1881

Prefeitura Municipal de Seabra

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Seabra



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
20/03/2023 4425
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
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-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
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-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
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-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
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-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
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-EXTRATO DE CONTRATO N°: 099/2023
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-EXTRATO DE CONTRATO N°: 086/2023
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-EXTRATO DE CONTRATO N°: 091/2023
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-EXTRATO DE CONTRATO N°: 100/2023
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-EXTRATO DE CONTRATO N°: 101/2023
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9IHRGO5GBC4RCWQ5E0CRPW
17/03/2023 4424 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 3JSTQIYRZJRAMQ2RX58+PQ
17/03/2023 4423 ATA REMANESCENTE SRP Nº 25/2023.
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº 01/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
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LQXYRVKKKGWXNUCHQHLTUA
17/03/2023 4422
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 PROCESSO ANUAL Nº 018/2023
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M1H7Z7LOLMKPZFI9A88URA
16/03/2023 4421 ATAS.
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0XKH5C7UMJZ5GKSPXBTTBG
16/03/2023 4420
-ATAS.
-DECLARAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 090/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 092/2023
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
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7XWB/JBRAYP0ZVCDNZGMTQ
15/03/2023 4419
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-ATO ADJUDICATÓRIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021
-HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA LACSAUDE
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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HT7S6T7UYVQXFZTRZHXUYA
14/03/2023 4418 RESOLUÇÃO:01/2022 SVWG19XTG+DTOGU25IT3MQ
14/03/2023 4417
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - ROGER JACSON COSTA ARAÚJO - ME.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
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-DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 780/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 781/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 771/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
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HQWET6YN0YAMH9NA+BNQEG
13/03/2023 4416 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2023 -EMPRESA CONTRATADA: ALCÂNTARA FERNANDES COM. E SERVIÇOS LTDA QAZ7IQQUW3EBIJEX76Y9JQ
13/03/2023 4415
-ATA DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 01/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL;
-ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01/2023;
-HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01/2023;
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6B7+D7APXH+PUSEG+CGOSW
13/03/2023 4414 1º TERMO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2022 OMXHQC7QYEPF2BPSDLUWNW
10/03/2023 4413
-ATAS.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-EDITAL Nº016/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023.
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VAFRDZTJIBRUTAAOCHV0NA
09/03/2023 4412
-NOTIFICAÇÃO À REISPEL LTDA, CNPJ Nº 42.199.488/0001-78 REF,: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0127/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022
M5V/XRHYVOT6JZZJZ84RXA
09/03/2023 4411 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0118/2022 - CONCORRÊNCIA 01/2022 FHWHIRURJY0MQ6GFCJFDMQ
08/03/2023 4410
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 080/2023.
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7XOOHXQDC+JZJCBBVQ/54Q
08/03/2023 4409
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 PROCESSO ANUAL Nº 015/2023.
-EDITAL Nº 015/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023
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/IT+TQYF14T0FS4KIFLLRG
07/03/2023 4408 ERRATA DE PUBLICAÇÃO, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, EDIÇÃO Nº 4391.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 079/2023
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0078/2023 REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2023
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5L/49QZWY0VHPE20VS0EMW
07/03/2023 4407 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 -SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
-EDITAL Nº 017/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2023 -PROC.ADM. Nº049/2023 Registro de preço para futura e eventual locação de espaço físico, para realização de Eventos Oficiais da Prefeitura de Seabra, sob demanda de diárias, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022 - CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PARA ASSINATURA DE ATA/CONTRATO
6ELDDYQPBI/J7YAJLFEKLG
06/03/2023 4406
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 076/2023
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X+CZRC2TYDER0NSEZEZYVQ
06/03/2023 4405
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 054/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 053/2023
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
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S0XNA9/BP2CC8ZEFPXXTIG
03/03/2023 4404 DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2023 REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 - Objeto: Prestação De Serviços De Planejamento E Execução De Processo Seletivo, Para As Funções De Diretor E Vice Diretor Escolar.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2023 REF.: CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2023 REF.: CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.
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QHJFM5SH7WUCKKI1QRARLW
03/03/2023 4403 DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 071/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 074/2023.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 ISA DOURADO NETO DE ABREU BACELAR.
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CZIAMAKHY6INLP0OB0EATQ
02/03/2023 4402
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 068/2023
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+PX4XZL7DJ2IGEACUIR3NW
02/03/2023 4401 AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 06/2022 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA DIETÉTICAS PARA MANTER AS NECESSIDADES DE PACIENTES COM ALERGIA ALIMENTAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP 06/2022 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA DIETÉTICAS PARA MANTER AS NECESSIDADES DE PACIENTES COM ALERGIA ALIMENTAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; T112PEZBL6HJWTBBWBBNSW
02/03/2023 4400
-ATA Nº 02/2023 DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.
-EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, profissional BIÓLOGO E GEÓLOGO, com a finalidade de prestação de serviço de consultoria e assessoria especializada visando a realização de estudos no âmbito do Programa de Revisão e Aprimoramento da Gestão do Licenciamento Ambiental do Município de Seabra-BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente ? SEMA.
-HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 Objeto: CHAMADA PÚBLICA, para fins de Credenciamento de pessoas físicas, profissional BIÓLOGO E GEÓLOGO, com a finalidade de prestação de serviço de consultoria e assessoria especializada visando a realização de estudos no âmbito do Programa de Revisão e Aprimoramento da Gestão do Licenciamento Ambiental do Município de Seabra-BA.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 04/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
S7EKUVWU2MN5YZPFNNLQ4Q
01/03/2023 4399
-DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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NEUJTMELTQ8YVUY+U2IP2Q
01/03/2023 4398 ATA DA SESSÃO Nº 01/2023 - EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, profissional BIÓLOGO E GEÓLOGO, com a finalidade de prestação de serviço de consultoria e assessoria especializada visando a realização de estudos no âmbito do Programa de Revisão e Aprimoramento da Gestão do Licenciamento Ambiental do Município de Seabra-BA.
-1º REEQUILÍBRIO FINANCEIRO E TROCA DE MARCA REF: ATA SRP 201/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2022.
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2023
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
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HHOTJ2VYN8OFJI1R+6XVSW
28/02/2023 4397 ATOS LICITATÓRIOS. 75POAPYDA6VV6AQTF7PAJA
28/02/2023 4396 DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
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-DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
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-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
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-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
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-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2023 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
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-AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de Clínica especializada para realizar a prestação de serviços de castração com procedimentos correlatos;
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-EDITAL DE LICITAÇÃO - ATUALIZADO COM A PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2023 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de Clínica especializada para realizar a prestação de serviços de castração com procedimentos correlatos;
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-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 061/2023
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-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 060/2023
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-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 062/2023
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A8WBME/JCIW/E03HLDLLOA
27/02/2023 4395 HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 04/2023 Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Seabra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências contidas no edital Termo de Referência e demais anexos do Edital Pregão Presencial SRP 04/2023. ZTW5JIDV12K49GSBJVVWPQ
23/02/2023 4394 EDITAL 02, AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2022 L9SN+0N4XEPHWEBQ1YUQCW
23/02/2023 4393
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 PROCESSO ANUAL Nº 013/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 PROCESSO ANUAL Nº 013/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA E CORREÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023 - Registro de Preço, para eventual e futura aquisição de filmes especiais para radiologia digital, para impressora a seco (DRY);
-EDITAL DE LICITAÇÃO - COM CORREÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023 - Registro de Preço, para eventual e futura aquisição de filmes especiais para radiologia digital, para impressora a seco (DRY);
-RESOLUÇÃO N° 001/2023 - CMAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 002/2023 - CMAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
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2QRYVYUVXN7M9VE36VBHAQ
17/02/2023 4392 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023
-EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 02/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
MKCKFR721C5NYJPQ7HWRVQ
17/02/2023 4391 ERRATA DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4388, PÁGINA 62, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023. M+TCITTEX+LLOCIWL6QBKQ
16/02/2023 4390 HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTO DE PREÇO. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TIPO: elétrico, hidráulico, madeira, acabamentos, ferragens e artefato de cimentos e ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital. Z0IVJEIOTS4EJFWPUWBOMG
16/02/2023 4389
-AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023 - AQUISIÇÃO DE CARNES.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 02/2023 - AQUISIÇÃO DE CARNES.
-REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS RREO E RGF.
-TERMO ADITIVO.
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2023 - Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Seabra
YKYOT2JJNSWVZMDLSJ2ZGQ
15/02/2023 4388 AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 04/2023 - AQUISIÇÃO MATERIAIS RADIOLOGIA;
-EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 04/2023 - AQUISIÇÃO MATERIAIS RADIOLOGIA;
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 055/2023.
-PARECER N° 001/2023.
-PARECER N° 002/2023.
-PARECER N° 003/2023.
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J/ZJKZDI2VB73JUKNC2SLQ
14/02/2023 4387
-AVISO DE LICITAÇÃO - PE 01/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - EDUCAÇÃO; EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 01/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - EDUCAÇÃO;
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
-AVISO DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02/2023 - CARNES; EDITAL DE LICITAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02/2023 - CARNES;
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - AQUISIÇÃO DE PÃES; EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - AQUISIÇÃO DE PÃES
QZ1BVSK8H5QJ0ZWZULCF/W
14/02/2023 4386
-REPUBLICAÇÃO EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. (CONCURSO PÚBLICO).
-AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA 02/2022; INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO; PARECER JURÍDICO; TERMO DE JULGAMENTO DO PREFEITO.
-ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 02-2022 - REFORMA MERCADÃO; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 02-2022 - REFORMA MERCADÃO.
FDGUTNQHINAJGLQQUVP0FQ
13/02/2023 4385 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2023
-ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2021
-2º TERMO ADITIVO CONTRATO AUXÍLIO MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA MEDIANTE RECURSO PECUNIÁRIO N° 0380-2021
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0390/2022
VJ4G/OMI0KWDTARJ0IV6RQ
13/02/2023 4384
-EDITAL DE LICITAÇÃO 06/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2023.
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SGCOUMXHYGK1U6VQNSW+WQ
13/02/2023 4383 CANCELAMENTO DO 2º TERMO DE ADITIVO PUBLICADO EM 23/12/2022 EDIÇÃO 4319 PÁG 90 – DOM.
-EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. (CONCURSO PÚBLICO).
-ERRATAS DO 2º TERMO DE ADITIVO PUBLICADO EM 23/12/2022 EDIÇÃO 4319 PÁG 82 – DOM.
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SOPDMSTUBSDSNBUP5RBKHQ
10/02/2023 4382 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PMS 047/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 052/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 050/2023.
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NKMP6/KF1PQ2ZDWGFJ6H+G
10/02/2023 4381 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2022 ZUSEYHHBFLUAFKSSVSBWLQ
09/02/2023 4380 RESOLUÇÃO N° 002/2022. IVRGEE/GYLCKF8GGMHAYAA
09/02/2023 4379 TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEABRA-BA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. KYVG+WXMB1DSURRUUKPJCA
09/02/2023 4378 LEI MUNICIPAL Nº 779/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. OKEMXKPN+XIUK5GO0Y5YEW
08/02/2023 4377 DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. PY5ISUM1ELPKCD6N5XTY7G
08/02/2023 4376 JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 01/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do Edital Pregão Presencial SRP 001/2023 DMUOG5XXP+5ZTWBITGWCWQ
07/02/2023 4375
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 049/2023.
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BZTQZNUXVCG2OV5SZ5NDPW
07/02/2023 4374 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR;
-EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR;
MNKBITUQKVCSOWLU/FJQ+G
07/02/2023 4373 PORTARIA SLC/DLC 01/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a fixação de valores e reajuste/correções de valores dos produtos/gêneros alimentícios, nos termos do Decreto Municipal 051/2019, para fins de aquisição da Agricultura Familiar, de interesse da Prefeitura Municipal de Seabra dá outras providencias. 5S4PFDOTK0L4YEWVPN902A
06/02/2023 4372
-TERMOS ADITIVOS.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2022 - Registro de preço para futuro e eventual aquisição de pães, tipo francês e Hot dog, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos do Edital Pregão Presencial SRP Nº 02/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
L7PXWYRRU3UCBUUB/TUMMG
02/02/2023 4371
-DECRETO Nº 046/22 DE DEZEMBRO DE 2022
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-DECRETO Nº 0047/22 DE DEZEMBRO DE 2022
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-DECRETO FINANCEIRO Nº 029/22 DE 1 DE AGOSTO DE 2022
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-DECRETO Nº 0050/22 DE DEZEMBRO DE 2022
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-DECRETO Nº 0051/22 DE DEZEMBRO DE 2022
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-DECRETO FINANCEIRO Nº 048/22 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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-DECRETO FINANCEIRO Nº 052/22 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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-DECRETO FINANCEIRO Nº 049/22 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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-DECRETO FINANCEIRO Nº 053/22 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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B1UJVW4CMG5LL0W4KVIEVG
02/02/2023 4370 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATOS CKEGEVO1KQSFQL+P4/MG5G
02/02/2023 4369 DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2023.
-EDITAL Nº 05/2023 - PROCESSO ADMINISRTATIVO Nº034/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2023 Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE URNAS, VESTIMENTAS MORTUÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para atender demanda do Fundo/Secretaria Municipal de Ação Social, em quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.
-RESOLUÇÃO 01-2023.
DFS2XUM8/C5LOOLMXHE9RQ
02/02/2023 4368 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2023 REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2022 FBCQPYYIQW2ZNLA9HOIPCA
01/02/2023 4367
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 0013-2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº039/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº040/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº041/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2023
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0424-2022 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 0016/2023
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO E SERVIÇO Nº 0175/2022
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 285/2021 REF.: TOMADA DE PREÇO 03/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMS Nº 219/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2021 Execução Das Obras Na Construção Do Centro De Referência De Assistência Social ?cras, Nos Termos Do Convênio Com Ministério Da Cidadania - Convênio N° 890435/2019 E Contrato De Repasse N° 1067562-71/2019, Incluindo A Execução Dos Serviços, Fornecimento De Materiais E Todos Os Custos Diretos E Indiretos, Taxas, Impostos E Demais Encargos Decorrentes Da Execução Dos Serviços, Conforme Memorial Descritivo (termo De Referência) E Demais Anexos Do Edital Tomada De Preço 03/2021, Para Todos Os Fins E Efeitos, E A Proposta Da Contratada.
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TAXET6SGWM9VTEMORZXMLG
30/01/2023 4366
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-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 038/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.
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V6I54OISTU8BT4XN9NRRSG
30/01/2023 4365 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 31/2023. DXXZL+APWUED3WMYIOUAKQ
28/01/2023 4364 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM N°0007/2023 ASXCO+RBSAABFSBUFXRQHQ
28/01/2023 4363 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°0003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°0027/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0024/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0010/2023.
-5º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FMS 0462/2019 REF.: CREDENCIAMENTO Nº 03/2019.
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BCRK22BLJWXYE/GD93NBIQ
27/01/2023 4362
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-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
-1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0011/2022
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HKAE4J6VXBGLP0E8UQZIMW
27/01/2023 4361
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027-2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 028/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 037/2023.
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YQYVIELX5IS5HBG41HA3CW
27/01/2023 4360
-ATO ADJUDICATÓRIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021.
-HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
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TE1COI0OKWZUK4ANXRDLOQ
26/01/2023 4359
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022.
-ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2023 REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2022.
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JEFP5JGF6ZQC1GJ7KREUBQ
26/01/2023 4358
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº0 4/2023 - Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Seabra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DJNO/PZ3AHOPSVHKLNP58Q
25/01/2023 4357
-1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 026/2022.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2021 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
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XBQQFX1DXRGGWZDXN7OKGG
25/01/2023 4356 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2023 E EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, TIPO: elétrico, hidráulico, madeira, acabamentos, ferragens e artefato de cimentos e ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital. L9SWML692LS5/JYDOUROUW
24/01/2023 4355 RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 029/202.
- EXTRATO DE CONTRATO N°: 030/2023.
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HAL2I6YMXFU9WZTQXNY0JA
23/01/2023 4354 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA HX/5GR07Y0LM7/JLPDCOGA
23/01/2023 4353
-DECRETO FINANCEIRO Nº 029/22 DE 1 DE AGOSTO DE 2022.
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STNUOK7R+9H9T0I/WHIDQQ
19/01/2023 4352
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022.
-PARECER JURIDICO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2022.
-TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL ELETRÔNICO Nº 039/2022.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 361/2021.
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KRNJYYOCQSS9PTPAXWTG/W
18/01/2023 4351
-NOTA DE ESCLARECIMENTO CONFORME O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022.
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MUIJCODDBOTJDQJUWOTYYRU
18/01/2023 4350 RELATÓRIO E PARECER N° 008/2022. NKVYVDOTAXOEQ4NO0EXQO0R
17/01/2023 4349
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0018/2023.
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NTAZOTBDMEEYMZUXQONGRUJ
17/01/2023 4348 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02/2022 - RECEBIMENTO DE RECURSOS; RECURSO DA EMPRESA TEKTON.
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0408/2022.
KDLGNBHTYAY0HPBQ+G8DNQ
17/01/2023 4347 DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 PROCESSO ANUAL Nº 02/2023 Objeto : Registro de preço para futura e eventual aquisição de pães, tipo francês e Hot dog, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, anexo I do edital.
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 021/2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/ 2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
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JNGK4ELXVFYJNFATPK+DJG
16/01/2023 4346
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022-2023.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 020/2023.
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QKIZ2RDC4REQWQJDGRJDCRU
13/01/2023 4345 ERRATAS
-TERMO DE DESCREDENCIAMENTO
QJUSODLEQUIZNTLGRDY40QZ
13/01/2023 4344 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO Nº001/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2023 - OBJETO Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
VPUKEMBJZ5RBIYANMBLDBG
12/01/2023 4343 ADITIVOS CONTRATOS 773/2017; 774/2017 E 775/2017 RICOMKYXMJU1 QUNBMTESND
12/01/2023 4342 ATAS REMANESCENTES - PREGÃO ELETRÔNICO 38/2022 64SZ4G0JGVMUMW3STQL3KQ
11/01/2023 4341 HOMOLOGAÇÃO E ATAS E ADITIVO.
-AVISO DE LICITAÇÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS/ PROPOSTA - CONCORRÊNCIA 02/2022;
5RVT7EHNSYFFYLZFGFV3AG
10/01/2023 4340 TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421/2022 REF. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 143/2021 DISPENSA Nº 114/2021.
-TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2022 REF. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 039/2022 DISPENSA Nº 031D-2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423/2022 REF. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 080/2021.
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
-CRC - PLANTAR PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS LTDA.
-NOTA DE ESCLARECIMENTO CONFORME O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022.
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OTIZOKVBATOAOXODMONTVEN
09/01/2023 4339
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2023.
-EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023.
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GZROSQKIBOTBCMUMXOUFDMU
05/01/2023 4338
-DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
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RIEOMIRFMOFCQOJENKMXNE
05/01/2023 4337 ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA NTA1OUE1ODBFRJHFMTYZRD
03/01/2023 4336 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 031/2022 NTHENEQ5SMDFBRDC1OUVDMU