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Prefeitura Municipal de
Santo Antônio de Jesus



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
04/10/2022 9023 EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 132/2022. 7GJ0BMCXZARWGAODA0COFA
04/10/2022 9022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 519/2022- Contratado(a): SRª Aline Oliveira Dos Santos. 09PNTTSMV6CVXL9FT6N5TA
04/10/2022 9021 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 3.719/2022 DISPENSA 063/2022 0UCYT3L6CXG1FZWDO68FZG
03/10/2022 9020 DECRETO Nº 296, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 VJ5M5NKEHSAV21BV8DKX2A
03/10/2022 9019 DECRETO Nº 295, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA. 9B6+MJJRM9DSGDBPVYOFYW
03/10/2022 9018 PORTARIA Nº 005, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 06 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
LMV23QKNMKEI60BZP14MXW
03/10/2022 9017
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022.
-PORTARIA Nº 144/2022.
-PORTARIA Nº 145/2022.
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XOAIPBRUFW6ME31MVR22GW
03/10/2022 9016 QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 319/2020 /3RBZZ1JRN+G35MPXURSHA
03/10/2022 9015 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2022.
-CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2022.
3BE3M7YYX33J2GCSEB0EFW
03/10/2022 9014
-
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-TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 178/2022.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 100/2021.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 202/2021.
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PLUONLOA0R0NU4I2KC2+IG
03/10/2022 9013
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-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.217/2022.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 102/2021.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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ETHB/69YMMUHZQYXLNO/DQ
30/09/2022 9012 DECRETO Nº. 297, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 XBA4X+MBYJLS/CSZUVICXA
30/09/2022 9011 DECRETO 299, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 28, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SMS Nº078/2022.
-PORTARIA SMS N° 079/2022.
-PORTARIA SMS Nº080/2022.
-PORTARIA SME Nº 67 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 494/2022.
-DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 880/2013.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 319/2020.
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MXFQKPYXKJKYAM7TFI+IQW
30/09/2022 9010
-AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
-AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
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WERBJHFQQFO8IJTOSPUAMG
29/09/2022 9009 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022 ZHXL5L4ON4BKEBJSIVSMBW
29/09/2022 9008 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022 HUMHP5ZNB4BWESGLB8PHYA
29/09/2022 9007
-DECRETO Nº 289, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 290, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 291, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
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+GSQ2PDJNNXI4SUFIXYRLA
29/09/2022 9006 ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS 5KK4L70DMYDZUNVTZFQX2W
29/09/2022 9005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 295-A/2020
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 510/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 511/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 512/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 513/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 514/2022.
-RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022.
-PORTARIA Nº 12 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 302/2017.
T979BKXWUE7VA1KLERVW3A
29/09/2022 9004 ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO N° 006/2022. 319MILAJJOOYAJYTWYVPIA
28/09/2022 9003 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 286, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 CAOROYVYALSCN/PY3TEZUA
28/09/2022 9002 DECRETO Nº 284, DE 26 DE SETEMBRO 2022 RVBB5OA53XNWI+BNL5TGGW
28/09/2022 9001
-PORTARIA SME Nº 63 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SME Nº 64 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SME Nº 65 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SME Nº 66 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
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AKNR30FCOMNGP9MZXHN+LQ
28/09/2022 9000
-DECRETO Nº. 294, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 287 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
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V+X4+XYVBKC8YC/3T29TXG
28/09/2022 8999 DECRETO Nº 293, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. NBTZSCQO5CS7KJ5JLSZRMW
28/09/2022 8998 EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2022 RQ8HZHVWANXL9ZUQHKWNUG
27/09/2022 8997 DECRETO Nº 288, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 VICKFGFCQ5SICPC7QWTWLG
27/09/2022 8996
-EXTRATOS DE DISTRATO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 3.630/2022 DISPENSA 062/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 516/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 006/2022.
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A0Q4HSTXJXFMUGNNCZA35G
27/09/2022 8995 AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 K7DLBYUJXNHN7YTFQXHOXG
26/09/2022 8994
-DECRETO Nº 285, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 286, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
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-
SK5FJHVBVFZ8CVZJJQAC5G
26/09/2022 8993
-EXTRATO 008/2022 PROCESSOS ANALISADOS PELA SEDEMA E APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022
-DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
-LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
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Z/ZFJA275KZVNXDYIME0JQ
26/09/2022 8992 EDITAL N°. 006/2022 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. 384RC/LDFIJKYO4GGHLT4G
26/09/2022 8991
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2022.
-DECRETO Nº 276 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
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-
GWFH4CZW7ERHKB/+FOQDGW
26/09/2022 8990 DECRETO Nº 283, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 248/2018
-PORTARIA N° 137 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 138 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 139 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 080/2022
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GYCDXLRNUHHK8HS1EAVURW
26/09/2022 8989 LEI MUNICIPAL Nº 1720 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. Q+Y7+TP9U3ZHSD076LBSKG
23/09/2022 8988 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2022
-PORTARIA Nº 11 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
N1O/GFI3GHF0T3FPG0VP8W
23/09/2022 8987 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.953/2022 (1DOC).
-PORTARIA Nº 141/2022.
-PORTARIA Nº 142 /2022.
-PORTARIA Nº 143/2022.
-PORTARIA Nº 144/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 384/2021.
SQJAMLHSAABT2AWKZUFEEW
22/09/2022 8986 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 279, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 5ZUR8U6H9L+6ANLHHG4FEQ
22/09/2022 8985 DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 24, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 25, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURA EM MOVIMENTO Nº 008/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITACAO - CONCORRENCIA PUBLICA N° 005/2022.
-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 0042022.
-PORTARIA Nº 10 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
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1LQ95KRQ9ZU6HS+UE/6F7G
22/09/2022 8984 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº3. 292/2022 DISPENSA 061/2022 JJ2KUJX1AP1JZOI3UF5J7Q
21/09/2022 8983
-DECRETO Nº 272 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
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-DECRETO Nº 273, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
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-DECRETO Nº 279, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
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CPA6+1QGGR+BGNXJUPOSLW
21/09/2022 8982
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-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 78/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 219/2019.
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HKFNK6N9J+TG4FR0E3NZUW
20/09/2022 8981 ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO N° 006/2022. NTIVYVMEQYQJAORKYZQTMYO
20/09/2022 8980
-DECRETO Nº 274, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 275, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
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ZYIJUGYNEB8KBV0GYFXYXA
20/09/2022 8979 EXTRATO DE CONTRATO Nº 487/2022 TYGFH9YDPHAX5WSXB84FCQ
20/09/2022 8978 AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022.
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2022.
-CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 006/2022.
11G4XIAUSTGE9G8NEEEYQW
20/09/2022 8977 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 18- A/2022. EP9YDX3YHE5HBSDVIGZH+A
20/09/2022 8976 EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2022. O+NM1X3AWQCMIGZPOYQW/G
20/09/2022 8975
-SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 320/2020.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 488/2022.
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K6JLQSLDIXZQKSFDYL0FSW
19/09/2022 8974 PORTARIA SMS Nº77/2022 UIOHKB/H8UULOQORCCPY2G
19/09/2022 8973 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 006/2022. UDGUHWO96QEODHVCEAZZ1W
19/09/2022 8972
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2022.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURA EM MOVIMENTO Nº 008/2022.
-PORTARIA N° 15, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 16, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
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UWMNGIKOBVKRF+LPBMWCHA
19/09/2022 8971 EXTRATO DE CONTRATO Nº 491/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 492/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 3.017/2022 DISPENSA 060/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 495/2022.
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J4IHGAB2G4FHRTBK7DPTRQ
19/09/2022 8970
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-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 454/2021.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 392/2021.
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GYG7L3YN3C955GJXKF627A
19/09/2022 8969
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 160-F/2022.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 202/2018.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 223/2021.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 65/2021.
-CONTRATO Nº 490/2022.
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92BMHABMVTQ2LCC1ZPNY/W
19/09/2022 8968 PORTARIA N° 0136, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. SEFAKS83VVAOW75U+MX15W
16/09/2022 8967 EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2022 PIBZ+SVMUW7/KJZZTRV9XQ
16/09/2022 8966 CONVOCAÇÃO X ETAPA - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº. 001/2021 - MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 389/2021
IJ9ARC0DRSU+QB8HPCMVTW
16/09/2022 8965 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022/SRP EKOGGRMMIHZZBP6M2JCKXW
16/09/2022 8964 ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO N° 006/2022. LSMTVOB2D0BGRICK+RXOBG
16/09/2022 8963 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 389/2021 AIBMH4IKZXZ5864TSU3ZRQ
15/09/2022 8962
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-1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP.
-DECRETO Nº 268, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 269, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 271, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE N° 034/2022.
-RESOLUÇÃO N° 058 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
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5YMCVNKT/IN6KYRS1/FO8G
15/09/2022 8961 EXTRATO DE CONTRATO Nº 486/2022 41JRPIIVDNOGPKQGL/ZHLG
15/09/2022 8960 PORTARIA SME N° 62 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. +HKXIZL7Z5E+DO1XEUQC/G
15/09/2022 8959 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022 6LCWLMBHK64/WKZN+PS/YG
14/09/2022 8958 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022/SRP.
-PORTARIA SMS Nº076/2022.
-PORTARIA SMS Nº75/2022.
-EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.
TNI6SDIVKOSWT9EF93SWNQ
14/09/2022 8957 CANCELAMENTO DA CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022. BNE7LYEG0KEHBD5SLQALBQ
14/09/2022 8956 AVISO DA TOMADA DE PREÇO N° 06/2022. MUCQDVHGO51/QBPKU77GZA
13/09/2022 8955
-MODELO TERMO DE DESISTENCIA.
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-DECRETO Nº 265, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-DECRETO Nº 266 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
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-DECRETO Nº 270, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-PORTARIA Nº 004, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
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12WHU+NGCUPVN5KBZTY79G
13/09/2022 8954
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-EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2022 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
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-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 058/2022/SRP.
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-RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022/SRP.
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ERV1QSISY4PC/D938ACJXG
13/09/2022 8953
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-TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022
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-ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO N° 006/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 006/2022.
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-1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.216/2022.
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AKVKGV+ZOG6LVIOR8KBVDW
12/09/2022 8952 HOMOLOGAÇÃO PE 008/2022. HXR/I9B2IZ+PSBIV3RNXZW
12/09/2022 8951
-DECRETO Nº 263, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-DECRETO Nº 264 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
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-DECRETO Nº 267, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-PORTARIA Nº 15, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-
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JYNHESIDGHCZ/DUMQSLXGA
12/09/2022 8950
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 057/2022/SRP.
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-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2022.
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ES2LKOCX31XLIMQH9UF/RA
12/09/2022 8949 ERRATA AO EDITAL.
-RESULTADO DO SORTEIO TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
-ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO N° 006/2022.
RZXA6E62XSKOI9ZXLZETTW
12/09/2022 8948
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 392/2021.
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-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 390/2021.
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96NBZ6C2QI0UUW1KS6SCUA
09/09/2022 8947
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 481/2022.
-
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO LEI MUNICIPAL N.º 1696 DE 19 DE ABRIL DE 2022.
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-LEI MUNICIPAL Nº 1719 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-PORTARIA SME Nº 59 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-PORTARIA SME Nº 60 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-PORTARIA SME Nº 61 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-
NJNVPWST0SCXCUVD8QKY8Q
09/09/2022 8946
-DISTRATO AO CONTRATO Nº 614/2021.
-CONVOCAÇÃO PSRA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS CONCORRENCIA PÚBLICA N° 002/2022.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA CONCORRENCIA PÚBLICA N° 005/2022 SRP.
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L+G2EGS7PCONRQNK0MLKSA
08/09/2022 8945
-DECRETO Nº 258, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
-
-DECRETO Nº 259 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
-
-DECRETO Nº 260 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
-
-DECRETO Nº 261 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
-
-DECRETO Nº 262 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
-
-PORTARIA SMS Nº 074/2022
-
-
USMRAZESB8VO5UYO7FA68A
08/09/2022 8944 EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2022 FZK9TOV3PZNKM2PBTYFZZA
08/09/2022 8943
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 474/2022
-PORTARIA N° 132, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-
AV8HV5EABPAL8U3AEHVFXA
06/09/2022 8942
-EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
-
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-
-
TRGMD0R0QLNWDIVBU1A7UQ
06/09/2022 8941
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 179/2021.
-PORTARIA Nº 134/2022.
-PORTARIA Nº 135/2022.
-PORTARIA Nº 02, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA SMS Nº73/2022
-
-
YBWQRGNYULJRQYTMTCGPZQ
06/09/2022 8940
-CONVOCAÇÃO IX ETAPA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº. 001/2021.
-CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2021/SRP.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2022.
-CONCORRÊNCIA N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5834/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 456/2022.
-
XHUS25T0O1AZ+P6B14NAUA
05/09/2022 8939 DECRETO Nº 256, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº. 257, DE 05 SETEMBRO DE 2022.
-
YV2S9B9+RWOOPHWLHMD8FG
05/09/2022 8938 DECRETO Nº 252, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 1VWJHN0LTDCSYJJDYBIHWG
05/09/2022 8937
-
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 113/2021.
-CONVÊNIO N º 006/2022 DE ESTÁGIO.
-DISTRATO AO CONTRATO Nº 368/2020.
-PORTARIA Nº 133/2022.
-
-
ODJ1P1WOLHARIZQ9/F8ZHW
05/09/2022 8936
-ERRATA HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 475/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2022.
-
-
+D2VWQULA4+OHJXL4GPCGW
02/09/2022 8935
-DECRETO Nº 251, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-CONVOCAÇÃO I ETAPA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO EDITAL SMAS Nº. 001/2022.
-
-
AP1GTJ7VVFUL+MR1SSQN/G
02/09/2022 8934
-DECRETO Nº 249, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 250 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº. 254, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 255, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-
RBD1CTRMZF0JFEKAE1RXSQ
02/09/2022 8933
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 476/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 477/2022.
-ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO N° 003/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3679/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 176/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2021/SRP.
-
-
8HSN9WC/0DEAYFCB6RGVIW
02/09/2022 8932
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 456/2022.
-DISTRATO AO CONTRATO Nº 160-A/2022.
-DISTRATO AO CONTRATO Nº 377/2018.
-
-
GT5UCHFL7QUAAIOJ2WJEWW
02/09/2022 8931
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 2.392/2022 VIA 1DOC DISPENSA 056/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 2.393/2022 VIA 1DOC DISPENSA057/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 2.390/2022 VIA 1DOC DISPENSA 058/2022
-
-
XHDR5OBLIJEN7ESJCEXN+W
01/09/2022 8930
-PORTARIA SMS Nº 70/2022.
-PORTARIA SMS Nº 071/2022.
-PORTARIA SMS N° 072/2022.
-
-
MJWBF7PGDRKXGKNZEPVKEG
01/09/2022 8929
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 248, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 253, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-
6S1WE5JAWDJLP4W3WSYJBQ
01/09/2022 8928
-TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022.
-DIVULGAÇÃO DA INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA A FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022.
-PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N" 005/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 1.677/2022-VIA 1DOC DISPENSA 059/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 478/2022.
-
-
EO2SFB/MHCMYCW0M+IRYWW
01/09/2022 8927
-MODELO TERMO DE DESISTÊNCIA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO NE 003/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022.
-
-
WY4U9GXFBXQKQ69ZNDPZVA
31/08/2022 8926 - PORTARIA N. 3, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-- PORTARIA N. 4, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-- PORTARIA N. 5, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-
FSIW+R/DS3RYSLSWJ1ZBWW
31/08/2022 8925 - DECRETO Nº 245, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. SQFYEQEBOMFGVDW!1 I8NY2
31/08/2022 8924 ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
-CONVOCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - ABERTURA DO ENVELOPE Nº 02 (PROPOSTA DE TRABALHO).
-EXTRATO DE DISTRATO - COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 50/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO - COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 001-A/2022.
-
CSEMOF6GR8PIDZF2AFOAJQ
31/08/2022 8923 EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 419/2021.
-EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 096/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 057/2022.
-
URVICHRJX9UG96SN4GANXG
30/08/2022 8922 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 21, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 22, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N° 057 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-
G29K8WHTZBHSONUUBFJDCG
30/08/2022 8921 PORTARIA N° 131, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. MZ4Q9Y95THGUASIF622VJW
30/08/2022 8920 ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. UDIPHRD7Z8GVDSB5EY0VPA
30/08/2022 8919 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 473/2022. 3WDQKOO05V6GD8S/NV8CRGG
30/08/2022 8918 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 781/2022 - PREGÃO ELETRONICO: Nº 056/2022/SRP - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 391/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 051/2019.
-
TACTSMBZAMQ1 BBMAX8GVTG
30/08/2022 8917 EXTRATO DE CONTRATO Nº 472/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 107/2022
-
GTBB3QOKDTVXCJPOPZHG6KO
30/08/2022 8916 EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 464/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 466/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 467/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 468/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 443/2022.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
-
B9ZN8PT3BKK0UL3MYCVO9G
29/08/2022 8915 DECRETO Nº 243 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 244, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-
ODZMU9W3VYOLY1LYKIWYAG
29/08/2022 8914 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004.2022.
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
-
E0JKJUXLGP8JROXHQM86UW
29/08/2022 8913 TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 GRAMHMTGRNPMWVW6KGV+DQ
29/08/2022 8912 - PORTARIA SMS Nº 69/2022. TJOXIRQYGIKZDGHZDT7EFA
29/08/2022 8911 PORTARIA Nº 130 /2022.
-ERRATA - PORTARIA Nº 125/2022.
-ERRATA - PORTARIA Nº 126/2022.
-
TEWEXZPNCRMIIR3KU/Y7BW
26/08/2022 8910 - DECRETO Nº 246, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-- DECRETO Nº 247, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-- DECRETO Nº 248, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-
-
1EH3BHTFVDERVSPTOXD1CSG
26/08/2022 8909 PORTARIA Nº 129 /2022 +YSKZWCMU+Z9MNZAXXWU+Q
26/08/2022 8908 - EXTRATO DE CONTRATO - Nº 456/2022. TOQ4FCPHY5YLFZTYMEDONQ
25/08/2022 8907 - PORTARIA Nº 11 - DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO.
-- PORTARIA Nº 12 - DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO.
-
R+GNWOJS6UGZIQO8/PLWQOW
25/08/2022 8906 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. SMKMA6SQEE4FSJJ2EVQIRW
25/08/2022 8905 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 128/2018.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2021– PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8899 DE 23/08/2022 – PÁGINA 2.
-
8UABJ+RCVAJTUB9P9IPJKQ
25/08/2022 8904 PORTARIA SESP Nº 009/2022, 24 DE AGOSTO DE 2022. GMH2A8I|+9BDOC1J5/V3DDW
25/08/2022 8903 PORTARIA Nº 128 /2022. REHTTR7707C3E9KVIDHFLW
23/08/2022 8902 DECRETO Nº 237, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 239, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 240, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 241, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 242, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-
TWX1P1HPBADTRQ4DFKCGAW
23/08/2022 8901 EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 114/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 139/2021
-
ADLUGXEYO093LA545XQQPBA
23/08/2022 8900 - DECRETO Nº 240, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-- DECRETO Nº 241, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-- EXTRATO DE CONTRATO Nº 461/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
-- EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
-
KRHIONPCEVUKJYRB2ONPWG
23/08/2022 8899 • SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 419/2021.
-• EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 145/2017.
-• DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 885/2013.
-
EPNJRRHPOGKP8TKSAAIESW
22/08/2022 8898 - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022/SRP - LICITAÇÃO [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL] Nº 951183.
-- EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 290/2020.
-- EXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO Nº 249/2019.
-
EEAEWOEM2Y1SP6DK1AHLLW
22/08/2022 8897 EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. M1HBEDOYGGJRJYSFYN3Q2W
22/08/2022 8896 EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIGÉSSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 1108/2011.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIGÉSSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº.014/2014.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIGÉSSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 1131/2011.
-
V9IBZP4PVWXOYJI+M20AYQ
19/08/2022 8895 PORTARIA SME Nº 57 DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA SME Nº 58 DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 469/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 055/2022.
-
FPLBGCTINDKEGCLVKW9LIKQ
19/08/2022 8894 - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022. +GOL9K+HAAR+1F+AQIN9/W
18/08/2022 8893 EXTRATO DE CONTRATO 458/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 173/2022. EOYHVMFEPB/ZJUKAB9KTLG
18/08/2022 8892 AVISO DE INTERPOSIÇÂO DE RECURSOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5834/2022. YoOH+CHEFKY3BDMJFKBDAJG
18/08/2022 8891 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SMS Nº 68/2022. B5SK79TNVTXUUKJDATSFKTQ
18/08/2022 8890 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022/SRP RXPMYJB/X7AUKP++RSMATG
17/08/2022 8889 PORTARIA SMS Nº 66/2022.
-PORTARIA SMS Nº067/2022.
-PORTARIA SMS Nº68/2021.
-CONVOCAÇÃO VIII ETAPA - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº. 001/2021 - ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA.
-
MYOVDNUZWO0ZI2KOA1XNWOW
17/08/2022 8888 LEI MUNICIPAL Nº 1717 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1718 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 231, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 232 DE 15 AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 233, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 234 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº. 238, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N. 2, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 055/2022.
-
FSUKB7O4MRINFNEMLYWAXG
17/08/2022 8887 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 350/2019. QZPR3E/DVFVOWIS1 ASB40Q
17/08/2022 8886 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 105/2021. YGHIZAEFBYPDOJ+AKGZSTQ
16/08/2022 8885 - PORTARIA Nº 126/2022.
-- PORTARIA Nº 127/2022.
-
WZ/S2R7176/MS9E8STOB/G
16/08/2022 8884 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 318/2020. WSPANSEIWQYTKZ+N7EGNYW
15/08/2022 8883 - DECRETO Nº 227, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-- DECRETO Nº 230, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-- DECRETO Nº 236, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-
ETMSUS8MJAIQWOGL9POU5W
15/08/2022 8882 TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. RBRH2E3TRCLIK9QA/EWGAQ
15/08/2022 8881 -EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 280/2018. ANRNE7DHJMNBIQOFO/+KLA
15/08/2022 8880 AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP REJGNJGYMDC2NTK3NOFGMK
12/08/2022 8879 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº459/2022. QJFBMKY2QTDDRJYZNTMA4RE
12/08/2022 8878 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 170/2022 - CONTRATO Nº459/2022.
-EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 368/2021.
-
INZETAAWVEDUOMQ+K23ZQW
11/08/2022 8877 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EDITAL SMTT N° 01 DE 03 DE AGOSTO DE 2022. EHPMJOHZ+920NJM2JHGFUQ
11/08/2022 8876 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1220/2022 - EMPRESA RICARDO JOSÉ LIMA ALMEIDA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1220/2022 - EMPRESA JOSELICE ALMEIDA DOS SANTOS.
-
RBXDE4FHN4UTGM16YPHP8W
11/08/2022 8875 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 213/2018.
-EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 294/2020.
-
HIF2ZPL39RCHOR8M6XNPJMW
11/08/2022 8874 ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1220/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022. MKNYQEBUAGFLDB148GVO0YQ
11/08/2022 8873 EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2022. SAPHFCZHADJAPTCHEJONOG
10/08/2022 8872 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N" 002/2022. +UJ8JISPGJPVPATMWLT6IYG
10/08/2022 8871 RESOLUÇÃO Nº 010 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 434/2021.
-ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2022/SRP.
-
9RIAOB8MWPG2WBG2G6USKJG
09/08/2022 8870 AVISO DE REMARCAÇÃO DA DISPUTA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022/SRP. MKEXMKEWOTHDOEE5NTKWND
09/08/2022 8869
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022/SRP.
-
-
RDY38MTBBMKU4MJIOQTI4RJ
09/08/2022 8868
-TORNAR SEM EFEITO.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 582/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 173/2022.
-PORTARIA N. 01, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-
-
-
-
REU2NUUV4RTRBNJMOREY2MK
09/08/2022 8867
-DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 837/2013
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 451/2021.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 416/2021.
-
-
QOJFAZY4QATJCQUYZAKVCRJ
09/08/2022 8866 EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2022. OUJERJDCRJRBNDKZRDKA4RJ
08/08/2022 8865
-DECRETO Nº 225 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 226, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 003/2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 053/2022/SRP.
-
-
NDFDMOMXQJK1RDUWQUNERE
08/08/2022 8864
-ATO DE ANULAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 006/2022 - CONTRATO Nº 196/2022.
-ATO DE ANULAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 006/2022 - CONTRATO Nº 191/2022.
-
-
RTDDMOI1 MDC5RJUXMJLFRU
08/08/2022 8863 PORTARIA Nº 03, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-
QTYSRKREODZDRDQ1 RDNBQU
05/08/2022 8862 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NOIYMZAWOTAXRKQY Q0U3NO
05/08/2022 8861
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-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 002/2022.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 062/2022.
-DISTRATO AO CONTRATO Nº 865/2013.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO N° 003/2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP.
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VAELZL7NB7TPXWEWLOOHJA
04/08/2022 8860 DECRETO Nº 223, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO Nº 224, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
RIBGNOM2RTIZMKQ1QTA1NK
04/08/2022 8859
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-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2728/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022/SRP.
-PORTARIA Nº 124/2022.
-PORTARIA Nº 125/2022.
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NOZDNTGYRKRGMEE4MZUWMJ
04/08/2022 8858 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 170/2022. NDVFQOONBQTLGQKVBMONDNJ
04/08/2022 8857 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 600/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO : 171/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 455/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 171/2022.
-PORTARIA SMEL Nº 002 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA CEAAPSS Nº 12/2022 EDITAL SMAS Nº. 001/2022 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 218/2020.
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QZIFREJENDJDRDKOQJEWRE
03/08/2022 8856 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 011, DE 14 DE JULHO DE 2022
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QZLDQJU8MTY4RDIBNEE1OT
03/08/2022 8855 DECRETO Nº 222 DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA SMS Nº059/2022
-PORTARIA SMS Nº060/2022
-PORTARIA SMS Nº061/2022
-PORTARIA SMS Nº062/2022
-PORTARIA SMS Nº063/2022
-PORTARIA SMS Nº064/2022
-PORTARIA SMS Nº065/2022
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OTCXQ0YO0NZVOMUVDQKRCMT
03/08/2022 8854 ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA
-PORTARIA SMS N° 014/2021
-OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 009/2019
-EDITAL SMTT N° 01 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA CEAAPSS Nº 10/2022 - DIVULGAÇÃO DE RECURSOS AO EDITAL SMAS Nº. 001/2022
-PORTARIA CEAAPSS Nº 11/2022 - EDITAL SMAS Nº. 001/2022
XUW1N3VBLDJ4L/CLGXKTRG
03/08/2022 8853 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 361/2021. OTKSNJZGRJLBNTY3O0EVEMT
02/08/2022 8852
-DECRETO Nº 218, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 219 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 14, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA SCTJ Nº 14 DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
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NOE2QJG1OTYXNTC1QATGWOT
02/08/2022 8851
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2109/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6590/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 052/2022/SRP.
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Q0Y1NJU2NOYZRJVBNUMXOT
02/08/2022 8850
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-DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 856/2013.
-DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 385/2015.
-DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 140/2015.
-DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 141/2015.
-DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 144/2015.
-DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 464/2015.
-DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 384/2015.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 277/2020.
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RIMSMZDENJVDOUNCOTI38MO
01/08/2022 8849 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 17, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 18, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 23, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA CEAAPSS Nº 09/2022. EDITAL SMAS Nº. 001/2022 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO
-PORTARIA SMS N° 055/2022.
-PORTARIA SMS Nº 56/2022.
-PORTARIA SMS Nº 57/2022.
-PORTARIA SMS Nº 058/2022.
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BFIMUYLBN5B24V56RFC7FG
01/08/2022 8848 - ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
-- AVISO REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 006/2022.
-- HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.141/2022 (1 DOC) – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2022.
-- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022/SRP.
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AK7YAQHMVCXXOAE5GZAFHW
01/08/2022 8847 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 835/2013
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 836/2013
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO 366/2021
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA.
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G+KCVBKGW4HOTNMJJS0GEW
01/08/2022 8846 TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 6763/2022 DA DISPENSA 054/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3299/2022.
-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 021/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº 936/2022.
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HZUKYFM33G+X0R9UKTWJPA
01/08/2022 8845 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 394/2021 IYH9GQAQKQEPOOUSGVXS5I/
29/07/2022 8844 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 176, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 204, DE 22 DE JULHO DE 2022.
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YC7BCOOHILZ9TGKCXXZ2WW
29/07/2022 8843 DECRETO Nº 215, DE 27 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 216, DE 27 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 217, DE 29 DE JULHO DE 2022.
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AKCCYH8EFV+MZWX9BUCCHQ
29/07/2022 8842
-SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 006/2022
-TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
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NTKIAMENFNUNEMZESMZOSQU
29/07/2022 8841 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 021/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº 936/2022.
-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 355/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº 567/2022.
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YZQF2/9NZTOW+NKY43HHPG
29/07/2022 8840 • PORTARIA SMEL Nº 001 DE 29 DE JULHO DE 2022. THGPR+VLU/7VM75EWKJQQQ
29/07/2022 8839 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 64/2018.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 219-B/2022.
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KZ/VOLTNXSED3OGPNCYMBIG
29/07/2022 8838 AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP.
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CPVGMYOFP8GRNJS623LSDA
28/07/2022 8837 - REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2022. OCMABROO6JEGYNAG3E926G
28/07/2022 8836 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022.
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+2GD02KF3VXCP19O/CI93W
28/07/2022 8835
-- RESOLUÇÃO Nº 09 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-- EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 189/2021.
-- ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PUBLICA 006/2022.
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0/2ZC8CMS+2YHCEVR84DJA
28/07/2022 8834 HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°051/2022/SRP.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 439/2021.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 308/2017.
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JQOVPGYGQ233/|W0WA8G165
27/07/2022 8833 DECRETO Nº 210, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 211, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 212, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 213, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 214, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA SMS Nº 054/2022.
-ATA DE ABERTURA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO DE PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N° 029/2022.
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E2KZKSZQSHALQLXQVA3/ZG
27/07/2022 8832 PORTARIA SMAS Nº 10, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 039/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 039/2022/SRP.
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TSF5PKNWRS2S7T3NLBXMPG
27/07/2022 8831 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022/SRP. L3YZ+HNZO6/A1JNYHOWUHA
26/07/2022 8830 PORTARIA Nº 10 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO - Convocação dos candidatos classificados por ordem de Cursos e Coeficiente de Rendimento Acadêmico. TINLGFEVSP1B9FJHOYYOCW
26/07/2022 8829 PORTARIA CEAAPSS Nº 07/2022
-PORTARIA CEAAPSS Nº 08/2022
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7N81G/YJRKRLVBWENQ54JW
26/07/2022 8828 DECRETO Nº 196, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 197, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 198, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 199, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 200, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 201, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 202, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 203, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 204, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 205, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 206, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 207, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 208, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 209, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-TORNA-SE SEM EFEITO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 8780, PÁGINA 9, DE 8 DE JULHO DE 2022, TORNE-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2022.
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DWB7PPZEEF1R6VEY/398YA
26/07/2022 8827 PORTARIA Nº 123/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 081/2022.
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WB4XXKF8HOPGWEKGJ2+VRQ
26/07/2022 8826 - ERRATA ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021/SRP, EDIÇÃO 7950 DE 17/08/2021 FFWSPUSM1RAOW7LI6GPBKPG
25/07/2022 8825 - PORTARIA Nº 07, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-- PORTARIA Nº 008, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-- PORTARIA Nº 08, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-- PORTARIA Nº 09, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-- PORTARIA Nº 117/2022
-- PORTARIA Nº 118/2022
-- PORTARIA Nº 119/2022
-- PORTARIA Nº 120, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-- PORTARIA Nº 121, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 SRP.
-- EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO 009/2019
-- ERRATA PORTARIA PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 8823 NO DIA 22 DE JULHO DE 2022.
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MVFNSN7ULAZARSJOODEXLW
25/07/2022 8824 Homologação do Pregão Eletrônico n. 050/2022/SRP.
-Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 178/2021
-Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 270/2020
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LHGNQZZNFHJFUYMAYLB/YG
22/07/2022 8823 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. MDDFMDASRJQWMDQ2Q0I/WRU
22/07/2022 8822
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 386/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 384/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 385/2022.
-PORTARIA CEAAPSS Nº 06/2022 - EDITAL SMAS Nº. 001/2022 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO.
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MDAXNTNDOUM!1 MZHFNOM3M
22/07/2022 8821 TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 162/2022.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 057/2022.
-PORTARIA Nº 08 DA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO - EDITAL Nº01 DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Comunica resultado dos Recursos Administrativos da Etapa da Seleção de Estágio.
-PORTARIA Nº 09 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO - Homologa resultado final dos classificados no Processo Seletivo do Programa Municipal Bolsa Estágio.
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NDDGRJY5MOM4MZKWNTG5NK
21/07/2022 8820
-PORTARIA SME Nº 51 DE 20 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA SME Nº 52 DE DE 20 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA SME Nº 53 DE DE 20 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA SME Nº 54 DE 21 DE JULHO DE 2022.
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ODZGNENEMZMOQTGOQJRCQU
21/07/2022 8819 Resolução n. 08 de 19 de Julho de 2022.
-Resolução n. 09 de 19 de Julho de 2022.
-Extrato n. 006/2022 - Licenças Ambientais Analisadas pela SEDEMA e Aprovada pelo CODEMA no Mês de Julho de 2022
-Dispensas de Licenças Ambientais.
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9FLSS8SDFKOBNXRANDJLYG8
21/07/2022 8818
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 367/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 262/2020.
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RTBENDC3RTGXNKE1INDDDNT
21/07/2022 8817 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 166/2021. MDASMDE1MZBGNTLEMZYYNE
20/07/2022 8816 JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2022 NZYZMJG1QKZEMEYYQTBFOU
20/07/2022 8815
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-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022.
-JULGAMENTOS DE IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2022.
-PORTARIA N° 115, DE 19 DE JULHO DE 2022.
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YRUTOF0QGBNVA4TKVS5PKA
20/07/2022 8814
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-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 345/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 346/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº291/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO CONTRATO Nº 219/2018.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 356/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 283/2022.
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NOVCNTMWOUZEGZLBRDQO1RD
20/07/2022 8813 1º TERMO REDUÇÃO DE PREÇO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.
-PORTARIA Nº 07 - Comissão de Seleção de Estágio homologa resultado parcial de classificados no Processo Seletivo do Programa Municipal Bolsa Estágio.
NJG1Q0VBRKI4QTBGQJUZMT
19/07/2022 8812 PORTARIA Nº 12, DE 19 DE JULHO DE 2022 .
-PORTARIA Nº 13, DE 19 DE JULHO DE 2022.
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MUQORUJERDAY NJRBQJHBMZ
19/07/2022 8811
-DECRETO Nº 194, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8802, PÁGINA 05, 15 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA SME Nº 50 DE 19 DE JULHO DE 2022.
-
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OUYSQUM3NKQ4NUQ3Q0U3ME
19/07/2022 8810
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 044/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 046/2022.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 188/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 252/2020.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 362/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 355/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº223/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº230/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº231/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº243/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 117/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2022.
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BP/P6KDYOZLXR2O3ORPVXW
18/07/2022 8809
-PORTARIA Nº 01, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 02, DE 18 DE JULHO DE 2022.
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-
MOEZMDKYQTCZOENCOTIS3RE
18/07/2022 8808 AVISO - REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2022 QKUORDQ2NOY5OTRFNO/2MZ
18/07/2022 8807 ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SRP. MKUSOTC4RJNBRDC1NDU4MO
18/07/2022 8806 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 8744, DE 21 DE JUNHO DE 2022, PÁGINA 18. QZG3MTA2MJC5QJA4MKMZND
18/07/2022 8805
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 8768, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 8777, DE 07 DE JULHO DE 2022, PÁGINA 2.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 263/2020.
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QKY2NERGQJK4ODFERJA1ND
18/07/2022 8804 ERRATAS DE EXTRATOS DE CONTRATOS - NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 8744, DE 21 DE JUNHO DE 2022, PÁGINA 20. QKY20UM1NTCXNUVGMKMZNZ
18/07/2022 8803
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 353/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 251/2020.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 253/2020.
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NJKXOTIORJZDQKIYOTHBNO
15/07/2022 8802
-PORTARIA CEAAPSS Nº 04/2022.
-PORTARIA CEAAPSS Nº 05/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO.
-REPUBLICAÇÃO CONTRATO 374/2022, 228/2022 E 346/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 160-U/2022.
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ODFEOUM4Q0RFRKMONOYXRU
15/07/2022 8801 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 442/2021. NEGXNTQWNONGRTHFMJHFQUJ
14/07/2022 8800 DECRETO Nº 195, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Convoca a comunidade para audiência pública de discussão do Plano Municipal de Turismo.
-PORTARIA Nº 010, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 011, DE 14 DE JULHO DE 2022.
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NAM4QUVFMTQO5REMZNOMZMT
14/07/2022 8799 CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022. QZLCRJC1INTAXNTZGNKI4QK
14/07/2022 8798
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 248/2020.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 261/2020.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 260/2020.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 256/2020.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 264/2020.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 267/2020.
-
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NTIVFNTBDNZJDRDQWNZNFOZ
14/07/2022 8797
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 44/2022.
-
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OTEVAGH1QV5E5YHQRKGBXG
14/07/2022 8796
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº8762, PÁGINA 9, DE 1 DE JULHO DE 2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 002/2021.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2022 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8752 DE 29/06/2022 – PÁGINA 2.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 048/2022.
-
-
MUYWMJGWRDBFMTCWRTAZOT
14/07/2022 8795
-DECRETO Nº 193, DE 13 DE JULHO DE 2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 SRP.
-
-
QKISOUEXNKFCRJGONEUOMD
13/07/2022 8794
-
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8735, PÁGINA 24, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8763, PÁGINA 3, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 444/2022 1DOC DISPENSA 053/2022.
-RELATÓRIO DE RECURSO ADMINSTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 440/2022 1DOC DISPENSA 052/2022.
-
-
MEESMTC3RDC3QJMXRUFDQO
13/07/2022 8793 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 319/2020. RJC1RJBGMKRBOTK3QUIXNJ
13/07/2022 8792
-DECRETO Nº 191 DE 11 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 192, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-
-
RDEI MUEXQJM2MJE5SMKVCN
13/07/2022 8791
-
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 161/2022.
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº8735, PÁGINA 58, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº380/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 418/2021
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-
QKMZNZCOODZCMJIZNJM3MT
13/07/2022 8790
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 192/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 194/2019.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 266/2020.
-REPUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº163/2021.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 017/2018.
-
-
QUU2OTZEQZU4RKQWRJG5NJ
12/07/2022 8789 DECRETO Nº 182, DE 30 DE JUNHO DE 2022.- Readapta servidor nos termos do artigo 27 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. QOUU4NZIXQJAZRTZFQUFFNU
12/07/2022 8788 RESOLUÇÃO N° 08 DE 12 DE JULHO DE 2022. OUZFNDNCOQZYO0REJFODA5Q
12/07/2022 8787 PORTARIA Nº 06 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO. MUI2M0OQ2MEEYMDFGNDAZOT
12/07/2022 8786 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10/2022. MKMOMDNGMZFGNZRGMKFFOZ
12/07/2022 8785 PORTARIA CEAAPSS Nº 03/2022 - EDITAL SMAS Nº. 001/2022 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO. NKY4RTCXODU1NTNGNJRENO
12/07/2022 8784
-TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 321/2021.
-
-
OTREOTVBRKE4NKYWNONGRD
12/07/2022 8783 EXTRATOS DE CONTRATOS. NTZBMTYWMOIYODLGMKQXMU
11/07/2022 8782
-DECRETO Nº 187, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 189, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 190, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N. º 1716 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N° 056 DE 28 DE JUNHO DE 2022.
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-
OTJBQJU1OEFDRJAYQTNBNO
11/07/2022 8781
-
-ERRATA DA PORTAREIA Nº 095 DE 27 DE MAIO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº380/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2022-SECULT - INEXIGIBILIDADE N° 050/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2022-SECULT - INEXIGIBILIDADE N° 080/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2022-SECULT - INEXIGIBILIDADE N° 073/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 153/2020.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 106/2017.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2022.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 270/2018.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 185/2018.
-
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RUMOMJBDQTJDRTHCQJM1QT
08/07/2022 8780
-ATA DA PROVA DE CONCEITO.
-EXTRATOS DE CONTRATOS O Nº 342, 367/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº280/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6936/2022 –INEXIGIBILIDADE N° 081/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº272/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº6938/2022 – INEXIGIBILIDADE N° 073/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 374/2022-VIA 1DOC DISPENSA 051/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 382/2022
-PORTARIA Nº 05 DE 08 DE JULHO DE 2022.
-
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RTOXNKEYMDNGQJKYMJG3NZ
07/07/2022 8779
-ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
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1WS4V0ZJYRQPVPPH+RHDSQ
07/07/2022 8778
-LEI MUNICIPAL N. º 1712 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N. º 1713 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N. º 1714 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N. º 1715 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 07, DE 07 DE JULHO DE 2022.A
-
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NT/IDMJAYQZVGRJDENOFFMZ
07/07/2022 8777
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 185/2021.
-DISTRATO POR ABANDONO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 95/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº271/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº279/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº225/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº245/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº244/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº270/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 238/2017.
-ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2022.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 202/2019.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 124-N/2022.
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REM1OTA8MEFEOUFEMDDGNT
07/07/2022 8776
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 392/2021.
MDIYODYWODVDQKVBNJYZQK
07/07/2022 8775 DECRETO Nº 185, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Exonera Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2022- Contratado(a): Sr. João Antonio Dos Reis Miranda.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2022- Contratado(a): Sr. Rafael De Quadros Lima.
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OEZCNDFDMJC4MTDCMOI MJ
07/07/2022 8774 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022/SRP. QJUSOUE4MDAZMTVENDG4QU
06/07/2022 8773
-
-DECRETO Nº 186, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENDIAMENTO N° 004/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÇAÕ ELETRÔNICO N° 044/2022/SRP.
-PORTARIA SMTT Nº 03, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA SMAS Nº 06, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-
-
JDDOF1OKSWP9PTLKGAKD6W
06/07/2022 8772
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8735, PÁGINA 45, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8735, PÁGINA 40, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº242/2022.
-
-
QTIXNTRGRTUONJNCNTUXNZ
06/07/2022 8771 ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022/SRP. MUNBOQZZBRUI2MJEYQO0IYR
06/07/2022 8770 ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SRP
-EXTRATO DE CONTRATO Nº276/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº6932/2022 –INEXIGIBILIDADE n° 077/2022
MTGSRTY2NOFERTZBOTGXQT
05/07/2022 8769
-PORTARIA CEAAPSS Nº 02/2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 13, 01 DE JULHO DE 2022.
-
-
QOJGQAKZDQJLCMDRFQOIZNZ
05/07/2022 8768
-ATA DE RESGITRO DE PREÇOS N° 025/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022/SRP.
-ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS N° 035/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022/SRP.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº274/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº271/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº225/2022.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 011/2018.
-ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8709, PÁGINA 10, DE 6 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2022.
-ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 008/2018.
-
8WZAHYWL4IPTVR6DSXNW0A
05/07/2022 8767
-EXTRATO DE CONTRATO Nº273/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº6939/2022 – INEXIGIBILIDADE N° 074/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº275/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº6931/2022 –INEXIGIBILIDADE N° 76/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº277/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº6933/2022 –INEXIGIBILIDADE N° 078/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº278/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº6934/2022 –INEXIGIBILIDADE N° 079/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº279/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº6935/2022 –INEXIGIBILIDADE N° 080/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 285/2022 VIA 1DOC DISPENSA 050/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONVÊNIO Nº. 036466632/2013.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONVÊNIO Nº. 0340104-31/2012.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONVÊNIO Nº. 032297152/2012.
-
-
-
-
QOTEWMZKYOTVBMUYWQKJDNO
04/07/2022 8766
-
-DECRETO Nº 184 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº 51/2022.
-PORTARIA Nº 52/2022.
-PORTARIA Nº 53/2022.
-RESOLUÇÃO N° 055 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-
-
W+H+N9ZRJ4YBXIYTUVOKKQ
04/07/2022 8765
-PORTARIA Nº 05 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO.
-TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 479/2011.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 001/2018.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 218/2020.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 392/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 001/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº. 591/2021.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 013/2018.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 097/2022.
-
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-
QTMXMZQOXMKNBRKEWOTOXNT
01/07/2022 8764 DECRETO Nº 183, DE 01 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 12, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 13, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-
-
OTMOMZEWQONGNJA1NOFCMK
01/07/2022 8763
-
-PRAZO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022-SECULT INEXIGIBILIDADE Nº 165/2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1710 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1711 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-
-
EFLVIFHVNTREIFKY90DJIW
01/07/2022 8762
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 5851/2022 DISPENSA 046/2022
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 282/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 01/2022-SECULT INEXIGIBILIDADE Nº 160/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 01/2022-SECULT INEXIGIBILIDADE Nº161/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 01/2022-SECULT INEXIGIBILIDADE Nº 162/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022-SECULT INEXIGIBILIDADE Nº 163/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022-SECULT INEXIGIBILIDADE Nº 164/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022-SECULT INEXIGIBILIDADE Nº 165/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 01/2022-SECULT INEXIGIBILIDADE Nº 166/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 168/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 378/2022
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº46/2022
-PORTARIA SMS Nº 51/2022
-
-
QZAQ2MZAXOURENJZENOESMD
01/07/2022 8761 ERRATA DA PORTARIA Nº 109 /2022. NDM3RTGXNDIYNJC2NOIWMZ
30/06/2022 8760
-DECRETO Nº 180, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 181, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022/SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2022/SRP.
-PORTARIA Nº 109 /2022.
-PORTARIA Nº 110/2022.
-PORTARIA Nº 111/2022
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 454/2021.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 617/2021.
-DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 302/2017.
-
-
NZzIXOERGQONCATAQWMEYZN
30/06/2022 8759
-ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
-ERRATA CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 SRP.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 010/2018.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 436/2021.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 217/2022 VIA 1DOC DISPENSA 049/2022.
-PORTARIA CEAAPSS Nº 01/2022.
HHFFKWCDYZIAQSMH+RTJBG
30/06/2022 8758 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 003/2022. MKY4QTKOMJAYMUQWQUYWNU
29/06/2022 8757
-
-
-DECRETO Nº 176, DE 20 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 177, DE 20 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 178, DE 20 DE JUNHO DE 2022
-CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE CONCEITO - PREGÃO EETRÔNICO N° 029/2022.
-PORTARIA SME Nº 49 DE 29 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA SMS Nº45/2022
-PORTARIA SMS Nº46/2022
-PORTARIA SMS Nº47/2022
-PORTARIA SMS Nº48/2022
-PORTARIA SMS Nº49/2022
-PORTARIA SMS N°50/2022
-
-
J6DZQKUVMDDQXSAROA3/VQ
29/06/2022 8756
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 156/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO VIA 1DOC Nº 482/2022.
-
-
MDJGMERFNJG2NDM5NJE4NZ
29/06/2022 8755
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 .
-CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 006/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 SRP.
-
-
NORDNOMONKUWQJQ2RJM5OE
29/06/2022 8754
-
-REPUBLICAR DISTRATO DO CONTRATO Nº 583/2021.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 561/2021.
-
-
MDHCMUI2MTZENJFDMDMXMJ
29/06/2022 8753 PORTARIA SME Nº 48 DE 29 DE JUNHO DE 2022. NUJGMUY3NTBENZZBRKI4NJ
29/06/2022 8752
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 156/2022
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 583/2021
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 628/2021
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 342/2021
-
-
MZGYMZMZNDREMOY5MEZGMJ
29/06/2022 8751 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 010035/2021 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
OEYWNDU2Q0Y2RJLBQZLBQOZ
28/06/2022 8750
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 15, DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 16, DE 02 DE MAIO DE 2022.
-
-
QJYYMZBGOQZIOQ0RCMUVFRE
27/06/2022 8749
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 037/2018.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 375/2018.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 400/2018.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 378/2018.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 025/2018.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 377/2018.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 031/2018.
-
-
RDG1NTC4NZVGOUNGOEFCND
27/06/2022 8748 EDITAL PARA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº 001/2022 MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA. GVGUIRBWRTWQZ26JYBND4G
22/06/2022 8747 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022/SRP. NKRDMJGXNZK1QZFFMUVFMU
22/06/2022 8746 EDITAL Nº 01/2022 DE 21 JUNHO DE 2022 - Seleção para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva do Programa Municipal Bolsa Estágio. OEZGOEZGQJLFOTEZRDU4NZ
21/06/2022 8745 DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 19, DE 10 DE JUNHO DE 2022. NUNFMJAOMZIBRJK1MJI2QT
21/06/2022 8744 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. TY5ZMYEPEJMCEQ99KKGBVG
21/06/2022 8743
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022/SRP.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 281/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 CONTRATO Nº 251/2022.
-CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 004/2022.
-CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2022.
-DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 302/2017.
-TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE MATERIAIS PERMANENTES.
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QTJGOEYZOTMORTG3NEIOOU
21/06/2022 8742
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 269/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022.
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QUJIDQUM4QKVFOUJGMDJFQO
21/06/2022 8741
-DECRETO Nº 179, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2022.
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8715, PÁGINA 2, DE 8 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 6943/2022 DISPENSA 047/2022.
-ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
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NUE4Q0/I5SRJQWOEUOMTHEQ
20/06/2022 8740 TERMOS DE RATIFICAÇÃO Nº 150, 151, 152, 153 E 154. NKYSOTG2MJMYRJIYMUY3RT
20/06/2022 8739
-DECRETO Nº 166, DE 01 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 171 DE 08 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 172, DE 09 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 174 DE 15 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 175, DE 20 DE JUNHO DE 2022
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NAHFMKQWMDM4RUYWNTBEME
20/06/2022 8738 ANALISE DOS DOCUMENTOS DE REDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 082/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 083/2022.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 016/2018.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 224/2020.
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NJUBOTCXOEJEOTZENZC3MT
17/06/2022 8737 PORTARIA Nº 108/2022  - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados MIVCQOTISNTBFQO0ZDOEI0O
17/06/2022 8736 ERRATA - NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8732, PÁGINA 11, DE 15 DE JUNHO DE 2022. MZQ0QZASMZDENUJFRUY4QOK
15/06/2022 8735 OFÍCIO N° 442/2022
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES - INEXIGIBILIDADES N° 085/2022 AO 148/2022
-ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SRP
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022/SRP
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-PORTARIA SME Nº 46 DE 07 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA SME Nº 47 DE 14 DE JUNHO DE 2022
DPHNEEUPC2XZD748OXEEUQ
15/06/2022 8734 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
-DECRETO Nº. 173, DE 15 DE JUNHO DE 2022
-ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022
-ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2022
-PORTARIA N. 107, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
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NAMONDIXNDU5SQO0/2RKJGR
15/06/2022 8733 PORTARIA Nº 106/2022
-PORTARIA Nº 105/2022
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NKVGNJVFMOJBMKEONTVCOE
15/06/2022 8732 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 054/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 055/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 056/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 057/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 058/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 059/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 060/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 065/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 066/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 067/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 068/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 069/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 070/2022
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MZE4O0EZBNTIXNZO3NURBQO
14/06/2022 8731 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 SRP. NOVFMJAONZZCRDFFOZG5RT
14/06/2022 8730
-ERRATA PORTARIA Nº 100/2022.
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8708, PÁGINA 2, DE 6 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8708, PÁGINA 2, DE 6 DE JUNHO DE 2022.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
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MOJEQTBDQTZDMOMOOUYWRJ
14/06/2022 8729 • Concorrência Pública Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 005834/2022 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços relativos à manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento total de materiais e mão de obra) da Iluminação Pública do Município de Santo Antônio de Jesus – BA. VFEHGXX59OVITRYBYS1AHQ
10/06/2022 8728 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
-PORTARIA Nº10/2022 SCTJ.
RIG3Q0Y0MKQ3MDLBNEUSQU
10/06/2022 8727
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 169, DE 03 DE JUNHO DE 2022
-LEI MUNICIPAL N.º 1709, DE 10 DE JUNHO DE 2022
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11XZWNPXEQWXEJ8AMWW5RA
10/06/2022 8726
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2022.
-DECRETO Nº 170, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 8708, PÁGINA 2, DE 6 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 186/2022.
-ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
-PORTARIA Nº 99/2022.
-PORTARIA Nº 100 /2022.
-PORTARIA N. 103, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N. 104, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N. 102, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N. 101, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N° 04 DE 08 DE JUNHO DE 2022.
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GGCWPZGOBJFURDZTYSRSBA
09/06/2022 8725 Portaria SMS Nº 44/2022
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QLYONPJB+JF+IHHFAFIBNW
09/06/2022 8724 Ata de Registro de Preços Nº 042/2022 – Pregão Eletrônico Nº 042.2022 SRP. (Pazini Empreendimentos e Negócios Ltda). FWT1OXVNRM21QC8XR3EBAA
09/06/2022 8723 Extrato De Contrato Nº 184/2022 - Dispensa De Licitação Nº 032/2022.
-Extrato De Contrato Nº 232/2022 - Dispensa De Licitação Nº 044/2022.
-Extrato De Termo De Compromisso De Estágio Nº 161/2022.
-Extrato De Termo De Compromisso De Estágio Nº 162/2022.
-Termo De Ratificação - Processo 6142/2022 - Dispensa 044/2022.
-Errata No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 8706, Página 8, Em 3 De Junho De 2022 - Termo De Ratificação.
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OBQK+QKIRVLLMIP1XHAGBW
09/06/2022 8722 • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 042/2022.
-• Análise e Julgamento de Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 6110/2022 - Pregão Eletrônico Nº 042/2022/SRP.
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HYTSNMRHSJJCYM+2NAR2OA
09/06/2022 8721 • Portaria Nº 09, de 08 de Junho de 2022 - Relação de Credenciamento Complementar do Edital de Seleção de Artistas, Grupos e Bandas Musicais Para Apresentação nos Festejos Juninos do Município de Santo Antônio de Jesus - Edição 2022 “Resgatando a Nossa Tradição”. VR2XR6RRBUW/DSSEIPU1CG
08/06/2022 8720 • Ata de Registro de Preços n. 022/2022 – Processo Administrativo n. 15634/2021. JAQPFG2DWCUODWEQOJCAKQ
08/06/2022 8719 • Ata da Prova de Conceito PE Nº 29.2022 - EDUTEC Consultoria em Educação e Tecnologia da Informação. 4SGLAPEYBGLMXHHA+SQQQW
08/06/2022 8718 Extrato de Contrato Nº 204/2022 - Renata Dias Sampaio.
-Extrato de Contrato Nº 220/2022 - Victor Distribuidora de Gás e Água LTDA.
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HW5KUYFVBILRZD3GGTHWPA
08/06/2022 8717
-Republicação Por Incorreção Edital SME n° 02 de 07 de Junho de 2022 - Contratação temporária de pessoal no Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, atuação na rede pública municipal de ensino função de atendente de classe nível médio.
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08/06/2022 8716 Tornar Sem Efeito A Publicação Do Extrato De Contrato Nº 417/2021 – Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 8080 De 05/10/2021 – Página 10.
-Tornar Sem Efeito A Publicação Do Extrato De Contrato Nº 098/2022 – Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 8625 De 04/05/2022 – Página 18.
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NR38A/DF48O0G3ELQ2NFB29
08/06/2022 8715 Termo de Ratificação Processo administrativo Nº 6928/2022 Edital de Credenciamento Nº 01/2022-SECULT Inexigibilidade Nº 062/2022 – BS Campos.
-Termo de Ratificação Processo administrativo Nº 6930/2022 Edital de Credenciamento Nº 01/2022-SECULT Inexigibilidade Nº 064/2022 – Moral A3.
-Termo de Ratificação Processo administrativo Nº 6929/2022 Edital de Credenciamento Nº 01/2022-SECULT Inexigibilidade Nº 063/2022 – Thaise Silva.
-Termo de Ratificação Processo administrativo Nº 6927/2022 Edital de Credenciamento Nº 01/2022-SECULT Inexigibilidade Nº 061/2022 – Wilson Rogério.
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51ZQMTWEJ2JGENL8JEOSMW
07/06/2022 8714 DECRETO Nº 161, DE 30 DE MAIO DE 2022
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OUY2QTESMEUWNKMXMEU4NK
07/06/2022 8713 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2022.
-EDITAL SME N° 02 DE 07 DE JUNHO DE 2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3297/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1623/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022/SRP.
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RLDU4XU6C1DDAZ0AHTBSOG
07/06/2022 8712 DECRETO Nº 167, DE 02 DE JUNHO DE 2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2022
-TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021
NDFDODRCQJYZRUFFRJOQYRJ
07/06/2022 8711 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022/SRP RUZCQTM4MUM3RDUYMJQO0MD
07/06/2022 8710 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 366/2020 QJK3MOFDNEEONDGYQTC4O0D
06/06/2022 8709
-TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nª 016/2021.
-DECRETO Nº 168, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 6832/2022 DISPENSA 042/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 6152/2022 DISPENSA 038/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO 6152/2022 DISPENSA 041/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6926/2022 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2022-SECULT INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº6925/2022 CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 01/2022-SECULT INEXIGIBILIDADE Nº 052/2022.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 279/2019.
-DÉCIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 856/2013.
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QOTREMERFRKVBNOY3QUOZMZ
06/06/2022 8708 Termo De Ratificação- Inexigibilidade Nº 041-2022 – Empresa: JG Shows Ltda.
-Termo De Ratificação- Inexigibilidade Nº 042-2022 – Empresa: S.S Gravações E Edições Musicais Ltda. – Me.
-Termo De Ratificação- Inexigibilidade Nº 043-2022 – Empresa: Ferrolho Fechado Produções Artísticas Ltda.
-Termo De Ratificação- Inexigibilidade Nº 044-2022 – Empresa: VF Swows Produções Ltda.
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PNOAEE1RXIDRR4O0XX3ZJIQ
03/06/2022 8707 Extrato de Contrato Nº 190/2022 - Credenciamento Nº 006/2022
-Extrato de Contrato Nº 196/2022 - Credenciamento Nº 006/2022
-Extrato de Contrato Nº 198/2022 - Credenciamento Nº 006/2022
-Extrato de Contrato Nº 202/2022 - Credenciamento Nº 006/2022
-Ata de Registro de Preços n. 024/2022 – Pregão Eletrônico n. 024/2022/SRP – Processo Administrativo n. 0706/2022.
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T74FGU4HGJ/SLURXAD/CLW
03/06/2022 8706 Decreto Nº 169, de 03 de junho de 2022 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Homologação - Processo Administrativo Nº 133/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022/SRP - Licitações-E Nº 920498 - Objeto: registro de preço para fornecimento de material penso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.
-Inexigibilidade Nº 046/2022 - Processo Administrativo Nº 4170/2022 - Credenciamento - Edital Nº 01/2022-SECULT - Manoel Ramos.
-Inexigibilidade Nº 047/2022 - Processo Administrativo Nº 6526/2022 - Credenciamento - Edital Nº 01/2022-SECULT - Jorge Violão Pé de Porco.
-Inexigibilidade Nº 048/2022 - Processo Administrativo Nº 6547/2022 - Credenciamento - Edital Nº 01/2022-SECULT - Lore Silva.
-Inexigibilidade Nº 049/2022 - Processo Administrativo Nº 6896/2022 – Edital Credenciamento Nº 01/2022-SECULT - Forró Pé na Estrada.
-Inexigibilidade Nº 051/2022 - Processo Administrativo Nº 6899/2022 - Edital Credenciamento Nº 01/2022-SECULT - Os Meninos de Seu Toin.
-Inexigibilidade Nº 050/2022 - Processo Administrativo Nº 6898/2022 - Edital Credenciamento Nº 01/2022-SECULT - Jurandy Ramos.
-Extrato - Contrato Nº 187/2022 - Chamada Pública Nº 001/2022 - Associação de Agricultores da Comunidade da Sapucaia.
-Extrato - Contrato Nº 188/2022 - Chamada Pública Nº 001/2022 - Fortalecendo a Agricultura Familiar (Grupo Informal).
-Extrato - Contrato Nº 189/2022 - Chamada Pública Nº 001/2022 - COOMTRATA – Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais e Trabalhadores Autônomos na Agropecuária.
-Extrato - Contrato Nº 193/2022 - Tomada de Preço Nº 003/2021 - Terra Construções EIRELI.
-Extrato - Contrato Nº 200/2022 - Tomada de Preço Nº 004/2021 - Terra Construções EIRELI.
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03/06/2022 8705 • Portaria N. 097, de 03 de Junho de 2022 - Designar o servidor Áureo Neto Cerqueira Santana, matrícula 603267, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato n.º 157/2022, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Antonius Hotelaria e Eventos Ltda-EPP.
-• Portaria N. 098, de 03 de Junho de 2022 - Designar o servidor Áureo Neto Cerqueira Santana matrícula n.º 603267 para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato n.º 159/2021 referentes aos serviços prestados de consultoria e assessoria técnica especializada em planejamento na Secretária de Administração e Planejamento, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Viva Inovação Tecnológica EIRELI.
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02/06/2022 8704 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6905/2022 CREDENCIAMENTO EDITAL 01/2022-SECULT INEXIGIBILIDADE Nº 045/2022 NTKWMZJCOUEYQJLGRJK2NZ
02/06/2022 8703
-DECRETO Nº 156, DE 23 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 159, DE 27 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº. 160, DE 30 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 163, DE 31 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 164, DE 31 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 165, DE 31 DE MAIO DE 2022.
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02/06/2022 8702 Extrato de Contrato nº 207/2022 - Objeto: Prestação de serviços de apresentação artística musical.
-Extrato de Contrato nº 206/2022 - Objeto: Prestação de serviços de apresentação artística musical.
-Extrato de Contrato nº 205/2022 - Objeto: Prestação de serviços de apresentação artística musical.
-Extrato de Contrato nº 208/2022 - Objeto: Prestação de serviços de apresentação artística musical.
-Portaria N. 096, de 02 de Junho de 2022 - Designar a servidora Marleide Souza Santana Santos, Matrícula 6511 para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato n.º 709/2021, referentes aos serviços prestados de publicação de atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônicas, firmado pelo Munícipio de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
-Extrato de Termo Aditivo Quarto Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº. 219/2019 - Objeto: Acréscimo de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) ao valor mensal do aluguel de sala vinculada ao contrato nº 219/2019.
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01/06/2022 8701 Portaria nº 06, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre homologar o resultado do Edital Nº 02/2022.
-Portaria nº 07, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre designar servidor para supervisionar e fiscalizar o contrato nº 158/2022.
-Portaria nº 08, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre homologar o resultado do Edital Nº 03/2022.
-Ata de Registro de Preços n° 022/2022 Pregão Eletrônico n° 022/2022SRP Processo Administrativo n° 15634/2021 - Veiga Comércio de Ferragens Ltda.
-Ata de Registro de Preços n° 022/2022 Pregão Eletrônico n° 022/2022SRP Processo Administrativo n° 15634/2021 - IP Industria de Premoldados de Cimento Ltda.
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F9T6FOQ5BTLTU/FUKFXBNW
01/06/2022 8700 Decreto Nº 154 de 19 de Maio de 2022 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-Decreto Nº 155, de 19 de Maio de 2022 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-Decreto Nº 157, de 25 de Maio de 2022 - Constitui Comissão Especial de acompanhamento e avaliação do Processo de Seleção Simplificada, SMAS n° 001/2022 sob Regime Especial de Direito Administrativo-REDA, para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Decreto Nº 158, de 25 de Maio de 2022 - Constitui Comissão Especial de acompanhamento e avaliação do Processo de Seleção Simplificada, SMAS n° 002/2022 sob Regime Especial de Direito Administrativo-REDA, para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº 003/2022.
-Convocação Pregão Eletrônico Nº 029/2022.
-Termo de Ratificação Processo 5466/2022 Dispensa 036/2022.
-Extrato de Contrato Nº 195/2022 Dispensa de Licitação Nº 036/2022.
-Extrato de Contrato Nº 210/2022 Pregão Eletrônico Nº 43/2022
-Extrato de Contrato Nº 203/2022 Credenciamento Nº 006/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 027/2022 – Pregão Eletrônico Nº 027/2022/SRP Processo Administrativo Nº 1956/2022.
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CU6RDL24BMBLJ/WEKWJNRG
01/06/2022 8699 • Extrato Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 708/2021- Empresa Halisson Brito Sociedade Individual De Advocacia.
-• Extrato Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 223/2017 -Empresa Tivic Tecnologia E Informação Ltda-Me.
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QFX/GJBXIL2MYCQA7RIWNA
31/05/2022 8698 Decreto Nº 162, de 31 de Maio de 2022 - Dispõe sobre prorrogação da data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU no exercício 2022, e dá outras providências. FHPTQYPLHXYCRZGLYW/KNG
30/05/2022 8697 • Portaria SMS Nº41/2022 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-• Portaria SMS Nº42/2022 - Conceder licença prêmio ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
-• Portaria SMS Nº43/2022 - Conceder licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde.
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AXZY7XE6/AFSE25RO7DKIQ
30/05/2022 8696 • Decreto Orçamentário N.º 13, De 01 De Abril De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 3.589.559,71 (Três milhões e quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Orçamentário N.º 14, De 01 De Abril De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-• Resolução Nº. 07 De 30 De Maio de 2022 – Dispõe sobre autorização de compra de pulseira para identificação das crianças e adolescentes durante os festejos juninos, pago pelo Recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes – FMDCA.
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GJLNNIYNIJT+75KCHXGHBQ
30/05/2022 8695 Decreto Nº 152, de 18 de Maio de 2022 - Autoriza Readaptação de Função, por motivo de saúde, a servidora pública estável, lotada na Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
-Portaria N. 094, de 27 de Maio de 2022 - Designar a servidora Ane Soraia Costa Dos Santos Damasceno, Matrícula 603107, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas dos Contratos: Contrato n.º 105/2021, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Tedesco e Contrato n.º 313/2021, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Souza & Reis Contadores Associados.
-Portaria N. 095, de 27 de Maio de 2022 - Designar a servidora Marleide Souza Santana Santos, Matrícula 6511, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas dos Contratos: Contrato n.º 203-2019, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Sudoeste Informática e Consultoria – Eireli, Contrato n.º 046/2019, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Cedro Editora Gráfica Ltda, Contrato n.º 048-2019, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Instituto Municipal de Administração - IMAP e o Contrato 003-2019, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Gráfica da Bahia- EGBA.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 341/2021 - Contratado: Empresa: Argo Bahia Serviços e Empreendimentos Eireli.
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30/05/2022 8694 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
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27/05/2022 8693 Homologação do Pregão Eletrônico n° 036/2022/SRP - Processo Administrativo n° 3767/2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico n° 040/2022/SRP - Processo Administrativo n° 5534/2022.
-Termo de Ratificação - Processo 067/2022 VIA 1ONEDOC - Dispensa 040/2022.
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº 037/2022 - Edital de Credenciamento nº 001/2022-SECULT - Processo Administrativo VIA 1DOC nº 090/2022.
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº 038/2022 - Edital de Credenciamento nº 001/2022-SECULT - Processo Administrativo VIA 1DOC nº 086/2022.
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº 039/2022 - Edital de Credenciamento nº 001/2022-SECULT - Processo Administrativo VIA 1DOC nº 091/2022.
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº 040/2022 - Edital de Credenciamento nº 001/2022-SECULT - Processo Administrativo VIA 1DOC nº 092/2022.
-Edital nº 004/2022.
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27/05/2022 8692 Homologação - Processo Administrativo Nº 6198/2022 - Pregão Eletrônico Nº 043/2022 - Licitação Nº 938258 - Máxima Produções e Eventos LTDA. PPZ8HEMBHNJUMOU+WVIGTW
27/05/2022 8691 Extrato de Termo de Autorização de Uso Nº 001/2022
-Dispensa de Licença Ambiental do Empreendimento Genival Rocha de Almeida.
-Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento CIMEACO Comercio de Ferragens Ltda.
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B4KMC1FFQTVG+01STEFCYQ
27/05/2022 8690 Termo de Cancelamento de Ata de Registro de Preços Nº 016/2021. Empresa D. N. Papelaria e Informática Ltda,
-Termo de Cancelamento de Ata de Registro de Preços Nº 049/2021. Empresa RD Serviços, Transportes, Locações Eireli.
-Extrato n. 005/2022 - Licenças ambientais analisadas pela SEDEMA e aprovada pelo CODEMA no mês de maio de 2022.
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27/05/2022 8689 Resolução Nº 054 de 17 de maio de 2022 – Aprovar o Plano Municipal de Saúde 2022-2025
-Parecer da Comissão Sobre o Plano Municipal de Saúde 2022-2025
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26/05/2022 8688 • Portaria N. 093, de 26 de Maio de 2022.
-• Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-• Atas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
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26/05/2022 8687 - Decreto Nº 151, de 18 de maio de 2022 - Estabelece, de forma provisória, os tombamentos, como bem imaterial de relevante interesse histórico, cultural e artístico, no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, da “Festa de São João” e, como parte integrante desta, como bem material, do imóvel conhecido como espaço do São João e dá outras providências.
-- Decreto Nº 153, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de processos licitatórios, de prestação de contas, entre outros.
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BW/REGUR+FAEZA1YNUAH2A
26/05/2022 8686 Extrato de Contrato nº 185/2022 Dispensa de Licitação nº 033/2022 - Reylimp Materiais de Limpeza Ltda. OXTMT5/0CAZ201OAWNJPAW
26/05/2022 8685 Republicação Por Incorreção - Extrato - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 345/2021 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº. 345/2021, que tem como objeto Credenciamento de empresa especializada em execução de exames de fins diagnósticos (análises clínicas, citopatológicos e anatomopatológicos), a fim de atender as necessidades dos usuários da Rede de Atenção Básica e Especializada do município de Santo Antônio de Jesus – Unidades De Saúde Da Família, Unidades Básicas De Saúde E Policlínica De Especialidades.
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YKUWHJ3l/lQMAFJUZFGVK7K
26/05/2022 8684 Termo De Ratificação: Processo 5454/2022 Dispensa 035/2022.
-Termo De Ratificação: Processo 6463/2022 Dispensa 037/2022.
-Extrato De Contrato Nº: 194/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 035/2022.
-Extrato De Contrato Nº: 201/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 037/2022.
-Extrato - Sétimo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 280/2018.
-Extrato - Segundo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 154/2021.
-Extrato - Quarto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 234/2018.
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25/05/2022 8683 • Portaria N. 092, de 25 de Maio de 2022 - Designar a servidora Elzelita de Andrade Nery, matricula n.º 302832, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Ata de Registro n.º 023/2021 – Pregão Eletrônico Nº 023/2021 SRP e o Processo Administrativo Nº 3669/2021 - firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa MONT Frio Refrigeração Ltda.
-• Convocação para Audiência Pública Edital Nº 005/2022.
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CGZRBMVDXQYH8B+IO6MZ6Q
25/05/2022 8682 Portaria N. 091, de 25 de Maio de 2022 - Designar o servidor Áureo Neto Cerqueira Santana matrícula n.º 603267 para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato n.º 322/2021, referentes aos serviços prestados suporte e manutenção do portal na Secretária de Administração e Planejamento, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Tiago Cardim Sales.
-Resultado da Tomada de Preços Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica na área de engenharia/arquitetura, visando à elaboração de estudo preliminar, levantamento cadastral, projeto básico, incluindo, memorial, planilha orçamentária, plantas e demais elementos, para desenvolvimento de Projeto Básico para composição de Termo de Referência/instrumento convocatório de licitação a ser promovida por esta prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura, objetivando a realização das obras de Revitalização e Adequação da Feira Livre Municipal localizada na Praça Duque de Caxias, centro de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Adjudicação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 024/2022/SRP Lote 1.
-Adjudicação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 024/2022/SRP Lote 2.
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25/05/2022 8681 Republicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2022.
-Analise dos Documentos de Credenciamento nº 003/2022.
-Homologação Pregão Eletrônico nº 024/2022.
-Homologação Pregão Eletrônico nº 031/2022/SRP.
-Homologação Pregão Eletrônico nº 037/2022/SRP.
-Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento nº 006/2022 - Pontual Espaço Publicitário Ltda.
-Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento nº 006/2022 - SAJ Noticias e Publicidades Ltda.
-Republicação Por Incorreção Extrato de Termo de Compromisso de Estágio nº92/2022.
-Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Termo de Compromisso de Estágio nº 105/2022 – Publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 8615 de 29/04/2022 – Página 13 e 14.
-Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Termo de Compromisso de Estágio nº 134/2022 – Publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 8615 de 29/04/2022 – Página 29.
-Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Termo de Compromisso de Estágio nº 159/2022 – Publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 8615 de 29/04/2022 – Página 40 e 41.
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24/05/2022 8680 Lei Municipal Nº 1708, De 24 De Maio De 2022.
-Portaria Nº 084/2022.
-Portaria Nº 085/2022.
-Portaria Nº 086/2022.
-Portaria Nº 087/2022.
-Portaria Nº 088/2022.
-Portaria Nº 089/2022.
-Portaria Nº 090/2022.
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24/05/2022 8679 • Portaria Nº 082, de 23 de maio de 2022 IGABFGGST2FWHNR2O0!/ANF
23/05/2022 8678 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 047/2022 - Processo Administrativo: Nº. 4942/2022, Número da Licitação [Licitações-e/Banco do Brasil] nº. 940516 - Objeto: Seleção de proposta para a concessão de Outorga Onerosa para pessoa jurídica do ramo comercial ou industrial de bebidas do Direito de Exclusividade na distribuição, comercialização de produtos e exibição de publicidade/ merchandising em espaços e equipamentos públicos do Município de Santo Antônio de Jesus na área onde se realize a Festa de São João, durante o período de 22 a 26 de junho de 2022, equivalente a Cota de Patrocínio Exclusive do Projeto de Captação de Recursos para os Festejos Juninos – Edição 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PTGX1IQD8WPX/MUFDNJMPQ
23/05/2022 8677 Portaria SMS Nº40/2022.
-Portaria SME Nº 45 De 23 De Maio De 2022.
-Termo De Acordo De Cooperação Técnica.
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C102+DKPPGYRVO/BMWGPAQ
23/05/2022 8676 • Convocação Para Abertura de Preços da Tomada de Preços Nº 002/2022.
-• Analise dos Documentos de Credenciamento Nº 006/2022 Processo Administrativo: Nº 1220/2022 - Empresa SAJ Noticias e Publicidades LTDA.
-• Analise dos Documentos de Credenciamento Nº 006/2022 Processo Administrativo: Nº 1220/2022 - Empresa Pontual Espaço Publicitário LTDA.
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23/05/2022 8675 Extrato de Termo Aditivo - Quinto Termo Aditivo - Contrato Nº 267/2018 - Edital de Credenciamento Nº 005/2017 - IMDI Instituto de Mastologia e Diagnóstico por Imagem LTDA-EPP.
-Extrato de Termo Aditivo - Segundo Termo Aditivo - Contrato Nº 295-A/2021 - Edital de Credenciamento Nº 001/2020 - CARB- Centro Auditivo do Recôncavo Baiano EIRELI.
-Extrato de Termo Aditivo - Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº 046/2019 - Processo Administrativo Nº 3124/2022 - Cedro Editora Gráfica LTDA.
-Extrato de Termo Aditivo - Terceiro Termo Aditivo Vinculado - Contrato Nº 232/2020 - Ofício Nº 1105/2021/SMS/SAJ - Processo Administrativo Nº 12842/2022 - R S de Jesus Agencia de Turismo EIRELI.
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20/05/2022 8674 Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 038/2022 - Processo Administrativo Nº 2539/2022 - Light Produções e Eventos LTDA. - ME. RZ3JI74FZTY+3+GBCSMFZQ
20/05/2022 8673 Termo de Adjudicação e Homologação – Credenciamento Nº 006/2022 – Empresa: Antônio Souza Mascarenhas.
-Termo de Adjudicação e Homologação – Credenciamento Nº 006/2022 – Empresa: Mauricio Almeida de Souza.
-Termo de Adjudicação e Homologação – Credenciamento Nº 006/2022 – Empresa: Juscelino Peixoto da Silva.
-Termo de Adjudicação e Homologação – Credenciamento Nº 006/2022 – Empresa: Bruno Barreto Mascarenhas.
-Termo de Adjudicação e Homologação – Credenciamento Nº 006/2022 – Empresa: Mario Freitas Promoções e Publicidade Ltda.
-Termo de Adjudicação e Homologação – Credenciamento Nº 006/2022 – Empresa: Rádio Andaiá Ltda.
-Termo de Adjudicação e Homologação – Credenciamento Nº 006/2022 – Empresa: Mauricio Almeida de Souza.
-Termo de Adjudicação e Homologação – Tomada de Preços Nº 004/2021 – Empresa: Terra Terraplanagem e Construção Ltda ME.
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YWDA/7WVG4QTK9QT2Y/IHA
20/05/2022 8672 • Termo de Ratificação Processo 5470/2022 Dispensa 033/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sabonetes líquidos infantil, para atender as demandas das 08 (oito) creches do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. EAT/GYGXPYDJNYXL14DGXW
20/05/2022 8671 • Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 164/2020. DIPSH45JXCGIRDESTKK3MA
19/05/2022 8670 Lei Municipal Nº 1705, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Públicos Municipais dos Grupos Ocupacionais Administração, Saúde e Setor administrativo da Secretaria de Educação, Conselho Tutelar e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1706 de 18 de maio de 2022 - Altera valores dos Níveis e Símbolos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1707, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre revisão geral dos Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereador e Secretário Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 083/2022 - Conceder o gozo das férias ao servidor.
-Resultado - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Terra Terraplenagem e Construção LTDA ME.
-Processo Administrativo Nº 0706/2022 - Pregão Eletrônico Nº 024/2022/SRP - Decisão definitiva - Recurso Administrativo - Comida Predileta Comércio de Alimentos e Refeições.
-Termo de Ratificação - Processo Nº 5397/2022 - Dispensa Nº 032/2022 - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
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19/05/2022 8669 • Portaria SMS Nº 39/2022 - Institui comissão Especial de Chamamento Publico e da outras providências.
-• Analise dos Documentos de Credenciamento Nº 006/2022 Processo Administrativo: Nº 1220/2022 - Objeto: Credenciamento de Blogs e Portais de Notícias, sediadas no Município de Santo Antônio de Jesus, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativo-informativas e programa de governo de interesse público, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos.
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NL+4+NM/XWFLOGG6NVCJA1A
19/05/2022 8668 • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 046/2022/SRP - Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de cestas básicas destinadas aos pacientes cadastrados no programa IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais promovido pela Vigilância Epidemiológica, sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde. YEMWUD+BTZRZH+HMQFOVUQ
18/05/2022 8667 • Portaria SMS Nº38/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia. X/QWLNOS5IYSC3JX1/O0DGM
18/05/2022 8666 Divulgação Do Resultado Do Edital De Credenciamento 002/2022.
-Termo De Ratificação: Processo 6155/2022 Dispensa 034/2022.
-Portaria Nº 02 De 18 De Maio De 2022.
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18/05/2022 8665 Portaria Nº 072, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 074, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 075, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 076, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 077, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 078, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 079, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 080, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 081, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 082, de 18 de Maio de 2022.
-Republicação por Incorreção - Extrato do Nono Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 497-A/2018 - Empresa Pena Locações e Serviços Eireli-ME.
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18/05/2022 8664 - Homologação Processo Administrativo Nº 4296/2022 Pregão Eletrônico Nº 035/2022/SRP Número da Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 934632.
-Extrato do Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 106/2017.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 157/2021.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 156/2021.
-Extrato de Termo de Cessão de Uso. (Instituto dos Diabéticos de Santo Antônio de Jesus - IDSAJ.)
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17/05/2022 8663 • Divulgação do Resultado do Edital de Credenciamento n. 001/2022 - Edital de seleção de artistas, grupos e bandas musicais para apresentação nos festejos juninos do município de Santo Antônio de Jesus – edição 2022 “resgatando a nossa tradição”. RS$CQOZCA4GHASF5V77TEXF
17/05/2022 8662 • Sanção Administrativa da Ata de Registro de Preços nº 046/2021 - Processo Administrativo nº 4025/2022. Wo02G+P9YZDDBCYHSHGDXMQ
17/05/2022 8661 Decreto Nº 146, de 11 de maio de 2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços N° 003/2021.
-Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento N° 006/2022 - Empresa: Mario Freitas Promoções e Publicidade LTDA.
-Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento N° 006/2022 - Empresa: Bruno Barreto Mascarenhas.
-Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento N° 006/2022 - Empresa: Juscelino Peixoto da Silva.
-Extrato de Contrato Nº 177-A/2022.
-Extrato de Contrato Nº 124-G/2022.
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17/05/2022 8660 • Republicação Termo de Adjudicação e Homologação da Chamada Pública Nº001/2022 Processo Administrativo Nº 14689/2022 - Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2022, das Escolas Municipais de Santo Antônio de Jesus, requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus respectivos anexos. Y8H8C2MQB50RGYOBEJ/D5A
17/05/2022 8659 • Convocação Pregão Eletrônico n. 030/2022 – Licitação n. 932594.
-• Portaria n. 01, de 13 de maio de 2022.
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1U4+CMEH3CBWMV6LNMVLLA
17/05/2022 8658 Decreto Nº 150 de 11 de Maio de 2022 - Autoriza readaptação de função, por motivo de saúde, a servidora pública estável, lotada na Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências. LES4OUQPOFE1IKJ/PRLUOW
17/05/2022 8657 • Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 042/2022 - Processo Administrativo: Nº. 6110/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para a realização de eventos e correlatos, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, transportes, apoio logístico e ornamentação, em regime de empreitada por preço unitário, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. BU7DHJPTCIAZCBEMFP5YDA
16/05/2022 8656 Portaria Nº 01, de 13 de maio de 2022 - Designa comissão para acompanhar a realização de Prova de Conceito para avaliação de funcionalidades e serviços do sistema licitado através do Edital PE 030/2022. EFPBE2XPYXQWLPCZ/FE2KXQ
16/05/2022 8655 • Extrato de Contrato nº 168/2022 - Credenciamento nº 006/2022 - Contratado: Gildasio Trindade Gonçalves Cavalcante.
-• Extrato de Contrato nº 169/2022 - Credenciamento nº 006/2022 - Contratado: Mario Sergio de Jesus Sousa.
-• Extrato de Contrato nº 170/2022 - Credenciamento nº 006/2022 - Contratado: Marcius Mateus dos Santos Piropo Junior.
-• Extrato de Contrato nº 171/2022 - Credenciamento nº 006/2022 - Contratado: Helio Alves de Souza.
-
89P/TWRWRJBGR8WVXDNON/Q
16/05/2022 8654 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 044/2022/SRP - Objeto: Fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene e utensílios de cozinha visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.
-Errata do Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº 006/2022 - Processo Administrativo: Nº 1220/2022. Empresa Fabio Bomfim de Souza.
-Errata do Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº 006/2022 - Processo Administrativo: Nº 1220/2022. Empresa Humberto Carlos Santos de Souza
-Extrato de Contrato Nº 176/2022. Contratado: J H Machado da Silva-Centro Automotivo.
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PYIH388MKUYRUVJOHUIVHNG
16/05/2022 8653 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 044/2022/SRP - Objeto: A seleção das melhores propostas para eventual fornecimento parcelado de Material de Limpeza, Higiene e Utensílios de Cozinha visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal. ZNKVPJ2YZ6VUC8MQBNAAOQ
13/05/2022 8652 • Portaria SMS Nº 37/2022 - “Institui comissão de Junta Médica para concessão do Passe Livre Municipal e da outras providências”.
-• Divulgação do Resultado do Edital de Credenciamento 002/2022 - Edital de concurso cultural para escolha da música tema do São João de Santo Antonio de Jesus festival de música junina.
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+SAAUDX3GL/9ZMAZFF251G
13/05/2022 8651 • Convocação VII Etapa Processo de Seleção Simplificado SMAS Nº 001/2021. FYVUMOOGDAM6CYACB+I6LRA
13/05/2022 8650 • Republicação de Arquivos do RREO 6º Bimestre e RGF do 3º Quadrimestre/2021.
-• Decreto Nº 143, de 09 de Maio de 2022.
-• Decreto 144, de 10 de Maio de 2022.
-• Decreto Nº. 145, de 10 de maio de 2022.
-• Decreto Nº 148, de 11 de Maio de 2022.
-• Decreto Nº 149, de 11 de Maio de 2022.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-• Edital de Credenciamento Nº 003/2022 - Seleção de grupos de quadrilhas juninas para apresentações no aniversário da cidade e nos festejos Juninos do município de Santo Antônio de Jesus – edição 2022.
-
K3VWX16MSS0YTX/FHLFH4A
13/05/2022 8649 • Resultado de Nota Técnica da Tomada de Preços 002/2022
-• Analise dos Documentos de Credenciamento 006/2022 Processo Administrativo 1220/2022
-• Analise dos Documentos de Credenciamento 006/2022
-• Extrato do Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 145/2017
-• Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 166/2021
-
7EOP1KI+HSKPBQ9FOYQLYG
13/05/2022 8648 • Tornar sem Efeito a Publicação do Termo de Ratificação da Dispensa Nº 029/2022 – Publicado no Diário Oficial do Município, Edição 8626 de 4 de Maio de 2022 – Página 14.
-• Tornar sem Efeito a Publicação do Extrato de Contrato Nº 167/2022 – Publicado no Diário Oficial do Município, Edição 8635 de 9 de Maio de 2022 – Página 21.
-
ZN5SMP5CIX97I/U1DX3TFIJ
12/05/2022 8647 Republicação por Incorreção Edital de Credenciamento – Patrocínio São João.
-
922UKXXDULF1RLWB7VHNPOW
12/05/2022 8646 Homologação – Processo administrativo Nº. 1956/2022 – Pregão
-Eletrônico Nº. 027/2022/SRP – Objeto: Registro de preço destinada a
-contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis,
-eletrodomésticos e materiais permanentes, para atender as necessidades
-do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus.
IPFESYNIZWDJGAWVZ19CNQW
12/05/2022 8645 • Portaria SME Nº 43 de 12 de Maio de 2022 - Concede prorrogação de Licença Maternidade a servidora nesta Secretaria.
-• Portaria SME Nº 44 de 12 de Maio de 2022 - Designa membros de Comissão Permanente de Avaliação Escolar, com a finalidade de regularizar a vida escolar dos alunos no âmbito da Secretaria Municipal da Educação-Ba.
-
20/D5ZS6/6GUPXWIYDR7AA
12/05/2022 8644 Extrato De Inexigibilidade De Licitação: 019/2022 - Contratado: Sara R Benfica - Ambientalmente
-Extrato De Contrato Nº: 177/2022- Inexigibilidade De Licitação Nº: 019/2022 - Contratado: Sara R Benfica – Ambientalmente.
-
M7/83LIKCTIP/NVFX9XRVG
11/05/2022 8643 - Edital de Credenciamento – Patrocínio São João. SBBJFSAGMM6SJBSTOU9JWEQ
11/05/2022 8642 Analise dos Documentos de Credenciamento Nº 006/2022 Processo Administrativo: Nº 1220/2022 - Objeto: Credenciamento de blogs e portais de notícias, sediadas no Município de Santo Antônio de Jesus, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativo-informativas e programa de governo de interesse público, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos. PASGEAGBOGPHTVZRDCCHG8W
11/05/2022 8641 Decreto Nº 137, De 05 De Maio De 2022
-Decreto Nº 147, De 11 De Maio De 2022
-Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
-Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 678/2021
-Segundo Termo Aditivo Nº. 313/2021 vinculado ao Contrato Nº. 313/2021
-Homologação - Pregão Eletrônico N° 022/2022/SRP
-Lei Municipal N.º 1703 de 27 de abril de 2022
-Lei Municipal n.º 1704 de 27 de abril de 2022.
-Julgamento da Impugnação - Pregão Eletrônico 34/2022
-Errata De Edital Pregão Eletrônico Nº 034/2022
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 043/2022
-Analise Dos Documentos De Credenciamento Nº 006/2022
-Portaria Nº 001, De 11 De Maio De 2022.
-Termo Aditivo Ao Termo De Contrato Que Entre Si Celebram Para Adesão Ao Projeto Mais Médicos Para O Brasil
PZZWNTCW3IPCMMRAF3JY2Q
10/05/2022 8640 Portaria SMS Nº 36/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia. AABUM7A4TLJISRUTK6WXUJG
10/05/2022 8639 Julgamento da Impugnação Pregão Eletrônico 034/2022
-Edital de Convocação para Audiência Pública Virtual 004/2022
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OSBNBMHFBODBOLGPGMSBOQ
10/05/2022 8638 Decreto Nº 142, de 09 de Maio de 2022
-Errata da Resolução Nº 02/2022
-Termo de Ratificação: Dispensa 031/2022 Processo 3296/2022
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/PXNQWTNJETRPXRMAIY/YG
10/05/2022 8637 Portaria SME Nº 42 de 10 de Maio de 2022
-Resolução CME Nº 03/2022
-Republicação - Anexo I da Portaria SME 73/2021.
-Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento 004/2022
-Extrato de Contrato 104/2022
-Extrato de Contrato 99/2022
-Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato de Contrato 75/2022, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição 8625 de 04/05/2022 - Página 17.
-Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato de Contrato 72/2022, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição 8625 de 04/05/2022 - Página 16.
-Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento 004/2022
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RMFKNLPYVFW1BCDUJHNJAW
10/05/2022 8636 • Aviso de Licitação (Republicação) do Pregão Eletrônico nº 039/2022/SRP - Objeto: Registro de preços por item, para contratação de empresa (s) visando aquisição de: mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e equipamentos diversos.
-• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 042/2022/SRP - Processo Administrativo nº 6110/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para a realização de eventos e correlatos, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-
1LQYISARGDKTD4A4LIDC4Q
09/05/2022 8635 Decreto Nº 132, De 04 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 133, De 04 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 134, De 04 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 135, De 05 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 138, De 05 De Maio De 2022.
-Decreto Nº. 139, De 06 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 140 De 06 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 141, De 06 De Maio De 2022.
-Resolução N°06 De 06 De Maio De 2022.
-Analise Dos Documentos De Credenciamento Nº 006/2022.
-Aviso – Tornar Público A Possibilidade De Corretores E Imobiliárias Que Tenham Interesse Em Locar Casas No Período Do São João, Enviarem Seus Contatos (Nome E Telefone), Até O Dia 13 De Maio De 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 041/2022 - Processo Administrativo: Nº. 4942/2022, Número Da Licitação [Licitações-E/Banco Do Brasil] Nº. 936521.
-Extrato De Contrato Nº 167/2022 - Dispensa De Licitação Nº 029/2022.
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RNL15TVUD66ZQG/TOXRXWW
09/05/2022 8634 Portaria Nº 01 de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre designação de Fiscal de Contrato.
-Republicação - Portaria SME Nº 38 de 08 de Abril de 2022 - Designa membros de Comissão de Avaliação Técnica da Prova de Conceito, com a finalidade atestar o sistema de Gestão Educacional no âmbito da Secretaria Municipal da Educação-Ba.
-Convocação para Abertura de Preços Tomada de Preços Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo e concreto com drenagem profunda em ruas no Povoado de Fátima – Km 53, no Município de Santo Antônio de Jesus – Bahia.
-Resultado das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas Nova Esperança, Marília, Capelinha, Bebedouro e São José do Rio Preto, Bairro São Paulo, no Município de Santo Antônio de Jesus – Ba.
-
LUTKW7YCR4FYBYC+LR/HJA
09/05/2022 8633 Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 039/2022/SRP K9IT2XKDDZCSB6R7EIGCAXA
06/05/2022 8632 • Aviso de Republicação de Licitação - Credenciamento Nº 005/2022 - Pessoas físicas e jurídicas para prestarem serviços de Terapia Renal Substitutivas-TRS, bem como consultas em nefrologia e exames complementares de diagnostico laboratorial clinico para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS do município de Santo Antônio de Jesus e do município referenciados-Pactuação Programada e Integrada-PPI nos quantitativos fichados na Planilha de Programação de Serviços, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos.
-• Aviso de Licitação (Republicação) - Pregão Eletrônico Nº 033/2022 - Registro de Preço para a aquisição de ração animal destinada a gatos adultos, para atender a demanda da Ação Civil Pública nº 8003139-34.2019.8.05.0229.
-
FM73QFXT7LIUNOOMP1A4FQ
05/05/2022 8631 Aviso 01/2022 - Credenciamento Ambulantes - São João 08L9QUPBKLNTAOB78WVLBW
05/05/2022 8630 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 040/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de sistema de informática na gestão do ISSQN, com Licença de Uso de Software, através da disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Controle dos Serviços Tomados, Declaração Eletrônica de Serviços Financeiros e fornecimento de Data Center de acordo com as regras impostas no edital. 8RRK5P9MWH6UNLWMEMIRDUW
05/05/2022 8629 - Extrato - Décimo Quinto Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 144/2015. (Valdir dos Santos Souza). 8l8NLH4DV5K0S7QRHIDO8W
05/05/2022 8628 Portaria Nº 04 da Comissão de Seleção de Estágio.
-Portaria SMS Nº33/2022.
-Portaria SMS Nº 34/2022.
-Portaria SMS Nº 35/2022.
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento – Pregão Eletrônico Nº 039/2022/SRP.
-
RODDDZMGGEBG518WF3EL4A
04/05/2022 8627 • Resolução Nº 053 de 19 de Abril de 2022 – Reprovar o relatório anual de gestão 2020 da Secretaria Municipal de Saúde. /HVRNPRXYY6U1WLTOUNYVQ
04/05/2022 8626 Lei Municipal N.º 1698 de 27 de Abril de 2022.
-Lei Municipal N.º 1699 de 27 de Abril de 2022.
-Lei Municipal N.º 1700 de 27 de Abril de 2022.
-Lei Municipal N.º 1701 de 27 de Abril de 2022.
-Lei Municipal N.º 1702 de 27 de Abril de 2022.
-Decreto Nº. 130 de 27 de Abril de 2022
-Decreto Nº 131, de 02 de Maio de 2022
-Termo de Ratificação Dispensa 029/2022 - Processo 2410/2022
-Extrato de Contrato Nº 166/2022 - Dispensa de Licitação Nº 028/2022
-Errata de Edital Pregão Eletrônico Nº 034/2022
-Ato de Homologação da Relação dos Habilitados para Participar do Processo Eleitoral da Sociedade Civil para compor o Quadriênio 2022/2026 no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD.
-Aviso n. 01/2022 - A Comissão de Acompanhamento e Captação de Recursos para os Festejos de São João, Edição 2022.
-
4/CW85AIDUF7GKZDOCXHPQ
04/05/2022 8625 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus. BKHVDUIPZVG5C8FC4BPWUA
04/05/2022 8624 Analise dos Documentos de Credenciamento 006/2022 - Rádio Andaiá Ltda YQJCJWR6D5XPNWHCRYG/1Q
03/05/2022 8623 - . Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 033/2022. HOEP2YVD81ZXBKEVFI4C5W
03/05/2022 8622 Resolução n° 002/2022 - Dispõe sobre a publicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providencias.
-Resolução n° 003/2022 - Dispõe sobre a publicação do Calendário de Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providencias.
-Resolução n° 004/2022 - Dispõe sobre a publicação das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providencias.
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PPKTIZG4+DS1YYWVKWEGOG
03/05/2022 8621 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 039/2022/SRP - Objeto: Registro de preços por item, para contratação de empresa (s) visando aquisição de: mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e equipamentos diversos, conforme especificados no Anexo II do Termo de Referência, para atendimento às demandas de todas as Unidades da Rede Municipal de Ensino, inclusive, a Sede da Secretaria Municipal de Educação, de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Parecer Final da Amostra - Pregão Eletrônico 027/2022/SRP - A Pregoeira, no uso de suas-atribuições legais, em conformidade com o Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, informa as empresas cujos catálogos/prospectos foram aprovadas ou reprovadas.
-Processo Administrativo N° 1623/2022 - Pregão Eletrônico N° 025/2022/SRP - Número da Licitação Licitacoes-e/Banco do Brasil Nº 930893 - Sacramento Serviços de Prótese EIRELI.
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MPXEP8C86AYHAWIXPN3Q6A
03/05/2022 8620 • Extrato de Contrato nº 160/2022 - Pregão Eletrônico nº 021/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de licença de uso de software de gestão de saúde, incluindo serviços de hospedagem web, implantação, treinamentos e suporte técnico contínuo, visando à integração dados ambulatórias e gerenciais das atividades diárias da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus. 2+FE1FYSUNVHXHLPMGIJMQ
02/05/2022 8619 Análise e Julgamento de Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 15634/2021 - Pregão Eletrônico Nº 022/20222 - Objeto: Registro de Preço para a seleção das melhores propostas para aquisição de materiais de construção, material hidráulico, mediante Sistema de Registro de Preços, destinando-se a manutenção de prédios públicos, ruas, avenidas e praças do município de Santo Antônio de Jesus – Bahia.
-Errata de Edital Pregão Eletrônico Nº 037/2022/SRP.
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D78XQ0FYVKPSY1ROK1PN5Q
02/05/2022 8618 Aviso de Apresentação de Contrarrazões Pregão Eletrônico 024/2022 - Tedesco Alimento Express Ltda em Recuperação Judicial SRY8DL4UDNZBWJZZETKJ+W
29/04/2022 8617 Nota Pública Estrutura de Atendimento Escolar Especializado disponível para os Estudantes com deficiência matriculados nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino:
-Nota Pública Contratados Professores do REDA - Regime Especial de Direito Administrativo - Edital SME 01/2021
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UYX8.SERMCHAWO1DA236XWW
29/04/2022 8616 Portaria nº 05, de 29 de abril de 2022.
-Portaria SME nº 41 de 29 de abril de 2022.
-Resolução n° 03 de 29 de abril de 2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 038/2022 - Processo Administrativo nº 2539/2022.
-Resultado de Apresentação das Amostras e Ratificação da Chamada Pública nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 14689/2022.
-Divulgação e Relação dos habilitados para participar do Processo Eleitoral da Sociedade Civil para compor o Quadriênio 2022/2026 no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD.
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FZLPJFMV9BJLJCGG40GOVA
29/04/2022 8615 Extratos de Termos de Compromissos de Estágio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus BA. 9FCI7YVC4IYNI7YNJ/ACVW
29/04/2022 8614 • Decreto Orçamentário Nº 11, de 02 de março de 2022.
-• Decreto Orçamentário Nº 12, de 02 de março de 2022.
-• Analise dos Documentos de Credenciamento Nº 004/2022 do Processo Administrativo: Nº 1222/2022.
-• Errata do Aviso de Licitação No Diário Oficial do Município, Edição n° 8612, de 28 de abril de 2022, página 2.
-
OKASUY162EA2L4MDS0AFXW
29/04/2022 8613 Convocação para Abertura de Preços Tomada de Preços 001/2022 92UJD1PEVVESIBCVXNOSWW
29/04/2022 8612 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 037/2022 - Objeto: Registro de preços por item, para contratação de empresas visando aquisição de utensílios para copa, cozinha, jardim, cama, mesa e banho, conforme especificados no Termo de Referência, para atendimento às demandas de inauguração da Escola Pedro Kilkerry, e todas as demais Unidades da Rede Municipal de Ensino do município de Santo Antônio de Jesus-BA 9RHXFZJDJHMDSLIT+OLHSW
28/04/2022 8611 • Aviso - Edital 01/2022 - Seleção de artistas, grupos e bandas musicais para apresentação nos festejos juninos do município de Santo Antônio de Jesus - edição 2022 resgatando a nossa tradição.
-• Aviso - Edital 02/2022 - Concurso cultural para escolha da música tema do São João de Santo Antonio de Jesus festival de música junina de santo Antonio de Jesus (edição - 2022).
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XZXA7BKNAINAEYMKV6LZVA
28/04/2022 8610 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 035/2022/SRP
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 159/2021
-Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 224/2020
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COEKEDNLHOUH6KFLCHROBA
28/04/2022 8609 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 036/2022/SRP - Objeto: Registro de preços por itens, para contratação de empresa (s) visando aquisição de brinquedos, materiais esportivos, materiais educativos e materiais didáticos, para atendimento às demandas de todas as Unidades da Rede Municipal de Ensino, do município de Santo Antônio de Jesus-BA. MVPDXDWMJ7MZCY9ODPM+SQ
27/04/2022 8608 Portaria nº 03, de 27 de abril de 2022.
-Portaria nº 04, de 27 de abril de 2022.
-Aviso - Edital 01/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 034/2022.
-Parecer Final da Amostra - Pregão Eletrônico n° 012/2022.
-
BOPTJGJ6SORR8TCNSPBTFQ
27/04/2022 8607 Decreto Nº 127, de 20 de Abril de 2022 - Autoriza Readaptação de Função, por motivo de saúde, a servidora pública estável, lotada na Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
-Decreto Nº 128, de 25 de Abril de 2022 - Revoga concessão de vacância e dá outras providências.
-Decreto 129, de 26 de Abril de 2022 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Portaria Nº 007, de 25 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 008, de 26 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 071, de 27 de Abril de 2022.
-Resolução Nº 05 de 25 de Abril de 2022.
-Termo de Cancelamento de Ata de Registro de Preços Nº 023/2021.
-Analise dos Documentos de Credenciamento Nº 004/2022.
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XTFDYKRENBVSTJFY+AJVEW
27/04/2022 8606 • Portaria Nº 070/2022 - Conceder férias a servidora abaixo relacionada: Alda Gonçalves da Costa Santos
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
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B4MCZ7CIXSKHZC7T0FXCIA
27/04/2022 8605 - Portaria Nº 067/2022 - Conceder férias ao servidor Roque de Almeida Sampaio Filho. JRVESLIMFOZMYBU7GJQN3Q
26/04/2022 8604 Republicação Por Incorreção Portaria SMS N°32/2022 - Ampliar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo da remuneração. 5F+DBZRODQEVOASMVVFRFW
26/04/2022 8603 Torna sem Efeito - Publicação da Analise dos Documentos da Chamada Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 14689/2022.
-Torna sem Efeito a Publicação da Adjudicação e Homologação da Chamada Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 14689/2022.
-Aviso de Interposição de Recursos – Pregão Eletrônico Nº 024/2022 – Processo Administrativo Nº 0706/2022.
-Processo Administrativo Nº 0706/2022 – Comida Predileta Comercio de Alimentos e Refeições LTDA.
-Termo de Abertura – Livro Nº 0011.
-Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 003/2022 - Terra Construções EIRELI – ME e Ultratec Empreendimentos e Construções – LTDA.
-Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Estágio Nº 005/2022 - Thanaãn Santos Araujo.
-Extrato de Convênio de Estágio Nº 004/2022 - Instituto Educacional Padre Mateus- LTDA.
-Ato de Revogação da Ata do Sorteio da Subcomissão Técnica Concorrência Nº 001/2021 e da Concorrência Pública Nº 001/2021.
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FTEBQYA3TTIHEZ1OROBFXW
26/04/2022 8602 - Portaria Nº 066/2022 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados
-- Portaria Nº 068/2022 - Conceder Licença Prêmio aos servidores abaixo relacionados.
-- Portaria Nº 069, de 26 de abril de 2022 - Designar a servidor Cayo Caetano dos Santos Silva matricula n.º 603161 para fiscalizar a execução das obrigações das obrigações oriundas do Contrato n.º 126/2022, referentes ao objeto de locação do imóvel firmado pelo Munícipio de Santo Antônio de Jesus e Odete Oliveira Moura.
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LANHAKLLEOMPN+YOMMDERQ
26/04/2022 8601 Lei Municipal N.º 1692 de 19 de abril de 2022
-Lei Municipal N.º 1693 de 19 de abril de 2022
-Lei Municipal N.º 1694 de 19 de abril de 2022
-Lei Municipal N.º 1695 de 19 de abril de 2022
-Lei Municipal N.º 1696 de 19 de abril de 2022
-Lei Municipal N.º 1697 de 19 de abril de 2022
-Aviso de Convocação Em Diligência Para Tomada de Preços Nº 004/2021 - Processo Administrativo nº 10030/2021 - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas Nova Esperança, Marília, Capelinha, Bebedouro e São José do Rio Preto, Bairro São Paulo, no Município de Santo Antônio de Jesus – Ba, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos.
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26/04/2022 8600 Analise dos Documentos de Credenciamento 006/2022 Processo Administrativo 1220/2022 - Helio Alves de Souza CSGOPA40H2ZSJHOHZBQYU9A
25/04/2022 8599 Errata ao Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico 019/2022, Publicado no dia 20/04/2022, Edição 8594, página 03 UCY7PLIZIOAKPUAAOIGPOQ
21/04/2022 8598 • Republicação- 1º Termo De Realinhamento De Preços Pregão Eletrônico Nº 018/2021/SRP Processo Administrativo Nº 2657/2022 - Empresa Solmedi Comércio De Material Médico E Hospitalar Ltda – EPP. QFEJTYEP2ZV5IPUT/H/MQQ
20/04/2022 8597 • Portaria SMS N°31/2022.
-• Portaria SMS N°32/2022.
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20/04/2022 8596 Portaria Nº 060/2022
-Portaria Nº 061/2022
-Portaria Nº 062/2022
-Portaria Nº 063/2022
-Portaria Nº 064/2022
-Portaria Nº 065/2022
-Extrato 004/2022- Licenças Ambientais analisada pela SEDEMA e aprovada pelo CODEMA no Mês de Abril de 2022.
-Dispensa de Licença Ambiental do Empreendimento Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda.
-Renovação da Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento AJA Renovadora de Pneus Ltda.
-Licença Ambiental Simplificada - Obra de Drenagem no Povoado da Gameleira.
-Atas de Registros de Preços Pregão Eletrônico PE 336.2021
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20/04/2022 8595 • Republicação por incorreção da Lei Municipal nº 1690 de 05 de abril de 2022.
-• Decreto nº 119, de 13 de abril de 2022.
-• Resolução CMAS n° 06/2022 de 05 de abril de 2022.
-• Resolução CMAS n° 07/2022.
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20/04/2022 8594 Decreto Nº 126, de 19 de Abril de 2022 - Determina Ponto Facultativo e dá outras providências.
-Extrato de Contrato 161/2022 Pregão Eletrônico 019/2022
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 317/2021
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 299/2021
-1º Termo de Realinhamento de Preços da Ata de Registro de Preços 009/2021 Pregão Eletrônico 009/2021/SRP
-1º Termo de Realinhamento de Preços Pregão Eletrônico 018/2021/SRP
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20/04/2022 8593 • Analise Dos Documentos De Credenciamento Nº 006/2022 – Objeto: Credenciamento De Blogs E Portais De Notícias, Sediadas No Município De Santo Antônio De Jesus, Para Divulgação De Matérias Institucionais, Eventos, Campanhas Educativo-Informativas E Programa De Governo De Interesse Público. FMDVKKH9L9U6RG3WAAM1MW
19/04/2022 8592 Resolução n° 02 de 18 de Abril de 2022 - Prorrogação para as inscrições das entidades e segmentos de pessoas com deficiência para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santo Antônio de Jesus/BA para o quadriênio 2022/2026.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2022/SRP - Registro de Preço para a aquisição de ração animal destinada a gatos adultos, para atender a demanda da Ação Civil Pública nº 8003139-34.2019.8.05.0229.
-Convocação VI Etapa -Processo de Seleção Simplificado SMAS nº. 001/2021.
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OPTOJOB/DYHTKOUY1H4GTQ
19/04/2022 8591 Republicação Por Incorreção Decreto Nº 114, de 08 de Abril de 2022
-Decreto Nº 117, de 12 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 118, de 13 de Abril de 2022
-Decreto Nº 120, de 13 de Abril de 2022
-Decreto Nº 121, de 13 de Abril de 2022
-Decreto Nº 122, de 13 de Abril de 2022
-Decreto Nº 123, de 18 de Abril de 2022
-Decreto Nº 124, de 18 de Abril de 2022
-Decreto Nº 125, de 18 de Abril de 2022
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19/04/2022 8590 Decisão Definitiva - Recurso Administrativo Tomada de Preços 003/2021
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 014/2022 - H12 Contabilidade Consultoria e Treinamento Empresarial Eireli
-Extrato de Contrato 164/2022 Inexigibilidade de Licitação 014/2022 - H12 Contabilidade Consultoria e Treinamento Empresarial Eireli
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19/04/2022 8589 Resultado de Nota Técnica da Tomada de Preços 001/2022
-Extrato de Contrato 159/2022 Pregão Eletrônico 023/2022
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 161/2021
-Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 449/2018
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19/04/2022 8588 • Portaria SME Nº 40 de 19 de abril de 2022 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora lotada na Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba. MDP98TFN1GSQAPRQ5O0398G
18/04/2022 8587 · Resolução Nº. 050 De 12 De Abril De 2022.
· Resolução Nº. 051 De 12 De Abril De 2022.
· Resolução Nº. 052 De 12 De Abril De 2022.
· Aviso De Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 020/2022/SRP – Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de Cestas Básicas destinadas aos pacientes cadastrados no programa IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais promovido pela Vigilância Epidemiológica, sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.
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18/04/2022 8586 Comunicado Contrarrazões Pregão Eletrônico 015/2022/SRP HJUD5+MBSH/13RE65ZCQCW
18/04/2022 8585 Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Estágio nº 120/2021 - Valdineide da Anuciação Nicacio.
-Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Estágio nº 93/2021 - Emerson dos Santos Ribeiro.
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18/04/2022 8584 • Convocação da Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 12781/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica na área de engenharia/arquitetura, visando a elaboração de estudo preliminar, levantamento cadastral, projeto básico, incluindo, memorial, planilha orçamentária, plantas e demais elementos, para desenvolvimento de Projeto Básico para composição de Termo de Referência/instrumento convocatório de licitação a ser promovida por esta prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura, objetivando a realização das obras de Revitalização e Adequação da Feira Livre Municipal localizada na Praça Duque de Caxias, centro de Santo Antônio de Jesus –BA YBQAOCEQZZ/ZBPHIJ7V+AHW
14/04/2022 8583 • Portaria SMS nº 30/2022 - Instauração de Processo Administrativo para apuração de infrações administrativas supostamente cometidas pela empresa Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda. 2FLZ3/GV3MXJKKRNLMYJNQ
13/04/2022 8582 Lei Municipal Nº 1689 de 05 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e da sua cessão de uso á título precário e gratuito e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1690 de 05 de Abril de 2022 - Altera a Lei Municipal 917/2007 e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1691 de 05 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Santo Antônio de Jesus-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 116, de 12 de Abril de 2022 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-Republicação por Incorreção - Edital Nº 01/2022 - Seleção de artistas, grupos e bandas musicais para apresentação nos festejos juninos do Município de Santo Antônio de Jesus – edição 2022 “resgatando a nossa tradição”.
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VHZP0X+TAU/ZRP/EAXXZ1W
13/04/2022 8581 • Extrato de Distrato do Contrato nº 559/2021 - Edital SMAS nº 01/2021 - Objeto: Prestar serviços como Entrevistador/Cadastrador do CADUNICO para atuar em programas e projetos na forma determinada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antonio de Jesus. GGYUZVSXE+ONGNUIEVMVIA
13/04/2022 8580 Portaria Nº 056, de 13 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 057, de 13 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 058, de 13 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 059, de 13 de Abril de 2022.
-Aviso SME Nº 09 - Edital SME 01/2021
-Aviso SME Nº 10 - Edital SME 01/2022
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EDW6IWOHVCNK8M6XAGFYLG
13/04/2022 8579 Decisão Definitiva - Recurso Administrativo Interposto da Tomada de Preço n° 02/2022 - Processo Administrativo n° 12781/2021.
-Homologação do Pregão Eletrônico n° 026/2022 - Processo Administrativo n° 2751/2022.
-1° Termo de Realinhamento de Preços do Pregão eletrônico n° 008/2021/SRP.
-Termo de Ratificação da Dispensa 026/2022 - Processo 4480/2022.
-Extrato de Contrato nº 163/2022 - Dispensa de Licitação nº 026/2022.
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KUFRE89ZFQHAD2KP18AHIW
12/04/2022 8578 Decretos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação: 013/2022 - Contratado: ORZIL Consultoria e Treinamento LTDA.
-Homologação Pregão Eletrônico N° 002/2022 do Processo Administrativo N° 14100/52021.
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EZYHQKC7LZQYCJ74JYS6JQ
12/04/2022 8577 Convocação Para Apresentação de Amostras Chamada Pública nº 001/2022.
-Extrato de Termo Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 003/2020.
-Extrato de Termo Nono Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 497-A/2018.
-Extrato de Termo Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 227/2018.
-Republicação Por Incorreção do Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 69/2022.
-Extrato de Termo Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº190/2021.
-Extrato de Termo Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº162/2021.
-Extrato de Termo Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 446/2018.
-Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 447/2018.
-Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 040/2019.
-Republicação Por Incorreção do Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 226/2018.
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 589/2021.
-Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 219/2018.
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº163/2021.
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12/04/2022 8576 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 029/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de uso de software, totalmente web, destinado à Gestão Educacional, com os serviços de migração, implantação, configuração e treinamento, suporte técnico (online e presencial) com módulos e serviços. CE9ISSWMPJXXNSSHVZGLXA
12/04/2022 8575 Termo De Ratificação - Processo Nº. 3335/2022 - Dispensa Nº. 025/2022 – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Viriato Lobo, antiga Rodagem, CEP: 44571-020, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA (Galpão anexo do prédio onde funciona a SMTT- Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano), para o funcionamento de um galpão de Artes para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude.
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CVOJSC5ZSUJD2FLLGMLANW
11/04/2022 8574 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 031/2022 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão de guincho, com motorista, plataforma deslizante e mecânica operacional, com capacidade mínima para 4 toneladas, medindo, aproximadamente, 6 metros de comprimento por 2,4 metros de largura, para a remoção de veículos de pequeno, médio e grande porte, em perímetro urbano e zona rural do município de Santo Antônio de Jesus/BA, à disposição da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTT), de domingo à sábado, 24h, pelo período de 12(doze) meses. CLXZRLWDJ7/O0K9KJSMG87A
11/04/2022 8573 Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 028/2022
-Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato 016/2022 - RA Empreendimentos e Engenharia Ltda
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2B2V2MIHA5S9DXJLST7UI9A
11/04/2022 8572 Comunicado Pregão Eletrônico 015/2022/SRP
-Recurso Pregão Eletrônico 015/2022/SRP
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7/C/7TZFVEC9NLQOYJWR61I
11/04/2022 8571 Portaria Nº 06, De 08 De Abril De 2022. 91 VT9KMKL37KC82R1DBF6A
08/04/2022 8570 Portaria Nº 03 - Convocação dos candidatos classificados por ordem de Cursos e Coeficiente de Rendimento Acadêmico.
-Portaria SME Nº 37, de 08 de abril de 2022 - Designa membros de comissão no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
-Portaria SME Nº 38, de 08 de abril de 2022 - Designa membros de Comissão de Avaliação Técnica da Prova de Conceito, com a finalidade atestar o sistema de Gestão Educacional no âmbito da Secretaria Municipal da Educação-Ba.
-Portaria SME Nº 39, de 08 de abril de 2022 - Concede férias a servidora no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Santo Antônio de Jesus.
-Chamada Pública Nº 01 - Secretaria da educação seleção e formação de cadastro de reserva de assistente de alfabetização para atuação no programa tempo de aprender.
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RCDKIKFVVSGUCIYHHV/XKA
08/04/2022 8569 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 030/2022.
-Edital Nº 01/2022 - Seleção de Artistas, Grupos e Bandas Musicais para Apresentação no Festejos Juninos do Município de Santo Antônio de Jesus – Edição 2022 “Resgatando A Nossa Tradição”.
-Edital SMAS Nº 001-2021-Processo de Seleção Simplificado - Desistência de Candidato.
-Edital Nº 002/2022 - Concurso Cultural para Escolha Da Música Tema do São João de Santo Antonio de Jesus.
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OV/FBDX/0V0JBVOILLE2UW
08/04/2022 8568 Portaria n. 055, de 08 de Abril de 2022 - Designar o servidor José Raymundo Amâncio matricula n.º 6440 para fiscal da Ata de Registro de Preço n.º 050/2021/SRP, Lote 01 e 02 - Processo Administrativo: 13938/2021 referentes aos produtos eletrônicos, firmado pelo Munícipio de Santo Antônio de Jesus e a Top Line informática Eletrônicos.
-Aviso de Recurso Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022 - Manpar Premoldados Eireli.
-Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Estágio nº 71/2021 - Emanuele Oliveira Barbosa.
-Extrato de Distrato do Contrato nº 430-2018 - Joventina de Jesus Santiago da Conceição.
-Extrato de Contrato nº 154/2022 Dispensa de Licitação nº 024/2022 - Camila Bittencourth Bomfim.
-Extrato de Contrato nº 157/2022 Credenciamento nº 007/2022 - Antonius Hotelaria e Eventos Ltda-EPP.
-Extrato de Nono Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 932/2013 - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Mina do Sapé.
-Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 300/2019 - Ivan Carlos Sampaio Andrade Eireli EPP.
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 647/2021 - Segmax Sistema de Segurança Eletrônica Monitorada Ltda-ME.
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 016/2022 - Ra Empreendimentos e Engenharia Ltda.
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S1+A7HXVMX0CS63MK7CWNQ
08/04/2022 8567 - Termo de Adjudicação e Homologação Chamada Pública Nº001/2022 Processo Administrativo Nº 14689/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP Processo Administrativo Nº 14368/2021. (Nutri Hospitalar Ltda.)
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP Processo Administrativo Nº 14368/2021. (Rosilene Vieira Lopes EPP.)
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP Processo Administrativo Nº 14368/2021. (Medical Center Com. De Prod. Hospitalares Ltda.)
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP Processo Administrativo Nº 14368/2021. (SERVNUTRI Comercio de Produtos Nutricionais Eirelli.)
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP Processo Administrativo Nº 14368/2021. (Thiago G. Distribuidora de Medicamentos e Logística Ltda.)
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP Processo Administrativo Nº 14368/2021. (Sallus Comercial Ltda.)
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08/04/2022 8566 Ata de Registro de Preços Nº 013/2022 – Pregão Eletrônico Nº 013/2022/SRP – Processo Administrativo Nº 114/2022 – Empresa: Procimed Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 013/2022 – Pregão Eletrônico Nº 013/2022/SRP – Processo Administrativo Nº 114/2022 - Empresa: Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira.
-Ata de Registro de Preços Nº 013/2022 – Pregão Eletrônico Nº 013/2022/SRP – Processo Administrativo Nº 114/2022 - Empresa: Boa Vista Comércio e Serviços Ltda.
-Homologação – Pregão Eletrônico Nº 019/2022 – Processo Administrativo Nº 1856/2022 – Empresa: RJCN Industria do Brasil Ltda.
-1º Termo de Realinhamento de Preços – Pregão Eletrônico Nº 039/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 004035/2022 – Empresa: Cirúrgica Montebello Ltda.
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07/04/2022 8565 • Portaria SMS nº 29/2022 - Institui e nomeia o Comitê Intersetorial para monitoramento da execução do Plano de Ação voltado para o acompanhamento dos sobreviventes e familiares das vítimas falecidas do acidente da fábrica de fogos ocorrido em 1998 no município de Santo Antônio de Jesus. JRBYNPH+QKDSBO08LAQ8GOG
07/04/2022 8564 • Decreto Nº 86, de 24 de março de 2022 - Altera Decreto nº 265/2021 do Conselho Municipal de Educação – CME.
-• Decreto Nº 97, de 04 de abril de 2022 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – BA.
-• Decreto Nº 98, de 05 de abril de 2022 - Reconduz o Comandante da Guarda Civil Municipal e dá outras providência.
-• Decreto Nº 99, de 05 de abril de 2022 - Reconduz o Sub-Comandante da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
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07/04/2022 8563 Portaria SMS Nº28/2022 - Instauração de Processo Administrativo para apuração de infrações administrativas supostamente cometidas pela empresa Claudio dos Santos Silva - ME.
-Sanção Administrativa - Recebimento Provisório e Definitivo do Pregão Eletrônico N° 023/2021/SRP, Processo Administrativo N°15639/2021.
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07/04/2022 8562 • Republicação Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 294/2020- Contratado: Empresa Master Top Empreendimentos Eireli Epp. /(RSWSPSFMEWUPVUSDQRNMA
06/04/2022 8561 Decreto Nº 103/2022 - Libera uso de máscaras de combate ao Coronavírus em ambientes fechados no município de Santo Antônio de Jesus. SDZ47C967+FGBOATCVNMOQ
06/04/2022 8560 Portaria SME Nº 36 De 06 De Abril De 2022 - Abre calendário extraordinário para atribuição do Regime Diferenciado de Trabalho - RDT destinado aos professores na função de docência no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus/Ba. KN5SJCXL6VJARJKVZZLGNHA
06/04/2022 8559 Decisão Pregão Eletrônico 027/2022/SRP
-Resposta de Impugnação Pregão Eletrônico 027/2022/SRP
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06/04/2022 8558 • Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico: N° 027/2022/SRP do Processo Administrativo N° 1956/2022. IOJG8VLBJJNCTB+MORL8PA
05/04/2022 8557 • Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 7323/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração e apresentação de projeto e documentação para fins de obtenção de Licença Ambiental do Cemitério Municipal, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Santo Antônio de Jesus - Bahia. XKBC+YSW2L9WB6S0HC6YJG
05/04/2022 8556
-Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 300/2019 - Ivan Carlos Sampaio Andrade Eireli EPP.
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05/04/2022 8555 • Repetição por Publicação Ilegível - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 021/2022 – Empresa: Voipy Tecnologia e Informatica Ltda.
-• Repetição por Publicação Ilegível - Homologação - Pregão Eletrônico Nº 023/2022 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, peixes congelados, para serem doados às famílias carentes do Município de Santo Antônio de Jesus.
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HUN2TIZFQN+BTOXA7PP8JG
04/04/2022 8554 Portaria Nº 01 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre designação de Fiscal de Contrato
-Convocação V Etapa do Processo de Seleção Simplificado SMAS Nº. 001/2021 Modalidade: Análise Curricular Com Entrevista.
-
8T1 MBS96FALVMTGGEXFOBG
04/04/2022 8553 Portaria Nº 051, de 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 052, de 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 053, de 04 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 054, de 04 de Abril de 2022.
-Aviso de Convocação em Diligência para Tomada de Preços 003/2021
-Extrato de Contrato 126/2022 Dispensa de Licitação 024/2022
-Extrato do Termo de Fomento 02/2022
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W+IOF1FE8CC30NFGH+IFOW
04/04/2022 8552 • Decreto Nº 95, de 31 de Março de 2022 - Autoriza as nomeações das candidatas aprovadas no Processo de Seleção Simplificado SMAS nº 001/2021 – Modalidade: Análise Curricular, para os cargos/funções do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-• Decreto Nº 96, de 04 de Abril de 2022 - Revoga Decreto nº 56 de 07 de março de 2022 e dá outras providências.
-• Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 025/2022/SRP - Registro de preço para contratação de laboratórios que confeccionem e ofertem próteses dentárias e núcleos metálicos fundidos para o Centro de Especialidade Odontológica (CEO), visando suprir o fornecimento de prótese parcial removível superior, prótese parcial removível inferior, prótese total superior, prótese total inferior, prótese fixa coronária, prótese adesiva e intra-radicular para a rede pública de saúde.
-• Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-
EYEERVLRUZLJK+U8EO+EIQ
04/04/2022 8551 • Portaria SMS Nº27/2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de conduta atribuído a servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio de Jesus/BA. MSJNCHK7OGGWV6AKTDA63W
01/04/2022 8550 Resolução Nº 04 de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre as entidades cadastradas no CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antônio de Jesus / BA. J+HNSWRJRBGHY8KJEF+QSQ
01/04/2022 8549 Decreto Nº 94, de 31 de Março de 2022
-Parecer Final da Amostra Pregão Eletrônico 019/2022
-Relatório do Pregão Eletrônico 019/2022
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 021/2022
-Homologação Pregão Eletrônico 023/2022
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 011/2022
-Extrato de Contrato 106/2022
-Extrato de Contrato 156/2022
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XEASRENVO+XKQH23/D1YFQ
01/04/2022 8548 Decreto Nº 88, de 29 de Março de 2022
-Decreto Nº 89, de 29 de Março de 2022
-Decreto Nº 90, de 30 de Março de 2022
-Decreto Nº 91, de 31 de Março de 2022
-Decreto Nº 92, de 31 de Março de 2022
-Decreto Nº 93 de 31 de Março de 2022
-Resolução CME Nº 02/2022
-Extrato de Convênio 003/2022
-Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 083/2018
-Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 277/2020
-Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 029/2019
-Republicação Por Incorreção Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 032/2019
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CKSZOHMVRGC7ZZOETEAIRQ
31/03/2022 8547 Republicação por Incorreção Portaria SMS Nº 24/2022.
-Republicação por Incorreção Portaria SMS Nº 25/2022.
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EHHWG1ZHJX7FGR9IBZ1CTA
31/03/2022 8546 • Extrato de Contrato Nº 046/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021/SRP. Contratada: Norma Maria Almeida dos Santos.
-• Errata - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - No Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8514, Página 7, de 18 de Março de 2022.
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MFV2K08F/DSSX2PWQAZJFQ
31/03/2022 8545 - Portaria SME Nº 35 de 31 de março de 2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
-- Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 454/2021. (Veiga Comercio de Ferragens Ltda – Epp).
-- Extrato de Nono Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 932/2013. (Associação de Desenvolvimento Comunitário de Mina do Sapé).
-
272FOHZMYSMS51 ENPE1/+Y
30/03/2022 8544 • Edital 001 de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades e Segmentos de Pessoas com Deficiência para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santo Antônio de Jesus/BA para o Quadriênio 2022/2026. ZZPDS9SYKOO/IZL38EKWUXQ
30/03/2022 8543 Resposta ao pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico n° 027/2022/SRP Processo Administrativo n° 1956/2022
-Resposta de Impugnação Pregão Eletrônico n° 025/2022/SRP.
-Extrato de Termo Aditivo - Quarto Termo Aditivo vinculado ao contrato Nº. 213/2018.
-Autorização de Corte ou Poda de Árvores Isoladas.
-Decisão resposta da Impugnação.
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LGF9K56NIS8AGPHXD2AL3DG
30/03/2022 8542 Republicação por Incorreção - Portaria SME Nº 31 de 23 de março de 2022
-Aviso SME Nº 07 - Edital SME Nº 01/2022
-Portaria SME Nº 32 de 29 de março de 2022
-Portaria SME Nº 33 de 29 de março de 2022
-Aviso SME Nº 08 - Edital SME Nº 01/2021
-Portaria SME Nº 34 de 29 de março de 2022
-Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº 14100/2021 – Licitações-E / Banco do Brasil Nº 919764
-Parecer Conclusivo N° 01/2022 de 15 de março de 2022
-Resolução CME Nº 02/2022
-Resolução CME N° 04/2022
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U4756KSN66KO7WF4TYAYQQ
29/03/2022 8541 - Dispensa De Chamamento Público Para Celebração De Parceria Com O Município.
-- Extrato De Contrato Nº 050/2022 - Credenciamento Nº 002/2022 - Contratada: BRB Banco De Brasília S.A.
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P76FUG31OFIZXTKARBDRNQ
29/03/2022 8540 · Lei Municipal N.º 1686 De 28 De Março De 2022.

· Lei Municipal N.º 1687 De 28 De Março De 2022.

· Lei Municipal N.º 1688 De 28 De Março De 2022.

· Decreto Nº 84, De 23 De Março De 2022.

· Decreto Nº 87 De 28 De Março De 2022

· Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.
UDOCLBO/TTJDXOZHCBOFQG
29/03/2022 8539 • Republicação do Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 020/2022/SRP - Registro de preço para eventual fornecimento de cestas básicas destinadas aos pacientes cadastrados no programa IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais promovido pela Vigilância Epidemiológica, sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde. 8WULHNDZQN9HML4CFVFMSQ
28/03/2022 8538 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022. GSWTWMX01LYGUONPFPEOMQ
28/03/2022 8537 Decreto Orçamentário nº 7, de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar, por anulação de dotação, no valor total de R$ 3.989.613,17 (três milhões e novecentos e oitenta e nove mil e seiscentos e treze reais e dezessete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Orçamentário n.º 10, de 01 de Fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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1GIJRCCTIOY7VHTBFHNALW
28/03/2022 8536 Portaria CGM Nº 01, de 28 de Março de 2022 - Designar a servidora Amélio Fernanda Santos dos Reis Oliveira, matrícula nº 5502, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 026/2022, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a empresa Itaguari Empreendimentos Imobiliários Ltda no âmbito da Controladoria Geral do Município.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 028/2022
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FLNTPP7CYIDLEGGG7QAGLLA
28/03/2022 8535 • Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico Nº 025/2022/SRP – Objeto: Registro de preço para contratação de laboratórios que confeccionem e ofertem próteses dentárias e núcleos metálicos fundidos para o Centro de Especialidade Odontológica (CEO), visando suprir o fornecimento de prótese parcial removível superior, prótese parcial removível inferior, prótese total superior, prótese total inferior, prótese fixa coronária, prótese adesiva e intra-radicular para a rede pública de saúde, em virtude da analise minuciosa pelo setor técnico da impugnação apresentada. Santo Antônio de Jesus-BA. YFOROBZLBAEHC7OVVNOHZG
28/03/2022 8534 Extrato De Contrato Nº: 124/2022 Dispensa De Licitação Nº: 021/2022- Contratado: Fcinco Mais Comunicação Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 125/2022 Inexigibilidade De Licitação Nº: 010/2022- Contratado: Raimundo Luiz Falcão Brandão Sociedade Individual De Advocacia.
-Ata de Registro de Preços nº 003/2022- Pregão Eletrônico nº 003/2022/SRP- Tudo Vest Comércio de Calçados e Vestuário Eireli.
-Ata de Registro de Preços nº 003/2022- Pregão Eletrônico nº 003/2022/SRP- M.J.S. Comércio de Confecções, Representações e Serviços Eireli.
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Q94NFPQSHT1UVJBYHACCZG
25/03/2022 8533 • Portaria SME nº 29 de 23 de março de 2022.
-• Portaria SME nº 30 de 23 de março de 2022.
-• Portaria SME nº 31 de 23 de março de 2022.
-• Aviso SME nº 06 - Edital SME nº 01/2022 - REDA Motorista Escolar.
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9XB1MKTXF+7Z7DAYIHAVMQ
25/03/2022 8532 Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº 09/2022
-Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº15/2022
-Portaria SMS Nº24/2022
-Portaria SMS Nº25/2022
-Portaria SMS Nº26/2022
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ZUTMPD+IGLTDKLYDFI5X/G
25/03/2022 8531 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 027/2022/SRP - Objeto: Registro de preço destinado a contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus. WLMZPV7DMOQXOVJTSPHEPG
25/03/2022 8530 Parecer Técnico Pregão Eletrônico 023/2022/SRP
-Resposta a Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 024/2022
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BTM9IQTNKTC/WWBGK0EXWA
24/03/2022 8529 Lei Municipal Nº 1685 de 16 de Março de 2022.
-Decreto Nº 78, de 17 de Março de 2022
-Decreto Nº 79, de 17 de Março de 2022
-Decreto Nº 81, de 18 de Março de 2022
-Decreto Nº 82, de 18 de Março de 2022
-Decreto Nº 83, de 22 de Março de 2022
-Decreto Nº 85, de 24 de Março de 2022
-Portaria Nº 005, de 22 de Março de 2022
-Portaria Nº 006, de 22 de Março de 2022
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GBCNZVD2O0L7FXTZQON/RNA
24/03/2022 8528 Portaria Nº 048/2022
-Portaria Nº 049/2022
-Errata Portaria Nº 044/2022, Publicada na edição nº 8520 no dia 22 de Março de 2022.
-Termo de Ratificação Dispensa 022/2022
-Extrato de Contrato 123/2022 Dispensa de Licitação 022/2022
-Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus BA.
-Extrato de Termos de Compromissos de Estágios da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus BA.
-Republicação Por Incorreção - Extrato de Contrato 069/2022
-Extrato de Termos de Compromissos de Estágios da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus BA.
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-
KO9XMRUFVW/NBROAJXKZCHW
24/03/2022 8527 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
-Errata do Edital Credenciamento nº 007/2022 Processo Administrativo nº 2078/2022.
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QW19ARB0JPA6LQBPSHWF9G
24/03/2022 8526 • Analise Dos Documentos - Chamada Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 14689/2022 – Objeto: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2022, das Escolas Municipais de Santo Antônio de Jesus, requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus respectivos anexos.
-• Errata Do Aviso De Interposição De Recursos – Tomada De Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo: Nº 12781/2021.
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RMZBFDPG4DD9ZFJQJLPIYW
23/03/2022 8525 • Portaria nº 003, de 22 de março de 2022 - Designar os Servidores Municipais abaixo nominados, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas da Chamada Pública nº 003/2022 e todos os contratos decorrentes da mesma, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar visando o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos / PAA Municipal.
-• Errata do Termo de Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 003/2022.
-
SJSNSVS7NUTTHS8UPJ2H/G
23/03/2022 8524 Aviso de Interposição de Recursos Tomada de Preços 002/2022 KPLCNRNWYMNWIXAOJLGEUG
23/03/2022 8523 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 026/2022/SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição de anticoncepcionais em forma de implante subdérmico de etonogestrel 68mg com a finalidade de serem utilizados como método contraceptivo para mulheres em situação de vulnerabilidade social, situação de rua, com transtornos mentais, usuárias de álcool e outras drogas, entre outros. BYY2ZHRSL7GBIX1KICO9LQ
22/03/2022 8522 • Aviso SME Nº 05 - Edital SME Nº 01/2021.
-• Portaria SME Nº 26 de 22 de Março de 2022 - Convoca em 5ª Lista candidatos aprovados para contratação temporária de Professor Substituto - REDA da Rede Pública Municipal de Ensino.
-• Portaria SME Nº 27 de 22 de Março de 2022 - Concede Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a servidora no âmbito desta Secretaria.
-• Portaria SME Nº 28 de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município de Santo Antonio de Jesus/Ba e dá outras providências.
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JPZRSEUAFW8MYFLPECSOQRG
22/03/2022 8521 • Termo de Adjudicação e Homologação - Chamada Pública Nº 003/2022 - Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos / PAA Municipal, Lei nº 1622, de 05 de agosto de 2021, mediante ajustes determinados pelo regimento interno (em anexo) construído pelo Grupo Gestor do PAA instituído pelo Decreto nº 405, de 10 de setembro de 2021, para atender ao município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.
-• Homologação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022/SRP - Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos e EPI para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços.
-• Homologação - Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - Fornecimento parcelado de água mineral visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
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DHXZ9C73/0AHA9DLPUKP3Q
22/03/2022 8520
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-• Portaria nº 02 da Comissão de Seleção de Estágio.
-• Portaria nº 044/2022.
-• Portaria nº 045/2022.
-• Portaria nº 046/2022.
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QIK6YCUJBIHXJQVZER/FTQ
22/03/2022 8519 • Portaria N° 047, de 22 de março de 2022 - Designar o servidor Áureo Neto Cerqueira Santana matrícula n.º 603267 para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato n.º 234/2020, referentes aos serviços prestados de internet na Secretária de Administração e Planejamento, firmado pelo Munícipio de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Speed Serviços de Internet LTDA. PNXOILJDZIVEL+GG9NAT1NA
21/03/2022 8518 Aviso de Convocação - Voipy Tecnologia e Informática.
-Analise dos Documentos - Chamada Pública Nº003/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos / PAA Municipal.
-Plano Municipal de Assistência Social - 2022/2025.
-Errata Referente à Resolução Nº 02, de 17 de março de 2022 – Sobre a Substituição de Conselheiros no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
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/N1WCNGYM6OXTR10BXEPJQ
21/03/2022 8517 • Portaria N. 043, de 21 de Março de 2022 - Designar o servidor Ricardo Mota dos Santos matricula n.º 602825 para fiscal da Ata de Registro de Preço n.º 050/2021/SRP, referentes aos produtos eletrônicos, firmado pelo Munícipio de Santo Antônio de Jesus e as Empresas relacionadas.
-• Parecer Final da Amostra Pregão Eletrônico 014/2022/SRP.
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YPL97S9CEPTHUSITYY5LSW
21/03/2022 8516 Portaria Nº 042/2022 - Tornar sem efeito a licença sem vencimento concedido à servidora abaixo relacionado, através da portaria nº 037/2022 publicada no Diário Oficial do Município na edição n° 8460, do dia 02/03/2022. YBUMQ6O1 MNYQX5BF42KEEW
18/03/2022 8515 • Aviso de Convocação Chamada Pública Nº 001/2022 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2022, das Escolas Municipais de Santo Antônio de Jesus, requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus respectivos anexos.
-• Relatório de Atividades Exercício 2021
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5LB+G6FDLCQ4ZFEZQ5MQRW
18/03/2022 8514 Decreto Nº 80, de 18 de Março de 2022
-Portaria SMS Nº 22/2022.
-Portaria SMS Nº 23/2022.
-Aviso Republicação de Licitação Pregão Eletrônico SRP 002/2022
-Aviso de Atualização Chamada Pública 001/2022
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 009/2022
-Ata de Registro de Preços 006/2022 Pregão Eletrônico 006/2022/SRP
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JPAWXHXCPTRUK4QUU1V7MG
18/03/2022 8513 • Lei Municipal N.º 1684 de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de diária no âmbito da Administração Pública do Poder Legislativo do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências. FDGC3VWFD3NBZIRUKCKWEA
17/03/2022 8512 Portaria SMS Nº 21/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia. INP2CBSTATLCRIVDDLKUQG
17/03/2022 8511 Decretos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio.
-Aviso de Licitação Fracassada/Deserta – Pregão Eletrônico Nº 018/2022.
-1º Termo de Realimento de Preços – Pregão Eletrônico Nº 009/20221/SRP – Processo Administrativo Nº 002475/2022 – Inovamed Hospitalar LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 031/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP - Sampaio Sampaio Comércio de Bebidas LTDA – ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 007/2022 – Pregão Eletrônico Nº 007/2022/SRP – Processo Administrativo Nº 007/2021 – Diego Lobo Vieira.
-Ata de Registro de Preços Nº 007/2022 – Pregão Eletrônico Nº 007/2022/SRP – Processo Administrativo Nº 007/2021 – HDA Água e Efluentes LTDA – EPP.
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YSEETHVROPR5YUQT5BSZJQ
17/03/2022 8510 Portaria Nº 001, de 16 de março de 2022.
-Portaria Nº 002, de 17 de março de 2022.
-Resolução N° 02 de 17 de março de 2022.
-Resolução N° 03 de 17 de março de 2022.
-Resolução CMAS N° 04/2022.
-Resolução CMAS N° 05/2022.
-Dispensa De Licença Ambiental Do Empreendimento Vog Residence Cajueiro.
-Extrato de Contrato N° 047/2022.
-Extrato 003-2022- Licenças Ambientais Analisada pela SEDEMA e Aprovada Pelo CODEMA No Mês de Março de 2022.
-Renovação da Licença Ambiental Simplificada, Requerida Pela Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus Através da Superintendência de Convênios.
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GECESTWSXESFF1WBAV1EDOQ
17/03/2022 8509 Extrato De Distrato Do Contrato Nº 217/2020.
-Extrato De Distrato Do Contrato Nº 215/2020.
-Extrato De Distrato Do Contrato Nº 213/2020.
-Extrato De Distrato Do Contrato Nº 212/2020.
-Extrato De Distrato Do Contrato Nº 211/2020.
-Extrato De Distrato Do Contrato Nº 210/2020.
-Extrato De Distrato Do Contrato Nº 202/2020.
-Extrato De Distrato Do Contrato Nº 203/2020.
-Extrato De Distrato Do Contrato Nº 207/2020.
-Extrato De Distrato Do Contrato Nº 348/2020.
-Extrato De Distrato Do Contrato Nº 575-A/2021.
-Extrato - Segundo Termo Aditivo Nº. 313/2021, Vinculado Ao Contrato Nº. 313/2021
-Extrato - Primeiro Termo Aditivo, Vinculado Ao Contrato Nº. 155/2021.
-Extrato - Primeiro Termo Aditivo, Vinculado Ao Contrato Nº. 156/2021.
-Extrato - Primeiro Termo Aditivo, Vinculado Ao Contrato Nº. 157/2021.
-Extrato - Quinto Termo Aditivo, Vinculado Ao Contrato Nº. 294/2020.
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JWVVXRPPEZO6GPCHQI320RQ
17/03/2022 8508 • Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 004/2022 - Contratação de empresa para prestar serviços de acompanhamento, consultoria e desenvolvimento de projetos especializados no Diagnóstico e Planejamento do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba, conforme informações e especificações constantes neste edital e seus anexos. QJ87F3YY39D5KVIJESVUQG
16/03/2022 8507 Termo de Adjudicação e Homologação Chamada Pública 002/2022
-Homologação Pregão Eletrônico 003/2022
-Homologação Pregão Eletrônico 004/2022
-Homologação Pregão Eletrônico 011/2022
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WNPYRTLZREM1 ELTWVTHEXW
16/03/2022 8506 Decreto Nº 77, de 16 de Março de 2022 - Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Santo Antônio de Jesus do Estado da Bahia, prorroga mandato de conselheiros e dá outras providências.
-Portaria SME Nº 25 de 15 de Março de 2022 - Convoca em 4ª lista candidatos aprovados para contratação temporária de Professor Substituto - REDA da Rede Pública Municipal de Ensino.
-Aviso SME Nº 04 - Edital SME Nº 01/2021
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16/03/2022 8505 Aviso de Convocação para Abertura dos Envelopes de Preços Tomada de Preços 004/2021
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 023/2022 Licitações-E / Banco do Brasil 925857
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3LIFNCL2EHSRODQPUNKPQOG
16/03/2022 8504 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 024/2022/SRP – Objeto: Seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 025/2022/SRP - Objeto: Registro de preço para contratação de laboratórios que confeccionem e ofertem próteses dentárias e núcleos metálicos fundidos para o Centro de Especialidade Odontológica (CEO), visando suprir o fornecimento de prótese parcial removível superior, prótese parcial removível inferior, prótese total superior, prótese total inferior, prótese fixa coronária, prótese adesiva e intra-radicular para a rede pública de saúde.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços N° 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo e concreto com drenagem profunda em ruas no Povoado de Fátima – Km 53, no Município de Santo Antônio de Jesus – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos.
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UPB8CGU1TRSV9PSUCASHIAQ
15/03/2022 8503 • Resolução Nº 047 de 26 de Janeiro de 2022 – Reprovar o quadro de detalhamento de despesas (QDD) da pasta da saúde para o ano de 2022.
-• Resolução Nº 048 de 26 de Janeiro de 2022 – Interditar o P.A (ponto de apoio dos agentes de endemias central).
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ASTSLDQZXWF/IBCPTP7LXG
15/03/2022 8502 Ata de Registro de Preços 008/2022 Pregão Eletrônico 008/2022/SRP - Manupa Comércio, Exportação Importação de Quipamentos e Veículos Adaptados Ltda EDZS0AMXM/8LHZKK5QQ0CA
15/03/2022 8501 Portaria SMS Nº 018/2022.
-Portaria SMS Nº 019/2022.
-Portaria SMS Nº 020/2022.
-Analise dos Documentos Chamada Pública N° 002/2022.
-Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2022.
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HCZWKVCIK3MJKDDCJP1NRW
15/03/2022 8500 • Portaria nº 05, de 14 de março de 2022 - Designar, conforme previsto no art. 67 da Lei Federal 8.666/93 e disciplinado na Instrução Normativa Conjunta nº 002/2021 da CGM/PGM do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
-• Extrato de Contrato nº 048/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Contratada: Bahia Bravo Serviços de Transportes Eireli.
-• Extrato de Contrato nº 049/2022 - Pregão Eletrônico nº 016/2022 - Contratada: Inovar Assessoria e Soluções Empresariais Ltda.
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2IDNDFFCBOIT4GEUKBSPZTA
15/03/2022 8499 Aviso De Remarcação Licitação- Pregão Eletrônico Nº 021/2022 (Prova De Conceito). MK9NUGDTMGSXOCE6MVJ+AW
14/03/2022 8498 • Decreto Nº 70/2022 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus. DSOMYYYGYV6R7XSA+OSDIA
14/03/2022 8497 Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 527, de 23 de Dezembro de 2021 - Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Santo Antônio de Jesus do Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 64, de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação do atual mandato do Conselho da Cidade de Santo Antônio de Jesus - CONCIDADE, e dá outras providências.
-Parecer Técnico do Pregão Eletrônico 004/2022/SRP
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OPWBPIUY66CSNIGC4ME3IA
14/03/2022 8496 Atas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus. MZMY4D/7CSIP0AWHVJKKWW
14/03/2022 8495 • Atas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus. VYYLXPXTMLQNAB0IQFZK5W
14/03/2022 8494 Parecer Técnico Pregão Eletrônico 003/2022/SRP
-Atas de Registros de Preços da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus BA.
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14/03/2022 8493 Extrato - Quinto Termo Aditivo, Vinculado Ao Contrato Nº. 215/2018 – Empresa: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial- Ltda.
-Extrato - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 305/2021 - Contratado: Assessoria E Consultoria Em Gestão, Planejamento E Projetos Na Área Pública Eireli.
-Extrato De Convênio Nº 002/2022 - Objeto: O presente Convênio tem por objetivo promover ações que proporcionem o aprimoramento profissional dos funcionários da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - PMSAJ através da concessão de desconto nas prestações de serviços educacionais proporcionados pela UNIFACEMP.
-Extrato - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 105/2021 – Empresa: Tedesco Alimentos Express Ltda.
-Extrato Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 019/2018 – Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 019/2018, que tem por objeto a locação de imóvel situado no Loteamento Quinta do Inglês, nº 205, Centro, Santo Antônio de Jesus- BA, para o funcionamento de um anexo da Escola de Educação Infantil Creche Municipal Criança Feliz I.
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14/03/2022 8492 • Relatório - Resposta de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 022/2022 - Aquisição de materiais de construção, material hidráulico, mediante Sistema de Registro de Preços, destinando-se a manutenção de prédios públicos, ruas, avenidas e praças do município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, Critério de julgamento Menor Preço por Lote, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. 7WIY6DZJNJAW+BN7MMYVEW
11/03/2022 8491 Relatório Do Pregão Eletrônico N°004/2022/SRP.
-Aviso Para O Credenciamento Nº 007/2022.
-Homologação – Pregão Eletrônico N°016/2022.
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11/03/2022 8490 Portaria SME nº 23 de 11 de março de 2022.
-Portaria SME nº 24 de 11 de março de 2022.
-Aviso SME nº 02 de 10 de março de 2022.
-Aviso SME nº 03 de 10 de março de 2022.
-Errata de Homologação do PE nº 007.2022.
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11/03/2022 8489 • Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº 020/2022/SRP Processo Administrativo Nº 1193/2022 – Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de cestas básicas destinadas aos pacientes cadastrados no programa IST/HIV/AIDS e Hepatites virais promovido pela vigilância epidemiológica, sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde. VPVZYORZ76LB64DIWS235A
10/03/2022 8488 • Decreto nº 57, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, do Município de Santo Antônio de Jesus - BA, para o Biênio 2022-2024 e dá outras providências. NBVD+76/E1X1JGTJMUBXTW
10/03/2022 8487 Decreto Nº 54, de 07 de Março de 2022 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
-Decreto Nº 55, de 07 de Março de 2022 - Nomeia Titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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TX+J1 QLOXXFATOOOZDAPFQ
10/03/2022 8486
-Homologação Pregão Eletrônico n° 009/2022 Processo Administrativo n° 1755/2022 - Bahia Bravo Serviços de Transportes Eireli.
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9CCI8W+0U7/0AYS6SMNR4W
10/03/2022 8485 • Parecer técnico do Pregão Eletrônico 004/2022/SRP. DKAUVZAR2YTIS8SDO04QF8N
10/03/2022 8484 Resolução CIB n° 190/2020.
-Resolução CIB n° 191/2020.
-Resolução CIB n° 192/2020.
-Resolução CIB n° 193/2020.
-Resposta de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2022.
-Errata ao Extrato de Contrato.
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SKKJKAVEBMXZQZZNBQ6L6G
10/03/2022 8483 Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2022.
-Termo De Ratificação - Processo 1993/2022 - Dispensa 017/2022.
-Termo De Ratificação - Processo 2101/2022 - Dispensa 020/2022.
-Extrato De Contrato Nº: 043/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 017/2022.
-Homologação – Processo Administrativo Nº. 12925/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 007/2022/SRP.
-Extrato De Contrato Nº. 025/2022 – dispensa De Licitação Nº. 010/2022.
-Extrato De Contrato Nº. 044/2022 – dispensa De Licitação Nº. 018/2022.
-Extrato De Contrato Nº. 045/2022 – dispensa De Licitação Nº. 019/2022.
-Ata De Registro de Preços Nº. 005/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 005/2022/SRP – Processo Administrativo Nº. 15849/2021.
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E6LYJ7S9MZ6UUIZ25Q22LA
10/03/2022 8482 Extrato Do Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 215/2018- Contratado: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial- Ltda.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 305/2021 - Contratado: Assessoria E Consultoria Em Gestão, Planejamento E Projetos Na Área Pública Eireli.
-Extrato De Convênio Nº 002/2022 – Contratado: Centro Universitário De Ciências E Empreendedorismo – UNIFACEMP.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 105/2021 - Contratado: Tedesco Alimentos Express Ltda.
-Extrato Do Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 019/2018 - Locador(A): Sr. João Tomaz De Quadros Neto.
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11HFLIESESJBJRR/ESEQWQ
10/03/2022 8481 Aviso De Recurso- Resultado De Aceitabilidade Das Propostas De Preços Da Tomada De Preços Nº 003/2021. LMHBVZOSMGNLCTNIR7PDAG
09/03/2022 8480 Decisão Definitiva Pregão Eletrônico Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 1755/2022 - Recurso administrativo interposto pelo licitante Aquidaban Locadora de Equipamentos Ltda.
-Extrato Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 299/2020 Contrato Nº. 299/2020 - Locador: Srª Lucilene Costa dos Santos Plino.
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JCT7KRUFZ5EJK119591KSW
09/03/2022 8479 • Aviso Remarcação De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada para a o fornecimento de Climatizadores evaporativos de ar, com vazão de ar de 20.000 m³/h, com alcance de até 20 metros com a finalidade de climatizar a Central de Regulação Municipal, bem como, outros ambientes, visando atender à Secretaria de Saúde de Santo Antônio de Jesus - Bahia. U2WLUA41/BKCJZGFLSQUDA
08/03/2022 8478 Resposta de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 022/2022 - Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda EPP PTIROZPR79Q+TO8OVXHSJW
08/03/2022 8477 • Resultado Do Julgamento De Habilitação Da Tomada De Preços Nº. 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada de energia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas Nova Esperança, Marilia, Capelinha, Bebedouro e São José do Rio Preto, Bairro São Paulo, no Município de Santo Antônio de Jesus – BA, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos. LOSR630MZVV65FC19WDHJA
08/03/2022 8476 • Decreto Nº 56, de 07 de março de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos para a emissão de Autorização para Supressão ou Poda de Árvores isoladas, nativas ou exóticas, em área urbana particular. FGHHGORUAVDRNWRNUUC7TG
08/03/2022 8475 Portaria N. 041, De 08 De Março De 2022 - Designar a servidora Alene de Matos Santos para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato n.º 322/2021, referentes aos serviços prestados de desenvolvimento de Portal Web do site Oficial da prefeitura firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Tiago Cardim Sales.
-Extrato De Contrato Nº 027/2022- Dispensa De Licitação Nº 012/2022 - Contratado: Almeida Galvão Patrimonial Ltda.
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GW9/6ZU7TOJWLBXQXKJATA
08/03/2022 8474 • Aviso de Remarcação de Licitação do Pregão Eletrônico nº 015/2022/SRP - Objeto: Fornecimento e montagem de móveis que serão utilizados nas secretarias do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. 7LC2HXKHGUZABNU7RV845W
07/03/2022 8473 Decreto Nº 53, De 03 De Março De 2022 - Designa membro do Conselho Tutelar em substituição à membro titular de férias e da outras providências.
-Portaria SMTT N° 002/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, peixes congelados, para serem doados às famílias carentes do Município de Santo Antônio de Jesus.
-Termo De Ratificação - Processo 2399/2022 - Dispensa 015/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de tubos em aço carbono galvanizado de seção circular com costura e pontas lisas, diâmetro 2 polegadas e comprimento de 3 metros, para integrar a implantação das placas de sinalização vertical visando melhor organização e regulamentação do trânsito nas vias públicas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e na Proposta de Preço apresentada.
-Extrato De Contrato Nº: 029/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 015/2022 - Contratado: H. L. De Souza Damasceno Esquadrias De Metal.
-Extrato De Contrato Nº: 030/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 016/2022 - Contratado: Veiga Comércio De Ferragens Ltda.
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GGZS206JXQXPUUJG37CN5W
07/03/2022 8472 Termo de Ratificação Processo 2329/2022 Dispensa 014/2022 - JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
-Termo de Ratificação: Processo 2063/2022 Dispensa 016/2022 - Veiga Comércio de Ferragens Ltda.
-Homologação Processo Administrativo Nº 13941/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2022/SRP – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores, tipo, passeio, utilitário e motocicleta, ano/modelo 2021/2021 ou superior, conforme especificações para atender as diversas secretarias do município de Santo Antonio de Jesus-Bahia.
-1º Termo de Realinhamento de Preços Pregão Eletrônico Nº 009/2021/SRP Processo Administrativo Nº 002475/2022.
-Termo de Ratificação: Processo 520/2022 Dispensa 018/2022 - Recondiesel Recôncavo Diesel Ltda.
-Extrato do Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 310/2021 - Contratado: Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
-Extrato do Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 312/2021 - Contratado: Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
-Extrato do Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 307/2021 - Contratado: Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
-Extrato do Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 308/2021 - Contratado: Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 380-B/2021 - Contratado: Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 020/2018 – Locador(A): SRª Vilma Conceição Silva dos Santos.
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A+HHYQLXSENVZ2K/DSDE6Q
04/03/2022 8471 • Termo De Ratificação - Processo 10856/2022 - Dispensa 019/2022 – Objeto: Locação de imóvel, pelo período de 12 (doze) meses, situado no Largo Irmã Dulce, s/nº, Bairro Irmã Dulce, Santo Antônio de Jesus/BA, para o funcionamento do anexo da Creche Mário Sampaio, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
-• Termo De Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo Nº 3919/2021 - Credenciamento Nº 002/2022, (Reedição Do Credenciamento Nº 002/2021) - Inexigibilidade Nº 007/2022 - Empresa: BRB Banco De Brasília S/A.
-• Extrato De Contrato Nº 028/2022 - Dispensa De Licitação Nº 013/2022 - Contratado: Roberto Carlos Fonseca Silva.
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56YSD2LY65BOK3Q99MNAEA
04/03/2022 8470 Portaria Nº 001 da Comissão de Seleção de Estágio - Convocação dos candidatos classificados por ordem de Cursos e Coeficiente de Rendimento Acadêmico.
-Portaria Nº 038/2022 - Conceder férias a servidora.
-Portaria Nº 039 de 04 de Março de 2022 - Designar a servidora Fernanda dos Passos Souza, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 547/2021 Dispensa de Licitação nº 165/2021 firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a empresa Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
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ZXPHGKCMKXXH82075OV7/W
04/03/2022 8469 Errata na Ordem de Serviços, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 8302, página 25, de 28 de Dezembro de 2021. OQPMAPBNOMU+DDVV4DLTJW
04/03/2022 8468 • Aviso SME Nº 01 de 04 de março de 2022. QTUOD/XGUYIRMEWQW3QYNQ
03/03/2022 8467 Edital Nº 001/2022 - Dispõe sobre o Edital do Processo Eleitoral para o Comando da Guarda Civil Municipal de Santo Antônio de Jesus-Estado da Bahia. RWUXXJVOI7ZJWTK/YH7AA/W
03/03/2022 8466 • Portaria SMS Nº 016 /2022.
-• Homologação – Processo Administrativo Nº. 15849/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 005/2022/SRP – Empresa: Show Prestadora De Serviços Do Brasil Ltda – ME.
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03/03/2022 8465 Portaria SME Nº 22 de 03 de Março de 2022 - Convoca em 3ª Lista candidatos aprovados para contratação temporária de Professor Substituto - REDA da Rede Pública Municipal de Ensino.
-Edital SME N° 01 de 03 de Março de 2022 - Contratação temporária de pessoal no regime especial de direito administrativo - REDA, atuação na rede pública municipal de ensino funções de motorista nível médio.
-Extrato de Contrato Nº 003/2022 Credenciamento Nº 002/2022 - Contratada: Cooperativa de Crédito Sicoob Norte Sul Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 453/2021 Processo Administrativo Nº 23034.001405/2021-14 Pregão Eletrônico Nº 06/2021 - Registro de Preços - Contratada: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.
-Ata de Registrado de Preços Nº 055/2021 Pregão Eletrônico Nº 055/2021/SRP Processo Administrativo Nº 13609/2021 – Empresa: RB Comunicação Visual Eireli.
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UPPENPANJGMC7C/08VNICA
03/03/2022 8464 Aviso De Recurso - Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 160/2021.
-Recurso - Referente Ao Edital De Licitação – Pregão Eletrônico Nº N.º 009/2022.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 028/2019.
-Extrato Do Quarto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 294/2020.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 047/2019.
-Errata Do Julgamento Da Impugnação – Tomada De Preços N°002/2022 – Impugnante: Chicourel Arquitetura Studio De Projetos Ltda.
-Errata Do Julgamento Da Impugnação – Tomada De Preços N°002/2022 – Impugnante: Mutti Santana Engenharia E Consultoria Ltda ME.
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03/03/2022 8463 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2022/SRP - Registro de preço para a seleção das melhores propostas para aquisição de materiais de construção, material hidráulico, mediante sistema de registro de preços, destinando-se a manutenção de prédios públicos, ruas, avenidas e praças do município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. RIZM/TDSPVJVGAFDYLKMQA
02/03/2022 8462 - Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº 09/2022 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-- Portaria SMS Nº 15/2022 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-- Portaria SMS Nº 16/2021 - Conceder licença prêmio à servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-- Portaria SMS Nº 17/2022 - Conceder licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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02/03/2022 8461 • Decreto Nº 48, de 24 de fevereiro de 2022.
-• Decreto Nº 49, de 24 de fevereiro de 2022.
-• Decreto Nº 50, de 25 de fevereiro de 2022.
-• Decreto Nº 51, de 25 de fevereiro de 2022.
-• Portaria Nº 004, de 02 de março de 2022.
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SUQPBVFTR+ZLD83B09JEFG
02/03/2022 8460 Portaria Nº 036 /2022 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:
-Portaria Nº 037/2022 - Conceder Licença sem vencimento conforme prevê o art. 103 do Estatuto dos Servidores Público Civis do Município para tratar de interesse particular, sem remuneração, à servidora relacionada.
-Resultado de Aceitabilidade das Propostas de Preços da Tomada de Preços 003/2021
-Errata da Portaria 026/2022, publicada na edição nº 8445 no dia 23 de Fevereiro de 2022.
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02/03/2022 8459 Extrato de Contrato 026/2022 Dispensa de Licitação 011/2022 - Itaguari Empreendimentos Imobiliário Ltda 2LDLF1AGA42X//YBU952AG
02/03/2022 8458 Julgamento da Impugnação Tomada de Preços 002/2022 - Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda ME.
-Julgamento da Impugnação Tomada de Preços 002/2022 - Chicourel Arquitetura Studio de Projetos Ltda.
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VUSK5ZWJTBY/WBMG400RLQ
02/03/2022 8457 • Portaria n. 034, de 02 de março de 2022 - Designar o servidor Alexandre Coutinho de Jesus matricula n.º 602705 para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato n.º 062/2018 - firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Cerqueira Correia Engenharia Ltda. MOCXGOX4PXIL67/INXFRN6Q
02/03/2022 8456 Portaria N. 035, de 02 de Março de 2022 - Designar o servidor Victória Maria de Oliveira e Oliveira matricula n.º 603213 para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Ata de Registro n.º 005/2021 – Pregão Eletrônico Nº 005/2021 SRP e o Processo Administrativo Nº 1012/2021 - firmado pelo Munícipio de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Sampaio Sampaio Comercio de Bebidas Ltda-ME. M1 X5XNXQEBTLOCLWLYJOCW
26/02/2022 8455 • Decreto Nº 52/2022 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus. SK:NNRUOOOC6UHZMVMSM36G
25/02/2022 8454 Republicação por Incorreção do Decreto nº 27, de 04 de fevereiro de 2022.
-Decreto nº 42, de 22 de fevereiro de 2022.
-Decreto n° 43, de 22 de fevereiro de 2022.
-Decreto nº 44, de 22 de fevereiro de 2022.
-Decreto nº 45, de 22 de fevereiro de 2022.
-Decreto nº 46, de 23 de fevereiro de 2022.
-Ato de Homologação da relação das Entidades e dos Projetos de Assistência Social do município de Santo Antonio de Jesus-Bahia, habilitados para participar do Processo Eleitoral da Sociedade Civil para compor o Biênio 2022/2024 no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI, na data de 09 de março de 2022 na Sede da Casa dos Conselhos situada na Rua Vereador João Silva, 683-Bairro Andaiá.
-Ata 03-2022 da Comissão Eleitoral da Sociedade Civil para compor o CMDI para o biênio 2022/2022.
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KLDXQ+GBJZGGRVDW8LHUKW
25/02/2022 8453 Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 014/2022/SRP
-Termo de Ratificação Dispensa 011/2022 Processo 2350/2022
-Termo de Ratificação Dispensa 012/2022 Processo 1394/2022
-Termo de Ratificação Dispensa 013/2022 Processo 590/2022
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25/02/2022 8452 • Aviso Para o Credenciamento nº 06/2022. WYSLWZ70K26QRIXYVOMADG
25/02/2022 8451 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2022 do Processo Administrativo: Nº 011389/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de licença de uso de software de gestão de saúde, incluindo serviços de hospedagem web, implantação, treinamentos e suporte técnico contínuo, visando à integração dados ambulatórias e gerenciais das atividades diárias da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus. CPOJ9CS/768QXHQCHLM5UYA
24/02/2022 8450 Decreto Nº 47, de 24 de fevereiro de 2022 - Autoriza a Empresa Romastur Transporte e Turismo a reajustar o valor da passagem do transporte coletivo municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 14/2022 - Institui o Comitê Intersetorial para monitoramento da execução do Plano de Ação voltado para o acompanhamento dos sobreviventes e familiares das vítimas falecidas do acidente da fábrica de fogos ocorrido em 1998 no município de Santo Antônio de Jesus.
-Aviso de Chamada Pública Nº 003/2022 – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Municipal.
-Homologação – Processo Administrativo Nº 13922/2021 – Pregão Eletrônico Nº 008/2022 – Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 920599 – Manupa Comercio Export. Import. de Equip. e Veículos e Primavia Comercio de Automóveis LTDA.
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EOWJOWF9USR7CKMRDL+RWA
24/02/2022 8449 Portaria Nº 004, de 22 de Fevereiro de 2022.
-Resolução de Nº 001 de 24 de Fevereiro de 2022 – CMDPD
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FS/PETC3TWSBERCUKWRD/2W
24/02/2022 8448 - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 020/2022/SRP - Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de Cestas Básicas destinadas aos pacientes cadastrados no programa IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais promovido pela Vigilância Epidemiológica, sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde. V+WWJVVCNLOS8WXJ1SINBKW
23/02/2022 8447 • Ata de Registro de Preços Nº 055/2021 – Pregão Eletrônico Nº 055/2021/SRP- Processo Administrativo Nº 13609/2021 – Editora e Gráfica Exemplar Ltda 0ICDFSRINQGSEBFO4GP//G
23/02/2022 8446 • Aviso de Publicação Tornada sem Efeito – Revogação - Revoga a Concessão da Licença Prêmio, a Pedido da Servidora Pública Abaixo Relacionada, Através da Portaria SME Nº 16 de 02 de fevereiro de 2021.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2022.
-• Termo de Ratificação: Processo 2004/2022 Dispensa 010/2022.
-• Resposta de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 010/2022.
-• Resultado - Credenciamento N° 002/2022, (Reedição do Credenciamento N° 002/2021) do Processo Administrativo.
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SGAIFSM+FCEJKOKO89QTPQ
23/02/2022 8445 Portaria Nº 025/2022
-Portaria Nº 026 /2022
-Portaria Nº 027 /2022
-Portaria Nº 028 /2022
-Portaria Nº 029 /2022
-Portaria Nº 030 /2022
-Portaria Nº 031 /2022
-Portaria N. 033, de 23 de fevereiro de 2022
-Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
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23/02/2022 8444 • Aviso para Credenciamento n° 005/2022 - Objeto: Prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS, bem como consultas em nefrologia e exames complementares de diagnostico laboratorial clinico para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Santo Antonio de Jesus. SLRSPVJSD3JUTJSVQQ9T4A
22/02/2022 8443 • Resposta de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Impugnante: Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda.
-• Resposta de Esclarecimentos ao Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Licitante: Helianto Farmacêutica Ltda.
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22/02/2022 8442 Portaria Nº 032, de 22 de Fevereiro de 2022 - Constitui Comissão Interna de Implantação do Programa SAJ Digital. K9FRM8+YHARPHGTA6ZLFVG
22/02/2022 8441 • Resolução Nº. 01 De 17 De Fevereiro De 2022 - Aprova Plano Decenal Municipal de Atendimento Sócio Educativo 2022 – 2032 – PMASE.
-• Aviso Para O Credenciamento Nº. 004/2022.
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8UTF2JFWI8P1RHARZH42VW
22/02/2022 8440 Republicação - Portaria SME Nº 19 de 16 de Fevereiro de 2022 - Concede férias a servidores no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Santo Antônio de Jesus.
-Portaria SME Nº 20 de 21 de Fevereiro de 2022 - Concede férias a servidor no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Santo Antônio de Jesus.
-Portaria SME Nº 21 de 21 de Fevereiro de 2022 - Concede remoção a pedido a servidores/as no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2022/SRP - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga e aquisição de gás GLP P-13kg e P-45Kg para atender as necessidades do município de Santo Antônio de Jesus/BA.
-Divulgação e relação das entidades e dos projetos de assistência social do município de Santo Antonio de Jesus-Bahia, habilitados para participar do processo eleitoral da sociedade civil para compor o biênio 2022/2024 no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
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LOKSNPDXVOFCMRRBQJV+MA
22/02/2022 8439 Errata do Aviso da Chamada Pública N° 002/2022.
-Errata do Edital de Chamada Pública N° 002/2022.
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BOS8BPRF9ZFWRCPP8FINHHG
22/02/2022 8438 • Julgamento Da Impugnação Pregão Eletrônico N° 007/2022/SRP Processo Administrativo: 12025/2021- Impugnante: Marques Comercio E Serviços Em Pocos Ltda – Me. FB4E8SQWKSXL89WBMF2UBGW
21/02/2022 8437 Aviso Chamada Pública Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2022, das Escolas Municipais de Santo Antônio de Jesus, requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus respectivos anexos.
-Aviso Chamada Pública Nº 002/2022 - Objeto: Fornecimento de mudas de cacau, para atendimento ao programa de aquisição de alimentos/PAA, Lei nº 1622, de 05 de agosto de 2022, mediante ajustes determinados pelo regimento interno (em anexo) construído pelo Grupo Gestor do PAA instituído pelo Decreto nº 405, de 10 de setembro de 2022, para atender ao município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme estabelecido neste Edital e seus anexos.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2022/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento parcelado de água mineral visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.
-Aviso de Convocação em Diligência para Tomada de Preços n. 004/2021.
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21/02/2022 8436 Portaria n° 022, de 21 de fevereiro de 2022 - Designar a servidora Ane Soraia Costa dos Santos matricula nº 603107 para fiscalizar a execução das obrigações das obrigações oriundas do Contrato n.º 361/2021, referentes ao objeto de locação do imóvel firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e Eduardo dos Santos Lima.
-Portaria n° 023, de 21 de fevereiro de 2022 - Designar a servidora Nildes Pimenta de Almeida matricula n.º602851 para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato n.º 709/2021, referentes aos serviços prestados de publicação de atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônicas, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
-Portaria n° 024, de 21 de fevereiro de 2022 - Designar a servidora Ane Soraia Costa dos Santos matricula n.º603107 para fiscalizar a execução das obrigações das obrigações oriundas do Contrato n.º 297/2021, referentes aos serviços de Assessoria e Consultoria no diagnostico e gestão financeira e orçamentária, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e Rencont Consultoria e Assessoria Contábil Sociedade Simples.
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21/02/2022 8435 • Extrato de Convênio de Cooperação Mutua Com Cessão De Servidores Nº 001/2022. G7APIONKUEASYEQ4/H6CJW
18/02/2022 8434 Resolução n° 049 de 15 de Fevereiro de 2022 - Aprovar o valor da consulta com Nefrologista da tabela diferenciada de preços do Credenciamento de Prestadores, pessoa jurídica.
-Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 018/2019 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 090/2021 - Galvão e Advogados Associados.
-Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 225/2020 - Cerqueira Correia Engenharia Ltda.
-Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 280/2018 - Genival Rocha de Almeida-ME.
-Ato de Homologação da Relação das Entidades e dos Projetos de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, Habilitados Para Participar do Processo Eleitoral da Sociedade Civil Para Compor o Biênio 2022/2024 no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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18/02/2022 8433 Decreto Nº 38, de 11 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, micro empreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº. 39, de 16 de Fevereiro de 2022 - Revoga Ponto Facultativo e dá outras providências.
-Decreto Nº 40, de 17 de Fevereiro de 2022 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Decreto Nº 41, de 17 de Fevereiro de 2022 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2022/SRP - Objeto: Registro de preço para o fornecimento e montagem de móveis que serão utilizados nas secretarias do Município de Santo Antônio de Jesus/Ba
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sementes de milho para plantio, destinado à distribuição gratuita para pequenos agricultores do município de Santo Antônio de Jesus.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 015/2022 - Dispensa de Licitação Nº 005/2022 - Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
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VOQM/IP6EGP14RV+F9OLT7G
18/02/2022 8432 Ata de Registro de Preços Nº 051/2021 – Pregão Eletrônico Nº 051/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 11076/2021 - Empresa: Reconvel Recôncavo Veículos Ltda. 88GLPRBWBRKWGUWP53LOPW
17/02/2022 8431 Republicação por incorreção - Lei Municipal nº 1677, de 26 de janeiro de 2022 - Declara de utilidade Pública Municipal o Projeto Social Mãos que trabalham e dá outras providências.
-Lei Municipal nº 1683 de 16 de fevereiro de 2022 - Autoriza o Município de Santo Antônio de Jesus a repassar verbas para custeio de entidade de proteção a pessoa com diabetes e dá outras providências
-Ata 002/2022 - Comissão Eleitoral do Processo da Eleição da Sociedade Civil do CMAS para o Biênio 2022/2024.
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FIGDK78V4V260PFPTF/DMA
17/02/2022 8430 Decreto Orçamentário N.º 2, De 03 De Janeiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 6.945.277,68 (seis milhões e novecentos e quarenta e cinco mil e duzentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Orçamentário N.º 3, De 03 De Janeiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 1.144.252,67 (um milhão e cento e quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Orçamentário N.º 4, De 03 De Janeiro De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Orçamentário N.º 5, De 10 De Janeiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar, Por Excesso De Arrecadação, no valor de R$ 20,81 (vinte reais e oitenta e um centavos).
-Decreto Orçamentário N.º 6, De 10 De Janeiro De 2022 Abre Crédito Suplementar, Por Superávit Financeiro, no valor de R$ 11.234,72 (onze mil e duzentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).
-Decreto Orçamentário N.º 9, De 17 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Convocação Para Audiência Pública - Edital Nº 003/2022.
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0ZE5XD4DZGZULVWJ4GMOLG
17/02/2022 8429 • Portaria Nº 020/2022. JKUHURAXEOHJWAOHENQAYQ
17/02/2022 8428 Extrato de Inexigibilidade de Licitação 006/2022 - Processo Administrativo nº 522/2022 - Contratado: Mentoria Soluções em Gestão Pública Ltda.
-Extrato de Contrato nº 024/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 - Contratado: Mentoria Soluções em Gestão Pública Ltda.
-Extrato de Convênio nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 1643/2022 - Objeto: Concessão de subvenção à Conveniada para execução do Projeto Qualificando a Assistência Materno - Infantil do Hospital Maternidade Luís Argolo na perspectiva da sua permanência na Rede Cegonha.
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XWGTZY+2ALVTS983KVEZSW
17/02/2022 8427 • Aviso de Chamada Publica para o Credenciamento Nº 003/2022 - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade em aparelho respiratório/otorrinolaringologia, audiometria/fonoaudiologia, pneumologia, cardiologia, urologia, tomografia, ressonância magnética, ultrassonografia, dermatologia, endocrinologia, anestesiologia, cirurgia geral, cabeça e pescoço, infectologia, ortopedia, angiologia neurologia, radiologia e cirurgias eletivas, cirurgias vasculares, mastologia, fisioterapia, oftalmologia, gastroenterologia, coloproctologia, biopsia de acordo com as especificações constantes no Edital de Credenciamento, e respectivos anexos. JGGGMEJSNL9QPSFOCPCZHA
16/02/2022 8426 - Extrato de Convênio Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 1643/2022. (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antonio de Jesus). JEOXMVMIRKS0942TRWQ24W
16/02/2022 8425 Portaria Nº 21, de 16 de Fevereiro de 2022 - Designar o servidor Alexandre Coutinho de Jesus, Matrícula n° 602705, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas dos Contratos e Atas firmados pelo Município de Santo Antônio de Jesus abaixo relacionadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-Errata - Homologação do Pregão Eletrônico 051/2021/SRP, publicada no Diário Oficial do Município/DOM, Edição 8419 de 14/02/2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico 055/2021 – Processo Administrativo n. 13609/2021.
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SBDOZVTJTO7K0QA++IXFIW
16/02/2022 8424 • Portaria SME Nº 19 de 16 de Fevereiro de 2022 - Concede férias a servidores no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Santo Antônio de Jesus.
-• Errata na Portaria SME Nº 12 de 02 de Fevereiro de 2022, Publicada no Diário Oficial do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, Edição 8390, fl. 08.
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M584JVI7+HOTXX/Q8YETRQ
16/02/2022 8423 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022/SRP.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022/SRP.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022/SRP.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP.
-Extrato de Contrato Nº 020/2022 - Contratado: JPA Serviços de Construções e Transportes Rodoviários Eireli.
-Errata ao Extrato do Termo de Fomento Nº 001/2022 Publicado no Diário Oficial do Município no dia 11/02/2022, Edição nº 8415, Página 04.
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WKWACT880SPYK3WYMKJB/W
15/02/2022 8422 Aviso de Convocação para Abertura dos Envelopes de Preços da Tomada de Preços n° 003/20211
-Renovação da Dispensa de Licença Ambiental, do Empreendimento Cond. Residencial Azul Ville Santo Antonio de Jesus.
-Extrato 002/2022 - Dispensa de Licença Ambiental analisada pela SEDEMA e aprovada pelo CODEMA no mês de fevereiro de 2022.
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JUBWPVUGEOXY813TAASXPG
15/02/2022 8421 Extrato - 1° Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 392/2021 E Distrato Ao Contrato Nº 607/2021 – Contratado: Instituto De Pesquisa, Saúde E Educação – IPSE.
-Extrato De Distrato - Contrato Nº 607/2021 - Contratado(A): Srª Drielli Santos De Jesus.
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KMVGOP+U3lK3C9PGHWTHAAQ
15/02/2022 8420 • Errata Do Edital De Pregão Eletrônico SRP – Nº. 006/2022. ZTJURABN2RO4GUFVALDJOG
14/02/2022 8419 Portaria Nº 03, de 14 de fevereiro de 2022 – Designar, conforme previsto no art. 67 da Lei Federal 8.666/93 e disciplinado na Instrução Normativa Conjunta nº 002/2021 da CGM/PGM do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.
-Homologação – Processo Administrativo Nº 11076/2021 – Pregão Presencial Nº 051/2021 - Numero da Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] N° 911756 - Reconvel Reconcavo Veiculos LTDA.
-Resposta a Pedido de Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº 008/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 14100/2021 - Licitações-E/Banco do Brasil] N° 919764.
-Extrato de Contrato Nº 023/2022 - Adesão do Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Adesão da Ata de Registro de Preço Nº 023/2021 - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 – Sogo Tecnológico e Serviços LTDA.
-Resposta de Impugnação - Pregão Eletrônico N° 002/2022 – Entel Comércio e Serviços LTDA.
-Relatório Técnico - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 - Entel Comércio e Serviços LTDA.
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IDFTCPVRQJVEAKQ2FZTYEW
14/02/2022 8418 Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 331/2020 - Bahia Bravo Serviços de Transporte Eireli IV/PHXLXPKA6GB9MOLP5PTW
11/02/2022 8417 Extrato de Contrato 022/2022 Inexigibilidade de Licitação 005/2022 - Alvaro Carlos Cruz Alves QMODMVJ3BJDXH2BCOQI8KQ
11/02/2022 8416 Termo De Revogação De Procedimento Licitatório Processo Nº 10417/2021 – Pregão Eletrônico Nº 053/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 354/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 359/2020.
-Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 549/2021.
-Quarto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 202/2019.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 594/2021.
-Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 354/2021.
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FUOZEXPGYT5548PDROAUOW
11/02/2022 8415 • Aviso de Licitação da Concorrência Pública n° 001/2022 SRP - Objeto: contratação de empresa da área de engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção e conservação dos equipamentos públicos: prédios, praças, feiras, quadras esportivas, estádio e cemitério, e, demais equipamentos, para a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus e suas unidades administrativas, à exceção dos prédios públicos à disposição da Secretaria de Educação com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Serviços de Sergipe –ORSE.
-• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 010/2022/SRP - Objeto: Registro de preço para o fornecimento de material penso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.
-• Extrato de Termo de Fomento nº 01/2022 - Objeto: Repasse financeiro para manutenção e funcionamento do centro de recuperação de dependência de substancias alucinógenas para tratamento de desintoxicação de álcool e outras drogas sob regime de internação.
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BYDSBT/H+3ASWKI46CPEMG
10/02/2022 8414 Lei Municipal N.º 1682 de 04 de Fevereiro de 2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio de Jesus – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências”.
-Decreto Nº 27, de 04 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 28, de 08 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 29, de 08 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 31, de 09 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 32, de 09 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 33, de 09 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 34, de 09 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 35, de 09 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 36, de 09 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 02, de 10 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre designar servidor para supervisionar e fiscalizar o contrato nº 022/2022.
-Resolução CMAS n. 003/2022
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MG3XWL3PMP2UTQE+LOCHOW
10/02/2022 8413
-Portaria nº 01, de 09 de Fevereiro de 2022 - Designar o servidor Doranaldo Guimarães de Mello Neto, matrícula n.º 603.355, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 708/2021, firmada pelo Município de Santo Antônio de Jesus e Halisson Brito Sociedade Individual de Advocacia.
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5G4DI0O0++ANG2T1WTHYJAA
10/02/2022 8412 Portaria Nº 018, de 10 de fevereiro de 2022 - Designar o servidor Luiz Carlos Lima Sales, Matrícula n° 602839, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 004/2021, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas, no âmbito da Secretaria de Administração e Planejamento.
-Portaria Nº 019, de 10 de fevereiro de 2022 - Designar a servidora Nildes Pimenta de Almeida, Matrícula n° 602851, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato 008/2022, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a empresa TREINECAP – Treinamento e Capacitação Ltda., no âmbito da Secretaria de Administração e Planejamento.
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N3W83Y3OBPDG1R3FAIQUAW
10/02/2022 8411 • Julgamento da Impugnação do Pregão Eletrônico n° 002/2022 - Impugnante: Officemaq Comércio de Máquinas Equipamentos Eirelli. S8CMM8J2FGUYIKJ+XOMMWA
10/02/2022 8410 • Extrato de Inexigibilidade de Licitação 005/2022 - Objeto: Contratação direta de Caó Cruz Alves, para realizar oficina de iniciação à produção de desenho animando na Praça Estação da Cidadania – Praça Ceus, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e na Proposta de Preço apresentada. FLSMMBMKH7ALHXO6T8D8CG
10/02/2022 8409 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, com condutor, incluindo gerenciamento dos serviços, para atender as demandas da manutenção e conservação das estradas da zona rural do município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. ZCDIAPRT5XWN3ZYH1XJXUQ
09/02/2022 8408 Homologação Adesão a Ata de Registro de Preço 013/2021 - Sogo Soluções Serviços em Tecnologia Ltda AYWSDH1GFMBOS+XHQWOLG
09/02/2022 8407 • Decreto Nº. 30, de 09 de fevereiro de 2022 - Nomeia Pregoeiros Municipais, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros que irão compor a Equipe de Apoio desta Comissão e dá outras providências.
-• Pregão eletrônico Nº 12925/2021 – Numero da Licitação / Licitações-E/ Banco do Brasil Nº 920852 – Processo Administrativo Nº 12952/2021 – Tecaut Automação Industrial Eireli
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2Y5AUW6KNBYOSI+MN4YH7G
09/02/2022 8406 Extrato de Oitavo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 247/2018 - Albino Martins dos Santos GYYZNE40PO0ORGVW3WHRAR6
08/02/2022 8405 • 1º Termo de Realinhamento de Preços Pregão Eletrônico Nº 054/2020/SRP Processo Administrativo Nº 8707/2021 – Empresa: Veiga Comercio de Ferragens Ltda-EPP.
-• Errata ao Extrato de Contrato - No Extrato de Contrato da SP Soluções ambientais S.A-CNPJ:12.351.650/0001-60, referente ao Pregão Eletrônico 045/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 07/02/2023, Edição nº 8400, página 02.
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85HZSIMIYTLLORWTNS6XEW
08/02/2022 8404 Decreto Orçamentário N.º 24, de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 28.355.313,03 (vinte e oito milhões e trezentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e treze reais e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Orçamentário N.º 27, de 01 de dezembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Resolução CMDI Nº 001 de 03 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o Regulamento Geral e Específico do Processo Eleitoral para composição da Sociedade Civil no Conselho Municipal do Idoso de Santo Antônio de Jesus/BA, gestão 2022/2024 e dá outras providências.
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LPDBQVJOORVOOZOABOITNW
08/02/2022 8403 • Ata de Registro de Preços n. 001/2022 - Pregão Eletrônico n. 001/2022/SRP – Processo Administrativo n. 13131/2021 – Validade 12 (Doze) Meses. MYBEM6GUQDRRL8/QCOXH2TQ
08/02/2022 8402 Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 002/2021. (ORCOMA – Contabilidade e Consultoria Pública Eireli). 2NLD3ZJOVPSMMVK8E05WDA
07/02/2022 8401 - Republicação por Incorreção Portaria SMS Nº 09/2022 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-- Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº11/2022 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-- Portaria Nº 12/2022 - Instauração de Processo Administrativo para apuração de infrações administrativas supostamente cometidas pela empresa Lucinea Pavan Coelho Serafini.
-- Portaria Nº13/2022 - Conceder licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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FZOSF9HCEXFJLZCO+/VOT1G
07/02/2022 8400 Extrato de Contrato 018/2022 Pregão Eletrônico 056/2021
-Extrato de Contrato 010/2022 Pregão Eletrônico 045/2021
-Extrato de Contrato 328/2021 Tomada de Preço 002/2021 Nº 048/2020
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8/DMXD1OP4TOMKTZYUKZJQ
07/02/2022 8399 Dispensa de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município
-Extrato de Contrato 017/2022 Dispensa de Licitação 004/2022 - RG Educação-Soluções Educacionais Ltda
-Extrato de Contrato 019/2022 Dispensa de Licitação 007/2022 - Antonius Hotelaria e Eventos Ltda
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OYUXVYBNMRJJJWSQ99T+7Q
07/02/2022 8398 Termo de Ratificação Dispensa n. 009/2022 - Processo 13598/2021. Empresa: Pena Branca Agropecuária Ltda.
-Extrato de Distrato ao Contrato Nº 646/2021. Contratado(A): Sra. Silvia Luci de Lemos Santos Bonfim.
-Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 320/2020. Contratado: J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda-EPP,
-Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 380-B/2021. Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli
-1° Termo de Realinhamento de Preços Pregão Eletrônico N. 054/2020/SRP – Processo Administrativo N. 8707/2021.
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JIMI DMCRHCCPKHOWWIPDEW
07/02/2022 8397 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022/SRP – Objeto: Aquisição de veículos automotores, tipo, passeio, ambulância e motocicletas, Ano/Modelo 2021/2021 ou superior, conforme especificações, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde , através do sistema de Registro de Preço. UAO++2BC/KADBB1AQCBQSQ
04/02/2022 8396 Decreto Nº 22, de 02 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 23, de 02 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 24, de 02 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 25, de 02 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 26, de 03 de Fevereiro de 2022
-Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 03, de 02 de Fevereiro de 2022.
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XQ2+PHHEFVKYWK8YHRZO+A
04/02/2022 8395 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP - 007/2022 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de moto bombas submersas e quadros de comandos, para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos, referente aos poços artesianos e barragens das Zonas Urbana e Rural do Município de Santo Antônio de Jesus MID557MW2FRSDNFWZZ5B2G
03/02/2022 8394 • Termo de Ratificação do Processo 1022/2022 - Dispensa 008/2022 - Objeto: Prestação de serviços de sonorização para atender a Agenda Cultural do município no primeiro trimestre de 2022. HWOKQP5CAKZQL8DDSUNSLW
03/02/2022 8393 • Portaria Nº 03, De 18 De Janeiro De 2022.
-• Portaria Nº 03, De 02 De Fevereiro De 2022.
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51KLKUGVVT6M+LQL6RQEFA
02/02/2022 8392 Resolução Nº 046, de janeiro de 2022 – Aprovar o Calendário Anual das reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2022.
-Aviso de Publicação Tornada Sem Efeito – Revogação – Revoga a concessão da Licença para tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, à Servidora Pública abaixo relacionada, por desistência, através da PORTARIA SME nº 06 de 02 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, Edição nº 8390, do dia 02 de fevereiro de 2022, à folha 2, que neste ato é Tornada sem Efeito.
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WE9H9NAPX+A+7Y7HDEVMRG
02/02/2022 8391 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022/SRP.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP – Nº 006/2022.
-Extrato De Contrato Nº 002/2022 - Dispensa De Licitação Nº 001/2022.
-Extrato De Contrato Nº 008/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022.
-Extrato De Contrato Nº 012/2022 - Dispensa De Licitação Nº 003/2022.
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GVLUD38DWVOVAX/BU61WKGQ
02/02/2022 8390 Portaria SME nº 06 de 02 de fevereiro de 2022.
-Portaria SME nº 07 de 02 de fevereiro de 2022.
-Portaria SME nº 08 de 02 de fevereiro de 2022.
-Portaria SME nº 09 de 02 de fevereiro de 2022.
-Portaria SME nº 10 de 02 de fevereiro de 2022.
-Portaria SME nº 11 de 02 de fevereiro de 2022.
-Portaria SME nº 12 de 02 de fevereiro de 2022.
-Portaria SME nº 13 de 02 de fevereiro de 2022.
-Portaria SME nº 14 de 02 de fevereiro de 2022.
-Portaria SME nº 15 de 02 de fevereiro de 2022.
-Portaria SME nº 16 de 02 de fevereiro de 2022.
-Portaria SME nº 17 de 02 de fevereiro de 2022.
-Portaria SME nº 18 de 02 de fevereiro de 2022.
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C2GJGD/TZG9NRJIDRAHZ2QW
02/02/2022 8389 Extrato do Quinto Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 310/2021 - Contratado: Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 312/2021 - Contratado: Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 307/2021 - Contratado: Empresa A3m Construções e Consultoria Eireli.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 308/2021 - Contratado: Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
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02/02/2022 8388 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2022/SRP - Objeto: Seleção das melhores Propostas para Registro de Preço, visando à contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de uniforme completo, roupa de cama e acessórios para os servidores da das Unidades de Saúde, Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde, Agentes Comunitário de Saúde, Agentes Comunitário de Endemias e SAMU do município de Santo Antônio de Jesus.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Uniformes Escolares destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio de Jesus-BA.
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XUMT8DXTKUS1VUYNVOFG9A
01/02/2022 8387 Portaria SMS Nº 09/2022 – Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria SMS Nº 10/2022 – Conceder licença prêmio a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria SMS Nº 11/2022 – Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
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F4JBLDR1Q7SW6Z0PPAZXWW
01/02/2022 8386 Errata - Portaria Nº 011/2022 - Publicada na edição nº 8371 no dia 26 de Janeiro de 2022.
-Errata - Portaria Nº 015/2022 - Publicada na edição nº 8371 no dia 26 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 018/2022 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:
-Termo de Ratificação - Dispensa 006/2022 - Processo 11651/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia/arquitetura, na elaboração de 02 (dois) projetos executivos, incluindo projeto arquitetônico e complementar (elétrico, hidrossanitário e estrutural), bem como, planilha orçamentária, Memorial Descritivo, e demais elementos necessários, para compor o futuro Termo de Referência que irá balizar o instrumento convocatório de licitação a ser promovida por esta prefeitura, objetivando atender 02 escolas de Rede de Ensino do município de Santo Antônio de Jesus
-Extrato de Contrato Nº 016/2022 - Dispensa de Licitação Nº 006/2022 - Contratado: RA Empreendimentos e Engenharia Ltda
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JP2GKKRVEO9FDUKIWPDD5Q
01/02/2022 8385 • Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 003/2021 - Processo Administrativo nº 11291/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo no Parque das Mangueiras com Drenagem Superficial e concreto em ruas no Loteamento Sales com Drenagem Profunda, no Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
-• Termo de Ratificação - Processo 12390/2021 - Dispensa 005/2022 - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial- SENAC.
-• Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 - Contratado: RG Educação-Soluções Educacionais Ltda.
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BCO6+SG8TX+49MWBENPN7Q
01/02/2022 8384 Decreto Nº 17, de 28 de Janeiro de 2022 - “Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
-Decreto Nº. 18, de 28 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-(BA) para o período 2020/2023 e dá outras providências”.
-Decreto Nº 19, de 28 de Janeiro de 2022 - “Exonera Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências”.
-Decreto Nº 20, de 28 de Janeiro de 2022 - “Exonera Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências”.
-Decreto Nº 21, de 28 de Janeiro de 2022 - “Exonera Vice-Diretor do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências”.
-Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços n. 002/2021.
-Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 310/2021,
-Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 308/2021
-Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 307/2021
-Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 312/2021
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MOG2VXORHOE9PGW6YZMQFG
01/02/2022 8383 • Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 001/2022 - Contratação de empresa especializada para a elaboração e apresentação de projeto e documentação para fins de obtenção de licença ambiental do cemitério municipal, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme informações e especificações constantes neste edital e seus anexos., conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos.
-• Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 002/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica na área de engenharia/arquitetura, visando a elaboração de estudo preliminar, levantamento cadastral, projeto básico, incluindo, memorial, planilha orçamentária, plantas e demais elementos, para desenvolvimento de Projeto Básico para composição de Termo de Referência/instrumento convocatório de licitação a ser promovida por esta prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura, objetivando a realização das obras de Revitalização e Adequação da Feira Livre Municipal localizada na Praça Duque de Caxias, centro de Santo Antônio de Jesus –BA, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos.
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DPVP1Z/F+ITZJSAMW94GWA
31/01/2022 8382 Termo de Ratificação – Processo Nº 1420/2022 - Dispensa Nº 007/2022 – Antonius Hotelaria e Eventos LTDA. LINHZWPOWLGTVQCXFWNOWQ
31/01/2022 8381 • Extrato De Contrato Nº 013/2022 - Dispensa De Licitação Nº 004/2022 – Contratado: Marcus Venicius Vilas Boas Me.
-• Extrato De Contrato Nº 014/2022 - Pregão Eletrônico Nº 047/2021 – Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda.
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SA4BCNV75YBHEQV8HEZP6G
28/01/2022 8380 Lei Municipal Nº 1671, de 26 de janeiro de 2022.
-Lei Municipal Nº 1672, de 26 de janeiro de 2022.
-Lei Municipal Nº 1673 de 26 de janeiro de 2022.
-Lei Municipal Nº 1674, de 26 de janeiro de 2022.
-Lei Municipal Nº 1675, de 26 de janeiro de 2022.
-Lei Municipal Nº 1676, de 26 de janeiro de 2022.
-Lei Municipal Nº 1677, de 26 de janeiro de 2022.
-Lei Municipal Nº 1678, de 26 de janeiro de 2022.
-Lei Municipal Nº 1679, de 26 de janeiro de 2022.
-Lei Municipal Nº 1680, de 26 de janeiro de 2022.
-Lei Municipal Nº 1681, de 26 de janeiro de 2022.
-Resolução CMAS Nº 002/2022 de 28 de janeiro de 2022.
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TSTRESORJJVHH/AQLKV/FQ
28/01/2022 8379 Portaria SME Nº 05 de 28 de Janeiro de 2022 - Designa servidora para substituição de titular em razão das férias regulamentares
-Atos Licitatórios da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus/BA.
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4V VZUOXN4CUC39HJB8VSKA
28/01/2022 8378 Decreto Nº 15, de 26 de Janeiro de 2022 - Exonera Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
-Decreto Nº 16/2022 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 326/2021
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 549/2021
-Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 008/2022
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 392/2021
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NSEGZO6N11I7RH6FO0/BEKT
28/01/2022 8377 Tornar sem efeito publicação do Termo de Estágio nº 004/2022.
-Republicação por incorreção - Extratos de Termos de Compromisso de Estágio da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus.
-Extratos de Termos de Compromisso de Estágio da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus.
-Extratos de Distratos da Prefeitura Municipal de santo Antonio de Jesus.
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3AMLFAVLUH40ZOMJRH83IW
27/01/2022 8376 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
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Q/+MQYQXE6LBPOELSU4FFA
27/01/2022 8375 • Ata de Registro de Preços N° 054/2021 - Pregão Eletrônico N° 054/2021/SRP do Processo Administrativo N° 12598/2021. 8EY2PY/SREFXOWNNR3EMQW
27/01/2022 8374 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SRP – Objeto: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de locação, Impressão Corporativa, com fornecimento de Impressoras Multifuncionais P&B, em regime de comodato, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, fornecimento de peças, suprimentos e insumos originais do fabricante, exceto papel, Bilhetagem de impressão.
-Extrato n. 001/2022 - Licença ambiental analisada pela SEDEMA e aprovada pelo CODEMA no mês de janeiro de 2022.
-Renovação da Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Portal da Ilha Distribuidora de Combustíveis Ltda.
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824HO0W8BCBW3JNLGMUZIZP
27/01/2022 8373 • Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 SRP - Processo Administrativo Nº 4066/2021 - Registro de preço para futura e eventual à contratação empresa para executar serviços de transporte escolar para o atendimento dos alunos preferencialmente de ensino fundamental, residentes no município de Santo Antônio de Jesus, para o período de 10 (dez) meses, compreendendo 180 (cento e oitenta) dias letivos, a partir da publicação do contrato, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital. Ficando assegurado o contraditório e a ampla defesa, conforme estabelece o § 3º do supracitado artigo. JYWQKANBXV4GUOGDVCUJ8G
26/01/2022 8372 Portaria SME Nº 04 de 25 de Janeiro de 2022 - Abre o calendário para atribuição do Regime Diferenciado de Trabalho - RDT destinado aos professores na função de docência no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus/BA.
-RDT - Requerimento para o Regime Diferenciado de Trabalho
-Regulamento Geral e Específico do Processo Eleitoral para composição da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio de Jesus/BA, biênio 2022/2024.
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JLOWMHWJKLG77N3QGAFYJG
26/01/2022 8371 Portaria nº 008/2022.
-Portaria nº 009/2022.
-Portaria nº 010/2022.
-Portaria nº 011/2022.
-Portaria nº 012 /2022.
-Portaria nº 013/2022.
-Portaria nº 014/2022.
-Portaria nº 015/2022.
-Portaria nº 016/2022.
-Resposta de Impugnação do Pregão Eletrônico n° 053/2021.
-Errata - Portaria nº 104/2021.
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TMWVOGLMKYJO0VYCRTSLPQ
26/01/2022 8370 • Extrato Terceiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 224/2020 -Contratado: Empresa A3m Construções E Consultoria Eireli. KCEYSVCDN6BHRXNUREHWZ2A
26/01/2022 8369 Portaria SME Nº 02 De 25 De Janeiro De 2022 - Concede prorrogação de Licença Maternidade a servidora nesta Secretaria.
-Portaria SME Nº 03 De 25 De Janeiro De 2022 - Concede férias a servidora no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Santo Antônio de Jesus.
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JAWKRC3XO8B2LNFOFMYFEA
25/01/2022 8368 Extrato Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 004/2021 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
-Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 366/2020 - Urbe Planejamento Urbano Regional, Projetos Estratégicos e Arquitetura Ltda
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+RB/Z5J7OSP6EQMJXZ/MYKQ
25/01/2022 8367 Parecer Técnico- Pregão Eletrônico Nº 056/2021/SRP – Empresa: Tudo Vest Comércio De Calçados E Vestuário Eireli. TGXMZ+YQYRLVIMBC7EAK4Q
24/01/2022 8366 Portaria SMS Nº 05/2022 – Designar os servidores Marcus Teixeira Torres, matrícula n.º 602808 e Ednéia Souza Barreto para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 594/2021, firmado entre o município de Santo Antônio de Jesus e a LABOCLIV – Laboratório e Clínica Médica LTDA - EPP.
-Portaria SMS Nº 06/2022 – Designar os servidores Marcus Teixeira Torres, matrícula n.º 602808 e Ednéia Souza Barreto para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 345/2021, firmado entre o município de Santo Antônio de Jesus e a Clínica e laboratório Elshaddai LTDA.
-Portaria SMS Nº 07/2022 – Designar os servidores Marcus Teixeira Torres, matrícula n.º 602808 e Ednéia Souza Barreto para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 153/2021, firmado entre o município de Santo Antônio de Jesus e o Biovale Laboratório Clínico LTDA.
-Portaria SMS Nº 08/2022 – Designar os servidores Marcus Teixeira Torres, matrícula n.º 602808 e Ednéia Souza Barreto para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 595/2021, firmado entre o município de Santo Antônio de Jesus e o Biovale Laboratório Clínico LTDA.
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24/01/2022 8365 • Termo de Ratificação – Dispensa Nº 003/2022 - Processo Nº 14964/2021 – Empresa: Viva Inovação Tecnológica Eireli.
-• Termo de Ratificação – Dispensa Nº 004/2022 - Processo Nº 13964/2021 – Empresa: Marcus Venicius Vilas Boas ME.
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24/01/2022 8364 • Errata - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022. H+SOO00/HPEFQACJQY320G
24/01/2022 8363 • Republicação por Incorreção – Extrato do Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 345/2021 – Clínica e Laboratório Elshaddai Ltda DUXPKYLOBPYIELCQDM2B5A
21/01/2022 8362 Portaria SMS Nº04/2022 - Ampliar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo da remuneração.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 054/2021/SRP
-Republicação Por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 202/2021 - Contratada: Raeli Sales Santana.
-Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 203/2021 - Contratada: José Antonio de Souza Sande.
-Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 204/2021 - Contratada: Jackson dos Santos Almeida.
-Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 205/2021 - Contratada: Rodrigo Correia Bittencourt, Técnico em Administração.
-Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 206/2021 - Contratada: João Vitor dos Santos de Almeida, Técnico em Administração.
-Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 207/2021 - Contratada: Camila Andrade dos Santos, Técnico em Administração.
-Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 208/2021 - Contratada: Amanda Barbosa Barreto, Técnico em Administração.
-Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 209/2021 - Contratada: Brenda de Jesus Braz, Técnico em Logística.
-Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 210/2021 - Contratada: Marcia de Jesus Santos Lopes, Técnico de Logística.
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21/01/2022 8361 Errata - No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 8345, Página 2, De 13 De Janeiro De 2022.
-Ata De Registro De Preços Nº. 049/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 049/2021/SRP – Processo administrativo Nº. 12438/2021 – Empresa: RD Serviços, Transportes, Locações Eireli.
-Portaria Nº. 109/2021.
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COS/WV9QRORX9I/HWZ+E7FA
20/01/2022 8360 Decreto Nº 14, de 20 de janeiro de 2022
-Portaria SME Nº 01 de 20 de janeiro de 2022
-Resultado da Abertura dos Envelopes de Preço da Tomada de Preços Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 8173/2021
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Contratado: Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR Ltda
-Extrato de Contrato Nº: 011/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº: 003/2022 - Contratado: Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR Ltda
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
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20/01/2022 8359 Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 202/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: Raeli Sales Santana, Fisioterapia
-Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 203/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: José Antonio de Souza Sande, Fisioterapia
-Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 204/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: Jackson dos Santos Almeida, Fisioterapia
-Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 205/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: Rodrigo Correia Bittencourt, Técnico em Administração
-Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 206/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: João Vitor dos Santos de Almeida, Técnico em Administração
-Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 207/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: Camila Andrade dos Santos, Técnico em Administração
-Termo de Compromisso de Estágio 208/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: Amanda Barbosa Barreto, Técnico em Administração
-Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 209/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: Brenda de Jesus Braz, Técnico em Logística
-Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 210/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: Márcia de Jesus Santos Lopes, Técnico de Logística
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19/01/2022 8358 Resolução CMAS Nº 001/2022
-Extratos de Termos de Compromissos de Estágios da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus BA.
-Republicação Por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 211/2021
-Republicação Por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 228/2021
-Republicação Por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 216/2021
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19/01/2022 8357 Extrato de Convênio de Estágio - O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente.
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18/01/2022 8356 Decreto N.º 12, De 14 De Janeiro De 2022 - Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar para o mandato 2020/2023 e dá outras providências.
-Decreto Nº 13, De 18 De Janeiro De 2022 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
-Portaria Nº 02, De 17 De Janeiro De 2022.
-Ata De Registro De Preços Nº. 052/2021 – Pregão Eletrônico Nº 052/2021/SRP – Processo Administrativo Nº. 12282/2022 – Validade: 12 (Doze) meses.
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18/01/2022 8355 Termo de Homologação de Licitação Processo Administrativo Nº 9720/2021 Pregão Eletrônico Nº 045/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar de serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos hospitalares perigosos, com o fornecimento em regime de comodato, de bombonas para condicionamento dos referidos resíduos das unidades sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.
-Atas de Registro de Preços Nº 050/2021 – Pregão Eletrônico Nº 050/2021/SRP Processo Administrativo Nº 13938/2021
-Extrato de Convênio de Cooperação Técnica Nº 001/2022 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Santa Inês.
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18/01/2022 8354 Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 032/2018 – Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 032/2018, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do aluguel social para abrigar a família da senhora Taís Cristina Sena dos Santos. 1BL9UMHUOPA?71Y9B+/D73W
18/01/2022 8353 Republicação por Incorreção – Extrato do Sétimo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 238/2017 - Pregão Presencial nº 019/2017 - Processo Administrativo nº 14783/2021 - Contratado: Servida – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Saúde
-Republicação por Incorreção - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 297/2021 - Processo Administrativo nº14441/2021 - Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contábil Sociedade Simples
-Republicação por Incorreção - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 225/2020 - Ofício nº 004/2022 CONV-PROJ.PM-SAJ - Processo Administrativo nº 252/2022 - Contratado: Cerqueira Correia Engenharia Ltda
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17/01/2022 8352 Portaria SMAS Nº 01, de 17 de Janeiro de 2022 - Designar a servidora Márcia Grece Alencar de Lima, como suplente da servidora Marilene de Matos Costa, na fiscalização das execução das obrigações oriundas do contrato nº 392/2021 - IPSE (Instituto de Pesquisa Saúde e Educação) firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus no âmbito da Secretaria de Assistência Social.
-Portaria Nº 002/2022 - Conceder férias a servidor.
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17/01/2022 8351 Extrato de Contrato 549/2021 Credenciamento 002/2021
-Extrato de Contrato 706/2021 Credenciamento 002/2021
-Extrato de Contrato 710/2021 Credenciamento 003/2021
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17/01/2022 8350 Homologação Pregão Eletrônico 049/2021/SRP - RD Serviços Transportes Locações Eireli YDM+QBFZPQ2TOMXHIIO3FW
17/01/2022 8349 Decreto Nº 06, de 05 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Santo Antonio de Jesus para 2022, e dá outras providencias. AHVY7OI!0ICJIIBU/NNOVQ
14/01/2022 8348 Termo de Ratificação: Processo 10858/2021 Dispensa 001/2022 – Ratifico a mencionada declaração de dispensa, objetivando a locação de imóvel pelo período de 12 (doze) meses, situado na Rua Ademário Santos nº 88, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA. 0OAGBSPOTMHSFSZCINRPDA
14/01/2022 8347 Resposta ao Pedido de Esclarecimento - Processo Administrativo Nº. 13609/2021 - Pregão Eletrônico: Nº 053/2021 - Gráfica Trio Eireli (Jumar Orestes).
-Errata ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 053/2021.
-Relatório Final - VII Conferência Municipal De Saúde.
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13/01/2022 8346 Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº 01/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
-Portaria SMS Nº 03/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
-Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº136/2021 - Ampliar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo da remuneração.
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13/01/2022 8345 - Termo De Ratificação: Processo 14970/2021 Dispensa 009/2022 – Empresa: Caixa Econômica Federal.
-- Extrato De Contrato Nº: 009/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 002/2022 - Contratado: Caixa Econômica Federal.
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13/01/2022 8344 • Decreto Nº 11-2022 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus. XRGODP7BUYMG7QGQY62VFG
12/01/2022 8343 Decreto N.º 09, de 11 de janeiro de 2022.
-Decisão Referente ao Pregão Eletrônico Nº 50/2021/SRP.
-Termo de Homologação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 050/2021/SRP.
-Termo de Homologação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 052/2021/SRP.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 002/2022.
-Extrato de Contrato Nº 549/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 346/2021.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 016/2018.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 238/2017.
-Ata da Sétima Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS).
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12/01/2022 8342 Decreto nº 08, de 07 de janeiro de 2022 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-Decreto n° 10, de 11 de janeiro de 2022 - Exonera membro do Conselho Tutelar e dá outras providências.
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Pregão Eletrônico n° 053/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
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12/01/2022 8341 Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 380-A/2021. Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli,
-Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 380/2021. Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
-Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 379/2021. Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli
-Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 377/2021. Empresa A3M Construções e Consultoria EIRELI
-Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 380-B/2021. Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli
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11/01/2022 8340 Decreto 05, de 05 de Janeiro de 2022 - “Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
-Decreto Nº 07, de 06 de Janeiro de 2022 - “Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
-Portaria Nº 01, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre designar servidor para supervisionar e fiscalizar o contrato nº 392/2021.
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11/01/2022 8339 • Portaria nº 005, de 11 de janeiro de 2022 - Designar a servidora Danielle Galvão Santana para fiscalizar a execução das obrigações oriundas dos seguintes contratos, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 3ZCJTK/VPSVYASAVR8JTRQ
11/01/2022 8338 Portaria nº 002/2022 - Conceder férias a servidora Rosa Lucia Lima Oliveira.
-Portaria nº 003/2022 - Conceder férias ao servidor Josoé Barreto de Almeida.
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11/01/2022 8337 Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 153/2021
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 595/2021
-Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 017/2018
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 148/2021
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 594/2021
-Extrato do Quinto Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão Emergencial N° 222/2020
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 098/2021
-Extrato do Distrato ao Termo de Compromisso de Estágio nº 63/2021
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 677/2021
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 676/2021
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11/01/2022 8336 Termo de Adjudicação e Homologação Inexigibilidade n. 001/2022 – Processo Administrativo n. 3919/2021. KUXNXFLHKCKNVWKOVAG7PQ
10/01/2022 8335 Portaria SMS Nº 01/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
-Portaria SMS Nº 02/2022 – Autorizar o retorno de licença prêmio da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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10/01/2022 8334 Portaria nº 001, de 10 de janeiro de 2022 - Designar os servidores Armando Evangelista dos Santos e Luiz Carlos Lima Sales, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 385/2021, firmada pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a empresa Ideia Ativa Suprimentos para Impressão Ltda, no âmbito da Secretaria de Administração e Planejamento. /TIVPZLZAPWQS5O0JQOXFO+
10/01/2022 8333 • Republicação por Incorreção - Extrato do Terceiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 267/2018 - IMDI Instituto de Mastologia e Diagnóstico por Imagem Ltda-Epp. RBWVHDB/SQMORTXNWXYBO0G
10/01/2022 8332 • Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 331/2020.
-• Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 349/2020.
-• Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 037/2018.
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07/01/2022 8331 • Portaria Nº 01, de 05 de Janeiro de 2022 - Designar, conforme previsto no art. 67 da Lei Federal 8.666/93 e disciplinado na Instrução Normativa Conjunta nº 002/2021 da CGM/PGM do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.
-• Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº131/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
-• Oficio SMAS Nº 03/2022.
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07/01/2022 8330 Aviso Recebimento de Recurso Pregão Eletrônico 05/2021/SRP
-Aviso de Convocação em Diligência para Tomada de Preços 002/2021
-Extrato de Contrato 707/2021 Dispensa de Licitação 175/2021
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XNXGWVKB7IAD/OZJ1LEH7G
07/01/2022 8329 Oficio SMAS n. 02/2022.
-Parecer Final Amostra Pregão Eletrônico n. 049/2021/SRP.
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06/01/2022 8328 • Republicação por Incorreção - Extrato de Contrato de Aquisição de Gênero Alimentício N° 700/2021. Q1 TWNLHOPBJYDQXIAGPBTQ
06/01/2022 8327 Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 050/2021.
-Recurso Administrativo Edital Pregão Eletrônico Nº. 050/2021/SRP - Processo Administrativo N. 13938/2021.
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06/01/2022 8326 Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 203/2019 - Sudoeste Informática e Consultoria – Eireli M7CIHVOKF97D+WCEKUFBGG
05/01/2022 8325 Portaria Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Designar os servidores municipais abaixo nominados, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas dos contratos nº 348/2021, 353/2021, 371/2021, 390/2021 que tem por objeto a contratação de empresas para prestar serviços de Consultoria e Assessoria, conforme especificações correspondentes às Inexigibilidades de Licitação que originaram os respectivos contratos. 7DTUSXAUEWSOQF8IR/MFQW
05/01/2022 8324 Decreto Nº 03, de 04 de Janeiro de 2022 - Procede a Atualização Monetária dos Tributos Municipais e dá outras providências.
-Decreto Nº 04, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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BFEJH3VQPPK6FIOJ3V4K+SA
05/01/2022 8323 Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico – N° 053/2021.
-Resultado Credenciamento Nº 002/2022, (Reedição do Credenciamento Nº 002/2021) do Processo Administrativo Nº 3991/2021.
-Resultado de Impugnação de Edital da Tomada de Preços Nº 003/2021.
-Resultado de Impugnação de Edital da Tomada de Preços Nº 004/2021.
-No Resultado do Credenciamento 003/2021, publicado no Diário Oficial do Município/DOM, Edição 8218 de 29/11/20212021, página 2.
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05/01/2022 8322 Republicação Por Incorreção- Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 385/2021 – Locador (a): Ideia Ativa Suprimentos Para Impressão Ltda. PRBWST4P+HDRPVVLA6TF9Q
04/01/2022 8321 Decreto Nº 01, de 04 de Janeiro de 2022 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
-Decreto Nº 02, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- Ba.
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04/01/2022 8320 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SRP - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Locação de Caminhão Pipa (Capacidade Mínima. de 8.000 litros, motor e bomba), com motorista habilitado, combustível, manutenção e fornecimento de água não potável, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
-Oficio SMAS Nº 457/2022.
-Parecer Técnico Pregão Eletrônico Nº 049/2021/SRP.
-Parecer Final Amostra Pregão Eletrônico Nº 049/2021/SRP.
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A/JIA4SGZJ1DVCNOPGGOLEA
04/01/2022 8319 • Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 051/2021/SRP – Objeto: Aquisição de veículos automotores, tipo, passeio, utilitário e micro ônibus, Ano/Modelo 2021/2021 ou superior, conforme especificações, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus-Bahia, através do sistema de Registro de Preço. SPBCSAFZOS9L7IIPX4TNXDW
03/01/2022 8318 Decreto Orçamentário Nº 01, de 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar, por anulação de dotação, no valor total de R$ 212.000,00 (Duzentos e Doze Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências. 1ZP673Y9BMHJ6EK6VMKI/W
03/01/2022 8317 • Resposta de Impugnação Pregão Eletrônico n. 051/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 709/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 047/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.Contratado: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA
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03/01/2022 8316 • Extrato de Contrato Nº: 711/2021 Dispensa de Licitação Nº: 176/2021 - Contratado: Projjeta Construtora Ltda. KKHQUDND6UFH5GLUW2VRCG