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Prefeitura Municipal de Ubaitaba

Bahia

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Última atualização: 19 outubro 2021 18:15:15

Diário Oficial

Outubro - 2021

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19/10/2021 - Edição nº 1106

Resumo: Parecer Normativo do CME N° 05/09/2021 – Processo Nº 12/2021 - Validação da Portaria 27/2021 que Estabelece as Normas de Avaliação da Aprendizagem para a Rede Municipal de Ensino de Ubaitaba no período de 2020/2021.
-Resolução do CME N° 05, de 23 de agosto de 2021 – Fixa as Diretrizes do Sistema Municipal de Ubaitaba para a implantação da Reserva Técnica nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental Anos Finais, alinhados aos requisitos estabelecidos na Lei Federal N° 11. 738, de 16 de Julho de 2008.
-Resolução do CME N° 08, de 21 de setembro de 2021 – Atualiza as orientações que tratam dos Ciclos de Aprendizagem do Ensino Fundamental Anos Iniciais.
-Parecer CME N° 04/09/2021 – Processo Nº 016/2021 – Atualização das nominativas que tratam dos Ciclos de Aprendizagem do Ensino Fundamental Anos iniciais no Município de Ubaitaba.
-Resolução do CME N° 09, de 23 de setembro de 2021 - Institui as Matrizes Curriculares a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos para as Escolas da Rede Municipal de Ubaitaba.
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Nº certificação: JLQLZKHXJ75ZHH0CWFHB/A

19/10/2021 - Edição nº 1105

Resumo: • Convênio que entre si celebram a UNDIME - União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia (UNDIME/BA) e a Prefeita Municipal de Ubaitaba-BA.

Nº certificação: 6JBDHNLX/KSNB6ASUQ4ZOW

19/10/2021 - Edição nº 1104

Resumo: • 5º Termo de Apostilamento ao Contrato PE001/2021 de Prestação de Serviços - Que entre si celebram o município de Ubaitaba e a Empresa Novo Lago Comercio de Combustíveis Ltda.

Nº certificação: Q+DYXMTNVXRQN31INZCS1W

19/10/2021 - Edição nº 1103

Resumo: • Licença Ambiental Simplificada Ambiental - Processo n° 0011/2018.
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Nº certificação: +3JZUU/VQO1WWBD5VQ5GVQ

15/10/2021 - Edição nº 1102

Resumo: • Decreto-258/2021 - Decreta Feriado Municipal e dá Outras providências.

Nº certificação: 5VHPARDYOETAJJIP8NXU5G

15/10/2021 - Edição nº 1101

Resumo: - Portaria Municipal N°009/2018 – Licença Simplificada Ambiental – Novo Ubaitaba Comécio De Combustível Ltda.

Nº certificação: +HQWUUSWZJ/MNMLFOS6JMA

15/10/2021 - Edição nº 1100

Resumo: • Aviso Extrato de Contrato de Nº 181/2021 – Chamamento Público para Credenciamento N° 005/2021 - Objeto: chamamento público para credenciamento de empresas para prestação de serviços em gestão laboratorial compreendida em fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, sistema de gestão laboratorial, transporte e fornecimento de insumos para coleta de sangue nas Unidades de Saúde do município, incluindo mão de obra, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Ubaitaba.

Nº certificação: 1BXU+5TCJVUVB0MP9N+L/G

14/10/2021 - Edição nº 1099

Resumo: • Republicação do Decreto-257/2021 - Dispõe sobre a antecipação do dia do Servidor Público Municipal e dia do Comerciário no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: G9UIZI3LDTC7KGFEDNFUYW

14/10/2021 - Edição nº 1098

Resumo: • Portaria 040/2021 - Nomeia Comissão Técnica para avaliação de imóvel, conforme Lei 1285/2021 e dá outras e dá outras providências.

Nº certificação: KCGX8XDF0Y/S4MBRDB4UBQ

14/10/2021 - Edição nº 1097

Resumo: • Decreto-257/2021 - Dispõe sobre a antecipação do dia do Servidor Público Municipal e dia do Comerciário no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-• Termo De Ratificação e Homologação - Contratada: Henriques Medicina Laboratorial Ltda.
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Nº certificação: RCXNQA5QGPIONQ5Y5KXOKG

14/10/2021 - Edição nº 1096

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 028/2021 Processo Administrativo180/2021 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as demandas das Secretarias do Município de Ubaitaba – BA.

Nº certificação: VNZFLIQW6J1PLXQHE7DGDW

13/10/2021 - Edição nº 1095

Resumo: • Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Eletrônico De Nº. 033/2021 – Empresa: WM Locadora De Veículos E Serviços Ltda.

Nº certificação: P4MJFOAVUCKDOWDJWXUZIQ

08/10/2021 - Edição nº 1094

Resumo: • Decreto 250/2021 de 27 de setembro de 2021 - Altera Decreto nº 210/2021 que dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência e Promoção Social e Trabalho, para o triênio 2021/2023 no âmbito do poder Executivo Municipal, e dá outras providencias.
-• Decreto Nº 251/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso de Ubaitaba e dá outras providencias.
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Nº certificação: NXGB1QFQ0SUA5J+BRK0QRG

08/10/2021 - Edição nº 1093

Resumo: • Termo De Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 029/2021 - Processo Administrativo 184/2021 – Registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivo diversos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ubaitaba - BA.
-• Termo De Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 030/2021 - Processo Administrativo 186/2021 - Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço de serralheria, incuindo o fornecimento dos matérias para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ubaitaba – BA.
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Nº certificação: DGB/R2ZY7QC1CSAM6VOSDQ

07/10/2021 - Edição nº 1092

Resumo: • Decreto Nº. 255/2021 - Ponto facultativo no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: 1KNFHRGLTJLNKXFZK2QBEW

06/10/2021 - Edição nº 1091

Resumo: Aviso De Abertura De Licitações Pregão Eletrônico De Nº.035/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços de corte, carregamento e transporte de cascalho para atender as demandas da prefeitura de Ubaitaba/BA.

Nº certificação: SCMZLC/1H7GKGGSYLPBZ3Q

05/10/2021 - Edição nº 1090

Resumo: Republicação do Decreto nº 254/2021 - Dispõe sobre a designação da servidora Luana Couto dos Santos e dá outras providências.
-Errata da Portaria 037/2021.
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Nº certificação: SP7YNQEAC1VYSMC6M++PSW

04/10/2021 - Edição nº 1089

Resumo: Decreto Nº 252/2021.
-Decreto Nº 253/2021.
-Decreto Nº 254/2021.
-Portaria Nº 35/2021.
-Portaria Nº 36/2021.
-Portaria Nº 37/2021.
-Portaria Nº 38/2021.
-Portaria Nº 39/2021.
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Nº certificação: /8MBVJQHO0LTIEQDFOKFVW

01/10/2021 - Edição nº 1088

Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato PE 001/2021 - Novo Lago Comércio de Combustíveis Ltda

Nº certificação: ECDLU1RMMCDKMGKBSPIJZG
Setembro - 2021

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30/09/2021 - Edição nº 1087

Resumo:
-• Pregão Eletrônico Nº 031/2021: Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e materiais diversos, para atender às demandas do Municipio de Ubaitaba - Ba.
-• Pregão Eletrônico Nº 032/2021: Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de manutenção de consultório odontológico, incluída a eventual reposição de peças, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Ubaitaba Ba.
-• Pregão Eletrônico Nº 033/2021: Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar diário, realizado nos três turnos (manhã, tarde e noite), para atender à Rede Municipal de Ensino de Ubaitaba/ba.
-• Pregão Eletrônico Nº 034/2021: Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para a aquisição de fardamentos diversos, destinados às diversas Secretarias Municipais de Ubaitaba - Bahia.
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Nº certificação: XTUGLYCV9QIMR4JEOQPS2Q

29/09/2021 - Edição nº 1086

Resumo: - Aviso de Prorrogação de Licitações - Pregões Eletrônicos de Nºs. 028/2021, 029/2021 e 030/2021.
-- Extrato de Contrato Nº 191/2021. (Yara Riva Moreira).
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Nº certificação: FSU/RZEFW7RY5KJGM+EEAA

29/09/2021 - Edição nº 1085

Resumo:
-• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021
-• Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021
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Nº certificação: 93KEEBVWUXI3JNNYZZEG0A

29/09/2021 - Edição nº 1084

Resumo: • Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 187/2021 – Dispensa de Licitação N°. 115/2021 - Contratação de costureira para a prestação de serviços na confecção de 50 (cinquenta) bandeiras diversas (Ubaitaba, Bahia e Brasil), em tecido tipo oxford, bordadas com tamanho de 1,20 cm x 90 cm, para serem colocadas nos mastros das escolas da rede municipal de ensino em solenidades cívicas, cujo valor global importa em R$ 7.000,00 (sete mil reais), atendendo à solicitação da Secretaria de Educação.

Nº certificação: Y6DGUZLDR9ODOK0GF/LB0A

27/09/2021 - Edição nº 1083

Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº PE025/202101 - Pregão Eletrônico 025/2021 - Aimoreges Gomes Lira EPP
-Aviso Resumo da Ata de Registro de Preço PE025/202101 Pregão Eletrônico PE 025/2021 - Aimoreges Gomes Lira EPP
-Aviso Extrato de Contrato de Nº PE025/202102 - Pregão Eletrônico 025/2021 - B M de Jesus Ramos-ME
-Aviso Resumo da Ata de Registro de Preço PE025/202102 Pregão Eletrônico PE 025/2021 - B M de Jesus Ramos-ME
-Aviso - Errata Extrato de Contrato Nº 027202101 - Pregão Eletrônico 027/2021
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Nº certificação: YMZXFPMGX1UXONJLAITAEQ

27/09/2021 - Edição nº 1082

Resumo: • Lei Nº 1285/2021 de 24 de Setembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal Alienar Bem Imóvel e dá outras providências.

Nº certificação: JENL5LGOEAIFIPRWFJSIGW

27/09/2021 - Edição nº 1081

Resumo: - Resumo da Ata de Registro de Preço Nº PE027/2021 - Pregão Eletrônico Nº PE 027/2021. (Pinto Vasconcelos Comercial Ltda).

Nº certificação: TQQZDHXHBKALECXE2KMHEG

24/09/2021 - Edição nº 1080

Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº PE027/202101 - Pregão Eletrônico 027/2021 - Pinto Vasconcelos Comercial Ltda

Nº certificação: WQQ2BNXOIXS4FKHWH4KHZA

24/09/2021 - Edição nº 1079

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: GWBLAOVBLYWIMJMKGDH0AA

24/09/2021 - Edição nº 1078

Resumo: Aviso Extrato De Contrato De Nº. TP003/2021 – Tomada De Preço 003/2021 - Contratada: RN Empreeendimentos E Serviços De Locação Ltda.

Nº certificação: HAAJRE7CUKQIUXDXE6ZGIA

22/09/2021 - Edição nº 1077

Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2021 – Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, online, que será realizada na Câmara de Vereadores.
-Aviso - Extrato de Contrato Nº 188/2021 – Dispensa de Licitação N° 116/2021 – Casa do Japones Maquinas e Peças LTDA.
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Nº certificação: AEC5E2IDNLIVBJNIGBC/RA

22/09/2021 - Edição nº 1076

Resumo: • Decreto Nº 12, 02/08/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.324.562,00( Três Milhões Trezentos e Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Sessenta e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências

Nº certificação: 2W6CNT0X55GUDSEOJAGZXA

21/09/2021 - Edição nº 1075

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 003/2021 - RN Empreeendimentos e Serviços de Locação Ltda

Nº certificação: ZQ0MCHLUT1BHJGMWQWSRZG

21/09/2021 - Edição nº 1074

Resumo: • Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ubaitaba - BA.
-• Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivo diversos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ubaitaba - BA.
-• Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço de serralheria, incuindo o fornecimento dos matérias para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ubaitaba - BA.
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Nº certificação: VMVUYT3G6UFEGBIJ3+QGYG

20/09/2021 - Edição nº 1073

Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 027/2021 - Processo Administrativo Nº. 171/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro fornecimento de água mineral e gás de cozinha destinada às diversas secretarias do município de Ubaitaba Ba, com o fornecimento de forma parcelada, conforme especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e quantitativo previsto neste edital.

Nº certificação: DYEJL05OQX8Z1AENBFA2AG

20/09/2021 - Edição nº 1072

Resumo: • Credenciamento Nº. 005/2021 – Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Empresas Para Prestação De Serviços Em Gestão Laboratorial Compreendida Em Fornecimento De Reagentes E Insumos Laboratoriais, Sistema De Gestão Laboratorial, Transporte E Fornecimento De Insumos Para Coleta De Sangue Nas Unidades De Saúde Do Município, Incluindo Mão De Obra, Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Ubaitaba.
-• Aviso - Resumo Da Ata De Registro De Preço Nº. PE024/202101 - Pregão Eletrônico Nº. PE 024/2021 - Empresa: M R De Jesus Costa Minimercado Eireli.
-• Aviso - Resumo Da Ata De Registro De Preço Nº. PE024/202102 - Pregão Eletrônico Nº. PE 024/2021- Empresa: Aimoreges Gomes Lira – Epp.
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Nº certificação: +NKEUN/CHG2/LZX1HEF+JW

17/09/2021 - Edição nº 1071

Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Credenciamento nº. 004/2021.
-• Aviso do Extrato de Contrato de Nº. 142/2021 – Chamamento Público para Credenciamento N°. 004/2021. Contratada: Rota transportes Rodoviários Ltda
-• Aviso do Extrato de Contrato de Nº. 143/2021 – Chamamento Público para Credenciamento N°. 004/2021. Contratada: Viação Jequié Cidade sol Ltda.
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Nº certificação: PVYTNAMFRIH0C68G5NYUNW

15/09/2021 - Edição nº 1070

Resumo: • Errata - Contrato De Nº 156/2021 – Dispensa De Licitação N° 103/2021.
-• Contrato Nº PE001/2021 - 4º Termo de Apostilamento ao contrato de prestação de serviços que entre si celebram o Município de Ubaitaba e a empresa Novo Lago Comercio de Combustiveis Ltda.
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Nº certificação: FJBF/JJYXAWOE0UAJU0MFG

15/09/2021 - Edição nº 1069

Resumo: - Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico 024/2021 - Empresa: Aimoreges Gomes Lira.
-- Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico 024/2021 - Empresa: M R De Jesus Costa Minimercado Eireli.
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Nº certificação: 3IIAKTSJTHCQDS+SAW1U/Q

15/09/2021 - Edição nº 1068

Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico 025/2021 - Empresa: B M De Jesus Ramos.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico 025/2021 - Empresa: Aimoreges Gomes Lira.
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Nº certificação: WU7QQ1GBFYG322EPCN8XIQ

15/09/2021 - Edição nº 1067

Resumo: Aviso - Resumo Da Ata De Registro De Preço Nº. PE 023/2021 - Pregão Eletrônico Nº. PE 023/2021 - Empresa: I9 Engenharia Ltda.

Nº certificação: WXVRJYYET1S5CTEHG5JE6A

15/09/2021 - Edição nº 1066

Resumo:
-Aviso Resumo Da Ata De Registro De Preço Nº. PE 022/202101- Pregão Eletrônico Nº. PE 022/2021 – Empresa: Hilario Mecanico & Peças Ltda.
-Aviso Resumo Da Ata De Registro De Preço Nº. PE022/202102-Pregão Eletrônico Nº. PE 022/2021 – Empresa: Jailson Sanches De Medina Me.
-Aviso Extrato De Contrato De Nº. PE022/202101 – Pregão Eletrônico 022/2021 - Contratada: Hilario Mecanico & Peças Ltda.
-Aviso Extrato De Contrato De Nº. PE022/202102 – Pregão Eletrônico 022/2021 - Contratada: Jailson Sanches De Medina Me.
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Nº certificação: YNBUT9S56KSAABJIVCBYJG

14/09/2021 - Edição nº 1065

Resumo: - Decreto Nº. 245/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros para o Comitê de Governança Intersetorial para diálogo e operacionalização das orientações para o Protocolo de Retorno das aulas semipresenciais da Rede Municipal de Ubaitaba, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 246/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros para o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para diálogo e monitoramento do cumprimento das normas do Protocolo de Retorno das aulas semipresenciais da Rede Municipal de Ubaitaba, e dá outras providências.
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Nº certificação: HKYUSINONBL19WAP1XFEWG

14/09/2021 - Edição nº 1064

Resumo: • Republicação - Resolução do CME N° 02 de 17 de junho de 2021.
-• Resolução do CME N° 03 de 18 de agosto de 2021.
-• Resolução do CME N° 04 de 18 de agosto de 2021.
-• Resolução do CME N° 06 de 06 de setembro de 2021.
-• Resolução do CME N° 07 de 06 de setembro de 2021.
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Nº certificação: +3YMIDHFXA+PCBQS+FCWBQ

14/09/2021 - Edição nº 1063

Resumo: Licitação: Tomada de Preços 003/2021 Processo Administrativo 136/2021

Nº certificação: XVAMNSQBVPQRJEI+ZZMM3Q

10/09/2021 - Edição nº 1062

Resumo:
-Extrato de Contrato nº 183/2021 Dispensa n° 114/2021 - Dilson Santos Pimentel.
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Nº certificação: UN4TJONYPNKZMCZWQ4TSQA

08/09/2021 - Edição nº 1061

Resumo:
-- Decreto Nº 243/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Ubaitaba e dá outras providencias.
-- Decreto Nº 244/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de Ubaitaba para o triênio 2021/2024 no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: PYIQVWVQQC53XFG2JEAUFG

08/09/2021 - Edição nº 1060

Resumo: • Aviso do Extrato de Contrato de nº PE 018/202101 – Pregão Eletrônico 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais odontológicos diversos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Ubaitaba/BA
-• Aviso do Resumo da Ata de Registro de Preço nº PE018/2021 - Pregão Eletrônico nº PE 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais odontológico diversos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Ubaitaba/BA.
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Nº certificação: O74LR30CV/DDXIITPL6K2G

08/09/2021 - Edição nº 1059

Resumo: Decreto nº 238/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 1185/201522 de Junho de 2015 do município de Ubaitaba, e dá outras providências.
-Decreto - 239/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Cristiane Amaral Almeida no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
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Nº certificação: HNOD1R0KTPX51YHTZ5IS8A

03/09/2021 - Edição nº 1058

Resumo: • Errata- Aviso De Errata De Licitação Pregões Eletrônicos De Nºs. 026/2021 E 027/2021.

Nº certificação: 7YVZ6TUW4X0/C3CENHXMHQ

03/09/2021 - Edição nº 1057

Resumo:
-Aviso Extrato de Contrato de nº. 179/2021 Dispensa de Licitação n°. 112/2021 - O F Oliveira Produtos Farmaceuticos ME.
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Nº certificação: ZB6YZ9O6O/PG3HIHOSXDUQ

03/09/2021 - Edição nº 1056

Resumo: • 4º Termo Aditivo ao Contrato 251/2019 de Prestação de Serviços Que Entre si Celebram o Município de Ubaitaba e a Empresa Proemba Construções e Serviços Ltda - Me, na forma seguinte.

Nº certificação: AMLBJD+DKANDPPI6BU0LHQ

02/09/2021 - Edição nº 1055

Resumo: • Decreto Nº. 242/2021 - Ponto facultativo no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: QSI3MA1RX7PYC8SBYXLHSG

02/09/2021 - Edição nº 1054

Resumo: • Resolução CMS Nº. 001 De 01 de Setembro De 2021 – Aprova diretrizes, metas e indicadores do pacto interfederativo dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 através do Sistema de Informação DIGISUS, da Secretaia Municipal de Saúde de Ubaitaba – BA.

Nº certificação: UMTCSGEJAVNXEW9TAXMMPQ

01/09/2021 - Edição nº 1053

Resumo: • Aviso de Abertura de Licitações do Pregão Eletrônico nº 026/2021 - Objeto: Registro de Preços para futuro fornecimento de oxigênio para tratamento medicinal destinado às Unidades de Saúde e ao SAMU, com o fornecimento de forma parcelada.
-• Aviso de Abertura de Licitações do Pregão Eletrônico nº 027/2021 - Objeto: Registro de Preços para futuro fornecimento de água mineral e gás de cozinha destinada às diversas Secretarias do Município de Ubaitaba BA.
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Nº certificação: KEYKEJMSFJI29UNLAAGP6W
Agosto - 2021

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30/08/2021 - Edição nº 1052

Resumo: • 1º Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços N° PE012/202101 – Empresa: Tomé Rosa dos Santos ME.

Nº certificação: OVS+IPJOGHFZ0IU9NDNDIW

30/08/2021 - Edição nº 1051

Resumo: - Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico 023/2021 - Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Estrutura Diversas, Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais.

Nº certificação: O6/XD0F2PZKUVTCTDWS9BG

30/08/2021 - Edição nº 1050

Resumo: • Termo De Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 022/2021 - Processo Administrativo 152/2021 – Empresa: Hilário Mecânica e Pecas Ltda ME.
-• Termo De Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 022/2021 - Processo Administrativo 152/2021 – Empresa: Jailson Sanches de Medina.
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Nº certificação: B0BT3FNOATVJT5X+N9DBVQ

26/08/2021 - Edição nº 1049

Resumo: • Aviso Extrato De Contrato De Nº 166/2021 – Dispensa De Licitação N° 110/2021- Contratada: C.Z.A Comercio De Matwrial Hidráulico ME.

Nº certificação: THHJJ8PDXP+MSNF5H4LGVA

25/08/2021 - Edição nº 1048

Resumo: Lei Municipal nº 1272/2021, de 26 de fevereiro de 2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Cacaueira de Canoagem - ACC, e dá outras providências.
-Lei nº 1283/2021 de 25 de agosto de 2021 - Altera Lei Municipal n.º 1272 de 03 de março de 2021 que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Cacaueira de Canoagem - ACC, e dá outras providências e dá outras providências.
-Lei nº1284/2021 de 25 de agosto de 2021 - Cria Bônus Salarial para as atividades do ensino remoto para os profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Ubaitaba-BA e dá outras providências.
-Decreto n° 240/2021 de 25 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a progressão profissional por referência dos servidores do magistério do município de Ubaitaba e dá outras providências.
-

Nº certificação: E4XSFRGCQ5HS2VDB6PODSA

25/08/2021 - Edição nº 1047

Resumo: • Portaria Nº 033 /2021, Em 25 De Agosto De 2021 - Nomeia a Comissão do Fórum Permanente de Educação do Município de Ubaitaba-BA e dá outras providências.

Nº certificação: 13Q0H+UDPTRWPJH9OLSTGW

24/08/2021 - Edição nº 1046

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 172/2021 - Dispensa N° 111/2021 - Locação de imóvel por periodo determinado para servir de moradia para uma cidadã em virtude da mesma se encontrar em situação de vulnerabilidade social.

Nº certificação: RQH1I1X1PNZYYNZOQIOHCW

23/08/2021 - Edição nº 1045

Resumo: • Republicação - Decreto - 240/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Cristiane Amaral Almeida no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: DMLLR7K0SGGAKT4MF2EWHG

23/08/2021 - Edição nº 1044

Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Ubaitaba.
-• Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de limpeza, para atender as demandas das diversas secretarias municipais.
-

Nº certificação: 7XECRMEGFDP1GYUO8USUKG

20/08/2021 - Edição nº 1043

Resumo: Decreto Nº 11, 01/07/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.504.067,00(Dois Milhões Quinhentos e Quatro Mil Sessenta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: CAQQCUQTPV6W11RNQNYGCG

18/08/2021 - Edição nº 1042

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 018/2021 - Processo Administrativo 119/2021 - Objeto: Registro de Preços Visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais odontológico diversos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Ubaitaba - BA.

Nº certificação: XUY0RJ1SR7KWWXMWLJ/ELG

18/08/2021 - Edição nº 1041

Resumo: • Pregão Eletrônico nº 018/2021 - Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais odontológico diversos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Ubaitaba - BA.
-• Termo de Ratificação de Decisão acerca de Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico nº 018/2021 - Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais odontológico diversos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Ubaitaba - BA.
-

Nº certificação: GDLFTC2N/BIENCTDDAEBBW

17/08/2021 - Edição nº 1040

Resumo: • Aviso Extrato de Contrato de Nº. 165/2021 – Dispensa de Licitação N°. 109/2021 - Objeto: Aquisição de enxoval para recém nascidos.

Nº certificação: 5KH6GXVTZR2PZ5UX0GNXSG

12/08/2021 - Edição nº 1039

Resumo: • Decreto - 237/2021 - Dispõe sobre o retorno das atividades letivas nas Unidades de Ensino pertencentes ao Município de Ubaitaba em regime semi-presencial e dá outras providencias.

Nº certificação: PR829SCFC3H262D3590SHG

12/08/2021 - Edição nº 1038

Resumo:
-- Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Peças Automotivas Originais Ou Genuínas, Para Os Veículos Pertencentes À Frota Da Prefeitura Municipal De Ubaitaba-Ba
-- Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Estrutura Diversas, Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais.
-

Nº certificação: HLEFDJV43M+XHA9M4SB9TQ

11/08/2021 - Edição nº 1037

Resumo: • Aviso do Extrato de Contrato de nº 164/2021 - Dispensa de Licitação n° 108/2021 - Contratada: Tome Rosa dos Santos - ME.

Nº certificação: YR1GB+SLS8M8VWACSJAW+G

10/08/2021 - Edição nº 1036

Resumo: Aviso Errata Extrato de Contrato de Nº 158/2021 - Dispensa de Licitação 105/2021

Nº certificação: ANMMWRSSCUOEMU0EGULQ4A

06/08/2021 - Edição nº 1035

Resumo: • Decreto N° 232/2021, de 30 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Especial do Setor de Licitações, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto N° 233/2021, de 30 de julho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Diretora Especial de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-• Decreto N° 234/2021, de 30 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Especial de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto Nº 235/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial do Setor de Licitações, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto - 236/2021 - Substitui membros de segmentos do Conselho de Alimentação Escolar / CAE para o biênio 2021/2022 no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto - 237/2021 - Nomeia Presidente e Vice Presidente do Conselho de Alimentação Escolar / CAE no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-

Nº certificação: GWSOXUNQUITNXEAOHPPUKA

06/08/2021 - Edição nº 1034

Resumo: • Aviso do Extrato de Contrato de Nº. TP001/2021 – Tomada de Preço 001/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de pavimentação e drenagem de ruas do Bairro Novo Olímpia, conforme contrato de repasse Nº 01065653-89 celebrado Junto à Caixa Econômica Federal. Contratada: Portal Construções e Empreendimentos Eireli.
-• Aviso do Extrato de Contrato de Nº. TP002/2021 – Tomada de Preço 002/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de pavimentação e drenagem de ruas do bairro José Almir (2ª Etapa), conforme contrato de Repasse Nº 01065909-24 celebrado junto à caixa Econômica Federal. Contratada: Veloso Construções e Serviços Ltda ME.
-

Nº certificação: X7ZGP7BUTD0AMWIXMQE70A

05/08/2021 - Edição nº 1033

Resumo: • Aviso - Extrato De Contrato De Nº. 159/2021 – Dispensa De Licitação N°. 106/2021 - Contratada: I Magalhães Souza Ltda.

Nº certificação: /TAMDH+PVM0TPKMUS0IRCG

05/08/2021 - Edição nº 1032

Resumo: • Decreto - 230/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Edlane Souza Santana Pereira, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto 231/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Wilma Silva da França Santos no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-

Nº certificação: +XLKPKU8JCRUN3O6B2UDMQ

05/08/2021 - Edição nº 1031

Resumo: • Decreto Nº 229/2021 – Convoca IX Conferência Municipal de Assistência Social e da outras providências

Nº certificação: 9TA5EXIZDGHVUL3/5PSH4W

04/08/2021 - Edição nº 1030

Resumo: • Errata - Extrato de Contrato de Nº 156/2021 da Dispensa de Licitação N°. 103/2021.

Nº certificação: DACF7UMMBQDOGQ6XIXHIOA

03/08/2021 - Edição nº 1029

Resumo: Decreto – 220/2021.
-Decreto – 221/2021.
-Decreto – 222/2021.
-Decreto – 223/2021.
-Decreto – 224/2021.
-Decreto – 225/2021.
-Decreto – 226/2021.
-Decreto – 227/2021.
-Decreto – 228/2021.
-

Nº certificação: AYDLU5J9VOSAKIOQDIP5QG

03/08/2021 - Edição nº 1028

Resumo: • Aviso – Errata - Extrato de Contrato de Nº. 132/2021 – Dispensa de Licitação N°. 095/2021 - Contratada: Caixa Econômica Federal.

Nº certificação: LRIIZDVDHQNZO9IHHDENCA

02/08/2021 - Edição nº 1027

Resumo: - Termo De Cancelamento E Arquivamento - Processo Licitatório PE013/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura Aquisição De Material De Limpeza, Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Municipais De Ubaitaba - Bahia, Conforme Condições Estabelecidas No Edital.
-- Aviso - Extrato De Contrato De Nº. PE 021/202101 – Pregão Eletrônico 021/2021 - Contratada: A C Da S Gomes & Cia Ltda Me.
-

Nº certificação: WJFDQVZD4DNNUZHHQMAKZG

02/08/2021 - Edição nº 1026

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 156/2021 Dispensa N° 103/2021 - Contratado: Aidil Santos Araujo.
-• Extrato de Contrato Nº 160/2021 Dispensa N° 107/2021 - Contratado: Eliana Nazaret Matos.
-

Nº certificação: YM9IAHMHCORQNB8W+MNFHG
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 1025

Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação- Pregão Eletrônico PE021/2021- Processo Administrativo 137/2021 - Empresa: A C Da S Gomes – Me.
-Aviso- Extrato De Contrato De Nº. PE019/202101 – Pregão Eletrônico 019/2021 - Contratada: C G S Reboucas Recarga De Cartuchos Suprimentos De Informatica E Impressão Grafica.
-Aviso Errata Extrato De Contrato De Nº. 154/2021 – Dispensa De Licitação N°. 102/2021.
-Aviso Resumo Da Ata De Registro De Preço Nº. PE019/2021- Pregão Eletrônico Nº. PE 019/2021 – Processo Administrativo Nº. 131/2021 - Empresa: C G S Reboucas Recarga De Cartuchos Suprimentos De Informatica E Impressão Grafica.
-
-

Nº certificação: XPQN1FMBENG6BMTIYVUA9G

30/07/2021 - Edição nº 1024

Resumo: • Certidão de Não Interposição de Recursos Pregão Eletrônico PE021/2021 Processo Administrativo 137/2021 - Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Basica de Saúde Drº. Nerildo do Municipais de Ubaitaba – Bahia.

Nº certificação: LXU6HHJVKBWIS9+KRFJ3KA

30/07/2021 - Edição nº 1023

Resumo: - Extrato De Contrato Nº 153/2021 - Dispensa N° 101/2021 - Contratado: Julia De Souza Silva.

Nº certificação: QQTE/KTU0XP0PZU9TKND6A

29/07/2021 - Edição nº 1022

Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº PE020/2021 - Pregão Eletrônico 020/2021 - JM Sonorização – EIRELI

Nº certificação: XUWJQTZATH/UIBU0SOQVMA

29/07/2021 - Edição nº 1021

Resumo: Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças, Que Entre Si Celebram a Caixa Econômica Federal e o Município de Ubaitaba/BA, para os fins que especifica.

Nº certificação: ZEMYNA+FRYBVQ2/6G3SPGW

28/07/2021 - Edição nº 1020

Resumo: • Aviso do Extrato de Contrato de nº PE 015/202101 – Pregão Eletrônico 015/2021 - Contratada: Santana Pneus e Serviços Automotivos Eireli.
-• Aviso do Resumo da Ata de Registro de Preço nº PE015/2021 - Pregão Eletrônico nº PE 015/2021 - Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores e o serviço de balanceamento e alinhamento, destinado aos veículos oficiais das diversas Secretarias Municipais de Ubaitaba – BA.
-

Nº certificação: QPKSUEH0HBSI99ACP/RFYG

26/07/2021 - Edição nº 1019

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico PE021/2021 do Processo Administrativo 137/2021 - Empresa: Unimed Distribuidora Medicamentos Hosp Odont Imp.
-• Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico PE021/2021 do Processo Administrativo 137/2021 - Empresa: Comercial MF Xavier LTDA - Me.
-• Aviso do Extrato de Contrato de Nº. PE 012/202102 do Pregão Eletrônico 012/2021.
-• Aviso do Extrato de Contrato de Nº. PE 012/202103 do Pregão Eletrônico 012/2021.
-• Aviso do Extrato de Contrato de Nº. 154/2021 da Dispensa de Licitação N°. 102/2021.
-

Nº certificação: RBVB1MSFTOPNKK2Y1Y8WEA

26/07/2021 - Edição nº 1018

Resumo: • Aviso Extrato de Contrato de nº. 158/2021 Dispensa de Licitação n°. 105/2021 - Sara de Paula Queiroz Sena Santos.

Nº certificação: YHI+6WO0I9JM0TDIX6SKDQ

26/07/2021 - Edição nº 1017

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço n. 001/2021 - Processo Administrativo 134/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de pavimentação e drenagem de ruas do bairro novo Olímpia, conforme contrato de repasse Nº 01065653-89 celebrado junto à Caixa Econômica Federal. Empresa Portal Construções e Empreendimentos Eireli,
-• Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 002/2021 - Processo Administrativo 135/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de Pavimentação e drenagem de ruas do Bairro José Almir (2ª Etapa), conforme contrato de Repasse Nº 01065909-24 celebrado junto à Caixa Econômica Federal. Empresa Veloso Construções e Serviços Ltda ME.
-

Nº certificação: KTDWPCV6DGNUV3NRW1MVYA

26/07/2021 - Edição nº 1016

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

Nº certificação: YFDHBSMXBRELXFFNHLB32A

23/07/2021 - Edição nº 1015

Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de execução de próteses dentárias, nº 003/2021.
-• Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 019/2021.
-• Termo de adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 020/2021.
-• Aviso do Extrato de Contrato de nº 115/2021.
-

Nº certificação: WFXIROISVXJMGITRE4IGNW

23/07/2021 - Edição nº 1014

Resumo: • Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 146/2021 – Dispensa de Licitação N°. 099/2021 - Objeto: Locação e disponibilização de uso de sistema escolar contendo as funções de publicação de vídeo aulas e arquivos pelos professores para os alunos; envio e recebimento de mensagens dos alunos para os professores; formulário para avaliações por meio das respectivas turmas.

Nº certificação: UDDS4HM1ME+LXKJAYMW/HA

22/07/2021 - Edição nº 1013

Resumo: • Aviso - Errata do Extrato de Contrato de Nº. PE 014/202101 – Pregão Eletrônico n. 014/2021.

Nº certificação: MQGF1XR6VCZB92UWS0JSSA

22/07/2021 - Edição nº 1012

Resumo: • Aviso - Extrato De Contrato De Nº. 132/2021 – Dispensa De Licitação N°. 095/2021 - Contratada: Caixa Econômica Federal.
-• Tornar Sem Efeito A Publicação Do Aviso De Extrato De Contrato Nº. 132/2021 - Dispensa De Licitação 095/2021.
-

Nº certificação: XKETAN5LQCGPKSXNBKMHQQ

20/07/2021 - Edição nº 1011

Resumo: Decisão De Impugnação- Processo Licitatório Nº TP001/2021 - Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de pavimentação e drenagem de ruas do bairro Novo Olímpia, conforme contrato de repasse nº 01065653-89 celebrado junto à caixa econômica federal de acordo com as planilhas e anexos que integram o presente edital, compostos de planilha orçamentária básica, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e especificações técnicas, indicados no processo administrativo 134/2021 que originou o pedido.
-Decisão De Impugnação- Processo Licitatório Nº TP002/2021 - Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de pavimentação e drenagem de ruas do bairro José Almir (2ª etapa), conforme contrato de repasse nº 01065909-24 celebrado junto à caixa econômica federal de acordo com as planilhas e anexos que integram o presente edital, compostos de planilha orçamentária básica, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e especificações técnicas, indicados no processo administrativo 135/2021 que originou o pedido.
-Decisão De Impugnação- Processo Licitatório Nº TP003/2021 - Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de pavimentação asfáltica na Avenida Walter Passos, centro, de Ubaitaba, conforme contrato de repasse nº 01064994-90 celebrado junto à caixa econômica federal de acordo com as planilhas e anexos que integram o presente edital, compostos de planilha orçamentária básica, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e especificações técnicas, indicados no processo administrativo 136/2021 que originou o pedido.
-

Nº certificação: MPQT0SH6EH11R8JBHXXXUW

20/07/2021 - Edição nº 1010

Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato PE 002/202101 - A5 Materais de Construção Ltda
-2º Termo Aditivo Contrato 270/2020 TP 002/2020 - PH Construtora Ltda
-Aviso de Errata Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação
-
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Nº certificação: 4CFIRICZBJAVVRT3NHQF7G

20/07/2021 - Edição nº 1009

Resumo: Decreto Nº 10 01/06/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.162.100,00(Dois Milhões Cento e Sessenta e Dois Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 36L93YIBL2IRPK/PVRMGZA

19/07/2021 - Edição nº 1008

Resumo: • Aviso do Extrato de Contrato de nº PE 014/202101 - Pregão Eletrônico 014/2021 - Contratada: J C Produções e Informática.
-• Aviso do Resumo da Ata de Registro de Preço nº PE014/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de computadores, periféricos e peças de informática para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais, com o fornecimento de forma parcelada.
-

Nº certificação: KW0I7KJSLBLXIT7IURZMNQ

19/07/2021 - Edição nº 1007

Resumo: Edital para Consulta Pública 002/2021 - Plano Plurianual 2022 – 2025 - Lei Orçamentária Anual 2022.

Nº certificação: PYTHJ8JWQ7S8MGOB2YHZCG

16/07/2021 - Edição nº 1006

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação 013/2021
-Aviso Extrato de Contrato de Nº 149/2021 - Inexigibilidade de Licitação 013/2021
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação 014/2021
-Aviso Extrato de Contrato de Nº 150/2021 - Inexigibilidade de Licitação 014/2021
-

Nº certificação: HYQAO4IMQXIV1CUJZZABLW

16/07/2021 - Edição nº 1005

Resumo: • Aviso Revogação - Dispensa De Licitação N°. 087/2021 – Objeto: Inscrição De Servidor No Curso E Social Para Órgãos Públicos – Rotinas E Implantação.
-• Aviso Extrato De Contrato De Nº. 145/2021 – Dispensa De Licitação N°. 098/2021 - Contratado: Contratada: Aragão Magalhães Materiais Para Construção Ltda.
-

Nº certificação: WWCALEZMSDN7EJLVWD6EJW

16/07/2021 - Edição nº 1004

Resumo: • Aviso de Errata ao Extrato de Contrato de Nº. 116/2021 – Chamada Pública Agricultura Familiar N°. 001/2021.

Nº certificação: K8ZI0PF2WDVXZOJLPGQHRG

15/07/2021 - Edição nº 1003

Resumo: • Portaria Nº 031, em 13 de Julho de 2021 - Dispõe Sobre a Designação Lucas Jambeiro Vasconcelos Fonseca e dá Outras Providências.

Nº certificação: M60PTKXSN5OTPRVQYKOO0A

15/07/2021 - Edição nº 1002

Resumo: - Resolução do CME Nº 01 de 17 de junho de 2021 - Estabelece Orientações e Normas Educacionais Excepcionais para o Sistema Municipal de Ensino de Ubaitaba, nos termos da Resolução CNE/CP Nº 02 de 10 de Dezembro de 2020, para o ano letivo de 2021.
-- Resolução do CME Nº 02 de 17 de junho de 2021 - Fixa as Diretrizes do Sistema Municipal de Ubaitaba para a implantação da Reserva Técnica nas Unidades Escolares da Educação Infantil e Fundamental Anos Iniciais da Educação Básica Publica, alinhados aos requesitos estabelecidos na Lei Federal Nº 11. 738, de 16 de Julho de 2018.
-

Nº certificação: TJY25SPDBXUDDITPY3AM7W

14/07/2021 - Edição nº 1001

Resumo: • Resolução Nº 006/2021 - Institui Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Ubaitaba.

Nº certificação: XLVYWFLX+GDVBWPB2ARRJG

14/07/2021 - Edição nº 1000

Resumo: • Resolução N° 005/2021 de junho de 2021 - Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Ubaitaba(BA).

Nº certificação: GVJQDDG9LLSO8YKNFJGVLA

13/07/2021 - Edição nº 999

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 014/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de computadores, periféricos e peças de informática para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais, com o fornecimento de forma parcelada.

Nº certificação: WBO4DT9AT6TEO26X535NQW

13/07/2021 - Edição nº 998

Resumo: • Republicação do Decreto n° 0216/2021, 17 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Licença simplificada Ambiental - Portaria Municipal n° 009/2020.
-

Nº certificação: 6HERTRMMTHNHCWSFJCO/IQ

08/07/2021 - Edição nº 997

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 144/2021 Dispensa N° 097/2021 - Contratado: Ubiratã Mota Ribeiro.

Nº certificação: OTITOXFOMH2H91XXBY5GKG

07/07/2021 - Edição nº 996

Resumo: - Credenciamento Nº. 004/2021 - Chamamento público para credenciamento de empresas que sejam concessionárias de linhas intermunicipais, devidamente inscritas na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, para fornecimento de passagem entre Ubaitaba e os itinerários definidos no instrumento convocatório.

Nº certificação: ILZEIHWZBFTTKYKFTQMGFG

07/07/2021 - Edição nº 995

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 015/2021 do Processo Administrativo 093/2021 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores e o serviço de balanceamento e alinhamento, destinado aos veículos oficiais das diversas secretarias municipais de Ubaitaba – BA, com o fornecimento de forma parcelada, conforme condições estabelecidas neste edital.
-• Extrato de Contrato Nº 140/2021 da Dispensa N° 096/2021 - Objeto: Locação de imóvel por período determinado para servir de moradia para uma família em virtude da mesma se encontrar em situação de vulnerabilidade e risco social.
-

Nº certificação: WG/MPTV6MJF8RBDNYBV2UG

07/07/2021 - Edição nº 994

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais odontológicos diversos para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Ubaitaba – Ba
-• Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Registro de preços para recarga de tonner, para atender as demandas das diversas secretarias municipais.
-• Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Contratação de empresa para executar serviços de publicidade para atender as demandas das diversas secretarias municipais.
-• Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde Drº. Nerildo Moreira.
-

Nº certificação: ZRMEGUXPBXKO7I5SZ+FKQW

06/07/2021 - Edição nº 993

Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação - Tomada De Preço De Nº. 001/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de pavimentação e drenagem de ruas do Bairro Novo Olímpia, conforme contrato de repasse nº 01065653-89 celebrado junto à Caixa Econômica Federal.
-• Aviso De Abertura De Licitação - Tomada De Preço De Nº. 002/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de pavimentação e drenagem de Ruas do Bairro José Almir (2ª etapa), conforme contrato de repasse nº 01065909-24 celebrado junto à Caixa Econômica Federal.
-• Aviso De Abertura De Licitação - Tomada De Preço De Nº. 003/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando execução de obras de pavimentação asfáltica na Avenida Walter Passos, Centro, de Ubaitaba, conforme contrato de repasse nº 01064994-90 celebrado junto à Caixa Econômica Federal.
-

Nº certificação: 94T/ZPLYA5O3WJZKIUTLNW

01/07/2021 - Edição nº 992

Resumo: Portaria nº 030/2021 em, 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a designaçao do Sr. Mario Ruy de Carvalho Costa, e dá outras providencias.

Nº certificação: 2QAWHB4QGVDVYOHE/QISTA

01/07/2021 - Edição nº 991

Resumo: • Lei Nº 1282/2021 de 01 de julho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso de Imóvel De Domínio Público ao 4º Grupamento Corpo de Bombeiros Militar/Itabuna, visando sua instalação neste Município.

Nº certificação: YXZWEVYSSSF5QJRCZ3HYCG
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 990

Resumo: • Lei Nº de 1281 de 30 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: ZTOMQWSPQTJVDAADIWJI+A

30/06/2021 - Edição nº 989

Resumo: • Aviso - Extrato de Contrato n° 113/2021 - Dispensa de Licitação n° 082/2021 - Contratada: Azi Andrade Facó Advogados.
-• Aviso - Extrato de Contrato de nº 130/2021 – Dispensa de Licitação n° 094/2021 – Contratada: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
-

Nº certificação: OVD34SUNZYPLL+PK477XCA

29/06/2021 - Edição nº 988

Resumo: • Aviso - Extrato de Contrato de nº PE 012/202101 – Pregão Eletrônico 012/2021.
-• Aviso - Extrato de Contrato de nº 129/2021 - Dispensa de Licitação n° 093/2021.
-• Aviso - Extrato de Contrato de nº 132/2021 – Dispensa de Licitação n° 095/2021.
-• Aviso - Resumo da Ata de Registro de Preço nº PE012/202102 do Pregão Eletrônico nº PE 012/2021 – Processo Administrativo nº 082/2021.
-

Nº certificação: 4B9WD1ZQXGGVCBO/0W+IWG

29/06/2021 - Edição nº 987

Resumo: • Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e outras avenças – Folha de Pagamento do Município de Ubaitaba.

Nº certificação: ZNDCVXMMC6RJZ2FE9N8VIQ

29/06/2021 - Edição nº 986

Resumo: - Decisão de Impugnação Processo Licitatório: PE015/2021. (Constantino Pneus Eireli).
-- Aviso – Errata - Extrato de Contrato de Nº. PE017/2021 – Pregão Eletrônico 017/2021. (I9 Engenharia Ltda).
-

Nº certificação: OFIBHWPBOAPE1WGEH9NZQA

29/06/2021 - Edição nº 985

Resumo: • Decisão de Impugnação do Processo Administrativo: 092/2021 do Processo Licitatório: PE014/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de computadores, periféricos e peças de informática para atender as demandas das diversas secretarias municipais, com o fornecimento de forma parcelada.

Nº certificação: U/J5WCJLVIPGIAABHRQOGW

28/06/2021 - Edição nº 984

Resumo: Notificação Extrajudicial Para Execução Do Contrato Com Retomada Das Obras – Empresa: Agatha Construtora & Prestação De Serviços Ltda.

Nº certificação: O3PN8LYJXUP/J8XAXKU6KG

23/06/2021 - Edição nº 983

Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° PE 001/2021. Empresa Novo Lago Comércio de Combustíveis Ltda.

Nº certificação: OLK0HNYWU+CUBCDULGDBDA

23/06/2021 - Edição nº 982

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 012/2021 - Tome Rosa dos Santos ME
-Aviso Extrato de Contrato de Nº PE017/2021 - Pregão Eletrônico 017/2021 - I9 Engenharia Ltda
-

Nº certificação: K6KVIXE9FNX7SEDO1WRFUA

22/06/2021 - Edição nº 981

Resumo: Credenciamento Nº 003/2021 Chamamento Público Para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços de Execução de Próteses Dentárias.

Nº certificação: 7ZW4ZV18HSXVQHRLZHV+0G

22/06/2021 - Edição nº 980

Resumo: Resposta do Recurso Pregão Eletrônico nº 012/2021 Processo Administrativo nº 086/2021 - PFL Produtos Para Saúde Eireli.
-Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico nº 012/2021 Processo Administrativo nº 082/2021 - PFL Produtos Para Saúde Eireli.
-

Nº certificação: JM2JLRNFKBGPRRHKYRGOEG

22/06/2021 - Edição nº 979

Resumo: Decreto Nº 211/2021 de 09 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação e ações do Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.
-Decreto N° 0216/2021, 17 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-
-

Nº certificação: VOYIL0F4RTB1SIXJMEWXOA

22/06/2021 - Edição nº 978

Resumo: Decreto -218/2021 - Ponto facultativo no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-Aviso Extrato de Contrato de Nº PE010/202101 - Pregão Eletrônico 010/2021 - ERPM Comercial de Alimentos Eireli
-Aviso Extrato de Contrato de Nº PE010/202102 – Pregão Eletrônico 010/2021 - AIMOREGES Gomes Lira
-Aviso Resumo da Ata de Registro de Preço PE010/202101 Pregão Eletrônico PE 010/2021 - ERPM Comercial de Alimentos Eireli
-Aviso Resumo da Ata de Registro de Preço PE010/202102 Pregão Eletrônico PE 010/2021 - AIMOREGES Gomes Lira
-

Nº certificação: ZQMCPYCJSSDUS36/BXE+FG

21/06/2021 - Edição nº 977

Resumo: Contrato Nº 105/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
-Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 122/2021
-Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 010/2021
-Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 124/2021
-Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 011/2021
-Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 126/2021
-Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 012/2021
-

Nº certificação: FCOLESG0BYHQ0/WJ1CFZUA

19/06/2021 - Edição nº 976

Resumo: Decreto Nº 9, 03/05/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.763.525,00( Um Milhão Setecentos e Sessenta e Tres Mil Quinhentos e Vinte e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: ALQQCLHUAYYON1OLJXMUUA

18/06/2021 - Edição nº 975

Resumo: - Decreto Nº 215, De 18 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre A Inclusão Do Município De Ubaitaba-Ba, No Sistema Intermunicipal De Limpeza Pública E Gestão Integrada De Resíduos Sólidos.
-- Decreto Nº217/2021 De 17 De Junho De 2021 - Institui No Território Do Município De Ubaitaba A Restrição Da Circulação Noturna Como Medida De Enfrentamento E Medidas De Prevenção Da Transmissão Da Covid-19 E Dá Outras Providências.
-- Portaria Nº 29/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Comitê Municipal Para Elaboração Do Plano Intermunicipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos Do Consorcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Do Litoral Sul, E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: BN9WJCV0BJXC03CIDVRACA

18/06/2021 - Edição nº 974

Resumo: Extrato de Contrato de Nº 124/2021 - E S de Jesus Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 127/2021 - Aidil Santos Araujo.
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Nº certificação: OLDIPB1HHPFDVUIE37TJ1Q

18/06/2021 - Edição nº 973

Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de computadores, periféricos e peças de informática para atender as demandas das diversas secretarias municipais.
-• Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores e o serviço de balanceamento e alinhamento, destinado aos veículos oficiais das diversas secretarias municipais.
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Nº certificação: +NLOFK1LU8UNIP8ZPARACQ

17/06/2021 - Edição nº 972

Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 125/2021 - Dispensa de Licitação Nº 089/2021 - Elian Conceição da Silva

Nº certificação: TRE4J+ZMXYFDXYXNXVHNXQ

15/06/2021 - Edição nº 971

Resumo: • Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. PE009/2021 – Pregão Eletrônico 009/2021 - Contratada: C Q Passos De Ituberá.
-- Aviso Do Resumo Da Ata De Registro De Preço Nº. PE009/2021 Do Pregão Eletrônico Nº. PE 009/2021 - Empresa: C Q Passos De Ituberá
--
-

Nº certificação: QQAHJEKEBI07HO9WJ7STFG

15/06/2021 - Edição nº 970

Resumo: Decreto 0214/2021 de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Camila Tupinamba Branquinho de Oliveira, e dá outras providencias.
-Errata 0005/2021 do Decreto 212/2021.
-

Nº certificação: I8M54G9T9ELXNI9I8YMODG

14/06/2021 - Edição nº 969

Resumo: Errata - Aviso - Extrato de Contrato Nº 121/2021 – Dispensa de Licitação N° 086/2021.

Nº certificação: G2UOSI9EB0WB6YKVWZI01A

14/06/2021 - Edição nº 968

Resumo:
-Resolução n° 004 de 11 de Junho de 2021 - Aprova a programação SIGTV n° 202140310004, que tem por finalidade estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
-

Nº certificação: MB49XEZRTFYNPWJVQWTBIW

11/06/2021 - Edição nº 967

Resumo: - Decreto N° 213, De 11 De Junho De 2021 - Institui No Território Do Município De Ubaitaba A Restrição Da Circulação Noturna, Como Medida De Enfrentamento, E Outras Medidas De Prevenção Da Transmissão Da Covid-19, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: JR9T0OP16SNCDQPNNF1CAW

11/06/2021 - Edição nº 966

Resumo: - Decreto N° 212/2021, de 10 de Junho de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubaitaba (BA) e dá outras providências.

Nº certificação: 2QTOUIBQNY+WS/CX8MHINW

11/06/2021 - Edição nº 965

Resumo:
-Errata Extrato de Contrato de nº. 109/2021 Dispensa de Licitação n°. 078/2021.
-

Nº certificação: Z1KLX7JSEWXZ9JF3JKNBAA

10/06/2021 - Edição nº 964

Resumo: • Aviso do Extrato de Contrato nº 109/2021 – Dispensa de Licitação n° 078/2021 - Contratada: E S de Jesus Eireli.

Nº certificação: EUSDBTB0MAJ/M6N4LF3X4A

10/06/2021 - Edição nº 963

Resumo: • Aviso do Extrato de Contrato nº 121/2021 – Dispensa de Licitação n° 086/2021 - Objeto: Locação de minitrio com motorista, com requisitos mínimos: 01 microfone sem fio, 08 potências, 01 mesa de 32 canais digitais, 01 conjunto completo de fones de ouvido para retorno, 16 graves, 32 médio graves, microfones para bateria, cabos e microfones para demais cabeamentos.

Nº certificação: Q6FWRZF53OTJCGEYSVUPXQ

09/06/2021 - Edição nº 962

Resumo: • Decreto n. 0207/2021 de 08 de junho de 2021 - Destitui membros do Conselho Municipal de Assistência e Promoção Social e Trabalho, e dá outras providencias.
-• Decreto n. 0210/2021 de 09 de junho de 2021 - Altera Decreto nº 111/2021 que dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência e Promoção Social e Trabalho, para o triênio 2021/2023 no âmbito do poder Executivo Municipal , e dá outras providencias.
-

Nº certificação: E9TKZBS6YWQTWZ/OKZ6EGW

08/06/2021 - Edição nº 961

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 017/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de decoração para os festejos juninos.

Nº certificação: W8VG7+FQ1LYNFJB+EBVA5Q

08/06/2021 - Edição nº 960

Resumo: • Termo De Dispensa Nº 087/2021- Inscrição De Servidor No Curso e-Social Para Órgãos Públicos - Rotinas E Implantação.

Nº certificação: EK1U4Q5WLX72OBIM6VKYMG

02/06/2021 - Edição nº 959

Resumo: - Decreto Nº 209/2021 - Altera Decreto nº 182/2021, que dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação- CACS - FUNDEB para o quadriênio 2021/2025 no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: XY6VL009/+2KXHK8WEDWDG

02/06/2021 - Edição nº 958

Resumo: - Decreto -208 /2021 - Ponto Facultativo No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: AS0CSQSWIDKTZ++GT/J+LQ

02/06/2021 - Edição nº 957

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 010/2021 - Processo Administrativo 075/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Ubaitaba – Bahia.
-• Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 010/2021 - Processo Administrativo 075/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Ubaitaba – Bahia.
-

Nº certificação: JVZUIFTGMDYLXKUSTMFAHW

02/06/2021 - Edição nº 956

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 009/2021 - Processo Administrativo 069/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas das diversas secretarias municipais de Ubaitaba/ba, com o fornecimento de forma parcelada.
-• Aviso do Extrato de Contrato de Nº. 120/2021 – Dispensa de Licitação N°. 085/2021. Contratada: Missinho Mendes Equipamentos de Áudio, Vídeo, Eventos e Produções Eireli.
-

Nº certificação: NVYB5ETYFGQJX1ULOR1EWG

02/06/2021 - Edição nº 955

Resumo: Aviso Extrato De Contrato De Nº. 100/2021 – Chamada Pública Agricultura Familiar N°. 001/2021 - Contratada: Cooperativa Agrícola De Desenvolvimento Sustentável Do Sul Da Bahia – COOPADESBA.
-Aviso Extrato De Contrato De Nº. 116/2021 – Chamada Pública Agricultura Familiar N°. 001/202 - Contratada: Associação De Mulheres Do Projeto De Assentamento Santa Irene Do Município De Gongogi Ba.
-Aviso Extrato De Contrato De Nº. 117/2021 – Chamada Pública Agricultura Familiar N°. 001/2021 - Contratada: Associação Dos Pequenos Produtores Do Vale Rio Das Contas.
-Aviso Extrato De Contrato De Nº. 118/2021 – Chamada Pública Agricultura Familiar N°. 001/2021 - Contratada: Associação Dos Produtores E Produtoras Agroecologicos De Nossa Senhora Da Conceição Aparecida.
-
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Nº certificação: CCD7ZZNDXUBLYXP9TSQC1G

02/06/2021 - Edição nº 954

Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico De Nº. 012/2021 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais penso diversos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Ubaitaba - Ba.
-• Aviso De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico De Nº. 013/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, para atender as demandas das diversas secretarias municipais.
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Nº certificação: IVO0PCST13NP6XRFS1PA+Q

01/06/2021 - Edição nº 953

Resumo: • Contrato N° 025/2021 - 1º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços que entre si celebram o município de Ubaitaba e a empresa P S Silva Festa e Eventos.

Nº certificação: WT3GJKP4V8SSDVXDK4LV4A

01/06/2021 - Edição nº 952

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Chamada Pública 001/2021
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2021
-Aviso Extrato de Contrato de nº 097/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2021
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2021
-Aviso Extrato de Contrato de nº 110/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2021
-Aviso Extrato de Contrato de nº 114/2021 - Dispensa de Licitação 083/2021
-

Nº certificação: RN46KVLOYOIOXVC8TEBILA
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 951

Resumo: - Credenciamento Nº. 003/2021 - Chamamento Público Para Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços De Execução De Próteses Dentárias.

Nº certificação: 1XAPWWY0DCNWQGHHXTZRAW

31/05/2021 - Edição nº 950

Resumo: • Extrato De Contrato De Nº 112/2021 – Dispensa De Licitação Nº 081/2021 - Levantamento de topografia planimétrica cadastral das vias urbanas do Município de Ubaitaba/BA.

Nº certificação: MYP82W3TKPI4ACGOBRJ/UQ

28/05/2021 - Edição nº 949

Resumo: • Tornar Sem Efeito a Publicação do Aviso de Extrato de Contrato Nº 106/2021 da Dispensa de Licitação 076/2021, Publicada no Diário Oficial do Município - DOM, Edição de Quarta – Feira, 26 de Maio de 2021/ Ano. 2 - Edição Nº. 945, Página 19.

Nº certificação: INKEO41JV5RSUDD9ISTIDW

28/05/2021 - Edição nº 948

Resumo: - Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. Pe016/2021 – Pregão Eletrônico 016/2021 - Contratada: W F Construtora Ltda.

Nº certificação: BY8WFJCVMB3CXYLH1UYNNA

27/05/2021 - Edição nº 947

Resumo: • Aviso - Extrato De Contrato De Nº. 103/2021 – Dispensa De Licitação N°. 073/2021 - Contratada: Manoel Messias Alves De Oliveira.
-• Aviso - Extrato De Contrato De Nº. 111/2021 – Dispensa De Licitação N°. 080/2021 - Contratada: Rubi Veículos Ltds.
-

Nº certificação: UTVCJBUD516LTRFIOBVHEG

26/05/2021 - Edição nº 946

Resumo: • Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Eletrônico de nº 017/2021 - Objeto: Serviço de decoração para os festejos juninos.

Nº certificação: +2YWFQ0BFUWK2DPPOK8SVW

26/05/2021 - Edição nº 945

Resumo: • Lei nº 1277/2021 de 26 de Maio de 2021.
-• Lei nº 1278/ 2021, de 26 de Maio de 2021.
-• Lei nº 1279, de 26 de Maio de 2021.
-• Lei nº 1280/2021 de 26 de Maio De 2021.
-• Aviso do Extrato de Contrato de Nº 104/2021 – Dispensa de Licitação n° 074/2021.
-• Aviso de Extrato de Contrato de Nº 106/2021 – Dispensa de Licitação n° 076/2021
-

Nº certificação: T807PNABT8STGRQEU0XNEW

26/05/2021 - Edição nº 944

Resumo: • Decreto N° 205/2021 - Decreta luto oficial.

Nº certificação: HTBT3AYKZVJ6XW8OZWCL9W

26/05/2021 - Edição nº 943

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 016/2021 Processo Administrativo 098/2021 - Objeto: Contratação de empresa execução de serviços de serralheria para reparos na cobertura e alambrados da quadra do Centro Educacional Ubaitabense.

Nº certificação: FGI9ZMSCH766RT3+ALPRWG

26/05/2021 - Edição nº 942

Resumo: Extrato de Contrato de Nº. 096/2021 – Dispensa de Licitação N°. 069/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Que Serão Utilizadas nas Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ubaitaba/BA.

Nº certificação: UL985GSMRDEDOKKLE1NPBA

25/05/2021 - Edição nº 941

Resumo: Decreto -0203/2021 de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração a Sra.Darli Bonfim Dias Paraiso, e dá outras providencias.
-Decreto -0204/2021 de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Sra.Darli Bonfim Dias Paraiso, e dá outras providencias.
-Portaria nº 27/2021 - Estabelece Normas de Avaliação da Aprendizagem para a Rede Municipal de Ensino de Ubaitaba no período de 2020/2021.
-

Nº certificação: UNM9NMQX2ESLKSK/EDYAFW

25/05/2021 - Edição nº 940

Resumo: • Credenciamento Nº. 002/2021 - Objeto: Chamamento público para credenciamento de artista solo e/ou banda musical para apresentações em shows durante as festividades do calendário de eventos juninos 2021 do Município de Ubaitaba/BA.

Nº certificação: CWENGVY7LCJRPQLUMNHRAG

24/05/2021 - Edição nº 939

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
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Nº certificação: J3N9ACQMLNXNPY6ETXLJVQ

21/05/2021 - Edição nº 938

Resumo: • Aviso- Errata- Extrato De Contrato De Nº 101/2021- Dispensa De Licitação N° 071/2021- Contratada: Rubi Veículos Ltda Ltda.

Nº certificação: FOIJ5HIGVOKOOYJR6SUXCQ

20/05/2021 - Edição nº 937

Resumo: • Decreto nº 8, 01/04/2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de 882.073,80 (Oitocentos e Oitenta e Dois Mil Setenta e Três Reais e Oitenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: Q9LEFQGFJU9ITESLUP/O1W

18/05/2021 - Edição nº 936

Resumo: • Aviso Extrato de Contrato de nº. 101/2021 Dispensa de Licitação n°. 071/2021 - Rubi Veiculos Ltds.

Nº certificação: QG1VREKB1CU1PHONFDGKZW

14/05/2021 - Edição nº 935

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Contratação de empresa execução de serviços de serralheria para reparos na cobertura e alambrados da quadra do Centro Educacional Ubaitabense.

Nº certificação: 0RUDWKMOXIEYIQELHLMA1A

12/05/2021 - Edição nº 934

Resumo: • Errata do Decreto 199/2021.

Nº certificação: HNYYHZ2LA+24YF0TBPID+W

11/05/2021 - Edição nº 933

Resumo: • Decreto Nº 5 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 221.611,20 (Duzentos E Vinte E Um Mil Seiscentos E Onze Reais E Vinte Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: AS0SJYQ/DNMMAVLZYUTEEG

11/05/2021 - Edição nº 932

Resumo: • Decreto N° 201, De 11 De Maio De 2021 - Torna Sem Efeito O Decreto Que Suspendeu As Atividades Do CEJUSC Dá Outras Providencias.

Nº certificação: 2/2AKFVW4YXW5PWOIRTJBQ

11/05/2021 - Edição nº 931

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 - Audiência Pública, online, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 28/05/2021, as 9:00 horas

Nº certificação: CYR05WULP24IUHVPQEFKMQ

11/05/2021 - Edição nº 930

Resumo: • Decreto Nº 199 De 06 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias.

Nº certificação: RYMPXDG+KCYLVNJVRPMZVW

07/05/2021 - Edição nº 929

Resumo: • Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico de Nº. 009/2021 - Registro de preços para futura materiais de expediente, para atender as demandas das diversas secretarias municipais
-• Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas das diversas secretarias municipais
-

Nº certificação: 1SV0EKN4YVI0PL9PL44OCG

06/05/2021 - Edição nº 928

Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 087/2021 - Dispensa de Licitação Nº 064/2021 - Caludia Silva Matos ME

Nº certificação: OHWIVKYQ/FYKJ1F3CVNHTA

05/05/2021 - Edição nº 927

Resumo: • Republicação do Decreto - 196/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Gabriel Santos Souza no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providencias.

Nº certificação: C9DW2WVOJEVALNVZZIN32G

05/05/2021 - Edição nº 926

Resumo: • Decreto N.º 197/2021 - Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 5° Parágrafo Único Incisos I e II, e Artigo 6º do Decreto Municipal N° 175 de 23 de Março de 2021 Conforme lei Federal Nº 14.131 de 30 de Março de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: OFXTIFCMJDUQTXND+HX7KA

04/05/2021 - Edição nº 925

Resumo: • Decreto Nº 198 De 04 De Maio De 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Ubaitaba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Nº certificação: C59MMTN6HZE4AXZUWLMYXQ

04/05/2021 - Edição nº 924

Resumo: • Aviso- Extrato de Contrato de nº PE007/2021– Pregão Eletrônico 007/2021- Contratada: KBF Sistemas Consultorias Me Assessorias Ltda.
-• Aviso- Extrato de Contrato de nº PE011/2021– Pregão Eletrônico 011/2021- Contratada: Jucilene Santos de Carvalho Me.
-
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Nº certificação: GU1AFIEJJ2WJUS92XCMRHA

04/05/2021 - Edição nº 923

Resumo: • Aviso - Extrato De Contrato De Nº. 086/2021 – Dispensa De Licitação N°. 063/2021 - Contratada: F Martins Da Silva De Itabuna.

Nº certificação: RBUM5C+GUFHSM7OVOHHYPW
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 922

Resumo:
-Decreto 196/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Gabriel Santos Souza no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
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Nº certificação: 83OFXZ8WB0FNVT4FZG2DGG

29/04/2021 - Edição nº 921

Resumo: • Aviso do Extrato de Contrato de Nº. 094/2021 da Dispensa De Licitação N°. 067/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de toldos, tenda e banheiro químico destinado as ações e eventos das diversas secretarias municipais.

Nº certificação: HHLFIVILJ40XKP/NUJOUEA

29/04/2021 - Edição nº 920

Resumo: Decreto Nº 5 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 643.602,11(Seiscentos e Quarenta e Tres Mil Seiscentos e Dois Reais e Onze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 7/2021 Lei 1267/2020 de 12 de Março de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008,correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-Aviso Extrato de Contrato de Nº 089/2021 - Dispensa de Licitação Nº 065/2021
-Aviso Extrato de Contrato de Nº PE006/202101– Pregão Eletrônico 006/2021
-Aviso Resumo da Ata de Registro de Preço Nº PE006/2021 Pregão Eletrônico Nº. PE 006/2021
-

Nº certificação: PQUS7LXME3TADUZNQGZMSW

29/04/2021 - Edição nº 919

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 007/2021 Processo Administrativo 054/2021 - KBF Sistemas Consultoria e Assessoria Ltda.
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 011/2021 Processo Administrativo 076/2021 - Jucilene Santos de Carvalho ME.
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Nº certificação: VL4VZ3OCMQNMDCVWVMY0EG

28/04/2021 - Edição nº 918

Resumo: • Aviso - Extrato De Contrato De Nº. PE008/2021 – Pregão Eletrônico 008/2021 - Contratada: M R De Jesus Costa Minimercado Eireli.

Nº certificação: JWFR0U5DCY2MEQUA0PDZPG

28/04/2021 - Edição nº 917

Resumo: - Decreto N° 194 /2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Comitê Gestor Municipal Do Programa Criança Feliz, No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providencias.
-- Decreto N° 195/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Vivian Karla De Souza Oliveira Almeida No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providencias.
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Nº certificação: SESKV14GIMRWLSIMEW9UQG

28/04/2021 - Edição nº 916

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação- Pregão Eletrônico 008/2021- Processo Administrativo 065/2021- Empresa: M R de Jesus Costa Minimercado Eireli.

Nº certificação: CZJXCZ0FU88GFZHDZ4YDEQ

27/04/2021 - Edição nº 915

Resumo: Extrato de Contrato Nº 090/2021 Dispensa Nº 066/2021 - Carmelita Maria Ferreira

Nº certificação: DM5UL2W+KKM+NES9C9IEMA

26/04/2021 - Edição nº 914

Resumo: Extrato de Contrato Nº 058/2021 Dispensa N° 046/2021 - Contratado: Marconi Maciel Souza Santos.

Nº certificação: JD8RYWNBLUZSOBZSSKTT6G

23/04/2021 - Edição nº 913

Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021 - Contratada Bravo Caminhões E Empreendimentos Ltda.
-• Aviso Do Extrato De Contrato De Nº 080/2021 – Inexigibilidade De Licitação N° 007/2021 - Contratada Bravo Caminhões E Empreendimentos Ltda.
-• Aviso Do Extrato De Contrato De Nº 085/2021 – Dispensa De Licitação N°. 062/2021 - Contratada: R N G Salomão Eventos Musicais.
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Nº certificação: ILPIQ4OAJGIVRKNBWYUKIG

23/04/2021 - Edição nº 912

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 006/2021 do Processo Administrativo 060/2021 - Objeto: Registro de preço visando a aquisição de cestas básicas para atendimentos a secretaria municipal de assistência e promoção social e trabalho do município de Ubaitaba.
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Nº certificação: RGXCVL/MK6ADLYICBD7+BA

22/04/2021 - Edição nº 911

Resumo: • Decreto - 189/2021 - Nomeia Vice-Diretores Das Escolas Municipais De Ensino.
-• Decreto - 190/2021 - Nomeia Vice-Diretores Das Escolas Municipais De Ensino.
-• Decreto - 191/2021 - Nomeia Vice-Diretores Das Escolas Municipais De Ensino.
-• Decreto - 192/2021 - Nomeia Vice-Diretores Das Escolas Municipais De Ensino.
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Nº certificação: LTL+SO4IA5T3ZPTASTRYMQ

22/04/2021 - Edição nº 910

Resumo:
-Portaria nº. 025, de 20 de Abril de 2021 - Nomeia Comissão de Avaliação de Prova de Conceito na contratação de solução integrada de tecnologia da informação para fornecimento de sistemas integrados de gestão pública municipal, com cessão temporária de direito de uso da licença, bem como edição, adaptação e atualização, implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento para o corpo técnico da Prefeitura Municipal de Ubaitaba/BA.
-

Nº certificação: HRIPMBLWTHURQBZCBS+WBW

22/04/2021 - Edição nº 909

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° PE 002/202101 - A5 Materais de Construção Ltda.
-1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 270/2020 TP 002/2020 - PH Construtora Ltda.
-

Nº certificação: QMMKUD+S7N0W1JSGTYU+UA

21/04/2021 - Edição nº 908

Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2021 - Contratada Veneza Equipamentos Pesados S/A.
-• Aviso de Extrato de Contrato de Nº. 074/2021 da Inexigibilidade de Licitação N°. 006/2021 - Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção e reparos da retroescavadeira amarela 310 John Deere de propriedade do município de Ubaitaba.
-

Nº certificação: SNZMD1ICB1R5ECJURK7JOG

20/04/2021 - Edição nº 907

Resumo: • Decreto Nº 188/2021 - Dispõe sobre a nomeação Bruno Stefani Sena Rocha, no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.

Nº certificação: YYWEXHKF7DSCYB0B7D150Q

20/04/2021 - Edição nº 906

Resumo: Contrato 014/2021 - 1º Termo de apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o município de Ubaitaba e a Empresa A B do Nascimento Filho Serviços.

Nº certificação: AN5K1CCM3W3CJYZGTWO7JA

20/04/2021 - Edição nº 905

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Chamamento Público nº. 001/2021 - Atendimento médico ambulatorial no município de Ubaitaba, na especialidade Ginecologia.
-Extrato de Contrato de nº. 066/2021 Chamamento Público Para Credenciamento n°. 001/2021 - Rocha & Torres Ltda.
-Extrato de Contrato de nº. 068/2021 Chamamento Público Para Credenciamento n°. 001/2021 - Calazans & Almeida Serviços Cardiológicos Ltda.
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Nº certificação: BVCWBDVUQGWEL8PLX8ONYG

15/04/2021 - Edição nº 904

Resumo: - Lei Nº 1065/2007 - Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Ubaitaba/BA e dá outras providências.
-- Decreto Nº 187/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.
-- Extrato de Contrato de Nº. 070/2021. (W S Viana Junior Eireli).
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Nº certificação: UVYU/7CCJU8QY6WBSOKACW

15/04/2021 - Edição nº 903

Resumo: - Errata do Aviso de Errata de Licitação Pregão Eletrônico de Nº. 011/2021.

Nº certificação: CEFVSYK/DUHJVFIYJR8FUG

15/04/2021 - Edição nº 902

Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação - Chamada Publica Nº. 001/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a alimentação escolar.

Nº certificação: JIEVTBAFEEU1KMEHQHCLPW

14/04/2021 - Edição nº 901

Resumo: Aviso - Extrato de Contrato Nº 074/2021 – Inexigibilidade de Licitação N° 006/2021 - Veneza Equipamentos Pesados S/A.
-Termo de Ratificação e Homologação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 – Veneza Equipamentos Pesados S/A.
-

Nº certificação: F8QZNWALGEYC1YL5QYQQ3G

14/04/2021 - Edição nº 900

Resumo: Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico de Nº. 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, incluso Urnas Funerárias adulto e infantil, incluindo montagem, serviço de embalsamamento, quando se fizer necessário, remoção e translado do corpo por via terrestre, do local do óbito até o local de destino indicado pelo solicitante para a Secretaria Municipal de Assistência Social e serviço de Translado do corpo por via terrestre para a Secretaria Municipal de Saúde, em se tratando de pacientes oriundos do programa TFD, do município de Ubaitaba.

Nº certificação: YRNJSFKH1MGX0X6JEBD1SW

12/04/2021 - Edição nº 899

Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 071/2021 - Dispensa de Licitação Nº 059/2021
-Aviso Extrato de Contrato de Nº 072/2021 - Dispensa de Licitação Nº 060/2021
-Aviso Extrato de Contrato de Nº 073/2021 - Dispensa de Licitação Nº 061/2021
-

Nº certificação: 8KH0VIRIAEP3ZN/QBXWCEQ

12/04/2021 - Edição nº 898

Resumo: Decreto - 179 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Iran Rodrigues Lima no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: 7XZFHCRN3K5V9X+9PGGNKW

09/04/2021 - Edição nº 897

Resumo: • Republicação - Decreto Nº184 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Isabella Fontes Calheira e dá outras providências.
-• Republicação - Decreto - 185/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Thiales Rodrigues de Jesus , no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
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Nº certificação: IGSRM1V+TPBSIUCH2RQBHG

08/04/2021 - Edição nº 896

Resumo: • Portaria Nº 024, De 08 De Abril De 2021 - Constituir comissão especial para elaboração do plano plurianual - PPA 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e Lei Orçamentária anual 2022.
-• Edital 001/2021 - Consulta Pública Eletrônica Para Elaboração - Lei De Diretrizes Orçamentárias 2022.
-

Nº certificação: IBULT5KZNJO7VNIBQFN8TQ

06/04/2021 - Edição nº 895

Resumo: Decreto Nº180 /2021 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Behaim Correia Dias e dá outras providências.
-Decreto Nº181 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Isabella Calheira Fontes e dá outras providências.
-Decreto - 182/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Thiales Rodrigues de Jesus, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
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Nº certificação: ZCZWUDGRPRCRFPZP+7LIGG

06/04/2021 - Edição nº 894

Resumo: Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. PE 002/202101 – Pregão Eletrônico 002/2021.
-Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. PE 002/202102 – Pregão Eletrônico 002/2021.
-Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. PE 002/202103 – Pregão Eletrônico 002/2021.
-Aviso Do Resumo Da Ata De Registro De Preço Nº. PE002/202101 Do Pregão Eletrônico Nº. PE 002/2021.
-Aviso Do Resumo Da Ata De Registro De Preço Nº. PE002/202102 Do Pregão Eletrônico Nº. PE 002/2021.
-Aviso Do Resumo Da Ata De Registro De Preço Nº. PE002/202103 Do Pregão Eletrônico Nº. PE 002/2021.
-

Nº certificação: WMWHULYUMSFUXHTSKRN+OW

06/04/2021 - Edição nº 893

Resumo: • Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Eletrônico de Nº. 007/2021 - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em solução integrada de tecnologia da informação para fornecimento de sistemas integrados de gestão pública municipal, com cessão temporária de direito de uso da licença, bem como edição, adaptação e atualização, implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento para o corpo técnico da prefeitura municipal de Ubaitaba-BA.

Nº certificação: DVUINN4GVNZX/SG0GPHWFA

05/04/2021 - Edição nº 892

Resumo: Aviso - Extrato de Contrato Nº PE 003/202101 – Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - M&A Supra Comercio LTDA.
-Aviso - Extrato de Contrato Nº PE 003/202102 – Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Tome Rosa dos Santos ME.
-Aviso - Extrato de Contrato Nº PE 004/2021 – Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Portal Construções e Empreendimentos EIRELI.
-Aviso - Extrato de Contrato Nº PE 005/2021 – Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Portal Construções e Empreendimentos EIRELI.
-Aviso - Resumo da Ata de Registro de Preço Nº PE003/202101 - Pregão Eletrônico Nº PE 003/2021 – Processo Administrativo Nº 037/2021 - M&A Supra Comercial LTDA.
-Aviso - Resumo da Ata de Registro de Preço Nº PE003/202102 - Pregão Eletrônico Nº PE 003/2021 – Processo Administrativo Nº 037/2021 - Tome Rosa Dos Santos ME.
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Nº certificação: VIZNOSCCQXLHTEPP7CBRZG

05/04/2021 - Edição nº 891

Resumo:
-Aviso Extrato de Contrato de nº. 067/2021 Dispensa de Licitação n°. 055/2021 - Maiza Spinola Trindade Ferreira.
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Nº certificação: STIQIFREARGOQLFZVPI2LA
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 890

Resumo: • Decreto Nº 3 De 01/02/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 285.000,00( Duzentos E Oitenta E Cinco Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-• Decreto N°4/2021 – Lei 1267/2020 De 01 De Fevereiro De 2021 - Fica Alterado O Quadro De Detalhamento De Despesa - QDD Do Poder Executivo, Aprovado Pelo Decreto Nº 2 De 3/9/2008, Correspondente À Programação Das Despesas Das Secretarias Municipais E Dos Órgãos Diretamente Subordinados Ao Prefeito(A).
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Nº certificação: TVCXKOB+FCKYYMSVSPKDJG

31/03/2021 - Edição nº 889

Resumo: - Decreto Nº 181/2021 - Destitui membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-Decreto Nº 182/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB para o quadriênio 2021/2025 no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-Decreto Nº 183/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice –presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB para o quadriênio 2021/2025 no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-
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Nº certificação: E4JPDBRJKQ8VKVL3XHK6AW

31/03/2021 - Edição nº 888

Resumo: • Lei Nº 1275/2021, de 09 de março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
-• Lei Nº 1276/2021, de 31 de março de 2021 - Cria cargos de psicólogo e assistente social que passam a integrar o quadro geral de provimento efetivo do município de ubaitaba, conforme preconiza a lei federal 13.935/2019, altera a lei municipal N.º 1078/2008 e dá outras providências.
-

Nº certificação: G0FEBQ5ZBSPYMUVV4OCTOW

30/03/2021 - Edição nº 887

Resumo: • Aviso de Abertura de Licitação do Pregão Eletrônico de Nº. 006/2021 - F & D Casa de Carne.

Nº certificação: +T4WWC9ANXO01OT/XCXQRQ

30/03/2021 - Edição nº 886

Resumo: • Resolução nº 001 de 25 de Fevereiro de 2021- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2020/2021.
-• Resolução nº 002 de 25 de Fevereiro de 2021- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, exercício 2020/2021.
-• Resolução nº 003 de 16 de Março de 2021- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
-

Nº certificação: HJHRORXIMSHUUQE+/XHGWW

30/03/2021 - Edição nº 885

Resumo: • Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico de Nº. 008/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados aos Kits de alimentação para o setor de Alimentação Escolar no atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Ubaitaba.

Nº certificação: EGMB5YA6VLWIPAYG99QZ4W

29/03/2021 - Edição nº 884

Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico 002/2021 Processo Administrativo 037/2021.
-• Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico 002/2021 Processo Administrativo 037/2021.
-• Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico 002/2021 Processo Administrativo 037/2021.
-• Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico 003/2021 Processo Administrativo037/2021.
-• Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico 003/2021 Processo Administrativo037/2021.
-• Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico 004/2021 Processo Administrativo 055/2021.
-• Termo De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico 005/2021 Processo Administrativo 005/2021.
-

Nº certificação: VMXIN84Q0EU6WZ/CJWYECW

29/03/2021 - Edição nº 883

Resumo: • Decreto Nº 177, de 29 de Março de 2021 – Suspende as atividades do CEJUSC e dá outras providências.

Nº certificação: 7W+EDKOLCVH1+FRWB2R4SA

29/03/2021 - Edição nº 882

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: BDPGMG6MDPYFSBIAEHDXMG

26/03/2021 - Edição nº 881

Resumo: Decreto Nº 176, de 25 de Março de 2021 - Autoriza o funcionamento do comércio local aos sábados e dá outras providências.

Nº certificação: SRC729TBBQHWEA2J0ZIQ/G

26/03/2021 - Edição nº 880

Resumo: • Decreto - 0161/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Sra. Jocelia Dias Santos Nascimento, e dá outras providencias.
-• Decreto - 0162/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Sr. Hendrique Pimentel De Souza, e dá outras providencias.
-

Nº certificação: EKSNXZVPXPOTSL1DY0ZOCW

25/03/2021 - Edição nº 879

Resumo: - Aviso De Suspensão De Licitação Do Pregão Eletrônico De Nº. 006/2021 – Empresa: F & D Casa De Carne.

Nº certificação: 7JIDR21OMGWW2FHVQXI46W

25/03/2021 - Edição nº 878

Resumo: • Decreto N.º 175 de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do município de ubaitaba.

Nº certificação: R20JOIU51DMCZCVZOBCNBW

24/03/2021 - Edição nº 877

Resumo: - Decreto N°150, De 18 De Março De 2021 - Estabelece O Comitê Municipal Setorial Para Controle Da Alimentação Escolar Em Situação De Emergência Decorrente Da Pandemia Do Coronavírus E Dá Outras Providências.

Nº certificação: MGAXHQILMDPFR/SY0D27NW

23/03/2021 - Edição nº 876

Resumo: Contrato 251/2019 - 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato De Prestação De Serviços Que Entre Si Celebram O Município De Ubaitaba E A Empresa Proemba Construções E Serviços Ltda - Me, Na Forma Seguinte.

Nº certificação: RJNGA3ACWHAOKSOVBJBV4W

23/03/2021 - Edição nº 875

Resumo: Decreto nº 163/2021.
-Decreto nº 164/2021.
-Decreto nº 165/2021.
-Decreto nº 166/2021.
-Decreto nº 167/2021.
-Decreto nº 168/2021.
-Decreto nº 169/2021.
-Decreto nº 170/2021.
-Decreto nº 171/2021.
-Decreto nº 172/2021.
-Decreto nº 173/2021.
-Decreto nº 174/2021.
-Portaria nº 013/2021.
-Aviso de Errata do Extrato de Contrato nº 057/2021- Dispensa de Licitação 045/2021.
-

Nº certificação: LHSAFVRGQEGLKOOHQVD4CQ

23/03/2021 - Edição nº 874

Resumo: Decreto N°151, de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre a distribuição de “kit alimentação” aos pais ou responsáveis legais de alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Ubaitaba, e dá outras providências.
-Aviso Extrato de Contrato de Nº. 062/2021 – Dispensa de Licitação N°. 050/2021 - Contratada: Hilário Mecânica e Peças Ltda.
-Aviso Extrato de Contrato de Nº. 064/2021 – Dispensa de Licitação N°. 052/2021 - Contratada: José Bispo dos Santos Filho.
-

Nº certificação: VDPJHSBH6ISMD451VCCSFW

23/03/2021 - Edição nº 873

Resumo: Decreto -0161/2021 de 19 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Sra. Jocelia Dias Santos Nascimento, e dá outras providencias.
-Decreto -0162/2021 de 19 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Sr. Hendrique Pimentel de Souza , e dá outras providencias.
-Portaria N°021, de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre a distribuição de “kit alimentação” aos pais ou responsáveis de alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Ubaitaba, e dá Outras Providências.
-
-

Nº certificação: ZMMOP9SBWH4YL2XRTJSNCQ

22/03/2021 - Edição nº 872

Resumo: Decreto Nº 6 12/03/2021 - Abre Crédito Especial no valor total de 300.000,00(Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: G2S1MJOKHBMMLJILQ3O7GQ

19/03/2021 - Edição nº 871

Resumo: - Aviso Errata Extrato de Contrato de Nº. 053/2021 Dispensa de Licitação N°. 044/2021.

Nº certificação: TIIVUKGV/YL/HGHIL7DOMG

18/03/2021 - Edição nº 870

Resumo: Portaria N° 019 de 17 de março de 2021 - Convoca Servidora da Secretaria Municipal de Educação para prestar esclarecimentos, e dá outras providências.
-Portaria N° 020, de 17 de março de 2021 - Convoca Servidora da Secretaria Municipal de Educação para prestar esclarecimentos, e dá outras providências.
-

Nº certificação: WGLMZT97+KRK/Q9MFRBK6Q

18/03/2021 - Edição nº 869

Resumo: • Aviso Extrato De Contrato De Nº. 057/2021 – Dispensa De Licitação N°. 045/2021. (Eric de Jesus Melo).
-• Aviso Extrato De Contrato De Nº. 061/2021 – Dispensa De Licitação N°. 049/2021. (Marcelo Dutra da Silva).
-

Nº certificação: XQBJZDUUZSEIXUYBPOD5IW

18/03/2021 - Edição nº 868

Resumo:
-Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. 053/2021 – Dispensa De Licitação N°. 044/2021 - Contratada: Manoel Vitorio Dos Santos.
-

Nº certificação: 6NKIMWFC/U6HDMKLRJQARA

18/03/2021 - Edição nº 867

Resumo: • Aviso - Extrato de Convênio de Nº. 001/2021 - Objeto: Execução de projeto de ações de governo, através de incentivo e apoio ao esporte de canoagem do Município de Ubaitaba/BA.

Nº certificação: 5AX8HE1KORKQPE+MVNC3GW

18/03/2021 - Edição nº 866

Resumo: - Portaria Nº 017, 18 De Fevereiro De 2021 – Dispõe Sobre A Designação Da Coordenadoria Da Vigilancia Epidemiológica E Dá Outras Providências.
-- Portaria Nº 012, 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Designação Da Coordenadoria Da Atenção Básica E Dá Outras Providências.
--
-

Nº certificação: BSHBFV9ZGZEHAJ3P9GBOVW

17/03/2021 - Edição nº 865

Resumo: • Aviso - Torna Sem Efeito A Publicação Do Extrato De Convênio 001/2021.

Nº certificação: 1LEYZZK1YEJYXZY8P1NZKQ

16/03/2021 - Edição nº 864

Resumo: • Decreto n. 0148/2021 de 16 de março de 2021 - Reintegra Servidora por força de decisão Judicial.
-• Decreto n. 0149/2021 de 16 de março de 2021 - Reintegra Servidora por força de decisão Judicial.
-

Nº certificação: BG4FIS0JUJP7+8Y8EZPOIW

16/03/2021 - Edição nº 863

Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Eletrônico De Nº. 006/2021 - Objeto: Registro de preço visando a aquisição de cestas básicas para atendimentos a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ubaitaba.

Nº certificação: YZLLRJ0WAAOLE3NVEB6KIA

12/03/2021 - Edição nº 862

Resumo: • 3º Termo Aditivo ao Contrato 251/2019 De Prestação De Serviços - Que entre si celebram o Município de Ubaitaba e a Empresa Proemba Construções e Serviços LTDA - ME, na forma seguinte.

Nº certificação: NCBBGSOMNC928X6RQKB3CW

12/03/2021 - Edição nº 861

Resumo: • Lei Nº 1272/2021, 10 de Março de 2021 - Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio Com a Associação Cacaueira de Canoagem - ACC, e dá Outras Providências.
-• Lei Nº 1273/2021, de 10 de Março de 2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
-• Lei Nº 1274/2021, 10 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Padronização das Cores de Imóveis Públicos Pertencentes e/ou Mantidos Pelo Município de Ubaitaba - BA e dá Outras Providências.
-• Lei 1274/2021 - Dispõe Sobre a Padronização das Cores de Imóveis Públicos Pertencentes e/ou Mantidos Pelo Município de Ubaitaba - BA e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: HU0D5TWIL8NJ/GKRXSYYSG

12/03/2021 - Edição nº 860

Resumo: Decreto Nº144 /2021 - Estabelece as atividades remotas na rede municipal de ensino do município de Ubaitaba e dá outras providências.
-Decreto Nº 146/2021, de 10 de Março de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubaitaba (BA) e dá outras providências.
-

Nº certificação: JVPO/DERNTCRSN1C48RVDW

12/03/2021 - Edição nº 859

Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico De Nº. 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra especializada em construção civil para atender a diversas secretarias.
-• Aviso De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para conserto de calçamento de paralelepípedos das ruas municipais.
-

Nº certificação: NW1KZLMOG32EWU4JP7RH7Q

11/03/2021 - Edição nº 858

Resumo: • Aviso - Extrato De Contrato De Nº. 059/2021 – Dispensa De Licitação N°. 047/2021 - Objeto: Aquisição de 06 (seis) roçadeiras e 01 (um) motopoda, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Nº certificação: IAH9OVTEODXQY/IA38OW8G

11/03/2021 - Edição nº 857

Resumo: • Aviso do Extrato de Contrato de Nº. 063/2021 – Dispensa de Licitação N°. 051/2021 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados às ações das diversas Secretarias do município de Ubaitaba. Contratada: D F Barbosa Comércio de Gêneros Alimentícios Eireli.

Nº certificação: 5HWPM4RJZBNARJHMUTCOFW

10/03/2021 - Edição nº 856

Resumo: • Republicação da Portaria Nº 18, 09 de Março de 2021 - Revoga Portaria de Nº 016 e dá Outras Providências.
-• Credenciamento Nº 001/2021.
-

Nº certificação: IZU1YPADPANY2JNO5VFNLG

10/03/2021 - Edição nº 855

Resumo: Lei Nº 1272/2021, de março de 2021 - Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Associação Cacaueira de Canoagem - ACC, e dá outras providências.
-Lei Nº 1273/2021, de 10 de março de 2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
-Decreto -0140/2021, de 10 de março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Patricia Almeida Menezes Alonso no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-Decreto Nº 0141/2021, de 10 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patricia Almeida Menezes Alonso no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-Decreto Nº 0142/2021, de 10 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Claudio Oliveira Bidu no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-

Nº certificação: CWMSQVJJ8SHJPNJ5LJMCLW

10/03/2021 - Edição nº 854

Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico de Nº. 003/2021 - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Ubaitaba BA.

Nº certificação: B4KGMLWQUP+JFKPNOYX1KW

09/03/2021 - Edição nº 853

Resumo: - Portaria Nº 18, 09 De Fevereiro De 2021 - Revoga Portaria De Nº 016 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ZTNFHFUX6KDVPSOWLYEU0W

09/03/2021 - Edição nº 852

Resumo: • Aviso De Prorrogação PE002/2021 - Objeto: Registro de Preço para fornecimento de material de construção em geral, material elétrico, hidráulico, Epi’s e ferramentas para diversas secretarias do município Ubaitaba – BA.

Nº certificação: PUBCJO6+NX8GXJUWY9DH4W

08/03/2021 - Edição nº 851

Resumo: • Decreto 0129/2021 de 18 Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de João Paulo De Oliveira Moreno no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: 0P8S1KW7VWFRVVUW/NJNEQ

05/03/2021 - Edição nº 850

Resumo: Portaria Nº 011, 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a designação da Chefe da Vigilancia Sanitária e dá outras providências.

Nº certificação: VCG/02H2DII6KHL2LZJ1HW

05/03/2021 - Edição nº 849

Resumo: Errata Extrato de Contrato de Nº. 043/2021 – Dispensa de Licitação N°. 035/2021
-Aviso Errata Extrato de Contrato de Nº. 044/2021 – Dispensa de Licitação N°. 036/2021
-
-

Nº certificação: SIXYCQZ+BMQD8EJNZ+SGAW

04/03/2021 - Edição nº 848

Resumo: Extrato De Contrato Nº 052/2021 Dispensa N° 043/2021 - Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento a Sede para Casa do Educador do Município de Ubaitaba.

Nº certificação: 5LVLKAE9XUPVOXSRDI9KAG

04/03/2021 - Edição nº 847

Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2021. Contratada Adélia Aurea da Silveira Mendes.
-• Aviso do Extrato de Contrato Nº. 025/2021 - Dispensa de Licitação N°. 019/2021. Contratada: P S Silva Festa e Eventos.
-• Aviso do Extrato de Contrato Nº. 038/2021 - Inexigibilidade de Licitação N°. 005/2021. Contratada Adélia Aurea da Silveira Mendes.
-
-

Nº certificação: YUJSGB8BIQ01CNZLIJ796W

03/03/2021 - Edição nº 846

Resumo: • Aviso Extrato de Contrato de Comodato de Nº. 001/2021 - Objeto: Licenciamento de uso do sistema de computador denominado “LogConsig”, sem ônus para o município.
-• Aviso Extrato de Convênio de Nº. 002/2021 - Objeto: Operacionalização das consignações em folhas de pagamento a serem realizadas pelo Conveniado, para pagamento das operações de credito decorrentes do Cartão Credcesta concedidas pela instituição financeira expressamente autorizada pela PKL, aos servidores ativos, inativos, aposentados e/ou pensionistas vinculados ao conveniado, com a finalidade de também facilitar a aquisição de produtos oferecidos pelos estabelecimentos da rede credenciada, podendo associar a contratação de serviços, inclusive comerciais, creditícias, financeiras, secundárias e congêneres.
-

Nº certificação: 8MUHJPXYMPQ9CG0KZXA1EQ

03/03/2021 - Edição nº 845

Resumo: Decreto 0132/2021 de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Marcela Correa se Farias no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: KRIMLAOR7TIBIXMNBBEWVA

02/03/2021 - Edição nº 844

Resumo: • Aviso do Extrato de Contrato de Nº. 045/2021 – Dispensa de Licitação N°. 037/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e manutenção de poço artesiano e bomba submersa.

Nº certificação: TGMYBI2CS2SLUBKIJL0CUQ

02/03/2021 - Edição nº 843

Resumo: • Extrato de Contrato de Nº. 036/2021 - E S de Jesus Refrigeração.

Nº certificação: 00LW2SOGQBUNCEFGPSJPJG

02/03/2021 - Edição nº 842

Resumo: Decreto -0134/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Rizia Graciela Oliveira Freire no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: HYZ2WFAJU1NOZLPE3ZSLDQ

02/03/2021 - Edição nº 841

Resumo: • Erratas dos Decreto: 0123/2021, Decreto: 0124/2021, Decreto: 0125/2021, Decreto: 0126/2021, Decreto: 0127/2021.
-• Decreto n° 1/2021 Lei 1267/2020 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 2 04/01/2021.
-• Decreto - 0122/2021 de 18 Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: AK+XZ0X92CGCVUWJ1HIG3A

02/03/2021 - Edição nº 840

Resumo: Decreto -0117/2021 de 18 fevereiro de 2021.
-Decreto -0118/2021 de 18 fevereiro de 2021.
-Decreto -0123/2021 de 18 fevereiro de 2021.
-Decreto -0125/2021 de 18 fevereiro de 2021.
-Decreto -0126/2021 de 18 fevereiro de 2021.
-Decreto -0127/2021 de 18 fevereiro de 2021.
-Decreto -0128/2021 de 18 fevereiro de 2021.
-Decreto -0130/2021 de 18 fevereiro de 2021.
-Decreto -0131/2021 de 01 de março de 2021.
-Decreto -0133/2021 de 26 de fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 016, 18 de fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: +6V3F3GTJP830PA4TVKRGA

01/03/2021 - Edição nº 839

Resumo: - Aviso De Abertura De Licitação Pregão Eletrônico De Nº. 002/2021 - Objeto: Registro de Preço para fornecimento de material de construção em geral, material elétrico, hidráulico, Epi’s e ferramentas para diversas secretarias do município Ubaitaba – BA.

Nº certificação: 8JG+UZO+0BKLJQDJP+CGNQ
Fevereiro - 2021

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25/02/2021 - Edição nº 838

Resumo: Termo de Dispensa de Licitação - Fevereiro/2021 - Nº 020/2021 SUD.
-Termo de Dispensa de Licitação - Fevereiro/2021 - Nº 021/2021 SUD.
-Termo de Dispensa de Licitação - Fevereiro/2021 - Nº 023/2021 SUD.
-Termo de Dispensa de Licitação - Fevereiro/2021 - Nº 025/2021 SUD. (Sindicato Rural de Ubaitaba).
-Termo de Dispensa de Licitação - Fevereiro/2021 - Nº 025/2021 SUD. (Polyana Santos Lino de Santana).
-Termo de Dispensa de Licitação - Fevereiro/2021 - Nº 026/2021 SUD.
-Extrato de Contrato Nº 022/2021.
-Extrato de Contrato Nº 026/2021.
-Extrato de Contrato Nº 027/2021. (Darli Bomfim Dias Paraiso).
-Extrato de Contrato Nº 027/2021. (Sindicato Rural de Ubaitaba).
-Extrato de Contrato Nº 028/2021.
-Extrato de Contrato Nº 029/2021.
-Extrato de Contrato Nº 032/2021.
-Extrato de Contrato Nº 033/2021.
-

Nº certificação: PZ7CKDVVB/1+UVGMEZL0QA

25/02/2021 - Edição nº 837

Resumo: Aviso Extrato De Contrato De Nº. 042/2021 – Dispensa De Licitação N°. 034/2021 - Contratada: Proemba Construções E Serviços Eireli.
-Aviso Extrato De Contrato De Nº. 043/2021 – Dispensa De Licitação N°. 035/2021 - Contratada: CSN Bahia Service Distribuidora De Medicamentos Ltda.
-Aviso Extrato De Contrato De Nº. 044/2021 – Dispensa De Licitação N°. 036/2021 - Contratada: CSN Bahia Service Distribuidora De Medicamentos Ltda.
-
-

Nº certificação: VDGZXSYPCR64TTBNJUUVZW

24/02/2021 - Edição nº 836

Resumo: Decreto Nº 0107/2021, de 09 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Joselito Silva Alplim no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-Decreto Nº 0112/2021, de 18 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Lincon Radamis Mendes Silva no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-Decreto Nº 0113/2021, de 18 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Danielle Botelho Querino no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-Decreto Nº 0114/2021, de 18 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Danielle Botelho Querino no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-Decreto Nº 0115/2021, de 18 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Igor Calebe Ribeiro Pereira no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-Decreto Nº 0116/2021, de 18 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Igor Calebe Ribeiro Pereira no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-Decreto Nº 0117/2021, de 18 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Aline Santana Santos no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-Decreto Nº 0120/2021, de 18 fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Joselito Santiago da Silva no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-

Nº certificação: 7Z4YWJJLFGNMGKCDHB85NG

24/02/2021 - Edição nº 835

Resumo: Portaria Nº 014, de 22 de Fevereiro de 2021 – Reintegra servidora por força de decisão judicial.
-Portaria Nº 015, de 22 de Fevereiro de 2021 – Reintegra servidora por força de decisão judicial.
-Aviso - Extrato de Contrato de Nº. 034/2021 – Dispensa de Licitação N°. 028/2021 - Contratada: Progresso Comercial de Pneus.
-

Nº certificação: ISJSSHWEKI+KIZVSN3SFOG

24/02/2021 - Edição nº 834

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2021 - R. F. T. Dias.
-Aviso Extrato de Contrato de nº. 005/2021 Inexigibilidade de Licitação n°. 004/2021 - R. F. T. Dias.
-Aviso Extrato de Contrato de nº. 030/2021 Dispensa de Licitação n°. 024/2021 - Claudemir Marculino da Silva.
-Aviso Extrato de Contrato de nº. 046/2021 Dispensa de Licitação n°. 038/2021 - Manoel Messias Alves de Oliveira.
-

Nº certificação: CTV8JXVO9UMGYASF4NS9KW

24/02/2021 - Edição nº 833

Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 041/2021 - Dispensa de Licitação Nº 033/2021 - Gallotti Trucks Ba Comércio de Automotores Ltda

Nº certificação: NF9VJQACZT3J10FRCXY03Q

19/02/2021 - Edição nº 832

Resumo: • Erratas - Decreto da SECAD.

Nº certificação: /M+OL23EQZ/EGKHSLZ7H/Q

19/02/2021 - Edição nº 831

Resumo: • Decreto - 098/2021.
-• Decreto -0101/2021 de 02 Fevereiro de 2021.
-• Decreto -0102/2021 de 03 Fevereiro de 2021.
-• Decreto -0104/2021 de 03 Fevereiro de 2021.
-• Decreto -0105/2021 de 03 Fevereiro de 2021.
-• Decreto -0107/2021 de 09 Fevereiro de 2021.
-• Decreto -0108/2021 de 09 Fevereiro de 2021.
-• Decreto -0109/2021 de 09 Fevereiro de 2021.
-• Decreto -0110/2021 de 09 Fevereiro de 2021.
-• Decreto N° 0111/2021, 10 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: ZZIRONCK8/F2FD/MXVSVOA

11/02/2021 - Edição nº 830

Resumo: - Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. PE 001/2021 – Pregão Eletrônico 001/2021 - Contratada: Novo Lago Comércio De Combustíveis Ltda.

Nº certificação: P2F/LUET/EKXCJRVTYGIBW

11/02/2021 - Edição nº 829

Resumo: - Aviso Do Extrato De Convênio De Nº. 001/2021 - Objeto: Execução De Projeto De Ações De Governo, Através De Incentivo E Apoio Ao Esporte De Canoagem Do Município De Ubaitaba/Ba.

Nº certificação: JWISFOEROUA6BQZFCDFRIW

10/02/2021 - Edição nº 828

Resumo: - Decreto N° 021/2021, 02 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Sra. Marco Eduardo Nunes Lima No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: 9+JEJ9YVCBYD0HT87K5ZHW

10/02/2021 - Edição nº 827

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 001/2021. (Novo Lago Comercio de Combustíveis Ltda).

Nº certificação: UXGZA9U8C8SIXFYVMDUOJW

09/02/2021 - Edição nº 826

Resumo: Aviso Errata Extrato de Contrato de Nº. 012/2021 – Dispensa de Licitação N°. 009/2021

Nº certificação: QQMXHWQJZPR9N+WBV+ZGBA

08/02/2021 - Edição nº 825

Resumo: Errata do Extrato de Contrato de Nº 023/2021 - Dispensa de Licitação N° 017/2021.

Nº certificação: GAZSXOY1IX8TW0FNOY7DBG

05/02/2021 - Edição nº 824

Resumo: • Republicação Decreto -0106/2021 de 03 Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Aimonna Luanda Martins De Almeida no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: BGG+/3ZVLWKFXVQUOEVNDA

05/02/2021 - Edição nº 823

Resumo: Decretos da Prefeitura de Ubaitaba BA.
-Portaria Nº 010/ 01 de Fevereiro de 2021.
-
-

Nº certificação: 8OWVMKBCU7MXA914K0EM9G

04/02/2021 - Edição nº 822

Resumo: - Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. 023/2021 – Dispensa De Licitação N°. 017/2021 - Contratada: A5 Materiais De Construção Ltda.

Nº certificação: SABLTDAUFP9OUPFMCLJHDG

03/02/2021 - Edição nº 821

Resumo: - Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. 013/2021 Da Dispensa De Licitação N°. 010/2021 - Contratada: Caf Convênio De Assistência Familiar Ltda.

Nº certificação: XAY+UA/OUZTS+JNGTLDWEQ

03/02/2021 - Edição nº 820

Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 012/2021 – Dispensa de Licitação N°. 009/2021. Contratada: Online Certificadora Ltda
-• Extrato de Contrato Nº. 019/2021 – Dispensa de Licitação N°. 016/2021. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-

Nº certificação: F/4PNWQB+PZH3IREWXMZAA

02/02/2021 - Edição nº 819

Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 017/2021 - Dispensa de Licitação Nº 014/2021 - Ovídio Ferreira Dias – ME

Nº certificação: IPHWUC2IO3C+PCKVX8MA3W
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 818

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
-• Decretos da Prefeitura Municipal de Ubaitaba.
-

Nº certificação: 4MTXUB6FD8QO1ZAFMU2GPG

28/01/2021 - Edição nº 817

Resumo:
-Decreto N° 077/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubaitaba (BA) e dá outras providências.
-Decreto N° 078/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubaitaba (BA) e dá outras providências.
-

Nº certificação: 4MFXSZGEL9KGQT2HMT/CPA

28/01/2021 - Edição nº 816

Resumo: • Republicação - Decreto -073 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Aleilton Silva Oliveira no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Republicação - Portaria N°001/2021 - SEDUC, em 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas do ano letivo de 2021, na educação infantil, no ensino fundamental e na educação de jovens e adultos, da rede pública municipal de ensino do município de Ubaitaba-BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: XFTACOFSPSIKTXVKGC955W

28/01/2021 - Edição nº 815

Resumo: Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, destinados às diversas Secretarias do Município de Ubaitaba – BA.

Nº certificação: Z9TZNJTSRYYTBQDCT0M2EA

27/01/2021 - Edição nº 814

Resumo: Decreto N° 065/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Solange Nunes Sampaio De Souza No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providencias.
-Decreto N° 066/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Jônatas Santos Nery , No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providencias.
-Decreto N° 073 /2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Aleilton Silva Oliveira No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providencias.
-

Nº certificação: IIJD3QXFIMEFZD8FUAKITW

27/01/2021 - Edição nº 813

Resumo: Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, destinados às diversas Secretarias do Município de Ubaitaba – BA, para o exercício de 2021.

Nº certificação: MLZXMQKFW1ORH1MSEKNLDW

26/01/2021 - Edição nº 812

Resumo: • Decreto N° 056/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Dalila De Oliveira Moreno, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto -060 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Carlos Alberto Cairo Lisboa Junior, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto - 061 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Gilmara Silva Araújo no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto -062 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Luiz Pedro Silva Nascimento no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto 063 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Renata Nascimento Magno no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto 64 /2021 - Dispõe sobre a nomeação de Maria da Conceição Santos Oliveira no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto - 065/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Maria da Conceição Santos Oliveira no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto N° 066/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Jônatas Santos Nery, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-
-

Nº certificação: EKOP3GHOA/9KTTLQBZFLNQ

25/01/2021 - Edição nº 811

Resumo: Aviso De Extrato De Contrato De Nº. 007/2021 – Dispensa De Licitação N°. 005/2021 - Contratada: Aimoreges Gomes Lira.
-Aviso De Extrato De Contrato De Nº. 016/2021 – Dispensa De Licitação N°. 013/2021 - Contratada: F.L. Cestaro Comércio De Gás E Água.
-Aviso De Extrato De Contrato De Nº. 015/2021 – Dispensa De Licitação N°. 012/2021 - Contratada: Noel Do Nascimento Nunes.
-

Nº certificação: KKKXKJJGMGPWA+HU6TEQ9A

25/01/2021 - Edição nº 810

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato 105/2020
-2º Termo Aditivo ao Contrato 035/2019
-3º Termo Aditivo ao Contrato 071/2018
-7º Termo Aditivo ao Contrato 033/2024
-

Nº certificação: /TV5+VZUIZ33KDWG3UZIUQ

25/01/2021 - Edição nº 809

Resumo: Republicação Errata do Decreto 13/2021 de 02 de Janeiro de 2021
-Republicação Errata do Decreto 54/2021 de 1801/2021
-Republicação Errata do Decreto 051/2021 de 18/01/2021
-

Nº certificação: CB6ZDNKI1ZSRHA1W6YESIA

22/01/2021 - Edição nº 808

Resumo: • Decreto N° 057/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Valdemy Silva dos Santos, no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providencias.

Nº certificação: 5JLAXB8R9Q6PGHMSQLVAPW

22/01/2021 - Edição nº 807

Resumo: • Decreto nº 55 de 18 de Janeiro de 2021 - Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito municipal.

Nº certificação: 98S74DIHDYANE5DLEYDL4G

21/01/2021 - Edição nº 806

Resumo: Errata - Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar assessoria e consultoria contábil. (ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples).
-Errata - Aviso Extrato de Contrato de Nº 004/2021 – Inexigibilidade de Licitação N° 002/2021. (ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples).
-
-

Nº certificação: 4Y2RE6RYUOOJKMI/5TDLOA

21/01/2021 - Edição nº 805

Resumo: Aviso Extrato de Contrato de Nº 014/2021 - Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - A B do Nascimento Filho Serviços

Nº certificação: LKXV2S+QNOUINREPBX/9EA

21/01/2021 - Edição nº 804

Resumo: • Errata - Anexo da Lei 1271/2020

Nº certificação: KDXZMFAAXYFYIWYJTJDJ1G

20/01/2021 - Edição nº 803

Resumo: • Errata: Anexo da Lei 1271/2020.
-• Decreto N° 050/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Luiane Mônica da Paixão silva Braga, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto N° 051/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Carla Barbosa Nascimento Leite, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto N° 052/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Adriele Guimarães dos Santos, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto N° 053/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Aminy de Oliveira Santos Andrade, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Decreto N° 054/2021, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Cecília Gomes Alves, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Portaria Nº 009, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Sr. Elpinor Agareno de Souza Neto e dá outras providências .
-

Nº certificação: AYF4QN3TTLZSC7S3IJOS5Q

20/01/2021 - Edição nº 802

Resumo: Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. 011/2021 – Dispensa De Licitação N°. 008/2021 - ERS Sistemas Consultoria Empresarial e Assessoria Educacional Eireli.

Nº certificação: JLUVZWAU980JRCXJEHPTKW

20/01/2021 - Edição nº 801

Resumo: Decreto N° 059/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubaitaba (BA) e dá outras providências.

Nº certificação: LZU0L/JXGCAIEH1HCAV87Q

20/01/2021 - Edição nº 800

Resumo: Decreto N° 058/2021, 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patricia Almeida Menezes Alonso, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: L1HSYT/OQL7KKVYPQPBQTA

20/01/2021 - Edição nº 799

Resumo: Lei 1271/2020 - Dispõe Sobre A Estrutura Organizacional Da Prefeitura Do Município De Ubaitaba, Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ZWBP9PQULSNFU6YHX57V5Q

19/01/2021 - Edição nº 798

Resumo: • Errata - No processo de inexigibilidade de licitação, tombado sob o nº 003/2021, onde se lia: contrato 009/2021; leia-se: contrato 008/2021.
-• Republicação com Correção - Extrato de Contrato de Nº. 008/2021 – Inexigibilidade de Licitação N°. 003/2021 - Contratada Banco do Brasil S.A.
-

Nº certificação: 3O0DFDVSEJE3/N0IUMJ8BG

18/01/2021 - Edição nº 797

Resumo: Decreto N° 049/2021, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Darli Bomfim Dias Paraiso, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: MR+DQXHR+CFA6CAOWZE7BW

15/01/2021 - Edição nº 796

Resumo: Decreto Financeiro Nº. 46, de 13 de Janeiro de 2021 - Aprova, para o exercício financeiro de 2021, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº. 47, de 13 de Janeiro de 2021 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, e dá outras providências.
-

Nº certificação: PX+EYUJPIT8I130ZSB+DRG

14/01/2021 - Edição nº 795

Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2021. Empresa Banco do Brasil S.A,
-• Aviso do Extrato de Contrato Nº. 009/2021 – Inexigibilidade de Licitação N°. 003/2021. Empresa Banco do Brasil S.A,
-

Nº certificação: ILTLUTIJBGGY/WT7RALECQ

12/01/2021 - Edição nº 794

Resumo: • Aviso de Extrato de Contrato de Nº. 009/2021 - Dispensa de Licitação N°. 006/2021. Objeto: aquisição de medicamentos para as unidades de saúde do município de Ubaitaba. Contratada: Tomé Rosa dos Santos.

Nº certificação: JH2TSCWZGXP0OJZIOSRF6Q

12/01/2021 - Edição nº 793

Resumo: • Decreto N° 0027/2021, de 02 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Assistência e Acompanhamento do Siga e ETCM, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
-• Portaria Nº 008, 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Gerente Municipal de Convênios (GMC) e dá outras providências.
-

Nº certificação: ITZDPC+ZPMXOGHRQJNCLGW

11/01/2021 - Edição nº 792

Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2021.
-• Aviso Extrato de Contrato de Nº. 002/2021 – Inexigibilidade de Licitação N°. 001/2021 - Contratada DR. Alcides Neto e Associados S/S Ltda.
-

Nº certificação: 6AUBOG2ZIK7W5DYPR/O7LQ

11/01/2021 - Edição nº 791

Resumo: • Decreto N° 045, de 02 de Janeiro de 2021 - Decreta estado de calamidade pública no município de Ubaitaba, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: QA8AKTF51MKJLXYJSMO+EA

08/01/2021 - Edição nº 790

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2021 - ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.
-Aviso Extrato de Contrato de nº. 004/2021 Inexigibilidade de Licitação n°. 002/2021 - ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.
-
-

Nº certificação: YIVCJQCY7SY6A9WBUVJNKA

07/01/2021 - Edição nº 789

Resumo: Decreto N° 044, De 02 De Janeiro De 2021 - Anula o Decreto nº 147/2020, publicado no DOM em 24 de dezembro de 2020, Ano IV, Edição nº 158, que dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação de Ubaitaba, e dá outras providências.

Nº certificação: SJEQQPYY0ZZFLUEDBN8QUQ

06/01/2021 - Edição nº 788

Resumo: • Decreto N° 014/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
-• Decreto N° 041/2021, De 05 De Janeiro De 2021.
-• Decreto N° 042/2021, De 02 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Nº 002/ 02 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Nº 003/2021.
-• Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. 003/2021 Da Dispensa De Licitação N°. 002/2021.
-• Aviso Do Extrato De Contrato De Nº. 008/2021 Da Dispensa De Licitação N°. 003/2021.
-

Nº certificação: PASOPJB0WCXV676DJYHFKW

05/01/2021 - Edição nº 787

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Ubaitaba.
-Portaria N° 001, de 02 de janeiro de 2021
-Aviso - Extrato De Contrato De Nº. 001/2021 – Dispensa de Licitação N°. 001/2021
-

Nº certificação: BYRIH5/MGBKMRQNLIZMFXA

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