Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  25/05/2022 - Edição nº 8683

  Resumo: • Portaria N. 092, de 25 de Maio de 2022 - Designar a servidora Elzelita de Andrade Nery, matricula n.º 302832, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Ata de Registro n.º 023/2021 – Pregão Eletrônico Nº 023/2021 SRP e o Processo Administrativo Nº 3669/2021 - firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa MONT Frio Refrigeração Ltda.
  -• Convocação para Audiência Pública Edital Nº 005/2022.
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  Nº certificação: /NI9CTTYQ+K4ZWFNU0NTGG

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  25/05/2022 - Edição nº 8682

  Resumo: Portaria N. 091, de 25 de Maio de 2022 - Designar o servidor Áureo Neto Cerqueira Santana matrícula n.º 603267 para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato n.º 322/2021, referentes aos serviços prestados suporte e manutenção do portal na Secretária de Administração e Planejamento, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Tiago Cardim Sales.
  -Resultado da Tomada de Preços Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica na área de engenharia/arquitetura, visando à elaboração de estudo preliminar, levantamento cadastral, projeto básico, incluindo, memorial, planilha orçamentária, plantas e demais elementos, para desenvolvimento de Projeto Básico para composição de Termo de Referência/instrumento convocatório de licitação a ser promovida por esta prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura, objetivando a realização das obras de Revitalização e Adequação da Feira Livre Municipal localizada na Praça Duque de Caxias, centro de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Adjudicação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 024/2022/SRP Lote 1.
  -Adjudicação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 024/2022/SRP Lote 2.
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  Nº certificação: LPHEI8XZKT6+WIFLFUTD8W

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  25/05/2022 - Edição nº 8681

  Resumo: Republicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2022.
  -Analise dos Documentos de Credenciamento nº 003/2022.
  -Homologação Pregão Eletrônico nº 024/2022.
  -Homologação Pregão Eletrônico nº 031/2022/SRP.
  -Homologação Pregão Eletrônico nº 037/2022/SRP.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento nº 006/2022 - Pontual Espaço Publicitário Ltda.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento nº 006/2022 - SAJ Noticias e Publicidades Ltda.
  -Republicação Por Incorreção Extrato de Termo de Compromisso de Estágio nº92/2022.
  -Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Termo de Compromisso de Estágio nº 105/2022 – Publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 8615 de 29/04/2022 – Página 13 e 14.
  -Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Termo de Compromisso de Estágio nº 134/2022 – Publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 8615 de 29/04/2022 – Página 29.
  -Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Termo de Compromisso de Estágio nº 159/2022 – Publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 8615 de 29/04/2022 – Página 40 e 41.
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  Nº certificação: BGM808TSLHGM+IWHQ5NOJW

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  24/05/2022 - Edição nº 8680

  Resumo: Lei Municipal Nº 1708, De 24 De Maio De 2022.
  -Portaria Nº 084/2022.
  -Portaria Nº 085/2022.
  -Portaria Nº 086/2022.
  -Portaria Nº 087/2022.
  -Portaria Nº 088/2022.
  -Portaria Nº 089/2022.
  -Portaria Nº 090/2022.
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  Nº certificação: SE+VNM0V+FCEUCUPVX8RXA

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  24/05/2022 - Edição nº 8679

  Resumo: • Portaria Nº 082, de 23 de maio de 2022

  Nº certificação: B3ZHIZRQWDNJLBDOUN5RYG

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  23/05/2022 - Edição nº 8678

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 047/2022 - Processo Administrativo: Nº. 4942/2022, Número da Licitação [Licitações-e/Banco do Brasil] nº. 940516 - Objeto: Seleção de proposta para a concessão de Outorga Onerosa para pessoa jurídica do ramo comercial ou industrial de bebidas do Direito de Exclusividade na distribuição, comercialização de produtos e exibição de publicidade/ merchandising em espaços e equipamentos públicos do Município de Santo Antônio de Jesus na área onde se realize a Festa de São João, durante o período de 22 a 26 de junho de 2022, equivalente a Cota de Patrocínio Exclusive do Projeto de Captação de Recursos para os Festejos Juninos – Edição 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: QZUZ1A9NFHJMJAOFWHF8CA

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  23/05/2022 - Edição nº 8677

  Resumo: Portaria SMS Nº40/2022.
  -Portaria SME Nº 45 De 23 De Maio De 2022.
  -Termo De Acordo De Cooperação Técnica.
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  Nº certificação: C102+DKPPGYRVO/BMWGPAQ

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  23/05/2022 - Edição nº 8676

  Resumo: • Convocação Para Abertura de Preços da Tomada de Preços Nº 002/2022.
  -• Analise dos Documentos de Credenciamento Nº 006/2022 Processo Administrativo: Nº 1220/2022 - Empresa SAJ Noticias e Publicidades LTDA.
  -• Analise dos Documentos de Credenciamento Nº 006/2022 Processo Administrativo: Nº 1220/2022 - Empresa Pontual Espaço Publicitário LTDA.
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  Nº certificação: LOL7US/Q+QDM/K9SYM5G8G

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  23/05/2022 - Edição nº 8675

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Quinto Termo Aditivo - Contrato Nº 267/2018 - Edital de Credenciamento Nº 005/2017 - IMDI Instituto de Mastologia e Diagnóstico por Imagem LTDA-EPP.
  -Extrato de Termo Aditivo - Segundo Termo Aditivo - Contrato Nº 295-A/2021 - Edital de Credenciamento Nº 001/2020 - CARB- Centro Auditivo do Recôncavo Baiano EIRELI.
  -Extrato de Termo Aditivo - Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº 046/2019 - Processo Administrativo Nº 3124/2022 - Cedro Editora Gráfica LTDA.
  -Extrato de Termo Aditivo - Terceiro Termo Aditivo Vinculado - Contrato Nº 232/2020 - Ofício Nº 1105/2021/SMS/SAJ - Processo Administrativo Nº 12842/2022 - R S de Jesus Agencia de Turismo EIRELI.
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  Nº certificação: ESW7B6ROXJNIE+LY4C5VIG

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  20/05/2022 - Edição nº 8674

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 038/2022 - Processo Administrativo Nº 2539/2022 - Light Produções e Eventos LTDA. - ME.

  Nº certificação: LXZLT51NSDFSWJCXEPQIVG

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  20/05/2022 - Edição nº 8673

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação – Credenciamento Nº 006/2022 – Empresa: Antônio Souza Mascarenhas.
  -Termo de Adjudicação e Homologação – Credenciamento Nº 006/2022 – Empresa: Mauricio Almeida de Souza.
  -Termo de Adjudicação e Homologação – Credenciamento Nº 006/2022 – Empresa: Juscelino Peixoto da Silva.
  -Termo de Adjudicação e Homologação – Credenciamento Nº 006/2022 – Empresa: Bruno Barreto Mascarenhas.
  -Termo de Adjudicação e Homologação – Credenciamento Nº 006/2022 – Empresa: Mario Freitas Promoções e Publicidade Ltda.
  -Termo de Adjudicação e Homologação – Credenciamento Nº 006/2022 – Empresa: Rádio Andaiá Ltda.
  -Termo de Adjudicação e Homologação – Credenciamento Nº 006/2022 – Empresa: Mauricio Almeida de Souza.
  -Termo de Adjudicação e Homologação – Tomada de Preços Nº 004/2021 – Empresa: Terra Terraplanagem e Construção Ltda ME.
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  Nº certificação: PZKRVGVKAL8PLFUBHMAQYA

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  20/05/2022 - Edição nº 8672

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo 5470/2022 Dispensa 033/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sabonetes líquidos infantil, para atender as demandas das 08 (oito) creches do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.

  Nº certificação: WCXZ0WZKMVMFTX2IZXXX9A

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  20/05/2022 - Edição nº 8671

  Resumo: • Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 164/2020.

  Nº certificação: GK/J4ZUAIL8PFIURNY8HDA

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  19/05/2022 - Edição nº 8670

  Resumo: Lei Municipal Nº 1705, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Públicos Municipais dos Grupos Ocupacionais Administração, Saúde e Setor administrativo da Secretaria de Educação, Conselho Tutelar e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 1706 de 18 de maio de 2022 - Altera valores dos Níveis e Símbolos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 1707, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre revisão geral dos Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereador e Secretário Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 083/2022 - Conceder o gozo das férias ao servidor.
  -Resultado - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Terra Terraplenagem e Construção LTDA ME.
  -Processo Administrativo Nº 0706/2022 - Pregão Eletrônico Nº 024/2022/SRP - Decisão definitiva - Recurso Administrativo - Comida Predileta Comércio de Alimentos e Refeições.
  -Termo de Ratificação - Processo Nº 5397/2022 - Dispensa Nº 032/2022 - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
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  Nº certificação: JMWMJZIBNLGRSZ+U491KJQ

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  19/05/2022 - Edição nº 8669

  Resumo: • Portaria SMS Nº 39/2022 - Institui comissão Especial de Chamamento Publico e da outras providências.
  -• Analise dos Documentos de Credenciamento Nº 006/2022 Processo Administrativo: Nº 1220/2022 - Objeto: Credenciamento de Blogs e Portais de Notícias, sediadas no Município de Santo Antônio de Jesus, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativo-informativas e programa de governo de interesse público, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos.
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  Nº certificação: 3ZQPPWRZFSO+UQNVMGCVIQ

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  19/05/2022 - Edição nº 8668

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 046/2022/SRP - Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de cestas básicas destinadas aos pacientes cadastrados no programa IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais promovido pela Vigilância Epidemiológica, sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: XJEERWOSDF8V/CYZYQQJGA

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  18/05/2022 - Edição nº 8667

  Resumo: • Portaria SMS Nº38/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia.

  Nº certificação: D/VASPS6FPM4AOG8NRETSA

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  18/05/2022 - Edição nº 8666

  Resumo: Divulgação Do Resultado Do Edital De Credenciamento 002/2022.
  -Termo De Ratificação: Processo 6155/2022 Dispensa 034/2022.
  -Portaria Nº 02 De 18 De Maio De 2022.
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  Nº certificação: 8YUU0QAJ0V14OT4IORPMVG

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  18/05/2022 - Edição nº 8665

  Resumo: Portaria Nº 072, de 18 de Maio de 2022.
  -Portaria Nº 074, de 18 de Maio de 2022.
  -Portaria Nº 075, de 18 de Maio de 2022.
  -Portaria Nº 076, de 18 de Maio de 2022.
  -Portaria Nº 077, de 18 de Maio de 2022.
  -Portaria Nº 078, de 18 de Maio de 2022.
  -Portaria Nº 079, de 18 de Maio de 2022.
  -Portaria Nº 080, de 18 de Maio de 2022.
  -Portaria Nº 081, de 18 de Maio de 2022.
  -Portaria Nº 082, de 18 de Maio de 2022.
  -Republicação por Incorreção - Extrato do Nono Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 497-A/2018 - Empresa Pena Locações e Serviços Eireli-ME.
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  Nº certificação: IDKGZRM8SBN9WDWB+SKB/Q

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  18/05/2022 - Edição nº 8664

  Resumo: - Homologação Processo Administrativo Nº 4296/2022 Pregão Eletrônico Nº 035/2022/SRP Número da Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 934632.
  -Extrato do Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 106/2017.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 157/2021.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 156/2021.
  -Extrato de Termo de Cessão de Uso. (Instituto dos Diabéticos de Santo Antônio de Jesus - IDSAJ.)
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  Nº certificação: H9L3ZCVYXC098WAQG5PV4W

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  17/05/2022 - Edição nº 8663

  Resumo: • Divulgação do Resultado do Edital de Credenciamento n. 001/2022 - Edital de seleção de artistas, grupos e bandas musicais para apresentação nos festejos juninos do município de Santo Antônio de Jesus – edição 2022 “resgatando a nossa tradição”.

  Nº certificação: DA9IR8WX2ZMQ5XGFOSU5GG

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  17/05/2022 - Edição nº 8662

  Resumo: • Sanção Administrativa da Ata de Registro de Preços nº 046/2021 - Processo Administrativo nº 4025/2022.

  Nº certificação: MK3Y36SLMJ2YKQQ757NPEG

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  17/05/2022 - Edição nº 8661

  Resumo: Decreto Nº 146, de 11 de maio de 2022.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços N° 003/2021.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento N° 006/2022 - Empresa: Mario Freitas Promoções e Publicidade LTDA.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento N° 006/2022 - Empresa: Bruno Barreto Mascarenhas.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento N° 006/2022 - Empresa: Juscelino Peixoto da Silva.
  -Extrato de Contrato Nº 177-A/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 124-G/2022.
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  Nº certificação: HWBKKGBRZWJAXFBFT/FPHW

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  17/05/2022 - Edição nº 8660

  Resumo: • Republicação Termo de Adjudicação e Homologação da Chamada Pública Nº001/2022 Processo Administrativo Nº 14689/2022 - Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2022, das Escolas Municipais de Santo Antônio de Jesus, requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus respectivos anexos.

  Nº certificação: WPWZ0TPU8GUMBYWCCIQ8UG

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  17/05/2022 - Edição nº 8659

  Resumo: • Convocação Pregão Eletrônico n. 030/2022 – Licitação n. 932594.
  -• Portaria n. 01, de 13 de maio de 2022.
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  Nº certificação: SYXSV+9IXECKQSWLPHS7+A

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  17/05/2022 - Edição nº 8658

  Resumo: Decreto Nº 150 de 11 de Maio de 2022 - Autoriza readaptação de função, por motivo de saúde, a servidora pública estável, lotada na Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: QGWKJDHFRVFK4W4ZAWWWZQ

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  17/05/2022 - Edição nº 8657

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 042/2022 - Processo Administrativo: Nº. 6110/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para a realização de eventos e correlatos, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, transportes, apoio logístico e ornamentação, em regime de empreitada por preço unitário, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

  Nº certificação: 3SNMF0DPDMZIRSEQEARO/A

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  16/05/2022 - Edição nº 8656

  Resumo: Portaria Nº 01, de 13 de maio de 2022 - Designa comissão para acompanhar a realização de Prova de Conceito para avaliação de funcionalidades e serviços do sistema licitado através do Edital PE 030/2022.

  Nº certificação: CEL07BV3ATE8PPZZIDRIYQ

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  16/05/2022 - Edição nº 8655

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 168/2022 - Credenciamento nº 006/2022 - Contratado: Gildasio Trindade Gonçalves Cavalcante.
  -• Extrato de Contrato nº 169/2022 - Credenciamento nº 006/2022 - Contratado: Mario Sergio de Jesus Sousa.
  -• Extrato de Contrato nº 170/2022 - Credenciamento nº 006/2022 - Contratado: Marcius Mateus dos Santos Piropo Junior.
  -• Extrato de Contrato nº 171/2022 - Credenciamento nº 006/2022 - Contratado: Helio Alves de Souza.
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  Nº certificação: WMPVJCWOETY44K9FOOWLAQ

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  16/05/2022 - Edição nº 8654

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 044/2022/SRP - Objeto: Fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene e utensílios de cozinha visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.
  -Errata do Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº 006/2022 - Processo Administrativo: Nº 1220/2022. Empresa Fabio Bomfim de Souza.
  -Errata do Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº 006/2022 - Processo Administrativo: Nº 1220/2022. Empresa Humberto Carlos Santos de Souza
  -Extrato de Contrato Nº 176/2022. Contratado: J H Machado da Silva-Centro Automotivo.
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  Nº certificação: D39CZTJ9U4OMDYBTHEWQAA

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  16/05/2022 - Edição nº 8653

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 044/2022/SRP - Objeto: A seleção das melhores propostas para eventual fornecimento parcelado de Material de Limpeza, Higiene e Utensílios de Cozinha visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: OHEDFZBWSQEHHBP7ZPYDNG

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  13/05/2022 - Edição nº 8652

  Resumo: • Portaria SMS Nº 37/2022 - “Institui comissão de Junta Médica para concessão do Passe Livre Municipal e da outras providências”.
  -• Divulgação do Resultado do Edital de Credenciamento 002/2022 - Edital de concurso cultural para escolha da música tema do São João de Santo Antonio de Jesus festival de música junina.
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  Nº certificação: UD+W2ME93UGOXJ5DU3+DTA

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  13/05/2022 - Edição nº 8651

  Resumo: • Convocação VII Etapa Processo de Seleção Simplificado SMAS Nº 001/2021.

  Nº certificação: 2H6FRO1JYJTTI+9JZT6U6G

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  13/05/2022 - Edição nº 8650

  Resumo: • Republicação de Arquivos do RREO 6º Bimestre e RGF do 3º Quadrimestre/2021.
  -• Decreto Nº 143, de 09 de Maio de 2022.
  -• Decreto 144, de 10 de Maio de 2022.
  -• Decreto Nº. 145, de 10 de maio de 2022.
  -• Decreto Nº 148, de 11 de Maio de 2022.
  -• Decreto Nº 149, de 11 de Maio de 2022.
  -• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
  -• Edital de Credenciamento Nº 003/2022 - Seleção de grupos de quadrilhas juninas para apresentações no aniversário da cidade e nos festejos Juninos do município de Santo Antônio de Jesus – edição 2022.
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  Nº certificação: K3VWX16MSS0YTX/FHLFH4A

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  13/05/2022 - Edição nº 8649

  Resumo: • Resultado de Nota Técnica da Tomada de Preços 002/2022
  -• Analise dos Documentos de Credenciamento 006/2022 Processo Administrativo 1220/2022
  -• Analise dos Documentos de Credenciamento 006/2022
  -• Extrato do Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 145/2017
  -• Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 166/2021
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  Nº certificação: J2IXLH9AZBSD3XNV+FTUMA

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  13/05/2022 - Edição nº 8648

  Resumo: • Tornar sem Efeito a Publicação do Termo de Ratificação da Dispensa Nº 029/2022 – Publicado no Diário Oficial do Município, Edição 8626 de 4 de Maio de 2022 – Página 14.
  -• Tornar sem Efeito a Publicação do Extrato de Contrato Nº 167/2022 – Publicado no Diário Oficial do Município, Edição 8635 de 9 de Maio de 2022 – Página 21.
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  Nº certificação: FSWUGBD+SCJ6BQLR21Y7KQ

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  12/05/2022 - Edição nº 8647

  Resumo: Republicação por Incorreção Edital de Credenciamento – Patrocínio São João.
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  Nº certificação: JVZTD4ZTSGGZMVPYXRPCCW

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  12/05/2022 - Edição nº 8646

  Resumo: Homologação – Processo administrativo Nº. 1956/2022 – Pregão
  -Eletrônico Nº. 027/2022/SRP – Objeto: Registro de preço destinada a
  -contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis,
  -eletrodomésticos e materiais permanentes, para atender as necessidades
  -do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: XKQLBXNDW1+O2/ULOYF2DW

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  12/05/2022 - Edição nº 8645

  Resumo: • Portaria SME Nº 43 de 12 de Maio de 2022 - Concede prorrogação de Licença Maternidade a servidora nesta Secretaria.
  -• Portaria SME Nº 44 de 12 de Maio de 2022 - Designa membros de Comissão Permanente de Avaliação Escolar, com a finalidade de regularizar a vida escolar dos alunos no âmbito da Secretaria Municipal da Educação-Ba.
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  Nº certificação: XSHUPLXROLDEC/TS0CRXCQ

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  12/05/2022 - Edição nº 8644

  Resumo: Extrato De Inexigibilidade De Licitação: 019/2022 - Contratado: Sara R Benfica - Ambientalmente
  -Extrato De Contrato Nº: 177/2022- Inexigibilidade De Licitação Nº: 019/2022 - Contratado: Sara R Benfica – Ambientalmente.
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  Nº certificação: VC3EPENOR/DOEEOOTRD7MG

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  11/05/2022 - Edição nº 8643

  Resumo: - Edital de Credenciamento – Patrocínio São João.

  Nº certificação: JX8JZKWGX9H/EY+BVVB7EG

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  11/05/2022 - Edição nº 8642

  Resumo: Analise dos Documentos de Credenciamento Nº 006/2022 Processo Administrativo: Nº 1220/2022 - Objeto: Credenciamento de blogs e portais de notícias, sediadas no Município de Santo Antônio de Jesus, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativo-informativas e programa de governo de interesse público, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: 362ARZO8PB0THMHQIV+L/A

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  11/05/2022 - Edição nº 8641

  Resumo: Decreto Nº 137, De 05 De Maio De 2022
  -Decreto Nº 147, De 11 De Maio De 2022
  -Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
  -Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 678/2021
  -Segundo Termo Aditivo Nº. 313/2021 vinculado ao Contrato Nº. 313/2021
  -Homologação - Pregão Eletrônico N° 022/2022/SRP
  -Lei Municipal N.º 1703 de 27 de abril de 2022
  -Lei Municipal n.º 1704 de 27 de abril de 2022.
  -Julgamento da Impugnação - Pregão Eletrônico 34/2022
  -Errata De Edital Pregão Eletrônico Nº 034/2022
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 043/2022
  -Analise Dos Documentos De Credenciamento Nº 006/2022
  -Portaria Nº 001, De 11 De Maio De 2022.
  -Termo Aditivo Ao Termo De Contrato Que Entre Si Celebram Para Adesão Ao Projeto Mais Médicos Para O Brasil

  Nº certificação: PZZWNTCW3IPCMMRAF3JY2Q

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  10/05/2022 - Edição nº 8640

  Resumo: Portaria SMS Nº 36/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia.

  Nº certificação: 3QBI8Q4OKNEOF9UQTGCDFA

  ---

  10/05/2022 - Edição nº 8639

  Resumo: Julgamento da Impugnação Pregão Eletrônico 034/2022
  -Edital de Convocação para Audiência Pública Virtual 004/2022
  -

  Nº certificação: AAWFVACPPZOYNKTRCT741W

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  10/05/2022 - Edição nº 8638

  Resumo: Decreto Nº 142, de 09 de Maio de 2022
  -Errata da Resolução Nº 02/2022
  -Termo de Ratificação: Dispensa 031/2022 Processo 3296/2022
  -

  Nº certificação: AUR5/M30ZVWEBSL6TCLUSA

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  10/05/2022 - Edição nº 8637

  Resumo: Portaria SME Nº 42 de 10 de Maio de 2022
  -Resolução CME Nº 03/2022
  -Republicação - Anexo I da Portaria SME 73/2021.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento 004/2022
  -Extrato de Contrato 104/2022
  -Extrato de Contrato 99/2022
  -Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato de Contrato 75/2022, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição 8625 de 04/05/2022 - Página 17.
  -Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato de Contrato 72/2022, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição 8625 de 04/05/2022 - Página 16.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento 004/2022
  -
  -

  Nº certificação: +988NBE3K/5N2CLF36TGUW

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  10/05/2022 - Edição nº 8636

  Resumo: • Aviso de Licitação (Republicação) do Pregão Eletrônico nº 039/2022/SRP - Objeto: Registro de preços por item, para contratação de empresa (s) visando aquisição de: mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e equipamentos diversos.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 042/2022/SRP - Processo Administrativo nº 6110/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para a realização de eventos e correlatos, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
  -

  Nº certificação: 4LRYQ6S57QYQR4QN56/LWG

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  09/05/2022 - Edição nº 8635

  Resumo: Decreto Nº 132, De 04 De Maio De 2022.
  -Decreto Nº 133, De 04 De Maio De 2022.
  -Decreto Nº 134, De 04 De Maio De 2022.
  -Decreto Nº 135, De 05 De Maio De 2022.
  -Decreto Nº 138, De 05 De Maio De 2022.
  -Decreto Nº. 139, De 06 De Maio De 2022.
  -Decreto Nº 140 De 06 De Maio De 2022.
  -Decreto Nº 141, De 06 De Maio De 2022.
  -Resolução N°06 De 06 De Maio De 2022.
  -Analise Dos Documentos De Credenciamento Nº 006/2022.
  -Aviso – Tornar Público A Possibilidade De Corretores E Imobiliárias Que Tenham Interesse Em Locar Casas No Período Do São João, Enviarem Seus Contatos (Nome E Telefone), Até O Dia 13 De Maio De 2022.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 041/2022 - Processo Administrativo: Nº. 4942/2022, Número Da Licitação [Licitações-E/Banco Do Brasil] Nº. 936521.
  -Extrato De Contrato Nº 167/2022 - Dispensa De Licitação Nº 029/2022.
  -

  Nº certificação: RNL15TVUD66ZQG/TOXRXWW

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  09/05/2022 - Edição nº 8634

  Resumo: Portaria Nº 01 de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre designação de Fiscal de Contrato.
  -Republicação - Portaria SME Nº 38 de 08 de Abril de 2022 - Designa membros de Comissão de Avaliação Técnica da Prova de Conceito, com a finalidade atestar o sistema de Gestão Educacional no âmbito da Secretaria Municipal da Educação-Ba.
  -Convocação para Abertura de Preços Tomada de Preços Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo e concreto com drenagem profunda em ruas no Povoado de Fátima – Km 53, no Município de Santo Antônio de Jesus – Bahia.
  -Resultado das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas Nova Esperança, Marília, Capelinha, Bebedouro e São José do Rio Preto, Bairro São Paulo, no Município de Santo Antônio de Jesus – Ba.
  -

  Nº certificação: V++LJMTJVQ32+TMARZERUG

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  09/05/2022 - Edição nº 8633

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 039/2022/SRP

  Nº certificação: INEE7OE4GKCI0JYEPMDZBG

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  06/05/2022 - Edição nº 8632

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação - Credenciamento Nº 005/2022 - Pessoas físicas e jurídicas para prestarem serviços de Terapia Renal Substitutivas-TRS, bem como consultas em nefrologia e exames complementares de diagnostico laboratorial clinico para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS do município de Santo Antônio de Jesus e do município referenciados-Pactuação Programada e Integrada-PPI nos quantitativos fichados na Planilha de Programação de Serviços, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos.
  -• Aviso de Licitação (Republicação) - Pregão Eletrônico Nº 033/2022 - Registro de Preço para a aquisição de ração animal destinada a gatos adultos, para atender a demanda da Ação Civil Pública nº 8003139-34.2019.8.05.0229.
  -

  Nº certificação: NGZ0QVQOGF1L45T7H+H1JG

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  05/05/2022 - Edição nº 8631

  Resumo: Aviso 01/2022 - Credenciamento Ambulantes - São João

  Nº certificação: HIUUTEP1E17IYWDS4MEWUQ

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  05/05/2022 - Edição nº 8630

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 040/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de sistema de informática na gestão do ISSQN, com Licença de Uso de Software, através da disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Controle dos Serviços Tomados, Declaração Eletrônica de Serviços Financeiros e fornecimento de Data Center de acordo com as regras impostas no edital.

  Nº certificação: 3FQPAKRVDS5U+01HBDQQHW

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  05/05/2022 - Edição nº 8629

  Resumo: - Extrato - Décimo Quinto Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 144/2015. (Valdir dos Santos Souza).

  Nº certificação: NVNFUUIZXT/L7NYIFKDPYQ

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  05/05/2022 - Edição nº 8628

  Resumo: Portaria Nº 04 da Comissão de Seleção de Estágio.
  -Portaria SMS Nº33/2022.
  -Portaria SMS Nº 34/2022.
  -Portaria SMS Nº 35/2022.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento – Pregão Eletrônico Nº 039/2022/SRP.
  -

  Nº certificação: MFK+EOZ+ATF6WHQEJG7YGG

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  04/05/2022 - Edição nº 8627

  Resumo: • Resolução Nº 053 de 19 de Abril de 2022 – Reprovar o relatório anual de gestão 2020 da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: /HVRNPRXYY6U1WLTOUNYVQ

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  04/05/2022 - Edição nº 8626

  Resumo: Lei Municipal N.º 1698 de 27 de Abril de 2022.
  -Lei Municipal N.º 1699 de 27 de Abril de 2022.
  -Lei Municipal N.º 1700 de 27 de Abril de 2022.
  -Lei Municipal N.º 1701 de 27 de Abril de 2022.
  -Lei Municipal N.º 1702 de 27 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº. 130 de 27 de Abril de 2022
  -Decreto Nº 131, de 02 de Maio de 2022
  -Termo de Ratificação Dispensa 029/2022 - Processo 2410/2022
  -Extrato de Contrato Nº 166/2022 - Dispensa de Licitação Nº 028/2022
  -Errata de Edital Pregão Eletrônico Nº 034/2022
  -Ato de Homologação da Relação dos Habilitados para Participar do Processo Eleitoral da Sociedade Civil para compor o Quadriênio 2022/2026 no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD.
  -Aviso n. 01/2022 - A Comissão de Acompanhamento e Captação de Recursos para os Festejos de São João, Edição 2022.
  -

  Nº certificação: ZMQSIPOOBZMZA28W0T/YWQ

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  04/05/2022 - Edição nº 8625

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: BKHVDUIPZVG5C8FC4BPWUA

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  04/05/2022 - Edição nº 8624

  Resumo: Analise dos Documentos de Credenciamento 006/2022 - Rádio Andaiá Ltda

  Nº certificação: ZMPTAUNEA9LPSEK27WPVVA

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  03/05/2022 - Edição nº 8623

  Resumo: - . Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 033/2022.

  Nº certificação: INPVCLV4/PTIWAU8BR25NA

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  03/05/2022 - Edição nº 8622

  Resumo: Resolução n° 002/2022 - Dispõe sobre a publicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providencias.
  -Resolução n° 003/2022 - Dispõe sobre a publicação do Calendário de Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providencias.
  -Resolução n° 004/2022 - Dispõe sobre a publicação das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: VWDXGBB90F/HRA1WLD1GHA

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  03/05/2022 - Edição nº 8621

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 039/2022/SRP - Objeto: Registro de preços por item, para contratação de empresa (s) visando aquisição de: mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e equipamentos diversos, conforme especificados no Anexo II do Termo de Referência, para atendimento às demandas de todas as Unidades da Rede Municipal de Ensino, inclusive, a Sede da Secretaria Municipal de Educação, de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Parecer Final da Amostra - Pregão Eletrônico 027/2022/SRP - A Pregoeira, no uso de suas-atribuições legais, em conformidade com o Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, informa as empresas cujos catálogos/prospectos foram aprovadas ou reprovadas.
  -Processo Administrativo N° 1623/2022 - Pregão Eletrônico N° 025/2022/SRP - Número da Licitação Licitacoes-e/Banco do Brasil Nº 930893 - Sacramento Serviços de Prótese EIRELI.
  -

  Nº certificação: VJ/ZQ+AO0HOGNN86VT30RQ

  ---

  03/05/2022 - Edição nº 8620

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 160/2022 - Pregão Eletrônico nº 021/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de licença de uso de software de gestão de saúde, incluindo serviços de hospedagem web, implantação, treinamentos e suporte técnico contínuo, visando à integração dados ambulatórias e gerenciais das atividades diárias da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: W8Z5FSPBA4YWSRC13VKP9Q

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  02/05/2022 - Edição nº 8619

  Resumo: Análise e Julgamento de Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 15634/2021 - Pregão Eletrônico Nº 022/20222 - Objeto: Registro de Preço para a seleção das melhores propostas para aquisição de materiais de construção, material hidráulico, mediante Sistema de Registro de Preços, destinando-se a manutenção de prédios públicos, ruas, avenidas e praças do município de Santo Antônio de Jesus – Bahia.
  -Errata de Edital Pregão Eletrônico Nº 037/2022/SRP.
  -

  Nº certificação: YIGYHMYUMHGC9ISVKYA/ZW

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  02/05/2022 - Edição nº 8618

  Resumo: Aviso de Apresentação de Contrarrazões Pregão Eletrônico 024/2022 - Tedesco Alimento Express Ltda em Recuperação Judicial

  Nº certificação: SRY8DL4UDNZBWJZZETKJ+W

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 8617

  Resumo: Nota Pública Estrutura de Atendimento Escolar Especializado disponível para os Estudantes com deficiência matriculados nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino:
  -Nota Pública Contratados Professores do REDA - Regime Especial de Direito Administrativo - Edital SME 01/2021
  -

  Nº certificação: YCWXAU5DHYCLHDOHCZG7OW

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  29/04/2022 - Edição nº 8616

  Resumo: Portaria nº 05, de 29 de abril de 2022.
  -Portaria SME nº 41 de 29 de abril de 2022.
  -Resolução n° 03 de 29 de abril de 2022.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 038/2022 - Processo Administrativo nº 2539/2022.
  -Resultado de Apresentação das Amostras e Ratificação da Chamada Pública nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 14689/2022.
  -Divulgação e Relação dos habilitados para participar do Processo Eleitoral da Sociedade Civil para compor o Quadriênio 2022/2026 no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD.
  -

  Nº certificação: DA1YKK4DSWO+EC2DCP2S8G

  ---

  29/04/2022 - Edição nº 8615

  Resumo: Extratos de Termos de Compromissos de Estágio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus BA.

  Nº certificação: 9FCI7YVC4IYNI7YNJ/ACVW

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  29/04/2022 - Edição nº 8614

  Resumo: • Decreto Orçamentário Nº 11, de 02 de março de 2022.
  -• Decreto Orçamentário Nº 12, de 02 de março de 2022.
  -• Analise dos Documentos de Credenciamento Nº 004/2022 do Processo Administrativo: Nº 1222/2022.
  -• Errata do Aviso de Licitação No Diário Oficial do Município, Edição n° 8612, de 28 de abril de 2022, página 2.
  -

  Nº certificação: P5FDP47GLESABDEZUVMKOA

  ---

  29/04/2022 - Edição nº 8613

  Resumo: Convocação para Abertura de Preços Tomada de Preços 001/2022

  Nº certificação: 00LEMR94MOTIGZZGNSHJCA

  ---

  29/04/2022 - Edição nº 8612

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 037/2022 - Objeto: Registro de preços por item, para contratação de empresas visando aquisição de utensílios para copa, cozinha, jardim, cama, mesa e banho, conforme especificados no Termo de Referência, para atendimento às demandas de inauguração da Escola Pedro Kilkerry, e todas as demais Unidades da Rede Municipal de Ensino do município de Santo Antônio de Jesus-BA

  Nº certificação: CUAJTU/YGGQJIAZP0LPHDW

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  28/04/2022 - Edição nº 8611

  Resumo: • Aviso - Edital 01/2022 - Seleção de artistas, grupos e bandas musicais para apresentação nos festejos juninos do município de Santo Antônio de Jesus - edição 2022 resgatando a nossa tradição.
  -• Aviso - Edital 02/2022 - Concurso cultural para escolha da música tema do São João de Santo Antonio de Jesus festival de música junina de santo Antonio de Jesus (edição - 2022).
  -

  Nº certificação: JT896FPOQAE0XPVEDKCK0Q

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  28/04/2022 - Edição nº 8610

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 035/2022/SRP
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 159/2021
  -Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 224/2020
  -

  Nº certificação: BW6KZWPSNRBFOAGVPUTEIG

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  28/04/2022 - Edição nº 8609

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 036/2022/SRP - Objeto: Registro de preços por itens, para contratação de empresa (s) visando aquisição de brinquedos, materiais esportivos, materiais educativos e materiais didáticos, para atendimento às demandas de todas as Unidades da Rede Municipal de Ensino, do município de Santo Antônio de Jesus-BA.

  Nº certificação: 40FK5FTXQCASXBZ3V39ZIG

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  27/04/2022 - Edição nº 8608

  Resumo: Portaria nº 03, de 27 de abril de 2022.
  -Portaria nº 04, de 27 de abril de 2022.
  -Aviso - Edital 01/2022.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 034/2022.
  -Parecer Final da Amostra - Pregão Eletrônico n° 012/2022.
  -

  Nº certificação: 5AYJPTJRUJ7CTYDWCONBMG

  ---

  27/04/2022 - Edição nº 8607

  Resumo: Decreto Nº 127, de 20 de Abril de 2022 - Autoriza Readaptação de Função, por motivo de saúde, a servidora pública estável, lotada na Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 128, de 25 de Abril de 2022 - Revoga concessão de vacância e dá outras providências.
  -Decreto 129, de 26 de Abril de 2022 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Portaria Nº 007, de 25 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 008, de 26 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 071, de 27 de Abril de 2022.
  -Resolução Nº 05 de 25 de Abril de 2022.
  -Termo de Cancelamento de Ata de Registro de Preços Nº 023/2021.
  -Analise dos Documentos de Credenciamento Nº 004/2022.
  -

  Nº certificação: PQUH4LQTOOQ0T//8QVFDZG

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  27/04/2022 - Edição nº 8606

  Resumo: • Portaria Nº 070/2022 - Conceder férias a servidora abaixo relacionada: Alda Gonçalves da Costa Santos
  -• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
  -

  Nº certificação: B4MCZ7CIXSKHZC7T0FXCIA

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  27/04/2022 - Edição nº 8605

  Resumo: - Portaria Nº 067/2022 - Conceder férias ao servidor Roque de Almeida Sampaio Filho.

  Nº certificação: P7DHSWF0LI69FMFFN9UR9A

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  26/04/2022 - Edição nº 8604

  Resumo: Republicação Por Incorreção Portaria SMS N°32/2022 - Ampliar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo da remuneração.

  Nº certificação: 7X+D9UIWPWXRJCOZ1TBV/G

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  26/04/2022 - Edição nº 8603

  Resumo: Torna sem Efeito - Publicação da Analise dos Documentos da Chamada Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 14689/2022.
  -Torna sem Efeito a Publicação da Adjudicação e Homologação da Chamada Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 14689/2022.
  -Aviso de Interposição de Recursos – Pregão Eletrônico Nº 024/2022 – Processo Administrativo Nº 0706/2022.
  -Processo Administrativo Nº 0706/2022 – Comida Predileta Comercio de Alimentos e Refeições LTDA.
  -Termo de Abertura – Livro Nº 0011.
  -Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 003/2022 - Terra Construções EIRELI – ME e Ultratec Empreendimentos e Construções – LTDA.
  -Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Estágio Nº 005/2022 - Thanaãn Santos Araujo.
  -Extrato de Convênio de Estágio Nº 004/2022 - Instituto Educacional Padre Mateus- LTDA.
  -Ato de Revogação da Ata do Sorteio da Subcomissão Técnica Concorrência Nº 001/2021 e da Concorrência Pública Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: ZUC/C34PPQLDKBM9CSSUSQ

  ---

  26/04/2022 - Edição nº 8602

  Resumo: - Portaria Nº 066/2022 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados
  -- Portaria Nº 068/2022 - Conceder Licença Prêmio aos servidores abaixo relacionados.
  -- Portaria Nº 069, de 26 de abril de 2022 - Designar a servidor Cayo Caetano dos Santos Silva matricula n.º 603161 para fiscalizar a execução das obrigações das obrigações oriundas do Contrato n.º 126/2022, referentes ao objeto de locação do imóvel firmado pelo Munícipio de Santo Antônio de Jesus e Odete Oliveira Moura.
  -

  Nº certificação: 2JZFGORLWGXY5RBRY6Z9FW

  ---

  26/04/2022 - Edição nº 8601

  Resumo: Lei Municipal N.º 1692 de 19 de abril de 2022
  -Lei Municipal N.º 1693 de 19 de abril de 2022
  -Lei Municipal N.º 1694 de 19 de abril de 2022
  -Lei Municipal N.º 1695 de 19 de abril de 2022
  -Lei Municipal N.º 1696 de 19 de abril de 2022
  -Lei Municipal N.º 1697 de 19 de abril de 2022
  -Aviso de Convocação Em Diligência Para Tomada de Preços Nº 004/2021 - Processo Administrativo nº 10030/2021 - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas Nova Esperança, Marília, Capelinha, Bebedouro e São José do Rio Preto, Bairro São Paulo, no Município de Santo Antônio de Jesus – Ba, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: QI1ZM5JU7WA6R6UWBGESYG

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  26/04/2022 - Edição nº 8600

  Resumo: Analise dos Documentos de Credenciamento 006/2022 Processo Administrativo 1220/2022 - Helio Alves de Souza

  Nº certificação: V0XVC3IFGCFFDW3MSJHLQQ

  ---

  25/04/2022 - Edição nº 8599

  Resumo: Errata ao Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico 019/2022, Publicado no dia 20/04/2022, Edição 8594, página 03

  Nº certificação: BPYMF0MZSUVAMX4MQM5Z3A

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  21/04/2022 - Edição nº 8598

  Resumo: • Republicação- 1º Termo De Realinhamento De Preços Pregão Eletrônico Nº 018/2021/SRP Processo Administrativo Nº 2657/2022 - Empresa Solmedi Comércio De Material Médico E Hospitalar Ltda – EPP.

  Nº certificação: 5QHM0JDG1E3UI0BJI2/8EA

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  20/04/2022 - Edição nº 8597

  Resumo: • Portaria SMS N°31/2022.
  -• Portaria SMS N°32/2022.
  -

  Nº certificação: 4OFWPEQBPZQMAVYCZYWXZG

  ---

  20/04/2022 - Edição nº 8596

  Resumo: Portaria Nº 060/2022
  -Portaria Nº 061/2022
  -Portaria Nº 062/2022
  -Portaria Nº 063/2022
  -Portaria Nº 064/2022
  -Portaria Nº 065/2022
  -Extrato 004/2022- Licenças Ambientais analisada pela SEDEMA e aprovada pelo CODEMA no Mês de Abril de 2022.
  -Dispensa de Licença Ambiental do Empreendimento Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda.
  -Renovação da Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento AJA Renovadora de Pneus Ltda.
  -Licença Ambiental Simplificada - Obra de Drenagem no Povoado da Gameleira.
  -Atas de Registros de Preços Pregão Eletrônico PE 336.2021
  -

  Nº certificação: TK+HJHLU5S0NOAGLV4OX4G

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  20/04/2022 - Edição nº 8595

  Resumo: • Republicação por incorreção da Lei Municipal nº 1690 de 05 de abril de 2022.
  -• Decreto nº 119, de 13 de abril de 2022.
  -• Resolução CMAS n° 06/2022 de 05 de abril de 2022.
  -• Resolução CMAS n° 07/2022.
  -
  -

  Nº certificação: FYTL1HCPEJM0UBWJPCRRBQ

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  20/04/2022 - Edição nº 8594

  Resumo: Decreto Nº 126, de 19 de Abril de 2022 - Determina Ponto Facultativo e dá outras providências.
  -Extrato de Contrato 161/2022 Pregão Eletrônico 019/2022
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 317/2021
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 299/2021
  -1º Termo de Realinhamento de Preços da Ata de Registro de Preços 009/2021 Pregão Eletrônico 009/2021/SRP
  -1º Termo de Realinhamento de Preços Pregão Eletrônico 018/2021/SRP
  -
  -

  Nº certificação: 9PTEEZ76FLCKPGJK4P5KSW

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  20/04/2022 - Edição nº 8593

  Resumo: • Analise Dos Documentos De Credenciamento Nº 006/2022 – Objeto: Credenciamento De Blogs E Portais De Notícias, Sediadas No Município De Santo Antônio De Jesus, Para Divulgação De Matérias Institucionais, Eventos, Campanhas Educativo-Informativas E Programa De Governo De Interesse Público.

  Nº certificação: D1MP2C88X9LKVOSH2/N5XQ

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  19/04/2022 - Edição nº 8592

  Resumo: Resolução n° 02 de 18 de Abril de 2022 - Prorrogação para as inscrições das entidades e segmentos de pessoas com deficiência para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santo Antônio de Jesus/BA para o quadriênio 2022/2026.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2022/SRP - Registro de Preço para a aquisição de ração animal destinada a gatos adultos, para atender a demanda da Ação Civil Pública nº 8003139-34.2019.8.05.0229.
  -Convocação VI Etapa -Processo de Seleção Simplificado SMAS nº. 001/2021.
  -
  -
  -

  Nº certificação: SJIOHLA+3LKWLH56GVWR9G

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  19/04/2022 - Edição nº 8591

  Resumo: Republicação Por Incorreção Decreto Nº 114, de 08 de Abril de 2022
  -Decreto Nº 117, de 12 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 118, de 13 de Abril de 2022
  -Decreto Nº 120, de 13 de Abril de 2022
  -Decreto Nº 121, de 13 de Abril de 2022
  -Decreto Nº 122, de 13 de Abril de 2022
  -Decreto Nº 123, de 18 de Abril de 2022
  -Decreto Nº 124, de 18 de Abril de 2022
  -Decreto Nº 125, de 18 de Abril de 2022
  -

  Nº certificação: RI2F0CEHZROOF8IBADTERW

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  19/04/2022 - Edição nº 8590

  Resumo: Decisão Definitiva - Recurso Administrativo Tomada de Preços 003/2021
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 014/2022 - H12 Contabilidade Consultoria e Treinamento Empresarial Eireli
  -Extrato de Contrato 164/2022 Inexigibilidade de Licitação 014/2022 - H12 Contabilidade Consultoria e Treinamento Empresarial Eireli
  -

  Nº certificação: MEGDMJZP4HQQIRZLBZ0ACQ

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  19/04/2022 - Edição nº 8589

  Resumo: Resultado de Nota Técnica da Tomada de Preços 001/2022
  -Extrato de Contrato 159/2022 Pregão Eletrônico 023/2022
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 161/2021
  -Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 449/2018
  -

  Nº certificação: 54RFY5ZVP2PECULXLU2HVG

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  19/04/2022 - Edição nº 8588

  Resumo: • Portaria SME Nº 40 de 19 de abril de 2022 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora lotada na Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.

  Nº certificação: +W/MR3A1NHOXTIM5SAMQ5A

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  18/04/2022 - Edição nº 8587

  Resumo: · Resolução Nº. 050 De 12 De Abril De 2022.
  · Resolução Nº. 051 De 12 De Abril De 2022.
  · Resolução Nº. 052 De 12 De Abril De 2022.
  · Aviso De Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 020/2022/SRP – Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de Cestas Básicas destinadas aos pacientes cadastrados no programa IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais promovido pela Vigilância Epidemiológica, sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: IBJIPAMBSAJ/BGOQLTJSSG

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  18/04/2022 - Edição nº 8586

  Resumo: Comunicado Contrarrazões Pregão Eletrônico 015/2022/SRP

  Nº certificação: HJUD5+MBSH/13RE65ZCQCW

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  18/04/2022 - Edição nº 8585

  Resumo: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Estágio nº 120/2021 - Valdineide da Anuciação Nicacio.
  -Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Estágio nº 93/2021 - Emerson dos Santos Ribeiro.
  -

  Nº certificação: JEMQQUPPV8F5WOEPVFHHNG

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  18/04/2022 - Edição nº 8584

  Resumo: • Convocação da Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 12781/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica na área de engenharia/arquitetura, visando a elaboração de estudo preliminar, levantamento cadastral, projeto básico, incluindo, memorial, planilha orçamentária, plantas e demais elementos, para desenvolvimento de Projeto Básico para composição de Termo de Referência/instrumento convocatório de licitação a ser promovida por esta prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura, objetivando a realização das obras de Revitalização e Adequação da Feira Livre Municipal localizada na Praça Duque de Caxias, centro de Santo Antônio de Jesus –BA

  Nº certificação: DMBBLTHISWCZSGGJ2TQKXW

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  14/04/2022 - Edição nº 8583

  Resumo: • Portaria SMS nº 30/2022 - Instauração de Processo Administrativo para apuração de infrações administrativas supostamente cometidas pela empresa Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda.

  Nº certificação: INRPQTQEO9BFQQSUR02FSQ

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  13/04/2022 - Edição nº 8582

  Resumo: Lei Municipal Nº 1689 de 05 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e da sua cessão de uso á título precário e gratuito e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 1690 de 05 de Abril de 2022 - Altera a Lei Municipal 917/2007 e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 1691 de 05 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Santo Antônio de Jesus-BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 116, de 12 de Abril de 2022 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
  -Republicação por Incorreção - Edital Nº 01/2022 - Seleção de artistas, grupos e bandas musicais para apresentação nos festejos juninos do Município de Santo Antônio de Jesus – edição 2022 “resgatando a nossa tradição”.
  -

  Nº certificação: VHZP0X+TAU/ZRP/EAXXZ1W

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  13/04/2022 - Edição nº 8581

  Resumo: • Extrato de Distrato do Contrato nº 559/2021 - Edital SMAS nº 01/2021 - Objeto: Prestar serviços como Entrevistador/Cadastrador do CADUNICO para atuar em programas e projetos na forma determinada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antonio de Jesus.

  Nº certificação: PPFRRRI65IA6LC247KWPJQ

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  13/04/2022 - Edição nº 8580

  Resumo: Portaria Nº 056, de 13 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 057, de 13 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 058, de 13 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 059, de 13 de Abril de 2022.
  -Aviso SME Nº 09 - Edital SME 01/2021
  -Aviso SME Nº 10 - Edital SME 01/2022
  -

  Nº certificação: J/UAPAQS/Z9JNLJLI2ADWW

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  13/04/2022 - Edição nº 8579

  Resumo: Decisão Definitiva - Recurso Administrativo Interposto da Tomada de Preço n° 02/2022 - Processo Administrativo n° 12781/2021.
  -Homologação do Pregão Eletrônico n° 026/2022 - Processo Administrativo n° 2751/2022.
  -1° Termo de Realinhamento de Preços do Pregão eletrônico n° 008/2021/SRP.
  -Termo de Ratificação da Dispensa 026/2022 - Processo 4480/2022.
  -Extrato de Contrato nº 163/2022 - Dispensa de Licitação nº 026/2022.
  -

  Nº certificação: Q1JWG3IBTR+U88VHRVDEZG

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  12/04/2022 - Edição nº 8578

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação: 013/2022 - Contratado: ORZIL Consultoria e Treinamento LTDA.
  -Homologação Pregão Eletrônico N° 002/2022 do Processo Administrativo N° 14100/52021.
  -

  Nº certificação: EZYHQKC7LZQYCJ74JYS6JQ

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  12/04/2022 - Edição nº 8577

  Resumo: Convocação Para Apresentação de Amostras Chamada Pública nº 001/2022.
  -Extrato de Termo Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 003/2020.
  -Extrato de Termo Nono Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 497-A/2018.
  -Extrato de Termo Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 227/2018.
  -Republicação Por Incorreção do Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 69/2022.
  -Extrato de Termo Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº190/2021.
  -Extrato de Termo Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº162/2021.
  -Extrato de Termo Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 446/2018.
  -Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 447/2018.
  -Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 040/2019.
  -Republicação Por Incorreção do Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 226/2018.
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 589/2021.
  -Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 219/2018.
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº163/2021.
  -

  Nº certificação: LFY9I2HOZJ37PUYSSSPQBQ

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  12/04/2022 - Edição nº 8576

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 029/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de uso de software, totalmente web, destinado à Gestão Educacional, com os serviços de migração, implantação, configuração e treinamento, suporte técnico (online e presencial) com módulos e serviços.

  Nº certificação: +M8ORW7PDUVMPLTJOFGWTQ

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  12/04/2022 - Edição nº 8575

  Resumo: Termo De Ratificação - Processo Nº. 3335/2022 - Dispensa Nº. 025/2022 – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Viriato Lobo, antiga Rodagem, CEP: 44571-020, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA (Galpão anexo do prédio onde funciona a SMTT- Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano), para o funcionamento de um galpão de Artes para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude.
  -

  Nº certificação: P/KBPYTB1JDOUACPMPXKLG

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  11/04/2022 - Edição nº 8574

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 031/2022 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão de guincho, com motorista, plataforma deslizante e mecânica operacional, com capacidade mínima para 4 toneladas, medindo, aproximadamente, 6 metros de comprimento por 2,4 metros de largura, para a remoção de veículos de pequeno, médio e grande porte, em perímetro urbano e zona rural do município de Santo Antônio de Jesus/BA, à disposição da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTT), de domingo à sábado, 24h, pelo período de 12(doze) meses.

  Nº certificação: +GCVHS87TU8PLYEYHIUOCW

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  11/04/2022 - Edição nº 8573

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 028/2022
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato 016/2022 - RA Empreendimentos e Engenharia Ltda
  -
  -

  Nº certificação: RP550F58KQXCARBVLX6XRA

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  11/04/2022 - Edição nº 8572

  Resumo: Comunicado Pregão Eletrônico 015/2022/SRP
  -Recurso Pregão Eletrônico 015/2022/SRP
  -

  Nº certificação: AVRZQ49G5EFSXHWG5GI23Q

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  11/04/2022 - Edição nº 8571

  Resumo: Portaria Nº 06, De 08 De Abril De 2022.

  Nº certificação: O7ZURJ3LAOP7CJFM5LXRTG

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  08/04/2022 - Edição nº 8570

  Resumo: Portaria Nº 03 - Convocação dos candidatos classificados por ordem de Cursos e Coeficiente de Rendimento Acadêmico.
  -Portaria SME Nº 37, de 08 de abril de 2022 - Designa membros de comissão no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
  -Portaria SME Nº 38, de 08 de abril de 2022 - Designa membros de Comissão de Avaliação Técnica da Prova de Conceito, com a finalidade atestar o sistema de Gestão Educacional no âmbito da Secretaria Municipal da Educação-Ba.
  -Portaria SME Nº 39, de 08 de abril de 2022 - Concede férias a servidora no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Santo Antônio de Jesus.
  -Chamada Pública Nº 01 - Secretaria da educação seleção e formação de cadastro de reserva de assistente de alfabetização para atuação no programa tempo de aprender.
  -

  Nº certificação: EWU5BD6VM9NWNHJ73Y2Y7A

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  08/04/2022 - Edição nº 8569

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 030/2022.
  -Edital Nº 01/2022 - Seleção de Artistas, Grupos e Bandas Musicais para Apresentação no Festejos Juninos do Município de Santo Antônio de Jesus – Edição 2022 “Resgatando A Nossa Tradição”.
  -Edital SMAS Nº 001-2021-Processo de Seleção Simplificado - Desistência de Candidato.
  -Edital Nº 002/2022 - Concurso Cultural para Escolha Da Música Tema do São João de Santo Antonio de Jesus.
  -

  Nº certificação: OV/FBDX/0V0JBVOILLE2UW

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  08/04/2022 - Edição nº 8568

  Resumo: Portaria n. 055, de 08 de Abril de 2022 - Designar o servidor José Raymundo Amâncio matricula n.º 6440 para fiscal da Ata de Registro de Preço n.º 050/2021/SRP, Lote 01 e 02 - Processo Administrativo: 13938/2021 referentes aos produtos eletrônicos, firmado pelo Munícipio de Santo Antônio de Jesus e a Top Line informática Eletrônicos.
  -Aviso de Recurso Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022 - Manpar Premoldados Eireli.
  -Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Estágio nº 71/2021 - Emanuele Oliveira Barbosa.
  -Extrato de Distrato do Contrato nº 430-2018 - Joventina de Jesus Santiago da Conceição.
  -Extrato de Contrato nº 154/2022 Dispensa de Licitação nº 024/2022 - Camila Bittencourth Bomfim.
  -Extrato de Contrato nº 157/2022 Credenciamento nº 007/2022 - Antonius Hotelaria e Eventos Ltda-EPP.
  -Extrato de Nono Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 932/2013 - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Mina do Sapé.
  -Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 300/2019 - Ivan Carlos Sampaio Andrade Eireli EPP.
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 647/2021 - Segmax Sistema de Segurança Eletrônica Monitorada Ltda-ME.
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 016/2022 - Ra Empreendimentos e Engenharia Ltda.
  -

  Nº certificação: E3VJVTMB9/HIR8AWGTY86A

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  08/04/2022 - Edição nº 8567

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação Chamada Pública Nº001/2022 Processo Administrativo Nº 14689/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP Processo Administrativo Nº 14368/2021. (Nutri Hospitalar Ltda.)
  -Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP Processo Administrativo Nº 14368/2021. (Rosilene Vieira Lopes EPP.)
  -Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP Processo Administrativo Nº 14368/2021. (Medical Center Com. De Prod. Hospitalares Ltda.)
  -Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP Processo Administrativo Nº 14368/2021. (SERVNUTRI Comercio de Produtos Nutricionais Eirelli.)
  -Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP Processo Administrativo Nº 14368/2021. (Thiago G. Distribuidora de Medicamentos e Logística Ltda.)
  -Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP Processo Administrativo Nº 14368/2021. (Sallus Comercial Ltda.)
  -

  Nº certificação: XH6OPEXW+H8KYSGYQUSHVA

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  08/04/2022 - Edição nº 8566

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 013/2022 – Pregão Eletrônico Nº 013/2022/SRP – Processo Administrativo Nº 114/2022 – Empresa: Procimed Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 013/2022 – Pregão Eletrônico Nº 013/2022/SRP – Processo Administrativo Nº 114/2022 - Empresa: Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira.
  -Ata de Registro de Preços Nº 013/2022 – Pregão Eletrônico Nº 013/2022/SRP – Processo Administrativo Nº 114/2022 - Empresa: Boa Vista Comércio e Serviços Ltda.
  -Homologação – Pregão Eletrônico Nº 019/2022 – Processo Administrativo Nº 1856/2022 – Empresa: RJCN Industria do Brasil Ltda.
  -1º Termo de Realinhamento de Preços – Pregão Eletrônico Nº 039/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 004035/2022 – Empresa: Cirúrgica Montebello Ltda.
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  Nº certificação: UCGBDHIMFQNK0FRKEFUBPA

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  07/04/2022 - Edição nº 8565

  Resumo: • Portaria SMS nº 29/2022 - Institui e nomeia o Comitê Intersetorial para monitoramento da execução do Plano de Ação voltado para o acompanhamento dos sobreviventes e familiares das vítimas falecidas do acidente da fábrica de fogos ocorrido em 1998 no município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: EJMXLQRYIN6RP3ZA8GPBEG

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  07/04/2022 - Edição nº 8564

  Resumo: • Decreto Nº 86, de 24 de março de 2022 - Altera Decreto nº 265/2021 do Conselho Municipal de Educação – CME.
  -• Decreto Nº 97, de 04 de abril de 2022 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – BA.
  -• Decreto Nº 98, de 05 de abril de 2022 - Reconduz o Comandante da Guarda Civil Municipal e dá outras providência.
  -• Decreto Nº 99, de 05 de abril de 2022 - Reconduz o Sub-Comandante da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 1R2MAXBYPWEIJHQL6MN/RG

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  07/04/2022 - Edição nº 8563

  Resumo: Portaria SMS Nº28/2022 - Instauração de Processo Administrativo para apuração de infrações administrativas supostamente cometidas pela empresa Claudio dos Santos Silva - ME.
  -Sanção Administrativa - Recebimento Provisório e Definitivo do Pregão Eletrônico N° 023/2021/SRP, Processo Administrativo N°15639/2021.
  -

  Nº certificação: GKAM/EPCLNRDLS1SSB8RVW

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  07/04/2022 - Edição nº 8562

  Resumo: • Republicação Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 294/2020- Contratado: Empresa Master Top Empreendimentos Eireli Epp.

  Nº certificação: 97WBCLP8DFHLV4OOHJE89A

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  06/04/2022 - Edição nº 8561

  Resumo: Decreto Nº 103/2022 - Libera uso de máscaras de combate ao Coronavírus em ambientes fechados no município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: 5U9DYHDJYW6ZFJ50LOPTPG

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  06/04/2022 - Edição nº 8560

  Resumo: Portaria SME Nº 36 De 06 De Abril De 2022 - Abre calendário extraordinário para atribuição do Regime Diferenciado de Trabalho - RDT destinado aos professores na função de docência no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus/Ba.

  Nº certificação: BX3WBUKYL6OWLOD8XYYJRA

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  06/04/2022 - Edição nº 8559

  Resumo: Decisão Pregão Eletrônico 027/2022/SRP
  -Resposta de Impugnação Pregão Eletrônico 027/2022/SRP
  -

  Nº certificação: KWQM7W4IMVWHLMQ91RKYMQ

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  06/04/2022 - Edição nº 8558

  Resumo: • Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico: N° 027/2022/SRP do Processo Administrativo N° 1956/2022.

  Nº certificação: K/UMRCVGOQADVSF8/TKGQA

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  05/04/2022 - Edição nº 8557

  Resumo: • Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 7323/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração e apresentação de projeto e documentação para fins de obtenção de Licença Ambiental do Cemitério Municipal, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Santo Antônio de Jesus - Bahia.

  Nº certificação: FSX3YNP1G/+FF6ZKJG9P1Q

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  05/04/2022 - Edição nº 8556

  Resumo:
  -Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 300/2019 - Ivan Carlos Sampaio Andrade Eireli EPP.
  -

  Nº certificação: CM6VTRS668CEI/BKB9PN1G

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  05/04/2022 - Edição nº 8555

  Resumo: • Repetição por Publicação Ilegível - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 021/2022 – Empresa: Voipy Tecnologia e Informatica Ltda.
  -• Repetição por Publicação Ilegível - Homologação - Pregão Eletrônico Nº 023/2022 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, peixes congelados, para serem doados às famílias carentes do Município de Santo Antônio de Jesus.
  -

  Nº certificação: PQBQNPHMHUWNLFW9MNKO3Q

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  04/04/2022 - Edição nº 8554

  Resumo: Portaria Nº 01 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre designação de Fiscal de Contrato
  -Convocação V Etapa do Processo de Seleção Simplificado SMAS Nº. 001/2021 Modalidade: Análise Curricular Com Entrevista.
  -

  Nº certificação: OCHYNG8FLWJTJBI49PY47G

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  04/04/2022 - Edição nº 8553

  Resumo: Portaria Nº 051, de 04 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 052, de 04 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 053, de 04 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 054, de 04 de Abril de 2022.
  -Aviso de Convocação em Diligência para Tomada de Preços 003/2021
  -Extrato de Contrato 126/2022 Dispensa de Licitação 024/2022
  -Extrato do Termo de Fomento 02/2022
  -

  Nº certificação: 0B3GX3GBJCZDS6W4DFPHOW

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  04/04/2022 - Edição nº 8552

  Resumo: • Decreto Nº 95, de 31 de Março de 2022 - Autoriza as nomeações das candidatas aprovadas no Processo de Seleção Simplificado SMAS nº 001/2021 – Modalidade: Análise Curricular, para os cargos/funções do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 96, de 04 de Abril de 2022 - Revoga Decreto nº 56 de 07 de março de 2022 e dá outras providências.
  -• Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 025/2022/SRP - Registro de preço para contratação de laboratórios que confeccionem e ofertem próteses dentárias e núcleos metálicos fundidos para o Centro de Especialidade Odontológica (CEO), visando suprir o fornecimento de prótese parcial removível superior, prótese parcial removível inferior, prótese total superior, prótese total inferior, prótese fixa coronária, prótese adesiva e intra-radicular para a rede pública de saúde.
  -• Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
  -

  Nº certificação: 8WQW16XUHSM0/EOQWDWN+W

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  04/04/2022 - Edição nº 8551

  Resumo: • Portaria SMS Nº27/2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de conduta atribuído a servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio de Jesus/BA.

  Nº certificação: WC4BSHPRWDYGJJXI+6HWAW

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  01/04/2022 - Edição nº 8550

  Resumo: Resolução Nº 04 de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre as entidades cadastradas no CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antônio de Jesus / BA.

  Nº certificação: SAEY0MYGF3EAL4CV+KXCAG

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  01/04/2022 - Edição nº 8549

  Resumo: Decreto Nº 94, de 31 de Março de 2022
  -Parecer Final da Amostra Pregão Eletrônico 019/2022
  -Relatório do Pregão Eletrônico 019/2022
  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 021/2022
  -Homologação Pregão Eletrônico 023/2022
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 011/2022
  -Extrato de Contrato 106/2022
  -Extrato de Contrato 156/2022
  -

  Nº certificação: YT/8IXCF1AFDBIBA/GW/+A

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  01/04/2022 - Edição nº 8548

  Resumo: Decreto Nº 88, de 29 de Março de 2022
  -Decreto Nº 89, de 29 de Março de 2022
  -Decreto Nº 90, de 30 de Março de 2022
  -Decreto Nº 91, de 31 de Março de 2022
  -Decreto Nº 92, de 31 de Março de 2022
  -Decreto Nº 93 de 31 de Março de 2022
  -Resolução CME Nº 02/2022
  -Extrato de Convênio 003/2022
  -Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 083/2018
  -Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 277/2020
  -Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 029/2019
  -Republicação Por Incorreção Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 032/2019
  -

  Nº certificação: LF3QIIICZZGSVIQGX2BP2A

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 8547

  Resumo: Republicação por Incorreção Portaria SMS Nº 24/2022.
  -Republicação por Incorreção Portaria SMS Nº 25/2022.
  -

  Nº certificação: JOMDKQ2XWPWTUEJ42BGMKW

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  31/03/2022 - Edição nº 8546

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 046/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021/SRP. Contratada: Norma Maria Almeida dos Santos.
  -• Errata - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - No Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 8514, Página 7, de 18 de Março de 2022.
  -

  Nº certificação: W3RE1JN7Z9NIIX9QRKW8BG

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  31/03/2022 - Edição nº 8545

  Resumo: - Portaria SME Nº 35 de 31 de março de 2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
  -- Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 454/2021. (Veiga Comercio de Ferragens Ltda – Epp).
  -- Extrato de Nono Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 932/2013. (Associação de Desenvolvimento Comunitário de Mina do Sapé).
  -

  Nº certificação: UTAHWBLJ3ZF6JEVXHUQXFA

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  30/03/2022 - Edição nº 8544

  Resumo: • Edital 001 de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades e Segmentos de Pessoas com Deficiência para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santo Antônio de Jesus/BA para o Quadriênio 2022/2026.

  Nº certificação: 7NQDLECVFV4/EEJ7COG5PG

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  30/03/2022 - Edição nº 8543

  Resumo: Resposta ao pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico n° 027/2022/SRP Processo Administrativo n° 1956/2022
  -Resposta de Impugnação Pregão Eletrônico n° 025/2022/SRP.
  -Extrato de Termo Aditivo - Quarto Termo Aditivo vinculado ao contrato Nº. 213/2018.
  -Autorização de Corte ou Poda de Árvores Isoladas.
  -Decisão resposta da Impugnação.
  -

  Nº certificação: VI1VDP4SGZ4ZUTAK+/QFPA

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  30/03/2022 - Edição nº 8542

  Resumo: Republicação por Incorreção - Portaria SME Nº 31 de 23 de março de 2022
  -Aviso SME Nº 07 - Edital SME Nº 01/2022
  -Portaria SME Nº 32 de 29 de março de 2022
  -Portaria SME Nº 33 de 29 de março de 2022
  -Aviso SME Nº 08 - Edital SME Nº 01/2021
  -Portaria SME Nº 34 de 29 de março de 2022
  -Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº 14100/2021 – Licitações-E / Banco do Brasil Nº 919764
  -Parecer Conclusivo N° 01/2022 de 15 de março de 2022
  -Resolução CME Nº 02/2022
  -Resolução CME N° 04/2022
  -

  Nº certificação: FAJ3KO+SEXWXGB2LJFTKOA

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  29/03/2022 - Edição nº 8541

  Resumo: - Dispensa De Chamamento Público Para Celebração De Parceria Com O Município.
  -- Extrato De Contrato Nº 050/2022 - Credenciamento Nº 002/2022 - Contratada: BRB Banco De Brasília S.A.
  -

  Nº certificação: BEUFWNDFOORVDCS2RBNE/Q

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  29/03/2022 - Edição nº 8540

  Resumo: · Lei Municipal N.º 1686 De 28 De Março De 2022.
  
  · Lei Municipal N.º 1687 De 28 De Março De 2022.
  
  · Lei Municipal N.º 1688 De 28 De Março De 2022.
  
  · Decreto Nº 84, De 23 De Março De 2022.
  
  · Decreto Nº 87 De 28 De Março De 2022
  
  · Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.
  

  Nº certificação: UDOCLBO/TTJDXOZHCBOFQG

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  29/03/2022 - Edição nº 8539

  Resumo: • Republicação do Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 020/2022/SRP - Registro de preço para eventual fornecimento de cestas básicas destinadas aos pacientes cadastrados no programa IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais promovido pela Vigilância Epidemiológica, sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: NY8FRXEWH9XWIZ/YRA55XW

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  28/03/2022 - Edição nº 8538

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022.

  Nº certificação: GSWTWMX01LYGUONPFPEOMQ

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  28/03/2022 - Edição nº 8537

  Resumo: Decreto Orçamentário nº 7, de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar, por anulação de dotação, no valor total de R$ 3.989.613,17 (três milhões e novecentos e oitenta e nove mil e seiscentos e treze reais e dezessete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Orçamentário n.º 10, de 01 de Fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PTSSAPPQY0K4HRUXPVJNXW

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  28/03/2022 - Edição nº 8536

  Resumo: Portaria CGM Nº 01, de 28 de Março de 2022 - Designar a servidora Amélio Fernanda Santos dos Reis Oliveira, matrícula nº 5502, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 026/2022, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a empresa Itaguari Empreendimentos Imobiliários Ltda no âmbito da Controladoria Geral do Município.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 028/2022
  -

  Nº certificação: ZLJ5P2546VFOGAI2RMGB0Q

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  28/03/2022 - Edição nº 8535

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico Nº 025/2022/SRP – Objeto: Registro de preço para contratação de laboratórios que confeccionem e ofertem próteses dentárias e núcleos metálicos fundidos para o Centro de Especialidade Odontológica (CEO), visando suprir o fornecimento de prótese parcial removível superior, prótese parcial removível inferior, prótese total superior, prótese total inferior, prótese fixa coronária, prótese adesiva e intra-radicular para a rede pública de saúde, em virtude da analise minuciosa pelo setor técnico da impugnação apresentada. Santo Antônio de Jesus-BA.

  Nº certificação: GL5GW5L11VDW5XICJG4VPW

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  28/03/2022 - Edição nº 8534

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 124/2022 Dispensa De Licitação Nº: 021/2022- Contratado: Fcinco Mais Comunicação Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº: 125/2022 Inexigibilidade De Licitação Nº: 010/2022- Contratado: Raimundo Luiz Falcão Brandão Sociedade Individual De Advocacia.
  -Ata de Registro de Preços nº 003/2022- Pregão Eletrônico nº 003/2022/SRP- Tudo Vest Comércio de Calçados e Vestuário Eireli.
  -Ata de Registro de Preços nº 003/2022- Pregão Eletrônico nº 003/2022/SRP- M.J.S. Comércio de Confecções, Representações e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: Q94NFPQSHT1UVJBYHACCZG

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  25/03/2022 - Edição nº 8533

  Resumo: • Portaria SME nº 29 de 23 de março de 2022.
  -• Portaria SME nº 30 de 23 de março de 2022.
  -• Portaria SME nº 31 de 23 de março de 2022.
  -• Aviso SME nº 06 - Edital SME nº 01/2022 - REDA Motorista Escolar.
  -

  Nº certificação: AIHKVJYR/ZL5P5XKJ1KZEW

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  25/03/2022 - Edição nº 8532

  Resumo: Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº 09/2022
  -Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº15/2022
  -Portaria SMS Nº24/2022
  -Portaria SMS Nº25/2022
  -Portaria SMS Nº26/2022
  -

  Nº certificação: 5JT4R0BAIMQC+98SESSDDG

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  25/03/2022 - Edição nº 8531

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 027/2022/SRP - Objeto: Registro de preço destinado a contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: QT/AKQTHV49XBNYQFDWLGW

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  25/03/2022 - Edição nº 8530

  Resumo: Parecer Técnico Pregão Eletrônico 023/2022/SRP
  -Resposta a Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 024/2022
  -

  Nº certificação: BTM9IQTNKTC/WWBGK0EXWA

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  24/03/2022 - Edição nº 8529

  Resumo: Lei Municipal Nº 1685 de 16 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 78, de 17 de Março de 2022
  -Decreto Nº 79, de 17 de Março de 2022
  -Decreto Nº 81, de 18 de Março de 2022
  -Decreto Nº 82, de 18 de Março de 2022
  -Decreto Nº 83, de 22 de Março de 2022
  -Decreto Nº 85, de 24 de Março de 2022
  -Portaria Nº 005, de 22 de Março de 2022
  -Portaria Nº 006, de 22 de Março de 2022
  -

  Nº certificação: KRFL60HFHHSXWAISLYJVEA

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  24/03/2022 - Edição nº 8528

  Resumo: Portaria Nº 048/2022
  -Portaria Nº 049/2022
  -Errata Portaria Nº 044/2022, Publicada na edição nº 8520 no dia 22 de Março de 2022.
  -Termo de Ratificação Dispensa 022/2022
  -Extrato de Contrato 123/2022 Dispensa de Licitação 022/2022
  -Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus BA.
  -Extrato de Termos de Compromissos de Estágios da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus BA.
  -Republicação Por Incorreção - Extrato de Contrato 069/2022
  -Extrato de Termos de Compromissos de Estágios da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus BA.
  -
  -

  Nº certificação: NZT2H+3LGXEYS4AUDP5ETQ

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  24/03/2022 - Edição nº 8527

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
  -Errata do Edital Credenciamento nº 007/2022 Processo Administrativo nº 2078/2022.
  -

  Nº certificação: QW19ARB0JPA6LQBPSHWF9G

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  24/03/2022 - Edição nº 8526

  Resumo: • Analise Dos Documentos - Chamada Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 14689/2022 – Objeto: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2022, das Escolas Municipais de Santo Antônio de Jesus, requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus respectivos anexos.
  -• Errata Do Aviso De Interposição De Recursos – Tomada De Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo: Nº 12781/2021.
  -

  Nº certificação: JIYIF40ICIFNDYXG2G7FUW

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  23/03/2022 - Edição nº 8525

  Resumo: • Portaria nº 003, de 22 de março de 2022 - Designar os Servidores Municipais abaixo nominados, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas da Chamada Pública nº 003/2022 e todos os contratos decorrentes da mesma, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar visando o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos / PAA Municipal.
  -• Errata do Termo de Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 003/2022.
  -

  Nº certificação: VD94Z9QRIOAULQEHBRXL0G

  ---

  23/03/2022 - Edição nº 8524

  Resumo: Aviso de Interposição de Recursos Tomada de Preços 002/2022

  Nº certificação: Z7WLA8WK/P7IQHEP2Q3PQG

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  23/03/2022 - Edição nº 8523

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 026/2022/SRP - Objeto: Registro de preços para aquisição de anticoncepcionais em forma de implante subdérmico de etonogestrel 68mg com a finalidade de serem utilizados como método contraceptivo para mulheres em situação de vulnerabilidade social, situação de rua, com transtornos mentais, usuárias de álcool e outras drogas, entre outros.

  Nº certificação: S6VSFUWVO1NDQUHZD+RJXG

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  22/03/2022 - Edição nº 8522

  Resumo: • Aviso SME Nº 05 - Edital SME Nº 01/2021.
  -• Portaria SME Nº 26 de 22 de Março de 2022 - Convoca em 5ª Lista candidatos aprovados para contratação temporária de Professor Substituto - REDA da Rede Pública Municipal de Ensino.
  -• Portaria SME Nº 27 de 22 de Março de 2022 - Concede Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a servidora no âmbito desta Secretaria.
  -• Portaria SME Nº 28 de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município de Santo Antonio de Jesus/Ba e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EL0K/AKA0ZHT3HCMSSQFKQ

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  22/03/2022 - Edição nº 8521

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação - Chamada Pública Nº 003/2022 - Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos / PAA Municipal, Lei nº 1622, de 05 de agosto de 2021, mediante ajustes determinados pelo regimento interno (em anexo) construído pelo Grupo Gestor do PAA instituído pelo Decreto nº 405, de 10 de setembro de 2021, para atender ao município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.
  -• Homologação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022/SRP - Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos e EPI para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços.
  -• Homologação - Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - Fornecimento parcelado de água mineral visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
  -
  -

  Nº certificação: PAXQCQPPJVTZLMM16/XG5A

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  22/03/2022 - Edição nº 8520

  Resumo:
  -
  -• Portaria nº 02 da Comissão de Seleção de Estágio.
  -• Portaria nº 044/2022.
  -• Portaria nº 045/2022.
  -• Portaria nº 046/2022.
  -

  Nº certificação: FGG9RW+AOI03BLWG8GH3QA

  ---

  22/03/2022 - Edição nº 8519

  Resumo: • Portaria N° 047, de 22 de março de 2022 - Designar o servidor Áureo Neto Cerqueira Santana matrícula n.º 603267 para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato n.º 234/2020, referentes aos serviços prestados de internet na Secretária de Administração e Planejamento, firmado pelo Munícipio de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Speed Serviços de Internet LTDA.

  Nº certificação: CWWXQYTZAF1PHB3CT0UTGW

  ---

  21/03/2022 - Edição nº 8518

  Resumo: Aviso de Convocação - Voipy Tecnologia e Informática.
  -Analise dos Documentos - Chamada Pública Nº003/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos / PAA Municipal.
  -Plano Municipal de Assistência Social - 2022/2025.
  -Errata Referente à Resolução Nº 02, de 17 de março de 2022 – Sobre a Substituição de Conselheiros no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
  -

  Nº certificação: /N1WCNGYM6OXTR10BXEPJQ

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  21/03/2022 - Edição nº 8517

  Resumo: • Portaria N. 043, de 21 de Março de 2022 - Designar o servidor Ricardo Mota dos Santos matricula n.º 602825 para fiscal da Ata de Registro de Preço n.º 050/2021/SRP, referentes aos produtos eletrônicos, firmado pelo Munícipio de Santo Antônio de Jesus e as Empresas relacionadas.
  -• Parecer Final da Amostra Pregão Eletrônico 014/2022/SRP.
  -

  Nº certificação: GKEAWJ5LMPCBLUGWYSMUMW

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  21/03/2022 - Edição nº 8516

  Resumo: Portaria Nº 042/2022 - Tornar sem efeito a licença sem vencimento concedido à servidora abaixo relacionado, através da portaria nº 037/2022 publicada no Diário Oficial do Município na edição n° 8460, do dia 02/03/2022.

  Nº certificação: K8I7+IHPZKAZ3YYBDNEVHQ

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  18/03/2022 - Edição nº 8515

  Resumo: • Aviso de Convocação Chamada Pública Nº 001/2022 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2022, das Escolas Municipais de Santo Antônio de Jesus, requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus respectivos anexos.
  -• Relatório de Atividades Exercício 2021
  -

  Nº certificação: 5LB+G6FDLCQ4ZFEZQ5MQRW

  ---

  18/03/2022 - Edição nº 8514

  Resumo: Decreto Nº 80, de 18 de Março de 2022
  -Portaria SMS Nº 22/2022.
  -Portaria SMS Nº 23/2022.
  -Aviso Republicação de Licitação Pregão Eletrônico SRP 002/2022
  -Aviso de Atualização Chamada Pública 001/2022
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 009/2022
  -Ata de Registro de Preços 006/2022 Pregão Eletrônico 006/2022/SRP
  -
  -

  Nº certificação: 6PPJONIXXRDUYR+R67RYYQ

  ---

  18/03/2022 - Edição nº 8513

  Resumo: • Lei Municipal N.º 1684 de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de diária no âmbito da Administração Pública do Poder Legislativo do Município de Santo Antonio de Jesus e dá outras providências.

  Nº certificação: +UUORQOF51I/ZXJSOM7K2A

  ---

  17/03/2022 - Edição nº 8512

  Resumo: Portaria SMS Nº 21/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia.

  Nº certificação: LRIQNEXIEDSVSU1JL42Y5W

  ---

  17/03/2022 - Edição nº 8511

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio.
  -Aviso de Licitação Fracassada/Deserta – Pregão Eletrônico Nº 018/2022.
  -1º Termo de Realimento de Preços – Pregão Eletrônico Nº 009/20221/SRP – Processo Administrativo Nº 002475/2022 – Inovamed Hospitalar LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 031/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP - Sampaio Sampaio Comércio de Bebidas LTDA – ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 007/2022 – Pregão Eletrônico Nº 007/2022/SRP – Processo Administrativo Nº 007/2021 – Diego Lobo Vieira.
  -Ata de Registro de Preços Nº 007/2022 – Pregão Eletrônico Nº 007/2022/SRP – Processo Administrativo Nº 007/2021 – HDA Água e Efluentes LTDA – EPP.
  -

  Nº certificação: YSEETHVROPR5YUQT5BSZJQ

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  17/03/2022 - Edição nº 8510

  Resumo: Portaria Nº 001, de 16 de março de 2022.
  -Portaria Nº 002, de 17 de março de 2022.
  -Resolução N° 02 de 17 de março de 2022.
  -Resolução N° 03 de 17 de março de 2022.
  -Resolução CMAS N° 04/2022.
  -Resolução CMAS N° 05/2022.
  -Dispensa De Licença Ambiental Do Empreendimento Vog Residence Cajueiro.
  -Extrato de Contrato N° 047/2022.
  -Extrato 003-2022- Licenças Ambientais Analisada pela SEDEMA e Aprovada Pelo CODEMA No Mês de Março de 2022.
  -Renovação da Licença Ambiental Simplificada, Requerida Pela Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus Através da Superintendência de Convênios.
  -

  Nº certificação: 6JARXQJV/TZAU+55TQC6IG

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  17/03/2022 - Edição nº 8509

  Resumo: Extrato De Distrato Do Contrato Nº 217/2020.
  -Extrato De Distrato Do Contrato Nº 215/2020.
  -Extrato De Distrato Do Contrato Nº 213/2020.
  -Extrato De Distrato Do Contrato Nº 212/2020.
  -Extrato De Distrato Do Contrato Nº 211/2020.
  -Extrato De Distrato Do Contrato Nº 210/2020.
  -Extrato De Distrato Do Contrato Nº 202/2020.
  -Extrato De Distrato Do Contrato Nº 203/2020.
  -Extrato De Distrato Do Contrato Nº 207/2020.
  -Extrato De Distrato Do Contrato Nº 348/2020.
  -Extrato De Distrato Do Contrato Nº 575-A/2021.
  -Extrato - Segundo Termo Aditivo Nº. 313/2021, Vinculado Ao Contrato Nº. 313/2021
  -Extrato - Primeiro Termo Aditivo, Vinculado Ao Contrato Nº. 155/2021.
  -Extrato - Primeiro Termo Aditivo, Vinculado Ao Contrato Nº. 156/2021.
  -Extrato - Primeiro Termo Aditivo, Vinculado Ao Contrato Nº. 157/2021.
  -Extrato - Quinto Termo Aditivo, Vinculado Ao Contrato Nº. 294/2020.
  -

  Nº certificação: VTQ5IF6LQ5+MHRQA2I/NRQ

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  17/03/2022 - Edição nº 8508

  Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 004/2022 - Contratação de empresa para prestar serviços de acompanhamento, consultoria e desenvolvimento de projetos especializados no Diagnóstico e Planejamento do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba, conforme informações e especificações constantes neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: WLATPETNPR8QJONO1HXAMW

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  16/03/2022 - Edição nº 8507

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Chamada Pública 002/2022
  -Homologação Pregão Eletrônico 003/2022
  -Homologação Pregão Eletrônico 004/2022
  -Homologação Pregão Eletrônico 011/2022
  -

  Nº certificação: OTK3/Z298T4IH8DTZHMHHG

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  16/03/2022 - Edição nº 8506

  Resumo: Decreto Nº 77, de 16 de Março de 2022 - Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Santo Antônio de Jesus do Estado da Bahia, prorroga mandato de conselheiros e dá outras providências.
  -Portaria SME Nº 25 de 15 de Março de 2022 - Convoca em 4ª lista candidatos aprovados para contratação temporária de Professor Substituto - REDA da Rede Pública Municipal de Ensino.
  -Aviso SME Nº 04 - Edital SME Nº 01/2021
  -

  Nº certificação: YGRS/SZG//ZUJR8NVG7M/A

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  16/03/2022 - Edição nº 8505

  Resumo: Aviso de Convocação para Abertura dos Envelopes de Preços Tomada de Preços 004/2021
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 023/2022 Licitações-E / Banco do Brasil 925857
  -
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  Nº certificação: ZLM6YSBGR3UR+NIKUMFCHQ

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  16/03/2022 - Edição nº 8504

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 024/2022/SRP – Objeto: Seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 025/2022/SRP - Objeto: Registro de preço para contratação de laboratórios que confeccionem e ofertem próteses dentárias e núcleos metálicos fundidos para o Centro de Especialidade Odontológica (CEO), visando suprir o fornecimento de prótese parcial removível superior, prótese parcial removível inferior, prótese total superior, prótese total inferior, prótese fixa coronária, prótese adesiva e intra-radicular para a rede pública de saúde.
  -Aviso De Licitação - Tomada De Preços N° 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo e concreto com drenagem profunda em ruas no Povoado de Fátima – Km 53, no Município de Santo Antônio de Jesus – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: AL7CTINRHIP8CY3FUKNLEA

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  15/03/2022 - Edição nº 8503

  Resumo: • Resolução Nº 047 de 26 de Janeiro de 2022 – Reprovar o quadro de detalhamento de despesas (QDD) da pasta da saúde para o ano de 2022.
  -• Resolução Nº 048 de 26 de Janeiro de 2022 – Interditar o P.A (ponto de apoio dos agentes de endemias central).
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  Nº certificação: W2NJTMU7/JEBKO9+JDIU5Q

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  15/03/2022 - Edição nº 8502

  Resumo: Ata de Registro de Preços 008/2022 Pregão Eletrônico 008/2022/SRP - Manupa Comércio, Exportação Importação de Quipamentos e Veículos Adaptados Ltda

  Nº certificação: BBSQSFERQWMWGJHIIMQ7EQ

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  15/03/2022 - Edição nº 8501

  Resumo: Portaria SMS Nº 018/2022.
  -Portaria SMS Nº 019/2022.
  -Portaria SMS Nº 020/2022.
  -Analise dos Documentos Chamada Pública N° 002/2022.
  -Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2022.
  -

  Nº certificação: EKFMXMDGDK5ZM0KU8TOBTG

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  15/03/2022 - Edição nº 8500

  Resumo: • Portaria nº 05, de 14 de março de 2022 - Designar, conforme previsto no art. 67 da Lei Federal 8.666/93 e disciplinado na Instrução Normativa Conjunta nº 002/2021 da CGM/PGM do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -• Extrato de Contrato nº 048/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Contratada: Bahia Bravo Serviços de Transportes Eireli.
  -• Extrato de Contrato nº 049/2022 - Pregão Eletrônico nº 016/2022 - Contratada: Inovar Assessoria e Soluções Empresariais Ltda.
  -

  Nº certificação: 8TOUHJQVM37MH3TFPSHE7A

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  15/03/2022 - Edição nº 8499

  Resumo: Aviso De Remarcação Licitação- Pregão Eletrônico Nº 021/2022 (Prova De Conceito).

  Nº certificação: 5BZO+BJCCORRIRPKGNM3MW

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  14/03/2022 - Edição nº 8498

  Resumo: • Decreto Nº 70/2022 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: LY+ZJM34CJBDQECIFBYODA

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  14/03/2022 - Edição nº 8497

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 527, de 23 de Dezembro de 2021 - Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Santo Antônio de Jesus do Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 64, de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação do atual mandato do Conselho da Cidade de Santo Antônio de Jesus - CONCIDADE, e dá outras providências.
  -Parecer Técnico do Pregão Eletrônico 004/2022/SRP
  -

  Nº certificação: JULE6TXNDPU4LH/ERAQS7G

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  14/03/2022 - Edição nº 8496

  Resumo: Atas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: MZMY4D/7CSIP0AWHVJKKWW

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  14/03/2022 - Edição nº 8495

  Resumo: • Atas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: VYYLXPXTMLQNAB0IQFZK5W

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  14/03/2022 - Edição nº 8494

  Resumo: Parecer Técnico Pregão Eletrônico 003/2022/SRP
  -Atas de Registros de Preços da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus BA.
  -

  Nº certificação: /MI1DLCR1JYYS9KGGCTABW

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  14/03/2022 - Edição nº 8493

  Resumo: Extrato - Quinto Termo Aditivo, Vinculado Ao Contrato Nº. 215/2018 – Empresa: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial- Ltda.
  -Extrato - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 305/2021 - Contratado: Assessoria E Consultoria Em Gestão, Planejamento E Projetos Na Área Pública Eireli.
  -Extrato De Convênio Nº 002/2022 - Objeto: O presente Convênio tem por objetivo promover ações que proporcionem o aprimoramento profissional dos funcionários da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - PMSAJ através da concessão de desconto nas prestações de serviços educacionais proporcionados pela UNIFACEMP.
  -Extrato - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 105/2021 – Empresa: Tedesco Alimentos Express Ltda.
  -Extrato Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 019/2018 – Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 019/2018, que tem por objeto a locação de imóvel situado no Loteamento Quinta do Inglês, nº 205, Centro, Santo Antônio de Jesus- BA, para o funcionamento de um anexo da Escola de Educação Infantil Creche Municipal Criança Feliz I.
  -

  Nº certificação: NOSLSD+MQPXHTPK2R/CWYW

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  14/03/2022 - Edição nº 8492

  Resumo: • Relatório - Resposta de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 022/2022 - Aquisição de materiais de construção, material hidráulico, mediante Sistema de Registro de Preços, destinando-se a manutenção de prédios públicos, ruas, avenidas e praças do município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, Critério de julgamento Menor Preço por Lote, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

  Nº certificação: IQ5V8UKGY7KGL8D8FVDCYA

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  11/03/2022 - Edição nº 8491

  Resumo: Relatório Do Pregão Eletrônico N°004/2022/SRP.
  -Aviso Para O Credenciamento Nº 007/2022.
  -Homologação – Pregão Eletrônico N°016/2022.
  -

  Nº certificação: QMQN9GK2SO1I1XBYUGRLVG

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  11/03/2022 - Edição nº 8490

  Resumo: Portaria SME nº 23 de 11 de março de 2022.
  -Portaria SME nº 24 de 11 de março de 2022.
  -Aviso SME nº 02 de 10 de março de 2022.
  -Aviso SME nº 03 de 10 de março de 2022.
  -Errata de Homologação do PE nº 007.2022.
  -

  Nº certificação: Q9PICB5U1T3T9TR0JVTQWQ

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  11/03/2022 - Edição nº 8489

  Resumo: • Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº 020/2022/SRP Processo Administrativo Nº 1193/2022 – Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de cestas básicas destinadas aos pacientes cadastrados no programa IST/HIV/AIDS e Hepatites virais promovido pela vigilância epidemiológica, sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: RVBUMUICO/IJEBM1KEITGG

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  10/03/2022 - Edição nº 8488

  Resumo: • Decreto nº 57, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, do Município de Santo Antônio de Jesus - BA, para o Biênio 2022-2024 e dá outras providências.

  Nº certificação: INGL4CZOQMKQBPHSYLE5JG

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  10/03/2022 - Edição nº 8487

  Resumo: Decreto Nº 54, de 07 de Março de 2022 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
  -Decreto Nº 55, de 07 de Março de 2022 - Nomeia Titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -

  Nº certificação: CFPX/KNB4FMCMMD7OAFL/Q

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  10/03/2022 - Edição nº 8486

  Resumo:
  -Homologação Pregão Eletrônico n° 009/2022 Processo Administrativo n° 1755/2022 - Bahia Bravo Serviços de Transportes Eireli.
  -

  Nº certificação: LP+1LCBNOKMONZAZSL94TG

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  10/03/2022 - Edição nº 8485

  Resumo: • Parecer técnico do Pregão Eletrônico 004/2022/SRP.

  Nº certificação: YVPYBGZ2XIYFEQTMY+2PEG

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  10/03/2022 - Edição nº 8484

  Resumo: Resolução CIB n° 190/2020.
  -Resolução CIB n° 191/2020.
  -Resolução CIB n° 192/2020.
  -Resolução CIB n° 193/2020.
  -Resposta de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2022.
  -Errata ao Extrato de Contrato.
  -

  Nº certificação: KTJQNZD/IEN28IE/OQJX0A

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  10/03/2022 - Edição nº 8483

  Resumo: Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2022.
  -Termo De Ratificação - Processo 1993/2022 - Dispensa 017/2022.
  -Termo De Ratificação - Processo 2101/2022 - Dispensa 020/2022.
  -Extrato De Contrato Nº: 043/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 017/2022.
  -Homologação – Processo Administrativo Nº. 12925/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 007/2022/SRP.
  -Extrato De Contrato Nº. 025/2022 – dispensa De Licitação Nº. 010/2022.
  -Extrato De Contrato Nº. 044/2022 – dispensa De Licitação Nº. 018/2022.
  -Extrato De Contrato Nº. 045/2022 – dispensa De Licitação Nº. 019/2022.
  -Ata De Registro de Preços Nº. 005/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 005/2022/SRP – Processo Administrativo Nº. 15849/2021.
  -

  Nº certificação: VNRQGITYTIYFRNAMBN3YKG

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  10/03/2022 - Edição nº 8482

  Resumo: Extrato Do Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 215/2018- Contratado: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial- Ltda.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 305/2021 - Contratado: Assessoria E Consultoria Em Gestão, Planejamento E Projetos Na Área Pública Eireli.
  -Extrato De Convênio Nº 002/2022 – Contratado: Centro Universitário De Ciências E Empreendedorismo – UNIFACEMP.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 105/2021 - Contratado: Tedesco Alimentos Express Ltda.
  -Extrato Do Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 019/2018 - Locador(A): Sr. João Tomaz De Quadros Neto.
  -

  Nº certificação: L8IEIO8D0QQWNHWBRDHWKA

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  10/03/2022 - Edição nº 8481

  Resumo: Aviso De Recurso- Resultado De Aceitabilidade Das Propostas De Preços Da Tomada De Preços Nº 003/2021.

  Nº certificação: IYWQHGKVMXJTELQPNBXRAQ

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  09/03/2022 - Edição nº 8480

  Resumo: Decisão Definitiva Pregão Eletrônico Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 1755/2022 - Recurso administrativo interposto pelo licitante Aquidaban Locadora de Equipamentos Ltda.
  -Extrato Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 299/2020 Contrato Nº. 299/2020 - Locador: Srª Lucilene Costa dos Santos Plino.
  -

  Nº certificação: XPVQBM8P6CMJBZNNUFJIWG

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  09/03/2022 - Edição nº 8479

  Resumo: • Aviso Remarcação De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada para a o fornecimento de Climatizadores evaporativos de ar, com vazão de ar de 20.000 m³/h, com alcance de até 20 metros com a finalidade de climatizar a Central de Regulação Municipal, bem como, outros ambientes, visando atender à Secretaria de Saúde de Santo Antônio de Jesus - Bahia.

  Nº certificação: 4PTDTRVIXZMSE2VZG6YK/Q

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  08/03/2022 - Edição nº 8478

  Resumo: Resposta de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 022/2022 - Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda EPP

  Nº certificação: PXCKF6B++QH19K7FFIETEA

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  08/03/2022 - Edição nº 8477

  Resumo: • Resultado Do Julgamento De Habilitação Da Tomada De Preços Nº. 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada de energia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas Nova Esperança, Marilia, Capelinha, Bebedouro e São José do Rio Preto, Bairro São Paulo, no Município de Santo Antônio de Jesus – BA, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: KBY1Y0FWMWZ32ROY9UIJKW

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  08/03/2022 - Edição nº 8476

  Resumo: • Decreto Nº 56, de 07 de março de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos para a emissão de Autorização para Supressão ou Poda de Árvores isoladas, nativas ou exóticas, em área urbana particular.

  Nº certificação: ZXRXRX9T562AVLNKZDKL5A

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  08/03/2022 - Edição nº 8475

  Resumo: Portaria N. 041, De 08 De Março De 2022 - Designar a servidora Alene de Matos Santos para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato n.º 322/2021, referentes aos serviços prestados de desenvolvimento de Portal Web do site Oficial da prefeitura firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Tiago Cardim Sales.
  -Extrato De Contrato Nº 027/2022- Dispensa De Licitação Nº 012/2022 - Contratado: Almeida Galvão Patrimonial Ltda.
  -

  Nº certificação: PAWISTTPF0WM/JIWSHDTVQ

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  08/03/2022 - Edição nº 8474

  Resumo: • Aviso de Remarcação de Licitação do Pregão Eletrônico nº 015/2022/SRP - Objeto: Fornecimento e montagem de móveis que serão utilizados nas secretarias do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.

  Nº certificação: BWOEDHHQO+HWYOEBQD4C6W

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  07/03/2022 - Edição nº 8473

  Resumo: Decreto Nº 53, De 03 De Março De 2022 - Designa membro do Conselho Tutelar em substituição à membro titular de férias e da outras providências.
  -Portaria SMTT N° 002/2022.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, peixes congelados, para serem doados às famílias carentes do Município de Santo Antônio de Jesus.
  -Termo De Ratificação - Processo 2399/2022 - Dispensa 015/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de tubos em aço carbono galvanizado de seção circular com costura e pontas lisas, diâmetro 2 polegadas e comprimento de 3 metros, para integrar a implantação das placas de sinalização vertical visando melhor organização e regulamentação do trânsito nas vias públicas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e na Proposta de Preço apresentada.
  -Extrato De Contrato Nº: 029/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 015/2022 - Contratado: H. L. De Souza Damasceno Esquadrias De Metal.
  -Extrato De Contrato Nº: 030/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 016/2022 - Contratado: Veiga Comércio De Ferragens Ltda.
  -

  Nº certificação: ZOPAEFNW4LD9YXP4FMNEOQ

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  07/03/2022 - Edição nº 8472

  Resumo: Termo de Ratificação Processo 2329/2022 Dispensa 014/2022 - JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
  -Termo de Ratificação: Processo 2063/2022 Dispensa 016/2022 - Veiga Comércio de Ferragens Ltda.
  -Homologação Processo Administrativo Nº 13941/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2022/SRP – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores, tipo, passeio, utilitário e motocicleta, ano/modelo 2021/2021 ou superior, conforme especificações para atender as diversas secretarias do município de Santo Antonio de Jesus-Bahia.
  -1º Termo de Realinhamento de Preços Pregão Eletrônico Nº 009/2021/SRP Processo Administrativo Nº 002475/2022.
  -Termo de Ratificação: Processo 520/2022 Dispensa 018/2022 - Recondiesel Recôncavo Diesel Ltda.
  -Extrato do Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 310/2021 - Contratado: Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
  -Extrato do Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 312/2021 - Contratado: Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
  -Extrato do Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 307/2021 - Contratado: Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
  -Extrato do Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 308/2021 - Contratado: Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 380-B/2021 - Contratado: Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 020/2018 – Locador(A): SRª Vilma Conceição Silva dos Santos.
  -

  Nº certificação: 7XXI+IRZC2LNDJLZJ1YF1Q

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  04/03/2022 - Edição nº 8471

  Resumo: • Termo De Ratificação - Processo 10856/2022 - Dispensa 019/2022 – Objeto: Locação de imóvel, pelo período de 12 (doze) meses, situado no Largo Irmã Dulce, s/nº, Bairro Irmã Dulce, Santo Antônio de Jesus/BA, para o funcionamento do anexo da Creche Mário Sampaio, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -• Termo De Adjudicação E Homologação - Processo Administrativo Nº 3919/2021 - Credenciamento Nº 002/2022, (Reedição Do Credenciamento Nº 002/2021) - Inexigibilidade Nº 007/2022 - Empresa: BRB Banco De Brasília S/A.
  -• Extrato De Contrato Nº 028/2022 - Dispensa De Licitação Nº 013/2022 - Contratado: Roberto Carlos Fonseca Silva.
  -

  Nº certificação: JONZNFXWQQL+PAURFBIDGA

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  04/03/2022 - Edição nº 8470

  Resumo: Portaria Nº 001 da Comissão de Seleção de Estágio - Convocação dos candidatos classificados por ordem de Cursos e Coeficiente de Rendimento Acadêmico.
  -Portaria Nº 038/2022 - Conceder férias a servidora.
  -Portaria Nº 039 de 04 de Março de 2022 - Designar a servidora Fernanda dos Passos Souza, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 547/2021 Dispensa de Licitação nº 165/2021 firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a empresa Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
  -

  Nº certificação: ZJTGCI2ABJ3JPH6TVONGIW

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  04/03/2022 - Edição nº 8469

  Resumo: Errata na Ordem de Serviços, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 8302, página 25, de 28 de Dezembro de 2021.

  Nº certificação: J71RVQK/K0VO4ILHMTLT9Q

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  04/03/2022 - Edição nº 8468

  Resumo: • Aviso SME Nº 01 de 04 de março de 2022.

  Nº certificação: SHZXLY7PGJWGI9A9F2KSOQ

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  03/03/2022 - Edição nº 8467

  Resumo: Edital Nº 001/2022 - Dispõe sobre o Edital do Processo Eleitoral para o Comando da Guarda Civil Municipal de Santo Antônio de Jesus-Estado da Bahia.

  Nº certificação: LJKDJOZV1JR6RZEDRTDNHW

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  03/03/2022 - Edição nº 8466

  Resumo: • Portaria SMS Nº 016 /2022.
  -• Homologação – Processo Administrativo Nº. 15849/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 005/2022/SRP – Empresa: Show Prestadora De Serviços Do Brasil Ltda – ME.
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  Nº certificação: QHBQM6DMA8QIAJZ586YKCA

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  03/03/2022 - Edição nº 8465

  Resumo: Portaria SME Nº 22 de 03 de Março de 2022 - Convoca em 3ª Lista candidatos aprovados para contratação temporária de Professor Substituto - REDA da Rede Pública Municipal de Ensino.
  -Edital SME N° 01 de 03 de Março de 2022 - Contratação temporária de pessoal no regime especial de direito administrativo - REDA, atuação na rede pública municipal de ensino funções de motorista nível médio.
  -Extrato de Contrato Nº 003/2022 Credenciamento Nº 002/2022 - Contratada: Cooperativa de Crédito Sicoob Norte Sul Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 453/2021 Processo Administrativo Nº 23034.001405/2021-14 Pregão Eletrônico Nº 06/2021 - Registro de Preços - Contratada: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.
  -Ata de Registrado de Preços Nº 055/2021 Pregão Eletrônico Nº 055/2021/SRP Processo Administrativo Nº 13609/2021 – Empresa: RB Comunicação Visual Eireli.
  -

  Nº certificação: UPPENPANJGMC7C/08VNICA

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  03/03/2022 - Edição nº 8464

  Resumo: Aviso De Recurso - Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 160/2021.
  -Recurso - Referente Ao Edital De Licitação – Pregão Eletrônico Nº N.º 009/2022.
  -Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 028/2019.
  -Extrato Do Quarto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 294/2020.
  -Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 047/2019.
  -Errata Do Julgamento Da Impugnação – Tomada De Preços N°002/2022 – Impugnante: Chicourel Arquitetura Studio De Projetos Ltda.
  -Errata Do Julgamento Da Impugnação – Tomada De Preços N°002/2022 – Impugnante: Mutti Santana Engenharia E Consultoria Ltda ME.
  -

  Nº certificação: IGWPUFMYRDVPZSXRJI2N9A

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  03/03/2022 - Edição nº 8463

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2022/SRP - Registro de preço para a seleção das melhores propostas para aquisição de materiais de construção, material hidráulico, mediante sistema de registro de preços, destinando-se a manutenção de prédios públicos, ruas, avenidas e praças do município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.

  Nº certificação: /XGMJ/WA+59XR1NFMUYGWQ

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  02/03/2022 - Edição nº 8462

  Resumo: - Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº 09/2022 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Portaria SMS Nº 15/2022 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Portaria SMS Nº 16/2021 - Conceder licença prêmio à servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Portaria SMS Nº 17/2022 - Conceder licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: IZL7LP1/A9NSFWBUB0RFNA

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  02/03/2022 - Edição nº 8461

  Resumo: • Decreto Nº 48, de 24 de fevereiro de 2022.
  -• Decreto Nº 49, de 24 de fevereiro de 2022.
  -• Decreto Nº 50, de 25 de fevereiro de 2022.
  -• Decreto Nº 51, de 25 de fevereiro de 2022.
  -• Portaria Nº 004, de 02 de março de 2022.
  -

  Nº certificação: ZBR96PX4AKCZ0AK2GZUGNG

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  02/03/2022 - Edição nº 8460

  Resumo: Portaria Nº 036 /2022 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:
  -Portaria Nº 037/2022 - Conceder Licença sem vencimento conforme prevê o art. 103 do Estatuto dos Servidores Público Civis do Município para tratar de interesse particular, sem remuneração, à servidora relacionada.
  -Resultado de Aceitabilidade das Propostas de Preços da Tomada de Preços 003/2021
  -Errata da Portaria 026/2022, publicada na edição nº 8445 no dia 23 de Fevereiro de 2022.
  -

  Nº certificação: MQ7JRWKKQG49OJQEXQEQ/A

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  02/03/2022 - Edição nº 8459

  Resumo: Extrato de Contrato 026/2022 Dispensa de Licitação 011/2022 - Itaguari Empreendimentos Imobiliário Ltda

  Nº certificação: WAV6DYREGKGIYWY5LWECQG

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  02/03/2022 - Edição nº 8458

  Resumo: Julgamento da Impugnação Tomada de Preços 002/2022 - Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda ME.
  -Julgamento da Impugnação Tomada de Preços 002/2022 - Chicourel Arquitetura Studio de Projetos Ltda.
  -

  Nº certificação: DGPJO4MOQMBD9E7U4C1/ZA

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  02/03/2022 - Edição nº 8457

  Resumo: • Portaria n. 034, de 02 de março de 2022 - Designar o servidor Alexandre Coutinho de Jesus matricula n.º 602705 para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato n.º 062/2018 - firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Cerqueira Correia Engenharia Ltda.

  Nº certificação: J42SW4VZQQL2SZMEEWNZ1G

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  02/03/2022 - Edição nº 8456

  Resumo: Portaria N. 035, de 02 de Março de 2022 - Designar o servidor Victória Maria de Oliveira e Oliveira matricula n.º 603213 para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Ata de Registro n.º 005/2021 – Pregão Eletrônico Nº 005/2021 SRP e o Processo Administrativo Nº 1012/2021 - firmado pelo Munícipio de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Sampaio Sampaio Comercio de Bebidas Ltda-ME.

  Nº certificação: GXYDZNCQELKXX20LEWP3UG

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• Fevereiro - 2022

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  26/02/2022 - Edição nº 8455

  Resumo: • Decreto Nº 52/2022 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: B0BG0AZBGYE8JNERY8LSXW

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  25/02/2022 - Edição nº 8454

  Resumo: Republicação por Incorreção do Decreto nº 27, de 04 de fevereiro de 2022.
  -Decreto nº 42, de 22 de fevereiro de 2022.
  -Decreto n° 43, de 22 de fevereiro de 2022.
  -Decreto nº 44, de 22 de fevereiro de 2022.
  -Decreto nº 45, de 22 de fevereiro de 2022.
  -Decreto nº 46, de 23 de fevereiro de 2022.
  -Ato de Homologação da relação das Entidades e dos Projetos de Assistência Social do município de Santo Antonio de Jesus-Bahia, habilitados para participar do Processo Eleitoral da Sociedade Civil para compor o Biênio 2022/2024 no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI, na data de 09 de março de 2022 na Sede da Casa dos Conselhos situada na Rua Vereador João Silva, 683-Bairro Andaiá.
  -Ata 03-2022 da Comissão Eleitoral da Sociedade Civil para compor o CMDI para o biênio 2022/2022.
  -

  Nº certificação: ILVJC+IYITS5RTCEIHGN4W

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  25/02/2022 - Edição nº 8453

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 014/2022/SRP
  -Termo de Ratificação Dispensa 011/2022 Processo 2350/2022
  -Termo de Ratificação Dispensa 012/2022 Processo 1394/2022
  -Termo de Ratificação Dispensa 013/2022 Processo 590/2022
  -

  Nº certificação: 99YL/0II3T6UWIYXD/G8OW

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  25/02/2022 - Edição nº 8452

  Resumo: • Aviso Para o Credenciamento nº 06/2022.

  Nº certificação: Q48MFOP9F8HJ5BA0ROXVHA

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  25/02/2022 - Edição nº 8451

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2022 do Processo Administrativo: Nº 011389/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de licença de uso de software de gestão de saúde, incluindo serviços de hospedagem web, implantação, treinamentos e suporte técnico contínuo, visando à integração dados ambulatórias e gerenciais das atividades diárias da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: 0UT0M1KUT0BHQ06XO7XZXQ

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  24/02/2022 - Edição nº 8450

  Resumo: Decreto Nº 47, de 24 de fevereiro de 2022 - Autoriza a Empresa Romastur Transporte e Turismo a reajustar o valor da passagem do transporte coletivo municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 14/2022 - Institui o Comitê Intersetorial para monitoramento da execução do Plano de Ação voltado para o acompanhamento dos sobreviventes e familiares das vítimas falecidas do acidente da fábrica de fogos ocorrido em 1998 no município de Santo Antônio de Jesus.
  -Aviso de Chamada Pública Nº 003/2022 – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Municipal.
  -Homologação – Processo Administrativo Nº 13922/2021 – Pregão Eletrônico Nº 008/2022 – Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] Nº 920599 – Manupa Comercio Export. Import. de Equip. e Veículos e Primavia Comercio de Automóveis LTDA.
  -

  Nº certificação: Y5AAHQ86YZ7AZGZIEPUKAA

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  24/02/2022 - Edição nº 8449

  Resumo: Portaria Nº 004, de 22 de Fevereiro de 2022.
  -Resolução de Nº 001 de 24 de Fevereiro de 2022 – CMDPD
  -

  Nº certificação: HXV4L4UZNCJ0MUKN8/RXZQ

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  24/02/2022 - Edição nº 8448

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 020/2022/SRP - Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de Cestas Básicas destinadas aos pacientes cadastrados no programa IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais promovido pela Vigilância Epidemiológica, sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: IYWQHH+8CTYESJBYU3CPDQ

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  23/02/2022 - Edição nº 8447

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 055/2021 – Pregão Eletrônico Nº 055/2021/SRP- Processo Administrativo Nº 13609/2021 – Editora e Gráfica Exemplar Ltda

  Nº certificação: 0ICDFSRINQGSEBFO4GP//G

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  23/02/2022 - Edição nº 8446

  Resumo: • Aviso de Publicação Tornada sem Efeito – Revogação - Revoga a Concessão da Licença Prêmio, a Pedido da Servidora Pública Abaixo Relacionada, Através da Portaria SME Nº 16 de 02 de fevereiro de 2021.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2022.
  -• Termo de Ratificação: Processo 2004/2022 Dispensa 010/2022.
  -• Resposta de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 010/2022.
  -• Resultado - Credenciamento N° 002/2022, (Reedição do Credenciamento N° 002/2021) do Processo Administrativo.
  -

  Nº certificação: ZE0TWCIU6VQ1QNP1JNFZLQ

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  23/02/2022 - Edição nº 8445

  Resumo: Portaria Nº 025/2022
  -Portaria Nº 026 /2022
  -Portaria Nº 027 /2022
  -Portaria Nº 028 /2022
  -Portaria Nº 029 /2022
  -Portaria Nº 030 /2022
  -Portaria Nº 031 /2022
  -Portaria N. 033, de 23 de fevereiro de 2022
  -Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
  -

  Nº certificação: JTQTSSY8KQ2E9ZNADHG0+A

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  23/02/2022 - Edição nº 8444

  Resumo: • Aviso para Credenciamento n° 005/2022 - Objeto: Prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS, bem como consultas em nefrologia e exames complementares de diagnostico laboratorial clinico para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Santo Antonio de Jesus.

  Nº certificação: ZBZ2OS+Q+DIQSGCE+KDDZQ

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  22/02/2022 - Edição nº 8443

  Resumo: • Resposta de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Impugnante: Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda.
  -• Resposta de Esclarecimentos ao Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Licitante: Helianto Farmacêutica Ltda.
  -

  Nº certificação: UPPUQFBYRYXVFT7KDWBYEG

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  22/02/2022 - Edição nº 8442

  Resumo: Portaria Nº 032, de 22 de Fevereiro de 2022 - Constitui Comissão Interna de Implantação do Programa SAJ Digital.

  Nº certificação: WBRDURTQ04ZRFIRJVW83LW

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  22/02/2022 - Edição nº 8441

  Resumo: • Resolução Nº. 01 De 17 De Fevereiro De 2022 - Aprova Plano Decenal Municipal de Atendimento Sócio Educativo 2022 – 2032 – PMASE.
  -• Aviso Para O Credenciamento Nº. 004/2022.
  -

  Nº certificação: 8UTF2JFWI8P1RHARZH42VW

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  22/02/2022 - Edição nº 8440

  Resumo: Republicação - Portaria SME Nº 19 de 16 de Fevereiro de 2022 - Concede férias a servidores no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Santo Antônio de Jesus.
  -Portaria SME Nº 20 de 21 de Fevereiro de 2022 - Concede férias a servidor no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Santo Antônio de Jesus.
  -Portaria SME Nº 21 de 21 de Fevereiro de 2022 - Concede remoção a pedido a servidores/as no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2022/SRP - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga e aquisição de gás GLP P-13kg e P-45Kg para atender as necessidades do município de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -Divulgação e relação das entidades e dos projetos de assistência social do município de Santo Antonio de Jesus-Bahia, habilitados para participar do processo eleitoral da sociedade civil para compor o biênio 2022/2024 no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
  -

  Nº certificação: HJZMCF8OANWKQ1I3NJVOHW

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  22/02/2022 - Edição nº 8439

  Resumo: Errata do Aviso da Chamada Pública N° 002/2022.
  -Errata do Edital de Chamada Pública N° 002/2022.
  -

  Nº certificação: SWDWOKOA3LGOMMGHRNE9CW

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  22/02/2022 - Edição nº 8438

  Resumo: • Julgamento Da Impugnação Pregão Eletrônico N° 007/2022/SRP Processo Administrativo: 12025/2021- Impugnante: Marques Comercio E Serviços Em Pocos Ltda – Me.

  Nº certificação: 5+JRJCY9DYNJEMRBZMSNSA

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  21/02/2022 - Edição nº 8437

  Resumo: Aviso Chamada Pública Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2022, das Escolas Municipais de Santo Antônio de Jesus, requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus respectivos anexos.
  -Aviso Chamada Pública Nº 002/2022 - Objeto: Fornecimento de mudas de cacau, para atendimento ao programa de aquisição de alimentos/PAA, Lei nº 1622, de 05 de agosto de 2022, mediante ajustes determinados pelo regimento interno (em anexo) construído pelo Grupo Gestor do PAA instituído pelo Decreto nº 405, de 10 de setembro de 2022, para atender ao município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme estabelecido neste Edital e seus anexos.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2022/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento parcelado de água mineral visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.
  -Aviso de Convocação em Diligência para Tomada de Preços n. 004/2021.
  -

  Nº certificação: YPEGXMBCXSSBA5ZAODD6LG

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  21/02/2022 - Edição nº 8436

  Resumo: Portaria n° 022, de 21 de fevereiro de 2022 - Designar a servidora Ane Soraia Costa dos Santos matricula nº 603107 para fiscalizar a execução das obrigações das obrigações oriundas do Contrato n.º 361/2021, referentes ao objeto de locação do imóvel firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e Eduardo dos Santos Lima.
  -Portaria n° 023, de 21 de fevereiro de 2022 - Designar a servidora Nildes Pimenta de Almeida matricula n.º602851 para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato n.º 709/2021, referentes aos serviços prestados de publicação de atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônicas, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
  -Portaria n° 024, de 21 de fevereiro de 2022 - Designar a servidora Ane Soraia Costa dos Santos matricula n.º603107 para fiscalizar a execução das obrigações das obrigações oriundas do Contrato n.º 297/2021, referentes aos serviços de Assessoria e Consultoria no diagnostico e gestão financeira e orçamentária, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e Rencont Consultoria e Assessoria Contábil Sociedade Simples.
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  Nº certificação: FB06RJAEWWA2MER9QHNBYG

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  21/02/2022 - Edição nº 8435

  Resumo: • Extrato de Convênio de Cooperação Mutua Com Cessão De Servidores Nº 001/2022.

  Nº certificação: 21FHPA8VC3SL9T3EEXO6WA

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  18/02/2022 - Edição nº 8434

  Resumo: Resolução n° 049 de 15 de Fevereiro de 2022 - Aprovar o valor da consulta com Nefrologista da tabela diferenciada de preços do Credenciamento de Prestadores, pessoa jurídica.
  -Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 018/2019 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 090/2021 - Galvão e Advogados Associados.
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 225/2020 - Cerqueira Correia Engenharia Ltda.
  -Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 280/2018 - Genival Rocha de Almeida-ME.
  -Ato de Homologação da Relação das Entidades e dos Projetos de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, Habilitados Para Participar do Processo Eleitoral da Sociedade Civil Para Compor o Biênio 2022/2024 no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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  Nº certificação: ZYVYHPPZPTT0J/AGTCRC3Q

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  18/02/2022 - Edição nº 8433

  Resumo: Decreto Nº 38, de 11 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, micro empreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 39, de 16 de Fevereiro de 2022 - Revoga Ponto Facultativo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 40, de 17 de Fevereiro de 2022 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 41, de 17 de Fevereiro de 2022 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2022/SRP - Objeto: Registro de preço para o fornecimento e montagem de móveis que serão utilizados nas secretarias do Município de Santo Antônio de Jesus/Ba
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sementes de milho para plantio, destinado à distribuição gratuita para pequenos agricultores do município de Santo Antônio de Jesus.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 015/2022 - Dispensa de Licitação Nº 005/2022 - Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
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  Nº certificação: /LZWSVWWQL8FJCSIZO53PQ

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  18/02/2022 - Edição nº 8432

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 051/2021 – Pregão Eletrônico Nº 051/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 11076/2021 - Empresa: Reconvel Recôncavo Veículos Ltda.

  Nº certificação: /IZQMRDLRBVVQKRR/7YHQQ

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  17/02/2022 - Edição nº 8431

  Resumo: Republicação por incorreção - Lei Municipal nº 1677, de 26 de janeiro de 2022 - Declara de utilidade Pública Municipal o Projeto Social Mãos que trabalham e dá outras providências.
  -Lei Municipal nº 1683 de 16 de fevereiro de 2022 - Autoriza o Município de Santo Antônio de Jesus a repassar verbas para custeio de entidade de proteção a pessoa com diabetes e dá outras providências
  -Ata 002/2022 - Comissão Eleitoral do Processo da Eleição da Sociedade Civil do CMAS para o Biênio 2022/2024.
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  Nº certificação: WULEDP4ETQURTZT42FMQLQ

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  17/02/2022 - Edição nº 8430

  Resumo: Decreto Orçamentário N.º 2, De 03 De Janeiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 6.945.277,68 (seis milhões e novecentos e quarenta e cinco mil e duzentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Orçamentário N.º 3, De 03 De Janeiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 1.144.252,67 (um milhão e cento e quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Orçamentário N.º 4, De 03 De Janeiro De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Orçamentário N.º 5, De 10 De Janeiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar, Por Excesso De Arrecadação, no valor de R$ 20,81 (vinte reais e oitenta e um centavos).
  -Decreto Orçamentário N.º 6, De 10 De Janeiro De 2022 Abre Crédito Suplementar, Por Superávit Financeiro, no valor de R$ 11.234,72 (onze mil e duzentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).
  -Decreto Orçamentário N.º 9, De 17 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Convocação Para Audiência Pública - Edital Nº 003/2022.
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  Nº certificação: 0ZE5XD4DZGZULVWJ4GMOLG

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  17/02/2022 - Edição nº 8429

  Resumo: • Portaria Nº 020/2022.

  Nº certificação: 2UG1LYG2R52JERISTK/NMA

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  17/02/2022 - Edição nº 8428

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação 006/2022 - Processo Administrativo nº 522/2022 - Contratado: Mentoria Soluções em Gestão Pública Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 024/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 - Contratado: Mentoria Soluções em Gestão Pública Ltda.
  -Extrato de Convênio nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 1643/2022 - Objeto: Concessão de subvenção à Conveniada para execução do Projeto Qualificando a Assistência Materno - Infantil do Hospital Maternidade Luís Argolo na perspectiva da sua permanência na Rede Cegonha.
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  Nº certificação: YBUJAYZZP2U0LVJEKVXSYW

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  17/02/2022 - Edição nº 8427

  Resumo: • Aviso de Chamada Publica para o Credenciamento Nº 003/2022 - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade em aparelho respiratório/otorrinolaringologia, audiometria/fonoaudiologia, pneumologia, cardiologia, urologia, tomografia, ressonância magnética, ultrassonografia, dermatologia, endocrinologia, anestesiologia, cirurgia geral, cabeça e pescoço, infectologia, ortopedia, angiologia neurologia, radiologia e cirurgias eletivas, cirurgias vasculares, mastologia, fisioterapia, oftalmologia, gastroenterologia, coloproctologia, biopsia de acordo com as especificações constantes no Edital de Credenciamento, e respectivos anexos.

  Nº certificação: HZVSG5BZ3ULHDSL8GOM/AQ

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  16/02/2022 - Edição nº 8426

  Resumo: - Extrato de Convênio Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 1643/2022. (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antonio de Jesus).

  Nº certificação: AWAFFXLER11GLSCVVX3HBW

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  16/02/2022 - Edição nº 8425

  Resumo: Portaria Nº 21, de 16 de Fevereiro de 2022 - Designar o servidor Alexandre Coutinho de Jesus, Matrícula n° 602705, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas dos Contratos e Atas firmados pelo Município de Santo Antônio de Jesus abaixo relacionadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -Errata - Homologação do Pregão Eletrônico 051/2021/SRP, publicada no Diário Oficial do Município/DOM, Edição 8419 de 14/02/2022.
  -Homologação do Pregão Eletrônico 055/2021 – Processo Administrativo n. 13609/2021.
  -

  Nº certificação: PEN7IVM2JY7S+OOM8RE71W

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  16/02/2022 - Edição nº 8424

  Resumo: • Portaria SME Nº 19 de 16 de Fevereiro de 2022 - Concede férias a servidores no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Santo Antônio de Jesus.
  -• Errata na Portaria SME Nº 12 de 02 de Fevereiro de 2022, Publicada no Diário Oficial do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, Edição 8390, fl. 08.
  -

  Nº certificação: U2X5T7DWXWRCXQHMBZPYNA

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  16/02/2022 - Edição nº 8423

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022/SRP.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022/SRP.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022/SRP.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2022/SRP.
  -Extrato de Contrato Nº 020/2022 - Contratado: JPA Serviços de Construções e Transportes Rodoviários Eireli.
  -Errata ao Extrato do Termo de Fomento Nº 001/2022 Publicado no Diário Oficial do Município no dia 11/02/2022, Edição nº 8415, Página 04.
  -

  Nº certificação: MKBJXLQW0ZJLZKERJTKSLG

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  15/02/2022 - Edição nº 8422

  Resumo: Aviso de Convocação para Abertura dos Envelopes de Preços da Tomada de Preços n° 003/20211
  -Renovação da Dispensa de Licença Ambiental, do Empreendimento Cond. Residencial Azul Ville Santo Antonio de Jesus.
  -Extrato 002/2022 - Dispensa de Licença Ambiental analisada pela SEDEMA e aprovada pelo CODEMA no mês de fevereiro de 2022.
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  Nº certificação: TBJB1YSASUJPHM2LRDKXSQ

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  15/02/2022 - Edição nº 8421

  Resumo: Extrato - 1° Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 392/2021 E Distrato Ao Contrato Nº 607/2021 – Contratado: Instituto De Pesquisa, Saúde E Educação – IPSE.
  -Extrato De Distrato - Contrato Nº 607/2021 - Contratado(A): Srª Drielli Santos De Jesus.
  -

  Nº certificação: 9V3N3JBHRB5JQJ9FYKAZ9G

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  15/02/2022 - Edição nº 8420

  Resumo: • Errata Do Edital De Pregão Eletrônico SRP – Nº. 006/2022.

  Nº certificação: 5YGXNA+USLKYXT+PJJEEGA

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  14/02/2022 - Edição nº 8419

  Resumo: Portaria Nº 03, de 14 de fevereiro de 2022 – Designar, conforme previsto no art. 67 da Lei Federal 8.666/93 e disciplinado na Instrução Normativa Conjunta nº 002/2021 da CGM/PGM do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.
  -Homologação – Processo Administrativo Nº 11076/2021 – Pregão Presencial Nº 051/2021 - Numero da Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] N° 911756 - Reconvel Reconcavo Veiculos LTDA.
  -Resposta a Pedido de Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº 008/2022/SRP - Processo Administrativo Nº 14100/2021 - Licitações-E/Banco do Brasil] N° 919764.
  -Extrato de Contrato Nº 023/2022 - Adesão do Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Adesão da Ata de Registro de Preço Nº 023/2021 - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 – Sogo Tecnológico e Serviços LTDA.
  -Resposta de Impugnação - Pregão Eletrônico N° 002/2022 – Entel Comércio e Serviços LTDA.
  -Relatório Técnico - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 - Entel Comércio e Serviços LTDA.
  -

  Nº certificação: DCDI1+TDLJX230PE0FA2EQ

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  14/02/2022 - Edição nº 8418

  Resumo: Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 331/2020 - Bahia Bravo Serviços de Transporte Eireli

  Nº certificação: YWCYXDNDE4SXPVF93XUFDA

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  11/02/2022 - Edição nº 8417

  Resumo: Extrato de Contrato 022/2022 Inexigibilidade de Licitação 005/2022 - Alvaro Carlos Cruz Alves

  Nº certificação: E5LL3ODMPSTW2/TAKDD0DA

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  11/02/2022 - Edição nº 8416

  Resumo: Termo De Revogação De Procedimento Licitatório Processo Nº 10417/2021 – Pregão Eletrônico Nº 053/2021.
  -Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 354/2021.
  -Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 359/2020.
  -Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 549/2021.
  -Quarto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 202/2019.
  -Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 594/2021.
  -Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 354/2021.
  -

  Nº certificação: ZQZH5EKRYD4BZB7+AZOLPA

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  11/02/2022 - Edição nº 8415

  Resumo: • Aviso de Licitação da Concorrência Pública n° 001/2022 SRP - Objeto: contratação de empresa da área de engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção e conservação dos equipamentos públicos: prédios, praças, feiras, quadras esportivas, estádio e cemitério, e, demais equipamentos, para a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus e suas unidades administrativas, à exceção dos prédios públicos à disposição da Secretaria de Educação com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Serviços de Sergipe –ORSE.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 010/2022/SRP - Objeto: Registro de preço para o fornecimento de material penso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.
  -• Extrato de Termo de Fomento nº 01/2022 - Objeto: Repasse financeiro para manutenção e funcionamento do centro de recuperação de dependência de substancias alucinógenas para tratamento de desintoxicação de álcool e outras drogas sob regime de internação.
  -

  Nº certificação: A/R1NWO6SXHVAYW3DM2FIA

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  10/02/2022 - Edição nº 8414

  Resumo: Lei Municipal N.º 1682 de 04 de Fevereiro de 2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio de Jesus – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 27, de 04 de Fevereiro de 2022
  -Decreto Nº 28, de 08 de Fevereiro de 2022
  -Decreto Nº 29, de 08 de Fevereiro de 2022
  -Decreto Nº 31, de 09 de Fevereiro de 2022
  -Decreto Nº 32, de 09 de Fevereiro de 2022
  -Decreto Nº 33, de 09 de Fevereiro de 2022
  -Decreto Nº 34, de 09 de Fevereiro de 2022
  -Decreto Nº 35, de 09 de Fevereiro de 2022
  -Decreto Nº 36, de 09 de Fevereiro de 2022
  -Portaria Nº 02, de 10 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre designar servidor para supervisionar e fiscalizar o contrato nº 022/2022.
  -Resolução CMAS n. 003/2022
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  Nº certificação: QDQQSED9G7Y38ZE66MTVZW

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  10/02/2022 - Edição nº 8413

  Resumo:
  -Portaria nº 01, de 09 de Fevereiro de 2022 - Designar o servidor Doranaldo Guimarães de Mello Neto, matrícula n.º 603.355, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 708/2021, firmada pelo Município de Santo Antônio de Jesus e Halisson Brito Sociedade Individual de Advocacia.
  -

  Nº certificação: IRXA5F89Q4UIHRMQBIWI0G

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  10/02/2022 - Edição nº 8412

  Resumo: Portaria Nº 018, de 10 de fevereiro de 2022 - Designar o servidor Luiz Carlos Lima Sales, Matrícula n° 602839, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 004/2021, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas, no âmbito da Secretaria de Administração e Planejamento.
  -Portaria Nº 019, de 10 de fevereiro de 2022 - Designar a servidora Nildes Pimenta de Almeida, Matrícula n° 602851, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato 008/2022, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a empresa TREINECAP – Treinamento e Capacitação Ltda., no âmbito da Secretaria de Administração e Planejamento.
  -

  Nº certificação: +O5PNUIP/WSMYSX5DGKGOA

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  10/02/2022 - Edição nº 8411

  Resumo: • Julgamento da Impugnação do Pregão Eletrônico n° 002/2022 - Impugnante: Officemaq Comércio de Máquinas Equipamentos Eirelli.

  Nº certificação: CSIN5H6FL/OORHRJBT1GDQ

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  10/02/2022 - Edição nº 8410

  Resumo: • Extrato de Inexigibilidade de Licitação 005/2022 - Objeto: Contratação direta de Caó Cruz Alves, para realizar oficina de iniciação à produção de desenho animando na Praça Estação da Cidadania – Praça Ceus, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e na Proposta de Preço apresentada.

  Nº certificação: 9WIIKB8E7/QOPPF+B9DCIQ

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  10/02/2022 - Edição nº 8409

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, com condutor, incluindo gerenciamento dos serviços, para atender as demandas da manutenção e conservação das estradas da zona rural do município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.

  Nº certificação: QQANZSERM8DMTTSITILFCA

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  09/02/2022 - Edição nº 8408

  Resumo: Homologação Adesão a Ata de Registro de Preço 013/2021 - Sogo Soluções Serviços em Tecnologia Ltda

  Nº certificação: N19SQRFF0B/JCSBE1/BC9G

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  09/02/2022 - Edição nº 8407

  Resumo: • Decreto Nº. 30, de 09 de fevereiro de 2022 - Nomeia Pregoeiros Municipais, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros que irão compor a Equipe de Apoio desta Comissão e dá outras providências.
  -• Pregão eletrônico Nº 12925/2021 – Numero da Licitação / Licitações-E/ Banco do Brasil Nº 920852 – Processo Administrativo Nº 12952/2021 – Tecaut Automação Industrial Eireli
  -

  Nº certificação: R8LUFDLYSJRGOUHNNIPSHG

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  09/02/2022 - Edição nº 8406

  Resumo: Extrato de Oitavo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 247/2018 - Albino Martins dos Santos

  Nº certificação: VVRXANY6SFV6VJWJU4IRCQ

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  08/02/2022 - Edição nº 8405

  Resumo: • 1º Termo de Realinhamento de Preços Pregão Eletrônico Nº 054/2020/SRP Processo Administrativo Nº 8707/2021 – Empresa: Veiga Comercio de Ferragens Ltda-EPP.
  -• Errata ao Extrato de Contrato - No Extrato de Contrato da SP Soluções ambientais S.A-CNPJ:12.351.650/0001-60, referente ao Pregão Eletrônico 045/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 07/02/2023, Edição nº 8400, página 02.
  -

  Nº certificação: K58EDRCUR26BHTWB7XGQQW

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  08/02/2022 - Edição nº 8404

  Resumo: Decreto Orçamentário N.º 24, de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 28.355.313,03 (vinte e oito milhões e trezentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e treze reais e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Orçamentário N.º 27, de 01 de dezembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Resolução CMDI Nº 001 de 03 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o Regulamento Geral e Específico do Processo Eleitoral para composição da Sociedade Civil no Conselho Municipal do Idoso de Santo Antônio de Jesus/BA, gestão 2022/2024 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LPDBQVJOORVOOZOABOITNW

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  08/02/2022 - Edição nº 8403

  Resumo: • Ata de Registro de Preços n. 001/2022 - Pregão Eletrônico n. 001/2022/SRP – Processo Administrativo n. 13131/2021 – Validade 12 (Doze) Meses.

  Nº certificação: BPAYKOH42LY0WVS2WOZJJA

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  08/02/2022 - Edição nº 8402

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 002/2021. (ORCOMA – Contabilidade e Consultoria Pública Eireli).

  Nº certificação: HYAO7JAOSQBF9BS+OOFOFA

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  07/02/2022 - Edição nº 8401

  Resumo: - Republicação por Incorreção Portaria SMS Nº 09/2022 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº11/2022 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Portaria Nº 12/2022 - Instauração de Processo Administrativo para apuração de infrações administrativas supostamente cometidas pela empresa Lucinea Pavan Coelho Serafini.
  -- Portaria Nº13/2022 - Conceder licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: AW5LHGOV+B5KHN/CWOYJFW

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  07/02/2022 - Edição nº 8400

  Resumo: Extrato de Contrato 018/2022 Pregão Eletrônico 056/2021
  -Extrato de Contrato 010/2022 Pregão Eletrônico 045/2021
  -Extrato de Contrato 328/2021 Tomada de Preço 002/2021 Nº 048/2020
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  -

  Nº certificação: WDR9PFTLRQDIP1H6F0MHSG

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  07/02/2022 - Edição nº 8399

  Resumo: Dispensa de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município
  -Extrato de Contrato 017/2022 Dispensa de Licitação 004/2022 - RG Educação-Soluções Educacionais Ltda
  -Extrato de Contrato 019/2022 Dispensa de Licitação 007/2022 - Antonius Hotelaria e Eventos Ltda
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  -

  Nº certificação: 0XW+USBENNQEWGE/EQY7KQ

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  07/02/2022 - Edição nº 8398

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa n. 009/2022 - Processo 13598/2021. Empresa: Pena Branca Agropecuária Ltda.
  -Extrato de Distrato ao Contrato Nº 646/2021. Contratado(A): Sra. Silvia Luci de Lemos Santos Bonfim.
  -Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 320/2020. Contratado: J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda-EPP,
  -Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 380-B/2021. Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli
  -1° Termo de Realinhamento de Preços Pregão Eletrônico N. 054/2020/SRP – Processo Administrativo N. 8707/2021.
  -

  Nº certificação: ANYZX3JOBUJMZ7QJMIZHNW

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  07/02/2022 - Edição nº 8397

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022/SRP – Objeto: Aquisição de veículos automotores, tipo, passeio, ambulância e motocicletas, Ano/Modelo 2021/2021 ou superior, conforme especificações, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde , através do sistema de Registro de Preço.

  Nº certificação: LYMX63E4ONNLRQMZMMKDJG

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  04/02/2022 - Edição nº 8396

  Resumo: Decreto Nº 22, de 02 de Fevereiro de 2022
  -Decreto Nº 23, de 02 de Fevereiro de 2022
  -Decreto Nº 24, de 02 de Fevereiro de 2022
  -Decreto Nº 25, de 02 de Fevereiro de 2022
  -Decreto Nº 26, de 03 de Fevereiro de 2022
  -Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 03, de 02 de Fevereiro de 2022.
  -

  Nº certificação: MDFVHFH8FSFPOE3T1NN7GA

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  04/02/2022 - Edição nº 8395

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP - 007/2022 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de moto bombas submersas e quadros de comandos, para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos, referente aos poços artesianos e barragens das Zonas Urbana e Rural do Município de Santo Antônio de Jesus

  Nº certificação: GFJXMESQFUM3L0SO6+3POQ

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  03/02/2022 - Edição nº 8394

  Resumo: • Termo de Ratificação do Processo 1022/2022 - Dispensa 008/2022 - Objeto: Prestação de serviços de sonorização para atender a Agenda Cultural do município no primeiro trimestre de 2022.

  Nº certificação: LYWUAAANUTETYNNQVTK91A

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  03/02/2022 - Edição nº 8393

  Resumo: • Portaria Nº 03, De 18 De Janeiro De 2022.
  -• Portaria Nº 03, De 02 De Fevereiro De 2022.
  -

  Nº certificação: QVCM/JPSXGXTGOA+7ZUZ9G

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  02/02/2022 - Edição nº 8392

  Resumo: Resolução Nº 046, de janeiro de 2022 – Aprovar o Calendário Anual das reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2022.
  -Aviso de Publicação Tornada Sem Efeito – Revogação – Revoga a concessão da Licença para tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, à Servidora Pública abaixo relacionada, por desistência, através da PORTARIA SME nº 06 de 02 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, Edição nº 8390, do dia 02 de fevereiro de 2022, à folha 2, que neste ato é Tornada sem Efeito.
  -

  Nº certificação: SRBJRDPSKPIPSLPLFM3MKW

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  02/02/2022 - Edição nº 8391

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022/SRP.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP – Nº 006/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 002/2022 - Dispensa De Licitação Nº 001/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 008/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 012/2022 - Dispensa De Licitação Nº 003/2022.
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  Nº certificação: NZQ7TFZXOVNQWPNL7LIXWQ

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  02/02/2022 - Edição nº 8390

  Resumo: Portaria SME nº 06 de 02 de fevereiro de 2022.
  -Portaria SME nº 07 de 02 de fevereiro de 2022.
  -Portaria SME nº 08 de 02 de fevereiro de 2022.
  -Portaria SME nº 09 de 02 de fevereiro de 2022.
  -Portaria SME nº 10 de 02 de fevereiro de 2022.
  -Portaria SME nº 11 de 02 de fevereiro de 2022.
  -Portaria SME nº 12 de 02 de fevereiro de 2022.
  -Portaria SME nº 13 de 02 de fevereiro de 2022.
  -Portaria SME nº 14 de 02 de fevereiro de 2022.
  -Portaria SME nº 15 de 02 de fevereiro de 2022.
  -Portaria SME nº 16 de 02 de fevereiro de 2022.
  -Portaria SME nº 17 de 02 de fevereiro de 2022.
  -Portaria SME nº 18 de 02 de fevereiro de 2022.
  -

  Nº certificação: 2LRVCA2Z1ZKI3CGDUEIXEA

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  02/02/2022 - Edição nº 8389

  Resumo: Extrato do Quinto Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 310/2021 - Contratado: Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 312/2021 - Contratado: Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 307/2021 - Contratado: Empresa A3m Construções e Consultoria Eireli.
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 308/2021 - Contratado: Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
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  Nº certificação: 1YDF17VQGDCX47R8BIJOPA

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  02/02/2022 - Edição nº 8388

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2022/SRP - Objeto: Seleção das melhores Propostas para Registro de Preço, visando à contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de uniforme completo, roupa de cama e acessórios para os servidores da das Unidades de Saúde, Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde, Agentes Comunitário de Saúde, Agentes Comunitário de Endemias e SAMU do município de Santo Antônio de Jesus.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2022/SRP - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Uniformes Escolares destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio de Jesus-BA.
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  Nº certificação: VZ16J+QRRPJ0RVJIWHAXRQ

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  01/02/2022 - Edição nº 8387

  Resumo: Portaria SMS Nº 09/2022 – Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria SMS Nº 10/2022 – Conceder licença prêmio a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria SMS Nº 11/2022 – Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: DREVJETV2Y49LJSW3GUUJG

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  01/02/2022 - Edição nº 8386

  Resumo: Errata - Portaria Nº 011/2022 - Publicada na edição nº 8371 no dia 26 de Janeiro de 2022.
  -Errata - Portaria Nº 015/2022 - Publicada na edição nº 8371 no dia 26 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 018/2022 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:
  -Termo de Ratificação - Dispensa 006/2022 - Processo 11651/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia/arquitetura, na elaboração de 02 (dois) projetos executivos, incluindo projeto arquitetônico e complementar (elétrico, hidrossanitário e estrutural), bem como, planilha orçamentária, Memorial Descritivo, e demais elementos necessários, para compor o futuro Termo de Referência que irá balizar o instrumento convocatório de licitação a ser promovida por esta prefeitura, objetivando atender 02 escolas de Rede de Ensino do município de Santo Antônio de Jesus
  -Extrato de Contrato Nº 016/2022 - Dispensa de Licitação Nº 006/2022 - Contratado: RA Empreendimentos e Engenharia Ltda
  -

  Nº certificação: KZ1PAG4PL15JXHQODK5DHQ

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  01/02/2022 - Edição nº 8385

  Resumo: • Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 003/2021 - Processo Administrativo nº 11291/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo no Parque das Mangueiras com Drenagem Superficial e concreto em ruas no Loteamento Sales com Drenagem Profunda, no Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
  -• Termo de Ratificação - Processo 12390/2021 - Dispensa 005/2022 - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial- SENAC.
  -• Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 - Contratado: RG Educação-Soluções Educacionais Ltda.
  -

  Nº certificação: U8MVSRHPHV4WF9BQ19AZKG

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  01/02/2022 - Edição nº 8384

  Resumo: Decreto Nº 17, de 28 de Janeiro de 2022 - “Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
  -Decreto Nº. 18, de 28 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-(BA) para o período 2020/2023 e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 19, de 28 de Janeiro de 2022 - “Exonera Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências”.
  -Decreto Nº 20, de 28 de Janeiro de 2022 - “Exonera Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências”.
  -Decreto Nº 21, de 28 de Janeiro de 2022 - “Exonera Vice-Diretor do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências”.
  -Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços n. 002/2021.
  -Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 310/2021,
  -Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 308/2021
  -Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 307/2021
  -Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 312/2021
  -

  Nº certificação: 7MQXV3SKGY8FBVGBSAP7QG

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  01/02/2022 - Edição nº 8383

  Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 001/2022 - Contratação de empresa especializada para a elaboração e apresentação de projeto e documentação para fins de obtenção de licença ambiental do cemitério municipal, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme informações e especificações constantes neste edital e seus anexos., conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos.
  -• Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 002/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica na área de engenharia/arquitetura, visando a elaboração de estudo preliminar, levantamento cadastral, projeto básico, incluindo, memorial, planilha orçamentária, plantas e demais elementos, para desenvolvimento de Projeto Básico para composição de Termo de Referência/instrumento convocatório de licitação a ser promovida por esta prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura, objetivando a realização das obras de Revitalização e Adequação da Feira Livre Municipal localizada na Praça Duque de Caxias, centro de Santo Antônio de Jesus –BA, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos.
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  Nº certificação: U/KIV73U6U22/GB7QGJJSG

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 8382

  Resumo: Termo de Ratificação – Processo Nº 1420/2022 - Dispensa Nº 007/2022 – Antonius Hotelaria e Eventos LTDA.

  Nº certificação: FI0MV0K0AXVQ47EGSKB9KA

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  31/01/2022 - Edição nº 8381

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 013/2022 - Dispensa De Licitação Nº 004/2022 – Contratado: Marcus Venicius Vilas Boas Me.
  -• Extrato De Contrato Nº 014/2022 - Pregão Eletrônico Nº 047/2021 – Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda.
  -

  Nº certificação: 5US8INMRPZYBW44DNH617G

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  28/01/2022 - Edição nº 8380

  Resumo: Lei Municipal Nº 1671, de 26 de janeiro de 2022.
  -Lei Municipal Nº 1672, de 26 de janeiro de 2022.
  -Lei Municipal Nº 1673 de 26 de janeiro de 2022.
  -Lei Municipal Nº 1674, de 26 de janeiro de 2022.
  -Lei Municipal Nº 1675, de 26 de janeiro de 2022.
  -Lei Municipal Nº 1676, de 26 de janeiro de 2022.
  -Lei Municipal Nº 1677, de 26 de janeiro de 2022.
  -Lei Municipal Nº 1678, de 26 de janeiro de 2022.
  -Lei Municipal Nº 1679, de 26 de janeiro de 2022.
  -Lei Municipal Nº 1680, de 26 de janeiro de 2022.
  -Lei Municipal Nº 1681, de 26 de janeiro de 2022.
  -Resolução CMAS Nº 002/2022 de 28 de janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: JKLWNFCHSY1IR4KUUX3FQG

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  28/01/2022 - Edição nº 8379

  Resumo: Portaria SME Nº 05 de 28 de Janeiro de 2022 - Designa servidora para substituição de titular em razão das férias regulamentares
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -

  Nº certificação: RFQGRSE4DYOWUA4HDJFRWG

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  28/01/2022 - Edição nº 8378

  Resumo: Decreto Nº 15, de 26 de Janeiro de 2022 - Exonera Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 16/2022 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 326/2021
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 549/2021
  -Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 008/2022
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 392/2021
  -

  Nº certificação: ADOZ4OUAL5EKA0SB2N0HKA

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  28/01/2022 - Edição nº 8377

  Resumo: Tornar sem efeito publicação do Termo de Estágio nº 004/2022.
  -Republicação por incorreção - Extratos de Termos de Compromisso de Estágio da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus.
  -Extratos de Termos de Compromisso de Estágio da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus.
  -Extratos de Distratos da Prefeitura Municipal de santo Antonio de Jesus.
  -

  Nº certificação: 3AMLFAVLUH40ZOMJRH83IW

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  27/01/2022 - Edição nº 8376

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: Q/+MQYQXE6LBPOELSU4FFA

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  27/01/2022 - Edição nº 8375

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 054/2021 - Pregão Eletrônico N° 054/2021/SRP do Processo Administrativo N° 12598/2021.

  Nº certificação: 3WJAOBXKIUPEOAG6+1ZGRQ

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  27/01/2022 - Edição nº 8374

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SRP – Objeto: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de locação, Impressão Corporativa, com fornecimento de Impressoras Multifuncionais P&B, em regime de comodato, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, fornecimento de peças, suprimentos e insumos originais do fabricante, exceto papel, Bilhetagem de impressão.
  -Extrato n. 001/2022 - Licença ambiental analisada pela SEDEMA e aprovada pelo CODEMA no mês de janeiro de 2022.
  -Renovação da Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Portal da Ilha Distribuidora de Combustíveis Ltda.
  -

  Nº certificação: XDBXSQ6MRZTYVODQ/9CC0Q

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  27/01/2022 - Edição nº 8373

  Resumo: • Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 SRP - Processo Administrativo Nº 4066/2021 - Registro de preço para futura e eventual à contratação empresa para executar serviços de transporte escolar para o atendimento dos alunos preferencialmente de ensino fundamental, residentes no município de Santo Antônio de Jesus, para o período de 10 (dez) meses, compreendendo 180 (cento e oitenta) dias letivos, a partir da publicação do contrato, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital. Ficando assegurado o contraditório e a ampla defesa, conforme estabelece o § 3º do supracitado artigo.

  Nº certificação: ATUMQQUBGCXOMLCM77OI/G

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  26/01/2022 - Edição nº 8372

  Resumo: Portaria SME Nº 04 de 25 de Janeiro de 2022 - Abre o calendário para atribuição do Regime Diferenciado de Trabalho - RDT destinado aos professores na função de docência no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -RDT - Requerimento para o Regime Diferenciado de Trabalho
  -Regulamento Geral e Específico do Processo Eleitoral para composição da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio de Jesus/BA, biênio 2022/2024.
  -

  Nº certificação: T4XEFCISM6YDXISHMFV9OW

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  26/01/2022 - Edição nº 8371

  Resumo: Portaria nº 008/2022.
  -Portaria nº 009/2022.
  -Portaria nº 010/2022.
  -Portaria nº 011/2022.
  -Portaria nº 012 /2022.
  -Portaria nº 013/2022.
  -Portaria nº 014/2022.
  -Portaria nº 015/2022.
  -Portaria nº 016/2022.
  -Resposta de Impugnação do Pregão Eletrônico n° 053/2021.
  -Errata - Portaria nº 104/2021.
  -

  Nº certificação: TLZLCHYMO50U1WWV1E6ZHA

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  26/01/2022 - Edição nº 8370

  Resumo: • Extrato Terceiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 224/2020 -Contratado: Empresa A3m Construções E Consultoria Eireli.

  Nº certificação: RS1MB0LKFDJUCLI11OZAHG

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  26/01/2022 - Edição nº 8369

  Resumo: Portaria SME Nº 02 De 25 De Janeiro De 2022 - Concede prorrogação de Licença Maternidade a servidora nesta Secretaria.
  -Portaria SME Nº 03 De 25 De Janeiro De 2022 - Concede férias a servidora no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Santo Antônio de Jesus.
  -

  Nº certificação: WW2GKJPK+RHFMAMW+NDU5G

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  25/01/2022 - Edição nº 8368

  Resumo: Extrato Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 004/2021 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 366/2020 - Urbe Planejamento Urbano Regional, Projetos Estratégicos e Arquitetura Ltda
  -

  Nº certificação: 38ZFJGFGFYADZP42LPJMPW

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  25/01/2022 - Edição nº 8367

  Resumo: Parecer Técnico- Pregão Eletrônico Nº 056/2021/SRP – Empresa: Tudo Vest Comércio De Calçados E Vestuário Eireli.

  Nº certificação: +936DECDDEGC6TPPAFOBQQ

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  24/01/2022 - Edição nº 8366

  Resumo: Portaria SMS Nº 05/2022 – Designar os servidores Marcus Teixeira Torres, matrícula n.º 602808 e Ednéia Souza Barreto para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 594/2021, firmado entre o município de Santo Antônio de Jesus e a LABOCLIV – Laboratório e Clínica Médica LTDA - EPP.
  -Portaria SMS Nº 06/2022 – Designar os servidores Marcus Teixeira Torres, matrícula n.º 602808 e Ednéia Souza Barreto para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 345/2021, firmado entre o município de Santo Antônio de Jesus e a Clínica e laboratório Elshaddai LTDA.
  -Portaria SMS Nº 07/2022 – Designar os servidores Marcus Teixeira Torres, matrícula n.º 602808 e Ednéia Souza Barreto para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 153/2021, firmado entre o município de Santo Antônio de Jesus e o Biovale Laboratório Clínico LTDA.
  -Portaria SMS Nº 08/2022 – Designar os servidores Marcus Teixeira Torres, matrícula n.º 602808 e Ednéia Souza Barreto para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 595/2021, firmado entre o município de Santo Antônio de Jesus e o Biovale Laboratório Clínico LTDA.
  -

  Nº certificação: UPUCUW6P3UBEEBPE4FXV0A

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  24/01/2022 - Edição nº 8365

  Resumo: • Termo de Ratificação – Dispensa Nº 003/2022 - Processo Nº 14964/2021 – Empresa: Viva Inovação Tecnológica Eireli.
  -• Termo de Ratificação – Dispensa Nº 004/2022 - Processo Nº 13964/2021 – Empresa: Marcus Venicius Vilas Boas ME.
  -

  Nº certificação: IMARNXGQLWNX/G8MLSB/SQ

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  24/01/2022 - Edição nº 8364

  Resumo: • Errata - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022.

  Nº certificação: KSALOUP8PXE9IBPXC+UYXW

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  24/01/2022 - Edição nº 8363

  Resumo: • Republicação por Incorreção – Extrato do Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 345/2021 – Clínica e Laboratório Elshaddai Ltda

  Nº certificação: ZXQU4VH0PIX8T9WZS5+RRG

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  21/01/2022 - Edição nº 8362

  Resumo: Portaria SMS Nº04/2022 - Ampliar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo da remuneração.
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 054/2021/SRP
  -Republicação Por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 202/2021 - Contratada: Raeli Sales Santana.
  -Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 203/2021 - Contratada: José Antonio de Souza Sande.
  -Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 204/2021 - Contratada: Jackson dos Santos Almeida.
  -Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 205/2021 - Contratada: Rodrigo Correia Bittencourt, Técnico em Administração.
  -Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 206/2021 - Contratada: João Vitor dos Santos de Almeida, Técnico em Administração.
  -Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 207/2021 - Contratada: Camila Andrade dos Santos, Técnico em Administração.
  -Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 208/2021 - Contratada: Amanda Barbosa Barreto, Técnico em Administração.
  -Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 209/2021 - Contratada: Brenda de Jesus Braz, Técnico em Logística.
  -Republicação por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 210/2021 - Contratada: Marcia de Jesus Santos Lopes, Técnico de Logística.
  -

  Nº certificação: +SDHPW3AHF0JPSAA51D4NG

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  21/01/2022 - Edição nº 8361

  Resumo: Errata - No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 8345, Página 2, De 13 De Janeiro De 2022.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 049/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 049/2021/SRP – Processo administrativo Nº. 12438/2021 – Empresa: RD Serviços, Transportes, Locações Eireli.
  -Portaria Nº. 109/2021.
  -

  Nº certificação: FNKWJ9H9HLGAKDLRWRFDRW

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  20/01/2022 - Edição nº 8360

  Resumo: Decreto Nº 14, de 20 de janeiro de 2022
  -Portaria SME Nº 01 de 20 de janeiro de 2022
  -Resultado da Abertura dos Envelopes de Preço da Tomada de Preços Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 8173/2021
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Contratado: Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR Ltda
  -Extrato de Contrato Nº: 011/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº: 003/2022 - Contratado: Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR Ltda
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
  -

  Nº certificação: 6LNPRRF5W+3AZMHPRLMWCG

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  20/01/2022 - Edição nº 8359

  Resumo: Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 202/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: Raeli Sales Santana, Fisioterapia
  -Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 203/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: José Antonio de Souza Sande, Fisioterapia
  -Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 204/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: Jackson dos Santos Almeida, Fisioterapia
  -Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 205/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: Rodrigo Correia Bittencourt, Técnico em Administração
  -Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 206/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: João Vitor dos Santos de Almeida, Técnico em Administração
  -Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 207/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: Camila Andrade dos Santos, Técnico em Administração
  -Termo de Compromisso de Estágio 208/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: Amanda Barbosa Barreto, Técnico em Administração
  -Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 209/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: Brenda de Jesus Braz, Técnico em Logística
  -Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 210/2021 - Processo Administrativo nº. 13474/2021 - Contratada: Márcia de Jesus Santos Lopes, Técnico de Logística
  -

  Nº certificação: TTUB52W3NYC6MBOHCW9XZW

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  19/01/2022 - Edição nº 8358

  Resumo: Resolução CMAS Nº 001/2022
  -Extratos de Termos de Compromissos de Estágios da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus BA.
  -Republicação Por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 211/2021
  -Republicação Por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 228/2021
  -Republicação Por Incorreção - Extrato de Termo de Compromisso de Estágio 216/2021
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  Nº certificação: XBUJBTM+4QWBCN1TFTNM/W

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  19/01/2022 - Edição nº 8357

  Resumo: Extrato de Convênio de Estágio - O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente.
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  -
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  Nº certificação: 0XXEBU/13ILFSYSQO0YKZA

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  18/01/2022 - Edição nº 8356

  Resumo: Decreto N.º 12, De 14 De Janeiro De 2022 - Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar para o mandato 2020/2023 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 13, De 18 De Janeiro De 2022 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Portaria Nº 02, De 17 De Janeiro De 2022.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 052/2021 – Pregão Eletrônico Nº 052/2021/SRP – Processo Administrativo Nº. 12282/2022 – Validade: 12 (Doze) meses.
  -

  Nº certificação: DYE5PI6QKYJUTSGVSMWLKG

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  18/01/2022 - Edição nº 8355

  Resumo: Termo de Homologação de Licitação Processo Administrativo Nº 9720/2021 Pregão Eletrônico Nº 045/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar de serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos hospitalares perigosos, com o fornecimento em regime de comodato, de bombonas para condicionamento dos referidos resíduos das unidades sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Atas de Registro de Preços Nº 050/2021 – Pregão Eletrônico Nº 050/2021/SRP Processo Administrativo Nº 13938/2021
  -Extrato de Convênio de Cooperação Técnica Nº 001/2022 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Santa Inês.
  -

  Nº certificação: S9LUQHW10WRYRNBXUYSHPG

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  18/01/2022 - Edição nº 8354

  Resumo: Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 032/2018 – Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 032/2018, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do aluguel social para abrigar a família da senhora Taís Cristina Sena dos Santos.

  Nº certificação: SQ9GVQI1HELIVI+BVCEVUW

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  18/01/2022 - Edição nº 8353

  Resumo: Republicação por Incorreção – Extrato do Sétimo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 238/2017 - Pregão Presencial nº 019/2017 - Processo Administrativo nº 14783/2021 - Contratado: Servida – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Saúde
  -Republicação por Incorreção - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 297/2021 - Processo Administrativo nº14441/2021 - Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contábil Sociedade Simples
  -Republicação por Incorreção - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 225/2020 - Ofício nº 004/2022 CONV-PROJ.PM-SAJ - Processo Administrativo nº 252/2022 - Contratado: Cerqueira Correia Engenharia Ltda
  -

  Nº certificação: 9WQNOH0B14QAEGGE1BH8HA

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  17/01/2022 - Edição nº 8352

  Resumo: Portaria SMAS Nº 01, de 17 de Janeiro de 2022 - Designar a servidora Márcia Grece Alencar de Lima, como suplente da servidora Marilene de Matos Costa, na fiscalização das execução das obrigações oriundas do contrato nº 392/2021 - IPSE (Instituto de Pesquisa Saúde e Educação) firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus no âmbito da Secretaria de Assistência Social.
  -Portaria Nº 002/2022 - Conceder férias a servidor.
  -

  Nº certificação: 7/J+W+6ZKLTMMZYR7NDHKQ

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  17/01/2022 - Edição nº 8351

  Resumo: Extrato de Contrato 549/2021 Credenciamento 002/2021
  -Extrato de Contrato 706/2021 Credenciamento 002/2021
  -Extrato de Contrato 710/2021 Credenciamento 003/2021
  -

  Nº certificação: M7PPX1EY2H9+YSKQWG+QGW

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  17/01/2022 - Edição nº 8350

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico 049/2021/SRP - RD Serviços Transportes Locações Eireli

  Nº certificação: KAAHQUBNUHCHLAY768B0QG

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  17/01/2022 - Edição nº 8349

  Resumo: Decreto Nº 06, de 05 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Santo Antonio de Jesus para 2022, e dá outras providencias.

  Nº certificação: WEDX9HCQREWN0H8OZADTWG

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  14/01/2022 - Edição nº 8348

  Resumo: Termo de Ratificação: Processo 10858/2021 Dispensa 001/2022 – Ratifico a mencionada declaração de dispensa, objetivando a locação de imóvel pelo período de 12 (doze) meses, situado na Rua Ademário Santos nº 88, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA.

  Nº certificação: /1ZVPQZ6M2LJ3UBW4Y2I3Q

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  14/01/2022 - Edição nº 8347

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento - Processo Administrativo Nº. 13609/2021 - Pregão Eletrônico: Nº 053/2021 - Gráfica Trio Eireli (Jumar Orestes).
  -Errata ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 053/2021.
  -Relatório Final - VII Conferência Municipal De Saúde.
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  Nº certificação: VHRMNPNHYS05DRHFXLMEPG

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  13/01/2022 - Edição nº 8346

  Resumo: Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº 01/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
  -Portaria SMS Nº 03/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
  -Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº136/2021 - Ampliar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo da remuneração.
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  Nº certificação: T50TXSH2JZLW4X7Z/1P6EA

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  13/01/2022 - Edição nº 8345

  Resumo: - Termo De Ratificação: Processo 14970/2021 Dispensa 009/2022 – Empresa: Caixa Econômica Federal.
  -- Extrato De Contrato Nº: 009/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 002/2022 - Contratado: Caixa Econômica Federal.
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  Nº certificação: LF4NAM1OCCKZ1E05KLY+FW

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  13/01/2022 - Edição nº 8344

  Resumo: • Decreto Nº 11-2022 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: 1/BPIJBC4/7CVFVMYT01HW

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  12/01/2022 - Edição nº 8343

  Resumo: Decreto N.º 09, de 11 de janeiro de 2022.
  -Decisão Referente ao Pregão Eletrônico Nº 50/2021/SRP.
  -Termo de Homologação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 050/2021/SRP.
  -Termo de Homologação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 052/2021/SRP.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 002/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 549/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 346/2021.
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 016/2018.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 238/2017.
  -Ata da Sétima Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS).
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  Nº certificação: Q3SKJVPONW5ENMGI1PIWGQ

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  12/01/2022 - Edição nº 8342

  Resumo: Decreto nº 08, de 07 de janeiro de 2022 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
  -Decreto n° 10, de 11 de janeiro de 2022 - Exonera membro do Conselho Tutelar e dá outras providências.
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Pregão Eletrônico n° 053/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: R7O+2JIVT9L0+EQ03IXPNG

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  12/01/2022 - Edição nº 8341

  Resumo: Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 380-A/2021. Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli,
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 380/2021. Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 379/2021. Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 377/2021. Empresa A3M Construções e Consultoria EIRELI
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 380-B/2021. Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli
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  Nº certificação: NHINRDZOC1VHWBAGOCYWRG

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  11/01/2022 - Edição nº 8340

  Resumo: Decreto 05, de 05 de Janeiro de 2022 - “Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
  -Decreto Nº 07, de 06 de Janeiro de 2022 - “Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
  -Portaria Nº 01, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre designar servidor para supervisionar e fiscalizar o contrato nº 392/2021.
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  Nº certificação: HFOHSCEAXGHCTZY2BHTGBQ

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  11/01/2022 - Edição nº 8339

  Resumo: • Portaria nº 005, de 11 de janeiro de 2022 - Designar a servidora Danielle Galvão Santana para fiscalizar a execução das obrigações oriundas dos seguintes contratos, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

  Nº certificação: IPBQKHCQSJIKZZKMPOIC3G

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  11/01/2022 - Edição nº 8338

  Resumo: Portaria nº 002/2022 - Conceder férias a servidora Rosa Lucia Lima Oliveira.
  -Portaria nº 003/2022 - Conceder férias ao servidor Josoé Barreto de Almeida.
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  Nº certificação: 6LBOW1SQS0JIIXGNX52WJQ

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  11/01/2022 - Edição nº 8337

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 153/2021
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 595/2021
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 017/2018
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 148/2021
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 594/2021
  -Extrato do Quinto Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão Emergencial N° 222/2020
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 098/2021
  -Extrato do Distrato ao Termo de Compromisso de Estágio nº 63/2021
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 677/2021
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 676/2021
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  Nº certificação: DMEUWLDSU72QYT6BE6L97G

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  11/01/2022 - Edição nº 8336

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Inexigibilidade n. 001/2022 – Processo Administrativo n. 3919/2021.

  Nº certificação: RXJLIEIHEBZZXKME+IFOJW

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  10/01/2022 - Edição nº 8335

  Resumo: Portaria SMS Nº 01/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
  -Portaria SMS Nº 02/2022 – Autorizar o retorno de licença prêmio da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: 3L+XNLOU46TQHFW4CI2T+A

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  10/01/2022 - Edição nº 8334

  Resumo: Portaria nº 001, de 10 de janeiro de 2022 - Designar os servidores Armando Evangelista dos Santos e Luiz Carlos Lima Sales, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 385/2021, firmada pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a empresa Ideia Ativa Suprimentos para Impressão Ltda, no âmbito da Secretaria de Administração e Planejamento.

  Nº certificação: R7XKQ2AARVMWDAOFJ/ORRQ

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  10/01/2022 - Edição nº 8333

  Resumo: • Republicação por Incorreção - Extrato do Terceiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 267/2018 - IMDI Instituto de Mastologia e Diagnóstico por Imagem Ltda-Epp.

  Nº certificação: CCQDPXX3IEXPECG+ZU5UFA

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  10/01/2022 - Edição nº 8332

  Resumo: • Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 331/2020.
  -• Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 349/2020.
  -• Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 037/2018.
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  Nº certificação: CPMBO9NMSH5JLXC+4M7IYG

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  07/01/2022 - Edição nº 8331

  Resumo: • Portaria Nº 01, de 05 de Janeiro de 2022 - Designar, conforme previsto no art. 67 da Lei Federal 8.666/93 e disciplinado na Instrução Normativa Conjunta nº 002/2021 da CGM/PGM do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.
  -• Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº131/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Oficio SMAS Nº 03/2022.
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  Nº certificação: 7IACAP8IG72N3EU3LSGI2A

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  07/01/2022 - Edição nº 8330

  Resumo: Aviso Recebimento de Recurso Pregão Eletrônico 05/2021/SRP
  -Aviso de Convocação em Diligência para Tomada de Preços 002/2021
  -Extrato de Contrato 707/2021 Dispensa de Licitação 175/2021
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  Nº certificação: L/TPHFEMQY/X8EU9EXAS5Q

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  07/01/2022 - Edição nº 8329

  Resumo: Oficio SMAS n. 02/2022.
  -Parecer Final Amostra Pregão Eletrônico n. 049/2021/SRP.
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  Nº certificação: /RXV7DKM5FLGHYCCTQBBYG

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  06/01/2022 - Edição nº 8328

  Resumo: • Republicação por Incorreção - Extrato de Contrato de Aquisição de Gênero Alimentício N° 700/2021.

  Nº certificação: ROXINB/Q4B/PWEW1YOLZYQ

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  06/01/2022 - Edição nº 8327

  Resumo: Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 050/2021.
  -Recurso Administrativo Edital Pregão Eletrônico Nº. 050/2021/SRP - Processo Administrativo N. 13938/2021.
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  Nº certificação: MQSZT+6TJASWC5GTZFUSRA

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  06/01/2022 - Edição nº 8326

  Resumo: Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 203/2019 - Sudoeste Informática e Consultoria – Eireli

  Nº certificação: WPK8C3PUL+KORUXMR9AIVQ

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  05/01/2022 - Edição nº 8325

  Resumo: Portaria Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Designar os servidores municipais abaixo nominados, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas dos contratos nº 348/2021, 353/2021, 371/2021, 390/2021 que tem por objeto a contratação de empresas para prestar serviços de Consultoria e Assessoria, conforme especificações correspondentes às Inexigibilidades de Licitação que originaram os respectivos contratos.

  Nº certificação: DXCBIKOFVV4YZPRXZX/ZCW

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  05/01/2022 - Edição nº 8324

  Resumo: Decreto Nº 03, de 04 de Janeiro de 2022 - Procede a Atualização Monetária dos Tributos Municipais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 04, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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  Nº certificação: IU9L9AN8YX6SAJ1J6A4KNA

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  05/01/2022 - Edição nº 8323

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico – N° 053/2021.
  -Resultado Credenciamento Nº 002/2022, (Reedição do Credenciamento Nº 002/2021) do Processo Administrativo Nº 3991/2021.
  -Resultado de Impugnação de Edital da Tomada de Preços Nº 003/2021.
  -Resultado de Impugnação de Edital da Tomada de Preços Nº 004/2021.
  -No Resultado do Credenciamento 003/2021, publicado no Diário Oficial do Município/DOM, Edição 8218 de 29/11/20212021, página 2.
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  Nº certificação: QQZ/WRNGHTCYBIXCICV2PQ

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  05/01/2022 - Edição nº 8322

  Resumo: Republicação Por Incorreção- Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 385/2021 – Locador (a): Ideia Ativa Suprimentos Para Impressão Ltda.

  Nº certificação: PL8GIJ7KVWW69BHTWXN76Q

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  04/01/2022 - Edição nº 8321

  Resumo: Decreto Nº 01, de 04 de Janeiro de 2022 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -Decreto Nº 02, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- Ba.
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  Nº certificação: RVNQAWP1LZC3PH7EGVDBZW

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  04/01/2022 - Edição nº 8320

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SRP - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Locação de Caminhão Pipa (Capacidade Mínima. de 8.000 litros, motor e bomba), com motorista habilitado, combustível, manutenção e fornecimento de água não potável, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
  -Oficio SMAS Nº 457/2022.
  -Parecer Técnico Pregão Eletrônico Nº 049/2021/SRP.
  -Parecer Final Amostra Pregão Eletrônico Nº 049/2021/SRP.
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  Nº certificação: IIAUHXSZRQB5+VBER8NWUW

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  04/01/2022 - Edição nº 8319

  Resumo: • Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 051/2021/SRP – Objeto: Aquisição de veículos automotores, tipo, passeio, utilitário e micro ônibus, Ano/Modelo 2021/2021 ou superior, conforme especificações, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus-Bahia, através do sistema de Registro de Preço.

  Nº certificação: ZA0C5L7RWJTMXNR3KKOBSA

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  03/01/2022 - Edição nº 8318

  Resumo: Decreto Orçamentário Nº 01, de 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar, por anulação de dotação, no valor total de R$ 212.000,00 (Duzentos e Doze Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: EUO1T+Z7PXEYCL1ONHYVRQ

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  03/01/2022 - Edição nº 8317

  Resumo: • Resposta de Impugnação Pregão Eletrônico n. 051/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 709/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 047/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.Contratado: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA
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  Nº certificação: V2V2KLUTIO72E5BV4UNA2Q

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  03/01/2022 - Edição nº 8316

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 711/2021 Dispensa de Licitação Nº: 176/2021 - Contratado: Projjeta Construtora Ltda.

  Nº certificação: RAUU1FG9PXUARZAS8FY72W

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