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Prefeitura Municipal de
Santo Antônio de Jesus



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
01/06/2023 9561
-DECRETO Nº 203, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 204, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-
-		 TB2ITUWPSVYXVIAZ2NGMWW
01/06/2023 9560
-
-
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 4.978/2023 DISPENSA 027/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 439/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.324/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-
-		 /JCS9EKTESEOCFGMEFUZWA
01/06/2023 9559 EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP.
-PORTARIA SMS Nº78/2023.
-PORTARIA SMS Nº 79/2023.
-PORTARIA SMS Nº 80/2023.
-ERRATA PORTARIA SMS Nº74/20223.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 214/2022.
-		 RPOTBFABS4Y1SZYXHXKE0Q
31/05/2023 9558 DECRETO Nº. 202, DE 31 DE MAIO DE 2023 TV08P+DYOGHVOXVF4ICBUA
31/05/2023 9557
-
-CONTRATO Nº 472/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.554/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 048/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2023, 046/2023, 047/2023, 048/2023, 049/2023, 050/2023.
-
-		 UXJTCRTA9M5C34OKEXOSXG
31/05/2023 9556 DISTRATO DO CONTRATO Nº. 39/2023.
-DECRETO N° 198, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 199, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 200, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 201, DE 31 DE MAIO DE 2023..
-
-		 T+ZAPQAMXC1PIP9S27CYUW
30/05/2023 9555
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DISPUTA DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 024/2023 – Nº 1001600.
-PORTARIA SMS N° 74/2023.
-PORTARIA SMS Nº 75/2023.
-PORTARIA SMS Nº76/2023.
-PORTARIA SMS N°77/2023.
-
-		 EVRSGTCUXB8VECZZKLJWZG
30/05/2023 9554 ATOS LICITATÓRIOS. ZNC0UK4I1I7+VIMTWMHBDW
30/05/2023 9553
-DECRETO Nº 197, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022.
-
-		 TPB2HS2XZTGBBNJR0RLZYA
26/05/2023 9552 ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 9551 DECRETOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 9550 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/ 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 004 / 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1758 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1759 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-AVISO SME Nº 08 - Comunica cadastro reserva Processo seletivo Atendente de Classe Portaria SME nº 65 Convoca 10ª lista Processo Seletivo Atendente de Classe.
-PORTARIA Nº 07, DE 25 MAIO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 65/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.		 NXVNHQZAGT41DSWXOB6FMG
26/05/2023 9549
-
-
-ATA DE REALIZAÇÃO DA 2° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023.
-EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.194/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 9548 CONVOCAÇÃO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 9547 EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 9546 EXTRATOS DE CONTRATOS Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 9545 EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 9544 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP.
-EXTRATOS DE CONTRATOS		 HZQYTIM41KOFP4WRVPJUUW
25/05/2023 9543 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023, Nº032/2023, Nº 033/2023, Nº 034/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 9542
-EXTRATO 007/2023.
-ATA.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 9541 ATA DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO.
-ATOS LICITATÓRIOS.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 9540
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 353/2021.
-CONTRATO Nº 456/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.980/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 030/2023.
-CONTRATO Nº 453/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.180/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 023/2023.
-CONTRATO Nº 449/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.189/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 026/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 9539 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 183/2022.
-PORTARIA SME Nº 64 - RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR.
-PORTARIA SMS N°72/2023.
-PORTARIA SMS Nº 73/2023.
-
-		 KYCU/XDJCKVFEUJBLLZRLQ
24/05/2023 9538 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ATA Nº 001/2023.
-ATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS.
-ATA DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO.
-PORTARIA SCTJ N° 14 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-ATA N° 11/CMAS.
-DECRETO Nº 184, DE 24 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 185, DE 24 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 186, DE 24 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 187 DE 24 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SRP.
-RESOLUÇÃO N° 08 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 9537 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 9536 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 9535 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4161/2023 (1DOC).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 454/2021.
-DÉCIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 320/2020.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 235/2020.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/SRP.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023, 024/2023, 025/2023, 026/2023, 027/2023.		 5XXDTWT49NVTFQ6TKCHGSQ
23/05/2023 9534 ATA Nº 001/2023
-PORTARIA SCTJ Nº 15, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 9533 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP.
-DECRETO Nº 183, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 317/2021.
-TERMO DE LIBERAÇÃO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 416/2023.
-RELATÓRIO JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075.2022.
-PARECER DE ANALISE DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2022.		 DUU5N7RCQSOZOIVWXMB9QW
23/05/2023 9532
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 222/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-PORTARIA N.86, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N.87, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 9531
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 5.019/2023 DISPENSA 029/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.981/2023- INEXIGIBILIDADE N° 020/2023.
-EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 236/2020.
-PORTARIA SME Nº 63 - Convoca servidores para comparecerem a Diretoria RH Central.
-PORTARIA N. 84, DE 23 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 9530 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP
-EXTRATO DE DISTRATO
-DECRETO N° 182, DE 22 DE MAIO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2363/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
-
-		 GJRZALUC0PWZJ1ATV8G74G
22/05/2023 9529
-DECRETO Nº 181, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SCTJ Nº 001/2023 - SELEÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS PARA APRESENTAÇÕES NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E NOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – EDIÇÃO 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 2.782/2023 DISPENSA 028/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº440/2023.
-PORTARIA N. 83, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 06, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 481/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 9528
-ATAS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-DECRETO Nº 180, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 4.978/2023 DISPENSA 027/2023.
-
-		 HWTV8/BQBB6BKOV/426KIG
18/05/2023 9527
-EXTRATO 006/2023.
-DECRETO Nº 179, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SCTJ Nº 14, DE 18 DE MAIO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 9526 RELATÓRIO FINAL DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
-OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 279/2019.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 51/2022.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 366/2020.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 426/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 419/2023, 420/2023, 421/2023.
-PORTARIA N. 10, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 12, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SCTJ Nº 13, DE 18 DE MAIO DE 2023. D
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-		 7K45UC9DIIDHTXRZQHRWXW
17/05/2023 9525 PORTARIA SME Nº 62 - Concede férias a servidor. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 9524
-LEI MUNICIPAL Nº 1756 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1757 DE 17 DE MAIO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 9523 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
-ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 017/2023/SRP
-PORTARIA SMS Nº71/2023
-PORTARIA SMS Nº70/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 9522 RESOLUÇÃO N° 06 DE 16 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 9521 ATA CMAS N° 10/2023.
-DECRETO Nº 176 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 177, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 178, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-RESOLUÇÃO N° 07 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 075 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 076 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-
-		 UDLSKXJ86SZIOHJCX1FXBA
16/05/2023 9520 LEI MUNICIPAL Nº 1755 DE 16 DE MAIO DE 2023. WACZGMX0NUSEX+8CPHJAVG
16/05/2023 9519 LEI MUNICIPAL Nº 1754 DE 16 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 9518 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 388/2023 E 427/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº424/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2023.
-PORTARIA Nº 80, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 81, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N. 82, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 9517
-ATA DE REALIZAÇÃO DA 2° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 016/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS E EXTRATOS DE ADITIVOS.
-PARECER CME N º 03 2023 - Calendário Especial Escola Antônio Fraga.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 9516 DECRETO Nº. 173, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 175 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6988/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP.
-LEI MUNICIPAL Nº 1748 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1749 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1750 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1751 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1752 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1753 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 366/2021.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 9515
-DECRETO Nº 174 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 355/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 573/2022.
-PORTARIA N.77, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 78, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 9514
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-AVISO SME Nº 07/2023 EDITAL SME Nº 04/2022.
-ERRATA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 9513, PÁGINA 5, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2023/SRP.
-PORTARIA SMS Nº69/2023.
-ERRATA PORTARIA SMS Nº39/2023.
-PORTARIA SCTJ Nº 11, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 61/2023.
-EDITAL SME Nº 04/2022 - DOM ED. ED. 9177 DE 05/12/2022.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 9513 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 299/2021.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023.
-PORTARIA SME Nº 60 - Institui Programa de Lavagem de mãos e Higiene pré-escola e ensino fundamental
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 9512 DECRETO 172, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 165, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE DISTRATO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº 4.622/2023.
-ERRATA DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SRP.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 413/2023, 416/2023.
-PORTARIA N° 79, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-CHAMADA PÚBLICA SME - SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
-
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 9511 DECRETO Nº 171, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL N.º 1649 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 9510
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº042/2023.
- PORTARIA SMS Nº43/2023.
-PORTARIA SMS Nº 66/2023.
-PORTARIA SMS Nº 67/2023.
-PORTARIA SMS Nº 68/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 9509 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 162 DE 09 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 163 DE 09 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 164, DE 09 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 165, DE 09 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 166, DE 10 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 167, DE 10 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 168, DE 10 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 169, DE 10 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 170, DE 10 DE MAIO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 147, DE 28 DE ABRIL DE 2023
-EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS/PAA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 3.209/2023 DISPENSA 026/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 9508 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 9507 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 9506 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-PORTARIA Nº 076 DE 09 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 9505 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2926/2023.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 329/2023.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 352/2023.
-DECRETO Nº 162 DE 09 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 9504 SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 177/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 9503 PARECER TECNICO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRONICO N° 004/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 9502 PORTARIA SCTJ Nº 09, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SCTJ Nº 10, 08 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 9501
-AVISO SME Nº 06 - Comunica Cadastro Reserva Processo Seletivo 8ªLista Atendente de Classe
-PORTARIA SME Nº 59 - Convoca 9ª Lista Processo Seletivo Simplificado Atendente de Classe
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 387/2023.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 116/2023.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 267/2018.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 9500 PORTARIA Nº 75, DE 08 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 9499
-
-CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022.
-PORTARIA N. 074, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 321/2021.
-CONTRATO Nº 386/2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 342/2021.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 9498 PORTARIA SME Nº 58 ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE LIVROS Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 9497
-DECRETO Nº 158, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 159, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 160 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 161, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-CONVÊNIO Nº 004/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2023 PAA.
-PORTARIA SMS Nº 51/2023.
-PORTARIA SMS Nº 52/2023.
-PORTARIA SMS Nº 53/2023.
-PORTARIA SMS Nº 54/2023.
-PORTARIA SMS Nº 54/2023.
-PORTARIA SMS Nº 54/2023.
-PORTARIA SMS Nº 54/2023.
-PORTARIA SMS Nº 58/2023.
-PORTARIA SMS Nº 59/2023.
-PORTARIA SMS Nº 60/2023.
-PORTARIA SMS Nº 61/2023.
-PORTARIA SMS Nº 62/2023.
-PORTARIA SMS Nº 63/2023.
-PORTARIA SMS Nº 64/2023.
-PORTARIA SMS Nº 65/2023.
-PORTARIA SME Nº 57/2023.
-		 YPNCYLHACYXFKRKA3C5WYQ
05/05/2023 9496
-RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022.
-
-DECRETO Nº 155, DE 03 DE MAIO DE 2023
-
-DECRETO Nº 156, DE 05 DE MAIO DE 2023
-
-DECRETO Nº 157, DE 05 DE MAIO DE 2023
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 3.119/2023 DISPENSA 022/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2023
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 4.164/2023 DISPENSA 024/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2023
-
-PORTARIA Nº 01, DE 05 DE MAIO DE 2023
-
-PORTARIA SMAS Nº 06, DE 05 DE MAIO DE 2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 9495
-PORTARIA SMS Nº45/2023
-PORTARIA SMS Nº46/2023
-PORTARIA SMS Nº47/2023
-PORTARIA SMS Nº 48/2023
-PORTARIA SMS Nº 49/2023
-PORTARIA SMS Nº 50/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 9494
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 238/2015.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 9493 TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 3.430/2023 DISPENSA 023/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 9492 ERRATA RESPOSTA A IMPUGNAÇÂO – PE 015.2023 SRP.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 156/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 212/2022.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 9491
-
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-PORTARIA N. 73, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 9490
-
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.
-PORTARIA SMS Nº44/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 9489
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 058/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 380/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº011/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 9488
-DECRETO Nº 153, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 154, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 9487
-
-AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP.
-PORTARIA N° 72 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 199/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 200/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 007/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 9486 DECRETO Nº 150 DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 151 DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 152, DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO ORÇAMENTÁRO N.º 08, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 09, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-ANALISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS E ASSOCIAÇÃO APRISCO – LEI Nº 13.019/14.
-DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO
-PORTARIA SMS Nº41/2023
-PORTARIA SMS Nº042/2023
-PORTARIA SMS Nº43/2023
-
-		 YA4G5ALS4N+SPS40AGINLQ
02/05/2023 9485 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 147/2021.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 349/2020.
-PORTARIA N° 070, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 071, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 319/2020.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 9484 DECRETO Nº 149, DE 02 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 9483 DECRETO Nº 138, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 139, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 140, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 141, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 142, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 143, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 144, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 145, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 146, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 147, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 148, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 9482 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM PARA ADESÃO AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 9481
-DECRETO Nº 134 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N° 135 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-CONVÊNIO Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/2023.
-RESOLUÇÃO N° 05 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 9480 EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 238/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2023.
-ANALISE DOS DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO NO. 23847.000170/2023-32. TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 3.679 /2023 DISPENSA 021 /2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2023
-PORTARIA Nº 08, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N.º 69, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SMS N°39/2023.
-PORTARIA SMS Nº 40/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 9479
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 74/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 77/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 9478 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 SRP Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 9477
-DECRETO Nº 132, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 133, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 SRP.
-
-		 GW/3Q1RYWAPZBPTDHM28RA
26/04/2023 9476 LEI MUNICIPAL N.º 1744 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1742 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL 1743 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1745, DE 25 DE ABRIL DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1746 DE 25 DE ABRIL DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1747 DE 25 DE ABRIL DE 2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 058/2022 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 9471 DE 24/04/2023 – PÁGINA 3.
-
-		 QFX9PUVR944XI2PXA6NVAW
26/04/2023 9475
-AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022.
-
-DECRETO Nº 128 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-
-DECRETO Nº 129, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-
-DECRETO Nº 130, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-
-DECRETO Nº 131, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-
-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2023 PAA.
-
-PORTARIA N. 67, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº 68, 26 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA Nº 07, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-
-
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 9474
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 03, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 04, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 9473
-PARACER TÉCNICO DAS AMOSTARAS PE N° 075/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 41/2022.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
-PORTARIA N. 065, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N.60, DE 25 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA N. 61, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 62, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 63, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 66, 25 DE ABRIL DE 2023.		 OKEYRDM4RJDDRURENDNGNZ
24/04/2023 9472
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 9471 CONTRATOS.
-AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 9470
-DECRETO Nº 126, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 127, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 9469 EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2023
-DECRETO N.º 125, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-PORTARIA SME Nº 56 Designa preposto no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
-PORTARIA Nº 03, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 04, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 05, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 06, DE 20 DE ABRIL DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 9468
-
-
-EXTRATO 005/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL.
-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 9467 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023- CONTRATO Nº 360/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023- CONTRATO Nº 359/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 9466 EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 062/2023.
-DECRETO Nº 120 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 121, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 122, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 123, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 124 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2930/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 9465
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 298/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 226/2018.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 227/2018.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 9464 AVISO DE ANTECIPAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 9463
-DECRETO Nº 119, DE 18 DE ABRIL DE 2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 9462
-CONTRATOS.
-DECRETO Nº 118, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7205/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 9461
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 112, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 SRP.
-AVISO DE SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 9460 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7195/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 9459 PORTARIA SME Nº 55 - Constitui Comissão de livros didáticos
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 9458 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 072 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 073 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 074 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 RFAKM3FN40AGRFVPRHVUIG
14/04/2023 9457 QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 266/2019
-OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 227/2018
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 401/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/202
-AVISO SME Nº 05/2023 - Comunica Cadastro Reserva Processo Seletivo Atendente de Sala
-ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA SME Nº 54 - Convoca 8ª Lista Processo Seletivo Simplificado Atendente de Sala
-
-
-
-
-		 QIGB2VNMBSUKYDAXNTVWDA
14/04/2023 9456
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 9455 PORTARIA SME Nº 53 Concede Licença Mandato Classista
-AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
-TERMOS ADITIVOS.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 9454
-PORTARIA N. 064, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA N. 062, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 9453
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 1.930/2023 DISPENSA 020/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 338/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 9452
-DECRETO Nº 117, DE 12 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA SME Nº 50 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
-PORTARIA SME Nº 51 PRORROGA DE LICENÇA MATERNIDADE
-PORTARIA SME Nº 52 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE
-PORTARIA SMS Nº38/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 9451 EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 151/2021.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 056/2022.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 100/2022.
-DECRETO Nº 114, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 115, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 116, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-PORTARIA Nº 004 , DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 04 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 9450 DECRETO Nº 113, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 9449
-DECRETO Nº 109 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 110, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 111, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 112, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 9448
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1192/2023.
-CONTRATOS.
-
-		 RVHGMSW86ZJPX/NYSRXZAA
11/04/2023 9447 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 0608375-14. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 9446
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7443/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 2.753/2023 DISPENSA 019/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 304/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 9445
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 3690/2022 E 6302/2022
-
-PORTARIA SMS Nº34/2023
-
-PORTARIA SMS Nº 35/2023
-
-PORTARIA SMS Nº36/2023
-
-PORTARIA SMS Nº37/2023
-
-TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS E O BANCO DO BRASIL S.A.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 9444 TERMOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS.
-ERRATA DO AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023,
-PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022.
-
-		 XYI8UHXVUCIKQCSDYDBNGQ
10/04/2023 9443
-AVISO SME Nº 04 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 9442
-PORTARIA SME Nº 48 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
-PORTARIA SME Nº 49 5ª LISTA DE CONVOCADOS
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR - EDITAL SME Nº 04/2022
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 9441 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7443/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7443/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7443/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-RESULTADO DE NOTA FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.
-RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023.
-AVISO SME Nº 04/2023 - COMUNICA CADASTRO RESERVA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR.
-DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 302/2017.
-
-		 3RIMED8CSG2+GXSLHOTYEQ
04/04/2023 9440 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ESTAÇÃO CIDADANIA.
-FICHA TÉCNICA DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023-SRP
-EXTRATO DE DISTRATO
-DECRETO Nº 106, DE 04 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 108, DE 04 DE ABRIL DE 2023
-DECISÃO E RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PE N° 010/2023.
-PORTARIA N° 062 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 5GGJXQTVO3D0M5AMEAZJUW
03/04/2023 9439
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022/SRP.
-DECRETO Nº 105, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 9438 DECRETO Nº 102, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 103, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 104 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.192/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SRP.
-CONVOCAÇÃO XI ETAPA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO SMAS Nº. 001/2021 MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR COM ENTREVISTA.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 9437
-CONVOCACAO PARA ABERTURA DE PRECOS DA TOMADA DE PRECOS N° 007/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022.
-CONTRATOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 9436
-DECRETO Nº 100, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-
-DECRETO Nº 101 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO SCTJ Nº 001/2023 - SELEÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS PARA APRESENTAÇÕES NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E NOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – EDIÇÃO 2023
-
-		 05UZDCOD8PMY137BOLSTYG
31/03/2023 9435 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7443/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 9434
-DECRETO Nº 98, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 99, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 9433 EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 9432 ATAS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 58, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N. 59, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N. 60, DE 30 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N. 61, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 06/CMAS DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 RDT8XPTNU01YGFEP776G0G
29/03/2023 9431 REPUBLICAÇÃO ORDEM CORRETA- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023. 7GS+EC3G9JTVANNLO5OOSG
29/03/2023 9430 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023. BOUILGKSPG8T/NBM7T/8QG
29/03/2023 9429 EDITAL Nº. 01 2023/CMDCA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº 3.012/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS N°31/2023.
-
-		 LOHVN22JU1AM4E+BJXBCLQ
29/03/2023 9428 COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7205/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 9427 AUTOTUTELA DECISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 3.131/2022 (1-DOC) Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 9426 DISTRATO DO CONTRATO Nº. 446/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 9425 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO VIA 1DOC N° 1.821/2023 DISPENSA 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 228/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 9424
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 634/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 569/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 156/2021.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 9423 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 9422
-DECRETO Nº 96, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 97, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2268/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 9421
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 5, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 6, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SMS N°31/2023.
-PORTARIA SMS N°32/2023.
-PORTARIA SMS N° 33/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 9420 TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 157/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 156/2021.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 144/2021.
-ERRATA PORTARIA N. 53, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 57, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 9419 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP. PORTARIA SME Nº 47/2023. PORTARIA SMS Nº 29/2023. PORTARIA SMS N° 28/2023. PORTARIA SMS Nº 30/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 CU4EXAL/VOSSQRXIRTUXFA
27/03/2023 9418 EXTRATO DE DISTRATO.
-DECRETO Nº 89, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 90, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 91, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 92, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 93, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 94, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 95, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7205/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-PORTARIA N. 056, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 9417
-EXTRATOS DE DISTRATOS.
-
-LEI MUNICIPAL N. º 1.740 DE 24 DE MARÇO DE 2023
-
-LEI MUNICIPAL N.º 1.741 DE 24 DE MARÇO DE 2023
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 2.684/2023 DISPENSA 016/2023
-
-AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023
-
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-
-PORTARIA N. 50, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA N. 51, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA N. 52, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA N. 53, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA N.54, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA Nº, 55 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 9416 EXTRATO 004/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 9415
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 226/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 9414 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC Nº: 2.786/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 226/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 005/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 9413
-DECISÃO ADMINISTRATIVA SANEADORA 01/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
-
-		 AZQS3DNW7EIPKCWJOHIACG
23/03/2023 9412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 9411 PORTARIA SME Nº 46 CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 9410 DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 152/2021
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022.
-RESOLUÇÃO N° 02 DE 21 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 03 DE 21 DE MARÇO DE 2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 9409
-DECRETO Nº 88, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA SME Nº 42.
-PORTARIA SME Nº 45 7ª CONVOCAÇÃO ATENDENTE DE CLASSE - REDA.
-PORTARIA SMS Nº27/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 9408 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023
-ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP
-
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 9407 DECRETO N° 87, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 9406
-ATA DE REUNIÃO DO CMDCA.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 003/2023.
-AVISO SME Nº 03 COMUNICA CADASTRO RESERVA FIM DE FILA - ATENDENTE DE CLASSE.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-PORTARIA SME Nº 44 6º CONVOCAÇÃO REDA ATENDENTE DE CLASSE
-RESOLUÇÃO N° 001 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 9405 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 3690/2022 E 6302/2022
-ERRATA PORTARIA SME Nº 25/2023 - CORREÇÃO DA PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS
-PORTARIA SME Nº 42 CONCEDE LICENÇA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
-PORTARIA SME Nº 43 CONCEDE LICENÇA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO VIA 1DOC N° 1.203/2023 DISPENSA 015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 221/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022.
-
-		 Dirio Oficial do NOMINE MUNICIPIO Prefeitura
17/03/2023 9404 TOMADA DE PREÇO N° 018/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 9403
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP.
-RESULTADO DE NOTA TÉCNICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº. 86, DE 16 DE MARÇO DE 2023
-ERRATA 01 SEDEMA
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 220/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº222/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
-		 D9JBASPOBNLYCZB3F4OJJG
17/03/2023 9402 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 9401 EXTRATO 003/2023 - PROCESSOS ANALISADOS PELA SEDEMA E APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 9400 ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO.
-DECRETO Nº. 86, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 002/2023 (REPUBLICAÇÃO).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 1.517/2023 DISPENSA 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 211/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 2.464/2023 DISPENSA 014/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 212/2023.
-PORTARIA N. 49, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 41 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-
-		 AV4FWQVRTM4NT/NORXDRCG
15/03/2023 9399 DECRETO Nº. 85 DE 15 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 9398 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES APLB - DELEGACIA DA MATA.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 004/2023/SRP.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 1.882/2023 DISPENSA 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 070 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 071 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 106/2022.
-NONO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 624/2014.
-
-		 T1XPYNDTXH74Z6WMCA259G
14/03/2023 9397 PORTARIA SME Nº 39 - 3ª Lista Convocação Processo Seletivo Professor
-PORTARIA SME Nº 40 - Concede férias a servidor
-PORTARIA SMS Nº26/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 9396
-ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 005/2023 NÚMERO DA LICITAÇÃO 988547 [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL].
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 050/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 9395 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1147/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP (ITENS 20 E 21).
-PORTARIA N. 09, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 4B0WPSGW8KSXYEVK2ZBMMW
13/03/2023 9394 DECRETO Nº 76, DE 08 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 77, DE 09 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 79, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 80, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 81, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 82, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 83, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO N° 84, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-PORTARIA Nº 01, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 9393 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 9392
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SRP.
-PORTARIA N° 48 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-TERMOS DE ADITIVOS.
-
-		 QVIJY05F7A/+D6ZN1QSBVQ
10/03/2023 9391 PORTARIA N° 47 DE 10 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 9390
-DECRETO Nº 78, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 37 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
-PORTARIA SME Nº 38 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DIA 1DOC N° 1.634/2023 - DISPENSA 010/2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 9389 ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 CONTRATO Nº 090/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 2.195/2023 DISPENSA 011/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 206/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6302/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 442/2018
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 9388 RESOLUÇÃO N° 04/CMAS DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 05/CMAS DE 07 DE MARÇO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 9387 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7023/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 9386 PORTARIA N. 46, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 9385
-EDITAL Nº 004/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
-AVISO SME Nº 02/2023 COMUNICADO CADASTRO RESERVA ATENDENTE DE CLASSE
-PORTARIA SME Nº 36/2023 5ª LISTA CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE
-PORTARIA N. 045, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SMS N° 25/2023
-TERMOS DE ADITIVOS.
-
-		 H8DZHUOQDK7JM2O3ZNUJAQ
08/03/2023 9384 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (REPUBLICAÇÃO) Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 9383 PARECER TÉCNICO ESCLARECIMENTO - PREGÃO N° 075/2023.
-DECRETO Nº 73, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 74, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 75, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-
-		 NVBJVDKSOZO8UNYXGCT8IG
07/03/2023 9382
-DECRETO Nº 71, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 72, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 090/2021
-
-		 Dirio Oficial do NOMINE MUNICIPIO Prefeitura
06/03/2023 9381 TORNAR SEM EFEITO A NOTA TÉCNICA 02/2021. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 9380
-DECRETO Nº 70, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SMS Nº 24/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 9379
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-PORTARIA N. 44, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 9378 DECRETO Nº 68, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 69, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 179/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 1.824/2023 DISPENSA 009/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 9377
-DECRETO Nº 62, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-DECRETO Nº 63, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-DECRETO Nº 64, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-DECRETO Nº 65, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-DECRETO Nº 66, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-DECRETO Nº 67, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-DECRETO Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
-
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023.
-
-PORTARIA N. 07, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-
-PORTARIA N. 08, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA Nº 02, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-PORTARIA Nº 03, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA N. 002, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA SMS N° 23/2023
-
-EXTRATOS DE ADITIVOS
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 9376 EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 1.180 /2023 DISPENSA 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.
-PORTARIA Nº 42, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA PORTARIA Nº 37, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 33 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 9375
-DECRETO Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 59, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 60, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 54, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 9374 EDITAL Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023.
-PORTARIA Nº 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 9373 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7205/2022 PREGÃO ELETRONICO: Nº 002/2023.
-RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 9372
-
-
-PORTARIA SME Nº 32 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR PORTARIA SME Nº 33 CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
-CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL 001/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 03/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA SME Nº 32/2023.
-PORTARIA SME Nº 33/2023.
-RESOLUCAO N° 069 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 XK8CGRFNNPZPX84ML5DUZQ
24/02/2023 9371
-PORTARIA Nº 39, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 9370
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 1147/2022 E 706/2023.
-CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 9369 ATA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 9368
-TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 1147/2022 E 706/2023
-DECRETO Nº 56, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-
-		 THJRRC4+ALMEWUFFN42IRW
23/02/2023 9367 PORTARIA Nº 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 9366 PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº 044/2022
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 299/2020
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 020/2018
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO nº 71/2022
-DISTRATO ao TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO nº 76/2022
-DISTRATO ao TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO nº 94/2022
-DISTRATO ao CONTRATO Nº 18/2023
-CONVÊNIO Nº002/2023
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 3, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTARIO N.º 4, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 57, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022
-PORTARIA Nº 02 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO
-		 SCQDMEA5OWM0+ZY29B/WSA
17/02/2023 9365
-ATA DE REALIZAÇÃO DA 2° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 017/2022.
-DECRETO Nº 55, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
-ERRATA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022/SRP
-PORTARIA Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 33, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 34, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 35, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 37, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 9364 DECRETO Nº 53 DE 16 FEVEREIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 05 , 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 32 - Altera calendário Escolar 2023 Parecer homologado do Conselho Municipal da Educação - Nova Educação Jovens e Adultos.		 FOM2HKON6XJEXP0JHF5SIG
16/02/2023 9363 ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SRP Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 9362 ATAS.
-CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DA PROPOSTA TÉCNICA NA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 1.438/2023 DISPENSA 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO : 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 091/2023.
-PORTARIA SMS Nº22/2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
-
-
-
-		 MWMT57JTWILN/GCAQTDMSA
15/02/2023 9361
-
-PLANO OPERATIVO CONTRATO Nº 564 / 2022.
-PORTARIA N. 031, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 9360 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 9359 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 48, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 9358
-ATAS.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-DECRETO Nº 52, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 994/2023 DISPENSA 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 089/2023.
-PORTARIA SME Nº 30 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIA SME Nº 31 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
-
-		 S1O7GI10NVPGA7SFFUV+WA
13/02/2023 9357 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMAS Nº 04, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 9356
-DECRETO Nº 51 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESULTADO DE NOTA TÉCNICA DA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 9355 CONTRATO PARA ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
-PORTARIA SMS Nº 21/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 087/2021.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 9354 EXTRATO DE ADITIVO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 9353 AVISO DA PRORROGAÇÃO DA REPUBLICAÇÂO DA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 9352 PORTARIA SME Nº 29 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
-RESOLUÇÃO N° 03 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 9351 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 50, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 9350 DECRETO Nº 50, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-EDITAL Nº 002/2023
-PORTARIA N. 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 9349 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 9348 DECRETO Nº 48, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 49, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 9347 DISTRATO DO CONTRATO Nº. 253/2020. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 9346
-DECRETO Nº 45, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 25 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES.
-PORTARIA SME Nº 26 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES.
-PORTARIA SME Nº 27 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES.
-PORTARIA SME Nº 28 CONVOCA CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SME Nº 01/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 9345 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2019.
-EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 053/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 9344 DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 029/2021.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 135/2021.
-DECRETO Nº 43, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 44, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 46, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 47, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 1.101/2023 DISPENSA Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 056/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 024/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 038/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 28/2022.
-
-
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 9343 ATA DE REALIZAÇÃO DA 1° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022.
-PARECER TÉCNICO ESCLARECIMENTO - PREGÃO N° 075/2023.
-PORTARIA Nº 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 164/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 9342
-DECRETO Nº. 39, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 41, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 9341 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6123/2022
-DECRETO Nº 40, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 42, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-EXTRATO DE ADITIVO
-PORTARIA SMS Nº 19/2023
-PORTARIA SMS Nº20/2023		 CRW+5SGILKMGMQIVNRR6RG
07/02/2023 9340 RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 9339
-DECRETO Nº 34, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 36, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 37, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15433/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 708/2021.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 9338
-EXTRATO DE DISTRATO
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/02/2023 9337 PORTARIA N. 27, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 9336
-DECRETO Nº 30, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 35, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-
-		 AZTRX/H9FWBRO498MULLJG
03/02/2023 9335 TECNICA NA TOMADA DE PRECOS N° 009/2022 - CONVOCACAO PARA ABERTURA DA PROPOSTA.
-PORTARIA N. 27, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N. 029, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 9334
-PORTARIA SMS Nº 014/2023
-PORTARIA SMS Nº 16/2023
-PORTARIA SMS Nº 17/2023
-PORTARIA SMS Nº 18/2023
-PORTARIA SMS Nº15/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 9333
-AVISO DA REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
-PORTARIA SME Nº 24 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 9332 EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 9331 DECRETO Nº 31 DE 01 FEVEREIRO DE 2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 9330 PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 73/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 46/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 160-U/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 018/2019.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 9329
-DECRETO Nº 32, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 9328 DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 42, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 43, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 44, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 46, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 47, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N. 022, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
-
-		 LWE2YHBCXNXZC3B221M1ZG
01/02/2023 9327 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
-EXTRATO DE DISTRATO
-EXTRATO DE CONTRATO
-DECRETO Nº 29 DE 31 JANEIRO DE 2023
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022
-PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022/SRP.
-PORTARIA SME Nº 22 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES.
-PORTARIA Nº 26, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA SME Nº 23 - CONVOCA 4ª LISTA - PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE
-PORTARIA SMS Nº10/2023
-PORTARIA SMS Nº11/2023
-PORTARIA SMS Nº13/2023
-PORTARIA SMS Nº 09/2023
-PORTARIA SMS N°12/2023
-		 /SPTMPWKZ/X7CDXN9X0XSW
31/01/2023 9326 TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO.
-DECRETO Nº 24 DE 26 JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SMAS Nº 04, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 9325 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
-PORTARIA SMS Nº08/2023
-PORTARIA SMS N°07/2023
-PORTARIA SMS Nº06/2023
-		 ZTPGM3U23PLZEOJ1CGEYQW
30/01/2023 9324 ATAS. DQNV/BSAJJGTKEHYP8H0EA
30/01/2023 9323 ATA DE REALIZAÇÃO DA 1° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 017/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 9322 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6457/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 9321 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATO DE DISTRATO. TZYMCYVRQO9H9V2IQIFVBG
30/01/2023 9320 ATAS BJNQY5LQJHAPEVUYJHWUCG
30/01/2023 9319 PORTARIA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 9318 PORTARIA SMTT Nº 01/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 9317 PORTARIA SME Nº 21/2023 - Concede Licença sem vencimentos à servidora Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 9316
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 254.2021.
-ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 9315
-
-PORTARIA N. 022, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 011/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 049/2022.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 366/2020.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 9314 EDITAL Nº 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 9313
-PORTARIA Nº 23/2023.
-PORTARIA Nº 25/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 9312
-ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 0135/2021.
-PORTARIA N. 024, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 9311
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1735, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL N.º 1736 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL N.º 1737 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL N.º 1738 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL N.º 1739 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6123/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HAILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022
-PORTARIA Nº 21/2023
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 02, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 01 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO
-
-
-
-		 JOEHZQX5CLJ1YXQSVW+5+G
26/01/2023 9310 DISTRATO DO CONTRATO Nº. 419/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
-DECRETO Nº 22, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 23 DE 24 JANEIRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-PORTARIA SMAS Nº 03, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA PORTARIA SMS Nº113/2022.
-PORTARIA Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 9309
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.457/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022.
-PORTARIA SME Nº 19/2023 CONCEDE REMOÇÃO AOS SERVIDORES.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 9308
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1734 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 9307
-
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO E DISTRATOS.
-ERRATA PORTARIA SME Nº 18/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 697 /2023 DISPENSA 003/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022.
-PORTARIA Nº 18/2023.
-PORTARIA Nº 19/2023
-PORTARIA Nº 20/2023.
-RESOLUÇÃO N° 067 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 068 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
-
-		 Dirio Oficial do NOMINE MUNICIPIO Prefeitura
24/01/2023 9306 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 9305 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 9304 PORTARIA SME Nº 18 - Convoca 2ª Lista Processo Seletivo Simplificado Edital nº 04/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 9303 EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 9302
-
-AVISO SME Nº 01/2023 - AVISO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 04/2022 - CADASTRO RESERVA E ELIMINAÇÃO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 9301 DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 20 DE 20 JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 9300
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022.
-PORTARIA SME Nº 16 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
-PORTARIA SME Nº 17 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 9299
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 4297/2022 E 6738/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 4297/2022 E 6738/2022
-EXTRATOS DE DISTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.474/2022 DISPENSA 002/2023
-
-		 RUVHMBZLRSYI0UKFBP4UZA
19/01/2023 9298 PORTARIA SMS Nº03/2023.
-PORTARIA SMS Nº04/2023.
-PORTARIA SMS Nº05/2023.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 518/2022.
-		 MTKYQJMZRKVBODY1MDRBMJ
19/01/2023 9297
-
-
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2023.
-
-		 RIY4ODY2MDLGMEQ2O0EE2Q0
19/01/2023 9296
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 26/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 164/2022.
-
-		 NKUYQO0JGNZLEMEZBNJKWMJ
19/01/2023 9295
-DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 MOY4REEXOUESMOQXMURBRE
19/01/2023 9294 EXTRATO DE DISTRATO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 554/2021. NEZDOUYXQO0!1 NZBBODEXM
19/01/2023 9293 DECRETO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. RDOZOZQ1NOVERDHEREY2NT
19/01/2023 9292 DECRETO Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. NZVYDMDHDNTCZMEI/ONZLEN
19/01/2023 9291 DECRETO Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. MURERDFBMJVBMOI2NZUONU
19/01/2023 9290 PORTARIA Nº 01/2023 NTASQOKQA4MTQORUMYQTA4O
19/01/2023 9289 DECRETO Nº 09 DE 12 JANEIRO DE 2023 RTFENOJBQOZGXMDEXNOMOQZ
19/01/2023 9288 DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 0001/2022/GABINETE/SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. OUESMDMZQTJFMTUYMJRBQU
19/01/2023 9287 EXTRATO 001/2023 PROCESSO ANALISADO PELA SEDEMA E APROVADO PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE JANEIRO DE 2023. NTLGMOFDNDIOMDBEOUZGMD
19/01/2023 9286
-EXTRATOS DE DISTRATOS.
-EXTRATOS DE ADITIVOS.
-
-		 QJGXOTG1QTA5SQTMXODBBOD
19/01/2023 9285
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 MTLCMEQ3QJUWNZM5ODG2O0D
18/01/2023 9284 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº01/2023.
-PORTARIA SMS Nº03/2022.
-PORTARIA SMS Nº04/2022.
-		 RDAXQZU1MJUYMJMWOQUJAZR
18/01/2023 9283
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP.
-PORTARIA SME Nº 15 - Concede gozo de férias a servidores.
-
-		 QJEORDMYODVCQKIOMZI4QK
18/01/2023 9282 PORTARIA SME Nº 14 PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE MIBEQZM4REFCNZHCNDCXMJ
17/01/2023 9281 ATO DE REVOGAÇÃO DO PROC. ADMINISTRATIVO 5.963/2022 (1-DOC) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022/SRP.
-PORTARIA Nº 14/2023.
-PORTARIA Nº 15/2023.
-PORTARIA Nº 16/2023.
-PORTARIA Nº 17/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 69/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 183/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 554/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 109/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
-		 MUUYNJKOQKQZOEVDREIYMT
16/01/2023 9280 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 002 E 003/2023. NARENOQWMTC5QUISRDUWRD
13/01/2023 9279 ERRATA PORTARIA Nº 179/2022 NUMA4NUY1QJFBREEYNEI5SQ
13/01/2023 9278 EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 419/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4297/2022 E 6738/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022/SRP.		 NJFEODIWMZOXRTG1QUFDOD
12/01/2023 9277 PORTARIA SMS Nº02/2023. QUE4MTA2RTC5MTMZOTM2QT
12/01/2023 9276
-PORTARIA Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 706/2021.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 155-R/2022.
-
-		 OEFDOEUXQURGRUYZRUFBND
11/01/2023 9275 TERMO DE LIBERAÇÃO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022.
-1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.954/2022 (1DOC).
-PORTARIA Nº 13/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 227/2018.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 136/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 170/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 203/2021.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 070/2022.
-
-		 QIHFOUUWNKUSMOREQO0RCOD
10/01/2023 9274
-EXTRATOS DE DISTRATOS.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-
-		 NZM1MOUWRDQSMJA1MZGYNZ
10/01/2023 9273
-DECRETO Nº 06 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº07, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 MUYYMEYZRDRDRTFFMORGND
10/01/2023 9272
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022.
-
-		 ODHBNOQ1 RUVCRKVGNTNERJ
10/01/2023 9271 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023. QKU4NUQWATM3RTGXMDNDNO
09/01/2023 9270 PORTARIA SMS Nº01/2023.
-PORTARIA SME Nº 12 - Concede férias aos gestores disciplinares.		 NKVBRDE4MUIYMEIYREQZOZ
09/01/2023 9269 PORTARIA SME Nº 11 - Abre Calendário para Regime Diferenciado de Trabalho aos professores docentes. RUM3NJUWOTG1QZAONEFBMT
09/01/2023 9268
-PORTARIA Nº 01 , 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02 , 05 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 MIYYRERBRKZCOEJBOUM2NT
09/01/2023 9267 ERRATA PORTARIA Nº 09/2023. NJIOMKY3NJM5NUMORJNBRD
09/01/2023 9266
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 30/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 25/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 29/2022.
-
-		 NJYXMJGWRUNGMZHCRTUOMT
09/01/2023 9265
-DECRETO Nº 04 DE 05 JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 05, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
-
-		 NEQG3MTIZOKNGRDGYMJLGOE
06/01/2023 9264
-
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2022.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 234/2018.
-
-
-
-		 NJHONZAYQO0M2MZJEOTG4MO
05/01/2023 9263 PORTARIA SME Nº 06 - Divulgação Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Professor e Coordenador
-PORTARIA SME Nº 07 - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Professor e Coordenador
-PORTARIA SME Nº 08 - Convocação dos classificados Processo Seletivo Simplificado
-PORTARIA SME Nº 09 - Concede Licença Maternidade a servidora Adima Neri de Souza
-PORTARIA SME Nº 10 - Concede férias a servidora Leidilaura Barreto		 ODM3QTU2REMXRKFCQTDCRD
05/01/2023 9262
-
-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022/SRP.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.973/2022 DISPENSA 001/2023.
-
-		 NTFDREUYRDQYOTLCNOM4OT
05/01/2023 9261 PORTARIA SME Nº 05 - Concede férias a servidor.
-PORTARIA Nº 07/2023.
-PORTARIA Nº 08/2023.
-PORTARIA Nº 09/2023.
-
-		 MOIS8BMIJA4OTHGRJQ4NJQ1
05/01/2023 9260
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022.
-
-		 NZIHODDEQJRGNJC1QAZLGNK
05/01/2023 9259 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.544/2022 (1DOC).
-DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PARECER FINAL DA AMOSTRA PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP.
-PORTARIA N. 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 ODCZMJDBMUIXMDUWQO0Q5MO
05/01/2023 9258 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022 IMPUGNANTE: CKS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. MEQWMTNEMZAOMJKYOTQ3ME
04/01/2023 9257 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº116/2022. QUZFOKA2NDGWNTZDMJBGQU
04/01/2023 9256 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 072/2022.
-PORTARIA SME Nº 04 - Concede férias a servidora Adriana Miranda.		 RDLGQZZBNOUXQOZVDMJFCRT
04/01/2023 9255 RESPOSTA Á IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2022.
-PORTARIA N. 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 305/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 172/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 173/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 176/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 177/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 221/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 034/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 036/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 037/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 040/2022.
-
-		 NTOYNTMWRTG3MTLDRKQYMD
03/01/2023 9254 PORTARIA SME Nº 03/2023 - Divulga Julgamento dos Recursos do Processo Seletivo Professor e Coordenador MDE4MJY5RDU38MURCNTU2MK
03/01/2023 9253 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 608 E 609/2022
-SETIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 010/2018
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 594/2021
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 367/2022
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 072/2022
-PORTARIA SME Nº 02 - Concede férias a servidora no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
-PORTARIA N. 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-
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-		 OEYYNZIYQOU4QTU2NKUORE
03/01/2023 9252 PORTARIA SME Nº 01 - Concede férias a servidor. QUI2MJHFOUY4NOFDRUQXNZ
02/01/2023 9251 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022/SRP
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP
-EXTRATO DE CONTRATO Nº613/2022
-PORTARIA Nº 01/2023
-PORTARIA Nº 02/2023
-PORTARIA Nº 03/2023
-PORTARIA Nº 04/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 677/2021
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 506/2022
-OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 320/2020
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 148/2021
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 345/2021
-		 RVQNFVFRL5W1LOHAA7DKOQ


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