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Última atualização: 15 julho 2024 às 17:51:48
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Prefeitura Municipal de
Teixeira de Freitas



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Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
15/07/2024 4817 EXTRATO 06.2024 SEAD - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO - REDA, JUNHO DE 2024.
-EXTRATO 06.2024 SEAD - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA CONFORME LEI 822.2014, EM JUNHO DE 2024.
-EXTRATO 06.2024 SEAD - TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO - REDA, JUNHO DE 2024
-EXTRATO 06.2024 SEAD - TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA, EM JUNHO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 3-DLE-039-2024.
Documentos BJRX+OQW0DAOILXP4ICPHA
15/07/2024 4816 AVISO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
-AVISO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 2-DLE-044-2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 3-DLE-021-2024.
-DECRETO 508.2024- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FOTOGRAFIA - ANTONIO DE JESUS.
-DECRETO 509.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PRODUÇÃO TEXTUAL - YAGO FREDERICO FERREIRA SANTOS.
-DECRETO 510.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO - DEYVISON LEITE NOVAES DOS SANTOS.
-DECRETO 511.2024 - EXONERA A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA PROCURADORIA - FABIO MARTINS SANTOS.
Documentos 0NV1P+MALJTH7840DBUQNW
15/07/2024 4815 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4TA-5-541-2022 HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-549-2022 ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-251-2024 B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 3-DLE-023-2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-325-2023 TARGET TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA
Documentos WLXM5ODRPAWWKKMJNBWVFQ
15/07/2024 4814 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-101-2024 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
-1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-099-2024.
-2 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-100-2024.
Documentos DYXLEQ4PLHF4Y0GDBIQRDA
15/07/2024 4813 1 - EXTRATO DE CONTRATO 3-396-2024 - MEDICAL-HOSP ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.
-2 - EXTRATO DE CONTRATO 3-395-2024 - SMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DE FISIOTERAPIA LTDA.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-324-2023 VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-328-2023 RD SOLUÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO LTDA.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-322-2023 KRETTI & KRETLI LTDA.
Documentos 4ULFRL0/JVJ6RCUTKFYQ2Q
15/07/2024 4812 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-891-2021 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT IMPORT. E EXPORTAÇÕES EIRELI.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-4-511-2023 - FUTURA CLIMATIZACAO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Documentos 3M87CUETHLIL2+JUOWHEMW
15/07/2024 4811 PORTARIA 21.2024 SMSPC - FISCAL DE CONTRATO DA PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA - CONTRATOS , 2-325.2023 -TARGET TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA E 2-1036.2023 - COMAIS EIRELI.
-CONVOCATÓRIA PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM ESPECIAL PARA ATENDER OS EDITAIS: 003/2023 - AUDIOVISUAL E O EDITAL 004/2023 DEMAIS ÁREAS (ETAPA I) - LEI PAULO GUSTAVO.
Documentos GB1OD8H8D1XMEDAFBCB+1G
15/07/2024 4810 DECRETO FINANCEIRO 139/2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 - REF. JULHO 2024.
-DECRETO FINANCEIRO 140/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 567.000,00( QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. JULHO 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 165-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1257-2023
-
Documentos RFUA6SQU8IU5K5FXPXYXFQ
15/07/2024 4809 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059-2024
-
Documentos VTD6MSVJFZXH0CS8EX0BBQ
12/07/2024 4808 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº 2-DLS 019-2024. Documentos SLFZHH5B2HXVUTZBFIYDZA
12/07/2024 4807 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENSA SIMPLIFICADA nº 2-DLS-019-024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 045-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 857-2024.
Documentos 29V8ENTWNC686TFYFV+QDA
12/07/2024 4806 EXTRATO DE CONTRATO 3-394-2024 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 023-2024.
Documentos ULZXJF1EOICFTEMZJGRYNG
12/07/2024 4805 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107-2024 - BIDDEN COMERCIAL LTDA.
-1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO.
Documentos IFE4YVF2LV+4466HCXZK8Q
12/07/2024 4804 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 5-IL-068-2024.
-REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADA Nº PE 140.2023 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106-2024 - SANRE COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº 2-DLS 019-2024
Documentos DGFXHHHY/JV3SQA7GZUIWW
12/07/2024 4803 LEI Nº 1.336.2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3TA-3-032-2023 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
Documentos AWSNAIU9HV2SLWFWRG8TPA
12/07/2024 4802 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 3-394-2024 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA. Documentos GCLWLJG3PZEFNDJNAWW0QG
12/07/2024 4801 PORTARIA 487.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO COM DATA DE RETORNO - ALEXSANDRA LIMA DA SILVA RESENDE.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-394-2024 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA.
Documentos ZGL7CNMT1TXJKH/UBUGODQ
12/07/2024 4800 EXTRATO DE CONTRATO 3-394-2024 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA. Documentos CMD481UUKSJVZLGWS45MOQ
12/07/2024 4799 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-456-2022 COMAIS EIRELI.
-RESOLUÇÃO 09.2024 CMDCA - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR A RESPECTIVA VAGA TEMPORÁRIA - ELIDIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS.
Documentos /CKPD7LWWNO12JGYR2NGMW
12/07/2024 4798 DECRETO FINANCEIRO 138.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 - REF. JUNHO 2024 Documentos KR65AK+F/NLLVI63EUPRCG
11/07/2024 4797 EXTRATO DE CONTRATO 3-393-2024 - ZUCK PAPEIS LTDA Documentos PL+8OJTNRNHKUYND71U0TQ
11/07/2024 4796 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 5-IL-068-2024 Documentos F9YRJWMOJK3P/ORUXVWG3G
11/07/2024 4795 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 027-2024
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 105-2024 - ADAD COMERCIO DE TINTAS LTDA
Documentos LRDL+JRJJC/BG4YHBWOD/G
11/07/2024 4794 PORTARIA 139.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N.º 71, DE 20 DE JUNHO DE 2023, EM FACE DA EMPRESA ARGOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 103-2024 - COMAIS EIRELI
-DECRETO 480.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR - SILVANES DOS SANTOS PIRES
-DECRETO 481.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR - SILVANES DOS SANTOS PIRES
-DECRETO 484.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - CAIO ARAUJO NUNES
-DECRETO 485.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE - JORNANDES MEDEIROS SOUZA
-DECRETO 487.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE ENGENHARIA DO PROJETO - RIVALCINO SOUZA SILVA JUNIOR
-DECRETO 488.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA ADMINISTRAÇÃO - AILTON PASTORA DOS SANTOS
-DECRETO 492.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO - MILTON RIBERITO DA SILVA JUNIOR
-DECRETO 493.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ESPORTIVA - LUANNA GONCALVES ANDRADE SABOYA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104-2024 - COMAIS LTDA
Documentos F+4N1Z46YNI2NUZ2AXGSNQ
11/07/2024 4793 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-4-524-2022- META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-392-2024 -MACRO MAGAZINE LTDA
Documentos KDPRZKZIX0FNNBV6ZOG4ZG
11/07/2024 4792 1ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SEAD-GAB - EMPRESA RSTF - SERVIÇOS DE LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME, ATA Nº 059.2024, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº AF 232149668.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA / 2-DLE Nº 035-2024.
-RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 145-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 071-2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-321-2023 - ALVILASBOAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-2-952-2022 MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI.
Documentos I8U4A2IA1BQW+ADX/RV1TW
11/07/2024 4791 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-521-2023 - UNI HOSPITALAR LTDA.
-PORTARIA 35.2024 SEINFRA - FISCAL DE CONTRATO DA INFRAESTRUTURA - DIVERSOS CONTRATOS.
-1ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SEAD-GAB - EMPRESA RSTF - SERVIÇOS DE LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME, ATA Nº 059.2024, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232147732.
Documentos 5VP/NRWBIMV7AI28XCTYFW
11/07/2024 4790 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE-129-2023 Documentos Z33AB+ZNHLOF/K/Y1CG8SQ
10/07/2024 4789 PORTARIA 136.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-UMMI, 3-322.2024 NEOFISIO LTDA
-PORTARIA 137.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAÚDE-UMMI, 3-325.2024 NEOFISIO LTDA
Documentos CX3/KYIEOKK39P+FEMXCYW
10/07/2024 4788 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-536-2023 - REFRIGERAÇÃO AGUIAR LTDA
-PORTARIA SEMMA Nº 114.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - FUTURA DESENVOLVIMENTO GENÉTICO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 47.963.854/0001-37;
-EXTRATO DE CONTRATO 3-389-2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
-PORTARIA 133.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAÚDE, 3-965.2022 -MEDCENTER COMERCIAL LTDA.
-PORTARIA 497.2024 SEAD - FISCAL DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTRATO 2-877.2022 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102-2024 - KM JUNIOR LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 3-390-2024 - CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-391-2024 - COMAIS LTDA
-PORTARIA 134.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAÚDE-UMMI, CONTRATO 3-114.2024 -M1 SERVIÇOS MEDICOS
Documentos 4UODOZHYKGO0QMWZEJXHOW
10/07/2024 4787 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-388-2024 - ALLIANCE MED - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Documentos ZLT/G6FNVXVYQDJK3KS4LA
10/07/2024 4786 EXTRATO DE CONTRATO 3-387-2024 - INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Documentos 1++YGP/WD8EBT5JL0A2SFA
10/07/2024 4785 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 3-DLE-033-2024 Documentos BUZ4+J73D8BEBPQZA8/OCA
10/07/2024 4784 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101-2024 - OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Documentos BMGGWPVOKHKF2XSWFKEOBW
10/07/2024 4783 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-395-2019 -ITAU UNIBANCO S.A
-PORTARIA 423.2024 SEAD - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE -KARINA PRADO SIQUARA FARIAS
-PORTARIA 424.2024 SEAD - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - JULIA MARIA MARIM SANTOS
-PORTARIA 425.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO PORAUXÍLIO DOENÇA - MARIZA SUELY MENDES COSTA
-PORTARIA 426.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA - FERNANDO LOPES TRINDADE
-PORTARIA 427.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA - MARCIO SOUZA SILVA
-PORTARIA 431.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA - ERICA MIRANDA SANTOS DE JESUS
-PORTARIA 432.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA - SILVANIA DE OLIVEIRA VIANA
-PORTARIA 462.2024 SEAD - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - ADEANE RIBEIRO CARDOSO
-PORTARIA 472.2024 SEAD - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA
-PORTARIA 473.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA - LETICIA DE SOUZA SANTOS
-PORTARIA 480.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA - SONIA FERREIRA PEREIRA
-PORTARIA 483.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA - DULCINEIA LOPES DOS SANTOS
-PORTARIA 484.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA - ROSANGELA DOS SANTOS SOARES
-PORTARIA 485.2024 SEAD - CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE - FABIO GONCALVES DOS SANTOS
-PORTARIA 486.2024 SEAD - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - ADRIANA SILVA MEDEIROS
Documentos RUUDITLEN9MKYTYZRHNASQ
10/07/2024 4782 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-299-2024 -ROSINEIDE BISPO DA ROCHA OLIVEIRA
-AVISO 24.2024 SEAD - PROCURA IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA
-DECRETO FINANCEIRO 136.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00( DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. JUNHO 2024.
-DECRETO FINANCEIRO 137.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 - REF. JUNHO 2024
Documentos IMNVM3NKYGD7A44DXGYCBW
10/07/2024 4781 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2024.
-PORTARIA 18.2024 SMSPC - FISCAL DE CONTRATO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA, CONTRATO 5-862.2022, PEREIRA E SANDES LTDA-ME
-PORTARIA 19.2024 SMSPC - FISCAL DE CONTRATO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA, CONTRATOS 3-210.2022 - VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A E 2-429.2023- JUAREZ ALVES MOREIRA JUNIOR.
Documentos 4OLQIPV4QUHNTD+GTCJCOQ
10/07/2024 4780 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-4-026-2023 - CAABA ENGENHARIA LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-386-2024 SIEPIERSKI ATIVIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-385-2024 - REALMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Documentos +J56NBBFIHY8QHOBXCY2KQ
09/07/2024 4779 DECRETO 503.2024 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMO ORDENADOR DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - WADSON COSTA OLIVEIRA Documentos LRB0NKUEXOAQVGAHMPLTKW
09/07/2024 4778 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4TA-4-515-2022 HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
-DECRETO 489.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO - WADSON COSTA OLIVEIRA
-DECRETO 490.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EDINALDO REZENDE DOS SANTOS
-DECRETO 491.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - WADSON COSTA OLIVEIRA
-DECRETO 499.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE - EMANUELA DE JESUS VIEIRA
Documentos VSDOTHAX9IVA8GCM0YEMOA
09/07/2024 4777 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - LOJA DA FÁBRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CONTRATO: 2-782.2022 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232146857.
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - LOJA DA FÁBRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CONTRATO: 2-782.2022 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232148371.
Documentos FWZPG5KW+JDMQBK3ROVGLW
09/07/2024 4776 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-4-026-2023 - CAABA ENGENHARIA LTDA. Documentos YIYCTKNETH+FTVUR3YYDJQ
09/07/2024 4775 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-5-500-2022 - RN COSTA COMERCIAL LTDA - EPP.
-PORTARIA 138.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N.º 80, DE 22 DE MARÇO DE 2024, EM FACE DA EMPRESA FUTURA CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos +RRR43RTHE744U8L5ZJDQQ
09/07/2024 4774 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-024-2023 VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2024.
Documentos N5SQXXURXTTYWFF3VADEWW
09/07/2024 4773 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE Nº 049-2024 Documentos FMTPWSDJYT7DMFEP+4DQZG
09/07/2024 4772 1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO Documentos 52AZI4BXKXHZMEDPVNBDZG
09/07/2024 4771 PORTARIA 136.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA., CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA 137.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA DROGAFONTE LTDA., CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO 465.2024 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA - DAVIDSON ARAUJO SANTOS.
Documentos KBVFFCYXEZ+OVUJS+C+QAA
09/07/2024 4770 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 3-DLE-043-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 3-384-2024 - MEDICAL 7 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
Documentos ML2P/KL8KY6HRAZYI/N0FG
09/07/2024 4769 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2-174-2022 - JOSÉ MARCIO SILVA NASCIMENTO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-383-2024 - CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA.
Documentos BSEYYKZ4MEW2QDNTMDVKMW
09/07/2024 4768 DECRETO 495.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR - ELIENE COSTA DOS SANTOS.
-DECRETO 496.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADODE DIRETOR ESCOLAR - IZABEL CORDEIRO RIBEIRO.
Documentos WLJZEUUG8JIAFC8QZMGYHA
09/07/2024 4767 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-4-026-2023 - CAABA ENGENHARIA LTDA.
-DECRETO FINANCEIRO 135.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 - REF. JUNHO 2024.
Documentos ZQDWBXQESNFL2R+JO90X+A
08/07/2024 4766 DECRETO 494/2024 - DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE CANDIDATARÃO A CARGOS POLÍTICOS NO PLEITO ELEITORAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Documentos RUWLSYZYGWKXYLSJCRGXIA
08/07/2024 4765 PORTARIA SEMMA Nº 111.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - VITÓRIA CALAZANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 33.331.193/0001-12;
-PORTARIA SEMMA Nº 112.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - HOK TRANSPORTES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 20.705.907/0007-59;
-PORTARIA SEMMA Nº 113.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - OESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A LTDA, INSCRITO NO CNPJ 81.611.931/0034-96.
Documentos UU6JQBZDKUSZXSQG5WHTFW
08/07/2024 4764 REPUBLICAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA, dispõe da republicação do resultado final de habilitação dos classificados, referente aos Editais: 003/2023 - AUDIOVISUAL e o EDITAL 004/2023 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA (ETAPA I) - Lei Paulo Gustavo Documentos CBGSFS17IWK4Y3GKRHLMIG
08/07/2024 4763 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-382-2024 - PHOENIX LUFERCO LTDA Documentos JYDEO7791HQARULSPRKA/A
08/07/2024 4762 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 3-DLE-028-2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3-DLE-026-2024
Documentos BX379KUTBA5WU8OQUTLJFA
08/07/2024 4761 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-008-2024 POLYMED METALURGICA INDUSTRIAL LTDA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-4-525-2022 EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.
Documentos XHKDXNDZCXWNWK9J3TSYDW
08/07/2024 4760 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-539-2022 - ECOLUMEN SOLUCOES ELETRICAS LTDA Documentos 9FLMLLADACS2GKXXYZLGNW
08/07/2024 4759 PORTARIA 488.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ANA PAULA TEIXEIRA DE ANDRADE
-PORTARIA 489.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - BETANIA SANTOS DOS ANJOS
-PORTARIA 490.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - GRECIA SILVA PEREIRA
-PORTARIA 491.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARIA ANTONIA MACRINO BERNARDO DOS SANTOS
-PORTARIA 492.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - RAILDA DOS SANTOS SOUZA
-PORTARIA 493.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - SILVANA TAVARES RODRIGUES
-EXTRATO DE CONTRATO 2-381-2024 ? AQUALUX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-380-2024 CLINICA COSTA WD LTDA
Documentos RTPAVARCBYYXSO3MSHHJMG
08/07/2024 4758 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 3-IL-098-2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 3-DLE-046-2024
Documentos EBTRMOQ2JA909GCBXSSVMQ
08/07/2024 4757 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 001-2024. Documentos CEUI1IYDOSUW7H0DRQKRSW
08/07/2024 4756 1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO
-PORTARIA 01.2024 GP - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INSTITUÍDA PELA PORTARIA GP N° 01, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Documentos MPYZ+3KVQLIZSIHCVVUDBW
08/07/2024 4755 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-379-2024 DR HEDER MEDICINA E SAÚDE LTDA
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 3TA-3-514-2022 3M SERVIÇOS MÉDICOS SC LTDA
Documentos SEVUGC9F+QEGBH4/JE4OFQ
08/07/2024 4754 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-001-2024 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
-1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-093-2024
Documentos WGJ0US6ZP6MUL4PMEPMZBQ
08/07/2024 4753 PORTARIA 127.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-UPA, 3-340.2024 - LGL BARBOSA MEDICINA LTDA
-PORTARIA 131.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-ALMOXARIFADO, ARP 19.180.2022, PE-407.2022 -MS HOSPITALAR LTDA
-PORTARIA 132.2024 SMS FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE SAUDE, 2-1096.2022 - JUNIO GOMES DOS SANTOS
-PORTARIA 23.2024 SME ? FISCAL DE CONTRATO DA EDUCAÇÃO, 4-080.2023 - TRINCA ESPORTES LTDA.
Documentos CVOEVW3RDP1LW8UFEJDZDQ
08/07/2024 4752 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-378-2024 VITAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Documentos XXD6OGAIVFBHN+HVCNCC8Q
08/07/2024 4751 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050-2024.
Documentos JIYBUMXTDOJQPHQNH/QCIW
05/07/2024 4750 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3- 374-2024 - LE BORGES E LEITE SERVIÇOS MEDICOS
-DECRETO 468.2024- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA INFRAESTRUTURA - IVANI DOS SANTOS
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 197-2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-375-2024 - LUCIANA ARAGÃO DOS SANTOS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-376-2024 - JANIA SOUZA AMARAL
-LEI 1334.2024 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, O ENCONTRO ANUAL DE CARROS ANTIGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI 1335.2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JACARANDÁ COUNTRY CLUB DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-DECRETO 486.2024 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO , COMODANTE: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DO SUL DA BAHIA LTDA (COOPMISTA)- CNPJ 14.804.983/0001-23 E COMODATÁRIO: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ? CNPJ 13.650.403/0001-28
Documentos GSD11850/SWZTIGKDTY4CQ
05/07/2024 4749 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-2024
-PORTARIA 128.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-ALMOXARIFADO, 3-138.2023 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA;
-PORTARIA 129.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-ALMOXARIFADO, ATA ARP 19180.2023, PE -053.2023 MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;
-PORTARIA 130.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-ALMOXARIFADO, ATA ARP 074.2024, PE -176.2023 - DROGAFONTE LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-511-2022 - SOMEDIL CLINICA MEDICA SC LTDA
Documentos D2DAUS3UWQQQLIVGLLTNAG
05/07/2024 4748 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2TA-3-505-2022 - CLINICA VITORIA S/S LTDA - EPP Documentos BNZFRRETDTHG3MCKWSZQZQ
05/07/2024 4747 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 036-2024 Documentos VBPBRQUHZM7O0KV4AFNYXQ
04/07/2024 4746 DECRETO 461.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF NOVO JERUSALÉM) - PAULO CESAR CARDOSO SANTOS JUNIOR
-DECRETO 462.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF CENTRO) - GABRIELA BRITO BARRETO
-DECRETO 463.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF WILSON BRITO - VANUZA SANTOS DE CARVALHO MORAIS
-DECRETO 464.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF JERUSALÉM) - KETLYN PEREIRA DA ROCHA
-DECRETO 466.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS
-DECRETO 467.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
-DECRETO 469.2024- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ANA JAQUELINE ASSIS SANTOS
-DECRETO 470.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE - EDILSON SILVA PORTO
-DECRETO 471.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO - WEMERSON SOUZA DE SALES
-DECRETO 472.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DO GABINETE DO PREFEITO - ONEIDI ALVES DE SOUSA
-DECRETO 473.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR E AO AGRONEGÓCIO DA AGRICULTURA - VALDECI ALVES PEREIRA
-DECRETO 474.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS INSTÂNCIAS DE CONTROLE DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA - WESLEY LUIZ DA SILVA LEMOS GONCALVES
-DECRETO 475.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA HABITAÇÃO - GENILTO RODRIGUES SANTOS
-DECRETO 476.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO - KENNEDY DOS SANTOS FELIX
-DECRETO 477.2024- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SAÚDE - MARINALDO OLIVEIRA VARGEN
-DECRETO 478.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE - PAULO DE SOUZA OLIVEIRA
Documentos N5W4/SINRL3ICBHY5XLPSG
04/07/2024 4745 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-370-2024 - ALOISIO PIEROTE SILVA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-371-2024 - ONI TELECOMUNICAÇÕES LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-045-2024 M.A.C. REFRIGERAÇÃO LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-287-2024 M.A.C. REFRIGERAÇÃO LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-242-2024 SUPERAR LTDA
-A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS ? BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA, dispõe do resultado final de habilitação dos classificados, referente aos Editais: 003/2023 - AUDIOVISUAL e o EDITAL 004/2023 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA (ETAPA I) - Lei Paulo Gustavo
-PORTARIA 17.2024 SMPSC - FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DEPROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA, 5-681.2022, 2-297.2024 - HF SUZARTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA-ME
-EXTRATO DE CONTRATO 3-373-2024 - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
Documentos L4A/VATOQENDRIBFTFFHGW
04/07/2024 4744 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-158-2022 GRAMPÃO LTDA
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-455-2022 GASTRO MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
-1 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-3-316-2023 - SAUDINOVA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
-2 - EXTRATO DE CONTRATO 3-372-2024 ? CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA
Documentos MYOUJW9NDGW+MMYZOFU1HA
04/07/2024 4743 RESOLUÇÃO 11.2024 CMAS - RATIFICA A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA PARA TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
-DECRETO 479.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA EDUCAÇÃO - LIDIANE ALVES PEREIRA;
-DECRETO 482.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS IV - CLESIO RODRIGUES DOS SANTOS
Documentos N6BZBWJTOXDXECBI+LBGEA
04/07/2024 4742 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 100-2024 - STARKEY DO BRASIL LTDA
-SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA CONVOCA SUPLENTE MEIRA RÚBIA BATISTA QUANTÃO - CONCORREU NA MODALIDADE VIDEOCLIPE (03 A 06 MIN)-EDITAL 003.2023 LEI PAULO GUSTAVO;
Documentos MBYJVCL/EOI/W8EGXS1HGQ
04/07/2024 4741 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-510-2022 - PRIME COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- ME.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-860-2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024.
Documentos 9QAY/X/YTEY9RVJNPMUEXG
04/07/2024 4740 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-314-2023- STB COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA Documentos XDAAXJ/DJTE5ED/27JMQYQ
03/07/2024 4739 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-449-2022 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-481-2022 CLINICA OTORRINO G. O. LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-471-2022 GHL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-478-2022 NEUROCLINICA SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS ? EPP
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-479-2022 NEUROCLINICA SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS ? EPP
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-450-2022 YARA SANTOS FERRAZ
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-5-454-2022 HILDETE GOMES BARBOSA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-4-875-2021 HUMBERTO SANTOS SILVA JUNIOR
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-499-2022 JOSIANE GONÇALVES MACENA
-EXTRATO DE CONTRATO 3-369-2024 ? PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA
-PORTARIA 124.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-CTO, 3.063.2024 TELEDIAGNOSTICO DO BRASIL LTDA.
-PORTARIA 125.2024SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-UPA, 3-318-2024 - VITAL SAUDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
-PORTARIA 132.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA., CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA 133.2024 PGM ? DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA JUAREZ ALVES MOREIRA JÚNIOR, CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA 134.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA., CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051-2024
-ATA 202.2024 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 29.05.2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-084-2024
-2 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-086-2024
-3 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-087-2024
-4 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-088-2024
-5 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-090-2024
-6 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-091-2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-516-2022 BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
Documentos /UFBB3AHPPNFTNGAGS214G
03/07/2024 4738 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-365-2024 -VITALE COMERCIO S.A
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-877-2021 - KBF SISTEMAS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-364-2024 -ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-363-2024 -MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2-DLE-044-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-368-2024 -T & T SERVIÇOS MEDICOS LTD
-PORTARIA 126.2024 SMS- FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-ALMOXARIFADO, 3-221.2024- MEDICALSYSTEM COM E SERV DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Documentos JN+YVJ7AIJCRWHBSX6GYCQ
03/07/2024 4737 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 3-DLE-028-2024
-RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 145-2023
-ATA 05.2024 CMDCA - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 12.06.2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
-ATA 06.2024 CMDCA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 28.06.2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
-RESOLUÇÃO 10.2024 CMAS - ELEGE NOVA PRESIDENTE PARA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIÊNIO 2024/2025.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3TA-3-513-2022 - MENDESDIAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2TA-3-496-2022 - DALLORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Documentos PEN/NNA6YMGYNFJXL0CRLG
03/07/2024 4736 DECRETO FINANCEIRO 133.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 - REF. JUNHO 2024
-DECRETO FINANCEIRO 134.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. JUNHO 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 3-367-2024 - POLYMED METALURGICA INDUSTRIAL LTDA.
Documentos +HJGDFOSUXGYBDXPN7PVVW
03/07/2024 4735 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 3-IL-095-2024 Documentos 4FRE3FMOLXY6DWCHJ/NHLQ
01/07/2024 4734 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 035-2024
-DECRETO 438.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE - ANDERSON DE OLIVEIRA JOAQUIM
-DECRETO 439.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO CHEFE DA DIVISÃO ESPORTIVA - LUANNA GONCALVES ANDRADE SABOYA
-DECRETO 441.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE - JOCIELE EUGENIO URSULINO
-DECRETO 442.2024- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAÚDE - PAULO ROCHA DA COSTA
-DECRETO 443.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE - MANOEL MONTEIRO DO NASCIMENTO
-DECRETO 444.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA PROCURADORIA - JUNIO CANDIDO DOS SANTOS
-DECRETO 446.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DO GABINETE DO PREFEITO - ASUELE DE ANDRADE DOURADO
-DECRETO 447.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I DO ESPORTE - YOLANDA DE JESUS SOARES GOIS
-DECRETO 448.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - COSMERINDO VIANA LEMOS
-DECRETO 456.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I, DA ADMINISTRAÇÃO - LEONEL TEIXEIRA MAIA
-DECRETO 457.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO GABINETE DO PREFEITO - CLEISTE DE MEIRELES CARDOSO
-DECRETO 458.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE - LUCAS BORGES DE OLIVEIRA
-DECRETO 459.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - LEILANE DE JESUS SANTOS
-DECRETO 460.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - LEILANE DE JESUS SANTOS
Documentos 75WQAWNBWRL5APIS9OKU2A
28/06/2024 4733 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-366-2024 ? MWM EMPREENDIMENTOS LTDA Documentos L+Z/UJJCYQSMMJCT8KFWLQ
28/06/2024 4732 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-444-2022- MED COLON CIRURGIA E COLONOSCOPIA LTDA
-DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPPLINAR Nº. 30.2023 - PORTARIA 30.2023 - ROSILENE MOREIRA NERES
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1TA-2-445-2022 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Documentos NLC8INZI3Z22KZBLZ+ORQW
28/06/2024 4731 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-452-2022 RZM - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Documentos TGJEMNXEKNUEP3QPRD6HZG
28/06/2024 4730 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA n° 2-DLS-017-2024 Documentos WHJ+XUFBPJANVDXECVGSXA
28/06/2024 4729 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CONTRATO: 3-284.2023, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232148615;
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CONTRATO: 3-272.2024, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232148981;
-2ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI, CONTRATO: 2-368.2023, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232148347
Documentos MNQA3PFAYKDVSKL3QO1GJG
28/06/2024 4728 EXTRATO DE CONTRATO 3-362-2024 ? LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-468-2022 - DMA - DIAGNOSTICOS MEDICOS AVANÇADOS LTDA
-LEI 1333.2024 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TEIXEIRA DE FREITAS PARA O PERÍODO DE 2024 A 2034.
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ? SMS - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CONTRATO: 3-178-2024, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232148292.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-456-2022 COMAIS LTDA
Documentos KLHGYTI7VNCRBGAYKSYYTQ
28/06/2024 4727 AVISO DE CUMPRIMENTO DE VISTORIA DISPENSA SIMPLIFICADA N.º 2-DLS-017-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-356-2024- MED SAUDE
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-357-2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-358-2024 KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-359-2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-360-2024 SALUD COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-171-2024 HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
-EXTRATO DE RESCISÃO TRES 3-317-2023 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA
Documentos YESJYNK0QV8UKXQNXX5N9Q
28/06/2024 4726 EXTRATO DE CONTRATO N° 3-361-2024 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
-PORTARIA SEMMA Nº 110.2024 - LICENÇA AMBIENTAL ? BARBOSA & SOUZA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 08.484.910/0001-07
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 029-2024
Documentos HP+WGXEVUIN8JIFDF+A0+A
28/06/2024 4725 PORTARIA 34 2024 SEINFRA - DESIGNA EQUIPES DE PLANTÃO PARA ATUAREM EM CASO DE EVENTUALIDADES NO DIA 01/07/2024 CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL N°.455/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 3-DLE Nº 003-2024
Documentos CPB9N1Z8HVVIC+BZ+HFHWW
28/06/2024 4724 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-465-2022 SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA
-DECRETO FINANCEIRO 131.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. JUNHO 2024.
-DECRETO FINANCEIRO 132.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.131.000,00( UM MILHÃO CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. JUNHO 2024.
-TERMO COLABORAÇÃO 001.2024 - PROCESSO 3812.2024 ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ? OSC FUNDAÇÃO QUINCAS NETO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL 76.2019.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2TA-3-451-2022 ? RIO MEDICINA ASSISTENCIAL E DO TRABALHO - EPP
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA / 3-DLE Nº 011-2024
Documentos PRNQX6YW5CGA9XLHRONH3A
28/06/2024 4723 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-2024.
Documentos I/Y/WQCZYJB2VIUQTCTQDG
27/06/2024 4722 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 3-094-2024 PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-157-2024 RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Documentos 4LANI0S4DF2CA9XBITEOIW
27/06/2024 4721 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA, através da SECRETARIAMUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA, dispõe do resultado preliminar de habilitação dos classificados, referente aos Editais: 003/2023 AUDIOVISUAL e o EDITAL 004/2023 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA (ETAPA I) - Lei Paulo Gustavo.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-311-2023 - ELO SERVIÇOS, LOCACAO E MARKETING LTDA
-PORTARIA 126.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR ACERCA DA RESPONSABILIDADE PELA CONDUTAS QUE OCASIONARAM A RESTRIÇÃO N.º 357035 REGISTRADA NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - SIMEC, PAGAMENTO INDEVIDO NO CONTRATO N.º 487/2013, DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-1013-2021 CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-4-904-2022 CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 3-DLE-029-2024
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2024
-PORTARIA SEMMA Nº 109.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - EQUILÍBRIO PROTEÇÃO FLORESTAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ 01.013.017/0005-70;
-PORTARIA 128.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO RODRIGUES LEITE, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA 129.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA VEIGA CARDOZO CAMPOS, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA 130.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA ROCHA FERREIRA VIANA, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA 131.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUZIMARA ALVES RUFINO, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos DWNFZW2HT1ITEMJL14SVTG
27/06/2024 4720 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS 099-2024 ? ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE Nº 039-2024
-
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Documentos VK/W/ELRHADI5LSUP+VHIA
27/06/2024 4719 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 3-IL-098-2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-306-2023 - NUCLEO DE ATENCAO PEDIATRICA SUL BAHIA LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-309-2023 - NUCLEO DE ATENCAO PEDIATRICA SUL BAHIA LTDA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/06/2024 4718 EXTRATO DE CONTRATO 3-355-2024 ? ZUCK PAPEIS LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/06/2024 4717 EXTRATO 05.2024 SEAD ? PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA, EM MAIO DE 2024 CONFORME LEI 822.2014;
-EXTRATO 05.2024 SEAD - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA CONFORME LEI 822.2014, EM MAIO DE 2024;
-EXTRATO 05.2024 SEAD - TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO ? REDA, MAIO DE 2024;
-EXTRATO 05.2024 SEAD - TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA, EM MAIO DE 2024.
-DECRETO 415.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR - REGINALDO GOMES DOS SANTOS
-DECRETO 416.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR - GLEIDSTONE DIAS RIBEIRO
Documentos MEVM62VRLYUAL3OHULYRIA
27/06/2024 4716 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DA EDIÇÃO Nº 4507 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TX. DE FREITAS, DIA 15.05.2024, DO TERMO COLABORAÇÃO 001.2024 - PROCESSO 3812.2024 ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ? OSC FUNDAÇÃO QUINCAS NETO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL 76.2019. Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/06/2024 4715 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PARTICIPANTE DECLARADO PROVISORIAMENTE VENCEDOR PARA VISTORIA DOS MAQUINÁRIOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA N.º 017-2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/06/2024 4714 DECRETO FINANCEIRO 130.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. JUNHO 2024
-EXTRATO DE CONTRATO 3-354-2024 ? SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
26/06/2024 4713 DECRETO 455.2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 01 DE JULHO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
26/06/2024 4712 AVISO DE RESULTADO FINAL DAS EMPRESAS SORTEADAS E COMPOSIÇÃO DE CADASTRO RESERVA - CREDENCIAMENTO N.º 002-2024
-PORTARIA SEMMA Nº 106.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - VALÉRIO SALVADOR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 08.853.775/0001-11;
-PORTARIA SEMMA Nº 107.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - CLAUDINEIA SANTOS ROCHA, INSCRITO NO CPF 635.475.705-49;
-PORTARIA SEMMA Nº 108.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - BETHANIA ECHER VIEIRA FREITAS, INSCRITO NO CPF 667.018.212-00;
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 039-2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 040-2024
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
26/06/2024 4711 EXTRATO DE CONTRATO 3-352-2024 ? ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 3-353-2024 ? ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3-191-2024 FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3-191-2024 FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
26/06/2024 4710 DECRETO 434.2024- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE INSCRIÇÃO E ARRECADAÇÃO DA FINANÇAS - FABIANA SILVA DOS SANTOS
-DECRETO 435.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DA FINANÇAS - ELOI FERNANDES DE OLIVEIRA
-DECRETO 436.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE GEOPROCESSAMENTO DA FINANÇAS - AMANDA SANTANA DA SILVA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
26/06/2024 4709 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2-057-2023 -NAJLA FERREIRA DE SANTANA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
26/06/2024 4708 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 002-2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
26/06/2024 4707 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 7TA-3-446-2022 - HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-4-307-2023 JOSETE APARECIDA ROSA DE SOUSA,
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4TA-2-447-2022 HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-314-2024 TEC-LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE REATORES LTDA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
26/06/2024 4706 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 098-2024 - GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
26/06/2024 4705 DECRETO FINANCEIRO 129.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 646.000,00 ( SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. JUNHO 2024
-PORTARIA 123.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-ALMOXARIFADO, 3-612.2022 - LABINGÁ COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.
-1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
25/06/2024 4704 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-305-2023 – F L FRANCA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
25/06/2024 4703 DECRETO 445.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO - LORENA TEIXEIRA GOMES. Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
25/06/2024 4702 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2024 - ALFAMED SISTEMAS MÉDICOS LTDA
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2024 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
25/06/2024 4701 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-4-473-2023 CONSTRUTORA JF PRADO LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
25/06/2024 4700 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE Nº 3-DLE-023-2024 Documentos HJDBNNNTGLH/Z0TRYGBQSA
25/06/2024 4699 PORTARIA 122.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAÚDE-ALMOXARIFADO, ATA ARP 072.2024, PE- 180.2023 - DOC MED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
25/06/2024 4698 2ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ? SMS ERIMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CONTRATO: ATA-058-2024, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232146738 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
25/06/2024 4697 CONVOCATÓRIA - CMDCA - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO, CONVOCA TODOS OS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE COMPÕEM O CMDCA PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 28 DE JUNHO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
25/06/2024 4696 DECRETO 437.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS IV - MARICELIA PEREIRA DIAS DE JESUS
-PORTARIA 482.2024 SEAD - RETIFICA A PORTARIA SEAD Nº 464 DE 19 DE JUNHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA - ANALEIDE SOUZA DOS SANTOS
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
25/06/2024 4695 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 097-2024 - COMERCIAL RICARDO MENDONCA LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
25/06/2024 4694 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-312-2023 FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
25/06/2024 4693 DECRETO FINANCEIRO 127.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. JUNHO 2024
-DECRETO FINANCEIRO 128.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. JUNHO 2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-308-2023- CLAF SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA
Documentos CFPDX8OGNBCHI+PGVUGMAA
25/06/2024 4692 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-350-2024 -BAXTER HOSPITALAR LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-351-2024 -BAXTER HOSPITALAR LTDA
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2024
Documentos XFT+QSZG4/O89+JFUWVXIW
24/06/2024 4691 DECRETO 418.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - ELIIZANE SILVA DOS SANTOS GOMES.
-DECRETO 419.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - HANNA SILVA RAMALHO MONTEIRO.
-DECRETO 421.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA ADMINISTRAÇÃO - LAZARO ARIEL ROCHA SANTANA.
-DECRETO 423.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF WILSON BRITO) - CLEIDE VAN SIRQUEIRA LIMA CHAGAS.
-DECRETO 424.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF VILA CARAIPE) - CLEIDE VAN SIRQUEIRA LIMA CHAGAS.
-DECRETO 426.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MIDIAS SOCIAIS DO GABINETE DO PREFEITO - FABIOLA SOUZA LIMA MOREIRA.
-DECRETO 427.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS, SECRETARIA DE PROJETOS - VANCARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA.
-DECRETO 428.2024- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II, DA PROMOÇÃO SOCIAL - SERGIO CONCEICAO KOK.
-DECRETO 429.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO ACESSUAS - ROSANGELA PEREIRA DE OLIVEIRA.
-DECRETO 431.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MERCADOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - DARLAN MARTINS LOPES.
-DECRETO 432.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DO GABINETE DO PREFEITO - MICHELLE PAULLINE BARRETO RODRIGUES.
-DECRETO 433.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO I DA ADMINISTRAÇÃO - JORGE AENDER ROCHA AMARAL.
Documentos SKDT9PK0620YHWBJHIPM1G
24/06/2024 4690 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2-DLE-038-2024
-PORTARIA 481.2024 SEAD - FISCAL DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO, 071.2024 - REGINALDO S. MACHADO
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-349-2024 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.
Documentos QX653YBKFXSPEOZWVPDQ7Q
24/06/2024 4689 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE Nº 043-2024. Documentos 6O2TUKZNTCMOECFCTNUJKG
24/06/2024 4688 AVISO 23.2024 SEAD - PROCURA IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PONTO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DA CULTURA II - SÃO LOURENÇO. Documentos NWJZXHETZQDL6HQLLMLZPA
24/06/2024 4687 PORTARIA 470.2024 SEAD - TORNA SEM EFEITO PORTARIA 401.2024, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR EFETIVO GENIVALDO LOPES DE SOUZA.
-PORTARIA 471.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - GENIVALDO RODRIGUES DE AGUILAR.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº 2-DLS 018-2024.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-325-2023 - TARGET TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-350-2022 - MA SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MARKETING LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-346-2022 - GRÁFICA VIANA ALVES LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-331-2024 - POLYMED METALURGICA INDUSTRIAL LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-335-2024 - ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-094-2024 - PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-191-2024 - FORMIGAM COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-191-2024 - FORMIGAM COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-473-2023 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA.
Documentos VZDZIUZFCZCQ7ICR428VWW
24/06/2024 4686 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-347-2024 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-348-2024 - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA.
Documentos XC7OXRSACWOXLNCNMCNWPW
24/06/2024 4685 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-094-2024 - PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Documentos WSEJVGKKBHRFP4HIODADBG
24/06/2024 4684 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4TA-3-438-2022 - TEXASGAS LTDA. Documentos 1T9DF5BYLGJ9OBUGFMEMQA
21/06/2024 4683 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA N° 3-DLS-015-2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA N° 3-DLS-016-2024
Documentos XT8/NYMOHFPXA/4VPKKFYA
21/06/2024 4682 PORTARIA 474.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO, COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - MARCILIO SOARES DA COSTA
-PORTARIA 475.2024 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - MARQUELE QUEIROZ MARTINELLI
-PORTARIA 476.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO, COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR
-PORTARIA 477.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO, COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - LUDIMILA SANTANA BORGES TAKEUCHI
-PORTARIA 478.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO, COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - GUILHERME HEMERLY KOBI
-PORTARIA 479.2024 SEAD - CONCEDE RETORNO DO AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO -HIDIMA OLIVEIRA DA SILVA SANTANA
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Documentos TSRLDUPYHZPXRA9Q7QBJPQ
21/06/2024 4681 DECRETO 425.2024 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATO SUPLENTE CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA) EDITAL 001/2019-ACE - FABIO JOSÉ DE JESUS SANTOS DECISÃO JUDICIAL.
-PORTARIA 434 .2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - EDSON JOSE BARBOSA RAMOS
-PORTARIA 435 .2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - NOEMI GONCALVES RIBEIRO
-PORTARIA 436 .2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - SIZINAN SILVA GOMES CIDADE
-PORTARIA 437 .2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - CLAUDIA PINHEIRO DE OLIVEIRA MONTI
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Documentos VPWVHMQQBGF/O2H3AK5DYA
21/06/2024 4680 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2024 SMPSC
-PORTARIA 115.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-ALMOXARIFADO ATA ARP 089.2024, PE 004.2024 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
-PORTARIA 116.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-ALMOXARIFADO ATA ARP 062.2024, PE 176.2023 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
-PORTARIA 117.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-ALMOXARIFADO ATA ARP 084.2024, PE175.2023 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
-PORTARIA 118.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-ALMOXARIFADO ATA ARP 19.180.2023, PE059.2023 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
-PORTARIA 119.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-FROTAS, 2-435.2023 ? VIAÇÃO AGUIA BRANCA S A PORTARIA 120.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-FROTAS, 3-017.2022GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX-ME
-PORTARIA 121.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-FROTAS, 3-018.2022 ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS-ME
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Documentos B15ODG3TUE3GGIJKQDXG8W
21/06/2024 4679 PORTARIA 127.2024 PGM - PRORROGA PRAZO CONCLUIR INSTRUÇÃO PROCESSUAL PROC. ADM. DISCIP.08.2024, PORTARIA 44.2024 - ALANE ALVES COSTA DA PURIFICAÇÃO.
-PORTARIA 411.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR -IRVA DIAS MENDES
Documentos G/KIBK1AXWYESSOVPMXJYA
21/06/2024 4678 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE Nº 3-DLE-046-2024
-EDITAL N° 001/2024/SMS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, COMUNIDADE TERAPÊUTICA - PROCESSO Nº 25023/2024.
-PORTARIA 104.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE- HMFT DIVERSOS CONTRATOS, 3-968-2021 - WHITE MARTINS, 3-733.2021 -DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA, 3-197.2021 - REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELE.
-PORTARIA 105.2024 SMS - FISCAL CONTRATOS DA SAÚDE- HMFT DIVERSOS CONTRATOS, 3-032.2024 - TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, 3-062.2024 -PROMEDI INSTRUMENTOS MED. E ODONT
-PORTARIA 106.2024 SMS FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE- HMTF, 3-434.2022 PEDRINA DE JESUS DUARTE PORTARIA 107.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-ALMOXARIFADO, 3-129.2024 DENTAL SUL AMÉRICA COMÉRCIO LTDA
-PORTARIA 108.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-ALMOXARIFADO, 3-991.2022 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI
-PORTARIA 109.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-ALMOXARIFADO ATA ARP 086.2024, PE 004-2024, LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
-PORTARIA 110.2024 FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-ALMOXARIFADO 3-977.2022 - CIMED INDÚSTRIA S.A PORTARIA 111.2024 FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-ALMOXARIFADO, ATA ARP 087.2024 PE -004.2024 - UNI HOSPITALAR LTDA
-PORTARIA 112.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-ALMOXARIFADO ATA ARP 050.2024, PE 003-2024 - HF SUZARTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
-PORTARIA 113.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-ALMOXARIFADO ATA ARP 005.2024, PE 160-2023 SUPERAR LTDA
-PORTARIA 114.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-ALMOXARIFADO ATA ARP 088.2024, PE 004.2024 ?ZUCK PAPÉIS LTDA
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Documentos V7NEFGJVWCPVBUFX4ZXWKW
21/06/2024 4677 AVISO 21.2024 SEAD - PROCURA IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA
-AVISO 22.2024 SEAD - PROCURA IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO PACIENTE ONCOLÓGICO
-PORTARIA 33.2024 SEINFRA - FISCAL DE CONTRATO DA INFRAESTRUTURA, DIVERSOS CONTRATOS
-PORTARIA 428.2024 SEAD - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 282.2024, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSETILDE RIBEIRO DA SILVA
-PORTARIA SEMMA Nº 104.2024 - LICENÇA AMBIENTAL OFTALMOCLINIC CLÍNICA MÉDICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 42.617.603/0001-87;
-PORTARIA SEMMA Nº 105.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - DOMMAQ COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA INSCRITO NO CNPJ 12.269.206/0001-09.
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Documentos IN1E63H9MO7QCT7GYBJ0AG
21/06/2024 4676 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-434-2022- PEDRINA DE JESUS DUARTE 02104755522.
-EXTRATO DE CONTRATO 3-346-2024 DROGAFONTE LTDA
Documentos FTEOREDGPLLZB0XGXKKAPA
21/06/2024 4675
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVASMS - M A C REFRIGERACAO LTDA, CONTRATO: 2-045.2024, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232145473
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA SMS - M A C REFRIGERACAO LTDA, CONTRATO: 2-045.2024, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232145774
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA SMS - M A C REFRIGERACAO LTDA, CONTRATO: 2-045.2024, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232145829
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA SMS - M A C REFRIGERACAO LTDA, CONTRATO: 2-045.2024, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232146432
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA SMS - M A C REFRIGERACAO LTDA, CONTRATO: 2-045.2024, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232146822
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVASMS - M A C REFRIGERACAO LTDA, CONTRATO: 2-045.2024, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232147076
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ? SMS - M A C REFRIGERACAO LTDA, CONTRATO: 2-045.2024, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232148266
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA -SMS - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATO: 2-045.2023, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232146883
-DECRETO FINANCEIRO 125.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. JUNHO 2024
-DECRETO FINANCEIRO 126.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 480.000,00( QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. JUNHO 2024
-EXTRATO DE CONTRATO 3-345-2024 KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-022-2024
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Documentos O72/MTE7QNQWIA9JCFBOKW
21/06/2024 4674 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-2024
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-PORTARIA 442.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - CLENIR ABGAIL DA SILVA OLIVEIRA PORTARIA 443.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ENILDA STORCH
-PORTARIA 444.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - FERNANDO REIS DE SENA
-PORTARIA 445.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - GILVANETE SOUZA DA SILVA QUARESMA
-PORTARIA 446.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS
-PORTARIA 447.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - JOSIMEIRE SOUZA SENA
-PORTARIA 448.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - JUSCELIO PESSOA CUNHA
-PORTARIA 449.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - LAURO CÉSAR CUNHA DE VASCONCELOS
-PORTARIA 450.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARIA DE FÁTIMA PRATES ROCHA
-PORTARIA 451.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOS
-PORTARIA 452.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARIANNA MONTEIRO GUERRA
-PORTARIA 453.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MIRIAN SOUZA TELES
-PORTARIA 454.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MONÁ SANTANA FERNANDES
-PORTARIA 455.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - PAULA LORENCINI NUNES
-PORTARIA 456.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - RITA DE CASSIA ALVES CALDEIRA
-PORTARIA 457.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ROSANA BARBOSA LUZ MILANESE
-PORTARIA 458.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ROSELI ARAÚJO DE OLIVEIRA
-PORTARIA 459.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - SHIRLEIDE FERREIRA DE ALMEIDA
-PORTARIA 460.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - SILVANO TEODORO DE OLIVEIRA
-PORTARIA 461.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - WELTON SILVA DE BRITO
-PORTARIA 464.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ANALEIDE SOUZA DOS SANTOS
-PORTARIA 465.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - EDSON SILVA ALMEIDA
-PORTARIA 466.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - JOSENILDO RODRIGUES FERNANDES
-PORTARIA 467.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARIA APARECIDA FLORÊNCIO DE JESUS
-PORTARIA 468.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - SIRLEY RODRIGUES SILVA MARCELINO
-PORTARIA 469.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - VANESSA DOS REIS SILVA SANTOS
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Documentos BURZLCV0G9GDFBJOTLCTNA
20/06/2024 4673 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº 2-DLS 017-2024 Documentos NRFBDONLNTS6HFYC5OWPUG
20/06/2024 4672 RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DEMAIS ÁREAS- ETAPA 1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS-BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA, DISPÕE DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL, REFERENTE AOS EDITAIS: 003/2023- AUDIOVISUAL E O EDITAL 004/2023 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA- LEI PAULO GUSTAVO
-DECRETO 422.2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA / DLE Nº 4-DLE-022-2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE Nº 3-DLE-041-2024
-COMUNICADO N°. 03, DE 20 DE JUNHODE 2024 -SMSPC- COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTOPÚBLICO Nº 001/2024/SMPSC - RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO.
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2024 - OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2024 - GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 3-344-2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-PORTARIA 98.2024 SMS - DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 33/2023 INSTAURADO EM FACE DA EMPRESA MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 11.198.963/0001-68 POR MEIO DA PORTARIA Nº 33/2023, DE 17 DE ABRILDE 2023.
- PORTARIA 102.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-HMTF, 3-501.2023, CLAF SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA.
-PORTARIA 103.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-CTO, 3-253.2022, LGO SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
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Documentos PA30WBROCIISCNNSS8Y0XG
20/06/2024 4671 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 2TA-4-426-2022 - PEDRINA DE JESUS DUARTE 02104755522
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-2-845-2021 - COMAIS EIRELI
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 4TA-4-427-2022 - TEXASGAS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 3-342-2024 ? ZUCK PAPEIS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-343-2024 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 024-2024
-PORTARIA 101.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAÚDE-CTO, 3-323.2024,NEUROCURE MEDICINA ESPECIALIZADA.
Documentos +VZUK0QSDABRGSDD3MDY8G
20/06/2024 4670 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-436-2022 RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 2-341-2024 RCL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICO EIRELI
Documentos COKAGV6XJBGSAIGXKS/JKA
20/06/2024 4669
-DECRETO FINANCEIRO 124.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. JUNHO 2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-340-2024 ? LGL BARBOSA MEDICINA LTDA
Documentos AEMDNSIF2L5VCADA3YW2TA
19/06/2024 4668 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-5-303-2023 33.210.290 FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA SMS - SUPERAR LTDA, CONTRATO: 2-242.2024,AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232148228
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA SMS - M A C REFRIGERACAO LTDA,CONTRATO: 2-045-2024,AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232146477
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA / 2-DLE Nº 035-2024 (Processo Administrativo n° 728-2024)
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE Nº 2-036-2024
-PORTARIA 100.2024 SMS FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-ALMOXARIFADO, 3-479.2023 GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-PORTARIA 398.2024 SEAD - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 280.2024, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR EFETIVO GERCY DE JESUS SOUZA
-PORTARIA 399.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ABIDIAS PEREIRA DE SOUSA
-PORTARIA 400.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - FABRICIA DA SILVA MARTINS
-PORTARIA 401.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - GENIVALDO LOPES DE SOUZA
-PORTARIA 402.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - JAILSON DESIDÉRIO DOS SANTOS
-PORTARIA 403.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARCELO SALES DOS SANTOS
-PORTARIA 404.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA
-PORTARIA 405.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ROSANA SILVESTRE COSTA
-PORTARIA 406.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ALEX TEIXEIRA SOUZA PORTARIA 407.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - NAIARA TIGRE GOMES
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Documentos OPE+2ZUD+ZSIQNXDXZQ7FQ
19/06/2024 4667
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-EXTRATO DE CONTRATO N° 3-339-2024 -MAMARAL MOVEIS LTDA
-TERMO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE N.º 129-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 822/2023
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-2024
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Documentos 1BDSEF6AGIL3QHVMB7V9KQ
19/06/2024 4666
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-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 3-167-2024 LGL BARBOSA MEDICINA LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 5-338-2024 MARIA ELZA SOARES BENETTI
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE N° 145-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071-2023 ADAD COMERCIO DE TINTAS LTDA, COMAIS LTDA
Documentos PEHYICJWNMDNRPBGN/OOCQ
19/06/2024 4665 EXTRATO DE CONTRATO 3-337-2024 LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Documentos KDPUG6WGZQARDHECGEP2NA
19/06/2024 4664 DECRETO 420.2024 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 411 DE 12/06/2024, QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAÚDE - VALERIA GOMES PEREIRA ALVES.
-PORTARIA 15.2024 SMSPC - FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA - DIVERSOS CONTRATOS
-PORTARIA 16.2024 SMSPC - FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA - DIVERSOS CONTRATOS
-RESOLUÇÃO 01.2024 CMS - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA, DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE - 2ª CEGTES
Documentos 9OGFFZHJMKMHFCFDETIT/Q
19/06/2024 4663
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-298-2023 BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
-EXTRATO DE CONTRATO 2-336-2024 JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Documentos G1OZSH+Y8X2FGUS9Q1HFAG
18/06/2024 4662
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-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-5-422-2022 TEXASGAS LTDA
-PORTARIA 120.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2023, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 160/2023- LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A.
-PORTARIA 121.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 10/2024, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 10.2024 MED CENTER COMERCIAL LTDA
-PORTARIA 122.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 77/2023, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 77/2023 - POSTO SEGURO II DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
-PORTARIA 123.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 43.2024, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 42.2024 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.
-PORTARIA 124.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 76.2023 - OFTALMOCLINIC CLÍNICA MÉDICA LTDA
-PORTARIA 125.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 108.2023, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 108.2023 - INSTITUTO DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA DO BRASIL LTDA ISOB
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Documentos ZD25QJYQHXUQZBQ7RXXLEW
18/06/2024 4661 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 5-422-2022 TEXASGAS LTDA
-RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS- LEI PAULO GUSTAVO,EDITAL Nº 003/2023-AUDIOVISUAL - SMPSC
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE N° 118-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1086-2023 - ALEV COMERCIO LTDA
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Documentos +J8JDITUTCKTJRPLFHVFVQ
18/06/2024 4660 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-457-2023 CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-815-2021 M & A SUPRA COMERCIAL LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-5-422-2022 TEXASGAS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-335-2024- ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA
-PORTARIA 439.2024 SEAD - FISCAL DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO, 2-297.2024 - HF SUZARTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA;
-PORTARIA 440.2024 SEAD - FISCAL DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO, 2-300.2024 - HF SUZARTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA;
-PORTARIA 441.2024 SEAD RETIFICA PORTARIA 419.2024 SEAD - FISCAL DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO, 2-270.2024 - HF SUZARTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
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Documentos ESWVWX4GQVA3J+3PC5RXFA
18/06/2024 4659 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-334-2024 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
-PORTARIA SEMMA Nº 103.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - R & B DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 53.911.6180001-70
-RESOLUÇÃO 08.2024 CMDCA - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR A RESPECTIVA VAGA TEMPORÁRIA - ALZINETE FERREIRA SANTOS
-TERMO DE DESISTÊNCIA DA CONSELHEIRA SUPLENTE MARIA DA GLÓRIA CARVALHO SALOMÃO.
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Documentos CFV/TRAYOXGH2A/W2ZQD8Q
18/06/2024 4658 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 392.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - ANA PAULA COSTA GOMES
-PORTARIA 412.2024 SEAD -CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO COM DATA PREVISTA DE RETORNO -JOVANEIDE MENDES SILVA
-PORTARIA 413.2024 SEAD - CONCEDE RETORNO DE AFASTAMENTO LICENÇA SEM VENCIMENTO -JANSSILENE OLIVEIRA MORAES DE FRANCA
-PORTARIA 414.2024 SEAD -CONCEDE RETORNO DE AFASTAMENTO LICENÇA SEM VENCIMENTO - FERNANDA OLIVEIRA ALVESTEIXEIRA
-PORTARIA 433.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO - NOEMI GONCALVES RIBEIRO
-PORTARIA 438.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO - JAILTON BALDRAIA SANTOS
-PORTARIA 463.2024 SEAD - CONCEDE A SERVIDOR AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTODO CÔNJUGE - KATIARA NOVAIS RODRIGUES
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Documentos IEQHPWQIUKRNQWSZB5IWRQ
18/06/2024 4657 EXTRATO DE CONTRATO 3-332-2024 ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Documentos MQWKJMXHDYAVZDVQJAYCOA
18/06/2024 4656 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3- 333-2024 - T & T SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Documentos M4QZSU58XOPRDN1WPFDWZW
18/06/2024 4655 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 23728/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (DONATÁRIA), PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.650.403/0005-51 E A SUZANO S.A (DOADORA), EMPRESA PRIVADA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 16.404.287/0013-99 Documentos GW+OTWTDRGB/7TQSU4LTHW
18/06/2024 4654 REPUBLICAÇÃO PORTARIA 92.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-ALMOXARIFADO 3-274.2022, AVERTI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ORTOPÉDICO E HOSPITALAR EIRELI
-PORTARIA 99.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAUDE-ALMOXARIFADO, 2-298-2024 RR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Documentos A4SASM8BHHSNCXXMVVDUMW
18/06/2024 4653 DECRETO FINANCEIRO 123.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 REF. JUNHO 2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 5-IL-094-2024
Documentos HGFAMP0NCSSBFPWONES7EW
17/06/2024 4652 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE Nº-042-2024
-PORTARIA SEMMA Nº 102.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - BIL TORNEIRO - SERVIÇOS DE TORNEARIA E SOLDA LTDA
-PORTARIA 115.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA SINDICÂNCIA N.º 04/2024 INSTAURADA POR MEIO DA PORTARIA PGM N.º 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, REF. PROCESSO N.º 55551/2023
-PORTARIA 116.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA SINDICÂNCIA N.º 05/2024 INSTAURADA POR MEIO DA PORTARIA PGM N.º 20, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, REF. PROCESSOS 41704/2023 E 3344/2023
-PORTARIA 118.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA SINDICÂNCIA N.º 13/2024 INSTAURADA POR MEIO DA PORTARIA PGM N.º 79, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - PROCESSO N.º 29787/2023 - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-PORTARIA 119.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA SINDICÂNCIA 16.2024, INSTAURADA POR MEIO DA PORTARIA 104.2024, APURA ACERCA DO CUMPRIMENTO DO TAC INQUÉRITO CIVIL N.º 708.0.225578/2016 - PROVIDA
-PORTARIA 117.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA SINDICÂNCIA N.º 06/2024 INSTAURADA POR MEIO DA PORTARIA PGM N.º 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, REF. PROCESSO 31914.2023
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Documentos GWCB5ZA3DD3KCPQ4GA/0HG
17/06/2024 4651 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2-219-2023 GABRIEL RODRIGUES COSTA
-EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 2-194-2024 -MWM EMPREENDIMENTOS LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4TA-2-075-2023 -PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE Nº 2-DLE-038-2024
-EXTRATO DE CONTRATO 3-330-2023 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO N° 3-331-2024 - POLYMED METALURGICA INDUSTRIAL LTDA
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Documentos IM/BRRMWJADR7MELCJRBUG
17/06/2024 4650 EXTRATO DE CONTRATO N° 4-328-2024 -GUIMARAES HOLDING LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 3-329-2024 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2-IL-096-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 899-2024
-PORTARIA 21.2024 SEPRO - FISCAL DE CONTRATO DA SEC. DE PROJETO 4-473.2023 - CONSTRUTORA J.F PRADO LTDA
-RESOLUÇÃO 07.2024 CMDCA - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR A RESPECTIVA VAGA TEMPORÁRIA - MARIA DA GLÓRIA CARVALHO SALOMÃO
-TERMO DE DESISTÊNCIA DA CONSELHEIRA SUPLENTE MARIA APARECIDA ALVES FRANCO.
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Documentos OYJW5ZAN+NOKPF9PP68LHA
17/06/2024 4649
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5-541-2022 HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5-541-2022 HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA...
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-270-2024 HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-207-2022 HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-397-2022 MEDICAL MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA
-DECRETO FINANCEIRO 122.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.100.000,00 ( UM MILHÃO CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. JUNHO 2024
-PORTARIA 429.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - SEBASTIANA CHAGAS NOVA
-PORTARIA 430.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - VALDEINA ALVES QUEIROZ RODRIGUES
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Documentos A+TERMQQLCA+VDTJIKLQWQ
14/06/2024 4648 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº 3-DLS-015-2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº 3-DLS-016-2024
Documentos TC0VLIQEURBCPGJRKXQFMQ
14/06/2024 4647 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-376-2022 TEXASGAS LTDA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 133-2023
Documentos NLWRGNWVQAXSF7DIESSCAG
14/06/2024 4646 PORTARIA 114.2024 PGM - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS NOS PORTAIS DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E DETERMINA A GESTÃO INDIVIDUAL DAS PAUTAS DE AUDIÊNCIAS. Documentos C94ZOKOU53I3BFBJQALIOQ
14/06/2024 4645 PORTARIA 113.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, Nº 14.2024 INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 95/2024 - FERNANDO SILVA PASSOS. Documentos MJOLH5F+7P1DYRNZ87N4FQ
14/06/2024 4644 EXTRATO DE CONTRATO N° 3-323-2024 -NEUROCURE MEDICINA ESPECIALIZADA Documentos 1GLJYVK5ETVQOA4/QMM5RG
14/06/2024 4643 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-812-2021 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 2-324-2024 -SIGMETAL INDUSTRIA DE QUIPAMENTOS EM ACOS LTDA
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 3-464-2022 -MALANQUINI - SERVIÇOS MEDICOS - EPP
-RESOLUÇÃO 06.2024 CMDCA - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES PARA ASSUMIREM AS RESPECTIVAS VAGAS - DRIELLE FERRAZ GOMES E MARIA APARECIDA ALVES FRANCO.
Documentos R14MFGEYYGMFRXBG8TTA7Q
14/06/2024 4642 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-4-313-2022 MARIA FARIAS BARROS SILVA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-326-2024 - ZUCK PAPEIS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-327-2024 - LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
Documentos VU609APEMTKULNH6HKUSAW
14/06/2024 4641 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-383-2022 LE BORGES E LEITE SERVIÇOS MEDICOS
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2-270-2024 HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3- 325-2024 - NEOFISIO LTDA
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ? SMS AUTOMX SOLUCOES LTDA, CONTRATO ATA-011-2024-AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO EXECUÇÃO 232147914
Documentos 39NYT8VH4LCFGMHAE3+EWG
14/06/2024 4640 DECRETO FINANCEIRO 120.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. JUNHO 2024
-DECRETO FINANCEIRO 121.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 7.000,00 ( SETE MIL REAIS), , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. JUNHO 2024
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048-2024
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045-2024
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046-2024
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047-2024
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049-2024
Documentos LY0ONVXH8P8GDWPFZWT3EG
13/06/2024 4639 AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027-2024 Documentos EB93KXUDER7NHDJ5NA0QJW
13/06/2024 4638 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-2-382-2022 - TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. Documentos VS5LGY9+DGDYS1UZANFJTW
13/06/2024 4637 PORTARIA SEMMA Nº 100.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 23.572.314/0001-64;
-PORTARIA SEMMA Nº 101.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - PAJÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 29.201.967/0001-13
Documentos SX3WEN13PV7R5NOXIUCPDG
13/06/2024 4636 AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 019-2023
-1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO
-ERRATA ÀS RESOLUÇÕES CMAS Nº 06 DE 08 DE ABRIL, Nº 08 DE 30 DE ABRIL DE 2024 E Nº 09 DE 05 DE JUNHO DE 2024
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-270-2024 HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
Documentos SL/LJRQOWCUPV7FQKH9KBW
13/06/2024 4635 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048-2024
-AVISO 20.2024 SEAD - PROCURA IMÓVEL PARA REINSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESF CASTELINHO;
-EDITAL Nº 004/2024 - SMPSC - RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - SMPSC/BA e edital de retificação 002/2024 E Edital de Retificação SMPSC 003/2024, que tem por objeto o chamamento público de Organização da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com o Município de Teixeira de Freitas - BA, por intermédio da Secretaria de Municipal de Promoção Social e cultura ? SMPSC
Documentos EJG23JM/HWDEUINYHVM2MG
13/06/2024 4634 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 3-DLE-025-2024
-PORTARIA 410.2024 SEAD - CONCEDE RETORNO DE AFASTAMENTO LICENÇA SEM VENCIMENTO - LIVIA MARIA DE OLIVEIRA PRATES
Documentos FZL2OBD/VKSOX+CRF3DPBW
13/06/2024 4633 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-322-2024 ? NEOFISIO LTDA
-DECRETO FINANCEIRO 119.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. JUNHO 2024.
Documentos 9JH/FFCPPPNCM6QUZICMCA
13/06/2024 4632 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA / 3-DLE Nº 021-2024 Documentos N/SWU3B7OQZ+GIXUHHBQBQ
13/06/2024 4631 PORTARIA 32.2024 SEINFRA - FISCAL DE CONTRATO DA INFRAESTRUTURA E SAUDE, 2-391.23 - RCL COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ? CNPJ: 18.408.522/0001-92 Documentos XKSBZ6XI6QHOZZNAOQUQSQ
12/06/2024 4630 DECRETO 410.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA HABITAÇÃO - EUZEBIO VITOR DA CONCEICAO.
-DECRETO 411.2024- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAUDE - VALERIA GOMES PEREIRA ALVES.
-DECRETO 412.2024- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA EDUCAÇÃO - VALDEINA ALVES QUEIROZ RODRIGUES
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA n° 3-DLS-013-2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-394-2022 BRAUER E GASPERINI SERVIÇOS MÉDICO LTDA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE Nº 039-2024
Documentos /B6KVTR8YKNH57FGQGTLQG
12/06/2024 4629 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 4-IL-092-2024
-AVISO DE DEFERIMENTO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023
Documentos EFR3XBLE7BBXN5QT7S0HZQ
12/06/2024 4628 PORTARIA 97.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE -HMTF, 3-260.2024 - ACRUX SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;
-ATA 04.2024 CMDCA - REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 08.05.2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
-RESOLUÇÃO 05.2024 CMDCA - DISPÕE SOBRE CUSTEIO DE DESPESAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES MUNICIPAIS NA 6ª PLENÁRIA DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
-PORTARIA 421.2024 SEAD - RETIFICA A PORTARIA SEAD Nº 381 DE 16 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA - JESSIKA BARBOSA DE ARAUJO SANTANA.
-PORTARIA 422.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ROBERTO PEREIRA DA SILVA.
Documentos DQ3XD50OF0CJPGDUGIDP1G
12/06/2024 4627 DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 127.2023, PORTARIA Nº 127.2023 PGM - ALINE DA SILVA LIMA; Documentos YKCEL/PNQUFJS0GINLPV+A
12/06/2024 4626 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-5-377-2022 PEDRINA DE JESUS DUARTE 02104755522 Documentos NFDDYHPMP/+YRCES21DM6W
12/06/2024 4625 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ? SMS - SHOPMED BRASIL COMERCIO, CONTRATO:3-186.2024 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: 232148293; Documentos WEBSYL0J8D7GNPUVFGJURW
12/06/2024 4624 DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 11/2024, PORTARIA 59.2024 PGM - LUCIEDA LIMA MAGALHÃES OLIVEIRA; Documentos VBB/BJH4G7T0H0CXFNRAGG
12/06/2024 4623 EXTRATO DE CONTRATO N° 3-321-2024 -ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Documentos B6/CRV220BPZ/BSAOEHT7G
12/06/2024 4622 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-293-2023- TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA Documentos 1GU5CZBRFPGULS2OJIHOJW
12/06/2024 4621 DECRETO FINANCEIRO 117.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 247.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. JUNHO 2024.
-DECRETO FINANCEIRO 118.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 - REF. JUNHO 2024;
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2024.
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Documentos /GLI3PKNCLJA4USANRFAZW
12/06/2024 4620 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2024.
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Documentos OPNXS7BHMCYWZTMIXS4TSW
11/06/2024 4619 AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 002-2024 Documentos LM01A37BHW7JLVT+YNPOVQ
11/06/2024 4618 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 2-DLE-009-2024
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 01.2024 SEMMA - AP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CONTRATO 2-519.2023 - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOEXECUÇÃO 232148050.
-PORTARIA SEMMA Nº 099.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - ESCORE 3D CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 34.119.710/0001-57
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-320-2024 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Documentos HV8ZBPV+JWVLF6W1LGOUBG
11/06/2024 4617 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRONICA nº 2-DLE-009-2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 2TA-3-368-2022 - NOVAIS E MEIRELES PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 3TA-4-802-2021 - IP MENDES CONTABILIDADE
Documentos 7UI2P8Z7U/B8THXKJNLKRG
11/06/2024 4616 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-267-2023 UMANA LTDA Documentos EATSNVXKSGFDXFSNT3D6SG
11/06/2024 4615 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ? SMS ? FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI, CONTRATO: 2-368-2023 - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: 232148347 Documentos J2BTP9UBKQGN88MH/BYYBG
11/06/2024 4614 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-319-2024 - MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Documentos G4OEIHT5OOB/WIEPDYOVQW
11/06/2024 4613 ERRATA AO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-345-2022 MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-318-2024 VITAL SAUDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA
Documentos 4D3VOPV7RCVTPPLIK/XUSG
11/06/2024 4612 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-317-2024 - LIMA DE OLIVEIRA CARVALHO LTDA
-DECRETO 408.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO II DA SAÚDE - ZILTON PEREIRA DOS SANTOS
-DECRETO 409.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA INFRAESTRUTURA - MATEUS FELIPE LACERDA DOS SANTOS
-DECRETO FINANCEIRO 116.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS),PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. JUNHO 2024
Documentos 01VVB/WQYU9WQ5VVHWZYDG
10/06/2024 4611 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA / 3-DLE Nº 026-2024
-COMUNICADO N° 02, DE 05 DE ABRIL DE 2024 -SMSPC- COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/SMPSC - RESULTADO DEFINITIVO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PROCESSO: Nº 14.797/2024
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 3-388-2023 MED CORP LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-378-2023 INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-1036-2022 COMAIS EIRELI
Documentos MCOPEYSWY4BEQNYRJMKH7Q
10/06/2024 4610 DECRETO FINANCEIRO 115.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.129.934,40( UM MILHÃO CENTO E VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REF. JUNHO 2024;
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095-2024 ? PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA
-PORTARIA 92.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE - ALMOXARIFADO 3-264-2022, AVERTI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ORTOPÉDICO E HOSPITALAR EIRELI;
-PORTARIA 93.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-ALMOXARIFADO, ATA ARP 062.2024, PE ? 176.2023 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
-PORTARIA 94.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-ALMOXARIFADO, CONTRATO 3-977.2022 - CIMED INDÚSTRIA S.A
-PORTARIA 95.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-ALMOXARIFADO, ATA ARP 084.2024 ? PE- 175.2023 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA.
-PORTARIA 96.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-ALMOXARIFADO, DIVERSOS CONTRATOS, 3-438-2022 TEXAS GÁS LTDA E 2-270.2024, 2-300.2024, 2-297.2024 HF SUZARTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA.
Documentos MWB7DXOOPITKK5HJYCDXLG
10/06/2024 4609 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3- 316-2024- CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-2024
Documentos D4PMQNOXCH3IEFMNIYEVRG
10/06/2024 4608 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-2-868-2021 ELENICE LACERDA VARGENS PEREIRA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-350-2022 MA SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MARKETING LTDA
-ERRATA DO EXTRATO AO ADITIVO DO CONTRATO 2-057-2023 -NAJLA FERREIRA DE SANTANA
-DECRETO FINANCEIRO 112.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00( QUINHENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. JUNHO 2024;
-DECRETO FINANCEIRO 113.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. JUNHO 2024;
-DECRETO FINANCEIRO 114.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. JUNHO 2024
Documentos OE5BDB7VMOVYXYEXXQ+NPW
10/06/2024 4607 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2024.
Documentos O5YTKC2O2GIVKSL07FBVBQ
07/06/2024 4606 Comissão de Seleção Destinada a Processar e Julgar as Propostas Apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil no Âmbito do Edital de Chamamento Público n 001/2024 - Port. n 006/2024 e 012/2024 Processo: n 14797/2024 Relatório n.1/2024- SMPSC/PORT.006 e 012/2024 RESULTADO DO JULGAMENTO DA ETAPA DE CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO Edital de Chamamento Público nº 001/2024 Documentos SNP61LNCXQUER68JYDLIRG
07/06/2024 4605 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2TA-5-353-2022 MA SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MARKETING LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-304-2022 -MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
-REPUBLICAÇÃO DECRETO 394.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR (A) ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO - RAYSA FERREIRA DA SILVA SOUZA ;
-REPUBLICAÇÃO DECRETO 404.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PROMOÇÃO SOCIAL - ROGERIO DA SILVA FERNANDES
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 4-313-2022 MARIA FARIAS BARROS SILVA
-PORTARIA SEMMA Nº 097.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - TLE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 42.371.800/0001-69;
-PORTARIA SEMMA Nº 098.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - PCD SOLLUTION LTDA, INSCRITO NO CNPJ 14.719.677/0001-99;
-1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-081-2024
-2 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-080-2024
-3 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE-143-2023
-DECRETO 400.2024 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR - ADILSON FERREIRA DA CUNHA.
-DECRETO 407.2024 - CESSA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR - SIDNEI PEREIRA DIAS
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1TA-3-531-2023 ? CLINICA DE OLHOS BORBOT LTDA
Documentos PT0YRD1RQDFC4VJMXN1LYA
07/06/2024 4604 EXTRATO DE CONTRATO 3-315-2024 ? DELTA SHOP ? DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-DECRETO 394.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR (A) ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO - RAYSA FERREIRA DA SILVA SOUZA
-DECRETO 397.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SEGURANÇA - ELISBETE LIMA TEIXEIRA
-DECRETO 401.2024 ? NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ? CADÚNICO - ANA CAROLINE SANTOS SILVA
-DECRETO 402.2024- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DA PROMOÇÃO SOCIAL - ROSEANE DE AGUIAR ANDRELINO
-DECRETO 403.2024 ? NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS, DA PROMOÇÃO SOCIAL - ROSEANE DE AGUIAR ANDRELINO
-DECRETO 404.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PROMOÇÃO SOCIAL - ROGERIO DA SILVA FERNANDES
-DECRETO 405.2024 ? NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DA PROMOÇÃO SOCIAL - NUBIA SILVA MOTA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-1108- 2022 CBS ? CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA
Documentos PLLNARKECVBDBZEFTIXN0A
07/06/2024 4603 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-460-2022 COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-028-2024 SMAC DISTRIBUIDORA LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-4-330-2023 JERONIMO DE SOUZA NETO
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-279-2023 M1 SERVICOS MEDICOS
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-421-2023 LEGI DISTRIBUIDORA LTDA
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 3TA-2-340-2022 - DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 2-1108-2022 CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO
-PORTARIA 88.2024 SMS - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, DECRETO 76.2019;
-PORTARIA 90.2024 SMS - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARCERIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, DECRETO 76.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
-PORTARIA 91.2024 SMS - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DE PARCERIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 076/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
-RESOLUÇÃO 09.2024 CMAS - ESTABELECE NORMAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS RECEITAS E DESPESAS AO CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos 36RMKUP+V9ZXLHUW3ITKQA
07/06/2024 4602 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ? SMS - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CONTRATO: 3-178-2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 2321465984
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ? SMS - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CONTRATO: 3-178-2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 2321465985
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-5-349-2022? GRÁFICA VIANA ALVES LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-346-2022? GRÁFICA VIANA ALVES LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-4-348-2022? GRÁFICA VIANA ALVES LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-337-2022- CLAF SERVIÇOS MÉDICOS S C LTDA
-DECRETO FINANCEIRO 110.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. JUNHO 2024.
-DECRETO FINANCEIRO 111.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 11.000,00 ( ONZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. JUNHO 2024.
-PORTARIA 31.2024 SEINFRA - FISCAL DE CONTRATO DA INFRAESTRUTURA, 2-391.2023 - RCL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ? CNPJ: 18.408.522/0001-92
Documentos 1KDN4TH+/8I/RX/ER6SCXG
07/06/2024 4601 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2024.
-
Documentos J/4XMTNCPU5YMATJQXGT7G
06/06/2024 4600 PORTARIA 419.2024 SEAD - FISCAL DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO - 2-270-2024HF SUZARTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA.
-PORTARIA 420.2024 SEAD - FISCAL DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO - RSTF ? SERVIÇOS DE LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA n° 3-DLS-014-2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-338-2022 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS SC LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 2-314-2024 ? TEC-LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE REATORES LTDA
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-351-2022 MA SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MARKETING LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-1108- 2022 CBS ? CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA
Documentos LOL5B1Z5VA3SARVNPVC3JW
06/06/2024 4599 1 - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 3º COLOCADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001
-PORTARIA 86.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-ALMOXARIFADO, ATA/ ARP 043.2024, PE 149.2023 - FEMAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
-PORTARIA 87.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-ALMOXARIFADO 3-991.2022 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
-PORTARIA 89.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-HMTF- DIVERSOS CONTRATOS, 3-515.2023 GHL SERVIÇOS MEDICOS E 3-498.2023 - RS MEDICINA LTDA.
-1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-058-2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-345-2022 MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094-2024 ? COMAIS EIRELI
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-142-2023 - GAMA BA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-2-235-2023 ? GAMA BA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3TA-3-347-2022 GRAFICA VIANA ALVES LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 2-313-2024 ? BULOKE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
Documentos GPEOGGNOADYRQUY5HKMTGW
06/06/2024 4598 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-364-2022 PEDRINA DE JESUS DUARTE 02104755522
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO 395.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - LUCIENE DE ALMEIDA SANTOS.
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
06/06/2024 4597 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-003-2024 ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-008-2024 POLYMED METALURGICA INDUSTRIAL LTDA
-PORTARIA 21.2024 SME ? FISCAL DE CONTRATO DA EDUCAÇÃO - CONTRATO Nº 2-270.2024, HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA.
-PORTARIA 22.2024 SME ? FISCAL DE CONTRATO DA EDUCAÇÃO - CONTRATO Nº 4-310-2024, A TARDE SERVIÇOS E NEGÓCIOS JORNALISTICOS S/A
-PORTARIA 416.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - GILZETE LINO DOS SANTOS
-PORTARIA 417.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ZENOLIA MACHADO ROCHA
-PORTARIA 418.2024 SEAD - TORNA SEM EFEITO PORTARIA 328.2024 SEAD, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA EFETIVA - NÁBIA VIEIRA SILVA
-AVISO - PROPONENTES CLASSIFICADAS NO QUE TANGE A GARANTIA DA PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001-2024
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
06/06/2024 4596 1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-089-2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
06/06/2024 4595 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/06/2024 4594 DECRETO 398.2024 - EXONERA A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO SUAS SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA - ROSIANE BARBOSA SOUZA.
-DECRETO 399.2024 - EXONERA A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ? CADÚNICO - RAQUEL FERREIRA ALMEIDA.
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/06/2024 4593 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-287-2023 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-284-2023 GOLDENPLUS ? COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-281-2023 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPOTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 2- 312-2024 - MICROSENS S/A
-DECRETO 392.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - SANTOS GUIMARÃES) - EUTICA OLIVEIRA PINHEIRO
-DECRETO 393.2024 - EXONERA A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO - ADRIANO SANTOS SOUZA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-333-2022 MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI
-DECRETO FINANCEIRO 108.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. JUNHO 2024.
-DECRETO FINANCEIRO 109.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 551.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. JUNHO 2024.
-DECRETO 395.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - LUCIENE DE ALMEIDA SANTOS
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-280-2023 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA
-ERRATA 003 DO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA) E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.
-ERRATA 007 DO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR AO ANEXO I;
Documentos AORHKF0F2BQFMPPLX2JK4A
05/06/2024 4592 DECRETO 376.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF ? OURO VERDE) - CARLA ERMELINDA GUEDES DIAS.
-DECRETO 379.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF ? TANCREDO NEVES I ) - MAIRA MEIRELES NASCIMENTO.
-DECRETO 380.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF ? SANTOS GUIMARÃES) - DENIS ALVES GONCALVES CRUZ.
-DECRETO 396.2024 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE ROSIMEIRE OLIVEIRA SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - RESIDENCIAL CASTELINHO), DO DECRETO Nº 378 DE 29/05/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-311-2024- FARMACIA IRMAOS NOGUEIRA LTDA
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ? SMS -ERIMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CONTRATO: ATA-058.2024, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232146738
-DECRETO FINANCEIRO 106.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 861.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. JUNHO 2024.
-DECRETO FINANCEIRO 107.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. JUNHO 2024.
-PORTARIA 15.2024 SMPSC - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 008.2024, QUE NOMEOU COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, ESPECÍFICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS CELEBRADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA - SMPSC, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2019.
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/06/2024 4591 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/06/2024 4590 2ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CONTRATO: 3-181.2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 232147094
-EXTRATO DE CONTRATO 4-310-2024 ? A TARDE SERVIÇOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS S/A
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037-2024
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/06/2024 4589 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-2-168-2022 - VILMA JESUS DA SILVA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-488-2023 -JUCIARA DA SILVA LIMA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4TA-2-540-2021 -JEFERSON COSTA BORGES
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-012-2024 -MARCIO RIBEIRO LIBERATO
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-2-174-2022 - JOSÉ MÁRCIO SILVA NASCIMENTO
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-459-2023 - JAMILLI DE JESUS SILVA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-459-2023 -GABRIEL RODRIGUES COSTA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-059-2024 -DIHEIME PEREIRA LOBEU
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-2-170-2022 - COSME SOUZA DOS SANTOS
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4TA-2-552-2021 - ANTONIO TEIXEIRA SOUZA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-892-2022- YAGO MEDINA MOREIRA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-057-2023 -NAJLA FERREIRA DE SANTANA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-011-2024 -MAYONE GLORIA DE JESUS TIAGO
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4TA-2-549-2021 -SEBASTIÃO CÂNDIDO DE JESUS
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-487-2023 -TIAGO DE JESUS SANTOS
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4TA-2-548-2021 -LUCIMAR PEREIRA LUIZ
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4TA-2-559-2021 -OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 3-IL-067-202
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-2024
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
04/06/2024 4588 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 3-DLE-014-2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
04/06/2024 4587
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-3-236-2023 - BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
-ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1TA-3-282-2023 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
-ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1TA-3-283-2023 HTS TECNOLOGIA EM SAUDE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
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Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
04/06/2024 4586 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-4-313-2022 MARIA FARIAS BARROS SILVA. Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
04/06/2024 4585 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-307-2024 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-343-2022 ECCL ? EMPREENDIMENTOS CLINICOS CIRURGICOS S/C LTDA
-01-EXTRATO DE CONTRATO 3-309-2024 ? FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-02-EXTRATO DE CONTRATO 3-308-2024 ? AUTOMX SOLUCOES LTDA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3-DLE-018-2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1TA-3-283-2023 ? HTS TECNOLOGIA EM SAUDE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
-1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-073-2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1TA-3-282-2023 ? MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
-DECRETO 375.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - LIBERDADE SUL) - WELLINTON DOS ANJOS VIANA.
-DECRETO 377.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - NOVA AMÉRICA) - CAMILLA COSTA WARDI DOS DRUMOND FREITAS.
-DECRETO 378.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - RESIDENCIAL CASTELINHO) - ROSIMEIRE OLIVEIRA SOUZA.
-DECRETO 381.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE ( ZONA RURAL) - IRANI SILVA BISPO DOS SANTOS.
-DECRETO 382.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE ( PSF -URBIS) - SARA NASCIMENTO PAIVA.
-DECRETO 383.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE ( PSF -BELA VISTA III) - PRISCILA MAIA PEREIRA.
-DECRETO 384.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE ( PSF -JARDIM CARAIPE ) - LORRANE STEPHANI SENA BONATO.
-DECRETO 385.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉNICO II DA CONTROLADORIA - JOAO MARCOS NERES GALVAO DA SILVA.
-DECRETO 386.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉNICO II DA CONTROLADORIA - VITOR MANUEL LIMA TELES.
-DECRETO 387.2024 - EXONERA A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉNICO I DA ADMINISTRAÇÃO - DIANNE DOS SANTOS CRUZ.
-DECRETO 388.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA ADMINISTRAÇÃO - MISLENE SILVA ZACARIAS
-DECRETO 389.2024- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO III DA PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA - BRUNA MARINHO SANTOS
-DECRETO 390.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - MARINELIA ANA GONCALVES SANTOS
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 2TA-3-514-2022 3M SERVIÇOS MÉDICOS SC LTDA
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 4TA-2-780-2021 - PROTEC SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA ? Nº 2-DLE 034-2024
-EDITAL Nº 003/2024 - SMPSC/BA - RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - SMPSC/BA e edital de retificação 002/2024, que tem por objeto o chamamento público de Organização da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com o Município de Teixeira de Freitas - BA, por intermédio da Secretaria de Municipal de Promoção Social e Cultura ? SMPSC
Documentos 9LIUZZ+O8HOHCGNXM/BDXW
04/06/2024 4584 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO n° PE-015-2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 3-DLE-010-2024
-AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 019-2023
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
04/06/2024 4583 1 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE-016-2024
-EXTRATO DE CONTRATO 3-306-2024 ? SAO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
04/06/2024 4582 PORTARIA 20.2024 SME ? FISCAL DE CONTRATO DA EDUCAÇÃO - CONTRATO 4-200.2024, CB ELETRO E INFORMÁTICA. Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
04/06/2024 4581 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-319-2022 RIO MEDICINA ASSISTENCIAL E DO TRABALHO ? EPP
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-779-2021 MAGNO QUINTANA LAUAR
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-996-2022 KRETTI & KRETLI LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-421-2023 LEGI DISTRIBUIDORA LTDA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 015-2024
--REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO PE 031.2023 - BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ 42.7991163/0001-26
--REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO PE 031.2023 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 05.400.006/0001-76
--REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO PE 031.2023 - NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRICOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 22.218.845/0001-90
--REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO PE 053.2023 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57
--REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO PE 053.2023 - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 10.493.969/0001-03
--REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO PE 122.2023 - SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 21.632.425/0001-93
--REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO PE 122.2023 - ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ 23.232.280/0001-69
--REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO PE 252.2023 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0025-02
--REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO PE 288.2023 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57
--REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO PE 288.2023 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0025-02
--REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO PE 426.2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20
-DECRETO FINANCEIRO 104.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. JUNHO 2024.
-DECRETO FINANCEIRO 105.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000,00 ( TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. JUNHO 2024.
Documentos QQ/BEU9XW2QO31XBBI3KJA
03/06/2024 4580 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CONTRATO: 3-181.2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 232147094
-PORTARIA 85.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE - UPA, DIVERSOS CONTRATOS.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA ? N° 3-DLE-033-2024
-EXTRATO DE CONTRATO 3-305-2024 ? EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
-PORTARIA 04.2024 SMST ? FISCAL DE CONTRATO DA SEGURANÇA ? CONTRATO 2-002.2023 - VIRTUAL SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, PINTURA E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA LTDA;
-PORTARIA 05.2024 SMST ? FISCAL DE CONTRATO DA SEGURANÇA ? CONTRATO 2-351.2023 - TINPAVI COMÉRCIO DE TINTAS LTDA
Documentos RPR+7OCNKKUMHNIKIQ3DZQ
03/06/2024 4579 PORTARIA 366.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA - VALERIA MIRANDA SANTOS
-PORTARIA 367.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA - MAURO AUGUSTO DE JESUS BARREIRA
-PORTARIA 368.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA - ZILDA ALVES DE OLIVEIRA
-PORTARIA 369.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA - FERNANDA CRISTINE LOPES MEDEIROS GALINDO
-PORTARIA 370.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA, A COORDENADORA ESCOLAR - KARINE PESSOA OLIVEIRA
-PORTARIA 371.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA A PROFESSORA - KARINE PESSOA OLIVEIRA
-PORTARIA 372.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA - MARIA ROSALVA SILVA LIMA
-PORTARIA 373.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA PATERNIDADE - WANDEMBERG LOPES DA SILVA
-PORTARIA 388.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA - RODRIGO CAMILO SOLEDADE
-PORTARIA 391.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - ANE BEATRIZ SILVA SANTOS
-PORTARIA 392.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - ANA PAULA COSTA GOMES
-PORTARIA 393.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA - CRISTIANE DIAS LISBOA SANTOS
-PORTARIA 394.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA - KATIA MENDES DOS SANTOS CONCEIÇÃO
-PORTARIA 395.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA - ADRIANA SOUZA DE JESUS
-PORTARIA 409.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - VANESSA SANTANA CORDEIRO SOUZA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-276-2023- VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-1-EXTRATO DE CONTRATO 3-303-2024 ? CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA
-2-EXTRATO DE CONTRATO 3-304-2024 ? ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
03/06/2024 4578 DECRETO 347.2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA, MOVIMENTAR CONTA DA PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA, CNPJ 13.650.4030001-28, JUNTO AO BANCO DO BRASIL;
-DECRETO 348.2024 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, NOMEADO NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL N.º 516/202, ALTERADO PELOS DECRETOS 181 E 204/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 017-2023
-2ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS ? LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI, CONTRATO: 2-045.2023 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232147096
-2ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS ? LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI, CONTRATO: 2-045.2023 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232147586
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
03/06/2024 4577 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-301-2024 ? JOSIMAR DA CONCEIÇÃO CHAVES
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-302-2024 ? VAGNER SANTOS DE MEDEIROS
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
03/06/2024 4576 DECRETO FINANCEIRO 102.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. MAIO 2024
-DECRETO FINANCEIRO 103.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. MAIO 2024
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
29/05/2024 4575 PORTARIA 19.2024 SEPRO - RETIFICA A PORTARIA SEPRO Nº 13/2024, FISCAL DE CONTRATO Nº. 4-005.2024 - CONSTRUTORA J.F PRADO LTDA.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-308-2022 - BIDDEN COMERCIAL LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO 2-300-2024 - HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-774-2021 - BMR MEDICAL LTDA.
-DECRETO 374.2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-COMAE-CAE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº.193/1997, ALTERADA COM NOVA REDAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 593/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº 3-DLS-014-2024.
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Documentos AEU9ARJT56GHUPH5TUHZFA
29/05/2024 4574 DECRETO FINANCEIRO 100.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 - REF. MAIO 2024.
-DECRETO FINANCEIRO 101.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 140.000,00( CENTO E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. MAIO 2024 -29.05.2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-653-2021 - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-325-2022 - TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-316-2022 - MED MINAS S/S LTDA - ME.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-318-2022 - MACRO MAGAZINE LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO 2-298-2024 - RR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3TA-3-311-2022 - MARIA ROSA - FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
-ATA 200.2024 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 24.04.2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
-ATA 201.2024 CMAS - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 26.04.2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-277-2023 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-328-2022 - WME SERVICOS MEDICOS.
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Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
29/05/2024 4573 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
28/05/2024 4572 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA / 3-DLE Nº 025-2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-398-2023- INVASCE INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR LTDA.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
28/05/2024 4571 EXTRATO DE CONTRATO N° 3-290-2024 - ISMAR ALMEIDA DA FONSECA
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-289-2023 ? BAHIA SERVIÇOS LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA / 3-DLE Nº 015-2024
-EXTRATO DE CONTRATO N° 3-295-2024 -LUIZ FERREIRA NASCIMENTO
-EXTRATO DE CONTRATO N° 3-292-2024 -OLIVIO DE OLIVEIRA DIAS
-EXTRATO DE CONTRATO N° 3-293-2024 -NEIDE GOMES DE MEDEIROS
-EXTRATO DE CONTRATO N° 3-296-2024 -KASSIO HENRIQUE SENA SANTOS
Documentos L1AGEGO6RWJDOBH4VQH9RQ
28/05/2024 4570 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-297-2024- HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-312-2022 RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-045-2023- M.A.C REFRIGERAÇÃO LTDA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 018-2024
-EXTRATO DE CONTRATO N° 3-289-2024- JORGE CALO NETO
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1TA-2-051-2024 ? DENTECK AR CONDICIONADO LTDA
-REPUBLICAÇÃO DECRETO 371.2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕESPÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024;
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-772-2021 - PRIME MEDICAL COM DE MATERIAL MEDICO EIRELI
-PORTARIA 13.2024 SMSPC ? ALTERA A PORTARIA 05.2024, QUE NOMEOU A COMISSÃO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;
-PORTARIA 14.2024 SMSPC ? ALTERA A PORTARIA 09.2024 - FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA - DIVERSOS CONTRATOS - 2-435.2023 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA E 2-429.2023 JUAREZ ALVES MOREIRA;
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-269-2023 M & A SUPRA COMERCIAL LTDA
-1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
28/05/2024 4569 AVISO DE CUMPRIMENTO DE VISTORIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
28/05/2024 4568 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-294-2024 ? DENTECK AR CONDICIONADO LTDA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 4-IL-085-2024
-PORTARIA 14.2024 SEPRO - FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE PROJETO - CONTRATO 2-224.2024, BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA;
-PORTARIA 15.2024 SEPRO - FISCAL DE CONTRATO DA SEC. DE PROJETO ? CONTRATOS 2-601.2021 - CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA;
-PORTARIA 16.2024 SEPRO - FISCAL CONTRATO DO PROJETO ? DIVERSOS CONTRATOS, 2-679.2022, 2-911.2022, 2-445.2022 E 2-529.2017;
-PORTARIA 17.2024 SEPRO - FISCAL DE CONTRATO DA SEC. DE PROJETO, 4-457.2023, CONSTRUTORA J.F PRADO LTDA;
-PORTARIA 18.2024 SEPRO - FISCAL DE CONTRATO DA SEC. DE PROJETO ? 2-225.2023, GAMA BA SERVICOS DE ENGENHARIA;
-PORTARIA 20.2024 SEPRO ? FISCAL DE CONTRATO DO PROJETO, CONTRATO 2-1112.2022, RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
28/05/2024 4567 DECRETO FINANCEIRO 99.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. MAIO 2024
-AVISO 19.2024 SEAD - PROCURA IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO FISUS ? BAIRRO COLINA VERDE
-PORTARIA 30.2024 SEINFRA - DESIGNA EQUIPES DE PLANTÃO PARA ATUAREM EM CASO DE EVENTUALIDADES NO DIA 31/05/2024 CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL N°371/2024;
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-329-2022- WME SERVIÇOS MEDICOS LTDA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/05/2024 4566 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº 3-DLS-013-2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA / 3-DLE Nº 011-2024
-PORTARIA SEMMA Nº 094.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - ORGANIZAÇÃO DE LUTO ALBUQUERQUE LTDA, INSCRITO NO CNPJ 05.659.308/0007-52;
-PORTARIA SEMMA Nº 095.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - POUSADA PIONEIRO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 10.807.710/0001-81;
-PORTARIA SEMMA Nº 096.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - MATEUS SUPERMERCADOS S.A., INSCRITO NO CNPJ 03.995.515/0240-07
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 2-496-2023 -ELIAS PAULO CESCONETE
-ATA SMSPC, SESSÃO PÚBLICA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES PARA SELEÇÃO DE ATIVIDADES DO SUAS REFERÊNCIA: PROCESSO 14797-2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - SELEÇÃO DE ATIVIDADES PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-291-2024 ? LAB PAT ? LABORATORIO DE ANALISE PATOLOGICALTDA LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1TA-2-354-2023 ? JOÃO VICTOR FRANCA BONFIM 86420546540
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1TA-3-455-2023 ? VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3TA-3-302-2022 ? ATL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-079-2024
-DECRETO 371.2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA ? 3-DLE Nº 003-2024
Documentos OB3WCVZRVQNXZZ03M7F+WQ
27/05/2024 4565 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/05/2024 4564 DECRETO 372.2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - AILANA ALMEIDA CAMPOS.
-TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, QUE ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS E A SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, CESSÃO DE SERVIDOR AILANA ALMEIDA CAMPOS.
-PORTARIA 408.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR (A) EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA, A PEDIDO - JUSELITA OLIVEIRA REIS.
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-PORTARIA 84.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE - SAÚDE BUCAL - 3-264.2022 - ODONTO TALITA LTDA
-DECRETO 320.2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (S) APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003/2015 ? OP, POR DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ? PEDREIRO - VALDECI FIGUEIRA SALOMAO
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/05/2024 4563 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2024.pdf
-PORTARIA 29.2024 SEINFRA - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE EM FACE DA EMPRESA ARGOS LTDA, CNPJ: 42.262.411/0001-03 EM VIRTUDE DA INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 2- 641-2022,TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 19, DE 08 DE MAIO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/05/2024 4562 DECRETO FINANCEIRO 96.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. MAIO 2024
-DECRETO FINANCEIRO 98.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 67.000,00( SESSENTA E SETE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. MAIO 2024
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/05/2024 4561 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-2024. Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
24/05/2024 4560 - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL DE CONCESSÃO Nº 001-2024
-- AVISO DE DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO CP-001-2024
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
24/05/2024 4559 1 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE-013-2024
-EXTRATO DE CONTRATO 3-288-2024 ? LABORATÓRIO SANTA AMELIA DIAGNOSE E TERAPIA LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-600-2022 PLENA COMÉRCIO LTDA
-1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO
-EDITAL Nº 002/2024 - SMPSC/BA ? RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 SMPSC - CRONOGRAMA
-COMUNICADO 01.2024 SMPSC - COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2024 SMPSC
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
24/05/2024 4558 DECRETO FINANCEIRO 97.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. MAIO 2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-732-2021- AVERTI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ORTOPEDICO E HOSPITALAR EIRELI
-LEI 1331.2024 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS O PROGRAMA ?JUNHO VERMELHO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.
-LEI 1332.2024 - INSTITUI O PORTAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 018-2024
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
24/05/2024 4557 EXTRATO DE CONTRATO N° 3-279-2024 - ALVES BRITO SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 6TA-3-446-2022 HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 017-2024
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 59.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE - ALMOXARIFADO - 3-1006.2022 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
24/05/2024 4556 DECRETO FINANCEIRO 95.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. MAIO 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
24/05/2024 4555 1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-077-2024
-2 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-078-2024
Documentos FO5ZIVWTWBVDRTMSFAVGNG
23/05/2024 4554 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-287-2024 ? M.A.C REFRIGERAÇÃO LTDA Documentos KJJGG78VKTFRVR8V/RY+OA
23/05/2024 4553 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE Nº 3 - DLE - 030 -2024
-PORTARIA 397.2024 SEAD ? FISCAL DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTRATO 2-023.2024 ? NOTUS INSTITUTO
-PORTARIA SEMMA Nº 091.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - DSUN GELADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 11.636.494/0001-11.
-PORTARIA SEMMA Nº 092.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - R S LOPES TRANSPORTES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 53.865.602/0001-78
-PORTARIA SEMMA Nº 093.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - RONIAP COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 29.767.732/0001-93
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-286-2024- HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Documentos J4YAK75BWCWJBI1CZ7263Q
23/05/2024 4552 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 3-IL-064-2024
-DECRETO 313.2024 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002, NOMEADO NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL N.º 272/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO 370.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, PSF BELA VISTA III -TAINAN RODRIGUES PESSOA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-064-2022 COMAIS EIRELI
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-391-2023 RCL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO EIRELI
-PORTARIA 26.2024 SEINFRA - FISCAL DE CONTRATOS DA INFRAESTRUTURA, DIVERSOS CONTRATOS EPI´s.
-PORTARIA 27.2024 SEINFRA - FISCAL DE CONTRATOS DA INFRAESTRUTURA, DIVERSOS CONTRATOS
-PORTARIA 28.2024 SEINFRA - FISCAL DE CONTRATO DA INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO PROMOÇÃO SOCIAL E SAUDE- DIVERSOS CONTRATOS APOSTILADOS
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001-2024
Documentos BYEBQKKPZA6UBDLFDJLYFQ
23/05/2024 4551 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-285-2024- LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4TA-3-777-2021 GAMA REMOÇOES LTDA
Documentos BJUT/GFK3ZDFA0DWR8GYNW
23/05/2024 4550 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-513-2022- MENDESDIAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-283-2024 - DOC MED COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-284-2024 - POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Documentos P5+4AC6DQQGLCIVWTGFWZQ
23/05/2024 4549 2ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ? SMS - VERO MEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, CONTRATO 3-297.2023 - AF 232145425 Documentos QV+QXHQBKWPX3GDG08YKYQ
23/05/2024 4548 1 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 3-IL-004-2024 Documentos J8EEM0L5ZXFEFDJKDKHLYW
23/05/2024 4547 DECRETO FINANCEIRO 93.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 582.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. MAIO 2024
-DECRETO FINANCEIRO 94.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. MAIO 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3- 280-2024- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3- 281-2024- ZUCK PAPEIS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3- 282-2024- UNI HOSPITALAR LTDA
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SEAD ? LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CONTRATO: 2-045.2023 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232146883;
Documentos ZSKAYJNXWKGQHNPMTMUWXG
23/05/2024 4546 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2024.
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Documentos +Q5BFQJMBX5ZYACFJ4MUDQ
22/05/2024 4545 PORTARIA 348.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - EDILEUZA ALVES SANTOS CARDOSO
-PORTARIA 349.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARIA JOSE DOS SANTOS LINS
-PORTARIA 350.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - REGIANE CAMBUI ALVES
-PORTARIA SEMMA Nº 088.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - A G B EXTINTORES E ENGENHARIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 26.852.499/0001-59;
-PORTARIA SEMMA Nº 089.2024 - LICENÇA AMBIENTAL -SUZANO S.A, INSCRITO NO CNPJ 16.404.287/0029-56;
-PORTARIA SEMMA Nº 090.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - B LÍDER BATERIAS LIMITADA, INSCRITO NO CNPJ 17.829.146/0001-47
-AVISO DE DEFERIMENTO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 004-2023
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2024
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 112.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 18.2024, EM FACE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS GENIVALDO SOUZA SANTOS E MARCOS JEAN PINTO DOS SANTOS, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE CUMPRIMENTO DE VISTORIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2024
--AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 027-2024
Documentos ZSFNTTG489TLV/DBEM9GFG
22/05/2024 4544 1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-004-2024
-2 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-083-2024
-PORTARIA 77.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE ARP 069.2024, PE 180.2023 NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA
-PORTARIA 78.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE - ARP 063.2024, PE 187.2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
-PORTARIA 79.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE- ARP 044.2024, PE 149.2023 SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
-PORTARIA 80.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE ARP 029.2024, PE 173.2023 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-PORTARIA 81.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE, ARP 027.2024, PE 173-2023 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
-PORTARIA 82.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE -ALMOXARIFADO, DIVERSOS -ARP - PE
-PORTARIA 83.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE - ALMOXARIFADO, DIRVERSOS CONTRATOS
-EXTRATO DE CONTRATO 3-278-2024 ? LEGI DISTRIBUIDORA LTDA
Documentos SM135MWGR5OYVANWK8PEEQ
22/05/2024 4543 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 3-IL-074-2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 3-IL-075-2024
-DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 152.2023 - RENATA BAHIA TEIXEIRA
-DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2024 ? CRISLANE LIMA DOS SANTOS
-DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2024 - ROZENY PEDRO DA SILVA RIBEIRO
-DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 07/2024 - MONIQUE EVELLIN MOREIRA SOUZA
-DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 12/2024 - BRENIO ALVES DA RESSURREIÇÃO
Documentos T2CVFCPPUG/VI0KMY2EBDA
22/05/2024 4542 1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO Documentos JRKNP3GA8LZF2JOSA/6RPQ
22/05/2024 4541 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE DECLARADO PROVISORIAMENTE VENCEDOR DO LOTE ÚNICO PARA INSPEÇÃO DOS PRODUTOS E AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DOS LOCAIS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018-2024. Documentos 8F9/BAPLPN8FBAISR1+1QW
22/05/2024 4540 EXTRATO DE CONTRATO 2-277-2024 ? HUAI ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 362.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - LEILA MARTINS DE OLIVEIRA
Documentos M/3TRSR6BDQJ2S7JEBHWJG
22/05/2024 4539 DECRETO 367.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA - ANA VITORIA RALILE SANTANA Documentos FU5XWYJBHGDIWKXEEYHYPW
21/05/2024 4538 DECRETO 349.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - ULISSES GUIMARAES) - FLORISVALDO ARAUJO CANCELA
-DECRETO 351.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - ESTANCIA BIQUININI) - FLORISVALDO ARAUJO CANCELA
-DECRETO 352.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - JERUSALEM), - LUDMARA CABRAL DO NASCIMENT
-DECRETO 353.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - ULISSES GUIMARÃES) - LUDMARA CABRAL DO NASCIMENTO
-DECRETO 361.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (CENTRO DE DIAGNOSE SÃO LOURENÇO) - PATRICIA DOEHLER SANTOS MENDES
-DECRETO 362.2024 - EXONERA DO CARGO DE COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UPA - RODRIGO BARRETO CAVASSANI
-DECRETO 363.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - JARDIM - REBECA SAMPAIO SOUSA
-DECRETO 364.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UPA - PATRICIA DOEHLER SANTOS MENDES
-DECRETO 365.2024 - NOMEIA PARA O COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (CENTRO DE DIAGNOSE) - REBECA SAMPAIO SOUSA
-DECRETO 366.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE ADJUNTO DA GUARDA MUNICIPAL - CARMELITO ALVES DA SILVA
-DECRETO 368.2024 - EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - ROBERT LUCIO MENDES E SILVA
-DECRETO 369.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - ROMALY RESENDE NOGUEIRA DA SILVA
-PORTARIA 355.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ELIENE JESUS ROCHA
-PORTARIA 356.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARILDA ALVES DOS SANTOS
-PORTARIA 389.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - DARCY JOSÉ LACERDA SILVA
-PORTARIA 390.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ROSILANE BARBOSA NEVES DE ALMEIDA
-PORTARIA SEMMA Nº 084.2024 - LICENÇA AMBIENTAL ? ELETROSANDRO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 32.666.828/0001-70;
-PORTARIA SEMMA Nº 085.2024 - LICENÇA AMBIENTAL ? CDM MOTOS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 26.984.264/0001-10;
-PORTARIA SEMMA Nº 086.2024 - LICENÇA AMBIENTAL ? SÉRGIO CLÉRIO GUIMARÃES QUEIROZ, INSCRITO NO CPF 345.146.195-15;
-PORTARIA SEMMA Nº 087.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - VALNEIDE CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 02.862.770/0001-79;
-EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00086-9, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, BAHIA
-RESULTADO PRELIMINAR - RELAÇÃO DE PROJETOS CLASSIFICADOS, SUPLENTES E NÃO CLASSIFICADOS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
Documentos 5QLJPCVGJCDW+W44RZ8OMW
21/05/2024 4537 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-082-2024 Documentos GA0NWEKQIDATOMTL4CBAYW
21/05/2024 4536 EXTRATO DE CONTRATO 3-275-2024 ? DROGAFONTE LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-276-2024 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-234-2022 CLAUDIONOR DE OLIVEIRA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3- 274-2024- SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Documentos A0PAXQHAVML/RYBFQKGSHA
21/05/2024 4535 DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º: 23/2022 - RICARDINA MARIA DOS SANTOS
-DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º: 25/2022 - JOSANETE LGUNA SANTANA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-064-2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-066-2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-234-2022 CLAUDIONOR DE OLIVEIRA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-294-2022 NEUROCURE MEDICINA ESPECIALIZADA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-061-2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-065-2024
Documentos GTCRXQFWUX6YQHGYNFTAHW
21/05/2024 4534 PORTARIA 25.2024 SEINFRA - FISCAL DE CONTRATO DA INFRAESTRUTURA, 2-187.2024, JP INDUSTRIA DE MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA-ME. Documentos 8H6QJTEOM0WHKBR25HF+YQ
21/05/2024 4533 PORTARIA 76.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-UPA, CONTRATOS 3.147.2024 E 3.167.2024 - LGL BARBOSA MEDICINA LTDA Documentos 62CFUKCVFUFVQJAD/JYTGG
21/05/2024 4532 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2024.
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Documentos DQ4RDBAULLBXSZLAGOUOYA
20/05/2024 4531 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 130-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 123-2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 012-2024
-DECRETO FINANCEIRO 92.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 ( SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. MAIO 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 2- 273-2024 - CLEMEL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 2-DLE-009-2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 3-DLE-013-2024
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 014-2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-273-2023- INOVAMED HOSPITALAR LTDA
-DECRETO 359.2024 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSSOR TÉCNICO III DA PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA - ROSILANGE JESUS DE SOUZA
-DECRETO 360.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, PSF - NOVA AMERICA - NATHALIA DOS SANTOS BECEVELLI
-PORTARIA 375.2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ADRIENNE DE SOUZA BOTELHO
-PORTARIA 376.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ANA PAULA RUAS DAS NEVES
-PORTARIA 377.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ANGELA APARECIDA CARDOSO JUNGER
-PORTARIA 378.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - CLEIDE VIEIRA ARAUJO
-PORTARIA 379.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - CROSMAR FERRAZ DA SILVA
-PORTARIA 380.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - GILVÁCIO PEREIRA DE VETTE
-PORTARIA 381.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - JESSIKA BARBOSA DE ARAÚJO SANTANA
-PORTARIA 382.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - JOSELITA MEIRELES DOS SANTOS
-PORTARIA 383.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - JOVANEIDE MENDES SILVA
-PORTARIA 384.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - KARINE AVELINO DE OLIVEIRA
-PORTARIA 385.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - LUCIANA SILVA MEDEIROS
-PORTARIA 386.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARLENE PEREIRA DA CUNHA
-PORTARIA 387.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ROGÉRIO SILVA GALVÃO
-PORTARIA 01.2024 SMEL - FISCAL DE CONTRATO DO ESPORTE, CONTRATO 2-182-2024 - ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DO EXTREMO SUL DA BAHIA (AFESB)
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº 3-DLS-013-2024
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ? SMS - ODONTO TALITA LTDA-ME, CONTRATO: 3-092-2022 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232147704
Documentos VUVVQSK0GYXZQ26HUR4KNQ
20/05/2024 4530 PORTARIA 23.2024 SEINFRA - FISCAL DE CONTRATO DA INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA E SAUDE- DIVERSOS CONTRATOS APOSTILADOS.
-PORTARIA 24.2024 SEINFRA - FISCAL DE CONTRATO DA INFRAESTRUTURA - DIVERSOS CONTRATOS.
Documentos BIGZSKCZKTZJDGGAP8JWLW
20/05/2024 4529 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-2024
-
Documentos LBNEJS3E1WIXRHS8IKBCLQ
17/05/2024 4528 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-271-2024 LIMA DE OLIVEIRA CARVALHO LTDA Documentos GQ313BXHDOGT6KEZ8OE9RQ
17/05/2024 4527 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE DECLARADO PROVISORIAMENTE VENCEDOR NO LOTE 002 PARA INSPEÇÃO DOS PRODUTOS E AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DOS LOCAIS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017-2024 Documentos CFY3NUETUWPJMYSUG3CLTQ
17/05/2024 4526 AVISO DE CUMPRIMENTO DE VISTORIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2024
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS ? MERCADO SIAS ? LTDA, CONTRATO: 2-006-2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232147085
Documentos SMFQ6BROFJ2S6ZZJNHE7JQ
17/05/2024 4525 EXTRATO DE CONTRATO N° 3-272-2024- JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA
-DECRETO 357.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO II, DA SEGURANÇA - GENIVALDO SOUZA SANTOS
-DECRETO 358.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE ADJUNTO DA GUARDA MUNICIPAL - MARCOS JEAN PINTO DOS SANTOS
-PORTARIA 112.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS GENIVALDO SOUZA SANTOS E MARCOS JEAN PINTO DOS SANTOS, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos 4QVBPBLJFQPL/MK2SPMMFW
17/05/2024 4524 PORTARIA 69.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-ALMOXARIFADO, DIVERSOS CONTRATOS
-PORTARIA 71.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE - ATENÇÃO BASICA, CONTRATO - 3-121.2024 - REALMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
-PORTARIA 72.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-ALMOXARIFADO, DIVERSOS CONTRATOS;
-PORTARIA 73.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-ALMOXARIFADO, DIVERSOS CONTRATOS;
-PORTARIA 74.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE, DIVERSOS CONTRATOS
-PORTARIA 75.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-HMTF, CONTRATO 3-126.2024, LGL BARBOSA MEDICINA LTDA
-DECRETO 355.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE -PSF - SANTOS GUIMARÃES- LEANDRA DA SILVA JESUS
-DECRETO 356.2024- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE -PSF - SANTOS GUIMARÃES - EUTICA OLIVEIRA PINHEIRO
Documentos XDGHY3PHCMNY448Q4VUZNA
17/05/2024 4523 AVISO DE RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DATA DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2024
-PORTARIA 338.2024 SEAD- CONCEDE RETORNO DE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR - MARIA JOSE DE JESUS SANTOS
-PORTARIA 342.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTOS (PRORROGAÇÃO) A SERVIDOR - LIVIA DANIELA XAVIER DA SILVA GUERRA
-PORTARIA 343.2024 SEAD- CONCEDE RETORNO DE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR - LIVIA NEVES FERREIRA
-PORTARIA 347.2024 SEAD - CONCEDE RETORNO DE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR - SONIA MARIA LOPES
-PORTARIA 352.2024 SEAD - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO - HELENA MARIA BARBOSA APOLONIO
-PORTARIA 359.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTOS (PRORROGAÇÃO) A SERVIDOR - BEATRIZ ALMEIDA DE MOURA
-PORTARIA 360.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - EDELVIRA NERY DE SOUZA
-PORTARIA 361.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - ERIKA SOPHIA BREMER SAIGG
-PORTARIA 362.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - LEILA MARTINS DE OLIVEIRA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4TA-3-740-202- ATL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Documentos VJYOJZ/DVPAHSA6AZGYOHG
17/05/2024 4522 EXTRATO DE CONTRATO 2-270-2024 -HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA Documentos IYSOREISVG72Y0V4W2JPIQ
17/05/2024 4521 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093-2024 -ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA Documentos 0QRTL6P0KRMFAPZUA19QZQ
17/05/2024 4520 EXTRATO DE CONTRATO N° 3-268-2024 -41.141.952 DAVISON MACHADO RODRIGUES BICAS
-DECRETO 314.2024 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DE SERVIDOR - JUSELITA OLIVEIRA REIS.
-DECRETO 350.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO TÉCNICO E DESENHO DA FINANÇAS - NATHALYA LOPES DE OLIVEIRA.
-DECRETO FINANCEIRO 90.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. MAIO 2024;
-DECRETO FINANCEIRO 91.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. MAIO 2024 .
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1TA-3-286-2023 OKEY-MED
Documentos LNFBOORKOVBUWZYZXIEFJQ
17/05/2024 4519 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-269-2024 ? M1 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Documentos PYL83ZGP7/JAFDYK6H2RJA
16/05/2024 4518 LISTA FINAL DE CANDIDATOS -CONCURSO PÚBLICO 002.2024 - GUARDA MUNICIPAL
-EXTRATO DE CONTRATO 2-265-2024 ? BULOKE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
Documentos WNBCAO7LJ6RJE6CKSPWI6W
16/05/2024 4517 PORTARIA12.2024 SMPSC - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DEPROPOSTAS PARA PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEIFEDERAL Nº 13.019.2014 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 76-2019.
-PORTARIA SEMMA Nº 081.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - MWM EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 43.475.616/0001-21;
-PORTARIA SEMMA Nº 082.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - ÓTIMA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 53.631.209/0001-10;
-PORTARIA SEMMA Nº 083.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - PETROTRANS TRANSPORTES QUÍMICOS E PETROQUÍMICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 12.518.538/0001-71
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 3-727-2022 ? M1 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4TA-2-260-2023 - BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Documentos GA/W8XYVH/VIVPS1747ZGW
16/05/2024 4516 EXTRATO DE CONTRATO 2-267-2024 ? FRONT COMERCIAL LTDA Documentos KZSVNLUOHEIHK2GFRIMQ+G
16/05/2024 4515 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-266-2024 MARCELO SILVA CAIRES
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-258-2023 GVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA
-ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-240-2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS E IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-4-256-2023 - NADIVALDO LACERDA DO NASCIMENTO
-RESOLUÇÃO 04.2024 CMDCA - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA DE NORMAS E REGISTROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Documentos QMY5ENQEWZKNAYNDEC97IG
16/05/2024 4514 AVISO DE DEFERIMENTO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 001-2024
-DECRETO 346.2024 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A REALIZAR-SE EM 19 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO 89.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. MAIO 2024
Documentos TY5THTROWX4WDQILDL5G7Q
16/05/2024 4513 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-2-142-2023 GAMA BA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4TA-2-225-2023 GAMA BA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
-PORTARIA 70.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE - ATENÇÃO BASICA - CONTRATO 3.039.2024, OLIVEIRA SABATINI SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
Documentos M8/EAPCILA0F2X9EUOFNKA
15/05/2024 4512 ERRATA AO EDITAL Nº 001/2024 SMPSC - EDITAL DE CHAMAMENTOPÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO - PROCESSO Nº 14797/2024 - TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA QUE VISAA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC INTERESSADA EMCELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DEMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ANEXO I
-AVISO DE SUSPENSÃO ''SINE DIE'' DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2024
Documentos JQH/T+AAMWEVRSG9CVVG2W
15/05/2024 4511 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 4-IL-076-2024 Documentos 225T6D/MK397YHJMLFNW1Q
15/05/2024 4510 1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS ? LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI, CONTRATO: 2-045.2023 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232147096
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS ? LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI, CONTRATO: 2-045.2023 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232147586
Documentos 9CFQRNRP2E8YFPEGVZ+HGQ
15/05/2024 4509 2ª REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 233.2024 SEAD- CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO DATA PREVISTA PARA RETORNO - EDSON JOSE RUFINO Documentos 7JTXS6DZYDET00YP0411TA
15/05/2024 4508 EXTRATO DE CONTRATO 2-263-2024 ? HUAI ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
-PORTARIA 20.2024 SEINFRA - FISCAL DE CONTRATOS DA INFRAESTRUTURA DIVERSOS CONTRATOS.
-PORTARIA 21.2024 SEINFRA - FISCAL DE CONTRATOS DA INFRAESTRUTURA - DIVERSOS CONTRATOS APOSTILADOS.
-PORTARIA 22.2024 SEINFRA - FISCAL DE CONTRATOS DA INFRAESTRUTURA - DIVERSOS CONTRATOS .
-EXTRATO DE CONTRATO 2-264-2024 ? VDA SANEAMENTO LTDA.
Documentos +MIMYEZVUA/YUXGLMFJY5A
15/05/2024 4507 TERMO COLABORAÇÃO 001.2024 - PROCESSO 3812.2024 ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ? OSC FUNDAÇÃO QUINCAS NETO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL 76.2019
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-262-2024 ? CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
Documentos OVV2YHCTNSTJAHLNEZX/8G
15/05/2024 4506 1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO
-DECRETO 345.2024 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO WAGNER RAMOS DE MENDONÇA
Documentos 690EZ0TAHER1JRRHBOBFHG
15/05/2024 4505 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-259-2024 T&T SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
-1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-260-2024 ? ACRUX SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
-EDITAL 03.2024 - TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO 001/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR - SELEÇÃO: PROVA OBJETIVA ESCRITA E PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
-EDITAL 03.2024 - TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO 001/2024 PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA) E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR - SELEÇÃO: PROVA OBJETIVA ESCRITA E PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E PROVAS PRÁTICAS.
-EDITAL 04.2024 - TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO 002/2024 - CONCURSO PÚBLICO GUARDA MUNICIPAL - GM, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL - SELEÇÃO: PROVA OBJETIVA ESCRITA, TAF E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
-EXTRATO DE CONTRATO 2-261-2024 ? ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
Documentos QKGRU/++0PWNPJB2VNSAQW
15/05/2024 4504 PORTARIA SEMMA Nº 079.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - CLEIDE MEIRA TORRES DOS SANTOS 80189946504, INSCRITO NO CNPJ 38.713.276/0001-90;
-PORTARIA SEMMA Nº 080.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - MARCOS DANIEL CAVALCANTE MECÂNICA, INSCRITO NO CNPJ 20.407.783/0001-30;
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - ODONTO TALITA LTDA, CONTRATO: 3-092.2023, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232147704;
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CONTRATO: 3-437.2023, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232146980;
-DECRETO 311.2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos V1CNFR2+BY/LKR1DMVJ6+W
15/05/2024 4503 PORTARIA 344.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR (A) EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO - RICARDINA MARIA DOS SANTOS
-PORTARIA 365.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR (A) EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO - LUCIEDA LIMA MAGALHAES OLIVEIRA
Documentos /T9TY1CU14DII2ZO/4MX+Q
15/05/2024 4502 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-290-2022 ? LE BORGES E LEITE SERVIÇOS MÉDICOS
-EXTRATO DE CONTRATO 3-258-2024 ? JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA
Documentos LRC14PU04GX0MAQPHMU3NQ
15/05/2024 4501 DECRETO 344.2024 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, COMO ORDENADOR DE DESPESA ? ELITON SILVA RAMALHO JUNIOR
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2024
-PORTARIA 300.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR DO CARGO EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - ULISSES FERNANDES XAVIER
-PORTARIA 301.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR DO CARGO EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - ADENI DE JESUS
-PORTARIA 302.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR DO CARGO EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - AGNALDO VIEIRA DE OLIVEIRA
-PORTARIA 303.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR DO CARGO EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - ANTONIO FELIX RUFINO
-PORTARIA 304.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR DO CARGO EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - ARLEIDE GOMES DA SILVA
-PORTARIA 305.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR DO CARGO EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - BENICIO ANTONIO ALVES PEREIRA
-PORTARIA 306.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR DO CARGO EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - CELMANY SOARES DE ANDRADE
-PORTARIA 307.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR DO CARGO EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - ELIONDES RIBEIRO DOS SANTOS
-PORTARIA 308.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR DO CARGO EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - GERMINO SEVERINO DA CONCEICAO
-PORTARIA 309.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR DO CARGO EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - GERSON FAGUNDES PEREIRA
-PORTARIA 310.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR DO CARGO EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - JOEL ALVES GONCALVES
-PORTARIA 311.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR DO CARGO EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - LUIS DA CONCEICAO LIMA
-PORTARIA 312.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR DO CARGO EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - MARIA DAS NEVES GONCALVES DOS SANTOS
-PORTARIA 313.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR DO CARGO EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - MARIO PEREIRA DOS SANTOS
-PORTARIA 314.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR DO CARGO EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - ROSENILDA ISABEL DE ALMEIDA
-PORTARIA 317.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR DO CARGO EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - VALDIR EVANGELISTA DE SOUSA
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-PORTARIA 358.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR (A) EFETIVO, POR DECISÃO JUDICIAL, PROFESSOR (A) - MARINELIA ANA GONCALVES SANTOS
-DECRETO FINANCEIRO 87.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. MAIO 2024.
-DECRETO FINANCEIRO 88.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. MAIO 2024 .
Documentos YEYPODQHBPZMFUVQVW5JZQ
14/05/2024 4500 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE DE 2024. Documentos I+MIWPXJ5LJZUCUDF3NRDA
14/05/2024 4499 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2024. Documentos Y7E4BDFZVBZYGWGUUDORXA
14/05/2024 4498 DECRETO 315.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR - ROSE ÂNGELA CONCEIÇÃO DA SILVA ANDRADE
-DECRETO 316.2024 - NOMEIA PAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR- ROSE ÂNGELA CONCEIÇÃO DA SILVA ANDRADE
-DECRETO 326.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR - ROSILETE CAPELINI DA SILVA BETINI
-DECRETO 327.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - MARIA DA GLORIA CARVALHO SALOMÃO
-DECRETO 328.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA - ANDRESSA DA SILVA CEZARIA
-DECRETO 329.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS II - MONICA BISPO DOS SANTOS
-DECRETO 330.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL DA PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA - MONICA BISPO DOS SANTOS
-DECRETO 331.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS II, DA PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA - THAMIRES FIGUEREDO ALVES SANTOS
-DECRETO 332.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE - IRETOR ESCOLAR - MARINELIA ANA GONCALVES SANTOS
-DECRETO 333.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS (INTERINO) - PABLO SOUZA SANTOS
-DECRETO 334.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DIVISAO DE ILUMINACAO PÚBLICA - ELITON SILVA RAMALHO JUNIOR
-DECRETO 335.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ELITON SILVA RAMALHO JUNIOR
-DECRETO 336.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - SANTOS GUIMARÃES) - LEANDRA DA SILVA JESUS
-DECRETO 337.2024 - NOMEIA PR O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - NOVA AMÉRICA) - NATHALIA DOS SANTOS BECEVELLI
-DECRETO 338.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF -TEIXEIRINHA) - LUCIANA VIRGINIA DO NASCIMENTO QUEIROZ
-DECRETO 339.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - BELA VISTA II) - MARIA APARECIDA DA SILVA
-DECRETO 340.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - MONTE CASTELO - MAIANARA PIRES TIGRE
-DECRETO 341.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - JARDIM CARAIPE) - REBECA SAMPAIO SOUSA
-DECRETO 343.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR - VALDEINA ALVES QUEIROZ RODRIGUES
Documentos NJNQU/9BWRU0X5QQLWFHKQ
14/05/2024 4497 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 021-2024
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 2-245-2024 - TEXASGAS LTDA
Documentos HKBHNKJZAT6ZKXXE34Y/JQ
14/05/2024 4496 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE Nº 028-2024 Documentos 3USEK4DSMOGV5N2XPAOGTQ
14/05/2024 4495 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-257-2024 - ÉGIDE COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA Documentos RR7HWJSFRGGQDCMNH2YLOG
14/05/2024 4494 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA/3-DLE Nº 029-2024 Documentos PN8X/YYDU/WS46JMGBPN0G
14/05/2024 4493 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-255-2024 - NETCELL MAGAZINE COMERCIAL LTDA
-PORTARIA 19.2024 SME ? FISCAL DE CONTRATO DA EDUCAÇÃO, CONTRATO 2-484.2023 - N-LED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 2-256-2024 ? FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Documentos 5QAINLIQQCRRXBA/KPIXWA
14/05/2024 4492 1 - ANEXO II -B - HMTF
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO FINISA - CAIXA ECONOMICA - UMMI CONTRATO 0615733-90
Documentos ID5HZVO+9GBROBGBOTO83A
14/05/2024 4491 AVISO 18.2024 SEAD - PROCURA IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO FISUS ? CACHOEIRO DO MATO Documentos SDTXWBWVRKZ7+/03JBPLTA
14/05/2024 4490 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-254-2024 - ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA Documentos CC7YV6SVJXU0QHDQBR2WXG
14/05/2024 4489 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-253-2024 - TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA Documentos ZGXD6MA9XJTCEJNFP8IHOQ
14/05/2024 4488 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CONTRATO: 3-454-2023, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232143048
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-446-2022 HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
Documentos PGM2HQXG2PFPIRCZSXZMXA
13/05/2024 4487 EXTRATO 03.2024 SEAD - PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO VIA PROCESSO SELETIVO, EM MARÇO DE 2024, CONFORME PREVISTO NA LEI 822.2014;
-EXTRATO 03.2024 SEAD ? PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA, EM MARÇO DE 2024 CONFOME LEI 822.2014;
-EXTRATO 03.2024 SEAD - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA CONFOME LEI 822.2014, EM MARÇO DE 2024;
-EXTRATO 03.2024 SEAD - TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO ? REDA, MARÇO DE 2024;
-EXTRATO 03.2024 SEAD - TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA, EM MARÇO DE 2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO 2-252-2024 ? SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA
-EXTRATO 04.2024 SEAD ? PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA, EM ABRIL DE 2024 CONFORME LEI 822.2014;
-EXTRATO 04.2024 SEAD - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA CONFOME LEI 822.2014, EM ABRIL DE 2024;
-EXTRATO 04.2024 SEAD - TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO ? REDA, ABRIL DE 2024;
-EXTRATO 04.2024 SEAD - TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA, EM ABRIL DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 3-DLE-017-2024
Documentos IXDAAVLTALZHVYZJHJFBBG
13/05/2024 4486 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-250-2024 ? RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-243-2023 CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 3-251-2024 ? B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
-PORTARIA SEMMA Nº 078.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - LORENA INDÚSTRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 11.503.343/0001-95
Documentos YNBJCWHAZFH3UP27U0A/LQ
13/05/2024 4485 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2-IL-056-2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-210-2022 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
-DECRETO 321.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE - PSF - CASTELINHO - PATRICIA ZANOTELLI NONATO.
-DECRETO 322.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - SAO LOURENÇO IV - MARCOS DA SILVA FERNANDES
-DECRETO 323.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - JERUSALÉM) - LUDMARA CABRAL DO NASCIMENTO
-DECRETO 324.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - VILA VERDE) - KAMILA RODRIGUES BARBOSA
-DECRETO 325.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - SANTA - JANAINA BARBOSA FERRAZ ROCHA
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 19.2024 SEINFRA - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE EM FACE DA EMPRESA ARGOS LTDA, CNPJ: 42.262.411/0001-03 EM VIRTUDE DA INEXECUÇÀO PARCIAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2- 641-2022
Documentos /WB/FEWE5KZQT/SEXX9ZUG
13/05/2024 4484 1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-050-2024
-2 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-059-2024
-3 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-060-2024
-EXTRATO DE CONTRATO 3-248-2024 ? SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - M & A SUPRA COMERCIAL LTDA, CONTRATO: 3-269.2023, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232146941
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE COM IMPORT E EXPORT LTDA, CONTRATO: 3-283.2023, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232146945;
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3- 249-2024- MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-246-2023 TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA
Documentos LNGLVKXLKPSULUJXVTQBUA
13/05/2024 4483 EXTRATO DE CONTRATO 3-247-2024 ? NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA Documentos 0IVMB+7BUNHAB3ZWSF3XNQ
13/05/2024 4482 PORTARIA 19.2024 SEINFRA - DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE EM FACE DA EMPRESA ARGOS LTDA, EM VIRTUDE DA EXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2-641.2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71.2023 Documentos KYMTZBBGDJF1D68+2WT7WQ
13/05/2024 4481 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2024.
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Documentos MHJ3HYACJKB9ST2/7IJZGW
10/05/2024 4480 DECRETO 318.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS NASCIMENTO
-DECRETO 319.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR - LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS NASCIMENTO
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES DECLARADOS PROVISORIAMENTE VENCEDORES PARA INSPEÇÃO DOS PRODUTOS E AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DOS LOCAIS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017-2024.
Documentos FFWDSCKCAC0GDSY80YQWUW
10/05/2024 4479 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-244-2023- MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-277-2022- FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA
Documentos Q4UBT0WWUS24WD3LFY/+CW
10/05/2024 4478 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-275-2022 -RS MEDICINA LTDA
-DECRETO 308.2024 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ROGERIO DE JESUS SANTOS.
-DECRETO 309.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE -PSF - VILA VERDE - POLIANA VIEIRA CHAGAS
-DECRETO 317.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISAO DE AUDIO VISUAL DO GABINETE DO PREFEITO - SAULO RODRIGUES FERREIRA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA / 3-DLE Nº 012-2024
Documentos 5K/GEQ5VS0/KKZM/ZY+2LQ
10/05/2024 4477 1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-063-2024
-EXTRATO DE CONTRATO 2-245-2024 -TEXASGAS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO N° 3-244-2024 -CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO N° 3-243-2024 -MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA
Documentos 98WMW9SLUAILDVGTZ1D2/W
10/05/2024 4476 PORTARIA 05.2024 SMPSC - NOMEIA COMISSÃO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-049-2024
Documentos F5/G15I4XX9/VZQMEE01FQ
10/05/2024 4475 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-240-2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS E IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-247-2023- GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
Documentos FW6K8ATKPSC4EENAQ5PBZW
10/05/2024 4474 AVISO DE DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 001-2024 Documentos PAXZXOSSC9TEKFKVRVCKYA
09/05/2024 4473 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-276-2022 ? BMR MEDICAL S.A.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3- 246-2024- ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA
Documentos T3RTXAVOZG2GSIWN3EP1HG
09/05/2024 4472 PORTARIA 353.2024 SEAD - TORNA SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 316/2024, QUE EXONEROU DO CARGO EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DE PROFESSOR - VALDEINA ALVEZ QUEIROZ RODRIGUES.
-PORTARIA 354.2024 SEAD - TORNA SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 315/2024, QUE EXONEROU DO CARGO EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DE GARI - SEBASTIANA CHAGAS NOVA.
-AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017-2023
-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019-2023
Documentos Y8+HWNG9KB45JIOJV5E7WA
09/05/2024 4471 EDITAL 04.2024 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE 2024, A REALIZA-SE DIA 21.05.2024.
-EDITAL 05.2024 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLANAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA 2025, A REALIZA-SE DIA 21.05.2024.
-AVISO 17.2024 SEAD - PROCURA IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PONTO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DA CULTURA - NOVA AMERICA
Documentos JUVV5TYZPYYSVO99T8BYUQ
09/05/2024 4470 ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-010-2024 LIGHT DISTRIBUIDORA EIREL
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 232.2024 ? NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA - MARIELLY RENOR DE SOUZA MARTINS OLIVEIRA
Documentos 0CE4SCJXENFRHTBL80JDYG
09/05/2024 4469 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-250-2023 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Documentos F3SCY+4ZBKQX2QUR0GJG8A
09/05/2024 4468 PORTARIA 339.2024 SEAD - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO - NADIMA ANDREA GOMES MAGALHAES SILVA Documentos LUDGCOXZENE+EYOET7XRSW
09/05/2024 4467 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4TA-4-1057-2022 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 014-2024
-PORTARIA 315.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - SEBASTIANA CHAGAS NOVA
-PORTARIA 316.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - VALDEINA ALVES QUEIROZ RODRIGUES
-PORTARIA 351.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO, DATA PREVISTA PARA RETORNO - ANDRESSA DA SILVA MONTARROYOS
Documentos K1IPWA/DDT6J2XTZUMR3OG
09/05/2024 4466 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-242-2024 ? SUPERAR LTDA Documentos BVUPOQLAWJO3T9AEJYFXBW
09/05/2024 4465 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5-353-2022 MA SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MARKETING LTDA Documentos CF8PGRKPEI3JNAD+ETCAOW
09/05/2024 4464 DECRETO FINANCEIRO 86.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. MAIO 2024 Documentos GFDGRUJLVCUMNL9K6KL7DG
08/05/2024 4463 PORTARIA 319.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ADINELIA DE JESUS DIONOR
-PORTARIA 320.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - CRISTIANE SILVA CARVALHO
-PORTARIA 321.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - JACIMAR CONCEIÇÃO SANTANA
-PORTARIA 322.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - JACINTA EMMA LEPPAUS ALVARENGA
-PORTARIA 323.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - RUTH DOS SANTOS GONCALVES COSTA SALOMÃO
-PORTARIA 327.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARIA DA GLÓRIA GOMES REBOUÇAS OLIVEIRA
-PORTARIA 333.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - DIONATHAN LIMA DE OLIVEIRA
-PORTARIA 334.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - PAULINE CARDOSO DA SILVA
-PORTARIA 336.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ROBERTA LEPPAUS ALVARENGA
-PORTARIA 337.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - VIVIANE GOMES DOS SANTOS
-PORTARIA SEMMA Nº 075.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - LQM COMÉRCIO DE GÁS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 54.187.686/0001-09;
-PORTARIA SEMMA Nº 076.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - RR SEMENTES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 22.969.306/0001-93;
-PORTARIA SEMMA Nº 077.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB, INSCRITO NO CNPJ 13.529.136/0013-79.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-241-2024 - FRONT COMERCIAL LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-238-2023 - M1 SERVICOS MEDICOS LTDA
Documentos 6FHOJUGASNA19QDXDVSGHG
08/05/2024 4462 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3- 240-2024- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
-AVISO 16.2024 SEAD - PROCURA IMÓVEL PARA REINSTALAÇÃO DA EMEI CIRANDA DA ALEGRIA
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2-236-2024 ? MACRO MAGAZINE LTDA
Documentos 0QPQUVNYTQ8VCIQ/CLTYOG
08/05/2024 4461 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ? SMS - VERO MEDICAL IMPORTACÃO, EXPORTACÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CONTRATO: 3-297-2023 - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232145425
-ATA 02.2024 CMDCA - REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DIA 03.04.2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
-ATA 03.2024 CMDCA - REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DIA 15.04.2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE CATEGORIA DE PAIS DE ALUNOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? COMAE/CAE
-1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-057-2024
-2 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-062-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-238-2024 ? COMAIS EIRELI
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3- 239-2024- UNI HOSPITALAR LTDA
Documentos 9TFH9DH2V/UQDZLDNT8LXA
08/05/2024 4460 DECRETO 312.2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRECHE MUNICIPAL JARDIM LIBERDADE, PASSA DENOMINAR-SE DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO-ÍRIS, LIBERDADE I ? ALTERA O DECRETO 27.2006. DECRETO 312.2024 - ALTERA DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚB. CRECHE M. JARDIM LIBERDADE, PASSA DENOMINAR-SE CENTRO MUN. EDUC. INFANTIL ARCO-ÍRIS, DEC. 27.2006
-TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E DO OUTRO O ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ? SESAB, O IMÓVEL SERÁ UTILIZADO PELO ESTADO DA BAHIA - SESAB PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE RADIOTERAPIA.
Documentos LIEAEVFGOEGFO6OGTZDSHA
08/05/2024 4459 DECRETO FINANCEIRO 85.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. MAIO 2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-237-2024 ? TEC-LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE REATORES LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO N° 3-235-2024 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Documentos VATPPI6CHHVZMVKGFE6WQQ
08/05/2024 4458 EXTRATO DE CONTRATO 2-236-2024 ? MACRO MAGAZINE LTDA Documentos XXAJUONF7JZF54JGJD9CSQ
07/05/2024 4457 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 092-2024 ? TEC-LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE REATORES LTDA
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024
-AVISO DE SUSPENSÃO ''SINE DIE'' DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024
Documentos EUDDNPLLXDUTBP3VSMQDEW
07/05/2024 4456 EXTRATO DE CONTRATO 3-232-2024 ? SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-224-2024 ? BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
-PORTARIA 68.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE, 2-782.2022 - LOJA DA FABRICA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO 2-234-2024 ? ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA
-PORTARIA SEMMA Nº 072.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - RAIA DROGASIL S/A, INSCRITO NO CNPJ 61.585.865/2380-50;
-PORTARIA SEMMA Nº 073.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 51.568.168/0001-39;
-PORTARIA SEMMA Nº 074.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - 3R TRANSPORTES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 03.097.679/0001-77;
-EXTRATO DE CONTRATO 2-223-2024 ? BULOKE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
-RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 002/2024 GM -CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL - SELEÇÃO: PROVA OBJETIVA ESCRITA, TAF E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.
-- PRAZO PARA RECURSOS RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 -PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA) E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR - SELEÇÃO: PROVA OBJETIVA ESCRITA E PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E PROVAS PRÁTICAS.
-- PRAZO PARA RECURSOS RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR - SELEÇÃO: PROVA OBJETIVA ESCRITA E PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL - - PRAZO PARA RECURSOS
Documentos T1S7YKWHGTSQU5QHFVQKQG
07/05/2024 4455 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-799-2022 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP, ODONT E IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE Nº 024-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 2- 233-2024 - L N CASTAGNARO LTDA
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - M & A SUPRA COMERCIAL LTDA, CONTRATO: 3-034.2023, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232143977
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - M & A SUPRA COMERCIAL LTDA, CONTRATO: 3-034.2023, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232146275.
-1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4TA-2-679-2021 NET-X PROVEDOR DE INTERNET EIRELI
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-264-2022 ODONTO TALITA LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-904-2022 CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-004-2024 CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-1057-2022 CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-005-2024 CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-601-2021 CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-026-2023 CAABA ENGENHARIA LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-010-2024 LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-311-2023 ELO SERVIÇOS, LOCACAO E MARKETING LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-289-2023 BAHIA SERVIÇOS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI
-1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO
Documentos MBRARLCGDLP+IL6TNV/MMW
07/05/2024 4454 EXTRATO DE CONTRATO N° 3-231-2024 -ANA JULIA MARTINS FALAEIROS DE ANDRADE LTDA Documentos NTSTG9WR6Q+2ZLC97XZTYQ
07/05/2024 4453 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-229-2024 ? MEMORIATEC INTELIGENCIA DOCUMENTAL LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO N° 3-230-2024 - 46.162.098 JOAO FRANCA BONFIM
Documentos OCLWVO/L0H9IFW/7TFY8SA
07/05/2024 4452 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-254-2022 - LI ? SERVIÇOS MEDICOS
-1 - EXTRATO DE CONTRATO 2-226-2024 ? AR6 LICITACOES LTDA
-2 - EXTRATO DE CONTRATO 2-227-2024 ? MADESC COMERCIO LTDA
-3 - EXTRATO DE CONTRATO 2-228-2024 ? MN TWENTY FIVE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
Documentos 9WBYDJZZWVI8GIG872ETVQ
07/05/2024 4451 EXTRATO DE CONTRATO 3-225-2024 ? UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Documentos 9K9AGCZPL5GQJYJPWMGFSA
07/05/2024 4450 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-4-663-2021 DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELAS
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-662-2021 DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELAS
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-4-233-2022 HERLY ROCHA DE SOUSA
Documentos 7LY/ZDW8KRR+VP9HOWP//A
07/05/2024 4449 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2024.
-
Documentos Y53P8EQL4CWN0CQ6BLBZOQ
06/05/2024 4448 PORTARIA 262.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - SAMANTHA DE ANDRADE COSTA Documentos AAQWQLBDTGY9NNNS2PSY7G
03/05/2024 4447 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº 3-DLS 012-2024
-PORTARIA 236.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - MARQUEILA MACHADO FRANCO
-PORTARIA 237.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - GILVANIA SILVA RODRIGUES
-PORTARIA 250.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - RAYRA COSTA DA SILVA
-PORTARIA 251.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - NILCELIA DE JESUS LIMA PINHEIRO
-PORTARIA 252.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - VANUZA RODRIGUES DOS SANTOS
-PORTARIA 253.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - ROSELY DOS SANTOS TEIXEIRA DE ALCANTARA
-PORTARIA 254.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - JACY PEREIRA ALVES
-PORTARIA 255.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - ROSIMEIRE OLIVEIRA VIANA
-PORTARIA 256.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - DEBORA DA COSTA DONA
-PORTARIA 257.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - JACKELINE SANTANA GOMES
-PORTARIA 258.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - TAINARA FERREIRA SOARES ALBUQUERQUE
-PORTARIA 259.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - JULIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
-PORTARIA 260.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - NILCELIA DE JESUS LIMA PINHEIRO
-PORTARIA 262.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - SAMANTHA DE ANDRADE COSTA
-PORTARIA 263.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - SILVANDIRA RESENDE FERNANDES
-PORTARIA 289.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - TAISLANE DOS SANTOS FLORES
-PORTARIA 290.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - SIELE JESUS DA SILVA
-PORTARIA 291.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - ALINE FERREIRA DOS SANTOS
-PORTARIA 292.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - CARLA DOS SANTOS TRANCOSO
-PORTARIA 293.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - CARINA ARAGAO CARDOSO
-PORTARIA 294.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - JOAO SILVA LIMA
-PORTARIA 296.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - MARIA IZABEL CRUZ DAS VIRGENS SOUSA
-PORTARIA 297.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - LUCIEDA LIMA MAGALHAES OLIVEIRA
-PORTARIA 298.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - EURIDES RODRIGUES DE JESUS
-PORTARIA 299.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - FABIANE DA SILVA NASCIMENTO MARTINS
-PORTARIA 324.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - ANA BRISA MORAES SILVA
-PORTARIA 325.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA PATERNIDADE - ISAQUE SILVA DOS SANTOS
-PORTARIA 326.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA
-PORTARIA 329.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - SHIRLEY SANTOS SILVA
-PORTARIA 335.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - THAIS BRITO SILVA
Documentos I3ACBI+6LYCYNUWQXROIVA
03/05/2024 4446 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-665-2021 - S.P. DATA SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
-PORTARIA 110.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA MERCADO SIAS LTDA., CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-239-2022 ZENILDA BARROS DE OLIVEIRA - ME
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº 3-DLS 012-2024
Documentos 0JMPBGBHADDVEYTQAJXDJA
03/05/2024 4445 EXTRATO DE CONTRATO N° 3-221-2024 -MEDICALSYSTEM COM E SERV DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-241-2022- ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA
-AVISO 15.2024 SEAD ? ERRATA AO AVISO 14.2024 - PROCURA IMÓVEL PARA REINSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP;
-ERRATA 006 DO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 PMTF- CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR
Documentos /JRDBJLJQXYNBQI9OV5RZA
03/05/2024 4444 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-252-2022 NEUROCLINICA SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS ? EPP Documentos /CLYHEGQBFQ8BJW5G9UBDQ
03/05/2024 4443 EXTRATO DE CONTRATO N° 3-217-2024 -UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 2-222-2024 ? EFF COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Documentos RHRSMQGUOE55UKO4OKSR7Q
03/05/2024 4442 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091-2024 ? MEMORIATEC INTELIGENCIA DOCUMENTAL LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-249-2023- VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 3-250-2022 ? BRAUER E GASPERINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Documentos PATDNASTUNVW0MVV8Q5XHQ
03/05/2024 4441 EXTRATO DE CONTRATO 2-220-2024 ? LRF DISTRIBUIDORA LTDA Documentos T/KYZQB7ZBG6K63/NA4TOG
03/05/2024 4440 EXTRATO DE CONTRATO 2-219-2024 ? I. L. MENDES JUNIOR LTDA Documentos VQBX1ZYEPNSD0IFE2J3QDW
02/05/2024 4439 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-235-2023 - GAMA BA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-242-2023- UNI HOSPITALAR LTDA
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 016-2023
-LEI 1330.2024 - ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA SEMMA Nº 069.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - AUTOPLAN - PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 04.768158/0001-67
-PORTARIA SEMMA Nº 070.2024 - LICENÇA AMBIENTAL ?2 HJ EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 31.538.175/0001-80
-PORTARIA SEMMA Nº 071.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - SUCATAS UNIÃO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 09.203.375/0001-23
Documentos YHRMABOUGF540PJRU0GS4A
02/05/2024 4438 RESOLUÇÃO 07.2024 CMAS - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE À GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS E À PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, REMANESCENTES DO EXERCÍCIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO 08.2024 CMAS - APROVA A COMPRA DE MATERIAIS PERMANENTES COM RECURSOS DO IGD - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PARA OS CRAS I E IV E PARA O CREAS.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 3-249-2022 ? COSTA CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-231-2023? BT COMERCIAL LTDA.
Documentos KSXESVYMLTUCSUT+5BGASG
02/05/2024 4437 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 019-2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 020-2023
-EXTRATO DE CONTRATO 3-215-2024 ? URSA COMERCIAL LTDA
-ATA - CMI - REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 07.03.2024 DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -CMI
-ATA - CMI - REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 04.04.2024 DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -CMI
-RESOLUÇÃO 01.2024 CMI - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE TEIXEIRA DE FREITAS, BAHIA.
Documentos PRZCLKZYLYJ/NE4Q4F/QJQ
02/05/2024 4436 DECRETO FINANCEIRO 84.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. ABRIL 2024 Documentos 7PQOSZEBGY2FFUDJAGLB7A
30/04/2024 4435 PORTARIA 08.2024 SMSPC - NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, ESPECÍFICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS CELEBRADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA - SMPSC, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO 11.2024 SEAD - PROCURA IMÓVEL PARA REINSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO ONCOLÓGICO;
-AVISO 13.2024 SEAD - PROCURA IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO GABINETE DA CHEFIA DE PLANEJAMENTO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS;
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA n° 2-DLS-006-2024
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-405-2023 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090-2024- SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 3-249-2022 COSTA CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA
Documentos FPN8IKBI3CJMEC7F9AN6VW
30/04/2024 4434 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-249-2022 - COSTA CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-232-2022 ? ANDRADE DOS ANJOS LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-259-2022 NUNES E FRANCO SERVIÇOS MEDICOS
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA / 3-DLE Nº 014-2024
-REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-949-2022 ? AUTOPLAN - PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
-AVISO 14.2024 SEAD - PROCURA DE IMÓVEL PARA REINSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP
-PORTARIA SEMMA Nº 068.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - PAVIMAR ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 73.630.030/000-55
-EXTRATO DE CONTRATO 2-182-2024 - ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DO EXTREMO SUL DA BAHIA (AFESB)
-PORTARIA 109.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 17/2024 EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HERTON DE OLIVEIRA SANTANA, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos C5WMKA/MOEUCP9BBTGMSQA
30/04/2024 4433 3ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMPSC - JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA, CONTRATO 5-462.2023 - RF 232143077
-DECRETO FINANCEIRO 82.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00( CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -? REF. ABRIL 2024.
-DECRETO FINANCEIRO 83.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. ABRIL 2024.
Documentos RWV6ZYNH3EKMSTCE4QCNCW
30/04/2024 4432 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA-3-675-2021 ? SYSVALE SOFTGROUP.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA 07.2024 SMPSC - FISCAL DE CONTRATO DA PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA - 2-034.2021 - ECONTAP ? EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA.
Documentos BMIK+IXQZQLV0/VJUN2OSW
30/04/2024 4431 EXTRATO DE CONTRATO 3-214-2024 ? VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Documentos RVKC1FO+CRNDZ/JQMKBPPW
30/04/2024 4430 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2024. Documentos U2NLCI+FNG+YPFDXAGC1SW
29/04/2024 4429 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 3-IL-020-2024 Documentos KEWX8UOUQI1S+M38B96P4Q
29/04/2024 4428 EXTRATO DE CONTRATO 2-213-2024 ? DOMINUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Documentos VBYFQBATGSWJOGCGYDXU7W
29/04/2024 4427 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-253-2022- LGO CLINICA MEDICA LTDA Documentos DMOZMVWU8XHW3SGC6NBPWA
29/04/2024 4426 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA n° 2-DLS-009-2024
-EXTRATO DE CONTRATO 2-212-2024 ? OASIS MULTIMIDIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089-2024- HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Documentos TOLIONYN7TUBSXIQMH/G0W
29/04/2024 4425 1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO Documentos PTVTFDZYBOFLLVC7RTVZFA
29/04/2024 4424 EXTRATO DE CONTRATO N° 3-195-2024- FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Documentos F9CDRD1XNUH8HLMRAY7O1G
29/04/2024 4423 EXTRATO DE CONTRATO 4-202-2024 -BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA Documentos 7H3ATLBHCQGQGMI8MMW7HG
29/04/2024 4422 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088-2024- ZUCK PAPEIS LTDA
-ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 1TA-4-222-2023 ELIZEU WALATHER SOUSA CAMPOS
Documentos MR5C4RZKMR8NO32JCWABOA
29/04/2024 4421 EXTRATO DE CONTRATO 2-208-2024 -INOCENTES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
-1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO
Documentos KAXAMLANKQMXWEHXMPUNPG
29/04/2024 4420 PORTARIA 18.2023 SEINFRA - FISCAL DE CONTRATOS DA INFRAESTRUTURA - DIVERSOS CONTRATOS.
-PORTARIA 330.2024 SEAD - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO - LILIA MONTEIRO FERREIRA
-PORTARIA 331.2024 SEAD ? CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO, COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - KARLA DA SILVA RODRIGUES.
-PORTARIA 332.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO, COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA COSTA
Documentos Q2A4HBTAFXN9N3RHEK7EQW
29/04/2024 4419 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 2-030-2024 - MWM EMPREENDIMENTOS LTDA
-1- EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-209-2024 ? FERRY ESPETACULOS LTDA
-2- EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-210-2024 ? GHETTO'S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
-DECRETO FINANCEIRO 80.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. ABRIL 2024 .
-DECRETO FINANCEIRO 81.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00( OITOCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. ABRIL 2024.
Documentos XUG5ELX2Z0YU5BCLDTPWJA
29/04/2024 4418 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-211-2024 ? VF MEDWORKS LTDA Documentos ALIYBD1J9HLY533JUECJVQ
26/04/2024 4417 HOMOLOGAÇÃO DO 3° COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 144-2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA n° 3-DLS-010-2024
Documentos SUHELSN9U3GWZBUXPCXWAW
26/04/2024 4416 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 2-290-2023 - RSTF - SERVIÇOS LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA 3-255-2022- RGF SERVIÇOS MEDICOS LTDA
-1 - EXTRATO DE CONTRATO 2-206-2024 ? MV MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
-2 - EXTRATO DE CONTRATO 2-207-2024 ? A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-2024- UNI HOSPITALAR LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 2-205-2024 - 07 ENTRETENIMENTOS LTDA
-PORTARIA 108.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 88/2023, EM FACE DE EUJÁCIO SAMUEL DANTAS DE OLIVEIRA, POR DECISÃO JUDICIAL.
Documentos WYIQOYKUNM2DPOANOX4MHW
26/04/2024 4415 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021-2024
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE TERCEIRO COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144-2023
-AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017-2023
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 2-386-2023 - MWM EMPREENDIMENTOS LTDA
-AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019-2023
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 4-357-2023 -RSTF - SERVIÇOS LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI
Documentos TUDJRWZKFW7NNLB6A+NFRQ
26/04/2024 4414 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-519-2023 AP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 3-586-2021 EGLIFE BRAUHER SIQUEIRA DE SOUZA
-EXTRATO DE CONTRATO 3-204-2024 ? SERTAO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086-2024- LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
Documentos GYN+73YWOI/QNM0X9J+AQQ
26/04/2024 4413 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017-2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 3-DLE Nº 017-2024
Documentos TKXD2+QKKBFJIHCR0CXRTG
26/04/2024 4412 1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-2024 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-4-224-2023 GRAMPAO LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-4-222-2023 ELIZEU WALATHER SOUSA CAMPOS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 3-586-2021 EGLIFE BRAUHER SIQUEIRA DE SOUZA
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144-2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-2-991-2021-AS ENGENHARIA LTDA
Documentos PY/KDUKQDTDIWMMGJFBDKG
26/04/2024 4411 1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2024
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3-223-2023 ? MEDICINA E ORTOPEDIA GARRIDO LTDA
Documentos 37HFKFGJXRNMTX9ZSDTKTG
25/04/2024 4410 DECRETO 305.2024 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO APÓS DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JANIO CARLOS HENRIQUES DA SILVA
-PORTARIA 67.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE ALMOXARIFADO - ATA ARP 19.180.2023 - PE 059.2023 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - CONTRATO 3-406-2023, PREGÃO ELETRONICO ? REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA
Documentos 67CPFHXS5U6UOQTC/6LD3Q
25/04/2024 4409 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 007-2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 011-2024
-PORTARIA 107.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA SINDICÂNCIA N.º 13/2024 INSTAURADA POR MEIO DA PORTARIA PGM N.º 79, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - PROCESSO N.º 29787/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-203-2024 - SUPERAR LTDA
-PORTARIA 328.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR -NÁBIA VIEIRA SILVA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2-IL-052-2024
Documentos NL3MMLLLBSAG7N7R/QDAIA
25/04/2024 4408 PORTARIA 105.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 128/2023 EM FACE DO SERVIDOR - ALMIR DIAS
-PORTARIA 106.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 151.2023 ? JAILSON DOS SANTOS CERQUEIRA
-EXTRATO DE CONTRATO 4-201-2024 ? ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE MENINO JESUS
Documentos F2XTTFWZ39AIL1S2JLK12A
25/04/2024 4407 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2-IL-048-2024
-PORTARIA 277.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ADILSON SILVA AMORIM
-PORTARIA 278.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - CARLA SANTOS DIAS FERNANDES
-PORTARIA 279.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS
-PORTARIA 280.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - GERCY DE JESUS SOUZA
-PORTARIA 281.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - JAIME SANTANA MIRANDA
-PORTARIA 282.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - JOSETILDE RIBEIRO DA SILVA
-PORTARIA 283.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - JUAREZ PIRES
-PORTARIA 284.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MESAC DO CARMO SANTOS
-PORTARIA 285.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ONALDO REGO LIMA
-PORTARIA 295.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA
-PORTARIA 318.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - CLEONICE SANTOS CARVALHO
-PORTARIA 18.2024 SME - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA MATRÍCULA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO-ÍRIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos LZWJ8YOS2QY61ZLP9PSO6G
25/04/2024 4406 ERRATA À RESOLUÇÃO 03.2024 CMAS - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2002 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE REGISTRO E CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA O CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE.
-2ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMPSC - EMPRESA JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA, CONTRATO 5-462.2023 - REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 232143077
Documentos LF9GAAFFGIBFYR70I5K7LW
25/04/2024 4405 PORTARIA 16.2024 SME ? INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME RESOLUÇÃO 01.2024 CME. Documentos RVHLVTNKQ44SS/9EMQHHJG
25/04/2024 4404 ERRATA À RESOLUÇÃO 03.2024 CMDCA - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2002 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE REGISTRO E CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA O CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE. Documentos MY1OVBXBYLD1I/NPZ73FTA
25/04/2024 4403 DECRETO 301.2024 - EXONERA A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISAO ADMINISTRATIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - RODRIGO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FERREIRA Documentos LK45AMSF6ESIOFL+OJE2MG
25/04/2024 4402 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2024. Documentos D5S/5U+JS33PMH2F5E/P7A
24/04/2024 4401 ATA - CMS, REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 10.10.2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-PORTARIA 16.2024 SEINFRA - FISCAL DE CONTRATO DA INFRAESTRUTURA, 2-329-2023 - SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ? 22.327.120/0001-30.
-PORTARIA 17.2024 SEINFRA - FISCAL DE CONTRATO DA INFRAESTRUTURA , EDUCAÇÃO PROMOÇÃO SOCIAL E SAUDE- DIVERSOS CONTRATOS APOSTILADOS.
-RESOLUÇÃO 02.2024 CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE.
-RESOLUÇÃO 03.2024 CMDCA - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2002 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE REGISTRO E CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA O CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE.
-EXTRATO DE CONTRATO 3-198-2024 ? MEDFIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 4-200-2024 - CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 4-199-2024- IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA
-ERRATA 005 DO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 -CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.
-ERRATA DO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 002/2024 GM - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.
-ERRATA 002 DO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 -PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA) E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.
-EDITAL Nº 003/2024 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE PAGAMENTO DO BOLETO, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.
-EDITAL Nº 004/2024 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE PAGAMENTO DO BOLETO DE INSCRIÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.
-EDITAL Nº 003/2024 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE PEGAMENTO DO BOLETO, PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA) E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.
-DECRETO 287.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE -PSF - COLINA - EDILSON PINHEIRO SANTANA JUNIOR
-PORTARIA SEMMA Nº 067.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - FARMÁCIA MEGA ECONÔMICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 38.831.4190001-68
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 3-DLE-020-2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2-IL-054-2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2-IL-055-2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº 3-DLS 010-2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-235-2022 - G. P. MEDICINA E SAUDE LTDA
Documentos JA2WJSWEHZVBNDA+AF/F5Q
24/04/2024 4400 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-196-2024 - MEIRE RODRIGUES DA SILVA ? ME
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-197-2024 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA
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Documentos 94AKGFBKGEJJ2H7GPXOTPG
24/04/2024 4399 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA 3-248-2023- VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 2-194-2024 ? MWM EMPREENDIMENTOS LTDA
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Documentos SYBYBECHCGMHIL9FW0DJ1Q
24/04/2024 4398 DECRETO 282.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - VILA VARGAS) - PRISCYLA JULIO DE MELO ALMEIDA.
-DECRETO 285.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - TANCREDO NEVES II) - DORANISCE PEREIRA FIGUEREDO.
-DECRETO 286.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - REDENÇÃO ) - BARBARA BONJARDIM PORTO.
-DECRETO 288.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - KAIKAN SUL ) - LUANA GERMANIO SANTOS
-DECRETO 290.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PSF - LIBERDADE I ) - ANA RAQUEL MARTINS SAMPAIO
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2-IL-047-2024
Documentos TH/T3XNBLPXNTAUPFXYXLQ
24/04/2024 4397 EXTRATO DE CONTRATO 3-192-2024 ? DROGAFONTE LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-193-2024 - WEB TECNOLOGIA LTDA
-PORTARIA 17.2024 SME ? FISCAL DE CONTRATO DA EDUCAÇÃO, CONTRATO 4-256.2023 - NADIVALDO LACERDA DO NASCIMENTO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-3-221-2022 ? PWA E TANUSADY LTDA ME
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
24/04/2024 4396 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2-IL-046-2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
24/04/2024 4395 DECRETO 307.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA ADMINISTRAÇÃO - ISAQUE SILVA DOS SANTOS
-1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-035-2024
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-099-2024 META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-053-2023 ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
24/04/2024 4394 DECRETO FINANCEIRO 79.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.480.000,00( UM MILHÃO QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ? REF. ABRIL 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
24/04/2024 4393 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2024. Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
23/04/2024 4392 PORTARIA 104.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DO TAC INQUÉRITO CIVIL N.º 708.0.225578/2016, DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
23/04/2024 4391 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2-IL-051-2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2-IL-053-2024
-LEI 1328.2024 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI 1329.2024 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
23/04/2024 4390 PORTARIA SEMMA Nº 066.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - AGRO TERESENSE LTDA, INSCRITO NO CNPJ 21.619.418/0004-02 Documentos 02 a 02 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Portaria
23/04/2024 4389 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-253-2023 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA
-DECRETO 306.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - ELISANGELA GOMES DOS SANTOS
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
23/04/2024 4388 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-189-2024 - NETCELL MAGAZINE COMERCIAL LTDA
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-190-2024 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
23/04/2024 4387 DECRETO 297.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UPA - SUELY CORONA MILLERI PINHEIRO.
-DECRETO 298.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFEREMAGEM DA UPA - CECILIA ASSIS GOUVEA JAQUEIRA.
-DECRETO 302.2024 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - REGIANE CHUAITH MIRANDA.
-DECRETO 303.2023 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SAÚDE - FABRICIO GONCALVES SANTOS.
-DECRETO 304.2024 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE - JADIELE SANTOS GONCALVES
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 233.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - EDSON JOSE RUFINO
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
23/04/2024 4386 ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 9TA-2-601-2021 ? CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-191-2024 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
23/04/2024 4385 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-350-2022 MA SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MARKETING LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
23/04/2024 4384 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ? SMS , MERCADO SIAS -CONTRATO: 2-006.2023 MANIFESTAR NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
-PORTARIA 66.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-HMTF, CONTRATO 3-082.2024 M1 SERVIÇOS MEDICOS
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
23/04/2024 4383 ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO 2TA 3-1015-2022- FLOR DE MINAS DROGARIA LTDA
-PORTARIA 103.2024 PGM ? DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NAYANE SANTOS MOREIRA BRAUN, PARA ATUAR COMO DEFENSORA DATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 12/2024, PORTARIA 71.2024 ? BRENIO ALVES DA RESSURREIÇÃO
-ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 5TA-2-207-2022 HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
23/04/2024 4382 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-2-220-2022 PREMOLD ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-189-2024 - NETCELL MAGAZINE COMERCIAL LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-190-2024 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
23/04/2024 4381 DECRETO 262.2024 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE 09 DE MAIO DE 2024, PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
23/04/2024 4380 DECRETO FINANCEIRO 78.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000.000,00( UM MILHÃO DE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ? REF. ABRIL 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
23/04/2024 4379 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 182-2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 004-2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 010-2024
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
23/04/2024 4378 EXTRATO DE CONTRATO N° 3-188-2024- OKEY MED Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
22/04/2024 4377 DECRETO 299.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REGIANE CHUAITH MIRANDA.
-DECRETO 300.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REGIANE CHUAITH MIRANDA.
-PORTARIA 222.2024 SEAD- CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - CLAUDETE ALMEIDA SANTOS.
-PORTARIA 232.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - SIMONE GOMES DE ALMEIDA ROCHA.
-PORTARIA 233.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - EDSON JOSE RUFINO.
-PORTARIA 234.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR VACÂNCIA COM DATA DE TÉRMINO - ADRIANA FRANCO DE ALMEIDA.
-PORTARIA 240.2023 SEAD - CONCEDE RETORNO DE AFASTAMENTO POR VACÂNCIA - GISELLE DOS SANTOS MARTINS.
-PORTARIA 241.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - ANA SOUZA DE ALMEIDA SANTOS.
-PORTARIA 242.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO, PRORROGAÇÃO COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - IATSON SILVA SANTOS.
-PORTARIA 243.2024 SEAD - CONCEDE RETORNO DE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO - BARTIRA CABRAL AMANCIO.
-PORTARIA 246.2024 SEAD - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE COORDENADOR (A) ESCOLAR - REGIANE CHUAITH MIRANDA.
-PORTARIA 247.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - JOABE SANTANA DA SILVA.
-PORTARIA 248.2024 SEAD - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO - ROSANA PEDROSO SANTOS DE CARVALHO.
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Documentos 9OHFK0Q/OYQ++TBLDNZRAQ
22/04/2024 4376 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 3-DLE Nº 013-2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-2-625-2021 - M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 3-DLE Nº 006-2024.
-DECRETO 296.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - MARINETE ALMEIDA DE FREITAS.
-ATA 04.2024 COMDEMA - REUNIÃO EM 11.04.2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-154-2024 - CLEBIO RODRIGUES DOS SANTOS.
-ATA - CMS, REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 14.09.2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-ERRATA DO EXTRATO AO ADITIVO 7TA-2-002-2022 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA.
-ERRATA DO EXTRATO AO ADITIVO DO CONTRATO 8TA-2-002-2022 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA.
-PORTARIA SEMMA Nº 065.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - R ROCHA MENDES CALHAS, INSCRITO NO CNPJ 43.915.307/0001-25.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 3-DLE-004-2024.
-PORTARIA 09.2024 SMPSC - FISCAL DE CONTRATO NA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA, CONTRATOS - 3-210.2022 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A E 2-429.2023 - JUAREZ ALVES MOREIRA JUNIOR.
-PORTARIA 102.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 08/2024 - ALANE ALVES COSTA DA PURIFICAÇÃO.
Documentos GAZEPED9NA7RTCKI7MHPOQ
22/04/2024 4375 EXTRATO DE CONTRATO 2-185-2024 - HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA.
-DECRETO 295.2024 - TORNA SEM EFEITO ATO DE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO, SERVIDORA LAINARA SANTANA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO
-EXTRATO DE CONTRATO 3-186-2024 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO 2-187-2024 - JP INDUSTRIA DE MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA.
-PORTARIA 61.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE, ARP 047.2024, PE 003.2024 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA.
-PORTARIA 62.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE, ATA ARP 033.2024 PE 173-2023 - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
-PORTARIA 63.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE, ATA ARP 028.2024, PE 173.2023 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA.
-PORTARIA 64.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE ATA ARP 281.2023, PE 142.2023 -COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
-PORTARIA 65.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE, ATA ARP 031.2024, PE 173.2023 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
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Documentos ZW2U9AVZ1BF6VXTYJ5GD6W
22/04/2024 4374 EXTRATO DE CONTRATO 3-181-2024 - FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
-DECRETO FINANCEIRO 77.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 ( SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. ABRIL 2024.
-PORTARIA 15.2024 SEINFRA - FISCAL DE CONTRATO DA INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO SOCIAL E SAUDE- DIVERSOS CONTRATOS APOSTILADOS.
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Documentos DQP9+LP+7O/4XU/XHMGEZA
22/04/2024 4373 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-460-2023 COMAIS EIRELI
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-845-2021 COMAIS EIRELI
-DECRETO 294.2024 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO E EX-DEPUTADO ESTADUAL TEMÓTEO ALVES DE BRITO.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024
Documentos IDRWFX9IXRLL9NG1PTGWZG
19/04/2024 4372 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - MERCADO SIAS LTDA, CONTRATO: 2-006-2023 - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232147085. Documentos 7GAS9RVJJSMVGAFUQSV3IG
19/04/2024 4371 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-179-2024 - DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA.
-EXTRATO DE CONTRATO 3-180-2024 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-1036-2022 - COMAIS EIRELI.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-449-2022 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI.
-PORTARIA 96.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES DE SERVIDORES QUE DERAM CAUSA AO PROCESSO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL, DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROCESSO 56394.2023.
-PORTARIA 97.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 85.2023 - LAURO OSCAR LIMA JUNIOR.
-PORTARIA 98.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA 88.2023, EUJÁCIO SAMUEL DANTAS DE OLIVEIRA.
-PORTARIA 99.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA 90.2023 - VAGNER PEREIRA FERNANDES.
-PORTARIA 100.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA 125.2023 - LAURO OSCAR DE LIMA JUNIOR.
-PORTARIA 101.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA 12.2024 - BRENIO ALVES DA RESSURREIÇÃO.
-DECRETO 293.2024 - ATUALIZA OS VALORES DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL, ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 252, DE 26 DE ABRIL DE 2023, E FIXA AS TAXAS DE VISTORIA E DE AMBULANTES PARA CONCESSÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA NO CIRCUITO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-PORTARIA SEMMA Nº 061.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - MANSÃO CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 27.657.585/0001-73.
-PORTARIA SEMMA Nº 062.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - MV MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 24.056.299/0001-64.
-PORTARIA SEMMA Nº 063.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - MV MANUTENÇÃO E PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 39.614.063/0001-73.
-PORTARIA SEMMA Nº 064.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - DACASA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 23.363.522/0001-53.
-AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 016-2023.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-053-2023 - ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-099-2024 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.
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Documentos IZIFFRTDLVFGAOGYCQHWFG
19/04/2024 4370 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-172-2024 - LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO 3-178-2024 - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Documentos LHFSYMUXKJOGRZA3RVVU/G
19/04/2024 4369 TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 3-177-2024 - EVO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO 3-176-2024 - PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 56.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-HMTF, CONTRATO 3-498.2023 - RS MEDICINA LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1TA-3-221-2023 - J B S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
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Documentos HX83NX9EZXLNYU+ZI6K15G
19/04/2024 4368 EXTRATO DE RESCISÃO TRES 3-669-2022 - VITAL SAÚDE SERVIÇOS MEDICOS. Documentos P3QUEOAM3BVEA6CUZAXP9A
18/04/2024 4367 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - DROGAFONTE LTDA, CONTRATO: 3-274-2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232143844
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - DROGAFONTE LTDA, CONTRATO: 3-274-2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232143845
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - DROGAFONTE LTDA, CONTRATO: 3-274-2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232143849
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CONTRATO: 3-276.2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232143890
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI, CONTRATO: 3-281-2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232143920
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CONTRATO: 3-282.2023 - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232146048
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CONTRATO: 3-282.2023 - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232146251
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - MICRO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CONTRATO: 3-347.2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232144079
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - MICRO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CONTRATO: 3-347.2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232145927
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - UNI HOSPITALAR LTDA, CONTRATO: 3-348.2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232144771
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CONTRATO: 3-410.2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 232144648
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CONTRATO: 3-410.2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 232145241
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CONTRATO: 3-418.2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232145156
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - DROGAFONTE LTDA, CONTRATO: 3-422-2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232143848
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CONTRATO: 3-443-2023 - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232145279
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - ONCOVIT DIST DE MEDICAMENTOS LTDA,CONTRATO: 3-448-2023 - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232144766
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - BIOTRADE - PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA,CONTRATO: 3-464-2023 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232145246
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - ASSUNPCAO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, CONTRATO: 3-510-2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232145351
Documentos +9KBBRU2VRUGZSKS9DIBOW
18/04/2024 4366 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3- 175-2024- OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS E IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI Documentos WC58YUEFE74E8JUBE4EHXW
18/04/2024 4365 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 9TA- 2-601-2021 - CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA Documentos CTBFUDIDJ/FZRHN1IIG4GW
18/04/2024 4364 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - BACKES CONFECÇÕES LTDA ? EPP, CONTRATO: 3-170.2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232143850
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - BACKES CONFECÇÕES LTDA ? EPP, CONTRATO: 3-170.2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232145363
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CONTRATO: 3-175.2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232145261
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CONTRATO: 3-187.2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232143992
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, CONTRATO: 3-191.2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232146237
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CONTRATO: 3-250.2023 - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232144996
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CONTRATO: 3-251.2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232143989
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CONTRATO: 3-273-2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232144135
Documentos PJWIICRPRXKONPGU4PDPKQ
18/04/2024 4363 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA / 3-DLE Nº 011-2024
-PORTARIA 95.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, Nº 14.2024, EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FERNANDO SILVA PASSOS, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA SEMMA Nº 059.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - J P BARRETO DE SOUZA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 20.292.438/0001-0624;
-PORTARIA SEMMA Nº 060.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ 10.486.497/0001-53;
-EXTRATO DE CONTRATO 3-173-2024 ? COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 3-174-2024 ? OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS E IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
Documentos VEJY51NKFGZXBEAMGDZWYW
18/04/2024 4362 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS ? BIOTRADE - PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CONTRATO: 3-001.2023, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232145249
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS ? BIOTRADE - PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CONTRATO: 3-001.2024, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232144258
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CONTRATO: 3-014.2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232144148
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CONTRATO: 3-021.2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232143997
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - DROGAFONTE LTDA,CONTRATO: 3-028.2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232143846
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CONTRATO: 3-032.2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232143981
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SEAD - MERCADO SIAS LTDA, CONTRATO: 2-006-2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232147085
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SEAD - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA ? ME,CONTRATO: 2-010.2024 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232146552
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SEAD - ELO SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MARKETING LTDA, CONTRATO: 2-311.2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232146452
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-510-2022 PRIME COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ? ME
Documentos S8AD7TWF7HH7PYDBWWNY4A
18/04/2024 4361 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3-210-2023 ? ODONTO TALITA LTDA
-AVISO 12.2024 SEAD - PROCURA DE IMÓVEL PARA REINSTALAÇÃO DA UBS ? UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM CARAIPE
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 008-2024
Documentos 4INA+AO0ZM0CM00CB+DLMG
18/04/2024 4360 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-034-2023 M & A SUPRA COMERCIAL LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-199-2023 ? C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-200-2023 - MEDPEJ ? EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-219-2023 ? GABRIEL RODRIGUES COSTA
Documentos A79EI4RTL2NQ/UKN2GJSGW
18/04/2024 4359 PORTARIA 287.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - CARLA VANUSA SANTOS DO VALE MARANHÃO
-PORTARIA 288.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARIA APARECIDA SILVA PORTUGAL
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-202-2023 CLINICA OTORRINO G. O. LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-201-2023 DIAS E RIBEIRO LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO N° 5-169-2024 - MARCOS DIAS NUNES
Documentos 8BAQOLJINUKJEDPKGYBAIW
18/04/2024 4358 ATA DA REUNIÃO DO DIA 14.03.2024, ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? CACS/FUNDEB.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 018-2023
Documentos AEMSYX+L4/DN182BCMMW+G
18/04/2024 4357 AVISO DE CUMPRIMENTO DE VISTORIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024 Documentos /UY83PW7DQEFAMHEO/YRRQ
18/04/2024 4356 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº 2-DLS-009-2024 Documentos XNJLJY61VGTJ2FIYANPGTQ
18/04/2024 4355 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMPSC -EMPRESA JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA, CONTRATO 5-462.2023 - REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 232143077
-PORTARIA 14.2024 SEINFRA - FISCAL DE CONTRATO DA INFRAESTRUTURA, CONTRATO 2-991.2021 - AS ENGENHARIA LTDA.
Documentos XUDCCQUPCB3GCO68JJY6RG
18/04/2024 4354 DECRETO FINANCEIRO 76.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 ( DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ? REF. ABRIL 2024 Documentos S9D6HHYNOQGR9HPODYMMUG
18/04/2024 4353 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2024. Documentos SMBHZTEWRR4KYMITH7BTSQ
17/04/2024 4352 EXTRATO DE CONTRATO N° 2-170-2024 -CONSTRUTORA MODULAR LTDA Documentos UGKISQR1T940KK1MJ4UYEG
17/04/2024 4351 DECRETO 223.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - GIDALVA LEAL DOS SANTOS
-DECRETO 245.2024 - CESSA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR EFETIVO - MARCELO BISPO DE OLIVEIRA
-DECRETO 246.2024 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR - MARCELO BISPO DE OLIVEIRA
-DECRETO 261.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA - MAIRA SANTOS DE JESUS
-DECRETO 267.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE - PSF LIBERDADE I - HERIKA REZENDE PEREIRA FERREIRA
-DECRETO 268.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO D INFRAESTRUTURA - LAINARA SANTANA FERNANDES
-DECRETO 269.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - LUCIANA DE ALMEIDA SOUZA
-DECRETO 270.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - HIGO FIGUEIREDO SOUSA
-DECRETO 271.2024 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE JOAO VITOR BRAGA FIGUEIREDO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR, DO DECRETO Nº 259 DE 10/04/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-DECRETO 273.204 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - LIVIA ROCHA ALMEIDA
-DECRETO 283.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA AGRICULTURA - ARNOBIO FORMOSA DOS SANTOS
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº 2-DLS 006-2024
-PORTARIA 272.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS RIBEIRO
-PORTARIA 273.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - FABRICIA SANTOS CANDIDO RAMOS
-PORTARIA 274.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - JESSICA DA SILVA BRASIL
-PORTARIA 275.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARIA APARECIDA COSTA SILVA
-PORTARIA 276.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARIA DA PAIXÃO JESUS GOMES
-PORTARIA 286.2024 SEAD ? FISCAL DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO - 2-169.2023 - NW DRONES
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-172-2024 LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA
Documentos DFZ9OC925BBCUNXWJSG2OW
17/04/2024 4350 PORTARIA 15.2024 SME ? FISCAL DE CONTRATO DE EDUCAÇÃO, DIVERSOS CONTRATOS: CONTRATO: 2-346-2023 - QUALITY ATACADO EIRELI, 2-129-2023 - MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, 2-140-2023- MACRO MAGAZINE LTDA, 2-022-2023 - MOCELIN INDUSTRIA E EXTINTORES, 2-456-2022) - COMAIS EIRELI, 2-952-2022 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI, 4-1032-2022 - SONE COMERCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS, 4-1029-2022) - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI, 4-529-2022 - MACRO MAGAZINE LTDA 4-515-2022 - HF SUZARTE,2-447-2022 - HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS, 2-935-2022 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS, 4-738-2022 - RN COSTA COMERCIAL LTDA, 2-921-2022 - AMOEDO SAPUCAIA, 2-952-2022 - MAGAZINE MIL PAPEIS, 4-927-2022 - LOJA DA FABRICA, 4-256-2023 - NADIVALDO LACERDA, 4-516-2023 - DENTECK AR CONDICIONADO, 4-511-2023 - FUTURA CLIMATIZAÇÃO, 4-007-2023 ? ESCRITOMOVEIS, 4-011-2023 - GV3 COMERCIAL, 4-027-2023- CENTER COMERCIO DE FILTROS PURIFICADORES E ACESSORIOS LTDA; E DAS DISPENSAS: 4-DL-151-2023 - AJV COMERCIO DE CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS, 4-DL-131-2023 - J.J FREITAS & CIA LTDA, 4-DL-130-2023 - CONFECÇÃO DE BANDEIRA STORE, 4-DL-096-2023 - ANEL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA, 4-DL-097-2023 - ANEL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2- 163-2024 - R. DE O. SANTIL EPI-EPP
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 3-DLE-007-2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 3-DLE-007-2024
-EXTRATO DE CONTRATO 3-171-2024 ? HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
Documentos VCE74G/OEAJVLEBLMCO4DW
17/04/2024 4349 PORTARIA SEMMA Nº 057.2024 - LICENÇA AMBIENTAL ? SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA, INSCRITO NO CNPJ 27.473.669/0032-53;
-PORTARIA SEMMA Nº 058.2024 - LICENÇA AMBIENTAL ? CONSTRUTORA MAXIMUS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 11.453.448/0001-87;
-PORTARIA 12.2024 SEINFRA ? DESIGNA FISCAL DE CONTRATO DA INFRAESTRUTURA, CONTRATO 2-353.2023 - PORTALSEG LICITAÇÕES COM REP LTDA ? 47.332.604/0001-07;
-PORTARIA 13.2024 SEINFRA - DESIGNA PLANTÃO FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS DURANTE A FESTA DO 39° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ? BA;
-RESOLUÇÃO 001.2024 CMDCA - DISPÕE SOBRE PRAZO DE VALIDADE DE REGISTRO DAS ENTIDADES REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Documentos VYR90N+TVUSCQQIXPSKYLW
17/04/2024 4348 AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019-2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 014-2023 AVISO DE SUSPENSÃO ?SINE DIE? DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015-2023
-AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 016-2023
Documentos AGISWPRTT1U9C5FAZPC7GW
17/04/2024 4347 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013-2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 3-DLE-007-2024
-EXTRATO DE CONTRATO 3-168-2024 ? FH SUZARTE COMERCIO ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
Documentos SLI5JKNDU8GUG57C/8WHPA
17/04/2024 4346 DECRETO 272.2024 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002. Documentos RCO55BD8JROFHWLLHQWX8G
17/04/2024 4345 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº 2-DLS-008-2024
-EXTRATO DE CONTRATO N° 3-166-2024 -FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Documentos PJIJIY6WLWDB7ISDRFV2JA
17/04/2024 4344 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-167-2024 ? LGL BARBOSA MEDICINA LTDA Documentos 7S+YV0Q+J7F3L8BTAFTRAA
16/04/2024 4343 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-207-2023 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPOTAÇÕES E EXPORTACÕES EIRELI
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-218-2023 -DENTAL MARIA LTDA
-PORTARIA 12.2024 SEPRO - FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE PROJETO , 4-1057.2022, CONSTRUTORA J.F PRADO LTDA;
-PORTARIA 13.2024 SEPRO - FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE PROJETO, 4-005.2024, CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-165-2024 TEIXEIRA INFORMATICA LTDA
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 5-156-2024 -ADRIANA PINTO BARROS
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16/04/2024 4342 SMS - ORDEM DE SERVIÇO INTERNA - HOSPITAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - HMTF Nº 002.2024
--ATO DE CONSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP
-EXTRATO DE CONTRATO 3-164-2024 ? NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA
-PORTARIA SEMMA Nº 051.2024 - LICENÇA AMBIENTAL ? MAIS X FORTE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 18.294.420/0001-93;
-PORTARIA SEMMA Nº 052.2024 - LICENÇA AMBIENTAL ? MAIS X FORTE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 18.294.420/0001-93;
-PORTARIA SEMMA Nº 053.2024 - LICENÇA AMBIENTAL ? INOVAR REFRIGERAÇÃO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 10.381.612/0001-25;
-PORTARIA SEMMA Nº 054.2024 - LICENÇA AMBIENTAL ? ALDECIR SOUZA FERREIRA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 29.860.144/0001-08;
-PORTARIA SEMMA Nº 055.2024 - LICENÇA AMBIENTAL ? MOVESA MOTORES E VEICULOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 09.405.797/0005-05;
-PORTARIA SEMMA Nº 056.2024 - LICENÇA AMBIENTAL ? AGAMIX REVENDA DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 06.319.287/0001-01;
-EXTRATO DE RESCISÃO TRES 3-386-2022 ? LR BARBOSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1TA-3-214-2023 ? BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI
-EXTRATO DE CONTRATO N° 2-162-2024 -MARINALVA BAIÃO SOUZA JESUS
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16/04/2024 4341 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-585-2021 VANDINALDO FONSECA ALVES
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-583-2021 MARLENE PRATES DA ROCHA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-586-2021 EGLIFE BRAUHER SIQUEIRA DE SOUZA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 2- 163-2024 - R. DE O. SANTIL EPI-EPP
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
16/04/2024 4340 AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020-2023
-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017-2023
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
16/04/2024 4339 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-300-2022 LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A
-PORTARIA 58.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-FROTAS, CONTRATOS 3-571.2021 E 3-777.2021 - GAMA REMOÇOES LTDA
-PORTARIA 59.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE ? ALMOXARIFADO, 3-1006.2022 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
16/04/2024 4338 TERMO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE N.º 158-2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 03/2024 SMST - CONVOCA AOS PERMISSIONÁRIOS DE MOTO TÁXI RELACIONADOS A COMPARECER NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTES ? JARBAS TEIXEIRA DA SILVA, RENATO MOREIRA BORGES, HENRIQUE BONFIM NOVAIS E OUTROS.
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16/04/2024 4337 EXTRATO DE CONTRATO N° 3-160-2024 CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA
-PORTARIA 264.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ELI SANDRA MOTA DA SILVA.
-PORTARIA 265.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR -GIDEÃO SOARES BRITO.
-PORTARIA 266.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARCELO CHIMILT SILVA.
-PORTARIA 267.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARIA DAS DORES JESUS DA ROCHA
-PORTARIA 268.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MIRELLA FERREIRA DA SILVA
-PORTARIA 269.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - TATIANA VIANA DOS SANTOS TOSTES
-PORTARIA 270.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - VALCLEIA PEREIRA ANTUNES
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-053-2023 ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
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16/04/2024 4336 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-161-2024 MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-890-2022 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
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16/04/2024 4335 EXTRATO DE CONTRATO N° 5-156-2024 -ADRIANA PINTO BARROS
-PORTARIA 07.2024 SMPSC - FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA -CONTRATO 2-034.2021 - ECONTAP ? EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA, CNPJ: 00.317.633/0001-28.
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16/04/2024 4334 DECRETO FINANCEIRO 74.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ? REF. ABRIL 2024.
-DECRETO FINANCEIRO 75.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REIAS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ? REF. ABRIL 2024.
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15/04/2024 4333 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - SAMTRONIC IND.COM.LTDA, CONTRATO: 3-054.2023 - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232144424
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CONTRATO: 3-068.2023, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO: Nº 232145378
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - CONTRATO: 3-214.2023 - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232145996
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS - M & A SUPRA COMERCIAL LTDA, CONTRATO: 3-269.2023, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232143966
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS ? VERO MEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CONTRATO 3-297.2023, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232145425
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS ? GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CONTRATO: 3-317.2023, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232144124
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS ? GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CONTRATO: 3-317.2023, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232145066
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS ? GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CONTRATO: 3-317.2023, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232145805
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS ? FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CONTRATO 3-415.2023, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232146267
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS ? FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CONTRATO 3-415.2023, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232144423
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS ? BAHIMINAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CONTRATO: 3-491-2023, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232144425
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SMS ? BAHIMINAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CONTRATO: 3-493-2023, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO: Nº 232144411
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15/04/2024 4332 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2- 159-2024 - G D C DA SILVA COSTA LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-236-2023 - HM MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA
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15/04/2024 4331 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3- 157-2024- RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
-DECRETO 266.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ESPORTIVA - ABDIEL OLIVEIRA FERREIRA
-EXTRATO DE CONTRATO 3-158-2024 ? FANEM LTDA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
15/04/2024 4330 DECRETO 265.2024 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE STEPHANY GOMES APOSTOLO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR, DO DECRETO Nº 260 DE 10/04/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
15/04/2024 4329 LEI 1326.2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, INCISO III, ALÍNEA ?B?, DA LEI Nº 407, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006 -ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
-LEI 1327.2024 - ?CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
-EXTRATO DE CONTRATO 5-155-2024 ? SANDRO JULIATI
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15/04/2024 4328 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-036-2023 CONCEPT HOSPITALAR PRODUTOS MÉDICOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 5-154-2024 ? CLEBIO RODRIGUES DOS SANTOS
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2-DLE-009-2024
Documentos 6RK8Y9ANO3J9DOWS8XLFCA
15/04/2024 4327 EXTRATO DE CONTRATO 3-152-2024 ? INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3- 153-2024- ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
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15/04/2024 4326 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA SIMPLIFICADA 2-DLS-007-2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
15/04/2024 4325 2ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ? SMS, EMPRESA TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA, CONTRATO 3-032-2024 ? ATA: Nº 297-2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 153-2023. ? 15.04.2024
-DECRETO 258.2024- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRE´RIO ESCOLAR- STEPHANY GOMES APOSTOLO
-DECRETO 259.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - JOAO VITOR BRAGA FIGUEIREDO
-DECRETO 260.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - STEPHANY GOMES APOSTOLO
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15/04/2024 4324 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 2TA-3-603-2022 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
15/04/2024 4323 DECRETO FINANCEIRO 73.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. ABRIL 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
15/04/2024 4322 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
12/04/2024 4321 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
12/04/2024 4320 EXTRATO DE CONTRATO N° 3-149-2024 -ENGEMED COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 3-151-2024 ? INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA
-AVISO DISPENSA SIMPLIFICADA 2-DLS-007-2024
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
12/04/2024 4319 PORTARIA 261.2024 SEAD - RETIFICA A PORTARIA 244/2024 SEAD, NA QUAL DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, 2-110.2024 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
-PORTARIA 271.2024 SEAD ? FISCAL DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO, 2-787.2022 - MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
-EDITAL Nº 001/2024 SMPSC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO - PROCESSO Nº 14797/2024 - TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, QUE VISA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Documentos N0BJXGQ30OVVPM50IORODQ
12/04/2024 4318 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 188-2023 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
12/04/2024 4317 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-845-2021 COMAIS EIRELI
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-314-2023 STB COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
-PORTARIA 93.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA, BEATRIZ PASSOS LIMA DOS SANTOS, PARA ATUAR COMO DEFENSORA DATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 07/2024, INSTAURADO PELA PORTARIA 31.2024 PGM - MONIQUE EVELLIN MOREIRA SOUZA.
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12/04/2024 4316 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-196-2023 -MASTER CARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
12/04/2024 4315 EXTRATO DE CONTRATO N° 3-150-2024 -ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
12/04/2024 4314 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-2024 – MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
12/04/2024 4313 DECRETO 221.2024 - CESSA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR - DIONATHAN LIMA DE OLIVEIRA
-DECRETO 222.2024 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR - MARIO SERGIO BRITO RIBEIRO
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12/04/2024 4312 EXTRATO DE CONTRATO N° 3-148-2024 -AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA
-1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-4-158-2022? GRAMPÃO LTDA
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12/04/2024 4311 PORTARIA 11.2024 SEINFRA ? FISCAL DE CONTRATO DA INFRA, EDUC., PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA, SAÚDE, CONTRATO 2-642.22 EDSON MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-2024 ? UNI HOSPITALAR LTDA
-REPUBLICAÇÃO DO RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
-EDITAL DE CITAÇÃO DE PRAZO 15 DIAS, SERVIDOR SE APRESENTAR, DECORRENTE, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12.2024, PORTARIA Nº 71.2024 PGM - BRENIO ALVES DA RESSURREIÇÃO
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
12/04/2024 4310 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1TA-3-250-2023 - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
12/04/2024 4309 EXTRATO DE CONTRATO N° 3-144-2024 -BH LABORATORIOS LTDA
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019-2023
Documentos B5RXCKSOUAREABU9LIMSVQ
12/04/2024 4308 PORTARIA 11.2024 SEINFRA ? FISCAL DE CONTRATO DA INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA E SAÚDE, CONTRATO 2-642.2022 - EDSON MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ? 36.446.012/0001-91
-EXTRATO DE CONTRATO 3-145-2024 ? LIMATEC INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-147-2024 LGL BARBOSA MEDICINA LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 3-146-2024 ? MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
12/04/2024 4307 DECRETO 255.2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA, MOVIMENTAR CONTAS SISTEMA DE CULTURAJUNTO AO BANCO DO BRASIL Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
11/04/2024 4306 EXTRATO DE CONTRATO 3-141-2024 ? V. S. COSTA & CIA LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-183-2023 ? VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 3-142-2024 ? ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3- 143-2024- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
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11/04/2024 4305 EXTRATO DE CONTRATO 3-140-2024 ? STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
-DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 27/2022 - LUCINETE ALVES DA SILVA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-139-2024 - ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA
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11/04/2024 4304 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA 3-185-2023- MRB SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-184-2022 - BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1TA-2-180-2023- G.P.A. GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-192-2023 - BARBOSA LIMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 3-138-2024 ? MEDICALMED REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-3-193-2023 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA 3-1015-2022- FLOR DE MINAS DROGARIA LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA 3-197-2023- EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2-IL-023-2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2-IL-041-2024
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11/04/2024 4303 1 - EXTRATO DE CONTRATO 3-137-2024 ? INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA
-2 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4TA-3-571-2021 - GAMA REMOÇOES LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 3-136-2024 ? CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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11/04/2024 4302 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-407-2023 ? HUAI ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 3-135-2024 ? AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI-ME
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 57.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE -CTO, 3-054.2024- GOLD MED - SERVIÇOS MEDICOS LTDA
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11/04/2024 4301 DECRETO FINANCEIRO 72.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ? REF. ABRIL 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
11/04/2024 4300 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 3-378-2022 LR BARBOSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-134-2024 - STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI
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11/04/2024 4299 AVISO DE SUSPENSÃO ?SINE DIE? DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 194-2023 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
10/04/2024 4298 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-4-427-2022 TEXASGAS LTDA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA n° 2-DLS-003-2024
-PORTARIA SEMMA Nº 050.2024 - LICENÇA AMBIENTAL ? GEF PITUBA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 52.396.875/0001-58
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-133-2024 - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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10/04/2024 4297 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 019-2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-130-2024 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3- 132-2024- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-131-2024 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
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10/04/2024 4296 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1TA-2-176-2023 ? ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
10/04/2024 4295 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-127-2024 - SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA
-01-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 3-433-2022 ? PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME
-02-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 3-895-2021 ? PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME
-EXTRATO DE CONTRATO 3-129-2024 ? DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3- 128-2024- UNI HOSPITALAR LTDA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº 2-DLS-006-2024
Documentos MPL5XRFFWWVZKSZTM6LV0W
10/04/2024 4294 ERRATA 002 DO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 -PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA) E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR;
-ERRATA DO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 002/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL;
-ERRATA 005 DO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 -CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR;
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-126 -2024- LGL BARBOSA MEDICINA LTDA
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 194-2023
Documentos OZOLFOJDTQQ3VUUV5DXPQQ
10/04/2024 4293 EXTRATO DO TERMO ADITICO AO CONTRATO Nº 1TA-3- 182-2023 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-PORTARIA 10.2024 SEINFRA - DESIGNA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COMPETÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO NO SISOBRA, SR. CAIO DIAS MACHADO;
-01-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 3-895-2021 ? PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME
-02-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 3-433-2022 ? PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME
-DECRETO 24.2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICIPIO DE PRADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PALOMA MASCARENHAS OLIVEIRA
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10/04/2024 4292 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2-176-2023 ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
10/04/2024 4291 EXTRATO DE CONTRATO N° 3-113-2024- JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO N° 3-116-2024 - ERIMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-125-2024 - LONDRIHOSP IMPORTACAO DE EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 3-124-2024 ? ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
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09/04/2024 4290 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2024
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2024 (PROLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA)
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09/04/2024 4289 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1TA-3-195-2023 MASTER CARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
09/04/2024 4288 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5-856-2022 PSA TECNOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO ? EIRELI
-REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA Nº 3-DLS-004-2024
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09/04/2024 4287 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DLE-004-2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4TA-2-289-2022 - HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA.
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09/04/2024 4286 EDITAL Nº 002/2024 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01.2024 PMTF DE TEIXEIRA DE FREITAS PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR EDITAL Nº 002/2024 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO, EDITAL 01.2024 PMTF DE TEIXEIRA DE FREITAS PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA) E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.
-EDITAL Nº 003/2024 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 02.2024 GM- PMTF DE TEIXEIRA DE FREITAS PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-123-2024 - BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA
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09/04/2024 4285 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3- 122-2024- OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
-RESOLUÇÃO 06.2024 CMAS - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO, RELATIVO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS E GESTÃO DO SUAS-BA, COMO TAMBÉM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS INCREMENTOS TEMPORÁRIOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-810-2022 PSA TECNOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO ? EIRELI
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-1082-2022 BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 5TA-2-207-2022 HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 5TA-2-289-2022 HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-4-457-2023 ? CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
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09/04/2024 4284 EXTRATO DE CONTRATO 3-119-2024 ? MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA
-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016-2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3-187-2023 ? MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-120-2024 - CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1TA-2-176-2023 ? ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-121-2024 ? REALMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
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09/04/2024 4283 PORTARIA 83.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA SINDICÂNCIA N.º 04/2024 INSTAURADA POR MEIO DA PORTARIA PGM N.º 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, REF. PROCESSO N.º 55551/2023
-PORTARIA 84.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA SINDICÂNCIA N.º 05/2024 INSTAURADA POR MEIO DA PORTARIA PGM N.º 20, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, REF. PROCESSOS 41704/2023 E 3344/2023
-PORTARIA 85.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA SINDICÂNCIA N.º 06/2024 INSTAURADA POR MEIO DA PORTARIA PGM N.º 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, REF. PROCESSO 31914.2023
-PORTARIA 86.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 151/2023 -? JAILSON DOS SANTOS CERQUEIRA
-PORTARIA 87.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 152/2023 ? RENATA BAHIA TEIXEIRA
-PORTARIA 88.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 02/2024 - ROSENY PEDRO DA SILVA RIBEIRO
-PORTARIA 89.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 07/2024 - MONIQUE EVELLIN MOREIRA SOUZA
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09/04/2024 4282 1 - ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 3-106-2024 ? UNI HOSPITALAR LTDA
-2 - ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 3-108-2024 ? FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
-3 - ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 3-111-2024 ? MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-118-2024 - COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA
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09/04/2024 4281 EXTRATO DE CONTRATO 3-117-2024 ? CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
09/04/2024 4280 3ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA -SEAD. TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA, CONTRATO 2-135.2023, MANIFESTE NO PRAZO DE 48 HORAS, QUANTO À RECUSA DO FORNECIMENTO DE ITENS, REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2321444438, 232141561.
-EXTRATO DE CONTRATO 3-115-2024 ? COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
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09/04/2024 4279 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL- CONTRATOS ADMNISTRATIVOS MANUTENÇÃO DE VEICULOS E AQUISIÇÃO DE PNEUS
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2024
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08/04/2024 4278 DECRETO 197.2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - YVANA KARINA ESMERALDA E SILVA;
-TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, QUE ENTRE SI, CELEBRAM A FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF E A PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA - YVANA KARINA ESMERALDA E SILVA.
-DECRETO 219.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFIIAL DE GABINETE - JAILSON SANTOS MATOS.
-DECRETO 248.2024 - NOMEI PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - MATEUS LOPES BARBOSA.
-DECRETO 240.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - JOCELMA GOMES DE SOUZA.
-DECRETO 241.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - REGIANE MEIRELES BONFIM.
-DECRETO 243.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - KAREN CARDOSO CHAVES.
-DECRETO 244.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - REGIANE MEIRELES BONFIM.
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08/04/2024 4277 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-114-2024 M1 SERVIÇOS MEDICOS Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
08/04/2024 4276 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-604-2022 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-438-2022 TEXASGAS LTDA
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08/04/2024 4275 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4TA-2-207-2022 - HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTD
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 175-2023
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08/04/2024 4274 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-2024
-EXTRATO DE CONTRATO 3-112-2024 ? PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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08/04/2024 4273 EXTRATO DE CONTRATO 3-111-2024 ? MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
-DECRETO 253.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA AGRICULTURA - ROBERTO CARLOS SOUZA PEDREIRA
-PORTARIA 245.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR -LUDMILA SANTOS DE AGUILAR GOES
-ATA 15.2023 CMDCA ? REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DIA 25.10.2023 DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
-ATA 16.2023 CMDCA ? REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DIA 08.11.2023 DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
-ATA 17.2023 CMDCA ? REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DIA 27.11.2023 DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
-ATA 01.2024 ? CMDCA - CERIMÔNIA DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA, DIA 10.01.2024
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08/04/2024 4272 EXTRATO DE CONTRATO 3-109-2024 ? COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 2-110-2024 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
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08/04/2024 4271 1 - EXTRATO DE CONTRATO 3-106-2024 ? UNI HOSPITALAR LTDA
-2 - EXTRATO DE CONTRATO 3-108-2024 ? FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 3-107-2024 ? FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
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08/04/2024 4270 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-2024 -SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
08/04/2024 4269 DECRETO FINANCEIRO 71.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. ABRIL 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/04/2024 4268 PORTARIA SEMMA Nº 049.2024 - LICENÇA AMBIENTAL ? GUERRA & ALMEIDA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 00.556.371/0001-54
-DECRETO 249.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E SUPLEMENTOS DA EDUCAÇÃO - EDSON ANTONIO NASCIMENTO VILAS BOAS.
-DECRETO 250.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E SUPLEMENTOS DA EDUCAÇÃO - JOSE ANGELO DE OLIVEIRA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3-DLE-020-2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3-DLE Nº 006-2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3-DLE 010-2024
Documentos QPO+LOUCIZSD5SPYUS5BBG
05/04/2024 4267 EXTRATO DE CONTRATO 4-105-2024 ? APAEX ? ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO EXTREMO SUL DA BAHIA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA 3-171-2023 ? LABCEL ? LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGICA LTDA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 5-IL-042-2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 5-IL-043-2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 5-IL-044-2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 5-IL-045-2024
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/04/2024 4266 EXTRATO DE CONTRATO 3-101-2024 ? CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
-ATA 199.2024 CMAS - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 02.04.2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-RESOLUÇÃO 05.2024 CMAS - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
-EXTRATO DE TERMO DE AÇÕES COMPENSATÓRIAS AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02.2020 CASA DA CRIANÇA RENASCER;
-PORTARIA SMPSC 006.2024 - INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019-2014 E DO DECRETO MUNICIPAL 76.2019.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-174-2023 NAM ? SERVIÇOS MEDICOS LTDA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-2024 - VDA SANEAMENTO LTDA
-ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 01.2024 DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
-RESOLUÇÃO CGPPP 01.2024 - APROVA O PROJETO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS-CGPPP DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, INCLUSIVE QUANTO AO EDITAL, SEUS APÊNDICES E ANEXO, MINUTA DO CONTRATO E DEMAIS ANEXOS DA APP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE DECLARADO VENCEDOR PARA VISTORIA DOS MAQUINÁRIOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024
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05/04/2024 4265 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3-173-2023 ? FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
-AVISO DE DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 158-2023
-EXTRATO DE CONTRATO 3-103-2024 ? FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA 3-175-2023- CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO 3-104-2024 ? UNI HOSPITALAR LTDA
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05/04/2024 4264 EXTRATO DE CONTRATO 3-101-2024 ? CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-2-570-2021 CARLOS HUMBERTO MORORO FORMIGONI
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05/04/2024 4263 1 - RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-038-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-102-2024 ? ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PRODUTORAS RURAIS NA COMUNIDADE DE NOVA ESPERANÇA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1TA-2-168-2023 - N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
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05/04/2024 4262 EXTRATO DE CONTRATO 3-100-2024 ? J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/04/2024 4261 DECRETO FINANCEIRO 70.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. ABRIL 2024
-PORTARIA 56.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-HMTF, 3-498.2023 ? G C SOUZA CLINICA MÉDICA LTDA.
-PORTARIA 57.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-CTO, 3-054.2024 ? GOLD MED - SERVIÇOA MEDICOS LTDA.
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05/04/2024 4260 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 262.2023 ? ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 590.000,00( QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REF. NOVEMBRO DE 2023 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
04/04/2024 4259 DECRETO 204.2024 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, NOMEADO NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL N.º 516/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO DECRETO 181.2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
04/04/2024 4258 DECRETO 230.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA - ANNIE MARCELLE MARCAL DE LIMA BARBOSA
-DECRETO 231.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA, SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA - ANNIE MARCELLE MARCAL DE LIMA BARBOSA
-DECRETO 232.2024 ? NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA - MARIELLY RENOR DE SOUZA MARTINS OLIVEIRA
-DECRETO 233.2024- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - MATEUS SANTOS DE AS
-DECRETO 234.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CREAS - MATEUS SANTOS DE AS
-DECRETO 235.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS - ROSEANE DE AGUIAR ANDRELINO
-DECRETO 236.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO ACESUAS - TRABALHO - EVELYN AZEVEDO CABRAL SOUZA
-DECRETO 237.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA - EVELYN AZEVEDO CABRAL SOUZA
-DECRETO 238.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR TÉCNICO II, PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA - BRENDA AZEVEDO CABRAL MACEDO
-DECRETO 239.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PARCERIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROMOÇÃO SOCIAL - BRENDA AZEVEDO CABRAL MACEDO
-PORTARIA SEMMA Nº 045.2024 - LICENÇA AMBIENTAL ? COUTO & AKAHORI LTDA, INSCRITO NO CNPJ 01.773.430/0001-09;
-PORTARIA SEMMA Nº 046.2024 - LICENÇA AMBIENTAL ? M F - TRANSPORTES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 08.731.141/0001-96;
-PORTARIA SEMMA Nº 047.2024 - LICENÇA AMBIENTAL ? CASSIA NEVES DOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ 35.680.093/0001-27
-PORTARIA SEMMA Nº 048.2024 - LICENÇA AMBIENTAL ? LAVANDERIA ARCO-ÍRIS LTDA , INSCRITO NO CNPJ 05.751.843/0001-43
-PORTARIA 238.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - RAFAELA BITTENCOURT RANGEL.
-PORTARIA 239.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ROGERIO SANTOS DA SILVA
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04/04/2024 4257 EXTRATO DE CONTRATO 4-099-2024 ? META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
04/04/2024 4256 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-098-2024 ? LAIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
-LEI 1325.2024 - CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ATUALIZA O VENCIMENTO BÁSICO DA TABELA SALARIAL DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM O PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FIXADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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04/04/2024 4255 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-2024 -FRONT COMERCIAL LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
04/04/2024 4254 EXTRATO DE CONTRATO 3-097-2024 ? STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-610-2022 ATL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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04/04/2024 4253 EXTRATO DE CONTRATO 3-095-2024 - MACRO MAGAZINE LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO 4-096-2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BELA MANHA.
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04/04/2024 4252 DECRETO 229.2024 DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-FARDAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DE CONTRATO 3-094-2024 - PROSPERITY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1TA-3-247-2023 - GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
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04/04/2024 4251 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-2024 RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA.
-PORTARIA 244. 2024 SEAD - FISCAL DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO, 2-860.2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
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04/04/2024 4250
- EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-860-2022 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-036-2024.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-037-2024.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-040-2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-2024- FRONT COMERCIAL LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO 3-093-2024 ? DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.
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Documentos AYFA9FCJESX+KEW4DBY22A
03/04/2024 4249 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024
-DECRETO 176.2024 - DISPÕE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO-BA ? NTE 07 - MONICA DA SILVA SANTOS
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03/04/2024 4248 2ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA -SEAD. TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA, CONTRATO 2-135.2023, MANIFESTE NO PRAZO DE 48 HORAS, QUANTO À RECUSA DO FORNECIMENTO DE ITENS, REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2321444438 E 232141561
-EXTRATO DE CONTRATO 3-092-2024 ? ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA 3-DLS Nº 004-2024
-PORTARIA 53.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE -HMTF DIVERSOS CONTRATOS.
-PORTARIA 54.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE -UMMI DIVERSOS CONTRATOS
-PORTARIA 55.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE - ATA REGISTRO DE PREÇO -ARP E PREGÃO ELETRÔNICO -PE - DIVERSOS
Documentos VSBI5DMJEWMGKT/JCUTWLW
03/04/2024 4247 DECRETO 228.2024 - DISPÕE ACERCA DA PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE TIVERAM RECONHECIDA A EQUIPARAÇÃO À SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO POR ORDEM JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-038-2024
-2 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-039-2024
-1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO
-EXTRATO DE CONTRATO 4-091-2024 ? ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JARDIM-ASPRONOVO
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03/04/2024 4246 EXTRATO DE CONTRATO 3-090-2024 ? CONSTRUTORA JF PRADO LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
03/04/2024 4245 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 215.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DO MEIO AMBIENTE - MELQUISEDEC AMARAL GOMES
-1 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA-2-549-2021 ? SEBASTIÃO CÂNDIDO DE JESUS
-2 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA-2-552-2021 ? ANTONIO TEIXEIRA SOUZA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1TA-3-276 -2023- VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2TA-3-039-2023- VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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03/04/2024 4244 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007-2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
03/04/2024 4243 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001-2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
02/04/2024 4242 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 007-2024
-1 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA-2-540-2021 ? JEFERSON COSTA BORGES
-2 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA-2-548-2021 ? LUCIMAR PEREIRA LUIZ
-3 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA-2-559-2021 ? OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
-DECRETO 191.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA SAÚDE - MARIA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS
-DECRETO 212.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CTO - AIDA LEAL SIQUARA BANDEIRA
-DECRETO 213.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO II DO MEIO AMBIENTE - NADIA GRACIELA ALMEIDA SANTOS
-DECRETO 214.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE - NADIA GRACIELA ALMEIDA SANTOS
-DECRETO 215.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO MEIO AMBIENTE - MELQUISEDEC AMARAL GOMES
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - 3-DLE-007-2024
Documentos WPFUNH3VGEO33UK+ZIZPFA
02/04/2024 4241 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-2024 - B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
-ATA 01.2024 COMDEMA -REUNIÃO EM 31.01.2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
-ATA 02.2024 COMDEMA -REUNIÃO EM 08.02.2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
-ATA 03.2024 COMDEMA -REUNIÃO EM 14.03.2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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02/04/2024 4240 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-2024 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-2024 -FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-2024 -ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
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02/04/2024 4239 DECRETO FINANCEIRO 69.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. MARÇO 2024.
-DECRETO FINANCEIRO 68.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REF. MARÇO 2024
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02/04/2024 4238 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-2024 -FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
-DECRETO 226.2024 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, (INTERINO) COMO ORDENADOR DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ? PABLO SOUZA SANTOS
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-2024
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02/04/2024 4237 PORTARIA 161.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - MIKAELA FERREIRA ROCHA DOS SANTOS
-PORTARIA 163.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA PATERNIDADE - ROGERIO DE JESUS SANTOS
-PORTARIA 169.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA PATERNIDADE -CARLOS SANTOS FERNANDES
-PORTARIA 170.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - MARLENE FERREIRA SOARES
-PORTARIA 171.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - FABIANA LOBO DA SILVA
-PORTARIA 172.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - RAQUELINE BRITO DOS SANTOS ? MAT. 2211
-PORTARIA 173.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - VINICIO RIBEIRO ARRUDA
-PORTARIA 175.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - EDNILDA CORREIA DOS SANTOS ARAUJO
-PORTARIA 176.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - RAQUELINE BRITO DOS SANTOS - MAT. 161188
-PORTARIA 177.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - LUSINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA
-PORTARIA 178.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - BRENDA MOREIRA SANTOS
-PORTARIA 186.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - DELVANICE MARIA DE JESUS ALMEIDA
-PORTARIA 196.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - LETICIA NASCIMENTO DA CUNHA
-PORTARIA 198.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - JOSE NILSON LIMA SANTOS
-PORTARIA 209.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - KENDRA ALVES BATISTA
-PORTARIA 210.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - FABIANE FERNANDES SOUTO
-PORTARIA 211.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - MARIA DO CARMO MAGALHAES
-PORTARIA 212.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA PATERNIDADE - RODRIGO ALVES SALOMAO
-PORTARIA 215.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - MARLEIDE VIANA
-PORTARIA 219.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - ADEVALDO GONCALVES DE JESUS
-PORTARIA 220.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - PAULA RENATA MONTE RODRIGUES
-PORTARIA 223.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - SIMONE LACERDA SOUTO SILVA
-PORTARIA 225.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - IZARAFERREIRA DOS SANTOS BOMFIM
-PORTARIA 226.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - NEIVA DE ARAGAO FERREIRA SENA DOS SANTOS
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02/04/2024 4236 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014-2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
01/04/2024 4235 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA 2-DLS Nº 003-2024
Documentos IBZD+4MCREY+GQDW4XMWPA
01/04/2024 4234 DECRETO 206.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO - JULIA JOHNSON NOGUEIRA SANTOS
-DECRETO 208.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - JONATHAN DE OLIVEIRA MOLAR
-DECRETO Nº 209, DE 27/03/2024 - NOMEIA SERVIDOR (A) PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KENNEDY DOS SANTOS FELIX
-DECRETO 210.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - PABLO SOUZA SANTOS
-DECRETO 216.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - KENNEDY DOS SANTOS FELIX
-DECRETO 218.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - JONATHAN DE OLIVEIRA MOLAR
-DECRETO 224.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO I DA ADMINISTRAÇÃO - TARCILA SOUZA OLIVEIRA
-DECRETO 225.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA DA ADMINISTRAÇÃO - SABRINA SOUZA MIRANDA
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 018-2023
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01/04/2024 4233 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-011-2024 MAYONE GLORIA DE JESUS TIAGO
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-012-2024 MARCIO RIBEIRO LIBERATO
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-488-2023 JUCIARA DA SILVA LIMA
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-174-2022 JOSÉ MÁRCIO SILVA NASCIMENTO
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-540-2021 JEFERSON COSTA BORGES
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-546-2021 MONICA SANTOS MARTINS
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-548-2021 LUCIMAR PEREIRA LIBERATO
-AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 018-2023
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01/04/2024 4232 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-219-2023 -GABRIEL RODRIGUES COSTA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
01/04/2024 4231 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-559-2021 - OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-057-2023 - NAJLA FERREIRA SANTANA
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-487-2023 - TIAGO DE JESUS SANTOS
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-892-2022 - YAGO MEDINA MOREIRA
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-549-2021 - SEBASTIÃO CÂNDIDO DE JESUS
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-168-2022 - VILMA JESUS DA SILVA
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-552-2021- ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUZA
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-170-2022 - COSME SOUZA DOS SANTOS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-459-2023 - JAMILLI DE JESUS SILVA
-ATA 198.2024 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 28.02.2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-EDITAL Nº. 03.2024 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/PMTF 2023 APARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-088-2024 - DANIEL MAX SANTOS DE JESUS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-089-2024 - DIHEIME PEREIRA LOBEU
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 3-007-2024 - PSICO EGIDE LTDA
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28/03/2024 4230 AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
28/03/2024 4229 PORTARIA 216.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - BRUNO LEMOS DA SILVA
-PORTARIA 217.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - JOELMA DO CARMO BOTELHO PIRES
-PORTARIA 218.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - LUZIVAGNA FERNANDES BARBOSA
-PORTARIA 227.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS
-PORTARIA 228.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - JOSEVAN GAMA DA CRUZ
-PORTARIA 229.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARIA RONAILDES DA CRUZ OLIVEIRA
-PORTARIA 230.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - NEUZA DOS SANTOS PINTO OLIVEIRA
-PORTARIA 231.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - WILSON PEREIRA ANDRADE
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28/03/2024 4228 PORTARIA 51.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-CAPS - 3-084.2024 - COSTA CARVALHO SERVIÇOS MEDICOS S-S LTDA
-PORTARIA 52.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-CAPS - 3-075.2024 - BRAUER E GASPERINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
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28/03/2024 4227 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-132-2023 CEPALAB LABORATÓRIOS S.A.
-PORTARIA SEMMA Nº 043.2024 - LICENÇA AMBIENTAL ?GRÁFICO EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 16.365.025/0001-29
-PORTARIA SEMMA Nº 044.2024 - LICENÇA AMBIENTAL ? IMOBILIÁRIA SÃO FRANCISCO SPE LTDA, INSCRITO NO CNPJ 50.089.790/0001-00
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-4-1057-2022 -CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 4-DL-003-2024
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28/03/2024 4226 DECRETO FINANCEIRO 66.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00( CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REF. MARÇO 2024.
-DECRETO FINANCEIRO 67.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. MARÇO 2024 .
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28/03/2024 4225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/03/2024 4224 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3-DLE 004-2024
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-2024 ? DROGAFONTE LTDA
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27/03/2024 4223 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-168-2022 ? VILMA JESUS DA SILVA
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-170-2022 ? COSME SOUZA DOS SANTOS
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-174-2022 ? JOSE MARCIO SILVA NASCIMENTO
-PORTARIA 08.2024 SEPRO - FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE PROJETOS - CONTRATO 2-022.2024, BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
-PORTARIA 09.2024 SEPRO - FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE PROJETOS ? CNPJ: 09.202.429/0001-36 - NANUQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
-PORTARIA 10.2024 SEPRO - FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE PROJETOS ? CONTRATOS 2-601.2021 - CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA
-PORTARIA 11.2024 SEPRO - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE PROJETOS ? 2-142.2023 E 2-235.2023 - GAMA BA SERVICOS DE ENGENHARIA E 2-408.23 - HUAI ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3TA-3-571-2021 - GAMA REMOÇOES LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3TA-3-777-2021 -GAMA REMOÇOES LTDA
-PORTARIA SEMMA Nº 042.2024 - LICENÇA AMBIENTAL ? GRÁFICO EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 16.365.025/0001-29
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27/03/2024 4222 PORTARIA 14.2024 SME ? FISCAL DE CONTRATO DA EDUCAÇÃO, CONTRATO 4-427.2022 - TEXASGAS LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/03/2024 4221 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 073-2024 ? JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA
-LEI 1322.2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 501/2009, QUE CRIOU O FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS.
-LEI 1323.2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E ESTABELECEU DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI 1324.2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.211, DE 18 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICA CRIADA A CRECHE MUNICIPAL EMANUELLE MATOS RODRIGUES, BAIRRO ESTÂNCIA BIQUINE.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 006-2024
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27/03/2024 4220 PORTARIA 41.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-UPA 3-076.2024 - SJS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
-PORTARIA 42.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-UPA 3-073.2024 - ACRUX SERVIÇOS MEDICOS LTDA
-PORTARIA 43.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-UPA 3-059.2024 - ISA MILENA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
-PORTARIA 44.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-UPA 3-043.2024 - RSM ABK SERVIÇOS MEDICOS LTDA
-PORTARIA 45.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-UPA 3-050.2024 - L&M SERVIÇOS E SAUDE LTDA
-PORTARIA 46.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-UPA 3-041.2024 - OLIVEIRA SABATINI SERVIÇOS MEDICOS LTDA
-PORTARIA 47.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-UPA 3-047.2024 - CARVALHO E SOUZA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
-PORTARIA 48.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-UPA 3-080.2024 - LGL BARBOSA MEDICINA LTDA
-PORTARIA 49.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-FROTA 3-300.2022 - UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S/A
-PORTARIA 50.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-FROTA 3-1041.2021 - UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S/A
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-2024 - REGINALDO S. MACHADO LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-087-2024 ? ISA MILENA SERVIÇOS MEDICOS LTDA (HMTF)
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 072-2024 ? DOC MED COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/03/2024 4219 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-2024 ? SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
-1 -ANEXO II-A UNIDADE 01 – HMTF REAJUSTE DE VALORES
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-086-2024 R.C.L ARAUJO SERVIÇOS MEDICOS LTDA
-REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-236-2023 -BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/03/2024 4218 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-241-2022 - ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA
-1-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 067-2024 ? FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 2-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 068-2024 ? MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 069-2024 ? NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA.
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/03/2024 4217 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-2024 ? POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/03/2024 4216 PORTARIA 09.2024 SEINFRA - DESIGNA HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONSIDERANDO O DECRETO N°205/2024 QUE DECRETA TURNO ÚNICO NOS ÓRGÃOS, DEPARTAMENTOS E SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/03/2024 4215 DECRETO FINANCEIRO 65.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. MARÇO 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
26/03/2024 4214 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 4-DL-002-2024
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-2024 - VALNEIDE CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO N° 3-085-2024 -DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA
-PORTARIA 224-2024 SEAD - FISCAL DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO/SAÚDE, CONTRATO 2-376.2022 - TEXASGAS LTDA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4-DL-008-2024
-DECRETO 198.2024 0 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ? CGPPP DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGA DECRETO 365.2023.
-PORTARIA 81.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA VERO MEDICAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA 82.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA DROGAFONTE LTDA, CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
26/03/2024 4213 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-084-2024 COSTA CARVALHO SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SEINFRA, EMPRESA MECÂNICA DE RECUPERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA - CONTRATO: 2-342.2022 - DEVOLUÇÃO DE MÁQUINA DE DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO - MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120H
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-2024 ? OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA
-PORTARIA SEMMA Nº 040.2024 - LICENÇA AMBIENTAL ? 3N SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 49.683.705/0001-40
-PORTARIA SEMMA Nº 041.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - IMOBILIÁRIA SÃO FRANCISCO SPE LTDA, INSCRITO NO CNPJ 50.089.790/0001-00
-1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-126-2023 PSA TECNOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO ? EIRELI
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-2024 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
-1 - ERRATA DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-2024 ? FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-2 - ERRATA DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-2024 - JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
26/03/2024 4212 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-2024 ? MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
-1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO
Documentos LV3JYVIXXP2U1VCQN89RCG
26/03/2024 4211 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-2024 - RSTF - SERVIÇOS LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-2024 - FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-2024 - JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
-DECRETO 205.2024 - DECRETA TURNO ÚNICO NOS ÓRGÃOS, DEPARTAMENTOS E SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO
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Documentos TU9VBCJAQNBRQKPCAXKXJQ
26/03/2024 4210 AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 194-2023
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 001-20
Documentos VR+KSJKLWQ2HEPILPS8V9Q
26/03/2024 4209 PORTARIA 38.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE- ARP 19.180.2023, PE 137.2023 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
-PORTARIA 39.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE- ARP 19.180.2023, PE 062.2023 - SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA
-PORTARIA 40.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE, ARP 19.180.2023, PE 153.2023 - ZUCK PAPEIS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO N° 3-083-2024 -FLEX MAKER PRODUÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Documentos IPNTK6+1CHARBXGS5JMU/W
25/03/2024 4208 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009-2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 001-2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA - Nº 2-DLS-002-2024
Documentos EWUFQSAZCCH+1BL4QALBXA
25/03/2024 4207 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-2024 - ERIMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
-AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139-2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 167-2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120-2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 151-2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152-2023
Documentos MZ6RDUTCEDIVVM7CBOKDBW
25/03/2024 4206 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 057-2024 ? NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA
-DECRETO 181.2024 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, NOMEADO NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL N.º 516/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO 184.2024 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4-DL-002-2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4-DL-003-2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4-DL-007-2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4-DL-010-2024
Documentos SC0NRM+3S1NP9EE8BMYLAQ
25/03/2024 4205 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055-2024 ? MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-2024 ? CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA 2-DLS Nº 001-2024
Documentos H9OABCT8JOAZDJ0H6EYA2A
25/03/2024 4204 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-311-2022 ? MARIA ROSA - FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-2024 ? FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
Documentos RSKOXHN5FH50IRYHIXVLSA
25/03/2024 4203 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053-2024 ? BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 201-2023
Documentos DNV4BWVDQA978W18KUJWHG
25/03/2024 4202 DECRETO FINANCEIRO 64.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. MARÇO 2024
-DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE DEFERIMENTOS DE PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.
-DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE DEFERIMENTOS DE PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 002/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL - PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITA.
-DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE DEFERIMENTOS DE PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA) E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR -PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Documentos WBLEK+32NAGAPHTB6+D/UG
25/03/2024 4201 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 178-2023 Documentos EBR6NRJTC0TLMOXRS33UFG
25/03/2024 4200 1 - ERRATA ANEXO II -A - CAPS Documentos BLIG6YVU8VPXPCYDLPJEHA
25/03/2024 4199 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013-2024 Documentos 9XBJJBP5PMB73JLIKTAQNA
22/03/2024 4198 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-146-2022 TUBOS TIGRE ? ADS DO BRASIL LIMITADA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-4-1141-2022 - KAROL DECOR LTDA
Documentos IVZ8JUKUNA+UVARJMDCZEA
22/03/2024 4197 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 4-DL-001-2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1TA-2-130-2023 METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 155-2023
-DECRETO 183.2024 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO - FLAVIO CAETANO DOS SANTOS
-DECRETO 196.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA-CONTABIL - PROMOÇÃO SOCIAL - ROSINEIDE LOPES GUEDES
Documentos LO4LNOKJM6H1HYLK46/WUG
22/03/2024 4196 EXTRATO DE CONTRATO N° 3-081-2024OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-082 -2024- M1 SERVICOS MEDICOS
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 185-2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1TA-2-141-2023 -KOLSEN COMERCIO E FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1TA-2-141-2023 -CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA
-ERRATA Nº 004 DO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR - PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS;
-ERRATA Nº 01 DO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA) E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR -PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS;
-4ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR - PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS ;
-1ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA) E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR -PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Documentos FECYQNGFYEBNR7J9/BRCIW
22/03/2024 4195 REPUBLICAÇÃO DA LEI 1321.2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA 80.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA FUTURA CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 176-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 180-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 187-2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2-139-2023 ? ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI
Documentos ELWBXDXLU6UYLW8/P/DHCQ
22/03/2024 4194 DECRETO 199.2024 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
-PORTARIA 221.2024 SEAD - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO - EDIVALDO NOVAIS DA SILVA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-080 -2024- LGL BARBOSA MEDICINA LTDA
Documentos B+MZLRNGQ5ENP8DDB1DF9W
22/03/2024 4193 ERRATA Nº 003 DO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR - PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS
-3ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR - PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS
-CERTIFICADO DO ENCCEJA, FERNANDO PEGO MENDES COSTA E SILVA, ANO 2008
-1ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA -SEAD. TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA, CONTRATO 2-135.2023, MANIFESTE NO PRAZO DE 48 HORAS, QUANTO À RECUSA DO FORNECIMENTO DE ITENS, REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2321444438
Documentos 3LXOPTUY8ZIO2GUS2YTJTQ
22/03/2024 4192 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052-2024 ? CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA Documentos YDGVYHNJ16L3ZUATQXONSG
22/03/2024 4191 EXTRATO DE CONTRATO 4-079-2024 ? ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE ARARA Documentos GCSOOIY+CIR+M09OCGXG/A
21/03/2024 4190 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024 Documentos /GLSYD1KUMS4A/DI/HRFYQ
21/03/2024 4189 LEI 1321.2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-078-2024 - GLOBAL SERVIÇO, CONSULTORIA E COMÉRCIO EM TECNOLOGIA LTDA
Documentos WFNFI07TUINYYQ5OTTH//A
21/03/2024 4188 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2TA-2-951-2022 - HUAI ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
-PORTARIA 79.2024 PGM ? DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES DE SERVIDORES QUE DERAM CAUSA AO PROCESSO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL, DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROCESSO Nº 29787/2023
-PORTARIA SEMMA Nº 039.2024 ? CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - BOTELHO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 52.700.724/0001-41
Documentos UNKGSJUPEGQXA3KJXB409W
21/03/2024 4187 LEI 1321.2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI COMPLEMENTAR 25. 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 606, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO MAPA DO PERÍMETRO URBANO DE TEIXEIRA DE FREITAS, BEM COMO SEU ZONEAMENTO CARACTERÍSTICO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.?
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO DO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016-2023
Documentos XF77KNNCDFEBCEQRNAGRHG
21/03/2024 4186 TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016-2023 Documentos NO+U86UVZF0BZULW1WU1HG
21/03/2024 4185 DECRETO 174.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - KAREN CARDOSO CHAVES
- DECRETO 175.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - ROSIMEIRE MOREIRA PEREIRA
-DECRETO 200.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATERRO SANITÁRIO - EMERSON DOS SANTOS LIMA
-DECRETO 201.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATERRO SANITÁRIO - RICARDO VINICIUS CACIQUE SILVA
Documentos K0VOUDTWMTJ/FH7QIKVASG
21/03/2024 4184 EXTRATO DE CONTRATO 3-077-2024 ? UNIVEST CONFECÇÕES LTDA Documentos FTUJNQRBATBAWYKQSD4IAQ
21/03/2024 4183 PORTARIA 72.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 151.2023 ? JAILSON DOS SANTOS CERQUEIRA
-PORTARIA 73.2024 PGM ? DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º. 03.2024 SERVIDOR - ISMAR MIRANDA DE SENNA PEREIRA JUNIOR
-PORTARIA 74.2024 PGM ? DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º. 07.2024 SERVIDOR - MONIQUE EVELLIN MOREIRA SOUZA
-PORTARIA 75.2024 PGM ? DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º. 02.2024 SERVIDORA - ROSENY PEDRO DA SILVA RIBEIRO
-PORTARIA 76.2024 PGM ? DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º. 01.2024 SERVIDORA, CRISLANE LIMA DOS SANTOS
-PORTARIA 77.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º. 152.2023 ? RENATA BAHIA TEIXEIRA
-PORTARIA 78.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA PGM N.º 77/2023 ? POSTO SEGURO II ? DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
Documentos /9GCXEN3YBKFSOZZX9QIDG
21/03/2024 4182 PORTARIA 32.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-ALMOXARIFADO, ATA ARP 19.180.2023 -PE 084.2023 - MD MATERIAL HOSPITALAR
-PORTARIA 33.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE, ATA ARP 19.180.2023 -PE 034.2023 - MD MATERIAL HOSPITALAR
-PORTARIA 34.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE, ATA ARP 19.180.2023 -PE 276.2023 - ZUCK PAPEIS LTDA
-PORTARIA 35.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE, ATA ARP 19.180.2023 -PE 213.2023 - ZUCK PAPEIS LTDA
-PORTARIA 36.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE, ATA ARP 19.180.2023 -PE 059.2023 - COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-PORTARIA 37.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE, ATA ARP 19.180.2023 -PE 032.2023 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011-2024
Documentos QQESDB9XP3YJCCEC4TIRVG
21/03/2024 4181 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-138-2023 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
-REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA
-DECRETO 185.2024 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 193/1997, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 593/2011
Documentos DROCR3AFYQJUF77NM5L4CA
21/03/2024 4180 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-4-158-2022? GRAMPÃO LTDA
-EDITAL 02.2024 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DECÊNIO 2015-2025
Documentos L7O+3/BANRZ8UYAJ8RWI+A
21/03/2024 4179 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016-2023 Documentos O24D4UDRIVE6KCIZXA74LW
20/03/2024 4178 PORTARIA 147.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO - SONIA MARIA ROCHA HOMEM FREITAS
-PORTARIA 151.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - WANDERLEIA DA RESSURREIÇÃO MORAES
-PORTARIA 152.2024 SEAD -CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO - PRORROGAÇÃO COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - SEBASTIAO KAROL DE OLIVEIRA
-PORTARIA 162.2024 SEAD - CONCEDE RETORNO DE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO - ROSANA DO NASCIMENTO BRASIL DE JESUS
-PORTARIA 206.2024 SEAD - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO - MIRALVA MACIEL DE OLIVEIRA PUREZA
-PORTARIA 207.2024 SEAD - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO - RENATA RODRIGUES AMORIM
-PORTARIA 208.2024 SEAD -CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO, COM DATA DE RETORNO - HIDIMA OLIVEIRA DA SILVA SANTANA
-PORTARIA 213.2024 SEAD- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SERCRETARIO ESCOLAR - NUBIA CRISTINA DO NASCIMENTO BONFIM
-PORTARIA 214.2024 SEAD - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO - LUCILENE COSTA TEIXEIRA
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE DE 2024.
Documentos XDP4L9RA/ZQ6S7W1ENQM8G
20/03/2024 4177 DECRETO 188.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL -HMTF - GUNTER SABOYA ALMEIDA COSTA
-DECRETO 189.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DA UNACON - TAMARA GARCIA DE SOUZA
-DECRETO 190.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL HMTF - TAMARA GARCIA DE SOUZA
-DECRETO 192.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA ADMINISTRAÇÃO - GUNTER SABOYA ALMEIDA COSTA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2024 - HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2024 - FH SUZARTE COMERCIO ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
-DECRETO 193.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO - DEYVISON LEITE NOVAES DOS SANTOS
-DECRETO 194.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DO MEIO AMBIENTE - NADIA GRACIELA ALMEIDA SANTOS
-DECRETO 195.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA EDUCAÇÃO - ROGERIO SILVA FERRAZ
Documentos HTEZRXH37FD/8E17LBMRTQ
20/03/2024 4176 ERRATA Nº 002 DO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR - PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-2ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR - PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-PORTARIA SEMMA Nº 038.2024 ? CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - BAHIA COFFEE SERVIÇOS LTDA , INSCRITO NO CNPJ 52.806.865/0001-43
Documentos CT63Z5E8DOYJSKNB/XJLDW
20/03/2024 4175 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2TA-2-136-2022 - COMSEL COMERCIO DE MOTOS SERRAS LTDA Documentos GX0Z+37YSCSS3TPYGORV7G
20/03/2024 4174 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3- 076-2024- SJS SERVICOS MEDICOS LTDA Documentos 4AFJJRPGZQLPNJSOZ2O2LQ
20/03/2024 4173 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-140-2023 MACRO MAGAZINE LTDA ME Documentos SV2NGAJXYM0PKPRZRDN4BG
20/03/2024 4172 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-121-2023 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Documentos 9SAOA7JYIB02RTXQ/5NK/W
20/03/2024 4171 DECRETO 187.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - LUDMILA ROCHA PEREIRA
-DECRETO FINANCEIRO 63.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. MARÇO 2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-073-2024 ACRUX SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
-ERRATA Nº 001 DO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 -CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR - PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR - PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-MANUAL DO CANDIDATO - EDITAL 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR - PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS
-MANUAL DO CANDIDATO - EDITAL 001/2024 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA) E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR -PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-MANUAL DO CANDIDATO - EDITAL 002/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL - PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-075-2024 ? BRAUER E GASPERINI SERVIÇOS MÉDICO LTDA
Documentos CMLG4M0TVAZE0USJ0HAHMQ
19/03/2024 4170 PORTARIA 200.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR -ADRIANA NERIS DE ALMEIDA
-PORTARIA 201.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - EDNA ROSA DOS SANTOS
-PORTARIA 202.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - VALDIRENE ALVES RODRIGUES
-PORTARIA 203.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - VALERIA ALEXANDRA GOULART
-PORTARIA 204.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - VANDERLAN PRATES COELHO
-PORTARIA 205.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ZULENE MARIA DA CONCEIÇÃO
-PORTARIA 71.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 12/2024 EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BRENIO ALVES DA RESSURREIÇÃO, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos /ECDLE42SEYGIVRBU3T8QQ
19/03/2024 4169 AVISO 10.2024 SEAD - PROCURA DE IMÓVEL PARA REINSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Documentos WQ5RGUA4WXHSSYUAOBZBEA
19/03/2024 4168 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-302-2022? ATL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 3-072-2024 ? L.M VIEIRA MARQUES ? MS CONFECÇÕES HOSPITALARES
Documentos TOD4UXFV55PMFKHJKKAMCQ
19/03/2024 4167 EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR - PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS;
-EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA) E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR -PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS;
-EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 002/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL - PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Documentos NDQ1VMQPIQEP6N67AIYLPQ
19/03/2024 4166 PORTARIA 70.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 44/2023 INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 44/2023 - EMPRESA UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049-2024 ? IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA
-DECRETO 186.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA CONTROLADORIA - ELISSANDRA QUARESMA ALVES
-DECRETO 177.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - RICARDO SOUTO GONÇALVES
Documentos FARNKJTUID3L1/AJ6BP+SG
19/03/2024 4165 1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO Documentos XZ1B//TAIDAV6J0SNFIA0A
19/03/2024 4164 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 433.2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA E DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos KYINS8WDVW49ZCYCJMY/NG
19/03/2024 4163 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-584-2022 MACRO MAGAZINE LTDA Documentos DZVLILM5VSHHAZR3SIULZA
18/03/2024 4162 PORTARIA 61.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA PGM N.º 33/2023.
-PORTARIA 62.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA PGM N.º 55/2023.
-PORTARIA 63.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA PGM N.º 72/2023.
-PORTARIA 64.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA PGM N.º 78/2023.
-PORTARIA 65.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA PGM N.º 79/2023.
-PORTARIA 66.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2023 INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 001/2023
-PORTARIA 67.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 10/2023 INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 10/2023.
-PORTARIA 68.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 80/2023 INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 80/2023.
-PORTARIA 69.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 43/2023 INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 43/2023.
Documentos CS8CZWBIEJ9RM+9DTTOA7G
18/03/2024 4161 1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-024-2024
-2 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-025-2024
-3 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-026-2024
-4 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-033-2024
-PORTARIA SEMMA Nº 037.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - SARA FARMA MOREIRA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 15.525.9460001-49
-PORTARIA 31.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-ALMOXARIFADO, 2-536.2023 - REFRIGERAÇÃO AGUIAR LTDA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-2024 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
-DECRETO 178.2024 - REGULAMENTA O ART. 71, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 308/2003, CONCEITUA E ESPECIFICA A ÁREA CONSTRUÍDA DESCOBERTA PARA EFEITO DE AVALIAÇÃO DA PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO 179.2024 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? CME, NOMEADO NA FORMA DO DECRETO 501 DE 29 DE NOVEMBRO de 2023.
Documentos V2RQ1+VUPS5DUJHSA3JHBA
18/03/2024 4160 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2-DLE Nº 008-2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-136-2023? AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-295-2022 LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-1009-2021 LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-1009-2021 LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-860-2022 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-787-2022 MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-860-2022 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-810-2022 PSA TECNOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO ? EIRELI EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-342-2023 REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 4-071-2024 ? ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COSTA DA BALEIA E DO DESCOBRIMENTO DO EXTREMO SUL DA BAHIA
Documentos AMI6B+WMXLSEAEQNHSYZEW
18/03/2024 4159 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-068-2024 ? ELIZETE SOARES RESENA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°1TA-2-126-2023 - RICOM PNEUS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 4-066-2024 ? CARLITO ALMEIDA RESENA
-EXTRATO DE CONTRATO 4-067-2024 ? GILBERTO BISPO DOS SANTOS
Documentos MD1A9JTAIFZU9OIE+APKEG
18/03/2024 4158 EXTRATO DE CONTRATO 4-069-2024 ? ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO
-EXTRATO DE CONTRATO 3-070-2024 ? NOCARVEL ? NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA
Documentos A8LVO1AM8H++QR2XHUQ5AG
18/03/2024 4157 PORTARIA 29.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-ALMOXARIFADO, 3-1000.2022 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI
-PORTARIA 30.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-ALMOXARIFADO, 3-018.2024 - DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA
-DECRETO FINANCEIRO 61.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 DA CAMARA DE VEREADORES ? REF. MARÇO 2024
-DECRETO FINANCEIRO 62.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REF. MARÇO 2024.
-1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO
Documentos LQG6LEAJPS1L5WLTAEIJ6Q
18/03/2024 4156 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-2024 ? COMAIS EIRELI Documentos RPH8TKRY+AKQLK8PZEON0W
18/03/2024 4155 EXTRATO DE CONTRATO 4-065-2024 ? ELIZABETH SOARES RESENA Documentos JJK0ZX+7CCQ24E/F0/F4HA
18/03/2024 4154 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2024
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Documentos OLXC+1LTJT37HV8QZMRRQQ
15/03/2024 4153 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2024 ? L N CASTAGNARO LTDA
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 158-2023
Documentos LUW0PJOS4UP865XH+ZRZEQ
15/03/2024 4152 AVISO 06.2024 SEAD - PROCURA DE IMÓVEL PARA REINSTALAÇÃO DO PSF VILA VERDE.
-AVISO 07.2024 SEAD - PROCURA DE IMÓVEL PARA REINSTALAÇÃO DO PSF MONTE CASTELO.
-AVISO 08.2024 SEAD - PROCURA DE IMÓVEL PARA REINSTALAÇÃO DO PSF BELA VISTA III.
-AVISO 09.2024 SEAD - PROCURA DE IMÓVEL PARA REINSTALAÇÃO DO PSF RURAL II E III.
-DECRETO 137.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PRODUÇÃO TEXTUAL - YAGO FREDERICO FERREIRA SANTOS
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-DECRETO 143.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CEO - LINCOLN BRITO ALVES
-DECRETO 173.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE LIMPEZA URBANA - KLECIO SILVA MELO
-DECRETO 180.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - GUSTAVO FERREIRA DOS ANJOS
-PORTARIA 179.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ALESSANDRO LIMA DE SOUSA
-PORTARIA 180.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ANDREIA COSTA ALVES NOGUEIRA
-PORTARIA 181.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - EUCLIDES MESSIAS DA SILVA JUNIOR
-PORTARIA 182.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - FABRINI BARBOSA VIEIRA
-PORTARIA 184.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - RAYMUNDO PARANAGUÁ RAMOS
-PORTARIA 185.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - SEBASTIÃO SOUTO PORTO
-PORTARIA 187.2024 SEAD- EXONERA A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO - MARIZETE PEREIRA LIMA
-PORTARIA 188.2024 SEAD - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO - MARIA SOUZA GOMES
-PORTARIA 189.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - PRORROGAÇÃO - KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES
-PORTARIA 190.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - MARIA DE LOURDES RIBEIRO TEIXEIRA
-PORTARIA 191.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - SILVANA VIANA
-PORTARIA 192.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ALVARO DE SOUZA FERREIRA
-PORTARIA 193.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ANA PAULA TEIXEIRA DE ANDRADE
-PORTARIA 194.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - GILMAR JOSÉ ROCHA VICENTE
-PORTARIA 195.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ROSANA BARBOSA LUZ MILANESE
-PORTARIA 199.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - NURIA MARTINS DOS SANTOS
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-122-2023 VITA BAHIA COMERCIAL LTDA
Documentos DTERV9X8DL498FLHZXBFLG
15/03/2024 4151 1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-034-2024
-2 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-029-2024
-3 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-028-2024
Documentos LQKB/RMROEHZ2UZAT6MWLW
15/03/2024 4150 AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020-2023 Documentos RSDRWUU90YXYYMSU+R1VKW
15/03/2024 4149 1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-032-2024
-2 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-031-2024
-1 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-129-2023 - MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA
-2 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-3-110-2023 - MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Documentos WSXZBLSWCI2JB0KBLWYZUG
15/03/2024 4148 EDITAL DE CITAÇÃO DE PRAZO 15 DIAS, SERVIDOR SE APRESENTAR, DECORRENTE, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 07.2024, PORTARIA Nº 31.2024 PGM - MONIQUE EVELLIN MOREIRA SOUZA
-PORTARIA 60.2024 PGM ? NOMEIA DEFENSOR DATIVO, BEATRIZ PASSOS LIMA DOS SANTOS, APRESENTAR DEFESA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.2024, PORTARIA Nº 09.2024 ? CRISLANE LIMA DOS SANTOS
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 158-2023
Documentos QCKTMWKAHP6SMKGM3RW7FA
15/03/2024 4147 DECRETO 182.2024 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO APÓS DECISÃO JUDICIAL - MARIA DO CARMO MAGALHÃES. Documentos ECNCWA+LTB68MN9VT0WLKW
15/03/2024 4146 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044-2024 ? SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Documentos XEZ2P5ZZYQC07D+6PN5NXW
15/03/2024 4145 1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-3-236-2023 - BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Documentos GPNHCLJB81PYUN76CZH+TG
15/03/2024 4144 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-427-2022 TEXASGAS LTDA
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-376-2022 TEXASGAS LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-107-2023 - TECMEDICA HOSPITALAR LTDA
-DECRETO FINANCEIRO 59.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. MARÇO 2024.
-DECRETO FINANCEIRO 60.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 ( SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REF. MARÇO 2024.
Documentos O9A1VNRKZUDZZ5WGYVTNYW
15/03/2024 4143 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024
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Documentos /FYIRHT3TM96YSEAI0NJCA
14/03/2024 4142 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-2-117-2023 ? SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-2-117-2023 - SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4-472-2021 IGREJA BATISTA MONTE SINAI
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-109-2023 CARDOSO & CRUZ LTDA
Documentos DAAOWAUYCA8SXQBIAB/DCW
14/03/2024 4141 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-115-2023 ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
-REPUBLICAÇÃO - SMS - ORDEM DE SERVIÇO INTERNA HMTF 01.2024- ATO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR -CCIH DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS.
-DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INQUÉRITO Nº 34/2023 - PEDRO HENRIQUE BRITO DE AGUIAR.
-DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 74/2023 - INVESTIGADO: CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.
-DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 75.2023 - INVESTIGADO: CEMITÉRIO DO DISTRITO DE JARDIM NOVO.
-PORTARIA SEMMA Nº 036.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - FARIAS & REIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 09.217.040/0001-64
Documentos UCGRII9MJLD5XU/CZNOGLW
14/03/2024 4140 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 159-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 191-2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 003-2024
Documentos I+2H6YN/FJARZUOQBWQAPQ
14/03/2024 4139 LEI 1319.2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRAÇA ARUTEF, BAIRRO SANTA RITA, PASSA DENOMINAR-SE PRAÇA MARIA JOSÉ DE ALMEIDA FIGUEIREDO.
-LEI 1320.2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERRA NOSSA, DO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO EM TEIXEIRA DE FREITAS.
Documentos XVMKPDUSSNPALEM6SRCFSA
14/03/2024 4138 DECRETO 150.2024 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR AMÉLIA CHRISTINA MARTINS RALILE;
-DECRETO 151.2024 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR - STEPHANY GOMES APOSTOLO
-SMS - ORDEM DE SERVIÇO INTERNA HMTF 01.2024 - ATO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR -CCIH DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS.
Documentos IUELH7UPE2/OTRBVKFZOBA
14/03/2024 4137 DECRETO FINANCEIRO 58.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. MARÇO 2024 Documentos G9Y2NKFVHELBA6J/WFH74Q
14/03/2024 4136 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015- 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024
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Documentos E1F4XP4SCEB/LTABT8L/AA
13/03/2024 4135 AVISO DE RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2023 Documentos VZJMPE20/PBKE50OZMVREQ
13/03/2024 4134 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001-2024
-AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015-2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013-2023
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024
Documentos UEOWIVSOQQKBZ7BLDW52NQ
13/03/2024 4133 3ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ? SEAD - EMPRESA FORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CONTRATO 2-312.2023 - AF.232141561 3ª NOTIFICAÇÃO ADM. ? SEAD - FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CONTRATO 2-312.2023 - AF.232141561
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
-PORTARIA SEMMA Nº 034.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - GRÃO DO NORTE LTDA, INSCRITO NO CNPJ 20.684.109/0003-64;
-PORTARIA SEMMA Nº 035.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - COMERCIAL CEREALISTA PRETTI LTDA, INSCRITO NO CNPJ 28.534.402/0005-19,
Documentos 1C+V9RQ0L3MQOTQOVJFYCW
13/03/2024 4132 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ? SMS, EMPRESA TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CONTRATO 3-032-2024 ? ATA: Nº 297-2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 153-2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 147-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 161-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 169-2023
Documentos WX61K4FVAS5EL84WREKGYG
13/03/2024 4131 PORTARIA 59.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 11/2024 EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIEDA LIMA MAGALHÃES OLIVEIRA, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043-2024 ? FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-2-117-2023 - SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
Documentos Y8MFIN7EAWCZM4RZHW4WAG
13/03/2024 4130 AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018-2023
-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019-2023
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2024 ? DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA
Documentos CPVYCNDH2GVLGG926YQICW
13/03/2024 4129 DECRETO FINANCEIRO 56.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00( DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REF. MARÇO 2024
-DECRETO FINANCEIRO 57.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? REF. MARÇO 2024
Documentos ZUUERLXBGZXU6BUSP4FCBQ
13/03/2024 4128 EXTRATO DE CONTRATO N° 3-063-2024 - TELEDIAGNOSTICO DO BRASIL LTDA Documentos RPAN3ZA6HFNSGULWW8TF3G
13/03/2024 4127 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-064-2024 ? PAULO ARNON BREMER SOARES LTDA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2024 ? PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2024 ? OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2024 ? MEDFIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA
Documentos ZTMWQ7BXILNTNAWBX5HDLQ
13/03/2024 4126 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024 (MULTI QUADROS E VIDROS LTDA)
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024 (E.TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA)
-AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2024
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024 (SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA)
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024 (RN COSTA COMERCIAL LTDA)
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016-2023
Documentos FMARA0OCHJA0/58W7H1CWW
12/03/2024 4125 AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-2024
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024 (ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA)
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024 (MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA)
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024 (GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA)
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024 (GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA)
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024 (K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIREILI - EPP)
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024 (LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA)
Documentos BNJ6DBUTGSC3HJSUQF+YPW
12/03/2024 4124 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015-2023
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Documentos A7QDLL7L3DCSBTUACQESNA
12/03/2024 4123 DECRETO 148.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CEREST - ISABELA MARIA GOMES DE ARAÚJO
-DECRETO 149.2024 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO - ISABELA MARIA GOMES DE ARAÚJO
-DECRETO 152.2024- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - AMELIA CHRISTINA MARTINS RALILE
-DECRETO 153.2024- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - STEPHANY GOMES APOSTOLO
-DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO
-PORTARIA SEMMA Nº 033.2024 - LICENÇA AMBIENTAL -LEME PAPAYA PREMIUM EXPORT LTDA, INSCRITO NO CNPJ 27.074.703/0001-10;
-PORTARIA 27.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-REGULAÇÃO, 3-038.2024 - THAIS CARDOSO E CIA; PORTARIA 28.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DE SAÚDE-CERIV, 3-055.2024 BRETAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
Documentos WADB4AREUZYH5TMNLDOY7A
12/03/2024 4122 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - 2-DLE-001-2024
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 170-2023
-DECRETO 146.2024 - TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE ALDENORA NERES ALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE- DIRETOR (A) ESCOLAR, DO DECRETO Nº 69 DE 02/02/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos LGHMWEFXXIJ51OXLOMNM2W
12/03/2024 4121 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2024 - DROGAFONTE LTDA
-DECISÃO DE RECURSO: Concorrência Pública n° 015-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 064-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 170-2023
Documentos UBQDWDAQRCUMJZ7NPZUQ7Q
12/03/2024 4120 ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 2TA-3-236-2023 -BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA Documentos KRVSCNP4DB92KTWX7HVHPW
12/03/2024 4119 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-408-2023 - HUAI ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4TA-2-147-2023 - HUAI ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2024 ? EVO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
Documentos PGXCCYODVU9CUXKYDRCY7G
12/03/2024 4118 DECRETO FINANCEIRO 54.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? MARÇO 2024
-DECRETO FINANCEIRO 55.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 68.000,00( SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REF. MARÇO 2024
Documentos XXONQKHWGA37EMICO7I1SQ
12/03/2024 4117 EXTRATO 01.2024 SEAD - PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO VIA PROCESSO SELETIVO, EM JANEIRO DE 2024, CONFORME PREVISTO NA LEI 822.2014
-EXTRATO 01.2024 SEAD ? PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA, EM JANEIRO DE 2024 CONFOME LEI 822.2014
-EXTRATO 01.2024 SEAD - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA CONFOME LEI 822.2014, EM JANEIRO DE 2024
-EXTRATO 01.2024 SEAD - TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO ? REDA, JANEIRO DE 2024
-EXTRATO 01.2024 SEAD - TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA, EM JANEIRO DE 2024
-EXTRATO 02.2024 SEAD - PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO VIA PROCESSO SELETIVO, EM FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PREVISTO NA LEI 822.2014
-EXTRATO 02.2024 SEAD ? PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA, EM FEVEREIRO DE 2024 CONFOME LEI 822.2014
-EXTRATO 02.2024 SEAD - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA CONFOME LEI 822.2014, EM FEVEREIRO DE 2024
-EXTRATO 02.2024 SEAD - TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO ? REDA, FEVEREIRO DE 2024
-EXTRATO 02.2024 SEAD - TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA, EM FEVEREIRO DE 2024
Documentos BIJHR9NIZMZQOSOCFAHGSA
11/03/2024 4116 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 016-2023
-AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014-2023
-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019-2023
-AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013-2023
-DECRETO 159.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO A ATENÇÃO BÁSICA - EVAIR DE SOUZA SANTOS DIAS
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-DECRETO 160.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO - FREDSON LACERDA DOS SANTOS
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-DECRETO 161.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE AIH E APAC - ANDREIA QUARESMA DAMASCENO
-DECRETO 162.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE AIH E APAC - JOAO PAULO GOBIRA SILVA
-DECRETO 163.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR - ARLETE SOUSA DE ANDRADE BARRETO
-DECRETO 164.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR - ARLETE SOUSA DE ANDRADE BARRETO
-DECRETO 165.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR - MARCIA LEA BRAGA LEAL
-DECRETO 166.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - ANDREIA QUARESMA DAMASCENO
-DECRETO 167.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - NUBIA CRISTINA DO NASCIMENTO BONFIM
Documentos O57K3NCV26XEZTW2RRXGAW
11/03/2024 4115 PORTARIA 164.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ANA PAULA CORREIA RAMOS
-PORTARIA 165.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - CARLA DE SOUZA LIMA KOCH
-PORTARIA 166.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR -LEANDRO SOARES RAMOS
-PORTARIA 167.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - LELICIA FERREIRA AMORIM
-PORTARIA 168.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MAIONE CONCETTI ROCHA
-DECISÃO DE RECURSO: Tomada de Preços n.° 016-2023
-DECISÃO DE RECURSO: Tomada de Preços n.° 016-2023
-ATA - CMI - REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 09.10.2023 DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -CMI
-ATA - CMI - REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 09.11.2023 DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -CMI
-ATA - CMI - REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 08.02.2024 DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -CMI
Documentos NW3ARFFFB8J07X0FFDD/LW
11/03/2024 4114 DECRETO 170.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE DO PSF KAIKAN SUL - NICOLLY KETLEN VIEIRA CABRAL
-DECRETO 171.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE - AMBULATÓRIO CENTRAL - NICOLLY KETLEN VIEIRA CABRAL
-DECRETO 172.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA ADMINISTRAÇÃO - DANIELLE SANTANA OLIVEIRA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4-DL-011-2024
Documentos MFQ5/BBN2RO9YGI7W5W/3G
11/03/2024 4113 1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-030-2024
-EXTRATO DE CONTRATO 3-062-2024 ? PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA
Documentos NGCIEQIK36CVCAYZUQN8SW
11/03/2024 4112 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4-DL-004-2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4-DL-006-2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4-DL-012-2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4-DL-013-2024
-1 - DEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO MEDICO
Documentos WRH4HDZ+UO8/PEQGBVAKTG
11/03/2024 4111 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4-DL-001-2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4-DL-005-2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4-DL-009-2024
Documentos IMHEPS0FROHIDYWVXOCEYQ
11/03/2024 4110 DECRETO FINANCEIRO 53.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? MARÇO 2024
-AVISO DE SUSPENSÃO ?SINE DIE? DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024
Documentos Z4B/KEE02M2M6J/05SJUOQ
08/03/2024 4109 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-061-2024 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI Documentos KTTIEJH9WASB1GWKJGLWWG
08/03/2024 4108 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01.2024 -SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A OSC - FUNDAÇÃO QUINCAS NETO;
-CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO - OSC - FUNDAÇÃO QUINCAS NETO;
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-111-2023? ELISABETH SILVA MENEZES EIRELI
-ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 2TA-3-134-2022? BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-236-2023 -BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Documentos NC8GRHMEDAYVNWK2BS3KCA
08/03/2024 4107 AVISO 05.2024 SEAD - PROCURA DE IMÓVEL PARA REINSTALAÇÃO DA ESCOLA ROSALINA BISPO DA ROCHA
-ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2024 ? COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-2024 ? COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
Documentos U+W3UIJO/B7SHTBFBFXOCA
08/03/2024 4106 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-134-2022? BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA Documentos 5TLQQUS5VWT613EWBQ0LFQ
08/03/2024 4105 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2024 ? UNI HOSPITALAR LTDA Documentos 5FTZLPUOOQ5LOCTIODBRFW
08/03/2024 4104 PORTARIA 12.2024 SME ? FISCAL DE CONTRATO DA EDUCAÇÃO, DIVERSOS CONTRATOS
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2024 ? UNI HOSPITALAR LTDA
Documentos 30WDURMX2KND46CUF4ITCQ
08/03/2024 4103 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-2024 ? CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA Documentos 00BLEQGC44SQAIOB9BP3YQ
08/03/2024 4102 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2024 ? COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Documentos 7YWWIM5F019QI3MP6ADX/G
08/03/2024 4101 PORTARIA 11.2024 SME ? FISCAL DE CONTRATO DA EDUCAÇÃO, 4-834.2023 ? PSA TECNOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO Documentos DDKUY5XSTBPVNO59LTAPSA
08/03/2024 4100 DECRETO FINANCEIRO 52.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? MARÇO 2024 Documentos ZPB6AYBTEEQUWHEWCB0PZW
07/03/2024 4099 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 162-2023 Documentos PYOC+ZASEEWQVP87LAPIZQ
07/03/2024 4098 PORTARIA 148.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ARNALDO JESUS DE OLIVEIRA
-PORTARIA 149.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - EVANDICO SALES TRINDADE
-PORTARIA 150.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - KARINE AVELINO DE OLIVEIRA
-PORTARIA 156.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - GILSON PEREIRA DE AZEVEDO
-PORTARIA 157.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - JOZILENE DE OLIVEIRA NETO SOARES
-PORTARIA 158.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARIZA SUELY MENDES COSTA
-PORTARIA 159.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA
Documentos XHZ/HUA0YDVPO8HGNR+RXQ
07/03/2024 4097 PORTARIA SEMMA Nº 032.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - TF SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO AÉREA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 52.449.306/0001-23 Documentos AZGVI7VMHPACEZS+JFYEPA
07/03/2024 4096 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2024 ? VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Documentos HXU0YLGB9/50GLBSIEUSAG
07/03/2024 4095 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 131-2023
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2024 ? MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
Documentos OWN+ETOOWPYDYJOL9XPV4Q
07/03/2024 4094 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2024 ? CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Documentos KRAE7YNJYHM+B4WOFD4J7W
07/03/2024 4093 1 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2024 ? FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
-2 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2024 ? MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
Documentos GGZCHQX6VNYYHGL7DLO3PW
07/03/2024 4092 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 127-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 190-2023
-DECRETO 168.2024 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, COMO ORDENADOR DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos +VZIJVPCEGQN/DTKC31NUQ
07/03/2024 4091 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-3-018-2023 - NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA Documentos L8JX2GIVDENABEINBH7O0Q
07/03/2024 4090 EXTRATO DE CONTRATO 2-060-2024 -ALPHA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Documentos LF4B0OXGKLCIHN3MMVC3DG
07/03/2024 4089 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2024 ? FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Documentos OISEXS0HEZHG4LLABEPSCG
07/03/2024 4088 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-092-2023 ODONTO TALITA LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
07/03/2024 4087 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2024 ? CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
06/03/2024 4086 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
06/03/2024 4085 DECRETO 145.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - LUZIANNE SILVA SANTOS
-DECRETO 147.2024 - EXONERA A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA - MANOEL MOREIRA SILVA
-1 - DEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO MEDICO
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
06/03/2024 4084 PORTARIA 55.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 09/2024 EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NILSON SOARES SANTOS, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA 56.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA N.º 10/2024 PARA APURAR SUPOSTA VENDA ILEGAL DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, CONSTITUI COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA 57.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA 58.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA PGM N.º 160/2023, UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.,
-1 - DEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO MEDICO
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
06/03/2024 4083 2ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SEAD - FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CONTRATO 2-312.2023 - AF.232141561 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
06/03/2024 4082 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024-2024 ? TEC-LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE REATORES LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
06/03/2024 4081 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-3-096-2023 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS E IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
06/03/2024 4080 PORTARIA 143.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - ANA PAULA ARAUJO RAMOS
-PORTARIA 144.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - MARIA VILMA SILVA SOUZA
-PORTARIA 145.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - PAULO RENATO LEITE DE SOUZA
-PORTARIA 154.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - ILMA DE OLIVEIRA GOMES
-PORTARIA 155.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - JHEINIFER MANOEL SANTOS
-PORTARIA 160.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - CRISTIANE SOUZA DE ARAUJO LIMA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
06/03/2024 4079 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-003-2024 ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-099-2023 MED MINAS S/S LTDA
-PORTARIA 01.2024 SEAGRI ? FISCAL DE CONTRATO DA AGRICULTURA, 2-178.2022 - A.D. COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES AGRÍCOLAS LTDA-ME.
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
06/03/2024 4078 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 149-2023
-DECRETO 154.2024 - EXONERA A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO II DA EDUCAÇÃO - AIDALVO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
06/03/2024 4077 DECRETO 155.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE - JONATHAN DE OLIVEIRA MOLAR
-DECRETO 156.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - PAULO DE SOUZA OLIVEIRA
-DECRETO 157.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE - PAULO DE SOUZA OLIVEIRA
-DECRETO 158.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - JONATHAN DE OLIVEIRA MOLAR
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-097-2023 ? PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
06/03/2024 4076 01-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 3-895-2021 ? PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME
-02-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 3-433-2022 ? PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
06/03/2024 4075 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-090-2023 - RB SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-098-2023 ? ASS ODONTOLOGIA LTDA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
06/03/2024 4074 DECRETO FINANCEIRO 51.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? MARÇO 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
06/03/2024 4073 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/03/2024 4072 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2-IL-022-2024
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023
-LEI 1318.2024 - ?ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS §2º E §3º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA EM DEFINITIVO DE ÁREAS OBJETO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 548/2010.?
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/03/2024 4071 DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 28.2022 - FABIANA ESPINOLA DA PIEVE
-DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA Nº 27.2023
-DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA Nº 92.2023
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/03/2024 4070 PORTARIA SEMMA Nº 031.2024 - LICENÇA AMBIENTAL -FLORESTEC INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS FLORESTAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 09.200.384/0001-60 Documentos 02 a 02 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Portaria
05/03/2024 4069 PORTARIA 26.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-REGULAÇÃO, 3-035.2024 - MENDES DIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/03/2024 4068 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-010-2024 LIGHT DISTRIBUIDORA EIREL Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/03/2024 4067 ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 3TA-2-260-2023 - BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023-2024 -PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/03/2024 4066 01-TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL 3-895-2021 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA?ME
-02-TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL 3-433-2022 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA?ME
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/03/2024 4065 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 173-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 177-2023
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/03/2024 4064 ERRATA À PORTARIA 20.2024 PGM -PUBLICADA EM 25.01.2024, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES DE SERVIDORES QUE DERAM CAUSA AO PROCESSO DE PAGAMENTO 41704.2023 E 3344.2023 POR INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL, DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA 46.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, VICTOR KINIDEL DETHRILNG, PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 152/2023 - RENATA BAHIA TEIXEIRA
-PORTARIA 47.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, VICTOR KINIDEL DETHRILNG, PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02.2024 - ROSENY PEDRO DA SILVA RIBEIRO
-PORTARIA 48.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA SINDICÂNCIA N.º 04/2024 INSTAURADA POR MEIO DA PORTARIA PGM N.º 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA 49.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA SINDICÂNCIA N.º 05/2024 INSTAURADA POR MEIO DA PORTARIA PGM N.º 20, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA 50.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA SINDICÂNCIA N.º 06/2024 INSTAURADA POR MEIO DA PORTARIA PGM N.º 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA 51.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 151.2023 ? JAILSON DOS SANTOS CERQUEIRA
-PORTARIA 52.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º. 152.2023 ? RENATA BAHIA TEIXEIRA
-PORTARIA 53.2024 PGM ? DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º. 01.2024 SERVIDORA, CRISLANE LIMA DOS SANTOS
-PORTARIA 54.2024 PGM ? DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º. 02.2024 SERVIDORA - ROSENY PEDRO DA SILVA RIBEIRO
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/03/2024 4063 -RETIFICA O TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE-179-2023 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/03/2024 4062 DECRETO 19.2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO (SESMT) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO 21.2024 - INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO 86.2024 - REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/03/2024 4061 PORTARIA 08.2024 SEINFRA - DESIGNA SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PARA REGULAMENTAÇÃO DO OSSARIO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DA VALA COMUM E DESCARTE DE RESTOS MORTAIS NÃO IDENTIFICADOS NA FORMA DA LEI N°423/2007 E DECRETO Nº 321/2023. O MESMO SE DARÁ NO PRA DE 30 DIAS, APÓS SUA PUBLICAÇÃO Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/03/2024 4060 DEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO MEDICO Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/03/2024 4059 PORTARIA 06.2024 SEINFRA - FISCAL DE CONTRATO DA INFRAESTRUTURA 2-380.2023 - CCPMED DISTRIBUIDORA ? 17.700.085/0001-13
-PORTARIA 07.2024 SEINFRA - FISCAL DE CONTRATO DA INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO SOCIAL E SAÚDE - DIVERSOS CONTRATOS APOSTILADOS
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/03/2024 4058 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-456-2022 COMAIS EIRELI Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/03/2024 4057 DECRETO FINANCEIRO 50.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? MARÇO 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
05/03/2024 4056 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 166-2023 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
04/03/2024 4055 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE n° 179-2023 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
04/03/2024 4054 PORTARIA SEMMA Nº 030.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ 93.209.765/0539-03; Documentos 02 a 02 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Portaria
04/03/2024 4053 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-058-2024 ? ISA MILENA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-059-2024 ? ISA MILENA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
04/03/2024 4052 PORTARIA 10.2024 SME ? FISCAL DE CONTRATO DA EDUCAÇÃO, 2-346.2023 - QUALITY ATACADO EIRELI CNPJ Nº 15.724.0190001-58 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
04/03/2024 4051 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-636-2022 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
04/03/2024 4050 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-315-2023 ? BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-2-260-2023 -BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
04/03/2024 4049 ATO DA PRESIDÊNCIA DA CAMARA DE VEREADORES Nº 01.2024 -TORNA PUBLICO PARECER PRÉVIO DO E-TCM PROCESSO Nº 10079e21DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, EXERCICIO 2020, TEMÓTEO ALVES DE BRITO
-DECRETO FINANCEIRO 49.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 936.265,09 (NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REF. MARÇO 2024
Documentos HYDTO+AVZVIJ6MLU824EDQ
04/03/2024 4048 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-057-2024 POLIANA CORREA ROZA LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
01/03/2024 4047 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ? SMS - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CONTRATO: 3-415.2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO N°. 232144423
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ? SMS - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CONTRATO: 3-415.2023 -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO N°. 232144153
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
01/03/2024 4046 AVISO 04.2024 SEAD - PROCURA DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA CULTURA II
-1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-006-2024
-2 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-027-2024
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
01/03/2024 4045 PORTARIA 138.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - GILMA LIMA DA SILVA
-PORTARIA 139.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - KLEBSON SANTANA LAURENTINO
-PORTARIA 140.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARCILIO SOARES COSTA
-PORTARIA 141.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOS
-PORTARIA 142.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARIA DE LOURDES BRANDÃO DE SOUZA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-056-2024 DIEGO JULLIAN GOMES - ME
-1 - DEFERIMENTO DO CREDENCIAMENTO MEDICO
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
01/03/2024 4044 PORTARIA 45.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RESOLUÇÃO 04.2024 CMAS - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), GESTÃO 2024/2025.
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
01/03/2024 4043 DECRETO FINANCEIRO 47.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? FEVEREIRO 2024;
-DECRETO FINANCEIRO 48.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 396.132,44( TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REF. FEVEREIRO 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
01/03/2024 4042 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-4-082-2023? MACRO MAGAZINE LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-055-2024 ? BRETAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
29/02/2024 4041 PORTARIA 25.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-ALMOXARIFADO, ARP 118.2023 - PE ? 034.2022 - ESCRITOMOVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
29/02/2024 4040 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA AMOSTRA TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 158-2023 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
29/02/2024 4039 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 2-175-2022 ? TATIANA FERREIRA DA COSTA
-PORTARIA SEMMA Nº 027.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - MASTER DIESEL COMERCIO DE PECAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 39.905.109/0001-03.
-PORTARIA SEMMA Nº 028.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - CICLODIESEL INJEÇÕES DIESEL LTDA, INSCRITO NO CNPJ 14.769.318/0001-46.
-PORTARIA SEMMA Nº 029.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 17.848.017/0001-04.
Documentos 02 a 02 03 a 05 VareEtyald op EH/L - L2- 10
29/02/2024 4038 01-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3-084-2023? DLM HOSPITALAR EIRELI
-02-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3-086-2023? CONCEPT HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS LTDA
Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
29/02/2024 4037 PORTARIA 24.2024 SMS - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SALA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SITUAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE ARBOVIROSES COMO DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
29/02/2024 4036 PORTARIA 08.2024 SME ? FISCAL DE CONTRATO DA EDUCAÇÃO, 2-129.2023 - MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA
-PORTARIA 09.2024 SME ? FISCAL DE CONTRATO DA EDUCAÇÃO, 2-140.2023 ? MACRO MAGAZINE LTDA
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29/02/2024 4035 ERRATA AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 07.2023 - ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - FMAS E A OSC - CASA DA CRIANÇA RENASCER
-EXTRATO TERMO DE AÇÕES COMPENSATÓRIAS AO TERMO DE COLCABORAÇÃO Nº 008/2022 - CASA DA CRIANÇA RENASCER PROCESSO: 53581/2023
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29/02/2024 4034 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-2024 ? UNI HOSPITALAR LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
29/02/2024 4033 DECRETO FINANCEIRO 45.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? FEVEREIRO 2024
-DECRETO FINANCEIRO 46.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00( OITOCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-313-2022 MARIA FARIAS BARROS SILVA
-DECRETO 144.2024 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE TALMO SANTOS ALMEIDA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO II, DO DECRETO Nº 141 DE 23/02/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/02/2024 4032 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-2-266-2021 MARIA DA CONCEICAO CAIRES SILVA COMPER Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
29/02/2024 4031 PORTARIA 23.2024 SMS - Dispões sobre atribuições e competência dos Enfermeiro para o enfrentamento da epidemia de Dengue disposto na Nota Técnica nº 001/2024 - COES/COFEN decorrente da emergência em saúde pública. Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
28/02/2024 4030 REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 055.2023 - DL DISTRIBUIDORA
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 055.2023 - FABMED
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 055.2023 - HIPERDROGAS
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 055.2023 - MS HOSPITALAR
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 055.2023 - PARTNER
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 055.2023 - SALVADOR
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 064.2023 - FABMED
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 064.2023 - MS HOSP
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 079.2023 - ATONS
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 079.2023 - FABMED
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 079.2023 - MULTIFARMA
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 079.2023 - PROMEFARMA
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 079.2023 - ZUCK
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 079-2023 - SALVADOR
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 124.2023 - FABMED
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 124.2023 - R&C
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 124.2023 - ZUCK PAPEIS
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 141.2023 - EXOMED
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 141.2023 - FABMED
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 141.2023 - UNI HOSP
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 141.2023 - ZUCK PAPEIS
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 150.2023 - ATONS
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 150.2023 - MEDISIL
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 150.2023 - PRATI
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 150.2023 - ZUCK
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 153.2023 - BH FARMA
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 153.2023 - FABMED
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 153.2023 - NUTRIMINAS
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 153.2023 - ZUCK
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 226.2023 - FABMED
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 234.2023 - FABMED
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 234.2023 - PARTNER
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 234.2023 - PRATI
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 234.2023 - ZUCK
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 254.2023 - AMP
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 254.2023 - RIOCLARENSE
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 257.2023 - EREMED
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 257.2023 - FABMED
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 257.2023 - RIOCLARENSE
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 257.2023 - ZUCK
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 330.2022 - APOTEK
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 330.2022 - MS HOSP
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 330.2022 - SALVADOR
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 343.2022 - COSTA CAMARGO
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 343.2022 - ESPIRITO SANTO
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 343.2022 - FABMED
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 343.2022 - PRATI
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 343.2022 - SALVADOR
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 343.2022 - TECHPHARMA
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 407.2022 - BH FARMA
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 407.2022 - CONQUISTA
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 407.2022 - CRISTALIA
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 407.2022 - MS HOSP
-REPUBLICAÇÃO DA ARP PE 407.2022 - NUTRIMINAS
Documentos WAXKSUAY6ZMBRIIP2EQ0NQ
28/02/2024 4029 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-3-277-2022? FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
28/02/2024 4028 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3- 054-2024- GOLD MED - SERVICOS MEDICOS LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
28/02/2024 4027 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-053-2024 -BRAUER E GASPERINI SERVIÇOS MEDICOS LTDA
-2ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA- SEAD - EMPRESA TARGET TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CONTRATO 2-325.2023.
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28/02/2024 4026 1 - DEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO MEDICO Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
28/02/2024 4025 AVISO 03.2024 SEAD - PROCURA DE IMOVEL PARA REINTALAÇAO DO PSF VILA CARAIPE Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
28/02/2024 4024 DECRETO FINANCEIRO 44.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? FEVEREIRO 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
28/02/2024 4023 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-4-276-2021 NAILZA VIEIRA DE SOUSA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-4-283-2021 DERLANE MORAES DE MATOS
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-2-255-2021 JOSEFA SENHORINHA ANDRADE PESSANHA ? ME
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-4-272-2021 ROSELANDE FERREIRA NICANOR DE SOUZA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-5-296-2021 ISAIAS REIS BARRETO
Documentos 5NSXZ3F/QADV7Y4419TFMQ
28/02/2024 4022 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 194-2023 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
28/02/2024 4021 EXTRATO DE CONTRATO 2-052-2024 ? SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.docx Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
28/02/2024 4020 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2024 ? COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
28/02/2024 4019 EXTRATO DE CONTRATO 2-049-2024 ? IVANETE APARECIDA MIRANDA 136.876.718-44 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
28/02/2024 4018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-051-2024 ? DENTECK AR CONDICIONADO LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
28/02/2024 4017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-050-2024 L & M SERVIÇOS E SAUDE LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
28/02/2024 4016 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-4-080-2023 ? TRINCA ESPORTES LTDA
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 5TA-3-446-2022 HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
-AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013-2023
-AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014-2023
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27/02/2024 4015 PORTARIA 22.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-HMTF, 3-515-2023 - GHL SERVIÇOS MEDICOS LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/02/2024 4014 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-4-078-2023 BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3- 048-2024- DBSP SERVICOS MEDICOS LTDA
-AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL 3-968-2021
-PORTARIA SEMMA Nº 026.2024 - LICENÇA AMBIENTAL - RONIAP COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 29.767.7320003-55
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27/02/2024 4013 EDITAL DE CITAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ,SERVIDOR SE APRESENTAR, DECORRENTE, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01.2024, PORTARIA 09.2024 PGM - CRISLANE LIMA DOS SANTOS
-EXTRATO DE CONTRATO 2-046-2024 ? BTV TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 3-047-2024 ? CARVALHO E SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA
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27/02/2024 4012 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-074-2023- ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
-DECRETO 84.3034 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
-DECRETO 85.2024 - REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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27/02/2024 4011 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-045-2024 ? M.A.C REFRIGERAÇÃO LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO 2-044-2024 ? G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA
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27/02/2024 4010 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-043-2024 RSM ABK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/02/2024 4009 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-042-2024 LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/02/2024 4008 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2024 ? FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/02/2024 4007 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-460-2023 COMAIS EIRELI Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/02/2024 4006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3- 041-2024- OLIVEIRA SABATINI SERVICOS MEDICOS LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/02/2024 4005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-040-2024 - VOLPATO CLINICA PEDIATRA LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/02/2024 4004 TERMO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE-144-2023 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/02/2024 4003 ERRATA À JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM CAMPO, ENVOLVENDO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURA - OSC: FUNDAÇÃO QUINCAS NETO.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2024 ? PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-037-2024 ? THAIS CARDOSO E CIA LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-038-2024 ? THAIS CARDOSO E CIA LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-039-2024 ? OLIVEIRA SABATINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
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27/02/2024 4002 DECRETO FINANCEIRO 43.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? FEVEREIRO 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
27/02/2024 4001 AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 013-2023 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
26/02/2024 4000 DECRETO 63.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA - RICARDO DA SILVA AGUIAR
-DECRETO 64.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA - JOSE ANGELO OLIVEIRA NUNES
-DECRETO 142.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA SEC. DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA - JOSE ANGELO OLIVEIRA NUNES
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26/02/2024 3999 PORTARIA 08.2024 SEPRO ? FISCAL DE CONTRATO DO PROJETO, 2-022.2024 - BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
-EXTRATO DE RESCISÃO TRES-3-211-2023 ? THAIS CARDOSO E CIA LTDA
-AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 015-2023
-AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018-2023
-1ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ? SEAD - FORT INSDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CONTRATO 2-312.2023 - AF.232141561
-JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM CAMPO, ENVOLVENDO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURA - OSC: FUNDAÇÃO QUINCAS NETO
-1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-011-2024
-2 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-012-2024
-3 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-013-2024
-4 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-021-2024
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2024 ? VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO N° 3-036-2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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26/02/2024 3998 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005-2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
26/02/2024 3997 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2024 ? DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
26/02/2024 3996 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2024 ? MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
26/02/2024 3995 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2024 ? CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
26/02/2024 3994 1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-010-2024
-2 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-015-2024
-3 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-016-2024
-4 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-017-2024
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26/02/2024 3993 DECRETO FINANCEIRO 42.2024 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2024 ? FEVEREIRO 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
26/02/2024 3992 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024
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23/02/2024 3991 DECRETO 140.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CUSTOS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURA - GUSTAVO RODRIGUES PORTO
-DECRETO 141.2024 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - TALMO SANTOS ALMEIDA
Documentos KTLIOZKCXXBXI4FNGLGJFW
23/02/2024 3990 PORTARIA 95.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - RAILDA DOS SANTOS SOUZA
-PORTARIA 96.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - SAMILA SANTOS COSTA
-PORTARIA 97.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - LAISA DIAS MOREIRA MENDES
- PORTARIA 98.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - LUCIMARA PACHECO BARBOSA
- PORTARIA 99.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - IRNA SILVA CHAVES
-PORTARIA 100.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA PATERNIDADE - MARCELO SANTOS DE ANDRADE
- PORTARIA 101.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA PATERNIDADE - MICAEL SANTOS SILVA
-PORTARIA 102.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA PATERNIDADE - KEISSON OLIVEIRA DE JESUS
-PORTARIA 103.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA -MILCA PEREIRA DE ALMEIDA
-PORTARIA 104.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - ELIETE DOS SANTOS CRUZ BATISTA
-PORTARIA 105.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - JOSE PINHEIRO FERNANDES
-PORTARIA 106.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - NADIA MARIA DE JESUS
-PORTARIA 107.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - JEANE GOMES DE ARAUJO
-PORTARIA 108.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - SERAFIM PEREIRA AMARAL
-PORTARIA 110.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - NOEMI GONÇALVES RIBEIRO
-PORTARIA 128.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - DAIANE JESUS ROCHA GOMES
- PORTARIA 129.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR AUXILIO DOENÇA - ADRIANA DA SILVA VIANA
-PORTARIA 134.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE - FABIA SILVA DE JESUS
-PORTARIA 135.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA PATERNIDADE - VALDEMIR DE SOUZA ALVES
-PORTARIA 136.2024 SEAD ? FISCAL DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO, 2-536.2023 - REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI
-PORTARIA 137.2024 SEAD -CONCEDE RETORNO DE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR - MARIA DE LOURDES RIBEIRO TEIXEIRA
-DECRETO 138.2024 - TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, REINTEGRA A SEU RESPECTIVO CARGOS PÚBLICO DECORRENTE APOSENTADORIA - NUBIA SOARES BARREIROS
-DECRETO 139.2024 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR - JOSIANE ANACLETO DA SILVA
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23/02/2024 3989 DECISÃO DE RECURSO Tomada de Preços n° 018-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 018-2023
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 016-2023
-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020-2023
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23/02/2024 3988 PORTARIA 07.2024 SME ? FISCAL DE CONTRATO DA EDUCAÇÃO, 2-022.2023 - MOCELIN INDÚSTRIA DE EXTINTORES Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
23/02/2024 3987 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA-2-249-2021 ? CARLOS ANCINI FAE
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-2-249-2021 - CARLOS ANCINI FAE
-DESPACHO PROCESSO Nº 2418.2024 - REF. RECISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 2-587.2020 - TEIXEIRA DE FREITAS INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SPE LTDA
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23/02/2024 3986 1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 3-IL-005-2024
-2 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 3-IL-007-2024
-3 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 3-IL-008-2024
-4 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 3-IL-009-2024
-5 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 3-IL-014-2024
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23/02/2024 3985 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 3TA-2-075-2023 ? PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
-EXTRATO DE CONTRATO 3-035-2024 ? MENDESDIAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
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23/02/2024 3984 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-077-2023 BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
23/02/2024 3983 DECRETO FINANCEIRO 40.2024 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 ? REF. FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO 41.2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 212.000,00( DUZENTOS E DOZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ? REF. FEVEREIRO DE 2024 .
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23/02/2024 3982 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4TA-2-075-2022? FACON ENGENHARIA EIRELI Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
23/02/2024 3981 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-065-2022 ? FACON ENGENHARIA EIRELI Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
23/02/2024 3980 ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-067-2022- TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
23/02/2024 3979 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-067-2022- TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
23/02/2024 3978 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-2-1143-2022 ? RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
22/02/2024 3977 2ª NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA-SEINFRA -EMPRESA HUAI ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,CONTRATO: 2-951.2022, REQUISIÇÕES DE FORNECIMENTO: 232144720 E 232144523 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
22/02/2024 3976 AVISO 02.2024 SEAD - PROCURA DE IMOVEL PARA REINTALAÇAO DO PSF BELA VISTA II
-PORTARIA 44.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALANE ALVES COSTA DA PURIFICAÇÃO, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos FVSGQVD4AWKGTWSIZVE9TA
22/02/2024 3975 PORTARIA 75.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO, DATA PREVISTA RETORNO A SERVIDOR - FREDSON SANTOS RIBEIRO
-PORTARIA 83.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ALMIRA NAITZEL
-PORTARIA 84.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - GISLENE FERREIRA NASCIMENTO
-PORTARIA 85.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - IVANILDE DA SILVA JESUS SOUZA
-PORTARIA 86.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - JOENE ALVES SANTOS
-PORTARIA 87.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - LUCAS RIBEIRO DE ALCANTARA
-PORTARIA 88.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARCIO SOUZA SILVA
-PORTARIA 89.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARIA LUCIA DE MORAIS TEIXEIRA
-PORTARIA 90.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - MARILENE NERES GONÇALVES ALVES
-PORTARIA 91.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - PAULO DE TARSO DE JESUS FREITAS
-PORTARIA 92.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - RENILDE MIRANDA LIMA
-PORTARIA 93.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - ROBERTA DA MOTAMONTE OLATE
-PORTARIA 94.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - VANUSA FERREIRA COSTA
-PORTARIA 111.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - EDINEIA VIEIRA MEDINA
-PORTARIA 112.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - HALLINE BATISTA BARROS
-PORTARIA 113.2024 SEAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR - JAIRO PEREIRA SAMPAIO
-PORTARIA 133.2024 SEAD -CONCEDE RETORNO DE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR - MARIA APARECIDA ARAUJO SANTOS TERRAS
-PORTARIA 43.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A., CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/02/2024 3974 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-076-2022? PREMOLD ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
-1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 3-IL-001-2024
-2 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 3-IL-003-2024
-3 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 3-IL-018-2024
-4 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 3-IL-019-2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE n° 148-2023
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22/02/2024 3973 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2TA-2-064-2022- COMAIS EIRELI
-PORTARIA 07.2024 SEPRO ? FISCAL DE CONTRATO DO PROJETO, 3-493.2022 - CONSTRUTORA CIVILSAN LTDA
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22/02/2024 3972 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-2024 ? ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
22/02/2024 3971 DECRETO FINANCEIRO 39.2024 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 ? REF. FEVEREIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
21/02/2024 3970 DECRETO 17.2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA - MARIA RENILDE CARDOSO MACHADO.
-PORTARIA 67.2024 SEAD - CONCEDE RETORNO DE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR - LILIA MENDES DE SOUZA
-PORTARIA 115.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO - RAIDALVA ALVES FREITAS
-PORTARIA 117.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO - CLAUDEMIRO JOSE DOS SANTOS
-PORTARIA 118.2024 SEAD - EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO - JOZENIL GOMES AGUIAR
-PORTARIA 121.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO (PRORROGAÇÃO)COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - MARIA FERNANDA PINTO GOUVEIA
-PORTARIA 122.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - ZELINE MASCARENHAS DE SOUZA
-PORTARIA 123.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - ADEILSON PEREIRA DA SILVA
-PORTARIA 124.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - LAURO OSCAR DE LIMA JUNIOR
-PORTARIA 125.2024 SEAD - CONCEDE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTO COM DATA PREVISTA PARA RETORNO - TEREZA ROSA DOS SANTOS
-PORTARIA 126.2024 SEAD - CONCEDE RETORNO DE AFASTAMENTO POR LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR - CRISTIANE MARTINS ALMEIDA
Documentos Sumrio E NTAN
21/02/2024 3969 PORTARIA 21.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE, 2-456.2022 - COMAIS EIRELI LTDA-ME Documentos Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
21/02/2024 3968 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA 18.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAÚDE-ALMOXARIFADO, 3-570.2022 - MACRO MAGAZINE LTDA
-PORTARIA 19.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATO DA SAÚDE-ALMOXARIFADO, 2-010.2024 - LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI
-PORTARIA 20.2024 SMS - FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE-UPA, 3-524.2023 - PORTO MEDIC SERVIÇOS MEDICOS LTDA
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21/02/2024 3967 PORTARIA 31.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 07/2024 EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MONIQUE EVELLIN MOREIRA SOUZA, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
-PORTARIA 32.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 59/2022 - ALEXSANDRO SOUZA DE OLIVEIRA
-PORTARIA 33.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 85.2023 - LAURO OSCAR LIMA JUNIOR
-PORTARIA 34.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA 88.2023, EUJÁCIO SAMUEL DANTAS DE OLIVEIRA
-PORTARIA 35.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA 90.2023 - VAGNER PEREIRA FERNANDES
-PORTARIA 36.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA 125.23 - LAURO OSCAR DE LIMA JUNIOR
-PORTARIA 37.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 127/2023 ? ALINE DA SILVA LIMA
-PORTARIA 38.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 128/2023 EM FACE DO SERVIDOR - ALMIR DIAS
-PORTARIA 39.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 151.2023 ? JAILSON DOS SANTOS CERQUEIRA
-PORTARIA 40.2024 PGM - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º. 152.2023 ? RENATA BAHIA TEIXEIRA
-PORTARIA 41.2024 PGM ? DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º. 01.2024 SERVIDORA CRISLANE LIMA DOS SANTOS
-PORTARIA 42.2024 PGM ? DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA N.º