SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
04/02/2023	9337	PORTARIA N. 27, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.	T+84JWH9GT+T5TJ7ZZN4OQ
03/02/2023	9336	-DECRETO Nº 30, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 35, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS. - -	AZTRX/H9FWBRO498MULLJG
03/02/2023	9335	TECNICA NA TOMADA DE PRECOS N° 009/2022 - CONVOCACAO PARA ABERTURA DA PROPOSTA. -PORTARIA N. 27, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N. 029, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. - - -	NRUA/XRMZW7IFIAGAANRTG
02/02/2023	9334	-PORTARIA SMS Nº 014/2023 -PORTARIA SMS Nº 16/2023 -PORTARIA SMS Nº 17/2023 -PORTARIA SMS Nº 18/2023 -PORTARIA SMS Nº15/2023 - -	ZLZWLJREWJPBLM/XAODG+Q
02/02/2023	9333	-AVISO DA REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 -PORTARIA SME Nº 24 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021. - -	DD5/PTUKWXICNLXKFIXFCW
02/02/2023	9332	EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023.	B4AKWAWGAXVXSD2QGOO2EQ
02/02/2023	9331	DECRETO Nº 31 DE 01 FEVEREIRO DE 2023 -	WBCDJSTXVDW9MOWY9TSIVA
02/02/2023	9330	PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 73/2022. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 46/2023. -TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 160-U/2022. -QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 018/2019. - -	K96HI7ZHGRPNUTKX60HH0Q
02/02/2023	9329	-DECRETO Nº 32, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022. - -	A67GLBFKNTCIKTQDXK0MJQ
02/02/2023	9328	DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 42, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 43, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 44, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 46, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 47, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA N. 022, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. - - - -	LWE2YHBCXNXZC3B221M1ZG
01/02/2023	9327	EXTRATO DE TERMO ADITIVO -EXTRATO DE DISTRATO -EXTRATO DE CONTRATO -DECRETO Nº 29 DE 31 JANEIRO DE 2023 -AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 -PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022/SRP. -PORTARIA SME Nº 22 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES. -PORTARIA Nº 26, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA SME Nº 23 - CONVOCA 4ª LISTA - PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE -PORTARIA SMS Nº10/2023 -PORTARIA SMS Nº11/2023 -PORTARIA SMS Nº13/2023 -PORTARIA SMS Nº 09/2023 -PORTARIA SMS N°12/2023 -	/SPTMPWKZ/X7CDXN9X0XSW
31/01/2023	9326	TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022. -EXTRATO DE DISTRATO. -DECRETO Nº 24 DE 26 JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA SMAS Nº 04, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. - -	4EOR7NAONCCQOTQZTEXHGG
30/01/2023	9325	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022 -PORTARIA SMS Nº08/2023 -PORTARIA SMS N°07/2023 -PORTARIA SMS Nº06/2023 -	ZTPGM3U23PLZEOJ1CGEYQW
30/01/2023	9324	ATAS.	DQNV/BSAJJGTKEHYP8H0EA
30/01/2023	9323	ATA DE REALIZAÇÃO DA 1° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 017/2022.	EA97P1HHQNEVTMUXJ/NEFQ
30/01/2023	9322	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6457/2022	2+QC94H+HKD5P4DCX/8UZG
30/01/2023	9321	EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATO DE DISTRATO.	TZYMCYVRQO9H9V2IQIFVBG
30/01/2023	9320	ATAS	BJNQY5LQJHAPEVUYJHWUCG
30/01/2023	9319	PORTARIA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2023	YT4FZGCDOWZW1KEJ/CBFHA
30/01/2023	9318	PORTARIA SMTT Nº 01/2023	XWNX2LIEJFNADS5XR+8MMG
30/01/2023	9317	PORTARIA SME Nº 21/2023 - Concede Licença sem vencimentos à servidora	GFF/Y3QMELRKI6KRYOQ86W
27/01/2023	9316	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 254.2021. -ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023. - -	V70EAZYDA6IVSIQHEDINGA
27/01/2023	9315	- -PORTARIA N. 022, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 011/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 049/2022. -SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 366/2020. - -	IO+TSF+HUT2UEFHN5DY/5A
27/01/2023	9314	EDITAL Nº 001/2023.	GTIKWF/45TRIELZ4S1RCCG
27/01/2023	9313	-PORTARIA Nº 23/2023. -PORTARIA Nº 25/2023. - -	O3PHNJFMDSYZTSFAD2F3VQ
26/01/2023	9312	-ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 0135/2021. -PORTARIA N. 024, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. - -	AMA511LH5UYWZTMFZQSEHW
26/01/2023	9311	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023 -LEI MUNICIPAL Nº 1735, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 -LEI MUNICIPAL N.º 1736 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 -LEI MUNICIPAL N.º 1737 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 -LEI MUNICIPAL N.º 1738 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 -LEI MUNICIPAL N.º 1739 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6123/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022. -RESULTADO DO JULGAMENTO DE HAILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022 -PORTARIA Nº 21/2023 -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 02, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 -PORTARIA Nº 01 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO - - - -	JOEHZQX5CLJ1YXQSVW+5+G
26/01/2023	9310	DISTRATO DO CONTRATO Nº. 419/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO. -DECRETO Nº 22, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 23 DE 24 JANEIRO DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -PORTARIA SMAS Nº 03, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -ERRATA PORTARIA SMS Nº113/2022. -PORTARIA Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. - -	2US9OYLS0FJC11JPPCEVTG
25/01/2023	9309	-EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2022. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.457/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022. -PORTARIA SME Nº 19/2023 CONCEDE REMOÇÃO AOS SERVIDORES. - -	MDLZJM4NGQYC4XHQPRKVXQ
25/01/2023	9308	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1734 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. - -	CA2UVKYROVNRJ22B7IIFJA
24/01/2023	9307	- -EXTRATO DE TERMO ADITIVO E DISTRATOS. -ERRATA PORTARIA SME Nº 18/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 697 /2023 DISPENSA 003/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022. -RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022. -PORTARIA Nº 18/2023. -PORTARIA Nº 19/2023 -PORTARIA Nº 20/2023. -RESOLUÇÃO N° 067 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 068 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. - - - -	WBKFUTXSOSKBTU6B34ZXLG
24/01/2023	9306	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.	/G7Y8JC/4JDEONZBNFCFSQ
24/01/2023	9305	EDITAL DE CONVOCAÇÃO.	AX4ZORAPIVXNRVJF8JIX8G
23/01/2023	9304	PORTARIA SME Nº 18 - Convoca 2ª Lista Processo Seletivo Simplificado Edital nº 04/2023	HV5VXVKTW+JVOPZWED0THQ
23/01/2023	9303	EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023.	UCWKU0ODFUN7TXLL27HJCQ
23/01/2023	9302	- -AVISO SME Nº 01/2023 - AVISO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 04/2022 - CADASTRO RESERVA E ELIMINAÇÃO. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO. - -	IEDORJFSK7DIQBJ5VEB4BA
23/01/2023	9301	DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 20 DE 20 JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. - -	P3JKH2VQBYSCAUXG+3YXWW
20/01/2023	9300	-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022. -PORTARIA SME Nº 16 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. -PORTARIA SME Nº 17 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. - -	LLQTS3WFFKGXH4UHJHGPRA
20/01/2023	9299	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 4297/2022 E 6738/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 4297/2022 E 6738/2022 -EXTRATOS DE DISTRATOS E TERMOS ADITIVOS. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.474/2022 DISPENSA 002/2023 - -	RUVHMBZLRSYI0UKFBP4UZA
19/01/2023	9298	PORTARIA SMS Nº03/2023. -PORTARIA SMS Nº04/2023. -PORTARIA SMS Nº05/2023. -EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 518/2022. -	MTKYQJMZRKVBODY1MDRBMJ
19/01/2023	9297	- - -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2022. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2023. - -	RIY4ODY2MDLGMEQ2O0EE2Q0
19/01/2023	9296	-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 26/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 164/2022. - -	NKUYQO0JGNZLEMEZBNJKWMJ
19/01/2023	9295	-DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. - -	MOY4REEXOUESMOQXMURBRE
19/01/2023	9294	EXTRATO DE DISTRATO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 554/2021.	NEZDOUYXQO0!1 NZBBODEXM
19/01/2023	9293	DECRETO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.	RDOZOZQ1NOVERDHEREY2NT
19/01/2023	9292	DECRETO Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.	NZVYDMDHDNTCZMEI/ONZLEN
19/01/2023	9291	DECRETO Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.	MURERDFBMJVBMOI2NZUONU
19/01/2023	9290	PORTARIA Nº 01/2023	NTASQOKQA4MTQORUMYQTA4O
19/01/2023	9289	DECRETO Nº 09 DE 12 JANEIRO DE 2023	RTFENOJBQOZGXMDEXNOMOQZ
19/01/2023	9288	DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 0001/2022/GABINETE/SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.	OUESMDMZQTJFMTUYMJRBQU
19/01/2023	9287	EXTRATO 001/2023 PROCESSO ANALISADO PELA SEDEMA E APROVADO PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE JANEIRO DE 2023.	NTLGMOFDNDIOMDBEOUZGMD
19/01/2023	9286	-EXTRATOS DE DISTRATOS. -EXTRATOS DE ADITIVOS. - -	QJGXOTG1QTA5SQTMXODBBOD
19/01/2023	9285	-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. - -	MTLCMEQ3QJUWNZM5ODG2O0D
18/01/2023	9284	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº01/2023. -PORTARIA SMS Nº03/2022. -PORTARIA SMS Nº04/2022. -	RDAXQZU1MJUYMJMWOQUJAZR
18/01/2023	9283	-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP. -PORTARIA SME Nº 15 - Concede gozo de férias a servidores. - -	QJEORDMYODVCQKIOMZI4QK
18/01/2023	9282	PORTARIA SME Nº 14 PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE	MIBEQZM4REFCNZHCNDCXMJ
17/01/2023	9281	ATO DE REVOGAÇÃO DO PROC. ADMINISTRATIVO 5.963/2022 (1-DOC) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022/SRP. -PORTARIA Nº 14/2023. -PORTARIA Nº 15/2023. -PORTARIA Nº 16/2023. -PORTARIA Nº 17/2023. -EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 69/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 183/2022. -EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 554/2021. -EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 109/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. -	MUUYNJKOQKQZOEVDREIYMT
16/01/2023	9280	EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 002 E 003/2023.	NARENOQWMTC5QUISRDUWRD
13/01/2023	9279	ERRATA PORTARIA Nº 179/2022	NUMA4NUY1QJFBREEYNEI5SQ
13/01/2023	9278	EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 419/2022. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4297/2022 E 6738/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022/SRP.	NJFEODIWMZOXRTG1QUFDOD
12/01/2023	9277	PORTARIA SMS Nº02/2023.	QUE4MTA2RTC5MTMZOTM2QT
12/01/2023	9276	-PORTARIA Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 706/2021. -DISTRATO DO CONTRATO Nº. 155-R/2022. - -	OEFDOEUXQURGRUYZRUFBND
11/01/2023	9275	TERMO DE LIBERAÇÃO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022. -1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.954/2022 (1DOC). -PORTARIA Nº 13/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 227/2018. -DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 136/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 170/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 203/2021. -DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 070/2022. - -	QIHFOUUWNKUSMOREQO0RCOD
10/01/2023	9274	-EXTRATOS DE DISTRATOS. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. - -	NZM1MOUWRDQSMJA1MZGYNZ
10/01/2023	9273	-DECRETO Nº 06 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº07, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. - -	MUYYMEYZRDRDRTFFMORGND
10/01/2023	9272	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022. - -	ODHBNOQ1 RUVCRKVGNTNERJ
10/01/2023	9271	EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023.	QKU4NUQWATM3RTGXMDNDNO
09/01/2023	9270	PORTARIA SMS Nº01/2023. -PORTARIA SME Nº 12 - Concede férias aos gestores disciplinares.	NKVBRDE4MUIYMEIYREQZOZ
09/01/2023	9269	PORTARIA SME Nº 11 - Abre Calendário para Regime Diferenciado de Trabalho aos professores docentes.	RUM3NJUWOTG1QZAONEFBMT
09/01/2023	9268	-PORTARIA Nº 01 , 05 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 02 , 05 DE JANEIRO DE 2023. - -	MIYYRERBRKZCOEJBOUM2NT
09/01/2023	9267	ERRATA PORTARIA Nº 09/2023.	NJIOMKY3NJM5NUMORJNBRD
09/01/2023	9266	-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 30/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 25/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 29/2022. - -	NJYXMJGWRUNGMZHCRTUOMT
09/01/2023	9265	-DECRETO Nº 04 DE 05 JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 05, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - -	NEQG3MTIZOKNGRDGYMJLGOE
06/01/2023	9264	- - -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2022. -QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 234/2018. - - - -	NJHONZAYQO0M2MZJEOTG4MO
05/01/2023	9263	PORTARIA SME Nº 06 - Divulgação Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Professor e Coordenador -PORTARIA SME Nº 07 - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Professor e Coordenador -PORTARIA SME Nº 08 - Convocação dos classificados Processo Seletivo Simplificado -PORTARIA SME Nº 09 - Concede Licença Maternidade a servidora Adima Neri de Souza -PORTARIA SME Nº 10 - Concede férias a servidora Leidilaura Barreto	ODM3QTU2REMXRKFCQTDCRD
05/01/2023	9262	- -AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022/SRP. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.973/2022 DISPENSA 001/2023. - -	NTFDREUYRDQYOTLCNOM4OT
05/01/2023	9261	PORTARIA SME Nº 05 - Concede férias a servidor. -PORTARIA Nº 07/2023. -PORTARIA Nº 08/2023. -PORTARIA Nº 09/2023. - -	MOIS8BMIJA4OTHGRJQ4NJQ1
05/01/2023	9260	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022. - -	NZIHODDEQJRGNJC1QAZLGNK
05/01/2023	9259	1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.544/2022 (1DOC). -DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -PARECER FINAL DA AMOSTRA PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP. -PORTARIA N. 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. - -	ODCZMJDBMUIXMDUWQO0Q5MO
05/01/2023	9258	RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022 IMPUGNANTE: CKS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA.	MEQWMTNEMZAOMJKYOTQ3ME
04/01/2023	9257	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº116/2022.	QUZFOKA2NDGWNTZDMJBGQU
04/01/2023	9256	AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 072/2022. -PORTARIA SME Nº 04 - Concede férias a servidora Adriana Miranda.	RDLGQZZBNOUXQOZVDMJFCRT
04/01/2023	9255	RESPOSTA Á IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2022. -PORTARIA N. 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 305/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 172/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 173/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 176/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 177/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 221/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 034/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 036/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 037/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 040/2022. - -	NTOYNTMWRTG3MTLDRKQYMD
03/01/2023	9254	PORTARIA SME Nº 03/2023 - Divulga Julgamento dos Recursos do Processo Seletivo Professor e Coordenador	MDE4MJY5RDU38MURCNTU2MK
03/01/2023	9253	EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 608 E 609/2022 -SETIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 010/2018 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 594/2021 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 367/2022 -AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 072/2022 -PORTARIA SME Nº 02 - Concede férias a servidora no âmbito da Secretaria Municipal da Educação. -PORTARIA N. 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. - - - -	OEYYNZIYQOU4QTU2NKUORE
03/01/2023	9252	PORTARIA SME Nº 01 - Concede férias a servidor.	QUI2MJHFOUY4NOFDRUQXNZ
02/01/2023	9251	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022/SRP -ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP -EXTRATO DE CONTRATO Nº613/2022 -PORTARIA Nº 01/2023 -PORTARIA Nº 02/2023 -PORTARIA Nº 03/2023 -PORTARIA Nº 04/2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 677/2021 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 506/2022 -OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 320/2020 -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 148/2021 -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 345/2021 -	RVQNFVFRL5W1LOHAA7DKOQ

Fevereiro - 2023

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04/02/2023 - Edição nº 9337

Resumo: PORTARIA N. 27, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: T+84JWH9GT+T5TJ7ZZN4OQ

03/02/2023 - Edição nº 9336

Resumo:
-DECRETO Nº 30, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 35, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-
-

Nº certificação: AZTRX/H9FWBRO498MULLJG

03/02/2023 - Edição nº 9335

Resumo: TECNICA NA TOMADA DE PRECOS N° 009/2022 - CONVOCACAO PARA ABERTURA DA PROPOSTA.
-PORTARIA N. 27, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N. 029, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-
-

Nº certificação: NRUA/XRMZW7IFIAGAANRTG

02/02/2023 - Edição nº 9334

Resumo:
-PORTARIA SMS Nº 014/2023
-PORTARIA SMS Nº 16/2023
-PORTARIA SMS Nº 17/2023
-PORTARIA SMS Nº 18/2023
-PORTARIA SMS Nº15/2023
-
-

Nº certificação: ZLZWLJREWJPBLM/XAODG+Q

02/02/2023 - Edição nº 9333

Resumo:
-AVISO DA REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
-PORTARIA SME Nº 24 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021.
-
-

Nº certificação: DD5/PTUKWXICNLXKFIXFCW

02/02/2023 - Edição nº 9332

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023.

Nº certificação: B4AKWAWGAXVXSD2QGOO2EQ

02/02/2023 - Edição nº 9331

Resumo: DECRETO Nº 31 DE 01 FEVEREIRO DE 2023
-

Nº certificação: WBCDJSTXVDW9MOWY9TSIVA

02/02/2023 - Edição nº 9330

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 73/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 46/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 160-U/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 018/2019.
-
-

Nº certificação: K96HI7ZHGRPNUTKX60HH0Q

02/02/2023 - Edição nº 9329

Resumo:
-DECRETO Nº 32, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.
-
-

Nº certificação: A67GLBFKNTCIKTQDXK0MJQ

02/02/2023 - Edição nº 9328

Resumo: DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 42, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 43, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 44, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 46, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 47, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N. 022, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
-
-

Nº certificação: LWE2YHBCXNXZC3B221M1ZG

01/02/2023 - Edição nº 9327

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO
-EXTRATO DE DISTRATO
-EXTRATO DE CONTRATO
-DECRETO Nº 29 DE 31 JANEIRO DE 2023
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022
-PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022/SRP.
-PORTARIA SME Nº 22 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES.
-PORTARIA Nº 26, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA SME Nº 23 - CONVOCA 4ª LISTA - PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE
-PORTARIA SMS Nº10/2023
-PORTARIA SMS Nº11/2023
-PORTARIA SMS Nº13/2023
-PORTARIA SMS Nº 09/2023
-PORTARIA SMS N°12/2023
-

Nº certificação: /SPTMPWKZ/X7CDXN9X0XSW
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 9326

Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO.
-DECRETO Nº 24 DE 26 JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SMAS Nº 04, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 4EOR7NAONCCQOTQZTEXHGG

30/01/2023 - Edição nº 9325

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
-PORTARIA SMS Nº08/2023
-PORTARIA SMS N°07/2023
-PORTARIA SMS Nº06/2023
-

Nº certificação: ZTPGM3U23PLZEOJ1CGEYQW

30/01/2023 - Edição nº 9324

Resumo: ATAS.

Nº certificação: DQNV/BSAJJGTKEHYP8H0EA

30/01/2023 - Edição nº 9323

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DA 1° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 017/2022.

Nº certificação: EA97P1HHQNEVTMUXJ/NEFQ

30/01/2023 - Edição nº 9322

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6457/2022

Nº certificação: 2+QC94H+HKD5P4DCX/8UZG

30/01/2023 - Edição nº 9321

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATO DE DISTRATO.

Nº certificação: TZYMCYVRQO9H9V2IQIFVBG

30/01/2023 - Edição nº 9320

Resumo: ATAS

Nº certificação: BJNQY5LQJHAPEVUYJHWUCG

30/01/2023 - Edição nº 9319

Resumo: PORTARIA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: YT4FZGCDOWZW1KEJ/CBFHA

30/01/2023 - Edição nº 9318

Resumo: PORTARIA SMTT Nº 01/2023

Nº certificação: XWNX2LIEJFNADS5XR+8MMG

30/01/2023 - Edição nº 9317

Resumo: PORTARIA SME Nº 21/2023 - Concede Licença sem vencimentos à servidora

Nº certificação: GFF/Y3QMELRKI6KRYOQ86W

27/01/2023 - Edição nº 9316

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 254.2021.
-ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023.
-
-

Nº certificação: V70EAZYDA6IVSIQHEDINGA

27/01/2023 - Edição nº 9315

Resumo:
-
-PORTARIA N. 022, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 011/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 049/2022.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 366/2020.
-
-

Nº certificação: IO+TSF+HUT2UEFHN5DY/5A

27/01/2023 - Edição nº 9314

Resumo: EDITAL Nº 001/2023.

Nº certificação: GTIKWF/45TRIELZ4S1RCCG

27/01/2023 - Edição nº 9313

Resumo:
-PORTARIA Nº 23/2023.
-PORTARIA Nº 25/2023.
-
-

Nº certificação: O3PHNJFMDSYZTSFAD2F3VQ

26/01/2023 - Edição nº 9312

Resumo:
-ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 0135/2021.
-PORTARIA N. 024, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: AMA511LH5UYWZTMFZQSEHW

26/01/2023 - Edição nº 9311

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1735, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL N.º 1736 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL N.º 1737 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL N.º 1738 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL N.º 1739 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6123/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HAILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022
-PORTARIA Nº 21/2023
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 02, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 01 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO
-
-
-
-

Nº certificação: JOEHZQX5CLJ1YXQSVW+5+G

26/01/2023 - Edição nº 9310

Resumo: DISTRATO DO CONTRATO Nº. 419/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
-DECRETO Nº 22, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 23 DE 24 JANEIRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-PORTARIA SMAS Nº 03, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA PORTARIA SMS Nº113/2022.
-PORTARIA Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 2US9OYLS0FJC11JPPCEVTG

25/01/2023 - Edição nº 9309

Resumo:
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.457/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022.
-PORTARIA SME Nº 19/2023 CONCEDE REMOÇÃO AOS SERVIDORES.
-
-

Nº certificação: MDLZJM4NGQYC4XHQPRKVXQ

25/01/2023 - Edição nº 9308

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1734 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: CA2UVKYROVNRJ22B7IIFJA

24/01/2023 - Edição nº 9307

Resumo:
-
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO E DISTRATOS.
-ERRATA PORTARIA SME Nº 18/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 697 /2023 DISPENSA 003/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022.
-PORTARIA Nº 18/2023.
-PORTARIA Nº 19/2023
-PORTARIA Nº 20/2023.
-RESOLUÇÃO N° 067 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 068 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
-
-

Nº certificação: WBKFUTXSOSKBTU6B34ZXLG

24/01/2023 - Edição nº 9306

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: /G7Y8JC/4JDEONZBNFCFSQ

24/01/2023 - Edição nº 9305

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

Nº certificação: AX4ZORAPIVXNRVJF8JIX8G

23/01/2023 - Edição nº 9304

Resumo: PORTARIA SME Nº 18 - Convoca 2ª Lista Processo Seletivo Simplificado Edital nº 04/2023

Nº certificação: HV5VXVKTW+JVOPZWED0THQ

23/01/2023 - Edição nº 9303

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023.

Nº certificação: UCWKU0ODFUN7TXLL27HJCQ

23/01/2023 - Edição nº 9302

Resumo:
-
-AVISO SME Nº 01/2023 - AVISO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 04/2022 - CADASTRO RESERVA E ELIMINAÇÃO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-
-

Nº certificação: IEDORJFSK7DIQBJ5VEB4BA

23/01/2023 - Edição nº 9301

Resumo: DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 20 DE 20 JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: P3JKH2VQBYSCAUXG+3YXWW

20/01/2023 - Edição nº 9300

Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022.
-PORTARIA SME Nº 16 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
-PORTARIA SME Nº 17 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
-
-

Nº certificação: LLQTS3WFFKGXH4UHJHGPRA

20/01/2023 - Edição nº 9299

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 4297/2022 E 6738/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 4297/2022 E 6738/2022
-EXTRATOS DE DISTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.474/2022 DISPENSA 002/2023
-
-

Nº certificação: RUVHMBZLRSYI0UKFBP4UZA

19/01/2023 - Edição nº 9298

Resumo: PORTARIA SMS Nº03/2023.
-PORTARIA SMS Nº04/2023.
-PORTARIA SMS Nº05/2023.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 518/2022.
-

Nº certificação: MTKYQJMZRKVBODY1MDRBMJ

19/01/2023 - Edição nº 9297

Resumo:
-
-
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2023.
-
-

Nº certificação: RIY4ODY2MDLGMEQ2O0EE2Q0

19/01/2023 - Edição nº 9296

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 26/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 164/2022.
-
-

Nº certificação: NKUYQO0JGNZLEMEZBNJKWMJ

19/01/2023 - Edição nº 9295

Resumo:
-DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MOY4REEXOUESMOQXMURBRE

19/01/2023 - Edição nº 9294

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 554/2021.

Nº certificação: NEZDOUYXQO0!1 NZBBODEXM

19/01/2023 - Edição nº 9293

Resumo: DECRETO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RDOZOZQ1NOVERDHEREY2NT

19/01/2023 - Edição nº 9292

Resumo: DECRETO Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NZVYDMDHDNTCZMEI/ONZLEN

19/01/2023 - Edição nº 9291

Resumo: DECRETO Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MURERDFBMJVBMOI2NZUONU

19/01/2023 - Edição nº 9290

Resumo: PORTARIA Nº 01/2023

Nº certificação: NTASQOKQA4MTQORUMYQTA4O

19/01/2023 - Edição nº 9289

Resumo: DECRETO Nº 09 DE 12 JANEIRO DE 2023

Nº certificação: RTFENOJBQOZGXMDEXNOMOQZ

19/01/2023 - Edição nº 9288

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 0001/2022/GABINETE/SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Nº certificação: OUESMDMZQTJFMTUYMJRBQU

19/01/2023 - Edição nº 9287

Resumo: EXTRATO 001/2023 PROCESSO ANALISADO PELA SEDEMA E APROVADO PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NTLGMOFDNDIOMDBEOUZGMD

19/01/2023 - Edição nº 9286

Resumo:
-EXTRATOS DE DISTRATOS.
-EXTRATOS DE ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: QJGXOTG1QTA5SQTMXODBBOD

19/01/2023 - Edição nº 9285

Resumo:
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MTLCMEQ3QJUWNZM5ODG2O0D

18/01/2023 - Edição nº 9284

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº01/2023.
-PORTARIA SMS Nº03/2022.
-PORTARIA SMS Nº04/2022.
-

Nº certificação: RDAXQZU1MJUYMJMWOQUJAZR

18/01/2023 - Edição nº 9283

Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP.
-PORTARIA SME Nº 15 - Concede gozo de férias a servidores.
-
-

Nº certificação: QJEORDMYODVCQKIOMZI4QK

18/01/2023 - Edição nº 9282

Resumo: PORTARIA SME Nº 14 PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE

Nº certificação: MIBEQZM4REFCNZHCNDCXMJ

17/01/2023 - Edição nº 9281

Resumo: ATO DE REVOGAÇÃO DO PROC. ADMINISTRATIVO 5.963/2022 (1-DOC) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022/SRP.
-PORTARIA Nº 14/2023.
-PORTARIA Nº 15/2023.
-PORTARIA Nº 16/2023.
-PORTARIA Nº 17/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 69/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 183/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 554/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 109/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
-

Nº certificação: MUUYNJKOQKQZOEVDREIYMT

16/01/2023 - Edição nº 9280

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 002 E 003/2023.

Nº certificação: NARENOQWMTC5QUISRDUWRD

13/01/2023 - Edição nº 9279

Resumo: ERRATA PORTARIA Nº 179/2022

Nº certificação: NUMA4NUY1QJFBREEYNEI5SQ

13/01/2023 - Edição nº 9278

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 419/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4297/2022 E 6738/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022/SRP.

Nº certificação: NJFEODIWMZOXRTG1QUFDOD

12/01/2023 - Edição nº 9277

Resumo: PORTARIA SMS Nº02/2023.

Nº certificação: QUE4MTA2RTC5MTMZOTM2QT

12/01/2023 - Edição nº 9276

Resumo:
-PORTARIA Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 706/2021.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 155-R/2022.
-
-

Nº certificação: OEFDOEUXQURGRUYZRUFBND

11/01/2023 - Edição nº 9275

Resumo: TERMO DE LIBERAÇÃO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022.
-1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.954/2022 (1DOC).
-PORTARIA Nº 13/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 227/2018.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 136/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 170/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 203/2021.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 070/2022.
-
-

Nº certificação: QIHFOUUWNKUSMOREQO0RCOD

10/01/2023 - Edição nº 9274

Resumo:
-EXTRATOS DE DISTRATOS.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: NZM1MOUWRDQSMJA1MZGYNZ

10/01/2023 - Edição nº 9273

Resumo:
-DECRETO Nº 06 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº07, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: MUYYMEYZRDRDRTFFMORGND

10/01/2023 - Edição nº 9272

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022.
-
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Nº certificação: ODHBNOQ1 RUVCRKVGNTNERJ

10/01/2023 - Edição nº 9271

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023.

Nº certificação: QKU4NUQWATM3RTGXMDNDNO

09/01/2023 - Edição nº 9270

Resumo: PORTARIA SMS Nº01/2023.
-PORTARIA SME Nº 12 - Concede férias aos gestores disciplinares.

Nº certificação: NKVBRDE4MUIYMEIYREQZOZ

09/01/2023 - Edição nº 9269

Resumo: PORTARIA SME Nº 11 - Abre Calendário para Regime Diferenciado de Trabalho aos professores docentes.

Nº certificação: RUM3NJUWOTG1QZAONEFBMT

09/01/2023 - Edição nº 9268

Resumo:
-PORTARIA Nº 01 , 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02 , 05 DE JANEIRO DE 2023.
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-

Nº certificação: MIYYRERBRKZCOEJBOUM2NT

09/01/2023 - Edição nº 9267

Resumo: ERRATA PORTARIA Nº 09/2023.

Nº certificação: NJIOMKY3NJM5NUMORJNBRD

09/01/2023 - Edição nº 9266

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 30/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 25/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 29/2022.
-
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Nº certificação: NJYXMJGWRUNGMZHCRTUOMT

09/01/2023 - Edição nº 9265

Resumo:
-DECRETO Nº 04 DE 05 JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 05, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
-
-

Nº certificação: NEQG3MTIZOKNGRDGYMJLGOE

06/01/2023 - Edição nº 9264

Resumo:
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2022.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 234/2018.
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Nº certificação: NJHONZAYQO0M2MZJEOTG4MO

05/01/2023 - Edição nº 9263

Resumo: PORTARIA SME Nº 06 - Divulgação Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Professor e Coordenador
-PORTARIA SME Nº 07 - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Professor e Coordenador
-PORTARIA SME Nº 08 - Convocação dos classificados Processo Seletivo Simplificado
-PORTARIA SME Nº 09 - Concede Licença Maternidade a servidora Adima Neri de Souza
-PORTARIA SME Nº 10 - Concede férias a servidora Leidilaura Barreto

Nº certificação: ODM3QTU2REMXRKFCQTDCRD

05/01/2023 - Edição nº 9262

Resumo:
-
-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022/SRP.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.973/2022 DISPENSA 001/2023.
-
-

Nº certificação: NTFDREUYRDQYOTLCNOM4OT

05/01/2023 - Edição nº 9261

Resumo: PORTARIA SME Nº 05 - Concede férias a servidor.
-PORTARIA Nº 07/2023.
-PORTARIA Nº 08/2023.
-PORTARIA Nº 09/2023.
-
-

Nº certificação: MOIS8BMIJA4OTHGRJQ4NJQ1

05/01/2023 - Edição nº 9260

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022.
-
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Nº certificação: NZIHODDEQJRGNJC1QAZLGNK

05/01/2023 - Edição nº 9259

Resumo: 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.544/2022 (1DOC).
-DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PARECER FINAL DA AMOSTRA PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP.
-PORTARIA N. 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: ODCZMJDBMUIXMDUWQO0Q5MO

05/01/2023 - Edição nº 9258

Resumo: RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022 IMPUGNANTE: CKS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA.

Nº certificação: MEQWMTNEMZAOMJKYOTQ3ME

04/01/2023 - Edição nº 9257

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº116/2022.

Nº certificação: QUZFOKA2NDGWNTZDMJBGQU

04/01/2023 - Edição nº 9256

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 072/2022.
-PORTARIA SME Nº 04 - Concede férias a servidora Adriana Miranda.

Nº certificação: RDLGQZZBNOUXQOZVDMJFCRT

04/01/2023 - Edição nº 9255

Resumo: RESPOSTA Á IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2022.
-PORTARIA N. 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 305/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 172/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 173/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 176/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 177/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 221/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 034/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 036/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 037/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 040/2022.
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Nº certificação: NTOYNTMWRTG3MTLDRKQYMD

03/01/2023 - Edição nº 9254

Resumo: PORTARIA SME Nº 03/2023 - Divulga Julgamento dos Recursos do Processo Seletivo Professor e Coordenador

Nº certificação: MDE4MJY5RDU38MURCNTU2MK

03/01/2023 - Edição nº 9253

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 608 E 609/2022
-SETIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 010/2018
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 594/2021
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 367/2022
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 072/2022
-PORTARIA SME Nº 02 - Concede férias a servidora no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
-PORTARIA N. 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: OEYYNZIYQOU4QTU2NKUORE

03/01/2023 - Edição nº 9252

Resumo: PORTARIA SME Nº 01 - Concede férias a servidor.

Nº certificação: QUI2MJHFOUY4NOFDRUQXNZ

02/01/2023 - Edição nº 9251

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022/SRP
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP
-EXTRATO DE CONTRATO Nº613/2022
-PORTARIA Nº 01/2023
-PORTARIA Nº 02/2023
-PORTARIA Nº 03/2023
-PORTARIA Nº 04/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 677/2021
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 506/2022
-OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 320/2020
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 148/2021
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 345/2021
-

Nº certificação: RVQNFVFRL5W1LOHAA7DKOQ

Diário Oficial

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Fevereiro - 2023

Janeiro - 2023