1865

Pular para o conteúdo
Última atualização: 09 setembro 2024 às 15:48:23
|
Prefeitura Municipal de
Santo Antônio de Jesus



Diário Oficial


Diário Oficial

Foram encontrados 947 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
09/09/2024 11070 PORTARIA SME N 134 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS Download Detalhes
09/09/2024 11069 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 789/2023. Download Detalhes
09/09/2024 11068 PORTARIA N° 140, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
06/09/2024 11067 LEI COMPLEMENTAR Nº 51 DE 05 DE SETEMBRO 2024.
-PORTARIA SCTJ Nº 41 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SCTJ Nº 42 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
-EDITAL Nº 005/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL- RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS.
-PORTARIA SCTJ Nº 43 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
-EDITAL Nº 006/2024 - FOMENTO CULTURA VIVA SAJ - RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS.
-PORTARIA SCTJ Nº 44 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
-EDITAL Nº 007/2024 - PRÊMIO CULTURA VIVA SAJ - RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS .
-
Download Detalhes
06/09/2024 11066 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 389/2021. Download Detalhes
06/09/2024 11065 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2023. Download Detalhes
06/09/2024 11064 DECRETO Nº 339, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
06/09/2024 11063 AVISO SME Nº 44/2024 EDITAL SME Nº 04/2022.
-AVISO SME Nº 45/2024
-PORTARIA SME Nº130/2024.
-PORTARIA SME Nº 131/2024.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 2022 PROFESSOR E COORDENADOR SUBSTITUTOS EDITAL SME Nº 04/2022 - DOM ED. ED. 9177 de 05/12/2022.
-PORTARIA SME Nº 132/2024.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL SME Nº 01/2024.
-PORTARIA SME Nº 133/2024.
-PORTARIA N° 139, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-
Download Detalhes
05/09/2024 11062 CONVOCAÇÃO V ETAPA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº. 001/2023 MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA Download Detalhes
05/09/2024 11061 DECRETO Nº 338, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1850 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1851 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
Download Detalhes
05/09/2024 11060 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 783/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 806/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 807/2024.
Download Detalhes
05/09/2024 11059 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 71/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 055/2024.
Download Detalhes
05/09/2024 11058 AVISO DE DISPENSA Nº 054 /2024. Download Detalhes
05/09/2024 11057 PORTARIA SME 129 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. Download Detalhes
05/09/2024 11056 EXTRATO DE CONTRATO Nº 804/2024.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 771/2023.
Download Detalhes
04/09/2024 11055 DECRETO Nº 336, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 337, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1844 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1845 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1846 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1847 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1848 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1849 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
Download Detalhes
04/09/2024 11054 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 451/2021. Download Detalhes
04/09/2024 11053 EXTRATO DE CONTRATO Nº 805/2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 71/2024.
-
Download Detalhes
04/09/2024 11052 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 772/2023.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 785/2024 REDA ATENDENTE DE CLASSE.
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023 - GISELLE NUNES RODRIGUES.
Download Detalhes
04/09/2024 11051 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 10.769/2024. Download Detalhes
04/09/2024 11050 EXTRATO DE CONTRATO Nº 785/2024.
-EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 752/2023.
Download Detalhes
04/09/2024 11049 PORTARIA SMS N° 100 - CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR.
-PORTARIA SMS N° 101 - DESIGNA SERVIDOR.
Download Detalhes
04/09/2024 11048 PORTARIA SMS Nº 96.2024
-PORTARIA SMS Nº 071.2024
-
Download Detalhes
04/09/2024 11047 PORTARIA N° 138, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
03/09/2024 11046 DECRETO Nº 335, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
03/09/2024 11045 PORTARIA SME Nº 128 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. Download Detalhes
03/09/2024 11044 EXTRATO DE CONTRATO Nº 792/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 793/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 794/2024.
Download Detalhes
03/09/2024 11043 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 195/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 355/2024.
Download Detalhes
03/09/2024 11042 PORTARIA Nº 137, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
02/09/2024 11041 EDITAL Nº 008/2024 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB). Download Detalhes
02/09/2024 11040 EXTRATO DE CONTRATO Nº 803/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 795/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 796/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 797/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 798/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 799/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 780/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 781/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 782/2024.
Download Detalhes
02/09/2024 11039 EXTRATO FOMENTO Nº 001/2024 AMAI.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SMS N° 99 - DESIGNA SERVIDOR.
-
-
Download Detalhes
02/09/2024 11038 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 052/2024 PROCESSO Nº 10.911/2024. Download Detalhes
30/08/2024 11037 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.254/2024 - AMAI.
-CONTRATO PARA ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - CONTRATADA: GABRIELA ANDRADE SANDE.
-CONTRATO PARA ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - CONTRATADO: EVERALDINO SANTANA RODRIGUES.
Download Detalhes
30/08/2024 11036 DECRETO N° 334, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
30/08/2024 11035 EXTRATO DE CONTRATO Nº 791/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023. Download Detalhes
30/08/2024 11034 EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 012/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 790/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
Download Detalhes
30/08/2024 11033 DECRETO Nº 333, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
30/08/2024 11032 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 600/2022. Download Detalhes
30/08/2024 11031 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRÔNICO Nº 020/2024. Download Detalhes
29/08/2024 11030 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO. Download Detalhes
29/08/2024 11029 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 479/2022. Download Detalhes
29/08/2024 11028 DECRETO Nº 332, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 18, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 19, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 20, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 21, DE 09 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 22, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 23, DE 24 DE JULHO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 053/2024.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 887/2023.
Download Detalhes
29/08/2024 11027 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 773/2023. Download Detalhes
29/08/2024 11026 DECRETO Nº 331, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
29/08/2024 11025 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 769/2024 REDA ATENDENTE DE CLASSE. Download Detalhes
29/08/2024 11024 AVISO SME 43 COMUNICA FIM DE FILA REDA PROFESSOR 32ª CONVOCAÇÃO EDITAL SME 04 2022.
-PORTARIA SME 127 33ª CONVOCAÇÃO REDA PROF EDITAL N 04 2022.
-EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 056/2023.
Download Detalhes
29/08/2024 11023 AVISO SME Nº 42 COMUNICA FIM DE FILA REDA ATENDENTE DE CLASSE 16ª CONVOCAÇÃO.
-PORTARIA SME Nº 126 DIVULGA 17ª LISTA DE CONVOCADOS REDA ATENDENTE EDITAL SME Nº 02/2024.
Download Detalhes
29/08/2024 11022 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA ESTAGIÁRIA BRENDA CARDOSO GALVÃO DE OLIVEIRA.
Download Detalhes
29/08/2024 11021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Download Detalhes
29/08/2024 11020 EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 056/2023. Download Detalhes
28/08/2024 11019 DECRETO Nº 330, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
28/08/2024 11018 PORTARIA N° 24, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
28/08/2024 11017 DECISÃO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Download Detalhes
28/08/2024 11016 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 050/2024 PROCESSO Nº 10.763/2024. Download Detalhes
28/08/2024 11015 EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 786/2023.
-EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 784/2023.
-EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 785/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 122/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 687/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 788/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 789/2024.
Download Detalhes
28/08/2024 11014 PORTARIA SMS Nº 98.2024 - Designar servidor como atestador e responsável pelo recebimento e conferência das compras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Download Detalhes
28/08/2024 11013 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 051/2024. Download Detalhes
27/08/2024 11012 EXTRATO DE CONTRATO Nº 787/2024 CONCORRÊNCIA Nº 005/2024. Download Detalhes
27/08/2024 11011 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL Nº 009/2023 - Proponente: Fabiane Almeida Lago.
-EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL Nº 009/2023 - Proponente: Geraldo Gonçalves dos Santos.
Download Detalhes
27/08/2024 11010 DECRETO Nº 329, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
-EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 476/2022.
Download Detalhes
27/08/2024 11009 EXTRATO DE CONTRATO Nº 786/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 178/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 179/2024.
Download Detalhes
27/08/2024 11008 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.193/2024. Download Detalhes
27/08/2024 11007 PORTARIA SMS N° 95.2024 - Conceder Prorrogação da Licença Maternidade a servidora lotada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N° 96.2024 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N° 97.2024 - Conceder licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, lotados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Download Detalhes
27/08/2024 11006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 776/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 777/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 778/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 779/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 780/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 781/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 782/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 783/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 784/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 785/2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 344/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
Download Detalhes
27/08/2024 11005 AVISO DE DISPENSA Nº052 /2024.
-PORTARIA N° 135, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA N° 136, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
Download Detalhes
26/08/2024 11004 RESOLUÇÃO Nº 101 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
26/08/2024 11003 PORTARIA SMS Nº 94.2024 - Designa Gestor da parceria estabelecida por meio de Processo Administrativo e Termo de Fomento, no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
-
-
Download Detalhes
26/08/2024 11002 DECRETO Nº 327, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 328, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
Download Detalhes
26/08/2024 11001 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 011/2024. Download Detalhes
26/08/2024 11000 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 61/2024.
-EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 313/2023.
-EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 324/2023.
-EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 344/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 15, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 16, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 17, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Download Detalhes
26/08/2024 10999 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7.624/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2024. Download Detalhes
26/08/2024 10998 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 177/2024 PROCESSO Nº 6713/2024. Download Detalhes
23/08/2024 10997 PORTARIA SCTJ Nº 40 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
23/08/2024 10996 AVISO SME 40 - COMUNICA FIM DE FILA REDA PROFESSOR - 31ª CONVOCAÇÃO - EDITAL SME 04 2022.
-AVISO SME 41/2024 - COMUNICA FIM DE FILA REDA PROFESSOR - 15ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 01/2024.
-PORTARIA SME 124 - 32ª CONVOCAÇÃO REDA PROF - EDITAL N 04/2022.
-PORTARIA SME 125 - 16ª LISTA CONVOCAÇÃO REDA PROFESSOR - EDITAL 01/2024.
Download Detalhes
23/08/2024 10995 PORTARIA N° 134, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
-ERRATA - PORTARIA N° 127, DE 07 AGOSTO DE 2024.
Download Detalhes
23/08/2024 10994 PORTARIA SMAS Nº 25 , 20 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
22/08/2024 10993 PORTARIA SMS N° 89.2024 Designar servidor como Responsável Técnico do Departamento de Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Atenção Básica em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N° 90.2024 Designar servidor como Responsável Técnico pelo Departamento de Promoção e Vigilância a saúde da Secretaria Municipal de Saude.
-PORTARIA SMS N° 91.2024 Designar servidor como Responsável Técnico do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saude.
-PORTARIA SMS N° 92.2024 Designar servidor como Responsável Técnico do Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA/SAE da Secretaria Municipal de Saude.
-PORTARIA SMS N° 93.2024 Designar servidor compor a equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria Municipal de Saude.
Download Detalhes
22/08/2024 10992 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO 326/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 050 /2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 333/2023.
Download Detalhes
22/08/2024 10991 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 435/2023. Download Detalhes
22/08/2024 10990 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023/SRP PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 12240/2023 E 7596/2024. Download Detalhes
22/08/2024 10989 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - CACHOEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - PARAGUASSU VEICULOS E PECAS LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 765-2024.
Download Detalhes
22/08/2024 10988 AVISO SME Nº39 COMUNICA FIM DE FILA REDA ATENDENTE DE CLASSE 15ª CONVOCAÇÃO.
-PORTARIA N° 133, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 123 CONVOCA 16ª LISTA REDA ATENDENTE DE CLASSE.
Download Detalhes
21/08/2024 10987 DECRETO Nº 326, DE 21 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
21/08/2024 10986 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024/SRP. Download Detalhes
21/08/2024 10985 EXTRATO DE CONTRATO Nº 763/2024
-PORTARIA N° 132, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
Download Detalhes
21/08/2024 10984 LEI MUNICIPAL Nº 1843, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
21/08/2024 10983 DECRETO 325/2024. Download Detalhes
21/08/2024 10982 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024. Download Detalhes
20/08/2024 10981 PORTARIA SME Nº 122 - Prorroga Licença maternidade de servidora. Download Detalhes
20/08/2024 10980 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 90/2024.
-EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 780/2023.
-EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 781/2023.
-EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 782/2023.
-EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 783/2023.
-EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 784/2023.
-EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 785/2023.
-EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 786/2023.
-EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 804/2023.
Download Detalhes
19/08/2024 10979 DECRETO 324-2024. Download Detalhes
19/08/2024 10978 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023 - RHAIANA GABRIELLE LIMA PINTO, SARA VASCONCELOS DOS SANTOS BARRETO.
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023 - CARLA LUDMILA OLIVEIRA DOS SANTOS, IAGO COSTA LIMA, JACKSON SANTOS SOUZA, PAULO SANTOS QUEIROZ JÚNIOR.
-DECRETO Nº 323, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
Download Detalhes
19/08/2024 10977 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023/SRP PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 12240/2023 E 5842/2024. Download Detalhes
19/08/2024 10976 TERMO DE ACEITE DE DESIGNAÇÃO - GESTOR DO CONTRATO.
-TERMO DE ACEITE DE DESIGNAÇÃO - FISCAL TÉCNICO.
-PORTARIA Nº 001/2024.
-PORTARIA N° 23, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
Download Detalhes
19/08/2024 10975 AVISO SME 38 2024 COMUNICA FIM DE FILA REDA PROFESSOR 14ª CONVOCAÇÃO EDITAL 012024.
-PORTARIA SME 121 31ª CONVOCAÇÃO REDA PROF EDITAL N 04 2022.
-PORTARIA SME 120 15ª LISTA CONVOCAÇÃO REDA PROFESSOR EDITAL 01 2024.
-EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 475/2022.
Download Detalhes
16/08/2024 10974 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 124.2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 141.2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 225.2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 069.2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 315/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 8.254/2024 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS E O INSTITUTO AMAI – LEI Nº 13.019/14.
-EDITAL N° 001/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA FASE DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES.
Download Detalhes
16/08/2024 10973 DECRETO Nº 321, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 322, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
Download Detalhes
16/08/2024 10972 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 019/2024.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 020/2024.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 021/2024.
-EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 477/2022.
Download Detalhes
16/08/2024 10971 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 PROCESSO Nº 7697/2024.
-PORTARIA SME Nº 119 - CONCEDE FERIAS A SERVIDOR.
Download Detalhes
16/08/2024 10970 EXTRATO DE CONTRATO Nº 752/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 753/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 754/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 755/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 756/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 757/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 758/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 759/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 760/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 761/2024.
-PORTARIA N° 131, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Download Detalhes
15/08/2024 10969 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.254/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 099 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 100 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
Download Detalhes
15/08/2024 10968 EXTRATO 008/2024 PROCESSOS ANALISADOS PELA SEDEMA E APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 320, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SCTJ Nº 38 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SCTJ Nº 39 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Download Detalhes
15/08/2024 10967 EXTRATO DE CONTRATO Nº 725/2024.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 757/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.
Download Detalhes
15/08/2024 10966 PORTARIA SMAS N° 19, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
15/08/2024 10965 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA. Download Detalhes
15/08/2024 10964 PORTARIA N° 130, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
14/08/2024 10963 AVISO SME 37 COMUNICA FIM DE FILA REDA ATENDENTE DE CLASSE 14 CONVOCAÇÃO EDITAL 02 2024
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SME Nº 115/2024.
-PORTARIA SME Nº 117/2024.
-PORTARIA SME Nº 118/2024.
-PORTARIA SMS Nº 88.2024 - Altera a Portaria nº 002 de 17 de janeiro de 2024.
Download Detalhes
14/08/2024 10962 DECRETO Nº 319, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA N° 22, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Download Detalhes
14/08/2024 10961 PORTARIA N° 128, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
14/08/2024 10960 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 721/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 431/2023.
-EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 54/2024.
Download Detalhes
14/08/2024 10959 EXTRATO DE CONTRATO Nº 728/2024.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 42/2024.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 873/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
Download Detalhes
14/08/2024 10958 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.487/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. Download Detalhes
13/08/2024 10957 DECRETO Nº 318, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
13/08/2024 10956 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 745/2023. Download Detalhes
13/08/2024 10955 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 114/2024. Download Detalhes
13/08/2024 10954 EXTRATO DE CONTRATO Nº 727/2024.
-PORTARIA N° 129, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
Download Detalhes
13/08/2024 10953 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 175/2024. Download Detalhes
13/08/2024 10952 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024.
Download Detalhes
12/08/2024 10951 DECRETO Nº 317, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
12/08/2024 10950 PORTARIA SME Nº 116 - Concede férias a servidora. Download Detalhes
12/08/2024 10949 PORTARIA SMAS Nº 24, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
12/08/2024 10948 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023 - DILSON SOUZA DE OLIVEIRA.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2024.
Download Detalhes
12/08/2024 10947 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024.
-1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023/SRP.
Download Detalhes
12/08/2024 10946 EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 005/2024.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 732/2023.
Download Detalhes
09/08/2024 10945 EXTRATO DE CONTRATO Nº 726/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024. Download Detalhes
09/08/2024 10944 EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMS Nº 002/2024.
-PORTARIA Nº 001/2024- CORREGEDORIA DA GCMSAJ.
Download Detalhes
09/08/2024 10943 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 459/2022. Download Detalhes
09/08/2024 10942 PORTARIA SMS N° 86 - Concede licença maternidade a servidora lotada no âmbito da secretaria municipal de saúde.
-PORTARIA SMS N° 87 - Designa servidor interino no âmbito da Secretaria de Saúde.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 471/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 366/2021.
Download Detalhes
09/08/2024 10941 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 489/2022. Download Detalhes
09/08/2024 10940 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 340/2023.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 576/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 489/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 004/2022.
Download Detalhes
09/08/2024 10939 EXTRATO DE CONTRATO Nº 723/2024. Download Detalhes
09/08/2024 10938 ERRATA DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2024. Download Detalhes
08/08/2024 10937 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 211.2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 122.2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 161/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 257/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 218.2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 323.2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 305.2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 306/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 229.2023.
Download Detalhes
08/08/2024 10936 EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023 - ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA, FERNANDA CRISTINA SANTOS DE ARAUJO. Download Detalhes
08/08/2024 10935 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 725/2023.
-TERMO DE ACEITE DE DESIGNAÇÃO - GESTOR DO CONTRATO.
-TERMO DE ACEITE DE DESIGNAÇÃO - FISCAL TÉCNICO.
-PORTARIA Nº 01/2024.
Download Detalhes
08/08/2024 10934 EXTRATO DE CONTRATO Nº 697/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 706/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 717/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 720/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 721/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 722/2024.
-PORTARIA N° 127, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
Download Detalhes
08/08/2024 10933 PORTARIA SME Nº115 - Concede licença a servidor para tratamento de saúde de familiar.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 41/2024.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 50/2024.
Download Detalhes
08/08/2024 10932 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 36/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 174/2024.
Download Detalhes
08/08/2024 10931 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4984/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
Download Detalhes
08/08/2024 10930 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 715/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024/SRP.
Download Detalhes
07/08/2024 10929 DECRETO Nº 315, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 316, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - FOMENTO CULTURA VIVA SAJ REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2024 - PRÊMIO CULTURA VIVA SAJ REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA.
-AVISO SME Nº 36 COMUNICA FIM DE FILA REDA ATENDENTE DE CLASSE EDITAL SME 02/2024 13ª CONVOCAÇÃO.
-PORTARIA N. 20, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA N. 21, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SCTJ Nº 37 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 114 DIVULGA 14ª LISTA CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO REDA ATENDENTE DE CLASSE EDITAL SME Nº 02/2024.
Download Detalhes
07/08/2024 10928 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024.
-EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 752/2023.
-EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023 - SAMYLLA NAHANNE OLIVEIRA DO ANJOS.
-EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023 - KAUÃ SANTOS REIS.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 246/2023.
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024.
Download Detalhes
07/08/2024 10927 PORTARIA SMS Nº 85.2024 - Conceder licença maternidade a servidora lotada no âmbito da Secretaria de Saúde.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 725/2023.
Download Detalhes
06/08/2024 10926 TERMO DE ACEITE DE DESIGNAÇÃO - GESTOR DO CONTRATO.
-TERMO DE ACEITE DE DESIGNAÇÃO - FISCAL TÉCNICO.
-PORTARIA Nº 04, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 097 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 098 DE 26 DE JULHO DE 2024.
Download Detalhes
06/08/2024 10925 ERRATA PORTARIA SMS Nº 81/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.
Download Detalhes
06/08/2024 10924 EXTRATO DE CONTRATO Nº 724/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1842 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
Download Detalhes
06/08/2024 10923 AVISO SME Nº 35 COMUNICA FIM DE FILA REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº01/2024 13ª CONVOCAÇÃO.
-PORTARIA SME Nº 113 14ª CONVOCAÇÃO REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº 01/2024.
Download Detalhes
06/08/2024 10922 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 474/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 160-W/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 377/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 397/2021.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 689/2024 REDA ATENDENTE DE CLASSE – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 10885 DE 24/07/2024 – PÁGINA 21.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 174/2024.
Download Detalhes
06/08/2024 10921 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.624/2024. Download Detalhes
05/08/2024 10920 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.
Download Detalhes
05/08/2024 10919 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023 - KAUA DE JESUS MONACO.
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023 - PÂMELA EMOSANIELLY DA SILVA SANTOS GOMES, ELISANGELA DOS SANTOS, LUIS EDUARDO MACEDO DAMASCENO.
Download Detalhes
05/08/2024 10918 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023 - LUIS GUSTAVO SANTOS CHIARA.
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023 - DAVID SANTOS PEREIRA, IGOR BARRETO MAGALHÃES, TAIANE ALVES SOUZA.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 362/2021.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 9.320/2024.
Download Detalhes
02/08/2024 10917 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CGM/PGM Nº 001/2024.
-RESOLUÇÃO CACSC Nº 05 , 02 DE AGOSTO DE 2024.
Download Detalhes
02/08/2024 10916 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO ESTAGIÁRIO EDILANE RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 278/2024.
-EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 458/2022.
Download Detalhes
02/08/2024 10915 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 786/2023.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 170/2024.
-EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 414/2022.
-EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 439/2022.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 712/2023.
Download Detalhes
01/08/2024 10914 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DOS ADITIVOS REDA ATENDENTE DE CLASSE – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 10905 DE 30/07/2024 – PÁGINA 2 E EDIÇÃO N° 10908 DE 31/07/2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA ESTAGIÁRIA SUELEN MENDES DE OLIVEIRA, DEVIDO À ALTERAÇÃO NA DATA DE INÍCIO DO ESTÁGIO.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 198/2024.
-DECRETO Nº 308, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 309, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 310, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 311, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 312, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 313, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 314, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-ERRATA EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024.
Download Detalhes
31/07/2024 10913 PORTARIA SMS N° 83.2024 - Designar Servidores para fiscalizar a execução das obrigações oriundas de contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N° 84.2024 - Designar Servidores para fiscalizar a execução das obrigações oriundas de contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Download Detalhes
31/07/2024 10912 DECRETO Nº 306, DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 307, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024.
-EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024.
-EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2024.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 20/2024.
Download Detalhes
31/07/2024 10911 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 895/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-PORTARIA SME Nº 112 - Divulga 13ª Lista Convocação Processo Seletivo Professor Edital SME nº 01/2024.
Download Detalhes
31/07/2024 10910 EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023 - DIOGO HENRIQUE VIANA SALES.
-EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023 - LAVÍNIA BARBOSA LIMA.
Download Detalhes
31/07/2024 10909 AVISO SME Nº 33 COMUNICA FIM DE FILA 12ª CONVOCAÇÃO REDA ATENDENTE DE CLASSE EDITAL SME Nº 02/2024.
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 048/2024.
-PORTARIA SME Nº111 DIVULGA 13ª LISTA DE CONVOCADOS PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE EDITAL SME Nº 02/2024.
Download Detalhes
31/07/2024 10908 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 759/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 439/2022.
-
-
Download Detalhes
30/07/2024 10907 PORTARIA SME Nº 110 - Designa comissão de seleção Projeto Compasso 360, educação, emoção e arte. Download Detalhes
30/07/2024 10906 DECRETO Nº 305, DE 30 DE JULHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1841 DE 29 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 109 - Revoga afastamento para atividades políticas a pedido do servidor.
Download Detalhes
30/07/2024 10905 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 414/2022.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 439/2022.
-
-
Download Detalhes
30/07/2024 10904 PORTARIA Nº 126, DE 30 DE JULHO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
30/07/2024 10903 EXTRATO DE CONTRATO Nº 632/2024.
-
-
Download Detalhes
30/07/2024 10902 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 718/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 903/2013.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 211/2024.
Download Detalhes
30/07/2024 10901 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024/SRP. Download Detalhes
30/07/2024 10900 PORTARIA Nº 02, DE 29 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 125, DE 26 DE JULHO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
29/07/2024 10899 EXTRATO DE DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 366/2020.
-
-
Download Detalhes
29/07/2024 10898 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA 006/2024.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 741/2023.
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
Download Detalhes
29/07/2024 10897 DECRETO Nº 303, DE 25 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SMAS Nº 23 , 29 DE JULHO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
29/07/2024 10896 EXTRATO DE CONTRATO Nº 685/2024 CONCORRÊNCIA Nº 006/2024.
-
-
Download Detalhes
29/07/2024 10895 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 609/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 733/2023.
Download Detalhes
29/07/2024 10894 RESOLUÇÃO CMAS N° 17/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 18/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 19/2024.
-
-
Download Detalhes
26/07/2024 10893 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 046/2024 PROCESSO Nº 7.876/2024.
-PORTARIA SMS N° 81.2024 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N°82.2024 - Conceder licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 698/2023.
Download Detalhes
26/07/2024 10892 DECRETO Nº 304, DE 26 DE JULHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 294, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 295, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
Download Detalhes
26/07/2024 10891 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
-
-
Download Detalhes
25/07/2024 10890 DECRETO N° 299, DE 25 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 300, DE 25 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 301, DE 25 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 302, DE 25 DE JULHO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 044/2024.
Download Detalhes
25/07/2024 10889 AVISO DE DISPENSA Nº 047/2024.
-PORTARIA N° 124, DE 25 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 717/2023.
-
-
Download Detalhes
25/07/2024 10888 PORTARIA N° 120, DE 24 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 121, DE 24 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 122, DE 24 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 123, DE 24 DE JULHO DE 2024.
Download Detalhes
24/07/2024 10887 DECRETO Nº 298, DE 24 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SCTJ Nº 35 DE 24 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SCTJ Nº 36 DE 24 DE JULHO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
24/07/2024 10886 PORTARIA SME Nº 108/2024 - Concede férias a servidora.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 701/2023.
-
-
Download Detalhes
24/07/2024 10885 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024/SRP - COMIDA PREDILETA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024/SRP - TEDESCO ALIMENTOS EXPRESS LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 690/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 692/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 688/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 691/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 687/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 689/2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 750/2023.
Download Detalhes
24/07/2024 10884 PORTARIA N° 119, DE 23 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
23/07/2024 10883
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMS Nº 002/2024
-
Download Detalhes
23/07/2024 10882 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024/SRP.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMCTJ Nº 24.
-EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 393/2022.
Download Detalhes
23/07/2024 10881 DECRETO Nº 297, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 116, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 117, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
23/07/2024 10880 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 045/2024.
-PORTARIA N° 114, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 115, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 118, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Download Detalhes
23/07/2024 10879 AVISO DE DISPENSA Nº 046/2024.
-PORTARIA SME Nº 107 - Concede Licença sem vencimentos a servidora.
Download Detalhes
22/07/2024 10878 DECRETO Nº 296, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO N° 292, DE 16 DE JULHO DE 2024.
Download Detalhes
22/07/2024 10877 PORTARIA SME Nº 105 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE SAUDE FAMILIAR. Download Detalhes
22/07/2024 10876 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 391/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 54/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 708/2023.
-PORTARIA N° 113, DE 19 DE JULHO DE 2024.
Download Detalhes
22/07/2024 10875 EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. Download Detalhes
22/07/2024 10874 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 589/2024.
-
Download Detalhes
22/07/2024 10873 AVISO DE DISPENSA Nº 43/2024. Download Detalhes
19/07/2024 10872 DECRETO Nº 294, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 295, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
19/07/2024 10871 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 513/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 298/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 132/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 711/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 361/2021.
Download Detalhes
19/07/2024 10870 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024.
-
-
-
-
Download Detalhes
19/07/2024 10869 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024/SRP.
-
-
Download Detalhes
18/07/2024 10868 ERRATA 001 SEDEMA - REFERENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA DO EMPREENDIMENTO PORTAL DA ILHA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Download Detalhes
18/07/2024 10867 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3.002/2024.
-
-
Download Detalhes
18/07/2024 10866 EXTRATOS DE DISTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 682/2024.
-DECRETO Nº. 293, DE 18 DE JULHO DE 2024.
-RELATÓRIO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024/SRP.
-DECISÃO DEFINITIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024/SRP.
-PORTARIA Nº 01, DE 18 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SCTJ Nº34 DE 18 DE JULHO DE 2024.
Download Detalhes
18/07/2024 10865 PORTARIA SME Nº 104 - Designa Fiscal de Contratos.
-PORTARIA SME Nº 105 - Prorroga afastamento servidor para tratamento de familiar.
-PORTARIA SME Nº 106 - Designa Gestor de Parceria.
Download Detalhes
18/07/2024 10864 EXTRATO 007/2024 PROCESSOS ANALISADOS PELA SEDEMA E APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 44/2024.
-PORTARIA Nº 03, DE 17 DE JULHO DE 2024.
Download Detalhes
18/07/2024 10863 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024/SRP. Download Detalhes
17/07/2024 10862 DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024.
-EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 335/2023.
-EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 391/2022.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 700/2023.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 682/2023.
Download Detalhes
17/07/2024 10861 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024.
Download Detalhes
17/07/2024 10860 EXTRATO DE CONTRATO Nº 628/2024.
-
-
Download Detalhes
17/07/2024 10859 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
-
-
Download Detalhes
16/07/2024 10858 DECRETO N° 292, DE 16 DE JULHO DE 2024 - Concede isenção da Taxa de Licença e Fiscalização de Obras na forma da Lei e dá outras providências Download Detalhes
16/07/2024 10857 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 679/2023.
-EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 692/2023.
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
Download Detalhes
16/07/2024 10856 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 393/2022.
-EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 270/2018.
-EXTRATO DE OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 203/2019.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 406/2022.
-PORTARIA SME Nº 103 - Concede férias a servidor.
Download Detalhes
16/07/2024 10855 EXTRATO DE CONTRATO Nº 627/2024.
-
-
-
-
Download Detalhes
15/07/2024 10854 DECRETO Nº 288, DE 12 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 289, DE 15 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 290, DE 15 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 291, DE 15 DE JULHO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
15/07/2024 10853 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 393/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 173/2024.
Download Detalhes
15/07/2024 10852
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 709/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 231/2024.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 342/2023.
-EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 063/2023.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 160-I/2022
-
Download Detalhes
15/07/2024 10851 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-
-
Download Detalhes
12/07/2024 10850 DECRETO Nº 283, DE 11 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 285, DE 12 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 286 DE 12 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 287, DE 12 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA PORTARIA Nº 009, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Download Detalhes
12/07/2024 10849 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 172/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.935/2024.
-
-
Download Detalhes
12/07/2024 10848 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024.
-
-
Download Detalhes
12/07/2024 10847 AVISO DE ADIAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2024.
-
-
Download Detalhes
11/07/2024 10846 DECRETO Nº 284, DE 11 DE JULHO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
11/07/2024 10845 ATA Nº 002/2024 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – COMITÊ GESTOR PARCERIA PÚBLICA/PRIVADA.
-
-
Download Detalhes
11/07/2024 10844 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 112/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 250/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 294/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 386/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2024.
-DECRETO Nº 280, DE 10 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 281, DE 11 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 282, DE 11 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SMAS Nº 21, DE 11 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 670/2023.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 680/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 386/2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE VIGESIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 549/2015.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 429/2015.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 683/2023.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 685/2023.
-EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 356/2021.
Download Detalhes
11/07/2024 10843 PORTARIA SME Nº 102 - Designa Fiscal de Contratos. Download Detalhes
11/07/2024 10842 AVISO SME Nº 33 - Comunica Fim de Fila Atendente de Classe 11ª convocação Edital SME 02/2024.
-PORTARIA SME Nº 100 - Convoca 12ª Lista classificados REDA Atendente de Classe Edital SME 02/2024.
-PORTARIA SME Nº 101 - Designa Fiscal de Contratos gêneros alimentícios.
Download Detalhes
11/07/2024 10841 RELATÓRIO JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013.2024 SRP.
-
-
-
-
Download Detalhes
11/07/2024 10840 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2024.
-
-
Download Detalhes
10/07/2024 10839 ERRATA PORTARIA SMS Nº 72/2024. Download Detalhes
10/07/2024 10838 DECRETO Nº 278, DE 10 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 279, DE 10 DE JULHO DE 2024
-
Download Detalhes
10/07/2024 10837 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 549/2015.
-VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 429/2015.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 5.038/2024 DISPENSA 027/2024.
Download Detalhes
09/07/2024 10836 DECRETO Nº 277, DE 09 DE JULHO DE 2024.
-EDITAL N° 001/2023.
-
-
-
-
Download Detalhes
09/07/2024 10835 EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2024.
Download Detalhes
09/07/2024 10834 SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 386/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 307/2023.
-
-
Download Detalhes
09/07/2024 10833 EDITAL N° 001/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA FASE DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES.
-
-
Download Detalhes
08/07/2024 10832 DECRETO Nº 276, DE 08 DE JULHO DE 2024 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA. Download Detalhes
08/07/2024 10831 EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-
-
Download Detalhes
08/07/2024 10830 DECRETO Nº 275, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 273, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 274, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 01 DE 08 DE JULHO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
08/07/2024 10829 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-PORTARIA Nº 112, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 110, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
08/07/2024 10828 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 71/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 729/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 532/2024.
Download Detalhes
08/07/2024 10827 EXTRATO DE CONTRATO Nº 531/2024.
-
-
Download Detalhes
05/07/2024 10826 DECRETO Nº 268, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 269, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 270, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 271, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 272, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 263, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-AVISO DE ADIAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2024.
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024.
-PORTARIA Nº 106, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 107, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SCTJ Nº 31 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SCTJ Nº 32 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 33 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N° 19, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 008, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 009, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 108, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SMS Nº 80.2024 - Concede afastamento para atividade politica a servidor no ambito da Secretaria Municipal de Saúde
Download Detalhes
05/07/2024 10825 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 612/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 660/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2024.
Download Detalhes
05/07/2024 10824 DECLARAÇÃO DE AFASTAMENTO - Juliana Santos da Silva. Download Detalhes
05/07/2024 10823 RESOLUÇÃO Nº 16 DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre novos cadastros de Entidades no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/SAJ. Download Detalhes
04/07/2024 10822 DECRETO Nº 262/2024.
-DECRETO Nº 263/2024.
-DECRETO Nº 264/2024.
-DECRETO Nº 265/2024.
-DECRETO Nº 266/2024.
-DECRETO Nº 267/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMS Nº 002/2024.
-
Download Detalhes
04/07/2024 10821 DECRETO Nº 256, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 257, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 258, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 259, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 260, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 261, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-LEI Nº 1840-2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
-PORTARIA SMS Nº 78.2024 - Concede afastamento para atividade politica a servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 79.2024 - Concede afastamento para atividade politica a servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA N° 109, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 99 - Concede afastamento aos servidores para atividade política.
Download Detalhes
04/07/2024 10820 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 338/2024.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 86/2024.
-ERRATA PORTARIA Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 101, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 102, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 103, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 104, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 105, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Download Detalhes
04/07/2024 10819 ERRATA PORTARIA N° 47, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
04/07/2024 10818 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2024. Download Detalhes
04/07/2024 10817 PORTARIA SMEL Nº 002 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
03/07/2024 10816 EXTRATO DE CONTRATO Nº 530/2024.
-DECRETO Nº 254, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 255, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 97 - Designa Fiscal de Contratos no âmbito da Educação.
-PORTARIA SME Nº 98 - 11ª Convocação REDA Atendente de Classe Edital SME nº 02/2024.
-PORTARIA SME Nº 89 - Republicação por incorreção Designa Fiscal de Contratos aquisição de vidros.
Download Detalhes
03/07/2024 10815 TERMO DE ADESÃO.
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 13, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 14, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 252, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 253, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
Download Detalhes
03/07/2024 10814 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-PORTARIA SMS Nº 77.2024 - Prorroga prazo para conclusão de Sindicância no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Download Detalhes
03/07/2024 10813 DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024.
-
-
Download Detalhes
03/07/2024 10812 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SRP - C & M COMERCIAL.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SRP - MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA.
Download Detalhes
03/07/2024 10811 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2024.
-
-
Download Detalhes
03/07/2024 10810 EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2024.
-
-
Download Detalhes
28/06/2024 10809 DECRETO Nº 249/2024.
-DECRETO N º 250/2024.
-PORTARIA SMS Nº 75.2024 - Concede afastamento para atividade politica a servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 76.2024 - Concede afastamento para atividade politica a servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 74.2024 - Concede afastamento para atividade politica a servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Download Detalhes
28/06/2024 10808 DECRETO 251/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 669/2023.
-
-
-
Download Detalhes
28/06/2024 10807 DECRETO Nº 248, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DO CMDPD.
-
-
Download Detalhes
28/06/2024 10806 DISTRATO DO CONTRATO N° 392/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 521/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 171/2024.
-AVISO SME Nº 32 COMUNICA FIM DE FILA LISTA 11ª CONVOCAÇÃO REDA PROFESSOR.
-PORTARIA SME Nº 96 12º CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PROFESSOR REDA EDITAL SME Nº 01/2024.
-PORTARIA Nº 30 DA SCTJ PARA PUBLICAÇÃO.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 002/2023.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 003/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 743/2023.
Download Detalhes
28/06/2024 10805 PORTARIA SCTJ Nº 29 DE 27 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
27/06/2024 10804 EXTRATO DE CONTRATO Nº 528/2024.
-
-
Download Detalhes
27/06/2024 10803 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2024. Download Detalhes
27/06/2024 10802 EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-
-
-
Download Detalhes
27/06/2024 10801 TERMOS DE COMPROMISSOS DE ESTÁGIOS DOS CONTRATOS 866/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2024.
-
-
Download Detalhes
27/06/2024 10800 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 170/2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 18 -2024 SMAS.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 665/2023.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 710/2023.
Download Detalhes
27/06/2024 10799 PORTARIA Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
26/06/2024 10798 DECRETO Nº 247, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
-PORTARIA Nº 007, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 20, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 95 CONVOCA 11ª LISTA PROFESSOR REDA EDITAL SME 01/2024.
Download Detalhes
26/06/2024 10797 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 603/2023.
-
-
-
-
Download Detalhes
26/06/2024 10796 EXTRATO DE CONTRATO Nº 527/2024.
-
-
Download Detalhes
26/06/2024 10795 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. Download Detalhes
26/06/2024 10794 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.426/2024 Download Detalhes
26/06/2024 10793 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 755/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 519/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7.746/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 164/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13862/2023.
-CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4002/2024.
Download Detalhes
26/06/2024 10792 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 169/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 613/2023
-
-
Download Detalhes
26/06/2024 10791 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 168/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 166/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 167/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 164/2024.
Download Detalhes
26/06/2024 10790 TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023.
-
-
Download Detalhes
26/06/2024 10789 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 6.666/2024 DISPENSA 033/2024.
-
-
-
-
Download Detalhes
25/06/2024 10788 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023.
-
-
-
-
Download Detalhes
25/06/2024 10787 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 355/2021. Download Detalhes
25/06/2024 10786 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023.
-
-
-
-
Download Detalhes
25/06/2024 10785 PORTARIA SME 94 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS SERVIÇOS XADREZ
-
-
Download Detalhes
21/06/2024 10784 EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2024 CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 Download Detalhes
20/06/2024 10783 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 002- SMS/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 7785/2024 Download Detalhes
20/06/2024 10782 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 501/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 502/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 503/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 504/2023,
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 505/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 506/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 697/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 721/2023,
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 722/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 737/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 738/2023,
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 753/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 696/2023,
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 723/2023
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 098/2021
-DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 13.862/2023 (1DOC)
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024
-
Download Detalhes
20/06/2024 10781 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 005/2024
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 10765, PÁGINA 2, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.149/2024- INEXIGIBILIDADE N° 163/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 3.720/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 162/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 6.765/2024 DISPENSA 036/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 162/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.720/2024
-PORTARIA SMS Nº 73.2024 SUSPENDER O GOZO DAS FÉRIAS DE SERVIDOR NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-
-
Download Detalhes
20/06/2024 10780 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 752/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº 214/2024
-OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 058/2023
-DECRETO Nº 246, DE 19 DE JUNHO DE 2024
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2024
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2024
-RESOLUÇÃO CACSC Nº 04 , 19 DE JUNHO DE 2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 098/2021–
-
Download Detalhes
20/06/2024 10779
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.288/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 163/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.149/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 122.2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 079/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : PE 205.2023
Download Detalhes
20/06/2024 10778 DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS CONFORME CLASSIFICAÇÃOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Download Detalhes
19/06/2024 10777 DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-PORTARIA SMS N°70.2024 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PORTARIA SMS N° 71.2024 - CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PORTARIA SMS N° 72.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-
Download Detalhes
19/06/2024 10776 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 200/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 294/2024
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 472/2022
-DECRETO Nº 239, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 240, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 241, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 242, DE 18 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 243, DE 18 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 244, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 245, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 496/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.409/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 146/2024
-CONTRATO Nº 516/2024 DISPENSA Nº 006/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 513/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. /2024 - INEXIGIBILIDADE N° 160/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.350/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 085/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 285/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7347/2024
-
Download Detalhes
19/06/2024 10775 EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.343/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 092/2024
-EXTRATO DECONTRATO Nº 491/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.413/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 141/2024
-EXTRATO DECONTRATO Nº 440/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.345/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 095/2024.
-EXTRATO DECONTRATO Nº 487/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.405/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 137/2024
-EXTRATO DECONTRATO Nº 480/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº 7.402/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 130/2024
-EXTRATO DECONTRATO Nº 501/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.384/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 151/2024.
-EXTRATO DECONTRATO Nº 502/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.383/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 152/2024.
Download Detalhes
19/06/2024 10774 EXTRATO DE CONTRATO Nº 488/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.416/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 138/2024.
-EXTRATO DECONTRATO Nº 499/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.352/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 149/2024
-EXTRATO DECONTRATO Nº 469/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.347/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 083/2024
-EXTRATO DECONTRATO Nº 484/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.404/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 134/2024.
-EXTRATO DECONTRATO Nº 435/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.340/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 090/2024
Download Detalhes
19/06/2024 10773 ERRATA DA PORTARIA N° 94 DE 11 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
19/06/2024 10772
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 481/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.406/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 131/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.389/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 154/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 434/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.341/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 089/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.354/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 096/2024.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.356/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 097/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.397/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 127/2024.
Download Detalhes
19/06/2024 10771
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.358/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 099/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.346/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 094/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.342/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 091/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.344/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 093/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.356/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 097/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.391/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 159/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.411/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 144/2024
-PORTARIA Nº 28, 19 DE JUNHO DE 2024
-
Download Detalhes
19/06/2024 10770
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 473/2024 CREDENCIAMENTO 02/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.396/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 158/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.395/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 155/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 159/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7391/2024
Download Detalhes
19/06/2024 10769 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 205/2024
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 505/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.394/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 156/2024
-EXTRATO DECONTRATO Nº 433/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.351/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 088/2024
-EXTRATO DECONTRATO Nº 503/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.390/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 153/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7362/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7343/2024
Download Detalhes
19/06/2024 10768 EXTRATO DECONTRATO Nº 475/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.355/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 126/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 485/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.408/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 135/2024
-EXTRATO DECONTRATO Nº 483/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.428/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 133/2024.
-EXTRATO DECONTRATO Nº 507/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.392/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 157/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7385/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7352/2024
Download Detalhes
19/06/2024 10767 EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.400/2024 –
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 492/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.380/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 142/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.365/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 123/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 497/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.401/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 147/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.410/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 145/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.415/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 139/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 2.670/2024- INEXIGIBILIDADE N° 150/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.414/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 140/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 498/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.398/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 148/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.399/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 129/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.348/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 084/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.412/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 143/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.382/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 119/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.359/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 100/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.376/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 113/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.362/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 120/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.361/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 103/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 482/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.407/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 132/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO, E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATARPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.497/2024 DISPENSA DE LICITÃO ELETRÔNICA N° 006/2024
-
-
Download Detalhes
18/06/2024 10766 EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.365/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 123/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 055.2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 314/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 141.2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7351/2024
Download Detalhes
18/06/2024 10765 EXTRATO DE CONTRATO Nº 487/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.403/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 136/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.363/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 104/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.377/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 118/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.353/2024- INEXIGIBILIDADE N° 087/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.375/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 107/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.357/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 098/2024.
-PORTARIA Nº 99, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 609/2023
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 610/2023
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 611/2023
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 705/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 702/2023
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 706/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 704/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 703/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 707/2023
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 715/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 735/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 764/2023
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 776/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 774/2023
-
-
-
-
-
-
-
Download Detalhes
18/06/2024 10764 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 158/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7396/2024 Download Detalhes
18/06/2024 10763
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7384/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 156/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7394/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7390/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7389/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7383/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7346/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 157/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7392/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 155/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7395/2024
-
-
Download Detalhes
18/06/2024 10762 EXTRATO DE CONTRATO Nº 472/2024 CREDENCIAMENTO 02/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2024 CREDENCIAMENTO 02/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.370/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 111/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.368/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 105/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 006/2023
-TERMO DE JULGAMENTO - ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1.497/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024/NLLC
-PORTARIA N° 98, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-
Download Detalhes
18/06/2024 10761 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.379/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 114/2024.
Download Detalhes
18/06/2024 10760 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7368/ 2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.670/2024
Download Detalhes
18/06/2024 10759 DECRETO Nº 237, DE 17 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 238, DE 18 DE JUNHO DE 2024
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.364/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 121/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.381/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 117/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.370/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 111/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.369/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 112/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.366/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 121/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 003/2024
-
-
Download Detalhes
18/06/2024 10758 EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2024
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 492/2022
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 493/2022
Download Detalhes
18/06/2024 10757 EXTRATO DE CONTRATO Nº 474/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.424/2024 INEXIGIBILIDADE N° 125/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.374/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 106/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.373/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 110/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.337/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 109/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.179/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 101/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.371/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 460/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 7.370/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 111/2024.
-
-
Download Detalhes
18/06/2024 10756 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7416/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7415/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7414/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7413/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7412/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7411/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7410/2024
-
Download Detalhes
18/06/2024 10755 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 146/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7409/2024 Download Detalhes
18/06/2024 10754 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7397/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1292024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7399/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7398/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7400/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1472024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7401/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7402/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7404/ 2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7380/ 2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7405/ 2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7403/ 2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7406/ 2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7407/ 2024
-
Download Detalhes
17/06/2024 10753 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EDITAL SMS N° 003/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7379/ 2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7381/ 2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7382/ 2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7376/ 2024
-PORTARIA SMS Nº 67.2024 - ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES E UNIDADES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PORTARIA SMS N°68.2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE CONTRATOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PORTARIA SMS N°69.2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE CONTRATOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL-PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS CONFORME CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-
-
Download Detalhes
17/06/2024 10752 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7375/ 2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7377/ 2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7374/ 2024
-PORTARIA SME Nº 93 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
-
Download Detalhes
17/06/2024 10751 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 383/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 006/2023,
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 659/2023,
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7337/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7360/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7424/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7359/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7339/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7344/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7345/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7338/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7348/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7349/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7350/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7353/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7354/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7355/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7356/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7357/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7342/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7340/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7341/2024
-TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DOS ADITIVOS REDA PROFESSOR – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 10729 DE 11/06/2024 – PÁGINA 5 À 11.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº. 6.612/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7369/ 2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7371/ 2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7370/ 2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7373/ 2024
-PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-ERRATA DA PORTARIA N° 106, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-
-
Download Detalhes
17/06/2024 10750 EXTRATO 006/2024 PROCESSO ANALISADO PELA SEDEMA E APROVADO PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE JUNHO DE 2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2024
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.979/2024 PREGÃO ELETRONICO: Nº 015/2024/SRP
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7363/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7364/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7365/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7361/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7362/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7366/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.612/2024
-PORTARIA N° 96, DE 17 DE JUNHO DE 2024
-
Download Detalhes
14/06/2024 10749 EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2024.
-
-
Download Detalhes
13/06/2024 10748 TERMOS DE ADESÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA. Download Detalhes
12/06/2024 10747 PORTARIA N° 95, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
12/06/2024 10746 EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2024.
-
-
Download Detalhes
12/06/2024 10745 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 684/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 490/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 562/2021.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 609/2021.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 494/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 456/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 379/2022.
Download Detalhes
12/06/2024 10744 EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 426/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 424/2024.
-
-
Download Detalhes
12/06/2024 10743 DECRETO Nº 232, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 233, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 234, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 235, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 236, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2024.
Download Detalhes
12/06/2024 10742 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2024.
-
-
Download Detalhes
12/06/2024 10741 EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024.
-
-
Download Detalhes
12/06/2024 10740 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024.
Download Detalhes
12/06/2024 10739 EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2024.
-
-
Download Detalhes
11/06/2024 10738 EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 009/2024.
-PORTARIA SMAS Nº 18, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
11/06/2024 10737 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 004/2024.
-
-
-
-
Download Detalhes
11/06/2024 10736 EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2024.
-
-
Download Detalhes
11/06/2024 10735 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 630/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 563/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 574/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 609/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 573/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 565/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 633/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 570/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 575/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 600/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2024.
-PORTARIA N° 94, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Download Detalhes
11/06/2024 10734 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 7.053/2024 DISPENSA 034/2024.
-
-
-
-
Download Detalhes
11/06/2024 10733 EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2024.
-
-
Download Detalhes
11/06/2024 10732 DECRETO Nº 231, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
11/06/2024 10731 EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2024.
-
-
Download Detalhes
11/06/2024 10730 EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2024.
-
-
Download Detalhes
11/06/2024 10729 TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
Download Detalhes
11/06/2024 10728 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024.
-
-
-
-
Download Detalhes
11/06/2024 10727 DECRETO Nº 230, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
11/06/2024 10726 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024.
-
-
Download Detalhes
11/06/2024 10725 PORTARIA N° 91, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 92, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 93, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
10/06/2024 10724 DECRETO Nº 229, DE 10 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
10/06/2024 10723 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 432/2023.
-DECRETO Nº 228, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024.
Download Detalhes
10/06/2024 10722 EXTRATO DE CARTA CONTRATO N° 008/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SME Nº 64/2024 - Designa Fiscal de contratos - processo licitatório.
-PORTARIA SME Nº 92 - Concede férias a servidor.
Download Detalhes
10/06/2024 10721 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 - ALL MARKETING E EVENTOS LTDA ME.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 - MÁXIMA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 - MENEZES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 - RECÔNCAVO ENTRETENIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
Download Detalhes
10/06/2024 10720 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 284/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 605/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2024.
Download Detalhes
07/06/2024 10719 CONVOCAÇÃO IV ETAPA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº. 001/2023.
-DECRETO Nº 227, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2024.
-PORTARIA SMS N° 66.2024 - Conceder licença prêmio a servidora abaixo relacionada, lotada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Download Detalhes
07/06/2024 10718 NOTIFICAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SRP.
Download Detalhes
07/06/2024 10717 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 004 / 2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00094-X
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024
Download Detalhes
07/06/2024 10716 EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2024.
-
-
Download Detalhes
07/06/2024 10715 REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 3417/2024 DISPENSA 024/2024.
-
-
Download Detalhes
06/06/2024 10714 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.889/2024.
-PORTARIA SMS Nº 65/2024 “Designa os Agentes Comunitários de Saúde por Microárea, como resultado do processo de remapeamento e territorialização da Atenção Primária do município de Santo Antonio de Jesus, Bahia e dá outras providências.”
-
Download Detalhes
06/06/2024 10713 QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 855/2023.
-TERMOS DE COMPROMISSOS DE ESTÁGIOS DOS CONTRATOS 866/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2024.
-DECRETO Nº 225, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 226, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-EDITAL N° 001/2023.
-COMUNICADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.
-PARECER TÉCNICO – PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023.
-DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023.
-PARECER TÉCNICO – PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 006-2023.
Download Detalhes
06/06/2024 10712 DECRETO Nº 224, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 13/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 14/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 15/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 16/2024.
Download Detalhes
06/06/2024 10711 EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024.
Download Detalhes
06/06/2024 10710 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024.
-
-
Download Detalhes
05/06/2024 10709 PARECER CME Nº 01/2024 - Análise e Aprovação da Política Pública Educação de Tempo Integral para a Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus.
-RESOLUÇÃO SME Nº 01/2024 - Programa Educação em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus - BA.
-DECRETO Nº 222, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 223, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-EDITAL DE PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 04/2024.
-AVISO SME Nº 31 - Comunica Fim de Fila REDA Atendente de Classe 9ª convocação.
-PORTARIA SME Nº 90 - Convoca 10ª lista REDA Atendente de Classe Edital SME nº 02/2024.
-PORTARIA SMS Nº 64.2024 - Designar servidor municipal para fiscalizar a execução das obrigações oriundas de contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMAS Nº 17, 05 DE JUNHO DE 2024.
Download Detalhes
05/06/2024 10708 DECRETO Nº 221, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-EDITAL SMAS N°. 01/2023.
-ERRATA NO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2024.
-PORTARIA N° 89, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SCTJ Nº 26 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 627/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 889/2023.
Download Detalhes
05/06/2024 10707 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
-DECRETO Nº 218, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 219, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 220, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-ERRATA NO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2024.
-REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2024.
Download Detalhes
05/06/2024 10706 EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024.
-
-
Download Detalhes
04/06/2024 10705
-DECRETO Nº. 217, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1839 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
04/06/2024 10704
-DECRETO Nº 214 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 215, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 216, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
04/06/2024 10703 ERRATA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024.
-ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024/SRP.
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 353/2021.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 776/2023.
Download Detalhes
04/06/2024 10702 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 055.2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 141.2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 915/2023.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 235/2020.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 564/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 776/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-PORTARIA SME Nº 89 - Designa Fiscal de contratos.
Download Detalhes
04/06/2024 10701 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 007/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 033/2024.
-
-
Download Detalhes
04/06/2024 10700 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP. Download Detalhes
03/06/2024 10699
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP
-
Download Detalhes
03/06/2024 10698 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 11, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-EDITAL N°. 003/2024 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Download Detalhes
03/06/2024 10697 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA PNAB.
-DECRETO Nº 209, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 210, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 211 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 212 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 213, DE 03 DE JUNHO DE 2024
-EDITAL 01/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 002/2024.
-PORTARIA SMCTJ Nº 24 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-PORTARIA SME Nº 88 - Designa Fiscal de Contratos matérias de construção.
Download Detalhes
03/06/2024 10696 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2024.
-CONVOCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024.
-ERRATA PORTARIA N° 88, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Download Detalhes
03/06/2024 10695 EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024.
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024
-PORTARIA SMS Nº 63/2024 - Instaura Comissão Especial de Sindicância para apuração de responsabilidades no ambito da Secretaria Municipal de Saúde.
Download Detalhes
03/06/2024 10694 EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 002/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 003/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 004/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 011/2024.
Download Detalhes
03/06/2024 10693 EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2024.
-
-
Download Detalhes
03/06/2024 10692 PORTARIA N° 87, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
31/05/2024 10691 EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024.
-
-
Download Detalhes
31/05/2024 10690 EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.
Download Detalhes
31/05/2024 10689 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024. Download Detalhes
29/05/2024 10688 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 002/2024. Download Detalhes
28/05/2024 10687
-DECRETO Nº 206, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 207, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 208, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
-
-
Download Detalhes
28/05/2024 10686 ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 603/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 001/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 004/2024.
-PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-PORTARIA N° 18, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SMS N° 62.2024 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Download Detalhes
28/05/2024 10685 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 055.2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 141.2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 46/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 618/2021.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 303/2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 124-I/2022.
Download Detalhes
28/05/2024 10684 EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2024.
-EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 004/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - ANA CARLA ALVES MERCES.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - COMVIRGULA AUDIO E IMPRESSAO LTDA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - LEONARDO PEREIRA BARBOZA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - MARCIO ROBSON DOS SANTOS DE JESUS.
-RESOLUÇÃO N° 15 DE 24 DE MAIO DE 2024.
Download Detalhes
27/05/2024 10683
-DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA FASE DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES- EDITAL N° 001/2023.
-EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMS Nº 002/2024. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
-PORTARIA SMS Nº61/2024
-
Download Detalhes
27/05/2024 10682 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
-
-
Download Detalhes
27/05/2024 10681 DECRETO Nº 205 DE 27 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.
-COMUNICADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº 2996/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-PORTARIA SMS N° 59.2024 - Tornar sem efeito o Edital do Processo Seletivo Simplificado SMS Nº 002.2024.
-PORTARIA SMS Nº 60.2024 - Tornar publico a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME 2024.
Download Detalhes
27/05/2024 10680 SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 600/2022.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 058/2023.
-EXTRATOS DE DISTRATOS DOS CONTRATOS.
-DECRETO Nº 201, DE 24 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 202, DE 24 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 203, DE 24 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 204, DE 24 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1838 DE 27 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 01, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Download Detalhes
27/05/2024 10679 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 38/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-PORTARIA SME Nº 87 - Designa Fiscal de Contratos.
-
Download Detalhes
27/05/2024 10678 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024/SRP.
-
-
Download Detalhes
24/05/2024 10677 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMS Nº 002/2024.
-TERMO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001-SMS/2024.
-PORTARIA N° 86, DE 24 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 23 DE 24 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CACSC Nº 03 , 24 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 096 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Download Detalhes
24/05/2024 10676 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-DECRETO Nº 197, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 198, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 199, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 200, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1830 DE 16 DE MAIO DE 2024.
Download Detalhes
24/05/2024 10675 EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 248/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 619/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 620/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 621/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO, E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 023/2024.
-DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇO PÚBLICA N° 008-2023.
Download Detalhes
24/05/2024 10674 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 031/2024.
-
-
Download Detalhes
24/05/2024 10673 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
-
-
Download Detalhes
23/05/2024 10672 EDITAL DE COTAÇÃO Nº 03.2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1832 DE 23 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1833 DE 23 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1834 DE 23 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1835 DE 23 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1836 DE 23 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1837 DE 23 DE MAIO DE 2024.
Download Detalhes
23/05/2024 10671 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 5.287/2024 DISPENSA 028/2024.
-EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 005/2024.
-
-
Download Detalhes
23/05/2024 10670 EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONTRATO Nº 006/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-ERRATA PORTARIA N° 82, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 85, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-
Download Detalhes
23/05/2024 10669 EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO VIA 1DOC Nº 4.743/2024 DISPENSA 03/2024.
-
-
Download Detalhes
23/05/2024 10668 AVISO SME Nº 30 - Comunica Fim de Fila REDA Atendente de Classe Edital SME n02/2024 8ª convocação.
-PORTARIA SME Nº 86 - Convoca 9ª Lista REDA Processo Seletivo Atendente de Classe Edital SME nº 02/2024.
Download Detalhes
23/05/2024 10667 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-
-
Download Detalhes
22/05/2024 10666 DECRETO Nº 196, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº. 020, DE14 DE MAIO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 21 DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SCTJ Nº 22, DE 22 DE MAIO DE 2024.
Download Detalhes
22/05/2024 10665 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-
-
-
-
Download Detalhes
22/05/2024 10664 ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE ODONTOMÉDICO LTDA-ME.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 448/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 305/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 272/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 370/2023.
Download Detalhes
22/05/2024 10663 DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-
-
-
-
Download Detalhes
22/05/2024 10662 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SRP.
-
-
-
-
Download Detalhes
21/05/2024 10661 PORTARIA SMS N° 57.2024 - Designa servidor como Atestador e responsável pelo recebimento e conferência das compras e serviços no âmbito da Secretaria de Saúde.
-PORTARIA SMS N° 58.2024 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
Download Detalhes
21/05/2024 10660 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.119/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 Download Detalhes
21/05/2024 10659 TERMO DE DESISTÊNCIA - GIRLANDA DE SOUZA LIMA Download Detalhes
21/05/2024 10658 PORTARIA Nº 21 DE 21 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
21/05/2024 10657 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - DELTA SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - STOKMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Download Detalhes
21/05/2024 10656 DECRETO Nº 194, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 195, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-ERRATA NO EDITAL DE CONCURSO Nº 002/2024 – SELEÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS PARA APRESENTAÇÕES NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E NOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – EDIÇÃO 2024.
-RESOLUÇÃO N° 14 DE 21 DE MAIO DE 2024.
Download Detalhes
21/05/2024 10655 PORTARIA N° 83, DE 16 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 84, DE 20 DE MAIO DE 2024.
Download Detalhes
20/05/2024 10654 DECRETO Nº 192, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 193, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 85 - Concede licença maternidade à servidora.
-
-
Download Detalhes
20/05/2024 10653 DECRETO Nº 191, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1829 DE 16 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1830 DE 16 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL 1831 DE 16 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - NASCIMENTO SERVICOS MEDICOS LTDA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - POLO FUNCIONAL CENTRO DE REABILITAÇÃO EM SAÚDE.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
Download Detalhes
20/05/2024 10652 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO N° 01/2024.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO N° 02/2024.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO N° 03/2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA ESTAGIÁRIA FLÁVIA SANTOS DE JESUS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 133/2024.
-DECRETO Nº 190, DE 20 DE MAIO DE 2024.
Download Detalhes
20/05/2024 10651 EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024.
-
-
Download Detalhes
17/05/2024 10650 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PORTO SAÚDE COMÉRCIO.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - SILVIO VIGIDO - ME.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - V.S. COSTA E CIA LTDA.
Download Detalhes
17/05/2024 10649 ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DA FASE DE ANALISE DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES EDITAL Nº 001.2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
-CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 031 /2024.
-PORTARIA SME Nº 84 - Designa Fiscal de Contratos.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº 49.2024.
Download Detalhes
17/05/2024 10648 EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2024.
-
-
Download Detalhes
17/05/2024 10647 EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024.
-
-
Download Detalhes
17/05/2024 10646 ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5655/2024.
-
-
-
-
Download Detalhes
16/05/2024 10645 ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024.
-
-
Download Detalhes
16/05/2024 10644 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-RESOLUÇÃO CMDI N° 01/2024.
-RESOLUÇÃO CMDI N° 02/2024.
-RESOLUÇÃO N° 12/CMAS DE 15 DE MAIO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 160-M/2022.
Download Detalhes
16/05/2024 10643 AVISO DE DISPENSA Nº 030/2024.
-AVISO SME Nº 29 - Comunica Fim de Fila REDA Atendente de Classe 7ª convocação.
-PORTARIA SME Nº 83 - 8ª Convocação REDA Atendente de Classe Edital SME nº 02/2024.
Download Detalhes
16/05/2024 10642 EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024.
-PORTARIA SME Nº 82 - Prorroga Licença maternidade - período de lactação.
Download Detalhes
16/05/2024 10641 EXTRATOS DE CONTRATOS.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONVÊNIO.
-EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024.
-
Download Detalhes
16/05/2024 10640 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SCTJ Nº 18 DE 13 DE MAIO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
15/05/2024 10639 EDITAL DE PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 02/2024. Download Detalhes
15/05/2024 10638 PORTARIA SME Nº 81 - Comunica calendário para análise de Processo de Gratificação ao aperfeiçoamento profissional. Download Detalhes
15/05/2024 10637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-PORTARIA SMS N° 56.2024 - Conceder licença prêmio a servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-
-
Download Detalhes
15/05/2024 10636 DECRETO Nº 187, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 188, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 189, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SMAS Nº 13 , 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 14, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 15, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 16, DE 15 DE MAIO DE 2024.
Download Detalhes
15/05/2024 10635 EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 238/2023.
-PORTARIA N° 80, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 81, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 82, DE 15 DE MAIO DE 2024.
Download Detalhes
15/05/2024 10634 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 663/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 421/2022.
-
-
Download Detalhes
15/05/2024 10633 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 5.586/2024 DISPENSA 029/2024.
-PORTARIA Nº 79, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 001/2018.
-
-
Download Detalhes
14/05/2024 10632 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 179, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
14/05/2024 10631 DECRETO Nº 186, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.
-
-
Download Detalhes
14/05/2024 10630 AVISO DE DISPENSA Nº 028/2024.
-
-
Download Detalhes
14/05/2024 10629 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 371/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SRP.
-PORTARIA SCTJ Nº 19 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 020, DE14 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 12 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 13 DE 14 DE MAIO DE 2024.
Download Detalhes
14/05/2024 10628 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024.
-
-
Download Detalhes
14/05/2024 10627 EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2024.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2024/SRP.
-
-
Download Detalhes
14/05/2024 10626 PORTARIA SME Nº 80 - Autoriza Retorno de servidora da Licença de interesses particulares sem vencimento.
-EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 001/2018.
-
-
Download Detalhes
14/05/2024 10625 ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-PORTARIA SME Nº 79 - Designa Fiscal de Contratos.
Download Detalhes
13/05/2024 10624 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA ESTAGIÁRIA LARISSA SANTOS SILVA, DEVIDO À ALTERAÇÃO NO NÚMERO DO TERMO.
-PORTARIA Nº 17, DE 13 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SCTJ Nº 18 DE 13 DE MAIO DE 2024.
Download Detalhes
13/05/2024 10623 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-
-
Download Detalhes
13/05/2024 10622 CERTIDÃO DISPENSA Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.741/2024.
-
-
Download Detalhes
13/05/2024 10621 ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024/SRP.
-
-
Download Detalhes
13/05/2024 10620 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 52/2024.
-
-
Download Detalhes
13/05/2024 10619 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 419/2023.
-
-
-
-
Download Detalhes
10/05/2024 10618 EXTRATO 005/2024 PROCESSO ANALISADO PELA SEDEMA E APROVADO PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
10/05/2024 10617 CONVOCAÇÃO III ETAPA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº 001/2023.
-DECRETO Nº 185, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
10/05/2024 10616 ERRATA - PORTARIA SMS Nº 48/2024.
-ERRATA - PORTARIA SMS Nº 51.2024.
-PORTARIA SME Nº 78 CONVOCA 4ª LISTA PROCESSO SELETIVO REDA COORDENADOR EDITAL SME Nº 03/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº 2.636/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 023/2024.
-PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
-PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.
Download Detalhes
10/05/2024 10615 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.038/2024.
-PORTARIA Nº 78, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
10/05/2024 10614 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 663/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 232/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024.
Download Detalhes
10/05/2024 10613 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 4.591/2024 DISPENSA 026/2024.
-PORTARIA SME Nº 76 - Concede Férias a servidores.
-PORTARIA SME Nº 77 - Concede Licença maternidade à servidora.
-
Download Detalhes
10/05/2024 10612 PORTARIA N° 76, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 77, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
09/05/2024 10611 DECRETO Nº 183, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 184, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
09/05/2024 10610 DECRETO Nº 179, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 180, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 181, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 182, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2023/SRP.
Download Detalhes
09/05/2024 10609 ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.107/2023 (1DOC).
-AVISO SME Nº 28 - Comunica Fim de Fila REDA Atendente 6ª convocação Edital SME nº02/2024.
-PORTARIA SME Nº 75 - Convoca 7ª Lista REDA Atendente Edital SME nº 02/2024
-PORTARIA SMS Nº 53.2024 - Torna sem efeito Portaria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 54.2024 - Designa responsável técnico no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 55.2024 - Concede Prorrogação de Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Download Detalhes
09/05/2024 10608 EDITAL SMAS N° 01/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 380/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 232/2024.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 177/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 177/2022.
Download Detalhes
09/05/2024 10607 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SRP.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2024.
-
-
Download Detalhes
09/05/2024 10606 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-
-
Download Detalhes
09/05/2024 10605 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-
-
Download Detalhes
08/05/2024 10604 AVISO SME Nº 27 - Comunica Fim de fila Processo Seletivo Edital SME nº01/2024 Professor 8ª lista
-PORTARIA SME Nº 74 - Convoca 9ª Lista de Processo Seletivo Professor Edital SME nº 01/2024.
-
-
Download Detalhes
08/05/2024 10603 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.426/2024.
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2024.
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-PORTARIA SMS N° 52.2024 - Conceder licença maternidade a servidora, lotada no ambito da Secretaria Municipal de Saúde.
Download Detalhes
08/05/2024 10602 EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 870/2023.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 153/2020.
Download Detalhes
08/05/2024 10601 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 321/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 450/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 491/2022.
-TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 10582 DE 02/05/2024 – PÁGINA 3.
Download Detalhes
08/05/2024 10600 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Download Detalhes
07/05/2024 10599 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-PORTARIA SCTJ Nº 16 DE 07 DE MAIO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
07/05/2024 10598 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PRONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
-CONTRATO PARA ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 108/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DITRATO DO CONTRATO Nº 124-A/2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 93/2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 212/2022.
-REFORMA DA DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO PELA LICITANTE E CAMPREGUER COMEX LTDA. DO ITEM 76.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
Download Detalhes
07/05/2024 10597 EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-PORTARIA SMAS Nº 12, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
06/05/2024 10596 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024.
-DECRETO Nº 176, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 177, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 178, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
06/05/2024 10595 EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
-PORTARIA Nº 006, DE 06 DE MAIO DE 2024.
Download Detalhes
06/05/2024 10594 EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 023/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-
-
Download Detalhes
06/05/2024 10593 EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024.
-DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 018 /2024.
-
-
Download Detalhes
06/05/2024 10592 CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
-PORTARIA SME Nº 73 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 082/2022.
Download Detalhes
06/05/2024 10591 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SRP.
-
-
Download Detalhes
03/05/2024 10590 ATA 07/2024.
-ATA 08/2024.
-ATA 09/2024 - CMAS.
-RESOLUÇÃO N° 11 DE 03 DE MAIO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
03/05/2024 10589 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DOS TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA ESTAGIÁRIA KARINA MARLUCE DE OLIVEIRA.
-
-
Download Detalhes
03/05/2024 10588 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA ESTAGIÁRIA ANA MARTHA SANTOS ANDRADE.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DOS TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA ESTAGIÁRIA ELIANA SANTOS DE MATTOS TEIXEIRA.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA ESTAGIÁRIA LILIANE SANTOS PEREIRA DOS SANTOS.
-DECRETO Nº 174, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 175, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SMS N° 51.2024 - Conceder licença prêmio a servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Download Detalhes
03/05/2024 10587 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 599/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 844/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 939/2023.
-AVISO SME Nº 26 COMUNICA FIM DE FILA REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº 04/2022.
-PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA REFERENTE AO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 006-2023.
-PORTARIA SME Nº 72 - 30ª LISTA CONVOCAÇÃO REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº 04/2022.
Download Detalhes
03/05/2024 10586 EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024.
-MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023.
-AVISO SME Nº 25 COMUNICA FIM DE FILA REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº 04/2022 28ª CONVOCAÇÃO.
-PORTARIA SME Nº 71 29ª LISTA CONVOCAÇÃO REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº 04/2022.
Download Detalhes
03/05/2024 10585 PORTARIA SCTJ Nº 15 DE 03 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
02/05/2024 10584 PORTARIA SMS Nº 50/2024.
-
-
-
-
Download Detalhes
02/05/2024 10583 ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-AVISO SME 24 COMUNICA FIM DE FILA REDA ATENDENTE DE CLASSE 5 CONVOCAÇÃO EDITAL SME N02/2024
-DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS EDITAL SMS Nº 003.2024
-PORTARIA SME 70 CONVOCA 6ª LISTA DE CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO REDA ATENDENTE DE CLASSE EDITAL SME Nº 02/2024.
-PORTARIA N° 75, DE 02 DE MAIO DE 2024.
Download Detalhes
02/05/2024 10582 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.868/2024.
-PORTARIA Nº 14 DE 02 DE MAIO DE 2024.
Download Detalhes
02/05/2024 10581 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SRP. Download Detalhes
30/04/2024 10580 DECRETO N° 173, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
30/04/2024 10579 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 509/2022. Download Detalhes
30/04/2024 10578 PORTARIA SME Nº 69 - Designa Fiscal de Contratos.
-QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 056/2023.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 234/2020.
-
-
Download Detalhes
30/04/2024 10577 EDITAL SUPLEMENTAR SCTJ Nº 004/2024.
-DECISÃO DEFINITIVA PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.
-RELATÓRIO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-PORTARIA N° 74, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
Download Detalhes
29/04/2024 10576 PORTARIA SME Nº 67 - Convoca 28ª Lista de classificados do Processo Seletivo REDA professor Edital SME 04/2022.
-PORTARIA SME Nº 68 - Convoca 8ª Lista de classificados do Processo Seletivo REDA professor Edital SME nº 01/2024.
Download Detalhes
29/04/2024 10575 PORTARIA SME Nº 66 - Designa Fiscal de Contratos. Download Detalhes
29/04/2024 10574 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 939/2023.
-
-
Download Detalhes
29/04/2024 10573 AVISO SME Nº 23 - Comunica fim de fila REDA Professor Edital SME nº 04/2022.
-PORTARIA SME Nº 65 27ª - Lista de Convocação Processo Seletivo Simplificado Edital SME nº 04/2022.
Download Detalhes
29/04/2024 10572 EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024.
-
-
Download Detalhes
26/04/2024 10571 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2024. Download Detalhes
26/04/2024 10570 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-PORTARIA Nº 79 (SEAPLAN), DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SMS Nº 48.2024 - Concede férias a servidor no âmbito da Secretaria de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 49/2024.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 317/2021.
Download Detalhes
26/04/2024 10569 PORTARIA SCTJ Nº 12 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 13 (SECULT), DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 058/2023.
-
Download Detalhes
26/04/2024 10568 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 610/2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 610/2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 610/2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 610/2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 058/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024.
-PORTARIA Nº 72, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Download Detalhes
25/04/2024 10567 EDITAL SMS N° 002/2024 DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL/PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS CONFORME CLASSIFICAÇÃO. Download Detalhes
25/04/2024 10566 DECRETO Nº 170, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 171, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 172, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SCTJ Nº 09 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SCTJ Nº 10 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 11 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Download Detalhes
25/04/2024 10565 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 160-Q/2022.
-PORTARIA N° 71, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 68, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 69 , DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 70, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Download Detalhes
25/04/2024 10564 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 064.2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 062.2023.
-AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SRP.
-
Download Detalhes
25/04/2024 10563 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 939/2023. Download Detalhes
25/04/2024 10562 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA. Download Detalhes
24/04/2024 10561 PORTARIA N° 17, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 64 - Designa Fiscal de contratos.
-RESOLUÇÃO Nº 093 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 094 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 095 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Download Detalhes
24/04/2024 10560 DECRETO Nº 168, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 169, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DIVULGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DOS CANDIDATOS NOTIFICADOS - EDITAL N° 001.2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024.
-PORTARIA Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Download Detalhes
24/04/2024 10559 PORTARIA SME Nº 63 - Concede Licença a servidor por motivo de doença pessoa da família. Download Detalhes
24/04/2024 10558 PORTARIA Nº 65, DE 19 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
24/04/2024 10557 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 803/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 160-X/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 427/2022.
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-PORTARIA N° 68, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Download Detalhes
24/04/2024 10556 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SRP. Download Detalhes
23/04/2024 10555 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2024/SRP – Nº 1041861. Download Detalhes
23/04/2024 10554 AVISO SME Nº 22 - Comunica Fim de Fila REDA Atendente de Classe 4ª convocação Edital SME nº 02/2024.
-PORTARIA SME Nº 61 - Convoca 5ª Lista de classificados REDA Atendente de Classe Edital SME nº 02/2024.
-PORTARIA SME Nº 62 - Designa Fiscal de Contratos.
Download Detalhes
23/04/2024 10553 PORTARIA N° 16, DE 22 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
23/04/2024 10552 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 13.862/2023 (1DOC). Download Detalhes
22/04/2024 10551 DECRETO Nº 167, DE 22 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
22/04/2024 10550 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023/SRP
-EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
-AVISO SME Nº 21/2023 EDITAL SME Nº 04/2022
-PORTARIA SME Nº 59/2024
-PORTARIA SME Nº 60 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
-PORTARIA N° 66, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 67, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 62, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 585/2022
-
-
-
-
Download Detalhes
19/04/2024 10549 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
-DECRETO Nº 166, DE 19 DE ABRIL DE 2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMS Nº 001.2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 201/2024
-PORTARIA SCTJ Nº 06 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 001/2024
-PORTARIA SCTJ Nº 07 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-EDITAL Nº 002/2024 - Seleção de Grupos de Quadrilhas Juninas para apresentações no Aniversário da Cidade e nos Festejos Juninos do Município de Santo Antônio de Jesus – Edição 2024.
-
Download Detalhes
19/04/2024 10548 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.185/2024. Download Detalhes
19/04/2024 10547 PORTARIA N° 59, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 60, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 61, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 62, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 63, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 64, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Download Detalhes
19/04/2024 10546 AVISO DE ADIAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024. Download Detalhes
18/04/2024 10545 PORTARIA SME Nº 58 - Convoca 7ª Lista de classificados Processo Seletivo REDA Professor Edital SME nº 01/2024. Download Detalhes
18/04/2024 10544 AVISO SME Nº 20 - Comunica fim de fila Processo Seletivo Professor REDA Edital 01/2024 6º convocação. Download Detalhes
18/04/2024 10543 PORTARIA SMS Nº 46/2024 - Designar a Servidora Cristiana Julia Souza Mercês da Silva Moreira.
-PORTARIA SMS N° 47.2024 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
Download Detalhes
18/04/2024 10542 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2024. Download Detalhes
18/04/2024 10541 EXTRATO 004/2024 PROCESSO ANALISADO PELA SEDEMA E APROVADO PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 004, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 005, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 441/2023.
Download Detalhes
18/04/2024 10540 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 95, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 165, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 04 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 05 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-
-
Download Detalhes
18/04/2024 10539 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-
-
Download Detalhes
18/04/2024 10538 PORTARIA N° 58, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-
-
-
-
Download Detalhes
18/04/2024 10537 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 467/2022.
-
-
Download Detalhes
18/04/2024 10536 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024. Download Detalhes
17/04/2024 10535 PORTARIA SME Nº 57 - Designa Fiscal de Contrato. Download Detalhes
17/04/2024 10534 ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO ESTAGIÁRIO FELIPE BRITO DOS SANTOS, DEVIDO À ALTERAÇÃO NO NÚMERO DO TERMO.
Download Detalhes
17/04/2024 10533 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 8, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 9, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024.
Download Detalhes
17/04/2024 10532 EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - CONTRATADA: DYNAMICA ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - CONTRATADA: SEGMAX SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORADA LTDA-ME.
Download Detalhes
17/04/2024 10531 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 734/2023. Download Detalhes
17/04/2024 10530 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 331/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 519/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 468/2022.
Download Detalhes
17/04/2024 10529 CONTRATO Nº 198/2024. Download Detalhes
17/04/2024 10528 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DAS INSCRIÇÕES DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADA PARA O PLEITO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL DO CMAS. Download Detalhes
17/04/2024 10527 DECRETO Nº 163, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 164, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-
-
-
-
Download Detalhes
16/04/2024 10526 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023/SRP - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023/SRP - LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA.
-CONVOCAÇÃO DILIGENCIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023.
Download Detalhes
16/04/2024 10525 EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024.
-PORTARIA SMS Nº 43/2024.
-PORTARIA SMS Nº 44/2024.
-PORTARIA SMS Nº 45/2024.
-PORTARIA SMS N° 46/2024.
Download Detalhes
16/04/2024 10524 TERMO DE RATIFICAÇÃO.
-PORTARIA N° 57, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-
-
Download Detalhes
16/04/2024 10523 EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024.
-PORTARIA SME Nº 56 - Designa Fiscal de Contratos.
Download Detalhes
16/04/2024 10522 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 417/2021.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 343/2022.
Download Detalhes
16/04/2024 10521 EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 160-J/2022.
-DÉCIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 366/2020.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
Download Detalhes
16/04/2024 10520 DECRETO Nº 159, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 162, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-
-
Download Detalhes
15/04/2024 10519 DECRETO Nº 160, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 161, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023/SRP.
Download Detalhes
15/04/2024 10518 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1826, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
15/04/2024 10517 SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 444/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 247/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 417/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 445/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 175-A/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 446/2023.
Download Detalhes
15/04/2024 10516 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 571/2021. Download Detalhes
15/04/2024 10515 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 125/2024. Download Detalhes
15/04/2024 10514 QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 046/2019.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 299/2021.
-
-
Download Detalhes
12/04/2024 10513 ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023/SRP. Download Detalhes
12/04/2024 10512 EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024.
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 006/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO ESTAGIÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA SANDE, DEVIDO À ALTERAÇÃO NO NÚMERO DO TERMO.
Download Detalhes
12/04/2024 10511 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 342/2023. Download Detalhes
12/04/2024 10510 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 342/2023. Download Detalhes
11/04/2024 10509 EDITAL DE COTAÇÃO 001.2024.
-PORTARIA SMS N° 39.2024 - Torna sem efeito Portarias da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N° 40.2024 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-PORTARIA SMS N° 41.2024 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-PORTARIA SMS N° 42.2024 - Altera membro da Portaria 153.2023.
Download Detalhes
11/04/2024 10508 EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024.
-DECRETO Nº 157, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 158, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-
-
Download Detalhes
11/04/2024 10507 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 855/2023
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 202/2015
-AVISO SME Nº 17 COMUNICA FIM DE FILA REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº 01/2024 5ª CONVOCAÇÃO
-AVISO SME Nº 18 COMUNICA FIM DE FILA REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº 04/2022 23ª CONVOCAÇÃO
-AVISO SME Nº 19 COMUNICA FIM DE FIM REDA COORDENADOR EDITAL SME Nº 03/2024 2ª CONVOCAÇÃO
-PORTARIA SME Nº 53 CONVOCA 3ª LISTA REDA COORDENADOR EDITAL SME Nº 03/2024
-PORTARIA SME Nº 54 CONVOCA 25ª LISTA REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº 04/2022
-PORTARIA SME Nº 55 CONVOCA 6ª LISTA REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº 01/2024
Download Detalhes
11/04/2024 10506 EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 262/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 430/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 411/2023.
-AVISO SME Nº 16 COMUNICA FIM DE FILA REDA ATENDENTE DE CLASSE 3ª CONVOCAÇÃO EDITAL SME Nº 02/2024.
-PORTARIA SME Nº 52 CONVOCA 4ª LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATENDENTE DE CLASSE EDITAL SME Nº 02/2024.
Download Detalhes
11/04/2024 10505 EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024. Download Detalhes
10/04/2024 10504 LEI MUNICIPAL Nº 1828 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SRP.
Download Detalhes
10/04/2024 10503 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SRP. Download Detalhes
10/04/2024 10502 EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-PORTARIA SMS Nº 38.2024 - Altera Comissão no ambito da Secretaria Municipal de Saúde.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 190/2021.
Download Detalhes
10/04/2024 10501 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº164/2021. Download Detalhes
10/04/2024 10500 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SRP.
-
-
-
-
Download Detalhes
10/04/2024 10499 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 383/2023. Download Detalhes
10/04/2024 10498 QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 031/2023. Download Detalhes
10/04/2024 10497 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Download Detalhes
09/04/2024 10496 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
Download Detalhes
09/04/2024 10495 EDITAL Nº 001/2024 SMS - PROCESSO SELETIVO- PARA PUBLICAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
-PORTARIA N. 15, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Download Detalhes
09/04/2024 10494 EDITAL N° 001/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 170/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 171/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 172/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 173/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 174/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 167/2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1827 DE 09 DE ABRIL DE 2024
-1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP
-PORTARIA SMAS Nº 11, DE 09 DE ABRIL DE 2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 48/2024
Download Detalhes
09/04/2024 10493 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 090/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº163/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 287/2023.
-DECRETO Nº 156, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIA N° 56, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Download Detalhes
09/04/2024 10492 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 3.845/2024 DISPENSA 015/2024. Download Detalhes
08/04/2024 10491 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA. Download Detalhes
08/04/2024 10490 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 59/2023.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 124/O - 2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 781/2023.
Download Detalhes
08/04/2024 10489 COMUNICADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023. Download Detalhes
08/04/2024 10488 ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022/SRP.
-
-
Download Detalhes
08/04/2024 10487 RESOLUÇÃO CMAS N° 11 DE 02 ABRIL DE 2024. Download Detalhes
05/04/2024 10486 EXTRATOS DE DISTRATOS DOS CONTRATOS.
-DECRETO Nº 144, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 142, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 143, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 146, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 147, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 148, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024.
-ERRATA DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024.
-ERRATA DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024.
-EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
Download Detalhes
05/04/2024 10485 PORTARIA SME Nº 51- REGULAMENTA LEI 1778/2023 - Programa de Xadrez nas Escolas da Rede Pública Municipal (Projeto Piloto). Download Detalhes
05/04/2024 10484 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 088/2022
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 777/2023
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 902/2023
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023
-DECRETO Nº 140, DE 04 DE ABRIL DE 2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.242/2024
Download Detalhes
05/04/2024 10483 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA. Download Detalhes
05/04/2024 10482 ATA Nº 001/2024.
-
-
Download Detalhes
04/04/2024 10481 EXTRATOS DE CONTRATOS
-EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 003/2024
-DECRETO Nº 138, DE 04 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 141, DE 04 DE ABRIL DE 2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024
-PORTARIA SME Nº 50 CONVOCA 24ª LISTA CLASSIFICADOS DE PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL SME Nº 04/2022
-PORTARIA SME Nº 49 CONVOCA 5ª LISTA DE CLASSIFICADOS REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº 01/2024
Download Detalhes
04/04/2024 10480 AVISO SME Nº 15 COMUNICA FIM DE FILA REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº 01/2024 3ª CONVOCAÇÃO. Download Detalhes
04/04/2024 10479 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 166/2024.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 85/2024.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 119/2023.
-DECRETO Nº 128, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 134, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.503/2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMAS Nº 08, DE 21 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SME Nº 48 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
-RESOLUÇÃO CMAS N° 09/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 10/2024.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 564/2022.
-
-
Download Detalhes
03/04/2024 10478 CONTRATO PARA ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMS Nº 001.2024
-AVISO SME Nº 14 COMUNICA FIM DE FILA PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE EDITAL SME Nº 02/2024
-PORTARIA SME Nº 47 CONVOCAÇÃO 3ª LISTA PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE EDITAL SME Nº 02/2024
Download Detalhes
03/04/2024 10477 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA LEI 1825/2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1826, DE 03 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 136, DE 03 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 137, DE 03 DE ABRIL DE 2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA 010/2024 - PROCESSO VIA 1DOC Nº 2.975/2024
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 DO CREDENCIAMENTO 001/2024
-EXTRATO DISTRATO 099/2022 e 095/2022
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 289/2023
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 038/2023
Download Detalhes
03/04/2024 10476 SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº.770/2023
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023
-DECRETO Nº 135, DE 03 DE ABRIL DE 2024
Download Detalhes
03/04/2024 10475 TORNA-SE SEM EFEITO TORNE-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-PORTARIA N. 055, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 160/2022.
-
Download Detalhes
03/04/2024 10474 DECRETO Nº 133, DE 02 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
03/04/2024 10473 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 155/2021
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 094/2023
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 742/2023
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 175-B/2022
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 423/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024
-DECRETO Nº 127, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Download Detalhes
03/04/2024 10472 DECRETOS Nº 130, 131 E 132 DE 2024. Download Detalhes
02/04/2024 10471 TERCEIRA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE ANALISE DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL 001.2023 Download Detalhes
02/04/2024 10470 DECRETO N 129/2024.
-DECRETOS 124 E 126.
-DECRETO Nº 125/2024.
-DECRETO Nº 122.
-LEIS 1821, 1822, 1823,1824, 1825.
Download Detalhes
02/04/2024 10469 AVISO SME Nº 13 COMUNICA FIM DE FILA PROCESSO SELETIVO COORDENADOR EDITAL SME Nº 03/2024 1ª CONVOCAÇÃO
-ERRATA AO EDITAL DE CONCURSO Nº 002/2024 - SELEÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS PARA APRESENTAÇÕES NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E NOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – EDIÇÃO 2024
-PORTARIA SME Nº 46 CONVOCA 2ª LISTA DE CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO COORDENADOR EDITAL SME Nº 03/2024
Download Detalhes
02/04/2024 10468 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 52/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024
-DECRETO Nº 123, DE 01 DE ABRIL DE 2024
Download Detalhes
02/04/2024 10467 EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024
-TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 50/2023 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 10464 DE 01/04/2024 – PÁGINA 5.
Download Detalhes
02/04/2024 10466 PORTARIA SMS Nº 37.2024 - PREVINE Download Detalhes
01/04/2024 10465 DECRETOS Nº 117, 118, 119, 120 DE 2024
-DECRETO Nº 121
-PORTARIA SME Nº 45 ALTERA PERÍODO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA JOCELIA PORCINO
-PORTARIA SMS Nº36.2024 - ALTERA COMISSÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Download Detalhes
01/04/2024 10464 EXTRATOS DE DISTRATOS DOS CONTRATOS.
-DECRETO Nº 116, DE 27 DE MARÇO DE 2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023
-PORTARIA Nº. 001, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N. 054, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 307/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONVÊNIO
Download Detalhes
27/03/2024 10463 ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.205/2023(1DOC).
-EDITAL SCTJ Nº 001/2024.
-EDITAL SCTJ Nº 003/2024.
-EDITAL DE CONCURSO Nº 002/2024 .
-REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 01 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO 003/2024.
Download Detalhes
27/03/2024 10462 EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024.
-EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 002/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SRP.
-
Download Detalhes
27/03/2024 10461 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 447/2023.
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 417/2022.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
Download Detalhes
27/03/2024 10460 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 804/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 441/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2024
Download Detalhes
27/03/2024 10459 DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 6, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 7, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL N.º 1820, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Download Detalhes
27/03/2024 10458 DECRETO Nº 113, DE 25 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 114 DE 26 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 115, DE 26 DE MARÇO DE 2024
-
-
Download Detalhes
27/03/2024 10457 ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2023.
-
-
-
Download Detalhes
26/03/2024 10456 PORTARIA SMS Nº 35.2024 - Determina horário de funcionamento nos dias 28 e 29 de Março de 2024 no ambito da Secretaria Municipal de Saúde. Download Detalhes
26/03/2024 10455 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 2.810/2024 DISPENSA 008/2024
-AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - AME ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO RECONCAVO LTDA
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - MARICELIA CAMPOS SAMPAIO LTDA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.975/2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 006/2023
Download Detalhes
26/03/2024 10454 EDITAL Nº 01 DE 13 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SME Nº 43 23ª LISTA CONVOCATÓRIA PROCESSO SELETIVO PROFESSOR EDITAL SME Nº 04/2022
-PORTARIA SME Nº 44 4ª LISTA CONVOCATÓRIA PROCESSO SELETIVO PROFESSOR EDITAL SME Nº 01/2024
-RESOLUÇÃO CMAS N° 08/2024
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 866/2023
Download Detalhes
26/03/2024 10453 EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024
Download Detalhes
26/03/2024 10452 EDITAL Nº 01 DE 13 DE ABRIL DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS N° 08/2024
-
-
Download Detalhes
26/03/2024 10451 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 Download Detalhes
25/03/2024 10450 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-PORTARIA SMS Nº 32.2024 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 33.2024 - Concede licença prêmio às servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 34.2024 - Concede recesso remunerado a estagiário (a) abaixo relacionado (a).
Download Detalhes
25/03/2024 10449 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-AVISO SME Nº 12 DIVULGA RESULTADO FINAL REDA MOTORISTA EDITAL SME Nº 04/2024
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024
-PORTARIA SME Nº 41 HOMOLOGAÇÃO REDA MOTORISTA EDITAL SME Nº 04/2024
-PORTARIA SME Nº 42 CONVOCA CLASSIFICADOS REDA MOTORISTA EDITAL SME Nº 04/2024
Download Detalhes
25/03/2024 10448 DECRETO Nº 112 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-
-
-
Download Detalhes
25/03/2024 10447 SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 319/2020.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 111, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 52, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Download Detalhes
22/03/2024 10446 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - PRONTU INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
-PORTARIA SME Nº 40 DESIGNA SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DE ETP, TR E FISCAL DE CONTRATO.
Download Detalhes
22/03/2024 10445 2º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP
-PORTARIA N° 51, DE 22 DE MARÇO DE 2024
-ERRATA PORTARIA N° 45, DE 19 DE MARÇO DE 2024
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 157/2021
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 156/2021
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 160-Q/2022
Download Detalhes
22/03/2024 10444 EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024
-PORTARIA SME Nº 39 - Concede férias a servidora
Download Detalhes
22/03/2024 10443 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO AVISO SME Nº 10 - Retifica ato e Torna público Resultado dos Recursos REDA Motorista Edital SME nº 04/2024. Download Detalhes
22/03/2024 10442 EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 Download Detalhes
21/03/2024 10441 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 621/2024 DISPENSA 007/2024.
-PORTARIA Nº 03 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-
-
-
-
Download Detalhes
21/03/2024 10440 PORTARIA SME Nº 37 - Convocação 2ª Lista REDA Atendente de Classe Edital SME nº 02/2024
-PORTARIA SME Nº 38 - Convoca 1ª lista Coordenador REDA Edital SME nº 03/2024
Download Detalhes
21/03/2024 10439 QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 447/2021
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 345/2023
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 615/2023
-AVISO SME Nº 11 COMUNICA FIM DE FILA REDA ATENDENTE DE CLASSE 1ª CONVOCAÇÃO EDITAL SME Nº 02/2024
Download Detalhes
21/03/2024 10438 QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 612/2022
-DECRETO Nº 111, DE 20 DE MARÇO DE 2024
-AVISO SME Nº10 TORNA PÚBLICO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EDITAL SME Nº 04/2024
-PORTARIA SMAS Nº 08, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SME Nº 36/2024
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SME Nº 35 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
Download Detalhes
21/03/2024 10437 PORTARIA SME Nº 33 - Resultado Final REDA Coordenador Substituto Edital SME nº 03/2024.
-PORTARIA SME Nº 34 - Homologação do Resultado Final REDA Coordenador Substituto.
-PORTARIA SME Nº 35/2024 - Concede férias ao servidor do Quadro de Pessoal de Apoio Administrativo e Magistério Público Municipal no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Santo Antonio de Jesus/BA.
Download Detalhes
20/03/2024 10436 PORTARIA SMS Nº 31.2024 - Nomeia Comissão Especial para atuar na atualização do Protocolo de Regulação de Santo Antonio de Jesus. Download Detalhes
20/03/2024 10435 AVISO SME Nº 09 COMUNICA FIM DE FILA REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº 01/2024 2ª CONVOCAÇÃO. Download Detalhes
20/03/2024 10434 DECRETO Nº 106, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
20/03/2024 10433 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - BAHIA CESTAS LTDA - ME
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - M.A&C DISTRIBUIDORA LTDA
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - OLF SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - PERKATA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA
-ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
-PORTARIA N° 50, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Download Detalhes
20/03/2024 10432 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 110, DE 19 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 106, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 230/2023
Download Detalhes
20/03/2024 10431 DECRETO Nº 101, DE 14 DE MARÇO DE 2024
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 316/2023
-
-
Download Detalhes
19/03/2024 10430 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.810/2024 Download Detalhes
19/03/2024 10429 HOMOLOGAÇÃO - RETIFICADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023. Download Detalhes
19/03/2024 10428 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 798/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N°798/2023 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 10427 DE 19/03/2024 – PÁGINA 3.
Download Detalhes
19/03/2024 10427 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 028/2019.
-DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
-PORTARIA N° 45, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 46, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 47, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Download Detalhes
19/03/2024 10426 EXTRATOS DE CONTRATOS
-DECRETO Nº 110, DE 19 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 100, DE 14 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 105, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 107, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 109, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 108, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA 09/2024 DE 19 MARÇO DE 2024
Download Detalhes
19/03/2024 10425 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 65/2024
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023
-
-
-
-
Download Detalhes
18/03/2024 10424 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-
-
Download Detalhes
18/03/2024 10423 AVISO SME Nº 08 RESULTADO DO JULGAMENTO DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS REDA COORDENADOR EDITAL SME Nº 03/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-RESOLUÇÃO CACSC Nº 02 , 15 DE MARÇO DE 2024.
Download Detalhes
18/03/2024 10422 EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 155-L/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 058/2023.
-
Download Detalhes
18/03/2024 10421 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024.
-TERMOS ADITIVOS.
-EXTRATOS DE DISTRATOS DOS CONTRATOS.
-EDITAL Nº 01/2024.
-PORTARIA N° 048, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 049, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 32 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR.
Download Detalhes
18/03/2024 10420 DECRETO Nº 103, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-
-
Download Detalhes
18/03/2024 10419 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Download Detalhes
18/03/2024 10418 DECRETO Nº 104, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
18/03/2024 10417 EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Download Detalhes
18/03/2024 10416 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SRP Download Detalhes
15/03/2024 10415 DISTRATO DO CONTRATO Nº. 486/202.
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 160/2021.
-PORTARIA N° 42, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 43, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-ERRATA - PORTARIA SMS Nº 209.2023.
-PORTARIA SMS Nº 30.2024 - Informa horário de funcionamento da Policlinica Municipal.
Download Detalhes
15/03/2024 10414 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-PORTARIA N. 044, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-
-
-
-
Download Detalhes
15/03/2024 10413 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023.
-
-
Download Detalhes
15/03/2024 10412 QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 160-W/2022
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 155-G/2022
-SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 080/2022
Download Detalhes
15/03/2024 10411 AVISO SME Nº 07 TORNA PÚBLICO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO MOTORISTA EDITAL SME Nº 04/2024. Download Detalhes
14/03/2024 10410 PORTARIA N. 14, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
14/03/2024 10409 DECRETO Nº 102, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
14/03/2024 10408 EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
-
-
Download Detalhes
14/03/2024 10407 DECRETO Nº 99, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
14/03/2024 10406 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 621-2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 193/2022.
-
Download Detalhes
14/03/2024 10405 DECRETO Nº 94, DE 13 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 95 DE 13 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 97, DE 14 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 98, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Download Detalhes
14/03/2024 10404 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 511/2022
-RESOLUÇÃO N° 08 DE 13 DE MARÇO DE 2024
-RESOLUÇÃO N° 09 DE 13 DE MARÇO DE 2024
-RESOLUÇÃO N° 10 DE 13 DE MARÇO DE 2024
-
-
Download Detalhes
13/03/2024 10403 MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6883/2022
-RELATÓRIO JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
-DECISÃO/JULGAMENTO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6.883/2022
Download Detalhes
13/03/2024 10402 DECRETO Nº 92, DE 13 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 93, DE 13 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 96, DE 13 DE MARÇO DE 2024
-
-
-
-
Download Detalhes
13/03/2024 10401 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024. Download Detalhes
12/03/2024 10400
-
-EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.
-
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 60/2023
-
-PORTARIA N. 10, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-
-PORTARIA N. 11, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-
-PORTARIA N. 12, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-
-PORTARIA N. 13, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 31 - Torna Público Resultado Preliminar Processo Seletivo REDA Coordenador Edital SME nº 03/2024.
Download Detalhes
12/03/2024 10399 DECRETO Nº 091 DE 11 DE MARÇO DE 2024
-AVISO SME Nº 05 COMUNICA RELAÇÃO DE CANDIDATOS FIM DE FILA 1ª CONVOCAÇÃO EDITAL SME Nº 01/2024
-AVISO SME Nº06 COMUNICA FIM DE FILA REDA PROFESSOR 21ª CONVOCAÇÃO
-PORTARIA SME Nº 29 2ª CONVOCAÇÃO REDA PROCESSO SELETIVO PROFESSOR EDITAL SME Nº 01/2024
-PORTARIA SME Nº30 DIVULGA 22ª LISTA CONVOCAÇÃO PROFESSOR EDITAL SME Nº 04/2022
Download Detalhes
12/03/2024 10398 PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023. Download Detalhes
12/03/2024 10397 PORTARIA Nº 41, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-
-
-
-
Download Detalhes
11/03/2024 10396 PORTARIA SMS Nº 29.2024 - Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-ERRATA - PORTARIA SMS Nº 209.2023.
Download Detalhes
11/03/2024 10395 ATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.205/2023(1DOC).
-
Download Detalhes
11/03/2024 10394 PARECERES TÉCNICOS PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023.
-
-
-
-
Download Detalhes
08/03/2024 10393 RESOLUÇÃO N° 06 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 07 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Download Detalhes
08/03/2024 10392 DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.205/2023.
-PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA.
-
Download Detalhes
08/03/2024 10391 DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 880/2013
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 692/2023
Download Detalhes
08/03/2024 10390 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 220/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024.
-JUSTIFICATIVA COMPLEMENTAR DO TERMO DE REFERÊNCIA.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
Download Detalhes
08/03/2024 10389 QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 047/2019
-DECRETO Nº 90, DE 07 DE MARÇO DE 2024
-
-
Download Detalhes
08/03/2024 10388 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 415/2021
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 511/2022
Download Detalhes
08/03/2024 10387 EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024. Download Detalhes
07/03/2024 10386 PORTARIA N. 08, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N. 09, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
07/03/2024 10385 DECRETO Nº 88, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 89, DE 07 DE MARÇO DE 2024
-LEI MUNICIPAL 1819 DE 07 DE MARÇO DE 2024
-
-
Download Detalhes
07/03/2024 10384 ERRATA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 007/2023
-PORTARIA N. 07, DE 07 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SMAS Nº 07 , 07 DE MARÇO DE 2024
-
-
Download Detalhes
07/03/2024 10383 PORTARIA SME Nº 28 - Homologa inscrições Processo Seletivo Motorista Edital SME nº 04/2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 232/2023
Download Detalhes
07/03/2024 10382 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 52/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 343/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 428/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 437/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 287/2023
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 08/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023.
Download Detalhes
07/03/2024 10381 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/SRP PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 2676/2023 E 681/2024
-
-
Download Detalhes
06/03/2024 10380 DECRETO Nº 86, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 87, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SME Nº 27 CONVOCA 1ª LISTA DE CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE EDITAL SME 02/2024
Download Detalhes
06/03/2024 10379 PORTARIA Nº 02, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CACSC N° 01, 06 DE MARÇO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
06/03/2024 10378 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024SRP
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 230/2023
-
-
Download Detalhes
06/03/2024 10377 ATA DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2023. Download Detalhes
06/03/2024 10376 PORTARIA N° 040 DE 06 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
06/03/2024 10375 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 313/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 24/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 63/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 160-T/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 715/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 410/2021
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 22/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 776/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 303/2023
Download Detalhes
05/03/2024 10374 DECRETO Nº 82, DE 05 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 83, DE 05 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 84, DE 05 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 85, DE 05 DE MARÇO DE 2024
-
-
Download Detalhes
05/03/2024 10373 PORTARIA N° 39, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-
-
-
-
Download Detalhes
05/03/2024 10372 AVISO SME Nº 04 - Torna Público resultado de recursos resultado preliminar Edital 02/2024 Atendente de Classe
-PORTARIA SME Nº 25 - Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Atendente de Classe Edital SME nº 02/2024
-PORTARIA SME Nº 26 - Homologa resultado Final Edital SME nº 02/2024
Download Detalhes
05/03/2024 10371 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 566/2021 Download Detalhes
05/03/2024 10370 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 627/2023. Download Detalhes
05/03/2024 10369 PORTARIA N. 06, DE 04 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
04/03/2024 10368 DECRETO Nº 80, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 81, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023.
-PORTARIA SMS N° 028.2024 - Conceder licença por motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
-RESOLUÇÃO N° 01 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 06 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 07 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Download Detalhes
04/03/2024 10367 PORTARIA SME Nº 24 - Designa Fiscal de contratos. Download Detalhes
04/03/2024 10366 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP. Download Detalhes
04/03/2024 10365 EDITAL Nº 01/2024 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA O COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
-HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 46 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP.
Download Detalhes
04/03/2024 10364 PORTARIA SME Nº 23 Divulga homologação das inscrições REDA Coordenador Edital SME nº 03/2024.
-PORTARIA SMS N° 027.2024 - Concede licença maternidade a servidora lotada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Download Detalhes
04/03/2024 10363 ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP Download Detalhes
01/03/2024 10362 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 446/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 611/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 19/2023
Download Detalhes
01/03/2024 10361 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023
-DECRETO Nº 76 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 78, DE 01 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 79, DE 01 DE MARÇO DE 2024
-TORNAR SEM EFEITO PORTARIA SMS N° 185.2023.
-PORTARIA SMS N°26.2024 - Designa servidoras como atestadoras, no ambito da Secretaria Municipal de Saúde.
Download Detalhes
01/03/2024 10360 PORTARIA SME Nº 22 - Convoca classificados Processo Seletivo Professor Edital SME nº 01/2024. Download Detalhes
01/03/2024 10359 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023
-
Download Detalhes
01/03/2024 10358 ERRATA NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023/SRP.
-TERMOS ADITIVOS.
Download Detalhes
01/03/2024 10357 EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 Download Detalhes
01/03/2024 10356 PARECERES TÉCNICOS PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023 Download Detalhes
01/03/2024 10355 PORTARIA N° 038, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
29/02/2024 10354 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 3, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 77, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Download Detalhes
29/02/2024 10353 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064 2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 328.2022
-
-
Download Detalhes
29/02/2024 10352 PORTARIA SME Nº 19 - Divulga Resultado Final Processo Seletivo Simplificado REDA Professor 2024 Edital SME nº 01/2024.
-PORTARIA SME Nº 21 - Homologa Resultado Final da Seleção Simplificada REDA para Professor Substituto no âmbito da Secretaria Municipal da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus – BA.
-PORTARIA SME Nº 20 - Torna Público Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado Atendente de Classe 2024 Edital SME nº 02/2024.
Download Detalhes
29/02/2024 10351 ERRATA PORTARIA N° 35, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
29/02/2024 10350 PORTARIA SMS N° 25.2024 - Concede licença premio a servidora lotada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Download Detalhes
29/02/2024 10349 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 124.2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 062.2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 062.2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 425.2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 064.2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 037.2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 343.2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 343.2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 242.2023
Download Detalhes
28/02/2024 10348 PORTARIA SMAS Nº 06, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO N° 05 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
28/02/2024 10347 PORTARIA SME Nº 18/2024.
-PORTARIA SMS N° 022.2024 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
- PORTARIA SMS Nº 023.2024- Concede retorno a pedido de licença sem vencimento a servidor no ambito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 024.2024 - Convoca servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Download Detalhes
28/02/2024 10346 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.196/2023 - EMPRESA KML COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA EIRELI
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.196/2023 - EMPRESA ASPM LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Download Detalhes
27/02/2024 10345 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8506/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.734/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023
Download Detalhes
27/02/2024 10344 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 33/2023.
Download Detalhes
27/02/2024 10343 EDITAL SME Nº 04/2024 TORNA PÚBLICO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA PARA O CARGO DE MOTORISTA.
-AVISO SME Nº 03/2024.
-PORTARIA N° 037, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 154/2021.
Download Detalhes
27/02/2024 10342 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 326/2023 Download Detalhes
27/02/2024 10341 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 326/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 52/2023
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 423/2021
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 118/2023
Download Detalhes
27/02/2024 10340 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.
-PORTARIA SME Nº 17 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES.
-
-
Download Detalhes
27/02/2024 10339 DECRETO Nº 75, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
27/02/2024 10338 ATO AUTORIZATIVO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA SOB REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA. Download Detalhes
27/02/2024 10337 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº.770/2023 Download Detalhes
27/02/2024 10336 QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 160-D/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 175-A/2022.
-
-
Download Detalhes
26/02/2024 10335 ATAS.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 02/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 03/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 04/2024.
-RESOLUÇÃO N° 05/2024.
-
-
Download Detalhes
26/02/2024 10334 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 8506/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 063/2023.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 064/2022.
-
-
Download Detalhes
26/02/2024 10333 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS.
-DECRETO Nº 74, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 16 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA.
-PORTARIA N° 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 35, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Download Detalhes
23/02/2024 10332 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 027/2022.
-
-
Download Detalhes
23/02/2024 10331 DISTRATO DO CONTRATO Nº. 426/2021.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 248/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº.159/2021.
-DECRETOS.
Download Detalhes
23/02/2024 10330 ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº14.337/2023(1DOC).
-PARECER TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 007-2023.
-EXTRATO 002/2024 - PROCESSOS ANALISADOS PELA SEDEMA E APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.
-CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL Nº 002/2024.
Download Detalhes
23/02/2024 10329 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 064/2023.
-
-
Download Detalhes
22/02/2024 10328 DECRETO N° 71, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 72, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 73, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023.
Download Detalhes
22/02/2024 10327 SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 046/2022.
-DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 009/2019.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 564/2022.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 290/2020.
-SEXTO TERMO ADITIVO Nº. 048/2019 VINCULADO AO CONTRATO Nº. 048/2019.
Download Detalhes
22/02/2024 10326 EXTRATO CONVENIO Nº 004.2024 - AMO ANIMAIS.
-AVISO SME Nº 02 - Divulga alteração de cronograma Processo Seletivo Simplificado Professor Substituto.
-PORTARIA SME Nº 15 - Divulga resultado preliminar Processo Seletivo Simplificvado Professor.
-
Download Detalhes
22/02/2024 10325 PORTARIA N° 33, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
22/02/2024 10324 PORTARIA N° 32, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
22/02/2024 10323 AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023. Download Detalhes
21/02/2024 10322 RESOLUÇÃO Nº 02 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-
-
Download Detalhes
21/02/2024 10321 EDITAL SME Nº 03 DIVULGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COORDENADOR PEDAGÓGICO. Download Detalhes
21/02/2024 10320 DECRETO Nº 69, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 70, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SMAS Nº 05 , 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
21/02/2024 10319 DECISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 038/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7734/2023.
-PORTARIA N° 30, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 31, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Download Detalhes
21/02/2024 10318 ATO AUTORIZATIVO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO SUBSTITUTO SOB REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA. Download Detalhes
21/02/2024 10317 PORTARIA N° 28, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
21/02/2024 10316 PORTARIA N° 27, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Download Detalhes
21/02/2024 10315 SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 090/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 343/2023.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 449/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 310/2023.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 418/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 346/2023.
Download Detalhes
20/02/2024 10314 DECRETO Nº 68, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N. 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N. 5, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
20/02/2024 10313 QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 299/2020.
-
-
Download Detalhes
20/02/2024 10312 SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 605/2023.
-PORTARIA N° 29 (SEAPLAN), DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
20/02/2024 10311 PORTARIA N° 24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 26, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-
-
-
Download Detalhes
20/02/2024 10310 PORTARIA SME Nº 14 - Concede Férias regulamentares ao servidor. Download Detalhes
20/02/2024 10309 TERMO DE LIBERAÇÃO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.
-
-
Download Detalhes
20/02/2024 10308 PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023 - BAHIA CESTAS LTDA.
-PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023 - CRW EMPREENDIMENTOS LTDA.
-PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023 - MERCADO GOMES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 051/2024.
Download Detalhes
19/02/2024 10307 PORTARIA SMAS Nº 04 , 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Download Detalhes
19/02/2024 10306 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-PORTARIA N° 23 (SEAPLAN), DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 12 - Divulga lista de inscrições homologadas Processo Seletivo Atendente de Classe Edital SME nº 02/2024.
-PORTARIA SME Nº 13 - Concede Licença aprimoramento profissional pós graduação doutorado.
Download Detalhes
19/02/2024 10305 DECRETO Nº 67, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-
-
-
Download Detalhes
19/02/2024 10304 DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.
-PARECER TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA TOMADA DE PREÇO PÚBLICA Nº: 008-2023.
-CONVOCAÇÃO DILIGENCIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023.
-PARECER TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 007-2023.
Download Detalhes
19/02/2024 10303 QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 23/2023.
-
Download Detalhes
19/02/2024 10302 PORTARIA SME Nº 11 - Concede Licença Maternidade a servidora. Download Detalhes
19/02/2024 10301 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2024.
-
Download Detalhes
19/02/2024 10300 EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024. Download Detalhes
16/02/2024 10299 EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO do CONTRATO Nº. 398/2022
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 154/2023,
-PORTARIA N° 22, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N. 2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N. 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 03 (SCTJ), DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Download Detalhes
16/02/2024 10298 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 360/2023. Download Detalhes
16/02/2024 10297 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 8213/2023. Download Detalhes
16/02/2024 10296 EXTRATO - QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 048/2022.
-AVISO SME Nº 01/2024 - EDITAL SME Nº 02/2024.
-
-
Download Detalhes
16/02/2024 10295 PORTARIA Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
15/02/2024 10294
-PORTARIA SMS N°020/2024 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-PORTARIA SMS N°021/2024 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-
Download Detalhes
15/02/2024 10293 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023. Download Detalhes
15/02/2024 10292 PORTARIA N° 20, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
15/02/2024 10291 PORTARIA SME Nº10 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
-
-
Download Detalhes
15/02/2024 10290 EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
Download Detalhes
15/02/2024 10289 PORTARIA SME N°09 20ª LISTA - CONVOCA CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO REDA 2022 COORDENADOR PEDAGÓGICO. Download Detalhes
09/02/2024 10288 CONVÊNIO Nº 002/2024.
-TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 392/2021.
-
-
Download Detalhes
09/02/2024 10287 DECRETO Nº 65, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 66, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 392/2021.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 090/2021.
Download Detalhes
09/02/2024 10286 QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 090/2021.
-
-
Download Detalhes
09/02/2024 10285 3º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 7201/2022 E 517/2024.
-
-
Download Detalhes
09/02/2024 10284 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 094/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 093/2023.
-
-
Download Detalhes
09/02/2024 10283 EDITAL SME N° 02/2024 - Dvulga Processo Seletivo Simplificado Atendente de Classe. Download Detalhes
08/02/2024 10282 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13104/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024.
Download Detalhes
08/02/2024 10281 CONVÊNIO Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 981/2024.
-DECRETO Nº 62, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Download Detalhes
08/02/2024 10280 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 155-H/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 100/2022.
-DECRETO Nº 61, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 64, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Download Detalhes
08/02/2024 10279 PORTARIA N. 13, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 855/2023.
-
-
Download Detalhes
08/02/2024 10278 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 866/2023. Download Detalhes
08/02/2024 10277 ERRATA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 004/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 066/2023.
Download Detalhes
07/02/2024 10276 DECRETO Nº 59, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 60, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 63, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
07/02/2024 10275 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023SRP.
-
Download Detalhes
07/02/2024 10274 DISTRATO DO CONTRATO Nº. 100/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 43/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 44/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 45/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 46/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 47/2024.
Download Detalhes
06/02/2024 10273 DECRETO Nº 55, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 57, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 58, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 02 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
06/02/2024 10272 ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2023.
-EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 001/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023.
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
Download Detalhes
06/02/2024 10271 DISTRATO DO CONTRATO Nº 237/2023.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 276/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 026/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 087/2021.
Download Detalhes
06/02/2024 10270 DECISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 038/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7734/2023.
-
-
Download Detalhes
05/02/2024 10269 ATO AUTORIZATIVO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATENDENTE DE CLASSE SOB REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA.
-DECRETO Nº 56, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
05/02/2024 10268 DECRETO Nº 52, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 53, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 54, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
05/02/2024 10267 PORTARIA SME Nº 08/2024 - Altera calendário escolar para o letivo de 2024 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em Santo Antônio de Jesus, Bahia. Download Detalhes
05/02/2024 10266 RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023/SRP. Download Detalhes
05/02/2024 10265 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 763/2024 DISPENSA 004/2024.
-DECISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 038/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7734/2023.
Download Detalhes
05/02/2024 10264 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - BLESS INDÚSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTICA LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - REYLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 644/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 343/2022.
-AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023 REPUBLICAÇÃO.
Download Detalhes
05/02/2024 10263 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 014/2024.
-
-
Download Detalhes
05/02/2024 10262 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA 004-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 763/2024.
-
-
Download Detalhes
05/02/2024 10261 EXTRATOS DE CONTRATOS. Download Detalhes
05/02/2024 10260 DISTRATO DO CONTRATO Nº 159-A/2022.
-
Download Detalhes
02/02/2024 10259 ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SRP.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024.
-RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO: Nº 001/2024/SRP – Nº 1035627.
Download Detalhes
02/02/2024 10258 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 DA TOMADA DE PREÇOS/2023.
-
-
Download Detalhes
02/02/2024 10257 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 014/2024.
-
-
Download Detalhes
02/02/2024 10256 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023.
-
-
Download Detalhes
01/02/2024 10255 PORTARIA SMS N°019.2024 - Concede prorrogação de Licença Maternidade a servidora lotada no ambito da Secretaria Municipal de Saúde. Download Detalhes
01/02/2024 10254 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº: 13.990/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 065/2023 Download Detalhes
01/02/2024 10253 ERRATA DA RESOLUÇÃO CMAS N° 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
01/02/2024 10252 DISTRATO DO CONTRATO Nº 155-P/2022.
-DECRETO Nº 51, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023.
-PARECER TÉCNICO – PROPOSTA DE PREÇO CONCORÊNCIA PÚBLICA Nº: 005-2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº. 001/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 103/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 106/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 109/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 105/2023.
Download Detalhes
31/01/2024 10251 PORTARIA SME Nº 07 -Homologa inscrições Processo Seletivo Professor Substituto.
-PORTARIA SMS N° 016.2024 - Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-PORTARIA SMS N° 017.2024- Concede licença premio a servidora lotada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N° 018.2024 - Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-TORNAR SEM EFEITO PORTARIA SMS N°014.2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Download Detalhes
31/01/2024 10250 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024.
-PORTARIA N° 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 006/2023.
Download Detalhes
31/01/2024 10249 PORTARIA Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 019 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
31/01/2024 10248 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 479/2011.
-
-
Download Detalhes
31/01/2024 10247 ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023/SRP. Download Detalhes
30/01/2024 10246
-CONVOCAÇÃO II ETAPA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº. 001/2023 MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA.
-ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023/SRP.
-PORTARIA SME Nº 06 - Concessão de Remoção aos servidores
-PORTARIA SMS N°013.2024 - Concede férias a servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N°014.2024 - Concede licença prêmio a servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N°015.2024 - Concede recesso remunerado a estagiário (a) lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde.
-
Download Detalhes
30/01/2024 10245 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-
-
-
-
Download Detalhes
30/01/2024 10244 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023.
-
-
Download Detalhes
29/01/2024 10243 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
Download Detalhes
29/01/2024 10242 ERRATA PORTARIA N° 009, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 062/2023.
-DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023.
-PARECER TÉCNICO – PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 004-2023.
Download Detalhes
29/01/2024 10241 ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 056/2022.
-
Download Detalhes
29/01/2024 10240 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 210/2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 610/2022.
-
Download Detalhes
26/01/2024 10239 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DE SUGESTÕES E CRÍTICIAS SOBRE A PPP DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-DECRETO Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
Download Detalhes
26/01/2024 10238 PORTARIA SME Nº 05 - Prorroga afastamento de servidora em Licença Maternidade. Download Detalhes
26/01/2024 10237 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BAHIA, HABILITADAS PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR O BIÊNIO 2024/2026 NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA.
-EDITAL SMAS N°. 01/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA DESISTÊNCIA DE CANDIDATO.
-TERMO DE DESISTÊNCIA – Renato de Jesus Gomes.
Download Detalhes
26/01/2024 10236 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.099/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023.
-
-
Download Detalhes
26/01/2024 10235 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-
-
Download Detalhes
25/01/2024 10234 DECRETO Nº 47, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 058/2023.
-CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 13.209/2023 (1DOC).
-ERRATA PORTARIA N° 007, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Download Detalhes
25/01/2024 10233 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023. Download Detalhes
25/01/2024 10232 EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024.
-PORTARIA N° 16, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
Download Detalhes
25/01/2024 10231 ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2023. Download Detalhes
25/01/2024 10230 EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP.
-
-
Download Detalhes
24/01/2024 10229 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001.2024.
-DECRETO Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
24/01/2024 10228 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 001/2024/SRP – Nº 1035627.
-
-
Download Detalhes
24/01/2024 10227 DECRETO Nº 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-PORTARIA N° 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
24/01/2024 10226 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023. Download Detalhes
23/01/2024 10225 PORTARIA N° 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Download Detalhes
23/01/2024 10224 DECRETO Nº 45, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 46, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2024 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 10223 DE 23/01/2024 – PÁGINA 2.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2023 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 10223 DE 23/01/2024 – PÁGINA 3.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2024 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 10223 DE 23/01/2024 – PÁGINA 4.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2024 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 10223 DE 23/01/2024 – PÁGINA 5.
Download Detalhes
23/01/2024 10223 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024.
Download Detalhes
23/01/2024 10222 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 001/2024/SRP – Nº 1035627 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.537/2023.
-
-
Download Detalhes
23/01/2024 10221 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11042/2023. Download Detalhes
23/01/2024 10220 EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N º 026/2023. Download Detalhes
23/01/2024 10219 ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023/SRP. Download Detalhes
23/01/2024 10218 ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023/SRP. Download Detalhes
22/01/2024 10217 PORTARIA SMS N°010.2024 - Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-PORTARIA SMS N°011.2024 - Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-PORTARIA SMS N°012.2024 - Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
Download Detalhes
22/01/2024 10216 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023/SRP - LRF DISTRIBUIDORA LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023/SRP - F. RIBEIRO BRITO EPP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023/SRP - MULTY PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9594/2023.
-DECRETO Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 44, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL SME Nº 01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO - REDA.
Download Detalhes
22/01/2024 10215 DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 11.417/2023 (1-DOC).
-CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 12.360/2023(1DOC).
-CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 11.941/2023(1DOC).
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.042/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 71/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 75/2022.
Download Detalhes
22/01/2024 10214 ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2023.
-PORTARIA N° 009, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
Download Detalhes
22/01/2024 10213 PORTARIA SMS N° 009.2024 - Concede licença maternidade a servidora lotada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Download Detalhes
22/01/2024 10212 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.565/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023.
-
-
Download Detalhes
22/01/2024 10211 ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023/SRP.
-
-
Download Detalhes
19/01/2024 10210 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
-ATO AUTORIZATIVO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO SOB REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA
-DISTRATO ao TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO nº 007/2023
-DECRETO Nº 43, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2023/2023/SRP
-
Download Detalhes
19/01/2024 10209 EXTRATO 001/2024 PROCESSOS ANALISADOS PELA SEDEMA E APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 04 - Comunicado aos professores efetivos referente a Manifestação de Interesse à FG Coordenação Pedagógica.
Download Detalhes
19/01/2024 10208 DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 055/2022.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 74/2022.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 103/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 225/2020.
Download Detalhes
19/01/2024 10207 PORTARIA N.º 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
19/01/2024 10206 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SRP. Download Detalhes
18/01/2024 10205 DECRETO Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROCESSO Nº 002271/2021.
-RESOLUÇÃO N° 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Download Detalhes
18/01/2024 10204 PORTARIA N° 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 004, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 007, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 008, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-TERMOS ADITIVOS.
Download Detalhes
18/01/2024 10203 DECRETO Nº 22/2024 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2024, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024.
Download Detalhes
18/01/2024 10202 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024.
-
-
Download Detalhes
18/01/2024 10201 TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE TEM POR FINALIDADE À PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 056/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº. 004/2021.
Download Detalhes
18/01/2024 10200 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 010/2018.
-
-
Download Detalhes
17/01/2024 10199 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.997/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023.
-
-
Download Detalhes
17/01/2024 10198 AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2023. Download Detalhes
17/01/2024 10197 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. Download Detalhes
17/01/2024 10196 DECRETO Nº 36, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
17/01/2024 10195 EDITAL 01/2024.
-PORTARIA Nº 002 , DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
17/01/2024 10194 ATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 13.209/2023 (1DOC).
-PARECER TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA TOMADA DE PREÇO PÚBLICA Nº: 008-2023.
Download Detalhes
17/01/2024 10193 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.
-
-
Download Detalhes
16/01/2024 10192 DECRETO Nº 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
16/01/2024 10191 DECRETO Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SMAS Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
16/01/2024 10190 ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 1101/2011, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO SERVIÇOS COMO MÉDICO INTERVENCIONISTA.
-
-
Download Detalhes
16/01/2024 10189 DISTRATO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO SUPERVISOR. Download Detalhes
16/01/2024 10188 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023SRP. Download Detalhes
16/01/2024 10187 DISTRATO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO FAC. DE OFICINA DE CAPOEIRA. Download Detalhes
16/01/2024 10186 DISTRATO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO VISITADOR SOCIAL (T).
-DISTRATO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO CUIDADOR.
-DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 010/2018.
Download Detalhes
15/01/2024 10185 PORTARIA SMS N° 008.2024 - Concede Prorrogação da Licença Maternidade a servidora lotada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Download Detalhes
15/01/2024 10184 DECRETO Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 01 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
15/01/2024 10183 ERRATA PORTARIA N° 106, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-
-
Download Detalhes
15/01/2024 10182 ERRATA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023/SRP. Download Detalhes
15/01/2024 10181 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 13.656/2023 DISPENSA 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 015/2024.
-
-
Download Detalhes
15/01/2024 10180 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024. Download Detalhes
15/01/2024 10179 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023. Download Detalhes
15/01/2024 10178 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 006/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 267/2023 Download Detalhes
15/01/2024 10177 EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-
-
Download Detalhes
12/01/2024 10176 TERMO DE RATIFICAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA. Download Detalhes
12/01/2024 10175
-DECRETO Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
-
Download Detalhes
12/01/2024 10174 PORTARIA SMS N° 007.2024 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos. Download Detalhes
12/01/2024 10173 DECRETO Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
12/01/2024 10172 AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023/SRP.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 024/2022.
-
-
Download Detalhes
12/01/2024 10171 DECRETO Nº 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA PORTARIA N° 204, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
-CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023.
-ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.360/2023(1DOC).
-PARECER TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 004-2023.
Download Detalhes
12/01/2024 10170 PORTARIA SME Nº 02 - Concede férias a servidor.
-PORTARIA SME Nº 03 - Altera período de fruição de férias de servidor
Download Detalhes
12/01/2024 10169 PORTARIA SMS N° 005.2024 - Concede Prorrogação da Licença Maternidade a servidora lotada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 006.2023 - Concede licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Download Detalhes
12/01/2024 10168 PORTARIA SME Nº 01 - Prorroga Licença Maternidade de Servidora. Download Detalhes
12/01/2024 10167 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 362/2023. Download Detalhes
12/01/2024 10166 EDITAL N° 01/2024. Download Detalhes
11/01/2024 10165 DECRETO Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
11/01/2024 10164 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024. Download Detalhes
11/01/2024 10163 ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.941/2023(1DOC).
-DECRETO Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PARECER TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.941/2023 (1DOC) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 005-2023.
-AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023/SRP.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 092/2023.
Download Detalhes
11/01/2024 10162 MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 018/2019.
Download Detalhes
11/01/2024 10161 DECRETO Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
11/01/2024 10160 EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024.
-
Download Detalhes
10/01/2024 10159 ATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS PARA O QUADRIÊNIO DE 2024/2028.
-DECRETO Nº 25, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
10/01/2024 10158 EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024.
-2º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP.
-RELATÓRIO DO RECURSO ADMINISTRATIVO REGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023.
Download Detalhes
10/01/2024 10157 DECISÃO DEFINITIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023.
-PORTARIA Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-
Download Detalhes
10/01/2024 10156 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 010/2024. Download Detalhes
10/01/2024 10155 DISTRATO DO CONTRATO Nº. 219-A/2022.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 353/2023.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 602/2021.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 640/2021.
Download Detalhes
10/01/2024 10154 QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 003/2023.
-
-
Download Detalhes
10/01/2024 10153 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 002/2023. Download Detalhes
10/01/2024 10152 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2023.
-
-
Download Detalhes
09/01/2024 10151 DECRETO Nº 23, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 24, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-
-
Download Detalhes
09/01/2024 10150 EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024. Download Detalhes
09/01/2024 10149 ATAS. Download Detalhes
09/01/2024 10148 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 15.016/2023 DISPENSA 001/2024. Download Detalhes
08/01/2024 10147 DECRETO Nº 19/2024 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2024.
-DECRETO Nº 20, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 21, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 02 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
Download Detalhes
08/01/2024 10146 LEI Nº 1818/2024 -Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Santo Antônio de Jesus para o exercício financeiro de 2024. Download Detalhes
08/01/2024 10145 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 057/2023.
-
-
Download Detalhes
08/01/2024 10144 PORTARIA N° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
08/01/2024 10143 TERMOS ADITIVOS Download Detalhes
08/01/2024 10142 TERMOS ADITIVOS. Download Detalhes
08/01/2024 10141 SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 193/2022.
-
-
Download Detalhes
05/01/2024 10140 AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA PROCESSO Nº 002271/2021. Download Detalhes
05/01/2024 10139 PORTARIA SMS N° 004.2024 - Conceder licença premio a servidor, lotado no ambito da Secretaria Municipal de Saúde. Download Detalhes
05/01/2024 10138 DECRETO Nº 17, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 18, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
Download Detalhes
05/01/2024 10137 EXTRATO DE CONTRATO Nº 920/2023.
-
Download Detalhes
04/01/2024 10136 PORTARIA SMS Nº 003.2024 - Estabelece mudança de microarea de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Download Detalhes
04/01/2024 10135 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-
Download Detalhes
04/01/2024 10134 DECRETO Nº 12, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 13, DE 03 DE JENEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 14, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 15, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 16, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Download Detalhes
04/01/2024 10133 ATAS.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 37, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 38, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 39, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 40, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 41, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 42, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 43, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Download Detalhes
04/01/2024 10132 SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 006/2023. Download Detalhes
03/01/2024 10131 DECRETO Nº 08, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 09, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 10, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Download Detalhes
03/01/2024 10130 TERMO DE REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº 9.704/2023
-DECRETO Nº 05, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
-
-
Download Detalhes
03/01/2024 10129 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 610/2022. Download Detalhes
03/01/2024 10128 ATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023. Download Detalhes
02/01/2024 10127 PORTARIA SMS N°001.2024 - Institui horario de funcionamento de setor vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N°002.2024 - Conceder recesso remunerado a estágiários (a) abaixo relacionados.
Download Detalhes
02/01/2024 10126 DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Download Detalhes
02/01/2024 10125 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
02/01/2024 10124 TORNA-SE SEM EFEITO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 10119, PÁGINA 20, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, TORNE-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 960/2023.
-
-
Download Detalhes