Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  28/01/2022 - Edição nº 8380

  Resumo: Lei Municipal Nº 1671, de 26 de janeiro de 2022.
  -Lei Municipal Nº 1672, de 26 de janeiro de 2022.
  -Lei Municipal Nº 1673 de 26 de janeiro de 2022.
  -Lei Municipal Nº 1674, de 26 de janeiro de 2022.
  -Lei Municipal Nº 1675, de 26 de janeiro de 2022.
  -Lei Municipal Nº 1676, de 26 de janeiro de 2022.
  -Lei Municipal Nº 1677, de 26 de janeiro de 2022.
  -Lei Municipal Nº 1678, de 26 de janeiro de 2022.
  -Lei Municipal Nº 1679, de 26 de janeiro de 2022.
  -Lei Municipal Nº 1680, de 26 de janeiro de 2022.
  -Lei Municipal Nº 1681, de 26 de janeiro de 2022.
  -Resolução CMAS Nº 002/2022 de 28 de janeiro de 2022.
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  Nº certificação: JKLWNFCHSY1IR4KUUX3FQG

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  28/01/2022 - Edição nº 8379

  Resumo: Portaria SME Nº 05 de 28 de Janeiro de 2022 - Designa servidora para substituição de titular em razão das férias regulamentares
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus/BA.
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  Nº certificação: RFQGRSE4DYOWUA4HDJFRWG

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  28/01/2022 - Edição nº 8378

  Resumo: Decreto Nº 15, de 26 de Janeiro de 2022 - Exonera Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 16/2022 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 326/2021
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 549/2021
  -Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 008/2022
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 392/2021
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  Nº certificação: ADOZ4OUAL5EKA0SB2N0HKA

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  28/01/2022 - Edição nº 8377

  Resumo: Tornar sem efeito publicação do Termo de Estágio nº 004/2022.
  -Republicação por incorreção - Extratos de Termos de Compromisso de Estágio da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus.
  -Extratos de Termos de Compromisso de Estágio da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus.
  -Extratos de Distratos da Prefeitura Municipal de santo Antonio de Jesus.
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  Nº certificação: 3AMLFAVLUH40ZOMJRH83IW

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  27/01/2022 - Edição nº 8376

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: Q/+MQYQXE6LBPOELSU4FFA

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  27/01/2022 - Edição nº 8375

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 054/2021 - Pregão Eletrônico N° 054/2021/SRP do Processo Administrativo N° 12598/2021.

  Nº certificação: 3WJAOBXKIUPEOAG6+1ZGRQ

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  27/01/2022 - Edição nº 8374

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SRP – Objeto: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de locação, Impressão Corporativa, com fornecimento de Impressoras Multifuncionais P&B, em regime de comodato, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, fornecimento de peças, suprimentos e insumos originais do fabricante, exceto papel, Bilhetagem de impressão.
  -Extrato n. 001/2022 - Licença ambiental analisada pela SEDEMA e aprovada pelo CODEMA no mês de janeiro de 2022.
  -Renovação da Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Portal da Ilha Distribuidora de Combustíveis Ltda.
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  Nº certificação: XDBXSQ6MRZTYVODQ/9CC0Q

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  27/01/2022 - Edição nº 8373

  Resumo: • Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 SRP - Processo Administrativo Nº 4066/2021 - Registro de preço para futura e eventual à contratação empresa para executar serviços de transporte escolar para o atendimento dos alunos preferencialmente de ensino fundamental, residentes no município de Santo Antônio de Jesus, para o período de 10 (dez) meses, compreendendo 180 (cento e oitenta) dias letivos, a partir da publicação do contrato, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital. Ficando assegurado o contraditório e a ampla defesa, conforme estabelece o § 3º do supracitado artigo.

  Nº certificação: ATUMQQUBGCXOMLCM77OI/G

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  26/01/2022 - Edição nº 8372

  Resumo: Portaria SME Nº 04 de 25 de Janeiro de 2022 - Abre o calendário para atribuição do Regime Diferenciado de Trabalho - RDT destinado aos professores na função de docência no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -RDT - Requerimento para o Regime Diferenciado de Trabalho
  -Regulamento Geral e Específico do Processo Eleitoral para composição da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio de Jesus/BA, biênio 2022/2024.
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  Nº certificação: T4XEFCISM6YDXISHMFV9OW

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  26/01/2022 - Edição nº 8371

  Resumo: Portaria nº 008/2022.
  -Portaria nº 009/2022.
  -Portaria nº 010/2022.
  -Portaria nº 011/2022.
  -Portaria nº 012 /2022.
  -Portaria nº 013/2022.
  -Portaria nº 014/2022.
  -Portaria nº 015/2022.
  -Portaria nº 016/2022.
  -Resposta de Impugnação do Pregão Eletrônico n° 053/2021.
  -Errata - Portaria nº 104/2021.
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  Nº certificação: TLZLCHYMO50U1WWV1E6ZHA

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  26/01/2022 - Edição nº 8370

  Resumo: • Extrato Terceiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 224/2020 -Contratado: Empresa A3m Construções E Consultoria Eireli.

  Nº certificação: RS1MB0LKFDJUCLI11OZAHG

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  26/01/2022 - Edição nº 8369

  Resumo: Portaria SME Nº 02 De 25 De Janeiro De 2022 - Concede prorrogação de Licença Maternidade a servidora nesta Secretaria.
  -Portaria SME Nº 03 De 25 De Janeiro De 2022 - Concede férias a servidora no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Santo Antônio de Jesus.
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  Nº certificação: WW2GKJPK+RHFMAMW+NDU5G

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  25/01/2022 - Edição nº 8368

  Resumo: Extrato Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 004/2021 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 366/2020 - Urbe Planejamento Urbano Regional, Projetos Estratégicos e Arquitetura Ltda
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  Nº certificação: 38ZFJGFGFYADZP42LPJMPW

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  25/01/2022 - Edição nº 8367

  Resumo: Parecer Técnico- Pregão Eletrônico Nº 056/2021/SRP – Empresa: Tudo Vest Comércio De Calçados E Vestuário Eireli.

  Nº certificação: +936DECDDEGC6TPPAFOBQQ

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  24/01/2022 - Edição nº 8366

  Resumo: Portaria SMS Nº 05/2022 – Designar os servidores Marcus Teixeira Torres, matrícula n.º 602808 e Ednéia Souza Barreto para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 594/2021, firmado entre o município de Santo Antônio de Jesus e a LABOCLIV – Laboratório e Clínica Médica LTDA - EPP.
  -Portaria SMS Nº 06/2022 – Designar os servidores Marcus Teixeira Torres, matrícula n.º 602808 e Ednéia Souza Barreto para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 345/2021, firmado entre o município de Santo Antônio de Jesus e a Clínica e laboratório Elshaddai LTDA.
  -Portaria SMS Nº 07/2022 – Designar os servidores Marcus Teixeira Torres, matrícula n.º 602808 e Ednéia Souza Barreto para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 153/2021, firmado entre o município de Santo Antônio de Jesus e o Biovale Laboratório Clínico LTDA.
  -Portaria SMS Nº 08/2022 – Designar os servidores Marcus Teixeira Torres, matrícula n.º 602808 e Ednéia Souza Barreto para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 595/2021, firmado entre o município de Santo Antônio de Jesus e o Biovale Laboratório Clínico LTDA.
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  Nº certificação: UPUCUW6P3UBEEBPE4FXV0A

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  24/01/2022 - Edição nº 8365

  Resumo: • Termo de Ratificação – Dispensa Nº 003/2022 - Processo Nº 14964/2021 – Empresa: Viva Inovação Tecnológica Eireli.
  -• Termo de Ratificação – Dispensa Nº 004/2022 - Processo Nº 13964/2021 – Empresa: Marcus Venicius Vilas Boas ME.
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  Nº certificação: IMARNXGQLWNX/G8MLSB/SQ

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  24/01/2022 - Edição nº 8364

  Resumo: • Errata - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022.

  Nº certificação: KSALOUP8PXE9IBPXC+UYXW

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  24/01/2022 - Edição nº 8363

  Resumo: • Republicação por Incorreção – Extrato do Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 345/2021 – Clínica e Laboratório Elshaddai Ltda

  Nº certificação: ZXQU4VH0PIX8T9WZS5+RRG

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  21/01/2022 - Edição nº 8362

  Resumo: Portaria SMS Nº04/2022 - Ampliar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo da remuneração.
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 054/2021/SRP
  -Republicação Por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 202/2021 - Contratada: Raeli Sales Santana.
  -Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 203/2021 - Contratada: José Antonio de Souza Sande.
  -Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 204/2021 - Contratada: Jackson dos Santos Almeida.
  -Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 205/2021 - Contratada: Rodrigo Correia Bittencourt, Técnico em Administração.
  -Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 206/2021 - Contratada: João Vitor dos Santos de Almeida, Técnico em Administração.
  -Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 207/2021 - Contratada: Camila Andrade dos Santos, Técnico em Administração.
  -Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 208/2021 - Contratada: Amanda Barbosa Barreto, Técnico em Administração.
  -Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 209/2021 - Contratada: Brenda de Jesus Braz, Técnico em Logística.
  -Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 210/2021 - Contratada: Marcia de Jesus Santos Lopes, Técnico de Logística.
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  Nº certificação: +SDHPW3AHF0JPSAA51D4NG

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  21/01/2022 - Edição nº 8361

  Resumo: Errata - No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 8345, Página 2, De 13 De Janeiro De 2022.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 049/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 049/2021/SRP – Processo administrativo Nº. 12438/2021 – Empresa: RD Serviços, Transportes, Locações Eireli.
  -Portaria Nº. 109/2021.
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  Nº certificação: FNKWJ9H9HLGAKDLRWRFDRW

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  20/01/2022 - Edição nº 8360

  Resumo: Decreto Nº 14, de 20 de janeiro de 2022
  -Portaria SME Nº 01 de 20 de janeiro de 2022
  -Resultado da Abertura dos Envelopes de Preço da Tomada de Preços Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 8173/2021
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Contratado: Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR Ltda
  -Extrato de Contrato Nº: 011/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº: 003/2022 - Contratado: Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR Ltda
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
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  Nº certificação: 6LNPRRF5W+3AZMHPRLMWCG

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  20/01/2022 - Edição nº 8359

  Resumo: Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 202/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: Raeli Sales Santana, Fisioterapia
  -Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 203/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: José Antonio de Souza Sande, Fisioterapia
  -Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 204/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: Jackson dos Santos Almeida, Fisioterapia
  -Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 205/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: Rodrigo Correia Bittencourt, Técnico em Administração
  -Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 206/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: João Vitor dos Santos de Almeida, Técnico em Administração
  -Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 207/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: Camila Andrade dos Santos, Técnico em Administração
  -Termo de Compromisso de Estágio 208/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: Amanda Barbosa Barreto, Técnico em Administração
  -Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 209/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: Brenda de Jesus Braz, Técnico em Logística
  -Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 210/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: Márcia de Jesus Santos Lopes, Técnico de Logística
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  Nº certificação: TTUB52W3NYC6MBOHCW9XZW

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  19/01/2022 - Edição nº 8358

  Resumo: Resolução CMAS Nº 001/2022
  -Extratos de Termos de Compromissos de Estágios da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus BA.
  -Republicação Por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 211/2021
  -Republicação Por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 228/2021
  -Republicação Por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 216/2021
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  Nº certificação: XBUJBTM+4QWBCN1TFTNM/W

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  19/01/2022 - Edição nº 8357

  Resumo: Extrato de Convênio de Estágio - O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente.
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  Nº certificação: 0XXEBU/13ILFSYSQO0YKZA

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  18/01/2022 - Edição nº 8356

  Resumo: Decreto N.º 12, De 14 De Janeiro De 2022 - Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar para o mandato 2020/2023 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 13, De 18 De Janeiro De 2022 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Portaria Nº 02, De 17 De Janeiro De 2022.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 052/2021 – Pregão Eletrônico Nº 052/2021/SRP – Processo Administrativo Nº. 12282/2022 – Validade: 12 (Doze) meses.
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  Nº certificação: DYE5PI6QKYJUTSGVSMWLKG

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  18/01/2022 - Edição nº 8355

  Resumo: Termo de Homologação de Licitação Processo Administrativo Nº 9720/2021 Pregão Eletrônico Nº 045/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar de serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos hospitalares perigosos, com o fornecimento em regime de comodato, de bombonas para condicionamento dos referidos resíduos das unidades sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Atas de Registro de Preços Nº 050/2021 – Pregão Eletrônico Nº 050/2021/SRP Processo Administrativo Nº 13938/2021
  -Extrato de Convênio de Cooperação Técnica Nº 001/2022 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Santa Inês.
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  Nº certificação: S9LUQHW10WRYRNBXUYSHPG

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  18/01/2022 - Edição nº 8354

  Resumo: Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 032/2018 – Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 032/2018, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do aluguel social para abrigar a família da senhora Taís Cristina Sena dos Santos.

  Nº certificação: SQ9GVQI1HELIVI+BVCEVUW

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  18/01/2022 - Edição nº 8353

  Resumo: Republicação por Incorreção – Extrato do Sétimo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 238/2017 - Pregão Presencial nº 019/2017 - Processo Administrativo nº 14783/2021 - Contratado: Servida – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Saúde
  -Republicação por Incorreção - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 297/2021 - Processo Administrativo nº14441/2021 - Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contábil Sociedade Simples
  -Republicação por Incorreção - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 225/2020 - Ofício nº 004/2022 CONV-PROJ.PM-SAJ - Processo Administrativo nº 252/2022 - Contratado: Cerqueira Correia Engenharia Ltda
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  Nº certificação: 9WQNOH0B14QAEGGE1BH8HA

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  17/01/2022 - Edição nº 8352

  Resumo: Portaria SMAS Nº 01, de 17 de Janeiro de 2022 - Designar a servidora Márcia Grece Alencar de Lima, como suplente da servidora Marilene de Matos Costa, na fiscalização das execução das obrigações oriundas do contrato nº 392/2021 - IPSE (Instituto de Pesquisa Saúde e Educação) firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus no âmbito da Secretaria de Assistência Social.
  -Portaria Nº 002/2022 - Conceder férias a servidor.
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  Nº certificação: 7/J+W+6ZKLTMMZYR7NDHKQ

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  17/01/2022 - Edição nº 8351

  Resumo: Extrato de Contrato 549/2021 Credenciamento 002/2021
  -Extrato de Contrato 706/2021 Credenciamento 002/2021
  -Extrato de Contrato 710/2021 Credenciamento 003/2021
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  Nº certificação: M7PPX1EY2H9+YSKQWG+QGW

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  17/01/2022 - Edição nº 8350

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico 049/2021/SRP - RD Serviços Transportes Locações Eireli

  Nº certificação: KAAHQUBNUHCHLAY768B0QG

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  17/01/2022 - Edição nº 8349

  Resumo: Decreto Nº 06, de 05 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Santo Antonio de Jesus para 2022, e dá outras providencias.

  Nº certificação: WEDX9HCQREWN0H8OZADTWG

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  14/01/2022 - Edição nº 8348

  Resumo: Termo de Ratificação: Processo 10858/2021 Dispensa 001/2022 – Ratifico a mencionada declaração de dispensa, objetivando a locação de imóvel pelo período de 12 (doze) meses, situado na Rua Ademário Santos nº 88, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA.

  Nº certificação: /1ZVPQZ6M2LJ3UBW4Y2I3Q

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  14/01/2022 - Edição nº 8347

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento - Processo Administrativo Nº. 13609/2021 - Pregão Eletrônico: Nº 053/2021 - Gráfica Trio Eireli (Jumar Orestes).
  -Errata ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 053/2021.
  -Relatório Final - VII Conferência Municipal De Saúde.
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  Nº certificação: VHRMNPNHYS05DRHFXLMEPG

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  13/01/2022 - Edição nº 8346

  Resumo: Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº 01/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
  -Portaria SMS Nº 03/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
  -Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº136/2021 - Ampliar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo da remuneração.
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  Nº certificação: T50TXSH2JZLW4X7Z/1P6EA

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  13/01/2022 - Edição nº 8345

  Resumo: - Termo De Ratificação: Processo 14970/2021 Dispensa 009/2022 – Empresa: Caixa Econômica Federal.
  -- Extrato De Contrato Nº: 009/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 002/2022 - Contratado: Caixa Econômica Federal.
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  Nº certificação: LF4NAM1OCCKZ1E05KLY+FW

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  13/01/2022 - Edição nº 8344

  Resumo: • Decreto Nº 11-2022 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: 1/BPIJBC4/7CVFVMYT01HW

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  12/01/2022 - Edição nº 8343

  Resumo: Decreto N.º 09, de 11 de janeiro de 2022.
  -Decisão Referente ao Pregão Eletrônico Nº 50/2021/SRP.
  -Termo de Homologação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 050/2021/SRP.
  -Termo de Homologação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 052/2021/SRP.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 002/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 549/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 346/2021.
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 016/2018.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 238/2017.
  -Ata da Sétima Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS).
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  Nº certificação: Q3SKJVPONW5ENMGI1PIWGQ

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  12/01/2022 - Edição nº 8342

  Resumo: Decreto nº 08, de 07 de janeiro de 2022 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
  -Decreto n° 10, de 11 de janeiro de 2022 - Exonera membro do Conselho Tutelar e dá outras providências.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Pregão Eletrônico n° 053/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: R7O+2JIVT9L0+EQ03IXPNG

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  12/01/2022 - Edição nº 8341

  Resumo: Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 380-A/2021. Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli,
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 380/2021. Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 379/2021. Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 377/2021. Empresa A3M Construções e Consultoria EIRELI
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 380-B/2021. Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli
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  Nº certificação: NHINRDZOC1VHWBAGOCYWRG

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  11/01/2022 - Edição nº 8340

  Resumo: Decreto 05, de 05 de Janeiro de 2022 - “Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
  -Decreto Nº 07, de 06 de Janeiro de 2022 - “Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
  -Portaria Nº 01, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre designar servidor para supervisionar e fiscalizar o contrato nº 392/2021.
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  Nº certificação: HFOHSCEAXGHCTZY2BHTGBQ

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  11/01/2022 - Edição nº 8339

  Resumo: • Portaria nº 005, de 11 de janeiro de 2022 - Designar a servidora Danielle Galvão Santana para fiscalizar a execução das obrigações oriundas dos seguintes contratos, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

  Nº certificação: IPBQKHCQSJIKZZKMPOIC3G

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  11/01/2022 - Edição nº 8338

  Resumo: Portaria nº 002/2022 - Conceder férias a servidora Rosa Lucia Lima Oliveira.
  -Portaria nº 003/2022 - Conceder férias ao servidor Josoé Barreto de Almeida.
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  Nº certificação: 6LBOW1SQS0JIIXGNX52WJQ

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  11/01/2022 - Edição nº 8337

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 153/2021
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 595/2021
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 017/2018
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 148/2021
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 594/2021
  -Extrato do Quinto Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão Emergencial N° 222/2020
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 098/2021
  -Extrato do Distrato ao Termo de Compromisso de Estágio nº 63/2021
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 677/2021
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 676/2021
  -

  Nº certificação: DMEUWLDSU72QYT6BE6L97G

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  11/01/2022 - Edição nº 8336

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Inexigibilidade n. 001/2022 – Processo Administrativo n. 3919/2021.

  Nº certificação: RXJLIEIHEBZZXKME+IFOJW

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  10/01/2022 - Edição nº 8335

  Resumo: Portaria SMS Nº 01/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
  -Portaria SMS Nº 02/2022 – Autorizar o retorno de licença prêmio da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: 3L+XNLOU46TQHFW4CI2T+A

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  10/01/2022 - Edição nº 8334

  Resumo: Portaria nº 001, de 10 de janeiro de 2022 - Designar os servidores Armando Evangelista dos Santos e Luiz Carlos Lima Sales, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 385/2021, firmada pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a empresa Ideia Ativa Suprimentos para Impressão Ltda, no âmbito da Secretaria de Administração e Planejamento.

  Nº certificação: R7XKQ2AARVMWDAOFJ/ORRQ

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  10/01/2022 - Edição nº 8333

  Resumo: • Republicação por Incorreção - Extrato do Terceiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 267/2018 - IMDI Instituto de Mastologia e Diagnóstico por Imagem Ltda-Epp.

  Nº certificação: CCQDPXX3IEXPECG+ZU5UFA

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  10/01/2022 - Edição nº 8332

  Resumo: • Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 331/2020.
  -• Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 349/2020.
  -• Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 037/2018.
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  Nº certificação: CPMBO9NMSH5JLXC+4M7IYG

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  07/01/2022 - Edição nº 8331

  Resumo: • Portaria Nº 01, de 05 de Janeiro de 2022 - Designar, conforme previsto no art. 67 da Lei Federal 8.666/93 e disciplinado na Instrução Normativa Conjunta nº 002/2021 da CGM/PGM do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.
  -• Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº131/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Oficio SMAS Nº 03/2022.
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  Nº certificação: 7IACAP8IG72N3EU3LSGI2A

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  07/01/2022 - Edição nº 8330

  Resumo: Aviso Recebimento de Recurso Pregão Eletrônico 05/2021/SRP
  -Aviso de Convocação em Diligência para Tomada de Preços 002/2021
  -Extrato de Contrato 707/2021 Dispensa de Licitação 175/2021
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  Nº certificação: L/TPHFEMQY/X8EU9EXAS5Q

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  07/01/2022 - Edição nº 8329

  Resumo: Oficio SMAS n. 02/2022.
  -Parecer Final Amostra Pregão Eletrônico n. 049/2021/SRP.
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  Nº certificação: /RXV7DKM5FLGHYCCTQBBYG

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  06/01/2022 - Edição nº 8328

  Resumo: • Republicação por Incorreção - Extrato de Contrato de Aquisição de Gênero Alimentício N° 700/2021.

  Nº certificação: ROXINB/Q4B/PWEW1YOLZYQ

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  06/01/2022 - Edição nº 8327

  Resumo: Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 050/2021.
  -Recurso Administrativo Edital Pregão Eletrônico Nº. 050/2021/SRP - Processo Administrativo N. 13938/2021.
  -

  Nº certificação: MQSZT+6TJASWC5GTZFUSRA

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  06/01/2022 - Edição nº 8326

  Resumo: Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 203/2019 - Sudoeste Informática e Consultoria – Eireli

  Nº certificação: WPK8C3PUL+KORUXMR9AIVQ

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  05/01/2022 - Edição nº 8325

  Resumo: Portaria Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Designar os servidores municipais abaixo nominados, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas dos contratos nº 348/2021, 353/2021, 371/2021, 390/2021 que tem por objeto a contratação de empresas para prestar serviços de Consultoria e Assessoria, conforme especificações correspondentes às Inexigibilidades de Licitação que originaram os respectivos contratos.

  Nº certificação: DXCBIKOFVV4YZPRXZX/ZCW

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  05/01/2022 - Edição nº 8324

  Resumo: Decreto Nº 03, de 04 de Janeiro de 2022 - Procede a Atualização Monetária dos Tributos Municipais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 04, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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  Nº certificação: IU9L9AN8YX6SAJ1J6A4KNA

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  05/01/2022 - Edição nº 8323

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico – N° 053/2021.
  -Resultado Credenciamento Nº 002/2022, (Reedição do Credenciamento Nº 002/2021) do Processo Administrativo Nº 3991/2021.
  -Resultado de Impugnação de Edital da Tomada de Preços Nº 003/2021.
  -Resultado de Impugnação de Edital da Tomada de Preços Nº 004/2021.
  -No Resultado do Credenciamento 003/2021, publicado no Diário Oficial do Município/DOM, Edição 8218 de 29/11/20212021, página 2.
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  Nº certificação: QQZ/WRNGHTCYBIXCICV2PQ

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  05/01/2022 - Edição nº 8322

  Resumo: Republicação Por Incorreção- Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 385/2021 – Locador (a): Ideia Ativa Suprimentos Para Impressão Ltda.

  Nº certificação: PL8GIJ7KVWW69BHTWXN76Q

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  04/01/2022 - Edição nº 8321

  Resumo: Decreto Nº 01, de 04 de Janeiro de 2022 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -Decreto Nº 02, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- Ba.
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  Nº certificação: RVNQAWP1LZC3PH7EGVDBZW

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  04/01/2022 - Edição nº 8320

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SRP - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Locação de Caminhão Pipa (Capacidade Mínima. de 8.000 litros, motor e bomba), com motorista habilitado, combustível, manutenção e fornecimento de água não potável, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
  -Oficio SMAS Nº 457/2022.
  -Parecer Técnico Pregão Eletrônico Nº 049/2021/SRP.
  -Parecer Final Amostra Pregão Eletrônico Nº 049/2021/SRP.
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  Nº certificação: IIAUHXSZRQB5+VBER8NWUW

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  04/01/2022 - Edição nº 8319

  Resumo: • Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 051/2021/SRP – Objeto: Aquisição de veículos automotores, tipo, passeio, utilitário e micro ônibus, Ano/Modelo 2021/2021 ou superior, conforme especificações, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus-Bahia, através do sistema de Registro de Preço.

  Nº certificação: ZA0C5L7RWJTMXNR3KKOBSA

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  03/01/2022 - Edição nº 8318

  Resumo: Decreto Orçamentário Nº 01, de 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar, por anulação de dotação, no valor total de R$ 212.000,00 (Duzentos e Doze Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: EUO1T+Z7PXEYCL1ONHYVRQ

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  03/01/2022 - Edição nº 8317

  Resumo: • Resposta de Impugnação Pregão Eletrônico n. 051/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 709/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 047/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.Contratado: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA
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  Nº certificação: V2V2KLUTIO72E5BV4UNA2Q

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  03/01/2022 - Edição nº 8316

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 711/2021 Dispensa de Licitação Nº: 176/2021 - Contratado: Projjeta Construtora Ltda.

  Nº certificação: RAUU1FG9PXUARZAS8FY72W

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