SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
20/03/2023	9407	DECRETO N° 87, DE 20 DE MARÇO DE 2023	9QVNOSFHDVJJD4D/PUBGEG
20/03/2023	9406	-ATA DE REUNIÃO DO CMDCA. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 003/2023. -AVISO SME Nº 03 COMUNICA CADASTRO RESERVA FIM DE FILA - ATENDENTE DE CLASSE. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 -PORTARIA SME Nº 44 6º CONVOCAÇÃO REDA ATENDENTE DE CLASSE -RESOLUÇÃO N° 001 DE 16 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. - -	6UWNF0VYEIIQQP/QLEG0+G
20/03/2023	9405	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 3690/2022 E 6302/2022 -ERRATA PORTARIA SME Nº 25/2023 - CORREÇÃO DA PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS -PORTARIA SME Nº 42 CONCEDE LICENÇA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL -PORTARIA SME Nº 43 CONCEDE LICENÇA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO VIA 1DOC N° 1.203/2023 DISPENSA 015/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 221/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022. - -	A8PY782CWZPREOSHH5YNRA
17/03/2023	9404	TOMADA DE PREÇO N° 018/2022	BX3AUCTAV9ORTAGVVYVDVQ
17/03/2023	9403	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP. -RESULTADO DE NOTA TÉCNICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022 -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº. 86, DE 16 DE MARÇO DE 2023 -ERRATA 01 SEDEMA -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 220/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº222/2023 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS -	D9JBASPOBNLYCZB3F4OJJG
17/03/2023	9402	AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023	CSS11PFHT1KNK8B8DPPT8Q
16/03/2023	9401	EXTRATO 003/2023 - PROCESSOS ANALISADOS PELA SEDEMA E APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE MARÇO DE 2023	YSEROVMJ3OBTWQXGOSY5AG
16/03/2023	9400	ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO. -DECRETO Nº. 86, DE 16 DE MARÇO DE 2023. -RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 002/2023 (REPUBLICAÇÃO). -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 1.517/2023 DISPENSA 013/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 211/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 2.464/2023 DISPENSA 014/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 212/2023. -PORTARIA N. 49, DE 16 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SME Nº 41 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. - -	AV4FWQVRTM4NT/NORXDRCG
15/03/2023	9399	DECRETO Nº. 85 DE 15 DE MARÇO DE 2023.	J4BROACVUQCTE3S4JROICG
15/03/2023	9398	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES APLB - DELEGACIA DA MATA. -RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 004/2023/SRP. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 1.882/2023 DISPENSA 012/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023. -RESOLUÇÃO Nº 070 DE 10 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 071 DE 10 DE MARÇO DE 2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 106/2022. -NONO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 624/2014. - -	T1XPYNDTXH74Z6WMCA259G
14/03/2023	9397	PORTARIA SME Nº 39 - 3ª Lista Convocação Processo Seletivo Professor -PORTARIA SME Nº 40 - Concede férias a servidor -PORTARIA SMS Nº26/2023	2N3SHN+QBLYNFKVGXRIJSQ
14/03/2023	9396	-ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 005/2023 NÚMERO DA LICITAÇÃO 988547 [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL]. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 050/2022. - -	6Y3SGGT9Y3EUL3DKDYJQTG
14/03/2023	9395	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP. -RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1147/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP (ITENS 20 E 21). -PORTARIA N. 09, DE 13 DE MARÇO DE 2023. - -	4B0WPSGW8KSXYEVK2ZBMMW
13/03/2023	9394	DECRETO Nº 76, DE 08 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 77, DE 09 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 79, DE 13 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 80, DE 13 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 81, DE 13 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 82, DE 13 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 83, DE 13 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO N° 84, DE 13 DE MARÇO DE 2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 -PORTARIA Nº 01, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023. - -	HYE7EJNMLBCTVQPI+L45FW
13/03/2023	9393	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023	U4FTHXSPCBA0ZSYVODDACW
13/03/2023	9392	-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SRP. -PORTARIA N° 48 DE 13 DE MARÇO DE 2023. -TERMOS DE ADITIVOS. - -	QVIJY05F7A/+D6ZN1QSBVQ
10/03/2023	9391	PORTARIA N° 47 DE 10 DE MARÇO DE 2023.	XAAKFUZLTKCUCD8YVM/+ZW
10/03/2023	9390	-DECRETO Nº 78, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 003, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SME Nº 37 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. -PORTARIA SME Nº 38 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DIA 1DOC N° 1.634/2023 - DISPENSA 010/2023. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. - -	0C4TQ3QXZCIH3Z1SNFDQDA
09/03/2023	9389	ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 005/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 CONTRATO Nº 090/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 2.195/2023 DISPENSA 011/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 206/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6302/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP -SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 442/2018 - -	ILRCLY2QKIASOPQ/LS9FWW
09/03/2023	9388	RESOLUÇÃO N° 04/CMAS DE 07 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 05/CMAS DE 07 DE MARÇO DE 2023.	UBL7PF1AK1577M7JNP0YQW
09/03/2023	9387	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7023/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.	0HBUBDNA06XWY9B74CHK1G
09/03/2023	9386	PORTARIA N. 46, DE 09 DE MARÇO DE 2023.	BNVZ+ALV34SW8TZSJGJW6A
08/03/2023	9385	-EDITAL Nº 004/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022. -AVISO SME Nº 02/2023 COMUNICADO CADASTRO RESERVA ATENDENTE DE CLASSE -PORTARIA SME Nº 36/2023 5ª LISTA CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE -PORTARIA N. 045, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SMS N° 25/2023 -TERMOS DE ADITIVOS. - -	H8DZHUOQDK7JM2O3ZNUJAQ
08/03/2023	9384	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (REPUBLICAÇÃO)	J2GO+39X0FFDSJPP/CASLQ
07/03/2023	9383	PARECER TÉCNICO ESCLARECIMENTO - PREGÃO N° 075/2023. -DECRETO Nº 73, DE 07 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 74, DE 07 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 75, DE 07 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. - -	NVBJVDKSOZO8UNYXGCT8IG
07/03/2023	9382	-DECRETO Nº 71, DE 06 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 72, DE 06 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 090/2021 - -	CHTT70ZUN7ERTW0YGCFGJQ
06/03/2023	9381	TORNAR SEM EFEITO A NOTA TÉCNICA 02/2021.	1EIXW06NWJ7WUYWRCYMMPQ
06/03/2023	9380	-DECRETO Nº 70, DE 06 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SMS Nº 24/2023 - -	QTWMO3YQEO7990NOIL8PXA
06/03/2023	9379	-EXTRATOS DE CONTRATOS -PORTARIA N. 44, DE 06 DE MARÇO DE 2023. - -	QLUTRCRXIUCC95/PCX7F+G
03/03/2023	9378	DECRETO Nº 68, DE 03 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 69, DE 03 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 008/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 179/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 1.824/2023 DISPENSA 009/2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - -	6LQXBUQZWMP+L5HJUYG93A
01/03/2023	9377	-DECRETO Nº 62, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - -DECRETO Nº 63, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - -DECRETO Nº 64, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - -DECRETO Nº 65, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - -DECRETO Nº 66, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - -DECRETO Nº 67, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - -DECRETO Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - -AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023. - -PORTARIA N. 07, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - -PORTARIA N. 08, DE 01 DE MARÇO DE 2023. - -PORTARIA Nº 02, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - -PORTARIA Nº 03, DE 01 DE MARÇO DE 2023. - -PORTARIA N. 002, DE 01 DE MARÇO DE 2023. - -PORTARIA SMS N° 23/2023 - -EXTRATOS DE ADITIVOS - -	S42J7A2DOWC48OKIFFDMRQ
28/02/2023	9376	EXTRATOS DE CONTRATOS. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 1.180 /2023 DISPENSA 007/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. -PORTARIA Nº 42, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -ERRATA PORTARIA Nº 37, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA SME Nº 33 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - -	VUOST448THN7DT8HIGGAIG
27/02/2023	9375	-DECRETO Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 59, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 60, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 54, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - -	25WWXWTNAC3ECI3TVDYH4A
27/02/2023	9374	EDITAL Nº 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023. -PORTARIA Nº 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. - -	INGWAK3MMXG8BW0SH3FVIA
24/02/2023	9373	RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7205/2022 PREGÃO ELETRONICO: Nº 002/2023. -RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -	IYNFWRR0PZSGCULSQOV9CG
24/02/2023	9372	- - -PORTARIA SME Nº 32 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR PORTARIA SME Nº 33 CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE -CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL 001/2023. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 03/2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA SME Nº 32/2023. -PORTARIA SME Nº 33/2023. -RESOLUCAO N° 069 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -	XK8CGRFNNPZPX84ML5DUZQ
24/02/2023	9371	-PORTARIA Nº 39, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	JTFX0T26BLAYK+GTAAO+KW
24/02/2023	9370	- -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 1147/2022 E 706/2023. -CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022. - -	ONTZFHTYU/WRYXN36YASSQ
23/02/2023	9369	ATA.	6/9P4U8TN2HEXMQNEELMDA
23/02/2023	9368	-TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 1147/2022 E 706/2023 -DECRETO Nº 56, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO. - -	THJRRC4+ALMEWUFFN42IRW
23/02/2023	9367	PORTARIA Nº 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.	0MNFCZDCYDNR+9GTF9DALA
17/02/2023	9366	PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº 044/2022 -TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 299/2020 -SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 020/2018 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO nº 71/2022 -DISTRATO ao TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO nº 76/2022 -DISTRATO ao TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO nº 94/2022 -DISTRATO ao CONTRATO Nº 18/2023 -CONVÊNIO Nº002/2023 -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 3, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO ORÇAMENTARIO N.º 4, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 57, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 -AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 -PORTARIA Nº 02 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO -	SCQDMEA5OWM0+ZY29B/WSA
17/02/2023	9365	-ATA DE REALIZAÇÃO DA 2° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 017/2022. -DECRETO Nº 55, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 -ERRATA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022/SRP -PORTARIA Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 33, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 34, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 35, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 37, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	4KJRJDSBLEY4SFVXU2UAPG
16/02/2023	9364	DECRETO Nº 53 DE 16 FEVEREIRO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 05 , 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA SME Nº 32 - Altera calendário Escolar 2023 Parecer homologado do Conselho Municipal da Educação - Nova Educação Jovens e Adultos.	FOM2HKON6XJEXP0JHF5SIG
16/02/2023	9363	ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SRP	AMUOKGJIMM3YUNPJUC3BHA
15/02/2023	9362	ATAS. -CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DA PROPOSTA TÉCNICA NA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 1.438/2023 DISPENSA 006/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO : 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 091/2023. -PORTARIA SMS Nº22/2023. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - - - -	MWMT57JTWILN/GCAQTDMSA
15/02/2023	9361	- -PLANO OPERATIVO CONTRATO Nº 564 / 2022. -PORTARIA N. 031, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	BQ8F5IQNZHQJEWFISEVADQ
15/02/2023	9360	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP	SPEVQS38RXZNLV4/ATNZLQ
14/02/2023	9359	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 48, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.	T1D12XOXWMLEYMIKYZCKBG
14/02/2023	9358	-ATAS. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO. -DECRETO Nº 52, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 994/2023 DISPENSA 005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº: 089/2023. -PORTARIA SME Nº 30 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. -PORTARIA SME Nº 31 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. - -	S1O7GI10NVPGA7SFFUV+WA
13/02/2023	9357	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMAS Nº 04, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.	PGWEF4UANX5BAJPF6/KGEG
13/02/2023	9356	-DECRETO Nº 51 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 -RESULTADO DE NOTA TÉCNICA DA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022. - -	TGLO57SHRN0QTYSS9/TXUA
13/02/2023	9355	CONTRATO PARA ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. -PORTARIA SMS Nº 21/2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 087/2021. - -	JXTUOED7MQCRWNWPPQPRXQ
13/02/2023	9354	EXTRATO DE ADITIVO	XZCZ1T7Q7L0OFXUXEIDJ4Q
13/02/2023	9353	AVISO DA PRORROGAÇÃO DA REPUBLICAÇÂO DA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022.	DL/VWTAXN+HHGIGG7OI/JQ
13/02/2023	9352	PORTARIA SME Nº 29 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO. -RESOLUÇÃO N° 03 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.	UZOARTLSRWFV+7JPBOUS4Q
10/02/2023	9351	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 50, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023	TBKFPYHCEFXJDGTI2609DG
10/02/2023	9350	DECRETO Nº 50, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 -EDITAL Nº 002/2023 -PORTARIA N. 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA.	PTOZAI7O9GKE50Y4HFMBJA
10/02/2023	9349	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023	ALL+EMXS9YGCJHTE9PNCJA
09/02/2023	9348	DECRETO Nº 48, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 49, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023	19U8FUHZYY6NJNKV9N2RJW
09/02/2023	9347	DISTRATO DO CONTRATO Nº. 253/2020.	BXE3V4Z99XVUKECF3JXS8A
09/02/2023	9346	-DECRETO Nº 45, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA SME Nº 25 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. -PORTARIA SME Nº 26 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. -PORTARIA SME Nº 27 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. -PORTARIA SME Nº 28 CONVOCA CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SME Nº 01/2022. - -	5JGWAF/TO4JPWP4XZSOFFA
09/02/2023	9345	EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2019. -EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 053/2022. -	AXKCNXTDVJUP85GMKW7L5W
08/02/2023	9344	DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 029/2021. -DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 135/2021. -DECRETO Nº 43, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 44, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 46, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 47, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 1.101/2023 DISPENSA Nº 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 056/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 024/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 038/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 28/2022. - - - -	W3FIZMZ91QHIEJG1/EH9JQ
08/02/2023	9343	ATA DE REALIZAÇÃO DA 1° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022. -PARECER TÉCNICO ESCLARECIMENTO - PREGÃO N° 075/2023. -PORTARIA Nº 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 164/2022. - -	YAGIQLLAXVDKU4YTJLP7GQ
07/02/2023	9342	-DECRETO Nº. 39, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 41, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	VRAV3DMDCXCIKX9ALJQXIQ
07/02/2023	9341	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6123/2022 -DECRETO Nº 40, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 42, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 -EXTRATO DE ADITIVO -PORTARIA SMS Nº 19/2023 -PORTARIA SMS Nº20/2023	CRW+5SGILKMGMQIVNRR6RG
07/02/2023	9340	RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.	/X8DYTG9Y4AFV342I+/WYG
06/02/2023	9339	-DECRETO Nº 34, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 36, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 37, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15433/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 708/2021. - -	LEAQGRX3SERSEY22PGWBPG
06/02/2023	9338	-EXTRATO DE DISTRATO -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - -	RMPIIMPGWV9NU+XW+HZTGQ
04/02/2023	9337	PORTARIA N. 27, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.	T+84JWH9GT+T5TJ7ZZN4OQ
03/02/2023	9336	-DECRETO Nº 30, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 35, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS. - -	AZTRX/H9FWBRO498MULLJG
03/02/2023	9335	TECNICA NA TOMADA DE PRECOS N° 009/2022 - CONVOCACAO PARA ABERTURA DA PROPOSTA. -PORTARIA N. 27, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N. 029, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. - - -	NRUA/XRMZW7IFIAGAANRTG
02/02/2023	9334	-PORTARIA SMS Nº 014/2023 -PORTARIA SMS Nº 16/2023 -PORTARIA SMS Nº 17/2023 -PORTARIA SMS Nº 18/2023 -PORTARIA SMS Nº15/2023 - -	ZLZWLJREWJPBLM/XAODG+Q
02/02/2023	9333	-AVISO DA REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 -PORTARIA SME Nº 24 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021. - -	DD5/PTUKWXICNLXKFIXFCW
02/02/2023	9332	EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023.	B4AKWAWGAXVXSD2QGOO2EQ
02/02/2023	9331	DECRETO Nº 31 DE 01 FEVEREIRO DE 2023 -	WBCDJSTXVDW9MOWY9TSIVA
02/02/2023	9330	PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 73/2022. -EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 46/2023. -TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 160-U/2022. -QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 018/2019. - -	K96HI7ZHGRPNUTKX60HH0Q
02/02/2023	9329	-DECRETO Nº 32, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022. - -	A67GLBFKNTCIKTQDXK0MJQ
02/02/2023	9328	DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 42, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 43, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 44, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 46, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 47, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA N. 022, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. - - - -	LWE2YHBCXNXZC3B221M1ZG
01/02/2023	9327	EXTRATO DE TERMO ADITIVO -EXTRATO DE DISTRATO -EXTRATO DE CONTRATO -DECRETO Nº 29 DE 31 JANEIRO DE 2023 -AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 -PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022/SRP. -PORTARIA SME Nº 22 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES. -PORTARIA Nº 26, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA SME Nº 23 - CONVOCA 4ª LISTA - PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE -PORTARIA SMS Nº10/2023 -PORTARIA SMS Nº11/2023 -PORTARIA SMS Nº13/2023 -PORTARIA SMS Nº 09/2023 -PORTARIA SMS N°12/2023 -	/SPTMPWKZ/X7CDXN9X0XSW
31/01/2023	9326	TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022. -EXTRATO DE DISTRATO. -DECRETO Nº 24 DE 26 JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA SMAS Nº 04, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. - -	4EOR7NAONCCQOTQZTEXHGG
30/01/2023	9325	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022 -PORTARIA SMS Nº08/2023 -PORTARIA SMS N°07/2023 -PORTARIA SMS Nº06/2023 -	ZTPGM3U23PLZEOJ1CGEYQW
30/01/2023	9324	ATAS.	DQNV/BSAJJGTKEHYP8H0EA
30/01/2023	9323	ATA DE REALIZAÇÃO DA 1° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 017/2022.	EA97P1HHQNEVTMUXJ/NEFQ
30/01/2023	9322	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6457/2022	2+QC94H+HKD5P4DCX/8UZG
30/01/2023	9321	EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATO DE DISTRATO.	TZYMCYVRQO9H9V2IQIFVBG
30/01/2023	9320	ATAS	BJNQY5LQJHAPEVUYJHWUCG
30/01/2023	9319	PORTARIA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2023	YT4FZGCDOWZW1KEJ/CBFHA
30/01/2023	9318	PORTARIA SMTT Nº 01/2023	XWNX2LIEJFNADS5XR+8MMG
30/01/2023	9317	PORTARIA SME Nº 21/2023 - Concede Licença sem vencimentos à servidora	GFF/Y3QMELRKI6KRYOQ86W
27/01/2023	9316	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 254.2021. -ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023. - -	V70EAZYDA6IVSIQHEDINGA
27/01/2023	9315	- -PORTARIA N. 022, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 011/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 049/2022. -SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 366/2020. - -	IO+TSF+HUT2UEFHN5DY/5A
27/01/2023	9314	EDITAL Nº 001/2023.	GTIKWF/45TRIELZ4S1RCCG
27/01/2023	9313	-PORTARIA Nº 23/2023. -PORTARIA Nº 25/2023. - -	O3PHNJFMDSYZTSFAD2F3VQ
26/01/2023	9312	-ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 0135/2021. -PORTARIA N. 024, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. - -	AMA511LH5UYWZTMFZQSEHW
26/01/2023	9311	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023 -LEI MUNICIPAL Nº 1735, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 -LEI MUNICIPAL N.º 1736 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 -LEI MUNICIPAL N.º 1737 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 -LEI MUNICIPAL N.º 1738 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 -LEI MUNICIPAL N.º 1739 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6123/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022. -RESULTADO DO JULGAMENTO DE HAILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022 -PORTARIA Nº 21/2023 -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 02, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 -PORTARIA Nº 01 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO - - - -	JOEHZQX5CLJ1YXQSVW+5+G
26/01/2023	9310	DISTRATO DO CONTRATO Nº. 419/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO. -DECRETO Nº 22, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 23 DE 24 JANEIRO DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -PORTARIA SMAS Nº 03, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -ERRATA PORTARIA SMS Nº113/2022. -PORTARIA Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. - -	2US9OYLS0FJC11JPPCEVTG
25/01/2023	9309	-EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2022. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.457/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022. -PORTARIA SME Nº 19/2023 CONCEDE REMOÇÃO AOS SERVIDORES. - -	MDLZJM4NGQYC4XHQPRKVXQ
25/01/2023	9308	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1734 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. - -	CA2UVKYROVNRJ22B7IIFJA
24/01/2023	9307	- -EXTRATO DE TERMO ADITIVO E DISTRATOS. -ERRATA PORTARIA SME Nº 18/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 697 /2023 DISPENSA 003/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022. -RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022. -PORTARIA Nº 18/2023. -PORTARIA Nº 19/2023 -PORTARIA Nº 20/2023. -RESOLUÇÃO N° 067 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO N° 068 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. - - - -	WBKFUTXSOSKBTU6B34ZXLG
24/01/2023	9306	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.	/G7Y8JC/4JDEONZBNFCFSQ
24/01/2023	9305	EDITAL DE CONVOCAÇÃO.	AX4ZORAPIVXNRVJF8JIX8G
23/01/2023	9304	PORTARIA SME Nº 18 - Convoca 2ª Lista Processo Seletivo Simplificado Edital nº 04/2023	HV5VXVKTW+JVOPZWED0THQ
23/01/2023	9303	EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023.	UCWKU0ODFUN7TXLL27HJCQ
23/01/2023	9302	- -AVISO SME Nº 01/2023 - AVISO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 04/2022 - CADASTRO RESERVA E ELIMINAÇÃO. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO. - -	IEDORJFSK7DIQBJ5VEB4BA
23/01/2023	9301	DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 20 DE 20 JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. - -	P3JKH2VQBYSCAUXG+3YXWW
20/01/2023	9300	-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022. -PORTARIA SME Nº 16 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. -PORTARIA SME Nº 17 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. - -	LLQTS3WFFKGXH4UHJHGPRA
20/01/2023	9299	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 4297/2022 E 6738/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 4297/2022 E 6738/2022 -EXTRATOS DE DISTRATOS E TERMOS ADITIVOS. -REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.474/2022 DISPENSA 002/2023 - -	RUVHMBZLRSYI0UKFBP4UZA
19/01/2023	9298	PORTARIA SMS Nº03/2023. -PORTARIA SMS Nº04/2023. -PORTARIA SMS Nº05/2023. -EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 518/2022. -	MTKYQJMZRKVBODY1MDRBMJ
19/01/2023	9297	- - -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2022. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2023. - -	RIY4ODY2MDLGMEQ2O0EE2Q0
19/01/2023	9296	-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 26/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 164/2022. - -	NKUYQO0JGNZLEMEZBNJKWMJ
19/01/2023	9295	-DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. - -	MOY4REEXOUESMOQXMURBRE
19/01/2023	9294	EXTRATO DE DISTRATO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 554/2021.	NEZDOUYXQO0!1 NZBBODEXM
19/01/2023	9293	DECRETO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.	RDOZOZQ1NOVERDHEREY2NT
19/01/2023	9292	DECRETO Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.	NZVYDMDHDNTCZMEI/ONZLEN
19/01/2023	9291	DECRETO Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.	MURERDFBMJVBMOI2NZUONU
19/01/2023	9290	PORTARIA Nº 01/2023	NTASQOKQA4MTQORUMYQTA4O
19/01/2023	9289	DECRETO Nº 09 DE 12 JANEIRO DE 2023	RTFENOJBQOZGXMDEXNOMOQZ
19/01/2023	9288	DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 0001/2022/GABINETE/SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.	OUESMDMZQTJFMTUYMJRBQU
19/01/2023	9287	EXTRATO 001/2023 PROCESSO ANALISADO PELA SEDEMA E APROVADO PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE JANEIRO DE 2023.	NTLGMOFDNDIOMDBEOUZGMD
19/01/2023	9286	-EXTRATOS DE DISTRATOS. -EXTRATOS DE ADITIVOS. - -	QJGXOTG1QTA5SQTMXODBBOD
19/01/2023	9285	-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. - -	MTLCMEQ3QJUWNZM5ODG2O0D
18/01/2023	9284	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº01/2023. -PORTARIA SMS Nº03/2022. -PORTARIA SMS Nº04/2022. -	RDAXQZU1MJUYMJMWOQUJAZR
18/01/2023	9283	-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP. -PORTARIA SME Nº 15 - Concede gozo de férias a servidores. - -	QJEORDMYODVCQKIOMZI4QK
18/01/2023	9282	PORTARIA SME Nº 14 PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE	MIBEQZM4REFCNZHCNDCXMJ
17/01/2023	9281	ATO DE REVOGAÇÃO DO PROC. ADMINISTRATIVO 5.963/2022 (1-DOC) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022/SRP. -PORTARIA Nº 14/2023. -PORTARIA Nº 15/2023. -PORTARIA Nº 16/2023. -PORTARIA Nº 17/2023. -EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 69/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 183/2022. -EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 554/2021. -EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 109/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. -	MUUYNJKOQKQZOEVDREIYMT
16/01/2023	9280	EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 002 E 003/2023.	NARENOQWMTC5QUISRDUWRD
13/01/2023	9279	ERRATA PORTARIA Nº 179/2022	NUMA4NUY1QJFBREEYNEI5SQ
13/01/2023	9278	EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 419/2022. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4297/2022 E 6738/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022/SRP.	NJFEODIWMZOXRTG1QUFDOD
12/01/2023	9277	PORTARIA SMS Nº02/2023.	QUE4MTA2RTC5MTMZOTM2QT
12/01/2023	9276	-PORTARIA Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 706/2021. -DISTRATO DO CONTRATO Nº. 155-R/2022. - -	OEFDOEUXQURGRUYZRUFBND
11/01/2023	9275	TERMO DE LIBERAÇÃO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022. -1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.954/2022 (1DOC). -PORTARIA Nº 13/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 227/2018. -DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 136/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 170/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 203/2021. -DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 070/2022. - -	QIHFOUUWNKUSMOREQO0RCOD
10/01/2023	9274	-EXTRATOS DE DISTRATOS. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. - -	NZM1MOUWRDQSMJA1MZGYNZ
10/01/2023	9273	-DECRETO Nº 06 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº07, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. - -	MUYYMEYZRDRDRTFFMORGND
10/01/2023	9272	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022. - -	ODHBNOQ1 RUVCRKVGNTNERJ
10/01/2023	9271	EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023.	QKU4NUQWATM3RTGXMDNDNO
09/01/2023	9270	PORTARIA SMS Nº01/2023. -PORTARIA SME Nº 12 - Concede férias aos gestores disciplinares.	NKVBRDE4MUIYMEIYREQZOZ
09/01/2023	9269	PORTARIA SME Nº 11 - Abre Calendário para Regime Diferenciado de Trabalho aos professores docentes.	RUM3NJUWOTG1QZAONEFBMT
09/01/2023	9268	-PORTARIA Nº 01 , 05 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 02 , 05 DE JANEIRO DE 2023. - -	MIYYRERBRKZCOEJBOUM2NT
09/01/2023	9267	ERRATA PORTARIA Nº 09/2023.	NJIOMKY3NJM5NUMORJNBRD
09/01/2023	9266	-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 30/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 25/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 29/2022. - -	NJYXMJGWRUNGMZHCRTUOMT
09/01/2023	9265	-DECRETO Nº 04 DE 05 JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 05, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - -	NEQG3MTIZOKNGRDGYMJLGOE
06/01/2023	9264	- - -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2022. -QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 234/2018. - - - -	NJHONZAYQO0M2MZJEOTG4MO
05/01/2023	9263	PORTARIA SME Nº 06 - Divulgação Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Professor e Coordenador -PORTARIA SME Nº 07 - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Professor e Coordenador -PORTARIA SME Nº 08 - Convocação dos classificados Processo Seletivo Simplificado -PORTARIA SME Nº 09 - Concede Licença Maternidade a servidora Adima Neri de Souza -PORTARIA SME Nº 10 - Concede férias a servidora Leidilaura Barreto	ODM3QTU2REMXRKFCQTDCRD
05/01/2023	9262	- -AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022/SRP. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.973/2022 DISPENSA 001/2023. - -	NTFDREUYRDQYOTLCNOM4OT
05/01/2023	9261	PORTARIA SME Nº 05 - Concede férias a servidor. -PORTARIA Nº 07/2023. -PORTARIA Nº 08/2023. -PORTARIA Nº 09/2023. - -	MOIS8BMIJA4OTHGRJQ4NJQ1
05/01/2023	9260	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022. - -	NZIHODDEQJRGNJC1QAZLGNK
05/01/2023	9259	1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.544/2022 (1DOC). -DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -PARECER FINAL DA AMOSTRA PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP. -PORTARIA N. 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. - -	ODCZMJDBMUIXMDUWQO0Q5MO
05/01/2023	9258	RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022 IMPUGNANTE: CKS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA.	MEQWMTNEMZAOMJKYOTQ3ME
04/01/2023	9257	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº116/2022.	QUZFOKA2NDGWNTZDMJBGQU
04/01/2023	9256	AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 072/2022. -PORTARIA SME Nº 04 - Concede férias a servidora Adriana Miranda.	RDLGQZZBNOUXQOZVDMJFCRT
04/01/2023	9255	RESPOSTA Á IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2022. -PORTARIA N. 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 305/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 172/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 173/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 176/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 177/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 221/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 034/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 036/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 037/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 040/2022. - -	NTOYNTMWRTG3MTLDRKQYMD
03/01/2023	9254	PORTARIA SME Nº 03/2023 - Divulga Julgamento dos Recursos do Processo Seletivo Professor e Coordenador	MDE4MJY5RDU38MURCNTU2MK
03/01/2023	9253	EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 608 E 609/2022 -SETIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 010/2018 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 594/2021 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 367/2022 -AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 072/2022 -PORTARIA SME Nº 02 - Concede férias a servidora no âmbito da Secretaria Municipal da Educação. -PORTARIA N. 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. - - - -	OEYYNZIYQOU4QTU2NKUORE
03/01/2023	9252	PORTARIA SME Nº 01 - Concede férias a servidor.	QUI2MJHFOUY4NOFDRUQXNZ
02/01/2023	9251	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022/SRP -ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP -EXTRATO DE CONTRATO Nº613/2022 -PORTARIA Nº 01/2023 -PORTARIA Nº 02/2023 -PORTARIA Nº 03/2023 -PORTARIA Nº 04/2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 677/2021 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 506/2022 -OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 320/2020 -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 148/2021 -SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 345/2021 -	RVQNFVFRL5W1LOHAA7DKOQ

Março - 2023

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20/03/2023 - Edição nº 9407

Resumo: DECRETO N° 87, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: 9QVNOSFHDVJJD4D/PUBGEG

20/03/2023 - Edição nº 9406

Resumo:
-ATA DE REUNIÃO DO CMDCA.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 003/2023.
-AVISO SME Nº 03 COMUNICA CADASTRO RESERVA FIM DE FILA - ATENDENTE DE CLASSE.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-PORTARIA SME Nº 44 6º CONVOCAÇÃO REDA ATENDENTE DE CLASSE
-RESOLUÇÃO N° 001 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: 6UWNF0VYEIIQQP/QLEG0+G

20/03/2023 - Edição nº 9405

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 3690/2022 E 6302/2022
-ERRATA PORTARIA SME Nº 25/2023 - CORREÇÃO DA PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS
-PORTARIA SME Nº 42 CONCEDE LICENÇA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
-PORTARIA SME Nº 43 CONCEDE LICENÇA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO VIA 1DOC N° 1.203/2023 DISPENSA 015/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 221/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022.
-
-

Nº certificação: A8PY782CWZPREOSHH5YNRA

17/03/2023 - Edição nº 9404

Resumo: TOMADA DE PREÇO N° 018/2022

Nº certificação: BX3AUCTAV9ORTAGVVYVDVQ

17/03/2023 - Edição nº 9403

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP.
-RESULTADO DE NOTA TÉCNICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº. 86, DE 16 DE MARÇO DE 2023
-ERRATA 01 SEDEMA
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 220/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº222/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
-

Nº certificação: D9JBASPOBNLYCZB3F4OJJG

17/03/2023 - Edição nº 9402

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

Nº certificação: CSS11PFHT1KNK8B8DPPT8Q

16/03/2023 - Edição nº 9401

Resumo: EXTRATO 003/2023 - PROCESSOS ANALISADOS PELA SEDEMA E APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: YSEROVMJ3OBTWQXGOSY5AG

16/03/2023 - Edição nº 9400

Resumo: ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO.
-DECRETO Nº. 86, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 002/2023 (REPUBLICAÇÃO).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 1.517/2023 DISPENSA 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 211/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 2.464/2023 DISPENSA 014/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 212/2023.
-PORTARIA N. 49, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 41 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: AV4FWQVRTM4NT/NORXDRCG

15/03/2023 - Edição nº 9399

Resumo: DECRETO Nº. 85 DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: J4BROACVUQCTE3S4JROICG

15/03/2023 - Edição nº 9398

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES APLB - DELEGACIA DA MATA.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO: Nº 004/2023/SRP.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 1.882/2023 DISPENSA 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 070 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 071 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 106/2022.
-NONO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 624/2014.
-
-

Nº certificação: T1XPYNDTXH74Z6WMCA259G

14/03/2023 - Edição nº 9397

Resumo: PORTARIA SME Nº 39 - 3ª Lista Convocação Processo Seletivo Professor
-PORTARIA SME Nº 40 - Concede férias a servidor
-PORTARIA SMS Nº26/2023

Nº certificação: 2N3SHN+QBLYNFKVGXRIJSQ

14/03/2023 - Edição nº 9396

Resumo:
-ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 005/2023 NÚMERO DA LICITAÇÃO 988547 [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL].
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 050/2022.
-
-

Nº certificação: 6Y3SGGT9Y3EUL3DKDYJQTG

14/03/2023 - Edição nº 9395

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1147/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP (ITENS 20 E 21).
-PORTARIA N. 09, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 4B0WPSGW8KSXYEVK2ZBMMW

13/03/2023 - Edição nº 9394

Resumo: DECRETO Nº 76, DE 08 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 77, DE 09 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 79, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 80, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 81, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 82, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 83, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO N° 84, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-PORTARIA Nº 01, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: HYE7EJNMLBCTVQPI+L45FW

13/03/2023 - Edição nº 9393

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

Nº certificação: U4FTHXSPCBA0ZSYVODDACW

13/03/2023 - Edição nº 9392

Resumo:
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SRP.
-PORTARIA N° 48 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-TERMOS DE ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: QVIJY05F7A/+D6ZN1QSBVQ

10/03/2023 - Edição nº 9391

Resumo: PORTARIA N° 47 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: XAAKFUZLTKCUCD8YVM/+ZW

10/03/2023 - Edição nº 9390

Resumo:
-DECRETO Nº 78, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 37 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
-PORTARIA SME Nº 38 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DIA 1DOC N° 1.634/2023 - DISPENSA 010/2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: 0C4TQ3QXZCIH3Z1SNFDQDA

09/03/2023 - Edição nº 9389

Resumo: ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 CONTRATO Nº 090/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 2.195/2023 DISPENSA 011/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 206/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6302/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 442/2018
-
-

Nº certificação: ILRCLY2QKIASOPQ/LS9FWW

09/03/2023 - Edição nº 9388

Resumo: RESOLUÇÃO N° 04/CMAS DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 05/CMAS DE 07 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: UBL7PF1AK1577M7JNP0YQW

09/03/2023 - Edição nº 9387

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7023/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.

Nº certificação: 0HBUBDNA06XWY9B74CHK1G

09/03/2023 - Edição nº 9386

Resumo: PORTARIA N. 46, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: BNVZ+ALV34SW8TZSJGJW6A

08/03/2023 - Edição nº 9385

Resumo:
-EDITAL Nº 004/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
-AVISO SME Nº 02/2023 COMUNICADO CADASTRO RESERVA ATENDENTE DE CLASSE
-PORTARIA SME Nº 36/2023 5ª LISTA CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE
-PORTARIA N. 045, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SMS N° 25/2023
-TERMOS DE ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: H8DZHUOQDK7JM2O3ZNUJAQ

08/03/2023 - Edição nº 9384

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (REPUBLICAÇÃO)

Nº certificação: J2GO+39X0FFDSJPP/CASLQ

07/03/2023 - Edição nº 9383

Resumo: PARECER TÉCNICO ESCLARECIMENTO - PREGÃO N° 075/2023.
-DECRETO Nº 73, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 74, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 75, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: NVBJVDKSOZO8UNYXGCT8IG

07/03/2023 - Edição nº 9382

Resumo:
-DECRETO Nº 71, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 72, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SRP
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 090/2021
-
-

Nº certificação: CHTT70ZUN7ERTW0YGCFGJQ

06/03/2023 - Edição nº 9381

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A NOTA TÉCNICA 02/2021.

Nº certificação: 1EIXW06NWJ7WUYWRCYMMPQ

06/03/2023 - Edição nº 9380

Resumo:
-DECRETO Nº 70, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SMS Nº 24/2023
-
-

Nº certificação: QTWMO3YQEO7990NOIL8PXA

06/03/2023 - Edição nº 9379

Resumo:
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-PORTARIA N. 44, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: QLUTRCRXIUCC95/PCX7F+G

03/03/2023 - Edição nº 9378

Resumo: DECRETO Nº 68, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 69, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SRP.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 179/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 1.824/2023 DISPENSA 009/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO
-
-

Nº certificação: 6LQXBUQZWMP+L5HJUYG93A

01/03/2023 - Edição nº 9377

Resumo:
-DECRETO Nº 62, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-DECRETO Nº 63, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-DECRETO Nº 64, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-DECRETO Nº 65, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-DECRETO Nº 66, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-DECRETO Nº 67, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-DECRETO Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
-
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023.
-
-PORTARIA N. 07, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-
-PORTARIA N. 08, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA Nº 02, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-PORTARIA Nº 03, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA N. 002, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA SMS N° 23/2023
-
-EXTRATOS DE ADITIVOS
-
-

Nº certificação: S42J7A2DOWC48OKIFFDMRQ
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 9376

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 1.180 /2023 DISPENSA 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.
-PORTARIA Nº 42, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA PORTARIA Nº 37, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 33 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO
-
-

Nº certificação: VUOST448THN7DT8HIGGAIG

27/02/2023 - Edição nº 9375

Resumo:
-DECRETO Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 59, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 60, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 54, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-
-

Nº certificação: 25WWXWTNAC3ECI3TVDYH4A

27/02/2023 - Edição nº 9374

Resumo: EDITAL Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023.
-PORTARIA Nº 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: INGWAK3MMXG8BW0SH3FVIA

24/02/2023 - Edição nº 9373

Resumo: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7205/2022 PREGÃO ELETRONICO: Nº 002/2023.
-RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-

Nº certificação: IYNFWRR0PZSGCULSQOV9CG

24/02/2023 - Edição nº 9372

Resumo:
-
-
-PORTARIA SME Nº 32 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR PORTARIA SME Nº 33 CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
-CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL 001/2023.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 03/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA SME Nº 32/2023.
-PORTARIA SME Nº 33/2023.
-RESOLUCAO N° 069 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: XK8CGRFNNPZPX84ML5DUZQ

24/02/2023 - Edição nº 9371

Resumo:
-PORTARIA Nº 39, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: JTFX0T26BLAYK+GTAAO+KW

24/02/2023 - Edição nº 9370

Resumo:
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 1147/2022 E 706/2023.
-CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022.
-
-

Nº certificação: ONTZFHTYU/WRYXN36YASSQ

23/02/2023 - Edição nº 9369

Resumo: ATA.

Nº certificação: 6/9P4U8TN2HEXMQNEELMDA

23/02/2023 - Edição nº 9368

Resumo:
-TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/SRP PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 1147/2022 E 706/2023
-DECRETO Nº 56, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-
-

Nº certificação: THJRRC4+ALMEWUFFN42IRW

23/02/2023 - Edição nº 9367

Resumo: PORTARIA Nº 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: 0MNFCZDCYDNR+9GTF9DALA

17/02/2023 - Edição nº 9366

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº 044/2022
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 299/2020
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 020/2018
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO nº 71/2022
-DISTRATO ao TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO nº 76/2022
-DISTRATO ao TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO nº 94/2022
-DISTRATO ao CONTRATO Nº 18/2023
-CONVÊNIO Nº002/2023
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 3, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO ORÇAMENTARIO N.º 4, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 57, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022
-PORTARIA Nº 02 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO
-

Nº certificação: SCQDMEA5OWM0+ZY29B/WSA

17/02/2023 - Edição nº 9365

Resumo:
-ATA DE REALIZAÇÃO DA 2° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 017/2022.
-DECRETO Nº 55, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
-ERRATA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022/SRP
-PORTARIA Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 33, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 34, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 35, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 37, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 4KJRJDSBLEY4SFVXU2UAPG

16/02/2023 - Edição nº 9364

Resumo: DECRETO Nº 53 DE 16 FEVEREIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 05 , 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 32 - Altera calendário Escolar 2023 Parecer homologado do Conselho Municipal da Educação - Nova Educação Jovens e Adultos.

Nº certificação: FOM2HKON6XJEXP0JHF5SIG

16/02/2023 - Edição nº 9363

Resumo: ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SRP

Nº certificação: AMUOKGJIMM3YUNPJUC3BHA

15/02/2023 - Edição nº 9362

Resumo: ATAS.
-CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DA PROPOSTA TÉCNICA NA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 1.438/2023 DISPENSA 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO : 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 091/2023.
-PORTARIA SMS Nº22/2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
-
-
-
-

Nº certificação: MWMT57JTWILN/GCAQTDMSA

15/02/2023 - Edição nº 9361

Resumo:
-
-PLANO OPERATIVO CONTRATO Nº 564 / 2022.
-PORTARIA N. 031, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: BQ8F5IQNZHQJEWFISEVADQ

15/02/2023 - Edição nº 9360

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP

Nº certificação: SPEVQS38RXZNLV4/ATNZLQ

14/02/2023 - Edição nº 9359

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 48, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: T1D12XOXWMLEYMIKYZCKBG

14/02/2023 - Edição nº 9358

Resumo:
-ATAS.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-DECRETO Nº 52, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 994/2023 DISPENSA 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 089/2023.
-PORTARIA SME Nº 30 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
-PORTARIA SME Nº 31 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
-
-

Nº certificação: S1O7GI10NVPGA7SFFUV+WA

13/02/2023 - Edição nº 9357

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMAS Nº 04, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: PGWEF4UANX5BAJPF6/KGEG

13/02/2023 - Edição nº 9356

Resumo:
-DECRETO Nº 51 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESULTADO DE NOTA TÉCNICA DA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022.
-
-

Nº certificação: TGLO57SHRN0QTYSS9/TXUA

13/02/2023 - Edição nº 9355

Resumo: CONTRATO PARA ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
-PORTARIA SMS Nº 21/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 087/2021.
-
-

Nº certificação: JXTUOED7MQCRWNWPPQPRXQ

13/02/2023 - Edição nº 9354

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO

Nº certificação: XZCZ1T7Q7L0OFXUXEIDJ4Q

13/02/2023 - Edição nº 9353

Resumo: AVISO DA PRORROGAÇÃO DA REPUBLICAÇÂO DA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022.

Nº certificação: DL/VWTAXN+HHGIGG7OI/JQ

13/02/2023 - Edição nº 9352

Resumo: PORTARIA SME Nº 29 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
-RESOLUÇÃO N° 03 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: UZOARTLSRWFV+7JPBOUS4Q

10/02/2023 - Edição nº 9351

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 50, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: TBKFPYHCEFXJDGTI2609DG

10/02/2023 - Edição nº 9350

Resumo: DECRETO Nº 50, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-EDITAL Nº 002/2023
-PORTARIA N. 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA.

Nº certificação: PTOZAI7O9GKE50Y4HFMBJA

10/02/2023 - Edição nº 9349

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

Nº certificação: ALL+EMXS9YGCJHTE9PNCJA

09/02/2023 - Edição nº 9348

Resumo: DECRETO Nº 48, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 49, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023

Nº certificação: 19U8FUHZYY6NJNKV9N2RJW

09/02/2023 - Edição nº 9347

Resumo: DISTRATO DO CONTRATO Nº. 253/2020.

Nº certificação: BXE3V4Z99XVUKECF3JXS8A

09/02/2023 - Edição nº 9346

Resumo:
-DECRETO Nº 45, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 25 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES.
-PORTARIA SME Nº 26 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES.
-PORTARIA SME Nº 27 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES.
-PORTARIA SME Nº 28 CONVOCA CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SME Nº 01/2022.
-
-

Nº certificação: 5JGWAF/TO4JPWP4XZSOFFA

09/02/2023 - Edição nº 9345

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2019.
-EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 053/2022.
-

Nº certificação: AXKCNXTDVJUP85GMKW7L5W

08/02/2023 - Edição nº 9344

Resumo: DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 029/2021.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 135/2021.
-DECRETO Nº 43, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 44, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 46, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 47, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC Nº 1.101/2023 DISPENSA Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 056/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 024/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 038/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 28/2022.
-
-
-
-

Nº certificação: W3FIZMZ91QHIEJG1/EH9JQ

08/02/2023 - Edição nº 9343

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DA 1° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022.
-PARECER TÉCNICO ESCLARECIMENTO - PREGÃO N° 075/2023.
-PORTARIA Nº 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 164/2022.
-
-

Nº certificação: YAGIQLLAXVDKU4YTJLP7GQ

07/02/2023 - Edição nº 9342

Resumo:
-DECRETO Nº. 39, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 41, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: VRAV3DMDCXCIKX9ALJQXIQ

07/02/2023 - Edição nº 9341

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6123/2022
-DECRETO Nº 40, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 42, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-EXTRATO DE ADITIVO
-PORTARIA SMS Nº 19/2023
-PORTARIA SMS Nº20/2023

Nº certificação: CRW+5SGILKMGMQIVNRR6RG

07/02/2023 - Edição nº 9340

Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.

Nº certificação: /X8DYTG9Y4AFV342I+/WYG

06/02/2023 - Edição nº 9339

Resumo:
-DECRETO Nº 34, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 36, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 37, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15433/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 708/2021.
-
-

Nº certificação: LEAQGRX3SERSEY22PGWBPG

06/02/2023 - Edição nº 9338

Resumo:
-EXTRATO DE DISTRATO
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO
-
-

Nº certificação: RMPIIMPGWV9NU+XW+HZTGQ

04/02/2023 - Edição nº 9337

Resumo: PORTARIA N. 27, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: T+84JWH9GT+T5TJ7ZZN4OQ

03/02/2023 - Edição nº 9336

Resumo:
-DECRETO Nº 30, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 35, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-
-

Nº certificação: AZTRX/H9FWBRO498MULLJG

03/02/2023 - Edição nº 9335

Resumo: TECNICA NA TOMADA DE PRECOS N° 009/2022 - CONVOCACAO PARA ABERTURA DA PROPOSTA.
-PORTARIA N. 27, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N. 029, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-
-

Nº certificação: NRUA/XRMZW7IFIAGAANRTG

02/02/2023 - Edição nº 9334

Resumo:
-PORTARIA SMS Nº 014/2023
-PORTARIA SMS Nº 16/2023
-PORTARIA SMS Nº 17/2023
-PORTARIA SMS Nº 18/2023
-PORTARIA SMS Nº15/2023
-
-

Nº certificação: ZLZWLJREWJPBLM/XAODG+Q

02/02/2023 - Edição nº 9333

Resumo:
-AVISO DA REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
-PORTARIA SME Nº 24 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021.
-
-

Nº certificação: DD5/PTUKWXICNLXKFIXFCW

02/02/2023 - Edição nº 9332

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023.

Nº certificação: B4AKWAWGAXVXSD2QGOO2EQ

02/02/2023 - Edição nº 9331

Resumo: DECRETO Nº 31 DE 01 FEVEREIRO DE 2023
-

Nº certificação: WBCDJSTXVDW9MOWY9TSIVA

02/02/2023 - Edição nº 9330

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 73/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 46/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 160-U/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 018/2019.
-
-

Nº certificação: K96HI7ZHGRPNUTKX60HH0Q

02/02/2023 - Edição nº 9329

Resumo:
-DECRETO Nº 32, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.
-
-

Nº certificação: A67GLBFKNTCIKTQDXK0MJQ

02/02/2023 - Edição nº 9328

Resumo: DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 42, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 43, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 44, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 46, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 47, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N. 022, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
-
-

Nº certificação: LWE2YHBCXNXZC3B221M1ZG

01/02/2023 - Edição nº 9327

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO
-EXTRATO DE DISTRATO
-EXTRATO DE CONTRATO
-DECRETO Nº 29 DE 31 JANEIRO DE 2023
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022
-PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022/SRP.
-PORTARIA SME Nº 22 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES.
-PORTARIA Nº 26, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA SME Nº 23 - CONVOCA 4ª LISTA - PROCESSO SELETIVO ATENDENTE DE CLASSE
-PORTARIA SMS Nº10/2023
-PORTARIA SMS Nº11/2023
-PORTARIA SMS Nº13/2023
-PORTARIA SMS Nº 09/2023
-PORTARIA SMS N°12/2023
-

Nº certificação: /SPTMPWKZ/X7CDXN9X0XSW
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 9326

Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO.
-DECRETO Nº 24 DE 26 JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SMAS Nº 04, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 4EOR7NAONCCQOTQZTEXHGG

30/01/2023 - Edição nº 9325

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
-PORTARIA SMS Nº08/2023
-PORTARIA SMS N°07/2023
-PORTARIA SMS Nº06/2023
-

Nº certificação: ZTPGM3U23PLZEOJ1CGEYQW

30/01/2023 - Edição nº 9324

Resumo: ATAS.

Nº certificação: DQNV/BSAJJGTKEHYP8H0EA

30/01/2023 - Edição nº 9323

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DA 1° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 017/2022.

Nº certificação: EA97P1HHQNEVTMUXJ/NEFQ

30/01/2023 - Edição nº 9322

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6457/2022

Nº certificação: 2+QC94H+HKD5P4DCX/8UZG

30/01/2023 - Edição nº 9321

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATO DE DISTRATO.

Nº certificação: TZYMCYVRQO9H9V2IQIFVBG

30/01/2023 - Edição nº 9320

Resumo: ATAS

Nº certificação: BJNQY5LQJHAPEVUYJHWUCG

30/01/2023 - Edição nº 9319

Resumo: PORTARIA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: YT4FZGCDOWZW1KEJ/CBFHA

30/01/2023 - Edição nº 9318

Resumo: PORTARIA SMTT Nº 01/2023

Nº certificação: XWNX2LIEJFNADS5XR+8MMG

30/01/2023 - Edição nº 9317

Resumo: PORTARIA SME Nº 21/2023 - Concede Licença sem vencimentos à servidora

Nº certificação: GFF/Y3QMELRKI6KRYOQ86W

27/01/2023 - Edição nº 9316

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 254.2021.
-ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023.
-
-

Nº certificação: V70EAZYDA6IVSIQHEDINGA

27/01/2023 - Edição nº 9315

Resumo:
-
-PORTARIA N. 022, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 011/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 049/2022.
-SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 366/2020.
-
-

Nº certificação: IO+TSF+HUT2UEFHN5DY/5A

27/01/2023 - Edição nº 9314

Resumo: EDITAL Nº 001/2023.

Nº certificação: GTIKWF/45TRIELZ4S1RCCG

27/01/2023 - Edição nº 9313

Resumo:
-PORTARIA Nº 23/2023.
-PORTARIA Nº 25/2023.
-
-

Nº certificação: O3PHNJFMDSYZTSFAD2F3VQ

26/01/2023 - Edição nº 9312

Resumo:
-ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 0135/2021.
-PORTARIA N. 024, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: AMA511LH5UYWZTMFZQSEHW

26/01/2023 - Edição nº 9311

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1735, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL N.º 1736 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL N.º 1737 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL N.º 1738 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-LEI MUNICIPAL N.º 1739 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6123/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HAILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022
-PORTARIA Nº 21/2023
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 02, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 01 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO
-
-
-
-

Nº certificação: JOEHZQX5CLJ1YXQSVW+5+G

26/01/2023 - Edição nº 9310

Resumo: DISTRATO DO CONTRATO Nº. 419/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
-DECRETO Nº 22, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 23 DE 24 JANEIRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-PORTARIA SMAS Nº 03, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA PORTARIA SMS Nº113/2022.
-PORTARIA Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 2US9OYLS0FJC11JPPCEVTG

25/01/2023 - Edição nº 9309

Resumo:
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.457/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022.
-PORTARIA SME Nº 19/2023 CONCEDE REMOÇÃO AOS SERVIDORES.
-
-

Nº certificação: MDLZJM4NGQYC4XHQPRKVXQ

25/01/2023 - Edição nº 9308

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1734 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: CA2UVKYROVNRJ22B7IIFJA

24/01/2023 - Edição nº 9307

Resumo:
-
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO E DISTRATOS.
-ERRATA PORTARIA SME Nº 18/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 697 /2023 DISPENSA 003/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022.
-PORTARIA Nº 18/2023.
-PORTARIA Nº 19/2023
-PORTARIA Nº 20/2023.
-RESOLUÇÃO N° 067 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 068 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
-
-

Nº certificação: WBKFUTXSOSKBTU6B34ZXLG

24/01/2023 - Edição nº 9306

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: /G7Y8JC/4JDEONZBNFCFSQ

24/01/2023 - Edição nº 9305

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

Nº certificação: AX4ZORAPIVXNRVJF8JIX8G

23/01/2023 - Edição nº 9304

Resumo: PORTARIA SME Nº 18 - Convoca 2ª Lista Processo Seletivo Simplificado Edital nº 04/2023

Nº certificação: HV5VXVKTW+JVOPZWED0THQ

23/01/2023 - Edição nº 9303

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023.

Nº certificação: UCWKU0ODFUN7TXLL27HJCQ

23/01/2023 - Edição nº 9302

Resumo:
-
-AVISO SME Nº 01/2023 - AVISO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 04/2022 - CADASTRO RESERVA E ELIMINAÇÃO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-
-

Nº certificação: IEDORJFSK7DIQBJ5VEB4BA

23/01/2023 - Edição nº 9301

Resumo: DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 20 DE 20 JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: P3JKH2VQBYSCAUXG+3YXWW

20/01/2023 - Edição nº 9300

Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022.
-PORTARIA SME Nº 16 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
-PORTARIA SME Nº 17 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
-
-

Nº certificação: LLQTS3WFFKGXH4UHJHGPRA

20/01/2023 - Edição nº 9299

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 4297/2022 E 6738/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 4297/2022 E 6738/2022
-EXTRATOS DE DISTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.474/2022 DISPENSA 002/2023
-
-

Nº certificação: RUVHMBZLRSYI0UKFBP4UZA

19/01/2023 - Edição nº 9298

Resumo: PORTARIA SMS Nº03/2023.
-PORTARIA SMS Nº04/2023.
-PORTARIA SMS Nº05/2023.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 518/2022.
-

Nº certificação: MTKYQJMZRKVBODY1MDRBMJ

19/01/2023 - Edição nº 9297

Resumo:
-
-
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2023.
-
-

Nº certificação: RIY4ODY2MDLGMEQ2O0EE2Q0

19/01/2023 - Edição nº 9296

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 26/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 164/2022.
-
-

Nº certificação: NKUYQO0JGNZLEMEZBNJKWMJ

19/01/2023 - Edição nº 9295

Resumo:
-DECRETO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MOY4REEXOUESMOQXMURBRE

19/01/2023 - Edição nº 9294

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 554/2021.

Nº certificação: NEZDOUYXQO0!1 NZBBODEXM

19/01/2023 - Edição nº 9293

Resumo: DECRETO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RDOZOZQ1NOVERDHEREY2NT

19/01/2023 - Edição nº 9292

Resumo: DECRETO Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NZVYDMDHDNTCZMEI/ONZLEN

19/01/2023 - Edição nº 9291

Resumo: DECRETO Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MURERDFBMJVBMOI2NZUONU

19/01/2023 - Edição nº 9290

Resumo: PORTARIA Nº 01/2023

Nº certificação: NTASQOKQA4MTQORUMYQTA4O

19/01/2023 - Edição nº 9289

Resumo: DECRETO Nº 09 DE 12 JANEIRO DE 2023

Nº certificação: RTFENOJBQOZGXMDEXNOMOQZ

19/01/2023 - Edição nº 9288

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 0001/2022/GABINETE/SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Nº certificação: OUESMDMZQTJFMTUYMJRBQU

19/01/2023 - Edição nº 9287

Resumo: EXTRATO 001/2023 PROCESSO ANALISADO PELA SEDEMA E APROVADO PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) NO MÊS DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NTLGMOFDNDIOMDBEOUZGMD

19/01/2023 - Edição nº 9286

Resumo:
-EXTRATOS DE DISTRATOS.
-EXTRATOS DE ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: QJGXOTG1QTA5SQTMXODBBOD

19/01/2023 - Edição nº 9285

Resumo:
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MTLCMEQ3QJUWNZM5ODG2O0D

18/01/2023 - Edição nº 9284

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº01/2023.
-PORTARIA SMS Nº03/2022.
-PORTARIA SMS Nº04/2022.
-

Nº certificação: RDAXQZU1MJUYMJMWOQUJAZR

18/01/2023 - Edição nº 9283

Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP.
-PORTARIA SME Nº 15 - Concede gozo de férias a servidores.
-
-

Nº certificação: QJEORDMYODVCQKIOMZI4QK

18/01/2023 - Edição nº 9282

Resumo: PORTARIA SME Nº 14 PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE

Nº certificação: MIBEQZM4REFCNZHCNDCXMJ

17/01/2023 - Edição nº 9281

Resumo: ATO DE REVOGAÇÃO DO PROC. ADMINISTRATIVO 5.963/2022 (1-DOC) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022/SRP.
-PORTARIA Nº 14/2023.
-PORTARIA Nº 15/2023.
-PORTARIA Nº 16/2023.
-PORTARIA Nº 17/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 69/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 183/2022.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 554/2021.
-EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 109/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
-

Nº certificação: MUUYNJKOQKQZOEVDREIYMT

16/01/2023 - Edição nº 9280

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 002 E 003/2023.

Nº certificação: NARENOQWMTC5QUISRDUWRD

13/01/2023 - Edição nº 9279

Resumo: ERRATA PORTARIA Nº 179/2022

Nº certificação: NUMA4NUY1QJFBREEYNEI5SQ

13/01/2023 - Edição nº 9278

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 419/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4297/2022 E 6738/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022/SRP.

Nº certificação: NJFEODIWMZOXRTG1QUFDOD

12/01/2023 - Edição nº 9277

Resumo: PORTARIA SMS Nº02/2023.

Nº certificação: QUE4MTA2RTC5MTMZOTM2QT

12/01/2023 - Edição nº 9276

Resumo:
-PORTARIA Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 706/2021.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº. 155-R/2022.
-
-

Nº certificação: OEFDOEUXQURGRUYZRUFBND

11/01/2023 - Edição nº 9275

Resumo: TERMO DE LIBERAÇÃO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022.
-1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.954/2022 (1DOC).
-PORTARIA Nº 13/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 227/2018.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 136/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 170/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 203/2021.
-DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 070/2022.
-
-

Nº certificação: QIHFOUUWNKUSMOREQO0RCOD

10/01/2023 - Edição nº 9274

Resumo:
-EXTRATOS DE DISTRATOS.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: NZM1MOUWRDQSMJA1MZGYNZ

10/01/2023 - Edição nº 9273

Resumo:
-DECRETO Nº 06 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº07, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MUYYMEYZRDRDRTFFMORGND

10/01/2023 - Edição nº 9272

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022.
-
-

Nº certificação: ODHBNOQ1 RUVCRKVGNTNERJ

10/01/2023 - Edição nº 9271

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023.

Nº certificação: QKU4NUQWATM3RTGXMDNDNO

09/01/2023 - Edição nº 9270

Resumo: PORTARIA SMS Nº01/2023.
-PORTARIA SME Nº 12 - Concede férias aos gestores disciplinares.

Nº certificação: NKVBRDE4MUIYMEIYREQZOZ

09/01/2023 - Edição nº 9269

Resumo: PORTARIA SME Nº 11 - Abre Calendário para Regime Diferenciado de Trabalho aos professores docentes.

Nº certificação: RUM3NJUWOTG1QZAONEFBMT

09/01/2023 - Edição nº 9268

Resumo:
-PORTARIA Nº 01 , 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02 , 05 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MIYYRERBRKZCOEJBOUM2NT

09/01/2023 - Edição nº 9267

Resumo: ERRATA PORTARIA Nº 09/2023.

Nº certificação: NJIOMKY3NJM5NUMORJNBRD

09/01/2023 - Edição nº 9266

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 30/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 25/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 29/2022.
-
-

Nº certificação: NJYXMJGWRUNGMZHCRTUOMT

09/01/2023 - Edição nº 9265

Resumo:
-DECRETO Nº 04 DE 05 JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 05, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
-
-

Nº certificação: NEQG3MTIZOKNGRDGYMJLGOE

06/01/2023 - Edição nº 9264

Resumo:
-
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2022.
-QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 234/2018.
-
-
-
-

Nº certificação: NJHONZAYQO0M2MZJEOTG4MO

05/01/2023 - Edição nº 9263

Resumo: PORTARIA SME Nº 06 - Divulgação Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Professor e Coordenador
-PORTARIA SME Nº 07 - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Professor e Coordenador
-PORTARIA SME Nº 08 - Convocação dos classificados Processo Seletivo Simplificado
-PORTARIA SME Nº 09 - Concede Licença Maternidade a servidora Adima Neri de Souza
-PORTARIA SME Nº 10 - Concede férias a servidora Leidilaura Barreto

Nº certificação: ODM3QTU2REMXRKFCQTDCRD

05/01/2023 - Edição nº 9262

Resumo:
-
-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022/SRP.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO VIA 1DOC 6.973/2022 DISPENSA 001/2023.
-
-

Nº certificação: NTFDREUYRDQYOTLCNOM4OT

05/01/2023 - Edição nº 9261

Resumo: PORTARIA SME Nº 05 - Concede férias a servidor.
-PORTARIA Nº 07/2023.
-PORTARIA Nº 08/2023.
-PORTARIA Nº 09/2023.
-
-

Nº certificação: MOIS8BMIJA4OTHGRJQ4NJQ1

05/01/2023 - Edição nº 9260

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2022.
-
-

Nº certificação: NZIHODDEQJRGNJC1QAZLGNK

05/01/2023 - Edição nº 9259

Resumo: 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.544/2022 (1DOC).
-DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PARECER FINAL DA AMOSTRA PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP.
-PORTARIA N. 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: ODCZMJDBMUIXMDUWQO0Q5MO

05/01/2023 - Edição nº 9258

Resumo: RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022 IMPUGNANTE: CKS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA.

Nº certificação: MEQWMTNEMZAOMJKYOTQ3ME

04/01/2023 - Edição nº 9257

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA SMS Nº116/2022.

Nº certificação: QUZFOKA2NDGWNTZDMJBGQU

04/01/2023 - Edição nº 9256

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 072/2022.
-PORTARIA SME Nº 04 - Concede férias a servidora Adriana Miranda.

Nº certificação: RDLGQZZBNOUXQOZVDMJFCRT

04/01/2023 - Edição nº 9255

Resumo: RESPOSTA Á IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2022.
-PORTARIA N. 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 305/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 172/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 173/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 176/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 177/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 221/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 034/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 036/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 037/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 040/2022.
-
-

Nº certificação: NTOYNTMWRTG3MTLDRKQYMD

03/01/2023 - Edição nº 9254

Resumo: PORTARIA SME Nº 03/2023 - Divulga Julgamento dos Recursos do Processo Seletivo Professor e Coordenador

Nº certificação: MDE4MJY5RDU38MURCNTU2MK

03/01/2023 - Edição nº 9253

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 608 E 609/2022
-SETIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 010/2018
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 594/2021
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 367/2022
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 072/2022
-PORTARIA SME Nº 02 - Concede férias a servidora no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
-PORTARIA N. 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
-
-

Nº certificação: OEYYNZIYQOU4QTU2NKUORE

03/01/2023 - Edição nº 9252

Resumo: PORTARIA SME Nº 01 - Concede férias a servidor.

Nº certificação: QUI2MJHFOUY4NOFDRUQXNZ

02/01/2023 - Edição nº 9251

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022/SRP
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022/SRP
-EXTRATO DE CONTRATO Nº613/2022
-PORTARIA Nº 01/2023
-PORTARIA Nº 02/2023
-PORTARIA Nº 03/2023
-PORTARIA Nº 04/2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 677/2021
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 506/2022
-OITAVO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 320/2020
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 148/2021
-SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 345/2021
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Nº certificação: RVQNFVFRL5W1LOHAA7DKOQ

Diário Oficial

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