SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Seabra

Foram encontrados 90 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
20/03/2023	4425	-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -EXTRATO DE CONTRATO N°: 099/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO N°: 086/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO N°: 091/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO N°: 100/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO N°: 101/2023 - -	9IHRGO5GBC4RCWQ5E0CRPW
17/03/2023	4424	ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA	3JSTQIYRZJRAMQ2RX58+PQ
17/03/2023	4423	ATA REMANESCENTE SRP Nº 25/2023. -ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. -DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL Nº 01/2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. - -	LQXYRVKKKGWXNUCHQHLTUA
17/03/2023	4422	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 PROCESSO ANUAL Nº 018/2023 - -	M1H7Z7LOLMKPZFI9A88URA
16/03/2023	4421	ATAS. -	0XKH5C7UMJZ5GKSPXBTTBG
16/03/2023	4420	-ATAS. -DECLARAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 090/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N°: 092/2023 -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -	7XWB/JBRAYP0ZVCDNZGMTQ
15/03/2023	4419	- -ATO ADJUDICATÓRIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021 -HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 -ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA LACSAUDE -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - -	HT7S6T7UYVQXFZTRZHXUYA
14/03/2023	4418	RESOLUÇÃO:01/2022	SVWG19XTG+DTOGU25IT3MQ
14/03/2023	4417	-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - ROGER JACSON COSTA ARAÚJO - ME. -DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023. - -DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 780/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 781/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 771/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. - - - - - -	HQWET6YN0YAMH9NA+BNQEG
13/03/2023	4416	EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2023 -EMPRESA CONTRATADA: ALCÂNTARA FERNANDES COM. E SERVIÇOS LTDA	QAZ7IQQUW3EBIJEX76Y9JQ
13/03/2023	4415	-ATA DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 01/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL; -ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01/2023; -HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01/2023; - -	6B7+D7APXH+PUSEG+CGOSW
13/03/2023	4414	1º TERMO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2022	OMXHQC7QYEPF2BPSDLUWNW
10/03/2023	4413	-ATAS. -DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. -EDITAL Nº016/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023. - -	VAFRDZTJIBRUTAAOCHV0NA
09/03/2023	4412	-NOTIFICAÇÃO À REISPEL LTDA, CNPJ Nº 42.199.488/0001-78 REF,: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0127/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022	M5V/XRHYVOT6JZZJZ84RXA
09/03/2023	4411	2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0118/2022 - CONCORRÊNCIA 01/2022	FHWHIRURJY0MQ6GFCJFDMQ
08/03/2023	4410	-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 080/2023. - -	7XOOHXQDC+JZJCBBVQ/54Q
08/03/2023	4409	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 PROCESSO ANUAL Nº 015/2023. -EDITAL Nº 015/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 - -	/IT+TQYF14T0FS4KIFLLRG
07/03/2023	4408	ERRATA DE PUBLICAÇÃO, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, EDIÇÃO Nº 4391. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 079/2023 -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 0078/2023 REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2023 - -	5L/49QZWY0VHPE20VS0EMW
07/03/2023	4407	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 -SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -EDITAL Nº 017/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2023 -PROC.ADM. Nº049/2023 Registro de preço para futura e eventual locação de espaço físico, para realização de Eventos Oficiais da Prefeitura de Seabra, sob demanda de diárias, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022 - CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PARA ASSINATURA DE ATA/CONTRATO	6ELDDYQPBI/J7YAJLFEKLG
06/03/2023	4406	-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO N°: 076/2023 - -	X+CZRC2TYDER0NSEZEZYVQ
06/03/2023	4405	-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 054/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 053/2023 -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -	S0XNA9/BP2CC8ZEFPXXTIG
03/03/2023	4404	DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2023 REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 - Objeto: Prestação De Serviços De Planejamento E Execução De Processo Seletivo, Para As Funções De Diretor E Vice Diretor Escolar. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2023 REF.: CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2023 REF.: CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023. -EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2023. - -	QHJFM5SH7WUCKKI1QRARLW
03/03/2023	4403	DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 071/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 074/2023. -RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 ISA DOURADO NETO DE ABREU BACELAR. - - -	CZIAMAKHY6INLP0OB0EATQ
02/03/2023	4402	-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO N°: 068/2023 - -	+PX4XZL7DJ2IGEACUIR3NW
02/03/2023	4401	AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 06/2022 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA DIETÉTICAS PARA MANTER AS NECESSIDADES DE PACIENTES COM ALERGIA ALIMENTAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP 06/2022 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA DIETÉTICAS PARA MANTER AS NECESSIDADES DE PACIENTES COM ALERGIA ALIMENTAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;	T112PEZBL6HJWTBBWBBNSW
02/03/2023	4400	-ATA Nº 02/2023 DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023. -EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, profissional BIÓLOGO E GEÓLOGO, com a finalidade de prestação de serviço de consultoria e assessoria especializada visando a realização de estudos no âmbito do Programa de Revisão e Aprimoramento da Gestão do Licenciamento Ambiental do Município de Seabra-BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente ? SEMA. -HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 Objeto: CHAMADA PÚBLICA, para fins de Credenciamento de pessoas físicas, profissional BIÓLOGO E GEÓLOGO, com a finalidade de prestação de serviço de consultoria e assessoria especializada visando a realização de estudos no âmbito do Programa de Revisão e Aprimoramento da Gestão do Licenciamento Ambiental do Município de Seabra-BA. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 04/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.	S7EKUVWU2MN5YZPFNNLQ4Q
01/03/2023	4399	-DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. - -	NEUJTMELTQ8YVUY+U2IP2Q
01/03/2023	4398	ATA DA SESSÃO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, profissional BIÓLOGO E GEÓLOGO, com a finalidade de prestação de serviço de consultoria e assessoria especializada visando a realização de estudos no âmbito do Programa de Revisão e Aprimoramento da Gestão do Licenciamento Ambiental do Município de Seabra-BA. -1º REEQUILÍBRIO FINANCEIRO E TROCA DE MARCA REF: ATA SRP 201/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2022. -ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. -RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2023 -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2023. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	HHOTJ2VYN8OFJI1R+6XVSW
28/02/2023	4397	ATOS LICITATÓRIOS.	75POAPYDA6VV6AQTF7PAJA
28/02/2023	4396	DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. - -DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de Clínica especializada para realizar a prestação de serviços de castração com procedimentos correlatos; - -EDITAL DE LICITAÇÃO - ATUALIZADO COM A PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de Clínica especializada para realizar a prestação de serviços de castração com procedimentos correlatos; - -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 061/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 060/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 062/2023 - -	A8WBME/JCIW/E03HLDLLOA
27/02/2023	4395	HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 04/2023 Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Seabra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências contidas no edital Termo de Referência e demais anexos do Edital Pregão Presencial SRP 04/2023.	ZTW5JIDV12K49GSBJVVWPQ
23/02/2023	4394	EDITAL 02, AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2022	L9SN+0N4XEPHWEBQ1YUQCW
23/02/2023	4393	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 PROCESSO ANUAL Nº 013/2023. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 PROCESSO ANUAL Nº 013/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA E CORREÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023 - Registro de Preço, para eventual e futura aquisição de filmes especiais para radiologia digital, para impressora a seco (DRY); -EDITAL DE LICITAÇÃO - COM CORREÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023 - Registro de Preço, para eventual e futura aquisição de filmes especiais para radiologia digital, para impressora a seco (DRY); -RESOLUÇÃO N° 001/2023 - CMAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 002/2023 - CMAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -	2QRYVYUVXN7M9VE36VBHAQ
17/02/2023	4392	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 -EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 -PORTARIA MUNICIPAL Nº 02/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.	MKCKFR721C5NYJPQ7HWRVQ
17/02/2023	4391	ERRATA DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4388, PÁGINA 62, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023.	M+TCITTEX+LLOCIWL6QBKQ
16/02/2023	4390	HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTO DE PREÇO. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TIPO: elétrico, hidráulico, madeira, acabamentos, ferragens e artefato de cimentos e ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.	Z0IVJEIOTS4EJFWPUWBOMG
16/02/2023	4389	-AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023 - AQUISIÇÃO DE CARNES. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 02/2023 - AQUISIÇÃO DE CARNES. -REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS RREO E RGF. -TERMO ADITIVO. -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2023 - Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Seabra	YKYOT2JJNSWVZMDLSJ2ZGQ
15/02/2023	4388	AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 04/2023 - AQUISIÇÃO MATERIAIS RADIOLOGIA; -EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 04/2023 - AQUISIÇÃO MATERIAIS RADIOLOGIA; -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO N°: 055/2023. -PARECER N° 001/2023. -PARECER N° 002/2023. -PARECER N° 003/2023. - - - -	J/ZJKZDI2VB73JUKNC2SLQ
14/02/2023	4387	-AVISO DE LICITAÇÃO - PE 01/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - EDUCAÇÃO; EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 01/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - EDUCAÇÃO; -ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA -AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02/2023 - CARNES; EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02/2023 - CARNES; -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - AQUISIÇÃO DE PÃES; EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - AQUISIÇÃO DE PÃES	QZ1BVSK8H5QJ0ZWZULCF/W
14/02/2023	4386	-REPUBLICAÇÃO EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. (CONCURSO PÚBLICO). -AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA 02/2022; INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO; PARECER JURÍDICO; TERMO DE JULGAMENTO DO PREFEITO. -ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 02-2022 - REFORMA MERCADÃO; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 02-2022 - REFORMA MERCADÃO.	FDGUTNQHINAJGLQQUVP0FQ
13/02/2023	4385	ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2023 -ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2023 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2021 -2º TERMO ADITIVO CONTRATO AUXÍLIO MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA MEDIANTE RECURSO PECUNIÁRIO N° 0380-2021 -1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0390/2022	VJ4G/OMI0KWDTARJ0IV6RQ
13/02/2023	4384	-EDITAL DE LICITAÇÃO 06/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2023. - -	SGCOUMXHYGK1U6VQNSW+WQ
13/02/2023	4383	CANCELAMENTO DO 2º TERMO DE ADITIVO PUBLICADO EM 23/12/2022 EDIÇÃO 4319 PÁG 90 – DOM. -EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. (CONCURSO PÚBLICO). -ERRATAS DO 2º TERMO DE ADITIVO PUBLICADO EM 23/12/2022 EDIÇÃO 4319 PÁG 82 – DOM. - -	SOPDMSTUBSDSNBUP5RBKHQ
10/02/2023	4382	ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº PMS 047/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 052/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 050/2023. -	NKMP6/KF1PQ2ZDWGFJ6H+G
10/02/2023	4381	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2022	ZUSEYHHBFLUAFKSSVSBWLQ
09/02/2023	4380	RESOLUÇÃO N° 002/2022.	IVRGEE/GYLCKF8GGMHAYAA
09/02/2023	4379	TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEABRA-BA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.	KYVG+WXMB1DSURRUUKPJCA
09/02/2023	4378	LEI MUNICIPAL Nº 779/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.	OKEMXKPN+XIUK5GO0Y5YEW
08/02/2023	4377	DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.	PY5ISUM1ELPKCD6N5XTY7G
08/02/2023	4376	JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 01/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do Edital Pregão Presencial SRP 001/2023	DMUOG5XXP+5ZTWBITGWCWQ
07/02/2023	4375	-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 049/2023. - -	BZTQZNUXVCG2OV5SZ5NDPW
07/02/2023	4374	AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR; -EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR;	MNKBITUQKVCSOWLU/FJQ+G
07/02/2023	4373	PORTARIA SLC/DLC 01/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a fixação de valores e reajuste/correções de valores dos produtos/gêneros alimentícios, nos termos do Decreto Municipal 051/2019, para fins de aquisição da Agricultura Familiar, de interesse da Prefeitura Municipal de Seabra dá outras providencias.	5S4PFDOTK0L4YEWVPN902A
06/02/2023	4372	-TERMOS ADITIVOS. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2022 - Registro de preço para futuro e eventual aquisição de pães, tipo francês e Hot dog, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos do Edital Pregão Presencial SRP Nº 02/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.	L7PXWYRRU3UCBUUB/TUMMG
02/02/2023	4371	-DECRETO Nº 046/22 DE DEZEMBRO DE 2022 - -DECRETO Nº 0047/22 DE DEZEMBRO DE 2022 - -DECRETO FINANCEIRO Nº 029/22 DE 1 DE AGOSTO DE 2022 - -DECRETO Nº 0050/22 DE DEZEMBRO DE 2022 - -DECRETO Nº 0051/22 DE DEZEMBRO DE 2022 - -DECRETO FINANCEIRO Nº 048/22 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022 - -DECRETO FINANCEIRO Nº 052/22 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - -DECRETO FINANCEIRO Nº 049/22 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022 - -DECRETO FINANCEIRO Nº 053/22 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - -	B1UJVW4CMG5LL0W4KVIEVG
02/02/2023	4370	ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATOS	CKEGEVO1KQSFQL+P4/MG5G
02/02/2023	4369	DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2023. -EDITAL Nº 05/2023 - PROCESSO ADMINISRTATIVO Nº034/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2023 Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE URNAS, VESTIMENTAS MORTUÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para atender demanda do Fundo/Secretaria Municipal de Ação Social, em quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital. -RESOLUÇÃO 01-2023.	DFS2XUM8/C5LOOLMXHE9RQ
02/02/2023	4368	ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2023 REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2022	FBCQPYYIQW2ZNLA9HOIPCA
01/02/2023	4367	-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 0013-2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº039/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº040/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº041/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2023 -RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0424-2022 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 0016/2023 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO E SERVIÇO Nº 0175/2022 -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 285/2021 REF.: TOMADA DE PREÇO 03/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMS Nº 219/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2021 Execução Das Obras Na Construção Do Centro De Referência De Assistência Social ?cras, Nos Termos Do Convênio Com Ministério Da Cidadania - Convênio N° 890435/2019 E Contrato De Repasse N° 1067562-71/2019, Incluindo A Execução Dos Serviços, Fornecimento De Materiais E Todos Os Custos Diretos E Indiretos, Taxas, Impostos E Demais Encargos Decorrentes Da Execução Dos Serviços, Conforme Memorial Descritivo (termo De Referência) E Demais Anexos Do Edital Tomada De Preço 03/2021, Para Todos Os Fins E Efeitos, E A Proposta Da Contratada. -	TAXET6SGWM9VTEMORZXMLG
30/01/2023	4366	- -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 038/2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022. -	V6I54OISTU8BT4XN9NRRSG
30/01/2023	4365	EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 31/2023.	DXXZL+APWUED3WMYIOUAKQ
28/01/2023	4364	EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM N°0007/2023	ASXCO+RBSAABFSBUFXRQHQ
28/01/2023	4363	EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°0003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°0027/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0024/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0009/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0012/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0011/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0010/2023. -5º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FMS 0462/2019 REF.: CREDENCIAMENTO Nº 03/2019. -	BCRK22BLJWXYE/GD93NBIQ
27/01/2023	4362	- -ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA -1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0011/2022 - -	HKAE4J6VXBGLP0E8UQZIMW
27/01/2023	4361	-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027-2023. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 028/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 037/2023. - -	YQYVIELX5IS5HBG41HA3CW
27/01/2023	4360	-ATO ADJUDICATÓRIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021. -HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021. - -	TE1COI0OKWZUK4ANXRDLOQ
26/01/2023	4359	-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022. -ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2023 REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2022. - -	JEFP5JGF6ZQC1GJ7KREUBQ
26/01/2023	4358	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº0 4/2023 - Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Seabra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	DJNO/PZ3AHOPSVHKLNP58Q
25/01/2023	4357	-1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 026/2022. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2021 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020. -DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. - -	XBQQFX1DXRGGWZDXN7OKGG
25/01/2023	4356	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2023 E EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TIPO: elétrico, hidráulico, madeira, acabamentos, ferragens e artefato de cimentos e ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.	L9SWML692LS5/JYDOUROUW
24/01/2023	4355	RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO N°: 029/202. - EXTRATO DE CONTRATO N°: 030/2023. -	HAL2I6YMXFU9WZTQXNY0JA
23/01/2023	4354	ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA	HX/5GR07Y0LM7/JLPDCOGA
23/01/2023	4353	-DECRETO FINANCEIRO Nº 029/22 DE 1 DE AGOSTO DE 2022. - -	STNUOK7R+9H9T0I/WHIDQQ
19/01/2023	4352	-EXTRATO DE CONTRATO N°: 008/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022. -PARECER JURIDICO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2022. -TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL ELETRÔNICO Nº 039/2022. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 361/2021. - - - -	KRNJYYOCQSS9PTPAXWTG/W
18/01/2023	4351	-NOTA DE ESCLARECIMENTO CONFORME O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022. - -	MUIJCODDBOTJDQJUWOTYYRU
18/01/2023	4350	RELATÓRIO E PARECER N° 008/2022.	NKVYVDOTAXOEQ4NO0EXQO0R
17/01/2023	4349	-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0017/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0018/2023. - -	NTAZOTBDMEEYMZUXQONGRUJ
17/01/2023	4348	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02/2022 - RECEBIMENTO DE RECURSOS; RECURSO DA EMPRESA TEKTON. -HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0408/2022.	KDLGNBHTYAY0HPBQ+G8DNQ
17/01/2023	4347	DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 PROCESSO ANUAL Nº 02/2023 Objeto : Registro de preço para futura e eventual aquisição de pães, tipo francês e Hot dog, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital. -EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 021/2023. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/ 2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. - -	JNGK4ELXVFYJNFATPK+DJG
16/01/2023	4346	-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022-2023. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023-2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 019/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 020/2023. - -	QKIZ2RDC4REQWQJDGRJDCRU
13/01/2023	4345	ERRATAS -TERMO DE DESCREDENCIAMENTO	QJUSODLEQUIZNTLGRDY40QZ
13/01/2023	4344	AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO Nº001/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2023 - OBJETO Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital. -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.	VPUKEMBJZ5RBIYANMBLDBG
12/01/2023	4343	ADITIVOS CONTRATOS 773/2017; 774/2017 E 775/2017	RICOMKYXMJU1 QUNBMTESND
12/01/2023	4342	ATAS REMANESCENTES - PREGÃO ELETRÔNICO 38/2022	64SZ4G0JGVMUMW3STQL3KQ
11/01/2023	4341	HOMOLOGAÇÃO E ATAS E ADITIVO. -AVISO DE LICITAÇÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS/ PROPOSTA - CONCORRÊNCIA 02/2022;	5RVT7EHNSYFFYLZFGFV3AG
10/01/2023	4340	TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421/2022 REF. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 143/2021 DISPENSA Nº 114/2021. -TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2022 REF. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 039/2022 DISPENSA Nº 031D-2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423/2022 REF. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 080/2021. -ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. -CRC - PLANTAR PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS LTDA. -NOTA DE ESCLARECIMENTO CONFORME O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022. - -	OTIZOKVBATOAOXODMONTVEN
09/01/2023	4339	-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2023. -EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023. - -	GZROSQKIBOTBCMUMXOUFDMU
05/01/2023	4338	-DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. - -	RIEOMIRFMOFCQOJENKMXNE
05/01/2023	4337	ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA	NTA1OUE1ODBFRJHFMTYZRD
03/01/2023	4336	1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 031/2022	NTHENEQ5SMDFBRDC1OUVDMU

Março - 2023

PDF
JSON

20/03/2023 - Edição nº 4425

Resumo:
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 099/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 086/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 091/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 100/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 101/2023
-
-

Nº certificação: 9IHRGO5GBC4RCWQ5E0CRPW

17/03/2023 - Edição nº 4424

Resumo: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Nº certificação: 3JSTQIYRZJRAMQ2RX58+PQ

17/03/2023 - Edição nº 4423

Resumo: ATA REMANESCENTE SRP Nº 25/2023.
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº 01/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: LQXYRVKKKGWXNUCHQHLTUA

17/03/2023 - Edição nº 4422

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 PROCESSO ANUAL Nº 018/2023
-
-

Nº certificação: M1H7Z7LOLMKPZFI9A88URA

16/03/2023 - Edição nº 4421

Resumo: ATAS.
-

Nº certificação: 0XKH5C7UMJZ5GKSPXBTTBG

16/03/2023 - Edição nº 4420

Resumo:
-ATAS.
-DECLARAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 090/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 092/2023
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-

Nº certificação: 7XWB/JBRAYP0ZVCDNZGMTQ

15/03/2023 - Edição nº 4419

Resumo:
-
-ATO ADJUDICATÓRIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021
-HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA LACSAUDE
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
-
-

Nº certificação: HT7S6T7UYVQXFZTRZHXUYA

14/03/2023 - Edição nº 4418

Resumo: RESOLUÇÃO:01/2022

Nº certificação: SVWG19XTG+DTOGU25IT3MQ

14/03/2023 - Edição nº 4417

Resumo:
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - ROGER JACSON COSTA ARAÚJO - ME.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-
-DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 780/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 781/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 771/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-
-
-
-
-

Nº certificação: HQWET6YN0YAMH9NA+BNQEG

13/03/2023 - Edição nº 4416

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2023 -EMPRESA CONTRATADA: ALCÂNTARA FERNANDES COM. E SERVIÇOS LTDA

Nº certificação: QAZ7IQQUW3EBIJEX76Y9JQ

13/03/2023 - Edição nº 4415

Resumo:
-ATA DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 01/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL;
-ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01/2023;
-HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01/2023;
-
-

Nº certificação: 6B7+D7APXH+PUSEG+CGOSW

13/03/2023 - Edição nº 4414

Resumo: 1º TERMO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2022

Nº certificação: OMXHQC7QYEPF2BPSDLUWNW

10/03/2023 - Edição nº 4413

Resumo:
-ATAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-EDITAL Nº016/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023.
-
-

Nº certificação: VAFRDZTJIBRUTAAOCHV0NA

09/03/2023 - Edição nº 4412

Resumo:
-NOTIFICAÇÃO À REISPEL LTDA, CNPJ Nº 42.199.488/0001-78 REF,: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0127/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022

Nº certificação: M5V/XRHYVOT6JZZJZ84RXA

09/03/2023 - Edição nº 4411

Resumo: 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0118/2022 - CONCORRÊNCIA 01/2022

Nº certificação: FHWHIRURJY0MQ6GFCJFDMQ

08/03/2023 - Edição nº 4410

Resumo:
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 080/2023.
-
-

Nº certificação: 7XOOHXQDC+JZJCBBVQ/54Q

08/03/2023 - Edição nº 4409

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 PROCESSO ANUAL Nº 015/2023.
-EDITAL Nº 015/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023
-
-

Nº certificação: /IT+TQYF14T0FS4KIFLLRG

07/03/2023 - Edição nº 4408

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, EDIÇÃO Nº 4391.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 079/2023
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0078/2023 REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2023
-
-

Nº certificação: 5L/49QZWY0VHPE20VS0EMW

07/03/2023 - Edição nº 4407

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 -SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
-EDITAL Nº 017/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2023 -PROC.ADM. Nº049/2023 Registro de preço para futura e eventual locação de espaço físico, para realização de Eventos Oficiais da Prefeitura de Seabra, sob demanda de diárias, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022 - CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PARA ASSINATURA DE ATA/CONTRATO

Nº certificação: 6ELDDYQPBI/J7YAJLFEKLG

06/03/2023 - Edição nº 4406

Resumo:
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 076/2023
-
-

Nº certificação: X+CZRC2TYDER0NSEZEZYVQ

06/03/2023 - Edição nº 4405

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 054/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 053/2023
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-

Nº certificação: S0XNA9/BP2CC8ZEFPXXTIG

03/03/2023 - Edição nº 4404

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2023 REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 - Objeto: Prestação De Serviços De Planejamento E Execução De Processo Seletivo, Para As Funções De Diretor E Vice Diretor Escolar.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2023 REF.: CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2023 REF.: CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.
-
-

Nº certificação: QHJFM5SH7WUCKKI1QRARLW

03/03/2023 - Edição nº 4403

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 071/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 074/2023.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 ISA DOURADO NETO DE ABREU BACELAR.
-
-
-

Nº certificação: CZIAMAKHY6INLP0OB0EATQ

02/03/2023 - Edição nº 4402

Resumo:
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 068/2023
-
-

Nº certificação: +PX4XZL7DJ2IGEACUIR3NW

02/03/2023 - Edição nº 4401

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 06/2022 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA DIETÉTICAS PARA MANTER AS NECESSIDADES DE PACIENTES COM ALERGIA ALIMENTAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP 06/2022 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA DIETÉTICAS PARA MANTER AS NECESSIDADES DE PACIENTES COM ALERGIA ALIMENTAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

Nº certificação: T112PEZBL6HJWTBBWBBNSW

02/03/2023 - Edição nº 4400

Resumo:
-ATA Nº 02/2023 DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.
-EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, profissional BIÓLOGO E GEÓLOGO, com a finalidade de prestação de serviço de consultoria e assessoria especializada visando a realização de estudos no âmbito do Programa de Revisão e Aprimoramento da Gestão do Licenciamento Ambiental do Município de Seabra-BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente ? SEMA.
-HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 Objeto: CHAMADA PÚBLICA, para fins de Credenciamento de pessoas físicas, profissional BIÓLOGO E GEÓLOGO, com a finalidade de prestação de serviço de consultoria e assessoria especializada visando a realização de estudos no âmbito do Programa de Revisão e Aprimoramento da Gestão do Licenciamento Ambiental do Município de Seabra-BA.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 04/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: S7EKUVWU2MN5YZPFNNLQ4Q

01/03/2023 - Edição nº 4399

Resumo:
-DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: NEUJTMELTQ8YVUY+U2IP2Q

01/03/2023 - Edição nº 4398

Resumo: ATA DA SESSÃO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, profissional BIÓLOGO E GEÓLOGO, com a finalidade de prestação de serviço de consultoria e assessoria especializada visando a realização de estudos no âmbito do Programa de Revisão e Aprimoramento da Gestão do Licenciamento Ambiental do Município de Seabra-BA.
-1º REEQUILÍBRIO FINANCEIRO E TROCA DE MARCA REF: ATA SRP 201/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2022.
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2023
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: HHOTJ2VYN8OFJI1R+6XVSW
Fevereiro - 2023

PDF
JSON

28/02/2023 - Edição nº 4397

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: 75POAPYDA6VV6AQTF7PAJA

28/02/2023 - Edição nº 4396

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de Clínica especializada para realizar a prestação de serviços de castração com procedimentos correlatos;
-
-EDITAL DE LICITAÇÃO - ATUALIZADO COM A PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de Clínica especializada para realizar a prestação de serviços de castração com procedimentos correlatos;
-
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 061/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 060/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 062/2023
-
-

Nº certificação: A8WBME/JCIW/E03HLDLLOA

27/02/2023 - Edição nº 4395

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 04/2023 Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Seabra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências contidas no edital Termo de Referência e demais anexos do Edital Pregão Presencial SRP 04/2023.

Nº certificação: ZTW5JIDV12K49GSBJVVWPQ

23/02/2023 - Edição nº 4394

Resumo: EDITAL 02, AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2022

Nº certificação: L9SN+0N4XEPHWEBQ1YUQCW

23/02/2023 - Edição nº 4393

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 PROCESSO ANUAL Nº 013/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 PROCESSO ANUAL Nº 013/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA E CORREÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023 - Registro de Preço, para eventual e futura aquisição de filmes especiais para radiologia digital, para impressora a seco (DRY);
-EDITAL DE LICITAÇÃO - COM CORREÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023 - Registro de Preço, para eventual e futura aquisição de filmes especiais para radiologia digital, para impressora a seco (DRY);
-RESOLUÇÃO N° 001/2023 - CMAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 002/2023 - CMAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 2QRYVYUVXN7M9VE36VBHAQ

17/02/2023 - Edição nº 4392

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023
-EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 02/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: MKCKFR721C5NYJPQ7HWRVQ

17/02/2023 - Edição nº 4391

Resumo: ERRATA DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4388, PÁGINA 62, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: M+TCITTEX+LLOCIWL6QBKQ

16/02/2023 - Edição nº 4390

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTO DE PREÇO. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TIPO: elétrico, hidráulico, madeira, acabamentos, ferragens e artefato de cimentos e ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.

Nº certificação: Z0IVJEIOTS4EJFWPUWBOMG

16/02/2023 - Edição nº 4389

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023 - AQUISIÇÃO DE CARNES.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 02/2023 - AQUISIÇÃO DE CARNES.
-REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS RREO E RGF.
-TERMO ADITIVO.
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2023 - Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Seabra

Nº certificação: YKYOT2JJNSWVZMDLSJ2ZGQ

15/02/2023 - Edição nº 4388

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 04/2023 - AQUISIÇÃO MATERIAIS RADIOLOGIA;
-EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 04/2023 - AQUISIÇÃO MATERIAIS RADIOLOGIA;
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 055/2023.
-PARECER N° 001/2023.
-PARECER N° 002/2023.
-PARECER N° 003/2023.
-
-
-
-

Nº certificação: J/ZJKZDI2VB73JUKNC2SLQ

14/02/2023 - Edição nº 4387

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO - PE 01/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - EDUCAÇÃO; EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 01/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - EDUCAÇÃO;
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02/2023 - CARNES; EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02/2023 - CARNES;
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - AQUISIÇÃO DE PÃES; EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - AQUISIÇÃO DE PÃES

Nº certificação: QZ1BVSK8H5QJ0ZWZULCF/W

14/02/2023 - Edição nº 4386

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. (CONCURSO PÚBLICO).
-AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA 02/2022; INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO; PARECER JURÍDICO; TERMO DE JULGAMENTO DO PREFEITO.
-ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 02-2022 - REFORMA MERCADÃO; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 02-2022 - REFORMA MERCADÃO.

Nº certificação: FDGUTNQHINAJGLQQUVP0FQ

13/02/2023 - Edição nº 4385

Resumo: ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2023
-ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2021
-2º TERMO ADITIVO CONTRATO AUXÍLIO MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA MEDIANTE RECURSO PECUNIÁRIO N° 0380-2021
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0390/2022

Nº certificação: VJ4G/OMI0KWDTARJ0IV6RQ

13/02/2023 - Edição nº 4384

Resumo:
-EDITAL DE LICITAÇÃO 06/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2023.
-
-

Nº certificação: SGCOUMXHYGK1U6VQNSW+WQ

13/02/2023 - Edição nº 4383

Resumo: CANCELAMENTO DO 2º TERMO DE ADITIVO PUBLICADO EM 23/12/2022 EDIÇÃO 4319 PÁG 90 – DOM.
-EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. (CONCURSO PÚBLICO).
-ERRATAS DO 2º TERMO DE ADITIVO PUBLICADO EM 23/12/2022 EDIÇÃO 4319 PÁG 82 – DOM.
-
-

Nº certificação: SOPDMSTUBSDSNBUP5RBKHQ

10/02/2023 - Edição nº 4382

Resumo: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PMS 047/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 052/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 050/2023.
-

Nº certificação: NKMP6/KF1PQ2ZDWGFJ6H+G

10/02/2023 - Edição nº 4381

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2022

Nº certificação: ZUSEYHHBFLUAFKSSVSBWLQ

09/02/2023 - Edição nº 4380

Resumo: RESOLUÇÃO N° 002/2022.

Nº certificação: IVRGEE/GYLCKF8GGMHAYAA

09/02/2023 - Edição nº 4379

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEABRA-BA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.

Nº certificação: KYVG+WXMB1DSURRUUKPJCA

09/02/2023 - Edição nº 4378

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 779/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: OKEMXKPN+XIUK5GO0Y5YEW

08/02/2023 - Edição nº 4377

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: PY5ISUM1ELPKCD6N5XTY7G

08/02/2023 - Edição nº 4376

Resumo: JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 01/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do Edital Pregão Presencial SRP 001/2023

Nº certificação: DMUOG5XXP+5ZTWBITGWCWQ

07/02/2023 - Edição nº 4375

Resumo:
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 049/2023.
-
-

Nº certificação: BZTQZNUXVCG2OV5SZ5NDPW

07/02/2023 - Edição nº 4374

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR;
-EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR;

Nº certificação: MNKBITUQKVCSOWLU/FJQ+G

07/02/2023 - Edição nº 4373

Resumo: PORTARIA SLC/DLC 01/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a fixação de valores e reajuste/correções de valores dos produtos/gêneros alimentícios, nos termos do Decreto Municipal 051/2019, para fins de aquisição da Agricultura Familiar, de interesse da Prefeitura Municipal de Seabra dá outras providencias.

Nº certificação: 5S4PFDOTK0L4YEWVPN902A

06/02/2023 - Edição nº 4372

Resumo:
-TERMOS ADITIVOS.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2022 - Registro de preço para futuro e eventual aquisição de pães, tipo francês e Hot dog, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos do Edital Pregão Presencial SRP Nº 02/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Nº certificação: L7PXWYRRU3UCBUUB/TUMMG

02/02/2023 - Edição nº 4371

Resumo:
-DECRETO Nº 046/22 DE DEZEMBRO DE 2022
-
-DECRETO Nº 0047/22 DE DEZEMBRO DE 2022
-
-DECRETO FINANCEIRO Nº 029/22 DE 1 DE AGOSTO DE 2022
-
-DECRETO Nº 0050/22 DE DEZEMBRO DE 2022
-
-DECRETO Nº 0051/22 DE DEZEMBRO DE 2022
-
-DECRETO FINANCEIRO Nº 048/22 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
-DECRETO FINANCEIRO Nº 052/22 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
-
-DECRETO FINANCEIRO Nº 049/22 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
-DECRETO FINANCEIRO Nº 053/22 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
-
-

Nº certificação: B1UJVW4CMG5LL0W4KVIEVG

02/02/2023 - Edição nº 4370

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATOS

Nº certificação: CKEGEVO1KQSFQL+P4/MG5G

02/02/2023 - Edição nº 4369

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2023.
-EDITAL Nº 05/2023 - PROCESSO ADMINISRTATIVO Nº034/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2023 Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE URNAS, VESTIMENTAS MORTUÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para atender demanda do Fundo/Secretaria Municipal de Ação Social, em quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.
-RESOLUÇÃO 01-2023.

Nº certificação: DFS2XUM8/C5LOOLMXHE9RQ

02/02/2023 - Edição nº 4368

Resumo: ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2023 REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2022

Nº certificação: FBCQPYYIQW2ZNLA9HOIPCA

01/02/2023 - Edição nº 4367

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 0013-2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº039/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº040/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº041/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2023
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0424-2022 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 0016/2023
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO E SERVIÇO Nº 0175/2022
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 285/2021 REF.: TOMADA DE PREÇO 03/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMS Nº 219/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2021 Execução Das Obras Na Construção Do Centro De Referência De Assistência Social ?cras, Nos Termos Do Convênio Com Ministério Da Cidadania - Convênio N° 890435/2019 E Contrato De Repasse N° 1067562-71/2019, Incluindo A Execução Dos Serviços, Fornecimento De Materiais E Todos Os Custos Diretos E Indiretos, Taxas, Impostos E Demais Encargos Decorrentes Da Execução Dos Serviços, Conforme Memorial Descritivo (termo De Referência) E Demais Anexos Do Edital Tomada De Preço 03/2021, Para Todos Os Fins E Efeitos, E A Proposta Da Contratada.
-

Nº certificação: TAXET6SGWM9VTEMORZXMLG
Janeiro - 2023

PDF
JSON

30/01/2023 - Edição nº 4366

Resumo:
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 038/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: V6I54OISTU8BT4XN9NRRSG

30/01/2023 - Edição nº 4365

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 31/2023.

Nº certificação: DXXZL+APWUED3WMYIOUAKQ

28/01/2023 - Edição nº 4364

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM N°0007/2023

Nº certificação: ASXCO+RBSAABFSBUFXRQHQ

28/01/2023 - Edição nº 4363

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°0003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°0027/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0024/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0010/2023.
-5º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FMS 0462/2019 REF.: CREDENCIAMENTO Nº 03/2019.
-

Nº certificação: BCRK22BLJWXYE/GD93NBIQ

27/01/2023 - Edição nº 4362

Resumo:
-
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
-1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0011/2022
-
-

Nº certificação: HKAE4J6VXBGLP0E8UQZIMW

27/01/2023 - Edição nº 4361

Resumo:
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027-2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 028/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 037/2023.
-
-

Nº certificação: YQYVIELX5IS5HBG41HA3CW

27/01/2023 - Edição nº 4360

Resumo:
-ATO ADJUDICATÓRIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021.
-HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
-
-

Nº certificação: TE1COI0OKWZUK4ANXRDLOQ

26/01/2023 - Edição nº 4359

Resumo:
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022.
-ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2023 REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2022.
-
-

Nº certificação: JEFP5JGF6ZQC1GJ7KREUBQ

26/01/2023 - Edição nº 4358

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº0 4/2023 - Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Seabra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Nº certificação: DJNO/PZ3AHOPSVHKLNP58Q

25/01/2023 - Edição nº 4357

Resumo:
-1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 026/2022.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2021 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: XBQQFX1DXRGGWZDXN7OKGG

25/01/2023 - Edição nº 4356

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2023 E EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TIPO: elétrico, hidráulico, madeira, acabamentos, ferragens e artefato de cimentos e ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.

Nº certificação: L9SWML692LS5/JYDOUROUW

24/01/2023 - Edição nº 4355

Resumo: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 029/202.
- EXTRATO DE CONTRATO N°: 030/2023.
-

Nº certificação: HAL2I6YMXFU9WZTQXNY0JA

23/01/2023 - Edição nº 4354

Resumo: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Nº certificação: HX/5GR07Y0LM7/JLPDCOGA

23/01/2023 - Edição nº 4353

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO Nº 029/22 DE 1 DE AGOSTO DE 2022.
-
-

Nº certificação: STNUOK7R+9H9T0I/WHIDQQ

19/01/2023 - Edição nº 4352

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022.
-PARECER JURIDICO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2022.
-TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL ELETRÔNICO Nº 039/2022.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 361/2021.
-
-
-
-

Nº certificação: KRNJYYOCQSS9PTPAXWTG/W

18/01/2023 - Edição nº 4351

Resumo:
-NOTA DE ESCLARECIMENTO CONFORME O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022.
-
-

Nº certificação: MUIJCODDBOTJDQJUWOTYYRU

18/01/2023 - Edição nº 4350

Resumo: RELATÓRIO E PARECER N° 008/2022.

Nº certificação: NKVYVDOTAXOEQ4NO0EXQO0R

17/01/2023 - Edição nº 4349

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0018/2023.
-
-

Nº certificação: NTAZOTBDMEEYMZUXQONGRUJ

17/01/2023 - Edição nº 4348

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02/2022 - RECEBIMENTO DE RECURSOS; RECURSO DA EMPRESA TEKTON.
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0408/2022.

Nº certificação: KDLGNBHTYAY0HPBQ+G8DNQ

17/01/2023 - Edição nº 4347

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 PROCESSO ANUAL Nº 02/2023 Objeto : Registro de preço para futura e eventual aquisição de pães, tipo francês e Hot dog, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 021/2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/ 2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: JNGK4ELXVFYJNFATPK+DJG

16/01/2023 - Edição nº 4346

Resumo:
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022-2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 020/2023.
-
-

Nº certificação: QKIZ2RDC4REQWQJDGRJDCRU

13/01/2023 - Edição nº 4345

Resumo: ERRATAS
-TERMO DE DESCREDENCIAMENTO

Nº certificação: QJUSODLEQUIZNTLGRDY40QZ

13/01/2023 - Edição nº 4344

Resumo: AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO Nº001/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2023 - OBJETO Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

Nº certificação: VPUKEMBJZ5RBIYANMBLDBG

12/01/2023 - Edição nº 4343

Resumo: ADITIVOS CONTRATOS 773/2017; 774/2017 E 775/2017

Nº certificação: RICOMKYXMJU1 QUNBMTESND

12/01/2023 - Edição nº 4342

Resumo: ATAS REMANESCENTES - PREGÃO ELETRÔNICO 38/2022

Nº certificação: 64SZ4G0JGVMUMW3STQL3KQ

11/01/2023 - Edição nº 4341

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E ATAS E ADITIVO.
-AVISO DE LICITAÇÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS/ PROPOSTA - CONCORRÊNCIA 02/2022;

Nº certificação: 5RVT7EHNSYFFYLZFGFV3AG

10/01/2023 - Edição nº 4340

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421/2022 REF. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 143/2021 DISPENSA Nº 114/2021.
-TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2022 REF. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 039/2022 DISPENSA Nº 031D-2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423/2022 REF. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 080/2021.
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
-CRC - PLANTAR PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS LTDA.
-NOTA DE ESCLARECIMENTO CONFORME O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022.
-
-

Nº certificação: OTIZOKVBATOAOXODMONTVEN

09/01/2023 - Edição nº 4339

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2023.
-EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023.
-
-

Nº certificação: GZROSQKIBOTBCMUMXOUFDMU

05/01/2023 - Edição nº 4338

Resumo:
-DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: RIEOMIRFMOFCQOJENKMXNE

05/01/2023 - Edição nº 4337

Resumo: ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA

Nº certificação: NTA1OUE1ODBFRJHFMTYZRD

03/01/2023 - Edição nº 4336

Resumo: 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 031/2022

Nº certificação: NTHENEQ5SMDFBRDC1OUVDMU

Diário Oficial

Diário Oficial

Março - 2023

Fevereiro - 2023

Janeiro - 2023