais E Quarenta E Nove Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
  -- Aviso - Extrato De Contrato De Nº. PE003/2022 – Pregão Eletrônico 003/2022.
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  Nº certificação: 9XX2VLNGDLJ/1BIQHEMMHW

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  18/05/2022 - Edição nº 1305

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 063/2022 - A M Lisboa EIRELI.

  Nº certificação: 89FFK19SOIVXZCAPCVYBWG

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  17/05/2022 - Edição nº 1304

  Resumo: Edital de Convocação 003/2022 Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 24 de Maio de 2022

  Nº certificação: +MG6+LDPPH4WP5OQWT7YWQ

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  17/05/2022 - Edição nº 1303

  Resumo: Portaria Nº 055/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Rodrigo de França Café do Cargo de Coordenadoria da Atenção Básica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 056/2022 - Dispõe sobre a designação de Sabrina Santos Magalhães para o Cargo de Coordenadoria da Atenção Básica e dá outras providências.
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  Nº certificação: GLFDYTIVQGNKCG9YRAMXVA

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  16/05/2022 - Edição nº 1302

  Resumo: Portaria Nº 02 De 16 Maio De 2022.
  -Aviso - Extrato De Contrato De Nº. 053/202201 – Credenciamento Agricultura Familiar N°. 001/2022 - Contratada: Associação De Mulheres Do Projeto De Assentamento Santa Irene Do Município De Gongogi-Ba.
  -Aviso Extrato De Contrato De Nº. 053/202202 – Credenciamento Agricultura Familiar N°. 001/2022 - Contratada: Eliene Almeida Da Silva.
  -Aviso Extrato De Contrato De Nº. 053/202203 – Credenciamento Agricultura Familiar N°. 001/2022 - Contratada: Roberto Carlos Almeida Da Silva.
  -Aviso Extrato De Contrato De Nº. 053/202204 – Credenciamento Agricultura Familiar N°. 001/2022 - Contratada: Cooperativa Agricola De Desenvolvimento Sustentável Do Sul Da Bahia – COOPADESBA.
  -Aviso Extrato De Contrato De Nº. 078/2022 – Dispensa De Licitação N°. 056/2022 - Contratada: Antonia L Silva Santos Consultoria Eireli.
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  Nº certificação: AT/QH+BPEATWJCD1DM6MJQ

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  16/05/2022 - Edição nº 1301

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº. 015/2022. (Lucas Santos Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia.)
  -Aviso Extrato de Contrato de Nº. 076/2022 – Inexigibilidade de Licitação N°. 015/2022. (Lucas Santos Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia.)
  -

  Nº certificação: Y9ZPNUXKDUOIKNUQALMV6W

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  13/05/2022 - Edição nº 1300

  Resumo: Decreto 288/2022 - Dispõe sobre o funcionamento e a alteração do nome de Grupo Escolar Wilma De Souza Magalhães para Creche Municipal Wilma De Souza Magalhães e dá outras providências.
  -Decreto Nº 289/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Jéssica Santos Vieira no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  -Decreto 290/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Jéssica Santos Vieira no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 291/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Cledileuza Dos Santos Vilaça, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Y3TASKSEWJQT3Y1OBM/HAA

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  12/05/2022 - Edição nº 1299

  Resumo: • Termo de Homologação Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

  Nº certificação: FJOMY33V6LJKDV9/PJPC8G

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  11/05/2022 - Edição nº 1298

  Resumo: • Decreto Nº 287/2022 - Altera Decreto nº251/2021 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso.

  Nº certificação: SVZDGPV8EDABPLVTSS2GNG

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  10/05/2022 - Edição nº 1297

  Resumo: • 3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. PE046/2021 de Prestação de Serviços Que Entre Si Celebram o Município de Ubaitaba e a Empresa Comercial Hussel Ubaitaba I Ltda
  -• 3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 251/2019 de Prestação de Serviços Que Entre Si Celebram o Município de Ubaitaba e a Empresa Proemba Construções e Serviços Ltda-Me
  -

  Nº certificação: 3ZJQUGA8PMBDIUPDSYIG1G

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  04/05/2022 - Edição nº 1296

  Resumo: • Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 067/2022 – Dispensa de Licitação N°. 053/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de vidros comuns e temperados que serão utilizados nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ubaitaba Ba

  Nº certificação: WPET0XVWGG9Z1JYWJINRCQ

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  04/05/2022 - Edição nº 1295

  Resumo: • Aviso Extrato De Contrato De Nº. 073/2022 – Inexigibilidade De Licitação N°. 012/2022- Contratada: Aline Souza Santos.

  Nº certificação: JM7YCHOCY2OOC1C2BY/3VQ

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  03/05/2022 - Edição nº 1294

  Resumo: Extrato de Contrato de Nº 072/2022 – Inexigibilidade de Licitação N° 011/2022.
  -Extrato de Contrato de Nº 074/2022 – Inexigibilidade de Licitação N° 013/2022.
  -Extrato de Contrato de Nº 075/2022 – Inexigibilidade de Licitação N° 014/2022.
  -Contrato Nº 072/2022.
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  Nº certificação: 3UIHSQPO/HRFOYHLFEUMKW

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  03/05/2022 - Edição nº 1293

  Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico De Nº. 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de corte, carregamento, encascalhamento e regularização topográfica de áreas públicas do município de Ubaitaba-Ba, conforme descrito no termo de referência.
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  Nº certificação: SAEHRHLNSL48DMGFDODENW

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 1292

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº PE024/202101. (M R de Jesus Costa Minimercado Eireli).

  Nº certificação: 5NIV7OLV9W1UO6BR34LL5Q

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  29/04/2022 - Edição nº 1291

  Resumo: • Decreto 286/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Vanuzia Santos de Jesus, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  -• 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° PE 007/2021 - Que entre si celebram o município de Ubaitaba e a KBF Sistemas Consultorias Me Assessorias Ltda.
  -• 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° PE 011/2021 - Que entre si celebram o município de Ubaitaba e Jucilene Santos de Carvalho Me.
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  Nº certificação: U2OYRC/SHCI5NIHT6ZRWHG

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  27/04/2022 - Edição nº 1290

  Resumo: - Resolução Nº 005 De 19 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre A Aprovação Da Reprogramação De Saldos Dos Recursos Financeiros Repassados Pelo Fundo Estadual De Assistência Social - FEAS Ao Fundo Municipal De Assistência Social - FMAS, Referente Ao Cofinanciamento Do Sistema Único De Assistência Social – SUAS, Exercício 2021/2022.
  -- Resolução Nº 006 De 19 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre A Aprovação Do Demonstrativo Sintético De Serviços, Programas, Da Execução Física Financeira Da Prestação De Contas, Referente Ao Ano De 2021.
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  Nº certificação: QN8P9L+1PS91IP43X46D0Q

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  25/04/2022 - Edição nº 1289

  Resumo: Decreto Nº 05, 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 515.869,94( Quinhentos e Quinze Mil Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 06, 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 900,00(Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 07, 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 195.584,62( Cento e Noventa e Cinco Mil Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá providências
  -

  Nº certificação: IACNE/RPKAKDFOX4+RGHDA

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  22/04/2022 - Edição nº 1288

  Resumo: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato 251/2019 de Prestação de Serviços que entre si celebram o Município de Ubaitaba e a Empresa Proemba Construções e Serviços LTDA-ME.

  Nº certificação: W+AKWJDGU+8TDVPZDFOW8A

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  18/04/2022 - Edição nº 1287

  Resumo: • Portaria Municipal nº 054/2022 - Concede a Licença Ambiental Unificada em favor da empresa Guimarães Pedras e Transportes Ltda.

  Nº certificação: GKD2GTYBY9TW0QLMJOETMG

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  14/04/2022 - Edição nº 1286

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° PE 027/2021 - Empresa Pinto Vasconcelos Comercial Ltda.
  -• 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° PE 027/2021 - Empresa Pinto Vasconcelos Comercial Ltda.
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  Nº certificação: NF+LDG5HZAWL+DBWQKQN0W

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  14/04/2022 - Edição nº 1285

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento a Ata - Que entre si celebram o município de Ubaitaba e a Empresa I9 Engenharia Ltda.

  Nº certificação: Z67M1VNJIWEWFSS4YNYTCA

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  13/04/2022 - Edição nº 1284

  Resumo: Portaria Municipal Nº 054/2022 - Processo Nº 001/2022 - Guimaraes Pedras e Transporte LTDA.
  -Aviso de Dispensa de Licitação Nº 053/2022 - Processo Administrativo Nº 067/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de vidros comuns e temperados que serão utilizados nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ubaitaba - BA.
  -Edital de Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de vidros comuns e temperados que serão utilizados nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ubaitaba - BA.
  -Aviso de Dispensa de Licitação Nº 055/2022 - Processo Administrativo Nº 069/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de implantação e disponibilização de sistema escolar que contenha as funções de publicações de vídeo-aulas e arquivos pelos professores e pelos alunos, envio e recebimento de mensagens, formulários de avaliações e monitoramento de frequência.
  -Edital de Dispensa de Licitação – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de implantação e disponibilização de sistema escolar que contenha as funções de publicações de vídeo-aulas e arquivos pelos professores e pelos alunos, envio e recebimento de mensagens, formulários de avaliações e monitoramento de frequência.
  -

  Nº certificação: TQTDCSH13QEU2XHFYYZZVA

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  13/04/2022 - Edição nº 1283

  Resumo: Ofício Nº 084/2022 Ubaitaba, 13 de Abril de 2022 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ubaitaba-BA relativa ao exercício financeiro de 2021

  Nº certificação: 2ZB1MZN0Z9JSVKDQVBT92W

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  13/04/2022 - Edição nº 1282

  Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 065/2022 - Dispensa de Licitação 052/2022 - A Soares Brandão

  Nº certificação: QTZEV4EYXOWLV8QOYIBTUG

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  12/04/2022 - Edição nº 1281

  Resumo: • Edital - Aviso de Dispensa de Licitação 054/2022 Processo Administrativo 068/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de certificado digital E-CNPJ e E-CPF A3, credenciada pela ICP – Brasil, juntamente com os respectivos tokens, para registros e assinaturas digitais dos servidores do município de Ubaitaba, bem assim da referida pessoa jurídica de direito público.
  -• PE027/202101.02 - 2º Termo de apostilamento ao contrato de prestação de serviços que entre si celebram o município de Ubaitaba e a empresa Pinto Vasconcelos Comercial Ltda – ME.
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  Nº certificação: GNYCNTCUN4SNPUEFMUVY+A

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  12/04/2022 - Edição nº 1280

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços PE 005/2021. Empresa Portal Construções e Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: EF5BULY1X34GQAI+PW5DUQ

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  12/04/2022 - Edição nº 1279

  Resumo: Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 066/2022 – Inexigibilidade de Licitação N°. 010/2022 - Contratação de aluguel social para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social

  Nº certificação: YRSM7VUI5ROAJTYXO8I7MQ

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  11/04/2022 - Edição nº 1278

  Resumo: - Parecer CME N° 001/2022.
  -- Parecer CME N° 002 De 28/03/2022.
  -- 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° PE 046/2021.
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  Nº certificação: FFCEK/TCXDK/ZWLPO40QLA

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  11/04/2022 - Edição nº 1277

  Resumo: • Decreto Nº 285/2022 - Regulamenta a Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitação e contrato no âmbito da Administração Pública do Município de Ubaitaba BA.
  -• Instrução Normativa Nº 001/2022 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Ubaitaba BA.
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  Nº certificação: VKLXQHF5YNP4LRA9WNY2GA

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  08/04/2022 - Edição nº 1276

  Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação – Inexigibilidade De Licitação Nº. 009/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria na Gestão e no Gerenciamento Financeiro da Atenção Básica e da Média e Alta complexidade, Financiamento do SUS, Planejamento das Ações de Atenção Básica, Verificação dos Instrumentos de Planejamento, Projetos e Programas MS na Atenção Básica, Protocolos Assistenciais, Treinamento da Utilização dos Blocos de Financiamento, Organização dos Recursos Humanos em Saúde, Padronização de Materiais nas Unidades Básicas de Saúde, Captação de Recursos, Licitações em Saúde, Monitoramento, Controle, Avaliação e Análise de contratos.
  -• Aviso - Extrato De Contrato De Nº. 061/2022 – Inexigibilidade De Licitação N°. 009/2022 - Contratada: C C Assessorias E Consultorias – Eireli.
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  Nº certificação: NDV4NTAHKTUNUXYKJ7DQNA

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  08/04/2022 - Edição nº 1275

  Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 052/2022 - Dispensa de Licitação 045/2022
  -Aviso Extrato de Contrato de Nº 054/2022 - Dispensa de Licitação 047/2022
  -

  Nº certificação: XVQJIOZM32LT+SO+Q/TSLW

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  07/04/2022 - Edição nº 1274

  Resumo: • Aviso - Extrato de Contrato de nº PE002/2022 - Pregão Eletrônico 002/2022 - Contratada: AMERC Atividade Medica Ambulatorial Eireli.

  Nº certificação: KZ11P8CLWXPKIRMEDYMI0A

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  06/04/2022 - Edição nº 1273

  Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 047.1/2022 - Dispensa de Licitação 041/2022
  -Aviso Extrato de Contrato de Nº 047.2/2022 - Dispensa de Licitação 041/2022
  -Aviso Extrato de Contrato de Nº 047.3/2022 - Dispensa de Licitação 041/2022
  -Aviso Extrato de Contrato de Nº 047.4/2022 - Dispensa de Licitação 041/2022
  -Aviso Extrato de Contrato de Nº 047.5/2022 - Dispensa de Licitação 041/2022
  -Aviso Extrato de Contrato de Nº 047.6/2022 - Dispensa de Licitação 041/2022
  -Aviso Extrato de Contrato de Nº 047.7/2022 - Dispensa de Licitação 041/2022
  -Aviso Extrato de Contrato de Nº 047.8/2022 - Dispensa de Licitação 041/2022
  -Aviso Errata Dispensa de Licitação 041/2022
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  Nº certificação: TQKMI+AAH1U9L0QAUMVETG

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  06/04/2022 - Edição nº 1272

  Resumo: Lei Nº 1291 de 05 de Abril de 2022 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial de 40h dos profissionais do magistério da educação básica nos termos da Portaria do Ministério da Educação nº 67 de 04 de fevereiro de 2022, parecer nº 2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB, de 31 de janeiro de 2022, artigo 212- A, inciso XII da CF/88, Lei 11.738/2008 e dá outras providencias.

  Nº certificação: 1WWCMDXJLB946JYM+SRPUA

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  06/04/2022 - Edição nº 1271

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 002/2022 - AMERC Atividade Medica Ambulatorial Eireli

  Nº certificação: SXPB0ZEQ6EHFAOASKJRGZQ

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  05/04/2022 - Edição nº 1270

  Resumo: • Aviso De Dispensa De Licitação 052/2022 - Processo Administrativo 065/2022 – Objeto: Contratação de profissionais para a prestação de serviço de arbitragem para o seguintes evento: 1ª Copa Interrural de Ubaitaba – com 27 (vinte e sete) jogos, dividido em 08 (oito) rodadas, sendo a média de 04 (quatro) jogos por rodada. devendo cada jogo contar com 01 (um) juize 02 (dois) assistentes por jogo.
  -• Termo De Referência - Processo Administrativo 065/2022.
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  Nº certificação: D6TA4SVTNQFRYKJQQCVOFQ

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  05/04/2022 - Edição nº 1269

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços PE002/202101.02. Empresa A5 Materiais de Construção Ltda.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços PE002/202102.03. Empresa A Santos Araujo Materiais de Construção ME.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços PE010/202101.02. Empresa ERPM Comercial de Alimentos Eireli,
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços PE010/202102.03. Empresa Aimoreges Gomes Lira.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços PE014/202101.02. Empresa Janio Cezar Silva Santos.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços PE025/202101.02. Empresa Aimoreges Gomes Lira.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços PE027/202101.02. Empresa Pinto Vasconcelos Comercial Ltda – ME.
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Contrato Nº. PE046/2021. Empresa Comercial Hussel Ubaitaba I Ltda.
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  Nº certificação: ALKORRVSNNX6YCLNAYC0PG

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  01/04/2022 - Edição nº 1268

  Resumo: • Lei Nº 1289 De 01 De Abril De 2022.
  -• Lei Nº 1290 De 01 De Abril De 2022.
  -• Portaria N°053/2022.
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  Nº certificação: EENLCS9TK7+YB5HMKKEYRG

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  01/04/2022 - Edição nº 1267

  Resumo: Aviso De Abertura De Licitação - Credenciamento – Chamada Pública Nº. 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e empreendedor familiar rural ou suas organizações, via credenciamento.
  -Aviso De Abertura De Licitação - Credenciamento – Chamada Pública Nº. 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e empreendedor familiar rural ou suas organizações, via credenciamento.
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  Nº certificação: JLSGY1V3MG8LQCOKXPO83W

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 1266

  Resumo: Ordem de Serviços Contrato TP0032021 Tomada de Preços 003/2021 - RN Empreendimentos e Serviços Ltda

  Nº certificação: JGUE0WFYJF++UJWEH1FMUQ

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  31/03/2022 - Edição nº 1265

  Resumo: • Resolução Nº 002 de 29 de Março de 2022 - Aprova o Relatório Anual de Gestão 2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Ubaitaba- BA.
  -• Resolução Nº 003 de 29 de Março de 2022 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2022-2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Ubaitaba- BA.
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  Nº certificação: ELLT8GMUF0AABAXFLOOMGQ

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  30/03/2022 - Edição nº 1264

  Resumo: • Aviso de Abertura de Licitação Credenciamento Chamada Publica Nº. 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e empreendedor familiar rural ou suas organizações, via credenciamento.

  Nº certificação: IMVHYQVRADXE9UYBJTYAQA

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  30/03/2022 - Edição nº 1263

  Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 056/2022 - Dispensa de Licitação 048/2022 - Adriana Dantas Rodrigues ME

  Nº certificação: HCNM5UFBHO8ZIWLIFJLZCG

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  29/03/2022 - Edição nº 1262

  Resumo: Portaria Nº 01, de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: 4B9ETEIZ5L+TVESNQXJI7W

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  29/03/2022 - Edição nº 1261

  Resumo: Extrato de Contrato de Nº 049/2022 – Dispensa de Licitação N° 043/2022.
  -Extrato de Contrato de Nº 051/2022 – Dispensa de Licitação N° 044/2022.
  -Extrato de Contrato de Nº 058/2022 – Inexigibilidade de Licitação N° 006/2022.
  -Extrato de Contrato de Nº 059/2022 – Inexigibilidade de Licitação N° 007/2022.
  -Extrato de Contrato de Nº 060/2022 – Inexigibilidade de Licitação N° 008/2022.

  Nº certificação: IL+0D8ASN3YUHPDG0MOJUA

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  29/03/2022 - Edição nº 1260

  Resumo: Decreto Nº 284 de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Catiara Carvalho de Oliveira ao cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal Osvaldo Cruz e dá outras providências.
  -Portaria Nº 51 de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Eliana de Almeida Reis ao cargo de Secretária Escolar da Escola agrupada Wilson Maron e dá outras providências.
  -Portaria Nº 52 de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação da Sra. Sônia Maria Lona de Almeida ao Cargo de Secretária Escolar da Escola Ana Maria Duarte e dá outras providências.
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  Nº certificação: BDAN+IXG8DNTIXF636PZSW

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  28/03/2022 - Edição nº 1259

  Resumo: Aviso - Extrato De Contrato De Nº. 050/2022 – Inexigibilidade De Licitação N°. 004/2022 - Contratada: Eliana Nazaret Matos.

  Nº certificação: J3C6MVBNWRDG4YHKPQLDIQ

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  28/03/2022 - Edição nº 1258

  Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 057/2022 - Inexigibilidade de Licitação 005/2022 - Sirleide Conceição Cruz Santos

  Nº certificação: D4FKGEEI+C3WAO6YP3GDWW

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  28/03/2022 - Edição nº 1257

  Resumo: • Aviso de Anulação do Contrato de nº 037/2022 - Dispensa de Licitação n° 031/2022 - Contratada: Janancy Souza da Soledade.

  Nº certificação: HT8GQAZ+KRIUANYZD+ZVBW

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  24/03/2022 - Edição nº 1256

  Resumo: • Aviso - Extrato De Contrato De Nº. 055/2022 – Dispensa De Licitação N°. 049/2022 – Contratada: FUNDACEM – Fundação Cesar Montes.
  -• Termo De Referência - Processo Administrativo 054/2022 – Objeto: Contratação de serviços de hospedagem no município de Ubaitaba para atender às demandas dos diversos órgãos pertencentes a esta administração.
  -

  Nº certificação: RP6FUTECUZCNRVFFKJMJ7G

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  24/03/2022 - Edição nº 1255

  Resumo: • Aviso De Republicação De Licitação - Pregão Eletrônico De Nº. 002/2022 - Objeto: Contratação de serviços para realização de consultas médicas e exames técnicos especializados, exclusivamente no Município de Ubaitaba/ba, conforme especificações deste instrumento convocatório.

  Nº certificação: H7OI2XEGHS5XSGU+YQGTXA

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  23/03/2022 - Edição nº 1254

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.
  -Edital 002/2022 Consulta Pública Eletrônica para Elaboração Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
  -Termo de Referência Processo Administrativo 053/2022
  -

  Nº certificação: FV0TUP5SZGF8PVWAP1XVRW

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  23/03/2022 - Edição nº 1253

  Resumo: • 5º Termo Aditivo ao Contrato 270/2020 de Prestação de Serviços - TP 002/2020 - Que entre si celebram o município de Ubaitaba e a Empresa PH Construtora Ltda.

  Nº certificação: AXA2FIZ4UOUAOHBVT5B1UW

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  22/03/2022 - Edição nº 1252

  Resumo: • Decreto Nº 03 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 876.907,49(Oitocentos e Setenta e Seis Mil Novecentos e Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº04/2022 Lei1281/2021 de 01 de fevereiro de 2022 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito (a).
  -

  Nº certificação: D3YKHGKRN+O3Z2SL71KQ4W

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  17/03/2022 - Edição nº 1251

  Resumo: Aviso - Errata - Extrato de Contrato 017/2022 - Dispensa de Licitação 013/2022
  -Aviso - Errata - Extrato de Contrato 005/2022 - Dispensa de Licitação 001/2022
  -

  Nº certificação: HI0SROIPJIAA35FTFXBHSA

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  16/03/2022 - Edição nº 1250

  Resumo: • Decreto 283/2022 - Revoga Decreto 279/2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: 6JCRO2FET8OX3ZC1THB33Q

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  16/03/2022 - Edição nº 1249

  Resumo: Termo de Referência Processo Administrativo 052/2022

  Nº certificação: 3HJXO9KLWEJ3PXCXVSYO0A

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  15/03/2022 - Edição nº 1248

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços PE046/2021 Que Entre Si Celebram o Município de Ubaitaba e a Empresa Comercial Hussel Ubaitaba I Ltda

  Nº certificação: AAC66CDRAPHUGRK6FFXJMA

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  14/03/2022 - Edição nº 1247

  Resumo: Termo de Referência - Processo Administrativo 049/2022 - Objeto: Aquisição de kit de extintor de incêndio cheio, regulado pelo INMETRO e seguindo todas as normas de exigências dos órgãos competentes, fabricados no modelo PQ abc de 06 Kg, com suporte de parede incluso e placa de sinalização em PVC fotoluminescente.
  -Termo de Referência - Processo Administrativo 051/2022 - Objeto: Prestação de serviço de publicação dos Atos Oficiais da Prefeitura nas mídias impressa do caderno dos municípios do Diário Oficial do Estado.
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  Nº certificação: PTJ9KKIDHHNOKWV4JYS7JQ

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  14/03/2022 - Edição nº 1246

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ubaitaba

  Nº certificação: RH7/DUULAOM6DRDEL4AIIQ

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  10/03/2022 - Edição nº 1245

  Resumo: • Resolução Nº. 004 de 10 De Março De 2022 – Aprova a prorrogação SIGTV Nº. 2022403100002, que tem por finalidade estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

  Nº certificação: GHAH0Y81ISFL23QC0E7XOA

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  09/03/2022 - Edição nº 1244

  Resumo: Pedido de Exoneração de Taisa Machado Guimarães

  Nº certificação: SY8M6BNQUBEOBH5O/QPZNA

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  08/03/2022 - Edição nº 1243

  Resumo: • Aviso - Errata - Extrato De Contrato De Nº. PE 005/2021 – Pregão Eletrônico 005/2021.
  -• Aviso - Errata Extrato De Contrato De Nº. PE 020/2021 – Pregão Eletrônico 020/2021.
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  Nº certificação: ZGHEF+JBIW8VMWADPREHJW

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  08/03/2022 - Edição nº 1242

  Resumo: - Decreto N° 282/2022 - Altera Decreto Nº 194/2021 Que Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Comitê Gestor Do Programa Criança Feliz, No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: D3X6PLVQM4OA7BRSMP8ALQ

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  08/03/2022 - Edição nº 1241

  Resumo: - Aviso De Extrato De Contrato De Nº. 044/2022 – Dispensa De Licitação N°. 039/2022 - Contratada: R Silva De Azevedo.

  Nº certificação: OO/MGS+JBNBCAQIGC1OD4Q

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  08/03/2022 - Edição nº 1240

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº PE022/202101.02 de Prestação de Serviços que entre si celebram o Município de Ubaitaba e a Empresa Hilario Mecanico & Peças LTDA, na forma seguinte.

  Nº certificação: NKK408ILVGUDB6AJHMI1PQ

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  08/03/2022 - Edição nº 1239

  Resumo: Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico de Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de Serviços para Realização de Consultas Médicas e Exames Técnicos Especializados, Exclusivamente no Município de Ubaitaba/BA, conforme Especificações deste Instrumento Convocatório.

  Nº certificação: HRRNV7YMFLKMZVOHGCLW/A

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  07/03/2022 - Edição nº 1238

  Resumo: • Aviso Revogação Extrato de Contrato de Nº 032/2022 – Dispensa de Licitação N° 026/2022 - Objeto: Contratação de Aluguel Social para Familias que se Encontram em Situação de Vulnerabilidade Social.

  Nº certificação: PFEVZQQYRBE5ZT4FJKJNGW

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  04/03/2022 - Edição nº 1237

  Resumo: • Aviso do Extrato de Contrato de nº 048/2022 - Dispensa de Licitação n° 042/2022 - Contratada: Maiza Spinola Trindade Ferreira.

  Nº certificação: VYEKPGPXJY03GWK5FFRXCQ

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  03/03/2022 - Edição nº 1236

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: 7IX1/JTQDAQYZHTFGCNFSW

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 1235

  Resumo: - Decreto Nº01 / 2022 De Lei 1281/2021 De 03 De Janeiro De 2022.
  -- Decreto Nº 02 De 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 206.126,40( Duzentos E Seis Mil Cento E Vinte E Seis Reais E Quarenta Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: GFUQLUVR0VCVSHDN64GRLA

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  25/02/2022 - Edição nº 1234

  Resumo: • Aviso de Prorrogação de Abertura de Proposta de Preço Pregão Eletrônico de Nº 001/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar Diário, Realizado Nos Três Turnos (Manhã, Tarde e Noite), para atender à Rede Municipal de Ensino de Ubaitaba/BA, conforme Especificações deste Instrumento Convocatório.

  Nº certificação: 5UVPGGUCJ7BPV1HNB975ZG

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  25/02/2022 - Edição nº 1233

  Resumo: • 8º Termo Aditivo ao Contrato 033/2014 - de Prestação de Serviços que entre si celebram o Município de Ubaitaba e a Empresa EH de Souza Filho Estrutura Metálica - ME, Na Forma Seguinte.

  Nº certificação: C+ZZO/R4CYQ0SL6RBWXTHQ

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  23/02/2022 - Edição nº 1232

  Resumo:
  -• Aviso - Extrato De Contrato De Nº. 046/2022 – Dispensa De Licitação N°. 040/2022 - Contratada: Gildasio Caetano Dos Santos.
  -

  Nº certificação: +SQIIPWDCKFKOMYFZQYNQW

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  23/02/2022 - Edição nº 1231

  Resumo: - 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato PE009/202101 – Empresa: C Q Passos De Ituberá.

  Nº certificação: STB1UDJTM/7C4T5TXNAVTQ

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  23/02/2022 - Edição nº 1230

  Resumo: • Aviso Errata - Extrato de Contrato de Nº. 017/2021 – Dispensa de Licitação N°. 013/2021.

  Nº certificação: RQZVSNQSPFYGPK2R5S+D+A

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  18/02/2022 - Edição nº 1229

  Resumo: Decreto - 280/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Antonio Sena de Almeida Júnior no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -Decreto - 281/2022 -Dispõe sobre a exoneração de Jeferson Salmo Oliveira da Silva no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: URCZU+7/PVMTLKBMILBFQW

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  17/02/2022 - Edição nº 1228

  Resumo: • Aviso - Extrato de Contrato de nº 006/2022 - Dispensa de Licitação n° 002/2022 - Contratada: Rodrigues Comércio de Colchões Ltda.
  -• Aviso - Extrato de Contrato de nº 008/2022 - Dispensa de Licitação n° 004/2022 - Contratada: Rodrigues Comércio de Colchões Ltda.
  -• Aviso - Extrato de Contrato de nº 043/2022 - Dispensa de Licitação n° 038/2022 - Contratada: Camelita Maria Ferreira.
  -

  Nº certificação: NWX3PHY0MMPOIUOYIC881G

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  17/02/2022 - Edição nº 1227

  Resumo: Aviso de Errata Extrato de Contrato de Nº 024/2022 - Dispensa de Licitação 020/2022

  Nº certificação: AI2WHMJE62FSKFD9DV2VQG

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  17/02/2022 - Edição nº 1226

  Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 009/2022 - Dispensa de Licitação 005/2022 - Inove Empreendimentos Eireli

  Nº certificação: SV1XQMMEF0UC/FZQTBGBHW

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  16/02/2022 - Edição nº 1225

  Resumo: • Aviso - Extrato De Contrato De Nº. 034/2022 – Dispensa De Licitação N°. 027/2022 - Contratada: Sindicato Rural De Ubaitaba.
  -• Aviso - Extrato De Contrato De Nº. 037/2022 – Dispensa De Licitação N°. 031/2022 - Contratada: Janancy Souza Da Soledade.
  -

  Nº certificação: Z5VQCARA+NFEFUHKKCF8TG

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  16/02/2022 - Edição nº 1224

  Resumo: Extrato de Contrato de Nº 027/2022 – Dispensa de Licitação N° 036/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em desenvolvimento de site institucional e locação da hospedagem do software de gerenciamento de conteúdo online da prefeitura de Ubaitaba.
  -Extrato de Contrato de Nº 028/2022 – Dispensa de Licitação N° 034/2022 - Objeto: contratação de empresa para realização da jornada pedagógica da rede municipal de ensino de Ubaitaba.
  -

  Nº certificação: HSRJ9GY6JQ8OLOJMPFQSJG

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  16/02/2022 - Edição nº 1223

  Resumo: Aviso - Errata do Extrato de Contrato de nº 018/2022 - Dispensa de Licitação n° 014/2022.
  -Aviso - Extrato de Contrato de nº 035/2022 - Dispensa de Licitação n° 029/2022 - Objeto: Contratação para aluguel social para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
  -

  Nº certificação: JEIUELOVL291UG5C+W0XDQ

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  16/02/2022 - Edição nº 1222

  Resumo: • Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 030/2022 – Dispensa de Licitação N°. 023/2022 - Locação de um imóvel para o funcionamento do Posto de Saúde do Município de Ubaitaba
  -• Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 036/2022 – Dispensa de Licitação N°. 030/2022 - Contratação de pessoa física para a confecção de materiais pedagógicos, jogos, decoração de mesas, e espaços para eventos e reuniões realizadas pela Secretaria de Educação e Escolas da rede Municipal
  -

  Nº certificação: NEWV7UCXVJHZH6RJYTDCFQ

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  15/02/2022 - Edição nº 1221

  Resumo:
  -1º Termo Aditivo ao Contrato n° PE035/2021 - A M Lisboa Eireli.
  -

  Nº certificação: 4UEQIKN81IBVIPSCJ/JBPQ

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  15/02/2022 - Edição nº 1220

  Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico De Nº. 001/2022 – Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar diário, realizado nos três turnos (manhã, tarde e noite), para atender à rede municipal de ensino de Ubaitaba - Ba, conforme especificações deste instrumento convocatório.

  Nº certificação: B8CP2A62UVKYNO1KWWYXUQ

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  14/02/2022 - Edição nº 1219

  Resumo: Aviso - Extrato de Contrato de nº 031/2022 - Dispensa de Licitação n° 024/2022 - Contratada: Francisco Alves dos Santos.
  -Aviso - Extrato de Contrato de nº 032/2022 - Dispensa de Licitação n° 026/2022 - Contratada: Julia de Souza Silva.
  -Aviso - Extrato de Contrato de nº 033/2022 - Dispensa de Licitação n° 026/2022 - Contratada (o): Ubiratã Mota Ribeiro.
  -

  Nº certificação: QJJSQ8SRSGVWGE7UUDLQ8Q

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  14/02/2022 - Edição nº 1218

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 001/2022.

  Nº certificação: CG1OZSSEVGJUPKQYYFDT8G

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  11/02/2022 - Edição nº 1217

  Resumo: • Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -• Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: VHVVKT9M8U7QNMHHFV4//Q

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  11/02/2022 - Edição nº 1216

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato PE045/2021 - MODULAR Serviços Ltda

  Nº certificação: I5HOCZ7H1XL3YF5A73DKYQ

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  10/02/2022 - Edição nº 1215

  Resumo: Resolução Nº 004 De 20 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2021/2022.
  -Resolução Nº 003 De 20 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, exercício 2021/2022.
  -Resolução Nº 002 De 20 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de Serviços, Programas, da Execução Físico Financeira da Prestação de Contas, referente ao ano de 2020.
  -Resolução Nº 001 De 20 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências do governo federal.
  -

  Nº certificação: IFGPRVZJXMQXT43/SUNUMW

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  08/02/2022 - Edição nº 1214

  Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 021/2022 - Dispensa de Licitação 017/2022 - Damiana Paiva do Nascimento

  Nº certificação: 8WNRBN/HO/O/LLPB4T/MJA

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  04/02/2022 - Edição nº 1213

  Resumo: • Decreto Nº 279 de Fevereiro de 2022 - Institui no território do município de Ubaitaba-bahia como medida de enfrentamento, e outras medidas de prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: P1HXJHQJD37VN2HJPS3DYA

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  04/02/2022 - Edição nº 1212

  Resumo: • Aviso do Extrato de Contrato de nº 019/2022 - Dispensa de Licitação n° 015/2022 - Contratada: O F Oliveira Produtos Farmacêuticos.
  -• Aviso do Extrato de Contrato de nº 023/2022 - Dispensa de Licitação n° 019/2022 - Contratada: O F Oliveira Produtos Farmacêuticos.
  -• Aviso do Extrato de Contrato de nº 024/2022 - Dispensa de Licitação n° 020/2022 - Contratada: Juciara Dias Baixa Fria Santos Silva.
  -• Aviso do Extrato de Contrato de nº 025/2022 - Dispensa de Licitação n° 021/2022 - Contratada (o): Raimundo Pereira dos Santos.
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  Nº certificação: KIK2RKXOGSL/FRXFNCMYUQ

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  03/02/2022 - Edição nº 1211

  Resumo: - 3º Termo Aditivo Ao Contrato N°105/2020 – Empresa: Agatha Construtora & Prestação De Serviços Ltda.

  Nº certificação: ATI8F8RKWQSMKDTMB549ZA

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  03/02/2022 - Edição nº 1210

  Resumo: • Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 020/2022 – Dispensa de Licitação N°. 016/2022 - Objeto: Locação de imóvel destinado a sede de transportes da secretaria de educação.

  Nº certificação: 5EIO4EYGA1LMPVRFLFWTAQ

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  02/02/2022 - Edição nº 1209

  Resumo: • Extrato de Contrato de Nº 019/2022 – Dispensa de Licitação N° 015/2022 - Contratada: Sirleide Conceição Cruz Santos.

  Nº certificação: QJDPQFE3TXGWPZULFMGZSQ

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  02/02/2022 - Edição nº 1208

  Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 018/2022 - Dispensa de Licitação 014/2022 - Rita de Cassia Santos de Andrade

  Nº certificação: OEWVJHJL5WRDQ7NSJD7VUW

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  02/02/2022 - Edição nº 1207

  Resumo: Extrato de Contrato de Nº 015/2022 – Dispensa de Licitação N° 011/2022 - Objeto: Locação de Imóvel Destinada a Farmácia Básica Municipal e Almoxarifado da Secretaria de Saúde de Ubaitaba.
  -Extrato de Contrato de Nº 016/2022 – Dispensa de Licitação N° 012/2022 - Objeto Locação de Imóvel destinada a Sede da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde.
  -Extrato de Contrato de Nº 017/2022 – Dispensa de Licitação N° 013/2022 - Objeto: Locação de Imóvel destinada a Sede do Tributos do Município.
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  Nº certificação: YBOGOOWLHFHSG1+2TLWERW

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• Janeiro - 2022

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  26/01/2022 - Edição nº 1206

  Resumo: Decreto Nº 17 01/12/2021
  -Decreto Nº 18 01/12/2021
  -Decreto Nº 19 01/12/2021
  -

  Nº certificação: WRMCCJZVIZEOHS/SJDUPPQ

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  25/01/2022 - Edição nº 1205

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
  -

  Nº certificação: UQB6E38/KON4KPARKTTSEQ

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  25/01/2022 - Edição nº 1204

  Resumo: • Contrato 002/2021 - 1º Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços que entre si celebram o município de Ubaitaba e a empresa Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda.

  Nº certificação: ZL/ERRGYHUMUVFGUYJTQ8G

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  19/01/2022 - Edição nº 1203

  Resumo: Contrato PE 004/2021 - 1º Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços que entre si celebram o município de Ubaitaba e a empresa Portal Construções e Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: 0MVZJLBTZA6JQJAIQPT+RA

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  19/01/2022 - Edição nº 1202

  Resumo: Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 012/2022 – Dispensa de Licitação N°. 008/2022 - Locação de imóvel destinada ao funcionamento da Sede para os Agentes de Endemias

  Nº certificação: ZIIUPTDWJ4ME1HESECC6QW

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  18/01/2022 - Edição nº 1201

  Resumo: Aviso do Extrato de Contrato de Nº. 250/2021 – Dispensa de Licitação N°. 138/2021. Contratada: Noel do Nascimento Nunes
  -Aviso do Extrato de Contrato de Nº. 251/2021 – Dispensa de Licitação N°. 139/2021. Contratada: Noel do Nascimento Nunes
  -Aviso do Extrato de Contrato de Nº. 252/2021 – Dispensa de Licitação N°. 140/2021. Contratada: Noel do Nascimento Nunes
  -

  Nº certificação: ED3PCXTWPOLYYRGYP643AW

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  18/01/2022 - Edição nº 1200

  Resumo: Aviso Resumo da Ata de Registro de Preço nº. PE047/2021 Pregão Eletrônico nº. PE 047/2021 Processo Administrativo nº. 235/2021 - Marco Antonio Souza Passos - ME.
  -Aviso Resumo da Ata de Registro de Preço nº. PE048/202101 Pregão Eletrônico nº. PE 048/2021 Processo Administrativo nº. 236/2021 - A C da S Gomes & Cia Ltda - ME.
  -Aviso Resumo da Ata de Registro de Preço nº. PE048/202102 Pregão Eletrônico nº. PE 048/2021 Processo Administrativo nº. 236/2021 - Marco Antonio Souza Passos - ME.
  -

  Nº certificação: GUBWNND2+ZMFKBBAEJNPQW

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  14/01/2022 - Edição nº 1199

  Resumo: Errata Referente ao Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 048/2021.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços 251/2019 - Proemba Construções e Serviços Ltda-ME.
  -
  -

  Nº certificação: BTJN8RFQ56YHWTY5EH+AXQ

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  14/01/2022 - Edição nº 1198

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação do Processo de Inexigibilidade de Licitação N° 003/2022 - Ratificar e Homologar o processo de Inexigibilidade de Licitação em tela, tendo como contratada Adélia Aurea da Silveira Mendes.
  -Aviso Errata - Extrato de Contrato de Nº PE 025/202101.02 – Pregão Eletrônico 025/2021.
  -

  Nº certificação: 0O4/NMFJBYPDI+3DGFZ0XW

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  13/01/2022 - Edição nº 1197

  Resumo: • Aviso Extrato de Contrato de Nº PE 015/202101.02 – Pregão Eletrônico 015/2021 - Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores e o serviço de balanceamento e alinhamento, destinado aos veículos oficiais das diversas Secretarias Municipais de Ubaitaba – BA.
  -• Aviso Extrato de Contrato de Nº PE025/202101.02 – Pregão Eletrônico 025/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza destinados a diversas Secretarias do Município de Ubaitaba/BA – BA.
  -• Aviso Extrato de Contrato de Nº PE025/202102.03 – Pregão Eletrônico 025/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza destinados a diversas Secretarias do Município de Ubaitaba/BA – BA.
  -• Aviso - Errata Extrato de Contrato de Nº PE009/2021 – Pregão Eletrônico 009/2021.
  -
  -
  -

  Nº certificação: ZSEYM+FIDQFYBNAETXTGBW

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  12/01/2022 - Edição nº 1196

  Resumo:
  -Aviso Extrato de Contrato de nº. PE019/202101.02 Pregão Eletrônico 019/2021 - C G S Reboucas Recarga de Cartuchos Suprimentos de Informatica e Impressão Grafica.
  -

  Nº certificação: 1Y/W6KXNVZUJJKRUA7TSKQ

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  12/01/2022 - Edição nº 1195

  Resumo: Decreto Nº 278/2022, de 12 de Janeiro de 2022 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Fazenda, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubaitaba (BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: KBURZBKMV5AV49+HBCMNCQ

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  11/01/2022 - Edição nº 1194

  Resumo: Extrato de Contrato de Nº 005/2022 – Dispensa de Licitação N° 001/2022.
  -Extrato de Contrato de Nº 007/2022 – Dispensa de Licitação N° 003/2022.
  -Extrato de Contrato de Nº 010/2022 – Dispensa de Licitação N° 006/2022.
  -Extrato de Contrato de Nº 014/2022 – Dispensa de Licitação N° 010/2022.
  -

  Nº certificação: GSEKQOCINJAP0Q8JAELJEG

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  11/01/2022 - Edição nº 1193

  Resumo: Aviso - Extrato de Contrato de nº PE 014/202101.02 - Pregão Eletrônico 014/2021.
  -Aviso - Extrato de Contrato de nº PE022/202101.02 - Pregão Eletrônico 022/2021.
  -Aviso - Extrato de Contrato de nº PE022/202102.03 - Pregão Eletrônico 022/2021.
  -Aviso - Extrato de Contrato de nº PE027/202101.02 - Pregão Eletrônico 027/2021.
  -Aviso - Extrato de Contrato de nº PE031/202101.02 - Pregão Eletrônico 031/2021.
  -Aviso - Extrato de Contrato de nº PE031/202102.03 - Pregão Eletrônico 031/2021.
  -Errata do Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico de nº 049/2022.
  -

  Nº certificação: XAEDRJ40KN2ZNPARYVTKEA

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  11/01/2022 - Edição nº 1192

  Resumo: Aviso De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico De Nº. 049/2022 -Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Hospedagem, No Município De Ubaitaba/Ba, A Ser Executada Via Ata De Registro De Preço, Conforme Especificações E Quantidades Estabelecidas No Respectivo Termo De Referência E Demais Anexos Do Edital.

  Nº certificação: FBQVEI2FNN9KINOLTLU9VQ

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  10/01/2022 - Edição nº 1191

  Resumo: • Aviso do Extrato de Contrato de Nº. PE 018/202101.02 – Pregão Eletrônico 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais odontológicos diversos, para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Ubaitaba/BA. Contratada: PFL Produtos para Saúde Eireli

  Nº certificação: EF2CKBFZ8YEO7SPXT5HOIG

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  07/01/2022 - Edição nº 1190

  Resumo: Resultado Leilão 001/2021 - Antiga Cesta do Povo.
  -Aviso - Extrato de Contrato de nº PE 002/202101.02 - Pregão Eletrônico 002/2021 - Contratada: A 5 Materais de Construção Ltda.
  -Aviso - Extrato de Contrato de nº PE 002/202102.03 - Pregão Eletrônico 002/2021 - Contratada: A Santos Araujo Materiais de Construção Me.
  -Aviso - Extrato de Contrato de nº PE 002/202103.04 - Pregão Eletrônico 002/2021 - Contratada: Guimarães Pedras e Transporte e Ltda.
  -Aviso - Extrato de Contrato de nº Pe010/202101.02 - Pregão Eletrônico 010/2021 - Contratada: ERPM Comercial de Alimentos Eireli.
  -Aviso - Extrato de Contrato de nº PE010/202102.03 - Pregão Eletrônico 010/2021 - Contratada: Aimoreges Gomes Lira.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato 005/2021 de Prestação de Serviços - Que entre si celebram o município de Ubaitaba e a Empresa R. F. T. Dias.
  -

  Nº certificação: CR6WXQZZLFX2O1IJKPBS6W

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  07/01/2022 - Edição nº 1189

  Resumo: Aviso Extrato de Contrato de nº. 004/2022 Inexigibilidade de Licitação n°. 003/2022 - Adélia Aurea da Silveira Mendes.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 004/2021 - ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 008/2021 - Banco do Brasil S. A.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 122/2021 - Azi Andrade Facó Advogados.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 124/2021 - Azi Andrade Facó Advogados.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 126/2021 - Azi Andrade Facó Advogados.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 231/2021 - Clauberto Fernandes Nascimento Júnior.
  -Errata ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2021.
  -

  Nº certificação: AWLKPZMLDACSPXVYEPIWCW

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  05/01/2022 - Edição nº 1188

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 048/2021 Processo Administrativo 236/2021 - Empresa: A C da S Gomes & Cia Ltda.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 048/2021 Processo Administrativo 236/2021 - Empresa: Marco Antonio Souza Passos – ME.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 047/2021 Processo Administrativo 235/2021 - Empresa: Marco Antonio Souza Passos – ME.
  -Aviso Extrato de Contrato de Nº. PE006/202102 – Pregão Eletrônico 006/2021 - Contratada: M R de Jesus Costa Minimercado Eireli.
  -Aviso - Extrato de Contrato de Nº. PE009/202101 – Pregão Eletrônico 009/2021 - Contratada: C Q Passos de Ituberá.
  -Aviso - Extrato de Contrato de Nº. PE 003/202101.02 – Pregão Eletrônico 003/2021 - Contratada: M&A Supra Comercio Ltda.
  -Aviso - Extrato de Contrato de Nº. PE 003/202102.03 – Pregão Eletrônico 003/2021 - Contratada: Tome Rosa dos Santos ME.
  -Aviso - Extrato de Contrato de Nº. PE 012/202102 – Pregão Eletrônico 012/2021 - Contratada: Tome Rosa dos Santos ME.
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  Nº certificação: DGKSTVIK/Z4PSE4MFYUPVA

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  05/01/2022 - Edição nº 1187

  Resumo: • Decreto Nº 277, de 05 de Janeiro de 2022 - Institui o Comitê Operacional de Emergência de Saúde (COE de Saúde Municipal de Ubaitaba).

  Nº certificação: F/SO9HQX1LJFYUPAZENQRA

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  05/01/2022 - Edição nº 1186

  Resumo: • Aviso - Extrato de contrato de Nº. PE 046/2021 – Pregão Eletrônico 046/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes para atender à frota que serve às diversas secretarias da Prefeitura de Ubaitaba/Ba/Ba.

  Nº certificação: 3XD7WJQOVP/JC+WHCFGTKQ

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  03/01/2022 - Edição nº 1185

  Resumo: • Contratos da Prefeitura Municipal de Ubaitaba

  Nº certificação: RM7JY7XHYYAE4PG+YYNE3Q

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  03/01/2022 - Edição nº 1184

  Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico 046/2021 - Processo Administrativo 234/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes para atender à frota que serve às diversas Secretarias da Prefeitura de Ubaitaba/BA, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital.

  Nº certificação: NVY/Q1PP4BDM6/QICSF1KA

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