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Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

Bahia

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Última atualização: 17 setembro 2021 00:55:39

Diário Oficial

Setembro - 2021

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16/09/2021 - Edição nº 8033

Resumo: Portaria Nº 002/2021- Corregedoria da GCMSAJ - Santo Antônio de Jesus, BA, 16 de setembro de 2021 - Formar comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar para avaliar a conduta de possíveis atos infracionais.
-Portaria Nº 003/2021- Corregedoria da GCMSAJ - Santo Antônio de Jesus, BA, 16 de setembro de 2021 - Formar comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar para avaliar a conduta de possíveis atos infracionais.
-Republicação por Incorreção do Edital SMAS Nº 001-2021 Processo de Seleção Simplificado - Homologação do Resultado Final.
-Errata Referente a Renovação da Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento ABS Poliestireno LTDA.
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Nº certificação: YIF4RWEIISMUMZU0DWFFEG

16/09/2021 - Edição nº 8032

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 383/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Aquisição de um veículo zero quilômetro, tipo pick up, de porte intermediário, cabine dupla, ano/modelo 2021/2022 para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
-• Extrato de Contrato Nº 375/2021 - Transformação de Ata em Contrato - Pregão Eletrônico 039/2020/SRP - Contratada: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda
-• Extrato de Contrato Nº 376/2021 - Transformação de Ata em Contrato - Pregão Eletrônico 039/2020/SRP - Contratada: Medisil Comercial Farmacêutica Hospitalar de Higiene e Transportes Ltda
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Nº certificação: UB3TBWR7K/+OB/LB0MRJFA

15/09/2021 - Edição nº 8031

Resumo: • Decreto nº 419, de 15 de setembro de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA e dá outras providências.
-• Decreto nº 420, de 15 de setembro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA e dá outras providências.
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Nº certificação: TYOVMVNKE9HLTIV6ZNI2AG

15/09/2021 - Edição nº 8030

Resumo: • Edital SMAS nº 001/2021 Processo de Seleção Simplificado - Homologação Final do Resultado da Entrevista.
-• Termo de Reconhecimento de Dívida.
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Nº certificação: XJHPI0WWI2RDH6MVWO8VUA

15/09/2021 - Edição nº 8029

Resumo: - Lista De Trabalhadores Informais Inscritos Para O Auxílio Emergencial Pecuniário - Lei Municipal Nº 1623 De 05 De Agosto De 2021.
-Homologação Processo Administrativo Nº 3336/2021 Pregão Eletrônico Nº 015/2021. (Instituto de Pesquisa Saúde e Educação.)
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Nº certificação: CEGEX3W2P/TQG1ZEIXNI0G

15/09/2021 - Edição nº 8028

Resumo: • Ata de Registro de Preços n. 026/2021 – Pregão Eletrônico n. 026/2021/SRP - Processo Administrativo n. 6397/2021. Empresa is 8 International Supplies Importação e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

Nº certificação: BBEXRCTQNS2CEDXAO56M5G

15/09/2021 - Edição nº 8027

Resumo: Decreto Orçamentário N.º 20, De 15 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Especial No Valor Total De R$ 42.000,00 (Quarenta E Dois Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: JH/KVWG1DCT1VKM2WWO0XG

15/09/2021 - Edição nº 8026

Resumo: Comunicado Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 031/2021 - Lima Filho Serviços e Tecnologia da Informação Ltda-ME
-Recurso Administrativo em Pregão Eletrônico 031/2021/PE - Lima Filho Serviços e Tecnologia da Informação Ltda-ME
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Nº certificação: ANGVZ0TZWBWG0S1AFGHEMG

15/09/2021 - Edição nº 8025

Resumo: Termo De Ratificação - Processo 9317/2021 - Dispensa 077/2021 – Objeto: Aquisição de fórmulas nutricionais específicas, para atender as demandas de pacientes com necessidades especiais.
-Ata De Registro De Preços Nº. 024/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 024/2021/SRP – Processo Administrativo Nº. 7781/2021 – Empresa: Masterize Instrumentos Musicais Ltda.
-Ata De Registro De Preços Nº. 024/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 024/2021/SRP – Processo Administrativo Nº. 7781/2021 – Empresa: REPREMIG – Representação E Comercio De Minas Gerais Ltda.
-Ata De Registro De Preços Nº. 024/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 024/2021/SRP – Processo Administrativo Nº. 7781/2021 – Empresa: Microtécnica Informática Ltda.
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Nº certificação: 26FCLXVQHQCDY381OTUGTQ

14/09/2021 - Edição nº 8024

Resumo: Lei Municipal Nº 1640 De 14 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 405, De 10 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 406, De 10 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 407, De 10 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 408, De 10 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 409, De 10 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 410, De 10 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 411 De 10 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 412, De 10 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 413, De 10 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 414 De 10 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 415, De 13 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 416, De 13 De Setembro De 2021.
-Portaria Nº 052, De 14 De Setembro De 2021.
-Portaria Nº 053, De 14 De Setembro De 2021.
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Nº certificação: NPT/SWJKOWA9RYVLOGZJ+A

14/09/2021 - Edição nº 8023

Resumo: • Tornada Sem Efeito - A Portaria SME nº 50 de 09 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Santo Antônio de Jesus/BA do dia 10/09/2021, Edição nº 8013, folha 12, fica Revogada, tornada sem efeito a pedido da servidora.
-• Portaria SME Nº 55 de 14 de Setembro de 2021 - Concede Licença Prêmio a servidora no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-BA.
-• Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento n. 002/2021 – Processo Administrativo n. 3991/2021.
-• Ata de Registro de Preços n. 025/2021 – Pregão Eletrônico n. 025/2021/SRP – Processo Administrativo n. 7073/2021.
-• Protocolo de Retorno às Aulas Presenciais numa Perspectiva do Ensino Híbrido 2021.
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Nº certificação: QTEGCB4GF9AF67NH4DL8NQ

14/09/2021 - Edição nº 8022

Resumo: - Homologação – Pregão Eletrônico N°011/2021/SRP – Empresa: L De Jesus Santos Serviços Eireli.

Nº certificação: Z1RT+DDN0RGPQB5LKZEFTA

14/09/2021 - Edição nº 8021

Resumo: Portaria SMS Nº 094/2021 - Tornar sem efeito a Portaria SMS nº 022/2021, de 11 de fevereiro de 2021, retroativa à 01 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do município de Santo Antonio de Jesus (Edição 7467).
-Portaria SMS Nº 095/2021 - Designar os Servidores Municipais Marcus Teixeira Torres - Matrícula n° 602808, William Almeida Cerqueira - Matrícula nº 602742 e Ariana Reis Bastos Castro - Matrícula nº 603095 para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº 238/2017- Pregão Presencial nº 019/2017.
-Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – CPL - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico Interposto Pela Licitante CTES – Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviços.
-Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – CPL - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico Interposto Pela Licitante Vegas Empreendimentos Administrativos Eireli.
-Edital SMAS Nº 001-2021 Processo Seleção Simplificado - Homologação Final do Resultado da Entrevista.
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Nº certificação: GFWCZORRTZSZN0MWRAKWOA

14/09/2021 - Edição nº 8020

Resumo: Comunicado Concorrência Pública 001/2021 - Vetor Marketing e Publicidade Ltda
-Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2021 - Vetor Marketing e Publicidade Ltda
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Nº certificação: 7X3ISN8/FI1SGPL8RYY3NG

14/09/2021 - Edição nº 8019

Resumo: Portaria SME Nº 54 de 09 de setembro de 2021 - Constitui Comissão de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: ZRCI1QGTQRUEXNJQ9GWF1Q

13/09/2021 - Edição nº 8018

Resumo: Edital SMAS Nº 001/2021- Processo De Seleção Simplificado - Resultado Da Avaliação Dos Recursos Da Entrevista.

Nº certificação: NSQZQCPHLQTEZKATA4JSFA

11/09/2021 - Edição nº 8017

Resumo: Extrato - Quarto Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 297/2020 - Locador (a): Srº Crispim Souza Lopes
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Nº certificação: XWE3/QED3DXDSX/UC7CEAQ

10/09/2021 - Edição nº 8016

Resumo: Errata Nº 01 - Republicação por Incorreção - Edital Nº 01/2021 de 03 de Setembro de 2021 - Programa Municipal Bolsa Estágio DOM/SAJ Edição Nº 8002, de 03/09/2021, FL. 10
-Errata Nº 02 - Edital Nº 01/2021 de 03 de Setembro de 2021 - Programa Municipal Bolsa Estágio DOM/SAJ - Edição Nº 8002, DE 03/09/2021, FL. 1-12
-Errata Nº 03 - Edital Nº 01/2021 de 03 de Setembro de 2021 - Programa Municipal Bolsa Estágio DOM/SAJ - Edição Nº 8002, de 03/09/2021, FL. 1-12
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Nº certificação: PMIOVL7KTKDYO34YXCFUOG

10/09/2021 - Edição nº 8015

Resumo: • Portaria N. 051, de 09 de Setembro de 2021 - Designar o servidor Bráulio Renato Fernandes Pitanga, matrícula n.º 602921 para fiscalizar a execução das obrigações das obrigações oriundas do Contrato n.º 364/2021, referentes ao serviço para a execução da manutenção predial firmado pelo Munícipio de Santo Antônio de Jesus e a empresa A3M.

Nº certificação: EF/AFK76THEJOVG6VBGZEW

10/09/2021 - Edição nº 8014

Resumo: - Regimento Interno Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do FUNDEB No Município De Santo Antonio De Jesus-Ba.

Nº certificação: ZL3MAZKW+H2H7JBIYNIRVG

10/09/2021 - Edição nº 8013

Resumo: - Portaria SME Nº 40 de 09 de Setembro de 2021.
-Portaria SME Nº 41 de 09 de Setembro de 2021.
-Portaria SME Nº 42 de 09 de Setembro de 2021.
-Portaria SME Nº 43 de 09 de Setembro de 2021.
-Portaria SME Nº 44 de 09 de Setembro de 2021.
-Portaria SME Nº 45 de 09 de Setembro de 2021.
-Portaria SME Nº 46 de 09 de Setembro de 2021.
-Portaria SME Nº 47 de 09 de Setembro de 2021.
-Portaria SME Nº 48 de 09 de Setembro de 2021.
-Portaria SME Nº 49 de 09 de Setembro de 2021.
-Portaria SME Nº 50 de 09 de Setembro de 2021.
-Portaria SME Nº 51 de 09 de Setembro de 2021.
-Portaria SME Nº 52 de 09 de Setembro de 2021.
-Portaria SME Nº 53 de 09 de Setembro de 2021.
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Nº certificação: K50O/WA1DAXQQAREVISRBQ

10/09/2021 - Edição nº 8012

Resumo: • Extrato de Termo Aditivo vinculado ao Convênio para Execução do Trabalho Social - Celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Santo Antonio de Jesus, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV-FAR.

Nº certificação: JLZ+ZZTYKC5JGOUZCBMCQA

10/09/2021 - Edição nº 8011

Resumo: • Lei Municipal Nº 1638 de 10 de setembro de 2021.
-• Lei Municipal Nº 1639 de 10 de setembro de 2021.
-• Portaria Nº 002, de 08 de setembro de 2021.
-• Termo de Ratificação: Processo 9047/2021 Dispensa 076/2021.
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Nº certificação: /AMI2LEZK8TTLVNEPWDVFA

10/09/2021 - Edição nº 8010

Resumo: • Tornar Sem Efeito A Publicação Do Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 034/2021 – Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição 8008 De 10/09/2021 - Página 2.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de remoção, transporte, guarda e alimentação dos animais de grande porte nas vias públicas do Município de Santo Antônio de Jesus.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 036/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de paralelepípedo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Nº certificação: NXHQQNRVWNCHOCK9PAR0EG

10/09/2021 - Edição nº 8009

Resumo: Portaria SMS Nº 090/2021.
-Portaria SMS Nº 091/2021.
-Portaria SMS Nº 92/2021.
-Portaria SMS Nº 93/2021.
-Termo de Ratificação: Processo 4186/2021 Dispensa 075/2021.
-Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Idenização e Quitação de Créditos.
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Nº certificação: PL9RFEXQ6RUUVCJ5WCGKQW

10/09/2021 - Edição nº 8008

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 034/2021/SRP - Objeto: Aquisição de material para montagem de kits de enxoval voltados para as gestantes que estarão participando de ações desenvolvidas pelo Programa Primeira Infância, na tentativa de melhoria e fortalecimento da relação entre mãe filho, assim como apoia-las nesse momento tão especial em meio a um cenário atual de surto pelo coronavírus, no Município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: LG9TDIXQOS8SENVHF9NMXQ

09/09/2021 - Edição nº 8007

Resumo: Lei Municipal nº 1629 de 01 de setembro de 2021.
-Lei Municipal nº 1630 de 01 de setembro de 2021.
-Lei Municipal nº 1631 de 01 de setembro de 2021.
-Lei Municipal nº 1632 de 01 de setembro de 2021.
-Lei Municipal nº 1633 de 01 de setembro de 2021.
-Lei Municipal nº 1634 de 01 de setembro de 2021.
-Lei Municipal nº 1635 de 01 de setembro de 2021.
-Lei Municipal nº 1636 de 01 de setembro de 2021.
-Lei Municipal nº 1637 de 01 de setembro de 2021.
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Nº certificação: NBGOZ7EBVFYO4GYJ6J+KJA

09/09/2021 - Edição nº 8006

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 378/2021. (Romel Jorge Lima Dias Me).

Nº certificação: ZT/9AS6SV59DU/PFLSJDLA

09/09/2021 - Edição nº 8005

Resumo: • Errata de Edital Pregão Eletrônico SRP – Nº 034/2021.

Nº certificação: YSC1TAWXYNJ5YOFCKAXJMG

08/09/2021 - Edição nº 8004

Resumo: - Resultado - Credenciamento Nº 002/2021 - Inexigibilidade Nº 030/2021.
-- Aviso De Recurso - Pregão Eletrônico SRP – Nº 029/2021.
-- Decisão Do Pregão Eletrônico N°011/2021.
-- Errata Da Homologação Final Do Resultado Da Análise Curricular E Documentação - Edital SMAS Nº 001-2021 Processo De Seleção Simplificado.
-- Edital SMAS Nº 001/2021 Do Processo De Seleção Simplificado -Homologação Preliminar Do Resultado Da Entrevista.
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Nº certificação: V3RU3FTKJV5IPOCZQQ6HOW

08/09/2021 - Edição nº 8003

Resumo: • Apresentação da Impugnação do Edital Referente ao Pregão Eletrônico – Álvaro Moura Santos
-• Resposta de Impugnação do Edital - Pregão Eletrônico
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Nº certificação: JRQIXT88YARNJIWGNHBNOG

03/09/2021 - Edição nº 8002

Resumo: • Edital nº 01/2021 de 03 de setembro de 2021 - Seleção para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva do Programa Municipal Bolsa Estágio.

Nº certificação: SJWFN2NW3T0ENF7TDNABCA

03/09/2021 - Edição nº 8001

Resumo: • Errata - Homologação - Na Homologação do Pregão Eletrônico 022/2021/SRP, publicada no Diário Oficial do Município/DOM, Edição 7999 de 03/08/2021, página 2.

Nº certificação: LEJH74LQUVFXLHC+WGPPZW

03/09/2021 - Edição nº 8000

Resumo: Decreto Nº 397, de 31 de Agosto de 2021
-Decreto Nº 402, de 02 de Setembro de 2021
-Decreto Nº 403, de 02 de Setembro de 2021
-Decreto Nº 404, de 03 de Setembro de 2021
-Portaria Nº 02 de 02 de Setembro de 2021.
-Pedido de Impugnação Ref Pregão Eletrônico SRP - Nº 33/2021
-Resposta de Impugnação Pregão Eletrônico 033/2021
-Homologação Pregão Eletrônico 26/2021/SRP
-Termo de Ratificação: Processo 7626/2021 Dispensa 071/2021
-Termo de Ratificação: Processo 6710/2021 Dispensa 074/2021
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 029/2021
-Extrato de Convênio Firmado entre o Município de Santo Antônio de Jesus e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região Processo Administrativo 9063/2021
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Nº certificação: VRPSAKOFZHV0NEURYCCFFW

03/09/2021 - Edição nº 7999

Resumo: Homologação – Pregão Eletrônico Nº. 022/2021/SRP - Processo Administrativo Nº. 4402/2021 – Empresa: Explorata Produtora Ltda – Me.
-Homologação – Pregão Eletrônico Nº. 24/2021/SRP - Processo Administrativo Nº. 7781//2021 – Objeto: Registro de preço para a seleção de propostas para a aquisição de equipamentos e periféricos de informática, para desenvolvimento das atividades diárias das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e para informatização das equipes de Saúde da Família e de atenção Primaria da Secretaria Municipal de Saúde.
-Homologação – Pregão Eletrônico Nº. 25/2021 - Processo Administrativo Nº. 7073//2021 – Empresa: RD Serviços Transportes Locações Eireli.
-Homologação – Pregão Eletrônico Nº. 28/2021 - Processo Administrativo Nº. 5630/2021 – Empresa: Cabala Soluções Governamentais Ltda.
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Nº certificação: PALLCHHRD/TVEKQCMWOPGQ

02/09/2021 - Edição nº 7998

Resumo: • Renovação da Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Barreto & Rotondano Comercio de Combustiveis Ltda.
-• Extrato 009-2021 - Licença ambiental analizada pela SEDEMA e aprovada pelo CONCIDADE no mes de setembro.
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Nº certificação: E2NKHKVUBXPZHUN4QYTOPQ

02/09/2021 - Edição nº 7997

Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Contrato Nº. 299/2020 - Locação de imóvel situado no Sitio Tabocal, Zona Rural, Santo Antonio de Jesus/BA, para funcionamento da Unidade de Saúde do Tabocal.

Nº certificação: 0VAJCXS1T5DWUDXIYVBGZQ

02/09/2021 - Edição nº 7996

Resumo: • Julgamento das Propostas Técnicas Pela Subcomissão Técnica Concorrência 001/2021 – Envelope A – plano de comunicação publicitária, via não identificada.
-• Julgamento das Propostas Técnicas Pela Subcomissão Técnica Concorrência 001/2021 – Envelope C – Capacidade de atendimento, repertorio e relatos de soluções de problemas de comunicação.
-• Ata de Sessão para Apuração Geral das Propostas Técnicas Concorrência Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 1100/2021.
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Nº certificação: JTO0S9TV+DC1AEQJ0AHDTA

02/09/2021 - Edição nº 7995

Resumo: Comunicado - Pregão Eletrônico Nº 015/2021/SRP do Processo Administrativo Nº 3336/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, Bahia.
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Nº certificação: YKBBROGNISCSBLIKJMJ9AA

02/09/2021 - Edição nº 7994

Resumo: Republicação Por Incorreção Distrato do Contrato 134/2015 - Jéssica Cruz Figueiredo.

Nº certificação: RNDVCUZYAOJ2EKWXQWSL1G

01/09/2021 - Edição nº 7993

Resumo: • Decreto Nº 398, de 01 de setembro de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-• Decreto Nº 399, de 01 de setembro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-• Decreto Nº 400, de 01 de setembro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-• Decreto Nº 401, de 01 de setembro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-• Ofício N° 162/2021 - Assunto: Nota de Esclarecimento.
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Nº certificação: RDUPXRFHKOI6LQYRVCUSVQ

01/09/2021 - Edição nº 7992

Resumo: Decreto Nº 395, de 31 de agosto de 2021 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”, e a Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que prorrogou sua vigência, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19 e dá outras providências.
-Extrato de Distrato Contrato Nº 252/2019 - Jéssica Cruz Figueiredo.
-Extrato de Distrato Contrato Nº 252/2019 - Adênia Nery de Oliveira.
-Extrato de Distrato Contrato Nº 057/2021 - Maria da Anunciação dos Santos.
-Primeiro Termo Aditivo - Contrato Nº 298-A/2021 - Churrascaria e Restaurante Araujo LTDA-ME.
-Primeiro Termo Aditivo - Contrato Nº 290/2020 - Vivaldo da Silva Mendes.
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Nº certificação: Y86VZ8TVPQRXF+EBX2DS9A

01/09/2021 - Edição nº 7991

Resumo: • Lei Municipal Nº 1626 de 01 de Setembro de 2021 - “Cria o Programa Bem-Estar Rural no Município de Santo Antônio de Jesus.”
-• Lei Municipal N.º 1627 de 01 de Setembro de 2021 - “Cria o vacinômetro na cidade de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências”
-• Lei Municipal N.º 1628 de 01 de Setembro de 2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Diário Oficial do Município e no portal eletrônico da Prefeitura na internet, as informações sobre arrecadação e destinação dos recursos decorrentes de multas de trânsito aplicadas pelo Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.”
-• Extrato de Contrato Nº: 371/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº: 028/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada jurídico-institucional para planejamento e governança para atuação em projetos de concessões e de parcerias público-privadas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e na Proposta de Preço apresentada. Contratado: Alana Gonzales Tinoco Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: DNEGZQ51EQ3XOZJRLA6ELG

01/09/2021 - Edição nº 7990

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 034/2021/SRP - Aquisição de material para montagem de kits de enxoval voltados para as gestantes que estarão participando de ações desenvolvidas pelo Programa Primeira Infância, na tentativa de melhoria e fortalecimento da relação entre mãe filho, assim como apoia-las nesse momento tão especial em meio a um cenário atual de surto pelo coronavírus, no Município de Santo Antônio de Jesus, através do sistema de registro de preços.
-Republicação Por Incorreção do Terceiro Termo Aditivo ao Vinculado ao Contrato nº 003/2020 - Veiga Comércio de Ferragens Ltda - EPP.
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Nº certificação: NFW0PIISNMZJBDJG/IV7BG
Agosto - 2021

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31/08/2021 - Edição nº 7989

Resumo: • Decreto Nº 392, de 30 de Agosto de 2021 - Concede a servidor o direito de vacância e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 393, de 30 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da validade dos passes livres para gratuidade de pessoas com deficiência no transporte coletivo municipal e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 394, de 31 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre prorrogação da data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no exercício 2021, e dá outras providências.
-• Termo de Reconhecimento de Dívida – Empresa: ACISA Construções e Empreendimentos Eireli.
-• Termo de Reconhecimento de Dívida.
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Nº certificação: LYRIOYJ9ENP9ASZYNF57IW

31/08/2021 - Edição nº 7988

Resumo: Errata a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 020/2021/SRP - Publicado no Diário Oficial do Município/DOM, edição 7950 de 17/08/2021.

Nº certificação: +GKIW5DS0OP/WAKHCDCW5A

31/08/2021 - Edição nº 7987

Resumo: • Extrato de Termo Aditivo - Contrato Nº. 250/2020 - Locação de imóvel situado no Marieta Martins, 706, São Benedito, Santo Antonio de Jesus/BA, para abrigar a família do Srª Debora Almeida dos Santos, e passará a abrigar a família da Sra Jamile Silva Correia, que se encontra em Vulnerabilidade Econômica e Social.

Nº certificação: 8RC5JKFMCGW7OEWGI3HYRQ

31/08/2021 - Edição nº 7986

Resumo: Extrato de Contrato Nº 372/2021 - Dispensa de Licitação Nº 070/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Física com experiência voltada para desenvolvimento de atividades lúdicas, corporais de dança e artes para o público de crianças e adolescentes residentes nos Bairros Zilda Arns, Viva Viva e Saj III, com intuito de desenvolver ações do Projeto Técnico Social – PTS. Sendo aulas ministradas 01 vez por semana totalizando 08 horas no dia pelo período de 03 meses que totalizam 96 horas de trabalho, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
-Extrato de Contrato Nº 373/2021 - Dispensa de Licitação Nº 070/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Física com experiência voltada para desenvolvimento de atividades lúdicas, corporais de dança e artes para o público de crianças e adolescentes residentes nos Bairros Zilda Arns, Viva Viva e Saj III, com intuito de desenvolver ações do Projeto Técnico Social – PTS. Sendo aulas ministradas 01 vez por semana totalizando 08 horas no dia pelo período de 03 meses que totalizam 96 horas de trabalho, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
-Extrato de Contrato Nº 374/2021 - Dispensa de Licitação Nº 070/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Física com experiência voltada para desenvolvimento de atividades lúdicas, corporais de dança e artes para o público de crianças e adolescentes residentes nos Bairros Zilda Arns, Viva Viva e Saj III, com intuito de desenvolver ações do Projeto Técnico Social – PTS. Sendo aulas ministradas 01 vez por semana totalizando 08 horas no dia pelo período de 03 meses que totalizam 96 horas de trabalho, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
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Nº certificação: MMICIMZ329ASINXKQ/UGBQ

31/08/2021 - Edição nº 7985

Resumo: Portaria SME Nº 38 de 31 de agosto de 2021 - Homologa o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada – Edital SME nº 01/2021 REDA Professor.
-Portaria SME Nº 39 de 31 de agosto de 2021 - Convoca candidatos/as aprovados/as na Seleção Pública Simplificada do Edital SME nº 01/2021 REDA Professor.
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Nº certificação: XLW15BAD1FZONETZBAXDRW

30/08/2021 - Edição nº 7984

Resumo: • Portaria nº 08/2021 - Comissão de Seleção Resultado - Etapa de Avaliação Curricular – Objeto: Contratação por tempo determinado, de excepcional interesse público de pessoal sob regime especial de direito administrativo para atuação na Rede Pública Municipal de Ensino, na função Professor Substituto, em obediência ao Calendário Escolar Padrão.
-• Errata nº 05 - Edital SME nº 01/2021 - Reda Professor.
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Nº certificação: QCXKR4QDJ00CAT6TV17O2A

30/08/2021 - Edição nº 7983

Resumo: Republicação por Incorreção Decreto Nº 384, de 16 de Agosto de 2021 – Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-Decreto Nº 387, de 24 de Agosto de 2021 – Enquadra servidoras da educação e as da Educação e dá outras providências.
-Decreto Nº 388, de 25 de Agosto de 2021 - Exonera Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-Decreto Nº 389, de 25 de Agosto de 2021 - Cria Escola Municipal Pedro Kilkerry e dá outras providências.
-Decreto Nº 390, de 26 de Agosto de 2021 – Exonerar titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus–Ba.
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Nº certificação: QMZ4NUYIIIHDZM6SQ7KB8G

30/08/2021 - Edição nº 7982

Resumo: • Portaria nº 051/2021 - Tornar sem efeito o gozo das férias concedidas à servidora Jessica Cruz Figueiredo.
-• Aviso de Convocação da Concorrência Pública 001/2021 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
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Nº certificação: ZI+CEMAC2GQUXJGOLG/3DQ

30/08/2021 - Edição nº 7981

Resumo: • Extrato de Distrato do Contrato Nº. 185/2018 – Contratado (a): Srª. Aislane Nunes Miranda.
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 224/2020 - Contratado: Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
-• Extrato do Sétimo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 497-A/2018 - Contratado: Empresa Pena Locações e Serviços Eireli-ME.
-• Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 434/2018 - Contratado: Instituto Brasileiro de Administração Municipal- IBAM.
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 294/2020 - Contratado: Empresa Mastertop Empreendimentos Eireli EPP.
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Nº certificação: 7FITJXQUMRVAQ0KO/2O3WA

27/08/2021 - Edição nº 7980

Resumo: Decreto Nº 391, de 26 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências.
-Portaria Nº 049, de 27 de Agosto de 2021 - Designar a servidora Nildes Pimenta de Almeida, Matrícula n° 602851 para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 356/2021, referentes a Contrato de empresa Especializada para Locação de Sistema Web Integrado de Contabilidade Pública firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e Fator Sistemas e Consultorias.
-Portaria Nº 050, de 27 de Agosto de 2021 - Designar o servidor Ricardo Mota dos Santos, Matrícula n° 614635 para fiscalizar a execução das obrigações oriundas da Ata de nº 012/2021, referentes a Contrato de Aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e AM Tecnologia Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 023/2021 Pregão Eletrônico Nº 023/2021/SRP Processo Administrativo Nº 3669/2021 – Empresa: Lucinea Pavan Coelho Serafini.
-Ata de Registro de Preços Nº 023/2021 Pregão Eletrônico Nº 023/2021/SRP Processo Administrativo Nº 3669/2021 – Empresa: Mont Frio Refrigeração Ltda.
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Nº certificação: GL3B62SEL5CQOYT/EY6Y2A

27/08/2021 - Edição nº 7979

Resumo: • Republicação por Incorreção – Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: NCSBI8Y8PGREU+SPTLG2LA

26/08/2021 - Edição nº 7978

Resumo: • Portaria SME Nº 08/2021 – Comissão Seleção. Resultado Avaliação de Recursos Interpostos Etapa de Entrevistas.
-• Portaria SME Nº 09/2021 – Comissão Seleção. Resultado Final - Edital SME nº 01/2021 DOM ED. 7769 de 16/06/2021, FLS.1-21.
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Nº certificação: I6ZES7BQUMOYHJSPRWYJTW

26/08/2021 - Edição nº 7977

Resumo: Resolução Nº 038 De 25 De Agosto De 2021.

Nº certificação: 9SQTAHTJWW5DYAFY9VNTOQ

25/08/2021 - Edição nº 7976

Resumo: Portaria Nº 046/2021- Conceder Licença Gestante/Lactante a servidora.
-Portaria Nº 047/2021 - Conceder Licença Gestante/Lactante a servidora
-Portaria Nº 048/2021 - Conceder férias aos servidores.
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Nº certificação: RM5R19OLDMUIJMYXVPYRQG

25/08/2021 - Edição nº 7975

Resumo: • Republicação por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato 218/2020 - Extrato de Termo Aditivo - Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 218/2020 - Cerqueira Correia Engenharia Ltda

Nº certificação: YAOEVUYDTWBP3P6DWDATIG

25/08/2021 - Edição nº 7974

Resumo: • Aviso de Republicação Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 030/2021 – Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos prontos, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II NOVA VIDA, CAPS AD, VALE VIVER E CAPSi ), SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: NIG8UBKG0VH+SUZ1K0UAYW

24/08/2021 - Edição nº 7973

Resumo: • Portaria SMS Nº087/2021 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
-• Portaria SMS Nº 088/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-• Portaria SMS Nº089 /2021 - Conceder licença prêmio as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Objeto: Contratação de serviço técnico de digitalização, indexação e envio de documentos referentes às prestações de contas mensal e anual, bem como respostas aos relatórios de análise de julgamento das prestações de contas ao TCM/BA e seu respectivo envio ao portal, conforme classificação documental exigida no portal e-TCM, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, e respectivos Fundos Municipais, de acordo com as Resoluções 1337/2015, 1338/2015, 1340/2016, 1378/2018, 1416/2020 do TCM/BA, e armazenamento dos documentos digitais em Servidor Web (nuvem), referente ao exercício financeiro em curso, atestando o controle na administração da segurança das informações, garantindo ainda a integridade dos dados, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
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Nº certificação: 6JNW7N0E2KU3DEG/B05EDG

24/08/2021 - Edição nº 7972

Resumo: Portaria Nº 039/2021
-Portaria Nº 040/2021
-Portaria Nº 041/2021
-Portaria Nº 042/2021
-Portaria Nº 043/2021
-Termo de Ratificação: Processo 6577/2021 Dispensa 070/2021 – Objeto: contratação de Pessoa Física com experiência voltada para desenvolvimento de atividades lúdicas, corporais de dança e artes para o público de crianças e adolescentes residentes nos Bairros Zilda Arns, Viva Viva e Saj III, com intuito de desenvolver ações do Projeto Técnico Social – PTS. Sendo aulas ministradas 01 vez por semana totalizando 08 horas no dia pelo período de 03 meses que totalizam 96 horas de trabalho.
-Impugnação Pregão na forma eletrônica, 030/2021/SRP, Processo Nº 6339/2021.
-Resposta de Impugnação Pregão Eletrônico SRP Nº 030/2021.
-Resposta à Impugnação de Edital Pregão Eletrônico Nº031/2021/SRP.
-Extrato de Terceiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 442/2018.
-Extrato de Terceiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 441/2018.
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 295-A/2021.
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 295-B/2021.
-Termo de Reconhecimento de Dívida.
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Nº certificação: YQPIQLT01CFPX7G9Y4085G

24/08/2021 - Edição nº 7971

Resumo: • Portaria Nº 07/2021 - Comissão de Seleção - Resultado da Etapa de Entrevistas - Edital SME Nº 01/2021 - Dom ED. 7769, de 16/06/2021, FLS. 1-21

Nº certificação: 9OBWKWO+JDZNRAIXUBT+RG

23/08/2021 - Edição nº 7970

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 033/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização das dependências internas e externas das Unidades Escolares sob gestão direta da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus – BA.

Nº certificação: NMA5TWXWQEGNFKEBEUAX9G

23/08/2021 - Edição nº 7969

Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 014/2021 - Pregão Eletrônico N° 014/2021/SRP do Processo Administrativo N° 014/2021.

Nº certificação: 7JT0SGTSK+SV4LYWRX281G

23/08/2021 - Edição nº 7968

Resumo: Extrato de Contrato nº 369/2021 Dispensa de Licitação nº 068/2021 - Ana Cláudia Santos de Oliveira.
-Extrato de Contrato nº 370/2021 Dispensa de Licitação nº 069/2021 - Ilive Comunicação e Entretenimento Ltda.
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Nº certificação: MMJX4DKCP9VB/RITD/PJDW

23/08/2021 - Edição nº 7967

Resumo: • Extrato de Nono Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 302/2017 – Objeto: Reequilíbrio econômico- financeiro do Contrato nº 302/2017, conforme Parecer Jurídico e Parecer Contábil anexos ao Processo Administrativo nº7696/2021, no percentual de 6,76% (seis vírgula setenta e seis por cento), relativo ao período compreendido entre maio/2020 a abril/2021.
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Nº certificação: CVCUYITFYTSS90UQB00W6G

20/08/2021 - Edição nº 7966

Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 014/2021 – Pregão Eletrônico Nº 014/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 014/2021 – Empresa: Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda.
-• Ata De Registro De Preços Nº 014/2021 – Pregão Eletrônico Nº 014/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 014/2021 – Empresa: J. C. M. Marques.
-• Ata De Registro De Preços Nº 014/2021 – Pregão Eletrônico Nº 014/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 014/2021 – Empresa: Augusto C. Mota Farias – ME.
-• Ata De Registro De Preços Nº 014/2021 – Pregão Eletrônico Nº 014/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 014/2021 – Empresa: M. A&C Distribuidora Ltda.
-• Ata De Registro De Preços Nº 014/2021 – Pregão Eletrônico Nº 014/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 014/2021 – Empresa: Distribuidora de Alimentos Moura Barboza Ltda.
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Nº certificação: BXODVRCD2ELAVLWZSOPQVA

20/08/2021 - Edição nº 7965

Resumo: • Portaria nº 01 de 20 de agosto de 2021 - Dispõe sobre designação de Fiscal de Contrato.

Nº certificação: RN7JGBQW1SGZUFNHARZCTQ

20/08/2021 - Edição nº 7964

Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2021 - Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais de forma parcelada destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência – SAMU, transferência de pacientes em ambulâncias de suporte básico e das Unidades de Saúde vinculadas à Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus – BA.

Nº certificação: GLCO0PRC1UU/Z5W80YKQXA

19/08/2021 - Edição nº 7963

Resumo: • Decreto nº 385, de 17 de agosto de 2021 - Concede estabilidade econômica financeira ao servidor abaixo indicado.
-• Resposta à Impugnação De Edital Do Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Objeto: Registro De preço para a contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais de forma parcelada destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência – SAMU, transferência de pacientes em ambulâncias de suporte básico e das Unidades de Saúde vinculadas à Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus – BA.
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Nº certificação: NDS/WPFC7T6VJP109B7KQA

19/08/2021 - Edição nº 7962

Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 031/2021.
-• Extrato de Inexigibilidade de Licitação: 028/2021 do Processo Administrativo Nº 3869/2021.
-• Parecer Técnico - Pregão Eletrônico N° 025/2021.
-• Parecer Final da Amostra - Pregão Eletrônico 025/2021/SRP.
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Nº certificação: UQ9W+SVMHDR9Q4MNCCCVNG

19/08/2021 - Edição nº 7961

Resumo:
-• Lei Municipal N.º 1624 De 19 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
-• Lei Municipal N.º 1625 De 19 De Agosto De 2021 - Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência e dá outras providências.
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Nº certificação: GDD2GZOMQQPK3XTKDFPKUG

19/08/2021 - Edição nº 7960

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 032/2021/ SRP - Aquisição de uniformes para identificação dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos, para realização das atividades, em áreas internas e externas promovendo maior segurança, e identificação dos nossos colaboradores, no município de Santo Antônio de Jesus

Nº certificação: SEWC7TZLWPGYBA8LZPWNZG

18/08/2021 - Edição nº 7959

Resumo: Republicação Por Incorreção Do Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 6693/2021 - Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor do Convênio nº 001/2021, nos limites permitidos por lei, em observância ao pleito constante do Ofício nº 728/2021 da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: RPFNXWBEJT/RO44ZRT5NRQ

18/08/2021 - Edição nº 7958

Resumo:
-Extrato de Contrato Nº 368/2021 - Dispensa de Licitação Nº 067/2021 - Alda Patrícia Mascarenhas Araújo Silva.
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Nº certificação: YZLLXJQAPLVCZGLHACL4AW

18/08/2021 - Edição nº 7957

Resumo: - Termo De Adjudicação E Homologação De Licitação – Pregão Eletrônico SRP N°3669/2021.

Nº certificação: GLTKBE3+NNKDLMBQAR2XJQ

18/08/2021 - Edição nº 7956

Resumo: • Extrato do Quarto Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 270/2018 – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Lomanto Júnior, nº 160, São Cristovão, neste Município, para abrigar o Centro de Atenção Psicossocial- CAPS AD.

Nº certificação: PRIMHNFAW46S8D/XY3HJOA

17/08/2021 - Edição nº 7955

Resumo: • Portaria Nº 05, De 17 De Agosto De 2021 - Designar a servidora Cacilda Jesus dos Santos, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 343-2021, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e Renata Dias Sampaio (RDS Consultoria).
-• Portaria Nº 06, De 17 De Agosto De 2021 - Designar o servidor Lucas de Jesus Santos, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 370-2021, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e llive Comunicação e Entretenimento Ltda.
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Nº certificação: VTZFQEBXYHHUIQZQGSREEG

17/08/2021 - Edição nº 7954

Resumo: - Termo de Ratificação Processo 7626/2021 Dispensa 068/2021. (Ana Cláudia Santos de Oliveira.)
-Termo de Ratificação Processo 7936/2021 Dispensa 069/2021. (Ilive Comunicação e Entretenimento Ltda.)
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Nº certificação: 7OERIOS+JIVDJXPEHQARGG

17/08/2021 - Edição nº 7953

Resumo:
-Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 030/2021 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos prontos, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II NOVA VIDA, CAPS AD, VALE VIVER E CAPSi ), SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: VU3SDGH+2O5EAUNF/SZ3SQ

17/08/2021 - Edição nº 7952

Resumo: • Extrato De Termo De Cooperação - Processo Administrativo Nº 5368/2021 - A viabilização de um sistema de estágio supervisionado na Secretaria Municipal da Educação, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes.
-• Extrato De Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 218/2020 - Execução de obra/serviços de pavimentação asfáltica (recapeamento) e adequação das calçadas nas Avenidas Barros e Almeida e Juraci Magalhães no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
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Nº certificação: NDO0LOPSD6ZCUEXV1U0CCG

17/08/2021 - Edição nº 7951

Resumo: • Decreto Nº 371, De 10 De Agosto De 2021 - Fica exonerada a pedido Risoleide Silva Guimarães Souza matrícula 1258, do cargo efetivo de Médica da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
-• Decreto Nº 375, De 10 De Agosto De 2021 - Fica exonerada a pedido Nilza Maria De Souza Carvalho Oliveira, matrícula 2111, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Adm Educacional da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
-• Decreto Nº 376, De 10 De Agosto De 2021 - Exonera Vice-Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-• Decreto Nº 379, De 12 De Agosto De 2021 - Cria Creche Escola Municipal São Paulo e dá outras providências.
-• Decreto Nº 380, De 12 De Agosto De 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE.
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Nº certificação: 5LWJRTPZMTDIRIKUYJ4FRA

17/08/2021 - Edição nº 7950

Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 020/2021 - Pregão Eletrônico N° 020/2021/SRP do Processo Administrativo N° 5879/2021 - Empresa: Compacto Serviços e Locações EIRELI.
-• Ata de Registro de Preços N° 020/2021 - Pregão Eletrônico N° 020/2021/SRP do Processo Administrativo N° 5879/2021 - Empresa: Taylu Comercio de Informatica LTDA ME.
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Nº certificação: H9XRJARZD2KQWP58T/CYLA

17/08/2021 - Edição nº 7949

Resumo: • Extratos Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.

Nº certificação: GIMD68YEOHFPVC21SAU4PQ

16/08/2021 - Edição nº 7948

Resumo: • Republicação Por Incorreção - Portaria SME Nº 37 de 04 de agosto de 2021 - Regulamenta a Aceleração de Estudos do ano 2019 dos estudantes da Unidade de Ensino Escola Municipal Deputado Luís Eduardo Maron de Magalhães, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: KVSQO3ECYV0LIODEZDX3HG

16/08/2021 - Edição nº 7947

Resumo: Decreto Nº 382, De 16 De Agosto De 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 383, De 16 De Agosto De 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 384, De 16 De Agosto De 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Ata De Registro De Preços Nº 021/2021- Pregão Eletrônico Nº 021/2021/SRP – Empresa: RD Serviços, Transportes, Locações Eireli.
-

Nº certificação: Y1FLN/EBFROMCYBYRP8LAA

16/08/2021 - Edição nº 7946

Resumo: • Extratos de Contratos Nº 364/2021 - A3M Construções e Consultoria Eireli.

Nº certificação: UYD/YWIOWBXZK575A4LT1Q

16/08/2021 - Edição nº 7945

Resumo: • Termo de Ratificação - Processo 7250/2021 - Dispensa 067/2021.
-• Termo de Ratificação - Processo 5787/2021 - Dispensa 066/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 367/2021 - Dispensa de Licitação Nº: 066/2021.
-• Ata de Registro de Preços N° 009/2021 do Processo Administrativo N° 1648/2021.
-• Ata de Registro de Preços N° 021/2021 do Processo Administrativo N° 021/2021.
-

Nº certificação: LOOWZHKDRZQF8L+BUPUVVW

16/08/2021 - Edição nº 7944

Resumo: - Decreto Nº 381, De 13 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre A Instituição Do Cadastro Cultural De Santo Antônio De Jesus, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: +BSGNGHESOQJO7VBGCX8LQ

13/08/2021 - Edição nº 7943

Resumo: Decreto Orçamentário Nº 11, De 01 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 2.521.609,29 (dois milhões e quinhentos e vinte e um mil e seiscentos e nove reais e vinte e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Orçamentário N.º 12, De 01 De Julho De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Orçamentário N.º 13, De 16 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 2.290.213,32 (dois milhões e duzentos e noventa mil e duzentos e treze reais e trinta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Orçamentário N.º 14, De 16 De Julho De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: LWT7ZQMZHEFZ/BBEDQF+GA

13/08/2021 - Edição nº 7942

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 365/2021 - Objeto: contratação de profissional para prestar serviços como Médico Preceptor, conforme o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade, no Município de Santo Antônio de Jesus, exercendo atividades em programas e territórios prioritários para atenção básica no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS, na forma determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: BZ5SBE+Z8ZAO7L+11YJ5RQ

12/08/2021 - Edição nº 7941

Resumo: • Extrato Nº 008/2021 - Licenças Ambientais Analisadas pela SEDEMA e Aprovadas Pelo Concidade No Dia /11/08/2021.
-• Dispensa De Licença Ambiental do Empreendimento JLS Estofados Ltda.
-• Dispensa de Licença Ambiental do Empreendimento J Cortes Auto Peças e Serviços Ltda.
-• Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Derivados de Petróleo Itália Ltda.
-• Licença Ambiental Simplificada Processo: ? 017/2020LS
-

Nº certificação: TL6BDS9KJ7+YYWYLM2U0FW

12/08/2021 - Edição nº 7940

Resumo: Portaria SMS Nº 083/2021
-Portaria SMS Nº 084/2021
-Portaria SMS Nº 085/2021
-Portaria SMS Nº086 /2021
-Portaria Nº 06/2021 - Comissão de Seleção - Convoca para Etapa de Entrevistas – Recursos Edital SME Nº 01/2021 - Dom ED. 7769, DE 16/06/2021, FLS. 1-21
-Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Idenização e Quitação de Créditos.
-Extrato de Distrato do Contrato Nº 209/2020
-Extrato de Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 307/2021
-Extrato de Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 308/2021
-Extrato de Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 309/2021
-Extrato de Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 310/2021
-Extrato de Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 310/2021
-Extrato de Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 311/2021
-Errata Homologação - Na Homologação do Pregão Eletrônico 021/2021/SRP, publicada no Diário Oficial do Município/DOM, Edição 7935 de 11/08/2021
-

Nº certificação: IIUKQIBYSI1NUCRT2KP2FQ

12/08/2021 - Edição nº 7939

Resumo: - Extrato De Contrato Nº 363/2021 - Dispensa De Licitação Nº 063/2021 - Contratado: Nordeste Irrigacao & Maquinas Ltda.

Nº certificação: X1O2PKS9OTF96H576DFERW

12/08/2021 - Edição nº 7938

Resumo:
-Republicação Por Incorreção Ata de Registro de Preços n° 016/2021 Pregão Eletrônico n° 016/2021/SRP Processo Administrativo 5880/2021 - D. N. Papelaria e Informática Ltda.
-

Nº certificação: TPHP4IJERTTVABPK9AEVXW

12/08/2021 - Edição nº 7937

Resumo: - Portaria Nº 05/2021 - Comissão De Seleção - Resultado Dos Recursos - Etapa De Avaliação Curricular.

Nº certificação: AS0S6/6TSC1O4GP97AAEEG

11/08/2021 - Edição nº 7936

Resumo: • Republicação por Incorreção - Portaria Nº 02/2021 - Comissão de Seleção - Edital SME Nº 01/2021 - Reda Professor.
-• Portaria Nº 04/2021 - Comissão de Seleção - Convoca para etapa de entrevistas - Edital SME Nº 01/2021 - Dom Ed. 7769, de 16/06/2021, FLS. 1-21.
-• Errata Nº 04 - Edital SME Nº 01/2021 - Reda Professor.
-

Nº certificação: UYP60COUHWGEX8EC6GLAFA

11/08/2021 - Edição nº 7935

Resumo: • Resolução Nº. 06, de 10 de Agosto de 2021 - Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo Para Atualização de Dados, e Novos Registros de Entidades no Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.
-• Resolução Nº. 18, de 30 de Agosto de 2021 - Dispõe os Locais Para a Realização da Xiii Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus - BA, e dá Outras Providências.
-• Homologação do Processo Administrativo Nº 5879/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020/2021/SRP - Seleção de Propostas Para Contratação do Serviço de Recarga, Substituição de Cilindros, Aquisição de Toner, Cartuchos e Cilindros Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e Suas Secretarias.
-• Homologação do Processo Administrativo Nº 4202/2021 - Pregão Eletrônico Nº 021/2021/SRP - Seleção de Propostas Para Aquisição de 80.000 Kit's de Alimentos Para Alimentação de 11.300 Alunos das Escolas e Creches Municipais de Santo Antônio de Jesus, Para o Período de 07 (Sete Meses), Diga - Se, 210 (Duzentos e Dez Dias) do Ano Letivo, Garantindo o Fornecimento de Alimentação aos Alunos Durante a Pandemia do Coronavírus, Conforme a Lei Nº 13.987 de 7 de Abril de 2020.
-

Nº certificação: LTDP2HPQ9P4GILGRBSZPWQ

11/08/2021 - Edição nº 7934

Resumo: • Edital SMAS nº 001-2021 do Processo de Seleção Simplificado - Homologação Final do Resultado da Análise Curricular e Documentação.

Nº certificação: J/0VOBNDV8FQHFCWWAQ2DG

10/08/2021 - Edição nº 7933

Resumo: Lei Municipal Nº 1622, de 05 de agosto de 2021 - Autoriza o Poder Executivo para criar o Programa Municipal de Alimentos – PAA Municipal, e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1623, de 05 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário para ambulantes, que atuavam durante os festejos juninos, com a venda de gêneros alimentícios e bebidas, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA e dá outras providências.
-Decretos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-

Nº certificação: XXAREFVL1S4RIAWYTQA8VA

10/08/2021 - Edição nº 7932

Resumo: - Errata da Homologação Preliminar do Resultado da Análise Curricular e Documentações - Edital SMAS Nº 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado.
-- Edital SMAS Nº 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado - Resultado da Avaliação dos Recursos da Análise Curricular e Documentações.
-

Nº certificação: /AXV3MD14OCCDQ1G+MDQVA

10/08/2021 - Edição nº 7931

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 031/2021.
-Extrato De Contrato Nº 361/2021 - Dispensa De Licitação Nº 064/2021.
-Primeiro Termo Aditivo De Permissão De Uso De Bem Imóvel Nº 003/2019.
-Extrato Do Distrato Do Contrato Nº 209/2020.
-Extrato De Contrato Nº. 365/2021.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 229/2018.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 315/2021.
-

Nº certificação: CRRLYFAQ9AJVR7NAYUYMXQ

10/08/2021 - Edição nº 7930

Resumo: • Atas de Registro de Preços N° 017/2021 - Pregão Eletrônico N° 017/2021/SRP do Processo Administrativo N° 5145/2021.

Nº certificação: 2TUBILSTGOFJENVF6JLWKA

10/08/2021 - Edição nº 7929

Resumo: • Homologação – Pregão Eletrônico Nº 014/2021 – Número De Licitação (Licitações-E/Banco Do Brasil) Nº 874986 – Processo Administrativo Nº 5144/2021 – Registro de preço para a seleção de propostas para eventuais aquisições de gêneros alimentícios visando o fornecimento parcelado em atendimento das demandas das Superintendências e Secretarias, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-• Termo De Adjudicação e Homologação – 2ª etapa – Credenciamento Nº 002/2021 – Processo Administrativo Nº 3919/2021 – Empresa Credenciada: Itaú Unibanco S.A.
-

Nº certificação: 7LWQJLQWHF+MK2FC92LV+Q

09/08/2021 - Edição nº 7928

Resumo: • Decreto nº 370, de 09 de agosto de 2021 - Altera o Decreto nº 353-2021, de 28 de julho de 2021.
-• Portaria SMS nº 080/2021 - Designar para exercer a função de Ouvidora da Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente como Titular e Adjunta as servidoras Sâmila Laranjeira Almeida de Muniz.
-• Portaria SMS nº 081 /2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia comissão processante e dá outras providencias.
-• Portaria SMS nº 082/2021 - Designar a servidora Tatiane Santos de Jesus Agente de Combate a Endemias, como responsável técnica pelo Programa de Endemias, da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
-

Nº certificação: 3XEMRGHVPFI1K3VWBPWZ/W

09/08/2021 - Edição nº 7927

Resumo: • Decreto nº 366, de 09 de agosto de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA
-• Portaria nº 03/2021 - Comissão de Seleção - Resultado Provisório da Avaliação Curricular – Objeto: Contratação por tempo determinado, de excepcional interesse público de pessoal sob regime especial de direito administrativo para atuação na Rede Pública Municipal de Ensino, na função Professor Substituto, em obediência ao Calendário Escolar Padrão.
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Nº certificação: RWK4W7TNMMVKG7JWL/WNHG

09/08/2021 - Edição nº 7926

Resumo: • Resposta a Pedido de Esclarecimento do Pregão Eletrônico nº 024/2021/SRP – Objeto: Para desenvolvimento das atividades diárias das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e para informatização das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: J//RBYFQKZTUUG4MUA8YAQ

09/08/2021 - Edição nº 7925

Resumo: • Decreto Orçamentário N.º 17/2021, de 05 de agosto de 2021 - Abre Crédito Especial, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Portaria Nº 014, de 09 de agosto de 2021 - Designar, conforme previsto no art. 67 da Lei Federal 8.666/93 e disciplinado na Instrução Normativa Conjunta nº 002/2021 da CGM/PGM do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.
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Nº certificação: ESR1/NL3BJPNOGITWQ7OJW

09/08/2021 - Edição nº 7924

Resumo: • Julgamento de Impugnação do Pregão Eletrônico Nº 024/2021/SRP - Objeto: Registro de preço para a seleção de propostas para a aquisição de equipamentos e periféricos de informática, para desenvolvimento das atividades diárias das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e para informatização das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: RYPUBQB/SPDXAK4XNBAG2W

09/08/2021 - Edição nº 7923

Resumo: • Portaria Nº 02/2021 - Comissão de Seleção Edital SME Nº 01/2021 - Reda Professor
-• Errata Nº 03 - Edital SME Nº 01/2021 - Reda Professor
-

Nº certificação: HYKBTC1FTMBVMW1HQBF69A

06/08/2021 - Edição nº 7922

Resumo: • Extrato Do Quarto Termo Aditivo – Contrato Nº 262/2018 - Empresa: Almeida Galvão Patrimonial Ltda.

Nº certificação: CSSGZ6KXTRIXH+YFUKMYCA

06/08/2021 - Edição nº 7921

Resumo: • Resposta a Pedido De Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº 024/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 7781/2021 - Requerente: UPS Link.

Nº certificação: QEJHYNSF8BLFRXAEPTHRDA

06/08/2021 - Edição nº 7920

Resumo: • Extrato de Contrato nº 356/2021 - Contratada: Fator Sistemas e Consultorias Ltda .

Nº certificação: HZNGOG2SW7EZBFZSCUL15W

05/08/2021 - Edição nº 7919

Resumo: • Termo De Ratificação - Processo Nº. 6964/2021 - Dispensa Nº. 065/2021 – Empresa: Cefar Comércio E Distribuidora De Cosméticos Ltda.
-• Extrato 007/2021 - Licenças Ambientais Analisadas Pela SEDEMA E Aprovadas Pela Câmara Técnica Do Concidade.
-• Licença Ambiental Simplificada, Protocolo 029/2021, Requerida Pela Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Jesus.
-• Renovação Da Licença Ambiental De Implantação Protocolo Nº 28/2021, Requerida Pela Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Jesus.
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Nº certificação: UGPNAWDPH5JPFGLXIVWGVQ

05/08/2021 - Edição nº 7918

Resumo: Extrato de Contrato 352/2021 Inexigibilidade de Licitação 022/2021 - Editora FTD S A
-Extrato de Contrato 359/2021 Dispensa de Licitação 062/2021 - JETMULTI Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda
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Nº certificação: YN/DC/RK1Q1VTNHEUN7HQG

05/08/2021 - Edição nº 7917

Resumo: Edital SMAS Nº 001-2021 do Processo de Seleção Simplificado - Homologação Prelimenar do Resultado da Análise Curricular e Documentações.

Nº certificação: UOBKMWYH/G+JUHEPGLEKDG

05/08/2021 - Edição nº 7916

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 026/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 6397/2021 - Licitacoes-E / Banco do Brasil Nº 884376 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

Nº certificação: KR25JB3VH1QZSUP8EF0X6W

04/08/2021 - Edição nº 7915

Resumo: • Portaria SME Nº 36 de 27 de julho de 2021 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
-• Portaria SME Nº 37 de 04 de agosto de 2021 - Institui o Programa de Aceleração para fins de regularização da vida escolar dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: 3/SMJNWRUKGG0W6VSPRS4G

04/08/2021 - Edição nº 7914

Resumo: Lei Municipal Nº 1621, De 04 De Agosto De 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio de Jesus – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.
-Portaria Nº 03/2021 - Institui e designa membros do Comitê Gestor Municipal das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, previstas na Lei Federal Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020.
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Nº certificação: TLGEB57G0BYYVVWFLA0DGA

04/08/2021 - Edição nº 7913

Resumo: • Resultado Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 3991/2021 - Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM (Documentação de Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Nº certificação: HMMVITPXF+0KCJNVNSLDYG

04/08/2021 - Edição nº 7912

Resumo: • Parecer Final da Amostra- Pregão Eletrônico 021/2021/SRP- RD Serviços, Transportes, Locações Eireli.
-• Termo De Ratificação: Processo 6769/2021 Dispensa 064/2021- Eduardo Dos Santos Lima.
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Nº certificação: SS/OVD+T8EJEEFOPX2KNXA

04/08/2021 - Edição nº 7911

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP – Nº 030/2021 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos prontos, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II Nova Vida, CAPS AD, Vale Viver e CAPS I ), SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e Secretaria Municipal de Saúde.
-• Atas De Registro De Preços Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.
-• Termo De Ratificação – Processo Nº 4092/2021 – Dispensa Nº 063/2021 – Empresa: Nordeste Irrigação & Máquinas Ltda.
-• Extrato De Distrato - Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 096/2018 - Distratada: Sra. Vanessa Almeida Santos
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Nº certificação: 8+92+WC+OQY+ZZD+ZKFQFA

03/08/2021 - Edição nº 7910

Resumo:
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-Homologação - Processo Administrativo Nº 5145/2021 - Pregão Eletrônico Nº 017/2021/SRP - Numero da Licitação [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL] Nº 874189 - Objeto: Fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene e utensílios de cozinha visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal, através do Sistema de Registro de Preços.
-Termo de Adjudicação e Homologação – 1ª Etapa - Processo Administrativo Nº 3991/2021 - Credenciamento Nº 002/2021 - Banco do Nordeste do Brasil S/A.
-Edital SMAS Nº 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado - Prorrogação do cronograma e alteração do local da entrevista.
-Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 5194/2021 - Total Locações LTDA.
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Nº certificação: SR/P6I0S8HM3AG0UECOC+G

03/08/2021 - Edição nº 7909

Resumo: • Portaria Nº 037, de 03 de agosto de 2021 - Designar a servidora Alene de Matos Santos, Matrícula n° 603159 para fiscalizar a execução das obrigações de serviços prestados a esta secretaria, oriundas do Contrato nº 105/2021 firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e Tedesco Alimentos Express Ltda.

Nº certificação: YUX5BPSDAISL6IELGVBKZG

03/08/2021 - Edição nº 7908

Resumo: • Portaria Nº 10, de 03 de Agosto de 2021. - Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº. 320/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação e drenagem nas Ruas G e L (Travessas da Av. ACM), no município de Santo Antônio de Jesus/BA com a seguinte definição:

Nº certificação: IBUIRYLSG76WAF1AEIKXAW

03/08/2021 - Edição nº 7907

Resumo: • Extrato de Contrato nº 360/2021 - Contratado: Drager Industria e Comercio Ltda.
-• Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 069/2018 - Contratado: Empresa Trivale Administração Ltda.
-• Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 009/2019 - Locador: Sr. Wanderlan Santos de Andrade.
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Nº certificação: OSPXGJ6WT5+OEZPTEHPPVQ

03/08/2021 - Edição nº 7906

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP – Nº 029/2021 – Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais de forma parcelada destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência – SAMU, transferência de pacientes em ambulâncias de suporte básico e das Unidades de Saúde vinculadas à Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus – BA.

Nº certificação: K4GHAZGM7ACMDP3YYVORYA

02/08/2021 - Edição nº 7905

Resumo: - Extrato De Contrato Nº 358/2021 - Pregão Eletrônico Nº 052/2020/SRP - Contratada: A3M Construções E Consultoria Eireli.

Nº certificação: XRLU4JHFLK+0S7OMEF1OPQ

02/08/2021 - Edição nº 7904

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro, tipo pick up, deporte intermediário, cabine dupla, ano/modelo 2021/2022 para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
-• Republicação por Incorreção do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 6693/2021 - Convenente/ Beneficiário: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antonio de Jesus.
-• Extrato do Quinto Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 009/2019 - Locador: Sr. Wanderlan Santos de Andrade.
-

Nº certificação: XUMCI0T1UR2IS/ZDKTUBNQ

02/08/2021 - Edição nº 7903

Resumo: • Portaria de Nº 002/2021 – CMT-GCMSAJ - Suspensão por 15 (quinze) dias do GCM Gilvando Reis Andrade, Matrícula de nº 336, por trabalhar em estado de embriaguez e ofensa a moral e os bons costumes por meio de palavras jocosas, contrariando os seguintes art. 63 inciso XII e art. 65, VI do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Santo Antonio de Jesus, juntamente com o art. 30, XLIII, do e art. 29, XIV, do Regulamento disciplinar interno da Guarda Civil Municipal de Santo Antonio de Jesus.

Nº certificação: RVD9ND/CS8NCXHGBRMTGDG

02/08/2021 - Edição nº 7902

Resumo: • Resultado do Credenciamento nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 3991/2021 - Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM (Documentação de Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Nº certificação: YOGRHJDZHB+CYTIPCVVENW

02/08/2021 - Edição nº 7901

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 026/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 027/2021/SRP – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Cestas Básicas destinadas aos pacientes cadastrados no programa de tratamento de tuberculose promovido pela Vigilância Epidemiológica, sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: HOTVGLCGS0CJUR8YV7RT2W
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 7900

Resumo: • Decreto Nº. 357, de 29 de Julho de 2021 - “Dispõe sobre prorrogação da data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no exercício 2021, e dá outras providências.”
-• Decreto Nº 358, de 29 de Julho de 2021 - “Revoga o Decreto nº 115-2020 e dá outras providências”.
-• Portaria SMS Nº 078/2021 - Conceder licença prêmio aos servidores abaixo relacionado, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-• Portaria SMS Nº 079 /2021 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
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Nº certificação: CNEAHLBS7FWKDSDWKF/2XA

30/07/2021 - Edição nº 7899

Resumo: Extrato de Contrato 357/2021 Inexigibilidade de Licitação 025/2021
-Extrato Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 003/2020
-Extrato de Convênio Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 001/2021
-Ata de Registro de Preços 009/2021 Pregão Eletrônico 009/2021/SRP
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Nº certificação: 897LY/9FCF3P0PZYZGZGMG

30/07/2021 - Edição nº 7898

Resumo: • Extrato De Contrato Nº 346/2021 - Credenciamento: 001/2021 - Contratado: Laboratório Imed – Instituto De Medicina Diagnostica.

Nº certificação: KEGKYTJ3SGPXGMU5VPDMMQ

30/07/2021 - Edição nº 7897

Resumo: • Decreto Nº 354, De 28 De Julho De 2021 - Substitui e nomeia membros representantes do poder governamental no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, na forma que indica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 355, De 28 De Julho De 2021 - Institui a Comissão Organizadora para apoio na construção do Mapeamento de Rede, Diagnóstico Socioterritorial e Plano Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, para o próximo quadriênio 2022-2025, na forma que indica e dá outras providências.
-• Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 – Processo Administrativo Nº 1648/2021 – Empresa: Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda.
-• Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 – Processo Administrativo Nº 1648/2021 – Empresa: Salvador Distribuidora de Medicamentos Eireli.
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Nº certificação: JHEHJKFNKGG8+X92MEJCSG

30/07/2021 - Edição nº 7896

Resumo: Republicação Por Incorreção Portaria SME Nº 28 De 02 De Junho De 2021 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
-Portaria SME Nº 33 De 26 De Julho De 2021 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
-Portaria SME Nº 34 De 26 De Julho De 2021 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
-Portaria SME Nº 35 De 26 De Julho De 2021 - Concede prorrogação de Licença Maternidade a servidora nesta Secretaria.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 024/2021/SRP - Registro de preço para a seleção de propostas para a aquisição de equipamentos e periféricos de informática, para desenvolvimento das atividades diárias das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e para informatização das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 025/2021/SRP - Aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar no ano letivo de 2021, das Escolas e Creches Municipais de Santo Antônio de Jesus, com base no quantitativo de 11.300 alunos, e cardápio preparado pelo Departamento de Alimentação Escolar, garantindo o fornecimento de alimentação aos alunos durante a pandemia do Coronavírus.
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Nº certificação: 8KAAFND7PUKEJRJF812OXA

29/07/2021 - Edição nº 7895

Resumo: Decreto Nº 356, de 29 de julho de 2021 - Altera o Decreto nº 353-2021, de 28 de julho de 2021.

Nº certificação: BS67DHKJEH3XRJGEAR0FZQ

29/07/2021 - Edição nº 7894

Resumo: Decreto Nº 339, de 22 de Julho de 2021.
-Decreto Nº 347, de 27 de Julho de 2021.
-Decreto Nº 348, de 27 de Julho de 2021.
-Decreto Nº 350, de 28 de Julho de 2021.
-Decreto Nº 351, de 28 de Julho de 2021.
-Decreto Nº 352, de 28 de Julho de 2021.
-Extrato de Contrato Nº 355/2021.
-Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 020/2021.
-Décimo Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 885/2013.
-Primeiro Termo Aditivo de Permissão de Uso de Bem Imóvel Nº 003/2019.
-Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 225-A/2020.
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Nº certificação: CO1KQB1/OH8O/4E8MH/Q2A

29/07/2021 - Edição nº 7893

Resumo: • Homologação – Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP – Número Da Licitação (Licitações-E/Banco Do Brasil) Nº 882505 - Processo Administrativo Nº 5194/2021 – Empresa: Total Locações Ltda ME.
-• Homologação – Pregão Eletrônico Nº 016/2021 – Número Da Licitação (Licitações-E/Banco Do Brasil) Nº 876564 - Processo Administrativo Nº 5880/2021 – Registro De Preços para aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias, Superintendências e demais órgãos públicos, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.
-• Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 – Processo Administrativo Nº 1648/2021 – Empresa: MD Material Hospitalar Eireli.
-• Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 – Processo Administrativo Nº 1648/2021 – Empresa: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
-• Ata De Registro De Preços Nº 012/2021 – Pregão Eletrônico Nº 012/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 3883/2021 – Empresa: AM Tecnologia Ltda - ME.
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Nº certificação: ZQIWVGI/7GR449Q9DGRZ6G

28/07/2021 - Edição nº 7892

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2021.
-• Errata ao Item 01 Lote I do Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP 023/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 345/2021 Credenciamento 001/2021 - Contratado: Clínica e Laboratório Elshaddai Ltda.
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Nº certificação: CCKGMBNYXFYXHLLZZSH2GW

28/07/2021 - Edição nº 7891

Resumo: • Termo de Ratificação - Processo 6323/2021 da Dispensa 062/2021 – Objeto: Contratação de empresa pelo período de 12 (doze) meses, para promover a manutenção preventiva e corretiva de impressoras, com limpeza e lubrificação, para desenvolvimento das atividades diárias das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº certificação: GN7W418RBN0+SJ8HW95B3Q

28/07/2021 - Edição nº 7890

Resumo: • Decreto Nº 353/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: YIUIPINW7PZIHD+4GSWDGA

28/07/2021 - Edição nº 7889

Resumo: • Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 276/2020 – Objeto: Prorrogação prazo de vigência do Contrato nº 276/2020 por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30 de julho de 2021, da contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de pavimentação e drenagem de ruas do bairro Santa Terezinha, Segunda Etapa, no município de Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº certificação: BESLOP5CSZMDRXOTR2ZE+A

27/07/2021 - Edição nº 7888

Resumo: Decreto nº 340, de 23 de julho de 2021.
-Decreto nº 341, de 23 de julho de 2021.
-Decreto nº 342, de 23 de julho de 2021.
-Decreto nº 343, de 23 de julho de 2021.
-Decreto nº 346, de 26 de julho de 2021.
-Decreto nº 349, de 27 de julho de 2021.
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Nº certificação: PVTITHXCCYYB01ISMRLQFQ

27/07/2021 - Edição nº 7887

Resumo: • Resolução CMAS n° 17/2021 - Dispõe sobre a aprovação da substituição de nome de conselheiras representantes do Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no município de Santo Antônio de Jesus-BA, da outras providências.

Nº certificação: D7YFJESBEUU9Y+8N2PNW3G

27/07/2021 - Edição nº 7886

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 023/2021 - Seleção das melhores propostas para aquisição de aparelhos de ar condicionado e contratação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado para as secretarias municipais, superintendências e demais órgãos da estrutura municipal.

Nº certificação: SOFLLHSB40I/VQYO/QLPDG

27/07/2021 - Edição nº 7885

Resumo: • Decreto Nº 344, de 26 de Julho de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-• Decreto Nº 345, de 26 de Julho de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
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Nº certificação: ZHHROOELVMXACIVKKBWSPG

26/07/2021 - Edição nº 7884

Resumo: • Resposta a Pedido de Esclarecimento do Pregão eletrônico n° 021/2021/SRP - Processo Administrativo n° 4202/2021 - Objeto: Aquisição de 80.000 kits de alimentos para alimentação de 11.300 alunos das Escolas e Creches Municipais de Santo Antonio de Jesus.

Nº certificação: CFDU2VSMO24UP5NIOEKYTA

26/07/2021 - Edição nº 7883

Resumo: • Julgamento De Impugnação – Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 – CPL – Impugnante: J.L. De Sousa Leão Neto Me.
-• Julgamento De Impugnação – Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 – CPL – Impugnante: Top Line Informática e eletrônico.
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Nº certificação: KEDPO4UQOEUGAASIYKHLOG

26/07/2021 - Edição nº 7882

Resumo: • Edital de Convocação - Eleição Liga Santantoniense de Futebol.

Nº certificação: 4X4HPAGBH329VXOZDADNJW

26/07/2021 - Edição nº 7881

Resumo: - Portaria Nº 035/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados.
-- Portaria Nº 036/2021 - Conceder férias ao servidor abaixo relacionado.
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Nº certificação: JG3HWR9V+6TLY8FTXPOX0A

23/07/2021 - Edição nº 7880

Resumo: Termo Aditivo ao Termo de Contrato Que Entre Si Celebram Para Adesão ao Projeto Mais Médicos Para o Brasil - Fernando Matias de Lima.
-Termo Aditivo ao Termo de Contrato Que Entre Si Celebram Para Adesão ao Projeto Mais Médicos Para o Brasil - Tacisa Barbosa Bezerra.
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Nº certificação: QWAQVWE7QUMBUVS7/TJLZG

23/07/2021 - Edição nº 7879

Resumo: • Termo De Cancelamento De Ata De Registro De Preços Nº. 065/2020 – Objeto: o presente termo tem por objeto o cancelamento dos itens 15 e 17 da Ata de Registro de Preços nº. 065/2020, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 065/2020, conforme documentação em anexo a este processo.
-• Ata De Registro De Preços Nº. 009/2020 – Processo Administrativo Nº. 1648/2021 – Empresa: M & A Comercial Ltda.
-• Ata De Registro De Preços Nº. 009/2020 – Processo Administrativo Nº. 1648/2021 – Empresa: WERBRAN Distribuidora De Medicamentos Ltda.
-• Ata De Registro De Preços Nº. 009/2020 – Processo Administrativo Nº. 1648/2021 – Empresa: MEDFASP Serviços e Cmércio Eireli.
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Nº certificação: N+MRPKB6ACHCB/ZMXNJKYW

23/07/2021 - Edição nº 7878

Resumo: • Decreto Nº. 329, de 15 de Julho de 2021 - Substitui e Nomeia membro representante do poder governamental no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, na forma que indica e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 338, de 20 de Julho de 2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-(BA) para o período 2020/2023 e dá outras providências.
-• Resolução Nº 16/CMAS de 20 de Julho de 2021 – Dispõe sobre a aprovação da comissão temporária da XIII Conferencia Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antonio de Jesus-Ba, e da outras providências.
-• Edital de Convocação - Eleição da Liga Santantoniense de Futebol.
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 320/2020 - Contratado: Empresa J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda-EPP.
-• Ata de Registro de Preços Nº 012/2021 – Pregão Eletrônico Nº 012/2021/SRP Processo Administrativo Nº 3883/2021 – Valida: 12 (doze) meses – Empresa: Raphael Silva Araujo-ME.
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Nº certificação: EOMV6B0MWX2MZVLZQ0XBQQ

23/07/2021 - Edição nº 7877

Resumo: • Edital SMAS Nº 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado - Homologação Final do Resultado das Inscrições Regulares.

Nº certificação: 5ZW+UODJF0X6DPYV5/ZPCW

23/07/2021 - Edição nº 7876

Resumo: • Credenciamento Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 544/2021 - Empresa: Laboratório IMED – instituto de medicina diagnostica.
-• Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 025/2021 - Processo: 5251/2021 - Contratado: Gestplam – Gestão Em Planejamento Municipal Eireli.
-• Republicação Por Incorreção – Extrato Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 184/2018 - Contratada: Srª. Nilvan Cléa Dos Reis Nascimento.
-• Republicação Por Incorreção – Extrato Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 145/2018 - Contratada: Srª. Ediêda Oliveira Sales Franco.
-• Republicação Por Incorreção – Extrato Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 253/2018 - Contratada: Sr. Robério De Oliveira Souza.
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Nº certificação: FBLXGEB5TPDMCBILJ09HMA

22/07/2021 - Edição nº 7875

Resumo:
-Portaria Nº 01 – Edital Nº 01/2021 Reda Professor - Objeto: Contratação por tempo determinado, de excepcional interesse público de pessoal sob regime especial de direito administrativo para atuação na Rede Pública Municipal de Ensino, na função Professor Substituto.
-Errata - Edital SME Nº 01/2021 - Reda Professor - Na Lista de Inscrições Homologadas do Relatório da Comissão Coordenadora de Seleção, homologado pela Portaria SME nº 32 de 21 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, Edição 7868, fls. 4 – 13.
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Nº certificação: XC5STYN0IEHVQE6KOP4DAQ

22/07/2021 - Edição nº 7874

Resumo: Edital de Convocação - Eleição da Liga Santantoniense de Futebol.
-Edital SMAS nº 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado - Errata da homologação preliminar do resultado das inscrições regulares.
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Nº certificação: TE5H+CSSGNFBAAREHAMQXG

22/07/2021 - Edição nº 7873

Resumo: • Edital SMAS Nº 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado -Resultado da Avaliação dos Recursos das Inscrições Preliminares.

Nº certificação: ZXRU8UYT8KTOKD8VMPAWSQ

22/07/2021 - Edição nº 7872

Resumo: Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico nº 019/2021 SRP - Registro de preço para futura e eventual à contratação empresa para executar serviços de transporte escolar para o atendimento dos alunos preferencialmente de ensino fundamental, residentes no município de Santo Antônio de Jesus.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 184/2018 - Nilvan Cléa dos Reis Nascimento.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 184/2018 - Ediêda Oliveira Sales Franco.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 184/2018 - Robério de Oliveira Souza.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 301/2020 - G3 Polaris Servicos Eireli.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 275/2020 - G3 Polaris Servicos Eireli.
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Nº certificação: EPVKQISAUS3BBF/KKWSMIA

22/07/2021 - Edição nº 7871

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 348/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2021. Contratado: GESTCON Assessoria e Consultoria Publica Eireli.
-• Extrato de Contrato Nº 351/2021 - Dispensa de Licitação Nº 061/2021. Contratado: Deolino Nery Filho.
-

Nº certificação: BAQWNQZGL5PBSPURYF4MHA

22/07/2021 - Edição nº 7870

Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 353/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 023/2021 - Contratado: Calmon e Mazzei Advogados.

Nº certificação: AEXSH938TZJADQHTOAW4IA

22/07/2021 - Edição nº 7869

Resumo: • Extrato de Termo Aditivo - Sexto Termo Aditivo - Contrato Nº. 247/2018 - Locação de imóvel situado na Rua Tenente Coronel Bandeira de Melo, nº 181, térreo, Loteamento Jardim Bahia, Santo Antonio de Jesus- BA, o qual é o Ponto de Apoio a Equipe de Combate às Endemias.

Nº certificação: ULQURG9BOKWDZPU34E+I/G

22/07/2021 - Edição nº 7868

Resumo: • Aviso da Republicação do Credenciamento nº 002/2021.
-• Errata do Edital SME nº 01/2021 - Reda Professor - Lista das Inscrições para Homologação.
-• Republicação com correção do Edital SME n° 01/2021 - Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação - Reda Professor Temporário.
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Nº certificação: FIGGRTFUSLRVVEYHUMVFNW

21/07/2021 - Edição nº 7867

Resumo: • Decreto Nº 336, de 20 de julho de 2021 - Altera Decreto nº 397/2020 que concede estabilidade econômica financeira ao servidor abaixo indicado.

Nº certificação: FM/7MEXCBV0HUOIVMAGYSA

21/07/2021 - Edição nº 7866

Resumo: Portaria SME Nº 31 de 19 de Julho de 2021 - Abre o calendário extraordinário para concessão de Licença Prêmio no âmbito do Magistério Público Municipal.
-Portaria SME Nº 32 de 21 de Julho de 2021 - Homologa a Lista de Inscrições do Processo Seletivo para Professor Substituto - Edital SME nº 01/2021.
-Edital SME Nº 01/2021 - REDA Professor - Lista das Inscrições para Homologação.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 024/2021 - Contratado: Verba Legis Publicações e Consultoria Ltda.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 069/2018 - Contratado: Empresa Trivale Administração Ltda.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 202/2019 - Contratado: Empresa Sudoeste Informática e Consultoria – Eireli.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 269/2020 - Contratado: Empresa Ideia Ativa Suprimentos para Impressão Ltda.
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Nº certificação: +ZMPJXBIZGSPPPSE2ERLKQ

21/07/2021 - Edição nº 7865

Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico n. 012/2021/SRP – Processo Administrativo N. 3883/2021 - Numero da Licitação (Licitações-E/Banco de Brasil) n. 873566.

Nº certificação: 3NV6PTFFQLREAI3RI5JULG

21/07/2021 - Edição nº 7864

Resumo: Exposição De Motivos- Credenciamento: Nº 002/2021- Processo Administrativo: Nº 3919/2021 - Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM (Documentação de Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Nº certificação: 6JBJ318OF///49EOOLUOSW

21/07/2021 - Edição nº 7863

Resumo: • Decreto Nº 334, de 20 de Julho de 2021 - Nomeia Pregoeiros Municipais, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os Membros Que Irão Compor a Equipe de Apoio Desta Comissão e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 335, de 20 de Julho de 2021 - Nomeia Membros Para Compor a Equipe Técnica de Pregão, Para os Procedimentos Que Se Realizarem no Âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus Com a Utilização de Recursos Eletrônicos ou de tecnologia da Informação e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 337, de 20 de Julho de 2021 - Nomeia Titular do Cargo em Comissão, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
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Nº certificação: MXPOMIRAIWVFB/XCJTPHMG

20/07/2021 - Edição nº 7862

Resumo: Portaria SMS Nº 075/2021 - Instauração de Processo Administrativo para apuração de infrações administrativas supostamente cometidas pela empresa Medcity Produtos Médicos Ltda.
-Portaria SMS Nº 076 /2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria SMS Nº 077/2021 - Dispõe sobre fluxo de autorização, realização, controle, fiscalização e pagamento dos procedimentos de Média e Alta Complexidade realizados pelos prestadores contratados SUS.
-Relação de Beneficiários Aptos para Receberem o Auxílio Emergencial Pecuniário - Lei Nº 1612-2021.
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Nº certificação: JPCOGZEAZPI2AVKLWVAIXW

20/07/2021 - Edição nº 7861

Resumo: • Lei Municipal N.º 1620 de 19 de julho de 2021.
-• Decreto 332, de 19 de julho de 2021.
-• Decreto Nº 333, de 19 de julho de 2021.
-• Extrato de Contrato Nº: 350/2021 da Dispensa de Licitação Nº: 060/2021.
-• Extrato de Contrato Nº. 346/2021 do Credenciamento: 001/2021.
-• Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 313/2020.
-• Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 280/2018.
-• Extrato de Termo de Cooperação.
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Nº certificação: 6CTAZET7POP4B2A9WWKISG

20/07/2021 - Edição nº 7860

Resumo: • Termo De Ratificação - Processo 5042/2021 - Dispensa 061/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Lomanto Júnior nº 139, Bairro São Cristóvão, neste Município, onde funcionará a Policlínica Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA, pelo período de 12 (doze) meses, junto ao Sr. Deolino Nery Filho.
-• Homologação - Processo Administrativo Nº 3588/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema web Integrado de Contabilidade Pública (compreendendo a Prefeitura e Fundos), integrado ao Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), aplicativo contábil, licitações, contratos e convênios, Sistema de Controle de Protocolo, Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Portal da Transparência Pública, Sistema de Portal do Servidor Público, Sistema de Frotas, assim como também, executar os serviços de implantação do sistema, migração e conversão da base de dados e treinamento e capacitação do pessoal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – BA, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
-• Extrato De Distrato - Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 306/2020 - Processo Administrativo Nº 1566/2021 - Distratado: Sr. Geraldo Sande De Oliveira.
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Nº certificação: YMSU9SUQOV+QWWEVETOY9W

19/07/2021 - Edição nº 7859

Resumo: Portaria SMS Nº 074/2021 - Nomeia membros da Comissão de Apuração de Infrações Administrativas cometidas por licitantes contratados pelo Município de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria Municipal de Saúde, composta por Servidores Efetivos e dá outras providências.

Nº certificação: LZOJSJGVAATAESKACL9MQW

19/07/2021 - Edição nº 7858

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação 023/2021 - Calmon e Mazzei Advogados

Nº certificação: MBOZ5GSXVODCQ72Y2BLQCG

19/07/2021 - Edição nº 7857

Resumo: • Resolução Nº. 03 De 01 De julho De 2021 – CMDPD – Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros representante da sociedade civil do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, e das outras providências.
-• Extrato De Convênio - Processo Administrativo Nº 3777/2021 E A Lei 8.666/93 - Objeto: viabilização de um sistema de Estágio Supervisionado na Secretaria Municipal da Educação, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes.
-

Nº certificação: AAQN+W3Y3HYGKJ+RQNZAHA

19/07/2021 - Edição nº 7856

Resumo: • Edital SMAS Nº 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado - Homologação Preliminar do Resultado das Inscrições Regulares.

Nº certificação: HOBPCIQ+BLKXP7YAAWLPXG

19/07/2021 - Edição nº 7855

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimento do Pregão Eletrônico nº 013/2021/SRP - Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual locação de toldos, mesas, cadeiras empilháveis e disciplinadores para atender demandas das Secretarias Municipais, da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: SGXMSZNHLRTT1BLV4NAB2W

16/07/2021 - Edição nº 7854

Resumo: • Decreto Nº 330, De 16 De Julho De 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-• Decreto Nº 331, De 16 De Julho De 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-• Resolução Nº 15/CMAS De 06 De Julho De 2021 – Dispõe sobre substituição de membros titular e suplente representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social-SMAS, no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: RRKCMEKVOMJT2NNSJU+AEW

16/07/2021 - Edição nº 7853

Resumo: - Termo De Ratificação Processo 3932/2021 Dispensa N°060/2021 – Empresa: Estofar & Cia Ltda.

Nº certificação: ZPXZK1I+8AAOEM+CJLBKLG

16/07/2021 - Edição nº 7852

Resumo: • Republicação Por Incorreção do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 447/2018 - Genival de Souza Soares
-• Atas de Registro de Preços da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus BA
-

Nº certificação: Y1D6QDUMFXP2N8GFTD3U8A

16/07/2021 - Edição nº 7851

Resumo: Decreto Nº 324, de 14 de julho de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 328, de 15 de julho de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Extrato Segundo Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 193/2019 – Objeto: Locação de imóvel situada à Rua Almira Andrade, nº 33, Quitandinha, Santo Antônio de Jesus/BA.
-Extrato Segundo Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 194/2019 – Objeto: Locação de imóvel situado no Loteamento Recanto dos Prazeres, nº 128, Rua H, Cajueiro, Santo Antônio de Jesus/BA.
-Extrato Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 255/2020 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 255/2020, que tem por finalidade a locação de imóvel situado no Loteamento Tamarineiro 126 A, São benedito, Santo Antonio de Jesus/Ba.
-Extrato Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 266/2020 – Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 266/2020, que tem por finalidade a locação de imóvel situado no Rua 1 do Gravata, 224 Fundos, São Paulo, Santo Antonio de Jesus/BA.
-

Nº certificação: VRP3NPMEADJRT7TQVEAOTQ

15/07/2021 - Edição nº 7850

Resumo: • Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa pelo período de 12 (doze) meses, para prestar serviços Técnicos Especializados e continuados de Consultoria e Assessoria voltadas para a Gestão de Compras, incluindo a indicação de estratégias, elaboração/otimização/revisão/ acompanhamentos de projetos básicos e termos de referências, objetivando o balizamento das compras públicas, para as Secretarias do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
-• Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 022/2021 - Objeto: Aquisição do sistema de Ensino-SIM, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino matriculados na modalidade Educação Infantil com idade entre 02 a 05 anos.
-

Nº certificação: T8I7W4GQUF4FNMXUWGPP4G

15/07/2021 - Edição nº 7849

Resumo: Decreto Nº 321, de 14 de Julho de 2021.
-Decreto Nº 322, de 14 de Julho de 2021.
-Decreto Nº 323, de 14 de Julho de 2021.
-Decreto Nº 325, de 14 de Julho de 2021.
-Decreto Nº. 326, de 15 de Julho de 2021.
-Decreto Nº 327, de 15 de Julho de 2021.
-Extrato 006-2021 - Licença Ambiental Analisada Pela SEDEMA e Aprovada Pelo Concidade.
-Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Derivados de Petroleo SAJ Ltda.
-

Nº certificação: 3PWQEABNRD6NW02GEAM+EG

15/07/2021 - Edição nº 7848

Resumo: - Republicação por Incorreção – Resultado do Credenciamento Nº 001/2021 - Inexigibilidade Nº 021/2021. (Laboratório IMED – Instituto de Medicina Diagnostica).
-- Errata no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7846, Pagina 2, de 15 de Julho de 2021 - Inexigibilidade de Licitação: 020/2021.
-

Nº certificação: ZE3BR5FBPUV3B+UBZIRMYQ

15/07/2021 - Edição nº 7847

Resumo:
-Errata ao Edital Pregão Eletrônico nº 022/2021/SRP.
-

Nº certificação: IOSBIXVOVHPJVCQC2ZIPDQ

15/07/2021 - Edição nº 7846

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação 019/2021 - Drager Industria e Comercio Ltda
-Ata de Registro de Preços 008/2021 Pregão Eletrônico 008/2021/SRP - AIACK dos Santos Lopes ME
-Ata de Registro de Preços 008/2021 Pregão Eletrônico 008/2021/SRP - Claudio dos Santos Silva-ME
-

Nº certificação: H3XOXXW3BDIMKNCZXHFPBW

15/07/2021 - Edição nº 7845

Resumo: • Extrato de Contrato nº 344/2021 - Contratado: Jose Ailton Francisco de Jesus & Cia Ltda.

Nº certificação: XI4DSJD0ML1ZKJVPXKIENW

15/07/2021 - Edição nº 7844

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de produção, gravação e edição de conteúdos escolares e educacionais (videoaulas), para alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, da Educação Infantil ao 9º ano, totalizando 11.300 alunos, durante o período de afastamento social, necessário ao enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente da propagação do COVID-19 do Município de Santo Antônio de Jesus, Bahia.

Nº certificação: BKNMERJZUCA7ABV6FOXKYW

14/07/2021 - Edição nº 7843

Resumo: Decreto nº 312, de 09 de Julho de 2021 - Exonera Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-Decreto nº 314, de 12 de Julho de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto nº 315, de 12 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Grupo Gestor da Praça Estação da Cidadania de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-Decreto nº 317, de 13 de Julho de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto nº 318, de 13 de Julho de 2021 - Designa Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-Decreto nº 319, de 13 de Julho de 2021 - Designa Vice-Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-Decreto nº 320, de 13 de Julho de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-Republicação Por Incorreção Portaria SMS nº062/2021 - Dispõe sobre suspensão disciplinar a servidor público municipal e dá outras providencias.
-

Nº certificação: XMGCCWLG/3DCFMTK8AKT5A

14/07/2021 - Edição nº 7842

Resumo: Errata De Edital Pregão Eletrônico 021/2021/SRP No Termo De Referência Do Edital Do Pregão Eletrônico 021/2021/SRP.

Nº certificação: 9VPEI4+Y86J61UKG9KXBQG

14/07/2021 - Edição nº 7841

Resumo: • Resultado de Credenciamento N° 001/2021 (Inexigibilidade N° 020/2021) do Processo Administrativo N° 544/2021.
-• Tornar sem Efeito Extrato de Termo Aditivo publicado em 30/04/2021–Edição Nº. 7655.
-• Extrato de Contrato Nº 176/2021 - Objeto: contratação de profissional na forma autorizada pelo inciso 1º do art. 3º da Lei Municipal 985/2009 em razão do encerramento do contrato nº 364/2017 com a ATIVACOOP e pela necessidade de continuidade do serviço público regular durante calamidade pública para prestar serviços como Serviços Gerais, compondo a equipe da Secretária Municipal de Educação, neste Município.
-• Errata da Homologação Referente ao Pregão Eletrônico SRP – Nº 009/2021.
-

Nº certificação: K8WNNWIIXKPAUU6X+JI7JQ

14/07/2021 - Edição nº 7840

Resumo: Errata - Extrato Termo Aditivo Contrato 043/2019.
-Extrato de Contrato nº 347/2021.
-Sexto Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 238/2017.
-Quarto Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão Emergencial n° 222/2020 - Dispensa n° 038/2020.
-Republicação por Incorreção do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 331/2020.
-Republicação por Incorreção do Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 248/2018.
-Republicação por Incorreção do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 040/2019.
-Republicação por Incorreção do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 447/2018.
-

Nº certificação: ERFAHIBDK2GXMNWIK0PFIA

14/07/2021 - Edição nº 7839

Resumo: Extrato do Sexto Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº 014/2017. (Zilda Rosa Ornelas).
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº 251/2020. (Josenilton de Andrade Almeida).
-

Nº certificação: NZ4HHTB6SKSNQ5OUMKWZQA

14/07/2021 - Edição nº 7838

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 020/2021/ SRP – Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação do Serviço de Recarga, substituição de Cilindros, aquisição de tonner, cartuchos e cilindros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e suas Secretarias.
-• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual à aquisição de 80.000 kit´s de alimentos para alimentação de 11.300 alunos das Escolas e Creches Municipais de Santo Antônio de Jesus.
-

Nº certificação: BTV8K/EOZMA/26CWM5EYHW

13/07/2021 - Edição nº 7837

Resumo: • Decreto Orçamentário nº 9, de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 6.663.269,59 (seis milhões e seiscentos e sessenta e três mil e duzentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Orçamentário nº 10, de 01 de junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: VLBQQVBO8W5GMDFPJZBSRG

13/07/2021 - Edição nº 7836

Resumo: - Decreto N° 305, de 05 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a política de governança pública, risco e compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Santo Antônio de Jesus–Ba e dá outras providências.

Nº certificação: 51SA+AK7+M7YVWHAWOMBPQ

13/07/2021 - Edição nº 7835

Resumo: Republicação por Incorreção - Termo de Apostilamento ao Contrato N° 002/2021 - Orcoma- Contabilidade e Consultoria Pública EIRELI.

Nº certificação: RMV84GR+JWGWRV7HGGISQW

13/07/2021 - Edição nº 7834

Resumo: Termo De Ratificação Processo 5793/2021- Dispensa 059/2021 – Empresa: Jose Ailton Francisco De Jesus & Cia Ltda.

Nº certificação: NLCLJ5P2WNGWCO29MXEWBW

13/07/2021 - Edição nº 7833

Resumo: • Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 331/2020 - Objeto: a contratação de empresa especializada em locação de veículos para reforçar a frota oficial e atender necessidades do Gabinete do Prefeito e demais secretarias municipais.

Nº certificação: 5G2GP73QSKIBYOYGRFDHNW

13/07/2021 - Edição nº 7832

Resumo: • Lei Municipal nº 1619 de 09 de julho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: NDR23ICBEHAWUJIVM1BBFG

13/07/2021 - Edição nº 7831

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP – Nº 019/2021 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual à contratação empresa para executar serviços de transporte escolar para o atendimento dos alunos preferencialmente de ensino fundamental, residentes no município de Santo Antônio de Jesus, para o período de 10 (dez) meses, compreendendo 180 (cento e oitenta) dias letivos, a partir da publicação do contrato, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.

Nº certificação: HBF8LNPLW6GJATVXQ6OQYA

12/07/2021 - Edição nº 7830

Resumo: • Decreto Nº 316, de 12 de Julho de 2021 - Dispõe sobre o retorno das atividades letivas, nas unidades de ensino das escolas públicas e privadas, autorizando o ensino semipresencial (híbrido), no município de Santo Antônio de Jesus-BA e dá outras providências.

Nº certificação: 9WAMYNXHOVANCSCLL/R+2G

12/07/2021 - Edição nº 7829

Resumo: • Edital SMAS Nº 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado - Prorrogação do Cronograma.

Nº certificação: QFGDEJ3LGT+A4NTRM070PQ

09/07/2021 - Edição nº 7828

Resumo: Decreto Nº. 306, De 05 De Julho De 2021 - Nomeia Pregoeiro Suplente e dá outras providências.
-Decreto Nº 307, De 06 De Julho De 2021 - Readapta servidor nos termos do artigo 27 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências.
-Decreto Nº 308, De 07 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais conforme a Lei Municipal 1549/20 e o Decreto Municipal 105/2020.
-Decreto Nº 309, De 09 De Julho De 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 310, De 09 De Julho De 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 311, De 09 De Julho De 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 313, De 09 De Julho De 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências.
-Licença Ambiental Simplificada - Solicitante: Avvio Indústria & Cia Ltda.
-

Nº certificação: +TSQOSXI1MO6EA2IN/LEHW

09/07/2021 - Edição nº 7827

Resumo: - Portaria Nº 033/2021 - Ampliar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade da servidora Flavia Gaspar Sampaio.
-Homologação Processo Administrativo Nº 1648/2021 Pregão Eletrônico Nº 009/2021/SRP.
-Extrato 005/2021 - Licenças Ambientais analisadas pela SEDEMA e aprovados pelo CONCIDADE no mês de julho de 2021.
-Licença Ambiental Simplificada. (Pneubom Ltda.)
-Licença Ambiental Simplificada. (Design Industria de Colchões e Estofados Ltda.)
-Licença Ambiental Simplificada. (DASS Nordeste Calçados e Artigos S.A)
-Licença Ambiental Simplificada. (Santo Antonio Tratores e Implementos Ltda.)
-

Nº certificação: PPD8PPB+SNMJMWM0XXLQKG

09/07/2021 - Edição nº 7826

Resumo: - Extrato De Quarto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 355/2020 - Contratado: AVEC Aluguel De Veiculos E Construções Ltda Me.

Nº certificação: WN/EX3KNEKF6W5QW6JX0+Q

09/07/2021 - Edição nº 7825

Resumo: Extratos De Termo Aditivo Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.

Nº certificação: L3BIP+2ZH1ZXX+DLU8CRAQ

09/07/2021 - Edição nº 7824

Resumo: Aviso De Republicação De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP - Seleção de melhor proposta para eventual locação de toldos, mesas, cadeiras empilháveis e disciplinadores para atender demandas das Secretarias Municipais, da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através de Sistema de Registro de Preço.

Nº certificação: NSG5SD5OOEU9IZPURUXJSG

08/07/2021 - Edição nº 7823

Resumo: Resolução CMAS n° 14/2021 - Dispõe sobre a aprovação da substituição de nome de conselheira representante da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no município de Santo Antônio de Jesus-BA, da outras providências.
-Extrato de Contrato nº 326/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - Gilda Barreto Mota – ME.
-Extrato de Contrato nº 327/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - Gilda Barreto Mota – ME.
-Extrato de Contrato nº 328/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - Gilda Barreto Mota – ME.
-Extrato de Contrato nº 329/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar.
-Extrato de Contrato nº 330/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar.
-Extrato de Contrato nº 331/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar.
-Extrato de Contrato nº 332/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - STRA Comércio de Produtos Para Saúde Ltda.
-Extrato de Contrato nº 333/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - STRA Comércio de Produtos Para Saúde Ltda.
-Extrato de Contrato nº 334/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - STRA Comércio de Produtos Para Saúde Ltda.
-Extrato de Contrato nº 334-A/2021 Pregão Eletrônico nº 66/2020 - Supernutre Comercial Eireli.
-

Nº certificação: A2S7IUZ0VDSOFYC04VQSCG

08/07/2021 - Edição nº 7822

Resumo: • Extrato de Termo Aditivo - Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 013/2018 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 013/2018, que tem por objeto locação de imóvel situado à Rua Justiniano Rocha Galvão, nº 620, Centro, Santo Antonio de Jesus - BA, para o Funcionamento da Unidade Básica de Saúde Santa Madalena.
-• Extrato de Termo Aditivo - Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 011/2018 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 011/2018, que tem por objeto, locação de imóvel situado na Via Coletora- Urbis IV, S/N, Santo Antonio de Jesus - BA, para o Funcionamento do Ponto de Agentes de Endemias.
-• Extrato de Termo Aditivo - Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 008/2018 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 008/2018, que tem por objeto locação de imóvel situado à Rua Dr. Isaias Alves, nº 210, bairro São Cristovão, Santo Antonio de Jesus - BA, para abrigar as instalações da Sede do Centro de Referência do Trabalhador – CEREST
-

Nº certificação: L04O7VJE82VDBXSFGMPMFA

07/07/2021 - Edição nº 7821

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação 018/2021 - FUNDACEM-Fundação César Montes

Nº certificação: RFUWTNGKRWEM/T+VRMMFMG

07/07/2021 - Edição nº 7820

Resumo: • Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

Nº certificação: 6SBSAAGJU57SKO6SGZA1ZG

07/07/2021 - Edição nº 7819

Resumo: • Resolução N° 05 de 05 de julho de 2021.
-• Edital SMAS Nº. 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado - Prorrogação de Prazo de Inscrição.
-• Julgamento de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 018/2021 SRP.
-

Nº certificação: FHUSTBXX7SUKNYABRYT/WG

07/07/2021 - Edição nº 7818

Resumo: • Ratificação do Credenciamento n° 001/2021 - Processo Administrativo n° 544/2021 – Contratada: Clínica e Laboratório Elshaddai Ltda.
-• Ratificação do Credenciamento n° 001/2021 - Processo Administrativo n° 544/2021 – Contradada: Serravalle e Serravalle Ltda ME.
-• Homologação do Pregão Eletrônico nº 008/2021/SRP.
-• Termo de Ratificação - Processo 5616/2021 - Dispensa 058/2021.
-• Extrato de Contrato nº 343/2021.
-

Nº certificação: ZEE+EBKS+DREB4UA9K/O9A

06/07/2021 - Edição nº 7817

Resumo: • Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: S3RKKRNNULZWF3WQGYUHLG

06/07/2021 - Edição nº 7816

Resumo: • Errata Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 018/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 1653/2021.

Nº certificação: 809REVGIKBFPPUGBQFVNGA

05/07/2021 - Edição nº 7815

Resumo: • Resolução n° 037 de 29 de junho de 2021.

Nº certificação: ZQSXPETEY4E4Z+TERAVP+W

05/07/2021 - Edição nº 7814

Resumo: Decreto Nº 297, De 30 De Junho De 2021 - Autoriza a transferência da gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Santo Antônio de Jesus a Organização Social a ser selecionada via chamamento público e dá outras providências.

Nº certificação: V+PG8M7DQS4NDUJB2EHOPW

05/07/2021 - Edição nº 7813

Resumo: • Resolução Nº 02 De 30 De Junho De 2021 – COGEOS- Resolve: Aprovar O Projeto De Transferência Dos Serviços Da Unidade De Pronto Atendimento Porte II, Denominada UPA SAJ E Unidade De Pronto Atendimento Exclusiva Para Pacientes Do Covid 19, Responsáveis Pelos Serviços De Urgência E Atendimento Pré- Hospitalar.

Nº certificação: Y2DIBO6N14GPW7NGECV0XA

05/07/2021 - Edição nº 7812

Resumo:
-Resultado Credenciamento n° 001/2021 Inexigibilidade n° 017/2021 Processo Administrativo n° 544/2021 - Serravalle e Serravale Ltda ME.
-

Nº certificação: WS1JGOA3LMA9SPCKBBZVVQ

05/07/2021 - Edição nº 7811

Resumo: • Resposta À Impugnação De Edital- Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP- Impugnante: Total Locações Ltda.
-• Resultado- Credenciamento Nº 001/2021 (Inexigibilidade Nº 016/2021)- Empresa: Clínica e Laboratório Elshaddai Ltda.
-

Nº certificação: MBGO/SSC6EVP9LOS4BYSHA

01/07/2021 - Edição nº 7810

Resumo: Lei Municipal Nº 1614 de 16 de Junho de 2021 - Altera, insere e revoga dispositivos da Lei nº 1.303 de 16 de dezembro de 2015 - Estatuto do Magistério Público Municipal e da Lei nº 1.592 de 29 de dezembro de 2020, no que tange a alteração de jornada de 20 horas para 40 horas semanais, para os professores e coordenadores pedagógicos integrantes da carreira do Magistério Público Municipal de Santo Antônio de Jesus/Bahia.
-Lei Municipal Nº 1615 de 16 de Junho de 2021 - Dispõe sobre prioridade de atendimento das pessoas com fibromialgia e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1616 de 16 de Junho de 2021 - Denomina Praça do Loteamento João Tamarindo, neste Município, e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1617 de 16 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTQIA+, de Inclusão da Diversidade e combate a LGBTfobia no Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-Lei Municipal N.º 1618 de 30 de Junho de 2021 - Altera o valor a ser repassado para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus determinado pela Lei 1598/2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 286, de 16 de Junho de 2021 - Altera o Decreto nº 149/2021 que Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.
-

Nº certificação: R7T0996ZJVYQRHU8U+J3PW

01/07/2021 - Edição nº 7809

Resumo: Decreto Nº 303, de 01 de Julho de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-Decreto Nº 304, de 01 de Julho de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-Portaria SMS Nº 071/2021 - Conceder licença prêmio ao servidor abaixo relacionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria SMS Nº 072/2021 - Conceder licença prêmio a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria 073/2021 - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Divulgação de Recursos ao Edital SMAS Nº. 001/2021 Processo de Seleção Simplificado - Análise Curricular com Entrevista.
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Nº certificação: S13T0JOKJ/S+45TFK7SI9Q

01/07/2021 - Edição nº 7808

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 341/2021 Tomada de Preço Nº 001/2021 - Contratada: Argo Bahia Serviços e Empreendimentos Eireli.

Nº certificação: KSYDUO3WAZJ2R7E3S9WQVA

01/07/2021 - Edição nº 7807

Resumo: • Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 452/2016 - Contratada: Empresa SP Soluções Ambientais Ltda-ME.
-• Extrato Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 300/2019 - Contratado: Empresa Ivan Carlos Sampaio Andrade Eireli EPP.
-• Extrato do Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 312/2018 - Contratada: Empresa SP Soluções Ambientais Ltda-ME.
-

Nº certificação: 9GDN1L0WYQHSB0UFVWKS6G
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 7806

Resumo: • Decreto nº 300, de 30 de junho de 2021 - Exonera Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-• Decreto nº 301, de 30 de junho de 2021 - Exonera Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-• Decreto nº 302, de 30 de junho de 2021 - Exonera Vice-Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-

Nº certificação: THE1GRWM5XW3HQDIKCZNZA

30/06/2021 - Edição nº 7805

Resumo: • Decreto Nº 298, de 30 de Junho de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-• Decreto Nº 299/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
-

Nº certificação: GPUNHHMO0/KNJORGQANTRW

30/06/2021 - Edição nº 7804

Resumo: Parecer Técnico Pregão Eletrônico 008/2021 - Claudio dos Santos Silva - ME
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico 008/2021 - Aiack dos Santos - ME
-Parecer Final da Amostra Pregão Eletrônico 008/2021/SRP
-Extrato de Contrato 336/2021 Dispensa de Licitação 052/2021 - Jorge Pereira Lemos
-Errata No Diário Oficial do Município, Edição Nº 7802, Página 2, de 30 de Junho de 2021.
-

Nº certificação: BMEYWPRVDEZQOZB+VJNNBG

30/06/2021 - Edição nº 7803

Resumo: Decreto Orçamentário N.º 7, De 03 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 2.303.119,82 (dois milhões e trezentos e três mil e cento e dezenove reais e oitenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Orçamentário Nº 8, De 03 De Maio De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 6WNPTUVZ8MQEPF+HGTVH3G

30/06/2021 - Edição nº 7802

Resumo: • Extrato de Contrato – Contrato Nº 377/2021 – Dispensa de Licitação Nº 053/2021 – Locação de um veículo com capacidade mínima de 15 passageiros, com combustível e 2 motoristas inclusos, para transporte de ida e vinda de atletas de boxe, de Santo Antônio de Jesus, para representar o município no Torneio HTF Hope Teama Fight, no município de Ipatinga-MG.
-• Errata – No Diário Oficial do Município, Edição Nº 7800, na página 3 de 29 de Junho de 2021.
-• Errata – No diário Oficial do Município, Edição 7800, na página 4 de 29 de Junho de 2021.
-

Nº certificação: SSRTA61L1KW14X/SKB0ZKA

30/06/2021 - Edição nº 7801

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados na inserção, gerenciamento e correção das inconsistências de dados no Sistema SIGA (Sistema de Integração Gestão e Auditoria), na Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº certificação: IBASPMN7HHOHJGZGNSYJ1Q

29/06/2021 - Edição nº 7800

Resumo: Portaria Nº 013, De 28 De Junho De 2021.
-Termo De Ratificação- Processo 5596/2021 Dispensa 051/2021 - Empresa: Romastur Transporte E Turismo Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 340/2021- Dispensa De Licitação Nº 057/2021 - Contratado: Romastur Transporte E Turismo-Eirelli Me.
-

Nº certificação: +JOEKNRMWTTIAAOQ6AL3DW

29/06/2021 - Edição nº 7799

Resumo: • Atos Administrativo Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.

Nº certificação: P9PDEYC1KW/LGDWC4CX0PA

29/06/2021 - Edição nº 7798

Resumo: • Republicação por Incorreção do 8° Termo Aditivo Vinculado ao Contrato N° 062/2018. Empresa Cerqueira Correia Engenharia Ltda - EPP

Nº certificação: 5POJCCIP47R43IDKN3E3EQ

29/06/2021 - Edição nº 7797

Resumo: • Errata do Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 001/2021.

Nº certificação: RDSOQLP42SKJXYHK0UKMHA

28/06/2021 - Edição nº 7796

Resumo: Extrato - Quarto Termo Aditivo - Contrato Nº. 377/2018 – Locador (a): Sr. João Dos Santos Gonçalves.

Nº certificação: 0SMUFX4DLPJF/US4YITG1G

28/06/2021 - Edição nº 7795

Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 1163/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 608 (seiscentas e oito) gavetas funerárias no cemitério municipal.
-• Edital para Processo de Seleção Simplificado SMAS Nº 001/2021 - Análise curricular com entrevista.
-• Extrato de Contrato Nº: 335/2021 Dispensa de Licitação Nº: 051/2021 - Contratado: J. L. de Souza Leão Neto.
-• Extrato de Contrato Nº: 339/2021 Dispensa de Licitação Nº: 055/2021 - Contratado: Suelly Cristina Ribeiro Fonseca Andrade.
-

Nº certificação: 33FO0TRMKXXCJNWHHNN4KW

28/06/2021 - Edição nº 7794

Resumo: Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 292/2020
-Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 279/2019
-Extrato de Oitavo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 062/2018
-Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 145/2017
-

Nº certificação: +2BJU2EV0RNUMZFA1T/CGQ

25/06/2021 - Edição nº 7793

Resumo: Republicação Por Incorreção Portaria SMS Nº 57/2021.
-Portaria SMS Nº 68/2021.
-Portaria SMS Nº 69/2021.
-Portaria SMS Nº 70/2021.
-
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Nº certificação: N7EFP6IYQNAOP0KGB8U07G

23/06/2021 - Edição nº 7792

Resumo: • Decreto 287, de 16 de junho de 2021 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-• Decreto Nº 290, de 18 de junho de 2021 - Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.
-• Decreto 291, de 18 de junho de 2021 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-• Decreto Nº 292, de 18 de junho de 2021 - Altera Decreto nº 377/2020 que concede estabilidade econômica financeira ao servidor abaixo indicado.
-• Decreto Nº 293, de 18 de junho de 2021 - Altera Decreto nº 381/2020 que concede estabilidade econômica financeira ao servidor abaixo indicado.
-

Nº certificação: 0FTOQKHGMHF7NCVT8/UBEA

23/06/2021 - Edição nº 7791

Resumo: Portaria Nº 001, de 22 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 002, de 22 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 003, de 22 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 004, de 22 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 005, de 22 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 006, de 22 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 007, de 22 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 008, de 22 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 009, de 22 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 010, de 22 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 011, de 22 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 012, de 22 de Junho de 2021.
-

Nº certificação: WZXTKOYI1TI6G8AJCTWESA

23/06/2021 - Edição nº 7790

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP - nº 018/2021 - Objeto: Registro de preço para aquisição de material penso, cirúrgico, fraldas descartáveis e materiais e insumos médico-hospitalares de assistência direta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus

Nº certificação: DUIRXPET47NNKUYKEZ/KEG

22/06/2021 - Edição nº 7789

Resumo: Termo De Ratificação Termo De Ratificação: Processo 4119/2021- Dispensa 052/2021 – Empresa: Jorge Pereira Lemos.

Nº certificação: AFR1XESVYODAG8QJRAFHVQ

22/06/2021 - Edição nº 7788

Resumo: • Resposta A Pedido De Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº. 015/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 3336/2021 - Licitacoes-E / Banco Do Brasil Nº 877367 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, Bahia.
-• Resposta A Pedido De Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº. 015/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 3336/2021 - Licitacoes-E / Banco Do Brasil Nº 877367 – Requerente: Ricardo Oliveira - Ricardosnl9@Hotmail.Com.
-

Nº certificação: CZAOPK+RGOIPXZ4OZ5OGTA

22/06/2021 - Edição nº 7787

Resumo: Portaria nº 002, de 21 de Junho de 2021 - Designar o servidor municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações, quando for destinado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, oriundas da Ata de registro de preços nº 40/2020 – Pregão Eletrônico nº 040/2020/ SRP, visando à contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de locação, instalação, manutenção e remoção de banheiros químicos.
-Resolução CMAS n° 12/2021 - Dispõe sobre a aprovação da concessão de benefício eventual auxílio alimentação temporário-cesta básica no município de Santo Antônio de Jesus - BA e dá outras providências.
-Resolução CMAS n° 13/2021 - Dispõe sobre a aprovação do encaminhamento do Projeto de Lei Municipal encaminhada pelo Poder Executivo, para o Poder Legislativo do município de Santo Antônio de Jesus - BA, e dá outras providências.
-

Nº certificação: ACC8978BYJJZGZDBVUZ7YQ

22/06/2021 - Edição nº 7786

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 015/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, Bahia.
-Extrato de Contrato 324/2021 Dispensa de Licitação 050/2021 - Jaca Produções e Eventos Ltda
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Nº certificação: D+DX0POODHZ8YKNXODJXGW

22/06/2021 - Edição nº 7785

Resumo: Errata ao Edital Pregão Eletrônico Nº 015/2021 Licitação 877367

Nº certificação: HWG7QFVG0O1LGSJBPEHMKG

21/06/2021 - Edição nº 7784

Resumo: Decreto nº 295/2021 - Altera o Decreto nº 275/2021, de 07 de junho de 2021 e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: E7DUR3DE7WP3S8ZIR4A/CW

21/06/2021 - Edição nº 7783

Resumo: Decreto Nº 294/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
-Extrato De Contrato Nº 338/2021 – Dispensa De Licitação Nº 054/2021
-Extrato De Termo Aditivo – Contrato Nº 008/2021
-Extrato De Termo Aditivo – Contrato Nº 007/2021
-Extrato De Termo Aditivo – Contrato Nº 009/2021
-Extrato De Termo Aditivo – Contrato Nº 010/2021
-Extrato De Termo Aditivo – Contrato Nº 011/2021
-
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Nº certificação: VDW901IBMV3LKIZ/N1TL8Q

21/06/2021 - Edição nº 7782

Resumo:
-- Portaria Nº 027/2021.
-- Portaria Nº 028/2021.
-- Portaria Nº 029/2021.
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Nº certificação: NNMPG2LABOQ216P8LRPWGW

21/06/2021 - Edição nº 7781

Resumo: • Resposta A Pedido De Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº. 017/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 5145/2021 - Objeto: Registro de preço para fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene e utensílios de cozinha visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

Nº certificação: C+QOV0HB8XX+ZR2JHH+/KW

21/06/2021 - Edição nº 7780

Resumo: Termo de Ratificação: Processo 3573/2021 Dispensa 051/2021 - J.L. de Souza Leão Neto
-Termo de Ratificação: Processo 5970/2021 Dispensa 055/2021 - Suelly Cristina Ribeiro Fonseca Andrade
-

Nº certificação: W3XXLM6EHUACDFV33LZ25A

18/06/2021 - Edição nº 7779

Resumo: - Termo De Ratificação Da Dispensa 056/2021 – Empresa: 4M BR Comercio E Representação De Material E Medicamento Hospitalar Ltda.

Nº certificação: SBIRHBJXCDTGTTP3GBWI+G

18/06/2021 - Edição nº 7778

Resumo: Termo de Ratificação: Processo 6228/2021 Dispensa 056/2021 - 4M BR Comercio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar Ltda

Nº certificação: BA2966ZVNHR+G3CPS9UQMQ

18/06/2021 - Edição nº 7777

Resumo: • Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 009/2018 - Locador (a): Senhora Railda Damasceno Ribas.
-• Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 010/2018 – Locador (a): Julival Sacramento Couto.
-• Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 017/2018 - Locador (a): Itaguari Empreendimentos Imobiliários Ltda.
-• Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 016/2018 - Locador (a): Itaguari Empreendimentos Imobiliários Ltda.
-• Extrato do Oitavo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 062/2018 - Contratado: Empresa Cerqueira Correia Engenharia Ltda – EPP.
-• Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 Pregão Eletrônico Nº 008/2021/SRP Processo Administrativo Nº 1097/2021 – Empresa: Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda.
-

Nº certificação: 8F2UAGPLMTC6WERJHX1SHG

17/06/2021 - Edição nº 7776

Resumo: • Portaria SME Nº 29 de 16 de junho de 2021 - Concede prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora lotada na Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-• Portaria SME Nº 30 de 16 de junho de 2021 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora lotada na Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-

Nº certificação: E8WIVJNUQ591GPWIBBETAW

17/06/2021 - Edição nº 7775

Resumo: • Decreto Nº 288, de 17 de Junho de 2021 - “Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
-• Decreto Nº 289, de 17 de Junho de 2021 - “Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
-• Termo de Ratificação: Processo 4942/2021 Dispensa 053/2021
-• Termo de Ratificação: Processo 4942/2021 Dispensa 054/2021
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Nº certificação: IMF84NXRYKUH43SLJYULRA

17/06/2021 - Edição nº 7774

Resumo: Decreto Nº 282, De 15 De Junho De 2021- Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 283, De 15 De Junho De 2021- Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 284, De 15 De Junho De 2021- Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 285, De 15 De Junho De 2021- Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Republicação Por Incorreção- Decreto Nº 269, De 01 De Junho De 2021- Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Republicação Por Incorreção- Decreto Nº 270, De 01 De Junho De 2021- Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Republicação Por Incorreção Do 1° Termo Aditivo Do Contrato 300/2019- Contratado: Empresa Ivan Carlos Sampaio Andrade Eireli EPP.
-Extrato- Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 247/2018- Locador: Sr. Albino Martins Dos Santos.
-Extrato- Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 319/2020- Locador: O Espolio De Edmundo Calmon Borges.
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Nº certificação: IZOV/J7RFTQ6BCU+PIWEPQ

17/06/2021 - Edição nº 7773

Resumo: • Republicação Por Incorreção - Lei Municipal Nº 1613, De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Públicos Municipais dos Grupos Ocupacionais Administração, Saúde e Setor administrativo da Secretaria de Educação, Conselho Tutelar e dá outras providências.

Nº certificação: OTQDBS8DDNBOAZJSWSU2OG

16/06/2021 - Edição nº 7772

Resumo: • Portaria Nº 066/2021 - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, ao servidor Uanderson de Jesus Santos.
-• Portaria Nº 67/2021 - Instauração de Processo Administrativo para apuração de infrações administrativas supostamente cometidas pela empresa Drogafonte Ltda.
-• Resumo Do Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização e Quitação De Créditos.
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Nº certificação: IIVKTMRHRBEU+4CJB2LAKG

16/06/2021 - Edição nº 7771

Resumo:
-Lei Municipal nº 1613, de 16 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Públicos Municipais dos Grupos Ocupacionais Administração, Saúde e Setor administrativo da Secretaria de Educação, Conselho Tutelar e dá outras providências.
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Nº certificação: /JOJMO3JDJWIC+MHOSZC9Q

16/06/2021 - Edição nº 7770

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial – Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para locação de sistema web Integrada de Contabilidade Pública (compreendendo a Prefeitura e Fundos), integrado ao Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), aplicativo contábil, licitações, contratos e convênios, Sistema de Controle de Protocolo, Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Portal da Transparência Pública, Sistema de Portal do Servidor Público, Sistema de Frotas, assim como também, executar os serviços de implantação do sistema, migração e conversão da base de dados e treinamento e capacitação do pessoal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – BA.
-• Republicação por Incorreção do 4º Termo Aditivo do Contrato 227/2018 – Prorrogação de prazo do Contrato Nº 227/2018 por mais 12 (doze) meses, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada em locação de veículos para reforçar a frota oficial e atender necessidades do Gabinete do Prefeito e demais secretarias municipais.
-

Nº certificação: U3ZWQ5DTTMONA28G5J3ZEW

16/06/2021 - Edição nº 7769

Resumo: Aviso De Seleção Pública Simplificada - Contratação temporária de pessoal para atuação na rede pública municipal de ensino na função professor substituto.
-Edital SME N° 01 De 15 De Junho De 2021 - Contratação temporária de pessoal para atuação na rede pública municipal de ensino na função professor substituto.
-

Nº certificação: FZWYIIN6CNERMTJS9PRY1Q

15/06/2021 - Edição nº 7768

Resumo: • Extrato De Contrato Nº 323/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 015/2021 - Contratado: Forró Enredo Promoções e Produções Artísticas Ltda ME.

Nº certificação: EKNTCKHAJX7AYNQVVYOQFW

15/06/2021 - Edição nº 7767

Resumo: - Decreto Nº 279, de 09 de Junho de 2021 - Exonera Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-Decreto Nº. 280, de 14 de Junho de 2021 - Revoga Ponto Facultativo e dá outras providências.
-Alteração da Razão Social Com Alteração CNPJ da Licença Ambiental Simplificada Nº 029/2019LS do Empreendimento Baviera Veiculos Ltda
-Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 235/2020
-Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 051/2019
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 300/2019
-

Nº certificação: 5MWJGZEYVB9J5RLUFU3XEA

15/06/2021 - Edição nº 7766

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021/SRP - Registro de preço para fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene e utensílios de cozinha visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

Nº certificação: BOOCVYMDSFB8B3RWX69HKQ

14/06/2021 - Edição nº 7765

Resumo: Decreto nº 281-2021 - Altera o Decreto nº 275-2021, de 07 de junho de 2021 e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: FI1E2SV20L3UUSQAGRSFVW

14/06/2021 - Edição nº 7764

Resumo: - Portaria Nº 025, De 14 De Junho De 2021 - Designar O Servidor Cayo Caetano Dos Santos Silva, Matrícula N° 603161 Para Fiscalizar A Execução Das Obrigações Oriundas Dos Contratos Nº 009-2019 E 306- 2020, Referentes A Contratos De Aluguéis De Imóveis Firmados Pelo Município De Santo Antônio De Jesus.
-- Portaria Nº 026, De 14 De Junho De 2021 - Designar A Servidora Caliane Inácia Dos Santos Sampaio Muritiba, Matrícula N° 5809 Para Fiscalizar A Execução Das Obrigações Oriundas Dos Contratos Nº 018-2019 E 051-2019, Referentes A Contratos De Aluguéis De Imóveis Firmados Pelo Município De Santo Antônio De Jesus.
--
-

Nº certificação: YKSB94VCNBD2LGZOPXRREG

14/06/2021 - Edição nº 7763

Resumo: • Republicação por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 280/2018 - Contratado: Genival Rocha de Almeida-ME.

Nº certificação: QBNTTPBC3RZEJSALAREY8W

14/06/2021 - Edição nº 7762

Resumo: • Extrato do Nono Termo Aditivo Nº. 840/2013 - Locador (a): João Rodrigues Andrade.
-• Extrato de Contrato Nº. 836/2013 Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº. 836/2013 - Locador (a): Marcos Reis Peixoto.
-• Extrato de Contrato Nº. 835/2013 Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº. 835/2013 - Locador (a): Marcos Reis Peixoto.
-• Extrato de Termo Aditivo Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 282/2020 - Locador(a): Srº José Edinaldo de Souza.
-• Extrato de Contrato Nº. 837/2013 Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 837/2013 - Locador (a): Valdomiro Rodrigues Mesquita.
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 232/2020 - Contratado: Empresa R S de Jesus Agencia de Turismo Eireli.
-

Nº certificação: OOEA6BDG8NDJTEBECARJVG

14/06/2021 - Edição nº 7761

Resumo: • Extrato de Contrato nº 321/2021 - Contratado: Almeida Galvão Patrimonial Ltda.

Nº certificação: 5WJ8KJCIDH+MDCPGMFLNNW

14/06/2021 - Edição nº 7760

Resumo: • Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 037/2018 - Processo Administrativo nº. 4984/2021.

Nº certificação: CLGWONMIOFF/NTA4YAC61A

11/06/2021 - Edição nº 7759

Resumo: Lei Municipal Nº 1606 de 07 de Junho de 2021 - Denomina Praça Isabel Celina Barbosa de Sousa, neste Município, e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1607 de 07 de Junho de 2021 - Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Social e Rural do Loteamento Sales, Barro Vermelho e adjacências e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1608 de 07 de Junho de 2021 - Denomina Praça Vila das Palmeiras, neste Município e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1609 de 07 de Junho de 2021 - Autoriza o Município de Santo Antônio de Jesus a inserir na grade curricular das escolas da rede pública municipal de ensino as noções básicas da língua brasileira de sinais - libras e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1610 de 07 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC, no Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências
-Lei Municipal Nº 1611 de 07 de Junho de 2021 - Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus.
-Lei Municipal Nº 1612, de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário para motoristas de transporte escolar, no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
-

Nº certificação: YUDXIYTRWG6AVUBMD6GCXG

11/06/2021 - Edição nº 7758

Resumo: • Resolução n° 03 de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Intersetorial de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas ou Testemunhas de Violência, conforme Lei 13431/17 e dá outras providências.
-• Resolução n° 04 de 10 de junho de 2021 - Aprova Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para o período 2021-2022 e o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal da Infância.
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Nº certificação: UXASOUGP9PNJRPRP0QTV8A

11/06/2021 - Edição nº 7757

Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação da Inexigibilidade de Licitação n° 014/2021 – Publicado no Diário Oficial do Município, Edição 7719 de 28/05/2021 - Página 5.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 376/2018 - Edevandro Pereira Silva.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 377/2018 - João dos Santos Gonçalves.
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Nº certificação: BE4846ZNFS9ANTAXVTWU4A

11/06/2021 - Edição nº 7756

Resumo: • Extrato Do 3º Termo Aditivo - Contrato Nº 265/2018 - Contratado: Empresa Cardiolife Medicina Integrada Ltda-ME.

Nº certificação: 3LQULOQTJEEGYDB1JFOVLG

11/06/2021 - Edição nº 7755

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, Bahia.

Nº certificação: /QCBDGUYUOO3CTH9RKXCWA

10/06/2021 - Edição nº 7754

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP – Nº 016/2021 – Objeto: Aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias, Superintendências e demais Órgãos Públicos, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº certificação: KAO2GLMCUWDTMI2TNJEULG

10/06/2021 - Edição nº 7753

Resumo: • Julgamento de Preço da Tomada de Preços Nº 001/2021 - Processo administrativo Nº 1163/202 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de obras/serviços de construção de 608 (seiscentas e oito) Gavetas Funerárias no cemitério municipal.

Nº certificação: SV6UIL7H5RSCJFQBUTAQWQ

10/06/2021 - Edição nº 7752

Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP.
-Republicação Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 280/2018.
-

Nº certificação: 7XYLVFSJBKYT1E7OGOQVZA

10/06/2021 - Edição nº 7751

Resumo: Aviso do Credenciamento Nº 002/2021 - Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM (Documentação de Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
-Republicação Por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato 021/2016, 081/2015 e 083/2015
-
-

Nº certificação: 94VJSHGNAI6GXDXHQ596SW

10/06/2021 - Edição nº 7750

Resumo: • Errata - Portaria SME Nº 28 De 02 De Junho De 2021, Publicada Em 09/06/2021 No Diário Oficial Do Município De Santo Antônio De Jesus/BA.

Nº certificação: T9EONRNP8EBTSFAZLPNS4A

09/06/2021 - Edição nº 7749

Resumo: Decreto Nº 276, de 08 de Junho de 2021.
-Decreto Nº 277, de 08 de Junho de 2021.
-Decreto Nº 278, de 08 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 003, de 09 Junho de 2021.
-Portaria Nº 004, de 09 de Junho de 2021.
-Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Marselha Comercio de Veículos LTDA.
-Renovação da Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento ABS Poliestireno LTDA.
-

Nº certificação: FB/HMHN+5HRHHAGERGB7SA

09/06/2021 - Edição nº 7748

Resumo: - Renovação da Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Sobral & Filhos Comercio de Combustíveis Ltda.

Nº certificação: G5ESZROMK0PTHNYKG08LIW

09/06/2021 - Edição nº 7747

Resumo: • Extrato 004/2021 de Licenças Ambientais Análisadas pela Sedema e Aprovadas pelo Concidade no Mês de Junho 2021.

Nº certificação: QBLQUIWMZG7IA7OOJJSCRG

09/06/2021 - Edição nº 7746

Resumo: Portaria SME Nº 27 de 02 de junho de 2021.
-Portaria SME Nº 28 de 02 de junho de 2021.
-Extrato de Distrato do Contrato Nº 113/2014.
-Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 308/2017
-Republicação por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 280/2018.
-

Nº certificação: OV0V3AMBRX0RCQNHJPMGDA

09/06/2021 - Edição nº 7745

Resumo: • Termo de Ratificação da Dispensa 049/2021 - Processo 3881/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em Web Designer, para desenvolvimento de portal Web (site) oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e suas Secretarias.
-• Extrato de Contrato n° 322/2021 - Contratado: Tiago Cardim Sales.
-

Nº certificação: SIOOWZKKUV87WTDBSJVJCA

08/06/2021 - Edição nº 7744

Resumo: Decreto Nº 273, De 07 De Junho De 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-Decreto Nº 274, De 07 De Junho De 2021 - Designa Vice-Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-Extrato De Contrato Nº 307/2021- Pregão Eletrônico Nº 052/2020.
-Extrato De Contrato Nº 308/2021- Pregão Eletrônico Nº 052/2020.
-Extrato De Contrato Nº 309/2021- Pregão Eletrônico Nº 052/2020.
-Extrato De Contrato Nº 310/2021- Pregão Eletrônico Nº 052/2020.
-Extrato De Contrato Nº 311/2021- Pregão Eletrônico Nº 052/2020.
-Extrato De Contrato Nº 312/2021- Pregão Eletrônico Nº 052/2020.
-Extrato De Contrato Nº 318/2021- Chamada Pública Nº 001/2021.
-Extrato De Contrato Nº 319/2021- Dispensa De Licitação Nº 044/2021.
-Extrato De Contrato Nº 317/2021- Dispensa De Licitação Nº 046/2021
-Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Jesus.
-

Nº certificação: 9PKIJCSK579Z9NOYNFMMMQ

08/06/2021 - Edição nº 7743

Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 315-A/2021 - Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº: 013/2021 - Prestação de serviços de pessoa jurídica para ministrar curso “in company” para a prefeitura de Santo Antônio de Jesus, com o tema “Diretrizes do Sistema Financeiro para Classificação das Contas do COSIF e Auditoria Fiscal para Cobrança do ISSQN”.
-• Extrato de Contrato Nº: 316/2021 – Dispensa de Licitação Nº: 045/2021 - Aquisição de Fórmula Nutricional Infantil para atender demandas de paciente com necessidade especial, por um período de 06 (seis) meses, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
-

Nº certificação: 9D8CLEKD3YAMMV5C6ABXMW

07/06/2021 - Edição nº 7742

Resumo: Decreto nº 269, de 01 de Junho de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto nº 270, de 01 de Junho de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto nº 271, de 02 de Junho de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto nº 272, de 02 de Junho de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-

Nº certificação: ZO3+GVIQFE+JRX/QZOX9BG

07/06/2021 - Edição nº 7741

Resumo: Aviso - Edital Nº 02/2021 – Edital de concurso cultural para escolha da música tema do São João de Santo Antônio de Jesus festival de música junina de Santo Antônio de Jesus.
-Termo de Ratificação - Processo Nº 5479/2021 - Dispensa Nº 050/2021 – Jaca Produções e Eventos LTDA.
-

Nº certificação: CQJP3HNS/DUOEWRRVHIJLQ

07/06/2021 - Edição nº 7740

Resumo: • Decreto Nº 275-2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: M0SASWOPDWPOSAZBVCYMAG

07/06/2021 - Edição nº 7739

Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 305/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº: 011/2021. Contratado: Assessoria e Consultoria em Gestão, Planejamento e Projetos na Área Pública Eireli.

Nº certificação: WVUNOIWFDY5OP28JCDJUPA

07/06/2021 - Edição nº 7738

Resumo: Comunicado- Recurso Administrativo- Pregão Eletrônico Nº 011/2021/SRP - Recorrente: ABSA Locação De Equipamentos E Serviços De Saneamento Eireli.

Nº certificação: LE3UASC4KSSI+2ON6TQI1G

02/06/2021 - Edição nº 7737

Resumo: Portaria Nº 020, de 02 de junho de 2021.
-Portaria Nº 021, de 02 de junho de 2021.
-Portaria Nº 022, de 02 de junho de 2021.
-Portaria Nº 023, de 02 de junho de 2021.
-Portaria Nº 024, de 02 de junho de 2021.
-Portaria SME Nº 24 de 21 de maio de 2021.
-Portaria SME Nº 25 de 26 de maio de 2021.
-Portaria SME Nº 26 de 31 de maio de 2021.
-Portaria SMS Nº062/2021.
-Portaria SMS Nº063 /2021.
-Portaria SMS Nº 064/2021.
-Portaria SMS Nº 065/2021.
-Resolução de Nº 01 de 02 de junho de 2021 – COGEOS.
-

Nº certificação: QKORRTCYTP3G2N9NPDUE/Q

02/06/2021 - Edição nº 7736

Resumo: Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 015/2021- Contratado: Forro Enredo Promoções E Produções Artísticas Ltda.

Nº certificação: KPFKA9JUNLZZCMQG0JAMTG

02/06/2021 - Edição nº 7735

Resumo: Extrato de Contrato Nº 301/2021 - Dispensa de Licitação Nº 039/2021 - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia.

Nº certificação: A5ID77MECALYQV5EHIMMCW

02/06/2021 - Edição nº 7734

Resumo: • Homologação do Processo Administrativo Nº 1097/2021 do Pregão Eletrônico Nº 008/2021/SRP - Objeto: Seleção de proposta para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para compor o cardápio de merenda escolar, através do PNAE, para o exercício de 2021, destinado aos alunos de rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antonio de Jesus/BA, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: TVIJG3DJQ43M9EUGZ9HLIQ

02/06/2021 - Edição nº 7733

Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 297/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 009/2021 - Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contábil Sociedade Simples.
-• Extrato de Contrato Nº313/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2021 - Contratado: Souza & Reis Contadores Associados Ltda.
-

Nº certificação: 7YPLLTYJNQEIDGVUYANIAA

02/06/2021 - Edição nº 7732

Resumo: Extrato de Contrato 303/2021 Dispensa de Licitação 041/2021 - M & A Supra Comercial Ltda
-Extrato de Contrato 304/2021 Dispensa de Licitação 041/2021 - MEDFASP Servicos & Comercio EIRELI
-

Nº certificação: SQH5WANQKLDUMWVM8UGZOG

02/06/2021 - Edição nº 7731

Resumo: • Republicação por incorreção do Extrato de Termo Aditivo Quarto Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 025/2018 - Locador(A): Raimunda Oliveira Souza.
-• Republicação por incorreção do Extrato de Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 031/2018 - Locador(A): Valdinei Bomfim Argolo.
-

Nº certificação: WYFMMCFFCBDDLGNU75GQJW

01/06/2021 - Edição nº 7730

Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº 012/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 3883/2021 - LICITACOES-E / Banco do Brasil Nº 873566 - Objeto: Registro de preço para a seleção de propostas para a aquisição de equipamentos e periféricos de informática, para desenvolvimento das atividades diárias das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e para informatização das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: BYQDFJPAJKASB7PUYNSDIG

01/06/2021 - Edição nº 7729

Resumo: • Homologação do Resultado do Edital de Credenciamento 002/2021.
-• Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-

Nº certificação: VX2HQSU/K6TUFYTHETGBUW

01/06/2021 - Edição nº 7728

Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa 048/2021 Processo 3397/2021 - Locação de imóvel situada na Avenida Roberto Santos nº 88, Edifício Cruzeiro do Sul, 3º nível-sala 3, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA.
-• Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 275/2020 - G3 Polaris Servicos Eireli.
-• Extrato de Segundo Termo Aditivo nº. 048/2019 Vinculado ao Contrato nº. 048/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública- IMAP.
-

Nº certificação: MNUEJ550SUGRVUX+KHDB8A
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 7727

Resumo: • Decreto Nº 265, de 28 de Maio de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME.
-• Decreto Nº 266, de 28 de Maio de 2021 - “Exonera Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências”.
-• Decreto Nº 267, de 31 de Maio de 2021 - “Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - do Município de Santo Antônio de Jesus instituído pela Lei Municipal 1600 de 03 de março de 2021 e dá outras providências”
-• Decreto Nº 268, de 31 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências”.
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Nº certificação: ZKCJSBM1MYJNV4F0JPZ77A

31/05/2021 - Edição nº 7726

Resumo: - Resposta A Pedido De Esclarecimento Do Pregão Eletrônico Nº. 012/2021/SRP – Empresa: 4U Digital Comércio E Serviços Eireli.

Nº certificação: DBVOFIL+TTYYQJZ7+557TG

31/05/2021 - Edição nº 7725

Resumo: • Decreto Orçamentário Nº 5, De 01 De Abril De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 1.491.930,44 (um milhão e quatrocentos e noventa e um mil e novecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Orçamentário Nº 6, De 01 De Abril De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP – Nº 014/2021 - Registro de preço para a seleção de propostas para Eventuais aquisições de gêneros alimentícios visando o fornecimento parcelado em atendimento das demandas das Superintendências e Secretarias, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.
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Nº certificação: 8UGVGORAREFMQPB1MPU/RW

31/05/2021 - Edição nº 7724

Resumo: • 1º. Termo De Realinhamento De Preços – Pregão Eletrônico Nº. 055/2020/SRP – Processo Administrativo Nº. 3942/2021 – Empresa: Aiack Dos Santos Lopes – Me.

Nº certificação: CNVBQHXIXVCP5IDOUV6W0G

31/05/2021 - Edição nº 7723

Resumo: • Extrato de Termo Aditivo - Contrato Nº. 235/2020 - Speed Serviçoes de Internet Ltda
-• Extrato de Termo Aditivo - Contrato Nº. 236/2020 - Speed Serviçoes de Internet Ltda
-• Extrato de Termo Aditivo - Contrato Nº. 234/2020 - Speed Serviçoes de Internet Ltda
-• Extrato de Termo Aditivo - Contrato Nº. 237/2020 - Speed Serviçoes de Internet Ltda
-• Republicação Por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 885/20183
-• Extrato de Termo Aditivo - Contrato Nº. 270/2020 - Locação de imóvel situado na Rua Lomanto Júnior, nº 160, São Cristóvão, neste Município, para abrigar o Centro de Atenção Psicossocial- Caps AD
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Nº certificação: BOPV6MX/IGRVEFDXAR5GAG

31/05/2021 - Edição nº 7722

Resumo: • Errata - Inexigibilidade De Licitação Nº 012/2021.

Nº certificação: OGMGMPVFFTIWCHR1WQKLAA

29/05/2021 - Edição nº 7721

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021
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Nº certificação: EKR7CXXFMRDGPIKPZAAYEW

28/05/2021 - Edição nº 7720

Resumo: - Decreto Nº 262, de 26 de maio de 2021 - Constitui Comissão Especial de acompanhamento e avaliação do Processo de Seleção Simplificada para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-- Decreto Nº 263, de 26 de maio de 2021 - Concede estabilidade econômica financeira ao servidor abaixo indicado.
-- Republicação por Incorreção - Portaria Nº 002/2021 - Designa membros para integrar Comissão julgadora refrente ao Concurso Cultural para escolha da música tema do São João de Santo Antonio de Jesus Festival de Música Junina de Santo Antonio de Jesus (Edição - 2021).
-- Termo de Ratificação – Dispensa 047/2021 – Objeto: Confecção de letreiro com a marca da cidade de Santo Antônio de Jesus, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. (Ideia Ativa Suprimentos para Impressao Ltda).
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Nº certificação: UOW5KVW7BDTQ8U/4G1X4ZA

28/05/2021 - Edição nº 7719

Resumo: • Termo De Ratificação - Processo 2181/2021 - Dispensa 046 /2021.
-• Prorrogação Da Convocação Para Abertura Dos Envelopes De Preços - Tomada De Preços N° 001/2021 - Processo Administrativo Nº 1163/2021.
-• Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 013/2021 - Contratado: Rubim E Rocha Advogados E Associados.
-• Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 014/2021 - Contratado: Ismerim Advogados Associados.
-• Extrato - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 198/2020 - Contratado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
-• Extrato - Quarto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 223/2017 - Contratado: Tivic Tecnologia E Informação Ltda-Me.
-• Extrato - Terceiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 267/2018 - Contratado: IMDI Instituto De Mastologia E Diagnóstico Por Imagem Ltda-EPP.
-• Extrato - Décimo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 865/2013 - Contratada: Elisângela Maria Da Silva.
-• Republicação Por Incorreção Do Termo Aditivo Do Contrato Nº 280/2018.
-

Nº certificação: XBNXXUWBJXHLOMX0U3ONOQ

28/05/2021 - Edição nº 7718

Resumo:
-• Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP - Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Eventual Locação De Toldos, Mesas, Cadeiras Empilháveis E Disciplinadores Para Atender Demandas Das Secretarias Municipais, Da Prefeitura De Santo Antônio De Jesus.
-

Nº certificação: MSS+ASXPY9BSI6G9F811ZA

27/05/2021 - Edição nº 7717

Resumo: • Decreto Nº 264, De 27 De Maio De 2021 - Decreta luto oficial neste Município, por 02 (dois) dias, e dá outras providencias.

Nº certificação: VIIO1RW9X0FNOSMCTORQGW

27/05/2021 - Edição nº 7716

Resumo: - Resposta A Pedido De Esclarecimento Do Pregão Eletrônico Nº. 012/2021/SRP - Objeto: Registro De Preço Para A Seleção De Propostas Para A Aquisição De Equipamentos E Periféricos De Informática, Para Desenvolvimento Das Atividades Diárias Das Diversas Secretarias E Órgãos Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus E Para Informatização Das Equipes De Saúde Da Família E De Atenção Primária Da Secretaria Municipal De Saúde.Do Município De Santo Antonio De Jesus/Ba, Através Do Sistema De Registro De Preços.

Nº certificação: CBMIJXR2RFWEDGTQI3YORA

27/05/2021 - Edição nº 7715

Resumo: • Termo De Ratificação- Processo 3392/2021- Dispensa 044/2021- Intelsaj Telecomunicações Ltda.
-• Extrato De Contrato Nº 299/2021- Dispensa De Licitação Nº 037/2021- Contratado: Tatiane Maria Nogueira Borges.
-

Nº certificação: 2SQMNGJFVNRUANUN1W16CG

27/05/2021 - Edição nº 7714

Resumo: Republicação Por Incorreção Da Portaria SMS Nº 51 /2021 - Conceder férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria SMS Nº 57/2021 - Conceder licença para tratamento de saúde às servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria SMS Nº 58/2021 - Conceder licença para tratamento de saúde à servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria SMS Nº 059 /2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria SMS Nº 060 /2021 - Conceder licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria SMS Nº 61 /2021 - Designar o servidor Marcus Teixeira Torres, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 148/2021, firmado entre o município de Santo Antonio de Jesus e a LABOCLIV – Laboratório e Clinica Médica LTDA – EPP.
-

Nº certificação: MBENYZOZS7RKRPV98FIAUQ

26/05/2021 - Edição nº 7713

Resumo: - Aviso De Convocação Para Abertura Dos Envelopes De Preços Da Tomada De Preços N° 001/2021 - Objeto É Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras/Serviços De Construção De 608 (Seiscentas E Oito) Gavetas Funerárias No Cemitério Municipal, Conforme Especificações Constantes Do Edital E Seus Anexos, Tipo Menor Preço Global.

Nº certificação: Z23IHPHFMIZ0TYDHFHLU+G

26/05/2021 - Edição nº 7712

Resumo: Decreto Nº 259, de 24 de Maio de 2021 - Inclui servidores na relação de atestadores municipais responsáveis pelo recebimento e conferência das compras e serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e dá outras providências.
-Portaria Nº 019 /2021 - Tornar sem efeito as férias concedidas ao servidor abaixo relacionado, através da portaria nº 17/2021 publicada no Diário Oficial do Município do dia 24/05/2021.
-

Nº certificação: GJW/1CQOL/OWU4QB/DXGQQ

26/05/2021 - Edição nº 7711

Resumo: • Despacho de Homologação e Adjudicação Chamada Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 1421/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2021 das escolas municipais de Santo Antônio de Jesus requisitado pelo setor de alimentação escolar na Secretaria Municipal de Educação.
-• Extrato de Contrato Nº 298/2021 Pregão Eletrônico Nº 052/2020/SRP - Contratada: A3M Construções e Consultoria Eireli.
-• Extrato de Contrato Nº 315/2021 Pregão Eletrônico Nº 052/2020/SRP - Contratada: A3M Construções e Consultoria Eireli.
-

Nº certificação: A8+2AAHTH9RWFTAIFDJBQG

26/05/2021 - Edição nº 7710

Resumo: • Decreto Nº 260, De 26 De Maio De 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-• Decreto Nº 261, De 26 De Maio De 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-• Portaria N° 001/2021 - Designa a servidora, Grasielle Anunciação dos Santos, matricula de nº. 602730, para que a mesma seja a responsável pelo regime de adiantamento, nos recursos destinados ao Gabinete do Prefeito, inclusive, perante a instituição bancária, que deverá abrir conta em nome da mesma vinculada a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – Conta Adiantamento.
-• Portaria SMAS N° 02/2021 - Designa a servidora, Rosimeire Barros Bulhões, matricula de nº. 602884, para que a mesma seja a responsável pelo regime de adiantamento, nos recursos destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, inclusive, perante a instituição bancária, que deverá abrir conta em nome da mesma vinculada a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – Conta Adiantamento.
-

Nº certificação: BOSXEBKHPUNIIGG7M5STLG

25/05/2021 - Edição nº 7709

Resumo: - Termo De Ratificação Do Processo 4900/2021 Da Dispensa 045/2021 – Empresa: Sallus Comercial Ltda.

Nº certificação: 9N02GTLA2AK3RF1JUO1CMW

25/05/2021 - Edição nº 7708

Resumo: • Extratos de Contratos Nº 300/2021 da Dispensa de Licitação Nº 038/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, em caráter emergencial, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
-• Extratos de Contratos Nº: 302/2021 da Dispensa de Licitação Nº: 040/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos básicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde em caráter emergencial.
-

Nº certificação: ORGK5+1O92QQI9HYGKGGAW

25/05/2021 - Edição nº 7707

Resumo: • Extratos de Contratos Nº 298-A/2021 de Transformação de Ata em Contrato do Pregão Eletrônico 003/2020/SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de alimentação para as unidades dos Centros de Atenção Psicossocial CAPS II Nova Vida e CAPS AD Vale Viver e SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: /366SBE4H2V4ZJXH3HR3XA

25/05/2021 - Edição nº 7706

Resumo: • Aviso De Republicação De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021/SRP - Objeto: Registro de preço para a seleção de propostas para a aquisição de equipamentos e periféricos de informática, para desenvolvimento das atividades diárias das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e para informatização das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: D2SZY6ZAXGBYKJFAIAE2+A

24/05/2021 - Edição nº 7705

Resumo: Termo de Cessão de Uso de Imóvel Nº 001/2021 - Polícia Militar do Estado da Bahia.

Nº certificação: J6AXIKCC+IXI9WFJBSHAMW

24/05/2021 - Edição nº 7704

Resumo: • Portaria Nº 017/2021 - Conceder férias aos servidores.
-• Portaria Nº 018/2021 - Conceder Licença Prêmio aos servidores.
-

Nº certificação: CFNSJRG4FYOMHAEKORBUIQ

24/05/2021 - Edição nº 7703

Resumo: • Decreto nº 258-2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: AF+JFFV6CN0PG9PFEJJLEW

24/05/2021 - Edição nº 7702

Resumo: Decreto Nº 248, de 18 de maio de 2021.
-Decreto Nº 249, de 18 de maio de 2021.
-Decreto Nº 250, de 18 de maio de 2021.
-Decreto Nº 251, de 18 de maio de 2021.
-Decreto Nº 252, de 18 de maio de 2021.
-Decreto Nº 254, de 20 de maio de 2021.
-Decreto Nº 255, de 21 de maio de 2021.
-Decreto Nº 256, de 21 de maio de 2021.
-Decreto Nº 257, de 24 de maio de 2021.
-

Nº certificação: WE/QIHYSY2MOBJK6AHJJBQ

24/05/2021 - Edição nº 7701

Resumo: • Republicação Por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato nº 247/2018 - Albino Martins dos Santos.
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 313/2020 - A3M Construções e Consultoria Eireli.
-

Nº certificação: S26TGEV1ZD7YFMQDAXB1EQ

21/05/2021 - Edição nº 7700

Resumo: Termo de Ratificação – Processo Nº 1774/2021 – Dispensa Nº 043/2021 - IP Indústria de Premoldados de Cimento LTDA.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2021 - Souza & Reis Contadores Associados LTDA.
-

Nº certificação: QJQA7INA5X/H6Y7DIJMLWG

21/05/2021 - Edição nº 7699

Resumo: • Edital de Convocação para Audiência Pública Virtual Nº. 001 / 2021.
-• Edital de Convocação para Audiência Pública Virtual Nº. 002 / 2021.
-• Licença Ambiental Simplificada Nº 44/2018 do Processo Nº 013/2021.
-

Nº certificação: OC+4XPYVCVNRVB92AJFHLW

21/05/2021 - Edição nº 7698

Resumo: - Republicação Por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 247/2018.
-Extrato de Termo Aditivo Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 009/2019. (Wanderlan Santos de Andrade.)
-

Nº certificação: 6KANGWJIRBHC2TN2TCNXXW

21/05/2021 - Edição nº 7697

Resumo: • Republicação Por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 247/2018.

Nº certificação: J9XM0/E05BWP9LM8EDRDSW

21/05/2021 - Edição nº 7696

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021/SRP - Registro de preço para a seleção de propostas para a aquisição de equipamentos e periféricos de informática, para desenvolvimento das atividades diárias das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e para informatização das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: HH4QHE78HYN66JYEFITFPA

20/05/2021 - Edição nº 7695

Resumo: • Portaria Nº 002/2021 - “Designa membros para integrar Comissão julgadora refrente ao Concurso Cultural para escolha da música tema do São João de Santo Antonio de Jesus Festival de Música Junina de Santo Antonio de Jesus (Edição - 2021)”.

Nº certificação: UDKDJRU62OWF3KMH9W/XIA

20/05/2021 - Edição nº 7694

Resumo: • Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 011/2021 Do Processo Administrativo Nº 3700/2021 - Contratação pelo período de 09 meses, de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão em Saúde, assim como os serviços diretamente vinculados à implementação de produtos que possam ajudar na eficiência gerencial e foco no incremento efetivo dos índices de produção, avaliação, auditoria e monitoramento dos processos de trabalho dos blocos de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº certificação: KLR+HHDQ0VTJIGFNFADAXQ

20/05/2021 - Edição nº 7693

Resumo: Republicação Por Incorreção - Extratos De Contratos Nº 054/2021, 057/2021, 058/2021, 059/2021, 060/2021, 061/2021, 071/2021, 075/2021 E 083/2021.
-Extrato - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 020/2021 - Contratado: Ezequias Lima Santos.
-Republicação por Incorreção - Extrato – Terceiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 234/2018 – Locador (A): Associação Socioeducativa Mercedária.
-Extrato - Segundo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 276/2020 - Contratado: Cerqueira Correia Engenharia Ltda.
-Republicação por Incorreção - Extrato – Terceiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 280/2018 – Contratado: Genival Rocha De Almeida-Me.
-Extrato - Quarto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 439/2018 - Locador (A): Anaci Silva Sampaio.
-

Nº certificação: +M4N0BFLBCNBNTBFEUVXAW

19/05/2021 - Edição nº 7692

Resumo: • Decreto N° 253, de 19 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre prorrogação da data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU no exercício 2021, e dá outras providências”

Nº certificação: 2W84A5RWBIBGMF5XHKTBRG

19/05/2021 - Edição nº 7691

Resumo: Contrato para Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - Franco Angelo Ribeiro Monteiro Mariscal
-Contrato para Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - Zilandia Galvão Lira
-
-

Nº certificação: MTDQPGPZYEGWBKEDLP+WZW

18/05/2021 - Edição nº 7690

Resumo: • Extrato n. 002/2021 - Licença Ambiental Analisada Pela sedema e Aprovadas pelo Concidade no Mês De Abril de 2021.
-• Extrato n. 003/2021 - Licenças ambientais analisadas pela sedema e aprovadas pelo Concidade no mês de maio de 2021.
-• Dispensa de Licença Ambiental do Empreendimento mrl Industria de Vidros Ltda.
-• Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Reconcavo Entretenimentos e Eventos Ltda.
-• Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Central Posto de Combustível Ltda.
-

Nº certificação: 1XYWZYPJIO5EDTZ3QW3IQG

18/05/2021 - Edição nº 7689

Resumo: Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de obras/serviços de construção de 608 (Seiscentas e Oito) gavetas funerárias no cemitério municipal

Nº certificação: PHOSNOCUWSORVZ9HDQEZBA

18/05/2021 - Edição nº 7688

Resumo: Extrato de Termo Aditivo- Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 427/2018.
-Extrato de Termo Aditivo- Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 262/2018.
-Extrato de Termo Aditivo- Nono Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 856/2013.
-Extrato de Termo Aditivo- Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 234/2018.
-Extrato de Termo Aditivo- Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 265/2018.
-Extrato de Termo Aditivo- Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 280/2020.
-Extrato de Termo Aditivo- Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 277/2020.
-Extrato de Termo Aditivo- Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 070/2019.
-Extrato de Termo Aditivo- Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 439/2018.
-Extrato de Termo Aditivo- Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 270/2018.
-Extrato de Termo Aditivo- Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 203/2019.
-Extrato De Termo Aditivo- Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 001/2018.
-Extrato de Termo Aditivo- Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 280/2018.
-Extrato de Termo Aditivo- Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 247/2018.
-

Nº certificação: 3INA4PM/MTT0EE2UJJZBKA

18/05/2021 - Edição nº 7687

Resumo: Termo de Ratificação: Processo 4025/2021 Dispensa 036/2021 - Diego Lobo Vieira

Nº certificação: 9LKRX5MNFMNF1OW1P+JJFA

17/05/2021 - Edição nº 7686

Resumo: • Termo de Ratificação do Processo 1250/2021 da Dispensa 037/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Barros e Almeida, nº 652, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº certificação: BKKDFSBLQGXHNPKKUOBURA

17/05/2021 - Edição nº 7685

Resumo: • Errata No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 7682, Página 2, De 14 De Maio De 2021 Do Termo De Ratificação: Processo 3482/2021 Da Dispensa Nº 041/2021.
-• Protocolo De Biossegurança Para o Sistema De Ensino Do Município De Santo Antonio De Jesus - Estado Da Bahia.
-

Nº certificação: WJBUJIG9WA2NIHM3MUDCUQ

17/05/2021 - Edição nº 7684

Resumo: • Decreto Nº 247/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: KEF3VPJWZZGZ72BAZXSCNG

14/05/2021 - Edição nº 7683

Resumo: Decreto Nº 245, de 14 de Maio de 2021 - Designa vice-diretor escolar do sistema público municipal de educação e dá outras providências.
-Decreto Nº 246, de 14 de Maio de 2021 - Torna sem efeito nomeação incluída no decreto 235/2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9RQMYT8O059TM+VXA+VPSG

14/05/2021 - Edição nº 7682

Resumo: Termo de Ratificação: Processo 3500/2021 Dispensa 038/2021.
-Termo de Ratificação: Processo 3475/2021 Dispensa 040/2021.
-Termo de Ratificação: Processo 3482/2021 Dispensa 041/2021.
-
-

Nº certificação: OFYYQJRYBKKCZWHH4A2IPA

14/05/2021 - Edição nº 7681

Resumo: Lei Municipal Nº 1605 de 13 de maio de 2021.
-Republicação Por Incorreção do Decreto Nº 233, de 06 maio de 2021.
-Republicação Por Incorreção do Decreto Nº 238, de 10 de maio de 2021.
-Decreto Nº 241, de 13 de maio de 2021.
-Decreto Nº 242, de 13 de maio de 2021.
-Decreto 243, de 13 de maio de 2021.
-Decreto Nº 244, de 13 de maio de 2021.
-Resolução N° 035 de 22 de abril de 2021.
-Resolução N° 036 de 11 de maio de 2021.
-

Nº certificação: ILRY4N1GYLRHSVDX5ZQZYA

13/05/2021 - Edição nº 7680

Resumo: • Termo de Ratificação Processo 2949/2021 Dispensa 039/2021 - Serv de Apoio as Micro e Peq Empresas do Est da Bahia.

Nº certificação: BUGZMBZLA0JUNO/34UP8YG

13/05/2021 - Edição nº 7679

Resumo: • Decreto Nº 240, de 13 de maio de 2021 - Dispõe sobre a criação de Comitê Gestor Municipal para desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.

Nº certificação: VDMG4SGWLPDHHMAFSYPLGG

13/05/2021 - Edição nº 7678

Resumo: Parecer Final da Amostra Chamada Pública 001/2021
-Parecer Técnico Processo Chamada Pública 001/2021
-Parecer Final da Amostra Pregão Eletrônico 008/2021/SRP
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico 008/2021
-

Nº certificação: ZR44F7UW8WR6RBRHJGCJ6A

12/05/2021 - Edição nº 7677

Resumo: • Decreto Nº 236, De 10 De Maio De 2021 - Autoriza A Empresa Lorentur Agência De Viagens Ltda A Reajustar O Valor Da Passagem Do Transporte Coletivo De Passageiros Municipal E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 237, De 10 De Maio De 2021 - Concede Estabilidade Econômica Financeira Ao Servidor Abaixo Indicado.
-

Nº certificação: KDJIM8LWWHSJURD1ODTEIA

11/05/2021 - Edição nº 7676

Resumo: • Portaria nº 001/2021- Corregedoria da GCMSAJ- Santo Antonio de Jesus, BA. 11 de MAIO de 2021- Formar comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar para avaliar a conduta de possíveis atos infracionais.
-• Resolução nº 10/CMAS de 04 de Maio de 2021- Dispõe Sobre a Comissão Temporária do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Santo Antônio de Jesus – BA, e dá Outras Providências.
-• Resolução CMAS nº 11/2021- Dispõe Sobre os Recebimentos das Pastas de Prestação de Contas de Execução Financeira dos Recursos Repassados Pelo Governo Estadual (FEAS) e dos Recursos Repassados Pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Para o (FMAS), e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: MDINF6KIYL6PIS3Y1CVGJA

11/05/2021 - Edição nº 7675

Resumo: • Decreto Orçamentário Nº 3, de 01 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 1.278.619,72 (um milhão e duzentos e setenta e oito mil e seiscentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Orçamentário Nº 4, de 01 de março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: TLNKZ2I+6V8E7LXRXCAXJG

10/05/2021 - Edição nº 7674

Resumo: • Decreto Nº 238, de 10 de Maio de 2021 - “Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
-• Decreto Nº 239, de 10 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências”.
-

Nº certificação: ESKZCDE3EMTXGLRXT2HNGG

10/05/2021 - Edição nº 7673

Resumo: • Extrato de Distrato do Contrato Nº. 077/2021 - Objeto: Distrato do profissional para prestar serviços em caráter emergencial como Auxiliar Administrativo.
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Termo de Cooperação Técnica Nº. 002/2019 – Objeto: Inclusão do Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus.
-

Nº certificação: ESETHJSZCE4E7ZBIQUY38G

10/05/2021 - Edição nº 7672

Resumo: Portaria SME Nº 21 de 30 de Abril de 2021 - Concede remoção a pedido a servidores/as no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
-Portaria SME Nº 22 de 03 de Maio de 2021 - Convoca servidores/as públicos/as no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Bahia, sob pena de suspensão dos respectivos vencimentos e dá outras providências.
-Portaria SME Nº 23 de 07 de Maio de 2021 - Designa servidor no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
-

Nº certificação: OU/I1CKVP9FHI8RID454BG

07/05/2021 - Edição nº 7671

Resumo: Decreto Nº 228, de 05 de Maio de 2021 - Exonera Vice-diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-Decreto Nº 229, de 05 de Maio de 2021 - Exonera Vice-diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-Decreto Nº 230, de 05 de Maio de 2021 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – BA.
-Decreto Nº 233, de 06 Maio de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 234, de 06 Maio de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 235, de 06 Maio de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-

Nº certificação: QJN0XXJNGUHIVNNZPL2LOA

07/05/2021 - Edição nº 7670

Resumo: Republicação por Incorreção Portaria SMS Nº 55/2021.
-Termo Aditivo ao Termo de Contrato que Entre SI Celebram para Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. Contratado Antônio Darcy Neri Campos.
-

Nº certificação: TNLBEMO51JSPBLYN6YDSVQ

07/05/2021 - Edição nº 7669

Resumo: Justificativa - Edital Nº 02/2021 - Concurso Cultural para Escolha da Música Tema do São João de Santo Antonio de Jesus Festival de Música Junina de Santo Antonio de Jesus (Edição - 2021).

Nº certificação: BYGCODPIOMOF/4PUCUKJTQ

07/05/2021 - Edição nº 7668

Resumo: Extrato de Nono Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 856/2013 - Edileuza Eulina de Andrade.
-Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 262/2018 - Almeida Galvão Patrimonial LTDA.
-

Nº certificação: HA9RIQRP2NYNCNU6CVRPXG

07/05/2021 - Edição nº 7667

Resumo: Resolução N° 09/CMAS De 04 De Maio De 2021.

Nº certificação: YXRADDWNFKVMQUNPQGSHGQ

07/05/2021 - Edição nº 7666

Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 159/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº: 008/2021. Contratado: Viva Inovação Tecnológica Eireli,
-• Extrato de Contrato Nº: 296/2021 - Dispensa de Licitação Nº: 035/2021. Contratado: Suelly Cristina Ribeiro Fonseca Andrade.
-

Nº certificação: H4OAA9DN8LSD/VEIBFTOBQ

06/05/2021 - Edição nº 7665

Resumo: • Decreto Nº 231, de 05 de maio de 2021 - Dispõe sobre providências de adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, e instituição de Grupo Técnico de Trabalho para adoção das providências para atender às disposições contidas no Decreto Federal 10.540/2020.
-• Decreto n.º 232, de 05 de maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
-

Nº certificação: F3SAO488CQZKVQYSDZJKQG

06/05/2021 - Edição nº 7664

Resumo: Parecer Final da Amostra Pregão Eletrônico 008/2021/SRP
-Parecer Técnico Eletrônico 008/2021/SRP - Claudio dos Santos Silva - ME
-Parecer Técnico Eletrônico 008/2021/SRP - Supermercado e Panificadora Fonseca – Ltda
-

Nº certificação: TIHEYP2QWKAFLWDF9QGAJG

06/05/2021 - Edição nº 7663

Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico Nº 010/2021

Nº certificação: 6HRJF3ATBQF5KRHWX1FIRQ

05/05/2021 - Edição nº 7662

Resumo: • Portaria SMS Nº 53/2021 - Constitui Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Portaria SMS Nº 54/2021 - Instaura sindicância e nomeia comissão processante e dá outras providencias.
-• Portaria SMS Nº 55/2021 - Carta de Convocação Nº 001/2021
-• Portaria SMS Nº 056/2021 - Designar os Servidores Municipais Marcus Teixeira Torres, Matrícula n° 602808 e William Almeida Cerqueira, Matricula nº 602742, fiscais de acompanhamento e execução dos contratos da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: J37M0DAH7POM67FZD8Z4WG

04/05/2021 - Edição nº 7661

Resumo: • Portaria nº 016 /2021- Tornar sem efeito as férias concedidas às servidoras abaixo relacionadas, através da portaria nº 15/2021 publicada no Diário Oficial do Município do dia 26/04/2021.
-• Republicação Por Incorreção do Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 280/2020- Locador (a): Srª Cleide Alves dos Santos.
-

Nº certificação: ZGSQJH8YKZJYZPNKH9GKIQ

04/05/2021 - Edição nº 7660

Resumo: Decreto Nº 227, de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a autorização e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
-Extrato - Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 234/2018 – Associação Socioeducativa Mercedária.
-Republicação por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 328/2020 – A3M Construções e Consultoria EIRELI.
-

Nº certificação: GPNXRRBP7+SZVCOEWOF2VW

03/05/2021 - Edição nº 7659

Resumo: - Decreto Nº 225, de 03 de Maio de 2021.
-Decreto Nº 226, de 03 de Maio de 2021.
-Extrato de Contrato Nº 219/2021 até Nº 295/2021.
-Extrato do Nono Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 856/2013.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 028/2019.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 329/2020.
-

Nº certificação: CD60YZLRLGNCELHTIUN1KG

03/05/2021 - Edição nº 7658

Resumo: • Republicação por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 865/2013.

Nº certificação: FN6OKQ0ISESWVKVZKIDJEQ

03/05/2021 - Edição nº 7657

Resumo: • Extrato De Contrato Nº 193/2021 - Dispensa De Licitação Nº 033/2021 - Contratado: Construtora Blindada Por Deus Ltda.

Nº certificação: CXRSVUXO475TYJSOW3HAUQ
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 7656

Resumo: • Decreto Nº 216, De 26 De Abril De 2021 - Nomeia o Conselho de Gestão das Organizações Sociais de acordo com a Lei Municipal nº 1549/2020 e dá outras providências
-• Decreto Nº 217, De 27 De Abril De 2021 - Nomeia membro do Conselho Tutelar em substituição à membro titular de férias e da outras providências
-• Decreto Nº. 218, De 28 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-(BA) para o período 2020/2023 e dá outras providências
-• Decreto Nº. 221, De 29 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da validade dos passes livres para gratuidade de pessoas com deficiência no transporte coletivo municipal e dá outras providências.
-• Decreto Nº 222, De 30 De Abril De 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-• Decreto Nº 223, De 30 De Abril De 2021 - Exonera titular de Secretaria Municipal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – BA.
-• Decreto Nº 224, De 30 De Abril De 2021 - Nomeia titular de Secretaria Municipal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-• Termo De Ratificação - Processo 3910/2021 - Dispensa 035/2021 - Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de produção, gravação, edição e transmissão simultânea de LIVE MUSICAL, que acontecerá nos dias 01, 15, 22 e 29 de maio, através dos seguintes canais digitais: youtube, facebook e instagram, para atender o previsto no Edital de Credenciamento nº 01/2021.
-• Extrato De Contrato - Contrato Nº 156/2021 - Dispensa De Licitação Nº 022/2021 - Locação de imóvel, situado na Avenida Roberto Santos, 96- Itaguari Shopping Center, 4º piso, sala 433A e 434A, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA, para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
-

Nº certificação: AHRJXMLUKDYVYQWVPXMTMA

30/04/2021 - Edição nº 7655

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa 034/2021
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 010/2021
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 009/2021
-Extratos de Contratos da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus – BA
-

Nº certificação: FH6DN3KMJWYJ1BJ7YZCQCW

30/04/2021 - Edição nº 7654

Resumo: Extrato de Contrato Nº 163/2021 - Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - Cleusa Maria da Silva Oliveira.

Nº certificação: 2NXBD+WLHFBXTQUNHQRYZA

29/04/2021 - Edição nº 7653

Resumo: • Extrato De Contrato Nº 161/2021 - Dispensa De Licitação Nº 025/2021 - Contratado: Adriano José Ferreira De Oliveira.
-• Extrato De Contrato Nº 162/2021 - Dispensa De Licitação Nº 026/2021 - Contratado: Crispim Souza Lopes.
-

Nº certificação: 5NGGAPTTPSLRT0DIJATXCG

29/04/2021 - Edição nº 7652

Resumo: Parecer Final da Amostra Pregão Eletrônico 008/2021/SRP.
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Aiack dos Santos - ME.
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - A.M.M Alimentos.
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Alenice.
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Bahia Cestas Ltda - ME.
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Claudio dos Santos Silva - ME.
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Fred.
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Sallus Medical.
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Supermercado e Panificadora Fonseca - Ltda.
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Supernutre.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 326/2020 - A3M Construções e Consultoria Eireli.
-

Nº certificação: HX02E0SUOIYVTJHAC/+GTA

29/04/2021 - Edição nº 7651

Resumo: Portaria SMS Nº 50/2021 – Designar o servidor Marcio Alexandre Fonseca Cerqueira, Matrícula nº 2211, Assistente Administrativo, como responsável técnico do Departamento Financeiro, Contábil e Orçamentário do Fundo Municipal Saúde.
-Portaria SMS Nº 51 /2021 – Conceder férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria SMS Nº 52 /2021 – Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: VVRCOVPOCQZ0+5UXEGPXEQ

28/04/2021 - Edição nº 7650

Resumo: • Decreto Nº 219, de 28 de Abril de 2021 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
-• Decreto Nº 220, de 28 de Abril de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.

Nº certificação: WNBJGOV97S85AGKQZYFRXG

28/04/2021 - Edição nº 7649

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 190/2021 - Dispensa de Licitação Nº 031/2021. Contratado: Jailton Sampaio Oliveira

Nº certificação: W2RZNNJS9RXFV7W+AGDQ3W

28/04/2021 - Edição nº 7648

Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 329/2020 - Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
-• Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 497-A/2018 - Empresa Pena Locações e Serviços Eireli-ME.
-

Nº certificação: GQZGX/28W6N/CT4WYI3E0W

28/04/2021 - Edição nº 7647

Resumo: Termo de Ratificação: Processo 232/2021 Dispensa 033/2021 - Construtora Blindada por Deus Ltda
-Extrato de Contrato Nº 160/2021 Dispensa de Licitação Nº024/2021 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santo Antônio de Jesus/BA
-

Nº certificação: 5WLQFS3OV+FKTWKKK7ZFXA

27/04/2021 - Edição nº 7646

Resumo:
-Errata da Resolução CMAS nº 06/2021
-

Nº certificação: QITIR1Q+E9QVK9YWXSJ97Q

26/04/2021 - Edição nº 7645

Resumo: Decreto nº 215/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
-Decisão Concorrência n° 001/2021 Processo Administrativo n°. 1100/2021 - Everaldo Ferreira Júnior.
-Extrato de Contrato nº164/2021 Dispensa de Licitação nº 028/2021 - Maria da Conceição Silva Costa.
-Extrato de Contrato nº166/2021 Dispensa de Licitação nº 030/2021 - Anestina Izidoria Santos.
-

Nº certificação: 7M2AT9QTGBCMVJJGSADTQQ

26/04/2021 - Edição nº 7644

Resumo: • Portaria Nº 015/2021 - Conceder férias aos servidores.

Nº certificação: TEQNT3SJBNMZHWUKNUNGIG

26/04/2021 - Edição nº 7643

Resumo: • Portaria Nº 014/2021 - Conceder férias aos servidores.

Nº certificação: HZW/E1MZP3XLQU4PP40JZG

23/04/2021 - Edição nº 7642

Resumo: • Portaria Nº 014, de 23 de abril de 2021 - Designa subcomissão técnica para julgamento de propostas técnicas em licitação para contratação de serviços de publicidade.

Nº certificação: X8PJLS4IDTT+M0OFTYTFVG

23/04/2021 - Edição nº 7641

Resumo:
-Decreto Nº 214, de 23 de abril de 2021 - Designa servidor para função de agente de desenvolvimento junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e meio Ambiente do Município e dá outras providências.
-Resolução CMDCA Nº. 01/2021 - Aprova o calendário de atividades a serem realizadas na Campanha Maio Laranja, de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no ano de 2021.
-Resolução CMDCA Nº. 02/2021 - Aprova a contratação de profissionais e empresas que ofereçam serviços alusivos às atividades a serem realizadas na Campanha Maio Laranja, de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no ano de 2021.
-Concorrência Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº. 1100/2021 - Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-Concorrência Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº. 1100/2021 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-

Nº certificação: 4WHDSRAOM7SNTNCZIFFHZQ

23/04/2021 - Edição nº 7640

Resumo: • Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.
-• Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 338/2020.
-• Aviso Do Sorteio Concorrência Pública N° 001/2021.
-• Processo Administrativo Nº 1100/2021 - Concorrência Nº 001/2021.
-• Processo Administrativo Nº 1100/2021 - Concorrência Nº 001/2021.
-• Ata Do Sorteio Da Subcomissão Técnica - Concorrência N° 001/2021.
-

Nº certificação: 7IPGQQZ0LAHVPKU47IRVQW

23/04/2021 - Edição nº 7639

Resumo: - Termo de Ratificação Processo 378/2021 Dispensa 032/2021. (WB Comércio Varejista E Atacadista Ltda.)

Nº certificação: YD+PXOVRHC8FCPGZ/FMJCA

23/04/2021 - Edição nº 7638

Resumo: • Decreto Nº 204, de 19 de Abril de 2021 - “Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
-• Decreto Nº 205, de 19 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
-• Decreto Nº 211, de 22 de Abril de 2021 - “Designa Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências”.
-• Decreto Nº 212, de 22 de Abril de 2021 - “Designa Vice-Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências”.
-• Decreto Nº 213, de 22 de Abril de 2021 - “Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências”.
-• Termo de Ratificação: Processo 2746/2021 - Dispensa 031/2021.
-

Nº certificação: KZYTBR1OOYADIEMMEOII5G

23/04/2021 - Edição nº 7637

Resumo: Republicação por Retificação do Registro Civil - Portaria SME Nº 08 de 01 de Março de 2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria da Educação para, à luz do Protocolo de Medidas Sanitárias emitido pela Secretaria da Saúde, coordenar o processo de elaboração, acompanhamento e monitoramento do Plano (Protocolo Pedagógico) para futuro Retorno às aulas presenciais e/ou não presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências.
-Republicação Por Retificação do Registro Civil - Portaria SME Nº 15 de 26 de Março de 2021 - Designa membros de comissão no âmbito da Secretaria Municipal da Educação-Ba.
-Portaria SME Nº 20 de 23 de Abril de 2021 - Concede férias a servidores no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-

Nº certificação: PUZM942BJM2YKJYCSGXTNW

23/04/2021 - Edição nº 7636

Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo pick up, ano de fabricação/modelo 2021/2021para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Nº certificação: BWCMPIACN5ARKILVLIL05G

22/04/2021 - Edição nº 7635

Resumo: - Portaria SMS Nº 49/2021 - Designa Comissão de Qualificação de Organização Social da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de e dá outras providências.

Nº certificação: 7OKLQY9GOWZLADQ3OAIOYG

22/04/2021 - Edição nº 7634

Resumo: • Republicação por Incorreção – Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 313/2020 - Contratado: Empresa A3M Construções E Consultoria Eireli.

Nº certificação: U1GU1B7JOOCMCQUM/UP+2W

22/04/2021 - Edição nº 7633

Resumo: • Extrato De Contrato Nº154/2021 - Dispensa De Licitação Nº 020/2021 - Contratado: Itaguari Empreendimento Imobiliários Ltda.
-• Extrato De Contrato Nº155/2021 - Dispensa De Licitação Nº 021/2021 - Contratado : Julival Barreto De Oliveira.
-• Extrato De Contrato Nº157/2021 - Dispensa De Licitação Nº 023/2021 - Contratado : Itaguari Empreendimento Imobiliários Ltda.
-

Nº certificação: IHMVBRC88U7N2RFQYDEXNA

22/04/2021 - Edição nº 7632

Resumo: • Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 275/2020. Contratado: Empresa G3 Polaris Servicos Eireli.

Nº certificação: Q6RRCG+LYAF/DG0HWCAWUA

20/04/2021 - Edição nº 7631

Resumo: • Decreto Nº 208, De 20 De Abril De 2021 - Fica nomeado Pabulo Peterson Fernandes De Oliveira, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle de Demanda e Expansão de Rede, símbolo CC-7, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
-• Decreto Nº 209, De 20 De Abril De 2021 - Fica nomeado Anderson Augusto Ramos, para o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
-• Decreto Nº 210, De 20 De Abril De 2021 - Inclui servidores na relação de atestadores municipais responsáveis pelo recebimento e conferência das compras e serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
-

Nº certificação: GBN9T5AQH/QGY4FLKMMPHW

20/04/2021 - Edição nº 7630

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Referente a Concorrência nº 001/2021 – Interessado. (Michelle – Bahia Comunicação).

Nº certificação: AZNJKHPS5E8GJWB+X8OQHQ

20/04/2021 - Edição nº 7629

Resumo: - Decreto Nº 207, de 19 de abril de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº certificação: H1R924J5/WLOZCE8KGXJLQ

19/04/2021 - Edição nº 7628

Resumo: - Decreto Nº 206/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: SOYER+J/0T1BBGOSV1DJFW

19/04/2021 - Edição nº 7627

Resumo:
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento Concorrência nº 001/2021 Processo Administrativo nº. 1100/2021.
-

Nº certificação: FSY7BX1SOF3MOOF6CWLK7W

19/04/2021 - Edição nº 7626

Resumo: Lei Municipal Nº 1604 de 14 de Abril de 2021 - Declaração de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Escoteiro Jequitibá e dá outras providências.

Nº certificação: 12DQRIB0JQMIJY+WJQBL4A

16/04/2021 - Edição nº 7625

Resumo: Decreto Nº 203, de 16 de abril de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº certificação: W+42330JW1AUOZHROE9SOA

16/04/2021 - Edição nº 7624

Resumo: • Termo De Ratificação - Processo 1273/2021 Dispensa 025/2021.
-• Termo De Ratificação - Processo 1277/2021 Dispensa 026/2021.
-• Termo De Ratificação - Processo 207/2021 Dispensa 024/2021.
-• Termo De Ratificação - Processo 2135/2021 Dispensa 027/2021.
-• Termo De Ratificação - Processo 1472/2021 Dispensa 028/2021.
-• Termo De Ratificação - Processo 1469/2021 Dispensa 030/2021.
-

Nº certificação: USKW7VFSYGE8RUZ6FXB9IQ

16/04/2021 - Edição nº 7623

Resumo: Decreto Nº 199, de 09 de Abril de 2021 - Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com suas respectivas funções e dá outras providências.
-Decreto Nº 202, de 14 de Abril de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA
-

Nº certificação: GY1QMSL1LTD5JO0Q5IELBW

16/04/2021 - Edição nº 7622

Resumo: Extrato de Contrato Nº 158/2021 - Aiack dos Santos Lopes-ME.
-Aviso de Alteração do Endereço - Concorrência Pública N° 001/2021 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-Ata de Registro de Preços N° 006/2021 - Pregão Eletrônico N° 006/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 1021/2021 - Objeto: Registro de preços para seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus.
-

Nº certificação: XHHL5CEWRCJFWPZHJ8QIQQ

16/04/2021 - Edição nº 7621

Resumo: - Errata De Edital Pregão Eletrônico SRP – Nº 009/2021 - Número Da Licitação 860165 [Licitações-E/Banco Do Brasil].

Nº certificação: GZYMGB23U9OEQGWGYI54ZG

15/04/2021 - Edição nº 7620

Resumo:
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2021/SRP - Seleção das melhores propostas visando à contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de locação, instalação, manutenção e remoção de banheiros químicos, visando à inserção no sistema de registro de preços, pelo prazo de 12 meses.
-

Nº certificação: ALZUMYKV7SPBQOXV4K4DMA

15/04/2021 - Edição nº 7619

Resumo: • Extrato de Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 153/2020 – Locador (a): Loja Maçônica Deus e Amor.
-• Extrato de Termo Aditivo Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 019/2018 – Locador (a): SR. João Tomaz de Quadros Neto.
-

Nº certificação: NISSDHYINOTNRSO2MXVOHG

14/04/2021 - Edição nº 7618

Resumo: Decreto Nº 201, de 14 de abril de 2021 - Altera o Decreto nº 200-2021, de 13 de abril de 2021.

Nº certificação: BETLDUJJMV2U/SUB8KPM9A

14/04/2021 - Edição nº 7617

Resumo: Republicação por Incorreção - Extrato - Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 032/2019 – Hélio Hermenegildo Oliveira.
-Republicação por Incorreção - Extrato - Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 032/2019 - Hélio Hermenegildo Oliveira
-Extrato - Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 276/2020 – Cerqueira Correia Engenharia LTDA – EPP.
-

Nº certificação: KPVPAEDFJLYYZFPGXTWB/A

14/04/2021 - Edição nº 7616

Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preço Nº 001/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 608 gavetas funerárias no cemitério municipal.
-Aviso De Chamada Pública Nº 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no ano letivo de 2021 das Escolas Municipais de Santo Antonio de Jesus requisitado pelo Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
-
-

Nº certificação: J49B5Z6FYKOLR5EPTCUFUQ

13/04/2021 - Edição nº 7615

Resumo: • Decreto Nº 200/2021 - Altera o Decreto nº 136-2021, de 05 de março de 2021 e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: 6T1OI2M3QHYQAR6OFTDOTQ

13/04/2021 - Edição nº 7614

Resumo: Decreto nº 194, de 07 de Abril de 2021 - Exonera Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-Decreto nº 195, de 08 de Abril de 2021 - Torna sem efeito o Decreto 153/2021 e dá outras providências.
-Decreto nº 196, de 08 de Abril de 2021 - Inclui servidores na relação de atestadores municipais responsáveis pelo recebimento e conferência das compras e serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Portaria SMS nº 47/2021 - Institui Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus (BA) e dá outras providências.
-Portaria SMS nº 48/2021 - Designa Comissão de Acompanhamento, Controle e Avaliação do contrato nº 037A/2017, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus (BA) e a ATN – Prestação de Serviços de Saúde LTDA e dá outras providências.
-Transformação de Ata em Contrato Extrato de Contrato nº 105/2021 Pregão Eletrônico 051/2020/SRP - Tedesco Alimentos Express Ltda.
-

Nº certificação: LANPQL3IZQ0IAACMETJYCG

13/04/2021 - Edição nº 7613

Resumo: • Resposta ao Pedido de Esclarecimento Concorrência Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº. 1100/2021 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: GKW/U3POWV5X9TXO2ZSSQG

12/04/2021 - Edição nº 7612

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo pick up, ano de fabricação/modelo 2021/2021 para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Nº certificação: UQNESCGG3AIW4/46PSE+ZG

12/04/2021 - Edição nº 7611

Resumo: • Republicação por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 213/2018.

Nº certificação: PNXRPHGHUKWOZ/ERVPUTFA

12/04/2021 - Edição nº 7610

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP - Nº 009/2021 - Objeto: Registro de preço para a seleção de propostas para eventual fornecimento de Medicamentos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus

Nº certificação: QJKARV8ON7VWXA0AKWHG+W

09/04/2021 - Edição nº 7609

Resumo: • Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 190, De 06 De Abril De 2021-Exonera Cargos Em Comissão, No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-BA.
-• Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 191, De 06 De Abril De 2021-Nomeia Cargos Em Comissão, No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-BA.
-• Decreto Nº 197, De 08 De Abril De 2021 - Nomeia Titular Do Cargo Em Comissão, No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-BA.
-

Nº certificação: G/21PIT5PWQQCT1WAKO6IQ

09/04/2021 - Edição nº 7608

Resumo: Portaria SME Nº 19 De 26 De Março De 2021.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP – Arrematante: Álvaro Moura Santos.
-
-

Nº certificação: EOU2IBND1RFU6DGHNWABEA

09/04/2021 - Edição nº 7607

Resumo: • Decreto Nº 198, de 09 de abril de 2021 - Concede isenção da Taxa de Licença e Fiscalização de Obras na forma da Lei e dá outras providências.
-• Extrato de Inexigibilidade de Licitação 008/2021 - Objeto: Contratação pelo período de 12 meses, de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em planejamento, com ênfase na modernização da infraestrutura e dos serviços públicos, visando o desenvolvimento e o acompanhamento da execução de projetos estruturantes do município de Santo Antônio de Jesus-BA.
-• Termo de Ratificação do Processo 1805/2021 da Dispensa 023/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Roberto Santos, 96-Itaguari Shopping Center, 2º Piso, Sala 205B, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA.
-• Extrato de Pagamento de Indenização Nota de Empenho 851/2021 do Processo Administrativo Nº. 41550/2020 – Objeto: Pagamento de indenização por danos matérias e por servidão de passagem no imóvel do segundo acordante.
-

Nº certificação: 1PKGCRBDVGKKIMHXONCBMG

09/04/2021 - Edição nº 7606

Resumo: • Extrato De Termo Aditivo Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 497-A/2018 - Contratado: Empresa Pena Locações E Serviços Eireli-ME.

Nº certificação: KVCKXPLV7QQQVBPHBD+JTA

09/04/2021 - Edição nº 7605

Resumo: Extrato de Contrato 99/2021 Transformação de Ata em Contrato Pregão Eletrônico 009/2020/SRP - Churrascaria e Restaurante Araújo

Nº certificação: NNIWGQLK0XYE38NWEVNROW

09/04/2021 - Edição nº 7604

Resumo: • Republicação por Incorreção Extrato de Contrato Nº 148/2021 - Contratada: LABOCLIV – Laboratório e Clínica Médica do Vale LTDA-EPP
-• Republicação por Incorreção Extrato de Contrato Nº 153/2021 - Contratada: Biovale Laboratório Clínico LTDA.
-

Nº certificação: Z+VYZNKQKEOGBSDXSOGYXW

08/04/2021 - Edição nº 7603

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 148/2021 - Credenciamento Nº 001/2021.
-• Extratos de Contratos Transformação de Ata em Contrato Pregão Eletrônico 005/2020/SRP.
-• Extrato de Contrato Nº 153/2021 - Credenciamento Nº 001/2021.
-

Nº certificação: VTNZJCR5ARNMACD/FEHY7G

08/04/2021 - Edição nº 7602

Resumo: Decreto nº 190, de 06 de Abril de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto nº 191, de 06 de Abril de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto nº. 192, de 07 de Abril de 2021 - Nomeia Pregoeiros Municipais, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros que irão compor a equipe de apoio desta comissão e dá outras providências.
-Decreto nº. 193, de 07 de Abril de 2021 - Nomeia membros para compor a Equipe Técnica de Pregão, para os procedimentos que se realizarem no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus com a utilização de recursos eletrônicos ou de tecnologia da informação e dá outras providências.
-

Nº certificação: SLSWIJZQJDTHCVBODPANPG

08/04/2021 - Edição nº 7601

Resumo: Transformação De Ata em Contrato Extrato De Contrato Nº 97/2021, Pregão Eletrônico 30/2019/SRP.
-Extrato De Contrato Nº: 152/2021, Dispensa De Licitação Nº: 019/2021.
-Errata ao Extrato De Contrato Da Transformação De Ata em Contrato Do Pregão Eletrônico 030/2019.
-

Nº certificação: MFEW+XV5YOSBAEVJPMRXEG

07/04/2021 - Edição nº 7600

Resumo: • Decreto Nº 183, de 31 de Março de 2021.
-• Decreto Nº 185, de 31 de março de 2021
-• Decreto Nº 186, de 31 de Março de 2021.
-• Decreto Nº 187, de 31 de Março de 2021.
-• Decreto Nº 188, de 31 de Março de 2021.
-

Nº certificação: I/NENIZMUSVJBTOY9ZWALG

07/04/2021 - Edição nº 7599

Resumo: Republicação Por Incorreção Da Resolução Nº 034 De 09 De Março De Março De 2021.
-Resposta Ao Pedido De Esclarecimento Processo Administrativo Nº. 1100/2021- Concorrência Nº 001/2021 - Interessado: Michelle.
-Resposta Ao Pedido De Esclarecimento Processo Administrativo Nº. 1100/2021- Concorrência Nº 001/2021 - Interessado: Tasis Chaves.
-Resposta Ao Pedido De Esclarecimento Processo Administrativo Nº. 1100/2021- Concorrência Nº 001/2021 - Interessado: Eliel Paiva Pitombo
-

Nº certificação: 13VWVLDRSHZ98SPIFIBCIA

07/04/2021 - Edição nº 7598

Resumo: Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 313/2020 - A3M Construções e Consultoria Eireli.
-Termo de Apostilamento ao Contrato n° 232/2020 - Orcoma- Contabilidade e Consultoria Pública Eireli.
-
-

Nº certificação: 5MRJMZR6ARBXJFSIBGTVKG

06/04/2021 - Edição nº 7597

Resumo: • Decreto Nº 177, De 24 De Março De 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.

Nº certificação: /TM3GDEDR9N82LXS+TJO5G

06/04/2021 - Edição nº 7596

Resumo: Decreto Nº 189-2021 - Altera o Decreto nº 136-2021, de 05 de março de 2021 e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: PFR0ZIYRAR3KW3UUOAAZGQ

06/04/2021 - Edição nº 7595

Resumo: • Portaria Nº 013, De 06 De Abril De 2021 - Designa Comissão De Monitoramento E Avaliação Nos Termos Do Artigo 37 Do Decreto 189/2017.

Nº certificação: A6LYMZBND1YLSREVGQCCYQ

06/04/2021 - Edição nº 7594

Resumo: • Extrato de Termo de Fomento nº 01/2021- A mútua cooperação para a manutenção do Trabalho desenvolvido pelo Instituto de Proteção dos Animais Domésticos e Domesticados do Recôncavo Baiano.

Nº certificação: Y1LH6W1JEWLIXWQ69R9KYW

05/04/2021 - Edição nº 7593

Resumo: Errata Referente ao Extrato nº 001/2021, de 01 de fevereiro de 2021, publicado no dia 01 de fevereiro de 2021, Edição 7445.

Nº certificação: FXZ9IXGCFI1DDDNN1GM4MA

05/04/2021 - Edição nº 7592

Resumo: - Errata Referente Ao Extrato Das Licenças Ambientais Analisadas Pela SEDEMA E Aprovadas Pelo Concidade No Mês De Dezembro De 2020, De 21 De Dezembro De 2020, Publicado No Dia 22 De Dezembro De 2020, Edição 7383.
-Republicação Com Correção da Dispensa de Licença Ambiental.
-
-

Nº certificação: XRQUTTWMSIGH1JKH1XY/HW

05/04/2021 - Edição nº 7591

Resumo:
-- Decreto Nº. 176, de 23 de Março de 2021.
-Decreto Nº. 179, de 29 de Março de 2021.
-Decreto Nº. 182, de 31 de Março de 2021.
-Republicação Por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 207/2020 e do Contrato 111/2021.
-Extratos de Termos de Aditivos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-

Nº certificação: JDWXEX8IK3ICNTIYU/FEKQ

05/04/2021 - Edição nº 7590

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Concorrência Nº 001/2021
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento Concorrência Nº 001/2021 - Vetor Agência Criativa
-

Nº certificação: I2GTCINSFB6ENYESAWKG+A

05/04/2021 - Edição nº 7589

Resumo: Resposta A Pedido De Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº. 008/2021/SRP- Processo Administrativo Nº 1097/2021 Licitações-E / Banco Do Brasil Nº 859807 - Seleção de propostas para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para compor o cardápio da merenda escolar, através do PNAE, para o exercício de 2021, destinado aos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antonio de Jesus/BA, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: TNZWHIYLCTSGMKSKEACDRA

01/04/2021 - Edição nº 7588

Resumo: • Termo de Ratificação Processo 1570/2021 Dispensa 020/2021 - Itaguari Empreendimentos Imobiliários Ltda.
-• Termo de Ratificação: Processo 1583/2021 Dispensa 021/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Lomanto Júnior, Nº 103, Bairro São Cristóvão, Santo Antônio de Jesus/BA.
-• Termo de Ratificação: Processo 1215/2021 Dispensa 022/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Roberto Santos, nº 96, Itaguari Shopping Center, salas 433A e 434A, 4º Piso, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA.
-

Nº certificação: 1O+OPBT25BVST2VM/3FIMW
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 7587

Resumo: • Decreto Nº 184, de 31 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento e outros Tributos pertinentes ao exercício 2021, e dá outras providências”
-• Portaria SME Nº 19 de 26 de Março de 2021 - Estabelece procedimentos para efetivação da Matrícula e define o Calendário Escolar para o período letivo de 2021 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em Santo Antônio de Jesus, Bahia.
-

Nº certificação: RGYDTFV3PKRJ9KRJEZCYEA

31/03/2021 - Edição nº 7586

Resumo: Pregão Eletrônico N° 006/2021/SRP – Decisão Definitiva - Recurso Administrativo Hierárquico Interposto pela licitante Tedesco Alimentos Express LTDA em recuperação judicial.
-Extrato - Distrato do Contrato Nº 084/2018 – Antonio Alberto Barbosa Andrade.
-

Nº certificação: 8NY8OYIGW0BX3BDASZRHHA

31/03/2021 - Edição nº 7585

Resumo: • Portaria SMS Nº 043/2021 - Conceder férias as servidoras abaixo relacionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-• Portaria SMS Nº 044/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-• Portaria SMS Nº 045/2021 - Conceder licença prêmio aos servidores abaixo relacionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: 5H8FLPNO6+2PZ0CN2HTKZQ

31/03/2021 - Edição nº 7584

Resumo: Homologação do Resultado do Edital de Credenciamento 001/2021

Nº certificação: HY6Q5HXBESK9A4DQHEHZJA

31/03/2021 - Edição nº 7583

Resumo: - Lei Municipal Nº 1603, De 31 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Restruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - CACS/ FUNDEB Do Município De Santo Antônio De Jesus-Ba E Dá Outras Providências.

Nº certificação: QGTSRDUJAMORPLGSLP74FA

30/03/2021 - Edição nº 7582

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: QWTXZYRNQF0JAGO4GWE5AW

30/03/2021 - Edição nº 7581

Resumo: - Decreto Nº 180, De 29 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nova Composição E Validade Do Mandato Dos Integrantes Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável (CMDS) E Dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 181, De 30 De Março De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Santo Antônio De Jesus, E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 0PQLARXGBPVJF2RWNKIXOW

30/03/2021 - Edição nº 7580

Resumo: Julgamento de Recurso - Pregão Eletrônico N° 006/20211SRP - Tedesco Alimentos Express LTDA em Recuperação Judicial.

Nº certificação: VZH5HBI8JR9S7UEHXXAQGQ

29/03/2021 - Edição nº 7579

Resumo:
-Republicação Por Incorreção do Decreto nº 174, de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho da Cidade de Santo Antônio de Jesus - CONCIDADE e dá outras providências.
-

Nº certificação: 8DJ/AOQM6Q2JZYJYWHOGDG

29/03/2021 - Edição nº 7578

Resumo: • Retificação do Credenciamento n. 001/2021 – Processo Administrativo n. 544/2021.

Nº certificação: JJ8MDZCT2LSB7SHGHHMRDQ

29/03/2021 - Edição nº 7577

Resumo: • Ata Do Sorteio Da Subcomissão Técnica Concorrência N°001/2021.

Nº certificação: CRN9CEQ474KPYQ0NNQOW0W

26/03/2021 - Edição nº 7576

Resumo: • Portaria SME Nº 14 de 26 de Março de 2021 - Institui a Atualização Cadastral dos Servidores Públicos de vínculo efetivo, lotados na Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus- Ba e dá outras providências.
-• Portaria SME Nº 15 de 26 de Março de 2021 - Designa membros de comissão no âmbito da Secretaria Municipal da Educação-Ba.
-• Portaria SME Nº 16 de 26 de Março de 2021 - Homologa Calendários Escolares Complementares de acordo com Parecer do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
-• Portaria SME Nº 17 de 26 de Março de 2021 - Institui Comissão Técnico-Pedagógica de Avaliação dos livros didáticos destinados aos estudantes da Educação Infantil e dá outras providências.
-• Portaria SME Nº 18 de 26 de Março de 2021 - Abre o calendário de Remoção dos servidores integrantes da carreira do Magistério Público Municipal.
-

Nº certificação: YDYWN7GSQGGT6OUJNBIRCA

26/03/2021 - Edição nº 7575

Resumo: • Termo De Ratificação: Dispensa 019/2021. (Total Locações LTDA).

Nº certificação: ZII19TPFCKWLY4VBATZW4Q

26/03/2021 - Edição nº 7574

Resumo: • Portaria Nº 011/2021¬ - Conceder Férias Aos Servidores.
-• Portaria Nº 012/2021 - Conceder Licença Prêmio Ao Servidor.
-• Portaria Nº 013/2021 - Conceder Férias Ao Servidor.
-

Nº certificação: YPDI8LLCVA8ZQTGY0PQQNA

25/03/2021 - Edição nº 7573

Resumo: Republicação por Incorreção - Decreto Nº 175, de 23 de março de 2021 - Nomeia cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 178, de 24 de março de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-

Nº certificação: I9PGBHD48OJNLG0TC3CQ8W

25/03/2021 - Edição nº 7572

Resumo: • Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município - Instituto de Proteção, Resgate e Recuperação de Animais Domésticos e Domesticados.
-• Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Publico – Objeto: Termo de fomento a mútua cooperação para manutenção do trabalho desenvolvido pelo instituto de proteção dos animais domésticos e domesticados.
-• Resultado do Edital de Credenciamento Nº 001/2021 – Comissão estabelecida para avaliação da documentação dos inscritos para o edital de credenciamento 001/2021, divulga a relação dos inscritos habilitados e classificados.
-• Errata da Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 301/2020 –Publicado no diário oficial do município, edição 7498 de 26/02/2021 -página 12.
-

Nº certificação: ERW6W1KB3DHED2OBIYAGLW

25/03/2021 - Edição nº 7571

Resumo: • Aviso de Alteração do Endereço do Sorteio Concorrência Pública N° 001/2021 – Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-• Comunicado Pregão Eletrônico N° 006/2021/SRP Processo Administrativo N°1021/2021 [Licitações-e/Banco do Brasil] N° 855677 - Recorrente: Álvaro Moura Santos.
-• Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP – Objeto: Registro de preço pra eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus.
-

Nº certificação: BZC+JXYLWNTSJ/STZPHHIG

25/03/2021 - Edição nº 7570

Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.

Nº certificação: VYN+F2AZW0EFZIU0OF6USG

25/03/2021 - Edição nº 7569

Resumo: • Resolução N° 07/ CMAS De 16 De Março De 2021 – Dispõe sobre a aprovação da localização e estrutura física do imóvel para realocação do CRAS Comunidade, equipamento que compõe o Sistema Único da Assistência Social no Município de Santo Antônio de Jesus-Ba, e dá outras providências.
-• Resolução N°08/ CMAS De 16 De Março De 2021 – Dispõe sobre substituição de membros Titular e suplente representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: XTIOJBPADYWGFW+TR2XWHW

24/03/2021 - Edição nº 7568

Resumo: - Decreto Nº 175, De 23 De Março De 2021 - Nomeia Cargos Em Comissão, No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-Ba

Nº certificação: JLDOYCSEKS54H48+KER+BQ

24/03/2021 - Edição nº 7567

Resumo: • Decreto Nº 174, De 22 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Conselho Da Cidade De Santo Antônio De Jesus - CONCIDADE E Dá Outras Providências.
-• Resultado Processo Administrativo Nº 544/2021 Credenciamento Nº 001/2021 (Inexigibilidade Nº 007/2021) - Objeto: Credenciamento De Empresa Especializada Em Execução De Exames De Fins Diagnósticos (Análises Clínicas, Citopatológicos E Anatomopatológicos), A Fim De Atender As Necessidades Dos Usuários Da Rede De Atenção Básica E Especializada Do Município De Santo Antônio De Jesus – Unidades De Saúde Da Família, Unidades Básicas De Saúde E Policlínica De Especialidades.
-• Errata Da Homologação - No Diário Oficial Do Município, Edição 7544 De 17 De Março De 2021.
-• Ata De Registro De Preços N° 007/2021 Pregão Eletrônico N° 007/2021/Srp Processo Administrativo N° 940/2021 – Objeto: Seleção Das Melhores Propostas Para Eventual Fornecimento De Urnas Mortuárias Para Atender Aos Destinatários De Benefícios Eventuais Amparados Pela Lei Municipal N° 839 De 20 De Novembro De 2006 E Alterações Subsequentes, Requisitado Pela Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Santo Antônio De Jesus, Através Do Sistema De Registro De Preço.
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Nº certificação: G6SUVPXVH/LB8/ISQBB6VA

24/03/2021 - Edição nº 7566

Resumo: Errata Portaria SME Nº 06 De 26 De Fevereiro De 2021 Publicada No Diário Oficial Do Município De Santo Antônio De Jesus-Ba, Edição 7499, Página 2.
-Portaria SME Nº 10 De 22 De Março De 2021 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora lotada na Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-Portaria SME Nº 11 De 22 De Março De 2021 - Concede licença prêmio a servidora no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-Portaria SME Nº 12 De 22 De Março De 2021 - Concede licença prêmio a servidor no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Portaria SME Nº 13 De 22 De Março De 2021 - Concede férias a servidores no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
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Nº certificação: VORQFRSNBSGUX4HS0CDU+W

24/03/2021 - Edição nº 7565

Resumo: - Ata De Registro De Preços N° 007/2021 Do Pregão Eletrônico N° 007/2021/SRP – Empresa: Funerária Andrade Ltda.
-- Ata De Registro De Preços N° 007/2021 Do Pregão Eletrônico N° 007/2021/SRP – Empresa: Norma Maria Almeida Dos Santos.
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Nº certificação: FFPTSCL3JWVKNQ/TXBL6JA

23/03/2021 - Edição nº 7564

Resumo: • Decreto Nº 170, de 18 de Março de 2021 - Altera a Composição da Comissão Para Análise de Possibilidade de Dispensa de Chamamento Público Para Formalização de Parcerias Entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil Conforme a Lei 13019/2014 e dá Outras Providências.

Nº certificação: 1ZNOFWW+RVORNNXBRKLR9G

23/03/2021 - Edição nº 7563

Resumo: Extrato de Contrato Nº: 098/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 005/2021 - Contratado: Jacob Rodrigues de Souza.

Nº certificação: 8X0M3ULG/PGUCAKQCMXZAA

23/03/2021 - Edição nº 7562

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021/SRP - Seleção de propostas para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para compor o cardápio da merenda escolar, através do PNAE, para o exercício de 2021, destinado aos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antonio de Jesus/BA.
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Nº certificação: 6SPDFL4D4B20EVHRIYUFLA

23/03/2021 - Edição nº 7561

Resumo: Resolução Nº 034 de 09 de Março de 2021 - Tornar pública a alteração dos membros que compõem as Comissões do Conselho Municipal de Saúde;

Nº certificação: XQLZKMJBH0AGGW4HRAIEYQ

22/03/2021 - Edição nº 7560

Resumo: • Decreto Nº 173, de 22 de Março de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- Ba.

Nº certificação: XD/0ACNJQDRVXHGORIZ54Q

22/03/2021 - Edição nº 7559

Resumo: - Republicação por Incorreção - Decreto Nº 133, de 05 de março de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-- Republicação por Incorreção - Decreto Nº 134, de 05 de março de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-- Republicação por Incorreção - Decreto Nº 144, de 10 de março de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-- Republicação por Incorreção - Decreto Nº 145, de 10 de março de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-- Ratificação - Credenciamento N° 001/2021. (Labocliv Laboratório e Clínica Medica do Vale).
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Nº certificação: 1CRM+/ODXOPN9DJEEMBKRA

22/03/2021 - Edição nº 7558

Resumo: Extrato de Contrato Nº 104/2021 Pregão Eletrônico 054/2020/SRP - Veiga Comercio de Ferragens Ltda.

Nº certificação: XBM0H044NAK7XZLSMODPHQ

22/03/2021 - Edição nº 7557

Resumo: Comunicado Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP - Tedesco Alimentos Express Ltda em Recuperação Judicial
-Recurso Administrativo Com Pedido de Efeito Suspensivo Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP Lotes I e II - Tedesco Alimentos Express Ltda em Recuperação Judicial
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Nº certificação: HRJCKATPVRLZBG5XFR8JNA

22/03/2021 - Edição nº 7556

Resumo: Decreto Nº 172-2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: BNUWFAAD/CTMDERQ9JHXEG

22/03/2021 - Edição nº 7555

Resumo: • Resultado Processo Administrativo Nº 544/2021 Credenciamento Nº 001/2021 (Inexigibilidade Nº 006/2021) - Objeto: Credenciamento De Empresa Especializada Em Execução De Exames De Fins Diagnósticos (Análises Clínicas, Citopatológicos E Anatomopatológicos), A Fim De Atender As Necessidades Dos Usuários Da Rede De Atenção Básica E Especializada Do Município De Santo Antônio De Jesus – Unidades De Saúde Da Família, Unidades Básicas De Saúde E Policlínica De Especialidades.

Nº certificação: 115ATWMT/T96J7ZB6+T6BW

19/03/2021 - Edição nº 7554

Resumo: Decreto n.º 164, de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre designação de gestores de parceria e dá outras providências.
-Decreto nº 165, de 17 de Março de 2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Santo Antônio de Jesus, vinculadas ao Município de Santo Antônio de Jesus e Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Decreto nº 167, de 17 de Março de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto nº 168, de 17 de Março de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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Nº certificação: F4MRXGGKS13EW7OD+5K5WA

19/03/2021 - Edição nº 7553

Resumo: • Tornar Sem Efeito A Publicação Do 3º Termo Aditivo Do Contrato 127/2018 – Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição 7504 De 03/03/2021 - Página 3.
-• Tornar Sem Efeito A Publicação Do 3º Termo Aditivo Do Contrato 147/2018 – Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição 7504 De 03/03/2021 - Página 6.
-• Extrato De Termo Aditivo - Quinto Termo Aditivo - Contrato Nº. 160/2018 - Contratada: Srª. Maria Da Conceição Oliveira Conceição.
-• Extrato De Termo Aditivo - Quinto Termo Aditivo - Contrato Nº. 171/2018 - Contratada: Srª. Tamiles Santos Paixão.
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Nº certificação: UTXC9UA5GYQGNKR5CTZVXW

18/03/2021 - Edição nº 7552

Resumo: - Edital de Convocação Nº 01/2021 - Torna pública, para conhecimento dos interessados, a convocação as entidades, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas a obter a qualificação como Organização Social na área de saúde.

Nº certificação: XVTLUVIRX/D6GWUOSKZ1QG

18/03/2021 - Edição nº 7551

Resumo: - Decreto Nº. 148, de 11 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-(BA) para o período 2020/2023 e dá outras providências.
-- Decreto Nº 163, de 17 de março de 2021 - Nomeia o Conselho de Gestão das Organizações Sociais de acordo com a Lei Municipal nº 1549/2020 e dá outras providências.
-- Decreto Nº 166, de 17 de março de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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Nº certificação: +PIGVYGGHZMUAONDUWISHW

18/03/2021 - Edição nº 7550

Resumo: • Aviso Sorteio Concorrência Pública N° 001/2021.

Nº certificação: TR21/PQ5SU7TKJSVZLZNJW

18/03/2021 - Edição nº 7549

Resumo: - Extrato De Inexigibilidade De Licitação N° 005/2021 - Contratado: Jacob Rodrigues De Souza.

Nº certificação: 4GDJV20DXEHNIITHUB8NSG

18/03/2021 - Edição nº 7548

Resumo: • Tornar sem Efeito a Publicação do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 294/2020 - Publicado no Diário Oficial do Município, Edição 7540 de 16 de Março de 2021.

Nº certificação: SIUETKFNODZNX/D5THEF4W

18/03/2021 - Edição nº 7547

Resumo: - Republicação Por Incorreção Do Extrato De Termo Aditivo, Vinculado Ao Contrato Nº. 294/2020 – Empresa: MASTERTOP Empreendimentos Eireli Epp.

Nº certificação: OLNQDHIF9GT7DNQZDEC7KQ

18/03/2021 - Edição nº 7546

Resumo: • Portaria SMS Nº 039/2021 - Conceder licença prêmio à servidora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-• Portaria SMS Nº040/2021 - “Institui horário de funcionamento das Unidades de Saúde Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus (BA) e dá outras providências”
-• Portaria SMS Nº041/2021 - Designar os profissionais para atuarem como responsáveis Técnicos pelas Farmácias das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
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Nº certificação: MAYGFZHWYDPI8EZP377/FG

17/03/2021 - Edição nº 7545

Resumo: Lei Municipal N.º 1602 De 16 De Março De 2021 - Dispõe sobre o reconhecimento das Academias como serviços essenciais para a população no município de Santo Antonio de Jesus em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.

Nº certificação: U0UIBGO7XYBR5LALXGPTFG

17/03/2021 - Edição nº 7544

Resumo: • Homologação - Processo Administrativo 940/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021/SRP - Número Da Licitação [Licitações-E/Banco Do Brasil] Nº. 858450 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de urnas mortuárias para atender aos destinatários de benefícios eventuais amparados pela Lei Municipal Nº. 839 de 20 de novembro de 2006.
-• Resposta Ao Pedido De Esclarecimento - Processo Administrativo Nº. 1100/2021 - Concorrência Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade.
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Nº certificação: CIJAFAUEDPKA/UONOOFA3G

17/03/2021 - Edição nº 7543

Resumo: Resolução CMAS n° 06/2021 - Dispõe sobre a aprovação de contas de execução financeira dos recursos repassados pelo Governo Estadual (FEAS) e dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FEAS) para o (FMAS), exercício 2020 e dá outras providências.
-Resolução n° 033 de 18 de Dezembro de 2020 - Reprovar o Relatório Anual de Gestão 2019 da Secretaria Municipal de Saúde, com base no parecer conclusivo que acompanha esta resolução, incluindo as indicações de medidas corretivas da gestão a serem encaminhadas para o prefeito municipal nos termos da Lei Complementar n° 141/2012.
-Termo de Paralização/Suspensão da Ordem de Serviço Referente ao Contrato de Obra nº 294/2020.
-Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 020/2018 - Vilma Conceição Silva dos Santos.
-Plano Municipal de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID – 19).
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Nº certificação: OMFA/H56OZAPJ5G8OJ8BOW

17/03/2021 - Edição nº 7542

Resumo: • Extrato de Termo de Fomento Termo de Fomento Nº 02/2021 - Objeto: Repasse financeiro para manutenção e funcionamento do centro de recuperação de dependência de substancias alucinógenas para tratamento de desintoxicação de álcool e outras drogas sob regime de internação.

Nº certificação: 8F39TCCIYOAY1ACF7Q1WQW

17/03/2021 - Edição nº 7541

Resumo: • Extrato De Distrato Do Contrato Nº 383/2015 Processo Administrativo Nº 2416/2021 – Objeto: Contratação De Profissional Para Prestar Serviço Como Técnico De Enfermagem, Na Forma Determinada Pela Secretaria Municipal De Saúde.

Nº certificação: XHVO2WGKZNE2VYMWKMQMPG

16/03/2021 - Edição nº 7540

Resumo: Extrato - Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 032/2019 – Hélio Hermenegildo Oliveira.
-Extrato - Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 294/2020 – Cerqueira Correia Engenharia LTDA.
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Nº certificação: HQ/AHGCNTJ/GUTC+K32RYW

16/03/2021 - Edição nº 7539

Resumo: • Extrato De Termo Aditivo - Segundo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 018/2019 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº. 018/2019, que tem por objeto a locação de imóvel situado na Praça Duque de Caxias, nº 38, 2º Andar, salas 08 e 09, Bairro Centro, Santo Antonio de Jesus- BA, para abrigar as instalações da Sede da Junta Militar.
-• Julgamento De Recurso - Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP – Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus.
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Nº certificação: N4ZJIVXOGXSGG408YDWBKG

16/03/2021 - Edição nº 7538

Resumo: • Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº. 029/2019 - Marisete Ribeiro Leite Oliveira.

Nº certificação: 7G5DOUO/QN+KTIDBBW5FSQ

16/03/2021 - Edição nº 7537

Resumo: • Decreto Nº 162/2021 - Altera o decreto nº 161/2021, de 15 de março de 2021).

Nº certificação: BXWJXZ36+6YUGXTXAKNS3W

15/03/2021 - Edição nº 7536

Resumo: - Decreto Nº 161, De 15 De Março De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Santo Antônio De Jesus, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: DRUO3/4P4OS3BMGM8Z3AWW

15/03/2021 - Edição nº 7535

Resumo: Decreto Nº 150, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 152, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 153, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 154, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 155, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 156, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 157, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 158, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 159, de 11 de março de 2021.
-Decreto Nº 160, de 15 de março de 2021.
-Portaria Nº 001, de 12 março de 2021.
-Resolução Nº 02, de 15 de março de 2021 – CMDPD.
-Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento.
-Dispensa de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município.
-

Nº certificação: SKUVTQIUVS9GIYWKOTMHYA

15/03/2021 - Edição nº 7534

Resumo: - Lei Municipal N.º 1601 de 15 de Março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.

Nº certificação: RD1RDZLY7AFDAA1BFGMPJW

15/03/2021 - Edição nº 7533

Resumo: • Resposta ao Pedido de Esclarecimentos - Concorrência n. 001/2021 - Processo Administrativo N. 1100/2021.

Nº certificação: +3L8OAGE/UIYIEODVCMY1G

12/03/2021 - Edição nº 7532

Resumo: • Decreto Nº 138, De 08 De Março De 2021 - Exonera Vice-Diretor do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-• Decreto Nº 139, De 08 De Março De 2021 - Exonera Vice-Diretor do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-• Decreto Nº 140, De 08 De Março De 2021 - Exonera Vice-Diretor do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-• Decreto Nº 141, De 08 De Março De 2021 - Exonera Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-• Decreto Nº 149, De 11 De Março De 2021 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, e dá outras Providências.
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Nº certificação: NBNLDXKSR0ANNI8LSW/WSW

12/03/2021 - Edição nº 7531

Resumo: • Termo De Ratificação: Processo 1569/2021 Dispensa 017/2021. (Top Line Informática e Eletrônicos LTDA).
-• Termo De Ratificação: Processo 1539/2021 Dispensa 018/2021. (Top Line Informática e Eletrônicos LTDA).
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Nº certificação: NI2OJFZPCJ9BAXPO3PSNDQ

12/03/2021 - Edição nº 7530

Resumo:
-Termo de Ratificação Dispensa 014/2021 Processo 635/2021 - Lima Filho Serviços e Tecnologia da Informação Ltda.
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Nº certificação: ACJKL56QEYOY0PA87S47EA

11/03/2021 - Edição nº 7529

Resumo: • Decreto Orçamentário N.º 02, De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar, Por Anulação De Dotação, No Valor Total De R$ 2.661.613,09 (Dois Milhões E Seiscentos E Sessenta E Um Mil E Seiscentos E Treze Reais E Nove Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-• Decreto Nº 146, De 10 De Março De 2021 - Aprova O Regimento Do Conselho De Gestão Das Organizações Sociais –COGEOS E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: YPSVEYI8Y1FCSIJS9AJJFA

11/03/2021 - Edição nº 7528

Resumo: • Comunicado Processo Administrativo n° 1021/2021 Pregão Eletrônico N° 006/2021/SRP.
-• Contrarrazões Ref.: Pregão Eletrônico n. 006/2021/SRP - Empresa Tedesco Alimentos Express Ltda em Recuperação Judicial.
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Nº certificação: M8LXJMGWOD/OTNU9JGLQXQ

11/03/2021 - Edição nº 7527

Resumo: • Concorrência Pública Nº 001/2021 - Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

Nº certificação: TRQ3DEWFOPTOTOIQAZVEPW

10/03/2021 - Edição nº 7526

Resumo: • Decreto Nº 147/2021- Altera O Decreto Nº 129-2021, De 03 De Março De 2021 E Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do COVID-19 No Âmbito Do Município De Santo Antônio De Jesus.

Nº certificação: SBI752+ANHVS6BB3KNPB4W

10/03/2021 - Edição nº 7525

Resumo: • Decreto Nº 144, de 10 de Março de 2021 - “Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
-• Decreto Nº 145, de 10 de Março de 2021 - “Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
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Nº certificação: NBPTJYI2+F/EADGQAPDNVA

10/03/2021 - Edição nº 7524

Resumo: • Decreto Nº 133, de 05 de março de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- Ba.
-• Decreto Nº 134, de 05 de Março de 2021 – Nomeia cargos em comissão, no âmbito da prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-• Decreto Nº 135, de 05 de Março de 2021 – Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-• Decreto Nº 142, de 10 de Março de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-• Decreto Nº 143 de 10 de Março de 2021 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – Ba.
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Nº certificação: 1G4M76C1S3OR45U/YCPOGQ

10/03/2021 - Edição nº 7523

Resumo: Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº 024/2021 - Nomeia membros da Comissão de Apuração de Infrações Administrativas cometidas por licitantes contratados pelo Município de Santo Antonio de Jesus, através da Secretaria Municipal de Saúde, composta por Servidores Efetivos e dá outras providências.
-Portaria SMS Nº038/2021 - Institui Junta Médica Oficial do Município de Santo Antonio de Jesus (BA) e dá outras providências.
-Portaria Nº. 08, de 09 de Março de 2021 - Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº. 225/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de pavimentação asfáltica e drenagem nas Ruas H, I e Travessa da Rua M do Bairro Santa Terezinha e remanescentes de pavimentação mista (asfáltica e em paralelepípedo) e drenagem pluvial do Loteamento Jardim das Árvores, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
-Portaria Nº. 09, de 09 de Março de 2021 - Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº. 276/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de pavimentação e drenagem de ruas do Bairro Santa Terezinha, Segunda Etapa no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
-

Nº certificação: OLV5EZMR8MOHV+YAGVKSSG

10/03/2021 - Edição nº 7522

Resumo: Extrato de Contrato Nº 101/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Aiack dos Santos Lopes – ME

Nº certificação: CVZS4SMVQFY99/Q4+0IRQQ

09/03/2021 - Edição nº 7521

Resumo: - Edital De Credenciamento 001/2021.
-- 1° Termo De Realinhamento De Preços Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico N°025/2020/SRP.
-- 1° Termo De Realinhamento De Preços Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico N° 005/2020/SRP.
-

Nº certificação: KI9I0LBXLERRCTRVARQJ0W

09/03/2021 - Edição nº 7520

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 712/2021 - Drogafonte LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 712/2021 - CIMED Industria de Medicamentos LTDA.
-Errata da Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 – Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 712/2021 - CIMED Industria de Medicamentos LTDA.
-

Nº certificação: JNP2A0T/KEUL/LPTAXRUSW

09/03/2021 - Edição nº 7519

Resumo: - Decreto Nº 130, de 03 de março de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras Providências.
-- Decreto Nº 137, de 08 de março de 2021 - Nomeia Comissão Técnica referente ao artigo 6º, IV da Resolução 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios e dá outras providências
-- Portaria Nº 001/2021 - Designa membros para integrar Comissão de Avaliação para formação e acompanhamento de Edital de credenciamento para artistas musicais e dá outras providências.
-- Portaria de Nº 001/2021 – CMT-GCMSAJ - Suspensão por 15 (quinze) dias do GCM Maurino Souza dos Santos, Matrícula de nº 6366, por trabalhar em estado de embriaguez e ofensa a moral e os bons costumes por meio de palavras jocosas, contrariando os seguintes art. 63 inciso XII e art. 65, VI do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Santo Antonio de Jesus, juntamente com o art. 30, XLIII, e do art. 29, XIV, do Regulamento disciplinar interno da Guarda Civil Municipal de Santo Antonio de Jesus.
-

Nº certificação: TUU4UXTQKWXSTJ0HB42/MG

08/03/2021 - Edição nº 7518

Resumo: • Portaria SME Nº 09 de 01 de Março de 2021 - Atribui Regime Diferenciado de Trabalho no âmbito da Rede Municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus-Ba e dá outras providências.

Nº certificação: EVWBTIITXUAYJWH65QXLKW

08/03/2021 - Edição nº 7517

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP - WSJ Comércio de Bebidas Ltda-ME
-Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP - Sampaio Sampaio Comércio de Bebidas Ltda – ME
-
-

Nº certificação: 56XO65IKNWVEJCWV7JQJ7W

08/03/2021 - Edição nº 7516

Resumo: Comunicado Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP

Nº certificação: /SWEZEQAPPLKM3TQOIY7SA

05/03/2021 - Edição nº 7515

Resumo: • Decreto Nº 136/2021- Dispõe sobre o funcionamento das agências bancárias e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências.

Nº certificação: MXEQA1HRI50NG6L6XIPQRA

05/03/2021 - Edição nº 7514

Resumo: • Lei Municipal N. º 1600 De 03 De Março De 2021 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS, do Município de Santo Antônio de Jesus/BA e dá outras providências.
-• Resolução CMAS N°. 004/2021, De 02 De Março De 2021 – Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Santo Antônio de Jesus/Bahia referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2021.
-• Resolução N° 05/2021 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia - Sistema Único da Assistência Social – Exercício 2021, e dá outras providências.
-

Nº certificação: WIIYSUSJXIBWWU/RB8XQLG

05/03/2021 - Edição nº 7513

Resumo: Termo de Ratificação Processo 984/2021 Dispensa 012/2021 - Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município.
-Extrato de Contrato nº 087/2021 Dispensa de Licitação nº 007/2021 - Maria Benedita Barboza.
-Extrato de Contrato nº 092/2021 Dispensa de Licitação nº 014/2021 - Lima Filho Serviços e Tecnologia da Informação Ltda.
-Extrato de Contrato nº 91/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar de Higiene e Transporte Ltda.
-Extrato de Contrato nº 92/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Científica Médica Hospitalar Ltda.
-Extrato de Contrato nº 93/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda – EPP.
-Extrato de Contrato nº 94/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Espírito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli.
-Extrato de Contrato nº 95/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Daniela Cristina Souza Santos Eireli.
-Extrato de Contrato nº 96/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Drogafonte Ltda.
-

Nº certificação: 7LKE045ZOMT9CB415K7JIW

04/03/2021 - Edição nº 7512

Resumo: Extrato De Distrato - Distrato Do Segundo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 218/2019 - Objeto: locação de imóvel situada na ACS Local Urbis III, Nº 03, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus/BA, para abrigar a família da Srª Maria dos Reis da Paixão Bispo.

Nº certificação: +MURCWGYNXPO2ITO+P5XRW

04/03/2021 - Edição nº 7511

Resumo: - Decreto Nº 131, De 04 De Março De 2021 - Cria Grupo Especial De Trabalho Para Para Acompanhar O Estudo Social Do Movimento Nova Canaã.
-- Homologação Do Processo Administrativo Nº 762/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Número Da Licitação [Licitações-E/Banco Do Brasil] Nº855053 - Objeto: Objeto Desta Licitação O Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Peixes Congelados, Para Serem Doados Às Famílias Carentes Do Município De Santo Antônio De Jesus.
-- Extrato De Distrato Do Contrato Nº. 084/2018 – Contratado (A): Sra. Edleusa Oliveira Dos Santos.
-

Nº certificação: LIEZ/MLT1WBKQHV97WW2IG

04/03/2021 - Edição nº 7510

Resumo: • Decreto nº 128, de 02 de março de 2021 - Fica exonerada a pedido Maria da Gloria Oliveira de Jesus, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.

Nº certificação: LUX/AHOLKN00DNFCOHIHEQ

04/03/2021 - Edição nº 7509

Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 1012/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento parcelado de água mineral visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

Nº certificação: PSCH0YL7EYT/PGVPJU2FWA

03/03/2021 - Edição nº 7508

Resumo: • Decreto Nº 125, de 01 de março de 2021.
-• Decreto Nº 127, de 01 de março de 2021.
-• Portaria SMS Nº 033/2021
-• Portaria SMS Nº 034/2021
-• Portaria SMS Nº 036/2021
-• Portaria 037/2021
-• Homologação - Processo Administrativo Nº 712/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP - Número da Licitação (Licitações-E/Banco do Brasil) Nº854911
-

Nº certificação: OR0HR3ZKES5FBR1GZGIKLA

03/03/2021 - Edição nº 7507

Resumo: - Termo De Ratificação Do Processo 1128/2021 Dispensa 006/2021 - Contratado: Adler Lage Matos.
-- Extrato De Contrato Nº: 086/2021 Da Dispensa De Licitação Nº: 006/2021 - Contratado: Adler Lage Matos.
-- Ata De Registro De Preços N° 002/2021 Do Pregão Eletrônico Na 002/2021/SRP Do Processo Administrativo Na 476/2021 – Empresa: JFB Distribuidora De Produtos Farmacêuticos E Equipamentos Hospitalares Ltda.
-

Nº certificação: UERFXO5UYJ8EPWVL3KMORQ

03/03/2021 - Edição nº 7506

Resumo: Decreto Nº 129-2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: W7/FGM02XU6CQUAP6M4SAQ

03/03/2021 - Edição nº 7505

Resumo: • Portaria SME Nº 07 De 26 De Fevereiro De 2021.
-• Portaria SME Nº 08 De 01 De Março De 2021.
-• Resolução CME Nº 001 De 25 De Fevereiro De 2021.
-• Parecer Nº 01/2021 De 23 De Fevereiro De 2021.
-• Calendário Escolar Complementar – 2020/2021.
-• Calendário Escolar Complementar – 2020.
-

Nº certificação: BSA41E7XGYGV4DP5AB0RIG

02/03/2021 - Edição nº 7504

Resumo: • Extratos De Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.

Nº certificação: 2XXIGK1CV9BFSJGFDUXU+A

02/03/2021 - Edição nº 7503

Resumo: • Republicação Por Incorreção do Decreto Nº 55, de 27 de Janeiro de 2021 - Designa Vice-Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-• Decreto Nº 120, de 26 de fevereiro de 2021 - Nomeia membro do Conselho Tutelar em substituição à membro titular de férias e da outras providências.
-

Nº certificação: VSL5G5VDAF21ITSUOEMX+G

01/03/2021 - Edição nº 7502

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº001/2021- Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP – Empresa: J15 Distribuidora De Gás E Bebidas Ltda.

Nº certificação: WDRRF0VXNKVBBGI1HE6FSW

01/03/2021 - Edição nº 7501

Resumo: Decreto Nº 124/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: WE0NBAPSLNYH4JNNP51QYA
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 7500

Resumo: Decreto Nº 123, de 26 de Fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº certificação: 3KG/GPWHYUGHOVVENU4RMQ

26/02/2021 - Edição nº 7499

Resumo: - Portaria SME Nº 06 De 26 De Fevereiro De 2021 - Concede Licença Para Exercício De Mandato Classista, Sem Prejuízo Dos Vencimentos E Vantagens De Caráter Permanente, A Servidora No Âmbito Da Secretaria Municipal De Educação De Santo Antônio De Jesus-Bahia.

Nº certificação: JZXOV/TIVCT5UKEIJVAGLA

26/02/2021 - Edição nº 7498

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 090/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021. Contratado: Galvão e Advogados Associados
-• Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 544/2021.
-• Atos Administrativos Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-

Nº certificação: KLX+BQ3II6/VBTPKUZZVCA

26/02/2021 - Edição nº 7497

Resumo: • Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: XOAJYYNCKVTQCVANEIUAMW

26/02/2021 - Edição nº 7496

Resumo: • Republicação por Incorreção - Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 062/2018. Empresa Cerqueira Correia Engenharia Ltda – EPP.

Nº certificação: +2OHGNOM4JDMMNWRS1TBKW

25/02/2021 - Edição nº 7495

Resumo: - Decreto Nº 117, de 23 de fevereiro de 2021 - Revoga o Decreto 423/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: NGOILBMMN5WRGFO1TTYMUW

25/02/2021 - Edição nº 7494

Resumo: - Termo de Retificação - Edital de Convocação - Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor do Município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: QOVIV/BVCLRBHNEPF6V5JA

25/02/2021 - Edição nº 7493

Resumo: - Homologação – Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP – Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de recarga e aquisição de gás GLP P-13KG e P-45kg para atender as necessidades do município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços. (JLS Distribuidora de Gás e Bebidas Ltda).
-- Homologação – Pregão Eletrônico Nº 002/2021/SRP – Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de luvas de procedimento destinadas as Unidades de Saúde do município para ações diárias, através do Sistema de Registro de Preços. (JFB Distribuidora de Prod. Farmaceuticos e Equipe. Hospitalares Ltda).
-

Nº certificação: XPE1FMNBMHKLBXMK4IQNBW

25/02/2021 - Edição nº 7492

Resumo: Portaria nº. 02, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria nº. 03, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria nº. 04, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria nº 05, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria nº 06, de 25 de Fevereiro de 2021.
-Portaria nº 07, de 25 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: LFLJLMMDGAFGIPWDZVMP8Q

25/02/2021 - Edição nº 7491

Resumo: Parecer Técnico Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - AIACK dos Santos Lopes-ME

Nº certificação: R2FAZHYZFNFVL37B9YNFIW

24/02/2021 - Edição nº 7490

Resumo: Decreto Nº 118, de 23 Fevereiro de 2021 - Autoriza a cessão de servidor público municipal, para a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de urnas mortuárias para atender aos destinatários de benefícios eventuais amparados pela Lei Municipal nº 839 de 20 de novembro de 2006 e alterações subsequentes, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus
-

Nº certificação: LGVAYGCXDS3QBGYINGL+JA

24/02/2021 - Edição nº 7489

Resumo: • Portaria Nº 008/2021 - Conceder férias aos servidores
-• Portaria Nº 009/2021 - Conceder Licença Prêmio ao servidor
-• Portaria Nº 10/2021 - Conceder férias a servidora
-

Nº certificação: FAOQIDA+TEFMDYYW+0ZHVG

24/02/2021 - Edição nº 7488

Resumo: Extrato de Distrato - Contrato Nº 301/2017 – Vagner Batista de Farias Menezes-ME.

Nº certificação: LYQKUH5RFVKEYM12OSKSMQ

23/02/2021 - Edição nº 7487

Resumo: - Decreto Orçamentário N.º 01, De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar, Por Anulação De Dotação, No Valor Total De R$ 2.853.403,76 (Dois Milhões E Oitocentos E Cinqüenta E Três Mil E Quatrocentos E Três Reais E Setenta E Seis Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: L9QRBEB1YHU7U+EGLPTLFQ

23/02/2021 - Edição nº 7486

Resumo: • Decreto Nº 116, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- Ba.
-• Termo de Ratificação Processo 1082/2021 Dispensa 013/2021 - Anaide Maria Carneiro Nogueira Eireli.
-

Nº certificação: VN3FGTDSLHZ7HGFPZ2B75Q

23/02/2021 - Edição nº 7485

Resumo: • Extrato De Termo Aditivo Sétimo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 062/2018. (Cerqueira Correia Engenharia LTDA – EPP).
-• Extrato De Contrato Nº: 088/2021, Dispensa De Licitação Nº: 008/2021. (Suellem da Silva Pinheiro).
-

Nº certificação: ZZAM1WPXDYMUHRVEQNWCYQ

22/02/2021 - Edição nº 7484

Resumo: Republicação por Incorreção Decreto Nº 59, de 27 de Janeiro de 2021 - Autoriza a cessão de servidores públicos municipais, para a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.
-Decreto Nº 112, de 22 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito designação de função gratificada incluída no Decreto 72/2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 113, de 22 de Fevereiro de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-Decreto Nº 114, de 22 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito o Decreto 99/2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 115, de 22 de Fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-

Nº certificação: JCHVDE07AYS481PTVS2E8A

22/02/2021 - Edição nº 7483

Resumo: - Decreto Nº 111, de 22 de fevereiro de 2021 - Altera o Decreto 104/2020 e dá outras providências.
-- Instrução Normativa Conjunta Nº 001/2021/CGM/PGM - Regulamentar os procedimentos para a gestão e fiscalização dos contratos referentes a serviços, aquisições, alienações e locações celebrados pelo Município de Santo Antônio de Jesus /BA.
-- Instrução Normativa Conjunta Nº 002/2021/CGM/PGM - Regulamentar os procedimentos a serem observados no que concerne ao acompanhamento e fiscalização das obras e serviços de engenharia em conformidade com a Lei 8.666/93 no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
-

Nº certificação: 5O+MGNNDZSZ1/ISS+/I+SQ

22/02/2021 - Edição nº 7482

Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 089/2021 Dispensa de Licitação Nº: 010/2021 - Contratado: João Gonçalves dos Santos

Nº certificação: NOJFS/XEB04D1HAY/+BZDG

22/02/2021 - Edição nº 7481

Resumo: • Extrato De Termo Aditivo Distrato Vinculado ao Contrato Nº. 156/2020. (Sr. Renilton Oliveira Silva).

Nº certificação: HBD+ZZ94FAZE1GC3OU4NPQ

19/02/2021 - Edição nº 7480

Resumo: Decreto Nº 105, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 106, de 19 de fevereiro de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 107, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 108, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 109, de 19 de fevereiro de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 110, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-

Nº certificação: BSJ5E8YNYA2INNZ4HRVCRA

19/02/2021 - Edição nº 7479

Resumo: Termo de Ratificação: Processo 1131/2021 Dispensa 011/2021 - WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda
-Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 062/2018 - Cerqueira Correia Engenharia Ltda – EPP
-

Nº certificação: WNTSYV9RV6ELWDI00Y9+LQ

19/02/2021 - Edição nº 7478

Resumo: • Republicação por Incorreção Decreto Nº 97, de 11 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- BA”.
-• Decreto Nº 100, de 12 de Fevereiro de 2021 - “Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – BA”.
-• Decreto Nº 101, de 12 de Fevereiro de 2021 - “Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – BA”.
-• Decreto Nº 102, de 17 de Fevereiro de 2021 - “Designa Coordenador Técnico Pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras Providências.”
-• Decreto Nº 103, de 17 de Fevereiro de 2021 - “Designa Vice-Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras Providências.”.
-• Extrato de Inexigibilidade de Licitação n. 004/2021. Contratado: Galvão e Advogados Associados,
-• Errata do Extrato de Contrato nº 09/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Santo Antônio de Jesus no dia 08/02/2021, edição nº 7460.
-

Nº certificação: EJWHLBDSUZTDT/OIH5KGJG

19/02/2021 - Edição nº 7477

Resumo: Anexos à Portaria SME Nº 05 de 18 de Fevereiro de 2021

Nº certificação: N5NLVSJNU4PMKG3NTRC+AW

18/02/2021 - Edição nº 7476

Resumo: - Revoga o Decreto nº. 42, de 21 de janeiro de 2021 e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, mantendo-se as demais disposições contidas no Decreto nº. 36, de 15 de janeiro de 2021.
-- Portaria SME Nº 05 de 18 de fevereiro de 2021 - Estabelece procedimentos para efetivação da Matrícula e define o Calendário Escolar para o período letivo de 2021 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em Santo Antônio de Jesus, Bahia.
-

Nº certificação: 7XXIYXZJJHUGTZHPVXQ0OA

18/02/2021 - Edição nº 7475

Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP - Objeto: Seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus,
-• Errata ao Edital Pregão Eletrônico n. 00/2021/SRP - Numero da Licitação (Licitação-E/Banco de Brasil) n. 855677.
-• Termo de Ratificação: Processo 1411/2021 - Dispensa 010/2021
-

Nº certificação: JEEUVY/KFR71DS1MYYFH1G

17/02/2021 - Edição nº 7474

Resumo: • Resolução CMAS N° 02/2021 – Dispõe sobre a Aprovação do calendário de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Santo Antonio de Jesus-BA, dá outras providências.
-• Resolução CMAS N° 03/2021 – Dispõe sobre as Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistências Social – CMAS do Município de Santo Antonio de Jesus – BA, e dá outras providências.
-• Julgamento De Impugnação De Edital Pregão Eletrônico N°006/2021/SRP.
-• Ref. Pregão Na Forma Eletrônica, Nº 006/2021/SRP, Processo Nº1021/2021.
-

Nº certificação: S/XWPSOHMXRXMKA3TFEGGA

17/02/2021 - Edição nº 7473

Resumo: - Portaria Nº 001, De 12 De Fevereiro De 2021 - Designar O Servidor Municipal Abaixo Nominado, Para Supervisionar E Fiscalizar A Execução Das Obrigações Oriundas Do Contrato Nº 313/2020 Que Tem Por Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para, Sob Demanda, Prestar Serviços De Manutenção Predial Com Fornecimento De Peças, Materiais E Mão De Obra, Nos Galpões 01 E 03 Da Feira Livre, No Município De Santo Antônio De Jesus/Ba.

Nº certificação: VRA81GBJPLTXO0IIOCUJNQ

12/02/2021 - Edição nº 7472

Resumo: Edital de Convocação - Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor do Município de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: CA/HJRCG73PVVSDV3UFPLQ

12/02/2021 - Edição nº 7471

Resumo: Termo de Ratificação - Processo Nº 567/2021 – Dispensa Nº 007/2021 – Maria Benedita Barboza.
-Termo de Ratificação - Processo Nº 749/2021 – Dispensa Nº 008/2021 – Suellem da Silva Pinheiro.
-

Nº certificação: SHCQFRCTAWKLOPKBVKUMQW

12/02/2021 - Edição nº 7470

Resumo: • Republicação Por Incorreção Da Lei Municipal N.º 1598 De 29 De Janeiro De 2021 - Autoriza o Município de Santo Antônio de Jesus a firmar convênio de subvenção social, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.

Nº certificação: DUMTZ+Z2GYI3OIRCPUBMEW

11/02/2021 - Edição nº 7469

Resumo: Decreto Nº 90, De 09 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 91, De 09 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 92, De 09 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 93, De 09 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 94, De 09 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 95, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 96, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 97, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 98, De 11 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 99, De 11 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: UG63RF6PODD0UK2OFH3ILW

11/02/2021 - Edição nº 7468

Resumo: Decreto Nº 75, de 03 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 79, de 08 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 80, de 08 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 81, de 08 De Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 82, de 08 De Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 83, de 08 De Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 84, de 08 De Fevereiro de 2021
-Republicação por Incorreção - Decreto Nº 85, de 08 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia membros da Comissão de Supervisão e Acompanhamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.”
-Decreto Nº 86, de 09 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 87, de 09 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 88, de 09 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 89, de 09 de Fevereiro de 2021
-

Nº certificação: M54N4EK/I9VYDANRKFXGVQ

11/02/2021 - Edição nº 7467

Resumo: • Portaria SMS Nº 08/2021 - Designar a servidora Cristiana Julia Souza Mercês da Silva Moreira, Matrícula nº 602924, Subgerente de Projetos Especiais, como responsável técnica do Projeto Mais Médico Para o Brasil e o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
-• Republicação por Incorreção Portaria SMS Nº 011/2021
-• Portarias SMS Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-

Nº certificação: 24VO3AAVQHBF/VX8VNLHXW

10/02/2021 - Edição nº 7466

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 - Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2019, seleção pública simplificada para contratação de pessoal em regime de direito administrativo, para atuação no programa criança feliz, no âmbito do sistema único da assistência social, no município de Santo Antônio de Jesus – Bahia.

Nº certificação: S7SXPKMF7T1TISRCTLDMTW

10/02/2021 - Edição nº 7465

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº 003/2021

Nº certificação: IHZXL+7QNW9BJ8ET7DKVOA

09/02/2021 - Edição nº 7464

Resumo: • Decreto Nº 85, de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomeia membros da Comissão de Supervisão e Acompanhamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP - Objeto: Seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços.
-

Nº certificação: YSSUOZFDEXPIZKFI94MGZA

09/02/2021 - Edição nº 7463

Resumo: • Errata Nas Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 048/2020/SRP, publicadas no Diário Oficial do Município/DOM, edições 7393 de 28/12/2020, páginas (7, 16, 24, 32, 41) e 7405 de 30/12/2020, páginas (6 e 16)

Nº certificação: 7YJJ8Q2T37OJ+ELMTSKTKQ

09/02/2021 - Edição nº 7462

Resumo: • Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço n° 07/2020 Pregão Eletrônico n° 007/2020/ SRP.

Nº certificação: ROEBZIMCMGE+GOQL7195ZW

08/02/2021 - Edição nº 7461

Resumo: Decreto Nº. 67, de 01 de Fevereiro de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e de valor locatício de imóveis, na forma que especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 01, de 08 de Fevereiro de 2021 - Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº. 195/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de pavimentação mista (asfalto e paralelepípedo) e drenagem pluvial do Loteamento Morada da Bela Vista, no Bairro Maria Preta, no município de Santo Antônio de Jesus/BA com a seguinte definição:
-Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Credenciamento Nº 001/2021
-
-

Nº certificação: KU4TUGPAAMMJATLP+NIINW

08/02/2021 - Edição nº 7460

Resumo: • Republicação por Incorreção - Extratos de Contratos Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

Nº certificação: CK+WSBNBSOMLIDIBZCTR5G

05/02/2021 - Edição nº 7459

Resumo: Decreto Nº 76, de 05 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 77, de 05 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 78, de 05 de Fevereiro de 2021
-Portaria SME Nº 02 de 03 de Fevereiro de 2021
-Portaria SME Nº 03 de 03 de Fevereiro de 2021
-Portaria SME Nº 04 de 04 de Fevereiro de 2021
-Extratos de Contratos da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus BA.
-

Nº certificação: MNODNZCUHECKHBGAYLTQNA

05/02/2021 - Edição nº 7458

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP
-Errata No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 001/2021/SRP, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na no dia 28/01/2021, edição 7440, página 3.
-Errata No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 002/2021/SRP, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na no dia 29/01/2021, edição 7441, página 2.
-Errata No Aviso de Credenciamento n° 001/2021, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 03/02/2021, edição 7450, página 4.
-Errata No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 003/2021/SRP, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na no dia 04/02/2021, edição 7453, página 2.
-Extrato de Distrato do Contrato Nº 293/2019
-Extrato de Contrato 004/2021
-Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 009/2019
-Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 016/2018
-Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 069/2018
-Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 355/2020
-Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 017/2018
-
-

Nº certificação: IWGUQTM1CJF8FZOECXN3RW

05/02/2021 - Edição nº 7457

Resumo: Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus BA.

Nº certificação: L+EGVEHEDJIIDKZQH2AOJG

04/02/2021 - Edição nº 7456

Resumo: • Extrato de Convênio Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 794/2021 - Objeto: Concessão de auxílio financeiro a Convenente para a execução do projeto de manutenção dos serviços de atenção materno-infantil e em terapia intensiva.

Nº certificação: RFYX2OAOAAGWHUKDKOL6KW

04/02/2021 - Edição nº 7455

Resumo: • Errata ao Termo de Ratificação da Dispensa 003/2021 - No Diário Oficial do Município, no dia 03 de Fevereiro de 2021, página 6, Edição Nº 7452.

Nº certificação: IIGL2TEEAJMOEGOH4P939G

04/02/2021 - Edição nº 7454

Resumo: - Portaria SMS Nº 010/2021 - Designar o servidor municipal Pedro Paulo Rocha de Andrade, matrícula n° 602715, para fiscalizar a prestação de serviço de locação de veículos para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de acordo com o contrato nº 436/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para reforçar a frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus, para transporte de usuários do SUS em Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
-Portaria SMS Nº 011/2021 - Designar o servidor municipal Pedro Paulo Rocha de Andrade, matrícula n° 602715, para fiscalizar a prestação de serviço de locação de veículos para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de acordo com o contrato nº 231/2020 e contrato nº 232/2020, pregão eletrônico nº 014/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para reforçar a frota oficial e atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus, através do sistema de registro de preços.
-

Nº certificação: YZJRV/9EEV4/S/ID+BGWXA

04/02/2021 - Edição nº 7453

Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Eventual Fornecimento De Medicamentos Para Atender Às Necessidades Das Unidades De Saúde, No Município De Jesus-Ba.

Nº certificação: PKW8FQH0RIAWKD1OXQLIYQ

03/02/2021 - Edição nº 7452

Resumo: • Decreto Nº 58, de 27 de Janeiro de 2021 - Inclui servidores na relação de atestadores municipais responsáveis pelo recebimento e conferência das compras e serviços no âmbito da Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 73, de 03 de Fevereiro de 2021 - Revoga Ponto Facultativo e dá outras providências.
-• Termo de Ratificação Processo 1056 /2021 Dispensa 005/2021 – Empresa: Suelly Cristina Ribeiro Fonseca Andrade- ME.
-• Extrato de Contrato Nº: 001/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 001/2021.
-• Extrato de Contrato Nº: 002/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 002/2021.
-• Extrato de Contrato Nº: 003/2021 Dispensa de Licitação Nº: 001/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 005/2021 Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 006/2021 Dispensa de Licitação Nº 003/2021.
-• Termo de Ratificação Processo 147/2021 Dispensa 003/2021.
-

Nº certificação: +QOYLOZWBCJQN2B0PA4ERW

03/02/2021 - Edição nº 7451

Resumo: • Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº. 320/2020 - J Q de Andrade Construções e Empreendimentos LTDA-EPP.
-• Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº. 276/2020 - Cerqueira Correia Engenharia LTDA.
-

Nº certificação: J4UASIGCWLCE+DGJNECH7W

03/02/2021 - Edição nº 7450

Resumo: • Lei Municipal N.º 1599 de 02 de Fevereiro de 2021 - “Autoriza o Município de Santo Antônio de Jesus a repassar verbas para custeio de entidade de proteção a animais e dá outras providências”.
-• Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Empresa especializada em execução de exames de fins diagnósticos (análises clínicas, citopatológicos e anatomopatológicos), a fim de atender as necessidades dos usuários da Rede de Atenção Básica e Especializada do município de Santo Antônio de Jesus – Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e Policlínica de Especialidades.
-

Nº certificação: VK90X/QFGGJZBWTCPXF39W

02/02/2021 - Edição nº 7449

Resumo: • Decreto Nº 68, de 01 de Fevereiro de 2021 - Exonera cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-• Decreto Nº 69, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-• Decreto Nº 70, de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-• Decreto Nº 71, de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-• Decreto Nº 72, de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Vice-Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-

Nº certificação: K4R4DGCGIVHUHNX3O0NRUA

02/02/2021 - Edição nº 7448

Resumo: • Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 002/2019.
-• Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 001/2020.
-• Extrato de Segundo Termo aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 007/2019.
-

Nº certificação: YDK5APQ6AN456CCAA921QW

02/02/2021 - Edição nº 7447

Resumo: • Portaria SMS Nº 09/2021 - “Institui a Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação da Chamada Pública e Credenciamento de Serviços de Saúde para a rede complementar do SUS no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio de Jesus (BA) e dá outras providências”

Nº certificação: JB9QXNIHFZY+JNBRIOCREW

01/02/2021 - Edição nº 7446

Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 66, de 29 de janeiro de 2021 - Designa servidor para função de agente de desenvolvimento junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Município e dá outras providências.

Nº certificação: EZCZUPY0++XJMQ3VLEOZKG

01/02/2021 - Edição nº 7445

Resumo: Extrato 001/2021. Licenças Ambientais Analisadas Pela SEDEMA e Aprovadas Pelo Concidade no Mês de Janeiro de 2021.

Nº certificação: 7DXI+TTW++YLJ4A9VZ3KQQ

01/02/2021 - Edição nº 7444

Resumo: Termo de Paralisação/Suspensão da Ordem de Serviço Referente ao Contrato de Obra Nº 275/2020
-Termo de Paralisação/Suspensão da Ordem de Serviço Referente ao Contrato de Obra Nº 301/2020
-

Nº certificação: P+Y7HNYFJKNX3DCKKGW4VA

01/02/2021 - Edição nº 7443

Resumo: • Termo de Ratificação do Processo 467/2021 - Dispensa 001/2021. Empresa Gestão e Soluções Administrativa Ltda.
-• Termo de Ratificação do Processo 401/2021 Dispensa 002/2021. Empresa TRONIC Brasil Indústria e Comércio Ltda.
-

Nº certificação: EJPB20L8B0SYXKWROM4+VW
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 7442

Resumo: - Lei Municipal Nº 1597, De 29 De Janeiro De 2021.
-- Lei Municipal N.º 1598 De 29 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 59, De 27 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº. 60, De 28 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 61, De 28 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 64, De 28 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 66, De 29 De Janeiro De 2021.
-- Extrato De Inexigibilidade De Licitação: 002/2021.
--
-

Nº certificação: SS2S8POWXZWZZTXTRPUPJW

29/01/2021 - Edição nº 7441

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de luvas de procedimento destinadas as Unidades de Saúde do município para ações diárias, através do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: +5KP3RYNX1ALEIU4LOY37A

28/01/2021 - Edição nº 7440

Resumo: Portaria Nº. 001, de 28 de Janeiro de 2021 - Designa Servidor Municipal para a função de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de recarga e aquisição de gás GLP P-13kg e P-45Kg para atender as necessidades do município de Santo Antônio de Jesus/BA, através do Sistema de Registro de Preços.
-

Nº certificação: A9KUN05HLI40H4XFCCFBKQ

28/01/2021 - Edição nº 7439

Resumo: Portaria Nº 007/2021 – Conceder férias aos servidores abaixo relacionados.
-Extrato - Segundo Termo Aditivo - Contrato Nº 003/2020 – Veiga Comércio de Ferragens LTDA – EPP.
-Extrato - Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº 229/2018 - Canuto Georreferenciamento Projetos e Topografia LTDA-ME.
-

Nº certificação: W2APWAEF7JDSF668QKQMEG

28/01/2021 - Edição nº 7438

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda

Nº certificação: LB5Q7LJJ2LEGL6UB5U7TWA

27/01/2021 - Edição nº 7437

Resumo: • Decreto Nº. 44, de 25 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 45, de 25 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 46, de 25 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 47, de 26 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 48, de 26 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 49, de 26 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 50, de 26 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 51, de 27 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 52, de 27 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 55, de 27 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 56, de 27 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 57, de 27 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: +13LTW3YYAPJEZEJSTS+LG

27/01/2021 - Edição nº 7436

Resumo: Portaria SMS Nº 04/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria SMS Nº 05/2021 - Constituir a comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 222/2020, composta dos seguintes membros:
-Portaria SMS Nº 06/2021 - Designar a servidora Nívia Maria Oliveira de Souza, Matrícula nº 4863, Auditor-Enfermeiro, como responsável técnica do Componente Municipal de Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
-Portaria SMS Nº 07/2021 - Designar o servidor Joan Paulo Andrade Souza, Matrícula nº 4549, Inspetor Sanitário, como responsável técnico da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
-

Nº certificação: WIDGWFIUE8V6DZJVR6YNIG

26/01/2021 - Edição nº 7435

Resumo: • Convocação Para Eleição Do Conselho Gestor Da Estação Cidadania.

Nº certificação: QTBISQMDHCECQNGEGOB7XQ

25/01/2021 - Edição nº 7434

Resumo: Portaria Nº 004/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados.
-Portaria Nº 005/2021 - Conceder Licença Prêmio à servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-Portaria Nº 006/2021 - Conceder Licença Prêmio ao servidor abaixo relacionado, lotado na Procuradoria Geral do Município.
-Errata Ao Extrato De Contrato Da TP 013/2020 Referente Ao Contrato Nº 366/2020, Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 17/12/2020, Edição Nº 7373, Página 02.
-

Nº certificação: HGODRVYX96YDCRUL8ZPDZW

25/01/2021 - Edição nº 7433

Resumo:
-• Portaria SMS Nº 01/2021 - Designar a servidora Ana Paula Conceição Costa Muniz, Matrícula nº 6450, Médica, como responsável técnica pela Coordenação Médica do SAMU do Município de Santo Antonio de Jesus.
-• Portaria SMS Nº 02/2021 - Convocar a Srª. Alcemiriam France Martins Quadros- Matrícula 2302, servidora publica ocupante do cargo de Odontólogo (a), para retornar as atividades, tendo em vista o encerramento da Licença sem Vencimento em 01/08/2020, conforme Portaria SMS nº 053/2018 de 01 de agosto de 2018.
-• Portaria SMS Nº 03/2021 - Autorizar o retorno de Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: OBSEKTW6RBQM6E8KBPZYRA

22/01/2021 - Edição nº 7432

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do 3º Quadrimestre - 2020.

Nº certificação: NYT1EDGQOY7WXMIXYED0/Q

22/01/2021 - Edição nº 7431

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre - 2020.
-

Nº certificação: R5FRO9JJR/TXJEOC9EL22Q

22/01/2021 - Edição nº 7430

Resumo: Decreto Nº 43, de 22 de Janeiro de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: G/WZFZZBRFGTZVZVM0EJ1G

22/01/2021 - Edição nº 7429

Resumo: Decreto nº 40, de 21 de Janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto nº 41, de 21 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito nomeação incluída no Decreto 23/2021 e dá outras providências.
-Decreto nº 42, de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o funcionamento dos restaurantes, lanchonetes, padarias, confeitarias, food trucks (ambulantes), bares, conveniências (em postos de gasolina ou não), tabacarias, restaurantes, pizzarias e similares, e a liberação de execução de música ao vivo durante a pandemia da COVID- 19, no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 001/2021 - Rusciolelli & Cerqueira Advocacia e Consultoria Jurídica.
-

Nº certificação: +3JR55V5SVIW40DCQCBMSQ

21/01/2021 - Edição nº 7428

Resumo: • Republicação por Incorreção Decreto Nº 28, de 08 de Janeiro de 2021 - “Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.”

Nº certificação: C1H1I0TKOQNAWMKENZT8YQ

20/01/2021 - Edição nº 7427

Resumo: • Republicação por Incorreção Decreto nº 39, de 19 de Janeiro de 2021 - Designa diretor escolar da rede pública municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.

Nº certificação: XPZZYDWL1ZOQXM8OFVSF2A

20/01/2021 - Edição nº 7426

Resumo: • Republicação por Incorreção Decreto nº. 34, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia pregoeiros municipais, o presidente da comissão permanente de licitação e os membros que irão compor a equipe de apoio desta comissão e dá outras providências.
-• Decreto nº 37, de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-• Decreto nº. 38, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-(BA) para o período 2020/2023 e dá outras providências.
-• Decreto nº 39, de 19 de Janeiro de 2021 - Designa diretor escolar da rede pública municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
-• Errata Referente ao Lote 18 do Leilão nº 01/2020.
-• Ata Sessão Solene de Posse - Ata de sessão solene preparatória de instalação da 19ª legislatura 2021/2024 da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, posse de vereadores, prefeito e vice-prefeito de Santo Antonio de Jesus, realizada no dia 1° de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: DHMSXEPWEJTNH428P4TLGG

20/01/2021 - Edição nº 7425

Resumo: • Portaria Nº 003/2021 - Conceder Prorrogação para gozo de Licença Maternidade a servidora abaixo relacionada por 60 (sessenta) dias.

Nº certificação: 1Z7JK7TV8I1VMGTUOLPD6G

18/01/2021 - Edição nº 7424

Resumo: Decreto Orçamentário Nº. 152/2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: /R/4BQ3I+VUGQHJ9B6E7WW

18/01/2021 - Edição nº 7423

Resumo: • Resolução de Nº 01, de 15 de Janeiro de 2021 - CMDPD - Dispõe Sobre a Aprovação do Edital de Convocação Para o Fórum de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, Quadriênio 2021/2024 e da Outras Providências.
-• Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades e Segmentos de Pessoas Com Deficiência Para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência de Santo Antônio de Jesus/BA Para Quadriênio 2021/2024.
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Nº certificação: LURRDYQLLW6ONIYYK0H6OW

15/01/2021 - Edição nº 7422

Resumo: • Republicação por Incorreção - Decreto Nº 32, de 14 de Janeiro de 2021 – Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-• Decreto Nº. 34, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia Pregoeiros Municipais, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros que irão compor a Equipe de Apoio desta Comissão e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 35, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Equipe Técnica de Pregão, para os procedimentos que se realizarem no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus com a utilização de recursos eletrônicos ou de tecnologia da informação e dá outras providências.
-• Decreto Nº 36, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, tendo por finalidade unificar as informações contidas nos decretos anteriores e atualizar outras medidas de combate e controle da propagação da COVID- 19, no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
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Nº certificação: QGRMQQLTEQH8YCMJJYLVTW

15/01/2021 - Edição nº 7421

Resumo: • Resolução CMAS N° 01/2021 – Dispõe sobre aprovação do Projeto Social do cento de Recuperação Aprisco e dá outras providências.

Nº certificação: 2U6W/DHLRGXQJDZJPJYIEG

14/01/2021 - Edição nº 7420

Resumo: • Decreto Nº 31, de 13 de Janeiro de 2021 - “Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
-• Decreto Nº 32, de 14 de Janeiro de 2021 - “Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
-• Decreto Nº 33, de 14 de janeiro de 2021 - “Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
-• Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 238-A/2017
-• Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 364/2017
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Nº certificação: LB7BGHPV8NEV3B7G+DRK3A

13/01/2021 - Edição nº 7419

Resumo: • Republicação Por Incorreção Decreto Nº 26, de 08 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 30, de 13 de Janeiro de 2021 - Designa Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-• Portaria SME Nº 01 de 08 de Janeiro de 2021 - Concede férias a servidores no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
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Nº certificação: FQAC8+OSFY0/S5NVOH6I1Q

12/01/2021 - Edição nº 7418

Resumo: Portaria Nº 001/2021 - Conceder férias ao servidor abaixo relacionado:
-Portaria Nº 002/2021 - Conceder Licença Prêmio a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda:
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Nº certificação: T6MLMFSK5U3USPGSDRRMRG

11/01/2021 - Edição nº 7417

Resumo: Decreto Nº 25, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-Decreto Nº 26, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-Decreto Nº 27, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-Decreto Nº 28, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-Decreto Nº 29, de 08 de janeiro de 2021- Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
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Nº certificação: NDU3O5TU3TTCI1L9UK8JJG

08/01/2021 - Edição nº 7416

Resumo: Decreto Nº 24, de 06 de Janeiro de 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Santo Antonio de Jesus para 2021, e dá outras providencias.

Nº certificação: K9/BAVCCJGKU5U07FMQPYA

07/01/2021 - Edição nº 7415

Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 23, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº certificação: NQPZV0FFK5F1M6B3GNQHOA

07/01/2021 - Edição nº 7414

Resumo: - Decreto Nº 23, de 06 de janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

Nº certificação: CPZIZKLY59T0NQPIL7DUTG

05/01/2021 - Edição nº 7413

Resumo: • Decreto N. 19, de 05 de janeiro de 2021
-• Decreto N.º 20, de 05 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 21, de 05 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 22, de 05 de janeiro de 2021
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Nº certificação: /6XFRYSYLUW0FOLH6NUIJW

05/01/2021 - Edição nº 7412

Resumo: • Decreto Nº 13, de 04 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 14, de 04 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 15, de 04 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 16, de 04 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 17, de 04 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 18, de 04 de janeiro de 2021
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Nº certificação: BLI0QHMYGFM9L7UR+CBIWQ

04/01/2021 - Edição nº 7411

Resumo: Decreto Nº 01, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 02, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 03, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 04, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 05, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 06, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 07, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 08, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 09, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 10, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 11, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 12, de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: QIRSBA1GJEHKFEPUVTY1BQ

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