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Prefeitura Municipal de
Santo Antônio de Jesus



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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/09/2023 9863 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
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-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2023.
/2KT4C3RFL9/4QJMJDKL2G
29/09/2023 9862
-DECRETO N° 307, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
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-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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-CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL N° 001/2023 COMUNICADO 001/2023.
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-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023 / SRP.
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-ATO DE HOMOLOGAÇÃO.
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-LEI MUNICIPAL N.º 1788 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
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-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 10.545/2023 DISPENSA 063/2023.
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-PORTARIA N° 143, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
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-PORTARIA Nº 144, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
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R/P+RSMTIQUVY6ADL4FHHG
29/09/2023 9861 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 011/2023.
-AVISO SME Nº 20 COMUNICA LISTA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO INTERNO - GESTORES EDITAL SME Nº 01/2023.
-PORTARIA SME Nº 118 PRORROGA PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EDITAL SME Nº 01/2023.
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RRIFSXNDJVTFFXMC1VZBKG
28/09/2023 9860 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC N° 5.482/2023 DISPENSA 061/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC N° 5.484/2023 DISPENSA 062/2023.
6+3LJD5E/H5LCNPZWHYLKW
28/09/2023 9859 ATAS.
-DECRETO Nº 306 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 778/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 789/2023.
-PORTARIA SME Nº 117/2023.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 219/2019.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 001/2021.
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Y0+6YC9PXDTCATO/MBQT3A
28/09/2023 9858 EDITAL SCTJ Nº 10/2023 Concurso “Reciclando o Natal dos Sonhos”.
-PORTARIA Nº 28, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
PUPELG4RUHO0OJVTK/XTYG
27/09/2023 9857 PORTARIA SMS N°166.2023 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N°167.2023 - Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-PORTARIA SMS N°168.2023 - Conceder licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
5/C6IC601FOZYAUE36HWDQ
27/09/2023 9856 DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 018/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 547/2021.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-FICHA TÉCNICA DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.
-PORTARIA Nº 142, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
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TKROYELXYH3QNKGY926CXG
27/09/2023 9855 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023/SRP.
-PORTARIA Nº 141, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
FVF8ZP464VN7XG44I9EGDQ
26/09/2023 9854 DECRETO N° 305, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SMS N°165.2023 - Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos
FP9WLLMKP6WG77/L0PGE4G
26/09/2023 9853 PORTARIASCTJ Nº 26, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIASCTJ Nº 27, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
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QBJ6CFOZLKNFPBESJYASKG
26/09/2023 9852 DECRETO Nº 303, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 304, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023/SRP.
-RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 10.611/2023 DISPENSA 060/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 790/2023.
-PORTARIAS.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 426/2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 230/2023
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NGIVYYTBBDKVPBIKBL3GSG
26/09/2023 9851 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023/SRP.
-AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
NCKOZG+D1+BWX46OYG7JAA
25/09/2023 9850
-PORTARIA SME Nº 116 REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO INTERNO GESTORES ESCOLARES
-EDITAL SME Nº 01/2023 PROCESSO SELETIVO INTERNO GESTORES ESCOLARES
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8FWK105CRTTP/D0HURJ99W
25/09/2023 9849 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1327/2023.
-DECRETO Nº 301, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-AVISO SME 19 COMUNICA FIM DE FILA CADASTRO RESERVA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR 16ª CONVOCAÇÃO.
-PORTARIA SME 114 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDOR.
-PORTARIA SME Nº 115 CONVOCA 17ª LISTA DE CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO PROFESSOR SUBSTITUTO.
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7Y3VVGHI1WBAYOXRVHL2YA
25/09/2023 9848 ATOS ADMINISTRATIVOS. DAF3CX9+KGR3U+OJ9/GEAQ
25/09/2023 9847 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 412/2021. KY5Y+AXZDAB8HPDBAZK8JW
25/09/2023 9846 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 230/2023.
-TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023.
AWFKIWRMAAIZWCERSTQCRG
25/09/2023 9845 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023/SRP. ROKEWEYE2QYUJ4AI1CI/9G
22/09/2023 9844 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-PORTARIA SME Nº 113 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO SAUDE FAMILIAR.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SMS N°159.2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LOTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PORTARIA SMS N° 162.2023 - PUBLICA MANUAL PARA O REMAPEAMENTO E TERRITORIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA ANO 2023.
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RVPLAPJW7XBYVNQUVP1YTA
22/09/2023 9843 ATA DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2763/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 643/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 493/2021
-DECRETO Nº 302, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2023.
-EDITAL SMAS Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.
-EDITAL SMAS Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAR O RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR E DOCUMENTAÇÕES.
-PORTARIA SME Nº 112/2023.
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9TTHEDWZGMACMWTLU03B2A
21/09/2023 9842 EXTRATO 012/2023 PROCESSOS ANALISADOS PELA SEDEMA E APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL N° 005/2023.
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TTD0AEQPZGLRMQCN7SKLNW
21/09/2023 9841 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-RESULTADO DE APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS E RATIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5549/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 778/2023 INEXIBILIDADE Nº 222/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023/SRP.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 038/2023.
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BGCB41LI7MZSRGEJFEB7AA
21/09/2023 9840 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 858/2015. NQ7NHUPMGSTM/RO7IXACZQ
21/09/2023 9839 PORTARIA Nº 005 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. 6ZJU8NYQ1LDI2UAERVXC8G
21/09/2023 9838 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022/SRP.
-PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 977/2022 E 10580/2023.
HMZCRBVVZH6JWU1WPZSLOW
21/09/2023 9837 AVISO DE LICITAÇÃO.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023.
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G/MLT7ETJSJUJXPEFSFVAG
20/09/2023 9836
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE DISTRATO O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 158/2021.
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K0JE03QNK+MY7P0EGPZNWW
20/09/2023 9835 ATENDENDO AOS TERMOS DO DESPACHO Nº 106 DO PROCESSO N. 6883/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 772/2023.
-PORTARIA N° 137, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 134, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 135, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA Nº 136, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
JI2MBJNJOBLJQGZSGQ5Z7G
20/09/2023 9834 EXTRATO DE CONTRATO Nº 774/2023.
-EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 004/2021.
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4ZSJCIRPOFPXFVFRVRQ/WA
20/09/2023 9833 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 771/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 059/2023.
NSNJ664JHYB0F7DET/H/XA
19/09/2023 9832 PORTARIA SMS N°159.2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LOTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PORTARIA SMS Nº160.2023 - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA SMS Nº 158.2023.
-PORTARIA SMS N°161.2023 - DESIGNA OS TRABALHADORES DE NÍVEL FUNDAMENTAL, SUPERIOR, MÉDIO E/OU BÁSICO QUE ESTARÃO APTOS A RECEBEREM O INCENTIVO, IDENTIFICANDO SUAS UNIDADES DE TRABALHO.
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FZCKFXEHY9ZILK5NOPVJFW
19/09/2023 9831 DECRETO Nº 300 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1779 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1780 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1781 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1782 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1783 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1784 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1785 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1786 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1787 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
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HPI2IOD2HFGCPKFHHHAWNQ
19/09/2023 9830 EXTRATO DE CONTRATO Nº 775/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 768/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 773/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
ZEXYYBFW8TBARA9U7BDE+A
19/09/2023 9829 PORTARIA SMTT-SAJ Nº 02/2023 YIQZUUUDT8BA6BFPHH0NSA
19/09/2023 9828 PUBLICAÇÃO N° 07/2023 - EDITAL SMAS Nº. 001/2023 - ERRATA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REGULARES.
-PUBLICAÇÃO N° 08/2023 - EDITAL SMAS Nº. 001/2023.
GDOI1MHY/+SNJ/GJHXLXVA
19/09/2023 9827 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2676/2023.
-PORTARIA SME Nº 110/2023.
-PORTARIA SME Nº 111/2023.
KQDVZBGBUGELQVD/OEHNHA
19/09/2023 9826 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. O0TXDE0HAU0OYCNGBIBBBQ
18/09/2023 9825
-CONVOCAÇÃO DILIGENCIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
-PORTARIA SMS N°158.2023 - DESIGNA OS TRABALHADORES DE NÍVEL FUNDAMENTAL, SUPERIOR, MÉDIO E/OU BÁSICO QUE ESTARÃO APTOS A RECEBEREM O INCENTIVO, IDENTIFICANDO SUAS UNIDADES DE TRABALHO.
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/ENMFCQ51CAMPCBP0H0T8G
18/09/2023 9824 DECRETO Nº 298, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 299, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 441/2018.
OVG6GQBVPOQEWGCV1KLH7Q
18/09/2023 9823 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 9.652/2023 DISPENSA 059/2023. ZWO1CRBMKPYSFKM02DAF3W
18/09/2023 9822 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 190/2023. YGUIWG59JT/EOKMVZRCPFG
18/09/2023 9821 PORTARIA N° 133, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. RZ4W11L/BIZUAAJ/DPQBCA
15/09/2023 9820
-ESCLARECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8.763/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1680/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
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ME2JLPLZKCL8YYV+H+MDHA
15/09/2023 9819 SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 392/2021. O2IFUF4H342FHW0BQO66UA
15/09/2023 9818 EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-DECRETO Nº 296, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 297, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA N° 131, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 132, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMAS Nº 23, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
TYQ27OGA7MT8N3+PGUC+LW
15/09/2023 9817 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. BDO+ZYXSXLTHT82WJJJ3FA
15/09/2023 9816 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023.
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2676/2023.
PCGRSZQRXMM49LZVWTASZQ
14/09/2023 9815 DECRETO Nº 295, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 0LD8ZCJFVF9WSFQLF3J/DQ
14/09/2023 9814 SEGUNDO TERMO ADITIVO. OUTMF9VFEZVK3DVY6H8W7Q
14/09/2023 9813 EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE DISTRATO
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SME Nº 108 CONVOCA 16ª LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO.
JRYQ3TUKCQM8L6O7NJ16ZQ
13/09/2023 9812 DECRETO Nº 294, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 UZMIPS4LK+XFHRMV19ANHG
13/09/2023 9811 AVISO SME Nº18 - Comunica Fim de Fila Processo Seletivo Atendente de Classe 13º convocação.
-AVISO SME Nº 18 - Comunica fim de fila Processo Seletivo Simplificado Atendente de Classe.
-PORTARIA SME Nº 109 - Convoca 15ª lista do Processo Seletivo Simplificado atendente de Classe.
T1XH/XEULMTZH7/TJ0ETQG
13/09/2023 9810 ATA DE ANÁLISE DE RECURSO
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 052/2014
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 158/2021
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 092/2021
-AVISO SME Nº 17 COMUNICA FIM DE FILA PROCESSO SELETIVO PROFESSOR 14ª LISTA
-PORTARIA Nº 08, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA SME Nº 108 CONVOCA 16ª LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR
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QH4+SHCY3PJET1ICK4Y72W
13/09/2023 9809
-ATAS.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 218/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 770/2023.
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QLKXSTMTJGLX3VKVKHYONQ
12/09/2023 9808 PORTARIA SMS N°156.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-PORTARIA SMS N°157.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
N2W0LFKWWZ6P+0HD1YZP9W
12/09/2023 9807
-DECRETO Nº 292, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 293, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-PORTARIA Nº 25, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 390/2021.
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ZRG1Q3R+ZOZHMNQADPGH5A
12/09/2023 9806 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023.
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M+FIZFXJBIPYHXI3UJBZVG
11/09/2023 9805
-DECRETO Nº 290, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 291, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
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MK96U0KYE47UAATETGAS7A
11/09/2023 9804 EXTRATO DE DISTRATO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
8GCXQXYBNPTXD9CCFZXFPG
11/09/2023 9803 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2676/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 . NÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES -E/BANCO DO BRASIL] Nº 999012 . XB/OMO0MCXLY0QSBJAA9SW
06/09/2023 9802 PORTARIA SME Nº 107 CONVOCA 15ª LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR. I0SNW52I+QP5S8P3B6DP4Q
06/09/2023 9801 DISTRATO DO CONTRATO Nº. 378/2023. CPBFVAETNEF4/P47B3Y4IW
06/09/2023 9800
-DECRETO Nº 289, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-ERRATA 1º TERMO ALTERAÇÃO DE MARCA PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 217/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 769/2023.
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MYD/+MILHE8CM16NJ2JLZQ
05/09/2023 9799 PORTARIA SMS N°155.2023 - Designar servidora para acompanhamento e fiscalização de contratos. EPIXJNMSG6EQEVMVJWH4LQ
05/09/2023 9798 DECRETO Nº 287, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 288, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-RELATÓRIO JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015.2023.
-PORTARIA Nº130 de 05 de setembro de 2023.
-PORTARIA SMS N°154.2023 - Designar os trabalhadores de nível fundamental, superior, médio e/ou básico que estarão aptos a receberem o incentivo, identificando suas Unidades de Trabalho.
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UTYNN7Y+YIAKRJZAI/UPKW
05/09/2023 9797
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-EXTRATO DE DISTRATO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 767/2023.
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X1I034HPP/TOPQLZ6W4YJA
05/09/2023 9796 PORTARIA Nº 02, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 V2EDCLE8Z4CM+ENXB6G0PQ
05/09/2023 9795
-AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023.
-1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP.
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HSXSVXMY+ZAJ5+ECERZG1A
04/09/2023 9794 AVISO SME Nº 16 - Comunica fim de fila Processo Seletivo Simplificado Professor
-PORTARIA SME Nº 106 14ª - Lista de convocados Processo Seletivo Simplificado Professor
-PORTARIA SMS N°152.2023 - Tornar sem efeito portaria SMS N° 20.2023.
-PORTARIA SMS N°153.2023 - Designar as servidoras municipais para acompanhamento e fiscalização de contratos.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
IHTZC3GM4F/HNE9DO4SYTW
04/09/2023 9793
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 150/2022.
-ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 766/2023.
-PORTARIA N. 129, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-
8TCLPEPCFO1I1DCNG93/DQ
04/09/2023 9792 3º TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP.
-DECRETO Nº 286, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL SMAS Nº. 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PUBLICAÇÃO Nº 05/2023.
-EDITAL SMAS Nº. 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PUBLICAÇÃO N° 06/2023.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 072/2021.
-PORTARIA N. 128, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-
C+O5I3H8R1OYCMIREATRZA
01/09/2023 9791
-
-ATAS.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 766/2023.
-PORTRIA SMS Nº 152.2023 - Nomeia Comissão para monitoramento e acompanhamento da aplicação dos recursos provenientes do Ministério da Saúde destinados aos profissionais de Enfermagem
FVWGNJ1ZKPOI7EIBFCHC5Q
01/09/2023 9790 DECRETO Nº 284, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1777 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1778 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N. 126, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N. 127, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-
S8QHBI3MX0NO+V4AG57PNW
01/09/2023 9789 PORTARIA Nº 125 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. 6SH5BRMZVJFLH2OH+VB+VW
01/09/2023 9788 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 213/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 763/2023 .
-
2RIYBB3IPPCRQK+ED3O0KG
01/09/2023 9787 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023/SRP +BRR4FRHLQR1D5LJKXWMNG
31/08/2023 9786 PORTARIA SMS N° 149.2023 - Altera membro da Portaria 108.2023.
-PORTARIA SMS N°150.2023 - Torna sem efeito Portaria da Secretaria Municiapl de Saúde.
-PORTARIA SMS N° 151.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº392.2021.
-DECRETO N° 285, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
CBUJB5PQ9CXRSWOYMM5VTG
31/08/2023 9785
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
UEKITZBNYM216OSQTWBAHA
31/08/2023 9784
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 751/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 210/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 760/2023.
-
-
LRVNONMA9VKUYK0ZJF0/QA
31/08/2023 9783 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N° 1028/2022. GDM6GU/VMMVK+A1XSGGC7G
31/08/2023 9782
-EXTRATO DE DISTRATO
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO
-
-
LTLOPXTU+TGWS5OUBQCJOG
31/08/2023 9781 EDITAL Nº 008/2023 - Audiovisual
-EDITAL Nº 009/2023 - Diversidade Cultural
-PORTARIASCTJ Nº 24, de 30 DE AGOSTO DE 2023.
G6FA8BHY4IQFM0YEQABG7W
31/08/2023 9780
-AVISO SME Nº 15 COMUNICA FIM DE FILA CLASSIFICADO REDA PROFESSOR 12ª CONVOCAÇÃO.
-PORTARIA SME Nº 105 CONVOCA 13ª LISTA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL SME Nº 04/2022.
-
-
P9AEGOP5DBMZQK2B/1KCEQ
31/08/2023 9779
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 9.229/2023 DISPENSA 058/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 758/2023.
-
-
VUC4YWVRA4XF67GXDAY3LW
30/08/2023 9778 PORTRIA SMS Nº 147.2023 - Arquiva processo, por falta de instrumentos que desqualifiquem conduta profissional de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTRIA SMS Nº 148.2023 - Concede retorno a pedido de licença sem vencimento a servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
ZPUBT1JS1MP7NTOJKL5B9G
30/08/2023 9777 DECRETO Nº 283, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 KZNFSSVJU4BLKIGQQCRRKW
30/08/2023 9776
-EXTRATOS DE DISTRATOS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023/SRP.
-
-
WE785D/0ODJUHLI6YLV3OA
30/08/2023 9775
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 754/2023.
-
-
HA78ZB6VGCUIJ3TGPLV3HQ
30/08/2023 9774 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. AXV0X1ZVK1FQI7K3XCEEFA
30/08/2023 9773 EXTRATO DE CONTRATO Nº 752/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 19, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 20, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 21, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL SMAS Nº. 001/2023 - ERRATA.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 206/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 8.113/2023 DISPENSA 057/2023.
-
-
CUVOAFSYUE3JTFU+FSPMKA
29/08/2023 9772 TERMO DE FOMENTO Nº 010/2023. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE 17/08/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8127/2023 OWQ9EAYOHW8NVL8T2IWCXQ
29/08/2023 9771 DECRETO Nº 277, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 278, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 279, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 280, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 281, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 282, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SMS N° 146.2023 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA SMS N°147.2023 - Conceder licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
SKWEZWXGPU+ZTIUGDCCNAA
29/08/2023 9770 EXTRATOS DE DISTRATOS.
-DECRETO Nº 276, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 749/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 084 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-
-
VVKCKMWGGSMWZBA4ZED1AW
28/08/2023 9769 DECRETO Nº 275, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SMS N°144.2023 - Torna sem efeito a portaria n°47.2021.
-PORTARIA SMS N°145.2023 - Institui Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.
U+0PXYYGGPHWUS6E1MCLIW
28/08/2023 9768
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 9.491/2023 DISPENSA 056/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 750/2023.
-EDITAL COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO CULTURA EM MOVIMENTO Nº 007/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMAS Nº 23, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-
-
RA6P5CCBTTK4KOKWC9F59G
28/08/2023 9767
-EDITAL SMAS Nº. 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1771 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1772 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1773 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1774 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1775 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1776 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 (REPUBLICAÇÃO).
-COMUNICADO TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2022.
-PORTARIA N° 124, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-
-
374ZZWT79M16GCEJTNFLBQ
25/08/2023 9766 DECRETO Nº 274, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. 1YDVCBHBPT9W3XIBLZVPTW
25/08/2023 9765
-ATA.
-COMUNICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2763/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 225/2020.
-PORTARIA SMS N°143.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a e os serviços veterinários realizados pela empresa DCL SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA.
A8CYRCPALN8MIMEOCDVJBQ
25/08/2023 9764
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 7.832 /2023 DISPENSA 055/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 745/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
-
-
YDHDQH+K1OU6WSQMDD2XOW
24/08/2023 9763 AUTORIZAÇÃO N ° 01/2023. 1NMJBGDCVRRYZQCA4G3OAG
24/08/2023 9762 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6026/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-PORTARIA SME Nº 103 - Convoca Professor Substituto Processo Seletivo Simplificado Edital SME nº 04/2022.
-PORTARIA SME Nº 104 - Abre Calendário de Análise de requerimentos para incentivo de gratificação.
ZEEPA+MRTLPNNWJTEXCMCA
23/08/2023 9761 PORTARIA SMS N°141.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-PORTARIA SMS N°142.2023 - Concede Licença Sem Vencimento à Servidora Lotada no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
DHKMJAEV/K1EZZNXV4Y7AW
23/08/2023 9760
-PORTARIA N° 123, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA N° 119, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - ERRATA.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIOS RREO DO 3º BIMESTRE -2023.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIOS RGF 3º QUADRIMESTRE - 2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 459/2022.
-
-
1YMUIDLTCUVI+MYJE5F2CQ
23/08/2023 9759 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 744/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 205/2023.
-NONO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 010/2018.
-
-
D2Y8/2Y4IDO/ZSX56OIT3W
23/08/2023 9758
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 230/2023.
-NONO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 010/2018.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 742/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO POR REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-
-
S6TZS+IUTPSSMJVFYTOIAQ
22/08/2023 9757 DECISÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 486/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 474/2022.
-PORTARIA SMAS Nº 23, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 24, 22 DE AGOSTO DE 2023..
-
-
RCMYPF3FUVT4CYQDSDEXBG
22/08/2023 9756 EXTRATO DE CONTRATO Nº 743/2023. NDVZQWERV6BNNQ3UPZAE3Q
22/08/2023 9755 ANALISE DOS DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. FLY+FJL+NEDZZZLGIZCUDW
21/08/2023 9754 EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 121/2021.
-PORTARIA SME Nº 101 - Altera membros da Equipe de Análise do PME.
-PORTARIA SME Nº 102 - 14ª Convocação Processo Seletivo Simplificado Atendente de Classe.
UWTXISOA/JSPC2S8ZFO1AW
21/08/2023 9753
-PORTARIA Nº 08, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 18 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-
-
26LOKMELUOX674OBQN/CAQ
21/08/2023 9752
-DECRETO Nº 268, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 269, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 272, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 273, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6026/2023.
-DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO PELA LICITANTE COMPACTA ENGENHARIA LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-RELATÓRIO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 033/2022.
-
-
1TXP6EISZWDDICWZN7KWJG
21/08/2023 9751 PORTARIA N° 122 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. GA0XLFFIHWKN2GMDE70G6W
21/08/2023 9750 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 612/2023. BWQR8UTJ0VVGB8MDKMXEWW
21/08/2023 9749 DECRETO Nº. 271, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. H/DLQPU0KBBC35ELR3ACTQ
21/08/2023 9748 ERRATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. GVVGRSGVYLDPR9TYCWJOMG
18/08/2023 9747
-PARECERES TECNICOS.
-DECRETO Nº 270 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-
-
MTPA9XSHKVPL4FLEDCZBAG
18/08/2023 9746 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SME Nº 98/2023 - Concede Licença Prêmio
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 641/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 741/2023.
-PORTARIA N° 119, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 120, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 121, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 389/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 305/2021.
-
-
+FDBF9Q8FO3HZWWBARMYGW
17/08/2023 9745 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA SME Nº 97 REVOGA PORTARIA SME Nº 94/2023.
-PORTARIA SME Nº 98 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
-JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS E O INSTITUTO DOS DIABÉTICOS DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAHIA - LEI Nº 13.019/14. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO.
-
-
KXQOTFWGXCIEMFNGF/JBNG
17/08/2023 9744
-ATA DE ANÁLISE DE RECURSO PARA OS FINS DO §4º DO ART. 109 DA LEI Nº 8.666/93 E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO PARA COMUNICAÇÃO A AUTORIDADE COMPETENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.660/2022 (1-DOC) - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022.
-
Y7ZVLVO3NWPLVMQ3KBZHFQ
17/08/2023 9743 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 603/2022. IZ6R9HWM1NGW0IHUNI6FMW
17/08/2023 9742 ERRATA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 8.826/2023 DISPENSA 053/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 739/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 053/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 8.290/2023 DISPENSA 054/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 740/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 054/2023.
9FGF3T2FHYJCWBDE/BPWXW
17/08/2023 9741 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. I6CJJDZUCW0DK8RCMDO0JG
17/08/2023 9740
-ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL 001/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-
-
U2SSQXDN05YLMK7YAODKQW
16/08/2023 9739 PORTARIA SMS N° 137.2023 - Designar servidor para fiscalizar a execução das obrigações do contrato Nº 089.2023.
-PORTARIA SMS N° 138.2023 - Designar servidor para fiscalizar a execução das obrigações do contrato Nº 732.2023.
-PORTARIA SMS N° 139.2023 - Designar servidor para fiscalizar a execução das obrigações do contrato Nº 717.2023.
-PORTARIA SMS N°140.2023 - Designa servidor responsável técnico pela Coordenação Médica do SAMU no âmbito do município de Santo Antonio de Jesus.
3XOXS5YKXWAKLHSQVMXQOG
16/08/2023 9738 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
-PORTARIA SME Nº 96 - Constitui Comissão Especial para elaboração das Diretrizes municipais Formação do Campo.
-PORTARIA SME Nº 95 - Concede féria a servidor.
704IJA2VWWAX19+HTQCGTA
16/08/2023 9737 SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 490/2021.
-DECRETO Nº 267, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 112, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 017 DE 15 AGOSTO DE 2023.
-
-
CQIUWLO4FAHJ/SJCVIKB9A
14/08/2023 9736 PORTARIA SMS Nº117.2023 - Tornar sem efeito Portaria SMS nº 01.2021
-
-PORTARIA SMS N°118.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 680/2023
-
-PORTARIA SMS N°119.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 603/2023
-
-PORTARIA SMS N°120.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 612/2023
-
-PORTARIA SMS N°121.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 685/2023
-
-PORTARIA SMS N°122.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 665/2023
-
-PORTARIA SMS N°123.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 604/2023
-
-PORTARIA SMS N°124.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 682/2023
-
-PORTARIA SMS N°125.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 691/2023
-
-PORTARIA SMS N°126.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 670/2023
-
-PORTARIA SMS N°127.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 612/2023
-
-PORTARIA SMS N°128.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 664/2023
-
-PORTARIA SMS N°129.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 615/2023
-
-PORTARIA SMS N°130.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 669/2023
-
-PORTARIA SMS N°131.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 683/2023
-
-PORTARIA SMS N°132.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 712/2023
-
-PORTARIA SMS N°133.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 700/2023
-
-PORTARIA SMS N°134.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 711/2023
-
-PORTARIA SMS N°135.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 698/2023
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-PORTARIA SMS Nº 136.2023 - Atribuir pontuação de gratificação de produção em Auditoria específica.
8XZKDXC80YT5EGW8ASYIOQ
14/08/2023 9735 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SME Nº 94 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO. 9EFLRAATRB1OQHXFKYNMXG
14/08/2023 9734
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 732/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 733/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 17/2023.
-
-
CH33TFEW8QEUP6RPPOQWTA
14/08/2023 9733
-RELAÇÃO DOS PROPONETES CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-ANALISE DOS DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
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-
OUDDJMJ16U6GO4ATD6ARFQ
14/08/2023 9732
-ADITIVOS E CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 8.334/2023 DISPENSA 052/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 728/2023.
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1GNEBIFGDVZWU4GC4WSAOW
14/08/2023 9731 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA.
-DECRETO Nº 266 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.
-PORTARIA SME Nº 94 - Concede Licença Prêmio a servidores.
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KILHFFW+FWWA6/GMBIJ+HW
11/08/2023 9730
-RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL SMAS Nº. 001/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA.
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NERGOKIVQJFERDMOGZNGMY
11/08/2023 9729 ATA Nº 002/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 435/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 730/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.885/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 199/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 736/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 083 DE 08 AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 415/2021.
-
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NTCINMTCSMIBCOUMSQUNDNT
10/08/2023 9728 ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023/SRP MUISATASOUJOREVZATITAT
10/08/2023 9727 EXTRATO DE CONTRATO Nº 725/2023. QJUSNUYTQORFODKSNOUANO
10/08/2023 9726 EXTRATO DE CONTRATO Nº 732/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 733/2023.
-EXTRATO DE CONVÊNIO N° 009/2023.
-RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 035/2023 – Nº 1013676.
-PORTARIA Nº 118, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 18 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-
RJO4MTY2NKUSQZG4QUVONT
10/08/2023 9725 PORTARIA SME Nº 93 - Convoca candidato aprovado em Processo Seletivo Simplificado - REDA Motorista Edital SME Nº 01/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 199/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 731/2023.
-
-
ODWWRDNENZG4QTYONUYOND
10/08/2023 9724
-
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-
-
RDQYMDFCMEGZNMKO4MONENZ
09/08/2023 9723 RESOLUÇÃO N° 16 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. NZLFMEYSRDITOJUWRKYOQJ
09/08/2023 9722 PORTARIA N° 117, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. QUUAMTEZODDGOUVENJJEND
09/08/2023 9721 DECRETO Nº 262 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 263, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 264, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 265 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL Nº 001/2023.
-EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA SMAS Nº 001/2023 MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 475/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 477/2022.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 035/2023 – Nº 1013676.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 002/2023.
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VAR552UUJDTVSXH4Q4N7MQ
09/08/2023 9720
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-ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 034/2023/SRP – Nº 1003035.
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RTVEGZFDRDKONEEYGZIIND
08/08/2023 9719
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AOCONTRATO Nº. 445/2023.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 202/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 8.100/2023 DISPENSA 051/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 724/2023.
-
-
OUFENJGWNKO400ZGNKFFOU
08/08/2023 9718 COMUNICADO TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.132 (1-DOC). GZCZQURENKFFNEUORDHDOT
07/08/2023 9717
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 232/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATO.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 261, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
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MOKSREEANDMWQUYTRJCYNJ
07/08/2023 9716
-DECRETO Nº 260, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 261, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 719/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023/SRP.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 718/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023/SRP.
-
-
OTASRJIXMDYOGZK4QUISQU
07/08/2023 9715
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 720/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023/SRP.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 717/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/.
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MTKSNZHFMDKOMZUWMDO40L
07/08/2023 9714
-ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
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NZKORDDCREYSADJBOUE2RK
04/08/2023 9713
-PORTARIA SME Nº 92 11ª LISTA DE CONVOCADOS PROCESSO SELETIVO PROFESSOR EDITAL SME Nº 04/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 155-H/2022
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 029/2022
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MZRCNTZDODRFRJZBQJCZAD
04/08/2023 9712
-DECRETO Nº 259, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
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-
NJGSNDAXOTEIRJZBMDREOT
04/08/2023 9711
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.
-AVISO SME Nº 14 COMUNICA CADASTRO RESERVA ATENDENTE DE CLASSE 12ª LISTA.
-PORTARIA SME Nº 91 13ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE.
-
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-
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GZNGOUUSNONWRTVGRJASMO
03/08/2023 9710 CONTRATOS E ADITIVOS. NOZFRDJGRTUSREESOTAYNT
03/08/2023 9709
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 7.761/2023 DISPENSA 050/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 714/2023.
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-
RDY4QTRDMUISNKMZO0E3NJ
03/08/2023 9708 EXTRATO DE CONTRATO Nº 713/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-
MIY20TRBOTZGRTUIRTCAOE
02/08/2023 9707
-DECRETO Nº 257 DE 02 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 258, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
-ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP
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ODC2RJHENOYANKYSNUFFNO
02/08/2023 9706
-
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-ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 196/2023.
-PORTARIA N° 116 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
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NOGBNTNTQUMZNOUYOTVENK
01/08/2023 9705 ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.132 (1-DOC).
-PORTARIA SMS Nº 116/2023
-
NOJDOUYOMUYTOTVGMUVFNT
01/08/2023 9704 PORTARIA N° 115, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 ODEYGOMXOTE2MZETRDNCMIK
01/08/2023 9703 EXTRATO 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023/SRP.
-RESOLUÇÃO N° 15 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 17 DE 27 DE JULHO DE 2023.
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-
OUMWNZUSMUKIMZUTMUGXNU
31/07/2023 9702
-EDITAL N° 001/2023.
-DECRETO N° 255, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 256, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-
-
EGRAIAYS+BDQUF7KDSHWUA
31/07/2023 9701
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 15, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 16, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 17, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 18, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-
-
RKOSREIVOUUIMZFERTYVINT
31/07/2023 9700 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4120/2023. OTRCNKZEODKONOFDNTZCNMI
31/07/2023 9699
-ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.131/2022.
-PORTARIA N° 112, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 113, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 114, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-
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MTLFMKZBNMKUOMDLFRKFGRT
31/07/2023 9698
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4120/2023.
-ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023/SRP.
-
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QUVDMEOXNZOYRUU2ODNCO
28/07/2023 9697 PORTARIA Nº 23, DE 27 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SMS nº 112.2023 Concede férias a servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS nº 113.2023 Concede férias a servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS n°114.2023 Concede Licença premio a servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N°115.2023 - Designar profissional como responsável Técnico de Saúde Mental no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
MIJDMTFEMKRDMUVENJAGRT
28/07/2023 9696 PORTARIA N° 102, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 103, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
ODEWOUNFMDZENZYZNUNFUT
28/07/2023 9695 PORTARIA N° 111, DE 28 DE JULHO DE 2023. MOG4RJGSAUAQWOEISNDCXMO
28/07/2023 9694 ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023.
-DISTRATOS,CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
-PORTARIA SME Nº 90/2023
-PORTARIA SME Nº 90 - Altera Comissão de fiscalização de Contratos
MZBGOZVFOKOXRDOXOZKAMO
27/07/2023 9693 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4120/2023. NJATOUITOTEDRDMAGZIWOU
27/07/2023 9692 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 ODAZQUYZNKNBQUISRDVFNE
27/07/2023 9691
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023.
-ERRATA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023/SRP.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
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TXXHQO/+DE1F8DQDQJM9/G
27/07/2023 9690
-
-EXTRATO DE CONTRATO
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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NZl0OWGZNZI2OKY40KESRU
27/07/2023 9689 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. NDIZOOO4MDFGOUIAVEGINK
27/07/2023 9688 PORTARIA N° 110, DE 27 DE JULHO DE 2023 RJUYOTUTAZAONTK2RUZENU
26/07/2023 9687 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023. WSJME1JGOAWECVWX3/NJ3Q
26/07/2023 9686 EXTRATO DE CONVÊNIO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 008/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
-RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022
-CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023.
-RESOLUÇÃO N° 13/2023.
-RESOLUÇÃO N° 14/2023.
-RESOLUÇÃO N° 15/CMAS DE 11 DE JULHO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 16/CMAS DE 11 DE JULHO DE 2023
4WUMPPEYSAOSFH45QEXCAQ
26/07/2023 9685
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.753/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
-
-
NDFDODHONTKYMTFCNTFDMU
25/07/2023 9684 DECRETO Nº. 253, DE 25 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 254, DE 25 DE JULHO DE 2023.
-LICITAÇÕES.
-RESOLUÇÃO DE Nº 01 DE 20 DE JULHO DE 2023 - CMDPD.
-RESOLUÇÃO DE Nº 02 DE 20 DE JULHO DE 2023 - CMDPD.
-
-
MOZCOTASOTM2RTJDRDGXQU
25/07/2023 9683
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SRP.
-ERRATA DO 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP.
-
-
MTOOMDFFNKYZOTEGRKU4OT
24/07/2023 9682 DECRETO Nº 252, DE 24 DE JULHO DE 2023
-AVISO SME Nº 13 - Comunica cadastro reserva 9ª convocação Processo Seletivo Professor
-PORTARIA SMS Nº 111.2023 Convoca servidora Nelsuita de Morais Souza Santana a retornar as atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SME Nº 89 - Convoca10ª Lista de classificados Processo Seletivo Professor
-PORTARIA SME Nº 88 - Concede Licença sem remuneração a servidor
RDISATLONTO4NMKISMDETNU
24/07/2023 9681 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3072/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-PORTARIA N° 109, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-
WO8TIIIVAVASSVUBOZTTNG
24/07/2023 9680 RELATÓRIO DA PROVA DE CONCEITO.
-PORTARIA N° 106, DE 21 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA Nº 107, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 108, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-
-
MOYUZPNGSAX2FN1SLUM+RG
21/07/2023 9679
-AVISO SME Nº 12/2023 EDITAL SME Nº 02/2022.
-PORTARIA SME Nº 87/2023.
-
-
NENCOORBMTEYRTYZNJDDND
21/07/2023 9678 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4619/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SRP. NZZFMTZGNJKYNJKWNZNVWND
21/07/2023 9677 DECRETO Nº 250, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 251 DE 21 DE JULHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1769 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1770 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
TXDLVM/VNXTWAVEXOXZJ9G
21/07/2023 9676 AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA N° 105, DE 20 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 85 - PRORROGA LICENÇA DE SERVIDOR PARA MANDATO CLASSISTA
-PORTARIA SME Nº 86 - PRORROGA LICENÇA DE SERVIDOR PARA MANDATO CLASSISTA
-
-
NKZEOTEONJU2NTMSMZYONU
20/07/2023 9675
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 7.499/2023 DISPENSA 049/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 692/2023
-
-
ROUWRJHBNZY3MEFECOYZNT
20/07/2023 9674
-ATA Nº 01/2023 PROVA DE CONCEITO
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 .
-
-
MUYYRIM2RJGINUFFNDIXOU
20/07/2023 9673 EXTRATO 009/2023
-PROCESSO ANALISADO PELA SEDEMA E CÂMARA TÉCNICA DO CODEMA E APROVADO PELO
-CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE JULHO DE 2023
-
ODRCOKY2MZGONUISQKIDNO
20/07/2023 9672 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023/SRP.
-PORTARIA SME Nª 84 - Concede férias a servidor.
-
-
RUNGRJBDOUUTMZEIMEIXNI
19/07/2023 9671 PORTARIA SME nº 82 - Concede férias a servidor
-PORTARIA SME nº 83 - Concede afastamento de servidor para aprimoramento profissional
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO Nº 01/2022.
-
-
OEIOM/G2BPXRSDNMVEWAINA
19/07/2023 9670 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 3.986/2023 DISPENSA 047/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 689/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 007/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 189/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 690/2023.
-
-
NENGREISMEFCOKJDRKZFOT
19/07/2023 9669
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 7.367/2023 DISPENSA 048/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 688/2023.
-
-
OTKSOTY20UITNKOTRKUZNT
18/07/2023 9668
-ATA.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-
-
5YFBAB8+HQCRYBM3DVQGBW
18/07/2023 9667 AVALIAÇÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3072/2023.
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 684/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 685/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-
-EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, DISTRATOS E CONTRATOS.
-
RUNDRDCWNTCZOENDOTEWOU
17/07/2023 9666
-
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SRP.
-DECISÃO DEFINITIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SRP.
-
-
NUMYNDCXNJUSMJHFREJENO
17/07/2023 9665 SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 361/2021. GZAWOTASOENCOKYXRJUYOE
17/07/2023 9664 LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-PORTARIA N° 104, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SMAS Nº 09, 17 DE JULHO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 082 DE 11 JULHO DE 2023.
-
-
ELALJMRIJ88H2ZZLLMZOTQ
14/07/2023 9663 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 676/2021
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 058/2023
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 441/2022
-ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 003-2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-
NDVEMERBNKMSMZLENTMORJ
14/07/2023 9662 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.642/2023 DISPENSA 045/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 671/2023.
-
QUYTODY1ATHDOKY2QUZBRJ
13/07/2023 9661 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 249, DE 13 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA SMS Nº 109.2023 - Instaura Processo Administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N°110.2023 - Designar servidores para fiscalizar a execução das obrigações do contrato.
QOMXNJAYMUFBNKFCNDMZOO
13/07/2023 9660 DECISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/202 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.132 (1-DOC)
-RESOLUÇÃO 89/2019
-
HHJAKZTEYA4ANMUTBSKANTV
13/07/2023 9659 DECRETO Nº. 244, DE 12 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 245 DE 13 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 246, DE 13 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 247, DE 13 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 248, DE 13 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 249, DE 13 DE JULHO DE 2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 610/2022
-TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 046/2023
-PORTARIA Nº 04, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 05, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 06, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 07, DE 13 DE JULHO DE 2023.
NIJEMDMANEVEQJUSNKZFRE
13/07/2023 9658 TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-PORTARIA N. 101, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-
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MUIZODASMOE2NTRDRJBFRK
12/07/2023 9657 RESOLUÇÃO Nº 080 DE 11 DE JULHO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 081 DE 11 DE JULHO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 082 DE 11 JULHO DE 2023
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NDISOUU2RJIZMKIANJOSNZ
12/07/2023 9656 PORTARIA SMS N°105.2023 - Torna sem efeito Portarias da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N°106.2023 - Designar profissional para atuar como responsável Técnico pelas Farmácias das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N°107.2023 - Designar profissional para atuar como responsável Técnico pelas Farmácias das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 108.2023 Nomeia Comissão de Concurso Público Para Provimento de Cargos de Agentes Comunitários de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
RRESREQBNZYOATNDOTIFOZ
12/07/2023 9655
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 153/2021.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 270/2018.
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OTESQZGRTNDMUJENTZENE
11/07/2023 9654
-DECRETO Nº 241 DE 11 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 242, DE 11 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 243, DE 11 DE JULHO DE 2023
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MIJBRKUSMTATNUNMNTLGOO
11/07/2023 9653
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 391/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 098/2021.
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NEESNKYANTINKM4OTLGOT
11/07/2023 9652
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
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MUMIMJGXMTBBQUEXO0OYNT
10/07/2023 9651 PORTARIA SMS N°100.2023 - Torna sem efeito Portarias da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 101.2023 - Constitui Comissão de Remapeamento e Territorialização das Áreas de Cobertura das Unidades de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
-PORTARIA SMS Nº 102.2023 - Estabelece processo de remapeamento e territorialização da Atenção Básica do município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.
-PORTARIA SMS N°103.2023 - Prorrogação de prazo de Sindicância atribuído a Servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 104.2023 Nomeia Comissão de Concurso Público Para Provimento de Cargos de Agentes Comunitários de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
MKEINDHENDKXRDO2NJO2OT
10/07/2023 9650 RESOLUÇÃO Nº 079 DE 15 DE JUNHO DE 2023
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ETJBREM+6CSLMOXRSRH1TW
10/07/2023 9649 PORTARIA SME Nº 79 PRORROGA VALIDADE PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE
-AVISO SME Nº 11 COMUNICA CADASTRO RESERVA PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE 10 LISTA
-PORTARIA SME Nº 80 11ª LISTA CONVOCADOS PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE
-PORTARIA SME Nº 81 9 LISTA CONVOCADOS PROCESSO SELETIVO PROFESSOR
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RUNBMZCINDACOUUaNZC3OK
10/07/2023 9648
-DECRETO Nº 239, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 240 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1767, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N. 12, DE 10 DE JULHO DE 2023.
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RONGRUMXMUMONJHEMULENO
10/07/2023 9647 EXTRATOS DE CONTRATOS GZIOQUVBGOJFOUZERTLGRY
10/07/2023 9646 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 386/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 668/2023.
RDASNDMYMDC2MDI2MJiANU
07/07/2023 9645 PORTARIA SMS Nº 97.2023 Nomeia Comissão de Concurso Público Para Provimento de Cargos de Agentes Comunitários de Saúde no ambito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 98.2023 - Constitui Comissão de Remapeamento e Territorialização das Áreas de Cobertura das Unidades de Saúde do Municipio de Santo Antonio de Jesus.
-PORTARIA SMS Nº 99.2023 - Estabelece processo de Remapeamento e Territorialização da Atenção Básica do município de Santo Antonio de Jesus.
MTUSODOYNTMSOERDODVERU
07/07/2023 9644 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.051/2023 DISPENSA 044/2023 MZZEMEFENTOXQONGMOMWOU
07/07/2023 9643 EXTRATOS DE ADITIVOS E EXTRATO DE DISTRATO.
-DECRETO Nº 238, DE 07 DE JULHO DE 2023.
-RESPOSTA A O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023.
-PORTARIA SME Nº 77 ALTERA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS.
-PORTARIA SME º 78 TORNA SEM EFEITO PORTARIA SME 72/2022.
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MTYSMIGIOTGANTAZOTVBAZ
07/07/2023 9642 LEI MUNICIPAL Nº 1766 DE 06 DE JULHO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 6.422/2023 DISPENSA 043/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 661/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
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MKNCNERBQJRBODCWATIXOO
06/07/2023 9641
-PORTARIA N. 11, DE 06 DE JULHO DE 2023.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO Nº 02/2022.
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MIG2MIYYMZEINTDFMZYXRD
06/07/2023 9640 PORTARIA SMS N°96.2023 - Prorrogação de prazo de Sindicância atribuída a Servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-CONTRATO PARA ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
ODFDMOMXODCIMEMXMEVERK
06/07/2023 9639
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-EXTRATO DE CONTRATO Nº 664/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 663/2023.
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NKM2REFDOTNBMKY2MDE3NMK
06/07/2023 9638 DECRETO Nº 232 DE 05 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 233, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 234 DE 06 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 235 DE 06 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 236 DE 06 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 237 DE 06 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 75 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
-PORTARIA SME Nº 76 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
-VIGESIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 906/2013
-VIGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 138/2014
-VIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 054/2014
-VIGESIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 549/2015
-VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 429/2015
-VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 1135/2011
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 098/2021
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MERBOTCOOTUWRJGIAOYSOT
05/07/2023 9637 PORTARIA SME Nº 74 - Republicação por Incorreção mandato classista MKUINDITOKY2MDDBRTDBOT
05/07/2023 9636 AVISO SME Nº 10 COMUNICA CADASTRO RESERVA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 7ª LISTA
-PORTARIA Nº 22, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 73 8ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO REDA PROFESSOR
-PORTARIA SME Nº 74 CONCEDE AFASTAMENTO PARCIAL MANDATO CLASSISTA
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RUIWODDFNJYZNDJENTVGNK
05/07/2023 9635 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 394/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 393/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 662/2023.
-RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
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MTG1MZDCMDOZMDIVOJRENZ
05/07/2023 9634
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2794/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2794/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2641/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
-VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 1130/2011.
-VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 429/2015.
-VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 1135/2011.
-DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 836/2015.
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NYZB5YCOONP9KHOYVHXIWQ
04/07/2023 9633 RESOLUÇÃO Nº 078-/2023 - CMS CL+VU+IC+GRHXBGW8+FNPA
04/07/2023 9632 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 100 DE 04 DE JULHO DE 2023.
NOYWNOJDQJEYWG2NTVENMD
03/07/2023 9631 PORTARIA SMS N°94.2023 - Prorrogar Licença Maternidade de Servidora Lotada no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N°95.2023 - Conceder licença prêmio à servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
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QOYONDUCOTZGNDJFOJEDOT
03/07/2023 9630 CONVOCAÇÃO XIII ETAPA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº. 001/2021 MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2794/2023 (1-DOC) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 NÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES -E/BANCO DO BRASIL] Nº 997346.
-PORTARIA SMS Nº 90/2023.
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MZOSNZY4QZK20UISNENTAT
03/07/2023 9629 EXTRATO DE CONTRATO Nº 627/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. REJEOTMZNMKM3IGTG20DYIN
30/06/2023 9628
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 039/2023.
-JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
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YQXE8DXAWHGFTEBGKIXKUA
30/06/2023 9627 EXTRATOS DE CONTRATOS MOGXNDVFMDLEODOSMZCIND
30/06/2023 9626
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 615/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 178/2023.
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ODJERURDODOONONGATGSAT
30/06/2023 9625 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO QUUTOUAGXOTGIAZBBREEINE
30/06/2023 9624 EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO MTG4O0DEOMZY3OZOONDFGRT
30/06/2023 9623 PORTARIA SME Nº 72 - Cria Comissão Levantamento de Demandas das unidades escolares no âmbito da SME MTA4MTIOGZNISODGXMUYSCZ
30/06/2023 9622
-DECRETO Nº 230, DE 29 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO N° 231, DE 30 DE JUNHO DE 2023
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RENBNUISATITOKYINKZEND
30/06/2023 9621
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-ERRATA.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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NUVSOTKINJUSOUIVRTKZMO
29/06/2023 9620
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6946/2023 DISPENSA 038/2023.
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-EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2023.
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OUNGMDGSNKFEODJEODBDO
29/06/2023 9619 EXTRATOS DE CONTRATOS.
-DECRETO Nº 228, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 229, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 11, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 12, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 13, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 14, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA N. 99, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
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BOG2Z0RTPQABMHJKJQ2+CQ
29/06/2023 9618 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 512/2022.
-DECRETO Nº 226, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 227, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS E EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 152/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 607/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 152/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005 / 2023.
-
NTEZODYYAGZJBODGWNUYSMU
28/06/2023 9617
-PORTARIA SMS Nº 91/2023
-
-PORTARIA SMS Nº 92/2023
-
-PORTARIA SMS Nº 93/2023
-
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RDIOODOTMTYANEIZMDUTI
28/06/2023 9616 DECRETO Nº 224, DE 28 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 225, DE 28 DE JUNHO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESOLUÇÃO N° 09 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 10 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 11 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 12 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-
-
G+TMEVA7NFZNZT7CNY8PWG
27/06/2023 9615
-DECRETO Nº 223, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-
-LEI MUNICIPAL Nº 1765 DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-
-CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 006/2023.
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023/SRP.
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-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023/SRP.
-
-
OKRBRJASOUJCNJGXOEVFRU
27/06/2023 9614
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 6.276/2023 DISPENSA 037/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 608/2023.
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NTVDRUMANDLFMKECODIOM
27/06/2023 9613
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023.
-PORTARIA SMS N°89/2023.
-PORTARIA SMS Nº 90//2023.
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OUZCMTBBMUUSQUEYODKYNE
26/06/2023 9612
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-EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2023.
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GZVCMJGSMDAWOTU4QUCIND
26/06/2023 9611 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
-PORTARIA SME Nº 71 - Concede Licença para tratamento de saúde familiar à servidora
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA.
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EYYWA942HSQL1COPDQI/CG
26/06/2023 9610 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 RUOTQJGIMTMIRJCXVTYZRI
22/06/2023 9609 EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5.673/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 141/2023. NJVCNJHBRJEWOJMIMDNCNU
22/06/2023 9608 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148/2023
-EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº 137/2023 E 138/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 577/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2023
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NTAXMIGYQNJCMOYORKY2NE
22/06/2023 9607
-DECRETO Nº 221, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 222, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-CONVOCAÇÃO XII ETAPA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº. 001/2021 MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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VA0AS8JUD29VBVCRAZT+EG
22/06/2023 9606
-ATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005834/2022, CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 98, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 98, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-
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MJIZNDIOMZK4QUJBNLJIOMD
21/06/2023 9605 AVISO SME Nº 09 - EDITAL SME Nº 04/2022 - COMUNICADO DE CADASTRO RESERVA PROCESSO SELETIVO PROFESSOR SUBSTITUTO
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 036/2023
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNIOCO N° 028/2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA.
-RESOLUÇÃO Nº 077 DE 06 DE JUNHO DE 2023
N8NWOYVZYYC0V43GZBBDMQ
21/06/2023 9604 LEI MUNICIPAL Nº 1761 DE 14 DE JUNHO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1762 DE 14 DE JUNHO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1763 DE 14 DE JUNHO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1764 DE 21 DE JUNHO DE 2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº108/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035 /2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 557/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 363/2023
OEEINKVCQUEZOJC4RJBCRJ
21/06/2023 9603 ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SRP
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 115/2021
-EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES
-PORTARIA SMS N° 87/2023
-PORTARIA SMS Nº 88/2023
NTOOVMKU4GTFGRDVDRJHEMT
21/06/2023 9602 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.460/2023 DISPENSA 035 /2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 555/2023
MILGOTUYRDJEGKRFOTMONK
21/06/2023 9601 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. ++SCCFDOBNM9LDDKRZZ2OW
20/06/2023 9600 DECRETO 219, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº. 220 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 21, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 14/CMAS DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-
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MERFOKZBODAYRDOYNTFGRK
20/06/2023 9599 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 535/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.089/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 083/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 540/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.098/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 090/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 542/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.100/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 092/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 546/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.102/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 095/2023
QJISOTKYMUYWOTISQUYART
20/06/2023 9598
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 5.603/2023 DISPENSA 034/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 545/2023
-
-
NUBGNJY200ETOKZGNKAZOT
20/06/2023 9597 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 97, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
OEOXNKMZRUISOTJERTBERU
20/06/2023 9596
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SRP
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
MIDDRJKXNDGSRUG2RUJEME
19/06/2023 9595 PORTARIA SMS Nº 86/2023 RDISODGZMDYXODREGZHGNZ
19/06/2023 9594 ATAS.
-LICITAÇÕES.
-PORTARIA Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 20, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 69 7ª Lista de Convocados - Processo Seletivo Simplificado Professor Substituto.
-PORTARIA SME Nº 70 Altera comissão de análise de contrato Infocraft.
-RESOLUÇÃO N° 08 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 09/CMAS DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 10/CMAS DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 11/CMAS DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 12/CMAS DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 13/CMAS DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-
-
Q6UUDYIO9ARNKLOL0RYR/W
19/06/2023 9593 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 95, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 96, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-
-
-
-
NZJFNJAZOJVGNEJBQURENT
16/06/2023 9592 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 5.816/2023 DISPENSA 033/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 521/2023.
-EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº 078/2023, Nº 079/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 520/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 523/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 741/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-PORTARIA SMS Nº85/2023.
-
-
MEMXQURDNZHBQJBENKFERD
16/06/2023 9591 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023.
-EXTRATO 008/2023 PROCESSO ANALISADO PELA SEDEMA E APROVADO PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE JUNHO DE 2023
-LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PROCESSO N° 046/2020 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS SÃO PAULO LTDA.
MIETRENEQOFEGZLEQURGOD
15/06/2023 9590
-DECRETO Nº 216, DE 07 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 217, DE 15 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 218 DE 15 DE JUNHO DE 2023
-
-
OKVEMDY3OURDAZRDOEYXO0
15/06/2023 9589
-ATAS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
8KCDT3722P/JYTB/AJHKSA
15/06/2023 9588
-ATAS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N. 094, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SCTJ Nº 19, DE 15DE JUNHO DE 2023.
-
-
Q4W45GJ/WV+CL4BK1ZHQYQ
14/06/2023 9587 PORTARIA SME Nº 66/2023.
-PORTARIA SME Nº 67/2023.
-PORTARIA SME Nº 68/2023.
-
UBDNJECAZLEODJGMTLDNIK
14/06/2023 9586
-PORTARIA SMS Nº 83/2023
-PORTARIA SMS Nº84/2023
-
-
NZOWO0UZNZM2ODLFNURGNE
14/06/2023 9585
-
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2023.
-PORTARIA Nº 92, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 93, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-
-
MDETOTY3QUZCMZUANJCONO
14/06/2023 9584
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº18, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-
-
ODZGOTVGNKYWAUNEMDGSOD
14/06/2023 9583
-ATAS.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº066/2023, Nº067/2023, Nº068/2023.
-
-
EGDTLLXNMD9OM7OC6FY00A
14/06/2023 9582 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SRP RTKYMTOZNDISMDREMZESMT
07/06/2023 9581
-ATAS.
-DECRETO Nº 213, DE 07 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 214, DE 07 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 215, DE 07 DE JUNHO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1760 DE 05 DE JUNHO DE 2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2023.
-RESOLUÇÃO N° 07 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-
-
UHFNAOJQZQIQBMBEFVN33G
07/06/2023 9580 ATAS.
-DECRETO Nº 209, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 210, DE 06 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº. 211, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 212, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº SMS 81/2023.
-PORTARIA SMS Nº 082/2023.
-PORTARIA N° 91, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-
-
00/V7CO1PXOV1ATD+V/LPQ
06/06/2023 9579 PORTARIA Nº 01/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023 NEE INTLEMEISOUNFNZGZMT
06/06/2023 9578
-DECRETO Nº 205, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 206, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº16, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 17, DE 6 DE JUNHO DE 2023.
-
-
QUNCRDJEODRCMJVDRUGWNO
06/06/2023 9577 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2023. NUEXMUIYOREESNTDCMZIVOZ
06/06/2023 9576 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2023/SRP. RIZFOJAGNMTY1TODKAMDDCN
06/06/2023 9575 DECRETO Nº 208, DE 06 DE JUNHO DE 2023. MUMTOUIXOENFOEEZOJENOT
06/06/2023 9574 EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 115/2023.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 4.388/2023 DISPENSA 031/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 493/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2023.
-
ODESOTAZOTI2NZHENZMONZ
05/06/2023 9573
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7201/2022.
-DECRETO Nº 207, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMAS Nº 06, DE 05 DE MAIO DE 2023.
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-
L4OJJXWPUJQDZDDFBJAA/Q
05/06/2023 9572 PORTARIA N° 89, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2023.
QOJFREG4RKYZWUNBODOSMZ
05/06/2023 9571
-CONTRATOS.
-EDITAL Nº 006/2023- CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA– EDIÇÃO 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.487/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2023.
-
-
CETCBAOJR+MJSQ4LUFT0VG
02/06/2023 9570
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO SCTJ Nº 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5720/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022.
-
-
LROBBAFVVIDEC5BVCLNLBW
02/06/2023 9569
-ATAS.
-EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
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GAQW5UCZNK8JEEOWUDTWGW
02/06/2023 9568 SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 392/2021. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023 9567 PORTARIA N° 88, DE 02 DE JUNHO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023 9566
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 10, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023.
-PORTARIA Nº 07, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
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-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023 9565 EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023 9564
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 251/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 477/2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023 9563
-
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 474/2023.
-RELATÕRIO/DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075.2022.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023 9562 TERMO DE APOSTILAMENTO AO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 098/2021.
-ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 027/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 5.297/2023 DISPENSA 030/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 479/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 9561
-DECRETO Nº 203, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 204, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 9560
-
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-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 4.978/2023 DISPENSA 027/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 439/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.324/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 9559 EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP.
-PORTARIA SMS Nº78/2023.
-PORTARIA SMS Nº 79/2023.
-PORTARIA SMS Nº 80/2023.
-ERRATA PORTARIA SMS Nº74/20223.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 214/2022.
-
RPOTBFABS4Y1SZYXHXKE0Q
31/05/2023 9558 DECRETO Nº. 202, DE 31 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 9557
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-CONTRATO Nº 472/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.554/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 048/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2023, 046/2023, 047/2023, 048/2023, 049/2023, 050/2023.
-
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 9556 DISTRATO DO CONTRATO Nº. 39/2023.
-DECRETO N° 198, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 199, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 200, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 201, DE 31 DE MAIO DE 2023..
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 9555
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DISPUTA DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 024/2023 – Nº 1001600.
-PORTARIA SMS N° 74/2023.
-PORTARIA SMS Nº 75/2023.
-PORTARIA SMS Nº76/2023.
-PORTARIA SMS N°77/2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 9554 ATOS LICITATÓRIOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 9553
-DECRETO Nº 197, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 9552 ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 9551 DECRETOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 9550 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/ 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 004 / 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1758 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1759 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-AVISO SME Nº 08 - Comunica cadastro reserva Processo seletivo Atendente de Classe Portaria SME nº 65 Convoca 10ª lista Processo Seletivo Atendente de Classe.
-PORTARIA Nº 07, DE 25 MAIO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 65/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.
NXVNHQZAGT41DSWXOB6FMG
26/05/2023 9549
-
-
-ATA DE REALIZAÇÃO DA 2° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023.
-EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.194/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 9548 CONVOCAÇÃO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 9547 EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 9546 EXTRATOS DE CONTRATOS Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 9545 EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 9544 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
HZQYTIM41KOFP4WRVPJUUW
25/05/2023 9543 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023, Nº032/2023, Nº 033/2023, Nº 034/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 9542
-EXTRATO 007/2023.
-ATA.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 9541 ATA DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 9540
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 353/2021.
-CONTRATO Nº 456/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.980/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 030/2023.
-CONTRATO Nº 453/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.180/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 023/2023.
-CONTRATO Nº 449/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.189/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 026/2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 9539 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 183/2022.
-PORTARIA SME Nº 64 - RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR.
-PORTARIA SMS N°72/2023.
-PORTARIA SMS Nº 73/2023.
-
-
KYCU/XDJCKVFEUJBLLZRLQ
24/05/2023 9538 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ATA Nº 001/2023.
-ATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS.
-ATA DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO.
-PORTARIA SCTJ N° 14 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-ATA N° 11/CMAS.
-DECRETO Nº 184, DE 24 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 185, DE 24 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 186, DE 24 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 187 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SRP.
-RESOLUÇÃO N° 08 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 9537 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 9536 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 9535 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4161/2023 (1DOC).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 454/2021.
-DÉCIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 320/2020.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 235/2020.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/SRP.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023, 024/2023, 025/2023, 026/2023, 027/2023.
5XXDTWT49NVTFQ6TKCHGSQ
23/05/2023 9534 ATA Nº 001/2023
-PORTARIA SCTJ Nº 15, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 9533 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP.
-DECRETO Nº 183, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 317/2021.
-TERMO DE LIBERAÇÃO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 416/2023.
-RELATÓRIO JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075.2022.
-PARECER DE ANALISE DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2022.
DUU5N7RCQSOZOIVWXMB9QW
23/05/2023 9532
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 222/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-PORTARIA N.86, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N.87, DE 23 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 9531
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 5.019/2023 DISPENSA 029/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.981/2023- INEXIGIBILIDADE N° 020/2023.
-EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 236/2020.
-PORTARIA SME Nº 63 - Convoca servidores para comparecerem a Diretoria RH Central.
-PORTARIA N. 84, DE 23 DE MAIO DE 2023.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 9530 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP
-EXTRATO DE DISTRATO
-DECRETO N° 182, DE 22 DE MAIO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2363/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
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GJRZALUC0PWZJ1ATV8G74G
22/05/2023 9529
-DECRETO Nº 181, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SCTJ Nº 001/2023 - SELEÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS PARA APRESENTAÇÕES NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E NOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – EDIÇÃO 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 2.782/2023 DISPENSA 028/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº440/2023.
-PORTARIA N. 83, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 06, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 481/2022.
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19/05/2023 9528
-ATAS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-DECRETO Nº 180, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 4.978/2023 DISPENSA 027/2023.
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HWTV8/BQBB6BKOV/426KIG
18/05/2023 9527
-EXTRATO 006/2023.
-DECRETO Nº 179, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SCTJ Nº 14, DE 18 DE MAIO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 9526 RELATÓRIO FINAL DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
-OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 279/2019.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 51/2022.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 366/2020.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 426/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 419/2023, 420/2023, 421/2023.
-PORTARIA N. 10, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 12, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SCTJ Nº 13, DE 18 DE MAIO DE 2023. D
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17/05/2023 9525 PORTARIA SME Nº 62 - Concede férias a servidor. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 9524
-LEI MUNICIPAL Nº 1756 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1757 DE 17 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 9523 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
-ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 017/2023/SRP
-PORTARIA SMS Nº71/2023
-PORTARIA SMS Nº70/2023
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16/05/2023 9522 RESOLUÇÃO N° 06 DE 16 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 9521 ATA CMAS N° 10/2023.
-DECRETO Nº 176 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 177, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 178, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-RESOLUÇÃO N° 07 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 075 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 076 DE 11 DE MAIO DE 2023.
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16/05/2023 9520 LEI MUNICIPAL Nº 1755 DE 16 DE MAIO DE 2023. WACZGMX0NUSEX+8CPHJAVG
16/05/2023 9519 LEI MUNICIPAL Nº 1754 DE 16 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 9518 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 388/2023 E 427/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº424/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2023.
-PORTARIA Nº 80, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 81, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N. 82, DE 16 DE MAIO DE 2023.
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16/05/2023 9517
-ATA DE REALIZAÇÃO DA 2° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 016/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS E EXTRATOS DE ADITIVOS.
-PARECER CME N º 03 2023 - Calendário Especial Escola Antônio Fraga.
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15/05/2023 9516 DECRETO Nº. 173, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 175 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6988/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP.
-LEI MUNICIPAL Nº 1748 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1749 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1750 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1751 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1752 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1753 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 366/2021.
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15/05/2023 9515
-DECRETO Nº 174 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 355/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 573/2022.
-PORTARIA N.77, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 78, DE 15 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 9514
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-AVISO SME Nº 07/2023 EDITAL SME Nº 04/2022.
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 9513, PÁGINA 5, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2023/SRP.
-PORTARIA SMS Nº69/2023.
-ERRATA PORTARIA SMS Nº39/2023.
-PORTARIA SCTJ Nº 11, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 61/2023.
-EDITAL SME Nº 04/2022 - DOM ED. ED. 9177 DE 05/12/2022.
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12/05/2023 9513 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 299/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023.
-PORTARIA SME Nº 60 - Institui Programa de Lavagem de mãos e Higiene pré-escola e ensino fundamental
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11/05/2023 9512 DECRETO 172, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 165, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE DISTRATO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº 4.622/2023.
-ERRATA DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SRP.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 413/2023, 416/2023.
-PORTARIA N° 79, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-CHAMADA PÚBLICA SME - SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
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10/05/2023 9511 DECRETO Nº 171, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL N.º 1649 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
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10/05/2023 9510
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº042/2023.
- PORTARIA SMS Nº43/2023.
-PORTARIA SMS Nº 66/2023.
-PORTARIA SMS Nº 67/2023.
-PORTARIA SMS Nº 68/2023
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10/05/2023 9509 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 162 DE 09 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 163 DE 09 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 164, DE 09 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 165, DE 09 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 166, DE 10 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 167, DE 10 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 168, DE 10 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 169, DE 10 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 170, DE 10 DE MAIO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 147, DE 28 DE ABRIL DE 2023
-EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS/PAA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 3.209/2023 DISPENSA 026/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2023
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10/05/2023 9508 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 9507 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 9506 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-PORTARIA Nº 076 DE 09 DE MAIO DE 2023.
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09/05/2023 9505 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2926/2023.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 329/2023.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 352/2023.
-DECRETO Nº 162 DE 09 DE MAIO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 9504 SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 177/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 9503 PARECER TECNICO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRONICO N° 004/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 9502 PORTARIA SCTJ Nº 09, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SCTJ Nº 10, 08 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 9501
-AVISO SME Nº 06 - Comunica Cadastro Reserva Processo Seletivo 8ªLista Atendente de Classe
-PORTARIA SME Nº 59 - Convoca 9ª Lista Processo Seletivo Simplificado Atendente de Classe
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 387/2023.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 116/2023.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 267/2018.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 9500 PORTARIA Nº 75, DE 08 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 9499
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-CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022.
-PORTARIA N. 074, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 321/2021.
-CONTRATO Nº 386/2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 342/2021.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 9498 PORTARIA SME Nº 58 ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE LIVROS Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 9497
-DECRETO Nº 158, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 159, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 160 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 161, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-CONVÊNIO Nº 004/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2023 PAA.
-PORTARIA SMS Nº 51/2023.
-PORTARIA SMS Nº 52/2023.
-PORTARIA SMS Nº 53/2023.
-PORTARIA SMS Nº 54/2023.
-PORTARIA SMS Nº 54/2023.
-PORTARIA SMS Nº 54/2023.
-PORTARIA SMS Nº 54/2023.
-PORTARIA SMS Nº 58/2023.
-PORTARIA SMS Nº 59/2023.
-PORTARIA SMS Nº 60/2023.
-PORTARIA SMS Nº 61/2023.
-PORTARIA SMS Nº 62/2023.
-PORTARIA SMS Nº 63/2023.
-PORTARIA SMS Nº 64/2023.
-PORTARIA SMS Nº 65/2023.
-PORTARIA SME Nº 57/2023.
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05/05/2023 9496
-RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022.
-
-DECRETO Nº 155, DE 03 DE MAIO DE 2023
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-DECRETO Nº 156, DE 05 DE MAIO DE 2023
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-DECRETO Nº 157, DE 05 DE MAIO DE 2023
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 3.119/2023 DISPENSA 022/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2023
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 4.164/2023 DISPENSA 024/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2023
-
-PORTARIA Nº 01, DE 05 DE MAIO DE 2023
-
-PORTARIA SMAS Nº 06, DE 05 DE MAIO DE 2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 9495
-PORTARIA SMS Nº45/2023
-PORTARIA SMS Nº46/2023
-PORTARIA SMS Nº47/2023
-PORTARIA SMS Nº 48/2023
-PORTARIA SMS Nº 49/2023
-PORTARIA SMS Nº 50/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 9494
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 238/2015.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 9493 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 3.430/2023 DISPENSA 023/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 9492 ERRATA RESPOSTA A IMPUGNAÇÂO – PE 015.2023 SRP.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 156/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 212/2022.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 9491
-
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-PORTARIA N. 73, DE 04 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 9490
-
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.
-PORTARIA SMS Nº44/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 9489
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 058/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 380/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº011/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 9488
-DECRETO Nº 153, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 154, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 9487
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-AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP.
-PORTARIA N° 72 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 199/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 200/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 007/2022.
-
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 9486 DECRETO Nº 150 DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 151 DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 152, DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO ORÇAMENTÁRO N.º 08, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 09, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS E ASSOCIAÇÃO APRISCO – LEI Nº 13.019/14.
-DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO
-PORTARIA SMS Nº41/2023
-PORTARIA SMS Nº042/2023
-PORTARIA SMS Nº43/2023
-
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YA4G5ALS4N+SPS40AGINLQ
02/05/2023 9485 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 147/2021.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 349/2020.
-PORTARIA N° 070, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 071, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 319/2020.
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02/05/2023 9484 DECRETO Nº 149, DE 02 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 9483 DECRETO Nº 138, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 139, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 140, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 141, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 142, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 143, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 144, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 145, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 146, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 147, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 148, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-
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28/04/2023 9482 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM PARA ADESÃO AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 9481
-DECRETO Nº 134 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 135 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-CONVÊNIO Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/2023.
-RESOLUÇÃO N° 05 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
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28/04/2023 9480 EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 238/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2023.
-ANALISE DOS DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO NO. 23847.000170/2023-32. TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 3.679 /2023 DISPENSA 021 /2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2023
-PORTARIA Nº 08, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N.º 69, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SMS N°39/2023.
-PORTARIA SMS Nº 40/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 9479
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 74/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 77/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 9478 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 SRP Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 9477
-DECRETO Nº 132, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 133, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 SRP.
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26/04/2023 9476 LEI MUNICIPAL N.º 1744 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1742 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL 1743 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1745, DE 25 DE ABRIL DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1746 DE 25 DE ABRIL DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1747 DE 25 DE ABRIL DE 2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 058/2022 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 9471 DE 24/04/2023 – PÁGINA 3.
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26/04/2023 9475
-AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022.
-
-DECRETO Nº 128 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-
-DECRETO Nº 129, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-
-DECRETO Nº 130, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-
-DECRETO Nº 131, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-
-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2023 PAA.
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-PORTARIA N. 67, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº 68, 26 DE ABRIL DE 2023.
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-PORTARIA Nº 07, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 9474
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 03, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 04, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 9473
-PARACER TÉCNICO DAS AMOSTARAS PE N° 075/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 41/2022.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
-PORTARIA N. 065, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N.60, DE 25 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA N. 61, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 62, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 63, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 66, 25 DE ABRIL DE 2023.
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24/04/2023 9472
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 9471 CONTRATOS.
-AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 9470
-DECRETO Nº 126, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 127, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 9469 EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2023
-DECRETO N.º 125, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-PORTARIA SME Nº 56 Designa preposto no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
-PORTARIA Nº 03, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 04, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 05, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 06, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 9468
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-EXTRATO 005/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL.
-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 9467 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023- CONTRATO Nº 360/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023- CONTRATO Nº 359/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 9466 EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 062/2023.
-DECRETO Nº 120 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 121, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 122, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 123, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 124 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2930/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 9465
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 298/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 226/2018.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 227/2018.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 9464 AVISO DE ANTECIPAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 9463
-DECRETO Nº 119, DE 18 DE ABRIL DE 2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 9462
-CONTRATOS.
-DECRETO Nº 118, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7205/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 9461
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 112, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 SRP.
-AVISO DE SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 9460 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7195/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 9459 PORTARIA SME Nº 55 - Constitui Comissão de livros didáticos
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 9458 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 072 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 073 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 074 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
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14/04/2023 9457 QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 266/2019
-OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 227/2018
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 401/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/202
-AVISO SME Nº 05/2023 - Comunica Cadastro Reserva Processo Seletivo Atendente de Sala
-ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA SME Nº 54 - Convoca 8ª Lista Processo Seletivo Simplificado Atendente de Sala
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14/04/2023 9456
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 9455 PORTARIA SME Nº 53 Concede Licença Mandato Classista
-AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
-TERMOS ADITIVOS.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 9454
-PORTARIA N. 064, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
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-PORTARIA N. 062, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 9453
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 1.930/2023 DISPENSA 020/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 338/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 9452
-DECRETO Nº 117, DE 12 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA SME Nº 50 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
-PORTARIA SME Nº 51 PRORROGA DE LICENÇA MATERNIDADE
-PORTARIA SME Nº 52 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE
-PORTARIA SMS Nº38/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 9451 EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 151/2021.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 056/2022.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 100/2022.
-DECRETO Nº 114, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 115, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 116, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-PORTARIA Nº 004 , DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 04 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 9450 DECRETO Nº 113, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 9449
-DECRETO Nº 109 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 110, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 111, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 112, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 9448
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1192/2023.
-CONTRATOS.
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11/04/2023 9447 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 0608375-14. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 9446
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7443/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 2.753/2023 DISPENSA 019/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 304/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 9445
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 3690/2022 E 6302/2022
-
-PORTARIA SMS Nº34/2023
-
-PORTARIA SMS Nº 35/2023
-
-PORTARIA SMS Nº36/2023
-
-PORTARIA SMS Nº37/2023
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-TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS E O BANCO DO BRASIL S.A.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 9444 TERMOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS.
-ERRATA DO AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023,
-PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022.
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10/04/2023 9443
-AVISO SME Nº 04 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 9442
-PORTARIA SME Nº 48 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
-PORTARIA SME Nº 49 5ª LISTA DE CONVOCADOS
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR - EDITAL SME Nº 04/2022
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 9441 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7443/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7443/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7443/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-RESULTADO DE NOTA FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.
-RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023.
-AVISO SME Nº 04/2023 - COMUNICA CADASTRO RESERVA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR.
-DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 302/2017.
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04/04/2023 9440 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ESTAÇÃO CIDADANIA.
-FICHA TÉCNICA DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023-SRP
-EXTRATO DE DISTRATO
-DECRETO Nº 106, DE 04 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 108, DE 04 DE ABRIL DE 2023
-DECISÃO E RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PE N° 010/2023.
-PORTARIA N° 062 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
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03/04/2023 9439
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022/SRP.
-DECRETO Nº 105, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 9438 DECRETO Nº 102, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 103, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 104 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.192/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SRP.
-CONVOCAÇÃO XI ETAPA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº. 001/2021 MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 9437
-CONVOCACAO PARA ABERTURA DE PRECOS DA TOMADA DE PRECOS N° 007/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022.
-CONTRATOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 9436
-DECRETO Nº 100, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
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-DECRETO Nº 101 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
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-EDITAL DE CREDENCIAMENTO SCTJ Nº 001/2023 - SELEÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS PARA APRESENTAÇÕES NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E NOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – EDIÇÃO 2023
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31/03/2023 9435 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7443/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 9434
-DECRETO Nº 98, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 99, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 9433 EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 9432 ATAS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 58, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N. 59, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N. 60, DE 30 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N. 61, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 06/CMAS DE 27 DE MARÇO DE 2023.
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29/03/2023 9431 REPUBLICAÇÃO ORDEM CORRETA- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023. 7GS+EC3G9JTVANNLO5OOSG
29/03/2023 9430 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023. BOUILGKSPG8T/NBM7T/8QG
29/03/2023 9429 EDITAL Nº. 01 2023/CMDCA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº 3.012/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS N°31/2023.
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29/03/2023 9428 COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7205/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 9427 AUTOTUTELA DECISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 3.131/2022 (1-DOC) Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 9426 DISTRATO DO CONTRATO Nº. 446/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 9425 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO VIA 1DOC N° 1.821/2023 DISPENSA 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 228/2023.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 9424
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 634/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 569/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 156/2021.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 9423 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 9422
-DECRETO Nº 96, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 97, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2268/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 9421
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 5, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 6, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SMS N°31/2023.
-PORTARIA SMS N°32/2023.
-PORTARIA SMS N° 33/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 9420 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 157/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 156/2021.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 144/2021.
-ERRATA PORTARIA N. 53, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 57, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 9419 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP. PORTARIA SME Nº 47/2023. PORTARIA SMS Nº 29/2023. PORTARIA SMS N° 28/2023. PORTARIA SMS Nº 30/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 CU4EXAL/VOSSQRXIRTUXFA
27/03/2023 9418 EXTRATO DE DISTRATO.
-DECRETO Nº 89, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 90, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 91, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 92, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 93, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 94, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 95, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7205/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-PORTARIA N. 056, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 9417
-EXTRATOS DE DISTRATOS.
-
-LEI MUNICIPAL N. º 1.740 DE 24 DE MARÇO DE 2023
-
-LEI MUNICIPAL N.º 1.741 DE 24 DE MARÇO DE 2023
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-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 2.684/2023 DISPENSA 016/2023
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-AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023
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-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-
-PORTARIA N. 50, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
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-PORTARIA N. 51, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA N. 52, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA N. 53, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA N.54, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA Nº, 55 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 9416 EXTRATO 004/2023
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 9415
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 226/2023
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 9414 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº: 2.786/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 226/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 005/2023
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 9413
-DECISÃO ADMINISTRATIVA SANEADORA 01/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
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-
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23/03/2023 9412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 9411 PORTARIA SME Nº 46 CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 9410 DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 152/2021
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022.
-RESOLUÇÃO N° 02 DE 21 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 03 DE 21 DE MARÇO DE 2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 9409
-DECRETO Nº 88, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SME Nº 42.
-PORTARIA SME Nº 45 7ª CONVOCAÇÃO ATENDENTE DE CLASSE - REDA.
-PORTARIA SMS Nº27/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 9408 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023
-ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 9407 DECRETO N° 87, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 9406
-ATA DE REUNIÃO DO CMDCA.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 003/2023.
-AVISO SME Nº 03 COMUNICA CADASTRO RESERVA FIM DE FILA - ATENDENTE DE CLASSE.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-PORTARIA SME Nº 44 6º CONVOCAÇÃO REDA ATENDENTE DE CLASSE
-RESOLUÇÃO N° 001 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 9405 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 3690/2022 E 6302/2022
-ERRATA PORTARIA SME Nº 25/2023 - CORREÇÃO DA PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS
-PORTARIA SME Nº 42 CONCEDE LICENÇA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
-PORTARIA SME Nº 43 CONCEDE LICENÇA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO VIA 1DOC N° 1.203/2023 DISPENSA 015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 221/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022.
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Dirio Oficial do NOMINE MUNICIPIO Prefeitura
17/03/2023 9404 TOMADA DE PREÇO N° 018/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 9403
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP.
-RESULTADO DE NOTA TÉCNICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº. 86, DE 16 DE MARÇO DE 2023
-ERRATA 01 SEDEMA
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 220/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº222/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
-
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17/03/2023 9402 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 9401 EXTRATO 003/2023 - PROCESSOS ANALISADOS PELA SEDEMA E APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 9400 ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO.
-DECRETO Nº. 86, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 002/2023 (REPUBLICAÇÃO).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 1.517/2023 DISPENSA 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 211/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 2.464/2023 DISPENSA 014/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 212/2023.
-PORTARIA N. 49, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 41 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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15/03/2023 9399 DECRETO Nº. 85 DE 15 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 9398 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES APLB - DELEGACIA DA MATA.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 004/2023/SRP.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 1.882/2023 DISPENSA 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 070 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 071 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 106/2022.
-NONO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 624/2014.
-
-
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14/03/2023 9397 PORTARIA SME Nº 39 - 3ª Lista Convocação Processo Seletivo Professor
-PORTARIA SME Nº 40 - Concede férias a servidor
-PORTARIA SMS Nº26/2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 9396
-ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 005/2023 NÚMERO DA LICITAÇÃO 988547 [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL].
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 050/2022.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 9395 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1147/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP (ITENS 20 E 21).
-PORTARIA N. 09, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
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13/03/2023 9394 DECRETO Nº 76, DE 08 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 77, DE 09 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 79, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 80, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 81, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 82, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 83, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO N° 84, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-PORTARIA Nº 01, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 9393 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 9392
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SRP.
-PORTARIA N° 48 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-TERMOS DE ADITIVOS.
-
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10/03/2023 9391 PORTARIA N° 47 DE 10 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 9390
-DECRETO Nº 78, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 37 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
-PORTARIA SME Nº 38 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DIA 1DOC N° 1.634/2023 - DISPENSA 010/2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 9389 ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 CONTRATO Nº 090/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 2.195/2023 DISPENSA 011/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 206/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6302/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 442/2018
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 9388 RESOLUÇÃO N° 04/CMAS DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 05/CMAS DE 07 DE MARÇO DE 2023.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 9387 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7023/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 9386 PORTARIA N. 46, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 9385
-EDITAL Nº 004/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
-AVISO SME Nº 02/2023 COMUNICADO CADASTRO RESERVA ATENDENTE DE CLASSE
-PORTARIA SME Nº 36/2023 5ª LISTA CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE
-PORTARIA N. 045, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SMS N° 25/2023
-TERMOS DE ADITIVOS.
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08/03/2023 9384 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (REPUBLICAÇÃO) Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 9383 PARECER TÉCNICO ESCLARECIMENTO - PREGÃO N° 075/2023.
-DECRETO Nº 73, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 74, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 75, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-
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07/03/2023 9382
-DECRETO Nº 71, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 72, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 090/2021
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Dirio Oficial do NOMINE MUNICIPIO Prefeitura
06/03/2023 9381 TORNAR SEM EFEITO A NOTA TÉCNICA 02/2021. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 9380
-DECRETO Nº 70, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SMS Nº 24/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 9379
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-PORTARIA N. 44, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 9378 DECRETO Nº 68, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 69, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 179/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 1.824/2023 DISPENSA 009/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 9377
-DECRETO Nº 62, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-DECRETO Nº 63, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-DECRETO Nº 64, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-DECRETO Nº 65, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-DECRETO Nº 66, DE 01 DE MARÇO DE 2023
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-DECRETO Nº 67, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-DECRETO Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
-
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023.
-
-PORTARIA N. 07, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-
-PORTARIA N. 08, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA Nº 02, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-PORTARIA Nº 03, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA N. 002, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA SMS N° 23/2023
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-EXTRATOS DE ADITIVOS
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 9376 EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 1.180 /2023 DISPENSA 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.
-PORTARIA Nº 42, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA PORTARIA Nº 37, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 33 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 9375
-DECRETO Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 59, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 60, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 54, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 9374 EDITAL Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023.
-PORTARIA Nº 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 9373 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7205/2022 PREGÃO ELETRONICO: Nº 002/2023.
-RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 9372
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-PORTARIA SME Nº 32 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR PORTARIA SME Nº 33 CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
-CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL 001/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 03/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA SME Nº 32/2023.
-PORTARIA SME Nº 33/2023.
-RESOLUCAO N° 069 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
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24/02/2023 9371
-PORTARIA Nº 39, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 9370
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 1147/2022 E 706/2023.
-CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 9369 ATA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 9368
-TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 1147/2022 E 706/2023
-DECRETO Nº 56, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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23/02/2023 9367 PORTARIA Nº 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 9366 PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº 044/2022
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 299/2020
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 020/2018
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO nº 71/2022
-DISTRATO ao TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO nº 76/2022
-DISTRATO ao TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO nº 94/2022
-DISTRATO ao CONTRATO Nº 18/2023
-CONVÊNIO Nº002/2023
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 3, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTARIO N.º 4, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 57, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022
-PORTARIA Nº 02 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO
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SCQDMEA5OWM0+ZY29B/WSA
17/02/2023 9365
-ATA DE REALIZAÇÃO DA 2° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 017/2022.
-DECRETO Nº 55, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
-ERRATA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022/SRP
-PORTARIA Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 33, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 34, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 35, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 37, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 9364 DECRETO Nº 53 DE 16 FEVEREIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 05 , 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 32 - Altera calendário Escolar 2023 Parecer homologado do Conselho Municipal da Educação - Nova Educação Jovens e Adultos.
FOM2HKON6XJEXP0JHF5SIG
16/02/2023 9363 ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SRP Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 9362 ATAS.
-CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DA PROPOSTA TÉCNICA NA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 1.438/2023 DISPENSA 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO : 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 091/2023.
-PORTARIA SMS Nº22/2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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MWMT57JTWILN/GCAQTDMSA
15/02/2023 9361
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-PLANO OPERATIVO CONTRATO Nº 564 / 2022.
-PORTARIA N. 031, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 9360 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 9359 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 48, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 9358
-ATAS.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-DECRETO Nº 52, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 994/2023 DISPENSA 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 089/2023.
-PORTARIA SME Nº 30 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIA SME Nº 31 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
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S1O7GI10NVPGA7SFFUV+WA
13/02/2023 9357 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMAS Nº 04, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 9356
-DECRETO Nº 51 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESULTADO DE NOTA TÉCNICA DA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022.
-
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 9355 CONTRATO PARA ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
-PORTARIA SMS Nº 21/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 087/2021.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 9354 EXTRATO DE ADITIVO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 9353 AVISO DA PRORROGAÇÃO DA REPUBLICAÇÂO DA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 9352 PORTARIA SME Nº 29 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
-RESOLUÇÃO N° 03 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 9351 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 50, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 9350 DECRETO Nº 50, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-EDITAL Nº 002/2023
-PORTARIA N. 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 9349 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 9348 DECRETO Nº 48, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 49, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 9347 DISTRATO DO CONTRATO Nº. 253/2020. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 9346
-DECRETO Nº 45, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 25 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES.
-PORTARIA SME Nº 26 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES.
-PORTARIA SME Nº 27 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES.
-PORTARIA SME Nº 28 CONVOCA CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SME Nº 01/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 9345 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2019.
-EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 053/2022.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 9344 DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 029/2021.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 135/2021.
-DECRETO Nº 43, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 44, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 46, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 47, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 1.101/2023 DISPENSA Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 056/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 024/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 038/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 28/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 9343 ATA DE REALIZAÇÃO DA 1° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022.
-PARECER TÉCNICO ESCLARECIMENTO - PREGÃO N° 075/2023.
-PORTARIA Nº 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 164/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 9342
-DECRETO Nº. 39, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 41, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 9341 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6123/2022
-DECRETO Nº 40, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 42, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-EXTRATO DE ADITIVO
-PORTARIA SMS Nº 19/2023
-PORTARIA SMS Nº20/2023
CRW+5SGILKMGMQIVNRR6RG
07/02/2023 9340 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 9339
-DECRETO Nº 34, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 36, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 37, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15433/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 708/2021.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 9338
-EXTRATO DE DISTRATO
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/02/2023 9337 PORTARIA N. 27, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 9336
-DECRETO Nº 30, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 35, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
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AZTRX/H9FWBRO498MULLJG
03/02/2023 9335 TECNICA NA TOMADA DE PRECOS N° 009/2022 - CONVOCACAO PARA ABERTURA DA PROPOSTA.
-PORTARIA N. 27, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N. 029, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 9334
-PORTARIA SMS Nº 014/2023
-PORTARIA SMS Nº 16/2023
-PORTARIA SMS Nº 17/2023
-PORTARIA SMS Nº 18/2023
-PORTARIA SMS Nº15/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 9333
-AVISO DA REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
-PORTARIA SME Nº 24 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 9332 EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 9331 DECRETO Nº 31 DE 01 FEVEREIRO DE 2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 9330 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 73/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 46/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 160-U/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 018/2019.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 9329
-DECRETO Nº 32, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 9328 DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 42, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 43, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 44, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 46, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 47, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N. 022, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
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LWE2YHBCXNXZC3B221M1ZG
01/02/2023 9327 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
-EXTRATO DE DISTRATO
-EXTRATO DE CONTRATO
-DECRETO Nº 29 DE 31 JANEIRO DE 2023
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022
-PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022/SRP.
-PORTARIA SME Nº 22 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES.
-PORTARIA Nº 26, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA SME Nº 23 - CONVOCA 4ª LISTA - PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE
-PORTARIA SMS Nº10/2023
-PORTARIA SMS Nº11/2023
-PORTARIA SMS Nº13/2023
-PORTARIA SMS Nº 09/2023
-PORTARIA SMS N°12/2023
-
/SPTMPWKZ/X7CDXN9X0XSW
31/01/2023 9326 TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO.
-DECRETO Nº 24 DE 26 JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SMAS Nº 04, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 9325 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
-PORTARIA SMS Nº08/2023
-PORTARIA SMS N°07/2023
-PORTARIA SMS Nº06/2023
-
ZTPGM3U23PLZEOJ1CGEYQW
30/01/2023 9324 ATAS. DQNV/BSAJJGTKEHYP8H0EA
30/01/2023 9323 ATA DE REALIZAÇÃO DA 1° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 017/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 9322 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6457/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 9321 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATO DE DISTRATO. TZYMCYVRQO9H9V2IQIFVBG
30/01/2023 9320 ATAS BJNQY5LQJHAPEVUYJHWUCG
30/01/2023 9319 PORTARIA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 9318 PORTARIA SMTT Nº 01/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 9317 PORTARIA SME Nº 21/2023 - Concede Licença sem vencimentos à servidora Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 9316
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 254.2021.
-ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023.
-
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 9315
-
-PORTARIA N. 022, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 011/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 049/2022.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 366/2020.
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-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 9314 EDITAL Nº 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 9313
-PORTARIA Nº 23/2023.
-PORTARIA Nº 25/2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 9312
-ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 0135/2021.
-PORTARIA N. 024, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 9311
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1735, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL N.º 1736 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL N.º 1737 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL N.º 1738 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL N.º 1739 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6123/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HAILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022
-PORTARIA Nº 21/2023
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 02, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 01 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO
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-
-
-
JOEHZQX5CLJ1YXQSVW+5+G
26/01/2023 9310 DISTRATO DO CONTRATO Nº. 419/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
-DECRETO Nº 22, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 23 DE 24 JANEIRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-PORTARIA SMAS Nº 03, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA PORTARIA SMS Nº113/2022.
-PORTARIA Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 9309
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.457/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022.
-PORTARIA SME Nº 19/2023 CONCEDE REMOÇÃO AOS SERVIDORES.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 9308
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1734 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 9307
-
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO E DISTRATOS.
-ERRATA PORTARIA SME Nº 18/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 697 /2023 DISPENSA 003/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022.
-PORTARIA Nº 18/2023.
-PORTARIA Nº 19/2023
-PORTARIA Nº 20/2023.
-RESOLUÇÃO N° 067 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 068 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do NOMINE MUNICIPIO Prefeitura
24/01/2023 9306 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 9305 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 9304 PORTARIA SME Nº 18 - Convoca 2ª Lista Processo Seletivo Simplificado Edital nº 04/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 9303 EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 9302
-
-AVISO SME Nº 01/2023 - AVISO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 04/2022 - CADASTRO RESERVA E ELIMINAÇÃO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 9301 DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 20 DE 20 JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 9300
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022.
-PORTARIA SME Nº 16 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
-PORTARIA SME Nº 17 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
-
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 9299
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 4297/2022 E 6738/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 4297/2022 E 6738/2022
-EXTRATOS DE DISTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.474/2022 DISPENSA 002/2023
-
-
RUVHMBZLRSYI0UKFBP4UZA
19/01/2023 9298 PORTARIA SMS Nº03/2023.
-PORTARIA SMS Nº04/2023.
-PORTARIA SMS Nº05/2023.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 518/2022.
-
MTKYQJMZRKVBODY1MDRBMJ
19/01/2023 9297
-
-
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2023.
-
-
RIY4ODY2MDLGMEQ2O0EE2Q0
19/01/2023 9296
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 26/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 164/2022.
-
-
NKUYQO0JGNZLEMEZBNJKWMJ
19/01/2023 9295
-DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
MOY4REEXOUESMOQXMURBRE
19/01/2023 9294 EXTRATO DE DISTRATO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 554/2021. NEZDOUYXQO0!1 NZBBODEXM
19/01/2023 9293 DECRETO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. RDOZOZQ1NOVERDHEREY2NT
19/01/2023 9292 DECRETO Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. NZVYDMDHDNTCZMEI/ONZLEN
19/01/2023 9291 DECRETO Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. MURERDFBMJVBMOI2NZUONU
19/01/2023 9290 PORTARIA Nº 01/2023 NTASQOKQA4MTQORUMYQTA4O
19/01/2023 9289 DECRETO Nº 09 DE 12 JANEIRO DE 2023 RTFENOJBQOZGXMDEXNOMOQZ
19/01/2023 9288 DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 0001/2022/GABINETE/SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. OUESMDMZQTJFMTUYMJRBQU
19/01/2023 9287 EXTRATO 001/2023 PROCESSO ANALISADO PELA SEDEMA E APROVADO PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE JANEIRO DE 2023. NTLGMOFDNDIOMDBEOUZGMD
19/01/2023 9286
-EXTRATOS DE DISTRATOS.
-EXTRATOS DE ADITIVOS.
-
-
QJGXOTG1QTA5SQTMXODBBOD
19/01/2023 9285
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
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MTLCMEQ3QJUWNZM5ODG2O0D
18/01/2023 9284 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº01/2023.
-PORTARIA SMS Nº03/2022.
-PORTARIA SMS Nº04/2022.
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RDAXQZU1MJUYMJMWOQUJAZR
18/01/2023 9283
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP.
-PORTARIA SME Nº 15 - Concede gozo de férias a servidores.
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QJEORDMYODVCQKIOMZI4QK
18/01/2023 9282 PORTARIA SME Nº 14 PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE MIBEQZM4REFCNZHCNDCXMJ
17/01/2023 9281 ATO DE REVOGAÇÃO DO PROC. ADMINISTRATIVO 5.963/2022 (1-DOC) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022/SRP.
-PORTARIA Nº 14/2023.
-PORTARIA Nº 15/2023.
-PORTARIA Nº 16/2023.
-PORTARIA Nº 17/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 69/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 183/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 554/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 109/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
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MUUYNJKOQKQZOEVDREIYMT
16/01/2023 9280 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 002 E 003/2023. NARENOQWMTC5QUISRDUWRD
13/01/2023 9279 ERRATA PORTARIA Nº 179/2022 NUMA4NUY1QJFBREEYNEI5SQ
13/01/2023 9278 EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 419/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4297/2022 E 6738/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022/SRP.
NJFEODIWMZOXRTG1QUFDOD
12/01/2023 9277 PORTARIA SMS Nº02/2023. QUE4MTA2RTC5MTMZOTM2QT
12/01/2023 9276
-PORTARIA Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 706/2021.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 155-R/2022.
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OEFDOEUXQURGRUYZRUFBND
11/01/2023 9275 TERMO DE LIBERAÇÃO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022.
-1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.954/2022 (1DOC).
-PORTARIA Nº 13/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 227/2018.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 136/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 170/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 203/2021.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 070/2022.
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QIHFOUUWNKUSMOREQO0RCOD
10/01/2023 9274
-EXTRATOS DE DISTRATOS.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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NZM1MOUWRDQSMJA1MZGYNZ
10/01/2023 9273
-DECRETO Nº 06 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº07, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
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MUYYMEYZRDRDRTFFMORGND
10/01/2023 9272
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022.
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ODHBNOQ1 RUVCRKVGNTNERJ
10/01/2023 9271 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023. QKU4NUQWATM3RTGXMDNDNO
09/01/2023 9270 PORTARIA SMS Nº01/2023.
-PORTARIA SME Nº 12 - Concede férias aos gestores disciplinares.
NKVBRDE4MUIYMEIYREQZOZ
09/01/2023 9269 PORTARIA SME Nº 11 - Abre Calendário para Regime Diferenciado de Trabalho aos professores docentes. RUM3NJUWOTG1QZAONEFBMT
09/01/2023 9268
-PORTARIA Nº 01 , 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02 , 05 DE JANEIRO DE 2023.
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MIYYRERBRKZCOEJBOUM2NT
09/01/2023 9267 ERRATA PORTARIA Nº 09/2023. NJIOMKY3NJM5NUMORJNBRD
09/01/2023 9266
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 30/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 25/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 29/2022.
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NJYXMJGWRUNGMZHCRTUOMT
09/01/2023 9265
-DECRETO Nº 04 DE 05 JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 05, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
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NEQG3MTIZOKNGRDGYMJLGOE
06/01/2023 9264
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2022.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 234/2018.
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NJHONZAYQO0M2MZJEOTG4MO
05/01/2023 9263 PORTARIA SME Nº 06 - Divulgação Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Professor e Coordenador
-PORTARIA SME Nº 07 - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Professor e Coordenador
-PORTARIA SME Nº 08 - Convocação dos classificados Processo Seletivo Simplificado
-PORTARIA SME Nº 09 - Concede Licença Maternidade a servidora Adima Neri de Souza
-PORTARIA SME Nº 10 - Concede férias a servidora Leidilaura Barreto
ODM3QTU2REMXRKFCQTDCRD
05/01/2023 9262
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-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022/SRP.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.973/2022 DISPENSA 001/2023.
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NTFDREUYRDQYOTLCNOM4OT
05/01/2023 9261 PORTARIA SME Nº 05 - Concede férias a servidor.
-PORTARIA Nº 07/2023.
-PORTARIA Nº 08/2023.
-PORTARIA Nº 09/2023.
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MOIS8BMIJA4OTHGRJQ4NJQ1
05/01/2023 9260
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022.
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NZIHODDEQJRGNJC1QAZLGNK
05/01/2023 9259 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.544/2022 (1DOC).
-DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PARECER FINAL DA AMOSTRA PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP.
-PORTARIA N. 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
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ODCZMJDBMUIXMDUWQO0Q5MO
05/01/2023 9258 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022 IMPUGNANTE: CKS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. MEQWMTNEMZAOMJKYOTQ3ME
04/01/2023 9257 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº116/2022. QUZFOKA2NDGWNTZDMJBGQU
04/01/2023 9256 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 072/2022.
-PORTARIA SME Nº 04 - Concede férias a servidora Adriana Miranda.
RDLGQZZBNOUXQOZVDMJFCRT
04/01/2023 9255 RESPOSTA Á IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2022.
-PORTARIA N. 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 305/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 172/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 173/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 176/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 177/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 221/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 034/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 036/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 037/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 040/2022.
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NTOYNTMWRTG3MTLDRKQYMD
03/01/2023 9254 PORTARIA SME Nº 03/2023 - Divulga Julgamento dos Recursos do Processo Seletivo Professor e Coordenador MDE4MJY5RDU38MURCNTU2MK
03/01/2023 9253 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 608 E 609/2022
-SETIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 010/2018
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 594/2021
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 367/2022
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 072/2022
-PORTARIA SME Nº 02 - Concede férias a servidora no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
-PORTARIA N. 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
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03/01/2023 9252 PORTARIA SME Nº 01 - Concede férias a servidor. QUI2MJHFOUY4NOFDRUQXNZ
02/01/2023 9251 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022/SRP
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP
-EXTRATO DE CONTRATO Nº613/2022
-PORTARIA Nº 01/2023
-PORTARIA Nº 02/2023
-PORTARIA Nº 03/2023
-PORTARIA Nº 04/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 677/2021
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 506/2022
-OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 320/2020
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 148/2021
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 345/2021
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