1881

Prefeitura Municipal de Seabra

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Seabra



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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
26/09/2022 4196 ADJUDICAÇÃO PE 031/2022;
-HOMOLOGAÇÃO PE 031/2022;
-ATA DE REGISTRO 158-2022 - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0286/2022
8HNPJNV9CYPAKVIQKWJSQW
23/09/2022 4195
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150
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B8CTCEBHDBFEBKIA5S8E0A
23/09/2022 4194 DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. PTQA2SRC08GZA4BO/H/KIQ
22/09/2022 4193 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0326/2022 REF.: PREGÃO PRESENCIAL 03/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0319/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, CNPJ 13.922.604/0001-37 EMPRESA CONTRATADA: ERS SISTEMAS, CONSULTORIA EMPRESARIAL E ASSESSORIA EDUCACIONAL EIRELI, CNPJ Nº. 31.440.302/0001-04
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SSPVG1SGVWRCZVFHBLSBOG
21/09/2022 4192
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 0330/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 0331/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 0332/2022
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0BN2GOJGJ/GRAXJVXSQ1TW
20/09/2022 4191 RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 03/2022 4K5HE3LGRMSQGKXZXMR3DQ
20/09/2022 4190 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA I9DPN4GTYMRYLOTTIEPKFW
19/09/2022 4189
-2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 285/2021.
-8º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2021.
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3AN5603Q3/JNVRED3FNKXG
19/09/2022 4188 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA OLIFON VJBOWD+HVUW1X44HGLAE4Q
19/09/2022 4187 PORTARIA SEMMA 009/2022 JEUSDRJJKOHXXRKM++S99W
16/09/2022 4186 AVISO DE LICITAÇÃO (CORREÇÕES E PRORROGAÇÃO) - PE 030-2022 - Equipamentos de Laticínio;
-EDITAL DE LICITAÇÃO (CORREÇÕES E PRORROGAÇÃO) - PE 030-2022 - Equipamentos de Laticínio;
WSQNVLCPKOOQ5JM0VHFELA
16/09/2022 4185
-TERCEIRO TERMO REEQUILÍBRIO REF: ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2022.
-EXTRATO DE CONTRATOS
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HGUYYB3XX7+FMZ9512TPSW
16/09/2022 4184 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO HYO0HAKY1OU1145T3XF58W
16/09/2022 4183 DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. 9KV4EC7VRT/RU/SRN/PZIQ
15/09/2022 4182
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2022 REF: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0310/2022 Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRRETIVA DE IMPRESSORAS COM COMPRA DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E CONSUMÍVEIS, visando atender as atividades de interesse das Secretarias e Fundos Municipais, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos do Edital Pregão Presencial SRP Nº 022/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2022
-CRC - DL CONSTRUÇÕES;
-CRC - ENOVA;
-CRC - NORDESTE.
LQGKWYZYRJ8IFIHV9UCYYA
15/09/2022 4181 LEI MUNICIPAL Nº 769/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. NIOEKL+MCKNCX2FOJMIMXA
15/09/2022 4180
-DECRETO MUNICIPAL Nº 155/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
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8NRF7PYCTMFG0OGD1T3UVA
15/09/2022 4179 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N. 304/2022. KIIGJ0S6OZQNK7SFLI6UXQ
14/09/2022 4178 DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. FYXUOLPHGECTHY9XDSHG7Q
14/09/2022 4177 TERMO DE ANULAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188D/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295/2022 E O CONTRATO Nº 270/2022 ETMGE6LYLIHWKZV2WE/8GW
13/09/2022 4176 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0319/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Para Prestação De Serviço De Assessoria E Consultoria, Visando A Implantação Do E-social.
-EXTRATO DE CONTRATO REF: CREDENCIAMENTO Nº 04/2021 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0230/2021 OBJETO: PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, tipo almoço comercial, que atenderá aos servidores municipais, lotados na Unidade Básica de Saúde do Povoado de Boa Vista de Cananéia, zona rural do Município de Seabra-Bahia, durante o período de 04 (quatro) meses.
OHB5NVA9AMMQXXE1S0MQOG
12/09/2022 4175 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 PVUBZPMLPXW75EWG1SHEOA
12/09/2022 4174
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030-2022 - EQUIPAMENTOS LATICÍNIOS;
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-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030-2022 - EQUIPAMENTOS LATICÍNIOS.
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ALCSY87PSXHWYIQXRYEUDG
12/09/2022 4173
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 302/2022
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-EXTRATO DECONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 303/2022
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DQZPN48HSDK5XZ20RF8TUG
09/09/2022 4172
-ATA CHAMADA PÚBLICA 02/2022 - AGRICULTURA FAMILIAR;
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-ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 02/2022 - AGRICULTURA FAMILIAR;
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-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 02/2022 - AGRICULTURA FAMILIAR;
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C/UADTYWOOGG0MT7SR6GSQ
08/09/2022 4171 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA FQKA2WTD00G3VMVMKR/OWQ
08/09/2022 4170 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 04/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (alterado) CREDENCIAMENTO Nº 04/2021 Processo Administrativo N° 230/2021 DO OBJETO: Constitui objeto desta Licitação a contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas, para FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, tipo comercial, que atenderão aos Servidores Municipais, lotados nas Unidades Básicas de Saúde, situadas na zona rural do Município de Seabra-Bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, conforme discriminado no ANEXO I, deste Edital
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 39/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
KIBKU+EUMTERRZGEEXRFSA
08/09/2022 4169
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
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2/LM7IQWE1ZI3KHMXQ2BNG
06/09/2022 4168
-DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 306/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 309/2022.
-EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0182/2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 768/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
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A/GYGBVKBCTWOG8VVHZ92Q
05/09/2022 4167 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 031/2022
AB5XBQJIVKGE4D1JRIGMAG
05/09/2022 4166 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 304/2022. 9TQLXXTSLRYEP7LKGHN3FW
05/09/2022 4165
-DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
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FBJEKRM8MQSTOK4SAOKDFQ
05/09/2022 4164 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO RMC0RNGAX5QSH19VYCYGSW
02/09/2022 4163 RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 03/2022 Objeto: Credenciamento a contratação de empresa, visando a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MINITRIO ELÉTRICO, PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS E OU APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, sob demandas da Secretaria Municipal de Educação de Seabra - BA, mediante pagamento de preço unitário, previamente, fixado pelo contratante, conforme planilha e especificações no Edital de Chamada Publica Credenciamento 03/2022 2LO7D5ZS4YOVTMVROH0XOQ
02/09/2022 4162 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 234/2022 1VZCXARI1PUOVUOZPZMS1W
02/09/2022 4161
-ADJUDICAÇÃO CONVITE 04/2022.
-HOMOLOGAÇÃO CONVITE 04/2022.
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FEULH7BYIFUWHNF+UIDUEG
01/09/2022 4160
-DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
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NUNJPIH4GIEH6AZAIRZ0DW
31/08/2022 4159 - DECRETO MUNICIPAL Nº 147/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. 2F1ONP9UCU+HCSNDLMMLMQ
30/08/2022 4158 - ATO ADJUDICATÓRIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021.
-- HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 FORMA/REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA POR PREÇOS UNITÁRIOS FIXO PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 0140/2021.
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Z7FPONEV+4HXJFDE79ZZ73W
30/08/2022 4157 EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2022.
-EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2022.
-EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2022.
-EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 288/2022 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 289/2022 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 290/2022 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 291/2022 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2022.
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+TW4F3WLCGSNRB2TLOU8FG
29/08/2022 4156
-RATIFICAÇÃO DO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 287/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 0249/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 0248/2022.
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MDE1QZHBNZUWMTIWQURGQO0
29/08/2022 4155 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 284/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 283/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 282/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022.
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46 RHSPAB1WFVYKGY7+WWBG
29/08/2022 4154 - ERRATA NO DECRETO Nº 140 DE 29 DE JULHO 2022, PUBLICADO NO D.O.M NA EDIÇÃO Nº 4105 NO DIA 29 DE JULHO DE 2022. 8ASJHDNAGGKUQFB9NRE2RQ
29/08/2022 4153 PORTARIA MUNICIPAL Nº 038/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 03/2022.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 03/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0314/2022 PROCESSO ANUAL Nº 063/2022.
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WDODQHDKJUOJYK3BMVXAYQ
29/08/2022 4152 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 37/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. TOEVNAUO2EZUI/6GH34AMFG
26/08/2022 4151 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 03/2022 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 03/2022 FORMA/REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA POR PREÇOS UNITÁRIOS CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MINITRIO ELÉTRICO, PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS E OU APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOB DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA. N/VYP8QAF6G3MWOWEJ0ARQ
26/08/2022 4150 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022.
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P6VLKNUFJFLAH4TA4N7WBG
26/08/2022 4149 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022.
-- PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2022 - EDITAL Nº 62/2022.
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R1DCMY9TQFFCNKBQH0AAQG
25/08/2022 4148 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP Nº 28/2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2022.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 28/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022.
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8IIII3B8QAD8LHNAMVYKIA
25/08/2022 4147 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 029/2022.
-
O2PHQRFSNJBNO1TZHTFKSA
24/08/2022 4146 DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. CIPRIU+JE6ZOOJUTDKPFVQ
24/08/2022 4145 - EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2022.
-- EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2022.
-- EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2022.
-- ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - Processo Administrativo Nº 272/2022.
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133.
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134.
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135.
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136.
-- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137.
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GIHDZAFTZPC56XC0EZOYLQ
23/08/2022 4144 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022.
-- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0310 /2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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QJSEDV9RFZBDML1AK0HTOQ
23/08/2022 4143 AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA CONCORRÊNCIA 02/2022 WNSSUJGQMLFXKIB/18TQDW
22/08/2022 4142 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2022, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4128, PÁGINA 11, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022. MYVC4XRC8T3TXQINGU8MOA
22/08/2022 4141 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02/2022 - REFORMA MERCADÃO.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02/2022 - REFORMA MERCADÃO.
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TU9SBTEJZBPKBDDWWDKPXW
22/08/2022 4140 DECRETO Nº 022/22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 0023/22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 024/22 DE 01 DE JULHO.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 025/22 DE 01 DE JULHO.
-
26L6GRIWA+R5GB/DHTHZOA
19/08/2022 4139 - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0277/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0279/2022. BSOXQTPYPV7ANJL5SSP8NWW
18/08/2022 4138 EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2022.
-EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 0259/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0220/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 0258/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0219/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 276/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 275/2022 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022.
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QHCBWFEAD8UYXZQEL3ERQOG
18/08/2022 4137 - LEI MUNICIPAL Nº 766/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-- LEI MUNICIPAL Nº 767/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
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UAZXLUFACL83RURFY1QJVQ
18/08/2022 4136 RESOLUÇÃO 004/2022 CMS.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 , NA EDIÇÃO Nº 4129.
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VYNGAMW91DX/GK61CUZMQW
18/08/2022 4135 - RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-- EXTRATO - CONTRATO N° 241/2022.
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DOX9BIJZS2NAYLXLPZT/OA
18/08/2022 4134 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0279/2022 - OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTROLE DE ALMOXARIFADO, LEVANTAMENTO DE DADOS GERENCIAIS DE DESEMPENHO DA GESTÃO PÚBLICA E MENSURAÇÃO /CONTÁBIL PATRIMONIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022. zZARO2TKFEDONKMH/UF9Y A
18/08/2022 4133 - PORTARIA MUNICIPAL Nº 36/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. CL2YQNQFDSDNWT7/PNVTYQ
16/08/2022 4132 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. JGSPSDXONDOZRU533630A
16/08/2022 4131 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICOSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022.
-EDITAL Nº056/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 027/2022.
-
VG4G9AMXVNR8JCGHBODD2G
15/08/2022 4130 EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0295/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0381/2021. AGNIGABIOQF1VJDPCJ8B1W
15/08/2022 4129 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0265/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 266/2022.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 22/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2022.
-
ADISBASQQ3UNSQA50PRGOLO
11/08/2022 4128 RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 289-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 263/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 261/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 264/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 268/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 269/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 270/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 271/2022.
-
ILKAEHU45DZC8R3SGJJARG
11/08/2022 4127 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. ZKUOJIHD+LZ1BVK3W/KFYA
11/08/2022 4126 • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022. 4WDTP8AKLQFS5IISEMZSZ2W
10/08/2022 4125 TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO - TAC Nº 02/2022 7BN2I/BZZB038IYBMOJNX8/
10/08/2022 4124 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0161/2022. 0QXR4BXPCFKGFUTRRD9K1G
09/08/2022 4123 ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NDFDOZAXREY3OUYZNOUWMD
09/08/2022 4122
-PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 025/2022
-PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 26/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
-
-
YVMBTGNQENUVOPB8OSPAKA
09/08/2022 4121
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 267/2022.
-EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 20/2022 CANCELAMENTO / RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 20/2022.
-
-
Q0Q38MJUZMJFERJJGNKZFOZ
09/08/2022 4120
-
-DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-
-
NDRCMUUYNEUYMDZCOQTOZRJ
08/08/2022 4119
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0246/2022
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0245/2022
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0247/2022
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0244/2022
-RESOLUÇÃO N° 03, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-
-
1HUBXTPL3QWCP/QH8NFDTG
08/08/2022 4118 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - Coperbil.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00181/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PMS 262/2022.
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 235/2022.
-
-
NJJJENTRGODJCNJEWMUNBRE
08/08/2022 4117 EXTRATO – 2º TERMO REEQUILÍBRIO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2022- Empresa Contratada: Brasil Asfaltos Ltda. NJZBMJAGMJIDDRURGNEQORJ
05/08/2022 4116
-DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285-2022.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280-2022.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 252/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 243/2022.
-
-
ODZERJDDREJBNZNBQKY3OU
04/08/2022 4115
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADES.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
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-
MOQWOUVBMKJFOTVFRTYXQZ
04/08/2022 4114 ERRATA DE PUBLICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 - ATA 03/2022, PUBLICADO EM 03/08/2022, NA EDIÇÃO Nº 4113. NJHDRKVBQKFFRDKWRUQWRJ
03/08/2022 4113 HOMOLOGAÇÃO - RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 - ATA 03/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 251/2022
OTEOQTJDMUU4MUQ5MDLDND
03/08/2022 4112 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 250/2022. MOVBMTZEMENDMEUYMOMXNUJ
02/08/2022 4111 HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 021/2022 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0267/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0267/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0254/2021 REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021 REF:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0223/2021 REF. PROCESSO ANUAL Nº 46/2021
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº0229/2022 REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0231/2021
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº0229/2022 REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0231/2021
ZSJRZ0IQFGQBPJQHVIRXXQ
02/08/2022 4110 PORTARIA MUNICIPAL Nº 35/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022. ODUYQZYONZISQOZNGOZAINT
02/08/2022 4109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0279/2022.
-EDITAL Nº 53/2022 OBJETO : O presente Pregão tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em controle de almoxarifado, levantamento de dados Gerenciais de desempenho da Gestão Pública e Mensuração /contábil Patrimonial, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, Anexo I do edital.
SUIUYTBP0HEV4WLN8MDWYQ
02/08/2022 4108
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILAR CHAMADA PÚBLICA 02/2022.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 02/2022 PROC. ADM. Nº 277/2022.
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-
RZ7AFTQW6AWXBKI00QINAQ
01/08/2022 4107 - ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2022, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4089, PÁGINA 08, DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, NO DIA 21 DE JULHO DE 2022. RP+OL7LCRGFRDRBN5FO2RG
29/07/2022 4106 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA DUOFH1W4PHBHW6IFPV9GUQ
29/07/2022 4105 DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0129/2022.
-
BSSRDIOXCUG6USR5+JBKHJG
28/07/2022 4104 RESOLUÇÃO N. 02, DE 2E DE JULHO DE 2O22,
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 57/2022 - REF.: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 58/2022 - REF.: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 60/2022 - REF.: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
-
OCV2/WZY2O0PJJ5YOU4EA4Q
28/07/2022 4103 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. TOJHRNS7ZUTKTE8SKVFJNQ
28/07/2022 4102 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00175/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº PMS 240/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0175/2022.
-
BC9V2V8RHQHKU6PFZXZ8PA
27/07/2022 4101 PORTARIA MUNICIPAL N° 03/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022. ZOSCBV7AXVVFRPWVCJWDMQ
27/07/2022 4100 ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-
OWIH5DPIEFFOW48G2UNBWA
27/07/2022 4099 AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 024/2022.
-
FCMQLJKFCQDTIA02LYNJ1Q
26/07/2022 4098 4º TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 REF. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 483/2021. GVTSMG65NZW3/ORHK+WICA
26/07/2022 4097 RELAÇÃO DOS ESTUDANTES APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O INGRESSO NA CASA DE ESTUDANTES DE SALVADOR (CESE) NO II SEMESTRE 2022, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 60/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021. JVBASHUHF4VSR5EIDAHOUG
25/07/2022 4096
-Errata de Ratificação da dispensa de licitação nº 173/2022, publicada na edição nº 4089, página 04, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 21 de julho de 2022.
-Errata do Extrato de Contrato Nº 070/2022, Publicada Na Edição nº 3891, página 08, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 11 de Março de 2022.
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9YFTPLANHQATEJVIXYBP3G
25/07/2022 4095 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
-- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS /SRP Nº 023/2022
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K0QCKGIYRWUJ2DE8FFR8+Q
25/07/2022 4094 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP - Nº 022/2022.
-
EAIBOATIBFT/ZUY34USZSW
22/07/2022 4093 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 235/2022
-EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2022
-
QUIONTK2NZHCRDKWMZIBQT
22/07/2022 4092 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA RTZEMUE2NDESRTK5OTG3QJ
22/07/2022 4091 NOTIFICAÇÃO À EMPRESA OFFICERMAQ C. DE MÁQ. E EQUIPAMENTOS EIRELLI. RTM2NOVFRJNFRKUYNTZENK
21/07/2022 4090 REPUBLICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RGF - ANEXO 5. QUMWNJBDRTM4NZLFMDHDOT
21/07/2022 4089
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268-2022 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269-2022 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271-2022 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265-2022 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264-2022 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266-2022 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 229/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 233/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 234/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 221/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 217/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 224/2022
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NAMXNJDFNKJCQKE4NZJFMJ
21/07/2022 4088 Decreto Nº 018/22 de Junho de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-Decreto Nº 0019/22 de Junho de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-Decreto Financeiro Nº 020/22 - de 1 de Junho de 2022 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 4.520.000,00 (quatro milhões e quinhentos e vinte mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências."
-Decreto Financeiro Nº 021/22 - de 1 de Junho de 2022 - "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências."
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ITNPJAN2+TKABWSL615DNQ
20/07/2022 4087 ADITIVO E TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO.
-
MENGQOTNDMZZCNKNCNKM4OT
19/07/2022 4086
-EXTRATO DE CONTRATO - SIGARP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2022 - AQUISIÇÃO DE FILTROS LUBRIFICANTES.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2022 - AQUISIÇÃO DE FILTROS LUBRIFICANTES.
-
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BACK1IYQUUR8U3YMLEGRLQ
19/07/2022 4085 PORTARIA MUNICIPAL Nº 34/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022. QUVFOZASMDGXQUMYMOQ2QU
18/07/2022 4084 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº48/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0267/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de CARGAS DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS, para atender a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo I do edital.
UGPYOLKFD0ZD7NJ9X3RXGW
18/07/2022 4083
-REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114.
-REPUBLICAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115.
-REPUBLICAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116.
-REPUBLICAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117.
-REPUBLICAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118.
-
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V8APABQZ22Y7U9KMLEBUYG
18/07/2022 4082
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2022 - 2º TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2022 - 2º TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2022.
-
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RIZBNJCXOQZNBQTBBRDAZRJ
15/07/2022 4081 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO N° 10/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022.
ODMYNDFDOERCNJJFREFFNO
13/07/2022 4080
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMOS ADITIVOS.
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QJZENDU1MDG2RUYONDNFNO
12/07/2022 4079 HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTO DE PEÇO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2022 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2022. QTVCQJC3RDE2MKNENDIBQU
12/07/2022 4078 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA SEMMA 010/2021. ODA4NZBEMJCSNDNCRDJFOU
11/07/2022 4077 DECRETO MUNICIPAL Nº 137/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. MOFBMTZBMTKWNTK2M0I/4RE
08/07/2022 4076
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2022 - MATERIAL PENSO (MÉDICO HOSPITALAR
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2022 - MATERIAL PENSO (MÉDICO HOSPITALAR);
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 A 126/2022 - PE SRP 19/2022 - MATERIAL PENSO (MÉDICO HOSPITALAR);
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017-2022 - DECISÃO;
-INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017-2022;
-PARECER JURÍDICO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017-2022;
-TERMO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017-2022;
-ATA SESSÃO ADJUDICAÇÃO PE SRP 17/2022 - ESTANTES DE AÇO;
-ATA SESSÃO HOMOLOGAÇÃO PE SRP 17/2022 - ESTANTES DE AÇO;
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2022 - PE SRP 17/2022 - ESTANTES DE AÇO;
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL - POSTO DDD LTDA - PORTARIA 010/2021.
-
-
X0DFIAHCRS8CTCLSL8ETFA
07/07/2022 4075 LEI Nº 765/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. WRSATS3HF4SYRGSOGU0TTQ
06/07/2022 4074
-
-DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 136/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 33/2022. DE 05 DE JULHO DE 2022
-
-
NTIOMEVGOENERDO5QTFENE
06/07/2022 4073 ERRATAS QZ!1 RJQASRTOWMDYYNOE4N
05/07/2022 4072
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90
-
-
RDBIOMKK2IV6LZ1RZWBYKW
04/07/2022 4071
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251-2022 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259-2022 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260-2022 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261-2022 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 199/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 211/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 212/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°: 213/2022.
RTHGNZZCRURDMEE2QZZCNZ
01/07/2022 4070
-DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 131, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-EDITAL MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO N° 09/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 30/ 2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 31/2022. DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 32/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-
-
REJDNDMZQOZM4QUM1NTC4NU
30/06/2022 4069
-
-ATA DE ADJUDICAÇÃO PE SRP 015-2022 - MEDICAMENTOS;
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 015-2022 - MEDICAMENTOS;
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 A 118/2022 - MEDICAMENTOS;
-
-
NMTVSDPPOA9IX0GB5DJZGQ
29/06/2022 4068 PORTARIA SEMMA N° 006/2022.
-PORTARIA SEMMA N° 007/2022.
-PORTARIA SEMMA N° 008/2022.
NOVBNDHCODCYQKFFRKOQZND
29/06/2022 4067
-
-ADJUDICAÇÃO PE SRP 15/2022 - MEDICAMENTOS;
-HOMOLOGAÇÃO PE SRP 15/2022 - MEDICAMENTOS;
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 109/2022 A 119/2022.
-
-
HIFSEXUKL1PQDV2NRAQWDG
29/06/2022 4066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 19/2022 - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PEÇA IMPUGNATÓRIA PE SRP 19/2022. K4OIZHQJU9BHLAKMNKNCEG
23/06/2022 4065 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA. QTQWNZJDMDESNUJGMTEXRD
22/06/2022 4064 TERMO ADITIVO DE CONTRATO
-RATIFICAÇÃO DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS
-
QZNENJRBNUM2RJKZNTQ5MZ
22/06/2022 4063 RELATÓRIO E PARECER N° 005/2022. QUVENZRCRTBGRTK4RUY4RU
21/06/2022 4062
-ATOS LICITATÓROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA.
-
-
-
-
HIUJGY+GLMENZR0AGQ6TIQ
21/06/2022 4061
-DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 19/2022 - PRORROGAÇÃO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP 19/2022 - ATUALIZADO.
-
-
GE6KN//FHEK8VNDYJRDCHQ
20/06/2022 4060 PORTARIA SEMMA 004/2022.
-PORTARIA SEMMA 005/2022.
NZM4O0TZDMTNBMZASQKYXMZ
20/06/2022 4059 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO Nº46/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0245/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de recarga e aquisição de cartuchos e toners, conforme as especificações e quantidades constante no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.
-1º TERMO ADITIVO/REEQUILÍBRIO.
KZS1STDJNTOA/UIRXKEXAG
20/06/2022 4058
-AVISO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE SRP 19/2022 - MATERIAL PENSO; EMAILS IMPUGNAÇÃO.
-EDITAL PE SRP 19/2022 - MATERIAL PENSO ATUALIZADO.
BSP7B33W6BSWKIOAWNSSTQ
17/06/2022 4057 DECRETO MUNICIPAL Nº 129/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022. QZKYOEM4MJIVFMJBGNJESQU
17/06/2022 4056 PARECER N° 002/2022 CMS
-PARECER N° 003/2022 CMS
-PARECER N° 004/2022 CMS
-PARECER N° 005/2022 CMS
RKU4MZEWQTNERE!1QZRCMO
15/06/2022 4055 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0230/2021 REF.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0241/2021.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 128/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-EDITAL MUNICIPAL N° 08/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 01/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
OTCA4AMIHCMEESNJLCQTZBR
15/06/2022 4054 PORTARIA MUNICIPAL N° 02/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022 OEE1MZI0OTA2MDRGNJHCMD
14/06/2022 4053 EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA. OTQONKZDOTA4RJEXOTUWNO
14/06/2022 4052 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 17/2022 PRORROGAÇÃO QIQOXQTDDRDNCQO0Y4NZHDR
13/06/2022 4051
-DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-EDITAL MUNICIPAL N° 07/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
RDJGRKJFNDZCRTDEQUQAQWR
10/06/2022 4050
-APOSTILAMENTOS.
-EXTRATO DE CONTRATO.
-ADITIVOS.
-
-
RDGOQUMXQJMWMZJGREMXNJ
10/06/2022 4049
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 182/2022
-EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 29/2022. DE 08 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 29/2022. DE 08 DE JUNHO DE 2022.
-
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QORFQAZKYQO0M1NDM5QJCZR
10/06/2022 4048 • Ata de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 201/2022.
-• Ata de Sessão - Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 201/2022.
-• Ata de Registro de Preços Nº 99 - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - Qative Tecnologia e Eventos LTDA.
-• Ata de Registro de Preços Nº 100 - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - A Play S Comercio e Serviços Ltda.
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09/06/2022 4047 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 19/2022 - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, Saneantes, Perfuro cortantes e Materiais/Aparelhos de uso médico hospitalar, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra.
-Edital - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP Nº 019/2022 – Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, Saneantes, Perfuro cortantes e Materiais/Aparelhos de uso médico hospitalar, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra.
-
2GJ7HSVUGQRPN8SBLOOWOW
09/06/2022 4046 • Lei Municipal Nº 763/2022, De 09 De Junho De 2022 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº. 294/2006, que instituiu o Plano de Carreira, Cargo e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Seabra - BA, e dá outras providências.
-• Decreto Municipal Nº 126/2022, De 08 De Junho De 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
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ZD+Q0TNNGXNX2PSDE5O2XW
09/06/2022 4045 Extrato de Contrato n° 131/2022 - Dispensa 103/2022 - Contratado: ERS Sistemas Consultoria Empresarial e Assessoria Educacional Eireli. AAOG5SGHDAEDJRZZDDLIMNG
08/06/2022 4044 • Ratificação/Homologação - Processo Administrativo Nº 0232/2022 Inexigibilidade De Licitação Nº 019/2022.
-• Justificativa De Inexigibilidade De Chamamento Público Para Celebração De Termo De Cooperação Técnica, Em Conformidade Com A Lei N.º 13.019/2014 - Objeto: Termo de Cooperação Técnica com a CONAFER- Conf.Nacional dos Agric Fam e Empreend.Fam.Rurais, que objetiva através do Programa Mais Pecuária Brasil, que visa aprimorar o Condão de Matriz Genética do Rebanho Leiteiro e de Corte, mediante Cooperação Técnica ente o Município de Seabra e os Técnicos do CONAFER .
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92UMGAUTCNSM3GEISLGPHOG
07/06/2022 4043
-ATO ADJUDICATÓRIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2021.
-HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 122/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022 PROCESSO ANUAL Nº 039/2022.
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06/06/2022 4042
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2022
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REI6REFFMDUZODQ4RUYZMD
06/06/2022 4041 • Edital Municipal de Convocação N° 06/2022, de 06 de Junho de 2022 - Convocação dos Selecionados Relacionados no Anexo Para Comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Seabra. GQNORQOAK5CIMHHQ9Q0QXVW
06/06/2022 4040 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP 17/2022 Prorrogação W91 FNGT+23D2MBTGBVDYZQ
03/06/2022 4039 - Aviso De Licitação–Pregão Eletrônico SPR Nº 17/2022 - Prorrogação E Julgamento De Impugnação.
-- Impugnação Ao Edital Do Pregão Eletrônico Nº 017/2022.
-- Resposta À Impugnação Ao Edital De Licitação - Pregão Eletrônico N° 17/2022.
-- Edital - Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços / SRP - Nº 017/2022.
-
AJDZ9MI/NGW9BDRQCNOHBA
03/06/2022 4038 Homologação Ratificação/Adjudicação Credenciamento 02/2022 - Ata 01/2022 - Objeto: Credenciamento de artistas/bandas/grupos musicais para apresentação de shows de música, com no mínimo 1:30hs (uma hora e trinta minutos), e no máximo 2:00hs (duas horas), de duração em eventos realizados e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Seabra, dentro dos limites do município, como Festejos Juninos, Festejos tradicionais nas diversas comunidades e povoados do município, em comemoração festivas realizadas ou apoiadas pela Prefeitura, entre outros, objetivando a contratação de shows de artistas que não possam ser contratados por inexigibilidade e que não se enquadrem nas disposições do inciso III do Art. 25 da Lei 8.666/93, Instrução 02/2005 com alterações da Instrução 01/2017, respectivamente do TCM/BA. KCTOF9O00HKUB4AMUM2OUUG
03/06/2022 4037 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Seabra. MQBZYT2DGXU4TM5WDWTDSQ
03/06/2022 4036 Decreto Municipal Nº 123/2022, de 02 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do dia 25 de Junho para o dia 23 de Junho de 2022.
-Decreto Municipal Nº 124/2022, de 02 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 27 de Junho de 2022 e dá outras providências.
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OLAWXU7KVJ2EHTC+KVW9AQ
02/06/2022 4035 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA.
-ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA.
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HRWH3P9RMHCYKBD7OPYAPA
01/06/2022 4034 Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 17/2022 - Processo Administrativo Nº 164/2022 - Repele Dedetizadora & Climatização Irece LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 086/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 017/2022 - Processo Administrativo Nº 164/2022 - Processo Anual Nº 036/2022 - Repele Dedetizadora & Climatização Irece LTDA.
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VROT/OTPXC6/PNYPFDGWCW
01/06/2022 4033 • Ata Da Audiência Pública, Elaborada Em Atendimento Ao Disposto No Artigo 9°, Parágrafo 4° Da Lei De Responsabilidade Fiscal, Para Demonstração E Avaliação Do Cumprimento Das Metas Fiscais Relativas Ao 1° Quadrimestre Do Exercício De 2022. ACGEAMCTDJN9NYRD+8WFUPQ
31/05/2022 4032 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Seabra N/Y/SAQZGPTXMFULW3EFFQ
31/05/2022 4031 Aviso de Licitação - Prorrogação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 16/2022 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais elétricos, para uso na manutenção e conservação, do sistema de iluminação pública de domínio de uso do Município de Seabra - BA. V7X3X1HAFTBDGWNVBIBLDQ
31/05/2022 4030 Decreto Nº 012/22 De Abril De 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-Decreto Nº 0013/22 De Abril De 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-Decreto Financeiro Nº 014/22, De 1 De Abril De 2022 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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LV1BGDEGM92T7HOHOXLSIQ
30/05/2022 4029 Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2022.
-Edital Municipal n° 05/2022.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 140/2022 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2022.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 141/2022 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2022.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 142/2022 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2022.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 143/2022 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2022.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 144/2022 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 145/2022 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 07/2022.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 146/2022 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 08/2022.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 147/2022 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2022.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 148/2022 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 12/2022.
-
MOUGNUQX8J7LZ9QPDGB3AG
30/05/2022 4028 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SPR Nº 17/2022 - Aquisição Estantes De Aço.
-• Edital De Licitação - Pregão Eletrônico SPR Nº 17/2022 - Aquisição Estantes De Aço.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SPR Nº 18/2022 - Aquisição Óleos E Lubrificantes.
-• Edital De Licitação - Pregão Eletrônico SPR Nº 18/2022 - Aquisição Óleos E Lubrificantes.
-
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30/05/2022 4027 Extrato/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 181/2022 - Contratado: Cláudio Marcio Marques R. Produções Artísticas Ltda.
-Extrato/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 178/2022 - Contratado: Nivaldo Expedito de Carvalho.
-Extrato/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 177/2022 - Contratado: Barão Produções Musicais e Artística Ltda.
-Extrato/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 180/2022 - Contratado: Cláudio Marcio Marques R. Produções Artísticas Ltda.
-Extrato/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 179/2022 - Contratado: Leke Empreendimentos Artísticos Ltda.
-Extrato/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 176/2022 - Contratado: Infest Empreendimentos Artísticos e Publicidade Ltda.
-Extrato/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº 202/2022 - Contratado: Maria de Fatima Gomes da Costa.
-Extrato/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2022 Processo Administrativo Nº 203/2022 - Contratado: KL Entretenimento Ltda.
-Extrato/Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022 Processo Administrativo Nº 182/2022 - Contratado: Noix Music Administração de Carreira Eireli.
-
APGK99/BTN+CHS91ZTOT8A
27/05/2022 4026 • Portaria Nº 027/2022 de 26 de maio de 2022 - Dispõe o processo de credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas, por meio de Chamamento Público, objetivando o Credenciamento de artistas/bandas/grupos musicais para apresentação artística em eventos realizados e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Seabra, em consonância com o Art. 25 da Lei 8.666/93, e dá outras providencias.
-• Edital de Licitação - Credenciamento Nº 02/2022 Processo Administrativo Nº 206/2022.
-• Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Seabra.
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YEDOLQDHE3OUF3XJGVYJJG
27/05/2022 4025 Homologação Pregão Presencial SRP 18/2022
-Ata de Registro de Preços 084/2022 Pregão Presencial SRP 018/2022
-Ata de Registro de Preços 085/2022 Pregão Presencial SRP 018/2022
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PQYCTSH85VIAMIH NKNV5I/
27/05/2022 4024 Aviso de Licitação - Convocação de Licitante Remanescente - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 I8SSJRO078UCTCA/DNYRNNQ
27/05/2022 4023 Edital Municipal De Convocação N° 04/2022, De 20 De Maio De 2022 - Concurso Público. AOFV838TFW8S0HWKOYKK6RQ
26/05/2022 4022 • Adjudicação - Convite 03/2022 – Empresa: Qative Tecnologia E Eventos Ltda.
-• Homologação - Convite 03/2022 - Empresa: Qative Tecnologia E Eventos Ltda.
-• Extrato De Contrato De Prestação De Serviços Nº 135/2022 - Convite 03/2022 - Contratada: Qative Tecnologia E Eventos Ltda.
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OYBYAMVSDHK4Q0GWYOT+7W
26/05/2022 4021 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço - SRP Nº 20/2022 - Registro de Preço para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura para eventos, destinados aos tradicionais festejos e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Seabra e suas secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência demais anexos deste Edital.
-• Edital de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2022 - Registro de Preço para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura para eventos, destinados aos tradicionais festejos e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Seabra e suas secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência demais anexos deste Edital, de interesse da Prefeitura Municipal de Seabra – BA.
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JVYNEE0NHKUN8GVJJM5R0Q
26/05/2022 4020 Portaria Municipal nº 25/2022, de 24 de Maio de 2022 - Institui o processo de credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas, para prestação de serviços médicos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra-Bahia.
-Portaria Municipal nº 26/2022, de 24 de Maio de 2022 - Institui o processo de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Hotelaria e Hospedagem, com o sem fornecimento de refeições e com ou sem locação de espaço próprio, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração Geral, Finanças, Educação e Cultura e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, do Município de Seabra-Bahia.
-Aviso de Alteração de Edital de Licitação Credenciamento 002/2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos
-Edital de Chamamento Público Credenciamento nº 002/2021 - Alterado - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos
-Aviso Republicação, Com Alterações, de Edital de Credenciamento nº. 03/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de hospedagem com ou sem fornecimento de refeições (almoço/jantar).
-Edital de Chamamento Público Credenciamento nº 003/2021 - Alterado - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de hospedagem com ou sem fornecimento de refeições (almoço/jantar).
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FGJGMOICESCP9TH/LIWCVW
25/05/2022 4019 Portaria Municipal Nº 24/2022, de 19 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a resilição do contrato em regime temporário, admitido através do processo seletivo nº 002/2019. LTSNPIZ+UGNB6Q/EJKHFCQ
24/05/2022 4018 Errata de Publicação - 12/05/2022 - Edição Nº 3995. +SLP8LTHO7L7B6PJYHNUYG
24/05/2022 4017 • Decreto Municipal Nº 113/2022, de 19 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari e dá outras providências.
-• Decreto Municipal Nº 114/2022, de 19 de maio de 2022 - Dispõe sobre a designação da Coordenação Intersetorial do Programa Auxílio Brasil – PAB.
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UPWQ1ZG60T8SUJPMFLI+XW
23/05/2022 4016 Atestado de Capacidade Técnica - Sisnando Pinto Vilas Bôas Filho Ferreira
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TFOHIQF9WT+QMK/IJTLBVA
23/05/2022 4015 • Edital de Notificação. OHG8LM73FVAN2PUGYSXH+W
23/05/2022 4014 Aviso De Licitação – Correções / Errata- Pregão Eletrônico Nº 15/2022 - Sistema de registro de preços registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra-BA.
-Edital Pregão Eletrônico SRP 15/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra.
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8EZO/TLRDWQHGPMIMUFEIG
20/05/2022 4013 - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 15/2022.
-- Edital - Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços / SRP - Nº 015/2022.
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IVCWKY9ABDNZVEY3XXPFIQ
20/05/2022 4012 - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Seabra. U7S6YXSVFLXXGGHJ5SR4QSW
20/05/2022 4011 • Decreto Municipal Nº 112/2022, de 16 de maio de 2022.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2022 Sistema de Registro de Preços.
-• Ata da Sessão Pregão Presencial SRP Nº 01 6/2022 do Processo Administrativo Nº 0152/2022 Processo Anual Nº 033/2022.
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EMZ5ZZNWERYSVXLFTVBDFG
19/05/2022 4010 - Atestado de Capacidade Técnica. (J. Felipe de Souza Epp.) RBAXVCZJO016DAS8O5P6FNF
19/05/2022 4009 Atestado de Capacidade Técnica - C Rodrigues Valverde ME.
-Atestado de Capacidade Técnica - Jose de Souza Neto-ME.
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MSQCGMNR3APISBGTJOBPUW
19/05/2022 4008 • Atas da Prefeitura Municipal de Seabra. HT9ZSCCPSPSNX53XXSGHZA
19/05/2022 4007 • Aviso de Licitação - Convocação Assinatura de Contrato Pregão Eletrônico Nº 013/2022. Empresa ABS Empreendimentos e Serviços EIRELI. LSF76ESOQTXKNSLFPYYTCW
18/05/2022 4006 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE SRP 11-2022 - Revogação;
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE SRP 16-2022 - Registro de Preços Materiais Elétricos;
-• Edital de Licitação Pregão Eletrônico PE SRP 16-2022 - Registro de Preços Materiais Elétricos;
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QRLV4WQEF44RROYOZBBOTA
17/05/2022 4005 • Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 0143/2022.
-• Ata de Sessão - Adjudicação - Parte 1 de 1 Pregão Eletrônico Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 0143/2022.
-• Vencedores do Processo - Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 0143/2022.
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DDKAPUJ6GU+JMYCXESYDDA
17/05/2022 4004 • Aviso de Licitação Julgamento de Recursos e Decisão
-Pregão Eletrônico Nº 013/2022.
-• Instrução/Julgamento de Recursos Processo Administrativo 143/2022 Pregão Eletrônico Nº 013/2022.
-• Parecer Processo Administrativo Nº .143/2022 Pregão Eletrônico Nº 013/2022.
-• Termo de Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2023.
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SSGESCH3P29MT5GUVLYSSW
17/05/2022 4003 • Relatório e Parecer n° 004/2022. GOO9DZXASEXJVOLFMIBJDA
17/05/2022 4002 1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Ata de Registro de Preços Nº 160/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2021 - Processo Administrativo Nº 0175/2021 - Mais Saúde Material Hospitalar. I8Q0X/XP+2SCCFGTKVYXWCG
16/05/2022 4001 - Errata de Publicação – em 12/05/2022 - Edição Nº 3995 - Termo de Adjudicação/Homologação Pregão Presencial SRP Nº 013/2022.
-- Errata de Publicação - 12/05/2022 - Edição Nº 3995 - Ata de Registro de Preços Nº 072/2022 Pregão Presencial SRP Nº 013/2022.
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BXG7DZ1UN6OBOSMN+DAZEA
16/05/2022 4000 - Edital Municipal de Convocação N° 03/2022, de 13 de Maio de 2022 -Concurso Público. SPQUOGFOAM4WAHOGAZQJVQ
16/05/2022 3999
-Errata do Extrato de Contrato – 1º Termo Aditivo Publicado em 25/04/2022 – Edição 3960 do Diário Oficial do Município.
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U20+DEO6BGQVR2S+/Q35SW
16/05/2022 3998 • Termo de Declaração de Licitação Fracassada Ref: Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços / SRP - Nº 015/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Óleo Lubrificante, Filtro de ar (motor e Cabine), filtro de Óleo e Filtro de combustível, destinados a manutenção dos veículos automotores pertencentes a frota da Municipal de Seabra-BA
-• Termo de Declaração de Licitação Fracassada Ref: Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços / SRP - Nº 016/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Hortifruti.
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UPCISURHLM779AXBCCD9JA
13/05/2022 3997 • 1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Ata de Registro de Preços Nº 231/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, para atender o município Seabra/BA
-• 1º Termo de Reequilíbrio - Ata de Registro de Preços N.º 41/2022 - Processo Administrativo 072/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica destinados a Pavimentação, manutenção (conservação/recuperação) de vias públicas, de interesse do departamento de infraestrutura do Município de Seabra-BA
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FSIWJINTOVF2AV1F/QPPN/Q
12/05/2022 3996 Decreto Municipal nº 110/2022. De 09 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Moisés Matos Covas do Cargo de Diretor da Escola Municipal Prof. Amilar Evangelista de O. Almeida, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
-Decreto Municipal nº 111/2022, de 09 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Ademarlito Cavalcante de Oliveira do cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Prof. Amilar Evangelista de O. Almeida, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
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INJG3FJZNNAEN/COWKSLEQ
12/05/2022 3995 • Termo de Adjudicação/Homologação Pregão Presencial SRP Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 113/2022 - Processo Anual Nº 023/2022.
-• Ata de Registro de Preços Nº 071/2022 Pregão Presencial SRP Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 113/2022 - Processo Anual Nº 023/2022.
-• Ata de Registro de Preços Nº 072/2022 Pregão Presencial SRP Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 113/2022 - Processo Anual Nº 023/2022.
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KGI7CYBYYMESPLPNJORRCW
11/05/2022 3994 • Despacho de Julgamento de Recurso - Pregão Presencial SRP Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 113/2022 - Valdinea Brito dos Santos Eireli YNNJ6XQJLTJO/IPEQ1RS2G
10/05/2022 3993 Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Médicos n°0102/2022 - Credenciamento nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 0140/2021 - Contratado: Fabiano Félix da Terra.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Médicos n°0102/2022 - Credenciamento nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 0140/2021 - Contratado: CLIMOBA Clinica Médico Odontológica S/C Ltda.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Médicos n°071/2022 - Credenciamento nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 0140/2021 - Contratado: RSM Aba Serviços Médicos Ltda.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Médicos n°0107/2022 - Credenciamento nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 0140/2021 - Contratado: Thyandra Diniz Rodrigues Barbosa Me.
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EFY6+W4EUXMLQO6CQNHBBAA
10/05/2022 3992 Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Médicos N°098/2022 - Ref: Credenciamento Nº 002/2021 - Ref: Processo Administrativo Nº 0140/2021. Contratado: Gil Carlos Trindade Pessoa.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Médicos N°095/2022 - Ref: Credenciamento Nº 002/2021 - Ref: Processo Administrativo Nº 0140/2021. Contratado: Emisson Santos de Souza
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Médicos N° 096/2022 - Ref: Credenciamento Nº 002/2021 - Ref: Processo Administrativo Nº 0140/2021. Contratado: BEM-HUR Caetano Prates dos Anjos Leite.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Médicos N°093/2022 - Ref: Credenciamento Nº 002/2021 - Ref: Processo Administrativo Nº 0140/2021. Contratado: Gil Carlos Trindade Pessoa,
-1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ata de Registro de Preços Nº 164/2021 - Ref.: Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2021 - Processo Administrativo Nº 0175/2021. Empresa Apolo Hospitalar Comercio de Medicamentos Ltda.
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DIORBXAC+IAHYIDZEWOFZA
10/05/2022 3991 Extrato de Contrato de Prestação de Serviço 0118/2022 Ref: Concorrência 01/2022 - Estrelas Construtura Ltda VIMKQWOFDPPUCXA6O0LGVSA
10/05/2022 3990 Atestado De Capacidade Técnica – Empresa: Comercial Pinto De Cerqueira Ltda. IXGFW3YE5WD2MBW5NK/GNA
09/05/2022 3989 Ratificação – Processo Administrativo Nº 165-2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 170-2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 169-2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 171-2022.
-Extrato De Contrato N°: 116/2022.
-Extrato De Contrato N°: 112/2022.
-Extrato De Contrato N°: 117/2022.
-Extrato De Contrato De Prestação De Serviços Médicos N° 113/2022- Credenciamento Nº 002/2021.
-Extrato De Contrato De Prestação De Serviços Médicos N° 115/2022 - Credenciamento Nº 002/2021.
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CC+KYACWVWU3//UIV2XFVG
09/05/2022 3988 Portaria Municipal Nº 22/2022, de 06 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a Resilição do contrato em regime temporário, admitido através do Processo Seletivo nº 002/2019.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 017/2022
-Edital de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 017/2022 - Processo Administrativo Nº 0164/2022 - Processo Anual Nº 036/2022
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 018/2022
-Edital de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 018/2022 - Processo Administrativo Nº 172/2022 - Processo Anual Nº 037/2022
-1º Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviço Nº 0183/2021 - REF.: Credenciamento Nº 02/2021
-1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 203/2021 - REF.: Pregão Presencial Nº 10/2021.
-1º Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviço Nº 0249/2021 - REF.: Credenciamento Nº 02/2021
-4º Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviço Nº FMS 0462/2019 - REF.: Credenciamento Nº 03/2019
-Atestados de Capacidades Técnicas
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7H0RH0NV09KAGADR8TEBRW
09/05/2022 3987 • Decreto Municipal Nº 109/2022, De 09 De Maio De 2022- Dispõe sobre a Exoneração de Clécio Alcântara da Silva do Cargo de Agente de Trânsito, do Departamento de Trânsito de Seabra, da Secretaria Municipal de Transportes, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA, e dá outras providências . PTRRFBIPFVMOLCRHL3YD+Q
06/05/2022 3986 • Decreto Municipal Nº 108/2022, de 06 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do dia 14 de maio para o dia 13 de maio de 2022. JXBDD8NADCW44VD9W4RLTW
06/05/2022 3985 Decreto Municipal Nº 107/2022, de 04 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a revogação do Decreto 86/2021, de 25 de Agosto de 2021 e dá outras providências. 32QU/0SZULEZJKXLWUAPPZQ
06/05/2022 3984 Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Locação de Imóvel N° 0074/2021.
-1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 255/2021.
-1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 256/2021.
-Atestado de Capacidade Técnica.
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K0o/TXKBNCZNXXYFEAV3BJW
06/05/2022 3983 • Resolução N°. 005/2022 - CMAS, de 05 de maio 2022- Dispõe sobre apreciação e aprovação da alteração do Código e Descrição da Atividade Econômica Principal do CNPJ do Fundo Municipal de Assistência Social de Seabra-BA – FMAS. DDPMJ29C7IDYH2ZWQYQO07G
05/05/2022 3982 Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 138-2022 - Gildásio Ramos de Oliveira Junior
-Extrato de Contrato N°: 092/2022 - Gildásio Ramos de Oliveira Junior
-Classificação Final - Edital Nº 02.1/2022 - Processo Seletivo Simplificado para Provimento de Cargos para a Casa de Acolhimento Regional para Criança e Adolescente – UAR.
-Termo Aditivo Contrato Nº 55/2022 - Dispensa de Licitação Nº 46/2022 - Processo Administrativo Nº 081/2022 - Araujo Alves Empreendimentos Ltda
-Adjudicação - Processo Anual 25/2022 - Concorrência 01/2022 - Processo Administrativo Nº 085/2022 - Estrelas Construtora Ltda
-Homologação - Processo Anual 25/2022 - Concorrência 01/2022 - Processo Administrativo Nº 085/2022 - Estrelas Construtora Ltda
-2º Aditivo Contrato de Fornecimento PMS Nº 22/2022 - Contrato de Prestação de Serviços PMS Nº 022/2022 - Ata de Registro de Preços Nº 144/2021 - Pregão Eletrônico Nº 12/2021 - Processo Administrativo nº 159/2021 - Casa Forte Transportes e Locações Eireli
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58KUKT7NOG4+JF8N805+1G
04/05/2022 3981 Decreto Municipal Nº 106/2022, De 03 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
-Resposta A Recurso Administrativo Processo Nº 113/2022 - Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preços / SRP - Nº 013/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa, para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica da frota de veículos e máquinas, da Prefeitura de Seabra-Bahia, sem fornecimento de peças e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
-Atestado De Capacidade Técnica – Empresa: Amelia Ferreira De Araujo Braga.
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OAFFEZCYGDOXOB6HUQI7RA
03/05/2022 3980 • Decreto Municipal Nº 102/2022, de 30 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Enila Pereira Rocha do Cargo de Coordenadora Técnico Pedagógica de Ensino Fundamental II, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA.
-• Decreto Municipal Nº 103/2022, de 30 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Jordane Bispo Novaes do cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Jorge Amado, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
-• Decreto Municipal Nº 104/2021, de 30 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Perla Silva Araújo de Souza do Cargo de Diretora da Escola Municipal José Manoel dos Santos, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
-• Decreto Municipal Nº 105/2022, de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Jordane Bispo Novaes para o cargo de Diretora do Escola Municipal José Manoel dos Santos, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
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ZAUAVCM8LDJ85TO4E QMQOW
03/05/2022 3979 Decreto Nº 008/22 de Março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-Decreto Nº 0009/22 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-Decreto Financeiro Nº 010/22 de 1 de Março de 2022 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.128.200,00 (dois milhões, cento e vinte e oito mil e duzentos reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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I778BB8BEEDDCXKT2W+DK3X
02/05/2022 3978 Homologação/Ratificação Credenciamento 002/2021
-Sugestão de Adjudicação Credenciamento 002/2021
-Ato Adjudicatório Credenciamento 002/2021
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EJZKXLLK/ TYZGWB79ZTCIQ
02/05/2022 3977 • Parecer Conclusivo Processo Administrativo – Portaria nº 02 de 21 de fevereiro de 2018. J/XDAZK2QM7LVVHKRYOW4W
02/05/2022 3976 Ratificação da Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 149-2022.
-Ratificação da Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 158-2022.
-Edital nº 02.1/2022 - Processo Seletivo Simplificado para Provimento de Cargos para a Casa de Acolhimento Regional para Criança e Adolescente - UAR.
-Extrato de Contrato n° 103/2022.
-Extrato de Contrato n° 109/2022.
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S4ZCUD7N+A7LTQAKIXKUVKW
02/05/2022 3975 Aviso de Licitação – Retomada da Sessão - Pregão Eletrônico Nº 12/2022 - Torna publico aos interessados o retorno dos atos do certame do Pregão Eletrônico Nº 12/2022, para às 09:00hs do dia 05/05/2022, na plataforma do Pregão Eletrônico. YN9TPUXOSYNNTIUYXWJW9A
29/04/2022 3974 Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 0147/2021 - Processo Anual Nº 025/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de hospedagem com café da manhã.
-Edital de Chamamento Público - Credenciamento Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 0147/2021 - Processo Anual Nº 025/2021 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de hospedagem com café da manhã, visando atender, de forma adequada, assessores e consultores, quando em visita de trabalho ao Município de Seabra.
-Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 05/2021 - Processo Administrativo Nº 0232/2021 - Credenciamento de empresas especializadas (farmácias /drogarias), visando o fornecimento de medicamentos/leites especiais, destinados a pacientes em situação grave ou por ordem judicial imediata e/ou recomendação do Ministério Público, os quais não constam em processo Licitatório ou que a Secretaria Municipal de Saúde não possua em estoque.
-Edital de Chamamento Público - Credenciamento Nº 05/2021 - Processo Administrativo N° 0232/2021 - Objeto: Credenciamento e contratação de farmácias e/ou drogarias, para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares e leites especiais, destinados a pacientes em situação grave, por ordem judicial ou recomendação do Ministério Público, com descontos predefinidos sobre os preços da tabela CMED - Preços de Medicamentos para Compras Públicas.
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29/04/2022 3973 Aviso de Licitação - Suspensão Pregão Eletrônico 11/2022
-1º Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços 0177/2021 Ref: Credenciamento 02/2021
-1º Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços 0176/2021 Ref: Credenciamento 02/2021
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28/04/2022 3972 • Errata do Extrato de Contrato Nº 088/2022, Publicada na Edição Nº 3963, Página 06, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no Dia 26 de Abril de 2022.
-• Errata do Extrato de Contrato Nº 088/2022, Publicada na Edição Nº 3963, Página 14, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no Dia 26 de Abril de 2022.
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28/04/2022 3971 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 14/2022 Sistema de Registro de Preços - Objeto O Registro De Preços, para eventual e futura aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10, Álcool/Etanol), para fornecimento durante o período de 12 meses, para manutenção da frota própria e de veículos lotados na Prefeitura Municipal de Seabra, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Ação Social e demais Secretarias, e dos sistemas de abastecimentos de água dos diversos povoados, neste Município, com fornecimento diário e de forma parcelada a ser realizado/abastecido nas bombas dos postos de combustíveis dos respectivos licitantes
-• Edital Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP - Nº 14/2022.
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CKJHHJBE7AG+HQTJSZCP2G
28/04/2022 3970 • Decreto Municipal Nº 101/2022, de 27 de Abril de 2022 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Município de Seabra e dá outras providências. X6GWMSCXKX/2UPJYVO25JSA
28/04/2022 3969 • 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 195/2021 – Pregão Eletrônico SRP - Nº 009/2021 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação e Serviço de Locação e Licença de Uso de Ferramenta Tecnológica Com Instalação, Migração de Dados, Implantação, Manutenção, Suporte Técnico e Treinamento Para Usuários, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Conforme Quantidade e Especificações Contidas no Termo de Referência e Demais Anexos do Edital do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 09/2021. YEMHFING5CNL++KUGV7D3W
27/04/2022 3968 • Edital Nº 02.1/2022 - Processo Seletivo Simplificado para Provimento de Cargos para a Casa de Acolhimento Regional para Criança e Adolescente – UAR. XES9DCFLOAS9SZ1CGZEU5SD
27/04/2022 3967 Resolução Nº 004/2022 - CMAS, de 25 de Março de 2022.
-Homologação Pregão Presencial - Sistema Registro de Preço 014/2022
-Ata de Registro de Preços 69/2022 Pregão Presencial SRP 014/2022
-Ata de Registro de Preços 70/2022 Pregão Presencial SRP 014/2022
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XXZF4D84HGGHV7SJNVHSJG
27/04/2022 3966 1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro Ata de Registro de Preços 39/2022 Ref: Pregão Eletrônico SRP 04/2022 P7I8RAMD1B4/2NVGPZNFFG
27/04/2022 3965 • Aviso de Licitação - Recebimento de Recursos do Pregão Eletrônico nº 09/2022 - Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar, de interesse da Prefeitura Municipal de Seabra - BA. E&JYLDPRMR8HJDEIUPYZ4G
26/04/2022 3964 • Ato Adjudicatório Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 0140/2021
-• Comissão Permanente de Licitação Sugestão de Adjudicação Credenciamento Nº 002/2021
-• 1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro Ata de Registro de Preços Nº 38/2022 REF.: Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2022
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Z+TAOKWZV6O7RYSLER7NVG
26/04/2022 3963 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Seabra. FWHOQ1LZXCVTCDLCOVV/TA
26/04/2022 3962 • Aviso De Licitação – Concorrência 01/2022 - Recebimento De Impugnação Julgamento De Impugnação – Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 03 (três) Quadras Poliesportivas Coberta com Vestiários, a ser implantada na sede do município de Seabra, Bahia.
-• Concorrência Nº001/2022 – Empresa: DRKM Vitória Transportes E Edificações Eireli.
-• Julgamento De Requerimento/Impugnação - Edital Concorrência 01/2022 – Empresa: DRKM Vitória Transportes E Edificações Eireli.
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JSPCVM+OY/D1/NY3NMWHSG
26/04/2022 3961 Aviso de Licitação – Resposta Pedido de Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº 11/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de Materiais Elétricos, para uso na manutenção e conservação, do sistema de iluminação pública de domínio de uso do Município de Seabra – BA.
-Decisão Nº 01/2022 - Resposta ao Questionamento Edital de Licitação - Pregão Eletrônico N° 11/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, para uso na manutenção e conservação, do sistema de iluminação pública de domínio de uso do Município de Seabra - BA., conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
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NWJO6GFZE2XDFWWNUHQE1LQ
26/04/2022 3960 • 2º Termo De Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Ata De Registro De Preços Nº 163/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2021 - Processo Administrativo Nº 0175/2021 - Empresa Bahia Medic Comercio De Produtos Hospitalares Eiereli. 49/L0ASAQKYVNNBK3KG4G
25/04/2022 3959 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 015/2022 Sistema de Registro de Preços - Aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar (motor e cabine), filtro de óleo e filtro de combustível.
-Edital do Pregão Presencial SRP nº 015/2022 Processo Administrativo nº 0125/2022 Processo Anual nº 031/2022 - Aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar (motor e cabine), filtro de óleo e filtro de combustível.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 016/2022 Sistema de Registro de Preços - Aquisição de hortifruti.
-Edital do Pregão Presencial SRP nº 016/2022 Processo Administrativo nº 152/2022 Processo Anual nº 033/2022 - Aquisição de hortifruti.
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CUULXG/YWADSBAXDNXFIBA
20/04/2022 3958 1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro Ata de Registro de Preços 36/2021 Ref: Pregão Eletrônico SRP 04/2022 - J Felipe de Souza EIRELI FC3DZ1BR/ZIZEHBPCVF+6Q
20/04/2022 3957 Homologação Pregão Presencial - Sistema Registro de Preço 11/2022 - Jaciara Souza S. de Souza
-Ata de Registro de Preços 68/2022 Pregão Presencial SRP 11/2022 - Jaciara Souza S. de Souza
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UJF30EGRCENREYVGKKEDWQ
19/04/2022 3956 Decreto Municipal Nº 99/2022, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Marcos Braga da Silva para o Cargo de Diretor da Central de Processamento de Dados, Símbolo NEA-III, da Diretoria da Central de Processamento de Dados, da Secretaria Municipal de Saúde, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 100/2022, de 18 de abril de 2022 - Dispõe sobre a cessão da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregoeiro para atuar no âmbito da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.
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2C848WBVM8BMXKMH/XJIMG
19/04/2022 3955 Relação de Habilitados e Não Habilitados na Entrevista do Processo Seletivo - Ação Social 2022 LRADIQ/6D1EEIRJ2MSYBOG
18/04/2022 3954 • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Seabra. 2B20!ILYGECQNXDWGPTJ7W
18/04/2022 3953 • 2º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro Ata de Registro de Preços Nº 105/2021 Ref.: Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2021 Processo Administrativo Nº 0148/2021 – Empresa: Drogafonte Ltda. RSU+V4QT2NA1WVKS8LVJITW
18/04/2022 3952 Lei Municipal nº 759/2022, de 07 de abril de 2022.
-Lei Municipal nº 760/2022, de 07 de abril de 2022.
-Lei Municipal nº 761/2022, de 07 de abril de 2022.
-Decreto Municipal nº 95/2022, de 01 de abril de 2022.
-Decreto Municipal nº 96/2022, de 01 de abril de 2022.
-Decreto Municipal nº 97/2022, de 01 de abril de 2022.
-Decreto Municipal nº 98/2022, de 01 de abril de 2022.
-Portaria Municipal nº 21/2022, de 11 de abril de 2022.
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OMCPP6HWNEHDURGFEARP/W
18/04/2022 3951 • Recurso Administrativo - Processo Licitatório Nº 013/2022 - Pregão Presencial SRP – Empresa: Valdinea Brito Dos Santos Eireli Me. W8T20ZSYGVLVVNPSSJUIYG
15/04/2022 3950 Errata Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 13/2022. 6N1 RHAD4HGYI2BYEI5H/EG
14/04/2022 3949 • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 13/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviço de fornecimento de horas máquinas pesadas (equipamentos e maquinários pesados).
-• Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de horas máquinas pesadas (equipamentos e maquinários pesados).
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I97UCJZWTJMFVV6UTSKSSA
14/04/2022 3948 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 11/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de Materiais elétricos, para uso na manutenção e conservação, do sistema de iluminação pública de domínio de uso do Município de Seabra - BA, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Anual Nº 029/2022 - Processo Administrativo Nº 0139/2022
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MLVQYQWRNNPAKMMZT1SNSA
13/04/2022 3947 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 12/2022 – Objeto: Aquisição de Computadores, que serão utilizados no atendimento das atividades do Setor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
-• Edital - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 0128/2022 - Processo Anual Nº 030/2022.
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GM6C14SKAGKQICQD0I9COG
12/04/2022 3946 Errata de Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 10/2022, Publicado em quinta-feira, 7 de Abril de 2022 na Edição Nº 3939.
-Republicação com correção Pregão Eletrônico Nº 10/2022.
-Edital - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP - Nº 010/2022 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, conforme condições, contidas no termo de referência, anexo I do edital.
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U0L6V31KUWMEBAL8CPI/EW
11/04/2022 3945 - Adjudicação - Convite N°01/2022 – Empresa: IBL Engenharia Eireli.
-- Homologação - Convite N°01/2022 - Empresa: IBL Engenharia Eireli.
-- Extrato De Contrato De Prestação De Serviços Nº 090/2022 - Convite 01/2022 - Contratada: IBL Engenharia Eireli.
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QVQEBVHJIRJBJICE76KNTA
11/04/2022 3944 • Portaria Municipal Nº 11/2022, de 30 de Março de 2022 - Revoga Portaria de Cessão de Servidora Municipal do quadro efetivo/permanente e adota outras providências. AJYWB2OMYH7CNFVABJ3XLG
11/04/2022 3943 Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 94/2022 - Ref.: Pregão Presencial Nº. 01/2022 - Processo Administrativo Nº. 084/2022 - Objeto: Prestação de serviço de licença de direito de uso de software integrado de gestão pública, com acesso simultâneo e ilimitados para usuários da Administração Municipal, suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização e treinamento, para atender as atividades contábeis da Secretaria Municipal de Finanças e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social. Empresa: STAF Tecnologia Ltda
-1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro REF.: Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2021 Processo Administrativo Nº 0317/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 262/2021. Empresa Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eierel.
-Atestado de Capacidade Técnica
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7PWGIPVERAUOEEU1R9BDXQ
08/04/2022 3942 Termo de Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico SRP nº 07/2022 - Casa Forte Transportes e Locações Eireli.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 07/2022 – Resultado de Julgamento - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de horas máquinas pesadas (equipamentos e maquinários pesados).
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NNULOHH2YBOG6XIN18IK8Q
07/04/2022 3941 Republicação - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022 - Relação dos/as Inscritos/as Habilitados/as. WPSRIRHJWHDY3Y1YGOA66G
07/04/2022 3940 • Atestado de Capacidade Técnica – Empresa: Uelinton Oliveira dos Santos. E27G6SIPF7+TMLMSPEXTHQ
07/04/2022 3939 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 10/2022 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, para atender as secretarias e fundos municipais, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
-Edital Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços/SRP - Nº 010/2022.
-Relação dos/as Inscritos/as Habilitados/as - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022.
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V9SQEGEQJWELXMAYTCPHRQ
07/04/2022 3938 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 09/2022 - Correções / Errata - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de transporte escolar, de interesse da Prefeitura Municipal De Seabra – BA., para os alunos matriculados na rede municipal de ensino público, e da rede estadual, na forma de acordos, convênio e pactuação dos serviços de transporte escolar, a ser realizado na forma eletrônica, conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência e demais anexos do edital.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 09/2022 - Atualizado Com As Correções / Errata - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de transporte escolar, de interesse da Prefeitura Municipal De Seabra – BA., para os alunos matriculados na rede municipal de ensino público, e da rede estadual, na forma de acordos, convênio e pactuação dos serviços de transporte escolar, a ser realizado na forma eletrônica, conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência e demais anexos do edital.
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KVBN6HOO7IFPYEPGTFE0EW
06/04/2022 3937 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 09/2022 - Recebimento de Pedido de Esclarecimento e Julgamento e Recebimento de Impugnação e Julgamento.
-Recebimento de Pedido de Esclarecimento.
-Julgamento do Pedido de Esclarecimento.
-Recebimento de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 09/2022.
-Julgamento de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 09/2022.
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B21C+X2ITUDIE6GRKDTOIG
06/04/2022 3936 1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação de Imóvel nº 0151/2021 - Processo Administrativo nº 126/2022 - Que fazem entre si o município de Seabra-Bahia, por intermédio da Prefeitura Municipal de Seabra, e o Srº (a) Jailson Santos de Oliveira. JJJHOLZZWR/AX2B4FJ4C6W
06/04/2022 3935 Portaria Municipal Nº 12/ 2022, de 01 de Abril de 2021.
-Portaria Municipal Nº 13/2022, de 01 de Abril de 2022.
-Portaria Municipal Nº 14/2022, de 01 de Abril de 2022.
-Portaria Municipal Nº 15/2022, de 01 de Abril de 2022.
-Portaria Municipal Nº 16/ 2022, de 01 de Abril de 2022.
-Portaria Municipal Nº 17/ 2022, de 01 de Abril de 2022.
-Portaria Municipal Nº 18/ 2022, de 01 de Abril de 2022.
-Portaria Municipal Nº 19/ 2022, de 01 de Abril de 2022.
-Portaria Municipal Nº 20/ 2022, de 01 de Abril de 2022.
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HXAGSU6PEVAZ2GXJEZSXSEA
06/04/2022 3934 • Atestado de Capacidade Técnica – Empresa: Amelia Ferreira de Araujo Braga. XXLQOHQYOMJ4HUUDEPYRJQO
06/04/2022 3933 • Errata de Publicação – Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 32-2018 - Publicado na Quarta Feira em 23 de Dezembro de 2021, na Edição nº 3766. 9KW0SY6G4F5E341D2L1YCA
05/04/2022 3932 Homologação Pregão Presencial – Sistema Registro De Preço Nº 12/2022 Ref: Processo Administrativo Nº 103/2022.
-Parecer N° 001/2022 CMS.
-Ata de Registro de Preços Nº 067/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 067/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 065/2022 Ref.: Pregão Presencial SRP Nº 012/2022 do Processo Administrativo Nº 103/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 066/2022 Ref.: Pregão Presencial SRP Nº 012/2022 do Processo Administrativo Nº 103/2022.
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91VT9FVWDI/VZXYB6QM4AQ
05/04/2022 3931 Homologação Pregão Presencial 01/2022 - STAF Tecnologia Ltda N9RHI2++/YGNJQFPLLOYWW
04/04/2022 3930 Decreto Municipal nº 93/2022, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Caroline Jesus Macedo para o Cargo de Coordenadora Administrativa Financeira, Símbolo NEA-II, da Coordenadoria Administrativa Financeira, da Secretaria Municipal de Máquinas, Transportes e Serviços, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
-Decreto Municipal nº 94/2022, de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Paulo José Barbosa Sobrinho para o Cargo de Assessor Financeiro, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Símbolo DA-I, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA.
-Resolução n°. 004/2022 CMAS, de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a apreciação e a aprovação da Prestação de Contas de Cofinanciamento Estadual da Assistência Social do Exercício 2021.
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BENSQNG8AYAQTKTPHTFGEG
04/04/2022 3929 • Edital Nº 02/2022 - Processo Seletivo Simplificado para Provimento de Cargos para a Casa de Abrigamento Regional para Criança e Adolescente – UAR - Primeira Fase - Relação de Candidatos/as Habilitados/AS Para a Segunda Fase do Processo Seletivo: NQNY4NKH/8X7C8G6VQ3FKW
01/04/2022 3928 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Seabra. FIVCBKUWWITJ5UXW/5CXDW
01/04/2022 3927 Decreto Municipal Nº 83/2022, De 01 De Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 84/2022, De 01 De Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 85/2022, De 01 De Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 86/2022, De 01 De Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 87/2022, De 01 De Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 88/2022, De 01 De Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 89/2022, De 01 De Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 90/2022, De 01 De Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 91/2022, De 01 De Abril De 2022.
-Decreto Municipal Nº 92/2022, De 01 De Abril De 2022.
-Vencedores Do Processo – Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 08/2022.
-Ata De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 08/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 59 - Pregão Eletrônico Nº 08/2022.
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H13JPQ3FFB3RKUB/GNXS6Q
01/04/2022 3926 1º Termo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº PMS 167/2021 - Ata De Registro De Preço Nº 098/2021 - Pregão Eletrônico SRP - Nº 008/2021 - Empresa: Genesis Inovações Empresariais Eireli.
-Extrato - 1º Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 167/2021 – Pregão Eletrônico SRP - Nº 008/2021 - Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato de serviços nº 167/2021 que tem como objetivo a prestação de serviços de gestão da mão de obra de serviços gerais, necessários ao bom funcionamento da Prefeitura Municipal de Seabra e seus respectivos fundos, conforme quantidade e especificações contidas no termo de referência e demais anexos do Edital do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 08/2021.
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KBOS7GXRGA5SFBOM2MY6L5A
31/03/2022 3925 • Decreto Nº 005/22 De Fevereiro De 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-• Decreto Nº 0006/22 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-• Decreto Financeiro Nº 007/22, De 1 De Fevereiro De 2022 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
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31/03/2022 3924 Ratificação - Processo Administrativo Nº 111-2022 - Dispensa De Licitação.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 112-2022 - Dispensa De Licitação.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 117-2022 - Dispensa De Licitação.
-Extrato De Contrato N°: 082/2022.
-Extrato De Contrato N°: 083/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 118-2022 - Dispensa De Licitação.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 119-2022 - Dispensa De Licitação.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 120-2022 - Dispensa De Licitação.
-Extrato De Contrato N°: 084/2022.
-Extrato De Contrato N°: 085/2022.
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YEULXZBWZDQ2MN29ZZOHHQ
31/03/2022 3923 • Decreto Municipal Nº 79/2022, de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Maria das Graças Souza do Cargo de Diretora da Escola Municipal Lila Silva Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
-• Decreto Municipal Nº 80/2021, de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Jorildes Evangelista Araújo do Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Lila Silva Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
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VP26TUWHORSAFMVV/IF6VG
30/03/2022 3922 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre de 2022.
-- Demonstrativo de Sentenças Judiciais – 1º Bimestre de 2022.
-- Portaria SMS Nº 02/2022, de 30 e março de 2022 – Revoga Portaria de medidas restritivas de combate à disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
-- Relatório e Parecer Nº 002/2022 – CACS FUNDEB.
-- Relatório e Parecer Nº 002/2022 – CACS FUNDEB.
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RW9NDV3VJ64YYZHT5RCD7G
30/03/2022 3921 Lei Municipal Nº 757/2022, de 30 de Março de 2022.
-Lei Municipal Nº 758/2022, de 30 de Março de 2022.
-Portaria Municipal Nº 10/2022, de 28 de Março de 2022.
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RQ/183IR2FOITRRLERKQWQA
29/03/2022 3920 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 09/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de transporte escolar, de interesse da Prefeitura Municipal de Seabra – BA., para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Público, e da Rede Estadual.
-• Edital Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP - Nº 09/2022.
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FPFDGCUQMRBGYIO5YQ153Q
28/03/2022 3919 Aviso de Licitação Pregão Presencial 13/2022 Sistema de Registro de Preços
-Edital Pregão Presencial SRP 013/2022
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 14/2022 Sistema de Registro de Preços
-Edital Pregão Presencial SRP 014/2022
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GAHK1AUYF+5OZ+EUVORM2W
28/03/2022 3918 Atestado de Capacidade Técnica – Gênesis Inovações Empresariais EIRELI. GWK4MWZO0OPXRIQUBPX4FRW
28/03/2022 3917 Ata da Sessão - Deserta Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços/SRP nº 011/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de bomboniere.
-Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial nº 011/2022 Sistema de Registro de Preços - Futura e eventual aquisição de produtos de bomboniere.
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XADJZ26GZF3/lJJKYWXILNG
28/03/2022 3916 Decreto Municipal Nº 69/2022, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 70/2022, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 71/2022, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 72/2022, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 73/2022, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 74/2022, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 75/2022, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 76/2022, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 77/2022, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 78/2022, de 01 de Março de 2022.
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WRS8W5KIJHOZTQPKFFIMJQ
25/03/2022 3915 • Relatório e Parecer n° 001/2022. MA6EGGNQDQEMIJDUFSDVQA
24/03/2022 3914 • Atestado De Capacidade Técnica – Dispensa De Licitação Nº 191/2021 – Processo Administrativo Nº 270/2021 – Empresa: L.P.S Farias. ARC/1IGXSIOOQGRTNO3Y9RG
24/03/2022 3913 - Portaria Municipal Nº 08/ 2022, De 23 De Março De 2022.
-- Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Seabra.
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6KYNNQC/HN0EJEO88ZORDA
24/03/2022 3912 Decreto Municipal nº 66/2022, de 01 de março de 2022- Dispõe sobre a nomeação de Vania Cristina dos Santos Menezes para o cargo de Diretora de Proteção Social Básica – PSB, da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.
-Decreto Municipal nº 67/2022, de 01 de março de 2022- Dispõe sobre a nomeação de Flávia de Oliveira de Souza para o cargo de Supervisora do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.
-Decreto Municipal nº 68/2022, de 01 de março de 2022- Dispõe sobre a nomeação de Jeane Farias Aquino para o cargo de Supervisora do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.
-Portaria Municipal nº 07/2022, de 23 de março de 2022- Dispõe sobre a Resilição do contrato em regime temporário, admitido através do Processo Seletivo nº 002/2019.
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JXUVO9+WNJXVSEWEGXWIQQ
23/03/2022 3911 Decreto Municipal Nº 57/2022, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 58/2022, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 59/2022, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 60/2022, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 61/2022, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 62/2022, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 63/2022, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 64/2022, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 65/2022, de 01 de Março de 2022.
-Portaria SLC/DLC 08/2022 de 23 de Março de 2022.
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R6//KJ7ITECNKV20VXI00G
23/03/2022 3910 Ratificação Dispensa de Licitação Processo Administrativo 111-2022 - Arlene Gomes Pires
-Extrato de Contrato 082/2022 - Arlene Gomes Pires
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4E/ZQEREW907O0AA4Y!AWQG
23/03/2022 3909 Termo de Apostilamento Ref. Contrato de Locação de Imóvel Nº 027/2022 Processo Administrativo 042/2022 OTI4LF5XI9GJFONW6JET4G
22/03/2022 3908 • Aviso de Licitação Concorrência 01/2022 Processo Administrativo 085/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 03 (três) Quadras Poliesportivas Coberta com Vestiários, a ser implantada na sede do município de Seabra, Bahia.
-• Edital de Licitação Concorrência 01/2022 Processo Administrativo 085/2022.
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UU0ENFUWI0FAV7IIEPD9KG
22/03/2022 3907 Homologação Pregão Presencial SRP 10/2022
-Ata da Sessão Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços / SRP 10/2022
-Extrato de Contrato de Fornecimento 052/2022 Ref: Pregão Presencial 05/2021
-Extrato de Contrato de Fornecimento 053/2022 Ref: Pregão Presencial 05/2021
-Extrato de Contrato de Fornecimento 054/2022 Ref: Pregão Presencial 05/2021
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UPWNQQFHRFAK5SAWHJUGM7Q
21/03/2022 3906 Errata de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 061/2022 - Publicada na edição nº 3903, página 18, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 18 de março de 2022. YNZPY6NRYFXISHX/4QJPPG
21/03/2022 3905 • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 05/2022 - Resultado de Julgamento - Objeto: prestação de Serviço de Transporte Escolar, de interesse da Prefeitura Municipal de Seabra - BA.
-• Atestado de Capacidade Técnica.
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E9C1QYERDZJ1HZDUJUBS5G
21/03/2022 3904 • Decreto Municipal Nº 56/2022, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Juvenia Silva Santos para o Cargo de Coordenadora da Casa de Apoio em Salvador, Símbolo NEA-II, da Coordenadoria da Casa de Apoio em Salvador, da Secretaria Municipal de Saúde, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências. WXZSGJIGXS+/BL6DFEZAJQ
18/03/2022 3903 Portaria SMS Nº 01/2022, de 18 de março de 2022.
-1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 - REF.: Pregão Presencial SRP Nº 28/2021 - Processo Administrativo Nº 483/2021 - Benevides Comercial de Gás Ltda – EPP
-1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Ata de Registro de Preços Nº 0212/2021 - REF.: Pregão Presencial SRP Nº 017/2021 - Processo Administrativo Nº 0233/2021 - Braz Domingues de Oliveira
-2º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 - REF.: Pregão Presencial SRP Nº 28/2021 - Processo Administrativo Nº 483/2021 - Benevides Comercial de Gás Ltda – EPP
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Seabra
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6FMJSHKRMRA2EELMCSXLOQ
18/03/2022 3902 Decreto Municipal Nº 54/2022, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 55/2022, de 01 de Março de 2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação 57-2022
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços 75/2022 Ref. Dispensa de Licitação 57-2022
-1º Aditivo ao Contrato 129/2021
-Termo de Apostilamento Contrato 450/2019
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AGO3K/VXW6JJOOEOOFUZBQ
18/03/2022 3901 Atestado De Capacidade Técnica – Empresa: Eco Madeiras Ltda. CG6SUCT+7L1SNUZYPLY2MQ
17/03/2022 3900 Decreto Municipal Nº 46/2022, de 01 de Março de 2022 - Dispõe Sobre a Nomeação de Jarbas Geraldo dos Santos Para o Cargo de Coordenador Geral de Trânsito, Símbolo NEA-II, da Coordenadoria Geral de Trânsito, da Secretaria Municipal de Transportes, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-Ba e dá Outras Providências.
-Decreto Municipal Nº 52/2022, de 01 de Março de 2022 - Dispõe Sobre a Nomeação de Cleriston dos Santos Braga Para o Cargo de Diretor de Engenharia e Fiscalização de Tráfego, da Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Tráfego, da Secretaria Municipal de Transportes, Símbolo NEA-III, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-Ba e da Outras Providências.
-Decreto Municipal Nº 53/2022, de 01 de Março de 2022 - Dispõe Sobre a Nomeação de Jucilene de Jesus Novaes Oliveira Para o Cargo de Diretora de Educação no Trânsito e Análises Estatísticas, da Diretoria de Educação no Trânsito e Análises Estatísticas, da Secretaria Municipal de Transportes, Símbolo NEA-III, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-Ba e da Outras Providências.
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KKOFU6GKSO6V6MPLBBRMI7A
17/03/2022 3899 Resolução Nº 01, de 01 de Março de 2022 - Aprova a criação do Regimento Interno da Casa de Estudantes de Salvador (CESE). EHGR79SVODLMQ4GI4GWIHA
17/03/2022 3898 Atestado de Capacidade Técnica - Eco Madeiras Ltda NUVSELAMGIOHQCDNOLE3+Q
17/03/2022 3897 • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 12/2022 - Sistema de Registro de Preços - Futura e eventual aquisição de pneus e câmaras, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade pregão, na forma presencial, com critério de julgamento “menor preço por item”, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, anexo I do edital. SMRFRINPMNKCMWJZW9O78A
16/03/2022 3896 Errata de Ratificação da dispensa de licitação nº 054/2022, publicada na edição nº 3891, página 08, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 11 de março de 2022.
-Errata do extrato de contrato Nº 045/2022, publicada na edição nº 3876, página 10, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 04 de março de 2022.
-Errata do extrato de contrato Nº 070/2022, publicada na edição nº 3891, página 08, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 11 de março de 2022.
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JNJUBYRAHWET6QAQIFGUJAQ
15/03/2022 3895 • 2ª Notificação - Ata de Registro de Preços Nº 0216/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 0256/2021 - Artes Gráficas e Editora do Nordeste Ltda KT69QUXYV6YLUU1192L2MQ
14/03/2022 3894 • Portaria Municipal Nº 06/2022, de 14 de março de 2022. - Designa fiscal de contrato para contratos referentes ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Seabra- Estado da Bahia. LP40HKE46ZLOQ/NMN5QGJW
14/03/2022 3893 Homologação - Pregão Presencial – Sistema Registro de Preço Nº 08/2022 - Processo Administrativo Nº 072/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica catiônica, destinados a Pavimentação, manutenção (conservação/recuperação) de vias públicas, de interesse do departamento de infraestrutura do Município de Seabra-Ba, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Nº 08/2022.
-Ata de Registro de Preços N.º 41/2022 - Pregão Presencial SRP 08/2022 - Processo Administrativo Nº 072/2022
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KOZEQCD1PMYRHWWRHPJZUA
11/03/2022 3892 Republicação Com Correção - Portaria SEMEC/Seabra Nº 01/2022, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre o reestabelecimento dos servidores contratados em Regime Temporário, admitidos através do Processo Seletivo Edital nº 002/2019. 6LY9FHNWFHVLZJ5ZYMMP9A
11/03/2022 3891 • Decreto Municipal Nº 49/2022, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Sisnando Pinto Vilas Boas Filho Ferreira para o Cargo de Diretor de Serviços Técnicos Administrativos, da Diretoria de Serviços Técnicos Administrativos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Símbolo NEA-III, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Seabra.
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RT1BPGV2NNKZSNROI7A52W
11/03/2022 3890 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2022 Sistema de Registro de Preços - Futura e Eventual Aquisição de Produtos de Bomboniere.
-Edital Pregão Presencial SRP Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 088/2022 do Processo Anual Nº 021/2022 – Objeto Registro De Preço para Futura e Eventual Aquisição de Produtos de Bomboniere.
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8OM/YYOSRDLZOLIM9H1FTG
11/03/2022 3889 1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Ata de Registro de Preços Nº 108/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2021 - Processo Administrativo Nº 0148/2021 - Aquisição de medicamentos de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Farmácia Básica, no Sistema de Registro de Preços, em quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital
-1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Ata de Registro de Preços Nº 156/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2021 - Processo Administrativo Nº 0175/2021 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalar, Saneantes, Perfuro cortantes e Materiais/Aparelhos de uso médico hospitalar, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, no Sistema de Registro de Preços, em quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital
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CMBM6XJOO7EXWXGII8LWPQ
10/03/2022 3888 Homologação do Pregão Presencial SRP nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 08/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças, suprimentos, consumíveis e manutenção preventiva e corretiva de copiadoras e scanners Xerox.
-Adjudicação do Pregão Presencial SRP nº 02/2022 - Processo Administrativo 08/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças, suprimentos, consumíveis e manutenção preventiva e corretiva de copiadoras e scanners Xerox.
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7/088G/QFF9CYSUL40ZQADG
10/03/2022 3887
-Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 57/2022 - Chamada Pública 01/2022 - Associação Contratada: Associação Quilombola Dos Povoados De Cachoeira E Mocambo.
-Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 58/2022 - Chamada Pública 01/2022 - Associação Contratada: Associação Rural Prata De Baixo
-Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 59/2022 - Chamada Pública 01/2022 - Associação Contratada: Cooperativa De Produtores Orgânicos E Biodinâmicos Da Chapada Diamantina – COOPERBIO.
-Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 60/2022 - Chamada Pública 01/2022 - Associação Contratada: Associação De Mulheres Produtoras Da Agricultura E Agronegócio De Lagoa Da Boa Vista.
-Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 63/2022 - Chamada Pública 01/2022 - Associação Contratada: Cooperativa Regional De Reforma Agrária Da Chapada Diamantina – COOPRACD.
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P1/AU/ZJQOBZOT9I6XBAOGG
10/03/2022 3886 Decreto Municipal nº 36/2022, de 01 de março de 2022.
-Decreto Municipal nº 37/2022, de 01 de março de 2022.
-Decreto Municipal nº 47/2022, de 01 de março de 2022.
-Decreto Municipal nº 48/2022, de 01 de março de 2022.
-Portaria SEMEC/Seabra nº 01/ 2022, de 01 de março de 2022.
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/RTWT5QEYD9O090NVZYUZFW
09/03/2022 3885 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2022 - Objeto: Licitação para a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa de tecnologia da informação, para fornecimento de licença de direito de uso de software integrado de gestão pública, com acesso simultâneo e ilimitados para usuários da Administração Municipal, suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização e treinamento, para atender as atividades contábeis da Secretaria Municipal de Finanças e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, Anexo I do edital.
-Edital do Pregão Presencial Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 084/2022 - Processo Anual Nº 20/2022.
-Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 09/2022 - Sistema de Registro de Preços – Objeto: Contratação de empresa para confecção e Instalação de equipamentos feitos de eucalipto tratado e perfilado (Pontos de ônibus), em quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital.
-Republicação do Edital do Pregão Presencial SRP Nº 09/2022 - Processo Administrativo Nº 055/2022 - Processo Anual Nº 016/2022 - Objeto: Contratação de empresa para confecção e Instalação de equipamentos feitos de eucalipto tratado e perfilado (Pontos de ônibus), em quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital.
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S9X4KF86MMMJBWPWRD8TBQ
08/03/2022 3884 Decreto Municipal Nº 34/2022, de 01 de março de 2022.
-Impugnação ao Edital de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 06/2022 - YBYPLAST Fabricação de Artefatos e Móveis EIRELI.
-Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 06.2022.1 Processo Administrativo Nº 60/2022 - Serra Mobile Indústria e Comércio LTDA.
-Resposta à Impugnação ao Edital de Licitação Pregão Eletrônico N° 06/2022 - YBYPLAST Fabricação de Artefatos e Móveis EIRELI.
-Resposta à Impugnação ao Edital de Licitação Pregão Eletrônico N° 06/2022 - Serra Mobile Indústria e Comércio LTDA.
-Homologação Pregão Presencial SRP Nº 04/2022 Ref: Processo Administrativo Nº 23/2022
-Ata de Registro de Preços Nº 42/2022 Ref.: Pregão Presencial SRP Nº 04/2022 Processo Administrativo Nº 23/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 43/2022 Ref.: Pregão Presencial SRP Nº 04/2022 Processo Administrativo Nº 23/2022.
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PEMAS3OGRXHOQIPA1WX+XG
08/03/2022 3883 - Edital Municipal N° 02/2022, de 21 de fevereiro de 2022 - Abertura de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Ação social para preenchimento de vagas para profissionais de nível superior, nível médio e nível fundamental para unidade de abrigo regional de criança e adolescente. JBJ5ZCWLLPYDDKJ2U9UPRQ
07/03/2022 3882 Decreto Financeiro Nº 003/22 de 3 de Janeiro de 2022.
-Decreto Financeiro Nº 004/22 de 3 de Janeiro de 2022.
-Decreto Municipal Nº 39/2022, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 45/2022, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 50/2022, de 01 de Março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 51/2022, de 01 de Março de 2022.
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1ED2BLFEVXUO7GJZVWQGPW
07/03/2022 3881 Decreto Municipal Nº 33/2022, de 01 de março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 35/2022, de 01 de março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 40/2022, de 01 de março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 41/2022, de 01 de março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 42/2022, de 01 de março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 43/2022, de 01 de março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 44/2022, de 01 de março de 2022.
-Ratificação/Homologação - Processo Administrativo Nº 081/2022 - Dispensa de Licitação Nº 46/2022 - Araujo Alves Empreendimentos LTDA.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 55/2022 - Dispensa de Licitação Nº 46/2022 - Processo Administrativo Nº 081/2022 - Araujo Alves Empreendimentos LTDA.
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Y8PSDIJZMQAODRKC4EUJ2G
07/03/2022 3880 Decreto Nº 001/22 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2022.
-Decreto Nº 0002/22 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.
-1º Aditivo Contrato de Fornecimento PMS Nº 22/2022 Ref.: Contrato de Prestação de Serviços PMS Nº 022/2022 - Ata de Registro de Preços Nº 144/2021 Pregão Eletrônico Nº 12/2021 do Processo Administrativo Nº 159/2021.
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PSDQ4XVQNVKWCMTRWMHE2G
07/03/2022 3879 Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 49/2022 Ref: Ata de Registro de Preços 0281/2021 Pregão Presencial SRP 024/2021 - VET Surgery Falcão Ltda 2DP5N4W65B4YGOFNUOEH4G
07/03/2022 3878 Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial 09/2022 Z9FA4GOEZTXVIAWEZD6GWW
04/03/2022 3877 Aviso de Licitação – Correções e Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 06/2022 Processo Administrativo Nº 70/2022 Processo Anual Nº 020/2022 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, para atender as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Seabra-BA.
-Edital Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP - Nº 06/2022.
-Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 06/2022.
-Resposta à Impugnação ao Edital de Licitação Pregão Eletrônico N° 06/2022.
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UBUAWJYYJWPNDEM3MWCBSW
04/03/2022 3876 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Seabra. QNITHIVRDWLSPYY1PPY7HA
04/03/2022 3875 • Decreto Municipal nº 38/2022, de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Enilson Lazaro Vieira para o cargo de Coordenador de Licitações, da Coordenadoria de Licitações, Símbolo NEA-II, da Secretaria Municipal de Finanças, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências. GUCPQDDHP3OPNCPRMFL7CA
04/03/2022 3874 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes e congêneres).
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes e congêneres).
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PVMNEMDNWPQWNYTG1/TKXQ
03/03/2022 3873 Decreto Municipal Nº 28/2022, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Bruna Lorrane de Souza para o Cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo NEA-II, da Chefia de Gabinete, da Secretaria Municipal de Saúde, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 29/2022. de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Micael Souza dos Santos para o Cargo de Coordenador de Regulação, Controle e Remoção, Símbolo NEA-II, da Coordenadoria de Regulação, Controle e Remoção, da Secretaria Municipal de Saúde, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 30/2022. de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Erika Rosa de Oliveira para o Cargo de Coordenadora de Planejamento, Controle e Avaliação de Saúde, Símbolo NEA-II, da Coordenadoria de Planejamento, Controle e Avaliação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 31/2022. de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Bárbara Santos Ferreira para o Cargo de Diretora de Planejamento Controle e Avaliação em Saúde, Símbolo NEA-III, da Diretoria de Planejamento, Controle e Avaliação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 32/2022, de 01 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Manoel Messias Santos de Jesus para o Cargo de Coordenador de Planejamento e Orçamento, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Finanças, Símbolo NEA-II, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA.
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GMGKX7QLWX5RPTLG2HTQWQ
03/03/2022 3872 Homologação - Chamada Pública 01/2022.
-Adjudicação/Ratificação - Chamada Pública 01/2022.
-1ª Ata da Chamada Pública 01/2022.
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/PISLGBVGTNRJXKV2WYSJQ
03/03/2022 3871 • Errata - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07/2022.
-• Edital - Pregão Eletrônico Nº 07/2022 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de horas máquinas pesadas (equipamentos e maquinários pesados),conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
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RT4PPBLTEJXZN47UDQJE6W
03/03/2022 3870 Decreto Municipal Nº 21/2022, de 01 de março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 22/2022, de 01 de março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 23/2022, de 01 de março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 24/2021, de 01 de março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 25/2022, de 01 de março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 26/2022, de 01 de março de 2022.
-Decreto Municipal Nº 27/2022, de 01 de março de 2022.
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TC6Z9FFYRR+KCZTKFOSQ4A
28/02/2022 3869 Decreto Municipal Nº 18/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2022 da Assistência Social, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 19/2022, de 28 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Magnólia Rosa de Oliveira do Cargo de Diretora da Escola Família Agrícola do Território da Chapada Diamantina, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 20/2022, de 28 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Maria Davina Martins Alves do cargo de Coordenadora Técnica de Ensino de Fundamental 2, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
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ODZZREYYNKO9BS6YGQIFOA
28/02/2022 3868 Lei Municipal Nº 755/2022, De 17 De Fevereiro De 2022- Dispõe sobre a criação e denominação da Escola de Educação Infantil – Kimimo João Pondé e dá outras providências.
-Lei Municipal Complementar Nº 756/2022, De 28 De Fevereiro De 2022- Dispõe sobre a Reestruturação da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Seabra-Ba, e dá outras providências.
-Ata da Audiência Pública, elaborada em atendimento ao disposto no Artigo 9º, Parágrafo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2021.
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YLROS4SNIHXC4TP/QUDJRW
25/02/2022 3867 Aviso de Licitação Contratação Direta - Situação Emergencial Pregão Eletrônico 05/2022
-Cotações de Preços - Contratação de Transporte Escolar – Emergencial
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D5SFEW8E+OT2KKX9XQLVTG
25/02/2022 3866 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de horas máquinas pesadas (equipamentos e maquinários pesados), de interesse da Prefeitura Municipal de Seabra – BA
-• Edital - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP - Nº 07/2022
-• Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10/2022 Sistema de Registro de Preços - Contratação de empresa, para locação de espaço físico, visando a realização de Eventos Oficiais da Prefeitura de Seabra, sob demanda de diárias, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Presencial, com critério de julgamento “menor preço por item”, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, anexo I do edital.
-• Edital - Pregão Presencial SRP Nº 10/2022 - Proc.Adm. Nº074/2022 - Processo Anual Nº 018/2022
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25/02/2022 3865 • Termo de Julgamento de Recurso do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2022 - Recorrente: Cardioservice Comercio Industria e Serviços Ltda. Y38W29LSUE5O4PU3CGA/GOA
24/02/2022 3864 • Edital Municipal Nº 01/2022 - Dispõe sobre a Publicidade de Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias. CBEOZEJ38YTRZIBGESXSTAQ
24/02/2022 3863 Homologação Pregão Presencial SRP Nº 06/2022 - REF: Processo Administrativo Nº 036/2022-FMS - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de urnas e vestimentas mortuárias, para atender demanda do Fundo/Secretaria Municipal de Ação Social, em quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital Pregão Presencial SRP 006/2022. Empresa: Funerária do Pafir de Serabra Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 40/2022 - REF.: Pregão Presencial SRP Nº 06/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022. Empresa: Funerária do Pafir de Serabra Ltda.
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23/02/2022 3862 Vencedores do Processo - Adjudicação Pregão Eletrônico 04/2022
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico 04/2022
-Ata de Registro de Preços 36 Pregão Eletrônico 04/2022
-Ata de Registro de Preços 37 Pregão Eletrônico 04/2022
-Ata de Registro de Preços 38 Pregão Eletrônico 04/2022
-Ata de Registro de Preços 39 Pregão Eletrônico 04/2022
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23/02/2022 3861
-• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06/2022 - Futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, para atender às necessidades da Rede de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Seabra-Ba , com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
-• Edital - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP - Nº 06/2022 - Processo Administrativo Nº 70/2022 - Processo Anual Nº 020/2022
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22/02/2022 3860 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 09/2022 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Confecção e instalação de Equipamentos Feitos de Eucalipto Tratado e Perfilado (Pontos de Ônibus).
-Edital Pregão Presencial SRP Nº 09/2022 do Processo Administrativo Nº 055/2022 - Processo Anual Nº 016/2022 - Objeto Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Confecção e Instalação de Equipamentos, Feitos de Eucalipto Tratado e Perfilado (Pontos de Ônibus).
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21/02/2022 3859 - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 08/2022 - Sistema De Registro De Preços – Objeto: Aquisição De Emulsão Asfáltica Catiônica, Destinados A Pavimentação, Manutenção (Conservação/Recuperação) De Vias Públicas, De Interesse Do Departamento De Infraestrutura Do Município De Seabra-Ba.
-- Edital De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 08/2022 – Objeto: Constitui Objeto Da Presente Licitação O Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Emulsão Asfáltica Catiônica, Destinados A Pavimentação, Manutenção (Conservação/Recuperação) De Vias Públicas, De Interesse Do Departamento De Infraestrutura Do Município De Seabra-Ba.
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18/02/2022 3858 Ratificação Dispensa de Licitação do Processo Administrativo Nº 071-2022.
-Extrato de Contrato N° 042/2022.
-Errata de Ratificação da dispensa de licitação nº 031/2022, publicada na edição nº 3856, página 03, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 11 de fevereiro de 2022.
-Errata do extrato de contrato Nº 039/2022, publicada na edição nº 3856, página 4, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 11 de fevereiro de 2022.
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18/02/2022 3857 1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro Ata de Registro de Preços Nº 247/2021 Ref.: Pregão Eletrônico SRP Nº 24/2021 Processo Administrativo Nº 284/2021 - Guarapuava Centro Digital de Informática EIRELI WBZTHNGOPOZUW9HZIXVW3A
17/02/2022 3856 Ratificação - Processo Administrativo Nº 065-2022 - Dispensa de Licitação - CAGEP - Consultoria e Assessoria em Gestão Publica LTDA –ME.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 07682022 - Dispensa de Licitação - Manoel Afonso Filho.
-Extrato de Contrato N° 036/2022 - Cagep - Consultoria e Assessoria em Gestão Publica LTDA – ME.
-Extrato de Contrato N° 038/2022 - Manoel Afonso Filho.
-Ratificação Processo Administrativo Nº 066-2022 - Dispensa de Licitação - Joaquim Pedro Lopes.
-Ratificação Processo Administrativo Nº 067-2022 - Dispensa de Licitação - José Teixeira dos Anjos.
-Extrato de Contrato N° 037/2022 - Joaquim Pedro Lopes.
-Extrato de Contrato N° 038/2022 - José Teixeira dos Anjos.
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17/02/2022 3855 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Seabra. VHDB1T46NSJUVYRU6UTT5G
17/02/2022 3854 Ata de Sessão - Adjudicação - Parte 1 de 1 Pregão Eletrônico nº 03/2022 Processo Administrativo nº 017/2022.
-Vencedores do Processo - Adjudicação Pregão Eletrônico nº 03/2022 Processo Administrativo nº 017/2022.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico nº 03/2022 Processo Administrativo nº 017/2022.
-Ata de Registro de Preços n° 25 Pregão Eletrônico nº 03/2022 Processo Administrativo nº 017/2022.
-Ata de Registro de Preços n° 26 Pregão Eletrônico nº 03/2022 Processo Administrativo nº 017/2022.
-Ata de Registro de Preços n° 27 Pregão Eletrônico nº 03/2022 Processo Administrativo nº 017/2022.
-Ata de Registro de Preços n° 28 Pregão Eletrônico nº 03/2022 Processo Administrativo nº 017/2022.
-Ata de Registro de Preços n° 29 Pregão Eletrônico nº 03/2022 Processo Administrativo nº 017/2022.
-Ata de Registro de Preços n° 30 Pregão Eletrônico nº 03/2022 Processo Administrativo nº 017/2022.
-2º Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviço nº FMS 0462/2019 Credenciamento nº 03/2019.
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17/02/2022 3853 • Extrato De Contrato De Prestação De Serviços Médicos N° 033/2022 Credenciamento Nº 002/2021 - Contratado: Ben-Hur Caetano Prates Dos Anjos Leite.
-• Extrato De Contrato De Prestação De Serviços Médicos N° 035/2022 Credenciamento Nº 002/2021 -Contratado: Fabiano Félix Da Terra .
-• Extrato De Contrato De Prestação De Serviços Médicos N° 023/2022 Credenciamento Nº 002/2021 -Contratado: Marlen Lopes Sena .
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17/02/2022 3852 Errata de Publicação Publicada na Edição Nº 3827, página 03, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 02 de Fevereiro de 2022.
-Errata de Publicação Publicada na Edição Nº 3827, página 04, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 02 de Fevereiro de 2022.
-Errata de Publicação Publicada na Edição Nº 3838, página 06, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 09 de Fevereiro de 2022.
-Errata do Extrato de Contrato Nº 018/2022, Publicada na Edição Nº 3806, página 05, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 24 de Janeiro de 2022.
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16/02/2022 3851 Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 07/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual, contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento (sem exclusividade) de peças e acessórios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação
-Edital de Pregão Presencial SRP 07/2022 - Objeto: Registro de preços, visando eventual e futura contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, para atender a Secretaria Municipal de Educação, com fornecimento (sem exclusividade) de peças e acessórios
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16/02/2022 3850 1º Termo Aditivo Contrato Auxílio Moradia, Alimentação e Água Mediante Recurso Pecuniário N° 0380-2021 - Edenilson Carvalho Teixeira Júnior.
-1º Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços Nº 236/2021 - Tomada de Preço Nº 02/2021 - Processo Administrativo PMS Nº 093/2021 - Processo Licitatório Nº 044/2021 - Jenan M B da Silva.
-1º Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços Nº 285/2021 - Tomada de Preço Nº 03/2021 - Processo Administrativo PMS Nº 219/2021 - Processo Licitatório Nº 048/2021 - Jenan M B da Silva.
-3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº FMS 0469/2019 – Credenciamento Nº 03/2019 - Ben-Hur Caetano Prates dos Anjos Leite.
-3º Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviço Nº FMS 0467/2019 - Credenciamento Nº 03/2019 - Fabiano Félix da Terra.
-6º Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços Nº 110/2021 - Tomada de Preço Nº 04/2020 - Processo Administrativo PMS Nº 0274/2020 - Processo Licitatório Nº 076/2020 - Jenan M B da Silva.
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16/02/2022 3849 Ratificação/Homologação - Processo Administrativo Nº 0504/2021 - Dispensa de Licitação Nº 0263/2021 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 0017/2022 - Dispensa de Licitação Nº 0263/2021 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
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15/02/2022 3848 Homologação Pregão Presencial Sistema Registro de Preço nº 03/2022 Processo Administrativo nº 0018/2022 - Amélia Ferreia Araujo Braga ME.
-Ata de Registro de Preços nº 0024/2022 Pregão Presencial SRP nº 003/2022 Processo Administrativo nº 0018/2022 - Amelia Ferreira de Araújo Braga.
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15/02/2022 3847 Termo De Rescisão De Contrato Nº 0029/2021 - Termo de rescisão de contrato que entre si celebram o(a) Prefeitura Municipal de Seabra e o Sr. Manoel Afonso Filho. VRWESXSNHO0K2FZOOTKGBBQ
14/02/2022 3846 1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Ata de Registro de Preços Nº 106/2021 Ref. Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2021 do Processo Administrativo Nº 0148/2021.
-1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Ata de Registro de Preços Nº 255/2021 Ref. Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2021 do Processo Administrativo Nº 0317/2021.
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14/02/2022 3845 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 05/2022 Recebimento de Impugnação e Julgamento - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de transporte escolar, de interesse da Prefeitura Municipal de Seabra – BA.
-Pedido de Impugnação Administrativa ao Edital Pregão Eletrônico 05/2022 - Construtora Futuro Ltda.
-Resposta à Impugnação ao Edital de Licitação Pregão Eletrônico n° 05/2022 - Construtora Futuro Ltda.
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11/02/2022 3844 • 1º Termo de Reequilíbrio - Ata de Registro de Preços Nº 061/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 090/2021 - O presente Termo de Reajuste/Reequilíbrio, tem por objeto o reajuste da Ata de Registro de Preço Nº 061/2021, originária do PP SRP 04/2021, a qual tem por objeto o Registro de preço para futuro e eventual fornecimento parcelado de materiais elétricos, que serão utilizados na manutenção e conservação, do sistema de iluminação pública de domínio de uso neste Município de Seabra - BA, conforme especificado na planilha em anexo do edital de Pregão SRP 04/2021. FX68+3SORONVYVD6RXGPKG
11/02/2022 3843 • 1º Termo de Reequilíbrio Ata de Registro de Preços Nº 059/2021 Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 090/2021 – Objeto: Reajuste da Ata de Registro de Preço Nº 059/2021, originária do PP SRP 04/2021, a qual tem por objeto o Registro de preço para futuro e eventual fornecimento parcelado de materiais elétricos, que serão utilizados na manutenção e conservação, do sistema de iluminação pública de domínio de uso neste Município de Seabra – BA. GMRJUTXUYSBYKN9LPKZQDQ
10/02/2022 3842 • Decreto Municipal Nº 17/2022, de 10 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” MMIDOLOAC4CZECO429/RGG
10/02/2022 3841 • Errata do Termo de Apostilamento Publicado em 07/02/2022 Edição 3833 - DOM. JEKIZPAHXUWMWJPCEWF2KQ
10/02/2022 3840 • 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº FMAS 0008/2021 Processo Administrativo Nº 063/2022 Ref. Inexigibilidade Nº 0007/2021- Empresa Marques Advocacia Sociedade Individual De Advocacia. ZFRESWPQKLF6NOUWULLGJA
09/02/2022 3839 - Decreto Nº 047/21 De Dezembro De 2021.
-- Decreto Nº 0048/21 De Dezembro De 2021.
-- Decreto Financeiro Nº 049/21 De 1 De Dezembro De 2021.
-- Decreto Nº 050/2021, De 31 De Dezembro 2021.
-- Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Seabra.
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09/02/2022 3838 Ratificação - Processo Administrativo Nº 019-2022- Dispensa de Licitação - Arquimedes Ferreira Rocha.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 022-2022 - Dispensa de Licitação – Paulo Santos Rodrigues – MEI.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 029-2022- Dispensa de Licitação - Profissionais SA - Curadoria de Palestras LTDA.
-Extrato de Contrato N° 013/2022 - Arquimedes Ferreira Rocha.
-Extrato de Contrato N° 019/2022 - Profissionais SA - Curadoria de Palestras LTDA.
-Errata de Ratificação da dispensa de licitação nº 013/2022 - Publicada na edição nº 3815, página 02, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 28 de Janeiro de 2022.
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08/02/2022 3837 Atestado de Capacidade Técnica - Joander Santos de Sousa. VNKONDOQS3MSDSL/PK8WGEX
08/02/2022 3836 Aviso de Licitação Pregão Presencial 04/2022 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e peças, para manutenção de poços artesianos
-Edital Pregão Presencial SRP 04/2022 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e peças, para manutenção de poços artesianos, que visa suprir e atender as necessidades de abastecimento de água das comunidades rurais deste Município, de interesse da Secretaria municipal de Agricultura e Irrigação
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08/02/2022 3835 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 06/2022 Sistema de Registro de Preços - Aquisição de urnas e vestimentas mortuárias.
-Edital de Licitação Pregão Presencial SRP nº 006/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de urnas e vestimentas mortuárias.
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08/02/2022 3834 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 119/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 119/2021– 1º Termo Aditivo - Contratado: Gente Seguradora S.A.
-Errata do Extrato de Contrato – 1º Termo Aditivo Publicado em 02/02/2022 – Edição 3826 do Diário Oficial do Município.
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07/02/2022 3833 Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação de Imóvel nº 0019/2021 - Processo Administrativo nº 006/2022.
-Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação de Imóvel nº 0028/2021 - Processo Administrativo nº 006/2022.
-Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação de Imóvel nº 0032/2021 - Processo Administrativo nº 006/2022.
-Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação de Imóvel nº 0040/2021 - Processo Administrativo nº 006/2022.
-Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação de Imóvel nº 0080/2021 - Processo Administrativo nº 007/2022.
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07/02/2022 3832 - Ratificação/Homologação - Dispensa De Licitação Nº 0262/2021 – Empresa: Assessoria E Consultoria Administrativa Municipal Aavieira Ltda.
-- Extrato De Contrato Nº 021/2022 - Dispensa De Licitação Nº 262/2021 - Contratado: Assessoria E Consultoria Administrativa Municipal Aavieira Ltda.
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04/02/2022 3831 • Republicação com Correção do Decreto Municipal Nº 16/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. 6&KLSSYER5SVENFS1WHOJJF
03/02/2022 3830 - Termo De Rescisão De Contrato Nº 0027/2021 – Contratada: Sr.(A) Zelandia Jesus De Oliveira. 38LOJOR6YMZNMOSFPC1LNSQ
03/02/2022 3829 • Convocação nº 001/2022 - Para Composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMPCD. 1KJLLRFQ1UZAAXQP59/FRA
03/02/2022 3828 Errata do 1ºTermo Aditivo ao Contrato ao Contrato de Locação de Imóvel 0311/2021 JNEWGAUD4XESGXU1JII75W
02/02/2022 3827 - Extrato De Contrato N°: 014/2022 - Contratado: Paulo Santos Rodrigues.
-- Errata De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 015/2022, Publicada Na Edição Nº 3806, Página 02, Do Diário Oficial Eletrônico Do Município, No Dia 24 De Janeiro De 2022.
-- Errata Do Extrato De Contrato Nº 018/2022, Publicada Na Edição Nº 3806, Página 05, Do Diário Oficial Eletrônico Do Município, No Dia 24 De Janeiro De 2022.
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02/02/2022 3826 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 118/2021 Ref. Pregão Eletrônico Nº 020/2020 - Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Seabra – BA e a Empresa Porto Seguro CIA de Seguros Gerais.
-Extrato de Contrato – 1º Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº 118/2021 - Objeto: prorrogação do prazo do contrato de serviços nº 118/2021 que tem como objetivo a prestação de serviços de seguro para os veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Seabra e do Fundo Municipal de Saúde de Seabra.
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GXQ/NVOJ/ZOWKGQS5EWTLYA
02/02/2022 3825 • Portaria SEMMA 001/2020 Licença Ambiental de Alteração - Conceder licença de alteração, válida por dois anos, à Mineração Boninal Ltda. SAG4EN81 CCV6BUTNVKEO2Q
02/02/2022 3824 • Aviso de Licitação Pregão Presencial 02/2022 - Recebimento de Recurso - Objeto: Aquisição de peças, suprimentos, consumíveis e manutenção preventiva e corretiva de copiadoras e scanners xerox, em quantidade. THSGLAPYBUZEXVDOFXYYMW
02/02/2022 3823 - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de Serviço de Transporte Escolar, de interesse da Prefeitura Municipal de Seabra – BA., para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Público, e da Rede Estadual, na forma de acordos, convênio e pactuação dos serviços de transporte escolar.
-- Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP Nº 05/2022 – Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Escolar, de interesse da Prefeitura Municipal de Seabra – BA., para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Público, e da Rede Estadual, na forma de acordos, convênio e pactuação dos serviços de transporte escolar, a ser realizado na forma eletrônica, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
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PWAJ/VCT/GOJJ0PRVUMXTA
02/02/2022 3822
-• Atestado de Capacidade Técnica – Empresa: Viatran Viação Transbrasília Ltda.
5SNVJ+VHVQ8MJUD6X2BAVSW
02/02/2022 3821 • Decreto Municipal nº 16/2022, de 01 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. OO0BEDGBANISPJLOU15NSEW
01/02/2022 3820 Homologação- Pregão Presencial – Sistema Registro De Preço Nº 01/2022- Processo Administrativo Nº 0498/2021 - Registro de preço para futura e eventual fornecimento de lanches e refeições preparadas, para atender demanda das Secretarias Municipais Gabinete Do Prefeito, Secretaria Municipal De Administração/ Secretaria Municipal De Fiananças/Secretaria Municipal De Educação E Cultura/ Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Turismo E Meio Ambiente/ Secretaria Municipal De Obras E Urbanismo/ Secretaria Municipal De Máquinas, Transportes E Serviços/ Secretaria Municipal De Agricultura, no Município de Seabra-Bahia.
-Ata De Registro De Preços Nº 0021/2022- Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 – Empresa: Claudionor Ferreira Dos Anjos – Me.
-Ata De Registro De Preços Nº 0022/2022- Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 – Empresa: Edicácio Santos Araújo.
-Ata De Registro De Preços Nº 0023/2022- Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 – Empresa: Paulo José Fernandes.
-2º Ata Da Sessão- Pregão Presencial – Sistema De Registro De Preços / SRP - Nº 01/2022 – Empresa: Claudionor Ferreira Dos Anjos Me.
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31/01/2022 3819 Aviso de Licitação - Prorrogação Pregão Presencial 03/2022 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Futura e eventual aquisição de pães, tipo francês e Hot dog, no Sistema de Registro de Preços QSU4IHGQQAIW+RAQFVQAW/Q
31/01/2022 3818
-Decreto Municipal Nº 13/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Efrem Costa Ferreira do Cargo de Coordenador do Departamento de Contabilidade, Símbolo NEA-II, da Secretaria Municipal de Finanças, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 14/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Ellayne Castro de Oliveira do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração Geral, Símbolo DA- II, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 15/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Ellayne Castro de Oliveira para o Cargo de Coordenadora do Departamento de Contabilidade, Símbolo NEA-II, da Secretaria Municipal de Finanças, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
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28/01/2022 3817 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
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28/01/2022 3816 • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. TATSF6YSTTXVTCLN741+DA
28/01/2022 3815 Ratificação Processo Administrativo Nº 025-2021 Dispensa de Licitação.
-Ratificação Processo Administrativo Nº 026-2021 Dispensa de Licitação.
-Ratificação Processo Administrativo Nº 030-2022 Dispensa de Licitação.
-Ratificação Processo Administrativo Nº 503-2021 Dispensa de Licitação.
-Extrato de Contrato N°: 002/2022 - Contratado: Jose Cassio Novaes Pereira Machado.
-Extrato de Contrato N°: 016/2022 - Contratado: Ovidio Bispo de Souza.
-Extrato de Contrato N°: 015/2022 - Contratado: Vinicius Leonardo Freire Teixeira.
-Extrato de Contrato N°: 020/2022 - Contratado: L. p. s. Farias – epp.
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27/01/2022 3814 - Atestado de Capacidade Técnica - Pregão Presencial SRP 03/2021. (Amelia Ferreira de Araujo Braga).
-- Atestado de Capacidade Técnica - Pregão Eletrônico SRP 06/2021. (Amanda Cordeiro de Sousa Eireli).
-- Atestado de Capacidade Técnica - Pregão Presencial SRP Nº 023/2021. (Afonso e Vasconcelos Empreendimentos Médicos Ltda).
-- Atestado de Capacidade Técnica - Pregão Presencial SRP Nº 023/2021. (Santa Barbara Bio Imagem Ltda).
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26/01/2022 3813 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 04/2022 - Sistema De Registro De Preços - Objeto: Registro de preços, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender ao programa de alimentação escolar, no município Seabra-Bahia, durante o Ano Letivo de 2022.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 04/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2022 - Processo Anual Nº 010/2022.
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26/01/2022 3812 • Aviso de Licitação Chamada Pública 01/2022 - Agricultura Familiar
-• Edital de Chamada Pública 01/2022 Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural
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26/01/2022 3811 - 6º Termo Aditivo (Aditivo Metafísica / Valor) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº FMS 193/2020 - Tomada De Preço 03/2020 – Empresa: A. M. Da Silva Construção Civil Ltda. 5H6W5RYL1GXFHHVARRDT1A
25/01/2022 3810 • Resolução n° 003/2022 - CMAS, de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a apreciação e a aprovação da Prestação de contas do Cofinanciamento Federal da Assistência Social e IGD-BF do Exercício 2020. LAB2PVGLBBMPI+Q!0/88SKG
25/01/2022 3809 - Atestado De Capacidade Técnica – Empresa: H A S Alves E Cia Ltda. JSVPZ/BVS8OQWO63YBWGEQ
24/01/2022 3808 Sistema de Registro de Preços - Aviso de Licitação - Recebimento e Julgamento de Impugnação Correções do Edital e Prorrogação do Certame - Pregão Eletrônico Nº 02/2022 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aquisição de equipamentos e material médico hospitalar, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital
-Pregão Eletrônico nº 02/2022 - Registro de Preço para futura aquisição de equipamentos e material médico hospitalar.
-Julgamento de Impugnação - Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2022 - R.C. Móveis ltda
-Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP - Nº 02/2022 - Aquisição de equipamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades das USFs, UPA, Casa de Apoio e Centro de Saúde, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
-Pregão Eletrônico Nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 500/2021 - Processo Anual Nº 004/2022
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24/01/2022 3807 • Decreto Municipal Nº 12/2022, De 24 De Janeiro De 2022- Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), em especial a restrição do número de pessoas em eventos, no âmbito territorial do Município de Seabra – Bahia. OCGLQOVISGZ/G+1XXUVEXA
24/01/2022 3806 Ratificação Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 021/2022
-Extrato de Contrato N°07/2022
-Extrato de Contrato N°08/2022
-Extrato de Contrato N°09/2022
-Extrato de Contrato N°11/2022
-Extrato de Contrato N°013/2022
-Errata de Ratificação da dispensa de licitação nº 001D/2022, publicada na edição nº 3799, página 2, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 17 de janeiro de 2022.
-Errata de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 005D/2022, publicada na edição nº 3799, página 8, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 17 de janeiro de 2022:
-Errata de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 005D/2022, publicada na edição nº 3799, página 9, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 17 de janeiro de 2022:
-Errata de Ratificação da Dispensa de licitação nº 005D/2022, publicada na edição nº 3799, página 10, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 17 de janeiro de 2022:
-Errata do Extrato de Contrato nº 003/2022, Publicada na edição nº 3799 , página 12, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 17 de janeiro de 2022.
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SRVZHFMLV+KPFZFM9ETJ1 W
24/01/2022 3805 Decreto Municipal nº 07/2022, de 11 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal nº 741/2021 e dá outras providências.
-Decreto Municipal nº 10/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Demissão de Gabriela Gabriel de Souza do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
-Decreto Municipal nº 11/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações- JARI, no Município de Seabra - Bahia, e dá outras providências.
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24/01/2022 3804 Sistema de Registro de Preços - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 04/2022 - Aquisição de equipamentos e peças, para manutenção de poços artesianos, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade pregão, na forma presencial, com critério de julgamento “menor preço por item”, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, anexo I do edital.
-Edital - Pregão Presencial SRP Nº 04/2022 - Processo Administrativo Nº 023/2022 - Processo Anual Nº 07/2022
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21/01/2022 3803 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 0264/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública
-Extrato de Contrato 01/2022 Ref: Dispensa de Licitação 0264/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública
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21/01/2022 3802 Republicação - Lei Nº 752, de 25 de Novembro de 2021 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Seabra para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. XGSVKVFN34F+APUFFW/FXQ
19/01/2022 3801 Errata de Publicação - Edital - Edição 3796 Em 17/01/2022 04IDKZWKYFRH/NZX3PDLSG
19/01/2022 3800 Resolução Nº 001/2022- CMAS, De 18 De Janeiro De 2022.
-Resolução Nº 002/2022- CMAS. De 18 De Janeiro De 2022.
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17/01/2022 3799 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Seabra.
-Errata de Publicação – Publicada em 23 De Dezembro de 2021 - Na Edição Nº 3766.
-1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 0041/202
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17/01/2022 3798 Errata De Publicação – Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico - Sistema De Registro De Preços Nº 01/2022.
-Errata De Publicação – Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02/2022 - Sistema De Registro De Preços.
-Errata De Publicação - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03/2022 - Sistema De Registro De Preços.
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17/01/2022 3797 Sistema de Registro de Preços - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 03/2022 - Futura e eventual aquisição de pães, tipo francês e Hot dog, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade pregão, na forma presencial, com critério de julgamento “menor preço por item”, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, anexo I do edital.
-Edital - Pregão Presencial SRP Nº 03/2022 - Processo Administrativo Nº 018/2022 - Processo Anual Nº 06/2022
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17/01/2022 3796 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços 01/2022
-Edital Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP 01/2022
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços 02/2022
-Edital Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP 02/2022
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços 03/2022
-Edital Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP 03/2022
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14/01/2022 3795 Atestado de Capacidade Técnica – Empresa: Duarte Comércio, Instalação e Manutenção Ltda.
-Atestado de Capacidade Técnica – Empresa: Duarte Comércio, Instalação e Manutenção Ltda.
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14/01/2022 3794 Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2020.
-Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2020.
-Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº S0204-2020.
-Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 340/2021.
-Extrato de 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº PMS 1.391/2017.
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13/01/2022 3793 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 02/2022 Sistema de Registro de Preços - Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças, suprimentos, consumíveis e manutenção preventiva e corretiva de copiadoras e scanners xerox.
-Edital do Pregão Presencial SRP nº 02/2022 Processo Administrativo nº 008/2022 Processo Anual nº 002/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças, suprimentos, consumíveis e manutenção preventiva e corretiva de copiadoras e scanners xerox.
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13/01/2022 3792 Homologação Pregão Presencial SRP nº 027/2021 Processo Anual nº 083/2021 Processo Administrativo nº 0411/2021 - Hospital Américo Chagas Ltda – EPP.
-Ata de Registro de Preços nº 01/2022 Pregão Presencial SRP nº 027/2021 Processo Administrativo nº 0411/2021 - Hospital Américo Chagas Ltda – EPP.
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9MYBIY/40JJOGLFPEFNO+G
13/01/2022 3791 Extrato de Contrato N° SC016/2022 - Luzinete Batista de Souza.
-Extrato de Contrato N° SC005/2022 - Deyse Santana dos Santos.
-Extrato de Contrato N° SC006/2022 - Edileusa Madalena de Souza.
-Extrato de Contrato Nº SC007/2022 - Gesiane Souza Oliveira de Jesus.
-Extrato de Contrato N° SC008/2022 - Gilda de Souza Silva.
-Extrato de Contrato N° SC013/2022 - Josiane da Silva Medeiros.
-Extrato de Contrato N° SC009/2022 - Girlane de Oliveira Santos.
-Extrato de Contrato N° SC015/2022 - Luciene Rosa de Jesus.
-Extrato de Contrato N° SC021/2022 - Rebeca da Silva Melo.
-Extrato de Contrato N° SC017/2022 - Marilande dos Anjos Souza.
-Extrato de Contrato N° SC022/2022 - Roseli Conceição Mendes.
-Extrato de Contrato N° SC024/2022 - Rosimeire Almeida de Araujo.
-Extrato de Contrato N° SC027/20 - Viviane Lina da Cruz.
-Extrato de Contrato N° SC001/202 - Alda Amorim Machado.
-Extrato de Contrato N° SC002/2022 - Aline Tanan Alves Macedo.
-Extrato de Contrato N° SC004/2022 - Amanda Souza dos Anjos.
-Extrato de Contrato N° SC011/2022 - Ildineia Cristiane Alves.
-Extrato de Contrato N° SC012/2022 - Jaciara Oliveira da Anunciação.
-Extrato de Contrato N° S014/2022 - Lucia Souza dos Anjos.
-Extrato de Contrato N° SC018/2022 - Maria de Fátima de Jesus Silva.
-Extrato de Contrato N° SC003/2022 - Aline da Silva Alves.
-Extrato de Contrato N° SC023/2022 - Roberto Carlos dos Santos.
-Extrato de Contrato N° SC026/2022 - Valdirene Rosa dos Santos.
-Extrato de Contrato N° SC019/2022 - Marta Oliveira Santos.
-Extrato de Contrato N° SC020/2022 - Mônica Pereira Alves.
-Extrato de Contrato N° SC010/2022 - Hugna Araujo Anjos.
-Extrato de Contrato N° SC025/2022 - Silmara Maria Cirino.
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12/01/2022 3790 Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 28/2021 - Processo Administrativo Nº 483/2021 – Empresa: Benevides Comercial de Gás Ltda – EPP.
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 28/2021 - Processo Administrativo Nº 483/2021 – Empresa: Comércio de Gás Costa Azul Ltda-ME.
-Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 28/2021 - Processo Administrativo Nº 483/2021 – Empresa: Comércio de Gás Costa Azul Ltda-ME.
-Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 28/2021 - Processo Administrativo Nº 483/2021 – Empresa: Benevides Comercial de Gás Ltda – EPP.
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10/01/2022 3789 Extrato de 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº S0204-2020. (João Batista Avelino.)
-Extrato de 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 020/2020. (José Célio Cerqueira Costa Eireli –Me.)
-Extrato de 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 020/2020. (José Célio Cerqueira Costa Eireli –Me.)
-Extrato de 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 340/2021. (Nayara Martins Santos de Almeida Felipe.)
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07/01/2022 3788 • Republicação - Decreto Municipal Nº 04/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Versa acerca da fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Seabra – Ba, nos termos dos incisos I, II e III, do artigo 1º, parágrafo único, seus incisos I, II e III, do artigo 2º, da Lei Ordinária Municipal de número 754/2021, de 14 de dezembro de 2021, na forma que abaixo se abaliza e dá outras providências. Z+WO+EFV8MOLDYND93ZGLA
06/01/2022 3787 Portaria Municipal Nº 03/ 2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Constitui Normas de procedimentos técnicos ao processo de depreciação dos bens móveis, vida útil, taxas de depreciação e valor residual, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Seabra. BOWGLVRFGSNUHDDNJW3QHA
06/01/2022 3786
-Decreto Municipal Nº 01/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a decretação de Feriados Municipais no ano de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 02/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a atualização do UFP – Unidade Fiscal Padrão, que serve como base para cálculo dos tributos e penalidades municipais.
-Decreto Municipal Nº 03/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Regulamenta os artigos 133 e 134 da Lei nº 104/1998 – Código Tributário de Rendas do Município de Seabra-BA para instituir o Programa de Regularização Fiscal do Município – REFIS e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 04/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Versa acerca da fixação dos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais de Seabra – Ba, nos termos dos incisos I, II e III, do artigo 1º, parágrafo único, seus incisos I, II e III, do artigo 2º, da Lei Ordinária Municipal de número 754/2021, de 14 de dezembro de 2021, na forma que abaixo se abaliza e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 05/2022, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Nizete Rocha Santos do Cargo Diretora do Colégio Municipal Febrônio Pereira Rocha Santos, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 06/2022, de 05 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Edney Cupertino dos Santos para o Cargo Diretor do Colégio Municipal Febrônio Pereira Rocha Santos, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra-BA e dá outras providências.
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06/01/2022 3785 Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2022 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches e refeições preparadas
-Edital Pregão Presencial SRP 01/2022 Processo Administrativo 498/2021 - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de lanches e refeições preparadas
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06/01/2022 3784 • Errata No Edital De Notificação Do Senhor Isaias Rodrigues De Oliveira Junior, De 19 De Novembro 2021, Publicado No D.O.M Na Edição Nº 3712 No Dia 19 De Novembro De 2021. HNOTHELH/SGAM2ZG8Q9EUA
05/01/2022 3783 Errata de Publicação do 1º Termo Aditivo Ref: Contrato 368/2021 Ata de Registro de Preços 077/2021 Pregão Eletrônico SRP 04/2021 - Publicado na Edição 3773 de 29/12/2021 WKPBIK9BBAITSQTTH2+FUQ
04/01/2022 3782 - Ratificação Processo Administrativo Nº 0402-2021 - Dispensa de Licitação.
-- Ratificação Processo Administrativo Nº 0479-2021 - Dispensa de Licitação.
-- Ratificação Processo Administrativo Nº 0487-2021 - Dispensa de Licitação.
-- Ratificação Processo Administrativo Nº 0403-2021 - Dispensa de Licitação
-- Ratificação Processo Administrativo Nº 0408-2021 - Dispensa de Licitação.
-- Ratificação Processo Administrativo Nº 0409-2021 - Dispensa de Licitação.
-- Ratificação Processo Administrativo Nº 0485-2021 - Dispensa de Licitação.
-- Ratificação Processo Administrativo Nº 0288-2021 - Dispensa de Licitação.
-- Ratificação Processo Administrativo Nº 0404-2021 - Dispensa de Licitação.
-- Extrato de Contrato N° 0369/2021.
-- Extrato de Contrato N° 0375/2021.
-- Extrato de Contrato N° 0377/2021.
-- Extrato de Contrato N° 0383/2021.
-- Extrato de Contrato N° 0385/2021.
-- Extrato de Contrato N° 0370/2021.
-- Extrato de Contrato N° 0379/2021.
-- Extrato de Contrato N° 0384/2021.
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03/01/2022 3781 • Portaria Municipal nº 02/ 2022, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre cessão de Servidor Municipal. GAH+FDJOK/VSHUG5DT57JG
03/01/2022 3780 • Portaria Municipal Nº 01/ 2022, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no Concurso Público nº 001/2019, para o exercício funcional efetivo, regidos pelo regime estatutário, para o Município de Seabra – Bahia e dá outras providências. COWR3OG5T+FWJRROWGBNDQ