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Última atualização: 08 abril 2024 às 10:33:48
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Prefeitura Municipal de
Santo Antônio de Jesus



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
20/05/2024 10654 DECRETO Nº 192, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 193, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 85 - Concede licença maternidade à servidora.
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9+3HLFYDF0+DNAZZUVKLLQ
20/05/2024 10653 DECRETO Nº 191, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1829 DE 16 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1830 DE 16 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL 1831 DE 16 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - NASCIMENTO SERVICOS MEDICOS LTDA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - POLO FUNCIONAL CENTRO DE REABILITAÇÃO EM SAÚDE.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
MTWTBXNDJ1JJR2VAOYR55Q
20/05/2024 10652 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO N° 01/2024.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO N° 02/2024.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO N° 03/2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA ESTAGIÁRIA FLÁVIA SANTOS DE JESUS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 133/2024.
-DECRETO Nº 190, DE 20 DE MAIO DE 2024.
QLLIZHLMISOOARBR0ULEDQ
20/05/2024 10651 EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024.
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H+IFCSMFDFSYW14PRQM6VQ
17/05/2024 10650 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PORTO SAÚDE COMÉRCIO.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - SILVIO VIGIDO - ME.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - V.S. COSTA E CIA LTDA.
REIPEU24UX7DOOTVJMFSHW
17/05/2024 10649 ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DA FASE DE ANALISE DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES EDITAL Nº 001.2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
-CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 031 /2024.
-PORTARIA SME Nº 84 - Designa Fiscal de Contratos.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº 49.2024.
SYH+UAGSZ12GU6PUSDFDAQ
17/05/2024 10648 EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2024.
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WMGFWMCDG+FBZ0G4MBQRSW
17/05/2024 10647 EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024.
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1PREGS2OAXZUWHCNHFL8CW
17/05/2024 10646 ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5655/2024.
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UXEGO8MRNXLX8QC0XRHKGG
16/05/2024 10645 ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024.
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4U7Q7LRXXTVTURNEMBVXPA
16/05/2024 10644 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-RESOLUÇÃO CMDI N° 01/2024.
-RESOLUÇÃO CMDI N° 02/2024.
-RESOLUÇÃO N° 12/CMAS DE 15 DE MAIO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 160-M/2022.
PA6EDXSYOUSQO9CBMVKLSG
16/05/2024 10643 AVISO DE DISPENSA Nº 030/2024.
-AVISO SME Nº 29 - Comunica Fim de Fila REDA Atendente de Classe 7ª convocação.
-PORTARIA SME Nº 83 - 8ª Convocação REDA Atendente de Classe Edital SME nº 02/2024.
7M829JUZDYIAOAVTKAXF2A
16/05/2024 10642 EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024.
-PORTARIA SME Nº 82 - Prorroga Licença maternidade - período de lactação.
2PGTRWJYK3SYDMBKS2UKAW
16/05/2024 10641 EXTRATOS DE CONTRATOS.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONVÊNIO.
-EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024.
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3NF4JOITFORK2EBBLIBLRQ
16/05/2024 10640 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SCTJ Nº 18 DE 13 DE MAIO DE 2024.
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HZSFL0GT1JJRPXJ2SM04/W
15/05/2024 10639 EDITAL DE PEDIDO DE COTAÇÃO Nº 02/2024. KCDVMJMRJLKMVQEOVKRZTA
15/05/2024 10638 PORTARIA SME Nº 81 - Comunica calendário para análise de Processo de Gratificação ao aperfeiçoamento profissional. 1R0FDJC4SJKWSCFGSYINWW
15/05/2024 10637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-PORTARIA SMS N° 56.2024 - Conceder licença prêmio a servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
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3+2TPMETQGERKCPOC3OEYQ
15/05/2024 10636 DECRETO Nº 187, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 188, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 189, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SMAS Nº 13 , 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 14, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 15, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 16, DE 15 DE MAIO DE 2024.
D8VFLBAYF6MJOB1ZX6PDTA
15/05/2024 10635 EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 238/2023.
-PORTARIA N° 80, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 81, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 82, DE 15 DE MAIO DE 2024.
Z421NHKURCMDDYCBN/7TEW
15/05/2024 10634 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 663/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 421/2022.
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Z5FAIMGPIVKNUIVQT4ERUA
15/05/2024 10633 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 5.586/2024 DISPENSA 029/2024.
-PORTARIA Nº 79, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 001/2018.
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ZBFNVFGWRPB9I6YQTO+JPW
14/05/2024 10632 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 179, DE 08 DE MAIO DE 2024.
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SXWZRZYHMANYWQL8J6AHWA
14/05/2024 10631 DECRETO Nº 186, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.
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LDXY4MQNLEGM2TWNAPNC0G
14/05/2024 10630 AVISO DE DISPENSA Nº 028/2024.
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JRC0IAHIN6ASU1HFSH+Y1W
14/05/2024 10629 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 371/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SRP.
-PORTARIA SCTJ Nº 19 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 020, DE14 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 12 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 13 DE 14 DE MAIO DE 2024.
TSKS+/O0/V1R3JUH/+ODHA
14/05/2024 10628 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024.
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GMSZ58DSWQZRGC3EXIFELQ
14/05/2024 10627 EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2024.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2024/SRP.
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OOP6D4QWWYMABZMWZBDVLQ
14/05/2024 10626 PORTARIA SME Nº 80 - Autoriza Retorno de servidora da Licença de interesses particulares sem vencimento.
-EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 001/2018.
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Y5VU5SHXSN/9SXGDHU7QHA
14/05/2024 10625 ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-PORTARIA SME Nº 79 - Designa Fiscal de Contratos.
5PL5SE0VKT9IOILNL86N8G
13/05/2024 10624 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA ESTAGIÁRIA LARISSA SANTOS SILVA, DEVIDO À ALTERAÇÃO NO NÚMERO DO TERMO.
-PORTARIA Nº 17, DE 13 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SCTJ Nº 18 DE 13 DE MAIO DE 2024.
JP5098PTWMW9VNXAJGBBVQ
13/05/2024 10623 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
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DPBPAPDPLUX4IX1YPGXQRA
13/05/2024 10622 CERTIDÃO DISPENSA Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.741/2024.
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NLPBHRQULAHQD/F4MU/+UW
13/05/2024 10621 ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024/SRP.
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MBYAEJHZY5U0YOXA2BKWLG
13/05/2024 10620 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 52/2024.
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NJOAXEVX9Y9U1NAHHULPGQ
13/05/2024 10619 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 419/2023.
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AYFEKRHFBYNTYMH2OFNRTA
10/05/2024 10618 EXTRATO 005/2024 PROCESSO ANALISADO PELA SEDEMA E APROVADO PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE MAIO DE 2024. RSLPGXMHAYGYXCVG36CNIW
10/05/2024 10617 CONVOCAÇÃO III ETAPA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº 001/2023.
-DECRETO Nº 185, DE 10 DE MAIO DE 2024.
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QQYB84DW+UA0HDQGC4NXGQ
10/05/2024 10616 ERRATA - PORTARIA SMS Nº 48/2024.
-ERRATA - PORTARIA SMS Nº 51.2024.
-PORTARIA SME Nº 78 CONVOCA 4ª LISTA PROCESSO SELETIVO REDA COORDENADOR EDITAL SME Nº 03/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº 2.636/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 023/2024.
-PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
-PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.
FRVZDQAZ3MKKGDGF4TDGQA
10/05/2024 10615 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.038/2024.
-PORTARIA Nº 78, DE 10 DE MAIO DE 2024.
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D1QXWN+SCP/YNGQ1DRJC6W
10/05/2024 10614 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 663/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 232/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024.
8GY5UPY6LXIK177W94XIYW
10/05/2024 10613 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 4.591/2024 DISPENSA 026/2024.
-PORTARIA SME Nº 76 - Concede Férias a servidores.
-PORTARIA SME Nº 77 - Concede Licença maternidade à servidora.
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A3JWU0WOZCDZKNF7HQQBGQ
10/05/2024 10612 PORTARIA N° 76, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA N° 77, DE 08 DE MAIO DE 2024.
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X8MRENDTFLWB7LJC0JDP4Q
09/05/2024 10611 DECRETO Nº 183, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 184, DE 09 DE MAIO DE 2024.
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ONG/GEEHFHBGOAH76PNOVG
09/05/2024 10610 DECRETO Nº 179, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 180, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 181, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 182, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2023/SRP.
9VE2/XJSKTCZOOMQJ/NTTG
09/05/2024 10609 ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.107/2023 (1DOC).
-AVISO SME Nº 28 - Comunica Fim de Fila REDA Atendente 6ª convocação Edital SME nº02/2024.
-PORTARIA SME Nº 75 - Convoca 7ª Lista REDA Atendente Edital SME nº 02/2024
-PORTARIA SMS Nº 53.2024 - Torna sem efeito Portaria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 54.2024 - Designa responsável técnico no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 55.2024 - Concede Prorrogação de Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
SMAATIFCRHD41IQ7UH4IEW
09/05/2024 10608 EDITAL SMAS N° 01/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 380/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 232/2024.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 177/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 177/2022.
6BGJ0YC9NJED5JX/93L4VA
09/05/2024 10607 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SRP.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2024.
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WM7DDELV0JLQIYUMDRHH+G
09/05/2024 10606 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
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/OPLMMINXLSIYG9HBHYZPW
09/05/2024 10605 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
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O5LT2BQPMUT/SYQY2NPQXA
08/05/2024 10604 AVISO SME Nº 27 - Comunica Fim de fila Processo Seletivo Edital SME nº01/2024 Professor 8ª lista
-PORTARIA SME Nº 74 - Convoca 9ª Lista de Processo Seletivo Professor Edital SME nº 01/2024.
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JYGXA0GXPJWP2RJMVH8BRW
08/05/2024 10603 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.426/2024.
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2024.
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-PORTARIA SMS N° 52.2024 - Conceder licença maternidade a servidora, lotada no ambito da Secretaria Municipal de Saúde.
OV3LO1ZVI72MSILKOBNBDQ
08/05/2024 10602 EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 870/2023.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 153/2020.
WQBN4W+JJUBHAZFIBM+6UW
08/05/2024 10601 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 321/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 450/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 491/2022.
-TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 10582 DE 02/05/2024 – PÁGINA 3.
C84TYZGPOCIJZ2GXJL6S/G
08/05/2024 10600 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. PHT1WNJ32CDYTMYWVOLYFQ
07/05/2024 10599 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-PORTARIA SCTJ Nº 16 DE 07 DE MAIO DE 2024.
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WGYIZSJ5UC/A7YMR9ECU9A
07/05/2024 10598 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PRONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
-CONTRATO PARA ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 108/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DITRATO DO CONTRATO Nº 124-A/2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 93/2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 212/2022.
-REFORMA DA DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO PELA LICITANTE E CAMPREGUER COMEX LTDA. DO ITEM 76.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
WBFOKLC4TBJI+ISTFXDHJQ
07/05/2024 10597 EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-PORTARIA SMAS Nº 12, DE 06 DE MAIO DE 2024.
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CASNBZWO3PZGRAEVGDXHXA
06/05/2024 10596 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024.
-DECRETO Nº 176, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 177, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 178, DE 06 DE MAIO DE 2024.
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EFDEVABRLF55GK+PHKBMTG
06/05/2024 10595 EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
-PORTARIA Nº 006, DE 06 DE MAIO DE 2024.
4FP5EI8U6YPQZ6VFPBG8LQ
06/05/2024 10594 EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 023/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
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A9Z9SIQWTBYAJQ6TORONWG
06/05/2024 10593 EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024.
-DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 018 /2024.
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7ZCZPSSLATTRWWHG/X+Z2G
06/05/2024 10592 CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
-PORTARIA SME Nº 73 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 082/2022.
UEXHIJBUNZ8IILUOTGNZKW
06/05/2024 10591 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SRP.
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ZAX+0GQYDRIYEVHS0LUGGW
03/05/2024 10590 ATA 07/2024.
-ATA 08/2024.
-ATA 09/2024 - CMAS.
-RESOLUÇÃO N° 11 DE 03 DE MAIO DE 2024.
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JRMOQ/ZB/TIMEISJYF2P7A
03/05/2024 10589 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DOS TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA ESTAGIÁRIA KARINA MARLUCE DE OLIVEIRA.
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CW+ALGRFOZVH6HMHAGUF5G
03/05/2024 10588 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA ESTAGIÁRIA ANA MARTHA SANTOS ANDRADE.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DOS TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA ESTAGIÁRIA ELIANA SANTOS DE MATTOS TEIXEIRA.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA ESTAGIÁRIA LILIANE SANTOS PEREIRA DOS SANTOS.
-DECRETO Nº 174, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 175, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SMS N° 51.2024 - Conceder licença prêmio a servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
D8QFONJFWRI0JZFU8ZVGYW
03/05/2024 10587 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 599/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 844/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 939/2023.
-AVISO SME Nº 26 COMUNICA FIM DE FILA REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº 04/2022.
-PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA REFERENTE AO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 006-2023.
-PORTARIA SME Nº 72 - 30ª LISTA CONVOCAÇÃO REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº 04/2022.
MDSU82FA6NOLL1NCSNNG3W
03/05/2024 10586 EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024.
-MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023.
-AVISO SME Nº 25 COMUNICA FIM DE FILA REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº 04/2022 28ª CONVOCAÇÃO.
-PORTARIA SME Nº 71 29ª LISTA CONVOCAÇÃO REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº 04/2022.
8WUGJI5AJYP8TQTWXJDJPG
03/05/2024 10585 PORTARIA SCTJ Nº 15 DE 03 DE MAIO DE 2024. WLR+XQMLFQOL6ESYHH9QNQ
02/05/2024 10584 PORTARIA SMS Nº 50/2024.
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J6YR+EKA+MY/JCMJWD3X2Q
02/05/2024 10583 ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-AVISO SME 24 COMUNICA FIM DE FILA REDA ATENDENTE DE CLASSE 5 CONVOCAÇÃO EDITAL SME N02/2024
-DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS EDITAL SMS Nº 003.2024
-PORTARIA SME 70 CONVOCA 6ª LISTA DE CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO REDA ATENDENTE DE CLASSE EDITAL SME Nº 02/2024.
-PORTARIA N° 75, DE 02 DE MAIO DE 2024.
Y4SPHLLWE1OMZF9QEIRCFW
02/05/2024 10582 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.868/2024.
-PORTARIA Nº 14 DE 02 DE MAIO DE 2024.
GJPFS/SL/TWCTAWXRYY8CQ
02/05/2024 10581 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SRP. FTTGUUEX8ECOGGMCLQKQZQ
30/04/2024 10580 DECRETO N° 173, DE 30 DE ABRIL DE 2024. WJKA/3NDNZMGLMCC6WZIVQ
30/04/2024 10579 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 509/2022. TQBHMUCVCEXHC4ZO6NJEZG
30/04/2024 10578 PORTARIA SME Nº 69 - Designa Fiscal de Contratos.
-QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 056/2023.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 234/2020.
-
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L0OHKGC12W4AQJ5Q446SPQ
30/04/2024 10577 EDITAL SUPLEMENTAR SCTJ Nº 004/2024.
-DECISÃO DEFINITIVA PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.
-RELATÓRIO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-PORTARIA N° 74, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
LD07VECIMYIRV221OXAYUQ
29/04/2024 10576 PORTARIA SME Nº 67 - Convoca 28ª Lista de classificados do Processo Seletivo REDA professor Edital SME 04/2022.
-PORTARIA SME Nº 68 - Convoca 8ª Lista de classificados do Processo Seletivo REDA professor Edital SME nº 01/2024.
D+F2JFMNGZZTH6/BBXMZZW
29/04/2024 10575 PORTARIA SME Nº 66 - Designa Fiscal de Contratos. WGXXKCQKQVPYKCUVMBS08G
29/04/2024 10574 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 939/2023.
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E7PAFFYJL+8WSILSWAXHXG
29/04/2024 10573 AVISO SME Nº 23 - Comunica fim de fila REDA Professor Edital SME nº 04/2022.
-PORTARIA SME Nº 65 27ª - Lista de Convocação Processo Seletivo Simplificado Edital SME nº 04/2022.
CMFJW6/92NSRC1RUPLTU+Q
29/04/2024 10572 EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024.
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QVY1BK/YRL3U1EQDKMLHCW
26/04/2024 10571 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2024. JPLL6JPDJ2W6PY61LZABAW
26/04/2024 10570 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-PORTARIA Nº 79 (SEAPLAN), DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SMS Nº 48.2024 - Concede férias a servidor no âmbito da Secretaria de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 49/2024.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 317/2021.
CQPJEI5WD6M+CY3ZBC57RA
26/04/2024 10569 PORTARIA SCTJ Nº 12 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 13 (SECULT), DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 058/2023.
-
ECEKE7QY9P9VWHWGUUMCEQ
26/04/2024 10568 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 610/2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 610/2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 610/2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 610/2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 058/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024.
-PORTARIA Nº 72, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
SSEQVGH8TLBUZQVKTDV2ZQ
25/04/2024 10567 EDITAL SMS N° 002/2024 DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL/PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS CONFORME CLASSIFICAÇÃO. FGKR6KOMXO0ANU8CDDNXQW
25/04/2024 10566 DECRETO Nº 170, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 171, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 172, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SCTJ Nº 09 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SCTJ Nº 10 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 11 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
XPHWZ9S3TNMSJB01H46C+G
25/04/2024 10565 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 160-Q/2022.
-PORTARIA N° 71, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 68, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 69 , DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 70, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
2W8DRTH0DDNUCJZ2NLUYKQ
25/04/2024 10564 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 064.2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 062.2023.
-AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SRP.
-
OEUBZZZTMX+JOQEDIQ4NFW
25/04/2024 10563 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 939/2023. ENH02/DMPZDHKAH88HQGSG
25/04/2024 10562 CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA. 9AR6YAZJIUWH9YRGOAYJJW
24/04/2024 10561 PORTARIA N° 17, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 64 - Designa Fiscal de contratos.
-RESOLUÇÃO Nº 093 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 094 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 095 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
XPC1QRF+DBHHE3GLARWQ9A
24/04/2024 10560 DECRETO Nº 168, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 169, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DIVULGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DOS CANDIDATOS NOTIFICADOS - EDITAL N° 001.2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024.
-PORTARIA Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
24/04/2024 10559 PORTARIA SME Nº 63 - Concede Licença a servidor por motivo de doença pessoa da família. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
24/04/2024 10558 PORTARIA Nº 65, DE 19 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
24/04/2024 10557 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 803/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 160-X/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 427/2022.
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-PORTARIA N° 68, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
24/04/2024 10556 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SRP. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
23/04/2024 10555 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2024/SRP – Nº 1041861. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
23/04/2024 10554 AVISO SME Nº 22 - Comunica Fim de Fila REDA Atendente de Classe 4ª convocação Edital SME nº 02/2024.
-PORTARIA SME Nº 61 - Convoca 5ª Lista de classificados REDA Atendente de Classe Edital SME nº 02/2024.
-PORTARIA SME Nº 62 - Designa Fiscal de Contratos.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
23/04/2024 10553 PORTARIA N° 16, DE 22 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
23/04/2024 10552 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 13.862/2023 (1DOC). Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
22/04/2024 10551 DECRETO Nº 167, DE 22 DE ABRIL DE 2024 JRYXEGEHBZKUFNDGSO5IXW
22/04/2024 10550 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023/SRP
-EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
-AVISO SME Nº 21/2023 EDITAL SME Nº 04/2022
-PORTARIA SME Nº 59/2024
-PORTARIA SME Nº 60 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
-PORTARIA N° 66, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 67, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 62, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 585/2022
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FNIK8IYZG8TP4+DEYEN2NW
19/04/2024 10549 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
-DECRETO Nº 166, DE 19 DE ABRIL DE 2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMS Nº 001.2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 201/2024
-PORTARIA SCTJ Nº 06 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 001/2024
-PORTARIA SCTJ Nº 07 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-EDITAL Nº 002/2024 - Seleção de Grupos de Quadrilhas Juninas para apresentações no Aniversário da Cidade e nos Festejos Juninos do Município de Santo Antônio de Jesus – Edição 2024.
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SG/IUD9IEGKAMOQ0ITD4BG
19/04/2024 10548 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.185/2024. KZ8XTXLJMZOPPMEU+/WM3Q
19/04/2024 10547 PORTARIA N° 59, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 60, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 61, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 62, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 63, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 64, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
B/SZZS2XR3DTL7Y+VCIS3G
19/04/2024 10546 AVISO DE ADIAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024. RJ97WBOM6L/40LTUXBBERA
18/04/2024 10545 PORTARIA SME Nº 58 - Convoca 7ª Lista de classificados Processo Seletivo REDA Professor Edital SME nº 01/2024. 7FZ3PAH4TVQ4HXUUR1YSRG
18/04/2024 10544 AVISO SME Nº 20 - Comunica fim de fila Processo Seletivo Professor REDA Edital 01/2024 6º convocação. MXYHZTRHWSSFVZH4JLZBBA
18/04/2024 10543 PORTARIA SMS Nº 46/2024 - Designar a Servidora Cristiana Julia Souza Mercês da Silva Moreira.
-PORTARIA SMS N° 47.2024 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
YQHYNSXTBG7XEZJIJ9LO7W
18/04/2024 10542 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2024. DSR+2EXURQWR7WODAF33UA
18/04/2024 10541 EXTRATO 004/2024 PROCESSO ANALISADO PELA SEDEMA E APROVADO PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 004, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 005, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 441/2023.
ECTM2VN7EN5YIU2Y4F9NRW
18/04/2024 10540 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 95, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 165, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 04 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 05 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
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HD2XR6JXHMJSNWYIIKZ1ZQ
18/04/2024 10539 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
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GW+YMPVOECL1VW7CHUDCFW
18/04/2024 10538 PORTARIA N° 58, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
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R4XLUUELR/NAP2ERAY59UG
18/04/2024 10537 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 467/2022.
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2MFK1FEKI1YXFPDVZL0NAA
18/04/2024 10536 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024. YWKFPS7U7KP5ZFLFZJEIQW
17/04/2024 10535 PORTARIA SME Nº 57 - Designa Fiscal de Contrato. TTNQVYZCIGQOI0QX582E9Q
17/04/2024 10534 ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO ESTAGIÁRIO FELIPE BRITO DOS SANTOS, DEVIDO À ALTERAÇÃO NO NÚMERO DO TERMO.
IEOUYU0Q11KMPERFZJFUJG
17/04/2024 10533 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 8, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 9, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024.
Q+N3/FKGXHWWUKQOGP/MHG
17/04/2024 10532 EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - CONTRATADA: DYNAMICA ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - CONTRATADA: SEGMAX SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORADA LTDA-ME.
YYQJXFOBQLNW3HU7/R5SMW
17/04/2024 10531 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 734/2023. D7QPCBXDJ600/LA8PA1R5A
17/04/2024 10530 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 331/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 519/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 468/2022.
ZREJSEMUFQUYWOIPGHJXHG
17/04/2024 10529 CONTRATO Nº 198/2024. Y8SOM1IBJXPROEVQMS+/DA
17/04/2024 10528 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DAS INSCRIÇÕES DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADA PARA O PLEITO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL DO CMAS. ZU/1MXWWXKQLGY8TGBTGIQ
17/04/2024 10527 DECRETO Nº 163, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 164, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
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MUGXY1K+YMKSPZAQNWP3ZW
16/04/2024 10526 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023/SRP - DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023/SRP - LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA.
-CONVOCAÇÃO DILIGENCIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
16/04/2024 10525 EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024.
-PORTARIA SMS Nº 43/2024.
-PORTARIA SMS Nº 44/2024.
-PORTARIA SMS Nº 45/2024.
-PORTARIA SMS N° 46/2024.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
16/04/2024 10524 TERMO DE RATIFICAÇÃO.
-PORTARIA N° 57, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
16/04/2024 10523 EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024.
-PORTARIA SME Nº 56 - Designa Fiscal de Contratos.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
16/04/2024 10522 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 417/2021.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 343/2022.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
16/04/2024 10521 EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 160-J/2022.
-DÉCIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 366/2020.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
16/04/2024 10520 DECRETO Nº 159, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 162, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
15/04/2024 10519 DECRETO Nº 160, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 161, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023/SRP.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
15/04/2024 10518 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1826, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
15/04/2024 10517 SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 444/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 247/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 417/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 445/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 175-A/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 446/2023.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
15/04/2024 10516 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 571/2021. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
15/04/2024 10515 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 125/2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
15/04/2024 10514 QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 046/2019.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 299/2021.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
12/04/2024 10513 ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023/SRP. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
12/04/2024 10512 EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024.
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 006/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO ESTAGIÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA SANDE, DEVIDO À ALTERAÇÃO NO NÚMERO DO TERMO.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
12/04/2024 10511 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 342/2023. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
12/04/2024 10510 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 342/2023. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
11/04/2024 10509 EDITAL DE COTAÇÃO 001.2024.
-PORTARIA SMS N° 39.2024 - Torna sem efeito Portarias da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N° 40.2024 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-PORTARIA SMS N° 41.2024 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-PORTARIA SMS N° 42.2024 - Altera membro da Portaria 153.2023.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
11/04/2024 10508 EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024.
-DECRETO Nº 157, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 158, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
11/04/2024 10507 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 855/2023
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 202/2015
-AVISO SME Nº 17 COMUNICA FIM DE FILA REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº 01/2024 5ª CONVOCAÇÃO
-AVISO SME Nº 18 COMUNICA FIM DE FILA REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº 04/2022 23ª CONVOCAÇÃO
-AVISO SME Nº 19 COMUNICA FIM DE FIM REDA COORDENADOR EDITAL SME Nº 03/2024 2ª CONVOCAÇÃO
-PORTARIA SME Nº 53 CONVOCA 3ª LISTA REDA COORDENADOR EDITAL SME Nº 03/2024
-PORTARIA SME Nº 54 CONVOCA 25ª LISTA REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº 04/2022
-PORTARIA SME Nº 55 CONVOCA 6ª LISTA REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº 01/2024
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
11/04/2024 10506 EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 262/2023.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 430/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 411/2023.
-AVISO SME Nº 16 COMUNICA FIM DE FILA REDA ATENDENTE DE CLASSE 3ª CONVOCAÇÃO EDITAL SME Nº 02/2024.
-PORTARIA SME Nº 52 CONVOCA 4ª LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATENDENTE DE CLASSE EDITAL SME Nº 02/2024.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
11/04/2024 10505 EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
10/04/2024 10504 LEI MUNICIPAL Nº 1828 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SRP.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
10/04/2024 10503 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SRP. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
10/04/2024 10502 EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-PORTARIA SMS Nº 38.2024 - Altera Comissão no ambito da Secretaria Municipal de Saúde.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 190/2021.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
10/04/2024 10501 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº164/2021. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
10/04/2024 10500 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SRP.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
10/04/2024 10499 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 383/2023. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
10/04/2024 10498 QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 031/2023. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
10/04/2024 10497 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
09/04/2024 10496 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
09/04/2024 10495 EDITAL Nº 001/2024 SMS - PROCESSO SELETIVO- PARA PUBLICAÇÃO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
-PORTARIA N. 15, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
AQJ6PL/UYCKYB+XUYDSW8Q
09/04/2024 10494 EDITAL N° 001/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 170/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 171/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 172/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 173/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 174/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 167/2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1827 DE 09 DE ABRIL DE 2024
-1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP
-PORTARIA SMAS Nº 11, DE 09 DE ABRIL DE 2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 48/2024
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
09/04/2024 10493 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 090/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº163/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 287/2023.
-DECRETO Nº 156, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIA N° 56, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
09/04/2024 10492 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 3.845/2024 DISPENSA 015/2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
08/04/2024 10491 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA. VVSWITIRLID9DOJ8JKIFKA
08/04/2024 10490 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 59/2023.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 124/O - 2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 781/2023.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
08/04/2024 10489 COMUNICADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
08/04/2024 10488 ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022/SRP.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
08/04/2024 10487 RESOLUÇÃO CMAS N° 11 DE 02 ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
05/04/2024 10486 EXTRATOS DE DISTRATOS DOS CONTRATOS.
-DECRETO Nº 144, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 142, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 143, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 146, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 147, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 148, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024.
-ERRATA DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024.
-ERRATA DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024.
-EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
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05/04/2024 10485 PORTARIA SME Nº 51- REGULAMENTA LEI 1778/2023 - Programa de Xadrez nas Escolas da Rede Pública Municipal (Projeto Piloto). Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
05/04/2024 10484 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 088/2022
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 777/2023
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 902/2023
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023
-DECRETO Nº 140, DE 04 DE ABRIL DE 2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.242/2024
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
05/04/2024 10483 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
05/04/2024 10482 ATA Nº 001/2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
04/04/2024 10481 EXTRATOS DE CONTRATOS
-EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 003/2024
-DECRETO Nº 138, DE 04 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 141, DE 04 DE ABRIL DE 2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024
-PORTARIA SME Nº 50 CONVOCA 24ª LISTA CLASSIFICADOS DE PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL SME Nº 04/2022
-PORTARIA SME Nº 49 CONVOCA 5ª LISTA DE CLASSIFICADOS REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº 01/2024
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
04/04/2024 10480 AVISO SME Nº 15 COMUNICA FIM DE FILA REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº 01/2024 3ª CONVOCAÇÃO. Prefeitura Municipal de Santo / it nio de Je
04/04/2024 10479 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 166/2024.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 85/2024.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 119/2023.
-DECRETO Nº 128, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 134, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.503/2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMAS Nº 08, DE 21 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SME Nº 48 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
-RESOLUÇÃO CMAS N° 09/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 10/2024.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 564/2022.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
03/04/2024 10478 CONTRATO PARA ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMS Nº 001.2024
-AVISO SME Nº 14 COMUNICA FIM DE FILA PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE EDITAL SME Nº 02/2024
-PORTARIA SME Nº 47 CONVOCAÇÃO 3ª LISTA PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE EDITAL SME Nº 02/2024
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
03/04/2024 10477 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA LEI 1825/2024
-LEI MUNICIPAL Nº 1826, DE 03 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 136, DE 03 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 137, DE 03 DE ABRIL DE 2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA 010/2024 - PROCESSO VIA 1DOC Nº 2.975/2024
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 DO CREDENCIAMENTO 001/2024
-EXTRATO DISTRATO 099/2022 e 095/2022
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 289/2023
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 038/2023
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03/04/2024 10476 SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº.770/2023
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023
-DECRETO Nº 135, DE 03 DE ABRIL DE 2024
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
03/04/2024 10475 TORNA-SE SEM EFEITO TORNE-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-PORTARIA N. 055, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 160/2022.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
03/04/2024 10474 DECRETO Nº 133, DE 02 DE ABRIL DE 2024 Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
03/04/2024 10473 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 155/2021
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 094/2023
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 742/2023
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 175-B/2022
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 423/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024
-DECRETO Nº 127, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
03/04/2024 10472 DECRETOS Nº 130, 131 E 132 DE 2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
02/04/2024 10471 TERCEIRA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE ANALISE DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL 001.2023 Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
02/04/2024 10470 DECRETO N 129/2024.
-DECRETOS 124 E 126.
-DECRETO Nº 125/2024.
-DECRETO Nº 122.
-LEIS 1821, 1822, 1823,1824, 1825.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
02/04/2024 10469 AVISO SME Nº 13 COMUNICA FIM DE FILA PROCESSO SELETIVO COORDENADOR EDITAL SME Nº 03/2024 1ª CONVOCAÇÃO
-ERRATA AO EDITAL DE CONCURSO Nº 002/2024 - SELEÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS PARA APRESENTAÇÕES NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E NOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – EDIÇÃO 2024
-PORTARIA SME Nº 46 CONVOCA 2ª LISTA DE CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO COORDENADOR EDITAL SME Nº 03/2024
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
02/04/2024 10468 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 52/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024
-DECRETO Nº 123, DE 01 DE ABRIL DE 2024
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
02/04/2024 10467 EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024
-TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 50/2023 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 10464 DE 01/04/2024 – PÁGINA 5.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
02/04/2024 10466 PORTARIA SMS Nº 37.2024 - PREVINE Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
01/04/2024 10465 DECRETOS Nº 117, 118, 119, 120 DE 2024
-DECRETO Nº 121
-PORTARIA SME Nº 45 ALTERA PERÍODO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA JOCELIA PORCINO
-PORTARIA SMS Nº36.2024 - ALTERA COMISSÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
01/04/2024 10464 EXTRATOS DE DISTRATOS DOS CONTRATOS.
-DECRETO Nº 116, DE 27 DE MARÇO DE 2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023
-PORTARIA Nº. 001, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N. 054, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 307/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONVÊNIO
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
27/03/2024 10463 ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.205/2023(1DOC).
-EDITAL SCTJ Nº 001/2024.
-EDITAL SCTJ Nº 003/2024.
-EDITAL DE CONCURSO Nº 002/2024 .
-REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 01 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO 003/2024.
T8HYW2VTI6ELEDJGIZWIZW
27/03/2024 10462 EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024.
-EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 002/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SRP.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
27/03/2024 10461 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 447/2023.
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 417/2022.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
27/03/2024 10460 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 804/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 441/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2024
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
27/03/2024 10459 DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 6, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 7, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL N.º 1820, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
27/03/2024 10458 DECRETO Nº 113, DE 25 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 114 DE 26 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 115, DE 26 DE MARÇO DE 2024
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
27/03/2024 10457 ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2023.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
26/03/2024 10456 PORTARIA SMS Nº 35.2024 - Determina horário de funcionamento nos dias 28 e 29 de Março de 2024 no ambito da Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
26/03/2024 10455 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 2.810/2024 DISPENSA 008/2024
-AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - AME ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO RECONCAVO LTDA
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - MARICELIA CAMPOS SAMPAIO LTDA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.975/2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 006/2023
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
26/03/2024 10454 EDITAL Nº 01 DE 13 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SME Nº 43 23ª LISTA CONVOCATÓRIA PROCESSO SELETIVO PROFESSOR EDITAL SME Nº 04/2022
-PORTARIA SME Nº 44 4ª LISTA CONVOCATÓRIA PROCESSO SELETIVO PROFESSOR EDITAL SME Nº 01/2024
-RESOLUÇÃO CMAS N° 08/2024
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 866/2023
SJQUFSDI3L1KHUTFHTIGIW
26/03/2024 10453 EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024
YEAAG9RYXL+OUBAVUVYKFA
26/03/2024 10452 EDITAL Nº 01 DE 13 DE ABRIL DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS N° 08/2024
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NW109CJCC79JUEODAKTMAG
26/03/2024 10451 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 KRN+GBV7FGUWTXWQPBA3JG
25/03/2024 10450 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-PORTARIA SMS Nº 32.2024 - Concede férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 33.2024 - Concede licença prêmio às servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 34.2024 - Concede recesso remunerado a estagiário (a) abaixo relacionado (a).
VTAUR14CYIR16YOJYYSUBW
25/03/2024 10449 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-AVISO SME Nº 12 DIVULGA RESULTADO FINAL REDA MOTORISTA EDITAL SME Nº 04/2024
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024
-PORTARIA SME Nº 41 HOMOLOGAÇÃO REDA MOTORISTA EDITAL SME Nº 04/2024
-PORTARIA SME Nº 42 CONVOCA CLASSIFICADOS REDA MOTORISTA EDITAL SME Nº 04/2024
XBV1H/KV0LB9LX8UEIXPSA
25/03/2024 10448 DECRETO Nº 112 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
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GXE89T0N4QTKVRBCBQVT1A
25/03/2024 10447 SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 319/2020.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 111, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 52, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
QQEDVRDOUTFDEOFC7A7ROG
22/03/2024 10446 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - PRONTU INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
-PORTARIA SME Nº 40 DESIGNA SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DE ETP, TR E FISCAL DE CONTRATO.
PTKNY70LHERTGMFNYZGR+A
22/03/2024 10445 2º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP
-PORTARIA N° 51, DE 22 DE MARÇO DE 2024
-ERRATA PORTARIA N° 45, DE 19 DE MARÇO DE 2024
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 157/2021
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 156/2021
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 160-Q/2022
FM4W2OZVADN7BRVORCKX5Q
22/03/2024 10444 EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024
-PORTARIA SME Nº 39 - Concede férias a servidora
P4TPCAJ0D8VZMLIDSEV0NW
22/03/2024 10443 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO AVISO SME Nº 10 - Retifica ato e Torna público Resultado dos Recursos REDA Motorista Edital SME nº 04/2024. QOSMUNU1LO2DYRAPHNHF+W
22/03/2024 10442 EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 QLHQPCMD2EIIOVR2JVIAVW
21/03/2024 10441 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 621/2024 DISPENSA 007/2024.
-PORTARIA Nº 03 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
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92HRZ278PTI0D1BBBT1E6G
21/03/2024 10440 PORTARIA SME Nº 37 - Convocação 2ª Lista REDA Atendente de Classe Edital SME nº 02/2024
-PORTARIA SME Nº 38 - Convoca 1ª lista Coordenador REDA Edital SME nº 03/2024
P0CNWPULJMO30OAUOLGZAA
21/03/2024 10439 QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 447/2021
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 345/2023
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 615/2023
-AVISO SME Nº 11 COMUNICA FIM DE FILA REDA ATENDENTE DE CLASSE 1ª CONVOCAÇÃO EDITAL SME Nº 02/2024
X6QEMQFWABB1SKTALPMSYW
21/03/2024 10438 QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 612/2022
-DECRETO Nº 111, DE 20 DE MARÇO DE 2024
-AVISO SME Nº10 TORNA PÚBLICO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EDITAL SME Nº 04/2024
-PORTARIA SMAS Nº 08, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SME Nº 36/2024
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SME Nº 35 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
QL1RI5QCIJZQ2RWI4CHLNA
21/03/2024 10437 PORTARIA SME Nº 33 - Resultado Final REDA Coordenador Substituto Edital SME nº 03/2024.
-PORTARIA SME Nº 34 - Homologação do Resultado Final REDA Coordenador Substituto.
-PORTARIA SME Nº 35/2024 - Concede férias ao servidor do Quadro de Pessoal de Apoio Administrativo e Magistério Público Municipal no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Santo Antonio de Jesus/BA.
ZNLT4UYKP5FI/RPXNIDODA
20/03/2024 10436 PORTARIA SMS Nº 31.2024 - Nomeia Comissão Especial para atuar na atualização do Protocolo de Regulação de Santo Antonio de Jesus. PKUULHDO2JV8P1ZSGZMAYA
20/03/2024 10435 AVISO SME Nº 09 COMUNICA FIM DE FILA REDA PROFESSOR EDITAL SME Nº 01/2024 2ª CONVOCAÇÃO. BHIWVHB7N6JFFCHILXOGPA
20/03/2024 10434 DECRETO Nº 106, DE 18 DE MARÇO DE 2024. SP5UUELD1BTMM/BHFKZDRW
20/03/2024 10433 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - BAHIA CESTAS LTDA - ME
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - M.A&C DISTRIBUIDORA LTDA
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - OLF SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - PERKATA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA
-ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
-PORTARIA N° 50, DE 20 DE MARÇO DE 2024
E3FD+IPMTE16JSSOTWNEDW
20/03/2024 10432 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 110, DE 19 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 106, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 230/2023
3/IZT9+KMPSKAOD/K5KLDQ
20/03/2024 10431 DECRETO Nº 101, DE 14 DE MARÇO DE 2024
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 316/2023
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+FMULTKB0K+W999RXQ7KQA
19/03/2024 10430 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.810/2024 +LD8PSFJKCI1QWKSS2CMFQ
19/03/2024 10429 HOMOLOGAÇÃO - RETIFICADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023. Z3JNGPHD61EW6L0ZMFVSOG
19/03/2024 10428 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 798/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N°798/2023 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 10427 DE 19/03/2024 – PÁGINA 3.
Q2LNGFMRENUEOWJXG49XEA
19/03/2024 10427 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 028/2019.
-DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
-PORTARIA N° 45, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 46, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 47, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
L9BMBC1FHB2ULULO9A9UZQ
19/03/2024 10426 EXTRATOS DE CONTRATOS
-DECRETO Nº 110, DE 19 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 100, DE 14 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 105, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 107, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 109, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 108, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA 09/2024 DE 19 MARÇO DE 2024
O8FJOQBPNZGOD1PXBGYENA
19/03/2024 10425 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 65/2024
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023
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T0ZVAWH+N4M1S8LURFIFUG
18/03/2024 10424 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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9V8Q5NDRFWRAAHQ1OYDTPQ
18/03/2024 10423 AVISO SME Nº 08 RESULTADO DO JULGAMENTO DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS REDA COORDENADOR EDITAL SME Nº 03/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-RESOLUÇÃO CACSC Nº 02 , 15 DE MARÇO DE 2024.
4BDHTHE+6DX8ZTJ4NNP0VG
18/03/2024 10422 EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 155-L/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 058/2023.
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PYBE0JMVHJU2Z+1P06NDYQ
18/03/2024 10421 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024.
-TERMOS ADITIVOS.
-EXTRATOS DE DISTRATOS DOS CONTRATOS.
-EDITAL Nº 01/2024.
-PORTARIA N° 048, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 049, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 32 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR.
EXEBEMCOWSQ+DIORT45FQG
18/03/2024 10420 DECRETO Nº 103, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
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OHN59+V1L444EKDIXF2WAG
18/03/2024 10419 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. 9CI9HLJC6CC8QIHIHTWFWQ
18/03/2024 10418 DECRETO Nº 104, DE 15 DE MARÇO DE 2024. VD1NXKSZGBA0QISS3U+WZQ
18/03/2024 10417 EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. UEGR9N8DHAZ6PA0UFOGLAW
18/03/2024 10416 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SRP HZ9DZAZKHMCEOH4RRVSQOG
15/03/2024 10415 DISTRATO DO CONTRATO Nº. 486/202.
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 160/2021.
-PORTARIA N° 42, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 43, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-ERRATA - PORTARIA SMS Nº 209.2023.
-PORTARIA SMS Nº 30.2024 - Informa horário de funcionamento da Policlinica Municipal.
AR1IHHIGTNJFYXXRDAJEHQ
15/03/2024 10414 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-PORTARIA N. 044, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
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R4+YGEXPGEWW6OUVRZEWIG
15/03/2024 10413 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023.
-
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JWJZXTTNUL4FSVGWIR0W2W
15/03/2024 10412 QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 160-W/2022
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 155-G/2022
-SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 080/2022
NP5PGJVBZSXAUQCOF537RQ
15/03/2024 10411 AVISO SME Nº 07 TORNA PÚBLICO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO MOTORISTA EDITAL SME Nº 04/2024. A0VIBAFEIG+9L+MO3U9DKG
14/03/2024 10410 PORTARIA N. 14, DE 14 DE MARÇO DE 2024. BKA45HU6LI6EJMUEGCZIAG
14/03/2024 10409 DECRETO Nº 102, DE 14 DE MARÇO DE 2024 BZZAUJFDKJKCGHJF9RSB4G
14/03/2024 10408 EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
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+QVW1ZLC8LLJEZNMB5Z7UQ
14/03/2024 10407 DECRETO Nº 99, DE 14 DE MARÇO DE 2024 SL2/PZIVGNNJLHVKBO74JG
14/03/2024 10406 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 621-2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 193/2022.
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ZR7/P4K3YSEPSZH3GTFLMW
14/03/2024 10405 DECRETO Nº 94, DE 13 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 95 DE 13 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 97, DE 14 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 98, DE 14 DE MARÇO DE 2024
U5X+SCWNLE3DOHTTXZYN9G
14/03/2024 10404 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 511/2022
-RESOLUÇÃO N° 08 DE 13 DE MARÇO DE 2024
-RESOLUÇÃO N° 09 DE 13 DE MARÇO DE 2024
-RESOLUÇÃO N° 10 DE 13 DE MARÇO DE 2024
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QICW/NUDRXU2R/HM1O0MGG
13/03/2024 10403 MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6883/2022
-RELATÓRIO JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
-DECISÃO/JULGAMENTO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6.883/2022
KGNSUEYJ3ZC4JKIFF5TX6Q
13/03/2024 10402 DECRETO Nº 92, DE 13 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 93, DE 13 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 96, DE 13 DE MARÇO DE 2024
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Q6++6LG7U8+JO74N5YDVLW
13/03/2024 10401 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024. EWUTKAQOEIHWCGB3O3QQBG
12/03/2024 10400
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-EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.
-
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 60/2023
-
-PORTARIA N. 10, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-
-PORTARIA N. 11, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-
-PORTARIA N. 12, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-
-PORTARIA N. 13, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 31 - Torna Público Resultado Preliminar Processo Seletivo REDA Coordenador Edital SME nº 03/2024.
VR/AFK6HG+AMTDEPFDL1RQ
12/03/2024 10399 DECRETO Nº 091 DE 11 DE MARÇO DE 2024
-AVISO SME Nº 05 COMUNICA RELAÇÃO DE CANDIDATOS FIM DE FILA 1ª CONVOCAÇÃO EDITAL SME Nº 01/2024
-AVISO SME Nº06 COMUNICA FIM DE FILA REDA PROFESSOR 21ª CONVOCAÇÃO
-PORTARIA SME Nº 29 2ª CONVOCAÇÃO REDA PROCESSO SELETIVO PROFESSOR EDITAL SME Nº 01/2024
-PORTARIA SME Nº30 DIVULGA 22ª LISTA CONVOCAÇÃO PROFESSOR EDITAL SME Nº 04/2022
+MYB+897MSD6XGBQRPQ0WG
12/03/2024 10398 PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023. MH4GXMVUZEQV6FMEW65GFQ
12/03/2024 10397 PORTARIA Nº 41, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
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WL0LMQPBNFWEYMEEMVU+NA
11/03/2024 10396 PORTARIA SMS Nº 29.2024 - Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-ERRATA - PORTARIA SMS Nº 209.2023.
CLPP2LLGFFZQ+QXFSZIQCW
11/03/2024 10395 ATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.205/2023(1DOC).
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KU0AMWTHLO4+V/JAS+T+YW
11/03/2024 10394 PARECERES TÉCNICOS PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023.
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+YPJHQC/GTBRAEJ7UPG1FW
08/03/2024 10393 RESOLUÇÃO N° 06 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 07 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
SD5449O0WYG5IPOLB4+1MA
08/03/2024 10392 DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.205/2023.
-PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA.
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7D3ZRCXRYVMX+7K9BWBRDG
08/03/2024 10391 DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 880/2013
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 692/2023
5TY58O7RUH5JLCW5HOBPSA
08/03/2024 10390 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 220/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024.
-JUSTIFICATIVA COMPLEMENTAR DO TERMO DE REFERÊNCIA.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
VDIKSLV20OLDJ9LKF2XZRA
08/03/2024 10389 QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 047/2019
-DECRETO Nº 90, DE 07 DE MARÇO DE 2024
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CJPOSTBE6BLJY4UFVALRJQ
08/03/2024 10388 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023
-TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 415/2021
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 511/2022
AZ2CUICY8CQUH28JIROHYA
08/03/2024 10387 EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024. /URAEA009BFWR6IMKB96EA
07/03/2024 10386 PORTARIA N. 08, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N. 09, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-
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2D5WDNYX2MVXZXXCE+KDKG
07/03/2024 10385 DECRETO Nº 88, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 89, DE 07 DE MARÇO DE 2024
-LEI MUNICIPAL 1819 DE 07 DE MARÇO DE 2024
-
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U6XKZXXQI8FS8SJ+STZV+G
07/03/2024 10384 ERRATA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 007/2023
-PORTARIA N. 07, DE 07 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SMAS Nº 07 , 07 DE MARÇO DE 2024
-
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EQL2FURKFAJAYGAKPC1GZG
07/03/2024 10383 PORTARIA SME Nº 28 - Homologa inscrições Processo Seletivo Motorista Edital SME nº 04/2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 232/2023
J4IHSSECLB5MLZIGRUUOWQ
07/03/2024 10382 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 52/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 343/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 428/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 437/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 287/2023
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 08/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
07/03/2024 10381 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/SRP PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 2676/2023 E 681/2024
-
-
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
06/03/2024 10380 DECRETO Nº 86, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 87, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA SME Nº 27 CONVOCA 1ª LISTA DE CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE EDITAL SME 02/2024
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
06/03/2024 10379 PORTARIA Nº 02, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CACSC N° 01, 06 DE MARÇO DE 2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
06/03/2024 10378 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024SRP
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 230/2023
-
-
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
06/03/2024 10377 ATA DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2023. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
06/03/2024 10376 PORTARIA N° 040 DE 06 DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
06/03/2024 10375 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 313/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 24/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 63/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 160-T/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 715/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 410/2021
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 22/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 776/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 303/2023
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
05/03/2024 10374 DECRETO Nº 82, DE 05 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 83, DE 05 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 84, DE 05 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 85, DE 05 DE MARÇO DE 2024
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
05/03/2024 10373 PORTARIA N° 39, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
05/03/2024 10372 AVISO SME Nº 04 - Torna Público resultado de recursos resultado preliminar Edital 02/2024 Atendente de Classe
-PORTARIA SME Nº 25 - Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Atendente de Classe Edital SME nº 02/2024
-PORTARIA SME Nº 26 - Homologa resultado Final Edital SME nº 02/2024
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
05/03/2024 10371 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 566/2021 Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
05/03/2024 10370 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 627/2023. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
05/03/2024 10369 PORTARIA N. 06, DE 04 DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
04/03/2024 10368 DECRETO Nº 80, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 81, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023.
-PORTARIA SMS N° 028.2024 - Conceder licença por motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
-RESOLUÇÃO N° 01 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 06 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 07 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
04/03/2024 10367 PORTARIA SME Nº 24 - Designa Fiscal de contratos. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
04/03/2024 10366 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
04/03/2024 10365 EDITAL Nº 01/2024 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA O COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
-HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 46 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
04/03/2024 10364 PORTARIA SME Nº 23 Divulga homologação das inscrições REDA Coordenador Edital SME nº 03/2024.
-PORTARIA SMS N° 027.2024 - Concede licença maternidade a servidora lotada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
04/03/2024 10363 ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
01/03/2024 10362 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 446/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 611/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 19/2023
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
01/03/2024 10361 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023
-DECRETO Nº 76 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 78, DE 01 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 79, DE 01 DE MARÇO DE 2024
-TORNAR SEM EFEITO PORTARIA SMS N° 185.2023.
-PORTARIA SMS N°26.2024 - Designa servidoras como atestadoras, no ambito da Secretaria Municipal de Saúde.
Sumrio NVAL DEOLIN DECRETO N 78, DE 01 DE MA
01/03/2024 10360 PORTARIA SME Nº 22 - Convoca classificados Processo Seletivo Professor Edital SME nº 01/2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
01/03/2024 10359 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
01/03/2024 10358 ERRATA NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023/SRP.
-TERMOS ADITIVOS.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
01/03/2024 10357 EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
01/03/2024 10356 PARECERES TÉCNICOS PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023 Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
01/03/2024 10355 PORTARIA N° 038, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
29/02/2024 10354 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 3, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 77, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
29/02/2024 10353 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064 2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 328.2022
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
29/02/2024 10352 PORTARIA SME Nº 19 - Divulga Resultado Final Processo Seletivo Simplificado REDA Professor 2024 Edital SME nº 01/2024.
-PORTARIA SME Nº 21 - Homologa Resultado Final da Seleção Simplificada REDA para Professor Substituto no âmbito da Secretaria Municipal da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus – BA.
-PORTARIA SME Nº 20 - Torna Público Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado Atendente de Classe 2024 Edital SME nº 02/2024.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
29/02/2024 10351 ERRATA PORTARIA N° 35, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
29/02/2024 10350 PORTARIA SMS N° 25.2024 - Concede licença premio a servidora lotada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
29/02/2024 10349 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 124.2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 062.2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 062.2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 425.2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 064.2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 037.2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 343.2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 343.2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 242.2023
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
28/02/2024 10348 PORTARIA SMAS Nº 06, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO N° 05 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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/1ZOOXNNBOJ/6CF+UBL4MW
28/02/2024 10347 PORTARIA SME Nº 18/2024.
-PORTARIA SMS N° 022.2024 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
- PORTARIA SMS Nº 023.2024- Concede retorno a pedido de licença sem vencimento a servidor no ambito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 024.2024 - Convoca servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
28/02/2024 10346 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.196/2023 - EMPRESA KML COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA EIRELI
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.196/2023 - EMPRESA ASPM LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Sumrio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTNIO
27/02/2024 10345 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8506/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.734/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023
Sumrio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
27/02/2024 10344 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 33/2023.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
27/02/2024 10343 EDITAL SME Nº 04/2024 TORNA PÚBLICO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA PARA O CARGO DE MOTORISTA.
-AVISO SME Nº 03/2024.
-PORTARIA N° 037, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 154/2021.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
27/02/2024 10342 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 326/2023 Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
27/02/2024 10341 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 326/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 52/2023
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 423/2021
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 118/2023
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
27/02/2024 10340 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.
-PORTARIA SME Nº 17 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
27/02/2024 10339 DECRETO Nº 75, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
27/02/2024 10338 ATO AUTORIZATIVO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA SOB REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
27/02/2024 10337 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº.770/2023 Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
27/02/2024 10336 QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 160-D/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 175-A/2022.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
26/02/2024 10335 ATAS.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 02/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 03/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 04/2024.
-RESOLUÇÃO N° 05/2024.
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X9/I4W6OQRUGJD8GECTOMW
26/02/2024 10334 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 8506/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 063/2023.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 064/2022.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
26/02/2024 10333 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS.
-DECRETO Nº 74, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 16 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA.
-PORTARIA N° 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 35, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
COGD2+C1TW7P3UPGTNOUHA
23/02/2024 10332 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 027/2022.
-
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
23/02/2024 10331 DISTRATO DO CONTRATO Nº. 426/2021.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 248/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº.159/2021.
-DECRETOS.
307FAYO4VB+ZSEL2CGIP3Q
23/02/2024 10330 ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº14.337/2023(1DOC).
-PARECER TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 007-2023.
-EXTRATO 002/2024 - PROCESSOS ANALISADOS PELA SEDEMA E APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.
-CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL Nº 002/2024.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
23/02/2024 10329 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 064/2023.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
22/02/2024 10328 DECRETO N° 71, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 72, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 73, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
22/02/2024 10327 SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 046/2022.
-DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 009/2019.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 564/2022.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 290/2020.
-SEXTO TERMO ADITIVO Nº. 048/2019 VINCULADO AO CONTRATO Nº. 048/2019.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
22/02/2024 10326 EXTRATO CONVENIO Nº 004.2024 - AMO ANIMAIS.
-AVISO SME Nº 02 - Divulga alteração de cronograma Processo Seletivo Simplificado Professor Substituto.
-PORTARIA SME Nº 15 - Divulga resultado preliminar Processo Seletivo Simplificvado Professor.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
22/02/2024 10325 PORTARIA N° 33, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
22/02/2024 10324 PORTARIA N° 32, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
22/02/2024 10323 AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
21/02/2024 10322 RESOLUÇÃO Nº 02 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
21/02/2024 10321 EDITAL SME Nº 03 DIVULGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COORDENADOR PEDAGÓGICO. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jes
21/02/2024 10320 DECRETO Nº 69, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 70, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SMAS Nº 05 , 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
21/02/2024 10319 DECISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 038/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7734/2023.
-PORTARIA N° 30, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 31, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
21/02/2024 10318 ATO AUTORIZATIVO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO SUBSTITUTO SOB REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
21/02/2024 10317 PORTARIA N° 28, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
21/02/2024 10316 PORTARIA N° 27, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
21/02/2024 10315 SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 090/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 343/2023.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 449/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 310/2023.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 418/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 346/2023.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
20/02/2024 10314 DECRETO Nº 68, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N. 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N. 5, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
20/02/2024 10313 QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 299/2020.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
20/02/2024 10312 SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 605/2023.
-PORTARIA N° 29 (SEAPLAN), DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
20/02/2024 10311 PORTARIA N° 24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 26, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
20/02/2024 10310 PORTARIA SME Nº 14 - Concede Férias regulamentares ao servidor. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
20/02/2024 10309 TERMO DE LIBERAÇÃO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
20/02/2024 10308 PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023 - BAHIA CESTAS LTDA.
-PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023 - CRW EMPREENDIMENTOS LTDA.
-PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023 - MERCADO GOMES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 051/2024.
1PL79T3J+EVLRZKBJV1N/G
19/02/2024 10307 PORTARIA SMAS Nº 04 , 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
19/02/2024 10306 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-PORTARIA N° 23 (SEAPLAN), DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 12 - Divulga lista de inscrições homologadas Processo Seletivo Atendente de Classe Edital SME nº 02/2024.
-PORTARIA SME Nº 13 - Concede Licença aprimoramento profissional pós graduação doutorado.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
19/02/2024 10305 DECRETO Nº 67, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
19/02/2024 10304 DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.
-PARECER TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA TOMADA DE PREÇO PÚBLICA Nº: 008-2023.
-CONVOCAÇÃO DILIGENCIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023.
-PARECER TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 007-2023.
19/02/2024 10303 QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 23/2023.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
19/02/2024 10302 PORTARIA SME Nº 11 - Concede Licença Maternidade a servidora. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
19/02/2024 10301 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
19/02/2024 10300 EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
16/02/2024 10299 EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO do CONTRATO Nº. 398/2022
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 154/2023,
-PORTARIA N° 22, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N. 2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N. 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 03 (SCTJ), DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
16/02/2024 10298 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 360/2023. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
16/02/2024 10297 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 8213/2023. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
16/02/2024 10296 EXTRATO - QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 048/2022.
-AVISO SME Nº 01/2024 - EDITAL SME Nº 02/2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
16/02/2024 10295 PORTARIA Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
15/02/2024 10294
-PORTARIA SMS N°020/2024 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-PORTARIA SMS N°021/2024 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
15/02/2024 10293 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
15/02/2024 10292 PORTARIA N° 20, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
15/02/2024 10291 PORTARIA SME Nº10 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
15/02/2024 10290 EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
Quinle-tela - 15 de Fevereite de 2024 - Ane
15/02/2024 10289 PORTARIA SME N°09 20ª LISTA - CONVOCA CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO REDA 2022 COORDENADOR PEDAGÓGICO. Quinta-feira . 15 de Fevereiro de 2024 . Ano
09/02/2024 10288 CONVÊNIO Nº 002/2024.
-TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2024.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 392/2021.
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Sexta-feira 9 de Fevereiro de 2024 . Ano XX
09/02/2024 10287 DECRETO Nº 65, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 66, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 392/2021.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 090/2021.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
09/02/2024 10286 QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 090/2021.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
09/02/2024 10285 3º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 7201/2022 E 517/2024.
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Sexta-feira . 9 de Fevereiro de 2024 . Ano X
09/02/2024 10284 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 094/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 093/2023.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
09/02/2024 10283 EDITAL SME N° 02/2024 - Dvulga Processo Seletivo Simplificado Atendente de Classe. Sumrio
08/02/2024 10282 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13104/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024.
ta-lera - a de Fevereto de 2024 . Ano XX - N
08/02/2024 10281 CONVÊNIO Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 981/2024.
-DECRETO Nº 62, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
08/02/2024 10280 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 155-H/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 100/2022.
-DECRETO Nº 61, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 64, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
ta-lera - a de Feverete de 2024 . Aro XX - N
08/02/2024 10279 PORTARIA N. 13, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 855/2023.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
08/02/2024 10278 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 866/2023. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
08/02/2024 10277 ERRATA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 004/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 066/2023.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
07/02/2024 10276 DECRETO Nº 59, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 60, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 63, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Quarta-feira . 7 de Fevereiro de 2024 . Ano
07/02/2024 10275 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023SRP.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
07/02/2024 10274 DISTRATO DO CONTRATO Nº. 100/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 43/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 44/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 45/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 46/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 47/2024.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
06/02/2024 10273 DECRETO Nº 55, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 57, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 58, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 02 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Terce-lera - o de Fevereito de 2024 - And XX
06/02/2024 10272 ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2023.
-EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 001/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023.
-AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
06/02/2024 10271 DISTRATO DO CONTRATO Nº 237/2023.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 276/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 026/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 087/2021.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
06/02/2024 10270 DECISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 038/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7734/2023.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
05/02/2024 10269 ATO AUTORIZATIVO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATENDENTE DE CLASSE SOB REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA.
-DECRETO Nº 56, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Segunda-feira 5 de Fevereiro de 2024 . Ano X
05/02/2024 10268 DECRETO Nº 52, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 53, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 54, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
05/02/2024 10267 PORTARIA SME Nº 08/2024 - Altera calendário escolar para o letivo de 2024 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em Santo Antônio de Jesus, Bahia. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
05/02/2024 10266 RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023/SRP. Sumrio Licita 02 a 10 CERTIFICACO DIGITAL: N
05/02/2024 10265 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 763/2024 DISPENSA 004/2024.
-DECISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 038/2023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7734/2023.
Sumrio Licita 02 a 06 CERTIFICACAO DIGITAL:
05/02/2024 10264 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - BLESS INDÚSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTICA LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - REYLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 644/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 343/2022.
-AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023 REPUBLICAÇÃO.
Sumrio Atas 02 a 17 Contratos 18 a 19 Licita
05/02/2024 10263 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 014/2024.
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Segunda-feira . 5 de Fevereiro de 2024 . Ano
05/02/2024 10262 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA 004-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 763/2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
05/02/2024 10261 EXTRATOS DE CONTRATOS. a-foira . 5 do Fevorairo do 2024 . Ano XX -
05/02/2024 10260 DISTRATO DO CONTRATO Nº 159-A/2022.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
02/02/2024 10259 ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SRP.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024.
-RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO: Nº 001/2024/SRP – Nº 1035627.
Sexta-feira 2 de Fevereiro de 2024 . Ano XX
02/02/2024 10258 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 DA TOMADA DE PREÇOS/2023.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
02/02/2024 10257 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 014/2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
02/02/2024 10256 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
01/02/2024 10255 PORTARIA SMS N°019.2024 - Concede prorrogação de Licença Maternidade a servidora lotada no ambito da Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
01/02/2024 10254 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº: 13.990/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 065/2023 Quinta-feira . 1 de Fevereiro de 2024 . Ano
01/02/2024 10253 ERRATA DA RESOLUÇÃO CMAS N° 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
01/02/2024 10252 DISTRATO DO CONTRATO Nº 155-P/2022.
-DECRETO Nº 51, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023.
-PARECER TÉCNICO – PROPOSTA DE PREÇO CONCORÊNCIA PÚBLICA Nº: 005-2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº. 001/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 103/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 106/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 109/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 105/2023.
Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jes
31/01/2024 10251 PORTARIA SME Nº 07 -Homologa inscrições Processo Seletivo Professor Substituto.
-PORTARIA SMS N° 016.2024 - Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-PORTARIA SMS N° 017.2024- Concede licença premio a servidora lotada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N° 018.2024 - Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-TORNAR SEM EFEITO PORTARIA SMS N°014.2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
TJAXVUOG3DZRO5Z7SHS38A
31/01/2024 10250 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024.
-PORTARIA N° 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 006/2023.
Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jes
31/01/2024 10249 PORTARIA Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 019 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
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Quarta-feira . 31 de Janeiro de 2024 . Ano X
31/01/2024 10248 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 479/2011.
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Quarta-feira . 31 de Janeiro de 2024 . Ano X
31/01/2024 10247 ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023/SRP. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
30/01/2024 10246
-CONVOCAÇÃO II ETAPA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº. 001/2023 MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA.
-ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023/SRP.
-PORTARIA SME Nº 06 - Concessão de Remoção aos servidores
-PORTARIA SMS N°013.2024 - Concede férias a servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N°014.2024 - Concede licença prêmio a servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N°015.2024 - Concede recesso remunerado a estagiário (a) lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde.
-
Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jes
30/01/2024 10245 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
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3K0+O16S4XAW42RVJFKMZG
30/01/2024 10244 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
29/01/2024 10243 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
29/01/2024 10242 ERRATA PORTARIA N° 009, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 062/2023.
-DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023.
-PARECER TÉCNICO – PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 004-2023.
Sumrio
29/01/2024 10241 ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 056/2022.
-
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
29/01/2024 10240 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 210/2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 610/2022.
-
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
26/01/2024 10239 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DE SUGESTÕES E CRÍTICIAS SOBRE A PPP DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.
-DECRETO Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
Sexta-feira . 26 de Janeiro de 2024 . Ano XX
26/01/2024 10238 PORTARIA SME Nº 05 - Prorroga afastamento de servidora em Licença Maternidade. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
26/01/2024 10237 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BAHIA, HABILITADAS PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR O BIÊNIO 2024/2026 NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA.
-EDITAL SMAS N°. 01/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA DESISTÊNCIA DE CANDIDATO.
-TERMO DE DESISTÊNCIA – Renato de Jesus Gomes.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
26/01/2024 10236 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.099/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023.
-
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
26/01/2024 10235 TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO CONTRATO 866/2023.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
25/01/2024 10234 DECRETO Nº 47, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 058/2023.
-CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 13.209/2023 (1DOC).
-ERRATA PORTARIA N° 007, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
ipal de Esta edica Sumrio 4a04 diario tegr I
25/01/2024 10233 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
25/01/2024 10232 EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024.
-PORTARIA N° 16, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
uirte- tera - 25 de Jantete de 2024 - Ane XX
25/01/2024 10231 ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2023. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
25/01/2024 10230 EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
24/01/2024 10229 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001.2024.
-DECRETO Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
24/01/2024 10228 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 001/2024/SRP – Nº 1035627.
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Quarta-feira . 24 de Janeiro de 2024 . Ano X
24/01/2024 10227 DECRETO Nº 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-PORTARIA N° 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jes
24/01/2024 10226 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
23/01/2024 10225 PORTARIA N° 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
23/01/2024 10224 DECRETO Nº 45, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 46, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2024 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 10223 DE 23/01/2024 – PÁGINA 2.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2023 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 10223 DE 23/01/2024 – PÁGINA 3.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2024 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 10223 DE 23/01/2024 – PÁGINA 4.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2024 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 10223 DE 23/01/2024 – PÁGINA 5.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
23/01/2024 10223 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
23/01/2024 10222 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 001/2024/SRP – Nº 1035627 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.537/2023.
-
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ca-foira . 23 do Janoiro do 2024 . Ano XX .
23/01/2024 10221 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11042/2023. Sumrio Atas 02 a 09 CERTIFICACAO DIGITAL: QZ
23/01/2024 10220 EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N º 026/2023. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
23/01/2024 10219 ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023/SRP. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
23/01/2024 10218 ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023/SRP. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
22/01/2024 10217 PORTARIA SMS N°010.2024 - Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-PORTARIA SMS N°011.2024 - Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
-PORTARIA SMS N°012.2024 - Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos.
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22/01/2024 10216 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023/SRP - LRF DISTRIBUIDORA LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023/SRP - F. RIBEIRO BRITO EPP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023/SRP - MULTY PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9594/2023.
-DECRETO Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 44, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL SME Nº 01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO - REDA.
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22/01/2024 10215 DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 11.417/2023 (1-DOC).
-CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 12.360/2023(1DOC).
-CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 11.941/2023(1DOC).
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.042/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 71/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 75/2022.
22/01/2024 10214 ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2023.
-PORTARIA N° 009, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
Segunda-feira . 22 de Janeiro de 2024 . Ano
22/01/2024 10213 PORTARIA SMS N° 009.2024 - Concede licença maternidade a servidora lotada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
22/01/2024 10212 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.565/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
22/01/2024 10211 ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023/SRP.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
19/01/2024 10210 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
-ATO AUTORIZATIVO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO SOB REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA
-DISTRATO ao TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO nº 007/2023
-DECRETO Nº 43, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2023/2023/SRP
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19/01/2024 10209 EXTRATO 001/2024 PROCESSOS ANALISADOS PELA SEDEMA E APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 04 - Comunicado aos professores efetivos referente a Manifestação de Interesse à FG Coordenação Pedagógica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JES
19/01/2024 10208 DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 055/2022.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 74/2022.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 103/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 225/2020.
Sexta-feira . 19 de Janeiro de 2024 . Ano XX
19/01/2024 10207 PORTARIA N.º 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
19/01/2024 10206 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SRP. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
18/01/2024 10205 DECRETO Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROCESSO Nº 002271/2021.
-RESOLUÇÃO N° 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
18/01/2024 10204 PORTARIA N° 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 004, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 007, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 008, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-TERMOS ADITIVOS.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
18/01/2024 10203 DECRETO Nº 22/2024 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2024, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
18/01/2024 10202 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024.
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Quinta-feira . 18 de Janeiro de 2024 . Ano X
18/01/2024 10201 TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE TEM POR FINALIDADE À PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 056/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº. 004/2021.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
18/01/2024 10200 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 010/2018.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
17/01/2024 10199 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.997/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
17/01/2024 10198 AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2023. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
17/01/2024 10197 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
17/01/2024 10196 DECRETO Nº 36, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
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Sumrio Decretos Prefeitura Muni io de Jesus
17/01/2024 10195 EDITAL 01/2024.
-PORTARIA Nº 002 , DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
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17/01/2024 10194 ATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 13.209/2023 (1DOC).
-PARECER TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA TOMADA DE PREÇO PÚBLICA Nº: 008-2023.
varle-telira - 17 de Janere de 2024 + Aro XX
17/01/2024 10193 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.
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erta lera - 17 de Jeneto de 2024 . Ano XX -
16/01/2024 10192 DECRETO Nº 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
16/01/2024 10191 DECRETO Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SMAS Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
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Terca-feira . 16 de Janciro de 2024 . Ano XX
16/01/2024 10190 ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 1101/2011, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO SERVIÇOS COMO MÉDICO INTERVENCIONISTA.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
16/01/2024 10189 DISTRATO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO SUPERVISOR. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
16/01/2024 10188 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023SRP. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
16/01/2024 10187 DISTRATO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO FAC. DE OFICINA DE CAPOEIRA. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
16/01/2024 10186 DISTRATO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO VISITADOR SOCIAL (T).
-DISTRATO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO CUIDADOR.
-DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 010/2018.
Terca-feira . 16 de Janeiro de 2024 . Ano XX
15/01/2024 10185 PORTARIA SMS N° 008.2024 - Concede Prorrogação da Licença Maternidade a servidora lotada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
15/01/2024 10184 DECRETO Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 01 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
15/01/2024 10183 ERRATA PORTARIA N° 106, DE 21 DE JULHO DE 2023.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
15/01/2024 10182 ERRATA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023/SRP. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
15/01/2024 10181 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 13.656/2023 DISPENSA 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 015/2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
15/01/2024 10180 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
15/01/2024 10179 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
15/01/2024 10178 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 006/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 267/2023 Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
15/01/2024 10177 EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
12/01/2024 10176 TERMO DE RATIFICAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
12/01/2024 10175
-DECRETO Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
12/01/2024 10174 PORTARIA SMS N° 007.2024 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações de contratos. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
12/01/2024 10173 DECRETO Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
12/01/2024 10172 AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023/SRP.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 024/2022.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
12/01/2024 10171 DECRETO Nº 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA PORTARIA N° 204, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
-CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023.
-ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.360/2023(1DOC).
-PARECER TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 004-2023.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
12/01/2024 10170 PORTARIA SME Nº 02 - Concede férias a servidor.
-PORTARIA SME Nº 03 - Altera período de fruição de férias de servidor
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
12/01/2024 10169 PORTARIA SMS N° 005.2024 - Concede Prorrogação da Licença Maternidade a servidora lotada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS Nº 006.2023 - Concede licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
12/01/2024 10168 PORTARIA SME Nº 01 - Prorroga Licença Maternidade de Servidora. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
12/01/2024 10167 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 362/2023. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
12/01/2024 10166 EDITAL N° 01/2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
11/01/2024 10165 DECRETO Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
11/01/2024 10164 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
11/01/2024 10163 ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.941/2023(1DOC).
-DECRETO Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PARECER TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.941/2023 (1DOC) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 005-2023.
-AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023/SRP.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 092/2023.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
11/01/2024 10162 MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 018/2019.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
11/01/2024 10161 DECRETO Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
11/01/2024 10160 EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024.
-
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
10/01/2024 10159 ATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS PARA O QUADRIÊNIO DE 2024/2028.
-DECRETO Nº 25, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
10/01/2024 10158 EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024.
-2º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP.
-RELATÓRIO DO RECURSO ADMINISTRATIVO REGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTNIO DE JES
10/01/2024 10157 DECISÃO DEFINITIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023.
-PORTARIA Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
10/01/2024 10156 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 010/2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
10/01/2024 10155 DISTRATO DO CONTRATO Nº. 219-A/2022.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 353/2023.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 602/2021.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 640/2021.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
10/01/2024 10154 QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 003/2023.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
10/01/2024 10153 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 002/2023. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
10/01/2024 10152 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2023.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
09/01/2024 10151 DECRETO Nº 23, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 24, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
09/01/2024 10150 EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
09/01/2024 10149 ATAS. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
09/01/2024 10148 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 15.016/2023 DISPENSA 001/2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
08/01/2024 10147 DECRETO Nº 19/2024 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2024.
-DECRETO Nº 20, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 21, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 02 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
08/01/2024 10146 LEI Nº 1818/2024 -Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Santo Antônio de Jesus para o exercício financeiro de 2024. DGKWFUGAWT8VE8B1LH1GZA
08/01/2024 10145 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 057/2023.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
08/01/2024 10144 PORTARIA N° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
08/01/2024 10143 TERMOS ADITIVOS SFLOL ON . XX OUy . F20E Op OHOUEr OD 8 . 81
08/01/2024 10142 TERMOS ADITIVOS. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
08/01/2024 10141 SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 193/2022.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
05/01/2024 10140 AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA PROCESSO Nº 002271/2021. Esta edico encontra-se no site oficial deste
05/01/2024 10139 PORTARIA SMS N° 004.2024 - Conceder licença premio a servidor, lotado no ambito da Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
05/01/2024 10138 DECRETO Nº 17, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 18, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
05/01/2024 10137 EXTRATO DE CONTRATO Nº 920/2023.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
04/01/2024 10136 PORTARIA SMS Nº 003.2024 - Estabelece mudança de microarea de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de anto Antnio de Jesus
04/01/2024 10135 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
04/01/2024 10134 DECRETO Nº 12, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 13, DE 03 DE JENEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 14, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 15, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 16, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jes
04/01/2024 10133 ATAS.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 37, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 38, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 39, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 40, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 41, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 42, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 43, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
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04/01/2024 10132 SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 006/2023. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
03/01/2024 10131 DECRETO Nº 08, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 09, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 10, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Sumrio r CERTIFICACAO D Decretos Gabinete do
03/01/2024 10130 TERMO DE REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº 9.704/2023
-DECRETO Nº 05, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
-
-
Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jes
03/01/2024 10129 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 610/2022. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
03/01/2024 10128 ATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
02/01/2024 10127 PORTARIA SMS N°001.2024 - Institui horario de funcionamento de setor vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
-PORTARIA SMS N°002.2024 - Conceder recesso remunerado a estágiários (a) abaixo relacionados.
PrefeituraN Municipal ntni Jest erca- eira .
02/01/2024 10126 DECRETO Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
02/01/2024 10125 ATOS LICITATÓRIOS. Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu
02/01/2024 10124 TORNA-SE SEM EFEITO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 10119, PÁGINA 20, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, TORNE-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 960/2023.
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Prefeitura Municipal de Santo Antnio de Jesu