29/09/2023 |
4718 |
EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO N° 12/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 13/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 14/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. |
6GHGFY7TZEZNNRMZGHJC1Q |
28/09/2023 |
4717 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2023. - |
4U4ZIN1UL8Y5DYQMLTMGJG |
27/09/2023 |
4716 |
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°280/2023. -TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 111/2023. -DECRETO Nº 26, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 27, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 28, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 29, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. - - |
YRAWELC+GPPRDAUQV4HEXW |
27/09/2023 |
4715 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 324/2023 - REF. CREDENCIAMENTO 02/2022 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 313/2023 - REF. CREDENCIAMENTO 02/2022 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2023. |
EBIJDSZVEI6NUNJOICJQLW |
26/09/2023 |
4714 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242-2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 322/2023. - - |
+AZ068GTRBMAQ7SHRJ2DAA |
25/09/2023 |
4713 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2022. |
BBVB7JDUFYIAGKZZVR02BW |
25/09/2023 |
4712 |
EXTRATO – 4º TERMO REAJUSTE. |
FL+EYV94T0OAWJIJOECCOA |
22/09/2023 |
4711 |
TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 85/2023. -TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 87/2023. -TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 88/2023. - - |
E9A4FSAVJ7/ZTE/SMK2ZQQ |
22/09/2023 |
4710 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO. -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 292/2023. -LICITAÇÃO Nº 35/2023. |
GXYGC1Q+RXHVCE3SJ9HL7G |
22/09/2023 |
4709 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº236/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº236/2023. - - |
LAUX0WCHITNJDLSZS+E8CA |
21/09/2023 |
4708 |
REGULAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE -SEABRA- BAHIA. - |
9Q8KY2IJW0ZR7BKM2IKT2W |
21/09/2023 |
4707 |
NOTIFICAÇÃO Nº 02/2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 90/2023, DE 10 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 91/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. - - |
SCTVR/7RXLOLA5IHS3MPCG |
21/09/2023 |
4706 |
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023. |
SWPGBE1NIYH7YPECEFUMOG |
20/09/2023 |
4705 |
RESOLUÇÃO N°.016/2023 - CMAS, 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
OB1BQ5Y5SJTZ2HZGSQUIHW |
20/09/2023 |
4704 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. -NOTIFICAÇÃO / CONVOCAÇÃO. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023. -RESOLUÇÃO N° 015/2023 - CMAS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
DBWHNPE1TGPMOHD7/EAZXA |
20/09/2023 |
4703 |
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207-2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 273/2023. |
J3QB4AJU+GUUYJKNTLC0SW |
19/09/2023 |
4702 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO E SERVIÇO Nº 304/2022. |
B89YNSHHLF/GLEL1XD9+DG |
19/09/2023 |
4701 |
EDITAL MUNICIPAL N° 10/2023. -EDITAL MUNICIPAL N° 11/2023. - - |
NOGHKX8LQ5H8WU8X1Z74JQ |
19/09/2023 |
4700 |
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 018/2023; -JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 018/2023; - - |
EQHGW1KTKTV5Q+Z2ZWYGQW |
19/09/2023 |
4699 |
TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO-OBRIGATÓRIO. |
Q3BCAMJAW+K6CLVY7DWFOA |
18/09/2023 |
4698 |
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 39/2023 - DEVELOP TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA -EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2023 - DEVELOP TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA -3º TERMO DE REEQUILIBRIO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 182/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022 - - |
F+YHOTFORX9AM4BEMBTF0A |
18/09/2023 |
4697 |
RATIFICAÇÃO INEX 38/2023 - MENINA FACEIRA, FESTA DA LAGOA DA BOA VISTA; -EXTRATO DE CONTRATO 314/2023 - MENINA FACEIRA, FESTA DA LAGOA DA BOA VISTA; -EXTRATO DE CONTRATO 313/2023 - VARLEI SÁ TELES - ZÉ MIRANDA E BANDA, FESTA DA LAGOA DA BOA VISTA; -EXTRATO DE CONTRATO 312/2023 - SILVIO ALVES DOS SANTOS - REXEDEIXXON, FESTA DA LAGOA DA BOA VISTA; - - |
D9LTKDG7J21ZN8IWOHNR2A |
18/09/2023 |
4696 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 -CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PARA ASSINATURA DE ATA DE -REGISTRO DE PREÇO. |
I7ERIUQS+DLIY1+26VTQ0G |
15/09/2023 |
4695 |
EXTRATOS – ATA SRP. |
MLHHE0ZNUNKNFS9RKIRS8A |
15/09/2023 |
4694 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. |
JNTRBQT3ABQU2YND903ZTG |
15/09/2023 |
4693 |
4ª ATA DE CREDENCIAMENTO 02 - 2022-2023 - ARTISTAS E BANDAS; -HOMOLOGAÇÃO 4ª ATA 01 CR 02 - 2022 -2023 |
1YEBT8JR2IBAEHB9J239KG |
15/09/2023 |
4692 |
EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO N° 09/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. (CONCURSO PÚBLICO). - |
LVDZ3R034OCOPT3BLRIDCW |
14/09/2023 |
4691 |
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 309/2023. - - |
KB/F3OHZB0FLM03EZYDA4Q |
14/09/2023 |
4690 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
ENUVP0HKFO5H+OQT8IBIBW |
14/09/2023 |
4689 |
CONVOCAÇÃO. -DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 792/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 794/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 793/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. - - |
TMZN7BV9U+3Z5EQZ5H7JEG |
14/09/2023 |
4688 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023. -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº228/2023 PROCESSO ANUAL Nº 042/2023 Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETROS, para atender as ações e programas das Secretarias e Fundos Municipais de Seabra, conforme condições, contidas no termo de referência e demais anexos deste Edital. |
LLEQ7BTG/T685XFM2QLWEG |
13/09/2023 |
4687 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 308/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 307/2023. - - |
61UPULGOT8OW81TZ9Q93OG |
13/09/2023 |
4686 |
-NOTIFICAÇÃO - Empresas contratadas (não optantes do Simples Nacional). Assunto: Retenção Imposto de Renda. Ref.: IN 1234/2012 da Receita Federal e Decreto Municipal Nº 76/2023, de 02 de Agosto de 2023. -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. -VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. - - |
LH71F1ND32KPY9L8Q2/F7W |
12/09/2023 |
4685 |
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 306/2023. - - |
YLJMC9XUBHXTHKLX461DOQ |
11/09/2023 |
4684 |
-EXTRATOS – ATAS SRP. -DECRETO MUNICIPAL Nº 87/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. - - |
3/ZSW95BRCK8+TMXIUASYW |
11/09/2023 |
4683 |
AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSOS PE 12/2023; -INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO - PE 12/2023; PARECER JURÍDICO - PE 12/2023; -TERMO DE JULGAMENTO - GESTOR - PE 12/2023; -AVISO DE LICITAÇÃO DOM - JULGAMENTO DE RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023 - COMBUSTÍVEIS; -INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023 - COMBUSTÍVEIS; -PARECER JURÍDICO - RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023 - COMBUSTÍVEIS; -TERMO DE JULGAMENTO - GESTOR - RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023 - COMBUSTÍVEIS; - - |
DOIXWCIB9APYASSCA7JBEG |
06/09/2023 |
4682 |
ATAS. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 305/2023. |
C0BAFXUQLM4B/LIFGSAMPG |
06/09/2023 |
4681 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ESTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4676, PÁGINA 07, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 01DE SETEMBRO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 304-2023 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022. -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. -VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. - - |
ULRY2/4X07PQAWCYNC66BA |
05/09/2023 |
4680 |
EXTRATO DE CONTRATO N°: 0270-2023. |
0SW3IS75MI8DFMI6HNQ2LQ |
05/09/2023 |
4679 |
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMS 343/2022 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0326/2022 REF.: PREGÃO PRESENCIAL 03/2022. - - |
PVIIJ6+O+0ZKZ3QAI8TSYG |
05/09/2023 |
4678 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023. -RELATORIO E PARECER N° 004/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. - - |
KFZPZLMB6C+XDK/6KANXZW |
05/09/2023 |
4677 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMS 302/2022 Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022 |
QHTEEF9UVSVXWJ5BPBLM6W |
01/09/2023 |
4676 |
-DECRETO MUNICIPAL Nº 85/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 298/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO N°: 299/2023 - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225-20232 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -EXTRATO DE CONTRATO N°: 300/2023 - - |
FXFFY0LJDGW+PBGYY7Q1AW |
01/09/2023 |
4675 |
ERRATA |
CNIMXT5RGWCFBIMNXZA9RA |
01/09/2023 |
4674 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. |
EVV0YBYC2XOFJ48KPBGEFA |
31/08/2023 |
4673 |
DECRETOS 22, 23, 24 E 25, QDD, SUPLEMENTAÇÃO, EXCESSO E SUPERAVIT |
Y30YWK4+II6CSHI8BX0N9Q |
31/08/2023 |
4672 |
PARECER N° 008-2023. -PARECER N° 009-2023. |
ZYOQGQ666FUZS0EJL9JEKW |
31/08/2023 |
4671 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 73/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. |
HJN7UYDNX3LCEAFY+4ORYQ |
30/08/2023 |
4670 |
-DECRETO MUNICIPAL Nº 84/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ESTRATO DE CONTRATO Nº 296/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4663, PÁGINA 03, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023. -ERRATA DA RATIFICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA Nº 125D-2023 PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4663, PÁGINA 02, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023. - - |
XMP68JRN6JRJEG56UMYUQQ |
30/08/2023 |
4669 |
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMS 0286/2022. |
JBTFS286SX2YPKQGVWB25Q |
30/08/2023 |
4668 |
-AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023. -IMPUGNAÇÃO K. C. R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP,CNPJ N° 21.971.041/0001-03. -JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO. - - |
JN4DRLPFQUL2FMZBOQCQTQ |
29/08/2023 |
4667 |
ATAS. |
UBC3UPCT4UL1LHRKAQCIHQ |
29/08/2023 |
4666 |
AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2023 |
3R73SY7+X48J3PGEKM2Q6G |
28/08/2023 |
4665 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
Z9ALBCNEPSOMXE6LC6+RTA |
28/08/2023 |
4664 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2023, DE 27 DE AGOSTO DE 2023. |
7FRDVV19MXPA3ASMIG0ZCQ |
25/08/2023 |
4663 |
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 296/2023. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 295/2023. - - |
+4TA2LQLSOWCH+RKMRUFHW |
25/08/2023 |
4662 |
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 294/2023 |
TH79QCOC5OEXCKPVMW1YHW |
24/08/2023 |
4661 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 FORMA/REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA POR PREÇOS UNITÁRIOS FIXO PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 0140/2021 |
SAS/RRO0KHMNKETN8TL2JQ |
24/08/2023 |
4660 |
- -ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. -2º TERMO DE REEQUILIBRIO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 182/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022. - - |
G8+AAEWJDGSLR3G7SSQNWW |
23/08/2023 |
4659 |
- -DECRETO MUNICIPAL Nº 82/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023. -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 016/2023. - - |
GYS+XGAIFWKSE8DGCSMOCG |
22/08/2023 |
4658 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0277/2022 REF.: PREGÃO PRESENCIAL 02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0279/2022. |
UQ4YGT5WJVXK/GX92RHNIQ |
22/08/2023 |
4657 |
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 34/2023 - AMADO BASÍLIO - FESTA MATINHA DOS MENDES; -EXTRATO DE CONTRATO 291/2023 - AMADO BASÍLIO - FESTA MATINHA DOS MENDES; -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 35/2023 - ELSON DOS TECLADOS - FESTA MATINHA DOS MENDES; -EXTRATO DE CONTRATO 292/2023 - ELSON DOS TECLADOS - FESTA MATINHA DOS MENDES; - - |
/M+K60WNQRZZIBLAHJP2XG |
21/08/2023 |
4656 |
-DECRETO MUNICIPAL Nº 80/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 81/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. - - |
CMFZDLB8GPZMSBHHHC+UQA |
21/08/2023 |
4655 |
RESOLUÇÃO N° 007/2023 DO CMDCA. |
TOKPODNO93+JHTHJPSWKSA |
21/08/2023 |
4654 |
PORTARIA 02/2023. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 (ALTERADO PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 02/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023). |
VSHWTAAECVGGJL8DXV0W7A |
18/08/2023 |
4653 |
REGIMENTO INTERNO. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023. -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2023 PROCESSO ANUAL Nº 041/2023. -3º TERMO DE REEQUILIBRIO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 181/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022. - - |
4KXFHV8CCKU0XJQC1OFJ0A |
17/08/2023 |
4652 |
ATAS |
EZAF1VBOTC1W+I8ZJPOS6G |
17/08/2023 |
4651 |
ATAS |
DLTC7N/ST2T8HKUT3ARJTG |
17/08/2023 |
4650 |
ATAS |
MWFZSCAAO2GA6L5HX/X0FG |
17/08/2023 |
4649 |
ATAS |
EY7T8J6J1A7COI8YGIMCKG |
17/08/2023 |
4648 |
ATAS |
V/MZUW344F6W0E8ROMIYAA |
17/08/2023 |
4647 |
ATAS |
ORVNLIH2DHCIGB6BYZNVGA |
17/08/2023 |
4646 |
ATAS. |
9PQ/I+T/LXESZCAV3HPZAA |
17/08/2023 |
4645 |
ATAS. |
3GQYUI6ZQYDBIQF7F+M0PG |
17/08/2023 |
4644 |
ATAS. |
ZIOTUVULHSEDIMBGNRURUQ |
17/08/2023 |
4643 |
ATAS. |
J3D9R0K/CCR/KMDLZD/TOQ |
17/08/2023 |
4642 |
ATAS. |
BGJ3MPVVO69DXWEFEK2RXG |
17/08/2023 |
4641 |
ATAS. |
MBWEMTYM+ZSJF0DE4ZGPSG |
17/08/2023 |
4640 |
ATAS. |
YG5IDIXAKDL9NRHOKXOEKQ |
17/08/2023 |
4639 |
ATAS. |
WJINVMZYC0/H5MHGU0Q+TA |
17/08/2023 |
4638 |
ATAS. |
QJ1MV87CMFLDIMFV9DNDOG |
17/08/2023 |
4637 |
ATAS. |
NREXPXZW3JEQACSRFP1TOQ |
17/08/2023 |
4636 |
ATAS. |
KSRAWSKZPEP5MKOZAE7AWW |
17/08/2023 |
4635 |
ATAS. |
WDEMOOIDVYK1/QKG5BCGEW |
17/08/2023 |
4634 |
ATAS. |
1JS4HLSYN5A2CGLHFHSX8G |
17/08/2023 |
4633 |
ATAS |
DMVCZ8ISXL1HEREECHK1KG |
17/08/2023 |
4632 |
RESOLUÇÃO. |
GLXUJJKXIX59U2J/X6YBSA |
17/08/2023 |
4631 |
1º TERMO DE REEQUILIBRIO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023 |
CEN19EDPRTQUHS/XDJTXOQ |
17/08/2023 |
4630 |
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2023 PROCESSO ANUAL Nº 039/2023. - - |
IZB9X5RE+CY+FTQ/MXTQDG |
16/08/2023 |
4629 |
-AVISO DE CADEIRAS VACANTES. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 287/2023. -TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 286/2023. - - |
IJ7CR15ZTU0NYFUQI+ZYOQ |
15/08/2023 |
4628 |
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS Nº 0306/2021. |
6EYWIUJ6QOJTAPARTOFHBG |
14/08/2023 |
4627 |
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 259/2023. -LEI MUNICIPAL Nº 791/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. - |
QDGYVQJYT0PEHV54UIPJIW |
14/08/2023 |
4626 |
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023. -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 014/2023. - - |
SDP9KN/CUL1LECBS1EIATW |
11/08/2023 |
4625 |
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 286/2023. -EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023. - - |
OTISNUUOMZFDREITMOLFNT
|
11/08/2023 |
4624 |
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 284/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 285/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 283/2023. - - |
ODASRDGONKNERTIWNMZO2NT |
10/08/2023 |
4623 |
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 030 E 031/2023. -EXTRATO DE CONTRATOS. - - |
OEZERJEINJDDOKFCQJASNK
|
10/08/2023 |
4622 |
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 78/2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. - - |
NKISQOIANOE2NOIYNZAZRD
|
09/08/2023 |
4621 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023 EDITAL Nº 36/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 282/2023. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -AVISO DE SUSPENSÃDE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023. -3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0118/2022 REF.: CONCORRÊNCIA 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMS Nº 085/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 278/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/20232 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023. - - - - |
MIGWNKISMDHCMZY20EVDNU
|
09/08/2023 |
4620 |
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
PCMHZBGGPD1014OF0V9O7Q |
08/08/2023 |
4619 |
-ATO ADJUDICATÓRIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021. -HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - |
RUFCRUGOMUEZAJBGNZBFRD
|
08/08/2023 |
4618 |
-ERRATA EXTRATO DE CONTRATO. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO. -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 12/2023 - ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. -JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PE 12/2023 - ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. - RESOLUÇÃO N° 006/2023 DO CMDCA. |
QA1O5YFAIKLYZ40PE/QQVG |
07/08/2023 |
4617 |
ATESTADO DE CAPACIDADE |
MICWNEQSOEMXGOYYAZADOU
|
04/08/2023 |
4616 |
-AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO; PEÇA IMPUGNATÓRIA. -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023; JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO. - - |
RTMSNTLFOKYXODKSOTYANU
|
04/08/2023 |
4615 |
RESOLUÇAO N° 005/2023 DO CMDCA. |
MZYXNIKY3NZEIRTNBNKY2NZ |
03/08/2023 |
4614 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. |
MDIZAJRDNONWRTHOMKICNZ
|
02/08/2023 |
4613 |
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 90 A 105/2023. |
OUU2OTEWMDBFMTJFAKNCRD
|
02/08/2023 |
4612 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 77/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 272/2023. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 029/2023 EXTRATO DE CONTRATO 272/2023. -EXTRATO DE ATAS SRP N º 88 - LIMA & TELES LIMITADA Nº 89 - MAICON MACIEL SANTOS FARIAS Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de recarga e aquisição de cartuchos e toners, para atender as atividades de interesse das Secretarias e Fundos Municipais, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos do Edital Pregão Presencial SRP Nº 018/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
RUMENTCONZY3NJUORJK2OJ
|
01/08/2023 |
4611 |
ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 18/2022 Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de recarga e aquisição de cartuchos, toners e períféricos, conforme as especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos do Edital 18/2023. -PORTARIA SEMEC Nº 01 /2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. |
M14PGQWRIGUBLGYZAZVRBQ |
01/08/2023 |
4610 |
-DECRETO MUNICIPAL Nº 74/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. - - |
RTVWOTESOKYYMZGYNTFCOT
|
01/08/2023 |
4609 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ESTRATO DE CONTRATO Nº 258/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4595, PÁGINA 07, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 24 DE JULHO DE 2023. |
GZHCOTKXMDIXNTZFNZUTNZ
|
31/07/2023 |
4608 |
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 269/2023. - - |
NJEWGONGOOUIMDMYRDCYNU
|
31/07/2023 |
4607 |
EDITAL DE ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEABRAEDITAL N. 01/2023- CME |
MERDNUJDOUMINURENTUSNJ
|
31/07/2023 |
4606 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - ALCÂNTARA FERNADES. -RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0174/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 266/2023. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 267/2023. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 268/2023. -DECRETOS FINANCEIROS. 18, 19,20 E 21. -DECRETO MUNICIPAL Nº 73/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº037/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200/2023. - - |
KF9C9KDEYO28UZOKUEPALA |
28/07/2023 |
4605 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023. |
YQNXZ0PD3KAY1SFJZFRWBA |
28/07/2023 |
4604 |
-DECRETO MUNICPAL Nº 72/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. -AVISO XIV PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023. - - - - |
OTAZNDU4GKICNOE4MZBDNT
|
27/07/2023 |
4603 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO EM 26/07/2023 ? EDIÇÃO Nº 4600 |
NJESOKIXMDUZRDGTNKVCND
|
27/07/2023 |
4602 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0263/2023 REF: CARTA CONVITE 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0166/2023 EMPRESA CONTRATADA: ECO MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 13.152.230/0001-18, com endereço Rua Ana Nery Nº 354, Centro, Seabra/BA., CEP 46.900-000. |
NKVGNUFEQJEWODFENTOSOT
|
27/07/2023 |
4601 |
EXTRATO DE CONTRATO -TERMO DE CREDENCIAMENTO |
OTDGOTMSNJGINTIANDFFOT
|
26/07/2023 |
4600 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 12/2023 - ERRATA; -ADJUDICAÇÃO CONVITE 01/2023; -HOMOLOGAÇÃO CONVITE 01/2023 -3ª ATA E HOMOLOGAÇÃO -3ª ATA CREDENCIAMENTO -DECRETO MUNICIPAL Nº 70/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 71/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. - |
MZZGNUMAMERDRKISRUFCMJ
|
26/07/2023 |
4599 |
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO N°: 260/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N°: 261/2023 -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO N°: 262/2023 - - |
NKO4RJZCMINCMTLFOTFBOT
|
25/07/2023 |
4598 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023 - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES E PRORROGAÇÃO; JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES; EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023 - ATUALIZADO COM CORREÇÕES. |
AHR4BGIO+6VCCXC74FMYXQ |
24/07/2023 |
4597 |
ERRATA E CORREÇÕES PUBLICADO EM 27/062023 - EDIÇÃO Nº 4567. |
QUHFRJUYMUMWOTGANZBCNIK |
24/07/2023 |
4596 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ERRATA E CORREÇÕES PUBLICADO EM 15/06/2023 ?EDIÇÃO Nº 4552 CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 (Alterado pela PORTARIA MUNICIPAL Nº 49/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022) |
KM/PU0AJHC63ARNEE7NCHG |
24/07/2023 |
4595 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 69, DE 17 DE JULHO DE 2023. -EDITAL MUNICIPAL N° 08/2022, DE 17 DE JULHO DE 2023. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 258/2023. - - |
MOUSRUVDNEUCGOUYMUFGRD
|
21/07/2023 |
4594 |
EDITAL Nº 036/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023. -RATIFICAÇÃO INEX; EXTRATO DE CONTRATO -EXTRATO DE CONTRATOS - - |
NGTPFQ9DKRLQHU6UHIOVJG |
20/07/2023 |
4593 |
RESOLUÇÃO N° 014/2023 - CMAS DE 19 DE JULHO DE 2023. |
OKRDNDOSRUJENTVCNOMOU
|
20/07/2023 |
4592 |
EDITAL 03/2023. |
OTGYOTGANDZGNDUZOJZBRT
|
19/07/2023 |
4591 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2022. |
AZG4QTHEMUEONJKANEEZRJ
|
19/07/2023 |
4590 |
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO. |
MKIXRKFDQUMWOZCINUMARK
|
18/07/2023 |
4589 |
ERRATA NO DECRETO Nº 65 DE 14 DE JUNHO 2023. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 250/2023. -RESOLUÇÃO 08-2023. -RESOLUÇÃO 09-2023. -RESOLUÇÃO 10-2023. - - |
MZDBMDNCRDCSATVEQUJONT
|
14/07/2023 |
4588 |
DECRETO MUNICPAL Nº 68/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº041/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023 |
+55GEC915TQALV6UUP1ALG |
13/07/2023 |
4587 |
RATIFICAÇÕES - MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 236/2023 -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 241/2023 -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 239/2023 -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 240/2023 -CONTRATO DE AUXILO MORADIA PROJETO MAIS MÉDICOS PELO BRASIL N° 237/2023 -CONTRATO DE AUXILO MORADIA PROJETO MAIS MÉDICOS PELO BRASIL N° 237/2023 -EXTRATOS DE CONTRATOS -HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES LOCAIS-ESCOLA XX -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2023 |
QZE2NJHCNZOXNENBQKYZND
|
12/07/2023 |
4586 |
-4º TERMO REAJUSTE REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2022. -EDITAL N° 02/2023. - - |
NZJGODGAMJEZNDMORJCXMZ
|
11/07/2023 |
4585 |
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 242/2023. -EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023. - - |
OOVGNDIOREE4NOIOMZVENE
|
11/07/2023 |
4584 |
ERRATA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO |
MZU4MUA2ATFEMDOYNDYWOD
|
11/07/2023 |
4583 |
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0177/2023 PROCESSO ANUAL Nº 034/2023. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 013/2023. - - |
UGZND3NPRBDH0SI89MVBDA |
10/07/2023 |
4582 |
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 12/2023, DE 01 DE JULHO DE 2023. -1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 401/2022 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0381/2022 PROCESSO ANUAL 80/2022. - - - - |
GZA4RDY1RJJDRUVEGZLONT
|
07/07/2023 |
4581 |
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 24/2023; -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2023; -EXTRATO DE CONTRATOS - - |
NOIZRUGWWTYZA0ZGOTUYAO
|
07/07/2023 |
4580 |
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0227/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0230/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0229/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0228/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°0233/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023. - - |
MTASOKRFRUUWODIXAZOWOD
|
06/07/2023 |
4579 |
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 232/2023. - - |
RUASMZZDMZAXMDG2RTU0OT
|
05/07/2023 |
4578 |
PORTARIA SEMMA 001/2023. -PORTARIA SEMMA 002/2023. -PORTARIA SEMMA 003/2023. -PORTARIA SEMMA 004/2023. -PORTARIA SEMMA 005/2023. -PORTARIA SEMMA 006/2023. -PORTARIA SEMMA 007/2023. -PORTARIA SEMMA 008/2023. -PORTARIA SEMMA 009/2023. -PORTARIA SEMMA 010/2023. - |
OFVQVZDRLC4VXSHIF7CKQQ |
05/07/2023 |
4577 |
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022 -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0254/2021 - - |
RULGOZKZNEVENENBMTLONT
|
04/07/2023 |
4576 |
ATAS DE REGISTO DE PREÇO - PASSAGENS RODOVIÁRIAS |
D2IX1CMSDKORDBSU1OH80W |
04/07/2023 |
4575 |
- - - -DECRETO Nº 016/2023, DE 02 DE MAIO 2023 - AJUSTE ORÇAMENTÁRIO. |
RUZFNKUONEU2VEEXQTEIOZ
|
03/07/2023 |
4574 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. -DECRETOS FINANCEIROS, 13, 14, 15 E 17 -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO N°: 231/2023. - |
NOYWNKETODEDOZEOMONFRT
|
03/07/2023 |
4573 |
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2023 EDITAL Nº 31/2023. |
OUNENDFEMEZCRTY4OTBENU
|
30/06/2023 |
4572 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
ODZCNTYSOKIZNJEDOTKYRE
|
29/06/2023 |
4571 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 225/2023 |
NJVBOUASOTLONZZBMEEYNMK |
28/06/2023 |
4570 |
- -RATIFICAÇÃO INEX 23/2023 - BANDAS - ZEZINHO DA EMA. - -EXTRATO DE CONTRATO 224-2023 - ZEZINHO DA EMA. - -LEI Nº 790, DE 27 DE JUNHO DE 2023. - - |
4T3KN7EX5D36JZXI7DA2AG |
27/06/2023 |
4569 |
TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 183/2023 |
MONCMOFDNJUYODISNDCYRT
|
27/06/2023 |
4568 |
14º TERMO DE CREDENCIAMENTO - Nana na Pegada da Bahia. -EXTRATO DE CONTRATO - 223. |
RTOORUNCOKETOZASOTGXQU
|
27/06/2023 |
4567 |
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0199/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°0180/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°0179/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 190/2023 - -1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0113/2022 - -1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0077/2023 - -1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0114/2022 - -1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 024/2023 - - |
REUZQUMWNZITOMOGKJGND
|
23/06/2023 |
4566 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 |
PFZCXWMM3I+6Q5I9HSAQLQ |
22/06/2023 |
4565 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 17 DE MAIO DE 2023, NA EDIÇÃO Nº 4507 |
QUZFNDJFOZMTOJEWMZMYRK
|
22/06/2023 |
4564 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 221/2023. |
QURCAZIENKUWOZVENOGAMU
|
22/06/2023 |
4563 |
-DECRETO MUNICIPAL Nº 66/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 219/2023. - - |
REFBMIMANMZLDRTCXQUEONE |
22/06/2023 |
4562 |
-DECRETO MUNICPAL Nº 63/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO MUNICPAL Nº 64/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 65/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023. |
MUISMDIXOEG2OKNDNTGOND
|
21/06/2023 |
4561 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA -INEXIGIBILIDADE - 21-2023 - Bandas- Toinho e Cia; -EXTRATO DE CONTRATO Nº 214-2023 - Toinho; -INEXIGIBILIDADE BANDAS 22-2023 - Karolzinha; -EXTRATO DE CONTRATO Nº 220-2023 - Karolzinha -INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023 - Bandas - Hugo Luna; -EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - Hugo Luna |
MICXRTUSQTUWOEI0ODMYOU
|
21/06/2023 |
4560 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 11/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023. |
NZZBNUNDMEAZOEGORJHGOE
|
20/06/2023 |
4559 |
ATOS LICITATÓRIOS |
MTBIC/VA5S6AMRYBFE4IWW |
20/06/2023 |
4558 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2022. |
OTG4QJFENJAVRKRFODEWOT
|
20/06/2023 |
4557 |
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 184/2023 -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO - - |
MZYYRKISNZHGOJYONKNQU
|
19/06/2023 |
4556 |
-EXTRATO DE ATA SRP Nº 83 E 84 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 015/2023 - OBJETO:A PRESENTE ATA TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, MOTOS, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL, PELO CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO NA TABELA DO FABRICANTE OU AUDATEX E/OU OUTRAS, PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, E COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 20/2023 - HUGO LUNA; -EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - HUGO LUNA; -1ª ATA DE CREDENCIAMENTO 02 - 2022-2023 - ARTISTAS E BANDAS; -HOMOLOGAÇÃO 1ª ATA 01 CR 02 - 2022 -2023; -2ª ATA DE CREDENCIAMENTO 02 - 2022-2023 - ARTISTAS E BANDAS; -HOMOLOGAÇÃO 2ª ATA 01 CR 02 - 2022 -2023; -TERMOS DE CREDENCIAMENTO 01 AO 12 - ARTISTAS/BANDAS LOCAIS. -EXTRATOS DE CONTRATOS - - |
8+WPGXIPXWWEFELLPBHALA |
19/06/2023 |
4555 |
- -RELATORIO E PARECER N° 002/2023. -ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4554, PÁGINA 06, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 0198/2023. - - |
NENGRJUSNDGWRDCONMOASMK |
16/06/2023 |
4554 |
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 196/2023 -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 197/2023 -2º AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 02/2022/2023 - PRORROGAÇÃO -2º TERMO DE REAJUSTE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 181/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022 - - |
ODYYRJGSODAZAZDENTUZRK
|
15/06/2023 |
4553 |
- -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 195/2023. -CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRECATÓRIOS FUNDEF. - - |
MJZBGTHEMJCTMZUONJRCNZ
|
15/06/2023 |
4552 |
-ATOS LICITATÓRIOS. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/202 -1 (Alterado pela PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023) Objeto: O presente Edital destina-se a credenciar profissionais médicos, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, com a finalidade de prestação de Serviços Médicos, direcionados as Unidades Básicas de Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento 24horas - UPA 24Hs, ao Centro de Saúde Aloísio Rocha, ao Serviço de Atenção Especializada-SAE, ao CAPS e a Unidade de Suporte ao COVID19, nas diversas especialidades, (conforme perfis e atribuições especificados na clausula 05), para atendimento da demanda da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Seabra/BA., em quantidades e especificações contidas neste edital e seus anexos. |
YMUVEKCFUM7FQK7GRFYBAA |
14/06/2023 |
4551 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP 015/2023 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, para a manutenção de veículos leves, motos, veículos utilitários, veículos pesados e máquinas pesadas da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Nº 15/2023. |
ADEZNUIVNJETODLBNOYWOE
|
14/06/2023 |
4550 |
-EXTRATO – ATA REGISTRO DE PREÇO. -DECRETO MUNICIPAL Nº 61/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 62/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. - - |
QKMTQUYOQJBFMEUSNKYSQU
|
14/06/2023 |
4549 |
EXTRATO – ATA REGISTRO DE PREÇO |
MERDNTBENDCSMTNENTYXRD
|
14/06/2023 |
4548 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 58/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. |
OEU2NDNEGKVGOTVDMKOONZ
|
13/06/2023 |
4547 |
- - -1º TERMO DE REEQUILIBRIO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 47/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2023. -1º TERMO DE REEQUILIBRIO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 0161/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022. -2º TERMO REAJUSTE REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2022. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 187/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 188/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 189/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 186/2023. - - |
MTCANDISRDYXOEIXRKFFOZ
|
13/06/2023 |
4546 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022. |
NTBCRUG4RDIWOEQYNOZENT
|
12/06/2023 |
4545 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 02/2021- MÉDICOS |
RUCOMTCIRDISMONDNDHFOZ
|
12/06/2023 |
4544 |
- -AVISO 3° ATA CREDENCIAMENTO 03/2023 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA; -DECRETO MUNICPAL Nº 59/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS -TERMO ADITIVO - - |
BPUHMYZN8C5KWBGWB8HLNG |
12/06/2023 |
4543 |
TERMO DE DESCREDENCIAMENTO |
OKISMJISGTVEMOUXNTKSOU
|
07/06/2023 |
4542 |
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. -ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4509, PÁGINA 05, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 18 DE MAIO DE 2023: -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 789/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 004/2023 DO CMDCA. - - |
OKOXRJBCNEGYNKIBNDJFMO
|
06/06/2023 |
4541 |
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023 -EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA TERMO DE PARCERIA Nº 01/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023 -LEI MUNICIPAL Nº 789/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023. - - |
MJEZNJVFOTVSOORDNTRCRE
|
06/06/2023 |
4540 |
DECRETO MUNICPAL Nº 57/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. -EDITAL Nº 031/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - - |
ZC5DARP9B7WR5KL+VYXSMQ |
05/06/2023 |
4539 |
ATAS. -DECRETOS DE QDD, SUPLEMENTAR E SUPERÁVIT. -DECRETOS DE QDD, SUPLEMENTAR E EXCESSO DE . |
LSVDB3HTLJJOVUUWQXO3AG |
05/06/2023 |
4538 |
EXTRATOS DE CONTRATOS - POSTO SEABRA LTDA E MAG RAMOS COMERCIO E REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA |
NEGONDLBRTAINZGINKFOMU
|
02/06/2023 |
4537 |
EDITAL MUNICIPAL, 07, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DA LDO |
OUIZATY3NZATQURDMJCINT
|
02/06/2023 |
4536 |
EDITAL 01/23 SME/COMISSÃO DE ELEIÇÃO CENTRAL. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
02/06/2023 |
4535 |
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE BANDAS - ALAN JUNIOR - SÃO JOÃO LAGOA DA BOA VISTA -EXTRATO DE CONTRATO Nº 183-2023 - ALAN JUNIOR - SÃO JOÃO LAGOA DA BOA VISTA - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
01/06/2023 |
4534 |
ERRATA Nº 01/2023 RETIFICA O AVISO XIII DO EDITAL Nº 01/2023 -HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0120/2023 EDITAL Nº 30/2023 OBJETO: Registro de preço para futuro e eventual aquisição de HORTIFRUTI, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos do Edital Pregão Presencial SRP Nº 016/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. -EXTRATOS DE CONTRATOS |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
01/06/2023 |
4533 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
31/05/2023 |
4532 |
-DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
31/05/2023 |
4531 |
AVISO XIII PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
31/05/2023 |
4530 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO N°: 131/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N°: 137/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N°: 136/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N°: 138/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N°: 132/2023 -LEI MUNICIPAL Nº 788/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
30/05/2023 |
4529 |
EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 13/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
30/05/2023 |
4528 |
-INEXIGIBILIDADE Nº 17/2023 - Festejo Junino - Filomena Bagaceira. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 177-2023 - Filomena. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023. |
GFFM2H76HLEW35FCYYOIUW |
29/05/2023 |
4527 |
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 174/2023. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
29/05/2023 |
4526 |
EDITAL 06, AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
26/05/2023 |
4525 |
PORTARIA Nº 10/2023 DE 26 DE MAIO DE 2023 - Credenciamento de artistas/bandas/grupos musicais. -AVISO DE LICITAÇÃO ? CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 - PRORROGAÇÃO |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
26/05/2023 |
4524 |
AVISO XII – REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
25/05/2023 |
4523 |
AVISO XII PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
25/05/2023 |
4522 |
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 64/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
25/05/2023 |
4521 |
- -DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 09/2023. DE 23 DE MAIO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
25/05/2023 |
4520 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
25/05/2023 |
4519 |
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. -ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. - - |
IQJ4CAADFQXSPE6R0UCN+W |
24/05/2023 |
4518 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/05/2023 |
4517 |
3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 361/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 036/2021. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/05/2023 |
4516 |
-3º TERMO ADITIVO CONTRATO 361-2021. -PARECER CONCLUSIVO. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
23/05/2023 |
4515 |
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. -EDITAL Nº 029/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 OBJETO: A presente licitação tem por objeto o registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, para a manutenção de veículos leves, motos, veículos utilitários, veículos pesados e máquinas pesadas da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. -AVISO X PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 173/2023. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. - - - - |
ZA4HWSLFPPOCYEBGT8ITIW |
23/05/2023 |
4514 |
-DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. - -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 170/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 171/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 172/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
22/05/2023 |
4513 |
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
19/05/2023 |
4512 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - UELINTON OLIVEIRA DOS SANTOS |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
19/05/2023 |
4511 |
AVISO X PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
18/05/2023 |
4510 |
-PARECER N° 005.2023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA- BA REUNIÃO CMS EM 16 DE MAIO DE 2023. -PARECER N° 004.2023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA- BA REUNIÃO CMS EM 16 DE MAIO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
18/05/2023 |
4509 |
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO N°: 167/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 168/2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
18/05/2023 |
4508 |
ERRATA |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
17/05/2023 |
4507 |
-ERRATA -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 165/2023 -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE BANDAS - FESTEJOS JUNINO -EXTRATO DE CONTRATO - BANDAS - FESTEJOS JUNINO - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
16/05/2023 |
4506 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
16/05/2023 |
4505 |
ERRATA EXTRATO/RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 10/2023 - CORREÇÕES |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
15/05/2023 |
4504 |
AVISO IX PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023. -2º TERMO DE REEQUILIBRIO REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2022. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
12/05/2023 |
4503 |
EXTRATO DE CONTRATO - CLAUDIONOR FERREIRA DOS ANJOS. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 12/2023 - PRISCILA SENNA. -EXTRATO DE CONTRATO 158/2023 - PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023 -EDITAL Nº 30/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de HORTIFRÚTI, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital. -RESOLUÇÃO N° 003/2023 DP CMDCA. |
BWFWGZG7TCKTVIGQJERQ9Q |
11/05/2023 |
4502 |
-PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023 -1º REEQUILÍBRIO FINANCEIRO REF: ATA SRP 032/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -EXTRATO DE CONTRATO N°: 150/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO N°: 155/2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
11/05/2023 |
4501 |
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0153/2023 CREDENCIAMENTO Nº 03/2022 - -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0154/2023 - -EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - -EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - -EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - -EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
10/05/2023 |
4500 |
-AVISO DE LICITAÇÃO - RESPOSTA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023. -RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2023. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
10/05/2023 |
4499 |
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169-2022 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO N°: 144/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N°: 140/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N°: 143/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N°: 142/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N°: 141/2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
09/05/2023 |
4498 |
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147/2023. -RESOLUÇÃO N°.009/2023 - CMAS, DE 08 DE MAIO DE 2023. -RESOLUÇÃO N°.010/2023 - CMAS, DE 08 DE MAIO DE 2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
09/05/2023 |
4497 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E EXTRATO PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 16 DE JANEIRO DE 2023, NA EDIÇÃO Nº 4346. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 067/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 109/2023. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
08/05/2023 |
4496 |
-AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023. -1º TERMO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 03/2023. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
08/05/2023 |
4495 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDIÇÃO 4456 DE 10 DE ABRIL DE 2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
05/05/2023 |
4494 |
-DECRETO 04, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS -DECRETO 05, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
05/05/2023 |
4493 |
EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
05/05/2023 |
4492 |
AVISO DE EDITAL E EDITAL Nº 029/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 A presente licitação tem por objeto o registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, para a manutenção de veículos leves, motos, veículos utilitários, veículos pesados e máquinas pesadas da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM N°0146/2023 REF: CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0147/2021 CONTRATADA: ADERLAND RAMOS SA. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°0145/2023 REF: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021 CONTRATADO: E S DE SOUZA LTDA. -ATOS LICITATÓRIOS. - - |
IVN+TVCTEQ0D6QURJZVM8G |
04/05/2023 |
4491 |
AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023 - RETOMADA DE ANÁLISES E HABILITAÇÃO |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
04/05/2023 |
4490 |
EXTRATO DE TERMO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Nº 0202/2021 REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021 REF:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0167/2021 REF. PROCESSO ANUAL Nº 30/2021 PROCED- PROCESSAMENTO DE DADOS E CONSULTORIA S/C LTDA -AVISO DE LICITAÇÃO ? ATA E TERMOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 |
DO2EJPOG8OSLJKSKAYWUAW |
04/05/2023 |
4489 |
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 59/2023 REF: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
03/05/2023 |
4488 |
-DECRETO N° 01 DE 2 DE JANELRO DE 2023. -DECRETO N° 02 DE 2 DE JANELRO DE 2023. -DECRETO N° 03 DE 2 DE JANELRO DE 2023. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO N°: 067/2023. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2021 – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 010/2021. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
03/05/2023 |
4487 |
-PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 11/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023. - - |
DNFY1XDDXHP5SNIQQNZRFQ |
02/05/2023 |
4486 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP Nº 58/2023 - Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e demais anexos do Edital Pregão Presencial SRP 14/2023. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 009/2021. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/04/2023 |
4485 |
-EDITAL N° 05/2023. -ERRATA DA RATIFICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA Nº 027D/2023 E DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4398, PÁGINA 08, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E EXTRATO PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 16 DE JANEIRO DE 2023, NA EDIÇÃO Nº 4346 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112/2022 - - |
PRHZOMKFUJNOEUGCC7NK9Q |
28/04/2023 |
4484 |
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2022. -DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112/2022. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/04/2023 |
4483 |
-TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 030/2022. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 08/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/04/2023 |
4482 |
-LEI MUNICIPAL Nº 786/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 787/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
27/04/2023 |
4481 |
-AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA; -EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA; - - |
EZNB3YDUW8OXZWJLJQM7QQ |
26/04/2023 |
4480 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 07/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - Institui o processo de CREDENCIAMENTO para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e/ou arquitetura para realizar sob demanda do Município de Seabra-BA. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
26/04/2023 |
4479 |
-DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
26/04/2023 |
4478 |
1º REEQUILÍBRIO FINANCEIRO REF: ATA SRP 030/2023 E 050/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. -REGIMENTO INTERNO. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0135/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0120/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0133/2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
25/04/2023 |
4477 |
EXTRATO DE CONTRATO -NOTIFICAÇÃO À EMPRESA: MV2 SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.379.128/0001-79 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
25/04/2023 |
4476 |
- -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -ATOS LICITATÓRIOS - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/04/2023 |
4475 |
EXTRATOS DE ATAS |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/04/2023 |
4474 |
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
20/04/2023 |
4473 |
AVISO V PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
20/04/2023 |
4472 |
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2023. -EXTRATO – ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2023. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
19/04/2023 |
4471 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA -HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0085/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição materiais para ornamentação dos Prédios da Administração Municipal e circuitos, onde serão realizados os FESTEJOS JUNINOS-SÃO JOÃO DO PEGA/2023, no Município de Seabra-BA, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e demais anexos do Edital Pregão Presencial SRP 11/2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
18/04/2023 |
4470 |
CORREÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 01/03/2023 EDIÇÃO 4396 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/04/2023 |
4469 |
-RESOLUÇÃO N° 007/2023 - CMAS DE 17 ADE ABRIL DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 008/2023 - CMAS DE 17 ADE ABRIL DE 2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
17/04/2023 |
4468 |
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO N°: 129/2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
17/04/2023 |
4467 |
-DECLARAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS. -PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023. -RESOLUÇÃO N° 004/2023 - CMAS DE 13 DE ABRIL DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 005/2023 - CMAS DE 13 DE ABRIL DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 006/2023 - CMAS DE 13 DE ABRIL DE 2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
14/04/2023 |
4466 |
TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO - TAC -DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023. -RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO N°: 107/2023 -REPUBLICAÇÃO AVISO IV - EDITAL Nº 01/2023 -AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E EXTRATO PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE MARÇO DE 2023, NA EDIÇÃO Nº 4443 -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2023 |
W0TGXY2ILGMEKL6UTIMMLA |
13/04/2023 |
4465 |
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -EXTRATO DE CONTRATO N°: 126/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO N°: 125/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO N°: 127/2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
13/04/2023 |
4464 |
TERMO ADITIVO CONTRATO 110/2021. -ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. -HOMOLOGAÇÃO. -EXTRATOS DE CONTRATOS. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
13/04/2023 |
4463 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
12/04/2023 |
4462 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 49 E 50 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
12/04/2023 |
4461 |
-AVISO DE LICITAÇÃO - NOTIFICAÇÃO CANCELAMENTO -ATA DE REGISTRO 33/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2023 -ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 47/2023 E 48/2023 - PE SRP 01/2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
11/04/2023 |
4460 |
ATO ADJUDICATÓRIO HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 Forma/Regime de Execução: INDIRETA POR PREÇOS UNITÁRIOS FIXO Processo Administrativo FMS Nº 0140/2021 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
11/04/2023 |
4459 |
AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
10/04/2023 |
4458 |
NOTIFICAÇÃO À EMPRESA AMANDA CORDEIRO DE SOUSA EIRELI, CNPJ Nº 32.069.095/0001-96 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
10/04/2023 |
4457 |
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023. - -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 010/2023. - - |
ZPKKNR6R/PPVGLLWPYXWTG |
10/04/2023 |
4456 |
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2021 ? PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 008/2021. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
05/04/2023 |
4455 |
2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 129/2021 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
05/04/2023 |
4454 |
- -DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO N°: 114/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N°: 113/2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
04/04/2023 |
4453 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº023/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2023 PROC. ADM. Nº091/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº024/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023 PROC. ADM. Nº092/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2023 -EDITAL Nº 025/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 -ERRATA NO EDITAL Nº 01 DE 30 DE MARÇO 2023, PUBLICADO NO D.O.M NA EDIÇÃO Nº 4451 NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023, -EXTRATO DE CONTRATO 115/2023 - BANDA ARREIO DE OURO -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 07/2023; -RESOLUÇÃO N° 003/2023 - CMAS, DE 03 DE ABRIL DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - - |
Q4/3DIMV17K1R826H9SYRG |
03/04/2023 |
4452 |
-ATA DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 09/2023. -ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. -EDITAL DANDO PUBLICIDADE AS CONTAS DE 2022. - - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
03/04/2023 |
4451 |
-1º REEQUILÍBRIO FINANCEIRO REF: ATA SRP 206/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2022 -EDITAL 01/2023 - - |
8Y8AGMDJWZQWAI+BBIVGIQ |
03/04/2023 |
4450 |
-DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. -ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4443, PÁGINA 76, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 09-2023 - ESTRUTURAS FESTIVAS. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
01/04/2023 |
4449 |
AVISO II - EDITAL Nº 01/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
31/03/2023 |
4448 |
ATOS ADMINISTRATIVOS. -DECLARAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0418/2022 -TERMO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA CREDENCIAMENTO 002/2021 -DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL 01/2023 -2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0390/2022 REF. INEXIGIBILIDADE Nº 056/2022 -RESOLUÇÃO DO CACS-FUNDEB N". 00112023 - - |
SN5I+Q/GJZBAQ9ZK9MBCPA |
31/03/2023 |
4447 |
-DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. - -DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. - -DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. - -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023. - -EDITAL Nº 022/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023. -RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 06/2023. - -EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023. - - |
HIB/EQPLAQ0Z7XNRIMKOIG |
30/03/2023 |
4446 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
30/03/2023 |
4445 |
-DEFERERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA – MARÇO 2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023. - - |
D98LK5E9KYD5NMBKALXCAA |
30/03/2023 |
4444 |
ATAS DE REGISTO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTO DE PREÇO 01/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada de, para realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos do Edital Pregão Presencial SRP Nº 01/2023. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO N°: 108/2023 - |
6WRFRGMLNRH7HNEGFNT2XG |
29/03/2023 |
4443 |
-DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023 - ESTRUTURA FESTIVA; -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023 - ESTRUTURA FESTIVA; -EXTRATO DE CONTRATO N°: 106/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N°: 107/2023 -HOMOLOGAÇÃO REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0418/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023 -RESOLUÇÃO 04-2023 -RESOLUÇÃO 05-2023 - - - - - - - - - |
H5HTHY0U++R+QHM+G2QSTA |
28/03/2023 |
4442 |
-AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO/PRORROGAÇÃO DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 - ATUALIZADO. - - |
6LC+0MAXRQVXHSEQUFH1TQ |
28/03/2023 |
4441 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/03/2023 |
4440 |
AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
28/03/2023 |
4439 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO, EDIÇÃO Nº 4433 DE 23 DE MARÇO DE 2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/03/2023 |
4438 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 785/2023, DE 22 MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO 02-2023. -RESOLUÇÃO 03-2023. - - |
LMHQZVHT9E9MTFQX7ZUXDG |
27/03/2023 |
4437 |
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -EXTRATO DE CONTRATO N°: 105/2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/03/2023 |
4436 |
EDITAL Nº 01/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA. |
I+X+E2AQGKA49B/KTM/T4Q |
24/03/2023 |
4435 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 06/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
23/03/2023 |
4434 |
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2023 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 -ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de lanches e refeições preparadas, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos do Edital Pregão Presencial SRP Nº 007/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -EDITAL Nº 01/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N°: 104/2023 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2023 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 - - |
CFWWEPNTQMFPKQWMCLOTZW |
23/03/2023 |
4433 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -EDITAL Nº 020/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 Registro de preço para futura e eventual FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, que visa suprir e atender as necessidades de abastecimento de água das comunidades rurais deste Município, de interesse da Secretaria municipal de Agricultura e Irrigação, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital. -ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 -ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35 AO 39 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO, EDIÇÃO 4428 DE 21 D MARÇO DE 2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0049/2022. -14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 613/2012 Ref. TOMADA DE PREÇO 02/2012 CONSTRUTORA NORDESTE LTDA |
OMQKSNCY/0UPASA6OKXCNW |
22/03/2023 |
4432 |
LEI MUNICIPAL Nº 782/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 783/2023, DE 22 MARÇO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 784/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. - - |
8LMY2QHR4O3LOONSIEZGNQ |
22/03/2023 |
4431 |
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EDITAL MUNICIPAL N° 03/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0102/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 103/2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
21/03/2023 |
4430 |
ATAS. |
Z3D3HKADNJXYSGJWBSKI5Q |
21/03/2023 |
4429 |
-DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
21/03/2023 |
4428 |
HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0049/2022. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
21/03/2023 |
4427 |
-ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2023 REF: PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2023 REF: PROCESSO ANUAL Nº 07/2023 REF:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
21/03/2023 |
4426 |
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2023. -EDITAL Nº 019/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023. - - |
FKT6R5IQAVFIHMNVB5PTQQ |
20/03/2023 |
4425 |
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -EXTRATO DE CONTRATO N°: 099/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO N°: 086/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO N°: 091/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO N°: 100/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO N°: 101/2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
17/03/2023 |
4424 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/03/2023 |
4423 |
ATA REMANESCENTE SRP Nº 25/2023. -ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. -DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL Nº 01/2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. - - |
LQXYRVKKKGWXNUCHQHLTUA |
17/03/2023 |
4422 |
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 PROCESSO ANUAL Nº 018/2023 - - |
M1H7Z7LOLMKPZFI9A88URA |
16/03/2023 |
4421 |
ATAS. - |
0XKH5C7UMJZ5GKSPXBTTBG |
16/03/2023 |
4420 |
-ATAS. -DECLARAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 090/2023 -EXTRATO DE CONTRATO N°: 092/2023 -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - - |
7XWB/JBRAYP0ZVCDNZGMTQ |
15/03/2023 |
4419 |
- -ATO ADJUDICATÓRIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021 -HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 -ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA LACSAUDE -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - - |
HT7S6T7UYVQXFZTRZHXUYA |
14/03/2023 |
4418 |
RESOLUÇÃO:01/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
14/03/2023 |
4417 |
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - ROGER JACSON COSTA ARAÚJO - ME. -DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023. - -DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 780/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 781/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 771/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. - - - - - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
13/03/2023 |
4416 |
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2023 -EMPRESA CONTRATADA: ALCÂNTARA FERNANDES COM. E SERVIÇOS LTDA |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
13/03/2023 |
4415 |
-ATA DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 01/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL; -ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01/2023; -HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01/2023; - - |
6B7+D7APXH+PUSEG+CGOSW |
13/03/2023 |
4414 |
1º TERMO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
10/03/2023 |
4413 |
-ATAS. -DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. -EDITAL Nº016/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023. - - |
VAFRDZTJIBRUTAAOCHV0NA |
09/03/2023 |
4412 |
-NOTIFICAÇÃO À REISPEL LTDA, CNPJ Nº 42.199.488/0001-78 REF,: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0127/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
09/03/2023 |
4411 |
2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0118/2022 - CONCORRÊNCIA 01/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
08/03/2023 |
4410 |
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 080/2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
08/03/2023 |
4409 |
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 PROCESSO ANUAL Nº 015/2023. -EDITAL Nº 015/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 - - |
/IT+TQYF14T0FS4KIFLLRG |
07/03/2023 |
4408 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, EDIÇÃO Nº 4391. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 079/2023 -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 0078/2023 REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
07/03/2023 |
4407 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 -SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -EDITAL Nº 017/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2023 -PROC.ADM. Nº049/2023 Registro de preço para futura e eventual locação de espaço físico, para realização de Eventos Oficiais da Prefeitura de Seabra, sob demanda de diárias, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022 - CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PARA ASSINATURA DE ATA/CONTRATO |
6ELDDYQPBI/J7YAJLFEKLG |
06/03/2023 |
4406 |
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO N°: 076/2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
06/03/2023 |
4405 |
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 054/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 053/2023 -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
03/03/2023 |
4404 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2023 REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 - Objeto: Prestação De Serviços De Planejamento E Execução De Processo Seletivo, Para As Funções De Diretor E Vice Diretor Escolar. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2023 REF.: CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2023 REF.: CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023. -EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
03/03/2023 |
4403 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 071/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 074/2023. -RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 ISA DOURADO NETO DE ABREU BACELAR. - - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
02/03/2023 |
4402 |
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO N°: 068/2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
02/03/2023 |
4401 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 06/2022 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA DIETÉTICAS PARA MANTER AS NECESSIDADES DE PACIENTES COM ALERGIA ALIMENTAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP 06/2022 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA DIETÉTICAS PARA MANTER AS NECESSIDADES DE PACIENTES COM ALERGIA ALIMENTAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; |
T112PEZBL6HJWTBBWBBNSW |
02/03/2023 |
4400 |
-ATA Nº 02/2023 DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023. -EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, profissional BIÓLOGO E GEÓLOGO, com a finalidade de prestação de serviço de consultoria e assessoria especializada visando a realização de estudos no âmbito do Programa de Revisão e Aprimoramento da Gestão do Licenciamento Ambiental do Município de Seabra-BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente ? SEMA. -HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 Objeto: CHAMADA PÚBLICA, para fins de Credenciamento de pessoas físicas, profissional BIÓLOGO E GEÓLOGO, com a finalidade de prestação de serviço de consultoria e assessoria especializada visando a realização de estudos no âmbito do Programa de Revisão e Aprimoramento da Gestão do Licenciamento Ambiental do Município de Seabra-BA. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 04/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
01/03/2023 |
4399 |
-DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
01/03/2023 |
4398 |
ATA DA SESSÃO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, profissional BIÓLOGO E GEÓLOGO, com a finalidade de prestação de serviço de consultoria e assessoria especializada visando a realização de estudos no âmbito do Programa de Revisão e Aprimoramento da Gestão do Licenciamento Ambiental do Município de Seabra-BA. -1º REEQUILÍBRIO FINANCEIRO E TROCA DE MARCA REF: ATA SRP 201/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2022. -ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. -RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2023 -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2023. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/02/2023 |
4397 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/02/2023 |
4396 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. - -DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - -AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de Clínica especializada para realizar a prestação de serviços de castração com procedimentos correlatos; - -EDITAL DE LICITAÇÃO - ATUALIZADO COM A PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de Clínica especializada para realizar a prestação de serviços de castração com procedimentos correlatos; - -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 061/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 060/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 062/2023 - - |
A8WBME/JCIW/E03HLDLLOA |
27/02/2023 |
4395 |
HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 04/2023 Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Seabra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências contidas no edital Termo de Referência e demais anexos do Edital Pregão Presencial SRP 04/2023. |
ZTW5JIDV12K49GSBJVVWPQ |
23/02/2023 |
4394 |
EDITAL 02, AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2022 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
23/02/2023 |
4393 |
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 PROCESSO ANUAL Nº 013/2023. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 PROCESSO ANUAL Nº 013/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA E CORREÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023 - Registro de Preço, para eventual e futura aquisição de filmes especiais para radiologia digital, para impressora a seco (DRY); -EDITAL DE LICITAÇÃO - COM CORREÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023 - Registro de Preço, para eventual e futura aquisição de filmes especiais para radiologia digital, para impressora a seco (DRY); -RESOLUÇÃO N° 001/2023 - CMAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 002/2023 - CMAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. - |
2QRYVYUVXN7M9VE36VBHAQ |
17/02/2023 |
4392 |
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 -EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 -PORTARIA MUNICIPAL Nº 02/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. |
MKCKFR721C5NYJPQ7HWRVQ |
17/02/2023 |
4391 |
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4388, PÁGINA 62, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
16/02/2023 |
4390 |
HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTO DE PREÇO. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TIPO: elétrico, hidráulico, madeira, acabamentos, ferragens e artefato de cimentos e ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital. |
Z0IVJEIOTS4EJFWPUWBOMG |
16/02/2023 |
4389 |
-AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023 - AQUISIÇÃO DE CARNES. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 02/2023 - AQUISIÇÃO DE CARNES. -REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS RREO E RGF. -TERMO ADITIVO. -EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2023 - Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Seabra |
YKYOT2JJNSWVZMDLSJ2ZGQ |
15/02/2023 |
4388 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 04/2023 - AQUISIÇÃO MATERIAIS RADIOLOGIA; -EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 04/2023 - AQUISIÇÃO MATERIAIS RADIOLOGIA; -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO N°: 055/2023. -PARECER N° 001/2023. -PARECER N° 002/2023. -PARECER N° 003/2023. - - - - |
J/ZJKZDI2VB73JUKNC2SLQ |
14/02/2023 |
4387 |
-AVISO DE LICITAÇÃO - PE 01/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - EDUCAÇÃO; EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 01/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - EDUCAÇÃO; -ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA -AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02/2023 - CARNES; EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02/2023 - CARNES; -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - AQUISIÇÃO DE PÃES; EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - AQUISIÇÃO DE PÃES |
QZ1BVSK8H5QJ0ZWZULCF/W |
14/02/2023 |
4386 |
-REPUBLICAÇÃO EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. (CONCURSO PÚBLICO). -AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA 02/2022; INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO; PARECER JURÍDICO; TERMO DE JULGAMENTO DO PREFEITO. -ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 02-2022 - REFORMA MERCADÃO; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 02-2022 - REFORMA MERCADÃO. |
FDGUTNQHINAJGLQQUVP0FQ |
13/02/2023 |
4385 |
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2023 -ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2023 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2021 -2º TERMO ADITIVO CONTRATO AUXÍLIO MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA MEDIANTE RECURSO PECUNIÁRIO N° 0380-2021 -1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0390/2022 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
13/02/2023 |
4384 |
-EDITAL DE LICITAÇÃO 06/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2023. - - |
SGCOUMXHYGK1U6VQNSW+WQ |
13/02/2023 |
4383 |
CANCELAMENTO DO 2º TERMO DE ADITIVO PUBLICADO EM 23/12/2022 EDIÇÃO 4319 PÁG 90 – DOM. -EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. (CONCURSO PÚBLICO). -ERRATAS DO 2º TERMO DE ADITIVO PUBLICADO EM 23/12/2022 EDIÇÃO 4319 PÁG 82 – DOM. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
10/02/2023 |
4382 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº PMS 047/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 052/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 050/2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
10/02/2023 |
4381 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
09/02/2023 |
4380 |
RESOLUÇÃO N° 002/2022. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
09/02/2023 |
4379 |
TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEABRA-BA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
09/02/2023 |
4378 |
LEI MUNICIPAL Nº 779/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
08/02/2023 |
4377 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
08/02/2023 |
4376 |
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 01/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do Edital Pregão Presencial SRP 001/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
07/02/2023 |
4375 |
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 049/2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
07/02/2023 |
4374 |
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR; -EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR; |
MNKBITUQKVCSOWLU/FJQ+G |
07/02/2023 |
4373 |
PORTARIA SLC/DLC 01/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a fixação de valores e reajuste/correções de valores dos produtos/gêneros alimentícios, nos termos do Decreto Municipal 051/2019, para fins de aquisição da Agricultura Familiar, de interesse da Prefeitura Municipal de Seabra dá outras providencias. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
06/02/2023 |
4372 |
-TERMOS ADITIVOS. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2022 - Registro de preço para futuro e eventual aquisição de pães, tipo francês e Hot dog, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos do Edital Pregão Presencial SRP Nº 02/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
02/02/2023 |
4371 |
-DECRETO Nº 046/22 DE DEZEMBRO DE 2022 - -DECRETO Nº 0047/22 DE DEZEMBRO DE 2022 - -DECRETO FINANCEIRO Nº 029/22 DE 1 DE AGOSTO DE 2022 - -DECRETO Nº 0050/22 DE DEZEMBRO DE 2022 - -DECRETO Nº 0051/22 DE DEZEMBRO DE 2022 - -DECRETO FINANCEIRO Nº 048/22 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022 - -DECRETO FINANCEIRO Nº 052/22 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - -DECRETO FINANCEIRO Nº 049/22 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022 - -DECRETO FINANCEIRO Nº 053/22 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - - |
B1UJVW4CMG5LL0W4KVIEVG |
02/02/2023 |
4370 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATOS |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
02/02/2023 |
4369 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2023. -EDITAL Nº 05/2023 - PROCESSO ADMINISRTATIVO Nº034/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2023 Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE URNAS, VESTIMENTAS MORTUÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para atender demanda do Fundo/Secretaria Municipal de Ação Social, em quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital. -RESOLUÇÃO 01-2023. |
DFS2XUM8/C5LOOLMXHE9RQ |
02/02/2023 |
4368 |
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2023 REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
01/02/2023 |
4367 |
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 0013-2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº039/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº040/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº041/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2023 -RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0424-2022 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 0016/2023 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO E SERVIÇO Nº 0175/2022 -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 285/2021 REF.: TOMADA DE PREÇO 03/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMS Nº 219/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2021 Execução Das Obras Na Construção Do Centro De Referência De Assistência Social ?cras, Nos Termos Do Convênio Com Ministério Da Cidadania - Convênio N° 890435/2019 E Contrato De Repasse N° 1067562-71/2019, Incluindo A Execução Dos Serviços, Fornecimento De Materiais E Todos Os Custos Diretos E Indiretos, Taxas, Impostos E Demais Encargos Decorrentes Da Execução Dos Serviços, Conforme Memorial Descritivo (termo De Referência) E Demais Anexos Do Edital Tomada De Preço 03/2021, Para Todos Os Fins E Efeitos, E A Proposta Da Contratada. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
30/01/2023 |
4366 |
- -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 038/2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022. - |
V6I54OISTU8BT4XN9NRRSG |
30/01/2023 |
4365 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 31/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
28/01/2023 |
4364 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM N°0007/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
28/01/2023 |
4363 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°0003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°0027/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0024/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0009/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0012/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0011/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0010/2023. -5º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FMS 0462/2019 REF.: CREDENCIAMENTO Nº 03/2019. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/01/2023 |
4362 |
- -ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA -1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0011/2022 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/01/2023 |
4361 |
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027-2023. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 028/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 037/2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/01/2023 |
4360 |
-ATO ADJUDICATÓRIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021. -HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
26/01/2023 |
4359 |
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022. -ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2023 REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2022. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
26/01/2023 |
4358 |
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº0 4/2023 - Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Seabra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
DJNO/PZ3AHOPSVHKLNP58Q |
25/01/2023 |
4357 |
-1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 026/2022. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2021 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020. -DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. - - |
XBQQFX1DXRGGWZDXN7OKGG |
25/01/2023 |
4356 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2023 E EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TIPO: elétrico, hidráulico, madeira, acabamentos, ferragens e artefato de cimentos e ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital. |
L9SWML692LS5/JYDOUROUW |
24/01/2023 |
4355 |
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO N°: 029/202. - EXTRATO DE CONTRATO N°: 030/2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
23/01/2023 |
4354 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/01/2023 |
4353 |
-DECRETO FINANCEIRO Nº 029/22 DE 1 DE AGOSTO DE 2022. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
19/01/2023 |
4352 |
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 008/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022. -PARECER JURIDICO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2022. -TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL ELETRÔNICO Nº 039/2022. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 361/2021. - - - - |
KRNJYYOCQSS9PTPAXWTG/W |
18/01/2023 |
4351 |
-NOTA DE ESCLARECIMENTO CONFORME O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022. - - |
MUIJCODDBOTJDQJUWOTYYRU |
18/01/2023 |
4350 |
RELATÓRIO E PARECER N° 008/2022. |
NKVYVDOTAXOEQ4NO0EXQO0R |
17/01/2023 |
4349 |
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0017/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0018/2023. - - |
NTAZOTBDMEEYMZUXQONGRUJ |
17/01/2023 |
4348 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02/2022 - RECEBIMENTO DE RECURSOS; RECURSO DA EMPRESA TEKTON. -HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0408/2022. |
KDLGNBHTYAY0HPBQ+G8DNQ |
17/01/2023 |
4347 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 PROCESSO ANUAL Nº 02/2023 Objeto : Registro de preço para futura e eventual aquisição de pães, tipo francês e Hot dog, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital. -EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 021/2023. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/ 2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. - - |
JNGK4ELXVFYJNFATPK+DJG |
16/01/2023 |
4346 |
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022-2023. -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023-2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 019/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N°: 020/2023. - - |
QKIZ2RDC4REQWQJDGRJDCRU |
13/01/2023 |
4345 |
ERRATAS -TERMO DE DESCREDENCIAMENTO |
QJUSODLEQUIZNTLGRDY40QZ |
13/01/2023 |
4344 |
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO Nº001/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2023 - OBJETO Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital. -HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. |
VPUKEMBJZ5RBIYANMBLDBG |
12/01/2023 |
4343 |
ADITIVOS CONTRATOS 773/2017; 774/2017 E 775/2017 |
RICOMKYXMJU1 QUNBMTESND |
12/01/2023 |
4342 |
ATAS REMANESCENTES - PREGÃO ELETRÔNICO 38/2022 |
64SZ4G0JGVMUMW3STQL3KQ |
11/01/2023 |
4341 |
HOMOLOGAÇÃO E ATAS E ADITIVO. -AVISO DE LICITAÇÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS/ PROPOSTA - CONCORRÊNCIA 02/2022; |
5RVT7EHNSYFFYLZFGFV3AG |
10/01/2023 |
4340 |
TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421/2022 REF. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 143/2021 DISPENSA Nº 114/2021. -TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2022 REF. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 039/2022 DISPENSA Nº 031D-2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423/2022 REF. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 080/2021. -ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. -CRC - PLANTAR PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS LTDA. -NOTA DE ESCLARECIMENTO CONFORME O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022. - - |
OTIZOKVBATOAOXODMONTVEN |
09/01/2023 |
4339 |
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2023. -EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023. - - |
GZROSQKIBOTBCMUMXOUFDMU |
05/01/2023 |
4338 |
-DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. - - |
RIEOMIRFMOFCQOJENKMXNE
|
05/01/2023 |
4337 |
ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA |
NTA1OUE1ODBFRJHFMTYZRD
|
03/01/2023 |
4336 |
1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 031/2022 |
NTHENEQ5SMDFBRDC1OUVDMU |