SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
29/09/2023	9863	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023. - -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2023.	/2KT4C3RFL9/4QJMJDKL2G
29/09/2023	9862	-DECRETO N° 307, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. - - -EDITAL DE CONVOCAÇÃO. - -CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL N° 001/2023 COMUNICADO 001/2023. - -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023 / SRP. - -ATO DE HOMOLOGAÇÃO. - -LEI MUNICIPAL N.º 1788 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. - -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 10.545/2023 DISPENSA 063/2023. - -PORTARIA N° 143, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. - -PORTARIA Nº 144, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. - -	R/P+RSMTIQUVY6ADL4FHHG
29/09/2023	9861	EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 011/2023. -AVISO SME Nº 20 COMUNICA LISTA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO INTERNO - GESTORES EDITAL SME Nº 01/2023. -PORTARIA SME Nº 118 PRORROGA PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EDITAL SME Nº 01/2023. - -	RRIFSXNDJVTFFXMC1VZBKG
28/09/2023	9860	TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC N° 5.482/2023 DISPENSA 061/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC N° 5.484/2023 DISPENSA 062/2023.	6+3LJD5E/H5LCNPZWHYLKW
28/09/2023	9859	ATAS. -DECRETO Nº 306 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 778/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 789/2023. -PORTARIA SME Nº 117/2023. -SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 219/2019. -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 001/2021. - -	Y0+6YC9PXDTCATO/MBQT3A
28/09/2023	9858	EDITAL SCTJ Nº 10/2023 Concurso “Reciclando o Natal dos Sonhos”. -PORTARIA Nº 28, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.	PUPELG4RUHO0OJVTK/XTYG
27/09/2023	9857	PORTARIA SMS N°166.2023 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. -PORTARIA SMS N°167.2023 - Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos. -PORTARIA SMS N°168.2023 - Conceder licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	5/C6IC601FOZYAUE36HWDQ
27/09/2023	9856	DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 018/2022 -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 547/2021. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -FICHA TÉCNICA DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. -PORTARIA Nº 142, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. - - - -	TKROYELXYH3QNKGY926CXG
27/09/2023	9855	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023/SRP. -PORTARIA Nº 141, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.	FVF8ZP464VN7XG44I9EGDQ
26/09/2023	9854	DECRETO N° 305, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA SMS N°165.2023 - Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos	FP9WLLMKP6WG77/L0PGE4G
26/09/2023	9853	PORTARIASCTJ Nº 26, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIASCTJ Nº 27, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. - -	QBJ6CFOZLKNFPBESJYASKG
26/09/2023	9852	DECRETO Nº 303, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 304, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. -ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023/SRP. -RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 10.611/2023 DISPENSA 060/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 790/2023. -PORTARIAS. -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 426/2023. -QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 230/2023 - -	NGIVYYTBBDKVPBIKBL3GSG
26/09/2023	9851	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023/SRP. -AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.	NCKOZG+D1+BWX46OYG7JAA
25/09/2023	9850	-PORTARIA SME Nº 116 REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO INTERNO GESTORES ESCOLARES -EDITAL SME Nº 01/2023 PROCESSO SELETIVO INTERNO GESTORES ESCOLARES - -	8FWK105CRTTP/D0HURJ99W
25/09/2023	9849	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1327/2023. -DECRETO Nº 301, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. -AVISO SME 19 COMUNICA FIM DE FILA CADASTRO RESERVA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR 16ª CONVOCAÇÃO. -PORTARIA SME 114 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDOR. -PORTARIA SME Nº 115 CONVOCA 17ª LISTA DE CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO PROFESSOR SUBSTITUTO. - -	7Y3VVGHI1WBAYOXRVHL2YA
25/09/2023	9848	ATOS ADMINISTRATIVOS.	DAF3CX9+KGR3U+OJ9/GEAQ
25/09/2023	9847	EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 412/2021.	KY5Y+AXZDAB8HPDBAZK8JW
25/09/2023	9846	EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 230/2023. -TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023.	AWFKIWRMAAIZWCERSTQCRG
25/09/2023	9845	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023/SRP.	ROKEWEYE2QYUJ4AI1CI/9G
22/09/2023	9844	ATOS ADMINISTRATIVOS. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -PORTARIA SME Nº 113 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO SAUDE FAMILIAR. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SMS N°159.2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LOTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. -PORTARIA SMS N° 162.2023 - PUBLICA MANUAL PARA O REMAPEAMENTO E TERRITORIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA ANO 2023. - -	RVPLAPJW7XBYVNQUVP1YTA
22/09/2023	9843	ATA DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2763/2023. -EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 643/2021. -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 493/2021 -DECRETO Nº 302, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. -ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2023. -EDITAL SMAS Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. -EDITAL SMAS Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAR O RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR E DOCUMENTAÇÕES. -PORTARIA SME Nº 112/2023. - -	9TTHEDWZGMACMWTLU03B2A
21/09/2023	9842	EXTRATO 012/2023 PROCESSOS ANALISADOS PELA SEDEMA E APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. -EDITAL N° 005/2023. - - - -	TTD0AEQPZGLRMQCN7SKLNW
21/09/2023	9841	ATOS ADMINISTRATIVOS. -RESULTADO DE APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS E RATIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5549/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 778/2023 INEXIBILIDADE Nº 222/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023/SRP. -AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 038/2023. -	BGCB41LI7MZSRGEJFEB7AA
21/09/2023	9840	EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 858/2015.	NQ7NHUPMGSTM/RO7IXACZQ
21/09/2023	9839	PORTARIA Nº 005 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.	6ZJU8NYQ1LDI2UAERVXC8G
21/09/2023	9838	1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022/SRP. -PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 977/2022 E 10580/2023.	HMZCRBVVZH6JWU1WPZSLOW
21/09/2023	9837	AVISO DE LICITAÇÃO. -PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023. -	G/MLT7ETJSJUJXPEFSFVAG
20/09/2023	9836	-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE DISTRATO O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 158/2021. - -	K0JE03QNK+MY7P0EGPZNWW
20/09/2023	9835	ATENDENDO AOS TERMOS DO DESPACHO Nº 106 DO PROCESSO N. 6883/2022. -EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 772/2023. -PORTARIA N° 137, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 134, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N° 135, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 -PORTARIA Nº 136, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.	JI2MBJNJOBLJQGZSGQ5Z7G
20/09/2023	9834	EXTRATO DE CONTRATO Nº 774/2023. -EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 004/2021. - -	4ZSJCIRPOFPXFVFRVRQ/WA
20/09/2023	9833	EXTRATO DE CONTRATO Nº: 771/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 059/2023.	NSNJ664JHYB0F7DET/H/XA
19/09/2023	9832	PORTARIA SMS N°159.2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LOTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. -PORTARIA SMS Nº160.2023 - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA SMS Nº 158.2023. -PORTARIA SMS N°161.2023 - DESIGNA OS TRABALHADORES DE NÍVEL FUNDAMENTAL, SUPERIOR, MÉDIO E/OU BÁSICO QUE ESTARÃO APTOS A RECEBEREM O INCENTIVO, IDENTIFICANDO SUAS UNIDADES DE TRABALHO. - -	FZCKFXEHY9ZILK5NOPVJFW
19/09/2023	9831	DECRETO Nº 300 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1779 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1780 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1781 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1782 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1783 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1784 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1785 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1786 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1787 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. - -	HPI2IOD2HFGCPKFHHHAWNQ
19/09/2023	9830	EXTRATO DE CONTRATO Nº 775/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 768/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 773/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.	ZEXYYBFW8TBARA9U7BDE+A
19/09/2023	9829	PORTARIA SMTT-SAJ Nº 02/2023	YIQZUUUDT8BA6BFPHH0NSA
19/09/2023	9828	PUBLICAÇÃO N° 07/2023 - EDITAL SMAS Nº. 001/2023 - ERRATA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REGULARES. -PUBLICAÇÃO N° 08/2023 - EDITAL SMAS Nº. 001/2023.	GDOI1MHY/+SNJ/GJHXLXVA
19/09/2023	9827	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2676/2023. -PORTARIA SME Nº 110/2023. -PORTARIA SME Nº 111/2023.	KQDVZBGBUGELQVD/OEHNHA
19/09/2023	9826	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.	O0TXDE0HAU0OYCNGBIBBBQ
18/09/2023	9825	-CONVOCAÇÃO DILIGENCIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. -PORTARIA SMS N°158.2023 - DESIGNA OS TRABALHADORES DE NÍVEL FUNDAMENTAL, SUPERIOR, MÉDIO E/OU BÁSICO QUE ESTARÃO APTOS A RECEBEREM O INCENTIVO, IDENTIFICANDO SUAS UNIDADES DE TRABALHO. - -	/ENMFCQ51CAMPCBP0H0T8G
18/09/2023	9824	DECRETO Nº 298, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 299, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 441/2018.	OVG6GQBVPOQEWGCV1KLH7Q
18/09/2023	9823	TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 9.652/2023 DISPENSA 059/2023.	ZWO1CRBMKPYSFKM02DAF3W
18/09/2023	9822	EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 190/2023.	YGUIWG59JT/EOKMVZRCPFG
18/09/2023	9821	PORTARIA N° 133, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.	RZ4W11L/BIZUAAJ/DPQBCA
15/09/2023	9820	-ESCLARECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8.763/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1680/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. - -	ME2JLPLZKCL8YYV+H+MDHA
15/09/2023	9819	SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 392/2021.	O2IFUF4H342FHW0BQO66UA
15/09/2023	9818	EXTRATO DE TERMO ADITIVO. -DECRETO Nº 296, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 297, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 -PORTARIA N° 131, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 132, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMAS Nº 23, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.	TYQ27OGA7MT8N3+PGUC+LW
15/09/2023	9817	EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.	BDO+ZYXSXLTHT82WJJJ3FA
15/09/2023	9816	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023. - -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2676/2023.	PCGRSZQRXMM49LZVWTASZQ
14/09/2023	9815	DECRETO Nº 295, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023	0LD8ZCJFVF9WSFQLF3J/DQ
14/09/2023	9814	SEGUNDO TERMO ADITIVO.	OUTMF9VFEZVK3DVY6H8W7Q
14/09/2023	9813	EXTRATO DE TERMO ADITIVO. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE DISTRATO -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SME Nº 108 CONVOCA 16ª LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO.	JRYQ3TUKCQM8L6O7NJ16ZQ
13/09/2023	9812	DECRETO Nº 294, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023	UZMIPS4LK+XFHRMV19ANHG
13/09/2023	9811	AVISO SME Nº18 - Comunica Fim de Fila Processo Seletivo Atendente de Classe 13º convocação. -AVISO SME Nº 18 - Comunica fim de fila Processo Seletivo Simplificado Atendente de Classe. -PORTARIA SME Nº 109 - Convoca 15ª lista do Processo Seletivo Simplificado atendente de Classe.	T1XH/XEULMTZH7/TJ0ETQG
13/09/2023	9810	ATA DE ANÁLISE DE RECURSO -DISTRATO DO CONTRATO Nº. 052/2014 -DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 158/2021 -DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 092/2021 -AVISO SME Nº 17 COMUNICA FIM DE FILA PROCESSO SELETIVO PROFESSOR 14ª LISTA -PORTARIA Nº 08, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 -PORTARIA SME Nº 108 CONVOCA 16ª LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR - -	QH4+SHCY3PJET1ICK4Y72W
13/09/2023	9809	-ATAS. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 218/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 770/2023. - - -	QLKXSTMTJGLX3VKVKHYONQ
12/09/2023	9808	PORTARIA SMS N°156.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos. -PORTARIA SMS N°157.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.	N2W0LFKWWZ6P+0HD1YZP9W
12/09/2023	9807	-DECRETO Nº 292, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 293, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -PORTARIA Nº 25, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 390/2021. - -	ZRG1Q3R+ZOZHMNQADPGH5A
12/09/2023	9806	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023/SRP. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023. -	M+FIZFXJBIPYHXI3UJBZVG
11/09/2023	9805	-DECRETO Nº 290, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 291, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. -RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. - -	MK96U0KYE47UAATETGAS7A
11/09/2023	9804	EXTRATO DE DISTRATO. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO.	8GCXQXYBNPTXD9CCFZXFPG
11/09/2023	9803	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2676/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 . NÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES -E/BANCO DO BRASIL] Nº 999012 .	XB/OMO0MCXLY0QSBJAA9SW
06/09/2023	9802	PORTARIA SME Nº 107 CONVOCA 15ª LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR.	I0SNW52I+QP5S8P3B6DP4Q
06/09/2023	9801	DISTRATO DO CONTRATO Nº. 378/2023.	CPBFVAETNEF4/P47B3Y4IW
06/09/2023	9800	-DECRETO Nº 289, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. -ERRATA 1º TERMO ALTERAÇÃO DE MARCA PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 217/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 769/2023. - -	MYD/+MILHE8CM16NJ2JLZQ
05/09/2023	9799	PORTARIA SMS N°155.2023 - Designar servidora para acompanhamento e fiscalização de contratos.	EPIXJNMSG6EQEVMVJWH4LQ
05/09/2023	9798	DECRETO Nº 287, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 288, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. -RELATÓRIO JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015.2023. -PORTARIA Nº130 de 05 de setembro de 2023. -PORTARIA SMS N°154.2023 - Designar os trabalhadores de nível fundamental, superior, médio e/ou básico que estarão aptos a receberem o incentivo, identificando suas Unidades de Trabalho. - -	UTYNN7Y+YIAKRJZAI/UPKW
05/09/2023	9797	-EXTRATO DE TERMO ADITIVO. -EXTRATO DE DISTRATO. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 767/2023. - -	X1I034HPP/TOPQLZ6W4YJA
05/09/2023	9796	PORTARIA Nº 02, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023	V2EDCLE8Z4CM+ENXB6G0PQ
05/09/2023	9795	-AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023. -1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP. - -	HSXSVXMY+ZAJ5+ECERZG1A
04/09/2023	9794	AVISO SME Nº 16 - Comunica fim de fila Processo Seletivo Simplificado Professor -PORTARIA SME Nº 106 14ª - Lista de convocados Processo Seletivo Simplificado Professor -PORTARIA SMS N°152.2023 - Tornar sem efeito portaria SMS N° 20.2023. -PORTARIA SMS N°153.2023 - Designar as servidoras municipais para acompanhamento e fiscalização de contratos. -EXTRATOS DE CONTRATOS.	IHTZC3GM4F/HNE9DO4SYTW
04/09/2023	9793	-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 003/2023. -EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 150/2022. -ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 766/2023. -PORTARIA N. 129, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. - -	8TCLPEPCFO1I1DCNG93/DQ
04/09/2023	9792	3º TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP. -DECRETO Nº 286, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. -EDITAL SMAS Nº. 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PUBLICAÇÃO Nº 05/2023. -EDITAL SMAS Nº. 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PUBLICAÇÃO N° 06/2023. -DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 072/2021. -PORTARIA N. 128, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. - -	C+O5I3H8R1OYCMIREATRZA
01/09/2023	9791	- -ATAS. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 766/2023. -PORTRIA SMS Nº 152.2023 - Nomeia Comissão para monitoramento e acompanhamento da aplicação dos recursos provenientes do Ministério da Saúde destinados aos profissionais de Enfermagem	FVWGNJ1ZKPOI7EIBFCHC5Q
01/09/2023	9790	DECRETO Nº 284, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1777 DE 30 DE AGOSTO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1778 DE 30 DE AGOSTO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N. 126, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N. 127, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. - -	S8QHBI3MX0NO+V4AG57PNW
01/09/2023	9789	PORTARIA Nº 125 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.	6SH5BRMZVJFLH2OH+VB+VW
01/09/2023	9788	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 213/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 763/2023 . -	2RIYBB3IPPCRQK+ED3O0KG
01/09/2023	9787	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023/SRP	+BRR4FRHLQR1D5LJKXWMNG
31/08/2023	9786	PORTARIA SMS N° 149.2023 - Altera membro da Portaria 108.2023. -PORTARIA SMS N°150.2023 - Torna sem efeito Portaria da Secretaria Municiapl de Saúde. -PORTARIA SMS N° 151.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº392.2021. -DECRETO N° 285, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.	CBUJB5PQ9CXRSWOYMM5VTG
31/08/2023	9785	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023. -ATOS LICITATÓRIOS. - -	UEKITZBNYM216OSQTWBAHA
31/08/2023	9784	-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 751/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 210/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 760/2023. - -	LRVNONMA9VKUYK0ZJF0/QA
31/08/2023	9783	ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N° 1028/2022.	GDM6GU/VMMVK+A1XSGGC7G
31/08/2023	9782	-EXTRATO DE DISTRATO -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - -	LTLOPXTU+TGWS5OUBQCJOG
31/08/2023	9781	EDITAL Nº 008/2023 - Audiovisual -EDITAL Nº 009/2023 - Diversidade Cultural -PORTARIASCTJ Nº 24, de 30 DE AGOSTO DE 2023.	G6FA8BHY4IQFM0YEQABG7W
31/08/2023	9780	-AVISO SME Nº 15 COMUNICA FIM DE FILA CLASSIFICADO REDA PROFESSOR 12ª CONVOCAÇÃO. -PORTARIA SME Nº 105 CONVOCA 13ª LISTA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL SME Nº 04/2022. - -	P9AEGOP5DBMZQK2B/1KCEQ
31/08/2023	9779	-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 9.229/2023 DISPENSA 058/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 758/2023. - -	VUC4YWVRA4XF67GXDAY3LW
30/08/2023	9778	PORTRIA SMS Nº 147.2023 - Arquiva processo, por falta de instrumentos que desqualifiquem conduta profissional de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. -PORTRIA SMS Nº 148.2023 - Concede retorno a pedido de licença sem vencimento a servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.	ZPUBT1JS1MP7NTOJKL5B9G
30/08/2023	9777	DECRETO Nº 283, DE 30 DE AGOSTO DE 2023	KZNFSSVJU4BLKIGQQCRRKW
30/08/2023	9776	-EXTRATOS DE DISTRATOS. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023/SRP. - -	WE785D/0ODJUHLI6YLV3OA
30/08/2023	9775	-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 754/2023. - -	HA78ZB6VGCUIJ3TGPLV3HQ
30/08/2023	9774	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.	AXV0X1ZVK1FQI7K3XCEEFA
30/08/2023	9773	EXTRATO DE CONTRATO Nº 752/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 19, DE 03 DE JULHO DE 2023. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 20, DE 03 DE JULHO DE 2023. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 21, DE 24 DE JULHO DE 2023. -EDITAL SMAS Nº. 001/2023 - ERRATA. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 206/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 8.113/2023 DISPENSA 057/2023. - -	CUVOAFSYUE3JTFU+FSPMKA
29/08/2023	9772	TERMO DE FOMENTO Nº 010/2023. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE 17/08/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8127/2023	OWQ9EAYOHW8NVL8T2IWCXQ
29/08/2023	9771	DECRETO Nº 277, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 278, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 279, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 280, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 281, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 282, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA SMS N° 146.2023 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA SMS N°147.2023 - Conceder licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	SKWEZWXGPU+ZTIUGDCCNAA
29/08/2023	9770	EXTRATOS DE DISTRATOS. -DECRETO Nº 276, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 749/2023. -RESOLUÇÃO Nº 084 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. - -	VVKCKMWGGSMWZBA4ZED1AW
28/08/2023	9769	DECRETO Nº 275, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA SMS N°144.2023 - Torna sem efeito a portaria n°47.2021. -PORTARIA SMS N°145.2023 - Institui Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.	U+0PXYYGGPHWUS6E1MCLIW
28/08/2023	9768	-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 9.491/2023 DISPENSA 056/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 750/2023. -EDITAL COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO CULTURA EM MOVIMENTO Nº 007/2023. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMAS Nº 23, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. - -	RA6P5CCBTTK4KOKWC9F59G
28/08/2023	9767	-EDITAL SMAS Nº. 001/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1771 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1772 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1773 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1774 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1775 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1776 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 (REPUBLICAÇÃO). -COMUNICADO TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2022. -PORTARIA N° 124, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. - -	374ZZWT79M16GCEJTNFLBQ
25/08/2023	9766	DECRETO Nº 274, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.	1YDVCBHBPT9W3XIBLZVPTW
25/08/2023	9765	-ATA. -COMUNICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2763/2023. -TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 225/2020. -PORTARIA SMS N°143.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a e os serviços veterinários realizados pela empresa DCL SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA.	A8CYRCPALN8MIMEOCDVJBQ
25/08/2023	9764	-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 7.832 /2023 DISPENSA 055/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 745/2023. -AVISO DE SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. - -	YDHDQH+K1OU6WSQMDD2XOW
24/08/2023	9763	AUTORIZAÇÃO N ° 01/2023.	1NMJBGDCVRRYZQCA4G3OAG
24/08/2023	9762	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6026/2023. -EXTRATO DE DISTRATO. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO. -PORTARIA SME Nº 103 - Convoca Professor Substituto Processo Seletivo Simplificado Edital SME nº 04/2022. -PORTARIA SME Nº 104 - Abre Calendário de Análise de requerimentos para incentivo de gratificação.	ZEEPA+MRTLPNNWJTEXCMCA
23/08/2023	9761	PORTARIA SMS N°141.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos. -PORTARIA SMS N°142.2023 - Concede Licença Sem Vencimento à Servidora Lotada no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.	DHKMJAEV/K1EZZNXV4Y7AW
23/08/2023	9760	-PORTARIA N° 123, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 -PORTARIA N° 119, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - ERRATA. -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIOS RREO DO 3º BIMESTRE -2023. -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIOS RGF 3º QUADRIMESTRE - 2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 459/2022. - -	1YMUIDLTCUVI+MYJE5F2CQ
23/08/2023	9759	EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 744/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 205/2023. -NONO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 010/2018. - -	D2Y8/2Y4IDO/ZSX56OIT3W
23/08/2023	9758	-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 230/2023. -NONO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 010/2018. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 742/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO POR REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. - -	S6TZS+IUTPSSMJVFYTOIAQ
22/08/2023	9757	DECISÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 486/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 474/2022. -PORTARIA SMAS Nº 23, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 24, 22 DE AGOSTO DE 2023.. - -	RCMYPF3FUVT4CYQDSDEXBG
22/08/2023	9756	EXTRATO DE CONTRATO Nº 743/2023.	NDVZQWERV6BNNQ3UPZAE3Q
22/08/2023	9755	ANALISE DOS DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.	FLY+FJL+NEDZZZLGIZCUDW
21/08/2023	9754	EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 121/2021. -PORTARIA SME Nº 101 - Altera membros da Equipe de Análise do PME. -PORTARIA SME Nº 102 - 14ª Convocação Processo Seletivo Simplificado Atendente de Classe.	UWTXISOA/JSPC2S8ZFO1AW
21/08/2023	9753	-PORTARIA Nº 08, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 18 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. - -	26LOKMELUOX674OBQN/CAQ
21/08/2023	9752	-DECRETO Nº 268, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 269, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 272, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 273, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6026/2023. -DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO PELA LICITANTE COMPACTA ENGENHARIA LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. -RELATÓRIO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 033/2022. - -	1TXP6EISZWDDICWZN7KWJG
21/08/2023	9751	PORTARIA N° 122 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.	GA0XLFFIHWKN2GMDE70G6W
21/08/2023	9750	PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 612/2023.	BWQR8UTJ0VVGB8MDKMXEWW
21/08/2023	9749	DECRETO Nº. 271, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.	H/DLQPU0KBBC35ELR3ACTQ
21/08/2023	9748	ERRATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.	GVVGRSGVYLDPR9TYCWJOMG
18/08/2023	9747	-PARECERES TECNICOS. -DECRETO Nº 270 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. - -	MTPA9XSHKVPL4FLEDCZBAG
18/08/2023	9746	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SME Nº 98/2023 - Concede Licença Prêmio -EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 641/2021. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 741/2023. -PORTARIA N° 119, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 120, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 121, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 389/2021. -TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 305/2021. - -	+FDBF9Q8FO3HZWWBARMYGW
17/08/2023	9745	ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA SME Nº 97 REVOGA PORTARIA SME Nº 94/2023. -PORTARIA SME Nº 98 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO. -JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS E O INSTITUTO DOS DIABÉTICOS DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAHIA - LEI Nº 13.019/14. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO. - -	KXQOTFWGXCIEMFNGF/JBNG
17/08/2023	9744	-ATA DE ANÁLISE DE RECURSO PARA OS FINS DO §4º DO ART. 109 DA LEI Nº 8.666/93 E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO PARA COMUNICAÇÃO A AUTORIDADE COMPETENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.660/2022 (1-DOC) - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022. -	Y7ZVLVO3NWPLVMQ3KBZHFQ
17/08/2023	9743	PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 603/2022.	IZ6R9HWM1NGW0IHUNI6FMW
17/08/2023	9742	ERRATA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 8.826/2023 DISPENSA 053/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 739/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 053/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 8.290/2023 DISPENSA 054/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 740/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 054/2023.	9FGF3T2FHYJCWBDE/BPWXW
17/08/2023	9741	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.	I6CJJDZUCW0DK8RCMDO0JG
17/08/2023	9740	-ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL 001/2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS. - -	U2SSQXDN05YLMK7YAODKQW
16/08/2023	9739	PORTARIA SMS N° 137.2023 - Designar servidor para fiscalizar a execução das obrigações do contrato Nº 089.2023. -PORTARIA SMS N° 138.2023 - Designar servidor para fiscalizar a execução das obrigações do contrato Nº 732.2023. -PORTARIA SMS N° 139.2023 - Designar servidor para fiscalizar a execução das obrigações do contrato Nº 717.2023. -PORTARIA SMS N°140.2023 - Designa servidor responsável técnico pela Coordenação Médica do SAMU no âmbito do município de Santo Antonio de Jesus.	3XOXS5YKXWAKLHSQVMXQOG
16/08/2023	9738	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 035/2023. -PORTARIA SME Nº 96 - Constitui Comissão Especial para elaboração das Diretrizes municipais Formação do Campo. -PORTARIA SME Nº 95 - Concede féria a servidor.	704IJA2VWWAX19+HTQCGTA
16/08/2023	9737	SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 490/2021. -DECRETO Nº 267, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 112, DE 31 DE JULHO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 017 DE 15 AGOSTO DE 2023. - -	CQIUWLO4FAHJ/SJCVIKB9A
14/08/2023	9736	PORTARIA SMS Nº117.2023 - Tornar sem efeito Portaria SMS nº 01.2021 - -PORTARIA SMS N°118.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 680/2023 - -PORTARIA SMS N°119.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 603/2023 - -PORTARIA SMS N°120.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 612/2023 - -PORTARIA SMS N°121.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 685/2023 - -PORTARIA SMS N°122.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 665/2023 - -PORTARIA SMS N°123.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 604/2023 - -PORTARIA SMS N°124.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 682/2023 - -PORTARIA SMS N°125.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 691/2023 - -PORTARIA SMS N°126.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 670/2023 - -PORTARIA SMS N°127.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 612/2023 - -PORTARIA SMS N°128.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 664/2023 - -PORTARIA SMS N°129.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 615/2023 - -PORTARIA SMS N°130.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 669/2023 - -PORTARIA SMS N°131.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 683/2023 - -PORTARIA SMS N°132.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 712/2023 - -PORTARIA SMS N°133.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 700/2023 - -PORTARIA SMS N°134.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 711/2023 - -PORTARIA SMS N°135.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 698/2023 - -PORTARIA SMS Nº 136.2023 - Atribuir pontuação de gratificação de produção em Auditoria específica.	8XZKDXC80YT5EGW8ASYIOQ
14/08/2023	9735	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SME Nº 94 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.	9EFLRAATRB1OQHXFKYNMXG
14/08/2023	9734	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 732/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 733/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 17/2023. - -	CH33TFEW8QEUP6RPPOQWTA
14/08/2023	9733	-RELAÇÃO DOS PROPONETES CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. -ANALISE DOS DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. - -	OUDDJMJ16U6GO4ATD6ARFQ
14/08/2023	9732	-ADITIVOS E CONTRATOS. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 8.334/2023 DISPENSA 052/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 728/2023. - -	1GNEBIFGDVZWU4GC4WSAOW
14/08/2023	9731	EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA. -DECRETO Nº 266 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. -PORTARIA SME Nº 94 - Concede Licença Prêmio a servidores. -	KILHFFW+FWWA6/GMBIJ+HW
11/08/2023	9730	-RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL SMAS Nº. 001/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA. - -	NERGOKIVQJFERDMOGZNGMY
11/08/2023	9729	ATA Nº 002/2023. -EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 435/2021. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 730/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.885/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 199/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 736/2023. -RESOLUÇÃO Nº 083 DE 08 AGOSTO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 415/2021. - -	NTCINMTCSMIBCOUMSQUNDNT
10/08/2023	9728	ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023/SRP	MUISATASOUJOREVZATITAT
10/08/2023	9727	EXTRATO DE CONTRATO Nº 725/2023.	QJUSNUYTQORFODKSNOUANO
10/08/2023	9726	EXTRATO DE CONTRATO Nº 732/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 733/2023. -EXTRATO DE CONVÊNIO N° 009/2023. -RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 035/2023 – Nº 1013676. -PORTARIA Nº 118, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS N° 18 DE 08 DE AGOSTO DE 2023. -	RJO4MTY2NKUSQZG4QUVONT
10/08/2023	9725	PORTARIA SME Nº 93 - Convoca candidato aprovado em Processo Seletivo Simplificado - REDA Motorista Edital SME Nº 01/2022. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 199/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 731/2023. - -	ODWWRDNENZG4QTYONUYOND
10/08/2023	9724	- -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - -	RDQYMDFCMEGZNMKO4MONENZ
09/08/2023	9723	RESOLUÇÃO N° 16 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.	NZLFMEYSRDITOJUWRKYOQJ
09/08/2023	9722	PORTARIA N° 117, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.	QUUAMTEZODDGOUVENJJEND
09/08/2023	9721	DECRETO Nº 262 DE 08 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 263, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 264, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 265 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. -EDITAL Nº 001/2023. -EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA SMAS Nº 001/2023 MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 475/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 477/2022. -RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 035/2023 – Nº 1013676. -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 002/2023. - -	VAR552UUJDTVSXH4Q4N7MQ
09/08/2023	9720	- -ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 SRP. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022. -RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 034/2023/SRP – Nº 1003035. - -	RTVEGZFDRDKONEEYGZIIND
08/08/2023	9719	-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AOCONTRATO Nº. 445/2023. -TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 202/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 8.100/2023 DISPENSA 051/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 724/2023. - -	OUFENJGWNKO400ZGNKFFOU
08/08/2023	9718	COMUNICADO TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.132 (1-DOC).	GZCZQURENKFFNEUORDHDOT
07/08/2023	9717	-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 232/2023. -EXTRATOS DE CONTRATO. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 261, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. - -	MOKSREEANDMWQUYTRJCYNJ
07/08/2023	9716	-DECRETO Nº 260, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 261, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 719/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023/SRP. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 718/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023/SRP. - -	OTASRJIXMDYOGZK4QUISQU
07/08/2023	9715	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 720/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023/SRP. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 717/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/. - -	MTKSNZHFMDKOMZUWMDO40L
07/08/2023	9714	-ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. - -	NZKORDDCREYSADJBOUE2RK
04/08/2023	9713	-PORTARIA SME Nº 92 11ª LISTA DE CONVOCADOS PROCESSO SELETIVO PROFESSOR EDITAL SME Nº 04/2022. -QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 155-H/2022 -DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 029/2022 - -	MZRCNTZDODRFRJZBQJCZAD
04/08/2023	9712	-DECRETO Nº 259, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. - -	NJGSNDAXOTEIRJZBMDREOT
04/08/2023	9711	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. -AVISO SME Nº 14 COMUNICA CADASTRO RESERVA ATENDENTE DE CLASSE 12ª LISTA. -PORTARIA SME Nº 91 13ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE. - - - -	GZNGOUUSNONWRTVGRJASMO
03/08/2023	9710	CONTRATOS E ADITIVOS.	NOZFRDJGRTUSREESOTAYNT
03/08/2023	9709	-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 7.761/2023 DISPENSA 050/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 714/2023. - -	RDY4QTRDMUISNKMZO0E3NJ
03/08/2023	9708	EXTRATO DE CONTRATO Nº 713/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 -	MIY20TRBOTZGRTUIRTCAOE
02/08/2023	9707	-DECRETO Nº 257 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 -DECRETO Nº 258, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 -ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP - -	ODC2RJHENOYANKYSNUFFNO
02/08/2023	9706	- - -ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 196/2023. -PORTARIA N° 116 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. - -	NOGBNTNTQUMZNOUYOTVENK
01/08/2023	9705	ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.132 (1-DOC). -PORTARIA SMS Nº 116/2023 -	NOJDOUYOMUYTOTVGMUVFNT
01/08/2023	9704	PORTARIA N° 115, DE 01 DE AGOSTO DE 2023	ODEYGOMXOTE2MZETRDNCMIK
01/08/2023	9703	EXTRATO 010/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023/SRP. -RESOLUÇÃO N° 15 DE 31 DE JULHO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS N° 17 DE 27 DE JULHO DE 2023. - -	OUMWNZUSMUKIMZUTMUGXNU
31/07/2023	9702	-EDITAL N° 001/2023. -DECRETO N° 255, DE 31 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 256, DE 31 DE JULHO DE 2023. - -	EGRAIAYS+BDQUF7KDSHWUA
31/07/2023	9701	-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 15, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 16, DE 05 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 17, DE 14 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 18, DE 14 DE JUNHO DE 2023. - -	RKOSREIVOUUIMZFERTYVINT
31/07/2023	9700	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4120/2023.	OTRCNKZEODKONOFDNTZCNMI
31/07/2023	9699	-ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.131/2022. -PORTARIA N° 112, DE 31 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 113, DE 31 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 114, DE 31 DE JULHO DE 2023. - -	MTLFMKZBNMKUOMDLFRKFGRT
31/07/2023	9698	- -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4120/2023. -ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023/SRP. - -	QUVDMEOXNZOYRUU2ODNCO
28/07/2023	9697	PORTARIA Nº 23, DE 27 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA SMS nº 112.2023 Concede férias a servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. -PORTARIA SMS nº 113.2023 Concede férias a servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. -PORTARIA SMS n°114.2023 Concede Licença premio a servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. -PORTARIA SMS N°115.2023 - Designar profissional como responsável Técnico de Saúde Mental no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.	MIJDMTFEMKRDMUVENJAGRT
28/07/2023	9696	PORTARIA N° 102, DE 28 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 103, DE 28 DE JUNHO DE 2023.	ODEWOUNFMDZENZYZNUNFUT
28/07/2023	9695	PORTARIA N° 111, DE 28 DE JULHO DE 2023.	MOG4RJGSAUAQWOEISNDCXMO
28/07/2023	9694	ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023. -DISTRATOS,CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS. -PORTARIA SME Nº 90/2023 -PORTARIA SME Nº 90 - Altera Comissão de fiscalização de Contratos	MZBGOZVFOKOXRDOXOZKAMO
27/07/2023	9693	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4120/2023.	NJATOUITOTEDRDMAGZIWOU
27/07/2023	9692	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023	ODAZQUYZNKNBQUISRDVFNE
27/07/2023	9691	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023. -ERRATA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023/SRP. -EXTRATOS DE CONTRATOS - -	TXXHQO/+DE1F8DQDQJM9/G
27/07/2023	9690	- -EXTRATO DE CONTRATO -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - -	NZl0OWGZNZI2OKY40KESRU
27/07/2023	9689	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.	NDIZOOO4MDFGOUIAVEGINK
27/07/2023	9688	PORTARIA N° 110, DE 27 DE JULHO DE 2023	RJUYOTUTAZAONTK2RUZENU
26/07/2023	9687	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.	WSJME1JGOAWECVWX3/NJ3Q
26/07/2023	9686	EXTRATO DE CONVÊNIO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 008/2023 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 -RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 -CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023. -RESOLUÇÃO N° 13/2023. -RESOLUÇÃO N° 14/2023. -RESOLUÇÃO N° 15/CMAS DE 11 DE JULHO DE 2023 -RESOLUÇÃO N° 16/CMAS DE 11 DE JULHO DE 2023	4WUMPPEYSAOSFH45QEXCAQ
26/07/2023	9685	-EXTRATOS DE CONTRATOS. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.753/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023. - -	NDFDODHONTKYMTFCNTFDMU
25/07/2023	9684	DECRETO Nº. 253, DE 25 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 254, DE 25 DE JULHO DE 2023. -LICITAÇÕES. -RESOLUÇÃO DE Nº 01 DE 20 DE JULHO DE 2023 - CMDPD. -RESOLUÇÃO DE Nº 02 DE 20 DE JULHO DE 2023 - CMDPD. - -	MOZCOTASOTM2RTJDRDGXQU
25/07/2023	9683	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SRP. -ERRATA DO 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP. - -	MTOOMDFFNKYZOTEGRKU4OT
24/07/2023	9682	DECRETO Nº 252, DE 24 DE JULHO DE 2023 -AVISO SME Nº 13 - Comunica cadastro reserva 9ª convocação Processo Seletivo Professor -PORTARIA SMS Nº 111.2023 Convoca servidora Nelsuita de Morais Souza Santana a retornar as atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. -PORTARIA SME Nº 89 - Convoca10ª Lista de classificados Processo Seletivo Professor -PORTARIA SME Nº 88 - Concede Licença sem remuneração a servidor	RDISATLONTO4NMKISMDETNU
24/07/2023	9681	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3072/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -PORTARIA N° 109, DE 24 DE JULHO DE 2023. -	WO8TIIIVAVASSVUBOZTTNG
24/07/2023	9680	RELATÓRIO DA PROVA DE CONCEITO. -PORTARIA N° 106, DE 21 DE JULHO DE 2023 -PORTARIA Nº 107, DE 21 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 108, DE 21 DE JULHO DE 2023. - -	MOYUZPNGSAX2FN1SLUM+RG
21/07/2023	9679	-AVISO SME Nº 12/2023 EDITAL SME Nº 02/2022. -PORTARIA SME Nº 87/2023. - -	NENCOORBMTEYRTYZNJDDND
21/07/2023	9678	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4619/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SRP.	NZZFMTZGNJKYNJKWNZNVWND
21/07/2023	9677	DECRETO Nº 250, DE 21 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 251 DE 21 DE JULHO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1769 DE 20 DE JULHO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1770 DE 20 DE JULHO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. - -	TXDLVM/VNXTWAVEXOXZJ9G
21/07/2023	9676	AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA N° 105, DE 20 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA SME Nº 85 - PRORROGA LICENÇA DE SERVIDOR PARA MANDATO CLASSISTA -PORTARIA SME Nº 86 - PRORROGA LICENÇA DE SERVIDOR PARA MANDATO CLASSISTA - -	NKZEOTEONJU2NTMSMZYONU
20/07/2023	9675	-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 7.499/2023 DISPENSA 049/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 692/2023 - -	ROUWRJHBNZY3MEFECOYZNT
20/07/2023	9674	-ATA Nº 01/2023 PROVA DE CONCEITO -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 . - -	MUYYRIM2RJGINUFFNDIXOU
20/07/2023	9673	EXTRATO 009/2023 -PROCESSO ANALISADO PELA SEDEMA E CÂMARA TÉCNICA DO CODEMA E APROVADO PELO -CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE JULHO DE 2023 -	ODRCOKY2MZGONUISQKIDNO
20/07/2023	9672	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023/SRP. -PORTARIA SME Nª 84 - Concede férias a servidor. - -	RUNGRJBDOUUTMZEIMEIXNI
19/07/2023	9671	PORTARIA SME nº 82 - Concede férias a servidor -PORTARIA SME nº 83 - Concede afastamento de servidor para aprimoramento profissional -CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO Nº 01/2022. - -	OEIOM/G2BPXRSDNMVEWAINA
19/07/2023	9670	TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 3.986/2023 DISPENSA 047/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 689/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 007/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 189/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 690/2023. - -	NENGREISMEFCOKJDRKZFOT
19/07/2023	9669	-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 7.367/2023 DISPENSA 048/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 688/2023. - -	OTKSOTY20UITNKOTRKUZNT
18/07/2023	9668	-ATA. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. - -	5YFBAB8+HQCRYBM3DVQGBW
18/07/2023	9667	AVALIAÇÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3072/2023. - -EXTRATO DE CONTRATO Nº 684/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. - -EXTRATO DE CONTRATO Nº 685/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. - -EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, DISTRATOS E CONTRATOS. -	RUNDRDCWNTCZOENDOTEWOU
17/07/2023	9666	- -EXTRATOS DE CONTRATOS. -JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SRP. -DECISÃO DEFINITIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SRP. - -	NUMYNDCXNJUSMJHFREJENO
17/07/2023	9665	SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 361/2021.	GZAWOTASOENCOKYXRJUYOE
17/07/2023	9664	LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 13 DE JULHO DE 2023. -AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. -PORTARIA N° 104, DE 17 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA SMAS Nº 09, 17 DE JULHO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 082 DE 11 JULHO DE 2023. - -	ELALJMRIJ88H2ZZLLMZOTQ
14/07/2023	9663	TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 676/2021 -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 058/2023 -DISTRATO DO CONTRATO Nº. 441/2022 -ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 003-2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 -	NDVEMERBNKMSMZLENTMORJ
14/07/2023	9662	TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.642/2023 DISPENSA 045/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 671/2023. -	QUYTODY1ATHDOKY2QUZBRJ
13/07/2023	9661	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 249, DE 13 DE JULHO DE 2023 -PORTARIA SMS Nº 109.2023 - Instaura Processo Administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. -PORTARIA SMS N°110.2023 - Designar servidores para fiscalizar a execução das obrigações do contrato.	QOMXNJAYMUFBNKFCNDMZOO
13/07/2023	9660	DECISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/202 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.132 (1-DOC) -RESOLUÇÃO 89/2019 -	HHJAKZTEYA4ANMUTBSKANTV
13/07/2023	9659	DECRETO Nº. 244, DE 12 DE JULHO DE 2023 -DECRETO Nº 245 DE 13 DE JULHO DE 2023 -DECRETO Nº 246, DE 13 DE JULHO DE 2023 -DECRETO Nº 247, DE 13 DE JULHO DE 2023 -DECRETO Nº 248, DE 13 DE JULHO DE 2023 -DECRETO Nº 249, DE 13 DE JULHO DE 2023 -EXTRATOS DE CONTRATOS. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 610/2022 -TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 046/2023 -PORTARIA Nº 04, DE 13 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 05, DE 13 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 06, DE 13 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 07, DE 13 DE JULHO DE 2023.	NIJEMDMANEVEQJUSNKZFRE
13/07/2023	9658	TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 -PORTARIA N. 101, DE 12 DE JULHO DE 2023. - -	MUIZODASMOE2NTRDRJBFRK
12/07/2023	9657	RESOLUÇÃO Nº 080 DE 11 DE JULHO DE 2023 -RESOLUÇÃO Nº 081 DE 11 DE JULHO DE 2023 -RESOLUÇÃO Nº 082 DE 11 JULHO DE 2023 - -	NDISOUU2RJIZMKIANJOSNZ
12/07/2023	9656	PORTARIA SMS N°105.2023 - Torna sem efeito Portarias da Secretaria Municipal de Saúde. -PORTARIA SMS N°106.2023 - Designar profissional para atuar como responsável Técnico pelas Farmácias das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. -PORTARIA SMS N°107.2023 - Designar profissional para atuar como responsável Técnico pelas Farmácias das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. -PORTARIA SMS Nº 108.2023 Nomeia Comissão de Concurso Público Para Provimento de Cargos de Agentes Comunitários de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.	RRESREQBNZYOATNDOTIFOZ
12/07/2023	9655	-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 153/2021. -SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 270/2018. - -	OTESQZGRTNDMUJENTZENE
11/07/2023	9654	-DECRETO Nº 241 DE 11 DE JULHO DE 2023 -DECRETO Nº 242, DE 11 DE JULHO DE 2023 -DECRETO Nº 243, DE 11 DE JULHO DE 2023 - -	MIJBRKUSMTATNUNMNTLGOO
11/07/2023	9653	-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 391/2022. -TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 098/2021. - -	NEESNKYANTINKM4OTLGOT
11/07/2023	9652	-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. - -	MUMIMJGXMTBBQUEXO0OYNT
10/07/2023	9651	PORTARIA SMS N°100.2023 - Torna sem efeito Portarias da Secretaria Municipal de Saúde. -PORTARIA SMS Nº 101.2023 - Constitui Comissão de Remapeamento e Territorialização das Áreas de Cobertura das Unidades de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus. -PORTARIA SMS Nº 102.2023 - Estabelece processo de remapeamento e territorialização da Atenção Básica do município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências. -PORTARIA SMS N°103.2023 - Prorrogação de prazo de Sindicância atribuído a Servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. -PORTARIA SMS Nº 104.2023 Nomeia Comissão de Concurso Público Para Provimento de Cargos de Agentes Comunitários de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.	MKEINDHENDKXRDO2NJO2OT
10/07/2023	9650	RESOLUÇÃO Nº 079 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - -	ETJBREM+6CSLMOXRSRH1TW
10/07/2023	9649	PORTARIA SME Nº 79 PRORROGA VALIDADE PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE -AVISO SME Nº 11 COMUNICA CADASTRO RESERVA PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE 10 LISTA -PORTARIA SME Nº 80 11ª LISTA CONVOCADOS PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE -PORTARIA SME Nº 81 9 LISTA CONVOCADOS PROCESSO SELETIVO PROFESSOR - -	RUNBMZCINDACOUUaNZC3OK
10/07/2023	9648	-DECRETO Nº 239, DE 10 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 240 DE 10 DE JULHO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1767, DE 10 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N. 12, DE 10 DE JULHO DE 2023. - -	RONGRUMXMUMONJHEMULENO
10/07/2023	9647	EXTRATOS DE CONTRATOS	GZIOQUVBGOJFOUZERTLGRY
10/07/2023	9646	PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 386/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 668/2023.	RDASNDMYMDC2MDI2MJiANU
07/07/2023	9645	PORTARIA SMS Nº 97.2023 Nomeia Comissão de Concurso Público Para Provimento de Cargos de Agentes Comunitários de Saúde no ambito da Secretaria Municipal de Saúde. -PORTARIA SMS Nº 98.2023 - Constitui Comissão de Remapeamento e Territorialização das Áreas de Cobertura das Unidades de Saúde do Municipio de Santo Antonio de Jesus. -PORTARIA SMS Nº 99.2023 - Estabelece processo de Remapeamento e Territorialização da Atenção Básica do município de Santo Antonio de Jesus.	MTUSODOYNTMSOERDODVERU
07/07/2023	9644	TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.051/2023 DISPENSA 044/2023	MZZEMEFENTOXQONGMOMWOU
07/07/2023	9643	EXTRATOS DE ADITIVOS E EXTRATO DE DISTRATO. -DECRETO Nº 238, DE 07 DE JULHO DE 2023. -RESPOSTA A O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023. -PORTARIA SME Nº 77 ALTERA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS. -PORTARIA SME º 78 TORNA SEM EFEITO PORTARIA SME 72/2022. - -	MTYSMIGIOTGANTAZOTVBAZ
07/07/2023	9642	LEI MUNICIPAL Nº 1766 DE 06 DE JULHO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 6.422/2023 DISPENSA 043/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 661/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. - -	MKNCNERBQJRBODCWATIXOO
06/07/2023	9641	-PORTARIA N. 11, DE 06 DE JULHO DE 2023. -CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO Nº 02/2022. - -	MIG2MIYYMZEINTDFMZYXRD
06/07/2023	9640	PORTARIA SMS N°96.2023 - Prorrogação de prazo de Sindicância atribuída a Servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. -CONTRATO PARA ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.	ODFDMOMXODCIMEMXMEVERK
06/07/2023	9639	- -EXTRATO DE CONTRATO Nº 664/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 663/2023. - -	NKM2REFDOTNBMKY2MDE3NMK
06/07/2023	9638	DECRETO Nº 232 DE 05 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 233, DE 05 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 234 DE 06 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 235 DE 06 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 236 DE 06 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 237 DE 06 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA SME Nº 75 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO -PORTARIA SME Nº 76 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO -VIGESIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 906/2013 -VIGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 138/2014 -VIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 054/2014 -VIGESIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 549/2015 -VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 429/2015 -VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 1135/2011 -DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 098/2021 -	MERBOTCOOTUWRJGIAOYSOT
05/07/2023	9637	PORTARIA SME Nº 74 - Republicação por Incorreção mandato classista	MKUINDITOKY2MDDBRTDBOT
05/07/2023	9636	AVISO SME Nº 10 COMUNICA CADASTRO RESERVA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 7ª LISTA -PORTARIA Nº 22, DE 05 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA SME Nº 73 8ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO REDA PROFESSOR -PORTARIA SME Nº 74 CONCEDE AFASTAMENTO PARCIAL MANDATO CLASSISTA -	RUIWODDFNJYZNDJENTVGNK
05/07/2023	9635	PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 394/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 393/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 662/2023. -RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. - -	MTG1MZDCMDOZMDIVOJRENZ
05/07/2023	9634	-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2794/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2794/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2641/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. -VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 1130/2011. -VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 429/2015. -VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 1135/2011. -DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 836/2015. - -	NYZB5YCOONP9KHOYVHXIWQ
04/07/2023	9633	RESOLUÇÃO Nº 078-/2023 - CMS	CL+VU+IC+GRHXBGW8+FNPA
04/07/2023	9632	ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 100 DE 04 DE JULHO DE 2023.	NOYWNOJDQJEYWG2NTVENMD
03/07/2023	9631	PORTARIA SMS N°94.2023 - Prorrogar Licença Maternidade de Servidora Lotada no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. -PORTARIA SMS N°95.2023 - Conceder licença prêmio à servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde -	QOYONDUCOTZGNDJFOJEDOT
03/07/2023	9630	CONVOCAÇÃO XIII ETAPA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº. 001/2021 MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2794/2023 (1-DOC) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 NÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES -E/BANCO DO BRASIL] Nº 997346. -PORTARIA SMS Nº 90/2023. -	MZOSNZY4QZK20UISNENTAT
03/07/2023	9629	EXTRATO DE CONTRATO Nº 627/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.	REJEOTMZNMKM3IGTG20DYIN
30/06/2023	9628	-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 039/2023. -JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. - -	YQXE8DXAWHGFTEBGKIXKUA
30/06/2023	9627	EXTRATOS DE CONTRATOS	MOGXNDVFMDLEODOSMZCIND
30/06/2023	9626	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 615/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 178/2023. - -	ODJERURDODOONONGATGSAT
30/06/2023	9625	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	QUUTOUAGXOTGIAZBBREEINE
30/06/2023	9624	EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO	MTG4O0DEOMZY3OZOONDFGRT
30/06/2023	9623	PORTARIA SME Nº 72 - Cria Comissão Levantamento de Demandas das unidades escolares no âmbito da SME	MTA4MTIOGZNISODGXMUYSCZ
30/06/2023	9622	-DECRETO Nº 230, DE 29 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO N° 231, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - -	RENBNUISATITOKYINKZEND
30/06/2023	9621	- -ERRATA. -ATOS LICITATÓRIOS. - - -	NUVSOTKINJUSOUIVRTKZMO
29/06/2023	9620	-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6946/2023 DISPENSA 038/2023. - -EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2023. - -	OUNGMDGSNKFEODJEODBDO
29/06/2023	9619	EXTRATOS DE CONTRATOS. -DECRETO Nº 228, DE 29 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 229, DE 29 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 11, DE 02 DE MAIO DE 2023. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 12, DE 04 DE MAIO DE 2023. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 13, DE 05 DE MAIO DE 2023. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 14, DE 09 DE MAIO DE 2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. -PORTARIA N. 99, DE 29 DE JUNHO DE 2023. - -	BOG2Z0RTPQABMHJKJQ2+CQ
29/06/2023	9618	EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 512/2022. -DECRETO Nº 226, DE 28 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 227, DE 28 DE JUNHO DE 2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS E EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 152/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 607/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 152/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005 / 2023. -	NTEZODYYAGZJBODGWNUYSMU
28/06/2023	9617	-PORTARIA SMS Nº 91/2023 - -PORTARIA SMS Nº 92/2023 - -PORTARIA SMS Nº 93/2023 - -	RDIOODOTMTYANEIZMDUTI
28/06/2023	9616	DECRETO Nº 224, DE 28 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO Nº 225, DE 28 DE JUNHO DE 2023 -ATOS LICITATÓRIOS -RESOLUÇÃO N° 09 DE 28 DE JUNHO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 10 DE 28 DE JUNHO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 11 DE 28 DE JUNHO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 12 DE 28 DE JUNHO DE 2023. - -	G+TMEVA7NFZNZT7CNY8PWG
27/06/2023	9615	-DECRETO Nº 223, DE 27 DE JUNHO DE 2023. - -LEI MUNICIPAL Nº 1765 DE 27 DE JUNHO DE 2023. - -CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 006/2023. - -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023/SRP. - -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023/SRP. - -	OKRBRJASOUJCNJGXOEVFRU
27/06/2023	9614	-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 6.276/2023 DISPENSA 037/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 608/2023. - -	NTVDRUMANDLFMKECODIOM
27/06/2023	9613	- -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023. -PORTARIA SMS N°89/2023. -PORTARIA SMS Nº 90//2023. - -	OUZCMTBBMUUSQUEYODKYNE
26/06/2023	9612	- -EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2023. - -	GZVCMJGSMDAWOTU4QUCIND
26/06/2023	9611	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 -PORTARIA SME Nº 71 - Concede Licença para tratamento de saúde familiar à servidora -TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA. -	EYYWA942HSQL1COPDQI/CG
26/06/2023	9610	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023	RUOTQJGIMTMIRJCXVTYZRI
22/06/2023	9609	EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5.673/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 141/2023.	NJVCNJHBRJEWOJMIMDNCNU
22/06/2023	9608	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148/2023 -EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº 137/2023 E 138/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 577/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2023 - -	NTAXMIGYQNJCMOYORKY2NE
22/06/2023	9607	-DECRETO Nº 221, DE 22 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 222, DE 22 DE JUNHO DE 2023. -CONVOCAÇÃO XII ETAPA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº. 001/2021 MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA. -ATOS LICITATÓRIOS. - -	VA0AS8JUD29VBVCRAZT+EG
22/06/2023	9606	-ATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005834/2022, CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2022. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 98, DE 21 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 98, DE 21 DE JUNHO DE 2023. - -	MJIZNDIOMZK4QUJBNLJIOMD
21/06/2023	9605	AVISO SME Nº 09 - EDITAL SME Nº 04/2022 - COMUNICADO DE CADASTRO RESERVA PROCESSO SELETIVO PROFESSOR SUBSTITUTO -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 036/2023 -AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNIOCO N° 028/2023 -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA. -RESOLUÇÃO Nº 077 DE 06 DE JUNHO DE 2023	N8NWOYVZYYC0V43GZBBDMQ
21/06/2023	9604	LEI MUNICIPAL Nº 1761 DE 14 DE JUNHO DE 2023 -LEI MUNICIPAL Nº 1762 DE 14 DE JUNHO DE 2023 -LEI MUNICIPAL Nº 1763 DE 14 DE JUNHO DE 2023 -LEI MUNICIPAL Nº 1764 DE 21 DE JUNHO DE 2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2023 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº108/2023 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035 /2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 557/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 363/2023	OEEINKVCQUEZOJC4RJBCRJ
21/06/2023	9603	ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SRP -EXTRATOS DE CONTRATOS. -DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 115/2021 -EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES -PORTARIA SMS N° 87/2023 -PORTARIA SMS Nº 88/2023	NTOOVMKU4GTFGRDVDRJHEMT
21/06/2023	9602	TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.460/2023 DISPENSA 035 /2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 555/2023	MILGOTUYRDJEGKRFOTMONK
21/06/2023	9601	ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.	++SCCFDOBNM9LDDKRZZ2OW
20/06/2023	9600	DECRETO 219, DE 20 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº. 220 DE 20 DE JUNHO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 21, DE 20 DE JUNHO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 14/CMAS DE 15 DE JUNHO DE 2023. - -	MERFOKZBODAYRDOYNTFGRK
20/06/2023	9599	EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 535/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.089/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 083/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 540/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.098/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 090/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 542/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.100/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 092/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 546/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.102/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 095/2023	QJISOTKYMUYWOTISQUYART
20/06/2023	9598	-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 5.603/2023 DISPENSA 034/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 545/2023 - -	NUBGNJY200ETOKZGNKAZOT
20/06/2023	9597	ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 97, DE 20 DE JUNHO DE 2023.	OEOXNKMZRUISOTJERTBERU
20/06/2023	9596	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SRP -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 -ATOS LICITATÓRIOS. - -	MIDDRJKXNDGSRUG2RUJEME
19/06/2023	9595	PORTARIA SMS Nº 86/2023	RDISODGZMDYXODREGZHGNZ
19/06/2023	9594	ATAS. -LICITAÇÕES. -PORTARIA Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 20, DE 19 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA SME Nº 69 7ª Lista de Convocados - Processo Seletivo Simplificado Professor Substituto. -PORTARIA SME Nº 70 Altera comissão de análise de contrato Infocraft. -RESOLUÇÃO N° 08 DE 19 DE JUNHO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 09/CMAS DE 15 DE JUNHO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 10/CMAS DE 15 DE JUNHO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 11/CMAS DE 15 DE JUNHO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 12/CMAS DE 15 DE JUNHO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 13/CMAS DE 15 DE JUNHO DE 2023. - -	Q6UUDYIO9ARNKLOL0RYR/W
19/06/2023	9593	ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 95, DE 19 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 96, DE 19 DE JUNHO DE 2023. - - - -	NZJFNJAZOJVGNEJBQURENT
16/06/2023	9592	TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 5.816/2023 DISPENSA 033/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 521/2023. -EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº 078/2023, Nº 079/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 520/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 523/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 741/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. -PORTARIA SMS Nº85/2023. - -	MEMXQURDNZHBQJBENKFERD
16/06/2023	9591	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023. -EXTRATO 008/2023 PROCESSO ANALISADO PELA SEDEMA E APROVADO PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE JUNHO DE 2023 -LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PROCESSO N° 046/2020 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS SÃO PAULO LTDA.	MIETRENEQOFEGZLEQURGOD
15/06/2023	9590	-DECRETO Nº 216, DE 07 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO Nº 217, DE 15 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO Nº 218 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - -	OKVEMDY3OURDAZRDOEYXO0
15/06/2023	9589	-ATAS. -ATOS LICITATÓRIOS. - -	8KCDT3722P/JYTB/AJHKSA
15/06/2023	9588	-ATAS. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N. 094, DE 15 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA SCTJ Nº 19, DE 15DE JUNHO DE 2023. - -	Q4W45GJ/WV+CL4BK1ZHQYQ
14/06/2023	9587	PORTARIA SME Nº 66/2023. -PORTARIA SME Nº 67/2023. -PORTARIA SME Nº 68/2023. -	UBDNJECAZLEODJGMTLDNIK
14/06/2023	9586	-PORTARIA SMS Nº 83/2023 -PORTARIA SMS Nº84/2023 - -	NZOWO0UZNZM2ODLFNURGNE
14/06/2023	9585	- -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2023. -PORTARIA Nº 92, DE 14 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 93, DE 14 DE JUNHO DE 2023. - -	MDETOTY3QUZCMZUANJCONO
14/06/2023	9584	-ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº18, DE 14 DE JUNHO DE 2023. - -	ODZGOTVGNKYWAUNEMDGSOD
14/06/2023	9583	-ATAS. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº066/2023, Nº067/2023, Nº068/2023. - -	EGDTLLXNMD9OM7OC6FY00A
14/06/2023	9582	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SRP	RTKYMTOZNDISMDREMZESMT
07/06/2023	9581	-ATAS. -DECRETO Nº 213, DE 07 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO Nº 214, DE 07 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO Nº 215, DE 07 DE JUNHO DE 2023 -LEI MUNICIPAL Nº 1760 DE 05 DE JUNHO DE 2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2023. -RESOLUÇÃO N° 07 DE 07 DE JUNHO DE 2023. - -	UHFNAOJQZQIQBMBEFVN33G
07/06/2023	9580	ATAS. -DECRETO Nº 209, DE 06 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 210, DE 06 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO Nº. 211, DE 07 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 212, DE 07 DE JUNHO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº SMS 81/2023. -PORTARIA SMS Nº 082/2023. -PORTARIA N° 91, DE 06 DE JUNHO DE 2023. - -	00/V7CO1PXOV1ATD+V/LPQ
06/06/2023	9579	PORTARIA Nº 01/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023	NEE INTLEMEISOUNFNZGZMT
06/06/2023	9578	-DECRETO Nº 205, DE 05 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 206, DE 05 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº16, DE 06 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 17, DE 6 DE JUNHO DE 2023. - -	QUNCRDJEODRCMJVDRUGWNO
06/06/2023	9577	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2023.	NUEXMUIYOREESNTDCMZIVOZ
06/06/2023	9576	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2023/SRP.	RIZFOJAGNMTY1TODKAMDDCN
06/06/2023	9575	DECRETO Nº 208, DE 06 DE JUNHO DE 2023.	MUMTOUIXOENFOEEZOJENOT
06/06/2023	9574	EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2023. -EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 115/2023. -RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 4.388/2023 DISPENSA 031/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 493/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2023. -	ODESOTAZOTI2NZHENZMONZ
05/06/2023	9573	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7201/2022. -DECRETO Nº 207, DE 05 DE JUNHO DE 2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2023. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMAS Nº 06, DE 05 DE MAIO DE 2023. - -	L4OJJXWPUJQDZDDFBJAA/Q
05/06/2023	9572	PORTARIA N° 89, DE 02 DE JUNHO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2023.	QOJFREG4RKYZWUNBODOSMZ
05/06/2023	9571	-CONTRATOS. -EDITAL Nº 006/2023- CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA– EDIÇÃO 2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.487/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2023. - -	CETCBAOJR+MJSQ4LUFT0VG
02/06/2023	9570	-EDITAL DE CREDENCIAMENTO SCTJ Nº 005/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5720/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022. - -	LROBBAFVVIDEC5BVCLNLBW
02/06/2023	9569	-ATAS. -EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. - -	GAQW5UCZNK8JEEOWUDTWGW
02/06/2023	9568	SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 392/2021.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023	9567	PORTARIA N° 88, DE 02 DE JUNHO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023	9566	-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 10, DE 03 DE ABRIL DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023. -PORTARIA Nº 07, DE 01 DE JUNHO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023	9565	EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023	9564	-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 251/2022. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 477/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023	9563	- -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 474/2023. -RELATÕRIO/DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075.2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023	9562	TERMO DE APOSTILAMENTO AO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 098/2021. -ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 027/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 5.297/2023 DISPENSA 030/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 479/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023	9561	-DECRETO Nº 203, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 204, DE 01 DE JUNHO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023	9560	- - -RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 4.978/2023 DISPENSA 027/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 439/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.324/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023	9559	EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP. -PORTARIA SMS Nº78/2023. -PORTARIA SMS Nº 79/2023. -PORTARIA SMS Nº 80/2023. -ERRATA PORTARIA SMS Nº74/20223. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 214/2022. -	RPOTBFABS4Y1SZYXHXKE0Q
31/05/2023	9558	DECRETO Nº. 202, DE 31 DE MAIO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023	9557	- -CONTRATO Nº 472/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.554/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 048/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2023, 046/2023, 047/2023, 048/2023, 049/2023, 050/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023	9556	DISTRATO DO CONTRATO Nº. 39/2023. -DECRETO N° 198, DE 31 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 199, DE 31 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 200, DE 31 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 201, DE 31 DE MAIO DE 2023.. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023	9555	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DISPUTA DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 024/2023 – Nº 1001600. -PORTARIA SMS N° 74/2023. -PORTARIA SMS Nº 75/2023. -PORTARIA SMS Nº76/2023. -PORTARIA SMS N°77/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023	9554	ATOS LICITATÓRIOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023	9553	-DECRETO Nº 197, DE 26 DE MAIO DE 2023. -RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023	9552	ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023	9551	DECRETOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023	9550	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/ 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 004 / 2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1758 DE 26 DE MAIO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1759 DE 26 DE MAIO DE 2023. -EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -AVISO SME Nº 08 - Comunica cadastro reserva Processo seletivo Atendente de Classe Portaria SME nº 65 Convoca 10ª lista Processo Seletivo Atendente de Classe. -PORTARIA Nº 07, DE 25 MAIO DE 2023. -PORTARIA SME Nº 65/2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.	NXVNHQZAGT41DSWXOB6FMG
26/05/2023	9549	- - -ATA DE REALIZAÇÃO DA 2° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. -EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.194/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023	9548	CONVOCAÇÃO.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023	9547	EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023	9546	EXTRATOS DE CONTRATOS	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023	9545	EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023	9544	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP. -EXTRATOS DE CONTRATOS	HZQYTIM41KOFP4WRVPJUUW
25/05/2023	9543	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023, Nº032/2023, Nº 033/2023, Nº 034/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023	9542	-EXTRATO 007/2023. -ATA. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023	9541	ATA DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO. -ATOS LICITATÓRIOS.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023	9540	-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 353/2021. -CONTRATO Nº 456/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.980/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 030/2023. -CONTRATO Nº 453/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.180/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 023/2023. -CONTRATO Nº 449/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.189/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 026/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023	9539	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2023. -QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 183/2022. -PORTARIA SME Nº 64 - RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR. -PORTARIA SMS N°72/2023. -PORTARIA SMS Nº 73/2023. - -	KYCU/XDJCKVFEUJBLLZRLQ
24/05/2023	9538	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ATA Nº 001/2023. -ATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS. -ATA DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO. -PORTARIA SCTJ N° 14 DE 18 DE MAIO DE 2023. -ATA N° 11/CMAS. -DECRETO Nº 184, DE 24 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 185, DE 24 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 186, DE 24 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 187 DE 24 DE MAIO DE 2023. -ERRATA TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SRP. -RESOLUÇÃO N° 08 DE 23 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023	9537	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023	9536	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023	9535	1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4161/2023 (1DOC). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP. -SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 454/2021. -DÉCIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 320/2020. -QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 235/2020. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/SRP. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023, 024/2023, 025/2023, 026/2023, 027/2023.	5XXDTWT49NVTFQ6TKCHGSQ
23/05/2023	9534	ATA Nº 001/2023 -PORTARIA SCTJ Nº 15, DE 23 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023	9533	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP. -DECRETO Nº 183, DE 23 DE MAIO DE 2023. -CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 317/2021. -TERMO DE LIBERAÇÃO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 416/2023. -RELATÓRIO JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075.2022. -PARECER DE ANALISE DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2022.	DUU5N7RCQSOZOIVWXMB9QW
23/05/2023	9532	-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 222/2022. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. -PORTARIA N.86, DE 23 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N.87, DE 23 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023	9531	-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 5.019/2023 DISPENSA 029/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.981/2023- INEXIGIBILIDADE N° 020/2023. -EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 236/2020. -PORTARIA SME Nº 63 - Convoca servidores para comparecerem a Diretoria RH Central. -PORTARIA N. 84, DE 23 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023	9530	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP -EXTRATO DE DISTRATO -DECRETO N° 182, DE 22 DE MAIO DE 2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2363/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - -	GJRZALUC0PWZJ1ATV8G74G
22/05/2023	9529	-DECRETO Nº 181, DE 22 DE MAIO DE 2023. -ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SCTJ Nº 001/2023 - SELEÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS PARA APRESENTAÇÕES NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E NOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – EDIÇÃO 2023. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 2.782/2023 DISPENSA 028/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº440/2023. -PORTARIA N. 83, DE 22 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 06, DE 19 DE MAIO DE 2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 481/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023	9528	-ATAS. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -DECRETO Nº 180, DE 19 DE MAIO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 4.978/2023 DISPENSA 027/2023. - -	HWTV8/BQBB6BKOV/426KIG
18/05/2023	9527	-EXTRATO 006/2023. -DECRETO Nº 179, DE 17 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA SCTJ Nº 14, DE 18 DE MAIO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	9526	RELATÓRIO FINAL DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. -OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 279/2019. -DISTRATO DO CONTRATO Nº. 51/2022. -SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 366/2020. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 426/2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 419/2023, 420/2023, 421/2023. -PORTARIA N. 10, DE 17 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 12, DE 18 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA SCTJ Nº 13, DE 18 DE MAIO DE 2023. D - -	7K45UC9DIIDHTXRZQHRWXW
17/05/2023	9525	PORTARIA SME Nº 62 - Concede férias a servidor.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023	9524	-LEI MUNICIPAL Nº 1756 DE 17 DE MAIO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1757 DE 17 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023	9523	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. -ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022. -EXTRATO DE DISTRATO -AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 017/2023/SRP -PORTARIA SMS Nº71/2023 -PORTARIA SMS Nº70/2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023	9522	RESOLUÇÃO N° 06 DE 16 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023	9521	ATA CMAS N° 10/2023. -DECRETO Nº 176 DE 15 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 177, DE 16 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 178, DE 16 DE MAIO DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. -RESOLUÇÃO N° 07 DE 12 DE MAIO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 075 DE 11 DE MAIO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 076 DE 11 DE MAIO DE 2023. - -	UDLSKXJ86SZIOHJCX1FXBA
16/05/2023	9520	LEI MUNICIPAL Nº 1755 DE 16 DE MAIO DE 2023.	WACZGMX0NUSEX+8CPHJAVG
16/05/2023	9519	LEI MUNICIPAL Nº 1754 DE 16 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023	9518	EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 388/2023 E 427/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº424/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2023. -PORTARIA Nº 80, DE 16 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 81, DE 16 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N. 82, DE 16 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023	9517	-ATA DE REALIZAÇÃO DA 2° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 016/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022. -EXTRATOS DE CONTRATOS E EXTRATOS DE ADITIVOS. -PARECER CME N º 03 2023 - Calendário Especial Escola Antônio Fraga.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023	9516	DECRETO Nº. 173, DE 12 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 175 DE 15 DE MAIO DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6988/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP. -LEI MUNICIPAL Nº 1748 DE 12 DE MAIO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1749 DE 12 DE MAIO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1750 DE 12 DE MAIO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1751 DE 12 DE MAIO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1752 DE 12 DE MAIO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1753 DE 12 DE MAIO DE 2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 366/2021. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023	9515	-DECRETO Nº 174 DE 15 DE MAIO DE 2023. -RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 355/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 573/2022. -PORTARIA N.77, DE 15 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 78, DE 15 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023	9514	-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. -AVISO SME Nº 07/2023 EDITAL SME Nº 04/2022. -ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 9513, PÁGINA 5, DE 12 DE MAIO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2023/SRP. -PORTARIA SMS Nº69/2023. -ERRATA PORTARIA SMS Nº39/2023. -PORTARIA SCTJ Nº 11, DE 12 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA SME Nº 61/2023. -EDITAL SME Nº 04/2022 - DOM ED. ED. 9177 DE 05/12/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023	9513	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 299/2021. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023. -PORTARIA SME Nº 60 - Institui Programa de Lavagem de mãos e Higiene pré-escola e ensino fundamental -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023	9512	DECRETO 172, DE 11 DE MAIO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 165, DE 09 DE MAIO DE 2023. -EXTRATO DE DISTRATO. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº 4.622/2023. -ERRATA DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SRP. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 413/2023, 416/2023. -PORTARIA N° 79, DE 11 DE MAIO DE 2023. -CHAMADA PÚBLICA SME - SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	9511	DECRETO Nº 171, DE 10 DE MAIO DE 2023. -LEI MUNICIPAL N.º 1649 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	9510	-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº042/2023. - PORTARIA SMS Nº43/2023. -PORTARIA SMS Nº 66/2023. -PORTARIA SMS Nº 67/2023. -PORTARIA SMS Nº 68/2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	9509	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 162 DE 09 DE MAIO DE 2023 -DECRETO Nº 163 DE 09 DE MAIO DE 2023 -DECRETO Nº 164, DE 09 DE MAIO DE 2023 -DECRETO Nº 165, DE 09 DE MAIO DE 2023 -DECRETO Nº 166, DE 10 DE MAIO DE 2023 -DECRETO Nº 167, DE 10 DE MAIO DE 2023 -DECRETO Nº 168, DE 10 DE MAIO DE 2023 -DECRETO Nº 169, DE 10 DE MAIO DE 2023 -DECRETO Nº 170, DE 10 DE MAIO DE 2023 -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 147, DE 28 DE ABRIL DE 2023 -EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS/PAA -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 3.209/2023 DISPENSA 026/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	9508	EXTRATO DE TERMO ADITIVO	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	9507	CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023	9506	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SRP. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. -PORTARIA Nº 076 DE 09 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023	9505	TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2926/2023. -DISTRATO DO CONTRATO Nº. 329/2023. -DISTRATO DO CONTRATO Nº. 352/2023. -DECRETO Nº 162 DE 09 DE MAIO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	9504	SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 177/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023	9503	PARECER TECNICO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRONICO N° 004/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	9502	PORTARIA SCTJ Nº 09, DE 08 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA SCTJ Nº 10, 08 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	9501	-AVISO SME Nº 06 - Comunica Cadastro Reserva Processo Seletivo 8ªLista Atendente de Classe -PORTARIA SME Nº 59 - Convoca 9ª Lista Processo Seletivo Simplificado Atendente de Classe -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 387/2023. -DISTRATO DO CONTRATO Nº. 116/2023. -SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 267/2018. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023	9500	PORTARIA Nº 75, DE 08 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	9499	- -CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022. -PORTARIA N. 074, DE 08 DE MAIO DE 2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 321/2021. -CONTRATO Nº 386/2023. -QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 342/2021. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023	9498	PORTARIA SME Nº 58 ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE LIVROS	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023	9497	-DECRETO Nº 158, DE 05 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 159, DE 05 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 160 DE 05 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 161, DE 05 DE MAIO DE 2023. -CONVÊNIO Nº 004/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2023 PAA. -PORTARIA SMS Nº 51/2023. -PORTARIA SMS Nº 52/2023. -PORTARIA SMS Nº 53/2023. -PORTARIA SMS Nº 54/2023. -PORTARIA SMS Nº 54/2023. -PORTARIA SMS Nº 54/2023. -PORTARIA SMS Nº 54/2023. -PORTARIA SMS Nº 58/2023. -PORTARIA SMS Nº 59/2023. -PORTARIA SMS Nº 60/2023. -PORTARIA SMS Nº 61/2023. -PORTARIA SMS Nº 62/2023. -PORTARIA SMS Nº 63/2023. -PORTARIA SMS Nº 64/2023. -PORTARIA SMS Nº 65/2023. -PORTARIA SME Nº 57/2023. -	YPNCYLHACYXFKRKA3C5WYQ
05/05/2023	9496	-RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022. - -DECRETO Nº 155, DE 03 DE MAIO DE 2023 - -DECRETO Nº 156, DE 05 DE MAIO DE 2023 - -DECRETO Nº 157, DE 05 DE MAIO DE 2023 - -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 3.119/2023 DISPENSA 022/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2023 - -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 4.164/2023 DISPENSA 024/2023 - -EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2023 - -PORTARIA Nº 01, DE 05 DE MAIO DE 2023 - -PORTARIA SMAS Nº 06, DE 05 DE MAIO DE 2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	9495	-PORTARIA SMS Nº45/2023 -PORTARIA SMS Nº46/2023 -PORTARIA SMS Nº47/2023 -PORTARIA SMS Nº 48/2023 -PORTARIA SMS Nº 49/2023 -PORTARIA SMS Nº 50/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	9494	-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 238/2015. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023/SRP. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	9493	TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 3.430/2023 DISPENSA 023/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	9492	ERRATA RESPOSTA A IMPUGNAÇÂO – PE 015.2023 SRP. -DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 156/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 212/2022. -AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	9491	- -EXTRATOS DE CONTRATOS -PORTARIA N. 73, DE 04 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023	9490	- -RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 SRP. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP. -PORTARIA SMS Nº44/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023	9489	-PRIMEIRO TERMO ADITIVO. -DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 058/2022. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 380/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº011/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023	9488	-DECRETO Nº 153, DE 02 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 154, DE 02 DE MAIO DE 2023. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023	9487	- -AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP. -PORTARIA N° 72 DE 03 DE MAIO DE 2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 199/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 200/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 007/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	9486	DECRETO Nº 150 DE 02 DE MAIO DE 2023 -DECRETO Nº 151 DE 02 DE MAIO DE 2023 -DECRETO Nº 152, DE 02 DE MAIO DE 2023 -DECRETO ORÇAMENTÁRO N.º 08, DE 01 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 09, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 -JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS E ASSOCIAÇÃO APRISCO – LEI Nº 13.019/14. -DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO -PORTARIA SMS Nº41/2023 -PORTARIA SMS Nº042/2023 -PORTARIA SMS Nº43/2023 - -	YA4G5ALS4N+SPS40AGINLQ
02/05/2023	9485	RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. -DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 147/2021. -DISTRATO DO CONTRATO Nº. 349/2020. -PORTARIA N° 070, DE 02 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 071, DE 02 DE MAIO DE 2023. -QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 319/2020. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	9484	DECRETO Nº 149, DE 02 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	9483	DECRETO Nº 138, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 139, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 140, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 141, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 142, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 143, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 144, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 145, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 146, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 147, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 148, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	9482	CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM PARA ADESÃO AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	9481	-DECRETO Nº 134 DE 28 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N° 135 DE 28 DE ABRIL DE 2023. -CONVÊNIO Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/2023. -RESOLUÇÃO N° 05 DE 28 DE ABRIL DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	9480	EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 238/2021. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2023. -ANALISE DOS DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 -EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO NO. 23847.000170/2023-32. TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 3.679 /2023 DISPENSA 021 /2023 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2023 -PORTARIA Nº 08, DE 27 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N.º 69, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA SMS N°39/2023. -PORTARIA SMS Nº 40/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	9479	-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 74/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 77/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	9478	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 SRP	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	9477	-DECRETO Nº 132, DE 27 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 133, DE 27 DE ABRIL DE 2023. -RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 SRP. - -	GW/3Q1RYWAPZBPTDHM28RA
26/04/2023	9476	LEI MUNICIPAL N.º 1744 DE 25 DE ABRIL DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1742 DE 25 DE ABRIL DE 2023. -LEI MUNICIPAL 1743 DE 25 DE ABRIL DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1745, DE 25 DE ABRIL DE 2023 -LEI MUNICIPAL Nº 1746 DE 25 DE ABRIL DE 2023 -LEI MUNICIPAL Nº 1747 DE 25 DE ABRIL DE 2023 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 058/2022 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 9471 DE 24/04/2023 – PÁGINA 3. - -	QFX9PUVR944XI2PXA6NVAW
26/04/2023	9475	-AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022. - -DECRETO Nº 128 DE 25 DE ABRIL DE 2023. - -DECRETO Nº 129, DE 25 DE ABRIL DE 2023. - -DECRETO Nº 130, DE 26 DE ABRIL DE 2023. - -DECRETO Nº 131, DE 26 DE ABRIL DE 2023. - -RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2023 PAA. - -PORTARIA N. 67, DE 26 DE ABRIL DE 2023. - -PORTARIA Nº 68, 26 DE ABRIL DE 2023. - -PORTARIA Nº 07, DE 26 DE ABRIL DE 2023. - - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023	9474	-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 03, DE 20 DE ABRIL DE 2023. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 04, DE 20 DE ABRIL DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023	9473	-PARACER TÉCNICO DAS AMOSTARAS PE N° 075/2022. -EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 41/2022. -AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. -PORTARIA N. 065, DE 25 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N.60, DE 25 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA N. 61, DE 25 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 62, DE 25 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 63, DE 25 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 66, 25 DE ABRIL DE 2023.	OKEYRDM4RJDDRURENDNGNZ
24/04/2023	9472	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023	9471	CONTRATOS. -AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023	9470	-DECRETO Nº 126, DE 20 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 127, DE 20 DE ABRIL DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023	9469	EXTRATO DE TERMO ADITIVO. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2023 -DECRETO N.º 125, DE 20 DE ABRIL DE 2023. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. -PORTARIA SME Nº 56 Designa preposto no âmbito da Secretaria Municipal da Educação. -PORTARIA Nº 03, DE 20 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 04, DE 20 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 05, DE 20 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 06, DE 20 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023	9468	- - -EXTRATO 005/2023. -LICENÇA AMBIENTAL. -REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023	9467	EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023- CONTRATO Nº 360/2023. -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023- CONTRATO Nº 359/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023	9466	EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 062/2023. -DECRETO Nº 120 DE 19 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 121, DE 19 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 122, DE 19 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 123, DE 19 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 124 DE 19 DE ABRIL DE 2023. -1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2930/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023	9465	-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 298/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 226/2018. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 227/2018. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023	9464	AVISO DE ANTECIPAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023	9463	-DECRETO Nº 119, DE 18 DE ABRIL DE 2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023	9462	-CONTRATOS. -DECRETO Nº 118, DE 18 DE ABRIL DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7205/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023	9461	-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 112, DE 11 DE ABRIL DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 SRP. -AVISO DE SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023	9460	1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7195/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023	9459	PORTARIA SME Nº 55 - Constitui Comissão de livros didáticos -AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023	9458	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -RESOLUÇÃO Nº 072 DE 11 DE ABRIL DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 073 DE 11 DE ABRIL DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 074 DE 11 DE ABRIL DE 2023. - -	RFAKM3FN40AGRFVPRHVUIG
14/04/2023	9457	QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 266/2019 -OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 227/2018 -DISTRATO DO CONTRATO Nº. 401/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/202 -AVISO SME Nº 05/2023 - Comunica Cadastro Reserva Processo Seletivo Atendente de Sala -ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP -ATOS LICITATÓRIOS -PORTARIA SME Nº 54 - Convoca 8ª Lista Processo Seletivo Simplificado Atendente de Sala - - - - -	QIGB2VNMBSUKYDAXNTVWDA
14/04/2023	9456	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023	9455	PORTARIA SME Nº 53 Concede Licença Mandato Classista -AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 -TERMOS ADITIVOS.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023	9454	-PORTARIA N. 064, DE 13 DE ABRIL DE 2023. - -PORTARIA N. 062, DE 04 DE ABRIL DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023	9453	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 1.930/2023 DISPENSA 020/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 338/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023	9452	-DECRETO Nº 117, DE 12 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA SME Nº 50 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR -PORTARIA SME Nº 51 PRORROGA DE LICENÇA MATERNIDADE -PORTARIA SME Nº 52 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE -PORTARIA SMS Nº38/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	9451	EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 151/2021. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 056/2022. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 100/2022. -DECRETO Nº 114, DE 12 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 115, DE 12 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 116, DE 12 DE ABRIL DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 -PORTARIA Nº 004 , DE 12 DE ABRIL DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 04 DE 12 DE ABRIL DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023	9450	DECRETO Nº 113, DE 11 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023	9449	-DECRETO Nº 109 DE 11 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 110, DE 11 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 111, DE 11 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 112, DE 11 DE ABRIL DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023	9448	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1192/2023. -CONTRATOS. - -	RVHGMSW86ZJPX/NYSRXZAA
11/04/2023	9447	EXTRATO DE CONTRATO Nº: 0608375-14.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	9446	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7443/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 2.753/2023 DISPENSA 019/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 304/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023	9445	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 3690/2022 E 6302/2022 - -PORTARIA SMS Nº34/2023 - -PORTARIA SMS Nº 35/2023 - -PORTARIA SMS Nº36/2023 - -PORTARIA SMS Nº37/2023 - -TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS E O BANCO DO BRASIL S.A. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	9444	TERMOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS. -ERRATA DO AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, -PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022. - -	XYI8UHXVUCIKQCSDYDBNGQ
10/04/2023	9443	-AVISO SME Nº 04 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023	9442	-PORTARIA SME Nº 48 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS -PORTARIA SME Nº 49 5ª LISTA DE CONVOCADOS -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR - EDITAL SME Nº 04/2022 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023	9441	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7443/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7443/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7443/2022. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -RESULTADO DE NOTA FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022. -RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023. -AVISO SME Nº 04/2023 - COMUNICA CADASTRO RESERVA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR. -DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 302/2017. - -	3RIMED8CSG2+GXSLHOTYEQ
04/04/2023	9440	CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ESTAÇÃO CIDADANIA. -FICHA TÉCNICA DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023-SRP -EXTRATO DE DISTRATO -DECRETO Nº 106, DE 04 DE ABRIL DE 2023 -DECRETO Nº 108, DE 04 DE ABRIL DE 2023 -DECISÃO E RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PE N° 010/2023. -PORTARIA N° 062 DE 04 DE ABRIL DE 2023. - -	5GGJXQTVO3D0M5AMEAZJUW
03/04/2023	9439	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022/SRP. -DECRETO Nº 105, DE 03 DE ABRIL DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023	9438	DECRETO Nº 102, DE 03 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 103, DE 03 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 104 DE 03 DE ABRIL DE 2023. -ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.192/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SRP. -CONVOCAÇÃO XI ETAPA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº. 001/2021 MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023	9437	-CONVOCACAO PARA ABERTURA DE PRECOS DA TOMADA DE PRECOS N° 007/2022. -RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022. -CONTRATOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023	9436	-DECRETO Nº 100, DE 31 DE MARÇO DE 2023. - -DECRETO Nº 101 DE 31 DE MARÇO DE 2023. - -EDITAL DE CREDENCIAMENTO SCTJ Nº 001/2023 - SELEÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS PARA APRESENTAÇÕES NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E NOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – EDIÇÃO 2023 - -	05UZDCOD8PMY137BOLSTYG
31/03/2023	9435	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7443/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023	9434	-DECRETO Nº 98, DE 30 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 99, DE 31 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023	9433	EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023	9432	ATAS. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 58, DE 30 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N. 59, DE 30 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N. 60, DE 30 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA N. 61, DE 30 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 06/CMAS DE 27 DE MARÇO DE 2023. - -	RDT8XPTNU01YGFEP776G0G
29/03/2023	9431	REPUBLICAÇÃO ORDEM CORRETA- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.	7GS+EC3G9JTVANNLO5OOSG
29/03/2023	9430	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.	BOUILGKSPG8T/NBM7T/8QG
29/03/2023	9429	EDITAL Nº. 01 2023/CMDCA. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº 3.012/2023. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS N°31/2023. - -	LOHVN22JU1AM4E+BJXBCLQ
29/03/2023	9428	COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7205/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023	9427	AUTOTUTELA DECISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 3.131/2022 (1-DOC)	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023	9426	DISTRATO DO CONTRATO Nº. 446/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023	9425	TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO VIA 1DOC N° 1.821/2023 DISPENSA 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 228/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023	9424	-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 634/2021. -EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 569/2021. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023. -TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 156/2021. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023	9423	CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023	9422	-DECRETO Nº 96, DE 28 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 97, DE 28 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2268/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023	9421	-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 5, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 6, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA SMS N°31/2023. -PORTARIA SMS N°32/2023. -PORTARIA SMS N° 33/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	9420	TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 157/2021. -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 156/2021. -DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 144/2021. -ERRATA PORTARIA N. 53, DE 24 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 57, DE 28 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023	9419	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP. PORTARIA SME Nº 47/2023. PORTARIA SMS Nº 29/2023. PORTARIA SMS N° 28/2023. PORTARIA SMS Nº 30/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023	CU4EXAL/VOSSQRXIRTUXFA
27/03/2023	9418	EXTRATO DE DISTRATO. -DECRETO Nº 89, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 90, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 91, DE 24 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 92, DE 24 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 93, DE 24 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 94, DE 24 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 95, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7205/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -PORTARIA N. 056, DE 27 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	9417	-EXTRATOS DE DISTRATOS. - -LEI MUNICIPAL N. º 1.740 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - -LEI MUNICIPAL N.º 1.741 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 2.684/2023 DISPENSA 016/2023 - -AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 - -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - -PORTARIA N. 50, DE 24 DE MARÇO DE 2023. - -PORTARIA N. 51, DE 24 DE MARÇO DE 2023. - -PORTARIA N. 52, DE 24 DE MARÇO DE 2023. - -PORTARIA N. 53, DE 24 DE MARÇO DE 2023. - -PORTARIA N.54, DE 24 DE MARÇO DE 2023. - -PORTARIA Nº, 55 DE 24 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	9416	EXTRATO 004/2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	9415	-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 226/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023	9414	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº: 2.786/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 226/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 005/2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023	9413	-DECISÃO ADMINISTRATIVA SANEADORA 01/2023 -ATOS LICITATÓRIOS. - - - -	AZQS3DNW7EIPKCWJOHIACG
23/03/2023	9412	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023	9411	PORTARIA SME Nº 46 CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023	9410	DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 152/2021 -EXTRATOS DE CONTRATOS -AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022. -RESOLUÇÃO N° 02 DE 21 DE MARÇO DE 2023 -RESOLUÇÃO N° 03 DE 21 DE MARÇO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023	9409	-DECRETO Nº 88, DE 21 DE MARÇO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SME Nº 42. -PORTARIA SME Nº 45 7ª CONVOCAÇÃO ATENDENTE DE CLASSE - REDA. -PORTARIA SMS Nº27/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023	9408	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 -ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023	9407	DECRETO N° 87, DE 20 DE MARÇO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023	9406	-ATA DE REUNIÃO DO CMDCA. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 003/2023. -AVISO SME Nº 03 COMUNICA CADASTRO RESERVA FIM DE FILA - ATENDENTE DE CLASSE. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 -PORTARIA SME Nº 44 6º CONVOCAÇÃO REDA ATENDENTE DE CLASSE -RESOLUÇÃO N° 001 DE 16 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023	9405	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 3690/2022 E 6302/2022 -ERRATA PORTARIA SME Nº 25/2023 - CORREÇÃO DA PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS -PORTARIA SME Nº 42 CONCEDE LICENÇA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL -PORTARIA SME Nº 43 CONCEDE LICENÇA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO VIA 1DOC N° 1.203/2023 DISPENSA 015/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 221/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022. - -	Dirio Oficial do NOMINE MUNICIPIO Prefeitura
17/03/2023	9404	TOMADA DE PREÇO N° 018/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023	9403	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP. -RESULTADO DE NOTA TÉCNICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022 -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº. 86, DE 16 DE MARÇO DE 2023 -ERRATA 01 SEDEMA -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 220/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº222/2023 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS -	D9JBASPOBNLYCZB3F4OJJG
17/03/2023	9402	AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023	9401	EXTRATO 003/2023 - PROCESSOS ANALISADOS PELA SEDEMA E APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE MARÇO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023	9400	ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO. -DECRETO Nº. 86, DE 16 DE MARÇO DE 2023. -RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 002/2023 (REPUBLICAÇÃO). -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 1.517/2023 DISPENSA 013/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 211/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 2.464/2023 DISPENSA 014/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 212/2023. -PORTARIA N. 49, DE 16 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SME Nº 41 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. - -	AV4FWQVRTM4NT/NORXDRCG
15/03/2023	9399	DECRETO Nº. 85 DE 15 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023	9398	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES APLB - DELEGACIA DA MATA. -RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 004/2023/SRP. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 1.882/2023 DISPENSA 012/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023. -RESOLUÇÃO Nº 070 DE 10 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 071 DE 10 DE MARÇO DE 2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 106/2022. -NONO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 624/2014. - -	T1XPYNDTXH74Z6WMCA259G
14/03/2023	9397	PORTARIA SME Nº 39 - 3ª Lista Convocação Processo Seletivo Professor -PORTARIA SME Nº 40 - Concede férias a servidor -PORTARIA SMS Nº26/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023	9396	-ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 005/2023 NÚMERO DA LICITAÇÃO 988547 [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL]. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 050/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023	9395	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP. -RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1147/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP (ITENS 20 E 21). -PORTARIA N. 09, DE 13 DE MARÇO DE 2023. - -	4B0WPSGW8KSXYEVK2ZBMMW
13/03/2023	9394	DECRETO Nº 76, DE 08 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 77, DE 09 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 79, DE 13 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 80, DE 13 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 81, DE 13 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 82, DE 13 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 83, DE 13 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO N° 84, DE 13 DE MARÇO DE 2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 -PORTARIA Nº 01, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023	9393	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023	9392	-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SRP. -PORTARIA N° 48 DE 13 DE MARÇO DE 2023. -TERMOS DE ADITIVOS. - -	QVIJY05F7A/+D6ZN1QSBVQ
10/03/2023	9391	PORTARIA N° 47 DE 10 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023	9390	-DECRETO Nº 78, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 003, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SME Nº 37 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. -PORTARIA SME Nº 38 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DIA 1DOC N° 1.634/2023 - DISPENSA 010/2023. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	9389	ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 005/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 CONTRATO Nº 090/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 2.195/2023 DISPENSA 011/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 206/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6302/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP -SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 442/2018 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	9388	RESOLUÇÃO N° 04/CMAS DE 07 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 05/CMAS DE 07 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	9387	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7023/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	9386	PORTARIA N. 46, DE 09 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023	9385	-EDITAL Nº 004/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022. -AVISO SME Nº 02/2023 COMUNICADO CADASTRO RESERVA ATENDENTE DE CLASSE -PORTARIA SME Nº 36/2023 5ª LISTA CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE -PORTARIA N. 045, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SMS N° 25/2023 -TERMOS DE ADITIVOS. - -	H8DZHUOQDK7JM2O3ZNUJAQ
08/03/2023	9384	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (REPUBLICAÇÃO)	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023	9383	PARECER TÉCNICO ESCLARECIMENTO - PREGÃO N° 075/2023. -DECRETO Nº 73, DE 07 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 74, DE 07 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 75, DE 07 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. - -	NVBJVDKSOZO8UNYXGCT8IG
07/03/2023	9382	-DECRETO Nº 71, DE 06 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 72, DE 06 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 090/2021 - -	Dirio Oficial do NOMINE MUNICIPIO Prefeitura
06/03/2023	9381	TORNAR SEM EFEITO A NOTA TÉCNICA 02/2021.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023	9380	-DECRETO Nº 70, DE 06 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SMS Nº 24/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023	9379	-EXTRATOS DE CONTRATOS -PORTARIA N. 44, DE 06 DE MARÇO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	9378	DECRETO Nº 68, DE 03 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 69, DE 03 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 008/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 179/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 1.824/2023 DISPENSA 009/2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023	9377	-DECRETO Nº 62, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - -DECRETO Nº 63, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - -DECRETO Nº 64, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - -DECRETO Nº 65, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - -DECRETO Nº 66, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - -DECRETO Nº 67, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - -DECRETO Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - -AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023. - -PORTARIA N. 07, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - -PORTARIA N. 08, DE 01 DE MARÇO DE 2023. - -PORTARIA Nº 02, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - -PORTARIA Nº 03, DE 01 DE MARÇO DE 2023. - -PORTARIA N. 002, DE 01 DE MARÇO DE 2023. - -PORTARIA SMS N° 23/2023 - -EXTRATOS DE ADITIVOS - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023	9376	EXTRATOS DE CONTRATOS. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 1.180 /2023 DISPENSA 007/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. -PORTARIA Nº 42, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -ERRATA PORTARIA Nº 37, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA SME Nº 33 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023	9375	-DECRETO Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 59, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 60, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 54, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023	9374	EDITAL Nº 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023. -PORTARIA Nº 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023	9373	RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7205/2022 PREGÃO ELETRONICO: Nº 002/2023. -RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023	9372	- - -PORTARIA SME Nº 32 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR PORTARIA SME Nº 33 CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE -CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL 001/2023. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 03/2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA SME Nº 32/2023. -PORTARIA SME Nº 33/2023. -RESOLUCAO N° 069 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -	XK8CGRFNNPZPX84ML5DUZQ
24/02/2023	9371	-PORTARIA Nº 39, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023	9370	- -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 1147/2022 E 706/2023. -CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	9369	ATA.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	9368	-TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 1147/2022 E 706/2023 -DECRETO Nº 56, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO. - -	THJRRC4+ALMEWUFFN42IRW
23/02/2023	9367	PORTARIA Nº 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023	9366	PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº 044/2022 -TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 299/2020 -SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 020/2018 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO nº 71/2022 -DISTRATO ao TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO nº 76/2022 -DISTRATO ao TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO nº 94/2022 -DISTRATO ao CONTRATO Nº 18/2023 -CONVÊNIO Nº002/2023 -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 3, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO ORÇAMENTARIO N.º 4, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 57, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 -AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 -PORTARIA Nº 02 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO -	SCQDMEA5OWM0+ZY29B/WSA
17/02/2023	9365	-ATA DE REALIZAÇÃO DA 2° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 017/2022. -DECRETO Nº 55, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 -ERRATA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022/SRP -PORTARIA Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 33, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 34, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 35, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 37, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023	9364	DECRETO Nº 53 DE 16 FEVEREIRO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 05 , 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA SME Nº 32 - Altera calendário Escolar 2023 Parecer homologado do Conselho Municipal da Educação - Nova Educação Jovens e Adultos.	FOM2HKON6XJEXP0JHF5SIG
16/02/2023	9363	ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SRP	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023	9362	ATAS. -CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DA PROPOSTA TÉCNICA NA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 1.438/2023 DISPENSA 006/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO : 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 091/2023. -PORTARIA SMS Nº22/2023. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - - - -	MWMT57JTWILN/GCAQTDMSA
15/02/2023	9361	- -PLANO OPERATIVO CONTRATO Nº 564 / 2022. -PORTARIA N. 031, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023	9360	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023	9359	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 48, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023	9358	-ATAS. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO. -DECRETO Nº 52, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 994/2023 DISPENSA 005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 089/2023. -PORTARIA SME Nº 30 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. -PORTARIA SME Nº 31 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. - -	S1O7GI10NVPGA7SFFUV+WA
13/02/2023	9357	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMAS Nº 04, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023	9356	-DECRETO Nº 51 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 -RESULTADO DE NOTA TÉCNICA DA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023	9355	CONTRATO PARA ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. -PORTARIA SMS Nº 21/2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 087/2021. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023	9354	EXTRATO DE ADITIVO	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023	9353	AVISO DA PRORROGAÇÃO DA REPUBLICAÇÂO DA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023	9352	PORTARIA SME Nº 29 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO. -RESOLUÇÃO N° 03 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023	9351	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 50, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023	9350	DECRETO Nº 50, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 -EDITAL Nº 002/2023 -PORTARIA N. 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023	9349	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	9348	DECRETO Nº 48, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 49, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	9347	DISTRATO DO CONTRATO Nº. 253/2020.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	9346	-DECRETO Nº 45, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA SME Nº 25 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. -PORTARIA SME Nº 26 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. -PORTARIA SME Nº 27 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. -PORTARIA SME Nº 28 CONVOCA CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SME Nº 01/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	9345	EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2019. -EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 053/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023	9344	DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 029/2021. -DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 135/2021. -DECRETO Nº 43, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 44, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 46, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 47, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 1.101/2023 DISPENSA Nº 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 056/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 024/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 038/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 28/2022. - - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023	9343	ATA DE REALIZAÇÃO DA 1° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022. -PARECER TÉCNICO ESCLARECIMENTO - PREGÃO N° 075/2023. -PORTARIA Nº 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 164/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023	9342	-DECRETO Nº. 39, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 41, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023	9341	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6123/2022 -DECRETO Nº 40, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 42, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 -EXTRATO DE ADITIVO -PORTARIA SMS Nº 19/2023 -PORTARIA SMS Nº20/2023	CRW+5SGILKMGMQIVNRR6RG
07/02/2023	9340	RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	9339	-DECRETO Nº 34, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 36, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 37, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15433/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 708/2021. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	9338	-EXTRATO DE DISTRATO -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/02/2023	9337	PORTARIA N. 27, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023	9336	-DECRETO Nº 30, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 35, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS. - -	AZTRX/H9FWBRO498MULLJG
03/02/2023	9335	TECNICA NA TOMADA DE PRECOS N° 009/2022 - CONVOCACAO PARA ABERTURA DA PROPOSTA. -PORTARIA N. 27, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N. 029, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023	9334	-PORTARIA SMS Nº 014/2023 -PORTARIA SMS Nº 16/2023 -PORTARIA SMS Nº 17/2023 -PORTARIA SMS Nº 18/2023 -PORTARIA SMS Nº15/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023	9333	-AVISO DA REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 -PORTARIA SME Nº 24 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023	9332	EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023	9331	DECRETO Nº 31 DE 01 FEVEREIRO DE 2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023	9330	PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 73/2022. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 46/2023. -TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 160-U/2022. -QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 018/2019. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023	9329	-DECRETO Nº 32, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023	9328	DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 42, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 43, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 44, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 46, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 47, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA N. 022, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. - - - -	LWE2YHBCXNXZC3B221M1ZG
01/02/2023	9327	EXTRATO DE TERMO ADITIVO -EXTRATO DE DISTRATO -EXTRATO DE CONTRATO -DECRETO Nº 29 DE 31 JANEIRO DE 2023 -AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 -PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022/SRP. -PORTARIA SME Nº 22 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES. -PORTARIA Nº 26, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA SME Nº 23 - CONVOCA 4ª LISTA - PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE -PORTARIA SMS Nº10/2023 -PORTARIA SMS Nº11/2023 -PORTARIA SMS Nº13/2023 -PORTARIA SMS Nº 09/2023 -PORTARIA SMS N°12/2023 -	/SPTMPWKZ/X7CDXN9X0XSW
31/01/2023	9326	TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022. -EXTRATO DE DISTRATO. -DECRETO Nº 24 DE 26 JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA SMAS Nº 04, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023	9325	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022 -PORTARIA SMS Nº08/2023 -PORTARIA SMS N°07/2023 -PORTARIA SMS Nº06/2023 -	ZTPGM3U23PLZEOJ1CGEYQW
30/01/2023	9324	ATAS.	DQNV/BSAJJGTKEHYP8H0EA
30/01/2023	9323	ATA DE REALIZAÇÃO DA 1° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 017/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023	9322	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6457/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023	9321	EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATO DE DISTRATO.	TZYMCYVRQO9H9V2IQIFVBG
30/01/2023	9320	ATAS	BJNQY5LQJHAPEVUYJHWUCG
30/01/2023	9319	PORTARIA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023	9318	PORTARIA SMTT Nº 01/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023	9317	PORTARIA SME Nº 21/2023 - Concede Licença sem vencimentos à servidora	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023	9316	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 254.2021. -ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023	9315	- -PORTARIA N. 022, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 011/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 049/2022. -SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 366/2020. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023	9314	EDITAL Nº 001/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023	9313	-PORTARIA Nº 23/2023. -PORTARIA Nº 25/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	9312	-ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 0135/2021. -PORTARIA N. 024, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	9311	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023 -LEI MUNICIPAL Nº 1735, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 -LEI MUNICIPAL N.º 1736 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 -LEI MUNICIPAL N.º 1737 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 -LEI MUNICIPAL N.º 1738 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 -LEI MUNICIPAL N.º 1739 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6123/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022. -RESULTADO DO JULGAMENTO DE HAILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022 -PORTARIA Nº 21/2023 -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 02, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 -PORTARIA Nº 01 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO - - - -	JOEHZQX5CLJ1YXQSVW+5+G
26/01/2023	9310	DISTRATO DO CONTRATO Nº. 419/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO. -DECRETO Nº 22, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 23 DE 24 JANEIRO DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -PORTARIA SMAS Nº 03, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -ERRATA PORTARIA SMS Nº113/2022. -PORTARIA Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023	9309	-EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2022. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.457/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022. -PORTARIA SME Nº 19/2023 CONCEDE REMOÇÃO AOS SERVIDORES. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023	9308	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1734 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023	9307	- -EXTRATO DE TERMO ADITIVO E DISTRATOS. -ERRATA PORTARIA SME Nº 18/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 697 /2023 DISPENSA 003/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022. -RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022. -PORTARIA Nº 18/2023. -PORTARIA Nº 19/2023 -PORTARIA Nº 20/2023. -RESOLUÇÃO N° 067 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 068 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. - - - -	Dirio Oficial do NOMINE MUNICIPIO Prefeitura
24/01/2023	9306	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023	9305	EDITAL DE CONVOCAÇÃO.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023	9304	PORTARIA SME Nº 18 - Convoca 2ª Lista Processo Seletivo Simplificado Edital nº 04/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023	9303	EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023	9302	- -AVISO SME Nº 01/2023 - AVISO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 04/2022 - CADASTRO RESERVA E ELIMINAÇÃO. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023	9301	DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 20 DE 20 JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023	9300	-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022. -PORTARIA SME Nº 16 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. -PORTARIA SME Nº 17 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023	9299	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 4297/2022 E 6738/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 4297/2022 E 6738/2022 -EXTRATOS DE DISTRATOS E TERMOS ADITIVOS. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.474/2022 DISPENSA 002/2023 - -	RUVHMBZLRSYI0UKFBP4UZA
19/01/2023	9298	PORTARIA SMS Nº03/2023. -PORTARIA SMS Nº04/2023. -PORTARIA SMS Nº05/2023. -EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 518/2022. -	MTKYQJMZRKVBODY1MDRBMJ
19/01/2023	9297	- - -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2022. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2023. - -	RIY4ODY2MDLGMEQ2O0EE2Q0
19/01/2023	9296	-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 26/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 164/2022. - -	NKUYQO0JGNZLEMEZBNJKWMJ
19/01/2023	9295	-DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. - -	MOY4REEXOUESMOQXMURBRE
19/01/2023	9294	EXTRATO DE DISTRATO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 554/2021.	NEZDOUYXQO0!1 NZBBODEXM
19/01/2023	9293	DECRETO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.	RDOZOZQ1NOVERDHEREY2NT
19/01/2023	9292	DECRETO Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.	NZVYDMDHDNTCZMEI/ONZLEN
19/01/2023	9291	DECRETO Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.	MURERDFBMJVBMOI2NZUONU
19/01/2023	9290	PORTARIA Nº 01/2023	NTASQOKQA4MTQORUMYQTA4O
19/01/2023	9289	DECRETO Nº 09 DE 12 JANEIRO DE 2023	RTFENOJBQOZGXMDEXNOMOQZ
19/01/2023	9288	DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 0001/2022/GABINETE/SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.	OUESMDMZQTJFMTUYMJRBQU
19/01/2023	9287	EXTRATO 001/2023 PROCESSO ANALISADO PELA SEDEMA E APROVADO PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE JANEIRO DE 2023.	NTLGMOFDNDIOMDBEOUZGMD
19/01/2023	9286	-EXTRATOS DE DISTRATOS. -EXTRATOS DE ADITIVOS. - -	QJGXOTG1QTA5SQTMXODBBOD
19/01/2023	9285	-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. - -	MTLCMEQ3QJUWNZM5ODG2O0D
18/01/2023	9284	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº01/2023. -PORTARIA SMS Nº03/2022. -PORTARIA SMS Nº04/2022. -	RDAXQZU1MJUYMJMWOQUJAZR
18/01/2023	9283	-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP. -PORTARIA SME Nº 15 - Concede gozo de férias a servidores. - -	QJEORDMYODVCQKIOMZI4QK
18/01/2023	9282	PORTARIA SME Nº 14 PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE	MIBEQZM4REFCNZHCNDCXMJ
17/01/2023	9281	ATO DE REVOGAÇÃO DO PROC. ADMINISTRATIVO 5.963/2022 (1-DOC) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022/SRP. -PORTARIA Nº 14/2023. -PORTARIA Nº 15/2023. -PORTARIA Nº 16/2023. -PORTARIA Nº 17/2023. -EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 69/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 183/2022. -EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 554/2021. -EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 109/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. -	MUUYNJKOQKQZOEVDREIYMT
16/01/2023	9280	EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 002 E 003/2023.	NARENOQWMTC5QUISRDUWRD
13/01/2023	9279	ERRATA PORTARIA Nº 179/2022	NUMA4NUY1QJFBREEYNEI5SQ
13/01/2023	9278	EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 419/2022. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4297/2022 E 6738/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022/SRP.	NJFEODIWMZOXRTG1QUFDOD
12/01/2023	9277	PORTARIA SMS Nº02/2023.	QUE4MTA2RTC5MTMZOTM2QT
12/01/2023	9276	-PORTARIA Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 706/2021. -DISTRATO DO CONTRATO Nº. 155-R/2022. - -	OEFDOEUXQURGRUYZRUFBND
11/01/2023	9275	TERMO DE LIBERAÇÃO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022. -1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.954/2022 (1DOC). -PORTARIA Nº 13/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 227/2018. -DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 136/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 170/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 203/2021. -DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 070/2022. - -	QIHFOUUWNKUSMOREQO0RCOD
10/01/2023	9274	-EXTRATOS DE DISTRATOS. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. - -	NZM1MOUWRDQSMJA1MZGYNZ
10/01/2023	9273	-DECRETO Nº 06 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº07, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. - -	MUYYMEYZRDRDRTFFMORGND
10/01/2023	9272	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022. - -	ODHBNOQ1 RUVCRKVGNTNERJ
10/01/2023	9271	EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023.	QKU4NUQWATM3RTGXMDNDNO
09/01/2023	9270	PORTARIA SMS Nº01/2023. -PORTARIA SME Nº 12 - Concede férias aos gestores disciplinares.	NKVBRDE4MUIYMEIYREQZOZ
09/01/2023	9269	PORTARIA SME Nº 11 - Abre Calendário para Regime Diferenciado de Trabalho aos professores docentes.	RUM3NJUWOTG1QZAONEFBMT
09/01/2023	9268	-PORTARIA Nº 01 , 05 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 02 , 05 DE JANEIRO DE 2023. - -	MIYYRERBRKZCOEJBOUM2NT
09/01/2023	9267	ERRATA PORTARIA Nº 09/2023.	NJIOMKY3NJM5NUMORJNBRD
09/01/2023	9266	-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 30/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 25/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 29/2022. - -	NJYXMJGWRUNGMZHCRTUOMT
09/01/2023	9265	-DECRETO Nº 04 DE 05 JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 05, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - -	NEQG3MTIZOKNGRDGYMJLGOE
06/01/2023	9264	- - -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2022. -QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 234/2018. - - - -	NJHONZAYQO0M2MZJEOTG4MO
05/01/2023	9263	PORTARIA SME Nº 06 - Divulgação Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Professor e Coordenador -PORTARIA SME Nº 07 - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Professor e Coordenador -PORTARIA SME Nº 08 - Convocação dos classificados Processo Seletivo Simplificado -PORTARIA SME Nº 09 - Concede Licença Maternidade a servidora Adima Neri de Souza -PORTARIA SME Nº 10 - Concede férias a servidora Leidilaura Barreto	ODM3QTU2REMXRKFCQTDCRD
05/01/2023	9262	- -AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022/SRP. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.973/2022 DISPENSA 001/2023. - -	NTFDREUYRDQYOTLCNOM4OT
05/01/2023	9261	PORTARIA SME Nº 05 - Concede férias a servidor. -PORTARIA Nº 07/2023. -PORTARIA Nº 08/2023. -PORTARIA Nº 09/2023. - -	MOIS8BMIJA4OTHGRJQ4NJQ1
05/01/2023	9260	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022. - -	NZIHODDEQJRGNJC1QAZLGNK
05/01/2023	9259	1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.544/2022 (1DOC). -DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -PARECER FINAL DA AMOSTRA PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP. -PORTARIA N. 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. - -	ODCZMJDBMUIXMDUWQO0Q5MO
05/01/2023	9258	RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022 IMPUGNANTE: CKS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA.	MEQWMTNEMZAOMJKYOTQ3ME
04/01/2023	9257	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº116/2022.	QUZFOKA2NDGWNTZDMJBGQU
04/01/2023	9256	AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 072/2022. -PORTARIA SME Nº 04 - Concede férias a servidora Adriana Miranda.	RDLGQZZBNOUXQOZVDMJFCRT
04/01/2023	9255	RESPOSTA Á IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2022. -PORTARIA N. 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 305/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 172/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 173/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 176/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 177/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 221/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 034/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 036/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 037/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 040/2022. - -	NTOYNTMWRTG3MTLDRKQYMD
03/01/2023	9254	PORTARIA SME Nº 03/2023 - Divulga Julgamento dos Recursos do Processo Seletivo Professor e Coordenador	MDE4MJY5RDU38MURCNTU2MK
03/01/2023	9253	EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 608 E 609/2022 -SETIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 010/2018 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 594/2021 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 367/2022 -AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 072/2022 -PORTARIA SME Nº 02 - Concede férias a servidora no âmbito da Secretaria Municipal da Educação. -PORTARIA N. 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. - - - -	OEYYNZIYQOU4QTU2NKUORE
03/01/2023	9252	PORTARIA SME Nº 01 - Concede férias a servidor.	QUI2MJHFOUY4NOFDRUQXNZ
02/01/2023	9251	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022/SRP -ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP -EXTRATO DE CONTRATO Nº613/2022 -PORTARIA Nº 01/2023 -PORTARIA Nº 02/2023 -PORTARIA Nº 03/2023 -PORTARIA Nº 04/2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 677/2021 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 506/2022 -OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 320/2020 -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 148/2021 -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 345/2021 -	RVQNFVFRL5W1LOHAA7DKOQ

Setembro - 2023

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29/09/2023 - Edição nº 9863

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
-
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2023.

Nº certificação: /2KT4C3RFL9/4QJMJDKL2G

29/09/2023 - Edição nº 9862

Resumo:
-DECRETO N° 307, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-
-CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL N° 001/2023 COMUNICADO 001/2023.
-
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023 / SRP.
-
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO.
-
-LEI MUNICIPAL N.º 1788 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 10.545/2023 DISPENSA 063/2023.
-
-PORTARIA N° 143, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-PORTARIA Nº 144, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: R/P+RSMTIQUVY6ADL4FHHG

29/09/2023 - Edição nº 9861

Resumo: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 011/2023.
-AVISO SME Nº 20 COMUNICA LISTA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO INTERNO - GESTORES EDITAL SME Nº 01/2023.
-PORTARIA SME Nº 118 PRORROGA PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EDITAL SME Nº 01/2023.
-
-

Nº certificação: RRIFSXNDJVTFFXMC1VZBKG

28/09/2023 - Edição nº 9860

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC N° 5.482/2023 DISPENSA 061/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC N° 5.484/2023 DISPENSA 062/2023.

Nº certificação: 6+3LJD5E/H5LCNPZWHYLKW

28/09/2023 - Edição nº 9859

Resumo: ATAS.
-DECRETO Nº 306 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 778/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 789/2023.
-PORTARIA SME Nº 117/2023.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 219/2019.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 001/2021.
-
-

Nº certificação: Y0+6YC9PXDTCATO/MBQT3A

28/09/2023 - Edição nº 9858

Resumo: EDITAL SCTJ Nº 10/2023 Concurso “Reciclando o Natal dos Sonhos”.
-PORTARIA Nº 28, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: PUPELG4RUHO0OJVTK/XTYG

27/09/2023 - Edição nº 9857

Resumo: PORTARIA SMS N°166.2023 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N°167.2023 - Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-PORTARIA SMS N°168.2023 - Conceder licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: 5/C6IC601FOZYAUE36HWDQ

27/09/2023 - Edição nº 9856

Resumo: DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 018/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 547/2021.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-FICHA TÉCNICA DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.
-PORTARIA Nº 142, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-
-
-

Nº certificação: TKROYELXYH3QNKGY926CXG

27/09/2023 - Edição nº 9855

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023/SRP.
-PORTARIA Nº 141, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: FVF8ZP464VN7XG44I9EGDQ

26/09/2023 - Edição nº 9854

Resumo: DECRETO N° 305, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SMS N°165.2023 - Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos

Nº certificação: FP9WLLMKP6WG77/L0PGE4G

26/09/2023 - Edição nº 9853

Resumo: PORTARIASCTJ Nº 26, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIASCTJ Nº 27, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: QBJ6CFOZLKNFPBESJYASKG

26/09/2023 - Edição nº 9852

Resumo: DECRETO Nº 303, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 304, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023/SRP.
-RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 10.611/2023 DISPENSA 060/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 790/2023.
-PORTARIAS.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 426/2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 230/2023
-
-

Nº certificação: NGIVYYTBBDKVPBIKBL3GSG

26/09/2023 - Edição nº 9851

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023/SRP.
-AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.

Nº certificação: NCKOZG+D1+BWX46OYG7JAA

25/09/2023 - Edição nº 9850

Resumo:
-PORTARIA SME Nº 116 REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO INTERNO GESTORES ESCOLARES
-EDITAL SME Nº 01/2023 PROCESSO SELETIVO INTERNO GESTORES ESCOLARES
-
-

Nº certificação: 8FWK105CRTTP/D0HURJ99W

25/09/2023 - Edição nº 9849

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1327/2023.
-DECRETO Nº 301, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-AVISO SME 19 COMUNICA FIM DE FILA CADASTRO RESERVA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR 16ª CONVOCAÇÃO.
-PORTARIA SME 114 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDOR.
-PORTARIA SME Nº 115 CONVOCA 17ª LISTA DE CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO PROFESSOR SUBSTITUTO.
-
-

Nº certificação: 7Y3VVGHI1WBAYOXRVHL2YA

25/09/2023 - Edição nº 9848

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.

Nº certificação: DAF3CX9+KGR3U+OJ9/GEAQ

25/09/2023 - Edição nº 9847

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 412/2021.

Nº certificação: KY5Y+AXZDAB8HPDBAZK8JW

25/09/2023 - Edição nº 9846

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 230/2023.
-TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023.

Nº certificação: AWFKIWRMAAIZWCERSTQCRG

25/09/2023 - Edição nº 9845

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023/SRP.

Nº certificação: ROKEWEYE2QYUJ4AI1CI/9G

22/09/2023 - Edição nº 9844

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-PORTARIA SME Nº 113 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO SAUDE FAMILIAR.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SMS N°159.2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LOTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PORTARIA SMS N° 162.2023 - PUBLICA MANUAL PARA O REMAPEAMENTO E TERRITORIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA ANO 2023.
-
-

Nº certificação: RVPLAPJW7XBYVNQUVP1YTA

22/09/2023 - Edição nº 9843

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2763/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 643/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 493/2021
-DECRETO Nº 302, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2023.
-EDITAL SMAS Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.
-EDITAL SMAS Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAR O RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR E DOCUMENTAÇÕES.
-PORTARIA SME Nº 112/2023.
-
-

Nº certificação: 9TTHEDWZGMACMWTLU03B2A

21/09/2023 - Edição nº 9842

Resumo: EXTRATO 012/2023 PROCESSOS ANALISADOS PELA SEDEMA E APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL N° 005/2023.
-
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Nº certificação: TTD0AEQPZGLRMQCN7SKLNW

21/09/2023 - Edição nº 9841

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.
-RESULTADO DE APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS E RATIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5549/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 778/2023 INEXIBILIDADE Nº 222/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023/SRP.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 038/2023.
-

Nº certificação: BGCB41LI7MZSRGEJFEB7AA

21/09/2023 - Edição nº 9840

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 858/2015.

Nº certificação: NQ7NHUPMGSTM/RO7IXACZQ

21/09/2023 - Edição nº 9839

Resumo: PORTARIA Nº 005 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: 6ZJU8NYQ1LDI2UAERVXC8G

21/09/2023 - Edição nº 9838

Resumo: 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022/SRP.
-PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 977/2022 E 10580/2023.

Nº certificação: HMZCRBVVZH6JWU1WPZSLOW

21/09/2023 - Edição nº 9837

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023.
-

Nº certificação: G/MLT7ETJSJUJXPEFSFVAG

20/09/2023 - Edição nº 9836

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE DISTRATO O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 158/2021.
-
-

Nº certificação: K0JE03QNK+MY7P0EGPZNWW

20/09/2023 - Edição nº 9835

Resumo: ATENDENDO AOS TERMOS DO DESPACHO Nº 106 DO PROCESSO N. 6883/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 772/2023.
-PORTARIA N° 137, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 134, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 135, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA Nº 136, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: JI2MBJNJOBLJQGZSGQ5Z7G

20/09/2023 - Edição nº 9834

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 774/2023.
-EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 004/2021.
-
-

Nº certificação: 4ZSJCIRPOFPXFVFRVRQ/WA

20/09/2023 - Edição nº 9833

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº: 771/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 059/2023.

Nº certificação: NSNJ664JHYB0F7DET/H/XA

19/09/2023 - Edição nº 9832

Resumo: PORTARIA SMS N°159.2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LOTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PORTARIA SMS Nº160.2023 - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA SMS Nº 158.2023.
-PORTARIA SMS N°161.2023 - DESIGNA OS TRABALHADORES DE NÍVEL FUNDAMENTAL, SUPERIOR, MÉDIO E/OU BÁSICO QUE ESTARÃO APTOS A RECEBEREM O INCENTIVO, IDENTIFICANDO SUAS UNIDADES DE TRABALHO.
-
-

Nº certificação: FZCKFXEHY9ZILK5NOPVJFW

19/09/2023 - Edição nº 9831

Resumo: DECRETO Nº 300 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1779 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1780 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1781 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1782 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1783 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1784 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1785 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1786 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1787 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: HPI2IOD2HFGCPKFHHHAWNQ

19/09/2023 - Edição nº 9830

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 775/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 768/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 773/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.

Nº certificação: ZEXYYBFW8TBARA9U7BDE+A

19/09/2023 - Edição nº 9829

Resumo: PORTARIA SMTT-SAJ Nº 02/2023

Nº certificação: YIQZUUUDT8BA6BFPHH0NSA

19/09/2023 - Edição nº 9828

Resumo: PUBLICAÇÃO N° 07/2023 - EDITAL SMAS Nº. 001/2023 - ERRATA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REGULARES.
-PUBLICAÇÃO N° 08/2023 - EDITAL SMAS Nº. 001/2023.

Nº certificação: GDOI1MHY/+SNJ/GJHXLXVA

19/09/2023 - Edição nº 9827

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2676/2023.
-PORTARIA SME Nº 110/2023.
-PORTARIA SME Nº 111/2023.

Nº certificação: KQDVZBGBUGELQVD/OEHNHA

19/09/2023 - Edição nº 9826

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.

Nº certificação: O0TXDE0HAU0OYCNGBIBBBQ

18/09/2023 - Edição nº 9825

Resumo:
-CONVOCAÇÃO DILIGENCIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
-PORTARIA SMS N°158.2023 - DESIGNA OS TRABALHADORES DE NÍVEL FUNDAMENTAL, SUPERIOR, MÉDIO E/OU BÁSICO QUE ESTARÃO APTOS A RECEBEREM O INCENTIVO, IDENTIFICANDO SUAS UNIDADES DE TRABALHO.
-
-

Nº certificação: /ENMFCQ51CAMPCBP0H0T8G

18/09/2023 - Edição nº 9824

Resumo: DECRETO Nº 298, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 299, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 441/2018.

Nº certificação: OVG6GQBVPOQEWGCV1KLH7Q

18/09/2023 - Edição nº 9823

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 9.652/2023 DISPENSA 059/2023.

Nº certificação: ZWO1CRBMKPYSFKM02DAF3W

18/09/2023 - Edição nº 9822

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 190/2023.

Nº certificação: YGUIWG59JT/EOKMVZRCPFG

18/09/2023 - Edição nº 9821

Resumo: PORTARIA N° 133, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: RZ4W11L/BIZUAAJ/DPQBCA

15/09/2023 - Edição nº 9820

Resumo:
-ESCLARECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8.763/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1680/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-
-

Nº certificação: ME2JLPLZKCL8YYV+H+MDHA

15/09/2023 - Edição nº 9819

Resumo: SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 392/2021.

Nº certificação: O2IFUF4H342FHW0BQO66UA

15/09/2023 - Edição nº 9818

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-DECRETO Nº 296, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 297, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA N° 131, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 132, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMAS Nº 23, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: TYQ27OGA7MT8N3+PGUC+LW

15/09/2023 - Edição nº 9817

Resumo: EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.

Nº certificação: BDO+ZYXSXLTHT82WJJJ3FA

15/09/2023 - Edição nº 9816

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023.
-
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2676/2023.

Nº certificação: PCGRSZQRXMM49LZVWTASZQ

14/09/2023 - Edição nº 9815

Resumo: DECRETO Nº 295, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: 0LD8ZCJFVF9WSFQLF3J/DQ

14/09/2023 - Edição nº 9814

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO.

Nº certificação: OUTMF9VFEZVK3DVY6H8W7Q

14/09/2023 - Edição nº 9813

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE DISTRATO
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SME Nº 108 CONVOCA 16ª LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO.

Nº certificação: JRYQ3TUKCQM8L6O7NJ16ZQ

13/09/2023 - Edição nº 9812

Resumo: DECRETO Nº 294, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: UZMIPS4LK+XFHRMV19ANHG

13/09/2023 - Edição nº 9811

Resumo: AVISO SME Nº18 - Comunica Fim de Fila Processo Seletivo Atendente de Classe 13º convocação.
-AVISO SME Nº 18 - Comunica fim de fila Processo Seletivo Simplificado Atendente de Classe.
-PORTARIA SME Nº 109 - Convoca 15ª lista do Processo Seletivo Simplificado atendente de Classe.

Nº certificação: T1XH/XEULMTZH7/TJ0ETQG

13/09/2023 - Edição nº 9810

Resumo: ATA DE ANÁLISE DE RECURSO
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 052/2014
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 158/2021
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 092/2021
-AVISO SME Nº 17 COMUNICA FIM DE FILA PROCESSO SELETIVO PROFESSOR 14ª LISTA
-PORTARIA Nº 08, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA SME Nº 108 CONVOCA 16ª LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR
-
-

Nº certificação: QH4+SHCY3PJET1ICK4Y72W

13/09/2023 - Edição nº 9809

Resumo:
-ATAS.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 218/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 770/2023.
-
-
-

Nº certificação: QLKXSTMTJGLX3VKVKHYONQ

12/09/2023 - Edição nº 9808

Resumo: PORTARIA SMS N°156.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-PORTARIA SMS N°157.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.

Nº certificação: N2W0LFKWWZ6P+0HD1YZP9W

12/09/2023 - Edição nº 9807

Resumo:
-DECRETO Nº 292, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 293, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-PORTARIA Nº 25, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 390/2021.
-
-

Nº certificação: ZRG1Q3R+ZOZHMNQADPGH5A

12/09/2023 - Edição nº 9806

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023.
-

Nº certificação: M+FIZFXJBIPYHXI3UJBZVG

11/09/2023 - Edição nº 9805

Resumo:
-DECRETO Nº 290, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 291, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
-
-

Nº certificação: MK96U0KYE47UAATETGAS7A

11/09/2023 - Edição nº 9804

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Nº certificação: 8GCXQXYBNPTXD9CCFZXFPG

11/09/2023 - Edição nº 9803

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2676/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 . NÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES -E/BANCO DO BRASIL] Nº 999012 .

Nº certificação: XB/OMO0MCXLY0QSBJAA9SW

06/09/2023 - Edição nº 9802

Resumo: PORTARIA SME Nº 107 CONVOCA 15ª LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR.

Nº certificação: I0SNW52I+QP5S8P3B6DP4Q

06/09/2023 - Edição nº 9801

Resumo: DISTRATO DO CONTRATO Nº. 378/2023.

Nº certificação: CPBFVAETNEF4/P47B3Y4IW

06/09/2023 - Edição nº 9800

Resumo:
-DECRETO Nº 289, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-ERRATA 1º TERMO ALTERAÇÃO DE MARCA PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 217/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 769/2023.
-
-

Nº certificação: MYD/+MILHE8CM16NJ2JLZQ

05/09/2023 - Edição nº 9799

Resumo: PORTARIA SMS N°155.2023 - Designar servidora para acompanhamento e fiscalização de contratos.

Nº certificação: EPIXJNMSG6EQEVMVJWH4LQ

05/09/2023 - Edição nº 9798

Resumo: DECRETO Nº 287, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 288, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-RELATÓRIO JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015.2023.
-PORTARIA Nº130 de 05 de setembro de 2023.
-PORTARIA SMS N°154.2023 - Designar os trabalhadores de nível fundamental, superior, médio e/ou básico que estarão aptos a receberem o incentivo, identificando suas Unidades de Trabalho.
-
-

Nº certificação: UTYNN7Y+YIAKRJZAI/UPKW

05/09/2023 - Edição nº 9797

Resumo:
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-EXTRATO DE DISTRATO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 767/2023.
-
-

Nº certificação: X1I034HPP/TOPQLZ6W4YJA

05/09/2023 - Edição nº 9796

Resumo: PORTARIA Nº 02, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: V2EDCLE8Z4CM+ENXB6G0PQ

05/09/2023 - Edição nº 9795

Resumo:
-AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023.
-1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP.
-
-

Nº certificação: HSXSVXMY+ZAJ5+ECERZG1A

04/09/2023 - Edição nº 9794

Resumo: AVISO SME Nº 16 - Comunica fim de fila Processo Seletivo Simplificado Professor
-PORTARIA SME Nº 106 14ª - Lista de convocados Processo Seletivo Simplificado Professor
-PORTARIA SMS N°152.2023 - Tornar sem efeito portaria SMS N° 20.2023.
-PORTARIA SMS N°153.2023 - Designar as servidoras municipais para acompanhamento e fiscalização de contratos.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.

Nº certificação: IHTZC3GM4F/HNE9DO4SYTW

04/09/2023 - Edição nº 9793

Resumo:
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 150/2022.
-ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 766/2023.
-PORTARIA N. 129, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 8TCLPEPCFO1I1DCNG93/DQ

04/09/2023 - Edição nº 9792

Resumo: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP.
-DECRETO Nº 286, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL SMAS Nº. 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PUBLICAÇÃO Nº 05/2023.
-EDITAL SMAS Nº. 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PUBLICAÇÃO N° 06/2023.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 072/2021.
-PORTARIA N. 128, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: C+O5I3H8R1OYCMIREATRZA

01/09/2023 - Edição nº 9791

Resumo:
-
-ATAS.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 766/2023.
-PORTRIA SMS Nº 152.2023 - Nomeia Comissão para monitoramento e acompanhamento da aplicação dos recursos provenientes do Ministério da Saúde destinados aos profissionais de Enfermagem

Nº certificação: FVWGNJ1ZKPOI7EIBFCHC5Q

01/09/2023 - Edição nº 9790

Resumo: DECRETO Nº 284, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1777 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1778 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N. 126, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N. 127, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: S8QHBI3MX0NO+V4AG57PNW

01/09/2023 - Edição nº 9789

Resumo: PORTARIA Nº 125 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: 6SH5BRMZVJFLH2OH+VB+VW

01/09/2023 - Edição nº 9788

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 213/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 763/2023 .
-

Nº certificação: 2RIYBB3IPPCRQK+ED3O0KG

01/09/2023 - Edição nº 9787

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023/SRP

Nº certificação: +BRR4FRHLQR1D5LJKXWMNG
Agosto - 2023

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31/08/2023 - Edição nº 9786

Resumo: PORTARIA SMS N° 149.2023 - Altera membro da Portaria 108.2023.
-PORTARIA SMS N°150.2023 - Torna sem efeito Portaria da Secretaria Municiapl de Saúde.
-PORTARIA SMS N° 151.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº392.2021.
-DECRETO N° 285, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: CBUJB5PQ9CXRSWOYMM5VTG

31/08/2023 - Edição nº 9785

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: UEKITZBNYM216OSQTWBAHA

31/08/2023 - Edição nº 9784

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 751/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 210/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 760/2023.
-
-

Nº certificação: LRVNONMA9VKUYK0ZJF0/QA

31/08/2023 - Edição nº 9783

Resumo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N° 1028/2022.

Nº certificação: GDM6GU/VMMVK+A1XSGGC7G

31/08/2023 - Edição nº 9782

Resumo:
-EXTRATO DE DISTRATO
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO
-
-

Nº certificação: LTLOPXTU+TGWS5OUBQCJOG

31/08/2023 - Edição nº 9781

Resumo: EDITAL Nº 008/2023 - Audiovisual
-EDITAL Nº 009/2023 - Diversidade Cultural
-PORTARIASCTJ Nº 24, de 30 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: G6FA8BHY4IQFM0YEQABG7W

31/08/2023 - Edição nº 9780

Resumo:
-AVISO SME Nº 15 COMUNICA FIM DE FILA CLASSIFICADO REDA PROFESSOR 12ª CONVOCAÇÃO.
-PORTARIA SME Nº 105 CONVOCA 13ª LISTA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL SME Nº 04/2022.
-
-

Nº certificação: P9AEGOP5DBMZQK2B/1KCEQ

31/08/2023 - Edição nº 9779

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 9.229/2023 DISPENSA 058/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 758/2023.
-
-

Nº certificação: VUC4YWVRA4XF67GXDAY3LW

30/08/2023 - Edição nº 9778

Resumo: PORTRIA SMS Nº 147.2023 - Arquiva processo, por falta de instrumentos que desqualifiquem conduta profissional de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTRIA SMS Nº 148.2023 - Concede retorno a pedido de licença sem vencimento a servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: ZPUBT1JS1MP7NTOJKL5B9G

30/08/2023 - Edição nº 9777

Resumo: DECRETO Nº 283, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Nº certificação: KZNFSSVJU4BLKIGQQCRRKW

30/08/2023 - Edição nº 9776

Resumo:
-EXTRATOS DE DISTRATOS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023/SRP.
-
-

Nº certificação: WE785D/0ODJUHLI6YLV3OA

30/08/2023 - Edição nº 9775

Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 754/2023.
-
-

Nº certificação: HA78ZB6VGCUIJ3TGPLV3HQ

30/08/2023 - Edição nº 9774

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.

Nº certificação: AXV0X1ZVK1FQI7K3XCEEFA

30/08/2023 - Edição nº 9773

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 752/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 19, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 20, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 21, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL SMAS Nº. 001/2023 - ERRATA.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 206/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 8.113/2023 DISPENSA 057/2023.
-
-

Nº certificação: CUVOAFSYUE3JTFU+FSPMKA

29/08/2023 - Edição nº 9772

Resumo: TERMO DE FOMENTO Nº 010/2023. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE 17/08/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8127/2023

Nº certificação: OWQ9EAYOHW8NVL8T2IWCXQ

29/08/2023 - Edição nº 9771

Resumo: DECRETO Nº 277, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 278, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 279, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 280, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 281, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 282, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SMS N° 146.2023 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA SMS N°147.2023 - Conceder licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: SKWEZWXGPU+ZTIUGDCCNAA

29/08/2023 - Edição nº 9770

Resumo: EXTRATOS DE DISTRATOS.
-DECRETO Nº 276, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 749/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 084 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-
-

Nº certificação: VVKCKMWGGSMWZBA4ZED1AW

28/08/2023 - Edição nº 9769

Resumo: DECRETO Nº 275, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SMS N°144.2023 - Torna sem efeito a portaria n°47.2021.
-PORTARIA SMS N°145.2023 - Institui Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

Nº certificação: U+0PXYYGGPHWUS6E1MCLIW

28/08/2023 - Edição nº 9768

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 9.491/2023 DISPENSA 056/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 750/2023.
-EDITAL COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO CULTURA EM MOVIMENTO Nº 007/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMAS Nº 23, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-
-

Nº certificação: RA6P5CCBTTK4KOKWC9F59G

28/08/2023 - Edição nº 9767

Resumo:
-EDITAL SMAS Nº. 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1771 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1772 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1773 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1774 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1775 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1776 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 (REPUBLICAÇÃO).
-COMUNICADO TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2022.
-PORTARIA N° 124, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 374ZZWT79M16GCEJTNFLBQ

25/08/2023 - Edição nº 9766

Resumo: DECRETO Nº 274, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: 1YDVCBHBPT9W3XIBLZVPTW

25/08/2023 - Edição nº 9765

Resumo:
-ATA.
-COMUNICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2763/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 225/2020.
-PORTARIA SMS N°143.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a e os serviços veterinários realizados pela empresa DCL SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA.

Nº certificação: A8CYRCPALN8MIMEOCDVJBQ

25/08/2023 - Edição nº 9764

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 7.832 /2023 DISPENSA 055/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 745/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
-
-

Nº certificação: YDHDQH+K1OU6WSQMDD2XOW

24/08/2023 - Edição nº 9763

Resumo: AUTORIZAÇÃO N ° 01/2023.

Nº certificação: 1NMJBGDCVRRYZQCA4G3OAG

24/08/2023 - Edição nº 9762

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6026/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-PORTARIA SME Nº 103 - Convoca Professor Substituto Processo Seletivo Simplificado Edital SME nº 04/2022.
-PORTARIA SME Nº 104 - Abre Calendário de Análise de requerimentos para incentivo de gratificação.

Nº certificação: ZEEPA+MRTLPNNWJTEXCMCA

23/08/2023 - Edição nº 9761

Resumo: PORTARIA SMS N°141.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-PORTARIA SMS N°142.2023 - Concede Licença Sem Vencimento à Servidora Lotada no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: DHKMJAEV/K1EZZNXV4Y7AW

23/08/2023 - Edição nº 9760

Resumo:
-PORTARIA N° 123, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA N° 119, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - ERRATA.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIOS RREO DO 3º BIMESTRE -2023.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIOS RGF 3º QUADRIMESTRE - 2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 459/2022.
-
-

Nº certificação: 1YMUIDLTCUVI+MYJE5F2CQ

23/08/2023 - Edição nº 9759

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 744/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 205/2023.
-NONO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 010/2018.
-
-

Nº certificação: D2Y8/2Y4IDO/ZSX56OIT3W

23/08/2023 - Edição nº 9758

Resumo:
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 230/2023.
-NONO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 010/2018.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 742/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO POR REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-
-

Nº certificação: S6TZS+IUTPSSMJVFYTOIAQ

22/08/2023 - Edição nº 9757

Resumo: DECISÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 486/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 474/2022.
-PORTARIA SMAS Nº 23, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 24, 22 DE AGOSTO DE 2023..
-
-

Nº certificação: RCMYPF3FUVT4CYQDSDEXBG

22/08/2023 - Edição nº 9756

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 743/2023.

Nº certificação: NDVZQWERV6BNNQ3UPZAE3Q

22/08/2023 - Edição nº 9755

Resumo: ANALISE DOS DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.

Nº certificação: FLY+FJL+NEDZZZLGIZCUDW

21/08/2023 - Edição nº 9754

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 121/2021.
-PORTARIA SME Nº 101 - Altera membros da Equipe de Análise do PME.
-PORTARIA SME Nº 102 - 14ª Convocação Processo Seletivo Simplificado Atendente de Classe.

Nº certificação: UWTXISOA/JSPC2S8ZFO1AW

21/08/2023 - Edição nº 9753

Resumo:
-PORTARIA Nº 08, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 18 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 26LOKMELUOX674OBQN/CAQ

21/08/2023 - Edição nº 9752

Resumo:
-DECRETO Nº 268, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 269, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 272, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 273, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6026/2023.
-DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO PELA LICITANTE COMPACTA ENGENHARIA LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-RELATÓRIO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 033/2022.
-
-

Nº certificação: 1TXP6EISZWDDICWZN7KWJG

21/08/2023 - Edição nº 9751

Resumo: PORTARIA N° 122 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: GA0XLFFIHWKN2GMDE70G6W

21/08/2023 - Edição nº 9750

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 612/2023.

Nº certificação: BWQR8UTJ0VVGB8MDKMXEWW

21/08/2023 - Edição nº 9749

Resumo: DECRETO Nº. 271, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: H/DLQPU0KBBC35ELR3ACTQ

21/08/2023 - Edição nº 9748

Resumo: ERRATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.

Nº certificação: GVVGRSGVYLDPR9TYCWJOMG

18/08/2023 - Edição nº 9747

Resumo:
-PARECERES TECNICOS.
-DECRETO Nº 270 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MTPA9XSHKVPL4FLEDCZBAG

18/08/2023 - Edição nº 9746

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SME Nº 98/2023 - Concede Licença Prêmio
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 641/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 741/2023.
-PORTARIA N° 119, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 120, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 121, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 389/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 305/2021.
-
-

Nº certificação: +FDBF9Q8FO3HZWWBARMYGW

17/08/2023 - Edição nº 9745

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA SME Nº 97 REVOGA PORTARIA SME Nº 94/2023.
-PORTARIA SME Nº 98 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
-JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS E O INSTITUTO DOS DIABÉTICOS DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAHIA - LEI Nº 13.019/14. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO.
-
-

Nº certificação: KXQOTFWGXCIEMFNGF/JBNG

17/08/2023 - Edição nº 9744

Resumo:
-ATA DE ANÁLISE DE RECURSO PARA OS FINS DO §4º DO ART. 109 DA LEI Nº 8.666/93 E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO PARA COMUNICAÇÃO A AUTORIDADE COMPETENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.660/2022 (1-DOC) - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022.
-

Nº certificação: Y7ZVLVO3NWPLVMQ3KBZHFQ

17/08/2023 - Edição nº 9743

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 603/2022.

Nº certificação: IZ6R9HWM1NGW0IHUNI6FMW

17/08/2023 - Edição nº 9742

Resumo: ERRATA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 8.826/2023 DISPENSA 053/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 739/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 053/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 8.290/2023 DISPENSA 054/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 740/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 054/2023.

Nº certificação: 9FGF3T2FHYJCWBDE/BPWXW

17/08/2023 - Edição nº 9741

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.

Nº certificação: I6CJJDZUCW0DK8RCMDO0JG

17/08/2023 - Edição nº 9740

Resumo:
-ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL 001/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-
-

Nº certificação: U2SSQXDN05YLMK7YAODKQW

16/08/2023 - Edição nº 9739

Resumo: PORTARIA SMS N° 137.2023 - Designar servidor para fiscalizar a execução das obrigações do contrato Nº 089.2023.
-PORTARIA SMS N° 138.2023 - Designar servidor para fiscalizar a execução das obrigações do contrato Nº 732.2023.
-PORTARIA SMS N° 139.2023 - Designar servidor para fiscalizar a execução das obrigações do contrato Nº 717.2023.
-PORTARIA SMS N°140.2023 - Designa servidor responsável técnico pela Coordenação Médica do SAMU no âmbito do município de Santo Antonio de Jesus.

Nº certificação: 3XOXS5YKXWAKLHSQVMXQOG

16/08/2023 - Edição nº 9738

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
-PORTARIA SME Nº 96 - Constitui Comissão Especial para elaboração das Diretrizes municipais Formação do Campo.
-PORTARIA SME Nº 95 - Concede féria a servidor.

Nº certificação: 704IJA2VWWAX19+HTQCGTA

16/08/2023 - Edição nº 9737

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 490/2021.
-DECRETO Nº 267, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 112, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 017 DE 15 AGOSTO DE 2023.
-
-

Nº certificação: CQIUWLO4FAHJ/SJCVIKB9A

14/08/2023 - Edição nº 9736

Resumo: PORTARIA SMS Nº117.2023 - Tornar sem efeito Portaria SMS nº 01.2021
-
-PORTARIA SMS N°118.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 680/2023
-
-PORTARIA SMS N°119.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 603/2023
-
-PORTARIA SMS N°120.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 612/2023
-
-PORTARIA SMS N°121.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 685/2023
-
-PORTARIA SMS N°122.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 665/2023
-
-PORTARIA SMS N°123.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 604/2023
-
-PORTARIA SMS N°124.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 682/2023
-
-PORTARIA SMS N°125.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 691/2023
-
-PORTARIA SMS N°126.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 670/2023
-
-PORTARIA SMS N°127.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 612/2023
-
-PORTARIA SMS N°128.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 664/2023
-
-PORTARIA SMS N°129.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 615/2023
-
-PORTARIA SMS N°130.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 669/2023
-
-PORTARIA SMS N°131.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 683/2023
-
-PORTARIA SMS N°132.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 712/2023
-
-PORTARIA SMS N°133.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 700/2023
-
-PORTARIA SMS N°134.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 711/2023
-
-PORTARIA SMS N°135.2023 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contrato n° 698/2023
-
-PORTARIA SMS Nº 136.2023 - Atribuir pontuação de gratificação de produção em Auditoria específica.

Nº certificação: 8XZKDXC80YT5EGW8ASYIOQ

14/08/2023 - Edição nº 9735

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SME Nº 94 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.

Nº certificação: 9EFLRAATRB1OQHXFKYNMXG

14/08/2023 - Edição nº 9734

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 732/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 733/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 17/2023.
-
-

Nº certificação: CH33TFEW8QEUP6RPPOQWTA

14/08/2023 - Edição nº 9733

Resumo:
-RELAÇÃO DOS PROPONETES CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-ANALISE DOS DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-
-

Nº certificação: OUDDJMJ16U6GO4ATD6ARFQ

14/08/2023 - Edição nº 9732

Resumo:
-ADITIVOS E CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 8.334/2023 DISPENSA 052/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 728/2023.
-
-

Nº certificação: 1GNEBIFGDVZWU4GC4WSAOW

14/08/2023 - Edição nº 9731

Resumo: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA.
-DECRETO Nº 266 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.
-PORTARIA SME Nº 94 - Concede Licença Prêmio a servidores.
-

Nº certificação: KILHFFW+FWWA6/GMBIJ+HW

11/08/2023 - Edição nº 9730

Resumo:
-RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL SMAS Nº. 001/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA.
-
-

Nº certificação: NERGOKIVQJFERDMOGZNGMY

11/08/2023 - Edição nº 9729

Resumo: ATA Nº 002/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 435/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 730/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.885/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 199/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 736/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 083 DE 08 AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 415/2021.
-
-

Nº certificação: NTCINMTCSMIBCOUMSQUNDNT

10/08/2023 - Edição nº 9728

Resumo: ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023/SRP

Nº certificação: MUISATASOUJOREVZATITAT

10/08/2023 - Edição nº 9727

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 725/2023.

Nº certificação: QJUSNUYTQORFODKSNOUANO

10/08/2023 - Edição nº 9726

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 732/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 733/2023.
-EXTRATO DE CONVÊNIO N° 009/2023.
-RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 035/2023 – Nº 1013676.
-PORTARIA Nº 118, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 18 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: RJO4MTY2NKUSQZG4QUVONT

10/08/2023 - Edição nº 9725

Resumo: PORTARIA SME Nº 93 - Convoca candidato aprovado em Processo Seletivo Simplificado - REDA Motorista Edital SME Nº 01/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 199/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 731/2023.
-
-

Nº certificação: ODWWRDNENZG4QTYONUYOND

10/08/2023 - Edição nº 9724

Resumo:
-
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-
-

Nº certificação: RDQYMDFCMEGZNMKO4MONENZ

09/08/2023 - Edição nº 9723

Resumo: RESOLUÇÃO N° 16 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: NZLFMEYSRDITOJUWRKYOQJ

09/08/2023 - Edição nº 9722

Resumo: PORTARIA N° 117, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: QUUAMTEZODDGOUVENJJEND

09/08/2023 - Edição nº 9721

Resumo: DECRETO Nº 262 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 263, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 264, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 265 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL Nº 001/2023.
-EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA SMAS Nº 001/2023 MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 475/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 477/2022.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 035/2023 – Nº 1013676.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 002/2023.
-
-

Nº certificação: VAR552UUJDTVSXH4Q4N7MQ

09/08/2023 - Edição nº 9720

Resumo:
-
-ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 034/2023/SRP – Nº 1003035.
-
-

Nº certificação: RTVEGZFDRDKONEEYGZIIND

08/08/2023 - Edição nº 9719

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AOCONTRATO Nº. 445/2023.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 202/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 8.100/2023 DISPENSA 051/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 724/2023.
-
-

Nº certificação: OUFENJGWNKO400ZGNKFFOU

08/08/2023 - Edição nº 9718

Resumo: COMUNICADO TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.132 (1-DOC).

Nº certificação: GZCZQURENKFFNEUORDHDOT

07/08/2023 - Edição nº 9717

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 232/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATO.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 261, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MOKSREEANDMWQUYTRJCYNJ

07/08/2023 - Edição nº 9716

Resumo:
-DECRETO Nº 260, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 261, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 719/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023/SRP.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 718/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023/SRP.
-
-

Nº certificação: OTASRJIXMDYOGZK4QUISQU

07/08/2023 - Edição nº 9715

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 720/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023/SRP.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 717/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/.
-
-

Nº certificação: MTKSNZHFMDKOMZUWMDO40L

07/08/2023 - Edição nº 9714

Resumo:
-ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
-
-

Nº certificação: NZKORDDCREYSADJBOUE2RK

04/08/2023 - Edição nº 9713

Resumo:
-PORTARIA SME Nº 92 11ª LISTA DE CONVOCADOS PROCESSO SELETIVO PROFESSOR EDITAL SME Nº 04/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 155-H/2022
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 029/2022
-
-

Nº certificação: MZRCNTZDODRFRJZBQJCZAD

04/08/2023 - Edição nº 9712

Resumo:
-DECRETO Nº 259, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-
-

Nº certificação: NJGSNDAXOTEIRJZBMDREOT

04/08/2023 - Edição nº 9711

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.
-AVISO SME Nº 14 COMUNICA CADASTRO RESERVA ATENDENTE DE CLASSE 12ª LISTA.
-PORTARIA SME Nº 91 13ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE.
-
-
-
-

Nº certificação: GZNGOUUSNONWRTVGRJASMO

03/08/2023 - Edição nº 9710

Resumo: CONTRATOS E ADITIVOS.

Nº certificação: NOZFRDJGRTUSREESOTAYNT

03/08/2023 - Edição nº 9709

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 7.761/2023 DISPENSA 050/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 714/2023.
-
-

Nº certificação: RDY4QTRDMUISNKMZO0E3NJ

03/08/2023 - Edição nº 9708

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 713/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-

Nº certificação: MIY20TRBOTZGRTUIRTCAOE

02/08/2023 - Edição nº 9707

Resumo:
-DECRETO Nº 257 DE 02 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 258, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
-ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP
-
-

Nº certificação: ODC2RJHENOYANKYSNUFFNO

02/08/2023 - Edição nº 9706

Resumo:
-
-
-ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 196/2023.
-PORTARIA N° 116 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-
-

Nº certificação: NOGBNTNTQUMZNOUYOTVENK

01/08/2023 - Edição nº 9705

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.132 (1-DOC).
-PORTARIA SMS Nº 116/2023
-

Nº certificação: NOJDOUYOMUYTOTVGMUVFNT

01/08/2023 - Edição nº 9704

Resumo: PORTARIA N° 115, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

Nº certificação: ODEYGOMXOTE2MZETRDNCMIK

01/08/2023 - Edição nº 9703

Resumo: EXTRATO 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023/SRP.
-RESOLUÇÃO N° 15 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 17 DE 27 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: OUMWNZUSMUKIMZUTMUGXNU
Julho - 2023

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31/07/2023 - Edição nº 9702

Resumo:
-EDITAL N° 001/2023.
-DECRETO N° 255, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 256, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: EGRAIAYS+BDQUF7KDSHWUA

31/07/2023 - Edição nº 9701

Resumo:
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 15, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 16, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 17, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 18, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: RKOSREIVOUUIMZFERTYVINT

31/07/2023 - Edição nº 9700

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4120/2023.

Nº certificação: OTRCNKZEODKONOFDNTZCNMI

31/07/2023 - Edição nº 9699

Resumo:
-ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.131/2022.
-PORTARIA N° 112, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 113, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 114, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MTLFMKZBNMKUOMDLFRKFGRT

31/07/2023 - Edição nº 9698

Resumo:
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4120/2023.
-ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023/SRP.
-
-

Nº certificação: QUVDMEOXNZOYRUU2ODNCO

28/07/2023 - Edição nº 9697

Resumo: PORTARIA Nº 23, DE 27 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SMS nº 112.2023 Concede férias a servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS nº 113.2023 Concede férias a servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS n°114.2023 Concede Licença premio a servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N°115.2023 - Designar profissional como responsável Técnico de Saúde Mental no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: MIJDMTFEMKRDMUVENJAGRT

28/07/2023 - Edição nº 9696

Resumo: PORTARIA N° 102, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 103, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: ODEWOUNFMDZENZYZNUNFUT

28/07/2023 - Edição nº 9695

Resumo: PORTARIA N° 111, DE 28 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: MOG4RJGSAUAQWOEISNDCXMO

28/07/2023 - Edição nº 9694

Resumo: ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023.
-DISTRATOS,CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
-PORTARIA SME Nº 90/2023
-PORTARIA SME Nº 90 - Altera Comissão de fiscalização de Contratos

Nº certificação: MZBGOZVFOKOXRDOXOZKAMO

27/07/2023 - Edição nº 9693

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4120/2023.

Nº certificação: NJATOUITOTEDRDMAGZIWOU

27/07/2023 - Edição nº 9692

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023

Nº certificação: ODAZQUYZNKNBQUISRDVFNE

27/07/2023 - Edição nº 9691

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023.
-ERRATA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023/SRP.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-
-

Nº certificação: TXXHQO/+DE1F8DQDQJM9/G

27/07/2023 - Edição nº 9690

Resumo:
-
-EXTRATO DE CONTRATO
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO
-
-

Nº certificação: NZl0OWGZNZI2OKY40KESRU

27/07/2023 - Edição nº 9689

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.

Nº certificação: NDIZOOO4MDFGOUIAVEGINK

27/07/2023 - Edição nº 9688

Resumo: PORTARIA N° 110, DE 27 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: RJUYOTUTAZAONTK2RUZENU

26/07/2023 - Edição nº 9687

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: WSJME1JGOAWECVWX3/NJ3Q

26/07/2023 - Edição nº 9686

Resumo: EXTRATO DE CONVÊNIO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 008/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
-RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022
-CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023.
-RESOLUÇÃO N° 13/2023.
-RESOLUÇÃO N° 14/2023.
-RESOLUÇÃO N° 15/CMAS DE 11 DE JULHO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 16/CMAS DE 11 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: 4WUMPPEYSAOSFH45QEXCAQ

26/07/2023 - Edição nº 9685

Resumo:
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.753/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
-
-

Nº certificação: NDFDODHONTKYMTFCNTFDMU

25/07/2023 - Edição nº 9684

Resumo: DECRETO Nº. 253, DE 25 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 254, DE 25 DE JULHO DE 2023.
-LICITAÇÕES.
-RESOLUÇÃO DE Nº 01 DE 20 DE JULHO DE 2023 - CMDPD.
-RESOLUÇÃO DE Nº 02 DE 20 DE JULHO DE 2023 - CMDPD.
-
-

Nº certificação: MOZCOTASOTM2RTJDRDGXQU

25/07/2023 - Edição nº 9683

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SRP.
-ERRATA DO 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP.
-
-

Nº certificação: MTOOMDFFNKYZOTEGRKU4OT

24/07/2023 - Edição nº 9682

Resumo: DECRETO Nº 252, DE 24 DE JULHO DE 2023
-AVISO SME Nº 13 - Comunica cadastro reserva 9ª convocação Processo Seletivo Professor
-PORTARIA SMS Nº 111.2023 Convoca servidora Nelsuita de Morais Souza Santana a retornar as atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SME Nº 89 - Convoca10ª Lista de classificados Processo Seletivo Professor
-PORTARIA SME Nº 88 - Concede Licença sem remuneração a servidor

Nº certificação: RDISATLONTO4NMKISMDETNU

24/07/2023 - Edição nº 9681

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3072/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-PORTARIA N° 109, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: WO8TIIIVAVASSVUBOZTTNG

24/07/2023 - Edição nº 9680

Resumo: RELATÓRIO DA PROVA DE CONCEITO.
-PORTARIA N° 106, DE 21 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA Nº 107, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 108, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MOYUZPNGSAX2FN1SLUM+RG

21/07/2023 - Edição nº 9679

Resumo:
-AVISO SME Nº 12/2023 EDITAL SME Nº 02/2022.
-PORTARIA SME Nº 87/2023.
-
-

Nº certificação: NENCOORBMTEYRTYZNJDDND

21/07/2023 - Edição nº 9678

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4619/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SRP.

Nº certificação: NZZFMTZGNJKYNJKWNZNVWND

21/07/2023 - Edição nº 9677

Resumo: DECRETO Nº 250, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 251 DE 21 DE JULHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1769 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1770 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: TXDLVM/VNXTWAVEXOXZJ9G

21/07/2023 - Edição nº 9676

Resumo: AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA N° 105, DE 20 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 85 - PRORROGA LICENÇA DE SERVIDOR PARA MANDATO CLASSISTA
-PORTARIA SME Nº 86 - PRORROGA LICENÇA DE SERVIDOR PARA MANDATO CLASSISTA
-
-

Nº certificação: NKZEOTEONJU2NTMSMZYONU

20/07/2023 - Edição nº 9675

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 7.499/2023 DISPENSA 049/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 692/2023
-
-

Nº certificação: ROUWRJHBNZY3MEFECOYZNT

20/07/2023 - Edição nº 9674

Resumo:
-ATA Nº 01/2023 PROVA DE CONCEITO
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 .
-
-

Nº certificação: MUYYRIM2RJGINUFFNDIXOU

20/07/2023 - Edição nº 9673

Resumo: EXTRATO 009/2023
-PROCESSO ANALISADO PELA SEDEMA E CÂMARA TÉCNICA DO CODEMA E APROVADO PELO
-CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE JULHO DE 2023
-

Nº certificação: ODRCOKY2MZGONUISQKIDNO

20/07/2023 - Edição nº 9672

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023/SRP.
-PORTARIA SME Nª 84 - Concede férias a servidor.
-
-

Nº certificação: RUNGRJBDOUUTMZEIMEIXNI

19/07/2023 - Edição nº 9671

Resumo: PORTARIA SME nº 82 - Concede férias a servidor
-PORTARIA SME nº 83 - Concede afastamento de servidor para aprimoramento profissional
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO Nº 01/2022.
-
-

Nº certificação: OEIOM/G2BPXRSDNMVEWAINA

19/07/2023 - Edição nº 9670

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 3.986/2023 DISPENSA 047/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 689/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 007/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 189/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 690/2023.
-
-

Nº certificação: NENGREISMEFCOKJDRKZFOT

19/07/2023 - Edição nº 9669

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 7.367/2023 DISPENSA 048/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 688/2023.
-
-

Nº certificação: OTKSOTY20UITNKOTRKUZNT

18/07/2023 - Edição nº 9668

Resumo:
-ATA.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-
-

Nº certificação: 5YFBAB8+HQCRYBM3DVQGBW

18/07/2023 - Edição nº 9667

Resumo: AVALIAÇÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3072/2023.
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 684/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 685/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-
-EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, DISTRATOS E CONTRATOS.
-

Nº certificação: RUNDRDCWNTCZOENDOTEWOU

17/07/2023 - Edição nº 9666

Resumo:
-
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SRP.
-DECISÃO DEFINITIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SRP.
-
-

Nº certificação: NUMYNDCXNJUSMJHFREJENO

17/07/2023 - Edição nº 9665

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 361/2021.

Nº certificação: GZAWOTASOENCOKYXRJUYOE

17/07/2023 - Edição nº 9664

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-PORTARIA N° 104, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SMAS Nº 09, 17 DE JULHO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 082 DE 11 JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: ELALJMRIJ88H2ZZLLMZOTQ

14/07/2023 - Edição nº 9663

Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 676/2021
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 058/2023
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 441/2022
-ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 003-2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-

Nº certificação: NDVEMERBNKMSMZLENTMORJ

14/07/2023 - Edição nº 9662

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.642/2023 DISPENSA 045/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 671/2023.
-

Nº certificação: QUYTODY1ATHDOKY2QUZBRJ

13/07/2023 - Edição nº 9661

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 249, DE 13 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA SMS Nº 109.2023 - Instaura Processo Administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N°110.2023 - Designar servidores para fiscalizar a execução das obrigações do contrato.

Nº certificação: QOMXNJAYMUFBNKFCNDMZOO

13/07/2023 - Edição nº 9660

Resumo: DECISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/202 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.132 (1-DOC)
-RESOLUÇÃO 89/2019
-

Nº certificação: HHJAKZTEYA4ANMUTBSKANTV

13/07/2023 - Edição nº 9659

Resumo: DECRETO Nº. 244, DE 12 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 245 DE 13 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 246, DE 13 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 247, DE 13 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 248, DE 13 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 249, DE 13 DE JULHO DE 2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 610/2022
-TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 046/2023
-PORTARIA Nº 04, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 05, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 06, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 07, DE 13 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: NIJEMDMANEVEQJUSNKZFRE

13/07/2023 - Edição nº 9658

Resumo: TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-PORTARIA N. 101, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MUIZODASMOE2NTRDRJBFRK

12/07/2023 - Edição nº 9657

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 080 DE 11 DE JULHO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 081 DE 11 DE JULHO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 082 DE 11 JULHO DE 2023
-
-

Nº certificação: NDISOUU2RJIZMKIANJOSNZ

12/07/2023 - Edição nº 9656

Resumo: PORTARIA SMS N°105.2023 - Torna sem efeito Portarias da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N°106.2023 - Designar profissional para atuar como responsável Técnico pelas Farmácias das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N°107.2023 - Designar profissional para atuar como responsável Técnico pelas Farmácias das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 108.2023 Nomeia Comissão de Concurso Público Para Provimento de Cargos de Agentes Comunitários de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: RRESREQBNZYOATNDOTIFOZ

12/07/2023 - Edição nº 9655

Resumo:
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 153/2021.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 270/2018.
-
-

Nº certificação: OTESQZGRTNDMUJENTZENE

11/07/2023 - Edição nº 9654

Resumo:
-DECRETO Nº 241 DE 11 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 242, DE 11 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 243, DE 11 DE JULHO DE 2023
-
-

Nº certificação: MIJBRKUSMTATNUNMNTLGOO

11/07/2023 - Edição nº 9653

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 391/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 098/2021.
-
-

Nº certificação: NEESNKYANTINKM4OTLGOT

11/07/2023 - Edição nº 9652

Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-
-

Nº certificação: MUMIMJGXMTBBQUEXO0OYNT

10/07/2023 - Edição nº 9651

Resumo: PORTARIA SMS N°100.2023 - Torna sem efeito Portarias da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 101.2023 - Constitui Comissão de Remapeamento e Territorialização das Áreas de Cobertura das Unidades de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
-PORTARIA SMS Nº 102.2023 - Estabelece processo de remapeamento e territorialização da Atenção Básica do município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.
-PORTARIA SMS N°103.2023 - Prorrogação de prazo de Sindicância atribuído a Servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 104.2023 Nomeia Comissão de Concurso Público Para Provimento de Cargos de Agentes Comunitários de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: MKEINDHENDKXRDO2NJO2OT

10/07/2023 - Edição nº 9650

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 079 DE 15 DE JUNHO DE 2023
-
-

Nº certificação: ETJBREM+6CSLMOXRSRH1TW

10/07/2023 - Edição nº 9649

Resumo: PORTARIA SME Nº 79 PRORROGA VALIDADE PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE
-AVISO SME Nº 11 COMUNICA CADASTRO RESERVA PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE 10 LISTA
-PORTARIA SME Nº 80 11ª LISTA CONVOCADOS PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE
-PORTARIA SME Nº 81 9 LISTA CONVOCADOS PROCESSO SELETIVO PROFESSOR
-
-

Nº certificação: RUNBMZCINDACOUUaNZC3OK

10/07/2023 - Edição nº 9648

Resumo:
-DECRETO Nº 239, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 240 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1767, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N. 12, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-
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Nº certificação: RONGRUMXMUMONJHEMULENO

10/07/2023 - Edição nº 9647

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº certificação: GZIOQUVBGOJFOUZERTLGRY

10/07/2023 - Edição nº 9646

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 386/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 668/2023.

Nº certificação: RDASNDMYMDC2MDI2MJiANU

07/07/2023 - Edição nº 9645

Resumo: PORTARIA SMS Nº 97.2023 Nomeia Comissão de Concurso Público Para Provimento de Cargos de Agentes Comunitários de Saúde no ambito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 98.2023 - Constitui Comissão de Remapeamento e Territorialização das Áreas de Cobertura das Unidades de Saúde do Municipio de Santo Antonio de Jesus.
-PORTARIA SMS Nº 99.2023 - Estabelece processo de Remapeamento e Territorialização da Atenção Básica do município de Santo Antonio de Jesus.

Nº certificação: MTUSODOYNTMSOERDODVERU

07/07/2023 - Edição nº 9644

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.051/2023 DISPENSA 044/2023

Nº certificação: MZZEMEFENTOXQONGMOMWOU

07/07/2023 - Edição nº 9643

Resumo: EXTRATOS DE ADITIVOS E EXTRATO DE DISTRATO.
-DECRETO Nº 238, DE 07 DE JULHO DE 2023.
-RESPOSTA A O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023.
-PORTARIA SME Nº 77 ALTERA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS.
-PORTARIA SME º 78 TORNA SEM EFEITO PORTARIA SME 72/2022.
-
-

Nº certificação: MTYSMIGIOTGANTAZOTVBAZ

07/07/2023 - Edição nº 9642

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1766 DE 06 DE JULHO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 6.422/2023 DISPENSA 043/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 661/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-
-

Nº certificação: MKNCNERBQJRBODCWATIXOO

06/07/2023 - Edição nº 9641

Resumo:
-PORTARIA N. 11, DE 06 DE JULHO DE 2023.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO Nº 02/2022.
-
-

Nº certificação: MIG2MIYYMZEINTDFMZYXRD

06/07/2023 - Edição nº 9640

Resumo: PORTARIA SMS N°96.2023 - Prorrogação de prazo de Sindicância atribuída a Servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-CONTRATO PARA ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

Nº certificação: ODFDMOMXODCIMEMXMEVERK

06/07/2023 - Edição nº 9639

Resumo:
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 664/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 663/2023.
-
-

Nº certificação: NKM2REFDOTNBMKY2MDE3NMK

06/07/2023 - Edição nº 9638

Resumo: DECRETO Nº 232 DE 05 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 233, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 234 DE 06 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 235 DE 06 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 236 DE 06 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 237 DE 06 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 75 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
-PORTARIA SME Nº 76 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
-VIGESIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 906/2013
-VIGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 138/2014
-VIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 054/2014
-VIGESIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 549/2015
-VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 429/2015
-VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 1135/2011
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 098/2021
-

Nº certificação: MERBOTCOOTUWRJGIAOYSOT

05/07/2023 - Edição nº 9637

Resumo: PORTARIA SME Nº 74 - Republicação por Incorreção mandato classista

Nº certificação: MKUINDITOKY2MDDBRTDBOT

05/07/2023 - Edição nº 9636

Resumo: AVISO SME Nº 10 COMUNICA CADASTRO RESERVA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 7ª LISTA
-PORTARIA Nº 22, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 73 8ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO REDA PROFESSOR
-PORTARIA SME Nº 74 CONCEDE AFASTAMENTO PARCIAL MANDATO CLASSISTA
-

Nº certificação: RUIWODDFNJYZNDJENTVGNK

05/07/2023 - Edição nº 9635

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 394/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 393/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 662/2023.
-RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
-
-

Nº certificação: MTG1MZDCMDOZMDIVOJRENZ

05/07/2023 - Edição nº 9634

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2794/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2794/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2641/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
-VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 1130/2011.
-VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 429/2015.
-VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 1135/2011.
-DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 836/2015.
-
-

Nº certificação: NYZB5YCOONP9KHOYVHXIWQ

04/07/2023 - Edição nº 9633

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 078-/2023 - CMS

Nº certificação: CL+VU+IC+GRHXBGW8+FNPA

04/07/2023 - Edição nº 9632

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 100 DE 04 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: NOYWNOJDQJEYWG2NTVENMD

03/07/2023 - Edição nº 9631

Resumo: PORTARIA SMS N°94.2023 - Prorrogar Licença Maternidade de Servidora Lotada no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N°95.2023 - Conceder licença prêmio à servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
-

Nº certificação: QOYONDUCOTZGNDJFOJEDOT

03/07/2023 - Edição nº 9630

Resumo: CONVOCAÇÃO XIII ETAPA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº. 001/2021 MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2794/2023 (1-DOC) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 NÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES -E/BANCO DO BRASIL] Nº 997346.
-PORTARIA SMS Nº 90/2023.
-

Nº certificação: MZOSNZY4QZK20UISNENTAT

03/07/2023 - Edição nº 9629

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 627/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.

Nº certificação: REJEOTMZNMKM3IGTG20DYIN
Junho - 2023

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30/06/2023 - Edição nº 9628

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 039/2023.
-JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
-
-

Nº certificação: YQXE8DXAWHGFTEBGKIXKUA

30/06/2023 - Edição nº 9627

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº certificação: MOGXNDVFMDLEODOSMZCIND

30/06/2023 - Edição nº 9626

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 615/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 178/2023.
-
-

Nº certificação: ODJERURDODOONONGATGSAT

30/06/2023 - Edição nº 9625

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº certificação: QUUTOUAGXOTGIAZBBREEINE

30/06/2023 - Edição nº 9624

Resumo: EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Nº certificação: MTG4O0DEOMZY3OZOONDFGRT

30/06/2023 - Edição nº 9623

Resumo: PORTARIA SME Nº 72 - Cria Comissão Levantamento de Demandas das unidades escolares no âmbito da SME

Nº certificação: MTA4MTIOGZNISODGXMUYSCZ

30/06/2023 - Edição nº 9622

Resumo:
-DECRETO Nº 230, DE 29 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO N° 231, DE 30 DE JUNHO DE 2023
-
-

Nº certificação: RENBNUISATITOKYINKZEND

30/06/2023 - Edição nº 9621

Resumo:
-
-ERRATA.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
-

Nº certificação: NUVSOTKINJUSOUIVRTKZMO

29/06/2023 - Edição nº 9620

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6946/2023 DISPENSA 038/2023.
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2023.
-
-

Nº certificação: OUNGMDGSNKFEODJEODBDO

29/06/2023 - Edição nº 9619

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.
-DECRETO Nº 228, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 229, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 11, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 12, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 13, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 14, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA N. 99, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: BOG2Z0RTPQABMHJKJQ2+CQ

29/06/2023 - Edição nº 9618

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 512/2022.
-DECRETO Nº 226, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 227, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS E EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 152/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 607/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 152/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005 / 2023.
-

Nº certificação: NTEZODYYAGZJBODGWNUYSMU

28/06/2023 - Edição nº 9617

Resumo:
-PORTARIA SMS Nº 91/2023
-
-PORTARIA SMS Nº 92/2023
-
-PORTARIA SMS Nº 93/2023
-
-

Nº certificação: RDIOODOTMTYANEIZMDUTI

28/06/2023 - Edição nº 9616

Resumo: DECRETO Nº 224, DE 28 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 225, DE 28 DE JUNHO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESOLUÇÃO N° 09 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 10 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 11 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 12 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: G+TMEVA7NFZNZT7CNY8PWG

27/06/2023 - Edição nº 9615

Resumo:
-DECRETO Nº 223, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-
-LEI MUNICIPAL Nº 1765 DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-
-CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 006/2023.
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023/SRP.
-
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023/SRP.
-
-

Nº certificação: OKRBRJASOUJCNJGXOEVFRU

27/06/2023 - Edição nº 9614

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 6.276/2023 DISPENSA 037/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 608/2023.
-
-

Nº certificação: NTVDRUMANDLFMKECODIOM

27/06/2023 - Edição nº 9613

Resumo:
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023.
-PORTARIA SMS N°89/2023.
-PORTARIA SMS Nº 90//2023.
-
-

Nº certificação: OUZCMTBBMUUSQUEYODKYNE

26/06/2023 - Edição nº 9612

Resumo:
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2023.
-
-

Nº certificação: GZVCMJGSMDAWOTU4QUCIND

26/06/2023 - Edição nº 9611

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
-PORTARIA SME Nº 71 - Concede Licença para tratamento de saúde familiar à servidora
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA.
-

Nº certificação: EYYWA942HSQL1COPDQI/CG

26/06/2023 - Edição nº 9610

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

Nº certificação: RUOTQJGIMTMIRJCXVTYZRI

22/06/2023 - Edição nº 9609

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5.673/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 141/2023.

Nº certificação: NJVCNJHBRJEWOJMIMDNCNU

22/06/2023 - Edição nº 9608

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148/2023
-EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº 137/2023 E 138/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 577/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2023
-
-

Nº certificação: NTAXMIGYQNJCMOYORKY2NE

22/06/2023 - Edição nº 9607

Resumo:
-DECRETO Nº 221, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 222, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-CONVOCAÇÃO XII ETAPA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº. 001/2021 MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: VA0AS8JUD29VBVCRAZT+EG

22/06/2023 - Edição nº 9606

Resumo:
-ATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005834/2022, CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 98, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 98, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MJIZNDIOMZK4QUJBNLJIOMD

21/06/2023 - Edição nº 9605

Resumo: AVISO SME Nº 09 - EDITAL SME Nº 04/2022 - COMUNICADO DE CADASTRO RESERVA PROCESSO SELETIVO PROFESSOR SUBSTITUTO
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 036/2023
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNIOCO N° 028/2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA.
-RESOLUÇÃO Nº 077 DE 06 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: N8NWOYVZYYC0V43GZBBDMQ

21/06/2023 - Edição nº 9604

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1761 DE 14 DE JUNHO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1762 DE 14 DE JUNHO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1763 DE 14 DE JUNHO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1764 DE 21 DE JUNHO DE 2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº108/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035 /2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 557/2023
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 363/2023

Nº certificação: OEEINKVCQUEZOJC4RJBCRJ

21/06/2023 - Edição nº 9603

Resumo: ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SRP
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 115/2021
-EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES
-PORTARIA SMS N° 87/2023
-PORTARIA SMS Nº 88/2023

Nº certificação: NTOOVMKU4GTFGRDVDRJHEMT

21/06/2023 - Edição nº 9602

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.460/2023 DISPENSA 035 /2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 555/2023

Nº certificação: MILGOTUYRDJEGKRFOTMONK

21/06/2023 - Edição nº 9601

Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

Nº certificação: ++SCCFDOBNM9LDDKRZZ2OW

20/06/2023 - Edição nº 9600

Resumo: DECRETO 219, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº. 220 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 21, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 14/CMAS DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MERFOKZBODAYRDOYNTFGRK

20/06/2023 - Edição nº 9599

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 535/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.089/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 083/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 540/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.098/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 090/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 542/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.100/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 092/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 546/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.102/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 095/2023

Nº certificação: QJISOTKYMUYWOTISQUYART

20/06/2023 - Edição nº 9598

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 5.603/2023 DISPENSA 034/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 545/2023
-
-

Nº certificação: NUBGNJY200ETOKZGNKAZOT

20/06/2023 - Edição nº 9597

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 97, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: OEOXNKMZRUISOTJERTBERU

20/06/2023 - Edição nº 9596

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SRP
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: MIDDRJKXNDGSRUG2RUJEME

19/06/2023 - Edição nº 9595

Resumo: PORTARIA SMS Nº 86/2023

Nº certificação: RDISODGZMDYXODREGZHGNZ

19/06/2023 - Edição nº 9594

Resumo: ATAS.
-LICITAÇÕES.
-PORTARIA Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 20, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 69 7ª Lista de Convocados - Processo Seletivo Simplificado Professor Substituto.
-PORTARIA SME Nº 70 Altera comissão de análise de contrato Infocraft.
-RESOLUÇÃO N° 08 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 09/CMAS DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 10/CMAS DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 11/CMAS DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 12/CMAS DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 13/CMAS DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Q6UUDYIO9ARNKLOL0RYR/W

19/06/2023 - Edição nº 9593

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 95, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 96, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-
-
-
-

Nº certificação: NZJFNJAZOJVGNEJBQURENT

16/06/2023 - Edição nº 9592

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 5.816/2023 DISPENSA 033/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 521/2023.
-EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº 078/2023, Nº 079/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 520/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 523/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 741/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-PORTARIA SMS Nº85/2023.
-
-

Nº certificação: MEMXQURDNZHBQJBENKFERD

16/06/2023 - Edição nº 9591

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023.
-EXTRATO 008/2023 PROCESSO ANALISADO PELA SEDEMA E APROVADO PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE JUNHO DE 2023
-LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PROCESSO N° 046/2020 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS SÃO PAULO LTDA.

Nº certificação: MIETRENEQOFEGZLEQURGOD

15/06/2023 - Edição nº 9590

Resumo:
-DECRETO Nº 216, DE 07 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 217, DE 15 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 218 DE 15 DE JUNHO DE 2023
-
-

Nº certificação: OKVEMDY3OURDAZRDOEYXO0

15/06/2023 - Edição nº 9589

Resumo:
-ATAS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: 8KCDT3722P/JYTB/AJHKSA

15/06/2023 - Edição nº 9588

Resumo:
-ATAS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N. 094, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SCTJ Nº 19, DE 15DE JUNHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Q4W45GJ/WV+CL4BK1ZHQYQ

14/06/2023 - Edição nº 9587

Resumo: PORTARIA SME Nº 66/2023.
-PORTARIA SME Nº 67/2023.
-PORTARIA SME Nº 68/2023.
-

Nº certificação: UBDNJECAZLEODJGMTLDNIK

14/06/2023 - Edição nº 9586

Resumo:
-PORTARIA SMS Nº 83/2023
-PORTARIA SMS Nº84/2023
-
-

Nº certificação: NZOWO0UZNZM2ODLFNURGNE

14/06/2023 - Edição nº 9585

Resumo:
-
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2023.
-PORTARIA Nº 92, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 93, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MDETOTY3QUZCMZUANJCONO

14/06/2023 - Edição nº 9584

Resumo:
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº18, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: ODZGOTVGNKYWAUNEMDGSOD

14/06/2023 - Edição nº 9583

Resumo:
-ATAS.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº066/2023, Nº067/2023, Nº068/2023.
-
-

Nº certificação: EGDTLLXNMD9OM7OC6FY00A

14/06/2023 - Edição nº 9582

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SRP

Nº certificação: RTKYMTOZNDISMDREMZESMT

07/06/2023 - Edição nº 9581

Resumo:
-ATAS.
-DECRETO Nº 213, DE 07 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 214, DE 07 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 215, DE 07 DE JUNHO DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1760 DE 05 DE JUNHO DE 2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2023.
-RESOLUÇÃO N° 07 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: UHFNAOJQZQIQBMBEFVN33G

07/06/2023 - Edição nº 9580

Resumo: ATAS.
-DECRETO Nº 209, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 210, DE 06 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº. 211, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 212, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº SMS 81/2023.
-PORTARIA SMS Nº 082/2023.
-PORTARIA N° 91, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 00/V7CO1PXOV1ATD+V/LPQ

06/06/2023 - Edição nº 9579

Resumo: PORTARIA Nº 01/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: NEE INTLEMEISOUNFNZGZMT

06/06/2023 - Edição nº 9578

Resumo:
-DECRETO Nº 205, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 206, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº16, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 17, DE 6 DE JUNHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: QUNCRDJEODRCMJVDRUGWNO

06/06/2023 - Edição nº 9577

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2023.

Nº certificação: NUEXMUIYOREESNTDCMZIVOZ

06/06/2023 - Edição nº 9576

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2023/SRP.

Nº certificação: RIZFOJAGNMTY1TODKAMDDCN

06/06/2023 - Edição nº 9575

Resumo: DECRETO Nº 208, DE 06 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: MUMTOUIXOENFOEEZOJENOT

06/06/2023 - Edição nº 9574

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 115/2023.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 4.388/2023 DISPENSA 031/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 493/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2023.
-

Nº certificação: ODESOTAZOTI2NZHENZMONZ

05/06/2023 - Edição nº 9573

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7201/2022.
-DECRETO Nº 207, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMAS Nº 06, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: L4OJJXWPUJQDZDDFBJAA/Q

05/06/2023 - Edição nº 9572

Resumo: PORTARIA N° 89, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2023.

Nº certificação: QOJFREG4RKYZWUNBODOSMZ

05/06/2023 - Edição nº 9571

Resumo:
-CONTRATOS.
-EDITAL Nº 006/2023- CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA– EDIÇÃO 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.487/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2023.
-
-

Nº certificação: CETCBAOJR+MJSQ4LUFT0VG

02/06/2023 - Edição nº 9570

Resumo:
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO SCTJ Nº 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5720/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022.
-
-

Nº certificação: LROBBAFVVIDEC5BVCLNLBW

02/06/2023 - Edição nº 9569

Resumo:
-ATAS.
-EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-
-

Nº certificação: GAQW5UCZNK8JEEOWUDTWGW

02/06/2023 - Edição nº 9568

Resumo: SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 392/2021.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/06/2023 - Edição nº 9567

Resumo: PORTARIA N° 88, DE 02 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/06/2023 - Edição nº 9566

Resumo:
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 10, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023.
-PORTARIA Nº 07, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/06/2023 - Edição nº 9565

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/06/2023 - Edição nº 9564

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 251/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 477/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/06/2023 - Edição nº 9563

Resumo:
-
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 474/2023.
-RELATÕRIO/DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075.2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/06/2023 - Edição nº 9562

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 098/2021.
-ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 027/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 5.297/2023 DISPENSA 030/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 479/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/06/2023 - Edição nº 9561

Resumo:
-DECRETO Nº 203, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 204, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/06/2023 - Edição nº 9560

Resumo:
-
-
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 4.978/2023 DISPENSA 027/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 439/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.324/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/06/2023 - Edição nº 9559

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP.
-PORTARIA SMS Nº78/2023.
-PORTARIA SMS Nº 79/2023.
-PORTARIA SMS Nº 80/2023.
-ERRATA PORTARIA SMS Nº74/20223.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 214/2022.
-

Nº certificação: RPOTBFABS4Y1SZYXHXKE0Q
Maio - 2023

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31/05/2023 - Edição nº 9558

Resumo: DECRETO Nº. 202, DE 31 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/05/2023 - Edição nº 9557

Resumo:
-
-CONTRATO Nº 472/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.554/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 048/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2023, 046/2023, 047/2023, 048/2023, 049/2023, 050/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/05/2023 - Edição nº 9556

Resumo: DISTRATO DO CONTRATO Nº. 39/2023.
-DECRETO N° 198, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 199, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 200, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 201, DE 31 DE MAIO DE 2023..
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/05/2023 - Edição nº 9555

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DISPUTA DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 024/2023 – Nº 1001600.
-PORTARIA SMS N° 74/2023.
-PORTARIA SMS Nº 75/2023.
-PORTARIA SMS Nº76/2023.
-PORTARIA SMS N°77/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/05/2023 - Edição nº 9554

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/05/2023 - Edição nº 9553

Resumo:
-DECRETO Nº 197, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/05/2023 - Edição nº 9552

Resumo: ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/05/2023 - Edição nº 9551

Resumo: DECRETOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/05/2023 - Edição nº 9550

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/ 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 004 / 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1758 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1759 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-AVISO SME Nº 08 - Comunica cadastro reserva Processo seletivo Atendente de Classe Portaria SME nº 65 Convoca 10ª lista Processo Seletivo Atendente de Classe.
-PORTARIA Nº 07, DE 25 MAIO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 65/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.

Nº certificação: NXVNHQZAGT41DSWXOB6FMG

26/05/2023 - Edição nº 9549

Resumo:
-
-
-ATA DE REALIZAÇÃO DA 2° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023.
-EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.194/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/05/2023 - Edição nº 9548

Resumo: CONVOCAÇÃO.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/05/2023 - Edição nº 9547

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/05/2023 - Edição nº 9546

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/05/2023 - Edição nº 9545

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/05/2023 - Edição nº 9544

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP.
-EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº certificação: HZQYTIM41KOFP4WRVPJUUW

25/05/2023 - Edição nº 9543

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023, Nº032/2023, Nº 033/2023, Nº 034/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/05/2023 - Edição nº 9542

Resumo:
-EXTRATO 007/2023.
-ATA.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/05/2023 - Edição nº 9541

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO.
-ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/05/2023 - Edição nº 9540

Resumo:
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 353/2021.
-CONTRATO Nº 456/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.980/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 030/2023.
-CONTRATO Nº 453/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.180/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 023/2023.
-CONTRATO Nº 449/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.189/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 026/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/05/2023 - Edição nº 9539

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 183/2022.
-PORTARIA SME Nº 64 - RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR.
-PORTARIA SMS N°72/2023.
-PORTARIA SMS Nº 73/2023.
-
-

Nº certificação: KYCU/XDJCKVFEUJBLLZRLQ

24/05/2023 - Edição nº 9538

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ATA Nº 001/2023.
-ATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS.
-ATA DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO.
-PORTARIA SCTJ N° 14 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-ATA N° 11/CMAS.
-DECRETO Nº 184, DE 24 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 185, DE 24 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 186, DE 24 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 187 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SRP.
-RESOLUÇÃO N° 08 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/05/2023 - Edição nº 9537

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/05/2023 - Edição nº 9536

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/05/2023 - Edição nº 9535

Resumo: 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4161/2023 (1DOC).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 454/2021.
-DÉCIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 320/2020.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 235/2020.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/SRP.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023, 024/2023, 025/2023, 026/2023, 027/2023.

Nº certificação: 5XXDTWT49NVTFQ6TKCHGSQ

23/05/2023 - Edição nº 9534

Resumo: ATA Nº 001/2023
-PORTARIA SCTJ Nº 15, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/05/2023 - Edição nº 9533

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP.
-DECRETO Nº 183, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 317/2021.
-TERMO DE LIBERAÇÃO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 416/2023.
-RELATÓRIO JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075.2022.
-PARECER DE ANALISE DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2022.

Nº certificação: DUU5N7RCQSOZOIVWXMB9QW

23/05/2023 - Edição nº 9532

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 222/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-PORTARIA N.86, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N.87, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/05/2023 - Edição nº 9531

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 5.019/2023 DISPENSA 029/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.981/2023- INEXIGIBILIDADE N° 020/2023.
-EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 236/2020.
-PORTARIA SME Nº 63 - Convoca servidores para comparecerem a Diretoria RH Central.
-PORTARIA N. 84, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/05/2023 - Edição nº 9530

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP
-EXTRATO DE DISTRATO
-DECRETO N° 182, DE 22 DE MAIO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2363/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
-
-

Nº certificação: GJRZALUC0PWZJ1ATV8G74G

22/05/2023 - Edição nº 9529

Resumo:
-DECRETO Nº 181, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SCTJ Nº 001/2023 - SELEÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS PARA APRESENTAÇÕES NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E NOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – EDIÇÃO 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 2.782/2023 DISPENSA 028/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº440/2023.
-PORTARIA N. 83, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 06, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 481/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/05/2023 - Edição nº 9528

Resumo:
-ATAS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-DECRETO Nº 180, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 4.978/2023 DISPENSA 027/2023.
-
-

Nº certificação: HWTV8/BQBB6BKOV/426KIG

18/05/2023 - Edição nº 9527

Resumo:
-EXTRATO 006/2023.
-DECRETO Nº 179, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SCTJ Nº 14, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 9526

Resumo: RELATÓRIO FINAL DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
-OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 279/2019.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 51/2022.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 366/2020.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 426/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 419/2023, 420/2023, 421/2023.
-PORTARIA N. 10, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 12, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SCTJ Nº 13, DE 18 DE MAIO DE 2023. D
-
-

Nº certificação: 7K45UC9DIIDHTXRZQHRWXW

17/05/2023 - Edição nº 9525

Resumo: PORTARIA SME Nº 62 - Concede férias a servidor.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/05/2023 - Edição nº 9524

Resumo:
-LEI MUNICIPAL Nº 1756 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1757 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/05/2023 - Edição nº 9523

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
-ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 017/2023/SRP
-PORTARIA SMS Nº71/2023
-PORTARIA SMS Nº70/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/05/2023 - Edição nº 9522

Resumo: RESOLUÇÃO N° 06 DE 16 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/05/2023 - Edição nº 9521

Resumo: ATA CMAS N° 10/2023.
-DECRETO Nº 176 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 177, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 178, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-RESOLUÇÃO N° 07 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 075 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 076 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: UDLSKXJ86SZIOHJCX1FXBA

16/05/2023 - Edição nº 9520

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1755 DE 16 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: WACZGMX0NUSEX+8CPHJAVG

16/05/2023 - Edição nº 9519

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1754 DE 16 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/05/2023 - Edição nº 9518

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 388/2023 E 427/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº424/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2023.
-PORTARIA Nº 80, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 81, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N. 82, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/05/2023 - Edição nº 9517

Resumo:
-ATA DE REALIZAÇÃO DA 2° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 016/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS E EXTRATOS DE ADITIVOS.
-PARECER CME N º 03 2023 - Calendário Especial Escola Antônio Fraga.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/05/2023 - Edição nº 9516

Resumo: DECRETO Nº. 173, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 175 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6988/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP.
-LEI MUNICIPAL Nº 1748 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1749 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1750 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1751 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1752 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1753 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 366/2021.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/05/2023 - Edição nº 9515

Resumo:
-DECRETO Nº 174 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 355/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 573/2022.
-PORTARIA N.77, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 78, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/05/2023 - Edição nº 9514

Resumo:
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-AVISO SME Nº 07/2023 EDITAL SME Nº 04/2022.
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 9513, PÁGINA 5, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2023/SRP.
-PORTARIA SMS Nº69/2023.
-ERRATA PORTARIA SMS Nº39/2023.
-PORTARIA SCTJ Nº 11, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 61/2023.
-EDITAL SME Nº 04/2022 - DOM ED. ED. 9177 DE 05/12/2022.

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12/05/2023 - Edição nº 9513

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 299/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023.
-PORTARIA SME Nº 60 - Institui Programa de Lavagem de mãos e Higiene pré-escola e ensino fundamental
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/05/2023 - Edição nº 9512

Resumo: DECRETO 172, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 165, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE DISTRATO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº 4.622/2023.
-ERRATA DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SRP.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 413/2023, 416/2023.
-PORTARIA N° 79, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-CHAMADA PÚBLICA SME - SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 9511

Resumo: DECRETO Nº 171, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL N.º 1649 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
-

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10/05/2023 - Edição nº 9510

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº042/2023.
- PORTARIA SMS Nº43/2023.
-PORTARIA SMS Nº 66/2023.
-PORTARIA SMS Nº 67/2023.
-PORTARIA SMS Nº 68/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 9509

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 162 DE 09 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 163 DE 09 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 164, DE 09 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 165, DE 09 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 166, DE 10 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 167, DE 10 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 168, DE 10 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 169, DE 10 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 170, DE 10 DE MAIO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 147, DE 28 DE ABRIL DE 2023
-EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS/PAA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 3.209/2023 DISPENSA 026/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2023
-
-

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10/05/2023 - Edição nº 9508

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 9507

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

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09/05/2023 - Edição nº 9506

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-PORTARIA Nº 076 DE 09 DE MAIO DE 2023.
-

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09/05/2023 - Edição nº 9505

Resumo: TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2926/2023.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 329/2023.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 352/2023.
-DECRETO Nº 162 DE 09 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 9504

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 177/2022

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09/05/2023 - Edição nº 9503

Resumo: PARECER TECNICO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRONICO N° 004/2023.

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08/05/2023 - Edição nº 9502

Resumo: PORTARIA SCTJ Nº 09, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SCTJ Nº 10, 08 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/05/2023 - Edição nº 9501

Resumo:
-AVISO SME Nº 06 - Comunica Cadastro Reserva Processo Seletivo 8ªLista Atendente de Classe
-PORTARIA SME Nº 59 - Convoca 9ª Lista Processo Seletivo Simplificado Atendente de Classe
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 387/2023.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 116/2023.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 267/2018.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/05/2023 - Edição nº 9500

Resumo: PORTARIA Nº 75, DE 08 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/05/2023 - Edição nº 9499

Resumo:
-
-CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022.
-PORTARIA N. 074, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 321/2021.
-CONTRATO Nº 386/2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 342/2021.
-
-

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05/05/2023 - Edição nº 9498

Resumo: PORTARIA SME Nº 58 ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE LIVROS

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/05/2023 - Edição nº 9497

Resumo:
-DECRETO Nº 158, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 159, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 160 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 161, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-CONVÊNIO Nº 004/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2023 PAA.
-PORTARIA SMS Nº 51/2023.
-PORTARIA SMS Nº 52/2023.
-PORTARIA SMS Nº 53/2023.
-PORTARIA SMS Nº 54/2023.
-PORTARIA SMS Nº 54/2023.
-PORTARIA SMS Nº 54/2023.
-PORTARIA SMS Nº 54/2023.
-PORTARIA SMS Nº 58/2023.
-PORTARIA SMS Nº 59/2023.
-PORTARIA SMS Nº 60/2023.
-PORTARIA SMS Nº 61/2023.
-PORTARIA SMS Nº 62/2023.
-PORTARIA SMS Nº 63/2023.
-PORTARIA SMS Nº 64/2023.
-PORTARIA SMS Nº 65/2023.
-PORTARIA SME Nº 57/2023.
-

Nº certificação: YPNCYLHACYXFKRKA3C5WYQ

05/05/2023 - Edição nº 9496

Resumo:
-RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022.
-
-DECRETO Nº 155, DE 03 DE MAIO DE 2023
-
-DECRETO Nº 156, DE 05 DE MAIO DE 2023
-
-DECRETO Nº 157, DE 05 DE MAIO DE 2023
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 3.119/2023 DISPENSA 022/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2023
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 4.164/2023 DISPENSA 024/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2023
-
-PORTARIA Nº 01, DE 05 DE MAIO DE 2023
-
-PORTARIA SMAS Nº 06, DE 05 DE MAIO DE 2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 9495

Resumo:
-PORTARIA SMS Nº45/2023
-PORTARIA SMS Nº46/2023
-PORTARIA SMS Nº47/2023
-PORTARIA SMS Nº 48/2023
-PORTARIA SMS Nº 49/2023
-PORTARIA SMS Nº 50/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 9494

Resumo:
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 238/2015.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 9493

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 3.430/2023 DISPENSA 023/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 9492

Resumo: ERRATA RESPOSTA A IMPUGNAÇÂO – PE 015.2023 SRP.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 156/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 212/2022.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 9491

Resumo:
-
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-PORTARIA N. 73, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/05/2023 - Edição nº 9490

Resumo:
-
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.
-PORTARIA SMS Nº44/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/05/2023 - Edição nº 9489

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 058/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 380/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº011/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/05/2023 - Edição nº 9488

Resumo:
-DECRETO Nº 153, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 154, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/05/2023 - Edição nº 9487

Resumo:
-
-AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP.
-PORTARIA N° 72 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 199/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 200/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 007/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/05/2023 - Edição nº 9486

Resumo: DECRETO Nº 150 DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 151 DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 152, DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO ORÇAMENTÁRO N.º 08, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 09, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS E ASSOCIAÇÃO APRISCO – LEI Nº 13.019/14.
-DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO
-PORTARIA SMS Nº41/2023
-PORTARIA SMS Nº042/2023
-PORTARIA SMS Nº43/2023
-
-

Nº certificação: YA4G5ALS4N+SPS40AGINLQ

02/05/2023 - Edição nº 9485

Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 147/2021.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 349/2020.
-PORTARIA N° 070, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 071, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 319/2020.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/05/2023 - Edição nº 9484

Resumo: DECRETO Nº 149, DE 02 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 9483

Resumo: DECRETO Nº 138, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 139, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 140, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 141, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 142, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 143, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 144, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 145, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 146, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 147, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 148, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/04/2023 - Edição nº 9482

Resumo: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM PARA ADESÃO AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/04/2023 - Edição nº 9481

Resumo:
-DECRETO Nº 134 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 135 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-CONVÊNIO Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/2023.
-RESOLUÇÃO N° 05 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/04/2023 - Edição nº 9480

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 238/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2023.
-ANALISE DOS DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO NO. 23847.000170/2023-32. TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 3.679 /2023 DISPENSA 021 /2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2023
-PORTARIA Nº 08, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N.º 69, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SMS N°39/2023.
-PORTARIA SMS Nº 40/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 9479

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 74/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 77/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 9478

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 SRP

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 9477

Resumo:
-DECRETO Nº 132, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 133, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 SRP.
-
-

Nº certificação: GW/3Q1RYWAPZBPTDHM28RA

26/04/2023 - Edição nº 9476

Resumo: LEI MUNICIPAL N.º 1744 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1742 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL 1743 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1745, DE 25 DE ABRIL DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1746 DE 25 DE ABRIL DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1747 DE 25 DE ABRIL DE 2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 058/2022 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 9471 DE 24/04/2023 – PÁGINA 3.
-
-

Nº certificação: QFX9PUVR944XI2PXA6NVAW

26/04/2023 - Edição nº 9475

Resumo:
-AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022.
-
-DECRETO Nº 128 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-
-DECRETO Nº 129, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-
-DECRETO Nº 130, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-
-DECRETO Nº 131, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-
-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2023 PAA.
-
-PORTARIA N. 67, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº 68, 26 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº 07, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/04/2023 - Edição nº 9474

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 03, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 04, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/04/2023 - Edição nº 9473

Resumo:
-PARACER TÉCNICO DAS AMOSTARAS PE N° 075/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 41/2022.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
-PORTARIA N. 065, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N.60, DE 25 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA N. 61, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 62, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 63, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 66, 25 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: OKEYRDM4RJDDRURENDNGNZ

24/04/2023 - Edição nº 9472

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/04/2023 - Edição nº 9471

Resumo: CONTRATOS.
-AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/04/2023 - Edição nº 9470

Resumo:
-DECRETO Nº 126, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 127, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/04/2023 - Edição nº 9469

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2023
-DECRETO N.º 125, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-PORTARIA SME Nº 56 Designa preposto no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
-PORTARIA Nº 03, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 04, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 05, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 06, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/04/2023 - Edição nº 9468

Resumo:
-
-
-EXTRATO 005/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL.
-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/04/2023 - Edição nº 9467

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023- CONTRATO Nº 360/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023- CONTRATO Nº 359/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/04/2023 - Edição nº 9466

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 062/2023.
-DECRETO Nº 120 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 121, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 122, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 123, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 124 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2930/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/04/2023 - Edição nº 9465

Resumo:
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 298/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 226/2018.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 227/2018.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/04/2023 - Edição nº 9464

Resumo: AVISO DE ANTECIPAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/04/2023 - Edição nº 9463

Resumo:
-DECRETO Nº 119, DE 18 DE ABRIL DE 2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/04/2023 - Edição nº 9462

Resumo:
-CONTRATOS.
-DECRETO Nº 118, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7205/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/04/2023 - Edição nº 9461

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 112, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 SRP.
-AVISO DE SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/04/2023 - Edição nº 9460

Resumo: 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7195/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/04/2023 - Edição nº 9459

Resumo: PORTARIA SME Nº 55 - Constitui Comissão de livros didáticos
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/04/2023 - Edição nº 9458

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 072 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 073 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 074 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: RFAKM3FN40AGRFVPRHVUIG

14/04/2023 - Edição nº 9457

Resumo: QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 266/2019
-OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 227/2018
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 401/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/202
-AVISO SME Nº 05/2023 - Comunica Cadastro Reserva Processo Seletivo Atendente de Sala
-ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA SME Nº 54 - Convoca 8ª Lista Processo Seletivo Simplificado Atendente de Sala
-
-
-
-
-

Nº certificação: QIGB2VNMBSUKYDAXNTVWDA

14/04/2023 - Edição nº 9456

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/04/2023 - Edição nº 9455

Resumo: PORTARIA SME Nº 53 Concede Licença Mandato Classista
-AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
-TERMOS ADITIVOS.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/04/2023 - Edição nº 9454

Resumo:
-PORTARIA N. 064, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA N. 062, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/04/2023 - Edição nº 9453

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 1.930/2023 DISPENSA 020/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 338/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/04/2023 - Edição nº 9452

Resumo:
-DECRETO Nº 117, DE 12 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA SME Nº 50 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
-PORTARIA SME Nº 51 PRORROGA DE LICENÇA MATERNIDADE
-PORTARIA SME Nº 52 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE
-PORTARIA SMS Nº38/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 9451

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 151/2021.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 056/2022.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 100/2022.
-DECRETO Nº 114, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 115, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 116, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-PORTARIA Nº 004 , DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 04 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/04/2023 - Edição nº 9450

Resumo: DECRETO Nº 113, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/04/2023 - Edição nº 9449

Resumo:
-DECRETO Nº 109 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 110, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 111, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 112, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/04/2023 - Edição nº 9448

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1192/2023.
-CONTRATOS.
-
-

Nº certificação: RVHGMSW86ZJPX/NYSRXZAA

11/04/2023 - Edição nº 9447

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº: 0608375-14.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 9446

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7443/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 2.753/2023 DISPENSA 019/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 304/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/04/2023 - Edição nº 9445

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 3690/2022 E 6302/2022
-
-PORTARIA SMS Nº34/2023
-
-PORTARIA SMS Nº 35/2023
-
-PORTARIA SMS Nº36/2023
-
-PORTARIA SMS Nº37/2023
-
-TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS E O BANCO DO BRASIL S.A.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 9444

Resumo: TERMOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS.
-ERRATA DO AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023,
-PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022.
-
-

Nº certificação: XYI8UHXVUCIKQCSDYDBNGQ

10/04/2023 - Edição nº 9443

Resumo:
-AVISO SME Nº 04 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/04/2023 - Edição nº 9442

Resumo:
-PORTARIA SME Nº 48 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
-PORTARIA SME Nº 49 5ª LISTA DE CONVOCADOS
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR - EDITAL SME Nº 04/2022
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/04/2023 - Edição nº 9441

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7443/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7443/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7443/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-RESULTADO DE NOTA FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.
-RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023.
-AVISO SME Nº 04/2023 - COMUNICA CADASTRO RESERVA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR.
-DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 302/2017.
-
-

Nº certificação: 3RIMED8CSG2+GXSLHOTYEQ

04/04/2023 - Edição nº 9440

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ESTAÇÃO CIDADANIA.
-FICHA TÉCNICA DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023-SRP
-EXTRATO DE DISTRATO
-DECRETO Nº 106, DE 04 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 108, DE 04 DE ABRIL DE 2023
-DECISÃO E RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PE N° 010/2023.
-PORTARIA N° 062 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: 5GGJXQTVO3D0M5AMEAZJUW

03/04/2023 - Edição nº 9439

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022/SRP.
-DECRETO Nº 105, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/04/2023 - Edição nº 9438

Resumo: DECRETO Nº 102, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 103, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 104 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.192/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SRP.
-CONVOCAÇÃO XI ETAPA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº. 001/2021 MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/04/2023 - Edição nº 9437

Resumo:
-CONVOCACAO PARA ABERTURA DE PRECOS DA TOMADA DE PRECOS N° 007/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022.
-CONTRATOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 9436

Resumo:
-DECRETO Nº 100, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-
-DECRETO Nº 101 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO SCTJ Nº 001/2023 - SELEÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS PARA APRESENTAÇÕES NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E NOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – EDIÇÃO 2023
-
-

Nº certificação: 05UZDCOD8PMY137BOLSTYG

31/03/2023 - Edição nº 9435

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7443/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/03/2023 - Edição nº 9434

Resumo:
-DECRETO Nº 98, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 99, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/03/2023 - Edição nº 9433

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/03/2023 - Edição nº 9432

Resumo: ATAS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 58, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N. 59, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N. 60, DE 30 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N. 61, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 06/CMAS DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: RDT8XPTNU01YGFEP776G0G

29/03/2023 - Edição nº 9431

Resumo: REPUBLICAÇÃO ORDEM CORRETA- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: 7GS+EC3G9JTVANNLO5OOSG

29/03/2023 - Edição nº 9430

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: BOUILGKSPG8T/NBM7T/8QG

29/03/2023 - Edição nº 9429

Resumo: EDITAL Nº. 01 2023/CMDCA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº 3.012/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS N°31/2023.
-
-

Nº certificação: LOHVN22JU1AM4E+BJXBCLQ

29/03/2023 - Edição nº 9428

Resumo: COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7205/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/03/2023 - Edição nº 9427

Resumo: AUTOTUTELA DECISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 3.131/2022 (1-DOC)

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/03/2023 - Edição nº 9426

Resumo: DISTRATO DO CONTRATO Nº. 446/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/03/2023 - Edição nº 9425

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO VIA 1DOC N° 1.821/2023 DISPENSA 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 228/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/03/2023 - Edição nº 9424

Resumo:
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 634/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 569/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 156/2021.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/03/2023 - Edição nº 9423

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/03/2023 - Edição nº 9422

Resumo:
-DECRETO Nº 96, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 97, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2268/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/03/2023 - Edição nº 9421

Resumo:
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 5, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 6, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SMS N°31/2023.
-PORTARIA SMS N°32/2023.
-PORTARIA SMS N° 33/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 9420

Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 157/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 156/2021.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 144/2021.
-ERRATA PORTARIA N. 53, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 57, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/03/2023 - Edição nº 9419

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP. PORTARIA SME Nº 47/2023. PORTARIA SMS Nº 29/2023. PORTARIA SMS N° 28/2023. PORTARIA SMS Nº 30/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: CU4EXAL/VOSSQRXIRTUXFA

27/03/2023 - Edição nº 9418

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO.
-DECRETO Nº 89, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 90, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 91, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 92, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 93, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 94, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 95, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7205/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-PORTARIA N. 056, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 9417

Resumo:
-EXTRATOS DE DISTRATOS.
-
-LEI MUNICIPAL N. º 1.740 DE 24 DE MARÇO DE 2023
-
-LEI MUNICIPAL N.º 1.741 DE 24 DE MARÇO DE 2023
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 2.684/2023 DISPENSA 016/2023
-
-AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023
-
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-
-PORTARIA N. 50, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA N. 51, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA N. 52, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA N. 53, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA N.54, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA Nº, 55 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 9416

Resumo: EXTRATO 004/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 9415

Resumo:
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 226/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/03/2023 - Edição nº 9414

Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº: 2.786/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 226/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 005/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/03/2023 - Edição nº 9413

Resumo:
-DECISÃO ADMINISTRATIVA SANEADORA 01/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
-
-

Nº certificação: AZQS3DNW7EIPKCWJOHIACG

23/03/2023 - Edição nº 9412

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/03/2023 - Edição nº 9411

Resumo: PORTARIA SME Nº 46 CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/03/2023 - Edição nº 9410

Resumo: DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 152/2021
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022.
-RESOLUÇÃO N° 02 DE 21 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 03 DE 21 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/03/2023 - Edição nº 9409

Resumo:
-DECRETO Nº 88, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SME Nº 42.
-PORTARIA SME Nº 45 7ª CONVOCAÇÃO ATENDENTE DE CLASSE - REDA.
-PORTARIA SMS Nº27/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/03/2023 - Edição nº 9408

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023
-ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/03/2023 - Edição nº 9407

Resumo: DECRETO N° 87, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/03/2023 - Edição nº 9406

Resumo:
-ATA DE REUNIÃO DO CMDCA.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 003/2023.
-AVISO SME Nº 03 COMUNICA CADASTRO RESERVA FIM DE FILA - ATENDENTE DE CLASSE.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-PORTARIA SME Nº 44 6º CONVOCAÇÃO REDA ATENDENTE DE CLASSE
-RESOLUÇÃO N° 001 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/03/2023 - Edição nº 9405

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 3690/2022 E 6302/2022
-ERRATA PORTARIA SME Nº 25/2023 - CORREÇÃO DA PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS
-PORTARIA SME Nº 42 CONCEDE LICENÇA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
-PORTARIA SME Nº 43 CONCEDE LICENÇA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO VIA 1DOC N° 1.203/2023 DISPENSA 015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 221/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do NOMINE MUNICIPIO Prefeitura

17/03/2023 - Edição nº 9404

Resumo: TOMADA DE PREÇO N° 018/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/03/2023 - Edição nº 9403

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP.
-RESULTADO DE NOTA TÉCNICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº. 86, DE 16 DE MARÇO DE 2023
-ERRATA 01 SEDEMA
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 220/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº222/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
-

Nº certificação: D9JBASPOBNLYCZB3F4OJJG

17/03/2023 - Edição nº 9402

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/03/2023 - Edição nº 9401

Resumo: EXTRATO 003/2023 - PROCESSOS ANALISADOS PELA SEDEMA E APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/03/2023 - Edição nº 9400

Resumo: ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO.
-DECRETO Nº. 86, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 002/2023 (REPUBLICAÇÃO).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 1.517/2023 DISPENSA 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 211/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 2.464/2023 DISPENSA 014/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 212/2023.
-PORTARIA N. 49, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 41 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: AV4FWQVRTM4NT/NORXDRCG

15/03/2023 - Edição nº 9399

Resumo: DECRETO Nº. 85 DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/03/2023 - Edição nº 9398

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES APLB - DELEGACIA DA MATA.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 004/2023/SRP.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 1.882/2023 DISPENSA 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 070 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 071 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 106/2022.
-NONO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 624/2014.
-
-

Nº certificação: T1XPYNDTXH74Z6WMCA259G

14/03/2023 - Edição nº 9397

Resumo: PORTARIA SME Nº 39 - 3ª Lista Convocação Processo Seletivo Professor
-PORTARIA SME Nº 40 - Concede férias a servidor
-PORTARIA SMS Nº26/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/03/2023 - Edição nº 9396

Resumo:
-ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 005/2023 NÚMERO DA LICITAÇÃO 988547 [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL].
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 050/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/03/2023 - Edição nº 9395

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1147/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP (ITENS 20 E 21).
-PORTARIA N. 09, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 4B0WPSGW8KSXYEVK2ZBMMW

13/03/2023 - Edição nº 9394

Resumo: DECRETO Nº 76, DE 08 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 77, DE 09 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 79, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 80, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 81, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 82, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 83, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO N° 84, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-PORTARIA Nº 01, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/03/2023 - Edição nº 9393

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/03/2023 - Edição nº 9392

Resumo:
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SRP.
-PORTARIA N° 48 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-TERMOS DE ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: QVIJY05F7A/+D6ZN1QSBVQ

10/03/2023 - Edição nº 9391

Resumo: PORTARIA N° 47 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/03/2023 - Edição nº 9390

Resumo:
-DECRETO Nº 78, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 37 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
-PORTARIA SME Nº 38 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DIA 1DOC N° 1.634/2023 - DISPENSA 010/2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 9389

Resumo: ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 CONTRATO Nº 090/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 2.195/2023 DISPENSA 011/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 206/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6302/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 442/2018
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 9388

Resumo: RESOLUÇÃO N° 04/CMAS DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 05/CMAS DE 07 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 9387

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7023/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 9386

Resumo: PORTARIA N. 46, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/03/2023 - Edição nº 9385

Resumo:
-EDITAL Nº 004/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
-AVISO SME Nº 02/2023 COMUNICADO CADASTRO RESERVA ATENDENTE DE CLASSE
-PORTARIA SME Nº 36/2023 5ª LISTA CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE
-PORTARIA N. 045, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SMS N° 25/2023
-TERMOS DE ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: H8DZHUOQDK7JM2O3ZNUJAQ

08/03/2023 - Edição nº 9384

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (REPUBLICAÇÃO)

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/03/2023 - Edição nº 9383

Resumo: PARECER TÉCNICO ESCLARECIMENTO - PREGÃO N° 075/2023.
-DECRETO Nº 73, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 74, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 75, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: NVBJVDKSOZO8UNYXGCT8IG

07/03/2023 - Edição nº 9382

Resumo:
-DECRETO Nº 71, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 72, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 090/2021
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do NOMINE MUNICIPIO Prefeitura

06/03/2023 - Edição nº 9381

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A NOTA TÉCNICA 02/2021.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/03/2023 - Edição nº 9380

Resumo:
-DECRETO Nº 70, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SMS Nº 24/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/03/2023 - Edição nº 9379

Resumo:
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-PORTARIA N. 44, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 9378

Resumo: DECRETO Nº 68, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 69, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 179/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 1.824/2023 DISPENSA 009/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/03/2023 - Edição nº 9377

Resumo:
-DECRETO Nº 62, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-DECRETO Nº 63, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-DECRETO Nº 64, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-DECRETO Nº 65, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-DECRETO Nº 66, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-DECRETO Nº 67, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-DECRETO Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
-
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023.
-
-PORTARIA N. 07, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-
-PORTARIA N. 08, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA Nº 02, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-PORTARIA Nº 03, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA N. 002, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA SMS N° 23/2023
-
-EXTRATOS DE ADITIVOS
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 9376

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 1.180 /2023 DISPENSA 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.
-PORTARIA Nº 42, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA PORTARIA Nº 37, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 33 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/02/2023 - Edição nº 9375

Resumo:
-DECRETO Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 59, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 60, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 54, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/02/2023 - Edição nº 9374

Resumo: EDITAL Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023.
-PORTARIA Nº 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/02/2023 - Edição nº 9373

Resumo: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7205/2022 PREGÃO ELETRONICO: Nº 002/2023.
-RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/02/2023 - Edição nº 9372

Resumo:
-
-
-PORTARIA SME Nº 32 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR PORTARIA SME Nº 33 CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
-CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL 001/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 03/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA SME Nº 32/2023.
-PORTARIA SME Nº 33/2023.
-RESOLUCAO N° 069 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: XK8CGRFNNPZPX84ML5DUZQ

24/02/2023 - Edição nº 9371

Resumo:
-PORTARIA Nº 39, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/02/2023 - Edição nº 9370

Resumo:
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 1147/2022 E 706/2023.
-CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 9369

Resumo: ATA.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 9368

Resumo:
-TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 1147/2022 E 706/2023
-DECRETO Nº 56, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-
-

Nº certificação: THJRRC4+ALMEWUFFN42IRW

23/02/2023 - Edição nº 9367

Resumo: PORTARIA Nº 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/02/2023 - Edição nº 9366

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº 044/2022
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 299/2020
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 020/2018
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO nº 71/2022
-DISTRATO ao TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO nº 76/2022
-DISTRATO ao TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO nº 94/2022
-DISTRATO ao CONTRATO Nº 18/2023
-CONVÊNIO Nº002/2023
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 3, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTARIO N.º 4, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 57, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022
-PORTARIA Nº 02 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO
-

Nº certificação: SCQDMEA5OWM0+ZY29B/WSA

17/02/2023 - Edição nº 9365

Resumo:
-ATA DE REALIZAÇÃO DA 2° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 017/2022.
-DECRETO Nº 55, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
-ERRATA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022/SRP
-PORTARIA Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 33, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 34, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 35, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 37, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/02/2023 - Edição nº 9364

Resumo: DECRETO Nº 53 DE 16 FEVEREIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 05 , 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 32 - Altera calendário Escolar 2023 Parecer homologado do Conselho Municipal da Educação - Nova Educação Jovens e Adultos.

Nº certificação: FOM2HKON6XJEXP0JHF5SIG

16/02/2023 - Edição nº 9363

Resumo: ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SRP

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/02/2023 - Edição nº 9362

Resumo: ATAS.
-CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DA PROPOSTA TÉCNICA NA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 1.438/2023 DISPENSA 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO : 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 091/2023.
-PORTARIA SMS Nº22/2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
-
-
-
-

Nº certificação: MWMT57JTWILN/GCAQTDMSA

15/02/2023 - Edição nº 9361

Resumo:
-
-PLANO OPERATIVO CONTRATO Nº 564 / 2022.
-PORTARIA N. 031, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/02/2023 - Edição nº 9360

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/02/2023 - Edição nº 9359

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 48, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/02/2023 - Edição nº 9358

Resumo:
-ATAS.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-DECRETO Nº 52, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 994/2023 DISPENSA 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 089/2023.
-PORTARIA SME Nº 30 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIA SME Nº 31 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
-
-

Nº certificação: S1O7GI10NVPGA7SFFUV+WA

13/02/2023 - Edição nº 9357

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMAS Nº 04, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/02/2023 - Edição nº 9356

Resumo:
-DECRETO Nº 51 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESULTADO DE NOTA TÉCNICA DA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/02/2023 - Edição nº 9355

Resumo: CONTRATO PARA ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
-PORTARIA SMS Nº 21/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 087/2021.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/02/2023 - Edição nº 9354

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/02/2023 - Edição nº 9353

Resumo: AVISO DA PRORROGAÇÃO DA REPUBLICAÇÂO DA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/02/2023 - Edição nº 9352

Resumo: PORTARIA SME Nº 29 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
-RESOLUÇÃO N° 03 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/02/2023 - Edição nº 9351

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 50, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/02/2023 - Edição nº 9350

Resumo: DECRETO Nº 50, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-EDITAL Nº 002/2023
-PORTARIA N. 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/02/2023 - Edição nº 9349

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 9348

Resumo: DECRETO Nº 48, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 49, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 9347

Resumo: DISTRATO DO CONTRATO Nº. 253/2020.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 9346

Resumo:
-DECRETO Nº 45, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 25 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES.
-PORTARIA SME Nº 26 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES.
-PORTARIA SME Nº 27 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES.
-PORTARIA SME Nº 28 CONVOCA CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SME Nº 01/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 9345

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2019.
-EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 053/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/02/2023 - Edição nº 9344

Resumo: DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 029/2021.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 135/2021.
-DECRETO Nº 43, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 44, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 46, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 47, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 1.101/2023 DISPENSA Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 056/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 024/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 038/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 28/2022.
-
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-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/02/2023 - Edição nº 9343

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DA 1° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022.
-PARECER TÉCNICO ESCLARECIMENTO - PREGÃO N° 075/2023.
-PORTARIA Nº 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 164/2022.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 9342

Resumo:
-DECRETO Nº. 39, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 41, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 9341

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6123/2022
-DECRETO Nº 40, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 42, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-EXTRATO DE ADITIVO
-PORTARIA SMS Nº 19/2023
-PORTARIA SMS Nº20/2023

Nº certificação: CRW+5SGILKMGMQIVNRR6RG

07/02/2023 - Edição nº 9340

Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 9339

Resumo:
-DECRETO Nº 34, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 36, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 37, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15433/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 708/2021.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 9338

Resumo:
-EXTRATO DE DISTRATO
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/02/2023 - Edição nº 9337

Resumo: PORTARIA N. 27, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/02/2023 - Edição nº 9336

Resumo:
-DECRETO Nº 30, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 35, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
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Nº certificação: AZTRX/H9FWBRO498MULLJG

03/02/2023 - Edição nº 9335

Resumo: TECNICA NA TOMADA DE PRECOS N° 009/2022 - CONVOCACAO PARA ABERTURA DA PROPOSTA.
-PORTARIA N. 27, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N. 029, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/02/2023 - Edição nº 9334

Resumo:
-PORTARIA SMS Nº 014/2023
-PORTARIA SMS Nº 16/2023
-PORTARIA SMS Nº 17/2023
-PORTARIA SMS Nº 18/2023
-PORTARIA SMS Nº15/2023
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/02/2023 - Edição nº 9333

Resumo:
-AVISO DA REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
-PORTARIA SME Nº 24 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/02/2023 - Edição nº 9332

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/02/2023 - Edição nº 9331

Resumo: DECRETO Nº 31 DE 01 FEVEREIRO DE 2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/02/2023 - Edição nº 9330

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 73/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 46/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 160-U/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 018/2019.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/02/2023 - Edição nº 9329

Resumo:
-DECRETO Nº 32, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/02/2023 - Edição nº 9328

Resumo: DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 42, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 43, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 44, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 46, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 47, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N. 022, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: LWE2YHBCXNXZC3B221M1ZG

01/02/2023 - Edição nº 9327

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO
-EXTRATO DE DISTRATO
-EXTRATO DE CONTRATO
-DECRETO Nº 29 DE 31 JANEIRO DE 2023
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022
-PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022/SRP.
-PORTARIA SME Nº 22 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES.
-PORTARIA Nº 26, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA SME Nº 23 - CONVOCA 4ª LISTA - PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE
-PORTARIA SMS Nº10/2023
-PORTARIA SMS Nº11/2023
-PORTARIA SMS Nº13/2023
-PORTARIA SMS Nº 09/2023
-PORTARIA SMS N°12/2023
-

Nº certificação: /SPTMPWKZ/X7CDXN9X0XSW
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 9326

Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO.
-DECRETO Nº 24 DE 26 JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SMAS Nº 04, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 9325

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
-PORTARIA SMS Nº08/2023
-PORTARIA SMS N°07/2023
-PORTARIA SMS Nº06/2023
-

Nº certificação: ZTPGM3U23PLZEOJ1CGEYQW

30/01/2023 - Edição nº 9324

Resumo: ATAS.

Nº certificação: DQNV/BSAJJGTKEHYP8H0EA

30/01/2023 - Edição nº 9323

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DA 1° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 017/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 9322

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6457/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 9321

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATO DE DISTRATO.

Nº certificação: TZYMCYVRQO9H9V2IQIFVBG

30/01/2023 - Edição nº 9320

Resumo: ATAS

Nº certificação: BJNQY5LQJHAPEVUYJHWUCG

30/01/2023 - Edição nº 9319

Resumo: PORTARIA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/01/2023 - Edição nº 9318

Resumo: PORTARIA SMTT Nº 01/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 9317

Resumo: PORTARIA SME Nº 21/2023 - Concede Licença sem vencimentos à servidora

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/01/2023 - Edição nº 9316

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 254.2021.
-ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/01/2023 - Edição nº 9315

Resumo:
-
-PORTARIA N. 022, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 011/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 049/2022.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 366/2020.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/01/2023 - Edição nº 9314

Resumo: EDITAL Nº 001/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/01/2023 - Edição nº 9313

Resumo:
-PORTARIA Nº 23/2023.
-PORTARIA Nº 25/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 9312

Resumo:
-ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 0135/2021.
-PORTARIA N. 024, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 9311

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1735, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL N.º 1736 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL N.º 1737 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL N.º 1738 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL N.º 1739 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6123/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HAILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022
-PORTARIA Nº 21/2023
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 02, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 01 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO
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-

Nº certificação: JOEHZQX5CLJ1YXQSVW+5+G

26/01/2023 - Edição nº 9310

Resumo: DISTRATO DO CONTRATO Nº. 419/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
-DECRETO Nº 22, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 23 DE 24 JANEIRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-PORTARIA SMAS Nº 03, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA PORTARIA SMS Nº113/2022.
-PORTARIA Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/01/2023 - Edição nº 9309

Resumo:
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.457/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022.
-PORTARIA SME Nº 19/2023 CONCEDE REMOÇÃO AOS SERVIDORES.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/01/2023 - Edição nº 9308

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1734 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/01/2023 - Edição nº 9307

Resumo:
-
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO E DISTRATOS.
-ERRATA PORTARIA SME Nº 18/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 697 /2023 DISPENSA 003/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022.
-PORTARIA Nº 18/2023.
-PORTARIA Nº 19/2023
-PORTARIA Nº 20/2023.
-RESOLUÇÃO N° 067 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 068 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-
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-

Nº certificação: Dirio Oficial do NOMINE MUNICIPIO Prefeitura

24/01/2023 - Edição nº 9306

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/01/2023 - Edição nº 9305

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/01/2023 - Edição nº 9304

Resumo: PORTARIA SME Nº 18 - Convoca 2ª Lista Processo Seletivo Simplificado Edital nº 04/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/01/2023 - Edição nº 9303

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/01/2023 - Edição nº 9302

Resumo:
-
-AVISO SME Nº 01/2023 - AVISO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 04/2022 - CADASTRO RESERVA E ELIMINAÇÃO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/01/2023 - Edição nº 9301

Resumo: DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 20 DE 20 JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/01/2023 - Edição nº 9300

Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022.
-PORTARIA SME Nº 16 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
-PORTARIA SME Nº 17 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/01/2023 - Edição nº 9299

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 4297/2022 E 6738/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 4297/2022 E 6738/2022
-EXTRATOS DE DISTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.474/2022 DISPENSA 002/2023
-
-

Nº certificação: RUVHMBZLRSYI0UKFBP4UZA

19/01/2023 - Edição nº 9298

Resumo: PORTARIA SMS Nº03/2023.
-PORTARIA SMS Nº04/2023.
-PORTARIA SMS Nº05/2023.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 518/2022.
-

Nº certificação: MTKYQJMZRKVBODY1MDRBMJ

19/01/2023 - Edição nº 9297

Resumo:
-
-
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2023.
-
-

Nº certificação: RIY4ODY2MDLGMEQ2O0EE2Q0

19/01/2023 - Edição nº 9296

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 26/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 164/2022.
-
-

Nº certificação: NKUYQO0JGNZLEMEZBNJKWMJ

19/01/2023 - Edição nº 9295

Resumo:
-DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MOY4REEXOUESMOQXMURBRE

19/01/2023 - Edição nº 9294

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 554/2021.

Nº certificação: NEZDOUYXQO0!1 NZBBODEXM

19/01/2023 - Edição nº 9293

Resumo: DECRETO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RDOZOZQ1NOVERDHEREY2NT

19/01/2023 - Edição nº 9292

Resumo: DECRETO Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NZVYDMDHDNTCZMEI/ONZLEN

19/01/2023 - Edição nº 9291

Resumo: DECRETO Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MURERDFBMJVBMOI2NZUONU

19/01/2023 - Edição nº 9290

Resumo: PORTARIA Nº 01/2023

Nº certificação: NTASQOKQA4MTQORUMYQTA4O

19/01/2023 - Edição nº 9289

Resumo: DECRETO Nº 09 DE 12 JANEIRO DE 2023

Nº certificação: RTFENOJBQOZGXMDEXNOMOQZ

19/01/2023 - Edição nº 9288

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 0001/2022/GABINETE/SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Nº certificação: OUESMDMZQTJFMTUYMJRBQU

19/01/2023 - Edição nº 9287

Resumo: EXTRATO 001/2023 PROCESSO ANALISADO PELA SEDEMA E APROVADO PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NTLGMOFDNDIOMDBEOUZGMD

19/01/2023 - Edição nº 9286

Resumo:
-EXTRATOS DE DISTRATOS.
-EXTRATOS DE ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: QJGXOTG1QTA5SQTMXODBBOD

19/01/2023 - Edição nº 9285

Resumo:
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-
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Nº certificação: MTLCMEQ3QJUWNZM5ODG2O0D

18/01/2023 - Edição nº 9284

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº01/2023.
-PORTARIA SMS Nº03/2022.
-PORTARIA SMS Nº04/2022.
-

Nº certificação: RDAXQZU1MJUYMJMWOQUJAZR

18/01/2023 - Edição nº 9283

Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP.
-PORTARIA SME Nº 15 - Concede gozo de férias a servidores.
-
-

Nº certificação: QJEORDMYODVCQKIOMZI4QK

18/01/2023 - Edição nº 9282

Resumo: PORTARIA SME Nº 14 PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE

Nº certificação: MIBEQZM4REFCNZHCNDCXMJ

17/01/2023 - Edição nº 9281

Resumo: ATO DE REVOGAÇÃO DO PROC. ADMINISTRATIVO 5.963/2022 (1-DOC) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022/SRP.
-PORTARIA Nº 14/2023.
-PORTARIA Nº 15/2023.
-PORTARIA Nº 16/2023.
-PORTARIA Nº 17/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 69/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 183/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 554/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 109/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
-

Nº certificação: MUUYNJKOQKQZOEVDREIYMT

16/01/2023 - Edição nº 9280

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 002 E 003/2023.

Nº certificação: NARENOQWMTC5QUISRDUWRD

13/01/2023 - Edição nº 9279

Resumo: ERRATA PORTARIA Nº 179/2022

Nº certificação: NUMA4NUY1QJFBREEYNEI5SQ

13/01/2023 - Edição nº 9278

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 419/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4297/2022 E 6738/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022/SRP.

Nº certificação: NJFEODIWMZOXRTG1QUFDOD

12/01/2023 - Edição nº 9277

Resumo: PORTARIA SMS Nº02/2023.

Nº certificação: QUE4MTA2RTC5MTMZOTM2QT

12/01/2023 - Edição nº 9276

Resumo:
-PORTARIA Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 706/2021.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 155-R/2022.
-
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Nº certificação: OEFDOEUXQURGRUYZRUFBND

11/01/2023 - Edição nº 9275

Resumo: TERMO DE LIBERAÇÃO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022.
-1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.954/2022 (1DOC).
-PORTARIA Nº 13/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 227/2018.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 136/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 170/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 203/2021.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 070/2022.
-
-

Nº certificação: QIHFOUUWNKUSMOREQO0RCOD

10/01/2023 - Edição nº 9274

Resumo:
-EXTRATOS DE DISTRATOS.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: NZM1MOUWRDQSMJA1MZGYNZ

10/01/2023 - Edição nº 9273

Resumo:
-DECRETO Nº 06 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº07, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-
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Nº certificação: MUYYMEYZRDRDRTFFMORGND

10/01/2023 - Edição nº 9272

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022.
-
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Nº certificação: ODHBNOQ1 RUVCRKVGNTNERJ

10/01/2023 - Edição nº 9271

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023.

Nº certificação: QKU4NUQWATM3RTGXMDNDNO

09/01/2023 - Edição nº 9270

Resumo: PORTARIA SMS Nº01/2023.
-PORTARIA SME Nº 12 - Concede férias aos gestores disciplinares.

Nº certificação: NKVBRDE4MUIYMEIYREQZOZ

09/01/2023 - Edição nº 9269

Resumo: PORTARIA SME Nº 11 - Abre Calendário para Regime Diferenciado de Trabalho aos professores docentes.

Nº certificação: RUM3NJUWOTG1QZAONEFBMT

09/01/2023 - Edição nº 9268

Resumo:
-PORTARIA Nº 01 , 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02 , 05 DE JANEIRO DE 2023.
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-

Nº certificação: MIYYRERBRKZCOEJBOUM2NT

09/01/2023 - Edição nº 9267

Resumo: ERRATA PORTARIA Nº 09/2023.

Nº certificação: NJIOMKY3NJM5NUMORJNBRD

09/01/2023 - Edição nº 9266

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 30/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 25/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 29/2022.
-
-

Nº certificação: NJYXMJGWRUNGMZHCRTUOMT

09/01/2023 - Edição nº 9265

Resumo:
-DECRETO Nº 04 DE 05 JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 05, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
-
-

Nº certificação: NEQG3MTIZOKNGRDGYMJLGOE

06/01/2023 - Edição nº 9264

Resumo:
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-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2022.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 234/2018.
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Nº certificação: NJHONZAYQO0M2MZJEOTG4MO

05/01/2023 - Edição nº 9263

Resumo: PORTARIA SME Nº 06 - Divulgação Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Professor e Coordenador
-PORTARIA SME Nº 07 - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Professor e Coordenador
-PORTARIA SME Nº 08 - Convocação dos classificados Processo Seletivo Simplificado
-PORTARIA SME Nº 09 - Concede Licença Maternidade a servidora Adima Neri de Souza
-PORTARIA SME Nº 10 - Concede férias a servidora Leidilaura Barreto

Nº certificação: ODM3QTU2REMXRKFCQTDCRD

05/01/2023 - Edição nº 9262

Resumo:
-
-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022/SRP.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.973/2022 DISPENSA 001/2023.
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Nº certificação: NTFDREUYRDQYOTLCNOM4OT

05/01/2023 - Edição nº 9261

Resumo: PORTARIA SME Nº 05 - Concede férias a servidor.
-PORTARIA Nº 07/2023.
-PORTARIA Nº 08/2023.
-PORTARIA Nº 09/2023.
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-

Nº certificação: MOIS8BMIJA4OTHGRJQ4NJQ1

05/01/2023 - Edição nº 9260

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022.
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Nº certificação: NZIHODDEQJRGNJC1QAZLGNK

05/01/2023 - Edição nº 9259

Resumo: 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.544/2022 (1DOC).
-DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PARECER FINAL DA AMOSTRA PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP.
-PORTARIA N. 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: ODCZMJDBMUIXMDUWQO0Q5MO

05/01/2023 - Edição nº 9258

Resumo: RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022 IMPUGNANTE: CKS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA.

Nº certificação: MEQWMTNEMZAOMJKYOTQ3ME

04/01/2023 - Edição nº 9257

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº116/2022.

Nº certificação: QUZFOKA2NDGWNTZDMJBGQU

04/01/2023 - Edição nº 9256

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 072/2022.
-PORTARIA SME Nº 04 - Concede férias a servidora Adriana Miranda.

Nº certificação: RDLGQZZBNOUXQOZVDMJFCRT

04/01/2023 - Edição nº 9255

Resumo: RESPOSTA Á IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2022.
-PORTARIA N. 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 305/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 172/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 173/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 176/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 177/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 221/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 034/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 036/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 037/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 040/2022.
-
-

Nº certificação: NTOYNTMWRTG3MTLDRKQYMD

03/01/2023 - Edição nº 9254

Resumo: PORTARIA SME Nº 03/2023 - Divulga Julgamento dos Recursos do Processo Seletivo Professor e Coordenador

Nº certificação: MDE4MJY5RDU38MURCNTU2MK

03/01/2023 - Edição nº 9253

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 608 E 609/2022
-SETIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 010/2018
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 594/2021
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 367/2022
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 072/2022
-PORTARIA SME Nº 02 - Concede férias a servidora no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
-PORTARIA N. 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
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-

Nº certificação: OEYYNZIYQOU4QTU2NKUORE

03/01/2023 - Edição nº 9252

Resumo: PORTARIA SME Nº 01 - Concede férias a servidor.

Nº certificação: QUI2MJHFOUY4NOFDRUQXNZ

02/01/2023 - Edição nº 9251

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022/SRP
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP
-EXTRATO DE CONTRATO Nº613/2022
-PORTARIA Nº 01/2023
-PORTARIA Nº 02/2023
-PORTARIA Nº 03/2023
-PORTARIA Nº 04/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 677/2021
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 506/2022
-OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 320/2020
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 148/2021
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 345/2021
-

Nº certificação: RVQNFVFRL5W1LOHAA7DKOQ

Diário Oficial

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