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Foram encontrados 63 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
17/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 074 de 17/07/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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2020 - JUNHO
19/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 166/2020DPS - Dispensa Nº 116/2020DPS - Sanar Transportes e Serviços LTDA. ME.
19/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 097/2019 - Pregão Presencial Nº 009/2019 - Enecleto Gonçalves de Araújo ME (Comercial Araújo).
19/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 098/2020 - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Idailton Jarle Santiago do Nascimento ME (Tem de Tudo).
04/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 053 de 04/06/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
02/06/2020 - Carta convite - Resultado de Julgamento Convite Nº. 001/2020 ? Objeto: Seleção e Contratação de empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial da Avenida José dos Santos Filho, localizada na Vila Peixe, no Município de Andorinha-Bahia.
02/06/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 006/2020 ? Objeto: Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação do Serviço de Confecção de Materiais Gráficos, no atendimento às necessidades das Secretarias e Setores da Administração Pública Municipal, durante o ano de 2020.
02/06/2020 - Pregão Presencial - Ratificação dos Atos Pregão presencial Nº 006/2020 - Empresas CADS Gráfica e Papelaria Eireli ? EPP, Ironaldo Luiz da Silva ? ME e Visual Gráfica e Confecções Eireli.
02/06/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº. 006/2020.
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2020 - MAIO
27/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 049, de 27 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
15/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 06 de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Andorinha, considerando a Base Nacional Comum Curricular ? BNCC e dá outras providências.
11/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 043 de 11/05/2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o Crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com recursos oriundos de Excesso de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
11/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 044 de 11/05/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
07/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 090 de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a estrutura física e operacional para a realização de sessões presenciais de procedimentos licitatórios essenciais no seio da administração, em face da pandemia do novo coronavírus, na forma que indica.
07/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 091 de 07 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 089/2020, determinando ainda novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus ? COVID-19, no Município de Andorinha, dando outras providências.
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2020 - ABRIL
20/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 087 de 13 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a representação, em caráter efêmero, da COMDEC - Coordenadoria de Defesa Civil, na forma que indica.
20/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 088 de 20 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 080/2020 e 082/2020, determinando ainda novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus ? COVID-19, no Município de Andorinha, dando outras providências.
02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 068 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Superintendente de Gestão da COMDEC, na forma que indica e dá outras providências.
02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 069 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Secretário de Infraestrutura, na forma que indica e dá outras providências.
02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 070 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Secretário de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 071 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, na forma que indica e dá outras providências.
02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 072 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 073¬ de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Secretário de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 074¬ de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Secretário de Infraestrutura, na forma que indica e dá outras providências.
02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 075 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 064/2020 e determina novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus ? COVID-19, no Município de Andorinha, dando outras providências.
01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 033 de 01/04/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 034 de 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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2020 - MARÇO
19/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 030 de 19/03/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
13/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 026 de 13/03/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
13/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 027 de 13/03/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
05/03/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 019/2020 - Objeto: Locação de imóvel, para o funcionamento da Secretaria de Educação deste Município, situado na Rua Princesa Isabel, 77, Dom Pedro I, Andorinha-BA.
05/03/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 025/2020 - Objeto: Destina-se a Locação de Imóvel para funcionamento da Casa do Estudante que servirá de apoio para os estudantes oriundos do Município de Andorinha, que cursam nível superior ou fazem cursos de capacitação na cidade de Salvador-BA.
05/03/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 026/2020 - Objeto: Destina-se a Locação de Imóvel para funcionamento da Casa do Estudante que servirá de apoio para os estudantes oriundos do Município de Andorinha, que cursam nível superior ou fazem cursos de capacitação na cidade de Juazeiro-BA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
05/03/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 026/2020DPS Dispensa Nº 026/2020 - Objeto do Contrato: Destina-se a Locação de Imóvel para funcionamento da Casa do Estudante que servirá de apoio para os estudantes oriundos do Município de Andorinha, que cursam nível superior ou fazem cursos de capacitação na cidade de Juazeiro-BA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
05/03/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 027/2020 - Objeto: Destina ? se a locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Saúde, localizada na Rua Maria Ler, nº 381, Bairro do Tanque, Andorinha ? BA.
05/03/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 027A/2020 - Objeto: A Locação de Imóvel na cidade de Salvador, para apoio em Tratamento Fora Domicilio ? TFD, situado na rua Alameda Piatã, Campinas de Brotas nº 102, Bairro de Brotas, Salvador-BA.
05/03/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 028/2020 - Objeto: Locação de Imóvel onde funciona o Almoxarifado, localizado na sede do Município.
05/03/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 030/2020 - Objeto: A Locação de Imóvel, para o funcionamento da garagem onde serão guardados os veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde, localizado na Rua da Palma, n° 161, centro de Andorinha Bahia.
05/03/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa Nº 033/2020 - Objeto: Locação do imóvel para o SCFC (Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos), para melhor atender a localidade de Medrado.
04/03/2020 - Pregão Presencial - Extrato do Termo Aditivo nº 2 Contrato nº 087/2018 Pregão Presencial nº 012/2018 - Rochasena Transporte e Serviços Ltda.
03/03/2020 - Decretos - Decreto nº 044 de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências.
03/03/2020 - Decretos - Decreto nº 045 de 27 de Fevereiro de 2020 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, um terreno localizado neste município de Andorinha-Bahia, de propriedade particular e dá outras providências.
03/03/2020 - Portarias - Portaria nº 05 de 02 de Março de 2020 - Divulga o resultado final do processo de remoção a pedido da designação dos professores da rede pública municipal de ensino, realizado através do Edital n° 02/2020, e dá outras providências.
03/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 022 de 03/03/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
02/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 021 de 02/03/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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2020 - FEVEREIRO
28/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 020 de 28/02/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
28/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 019 de 28/02/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
27/02/2020 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato do Contrato Nº 084/2020DPS - Na publicação do Diário Oficial do Município em 24 de fevereiro de 2020, página 4, ano VIII, nº 2574, no extrato do contrato nº 084/2020DPS.
21/02/2020 - Inexigibilidade - Ratificação Inexigibilidade Nº 003/2020 ? Objeto: Contratação da pessoa física Alex Ferreira de Moura (Alex Bahia), pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a sua apresentação musical na festa de comemoração da Final do Campeonato Andorinhense de Futebol 2019/2020, que acontecerá no dia 23 de fevereiro no Caldeirão da Vaca, povoado deste Município. Andorinha-BA.
21/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato N° 011/2020 Inexigibilidade N° 003/2020.
20/02/2020 - Dispensa - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Andorinha.
19/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 6 - Contrato Nº 191/2016 Concorrência Pública Nº 001/2016 - Contratada: Z. Barbosa do Brasil Ltda. ME.
17/02/2020 - Decretos - Decreto nº 013 de 17/02/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
17/02/2020 - Decretos - Decreto nº 014 de 17/02/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
17/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 221/2019 Convite Nº 002/2019 - Contratada: ILUCEM - Iluminação, Construção Civil, Elétrica e Manutenção S/C Ltda.
13/02/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 001/2020 - Seleção e contratação de pessoa jurídica, para serviços de recuperação do vazadouro aterro sanitário/lixão para suprir necessidades urgentes de diminuição dos impactos ambientais negativos, gerados pela disposição incorreta dos resíduos sólidos.
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2020 - JANEIRO
28/01/2020 - Decretos - Republicação Do Decreto Nº 004 De 02 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Servidores da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito e do Vice Prefeito, na forma que indica e dá outras providências. Decreto Nº 025 De 24 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Coordenador de Turismo, na forma que indica e dá outras providências. Portaria Nº 02 De 27 De Janeiro De 2020 - Divulga as inscrições aceitas, bem como o resultado preliminar do processo de remoção a pedido da designação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, realizado através do Edital n° 01/2020, e dá outras providências. Republicação Da Portaria Nº 003 De 02 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias. Portaria Nº 005 De 20 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias. Portaria Nº 006 De 27 De Janeiro De 2020 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para fins de apuração de acúmulo indevido de cargos públicos, em face do Servidor Municipal A. C. F. A. matrícula nº 21620 e dá outras providências. Portaria Nº 007 De 27 De Janeiro De 2020-Instaura Processo Administrativo Disciplinar para fins de apuração de acúmulo indevido de cargos públicos, em face do Servidor Municipal J. M. S, matrícula nº 2217 e dá outras providências. Portaria Nº 008 De 27 De Janeiro De 2020 - Constitui comissão especial de processo administrativo disciplinar para apuração de indícios de acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas por servidores públicos deste município nos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias de nº 006 e nº 007 de 27 de janeiro de 2020.
17/01/2020 - Portarias - Portaria de Matrícula Portaria Nº 01 de 08 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas no ano letivo de 2020 na Educação Básica na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
17/01/2020 - Outros - Edital Nº 001/2020 - Tornar público o processo de remoção a pedido da designação dos professores da Rede Pública Municipal, de acordo com as seguintes informações e condições.
15/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 12 - Contrato Nº 119/2014 Tomada de Preços Nº 005/2014 - Marinalva Souza Gomes de Oliveira e Cia. Ltda.
15/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 12 - Contrato Nº 166/2014 Concorrência Pública Nº 001/2014 - Marinalva Souza Gomes de Oliveira e Cia. Ltda.
08/01/2020 - Dispensa - Extrato da Dispensa nº 353/2019 - Thais Alves da Silva Comércio.
06/01/2020 - Outros - Extratos De Contratos Do Mês De Dezembro De 2019 Da Prefeitura Municipal De Andorinha.
