Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

Diário Oficial

• Dezembro - 2021

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  03/12/2021 - Edição nº 8237

  Resumo:
  -Portaria Nº 09, de 03 de Dezembro de 2021.
  -Portaria Nº 10, de 03 de Dezembro de 2021.
  -Portaria SME Nº 72 de 02 de Dezembro de 2021
  -Portaria SME Nº 73 de 03 de Dezembro de 2021
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  Nº certificação: X2XK/EQ7GUOCZGE4FXR9BG

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  03/12/2021 - Edição nº 8236

  Resumo: Lei Municipal nº 1659 de 02 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Santo Antônio de Jesus para o quadriênio 2022 - 2025.
  -Lei Municipal nº 1660 de 02 de dezembro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Santo Antônio de Jesus para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.
  -Decreto nº 511, de 02 de dezembro de 2021- Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2021; elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: C6OUR6NEBOEVF3TQRLKHIQ

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  03/12/2021 - Edição nº 8235

  Resumo: Decreto nº 508, de 30 de novembro de 2021.
  -Decreto nº 509, de 01 de dezembro de 2021.
  -Decreto nº 510, de 01 de dezembro de 2021.
  -Portaria nº 91, de 03 de dezembro de 2021.
  -Tornem-se Sem Efeito Termo de Ratificação da Dispensa nº 055/2021 e o Extrato de Contrato nº 339/2021.
  -Termo de Ratificação - Dispensa 172/2021.
  -Republicação por Incorreção do 3° Termo Aditivo do Contrato 301/2020.
  -Republicação por Incorreção do 9° Termo Aditivo do Contrato 856/2013.
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  Nº certificação: G84L7BZZFRY7XMC8IIWVAQ

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  03/12/2021 - Edição nº 8234

  Resumo: Portaria Nº 05 De 02 De Dezembro De 2021 - Dispõe sobre designação de Fiscal de Contrato.
  -Portaria Nº 006, De 02 De Dezembro De 2021 – Resolve Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato 590/2021, firmada pelo Município de Santo Antonio de Jesus e a empresa Ilive Comunicação e Entretenimento Ltda, CNPJ 09.942.953/0001-43, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
  -Portaria Nº 007, De 02 De Dezembro De 2021 – Resolve Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Pregão eletrônico 015/2021, contrato 392/2021, firmada pelo Município de Santo Antonio de Jesus e o Instituto de Pesquisa, Saúde e Educação – IPSE, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
  -Errata Ao 1º Termo De Alteração Ata De Registro De Preço Nº 017/2021.
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  Nº certificação: HQVBJRUY+IYQRACZFLNJLA

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  03/12/2021 - Edição nº 8233

  Resumo: • Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 300/2019 – Empresa: Ivan Carlos Sampaio Andrade Eireli EPP.

  Nº certificação: FTXO1J8G/WTVOUU6CGIVCQ

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  02/12/2021 - Edição nº 8232

  Resumo: • Portaria Nº 001, 02 Dezembro De 2021 – Resolve Designar o servidor Bráulio Renato Fernandes Pitanga, matrícula n.º 602921, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 155/2021, firmada pelo Município de Santo Antônio de Jesus e Julival Barreto de Oliveira.
  -• Portaria SME Nº 71 De 02 De Dezembro De 2021 - Expede ordem de serviços no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
  -• Portaria Nº 087, 02 Dezembro De 2021 – Resolve Designar a servidora Andreia Pereira Silva, Matrícula n° 2330, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 392/2021, firmada pelo Município de Santo Antônio de Jesus e o Instituto de Pesquisa, Saúde e Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
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  Nº certificação: SS+3XNN8FGG8MCVAF+MPKG

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  02/12/2021 - Edição nº 8231

  Resumo: - Ata De Registro De Preços N°018/2021 – Pregão Eletrônico N° 018/2021/SRP – Empresa: Solmedi Comércio De Material Médico E Hospitalar Ltda – Epp.
  -- Ata De Registro De Preços N°018/2021 – Pregão Eletrônico N° 018/2021/SRP – Empresa: MD Material Hospitalar Eireli.
  -- Ata De Registro De Preços N°018/2021 – Pregão Eletrônico N° 018/2021/SRP – Empresa: M. Testa Confecção.
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  Nº certificação: F7TQ3XWAUMGTPANLVVTW5Q

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  02/12/2021 - Edição nº 8230

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 597/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2021. Contratado: Verena Santana Magalhães Mendes 01349909513
  -Atas de Registros de Preços Pregões Eletrônicos n. 039/2021 – Processo Administrativo n. 9712/2021.
  -1°Termo de Alteração Ata de Registro de Preço n. 017/2021 – Pregão Eletrônico n. 017/2021/SRP – Processo Administrativo n. 10881/2021.
  -1°Termo de Alteração Ata de Registro de Preço n. 017/2021.
  -Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 310/2021.
  -Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 308/2021.
  -Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 307/2021.
  -Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 312/2021.
  -Extrato de Distrato do Contrato Nº. 187/2018.
  -1° Termo Redução de Preço da Ata de Registro de Preço n. 02/2021 – Pregão Eletrônico n. 002/2021.
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  Nº certificação: XCHBVJTAC7HJJO9UNPMFGG

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  02/12/2021 - Edição nº 8229

  Resumo: Lei Municipal nº 1653 de 25 de novembro de 2021.
  -Lei Municipal nº 1654 de 25 de novembro de 2021.
  -Lei Municipal nº 1655 de 25 de novembro de 2021.
  -Lei Municipal nº 1656 de 25 de novembro de 2021.
  -Lei Municipal nº 1657 de 25 de novembro de 2021.
  -Lei Municipal nº 1658 de 29 de novembro de 2021.
  -Homologação do Pregão Presencial n° 041/2021SRP.
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  Nº certificação: WFYYATS8TYSEDN4+A8USBW

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  02/12/2021 - Edição nº 8228

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 049/2021/SRP - Aquisição de cestas básicas para atender aos destinatários de benefícios eventuais amparados pela Lei Municipal Nº 1.044/2010 e Nº 1.230/2014, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus, através do sistema de Registro de Preço.

  Nº certificação: USAQWIMTMJKGYGDLFVL7OW

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  01/12/2021 - Edição nº 8227

  Resumo: • Homologação Processo Administrativo Nº 11148/2021 Pregão Eletrônico Nº 10.355/2021 – Objeto: Aquisição de mobiliário escolar.

  Nº certificação: R7PEY7H0MNVVL5A+7GYZ3G

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  01/12/2021 - Edição nº 8226

  Resumo: • Portaria Nº 16, 01 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a divulgação do resultado da seleção de espaços do Edital de Chamada Pública nº 004/2021-Subsídio para Espaços Artísticos e Culturais.

  Nº certificação: BRVKWE/QCXTT7UZWCJKEAA

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  01/12/2021 - Edição nº 8225

  Resumo: - Nota Técnica Nº 02/2021 - Estabelece normas de regulação para acesso a consultas e exames especializados na RAS.
  -Republicação por Incorreção do 2° Termo Aditivo do Contrato Nº 319/2020.
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  Nº certificação: EUNVONGOF6CL4MKLAEK+AQ

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  01/12/2021 - Edição nº 8224

  Resumo: Resposta de Impugnação Pregão Eletrônico 048/2021
  -Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 359/2020
  -Extrato de Distrato do Contrato 421/2021
  -Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato 201/2020
  -Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 301/2020
  -Extrato de Contrato 348/2020
  -Extrato de Distrato do Contrato 008/2021
  -Extrato de Contrato 650/2021
  -1º Termo de Realimento de Preços Pregão Eletrônico 009/2021/SRP
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  Nº certificação: 694L9Q9RGFYRDOZXMACS1Q

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  01/12/2021 - Edição nº 8223

  Resumo: Republicação do 5° Termo Aditivo do Contrato Nº 280/2018 - Contratado: Genival Rocha de Almeida-ME.

  Nº certificação: XDND11HMBQCJVKFEJ+MVFQ

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• Novembro - 2021

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  30/11/2021 - Edição nº 8222

  Resumo: - Decreto Orçamentário Nº 21, De 01 De Outubro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar, Por Anulação De Dotação, No Valor Total De R$ 6.054.379,77 (Seis Milhões E Cinquenta E Quatro Mil E Trezentos E Setenta E Nove Reais E Setenta E Sete Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: TM3+SU3OJ32JM5RUNAVHXW

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  29/11/2021 - Edição nº 8221

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2021.
  -Decreto Nº 507, de 29 de novembro de 2021 - Dispõe sobre prorrogação da data de vencimento da quota única do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no exercício 2021, Taxa de Publicidade 2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 10 da Comissão de Seleção de Estágio - Convocação dos candidatos classificados por ordem de Cursos e Coeficiente de Rendimento Acadêmico.
  -Portaria SME Nº 69, de 29 de novembro de 2021 - Convoca candidatos que manifestaram interesse nas vagas de Professor Substituto do Edital SME nº 01/2021, através de Consulta Pública.
  -Portaria SME Nº 70, de 29 de novembro de 2021 - Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
  -Resolução Nº043, de 23 de novembro de 2021 – Aprovar a tabela diferenciada de preços de Credenciamento de Prestadores, pessoa Jurídica, para consultas e procedimentos de Saúde, conforme o Anexo Único desta resolução.
  -Resolução Nº044, de 23 de novembro de 2021 – Aprovar a Nota Técnica da secretaria Municipal de Saúde que estabelece normas de regulação para acesso de consultas e exames especializados na Regulação de Acesso à Saúde (RAS), conforme o Anexo Único desta resolução.
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  Nº certificação: OBQWNEYEMUOZSEDHRCUDVG

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  29/11/2021 - Edição nº 8220

  Resumo: • Portaria Nº 15, 29 de Novembro de 2021 – Dispõe sobre a divulgação do resultado da seleção de propostas do Edital de Chamada Pública nº 003/2021-Prêmio Aldir Blanc Santo Antônio de Jesus-BA.

  Nº certificação: ZQU+INEZFTUNYH1YSUZAIA

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  29/11/2021 - Edição nº 8219

  Resumo: Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº 106/2021.
  -Portaria SMS nº 115/2021.
  -Portaria SMS nº 116/2021.
  -Portaria SMS nº 117/2021.
  -Portaria SMS nº 118/2021.
  -Portaria SMS nº 119/2021.
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  Nº certificação: AUDU+ZKLL3GZ+UBJQ4GKXG

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  29/11/2021 - Edição nº 8218

  Resumo:
  -Resultado Credenciamento n° 003/2021 Inexigibilidade n° 043/2021 Processo Administrativo n° 4066/2021 - ISAS - Instituto de Saúde de Ação Social.
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  Nº certificação: LT3P4DKYGSPBRSZGO8LBYA

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  26/11/2021 - Edição nº 8217

  Resumo: • Portaria Nº 04 de 26 de novembro de 2021 - Dispõe sobre designação de Fiscal de Contrato.
  -• Republicação por Incorreção – Resolução Nº 037 de 29 de junho de 2021.
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  Nº certificação: LW8QX41C2AT1E22556TI6Q

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  26/11/2021 - Edição nº 8216

  Resumo: • Republicação do Décimo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 302/2017 - JMRV Locação e Serviços LTDA-ME.

  Nº certificação: OUL95JXNPJ0M3XY1AA322Q

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  25/11/2021 - Edição nº 8215

  Resumo: Errata a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico 014/2021/SRP, Publicado no Diário Oficial do Município, edição 7966 de 20/08/2021, página 61

  Nº certificação: V6H94VAPLLSTNBEROF96VA

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  25/11/2021 - Edição nº 8214

  Resumo: Decreto Nº 504, de 22 de novembro de 2021
  -Decreto N° 506, de 25 de novembro de 2021
  -Termos de Cancelamento - Dispensas Nº 084/2021 a 110/2021
  -Termos de Cancelamento - Dispensas Nº 113/2021 a 141/2021
  -Termos de Cancelamento - Dispensas Nº 143/2021 a 160/2021
  -Extrato de Contrato Nº 598/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 041/2021
  -Extrato de Contrato Nº 599/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 042/2021
  -Extrato de Contrato Nº 648/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 168/2021
  -Extrato do Sexto Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 176/2018 - Processo Administrativo nº. 9475/2021 - Rafaela dos Santos Melo Ribeiro
  -Extrato do Sexto Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 145/2018 - Processo Administrativo nº. 9420/2021 - Contratada: Srª. Ediêda Oliveira Sales Franco
  -Republicação do 4° Termo Aditivo do Contrato Nº 279/2019 - Processo Administrativo nº. 12289/2021 - WF Empreendimentos e Serviços Eireli
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  Nº certificação: ANSUEQCLQ/AQBL0PKJU4EA

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  25/11/2021 - Edição nº 8213

  Resumo: Portaria Nº 083/2021 - Conceder férias aos servidores.
  -Portaria Nº 084/2021 - Conceder férias ao servidor.
  -Portaria Nº 085/2021 - Conceder Licença Prêmio ao servidor.
  -Portaria Nº 086/2021 - Conceder férias aos servidores.
  -Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Pregão Eletrônico n. 046/2021.
  -Errata - Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 020/2021/SRP
  -Atas de Registros de Preços do Pregão Eletrônico Nº 039/2021/SRP
  -1° Termo de Realinhamento de Preços Pregão Eletrônico n. 008/2021/SRP - Processo Administrativo n. 8567/2021.
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  Nº certificação: PTYVYMHRKRXDGCJBEJ9QEG

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  25/11/2021 - Edição nº 8212

  Resumo: Aviso De Republicação De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Contratação de empresa especializada para prestar de serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos hospitalares perigosos, com o fornecimento em regime de comodato, de bombonas para condicionamento dos referidos resíduos das Unidades sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: VKZARPUJZ50JYXXKYWZEKG

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  24/11/2021 - Edição nº 8211

  Resumo: Decreto Nº 505/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: 6OFGLOXPWM5BUD6KHOZL9A

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  24/11/2021 - Edição nº 8210

  Resumo: Errata de Edital da Chamada Pública 002/2021

  Nº certificação: W11Q23SDTMCNK0KPWLY6UG

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  23/11/2021 - Edição nº 8209

  Resumo: Portaria SME Nº 67 De 22 De Novembro De 2021.
  -Portaria SME Nº 68 De 22 De Novembro De 2021.
  -Aviso - Chamada Pública Nº 002/2021.
  -Resposta De Impugnação – Pregão Eletrônico Nº. 045/2021.
  -Aviso De Consulta Pública Para Manifestação De Interesse – Processo Administrativo Nº. 13270/2021.
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  Nº certificação: SK1RHHB6ORZ3XKFF+TTIMW

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  23/11/2021 - Edição nº 8208

  Resumo:
  -• Resolução CMAS N°21/2021 – Dispõe Sobre A Aprovação Do Diagnóstico Socioterritorial E Plano Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: TEEFA354HYWMJFRL0J8M0W

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  23/11/2021 - Edição nº 8207

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Quarto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 279/2019. (Wanbartt FC Serviços Administrativos Eireli.)

  Nº certificação: QNFORKACB9ASZSLWJTEMLW

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  22/11/2021 - Edição nº 8206

  Resumo: Portaria Nº 12, 22 de novembro de 2021 - Dispõe sobre a publicação da ata da reunião da Comissão de Avaliação das propostas do Edital de Chamada Pública nº 003/2021- Prêmio Aldir Blanc Santo Antônio de Jesus-BA e do Edital de Chamada Pública nº 004/2021- Subsídio para Espaços Artísticos e Culturais.
  -Portaria Nº 13, 22 de novembro de 2021 - Dispõe sobre a divulgação do resultado da pré-seleção de propostas do Edital de Chamada Pública nº 003/2021- Prêmio Aldir Blanc Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Portaria Nº 14, 22 de novembro de 2021 - Dispõe sobre a divulgação do resultado da pré-seleção de espaços do Edital de Chamada Pública nº 004/2021- Subsídio para Espaços Artísticos e Culturais.
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  Nº certificação: 2OE8RSHO7RASZ4JHOXFDKQ

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  22/11/2021 - Edição nº 8205

  Resumo: Resposta De Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 047/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, etanol comum, diesel comum S-500 e diesel S-10, a fim de atender aos veículos e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
  -Tornar Sem Efeito A Publicação Do Extrato De Distrato Do Contrato Nº 126/2021 – Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição 8173 De 10/11/2021 – Página 39.
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  Nº certificação: LR4B5OGOR58CD/KY7I/DEG

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  22/11/2021 - Edição nº 8204

  Resumo: Errata de Homologação do Processo Administrativo 1653/2021, número da licitação [Licitações-E/Banco do Brasil] nº 874384, Pregão Eletrônico 018.2021SRP Publicada no Diário Oficial do Município, na publicação 8188, pagina nº 2, veiculada no dia 17 de Novembro de 2021

  Nº certificação: +/ARTXFJXZRZW+EIOR2X6A

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  19/11/2021 - Edição nº 8203

  Resumo: Decreto Nº 502, de 19 de novembro de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 503, de 19 de novembro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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  Nº certificação: RWJHJ6YKJZEQBYF8QV5UPW

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  19/11/2021 - Edição nº 8202

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 590/2021 - Pregão Eletrônico Nº 042/2021 - Contratação de produtora especializada para a prestação de serviços de produção audiovisual, incluindo gravação de áudio e vídeo em 4k em gravadores externos e em plataforma online, visando à transmissão ao vivo, webinar, palestras e treinamentos em tempo real com suporte técnico, incluindo padronização visual, edição, montagem e gerenciamento da plataforma de conteúdo, e demais equipamentos para execução.
  -• Extrato de Contrato Nº 593/2021 - Pregão Eletrônico Nº 043/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, retirada, reinstalação substituição de peças de bombas submersas incluindo quadro de comando, e serviços de limpeza e desinfecção de poços artesianos e caixa d´água, e barragens das Zonas Urbana e Rural do Município de Santo Antônio de Jesus
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  Nº certificação: +WVJH/9+AZPZMVGA+LW2DW

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  19/11/2021 - Edição nº 8201

  Resumo: Extratos de Distratos ao Contato da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
  -Republicação por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato 218/2020.
  -Sexto Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº 452/2016.
  -Errata 02 Referente a Autorização Ambiental da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus, solicitada a SEDEMA sob protocolo 041/2021, publicada no dia 19 de novembro de 2021, Edição Nº 8198.
  -

  Nº certificação: HEY9/KH0RGMP7D7V5DPE5G

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  19/11/2021 - Edição nº 8200

  Resumo: - Resolução Nº 042 de 18 de Novembro de 2021 – Tornar pública a formação da Comissão Temporária de Acompanhamento, Monitoramento e Análise do Credenciamento de Prestadores, pessoa jurídica, para consultas e procedimentos de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, que será composta pelos seguintes membros.

  Nº certificação: IKOEITMMAXD5B5EMVPTNDQ

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  19/11/2021 - Edição nº 8199

  Resumo: • Decreto Nº 497, de 12 de Novembro de 2021 - “Concede estabilidade econômica financeira ao servidor abaixo indicado.”

  Nº certificação: WQ8R0YLDSVA6XIS6JAP3IW

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  19/11/2021 - Edição nº 8198

  Resumo: Errata Referente a Autorização Ambiental da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, solicitada a SEDEMA sob protocolo 041/2021, publicada no dia 18 de novembro de 2021, Edição 8195.

  Nº certificação: FQN7HRLK9IRGONT8DA2YZA

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  18/11/2021 - Edição nº 8197

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 048/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de materiais didáticos semiestruturados para alunos e professores de educação infantil e ensino fundamental com intuito de promover uma melhoria na educação, alavancar os índices de alfabetização e proficiência da aprendizagem dos alunos e prática pedagógica dos professores, no Município de Santo Antônio de Jesus sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: I14WU8FEXMCFANX9MFZJKW

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  18/11/2021 - Edição nº 8196

  Resumo: - Decreto Nº 500, de 17 de novembro de 2021 - Institui o Grupo Executivo de Planejamento da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - GEPLAN, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 090, de 18 de novembro de 2021 - Designar o servidor Alexandre Coutinho de Jesus, Matrícula n° 602705, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 331/2020, firmada pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a empresa Bahia Bravo Comércio e Serviços Ltda, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -- Termo de Reconhecimento de Dívida. (Augusto Macieira de Oliveira).
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  Nº certificação: DGJS+7JVRBLGH3NQULTTWW

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  18/11/2021 - Edição nº 8195

  Resumo: Autorização Ambiental - Obras de Drenagem e Pavimentação da Rua Betim, Bairro São Paulo.
  -Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Arte PES Moveis EIRELI.
  -Republicação por Incorreção 2° Termo do Contrato 331/2020.
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  Nº certificação: XRB6HQZ3QNOEHP700OZJ6Q

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  18/11/2021 - Edição nº 8194

  Resumo: Dispensa De Licença Ambiental Do Empreendimento - Serviços de Manutenção de Autos e Comércio de Peças Sol Nascente Eireli.
  -Extrato 012/2021 - Licenças Ambientais analisadas pela SEDEMA e aprovadas pelo CODEMA no mês de novembro de 2021.
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  Nº certificação: EO5VVQBJOQRGJD0RBX8AGQ

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  17/11/2021 - Edição nº 8193

  Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico N°039/2021/SRP.

  Nº certificação: NTFPXCWCNW4ZXBEFERNNZA

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  17/11/2021 - Edição nº 8192

  Resumo: Decreto Nº 501, de 17 de Novembro de 2021 - Concede isenção da Taxa de Licença e Fiscalização de Obras na forma da Lei e dá outras providências.
  -Termo de Ratificação: Processo 12927/2021 Dispensa 168/2021 - JPA Serviços de Construções e Transportes Rodoviários Eireli
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  Nº certificação: BZY9OKFMEOUBWYD0UIZ8VW

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  17/11/2021 - Edição nº 8191

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação 040/2021
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 041/2021
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 042/2021
  -Extrato Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 250/2019
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  Nº certificação: 9DO/XKNMVSEPQP29W5G1EQ

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  17/11/2021 - Edição nº 8190

  Resumo: • Tornar Sem Efeito a publicação do Extrato de Contrato nº 552/2021– publicado no Diário Oficial do Município, edição 8174 de 11/11/2021 – Página 02.

  Nº certificação: FU4KJ46FEQHVJCTDB539PQ

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  17/11/2021 - Edição nº 8189

  Resumo: • Convocação III Etapa - Processo de Seleção Simplificado SMAS Nº 001/2021.

  Nº certificação: FZBLZ0GZHX+P6EIQQ0I6XW

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  17/11/2021 - Edição nº 8188

  Resumo: Homologação – Pregão Eletrônico Nº. 018.2021 SRP – Processo Administrativo Nº. 1653/2021.
  -Homologação – Pregão Eletrônico Nº. 044/2021 – Processo Administrativo Nº. 8441/2021.
  -Republicação Por Incorreção Do 9° Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato 062/2018.
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  Nº certificação: +AWNUBHEKRUMBEIPCWYGCA

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  17/11/2021 - Edição nº 8187

  Resumo: • Decreto Nº 498 de 16 de novembro de 2021 - Autoriza a nomeação da candidata aprovada no Processo de Seleção Simplificado SMAS nº 001/2021 – Modalidade: Análise Curricular, para os cargos/funções do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: VJ8KEOZJAK9QICMKKQ3DSW

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  16/11/2021 - Edição nº 8186

  Resumo: Decreto Nº 499, de 16 de novembro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

  Nº certificação: 1LSXWHUDLC0AVG1CH8VL9A

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  16/11/2021 - Edição nº 8185

  Resumo: Portaria SEAPLAN Nº 081, 16 de Novembro de 2021 - Constitui Comissão de Sindicância para a finalidade específica e exclusiva de apurar irregularidades no processo administrativo 7367/2021.

  Nº certificação: FUAETUCKHTWACZCMGHGPXW

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  16/11/2021 - Edição nº 8184

  Resumo: • Despacho de Anulação da Dispensa de Licitação Nº 083/2021.

  Nº certificação: DQOIBZOAMZXDY7GCFF2T1G

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  16/11/2021 - Edição nº 8183

  Resumo: Decreto Nº 489, de 09 de novembro de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 494, de 10 de novembro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 495, de 11 de novembro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 496, de 11 de novembro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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  Nº certificação: ONTVRZPVJGO0LN3N2P+SZW

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  16/11/2021 - Edição nº 8182

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico 045/2021

  Nº certificação: BJPRCEYW3YL47KLY8CJ4PG

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  12/11/2021 - Edição nº 8181

  Resumo: • Decreto Nº 488, de 08 de Novembro de 2021 – Regulamenta dispositivos da Lei nº 1.594, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 57TYVP+ONLQI1OGKQGFT7G

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  12/11/2021 - Edição nº 8180

  Resumo: Decreto nº 490, de 10 de Novembro de 2021.
  -Decreto nº 492, de 10 de Novembro de 2021.
  -Decreto nº 493, de 10 de Novembro de 2021.
  -Extrato de Contrato nº 591/2021 Pregão Eletrônico nº 013/2021.
  -Extratos de Distratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
  -Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 003/2020.
  -Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 267/2018.
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 319/2020.
  -Extrato de Sétimo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 624/2014.
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 266/2019.
  -Extrato de Convênio de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório- Faculdade Pitágoras.
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  Nº certificação: RJPCHRBLRXJENDLFNI/FCA

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  12/11/2021 - Edição nº 8179

  Resumo: • Termo de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico n. 040/2021 – Processo Administrativo n. 10800/2021. Empresa: Máxima Produções e Eventos Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº 589/2021 - Dispensa de Licitação Nº 167/2021. Contratado: NEXT Tecnologia Empresarial Ltda,
  -• Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 001/2018. Contratado: Srº Ruan Barboza Oliveira
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  Nº certificação: ZLADBWSZ1UPSQFOAQB7JYG

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  11/11/2021 - Edição nº 8178

  Resumo: Portaria Nº 10, de 11 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a homologação das inscrições do Edital de Chamada Pública nº 003/21- Prêmio Aldir Blanc Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Portaria Nº 11, de 11 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a homologação das inscrições do Edital de Chamada Pública nº 004/2021- Subsídio para Espaços Artísticos e Culturais.
  -Portaria SME Nº 66 de 09 de Novembro de 2021 - Concede prorrogação de Licença Maternidade a servidora nesta Secretaria.
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  Nº certificação: KQNFI3VSCJFET7LRK0KHFA

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  11/11/2021 - Edição nº 8177

  Resumo: • Portaria Nº 005, de 11 de novembro de 2021 - Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas da Ata 015/2021, firmada pelo Município de Santo Antonio de Jesus e o Instituto de Pesquisa, Saúde e Educação – IPSE, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

  Nº certificação: KP/QTGHSKJ0D6MSC9PHXYG

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  11/11/2021 - Edição nº 8176

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 040/2021 – Processo Administrativo Nº 10800/2021 – Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Interposto Licitante Sativa Engenharia Ltda.

  Nº certificação: XRSPYBW0NW6XUMLS2LZIEQ

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  11/11/2021 - Edição nº 8175

  Resumo: Decisão Definitiva- Recurso Administrativo- Processo Administrativo Nº 1653/2021- Pregão Eletrônico Nº 018/2021.
  -Republicação Por Incorreção Distrato 011/2021 Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-Bahia - Contratado: Sr. Wesley Nazianzeno Dos Santos Cruz.
  -Republicação Por Incorreção Distrato 174/2018 Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-Bahia - Contratado: Sr. Evandro Ribeiro Bispo.
  -Republicação Por Incorreção Distrato 010/2021 Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-Bahia - Contratado: Sra. Elis Maiza Dos Santos Rodrigues.
  -Republicação Por Incorreção Distrato 154/2020 Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-Bahia – Contratada: Ivana Sena Da Silva.
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  Nº certificação: ZPZO375GAO5YDCU7VT9ISQ

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  11/11/2021 - Edição nº 8174

  Resumo: Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.

  Nº certificação: KEORQ6UYPXOFSDISWNH7XQ

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  10/11/2021 - Edição nº 8173

  Resumo: Leis Da Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Jesus.
  -Decretos Da Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Jesus.
  -Portarias Da Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Jesus.
  -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Jesus.
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  Nº certificação: /OGEYJJOXHWHRBFA7BWTLQ

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  09/11/2021 - Edição nº 8172

  Resumo: Portaria SEAPLAN nº 077, 09 de Setembro de 2021 - Constitui Comissão de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Secretaria de Administração e Planejamento.

  Nº certificação: E/WLJMRKDU0KYXBVZOITKW

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  09/11/2021 - Edição nº 8171

  Resumo: Portaria SMS Nº 113/2021 - Manter as faltas referentes aos dias 11,14, 25, 28, 29 e 30/06/2021;
  -Portaria SMS Nº 114/2021 - Prorrogar prazo para conclusão de Sindicância.
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  Nº certificação: QCCSPW49JU++EJHV9HSG6G

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  09/11/2021 - Edição nº 8170

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento 003/2021 Inexigibilidade 038/2021
  -Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento 003/2021 Inexigibilidade 039/2021
  -Termo de Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico 043/2021
  -Extrato de Contrato 547/2021 Dispensa de Licitação 165/2021
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  Nº certificação: ZHXYPQLTAUDUURVAFACEBG

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  09/11/2021 - Edição nº 8169

  Resumo: • Extrato - Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 266/2019 - Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares com descontos predefinidos, dos quais a Secretaria Municipal de Saúde não possua em estoque, através de requisições/autorizações emitidas pelo Fundo de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus para entrega direta ao paciente na sede do município
  -• Republicação por Incorreção Distrato 154/2020 - Edital Nº 01/2019 - Processo Administrativo 12158/2021 - Genival Deolino Souza
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  Nº certificação: GPQYRERUO4IP54VCNAPAYW

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  09/11/2021 - Edição nº 8168

  Resumo: Portaria SME Nº 65 De 05 De Novembro De 2021 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora lotada na Secretaria da Educação.
  -Parecer Nº 02/2021 De 06 De Outubro De 2021.
  -Resolução Nº 03 De 18 De Outubro De 2021 - Institui diretrizes municipais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem das escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.
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  Nº certificação: VWQW0HPWMVXDDNWQ39IONQ

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  08/11/2021 - Edição nº 8167

  Resumo: Extrato - Distrato do Contrato Nº 158/2020 - Ivana Sena da Silva.

  Nº certificação: 9RCXD8JPZNHVYL/THNKDGQ

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  08/11/2021 - Edição nº 8166

  Resumo: Republicação Por Incorreção- Termo De Ratificação - Processo 11706/2021 Dispensa 148/2021 – Empresa: Edinea Maria Ferreira Santos Veiga.
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  Nº certificação: SX0QDX0DEAUVUBQ+T0URCA

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  08/11/2021 - Edição nº 8165

  Resumo: Aviso De Licitação – Tomada De Preços Nº. 002/2021.

  Nº certificação: 5HXFA7BKBFE8T5CEWL5B6A

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  05/11/2021 - Edição nº 8164

  Resumo: • Edital SMAS Nº 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado - Desistência de Candidato.

  Nº certificação: 9EJLGNJUQPRX0VDOSOJRKQ

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  05/11/2021 - Edição nº 8163

  Resumo: Inexigibilidade Nº 039/2021 Credenciamento 003/2021 - BIOVALE - Laboratorio Clinico Ltda

  Nº certificação: YAFGG3YKFI6JMI+WBVEYGG

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  05/11/2021 - Edição nº 8162

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP – N° 047/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, etanol comum, diesel comum S-500 e diesel S-10, a fim de atender aos veículos e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: XGP4JA+YMRWUS5EOUDAKZG

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  04/11/2021 - Edição nº 8161

  Resumo: - Portaria Nº 07, De 04 De Novembro De 2021 - Dispõe Sobre A Homologação Das Inscrições Do Edital De Chamada Pública Nº 003/21- Prêmio Aldir Blanc Santo Antônio De Jesus-Ba.
  -- Portaria Nº 08, De 04 De Novembro De 2021 - Dispõe Sobre A Homologação Das Inscrições Do Edital De Chamada Pública Nº 004/2021- Subsídio Para Espaços Artísticos E Culturais.
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  Nº certificação: EDBJCFWL8HEXBT8CQUE/ZA

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  04/11/2021 - Edição nº 8160

  Resumo: Decreto Nº 483, de 28 de outubro de 2021 - Torna sem efeito exoneração incluída no Decreto 464/2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 484, de 28 de outubro de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 485, de 28 de outubro de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 486, de 03 de novembro de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 487, de 03 de novembro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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  Nº certificação: 4JT2D1NZ5/0RN8XSVQHLLA

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  04/11/2021 - Edição nº 8159

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico n° 042/2021 Processo Administrativo n° 7047/2021 - Ilive Comunicacao e Entretenimento Ltda.
  -Termo de Ratificação Dispensa 167/2021 Processo 9917/2021 - Next Tecnologia Empresarial Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 550/2021 Dispensa de Licitação nº 164/2021 - Reconflex Indústria e Comercio de Colchoes Ltda.
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 219/2019 - Itaguari Empreendimentos Imobiliários.
  -Ata de Registro de Preços n° 036/2021 Pregão Eletrônico n° 036/2021/SRP Processo Administrativo n° 8941/2021 - Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli.
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  Nº certificação: SNJXBABK8KDN04TT85LVCQ

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  04/11/2021 - Edição nº 8158

  Resumo: Portaria Nº 075/2021 - Conceder férias a servidora.
  -Portaria Nº 076/2021 - Conceder licença prêmio à servidora.
  -Credenciamento Nº 003/2021 – Inexigibilidade Nº 038/2021 – Processo Administrativo Nº 4066/2021 – Credenciamento de empresa(s) especializada(s) em execução de exames de fins diagnósticos (análises clínicas), a fim de atender as necessidades dos usuários da Rede de Atenção Básica e Especializada do município de Santo Antônio de Jesus – Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e Policlínica de Especialidades.
  -

  Nº certificação: 1NZBQTUYETGVWHUAAOT4OG

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  04/11/2021 - Edição nº 8157

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 046/2021 – Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de cestas básicas destinadas aos pacientes cadastrados no programa de tratamento de tuberculose promovido pela Vigilância Epidemiológica, sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: BO8F7Z+AC2WIVNCIRDDCEQ

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  03/11/2021 - Edição nº 8156

  Resumo: Comunicado do Edital de Chamada Pública 004/2021 - Subsídio para Espaços Artísticos e Culturais

  Nº certificação: TOUSBZEHQCDIT1IUYJYQRQ

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  03/11/2021 - Edição nº 8155

  Resumo: Resolução Nº 040 de 21 de Outubro de 2021
  -Resolução Nº 041 de 21 de Outubro de 2021
  -Aviso de Recurso Pregão Eletrônico SRP - Nº 018/2021
  -Extrato de Décimo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 062/2018
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  Nº certificação: T4NK5ZFOV60F+HIBK2QSZG

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  03/11/2021 - Edição nº 8154

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 546/2021 Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Contratada: A. de Jesus Rocha – ME.

  Nº certificação: 6SMDNHJRTUTWTJS8XWWPEA

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  03/11/2021 - Edição nº 8153

  Resumo: Extrato de Distrato vinculado ao Contrato nº 011/2021.
  -Extrato de Distrato vinculado ao Contrato nº 174/2021.
  -Extrato de Distrato vinculado ao Contrato nº 010/2021.
  -Extrato de Distrato vinculado ao Contrato nº 134/2021.
  -Extrato de Distrato do Contrato nº 032/2021.
  -Extrato de Distrato do Contrato nº 043/2021.
  -Republicação por Incorreção 4° Termo Aditivo do Contrato 378/2018.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 341/2021.
  -Extrato do Décimo Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 302/2017.
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 280/2018.
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  Nº certificação: OEDHLIFCCJLTI+PZS1XQ7A

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  03/11/2021 - Edição nº 8152

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação - Concorrência Publica nº 001/2021 – Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: +PQXDC9+V9R/WKDB1UYRAQ

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  03/11/2021 - Edição nº 8151

  Resumo: Extrato de Distrato do Contrato Nº. 158/2020 - Edital Nº 01/2019 - Processo Administrativo 12158/2021 - Prestar serviços como visitador familiar, o qual realizará a visita domiciliar às famílias do Programa Primeira Infância/Criança Feliz, no Sistema Único de Assistência Social- SUAS, neste Município, na forma determinada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santo Antonio de Jesus
  -Extrato de Distrato do Contrato Nº. 043/2021 - Processo Administrativo nº. 11882/2021 - Distrato do profissional para prestar serviços em caráter emergencial como pedreiro, respeitando todos os ditames Lei Municipal N 985/09 de 12 de maio de 2009.
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  Nº certificação: AEN2RFTXNSD2O+Z0P0VE1Q

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• Outubro - 2021

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  28/10/2021 - Edição nº 8150

  Resumo: • Portaria Nº 09 da Comissão de Seleção de Estágio - Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no processo seletivo do programa municipal bolsa estágio.

  Nº certificação: 1VWGLE4CM2C+ZXEK+VQKZW

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  28/10/2021 - Edição nº 8149

  Resumo: Decreto Nº. 482, De 28 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre prorrogação da data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no exercício 2021, e dá outras providências.
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Contratação de empresa especializada para prestar de serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos hospitalares perigosos, com o fornecimento em regime de comodato, de bombonas para condicionamento dos referidos resíduos das Unidades sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Extrato Do Segundo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 282/2020 - Locador(A): Srº José Edinaldo De Souza.
  -Extrato De Distrato Do Contrato Nº. 039/2021 - Distratado(A): Sr. Yago De Jesus Sampaio.
  -Extrato De Distrato Do Contrato Nº. 040/2021 - Distratado(A): Srª. Lucinete Bispo Alves Santos.
  -Licença Ambiental Simplificada - Solicitante: Cerqueira Correia Engenharia Ltda- Usina De Asfaltomóvel.
  -Licença Ambiental Simplificada - Solicitante: Caldeiras Brasil Ltda.
  -Ata De Registro De Preços Nº 030/2021- Pregão Eletrônico Nº 030/2021/SRP – Empresa: Tedesco Alimentos Express Ltda.
  -Ata De Registro De Preços Nº 030/2021- Pregão Eletrônico Nº 030/2021/SRP – Empresa: Formar Eventos Ltda.
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  Nº certificação: /6KMKTYPPAFEJZEOOMMJCG

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  28/10/2021 - Edição nº 8148

  Resumo: • Extrato 011/2021 - Licenças Ambientais Analisadas Pela SEDEMA E Aprovadas Pelo CODEMA no Mês de Outubro de 2021.

  Nº certificação: JZNO7QE3BYNIS15B7S37WA

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  28/10/2021 - Edição nº 8147

  Resumo: Termo De Ratificação - Processo 9284/2021 - Dispensa 165/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas limitadas de até 500 (quinhentos) estagiários remunerados da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 029/2021 – Processo Administrativo Nº. 5623/2021 – Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência – SAMU, transferência de pacientes em ambulâncias de suporte básico e das unidades de Saúde vinculadas à Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus – Ba.
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  Nº certificação: HUKS74KSPS2V1M5UYH0RRQ

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  27/10/2021 - Edição nº 8146

  Resumo: Decreto nº 478, de 26 de Outubro de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto nº 481, de 27 de Outubro de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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  Nº certificação: P67JQDRW/SP+XNOIR2PDVW

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  27/10/2021 - Edição nº 8145

  Resumo: Republicação por Incorreção Decreto Nº 454, de 06 de Outubro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -Decreto Nº 471, de 25 de Outubro de 2021 – Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -Decreto Nº 477, de 26 de Outubro de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -Aviso Recebimento de Recurso Pregão Eletrônico Nº 040/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em decoração natalina através de locação com fornecimento em todo o material necessário, instalação, montagem/desmontagem e manutenção, no período de 21 e novembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022.
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  Nº certificação: NBYDCF0OWYEEI8/M+ODCVW

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  27/10/2021 - Edição nº 8144

  Resumo: Decreto Orçamentário nº 18, de 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 9.890.053,78 (nove milhões e oitocentos e noventa mil e cinqüenta e três reais e setenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Orçamentário nº 19, de 01 de setembro de 2021 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Portaria nº 015, de 27 de outubro de 2021.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 250/2019 - Locador (a): Srº Pedro Hermenegildo de Oliveira.
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  Nº certificação: 2UHG5EQOR+XK6YILDURTIQ

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  27/10/2021 - Edição nº 8143

  Resumo: Extrato de Distrato do Contrato nº. 037/2021 - Andreia Nunes dos Santos.
  -Extrato de Distrato do Contrato nº. 038/2021 - Genaldo Santos Oliveira.
  -Extrato de Distrato do Contrato nº. 039/2021 - Yago de Jesus Sampaio.
  -Extrato de Distrato do Contrato nº. 040/2021 - Lucinete Bispo Alves Santos.
  -Extrato de Distrato do Contrato nº. 041/2021 - Rosiane Macedo de Almeida.
  -Extrato de Distrato do Contrato nº. 042/2021 - Uillon Galvão do Rosario Santos.
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  Nº certificação: EYSZWUHCUTDLHX+WI1XHCQ

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  27/10/2021 - Edição nº 8142

  Resumo: Portaria SMS Nº110/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria SMS Nº111/2021 - Conceder licença prêmio aos servidores abaixo relacionado, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria SMS Nº112/2021 - Ampliar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo da remuneração.
  -

  Nº certificação: YTEVQL5H9G64XPB1J+BYNA

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  26/10/2021 - Edição nº 8141

  Resumo: • Errata - No Diário Oficial do Município, Edição Nº 8130, Página 6, de 22 de outubro de 2021.

  Nº certificação: GLISVWVW3HXJYFMRE46ARA

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  26/10/2021 - Edição nº 8140

  Resumo: • Republicação por Incorreção - Portaria Nº 072/2021 - Conceder férias as servidoras.
  -• Extrato de Contrato Nº: 491/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 036/2021 - Contratado: H12 Contabilidade consultoria e Treinamento Empresarial Eireli.
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  Nº certificação: VSXVYLVQWLWXRDBOIPWWNA

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  26/10/2021 - Edição nº 8139

  Resumo: Extrato de Contrato nº 454/2021 - Transformação de Ata em Contrato - Pregão Eletrônico 054/2020/SRP - Veiga Comercio de Ferragens Ltda – EPP.
  -Extrato de Contrato nº 493/2021 Pregão Eletrônico nº 063/2020 - Norma Maria Almeida dos Santos-ME.
  -Ata de Registro de Preços n° 032/2021 Pregão Eletrônico n° 032/2021/SRP Processo Administrativo n° 6005/2021 - Nadia Correia de Almeida.
  -Ata de Registro de Preços n° 032/2021 Pregão Eletrônico n° 032/2021/SRP Processo Administrativo n° 6005/2021 - JKM Comércio Indústria de Confecções e Silk-Screen Ltda-EPP.
  -Ata de Registro de Preços n° 032/2021 Pregão Eletrônico n° 032/2021/SRP Processo Administrativo n° 6005/2021 - Restart Comércio SE Serviços Valença Eireli.
  -Ata de Registro de Preços n° 032/2021 Pregão Eletrônico n° 032/2021/SRP Processo Administrativo n° 6005/2021 - Sagati Comércio de Equipamentos de Segurança Eireli.
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  Nº certificação: P+KD4HBFLW+WME5SC5YHDQ

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  26/10/2021 - Edição nº 8138

  Resumo: Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 140/2015.
  -Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 141/2015.
  -Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 144/2015.
  -Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 464/2015.
  -Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 385/2015.
  -Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 384/2015.
  -

  Nº certificação: QZFPV6AGYRSKZZQQKDEUGA

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  25/10/2021 - Edição nº 8137

  Resumo: Resolução Nº 02, de 28 de setembro de 2021 – Estabelece diretrizes para a organização das Matrizes Curriculares da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais nas escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino do município de Santo Antônio de Jesus, em consonância com Referencial Curricular Municipal, e dá providências correlatas.

  Nº certificação: +MYI/GANLTH+YAXBZXGIPA

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  25/10/2021 - Edição nº 8136

  Resumo: Termos de Ratificações Dispensa 143/2021 à Dispensa 160/2021 Processo 11706/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 036/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 037/2021.
  -Republicação Por Incorreção da Convocação II Etapa - Processo de Seleção Simplificado Edital SMAS nº 001-2021.
  -Extrato de Contrato nº 490/2021 Pregão Eletrônico nº 033/2021.
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 312/2021.
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 308/2021.
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 307/2021.
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 309/2021.
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 311/2021.
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 310/2021.
  -Extrato de Convênio de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório - Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes.
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  Nº certificação: JW8+3G3IHVQBV5/2RVH4RA

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  25/10/2021 - Edição nº 8135

  Resumo: Decreto Nº 466, de 19 de Outubro de 2021 – Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - Ba.
  -Decreto Nº 467, de 20 de Outubro de 2021 - Enquadra servidor da Educação e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 468, de 21 de Outubro de 2021 – Exonerar titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – Ba.
  -Decreto Nº. 469, de 21 de Outubro de 2021 - “Dispõe sobre utilização de logradouro público denominado “Praça do Rango” e dá outras providências”.
  -Homologação Processo Administrativo Nº 8491/2021 Pregão Eletrônico Nº 036/2021/SRP [Licitações/Banco do Brasil] Nº 893319 – Objeto: Seleção da melhor proposta para eventual fornecimento de paralelepípedo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do sistema de registro de preços.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 3991/2021 Credenciamento Nº 002/2021.
  -1º Termo de Realinhamento de Preços Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP Processo Administrativo Nº 6624/2021.
  -

  Nº certificação: JNDQ9HLGT4HF0DHIUTT1VA

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  25/10/2021 - Edição nº 8134

  Resumo: Portaria Nº 070/2021 - Conceder férias aos servidores relacionados.
  -Portaria Nº 071/2021 - Conceder férias as servidoras relacionados.
  -Portaria Nº 072/2021 - Conceder férias as servidoras relacionados.
  -Portaria Nº 073/2021- Conceder Licença Prêmio aos servidores relacionados.
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  Nº certificação: YVA+APSMV1SC80QZJWBJJQ

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  22/10/2021 - Edição nº 8133

  Resumo: • Republicação Por Incorreção- Portaria SME Nº 60 De 15 De Outubro De 2021- Concede prorrogação de Licença Maternidade a servidora nesta Secretaria.
  -• Portaria SME Nº 64 De 21 De Outubro De 2021- Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
  -• Termo De Ratificação: Processo 9702/2021 Dispensa 164/2021- Empresa Reconflex Indústria e Comércio de Colchões Ltda.
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  Nº certificação: NEZTPXKKU+REVTFTSGANAG

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  22/10/2021 - Edição nº 8132

  Resumo: • Convocação II Etapa - Processo de Seleção Simplificado Edital SMAS nº 001/2021.

  Nº certificação: OFLLJFRHBMFC9IK0ZWV/4Q

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  22/10/2021 - Edição nº 8131

  Resumo: Decreto Nº. 470, De 22 De Outubro De 2021 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no Processo de Seleção Simplificado SMAS nº 001/2021 – Modalidade: Análise Curricular, para os cargos/funções do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: 7U7UFKG7ROXK7QMNHYUPZW

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  22/10/2021 - Edição nº 8130

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.
  -- Errata Referente Ao Decreto Nº. 403/2020, Publicado No Diário Oficial Do Município, Em 23 De Dezembro De 2020, Edição Nº 7388.
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  Nº certificação: 28USGVYLOG933V00J1+P0Q

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  22/10/2021 - Edição nº 8129

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 459/2021 - Dispensa de Licitação Nº: 082/2021. Contratado: HELP Home Reforma DE Moveis Escolar EIREL
  -Extrato de Contrato Nº: 492/2021 - Dispensa de Licitação Nº: 112/2021. Contratado: Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda,
  -

  Nº certificação: TWU7UL6RIUJICF3EVHMFVA

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  21/10/2021 - Edição nº 8128

  Resumo: • Extrato Do Termo Aditivo Ao Contrato De Programa - Município De Santo Antônio De Jesus - BA e Empresa Baiana De Águas e Saneamento S.A.

  Nº certificação: AGSPHGK6+FTN4ISKTI0QEA

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  21/10/2021 - Edição nº 8127

  Resumo: • Ata de Sessão para Abertura e Julgamento dos Envelopes e (Habilitação) Concorrência N° 001/2021 do Processo Administrativo N° 1100/2021.

  Nº certificação: PCNDGIYN91PDJT00MINI5W

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  20/10/2021 - Edição nº 8126

  Resumo: Portaria SMS Nº 109/2021 - Designar a servidora Ana Claudia Souza Lemos, matricula nº 2.086, Enfermeira, como responsável técnica de Atenção
  -Básica e Distritos Sanitários, da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
  -Extrato de Contrato Nº 385/2021. (Ideia Ativa Suprimentos para Impressão Ltda).
  -Extrato de Contrato Nº 489/2021. (Fernando Carvalho Meira de Araujo – 01384340505).

  Nº certificação: WCNHVEHWHBHSWWNIQK93VG

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  20/10/2021 - Edição nº 8125

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 044/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 457/2021 - Dispensa De Licitação Nº 080/2021 - Locação de imóvel, situado na Rua Santo Antônio nº 342, casa térreo, Bairro Quitandinha, Santo Antônio de Jesus/BA, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar.
  -Extrato De Sétimo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 247/2018 – Locação de imóvel situado na Rua Tenente Coronel Bandeira de Melo, nº 181, térreo, Loteamento Jardim Bahia, Santo Antonio de Jesus- BA.
  -Termo De Reconhecimento De Dívida.
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  Nº certificação: RLB4KA4NNPKOU9EMOC5KPW

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  20/10/2021 - Edição nº 8124

  Resumo: • Portaria Nº 067, de 20 de outubro de 2021.
  -• Portaria Nº 068, de 20 de outubro de 2021.
  -• Termo de Ratificação: Processo 8423/2021 - Dispensa 111/2021.
  -• Republicação por Incorreção dos Termos de Ratificações.
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  Nº certificação: LDLSHROH2WKRNEYHCE8DLW

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  20/10/2021 - Edição nº 8123

  Resumo:
  -Homologação Pregão Eletrônico n. 032/2021/SRP – Processo Administrativo n. 6005/2021.
  -Ata de Registro de Pregão n. 034/201 - Pregão Eletrônico n. 034/2021/SRP – Processo Administrativo n. 8136/2021. Empresa Antonio Leonardo Ferreira Santos Me
  -Ata de Registro de Pregão n. 034/201 - Pregão Eletrônico n. 034/2021/SRP – Processo Administrativo n. 8136/2021. Empresa Comercial Debeche Têxtil Eireli.
  -Ata de Registro de Pregão n. 034/201 - Pregão Eletrônico n. 034/2021/SRP – Processo Administrativo n. 8136/2021. Empresa T a S Comercial de Artigos de Vestuário e Acessório Eireli.
  -Ata de Registro de Pregão n. 034/201 - Pregão Eletrônico n. 034/2021/SRP – Processo Administrativo n. 8136/2021. Empresa
  -Decisão Definitiva Recurso Administrativo Interposto Pregão Eletrônico n. 036/2021 - Processo Administrativo n. 8941/2021.
  -Extrato de Convenio Processo Administrativo nº 11212/2021. Empresa UNIMAM- Unidade de Ensino Maria Milza Ltda
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  Nº certificação: KJZ6IRIQWZDFUSIUEKMALG

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  20/10/2021 - Edição nº 8122

  Resumo: • Decreto Nº 463, de 15 de outubro de 2021 - Exonera Vice-Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências

  Nº certificação: WROIYS1GL0UTSFFS/OJIGW

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  19/10/2021 - Edição nº 8121

  Resumo: Decreto Nº 461, de 15 de outubro de 2021 - Concede gratificação de incentivo ao aperfeiçoamento profissional aos professores integrantes da Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 462, de 15 de outubro de 2021 - Autoriza Readaptação de Função, por motivo de saúde, do servidor público estável, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: R4EJXKFXMWARTEGMLKMG1A

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  19/10/2021 - Edição nº 8120

  Resumo: Errata - Na Portaria SME nº 62 de 18 de outubro de 2021, publicada na Edição nº 8116 do Diário Oficial do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, do dia 19/10/2021, à fl.4.

  Nº certificação: MWYBZQ7R3QL1RNVD2ZWKBG

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  19/10/2021 - Edição nº 8119

  Resumo: • Resolução CMAS N° 20/2021 - Dispõe sobre de prestação de contas de execução financeira dos recursos repassados pelo Governo Estadual (FEAS) e dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para o (FMAS) e dá outras providências.

  Nº certificação: RQ6LSM+OGTRLWYQTE2JN+G

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  19/10/2021 - Edição nº 8118

  Resumo: • Decreto Nº 464, De 18 De Outubro De 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Decreto Nº 465, De 18 De Outubro De 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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  Nº certificação: TWRZODINGT42ZXBARLORKG

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  19/10/2021 - Edição nº 8117

  Resumo: • Extrato de Convenio - Processo Administrativo nº 9744/2021 - A viabilização de um sistema de estágio de Supervisionada nos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes

  Nº certificação: KEMPKOLHFSEHNIADYTTTIW

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  19/10/2021 - Edição nº 8116

  Resumo: • Portaria SME Nº 61 De 18 De Outubro De 2021- Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 1.290 de 22 de junho de 2015 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus-Ba, e dá outras providências.
  -• Portaria SME Nº 62 De 18 De Outubro De 2021- Torna pública a Eliminação de candidatos convocados para contratação temporária de Professor Substituto - REDA da Rede Pública Municipal de Ensino.
  -• Portaria SME Nº 63 De 18 De Outubro De 2021- Convoca em 2ª Lista candidatos aprovados para contratação temporária de Professor Substituto - REDA da Rede Pública Municipal de Ensino.
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  Nº certificação: QQ9Y0ZBO31SKCWPUTYNRDW

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  18/10/2021 - Edição nº 8115

  Resumo: Portaria Nº 08 da Comissão de Seleção de Estágio - Homologa resultado final do Processo Seletivo do Programa Municipal Bolsa Estágio.

  Nº certificação: NLKTZAVQIO7FDPDPG99TIA

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  18/10/2021 - Edição nº 8114

  Resumo: • Regimento Interno do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos - GGPAA.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 043/2021 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Retirada, Reinstalação Substituição de Peças de Bombas Submersas Incluindo Quadro de Comando, e Serviços de Limpeza e Desinfecção de Poços Artesianos e Caixa D´Água e Barragens das Zonas Urbana e Rural do Município de Santo Antônio de Jesus.
  -

  Nº certificação: G070VBXXUPNTDWB4RAL9AW

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  18/10/2021 - Edição nº 8113

  Resumo: Portaria nº 07 da Comissão de Seleção de Estágio - Comunica resultado dos Recursos Administrativos da Segunda Etapa da Seleção de Estágio.
  -Homologação Pregão Eletrônico nº 031/2021/SRP Processo Administrativo nº 8342/2021 - A. de Jesus Rocha - ME.
  -Edital de Convocação Para Audiência Pública Virtual nº 007/2021.
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  Nº certificação: LSHLRQYQL/ODWAZHJYI0TQ

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  18/10/2021 - Edição nº 8112

  Resumo: Decreto Nº 457, de 13 de Outubro de 2021.
  -Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 320/2020.
  -Terceiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 486/2018.
  -Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 323/2020.
  -Décimo Quarto Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 140/2015.
  -Décimo Quarto Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 141/2015.
  -Décimo Quarto Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 144/2015.
  -Décimo Quarto Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 464/2015.
  -Décimo Quarto Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 385/2015.
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  Nº certificação: YJNV5CMMDBCHAIAX7OWVZW

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  18/10/2021 - Edição nº 8111

  Resumo: • Aviso do Credenciamento N° 003/2021.

  Nº certificação: WRC8XQP9RDFO/DUU4I/HRG

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  15/10/2021 - Edição nº 8110

  Resumo: Portaria SME Nº 59 de 05 de Outubro de 2021 - Concede Férias a servidora no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Portaria SME Nº 60 de 15 de Outubro de 2021 - Concede prorrogação de Licença Maternidade a servidora nesta Secretaria.
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  Nº certificação: VPJ5ATK2OEAOQM8SHZEFPW

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  15/10/2021 - Edição nº 8109

  Resumo: - Aviso de Convocação - Concorrência Pública 001/2021 - Convoca os licitantes participantes para sessão pública no dia 21 de outubro de 2021 às 09h, destinada a apresentação do Envelope “E” - Habilitação, contendo a documentação de habilitação relacionadas no Edital, na sede da Secretaria de Administração e Planejamento, situada Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900, Santo Antônio de Jesus-BA.

  Nº certificação: OQ2PF8FIXO71FZCBSBFQAA

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  15/10/2021 - Edição nº 8108

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº460/2021 Inexigibilidade Nº 034/202 - Contratado: FUNDACEM-Fundação César Montes.

  Nº certificação: RRLURST+70DP9ZBBQ/CJBA

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  14/10/2021 - Edição nº 8107

  Resumo: Portaria Nº 03, de 13 de outubro de 2021
  -Portaria Nº 004, de 14 de outubro de 2021
  -Termo de Ratificação - Dispensa 112/2021- Processo 9369/2021 - Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda
  -Edital SMAS Nº 001-2021 do Processo de Seleção Simplificado - Desistência de Candidato.
  -

  Nº certificação: IB3R/OGA+MSNZ9UJO7XAXW

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  14/10/2021 - Edição nº 8106

  Resumo: Comunicado Da Portaria Nº 06 - Comunica que a interposição de recurso será considerada 24 horas a partir das 10h00min do dia 14/10/2021. haja vista que devido a problemas técnicos o link foi liberado neste horário.
  -Portaria SMS Nº 106/2021 - Estabelecer mudança de Microáreas de Agentes Comunitários de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio de Jesus – Bahia.
  -Portaria SMS Nº 107/2021 - Estabelecer alteração na Microárea de Agente Comunitário de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio de Jesus – Bahia.
  -Portaria Nº 108/2021 - Instauração de Sindicância para apuração de responsabilidade acerca da ausência do pagamento de bolsa ensino serviço aos residentes médicos e preceptores no mês de março de 2020.
  -Extrato De Convênio De Estágio Obrigatório E Não Obrigatório- CETEP - Viabilização de um sistema de estágio de Supervisionada nos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -Errata De Edital- Pregão Eletrônico Nº 042/2021.
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  Nº certificação: N9QJZ+LVEB+UD5B7IH2IQW

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  14/10/2021 - Edição nº 8105

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial Nº 029/2021 Processo Administrativo Nº 5623/2021 – Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais de forma parcelada destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência SAMU, transferência de pacientes em ambulâncias de suporte básico e das Unidades de Saúde vinculadas à Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus – Ba.

  Nº certificação: MODP9HGCGS4XNSPIUO+YKQ

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  13/10/2021 - Edição nº 8104

  Resumo: • Portaria Nº 05 da Comissão de Seleção de Estágio - Homologa Ranqueamento de Desempenho, do Processo Seletivo do Programa Municipal Bolsa Estágio, obtido através do Coeficiente de Rendimento Acadêmico.

  Nº certificação: OU0Z0N39HJYB8DNP6IK4RA

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  13/10/2021 - Edição nº 8103

  Resumo: Decreto Nº 458, de 13 de outubro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 459, de 13 de outubro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, que devem ser cumpridas por todos os estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 460, de 13 de outubro de 2021 - Revoga o Decreto nº 316, 12 de julho de 2021 e dispõe sobre o retorno das atividades letivas, nas unidades de ensino das escolas públicas e privadas, no município de Santo Antônio de Jesus-BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: ID2L/A5+JPEI+NBKNGDTBW

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  13/10/2021 - Edição nº 8102

  Resumo: Resolução nº. 07 de 08 de Outubro de 2021 - Prorrogação de atualização de dados das entidades com registro no CMDCA, e recebimentos de novos registros de entidades no Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA.
  -Dispensa de Licença Ambiental do Empreendimento Sandro Costa Queiroz Eireli.
  -Extrato 010/2021 - Licença ambiental analisada pela SEDEMA e aprovada pelo CODEMA no mês de setembro de 2021.
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  Nº certificação: /XAHIW5WXD4T/MVFXFC+CW

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  13/10/2021 - Edição nº 8101

  Resumo: Resultado do Credenciamento n° 002/2021 - Inexigibilidade n° 035/2021 - Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM (Documentação de Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agencias, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
  -Parecer Final da Amostra do pregão Eletrônico 032/2021/SRP.
  -Parecer Técnico do pregão Eletrônico n° 032/2021/SRP - Objeto: Aquisição dos itens, da compra parcelada para uniformes e camisas para uso em campanhas, na rede municipal da Secretaria de Assistência Social de Santo Antonio de Jesus.
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  Nº certificação: DZ/VVQSVLPG6EFWUP+BSDG

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  13/10/2021 - Edição nº 8100

  Resumo: Aviso de Revogação do Pregão Presencial 002/2021

  Nº certificação: SV/EKWRIUAQXN8GNZKN/IA

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  08/10/2021 - Edição nº 8099

  Resumo: Portaria Nº 04 Da Comissão De Seleção De Estágio - Comunica resultado dos Recursos Administrativos da Seleção de Estágio.

  Nº certificação: UTPLPJAE8VTQUFFI5QJM9W

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  08/10/2021 - Edição nº 8098

  Resumo: • 2ª Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 05, De 05 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a homologação das inscrições no Cadastro Municipal de Cultura e a relação de habilitados para participar dos editais municipais da Lei Federal nº 14.017/21 (“Lei Aldir Blanc”), e dá outras providências.

  Nº certificação: D17I/3GDZ5NNZCGYQSBNCQ

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  08/10/2021 - Edição nº 8097

  Resumo: Decreto Nº 455, De 07 De Outubro De 2021.
  -Decreto Nº 456, De 08 De Outubro De 2021.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 042/2021.
  -Aviso De Adiamento Do Pregão Eletrônico Nº. 038/2021.
  -Resposta A Pedido De Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº. 039/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 9712/2021.
  -Termos De Ratificações – Dispensas Nº. 084 a 110/2021 - Processo Nº. 11293/2021.
  -Termo De Ratificação - Dispensa 082/2021 - Processo 9010/2021.
  -Extrato De Distrato Do Contrato Nº. 028/2021.
  -Extrato De Termo De Cooperação.
  -Extrato De Contrato Nº 389/2021 - Credenciamento Nº 002/2021.
  -Extrato De Contrato Nº461/2021 - Dispensa De Licitação Nº 083/2021.
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  Nº certificação: O9PHWAH7K5S3BJUDJIVX1Q

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  08/10/2021 - Edição nº 8096

  Resumo: • Resolução n° 039 de 08 de outubro de 2021 - Aprovar o Regimento Interno da VII Conferencia Municipal de Saúde de Santo Antonio de Jesus.

  Nº certificação: 9PVVIZXDWSCNRALPPQA8MA

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  07/10/2021 - Edição nº 8095

  Resumo: Portaria nº 04 - Comunicado - Interposição de recurso será validada com a identificação de nome completo do candidato.
  -Extrato de Contrato nº 380-B/2021 - Contratada: A3M Construções e Consultoria Eireli.
  -Extrato de Contrato n° 392/2021 - Contratada: Instituto de Pesquisa, Saúde e Educação – IPSE.
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  Nº certificação: BTUGSBHAJNXKLK851A2IBQ

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  07/10/2021 - Edição nº 8094

  Resumo: Lei Municipal Nº 1648, de 07 de outubro de 2021 - Autoriza o Município de Santo Antônio de Jesus a repassar verbas para custeio de entidade esportiva amadora e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 1649, de 07 de outubro de 2021 - Altera a Lei Municipal nº 1211 de 16 de setembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Santo Antônio de Jesus – Bahia e dá outras providências.
  -Republicação por Incorreção - Portaria Nº 05, de 05 outubro de 2021 - Dispõe sobre a homologação das inscrições no Cadastro Municipal de Cultura e a relação de habilitados para participar dos editais municipais da Lei Federal nº 14.017/21 (“Lei Aldir Blanc”), e dá outras providências.
  -Errata - Referente ao Decreto nº. 404/2021, publicado no Diário Oficial do Município, em 03 de setembro de 2021, edição nº 8000.
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  Nº certificação: LZNY1QLCT9TP+L34TCBUDA

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  07/10/2021 - Edição nº 8093

  Resumo: • Termo de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico n. 030/2021 – Processo Administrativo n. 6339/2021.
  -• Extrato de Inexigibilidade de Licitação n. 034/2021. Contratado: Fundacem-Fundação César Montes
  -• Extrato de Contrato Nº 386/2021 - Dispensa de Licitação Nº 076/2021. Contratado: L. A. Bastos.
  -• Decisão Definitiva n. 30/2021- Pregão Eletrônico n. 030/2021 – Processo Administrativo n. 6339/2021.
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  Nº certificação: NR06L3NJMJAHI/IMJOH/SQ

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  07/10/2021 - Edição nº 8092

  Resumo: Lei Municipal N.º 1644 de 05 de outubro de 2021
  -Lei Municipal N.º 1645 de 05 de outubro de 2021
  -Lei Municipal N.º 1646 de 05 de outubro de 2021
  -Lei Municipal N.º 1647 de 05 de outubro de 2021
  -Decreto Nº 452, de 06 de outubro de 2021 - Nomeia Coordenador Disciplinar, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – BA.
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  Nº certificação: JQBURZIMY9KQKYBRCHS/DA

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  07/10/2021 - Edição nº 8091

  Resumo: • Decisão Recurso Pregão Eletrônico n° 29/2021 Processo Administrativo n° 5623/2021.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Processo Administrativo n° 7222/2021 Pregão Eletrônico N° 033/2021.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Processo Administrativo n° 6193/2021 Pregão Eletrônico N° 035/2021.
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  Nº certificação: 5XGHM81EMIPS6IP0X/0HAQ

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  07/10/2021 - Edição nº 8090

  Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação- Pregão Eletrônico SRP – Nº 037/2021 – Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de moto bombas submersas e quadro de comandos, para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos, referente aos poços artesianos e barragens das Zonas Urbana e Rural do Município de Santo Antônio de Jesus.
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  Nº certificação: DDRULNLON9XFQM6LCQG7KG

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  07/10/2021 - Edição nº 8089

  Resumo: Termo de Ratificação: Processo 7367/2021 Dispensa 083/2021 - Junto a Construtora Sienna Ltda.

  Nº certificação: 6TZGFOVOJAVMX7C7NUSWBG

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  06/10/2021 - Edição nº 8088

  Resumo: • Portaria Nº 07, De 01 De Setembro De 2021 – Resolve Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº 359/2020 – Dispensa de Licitação nº 154/2020 em nome da Empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, que tem por objeto a execução do Projeto Técnico Social – PTS junto às famílias inscritas no Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV na perspectiva de proporcionar qualificação profissional.

  Nº certificação: PA6HWPP583SBGBBA4QKNPW

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  06/10/2021 - Edição nº 8087

  Resumo: Decreto Nº 453, de 06 de outubro de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 454, de 06 de outubro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Portaria Nº 02 da Comissão de Seleção de Estágio - Homologa Inscrições do Processo Seletivo do Programa Municipal Bolsa Estágio.
  -Portaria Nº 03 da Comissão de Seleção de Estágio - Formação da Banca Examinadora do Processo Seletivo do Programa Municipal Bolsa Estágio.
  -Portaria Nº 08, 06 de outubro de 2021 - “Nomeia a Comissão Intersetorial para Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária do Município de Santo Antônio de Jesus - Ba, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: JQEBPLWKF6LHWJ1BWPSVZA

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  06/10/2021 - Edição nº 8086

  Resumo: • Decreto Nº 451, de 05 de outubro de 2021 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – BA.
  -• Edital de Convocação Para Audiência Pública Virtual Nº 006/2021
  -• Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
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  Nº certificação: N/CTHSVMUPAIRTXNU8KYKG

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  06/10/2021 - Edição nº 8085

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 458/2021 - Dispensa de Licitação Nº 081/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regularização das Declarações de Créditos e Débitos Tributários Federais (DCTF), referentes aos exercícios de 2018 a 2021, das Unidades Executoras próprias que funcionam como colegiado e/ou caixas escolares, vinculados às Unidades Escolares que integram a Rede Pública de Ensino, no município de Santo Antônio de Jesus, totalizando 42 (quarenta e duas) unidades, e ainda, a elaboração do Documento Básico de Entrada (DBE),para alteração dos Responsáveis Legais e Quotistas das mesmas.

  Nº certificação: RX/G+7YZMW/WAAL6CBOXDW

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  06/10/2021 - Edição nº 8084

  Resumo:
  -Decisão Definida Referente ao Pregão Eletrônico n° 31/2021 - Recurso Administrativo Hierárquico interposto pela licitante Lima Filho Serviços e Tecnologia da Informação Ltda-ME.
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  Nº certificação: KGN2TQ1+3TSWSJXSL5SBKW

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  05/10/2021 - Edição nº 8083

  Resumo: Portaria Nº 05, de 05 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a homologação das inscrições no Cadastro Municipal de Cultura e a Relação de habilitados para participar dos Editais municipais da Lei Federal nº 14.017/21 ("Lei Aldir Blanc"), e dá outras providências.
  -Edital de Chamada Pública Nº 003/2021 - Prêmio Aldir Blanc Santo Antônio de Jesus-BA
  -Edital de Chamada Pública Nº 004/2021 - Subsídio para Espaços Artísticos e Culturais
  -Portaria Nº 065, de 05 de Outubro de 2021 - Designar o servidor Cayo Caetano dos Santos Silva, Matrícula nº 603161, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas da Ata de nº 006/2021, firmada pelo Município de Santo Antônio de Jesus e a empresa Álvaro Moura Santos, referentes ao fornecimento de Refeições à Secretaria de Administração e Planejamento, aos Convênios com Secretaria de Segurança Pública do Estado do Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia e ao Acordo de Cooperação com Comando da 6ª Região Militar
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  Nº certificação: 9PSTNDWJVADPRPY7E1PLTA

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  05/10/2021 - Edição nº 8082

  Resumo: Lei Municipal Nº 1642 de 28 de Setembro de 2021 - Declara de Utilidade pública municipal a Associação Providência Karatê Clube e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 1643 de 05 de Outubro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio de Jesus - Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.
  -Convocação I Etapa - Processo de Seleção Simplificado SMAS Nº 001/2021
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  Nº certificação: GFWOVDKBFWF+GSGS7STRZQ

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  05/10/2021 - Edição nº 8081

  Resumo: Decreto Nº 433, De 23 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 436, De 24 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 444, De 28 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 448, De 04 De Outubro De 2021.
  -Decreto Nº 449, De 04 De Outubro De 2021.
  -Decreto Nº. 450, De 04 De Outubro De 2021.
  -Portaria Nº 066, 05 De Outubro De 2021.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 040/2021.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP - Nº 041/2021.
  -Termo De Ratificação - Processo 9304/2021 - Dispensa 080/2021.
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  Nº certificação: UFVHY5I/MRNWGVRJHCCFDA

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  05/10/2021 - Edição nº 8080

  Resumo: • Portaria Nº 105/2021 – Instauração de Processo Administrativo para apuração de infrações administrativas supostamente cometidas pela empresa PFL Produtos para Saúde Eireli.
  -• Pregão Eletrônico Nº 036/2021 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de paralelepípedo visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.
  -• Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
  -• Republicação por Incorreção 2° Termo do Contrato 331/2020.
  -• Terceiro Termo Aditivo Nº. 048/2019 - Contratado: Empresa Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -• Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 275/2020 - Contratado Empresa G3 Polaris Servicos Eireli.
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  Nº certificação: YTWM19EBMBEDO5Q9AC7DTA

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  05/10/2021 - Edição nº 8079

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 039/2021/SRP - Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.

  Nº certificação: 5RHHMDVHMFIGN+0WE4U8GW

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  04/10/2021 - Edição nº 8078

  Resumo: • Decreto Nº 439, de 27 de setembro de 2021 - Exonera Vice-Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.

  Nº certificação: VZEDQEPICUEXH/BT/TESSA

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  04/10/2021 - Edição nº 8077

  Resumo: • Decreto nº 431, de 22 de setembro de 2021 - Autoriza Readaptação de Função, por motivo de saúde, da servidora pública estável, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto nº 438, de 27 de setembro de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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  Nº certificação: PIJ+LXUSQYSCF3P0PN3DGA

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  04/10/2021 - Edição nº 8076

  Resumo: Republicação por Incorreção - Portaria SMS nº97/2021.
  -Pregão Eletrônico nº 036/2021.
  -Termo de Ratificação - Dispensa 079/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 180/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 181/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 182/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 183/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 184/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 185/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 186/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 187/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 188/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 189/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 217/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 218/2021.
  -Ata de sessão para abertura do Envelope "D" - Proposta de Preço da Concorrência n° 001/2021.
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  Nº certificação: PP+RGFAEX0JSZEU8ECQC3A

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  04/10/2021 - Edição nº 8075

  Resumo: • Termo de Ratificação: Processo 6822/2021 - Dispensa 081/2021. Empresa Osvaldo José de Andrade Filho e CIA Ltda.
  -• Republicação por Incorreção Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 331/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquinas e veículos pesados, com gerenciamento dos serviços, para atender as demandas da manutenção e conservação das estradas da zona rural do município de Santo Antônio de Jesus. Empresa Bahia Bravo Comércio e Serviços Ltda-EPP.
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  Nº certificação: W7B6M1SM/8V3RDXS67KDHW

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  01/10/2021 - Edição nº 8074

  Resumo: • Portaria SMS nº 104/2021 - Conceder licença prêmio a servidor Ivan Souza Almeida, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos.
  -• Torna sem efeito o Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos publicado no Diário Oficial em 12 de agosto de 2021, Edição nº 7940.
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  Nº certificação: YQNOSWU1UKQNBFUXJUUBYA

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  01/10/2021 - Edição nº 8073

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 331/2020 - Contratado: Empresa Bahia Bravo Comércio e Serviços Ltda-Epp.
  -• Extrato do Quarto Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 378/2018 - Locador (a): Sr. João dos Santos Gonçalves.
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 344/2020 - Locador (a): Srª. Joeberte Vitor de Oliveira Brito.
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  Nº certificação: UT3E2AUCF6EJVAZ3URXBDG

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  01/10/2021 - Edição nº 8072

  Resumo: Extrato Do Segundo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 331/2020- Empresa: Bahia Bravo Comércio E Serviços Ltda-Epp.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 344/2020 - Locador (A): Srª. Joeberte Vitor De Oliveira Brito.
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  Nº certificação: 3DYUQGSITS7/ERWCN8Z1QG

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 8071

  Resumo: - Portaria Nº 063, De 30 De Setembro De 2021 - Designar A Servidora Fernanda Gramacho Bastos Cardoso, Matrícula N° 602751, Para Fiscalizar A Execução Das Obrigações Oriundas Do Contrato Nº 366/2020, Referentes A Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços Para Revisão Do Plano Diretor Municipal De Santo Antônio De Jesus, Firmado Pelo Município De Santo Antônio De Jesus E A Urbe Planejamento Urbano, Regional, Projetos Estratégicos E Arquitetura Ltda.

  Nº certificação: CVZVCSWZ9TASUZ7T/AYSTA

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  30/09/2021 - Edição nº 8070

  Resumo: Decreto Nº 440, de 28 de Setembro de 2021 - “Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
  -Decreto Nº 441, de 28 de Setembro de 2021 - “Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”
  -Decreto Nº 442, de 28 de Setembro de 2021 - “Exonera servidores por abandono de serviço público e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 443, de 28 de Setembro de 2021 - “Dispõe sobre a declaração de vacância e extinção da relação jurídico-administrativa de servidor do município de Santo Antônio de Jesus/Bahia, e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 445, de 28 de Setembro de 2021 - “Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
  -Decreto Nº 446, de 29 de Setembro de 2021 - “Dispõe sobre a dispensa de Alvarás e Licenças de Funcionamento para o Microempreendedor Individual - MEI no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.”
  -Decreto Nº. 447, de 30 de Setembro de 2021 - “Dispõe sobre prorrogação da data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no exercício 2021, e dá outras providências.”
  -Resolução CMAS n. 19/2021.
  -Aviso de Convocação Concorrência Pública n. 001/2021 - Convoca os licitantes participantes para sessão pública no dia 04 de outubro de 2021 às 9h, destinada a abertura do Envelope “D” - Proposta de Preço, na sede da Sala do Empreendedor, situada Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, sala 205 B, 2º piso, Santo Antônio de Jesus-BA.
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  Nº certificação: +1ZVYAHNBNVITU7AIWUPBA

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  30/09/2021 - Edição nº 8069

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre de 2021.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021.
  -- Decreto Orçamentário N.º 15, de 02 de agosto de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -- Decreto Orçamentário N.º 16, de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 3.801.092,44 (três milhões e oitocentos e um mil e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: FLHROTU+VSJCJMVU3SPXHG

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  30/09/2021 - Edição nº 8068

  Resumo: • Decisão Definitiva da Concorrência Pública n° 001/2021 - Recurso Administrativo Hierárquico interposto pela licitante Vetor Marketing e Publicidade Ltda.
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 243/2019 - Contratado: Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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  Nº certificação: E1SE8DS82OTCLQ39X6O/FW

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  30/09/2021 - Edição nº 8067

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP – Nº 038/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Engenharia para elaboração de projetos e orçamentos de pavimentações, elaboração de projetos e orçamentos de Edifícios e Praças públicas, assistência técnica na gestão de Convênios e Contratos de Repasses, com operacionalização dos sistemas SICONV, SIMEC, SISMOB E FNS, bem como, assistência técnica e gestão de projetos oriundos de linhas de Crédito, tipo financiamento, no Município de Santo Antônio de Jesus – BA.

  Nº certificação: XU+QAY9FG6ROFN3UJBJLBW

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  29/09/2021 - Edição nº 8066

  Resumo: • Portaria nº 04/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação, e dá outras providências.

  Nº certificação: LS1JUPP/TGCKNZRXIIOZ0A

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  29/09/2021 - Edição nº 8065

  Resumo: • Segundo Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 246/2019 – Processo Administrativo nº. 10013/2021
  -• Segundo Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 249/2019 – Processo Administrativo nº. 10001/2021.
  -• Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 318/2020 - Processo Administrativo nº. 9998/2021
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  Nº certificação: XSANCF0LCV3ZJYPLDBNYLG

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  28/09/2021 - Edição nº 8064

  Resumo: - Portaria Nº 01 Da Comissão De Seleção De Estágio - Edital Nº 01/2021 De 03 De Setembro De 2021 Programa Municipal Bolsa Estágio - DOM/SAJ Edição Nº 8002, De 03/09/2021, FL. 1-12.
  -- Portaria Nº 01 Da Comissão De Seleção De Estágio - Prorroga O Cronograma Do Processo Seletivo Do Programa Municipal Bolsa Estágio.
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  Nº certificação: VRIMV45NEZ3D+7NGI3V/LA

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  28/09/2021 - Edição nº 8063

  Resumo: • Portaria SMS Nº103 /2021 - Instaura Sindicância para apuração de conduta atribuído a servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio de Jesus/BA.
  -• Extrato de Contrato Nº 362/2021 do Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM (Documentação de Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
  -• Extrato de Contrato Nº 366/2021 do Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM (Documentação de Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
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  Nº certificação: 1VKLIMULX38H6G8D52QI6W

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  28/09/2021 - Edição nº 8062

  Resumo: • Edital N° 004/2021 - Convocação Para Audiência Pública.

  Nº certificação: SSPCBEGNPH7WG4L95QRDHW

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  28/09/2021 - Edição nº 8061

  Resumo: Decreto Nº 437, de 24 de Setembro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Portaria Nº 061/2021 - Convocar a servidora abaixo para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente junto a Diretoria de Recursos Humanos defesa formal ou escolha uma das opções elencadas na Lei Municipal 626/97 para devolução de valores recebidos indevidamente por servidores.
  -

  Nº certificação: 0EHQIDYHFYNBZQP3PSAACA

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  27/09/2021 - Edição nº 8060

  Resumo: • Lei Municipal nº 1641, de 24 de setembro 2021 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS, do Município de Santo Antônio de Jesus/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: IE22TBF2UB3UIRITF/V/FG

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  27/09/2021 - Edição nº 8059

  Resumo: Resposta à Impugnação de Edital Pregão Eletrônico 019/2021 - Marciano Ramos da Silva

  Nº certificação: Y6VQS8UUYGFB8M8K5RO9TA

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  24/09/2021 - Edição nº 8058

  Resumo: Portaria SMS Nº97/2021
  -Portaria SMS Nº98/2021
  -Portaria SMS Nº99/2021
  -Portaria SMS Nº100/2021
  -Portaria SMS Nº101/2021
  -Portaria SMS Nº102/2021
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  Nº certificação: OXEP1+HDTNXAV4GW+4DTGA

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  24/09/2021 - Edição nº 8057

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa 078/2021 - RS Agência de Turismo Ltda
  -Extrato de Contrato 455/2021 Dispensa de Licitação 078/2021 - RS Agência de Turismo Ltda
  -

  Nº certificação: /6PRKTOSWN5HDYL6STZKXQ

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  24/09/2021 - Edição nº 8056

  Resumo: • Portaria Nº 057/2021 – Conceder Licença Prêmio aos servidores abaixo relacionado.
  -• Portaria Nº 058/2021 – Conceder férias aos servidores abaixo relacionados.
  -• Portaria Nº 059/2021 – Conceder transferência da servidora requisitada pela 202ª Zona Eleitoral para a 056ª Zona Eleitoral de Santo Antônio de Jesus – Ba.
  -• Portaria Nº 060/2021 – Convocar os servidores e empregados públicos para cumprir o que determina o Art 3º do Decreto 403 de 02 de setembro de 2021.
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  Nº certificação: O2MPE5UVUHRGS8AMC5QHSW

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  24/09/2021 - Edição nº 8055

  Resumo: • Decreto Nº 435, de 23 de setembro de 2021 - Inclui servidor na relação de atestador municipal responsável pelo recebimento e conferência das compras e serviços no âmbito do Gabinete do Prefeito e dá outras providências
  -• Portaria Nº 003, de 23 de setembro de 2021 - Designar os Servidores Municipais abaixo nominados, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº 090/2021 que tem por objeto a Contratação de empresa para prestar Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica, para auxilio à Procuradoria Geral do município em demandas jurídicas a favor e conta a Administração Pública em primeiro e segundo grau de jurisdição nas varas cível, criminal e trabalhista e junto aos órgãos de controle, conforme especificações correspondentes à Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021.
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  Nº certificação: XJOHRR0YVCWSVHJMUOGEZW

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  24/09/2021 - Edição nº 8054

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 366/2021 - Credenciamento Nº 001/2021 - Itaú Unibanco S.A.
  -Extrato de Contrato Nº 377/2021 - Pregão Eletrônico Nº 052/2020- A3M Construções e Consultoria EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 379/2021 - Pregão Eletrônico Nº 052/2020- A3M Construções e Consultoria EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 379-A/2021 - Pregão Eletrônico Nº 052/2020 - A3M Construções e Consultoria EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 380/2021 - Pregão Eletrônico Nº 052/2020 - A3M Construções e Consultoria EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 380-A/2021 - Pregão Eletrônico Nº 052/2020 - A3M Construções e Consultoria EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 381/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 029/2021 - Bruno Oitaven Barral LTDA.
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  Nº certificação: 1W9OWYV8X39WIJONS1Q4NQ

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  23/09/2021 - Edição nº 8053

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP – Nº 037/2021.
  -1º Termo de Realinhamento de Preços - Pregão Eletrônico N° 039/2021/SRP do Processo Administrativo N° 8996/2021.
  -Homologação - Pregão Eletrônico N° 034/2021 do Processo Administrativo N° 8136.
  -

  Nº certificação: LFT7CJI6NGDZI1QCM379VG

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  23/09/2021 - Edição nº 8052

  Resumo: Extrato de Contrato 382/2021 Dispensa de Licitação 074/2021 - Antônio Francisco Fernandes Santos
  -Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 098/2018 - Georgia Santiago de Souza Vieira
  -Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 139/2018 - Edna Schneider Lemos
  -Republicação Por Incorreção dos Extratos dos Termos Aditivos
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  Nº certificação: VDI8PACMVD0MQD0PYKMM8Q

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  23/09/2021 - Edição nº 8051

  Resumo: Edital De Convocação Nº 02 - Transporte Escolar.

  Nº certificação: MTGMSMMF951DUS56DW8TXQ

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  22/09/2021 - Edição nº 8050

  Resumo: Extrato de Contrato 384/2021 Pregão Eletrônico 022/2021 - Explorata Produtora Ltda-ME

  Nº certificação: 8BB8JYIKBEWDVG3AAZNWRG

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  22/09/2021 - Edição nº 8049

  Resumo: Aviso de Recurso Pregão Eletrônico SRP - 030/2021 Lote II
  -Extrato de Contrato 391/2021 Inexigibilidade de Licitação 032/2021
  -Extrato Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 180/2021
  -Extrato Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 181/2021
  -Extrato Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 182/2021
  -Extrato Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 183/2021
  -Extrato Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 184/2021
  -Extrato Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 185/2021
  -Extrato Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 186/2021
  -Extrato Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 187/2021
  -Extrato Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 188/2021
  -Extrato Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 189/2021
  -Extrato Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 217/2021
  -Extrato Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 218/2021
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  Nº certificação: /QWMHHCYPLMM374YO4EIWA

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  21/09/2021 - Edição nº 8048

  Resumo: Portaria SMS Nº 096/2021 - Prorrogar prazo para conclusão de sindicância.
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  Nº certificação: BRCUTC2V/AZAZ4GV61M9QG

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  21/09/2021 - Edição nº 8047

  Resumo: Decreto Nº 427, de 20 de setembro de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 428, de 20 de setembro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 430, de 21 de setembro de 2021 - Institui o Comitê de Aplicação para implementação do Modelo de Excelência em Gestão - MEG-Tr, conforme atribuições definidas na IN n° 5, de 24/06/2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: URMVVCZ+KNJMWYKNZJY+PG

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  21/09/2021 - Edição nº 8046

  Resumo: • Portaria Nº 056, De 21 De Setembro De 2021- Designar a servidora Ilma Souza de Jesus, Matrícula n° 603235 para fiscalizar a execução das obrigações de serviços prestados a Secretaria Municipal de Infraestrutura, oriundas do Contrato nº 292/2020 firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e G3 Polares.
  -• Concorrência Pública 001/2021- Processo Administrativo Nº 1100/2021- Recorrente: F S Publicidade E Eventos Ltda – Me.
  -• Republicação Por Incorreção Do 4° Termo Aditivo Do Contrato 427/2018 E 3° Termo Aditivo 303/2020- Locador: Sra. Neide Da Anunciação.
  -• Extrato-Terceiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 303/2020- Locador (A): Srª Maria Tereza De Jesus Santos.
  -• Impugnação- Recurso Administrativo Ref. Concorrência Pública 001/2021- Processo Administrativo Nº 1100/2021.
  -

  Nº certificação: 0OJ63CE4SIW+DHGP+P6PCG

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  20/09/2021 - Edição nº 8045

  Resumo: Decreto Nº 429, de 20 de setembro de 2021 - Altera o Decreto 316 de 12 de julho de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: V5BNFAN/5Q70EEERBK6VJG

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  20/09/2021 - Edição nº 8044

  Resumo: • Portaria SME Nº 56 De 15 De Setembro De 2021 - Institui Comissão Técnico-Pedagógica de avaliação de materiais didáticos destinados aos estudantes da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus/BA e dá outras providências.
  -• Portaria SME Nº 57 De 15 De Setembro De 2021 - Institui Grupo de Trabalho para suporte e monitoramento do Balcão da Agricultura Familiar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus/Ba.
  -• Portaria SME Nº 58 De 20 De Setembro De 2021 - Instaura Sindicância Administrativa para apuração de fatos atribuídos a servidor, no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -

  Nº certificação: MXUPTFOXNEMIA6DWQ/ADJQ

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  20/09/2021 - Edição nº 8043

  Resumo: - Decreto Nº 426/2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Santo Antônio De Jesus.

  Nº certificação: NGM1IOHAFTAA6UNM+CP8CG

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  20/09/2021 - Edição nº 8042

  Resumo: • Comunicado Pregão Eletrônico Nº 031/2021 Processo Administrativo Nº 8342/2021 [Licitações-e/Banco do Brasil] Nº 888836.
  -• Contrarrazões Pregão Eletrônico Nº 031/2021 Processo Administrativo Nº. 8342/2021.
  -• Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2021 - Contratado: Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Eireli.
  -• Extrato de Contrato Nº 390/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº031/2021.
  -• Extrato de Termo Aditivo Contrato Nº. 479/2011 – Contratado (a): Empresa Copa Engenharia Ambiental e Locação de Equipamentos Ltda.
  -

  Nº certificação: VLPC0NHXX9VFHW73HQSVCG

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  20/09/2021 - Edição nº 8041

  Resumo: • Ata de Registro de Preços n. 011/2021 – Pregão Eletrônico n. 011/2021/SRP – Processo Administrativo n. 3334/2021. Empresa: L de Jesus Santos Serviços Eireli.
  -• Republicação por Incorreção do 4° Termo Aditivo do Contrato n. 427/2018.
  -

  Nº certificação: 0ZCMK/X3TEJ7ULKHQLAYTA

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  20/09/2021 - Edição nº 8040

  Resumo: Extrato de Contrato nº 387/2021 Dispensa de Licitação nº 075/2021 - Top Extintores Comercio e Manutencao Ltda.
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 352/2021 - Editora FTD S A.
  -Extrato de Termo de Cessão de Uso - Cessão de uso, a título gratuito, pelo cedente, do imóvel denominado o Centro de Artes e Esportes Unificados- CEU, que tem com Sede o CEU João José das Mercês, localizado na URBIS I, município de Santo Antônio de Jesus – BA.
  -

  Nº certificação: NCJWYINNUIL0COQGFNQUSW

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  20/09/2021 - Edição nº 8039

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 388/2021. (Sallus Comercial Ltda).

  Nº certificação: XVYADNCTY5/NFEP8RMCYFA

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  17/09/2021 - Edição nº 8038

  Resumo: Extrato De Inexigibilidade De Licitação: 032/2021 - Contratado: Fundacem-Fundação César Montes.
  -Edital De Convocação - Transporte Escolar.
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  Nº certificação: L8+YUNQ8YHNXSXBVGCIIDQ

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  17/09/2021 - Edição nº 8037

  Resumo: Decreto Nº 424, de 17 de setembro de 2021 - Proíbe a venda e consumo de bebida alcoólica no perímetro da Praça Padre Mateus, neste município e dá outras providências.

  Nº certificação: 1RP6OPA6EJUGY/DMCN3CKQ

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  17/09/2021 - Edição nº 8036

  Resumo: Decreto Nº 417, de 15 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 418, de 15 de Setembro de 2021 - Inclui servidores na relação de atestadores municipais responsáveis pelo recebimento e conferência das compras e serviços no âmbito da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 421, de 16 de Setembro de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 422, de 16 de Setembro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -Decreto Nº. 423, de 16 de Setembro de 2021 - Substitui e Nomeia membro titular representante da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, na forma que indica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 003, de 16 de Setembro de 2021 - Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Pregão Eletrônico nº 28/2021, o qual visa aquisição de um veículo zero quilometro tipo pick up para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
  -

  Nº certificação: J1ZVJJUT89XJCUTN5QZQUA

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  17/09/2021 - Edição nº 8035

  Resumo: Portaria Nº 054, de 17 de setembro de 2021 - Designar a servidora Alene de Matos Santos.
  -Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico SRP N° 027/2021 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Cestas Básicas destinadas aos pacientes cadastrados no programa de tratamento de tuberculose promovido pela Vigilância Epidemiológica, sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde, a licitação foi declarada Fracassada, por ter sido desclassificada a única empresa participante, conforme consta nos autos do processo.
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº 235/2020 - Contratada: Empresa SPEED Serviçoes de Internet LTDA.
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº 236/2020 - Contratada: Empresa SPEED Serviçoes de Internet LTDA.
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº 234/2020 - Contratada: Empresa SPEED Serviçoes de Internet LTDA.
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº 237/2020 - Contratada: Empresa SPEED Serviçoes de Internet LTDA.
  -

  Nº certificação: B6MYXWLF4NPFSYJTTV3NTW

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  17/09/2021 - Edição nº 8034

  Resumo: Esclarecimento – Edital do Pregão Eletrônico Nº 035/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada pessoa jurídica para serviço de remoção, transporte, guarda e alimentação dos animais de grande porte nas vias públicas do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: SAW6A7FX8EA/L4YDNMJ7+Q

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  16/09/2021 - Edição nº 8033

  Resumo: Portaria Nº 002/2021- Corregedoria da GCMSAJ - Santo Antônio de Jesus, BA, 16 de setembro de 2021 - Formar comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar para avaliar a conduta de possíveis atos infracionais.
  -Portaria Nº 003/2021- Corregedoria da GCMSAJ - Santo Antônio de Jesus, BA, 16 de setembro de 2021 - Formar comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar para avaliar a conduta de possíveis atos infracionais.
  -Republicação por Incorreção do Edital SMAS Nº 001-2021 Processo de Seleção Simplificado - Homologação do Resultado Final.
  -Errata Referente a Renovação da Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento ABS Poliestireno LTDA.
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  Nº certificação: YIF4RWEIISMUMZU0DWFFEG

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  16/09/2021 - Edição nº 8032

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 383/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Aquisição de um veículo zero quilômetro, tipo pick up, de porte intermediário, cabine dupla, ano/modelo 2021/2022 para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
  -• Extrato de Contrato Nº 375/2021 - Transformação de Ata em Contrato - Pregão Eletrônico 039/2020/SRP - Contratada: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda
  -• Extrato de Contrato Nº 376/2021 - Transformação de Ata em Contrato - Pregão Eletrônico 039/2020/SRP - Contratada: Medisil Comercial Farmacêutica Hospitalar de Higiene e Transportes Ltda
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  Nº certificação: UB3TBWR7K/+OB/LB0MRJFA

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  15/09/2021 - Edição nº 8031

  Resumo: • Decreto nº 419, de 15 de setembro de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA e dá outras providências.
  -• Decreto nº 420, de 15 de setembro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: TYOVMVNKE9HLTIV6ZNI2AG

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  15/09/2021 - Edição nº 8030

  Resumo: • Edital SMAS nº 001/2021 Processo de Seleção Simplificado - Homologação Final do Resultado da Entrevista.
  -• Termo de Reconhecimento de Dívida.
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  Nº certificação: XJHPI0WWI2RDH6MVWO8VUA

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  15/09/2021 - Edição nº 8029

  Resumo: - Lista De Trabalhadores Informais Inscritos Para O Auxílio Emergencial Pecuniário - Lei Municipal Nº 1623 De 05 De Agosto De 2021.
  -Homologação Processo Administrativo Nº 3336/2021 Pregão Eletrônico Nº 015/2021. (Instituto de Pesquisa Saúde e Educação.)
  -

  Nº certificação: CEGEX3W2P/TQG1ZEIXNI0G

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  15/09/2021 - Edição nº 8028

  Resumo: • Ata de Registro de Preços n. 026/2021 – Pregão Eletrônico n. 026/2021/SRP - Processo Administrativo n. 6397/2021. Empresa is 8 International Supplies Importação e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: BBEXRCTQNS2CEDXAO56M5G

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  15/09/2021 - Edição nº 8027

  Resumo: Decreto Orçamentário N.º 20, De 15 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Especial No Valor Total De R$ 42.000,00 (Quarenta E Dois Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: JH/KVWG1DCT1VKM2WWO0XG

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  15/09/2021 - Edição nº 8026

  Resumo: Comunicado Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 031/2021 - Lima Filho Serviços e Tecnologia da Informação Ltda-ME
  -Recurso Administrativo em Pregão Eletrônico 031/2021/PE - Lima Filho Serviços e Tecnologia da Informação Ltda-ME
  -

  Nº certificação: ANGVZ0TZWBWG0S1AFGHEMG

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  15/09/2021 - Edição nº 8025

  Resumo: Termo De Ratificação - Processo 9317/2021 - Dispensa 077/2021 – Objeto: Aquisição de fórmulas nutricionais específicas, para atender as demandas de pacientes com necessidades especiais.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 024/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 024/2021/SRP – Processo Administrativo Nº. 7781/2021 – Empresa: Masterize Instrumentos Musicais Ltda.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 024/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 024/2021/SRP – Processo Administrativo Nº. 7781/2021 – Empresa: REPREMIG – Representação E Comercio De Minas Gerais Ltda.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 024/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 024/2021/SRP – Processo Administrativo Nº. 7781/2021 – Empresa: Microtécnica Informática Ltda.
  -

  Nº certificação: 26FCLXVQHQCDY381OTUGTQ

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  14/09/2021 - Edição nº 8024

  Resumo: Lei Municipal Nº 1640 De 14 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 405, De 10 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 406, De 10 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 407, De 10 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 408, De 10 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 409, De 10 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 410, De 10 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 411 De 10 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 412, De 10 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 413, De 10 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 414 De 10 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 415, De 13 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 416, De 13 De Setembro De 2021.
  -Portaria Nº 052, De 14 De Setembro De 2021.
  -Portaria Nº 053, De 14 De Setembro De 2021.
  -

  Nº certificação: NPT/SWJKOWA9RYVLOGZJ+A

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  14/09/2021 - Edição nº 8023

  Resumo: • Tornada Sem Efeito - A Portaria SME nº 50 de 09 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Santo Antônio de Jesus/BA do dia 10/09/2021, Edição nº 8013, folha 12, fica Revogada, tornada sem efeito a pedido da servidora.
  -• Portaria SME Nº 55 de 14 de Setembro de 2021 - Concede Licença Prêmio a servidora no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento n. 002/2021 – Processo Administrativo n. 3991/2021.
  -• Ata de Registro de Preços n. 025/2021 – Pregão Eletrônico n. 025/2021/SRP – Processo Administrativo n. 7073/2021.
  -• Protocolo de Retorno às Aulas Presenciais numa Perspectiva do Ensino Híbrido 2021.
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  Nº certificação: QTEGCB4GF9AF67NH4DL8NQ

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  14/09/2021 - Edição nº 8022

  Resumo: - Homologação – Pregão Eletrônico N°011/2021/SRP – Empresa: L De Jesus Santos Serviços Eireli.

  Nº certificação: Z1RT+DDN0RGPQB5LKZEFTA

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  14/09/2021 - Edição nº 8021

  Resumo: Portaria SMS Nº 094/2021 - Tornar sem efeito a Portaria SMS nº 022/2021, de 11 de fevereiro de 2021, retroativa à 01 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do município de Santo Antonio de Jesus (Edição 7467).
  -Portaria SMS Nº 095/2021 - Designar os Servidores Municipais Marcus Teixeira Torres - Matrícula n° 602808, William Almeida Cerqueira - Matrícula nº 602742 e Ariana Reis Bastos Castro - Matrícula nº 603095 para acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº 238/2017- Pregão Presencial nº 019/2017.
  -Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – CPL - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico Interposto Pela Licitante CTES – Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviços.
  -Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – CPL - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico Interposto Pela Licitante Vegas Empreendimentos Administrativos Eireli.
  -Edital SMAS Nº 001-2021 Processo Seleção Simplificado - Homologação Final do Resultado da Entrevista.
  -

  Nº certificação: GFWCZORRTZSZN0MWRAKWOA

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  14/09/2021 - Edição nº 8020

  Resumo: Comunicado Concorrência Pública 001/2021 - Vetor Marketing e Publicidade Ltda
  -Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2021 - Vetor Marketing e Publicidade Ltda
  -

  Nº certificação: 7X3ISN8/FI1SGPL8RYY3NG

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  14/09/2021 - Edição nº 8019

  Resumo: Portaria SME Nº 54 de 09 de setembro de 2021 - Constitui Comissão de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: ZRCI1QGTQRUEXNJQ9GWF1Q

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  13/09/2021 - Edição nº 8018

  Resumo: Edital SMAS Nº 001/2021- Processo De Seleção Simplificado - Resultado Da Avaliação Dos Recursos Da Entrevista.

  Nº certificação: NSQZQCPHLQTEZKATA4JSFA

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  11/09/2021 - Edição nº 8017

  Resumo: Extrato - Quarto Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 297/2020 - Locador (a): Srº Crispim Souza Lopes
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  Nº certificação: XWE3/QED3DXDSX/UC7CEAQ

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  10/09/2021 - Edição nº 8016

  Resumo: Errata Nº 01 - Republicação por Incorreção - Edital Nº 01/2021 de 03 de Setembro de 2021 - Programa Municipal Bolsa Estágio DOM/SAJ Edição Nº 8002, de 03/09/2021, FL. 10
  -Errata Nº 02 - Edital Nº 01/2021 de 03 de Setembro de 2021 - Programa Municipal Bolsa Estágio DOM/SAJ - Edição Nº 8002, DE 03/09/2021, FL. 1-12
  -Errata Nº 03 - Edital Nº 01/2021 de 03 de Setembro de 2021 - Programa Municipal Bolsa Estágio DOM/SAJ - Edição Nº 8002, de 03/09/2021, FL. 1-12
  -

  Nº certificação: PMIOVL7KTKDYO34YXCFUOG

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  10/09/2021 - Edição nº 8015

  Resumo: • Portaria N. 051, de 09 de Setembro de 2021 - Designar o servidor Bráulio Renato Fernandes Pitanga, matrícula n.º 602921 para fiscalizar a execução das obrigações das obrigações oriundas do Contrato n.º 364/2021, referentes ao serviço para a execução da manutenção predial firmado pelo Munícipio de Santo Antônio de Jesus e a empresa A3M.

  Nº certificação: EF/AFK76THEJOVG6VBGZEW

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  10/09/2021 - Edição nº 8014

  Resumo: - Regimento Interno Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do FUNDEB No Município De Santo Antonio De Jesus-Ba.

  Nº certificação: ZL3MAZKW+H2H7JBIYNIRVG

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  10/09/2021 - Edição nº 8013

  Resumo: - Portaria SME Nº 40 de 09 de Setembro de 2021.
  -Portaria SME Nº 41 de 09 de Setembro de 2021.
  -Portaria SME Nº 42 de 09 de Setembro de 2021.
  -Portaria SME Nº 43 de 09 de Setembro de 2021.
  -Portaria SME Nº 44 de 09 de Setembro de 2021.
  -Portaria SME Nº 45 de 09 de Setembro de 2021.
  -Portaria SME Nº 46 de 09 de Setembro de 2021.
  -Portaria SME Nº 47 de 09 de Setembro de 2021.
  -Portaria SME Nº 48 de 09 de Setembro de 2021.
  -Portaria SME Nº 49 de 09 de Setembro de 2021.
  -Portaria SME Nº 50 de 09 de Setembro de 2021.
  -Portaria SME Nº 51 de 09 de Setembro de 2021.
  -Portaria SME Nº 52 de 09 de Setembro de 2021.
  -Portaria SME Nº 53 de 09 de Setembro de 2021.
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  Nº certificação: K50O/WA1DAXQQAREVISRBQ

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  10/09/2021 - Edição nº 8012

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo vinculado ao Convênio para Execução do Trabalho Social - Celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Santo Antonio de Jesus, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV-FAR.

  Nº certificação: JLZ+ZZTYKC5JGOUZCBMCQA

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  10/09/2021 - Edição nº 8011

  Resumo: • Lei Municipal Nº 1638 de 10 de setembro de 2021.
  -• Lei Municipal Nº 1639 de 10 de setembro de 2021.
  -• Portaria Nº 002, de 08 de setembro de 2021.
  -• Termo de Ratificação: Processo 9047/2021 Dispensa 076/2021.
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  Nº certificação: /AMI2LEZK8TTLVNEPWDVFA

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  10/09/2021 - Edição nº 8010

  Resumo: • Tornar Sem Efeito A Publicação Do Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 034/2021 – Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição 8008 De 10/09/2021 - Página 2.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de remoção, transporte, guarda e alimentação dos animais de grande porte nas vias públicas do Município de Santo Antônio de Jesus.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 036/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de paralelepípedo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -

  Nº certificação: NXHQQNRVWNCHOCK9PAR0EG

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  10/09/2021 - Edição nº 8009

  Resumo: Portaria SMS Nº 090/2021.
  -Portaria SMS Nº 091/2021.
  -Portaria SMS Nº 92/2021.
  -Portaria SMS Nº 93/2021.
  -Termo de Ratificação: Processo 4186/2021 Dispensa 075/2021.
  -Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Idenização e Quitação de Créditos.
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  Nº certificação: PL9RFEXQ6RUUVCJ5WCGKQW

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  10/09/2021 - Edição nº 8008

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 034/2021/SRP - Objeto: Aquisição de material para montagem de kits de enxoval voltados para as gestantes que estarão participando de ações desenvolvidas pelo Programa Primeira Infância, na tentativa de melhoria e fortalecimento da relação entre mãe filho, assim como apoia-las nesse momento tão especial em meio a um cenário atual de surto pelo coronavírus, no Município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: LG9TDIXQOS8SENVHF9NMXQ

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  09/09/2021 - Edição nº 8007

  Resumo: Lei Municipal nº 1629 de 01 de setembro de 2021.
  -Lei Municipal nº 1630 de 01 de setembro de 2021.
  -Lei Municipal nº 1631 de 01 de setembro de 2021.
  -Lei Municipal nº 1632 de 01 de setembro de 2021.
  -Lei Municipal nº 1633 de 01 de setembro de 2021.
  -Lei Municipal nº 1634 de 01 de setembro de 2021.
  -Lei Municipal nº 1635 de 01 de setembro de 2021.
  -Lei Municipal nº 1636 de 01 de setembro de 2021.
  -Lei Municipal nº 1637 de 01 de setembro de 2021.
  -

  Nº certificação: NBGOZ7EBVFYO4GYJ6J+KJA

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  09/09/2021 - Edição nº 8006

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 378/2021. (Romel Jorge Lima Dias Me).

  Nº certificação: ZT/9AS6SV59DU/PFLSJDLA

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  09/09/2021 - Edição nº 8005

  Resumo: • Errata de Edital Pregão Eletrônico SRP – Nº 034/2021.

  Nº certificação: YSC1TAWXYNJ5YOFCKAXJMG

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  08/09/2021 - Edição nº 8004

  Resumo: - Resultado - Credenciamento Nº 002/2021 - Inexigibilidade Nº 030/2021.
  -- Aviso De Recurso - Pregão Eletrônico SRP – Nº 029/2021.
  -- Decisão Do Pregão Eletrônico N°011/2021.
  -- Errata Da Homologação Final Do Resultado Da Análise Curricular E Documentação - Edital SMAS Nº 001-2021 Processo De Seleção Simplificado.
  -- Edital SMAS Nº 001/2021 Do Processo De Seleção Simplificado -Homologação Preliminar Do Resultado Da Entrevista.
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  Nº certificação: V3RU3FTKJV5IPOCZQQ6HOW

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  08/09/2021 - Edição nº 8003

  Resumo: • Apresentação da Impugnação do Edital Referente ao Pregão Eletrônico – Álvaro Moura Santos
  -• Resposta de Impugnação do Edital - Pregão Eletrônico
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  Nº certificação: JRQIXT88YARNJIWGNHBNOG

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  03/09/2021 - Edição nº 8002

  Resumo: • Edital nº 01/2021 de 03 de setembro de 2021 - Seleção para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva do Programa Municipal Bolsa Estágio.

  Nº certificação: SJWFN2NW3T0ENF7TDNABCA

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  03/09/2021 - Edição nº 8001

  Resumo: • Errata - Homologação - Na Homologação do Pregão Eletrônico 022/2021/SRP, publicada no Diário Oficial do Município/DOM, Edição 7999 de 03/08/2021, página 2.

  Nº certificação: LEJH74LQUVFXLHC+WGPPZW

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  03/09/2021 - Edição nº 8000

  Resumo: Decreto Nº 397, de 31 de Agosto de 2021
  -Decreto Nº 402, de 02 de Setembro de 2021
  -Decreto Nº 403, de 02 de Setembro de 2021
  -Decreto Nº 404, de 03 de Setembro de 2021
  -Portaria Nº 02 de 02 de Setembro de 2021.
  -Pedido de Impugnação Ref Pregão Eletrônico SRP - Nº 33/2021
  -Resposta de Impugnação Pregão Eletrônico 033/2021
  -Homologação Pregão Eletrônico 26/2021/SRP
  -Termo de Ratificação: Processo 7626/2021 Dispensa 071/2021
  -Termo de Ratificação: Processo 6710/2021 Dispensa 074/2021
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 029/2021
  -Extrato de Convênio Firmado entre o Município de Santo Antônio de Jesus e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região Processo Administrativo 9063/2021
  -

  Nº certificação: VRPSAKOFZHV0NEURYCCFFW

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  03/09/2021 - Edição nº 7999

  Resumo: Homologação – Pregão Eletrônico Nº. 022/2021/SRP - Processo Administrativo Nº. 4402/2021 – Empresa: Explorata Produtora Ltda – Me.
  -Homologação – Pregão Eletrônico Nº. 24/2021/SRP - Processo Administrativo Nº. 7781//2021 – Objeto: Registro de preço para a seleção de propostas para a aquisição de equipamentos e periféricos de informática, para desenvolvimento das atividades diárias das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e para informatização das equipes de Saúde da Família e de atenção Primaria da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Homologação – Pregão Eletrônico Nº. 25/2021 - Processo Administrativo Nº. 7073//2021 – Empresa: RD Serviços Transportes Locações Eireli.
  -Homologação – Pregão Eletrônico Nº. 28/2021 - Processo Administrativo Nº. 5630/2021 – Empresa: Cabala Soluções Governamentais Ltda.
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  Nº certificação: PALLCHHRD/TVEKQCMWOPGQ

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  02/09/2021 - Edição nº 7998

  Resumo: • Renovação da Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Barreto & Rotondano Comercio de Combustiveis Ltda.
  -• Extrato 009-2021 - Licença ambiental analizada pela SEDEMA e aprovada pelo CONCIDADE no mes de setembro.
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  Nº certificação: E2NKHKVUBXPZHUN4QYTOPQ

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  02/09/2021 - Edição nº 7997

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Contrato Nº. 299/2020 - Locação de imóvel situado no Sitio Tabocal, Zona Rural, Santo Antonio de Jesus/BA, para funcionamento da Unidade de Saúde do Tabocal.

  Nº certificação: 0VAJCXS1T5DWUDXIYVBGZQ

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  02/09/2021 - Edição nº 7996

  Resumo: • Julgamento das Propostas Técnicas Pela Subcomissão Técnica Concorrência 001/2021 – Envelope A – plano de comunicação publicitária, via não identificada.
  -• Julgamento das Propostas Técnicas Pela Subcomissão Técnica Concorrência 001/2021 – Envelope C – Capacidade de atendimento, repertorio e relatos de soluções de problemas de comunicação.
  -• Ata de Sessão para Apuração Geral das Propostas Técnicas Concorrência Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 1100/2021.
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  Nº certificação: JTO0S9TV+DC1AEQJ0AHDTA

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  02/09/2021 - Edição nº 7995

  Resumo: Comunicado - Pregão Eletrônico Nº 015/2021/SRP do Processo Administrativo Nº 3336/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, Bahia.
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  Nº certificação: YKBBROGNISCSBLIKJMJ9AA

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  02/09/2021 - Edição nº 7994

  Resumo: Republicação Por Incorreção Distrato do Contrato 134/2015 - Jéssica Cruz Figueiredo.

  Nº certificação: RNDVCUZYAOJ2EKWXQWSL1G

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  01/09/2021 - Edição nº 7993

  Resumo: • Decreto Nº 398, de 01 de setembro de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Decreto Nº 399, de 01 de setembro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Decreto Nº 400, de 01 de setembro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Decreto Nº 401, de 01 de setembro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Ofício N° 162/2021 - Assunto: Nota de Esclarecimento.
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  Nº certificação: RDUPXRFHKOI6LQYRVCUSVQ

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  01/09/2021 - Edição nº 7992

  Resumo: Decreto Nº 395, de 31 de agosto de 2021 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”, e a Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que prorrogou sua vigência, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19 e dá outras providências.
  -Extrato de Distrato Contrato Nº 252/2019 - Jéssica Cruz Figueiredo.
  -Extrato de Distrato Contrato Nº 252/2019 - Adênia Nery de Oliveira.
  -Extrato de Distrato Contrato Nº 057/2021 - Maria da Anunciação dos Santos.
  -Primeiro Termo Aditivo - Contrato Nº 298-A/2021 - Churrascaria e Restaurante Araujo LTDA-ME.
  -Primeiro Termo Aditivo - Contrato Nº 290/2020 - Vivaldo da Silva Mendes.
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  Nº certificação: Y86VZ8TVPQRXF+EBX2DS9A

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  01/09/2021 - Edição nº 7991

  Resumo: • Lei Municipal Nº 1626 de 01 de Setembro de 2021 - “Cria o Programa Bem-Estar Rural no Município de Santo Antônio de Jesus.”
  -• Lei Municipal N.º 1627 de 01 de Setembro de 2021 - “Cria o vacinômetro na cidade de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências”
  -• Lei Municipal N.º 1628 de 01 de Setembro de 2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Diário Oficial do Município e no portal eletrônico da Prefeitura na internet, as informações sobre arrecadação e destinação dos recursos decorrentes de multas de trânsito aplicadas pelo Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.”
  -• Extrato de Contrato Nº: 371/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº: 028/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada jurídico-institucional para planejamento e governança para atuação em projetos de concessões e de parcerias público-privadas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e na Proposta de Preço apresentada. Contratado: Alana Gonzales Tinoco Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: DNEGZQ51EQ3XOZJRLA6ELG

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  01/09/2021 - Edição nº 7990

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 034/2021/SRP - Aquisição de material para montagem de kits de enxoval voltados para as gestantes que estarão participando de ações desenvolvidas pelo Programa Primeira Infância, na tentativa de melhoria e fortalecimento da relação entre mãe filho, assim como apoia-las nesse momento tão especial em meio a um cenário atual de surto pelo coronavírus, no Município de Santo Antônio de Jesus, através do sistema de registro de preços.
  -Republicação Por Incorreção do Terceiro Termo Aditivo ao Vinculado ao Contrato nº 003/2020 - Veiga Comércio de Ferragens Ltda - EPP.
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  Nº certificação: NFW0PIISNMZJBDJG/IV7BG

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 7989

  Resumo: • Decreto Nº 392, de 30 de Agosto de 2021 - Concede a servidor o direito de vacância e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 393, de 30 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da validade dos passes livres para gratuidade de pessoas com deficiência no transporte coletivo municipal e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 394, de 31 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre prorrogação da data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no exercício 2021, e dá outras providências.
  -• Termo de Reconhecimento de Dívida – Empresa: ACISA Construções e Empreendimentos Eireli.
  -• Termo de Reconhecimento de Dívida.
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  Nº certificação: LYRIOYJ9ENP9ASZYNF57IW

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  31/08/2021 - Edição nº 7988

  Resumo: Errata a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 020/2021/SRP - Publicado no Diário Oficial do Município/DOM, edição 7950 de 17/08/2021.

  Nº certificação: +GKIW5DS0OP/WAKHCDCW5A

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  31/08/2021 - Edição nº 7987

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo - Contrato Nº. 250/2020 - Locação de imóvel situado no Marieta Martins, 706, São Benedito, Santo Antonio de Jesus/BA, para abrigar a família do Srª Debora Almeida dos Santos, e passará a abrigar a família da Sra Jamile Silva Correia, que se encontra em Vulnerabilidade Econômica e Social.

  Nº certificação: 8RC5JKFMCGW7OEWGI3HYRQ

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  31/08/2021 - Edição nº 7986

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 372/2021 - Dispensa de Licitação Nº 070/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Física com experiência voltada para desenvolvimento de atividades lúdicas, corporais de dança e artes para o público de crianças e adolescentes residentes nos Bairros Zilda Arns, Viva Viva e Saj III, com intuito de desenvolver ações do Projeto Técnico Social – PTS. Sendo aulas ministradas 01 vez por semana totalizando 08 horas no dia pelo período de 03 meses que totalizam 96 horas de trabalho, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -Extrato de Contrato Nº 373/2021 - Dispensa de Licitação Nº 070/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Física com experiência voltada para desenvolvimento de atividades lúdicas, corporais de dança e artes para o público de crianças e adolescentes residentes nos Bairros Zilda Arns, Viva Viva e Saj III, com intuito de desenvolver ações do Projeto Técnico Social – PTS. Sendo aulas ministradas 01 vez por semana totalizando 08 horas no dia pelo período de 03 meses que totalizam 96 horas de trabalho, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -Extrato de Contrato Nº 374/2021 - Dispensa de Licitação Nº 070/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Física com experiência voltada para desenvolvimento de atividades lúdicas, corporais de dança e artes para o público de crianças e adolescentes residentes nos Bairros Zilda Arns, Viva Viva e Saj III, com intuito de desenvolver ações do Projeto Técnico Social – PTS. Sendo aulas ministradas 01 vez por semana totalizando 08 horas no dia pelo período de 03 meses que totalizam 96 horas de trabalho, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
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  Nº certificação: MMICIMZ329ASINXKQ/UGBQ

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  31/08/2021 - Edição nº 7985

  Resumo: Portaria SME Nº 38 de 31 de agosto de 2021 - Homologa o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada – Edital SME nº 01/2021 REDA Professor.
  -Portaria SME Nº 39 de 31 de agosto de 2021 - Convoca candidatos/as aprovados/as na Seleção Pública Simplificada do Edital SME nº 01/2021 REDA Professor.
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  Nº certificação: XLW15BAD1FZONETZBAXDRW

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  30/08/2021 - Edição nº 7984

  Resumo: • Portaria nº 08/2021 - Comissão de Seleção Resultado - Etapa de Avaliação Curricular – Objeto: Contratação por tempo determinado, de excepcional interesse público de pessoal sob regime especial de direito administrativo para atuação na Rede Pública Municipal de Ensino, na função Professor Substituto, em obediência ao Calendário Escolar Padrão.
  -• Errata nº 05 - Edital SME nº 01/2021 - Reda Professor.
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  Nº certificação: QCXKR4QDJ00CAT6TV17O2A

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  30/08/2021 - Edição nº 7983

  Resumo: Republicação por Incorreção Decreto Nº 384, de 16 de Agosto de 2021 – Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -Decreto Nº 387, de 24 de Agosto de 2021 – Enquadra servidoras da educação e as da Educação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 388, de 25 de Agosto de 2021 - Exonera Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 389, de 25 de Agosto de 2021 - Cria Escola Municipal Pedro Kilkerry e dá outras providências.
  -Decreto Nº 390, de 26 de Agosto de 2021 – Exonerar titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus–Ba.
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  Nº certificação: QMZ4NUYIIIHDZM6SQ7KB8G

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  30/08/2021 - Edição nº 7982

  Resumo: • Portaria nº 051/2021 - Tornar sem efeito o gozo das férias concedidas à servidora Jessica Cruz Figueiredo.
  -• Aviso de Convocação da Concorrência Pública 001/2021 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
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  Nº certificação: ZI+CEMAC2GQUXJGOLG/3DQ

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  30/08/2021 - Edição nº 7981

  Resumo: • Extrato de Distrato do Contrato Nº. 185/2018 – Contratado (a): Srª. Aislane Nunes Miranda.
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 224/2020 - Contratado: Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
  -• Extrato do Sétimo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 497-A/2018 - Contratado: Empresa Pena Locações e Serviços Eireli-ME.
  -• Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 434/2018 - Contratado: Instituto Brasileiro de Administração Municipal- IBAM.
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 294/2020 - Contratado: Empresa Mastertop Empreendimentos Eireli EPP.
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  Nº certificação: 7FITJXQUMRVAQ0KO/2O3WA

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  27/08/2021 - Edição nº 7980

  Resumo: Decreto Nº 391, de 26 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 049, de 27 de Agosto de 2021 - Designar a servidora Nildes Pimenta de Almeida, Matrícula n° 602851 para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 356/2021, referentes a Contrato de empresa Especializada para Locação de Sistema Web Integrado de Contabilidade Pública firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e Fator Sistemas e Consultorias.
  -Portaria Nº 050, de 27 de Agosto de 2021 - Designar o servidor Ricardo Mota dos Santos, Matrícula n° 614635 para fiscalizar a execução das obrigações oriundas da Ata de nº 012/2021, referentes a Contrato de Aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e AM Tecnologia Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 023/2021 Pregão Eletrônico Nº 023/2021/SRP Processo Administrativo Nº 3669/2021 – Empresa: Lucinea Pavan Coelho Serafini.
  -Ata de Registro de Preços Nº 023/2021 Pregão Eletrônico Nº 023/2021/SRP Processo Administrativo Nº 3669/2021 – Empresa: Mont Frio Refrigeração Ltda.
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  Nº certificação: GL3B62SEL5CQOYT/EY6Y2A

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  27/08/2021 - Edição nº 7979

  Resumo: • Republicação por Incorreção – Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: NCSBI8Y8PGREU+SPTLG2LA

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  26/08/2021 - Edição nº 7978

  Resumo: • Portaria SME Nº 08/2021 – Comissão Seleção. Resultado Avaliação de Recursos Interpostos Etapa de Entrevistas.
  -• Portaria SME Nº 09/2021 – Comissão Seleção. Resultado Final - Edital SME nº 01/2021 DOM ED. 7769 de 16/06/2021, FLS.1-21.
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  Nº certificação: I6ZES7BQUMOYHJSPRWYJTW

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  26/08/2021 - Edição nº 7977

  Resumo: Resolução Nº 038 De 25 De Agosto De 2021.

  Nº certificação: 9SQTAHTJWW5DYAFY9VNTOQ

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  25/08/2021 - Edição nº 7976

  Resumo: Portaria Nº 046/2021- Conceder Licença Gestante/Lactante a servidora.
  -Portaria Nº 047/2021 - Conceder Licença Gestante/Lactante a servidora
  -Portaria Nº 048/2021 - Conceder férias aos servidores.
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  Nº certificação: RM5R19OLDMUIJMYXVPYRQG

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  25/08/2021 - Edição nº 7975

  Resumo: • Republicação por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato 218/2020 - Extrato de Termo Aditivo - Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 218/2020 - Cerqueira Correia Engenharia Ltda

  Nº certificação: YAOEVUYDTWBP3P6DWDATIG

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  25/08/2021 - Edição nº 7974

  Resumo: • Aviso de Republicação Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 030/2021 – Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos prontos, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II NOVA VIDA, CAPS AD, VALE VIVER E CAPSi ), SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: NIG8UBKG0VH+SUZ1K0UAYW

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  24/08/2021 - Edição nº 7973

  Resumo: • Portaria SMS Nº087/2021 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
  -• Portaria SMS Nº 088/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Portaria SMS Nº089 /2021 - Conceder licença prêmio as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Objeto: Contratação de serviço técnico de digitalização, indexação e envio de documentos referentes às prestações de contas mensal e anual, bem como respostas aos relatórios de análise de julgamento das prestações de contas ao TCM/BA e seu respectivo envio ao portal, conforme classificação documental exigida no portal e-TCM, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, e respectivos Fundos Municipais, de acordo com as Resoluções 1337/2015, 1338/2015, 1340/2016, 1378/2018, 1416/2020 do TCM/BA, e armazenamento dos documentos digitais em Servidor Web (nuvem), referente ao exercício financeiro em curso, atestando o controle na administração da segurança das informações, garantindo ainda a integridade dos dados, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: 6JNW7N0E2KU3DEG/B05EDG

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  24/08/2021 - Edição nº 7972

  Resumo: Portaria Nº 039/2021
  -Portaria Nº 040/2021
  -Portaria Nº 041/2021
  -Portaria Nº 042/2021
  -Portaria Nº 043/2021
  -Termo de Ratificação: Processo 6577/2021 Dispensa 070/2021 – Objeto: contratação de Pessoa Física com experiência voltada para desenvolvimento de atividades lúdicas, corporais de dança e artes para o público de crianças e adolescentes residentes nos Bairros Zilda Arns, Viva Viva e Saj III, com intuito de desenvolver ações do Projeto Técnico Social – PTS. Sendo aulas ministradas 01 vez por semana totalizando 08 horas no dia pelo período de 03 meses que totalizam 96 horas de trabalho.
  -Impugnação Pregão na forma eletrônica, 030/2021/SRP, Processo Nº 6339/2021.
  -Resposta de Impugnação Pregão Eletrônico SRP Nº 030/2021.
  -Resposta à Impugnação de Edital Pregão Eletrônico Nº031/2021/SRP.
  -Extrato de Terceiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 442/2018.
  -Extrato de Terceiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 441/2018.
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 295-A/2021.
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 295-B/2021.
  -Termo de Reconhecimento de Dívida.
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  Nº certificação: YQPIQLT01CFPX7G9Y4085G

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  24/08/2021 - Edição nº 7971

  Resumo: • Portaria Nº 07/2021 - Comissão de Seleção - Resultado da Etapa de Entrevistas - Edital SME Nº 01/2021 - Dom ED. 7769, de 16/06/2021, FLS. 1-21

  Nº certificação: 9OBWKWO+JDZNRAIXUBT+RG

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  23/08/2021 - Edição nº 7970

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 033/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização das dependências internas e externas das Unidades Escolares sob gestão direta da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus – BA.

  Nº certificação: NMA5TWXWQEGNFKEBEUAX9G

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  23/08/2021 - Edição nº 7969

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 014/2021 - Pregão Eletrônico N° 014/2021/SRP do Processo Administrativo N° 014/2021.

  Nº certificação: 7JT0SGTSK+SV4LYWRX281G

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  23/08/2021 - Edição nº 7968

  Resumo: Extrato de Contrato nº 369/2021 Dispensa de Licitação nº 068/2021 - Ana Cláudia Santos de Oliveira.
  -Extrato de Contrato nº 370/2021 Dispensa de Licitação nº 069/2021 - Ilive Comunicação e Entretenimento Ltda.
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  Nº certificação: MMJX4DKCP9VB/RITD/PJDW

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  23/08/2021 - Edição nº 7967

  Resumo: • Extrato de Nono Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 302/2017 – Objeto: Reequilíbrio econômico- financeiro do Contrato nº 302/2017, conforme Parecer Jurídico e Parecer Contábil anexos ao Processo Administrativo nº7696/2021, no percentual de 6,76% (seis vírgula setenta e seis por cento), relativo ao período compreendido entre maio/2020 a abril/2021.
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  Nº certificação: CVCUYITFYTSS90UQB00W6G

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  20/08/2021 - Edição nº 7966

  Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 014/2021 – Pregão Eletrônico Nº 014/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 014/2021 – Empresa: Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 014/2021 – Pregão Eletrônico Nº 014/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 014/2021 – Empresa: J. C. M. Marques.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 014/2021 – Pregão Eletrônico Nº 014/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 014/2021 – Empresa: Augusto C. Mota Farias – ME.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 014/2021 – Pregão Eletrônico Nº 014/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 014/2021 – Empresa: M. A&C Distribuidora Ltda.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 014/2021 – Pregão Eletrônico Nº 014/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 014/2021 – Empresa: Distribuidora de Alimentos Moura Barboza Ltda.
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  Nº certificação: BXODVRCD2ELAVLWZSOPQVA

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  20/08/2021 - Edição nº 7965

  Resumo: • Portaria nº 01 de 20 de agosto de 2021 - Dispõe sobre designação de Fiscal de Contrato.

  Nº certificação: RN7JGBQW1SGZUFNHARZCTQ

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  20/08/2021 - Edição nº 7964

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2021 - Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais de forma parcelada destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência – SAMU, transferência de pacientes em ambulâncias de suporte básico e das Unidades de Saúde vinculadas à Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus – BA.

  Nº certificação: GLCO0PRC1UU/Z5W80YKQXA

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  19/08/2021 - Edição nº 7963

  Resumo: • Decreto nº 385, de 17 de agosto de 2021 - Concede estabilidade econômica financeira ao servidor abaixo indicado.
  -• Resposta à Impugnação De Edital Do Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Objeto: Registro De preço para a contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais de forma parcelada destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência – SAMU, transferência de pacientes em ambulâncias de suporte básico e das Unidades de Saúde vinculadas à Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus – BA.
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  Nº certificação: NDS/WPFC7T6VJP109B7KQA

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  19/08/2021 - Edição nº 7962

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 031/2021.
  -• Extrato de Inexigibilidade de Licitação: 028/2021 do Processo Administrativo Nº 3869/2021.
  -• Parecer Técnico - Pregão Eletrônico N° 025/2021.
  -• Parecer Final da Amostra - Pregão Eletrônico 025/2021/SRP.
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  Nº certificação: UQ9W+SVMHDR9Q4MNCCCVNG

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  19/08/2021 - Edição nº 7961

  Resumo:
  -• Lei Municipal N.º 1624 De 19 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
  -• Lei Municipal N.º 1625 De 19 De Agosto De 2021 - Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência e dá outras providências.
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  Nº certificação: GDD2GZOMQQPK3XTKDFPKUG

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  19/08/2021 - Edição nº 7960

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 032/2021/ SRP - Aquisição de uniformes para identificação dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos, para realização das atividades, em áreas internas e externas promovendo maior segurança, e identificação dos nossos colaboradores, no município de Santo Antônio de Jesus

  Nº certificação: SEWC7TZLWPGYBA8LZPWNZG

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  18/08/2021 - Edição nº 7959

  Resumo: Republicação Por Incorreção Do Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 6693/2021 - Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor do Convênio nº 001/2021, nos limites permitidos por lei, em observância ao pleito constante do Ofício nº 728/2021 da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: RPFNXWBEJT/RO44ZRT5NRQ

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  18/08/2021 - Edição nº 7958

  Resumo:
  -Extrato de Contrato Nº 368/2021 - Dispensa de Licitação Nº 067/2021 - Alda Patrícia Mascarenhas Araújo Silva.
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  Nº certificação: YZLLXJQAPLVCZGLHACL4AW

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  18/08/2021 - Edição nº 7957

  Resumo: - Termo De Adjudicação E Homologação De Licitação – Pregão Eletrônico SRP N°3669/2021.

  Nº certificação: GLTKBE3+NNKDLMBQAR2XJQ

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  18/08/2021 - Edição nº 7956

  Resumo: • Extrato do Quarto Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 270/2018 – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Lomanto Júnior, nº 160, São Cristovão, neste Município, para abrigar o Centro de Atenção Psicossocial- CAPS AD.

  Nº certificação: PRIMHNFAW46S8D/XY3HJOA

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  17/08/2021 - Edição nº 7955

  Resumo: • Portaria Nº 05, De 17 De Agosto De 2021 - Designar a servidora Cacilda Jesus dos Santos, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 343-2021, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e Renata Dias Sampaio (RDS Consultoria).
  -• Portaria Nº 06, De 17 De Agosto De 2021 - Designar o servidor Lucas de Jesus Santos, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 370-2021, firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e llive Comunicação e Entretenimento Ltda.
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  Nº certificação: VTZFQEBXYHHUIQZQGSREEG

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  17/08/2021 - Edição nº 7954

  Resumo: - Termo de Ratificação Processo 7626/2021 Dispensa 068/2021. (Ana Cláudia Santos de Oliveira.)
  -Termo de Ratificação Processo 7936/2021 Dispensa 069/2021. (Ilive Comunicação e Entretenimento Ltda.)
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  Nº certificação: 7OERIOS+JIVDJXPEHQARGG

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  17/08/2021 - Edição nº 7953

  Resumo:
  -Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 030/2021 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos prontos, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II NOVA VIDA, CAPS AD, VALE VIVER E CAPSi ), SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: VU3SDGH+2O5EAUNF/SZ3SQ

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  17/08/2021 - Edição nº 7952

  Resumo: • Extrato De Termo De Cooperação - Processo Administrativo Nº 5368/2021 - A viabilização de um sistema de estágio supervisionado na Secretaria Municipal da Educação, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes.
  -• Extrato De Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 218/2020 - Execução de obra/serviços de pavimentação asfáltica (recapeamento) e adequação das calçadas nas Avenidas Barros e Almeida e Juraci Magalhães no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
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  Nº certificação: NDO0LOPSD6ZCUEXV1U0CCG

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  17/08/2021 - Edição nº 7951

  Resumo: • Decreto Nº 371, De 10 De Agosto De 2021 - Fica exonerada a pedido Risoleide Silva Guimarães Souza matrícula 1258, do cargo efetivo de Médica da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
  -• Decreto Nº 375, De 10 De Agosto De 2021 - Fica exonerada a pedido Nilza Maria De Souza Carvalho Oliveira, matrícula 2111, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Adm Educacional da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
  -• Decreto Nº 376, De 10 De Agosto De 2021 - Exonera Vice-Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
  -• Decreto Nº 379, De 12 De Agosto De 2021 - Cria Creche Escola Municipal São Paulo e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 380, De 12 De Agosto De 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE.
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  Nº certificação: 5LWJRTPZMTDIRIKUYJ4FRA

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  17/08/2021 - Edição nº 7950

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 020/2021 - Pregão Eletrônico N° 020/2021/SRP do Processo Administrativo N° 5879/2021 - Empresa: Compacto Serviços e Locações EIRELI.
  -• Ata de Registro de Preços N° 020/2021 - Pregão Eletrônico N° 020/2021/SRP do Processo Administrativo N° 5879/2021 - Empresa: Taylu Comercio de Informatica LTDA ME.
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  Nº certificação: H9XRJARZD2KQWP58T/CYLA

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  17/08/2021 - Edição nº 7949

  Resumo: • Extratos Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.

  Nº certificação: GIMD68YEOHFPVC21SAU4PQ

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  16/08/2021 - Edição nº 7948

  Resumo: • Republicação Por Incorreção - Portaria SME Nº 37 de 04 de agosto de 2021 - Regulamenta a Aceleração de Estudos do ano 2019 dos estudantes da Unidade de Ensino Escola Municipal Deputado Luís Eduardo Maron de Magalhães, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: KVSQO3ECYV0LIODEZDX3HG

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  16/08/2021 - Edição nº 7947

  Resumo: Decreto Nº 382, De 16 De Agosto De 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 383, De 16 De Agosto De 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 384, De 16 De Agosto De 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Ata De Registro De Preços Nº 021/2021- Pregão Eletrônico Nº 021/2021/SRP – Empresa: RD Serviços, Transportes, Locações Eireli.
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  Nº certificação: Y1FLN/EBFROMCYBYRP8LAA

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  16/08/2021 - Edição nº 7946

  Resumo: • Extratos de Contratos Nº 364/2021 - A3M Construções e Consultoria Eireli.

  Nº certificação: UYD/YWIOWBXZK575A4LT1Q

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  16/08/2021 - Edição nº 7945

  Resumo: • Termo de Ratificação - Processo 7250/2021 - Dispensa 067/2021.
  -• Termo de Ratificação - Processo 5787/2021 - Dispensa 066/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 367/2021 - Dispensa de Licitação Nº: 066/2021.
  -• Ata de Registro de Preços N° 009/2021 do Processo Administrativo N° 1648/2021.
  -• Ata de Registro de Preços N° 021/2021 do Processo Administrativo N° 021/2021.
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  Nº certificação: LOOWZHKDRZQF8L+BUPUVVW

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  16/08/2021 - Edição nº 7944

  Resumo: - Decreto Nº 381, De 13 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre A Instituição Do Cadastro Cultural De Santo Antônio De Jesus, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: +BSGNGHESOQJO7VBGCX8LQ

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  13/08/2021 - Edição nº 7943

  Resumo: Decreto Orçamentário Nº 11, De 01 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 2.521.609,29 (dois milhões e quinhentos e vinte e um mil e seiscentos e nove reais e vinte e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Orçamentário N.º 12, De 01 De Julho De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Orçamentário N.º 13, De 16 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 2.290.213,32 (dois milhões e duzentos e noventa mil e duzentos e treze reais e trinta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Orçamentário N.º 14, De 16 De Julho De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LWT7ZQMZHEFZ/BBEDQF+GA

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  13/08/2021 - Edição nº 7942

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 365/2021 - Objeto: contratação de profissional para prestar serviços como Médico Preceptor, conforme o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade, no Município de Santo Antônio de Jesus, exercendo atividades em programas e territórios prioritários para atenção básica no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS, na forma determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: BZ5SBE+Z8ZAO7L+11YJ5RQ

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  12/08/2021 - Edição nº 7941

  Resumo: • Extrato Nº 008/2021 - Licenças Ambientais Analisadas pela SEDEMA e Aprovadas Pelo Concidade No Dia /11/08/2021.
  -• Dispensa De Licença Ambiental do Empreendimento JLS Estofados Ltda.
  -• Dispensa de Licença Ambiental do Empreendimento J Cortes Auto Peças e Serviços Ltda.
  -• Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Derivados de Petróleo Itália Ltda.
  -• Licença Ambiental Simplificada Processo: ? 017/2020LS
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  Nº certificação: TL6BDS9KJ7+YYWYLM2U0FW

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  12/08/2021 - Edição nº 7940

  Resumo: Portaria SMS Nº 083/2021
  -Portaria SMS Nº 084/2021
  -Portaria SMS Nº 085/2021
  -Portaria SMS Nº086 /2021
  -Portaria Nº 06/2021 - Comissão de Seleção - Convoca para Etapa de Entrevistas – Recursos Edital SME Nº 01/2021 - Dom ED. 7769, DE 16/06/2021, FLS. 1-21
  -Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Idenização e Quitação de Créditos.
  -Extrato de Distrato do Contrato Nº 209/2020
  -Extrato de Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 307/2021
  -Extrato de Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 308/2021
  -Extrato de Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 309/2021
  -Extrato de Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 310/2021
  -Extrato de Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 310/2021
  -Extrato de Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 311/2021
  -Errata Homologação - Na Homologação do Pregão Eletrônico 021/2021/SRP, publicada no Diário Oficial do Município/DOM, Edição 7935 de 11/08/2021
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  Nº certificação: IIUKQIBYSI1NUCRT2KP2FQ

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  12/08/2021 - Edição nº 7939

  Resumo: - Extrato De Contrato Nº 363/2021 - Dispensa De Licitação Nº 063/2021 - Contratado: Nordeste Irrigacao & Maquinas Ltda.

  Nº certificação: X1O2PKS9OTF96H576DFERW

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  12/08/2021 - Edição nº 7938

  Resumo:
  -Republicação Por Incorreção Ata de Registro de Preços n° 016/2021 Pregão Eletrônico n° 016/2021/SRP Processo Administrativo 5880/2021 - D. N. Papelaria e Informática Ltda.
  -

  Nº certificação: TPHP4IJERTTVABPK9AEVXW

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  12/08/2021 - Edição nº 7937

  Resumo: - Portaria Nº 05/2021 - Comissão De Seleção - Resultado Dos Recursos - Etapa De Avaliação Curricular.

  Nº certificação: AS0S6/6TSC1O4GP97AAEEG

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  11/08/2021 - Edição nº 7936

  Resumo: • Republicação por Incorreção - Portaria Nº 02/2021 - Comissão de Seleção - Edital SME Nº 01/2021 - Reda Professor.
  -• Portaria Nº 04/2021 - Comissão de Seleção - Convoca para etapa de entrevistas - Edital SME Nº 01/2021 - Dom Ed. 7769, de 16/06/2021, FLS. 1-21.
  -• Errata Nº 04 - Edital SME Nº 01/2021 - Reda Professor.
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  Nº certificação: UYP60COUHWGEX8EC6GLAFA

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  11/08/2021 - Edição nº 7935

  Resumo: • Resolução Nº. 06, de 10 de Agosto de 2021 - Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo Para Atualização de Dados, e Novos Registros de Entidades no Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.
  -• Resolução Nº. 18, de 30 de Agosto de 2021 - Dispõe os Locais Para a Realização da Xiii Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus - BA, e dá Outras Providências.
  -• Homologação do Processo Administrativo Nº 5879/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020/2021/SRP - Seleção de Propostas Para Contratação do Serviço de Recarga, Substituição de Cilindros, Aquisição de Toner, Cartuchos e Cilindros Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e Suas Secretarias.
  -• Homologação do Processo Administrativo Nº 4202/2021 - Pregão Eletrônico Nº 021/2021/SRP - Seleção de Propostas Para Aquisição de 80.000 Kit's de Alimentos Para Alimentação de 11.300 Alunos das Escolas e Creches Municipais de Santo Antônio de Jesus, Para o Período de 07 (Sete Meses), Diga - Se, 210 (Duzentos e Dez Dias) do Ano Letivo, Garantindo o Fornecimento de Alimentação aos Alunos Durante a Pandemia do Coronavírus, Conforme a Lei Nº 13.987 de 7 de Abril de 2020.
  -

  Nº certificação: LTDP2HPQ9P4GILGRBSZPWQ

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  11/08/2021 - Edição nº 7934

  Resumo: • Edital SMAS nº 001-2021 do Processo de Seleção Simplificado - Homologação Final do Resultado da Análise Curricular e Documentação.

  Nº certificação: J/0VOBNDV8FQHFCWWAQ2DG

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  10/08/2021 - Edição nº 7933

  Resumo: Lei Municipal Nº 1622, de 05 de agosto de 2021 - Autoriza o Poder Executivo para criar o Programa Municipal de Alimentos – PAA Municipal, e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 1623, de 05 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário para ambulantes, que atuavam durante os festejos juninos, com a venda de gêneros alimentícios e bebidas, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA e dá outras providências.
  -Decretos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
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  Nº certificação: XXAREFVL1S4RIAWYTQA8VA

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  10/08/2021 - Edição nº 7932

  Resumo: - Errata da Homologação Preliminar do Resultado da Análise Curricular e Documentações - Edital SMAS Nº 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado.
  -- Edital SMAS Nº 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado - Resultado da Avaliação dos Recursos da Análise Curricular e Documentações.
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  Nº certificação: /AXV3MD14OCCDQ1G+MDQVA

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  10/08/2021 - Edição nº 7931

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 031/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 361/2021 - Dispensa De Licitação Nº 064/2021.
  -Primeiro Termo Aditivo De Permissão De Uso De Bem Imóvel Nº 003/2019.
  -Extrato Do Distrato Do Contrato Nº 209/2020.
  -Extrato De Contrato Nº. 365/2021.
  -Extrato Do Quarto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 229/2018.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 315/2021.
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  Nº certificação: CRRLYFAQ9AJVR7NAYUYMXQ

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  10/08/2021 - Edição nº 7930

  Resumo: • Atas de Registro de Preços N° 017/2021 - Pregão Eletrônico N° 017/2021/SRP do Processo Administrativo N° 5145/2021.

  Nº certificação: 2TUBILSTGOFJENVF6JLWKA

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  10/08/2021 - Edição nº 7929

  Resumo: • Homologação – Pregão Eletrônico Nº 014/2021 – Número De Licitação (Licitações-E/Banco Do Brasil) Nº 874986 – Processo Administrativo Nº 5144/2021 – Registro de preço para a seleção de propostas para eventuais aquisições de gêneros alimentícios visando o fornecimento parcelado em atendimento das demandas das Superintendências e Secretarias, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Termo De Adjudicação e Homologação – 2ª etapa – Credenciamento Nº 002/2021 – Processo Administrativo Nº 3919/2021 – Empresa Credenciada: Itaú Unibanco S.A.
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  Nº certificação: 7LWQJLQWHF+MK2FC92LV+Q

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  09/08/2021 - Edição nº 7928

  Resumo: • Decreto nº 370, de 09 de agosto de 2021 - Altera o Decreto nº 353-2021, de 28 de julho de 2021.
  -• Portaria SMS nº 080/2021 - Designar para exercer a função de Ouvidora da Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente como Titular e Adjunta as servidoras Sâmila Laranjeira Almeida de Muniz.
  -• Portaria SMS nº 081 /2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia comissão processante e dá outras providencias.
  -• Portaria SMS nº 082/2021 - Designar a servidora Tatiane Santos de Jesus Agente de Combate a Endemias, como responsável técnica pelo Programa de Endemias, da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
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  Nº certificação: 3XEMRGHVPFI1K3VWBPWZ/W

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  09/08/2021 - Edição nº 7927

  Resumo: • Decreto nº 366, de 09 de agosto de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA
  -• Portaria nº 03/2021 - Comissão de Seleção - Resultado Provisório da Avaliação Curricular – Objeto: Contratação por tempo determinado, de excepcional interesse público de pessoal sob regime especial de direito administrativo para atuação na Rede Pública Municipal de Ensino, na função Professor Substituto, em obediência ao Calendário Escolar Padrão.
  -
  -

  Nº certificação: RWK4W7TNMMVKG7JWL/WNHG

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  09/08/2021 - Edição nº 7926

  Resumo: • Resposta a Pedido de Esclarecimento do Pregão Eletrônico nº 024/2021/SRP – Objeto: Para desenvolvimento das atividades diárias das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e para informatização das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: J//RBYFQKZTUUG4MUA8YAQ

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  09/08/2021 - Edição nº 7925

  Resumo: • Decreto Orçamentário N.º 17/2021, de 05 de agosto de 2021 - Abre Crédito Especial, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Portaria Nº 014, de 09 de agosto de 2021 - Designar, conforme previsto no art. 67 da Lei Federal 8.666/93 e disciplinado na Instrução Normativa Conjunta nº 002/2021 da CGM/PGM do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.
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  Nº certificação: ESR1/NL3BJPNOGITWQ7OJW

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  09/08/2021 - Edição nº 7924

  Resumo: • Julgamento de Impugnação do Pregão Eletrônico Nº 024/2021/SRP - Objeto: Registro de preço para a seleção de propostas para a aquisição de equipamentos e periféricos de informática, para desenvolvimento das atividades diárias das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e para informatização das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: RYPUBQB/SPDXAK4XNBAG2W

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  09/08/2021 - Edição nº 7923

  Resumo: • Portaria Nº 02/2021 - Comissão de Seleção Edital SME Nº 01/2021 - Reda Professor
  -• Errata Nº 03 - Edital SME Nº 01/2021 - Reda Professor
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  Nº certificação: HYKBTC1FTMBVMW1HQBF69A

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  06/08/2021 - Edição nº 7922

  Resumo: • Extrato Do Quarto Termo Aditivo – Contrato Nº 262/2018 - Empresa: Almeida Galvão Patrimonial Ltda.

  Nº certificação: CSSGZ6KXTRIXH+YFUKMYCA

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  06/08/2021 - Edição nº 7921

  Resumo: • Resposta a Pedido De Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº 024/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 7781/2021 - Requerente: UPS Link.

  Nº certificação: QEJHYNSF8BLFRXAEPTHRDA

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  06/08/2021 - Edição nº 7920

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 356/2021 - Contratada: Fator Sistemas e Consultorias Ltda .

  Nº certificação: HZNGOG2SW7EZBFZSCUL15W

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  05/08/2021 - Edição nº 7919

  Resumo: • Termo De Ratificação - Processo Nº. 6964/2021 - Dispensa Nº. 065/2021 – Empresa: Cefar Comércio E Distribuidora De Cosméticos Ltda.
  -• Extrato 007/2021 - Licenças Ambientais Analisadas Pela SEDEMA E Aprovadas Pela Câmara Técnica Do Concidade.
  -• Licença Ambiental Simplificada, Protocolo 029/2021, Requerida Pela Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Jesus.
  -• Renovação Da Licença Ambiental De Implantação Protocolo Nº 28/2021, Requerida Pela Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Jesus.
  -
  -

  Nº certificação: UGPNAWDPH5JPFGLXIVWGVQ

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  05/08/2021 - Edição nº 7918

  Resumo: Extrato de Contrato 352/2021 Inexigibilidade de Licitação 022/2021 - Editora FTD S A
  -Extrato de Contrato 359/2021 Dispensa de Licitação 062/2021 - JETMULTI Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda
  -

  Nº certificação: YN/DC/RK1Q1VTNHEUN7HQG

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  05/08/2021 - Edição nº 7917

  Resumo: Edital SMAS Nº 001-2021 do Processo de Seleção Simplificado - Homologação Prelimenar do Resultado da Análise Curricular e Documentações.

  Nº certificação: UOBKMWYH/G+JUHEPGLEKDG

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  05/08/2021 - Edição nº 7916

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº. 026/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 6397/2021 - Licitacoes-E / Banco do Brasil Nº 884376 - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

  Nº certificação: KR25JB3VH1QZSUP8EF0X6W

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  04/08/2021 - Edição nº 7915

  Resumo: • Portaria SME Nº 36 de 27 de julho de 2021 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
  -• Portaria SME Nº 37 de 04 de agosto de 2021 - Institui o Programa de Aceleração para fins de regularização da vida escolar dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3/SMJNWRUKGG0W6VSPRS4G

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  04/08/2021 - Edição nº 7914

  Resumo: Lei Municipal Nº 1621, De 04 De Agosto De 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio de Jesus – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.
  -Portaria Nº 03/2021 - Institui e designa membros do Comitê Gestor Municipal das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, previstas na Lei Federal Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020.
  -

  Nº certificação: TLGEB57G0BYYVVWFLA0DGA

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  04/08/2021 - Edição nº 7913

  Resumo: • Resultado Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 3991/2021 - Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM (Documentação de Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

  Nº certificação: HMMVITPXF+0KCJNVNSLDYG

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  04/08/2021 - Edição nº 7912

  Resumo: • Parecer Final da Amostra- Pregão Eletrônico 021/2021/SRP- RD Serviços, Transportes, Locações Eireli.
  -• Termo De Ratificação: Processo 6769/2021 Dispensa 064/2021- Eduardo Dos Santos Lima.
  -

  Nº certificação: SS/OVD+T8EJEEFOPX2KNXA

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  04/08/2021 - Edição nº 7911

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP – Nº 030/2021 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos prontos, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II Nova Vida, CAPS AD, Vale Viver e CAPS I ), SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Atas De Registro De Preços Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.
  -• Termo De Ratificação – Processo Nº 4092/2021 – Dispensa Nº 063/2021 – Empresa: Nordeste Irrigação & Máquinas Ltda.
  -• Extrato De Distrato - Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 096/2018 - Distratada: Sra. Vanessa Almeida Santos
  -

  Nº certificação: 8+92+WC+OQY+ZZD+ZKFQFA

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  03/08/2021 - Edição nº 7910

  Resumo:
  -
  -Homologação - Processo Administrativo Nº 5145/2021 - Pregão Eletrônico Nº 017/2021/SRP - Numero da Licitação [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL] Nº 874189 - Objeto: Fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene e utensílios de cozinha visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal, através do Sistema de Registro de Preços.
  -Termo de Adjudicação e Homologação – 1ª Etapa - Processo Administrativo Nº 3991/2021 - Credenciamento Nº 002/2021 - Banco do Nordeste do Brasil S/A.
  -Edital SMAS Nº 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado - Prorrogação do cronograma e alteração do local da entrevista.
  -Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 5194/2021 - Total Locações LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: SR/P6I0S8HM3AG0UECOC+G

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  03/08/2021 - Edição nº 7909

  Resumo: • Portaria Nº 037, de 03 de agosto de 2021 - Designar a servidora Alene de Matos Santos, Matrícula n° 603159 para fiscalizar a execução das obrigações de serviços prestados a esta secretaria, oriundas do Contrato nº 105/2021 firmado pelo Município de Santo Antônio de Jesus e Tedesco Alimentos Express Ltda.

  Nº certificação: YUX5BPSDAISL6IELGVBKZG

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  03/08/2021 - Edição nº 7908

  Resumo: • Portaria Nº 10, de 03 de Agosto de 2021. - Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº. 320/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação e drenagem nas Ruas G e L (Travessas da Av. ACM), no município de Santo Antônio de Jesus/BA com a seguinte definição:

  Nº certificação: IBUIRYLSG76WAF1AEIKXAW

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  03/08/2021 - Edição nº 7907

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 360/2021 - Contratado: Drager Industria e Comercio Ltda.
  -• Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 069/2018 - Contratado: Empresa Trivale Administração Ltda.
  -• Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 009/2019 - Locador: Sr. Wanderlan Santos de Andrade.
  -

  Nº certificação: OSPXGJ6WT5+OEZPTEHPPVQ

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  03/08/2021 - Edição nº 7906

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP – Nº 029/2021 – Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais de forma parcelada destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência – SAMU, transferência de pacientes em ambulâncias de suporte básico e das Unidades de Saúde vinculadas à Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus – BA.

  Nº certificação: K4GHAZGM7ACMDP3YYVORYA

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  02/08/2021 - Edição nº 7905

  Resumo: - Extrato De Contrato Nº 358/2021 - Pregão Eletrônico Nº 052/2020/SRP - Contratada: A3M Construções E Consultoria Eireli.

  Nº certificação: XRLU4JHFLK+0S7OMEF1OPQ

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  02/08/2021 - Edição nº 7904

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro, tipo pick up, deporte intermediário, cabine dupla, ano/modelo 2021/2022 para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
  -• Republicação por Incorreção do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 6693/2021 - Convenente/ Beneficiário: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antonio de Jesus.
  -• Extrato do Quinto Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 009/2019 - Locador: Sr. Wanderlan Santos de Andrade.
  -

  Nº certificação: XUMCI0T1UR2IS/ZDKTUBNQ

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  02/08/2021 - Edição nº 7903

  Resumo: • Portaria de Nº 002/2021 – CMT-GCMSAJ - Suspensão por 15 (quinze) dias do GCM Gilvando Reis Andrade, Matrícula de nº 336, por trabalhar em estado de embriaguez e ofensa a moral e os bons costumes por meio de palavras jocosas, contrariando os seguintes art. 63 inciso XII e art. 65, VI do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Santo Antonio de Jesus, juntamente com o art. 30, XLIII, do e art. 29, XIV, do Regulamento disciplinar interno da Guarda Civil Municipal de Santo Antonio de Jesus.

  Nº certificação: RVD9ND/CS8NCXHGBRMTGDG

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  02/08/2021 - Edição nº 7902

  Resumo: • Resultado do Credenciamento nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 3991/2021 - Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM (Documentação de Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

  Nº certificação: YOGRHJDZHB+CYTIPCVVENW

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  02/08/2021 - Edição nº 7901

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 026/2021/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 027/2021/SRP – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Cestas Básicas destinadas aos pacientes cadastrados no programa de tratamento de tuberculose promovido pela Vigilância Epidemiológica, sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: HOTVGLCGS0CJUR8YV7RT2W

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 7900

  Resumo: • Decreto Nº. 357, de 29 de Julho de 2021 - “Dispõe sobre prorrogação da data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no exercício 2021, e dá outras providências.”
  -• Decreto Nº 358, de 29 de Julho de 2021 - “Revoga o Decreto nº 115-2020 e dá outras providências”.
  -• Portaria SMS Nº 078/2021 - Conceder licença prêmio aos servidores abaixo relacionado, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Portaria SMS Nº 079 /2021 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
  -

  Nº certificação: CNEAHLBS7FWKDSDWKF/2XA

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  30/07/2021 - Edição nº 7899

  Resumo: Extrato de Contrato 357/2021 Inexigibilidade de Licitação 025/2021
  -Extrato Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 003/2020
  -Extrato de Convênio Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 001/2021
  -Ata de Registro de Preços 009/2021 Pregão Eletrônico 009/2021/SRP
  -

  Nº certificação: 897LY/9FCF3P0PZYZGZGMG

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  30/07/2021 - Edição nº 7898

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 346/2021 - Credenciamento: 001/2021 - Contratado: Laboratório Imed – Instituto De Medicina Diagnostica.

  Nº certificação: KEGKYTJ3SGPXGMU5VPDMMQ

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  30/07/2021 - Edição nº 7897

  Resumo: • Decreto Nº 354, De 28 De Julho De 2021 - Substitui e nomeia membros representantes do poder governamental no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 355, De 28 De Julho De 2021 - Institui a Comissão Organizadora para apoio na construção do Mapeamento de Rede, Diagnóstico Socioterritorial e Plano Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, para o próximo quadriênio 2022-2025, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 – Processo Administrativo Nº 1648/2021 – Empresa: Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 – Processo Administrativo Nº 1648/2021 – Empresa: Salvador Distribuidora de Medicamentos Eireli.
  -

  Nº certificação: JHEHJKFNKGG8+X92MEJCSG

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  30/07/2021 - Edição nº 7896

  Resumo: Republicação Por Incorreção Portaria SME Nº 28 De 02 De Junho De 2021 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
  -Portaria SME Nº 33 De 26 De Julho De 2021 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
  -Portaria SME Nº 34 De 26 De Julho De 2021 - Concede Licença Maternidade a servidora no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
  -Portaria SME Nº 35 De 26 De Julho De 2021 - Concede prorrogação de Licença Maternidade a servidora nesta Secretaria.
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 024/2021/SRP - Registro de preço para a seleção de propostas para a aquisição de equipamentos e periféricos de informática, para desenvolvimento das atividades diárias das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e para informatização das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 025/2021/SRP - Aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar no ano letivo de 2021, das Escolas e Creches Municipais de Santo Antônio de Jesus, com base no quantitativo de 11.300 alunos, e cardápio preparado pelo Departamento de Alimentação Escolar, garantindo o fornecimento de alimentação aos alunos durante a pandemia do Coronavírus.
  -

  Nº certificação: 8KAAFND7PUKEJRJF812OXA

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  29/07/2021 - Edição nº 7895

  Resumo: Decreto Nº 356, de 29 de julho de 2021 - Altera o Decreto nº 353-2021, de 28 de julho de 2021.

  Nº certificação: BS67DHKJEH3XRJGEAR0FZQ

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  29/07/2021 - Edição nº 7894

  Resumo: Decreto Nº 339, de 22 de Julho de 2021.
  -Decreto Nº 347, de 27 de Julho de 2021.
  -Decreto Nº 348, de 27 de Julho de 2021.
  -Decreto Nº 350, de 28 de Julho de 2021.
  -Decreto Nº 351, de 28 de Julho de 2021.
  -Decreto Nº 352, de 28 de Julho de 2021.
  -Extrato de Contrato Nº 355/2021.
  -Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 020/2021.
  -Décimo Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 885/2013.
  -Primeiro Termo Aditivo de Permissão de Uso de Bem Imóvel Nº 003/2019.
  -Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 225-A/2020.
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  Nº certificação: CO1KQB1/OH8O/4E8MH/Q2A

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  29/07/2021 - Edição nº 7893

  Resumo: • Homologação – Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP – Número Da Licitação (Licitações-E/Banco Do Brasil) Nº 882505 - Processo Administrativo Nº 5194/2021 – Empresa: Total Locações Ltda ME.
  -• Homologação – Pregão Eletrônico Nº 016/2021 – Número Da Licitação (Licitações-E/Banco Do Brasil) Nº 876564 - Processo Administrativo Nº 5880/2021 – Registro De Preços para aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias, Superintendências e demais órgãos públicos, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 – Processo Administrativo Nº 1648/2021 – Empresa: MD Material Hospitalar Eireli.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 – Processo Administrativo Nº 1648/2021 – Empresa: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 012/2021 – Pregão Eletrônico Nº 012/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 3883/2021 – Empresa: AM Tecnologia Ltda - ME.
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  Nº certificação: ZQIWVGI/7GR449Q9DGRZ6G

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  28/07/2021 - Edição nº 7892

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2021.
  -• Errata ao Item 01 Lote I do Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP 023/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 345/2021 Credenciamento 001/2021 - Contratado: Clínica e Laboratório Elshaddai Ltda.
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  Nº certificação: CCKGMBNYXFYXHLLZZSH2GW

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  28/07/2021 - Edição nº 7891

  Resumo: • Termo de Ratificação - Processo 6323/2021 da Dispensa 062/2021 – Objeto: Contratação de empresa pelo período de 12 (doze) meses, para promover a manutenção preventiva e corretiva de impressoras, com limpeza e lubrificação, para desenvolvimento das atividades diárias das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.

  Nº certificação: GN7W418RBN0+SJ8HW95B3Q

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  28/07/2021 - Edição nº 7890

  Resumo: • Decreto Nº 353/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: YIUIPINW7PZIHD+4GSWDGA

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  28/07/2021 - Edição nº 7889

  Resumo: • Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 276/2020 – Objeto: Prorrogação prazo de vigência do Contrato nº 276/2020 por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30 de julho de 2021, da contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de pavimentação e drenagem de ruas do bairro Santa Terezinha, Segunda Etapa, no município de Santo Antônio de Jesus/BA.

  Nº certificação: BESLOP5CSZMDRXOTR2ZE+A

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  27/07/2021 - Edição nº 7888

  Resumo: Decreto nº 340, de 23 de julho de 2021.
  -Decreto nº 341, de 23 de julho de 2021.
  -Decreto nº 342, de 23 de julho de 2021.
  -Decreto nº 343, de 23 de julho de 2021.
  -Decreto nº 346, de 26 de julho de 2021.
  -Decreto nº 349, de 27 de julho de 2021.
  -

  Nº certificação: PVTITHXCCYYB01ISMRLQFQ

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  27/07/2021 - Edição nº 7887

  Resumo: • Resolução CMAS n° 17/2021 - Dispõe sobre a aprovação da substituição de nome de conselheiras representantes do Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no município de Santo Antônio de Jesus-BA, da outras providências.

  Nº certificação: D7YFJESBEUU9Y+8N2PNW3G

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  27/07/2021 - Edição nº 7886

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 023/2021 - Seleção das melhores propostas para aquisição de aparelhos de ar condicionado e contratação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado para as secretarias municipais, superintendências e demais órgãos da estrutura municipal.

  Nº certificação: SOFLLHSB40I/VQYO/QLPDG

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  27/07/2021 - Edição nº 7885

  Resumo: • Decreto Nº 344, de 26 de Julho de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -• Decreto Nº 345, de 26 de Julho de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -

  Nº certificação: ZHHROOELVMXACIVKKBWSPG

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  26/07/2021 - Edição nº 7884

  Resumo: • Resposta a Pedido de Esclarecimento do Pregão eletrônico n° 021/2021/SRP - Processo Administrativo n° 4202/2021 - Objeto: Aquisição de 80.000 kits de alimentos para alimentação de 11.300 alunos das Escolas e Creches Municipais de Santo Antonio de Jesus.

  Nº certificação: CFDU2VSMO24UP5NIOEKYTA

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  26/07/2021 - Edição nº 7883

  Resumo: • Julgamento De Impugnação – Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 – CPL – Impugnante: J.L. De Sousa Leão Neto Me.
  -• Julgamento De Impugnação – Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 – CPL – Impugnante: Top Line Informática e eletrônico.
  -

  Nº certificação: KEDPO4UQOEUGAASIYKHLOG

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  26/07/2021 - Edição nº 7882

  Resumo: • Edital de Convocação - Eleição Liga Santantoniense de Futebol.

  Nº certificação: 4X4HPAGBH329VXOZDADNJW

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  26/07/2021 - Edição nº 7881

  Resumo: - Portaria Nº 035/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados.
  -- Portaria Nº 036/2021 - Conceder férias ao servidor abaixo relacionado.
  -

  Nº certificação: JG3HWR9V+6TLY8FTXPOX0A

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  23/07/2021 - Edição nº 7880

  Resumo: Termo Aditivo ao Termo de Contrato Que Entre Si Celebram Para Adesão ao Projeto Mais Médicos Para o Brasil - Fernando Matias de Lima.
  -Termo Aditivo ao Termo de Contrato Que Entre Si Celebram Para Adesão ao Projeto Mais Médicos Para o Brasil - Tacisa Barbosa Bezerra.
  -

  Nº certificação: QWAQVWE7QUMBUVS7/TJLZG

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  23/07/2021 - Edição nº 7879

  Resumo: • Termo De Cancelamento De Ata De Registro De Preços Nº. 065/2020 – Objeto: o presente termo tem por objeto o cancelamento dos itens 15 e 17 da Ata de Registro de Preços nº. 065/2020, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 065/2020, conforme documentação em anexo a este processo.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 009/2020 – Processo Administrativo Nº. 1648/2021 – Empresa: M & A Comercial Ltda.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 009/2020 – Processo Administrativo Nº. 1648/2021 – Empresa: WERBRAN Distribuidora De Medicamentos Ltda.
  -• Ata De Registro De Preços Nº. 009/2020 – Processo Administrativo Nº. 1648/2021 – Empresa: MEDFASP Serviços e Cmércio Eireli.
  -

  Nº certificação: N+MRPKB6ACHCB/ZMXNJKYW

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  23/07/2021 - Edição nº 7878

  Resumo: • Decreto Nº. 329, de 15 de Julho de 2021 - Substitui e Nomeia membro representante do poder governamental no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 338, de 20 de Julho de 2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-(BA) para o período 2020/2023 e dá outras providências.
  -• Resolução Nº 16/CMAS de 20 de Julho de 2021 – Dispõe sobre a aprovação da comissão temporária da XIII Conferencia Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antonio de Jesus-Ba, e da outras providências.
  -• Edital de Convocação - Eleição da Liga Santantoniense de Futebol.
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 320/2020 - Contratado: Empresa J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda-EPP.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 012/2021 – Pregão Eletrônico Nº 012/2021/SRP Processo Administrativo Nº 3883/2021 – Valida: 12 (doze) meses – Empresa: Raphael Silva Araujo-ME.
  -

  Nº certificação: EOMV6B0MWX2MZVLZQ0XBQQ

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  23/07/2021 - Edição nº 7877

  Resumo: • Edital SMAS Nº 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado - Homologação Final do Resultado das Inscrições Regulares.

  Nº certificação: 5ZW+UODJF0X6DPYV5/ZPCW

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  23/07/2021 - Edição nº 7876

  Resumo: • Credenciamento Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 544/2021 - Empresa: Laboratório IMED – instituto de medicina diagnostica.
  -• Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 025/2021 - Processo: 5251/2021 - Contratado: Gestplam – Gestão Em Planejamento Municipal Eireli.
  -• Republicação Por Incorreção – Extrato Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 184/2018 - Contratada: Srª. Nilvan Cléa Dos Reis Nascimento.
  -• Republicação Por Incorreção – Extrato Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 145/2018 - Contratada: Srª. Ediêda Oliveira Sales Franco.
  -• Republicação Por Incorreção – Extrato Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 253/2018 - Contratada: Sr. Robério De Oliveira Souza.
  -

  Nº certificação: FBLXGEB5TPDMCBILJ09HMA

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  22/07/2021 - Edição nº 7875

  Resumo:
  -Portaria Nº 01 – Edital Nº 01/2021 Reda Professor - Objeto: Contratação por tempo determinado, de excepcional interesse público de pessoal sob regime especial de direito administrativo para atuação na Rede Pública Municipal de Ensino, na função Professor Substituto.
  -Errata - Edital SME Nº 01/2021 - Reda Professor - Na Lista de Inscrições Homologadas do Relatório da Comissão Coordenadora de Seleção, homologado pela Portaria SME nº 32 de 21 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, Edição 7868, fls. 4 – 13.
  -

  Nº certificação: XC5STYN0IEHVQE6KOP4DAQ

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  22/07/2021 - Edição nº 7874

  Resumo: Edital de Convocação - Eleição da Liga Santantoniense de Futebol.
  -Edital SMAS nº 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado - Errata da homologação preliminar do resultado das inscrições regulares.
  -

  Nº certificação: TE5H+CSSGNFBAAREHAMQXG

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  22/07/2021 - Edição nº 7873

  Resumo: • Edital SMAS Nº 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado -Resultado da Avaliação dos Recursos das Inscrições Preliminares.

  Nº certificação: ZXRU8UYT8KTOKD8VMPAWSQ

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  22/07/2021 - Edição nº 7872

  Resumo: Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico nº 019/2021 SRP - Registro de preço para futura e eventual à contratação empresa para executar serviços de transporte escolar para o atendimento dos alunos preferencialmente de ensino fundamental, residentes no município de Santo Antônio de Jesus.
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 184/2018 - Nilvan Cléa dos Reis Nascimento.
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 184/2018 - Ediêda Oliveira Sales Franco.
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 184/2018 - Robério de Oliveira Souza.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 301/2020 - G3 Polaris Servicos Eireli.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 275/2020 - G3 Polaris Servicos Eireli.
  -

  Nº certificação: EPVKQISAUS3BBF/KKWSMIA

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  22/07/2021 - Edição nº 7871

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 348/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2021. Contratado: GESTCON Assessoria e Consultoria Publica Eireli.
  -• Extrato de Contrato Nº 351/2021 - Dispensa de Licitação Nº 061/2021. Contratado: Deolino Nery Filho.
  -

  Nº certificação: BAQWNQZGL5PBSPURYF4MHA

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  22/07/2021 - Edição nº 7870

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 353/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 023/2021 - Contratado: Calmon e Mazzei Advogados.

  Nº certificação: AEXSH938TZJADQHTOAW4IA

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  22/07/2021 - Edição nº 7869

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo - Sexto Termo Aditivo - Contrato Nº. 247/2018 - Locação de imóvel situado na Rua Tenente Coronel Bandeira de Melo, nº 181, térreo, Loteamento Jardim Bahia, Santo Antonio de Jesus- BA, o qual é o Ponto de Apoio a Equipe de Combate às Endemias.

  Nº certificação: ULQURG9BOKWDZPU34E+I/G

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  22/07/2021 - Edição nº 7868

  Resumo: • Aviso da Republicação do Credenciamento nº 002/2021.
  -• Errata do Edital SME nº 01/2021 - Reda Professor - Lista das Inscrições para Homologação.
  -• Republicação com correção do Edital SME n° 01/2021 - Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação - Reda Professor Temporário.
  -

  Nº certificação: FIGGRTFUSLRVVEYHUMVFNW

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  21/07/2021 - Edição nº 7867

  Resumo: • Decreto Nº 336, de 20 de julho de 2021 - Altera Decreto nº 397/2020 que concede estabilidade econômica financeira ao servidor abaixo indicado.

  Nº certificação: FM/7MEXCBV0HUOIVMAGYSA

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  21/07/2021 - Edição nº 7866

  Resumo: Portaria SME Nº 31 de 19 de Julho de 2021 - Abre o calendário extraordinário para concessão de Licença Prêmio no âmbito do Magistério Público Municipal.
  -Portaria SME Nº 32 de 21 de Julho de 2021 - Homologa a Lista de Inscrições do Processo Seletivo para Professor Substituto - Edital SME nº 01/2021.
  -Edital SME Nº 01/2021 - REDA Professor - Lista das Inscrições para Homologação.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 024/2021 - Contratado: Verba Legis Publicações e Consultoria Ltda.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 069/2018 - Contratado: Empresa Trivale Administração Ltda.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 202/2019 - Contratado: Empresa Sudoeste Informática e Consultoria – Eireli.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 269/2020 - Contratado: Empresa Ideia Ativa Suprimentos para Impressão Ltda.
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  Nº certificação: +ZMPJXBIZGSPPPSE2ERLKQ

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  21/07/2021 - Edição nº 7865

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico n. 012/2021/SRP – Processo Administrativo N. 3883/2021 - Numero da Licitação (Licitações-E/Banco de Brasil) n. 873566.

  Nº certificação: 3NV6PTFFQLREAI3RI5JULG

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  21/07/2021 - Edição nº 7864

  Resumo: Exposição De Motivos- Credenciamento: Nº 002/2021- Processo Administrativo: Nº 3919/2021 - Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM (Documentação de Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

  Nº certificação: 6JBJ318OF///49EOOLUOSW

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  21/07/2021 - Edição nº 7863

  Resumo: • Decreto Nº 334, de 20 de Julho de 2021 - Nomeia Pregoeiros Municipais, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os Membros Que Irão Compor a Equipe de Apoio Desta Comissão e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 335, de 20 de Julho de 2021 - Nomeia Membros Para Compor a Equipe Técnica de Pregão, Para os Procedimentos Que Se Realizarem no Âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus Com a Utilização de Recursos Eletrônicos ou de tecnologia da Informação e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 337, de 20 de Julho de 2021 - Nomeia Titular do Cargo em Comissão, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
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  Nº certificação: MXPOMIRAIWVFB/XCJTPHMG

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  20/07/2021 - Edição nº 7862

  Resumo: Portaria SMS Nº 075/2021 - Instauração de Processo Administrativo para apuração de infrações administrativas supostamente cometidas pela empresa Medcity Produtos Médicos Ltda.
  -Portaria SMS Nº 076 /2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria SMS Nº 077/2021 - Dispõe sobre fluxo de autorização, realização, controle, fiscalização e pagamento dos procedimentos de Média e Alta Complexidade realizados pelos prestadores contratados SUS.
  -Relação de Beneficiários Aptos para Receberem o Auxílio Emergencial Pecuniário - Lei Nº 1612-2021.
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  Nº certificação: JPCOGZEAZPI2AVKLWVAIXW

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  20/07/2021 - Edição nº 7861

  Resumo: • Lei Municipal N.º 1620 de 19 de julho de 2021.
  -• Decreto 332, de 19 de julho de 2021.
  -• Decreto Nº 333, de 19 de julho de 2021.
  -• Extrato de Contrato Nº: 350/2021 da Dispensa de Licitação Nº: 060/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº. 346/2021 do Credenciamento: 001/2021.
  -• Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 313/2020.
  -• Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 280/2018.
  -• Extrato de Termo de Cooperação.
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  Nº certificação: 6CTAZET7POP4B2A9WWKISG

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  20/07/2021 - Edição nº 7860

  Resumo: • Termo De Ratificação - Processo 5042/2021 - Dispensa 061/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Lomanto Júnior nº 139, Bairro São Cristóvão, neste Município, onde funcionará a Policlínica Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA, pelo período de 12 (doze) meses, junto ao Sr. Deolino Nery Filho.
  -• Homologação - Processo Administrativo Nº 3588/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema web Integrado de Contabilidade Pública (compreendendo a Prefeitura e Fundos), integrado ao Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), aplicativo contábil, licitações, contratos e convênios, Sistema de Controle de Protocolo, Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Portal da Transparência Pública, Sistema de Portal do Servidor Público, Sistema de Frotas, assim como também, executar os serviços de implantação do sistema, migração e conversão da base de dados e treinamento e capacitação do pessoal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – BA, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
  -• Extrato De Distrato - Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 306/2020 - Processo Administrativo Nº 1566/2021 - Distratado: Sr. Geraldo Sande De Oliveira.
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  Nº certificação: YMSU9SUQOV+QWWEVETOY9W

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  19/07/2021 - Edição nº 7859

  Resumo: Portaria SMS Nº 074/2021 - Nomeia membros da Comissão de Apuração de Infrações Administrativas cometidas por licitantes contratados pelo Município de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria Municipal de Saúde, composta por Servidores Efetivos e dá outras providências.

  Nº certificação: LZOJSJGVAATAESKACL9MQW

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  19/07/2021 - Edição nº 7858

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação 023/2021 - Calmon e Mazzei Advogados

  Nº certificação: MBOZ5GSXVODCQ72Y2BLQCG

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  19/07/2021 - Edição nº 7857

  Resumo: • Resolução Nº. 03 De 01 De julho De 2021 – CMDPD – Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros representante da sociedade civil do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, e das outras providências.
  -• Extrato De Convênio - Processo Administrativo Nº 3777/2021 E A Lei 8.666/93 - Objeto: viabilização de um sistema de Estágio Supervisionado na Secretaria Municipal da Educação, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes.
  -

  Nº certificação: AAQN+W3Y3HYGKJ+RQNZAHA

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  19/07/2021 - Edição nº 7856

  Resumo: • Edital SMAS Nº 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado - Homologação Preliminar do Resultado das Inscrições Regulares.

  Nº certificação: HOBPCIQ+BLKXP7YAAWLPXG

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  19/07/2021 - Edição nº 7855

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimento do Pregão Eletrônico nº 013/2021/SRP - Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual locação de toldos, mesas, cadeiras empilháveis e disciplinadores para atender demandas das Secretarias Municipais, da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: SGXMSZNHLRTT1BLV4NAB2W

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  16/07/2021 - Edição nº 7854

  Resumo: • Decreto Nº 330, De 16 De Julho De 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Decreto Nº 331, De 16 De Julho De 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Resolução Nº 15/CMAS De 06 De Julho De 2021 – Dispõe sobre substituição de membros titular e suplente representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social-SMAS, no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: RRKCMEKVOMJT2NNSJU+AEW

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  16/07/2021 - Edição nº 7853

  Resumo: - Termo De Ratificação Processo 3932/2021 Dispensa N°060/2021 – Empresa: Estofar & Cia Ltda.

  Nº certificação: ZPXZK1I+8AAOEM+CJLBKLG

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  16/07/2021 - Edição nº 7852

  Resumo: • Republicação Por Incorreção do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 447/2018 - Genival de Souza Soares
  -• Atas de Registro de Preços da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus BA
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  Nº certificação: Y1D6QDUMFXP2N8GFTD3U8A

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  16/07/2021 - Edição nº 7851

  Resumo: Decreto Nº 324, de 14 de julho de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 328, de 15 de julho de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Extrato Segundo Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 193/2019 – Objeto: Locação de imóvel situada à Rua Almira Andrade, nº 33, Quitandinha, Santo Antônio de Jesus/BA.
  -Extrato Segundo Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 194/2019 – Objeto: Locação de imóvel situado no Loteamento Recanto dos Prazeres, nº 128, Rua H, Cajueiro, Santo Antônio de Jesus/BA.
  -Extrato Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 255/2020 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 255/2020, que tem por finalidade a locação de imóvel situado no Loteamento Tamarineiro 126 A, São benedito, Santo Antonio de Jesus/Ba.
  -Extrato Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 266/2020 – Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 266/2020, que tem por finalidade a locação de imóvel situado no Rua 1 do Gravata, 224 Fundos, São Paulo, Santo Antonio de Jesus/BA.
  -

  Nº certificação: VRP3NPMEADJRT7TQVEAOTQ

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  15/07/2021 - Edição nº 7850

  Resumo: • Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa pelo período de 12 (doze) meses, para prestar serviços Técnicos Especializados e continuados de Consultoria e Assessoria voltadas para a Gestão de Compras, incluindo a indicação de estratégias, elaboração/otimização/revisão/ acompanhamentos de projetos básicos e termos de referências, objetivando o balizamento das compras públicas, para as Secretarias do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -• Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 022/2021 - Objeto: Aquisição do sistema de Ensino-SIM, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino matriculados na modalidade Educação Infantil com idade entre 02 a 05 anos.
  -

  Nº certificação: T8I7W4GQUF4FNMXUWGPP4G

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  15/07/2021 - Edição nº 7849

  Resumo: Decreto Nº 321, de 14 de Julho de 2021.
  -Decreto Nº 322, de 14 de Julho de 2021.
  -Decreto Nº 323, de 14 de Julho de 2021.
  -Decreto Nº 325, de 14 de Julho de 2021.
  -Decreto Nº. 326, de 15 de Julho de 2021.
  -Decreto Nº 327, de 15 de Julho de 2021.
  -Extrato 006-2021 - Licença Ambiental Analisada Pela SEDEMA e Aprovada Pelo Concidade.
  -Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Derivados de Petroleo SAJ Ltda.
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  Nº certificação: 3PWQEABNRD6NW02GEAM+EG

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  15/07/2021 - Edição nº 7848

  Resumo: - Republicação por Incorreção – Resultado do Credenciamento Nº 001/2021 - Inexigibilidade Nº 021/2021. (Laboratório IMED – Instituto de Medicina Diagnostica).
  -- Errata no Diário Oficial do Município, Edição Nº 7846, Pagina 2, de 15 de Julho de 2021 - Inexigibilidade de Licitação: 020/2021.
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  Nº certificação: ZE3BR5FBPUV3B+UBZIRMYQ

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  15/07/2021 - Edição nº 7847

  Resumo:
  -Errata ao Edital Pregão Eletrônico nº 022/2021/SRP.
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  Nº certificação: IOSBIXVOVHPJVCQC2ZIPDQ

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  15/07/2021 - Edição nº 7846

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação 019/2021 - Drager Industria e Comercio Ltda
  -Ata de Registro de Preços 008/2021 Pregão Eletrônico 008/2021/SRP - AIACK dos Santos Lopes ME
  -Ata de Registro de Preços 008/2021 Pregão Eletrônico 008/2021/SRP - Claudio dos Santos Silva-ME
  -

  Nº certificação: H3XOXXW3BDIMKNCZXHFPBW

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  15/07/2021 - Edição nº 7845

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 344/2021 - Contratado: Jose Ailton Francisco de Jesus & Cia Ltda.

  Nº certificação: XI4DSJD0ML1ZKJVPXKIENW

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  15/07/2021 - Edição nº 7844

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de produção, gravação e edição de conteúdos escolares e educacionais (videoaulas), para alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, da Educação Infantil ao 9º ano, totalizando 11.300 alunos, durante o período de afastamento social, necessário ao enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente da propagação do COVID-19 do Município de Santo Antônio de Jesus, Bahia.

  Nº certificação: BKNMERJZUCA7ABV6FOXKYW

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  14/07/2021 - Edição nº 7843

  Resumo: Decreto nº 312, de 09 de Julho de 2021 - Exonera Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto nº 314, de 12 de Julho de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto nº 315, de 12 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Grupo Gestor da Praça Estação da Cidadania de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
  -Decreto nº 317, de 13 de Julho de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto nº 318, de 13 de Julho de 2021 - Designa Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto nº 319, de 13 de Julho de 2021 - Designa Vice-Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto nº 320, de 13 de Julho de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Republicação Por Incorreção Portaria SMS nº062/2021 - Dispõe sobre suspensão disciplinar a servidor público municipal e dá outras providencias.
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  Nº certificação: XMGCCWLG/3DCFMTK8AKT5A

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  14/07/2021 - Edição nº 7842

  Resumo: Errata De Edital Pregão Eletrônico 021/2021/SRP No Termo De Referência Do Edital Do Pregão Eletrônico 021/2021/SRP.

  Nº certificação: 9VPEI4+Y86J61UKG9KXBQG

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  14/07/2021 - Edição nº 7841

  Resumo: • Resultado de Credenciamento N° 001/2021 (Inexigibilidade N° 020/2021) do Processo Administrativo N° 544/2021.
  -• Tornar sem Efeito Extrato de Termo Aditivo publicado em 30/04/2021–Edição Nº. 7655.
  -• Extrato de Contrato Nº 176/2021 - Objeto: contratação de profissional na forma autorizada pelo inciso 1º do art. 3º da Lei Municipal 985/2009 em razão do encerramento do contrato nº 364/2017 com a ATIVACOOP e pela necessidade de continuidade do serviço público regular durante calamidade pública para prestar serviços como Serviços Gerais, compondo a equipe da Secretária Municipal de Educação, neste Município.
  -• Errata da Homologação Referente ao Pregão Eletrônico SRP – Nº 009/2021.
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  Nº certificação: K8WNNWIIXKPAUU6X+JI7JQ

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  14/07/2021 - Edição nº 7840

  Resumo: Errata - Extrato Termo Aditivo Contrato 043/2019.
  -Extrato de Contrato nº 347/2021.
  -Sexto Termo Aditivo vinculado ao Contrato nº 238/2017.
  -Quarto Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão Emergencial n° 222/2020 - Dispensa n° 038/2020.
  -Republicação por Incorreção do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 331/2020.
  -Republicação por Incorreção do Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 248/2018.
  -Republicação por Incorreção do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 040/2019.
  -Republicação por Incorreção do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 447/2018.
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  Nº certificação: ERFAHIBDK2GXMNWIK0PFIA

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  14/07/2021 - Edição nº 7839

  Resumo: Extrato do Sexto Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº 014/2017. (Zilda Rosa Ornelas).
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº 251/2020. (Josenilton de Andrade Almeida).
  -

  Nº certificação: NZ4HHTB6SKSNQ5OUMKWZQA

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  14/07/2021 - Edição nº 7838

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 020/2021/ SRP – Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação do Serviço de Recarga, substituição de Cilindros, aquisição de tonner, cartuchos e cilindros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e suas Secretarias.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual à aquisição de 80.000 kit´s de alimentos para alimentação de 11.300 alunos das Escolas e Creches Municipais de Santo Antônio de Jesus.
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  Nº certificação: BTV8K/EOZMA/26CWM5EYHW

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  13/07/2021 - Edição nº 7837

  Resumo: • Decreto Orçamentário nº 9, de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 6.663.269,59 (seis milhões e seiscentos e sessenta e três mil e duzentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Orçamentário nº 10, de 01 de junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VLBQQVBO8W5GMDFPJZBSRG

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  13/07/2021 - Edição nº 7836

  Resumo: - Decreto N° 305, de 05 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a política de governança pública, risco e compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Santo Antônio de Jesus–Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: 51SA+AK7+M7YVWHAWOMBPQ

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  13/07/2021 - Edição nº 7835

  Resumo: Republicação por Incorreção - Termo de Apostilamento ao Contrato N° 002/2021 - Orcoma- Contabilidade e Consultoria Pública EIRELI.

  Nº certificação: RMV84GR+JWGWRV7HGGISQW

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  13/07/2021 - Edição nº 7834

  Resumo: Termo De Ratificação Processo 5793/2021- Dispensa 059/2021 – Empresa: Jose Ailton Francisco De Jesus & Cia Ltda.

  Nº certificação: NLCLJ5P2WNGWCO29MXEWBW

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  13/07/2021 - Edição nº 7833

  Resumo: • Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 331/2020 - Objeto: a contratação de empresa especializada em locação de veículos para reforçar a frota oficial e atender necessidades do Gabinete do Prefeito e demais secretarias municipais.

  Nº certificação: 5G2GP73QSKIBYOYGRFDHNW

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  13/07/2021 - Edição nº 7832

  Resumo: • Lei Municipal nº 1619 de 09 de julho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: NDR23ICBEHAWUJIVM1BBFG

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  13/07/2021 - Edição nº 7831

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP – Nº 019/2021 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual à contratação empresa para executar serviços de transporte escolar para o atendimento dos alunos preferencialmente de ensino fundamental, residentes no município de Santo Antônio de Jesus, para o período de 10 (dez) meses, compreendendo 180 (cento e oitenta) dias letivos, a partir da publicação do contrato, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.

  Nº certificação: HBF8LNPLW6GJATVXQ6OQYA

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  12/07/2021 - Edição nº 7830

  Resumo: • Decreto Nº 316, de 12 de Julho de 2021 - Dispõe sobre o retorno das atividades letivas, nas unidades de ensino das escolas públicas e privadas, autorizando o ensino semipresencial (híbrido), no município de Santo Antônio de Jesus-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 9WAMYNXHOVANCSCLL/R+2G

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  12/07/2021 - Edição nº 7829

  Resumo: • Edital SMAS Nº 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado - Prorrogação do Cronograma.

  Nº certificação: QFGDEJ3LGT+A4NTRM070PQ

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  09/07/2021 - Edição nº 7828

  Resumo: Decreto Nº. 306, De 05 De Julho De 2021 - Nomeia Pregoeiro Suplente e dá outras providências.
  -Decreto Nº 307, De 06 De Julho De 2021 - Readapta servidor nos termos do artigo 27 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 308, De 07 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais conforme a Lei Municipal 1549/20 e o Decreto Municipal 105/2020.
  -Decreto Nº 309, De 09 De Julho De 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 310, De 09 De Julho De 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 311, De 09 De Julho De 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 313, De 09 De Julho De 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências.
  -Licença Ambiental Simplificada - Solicitante: Avvio Indústria & Cia Ltda.
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  Nº certificação: +TSQOSXI1MO6EA2IN/LEHW

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  09/07/2021 - Edição nº 7827

  Resumo: - Portaria Nº 033/2021 - Ampliar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade da servidora Flavia Gaspar Sampaio.
  -Homologação Processo Administrativo Nº 1648/2021 Pregão Eletrônico Nº 009/2021/SRP.
  -Extrato 005/2021 - Licenças Ambientais analisadas pela SEDEMA e aprovados pelo CONCIDADE no mês de julho de 2021.
  -Licença Ambiental Simplificada. (Pneubom Ltda.)
  -Licença Ambiental Simplificada. (Design Industria de Colchões e Estofados Ltda.)
  -Licença Ambiental Simplificada. (DASS Nordeste Calçados e Artigos S.A)
  -Licença Ambiental Simplificada. (Santo Antonio Tratores e Implementos Ltda.)
  -

  Nº certificação: PPD8PPB+SNMJMWM0XXLQKG

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  09/07/2021 - Edição nº 7826

  Resumo: - Extrato De Quarto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 355/2020 - Contratado: AVEC Aluguel De Veiculos E Construções Ltda Me.

  Nº certificação: WN/EX3KNEKF6W5QW6JX0+Q

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  09/07/2021 - Edição nº 7825

  Resumo: Extratos De Termo Aditivo Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.

  Nº certificação: L3BIP+2ZH1ZXX+DLU8CRAQ

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  09/07/2021 - Edição nº 7824

  Resumo: Aviso De Republicação De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP - Seleção de melhor proposta para eventual locação de toldos, mesas, cadeiras empilháveis e disciplinadores para atender demandas das Secretarias Municipais, da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através de Sistema de Registro de Preço.

  Nº certificação: NSG5SD5OOEU9IZPURUXJSG

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  08/07/2021 - Edição nº 7823

  Resumo: Resolução CMAS n° 14/2021 - Dispõe sobre a aprovação da substituição de nome de conselheira representante da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no município de Santo Antônio de Jesus-BA, da outras providências.
  -Extrato de Contrato nº 326/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - Gilda Barreto Mota – ME.
  -Extrato de Contrato nº 327/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - Gilda Barreto Mota – ME.
  -Extrato de Contrato nº 328/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - Gilda Barreto Mota – ME.
  -Extrato de Contrato nº 329/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar.
  -Extrato de Contrato nº 330/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar.
  -Extrato de Contrato nº 331/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar.
  -Extrato de Contrato nº 332/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - STRA Comércio de Produtos Para Saúde Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 333/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - STRA Comércio de Produtos Para Saúde Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 334/2021 Pregão Eletrônico nº 048/2020 - STRA Comércio de Produtos Para Saúde Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 334-A/2021 Pregão Eletrônico nº 66/2020 - Supernutre Comercial Eireli.
  -

  Nº certificação: A2S7IUZ0VDSOFYC04VQSCG

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  08/07/2021 - Edição nº 7822

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo - Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 013/2018 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 013/2018, que tem por objeto locação de imóvel situado à Rua Justiniano Rocha Galvão, nº 620, Centro, Santo Antonio de Jesus - BA, para o Funcionamento da Unidade Básica de Saúde Santa Madalena.
  -• Extrato de Termo Aditivo - Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 011/2018 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 011/2018, que tem por objeto, locação de imóvel situado na Via Coletora- Urbis IV, S/N, Santo Antonio de Jesus - BA, para o Funcionamento do Ponto de Agentes de Endemias.
  -• Extrato de Termo Aditivo - Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 008/2018 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 008/2018, que tem por objeto locação de imóvel situado à Rua Dr. Isaias Alves, nº 210, bairro São Cristovão, Santo Antonio de Jesus - BA, para abrigar as instalações da Sede do Centro de Referência do Trabalhador – CEREST
  -

  Nº certificação: L04O7VJE82VDBXSFGMPMFA

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  07/07/2021 - Edição nº 7821

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação 018/2021 - FUNDACEM-Fundação César Montes

  Nº certificação: RFUWTNGKRWEM/T+VRMMFMG

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  07/07/2021 - Edição nº 7820

  Resumo: • Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

  Nº certificação: 6SBSAAGJU57SKO6SGZA1ZG

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  07/07/2021 - Edição nº 7819

  Resumo: • Resolução N° 05 de 05 de julho de 2021.
  -• Edital SMAS Nº. 001/2021 do Processo de Seleção Simplificado - Prorrogação de Prazo de Inscrição.
  -• Julgamento de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 018/2021 SRP.
  -

  Nº certificação: FHUSTBXX7SUKNYABRYT/WG

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  07/07/2021 - Edição nº 7818

  Resumo: • Ratificação do Credenciamento n° 001/2021 - Processo Administrativo n° 544/2021 – Contratada: Clínica e Laboratório Elshaddai Ltda.
  -• Ratificação do Credenciamento n° 001/2021 - Processo Administrativo n° 544/2021 – Contradada: Serravalle e Serravalle Ltda ME.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico nº 008/2021/SRP.
  -• Termo de Ratificação - Processo 5616/2021 - Dispensa 058/2021.
  -• Extrato de Contrato nº 343/2021.
  -

  Nº certificação: ZEE+EBKS+DREB4UA9K/O9A

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  06/07/2021 - Edição nº 7817

  Resumo: • Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: S3RKKRNNULZWF3WQGYUHLG

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  06/07/2021 - Edição nº 7816

  Resumo: • Errata Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 018/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 1653/2021.

  Nº certificação: 809REVGIKBFPPUGBQFVNGA

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  05/07/2021 - Edição nº 7815

  Resumo: • Resolução n° 037 de 29 de junho de 2021.

  Nº certificação: ZQSXPETEY4E4Z+TERAVP+W

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  05/07/2021 - Edição nº 7814

  Resumo: Decreto Nº 297, De 30 De Junho De 2021 - Autoriza a transferência da gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Santo Antônio de Jesus a Organização Social a ser selecionada via chamamento público e dá outras providências.

  Nº certificação: V+PG8M7DQS4NDUJB2EHOPW

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  05/07/2021 - Edição nº 7813

  Resumo: • Resolução Nº 02 De 30 De Junho De 2021 – COGEOS- Resolve: Aprovar O Projeto De Transferência Dos Serviços Da Unidade De Pronto Atendimento Porte II, Denominada UPA SAJ E Unidade De Pronto Atendimento Exclusiva Para Pacientes Do Covid 19, Responsáveis Pelos Serviços De Urgência E Atendimento Pré- Hospitalar.

  Nº certificação: Y2DIBO6N14GPW7NGECV0XA

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  05/07/2021 - Edição nº 7812

  Resumo:
  -Resultado Credenciamento n° 001/2021 Inexigibilidade n° 017/2021 Processo Administrativo n° 544/2021 - Serravalle e Serravale Ltda ME.
  -

  Nº certificação: WS1JGOA3LMA9SPCKBBZVVQ

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  05/07/2021 - Edição nº 7811

  Resumo: • Resposta À Impugnação De Edital- Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP- Impugnante: Total Locações Ltda.
  -• Resultado- Credenciamento Nº 001/2021 (Inexigibilidade Nº 016/2021)- Empresa: Clínica e Laboratório Elshaddai Ltda.
  -

  Nº certificação: MBGO/SSC6EVP9LOS4BYSHA

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  01/07/2021 - Edição nº 7810

  Resumo: Lei Municipal Nº 1614 de 16 de Junho de 2021 - Altera, insere e revoga dispositivos da Lei nº 1.303 de 16 de dezembro de 2015 - Estatuto do Magistério Público Municipal e da Lei nº 1.592 de 29 de dezembro de 2020, no que tange a alteração de jornada de 20 horas para 40 horas semanais, para os professores e coordenadores pedagógicos integrantes da carreira do Magistério Público Municipal de Santo Antônio de Jesus/Bahia.
  -Lei Municipal Nº 1615 de 16 de Junho de 2021 - Dispõe sobre prioridade de atendimento das pessoas com fibromialgia e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 1616 de 16 de Junho de 2021 - Denomina Praça do Loteamento João Tamarindo, neste Município, e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 1617 de 16 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTQIA+, de Inclusão da Diversidade e combate a LGBTfobia no Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
  -Lei Municipal N.º 1618 de 30 de Junho de 2021 - Altera o valor a ser repassado para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus determinado pela Lei 1598/2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 286, de 16 de Junho de 2021 - Altera o Decreto nº 149/2021 que Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: R7T0996ZJVYQRHU8U+J3PW

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  01/07/2021 - Edição nº 7809

  Resumo: Decreto Nº 303, de 01 de Julho de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -Decreto Nº 304, de 01 de Julho de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -Portaria SMS Nº 071/2021 - Conceder licença prêmio ao servidor abaixo relacionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria SMS Nº 072/2021 - Conceder licença prêmio a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria 073/2021 - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Divulgação de Recursos ao Edital SMAS Nº. 001/2021 Processo de Seleção Simplificado - Análise Curricular com Entrevista.
  -

  Nº certificação: S13T0JOKJ/S+45TFK7SI9Q

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  01/07/2021 - Edição nº 7808

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 341/2021 Tomada de Preço Nº 001/2021 - Contratada: Argo Bahia Serviços e Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: KSYDUO3WAZJ2R7E3S9WQVA

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  01/07/2021 - Edição nº 7807

  Resumo: • Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 452/2016 - Contratada: Empresa SP Soluções Ambientais Ltda-ME.
  -• Extrato Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 300/2019 - Contratado: Empresa Ivan Carlos Sampaio Andrade Eireli EPP.
  -• Extrato do Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 312/2018 - Contratada: Empresa SP Soluções Ambientais Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: 9GDN1L0WYQHSB0UFVWKS6G

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 7806

  Resumo: • Decreto nº 300, de 30 de junho de 2021 - Exonera Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
  -• Decreto nº 301, de 30 de junho de 2021 - Exonera Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
  -• Decreto nº 302, de 30 de junho de 2021 - Exonera Vice-Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
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  Nº certificação: THE1GRWM5XW3HQDIKCZNZA

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  30/06/2021 - Edição nº 7805

  Resumo: • Decreto Nº 298, de 30 de Junho de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Decreto Nº 299/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
  -

  Nº certificação: GPUNHHMO0/KNJORGQANTRW

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  30/06/2021 - Edição nº 7804

  Resumo: Parecer Técnico Pregão Eletrônico 008/2021 - Claudio dos Santos Silva - ME
  -Parecer Técnico Pregão Eletrônico 008/2021 - Aiack dos Santos - ME
  -Parecer Final da Amostra Pregão Eletrônico 008/2021/SRP
  -Extrato de Contrato 336/2021 Dispensa de Licitação 052/2021 - Jorge Pereira Lemos
  -Errata No Diário Oficial do Município, Edição Nº 7802, Página 2, de 30 de Junho de 2021.
  -

  Nº certificação: BMEYWPRVDEZQOZB+VJNNBG

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  30/06/2021 - Edição nº 7803

  Resumo: Decreto Orçamentário N.º 7, De 03 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 2.303.119,82 (dois milhões e trezentos e três mil e cento e dezenove reais e oitenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Orçamentário Nº 8, De 03 De Maio De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6WNPTUVZ8MQEPF+HGTVH3G

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  30/06/2021 - Edição nº 7802

  Resumo: • Extrato de Contrato – Contrato Nº 377/2021 – Dispensa de Licitação Nº 053/2021 – Locação de um veículo com capacidade mínima de 15 passageiros, com combustível e 2 motoristas inclusos, para transporte de ida e vinda de atletas de boxe, de Santo Antônio de Jesus, para representar o município no Torneio HTF Hope Teama Fight, no município de Ipatinga-MG.
  -• Errata – No Diário Oficial do Município, Edição Nº 7800, na página 3 de 29 de Junho de 2021.
  -• Errata – No diário Oficial do Município, Edição 7800, na página 4 de 29 de Junho de 2021.
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  Nº certificação: SSRTA61L1KW14X/SKB0ZKA

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  30/06/2021 - Edição nº 7801

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados na inserção, gerenciamento e correção das inconsistências de dados no Sistema SIGA (Sistema de Integração Gestão e Auditoria), na Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.

  Nº certificação: IBASPMN7HHOHJGZGNSYJ1Q

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  29/06/2021 - Edição nº 7800

  Resumo: Portaria Nº 013, De 28 De Junho De 2021.
  -Termo De Ratificação- Processo 5596/2021 Dispensa 051/2021 - Empresa: Romastur Transporte E Turismo Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 340/2021- Dispensa De Licitação Nº 057/2021 - Contratado: Romastur Transporte E Turismo-Eirelli Me.
  -

  Nº certificação: +JOEKNRMWTTIAAOQ6AL3DW

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  29/06/2021 - Edição nº 7799

  Resumo: • Atos Administrativo Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.

  Nº certificação: P9PDEYC1KW/LGDWC4CX0PA

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  29/06/2021 - Edição nº 7798

  Resumo: • Republicação por Incorreção do 8° Termo Aditivo Vinculado ao Contrato N° 062/2018. Empresa Cerqueira Correia Engenharia Ltda - EPP

  Nº certificação: 5POJCCIP47R43IDKN3E3EQ

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  29/06/2021 - Edição nº 7797

  Resumo: • Errata do Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 001/2021.

  Nº certificação: RDSOQLP42SKJXYHK0UKMHA

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  28/06/2021 - Edição nº 7796

  Resumo: Extrato - Quarto Termo Aditivo - Contrato Nº. 377/2018 – Locador (a): Sr. João Dos Santos Gonçalves.

  Nº certificação: 0SMUFX4DLPJF/US4YITG1G

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  28/06/2021 - Edição nº 7795

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 1163/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 608 (seiscentas e oito) gavetas funerárias no cemitério municipal.
  -• Edital para Processo de Seleção Simplificado SMAS Nº 001/2021 - Análise curricular com entrevista.
  -• Extrato de Contrato Nº: 335/2021 Dispensa de Licitação Nº: 051/2021 - Contratado: J. L. de Souza Leão Neto.
  -• Extrato de Contrato Nº: 339/2021 Dispensa de Licitação Nº: 055/2021 - Contratado: Suelly Cristina Ribeiro Fonseca Andrade.
  -

  Nº certificação: 33FO0TRMKXXCJNWHHNN4KW

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  28/06/2021 - Edição nº 7794

  Resumo: Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 292/2020
  -Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 279/2019
  -Extrato de Oitavo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 062/2018
  -Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 145/2017
  -

  Nº certificação: +2BJU2EV0RNUMZFA1T/CGQ

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  25/06/2021 - Edição nº 7793

  Resumo: Republicação Por Incorreção Portaria SMS Nº 57/2021.
  -Portaria SMS Nº 68/2021.
  -Portaria SMS Nº 69/2021.
  -Portaria SMS Nº 70/2021.
  -
  -
  -

  Nº certificação: N7EFP6IYQNAOP0KGB8U07G

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  23/06/2021 - Edição nº 7792

  Resumo: • Decreto 287, de 16 de junho de 2021 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Decreto Nº 290, de 18 de junho de 2021 - Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.
  -• Decreto 291, de 18 de junho de 2021 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Decreto Nº 292, de 18 de junho de 2021 - Altera Decreto nº 377/2020 que concede estabilidade econômica financeira ao servidor abaixo indicado.
  -• Decreto Nº 293, de 18 de junho de 2021 - Altera Decreto nº 381/2020 que concede estabilidade econômica financeira ao servidor abaixo indicado.
  -

  Nº certificação: 0FTOQKHGMHF7NCVT8/UBEA

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  23/06/2021 - Edição nº 7791

  Resumo: Portaria Nº 001, de 22 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 002, de 22 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 003, de 22 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 004, de 22 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 005, de 22 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 006, de 22 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 007, de 22 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 008, de 22 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 009, de 22 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 010, de 22 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 011, de 22 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 012, de 22 de Junho de 2021.
  -

  Nº certificação: WZXTKOYI1TI6G8AJCTWESA

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  23/06/2021 - Edição nº 7790

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP - nº 018/2021 - Objeto: Registro de preço para aquisição de material penso, cirúrgico, fraldas descartáveis e materiais e insumos médico-hospitalares de assistência direta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus

  Nº certificação: DUIRXPET47NNKUYKEZ/KEG

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  22/06/2021 - Edição nº 7789

  Resumo: Termo De Ratificação Termo De Ratificação: Processo 4119/2021- Dispensa 052/2021 – Empresa: Jorge Pereira Lemos.

  Nº certificação: AFR1XESVYODAG8QJRAFHVQ

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  22/06/2021 - Edição nº 7788

  Resumo: • Resposta A Pedido De Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº. 015/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 3336/2021 - Licitacoes-E / Banco Do Brasil Nº 877367 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, Bahia.
  -• Resposta A Pedido De Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº. 015/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 3336/2021 - Licitacoes-E / Banco Do Brasil Nº 877367 – Requerente: Ricardo Oliveira - Ricardosnl9@Hotmail.Com.
  -

  Nº certificação: CZAOPK+RGOIPXZ4OZ5OGTA

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  22/06/2021 - Edição nº 7787

  Resumo: Portaria nº 002, de 21 de Junho de 2021 - Designar o servidor municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações, quando for destinado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, oriundas da Ata de registro de preços nº 40/2020 – Pregão Eletrônico nº 040/2020/ SRP, visando à contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de locação, instalação, manutenção e remoção de banheiros químicos.
  -Resolução CMAS n° 12/2021 - Dispõe sobre a aprovação da concessão de benefício eventual auxílio alimentação temporário-cesta básica no município de Santo Antônio de Jesus - BA e dá outras providências.
  -Resolução CMAS n° 13/2021 - Dispõe sobre a aprovação do encaminhamento do Projeto de Lei Municipal encaminhada pelo Poder Executivo, para o Poder Legislativo do município de Santo Antônio de Jesus - BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ACC8978BYJJZGZDBVUZ7YQ

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  22/06/2021 - Edição nº 7786

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico 015/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, Bahia.
  -Extrato de Contrato 324/2021 Dispensa de Licitação 050/2021 - Jaca Produções e Eventos Ltda
  -

  Nº certificação: D+DX0POODHZ8YKNXODJXGW

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  22/06/2021 - Edição nº 7785

  Resumo: Errata ao Edital Pregão Eletrônico Nº 015/2021 Licitação 877367

  Nº certificação: HWG7QFVG0O1LGSJBPEHMKG

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  21/06/2021 - Edição nº 7784

  Resumo: Decreto nº 295/2021 - Altera o Decreto nº 275/2021, de 07 de junho de 2021 e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: E7DUR3DE7WP3S8ZIR4A/CW

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  21/06/2021 - Edição nº 7783

  Resumo: Decreto Nº 294/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
  -Extrato De Contrato Nº 338/2021 – Dispensa De Licitação Nº 054/2021
  -Extrato De Termo Aditivo – Contrato Nº 008/2021
  -Extrato De Termo Aditivo – Contrato Nº 007/2021
  -Extrato De Termo Aditivo – Contrato Nº 009/2021
  -Extrato De Termo Aditivo – Contrato Nº 010/2021
  -Extrato De Termo Aditivo – Contrato Nº 011/2021
  -
  -
  -

  Nº certificação: VDW901IBMV3LKIZ/N1TL8Q

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  21/06/2021 - Edição nº 7782

  Resumo:
  -- Portaria Nº 027/2021.
  -- Portaria Nº 028/2021.
  -- Portaria Nº 029/2021.
  -

  Nº certificação: NNMPG2LABOQ216P8LRPWGW

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  21/06/2021 - Edição nº 7781

  Resumo: • Resposta A Pedido De Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº. 017/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 5145/2021 - Objeto: Registro de preço para fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene e utensílios de cozinha visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: C+QOV0HB8XX+ZR2JHH+/KW

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  21/06/2021 - Edição nº 7780

  Resumo: Termo de Ratificação: Processo 3573/2021 Dispensa 051/2021 - J.L. de Souza Leão Neto
  -Termo de Ratificação: Processo 5970/2021 Dispensa 055/2021 - Suelly Cristina Ribeiro Fonseca Andrade
  -

  Nº certificação: W3XXLM6EHUACDFV33LZ25A

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  18/06/2021 - Edição nº 7779

  Resumo: - Termo De Ratificação Da Dispensa 056/2021 – Empresa: 4M BR Comercio E Representação De Material E Medicamento Hospitalar Ltda.

  Nº certificação: SBIRHBJXCDTGTTP3GBWI+G

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  18/06/2021 - Edição nº 7778

  Resumo: Termo de Ratificação: Processo 6228/2021 Dispensa 056/2021 - 4M BR Comercio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar Ltda

  Nº certificação: BA2966ZVNHR+G3CPS9UQMQ

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  18/06/2021 - Edição nº 7777

  Resumo: • Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 009/2018 - Locador (a): Senhora Railda Damasceno Ribas.
  -• Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 010/2018 – Locador (a): Julival Sacramento Couto.
  -• Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 017/2018 - Locador (a): Itaguari Empreendimentos Imobiliários Ltda.
  -• Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 016/2018 - Locador (a): Itaguari Empreendimentos Imobiliários Ltda.
  -• Extrato do Oitavo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 062/2018 - Contratado: Empresa Cerqueira Correia Engenharia Ltda – EPP.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 Pregão Eletrônico Nº 008/2021/SRP Processo Administrativo Nº 1097/2021 – Empresa: Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda.
  -

  Nº certificação: 8F2UAGPLMTC6WERJHX1SHG

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  17/06/2021 - Edição nº 7776

  Resumo: • Portaria SME Nº 29 de 16 de junho de 2021 - Concede prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora lotada na Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -• Portaria SME Nº 30 de 16 de junho de 2021 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora lotada na Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -

  Nº certificação: E8WIVJNUQ591GPWIBBETAW

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  17/06/2021 - Edição nº 7775

  Resumo: • Decreto Nº 288, de 17 de Junho de 2021 - “Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
  -• Decreto Nº 289, de 17 de Junho de 2021 - “Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
  -• Termo de Ratificação: Processo 4942/2021 Dispensa 053/2021
  -• Termo de Ratificação: Processo 4942/2021 Dispensa 054/2021
  -

  Nº certificação: IMF84NXRYKUH43SLJYULRA

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  17/06/2021 - Edição nº 7774

  Resumo: Decreto Nº 282, De 15 De Junho De 2021- Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 283, De 15 De Junho De 2021- Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 284, De 15 De Junho De 2021- Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 285, De 15 De Junho De 2021- Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Republicação Por Incorreção- Decreto Nº 269, De 01 De Junho De 2021- Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Republicação Por Incorreção- Decreto Nº 270, De 01 De Junho De 2021- Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Republicação Por Incorreção Do 1° Termo Aditivo Do Contrato 300/2019- Contratado: Empresa Ivan Carlos Sampaio Andrade Eireli EPP.
  -Extrato- Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 247/2018- Locador: Sr. Albino Martins Dos Santos.
  -Extrato- Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 319/2020- Locador: O Espolio De Edmundo Calmon Borges.
  -

  Nº certificação: IZOV/J7RFTQ6BCU+PIWEPQ

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  17/06/2021 - Edição nº 7773

  Resumo: • Republicação Por Incorreção - Lei Municipal Nº 1613, De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Públicos Municipais dos Grupos Ocupacionais Administração, Saúde e Setor administrativo da Secretaria de Educação, Conselho Tutelar e dá outras providências.

  Nº certificação: OTQDBS8DDNBOAZJSWSU2OG

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  16/06/2021 - Edição nº 7772

  Resumo: • Portaria Nº 066/2021 - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, ao servidor Uanderson de Jesus Santos.
  -• Portaria Nº 67/2021 - Instauração de Processo Administrativo para apuração de infrações administrativas supostamente cometidas pela empresa Drogafonte Ltda.
  -• Resumo Do Termo De Reconhecimento De Débito, Indenização e Quitação De Créditos.
  -

  Nº certificação: IIVKTMRHRBEU+4CJB2LAKG

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  16/06/2021 - Edição nº 7771

  Resumo:
  -Lei Municipal nº 1613, de 16 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Públicos Municipais dos Grupos Ocupacionais Administração, Saúde e Setor administrativo da Secretaria de Educação, Conselho Tutelar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /JOJMO3JDJWIC+MHOSZC9Q

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  16/06/2021 - Edição nº 7770

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial – Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para locação de sistema web Integrada de Contabilidade Pública (compreendendo a Prefeitura e Fundos), integrado ao Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), aplicativo contábil, licitações, contratos e convênios, Sistema de Controle de Protocolo, Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Portal da Transparência Pública, Sistema de Portal do Servidor Público, Sistema de Frotas, assim como também, executar os serviços de implantação do sistema, migração e conversão da base de dados e treinamento e capacitação do pessoal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – BA.
  -• Republicação por Incorreção do 4º Termo Aditivo do Contrato 227/2018 – Prorrogação de prazo do Contrato Nº 227/2018 por mais 12 (doze) meses, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada em locação de veículos para reforçar a frota oficial e atender necessidades do Gabinete do Prefeito e demais secretarias municipais.
  -

  Nº certificação: U3ZWQ5DTTMONA28G5J3ZEW

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  16/06/2021 - Edição nº 7769

  Resumo: Aviso De Seleção Pública Simplificada - Contratação temporária de pessoal para atuação na rede pública municipal de ensino na função professor substituto.
  -Edital SME N° 01 De 15 De Junho De 2021 - Contratação temporária de pessoal para atuação na rede pública municipal de ensino na função professor substituto.
  -

  Nº certificação: FZWYIIN6CNERMTJS9PRY1Q

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  15/06/2021 - Edição nº 7768

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 323/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 015/2021 - Contratado: Forró Enredo Promoções e Produções Artísticas Ltda ME.

  Nº certificação: EKNTCKHAJX7AYNQVVYOQFW

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  15/06/2021 - Edição nº 7767

  Resumo: - Decreto Nº 279, de 09 de Junho de 2021 - Exonera Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 280, de 14 de Junho de 2021 - Revoga Ponto Facultativo e dá outras providências.
  -Alteração da Razão Social Com Alteração CNPJ da Licença Ambiental Simplificada Nº 029/2019LS do Empreendimento Baviera Veiculos Ltda
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 235/2020
  -Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 051/2019
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato 300/2019
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  Nº certificação: 5MWJGZEYVB9J5RLUFU3XEA

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  15/06/2021 - Edição nº 7766

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021/SRP - Registro de preço para fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene e utensílios de cozinha visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: BOOCVYMDSFB8B3RWX69HKQ

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  14/06/2021 - Edição nº 7765

  Resumo: Decreto nº 281-2021 - Altera o Decreto nº 275-2021, de 07 de junho de 2021 e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: FI1E2SV20L3UUSQAGRSFVW

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  14/06/2021 - Edição nº 7764

  Resumo: - Portaria Nº 025, De 14 De Junho De 2021 - Designar O Servidor Cayo Caetano Dos Santos Silva, Matrícula N° 603161 Para Fiscalizar A Execução Das Obrigações Oriundas Dos Contratos Nº 009-2019 E 306- 2020, Referentes A Contratos De Aluguéis De Imóveis Firmados Pelo Município De Santo Antônio De Jesus.
  -- Portaria Nº 026, De 14 De Junho De 2021 - Designar A Servidora Caliane Inácia Dos Santos Sampaio Muritiba, Matrícula N° 5809 Para Fiscalizar A Execução Das Obrigações Oriundas Dos Contratos Nº 018-2019 E 051-2019, Referentes A Contratos De Aluguéis De Imóveis Firmados Pelo Município De Santo Antônio De Jesus.
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  Nº certificação: YKSB94VCNBD2LGZOPXRREG

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  14/06/2021 - Edição nº 7763

  Resumo: • Republicação por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 280/2018 - Contratado: Genival Rocha de Almeida-ME.

  Nº certificação: QBNTTPBC3RZEJSALAREY8W

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  14/06/2021 - Edição nº 7762

  Resumo: • Extrato do Nono Termo Aditivo Nº. 840/2013 - Locador (a): João Rodrigues Andrade.
  -• Extrato de Contrato Nº. 836/2013 Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº. 836/2013 - Locador (a): Marcos Reis Peixoto.
  -• Extrato de Contrato Nº. 835/2013 Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº. 835/2013 - Locador (a): Marcos Reis Peixoto.
  -• Extrato de Termo Aditivo Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 282/2020 - Locador(a): Srº José Edinaldo de Souza.
  -• Extrato de Contrato Nº. 837/2013 Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 837/2013 - Locador (a): Valdomiro Rodrigues Mesquita.
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 232/2020 - Contratado: Empresa R S de Jesus Agencia de Turismo Eireli.
  -

  Nº certificação: OOEA6BDG8NDJTEBECARJVG

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  14/06/2021 - Edição nº 7761

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 321/2021 - Contratado: Almeida Galvão Patrimonial Ltda.

  Nº certificação: 5WJ8KJCIDH+MDCPGMFLNNW

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  14/06/2021 - Edição nº 7760

  Resumo: • Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 037/2018 - Processo Administrativo nº. 4984/2021.

  Nº certificação: CLGWONMIOFF/NTA4YAC61A

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  11/06/2021 - Edição nº 7759

  Resumo: Lei Municipal Nº 1606 de 07 de Junho de 2021 - Denomina Praça Isabel Celina Barbosa de Sousa, neste Município, e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 1607 de 07 de Junho de 2021 - Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Social e Rural do Loteamento Sales, Barro Vermelho e adjacências e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 1608 de 07 de Junho de 2021 - Denomina Praça Vila das Palmeiras, neste Município e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 1609 de 07 de Junho de 2021 - Autoriza o Município de Santo Antônio de Jesus a inserir na grade curricular das escolas da rede pública municipal de ensino as noções básicas da língua brasileira de sinais - libras e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 1610 de 07 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC, no Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências
  -Lei Municipal Nº 1611 de 07 de Junho de 2021 - Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus.
  -Lei Municipal Nº 1612, de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário para motoristas de transporte escolar, no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YUDXIYTRWG6AVUBMD6GCXG

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  11/06/2021 - Edição nº 7758

  Resumo: • Resolução n° 03 de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Intersetorial de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas ou Testemunhas de Violência, conforme Lei 13431/17 e dá outras providências.
  -• Resolução n° 04 de 10 de junho de 2021 - Aprova Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para o período 2021-2022 e o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal da Infância.
  -

  Nº certificação: UXASOUGP9PNJRPRP0QTV8A

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  11/06/2021 - Edição nº 7757

  Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação da Inexigibilidade de Licitação n° 014/2021 – Publicado no Diário Oficial do Município, Edição 7719 de 28/05/2021 - Página 5.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 376/2018 - Edevandro Pereira Silva.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 377/2018 - João dos Santos Gonçalves.
  -

  Nº certificação: BE4846ZNFS9ANTAXVTWU4A

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  11/06/2021 - Edição nº 7756

  Resumo: • Extrato Do 3º Termo Aditivo - Contrato Nº 265/2018 - Contratado: Empresa Cardiolife Medicina Integrada Ltda-ME.

  Nº certificação: 3LQULOQTJEEGYDB1JFOVLG

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  11/06/2021 - Edição nº 7755

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, Bahia.

  Nº certificação: /QCBDGUYUOO3CTH9RKXCWA

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  10/06/2021 - Edição nº 7754

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP – Nº 016/2021 – Objeto: Aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias, Superintendências e demais Órgãos Públicos, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.

  Nº certificação: KAO2GLMCUWDTMI2TNJEULG

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  10/06/2021 - Edição nº 7753

  Resumo: • Julgamento de Preço da Tomada de Preços Nº 001/2021 - Processo administrativo Nº 1163/202 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de obras/serviços de construção de 608 (seiscentas e oito) Gavetas Funerárias no cemitério municipal.

  Nº certificação: SV6UIL7H5RSCJFQBUTAQWQ

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  10/06/2021 - Edição nº 7752

  Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP.
  -Republicação Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 280/2018.
  -

  Nº certificação: 7XYLVFSJBKYT1E7OGOQVZA

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  10/06/2021 - Edição nº 7751

  Resumo: Aviso do Credenciamento Nº 002/2021 - Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM (Documentação de Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
  -Republicação Por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato 021/2016, 081/2015 e 083/2015
  -
  -

  Nº certificação: 94VJSHGNAI6GXDXHQ596SW

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  10/06/2021 - Edição nº 7750

  Resumo: • Errata - Portaria SME Nº 28 De 02 De Junho De 2021, Publicada Em 09/06/2021 No Diário Oficial Do Município De Santo Antônio De Jesus/BA.

  Nº certificação: T9EONRNP8EBTSFAZLPNS4A

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  09/06/2021 - Edição nº 7749

  Resumo: Decreto Nº 276, de 08 de Junho de 2021.
  -Decreto Nº 277, de 08 de Junho de 2021.
  -Decreto Nº 278, de 08 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 003, de 09 Junho de 2021.
  -Portaria Nº 004, de 09 de Junho de 2021.
  -Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Marselha Comercio de Veículos LTDA.
  -Renovação da Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento ABS Poliestireno LTDA.
  -

  Nº certificação: FB/HMHN+5HRHHAGERGB7SA

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  09/06/2021 - Edição nº 7748

  Resumo: - Renovação da Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Sobral & Filhos Comercio de Combustíveis Ltda.

  Nº certificação: G5ESZROMK0PTHNYKG08LIW

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  09/06/2021 - Edição nº 7747

  Resumo: • Extrato 004/2021 de Licenças Ambientais Análisadas pela Sedema e Aprovadas pelo Concidade no Mês de Junho 2021.

  Nº certificação: QBLQUIWMZG7IA7OOJJSCRG

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  09/06/2021 - Edição nº 7746

  Resumo: Portaria SME Nº 27 de 02 de junho de 2021.
  -Portaria SME Nº 28 de 02 de junho de 2021.
  -Extrato de Distrato do Contrato Nº 113/2014.
  -Extrato de Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 308/2017
  -Republicação por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 280/2018.
  -

  Nº certificação: OV0V3AMBRX0RCQNHJPMGDA

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  09/06/2021 - Edição nº 7745

  Resumo: • Termo de Ratificação da Dispensa 049/2021 - Processo 3881/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em Web Designer, para desenvolvimento de portal Web (site) oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e suas Secretarias.
  -• Extrato de Contrato n° 322/2021 - Contratado: Tiago Cardim Sales.
  -

  Nº certificação: SIOOWZKKUV87WTDBSJVJCA

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  08/06/2021 - Edição nº 7744

  Resumo: Decreto Nº 273, De 07 De Junho De 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 274, De 07 De Junho De 2021 - Designa Vice-Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
  -Extrato De Contrato Nº 307/2021- Pregão Eletrônico Nº 052/2020.
  -Extrato De Contrato Nº 308/2021- Pregão Eletrônico Nº 052/2020.
  -Extrato De Contrato Nº 309/2021- Pregão Eletrônico Nº 052/2020.
  -Extrato De Contrato Nº 310/2021- Pregão Eletrônico Nº 052/2020.
  -Extrato De Contrato Nº 311/2021- Pregão Eletrônico Nº 052/2020.
  -Extrato De Contrato Nº 312/2021- Pregão Eletrônico Nº 052/2020.
  -Extrato De Contrato Nº 318/2021- Chamada Pública Nº 001/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 319/2021- Dispensa De Licitação Nº 044/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 317/2021- Dispensa De Licitação Nº 046/2021
  -Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Jesus.
  -

  Nº certificação: 9PKIJCSK579Z9NOYNFMMMQ

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  08/06/2021 - Edição nº 7743

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 315-A/2021 - Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº: 013/2021 - Prestação de serviços de pessoa jurídica para ministrar curso “in company” para a prefeitura de Santo Antônio de Jesus, com o tema “Diretrizes do Sistema Financeiro para Classificação das Contas do COSIF e Auditoria Fiscal para Cobrança do ISSQN”.
  -• Extrato de Contrato Nº: 316/2021 – Dispensa de Licitação Nº: 045/2021 - Aquisição de Fórmula Nutricional Infantil para atender demandas de paciente com necessidade especial, por um período de 06 (seis) meses, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -

  Nº certificação: 9D8CLEKD3YAMMV5C6ABXMW

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  07/06/2021 - Edição nº 7742

  Resumo: Decreto nº 269, de 01 de Junho de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto nº 270, de 01 de Junho de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto nº 271, de 02 de Junho de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto nº 272, de 02 de Junho de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -

  Nº certificação: ZO3+GVIQFE+JRX/QZOX9BG

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  07/06/2021 - Edição nº 7741

  Resumo: Aviso - Edital Nº 02/2021 – Edital de concurso cultural para escolha da música tema do São João de Santo Antônio de Jesus festival de música junina de Santo Antônio de Jesus.
  -Termo de Ratificação - Processo Nº 5479/2021 - Dispensa Nº 050/2021 – Jaca Produções e Eventos LTDA.
  -

  Nº certificação: CQJP3HNS/DUOEWRRVHIJLQ

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  07/06/2021 - Edição nº 7740

  Resumo: • Decreto Nº 275-2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: M0SASWOPDWPOSAZBVCYMAG

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  07/06/2021 - Edição nº 7739

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 305/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº: 011/2021. Contratado: Assessoria e Consultoria em Gestão, Planejamento e Projetos na Área Pública Eireli.

  Nº certificação: WVUNOIWFDY5OP28JCDJUPA

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  07/06/2021 - Edição nº 7738

  Resumo: Comunicado- Recurso Administrativo- Pregão Eletrônico Nº 011/2021/SRP - Recorrente: ABSA Locação De Equipamentos E Serviços De Saneamento Eireli.

  Nº certificação: LE3UASC4KSSI+2ON6TQI1G

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  02/06/2021 - Edição nº 7737

  Resumo: Portaria Nº 020, de 02 de junho de 2021.
  -Portaria Nº 021, de 02 de junho de 2021.
  -Portaria Nº 022, de 02 de junho de 2021.
  -Portaria Nº 023, de 02 de junho de 2021.
  -Portaria Nº 024, de 02 de junho de 2021.
  -Portaria SME Nº 24 de 21 de maio de 2021.
  -Portaria SME Nº 25 de 26 de maio de 2021.
  -Portaria SME Nº 26 de 31 de maio de 2021.
  -Portaria SMS Nº062/2021.
  -Portaria SMS Nº063 /2021.
  -Portaria SMS Nº 064/2021.
  -Portaria SMS Nº 065/2021.
  -Resolução de Nº 01 de 02 de junho de 2021 – COGEOS.
  -

  Nº certificação: QKORRTCYTP3G2N9NPDUE/Q

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  02/06/2021 - Edição nº 7736

  Resumo: Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 015/2021- Contratado: Forro Enredo Promoções E Produções Artísticas Ltda.

  Nº certificação: KPFKA9JUNLZZCMQG0JAMTG

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  02/06/2021 - Edição nº 7735

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 301/2021 - Dispensa de Licitação Nº 039/2021 - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia.

  Nº certificação: A5ID77MECALYQV5EHIMMCW

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  02/06/2021 - Edição nº 7734

  Resumo: • Homologação do Processo Administrativo Nº 1097/2021 do Pregão Eletrônico Nº 008/2021/SRP - Objeto: Seleção de proposta para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para compor o cardápio de merenda escolar, através do PNAE, para o exercício de 2021, destinado aos alunos de rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antonio de Jesus/BA, através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: TVIJG3DJQ43M9EUGZ9HLIQ

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  02/06/2021 - Edição nº 7733

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 297/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 009/2021 - Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contábil Sociedade Simples.
  -• Extrato de Contrato Nº313/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2021 - Contratado: Souza & Reis Contadores Associados Ltda.
  -

  Nº certificação: 7YPLLTYJNQEIDGVUYANIAA

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  02/06/2021 - Edição nº 7732

  Resumo: Extrato de Contrato 303/2021 Dispensa de Licitação 041/2021 - M & A Supra Comercial Ltda
  -Extrato de Contrato 304/2021 Dispensa de Licitação 041/2021 - MEDFASP Servicos & Comercio EIRELI
  -

  Nº certificação: SQH5WANQKLDUMWVM8UGZOG

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  02/06/2021 - Edição nº 7731

  Resumo: • Republicação por incorreção do Extrato de Termo Aditivo Quarto Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 025/2018 - Locador(A): Raimunda Oliveira Souza.
  -• Republicação por incorreção do Extrato de Termo Aditivo vinculado ao Contrato Nº. 031/2018 - Locador(A): Valdinei Bomfim Argolo.
  -

  Nº certificação: WYFMMCFFCBDDLGNU75GQJW

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  01/06/2021 - Edição nº 7730

  Resumo: Resposta a Pedido de Esclarecimento - Pregão Eletrônico Nº 012/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 3883/2021 - LICITACOES-E / Banco do Brasil Nº 873566 - Objeto: Registro de preço para a seleção de propostas para a aquisição de equipamentos e periféricos de informática, para desenvolvimento das atividades diárias das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e para informatização das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: BYQDFJPAJKASB7PUYNSDIG

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  01/06/2021 - Edição nº 7729

  Resumo: • Homologação do Resultado do Edital de Credenciamento 002/2021.
  -• Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
  -

  Nº certificação: VX2HQSU/K6TUFYTHETGBUW

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  01/06/2021 - Edição nº 7728

  Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa 048/2021 Processo 3397/2021 - Locação de imóvel situada na Avenida Roberto Santos nº 88, Edifício Cruzeiro do Sul, 3º nível-sala 3, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA.
  -• Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 275/2020 - G3 Polaris Servicos Eireli.
  -• Extrato de Segundo Termo Aditivo nº. 048/2019 Vinculado ao Contrato nº. 048/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública- IMAP.
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  Nº certificação: MNUEJ550SUGRVUX+KHDB8A

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 7727

  Resumo: • Decreto Nº 265, de 28 de Maio de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME.
  -• Decreto Nº 266, de 28 de Maio de 2021 - “Exonera Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências”.
  -• Decreto Nº 267, de 31 de Maio de 2021 - “Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - do Município de Santo Antônio de Jesus instituído pela Lei Municipal 1600 de 03 de março de 2021 e dá outras providências”
  -• Decreto Nº 268, de 31 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências”.
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  Nº certificação: ZKCJSBM1MYJNV4F0JPZ77A

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  31/05/2021 - Edição nº 7726

  Resumo: - Resposta A Pedido De Esclarecimento Do Pregão Eletrônico Nº. 012/2021/SRP – Empresa: 4U Digital Comércio E Serviços Eireli.

  Nº certificação: DBVOFIL+TTYYQJZ7+557TG

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  31/05/2021 - Edição nº 7725

  Resumo: • Decreto Orçamentário Nº 5, De 01 De Abril De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 1.491.930,44 (um milhão e quatrocentos e noventa e um mil e novecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Orçamentário Nº 6, De 01 De Abril De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP – Nº 014/2021 - Registro de preço para a seleção de propostas para Eventuais aquisições de gêneros alimentícios visando o fornecimento parcelado em atendimento das demandas das Superintendências e Secretarias, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -

  Nº certificação: 8UGVGORAREFMQPB1MPU/RW

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  31/05/2021 - Edição nº 7724

  Resumo: • 1º. Termo De Realinhamento De Preços – Pregão Eletrônico Nº. 055/2020/SRP – Processo Administrativo Nº. 3942/2021 – Empresa: Aiack Dos Santos Lopes – Me.

  Nº certificação: CNVBQHXIXVCP5IDOUV6W0G

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  31/05/2021 - Edição nº 7723

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo - Contrato Nº. 235/2020 - Speed Serviçoes de Internet Ltda
  -• Extrato de Termo Aditivo - Contrato Nº. 236/2020 - Speed Serviçoes de Internet Ltda
  -• Extrato de Termo Aditivo - Contrato Nº. 234/2020 - Speed Serviçoes de Internet Ltda
  -• Extrato de Termo Aditivo - Contrato Nº. 237/2020 - Speed Serviçoes de Internet Ltda
  -• Republicação Por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 885/20183
  -• Extrato de Termo Aditivo - Contrato Nº. 270/2020 - Locação de imóvel situado na Rua Lomanto Júnior, nº 160, São Cristóvão, neste Município, para abrigar o Centro de Atenção Psicossocial- Caps AD
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  Nº certificação: BOPV6MX/IGRVEFDXAR5GAG

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  31/05/2021 - Edição nº 7722

  Resumo: • Errata - Inexigibilidade De Licitação Nº 012/2021.

  Nº certificação: OGMGMPVFFTIWCHR1WQKLAA

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  29/05/2021 - Edição nº 7721

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021
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  Nº certificação: EKR7CXXFMRDGPIKPZAAYEW

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  28/05/2021 - Edição nº 7720

  Resumo: - Decreto Nº 262, de 26 de maio de 2021 - Constitui Comissão Especial de acompanhamento e avaliação do Processo de Seleção Simplificada para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 263, de 26 de maio de 2021 - Concede estabilidade econômica financeira ao servidor abaixo indicado.
  -- Republicação por Incorreção - Portaria Nº 002/2021 - Designa membros para integrar Comissão julgadora refrente ao Concurso Cultural para escolha da música tema do São João de Santo Antonio de Jesus Festival de Música Junina de Santo Antonio de Jesus (Edição - 2021).
  -- Termo de Ratificação – Dispensa 047/2021 – Objeto: Confecção de letreiro com a marca da cidade de Santo Antônio de Jesus, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. (Ideia Ativa Suprimentos para Impressao Ltda).
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  Nº certificação: UOW5KVW7BDTQ8U/4G1X4ZA

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  28/05/2021 - Edição nº 7719

  Resumo: • Termo De Ratificação - Processo 2181/2021 - Dispensa 046 /2021.
  -• Prorrogação Da Convocação Para Abertura Dos Envelopes De Preços - Tomada De Preços N° 001/2021 - Processo Administrativo Nº 1163/2021.
  -• Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 013/2021 - Contratado: Rubim E Rocha Advogados E Associados.
  -• Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 014/2021 - Contratado: Ismerim Advogados Associados.
  -• Extrato - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 198/2020 - Contratado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
  -• Extrato - Quarto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 223/2017 - Contratado: Tivic Tecnologia E Informação Ltda-Me.
  -• Extrato - Terceiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 267/2018 - Contratado: IMDI Instituto De Mastologia E Diagnóstico Por Imagem Ltda-EPP.
  -• Extrato - Décimo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 865/2013 - Contratada: Elisângela Maria Da Silva.
  -• Republicação Por Incorreção Do Termo Aditivo Do Contrato Nº 280/2018.
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  Nº certificação: XBNXXUWBJXHLOMX0U3ONOQ

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  28/05/2021 - Edição nº 7718

  Resumo:
  -• Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP - Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Eventual Locação De Toldos, Mesas, Cadeiras Empilháveis E Disciplinadores Para Atender Demandas Das Secretarias Municipais, Da Prefeitura De Santo Antônio De Jesus.
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  Nº certificação: MSS+ASXPY9BSI6G9F811ZA

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  27/05/2021 - Edição nº 7717

  Resumo: • Decreto Nº 264, De 27 De Maio De 2021 - Decreta luto oficial neste Município, por 02 (dois) dias, e dá outras providencias.

  Nº certificação: VIIO1RW9X0FNOSMCTORQGW

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  27/05/2021 - Edição nº 7716

  Resumo: - Resposta A Pedido De Esclarecimento Do Pregão Eletrônico Nº. 012/2021/SRP - Objeto: Registro De Preço Para A Seleção De Propostas Para A Aquisição De Equipamentos E Periféricos De Informática, Para Desenvolvimento Das Atividades Diárias Das Diversas Secretarias E Órgãos Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus E Para Informatização Das Equipes De Saúde Da Família E De Atenção Primária Da Secretaria Municipal De Saúde.Do Município De Santo Antonio De Jesus/Ba, Através Do Sistema De Registro De Preços.

  Nº certificação: CBMIJXR2RFWEDGTQI3YORA

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  27/05/2021 - Edição nº 7715

  Resumo: • Termo De Ratificação- Processo 3392/2021- Dispensa 044/2021- Intelsaj Telecomunicações Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº 299/2021- Dispensa De Licitação Nº 037/2021- Contratado: Tatiane Maria Nogueira Borges.
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  Nº certificação: 2SQMNGJFVNRUANUN1W16CG

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  27/05/2021 - Edição nº 7714

  Resumo: Republicação Por Incorreção Da Portaria SMS Nº 51 /2021 - Conceder férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria SMS Nº 57/2021 - Conceder licença para tratamento de saúde às servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria SMS Nº 58/2021 - Conceder licença para tratamento de saúde à servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria SMS Nº 059 /2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria SMS Nº 060 /2021 - Conceder licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria SMS Nº 61 /2021 - Designar o servidor Marcus Teixeira Torres, para fiscalizar a execução das obrigações oriundas do Contrato nº 148/2021, firmado entre o município de Santo Antonio de Jesus e a LABOCLIV – Laboratório e Clinica Médica LTDA – EPP.
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  Nº certificação: MBENYZOZS7RKRPV98FIAUQ

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  26/05/2021 - Edição nº 7713

  Resumo: - Aviso De Convocação Para Abertura Dos Envelopes De Preços Da Tomada De Preços N° 001/2021 - Objeto É Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras/Serviços De Construção De 608 (Seiscentas E Oito) Gavetas Funerárias No Cemitério Municipal, Conforme Especificações Constantes Do Edital E Seus Anexos, Tipo Menor Preço Global.

  Nº certificação: Z23IHPHFMIZ0TYDHFHLU+G

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  26/05/2021 - Edição nº 7712

  Resumo: Decreto Nº 259, de 24 de Maio de 2021 - Inclui servidores na relação de atestadores municipais responsáveis pelo recebimento e conferência das compras e serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 019 /2021 - Tornar sem efeito as férias concedidas ao servidor abaixo relacionado, através da portaria nº 17/2021 publicada no Diário Oficial do Município do dia 24/05/2021.
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  Nº certificação: GJW/1CQOL/OWU4QB/DXGQQ

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  26/05/2021 - Edição nº 7711

  Resumo: • Despacho de Homologação e Adjudicação Chamada Pública Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 1421/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2021 das escolas municipais de Santo Antônio de Jesus requisitado pelo setor de alimentação escolar na Secretaria Municipal de Educação.
  -• Extrato de Contrato Nº 298/2021 Pregão Eletrônico Nº 052/2020/SRP - Contratada: A3M Construções e Consultoria Eireli.
  -• Extrato de Contrato Nº 315/2021 Pregão Eletrônico Nº 052/2020/SRP - Contratada: A3M Construções e Consultoria Eireli.
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  Nº certificação: A8+2AAHTH9RWFTAIFDJBQG

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  26/05/2021 - Edição nº 7710

  Resumo: • Decreto Nº 260, De 26 De Maio De 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Decreto Nº 261, De 26 De Maio De 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Portaria N° 001/2021 - Designa a servidora, Grasielle Anunciação dos Santos, matricula de nº. 602730, para que a mesma seja a responsável pelo regime de adiantamento, nos recursos destinados ao Gabinete do Prefeito, inclusive, perante a instituição bancária, que deverá abrir conta em nome da mesma vinculada a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – Conta Adiantamento.
  -• Portaria SMAS N° 02/2021 - Designa a servidora, Rosimeire Barros Bulhões, matricula de nº. 602884, para que a mesma seja a responsável pelo regime de adiantamento, nos recursos destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, inclusive, perante a instituição bancária, que deverá abrir conta em nome da mesma vinculada a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – Conta Adiantamento.
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  Nº certificação: BOSXEBKHPUNIIGG7M5STLG

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  25/05/2021 - Edição nº 7709

  Resumo: - Termo De Ratificação Do Processo 4900/2021 Da Dispensa 045/2021 – Empresa: Sallus Comercial Ltda.

  Nº certificação: 9N02GTLA2AK3RF1JUO1CMW

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  25/05/2021 - Edição nº 7708

  Resumo: • Extratos de Contratos Nº 300/2021 da Dispensa de Licitação Nº 038/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, em caráter emergencial, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -• Extratos de Contratos Nº: 302/2021 da Dispensa de Licitação Nº: 040/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos básicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde em caráter emergencial.
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  Nº certificação: ORGK5+1O92QQI9HYGKGGAW

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  25/05/2021 - Edição nº 7707

  Resumo: • Extratos de Contratos Nº 298-A/2021 de Transformação de Ata em Contrato do Pregão Eletrônico 003/2020/SRP - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de alimentação para as unidades dos Centros de Atenção Psicossocial CAPS II Nova Vida e CAPS AD Vale Viver e SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: /366SBE4H2V4ZJXH3HR3XA

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  25/05/2021 - Edição nº 7706

  Resumo: • Aviso De Republicação De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021/SRP - Objeto: Registro de preço para a seleção de propostas para a aquisição de equipamentos e periféricos de informática, para desenvolvimento das atividades diárias das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e para informatização das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: D2SZY6ZAXGBYKJFAIAE2+A

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  24/05/2021 - Edição nº 7705

  Resumo: Termo de Cessão de Uso de Imóvel Nº 001/2021 - Polícia Militar do Estado da Bahia.

  Nº certificação: J6AXIKCC+IXI9WFJBSHAMW

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  24/05/2021 - Edição nº 7704

  Resumo: • Portaria Nº 017/2021 - Conceder férias aos servidores.
  -• Portaria Nº 018/2021 - Conceder Licença Prêmio aos servidores.
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  Nº certificação: CFNSJRG4FYOMHAEKORBUIQ

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  24/05/2021 - Edição nº 7703

  Resumo: • Decreto nº 258-2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: AF+JFFV6CN0PG9PFEJJLEW

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  24/05/2021 - Edição nº 7702

  Resumo: Decreto Nº 248, de 18 de maio de 2021.
  -Decreto Nº 249, de 18 de maio de 2021.
  -Decreto Nº 250, de 18 de maio de 2021.
  -Decreto Nº 251, de 18 de maio de 2021.
  -Decreto Nº 252, de 18 de maio de 2021.
  -Decreto Nº 254, de 20 de maio de 2021.
  -Decreto Nº 255, de 21 de maio de 2021.
  -Decreto Nº 256, de 21 de maio de 2021.
  -Decreto Nº 257, de 24 de maio de 2021.
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  Nº certificação: WE/QIHYSY2MOBJK6AHJJBQ

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  24/05/2021 - Edição nº 7701

  Resumo: • Republicação Por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato nº 247/2018 - Albino Martins dos Santos.
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 313/2020 - A3M Construções e Consultoria Eireli.
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  Nº certificação: S26TGEV1ZD7YFMQDAXB1EQ

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  21/05/2021 - Edição nº 7700

  Resumo: Termo de Ratificação – Processo Nº 1774/2021 – Dispensa Nº 043/2021 - IP Indústria de Premoldados de Cimento LTDA.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2021 - Souza & Reis Contadores Associados LTDA.
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  Nº certificação: QJQA7INA5X/H6Y7DIJMLWG

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  21/05/2021 - Edição nº 7699

  Resumo: • Edital de Convocação para Audiência Pública Virtual Nº. 001 / 2021.
  -• Edital de Convocação para Audiência Pública Virtual Nº. 002 / 2021.
  -• Licença Ambiental Simplificada Nº 44/2018 do Processo Nº 013/2021.
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  Nº certificação: OC+4XPYVCVNRVB92AJFHLW

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  21/05/2021 - Edição nº 7698

  Resumo: - Republicação Por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 247/2018.
  -Extrato de Termo Aditivo Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 009/2019. (Wanderlan Santos de Andrade.)
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  Nº certificação: 6KANGWJIRBHC2TN2TCNXXW

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  21/05/2021 - Edição nº 7697

  Resumo: • Republicação Por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 247/2018.

  Nº certificação: J9XM0/E05BWP9LM8EDRDSW

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  21/05/2021 - Edição nº 7696

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021/SRP - Registro de preço para a seleção de propostas para a aquisição de equipamentos e periféricos de informática, para desenvolvimento das atividades diárias das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e para informatização das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: HH4QHE78HYN66JYEFITFPA

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  20/05/2021 - Edição nº 7695

  Resumo: • Portaria Nº 002/2021 - “Designa membros para integrar Comissão julgadora refrente ao Concurso Cultural para escolha da música tema do São João de Santo Antonio de Jesus Festival de Música Junina de Santo Antonio de Jesus (Edição - 2021)”.

  Nº certificação: UDKDJRU62OWF3KMH9W/XIA

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  20/05/2021 - Edição nº 7694

  Resumo: • Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 011/2021 Do Processo Administrativo Nº 3700/2021 - Contratação pelo período de 09 meses, de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão em Saúde, assim como os serviços diretamente vinculados à implementação de produtos que possam ajudar na eficiência gerencial e foco no incremento efetivo dos índices de produção, avaliação, auditoria e monitoramento dos processos de trabalho dos blocos de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus-BA.

  Nº certificação: KLR+HHDQ0VTJIGFNFADAXQ

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  20/05/2021 - Edição nº 7693

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Extratos De Contratos Nº 054/2021, 057/2021, 058/2021, 059/2021, 060/2021, 061/2021, 071/2021, 075/2021 E 083/2021.
  -Extrato - Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 020/2021 - Contratado: Ezequias Lima Santos.
  -Republicação por Incorreção - Extrato – Terceiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 234/2018 – Locador (A): Associação Socioeducativa Mercedária.
  -Extrato - Segundo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 276/2020 - Contratado: Cerqueira Correia Engenharia Ltda.
  -Republicação por Incorreção - Extrato – Terceiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 280/2018 – Contratado: Genival Rocha De Almeida-Me.
  -Extrato - Quarto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 439/2018 - Locador (A): Anaci Silva Sampaio.
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  Nº certificação: +M4N0BFLBCNBNTBFEUVXAW

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  19/05/2021 - Edição nº 7692

  Resumo: • Decreto N° 253, de 19 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre prorrogação da data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU no exercício 2021, e dá outras providências”

  Nº certificação: 2W84A5RWBIBGMF5XHKTBRG

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  19/05/2021 - Edição nº 7691

  Resumo: Contrato para Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - Franco Angelo Ribeiro Monteiro Mariscal
  -Contrato para Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - Zilandia Galvão Lira
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  Nº certificação: MTDQPGPZYEGWBKEDLP+WZW

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  18/05/2021 - Edição nº 7690

  Resumo: • Extrato n. 002/2021 - Licença Ambiental Analisada Pela sedema e Aprovadas pelo Concidade no Mês De Abril de 2021.
  -• Extrato n. 003/2021 - Licenças ambientais analisadas pela sedema e aprovadas pelo Concidade no mês de maio de 2021.
  -• Dispensa de Licença Ambiental do Empreendimento mrl Industria de Vidros Ltda.
  -• Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Reconcavo Entretenimentos e Eventos Ltda.
  -• Licença Ambiental Simplificada do Empreendimento Central Posto de Combustível Ltda.
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  Nº certificação: 1XYWZYPJIO5EDTZ3QW3IQG

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  18/05/2021 - Edição nº 7689

  Resumo: Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de obras/serviços de construção de 608 (Seiscentas e Oito) gavetas funerárias no cemitério municipal

  Nº certificação: PHOSNOCUWSORVZ9HDQEZBA

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  18/05/2021 - Edição nº 7688

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo- Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 427/2018.
  -Extrato de Termo Aditivo- Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 262/2018.
  -Extrato de Termo Aditivo- Nono Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 856/2013.
  -Extrato de Termo Aditivo- Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 234/2018.
  -Extrato de Termo Aditivo- Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 265/2018.
  -Extrato de Termo Aditivo- Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 280/2020.
  -Extrato de Termo Aditivo- Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 277/2020.
  -Extrato de Termo Aditivo- Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 070/2019.
  -Extrato de Termo Aditivo- Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 439/2018.
  -Extrato de Termo Aditivo- Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 270/2018.
  -Extrato de Termo Aditivo- Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 203/2019.
  -Extrato De Termo Aditivo- Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 001/2018.
  -Extrato de Termo Aditivo- Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 280/2018.
  -Extrato de Termo Aditivo- Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº 247/2018.
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  Nº certificação: 3INA4PM/MTT0EE2UJJZBKA

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  18/05/2021 - Edição nº 7687

  Resumo: Termo de Ratificação: Processo 4025/2021 Dispensa 036/2021 - Diego Lobo Vieira

  Nº certificação: 9LKRX5MNFMNF1OW1P+JJFA

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  17/05/2021 - Edição nº 7686

  Resumo: • Termo de Ratificação do Processo 1250/2021 da Dispensa 037/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Barros e Almeida, nº 652, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA.

  Nº certificação: BKKDFSBLQGXHNPKKUOBURA

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  17/05/2021 - Edição nº 7685

  Resumo: • Errata No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 7682, Página 2, De 14 De Maio De 2021 Do Termo De Ratificação: Processo 3482/2021 Da Dispensa Nº 041/2021.
  -• Protocolo De Biossegurança Para o Sistema De Ensino Do Município De Santo Antonio De Jesus - Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: WJBUJIG9WA2NIHM3MUDCUQ

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  17/05/2021 - Edição nº 7684

  Resumo: • Decreto Nº 247/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: KEF3VPJWZZGZ72BAZXSCNG

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  14/05/2021 - Edição nº 7683

  Resumo: Decreto Nº 245, de 14 de Maio de 2021 - Designa vice-diretor escolar do sistema público municipal de educação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 246, de 14 de Maio de 2021 - Torna sem efeito nomeação incluída no decreto 235/2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9RQMYT8O059TM+VXA+VPSG

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  14/05/2021 - Edição nº 7682

  Resumo: Termo de Ratificação: Processo 3500/2021 Dispensa 038/2021.
  -Termo de Ratificação: Processo 3475/2021 Dispensa 040/2021.
  -Termo de Ratificação: Processo 3482/2021 Dispensa 041/2021.
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  Nº certificação: OFYYQJRYBKKCZWHH4A2IPA

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  14/05/2021 - Edição nº 7681

  Resumo: Lei Municipal Nº 1605 de 13 de maio de 2021.
  -Republicação Por Incorreção do Decreto Nº 233, de 06 maio de 2021.
  -Republicação Por Incorreção do Decreto Nº 238, de 10 de maio de 2021.
  -Decreto Nº 241, de 13 de maio de 2021.
  -Decreto Nº 242, de 13 de maio de 2021.
  -Decreto 243, de 13 de maio de 2021.
  -Decreto Nº 244, de 13 de maio de 2021.
  -Resolução N° 035 de 22 de abril de 2021.
  -Resolução N° 036 de 11 de maio de 2021.
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  Nº certificação: ILRY4N1GYLRHSVDX5ZQZYA

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  13/05/2021 - Edição nº 7680

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo 2949/2021 Dispensa 039/2021 - Serv de Apoio as Micro e Peq Empresas do Est da Bahia.

  Nº certificação: BUGZMBZLA0JUNO/34UP8YG

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  13/05/2021 - Edição nº 7679

  Resumo: • Decreto Nº 240, de 13 de maio de 2021 - Dispõe sobre a criação de Comitê Gestor Municipal para desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.

  Nº certificação: VDMG4SGWLPDHHMAFSYPLGG

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  13/05/2021 - Edição nº 7678

  Resumo: Parecer Final da Amostra Chamada Pública 001/2021
  -Parecer Técnico Processo Chamada Pública 001/2021
  -Parecer Final da Amostra Pregão Eletrônico 008/2021/SRP
  -Parecer Técnico Pregão Eletrônico 008/2021
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  Nº certificação: ZR44F7UW8WR6RBRHJGCJ6A

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  12/05/2021 - Edição nº 7677

  Resumo: • Decreto Nº 236, De 10 De Maio De 2021 - Autoriza A Empresa Lorentur Agência De Viagens Ltda A Reajustar O Valor Da Passagem Do Transporte Coletivo De Passageiros Municipal E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 237, De 10 De Maio De 2021 - Concede Estabilidade Econômica Financeira Ao Servidor Abaixo Indicado.
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  Nº certificação: KDJIM8LWWHSJURD1ODTEIA

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  11/05/2021 - Edição nº 7676

  Resumo: • Portaria nº 001/2021- Corregedoria da GCMSAJ- Santo Antonio de Jesus, BA. 11 de MAIO de 2021- Formar comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar para avaliar a conduta de possíveis atos infracionais.
  -• Resolução nº 10/CMAS de 04 de Maio de 2021- Dispõe Sobre a Comissão Temporária do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Santo Antônio de Jesus – BA, e dá Outras Providências.
  -• Resolução CMAS nº 11/2021- Dispõe Sobre os Recebimentos das Pastas de Prestação de Contas de Execução Financeira dos Recursos Repassados Pelo Governo Estadual (FEAS) e dos Recursos Repassados Pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Para o (FMAS), e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: MDINF6KIYL6PIS3Y1CVGJA

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  11/05/2021 - Edição nº 7675

  Resumo: • Decreto Orçamentário Nº 3, de 01 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar, por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 1.278.619,72 (um milhão e duzentos e setenta e oito mil e seiscentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Orçamentário Nº 4, de 01 de março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TLNKZ2I+6V8E7LXRXCAXJG

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  10/05/2021 - Edição nº 7674

  Resumo: • Decreto Nº 238, de 10 de Maio de 2021 - “Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
  -• Decreto Nº 239, de 10 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências”.
  -

  Nº certificação: ESKZCDE3EMTXGLRXT2HNGG

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  10/05/2021 - Edição nº 7673

  Resumo: • Extrato de Distrato do Contrato Nº. 077/2021 - Objeto: Distrato do profissional para prestar serviços em caráter emergencial como Auxiliar Administrativo.
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Termo de Cooperação Técnica Nº. 002/2019 – Objeto: Inclusão do Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus.
  -

  Nº certificação: ESETHJSZCE4E7ZBIQUY38G

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  10/05/2021 - Edição nº 7672

  Resumo: Portaria SME Nº 21 de 30 de Abril de 2021 - Concede remoção a pedido a servidores/as no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Bahia.
  -Portaria SME Nº 22 de 03 de Maio de 2021 - Convoca servidores/as públicos/as no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Bahia, sob pena de suspensão dos respectivos vencimentos e dá outras providências.
  -Portaria SME Nº 23 de 07 de Maio de 2021 - Designa servidor no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
  -

  Nº certificação: OU/I1CKVP9FHI8RID454BG

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  07/05/2021 - Edição nº 7671

  Resumo: Decreto Nº 228, de 05 de Maio de 2021 - Exonera Vice-diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 229, de 05 de Maio de 2021 - Exonera Vice-diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 230, de 05 de Maio de 2021 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – BA.
  -Decreto Nº 233, de 06 Maio de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 234, de 06 Maio de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 235, de 06 Maio de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -

  Nº certificação: QJN0XXJNGUHIVNNZPL2LOA

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  07/05/2021 - Edição nº 7670

  Resumo: Republicação por Incorreção Portaria SMS Nº 55/2021.
  -Termo Aditivo ao Termo de Contrato que Entre SI Celebram para Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. Contratado Antônio Darcy Neri Campos.
  -

  Nº certificação: TNLBEMO51JSPBLYN6YDSVQ

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  07/05/2021 - Edição nº 7669

  Resumo: Justificativa - Edital Nº 02/2021 - Concurso Cultural para Escolha da Música Tema do São João de Santo Antonio de Jesus Festival de Música Junina de Santo Antonio de Jesus (Edição - 2021).

  Nº certificação: BYGCODPIOMOF/4PUCUKJTQ

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  07/05/2021 - Edição nº 7668

  Resumo: Extrato de Nono Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 856/2013 - Edileuza Eulina de Andrade.
  -Extrato de Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 262/2018 - Almeida Galvão Patrimonial LTDA.
  -

  Nº certificação: HA9RIQRP2NYNCNU6CVRPXG

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  07/05/2021 - Edição nº 7667

  Resumo: Resolução N° 09/CMAS De 04 De Maio De 2021.

  Nº certificação: YXRADDWNFKVMQUNPQGSHGQ

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  07/05/2021 - Edição nº 7666

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 159/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº: 008/2021. Contratado: Viva Inovação Tecnológica Eireli,
  -• Extrato de Contrato Nº: 296/2021 - Dispensa de Licitação Nº: 035/2021. Contratado: Suelly Cristina Ribeiro Fonseca Andrade.
  -

  Nº certificação: H4OAA9DN8LSD/VEIBFTOBQ

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  06/05/2021 - Edição nº 7665

  Resumo: • Decreto Nº 231, de 05 de maio de 2021 - Dispõe sobre providências de adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, e instituição de Grupo Técnico de Trabalho para adoção das providências para atender às disposições contidas no Decreto Federal 10.540/2020.
  -• Decreto n.º 232, de 05 de maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
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  Nº certificação: F3SAO488CQZKVQYSDZJKQG

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  06/05/2021 - Edição nº 7664

  Resumo: Parecer Final da Amostra Pregão Eletrônico 008/2021/SRP
  -Parecer Técnico Eletrônico 008/2021/SRP - Claudio dos Santos Silva - ME
  -Parecer Técnico Eletrônico 008/2021/SRP - Supermercado e Panificadora Fonseca – Ltda
  -

  Nº certificação: TIHEYP2QWKAFLWDF9QGAJG

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  06/05/2021 - Edição nº 7663

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico Nº 010/2021

  Nº certificação: 6HRJF3ATBQF5KRHWX1FIRQ

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  05/05/2021 - Edição nº 7662

  Resumo: • Portaria SMS Nº 53/2021 - Constitui Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Portaria SMS Nº 54/2021 - Instaura sindicância e nomeia comissão processante e dá outras providencias.
  -• Portaria SMS Nº 55/2021 - Carta de Convocação Nº 001/2021
  -• Portaria SMS Nº 056/2021 - Designar os Servidores Municipais Marcus Teixeira Torres, Matrícula n° 602808 e William Almeida Cerqueira, Matricula nº 602742, fiscais de acompanhamento e execução dos contratos da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: J37M0DAH7POM67FZD8Z4WG

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  04/05/2021 - Edição nº 7661

  Resumo: • Portaria nº 016 /2021- Tornar sem efeito as férias concedidas às servidoras abaixo relacionadas, através da portaria nº 15/2021 publicada no Diário Oficial do Município do dia 26/04/2021.
  -• Republicação Por Incorreção do Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 280/2020- Locador (a): Srª Cleide Alves dos Santos.
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  Nº certificação: ZGSQJH8YKZJYZPNKH9GKIQ

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  04/05/2021 - Edição nº 7660

  Resumo: Decreto Nº 227, de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a autorização e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
  -Extrato - Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 234/2018 – Associação Socioeducativa Mercedária.
  -Republicação por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 328/2020 – A3M Construções e Consultoria EIRELI.
  -

  Nº certificação: GPNXRRBP7+SZVCOEWOF2VW

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  03/05/2021 - Edição nº 7659

  Resumo: - Decreto Nº 225, de 03 de Maio de 2021.
  -Decreto Nº 226, de 03 de Maio de 2021.
  -Extrato de Contrato Nº 219/2021 até Nº 295/2021.
  -Extrato do Nono Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 856/2013.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 028/2019.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 329/2020.
  -

  Nº certificação: CD60YZLRLGNCELHTIUN1KG

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  03/05/2021 - Edição nº 7658

  Resumo: • Republicação por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 865/2013.

  Nº certificação: FN6OKQ0ISESWVKVZKIDJEQ

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  03/05/2021 - Edição nº 7657

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 193/2021 - Dispensa De Licitação Nº 033/2021 - Contratado: Construtora Blindada Por Deus Ltda.

  Nº certificação: CXRSVUXO475TYJSOW3HAUQ

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 7656

  Resumo: • Decreto Nº 216, De 26 De Abril De 2021 - Nomeia o Conselho de Gestão das Organizações Sociais de acordo com a Lei Municipal nº 1549/2020 e dá outras providências
  -• Decreto Nº 217, De 27 De Abril De 2021 - Nomeia membro do Conselho Tutelar em substituição à membro titular de férias e da outras providências
  -• Decreto Nº. 218, De 28 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-(BA) para o período 2020/2023 e dá outras providências
  -• Decreto Nº. 221, De 29 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação da validade dos passes livres para gratuidade de pessoas com deficiência no transporte coletivo municipal e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 222, De 30 De Abril De 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Decreto Nº 223, De 30 De Abril De 2021 - Exonera titular de Secretaria Municipal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – BA.
  -• Decreto Nº 224, De 30 De Abril De 2021 - Nomeia titular de Secretaria Municipal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Termo De Ratificação - Processo 3910/2021 - Dispensa 035/2021 - Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de produção, gravação, edição e transmissão simultânea de LIVE MUSICAL, que acontecerá nos dias 01, 15, 22 e 29 de maio, através dos seguintes canais digitais: youtube, facebook e instagram, para atender o previsto no Edital de Credenciamento nº 01/2021.
  -• Extrato De Contrato - Contrato Nº 156/2021 - Dispensa De Licitação Nº 022/2021 - Locação de imóvel, situado na Avenida Roberto Santos, 96- Itaguari Shopping Center, 4º piso, sala 433A e 434A, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA, para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
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  Nº certificação: AHRJXMLUKDYVYQWVPXMTMA

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  30/04/2021 - Edição nº 7655

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa 034/2021
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 010/2021
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 009/2021
  -Extratos de Contratos da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus – BA
  -

  Nº certificação: FH6DN3KMJWYJ1BJ7YZCQCW

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  30/04/2021 - Edição nº 7654

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 163/2021 - Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - Cleusa Maria da Silva Oliveira.

  Nº certificação: 2NXBD+WLHFBXTQUNHQRYZA

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  29/04/2021 - Edição nº 7653

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 161/2021 - Dispensa De Licitação Nº 025/2021 - Contratado: Adriano José Ferreira De Oliveira.
  -• Extrato De Contrato Nº 162/2021 - Dispensa De Licitação Nº 026/2021 - Contratado: Crispim Souza Lopes.
  -

  Nº certificação: 5NGGAPTTPSLRT0DIJATXCG

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  29/04/2021 - Edição nº 7652

  Resumo: Parecer Final da Amostra Pregão Eletrônico 008/2021/SRP.
  -Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Aiack dos Santos - ME.
  -Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - A.M.M Alimentos.
  -Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Alenice.
  -Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Bahia Cestas Ltda - ME.
  -Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Claudio dos Santos Silva - ME.
  -Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Fred.
  -Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Sallus Medical.
  -Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Supermercado e Panificadora Fonseca - Ltda.
  -Parecer Técnico Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Supernutre.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 326/2020 - A3M Construções e Consultoria Eireli.
  -

  Nº certificação: HX02E0SUOIYVTJHAC/+GTA

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  29/04/2021 - Edição nº 7651

  Resumo: Portaria SMS Nº 50/2021 – Designar o servidor Marcio Alexandre Fonseca Cerqueira, Matrícula nº 2211, Assistente Administrativo, como responsável técnico do Departamento Financeiro, Contábil e Orçamentário do Fundo Municipal Saúde.
  -Portaria SMS Nº 51 /2021 – Conceder férias ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria SMS Nº 52 /2021 – Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: VVRCOVPOCQZ0+5UXEGPXEQ

  ---

  28/04/2021 - Edição nº 7650

  Resumo: • Decreto Nº 219, de 28 de Abril de 2021 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.
  -• Decreto Nº 220, de 28 de Abril de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA.

  Nº certificação: WNBJGOV97S85AGKQZYFRXG

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  28/04/2021 - Edição nº 7649

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 190/2021 - Dispensa de Licitação Nº 031/2021. Contratado: Jailton Sampaio Oliveira

  Nº certificação: W2RZNNJS9RXFV7W+AGDQ3W

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  28/04/2021 - Edição nº 7648

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 329/2020 - Empresa A3M Construções e Consultoria Eireli.
  -• Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 497-A/2018 - Empresa Pena Locações e Serviços Eireli-ME.
  -

  Nº certificação: GQZGX/28W6N/CT4WYI3E0W

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  28/04/2021 - Edição nº 7647

  Resumo: Termo de Ratificação: Processo 232/2021 Dispensa 033/2021 - Construtora Blindada por Deus Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 160/2021 Dispensa de Licitação Nº024/2021 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santo Antônio de Jesus/BA
  -

  Nº certificação: 5WLQFS3OV+FKTWKKK7ZFXA

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  27/04/2021 - Edição nº 7646

  Resumo:
  -Errata da Resolução CMAS nº 06/2021
  -

  Nº certificação: QITIR1Q+E9QVK9YWXSJ97Q

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  26/04/2021 - Edição nº 7645

  Resumo: Decreto nº 215/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
  -Decisão Concorrência n° 001/2021 Processo Administrativo n°. 1100/2021 - Everaldo Ferreira Júnior.
  -Extrato de Contrato nº164/2021 Dispensa de Licitação nº 028/2021 - Maria da Conceição Silva Costa.
  -Extrato de Contrato nº166/2021 Dispensa de Licitação nº 030/2021 - Anestina Izidoria Santos.
  -

  Nº certificação: 7M2AT9QTGBCMVJJGSADTQQ

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  26/04/2021 - Edição nº 7644

  Resumo: • Portaria Nº 015/2021 - Conceder férias aos servidores.

  Nº certificação: TEQNT3SJBNMZHWUKNUNGIG

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  26/04/2021 - Edição nº 7643

  Resumo: • Portaria Nº 014/2021 - Conceder férias aos servidores.

  Nº certificação: HZW/E1MZP3XLQU4PP40JZG

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  23/04/2021 - Edição nº 7642

  Resumo: • Portaria Nº 014, de 23 de abril de 2021 - Designa subcomissão técnica para julgamento de propostas técnicas em licitação para contratação de serviços de publicidade.

  Nº certificação: X8PJLS4IDTT+M0OFTYTFVG

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  23/04/2021 - Edição nº 7641

  Resumo:
  -Decreto Nº 214, de 23 de abril de 2021 - Designa servidor para função de agente de desenvolvimento junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e meio Ambiente do Município e dá outras providências.
  -Resolução CMDCA Nº. 01/2021 - Aprova o calendário de atividades a serem realizadas na Campanha Maio Laranja, de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no ano de 2021.
  -Resolução CMDCA Nº. 02/2021 - Aprova a contratação de profissionais e empresas que ofereçam serviços alusivos às atividades a serem realizadas na Campanha Maio Laranja, de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no ano de 2021.
  -Concorrência Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº. 1100/2021 - Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
  -Concorrência Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº. 1100/2021 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
  -

  Nº certificação: 4WHDSRAOM7SNTNCZIFFHZQ

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  23/04/2021 - Edição nº 7640

  Resumo: • Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.
  -• Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 338/2020.
  -• Aviso Do Sorteio Concorrência Pública N° 001/2021.
  -• Processo Administrativo Nº 1100/2021 - Concorrência Nº 001/2021.
  -• Processo Administrativo Nº 1100/2021 - Concorrência Nº 001/2021.
  -• Ata Do Sorteio Da Subcomissão Técnica - Concorrência N° 001/2021.
  -

  Nº certificação: 7IPGQQZ0LAHVPKU47IRVQW

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  23/04/2021 - Edição nº 7639

  Resumo: - Termo de Ratificação Processo 378/2021 Dispensa 032/2021. (WB Comércio Varejista E Atacadista Ltda.)

  Nº certificação: YD+PXOVRHC8FCPGZ/FMJCA

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  23/04/2021 - Edição nº 7638

  Resumo: • Decreto Nº 204, de 19 de Abril de 2021 - “Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
  -• Decreto Nº 205, de 19 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
  -• Decreto Nº 211, de 22 de Abril de 2021 - “Designa Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências”.
  -• Decreto Nº 212, de 22 de Abril de 2021 - “Designa Vice-Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências”.
  -• Decreto Nº 213, de 22 de Abril de 2021 - “Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências”.
  -• Termo de Ratificação: Processo 2746/2021 - Dispensa 031/2021.
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  Nº certificação: KZYTBR1OOYADIEMMEOII5G

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  23/04/2021 - Edição nº 7637

  Resumo: Republicação por Retificação do Registro Civil - Portaria SME Nº 08 de 01 de Março de 2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria da Educação para, à luz do Protocolo de Medidas Sanitárias emitido pela Secretaria da Saúde, coordenar o processo de elaboração, acompanhamento e monitoramento do Plano (Protocolo Pedagógico) para futuro Retorno às aulas presenciais e/ou não presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências.
  -Republicação Por Retificação do Registro Civil - Portaria SME Nº 15 de 26 de Março de 2021 - Designa membros de comissão no âmbito da Secretaria Municipal da Educação-Ba.
  -Portaria SME Nº 20 de 23 de Abril de 2021 - Concede férias a servidores no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
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  Nº certificação: PUZM942BJM2YKJYCSGXTNW

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  23/04/2021 - Edição nº 7636

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo pick up, ano de fabricação/modelo 2021/2021para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

  Nº certificação: BWCMPIACN5ARKILVLIL05G

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  22/04/2021 - Edição nº 7635

  Resumo: - Portaria SMS Nº 49/2021 - Designa Comissão de Qualificação de Organização Social da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de e dá outras providências.

  Nº certificação: 7OKLQY9GOWZLADQ3OAIOYG

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  22/04/2021 - Edição nº 7634

  Resumo: • Republicação por Incorreção – Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 313/2020 - Contratado: Empresa A3M Construções E Consultoria Eireli.

  Nº certificação: U1GU1B7JOOCMCQUM/UP+2W

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  22/04/2021 - Edição nº 7633

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº154/2021 - Dispensa De Licitação Nº 020/2021 - Contratado: Itaguari Empreendimento Imobiliários Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº155/2021 - Dispensa De Licitação Nº 021/2021 - Contratado : Julival Barreto De Oliveira.
  -• Extrato De Contrato Nº157/2021 - Dispensa De Licitação Nº 023/2021 - Contratado : Itaguari Empreendimento Imobiliários Ltda.
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  Nº certificação: IHMVBRC88U7N2RFQYDEXNA

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  22/04/2021 - Edição nº 7632

  Resumo: • Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 275/2020. Contratado: Empresa G3 Polaris Servicos Eireli.

  Nº certificação: Q6RRCG+LYAF/DG0HWCAWUA

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  20/04/2021 - Edição nº 7631

  Resumo: • Decreto Nº 208, De 20 De Abril De 2021 - Fica nomeado Pabulo Peterson Fernandes De Oliveira, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle de Demanda e Expansão de Rede, símbolo CC-7, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
  -• Decreto Nº 209, De 20 De Abril De 2021 - Fica nomeado Anderson Augusto Ramos, para o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.
  -• Decreto Nº 210, De 20 De Abril De 2021 - Inclui servidores na relação de atestadores municipais responsáveis pelo recebimento e conferência das compras e serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: GBN9T5AQH/QGY4FLKMMPHW

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  20/04/2021 - Edição nº 7630

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Referente a Concorrência nº 001/2021 – Interessado. (Michelle – Bahia Comunicação).

  Nº certificação: AZNJKHPS5E8GJWB+X8OQHQ

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  20/04/2021 - Edição nº 7629

  Resumo: - Decreto Nº 207, de 19 de abril de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

  Nº certificação: H1R924J5/WLOZCE8KGXJLQ

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  19/04/2021 - Edição nº 7628

  Resumo: - Decreto Nº 206/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: SOYER+J/0T1BBGOSV1DJFW

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  19/04/2021 - Edição nº 7627

  Resumo:
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento Concorrência nº 001/2021 Processo Administrativo nº. 1100/2021.
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  Nº certificação: FSY7BX1SOF3MOOF6CWLK7W

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  19/04/2021 - Edição nº 7626

  Resumo: Lei Municipal Nº 1604 de 14 de Abril de 2021 - Declaração de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Escoteiro Jequitibá e dá outras providências.

  Nº certificação: 12DQRIB0JQMIJY+WJQBL4A

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  16/04/2021 - Edição nº 7625

  Resumo: Decreto Nº 203, de 16 de abril de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

  Nº certificação: W+42330JW1AUOZHROE9SOA

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  16/04/2021 - Edição nº 7624

  Resumo: • Termo De Ratificação - Processo 1273/2021 Dispensa 025/2021.
  -• Termo De Ratificação - Processo 1277/2021 Dispensa 026/2021.
  -• Termo De Ratificação - Processo 207/2021 Dispensa 024/2021.
  -• Termo De Ratificação - Processo 2135/2021 Dispensa 027/2021.
  -• Termo De Ratificação - Processo 1472/2021 Dispensa 028/2021.
  -• Termo De Ratificação - Processo 1469/2021 Dispensa 030/2021.
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  Nº certificação: USKW7VFSYGE8RUZ6FXB9IQ

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  16/04/2021 - Edição nº 7623

  Resumo: Decreto Nº 199, de 09 de Abril de 2021 - Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com suas respectivas funções e dá outras providências.
  -Decreto Nº 202, de 14 de Abril de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA
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  Nº certificação: GY1QMSL1LTD5JO0Q5IELBW

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  16/04/2021 - Edição nº 7622

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 158/2021 - Aiack dos Santos Lopes-ME.
  -Aviso de Alteração do Endereço - Concorrência Pública N° 001/2021 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
  -Ata de Registro de Preços N° 006/2021 - Pregão Eletrônico N° 006/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 1021/2021 - Objeto: Registro de preços para seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus.
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  Nº certificação: XHHL5CEWRCJFWPZHJ8QIQQ

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  16/04/2021 - Edição nº 7621

  Resumo: - Errata De Edital Pregão Eletrônico SRP – Nº 009/2021 - Número Da Licitação 860165 [Licitações-E/Banco Do Brasil].

  Nº certificação: GZYMGB23U9OEQGWGYI54ZG

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  15/04/2021 - Edição nº 7620

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2021/SRP - Seleção das melhores propostas visando à contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de locação, instalação, manutenção e remoção de banheiros químicos, visando à inserção no sistema de registro de preços, pelo prazo de 12 meses.
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  Nº certificação: ALZUMYKV7SPBQOXV4K4DMA

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  15/04/2021 - Edição nº 7619

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 153/2020 – Locador (a): Loja Maçônica Deus e Amor.
  -• Extrato de Termo Aditivo Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 019/2018 – Locador (a): SR. João Tomaz de Quadros Neto.
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  Nº certificação: NISSDHYINOTNRSO2MXVOHG

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  14/04/2021 - Edição nº 7618

  Resumo: Decreto Nº 201, de 14 de abril de 2021 - Altera o Decreto nº 200-2021, de 13 de abril de 2021.

  Nº certificação: BETLDUJJMV2U/SUB8KPM9A

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  14/04/2021 - Edição nº 7617

  Resumo: Republicação por Incorreção - Extrato - Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 032/2019 – Hélio Hermenegildo Oliveira.
  -Republicação por Incorreção - Extrato - Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 032/2019 - Hélio Hermenegildo Oliveira
  -Extrato - Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 276/2020 – Cerqueira Correia Engenharia LTDA – EPP.
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  Nº certificação: KPVPAEDFJLYYZFPGXTWB/A

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  14/04/2021 - Edição nº 7616

  Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preço Nº 001/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 608 gavetas funerárias no cemitério municipal.
  -Aviso De Chamada Pública Nº 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no ano letivo de 2021 das Escolas Municipais de Santo Antonio de Jesus requisitado pelo Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: J49B5Z6FYKOLR5EPTCUFUQ

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  13/04/2021 - Edição nº 7615

  Resumo: • Decreto Nº 200/2021 - Altera o Decreto nº 136-2021, de 05 de março de 2021 e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: 6T1OI2M3QHYQAR6OFTDOTQ

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  13/04/2021 - Edição nº 7614

  Resumo: Decreto nº 194, de 07 de Abril de 2021 - Exonera Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto nº 195, de 08 de Abril de 2021 - Torna sem efeito o Decreto 153/2021 e dá outras providências.
  -Decreto nº 196, de 08 de Abril de 2021 - Inclui servidores na relação de atestadores municipais responsáveis pelo recebimento e conferência das compras e serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Portaria SMS nº 47/2021 - Institui Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus (BA) e dá outras providências.
  -Portaria SMS nº 48/2021 - Designa Comissão de Acompanhamento, Controle e Avaliação do contrato nº 037A/2017, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus (BA) e a ATN – Prestação de Serviços de Saúde LTDA e dá outras providências.
  -Transformação de Ata em Contrato Extrato de Contrato nº 105/2021 Pregão Eletrônico 051/2020/SRP - Tedesco Alimentos Express Ltda.
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  Nº certificação: LANPQL3IZQ0IAACMETJYCG

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  13/04/2021 - Edição nº 7613

  Resumo: • Resposta ao Pedido de Esclarecimento Concorrência Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº. 1100/2021 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: GKW/U3POWV5X9TXO2ZSSQG

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  12/04/2021 - Edição nº 7612

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo pick up, ano de fabricação/modelo 2021/2021 para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

  Nº certificação: UQNESCGG3AIW4/46PSE+ZG

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  12/04/2021 - Edição nº 7611

  Resumo: • Republicação por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 213/2018.

  Nº certificação: PNXRPHGHUKWOZ/ERVPUTFA

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  12/04/2021 - Edição nº 7610

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP - Nº 009/2021 - Objeto: Registro de preço para a seleção de propostas para eventual fornecimento de Medicamentos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus

  Nº certificação: QJKARV8ON7VWXA0AKWHG+W

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  09/04/2021 - Edição nº 7609

  Resumo: • Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 190, De 06 De Abril De 2021-Exonera Cargos Em Comissão, No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-BA.
  -• Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 191, De 06 De Abril De 2021-Nomeia Cargos Em Comissão, No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-BA.
  -• Decreto Nº 197, De 08 De Abril De 2021 - Nomeia Titular Do Cargo Em Comissão, No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-BA.
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  Nº certificação: G/21PIT5PWQQCT1WAKO6IQ

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  09/04/2021 - Edição nº 7608

  Resumo: Portaria SME Nº 19 De 26 De Março De 2021.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP – Arrematante: Álvaro Moura Santos.
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  Nº certificação: EOU2IBND1RFU6DGHNWABEA

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  09/04/2021 - Edição nº 7607

  Resumo: • Decreto Nº 198, de 09 de abril de 2021 - Concede isenção da Taxa de Licença e Fiscalização de Obras na forma da Lei e dá outras providências.
  -• Extrato de Inexigibilidade de Licitação 008/2021 - Objeto: Contratação pelo período de 12 meses, de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em planejamento, com ênfase na modernização da infraestrutura e dos serviços públicos, visando o desenvolvimento e o acompanhamento da execução de projetos estruturantes do município de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Termo de Ratificação do Processo 1805/2021 da Dispensa 023/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Roberto Santos, 96-Itaguari Shopping Center, 2º Piso, Sala 205B, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA.
  -• Extrato de Pagamento de Indenização Nota de Empenho 851/2021 do Processo Administrativo Nº. 41550/2020 – Objeto: Pagamento de indenização por danos matérias e por servidão de passagem no imóvel do segundo acordante.
  -

  Nº certificação: 1PKGCRBDVGKKIMHXONCBMG

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  09/04/2021 - Edição nº 7606

  Resumo: • Extrato De Termo Aditivo Quinto Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 497-A/2018 - Contratado: Empresa Pena Locações E Serviços Eireli-ME.

  Nº certificação: KVCKXPLV7QQQVBPHBD+JTA

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  09/04/2021 - Edição nº 7605

  Resumo: Extrato de Contrato 99/2021 Transformação de Ata em Contrato Pregão Eletrônico 009/2020/SRP - Churrascaria e Restaurante Araújo

  Nº certificação: NNIWGQLK0XYE38NWEVNROW

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  09/04/2021 - Edição nº 7604

  Resumo: • Republicação por Incorreção Extrato de Contrato Nº 148/2021 - Contratada: LABOCLIV – Laboratório e Clínica Médica do Vale LTDA-EPP
  -• Republicação por Incorreção Extrato de Contrato Nº 153/2021 - Contratada: Biovale Laboratório Clínico LTDA.
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  Nº certificação: Z+VYZNKQKEOGBSDXSOGYXW

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  08/04/2021 - Edição nº 7603

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 148/2021 - Credenciamento Nº 001/2021.
  -• Extratos de Contratos Transformação de Ata em Contrato Pregão Eletrônico 005/2020/SRP.
  -• Extrato de Contrato Nº 153/2021 - Credenciamento Nº 001/2021.
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  Nº certificação: VTNZJCR5ARNMACD/FEHY7G

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  08/04/2021 - Edição nº 7602

  Resumo: Decreto nº 190, de 06 de Abril de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto nº 191, de 06 de Abril de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto nº. 192, de 07 de Abril de 2021 - Nomeia Pregoeiros Municipais, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros que irão compor a equipe de apoio desta comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº. 193, de 07 de Abril de 2021 - Nomeia membros para compor a Equipe Técnica de Pregão, para os procedimentos que se realizarem no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus com a utilização de recursos eletrônicos ou de tecnologia da informação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SLSWIJZQJDTHCVBODPANPG

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  08/04/2021 - Edição nº 7601

  Resumo: Transformação De Ata em Contrato Extrato De Contrato Nº 97/2021, Pregão Eletrônico 30/2019/SRP.
  -Extrato De Contrato Nº: 152/2021, Dispensa De Licitação Nº: 019/2021.
  -Errata ao Extrato De Contrato Da Transformação De Ata em Contrato Do Pregão Eletrônico 030/2019.
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  Nº certificação: MFEW+XV5YOSBAEVJPMRXEG

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  07/04/2021 - Edição nº 7600

  Resumo: • Decreto Nº 183, de 31 de Março de 2021.
  -• Decreto Nº 185, de 31 de março de 2021
  -• Decreto Nº 186, de 31 de Março de 2021.
  -• Decreto Nº 187, de 31 de Março de 2021.
  -• Decreto Nº 188, de 31 de Março de 2021.
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  Nº certificação: I/NENIZMUSVJBTOY9ZWALG

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  07/04/2021 - Edição nº 7599

  Resumo: Republicação Por Incorreção Da Resolução Nº 034 De 09 De Março De Março De 2021.
  -Resposta Ao Pedido De Esclarecimento Processo Administrativo Nº. 1100/2021- Concorrência Nº 001/2021 - Interessado: Michelle.
  -Resposta Ao Pedido De Esclarecimento Processo Administrativo Nº. 1100/2021- Concorrência Nº 001/2021 - Interessado: Tasis Chaves.
  -Resposta Ao Pedido De Esclarecimento Processo Administrativo Nº. 1100/2021- Concorrência Nº 001/2021 - Interessado: Eliel Paiva Pitombo
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  Nº certificação: 13VWVLDRSHZ98SPIFIBCIA

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  07/04/2021 - Edição nº 7598

  Resumo: Extrato do Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 313/2020 - A3M Construções e Consultoria Eireli.
  -Termo de Apostilamento ao Contrato n° 232/2020 - Orcoma- Contabilidade e Consultoria Pública Eireli.
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  Nº certificação: 5MRJMZR6ARBXJFSIBGTVKG

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  06/04/2021 - Edição nº 7597

  Resumo: • Decreto Nº 177, De 24 De Março De 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.

  Nº certificação: /TM3GDEDR9N82LXS+TJO5G

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  06/04/2021 - Edição nº 7596

  Resumo: Decreto Nº 189-2021 - Altera o Decreto nº 136-2021, de 05 de março de 2021 e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: PFR0ZIYRAR3KW3UUOAAZGQ

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  06/04/2021 - Edição nº 7595

  Resumo: • Portaria Nº 013, De 06 De Abril De 2021 - Designa Comissão De Monitoramento E Avaliação Nos Termos Do Artigo 37 Do Decreto 189/2017.

  Nº certificação: A6LYMZBND1YLSREVGQCCYQ

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  06/04/2021 - Edição nº 7594

  Resumo: • Extrato de Termo de Fomento nº 01/2021- A mútua cooperação para a manutenção do Trabalho desenvolvido pelo Instituto de Proteção dos Animais Domésticos e Domesticados do Recôncavo Baiano.

  Nº certificação: Y1LH6W1JEWLIXWQ69R9KYW

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  05/04/2021 - Edição nº 7593

  Resumo: Errata Referente ao Extrato nº 001/2021, de 01 de fevereiro de 2021, publicado no dia 01 de fevereiro de 2021, Edição 7445.

  Nº certificação: FXZ9IXGCFI1DDDNN1GM4MA

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  05/04/2021 - Edição nº 7592

  Resumo: - Errata Referente Ao Extrato Das Licenças Ambientais Analisadas Pela SEDEMA E Aprovadas Pelo Concidade No Mês De Dezembro De 2020, De 21 De Dezembro De 2020, Publicado No Dia 22 De Dezembro De 2020, Edição 7383.
  -Republicação Com Correção da Dispensa de Licença Ambiental.
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  Nº certificação: XRQUTTWMSIGH1JKH1XY/HW

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  05/04/2021 - Edição nº 7591

  Resumo:
  -- Decreto Nº. 176, de 23 de Março de 2021.
  -Decreto Nº. 179, de 29 de Março de 2021.
  -Decreto Nº. 182, de 31 de Março de 2021.
  -Republicação Por Incorreção do Termo Aditivo do Contrato Nº 207/2020 e do Contrato 111/2021.
  -Extratos de Termos de Aditivos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
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  Nº certificação: JDWXEX8IK3ICNTIYU/FEKQ

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  05/04/2021 - Edição nº 7590

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Concorrência Nº 001/2021
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento Concorrência Nº 001/2021 - Vetor Agência Criativa
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  Nº certificação: I2GTCINSFB6ENYESAWKG+A

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  05/04/2021 - Edição nº 7589

  Resumo: Resposta A Pedido De Esclarecimento Pregão Eletrônico Nº. 008/2021/SRP- Processo Administrativo Nº 1097/2021 Licitações-E / Banco Do Brasil Nº 859807 - Seleção de propostas para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para compor o cardápio da merenda escolar, através do PNAE, para o exercício de 2021, destinado aos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antonio de Jesus/BA, através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: TNZWHIYLCTSGMKSKEACDRA

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  01/04/2021 - Edição nº 7588

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo 1570/2021 Dispensa 020/2021 - Itaguari Empreendimentos Imobiliários Ltda.
  -• Termo de Ratificação: Processo 1583/2021 Dispensa 021/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Lomanto Júnior, Nº 103, Bairro São Cristóvão, Santo Antônio de Jesus/BA.
  -• Termo de Ratificação: Processo 1215/2021 Dispensa 022/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Roberto Santos, nº 96, Itaguari Shopping Center, salas 433A e 434A, 4º Piso, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA.
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  Nº certificação: 1O+OPBT25BVST2VM/3FIMW

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 7587

  Resumo: • Decreto Nº 184, de 31 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento e outros Tributos pertinentes ao exercício 2021, e dá outras providências”
  -• Portaria SME Nº 19 de 26 de Março de 2021 - Estabelece procedimentos para efetivação da Matrícula e define o Calendário Escolar para o período letivo de 2021 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em Santo Antônio de Jesus, Bahia.
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  Nº certificação: RGYDTFV3PKRJ9KRJEZCYEA

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  31/03/2021 - Edição nº 7586

  Resumo: Pregão Eletrônico N° 006/2021/SRP – Decisão Definitiva - Recurso Administrativo Hierárquico Interposto pela licitante Tedesco Alimentos Express LTDA em recuperação judicial.
  -Extrato - Distrato do Contrato Nº 084/2018 – Antonio Alberto Barbosa Andrade.
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  Nº certificação: 8NY8OYIGW0BX3BDASZRHHA

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  31/03/2021 - Edição nº 7585

  Resumo: • Portaria SMS Nº 043/2021 - Conceder férias as servidoras abaixo relacionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Portaria SMS Nº 044/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Portaria SMS Nº 045/2021 - Conceder licença prêmio aos servidores abaixo relacionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: 5H8FLPNO6+2PZ0CN2HTKZQ

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  31/03/2021 - Edição nº 7584

  Resumo: Homologação do Resultado do Edital de Credenciamento 001/2021

  Nº certificação: HY6Q5HXBESK9A4DQHEHZJA

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  31/03/2021 - Edição nº 7583

  Resumo: - Lei Municipal Nº 1603, De 31 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Restruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - CACS/ FUNDEB Do Município De Santo Antônio De Jesus-Ba E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: QGTSRDUJAMORPLGSLP74FA

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  30/03/2021 - Edição nº 7582

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: QWTXZYRNQF0JAGO4GWE5AW

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  30/03/2021 - Edição nº 7581

  Resumo: - Decreto Nº 180, De 29 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nova Composição E Validade Do Mandato Dos Integrantes Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável (CMDS) E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 181, De 30 De Março De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Santo Antônio De Jesus, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 0PQLARXGBPVJF2RWNKIXOW

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  30/03/2021 - Edição nº 7580

  Resumo: Julgamento de Recurso - Pregão Eletrônico N° 006/20211SRP - Tedesco Alimentos Express LTDA em Recuperação Judicial.

  Nº certificação: VZH5HBI8JR9S7UEHXXAQGQ

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  29/03/2021 - Edição nº 7579

  Resumo:
  -Republicação Por Incorreção do Decreto nº 174, de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho da Cidade de Santo Antônio de Jesus - CONCIDADE e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8DJ/AOQM6Q2JZYJYWHOGDG

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  29/03/2021 - Edição nº 7578

  Resumo: • Retificação do Credenciamento n. 001/2021 – Processo Administrativo n. 544/2021.

  Nº certificação: JJ8MDZCT2LSB7SHGHHMRDQ

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  29/03/2021 - Edição nº 7577

  Resumo: • Ata Do Sorteio Da Subcomissão Técnica Concorrência N°001/2021.

  Nº certificação: CRN9CEQ474KPYQ0NNQOW0W

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  26/03/2021 - Edição nº 7576

  Resumo: • Portaria SME Nº 14 de 26 de Março de 2021 - Institui a Atualização Cadastral dos Servidores Públicos de vínculo efetivo, lotados na Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus- Ba e dá outras providências.
  -• Portaria SME Nº 15 de 26 de Março de 2021 - Designa membros de comissão no âmbito da Secretaria Municipal da Educação-Ba.
  -• Portaria SME Nº 16 de 26 de Março de 2021 - Homologa Calendários Escolares Complementares de acordo com Parecer do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
  -• Portaria SME Nº 17 de 26 de Março de 2021 - Institui Comissão Técnico-Pedagógica de Avaliação dos livros didáticos destinados aos estudantes da Educação Infantil e dá outras providências.
  -• Portaria SME Nº 18 de 26 de Março de 2021 - Abre o calendário de Remoção dos servidores integrantes da carreira do Magistério Público Municipal.
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  Nº certificação: YDYWN7GSQGGT6OUJNBIRCA

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  26/03/2021 - Edição nº 7575

  Resumo: • Termo De Ratificação: Dispensa 019/2021. (Total Locações LTDA).

  Nº certificação: ZII19TPFCKWLY4VBATZW4Q

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  26/03/2021 - Edição nº 7574

  Resumo: • Portaria Nº 011/2021¬ - Conceder Férias Aos Servidores.
  -• Portaria Nº 012/2021 - Conceder Licença Prêmio Ao Servidor.
  -• Portaria Nº 013/2021 - Conceder Férias Ao Servidor.
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  Nº certificação: YPDI8LLCVA8ZQTGY0PQQNA

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  25/03/2021 - Edição nº 7573

  Resumo: Republicação por Incorreção - Decreto Nº 175, de 23 de março de 2021 - Nomeia cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 178, de 24 de março de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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  Nº certificação: I9PGBHD48OJNLG0TC3CQ8W

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  25/03/2021 - Edição nº 7572

  Resumo: • Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município - Instituto de Proteção, Resgate e Recuperação de Animais Domésticos e Domesticados.
  -• Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Publico – Objeto: Termo de fomento a mútua cooperação para manutenção do trabalho desenvolvido pelo instituto de proteção dos animais domésticos e domesticados.
  -• Resultado do Edital de Credenciamento Nº 001/2021 – Comissão estabelecida para avaliação da documentação dos inscritos para o edital de credenciamento 001/2021, divulga a relação dos inscritos habilitados e classificados.
  -• Errata da Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 301/2020 –Publicado no diário oficial do município, edição 7498 de 26/02/2021 -página 12.
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  Nº certificação: ERW6W1KB3DHED2OBIYAGLW

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  25/03/2021 - Edição nº 7571

  Resumo: • Aviso de Alteração do Endereço do Sorteio Concorrência Pública N° 001/2021 – Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
  -• Comunicado Pregão Eletrônico N° 006/2021/SRP Processo Administrativo N°1021/2021 [Licitações-e/Banco do Brasil] N° 855677 - Recorrente: Álvaro Moura Santos.
  -• Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP – Objeto: Registro de preço pra eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus.
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  Nº certificação: BZC+JXYLWNTSJ/STZPHHIG

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  25/03/2021 - Edição nº 7570

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.

  Nº certificação: VYN+F2AZW0EFZIU0OF6USG

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  25/03/2021 - Edição nº 7569

  Resumo: • Resolução N° 07/ CMAS De 16 De Março De 2021 – Dispõe sobre a aprovação da localização e estrutura física do imóvel para realocação do CRAS Comunidade, equipamento que compõe o Sistema Único da Assistência Social no Município de Santo Antônio de Jesus-Ba, e dá outras providências.
  -• Resolução N°08/ CMAS De 16 De Março De 2021 – Dispõe sobre substituição de membros Titular e suplente representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba, e dá outras providências.
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  Nº certificação: XTIOJBPADYWGFW+TR2XWHW

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  24/03/2021 - Edição nº 7568

  Resumo: - Decreto Nº 175, De 23 De Março De 2021 - Nomeia Cargos Em Comissão, No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus-Ba

  Nº certificação: JLDOYCSEKS54H48+KER+BQ

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  24/03/2021 - Edição nº 7567

  Resumo: • Decreto Nº 174, De 22 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Conselho Da Cidade De Santo Antônio De Jesus - CONCIDADE E Dá Outras Providências.
  -• Resultado Processo Administrativo Nº 544/2021 Credenciamento Nº 001/2021 (Inexigibilidade Nº 007/2021) - Objeto: Credenciamento De Empresa Especializada Em Execução De Exames De Fins Diagnósticos (Análises Clínicas, Citopatológicos E Anatomopatológicos), A Fim De Atender As Necessidades Dos Usuários Da Rede De Atenção Básica E Especializada Do Município De Santo Antônio De Jesus – Unidades De Saúde Da Família, Unidades Básicas De Saúde E Policlínica De Especialidades.
  -• Errata Da Homologação - No Diário Oficial Do Município, Edição 7544 De 17 De Março De 2021.
  -• Ata De Registro De Preços N° 007/2021 Pregão Eletrônico N° 007/2021/Srp Processo Administrativo N° 940/2021 – Objeto: Seleção Das Melhores Propostas Para Eventual Fornecimento De Urnas Mortuárias Para Atender Aos Destinatários De Benefícios Eventuais Amparados Pela Lei Municipal N° 839 De 20 De Novembro De 2006 E Alterações Subsequentes, Requisitado Pela Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Santo Antônio De Jesus, Através Do Sistema De Registro De Preço.
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  Nº certificação: G6SUVPXVH/LB8/ISQBB6VA

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  24/03/2021 - Edição nº 7566

  Resumo: Errata Portaria SME Nº 06 De 26 De Fevereiro De 2021 Publicada No Diário Oficial Do Município De Santo Antônio De Jesus-Ba, Edição 7499, Página 2.
  -Portaria SME Nº 10 De 22 De Março De 2021 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora lotada na Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -Portaria SME Nº 11 De 22 De Março De 2021 - Concede licença prêmio a servidora no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -Portaria SME Nº 12 De 22 De Março De 2021 - Concede licença prêmio a servidor no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Portaria SME Nº 13 De 22 De Março De 2021 - Concede férias a servidores no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
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  Nº certificação: VORQFRSNBSGUX4HS0CDU+W

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  24/03/2021 - Edição nº 7565

  Resumo: - Ata De Registro De Preços N° 007/2021 Do Pregão Eletrônico N° 007/2021/SRP – Empresa: Funerária Andrade Ltda.
  -- Ata De Registro De Preços N° 007/2021 Do Pregão Eletrônico N° 007/2021/SRP – Empresa: Norma Maria Almeida Dos Santos.
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  Nº certificação: FFPTSCL3JWVKNQ/TXBL6JA

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  23/03/2021 - Edição nº 7564

  Resumo: • Decreto Nº 170, de 18 de Março de 2021 - Altera a Composição da Comissão Para Análise de Possibilidade de Dispensa de Chamamento Público Para Formalização de Parcerias Entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil Conforme a Lei 13019/2014 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 1ZNOFWW+RVORNNXBRKLR9G

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  23/03/2021 - Edição nº 7563

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 098/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 005/2021 - Contratado: Jacob Rodrigues de Souza.

  Nº certificação: 8X0M3ULG/PGUCAKQCMXZAA

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  23/03/2021 - Edição nº 7562

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 008/2021/SRP - Seleção de propostas para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para compor o cardápio da merenda escolar, através do PNAE, para o exercício de 2021, destinado aos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antonio de Jesus/BA.
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  Nº certificação: 6SPDFL4D4B20EVHRIYUFLA

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  23/03/2021 - Edição nº 7561

  Resumo: Resolução Nº 034 de 09 de Março de 2021 - Tornar pública a alteração dos membros que compõem as Comissões do Conselho Municipal de Saúde;

  Nº certificação: XQLZKMJBH0AGGW4HRAIEYQ

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  22/03/2021 - Edição nº 7560

  Resumo: • Decreto Nº 173, de 22 de Março de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- Ba.

  Nº certificação: XD/0ACNJQDRVXHGORIZ54Q

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  22/03/2021 - Edição nº 7559

  Resumo: - Republicação por Incorreção - Decreto Nº 133, de 05 de março de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -- Republicação por Incorreção - Decreto Nº 134, de 05 de março de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -- Republicação por Incorreção - Decreto Nº 144, de 10 de março de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -- Republicação por Incorreção - Decreto Nº 145, de 10 de março de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -- Ratificação - Credenciamento N° 001/2021. (Labocliv Laboratório e Clínica Medica do Vale).
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  Nº certificação: 1CRM+/ODXOPN9DJEEMBKRA

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  22/03/2021 - Edição nº 7558

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 104/2021 Pregão Eletrônico 054/2020/SRP - Veiga Comercio de Ferragens Ltda.

  Nº certificação: XBM0H044NAK7XZLSMODPHQ

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  22/03/2021 - Edição nº 7557

  Resumo: Comunicado Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP - Tedesco Alimentos Express Ltda em Recuperação Judicial
  -Recurso Administrativo Com Pedido de Efeito Suspensivo Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP Lotes I e II - Tedesco Alimentos Express Ltda em Recuperação Judicial
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  Nº certificação: HRJCKATPVRLZBG5XFR8JNA

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  22/03/2021 - Edição nº 7556

  Resumo: Decreto Nº 172-2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: BNUWFAAD/CTMDERQ9JHXEG

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  22/03/2021 - Edição nº 7555

  Resumo: • Resultado Processo Administrativo Nº 544/2021 Credenciamento Nº 001/2021 (Inexigibilidade Nº 006/2021) - Objeto: Credenciamento De Empresa Especializada Em Execução De Exames De Fins Diagnósticos (Análises Clínicas, Citopatológicos E Anatomopatológicos), A Fim De Atender As Necessidades Dos Usuários Da Rede De Atenção Básica E Especializada Do Município De Santo Antônio De Jesus – Unidades De Saúde Da Família, Unidades Básicas De Saúde E Policlínica De Especialidades.

  Nº certificação: 115ATWMT/T96J7ZB6+T6BW

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  19/03/2021 - Edição nº 7554

  Resumo: Decreto n.º 164, de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre designação de gestores de parceria e dá outras providências.
  -Decreto nº 165, de 17 de Março de 2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Santo Antônio de Jesus, vinculadas ao Município de Santo Antônio de Jesus e Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Decreto nº 167, de 17 de Março de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto nº 168, de 17 de Março de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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  Nº certificação: F4MRXGGKS13EW7OD+5K5WA

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  19/03/2021 - Edição nº 7553

  Resumo: • Tornar Sem Efeito A Publicação Do 3º Termo Aditivo Do Contrato 127/2018 – Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição 7504 De 03/03/2021 - Página 3.
  -• Tornar Sem Efeito A Publicação Do 3º Termo Aditivo Do Contrato 147/2018 – Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição 7504 De 03/03/2021 - Página 6.
  -• Extrato De Termo Aditivo - Quinto Termo Aditivo - Contrato Nº. 160/2018 - Contratada: Srª. Maria Da Conceição Oliveira Conceição.
  -• Extrato De Termo Aditivo - Quinto Termo Aditivo - Contrato Nº. 171/2018 - Contratada: Srª. Tamiles Santos Paixão.
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  Nº certificação: UTXC9UA5GYQGNKR5CTZVXW

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  18/03/2021 - Edição nº 7552

  Resumo: - Edital de Convocação Nº 01/2021 - Torna pública, para conhecimento dos interessados, a convocação as entidades, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas a obter a qualificação como Organização Social na área de saúde.

  Nº certificação: XVTLUVIRX/D6GWUOSKZ1QG

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  18/03/2021 - Edição nº 7551

  Resumo: - Decreto Nº. 148, de 11 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-(BA) para o período 2020/2023 e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 163, de 17 de março de 2021 - Nomeia o Conselho de Gestão das Organizações Sociais de acordo com a Lei Municipal nº 1549/2020 e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 166, de 17 de março de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
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  Nº certificação: +PIGVYGGHZMUAONDUWISHW

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  18/03/2021 - Edição nº 7550

  Resumo: • Aviso Sorteio Concorrência Pública N° 001/2021.

  Nº certificação: TR21/PQ5SU7TKJSVZLZNJW

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  18/03/2021 - Edição nº 7549

  Resumo: - Extrato De Inexigibilidade De Licitação N° 005/2021 - Contratado: Jacob Rodrigues De Souza.

  Nº certificação: 4GDJV20DXEHNIITHUB8NSG

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  18/03/2021 - Edição nº 7548

  Resumo: • Tornar sem Efeito a Publicação do Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 294/2020 - Publicado no Diário Oficial do Município, Edição 7540 de 16 de Março de 2021.

  Nº certificação: SIUETKFNODZNX/D5THEF4W

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  18/03/2021 - Edição nº 7547

  Resumo: - Republicação Por Incorreção Do Extrato De Termo Aditivo, Vinculado Ao Contrato Nº. 294/2020 – Empresa: MASTERTOP Empreendimentos Eireli Epp.

  Nº certificação: OLNQDHIF9GT7DNQZDEC7KQ

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  18/03/2021 - Edição nº 7546

  Resumo: • Portaria SMS Nº 039/2021 - Conceder licença prêmio à servidora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Portaria SMS Nº040/2021 - “Institui horário de funcionamento das Unidades de Saúde Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus (BA) e dá outras providências”
  -• Portaria SMS Nº041/2021 - Designar os profissionais para atuarem como responsáveis Técnicos pelas Farmácias das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
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  Nº certificação: MAYGFZHWYDPI8EZP377/FG

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  17/03/2021 - Edição nº 7545

  Resumo: Lei Municipal N.º 1602 De 16 De Março De 2021 - Dispõe sobre o reconhecimento das Academias como serviços essenciais para a população no município de Santo Antonio de Jesus em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.

  Nº certificação: U0UIBGO7XYBR5LALXGPTFG

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  17/03/2021 - Edição nº 7544

  Resumo: • Homologação - Processo Administrativo 940/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021/SRP - Número Da Licitação [Licitações-E/Banco Do Brasil] Nº. 858450 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de urnas mortuárias para atender aos destinatários de benefícios eventuais amparados pela Lei Municipal Nº. 839 de 20 de novembro de 2006.
  -• Resposta Ao Pedido De Esclarecimento - Processo Administrativo Nº. 1100/2021 - Concorrência Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade.
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  Nº certificação: CIJAFAUEDPKA/UONOOFA3G

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  17/03/2021 - Edição nº 7543

  Resumo: Resolução CMAS n° 06/2021 - Dispõe sobre a aprovação de contas de execução financeira dos recursos repassados pelo Governo Estadual (FEAS) e dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FEAS) para o (FMAS), exercício 2020 e dá outras providências.
  -Resolução n° 033 de 18 de Dezembro de 2020 - Reprovar o Relatório Anual de Gestão 2019 da Secretaria Municipal de Saúde, com base no parecer conclusivo que acompanha esta resolução, incluindo as indicações de medidas corretivas da gestão a serem encaminhadas para o prefeito municipal nos termos da Lei Complementar n° 141/2012.
  -Termo de Paralização/Suspensão da Ordem de Serviço Referente ao Contrato de Obra nº 294/2020.
  -Extrato de Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato nº. 020/2018 - Vilma Conceição Silva dos Santos.
  -Plano Municipal de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID – 19).
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  Nº certificação: OMFA/H56OZAPJ5G8OJ8BOW

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  17/03/2021 - Edição nº 7542

  Resumo: • Extrato de Termo de Fomento Termo de Fomento Nº 02/2021 - Objeto: Repasse financeiro para manutenção e funcionamento do centro de recuperação de dependência de substancias alucinógenas para tratamento de desintoxicação de álcool e outras drogas sob regime de internação.

  Nº certificação: 8F39TCCIYOAY1ACF7Q1WQW

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  17/03/2021 - Edição nº 7541

  Resumo: • Extrato De Distrato Do Contrato Nº 383/2015 Processo Administrativo Nº 2416/2021 – Objeto: Contratação De Profissional Para Prestar Serviço Como Técnico De Enfermagem, Na Forma Determinada Pela Secretaria Municipal De Saúde.

  Nº certificação: XHVO2WGKZNE2VYMWKMQMPG

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  16/03/2021 - Edição nº 7540

  Resumo: Extrato - Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 032/2019 – Hélio Hermenegildo Oliveira.
  -Extrato - Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 294/2020 – Cerqueira Correia Engenharia LTDA.
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  Nº certificação: HQ/AHGCNTJ/GUTC+K32RYW

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  16/03/2021 - Edição nº 7539

  Resumo: • Extrato De Termo Aditivo - Segundo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 018/2019 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº. 018/2019, que tem por objeto a locação de imóvel situado na Praça Duque de Caxias, nº 38, 2º Andar, salas 08 e 09, Bairro Centro, Santo Antonio de Jesus- BA, para abrigar as instalações da Sede da Junta Militar.
  -• Julgamento De Recurso - Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP – Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus.
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  Nº certificação: N4ZJIVXOGXSGG408YDWBKG

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  16/03/2021 - Edição nº 7538

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº. 029/2019 - Marisete Ribeiro Leite Oliveira.

  Nº certificação: 7G5DOUO/QN+KTIDBBW5FSQ

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  16/03/2021 - Edição nº 7537

  Resumo: • Decreto Nº 162/2021 - Altera o decreto nº 161/2021, de 15 de março de 2021).

  Nº certificação: BXWJXZ36+6YUGXTXAKNS3W

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  15/03/2021 - Edição nº 7536

  Resumo: - Decreto Nº 161, De 15 De Março De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Santo Antônio De Jesus, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: DRUO3/4P4OS3BMGM8Z3AWW

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  15/03/2021 - Edição nº 7535

  Resumo: Decreto Nº 150, de 11 de março de 2021.
  -Decreto Nº 152, de 11 de março de 2021.
  -Decreto Nº 153, de 11 de março de 2021.
  -Decreto Nº 154, de 11 de março de 2021.
  -Decreto Nº 155, de 11 de março de 2021.
  -Decreto Nº 156, de 11 de março de 2021.
  -Decreto Nº 157, de 11 de março de 2021.
  -Decreto Nº 158, de 11 de março de 2021.
  -Decreto Nº 159, de 11 de março de 2021.
  -Decreto Nº 160, de 15 de março de 2021.
  -Portaria Nº 001, de 12 março de 2021.
  -Resolução Nº 02, de 15 de março de 2021 – CMDPD.
  -Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento.
  -Dispensa de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município.
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  Nº certificação: SKUVTQIUVS9GIYWKOTMHYA

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  15/03/2021 - Edição nº 7534

  Resumo: - Lei Municipal N.º 1601 de 15 de Março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: RD1RDZLY7AFDAA1BFGMPJW

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  15/03/2021 - Edição nº 7533

  Resumo: • Resposta ao Pedido de Esclarecimentos - Concorrência n. 001/2021 - Processo Administrativo N. 1100/2021.

  Nº certificação: +3L8OAGE/UIYIEODVCMY1G

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  12/03/2021 - Edição nº 7532

  Resumo: • Decreto Nº 138, De 08 De Março De 2021 - Exonera Vice-Diretor do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
  -• Decreto Nº 139, De 08 De Março De 2021 - Exonera Vice-Diretor do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
  -• Decreto Nº 140, De 08 De Março De 2021 - Exonera Vice-Diretor do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
  -• Decreto Nº 141, De 08 De Março De 2021 - Exonera Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
  -• Decreto Nº 149, De 11 De Março De 2021 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, e dá outras Providências.
  -

  Nº certificação: NBNLDXKSR0ANNI8LSW/WSW

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  12/03/2021 - Edição nº 7531

  Resumo: • Termo De Ratificação: Processo 1569/2021 Dispensa 017/2021. (Top Line Informática e Eletrônicos LTDA).
  -• Termo De Ratificação: Processo 1539/2021 Dispensa 018/2021. (Top Line Informática e Eletrônicos LTDA).
  -

  Nº certificação: NI2OJFZPCJ9BAXPO3PSNDQ

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  12/03/2021 - Edição nº 7530

  Resumo:
  -Termo de Ratificação Dispensa 014/2021 Processo 635/2021 - Lima Filho Serviços e Tecnologia da Informação Ltda.
  -

  Nº certificação: ACJKL56QEYOY0PA87S47EA

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  11/03/2021 - Edição nº 7529

  Resumo: • Decreto Orçamentário N.º 02, De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar, Por Anulação De Dotação, No Valor Total De R$ 2.661.613,09 (Dois Milhões E Seiscentos E Sessenta E Um Mil E Seiscentos E Treze Reais E Nove Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -• Decreto Nº 146, De 10 De Março De 2021 - Aprova O Regimento Do Conselho De Gestão Das Organizações Sociais –COGEOS E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: YPSVEYI8Y1FCSIJS9AJJFA

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  11/03/2021 - Edição nº 7528

  Resumo: • Comunicado Processo Administrativo n° 1021/2021 Pregão Eletrônico N° 006/2021/SRP.
  -• Contrarrazões Ref.: Pregão Eletrônico n. 006/2021/SRP - Empresa Tedesco Alimentos Express Ltda em Recuperação Judicial.
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  Nº certificação: M8LXJMGWOD/OTNU9JGLQXQ

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  11/03/2021 - Edição nº 7527

  Resumo: • Concorrência Pública Nº 001/2021 - Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

  Nº certificação: TRQ3DEWFOPTOTOIQAZVEPW

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  10/03/2021 - Edição nº 7526

  Resumo: • Decreto Nº 147/2021- Altera O Decreto Nº 129-2021, De 03 De Março De 2021 E Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do COVID-19 No Âmbito Do Município De Santo Antônio De Jesus.

  Nº certificação: SBI752+ANHVS6BB3KNPB4W

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  10/03/2021 - Edição nº 7525

  Resumo: • Decreto Nº 144, de 10 de Março de 2021 - “Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
  -• Decreto Nº 145, de 10 de Março de 2021 - “Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
  -

  Nº certificação: NBPTJYI2+F/EADGQAPDNVA

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  10/03/2021 - Edição nº 7524

  Resumo: • Decreto Nº 133, de 05 de março de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- Ba.
  -• Decreto Nº 134, de 05 de Março de 2021 – Nomeia cargos em comissão, no âmbito da prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -• Decreto Nº 135, de 05 de Março de 2021 – Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -• Decreto Nº 142, de 10 de Março de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -• Decreto Nº 143 de 10 de Março de 2021 - Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – Ba.
  -

  Nº certificação: 1G4M76C1S3OR45U/YCPOGQ

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  10/03/2021 - Edição nº 7523

  Resumo: Republicação por Incorreção - Portaria SMS Nº 024/2021 - Nomeia membros da Comissão de Apuração de Infrações Administrativas cometidas por licitantes contratados pelo Município de Santo Antonio de Jesus, através da Secretaria Municipal de Saúde, composta por Servidores Efetivos e dá outras providências.
  -Portaria SMS Nº038/2021 - Institui Junta Médica Oficial do Município de Santo Antonio de Jesus (BA) e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 08, de 09 de Março de 2021 - Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº. 225/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de pavimentação asfáltica e drenagem nas Ruas H, I e Travessa da Rua M do Bairro Santa Terezinha e remanescentes de pavimentação mista (asfáltica e em paralelepípedo) e drenagem pluvial do Loteamento Jardim das Árvores, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -Portaria Nº. 09, de 09 de Março de 2021 - Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº. 276/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de pavimentação e drenagem de ruas do Bairro Santa Terezinha, Segunda Etapa no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -

  Nº certificação: OLV5EZMR8MOHV+YAGVKSSG

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  10/03/2021 - Edição nº 7522

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 101/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Aiack dos Santos Lopes – ME

  Nº certificação: CVZS4SMVQFY99/Q4+0IRQQ

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  09/03/2021 - Edição nº 7521

  Resumo: - Edital De Credenciamento 001/2021.
  -- 1° Termo De Realinhamento De Preços Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico N°025/2020/SRP.
  -- 1° Termo De Realinhamento De Preços Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico N° 005/2020/SRP.
  -

  Nº certificação: KI9I0LBXLERRCTRVARQJ0W

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  09/03/2021 - Edição nº 7520

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 712/2021 - Drogafonte LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 712/2021 - CIMED Industria de Medicamentos LTDA.
  -Errata da Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 – Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 712/2021 - CIMED Industria de Medicamentos LTDA.
  -

  Nº certificação: JNP2A0T/KEUL/LPTAXRUSW

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  09/03/2021 - Edição nº 7519

  Resumo: - Decreto Nº 130, de 03 de março de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras Providências.
  -- Decreto Nº 137, de 08 de março de 2021 - Nomeia Comissão Técnica referente ao artigo 6º, IV da Resolução 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios e dá outras providências
  -- Portaria Nº 001/2021 - Designa membros para integrar Comissão de Avaliação para formação e acompanhamento de Edital de credenciamento para artistas musicais e dá outras providências.
  -- Portaria de Nº 001/2021 – CMT-GCMSAJ - Suspensão por 15 (quinze) dias do GCM Maurino Souza dos Santos, Matrícula de nº 6366, por trabalhar em estado de embriaguez e ofensa a moral e os bons costumes por meio de palavras jocosas, contrariando os seguintes art. 63 inciso XII e art. 65, VI do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Santo Antonio de Jesus, juntamente com o art. 30, XLIII, e do art. 29, XIV, do Regulamento disciplinar interno da Guarda Civil Municipal de Santo Antonio de Jesus.
  -

  Nº certificação: TUU4UXTQKWXSTJ0HB42/MG

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  08/03/2021 - Edição nº 7518

  Resumo: • Portaria SME Nº 09 de 01 de Março de 2021 - Atribui Regime Diferenciado de Trabalho no âmbito da Rede Municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus-Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: EVWBTIITXUAYJWH65QXLKW

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  08/03/2021 - Edição nº 7517

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP - WSJ Comércio de Bebidas Ltda-ME
  -Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP - Sampaio Sampaio Comércio de Bebidas Ltda – ME
  -
  -

  Nº certificação: 56XO65IKNWVEJCWV7JQJ7W

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  08/03/2021 - Edição nº 7516

  Resumo: Comunicado Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP

  Nº certificação: /SWEZEQAPPLKM3TQOIY7SA

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  05/03/2021 - Edição nº 7515

  Resumo: • Decreto Nº 136/2021- Dispõe sobre o funcionamento das agências bancárias e as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, e dá outras providências.

  Nº certificação: MXEQA1HRI50NG6L6XIPQRA

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  05/03/2021 - Edição nº 7514

  Resumo: • Lei Municipal N. º 1600 De 03 De Março De 2021 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS, do Município de Santo Antônio de Jesus/BA e dá outras providências.
  -• Resolução CMAS N°. 004/2021, De 02 De Março De 2021 – Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Santo Antônio de Jesus/Bahia referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2021.
  -• Resolução N° 05/2021 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia - Sistema Único da Assistência Social – Exercício 2021, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WIIYSUSJXIBWWU/RB8XQLG

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  05/03/2021 - Edição nº 7513

  Resumo: Termo de Ratificação Processo 984/2021 Dispensa 012/2021 - Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município.
  -Extrato de Contrato nº 087/2021 Dispensa de Licitação nº 007/2021 - Maria Benedita Barboza.
  -Extrato de Contrato nº 092/2021 Dispensa de Licitação nº 014/2021 - Lima Filho Serviços e Tecnologia da Informação Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 91/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar de Higiene e Transporte Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 92/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Científica Médica Hospitalar Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 93/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda – EPP.
  -Extrato de Contrato nº 94/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Espírito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli.
  -Extrato de Contrato nº 95/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Daniela Cristina Souza Santos Eireli.
  -Extrato de Contrato nº 96/2021 Pregão Eletrônico nº 030/2019/SRP - Drogafonte Ltda.
  -

  Nº certificação: 7LKE045ZOMT9CB415K7JIW

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  04/03/2021 - Edição nº 7512

  Resumo: Extrato De Distrato - Distrato Do Segundo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 218/2019 - Objeto: locação de imóvel situada na ACS Local Urbis III, Nº 03, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus/BA, para abrigar a família da Srª Maria dos Reis da Paixão Bispo.

  Nº certificação: +MURCWGYNXPO2ITO+P5XRW

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  04/03/2021 - Edição nº 7511

  Resumo: - Decreto Nº 131, De 04 De Março De 2021 - Cria Grupo Especial De Trabalho Para Para Acompanhar O Estudo Social Do Movimento Nova Canaã.
  -- Homologação Do Processo Administrativo Nº 762/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Número Da Licitação [Licitações-E/Banco Do Brasil] Nº855053 - Objeto: Objeto Desta Licitação O Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Peixes Congelados, Para Serem Doados Às Famílias Carentes Do Município De Santo Antônio De Jesus.
  -- Extrato De Distrato Do Contrato Nº. 084/2018 – Contratado (A): Sra. Edleusa Oliveira Dos Santos.
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  Nº certificação: LIEZ/MLT1WBKQHV97WW2IG

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  04/03/2021 - Edição nº 7510

  Resumo: • Decreto nº 128, de 02 de março de 2021 - Fica exonerada a pedido Maria da Gloria Oliveira de Jesus, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus - BA.

  Nº certificação: LUX/AHOLKN00DNFCOHIHEQ

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  04/03/2021 - Edição nº 7509

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 1012/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento parcelado de água mineral visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: PSCH0YL7EYT/PGVPJU2FWA

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  03/03/2021 - Edição nº 7508

  Resumo: • Decreto Nº 125, de 01 de março de 2021.
  -• Decreto Nº 127, de 01 de março de 2021.
  -• Portaria SMS Nº 033/2021
  -• Portaria SMS Nº 034/2021
  -• Portaria SMS Nº 036/2021
  -• Portaria 037/2021
  -• Homologação - Processo Administrativo Nº 712/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP - Número da Licitação (Licitações-E/Banco do Brasil) Nº854911
  -

  Nº certificação: OR0HR3ZKES5FBR1GZGIKLA

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  03/03/2021 - Edição nº 7507

  Resumo: - Termo De Ratificação Do Processo 1128/2021 Dispensa 006/2021 - Contratado: Adler Lage Matos.
  -- Extrato De Contrato Nº: 086/2021 Da Dispensa De Licitação Nº: 006/2021 - Contratado: Adler Lage Matos.
  -- Ata De Registro De Preços N° 002/2021 Do Pregão Eletrônico Na 002/2021/SRP Do Processo Administrativo Na 476/2021 – Empresa: JFB Distribuidora De Produtos Farmacêuticos E Equipamentos Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: UERFXO5UYJ8EPWVL3KMORQ

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  03/03/2021 - Edição nº 7506

  Resumo: Decreto Nº 129-2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: W7/FGM02XU6CQUAP6M4SAQ

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  03/03/2021 - Edição nº 7505

  Resumo: • Portaria SME Nº 07 De 26 De Fevereiro De 2021.
  -• Portaria SME Nº 08 De 01 De Março De 2021.
  -• Resolução CME Nº 001 De 25 De Fevereiro De 2021.
  -• Parecer Nº 01/2021 De 23 De Fevereiro De 2021.
  -• Calendário Escolar Complementar – 2020/2021.
  -• Calendário Escolar Complementar – 2020.
  -

  Nº certificação: BSA41E7XGYGV4DP5AB0RIG

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  02/03/2021 - Edição nº 7504

  Resumo: • Extratos De Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Jesus.

  Nº certificação: 2XXIGK1CV9BFSJGFDUXU+A

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  02/03/2021 - Edição nº 7503

  Resumo: • Republicação Por Incorreção do Decreto Nº 55, de 27 de Janeiro de 2021 - Designa Vice-Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 120, de 26 de fevereiro de 2021 - Nomeia membro do Conselho Tutelar em substituição à membro titular de férias e da outras providências.
  -

  Nº certificação: VSL5G5VDAF21ITSUOEMX+G

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  01/03/2021 - Edição nº 7502

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº001/2021- Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP – Empresa: J15 Distribuidora De Gás E Bebidas Ltda.

  Nº certificação: WDRRF0VXNKVBBGI1HE6FSW

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  01/03/2021 - Edição nº 7501

  Resumo: Decreto Nº 124/2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: WE0NBAPSLNYH4JNNP51QYA

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 7500

  Resumo: Decreto Nº 123, de 26 de Fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

  Nº certificação: 3KG/GPWHYUGHOVVENU4RMQ

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  26/02/2021 - Edição nº 7499

  Resumo: - Portaria SME Nº 06 De 26 De Fevereiro De 2021 - Concede Licença Para Exercício De Mandato Classista, Sem Prejuízo Dos Vencimentos E Vantagens De Caráter Permanente, A Servidora No Âmbito Da Secretaria Municipal De Educação De Santo Antônio De Jesus-Bahia.

  Nº certificação: JZXOV/TIVCT5UKEIJVAGLA

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  26/02/2021 - Edição nº 7498

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 090/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021. Contratado: Galvão e Advogados Associados
  -• Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 544/2021.
  -• Atos Administrativos Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
  -

  Nº certificação: KLX+BQ3II6/VBTPKUZZVCA

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  26/02/2021 - Edição nº 7497

  Resumo: • Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: XOAJYYNCKVTQCVANEIUAMW

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  26/02/2021 - Edição nº 7496

  Resumo: • Republicação por Incorreção - Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 062/2018. Empresa Cerqueira Correia Engenharia Ltda – EPP.

  Nº certificação: +2OHGNOM4JDMMNWRS1TBKW

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  25/02/2021 - Edição nº 7495

  Resumo: - Decreto Nº 117, de 23 de fevereiro de 2021 - Revoga o Decreto 423/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: NGOILBMMN5WRGFO1TTYMUW

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  25/02/2021 - Edição nº 7494

  Resumo: - Termo de Retificação - Edital de Convocação - Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor do Município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: QOVIV/BVCLRBHNEPF6V5JA

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  25/02/2021 - Edição nº 7493

  Resumo: - Homologação – Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP – Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de recarga e aquisição de gás GLP P-13KG e P-45kg para atender as necessidades do município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços. (JLS Distribuidora de Gás e Bebidas Ltda).
  -- Homologação – Pregão Eletrônico Nº 002/2021/SRP – Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de luvas de procedimento destinadas as Unidades de Saúde do município para ações diárias, através do Sistema de Registro de Preços. (JFB Distribuidora de Prod. Farmaceuticos e Equipe. Hospitalares Ltda).
  -

  Nº certificação: XPE1FMNBMHKLBXMK4IQNBW

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  25/02/2021 - Edição nº 7492

  Resumo: Portaria nº. 02, de 25 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria nº. 03, de 25 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria nº. 04, de 25 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria nº 05, de 25 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria nº 06, de 25 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria nº 07, de 25 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: LFLJLMMDGAFGIPWDZVMP8Q

  ---

  25/02/2021 - Edição nº 7491

  Resumo: Parecer Técnico Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - AIACK dos Santos Lopes-ME

  Nº certificação: R2FAZHYZFNFVL37B9YNFIW

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  24/02/2021 - Edição nº 7490

  Resumo: Decreto Nº 118, de 23 Fevereiro de 2021 - Autoriza a cessão de servidor público municipal, para a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de urnas mortuárias para atender aos destinatários de benefícios eventuais amparados pela Lei Municipal nº 839 de 20 de novembro de 2006 e alterações subsequentes, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus
  -

  Nº certificação: LGVAYGCXDS3QBGYINGL+JA

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  24/02/2021 - Edição nº 7489

  Resumo: • Portaria Nº 008/2021 - Conceder férias aos servidores
  -• Portaria Nº 009/2021 - Conceder Licença Prêmio ao servidor
  -• Portaria Nº 10/2021 - Conceder férias a servidora
  -

  Nº certificação: FAOQIDA+TEFMDYYW+0ZHVG

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  24/02/2021 - Edição nº 7488

  Resumo: Extrato de Distrato - Contrato Nº 301/2017 – Vagner Batista de Farias Menezes-ME.

  Nº certificação: LYQKUH5RFVKEYM12OSKSMQ

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  23/02/2021 - Edição nº 7487

  Resumo: - Decreto Orçamentário N.º 01, De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar, Por Anulação De Dotação, No Valor Total De R$ 2.853.403,76 (Dois Milhões E Oitocentos E Cinqüenta E Três Mil E Quatrocentos E Três Reais E Setenta E Seis Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: L9QRBEB1YHU7U+EGLPTLFQ

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  23/02/2021 - Edição nº 7486

  Resumo: • Decreto Nº 116, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- Ba.
  -• Termo de Ratificação Processo 1082/2021 Dispensa 013/2021 - Anaide Maria Carneiro Nogueira Eireli.
  -

  Nº certificação: VN3FGTDSLHZ7HGFPZ2B75Q

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  23/02/2021 - Edição nº 7485

  Resumo: • Extrato De Termo Aditivo Sétimo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 062/2018. (Cerqueira Correia Engenharia LTDA – EPP).
  -• Extrato De Contrato Nº: 088/2021, Dispensa De Licitação Nº: 008/2021. (Suellem da Silva Pinheiro).
  -

  Nº certificação: ZZAM1WPXDYMUHRVEQNWCYQ

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  22/02/2021 - Edição nº 7484

  Resumo: Republicação por Incorreção Decreto Nº 59, de 27 de Janeiro de 2021 - Autoriza a cessão de servidores públicos municipais, para a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -Decreto Nº 112, de 22 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito designação de função gratificada incluída no Decreto 72/2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 113, de 22 de Fevereiro de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 114, de 22 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito o Decreto 99/2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 115, de 22 de Fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -

  Nº certificação: JCHVDE07AYS481PTVS2E8A

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  22/02/2021 - Edição nº 7483

  Resumo: - Decreto Nº 111, de 22 de fevereiro de 2021 - Altera o Decreto 104/2020 e dá outras providências.
  -- Instrução Normativa Conjunta Nº 001/2021/CGM/PGM - Regulamentar os procedimentos para a gestão e fiscalização dos contratos referentes a serviços, aquisições, alienações e locações celebrados pelo Município de Santo Antônio de Jesus /BA.
  -- Instrução Normativa Conjunta Nº 002/2021/CGM/PGM - Regulamentar os procedimentos a serem observados no que concerne ao acompanhamento e fiscalização das obras e serviços de engenharia em conformidade com a Lei 8.666/93 no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
  -

  Nº certificação: 5O+MGNNDZSZ1/ISS+/I+SQ

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  22/02/2021 - Edição nº 7482

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 089/2021 Dispensa de Licitação Nº: 010/2021 - Contratado: João Gonçalves dos Santos

  Nº certificação: NOJFS/XEB04D1HAY/+BZDG

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  22/02/2021 - Edição nº 7481

  Resumo: • Extrato De Termo Aditivo Distrato Vinculado ao Contrato Nº. 156/2020. (Sr. Renilton Oliveira Silva).

  Nº certificação: HBD+ZZ94FAZE1GC3OU4NPQ

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  19/02/2021 - Edição nº 7480

  Resumo: Decreto Nº 105, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 106, de 19 de fevereiro de 2021 - Exonera titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 107, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 108, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 109, de 19 de fevereiro de 2021 - Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto Nº 110, de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -

  Nº certificação: BSJ5E8YNYA2INNZ4HRVCRA

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  19/02/2021 - Edição nº 7479

  Resumo: Termo de Ratificação: Processo 1131/2021 Dispensa 011/2021 - WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda
  -Extrato de Sexto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº 062/2018 - Cerqueira Correia Engenharia Ltda – EPP
  -

  Nº certificação: WNTSYV9RV6ELWDI00Y9+LQ

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  19/02/2021 - Edição nº 7478

  Resumo: • Republicação por Incorreção Decreto Nº 97, de 11 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus- BA”.
  -• Decreto Nº 100, de 12 de Fevereiro de 2021 - “Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – BA”.
  -• Decreto Nº 101, de 12 de Fevereiro de 2021 - “Exonera titular do cargo efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – BA”.
  -• Decreto Nº 102, de 17 de Fevereiro de 2021 - “Designa Coordenador Técnico Pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras Providências.”
  -• Decreto Nº 103, de 17 de Fevereiro de 2021 - “Designa Vice-Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras Providências.”.
  -• Extrato de Inexigibilidade de Licitação n. 004/2021. Contratado: Galvão e Advogados Associados,
  -• Errata do Extrato de Contrato nº 09/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Santo Antônio de Jesus no dia 08/02/2021, edição nº 7460.
  -

  Nº certificação: EJWHLBDSUZTDT/OIH5KGJG

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  19/02/2021 - Edição nº 7477

  Resumo: Anexos à Portaria SME Nº 05 de 18 de Fevereiro de 2021

  Nº certificação: N5NLVSJNU4PMKG3NTRC+AW

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  18/02/2021 - Edição nº 7476

  Resumo: - Revoga o Decreto nº. 42, de 21 de janeiro de 2021 e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus, mantendo-se as demais disposições contidas no Decreto nº. 36, de 15 de janeiro de 2021.
  -- Portaria SME Nº 05 de 18 de fevereiro de 2021 - Estabelece procedimentos para efetivação da Matrícula e define o Calendário Escolar para o período letivo de 2021 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em Santo Antônio de Jesus, Bahia.
  -

  Nº certificação: 7XXIYXZJJHUGTZHPVXQ0OA

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  18/02/2021 - Edição nº 7475

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP - Objeto: Seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus,
  -• Errata ao Edital Pregão Eletrônico n. 00/2021/SRP - Numero da Licitação (Licitação-E/Banco de Brasil) n. 855677.
  -• Termo de Ratificação: Processo 1411/2021 - Dispensa 010/2021
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  Nº certificação: JEEUVY/KFR71DS1MYYFH1G

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  17/02/2021 - Edição nº 7474

  Resumo: • Resolução CMAS N° 02/2021 – Dispõe sobre a Aprovação do calendário de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Santo Antonio de Jesus-BA, dá outras providências.
  -• Resolução CMAS N° 03/2021 – Dispõe sobre as Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistências Social – CMAS do Município de Santo Antonio de Jesus – BA, e dá outras providências.
  -• Julgamento De Impugnação De Edital Pregão Eletrônico N°006/2021/SRP.
  -• Ref. Pregão Na Forma Eletrônica, Nº 006/2021/SRP, Processo Nº1021/2021.
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  Nº certificação: S/XWPSOHMXRXMKA3TFEGGA

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  17/02/2021 - Edição nº 7473

  Resumo: - Portaria Nº 001, De 12 De Fevereiro De 2021 - Designar O Servidor Municipal Abaixo Nominado, Para Supervisionar E Fiscalizar A Execução Das Obrigações Oriundas Do Contrato Nº 313/2020 Que Tem Por Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para, Sob Demanda, Prestar Serviços De Manutenção Predial Com Fornecimento De Peças, Materiais E Mão De Obra, Nos Galpões 01 E 03 Da Feira Livre, No Município De Santo Antônio De Jesus/Ba.

  Nº certificação: VRA81GBJPLTXO0IIOCUJNQ

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  12/02/2021 - Edição nº 7472

  Resumo: Edital de Convocação - Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor do Município de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: CA/HJRCG73PVVSDV3UFPLQ

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  12/02/2021 - Edição nº 7471

  Resumo: Termo de Ratificação - Processo Nº 567/2021 – Dispensa Nº 007/2021 – Maria Benedita Barboza.
  -Termo de Ratificação - Processo Nº 749/2021 – Dispensa Nº 008/2021 – Suellem da Silva Pinheiro.
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  Nº certificação: SHCQFRCTAWKLOPKBVKUMQW

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  12/02/2021 - Edição nº 7470

  Resumo: • Republicação Por Incorreção Da Lei Municipal N.º 1598 De 29 De Janeiro De 2021 - Autoriza o Município de Santo Antônio de Jesus a firmar convênio de subvenção social, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.

  Nº certificação: DUMTZ+Z2GYI3OIRCPUBMEW

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  11/02/2021 - Edição nº 7469

  Resumo: Decreto Nº 90, De 09 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 91, De 09 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 92, De 09 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 93, De 09 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 94, De 09 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 95, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 96, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 97, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 98, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 99, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: UG63RF6PODD0UK2OFH3ILW

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  11/02/2021 - Edição nº 7468

  Resumo: Decreto Nº 75, de 03 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 79, de 08 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 80, de 08 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 81, de 08 De Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 82, de 08 De Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 83, de 08 De Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 84, de 08 De Fevereiro de 2021
  -Republicação por Incorreção - Decreto Nº 85, de 08 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia membros da Comissão de Supervisão e Acompanhamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 86, de 09 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 87, de 09 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 88, de 09 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 89, de 09 de Fevereiro de 2021
  -

  Nº certificação: M54N4EK/I9VYDANRKFXGVQ

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  11/02/2021 - Edição nº 7467

  Resumo: • Portaria SMS Nº 08/2021 - Designar a servidora Cristiana Julia Souza Mercês da Silva Moreira, Matrícula nº 602924, Subgerente de Projetos Especiais, como responsável técnica do Projeto Mais Médico Para o Brasil e o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
  -• Republicação por Incorreção Portaria SMS Nº 011/2021
  -• Portarias SMS Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.
  -

  Nº certificação: 24VO3AAVQHBF/VX8VNLHXW

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  10/02/2021 - Edição nº 7466

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 - Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2019, seleção pública simplificada para contratação de pessoal em regime de direito administrativo, para atuação no programa criança feliz, no âmbito do sistema único da assistência social, no município de Santo Antônio de Jesus – Bahia.

  Nº certificação: S7SXPKMF7T1TISRCTLDMTW

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  10/02/2021 - Edição nº 7465

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº 003/2021

  Nº certificação: IHZXL+7QNW9BJ8ET7DKVOA

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  09/02/2021 - Edição nº 7464

  Resumo: • Decreto Nº 85, de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomeia membros da Comissão de Supervisão e Acompanhamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021/SRP - Objeto: Seleção de melhor proposta para o eventual fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias e Superintendências do Município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: YSSUOZFDEXPIZKFI94MGZA

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  09/02/2021 - Edição nº 7463

  Resumo: • Errata Nas Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 048/2020/SRP, publicadas no Diário Oficial do Município/DOM, edições 7393 de 28/12/2020, páginas (7, 16, 24, 32, 41) e 7405 de 30/12/2020, páginas (6 e 16)

  Nº certificação: 7YJJ8Q2T37OJ+ELMTSKTKQ

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  09/02/2021 - Edição nº 7462

  Resumo: • Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço n° 07/2020 Pregão Eletrônico n° 007/2020/ SRP.

  Nº certificação: ROEBZIMCMGE+GOQL7195ZW

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  08/02/2021 - Edição nº 7461

  Resumo: Decreto Nº. 67, de 01 de Fevereiro de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e de valor locatício de imóveis, na forma que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 01, de 08 de Fevereiro de 2021 - Designar o Servidor Municipal abaixo nominado, para supervisionar e fiscalizar a execução das obrigações oriundas do contrato nº. 195/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de pavimentação mista (asfalto e paralelepípedo) e drenagem pluvial do Loteamento Morada da Bela Vista, no Bairro Maria Preta, no município de Santo Antônio de Jesus/BA com a seguinte definição:
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Credenciamento Nº 001/2021
  -
  -

  Nº certificação: KU4TUGPAAMMJATLP+NIINW

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  08/02/2021 - Edição nº 7460

  Resumo: • Republicação por Incorreção - Extratos de Contratos Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

  Nº certificação: CK+WSBNBSOMLIDIBZCTR5G

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  05/02/2021 - Edição nº 7459

  Resumo: Decreto Nº 76, de 05 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 77, de 05 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 78, de 05 de Fevereiro de 2021
  -Portaria SME Nº 02 de 03 de Fevereiro de 2021
  -Portaria SME Nº 03 de 03 de Fevereiro de 2021
  -Portaria SME Nº 04 de 04 de Fevereiro de 2021
  -Extratos de Contratos da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus BA.
  -

  Nº certificação: MNODNZCUHECKHBGAYLTQNA

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  05/02/2021 - Edição nº 7458

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021/SRP
  -Errata No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 001/2021/SRP, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na no dia 28/01/2021, edição 7440, página 3.
  -Errata No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 002/2021/SRP, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na no dia 29/01/2021, edição 7441, página 2.
  -Errata No Aviso de Credenciamento n° 001/2021, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 03/02/2021, edição 7450, página 4.
  -Errata No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 003/2021/SRP, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na no dia 04/02/2021, edição 7453, página 2.
  -Extrato de Distrato do Contrato Nº 293/2019
  -Extrato de Contrato 004/2021
  -Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 009/2019
  -Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 016/2018
  -Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 069/2018
  -Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 355/2020
  -Terceiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 017/2018
  -
  -

  Nº certificação: IWGUQTM1CJF8FZOECXN3RW

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  05/02/2021 - Edição nº 7457

  Resumo: Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus BA.

  Nº certificação: L+EGVEHEDJIIDKZQH2AOJG

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  04/02/2021 - Edição nº 7456

  Resumo: • Extrato de Convênio Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 794/2021 - Objeto: Concessão de auxílio financeiro a Convenente para a execução do projeto de manutenção dos serviços de atenção materno-infantil e em terapia intensiva.

  Nº certificação: RFYX2OAOAAGWHUKDKOL6KW

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  04/02/2021 - Edição nº 7455

  Resumo: • Errata ao Termo de Ratificação da Dispensa 003/2021 - No Diário Oficial do Município, no dia 03 de Fevereiro de 2021, página 6, Edição Nº 7452.

  Nº certificação: IIGL2TEEAJMOEGOH4P939G

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  04/02/2021 - Edição nº 7454

  Resumo: - Portaria SMS Nº 010/2021 - Designar o servidor municipal Pedro Paulo Rocha de Andrade, matrícula n° 602715, para fiscalizar a prestação de serviço de locação de veículos para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de acordo com o contrato nº 436/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para reforçar a frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus, para transporte de usuários do SUS em Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
  -Portaria SMS Nº 011/2021 - Designar o servidor municipal Pedro Paulo Rocha de Andrade, matrícula n° 602715, para fiscalizar a prestação de serviço de locação de veículos para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de acordo com o contrato nº 231/2020 e contrato nº 232/2020, pregão eletrônico nº 014/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para reforçar a frota oficial e atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus, através do sistema de registro de preços.
  -

  Nº certificação: YZJRV/9EEV4/S/ID+BGWXA

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  04/02/2021 - Edição nº 7453

  Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021/SRP - Objeto: Seleção De Propostas Para Eventual Fornecimento De Medicamentos Para Atender Às Necessidades Das Unidades De Saúde, No Município De Jesus-Ba.

  Nº certificação: PKW8FQH0RIAWKD1OXQLIYQ

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  03/02/2021 - Edição nº 7452

  Resumo: • Decreto Nº 58, de 27 de Janeiro de 2021 - Inclui servidores na relação de atestadores municipais responsáveis pelo recebimento e conferência das compras e serviços no âmbito da Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 73, de 03 de Fevereiro de 2021 - Revoga Ponto Facultativo e dá outras providências.
  -• Termo de Ratificação Processo 1056 /2021 Dispensa 005/2021 – Empresa: Suelly Cristina Ribeiro Fonseca Andrade- ME.
  -• Extrato de Contrato Nº: 001/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 001/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº: 002/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº: 002/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº: 003/2021 Dispensa de Licitação Nº: 001/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 005/2021 Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 006/2021 Dispensa de Licitação Nº 003/2021.
  -• Termo de Ratificação Processo 147/2021 Dispensa 003/2021.
  -

  Nº certificação: +QOYLOZWBCJQN2B0PA4ERW

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  03/02/2021 - Edição nº 7451

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº. 320/2020 - J Q de Andrade Construções e Empreendimentos LTDA-EPP.
  -• Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº. 276/2020 - Cerqueira Correia Engenharia LTDA.
  -

  Nº certificação: J4UASIGCWLCE+DGJNECH7W

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  03/02/2021 - Edição nº 7450

  Resumo: • Lei Municipal N.º 1599 de 02 de Fevereiro de 2021 - “Autoriza o Município de Santo Antônio de Jesus a repassar verbas para custeio de entidade de proteção a animais e dá outras providências”.
  -• Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Empresa especializada em execução de exames de fins diagnósticos (análises clínicas, citopatológicos e anatomopatológicos), a fim de atender as necessidades dos usuários da Rede de Atenção Básica e Especializada do município de Santo Antônio de Jesus – Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e Policlínica de Especialidades.
  -

  Nº certificação: VK90X/QFGGJZBWTCPXF39W

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  02/02/2021 - Edição nº 7449

  Resumo: • Decreto Nº 68, de 01 de Fevereiro de 2021 - Exonera cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Decreto Nº 69, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia titular do cargo em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Decreto Nº 70, de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 71, de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 72, de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Vice-Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: K4R4DGCGIVHUHNX3O0NRUA

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  02/02/2021 - Edição nº 7448

  Resumo: • Extrato de Segundo Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 002/2019.
  -• Extrato de Primeiro Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 001/2020.
  -• Extrato de Segundo Termo aditivo Vinculado ao Contrato Nº. 007/2019.
  -

  Nº certificação: YDK5APQ6AN456CCAA921QW

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  02/02/2021 - Edição nº 7447

  Resumo: • Portaria SMS Nº 09/2021 - “Institui a Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação da Chamada Pública e Credenciamento de Serviços de Saúde para a rede complementar do SUS no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio de Jesus (BA) e dá outras providências”

  Nº certificação: JB9QXNIHFZY+JNBRIOCREW

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  01/02/2021 - Edição nº 7446

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 66, de 29 de janeiro de 2021 - Designa servidor para função de agente de desenvolvimento junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: EZCZUPY0++XJMQ3VLEOZKG

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  01/02/2021 - Edição nº 7445

  Resumo: Extrato 001/2021. Licenças Ambientais Analisadas Pela SEDEMA e Aprovadas Pelo Concidade no Mês de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: 7DXI+TTW++YLJ4A9VZ3KQQ

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  01/02/2021 - Edição nº 7444

  Resumo: Termo de Paralisação/Suspensão da Ordem de Serviço Referente ao Contrato de Obra Nº 275/2020
  -Termo de Paralisação/Suspensão da Ordem de Serviço Referente ao Contrato de Obra Nº 301/2020
  -

  Nº certificação: P+Y7HNYFJKNX3DCKKGW4VA

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  01/02/2021 - Edição nº 7443

  Resumo: • Termo de Ratificação do Processo 467/2021 - Dispensa 001/2021. Empresa Gestão e Soluções Administrativa Ltda.
  -• Termo de Ratificação do Processo 401/2021 Dispensa 002/2021. Empresa TRONIC Brasil Indústria e Comércio Ltda.
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  Nº certificação: EJPB20L8B0SYXKWROM4+VW

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 7442

  Resumo: - Lei Municipal Nº 1597, De 29 De Janeiro De 2021.
  -- Lei Municipal N.º 1598 De 29 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº 59, De 27 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº. 60, De 28 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº 61, De 28 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº 64, De 28 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº 66, De 29 De Janeiro De 2021.
  -- Extrato De Inexigibilidade De Licitação: 002/2021.
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  Nº certificação: SS2S8POWXZWZZTXTRPUPJW

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  29/01/2021 - Edição nº 7441

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de luvas de procedimento destinadas as Unidades de Saúde do município para ações diárias, através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: +5KP3RYNX1ALEIU4LOY37A

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  28/01/2021 - Edição nº 7440

  Resumo: Portaria Nº. 001, de 28 de Janeiro de 2021 - Designa Servidor Municipal para a função de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de recarga e aquisição de gás GLP P-13kg e P-45Kg para atender as necessidades do município de Santo Antônio de Jesus/BA, através do Sistema de Registro de Preços.
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  Nº certificação: A9KUN05HLI40H4XFCCFBKQ

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  28/01/2021 - Edição nº 7439

  Resumo: Portaria Nº 007/2021 – Conceder férias aos servidores abaixo relacionados.
  -Extrato - Segundo Termo Aditivo - Contrato Nº 003/2020 – Veiga Comércio de Ferragens LTDA – EPP.
  -Extrato - Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº 229/2018 - Canuto Georreferenciamento Projetos e Topografia LTDA-ME.
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  Nº certificação: W2APWAEF7JDSF668QKQMEG

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  28/01/2021 - Edição nº 7438

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda

  Nº certificação: LB5Q7LJJ2LEGL6UB5U7TWA

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  27/01/2021 - Edição nº 7437

  Resumo: • Decreto Nº. 44, de 25 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 45, de 25 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 46, de 25 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 47, de 26 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 48, de 26 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 49, de 26 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 50, de 26 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 51, de 27 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 52, de 27 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 55, de 27 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 56, de 27 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 57, de 27 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: +13LTW3YYAPJEZEJSTS+LG

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  27/01/2021 - Edição nº 7436

  Resumo: Portaria SMS Nº 04/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Portaria SMS Nº 05/2021 - Constituir a comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 222/2020, composta dos seguintes membros:
  -Portaria SMS Nº 06/2021 - Designar a servidora Nívia Maria Oliveira de Souza, Matrícula nº 4863, Auditor-Enfermeiro, como responsável técnica do Componente Municipal de Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
  -Portaria SMS Nº 07/2021 - Designar o servidor Joan Paulo Andrade Souza, Matrícula nº 4549, Inspetor Sanitário, como responsável técnico da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antonio de Jesus.
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  Nº certificação: WIDGWFIUE8V6DZJVR6YNIG

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  26/01/2021 - Edição nº 7435

  Resumo: • Convocação Para Eleição Do Conselho Gestor Da Estação Cidadania.

  Nº certificação: QTBISQMDHCECQNGEGOB7XQ

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  25/01/2021 - Edição nº 7434

  Resumo: Portaria Nº 004/2021 - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados.
  -Portaria Nº 005/2021 - Conceder Licença Prêmio à servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -Portaria Nº 006/2021 - Conceder Licença Prêmio ao servidor abaixo relacionado, lotado na Procuradoria Geral do Município.
  -Errata Ao Extrato De Contrato Da TP 013/2020 Referente Ao Contrato Nº 366/2020, Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 17/12/2020, Edição Nº 7373, Página 02.
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  Nº certificação: HGODRVYX96YDCRUL8ZPDZW

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  25/01/2021 - Edição nº 7433

  Resumo:
  -• Portaria SMS Nº 01/2021 - Designar a servidora Ana Paula Conceição Costa Muniz, Matrícula nº 6450, Médica, como responsável técnica pela Coordenação Médica do SAMU do Município de Santo Antonio de Jesus.
  -• Portaria SMS Nº 02/2021 - Convocar a Srª. Alcemiriam France Martins Quadros- Matrícula 2302, servidora publica ocupante do cargo de Odontólogo (a), para retornar as atividades, tendo em vista o encerramento da Licença sem Vencimento em 01/08/2020, conforme Portaria SMS nº 053/2018 de 01 de agosto de 2018.
  -• Portaria SMS Nº 03/2021 - Autorizar o retorno de Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: OBSEKTW6RBQM6E8KBPZYRA

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  22/01/2021 - Edição nº 7432

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do 3º Quadrimestre - 2020.

  Nº certificação: NYT1EDGQOY7WXMIXYED0/Q

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  22/01/2021 - Edição nº 7431

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre - 2020.
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  Nº certificação: R5FRO9JJR/TXJEOC9EL22Q

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  22/01/2021 - Edição nº 7430

  Resumo: Decreto Nº 43, de 22 de Janeiro de 2021 - Designa Coordenador Técnico Pedagógico do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: G/WZFZZBRFGTZVZVM0EJ1G

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  22/01/2021 - Edição nº 7429

  Resumo: Decreto nº 40, de 21 de Janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -Decreto nº 41, de 21 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito nomeação incluída no Decreto 23/2021 e dá outras providências.
  -Decreto nº 42, de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o funcionamento dos restaurantes, lanchonetes, padarias, confeitarias, food trucks (ambulantes), bares, conveniências (em postos de gasolina ou não), tabacarias, restaurantes, pizzarias e similares, e a liberação de execução de música ao vivo durante a pandemia da COVID- 19, no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 001/2021 - Rusciolelli & Cerqueira Advocacia e Consultoria Jurídica.
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  Nº certificação: +3JR55V5SVIW40DCQCBMSQ

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  21/01/2021 - Edição nº 7428

  Resumo: • Republicação por Incorreção Decreto Nº 28, de 08 de Janeiro de 2021 - “Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.”

  Nº certificação: C1H1I0TKOQNAWMKENZT8YQ

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  20/01/2021 - Edição nº 7427

  Resumo: • Republicação por Incorreção Decreto nº 39, de 19 de Janeiro de 2021 - Designa diretor escolar da rede pública municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.

  Nº certificação: XPZZYDWL1ZOQXM8OFVSF2A

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  20/01/2021 - Edição nº 7426

  Resumo: • Republicação por Incorreção Decreto nº. 34, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia pregoeiros municipais, o presidente da comissão permanente de licitação e os membros que irão compor a equipe de apoio desta comissão e dá outras providências.
  -• Decreto nº 37, de 18 de Janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
  -• Decreto nº. 38, de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus-(BA) para o período 2020/2023 e dá outras providências.
  -• Decreto nº 39, de 19 de Janeiro de 2021 - Designa diretor escolar da rede pública municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus e dá outras providências.
  -• Errata Referente ao Lote 18 do Leilão nº 01/2020.
  -• Ata Sessão Solene de Posse - Ata de sessão solene preparatória de instalação da 19ª legislatura 2021/2024 da Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus, posse de vereadores, prefeito e vice-prefeito de Santo Antonio de Jesus, realizada no dia 1° de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: DHMSXEPWEJTNH428P4TLGG

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  20/01/2021 - Edição nº 7425

  Resumo: • Portaria Nº 003/2021 - Conceder Prorrogação para gozo de Licença Maternidade a servidora abaixo relacionada por 60 (sessenta) dias.

  Nº certificação: 1Z7JK7TV8I1VMGTUOLPD6G

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  18/01/2021 - Edição nº 7424

  Resumo: Decreto Orçamentário Nº. 152/2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: /R/4BQ3I+VUGQHJ9B6E7WW

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  18/01/2021 - Edição nº 7423

  Resumo: • Resolução de Nº 01, de 15 de Janeiro de 2021 - CMDPD - Dispõe Sobre a Aprovação do Edital de Convocação Para o Fórum de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, Quadriênio 2021/2024 e da Outras Providências.
  -• Edital de Convocação do Fórum de Eleição das Entidades e Segmentos de Pessoas Com Deficiência Para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência de Santo Antônio de Jesus/BA Para Quadriênio 2021/2024.
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  Nº certificação: LURRDYQLLW6ONIYYK0H6OW

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  15/01/2021 - Edição nº 7422

  Resumo: • Republicação por Incorreção - Decreto Nº 32, de 14 de Janeiro de 2021 – Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-Ba.
  -• Decreto Nº. 34, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia Pregoeiros Municipais, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros que irão compor a Equipe de Apoio desta Comissão e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 35, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia membros para compor a Equipe Técnica de Pregão, para os procedimentos que se realizarem no âmbito do Município de Santo Antônio de Jesus com a utilização de recursos eletrônicos ou de tecnologia da informação e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 36, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, tendo por finalidade unificar as informações contidas nos decretos anteriores e atualizar outras medidas de combate e controle da propagação da COVID- 19, no âmbito do município de Santo Antônio de Jesus.
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  Nº certificação: QGRMQQLTEQH8YCMJJYLVTW

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  15/01/2021 - Edição nº 7421

  Resumo: • Resolução CMAS N° 01/2021 – Dispõe sobre aprovação do Projeto Social do cento de Recuperação Aprisco e dá outras providências.

  Nº certificação: 2U6W/DHLRGXQJDZJPJYIEG

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  14/01/2021 - Edição nº 7420

  Resumo: • Decreto Nº 31, de 13 de Janeiro de 2021 - “Exonera cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
  -• Decreto Nº 32, de 14 de Janeiro de 2021 - “Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
  -• Decreto Nº 33, de 14 de janeiro de 2021 - “Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA”.
  -• Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 238-A/2017
  -• Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 364/2017
  -

  Nº certificação: LB7BGHPV8NEV3B7G+DRK3A

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  13/01/2021 - Edição nº 7419

  Resumo: • Republicação Por Incorreção Decreto Nº 26, de 08 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 30, de 13 de Janeiro de 2021 - Designa Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Educação e dá outras providências.
  -• Portaria SME Nº 01 de 08 de Janeiro de 2021 - Concede férias a servidores no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba.
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  Nº certificação: FQAC8+OSFY0/S5NVOH6I1Q

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  12/01/2021 - Edição nº 7418

  Resumo: Portaria Nº 001/2021 - Conceder férias ao servidor abaixo relacionado:
  -Portaria Nº 002/2021 - Conceder Licença Prêmio a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda:
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  Nº certificação: T6MLMFSK5U3USPGSDRRMRG

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  11/01/2021 - Edição nº 7417

  Resumo: Decreto Nº 25, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 26, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 27, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 28, de 08 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 29, de 08 de janeiro de 2021- Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NDU3O5TU3TTCI1L9UK8JJG

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  08/01/2021 - Edição nº 7416

  Resumo: Decreto Nº 24, de 06 de Janeiro de 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Santo Antonio de Jesus para 2021, e dá outras providencias.

  Nº certificação: K9/BAVCCJGKU5U07FMQPYA

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  07/01/2021 - Edição nº 7415

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 23, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

  Nº certificação: NQPZV0FFK5F1M6B3GNQHOA

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  07/01/2021 - Edição nº 7414

  Resumo: - Decreto Nº 23, de 06 de janeiro de 2021 - Nomeia cargos em comissão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

  Nº certificação: CPZIZKLY59T0NQPIL7DUTG

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  05/01/2021 - Edição nº 7413

  Resumo: • Decreto N. 19, de 05 de janeiro de 2021
  -• Decreto N.º 20, de 05 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 21, de 05 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 22, de 05 de janeiro de 2021
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  Nº certificação: /6XFRYSYLUW0FOLH6NUIJW

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  05/01/2021 - Edição nº 7412

  Resumo: • Decreto Nº 13, de 04 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 14, de 04 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 15, de 04 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 16, de 04 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 17, de 04 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 18, de 04 de janeiro de 2021
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  Nº certificação: BLI0QHMYGFM9L7UR+CBIWQ

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  04/01/2021 - Edição nº 7411

  Resumo: Decreto Nº 01, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 02, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 03, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 04, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 05, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 06, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 07, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 08, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 09, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 10, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 11, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 12, de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: QIRSBA1GJEHKFEPUVTY1BQ

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