1881

Prefeitura Municipal de Seabra

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/09/2023 4718 EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO N° 12/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 13/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 14/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.		 6GHGFY7TZEZNNRMZGHJC1Q
28/09/2023 4717 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2023.
-		 4U4ZIN1UL8Y5DYQMLTMGJG
27/09/2023 4716 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°280/2023.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 111/2023.
-DECRETO Nº 26, DE 1 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 27, DE 1 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 28, DE 1 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 29, DE 1 DE AGOSTO DE 2023.
-
-		 YRAWELC+GPPRDAUQV4HEXW
27/09/2023 4715 DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 324/2023 - REF. CREDENCIAMENTO 02/2022 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 313/2023 - REF. CREDENCIAMENTO 02/2022 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2023.		 EBIJDSZVEI6NUNJOICJQLW
26/09/2023 4714 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 322/2023.
-
-		 +AZ068GTRBMAQ7SHRJ2DAA
25/09/2023 4713 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2022. BBVB7JDUFYIAGKZZVR02BW
25/09/2023 4712 EXTRATO – 4º TERMO REAJUSTE. FL+EYV94T0OAWJIJOECCOA
22/09/2023 4711 TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 85/2023.
-TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 87/2023.
-TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 88/2023.
-
-		 E9A4FSAVJ7/ZTE/SMK2ZQQ
22/09/2023 4710 TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 292/2023.
-LICITAÇÃO Nº 35/2023.		 GXYGC1Q+RXHVCE3SJ9HL7G
22/09/2023 4709 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº236/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº236/2023.
-
-		 LAUX0WCHITNJDLSZS+E8CA
21/09/2023 4708 REGULAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE
-SEABRA- BAHIA.
-		 9Q8KY2IJW0ZR7BKM2IKT2W
21/09/2023 4707 NOTIFICAÇÃO Nº 02/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 90/2023, DE 10 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 91/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
-
-		 SCTVR/7RXLOLA5IHS3MPCG
21/09/2023 4706 AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023. SWPGBE1NIYH7YPECEFUMOG
20/09/2023 4705 RESOLUÇÃO N°.016/2023 - CMAS, 20 DE SETEMBRO DE 2023. OB1BQ5Y5SJTZ2HZGSQUIHW
20/09/2023 4704 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-NOTIFICAÇÃO / CONVOCAÇÃO.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023.
-RESOLUÇÃO N° 015/2023 - CMAS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.		 DBWHNPE1TGPMOHD7/EAZXA
20/09/2023 4703 RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 273/2023.		 J3QB4AJU+GUUYJKNTLC0SW
19/09/2023 4702 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO E SERVIÇO Nº 304/2022. B89YNSHHLF/GLEL1XD9+DG
19/09/2023 4701 EDITAL MUNICIPAL N° 10/2023.
-EDITAL MUNICIPAL N° 11/2023.
-
-		 NOGHKX8LQ5H8WU8X1Z74JQ
19/09/2023 4700
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 018/2023;
-JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 018/2023;
-
-		 EQHGW1KTKTV5Q+Z2ZWYGQW
19/09/2023 4699 TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO-OBRIGATÓRIO. Q3BCAMJAW+K6CLVY7DWFOA
18/09/2023 4698
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 39/2023 - DEVELOP TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2023 - DEVELOP TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA
-3º TERMO DE REEQUILIBRIO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 182/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022
-
-		 F+YHOTFORX9AM4BEMBTF0A
18/09/2023 4697 RATIFICAÇÃO INEX 38/2023 - MENINA FACEIRA, FESTA DA LAGOA DA BOA VISTA;
-EXTRATO DE CONTRATO 314/2023 - MENINA FACEIRA, FESTA DA LAGOA DA BOA VISTA;
-EXTRATO DE CONTRATO 313/2023 - VARLEI SÁ TELES - ZÉ MIRANDA E BANDA, FESTA DA LAGOA DA BOA VISTA;
-EXTRATO DE CONTRATO 312/2023 - SILVIO ALVES DOS SANTOS - REXEDEIXXON, FESTA DA LAGOA DA BOA VISTA;
-
-		 D9LTKDG7J21ZN8IWOHNR2A
18/09/2023 4696 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023
-CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PARA ASSINATURA DE ATA DE
-REGISTRO DE PREÇO.		 I7ERIUQS+DLIY1+26VTQ0G
15/09/2023 4695 EXTRATOS – ATA SRP. MLHHE0ZNUNKNFS9RKIRS8A
15/09/2023 4694 DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. JNTRBQT3ABQU2YND903ZTG
15/09/2023 4693 4ª ATA DE CREDENCIAMENTO 02 - 2022-2023 - ARTISTAS E BANDAS;
-HOMOLOGAÇÃO 4ª ATA 01 CR 02 - 2022 -2023		 1YEBT8JR2IBAEHB9J239KG
15/09/2023 4692 EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO N° 09/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. (CONCURSO PÚBLICO).
-		 LVDZ3R034OCOPT3BLRIDCW
14/09/2023 4691
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 309/2023.
-
-		 KB/F3OHZB0FLM03EZYDA4Q
14/09/2023 4690 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ENUVP0HKFO5H+OQT8IBIBW
14/09/2023 4689 CONVOCAÇÃO.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 792/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 794/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 793/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-		 TMZN7BV9U+3Z5EQZ5H7JEG
14/09/2023 4688 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº228/2023 PROCESSO ANUAL Nº 042/2023 Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETROS, para atender as ações e programas das Secretarias e Fundos Municipais de Seabra, conforme condições, contidas no termo de referência e demais anexos deste Edital.		 LLEQ7BTG/T685XFM2QLWEG
13/09/2023 4687 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 308/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 307/2023.
-
-		 61UPULGOT8OW81TZ9Q93OG
13/09/2023 4686
-NOTIFICAÇÃO - Empresas contratadas (não optantes do Simples Nacional). Assunto: Retenção Imposto de Renda. Ref.: IN 1234/2012 da Receita Federal e Decreto Municipal Nº 76/2023, de 02 de Agosto de 2023.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023.
-VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023.
-
-		 LH71F1ND32KPY9L8Q2/F7W
12/09/2023 4685
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 306/2023.
-
-		 YLJMC9XUBHXTHKLX461DOQ
11/09/2023 4684
-EXTRATOS – ATAS SRP.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 87/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-		 3/ZSW95BRCK8+TMXIUASYW
11/09/2023 4683 AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSOS PE 12/2023;
-INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO - PE 12/2023; PARECER JURÍDICO - PE 12/2023;
-TERMO DE JULGAMENTO - GESTOR - PE 12/2023;
-AVISO DE LICITAÇÃO DOM - JULGAMENTO DE RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023 - COMBUSTÍVEIS;
-INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023 - COMBUSTÍVEIS;
-PARECER JURÍDICO - RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023 - COMBUSTÍVEIS;
-TERMO DE JULGAMENTO - GESTOR - RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023 - COMBUSTÍVEIS;
-
-		 DOIXWCIB9APYASSCA7JBEG
06/09/2023 4682 ATAS.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 305/2023.		 C0BAFXUQLM4B/LIFGSAMPG
06/09/2023 4681 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ESTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4676, PÁGINA 07, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 01DE SETEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 304-2023 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-
-		 ULRY2/4X07PQAWCYNC66BA
05/09/2023 4680 EXTRATO DE CONTRATO N°: 0270-2023. 0SW3IS75MI8DFMI6HNQ2LQ
05/09/2023 4679
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMS 343/2022 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0326/2022 REF.: PREGÃO PRESENCIAL 03/2022.
-
-		 PVIIJ6+O+0ZKZ3QAI8TSYG
05/09/2023 4678 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023.
-RELATORIO E PARECER N° 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
-
-		 KFZPZLMB6C+XDK/6KANXZW
05/09/2023 4677 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMS 302/2022 Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022 QHTEEF9UVSVXWJ5BPBLM6W
01/09/2023 4676
-DECRETO MUNICIPAL Nº 85/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 298/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 299/2023
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225-20232 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 300/2023
-
-		 FXFFY0LJDGW+PBGYY7Q1AW
01/09/2023 4675 ERRATA CNIMXT5RGWCFBIMNXZA9RA
01/09/2023 4674 DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. EVV0YBYC2XOFJ48KPBGEFA
31/08/2023 4673 DECRETOS 22, 23, 24 E 25, QDD, SUPLEMENTAÇÃO, EXCESSO E SUPERAVIT Y30YWK4+II6CSHI8BX0N9Q
31/08/2023 4672 PARECER N° 008-2023.
-PARECER N° 009-2023.		 ZYOQGQ666FUZS0EJL9JEKW
31/08/2023 4671 DECRETO MUNICIPAL Nº 73/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. HJN7UYDNX3LCEAFY+4ORYQ
30/08/2023 4670
-DECRETO MUNICIPAL Nº 84/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ESTRATO DE CONTRATO Nº 296/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4663, PÁGINA 03, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023.
-ERRATA DA RATIFICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA Nº 125D-2023 PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4663, PÁGINA 02, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023.
-
-		 XMP68JRN6JRJEG56UMYUQQ
30/08/2023 4669 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMS 0286/2022. JBTFS286SX2YPKQGVWB25Q
30/08/2023 4668
-AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023.
-IMPUGNAÇÃO K. C. R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP,CNPJ N° 21.971.041/0001-03.
-JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO.
-
-		 JN4DRLPFQUL2FMZBOQCQTQ
29/08/2023 4667 ATAS. UBC3UPCT4UL1LHRKAQCIHQ
29/08/2023 4666 AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2023		 3R73SY7+X48J3PGEKM2Q6G
28/08/2023 4665 ATOS LICITATÓRIOS. Z9ALBCNEPSOMXE6LC6+RTA
28/08/2023 4664 DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2023, DE 27 DE AGOSTO DE 2023. 7FRDVV19MXPA3ASMIG0ZCQ
25/08/2023 4663
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 296/2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 295/2023.
-
-		 +4TA2LQLSOWCH+RKMRUFHW
25/08/2023 4662 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 294/2023 TH79QCOC5OEXCKPVMW1YHW
24/08/2023 4661 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 FORMA/REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA POR PREÇOS UNITÁRIOS FIXO PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 0140/2021 SAS/RRO0KHMNKETN8TL2JQ
24/08/2023 4660
-
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
-2º TERMO DE REEQUILIBRIO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 182/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022.
-
-		 G8+AAEWJDGSLR3G7SSQNWW
23/08/2023 4659
-
-DECRETO MUNICIPAL Nº 82/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 016/2023.
-
-		 GYS+XGAIFWKSE8DGCSMOCG
22/08/2023 4658 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0277/2022 REF.: PREGÃO PRESENCIAL 02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0279/2022. UQ4YGT5WJVXK/GX92RHNIQ
22/08/2023 4657 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 34/2023 - AMADO BASÍLIO - FESTA MATINHA DOS MENDES;
-EXTRATO DE CONTRATO 291/2023 - AMADO BASÍLIO - FESTA MATINHA DOS MENDES;
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 35/2023 - ELSON DOS TECLADOS - FESTA MATINHA DOS MENDES;
-EXTRATO DE CONTRATO 292/2023 - ELSON DOS TECLADOS - FESTA MATINHA DOS MENDES;
-
-		 /M+K60WNQRZZIBLAHJP2XG
21/08/2023 4656
-DECRETO MUNICIPAL Nº 80/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 81/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-
-		 CMFZDLB8GPZMSBHHHC+UQA
21/08/2023 4655 RESOLUÇÃO N° 007/2023 DO CMDCA. TOKPODNO93+JHTHJPSWKSA
21/08/2023 4654 PORTARIA 02/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 (ALTERADO PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 02/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023).		 VSHWTAAECVGGJL8DXV0W7A
18/08/2023 4653 REGIMENTO INTERNO.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2023 PROCESSO ANUAL Nº 041/2023.
-3º TERMO DE REEQUILIBRIO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 181/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022.
-
-		 4KXFHV8CCKU0XJQC1OFJ0A
17/08/2023 4652 ATAS EZAF1VBOTC1W+I8ZJPOS6G
17/08/2023 4651 ATAS DLTC7N/ST2T8HKUT3ARJTG
17/08/2023 4650 ATAS MWFZSCAAO2GA6L5HX/X0FG
17/08/2023 4649 ATAS EY7T8J6J1A7COI8YGIMCKG
17/08/2023 4648 ATAS V/MZUW344F6W0E8ROMIYAA
17/08/2023 4647 ATAS ORVNLIH2DHCIGB6BYZNVGA
17/08/2023 4646 ATAS. 9PQ/I+T/LXESZCAV3HPZAA
17/08/2023 4645 ATAS. 3GQYUI6ZQYDBIQF7F+M0PG
17/08/2023 4644 ATAS. ZIOTUVULHSEDIMBGNRURUQ
17/08/2023 4643 ATAS. J3D9R0K/CCR/KMDLZD/TOQ
17/08/2023 4642 ATAS. BGJ3MPVVO69DXWEFEK2RXG
17/08/2023 4641 ATAS. MBWEMTYM+ZSJF0DE4ZGPSG
17/08/2023 4640 ATAS. YG5IDIXAKDL9NRHOKXOEKQ
17/08/2023 4639 ATAS. WJINVMZYC0/H5MHGU0Q+TA
17/08/2023 4638 ATAS. QJ1MV87CMFLDIMFV9DNDOG
17/08/2023 4637 ATAS. NREXPXZW3JEQACSRFP1TOQ
17/08/2023 4636 ATAS. KSRAWSKZPEP5MKOZAE7AWW
17/08/2023 4635 ATAS. WDEMOOIDVYK1/QKG5BCGEW
17/08/2023 4634 ATAS. 1JS4HLSYN5A2CGLHFHSX8G
17/08/2023 4633 ATAS DMVCZ8ISXL1HEREECHK1KG
17/08/2023 4632 RESOLUÇÃO. GLXUJJKXIX59U2J/X6YBSA
17/08/2023 4631 1º TERMO DE REEQUILIBRIO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023 CEN19EDPRTQUHS/XDJTXOQ
17/08/2023 4630
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2023 PROCESSO ANUAL Nº 039/2023.
-
-		 IZB9X5RE+CY+FTQ/MXTQDG
16/08/2023 4629
-AVISO DE CADEIRAS VACANTES.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 287/2023.
-TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 286/2023.
-
-		 IJ7CR15ZTU0NYFUQI+ZYOQ
15/08/2023 4628 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS Nº 0306/2021. 6EYWIUJ6QOJTAPARTOFHBG
14/08/2023 4627 RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 259/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 791/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-		 QDGYVQJYT0PEHV54UIPJIW
14/08/2023 4626
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 014/2023.
-
-		 SDP9KN/CUL1LECBS1EIATW
11/08/2023 4625
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 286/2023.
-EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023.
-
-		 OTISNUUOMZFDREITMOLFNT
11/08/2023 4624 RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 284/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 285/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 283/2023.
-
-		 ODASRDGONKNERTIWNMZO2NT
10/08/2023 4623
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 030 E 031/2023.
-EXTRATO DE CONTRATOS.
-
-		 OEZERJEINJDDOKFCQJASNK
10/08/2023 4622
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 78/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-
-		 NKISQOIANOE2NOIYNZAZRD
09/08/2023 4621 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023 EDITAL Nº 36/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 282/2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-AVISO DE SUSPENSÃDE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023.
-3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0118/2022 REF.: CONCORRÊNCIA 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMS Nº 085/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 278/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/20232 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023.
-
-
-
-		 MIGWNKISMDHCMZY20EVDNU
09/08/2023 4620 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PCMHZBGGPD1014OF0V9O7Q
08/08/2023 4619
-ATO ADJUDICATÓRIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021.
-HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
-		 RUFCRUGOMUEZAJBGNZBFRD
08/08/2023 4618
-ERRATA EXTRATO DE CONTRATO.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 12/2023 - ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
-JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PE 12/2023 - ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
- RESOLUÇÃO N° 006/2023 DO CMDCA.		 QA1O5YFAIKLYZ40PE/QQVG
07/08/2023 4617 ATESTADO DE CAPACIDADE MICWNEQSOEMXGOYYAZADOU
04/08/2023 4616
-AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO; PEÇA IMPUGNATÓRIA.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023; JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO.
-
-		 RTMSNTLFOKYXODKSOTYANU
04/08/2023 4615 RESOLUÇAO N° 005/2023 DO CMDCA. MZYXNIKY3NZEIRTNBNKY2NZ
03/08/2023 4614 DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. MDIZAJRDNONWRTHOMKICNZ
02/08/2023 4613 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 90 A 105/2023. OUU2OTEWMDBFMTJFAKNCRD
02/08/2023 4612 DECRETO MUNICIPAL Nº 77/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 272/2023.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 029/2023 EXTRATO DE CONTRATO 272/2023.
-EXTRATO DE ATAS SRP N º 88 - LIMA & TELES LIMITADA Nº 89 - MAICON MACIEL SANTOS FARIAS Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de recarga e aquisição de cartuchos e toners, para atender as atividades de interesse das Secretarias e Fundos Municipais, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos do Edital Pregão Presencial SRP Nº 018/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.		 RUMENTCONZY3NJUORJK2OJ
01/08/2023 4611 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 18/2022 Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de recarga e aquisição de cartuchos, toners e períféricos, conforme as especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos do Edital 18/2023.
-PORTARIA SEMEC Nº 01 /2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.		 M14PGQWRIGUBLGYZAZVRBQ
01/08/2023 4610
-DECRETO MUNICIPAL Nº 74/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-
-		 RTVWOTESOKYYMZGYNTFCOT
01/08/2023 4609 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ESTRATO DE CONTRATO Nº 258/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4595, PÁGINA 07, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 24 DE JULHO DE 2023. GZHCOTKXMDIXNTZFNZUTNZ
31/07/2023 4608
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 269/2023.
-
-		 NJEWGONGOOUIMDMYRDCYNU
31/07/2023 4607 EDITAL DE ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEABRAEDITAL N. 01/2023- CME MERDNUJDOUMINURENTUSNJ
31/07/2023 4606 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - ALCÂNTARA FERNADES.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0174/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 266/2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 267/2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 268/2023.
-DECRETOS FINANCEIROS. 18, 19,20 E 21.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 73/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº037/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº200/2023.
-
-		 KF9C9KDEYO28UZOKUEPALA
28/07/2023 4605 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023. YQNXZ0PD3KAY1SFJZFRWBA
28/07/2023 4604
-DECRETO MUNICPAL Nº 72/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023.
-AVISO XIV PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023.
-
-
-
-		 OTAZNDU4GKICNOE4MZBDNT
27/07/2023 4603 ERRATA DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO EM 26/07/2023 ? EDIÇÃO Nº 4600 NJESOKIXMDUZRDGTNKVCND
27/07/2023 4602 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0263/2023 REF: CARTA CONVITE 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0166/2023 EMPRESA CONTRATADA: ECO MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 13.152.230/0001-18, com endereço Rua Ana Nery Nº 354, Centro, Seabra/BA., CEP 46.900-000. NKVGNUFEQJEWODFENTOSOT
27/07/2023 4601 EXTRATO DE CONTRATO
-TERMO DE CREDENCIAMENTO		 OTDGOTMSNJGINTIANDFFOT
26/07/2023 4600 AVISO DE LICITAÇÃO - PE 12/2023 - ERRATA;
-ADJUDICAÇÃO CONVITE 01/2023;
-HOMOLOGAÇÃO CONVITE 01/2023
-3ª ATA E HOMOLOGAÇÃO
-3ª ATA CREDENCIAMENTO
-DECRETO MUNICIPAL Nº 70/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 71/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023.
-		 MZZGNUMAMERDRKISRUFCMJ
26/07/2023 4599 RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 260/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 261/2023
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 262/2023
-
-		 NKO4RJZCMINCMTLFOTFBOT
25/07/2023 4598 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023 - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES E PRORROGAÇÃO; JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES; EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023 - ATUALIZADO COM CORREÇÕES. AHR4BGIO+6VCCXC74FMYXQ
24/07/2023 4597 ERRATA E CORREÇÕES PUBLICADO EM 27/062023 - EDIÇÃO Nº 4567. QUHFRJUYMUMWOTGANZBCNIK
24/07/2023 4596 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ERRATA E CORREÇÕES PUBLICADO EM 15/06/2023 ?EDIÇÃO Nº 4552 CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 (Alterado pela PORTARIA MUNICIPAL Nº 49/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022) KM/PU0AJHC63ARNEE7NCHG
24/07/2023 4595 DECRETO MUNICIPAL Nº 69, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL MUNICIPAL N° 08/2022, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 258/2023.
-
-		 MOUSRUVDNEUCGOUYMUFGRD
21/07/2023 4594 EDITAL Nº 036/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023.
-RATIFICAÇÃO INEX; EXTRATO DE CONTRATO
-EXTRATO DE CONTRATOS
-
-		 NGTPFQ9DKRLQHU6UHIOVJG
20/07/2023 4593 RESOLUÇÃO N° 014/2023 - CMAS DE 19 DE JULHO DE 2023. OKRDNDOSRUJENTVCNOMOU
20/07/2023 4592 EDITAL 03/2023. OTGYOTGANDZGNDUZOJZBRT
19/07/2023 4591 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2022. AZG4QTHEMUEONJKANEEZRJ
19/07/2023 4590 EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO. MKIXRKFDQUMWOZCINUMARK
18/07/2023 4589 ERRATA NO DECRETO Nº 65 DE 14 DE JUNHO 2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 250/2023.
-RESOLUÇÃO 08-2023.
-RESOLUÇÃO 09-2023.
-RESOLUÇÃO 10-2023.
-
-		 MZDBMDNCRDCSATVEQUJONT
14/07/2023 4588 DECRETO MUNICPAL Nº 68/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº041/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023		 +55GEC915TQALV6UUP1ALG
13/07/2023 4587 RATIFICAÇÕES - MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 236/2023
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 241/2023
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 239/2023
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 240/2023
-CONTRATO DE AUXILO MORADIA PROJETO MAIS MÉDICOS PELO BRASIL N° 237/2023
-CONTRATO DE AUXILO MORADIA PROJETO MAIS MÉDICOS PELO BRASIL N° 237/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES LOCAIS-ESCOLA XX
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2023		 QZE2NJHCNZOXNENBQKYZND
12/07/2023 4586
-4º TERMO REAJUSTE REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2022.
-EDITAL N° 02/2023.
-
-		 NZJGODGAMJEZNDMORJCXMZ
11/07/2023 4585
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 242/2023.
-EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-
-		 OOVGNDIOREE4NOIOMZVENE
11/07/2023 4584 ERRATA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO MZU4MUA2ATFEMDOYNDYWOD
11/07/2023 4583
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0177/2023 PROCESSO ANUAL Nº 034/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 013/2023.
-
-		 UGZND3NPRBDH0SI89MVBDA
10/07/2023 4582
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 12/2023, DE 01 DE JULHO DE 2023.
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 401/2022 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0381/2022 PROCESSO ANUAL 80/2022.
-
-
-
-		 GZA4RDY1RJJDRUVEGZLONT
07/07/2023 4581
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 24/2023;
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2023;
-EXTRATO DE CONTRATOS
-
-		 NOIZRUGWWTYZA0ZGOTUYAO
07/07/2023 4580 AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0227/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0230/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0229/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0228/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°0233/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023.
-
-		 MTASOKRFRUUWODIXAZOWOD
06/07/2023 4579
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 232/2023.
-
-		 RUASMZZDMZAXMDG2RTU0OT
05/07/2023 4578 PORTARIA SEMMA 001/2023.
-PORTARIA SEMMA 002/2023.
-PORTARIA SEMMA 003/2023.
-PORTARIA SEMMA 004/2023.
-PORTARIA SEMMA 005/2023.
-PORTARIA SEMMA 006/2023.
-PORTARIA SEMMA 007/2023.
-PORTARIA SEMMA 008/2023.
-PORTARIA SEMMA 009/2023.
-PORTARIA SEMMA 010/2023.
-		 OFVQVZDRLC4VXSHIF7CKQQ
05/07/2023 4577
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0254/2021
-
-		 RULGOZKZNEVENENBMTLONT
04/07/2023 4576 ATAS DE REGISTO DE PREÇO - PASSAGENS RODOVIÁRIAS D2IX1CMSDKORDBSU1OH80W
04/07/2023 4575
-
-
-
-DECRETO Nº 016/2023, DE 02 DE MAIO 2023 - AJUSTE ORÇAMENTÁRIO.		 RUZFNKUONEU2VEEXQTEIOZ
03/07/2023 4574 DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETOS FINANCEIROS, 13, 14, 15 E 17
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 231/2023.
-		 NOYWNKETODEDOZEOMONFRT
03/07/2023 4573 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2023 EDITAL Nº 31/2023. OUNENDFEMEZCRTY4OTBENU
30/06/2023 4572 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA ODZCNTYSOKIZNJEDOTKYRE
29/06/2023 4571 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 225/2023 NJVBOUASOTLONZZBMEEYNMK
28/06/2023 4570
-
-RATIFICAÇÃO INEX 23/2023 - BANDAS - ZEZINHO DA EMA.
-
-EXTRATO DE CONTRATO 224-2023 - ZEZINHO DA EMA.
-
-LEI Nº 790, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-
- 		4T3KN7EX5D36JZXI7DA2AG
27/06/2023 4569 TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 183/2023 MONCMOFDNJUYODISNDCYRT
27/06/2023 4568 14º TERMO DE CREDENCIAMENTO - Nana na Pegada da Bahia.
-EXTRATO DE CONTRATO - 223.		 RTOORUNCOKETOZASOTGXQU
27/06/2023 4567
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0199/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°0180/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°0179/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 190/2023
-
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0113/2022
-
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0077/2023
-
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0114/2022
-
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 024/2023
-
-		 REUZQUMWNZITOMOGKJGND
23/06/2023 4566 AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 PFZCXWMM3I+6Q5I9HSAQLQ
22/06/2023 4565 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 17 DE MAIO DE 2023, NA EDIÇÃO Nº 4507 QUZFNDJFOZMTOJEWMZMYRK
22/06/2023 4564 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 221/2023. QURCAZIENKUWOZVENOGAMU
22/06/2023 4563
-DECRETO MUNICIPAL Nº 66/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 219/2023.
-
-		 REFBMIMANMZLDRTCXQUEONE
22/06/2023 4562
-DECRETO MUNICPAL Nº 63/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO MUNICPAL Nº 64/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 65/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.		 MUISMDIXOEG2OKNDNTGOND
21/06/2023 4561 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
-INEXIGIBILIDADE - 21-2023 - Bandas- Toinho e Cia;
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 214-2023 - Toinho;
-INEXIGIBILIDADE BANDAS 22-2023 - Karolzinha;
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 220-2023 - Karolzinha
-INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023 - Bandas - Hugo Luna;
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - Hugo Luna		 MICXRTUSQTUWOEI0ODMYOU
21/06/2023 4560 PORTARIA MUNICIPAL Nº 11/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023. NZZBNUNDMEAZOEGORJHGOE
20/06/2023 4559 ATOS LICITATÓRIOS MTBIC/VA5S6AMRYBFE4IWW
20/06/2023 4558 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2022. OTG4QJFENJAVRKRFODEWOT
20/06/2023 4557
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 184/2023
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-		 MZYYRKISNZHGOJYONKNQU
19/06/2023 4556
-EXTRATO DE ATA SRP Nº 83 E 84 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 015/2023 - OBJETO:A PRESENTE ATA TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, MOTOS, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL, PELO CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO NA TABELA DO FABRICANTE OU AUDATEX E/OU OUTRAS, PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, E COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 20/2023 - HUGO LUNA;
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - HUGO LUNA;
-1ª ATA DE CREDENCIAMENTO 02 - 2022-2023 - ARTISTAS E BANDAS;
-HOMOLOGAÇÃO 1ª ATA 01 CR 02 - 2022 -2023;
-2ª ATA DE CREDENCIAMENTO 02 - 2022-2023 - ARTISTAS E BANDAS;
-HOMOLOGAÇÃO 2ª ATA 01 CR 02 - 2022 -2023;
-TERMOS DE CREDENCIAMENTO 01 AO 12 - ARTISTAS/BANDAS LOCAIS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-
-		 8+WPGXIPXWWEFELLPBHALA
19/06/2023 4555
-
-RELATORIO E PARECER N° 002/2023.
-ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4554, PÁGINA 06, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 0198/2023.
-
-		 NENGRJUSNDGWRDCONMOASMK
16/06/2023 4554
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 196/2023
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 197/2023
-2º AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 02/2022/2023 - PRORROGAÇÃO
-2º TERMO DE REAJUSTE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 181/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022
-
-		 ODYYRJGSODAZAZDENTUZRK
15/06/2023 4553
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 195/2023.
-CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PRECATÓRIOS FUNDEF.
-
-		 MJZBGTHEMJCTMZUONJRCNZ
15/06/2023 4552
-ATOS LICITATÓRIOS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/202
-1 (Alterado pela PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023) Objeto: O presente Edital destina-se a credenciar profissionais médicos, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, com a finalidade de prestação de Serviços Médicos, direcionados as Unidades Básicas de Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento 24horas - UPA 24Hs, ao Centro de Saúde Aloísio Rocha, ao Serviço de Atenção Especializada-SAE, ao CAPS e a Unidade de Suporte ao COVID19, nas diversas especialidades, (conforme perfis e atribuições especificados na clausula 05), para atendimento da demanda da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Seabra/BA., em quantidades e especificações contidas neste edital e seus anexos.		 YMUVEKCFUM7FQK7GRFYBAA
14/06/2023 4551 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP 015/2023 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, para a manutenção de veículos leves, motos, veículos utilitários, veículos pesados e máquinas pesadas da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Nº 15/2023. ADEZNUIVNJETODLBNOYWOE
14/06/2023 4550
-EXTRATO – ATA REGISTRO DE PREÇO.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 61/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 62/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-
-		 QKMTQUYOQJBFMEUSNKYSQU
14/06/2023 4549 EXTRATO – ATA REGISTRO DE PREÇO MERDNTBENDCSMTNENTYXRD
14/06/2023 4548 DECRETO MUNICIPAL Nº 58/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. OEU2NDNEGKVGOTVDMKOONZ
13/06/2023 4547
-
-
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 47/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2023.
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 0161/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022.
-2º TERMO REAJUSTE REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2022.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 187/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 188/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 189/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 186/2023.
-
-		 MTCANDISRDYXOEIXRKFFOZ
13/06/2023 4546 AVISO DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022. NTBCRUG4RDIWOEQYNOZENT
12/06/2023 4545 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 02/2021- MÉDICOS RUCOMTCIRDISMONDNDHFOZ
12/06/2023 4544
-
-AVISO 3° ATA CREDENCIAMENTO 03/2023 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA;
-DECRETO MUNICPAL Nº 59/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-TERMO ADITIVO
-
-		 BPUHMYZN8C5KWBGWB8HLNG
12/06/2023 4543 TERMO DE DESCREDENCIAMENTO OKISMJISGTVEMOUXNTKSOU
07/06/2023 4542
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
-ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4509, PÁGINA 05, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 18 DE MAIO DE 2023:
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 789/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 004/2023 DO CMDCA.
-
-		 OKOXRJBCNEGYNKIBNDJFMO
06/06/2023 4541
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023
-EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA TERMO DE PARCERIA Nº 01/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 789/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-
-		 MJEZNJVFOTVSOORDNTRCRE
06/06/2023 4540 DECRETO MUNICPAL Nº 57/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL Nº 031/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-
-		 ZC5DARP9B7WR5KL+VYXSMQ
05/06/2023 4539 ATAS.
-DECRETOS DE QDD, SUPLEMENTAR E SUPERÁVIT.
-DECRETOS DE QDD, SUPLEMENTAR E EXCESSO DE .		 LSVDB3HTLJJOVUUWQXO3AG
05/06/2023 4538 EXTRATOS DE CONTRATOS - POSTO SEABRA LTDA E MAG RAMOS COMERCIO E REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA NEGONDLBRTAINZGINKFOMU
02/06/2023 4537 EDITAL MUNICIPAL, 07, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DA LDO OUIZATY3NZATQURDMJCINT
02/06/2023 4536 EDITAL 01/23 SME/COMISSÃO DE ELEIÇÃO CENTRAL. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023 4535
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE BANDAS - ALAN JUNIOR - SÃO JOÃO LAGOA DA BOA VISTA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 183-2023 - ALAN JUNIOR - SÃO JOÃO LAGOA DA BOA VISTA
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 4534 ERRATA Nº 01/2023 RETIFICA O AVISO XIII DO EDITAL Nº 01/2023
-HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0120/2023 EDITAL Nº 30/2023 OBJETO: Registro de preço para futuro e eventual aquisição de HORTIFRUTI, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos do Edital Pregão Presencial SRP Nº 016/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
-EXTRATOS DE CONTRATOS		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 4533 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 4532
-DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 4531 AVISO XIII PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 4530 DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 131/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 137/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 136/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 138/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 132/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 788/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 4529 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 13/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 4528
-INEXIGIBILIDADE Nº 17/2023 - Festejo Junino - Filomena Bagaceira.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 177-2023 - Filomena.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.		 GFFM2H76HLEW35FCYYOIUW
29/05/2023 4527
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 174/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 4526 EDITAL 06, AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 4525 PORTARIA Nº 10/2023 DE 26 DE MAIO DE 2023 - Credenciamento de artistas/bandas/grupos musicais.
-AVISO DE LICITAÇÃO ? CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 - PRORROGAÇÃO		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 4524 AVISO XII – REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 4523 AVISO XII PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 4522 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 64/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 4521
-
-DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 09/2023. DE 23 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 4520 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 4519 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.
-ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.
-
-		 IQJ4CAADFQXSPE6R0UCN+W
24/05/2023 4518 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 4517 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 361/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 036/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 4516
-3º TERMO ADITIVO CONTRATO 361-2021.
-PARECER CONCLUSIVO.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 4515 AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-EDITAL Nº 029/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 OBJETO: A presente licitação tem por objeto o registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, para a manutenção de veículos leves, motos, veículos utilitários, veículos pesados e máquinas pesadas da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-AVISO X PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 173/2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-
-
-
-		 ZA4HWSLFPPOCYEBGT8ITIW
23/05/2023 4514
-DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 170/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 171/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 172/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 4513 AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 4512 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - UELINTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 4511 AVISO X PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 4510
-PARECER N° 005.2023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA- BA REUNIÃO CMS EM 16 DE MAIO DE 2023.
-PARECER N° 004.2023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA- BA REUNIÃO CMS EM 16 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 4509
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 167/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 168/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 4508 ERRATA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 4507
-ERRATA
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 165/2023
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE BANDAS - FESTEJOS JUNINO
-EXTRATO DE CONTRATO - BANDAS - FESTEJOS JUNINO
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 4506 ATOS LICITATÓRIOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 4505 ERRATA EXTRATO/RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 10/2023 - CORREÇÕES Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 4504 AVISO IX PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023.
-2º TERMO DE REEQUILIBRIO REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2022.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 4503 EXTRATO DE CONTRATO - CLAUDIONOR FERREIRA DOS ANJOS.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 12/2023 - PRISCILA SENNA.
-EXTRATO DE CONTRATO 158/2023 - PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023
-EDITAL Nº 30/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de HORTIFRÚTI, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.
-RESOLUÇÃO N° 003/2023 DP CMDCA.		 BWFWGZG7TCKTVIGQJERQ9Q
11/05/2023 4502
-PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023
-1º REEQUILÍBRIO FINANCEIRO REF: ATA SRP 032/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 150/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 155/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 4501
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0153/2023 CREDENCIAMENTO Nº 03/2022
-
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0154/2023
-
-EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
-
-EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
-
-EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
-
-EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 4500
-AVISO DE LICITAÇÃO - RESPOSTA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 4499 RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169-2022 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 144/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 140/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 143/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 142/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 141/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 4498
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147/2023.
-RESOLUÇÃO N°.009/2023 - CMAS, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N°.010/2023 - CMAS, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 4497 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E EXTRATO PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 16 DE JANEIRO DE 2023, NA EDIÇÃO Nº 4346.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 067/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 109/2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 4496
-AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.
-1º TERMO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 03/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 4495 ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDIÇÃO 4456 DE 10 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 4494
-DECRETO 04, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
-DECRETO 05, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 4493 EXTRATO DE CONTRATO – 2º TERMO ADITIVO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 4492 AVISO DE EDITAL E EDITAL Nº 029/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 A presente licitação tem por objeto o registro de preço, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, para a manutenção de veículos leves, motos, veículos utilitários, veículos pesados e máquinas pesadas da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM N°0146/2023 REF: CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0147/2021 CONTRATADA: ADERLAND RAMOS SA.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°0145/2023 REF: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021 CONTRATADO: E S DE SOUZA LTDA.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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-		 IVN+TVCTEQ0D6QURJZVM8G
04/05/2023 4491 AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023 - RETOMADA DE ANÁLISES E HABILITAÇÃO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 4490 EXTRATO DE TERMO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Nº 0202/2021 REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021 REF:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0167/2021 REF. PROCESSO ANUAL Nº 30/2021 PROCED- PROCESSAMENTO DE DADOS E CONSULTORIA S/C LTDA
-AVISO DE LICITAÇÃO ? ATA E TERMOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2023		 DO2EJPOG8OSLJKSKAYWUAW
04/05/2023 4489 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 59/2023 REF: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 4488
-DECRETO N° 01 DE 2 DE JANELRO DE 2023.
-DECRETO N° 02 DE 2 DE JANELRO DE 2023.
-DECRETO N° 03 DE 2 DE JANELRO DE 2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 067/2023.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2021 – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 010/2021.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 4487
-PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 11/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.
-
-		 DNFY1XDDXHP5SNIQQNZRFQ
02/05/2023 4486 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP Nº 58/2023 - Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e demais anexos do Edital Pregão Presencial SRP 14/2023.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 009/2021.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 4485
-EDITAL N° 05/2023.
-ERRATA DA RATIFICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA Nº 027D/2023 E DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4398, PÁGINA 08, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E EXTRATO PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 16 DE JANEIRO DE 2023, NA EDIÇÃO Nº 4346
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112/2022
-
-		 PRHZOMKFUJNOEUGCC7NK9Q
28/04/2023 4484
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112/2022.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 4483
-TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 030/2022.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 08/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 4482
-LEI MUNICIPAL Nº 786/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 787/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 4481
-AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA;
-EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA;
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-		 EZNB3YDUW8OXZWJLJQM7QQ
26/04/2023 4480 PORTARIA MUNICIPAL Nº 07/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - Institui o processo de CREDENCIAMENTO para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e/ou arquitetura para realizar sob demanda do Município de Seabra-BA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 4479
-DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO.
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26/04/2023 4478 1º REEQUILÍBRIO FINANCEIRO REF: ATA SRP 030/2023 E 050/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
-REGIMENTO INTERNO.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0135/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0120/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0133/2023.
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25/04/2023 4477 EXTRATO DE CONTRATO
-NOTIFICAÇÃO À EMPRESA: MV2 SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.379.128/0001-79		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 4476
-
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
-ATOS LICITATÓRIOS
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 4475 EXTRATOS DE ATAS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 4474 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 4473 AVISO V PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 4472
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2023.
-EXTRATO – ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 4471 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0085/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição materiais para ornamentação dos Prédios da Administração Municipal e circuitos, onde serão realizados os FESTEJOS JUNINOS-SÃO JOÃO DO PEGA/2023, no Município de Seabra-BA, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e demais anexos do Edital Pregão Presencial SRP 11/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 4470 CORREÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 01/03/2023 EDIÇÃO 4396 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 4469
-RESOLUÇÃO N° 007/2023 - CMAS DE 17 ADE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 008/2023 - CMAS DE 17 ADE ABRIL DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 4468
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 129/2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 4467
-DECLARAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS.
-PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA 001/2023.
-RESOLUÇÃO N° 004/2023 - CMAS DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 005/2023 - CMAS DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 006/2023 - CMAS DE 13 DE ABRIL DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 4466 TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO - TAC
-DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 107/2023
-REPUBLICAÇÃO AVISO IV - EDITAL Nº 01/2023
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E EXTRATO PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE MARÇO DE 2023, NA EDIÇÃO Nº 4443
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2023		 W0TGXY2ILGMEKL6UTIMMLA
13/04/2023 4465
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 126/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 125/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 127/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 4464 TERMO ADITIVO CONTRATO 110/2021.
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
-HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 4463 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 4462 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 49 E 50 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 4461
-AVISO DE LICITAÇÃO - NOTIFICAÇÃO CANCELAMENTO
-ATA DE REGISTRO 33/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2023
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 47/2023 E 48/2023 - PE SRP 01/2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 4460 ATO ADJUDICATÓRIO HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 Forma/Regime de Execução: INDIRETA POR PREÇOS UNITÁRIOS FIXO Processo Administrativo FMS Nº 0140/2021 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 4459 AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 4458 NOTIFICAÇÃO À EMPRESA AMANDA CORDEIRO DE SOUSA EIRELI, CNPJ Nº 32.069.095/0001-96 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 4457
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023.
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-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 010/2023.
-
-		 ZPKKNR6R/PPVGLLWPYXWTG
10/04/2023 4456
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2021 ? PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 008/2021.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 4455 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 129/2021 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 4454
-
-DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 114/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 113/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 4453 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº023/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2023 PROC. ADM. Nº091/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº024/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023 PROC. ADM. Nº092/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2023
-EDITAL Nº 025/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023
-ERRATA NO EDITAL Nº 01 DE 30 DE MARÇO 2023, PUBLICADO NO D.O.M NA EDIÇÃO Nº 4451 NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023,
-EXTRATO DE CONTRATO 115/2023 - BANDA ARREIO DE OURO
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 07/2023;
-RESOLUÇÃO N° 003/2023 - CMAS, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO
-
-		 Q4/3DIMV17K1R826H9SYRG
03/04/2023 4452
-ATA DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 09/2023.
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
-EDITAL DANDO PUBLICIDADE AS CONTAS DE 2022.
-
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 4451
-1º REEQUILÍBRIO FINANCEIRO REF: ATA SRP 206/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2022
-EDITAL 01/2023
-
-		 8Y8AGMDJWZQWAI+BBIVGIQ
03/04/2023 4450
-DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4443, PÁGINA 76, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 09-2023 - ESTRUTURAS FESTIVAS.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/04/2023 4449 AVISO II - EDITAL Nº 01/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 4448 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-DECLARAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0418/2022
-TERMO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA CREDENCIAMENTO 002/2021
-DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL 01/2023
-2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0390/2022 REF. INEXIGIBILIDADE Nº 056/2022
-RESOLUÇÃO DO CACS-FUNDEB N". 00112023
-
-		 SN5I+Q/GJZBAQ9ZK9MBCPA
31/03/2023 4447
-DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-
-DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-
-DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023.
-
-EDITAL Nº 022/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 06/2023.
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023.
-
-		 HIB/EQPLAQ0Z7XNRIMKOIG
30/03/2023 4446 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 4445
-DEFERERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA – MARÇO 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023.
-
-		 D98LK5E9KYD5NMBKALXCAA
30/03/2023 4444 ATAS DE REGISTO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTO DE PREÇO 01/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada de, para realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos do Edital Pregão Presencial SRP Nº 01/2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 108/2023
-		 6WRFRGMLNRH7HNEGFNT2XG
29/03/2023 4443
-DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023 - ESTRUTURA FESTIVA;
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023 - ESTRUTURA FESTIVA;
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 106/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 107/2023
-HOMOLOGAÇÃO REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0418/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023
-RESOLUÇÃO 04-2023
-RESOLUÇÃO 05-2023
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-
-
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-
-		 H5HTHY0U++R+QHM+G2QSTA
28/03/2023 4442
-AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO/PRORROGAÇÃO DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 - ATUALIZADO.
-
-		 6LC+0MAXRQVXHSEQUFH1TQ
28/03/2023 4441 DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 4440 AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 4439 ERRATA DE PUBLICAÇÃO, EDIÇÃO Nº 4433 DE 23 DE MARÇO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 4438 DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 785/2023, DE 22 MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO 02-2023.
-RESOLUÇÃO 03-2023.
-
-		 LMHQZVHT9E9MTFQX7ZUXDG
27/03/2023 4437
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 105/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 4436 EDITAL Nº 01/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA. I+X+E2AQGKA49B/KTM/T4Q
24/03/2023 4435 PORTARIA MUNICIPAL Nº 06/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 4434 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2023 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de lanches e refeições preparadas, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos do Edital Pregão Presencial SRP Nº 007/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-EDITAL Nº 01/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 104/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2023 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023
-
-		 CFWWEPNTQMFPKQWMCLOTZW
23/03/2023 4433 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
-EDITAL Nº 020/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 Registro de preço para futura e eventual FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, que visa suprir e atender as necessidades de abastecimento de água das comunidades rurais deste Município, de interesse da Secretaria municipal de Agricultura e Irrigação, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.
-ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35 AO 39
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO, EDIÇÃO 4428 DE 21 D MARÇO DE 2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0049/2022.
-14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 613/2012 Ref. TOMADA DE PREÇO 02/2012 CONSTRUTORA NORDESTE LTDA		 OMQKSNCY/0UPASA6OKXCNW
22/03/2023 4432 LEI MUNICIPAL Nº 782/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 783/2023, DE 22 MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 784/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 8LMY2QHR4O3LOONSIEZGNQ
22/03/2023 4431 RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EDITAL MUNICIPAL N° 03/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0102/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 103/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 4430 ATAS. Z3D3HKADNJXYSGJWBSKI5Q
21/03/2023 4429
-DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 4428 HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0049/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 4427
-ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2023 REF: PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2023 REF: PROCESSO ANUAL Nº 07/2023 REF:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 4426
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2023.
-EDITAL Nº 019/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023.
-
-		 FKT6R5IQAVFIHMNVB5PTQQ
20/03/2023 4425
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 099/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 086/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 091/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 100/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 101/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 4424 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 4423 ATA REMANESCENTE SRP Nº 25/2023.
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº 01/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 LQXYRVKKKGWXNUCHQHLTUA
17/03/2023 4422
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 PROCESSO ANUAL Nº 018/2023
-
-		 M1H7Z7LOLMKPZFI9A88URA
16/03/2023 4421 ATAS.
-		 0XKH5C7UMJZ5GKSPXBTTBG
16/03/2023 4420
-ATAS.
-DECLARAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 090/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 092/2023
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-		 7XWB/JBRAYP0ZVCDNZGMTQ
15/03/2023 4419
-
-ATO ADJUDICATÓRIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021
-HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA LACSAUDE
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
-
-		 HT7S6T7UYVQXFZTRZHXUYA
14/03/2023 4418 RESOLUÇÃO:01/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 4417
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - ROGER JACSON COSTA ARAÚJO - ME.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-
-DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 780/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 781/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 771/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-
-
-
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 4416 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2023 -EMPRESA CONTRATADA: ALCÂNTARA FERNANDES COM. E SERVIÇOS LTDA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 4415
-ATA DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 01/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL;
-ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01/2023;
-HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01/2023;
-
-		 6B7+D7APXH+PUSEG+CGOSW
13/03/2023 4414 1º TERMO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 4413
-ATAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-EDITAL Nº016/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023.
-
-		 VAFRDZTJIBRUTAAOCHV0NA
09/03/2023 4412
-NOTIFICAÇÃO À REISPEL LTDA, CNPJ Nº 42.199.488/0001-78 REF,: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0127/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 4411 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0118/2022 - CONCORRÊNCIA 01/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 4410
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 080/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 4409
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 PROCESSO ANUAL Nº 015/2023.
-EDITAL Nº 015/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023
-
-		 /IT+TQYF14T0FS4KIFLLRG
07/03/2023 4408 ERRATA DE PUBLICAÇÃO, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, EDIÇÃO Nº 4391.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 079/2023
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0078/2023 REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 4407 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 -SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
-EDITAL Nº 017/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2023 -PROC.ADM. Nº049/2023 Registro de preço para futura e eventual locação de espaço físico, para realização de Eventos Oficiais da Prefeitura de Seabra, sob demanda de diárias, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022 - CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PARA ASSINATURA DE ATA/CONTRATO		 6ELDDYQPBI/J7YAJLFEKLG
06/03/2023 4406
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 076/2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 4405
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 054/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 053/2023
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 4404 DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2023 REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 - Objeto: Prestação De Serviços De Planejamento E Execução De Processo Seletivo, Para As Funções De Diretor E Vice Diretor Escolar.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2023 REF.: CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2023 REF.: CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 4403 DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 071/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 074/2023.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 ISA DOURADO NETO DE ABREU BACELAR.
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-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 4402
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 068/2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 4401 AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 06/2022 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA DIETÉTICAS PARA MANTER AS NECESSIDADES DE PACIENTES COM ALERGIA ALIMENTAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP 06/2022 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA DIETÉTICAS PARA MANTER AS NECESSIDADES DE PACIENTES COM ALERGIA ALIMENTAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; T112PEZBL6HJWTBBWBBNSW
02/03/2023 4400
-ATA Nº 02/2023 DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.
-EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, profissional BIÓLOGO E GEÓLOGO, com a finalidade de prestação de serviço de consultoria e assessoria especializada visando a realização de estudos no âmbito do Programa de Revisão e Aprimoramento da Gestão do Licenciamento Ambiental do Município de Seabra-BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente ? SEMA.
-HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 Objeto: CHAMADA PÚBLICA, para fins de Credenciamento de pessoas físicas, profissional BIÓLOGO E GEÓLOGO, com a finalidade de prestação de serviço de consultoria e assessoria especializada visando a realização de estudos no âmbito do Programa de Revisão e Aprimoramento da Gestão do Licenciamento Ambiental do Município de Seabra-BA.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 04/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 4399
-DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 4398 ATA DA SESSÃO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, profissional BIÓLOGO E GEÓLOGO, com a finalidade de prestação de serviço de consultoria e assessoria especializada visando a realização de estudos no âmbito do Programa de Revisão e Aprimoramento da Gestão do Licenciamento Ambiental do Município de Seabra-BA.
-1º REEQUILÍBRIO FINANCEIRO E TROCA DE MARCA REF: ATA SRP 201/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2022.
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2023
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 4397 ATOS LICITATÓRIOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 4396 DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de Clínica especializada para realizar a prestação de serviços de castração com procedimentos correlatos;
-
-EDITAL DE LICITAÇÃO - ATUALIZADO COM A PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de Clínica especializada para realizar a prestação de serviços de castração com procedimentos correlatos;
-
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 061/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 060/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 062/2023
-
-		 A8WBME/JCIW/E03HLDLLOA
27/02/2023 4395 HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 04/2023 Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Seabra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências contidas no edital Termo de Referência e demais anexos do Edital Pregão Presencial SRP 04/2023. ZTW5JIDV12K49GSBJVVWPQ
23/02/2023 4394 EDITAL 02, AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 4393
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 PROCESSO ANUAL Nº 013/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 PROCESSO ANUAL Nº 013/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA E CORREÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023 - Registro de Preço, para eventual e futura aquisição de filmes especiais para radiologia digital, para impressora a seco (DRY);
-EDITAL DE LICITAÇÃO - COM CORREÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023 - Registro de Preço, para eventual e futura aquisição de filmes especiais para radiologia digital, para impressora a seco (DRY);
-RESOLUÇÃO N° 001/2023 - CMAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 002/2023 - CMAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 2QRYVYUVXN7M9VE36VBHAQ
17/02/2023 4392 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023
-EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 02/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.		 MKCKFR721C5NYJPQ7HWRVQ
17/02/2023 4391 ERRATA DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4388, PÁGINA 62, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 4390 HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTO DE PREÇO. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TIPO: elétrico, hidráulico, madeira, acabamentos, ferragens e artefato de cimentos e ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital. Z0IVJEIOTS4EJFWPUWBOMG
16/02/2023 4389
-AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023 - AQUISIÇÃO DE CARNES.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 02/2023 - AQUISIÇÃO DE CARNES.
-REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS RREO E RGF.
-TERMO ADITIVO.
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2023 - Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Seabra		 YKYOT2JJNSWVZMDLSJ2ZGQ
15/02/2023 4388 AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 04/2023 - AQUISIÇÃO MATERIAIS RADIOLOGIA;
-EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 04/2023 - AQUISIÇÃO MATERIAIS RADIOLOGIA;
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 055/2023.
-PARECER N° 001/2023.
-PARECER N° 002/2023.
-PARECER N° 003/2023.
-
-
-
-		 J/ZJKZDI2VB73JUKNC2SLQ
14/02/2023 4387
-AVISO DE LICITAÇÃO - PE 01/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - EDUCAÇÃO; EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 01/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - EDUCAÇÃO;
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02/2023 - CARNES; EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02/2023 - CARNES;
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - AQUISIÇÃO DE PÃES; EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - AQUISIÇÃO DE PÃES		 QZ1BVSK8H5QJ0ZWZULCF/W
14/02/2023 4386
-REPUBLICAÇÃO EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. (CONCURSO PÚBLICO).
-AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA 02/2022; INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO; PARECER JURÍDICO; TERMO DE JULGAMENTO DO PREFEITO.
-ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 02-2022 - REFORMA MERCADÃO; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 02-2022 - REFORMA MERCADÃO.		 FDGUTNQHINAJGLQQUVP0FQ
13/02/2023 4385 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2023
-ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2021
-2º TERMO ADITIVO CONTRATO AUXÍLIO MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA MEDIANTE RECURSO PECUNIÁRIO N° 0380-2021
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0390/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 4384
-EDITAL DE LICITAÇÃO 06/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2023.
-
-		 SGCOUMXHYGK1U6VQNSW+WQ
13/02/2023 4383 CANCELAMENTO DO 2º TERMO DE ADITIVO PUBLICADO EM 23/12/2022 EDIÇÃO 4319 PÁG 90 – DOM.
-EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. (CONCURSO PÚBLICO).
-ERRATAS DO 2º TERMO DE ADITIVO PUBLICADO EM 23/12/2022 EDIÇÃO 4319 PÁG 82 – DOM.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 4382 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PMS 047/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 052/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 050/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 4381 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 4380 RESOLUÇÃO N° 002/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 4379 TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEABRA-BA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 4378 LEI MUNICIPAL Nº 779/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 4377 DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 4376 JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 01/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do Edital Pregão Presencial SRP 001/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 4375
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 049/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 4374 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR;
-EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR;		 MNKBITUQKVCSOWLU/FJQ+G
07/02/2023 4373 PORTARIA SLC/DLC 01/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a fixação de valores e reajuste/correções de valores dos produtos/gêneros alimentícios, nos termos do Decreto Municipal 051/2019, para fins de aquisição da Agricultura Familiar, de interesse da Prefeitura Municipal de Seabra dá outras providencias. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 4372
-TERMOS ADITIVOS.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2022 - Registro de preço para futuro e eventual aquisição de pães, tipo francês e Hot dog, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos do Edital Pregão Presencial SRP Nº 02/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 4371
-DECRETO Nº 046/22 DE DEZEMBRO DE 2022
-
-DECRETO Nº 0047/22 DE DEZEMBRO DE 2022
-
-DECRETO FINANCEIRO Nº 029/22 DE 1 DE AGOSTO DE 2022
-
-DECRETO Nº 0050/22 DE DEZEMBRO DE 2022
-
-DECRETO Nº 0051/22 DE DEZEMBRO DE 2022
-
-DECRETO FINANCEIRO Nº 048/22 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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-DECRETO FINANCEIRO Nº 052/22 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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-DECRETO FINANCEIRO Nº 049/22 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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-DECRETO FINANCEIRO Nº 053/22 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
-
-		 B1UJVW4CMG5LL0W4KVIEVG
02/02/2023 4370 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 4369 DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2023.
-EDITAL Nº 05/2023 - PROCESSO ADMINISRTATIVO Nº034/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2023 Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE URNAS, VESTIMENTAS MORTUÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para atender demanda do Fundo/Secretaria Municipal de Ação Social, em quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.
-RESOLUÇÃO 01-2023.		 DFS2XUM8/C5LOOLMXHE9RQ
02/02/2023 4368 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2023 REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 4367
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 0013-2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº039/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº040/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº041/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2023
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0424-2022 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 0016/2023
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO E SERVIÇO Nº 0175/2022
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 285/2021 REF.: TOMADA DE PREÇO 03/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMS Nº 219/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2021 Execução Das Obras Na Construção Do Centro De Referência De Assistência Social ?cras, Nos Termos Do Convênio Com Ministério Da Cidadania - Convênio N° 890435/2019 E Contrato De Repasse N° 1067562-71/2019, Incluindo A Execução Dos Serviços, Fornecimento De Materiais E Todos Os Custos Diretos E Indiretos, Taxas, Impostos E Demais Encargos Decorrentes Da Execução Dos Serviços, Conforme Memorial Descritivo (termo De Referência) E Demais Anexos Do Edital Tomada De Preço 03/2021, Para Todos Os Fins E Efeitos, E A Proposta Da Contratada.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 4366
-
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 038/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.
- 		V6I54OISTU8BT4XN9NRRSG
30/01/2023 4365 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 31/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/01/2023 4364 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM N°0007/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/01/2023 4363 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°0003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°0027/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0024/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0010/2023.
-5º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FMS 0462/2019 REF.: CREDENCIAMENTO Nº 03/2019.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 4362
-
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
-1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0011/2022
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 4361
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027-2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 028/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 037/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 4360
-ATO ADJUDICATÓRIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021.
-HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 4359
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022.
-ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2023 REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2022.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 4358
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº0 4/2023 - Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Seabra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.		 DJNO/PZ3AHOPSVHKLNP58Q
25/01/2023 4357
-1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 026/2022.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2021 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 XBQQFX1DXRGGWZDXN7OKGG
25/01/2023 4356 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2023 E EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TIPO: elétrico, hidráulico, madeira, acabamentos, ferragens e artefato de cimentos e ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital. L9SWML692LS5/JYDOUROUW
24/01/2023 4355 RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 029/202.
- EXTRATO DE CONTRATO N°: 030/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 4354 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 4353
-DECRETO FINANCEIRO Nº 029/22 DE 1 DE AGOSTO DE 2022.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/01/2023 4352
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022.
-PARECER JURIDICO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2022.
-TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL ELETRÔNICO Nº 039/2022.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 361/2021.
-
-
-
-		 KRNJYYOCQSS9PTPAXWTG/W
18/01/2023 4351
-NOTA DE ESCLARECIMENTO CONFORME O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022.
-
-		 MUIJCODDBOTJDQJUWOTYYRU
18/01/2023 4350 RELATÓRIO E PARECER N° 008/2022. NKVYVDOTAXOEQ4NO0EXQO0R
17/01/2023 4349
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0018/2023.
-
-		 NTAZOTBDMEEYMZUXQONGRUJ
17/01/2023 4348 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02/2022 - RECEBIMENTO DE RECURSOS; RECURSO DA EMPRESA TEKTON.
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0408/2022.		 KDLGNBHTYAY0HPBQ+G8DNQ
17/01/2023 4347 DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 PROCESSO ANUAL Nº 02/2023 Objeto : Registro de preço para futura e eventual aquisição de pães, tipo francês e Hot dog, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 021/2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/ 2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 JNGK4ELXVFYJNFATPK+DJG
16/01/2023 4346
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022-2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 020/2023.
-
-		 QKIZ2RDC4REQWQJDGRJDCRU
13/01/2023 4345 ERRATAS
-TERMO DE DESCREDENCIAMENTO		 QJUSODLEQUIZNTLGRDY40QZ
13/01/2023 4344 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO Nº001/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2023 - OBJETO Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.		 VPUKEMBJZ5RBIYANMBLDBG
12/01/2023 4343 ADITIVOS CONTRATOS 773/2017; 774/2017 E 775/2017 RICOMKYXMJU1 QUNBMTESND
12/01/2023 4342 ATAS REMANESCENTES - PREGÃO ELETRÔNICO 38/2022 64SZ4G0JGVMUMW3STQL3KQ
11/01/2023 4341 HOMOLOGAÇÃO E ATAS E ADITIVO.
-AVISO DE LICITAÇÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS/ PROPOSTA - CONCORRÊNCIA 02/2022;		 5RVT7EHNSYFFYLZFGFV3AG
10/01/2023 4340 TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421/2022 REF. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 143/2021 DISPENSA Nº 114/2021.
-TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2022 REF. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 039/2022 DISPENSA Nº 031D-2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423/2022 REF. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 080/2021.
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
-CRC - PLANTAR PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS LTDA.
-NOTA DE ESCLARECIMENTO CONFORME O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022.
-
-		 OTIZOKVBATOAOXODMONTVEN
09/01/2023 4339
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2023.
-EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023.
-
-		 GZROSQKIBOTBCMUMXOUFDMU
05/01/2023 4338
-DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 RIEOMIRFMOFCQOJENKMXNE
05/01/2023 4337 ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA NTA1OUE1ODBFRJHFMTYZRD
03/01/2023 4336 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 031/2022 NTHENEQ5SMDFBRDC1OUVDMU


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