Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Diário Oficial

• Dezembro - 2020

  PDF
  JSON

  31/12/2020 - Edição nº 2384

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Publicação - Resultado de Licitação - Termo de Adjudicação e Homologação - Extrato Do Contrato Nº 405/2020 - Pregão Eletrônico Nº 008/2020 - Justi Comércio e Representações LTDA.
  -Extrato – Segundo Termo Aditivo – Pregão Nº 020/2019 - Contratos Nº 259/2019 ADM, 260/2019 FMAS, 261/2019 FME e 262/2019 FMS.
  -Extrato Aditivos Contratos Nº 329, 357 a 361/2020.
  -

  Nº certificação: DKZA7PDUJTTURPG9JHZT9G

  ---

  31/12/2020 - Edição nº 2383

  Resumo: • Extratos Contratos Nº 454/2020 e Aditivos.

  Nº certificação: N7S3P8ORYKTVA7PLQKVTGW

  ---

  31/12/2020 - Edição nº 2382

  Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 021/2018. (RCX Locações e Comércio de Materiais Elétricos Ltda).
  -Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 022/2018. (RCX Locações e Comércio de Materiais Elétricos Ltda).
  -Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 023/2018. (RCX Locações e Comércio de Materiais Elétricos Ltda).
  -Extratos de Aditivos a Contratos de Obras
  -

  Nº certificação: RUDUPVPTEDRZE1FZJDGDLG

  ---

  30/12/2020 - Edição nº 2381

  Resumo: • Decreto Nº 194 De 23 De Dezembro De 2020.
  -• Decreto Nº 195 De 30 De Dezembro De 2020.
  -• Termo De Cancelamento Dos Preços Registrados E De Contratos E Sanção Repressiva E Preventiva.
  -

  Nº certificação: 56G6XVWEQB5YA1TTKYE/TW

  ---

  29/12/2020 - Edição nº 2380

  Resumo: Portaria N° 141 De 23 De Dezembro De 2020.
  -Portaria N° 142 De 23 De Dezembro De 2020.
  -Portaria N° 143 De 23 De Dezembro De 2020.
  -Extratos Dos Contratos 449 A 453/2020 E Aditivo Ao Contrato 295/2020.
  -Termo De Apostilamento- Contrato Nº 027/2018- Pregão Presencial Nº 040/2017.
  -Termo De Apostilamento- Contrato Nº 028/2018- Pregão Presencial Nº 040/2017.
  -Termo De Apostilamento- Contrato Nº 436/2020- Pregão Presencial Nº 007/2020.
  -
  -

  Nº certificação: V+UP1/XOPXEQ5JNERO1HFG

  ---

  29/12/2020 - Edição nº 2379

  Resumo: • Decreto nº 176 de 01 de dezembro de 2020- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.332.111,97 (Um milhão e trezentos e trinta e dois mil e cento e onze reais e noventa e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Extrato dos Contratos 447 e 448/2020.
  -

  Nº certificação: 7ABXBXPJBK25MZHCZZ0KXQ

  ---

  28/12/2020 - Edição nº 2378

  Resumo: Edital de Chamada Pública SEMEDUC Nº 01/2020 - Selecionado para Auxilio Federal Lei Aldir Blanc 14.017/2020.
  -Edital de Chamada Pública SEMEDUC Nº 02/2020 - Selecionado para Auxilio Federal Lei Aldir Blanc 14.017/2020.
  -

  Nº certificação: WIM9CIVPD9KF0HFVHESK0W

  ---

  28/12/2020 - Edição nº 2377

  Resumo: Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 039/2017 referente ao Processo Administrativo Nº 015/2017 Pregão Presencial Nº 001/2017 - COOFEMED – Cooperativa de Trabalho da Saúde.
  -Oitavo Termo Aditivo ao Contrato N° 012/2016 referente ao Processo Administrativo Nº 011/2016 Concorrência Pública Nº 001/2016 - Empresa Cajazeira Construtora Ltda .
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: 0VBJRMXAOHAINSBTWABE8G

  ---

  24/12/2020 - Edição nº 2376

  Resumo: Extratos de Contratos - 440 a 446/2020.

  Nº certificação: MD4IH4GCHPMMMYPVUTAMQW

  ---

  23/12/2020 - Edição nº 2375

  Resumo: Portaria Municipal 137 de 22 de Dezembro de 2020 - Levantamento de termo de caixa exercício 2020.
  -Portaria Municipal 138 de 22 de Dezembro de 2020 - Inventário de patrimônio de bens móveis e imóveis.
  -

  Nº certificação: CCMXCSWZ2SFGUPLB5J8MVG

  ---

  23/12/2020 - Edição nº 2374

  Resumo:
  -- Lei Nº 476 de 17 de Dezembro de 2020.
  -Lei Nº 477 de 17 de Dezembro de 2020.
  -Decreto N° 192 de 22 de Dezembro de 2020.
  -Termo de Concessão de Direito Real de Uso. (Alex Santos Souza.)
  -Termo de Concessão de Direito Real de Uso. (Rogério Santos Soares.)
  -Termo de Concessão de Direito Real de Uso. (Ana Paula Marcellino.)
  -Termo de Concessão de Direito Real de Uso. (Valdemir Mota Moura.)
  -Termo de Concessão de Direito Real de Uso. (José Raimundo Souza da Cruz.)
  -Termo de Concessão de Direito Real de Uso. (Josenilton Santana Prado.)
  -

  Nº certificação: VTEA7VNWQATLOAPTNPV2EW

  ---

  23/12/2020 - Edição nº 2373

  Resumo: • OF: 234/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros

  Nº certificação: NJASU1QGWW9BOPKJYZNIPG

  ---

  22/12/2020 - Edição nº 2372

  Resumo: Portaria N° 136 de 17 de Dezembro de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.

  Nº certificação: TA5ZEDDIYY/5KL43ODZLQA

  ---

  22/12/2020 - Edição nº 2371

  Resumo: Edital de Chamada Pública SEMEDUC Nº 01/2020 - Estabelece as diretrizes para a Concessão de subsídios para espaços artísticos e culturais - Lei Aldir Blanc de Santa Luzia – Bahia e dá outras providências.
  -Edital de Chamada Pública SEMEDUC Nº 02/2020 - Estabelece as diretrizes para a Concessão de Premiação a projetos Culturais – ‘Reconhecimento da Cultura Santaluziense, Virada de Ano Cultural e Cidade Cultural’, como premiação Aldir Blanc de Santa Luzia – Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8P04G83NKTBF3+X/GAWE9W

  ---

  21/12/2020 - Edição nº 2370

  Resumo: - Nono Termo Aditivo Ao Contrato N° 027/2018 Processo Administrativo Nº 119/2017 Pregão Presencial Nº 040/2017. (M. A. de Souza Valério.)

  Nº certificação: ZYSJR1EDHK4I5KVW8QKV7G

  ---

  17/12/2020 - Edição nº 2369

  Resumo: Termo De Rescisão Unilateral De Contratação Direta Por Dispensa De Licitação Nº 061/2020 - Prestação de serviço de lavagem de veículos da frota municipal e a serviço do Município (ambulâncias), com produtos de limpeza, maquinário e equipamentos do prestador do serviço, além da estrutura, para prevenção e combate ao Covid-19.

  Nº certificação: V/BVH1FGYO4KQ67VA7+ERW

  ---

  17/12/2020 - Edição nº 2368

  Resumo: - Termo de Apostilamento Contrato Nº 027/2018 Pregão Presencial Nº 040/2017. (M. A. de Souza Valério.)
  -Termo de Apostilamento Contrato Nº 028/2018 Pregão Presencial Nº 040/2017. (Medfasp Serviços e Comércio Ltda.)
  -

  Nº certificação: BEK3EI8+ADJAMWINIEMU1Q

  ---

  17/12/2020 - Edição nº 2367

  Resumo: • Extratos De Contratos (433/2020 a 439/2020).

  Nº certificação: AQGUCUO0DYGERA1Q0UQ8VA

  ---

  17/12/2020 - Edição nº 2366

  Resumo: Decreto Nº 187, de 17 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$107.833,46 (Cento e sete mil, Oitocentos e Trinta e Três Mil Reais e Quarenta e Seis Centavos) para custeio das ações da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

  Nº certificação: YY1GIJM1NSR740VPXLXVMW

  ---

  17/12/2020 - Edição nº 2365

  Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2020. (Oximaster Gases e Equipamentos Ltda.)
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 010/2020. (Oximaster Gases e Equipamentos Ltda.)
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2020. (Oximaster Gases e Equipamentos Ltda.)
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 010/2020. (Oximaster Gases e Equipamentos Ltda.)
  -

  Nº certificação: QTJPKZJFUDSUOO+/+OETHG

  ---

  17/12/2020 - Edição nº 2364

  Resumo: Errata de Publicação do Decreto Nº 070/2020 na Edição do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Dia 14 de Agosto de 2020, Edição 2229.
  -Republicação Com Correção do Decreto Nº 122 de 14 de Agosto de 2020 - Exonera Jose Araujo de Almeida, das funções do cargo de chefe do setor de regulação e dá outras providências.
  -Errata de Publicação do Decreto Nº 071/2020 na Edição do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Dia 14 de Agosto de 2020, Edição 2229.
  -Republicação Com Correção do Decreto Nº 123 de 14 de Agosto de 2020 - Exonera Maurício Lisboa Santos, das funções do cargo de administrador distrital e dá outras providências.
  -Portaria N° 133 de 09 de Dezembro de 2020 - Concede licença maternidade a servidora municipal Neuza Candida de Oliveira e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /M+YTNQ49HNLUDNHHTCAIG

  ---

  16/12/2020 - Edição nº 2363

  Resumo: • Termo de Apostilamento Contrato nº 328/2020 Pregão Eletrônico nº 006/2020 - Cairo Produtos de Petróleo Ltda.

  Nº certificação: CRVVVZ6OLL6BSWFFVWF6KQ

  ---

  15/12/2020 - Edição nº 2362

  Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2020 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias e correlatos e prestação de serviços de traslado para a Secretaria Assistência Social do município, conforme edital e seus anexos. (Ubiratan Farias Costa Passos – Me).
  -- Termo de Adjudicação - Pregão Presencial-SRP Nº 014/2020. (Ubiratan Farias Costa Passos – Me).
  -- Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2020. (Ubiratan Farias Costa Passos – Me).
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 014/2020. (Ubiratan Farias Costa Passos – Me).
  -
  -

  Nº certificação: IC9/D4RFOR6A3WBPOWES9Q

  ---

  14/12/2020 - Edição nº 2361

  Resumo: • Decreto Nº 159 De 03 De Novembro De 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VJPL1K4W/7CE5ZVCK8DAVW

  ---

  14/12/2020 - Edição nº 2360

  Resumo: • Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 327/2020, Pregão Presencial Nº 021/2019 - Firmado entre o município de Santa Luzia e a empresa L. Gonçalves dos S. Souza Transporte e Comércio Eireli.

  Nº certificação: MCPMPD8HSIW97ADIAGU/SW

  ---

  14/12/2020 - Edição nº 2359

  Resumo: • Portaria N° 101 De 14 De Setembro De 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.

  Nº certificação: IDZJKFHSYDXYIEQ8N4XKHW

  ---

  11/12/2020 - Edição nº 2358

  Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020. (Ubiratan Farias Costa Passos – Me.)

  Nº certificação: ISTDJVFV3ZQUVGUSQLHECQ

  ---

  11/12/2020 - Edição nº 2357

  Resumo: • Extratos De Contratos – Dezembro De 2020.

  Nº certificação: VWMXAWMRGSGMN4XQTAUZNQ

  ---

  11/12/2020 - Edição nº 2356

  Resumo: Portaria N° 132 de 09 de Dezembro de 2020 - Concede licença prêmio à servidora municipal Edileusa Alves de Oliveira e dá outras providências.
  -Portaria N° 135 de 10 de Dezembro de 2020 - Concede licença prêmio à servidora municipal Miriam Ribeiro de Souza Martins e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: O23SWT6HKCFBZTG70DDABA

  ---

  11/12/2020 - Edição nº 2355

  Resumo: • Errata de Publicação da Lei nº 475/2020.
  -• Republicação com Correção da Lei nº 475 de 03 de Dezembro de 2020 - Fixa os subsídios do prefeito, vice- prefeito e secretários municipais, para o quadriênio 2021 a 2024, nos termos do art. 29, inciso V da constituição federal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WXOCNPJJWYH1LVIR8OJTXQ

  ---

  11/12/2020 - Edição nº 2354

  Resumo: • Errata de Publicação do Decreto Nº 183/2020.
  -• Republicação com Correção do Decreto Nº 183 de 08 de Dezembro de 2020 - Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: AJ0DQMAFETSE1LFDNPHGDA

  ---

  10/12/2020 - Edição nº 2353

  Resumo: Decreto Nº 184 de 09 de Dezembro de 2020 - Mantém a Continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio, da feira livre, das atividades profissionais e das igrejas diante do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Portaria N° 125 de 12 de Novembro de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
  -Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2020.
  -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 - TRATORMASTER Tratores, Peças e Serviços Ltda.
  -Extrato de Aditivo PP 021/2019 SRP 017/2019 - PRIMAX Produtos Higiene e Conservação Ltda.
  -

  Nº certificação: 7EVXIOOA0JZE5YVRMX1GSW

  ---

  09/12/2020 - Edição nº 2352

  Resumo: • Decreto Nº 183 De 08 De Dezembro De 2020 - Nomeia membros para comporem o conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB e dá outras providências.

  Nº certificação: FDRVZBPIKH0KIJX3P3F0HQ

  ---

  09/12/2020 - Edição nº 2351

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 009/2020-SRP - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para distribuição gratuita durante a pandemia de Covid-19 e para outras necessidades.
  -Pregão Eletrônico Nº 010/2020-SRP - Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para uso no combate à Covid-19 e demais necessidades.
  -
  -

  Nº certificação: ZCD+O9MKTSF5NYHNJQ9JIQ

  ---

  08/12/2020 - Edição nº 2350

  Resumo: - Carta Convite Nº 003/2020. (A.G de Souza Eireli.)
  -Carta Convite Nº 003/2020. (M. Assis Gomes Terraplanagem.)
  -Carta Convite Nº 003/2020. (Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.)
  -Carta Convite Nº 003/2020. (Souza Pinto Construtora e Transportes Eireli.)
  -Carta Convite Nº 004/2020. (A.G de Souza Eireli.)
  -Carta Convite Nº 004/2020. (M. Assis Gomes Terraplanagem.)
  -Carta Convite Nº 004/2020. (Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.)
  -Carta Convite Nº 004/2020. (Souza Pinto Construtora e Transportes Eireli.)
  -
  -

  Nº certificação: GUOINFMY01ZUDSO0Y3CR+G

  ---

  08/12/2020 - Edição nº 2349

  Resumo: Decreto Nº 168 De 23 De Novembro De 2020.
  -Decreto Nº 169 De 23 De Novembro De 2020.
  -Decreto Nº 180 De 08 De Dezembro De 2020.
  -Decreto Nº 181 De 08 De Dezembro De 2020.
  -Decreto Nº 182 De 08 De Dezembro De 2020.
  -Portaria N° 004 De 20 De Janeiro De 2020.
  -Portaria N° 037 De 12 De Maio De 2020.
  -Portaria N° 038 De 20 De Maio De 2020.
  -Portaria Nº 109 De 24 De Setembro De 2020.
  -Portaria N° 119 De 03 De Novembro De 2020.
  -Portaria N° 122 De 06 De Novembro De 2020.
  -Portaria N° 123 De 06 De Novembro De 2020.
  -Portaria N° 124 De 10 De Novembro De 2020.
  -Portaria N° 127 De 26 De Novembro De 2020.
  -Portaria N° 130 De 02 De Dezembro De 2020.
  -Portaria N° 131 De 02 De Dezembro De 2020.
  -

  Nº certificação: LYAVBDQON96PBQ/C3E2RHA

  ---

  08/12/2020 - Edição nº 2348

  Resumo: • Errata ao Extrato do Aditivo do Pregão Presencial nº 040/2017.
  -• Republicação com Correção do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2018 Pregão Presencial nº 040/2017 Processo Administrativo nº 119/2017 - M. A. de Souza Valério.
  -

  Nº certificação: QQUW9C7Q14FVYQPGDFIZGA

  ---

  07/12/2020 - Edição nº 2347

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020-SRP - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e correlatos e para prestação de serviço de traslado de óbitos relacionados à COVID-19 e outras necessidades.

  Nº certificação: O27J2SOECE0PO7HQC+SDOG

  ---

  07/12/2020 - Edição nº 2346

  Resumo: Extratos De Contratos E Aditivos – Dezembro 2020 Da Prefeitura Municipal De Santa Luzia.
  -Extrato Do Contrato 407/2020- PP- 013/2020 SRP 015/2020 – Contratada: Cajazeira SV Mat. Construção Ltda.
  -Errata Do Aditivo Da Dispensa Nº 030/2020, Publicado No Dom, Edição Nº 2231, Em 19 De Novembro De 2020.
  -Republicação Com Correção Do Termo Aditivo Ao Contrato N° 102/2020- Processo Administrativo Nº 045/2020- Dispensa De Licitação Nº 030/2020 - Termo Aditivo Ao Contrato Firmado Entre O Município De Santa Luzia E A Empresa Ubiratan Farias Costa Passos – Me.
  -

  Nº certificação: YJEXS3JS/KCF+CS7DECQCQ

  ---

  04/12/2020 - Edição nº 2345

  Resumo: • Lei Nº 473, de 03 de Dezembro de 2020 - Estabelece o Valor das Diárias em Casos de Viagens e Deslocamentos do Chefe do Poder Executivo, Secretários e aos Servidores Municipais e dá Outras Providências.
  -• Lei Nº 474, de 03 de Dezembro de 2020 - Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Santa Luzia e dá Outras Providências.
  -• Lei Nº 475, de 03 de Dezembro de 2020 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais, Para o Quadriênio 2021 A 2024, nos Termos do Art. 29, Inciso V da Constituição Federal e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: UB/M8DK5P6WGFZV0ISA/JG

  ---

  04/12/2020 - Edição nº 2344

  Resumo: Extrato - Aditivos 8 - Pregão Nº 040/2017 – Contrato Nº 027/2018. (M. A. de Souza Valério).
  -Extrato - Aditivo 8 - Pregão 040/2017 – Contrato Nº 028/2018. (MEDFASP).
  -
  -

  Nº certificação: TTCLCJ8YMFEI6FXIIRFL7G

  ---

  01/12/2020 - Edição nº 2343

  Resumo: Extrato do Aditivo do Contrato Nº: 099/2020 Dispensa Nº: 027/2020 Processo Administrativo Nº: 042/2020 - Contratada: D G de Andrade Xerox – ME.
  -Extratos – Novembro 2020.
  -

  Nº certificação: FBB1J0VD76JABNVHC1VTWQ

  ---

  01/12/2020 - Edição nº 2342

  Resumo: - Extrato Contrato 409/2020- Contratado: Maykon Figueiredo Araújo.

  Nº certificação: VNOIFJMJXLZYLWH2NHHFKA

  ---

• Novembro - 2020

  PDF
  JSON

  30/11/2020 - Edição nº 2341

  Resumo: • Decreto nº 160 de 09 de Novembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.149.000,00 (Um milhão e cento e quarenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XO7ER8PPAB7HBY0ZGTZY9A

  ---

  30/11/2020 - Edição nº 2340

  Resumo: • Aviso De Resultado De Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2020. (Justi Comércio e Representações LTDA).
  -• Termo De Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 008/2020. (Justi Comércio e Representações LTDA).
  -• Termo De Homologação Pregão Eletrônico Nº 008/2020. (Justi Comércio e Representações LTDA).
  -• Extrato De Contrato Nº 405/2020. (Justi Comércio e Representações LTDA).
  -

  Nº certificação: BIPWP21QP9D7IV/SWYGOVG

  ---

  27/11/2020 - Edição nº 2339

  Resumo: • Decreto nº 170 de 24 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre o processo de Transmissão de Mandato eletivo no âmbito do governo municipal e institui a sua respectiva comissão.
  -• Notificação Por Atraso na Entrega Pregão Eletrônico 002/2020 Contratos 248, 249, 263, 367/2020 - CNP Perondi Comércio de Confecções Ltda.
  -• Extrato do Contrato Nº 404/2020 - Gil Farma Comercial Farmacêutico Ltda.
  -• Extratos Contratos - Novembro 2020.
  -

  Nº certificação: 2JHZAAJRIPANRVE9WBRVRQ

  ---

  26/11/2020 - Edição nº 2338

  Resumo: • Decreto nº 170 de 24 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre o processo de transmissão de mandato eletivo no âmbito do governo municipal e institui a sua respectiva comissão.

  Nº certificação: MQ/AFAGKVXRT0IQXR0EUPG

  ---

  26/11/2020 - Edição nº 2337

  Resumo: • Decreto Nº 148 De 09 De Outubro De 2020 - Prorroga estado de calamidade pública no âmbito do município de Santa Luzia (Ba) e dá outras providencias.

  Nº certificação: JOSWOXZZDAQS/BKRAF3SWW

  ---

  25/11/2020 - Edição nº 2336

  Resumo: • Extrato de Contrato 397/2020 Pregão Eletrônico 006/2020 SRP 013/2020 - Cairo Produtos de Petróleo Ltda.

  Nº certificação: 1VFEULNTLCWSWS1HDIHSJW

  ---

  24/11/2020 - Edição nº 2335

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 5° Bimestre de 2020.

  Nº certificação: NOHRK3BG8OMMYIQMQXKWXA

  ---

  19/11/2020 - Edição nº 2334

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2020 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo para uso na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19.
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 007/2020.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 392/2020 Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - Contratada: Brione Veículos Ltda.
  -

  Nº certificação: 5PRCW8GJ+DM2T97PSRR/SA

  ---

  19/11/2020 - Edição nº 2333

  Resumo: • Errata - Extrato De Contrato 319/2020, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 2315, Em 04 De Novembro De 2020.
  -• Republicação Com Correção Do Extrato Do Contrato Nº 319/2020 FMS - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material penso.
  -

  Nº certificação: AQD0Q4MM3QA7MZ5PT3NGFG

  ---

  19/11/2020 - Edição nº 2332

  Resumo: Extrato- Contrato 391/2020- PE 005/2020 SRP 012/2020 – Contratado: P. B. Vieira dos Santos Eireli.

  Nº certificação: N5IGUWRS91KHWIEJBCCVBQ

  ---

  19/11/2020 - Edição nº 2331

  Resumo: • Aditivo Dispensa 030/2020 do Contrato 102/2020. (Ubiratan Farias Costa Passos – Me).

  Nº certificação: UATDXFINZPWFSK/EA8XNHW

  ---

  16/11/2020 - Edição nº 2330

  Resumo: - Decreto Nº 158 de 03 de Novembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.833.000,00 (um milhão e oitocentos e trinta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ZGKKANJOJWOS+FZJQQWMYG

  ---

  16/11/2020 - Edição nº 2329

  Resumo: Decreto Nº 165 de 16 de Novembro de 2020 - Nomeia Alda Conceição Almeida Sobral, para exercer as funções do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: UD2DQ7Q2RR8OXK4PR9BG0Q

  ---

  16/11/2020 - Edição nº 2328

  Resumo: • Decreto Nº 162 de 16 de Novembro de 2020 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do servidor público Alberto Conceição Soares e dá outras providências.

  Nº certificação: MDXM+GD+W7OSE/YH7Q2HFQ

  ---

  12/11/2020 - Edição nº 2327

  Resumo: • Extrato Contrato 379/2020 Proc Nº 011/2020 PP 003/2020 SRP002/2020 - Contratado(A) L. Gonçalves Santos Souza COM. e Transportes EIRELI.
  -• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 327/2020 Pregão Presencial SRP Nº 021/2019 - Empresa L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes EIRELI.
  -

  Nº certificação: +CGXILTJ0FSSO55FPOKF2Q

  ---

  12/11/2020 - Edição nº 2326

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 008/2020 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de retroescavadeira de pneus, diesel 4 cilindros, 85 HP, 4 x 4 – entrega imediata.

  Nº certificação: JRRIKICPLLZ9CFCKG2AYBW

  ---

  11/11/2020 - Edição nº 2325

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 370/2020 FMS do Pregão Eletrônico N° 006/2020SRP 013/2020 – Contradado: Cairo Produtos de Petróleo Ltda.

  Nº certificação: ZORDRD9GZFU6SG8HKHHHGW

  ---

  11/11/2020 - Edição nº 2324

  Resumo: • Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 250/2020 - Contratação de auxiliar de serviços gerais – enfrentamento COVID-19.
  -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 251/2020 - Contratação de auxiliar de serviços gerais – enfrentamento COVID-19.
  -

  Nº certificação: LSBULPY+MALX7GF88BJKVG

  ---

  10/11/2020 - Edição nº 2323

  Resumo: Extrato de Contrato 368/2020 FMS (COVID) - Comercial de Alimentos Independencia EIRELI.

  Nº certificação: E/JEEKAIIKX8S5+XEMWQLQ

  ---

  10/11/2020 - Edição nº 2322

  Resumo: • Extrato de Contrato - Contrato Nº 367/2020 FMS (COVID) - Proc Nº 081/2020 - Nº Modalidade PE 002/2020 SRP 009/2020 Contratado (a): CNP Perondi Comércio de Confecções Ltda.

  Nº certificação: LSEBY3JVM0JZOBKNYNCB3A

  ---

  09/11/2020 - Edição nº 2321

  Resumo: • Decreto nº 161 de 09 de Novembro de 2020 - Mantém a continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio, da feira livre, das atividades profissionais e das igrejas diante do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: GXD8LNDIK2TCX6+NLML6ZA

  ---

  09/11/2020 - Edição nº 2320

  Resumo: • Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - Torna Público a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículo Para Uso na Prevenção e no Combate ao Novo Coronavírus – Covid-19.

  Nº certificação: +HS8EOFF30O35P1J6FOX7G

  ---

  05/11/2020 - Edição nº 2319

  Resumo: Aviso De Resultado De Licitação Do Pregão Presencial Nº 013/2020 - Registro De Preços - Empresa: Cajazeira S.V. Materiais Para Construcao Ltda.
  -Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 013/2020 - Empresa: Cajazeira S.V. Materiais Para Construcao Ltda.
  -Termo De Homologação Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 013/2020 - Empresa: Cajazeira S.V. Materiais Para Construcao Ltda.
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: 31AABS0FXYSLCK6WOBBJDA

  ---

  05/11/2020 - Edição nº 2318

  Resumo: • Errata dos Contratos nº 357, 358, 360 e 361/2020.
  -• Republicação Com Correção do Extrato de Contrato n° 357/2020 FMS (COVID) PE 002/2020 SRP 009/2020 - MJS Comercio de Confeccoes Representacoes.
  -• Republicação Com Correção do Extrato de Contrato n° 358/2020 FMS (COVID) PE 002/2020 SRP 009/2020 - IS7 Importacao Exportacao e Comercio de Pecas Ltda.
  -• Republicação Com Correção do Extrato de Contrato n° 360/2020 FMS (COVID) PE 002/2020 SRP 009/2020 - Wama Produtos Para Laboratorio Ltda.
  -• Republicação Com Correção do Extrato de Contrato n° 361/2020 FMS (COVID) PE 002/2020 SRP 009/2020 - Higia Fabricacao de Acessorios Para Seguranca Ltda.
  -

  Nº certificação: QCGXHAVUNSRMGQULPYI+AG

  ---

  05/11/2020 - Edição nº 2317

  Resumo: - Extratos de Contratos Nº 357/2020 a 362/2020.

  Nº certificação: GHDMFNAIYPZKCAC0OYXTSA

  ---

  04/11/2020 - Edição nº 2316

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 352/2020 FMS (COVID) - Cairo Produtos de Petróleo Ltda.

  Nº certificação: 6H4HMUCGNJT3PFHYDEP5WQ

  ---

  04/11/2020 - Edição nº 2315

  Resumo: - Extratos de Contratos de Outubro de 2020 da Prefeitura Municipal de Santa Luzia.

  Nº certificação: UIUNMYUIXZEN6ZHUYA8F8G

  ---

• Outubro - 2020

  PDF
  JSON

  30/10/2020 - Edição nº 2314

  Resumo: • Decreto nº 155 de 20 de outubro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: VSBICALBR7YR6CPMVJPQBQ

  ---

  30/10/2020 - Edição nº 2313

  Resumo: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 058/2019- Processo Administrativo Nº 025/2019- Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2019 - Segundo Termo Aditivo ao contrato firmado entre o município de Santa Luzia e a empresa Victor Hiroshi Sakaki Souza - Me.

  Nº certificação: PW4A00XZ12RM5DB+CQWKYA

  ---

  28/10/2020 - Edição nº 2312

  Resumo: Decreto Nº 157/2020 de 28 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: VQYTG1CKBIM+WWUTD4FAEW

  ---

  27/10/2020 - Edição nº 2311

  Resumo: - Extratos Dos Contratos Temporários 222 A 249.2020 - Covid-19.

  Nº certificação: RLRV6VYSEGQETAGQR+FKTA

  ---

  27/10/2020 - Edição nº 2310

  Resumo:
  -Extrato de Contrato n° 344/2020 FMS (Covid) Pregão Eletrônico 006/2020 SRP 013/2020 - Cairo.
  -

  Nº certificação: BR/9L+SOPRA84CRNI/7ZKA

  ---

  26/10/2020 - Edição nº 2309

  Resumo: Portaria Nº 118/2020 - Constitui Comissão Especial para promover o inventário fisico financeiro da dívida flutuante, e dá outras providências.

  Nº certificação: YJ/GSRZSJ0DJSA5AYYLKCW

  ---

  23/10/2020 - Edição nº 2308

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 012/2020- Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Empresa: P. B. Vieira Dos Santos Eireli.

  Nº certificação: XEY1SDK92EKNDJPU0HQTKA

  ---

  20/10/2020 - Edição nº 2307

  Resumo: - Portaria N° 106 de 22 de Setembro de 2020 .
  -- Portaria N° 110 de 24 de Setembro de 2020 .
  -- Portaria N° 116 de 19 de Outubro de 2020 .
  --
  -

  Nº certificação: EGDVY9PHAPW6GWEANDJLPA

  ---

  20/10/2020 - Edição nº 2306

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020-SRP - Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção para as diversas secretarias.
  -• Termo Aditivo ao Contrato N° 257/2019 - Firmado entre o município de Santa Luzia e a empresa Carlos G Construtora LTDA – ME.
  -• Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 037/2018 - Firmado entre o município de Santa Luzia e a empresa Cajazeira Construtora LTDA.
  -

  Nº certificação: 93U5LFLQ6CBRO6XHY7RU2W

  ---

  20/10/2020 - Edição nº 2305

  Resumo: Decreto Nº 153 de 20 de Outubro de 2020 - Mantém a continuidade da suspensão das aulas no sistema educacional de ensino do município de Santa Luzia (Ba) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 154 de 20 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre continuidade de medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VE1F4Y88R/RSF20R2D5JVA

  ---

  20/10/2020 - Edição nº 2304

  Resumo: Termo de Homologação Processo Licitatório, Pregão Eletrônico nº 005/2020 – SRP - Objeto: Destinado à eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para as secretarias e na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19.

  Nº certificação: C/1XN8UTBGFWMBA1AYNRQG

  ---

  19/10/2020 - Edição nº 2303

  Resumo: Decreto Nº 143 De 01 De Outubro De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.150.000,00 (Um milhão e cento e cinqüenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XYOKDKHXAMWBK/BBIGFXYQ

  ---

  19/10/2020 - Edição nº 2302

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 Pregão Eletrônico Nº 006/2020.

  Nº certificação: 2WLN95+EJUC1GNUA4W/9NQ

  ---

  16/10/2020 - Edição nº 2301

  Resumo: Decreto Nº 131 de 01 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: FP/VXXSTQULNSWO9KMSDMG

  ---

  16/10/2020 - Edição nº 2300

  Resumo: • Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020 – SRP. (P. B. Vieira Dos Santos Eireli).
  -• Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP. (P. B. Vieira dos Santos Eireli).
  -• Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Registro de Preços. (João Carlos da Costa – ME).
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 012/2020. (João Carlos da Costa – ME).
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Nº 012/2020. (João Carlos da Costa – ME).
  -

  Nº certificação: CLHR2OCGCZ/LGAL5DW6XWG

  ---

  16/10/2020 - Edição nº 2299

  Resumo:
  -Termo de Apostilamento Contrato nº 302/2020 Pregão Presencial SRP nº 003/2020 - L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli.
  -

  Nº certificação: QTSTPQALZDACT+3HQQVETG

  ---

  16/10/2020 - Edição nº 2298

  Resumo: Cancelamento de Publicação - Fica cancelada, por legalidade de ofício, a publicação da Rescisão do Contrato nº 257/2019, referente à Tomada de Preço nº 001/2019, publicado na edição do DOM nº 2285, de 05 de outubro de 2020.
  -Termo de Compromisso Contrato Nº 257/2019 TP Nº 001/2019 – Empresa: Carlos G. Construtora Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: RQGQK+3UQ50I6O+TYKJ5ZG

  ---

  15/10/2020 - Edição nº 2297

  Resumo: • Decreto N°150 de 15 de Outubro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DROLDCT6FBYEF+RA59CX0A

  ---

  15/10/2020 - Edição nº 2296

  Resumo: Errata - Torna pública a retificação da Homologação do Pregão Eletrônico – SRP nº 006/2020, publicado no DOM, edição nº 2294,em14 de outubro de 2020.
  -Republicação com Correção - Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006/2020–SRP – Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para consumo das secretarias e na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19. (Cairo Produtos de Petróleo Ltda) (ANC Combustíveis Ltda-Epp).
  -

  Nº certificação: JTYUFB3SB1XSL3M9QFPN4W

  ---

  14/10/2020 - Edição nº 2295

  Resumo:
  -Cancelamento de Publicação do Aviso de Licitação Referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2020.
  -

  Nº certificação: 4KXJMUOLH0S/5JBDQJKAQW

  ---

  14/10/2020 - Edição nº 2294

  Resumo:
  -• Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - SRP - Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Para Consumo das Secretarias e na Prevenção e no Combate ao Novo Coronavírus – COVID - 19, Conforme Edital e Seus Anexos.
  -• Aviso de Revogação de Lote de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 006/2020 - Eventual e Futura Contratação De Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Para Consumo das Secretarias e na Prevenção e no Combate ao Novo Coronavírus – COVID - 19.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - SRP - Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Para Consumo das Secretarias e na Prevenção e no Combate ao Novo Coronavírus – COVID - 19.
  -• Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Para Consumo das Secretarias e na Prevenção e no Combate ao Novo Coronavírus – COVID - 19.
  -

  Nº certificação: BTXEZ7J6K3LRLNV0NTIGOG

  ---

  14/10/2020 - Edição nº 2293

  Resumo: Errata de Publicação do Decreto Nº 145/2020.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 145 de 07 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre Continuidade de medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: FDJJMXNOXVVE/6MVRVDZFG

  ---

  14/10/2020 - Edição nº 2292

  Resumo: • Errata Retificação do Extrato do Contrato nº 302/2020.
  -• Republicação com Correção do Extrato Contrato nº 302/2020. – Setembro 2020 PP 003/2020 SRP 002/2020 Proc 011 2020.
  -

  Nº certificação: K7KGW2PRVXRG4ZGS42YKUA

  ---

  09/10/2020 - Edição nº 2291

  Resumo: Decreto Nº 147 De 09 De Outubro De 2020 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Senhor Otávio Nunes Filho e dá outras providências.

  Nº certificação: EHVL2W6E9YBKYI6LMC8ZBG

  ---

  09/10/2020 - Edição nº 2290

  Resumo: • Decreto Nº 144 De 07 De Outubro De 2020 - Mantém a continuidade da suspensão das aulas no Sistema Educacional de Ensino do município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 145 De 07 De Outubro De 2020 - Dispõe sobre Continuidade de medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 146 De 09 De Outubro De 2020 - Mantém a continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio, da feira livre, das atividades profissionais e das igrejas diante do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SBULHEXAXQJ0PI8Q5ZPH7A

  ---

  08/10/2020 - Edição nº 2289

  Resumo:
  -Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2020 SRP - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e correlatos para consumo das secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19.
  -

  Nº certificação: 4PKAXOO4PLJ5J+EJUZKEBW

  ---

  08/10/2020 - Edição nº 2288

  Resumo: - Aviso De Republicação De Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020-Srp- Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para as secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19.

  Nº certificação: Y9OOJU1KA4YZNHQXEJUCBG

  ---

  07/10/2020 - Edição nº 2287

  Resumo: • Extrato de Aditivo 7 Pregão Nº 040/2017 PROC Nº 119/2017 Contrato Nº 027/2018. (M. A. de Souza Valério).
  -• Extrato de Aditivo 7 Pregão Nº 040/2017 PROC Nº 119/2017 Contrato Nº 028/2018. (MEDFASP).
  -

  Nº certificação: HV/E+MB+MYHYRS7MTRSCIA

  ---

  06/10/2020 - Edição nº 2286

  Resumo: • Extrato de Termos Aditivos Processo Administrativo Nº 069 2019 Termo Aditivo Pregão 020/2019 Contrato N° 259/2020 ADM - Técnica Telecom e Network LTDA ME.
  -• Extrato de Termos Aditivos Processo Administrativo Nº 069 2019 Termo Aditivo Pregão 020/2019 Contrato N° 260/2020 FMAS - Técnica Telecom e Network LTDA ME.
  -• Extrato de Termos Aditivos Processo Administrativo Nº 069 2019 Termo Aditivo Pregão 020/2019 Contrato N° 261/2020 FME - Técnica Telecom E Network LTDA ME.
  -• Extrato de Termos Aditivos Processo Administrativo Nº 069 2019 Termo Aditivo Pregão 020/2019 Contrato N° 262/2020 FMS - Técnica Telecom e Network LTDA ME.
  -

  Nº certificação: GHOBKL1KA8BV6YGLMXDUAG

  ---

  05/10/2020 - Edição nº 2285

  Resumo: Extrato - Rescisão Contrato 257/2019 – Contratada: Carlos G Construtora Ltda – Me.

  Nº certificação: IHJWQB0GL5+LJDI2LE6CGG

  ---

  05/10/2020 - Edição nº 2284

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e para fornecimento de peças de veículos e máquinas pesadas, objetivando o atendimento da demanda do município de Santa Luzia-BA.
  -Extrato Contratos – Setembro de 2020.
  -

  Nº certificação: 09RYBSPV424MEQ0USWKF+A

  ---

  02/10/2020 - Edição nº 2283

  Resumo: • Decreto Nº 139 de 15 de Setembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 139 de 15 de Setembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: WBFQJFUFYNTDUGBERO2UIQ

  ---

  02/10/2020 - Edição nº 2282

  Resumo: Extratos de Contratos nº. 238/2020 FME.
  -Extratos de Contratos nº. 239/2020 ADM.
  -Extratos de Contratos nº. 248/2020 FMAS (BF).
  -Extratos de Contratos nº. 257/2020 FMS.
  -Extratos de Contratos nº. 258/2020 FMS.
  -Extratos de Contratos nº. 259/2020 ADM.
  -Extratos de Contratos nº. 260/2020 FME.
  -Extratos de Contratos nº. 261/2020 FMS.
  -

  Nº certificação: EOI6WEDBBA0KBQNE2AJTAW

  ---

  02/10/2020 - Edição nº 2281

  Resumo: Extrato de Contrato 301/2020 FMAS - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos para distribuição na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19.
  -Extrato de Contrato 303/2020 FMAS - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos para consumo na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19.
  -

  Nº certificação: DVZRAA0OW2UYWSY0D/UNIQ

  ---

  02/10/2020 - Edição nº 2280

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para as secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19.
  -Pregão Eletrônico Nº 006/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e correlatos para consumo das secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19.
  -

  Nº certificação: KWRIIFX5ZBM7CTYAAB8VVQ

  ---

  01/10/2020 - Edição nº 2279

  Resumo: Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para as secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19.
  -Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2020-SRP - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e correlatos para consumo das secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19.
  -

  Nº certificação: XPXHGMPPTILJKL2JC7ZEOA

  ---

• Setembro - 2020

  PDF
  JSON

  30/09/2020 - Edição nº 2278

  Resumo: Extrato do Aditivo - Contrato N° 256/2019 Termo Aditivo Dispensa 072/2019 - Contratado (a): Instituto Municipal de Administração Publica.
  -Extrato de Contrato - Contrato N° 296/2020 FMS - Dispensa 092/2020 Contratado (a): Oximaster
  -

  Nº certificação: SF74IRSJHKQPS8OVHMLNTW

  ---

  30/09/2020 - Edição nº 2277

  Resumo: • Ata da Audiência Pública 2º Quadrimestre 2020
  -• Slides da Audiência Pública 2º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: 6VHX5OWQBZMYLXMFTCJSZW

  ---

  30/09/2020 - Edição nº 2276

  Resumo: Portaria N° 102 de 15 de Setembro de 2020 - Exonera a servidora Regina Santos Medeiros Jouguet das funções do cargo de Diretora do Grupo Escolar Belanísia e dá outras providências.
  -Portaria N° 103 de 17 de Setembro de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
  -Portaria N° 104 de 17 de Setembro de 2020 - Exonera a servidora Edna Santos Silva e Santos das funções do cargo de Diretora do Centro Educacional de Santa Luzia e dá outras providências.
  -Portaria N° 105 de 17 de Setembro de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
  -Portaria N° 111 de 28 de Setembro de 2020 - Concede alteração de Nível 1 para 2 e dá outras providências.
  -Portaria N° 112 de 28 de Setembro de 2020 - Concede alteração de Nível 2 para 3 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ONNEXAH2DAKKHA1CSNBPAQ

  ---

  30/09/2020 - Edição nº 2275

  Resumo: - Portaria N° 113 de 29 de Setembro de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Cristovão Santos da Paz e dá outras providências.

  Nº certificação: YEGIOJP/63ZBGZNHLFI/UG

  ---

  29/09/2020 - Edição nº 2274

  Resumo: • Extrato de Contrato - Contrato N° 296/2020 FMS - Dispensa 092/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cilindros de oxigênio medicinal para uso no combate ao COVID-19.

  Nº certificação: HXIVULBHTASDSFRLUBRVMW

  ---

  29/09/2020 - Edição nº 2273

  Resumo: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N° 039/2017 Referente Ao Processo Administrativo Nº 015/2017- Pregão Presencial Nº 001/2017 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Firmado Entre o Município de Santa Luzia e a Coofemed – Cooperativa De Trabalho Da Saúde.

  Nº certificação: IIKVJIGDX1E4ZIN5SJBKEA

  ---

  29/09/2020 - Edição nº 2272

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP – Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para as secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2020-SRP – Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e correlatos para consumo das secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19.
  -

  Nº certificação: 6HDY1EJFJNF4RGLWYP/HXQ

  ---

  25/09/2020 - Edição nº 2271

  Resumo: Decreto nº 142/2020 de 25 de setembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 274.165,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil e Cento Sessenta e Cinco Reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: U/WVZGUQXKUP4WTNUEVGXG

  ---

  25/09/2020 - Edição nº 2270

  Resumo: Errata - Torna pública a retificação do Termo de Apostilamento, publicado na edição n° 1.112 de 27 de março de 2017, que trata da Dispensa Nº 043/2020.
  -Republicação com Correção - Termo de Apostilamento Dispensa Nº 043/2020. (Armarinho Andrade e Schaun Ltda).
  -Errata - Torna pública a retificação do Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2020, publicado na edição n° 1.112 de 27 de março de 2017, que trata Pregão Presencial Nº 008/2020.
  -Republicação com Correção - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 058/2020. (Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda).
  -

  Nº certificação: MF6DRZ83MAYZQWHRXXA9KG

  ---

  24/09/2020 - Edição nº 2269

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 294/2020/FMAS Pregão Nº 021/2019 SRP 017/2019. (Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.)

  Nº certificação: EN14TQYO4P9JPX0RVNKEAA

  ---

  24/09/2020 - Edição nº 2268

  Resumo: Edital Municipal Nº 04/2020 - Trata sobre a Publicidade de Audiência Pública – acesso e formatação em ambiente virtual por meio de videoconferência, para dar cumprimento ao que determina o § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: KLTXNE/B5IJJAX10OW4WUW

  ---

  24/09/2020 - Edição nº 2267

  Resumo: - Notificação por atraso na Execução da Obra - Licitação: Tomada de Preços 001/2019 - Objeto: Pavimentação e drenagem de ruas da Vila São José, município de Santa Luzia, conforme CR 844995/2017/MCIDADES/CAIXA.
  -- Termo de Rescisão de Contrato Nº 012/2020 Processo Administrativo N° 007/2020 Dispensa de Licitação N° 004/2020.
  -

  Nº certificação: +VTJMXXUBLH2PXXS6XPV6A

  ---

  22/09/2020 - Edição nº 2266

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: FMKCRAB5U13BHX0O3OFGYG

  ---

  22/09/2020 - Edição nº 2265

  Resumo: - Extratos dos Contratos de Prestações de Serviços da Prefeitura Municipal de Santa Luzia.

  Nº certificação: IMZUVSYW79OGOOLQ7QBJOQ

  ---

  17/09/2020 - Edição nº 2264

  Resumo: • Decreto Nº 140/2020 de 17 de Setembro de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 45.612,25 (quarenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: WVQE6DRM4TWLD+EOH+V5/Q

  ---

  17/09/2020 - Edição nº 2263

  Resumo: • Pregão Eletrônico - SRP 004/2020 - Objetivando a eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para consumo das secretarias e na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19

  Nº certificação: UDPABRLMRVJJXZZZAYIXSG

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 2262

  Resumo: Cancelamento de Publicação do Aviso de Resultado, dos Termos de Adjudicação e de Homologação, referente ao Pregão Eletrônico – SRP nº 003/2020, publicado na edição nº 2230, de 17 de agosto de 2020, e, da Ata de Registro de Preços, publicada na edição nº 2238, de 27 de agosto de 2020.
  -Cancelamento de Publicação Aviso de Resultado, dos Termos de Adjudicação e de Homologação e da Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial – SRP nº 011/2020, publicado na edição nº 2238, de 27 de agosto de 2020.
  -

  Nº certificação: JKJZEGIG7/W5MY/IVQJUWA

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 2261

  Resumo: Cancelamento de Publicação – Fica cancelada, por legalidade de ofício, a publicação do Extrato do Contrato nº 194/2020, referente à Dispensa nº 062/2020, publicado na edição nº 22212, de 05 de agosto de 2020.
  -Cancelamento de Publicação – Fica cancelada, por legalidade de ofício, a publicação do Extrato do Contrato nº 235/2020, referente ao Pregão Eletrônico – SRP nº 003/2020, publicado na edição nº 2248, de 03 de setembro de 2020.
  -Cancelamento de Publicação – Fica cancelada, por legalidade de ofício, a publicação do Extrato do Contrato nº 236/2020, referente ao Pregão Presencial – SRP nº 011/2020, publicado na edição nº 2248, de 03 de setembro de 2020.
  -

  Nº certificação: Z596LFQZHKMNZK57QKJIDA

  ---

  14/09/2020 - Edição nº 2260

  Resumo: Decreto Nº 130, de 01 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 853.000,00 (Oitocentos e Cinquenta e Três Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: FADR26VDEHUYX0WMAQ1REA

  ---

  11/09/2020 - Edição nº 2259

  Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 210/2020 - Objeto: Contratação de auxiliar de serviços gerais – enfrentamento Covid-19.

  Nº certificação: JY49WWNHDRU8D7CHZATPPG

  ---

  11/09/2020 - Edição nº 2258

  Resumo: Nono Termo Aditivo ao Contrato N° 136/2015 Referente À Concorrência 004/2015. (Andaime Construções E Empreendimentos Ltda.)
  -Décimo Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 143/2017 Referente Ao Processo Administrativo Nº 090/2017 Concorrência Pública Nº 001/2017. (Cajazeira Construtora Ltda.)
  -
  -
  -

  Nº certificação: IP+DQ3OAYVYX0QETX75WVA

  ---

  10/09/2020 - Edição nº 2257

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 058/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 Processo Administrativo nº 028/2020 - Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 059/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 Processo Administrativo nº 028/2020 - Tratormaster Tratores, Peças e Serviços Ltda.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 Processo Administrativo nº 028/2020 - Tratormaster Tratores, Peças e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: BIWONJDOB68ZI9LOJ+LPRG

  ---

  10/09/2020 - Edição nº 2256

  Resumo: - Decreto Nº 134 de 09 de Setembro de 2020 - Mantém a Continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio, da feira livre, das atividades profissionais e das igrejas diante do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: HV8008ITIKHROOEW4VUUYW

  ---

  10/09/2020 - Edição nº 2255

  Resumo: - Adjudicação da Chamada Pública N° 002/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Através de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais, Para Atender a Demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -- Termo de Ratificação da Chamada Pública N° 002/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Através de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais, Para Atender a Demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -- Extratos de Contratos – Chamada Pública Nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: ULNVUZT1G8XZVMOPXPORHA

  ---

  09/09/2020 - Edição nº 2254

  Resumo: Decreto Nº 138/2020 de 09 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 45.612,25 (Quarenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: IAJDJP3ZAPEBYBTUFXFZLG

  ---

  09/09/2020 - Edição nº 2253

  Resumo: • Decreto Nº 134 de 09 de Setembro de Agosto de 2020 - Mantém a Continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio e da feira livre diante do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 135 de 09 de Setembro de 2020 - Mantém suspensa a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no Decreto Estadual 19.586/2020 e suas alterações e estabelece outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: HETU7X8WBK+KBI2+RTFAPA

  ---

  09/09/2020 - Edição nº 2252

  Resumo:
  -Decreto Nº 133 de 01 de Setembro de 2020 - Nomeia Rejane Brito Souza, para exercer as funções do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Z7FXHAZHEP4JAWDRFAO1YA

  ---

  08/09/2020 - Edição nº 2251

  Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº:206/2020. (Maike Castro dos Santos).
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº:207/2020. (Antonio Paulo dos Santos).
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº:208/2020. (João Alberto dos Santos Vaz Neto).
  -

  Nº certificação: 2IT1ERH0RENX454WPRCWCG

  ---

  03/09/2020 - Edição nº 2250

  Resumo: Termo de Supressão ao Contrato N° 024/2018 Referente ao Processo Administrativo Nº 136/2017 Pregão Eletrônico SRP N° 001/2017 - Termo de supressão ao contrato firmado entre o município de Santa Luzia e a empresa RCX Locações e Comércio de Materiais Elétricos Ltda.

  Nº certificação: BPKRDVDDIIJNR4HCRGH4ZG

  ---

  03/09/2020 - Edição nº 2249

  Resumo: Extratos - Processo Nº 0812020 – Contrato Nº 262/2020FMS - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI.
  -Extratos - Processo Nº 0812020 - Contrato Nº 263/2020FMS - CNP Perondi Comércio de Confecções LTDA.
  -

  Nº certificação: GOCGGUXAO2BU+XIMB/NQ1Q

  ---

  03/09/2020 - Edição nº 2248

  Resumo: Extratos de Contratos - Chamamento Público 001/2020.
  -Extratos de Carta-Contrato - 019-020/2020.
  -Extratos de Contratos - 191-193/2020.
  -Extratos de Contratos - 211-218/2020.
  -Extratos de Contratos - 220-229/2020.
  -Extratos de Contratos - 230-236A/2020.
  -

  Nº certificação: 6I9DTA9CG8GHY0/RDW/LJA

  ---

  02/09/2020 - Edição nº 2247

  Resumo: Errata do Extrato do Contrato, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2242, em 31 de agosto de 2020, que trata do Pregão Eletrônico nº 002/2020-SRP.
  -Republicação Com Correção - Extrato de Contrato 219/2020 FMS - OKEY-MED Dist.Medicamentos Hosp.Odont.Import.Exportações Eireli.
  -Errata dos Extratos Contratos, publicados no Diário Oficial do Município, Edição nº 2246, em 02 de setembro de 2020, que trata do Pregão Eletrônico nº 002/2020-SRP.
  -Republicação com Correção - Extratos dos Contratos 240/2020 a 256/2020.
  -

  Nº certificação: VGKCE810SO1ACNVKXOZ7GG

  ---

  02/09/2020 - Edição nº 2246

  Resumo: Extratos de Contrato n° 207/2020 FMS.
  -Extratos de Contrato n° 208/2020 FMS.
  -Extratos de Contrato n° 209/2020 FMS.
  -Extratos de Contrato n° 210/2020 FMS.
  -Extratos de Contrato n° 211/2020 FMS.
  -Extratos de Contrato n° 212/2020 FMS.
  -Extratos de Contrato n° 213/2020 FMS.
  -Extratos de Contrato n° 214/2020 FMS.
  -Extratos de Contrato n° 215/2020 FMAS
  -Extratos de Contrato n° 216/2020 FMAS
  -Extratos de Contrato n° 217/2020 FMAS.
  -Extratos de Contrato n° 218/2020 FMAS.
  -Extratos de Contrato n° 219/2020 FMAS.
  -Extratos de Contrato n° 220/2020 FMAS.
  -Extratos de Contrato n° 221/2020 FMAS.
  -Extratos de Contrato n° 222/2020 FMAS.
  -Extratos de Contrato n° 223/2020 FMAS.
  -

  Nº certificação: 6+BDTQBJ37CNPVMAOI48KA

  ---

  01/09/2020 - Edição nº 2245

  Resumo: • Portaria N° 095 de 21 de Agosto de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
  -• Portaria N° 096 de 21 de Agosto de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
  -• Portaria N° 097 de 21 de Agosto de 2020 - Concede alteração de Nível 1 para 2 e dá outras providências.
  -• Portaria N° 098 de 21 de Agosto de 2020 - Concede alteração de Nível 2 para 3 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: II6VPZKE/JGYU5/VJLP+GW

  ---

  01/09/2020 - Edição nº 2244

  Resumo: - Termo Aditivo ao Contrato N° 205/2019 da Dispensa Nº 051/2019 – Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: PTI0Z5O6AT1P2PHCGI4CVQ

  ---

• Agosto - 2020

  PDF
  JSON

  31/08/2020 - Edição nº 2243

  Resumo: • Decreto nº 113 de 03 de Agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: Z73NOZ6CBOQX2BVL2T/CVA

  ---

  31/08/2020 - Edição nº 2242

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 234A/2020FMS PE 002/2020 SRP 009/2020. (Okey-Med Dist. Medicamentos Hosp. Odont. Import. Exportações Eireli.)
  -Extrato de Contrato Nº 237A/2020FMAS PE 002/2020 SRP 009/2020. (Comercial de Alimentos Indepedencia Eireli.)
  -

  Nº certificação: AJ9ZG5COFWK2MDR9H9U5JW

  ---

  28/08/2020 - Edição nº 2241

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Alfalimp Comércio De Material De Limpeza).
  -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Bahia Medic Comercio De Produtos Hospitalares).
  -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Cnp Perondi Comercio e Distribuicao).
  -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Comercial de Alimentos Independencia).
  -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (EPI Industria Comercio e Distribuicao).
  -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (GIL Farma Comercial Farmaceuticos).
  -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Higia Fabricacao de Acessorios).
  -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (IS7 Importacao Exportacao).
  -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Limp Safe Comercio de Equipamentos).
  -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Mepi Distribuidora Ltda Me).
  -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (MJS Com. Confeccoes Representacoes).
  -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Norma Equipamentos de Protecao Individual).
  -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (OKEY-MED Distribuidora Medicamentos).
  -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Wama Produtos Para Laboratorio Ltda).
  -

  Nº certificação: GZ0MXYH+XQK/R2CI5TH25W

  ---

  28/08/2020 - Edição nº 2240

  Resumo: Decreto Nº 129/2020 de 28 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: KAT5HPTGANEHV/+ZMJC7OW

  ---

  27/08/2020 - Edição nº 2239

  Resumo: Termo de Apostilamento Contrato Nº 072/2016 Tomada de Preço Nº 002/2016 - N. C. J. Construtora e Materiais Para Construção Ltda – ME.

  Nº certificação: KMAZGXRUOMHOWT9XNUADWG

  ---

  27/08/2020 - Edição nº 2238

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial-SRP Nº 011/2020.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial-SRP Nº 011/2020.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial-SRP Nº 011/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 010/2020 Pregão Eletrônico Nº 003/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 011/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020.
  -

  Nº certificação: Z9S8RQDCSUNUFDFSXKQH2A

  ---

  24/08/2020 - Edição nº 2237

  Resumo: Extrato Do Contrato De Prestação De Serviço Por Prazo Determinado Nº: 204/2020 - Contratado: Ana Luzia Campos De Souza.
  -Extrato Do Contrato De Prestação De Serviço Por Prazo Determinado Nº: 205/2020 - Contratado: Edvaldo Pinheiro Dos Santos.
  -

  Nº certificação: SVUO/WNDAR4TSWZYLJTQ/W

  ---

  21/08/2020 - Edição nº 2236

  Resumo: Decreto Nº 112 de 31 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: H2PFCATAV4BOE0WYTR7CDG

  ---

  20/08/2020 - Edição nº 2235

  Resumo: • Decreto nº 124 de 20 de agosto de 2020 - Mantém a continuidade da suspensão das aulas no Sistema Educacional de Ensino do município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências.
  -• Decreto nº 125 de 20 de agosto de 2020 - Dispõe sobre continuidade de medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: NOYMPVIRH+/QNC+IANEHZW

  ---

  20/08/2020 - Edição nº 2234

  Resumo: - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 180/2020
  -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 181/2020
  -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 182/2020
  -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 183/2020
  -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 184/2020
  -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 185/2020
  -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 186/2020
  -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 187/2020
  -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 189/2020
  -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 190/2020
  -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 191/2020
  -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 192/2020
  -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 200/2020
  -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 201/2020
  -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 203/2020
  -- Errata - torna pública a retificação do Extrato do Contrato nº 221/2020, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2231, em 18 de agosto de 2020, que trata da Pregão Presencial nº 021/2019-SRP.
  -- Republicação com Correção do Extrato do Contrato Nº: 221/2020 Pregão Presencial Nº: 021/2019
  -

  Nº certificação: SEDM66NQIDTPI5K9G2Z0WW

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 2233

  Resumo: • Aviso de Desclassificação de Licitação - Pregão Eletrônico-SRP Nº 002/2020 – Objeto: Fornecimento de produtos para uso e distribuição na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19 e uso das secretarias: EPIs, equipamentos, material de consumo e limpeza, medicamentos, gêneros alimentícios.

  Nº certificação: BKZ6FFLMBZNZTCLHIH1BVA

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 2232

  Resumo: - Aviso de Desclassificação de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020.
  -Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP.
  -

  Nº certificação: PTOCMAZUTKPKAKPVBN+VXA

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 2231

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº: 221/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e consumo para prevenção e combate ao Coronavírus – COVID-19.

  Nº certificação: 74ELTVD0DOD0X///YNY2QQ

  ---

  17/08/2020 - Edição nº 2230

  Resumo: • Aviso de Deserção e Revogação de Licitação do Pregão Eletrônico-SRP nº 002/2020. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de produtos para uso e distribuição na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19 e uso das secretarias: EPIs, equipamentos, material de consumo e limpeza, medicamentos, gêneros alimentícios.
  -• Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico-SRP nº 003/2020. (Cairo Produtos de Petróleo Ltda).
  -• Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico-SRP nº 003/2020. (Cairo Produtos de Petróleo Ltda).
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico-SRP nº 003/2020. (Cairo Produtos de Petróleo Ltda).
  -

  Nº certificação: /N63VJV/LJ4M6RS4CKMH9W

  ---

  14/08/2020 - Edição nº 2229

  Resumo: - Decreto nº 071 de 14 de agosto de 2020 .
  -- Decreto nº 070 de 14 de agosto de 2020 .
  -- Portarias da Prefeitura Municipal De Santa Luzia.
  -

  Nº certificação: QVFGREREQNCSFOFAKVR0AG

  ---

  14/08/2020 - Edição nº 2228

  Resumo: - Portaria n° 083 de 14 de agosto de 2020.
  -- Portaria n° 084 de 14 de agosto de 2020.
  -- Portaria n° 085 de 14 de agosto de 2020.
  -- Portaria n° 086 de 14 de agosto de 2020.
  -- Portaria n° 087 de 14 de agosto de 2020.
  -- Portaria n° 088 de 14 de agosto de 2020.
  -- Portaria n° 089 de 14 de agosto de 2020.
  -- Portaria n° 090 de 14 de agosto de 2020.
  -- Portaria n° 091 de 14 de agosto de 2020.
  -- Portaria n° 092 de 14 de agosto de 2020.
  -

  Nº certificação: 5DE1ATLXA64/G3T/GQ9G9G

  ---

  13/08/2020 - Edição nº 2227

  Resumo: • Errata Extrato do Contrato nº 183/2020.
  -• Republicação com correção do Extrato do Contrato Nº: 183/2020 Pregão Nº: 021/2019-SRP - Contratada: L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli.
  -• Termo Aditivo ao Contrato N° 183/2020 Pregão Presencial 021/2019 - Empresa L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli.
  -

  Nº certificação: 8ZO7W8YW18ERSWTOLKDOWA

  ---

  12/08/2020 - Edição nº 2226

  Resumo: Decreto Nº 121/2020 de 12 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 11.550,00 (Onze Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: XAVGOVIEWLFJA3WL1Q38ZW

  ---

  12/08/2020 - Edição nº 2225

  Resumo: Chamada Pública 002/2020 PNAE- Objeto: Credenciamento da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para aquisição de gêneros alimentícios, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária e a produção em âmbito local, para compor a alimentação escolar na rede municipal de ensino para cumprimento do PNAE, como complementação do ano letivo de 2020.

  Nº certificação: 4CPYOQUKCD+4RXU2YWNIFW

  ---

  11/08/2020 - Edição nº 2224

  Resumo: Portaria N° 063 de 07 de Agosto de 2020 - Concede alteração de Nível 1 para 2 e dá outras providências.
  -Portaria N° 064 de 07 de Agosto de 2020 - Concede alteração de Nível 2 para 3 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: H2UYDKM0XBUOQET1/S3XLA

  ---

  11/08/2020 - Edição nº 2223

  Resumo: • Decreto nº 118 de 10 de agosto de 2020 - Mantém suspensa a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no Decreto Estadual 19.586/2020 e suas alterações e estabelece outras providências.
  -• Decreto nº 119 de 10 de agosto de 2020 - Mantém a Continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio e da feira livre diante do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -• Decreto nº 120 de 11 de agosto de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura e dos demais órgãos públicos do Município de Santa Luzia (BA) em razão da Pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HR1BEVUJRO0AMRZOVOZEBG

  ---

  10/08/2020 - Edição nº 2222

  Resumo: • Extratos de Contratos da Prestação de Serviços da Prefeitura Municipal de Santa Luzia.

  Nº certificação: 0NI9SZM/YSDAJ0964BJUZQ

  ---

  10/08/2020 - Edição nº 2221

  Resumo: • Errata do Extrato do Contrato nº 128/2020.
  -• Republicação com Correção do Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado nº 154/2020 - Igor Ferreira Alves.
  -• Errata dos Extrato dos Contratos nº 129/2020 e 130/2020.
  -• Republicação com Correção do Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado nº 155/2020 - Paulo Cesar Santos Souza Júnior.
  -• Republicação com Correção do Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado nº 156/2020 - Antonio Dias de Oliveira Neto.
  -

  Nº certificação: VJW674UQ5WHKUJSOG93GRQ

  ---

  10/08/2020 - Edição nº 2220

  Resumo: Termo Aditivo ao Contrato Nº 081/2020 Pregão Presencial Nº 008/2019 SRP Nº 007/2019 - PRIMAX Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.
  -Termo de Apostilamento Contrato Nº 081/2020 Pregão Presencial Nº 008/2019 Registro de Preços Nº 007/2019 - PRIMAX Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.
  -

  Nº certificação: ZKSAB4B06TPPKUIO2/VMIG

  ---

  07/08/2020 - Edição nº 2219

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 169/2020 Processo Administrativo Nº 074/2020 Dispensa de Licitação Nº 057/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -• Extratos de Contratos da Prefeitura de Santa Luzia BA.
  -

  Nº certificação: C++EC7P+8Q0TO0MQFITK+W

  ---

  07/08/2020 - Edição nº 2218

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 011/2020-SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a frota de veículos e máquinas do município de Santa Luzia e a serviço, com recursos próprios.
  -• Adjudicação do Chamamento Público n° 001/2020. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar do município.
  -• Termo de Ratificação do Chamamento Público nº 001/2020. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar do município.
  -• Aviso de Deserção do Chamamento Público nº 001/2020. Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar do município.
  -• Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2018. (M. A. de Souza Valério).
  -• Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2018. (MEDFASP Serviços e Comércio Ltda).
  -

  Nº certificação: UQGTUGZ6LL/XIFGHKZIJVW

  ---

  07/08/2020 - Edição nº 2217

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2020-Srp – Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para consumo das secretarias e na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19.

  Nº certificação: C41CP/FF32G0RCE5NSPF0A

  ---

  07/08/2020 - Edição nº 2216

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP 002/2020 – Objeto: Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento De Produtos Para Uso e Distribuição na Prevenção e no Combate ao Novo Coronavírus – Covid-19 e das Secretarias: EPIS, Equipamentos, Material de Consumo e Limpeza, Medicamentos, Gêneros Alimentícios. Informações: Rua Osvaldino Pereira Lima, 101, Centro - Santa Luzia – Ba.

  Nº certificação: B6QATZH/DJXBVMX1U6DXXG

  ---

  06/08/2020 - Edição nº 2215

  Resumo: - Termo Aditivo ao Contrato N° 182/2020 do Pregão Presencial 021/2019 – Empresa: L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli.

  Nº certificação: W3UTH6W6GYVKSW8V5ZYTMG

  ---

  06/08/2020 - Edição nº 2214

  Resumo:
  -Termo Aditivo ao Contrato N° 100/2020 Dispensa 028/2020. (ANC Combustíveis LTDA-EPP).
  -

  Nº certificação: 6Y3TJQM0ROGZUXWLJJOSUG

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 2213

  Resumo:
  -• Decreto nº 117 de 05 de agosto de 2020 - Exonera Thiara Santos de Oliveira Seara, das funções do cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.
  -• Aviso de Cancelamento de Licitação – Pregão Eletrônico nº 001/2020-SRP. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, EPIs, equipamentos e material de limpeza e consumo das secretarias e para uso na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – COVID-19.
  -

  Nº certificação: KR6SQ1+OPAS6RQCURDUN9A

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 2212

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº: 194/2020 Dispensa Nº: 062/2020 Contratada: Cairo Produtos de Petróleo Ltda

  Nº certificação: MPJBU6GPSQ59AJ4VMJCSSG

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 2211

  Resumo: • Homologação do Processo Licitatório, Modalidade Tomada de Preços N° 003/2020 - A Lobo Souza Engenharia.
  -• Extrato de Contrato Nº 195/2020 - A Lobo Souza Engenharia.
  -• Termo Aditivo ao Contrato N° 161/2019 - Oximaster Gases e Equipamentos LTDA.
  -

  Nº certificação: I0A16Q7I+25XBMR29DSIYW

  ---

  04/08/2020 - Edição nº 2210

  Resumo: - Resultado de Julgamento da TP nº 003/2020 – Empresa: A Lobo Souza Engenharia.
  -- Termo de Adjudicação - Tomada de Preços N° 003/2020 - Empresa Vencedora: A Lobo Souza Engenharia.
  -

  Nº certificação: T2CHPC03NLPYWACWYXINKQ

  ---

  04/08/2020 - Edição nº 2209

  Resumo: • Decreto nº 114/2020 de 04 de agosto de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: TO+GRO9ZIXI8MNKDEVF8YG

  ---

  04/08/2020 - Edição nº 2208

  Resumo: Termo de Apostilamento do Contrato 081/2020 Pregão Presencial 008/2019 Registro de Preços 007/2019 - PRIMAX Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.

  Nº certificação: 3BR80P+UUABP9AKCCMH8UQ

  ---

  03/08/2020 - Edição nº 2207

  Resumo: - Portaria Nº 059/2020 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da comissão técnica para operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Lei Aldir Blanc, no âmbito do município de Santa Luzia – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: XSSC8YJHVWEOVWDCTMJ7LA

  ---

  03/08/2020 - Edição nº 2206

  Resumo: Decreto nº 107 de 15 de julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UYMV/FVYDMEA8FDJRXHPUG

  ---

• Julho - 2020

  PDF
  JSON

  31/07/2020 - Edição nº 2205

  Resumo: Extrato do Contrato Nº: 182/2020. (L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli).
  -Extrato do Contrato Nº: 183/2020. (L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli).
  -Extrato do Contrato Nº: 184/2020. (Maria D’ Ajuda Silva dos Santos).
  -Extrato do Contrato Nº: 185/2020. (Jussineia Martins Santos).
  -Extrato do Contrato Nº: 186/2020. (Jussineia Martins Santos).
  -Extrato do Contrato Nº: 187/2020. (Gilberto de Jesus Gonçalves).
  -

  Nº certificação: MAT0G9+EKH+9VTCU+ZY1BW

  ---

  31/07/2020 - Edição nº 2204

  Resumo: Portaria n° 061 de 30 de julho de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
  -Portaria n° 062 de 30 de julho de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NKMGXGCD80QFLTLHQWELWA

  ---

  31/07/2020 - Edição nº 2203

  Resumo: Portaria N° 060 De 30 De Julho De 2020 - Exonera a servidora Amanda Figueiredo Albuquerque das funções do cargo de Diretora da Creche Vovó Santa e dá outras providências.

  Nº certificação: JZZXGIG/P0DN2C0RWFQMEA

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 2202

  Resumo: Cancelamento de Publicação do Extrato do Contrato Nº 148/2020.
  -Cancelamento de Publicação do Extrato do Contrato Nº 149/2020.
  -

  Nº certificação: OPEMJW62DCIJTXEB2VCCUA

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 2201

  Resumo: Pregão Eletrônico 001/2020-SRP - Objetivando a eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, EPIs, equipamentos e material de limpeza e consumo das secretarias e para uso na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19.

  Nº certificação: EFBU8Q1YJLJE1NGWA0Q1GG

  ---

  23/07/2020 - Edição nº 2200

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2020.

  Nº certificação: SQN09HXGK0+CRKQFGI45EA

  ---

  22/07/2020 - Edição nº 2199

  Resumo: Decreto Nº 111 de 22 de Julho de 2020 - Nomeia Ana Paula Marcellino, Para exercer interinamente as funções do cargo de Chefe de Setor de Protocolo e dá outras providências.

  Nº certificação: OMEEK5XEYZQANLTZ42XQOQ

  ---

  22/07/2020 - Edição nº 2198

  Resumo: Rescisão Do Distrato Do Contrato Nº: 145/2020- Dispensa Nº: 054/2020 - Contratada: R & K Segurança Terceirizada Ltda.

  Nº certificação: WTFJIJA+8ZR1KWUBNSS31Q

  ---

  22/07/2020 - Edição nº 2197

  Resumo: Decreto nº 028 de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Benefício de Estabilidade Econômica, à Servidora do Município de Santa Luzia - BA e dá outras providências.
  -Decreto nº 109/2020 de 22 de julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 45.612,25 (quarenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: MXRBBCDIU9URNSB+VLTJ+A

  ---

  22/07/2020 - Edição nº 2196

  Resumo: Portaria Nº 007, de 22 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre a Criação e Denominação da Escola Municipal Rainha do Sul, no Assentamento Rainha do Sul, Região das Cajazeiras e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 008, de 22 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre a Criação e Denominação da Escola Municipal São José, na Fazenda São José, Região dos Mouras e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: LK4M9JPH8ISDTK/CPTUFRG

  ---

  21/07/2020 - Edição nº 2195

  Resumo: Portaria N° 054 de 07 de Julho de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Paulo Cesar Santos Souza e dá outras providências.
  -Portaria N° 057 de 20 de Julho de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Edilson de Jesus Souza e dá outras providências.
  -Portaria N° 058 de 20 de Julho de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Cristovão Santos da Paz e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: M8OK773VVQ7LS3Z+6G7FOG

  ---

  20/07/2020 - Edição nº 2194

  Resumo: - Termo de Apostilamento do Contrato Nº 035/2020 Carta Convite Nº 001/2020. (P. B. Vieira Dos Santos Eireli.)

  Nº certificação: Z/YSPLYROWYSWOOYTNC14W

  ---

  20/07/2020 - Edição nº 2193

  Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado nº: 129/2020. (Paulo Cesar Santos Souza Júnior).
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado nº: 130/2020. (Antonio Dias de Oliveira Neto).
  -

  Nº certificação: 9K6BFAV2AWSUNBKBTGRIOW

  ---

  17/07/2020 - Edição nº 2192

  Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 150/2016, Referente ao Processo Administrativo Nº 072/2016 Concorrência Pública Nº 003/2016 - PATAMAR Empreendimentos Imobiliários Ltda.
  -Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 151/2016, Referente ao Processo Administrativo Nº 073/2016 Concorrência Pública Nº 004/2016 - ENGEMAIS Construção e Locação de Máquinas EIRELI.
  -Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 153/2016, Referente ao Processo Administrativo 085/2016 Concorrência Pública 006/2016 - ENGEMAIS Construção e Locação de Máquinas EIRELI.
  -Termo de Apostilamento Contrato Nº 125/2020 Dispensa Nº 043/2020 - Cairo Produtos de Petróleo Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: 86CFQYAEXOTFNEGKKUMERQ

  ---

  17/07/2020 - Edição nº 2191

  Resumo: Decreto Nº 101 de 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 563.500,00 (Quinhentos e sessenta e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SFWRJEBOHSQOQKQEQ3Z/JQ

  ---

  16/07/2020 - Edição nº 2190

  Resumo: Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 027/2018 - Firmado entre o fundo municipal de saúde de Santa Luzia e a empresa M. A. de Souza Valério.
  -Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 028/2018 - Firmado entre o fundo municipal de saúde de Santa Luzia e a empresa MEDFASP Serviços E Comércio LTDA.
  -

  Nº certificação: 9KHERE7KEQIU+3NRIKU7IA

  ---

  16/07/2020 - Edição nº 2189

  Resumo: Decreto Nº 104 de 07 de Julho de 2020 - Mantém suspensa a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no decreto estadual 19.586/2020 e suas alterações e estabelece outras providências.
  -

  Nº certificação: WPLFEVBE8TJZMX5IK2KYNW

  ---

  15/07/2020 - Edição nº 2188

  Resumo: Decreto nº 102 de 01 de julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 32S52HZNQDKVUP/IAU5QUA

  ---

  14/07/2020 - Edição nº 2187

  Resumo:
  - - Errata a Retificação do Extrato dos Contratos nº 142/2020 e 143/2020.
  -- Republicação com Correção do Extrato do Contrato Nº: 142/2020 Pregão Presencial Nº: 019/2019 Registro de Preços Nº: 016/2019 Processo Administrativo Nº: 068/2019 Contratada: Debora Santos Silva Bomfim.
  -- Republicação com Correção do Extrato do Contrato Nº: 143/2020 Pregão Presencial Nº: 019/2019 Registro de Preços Nº: 016/2019 Processo Administrativo Nº: 068/2019 - Contratada: Debora Santos Silva Bomfim.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: LASJQDLHCRYSNESWUOCZSQ

  ---

  13/07/2020 - Edição nº 2186

  Resumo: Extrato do Contrato nº: 128/2020 Pregão Presencial nº: 002/2020.
  -Extrato do Contrato nº: 133/2020 Pregão Presencial nº: 021/2019.
  -Extrato do Contrato nº: 134/2020 Pregão Presencial nº: 004/2020.
  -Extrato do Contrato nº: 137/2020 Pregão Presencial nº: 005/2020.
  -Extrato do Contrato nº: 138/2020 Pregão Presencial nº: 021/2019.
  -Extrato do Contrato nº: 139/2020 Pregão Presencial nº: 003/2020.
  -Extrato do Contrato nº: 140/2020 Pregão Presencial nº: 021/2019.
  -Extrato do Contrato nº: 142/2020 Pregão Presencial nº: 019/2019.
  -Extrato do Contrato nº: 143/2020 Pregão Presencial nº: 019/2019.
  -Extrato do Contrato nº: 144/2020 Pregão Presencial nº: 019/2019.
  -Extrato do Contrato nº: 146/2020 Pregão Presencial nº: 003/2020.
  -Extrato do Contrato nº: 147/2020 Pregão Presencial nº: 021/2019.
  -Extrato do Contrato nº: 148/2020 Pregão Presencial nº: 003/2020.
  -Extrato do Contrato nº: 149/2020 Pregão Presencial nº: 021/2019.
  -Extrato do Contrato nº: 150/2020 Pregão Presencial nº: 003/2020.
  -Extrato do Contrato nº: 158/2020 Dispensa nº: 056/2020.
  -

  Nº certificação: MOKF25S+PZJMCPKD7S93/W

  ---

  10/07/2020 - Edição nº 2185

  Resumo: Decreto Nº 106/2020, de 10 de Julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 45.612,25 (Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Doze Reais e Vinte e Cinco Centavos), Para Custeio das Ações de Enfrentamento de Calamidade Pública Decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da Outras Providências.

  Nº certificação: CXZGXD8X0FUSV7BGRFCMTQ

  ---

  10/07/2020 - Edição nº 2184

  Resumo: Lei Nº 472/2020 de 02 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: ZPF4X41ECIDVMPJ4FIA1YQ

  ---

  09/07/2020 - Edição nº 2183

  Resumo: - Decreto Nº 105 de 08 de Julho de 2020 - Mantém a continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio e da feira livre diante do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Portaria Nº 052 de 26 de Junho de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
  -Portaria Nº 053 de 26 de Junho de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MHGJ9I6N9AYLFKDBLD+HYW

  ---

  09/07/2020 - Edição nº 2182

  Resumo: • Tomada de Preço 003/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil Para Construção de Pontes e Recuperação de Estradas Vicinais no Município, Conforme Cr 871218/2018-Mapa/Caixa. a Sessão Pública Acontecerá no Dia 04 de Agosto de 2020, às 9h, na Sede da Prefeitura Municipal, Situada na Rua Osvaldino Pereira Lima, 101, Centro, Santa Luzia - Ba.
  -• Chamamento Público N° 001/2020 – Objeto: Credenciamento Para Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar do Município, Que Acontecerá Entre Os Dias 09 de Julho de 2020 e 30 de Julho de 2020, das 08h (Oito Horas) às 12h (Doze Horas), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Osvaldino Pereira Lima, Nº 101, Centro, Santa Luzia – Ba.
  -

  Nº certificação: CF38ZYWASBNAFPBONL1J3W

  ---

  08/07/2020 - Edição nº 2181

  Resumo: Extrato do Contrato Nº: 153/2020 Dispensa Nº: 055/2020 - CNP Perondi Comércio de Confecções Ltda-ME.

  Nº certificação: EBKXNLF2YAUB/I2OXMC8JQ

  ---

  08/07/2020 - Edição nº 2180

  Resumo: Aviso Chamamento Público Nº 001/2020 - Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar do município.

  Nº certificação: NDH3DTMREQSOP51CJ1P7EG

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 2179

  Resumo: Extrato do Contrato nº: 125/2020. (Armarinho Andrade e Schaun Ltda).
  -Extrato do Contrato nº: 130/2020. (Banco do Brasil S.A.).
  -Extrato do Contrato nº: 135/2020. (Laykeilene Barbosa Almeida).
  -Termo Aditivo ao Contrato n° 147A/2019. (João Carlos da Costa – ME).
  -Termo Aditivo ao Contrato n° 147B/2019. (João Carlos da Costa – ME).
  -Termo Aditivo ao Contrato n° 058/2020. (Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda).
  -Termo Aditivo ao Contrato n° 104/2020. (Jussinéa Martins Santos).
  -

  Nº certificação: 6JT51UTXV9/XL2FBFGUEKG

  ---

  02/07/2020 - Edição nº 2178

  Resumo:
  -Termo de Apostilamento do Contrato nº 121/2020. (Elisson Cabral Santana Júnior).
  -

  Nº certificação: ZQ+DS+RA5NYPFJFFH2HGGQ

  ---

• Junho - 2020

  PDF
  JSON

  30/06/2020 - Edição nº 2177

  Resumo: Decreto nº 87 de 15 de junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ULJUPLCE7EY8SDLWO5NRXQ

  ---

  29/06/2020 - Edição nº 2176

  Resumo:
  -Decreto Nº 100 de 29 de Junho de 2020 - Determina Medidas mais Restritivas para o Funcionamento do Comércio, das Igrejas, dos Órgãos Públicos e da Feira Livre Diante do Crescimento, nos Últimos dias, do Surto Epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: HC83GE8V8NBLGVE05CAEPA

  ---

  29/06/2020 - Edição nº 2175

  Resumo: Decreto Nº 099 de 28 de Junho de 2020 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Ex-Prefeito de Canavieiras Sr. Almir Melo e dá outras providências.

  Nº certificação: GBTHRIS33LQHNTBIBKXKEG

  ---

  26/06/2020 - Edição nº 2174

  Resumo: • Decreto Nº097/2020 de 26 de Junho de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: SPZB9NDJKPGWLAWQFEE47G

  ---

  26/06/2020 - Edição nº 2173

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº: 105/2020 Pregão Presencial Nº: 021/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº: 107/2020 Pregão Presencial Nº: 005/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº: 108/2020 Pregão Presencial Nº: 002/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº: 109/2020 Pregão Presencial Nº: 002/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº: 110/2020 Pregão Presencial Nº: 002/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº: 111/2020 Pregão Presencial Nº: 021/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº: 112/2020 Pregão Presencial Nº: 019/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº: 113/2020 Pregão Presencial Nº: 019/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº: 114A/2020 Pregão Presencial Nº: 007/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº: 116/2020 Pregão Presencial Nº: 021/2019.
  -• Extrato do Contrato Nº: 120/2020 Pregão Presencial Nº: 005/2020.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 142/2018 Tomada de Preços Nº 002/2018.
  -

  Nº certificação: JC2FKKUSVQFAYLNXI5P0MA

  ---

  24/06/2020 - Edição nº 2172

  Resumo: • Rescisão do Distrato do Contrato nº: 097/2020 da Dispensa nº: 025/2020-Contratado: Tiago Santos.
  -• Rescisão do Distrato do Contrato nº: 098/2020 da Dispensa nº: 026/2020-Contratado: Mardes Pina Silva.
  -• Extrato do Contrato Nº: 145/2020 da Dispensa nº: 054/2020-Contratada: R & K Segurança Terceirizada Ltda.
  -

  Nº certificação: VTCALKORQVVM4XZF953V0W

  ---

  24/06/2020 - Edição nº 2171

  Resumo: - Nono Termo Aditivo ao Contrato N° 072/2016 referente à Tomada de Preço Nº 002/2016

  Nº certificação: 3NMOH1CESWWRN6URI0MBUQ

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 2170

  Resumo: • Décimo Termo Aditivo ao Contrato n° 143/2017 Referente ao Processo Administrativo nº 090/2017 da Concorrência Pública nº 001/2017- Empresa Cajazeira Construtora Ltda .

  Nº certificação: MRDN8QBH6RBGTNI3CTFCLW

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 2169

  Resumo: • Decreto Nº 089 de 22 de junho de 2020 - Dispõe sobre continuidade de medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 091 DE 22 de Junho de 2020 – Mantém a continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio e da feira livre diante do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 092 de 22 de junho de 2020 - Mantém a continuidade da suspensão das aulas no Sistema Educacional de Ensino do município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 093 DE 22 de Junho de 2020 - Mantém suspensa a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no Decreto Estadual 19.586/2020 e suas alterações e estabelece outras providências.
  -• Decreto Nº 096 de 22 de junho de 2020 - Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19) durante o período junino com vedação de fogos de artifício e fogueiras e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OGPKUTPY+LSMPABAQIE8OW

  ---

  19/06/2020 - Edição nº 2168

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº: 141/2020. (Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia).

  Nº certificação: 4RT3SLXXDFNXKLB9+H1NVQ

  ---

  19/06/2020 - Edição nº 2167

  Resumo: • Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 120/2020
  -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 121/2020
  -• Errata dos Extratos dos Contratos nº 095- 097, 101-104, 107, 108, 110-114/2020, publicados no Diário Oficial do Município, Edição nº 2137, em 03 de junho de 2020, e, 117/2020, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2154, em 09 de junho de 2020.
  -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 095/2020.
  -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 096/2020.
  -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 097/2020.
  -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 101/2020
  -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 102/2020
  -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 103/2020
  -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 104/2020
  -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 107/2020
  -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 108/2020
  -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 110/2020
  -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 111/2020
  -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 112/2020
  -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 113/2020
  -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 114/2020
  -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 117/2020
  -

  Nº certificação: 6FNA0VEGIBV+R2WLDIZYOW

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 2166

  Resumo: • Portaria N° 051 de 18 de Junho de 2020 - Revoga portaria 050/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: XRSOKZSXSQQBV49BX3D1VW

  ---

  17/06/2020 - Edição nº 2165

  Resumo: • Errata do Extrato do Contrato Nº 132/2020, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 2151, em 09 de Junho de 2020, Que Trata da Dispensa Nº 049/2020.
  -• Republicação Com Correção do Extrato do Contrato Nº: 132/2020 da Dispensa Nº: 049/2020 - Contratada: CNP PERONDI Comércio de Confecções Ltda-Me.
  -• Errata do Extrato do Contrato Nº 136/2020, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 2156, em 10 de Junho de 2020, Que Trata da Dispensa Nº 052/2020.
  -• Republicação Com Correção do Extrato do Contrato Nº: 136/2020 da Dispensa Nº: 052/2020 - Contratada: SURGICAL PLATES Produtos Médicos e Hospitalares Eireli.
  -• Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 081/2020 do Pregão Presencial - SRP N° 008/2019 – Empresa: PRIMAX Comercial de Produtos de Higiene e Co0nservação Ltda.
  -
  -
  -

  Nº certificação: I2AAGVKQDNYKDU1TE5TAIA

  ---

  17/06/2020 - Edição nº 2164

  Resumo: • Errata de Publicação da Portaria Nº 041/2020.
  -• Portaria N° 041 de 21 de Maio de 2020.
  -• Portaria N° 050 de 17 de Junho de 2020.
  -

  Nº certificação: AG6RHGZTEUIHCIJL3P5AFA

  ---

  17/06/2020 - Edição nº 2163

  Resumo: - Decreto Nº 73 de 01 de Junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ALL3OEWDNY5P/UPYW0F5OG

  ---

  16/06/2020 - Edição nº 2162

  Resumo: Decreto Nº 088 De 16 De Junho De 2020 - Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura e dos demais órgãos públicos do Município de Santa Luzia (BA) em razão da Pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: JNHLLN0BK0AY1R9MCLVGHG

  ---

  16/06/2020 - Edição nº 2161

  Resumo: • Errata da Retificação do Extrato do Contrato Nº 127/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº: 127/2020.
  -

  Nº certificação: RQPKUMLRRTEYXESPAUYO+G

  ---

  15/06/2020 - Edição nº 2160

  Resumo: • Termo Aditivo ao Contrato N° 010/2020. (Cairo Produtos de Petróleo Ltda).
  -• Cancelamento de Publicação - Fica cancelada, por legalidade de ofício, a publicação do Extrato do Contrato nº 133/2020, referente à Dispensa nº 050/2020, publicada na edição nº 2.151, de 09 de junho de 2020.
  -• Errata - Torna pública a retificação do Extrato do Contrato nº 106/2020, publicado no Diário Oficial do Município, em 18 de maio de 2020, que trata da Dispensa nº 033/2020.
  -• Republicação - Extrato do Contrato Nº 106/2020. (Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda).
  -

  Nº certificação: BRJ7APU6BAFL0ZBI+K9OLG

  ---

  15/06/2020 - Edição nº 2159

  Resumo: • Portaria n° 045 de 10 de junho de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Holmes Humberto de Almeida Neto e dá outras providências.

  Nº certificação: MEDBWLHVJAQBEGYUSSN6GW

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 2158

  Resumo: Portaria N° 048 de 10 de Junho de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
  -Portaria N° 049 de 10 de Junho de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IZRDZOZQPABUOYDW4XCZBW

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 2157

  Resumo: • Termo Aditivo ao Contrato N° 059/2020 Processo Administrativo Nº 028/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 – Empresa: Tratormaster Tratores, Peças e Serviços LTDA.

  Nº certificação: KOZZWLNYFQFRLQX7WM8JNG

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 2156

  Resumo: • Termo de Apostilamento Contrato Nº 006/2020 - Talita Gomes Teles Soares Magalhães.
  -• Termo de Apostilamento Contrato Nº 119/2020 - A Silva Fabricação de Cosméticos Eireli.
  -• Extrato do Contrato Nº: 136/2020 - CNP Perondi Comércio de Confecções LTDA-ME.
  -

  Nº certificação: X31OCT+AG5UI99ICBAHVGW

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 2155

  Resumo: - Termo Aditivo ao Contrato N° 060/2020 Processo Administrativo Nº 028/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020

  Nº certificação: 1WCN9JT1R878CA4WBRSLCG

  ---

  09/06/2020 - Edição nº 2154

  Resumo: • Extrato Do Contrato De Prestação De Serviço Por Prazo Determinado Nº: 117/2020 - Contratado: Leandro Mamédio Dos Santos.

  Nº certificação: 2RFOR7NYBXS6YHZAZYBNNG

  ---

  09/06/2020 - Edição nº 2153

  Resumo: • Decreto nº 086 de 09 de junho de 2020 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Repartições Públicas do Município de Santa Luzia e da outras providências.

  Nº certificação: U5WJFEUTM5PYNTJ8MBUZ0Q

  ---

  09/06/2020 - Edição nº 2152

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 131/2020 Dispensa Nº 048/2020. (Ensofil Produtos Estéticos Ltda.)

  Nº certificação: H50D2XZIIUMA6X7EXTILHA

  ---

  09/06/2020 - Edição nº 2151

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº: 132/2020 Dispensa Nº: 049/2020 - Contratada: CNP Perondi Comércio de Confecções LTDA-ME.
  -• Extrato do Contrato Nº: 133/2020 Dispensa Nº: 050/2020 - Contratada: Ethos Produtos para Saúde EIRELI.
  -

  Nº certificação: 947QY9QYYFRPEQT53OBUGW

  ---

  09/06/2020 - Edição nº 2150

  Resumo: • Errata de Publicação da Portaria Nº 043/2020.
  -• Republicação com Correção da Portaria N° 043 de 21 de Maio de 2020.
  -

  Nº certificação: XXBKKNZ6CAYMGYQNIVM/SQ

  ---

  09/06/2020 - Edição nº 2149

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº: 129/2020 Dispensa Nº: 046/2020 - Contratada: CNP Perondi Comércio de Confecções Ltda-Me.

  Nº certificação: MRNS8JI7LOZKMXO94+P3RG

  ---

  08/06/2020 - Edição nº 2148

  Resumo: Decreto Nº 081 de 05 de Junho de 2020 - Mantém suspensa a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no Decreto Estadual 19.586/2020 e suas alterações e estabelece outras providências.
  -Decreto Nº 082 de 05 de junho de 2020 - Mantém o funcionamento da Prefeitura e dos demais órgãos públicos do Município de Santa Luzia (BA) em razão da Pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WIBYY76VY0EUCOMNEHLTMQ

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 2147

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 114/2018 - MAPFRE Seguros Gerais S.A.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 116/2018 - MAPFRE Seguros Gerais S.A.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 117/2018 - MAPFRE Seguros Gerais S.A.
  -

  Nº certificação: TTSYNOP9HFG4LZ4KKTYCQW

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 2146

  Resumo: Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do I Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: AKYVZPVJ8JTYNTS2CBGC5Q

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 2145

  Resumo: - Extrato do Contrato nº: 102/2020-Contratada: Ubiratan Farias Costa Passos – Me.
  -- Extrato do Contrato nº: 103/2020-Contratado: Gilberto de Jesus Gonçalves.
  -- Extrato do Contrato nº: 114/2020-Contratada: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
  -

  Nº certificação: 14LBDYBCOE8YDMERFHP4NQ

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 2144

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº: 123/2020 - Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação LTDA.
  -• Extrato do Contrato Nº: 124/2020 - A Silva Fabricação de Cosméticos Eireli.
  -• Extrato do Contrato Nº: 126/2020 - MA de Souza Valério – ME.
  -• Extrato do Contrato Nº: 127/2020 - Loksan Entretenimento e Serviço LTDA – ME.
  -

  Nº certificação: TGSTIF1PD2YJVGIZGTEB0G

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 2143

  Resumo: • Resolução CMS Nº 04/2020 - Aprova o Plano de Contigência Municipal para o Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-COV-2.
  -• Plano de Contigência Municipal para o Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2 - Santa Luzia- Bahia.
  -

  Nº certificação: WVH62C7PAGGYJYLGTHL7QA

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 2142

  Resumo: • Decreto Nº 078/2020 de 04 de Junho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 52.500,00 (Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: CZLC043EDR3R5ISS5TFWEQ

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 2141

  Resumo: Errata - Torna pública a retificação dos Contratos nº 057A/2020, 072/2020 e 078/2020, referentes ao Pregão nº 021/2019-SRP, cujos resumos foram publicados na Edição nº 2135, do DOM de 02 de junho de 2020.
  -Errata - Torna pública a retificação do Contrato nº 074/2020, referente ao Pregão nº 003/2020, cujo resumo foi publicado na Edição nº 2135, do DOM de 02 de junho de 2020.
  -

  Nº certificação: I3CDEB+PZDHIOGYUU7G/PQ

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 2140

  Resumo: Portaria Nº 006, de 04 de junho de 2020 - Altera a Portaria 005/2020, que dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Santa Luzia - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: HWL1QWBT0WBCIP5HYGWLLG

  ---

  03/06/2020 - Edição nº 2139

  Resumo: Decreto Nº 077/2020 de 03 de Junho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 11.550,00 (Onze Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: 7GK/A3XETLBQVM7XQ6ONMA

  ---

  03/06/2020 - Edição nº 2138

  Resumo:
  -Ata nº 132 do Conselho Municipal de Assistência Social Santa Luzia- Ba.
  -Resolução CMAS nº 07/2020 de 13 de maio de 2020.
  -

  Nº certificação: IW8EOWJHTZIJN217YFIDYA

  ---

  03/06/2020 - Edição nº 2137

  Resumo: • Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 095/2020 - Contratado: Ademilson Gonçalves dos Santos.
  -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 096/2020 - Contratado: Oscar André dos Santos Filho.
  -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 097/2020 - Contratado: Joilson Santos da Conceição.
  -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 101/2020 - Contratada: Italy Vitória Santos Santana Silva.
  -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 102/2020 - Contratado: Oziel Santos Araújo.
  -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 103/2020 - Contratada: Naiara Araújo dos Santos.
  -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 104/2020 - Contratada: Marilza Lemos Silva.
  -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 107/2020 - Contratada: Railana Santos Barreto.
  -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 108/2020 - Contratado: Otávio Costa da Silva.
  -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 110/2020 - Contratado: Eugênio Barreto Barbosa.
  -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 111/2020 - Contratado: Igor Marques de Souza.
  -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 112/2020 - Contratada: Júlia Consuelo Almeida Martins.
  -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 113/2020 - Contratado: Sebastião Pereira dos Santos.
  -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 114/2020 - Contratado: Manoel Pereira dos Santos Xavier.
  -

  Nº certificação: AWEFGPRSLK4I/SJAVZVZDG

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 2136

  Resumo: - Edital Municipal Nº 03/2020 - “Trata Sobre a Publicidade de Audiência Pública – Acesso e Formatação em Ambiente Virtual Por Meio de Videoconferência, Para dar Cumprimento ao Que Determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: AXTGGCCWDXS5A8LVQTNN3A

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 2135

  Resumo: • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia.

  Nº certificação: 5WDSQN16CA1MIWHFLXMTHG

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 2134

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº: 118/2020 da Dispensa Nº: 037/2020 - Contratada: Ethos Produtos Para Saúde Eireli.
  -• Extrato do Contrato Nº: 119/2020 da Dispensa Nº: 038/2020 - Contratada: a Silva Fabricação de Cosméticos Eireli.
  -

  Nº certificação: 14GXSLCO1BOTMIN/LWYNFW

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 2133

  Resumo: • Decreto N° 076/2020 de 01 de Junho de 2020.
  -• Resolução CMAS Nº 01/2020.
  -• Resolução CMAS Nº 02 de 15 de janeiro de 2020.
  -• Resolução CMAS Nº 03 de 22 de janeiro de 2020.
  -• Resolução CMAS Nº 04/2020.
  -• Resolução Nº 005/2020.
  -• Resolução Nº 006/2020.
  -• Resolução Nº 07/2020 de 13 de maio de 2020.
  -• Resolução Nº 08 de 13 de maio de 2020.
  -

  Nº certificação: ZBICB6AHDLUZA8RDPNUQLQ

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 2132

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 115/2020- Contratada: Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº 117/2020- Contratada: GILSON SILVA SANTOS DE CANAVIEIRAS.
  -- Extrato de Contrato nº 121/2020- Contratada: Elisson Cabral Santana Júnior.
  -- Extrato de Contrato nº 122/2020- Contratada: Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.
  -

  Nº certificação: V9UDRI8EOZPWDRXUEMDWBW

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 2131

  Resumo: • Decreto Nº074 de 01 de Junho de 2020 - Nomeia James de Jesus Almeida, para exercer as funções do cargo de secretário municipal de administração e dá outras providências.
  -• Decreto Nº075 de 01 de junho de 2020 - Nomeia James de Jesus Almeida, para exercer interinamente as funções do cargo de secretário municipal de obras, infraestrutura e serviços urbanos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8B06LQWAOM2JCG3D4/0NZW

  ---

• Maio - 2020

  PDF
  JSON

  29/05/2020 - Edição nº 2130

  Resumo: Decreto Nº 63 de 15 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: +BN6NPUEGT7ZJRTS92FD6Q

  ---

  29/05/2020 - Edição nº 2129

  Resumo: - Decreto Nº 072 de 29 de Maio de 2020 - Exonera Alda Conceição Almeida Sobral, das funções do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: Z3XAEYZTIM94ASCGPF44UG

  ---

  29/05/2020 - Edição nº 2128

  Resumo: • Portaria Nº 017 de 04 de Março de 2020 - Concede alteração de carga horária de professor e dá outras providências.
  -• Portaria N° 041 de 21 de Maio de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
  -• Portaria N° 042 de 21 de Maio de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
  -• Portaria N° 043 de 21 de Maio de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
  -• Portaria N° 044 de 21 de Maio de 2020 - Concede definitivamente alteração de carga horária ao professor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EUOMILQEF5CX+YO/SAQ8JA

  ---

  28/05/2020 - Edição nº 2127

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: MNNN08J2M/EVOFF6RIWRXW

  ---

  25/05/2020 - Edição nº 2126

  Resumo: - Decreto nº 59 de 04 de maio de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: P2QS0/XLDFUDHLIOJEJPCG

  ---

  21/05/2020 - Edição nº 2125

  Resumo: Decreto Nº 069 de 21 de maio de 2020 - Dispõe sobre continuidade da suspensão das aulas no Sistema Educacional de Ensino do município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: MKNE2EP20CNMN0NGWWO4MG

  ---

  21/05/2020 - Edição nº 2124

  Resumo: Decreto Nº 066 de 21 de Maio de 2020 - Dispõe sobre continuidade de medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 067 de 21 de Maio de 2020 - Suspende a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no Decreto Estadual 19.586/2020 e suas alterações e estabelece outras providências.
  -Decreto Nº 068 de 21 de Maio de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura e dos demais órgãos públicos do Município de Santa Luzia (BA) em razão da Pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -Decreto Nº 069 de 21 de Maio de 2020 - Dispõe sobre continuidade da suspensão das aulas no Sistema Educacional de Ensino do município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YEW67RTEUSC6BVRZG/LPAW

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 2123

  Resumo: • Termo de Apostilamento Contrato Nº 007/2020 Inexigibilidade Nº 002/2020. (Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados.)

  Nº certificação: 0MVQ+9SU/OMY6HPOGQ20FG

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 2122

  Resumo: • Portaria Nº 005 de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Santa Luzia - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: RZQP5CUIMOLD9JUW8WJBEW

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 2121

  Resumo: - Decreto nº 065 de 19 de maio de 2020- Dispõe sobre a continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio e da feira livre diante do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: CDNWQC37JKNXICTZKINLZQ

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 2120

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 106/2020 - Dispensa Nº 033/2020 - Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: EGU57SKNHRHTBAGSTOUX9W

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 2119

  Resumo: Decreto Nº 064 de 18 de Maio de 2020 - Dispõe de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, para suspender a realização de cultos religiosos e outros no âmbito municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: PXESUTD3BHRMLRLBSOO0FQ

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 2118

  Resumo: Decreto Nº 40 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 58 de 30 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HOGE1UEJMDND7ND21L7LGQ

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 2117

  Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 067 A / 2017 Carta Convite Nº 002/2017 - INITWORK Consultoria, Análise e Desenvolivimento de Sistema Ltda – ME.

  Nº certificação: WVTVBGP33EJFLYHVR8I5YA

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 2116

  Resumo: • Decreto Nº 063 de 11 de Maio de 2020 - Altera o decreto 062/2020 revogando o art. 2º, inciso IV e parágrafo único e dá outras providências.

  Nº certificação: QJ325PGBZQZJLPSWI1UL2W

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 2115

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020.

  Nº certificação: 6QBZHOIVHNSMTD8LQOS9MW

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 2114

  Resumo: - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 006/2020 – Empresa: Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Opdontológicos Importações e Exportações Eireli.

  Nº certificação: SJTVDW7QQQFKCX6MGCF0OG

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 2113

  Resumo: • Extrato Do Contrato Nº 099/2020- Dispensa Nº 027/2020- Processo Administrativo Nº 042/2020- Contratada: D G De Andrade Xerox- Me.

  Nº certificação: LZTU7R4RZKLDDFDN2AHLUQ

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 2112

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº: 080/2020 Dispensa Nº: 019/2020 Processo Administrativo Nº: 035/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº: 099/2020 Dispensa Nº: 027/2020 Processo Administrativo Nº: 042/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº: 100/2020 Dispensa Nº: 028/2020 Processo Administrativo Nº: 043/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº: 101/2020 Dispensa Nº: 029/2020 Processo Administrativo Nº: 044/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº: 104/2020 Dispensa Nº: 032/2020 Processo Administrativo Nº: 047/2020.
  -

  Nº certificação: BEWW+Z8XDUVQGWWDGFQHFW

  ---

  07/05/2020 - Edição nº 2111

  Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação- Tomada De Preços N° 001/2019- Empresa Vencedora: Carlos G Construtora Ltda – Me.

  Nº certificação: FHNHZSZ99BNLBH62CMQTLW

  ---

  07/05/2020 - Edição nº 2110

  Resumo: • Decreto nº 062 de 06 de maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: MUBQKRZTFYQHMBB+HWVBMG

  ---

  07/05/2020 - Edição nº 2109

  Resumo: - Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 078/2019 do Processo Administrativo nº 031/2019 do Pregão Presencial nº 004/2019- Empresa ANC Combustíveis Ltda-Epp.

  Nº certificação: H0TC0KKFA64AGVPVXCFRAG

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 2108

  Resumo: - Edital n.° 02/2020- Coloca à disposição dos contribuintes a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Santa Luzia-Ba, alusivo ao Exercício Financeiro 2019 e da outras providencias.
  -
  -

  Nº certificação: 7EQPGQUQ0+AOVIWGCD+AIQ

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 2107

  Resumo: - Errata do Extrato do Contrato Nº 098/2020.
  -- Republicação Com Correção do Extrato do Contrato Nº: 098/2020 da Dispensa Nº: 026/2020 - Contratado: Mardes Pina Silva.
  -

  Nº certificação: JWQHASWK7VI+AB+6UWIZ5G

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 2106

  Resumo: • Decreto Nº 027 de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Benefício de Estabilidade Econômica, ao Servidor do Município de Santa Luzia - BA e dá outras providências.

  Nº certificação: MOGXLB1GJNOWG/ZG/ZRVQW

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 2105

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 Pregão Presencial 005/2020 – Objeto: Fornecimento de material de construção (material de acabamento, ferragens, ferramentas, cadeados, serraria, metais/vidros, pintura) para o município de Santa Luzia.

  Nº certificação: 8FFXZWZVW+F89T9Y0/W6PA

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 2104

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 - Pregão Presencial 005/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de material de construção (material de acabamento, ferragens, ferramentas, cadeados, serraria, metais/vidros, pintura) para o município de Santa Luzia.

  Nº certificação: 94XAZIFLCSWF2Y0S9WM9SG

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 2103

  Resumo: - Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia.

  Nº certificação: DRCULMCK8PQX/K7HTNFVUA

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 2102

  Resumo: - Resolução nº 001/2020- Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Provisória de Licitação e dá outras providências.

  Nº certificação: DVZ8ICRIA6H43DJFFBZR4W

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 2101

  Resumo: Decreto Nº 058 de 30 de Março de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura e dos demais órgãos públicos do Município de Santa Luzia (BA) em razão da Pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -Portaria N° 027 de 16 de Março de 2020 - Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor municipal Thalles Lima e Silva e dá outras
  -providências.
  -Portaria N° 035 de 04 de Maio de 2020 - Concede reassunção à servidora municipal Katiuse Melo de Coelho e dá outras providências.
  -Portaria Nº 036 de 04 de Maio de 2020 - Exonera, à pedido, Therezinha Niella Rosa Costa, das funções do cargo de Médica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2UNDD5/YNL0G62MWUNAVJQ

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 2100

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 257/2019 da Tomada de Preços 001/2019. (Carlos G Construtora Ltda – ME).

  Nº certificação: 6HB0NR8DOOJCY7D+DSHPBG

  ---

• Abril - 2020

  PDF
  JSON

  30/04/2020 - Edição nº 2099

  Resumo: Decreto Nº 055 de 29 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio e da feira livre diante do surto epidêmico de coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 056 de 29 de Abril de 2020 - Suspende a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no Decreto Estadual 19.586/2020 e suas alterações e estabelece outras providências.
  -Decreto Nº 057 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre continuidade da suspensão das aulas no Sistema Educacional de Ensino do município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: B5KP7UEAVQKO1PXXNM3MKQ

  ---

  30/04/2020 - Edição nº 2098

  Resumo: Decreto Nº 15 de 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.600,00 (Quarenta mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: H9M6KLBKXUHCJGSUDPPTIA

  ---

  29/04/2020 - Edição nº 2097

  Resumo: - Extrato da Carta-Contrato Nº: 010/2020. (Tiago Santos).
  -- Extrato da Carta-Contrato Nº: 011/2020. (Mardes Pina Silva).
  -- Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 027/2018. (M. A. de Souza Valério).
  -

  Nº certificação: HIH2IH1IFWBTQJHTHEAZBQ

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 2096

  Resumo: • Portaria n° 030 de Março de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Antonio Ferreira Goes e dá outras providências.

  Nº certificação: IJWYCY9R8SJMPKQCPESAXW

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 2095

  Resumo: • Decreto nº 054 de 28 de Abril de 2020 - Nomeia Naycon Silva Oliveira para o cargo de supervisor do setor de regulação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: XZW/SCDYZGUYVHBOPCQ3LG

  ---

  27/04/2020 - Edição nº 2094

  Resumo: • Decreto nº 053 de 24 de abril de 2020 - Dispõe sobre restrição de entrada no município de pessoas testadas positivamente para o COVID-19 e suspeitas de estarem contaminadas e dá outras providências.

  Nº certificação: RQXN4M0JPAYN4LLLRZ9C0G

  ---

  24/04/2020 - Edição nº 2093

  Resumo: • Decreto Nº 052 de 24 de abril de 2020 - Exonera Ana Luzia Campos de Souza, das funções do cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

  Nº certificação: U5BGN2R+M4AJ6XKQKO29UA

  ---

  24/04/2020 - Edição nº 2092

  Resumo: • Decreto Nº 051/2020 de 24 de abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 163.992,72, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: ODQ6ICJ8/JCWA7VMJSTAHA

  ---

  23/04/2020 - Edição nº 2091

  Resumo: - Decreto Nº 50 de 23 de Abril de 2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Camacan- Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: 3WOTO3RG3XE+REIUNDV8AA

  ---

  23/04/2020 - Edição nº 2090

  Resumo: • Decreto Nº 48 de 22 de Abril de 2020 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Saúde-FMS do Município de Santa Luzia (BA) e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 49 de 22 de Abril de 2020 - Autoriza e Outorga Poderes para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Município de Camacan- Ba e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 7B7JAKBG53Y48+HRF0+K4W

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 2089

  Resumo: • Extrato da Carta-Contrato Nº009/2020 - Contratada: K da Silva Porto – Epp.
  -- Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 028/2018 do Pregão Presencial Nº 040/2017 – Empresa: MEDFASP Serviços e Comércio Ltda.
  -

  Nº certificação: IP7JA2X0AGHGABYIVQETGQ

  ---

  20/04/2020 - Edição nº 2088

  Resumo: - Decreto nº 046 de 20 de abril de 2020- Dispõe sobre NOVAS medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de coronavírus(COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências.
  -- Decreto nº 047 de 20 de abril de 2020- Torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos, comércio em geral no âmbito do Município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QGWUZEQTU1OPKN/LESCJRQ

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 2087

  Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 027/2018. (M. A. de Souza Valério).

  Nº certificação: 0SJVZ6PQKDVAP7Q5XD1MCW

  ---

  13/04/2020 - Edição nº 2086

  Resumo: - Portaria 032 de 13 de abril de 2020 - Exonera Dalila Oliveira Goes do cargo em comissão de Supervisora do Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 033 de 13 de abril de 2020 - Nomeia Dalila Oliveira Goes, para exercer as funções do cargo de Secretária Municipal de Saúde Interina do Município de Santa Luzia- BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 44CDRIA7+S2EXCCLBFQZGA

  ---

  09/04/2020 - Edição nº 2085

  Resumo: Portaria N° 031 de 08 de Abril de 2020 - Exonera Evilane Viana de Moraes das funções do cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: IV6HNFV1UKCN59EKM29QXA

  ---

  08/04/2020 - Edição nº 2084

  Resumo: • Decreto Nº 045 de 08 de Abril de 2020 - Altera o decreto 043 de 07 de abril de 2020 que passa a ter redação abaixo e dá outras providências.

  Nº certificação: TPRFQ5ACRW/WWRMTYTHBXA

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 2083

  Resumo: Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 017/2020.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 017/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 056/2020 Dispensa de Licitação Nº 017/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 055/2020 Dispensa Nº 016/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 077/2020 Dispensa Nº 018/2020.
  -Termo de Apostilamento Contrato Nº 147 A / 2019 Pregão Presencial Nº 012/2018.
  -Termo de Apostilamento Contrato Nº 147 B / 2019 Pregão Presencial Nº 013/2018.
  -

  Nº certificação: AAGCPAA0DIM9T7DMWIUY9G

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 2082

  Resumo: Decreto Nº 043 de 07 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas para a retomada do funcionamento do comércio e da feira livre diante do surto epidêmico de coronavírus(COVID-19) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 044 de 07 de Abril de 2020 - Altera o Decreto 042 de 02 de Abril de 2020 que passa a ter redação abaixo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: T+UX/1WKY0EJXR8IJKZ1BW

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 2081

  Resumo: • Decreto Nº 042 de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de Coronavírus(Covid-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do município e dá outras providências.

  Nº certificação: I5QBIBNXIYQQESRAE3VUYG

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 2080

  Resumo: Decreto Nº 042 De 02 De Abril De 2020 - Dispõe sobre NOVAS medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: TRGDP92SF1HDYH6YC6DQFQ

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 2079

  Resumo: - Decreto nº 041/2020 de 01 de abril de 2020- Converte situação de emergência em Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: Y+PXGBPBUSBVLMAHOH46KQ

  ---

• Março - 2020

  PDF
  JSON

  31/03/2020 - Edição nº 2078

  Resumo: - Errata ao Decreto nº 031 de 17 de março de 2020.

  Nº certificação: RAJVG+N3WDAIB/0RI3WP/G

  ---

  31/03/2020 - Edição nº 2077

  Resumo: Extrato da Carta Contrato Nº 007/2020.
  -Extrato da Carta Contrato Nº 008/2020.
  -Extratos dos Contratos dos Pregões Presenciais da Prefeitura de Santa Luzia BA.
  -

  Nº certificação: 5KPCY0UQ7UTVEXCYVMWOMW

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 2076

  Resumo: • Extratos de Contratos da Prefeitura de Santa Luzia.

  Nº certificação: PBYBLD1FBIU0M7YIXZ9DFG

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2075

  Resumo: • Decreto Nº 041 de 25 de Março de 2020 - Exonera chefe do Setor de Eventos dá outras providências.

  Nº certificação: TXHWEFBNSAU3LW5W08KKMQ

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2074

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: LUMDAEB8XLKEECAVKWD1SW

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2073

  Resumo: Decreto Nº 12 de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 13 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 231.400,00 (Duzentos e trinta e um mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: WHE18K8O0CSSOCUATAKXFA

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 2072

  Resumo: • Decreto Nº 040 de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre Novas medidas de emergência a serem adotadas no âmbito do Município de Santa Luzia (BA) afetado por doença infecciosa Viral COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional 02 de 20 de novembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.”

  Nº certificação: ZFSK/DBMGS6VQ4UHAQIRDQ

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 2071

  Resumo: Decreto Nº 040, de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre NOVAS medidas de emergência a serem adotadas no âmbito do Município de Santa Luzia (BA) afetado por doença infecciosa Viral COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional 02 de 20 de novembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: G3JKW4KPPQWETUW/Q1MEMA

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 2070

  Resumo: Decreto Nº 038 de 23 de Março de 2020 - Suspende a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no Decreto Estadual 19.549 de 18 de março de 2020 e estabelece outras providências.
  -Decreto Nº 039 de 23 de Março de 2020 - Restrutura o gabinete de prevenção e de enfrentamento à pandemia do Coronavírus criado pelo decreto 031 de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OGVOFFVYPZTTUARO5HML6A

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 2069

  Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial Nº 009/2020-SRP – Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos E Material Penso da Farmácia Básica e Republicação de Medicamentos Injetáveis, Controlados e de Processos Judiciais.
  -- Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial Nº 010/2020-SRP – Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos e Uniformes Para Agentes Comunitários de Saúde – ACS, Para Execução do Sistema E-SUS.
  -

  Nº certificação: JLC5I+3XHD2GT+G8PEHYVW

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 2068

  Resumo: • Decreto nº 037 de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de emergência a serem adotadas no âmbito do Município de Santa Luzia (BA) em razão da Pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: B3PLRUQRLWBZOCOCHFJPNG

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 2067

  Resumo: • Decreto Nº 033 de 19 de Março de 2020 - Exonera James de Jesus Almeida, das funções do cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 034 de 19 de Março de 2020 - Exonera James de Jesus Almeida, de exercer interinamente as funções do cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RPBACDQYYPOYXFTCNXTCOW

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 2066

  Resumo: - Errata de Publicação do Decreto Nº 024/2020, Na edição do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do dia 11 de março de 2020, edição 2053.
  -- Republicação com Correção do Decreto Nº 024 de 09 de Março de 2020 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 035 de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento nas repartições públicas do município de Santa Luzia (BA) , nos dias que indica e, dá outras providencias.
  -- Decreto Nº 036 de 20 de março de 2020 - Altera o horário de expediente nas repartições públicas municipais pelo motivo que indica e, dá outras providencias.
  -- Errata de Publicação da Portaria Nº 019/2020, Na edição do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do dia 09 de março de 2020, edição 2047.
  -- Republicação com Correção da Portaria N° 019 de 04 de Março de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
  -- Errata - Retificação da Ordem de Serviço, relativa à Tomada de Preço nº 001/2020, publicado na edição n° 2.063 de 19 de março de 2020.
  -- Republicação com Correção da Ordem de Início de Serviço- Contrato: 066/2020 Tomada de Preços: 001/2020 Processo Administrativo: 025/2020
  -

  Nº certificação: QLFPTRF25BPTIIBCJGGT3W

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 2065

  Resumo: • Decreto nº 030 de 17 de março de 2020 - Nomeia Ana Luzia Campos de Souza, para exercer as funções do cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

  Nº certificação: CAWIMKVDVYUGBHVQDGNXLA

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 2064

  Resumo: • Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Santa Luzia.

  Nº certificação: GOULDLWKFHN4434PNXIX9Q

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 2063

  Resumo: • Ordem de Início de Serviço Contrato Nº 067/2020 Tomada de Preços 001/2020 - Cajazeira Construtora Ltda.
  -• Ordem de Início de Serviço Contrato Nº 067/2020 Tomada de Preços 002/2020 - Cajazeira Construtora Ltda.
  -

  Nº certificação: MXQYEPFZIFNJMQHE7DVX3A

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 2062

  Resumo: Decreto Nº 032 de 19 de Março de 2020 - Altera o Decreto 031 de 17 de março de 2020, na forma que indica.

  Nº certificação: UKXUYTYL4FGPR5UYIA29DW

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 2061

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº: 217/2019 Pregão Presencial Nº: 010/2019 Registro de Preços Nº: 008/2019
  -- Extrato do Contrato Nº: 218/2019 Pregão Presencial Nº: 007/2019 Registro de Preços Nº: 006/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº: 219/2019 Pregão Presencial Nº: 001/2019 Registro de Preços Nº: 001/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº: 220/2019 Pregão Presencial Nº: 005/2019 Registro de Preços Nº: 005/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº: 239/2019 Pregão Presencial Nº: 010/2019 Registro de Preços Nº: 008/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº: 240/2019 Pregão Presencial Nº: 005/2019 Registro de Preços Nº: 005/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº: 241/2019 Pregão Presencial Nº: 005/2019 Registro de Preços Nº: 005/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº: 242/2019 Pregão Presencial Nº: 007/2019 Registro de Preços Nº: 006/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº: 243/2019 Pregão Presencial Nº: 007/2019 Registro de Preços Nº: 006/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº: 245/2019 Pregão Presencial Nº: 010/2019 Registro de Preços Nº: 008/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº: 246/2019 Pregão Presencial Nº: 010/2019 Registro de Preços Nº: 008/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº: 247/2019 Pregão Presencial Nº: 010/2019 Registro de Preços Nº: 008/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº: 248/2019 Pregão Presencial Nº: 008/2019 Registro de Preços Nº: 007/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº: 249/2019 Pregão Presencial Nº: 008/2019 Registro de Preços Nº: 007/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº: 250/2019 Pregão Presencial Nº: 007/2019 Registro de Preços Nº: 006/2019.
  -- Extrato do Contrato Nº: 251/2019 Pregão Presencial Nº: 016/2019 Registro de Preços Nº: 014/2019.
  -

  Nº certificação: QYE+N4P4MGQDUHTKYLMM+W

  ---

  17/03/2020 - Edição nº 2060

  Resumo: - Decreto Nº 031 de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas de emergência a serem adotadas no âmbito do município de Santa Luzia (BA) em razão da pandemia e disseminação do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: KB48LNF26HSQOZPJHPZI7G

  ---

  17/03/2020 - Edição nº 2059

  Resumo: • Pregão Presencial 010/2020-SRP Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de equipamentos (tablets e relógios de ponto) e uniformes para Agentes Comunitários de Saúde – ACS, para execução do sistema e-SUS.

  Nº certificação: AGE8JCOB+TLUPULIIV79XQ

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 2058

  Resumo: • Aviso de Resultado de Licitação – Pregão Presencial Nº 006/2020-SRP.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 006/2020-SRP.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial N° 006/2020-SRP.
  -• Aviso de Resultado de Licitação – Pregão Presencial Nº 007/2020-SRP.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 007/2020-SRP.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial N° 007/2020-SRP.
  -

  Nº certificação: EUI8ZIEOVM4IPBPRHZXEEG

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 2057

  Resumo: Resultado de Julgamento da TP Nº 001/2020 - Cajazeira Construtora LTDA.
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Cajazeira Construtora LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 066/2020 - Cajazeira Construtora LTDA.
  -Resultado de Julgamento da TP Nº 002/2020 - Cajazeira Construtora Ltda.
  -Termo de Adjudicação Tomada de Preços N° 002/2020 - Cajazeira Construtora LTDA.
  -Termo de Homologação Tomada de Preços N° 002/2020 - Cajazeira Construtora LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 067/2020 - Cajazeira Construtora LTDA.
  -

  Nº certificação: GFNK+0NCS6R2YUJ18V7PDQ

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 2056

  Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação – Pregão Presencial Nº 008/2020 – Objeto: Fornecimento de patrulha mecanizada, objeto da Emenda – Proposta 006500/2019 - Convênio 889072/2019.
  -- Termo de Adjudicação - Pregão Presencial N° 008/2020 – Objeto: Fornecimento de patrulha mecanizada, objeto da Emenda – Proposta 006500/2019 - Convênio 889072/2019.
  -- Termo de Homologação - Pregão Presencial N° 008/2020 – Objeto: Fornecimento de patrulha mecanizada, objeto da Emenda – Proposta 006500/2019 - Convênio 889072/2019.
  -- Extrato de Contrato Nº 058/2020 Pregão Presencial: 008/2020 Processo Administrativo: 028/2020 - Contratada: Bravo Caminhões e Empreendimentos LTDA.
  -- Extrato de Contrato Nº 059/2020 Pregão Presencial: 008/2020 Processo Administrativo: 028/2020 - Contratada: Módulo Tratores e Implementos LTDA.
  -- Extrato de Contrato Nº 060/2020 Pregão Presencial: 008/2020 Processo Administrativo: 028/2020 - Contratada: Tratormaster Tratores, Peças e Serviços LTDA.
  -

  Nº certificação: 79CMYXNXQNEZSDDBYYSMVQ

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 2055

  Resumo: - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato N° 136/2015 referente à Concorrência 004/2015 Empresa: Andaime Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: 6BRDKHHDHP1OA1THSE56NQ

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 2054

  Resumo: Nono Termo Aditivo Ao Contrato N° 143/2017 Referente Ao Processo Administrativo Nº 090/2017- Concorrência Pública Nº 001/2017 - Nono termo aditivo ao contrato firmado entre o Município de Santa Luzia e a Empresa Cajazeira Construtora Ltda .

  Nº certificação: YNCX0KYSRTWYQEBFADUCKW

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 2053

  Resumo: • Decreto Nº 024 de 09 de Março de 2020 - “Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e dá Outras Providências”
  -- Portaria N° 024 de 09 de Março de 2020 - “Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Municipal Katiuse Melo de Coelho e dá Outras Providências”
  -

  Nº certificação: TGNQW/IDVU2IVGEUEIMD0Q

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 2052

  Resumo: - Decreto Nº 025 de 10 de Março de 2020 - “Autoriza e Outorga Poderes Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Município de Camacan- Ba e dá Outras Providências”

  Nº certificação: IVYKRHWUCDLMRT3C42QW8Q

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 2051

  Resumo: - Pregão Presencial 009/2020-SRP - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material penso da farmácia básica e republicação de medicamentos injetáveis, controlados e de processos judiciais.

  Nº certificação: TAZDLEX9F1MCJL9FXFX5XW

  ---

  10/03/2020 - Edição nº 2050

  Resumo: - Decreto nº 022 de 06 de março de 2020- Dispõe sobre a concessão de Beneficio de Estabilidade Econômica, à Servidora do Município de Santa Luzia - BA e dá outras providências.
  -- Portaria n° 025 de 10 de março de 2020- Nomeia Franklin Fagundes Nascimento para exercer as funções do cargo de Assistente Administrativo e dá outras Providências.
  -- Portaria n° 026 de 10 de março de 2020- Nomeia Gleyderson Ramos Farias para exercer as funções do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Y3TTE7FH0WIL1SNWV6QLAG

  ---

  10/03/2020 - Edição nº 2049

  Resumo: • Aviso de Deserção Pregão Presencial Nº 007/2020-SRP - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Penso Para o Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Cujo Certame Foi Finalizado no Dia 03 de Março de 2020, na Sede da Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: AM5XSQ8/BVXBQEETUZVYHQ

  ---

  10/03/2020 - Edição nº 2048

  Resumo: • Portaria N° 022 de 09 de Março de 2020 - Nomeia Arilson Santos Mota para exercer as funções do cargo de supervisor do setor de transporte e dos motoristas da saúde e dá outras providências.
  -• Portaria N° 023 de 09 de Março de 2020 - Nomeia Dalila Oliveira Goes para exercer as funções do cargo de supervisor do setor de regulação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JO7M76ZBCDPA1QCZTHW2FW

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 2047

  Resumo: Decreto Nº 018 de 03 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 021 de 05 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 023 de 09 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 013 de 02 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 014 de 03 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 015 de 04 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 016 de 04 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 018 de 04 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 019 de 04 de Março de 2020.
  -

  Nº certificação: EDKPLRRK1SKJZL4NCAZZBW

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 2046

  Resumo: • Adjudicação do Processo Administrativo N° 028/2020 - Noélia Alves Costa Ribeiro.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo N° 028/2020 - Noélia Alves Costa Ribeiro.
  -• Extrato do Contrato N° 044/2020 - Noélia Alves Costa Ribeiro.
  -• Adjudicação Processo Administrativo Nº 029/2020 - Mateus da Costa Santiago.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 029/2020 - Mateus da Costa Santiago.
  -• Extrato do Contrato Nº 046/2020 - Mateus da Costa Santiago.
  -

  Nº certificação: PAD3II6AAODWKOB9LAN6JQ

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 2045

  Resumo: Errata da Ata da Sessão Pública de Licitação, que trata da Tomada de Preços nº 001/2020.

  Nº certificação: +1ZCHORMW2RHSK/NTXIR8A

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 2044

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 9912318158, Que Entre Si Fazem o Município de Santa Luzia e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

  Nº certificação: HRZKBFU0ZLPJT47DNP59ZQ

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 2043

  Resumo: Decreto Nº 020 de 04 de Março de 2020 - Nomeia Cinara Assis Santos para exercer as funções do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: TCHQ2CLUFYV6RVQD4V9QAW

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 2042

  Resumo: Decreto Nº 019 de 04 de Março de 2020 - Exonera Vera Lucia Schueler Brito das funções do cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: XYRXO26XMOL6MLZ52LVE4A

  ---

  02/03/2020 - Edição nº 2041

  Resumo: - Decreto Nº 2 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 469.468,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: 8O7FKSFM7WJF4KS3XPNTGA

  ---

  02/03/2020 - Edição nº 2040

  Resumo: • Portaria N° 010 de 12 de Fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Fabio Leal Souza e dá outras providências.
  -• Portaria N° 011 de 12 de Fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Adenilton Santos de Carvalho e dá outras providências.
  -• Portaria N° 012 de 12 de Fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio à servidora municipal Tereza Olimpia Gomes e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TDYPRQA3D1VKYNAVGFDWOQ

  ---

• Fevereiro - 2020

  PDF
  JSON

  28/02/2020 - Edição nº 2039

  Resumo: - Ordem de Início de Serviço Tomada de Preços Nº 005/2019 Processo Administrativo Nº 078/2019 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial para conclusão dos serviços remanescentes da construção da unidade básica de saúde José Oliveira Rocha.

  Nº certificação: F/KSW6JHHLVCQEY8TPBHXA

  ---

  28/02/2020 - Edição nº 2038

  Resumo: - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial 004/2020 Empresa: Estrutural Comércio e Serviços Ltda

  Nº certificação: KHCV0RM0X5A+F+XOU3RSUG

  ---

  27/02/2020 - Edição nº 2037

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019.
  -Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2019 Tomada de Preço Nº 002/2019 - Ágatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: GBALAWI8A96FH+4ZIJQ/KG

  ---

  27/02/2020 - Edição nº 2036

  Resumo: - Termo de Apostilamento do Contrato Nº 028/2020 do Pregão Presencial Nº 001/2020 – Empresa: Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Eireli.

  Nº certificação: 9EWMK4HHBKP3JB3HEDCOGW

  ---

  21/02/2020 - Edição nº 2035

  Resumo: - Ata de Registro de Preços N° 002/2020 do Pregão Presencial N°003/2020 – Empresa: L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli.
  -- Ata de Registro de preços Nº 017/2019 do Pregão Presencial 021/2019 - Empresa: L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli.
  -

  Nº certificação: YO6MIYJVZR1STBTQCJDJHW

  ---

  21/02/2020 - Edição nº 2034

  Resumo: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 028/2018 - Processo Administrativo Nº 119/2017 - Pregão Presencial Nº 040/2017 - MEDFASP Serviços e Comércio LTDA.
  -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 027/2018 - Processo Administrativo Nº 119/2017 - Pregão Presencial Nº 040/2017 - M. A. de Souza Valério.
  -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 026/2018 - Processo Administrativo Nº 119/2017 - Pregão Presencial Nº 040/2017 - Comprates Comercial Farmacêutica e Hospitalar LTDA.
  -

  Nº certificação: KZ4MKCC6A5QO57E/DJ1FWG

  ---

  21/02/2020 - Edição nº 2033

  Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação – Pregão Presencial nº 005/2020-Srp- Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção, hidráulico, elétrico e de iluminação pública para as diversas secretarias da prefeitura de Santa Luzia, para o Exercício de 2020.
  -- Termo de Adjudicação do Pregão Presencial n° 005/2020-Srp- Objeto: Referente à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção, hidráulico, elétrico e de iluminação pública para as diversas secretarias da prefeitura de Santa Luzia.
  -- Termo de Homologação do Pregão Presencial n° 005/2020-Srp- Objeto: Referente à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material expediente para todas as secretarias do município de Santa Luzia, durante o exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: NGX1SXJWINPXVVVIA7OWSA

  ---

  21/02/2020 - Edição nº 2032

  Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação – Pregão Presencial Nº 004/2020-SRP - Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto (manilhas) para águas pluviais e esgotamento no município, no exercício de 2020.
  -- Termo de Adjudicação - Pregão Presencial N° 004/2020-SRP - Empresa Vencedora: Estrutural Comércio e Serviços Ltda
  -- Termo de Homologação - Pregão Presencial N° 004/2020-SRP - Empresa Vencedora: Estrutural Comércio e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: ZNC8DMO0XMAU8V8LMCNH9A

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2031

  Resumo: Portaria N° 009 de 10 de Fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Maicon Caldas Camilo e dá outras providências.

  Nº certificação: YE3KJPQOG3LUFMYKPYEKJG

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2030

  Resumo: • Errata - Retificação da Ratificação da Dispensa nº 001/2020, publicada na edição n° 2.015, de 07 de fevereiro de 2020.
  -• Republicação com Correção do Termo de Ratificação do Processo Administrativo n° 001/2020 da Dispensa de Licitação nº 001/2020- Em Favor da Sra. Maria do Amparo Santos.
  -

  Nº certificação: 0HUSPXHN3FJXLHCYN7TDLQ

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2029

  Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 124/2017 Pregão Presencial n° 025/2017 - D G de Andrade Xerox – ME.

  Nº certificação: XVJBZD3OHRBA2H7QV7YL6Q

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2028

  Resumo: • Ata Termo de Audiência Pública – 3º Quadrimestre/2019.

  Nº certificação: LIDUSXECJOMZUET5X2FS4W

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 2027

  Resumo: Errata torna pública a retificação do Aviso de Resultado da sessão pública de licitação, da Adjudicação, da Homologação e do Extrato do Contrato, que tratam do Pregão Presencial 026/2019.
  -Aviso De Resultado De Licitação – Pregão Presencialnº 026/2019.
  -Termo De Adjudicação Pregão Presencial N° 026/2019.
  -Termo De Homologação Pregão Presencial N° 026/2019.
  -Extrato De Contrato N° 010/2020 Pregão Presencial Nº 026/2019.
  -

  Nº certificação: LO4A7ZXZCEJO25P1CTDN6Q

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 2026

  Resumo: - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial 002/2020-Empresa: Laurenildes Sena Vieira.
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial 002/2020-Empresa: Leandro Marques Viana.
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial 002/2020-Empresa: J Honorato de Souza Filho.
  -

  Nº certificação: VCDKOCP6OGIXVCY4WNBYPW

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 2025

  Resumo: - Termo de Apostilamento Contrato Nº 143/2017 Concorrência Pública Nº 001/2017. (Cajazeira Construtora Ltda - Me.)

  Nº certificação: 8SIC+HYTKZMMK4TUCPGAEW

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 2024

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 008/2020 Tipo Menor Preço por Item - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de patrulha mecanizada (retroescavadeira, grade aradora, caminhão, roçadeira articulada, carreta tanque e carreta metálica), objeto de Emenda Parlamentar - Convênio 889072/2019.

  Nº certificação: FCNUSPUCIVDZQIRTIGUVGG

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 2023

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 - SRP - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, equipamentos e instrumentos odontológicos, que seria realizado em 20/02/2020, por motivo de adequação do edital e por conveniência administrativa.
  -Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020 - SRP - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material penso, que seria realizado em 20/02/2020, por motivo de adequação do edital e por conveniência administrativa.
  -

  Nº certificação: /UQUXUCDQIP4Q/G3RSOKAW

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 2022

  Resumo: • Termo de Adjudicação Carta-Convite n° 001/2020 - P. B. Vieira dos Santos Eireli.
  -• Termo de Homologação Carta-Convite n° 001/2020 - P. B. Vieira dos Santos Eireli.
  -• Extrato de Contrato nº 035/2020 Carta-Convite nº 001/2020 Processo Administrativo nº 018/2020 - P B Vieira dos Santos Eireli ME.
  -

  Nº certificação: WLDLS1ILOIVKEDAWKUIK7Q

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 2021

  Resumo: • Tomada de Preço N°002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para conclusão de obras remanescentes de 01 (uma) quadra polivalente de esportes coberta com vestiário no bairro São Jorge - município de Santa Luzia - BA, objeto do Convênio N° 7674/2013 - MEC/FNDE.

  Nº certificação: D8TJ9QZTMUWTAQ+B5/DIDA

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 2020

  Resumo: • Edital n° 01/2020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o 4° do Art. 90, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

  Nº certificação: OZQKX3/1PCNX51NWDJMLAW

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 2019

  Resumo: - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2018 do Processo Administrativo nº 005/2018 da Tomada de Preços nº 001/2018- Empresa Cajazeira Construtora Ltda.

  Nº certificação: 7M0KYF+HU2KMEFTGMWXCIA

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 2018

  Resumo: • Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 006/2020-SRP - Contratação de empresa para fornecimento de material, equipamentos e instrumentos odontológicos.
  -• Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 007/2020-SRP - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material penço.
  -

  Nº certificação: S+1M1EEHSOI5MY1IX7LV1Q

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 2017

  Resumo: Aviso De Licitação Da Tomada De Preço Nº 002/2020 - contratação de empresa especializada em construção civil para conclusão de obras remanescentes de 01 (uma) quadra polivalente de esportes coberta com vestiário no bairro São Jorge – município de Santa Luzia – BA.

  Nº certificação: +WFU/1HZRL1VV9L7KOR+EA

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 2016

  Resumo: Extrato do Contrato N° 018/2020 Processo Administrativo N° 016/2020 Dispensa N° 008/2020 - Contratada: Tatiana Soares Teles Manutenção de Equipamentos.
  -Extrato do Contrato N° 024/2020 Processo Administrativo N° 021/2020 Dispensa N° 011/2020 - Contratada: Maria D’ajuda Batista dos Santos.
  -Extrato de Contrato Nº: 027/2020 Dispensa Nº: 012/2020 Processo Administrativo Nº: 023/2020 - Contratada: Ethos Produtos para Saúde Eireli.
  -Termo de Apostilamento Contrato Nº 024/2018 Pregão Eletrônico SRP N° 001/2017 - Termo de apostilamento do contrato Nº 071/2019, firmado entre o município de Santa Luzia e a empresa RCX Locações e Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
  -

  Nº certificação: LHD4ABVP20+9+PGXR+OREW

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 2015

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Santa Luzia BA.

  Nº certificação: AR9T9LOZSRC0HOFMRW1JXQ

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 2014

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - SRP - L Gonçalves dos Santos Souza Comércio e Transportes Eireli.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020 - SRP - L Gonçalves dos Santos Souza Comércio e Transportes Eireli.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020 - SRP - L Gonçalves dos Santos Souza Comércio e Transportes Eireli.
  -

  Nº certificação: VHYTGURQQHYQHZA5FBSMEG

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 2013

  Resumo: • Decreto 07 de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a designação de membros do conselho municipal de assistência social, como instância de controle social do programa bolsa família e dá outras providências.

  Nº certificação: 9VVFBCBNGKWUSJG1FR4ZSG

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 2012

  Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para conclusão da reforma do Mercado Municipal.

  Nº certificação: 7TPIJQHNAS8O5UG77DYR9A

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2011

  Resumo: Termo Amigável de Rescisão Contrato Nº 063/2019 Tomada de Preço Nº 003/2019 - Carlos G Construtora Ltda – ME.

  Nº certificação: UWZXKI1TXJHXU2R55TPG9G

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2010

  Resumo: • Termo de Compromisso do Contrato Nº 030/2019 - Ágatha Construtora & Prestação de Serviços LTDA - ME.

  Nº certificação: IM7DC2BVZMKHTJFGBS5M3Q

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2009

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação – Carta Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos destinados às diversas Secretarias. (P. B. Vieira dos Santos Eireli).
  -Termo de Adjudicação - Carta Nº 001/2020. (P. B. Vieira dos Santos Eireli).
  -

  Nº certificação: DKCCMRYR1AHNCN9AF2NCGA

  ---

• Janeiro - 2020

  PDF
  JSON

  30/01/2020 - Edição nº 2008

  Resumo: - Termo de Apostilamento do Contrato nº 143/2017 da Concorrência Pública nº 001/2017-Empresa Cajazeira Construtora Ltda - Me.

  Nº certificação: ZVUDTQ1DBUYOJG3LNRHORQ

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 2007

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: C2V4AKMLAAD5CNBNENHU5G

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 2006

  Resumo: Republicação da lei 167/99 com as alterações promovidas pelas leis 246/2003, 399/2014 e 460/2018 conforme determinação do art 2º da Lei 460/2018.

  Nº certificação: Y0XKT35R7J7/OAEMOB2SFW

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 2005

  Resumo: - Decreto nº 79 de 02 de dezembro de 2019- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.052.837,78 (Três milhões e cinqüenta e dois mil e oitocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JXOWR9HJK65AJLSJHA58LQ

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 2004

  Resumo: • Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 002/2020 - Contratação de empresa para preparo de refeições para diversas secretarias e fornecimento de lanches para os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 002/2020-SRP - Contratação de empresa para preparo de refeições para diversas secretarias e fornecimento de lanches para os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial nº 002/2020-SRP - Contratação de empresa para preparo de refeições para diversas secretarias e fornecimento de lanches para os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: Q3DXH9ZFWNMLSVFG681AKA

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 2003

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP- Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto (manilhas) para águas pluviais e esgotamento no município.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 005/2020-SRP- Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção para as diversas secretarias.
  -

  Nº certificação: 50TLL3LTSZTJ2R0WRTESWQ

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 2002

  Resumo: • Termo de Filiação Com Autorização de Desconto de Contribuição Associativa - União dos Municípios da Bahia.

  Nº certificação: ZHJU5FKT0ZP1V0O+RZGA6W

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 2001

  Resumo: - Decreto nº 89 de 30 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 6.382,94 (Seis mil e trezentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos ).

  Nº certificação: VCPRL2G4DFRDFMWSPUM/ZQ

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 2000

  Resumo: Termo De Adesão.

  Nº certificação: FHDAWEJY+ANCOUJGD7X4OW

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 1999

  Resumo: • Notificação Por Atraso no Início da Execução da Obra Concorrência 005/2019 Contrato 320/2019 - LUXUS Empreendimentos e Serviços de Locação Ltda.
  -• Errata da Ata da Sessão Pública de Licitação, que trata do Pregão Presencial 001/2020.
  -• Termo de Filiação com Autorização de Desconto de Contribuição Associativa.
  -• Extrato de Contrato Nº 204/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 206/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 207/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 208/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 209/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 210/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 211/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 212/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 213/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 214/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 215/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 216/2019.
  -

  Nº certificação: HSUJ0CXYTTRBLZDNOB89FW

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 1998

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Fornecimento de Veículo de Transporte Sanitário (com Acessibilidade - 1 Cadeirante), 0km, capacidade total: mínimo de 10 (dez) pessoas, com acessibilidade; potência mínima de 130 CV; combustível diesel; TV com kit multimídia; tração 4 x 2; câmbio manual, direção hidráulica/elétrica, pintura sólida na cor branca/prata, portas corrediças, ar condicionado na parte da frente para o motorista e no compartimento dos passageiros, e demais itens e equipamentos exigidos pelo CONTRAN, conforme resolução CONTRAN 316/09
  -Termo de Adjudicação - Pregão Presencial nº 001/2020 - Empresa: Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas EIRELI.
  -Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 001/2020 - Empresa: Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas EIRELI.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 028/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 003/2020 - Empresa: Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas EIRELI.
  -

  Nº certificação: EDJNHGUHKY/UECXIKZBL0G

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 1997

  Resumo: Notificação por Atraso no Início da Execução da Obra - Tomada de Preços 002/2019 - Empresa: Ágatha Construtora & Prestação de Serviços LTDA-ME.

  Nº certificação: NWRL4J10YUL17SXLB7REHQ

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 1996

  Resumo: • Portaria N° 003 de 20 de Janeiro de 2020 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Municipal Gilmar Santos Nascimento e dá Outras Providências.

  Nº certificação: OA105IGYHSGZGWOZFWUEYG

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 1995

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 019/2019 do Pregão Presencial N°025/2019 - Comercial De Gás Santa Luzia – Me.

  Nº certificação: T3DKPEFNG7JNUHYVZZNHNW

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 1994

  Resumo: - Errata - Torna Pública a Retificação da Data da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 003/2020-SRP, cujo Aviso Publicado fora Publicado na Edição nº 1993 do DOM.
  -- Republicação com Correção do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020-SRP
  -

  Nº certificação: XKUHNWP2EAC9I+KQTPBV1W

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 1993

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para as diversas secretarias.

  Nº certificação: LSJQSAW3D72I6OOKAA0CIG

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 1992

  Resumo: - Termo de Apostilamento - Contrato Nº 277/2019 - FMS - Pregão Presencial Nº 018/2018 Empresa: EQUIMED Instalações e Equipamentos para Laboratórios e Hospitais Ltda - ME
  -
  -

  Nº certificação: CB1KUQI1YVCWML+BDKPQUA

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 1991

  Resumo: • Errata do Anexo III do Edital publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1982, em 07 de janeiro de 2020, que trata do Pregão Presencial nº 001/2020.

  Nº certificação: ZJ/NER5MRXF8M3EKHVXYEW

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 1990

  Resumo: • Errata do Contrato nº 244/2019 Referente à Dispensa nº 070/2019.
  -• Republicação Com Correção do Extrato do Contrato n° 244/2019 Dispensa de Licitação n° 070/2019 - D G de Andrade Xerox – ME.
  -• Errata da Adjudicação, Ratificação e Extrato Publicados no Diário Oficial do Município.
  -• Republicação Com Correção da Adjudicação Inexigibilidade nº 001/2020 - Conpus - Contabilidade Pública & Sistemas Ltda.
  -• Republicação Com Correção Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 001/2020 - Conpus - Contabilidade Pública & Sistemas Ltda.
  -• Republicação Com Correção do Extrato do Contrato nº 003/2020 Inexigibilidade nº 001/2020 - Conpus - Contabilidade Pública & Sistemas Ltda.
  -• Errata da Adjudicação, Ratificação e Extrato Publicados no Diário Oficial do Município.
  -• Republicação Com Correção da Adjudicação Inexigibilidade nº 002/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados.
  -• Republicação Com Correção Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 002/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associado.
  -• Republicação Com Correção do Extrato do Contrato n° 007/2020 Inexigibilidade n° 002/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados.
  -

  Nº certificação: JNNTJUQZ2UYWWXR8TP9U5Q

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 1989

  Resumo: • Portaria n° 003/2020 de 13 de Janeiro de 2020 - Concede licença para tratar de interesses particulares o servidor municipal André Andrade Evangelista e dá outras providências.

  Nº certificação: B3OR9S/6H5T5ALXOXQLN7W

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 1988

  Resumo: Decreto Nº 05 de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia Conselheiros Tutelares do Município de Santa Luzia para o quadriênio 2020 – 2024.

  Nº certificação: DKZB8SHRDPXBLUR9XFN2VA

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 1987

  Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação – Pregão Presencial nº 026/2019- Objeto: Fornecimento de combustíveis para a frota de veículos, ônibus, caminhões e máquinas do município de Santa Luzia, para o ano de 2020.
  -- Termo de Adjudicação do Pregão Presencial n° 026/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a frota de veículos, ônibus, caminhões e máquinas do município de Santa Luzia, para o ano de 2020.
  -- Termo de Homologação do Pregão Presencial n° 026/2019- Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a frota de veículos, ônibus, caminhões e máquinas do município de Santa Luzia, para o ano de 2020
  -- Extrato de Contrato nº 009/2020 do Pregão Presencial nº 026/2019- Contratada: ANC Combustíveis Ltda-Epp A.
  -- Extrato de Contrato nº 010/2020 do Pregão Presencial nº 026/2019- Contratada: Cairo Produtos de Petróleo Ltda.
  -

  Nº certificação: DIYRR9Z4ICW9WSDEXUMYHW

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 1986

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020-SRP – Objeto: Fornecimento de lanches para os beneficiários dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e refeições para funcionários e prestadores de serviço das diversas secretarias.
  -Termo Amigável de Rescisão de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2018 (CONPUS - Contabilidade Pública & Sistemas LTDA).
  -

  Nº certificação: S82V80CSXCTARBXFPHZAAA

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 1985

  Resumo: • Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 023/2019- Processo Administrativo Nº 035/2019.
  -• Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 023/2019- Processo Administrativo Nº 035/2019.
  -• Extrato Do Contrato N° 083/2019- Dispensa De Licitação N° 023/2019- Processo Administrativo N° 035/2019.
  -• Adjudicação Da Dispensa De Licitação N° 024/2019- Processo Administrativo N° 036/2019.
  -• Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação N° 024/2019- Processo Administrativo N° 036/2019.
  -• Extrato Do Contrato N° 084/2019 Dispensa De Licitação N° 024/2019- Processo Administrativo N° 036/2019.
  -• Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 025/2019- Processo Administrativo Nº 037/2019.
  -• Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 025/2019- Processo Administrativo Nº 037/2019.
  -• Extrato Do Contrato N° 085/2019 Dispensa De Licitação N° 025/2019- Processo Administrativo N° 037/2019.
  -

  Nº certificação: LVXQPHIBNGLMCQWJL7/UOW

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 1984

  Resumo: - Adjudicação - Processo Administrativo N° 091/2019 Dispensa de Licitação N° 079/2019.
  -- Termo de Ratificação - Processo Administrativo N° 091/2019 Dispensa de Licitação N° 079/2019.
  -- Extrato do Contrato N° 334/2019 Processo Administrativo N° 091/2019 Dispensa de Licitação N° 079/2019.
  -- Adjudicação - Processo Administrativo N° 092/2019 Dispensa de Licitação Nº 080/2019.
  -- Termo de Ratificação - Processo Administrativo N° 092/2019 Dispensa de Licitação Nº 080/2019.
  -- Extrato do Contrato N° 335/2019 Processo Administrativo N° 092/2019 Dispensa de Licitação N° 080/2019.
  -- Adjudicação - Processo Administrativo N° 093/2019 Dispensa de Licitação N° 081/2019.
  -- Termo de Ratificação - Processo Administrativo N° 093/2019 Dispensa de Licitação N° 081/2019.
  -- Extrato do Contrato N° 340/2019 Processo Administrativo N° 093/2019 Dispensa de Licitação N° 081/2019.
  -- Adjudicação - Processo Administrativo N° 096/2019 Dispensa de Licitação N° 082/2019.
  -- Termo de Ratificação - Processo Administrativo N° 096/2019 Dispensa de Licitação N° 082/2019.
  -- Extrato do Contrato N° 357/2019 Processo Administrativo N° 096/2019 Dispensa de Licitação N° 082/2019.
  -- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 038/2017 Inexigibilidade N° 008/2017.
  -

  Nº certificação: AMLC1C5W5EO0NIIDR0VE0A

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 1983

  Resumo: Adjudicação - Processo Administrativo N° 004/2020 - Inexigibilidade N° 001/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados.
  -Termo de Ratificação - Processo Administrativo N° 004/2020 - Inexigibilidade de Licitação N° 001/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados.
  -Extrato do Contrato N° 003/2020 - Processo Administrativo N° 004/2020 - Inexigibilidade N° 001/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados.
  -Adjudicação - Processo Administrativo N° 005/2020 - Inexigibilidade Nº 002/2020 - CONPUS - Contabilidade Pública & Sistemas LTDA.
  -Termo de Ratificação - Processo Administrativo N° 005/2020 - Inexigibilidade Nº 002/2020 - CONPUS - Contabilidade Pública & Sistemas LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 004/2020 - Processo Administrativo N° 005/2020 - Inexigibilidade Nº 002/2020 - Contabilidade Pública & Sistemas LTDA.
  -

  Nº certificação: RWAQOFJWDC+38RACLYCH7W

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 1982

  Resumo: - Pregão Presencial N° 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo van minibus (com acessibilidade - 1 cadeirante), 0km, capacidade 12 (doze) assentos.

  Nº certificação: SEPJZ2LGJZJBEY6EHT2HUG

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 1981

  Resumo: - Termo Aditivo ao Contrato n° 058/2019 do Processo Administrativo nº 025/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019-Empresa Victor Hiroshi Sakaki Souza - Me.
  -- Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2019 do Processo Administrativo nº 004/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019-Empresa Nilton Fagundes Junior – Me.
  -

  Nº certificação: ONX9GQR+I2VW8JWS5XPKLG

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 1980

  Resumo: - Decreto 001 de 02 de janeiro de 2020- Nomeia Pregoeiro Oficial e membros da equipe de apoio do município de Santa Luzia e dá outras providencias.
  -- Portaria 001 de 02 de janeiro de 2020- Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do município de Santa Luzia e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: JQYS6XMSJGS4WL1MRHOBEQ

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 1979

  Resumo: • Decreto Nº 03/2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal Para o Exercício de 2020.
  -• Decreto Nº 04/2020 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos Órgãos, Entidades e Fundos do Município, Para o Exercício 2020, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: HQDCYCKLXEORUBLZERGZJG

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 1978

  Resumo: - Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2019 da Dispensa de Licitação n° 006/2019- Contratado: Sr. Neury Modesto Bomfim.
  -- Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2019 da Dispensa de Licitação n° 005/2019- Contratada: Sra. Gláucia Ramos Evangelista.
  -- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2017 da Referente à Dispensa de Licitação n° 021/2017- Contratado: Sra. Ivonete Batista Silva.
  -- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2017 da Dispensa de Licitação n° 012/2017- Contratada: Sra. Valéria Santana Nunes.
  -- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2017 da Dispensa de Licitação n° 003/2017- Contratada: Sra. Roberta Araújo Almeida.
  -

  Nº certificação: F5P+NV/J6H+T5Q/XRFQCCG

  ---