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Prefeitura Municipal de Seabra

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Última atualização: 11 outubro 2024 às 16:19:55
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Seabra



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Seabra é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
11/10/2024 5327 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 024/2024. 		Download Detalhes
11/10/2024 5326 PORTARIA SEMMA 028/2024. Download Detalhes
11/10/2024 5325 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Download Detalhes
10/10/2024 5324 DECRETO Nº 84/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
-DECRETO Nº 85/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 318/2024
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024		 Download Detalhes
10/10/2024 5323 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA/CONTRATO - REMANESCENTES Download Detalhes
09/10/2024 5322 EXTRATOS – ATAS REMANESCENTES - ATA SRP Nº 127/2024 - REF: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024 Download Detalhes
08/10/2024 5321 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0317/2024.
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2024
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08/10/2024 5320 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 302/2024 DISPENSA Nº 055/2024 Download Detalhes
08/10/2024 5319 AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024.
-AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 - Objeto: Aquisição de microscópios biológicos binoculares.		 Download Detalhes
08/10/2024 5318 PARECER N° 07-2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 03 DE OUTUBRO DE 2024
-PARECER N° 08-2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 03 DE OUTUBRO DE 2024
-RESOLUÇÃO N° 08-2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 03 DE OUTUBRO DE 2024		 Download Detalhes
04/10/2024 5317 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA/CONTRATO - REMANESCENTE Download Detalhes
04/10/2024 5316 PORTARIA SEMMA 027/2024- LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Download Detalhes
03/10/2024 5315 TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC N° 01/2024.
-TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC N° 02/2024.
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03/10/2024 5314 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - FAZ SABER AOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS QUE A SRA. IRACILDA DE ASSIS GALINDO , FORMALIZOU PERANTE O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA, PEDIDO EMISSÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF, REQUERIMENTO VINCULADO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SEABRA/BA Download Detalhes
03/10/2024 5313 DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DO CMDPCD.
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02/10/2024 5312 DECRETO MUNICIPAL Nº 82/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. Download Detalhes
01/10/2024 5311 ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 0274/2024 CONCORRÊNCIA 01/2024.		 Download Detalhes
01/10/2024 5310 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RGF SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024. Download Detalhes
30/09/2024 5309 DECRETOS: 29, 30, 31 E 32, QDD, SUPLEMENTAÇÃO, SUPERÁVIT E EXCESSO. Download Detalhes
30/09/2024 5308 AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
-PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024.
-IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024
-JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024
-EDITAL PREGÃO 022/2024 - ELETRÔNICO ATUALIZADO		 Download Detalhes
30/09/2024 5307 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 285/2024.
-ERRATA – 1º APOSTILAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 067/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 285/2024.		 Download Detalhes
30/09/2024 5306 EXTRATO CONTRATO Nº 304-2024
-ATA DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 054/2024
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 54/2024		 Download Detalhes
30/09/2024 5305 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 277/2024, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 067/2014
-ERRATA – 1º APOSTILAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 067/2024		 Download Detalhes
27/09/2024 5304 NOTIFICAÇÃO À EMPRESA PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE., CNPJ 43.109.155/0001-73 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024 - DILIGÊNCIAS NOS AUTOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024, COM REFLEXOS NA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2024, DISPENSA ELETRÔNICA 054/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.
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27/09/2024 5303 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024.
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27/09/2024 5302 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 302/2024 Ref.: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024
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27/09/2024 5301 PORTARIA SEMMA Nº 022/2024- LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
-PORTARIA SEMMA Nº 023/2024- LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
-PORTARIA SEMMA Nº 024/2024- LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
-PORTARIA SEMMA Nº 025/2024- LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
-PORTARIA SEMMA Nº 026/2024- LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
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25/09/2024 5300 AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES E PRORROGAÇÃO CORREÇÕES DO EDITAL
-IMPUGNAÇÃO FORMAT OFFICE MOVEIS EIRELI.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO FORMAT OFFICE MOVEIS EIRELI.
-IMPUGNAÇÃO D´QUALITTY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO D´QUALITTY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME
-IMPUGNAÇÃO SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 - ATUALIZADO.		 Download Detalhes
25/09/2024 5299 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA/CONTRATO – REMANESCENTES. Download Detalhes
24/09/2024 5298 EDITAL 09 DE AUDIÊNCIA PUBLICA 2 QUADRIMESTRE. Download Detalhes
24/09/2024 5297 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - HORTO FOLHAS E RAIZES LTDA Download Detalhes
23/09/2024 5296 TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 54/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0149/2024.
-PORTARIA SEMMA Nº 019/2024.
-PORTARIA SEMMA Nº 020/2024.
-PORTARIA SEMMA Nº 021/2024.
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23/09/2024 5295 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 55/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2024.
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 55/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2024.
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20/09/2024 5294 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110-2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM N° 300/2024.
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19/09/2024 5293 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Download Detalhes
19/09/2024 5292 RESOLUÇÃO N° 007/2024 - CMAS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
18/09/2024 5291 REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 815/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - HOMOLOGA O POLÍGONO DA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SEABRA-BA, DELIMITA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA (ZEU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2024 5290 NOTIFICAÇÃO REF,: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024- À CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Download Detalhes
18/09/2024 5289 LEI COMPLEMENTAR Nº 815/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - HOMOLOGA O POLÍGONO DA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SEABRA-BA, DELIMITA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA (ZEU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
17/09/2024 5288
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.
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17/09/2024 5287 RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0298/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 299/2024.		 Download Detalhes
17/09/2024 5286 RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0297/2024.		 Download Detalhes
16/09/2024 5285 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 326/2022
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16/09/2024 5284 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
-ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024
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13/09/2024 5283 PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0157/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0157/2024.
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 393/2024 REF.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024.
-PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 394/2024 REF.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024
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13/09/2024 5282 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 282/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024.		 Download Detalhes
13/09/2024 5281 AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Download Detalhes
12/09/2024 5280 ATA DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 051/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 051/2024.
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 295/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 296/2024.		 Download Detalhes
10/09/2024 5279 ERRATA REF. RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 062/2024 Download Detalhes
06/09/2024 5278 ATA DE REUNIÃO SELEÇÃO DOS CANDIDATOS DA CASA DOS ESTUDANTES EM SALVADOR.
-DECRETO Nº 81/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - Exonerar a Senhora MIRIAN FERREIRA BRANDÃO do Cargo de “DIRETORA DE SUPRIMENTO E MERENDA ESCOLAR”, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo NEA-III, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-Bahia
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06/09/2024 5277 ATO ADJUDICATÓRIO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021.
-HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
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06/09/2024 5276 RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0292/2024 Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024
-PORTARIA SEMMA N. 018/2024
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05/09/2024 5275 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 343/2022. Download Detalhes
05/09/2024 5274 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
05/09/2024 5273 PORTARIA Nº 02/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
04/09/2024 5272 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMS 302/2022 - Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022. Download Detalhes
04/09/2024 5271 PORTARIA Nº 02/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
03/09/2024 5270 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMS 302/2022. Download Detalhes
03/09/2024 5269 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 291/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 290/2024.
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.		 Download Detalhes
03/09/2024 5268 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 02 DE SETEMBRO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 5266. Download Detalhes
03/09/2024 5267 DECRETO Nº 25, DE 1 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 26, DE 1 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 27, DE 1 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 28, DE 1 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
02/09/2024 5266 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 287/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.		 Download Detalhes
02/09/2024 5265 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 421/2019.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PARA ASSINATURA DE CONTRATO REF. PROCESSO LICITATÓRIO – DISPENSA ELETRÔNICA 020/2024 ITENS 01 E 02.		 Download Detalhes
02/09/2024 5264 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0288/2024 REF.: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024
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02/09/2024 5263 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 281/2024 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024.
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02/09/2024 5262 AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 PARA REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0152/2024.
-AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0152/2024.
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02/09/2024 5261 EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 304/2022 REF.: CONVITE Nº 04/2022. Download Detalhes
02/09/2024 5260 EXTRATO 1º REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2024. Download Detalhes
02/09/2024 5259 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 22/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024.		 Download Detalhes
02/09/2024 5258 DECRETO MUNICIPAL Nº 80/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Urbano denominado “Recanto da Chapada” e dá outras providências. Download Detalhes
29/08/2024 5257 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 265/2024. Download Detalhes
29/08/2024 5256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024.		 Download Detalhes
28/08/2024 5255 OFÍCIO Nº 02/2024 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
-OFÍCIO Nº 03/2024 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
-OFÍCIO Nº 04/2024 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.		 Download Detalhes
28/08/2024 5254 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA DE RÁPIDO FEDERAL. Download Detalhes
28/08/2024 5253 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 242/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024.
-DECLARAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS REF.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024.		 Download Detalhes
27/08/2024 5252 PORTARIA MUNICIPAL Nº 15/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
26/08/2024 5251 PORTARIA SEMMA 017/2024. Download Detalhes
23/08/2024 5250 ATA DE ADJUDICAÇÃO - PE 09/2024 - LIMPEZA PÚBLICA.
-ATA HOMOLOGAÇÃO - PE 09/2024 - LIMPEZA PÚBLICA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 104/2024 - PE 09/2024 - META AMBIENTAL.
-ATA DE ADJUDICAÇÃO PE SRP 13/2024 - COMBUSTÍVEIS.
-ATA HOMOLOGAÇÃO PE SRP 13/2024 - COMBUSTÍVEIS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 101/2024 - PE SRP 13/2024 - MAG RAMOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 102/2024 - PE SRP 13/2024 ? POSTO SEABRA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 103/2024 - PE SRP 13/2024 - POSTO CAMBUI.
-ATA DE ADJUDICAÇÃO PE SRP 16/2024 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
-ATA HOMOLOGAÇÃO PE SRP 16/2024 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 92/2024 - PE SRP 16/2024 - EUFLAZIO.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 93/2024 - PE SRP 16/2024 - BRAZ.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 94/2024 - PE SRP 16/2024 - SERRABRA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 95/2024 - PE SRP 16/2024 - TRIUNFO.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 96/2024 - PE SRP 16/2024 - CENTRAL.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 97/2024 - PE SRP 16/2024 - RM COMÉRCIO.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 99/2024 - PE SRP 16/2024 - JOSÉ ALVES.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 99/2024 - PE SRP 16/2024 - BURITI.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 100/2024 - PE SRP 16/2024 - JOCIVAN.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 280/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024.		 Download Detalhes
23/08/2024 5249 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0137/2024
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23/08/2024 5248 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2024. Download Detalhes
23/08/2024 5247 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024. Download Detalhes
22/08/2024 5246 AVISO DE LICITAÇÃO PE 13/2024 - JULGAMENTO DE RECURSOS
-RECURSO POSTO SEABRA - PE 13/2024 INSTRUÇÃO DE RECURSO - PE 13/2024 - PREGOEIRO
-TERMO DE JULGAMENTO -PE 13/2024 - GESTOR.
-AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 18/2024 - CORREÇÕES DO EDITAL E PRORROGAÇÃO
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP 18-2024 - ATUALIZADO		 Download Detalhes
22/08/2024 5245 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0254/2021.
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0151/2020.		 Download Detalhes
21/08/2024 5244 ERRATA DOCUMENTO COMPLEMENTAR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2024 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 13/08/2024 EDIÇÃO Nº 5231. Download Detalhes
21/08/2024 5243 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 263/2024.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266/2024.		 Download Detalhes
21/08/2024 5242 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 252/2024.
-5º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0118/2022.		 Download Detalhes
20/08/2024 5241 DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
19/08/2024 5240 RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0277/2024
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2024
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0276/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PE 09-2024 - JULGAMENTO DE RECURSOS;
-RECURSO PE 09-2024 PARAGUASSU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;
-RECURSO PE 09-2024 BIOTEC AMBIENTAL LTDA;
-DEFESA PA 122-2024 - VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME;
-CONTRARRAZÕES PE 09-2024 - META AMBIENTAL;
-INSTRUÇÃO DE RECURSO - PE 09-2024 - PREGOEIRO;
-RELATÓRIO DE ANÁLISES PROPOSTA - BIOTEC - FASE RECURSAL
-Parecer Jurídico - PE 009-24 - BIOTEC;
-PARECER JURÍDICO - PE 009-24 - PARAGUASSÚ E e VIRTUS CONSTRUÇÕES
-TERMO DE JULGAMENTO - GESTOR.
-EXTRATO DE CONTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO		 Download Detalhes
19/08/2024 5239 EXTRATO 1º REEQUILÍBRIO FINANCEIRO REF: ATA SRP 023/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023. Download Detalhes
15/08/2024 5238 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 199/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 262/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 270/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 262/2024.		 Download Detalhes
15/08/2024 5237 AVISO DE LICITAÇÃO – PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024.		 Download Detalhes
14/08/2024 5236 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91.		 Download Detalhes
14/08/2024 5235 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - BRAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA.
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - JOSÉ ALVES DE SOUZA FILHO DE SEABRA LTDA.
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - JOSÉ ALVES DE SOUZA FILHO DE SEABRA LTDA.		 Download Detalhes
14/08/2024 5234 VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024.		 Download Detalhes
14/08/2024 5233 DECRETO Nº 78/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 272/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.
-HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.		 Download Detalhes
14/08/2024 5232 AVISO DE LICITAÇÃO – PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 018/2024.		 Download Detalhes
13/08/2024 5231 VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.
-ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA/BA.		 Download Detalhes
13/08/2024 5230 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 241/2024. Download Detalhes
12/08/2024 5229 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69.		 Download Detalhes
12/08/2024 5228 EXTRATO – REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 3º REEQUILÍBRIO FINANCEIRO REF: ATA SRP 107/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. Download Detalhes
12/08/2024 5227 VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.		 Download Detalhes
12/08/2024 5226 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0266/2024.		 Download Detalhes
12/08/2024 5225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024.		 Download Detalhes
12/08/2024 5224 CORREÇÃO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PUBLICADA EM 08/08/2024 EDIÇÃO 5221. Download Detalhes
09/08/2024 5223 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0265/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 268/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 269/2024.		 Download Detalhes
09/08/2024 5222 RESOLUÇÃO CME N° 01/2024.
-RESOLUÇÃO CME: 02/2024.		 Download Detalhes
08/08/2024 5221 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0263/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0264/2024.		 Download Detalhes
08/08/2024 5220 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. Download Detalhes
08/08/2024 5219 LEI COMPLEMENTAR Nº 814/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
08/08/2024 5218 DECRETO MUNICIPAL Nº 77/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
07/08/2024 5217 ATA DA CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - MAICON MACIEL SANTOS FARIAS.
-TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 075/2021.		 Download Detalhes
07/08/2024 5216 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 01/2022. Download Detalhes
06/08/2024 5215 ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO – PUBLICADO EM 02/08/2024 – EDIÇÃO 5207.
-AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 16/2024.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.
-TERMO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 16/2024.
-REPUBLICAÇÃO COM PRORROGAÇÃO DO EDITAL PE 16/2024.		 Download Detalhes
06/08/2024 5214 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - GILSON DO PRADO ALMEIDA. Download Detalhes
06/08/2024 5213 EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO N° 08/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. (CONCURSO PÚBLICO). Download Detalhes
05/08/2024 5212 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - BURITI COMERCIO VAREJISTA DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023.
-ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 078/2024, DE 2 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
05/08/2024 5211 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - SERRABRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
-RESOLUÇÃO Nº 006/2024 - CMAS, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
02/08/2024 5210 TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 45/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2024.
-RESOLUÇÃO 07-2024.		 Download Detalhes
02/08/2024 5209 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2024.		 Download Detalhes
02/08/2024 5208 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - CASA FORTE TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI. Download Detalhes
02/08/2024 5207 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 018/2024.		 Download Detalhes
01/08/2024 5206 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 261/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2024.		 Download Detalhes
30/07/2024 5205 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - BASTOS & FILHOS EMPREENDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EP. Download Detalhes
30/07/2024 5204 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
30/07/2024 5203 ERRATA DECRETO Nº 75/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
30/07/2024 5202 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. Download Detalhes
29/07/2024 5201 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 257/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 258/2024.		 Download Detalhes
29/07/2024 5200 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.
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29/07/2024 5199 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 17/2024.
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26/07/2024 5198 RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0255/2024.
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26/07/2024 5197 DECRETO Nº 20, DE 3 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 21, DE 3 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 22, DE 3 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 23, DE 3 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 24, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 256/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 313/2023.		 Download Detalhes
26/07/2024 5196 DECRETO Nº 74/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 75/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.
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25/07/2024 5195 TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2024.
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 043/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Borracharias, em atendimento à frota municipal de Seabra-Bahia, conforme especificações e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Contratação Direta e seus anexos.		 Download Detalhes
24/07/2024 5194 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024.
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24/07/2024 5193 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-2º TERMO DE REEQUILIBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2023.
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23/07/2024 5192 ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PARTE 1 DE 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE AUXÍLIO MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA MEDIANTE RECURSO PECUNIÁRIO N° 0250/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE AUXÍLIO MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA MEDIANTE RECURSO PECUNIÁRIO N° 0238/2023.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2024
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2024
-EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 93/2024
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23/07/2024 5191 NOTIFICAÇÃO Nº 01/2024 - CIRÚRGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
-NOTIFICAÇÃO Nº 01/2024 - N N DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
-EXTRATO – REEQUILÍBRIO FINANCEIRO REF: ATA SRP 90/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023.		 Download Detalhes
23/07/2024 5190 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0238/2024.
-EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 91/2024.
-EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 92/2024.
-EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 94/2024.		 Download Detalhes
22/07/2024 5189 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.
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22/07/2024 5188 RESOLUÇÃO 06-2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 18 DE JULHO DE 2024.
-PARECER Nº 05/2024- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA – BA- REUNIÃO CMS EM 18 DE JULHO DE 2024.
-PARECER Nº 06/2024- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA – BA- REUNIÃO CMS EM 18 DE JULHO DE 2024.
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22/07/2024 5187 AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSOS PE SRP 08/2024.
-PARECER JURÍDICO - PE SRP 08/2024.
-INSTRUÇÃO DE RECURSO PE 08/2024.
-RECURSO BAHIA BURANHEM - PE 08/2024.
-CONTRARRAZÕES AGROCOCHO - PE 082024.		 Download Detalhes
22/07/2024 5186 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
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19/07/2024 5185 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 206/2024.
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18/07/2024 5184 ATA 007/2024. Download Detalhes
18/07/2024 5183 DECRETO Nº 72/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 73/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024.
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18/07/2024 5182 RESOLUÇÃO DO CMDPI 001/2024. Download Detalhes
18/07/2024 5181 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 15/2024.
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17/07/2024 5180 NOTIFICAÇÃO A EMPRESA VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME., CNPJ 20.558.174/0001-81.
-NOTIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA - BA., CNPJ 16.434.292/0001-00.		 Download Detalhes
17/07/2024 5179 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 14/2024.
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16/07/2024 5178 EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO REF: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 182/2022. Download Detalhes
16/07/2024 5177 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 13/2024.
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15/07/2024 5176 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 246/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 313/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 247/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 313/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 248/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 313/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 249/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 313/2023.
-RESOLUÇÃO N° 002/2024 DO CMDPCD.		 Download Detalhes
15/07/2024 5175 LEI Nº 812, 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL Nº 813/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do munícipio de Seabra/BA.
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13/07/2024 5174 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 245/2024.
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12/07/2024 5173 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO – EDIÇÃO Nº 5172 – DE 12 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
12/07/2024 5172 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0244/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2024.
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12/07/2024 5171 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 243/2024.
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11/07/2024 5170 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 011/2024.
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11/07/2024 5169 TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 65/2024.
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11/07/2024 5168 PORTARIA SEMMA 015/2024.
-PORTARIA SEMMA 016/2024.		 Download Detalhes
10/07/2024 5167 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/2024 - REFORMA DA UPA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/2024 - REFORMA DA UPA.
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09/07/2024 5166 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024.
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08/07/2024 5165 ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 219/2024. Download Detalhes
05/07/2024 5164 DECRETO Nº 69/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 70/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 71/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 13/ 2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 14/ 2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
05/07/2024 5163 DECRETO Nº 62/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 63/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 64/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 65/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 66/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 67/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 68/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
05/07/2024 5162 DECRETO Nº 56/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 57/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 58/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 59/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 60/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 61/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
05/07/2024 5161 AVISO DE LICITAÇÃO – PRORROGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2024.
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2024.		 Download Detalhes
04/07/2024 5160 DECRETO Nº 54/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 55/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
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03/07/2024 5159 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0219/2024.
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03/07/2024 5158 DECRETO Nº 52/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-EDITAL COMPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃO PARA APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM.		 Download Detalhes
03/07/2024 5157 TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO DE RATEIO 2024.
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28/06/2024 5156 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM.
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28/06/2024 5155 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024.
-ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PARTE 1 DE 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024.		 Download Detalhes
28/06/2024 5154 LEI MUNICIPAL Nº 811/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a extinção do cargo de auxiliar de enfermagem e o aproveitamento dos seus atuais ocupantes no âmbito da estrutura administrativa do Município de Seabra, Bahia e dá outras providências. Download Detalhes
27/06/2024 5153 TERMO DE REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 115/2024. Download Detalhes
27/06/2024 5152 EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO N° 07/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
27/06/2024 5151 AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - ATUALIZADO.		 Download Detalhes
26/06/2024 5150 ATA SRP Nº 55/2024 REF: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023.
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26/06/2024 5149 TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ATUALIZADO.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 039/2024.
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25/06/2024 5148 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.
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25/06/2024 5147 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0194/2024.
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21/06/2024 5146 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. Download Detalhes
20/06/2024 5145 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 16, 17, 18 E 19, QDD, SUPLEMENTAÇÃO, SUPERÁVIT E EXCESSO, RESPECTIVAMENTE.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
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20/06/2024 5144 EXTRATO DE CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 215/2024 REF.: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 214/2024 REF.: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 216/2024 REF. CREDENCIAMENTO 02/2022
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 313/2023 REF. CREDENCIAMENTO 02/2022
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2024
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024
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19/06/2024 5143 ATA DE SESSÃO DISPUTA PARTE 1 DE 1 DISPENSA ELETRÔNICA 36/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 212/2024 REF.: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024		 Download Detalhes
19/06/2024 5142 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM N°213/2024 REF: CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0147/2021
-EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 211/2024 REF.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024		 Download Detalhes
19/06/2024 5141 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 196/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 039/2024
-TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 039/2024
-ERRATA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO NA EDIÇÃO Nº 5136 DE 17/06/2024 		Download Detalhes
18/06/2024 5140 PORTARIA SEMMA 013/2024 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
-PORTARIA SEMMA 014/2024 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 		Download Detalhes
18/06/2024 5139 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2024 Download Detalhes
18/06/2024 5138
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-PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024
-RESPOSTA –PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 09/2024		 Download Detalhes
18/06/2024 5137 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024;
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 209/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024;		 Download Detalhes
17/06/2024 5136
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-ATA SRP 07/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 EXTRATO – REEQUILÍBRIO FINANCEIRO
-CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0201/2024
-HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 - ATA 04/2024
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0208/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 201/2024
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14/06/2024 5135 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 207/2024.
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14/06/2024 5134 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - EDILANDE MARIA DOS ANJOS –ME.
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14/06/2024 5133 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 5123.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024.		 Download Detalhes
14/06/2024 5132 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 197/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 198/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 199/2023.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 12/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0235/2021.		 Download Detalhes
14/06/2024 5131 LEI MUNICIPAL Nº 809/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 810/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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14/06/2024 5130 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 172/2024.
-PORTARIA SEMMA 012/2024.
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14/06/2024 5129 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2024.
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2024.
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13/06/2024 5128 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 204/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024.		 Download Detalhes
13/06/2024 5127 AVISO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2024.
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2024.		 Download Detalhes
13/06/2024 5126 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SANDRA COUTINHO DOS ANJOS. Download Detalhes
13/06/2024 5125 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 313/2023.
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13/06/2024 5124 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 5107.
-PORTARIA SEMMA 011/2024.
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12/06/2024 5123 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0200/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0201/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 202/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENDA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024.
-AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS DISPENDA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024.		 Download Detalhes
12/06/2024 5122 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 182/2022.
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11/06/2024 5121 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 35/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 34/2024 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para gestão de suporte técnico remoto e presencial de sistema de gerenciamento do acesso à informação, Portal da Transparência Pública e publicações avulsas, em atendimento às Leis nº 12.527/2011 e 14.133/2021, visando assegurar a transparência, a publicidade e o acesso à informação pública, com eficiência e segurança através da manutenção da web site através do endereço www.seabra.ba.gov.br, promovendo o desenvolvimento institucional do Município de Seabra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Download Detalhes
11/06/2024 5120 AVISO DE LICITAÇÃO – CORREÇÕES/PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 08/2024.		 Download Detalhes
11/06/2024 5119 ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 178/2024.
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10/06/2024 5118 ATA DE SESSÃO - DISPUTA - PARTE 1 DE 1 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2024.
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2024.
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10/06/2024 5117 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - CLAUDIONOR FERREIRA DOS ANJOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024.
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10/06/2024 5116 AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2024. Download Detalhes
10/06/2024 5115 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 10/2024.
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07/06/2024 5114 EDITAL MUNICIPAL Nº 06/2024 - Audiência Pública de Diretrizes Orçamentarias 2024. Download Detalhes
07/06/2024 5113 ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA/BA.
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ.
-ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - POSTO CAMBUI SEABRA LTDA.
-1º TERMO DE REEQUILIBRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2023.
-9º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 421/2019.		 Download Detalhes
07/06/2024 5112 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - GILDEZETE FERREIRA DE OLIVEIRA.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - LEONARDO HUMBERTO DA SILVA BRASIL.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MANOEL HONORATO DE SOUZA.
-ERRATA DA RESOLUÇÃO 02-2024.
-ERRATA DA RESOLUÇÃO 03-2024.
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06/06/2024 5111 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 183/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 184/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 185/2024.
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06/06/2024 5110 CORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 176/2024.
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06/06/2024 5109 ATA REFERENTE AO ARTIGO 9°, PARÁGRAFO 4° DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Download Detalhes
05/06/2024 5108 AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024.
-INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2024.
-TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024.
-NOTIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE - MASTER PRODUÇÕES E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA./SPORTS & TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS.		 Download Detalhes
05/06/2024 5107 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 192/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 313/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 193/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 313/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 191/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 313/2023.		 Download Detalhes
05/06/2024 5106 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 190/2024.
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04/06/2024 5105 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 176/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 187/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0188/2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 5104 ATA CREDENCIAMENTO 03/2024 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 198/2024 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 03/2024 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS.		 Download Detalhes
04/06/2024 5103 PORTARIA SEMMA N° 010/2024. Download Detalhes
03/06/2024 5102 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0186/2024.
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO EQUIPAMENTO DE RAIO X (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS), MARCA LOTUS, MODELO MP0087, NÚMERO DE SÉRIE: 0492/270350, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E NO TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 031/2024.		 Download Detalhes
29/05/2024 5101 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2024
-DECRETO Nº 12, DE 1 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 13, DE 1 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 14, DE 1 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 15, DE 1 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-NOTIFICAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO.
-NOTIFICAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇOS.
-GRADE DO EVENTO.		 Download Detalhes
29/05/2024 5100 RATIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0173/2024 -PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024.
-RATIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0174/2024 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024.
-RATIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0175/2024 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024.
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28/05/2024 5099 ATA DE SESSÃO. Download Detalhes
28/05/2024 5098 RESOLUÇÃO N° 001/2024 DO CMDCA. Download Detalhes
27/05/2024 5097 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA EM 24/05/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 06/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024.		 Download Detalhes
27/05/2024 5096 PARECER N° 03-2024.
-PARECER N° 04-2024.
-RESOLUÇÃO 02-2024.
-RESOLUÇÃO 03-2024.		 Download Detalhes
27/05/2024 5095 AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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25/05/2024 5094 EDITAL MUNICIPAL Nº 05/2024 - Audiência Pública, referente ao primeiro quadrimestre de 2024. Download Detalhes
24/05/2024 5093 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - PAULO JOSÉ FERNANDES.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - Registro de Preços, visando futura e eventual contratação de empresa especializada, em serviços de Perfuração De Poços Artesianos, para suprir e atender as necessidades de abastecimento de água das comunidades rurais, do Município de Seabra-Bahia, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
-NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.		 Download Detalhes
24/05/2024 5092 NOTIFICAÇÃO - WS EVENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA.
-ORDEM DE SERVIÇOS.
-GRADE DO EVENTO.
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23/05/2024 5091 TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2024.
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024.		 Download Detalhes
23/05/2024 5090 AVISO DE LICITAÇÃO – RESPOSTAS A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024.
-PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.		 Download Detalhes
23/05/2024 5089 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.
-RESOLUÇÃO N° 001/2024 DO CMDPC.
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22/05/2024 5088 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - EMPRESA ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA. Download Detalhes
22/05/2024 5087 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 56/2024.
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20/05/2024 5086 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024.		 Download Detalhes
20/05/2024 5085 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 170/2024.
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17/05/2024 5084 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - IRLAN SOUZA GAMA.
-2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152/2022.
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17/05/2024 5083 NOTIFICAÇÃO N° 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023. Download Detalhes
17/05/2024 5082 DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
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17/05/2024 5081 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 142/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 62/2024 - EUFLAZIO SOUSA JUNIOR.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 142/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 62/2024 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.		 Download Detalhes
16/05/2024 5080 PORTARIA SEMMA 009/2024. Download Detalhes
15/05/2024 5079 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024.
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15/05/2024 5078 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - Captação de Recursos Financeiros, por meio de patrocínio por cota e fornecimento exclusivo de bebidas e exploração comercial da marca de bebidas (Cervejarias e Congêneres), durante os Festejos Junino 2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - Captação de Recursos Financeiros, por meio de patrocínio por cota e fornecimento exclusivo de bebidas e exploração comercial da marca de bebidas (Cervejarias e Congêneres), durante os Festejos Junino 2024.		 Download Detalhes
15/05/2024 5077 TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2024 - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM.
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13/05/2024 5076 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - QUINTA-FEIRA 2 DE MAIO DE 2024 ANO XVI Nº 5058 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2024.		 Download Detalhes
13/05/2024 5075 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 06/2024.
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13/05/2024 5074 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - SEXTA-FEIRA 10 DE MAIO DE 2024 2 - ANO XVI - Nº 5073 - EXTRATO DE CONTRATO.
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10/05/2024 5073 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 169/2024.
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10/05/2024 5072 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 5069, PÁGINAS 08 E 09, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 9 DE MAIO DE 2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 5069, PÁGINA 10 E 11, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 9 DE MAIO DE 2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 5069, PÁGINAS 12 E 13, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 9 DE MAIO DE 2024.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Nº 0212/2021.		 Download Detalhes
10/05/2024 5071 2º TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0192/2023.
-2º TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0193/2023.
-2º TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2023.
-2º TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0190/2023.		 Download Detalhes
10/05/2024 5070 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 009/2021.
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09/05/2024 5069 ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 167/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2024.
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024.		 Download Detalhes
09/05/2024 5068 TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2024.
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09/05/2024 5067 ATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 806/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 807/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 808/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
08/05/2024 5066 DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
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07/05/2024 5065 EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 59/2024.		 Download Detalhes
07/05/2024 5064 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERÇA-FEIRA 23 DE ABRIL DE 2024 2 - ANO XVI – EDICAÇÃO Nº 5036 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERÇA-FEIRA 23 DE ABRIL DE 2024 2 - ANO XVI – EDICAÇÃO Nº 5036 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024.		 Download Detalhes
07/05/2024 5063 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 163/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 164/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 165/2024.		 Download Detalhes
06/05/2024 5062 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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03/05/2024 5061 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - QUINTA-FEIRA 2 DE MAIO DE 2024 ANO XVI Nº 5058 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2024.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Nº 0202/2021.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2021 REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021.		 Download Detalhes
03/05/2024 5060 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 158/2024.
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03/05/2024 5059 DECRETO Nº 44, DE 02 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
02/05/2024 5058 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 283.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 60/2024.		 Download Detalhes
02/05/2024 5057 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 154/2024.
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2024.
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02/05/2024 5056 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 154/2024.
-1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO - LOTEAMENTO MORADA DO SOL.
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02/05/2024 5055 ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024.
-ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PARTE 1 DE 1 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2024.
-ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PARTE 1 DE 1 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2024.		 Download Detalhes
01/05/2024 5054
-ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PARTE 1 DE 1 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024
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30/04/2024 5053 ERRATA DE PUBLICAÇÃO TERÇA-FEIRA 23 DE ABRIL DE 2024 ANO XVI Nº 5036 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO TERÇA-FEIRA 23 DE ABRIL DE 2024 ANO XVI Nº 5036 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024.		 Download Detalhes
30/04/2024 5052 DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 153/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 313/2023.		 Download Detalhes
30/04/2024 5051 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO EXTRATOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 5040. Download Detalhes
30/04/2024 5050 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Download Detalhes
29/04/2024 5049 DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
26/04/2024 5048 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02-2024 - SERV. OFTALMOLÓGICOS - ATUALIZADO COM CORREÇÕES.
-ERRATA - AVISO CHAMADA PÚBLICA 02-2024 - SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 25 - 2024 - TUBOS E CONEXÕES.
-AVISO E TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 25 - 2024.		 Download Detalhes
26/04/2024 5047 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PRORROGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 024/2024.
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 24/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.		 Download Detalhes
25/04/2024 5046 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024.
-PORTARIA SEMMA 008/2024.		 Download Detalhes
25/04/2024 5045 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2021. Download Detalhes
25/04/2024 5044 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO 02-2024 - SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO 02-2024 - SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS.		 Download Detalhes
24/04/2024 5043 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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24/04/2024 5042 TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024 - Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de peças que serão utilizadas nas manutenções dos equipamentos de uso odontológico para a realização dos serviços de atendimentos de saúde bucal desse município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Download Detalhes
24/04/2024 5041 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 139/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 313/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 151/2024.		 Download Detalhes
24/04/2024 5040 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 313/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 145/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 313/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 144/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 313/2023.		 Download Detalhes
24/04/2024 5039 EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024.
-EXTRATO 1º REEQUILÍBRIO FINANCEIRO REF: ATA SRP 107/2023.
-PORTARIA SEMMA 007/2024.
-PORTARIA SEMMA 008/2024.
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23/04/2024 5038 RELATÓRIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO REF.: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE.
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23/04/2024 5037 PORTARIA MUNICIPAL Nº 11/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
23/04/2024 5036 ATAS REMANESCENTES PE SRP 29/2023 E PE SRP 32/2023. Download Detalhes
23/04/2024 5035 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 05/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE BUCAL, NO MUNICÍPIO DE SEABRA-BA.		 Download Detalhes
22/04/2024 5034 DECRETO Nº 08, DE 1 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 10, DE 1 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11, DE 1 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EDITAL DE RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÁRIO DO FUNDEF.
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19/04/2024 5033 DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 24/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2024 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 142/2024 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 143/2024 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2024 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
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18/04/2024 5032 AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024.
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18/04/2024 5031 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 140/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 141/2024.
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18/04/2024 5030 EDITAL MUNICIPAL Nº 04/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
17/04/2024 5029 RESOLUÇÃO N° 003/2024 - CMAS, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 004/2024 - CMAS, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 005/2024 - CMAS, DE 09 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
17/04/2024 5028 EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMS 0286/2022.
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17/04/2024 5027 EDITAL DE RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÁRIO DO FUNDEB. Download Detalhes
16/04/2024 5026 AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 19 - 2024 - MANUTENÇÃO VEÍCULO FURGÃO.
-AVISO E TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 19-2024.
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16/04/2024 5025 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. Download Detalhes
15/04/2024 5024 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. Download Detalhes
15/04/2024 5023 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 23/2024 - Manutenção de 02 (dois) veículos FRONTIER.
-TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 23/2024 - Manutenção de 02 (dois) veículos FRONTIER.		 Download Detalhes
12/04/2024 5022 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - KLESSINHA
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - FILOMENA BAGACEIRA
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 - GLEYDSON GAVIÃO
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - CAVIAR COM RAPADURA
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 - MARCELO & RAYANE
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 - HUGO LUNA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0119/2024 - MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOCOES LTDA - KLESSINHA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA - FILOMENA BAGACEIRA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA - HUGO LUNA
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - J. MARCELO DE OLIVEIRA - MARCELO & RAYANE
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - : IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA - GLEYDSON GAVIÃO
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - CAVIAR COM RAPADURA		 Download Detalhes
11/04/2024 5021 TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2024.
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11/04/2024 5020 RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 112/2024.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 009/2021.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 15/2024 - CANÁRIOS DO REINO.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 16/2024 - DORGIVAL DANTAS.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 25/2024 - TARCÍSIO DO ACORDEON.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 26/2024 - PARANGOLÉ.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 27/2024 - LIMÃO COM MEL.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2024 - EDIÇÃO Nº 5019.		 Download Detalhes
11/04/2024 5019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (BANDEIROLAS E FITILHOS), PARA ORNAMENTAÇÃO, DOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CIRCUITOS, ONDE SERÃO REALIZADOS OS FESTEJOS JUNINOS-SÃO JOÃO DO PEGA/2024, NO MUNICÍPIO DE SEABRA-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. PARA ATENDER A AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO CONTRATANTE POR 12 MESES.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E CONFECÇÕES, PARA ORNAMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO, DOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CIRCUITOS ONDE SERÃO REALIZADOS OS FESTEJOS JUNINOS-SÃO JOÃO DO PEGA/2024, NO MUNICÍPIO DE SEABRA-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.
-EXTRATO DE CONTRATO - DARLA MELO BARBOZA.		 Download Detalhes
11/04/2024 5018 VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024.
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11/04/2024 5017 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (BANDEIROLAS E FITILHOS), PARA ORNAMENTAÇÃO, DOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CIRCUITOS, ONDE SERÃO REALIZADOS OS FESTEJOS JUNINOS-SÃO JOÃO DO PEGA/2024, NO MUNICÍPIO DE SEABRA-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.
-VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024.		 Download Detalhes
10/04/2024 5016 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA/BA.
-HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 - ATA 01/2024.
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10/04/2024 5015 ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024.
-ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 131/2024.		 Download Detalhes
09/04/2024 5014 DECRETOS 05 E 06, QDD E SUPLEMENTAR RESPECTIVAMENTE. Download Detalhes
08/04/2024 5013 CORREÇÃO - TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2024 PUBLICADO NO DOM EM 03/04/2024 – EDIÇÃO 5009
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100/2024
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05/04/2024 5012 RELATÓRIO E PARECER N° 002/2024.
-RELATÓRIO E PARECER N° 003/2024.
-RESOLUÇÃO DO CACS-FUNDEB N° 001/2024.		 Download Detalhes
05/04/2024 5011 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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04/04/2024 5010
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 - Aquisição de Tubos e Ferragens;
-AVISO E TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2024 - Aquisição de Tubos e Ferragens;
-PORTARIA SEMMA N° 006/2024.		 Download Detalhes
03/04/2024 5009 EXTRATOS DE CONTRATOS
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 18 - 2024
-AVISO E TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 18-2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 19 - 2024 - MANUTENÇÃO VEÍCULO FURGÃO
-AVISO E TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 19-2024
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2024		 Download Detalhes
02/04/2024 5008 1º REEQUILÍBRIO FINANCEIRO REF: ATA SRP 04/2023
-1º REEQUILÍBRIO FINANCEIRO REF: ATA SRP 07/2023
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02/04/2024 5007 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 11 - 2024.
-AVISO E TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 11-2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 12 - 2024 - MANUTENÇÃO VEÍCULO FURGÃO.
-AVISO E TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 12-2024.		 Download Detalhes
01/04/2024 5006 ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 - Nº 01/2024
-EDITAL 03 DE 2024 PUBLICIDADE DAS CONTAS ANUAL 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - ATA DE HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Seabra, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital. para atender a as necessidades do órgão contratante por 12 meses.		 Download Detalhes
28/03/2024 5005 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
28/03/2024 5004 DECRETO Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 02, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 03, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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28/03/2024 5003 PORTARIA SEMMA 005/2024. Download Detalhes
27/03/2024 5002 REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 02/2024 CMS. Download Detalhes
26/03/2024 5001 DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
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26/03/2024 5000 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.
-PORTARIA SEMEC N° 14/2024.
-PORTARIA SEMEC N° 15/2024.
-PORTARIA SEMEC N° 16/2024.		 Download Detalhes
26/03/2024 4999 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Download Detalhes
25/03/2024 4998 DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 097/2024.
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25/03/2024 4997 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E CONFECÇÕES, PARA ORNAMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO, DOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CIRCUITOS ONDE SERÃO REALIZADOS OS FESTEJOS JUNINOS-SÃO JOÃO DO PEGA/2024, NO MUNICÍPIO DE SEABRA-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (BANDEIROLAS E FITILHOS), PARA ORNAMENTAÇÃO, DOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CIRCUITOS, ONDE SERÃO REALIZADOS OS FESTEJOS JUNINOS-SÃO JOÃO DO PEGA/2024, NO MUNICÍPIO DE SEABRA-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.
-EXTRATO - REEQUILÍBRIO - PE 15/2023.
-EXTRATO - 4º ADITIVO GENESIS.
-EXTRATO - 1º ADITIVO ESTRELAS.		 Download Detalhes
25/03/2024 4996 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 12 - 2024 - MANUTENÇÃO VEÍCULO FURGÃO.
-TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 12 - 2024 - MANUTENÇÃO VEÍCULO FURGÃO.		 Download Detalhes
25/03/2024 4995 ATA DA CHAMADA PÚBLICA 02/2023.
-HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 11 - 2024 - MANUTENÇÃO VEÍCULO FORD RANGER.
-TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 11 - 2024 - MANUTENÇÃO VEÍCULO FORD RANGER.		 Download Detalhes
22/03/2024 4994 PARECER N° 01-2024
-PARECER N° 02-2024
-RESOLUÇÃO N° 02-2024
-RESOLUÇÃO N° 03-2024		 Download Detalhes
22/03/2024 4993 HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 Download Detalhes
21/03/2024 4992 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 401/2022 Download Detalhes
20/03/2024 4991 ATAS DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 095/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 096/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 091/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 092/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 093/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 094/2024.		 Download Detalhes
19/03/2024 4990 PORTARIA SEMEC N° 10/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC N° 11/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC N° 12/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC N° 13/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
18/03/2024 4989 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02/2024 - HORTIFRÚTI.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02/2024 - HORTIFRÚTI.		 Download Detalhes
15/03/2024 4988 LEI MUNICIPAL Nº 805/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
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14/03/2024 4987 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 263/2023. Download Detalhes
14/03/2024 4986 PORTARIA MUNICIPAL Nº 08/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
14/03/2024 4985 EXTRATO - ATA REMANESCENTE - PE 13/2023 - Conquista Medicamentos. Download Detalhes
13/03/2024 4984 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0011/2022.
-EXTRATOS - ADITIVOS PE 05-2023 / SEGURO.
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13/03/2024 4983 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-2024 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
-TERMO (EDITAL) DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-2024 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 10/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
13/03/2024 4982 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 076/2024
-ERRATA - EXTRATO ADITIVO IMAP
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 ART. 74, INCISO V, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.		 Download Detalhes
13/03/2024 4981 EXTRATOS CONTRATOS - AGRICULTURA FAMILIAR. Download Detalhes
13/03/2024 4980 DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
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13/03/2024 4979 14° ADITIVO - YMPACTUS - CONCORRÊNCIA 01/2015. Download Detalhes
12/03/2024 4978
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-DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
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-DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
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-DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
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-EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023.
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-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023.
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-PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
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11/03/2024 4977 REPUBLICAÇÃO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
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11/03/2024 4976 ERRATA DE PUBLICAÇÃO QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2024, 20 - ANO XVI - EDIÇÃO Nº 4892
-4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0118/2022 - REF.: CONCORRÊNCIA 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMS Nº 085/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022 EMPRESA ESTRELAS CONSTRUTURA LTDA.		 Download Detalhes
11/03/2024 4975 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 Download Detalhes
08/03/2024 4974 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: QDD, EXCESSO, SUPLEMENTAR E SUPERÁVIT. Download Detalhes
08/03/2024 4973 ATA DE REUNIÃO. Download Detalhes
07/03/2024 4972 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
07/03/2024 4971 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM N° 77/2024. Download Detalhes
07/03/2024 4970 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 078/2024 Download Detalhes
07/03/2024 4969 1º TERMO ADITIVO CONTRATO LICENÇA DE SOFTWARE Nº 0078/2023
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06/03/2024 4968 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023. Download Detalhes
06/03/2024 4967 EXTRATO – ATA REMANESCENTE SRP Nº 113/2023. Download Detalhes
06/03/2024 4966 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Download Detalhes
06/03/2024 4965 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 02/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (HORTIFRÚTI), visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Seabra, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.		 Download Detalhes
05/03/2024 4964 ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR.
-ATA CHAMADA PÚBLICA01/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR.
-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR.
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05/03/2024 4963 DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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05/03/2024 4962 ATA 3º QUADRIMESTRE DE 2023. Download Detalhes
01/03/2024 4961 DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 075/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 074 /2024
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024		 Download Detalhes
01/03/2024 4960 DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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01/03/2024 4959 PORTARIA MUNICIPAL Nº 06/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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01/03/2024 4958 DECLARAÇÃO. Download Detalhes
01/03/2024 4957 DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
01/03/2024 4956 ATO ADJUDICATÓRIO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
-HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021		 Download Detalhes
29/02/2024 4955 ERRATA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 071/2024
-ERRATA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 072/2024
-ERRATA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 073/2024		 Download Detalhes
29/02/2024 4954 DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
29/02/2024 4953 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023 Download Detalhes
28/02/2024 4952 VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
-EXTRATOS – ATA SRP Nº 28/2024.
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28/02/2024 4951 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Download Detalhes
27/02/2024 4950 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 071/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 072/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 073/2024
-15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 613/2012 REF. TOMADA DE PREÇO 02/2012 PROCESSO ANUAL 055/2012		 Download Detalhes
27/02/2024 4949 EDITAL MUNICIPAL Nº 02/2024 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA 3 QUADRIMESTRE. Download Detalhes
26/02/2024 4948 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 (ALTERADO PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024) MODALIDADE: CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021 PROCESSO ANUAL Nº 022/2021. Download Detalhes
23/02/2024 4947 PORTARIA SEMEC N° 06/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC N° 07/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC N° 08/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC N° 09/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
22/02/2024 4946 DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
22/02/2024 4945 RESOLUÇÃO N° 001/2024 - CMAS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 002/2024 - CMAS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
22/02/2024 4944 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 070/2024.
-EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024.
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16/02/2024 4943 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0349/2023. Download Detalhes
16/02/2024 4942 RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024.
-INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 - CONTRATO 0069/2024.
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16/02/2024 4941 EXTRATO – 1º REEQUILÍBRIO FINANCEIRO REF: ATA SRP 148/2023.
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16/02/2024 4940 EXTRATO – 1º REEQUILÍBRIO FINANCEIRO REF: ATA SRP 152/2023. Download Detalhes
15/02/2024 4939 DECRETOS Nº 09 A 16/2024.
-TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO - TAC N. 01/2024.
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15/02/2024 4938 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024. Download Detalhes
15/02/2024 4937 RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 07/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024.
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09/02/2024 4936 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024 - AQUISIÇÃO DE BRITAS.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024 - AQUISIÇÃO DE BRITAS.		 Download Detalhes
09/02/2024 4935 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR.
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08/02/2024 4934 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 066/2024 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023. Download Detalhes
08/02/2024 4933 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. Download Detalhes
06/02/2024 4932 LEI MUNICIPAL Nº 804/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
06/02/2024 4931 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 65/2024.
-ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2024.		 Download Detalhes
05/02/2024 4930 PORTARIA SEMEC N° 03/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC N° 04/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMEC N° 05/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
05/02/2024 4929 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. Download Detalhes
05/02/2024 4928 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024.		 Download Detalhes
02/02/2024 4927 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 07-2024.
-TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 07-2024.
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02/02/2024 4926 CORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2024 PUBLICADO NO DOM EM 31/01/2024 – EDIÇÃO 4919.
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01/02/2024 4925 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ESTRATO DE CONTRATO Nº 376/2023, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4845, PÁGINA 03, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Download Detalhes
01/02/2024 4924 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2023.
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01/02/2024 4923 RESOLUÇÃO 01-2024. Download Detalhes
01/02/2024 4922 ATO ADJUDICATÓRIO MODALIDADE Nº 002/2021.
-HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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31/01/2024 4921 ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Registro de Preço, para futura e eventual contratação de empresa, para prestação de serviço de manutenção, corretiva da frota de veículos e máquinas, da Prefeitura de Seabra Bahia. para atender a as necessidades do órgão contratante por 12 meses.		 Download Detalhes
31/01/2024 4920 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 003/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
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31/01/2024 4919 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 045 /2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 52/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 056 /2024.
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.		 Download Detalhes
31/01/2024 4918 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 003/2023.
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30/01/2024 4917 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
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30/01/2024 4916 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
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30/01/2024 4915 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 06/2024 - REVISÃO DE VEÍCULOS; TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 06-2024.
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30/01/2024 4914 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 55/2024.
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20/2024.
-PORTARIA SEMEC N° 02/2024. DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0055/2021.		 Download Detalhes
30/01/2024 4913 3ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0048/2021.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0050/2021 REF DISPENSA Nº 038/2021.
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29/01/2024 4912 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0303/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0303/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 - Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0303/2023.		 Download Detalhes
29/01/2024 4911 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023.		 Download Detalhes
29/01/2024 4910 EXTRATO - ATA SRP - PE 30/2023. Download Detalhes
29/01/2024 4909 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023.
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29/01/2024 4908 EXTRATOS - ATAS - PE 34/2023. Download Detalhes
26/01/2024 4907 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 53/2024.
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18/2024.
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26/01/2024 4906 PORTARIA SEMEC N° 01/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
25/01/2024 4905 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 011/2024 - FESTEJO DE MOCAMBO DA CAHOEIRA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - FESTEJO DE MOCAMBO DA CAHOEIRA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - FESTEJO DE MOCAMBO DA CAHOEIRA.		 Download Detalhes
24/01/2024 4904 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024 /2024.
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2023.
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24/01/2024 4903 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2024 - PRORROGAÇÃO.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 03/2024 - PRORROGAÇÃO.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04/2024 - PRORROGAÇÃO.		 Download Detalhes
23/01/2024 4902 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
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23/01/2024 4901 DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
23/01/2024 4900 RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
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22/01/2024 4899 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2024. Download Detalhes
19/01/2024 4898 AVISO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02 - 2024
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 03 - 2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023		 Download Detalhes
19/01/2024 4897 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023.
-ATA SRP Nº 17/2024.		 Download Detalhes
19/01/2024 4896 PORTARIA SEMMA 001/2024.
-PORTARIA SEMMA 002/2024.
-PORTARIA SEMMA 003/2024.
-PORTARIA SEMMA 004/2024.		 Download Detalhes
19/01/2024 4895 PORTARIA MUNICIPAL Nº 04/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
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18/01/2024 4894 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04/2024 - REVISÃO VEÍCULO RENAULT, MASTER 2.3 DCI DIESEL FURGAO L1H1 3.
-TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04/2024 - REVISÃO VEÍCULO RENAULT, MASTER 2.3 DCI DIESEL FURGAO L1H1 3.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2023.
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18/01/2024 4893 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0128/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO: Nº 0038/2024.
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18/01/2024 4892 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136/2021.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 135/2021.
-4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0118/2022.		 Download Detalhes
18/01/2024 4891 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 013/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 014/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 015/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 009/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 008/2024.		 Download Detalhes
18/01/2024 4890 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 012/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 10/20204
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 011/2024
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0006/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 0002/2024.		 Download Detalhes
18/01/2024 4889 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 018/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 021/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 020/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 019/2024REF: CREDENCIAMENTO Nº 04/2021.		 Download Detalhes
17/01/2024 4888 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 03/2024 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULO.
-TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 03/2024 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULO.
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17/01/2024 4887 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023.
-ATA SRP Nº 04/2024
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023.
-ATA SRP Nº 10/2024.		 Download Detalhes
16/01/2024 4886 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 02/2024.
-AVISO E TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 02/2024.
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16/01/2024 4885 TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2027. Download Detalhes
16/01/2024 4884 ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024 (MANUTENÇÃO DE VEÍCULO). Download Detalhes
16/01/2024 4883 TERMOS ADITIVOS. Download Detalhes
16/01/2024 4882 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0041/2021 REF DISPENSA Nº 029/2021.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 001/2023 REF DISPENSA Nº 001/2023.		 Download Detalhes
12/01/2024 4881 NOTIFICAÇÃO N° 01/2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
12/01/2024 4880 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 31/2023. Download Detalhes
11/01/2024 4879 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 02/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
11/01/2024 4878 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Download Detalhes
11/01/2024 4877 EXTRATO DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
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10/01/2024 4876 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. Download Detalhes
10/01/2024 4875 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - MENDES ARAUJO REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA, ANTIGA (EDICÁCIO SANTOS ARAÚJO). Download Detalhes
10/01/2024 4874 DECRETO MUNICIPAL 04/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta Dispensa Eletrônica no âmbito do Município de Seabra -BA. Download Detalhes
09/01/2024 4873 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023.
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09/01/2024 4872 PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
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09/01/2024 4871 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. Download Detalhes
09/01/2024 4870 DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
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08/01/2024 4869 AVISO DE LICITAÇÃO - RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023.
-ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 06/2023 - PARECERISTA.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2021.		 Download Detalhes
08/01/2024 4868 AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA LEILÃO Nº 001/2023.
-ERRATA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023.		 Download Detalhes
05/01/2024 4867 EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. (CONCURSO PÚBLICO).
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05/01/2024 4866 EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03/2024.
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05/01/2024 4865 DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
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04/01/2024 4864 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2023.		 Download Detalhes
04/01/2024 4863 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - ÁGUA E GAS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0407/2022.		 Download Detalhes
04/01/2024 4862 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023.
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04/01/2024 4861 EXTRATO DE CONTRATO N°: 380/2023.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2023.
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02/01/2024 4860
-PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES.
-DECRETO PLANO ANUAL.
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Outubro 2024 Publicações: 18
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
11/10/2024 5327 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 024/2024. 		Download Detalhes
11/10/2024 5326 PORTARIA SEMMA 028/2024. Download Detalhes
11/10/2024 5325 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Download Detalhes
10/10/2024 5324 DECRETO Nº 84/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
-DECRETO Nº 85/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 318/2024
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024		 Download Detalhes
10/10/2024 5323 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA/CONTRATO - REMANESCENTES Download Detalhes
09/10/2024 5322 EXTRATOS – ATAS REMANESCENTES - ATA SRP Nº 127/2024 - REF: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024 Download Detalhes
08/10/2024 5321 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0317/2024.
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2024
-		 Download Detalhes
08/10/2024 5320 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 302/2024 DISPENSA Nº 055/2024 Download Detalhes
08/10/2024 5319 AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024.
-AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 - Objeto: Aquisição de microscópios biológicos binoculares.		 Download Detalhes
08/10/2024 5318 PARECER N° 07-2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 03 DE OUTUBRO DE 2024
-PARECER N° 08-2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 03 DE OUTUBRO DE 2024
-RESOLUÇÃO N° 08-2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 03 DE OUTUBRO DE 2024		 Download Detalhes
04/10/2024 5317 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA/CONTRATO - REMANESCENTE Download Detalhes
04/10/2024 5316 PORTARIA SEMMA 027/2024- LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Download Detalhes
03/10/2024 5315 TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC N° 01/2024.
-TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC N° 02/2024.
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03/10/2024 5314 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - FAZ SABER AOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS QUE A SRA. IRACILDA DE ASSIS GALINDO , FORMALIZOU PERANTE O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA, PEDIDO EMISSÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF, REQUERIMENTO VINCULADO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SEABRA/BA Download Detalhes
03/10/2024 5313 DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DO CMDPCD.
-		 Download Detalhes
02/10/2024 5312 DECRETO MUNICIPAL Nº 82/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. Download Detalhes
01/10/2024 5311 ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 0274/2024 CONCORRÊNCIA 01/2024.		 Download Detalhes
01/10/2024 5310 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RGF SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024. Download Detalhes
Setembro 2024 Publicações: 52
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024 5309 DECRETOS: 29, 30, 31 E 32, QDD, SUPLEMENTAÇÃO, SUPERÁVIT E EXCESSO. Download Detalhes
30/09/2024 5308 AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
-PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024.
-IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024
-JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024
-EDITAL PREGÃO 022/2024 - ELETRÔNICO ATUALIZADO		 Download Detalhes
30/09/2024 5307 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 285/2024.
-ERRATA – 1º APOSTILAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 067/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 285/2024.		 Download Detalhes
30/09/2024 5306 EXTRATO CONTRATO Nº 304-2024
-ATA DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 054/2024
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 54/2024		 Download Detalhes
30/09/2024 5305 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 277/2024, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 067/2014
-ERRATA – 1º APOSTILAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 067/2024		 Download Detalhes
27/09/2024 5304 NOTIFICAÇÃO À EMPRESA PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE., CNPJ 43.109.155/0001-73 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024 - DILIGÊNCIAS NOS AUTOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024, COM REFLEXOS NA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2024, DISPENSA ELETRÔNICA 054/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.
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27/09/2024 5303 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024.
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27/09/2024 5302 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 302/2024 Ref.: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024
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27/09/2024 5301 PORTARIA SEMMA Nº 022/2024- LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
-PORTARIA SEMMA Nº 023/2024- LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
-PORTARIA SEMMA Nº 024/2024- LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
-PORTARIA SEMMA Nº 025/2024- LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
-PORTARIA SEMMA Nº 026/2024- LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
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25/09/2024 5300 AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES E PRORROGAÇÃO CORREÇÕES DO EDITAL
-IMPUGNAÇÃO FORMAT OFFICE MOVEIS EIRELI.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO FORMAT OFFICE MOVEIS EIRELI.
-IMPUGNAÇÃO D´QUALITTY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO D´QUALITTY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME
-IMPUGNAÇÃO SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 - ATUALIZADO.		 Download Detalhes
25/09/2024 5299 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA/CONTRATO – REMANESCENTES. Download Detalhes
24/09/2024 5298 EDITAL 09 DE AUDIÊNCIA PUBLICA 2 QUADRIMESTRE. Download Detalhes
24/09/2024 5297 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - HORTO FOLHAS E RAIZES LTDA Download Detalhes
23/09/2024 5296 TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 54/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0149/2024.
-PORTARIA SEMMA Nº 019/2024.
-PORTARIA SEMMA Nº 020/2024.
-PORTARIA SEMMA Nº 021/2024.
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23/09/2024 5295 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 55/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2024.
-TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 55/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2024.
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20/09/2024 5294 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110-2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM N° 300/2024.
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19/09/2024 5293 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Download Detalhes
19/09/2024 5292 RESOLUÇÃO N° 007/2024 - CMAS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
18/09/2024 5291 REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 815/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - HOMOLOGA O POLÍGONO DA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SEABRA-BA, DELIMITA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA (ZEU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2024 5290 NOTIFICAÇÃO REF,: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024- À CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Download Detalhes
18/09/2024 5289 LEI COMPLEMENTAR Nº 815/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - HOMOLOGA O POLÍGONO DA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SEABRA-BA, DELIMITA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA (ZEU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
17/09/2024 5288
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.
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17/09/2024 5287 RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0298/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 299/2024.		 Download Detalhes
17/09/2024 5286 RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0297/2024.		 Download Detalhes
16/09/2024 5285 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 326/2022
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16/09/2024 5284 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
-ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024
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13/09/2024 5283 PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0157/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0157/2024.
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 393/2024 REF.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024.
-PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 394/2024 REF.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024
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13/09/2024 5282 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 282/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024.		 Download Detalhes
13/09/2024 5281 AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Download Detalhes
12/09/2024 5280 ATA DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 051/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 051/2024.
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 295/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 296/2024.		 Download Detalhes
10/09/2024 5279 ERRATA REF. RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 062/2024 Download Detalhes
06/09/2024 5278 ATA DE REUNIÃO SELEÇÃO DOS CANDIDATOS DA CASA DOS ESTUDANTES EM SALVADOR.
-DECRETO Nº 81/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - Exonerar a Senhora MIRIAN FERREIRA BRANDÃO do Cargo de “DIRETORA DE SUPRIMENTO E MERENDA ESCOLAR”, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo NEA-III, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-Bahia
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06/09/2024 5277 ATO ADJUDICATÓRIO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021.
-HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
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06/09/2024 5276 RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0292/2024 Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024
-PORTARIA SEMMA N. 018/2024
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05/09/2024 5275 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 343/2022. Download Detalhes
05/09/2024 5274 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
05/09/2024 5273 PORTARIA Nº 02/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
04/09/2024 5272 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMS 302/2022 - Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022. Download Detalhes
04/09/2024 5271 PORTARIA Nº 02/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
03/09/2024 5270 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMS 302/2022. Download Detalhes
03/09/2024 5269 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 291/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 290/2024.
-RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.		 Download Detalhes
03/09/2024 5268 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 02 DE SETEMBRO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 5266. Download Detalhes
03/09/2024 5267 DECRETO Nº 25, DE 1 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 26, DE 1 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 27, DE 1 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 28, DE 1 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
02/09/2024 5266 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 287/2024.
-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.		 Download Detalhes
02/09/2024 5265 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 421/2019.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PARA ASSINATURA DE CONTRATO REF. PROCESSO LICITATÓRIO – DISPENSA ELETRÔNICA 020/2024 ITENS 01 E 02.		 Download Detalhes
02/09/2024 5264 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0288/2024 REF.: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024
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02/09/2024 5263 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 281/2024 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024.
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02/09/2024 5262 AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 PARA REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0152/2024.
-AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0152/2024.
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02/09/2024 5261 EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 304/2022 REF.: CONVITE Nº 04/2022. Download Detalhes
02/09/2024 5260 EXTRATO 1º REEQUILÍBRIO FINANCEIRO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2024. Download