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Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
31/12/2020 2384 Aviso de Cancelamento de Publicação - Resultado de Licitação - Termo de Adjudicação e Homologação - Extrato Do Contrato Nº 405/2020 - Pregão Eletrônico Nº 008/2020 - Justi Comércio e Representações LTDA.
-Extrato – Segundo Termo Aditivo – Pregão Nº 020/2019 - Contratos Nº 259/2019 ADM, 260/2019 FMAS, 261/2019 FME e 262/2019 FMS.
-Extrato Aditivos Contratos Nº 329, 357 a 361/2020.
-		 283TP11SNWQNNK2AGAJ8IA
31/12/2020 2383 • Extratos Contratos Nº 454/2020 e Aditivos. GYT8Z/NOVS63VO2O0DNUGFW
31/12/2020 2382 Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 021/2018. (RCX Locações e Comércio de Materiais Elétricos Ltda).
-Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 022/2018. (RCX Locações e Comércio de Materiais Elétricos Ltda).
-Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 023/2018. (RCX Locações e Comércio de Materiais Elétricos Ltda).
-Extratos de Aditivos a Contratos de Obras
-		 OUJVWKQGFHF9YT31XMZJ7Q
30/12/2020 2381 • Decreto Nº 194 De 23 De Dezembro De 2020.
-• Decreto Nº 195 De 30 De Dezembro De 2020.
-• Termo De Cancelamento Dos Preços Registrados E De Contratos E Sanção Repressiva E Preventiva.
-		 CATONHR6PEIQFASGETWS1W
29/12/2020 2380 Portaria N° 141 De 23 De Dezembro De 2020.
-Portaria N° 142 De 23 De Dezembro De 2020.
-Portaria N° 143 De 23 De Dezembro De 2020.
-Extratos Dos Contratos 449 A 453/2020 E Aditivo Ao Contrato 295/2020.
-Termo De Apostilamento- Contrato Nº 027/2018- Pregão Presencial Nº 040/2017.
-Termo De Apostilamento- Contrato Nº 028/2018- Pregão Presencial Nº 040/2017.
-Termo De Apostilamento- Contrato Nº 436/2020- Pregão Presencial Nº 007/2020.
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-		 6M4YJ1YVXDRXQGYWGH9XYW
29/12/2020 2379 • Decreto nº 176 de 01 de dezembro de 2020- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.332.111,97 (Um milhão e trezentos e trinta e dois mil e cento e onze reais e noventa e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Extrato dos Contratos 447 e 448/2020.
-		 LE/0GGQRHDC+OGLQOAOLFMW
28/12/2020 2378 Edital de Chamada Pública SEMEDUC Nº 01/2020 - Selecionado para Auxilio Federal Lei Aldir Blanc 14.017/2020.
-Edital de Chamada Pública SEMEDUC Nº 02/2020 - Selecionado para Auxilio Federal Lei Aldir Blanc 14.017/2020.
-		 O7SSVTUK3ZPRWCUBPC/KZA
28/12/2020 2377 Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 039/2017 referente ao Processo Administrativo Nº 015/2017 Pregão Presencial Nº 001/2017 - COOFEMED – Cooperativa de Trabalho da Saúde.
-Oitavo Termo Aditivo ao Contrato N° 012/2016 referente ao Processo Administrativo Nº 011/2016 Concorrência Pública Nº 001/2016 - Empresa Cajazeira Construtora Ltda .
-
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-		 XC+YK84SD+EGO0+AUXJJBZG
24/12/2020 2376 Extratos de Contratos - 440 a 446/2020. 0ZMLTQMDL2VWE4HHZA+H3G
23/12/2020 2375 Portaria Municipal 137 de 22 de Dezembro de 2020 - Levantamento de termo de caixa exercício 2020.
-Portaria Municipal 138 de 22 de Dezembro de 2020 - Inventário de patrimônio de bens móveis e imóveis.
-		 CFPEYKPIFIQ3TZEAIO8|+W
23/12/2020 2374
-- Lei Nº 476 de 17 de Dezembro de 2020.
-Lei Nº 477 de 17 de Dezembro de 2020.
-Decreto N° 192 de 22 de Dezembro de 2020.
-Termo de Concessão de Direito Real de Uso. (Alex Santos Souza.)
-Termo de Concessão de Direito Real de Uso. (Rogério Santos Soares.)
-Termo de Concessão de Direito Real de Uso. (Ana Paula Marcellino.)
-Termo de Concessão de Direito Real de Uso. (Valdemir Mota Moura.)
-Termo de Concessão de Direito Real de Uso. (José Raimundo Souza da Cruz.)
-Termo de Concessão de Direito Real de Uso. (Josenilton Santana Prado.)
-		 VTEA7VNWQATLOAPTNPV2EW
23/12/2020 2373 • OF: 234/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros DXOS02P/R6X5AGKK7BU5MG
22/12/2020 2372 Portaria N° 136 de 17 de Dezembro de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências. VBIZFIOMCIMH15/CBHBDDA
22/12/2020 2371 Edital de Chamada Pública SEMEDUC Nº 01/2020 - Estabelece as diretrizes para a Concessão de subsídios para espaços artísticos e culturais - Lei Aldir Blanc de Santa Luzia – Bahia e dá outras providências.
-Edital de Chamada Pública SEMEDUC Nº 02/2020 - Estabelece as diretrizes para a Concessão de Premiação a projetos Culturais – ‘Reconhecimento da Cultura Santaluziense, Virada de Ano Cultural e Cidade Cultural’, como premiação Aldir Blanc de Santa Luzia – Bahia e dá outras providências.
-		 TSUKK8GYIOUOUOMIKPOADQ
21/12/2020 2370 - Nono Termo Aditivo Ao Contrato N° 027/2018 Processo Administrativo Nº 119/2017 Pregão Presencial Nº 040/2017. (M. A. de Souza Valério.) 6KPYB3EN5+ZEVVO94F84RW
17/12/2020 2369 Termo De Rescisão Unilateral De Contratação Direta Por Dispensa De Licitação Nº 061/2020 - Prestação de serviço de lavagem de veículos da frota municipal e a serviço do Município (ambulâncias), com produtos de limpeza, maquinário e equipamentos do prestador do serviço, além da estrutura, para prevenção e combate ao Covid-19. RMONSRHGGRA+6R+460DAFQ
17/12/2020 2368 - Termo de Apostilamento Contrato Nº 027/2018 Pregão Presencial Nº 040/2017. (M. A. de Souza Valério.)
-Termo de Apostilamento Contrato Nº 028/2018 Pregão Presencial Nº 040/2017. (Medfasp Serviços e Comércio Ltda.)
-		 93WHWZUWHTO0L8VG2U8RXKA
17/12/2020 2367 • Extratos De Contratos (433/2020 a 439/2020). BS9/EHYWUF2VSMM/NBVRUA
17/12/2020 2366 Decreto Nº 187, de 17 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$107.833,46 (Cento e sete mil, Oitocentos e Trinta e Três Mil Reais e Quarenta e Seis Centavos) para custeio das ações da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. 7QPRYWM5Y1FWDTTLWRUCMW
17/12/2020 2365 - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2020. (Oximaster Gases e Equipamentos Ltda.)
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 010/2020. (Oximaster Gases e Equipamentos Ltda.)
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2020. (Oximaster Gases e Equipamentos Ltda.)
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 010/2020. (Oximaster Gases e Equipamentos Ltda.)
-		 JANNQP4NRC/1 CMWKOBOYPW
17/12/2020 2364 Errata de Publicação do Decreto Nº 070/2020 na Edição do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Dia 14 de Agosto de 2020, Edição 2229.
-Republicação Com Correção do Decreto Nº 122 de 14 de Agosto de 2020 - Exonera Jose Araujo de Almeida, das funções do cargo de chefe do setor de regulação e dá outras providências.
-Errata de Publicação do Decreto Nº 071/2020 na Edição do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Dia 14 de Agosto de 2020, Edição 2229.
-Republicação Com Correção do Decreto Nº 123 de 14 de Agosto de 2020 - Exonera Maurício Lisboa Santos, das funções do cargo de administrador distrital e dá outras providências.
-Portaria N° 133 de 09 de Dezembro de 2020 - Concede licença maternidade a servidora municipal Neuza Candida de Oliveira e dá outras providências.
-		 DETRQJ2WFVUMYN9JRDWVKQ
16/12/2020 2363 • Termo de Apostilamento Contrato nº 328/2020 Pregão Eletrônico nº 006/2020 - Cairo Produtos de Petróleo Ltda. F4V VGZL8ILXWM2W5ZBJGZQ
15/12/2020 2362 - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2020 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias e correlatos e prestação de serviços de traslado para a Secretaria Assistência Social do município, conforme edital e seus anexos. (Ubiratan Farias Costa Passos – Me).
-- Termo de Adjudicação - Pregão Presencial-SRP Nº 014/2020. (Ubiratan Farias Costa Passos – Me).
-- Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2020. (Ubiratan Farias Costa Passos – Me).
-- Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 014/2020. (Ubiratan Farias Costa Passos – Me).
-
-		 UNDP6EVGLDIZZMY5LVQCTW
14/12/2020 2361 • Decreto Nº 159 De 03 De Novembro De 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. JYRZLDJBN5ZPBEGW+ROT4Q
14/12/2020 2360 • Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 327/2020, Pregão Presencial Nº 021/2019 - Firmado entre o município de Santa Luzia e a empresa L. Gonçalves dos S. Souza Transporte e Comércio Eireli. 0O9GPTO6ST4MEEBVGG/PDOX
14/12/2020 2359 • Portaria N° 101 De 14 De Setembro De 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências. +YS+SCNHSR7NVQNWAUKYKA
11/12/2020 2358 - Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020. (Ubiratan Farias Costa Passos – Me.) 9AEXHJJINVFESW5ZCVQIEA
11/12/2020 2357 • Extratos De Contratos – Dezembro De 2020. PWZATXUUVBOUPSKIEER50A
11/12/2020 2356 Portaria N° 132 de 09 de Dezembro de 2020 - Concede licença prêmio à servidora municipal Edileusa Alves de Oliveira e dá outras providências.
-Portaria N° 135 de 10 de Dezembro de 2020 - Concede licença prêmio à servidora municipal Miriam Ribeiro de Souza Martins e dá outras providências.
-		 IKY65VBO+BVMEYV7H4CLVA
11/12/2020 2355 • Errata de Publicação da Lei nº 475/2020.
-• Republicação com Correção da Lei nº 475 de 03 de Dezembro de 2020 - Fixa os subsídios do prefeito, vice- prefeito e secretários municipais, para o quadriênio 2021 a 2024, nos termos do art. 29, inciso V da constituição federal e dá outras providências.
-		 RKXTWJRWOM7YJBCUSL98UYQ
11/12/2020 2354 • Errata de Publicação do Decreto Nº 183/2020.
-• Republicação com Correção do Decreto Nº 183 de 08 de Dezembro de 2020 - Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB e dá outras providências.
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-		 ETLOD/MGPXFDYWTFWHIP4A
10/12/2020 2353 Decreto Nº 184 de 09 de Dezembro de 2020 - Mantém a Continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio, da feira livre, das atividades profissionais e das igrejas diante do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
-Portaria N° 125 de 12 de Novembro de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
-Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2020.
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 - TRATORMASTER Tratores, Peças e Serviços Ltda.
-Extrato de Aditivo PP 021/2019 SRP 017/2019 - PRIMAX Produtos Higiene e Conservação Ltda.
-		 LVYFKRHZQLF/MTESQMPUDUG
09/12/2020 2352 • Decreto Nº 183 De 08 De Dezembro De 2020 - Nomeia membros para comporem o conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB e dá outras providências. RBMUZMFMNS5ZNF1/2Y6SHSW
09/12/2020 2351 Pregão Eletrônico Nº 009/2020-SRP - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para distribuição gratuita durante a pandemia de Covid-19 e para outras necessidades.
-Pregão Eletrônico Nº 010/2020-SRP - Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para uso no combate à Covid-19 e demais necessidades.
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-		 5D/2WFLRDNGP/J7QYLBXNW
08/12/2020 2350 - Carta Convite Nº 003/2020. (A.G de Souza Eireli.)
-Carta Convite Nº 003/2020. (M. Assis Gomes Terraplanagem.)
-Carta Convite Nº 003/2020. (Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.)
-Carta Convite Nº 003/2020. (Souza Pinto Construtora e Transportes Eireli.)
-Carta Convite Nº 004/2020. (A.G de Souza Eireli.)
-Carta Convite Nº 004/2020. (M. Assis Gomes Terraplanagem.)
-Carta Convite Nº 004/2020. (Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.)
-Carta Convite Nº 004/2020. (Souza Pinto Construtora e Transportes Eireli.)
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-		 YHUIT38MHNZX/BGQOO2FAUA
08/12/2020 2349 Decreto Nº 168 De 23 De Novembro De 2020.
-Decreto Nº 169 De 23 De Novembro De 2020.
-Decreto Nº 180 De 08 De Dezembro De 2020.
-Decreto Nº 181 De 08 De Dezembro De 2020.
-Decreto Nº 182 De 08 De Dezembro De 2020.
-Portaria N° 004 De 20 De Janeiro De 2020.
-Portaria N° 037 De 12 De Maio De 2020.
-Portaria N° 038 De 20 De Maio De 2020.
-Portaria Nº 109 De 24 De Setembro De 2020.
-Portaria N° 119 De 03 De Novembro De 2020.
-Portaria N° 122 De 06 De Novembro De 2020.
-Portaria N° 123 De 06 De Novembro De 2020.
-Portaria N° 124 De 10 De Novembro De 2020.
-Portaria N° 127 De 26 De Novembro De 2020.
-Portaria N° 130 De 02 De Dezembro De 2020.
-Portaria N° 131 De 02 De Dezembro De 2020.
-		 POXOQGQ+MJDOVARIC+IH0Q
08/12/2020 2348 • Errata ao Extrato do Aditivo do Pregão Presencial nº 040/2017.
-• Republicação com Correção do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2018 Pregão Presencial nº 040/2017 Processo Administrativo nº 119/2017 - M. A. de Souza Valério.
-		 NO2JCA+NHSO2L273GG1DJW
07/12/2020 2347 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020-SRP - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e correlatos e para prestação de serviço de traslado de óbitos relacionados à COVID-19 e outras necessidades. SLVJBGY8RQM+CYGZXGDGAG
07/12/2020 2346 Extratos De Contratos E Aditivos – Dezembro 2020 Da Prefeitura Municipal De Santa Luzia.
-Extrato Do Contrato 407/2020- PP- 013/2020 SRP 015/2020 – Contratada: Cajazeira SV Mat. Construção Ltda.
-Errata Do Aditivo Da Dispensa Nº 030/2020, Publicado No Dom, Edição Nº 2231, Em 19 De Novembro De 2020.
-Republicação Com Correção Do Termo Aditivo Ao Contrato N° 102/2020- Processo Administrativo Nº 045/2020- Dispensa De Licitação Nº 030/2020 - Termo Aditivo Ao Contrato Firmado Entre O Município De Santa Luzia E A Empresa Ubiratan Farias Costa Passos – Me.
-		 DQFW1KRJGYJSKHDGCOOMS5A
04/12/2020 2345 • Lei Nº 473, de 03 de Dezembro de 2020 - Estabelece o Valor das Diárias em Casos de Viagens e Deslocamentos do Chefe do Poder Executivo, Secretários e aos Servidores Municipais e dá Outras Providências.
-• Lei Nº 474, de 03 de Dezembro de 2020 - Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Santa Luzia e dá Outras Providências.
-• Lei Nº 475, de 03 de Dezembro de 2020 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais, Para o Quadriênio 2021 A 2024, nos Termos do Art. 29, Inciso V da Constituição Federal e dá Outras Providências.
-		 B3BMMHJIL2H5VD1/B/STN+G
04/12/2020 2344 Extrato - Aditivos 8 - Pregão Nº 040/2017 – Contrato Nº 027/2018. (M. A. de Souza Valério).
-Extrato - Aditivo 8 - Pregão 040/2017 – Contrato Nº 028/2018. (MEDFASP).
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-		 WZNIRNVTV9YOCM77WBXV5A
01/12/2020 2343 Extrato do Aditivo do Contrato Nº: 099/2020 Dispensa Nº: 027/2020 Processo Administrativo Nº: 042/2020 - Contratada: D G de Andrade Xerox – ME.
-Extratos – Novembro 2020.
-		 BBYLEZC1CTMMQ9EO0QLNVLG
01/12/2020 2342 - Extrato Contrato 409/2020- Contratado: Maykon Figueiredo Araújo. ZNOFPVDY+4RTTTPCGYDALW
30/11/2020 2341 • Decreto nº 160 de 09 de Novembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.149.000,00 (Um milhão e cento e quarenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. 8GFAMKAGPITWALCUPRR4G7G
30/11/2020 2340 • Aviso De Resultado De Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2020. (Justi Comércio e Representações LTDA).
-• Termo De Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 008/2020. (Justi Comércio e Representações LTDA).
-• Termo De Homologação Pregão Eletrônico Nº 008/2020. (Justi Comércio e Representações LTDA).
-• Extrato De Contrato Nº 405/2020. (Justi Comércio e Representações LTDA).
-		 CQU2ZJXIQH4B3MDXAZKXBG
27/11/2020 2339 • Decreto nº 170 de 24 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre o processo de Transmissão de Mandato eletivo no âmbito do governo municipal e institui a sua respectiva comissão.
-• Notificação Por Atraso na Entrega Pregão Eletrônico 002/2020 Contratos 248, 249, 263, 367/2020 - CNP Perondi Comércio de Confecções Ltda.
-• Extrato do Contrato Nº 404/2020 - Gil Farma Comercial Farmacêutico Ltda.
-• Extratos Contratos - Novembro 2020.
-		 ODUDW7CZRC2ZQRHGD3DLZW
26/11/2020 2338 • Decreto nº 170 de 24 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre o processo de transmissão de mandato eletivo no âmbito do governo municipal e institui a sua respectiva comissão. 2700RPQZSKHK3R6UTLYJUA
26/11/2020 2337 • Decreto Nº 148 De 09 De Outubro De 2020 - Prorroga estado de calamidade pública no âmbito do município de Santa Luzia (Ba) e dá outras providencias. ZMFDJTII8ZSQMKKIVBEQRW
25/11/2020 2336 • Extrato de Contrato 397/2020 Pregão Eletrônico 006/2020 SRP 013/2020 - Cairo Produtos de Petróleo Ltda. SV2F5EVG4W/QGAYAAXTEYG
24/11/2020 2335 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 5° Bimestre de 2020. NOHRK3BG8OMMYIQMQXKWXA
19/11/2020 2334 Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2020 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo para uso na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19.
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 007/2020.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2020.
-Extrato de Contrato Nº 392/2020 Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - Contratada: Brione Veículos Ltda.
-		 58T8Z/OROMUGFAFPTYRWXA
19/11/2020 2333 • Errata - Extrato De Contrato 319/2020, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 2315, Em 04 De Novembro De 2020.
-• Republicação Com Correção Do Extrato Do Contrato Nº 319/2020 FMS - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material penso.
-		 438UMEODQUMEKP2LSLOHXYW
19/11/2020 2332 Extrato- Contrato 391/2020- PE 005/2020 SRP 012/2020 – Contratado: P. B. Vieira dos Santos Eireli. 6AQ1IM1/C+ACCUZIN5BXG
19/11/2020 2331 • Aditivo Dispensa 030/2020 do Contrato 102/2020. (Ubiratan Farias Costa Passos – Me). TLFB3ZNDC7P5RPRCA76DDA
16/11/2020 2330 - Decreto Nº 158 de 03 de Novembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.833.000,00 (um milhão e oitocentos e trinta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. E/S4KXGZQUKXV9C1SEVFOA
16/11/2020 2329 Decreto Nº 165 de 16 de Novembro de 2020 - Nomeia Alda Conceição Almeida Sobral, para exercer as funções do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia – BA e dá outras providências. WMASCLV+K1YS/BBHKD+8EA
16/11/2020 2328 • Decreto Nº 162 de 16 de Novembro de 2020 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do servidor público Alberto Conceição Soares e dá outras providências. QEASCMQSLUOPYE2ZIJH8ZA
12/11/2020 2327 • Extrato Contrato 379/2020 Proc Nº 011/2020 PP 003/2020 SRP002/2020 - Contratado(A) L. Gonçalves Santos Souza COM. e Transportes EIRELI.
-• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 327/2020 Pregão Presencial SRP Nº 021/2019 - Empresa L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes EIRELI.
-		 HBJMH9VKP3CHMY9L1VO00GG
12/11/2020 2326 Pregão Eletrônico Nº 008/2020 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de retroescavadeira de pneus, diesel 4 cilindros, 85 HP, 4 x 4 – entrega imediata. MEYKXVLOQENFS6J5JB8VFW
11/11/2020 2325 - Extrato de Contrato Nº 370/2020 FMS do Pregão Eletrônico N° 006/2020SRP 013/2020 – Contradado: Cairo Produtos de Petróleo Ltda. KBNOTTVWNOKSTCGI2YCKNA
11/11/2020 2324 • Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 250/2020 - Contratação de auxiliar de serviços gerais – enfrentamento COVID-19.
-• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 251/2020 - Contratação de auxiliar de serviços gerais – enfrentamento COVID-19.
-		 NJAESGX7H2ONA/84YDYH4G
10/11/2020 2323 Extrato de Contrato 368/2020 FMS (COVID) - Comercial de Alimentos Independencia EIRELI. TYDBOSFEAGO3FYXXCOK31W
10/11/2020 2322 • Extrato de Contrato - Contrato Nº 367/2020 FMS (COVID) - Proc Nº 081/2020 - Nº Modalidade PE 002/2020 SRP 009/2020 Contratado (a): CNP Perondi Comércio de Confecções Ltda. RQJPIUYPJHVRMPCH8HN3YW
09/11/2020 2321 • Decreto nº 161 de 09 de Novembro de 2020 - Mantém a continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio, da feira livre, das atividades profissionais e das igrejas diante do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. HKXZD8SBMA2P7MLPWNV+W
09/11/2020 2320 • Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - Torna Público a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículo Para Uso na Prevenção e no Combate ao Novo Coronavírus – Covid-19. N3DJD1SMZMP3F74YF+DGWQ
05/11/2020 2319 Aviso De Resultado De Licitação Do Pregão Presencial Nº 013/2020 - Registro De Preços - Empresa: Cajazeira S.V. Materiais Para Construcao Ltda.
-Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 013/2020 - Empresa: Cajazeira S.V. Materiais Para Construcao Ltda.
-Termo De Homologação Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 013/2020 - Empresa: Cajazeira S.V. Materiais Para Construcao Ltda.
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-		 AWS2OS/IR7TNNARBXNEGVQ
05/11/2020 2318 • Errata dos Contratos nº 357, 358, 360 e 361/2020.
-• Republicação Com Correção do Extrato de Contrato n° 357/2020 FMS (COVID) PE 002/2020 SRP 009/2020 - MJS Comercio de Confeccoes Representacoes.
-• Republicação Com Correção do Extrato de Contrato n° 358/2020 FMS (COVID) PE 002/2020 SRP 009/2020 - IS7 Importacao Exportacao e Comercio de Pecas Ltda.
-• Republicação Com Correção do Extrato de Contrato n° 360/2020 FMS (COVID) PE 002/2020 SRP 009/2020 - Wama Produtos Para Laboratorio Ltda.
-• Republicação Com Correção do Extrato de Contrato n° 361/2020 FMS (COVID) PE 002/2020 SRP 009/2020 - Higia Fabricacao de Acessorios Para Seguranca Ltda.
-		 AJNSXEJGQBACG54BVCRUQG
05/11/2020 2317 - Extratos de Contratos Nº 357/2020 a 362/2020. WIKDDIETSAW4CNYQGZRCDA
04/11/2020 2316 Extrato de Contrato Nº 352/2020 FMS (COVID) - Cairo Produtos de Petróleo Ltda. K3FYYKDNIBRVV9WWVLZZ6A
04/11/2020 2315 - Extratos de Contratos de Outubro de 2020 da Prefeitura Municipal de Santa Luzia. GVOYMN5BJY4AJUJTYFHCQG
30/10/2020 2314 • Decreto nº 155 de 20 de outubro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências. AJHY8U1ZEL4WZOC/2XXSBQ
30/10/2020 2313 Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 058/2019- Processo Administrativo Nº 025/2019- Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2019 - Segundo Termo Aditivo ao contrato firmado entre o município de Santa Luzia e a empresa Victor Hiroshi Sakaki Souza - Me. RHHGKYDBHGPQPKYUAH4TSG
28/10/2020 2312 Decreto Nº 157/2020 de 28 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. NS8QU+HSORVZAGJXST1LSG
27/10/2020 2311 - Extratos Dos Contratos Temporários 222 A 249.2020 - Covid-19. DYSIW9OKBJ2J/XKXT23B6W
27/10/2020 2310
-Extrato de Contrato n° 344/2020 FMS (Covid) Pregão Eletrônico 006/2020 SRP 013/2020 - Cairo.
-		 VACO8H+MFRMTZDPGMUKTNQ
26/10/2020 2309 Portaria Nº 118/2020 - Constitui Comissão Especial para promover o inventário fisico financeiro da dívida flutuante, e dá outras providências. JFETGJP4JZPGMRTKQW6JNAQ
23/10/2020 2308 Ata De Registro De Preços Nº 012/2020- Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Empresa: P. B. Vieira Dos Santos Eireli. YEPEC1M9E36UH1BBVXEY3A
20/10/2020 2307 - Portaria N° 106 de 22 de Setembro de 2020 .
-- Portaria N° 110 de 24 de Setembro de 2020 .
-- Portaria N° 116 de 19 de Outubro de 2020 .
--
-		 W604ZAQG8UIEG/UAECHTTG
20/10/2020 2306 • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020-SRP - Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção para as diversas secretarias.
-• Termo Aditivo ao Contrato N° 257/2019 - Firmado entre o município de Santa Luzia e a empresa Carlos G Construtora LTDA – ME.
-• Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 037/2018 - Firmado entre o município de Santa Luzia e a empresa Cajazeira Construtora LTDA.
-		 3WFMR6PFYSUXIVXPERFVZG
20/10/2020 2305 Decreto Nº 153 de 20 de Outubro de 2020 - Mantém a continuidade da suspensão das aulas no sistema educacional de ensino do município de Santa Luzia (Ba) e dá outras providências.
-Decreto Nº 154 de 20 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre continuidade de medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do município e dá outras providências.
-		 IIBDHW7E7GZZ7RUJNJIJ+A
20/10/2020 2304 Termo de Homologação Processo Licitatório, Pregão Eletrônico nº 005/2020 – SRP - Objeto: Destinado à eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para as secretarias e na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19. CSJNASK9U9DJXZNSITXOIQ
19/10/2020 2303 Decreto Nº 143 De 01 De Outubro De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.150.000,00 (Um milhão e cento e cinqüenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. SPSR9O0+EZY71TBCFUSFMQQ
19/10/2020 2302 Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 Pregão Eletrônico Nº 006/2020. 1IPVFBXTVSVOXCC2PFTRVW
16/10/2020 2301 Decreto Nº 131 de 01 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências. 56H27QTM3JT7E6PES20JKG
16/10/2020 2300 • Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020 – SRP. (P. B. Vieira Dos Santos Eireli).
-• Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP. (P. B. Vieira dos Santos Eireli).
-• Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Registro de Preços. (João Carlos da Costa – ME).
-• Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 012/2020. (João Carlos da Costa – ME).
-• Ata de Registro de Preços Pregão Nº 012/2020. (João Carlos da Costa – ME).
-		 EFDA4KDIKTS+6AOAPL7X2A
16/10/2020 2299
-Termo de Apostilamento Contrato nº 302/2020 Pregão Presencial SRP nº 003/2020 - L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli.
-		 +JDVAS4TOXFL/+SOXX8XCQ
16/10/2020 2298 Cancelamento de Publicação - Fica cancelada, por legalidade de ofício, a publicação da Rescisão do Contrato nº 257/2019, referente à Tomada de Preço nº 001/2019, publicado na edição do DOM nº 2285, de 05 de outubro de 2020.
-Termo de Compromisso Contrato Nº 257/2019 TP Nº 001/2019 – Empresa: Carlos G. Construtora Ltda – ME.
-		 RMCOCR5ARHFYF5IKMRAOLQ
15/10/2020 2297 • Decreto N°150 de 15 de Outubro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
-		 DACAHB9LVYBOMRJLVVHQWG
15/10/2020 2296 Errata - Torna pública a retificação da Homologação do Pregão Eletrônico – SRP nº 006/2020, publicado no DOM, edição nº 2294,em14 de outubro de 2020.
-Republicação com Correção - Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006/2020–SRP – Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para consumo das secretarias e na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19. (Cairo Produtos de Petróleo Ltda) (ANC Combustíveis Ltda-Epp).
-		 DV3ZPEMT5ASYDJG5GRXJDG
14/10/2020 2295
-Cancelamento de Publicação do Aviso de Licitação Referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2020.
-		 HAKQOZFVEPMG6QY2D+/EZG
14/10/2020 2294
-• Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - SRP - Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Para Consumo das Secretarias e na Prevenção e no Combate ao Novo Coronavírus – COVID - 19, Conforme Edital e Seus Anexos.
-• Aviso de Revogação de Lote de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 006/2020 - Eventual e Futura Contratação De Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Para Consumo das Secretarias e na Prevenção e no Combate ao Novo Coronavírus – COVID - 19.
-• Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - SRP - Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Para Consumo das Secretarias e na Prevenção e no Combate ao Novo Coronavírus – COVID - 19.
-• Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Para Consumo das Secretarias e na Prevenção e no Combate ao Novo Coronavírus – COVID - 19.
-		 WOJXD123IVRVDIK+OKSL5A
14/10/2020 2293 Errata de Publicação do Decreto Nº 145/2020.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 145 de 07 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre Continuidade de medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências.
-
-		 CSES4YVMU4M+VEKNKLSSMQ
14/10/2020 2292 • Errata Retificação do Extrato do Contrato nº 302/2020.
-• Republicação com Correção do Extrato Contrato nº 302/2020. – Setembro 2020 PP 003/2020 SRP 002/2020 Proc 011 2020.
-		 QQMH88/YYLPS/KV5KZEXBQ
09/10/2020 2291 Decreto Nº 147 De 09 De Outubro De 2020 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Senhor Otávio Nunes Filho e dá outras providências. 7VS/768LVMR7JEVFH9/AQIQ
09/10/2020 2290 • Decreto Nº 144 De 07 De Outubro De 2020 - Mantém a continuidade da suspensão das aulas no Sistema Educacional de Ensino do município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências.
-• Decreto Nº 145 De 07 De Outubro De 2020 - Dispõe sobre Continuidade de medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências.
-• Decreto Nº 146 De 09 De Outubro De 2020 - Mantém a continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio, da feira livre, das atividades profissionais e das igrejas diante do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
-		 XIXZ4BYMXMEC5HPTUVXIGW
08/10/2020 2289
-Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2020 SRP - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e correlatos para consumo das secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19.
-		 UQFTACNQLJXDMIF64LWXTW
08/10/2020 2288 - Aviso De Republicação De Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020-Srp- Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para as secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19. Q1 EAV/DPSNAZ/7/6SUMH9W
07/10/2020 2287 • Extrato de Aditivo 7 Pregão Nº 040/2017 PROC Nº 119/2017 Contrato Nº 027/2018. (M. A. de Souza Valério).
-• Extrato de Aditivo 7 Pregão Nº 040/2017 PROC Nº 119/2017 Contrato Nº 028/2018. (MEDFASP).
-		 LESR4LOT2IXYW/NWHUT4SG
06/10/2020 2286 • Extrato de Termos Aditivos Processo Administrativo Nº 069 2019 Termo Aditivo Pregão 020/2019 Contrato N° 259/2020 ADM - Técnica Telecom e Network LTDA ME.
-• Extrato de Termos Aditivos Processo Administrativo Nº 069 2019 Termo Aditivo Pregão 020/2019 Contrato N° 260/2020 FMAS - Técnica Telecom e Network LTDA ME.
-• Extrato de Termos Aditivos Processo Administrativo Nº 069 2019 Termo Aditivo Pregão 020/2019 Contrato N° 261/2020 FME - Técnica Telecom E Network LTDA ME.
-• Extrato de Termos Aditivos Processo Administrativo Nº 069 2019 Termo Aditivo Pregão 020/2019 Contrato N° 262/2020 FMS - Técnica Telecom e Network LTDA ME.
-		 4vVIHOPABLC7UM5CTMS9QRA
05/10/2020 2285 Extrato - Rescisão Contrato 257/2019 – Contratada: Carlos G Construtora Ltda – Me. YJASCPVYAGZFBF3VBNJNJA
05/10/2020 2284 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e para fornecimento de peças de veículos e máquinas pesadas, objetivando o atendimento da demanda do município de Santa Luzia-BA.
-Extrato Contratos – Setembro de 2020.
-		 EELRR9/TWBQLIVKJPOXBDA
02/10/2020 2283 • Decreto Nº 139 de 15 de Setembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 139 de 15 de Setembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 VCFTYYBVYG7LPBR/TPCX5A
02/10/2020 2282 Extratos de Contratos nº. 238/2020 FME.
-Extratos de Contratos nº. 239/2020 ADM.
-Extratos de Contratos nº. 248/2020 FMAS (BF).
-Extratos de Contratos nº. 257/2020 FMS.
-Extratos de Contratos nº. 258/2020 FMS.
-Extratos de Contratos nº. 259/2020 ADM.
-Extratos de Contratos nº. 260/2020 FME.
-Extratos de Contratos nº. 261/2020 FMS.
-		 V(YUMMZBJ3FCR2SC9MBIHRA
02/10/2020 2281 Extrato de Contrato 301/2020 FMAS - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos para distribuição na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19.
-Extrato de Contrato 303/2020 FMAS - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos para consumo na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19.
-		 KPSZ/28380RO0ON4PNSMQO0
02/10/2020 2280 Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para as secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19.
-Pregão Eletrônico Nº 006/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e correlatos para consumo das secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19.
-		 JIXSHYWXUSRYMHSQWDEUVW
01/10/2020 2279 Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para as secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19.
-Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2020-SRP - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e correlatos para consumo das secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19.
-		 0OSFOXGN52B4UGUHNK5TC7A
30/09/2020 2278 Extrato do Aditivo - Contrato N° 256/2019 Termo Aditivo Dispensa 072/2019 - Contratado (a): Instituto Municipal de Administração Publica.
-Extrato de Contrato - Contrato N° 296/2020 FMS - Dispensa 092/2020 Contratado (a): Oximaster
-		 GO13RU9SV/PB7JIKN884YW
30/09/2020 2277 • Ata da Audiência Pública 2º Quadrimestre 2020
-• Slides da Audiência Pública 2º Quadrimestre 2020.
-		 6VHX5OWQBZMYLXMFTCJSZW
30/09/2020 2276 Portaria N° 102 de 15 de Setembro de 2020 - Exonera a servidora Regina Santos Medeiros Jouguet das funções do cargo de Diretora do Grupo Escolar Belanísia e dá outras providências.
-Portaria N° 103 de 17 de Setembro de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
-Portaria N° 104 de 17 de Setembro de 2020 - Exonera a servidora Edna Santos Silva e Santos das funções do cargo de Diretora do Centro Educacional de Santa Luzia e dá outras providências.
-Portaria N° 105 de 17 de Setembro de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
-Portaria N° 111 de 28 de Setembro de 2020 - Concede alteração de Nível 1 para 2 e dá outras providências.
-Portaria N° 112 de 28 de Setembro de 2020 - Concede alteração de Nível 2 para 3 e dá outras providências.
-		 209NHAOCRVP6YIZC3CFY3Q
30/09/2020 2275 - Portaria N° 113 de 29 de Setembro de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Cristovão Santos da Paz e dá outras providências. +CWRCM+QO/70DWPDFEN4GG
29/09/2020 2274 • Extrato de Contrato - Contrato N° 296/2020 FMS - Dispensa 092/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cilindros de oxigênio medicinal para uso no combate ao COVID-19. NXQRU1B+NTJYGHUGVZPSCW
29/09/2020 2273 Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N° 039/2017 Referente Ao Processo Administrativo Nº 015/2017- Pregão Presencial Nº 001/2017 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Firmado Entre o Município de Santa Luzia e a Coofemed – Cooperativa De Trabalho Da Saúde. QARNL31FCVYDJDSMACXXJQ
29/09/2020 2272 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP – Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para as secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2020-SRP – Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e correlatos para consumo das secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19.
-		 DJBHRLRVFOSMYC78EWC1ZG
25/09/2020 2271 Decreto nº 142/2020 de 25 de setembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 274.165,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil e Cento Sessenta e Cinco Reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. LAQKJ+BQ9KEB1FSMR4J3JQ
25/09/2020 2270 Errata - Torna pública a retificação do Termo de Apostilamento, publicado na edição n° 1.112 de 27 de março de 2017, que trata da Dispensa Nº 043/2020.
-Republicação com Correção - Termo de Apostilamento Dispensa Nº 043/2020. (Armarinho Andrade e Schaun Ltda).
-Errata - Torna pública a retificação do Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2020, publicado na edição n° 1.112 de 27 de março de 2017, que trata Pregão Presencial Nº 008/2020.
-Republicação com Correção - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 058/2020. (Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda).
-		 8WQD6BNEVH47CADUE/G8EA
24/09/2020 2269 - Extrato de Contrato Nº 294/2020/FMAS Pregão Nº 021/2019 SRP 017/2019. (Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.) OXA7P9GD8T7QTA53XXZ+VW
24/09/2020 2268 Edital Municipal Nº 04/2020 - Trata sobre a Publicidade de Audiência Pública – acesso e formatação em ambiente virtual por meio de videoconferência, para dar cumprimento ao que determina o § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, e dá outras providências. JA4WNSOIJAG+TCET77YEFG
24/09/2020 2267 - Notificação por atraso na Execução da Obra - Licitação: Tomada de Preços 001/2019 - Objeto: Pavimentação e drenagem de ruas da Vila São José, município de Santa Luzia, conforme CR 844995/2017/MCIDADES/CAIXA.
-- Termo de Rescisão de Contrato Nº 012/2020 Processo Administrativo N° 007/2020 Dispensa de Licitação N° 004/2020.
-		 82MF+OBDZ+HVBR+ADF32EQ
22/09/2020 2266 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.
-		 FMKCRAB5U13BHX0O3OFGYG
22/09/2020 2265 - Extratos dos Contratos de Prestações de Serviços da Prefeitura Municipal de Santa Luzia. POEKQBCWVDBNYME7D1VLHPQ
17/09/2020 2264 • Decreto Nº 140/2020 de 17 de Setembro de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 45.612,25 (quarenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. RXWQIZSU8TDUHC69XKJFLA
17/09/2020 2263 • Pregão Eletrônico - SRP 004/2020 - Objetivando a eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para consumo das secretarias e na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19 8N7ORVON5GSJNS7FKDDZNG
16/09/2020 2262 Cancelamento de Publicação do Aviso de Resultado, dos Termos de Adjudicação e de Homologação, referente ao Pregão Eletrônico – SRP nº 003/2020, publicado na edição nº 2230, de 17 de agosto de 2020, e, da Ata de Registro de Preços, publicada na edição nº 2238, de 27 de agosto de 2020.
-Cancelamento de Publicação Aviso de Resultado, dos Termos de Adjudicação e de Homologação e da Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial – SRP nº 011/2020, publicado na edição nº 2238, de 27 de agosto de 2020.
-		 QNFSTFUGPCC+NDJUS+RGHG
16/09/2020 2261 Cancelamento de Publicação – Fica cancelada, por legalidade de ofício, a publicação do Extrato do Contrato nº 194/2020, referente à Dispensa nº 062/2020, publicado na edição nº 22212, de 05 de agosto de 2020.
-Cancelamento de Publicação – Fica cancelada, por legalidade de ofício, a publicação do Extrato do Contrato nº 235/2020, referente ao Pregão Eletrônico – SRP nº 003/2020, publicado na edição nº 2248, de 03 de setembro de 2020.
-Cancelamento de Publicação – Fica cancelada, por legalidade de ofício, a publicação do Extrato do Contrato nº 236/2020, referente ao Pregão Presencial – SRP nº 011/2020, publicado na edição nº 2248, de 03 de setembro de 2020.
-		 GXQCZVUSD1D1DXAU6SF4LW
14/09/2020 2260 Decreto Nº 130, de 01 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 853.000,00 (Oitocentos e Cinquenta e Três Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências. N3MKH1F/TBGQAHKSEPENGQ
11/09/2020 2259 Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 210/2020 - Objeto: Contratação de auxiliar de serviços gerais – enfrentamento Covid-19. 48PLRYDEXJ/MS6V/IKDXHA
11/09/2020 2258 Nono Termo Aditivo ao Contrato N° 136/2015 Referente À Concorrência 004/2015. (Andaime Construções E Empreendimentos Ltda.)
-Décimo Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 143/2017 Referente Ao Processo Administrativo Nº 090/2017 Concorrência Pública Nº 001/2017. (Cajazeira Construtora Ltda.)
-
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-		 Z8LKHMVZTS09YG8YDVXPKG
10/09/2020 2257 Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 058/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 Processo Administrativo nº 028/2020 - Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 059/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 Processo Administrativo nº 028/2020 - Tratormaster Tratores, Peças e Serviços Ltda.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 Processo Administrativo nº 028/2020 - Tratormaster Tratores, Peças e Serviços Ltda.
-		 YAZOKC8FXUCP1SJ1BWZJ0Q
10/09/2020 2256 - Decreto Nº 134 de 09 de Setembro de 2020 - Mantém a Continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio, da feira livre, das atividades profissionais e das igrejas diante do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2UTD+9APVKD6SRW5FQM9OQ
10/09/2020 2255 - Adjudicação da Chamada Pública N° 002/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Através de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais, Para Atender a Demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-- Termo de Ratificação da Chamada Pública N° 002/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Através de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais, Para Atender a Demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-- Extratos de Contratos – Chamada Pública Nº 002/2020.
-		 82MWVLJJUJB6ZCF3C92DOTA
09/09/2020 2254 Decreto Nº 138/2020 de 09 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 45.612,25 (Quarenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. AONWST5SOUOVHPHRAZEGF9G
09/09/2020 2253 • Decreto Nº 134 de 09 de Setembro de Agosto de 2020 - Mantém a Continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio e da feira livre diante do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
-• Decreto Nº 135 de 09 de Setembro de 2020 - Mantém suspensa a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no Decreto Estadual 19.586/2020 e suas alterações e estabelece outras providências.
-
-		 LXFJHEHNVNHMWT4C+IAY 1W
09/09/2020 2252
-Decreto Nº 133 de 01 de Setembro de 2020 - Nomeia Rejane Brito Souza, para exercer as funções do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.
-		 ADX4FGLAOSKEAJEXIE6MXG
08/09/2020 2251 Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº:206/2020. (Maike Castro dos Santos).
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº:207/2020. (Antonio Paulo dos Santos).
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº:208/2020. (João Alberto dos Santos Vaz Neto).
-		 DB6X4V5KXN2KGEKWWMELTG
03/09/2020 2250 Termo de Supressão ao Contrato N° 024/2018 Referente ao Processo Administrativo Nº 136/2017 Pregão Eletrônico SRP N° 001/2017 - Termo de supressão ao contrato firmado entre o município de Santa Luzia e a empresa RCX Locações e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. XOOC2+PYP7TUD9GPLP/9AW
03/09/2020 2249 Extratos - Processo Nº 0812020 – Contrato Nº 262/2020FMS - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI.
-Extratos - Processo Nº 0812020 - Contrato Nº 263/2020FMS - CNP Perondi Comércio de Confecções LTDA.
-		 ZVU8YUS0CPMSWIY+RSXVXW
03/09/2020 2248 Extratos de Contratos - Chamamento Público 001/2020.
-Extratos de Carta-Contrato - 019-020/2020.
-Extratos de Contratos - 191-193/2020.
-Extratos de Contratos - 211-218/2020.
-Extratos de Contratos - 220-229/2020.
-Extratos de Contratos - 230-236A/2020.
-		 SWWWCX+VRP8DPM7XVEORXW
02/09/2020 2247 Errata do Extrato do Contrato, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2242, em 31 de agosto de 2020, que trata do Pregão Eletrônico nº 002/2020-SRP.
-Republicação Com Correção - Extrato de Contrato 219/2020 FMS - OKEY-MED Dist.Medicamentos Hosp.Odont.Import.Exportações Eireli.
-Errata dos Extratos Contratos, publicados no Diário Oficial do Município, Edição nº 2246, em 02 de setembro de 2020, que trata do Pregão Eletrônico nº 002/2020-SRP.
-Republicação com Correção - Extratos dos Contratos 240/2020 a 256/2020.
-		 HZR9UDANA+CX57S62/QLEW
02/09/2020 2246 Extratos de Contrato n° 207/2020 FMS.
-Extratos de Contrato n° 208/2020 FMS.
-Extratos de Contrato n° 209/2020 FMS.
-Extratos de Contrato n° 210/2020 FMS.
-Extratos de Contrato n° 211/2020 FMS.
-Extratos de Contrato n° 212/2020 FMS.
-Extratos de Contrato n° 213/2020 FMS.
-Extratos de Contrato n° 214/2020 FMS.
-Extratos de Contrato n° 215/2020 FMAS
-Extratos de Contrato n° 216/2020 FMAS
-Extratos de Contrato n° 217/2020 FMAS.
-Extratos de Contrato n° 218/2020 FMAS.
-Extratos de Contrato n° 219/2020 FMAS.
-Extratos de Contrato n° 220/2020 FMAS.
-Extratos de Contrato n° 221/2020 FMAS.
-Extratos de Contrato n° 222/2020 FMAS.
-Extratos de Contrato n° 223/2020 FMAS.
-		 B7S6ZATSRWING8BEDM3GMQ
01/09/2020 2245 • Portaria N° 095 de 21 de Agosto de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
-• Portaria N° 096 de 21 de Agosto de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
-• Portaria N° 097 de 21 de Agosto de 2020 - Concede alteração de Nível 1 para 2 e dá outras providências.
-• Portaria N° 098 de 21 de Agosto de 2020 - Concede alteração de Nível 2 para 3 e dá outras providências.
-		 NZF4YOQIMIGYTOWFA9ESRW
01/09/2020 2244 - Termo Aditivo ao Contrato N° 205/2019 da Dispensa Nº 051/2019 – Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. YSV8BTEILP+IDNQKHXULCQ
31/08/2020 2243 • Decreto nº 113 de 03 de Agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. VTPJTV+J9RZ8DFGSMSEM/G
31/08/2020 2242 - Extrato de Contrato Nº 234A/2020FMS PE 002/2020 SRP 009/2020. (Okey-Med Dist. Medicamentos Hosp. Odont. Import. Exportações Eireli.)
-Extrato de Contrato Nº 237A/2020FMAS PE 002/2020 SRP 009/2020. (Comercial de Alimentos Indepedencia Eireli.)
-		 LOW7VIUDNCPPFU+K4KD5XG
28/08/2020 2241 • Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Alfalimp Comércio De Material De Limpeza).
-• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Bahia Medic Comercio De Produtos Hospitalares).
-• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Cnp Perondi Comercio e Distribuicao).
-• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Comercial de Alimentos Independencia).
-• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (EPI Industria Comercio e Distribuicao).
-• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (GIL Farma Comercial Farmaceuticos).
-• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Higia Fabricacao de Acessorios).
-• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (IS7 Importacao Exportacao).
-• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Limp Safe Comercio de Equipamentos).
-• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Mepi Distribuidora Ltda Me).
-• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (MJS Com. Confeccoes Representacoes).
-• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Norma Equipamentos de Protecao Individual).
-• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (OKEY-MED Distribuidora Medicamentos).
-• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Wama Produtos Para Laboratorio Ltda).
-		 GZ0MXYH+XQK/R2CI5TH25W
28/08/2020 2240 Decreto Nº 129/2020 de 28 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. BCIKU9D61FSRAG611/31OLJ
27/08/2020 2239 Termo de Apostilamento Contrato Nº 072/2016 Tomada de Preço Nº 002/2016 - N. C. J. Construtora e Materiais Para Construção Ltda – ME. HZCQHHRTSCJC73PKPJVOXA
27/08/2020 2238 Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial-SRP Nº 011/2020.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial-SRP Nº 011/2020.
-Termo de Homologação Pregão Presencial-SRP Nº 011/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2020 Pregão Eletrônico Nº 003/2020.
-Ata de Registro de Preços Nº 011/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020.
-		 D7NHOZEE6GBGMM9N4MGWO06
24/08/2020 2237 Extrato Do Contrato De Prestação De Serviço Por Prazo Determinado Nº: 204/2020 - Contratado: Ana Luzia Campos De Souza.
-Extrato Do Contrato De Prestação De Serviço Por Prazo Determinado Nº: 205/2020 - Contratado: Edvaldo Pinheiro Dos Santos.
-		 EHOZ9WDM+WKBU1DXNVD1BG
21/08/2020 2236 Decreto Nº 112 de 31 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências. 2+1/IDWSZSNASOX1ZXJ18G
20/08/2020 2235 • Decreto nº 124 de 20 de agosto de 2020 - Mantém a continuidade da suspensão das aulas no Sistema Educacional de Ensino do município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências.
-• Decreto nº 125 de 20 de agosto de 2020 - Dispõe sobre continuidade de medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências.
-
-		 CZVYDXDZJDBDIJAKC7TWGQ
20/08/2020 2234 - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 180/2020
-- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 181/2020
-- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 182/2020
-- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 183/2020
-- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 184/2020
-- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 185/2020
-- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 186/2020
-- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 187/2020
-- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 189/2020
-- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 190/2020
-- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 191/2020
-- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 192/2020
-- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 200/2020
-- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 201/2020
-- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 203/2020
-- Errata - torna pública a retificação do Extrato do Contrato nº 221/2020, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2231, em 18 de agosto de 2020, que trata da Pregão Presencial nº 021/2019-SRP.
-- Republicação com Correção do Extrato do Contrato Nº: 221/2020 Pregão Presencial Nº: 021/2019
-		 8AMB8OSDN7YZVERM8VXTFWQ
18/08/2020 2233 • Aviso de Desclassificação de Licitação - Pregão Eletrônico-SRP Nº 002/2020 – Objeto: Fornecimento de produtos para uso e distribuição na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19 e uso das secretarias: EPIs, equipamentos, material de consumo e limpeza, medicamentos, gêneros alimentícios. DGH+FRKJCJCWKKL/1AIGAW
18/08/2020 2232 - Aviso de Desclassificação de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020.
-Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP.
-Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP.
-		 FUGSCFTWYCKKGZOPSEKB1G
18/08/2020 2231 • Extrato do Contrato Nº: 221/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e consumo para prevenção e combate ao Coronavírus – COVID-19. ALBE2FW2CXHDWH/SMHLDIW
17/08/2020 2230 • Aviso de Deserção e Revogação de Licitação do Pregão Eletrônico-SRP nº 002/2020. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de produtos para uso e distribuição na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19 e uso das secretarias: EPIs, equipamentos, material de consumo e limpeza, medicamentos, gêneros alimentícios.
-• Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico-SRP nº 003/2020. (Cairo Produtos de Petróleo Ltda).
-• Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico-SRP nº 003/2020. (Cairo Produtos de Petróleo Ltda).
-• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico-SRP nº 003/2020. (Cairo Produtos de Petróleo Ltda).
-		 PXUHJBR40LEFACAG/OFVGW
14/08/2020 2229 - Decreto nº 071 de 14 de agosto de 2020 .
-- Decreto nº 070 de 14 de agosto de 2020 .
-- Portarias da Prefeitura Municipal De Santa Luzia.
-		 QVFGREREQNCSFOFAKVR0AG
14/08/2020 2228 - Portaria n° 083 de 14 de agosto de 2020.
-- Portaria n° 084 de 14 de agosto de 2020.
-- Portaria n° 085 de 14 de agosto de 2020.
-- Portaria n° 086 de 14 de agosto de 2020.
-- Portaria n° 087 de 14 de agosto de 2020.
-- Portaria n° 088 de 14 de agosto de 2020.
-- Portaria n° 089 de 14 de agosto de 2020.
-- Portaria n° 090 de 14 de agosto de 2020.
-- Portaria n° 091 de 14 de agosto de 2020.
-- Portaria n° 092 de 14 de agosto de 2020.
-		 5DE1ATLXA64/G3T/GQ9G9G
13/08/2020 2227 • Errata Extrato do Contrato nº 183/2020.
-• Republicação com correção do Extrato do Contrato Nº: 183/2020 Pregão Nº: 021/2019-SRP - Contratada: L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli.
-• Termo Aditivo ao Contrato N° 183/2020 Pregão Presencial 021/2019 - Empresa L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli.
-		 +RHYEGVB31CVYMLB653S7A
12/08/2020 2226 Decreto Nº 121/2020 de 12 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 11.550,00 (Onze Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. HTRZWOLX8L8HUETIRKITOW
12/08/2020 2225 Chamada Pública 002/2020 PNAE- Objeto: Credenciamento da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para aquisição de gêneros alimentícios, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária e a produção em âmbito local, para compor a alimentação escolar na rede municipal de ensino para cumprimento do PNAE, como complementação do ano letivo de 2020. BONAXR7AFEYJSCXF18MNOG
11/08/2020 2224 Portaria N° 063 de 07 de Agosto de 2020 - Concede alteração de Nível 1 para 2 e dá outras providências.
-Portaria N° 064 de 07 de Agosto de 2020 - Concede alteração de Nível 2 para 3 e dá outras providências.
-		 LTS19GZTABVOUFN81QZONW
11/08/2020 2223 • Decreto nº 118 de 10 de agosto de 2020 - Mantém suspensa a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no Decreto Estadual 19.586/2020 e suas alterações e estabelece outras providências.
-• Decreto nº 119 de 10 de agosto de 2020 - Mantém a Continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio e da feira livre diante do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
-• Decreto nº 120 de 11 de agosto de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura e dos demais órgãos públicos do Município de Santa Luzia (BA) em razão da Pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
-		 QKD1IZXKA+/1CNIYRZXRDA
10/08/2020 2222 • Extratos de Contratos da Prestação de Serviços da Prefeitura Municipal de Santa Luzia. XJ3JY3L7KPZTLWLLVOCM7A
10/08/2020 2221 • Errata do Extrato do Contrato nº 128/2020.
-• Republicação com Correção do Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado nº 154/2020 - Igor Ferreira Alves.
-• Errata dos Extrato dos Contratos nº 129/2020 e 130/2020.
-• Republicação com Correção do Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado nº 155/2020 - Paulo Cesar Santos Souza Júnior.
-• Republicação com Correção do Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado nº 156/2020 - Antonio Dias de Oliveira Neto.
-		 UTLLECJVFAAOZMFWKGPPSQ
10/08/2020 2220 Termo Aditivo ao Contrato Nº 081/2020 Pregão Presencial Nº 008/2019 SRP Nº 007/2019 - PRIMAX Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.
-Termo de Apostilamento Contrato Nº 081/2020 Pregão Presencial Nº 008/2019 Registro de Preços Nº 007/2019 - PRIMAX Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.
-		 EAIMASOZTACPVKNVSF4PWG
07/08/2020 2219 • Extrato do Contrato Nº 169/2020 Processo Administrativo Nº 074/2020 Dispensa de Licitação Nº 057/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-• Extratos de Contratos da Prefeitura de Santa Luzia BA.
-		 48/0PRJ1+GMSKEVXKWNKIW
07/08/2020 2218 • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 011/2020-SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a frota de veículos e máquinas do município de Santa Luzia e a serviço, com recursos próprios.
-• Adjudicação do Chamamento Público n° 001/2020. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar do município.
-• Termo de Ratificação do Chamamento Público nº 001/2020. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar do município.
-• Aviso de Deserção do Chamamento Público nº 001/2020. Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar do município.
-• Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2018. (M. A. de Souza Valério).
-• Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2018. (MEDFASP Serviços e Comércio Ltda).
-		 O8ETATTXPUZ5RTFBYDWXOSW
07/08/2020 2217 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2020-Srp – Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para consumo das secretarias e na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19. +TUCCAG7E/AGDOISGNQCDA
07/08/2020 2216 Pregão Eletrônico SRP 002/2020 – Objeto: Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento De Produtos Para Uso e Distribuição na Prevenção e no Combate ao Novo Coronavírus – Covid-19 e das Secretarias: EPIS, Equipamentos, Material de Consumo e Limpeza, Medicamentos, Gêneros Alimentícios. Informações: Rua Osvaldino Pereira Lima, 101, Centro - Santa Luzia – Ba. RGMMK+S1XLMITUYD2RFXSG
06/08/2020 2215 - Termo Aditivo ao Contrato N° 182/2020 do Pregão Presencial 021/2019 – Empresa: L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli. ZQQ81RAZWB4FW+7L1A2QCQ
06/08/2020 2214
-Termo Aditivo ao Contrato N° 100/2020 Dispensa 028/2020. (ANC Combustíveis LTDA-EPP).
-		 JOP8937VX/68LCPDFHUK90W
05/08/2020 2213
-• Decreto nº 117 de 05 de agosto de 2020 - Exonera Thiara Santos de Oliveira Seara, das funções do cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.
-• Aviso de Cancelamento de Licitação – Pregão Eletrônico nº 001/2020-SRP. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, EPIs, equipamentos e material de limpeza e consumo das secretarias e para uso na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – COVID-19.
-		 SZ2FVIALMHY5O03ZB0OON6V
05/08/2020 2212 • Extrato do Contrato Nº: 194/2020 Dispensa Nº: 062/2020 Contratada: Cairo Produtos de Petróleo Ltda GY3DBEJ7Z4EBJCOJURHWSA
05/08/2020 2211 • Homologação do Processo Licitatório, Modalidade Tomada de Preços N° 003/2020 - A Lobo Souza Engenharia.
-• Extrato de Contrato Nº 195/2020 - A Lobo Souza Engenharia.
-• Termo Aditivo ao Contrato N° 161/2019 - Oximaster Gases e Equipamentos LTDA.
-		 PLHPOOWMQVLMNV+RZBPZ8A
04/08/2020 2210 - Resultado de Julgamento da TP nº 003/2020 – Empresa: A Lobo Souza Engenharia.
-- Termo de Adjudicação - Tomada de Preços N° 003/2020 - Empresa Vencedora: A Lobo Souza Engenharia.
-		 FLSNVXNWM3220038NC6DOA
04/08/2020 2209 • Decreto nº 114/2020 de 04 de agosto de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. FEYMWDPZKIXT+4CV+HVONW
04/08/2020 2208 Termo de Apostilamento do Contrato 081/2020 Pregão Presencial 008/2019 Registro de Preços 007/2019 - PRIMAX Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda. IX+FYHQWZYMOTHXUQO03GIW
03/08/2020 2207 - Portaria Nº 059/2020 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da comissão técnica para operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Lei Aldir Blanc, no âmbito do município de Santa Luzia – BA e dá outras providências. N3BLDLV4VRLZZKBAET2DSA
03/08/2020 2206 Decreto nº 107 de 15 de julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. 88SG3HKFQDMY3UJSONSC/2A
31/07/2020 2205 Extrato do Contrato Nº: 182/2020. (L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli).
-Extrato do Contrato Nº: 183/2020. (L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli).
-Extrato do Contrato Nº: 184/2020. (Maria D’ Ajuda Silva dos Santos).
-Extrato do Contrato Nº: 185/2020. (Jussineia Martins Santos).
-Extrato do Contrato Nº: 186/2020. (Jussineia Martins Santos).
-Extrato do Contrato Nº: 187/2020. (Gilberto de Jesus Gonçalves).
-		 ZGOFSBJ5Z9YBFEFZLBOVEG
31/07/2020 2204 Portaria n° 061 de 30 de julho de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
-Portaria n° 062 de 30 de julho de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
-		 P3ZJ/+M37LN7S9G6O+SITQ
31/07/2020 2203 Portaria N° 060 De 30 De Julho De 2020 - Exonera a servidora Amanda Figueiredo Albuquerque das funções do cargo de Diretora da Creche Vovó Santa e dá outras providências. XVYDYNPQPBC7B5YWX6/SPA
28/07/2020 2202 Cancelamento de Publicação do Extrato do Contrato Nº 148/2020.
-Cancelamento de Publicação do Extrato do Contrato Nº 149/2020.
-		 CHAJBGWTFDJJPJNB+NTBFG
28/07/2020 2201 Pregão Eletrônico 001/2020-SRP - Objetivando a eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, EPIs, equipamentos e material de limpeza e consumo das secretarias e para uso na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19. EQVB8MOAYIDGCERXYYWYKA
23/07/2020 2200 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2020. SQN09HXGK0+CRKQFGI45EA
22/07/2020 2199 Decreto Nº 111 de 22 de Julho de 2020 - Nomeia Ana Paula Marcellino, Para exercer interinamente as funções do cargo de Chefe de Setor de Protocolo e dá outras providências. IBPJOENEJTLMDMSJVHVILW
22/07/2020 2198 Rescisão Do Distrato Do Contrato Nº: 145/2020- Dispensa Nº: 054/2020 - Contratada: R & K Segurança Terceirizada Ltda. QOSQQ9INZEWWAWX4ZNHBL3W
22/07/2020 2197 Decreto nº 028 de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Benefício de Estabilidade Econômica, à Servidora do Município de Santa Luzia - BA e dá outras providências.
-Decreto nº 109/2020 de 22 de julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 45.612,25 (quarenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
-
-		 KWFQQ+6G5AIDTU+EX72VRG
22/07/2020 2196 Portaria Nº 007, de 22 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre a Criação e Denominação da Escola Municipal Rainha do Sul, no Assentamento Rainha do Sul, Região das Cajazeiras e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 008, de 22 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre a Criação e Denominação da Escola Municipal São José, na Fazenda São José, Região dos Mouras e dá Outras Providências.
-		 OROONQM7AMKX1/4SDDZPIQ
21/07/2020 2195 Portaria N° 054 de 07 de Julho de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Paulo Cesar Santos Souza e dá outras providências.
-Portaria N° 057 de 20 de Julho de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Edilson de Jesus Souza e dá outras providências.
-Portaria N° 058 de 20 de Julho de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Cristovão Santos da Paz e dá outras providências.
-		 /2N/THF/0L38BXCYUBFHOQG
20/07/2020 2194 - Termo de Apostilamento do Contrato Nº 035/2020 Carta Convite Nº 001/2020. (P. B. Vieira Dos Santos Eireli.) QVAMJ4OMZ6DR5FNWO5QFMW
20/07/2020 2193 Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado nº: 129/2020. (Paulo Cesar Santos Souza Júnior).
-Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado nº: 130/2020. (Antonio Dias de Oliveira Neto).
-		 CICSODCW8N8RBNMVPJDTYA
17/07/2020 2192 Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 150/2016, Referente ao Processo Administrativo Nº 072/2016 Concorrência Pública Nº 003/2016 - PATAMAR Empreendimentos Imobiliários Ltda.
-Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 151/2016, Referente ao Processo Administrativo Nº 073/2016 Concorrência Pública Nº 004/2016 - ENGEMAIS Construção e Locação de Máquinas EIRELI.
-Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 153/2016, Referente ao Processo Administrativo 085/2016 Concorrência Pública 006/2016 - ENGEMAIS Construção e Locação de Máquinas EIRELI.
-Termo de Apostilamento Contrato Nº 125/2020 Dispensa Nº 043/2020 - Cairo Produtos de Petróleo Ltda.
-
-		 XGXLPIZS+DRTQ0GO+OLWOW
17/07/2020 2191 Decreto Nº 101 de 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 563.500,00 (Quinhentos e sessenta e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. YOPGMALCNK5YOOUO0SU+A9A
16/07/2020 2190 Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 027/2018 - Firmado entre o fundo municipal de saúde de Santa Luzia e a empresa M. A. de Souza Valério.
-Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 028/2018 - Firmado entre o fundo municipal de saúde de Santa Luzia e a empresa MEDFASP Serviços E Comércio LTDA.
-		 QF+4FLNLE2FXVIGSNCR8IA
16/07/2020 2189 Decreto Nº 104 de 07 de Julho de 2020 - Mantém suspensa a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no decreto estadual 19.586/2020 e suas alterações e estabelece outras providências.
-		 MI4RKDFOQELGYUWNS+7T4A
15/07/2020 2188 Decreto nº 102 de 01 de julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-
-		 2+D+O4BUML8CCV9YAW/4SA
14/07/2020 2187
- - Errata a Retificação do Extrato dos Contratos nº 142/2020 e 143/2020.
-- Republicação com Correção do Extrato do Contrato Nº: 142/2020 Pregão Presencial Nº: 019/2019 Registro de Preços Nº: 016/2019 Processo Administrativo Nº: 068/2019 Contratada: Debora Santos Silva Bomfim.
-- Republicação com Correção do Extrato do Contrato Nº: 143/2020 Pregão Presencial Nº: 019/2019 Registro de Preços Nº: 016/2019 Processo Administrativo Nº: 068/2019 - Contratada: Debora Santos Silva Bomfim.
-
-
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-		 N/FKG6QOKDZY5BOY29KD8G
13/07/2020 2186 Extrato do Contrato nº: 128/2020 Pregão Presencial nº: 002/2020.
-Extrato do Contrato nº: 133/2020 Pregão Presencial nº: 021/2019.
-Extrato do Contrato nº: 134/2020 Pregão Presencial nº: 004/2020.
-Extrato do Contrato nº: 137/2020 Pregão Presencial nº: 005/2020.
-Extrato do Contrato nº: 138/2020 Pregão Presencial nº: 021/2019.
-Extrato do Contrato nº: 139/2020 Pregão Presencial nº: 003/2020.
-Extrato do Contrato nº: 140/2020 Pregão Presencial nº: 021/2019.
-Extrato do Contrato nº: 142/2020 Pregão Presencial nº: 019/2019.
-Extrato do Contrato nº: 143/2020 Pregão Presencial nº: 019/2019.
-Extrato do Contrato nº: 144/2020 Pregão Presencial nº: 019/2019.
-Extrato do Contrato nº: 146/2020 Pregão Presencial nº: 003/2020.
-Extrato do Contrato nº: 147/2020 Pregão Presencial nº: 021/2019.
-Extrato do Contrato nº: 148/2020 Pregão Presencial nº: 003/2020.
-Extrato do Contrato nº: 149/2020 Pregão Presencial nº: 021/2019.
-Extrato do Contrato nº: 150/2020 Pregão Presencial nº: 003/2020.
-Extrato do Contrato nº: 158/2020 Dispensa nº: 056/2020.
-		 OFE+TOE4BEAIWGZQOX62BXQ
10/07/2020 2185 Decreto Nº 106/2020, de 10 de Julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 45.612,25 (Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Doze Reais e Vinte e Cinco Centavos), Para Custeio das Ações de Enfrentamento de Calamidade Pública Decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da Outras Providências. 2BEGEDC+DIV6J1NA9ZGETQ
10/07/2020 2184 Lei Nº 472/2020 de 02 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. ZPF4X41ECIDVMPJ4FIA1YQ
09/07/2020 2183 - Decreto Nº 105 de 08 de Julho de 2020 - Mantém a continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio e da feira livre diante do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
-Portaria Nº 052 de 26 de Junho de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
-Portaria Nº 053 de 26 de Junho de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
-		 1QLKQ7YRAHLLV321/UZ9WA
09/07/2020 2182 • Tomada de Preço 003/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil Para Construção de Pontes e Recuperação de Estradas Vicinais no Município, Conforme Cr 871218/2018-Mapa/Caixa. a Sessão Pública Acontecerá no Dia 04 de Agosto de 2020, às 9h, na Sede da Prefeitura Municipal, Situada na Rua Osvaldino Pereira Lima, 101, Centro, Santa Luzia - Ba.
-• Chamamento Público N° 001/2020 – Objeto: Credenciamento Para Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar do Município, Que Acontecerá Entre Os Dias 09 de Julho de 2020 e 30 de Julho de 2020, das 08h (Oito Horas) às 12h (Doze Horas), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Osvaldino Pereira Lima, Nº 101, Centro, Santa Luzia – Ba.
-		 6sGDM50DJRSJGMZOZD7JABW
08/07/2020 2181 Extrato do Contrato Nº: 153/2020 Dispensa Nº: 055/2020 - CNP Perondi Comércio de Confecções Ltda-ME. NSNTH83IYK/LRPF5LTQOACW
08/07/2020 2180 Aviso Chamamento Público Nº 001/2020 - Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar do município. DYSFCAOYIAQ1MYEG3HDXNW
07/07/2020 2179 Extrato do Contrato nº: 125/2020. (Armarinho Andrade e Schaun Ltda).
-Extrato do Contrato nº: 130/2020. (Banco do Brasil S.A.).
-Extrato do Contrato nº: 135/2020. (Laykeilene Barbosa Almeida).
-Termo Aditivo ao Contrato n° 147A/2019. (João Carlos da Costa – ME).
-Termo Aditivo ao Contrato n° 147B/2019. (João Carlos da Costa – ME).
-Termo Aditivo ao Contrato n° 058/2020. (Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda).
-Termo Aditivo ao Contrato n° 104/2020. (Jussinéa Martins Santos).
-		 XVFLVZESGQUQ2BREQDAGGW
02/07/2020 2178
-Termo de Apostilamento do Contrato nº 121/2020. (Elisson Cabral Santana Júnior).
-		 NGNPIBV1NQVZS6M//TPP3W
30/06/2020 2177 Decreto nº 87 de 15 de junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. P8GKOFGPEMJOHH7MOCO840G
29/06/2020 2176
-Decreto Nº 100 de 29 de Junho de 2020 - Determina Medidas mais Restritivas para o Funcionamento do Comércio, das Igrejas, dos Órgãos Públicos e da Feira Livre Diante do Crescimento, nos Últimos dias, do Surto Epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá Outras Providências.
-		 MYSX6BKQJ7U2LRP82XYSXQ
29/06/2020 2175 Decreto Nº 099 de 28 de Junho de 2020 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Ex-Prefeito de Canavieiras Sr. Almir Melo e dá outras providências. ATY9VZNGCML6UTHUVWSGVW
26/06/2020 2174 • Decreto Nº097/2020 de 26 de Junho de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. OW/KTFSAWJVMX4ASMW8ZQQ
26/06/2020 2173 • Extrato do Contrato Nº: 105/2020 Pregão Presencial Nº: 021/2019.
-• Extrato do Contrato Nº: 107/2020 Pregão Presencial Nº: 005/2020.
-• Extrato do Contrato Nº: 108/2020 Pregão Presencial Nº: 002/2020.
-• Extrato do Contrato Nº: 109/2020 Pregão Presencial Nº: 002/2020.
-• Extrato do Contrato Nº: 110/2020 Pregão Presencial Nº: 002/2020.
-• Extrato do Contrato Nº: 111/2020 Pregão Presencial Nº: 021/2019.
-• Extrato do Contrato Nº: 112/2020 Pregão Presencial Nº: 019/2019.
-• Extrato do Contrato Nº: 113/2020 Pregão Presencial Nº: 019/2019.
-• Extrato do Contrato Nº: 114A/2020 Pregão Presencial Nº: 007/2020.
-• Extrato do Contrato Nº: 116/2020 Pregão Presencial Nº: 021/2019.
-• Extrato do Contrato Nº: 120/2020 Pregão Presencial Nº: 005/2020.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 142/2018 Tomada de Preços Nº 002/2018.
-		 IZEYRAVKZ4W+AUP6AOBGIW
24/06/2020 2172 • Rescisão do Distrato do Contrato nº: 097/2020 da Dispensa nº: 025/2020-Contratado: Tiago Santos.
-• Rescisão do Distrato do Contrato nº: 098/2020 da Dispensa nº: 026/2020-Contratado: Mardes Pina Silva.
-• Extrato do Contrato Nº: 145/2020 da Dispensa nº: 054/2020-Contratada: R & K Segurança Terceirizada Ltda.
-		 3àL79QQVAUGAQCC4WIU1 QT
24/06/2020 2171 - Nono Termo Aditivo ao Contrato N° 072/2016 referente à Tomada de Preço Nº 002/2016 BOPH4VTSCRBBMIXRKS1E+A
23/06/2020 2170 • Décimo Termo Aditivo ao Contrato n° 143/2017 Referente ao Processo Administrativo nº 090/2017 da Concorrência Pública nº 001/2017- Empresa Cajazeira Construtora Ltda . TYZW4SPNYKU3KVHBLB8RIA
22/06/2020 2169 • Decreto Nº 089 de 22 de junho de 2020 - Dispõe sobre continuidade de medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências.
-• Decreto Nº 091 DE 22 de Junho de 2020 – Mantém a continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio e da feira livre diante do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
-• Decreto Nº 092 de 22 de junho de 2020 - Mantém a continuidade da suspensão das aulas no Sistema Educacional de Ensino do município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências.
-• Decreto Nº 093 DE 22 de Junho de 2020 - Mantém suspensa a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no Decreto Estadual 19.586/2020 e suas alterações e estabelece outras providências.
-• Decreto Nº 096 de 22 de junho de 2020 - Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19) durante o período junino com vedação de fogos de artifício e fogueiras e dá outras providências.
-		 FOQJU40+CIA4PRM2YNGF/LA
19/06/2020 2168 • Extrato do Contrato Nº: 141/2020. (Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia). CPQDR1AYARBAGP7TPDGJKG
19/06/2020 2167 • Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 120/2020
-• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 121/2020
-• Errata dos Extratos dos Contratos nº 095- 097, 101-104, 107, 108, 110-114/2020, publicados no Diário Oficial do Município, Edição nº 2137, em 03 de junho de 2020, e, 117/2020, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2154, em 09 de junho de 2020.
-• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 095/2020.
-• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 096/2020.
-• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 097/2020.
-• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 101/2020
-• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 102/2020
-• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 103/2020
-• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 104/2020
-• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 107/2020
-• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 108/2020
-• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 110/2020
-• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 111/2020
-• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 112/2020
-• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 113/2020
-• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 114/2020
-• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 117/2020
-		 5SSWNCLVYI6GHYQXVGBOQD1
18/06/2020 2166 • Portaria N° 051 de 18 de Junho de 2020 - Revoga portaria 050/2020 e dá outras providências. 8GS2LPI1M3Y5TA1TSE1JHQ
17/06/2020 2165 • Errata do Extrato do Contrato Nº 132/2020, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 2151, em 09 de Junho de 2020, Que Trata da Dispensa Nº 049/2020.
-• Republicação Com Correção do Extrato do Contrato Nº: 132/2020 da Dispensa Nº: 049/2020 - Contratada: CNP PERONDI Comércio de Confecções Ltda-Me.
-• Errata do Extrato do Contrato Nº 136/2020, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 2156, em 10 de Junho de 2020, Que Trata da Dispensa Nº 052/2020.
-• Republicação Com Correção do Extrato do Contrato Nº: 136/2020 da Dispensa Nº: 052/2020 - Contratada: SURGICAL PLATES Produtos Médicos e Hospitalares Eireli.
-• Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 081/2020 do Pregão Presencial - SRP N° 008/2019 – Empresa: PRIMAX Comercial de Produtos de Higiene e Co0nservação Ltda.
-
-
-		 8WOJ2Z2XA5QA1Z2ZRR6FPG
17/06/2020 2164 • Errata de Publicação da Portaria Nº 041/2020.
-• Portaria N° 041 de 21 de Maio de 2020.
-• Portaria N° 050 de 17 de Junho de 2020.
-		 WVPGGHDCMZGUBYVWRKEIFG
17/06/2020 2163 - Decreto Nº 73 de 01 de Junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. SYHCF5PPAY1CRPJ6DPMQIQ
16/06/2020 2162 Decreto Nº 088 De 16 De Junho De 2020 - Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura e dos demais órgãos públicos do Município de Santa Luzia (BA) em razão da Pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. HY3B9YWT71ZY1LJWAJRO6G
16/06/2020 2161 • Errata da Retificação do Extrato do Contrato Nº 127/2020.
-• Extrato do Contrato Nº: 127/2020.
-		 3U+QRTGBUYI+VEXQCTKJBW
15/06/2020 2160 • Termo Aditivo ao Contrato N° 010/2020. (Cairo Produtos de Petróleo Ltda).
-• Cancelamento de Publicação - Fica cancelada, por legalidade de ofício, a publicação do Extrato do Contrato nº 133/2020, referente à Dispensa nº 050/2020, publicada na edição nº 2.151, de 09 de junho de 2020.
-• Errata - Torna pública a retificação do Extrato do Contrato nº 106/2020, publicado no Diário Oficial do Município, em 18 de maio de 2020, que trata da Dispensa nº 033/2020.
-• Republicação - Extrato do Contrato Nº 106/2020. (Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda).
-		 J+B8HGJ46K/YAUUEWKWOAW
15/06/2020 2159 • Portaria n° 045 de 10 de junho de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Holmes Humberto de Almeida Neto e dá outras providências. SMNTEIK6l+: MAYDCAFF3RT
10/06/2020 2158 Portaria N° 048 de 10 de Junho de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
-Portaria N° 049 de 10 de Junho de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
-		 C10YNYIY22SVFFPWM2ZTOG
10/06/2020 2157 • Termo Aditivo ao Contrato N° 059/2020 Processo Administrativo Nº 028/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 – Empresa: Tratormaster Tratores, Peças e Serviços LTDA. RWOGNVEHYDXUD31C7WLH2G
10/06/2020 2156 • Termo de Apostilamento Contrato Nº 006/2020 - Talita Gomes Teles Soares Magalhães.
-• Termo de Apostilamento Contrato Nº 119/2020 - A Silva Fabricação de Cosméticos Eireli.
-• Extrato do Contrato Nº: 136/2020 - CNP Perondi Comércio de Confecções LTDA-ME.
-		 S8DNFOHKIEXZ5SW1 XNRIDA
10/06/2020 2155 - Termo Aditivo ao Contrato N° 060/2020 Processo Administrativo Nº 028/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 BW5+QRFAXAYBAFA3SDFP3YG
09/06/2020 2154 • Extrato Do Contrato De Prestação De Serviço Por Prazo Determinado Nº: 117/2020 - Contratado: Leandro Mamédio Dos Santos. QCEX1W5FROGT7UZWRGAJ6W
09/06/2020 2153 • Decreto nº 086 de 09 de junho de 2020 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Repartições Públicas do Município de Santa Luzia e da outras providências. NYHGOL4CE8HZPYZYFYGKA
09/06/2020 2152 • Extrato do Contrato Nº 131/2020 Dispensa Nº 048/2020. (Ensofil Produtos Estéticos Ltda.) BOPWRTERXTOE2ZDDLSGDDG
09/06/2020 2151 • Extrato do Contrato Nº: 132/2020 Dispensa Nº: 049/2020 - Contratada: CNP Perondi Comércio de Confecções LTDA-ME.
-• Extrato do Contrato Nº: 133/2020 Dispensa Nº: 050/2020 - Contratada: Ethos Produtos para Saúde EIRELI.
-		 C1QWMJLOISZMCW5B/1QTVA
09/06/2020 2150 • Errata de Publicação da Portaria Nº 043/2020.
-• Republicação com Correção da Portaria N° 043 de 21 de Maio de 2020.
-		 9726FCGCPAZ9XRO0+P5TNIA
09/06/2020 2149 • Extrato do Contrato Nº: 129/2020 Dispensa Nº: 046/2020 - Contratada: CNP Perondi Comércio de Confecções Ltda-Me. RDB1H3BIYCUZ/1OR+I4LRA
08/06/2020 2148 Decreto Nº 081 de 05 de Junho de 2020 - Mantém suspensa a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no Decreto Estadual 19.586/2020 e suas alterações e estabelece outras providências.
-Decreto Nº 082 de 05 de junho de 2020 - Mantém o funcionamento da Prefeitura e dos demais órgãos públicos do Município de Santa Luzia (BA) em razão da Pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
-		 AD+KQXM2QC3NS3RRD3/85Q
05/06/2020 2147 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 114/2018 - MAPFRE Seguros Gerais S.A.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 116/2018 - MAPFRE Seguros Gerais S.A.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 117/2018 - MAPFRE Seguros Gerais S.A.
-		 RZFEM3TEAKKQWOQZMLMFB/Q
05/06/2020 2146 Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do I Quadrimestre de 2020. AKYVZPVJ8JTYNTS2CBGC5Q
05/06/2020 2145 - Extrato do Contrato nº: 102/2020-Contratada: Ubiratan Farias Costa Passos – Me.
-- Extrato do Contrato nº: 103/2020-Contratado: Gilberto de Jesus Gonçalves.
-- Extrato do Contrato nº: 114/2020-Contratada: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
-		 KSL3MMQAO2NHKS75NQZH/W
05/06/2020 2144 • Extrato do Contrato Nº: 123/2020 - Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação LTDA.
-• Extrato do Contrato Nº: 124/2020 - A Silva Fabricação de Cosméticos Eireli.
-• Extrato do Contrato Nº: 126/2020 - MA de Souza Valério – ME.
-• Extrato do Contrato Nº: 127/2020 - Loksan Entretenimento e Serviço LTDA – ME.
-		 SZOTCNUG2RQ9PAENHFQFNG
05/06/2020 2143 • Resolução CMS Nº 04/2020 - Aprova o Plano de Contigência Municipal para o Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-COV-2.
-• Plano de Contigência Municipal para o Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2 - Santa Luzia- Bahia.
-		 WVH62C7PAGGYJYLGTHL7QA
04/06/2020 2142 • Decreto Nº 078/2020 de 04 de Junho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 52.500,00 (Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. UEJUMVOBTRGAEO4DAK7Z6FA
04/06/2020 2141 Errata - Torna pública a retificação dos Contratos nº 057A/2020, 072/2020 e 078/2020, referentes ao Pregão nº 021/2019-SRP, cujos resumos foram publicados na Edição nº 2135, do DOM de 02 de junho de 2020.
-Errata - Torna pública a retificação do Contrato nº 074/2020, referente ao Pregão nº 003/2020, cujo resumo foi publicado na Edição nº 2135, do DOM de 02 de junho de 2020.
-		 S9K+CKS9S+NYCG10MBWSHW
04/06/2020 2140 Portaria Nº 006, de 04 de junho de 2020 - Altera a Portaria 005/2020, que dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Santa Luzia - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências. 1ZACJYPOXJG7RSUUZLKDHW
03/06/2020 2139 Decreto Nº 077/2020 de 03 de Junho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 11.550,00 (Onze Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. UUS8RJM3LAS64EAVKJAC29A
03/06/2020 2138
-Ata nº 132 do Conselho Municipal de Assistência Social Santa Luzia- Ba.
-Resolução CMAS nº 07/2020 de 13 de maio de 2020.
-		 TEPRISHCJDHO/OWAMMLGAG
03/06/2020 2137 • Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 095/2020 - Contratado: Ademilson Gonçalves dos Santos.
-• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 096/2020 - Contratado: Oscar André dos Santos Filho.
-• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 097/2020 - Contratado: Joilson Santos da Conceição.
-• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 101/2020 - Contratada: Italy Vitória Santos Santana Silva.
-• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 102/2020 - Contratado: Oziel Santos Araújo.
-• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 103/2020 - Contratada: Naiara Araújo dos Santos.
-• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 104/2020 - Contratada: Marilza Lemos Silva.
-• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 107/2020 - Contratada: Railana Santos Barreto.
-• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 108/2020 - Contratado: Otávio Costa da Silva.
-• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 110/2020 - Contratado: Eugênio Barreto Barbosa.
-• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 111/2020 - Contratado: Igor Marques de Souza.
-• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 112/2020 - Contratada: Júlia Consuelo Almeida Martins.
-• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 113/2020 - Contratado: Sebastião Pereira dos Santos.
-• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 114/2020 - Contratado: Manoel Pereira dos Santos Xavier.
-		 4D68SBCSR+JD+BA+5VDL6W
02/06/2020 2136 - Edital Municipal Nº 03/2020 - “Trata Sobre a Publicidade de Audiência Pública – Acesso e Formatação em Ambiente Virtual Por Meio de Videoconferência, Para dar Cumprimento ao Que Determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, e dá Outras Providências”. JVTDWAC8BXG2PIFFZINZEA
02/06/2020 2135 • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia. YTN4/0HQ! BJOZIRBDENPA
01/06/2020 2134 • Extrato do Contrato Nº: 118/2020 da Dispensa Nº: 037/2020 - Contratada: Ethos Produtos Para Saúde Eireli.
-• Extrato do Contrato Nº: 119/2020 da Dispensa Nº: 038/2020 - Contratada: a Silva Fabricação de Cosméticos Eireli.
-		 +KRYTORGZ8MRSHDKWEVZYQ
01/06/2020 2133 • Decreto N° 076/2020 de 01 de Junho de 2020.
-• Resolução CMAS Nº 01/2020.
-• Resolução CMAS Nº 02 de 15 de janeiro de 2020.
-• Resolução CMAS Nº 03 de 22 de janeiro de 2020.
-• Resolução CMAS Nº 04/2020.
-• Resolução Nº 005/2020.
-• Resolução Nº 006/2020.
-• Resolução Nº 07/2020 de 13 de maio de 2020.
-• Resolução Nº 08 de 13 de maio de 2020.
-		 +9HOLJRDO7KSEZUW86KNKW
01/06/2020 2132 - Extrato de Contrato nº 115/2020- Contratada: Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.
-- Extrato de Contrato nº 117/2020- Contratada: GILSON SILVA SANTOS DE CANAVIEIRAS.
-- Extrato de Contrato nº 121/2020- Contratada: Elisson Cabral Santana Júnior.
-- Extrato de Contrato nº 122/2020- Contratada: Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.
-		 2EBORDKQW1 Ba7BSSO0OUUV
01/06/2020 2131 • Decreto Nº074 de 01 de Junho de 2020 - Nomeia James de Jesus Almeida, para exercer as funções do cargo de secretário municipal de administração e dá outras providências.
-• Decreto Nº075 de 01 de junho de 2020 - Nomeia James de Jesus Almeida, para exercer interinamente as funções do cargo de secretário municipal de obras, infraestrutura e serviços urbanos e dá outras providências.
-		 YKGQKDISHCEQ+AK2NLF40A
29/05/2020 2130 Decreto Nº 63 de 15 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. TZCKFOL1 ESN1RPYOSUQQ8W
29/05/2020 2129 - Decreto Nº 072 de 29 de Maio de 2020 - Exonera Alda Conceição Almeida Sobral, das funções do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia – BA e dá outras providências. FQJL7XP4SEB6RYEX8MDSBW
29/05/2020 2128 • Portaria Nº 017 de 04 de Março de 2020 - Concede alteração de carga horária de professor e dá outras providências.
-• Portaria N° 041 de 21 de Maio de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
-• Portaria N° 042 de 21 de Maio de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
-• Portaria N° 043 de 21 de Maio de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
-• Portaria N° 044 de 21 de Maio de 2020 - Concede definitivamente alteração de carga horária ao professor e dá outras providências.
-		 Le3GXIPFSB8/54R9M+C7PQ
28/05/2020 2127 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2020.
-		 MNNN08J2M/EVOFF6RIWRXW
25/05/2020 2126 - Decreto nº 59 de 04 de maio de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. MASUZDIGE557L6H0G7WKUG
21/05/2020 2125 Decreto Nº 069 de 21 de maio de 2020 - Dispõe sobre continuidade da suspensão das aulas no Sistema Educacional de Ensino do município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências. FISSK17DSEIEUKRSCOCQPG
21/05/2020 2124 Decreto Nº 066 de 21 de Maio de 2020 - Dispõe sobre continuidade de medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 067 de 21 de Maio de 2020 - Suspende a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no Decreto Estadual 19.586/2020 e suas alterações e estabelece outras providências.
-Decreto Nº 068 de 21 de Maio de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura e dos demais órgãos públicos do Município de Santa Luzia (BA) em razão da Pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
-Decreto Nº 069 de 21 de Maio de 2020 - Dispõe sobre continuidade da suspensão das aulas no Sistema Educacional de Ensino do município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências.
-		 POMD9F6UFVVGAGY/P8JQDG
20/05/2020 2123 • Termo de Apostilamento Contrato Nº 007/2020 Inexigibilidade Nº 002/2020. (Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados.) X+8DAZZNNAQXOVYI+6ZFYQ
19/05/2020 2122 • Portaria Nº 005 de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Santa Luzia - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências. X6+XM2FNXCOW8FVUZPHB5Q
19/05/2020 2121 - Decreto nº 065 de 19 de maio de 2020- Dispõe sobre a continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio e da feira livre diante do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. XGDNQOYVQKV7EVCFEF4UOG
18/05/2020 2120 Extrato do Contrato Nº 106/2020 - Dispensa Nº 033/2020 - Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação LTDA.
-
-		 QNAMQMF9J8CUNNP6FJTF9Q
18/05/2020 2119 Decreto Nº 064 de 18 de Maio de 2020 - Dispõe de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, para suspender a realização de cultos religiosos e outros no âmbito municipal e dá outras providências. ZUJBTUPOSUZDOXHTKESY+A
15/05/2020 2118 Decreto Nº 40 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 58 de 30 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-		 QDF6LPCSZOZKOSBIIR+LQW
15/05/2020 2117 Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 067 A / 2017 Carta Convite Nº 002/2017 - INITWORK Consultoria, Análise e Desenvolivimento de Sistema Ltda – ME. SVFR9+NXXIGPDKZB6TBFFG
12/05/2020 2116 • Decreto Nº 063 de 11 de Maio de 2020 - Altera o decreto 062/2020 revogando o art. 2º, inciso IV e parágrafo único e dá outras providências. YTUGTXJLV285BKMBMC3AYQ
11/05/2020 2115 - Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020. GBNPE+ZU9VPWMSZXF2ICTG
11/05/2020 2114 - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 006/2020 – Empresa: Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Opdontológicos Importações e Exportações Eireli. BEIWSXO6M/AKOIPPDCFIVG
08/05/2020 2113 • Extrato Do Contrato Nº 099/2020- Dispensa Nº 027/2020- Processo Administrativo Nº 042/2020- Contratada: D G De Andrade Xerox- Me. CCTHT/9XD7Q30C3QYSNE4A
08/05/2020 2112 • Extrato do Contrato Nº: 080/2020 Dispensa Nº: 019/2020 Processo Administrativo Nº: 035/2020.
-• Extrato do Contrato Nº: 099/2020 Dispensa Nº: 027/2020 Processo Administrativo Nº: 042/2020.
-• Extrato do Contrato Nº: 100/2020 Dispensa Nº: 028/2020 Processo Administrativo Nº: 043/2020.
-• Extrato do Contrato Nº: 101/2020 Dispensa Nº: 029/2020 Processo Administrativo Nº: 044/2020.
-• Extrato do Contrato Nº: 104/2020 Dispensa Nº: 032/2020 Processo Administrativo Nº: 047/2020.
-		 JW/JIDR9+XH2XG3Z3D3TIZW
07/05/2020 2111 • Termo De Adjudicação E Homologação- Tomada De Preços N° 001/2019- Empresa Vencedora: Carlos G Construtora Ltda – Me. XQLA8VUMG+HNWPEDJULURA
07/05/2020 2110 • Decreto nº 062 de 06 de maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências. 438/AQHFYC5PF68BYKLTQOW
07/05/2020 2109 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 078/2019 do Processo Administrativo nº 031/2019 do Pregão Presencial nº 004/2019- Empresa ANC Combustíveis Ltda-Epp. V8SW/D8CJYZE+E7CC/Z/HA
06/05/2020 2108 - Edital n.° 02/2020- Coloca à disposição dos contribuintes a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Santa Luzia-Ba, alusivo ao Exercício Financeiro 2019 e da outras providencias.
-
-		 X/SKQ+LRMJGEKCFDGEF3OW
05/05/2020 2107 - Errata do Extrato do Contrato Nº 098/2020.
-- Republicação Com Correção do Extrato do Contrato Nº: 098/2020 da Dispensa Nº: 026/2020 - Contratado: Mardes Pina Silva.
-		 3M16KTCNKJCCDRRKEGIQFQ
05/05/2020 2106 • Decreto Nº 027 de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Benefício de Estabilidade Econômica, ao Servidor do Município de Santa Luzia - BA e dá outras providências. PJA1TJ1SDGCC89UJCHS+RA
05/05/2020 2105 • Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 Pregão Presencial 005/2020 – Objeto: Fornecimento de material de construção (material de acabamento, ferragens, ferramentas, cadeados, serraria, metais/vidros, pintura) para o município de Santa Luzia. RB/OVPSFUSVZ3VDS+WZLOA
05/05/2020 2104 - Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 - Pregão Presencial 005/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de material de construção (material de acabamento, ferragens, ferramentas, cadeados, serraria, metais/vidros, pintura) para o município de Santa Luzia. /JHCFLG2/QPLISHP6MB+/W
04/05/2020 2103 - Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia. FEROVTBLOORIJOTXEHOAPG
04/05/2020 2102 - Resolução nº 001/2020- Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Provisória de Licitação e dá outras providências. VJMKXSGTFVHJRB1WCJ2/1A
04/05/2020 2101 Decreto Nº 058 de 30 de Março de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura e dos demais órgãos públicos do Município de Santa Luzia (BA) em razão da Pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
-Portaria N° 027 de 16 de Março de 2020 - Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor municipal Thalles Lima e Silva e dá outras
-providências.
-Portaria N° 035 de 04 de Maio de 2020 - Concede reassunção à servidora municipal Katiuse Melo de Coelho e dá outras providências.
-Portaria Nº 036 de 04 de Maio de 2020 - Exonera, à pedido, Therezinha Niella Rosa Costa, das funções do cargo de Médica e dá outras providências.
-		 ISYMRUORB36O0YOG/JDAWEA
04/05/2020 2100 • Extrato de Contrato nº 257/2019 da Tomada de Preços 001/2019. (Carlos G Construtora Ltda – ME). YCP2NO62DEKT4ILM46/XPQ
30/04/2020 2099 Decreto Nº 055 de 29 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio e da feira livre diante do surto epidêmico de coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências.
-Decreto Nº 056 de 29 de Abril de 2020 - Suspende a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no Decreto Estadual 19.586/2020 e suas alterações e estabelece outras providências.
-Decreto Nº 057 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre continuidade da suspensão das aulas no Sistema Educacional de Ensino do município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências.
-		 HSWPNIRMFFCFQIJBOUQCVA
30/04/2020 2098 Decreto Nº 15 de 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.600,00 (Quarenta mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. WDJDQPL+QWB+WS3CKR4FMW
29/04/2020 2097 - Extrato da Carta-Contrato Nº: 010/2020. (Tiago Santos).
-- Extrato da Carta-Contrato Nº: 011/2020. (Mardes Pina Silva).
-- Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 027/2018. (M. A. de Souza Valério).
-		 WH2FXX1KZC5K4FSXV4HJIW
28/04/2020 2096 • Portaria n° 030 de Março de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Antonio Ferreira Goes e dá outras providências. ATTMIBQOMHFWBOS5OLK8X+A
28/04/2020 2095 • Decreto nº 054 de 28 de Abril de 2020 - Nomeia Naycon Silva Oliveira para o cargo de supervisor do setor de regulação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. XYE1VILNH+JAPQDAERPVRW
27/04/2020 2094 • Decreto nº 053 de 24 de abril de 2020 - Dispõe sobre restrição de entrada no município de pessoas testadas positivamente para o COVID-19 e suspeitas de estarem contaminadas e dá outras providências. 2BNYWOT1PSMSPYLGHOUFEW
24/04/2020 2093 • Decreto Nº 052 de 24 de abril de 2020 - Exonera Ana Luzia Campos de Souza, das funções do cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências. K5WJL34GZX/S7QB4G7BRHQ
24/04/2020 2092 • Decreto Nº 051/2020 de 24 de abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 163.992,72, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. PQOAYUZVLXOBDSHF70ACXVQ
23/04/2020 2091 - Decreto Nº 50 de 23 de Abril de 2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Camacan- Ba e dá outras providências. UZ3IS|IWSKGDWUMHVWIR5GA
23/04/2020 2090 • Decreto Nº 48 de 22 de Abril de 2020 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Saúde-FMS do Município de Santa Luzia (BA) e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 49 de 22 de Abril de 2020 - Autoriza e Outorga Poderes para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Município de Camacan- Ba e dá Outras Providências.
-		 JODK8BR9WBUYXMAD3L8AQA
22/04/2020 2089 • Extrato da Carta-Contrato Nº009/2020 - Contratada: K da Silva Porto – Epp.
-- Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 028/2018 do Pregão Presencial Nº 040/2017 – Empresa: MEDFASP Serviços e Comércio Ltda.
-		 M/SHYA6KVVGBU+BTVN4UVA
20/04/2020 2088 - Decreto nº 046 de 20 de abril de 2020- Dispõe sobre NOVAS medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de coronavírus(COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências.
-- Decreto nº 047 de 20 de abril de 2020- Torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos, comércio em geral no âmbito do Município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências.
-		 SJBU8MC9B1YKPFH2W0+MLG
16/04/2020 2087 Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 027/2018. (M. A. de Souza Valério). QSLOMCDYATSY18VOSJUQDQ
13/04/2020 2086 - Portaria 032 de 13 de abril de 2020 - Exonera Dalila Oliveira Goes do cargo em comissão de Supervisora do Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-- Portaria Nº 033 de 13 de abril de 2020 - Nomeia Dalila Oliveira Goes, para exercer as funções do cargo de Secretária Municipal de Saúde Interina do Município de Santa Luzia- BA e dá outras providências.
-		 GHCZPFMRTLJSCYHQQW/NWG
09/04/2020 2085 Portaria N° 031 de 08 de Abril de 2020 - Exonera Evilane Viana de Moraes das funções do cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. KBLDQVZRTMEOOS5R4B/GCMA
08/04/2020 2084 • Decreto Nº 045 de 08 de Abril de 2020 - Altera o decreto 043 de 07 de abril de 2020 que passa a ter redação abaixo e dá outras providências. BRJFAEP/UKPSGTVK7QUGZG
07/04/2020 2083 Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 017/2020.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 017/2020.
-Extrato do Contrato Nº 056/2020 Dispensa de Licitação Nº 017/2020.
-Extrato de Contrato Nº 055/2020 Dispensa Nº 016/2020.
-Extrato de Contrato Nº 077/2020 Dispensa Nº 018/2020.
-Termo de Apostilamento Contrato Nº 147 A / 2019 Pregão Presencial Nº 012/2018.
-Termo de Apostilamento Contrato Nº 147 B / 2019 Pregão Presencial Nº 013/2018.
-		 UGTJWY2ERZHODCZGWZEASW
07/04/2020 2082 Decreto Nº 043 de 07 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas para a retomada do funcionamento do comércio e da feira livre diante do surto epidêmico de coronavírus(COVID-19) e dá outras providências.
-Decreto Nº 044 de 07 de Abril de 2020 - Altera o Decreto 042 de 02 de Abril de 2020 que passa a ter redação abaixo e dá outras providências.
-		 IB+XZWAPQFZRZLMD8DMFO0G
03/04/2020 2081 • Decreto Nº 042 de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de Coronavírus(Covid-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do município e dá outras providências. 4/DMFEAOKJ+RLJDKDFHDNYQ
02/04/2020 2080 Decreto Nº 042 De 02 De Abril De 2020 - Dispõe sobre NOVAS medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências. OSHABWJL9NOJPVDGYEMBVW
02/04/2020 2079 - Decreto nº 041/2020 de 01 de abril de 2020- Converte situação de emergência em Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências. EEQRVUYCAMNT+UBTMC6IEQ
31/03/2020 2078 - Errata ao Decreto nº 031 de 17 de março de 2020. QQUNX4A9NSUXKJGC+YKRGW
31/03/2020 2077 Extrato da Carta Contrato Nº 007/2020.
-Extrato da Carta Contrato Nº 008/2020.
-Extratos dos Contratos dos Pregões Presenciais da Prefeitura de Santa Luzia BA.
-		 LOSFWWXIXZDKWQKTKSPTUQ
30/03/2020 2076 • Extratos de Contratos da Prefeitura de Santa Luzia. BS2PRVGD7NONHMO6J7MJLG
25/03/2020 2075 • Decreto Nº 041 de 25 de Março de 2020 - Exonera chefe do Setor de Eventos dá outras providências. 90XOSFXTKOGYDOIQUGDGKQ
25/03/2020 2074 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020. LUMDAEB8XLKEECAVKWD1SW
25/03/2020 2073 Decreto Nº 12 de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 13 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 231.400,00 (Duzentos e trinta e um mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 N2ºLMVZSKTJNQIZUUNFROWA
23/03/2020 2072 • Decreto Nº 040 de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre Novas medidas de emergência a serem adotadas no âmbito do Município de Santa Luzia (BA) afetado por doença infecciosa Viral COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional 02 de 20 de novembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.” BV+S4VKUSUCEGOPVDFMT5G
23/03/2020 2071 Decreto Nº 040, de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre NOVAS medidas de emergência a serem adotadas no âmbito do Município de Santa Luzia (BA) afetado por doença infecciosa Viral COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional 02 de 20 de novembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências. XIADLCGHNQO!1 R8IS/WNQJ
23/03/2020 2070 Decreto Nº 038 de 23 de Março de 2020 - Suspende a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no Decreto Estadual 19.549 de 18 de março de 2020 e estabelece outras providências.
-Decreto Nº 039 de 23 de Março de 2020 - Restrutura o gabinete de prevenção e de enfrentamento à pandemia do Coronavírus criado pelo decreto 031 de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
-		 BRKIYWKQEPCJJPAQT92UZA
20/03/2020 2069 - Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial Nº 009/2020-SRP – Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos E Material Penso da Farmácia Básica e Republicação de Medicamentos Injetáveis, Controlados e de Processos Judiciais.
-- Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial Nº 010/2020-SRP – Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos e Uniformes Para Agentes Comunitários de Saúde – ACS, Para Execução do Sistema E-SUS.
-		 XLAX1KG2GFNBLIOMCI+7KG
20/03/2020 2068 • Decreto nº 037 de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de emergência a serem adotadas no âmbito do Município de Santa Luzia (BA) em razão da Pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. S7/NRUQRXQLER6+YB6QVIEW
20/03/2020 2067 • Decreto Nº 033 de 19 de Março de 2020 - Exonera James de Jesus Almeida, das funções do cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
-• Decreto Nº 034 de 19 de Março de 2020 - Exonera James de Jesus Almeida, de exercer interinamente as funções do cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos e dá outras providências.
-		 EXBSBREQBOD1PM401VUH8Q
20/03/2020 2066 - Errata de Publicação do Decreto Nº 024/2020, Na edição do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do dia 11 de março de 2020, edição 2053.
-- Republicação com Correção do Decreto Nº 024 de 09 de Março de 2020 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e dá outras providências.
-- Decreto Nº 035 de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento nas repartições públicas do município de Santa Luzia (BA) , nos dias que indica e, dá outras providencias.
-- Decreto Nº 036 de 20 de março de 2020 - Altera o horário de expediente nas repartições públicas municipais pelo motivo que indica e, dá outras providencias.
-- Errata de Publicação da Portaria Nº 019/2020, Na edição do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do dia 09 de março de 2020, edição 2047.
-- Republicação com Correção da Portaria N° 019 de 04 de Março de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências.
-- Errata - Retificação da Ordem de Serviço, relativa à Tomada de Preço nº 001/2020, publicado na edição n° 2.063 de 19 de março de 2020.
-- Republicação com Correção da Ordem de Início de Serviço- Contrato: 066/2020 Tomada de Preços: 001/2020 Processo Administrativo: 025/2020
-		 LW+DW60AYAIRIW4QD1Z4AW
19/03/2020 2065 • Decreto nº 030 de 17 de março de 2020 - Nomeia Ana Luzia Campos de Souza, para exercer as funções do cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências. EPO8+EO0LXDKWU2FT/31YAA
19/03/2020 2064 • Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Santa Luzia. 58T8MD27VSBYCG8RS99H6G
19/03/2020 2063 • Ordem de Início de Serviço Contrato Nº 067/2020 Tomada de Preços 001/2020 - Cajazeira Construtora Ltda.
-• Ordem de Início de Serviço Contrato Nº 067/2020 Tomada de Preços 002/2020 - Cajazeira Construtora Ltda.
-		 ANNU29QFPUK+RUF5IMLTBG
19/03/2020 2062 Decreto Nº 032 de 19 de Março de 2020 - Altera o Decreto 031 de 17 de março de 2020, na forma que indica. OWOXOAKJNK5JVRRMQMJU9SG
18/03/2020 2061 - Extrato do Contrato Nº: 217/2019 Pregão Presencial Nº: 010/2019 Registro de Preços Nº: 008/2019
-- Extrato do Contrato Nº: 218/2019 Pregão Presencial Nº: 007/2019 Registro de Preços Nº: 006/2019.
-- Extrato do Contrato Nº: 219/2019 Pregão Presencial Nº: 001/2019 Registro de Preços Nº: 001/2019.
-- Extrato do Contrato Nº: 220/2019 Pregão Presencial Nº: 005/2019 Registro de Preços Nº: 005/2019.
-- Extrato do Contrato Nº: 239/2019 Pregão Presencial Nº: 010/2019 Registro de Preços Nº: 008/2019.
-- Extrato do Contrato Nº: 240/2019 Pregão Presencial Nº: 005/2019 Registro de Preços Nº: 005/2019.
-- Extrato do Contrato Nº: 241/2019 Pregão Presencial Nº: 005/2019 Registro de Preços Nº: 005/2019.
-- Extrato do Contrato Nº: 242/2019 Pregão Presencial Nº: 007/2019 Registro de Preços Nº: 006/2019.
-- Extrato do Contrato Nº: 243/2019 Pregão Presencial Nº: 007/2019 Registro de Preços Nº: 006/2019.
-- Extrato do Contrato Nº: 245/2019 Pregão Presencial Nº: 010/2019 Registro de Preços Nº: 008/2019.
-- Extrato do Contrato Nº: 246/2019 Pregão Presencial Nº: 010/2019 Registro de Preços Nº: 008/2019.
-- Extrato do Contrato Nº: 247/2019 Pregão Presencial Nº: 010/2019 Registro de Preços Nº: 008/2019.
-- Extrato do Contrato Nº: 248/2019 Pregão Presencial Nº: 008/2019 Registro de Preços Nº: 007/2019.
-- Extrato do Contrato Nº: 249/2019 Pregão Presencial Nº: 008/2019 Registro de Preços Nº: 007/2019.
-- Extrato do Contrato Nº: 250/2019 Pregão Presencial Nº: 007/2019 Registro de Preços Nº: 006/2019.
-- Extrato do Contrato Nº: 251/2019 Pregão Presencial Nº: 016/2019 Registro de Preços Nº: 014/2019.
-		 X8HPEOY+7SSKEUOH6TA15G
17/03/2020 2060 - Decreto Nº 031 de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas de emergência a serem adotadas no âmbito do município de Santa Luzia (BA) em razão da pandemia e disseminação do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. ELOYUSLCTT3PLUHMEANIY W
17/03/2020 2059 • Pregão Presencial 010/2020-SRP Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de equipamentos (tablets e relógios de ponto) e uniformes para Agentes Comunitários de Saúde – ACS, para execução do sistema e-SUS. 9DMYFNDJDKILW1AGPRKMSA
16/03/2020 2058 • Aviso de Resultado de Licitação – Pregão Presencial Nº 006/2020-SRP.
-• Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 006/2020-SRP.
-• Termo de Homologação Pregão Presencial N° 006/2020-SRP.
-• Aviso de Resultado de Licitação – Pregão Presencial Nº 007/2020-SRP.
-• Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 007/2020-SRP.
-• Termo de Homologação Pregão Presencial N° 007/2020-SRP.
-		 DITSH2XMXRT8OWODAJYO5G
13/03/2020 2057 Resultado de Julgamento da TP Nº 001/2020 - Cajazeira Construtora LTDA.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Cajazeira Construtora LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 066/2020 - Cajazeira Construtora LTDA.
-Resultado de Julgamento da TP Nº 002/2020 - Cajazeira Construtora Ltda.
-Termo de Adjudicação Tomada de Preços N° 002/2020 - Cajazeira Construtora LTDA.
-Termo de Homologação Tomada de Preços N° 002/2020 - Cajazeira Construtora LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 067/2020 - Cajazeira Construtora LTDA.
-		 MMNUM5RDQLKRB4GWZTJ2PG
13/03/2020 2056 - Aviso de Resultado de Licitação – Pregão Presencial Nº 008/2020 – Objeto: Fornecimento de patrulha mecanizada, objeto da Emenda – Proposta 006500/2019 - Convênio 889072/2019.
-- Termo de Adjudicação - Pregão Presencial N° 008/2020 – Objeto: Fornecimento de patrulha mecanizada, objeto da Emenda – Proposta 006500/2019 - Convênio 889072/2019.
-- Termo de Homologação - Pregão Presencial N° 008/2020 – Objeto: Fornecimento de patrulha mecanizada, objeto da Emenda – Proposta 006500/2019 - Convênio 889072/2019.
-- Extrato de Contrato Nº 058/2020 Pregão Presencial: 008/2020 Processo Administrativo: 028/2020 - Contratada: Bravo Caminhões e Empreendimentos LTDA.
-- Extrato de Contrato Nº 059/2020 Pregão Presencial: 008/2020 Processo Administrativo: 028/2020 - Contratada: Módulo Tratores e Implementos LTDA.
-- Extrato de Contrato Nº 060/2020 Pregão Presencial: 008/2020 Processo Administrativo: 028/2020 - Contratada: Tratormaster Tratores, Peças e Serviços LTDA.
-		 4l8R/QQKA1 LFFKYEDWJIXG
13/03/2020 2055 - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato N° 136/2015 referente à Concorrência 004/2015 Empresa: Andaime Construções e Empreendimentos Ltda. ZGCE3SYDZA13S/IUSMHRR4Q
12/03/2020 2054 Nono Termo Aditivo Ao Contrato N° 143/2017 Referente Ao Processo Administrativo Nº 090/2017- Concorrência Pública Nº 001/2017 - Nono termo aditivo ao contrato firmado entre o Município de Santa Luzia e a Empresa Cajazeira Construtora Ltda . VLOCYVXNGRO3J1UWQ9W9Q0A
11/03/2020 2053 • Decreto Nº 024 de 09 de Março de 2020 - “Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e dá Outras Providências”
-- Portaria N° 024 de 09 de Março de 2020 - “Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Municipal Katiuse Melo de Coelho e dá Outras Providências”
-		 U7JGQDBHZ8S2SG2ZAXNYWQ
11/03/2020 2052 - Decreto Nº 025 de 10 de Março de 2020 - “Autoriza e Outorga Poderes Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Município de Camacan- Ba e dá Outras Providências” ISOHN+QWJSPQUAPNYMVDXW
11/03/2020 2051 - Pregão Presencial 009/2020-SRP - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material penso da farmácia básica e republicação de medicamentos injetáveis, controlados e de processos judiciais. ELGSOPPS70RATNO8KLYK4Q
10/03/2020 2050 - Decreto nº 022 de 06 de março de 2020- Dispõe sobre a concessão de Beneficio de Estabilidade Econômica, à Servidora do Município de Santa Luzia - BA e dá outras providências.
-- Portaria n° 025 de 10 de março de 2020- Nomeia Franklin Fagundes Nascimento para exercer as funções do cargo de Assistente Administrativo e dá outras Providências.
-- Portaria n° 026 de 10 de março de 2020- Nomeia Gleyderson Ramos Farias para exercer as funções do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.
-		 QUTKH5TV1MNQZI4AMLTIOG
10/03/2020 2049 • Aviso de Deserção Pregão Presencial Nº 007/2020-SRP - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Penso Para o Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Cujo Certame Foi Finalizado no Dia 03 de Março de 2020, na Sede da Prefeitura Municipal. HIDPASC8ARINICGUM4ZWYQ
10/03/2020 2048 • Portaria N° 022 de 09 de Março de 2020 - Nomeia Arilson Santos Mota para exercer as funções do cargo de supervisor do setor de transporte e dos motoristas da saúde e dá outras providências.
-• Portaria N° 023 de 09 de Março de 2020 - Nomeia Dalila Oliveira Goes para exercer as funções do cargo de supervisor do setor de regulação e dá outras providências.
-		 EMKZYVTSBESHSHGG4JZ/HA
09/03/2020 2047 Decreto Nº 018 de 03 de Março de 2020.
-Decreto Nº 021 de 05 de Março de 2020.
-Decreto Nº 023 de 09 de Março de 2020.
-Portaria Nº 013 de 02 de Março de 2020.
-Portaria Nº 014 de 03 de Março de 2020.
-Portaria Nº 015 de 04 de Março de 2020.
-Portaria Nº 016 de 04 de Março de 2020.
-Portaria Nº 018 de 04 de Março de 2020.
-Portaria Nº 019 de 04 de Março de 2020.
-		 RPIIWCOSH4RURY9+DPHX2A
06/03/2020 2046 • Adjudicação do Processo Administrativo N° 028/2020 - Noélia Alves Costa Ribeiro.
-• Termo de Ratificação Processo Administrativo N° 028/2020 - Noélia Alves Costa Ribeiro.
-• Extrato do Contrato N° 044/2020 - Noélia Alves Costa Ribeiro.
-• Adjudicação Processo Administrativo Nº 029/2020 - Mateus da Costa Santiago.
-• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 029/2020 - Mateus da Costa Santiago.
-• Extrato do Contrato Nº 046/2020 - Mateus da Costa Santiago.
-		 ETTO4HPTTRMJA/UMQUZEQQ
05/03/2020 2045 Errata da Ata da Sessão Pública de Licitação, que trata da Tomada de Preços nº 001/2020. OKRIXPXXWMW+DM4+CL9ZQG
04/03/2020 2044 Segundo Termo Aditivo ao Contrato 9912318158, Que Entre Si Fazem o Município de Santa Luzia e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. HRZKBFU0ZLPJT47DNP59ZQ
04/03/2020 2043 Decreto Nº 020 de 04 de Março de 2020 - Nomeia Cinara Assis Santos para exercer as funções do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 3LVY11+B+USHSKTVZDIDBA
04/03/2020 2042 Decreto Nº 019 de 04 de Março de 2020 - Exonera Vera Lucia Schueler Brito das funções do cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. K9(ZPMXVPJDD8QASH3TMGFX
02/03/2020 2041 - Decreto Nº 2 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 469.468,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências. 8/HSLZZRKAAVXPXF4XSQFA
02/03/2020 2040 • Portaria N° 010 de 12 de Fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Fabio Leal Souza e dá outras providências.
-• Portaria N° 011 de 12 de Fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Adenilton Santos de Carvalho e dá outras providências.
-• Portaria N° 012 de 12 de Fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio à servidora municipal Tereza Olimpia Gomes e dá outras providências.
-		 PANVD9BRUYGOULUD5DQHPA
28/02/2020 2039 - Ordem de Início de Serviço Tomada de Preços Nº 005/2019 Processo Administrativo Nº 078/2019 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial para conclusão dos serviços remanescentes da construção da unidade básica de saúde José Oliveira Rocha. CJJHIUZW8I+FU6IDQUNXAW
28/02/2020 2038 - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial 004/2020 Empresa: Estrutural Comércio e Serviços Ltda OSPJY2S8ZTPAUQ6Y961YBRA
27/02/2020 2037 Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019.
-Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2019 Tomada de Preço Nº 002/2019 - Ágatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda-ME.
-		 ISHB1A8F6C9TLXN/0OWJBTA
27/02/2020 2036 - Termo de Apostilamento do Contrato Nº 028/2020 do Pregão Presencial Nº 001/2020 – Empresa: Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Eireli. KGVFOLIZKSTELJPSD3GXFG
21/02/2020 2035 - Ata de Registro de Preços N° 002/2020 do Pregão Presencial N°003/2020 – Empresa: L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli.
-- Ata de Registro de preços Nº 017/2019 do Pregão Presencial 021/2019 - Empresa: L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli.
-		 L7//UGW78MY7+4MPU4QGVA
21/02/2020 2034 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 028/2018 - Processo Administrativo Nº 119/2017 - Pregão Presencial Nº 040/2017 - MEDFASP Serviços e Comércio LTDA.
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 027/2018 - Processo Administrativo Nº 119/2017 - Pregão Presencial Nº 040/2017 - M. A. de Souza Valério.
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 026/2018 - Processo Administrativo Nº 119/2017 - Pregão Presencial Nº 040/2017 - Comprates Comercial Farmacêutica e Hospitalar LTDA.
-		 +V4XK3BBSXY6DURHCS4TNW
21/02/2020 2033 - Aviso de Resultado de Licitação – Pregão Presencial nº 005/2020-Srp- Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção, hidráulico, elétrico e de iluminação pública para as diversas secretarias da prefeitura de Santa Luzia, para o Exercício de 2020.
-- Termo de Adjudicação do Pregão Presencial n° 005/2020-Srp- Objeto: Referente à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção, hidráulico, elétrico e de iluminação pública para as diversas secretarias da prefeitura de Santa Luzia.
-- Termo de Homologação do Pregão Presencial n° 005/2020-Srp- Objeto: Referente à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material expediente para todas as secretarias do município de Santa Luzia, durante o exercício de 2020.
-		 HLS5H1PPLZJJNNGCUGO0CKG
21/02/2020 2032 - Aviso de Resultado de Licitação – Pregão Presencial Nº 004/2020-SRP - Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto (manilhas) para águas pluviais e esgotamento no município, no exercício de 2020.
-- Termo de Adjudicação - Pregão Presencial N° 004/2020-SRP - Empresa Vencedora: Estrutural Comércio e Serviços Ltda
-- Termo de Homologação - Pregão Presencial N° 004/2020-SRP - Empresa Vencedora: Estrutural Comércio e Serviços Ltda.
-		 K4ECB1GMGRXOAPV2D3FUFA
20/02/2020 2031 Portaria N° 009 de 10 de Fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Maicon Caldas Camilo e dá outras providências. HPTOEFGVZWOJE1VQEGS5NJW
19/02/2020 2030 • Errata - Retificação da Ratificação da Dispensa nº 001/2020, publicada na edição n° 2.015, de 07 de fevereiro de 2020.
-• Republicação com Correção do Termo de Ratificação do Processo Administrativo n° 001/2020 da Dispensa de Licitação nº 001/2020- Em Favor da Sra. Maria do Amparo Santos.
-		 +MKNKNLKNUTFIQFOAKHVTW
19/02/2020 2029 Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 124/2017 Pregão Presencial n° 025/2017 - D G de Andrade Xerox – ME. CYC4EJC5GT1GXCASRU6BIYG
19/02/2020 2028 • Ata Termo de Audiência Pública – 3º Quadrimestre/2019. THHEQYLSVD4NZJVWNUWEBQ
18/02/2020 2027 Errata torna pública a retificação do Aviso de Resultado da sessão pública de licitação, da Adjudicação, da Homologação e do Extrato do Contrato, que tratam do Pregão Presencial 026/2019.
-Aviso De Resultado De Licitação – Pregão Presencialnº 026/2019.
-Termo De Adjudicação Pregão Presencial N° 026/2019.
-Termo De Homologação Pregão Presencial N° 026/2019.
-Extrato De Contrato N° 010/2020 Pregão Presencial Nº 026/2019.
-		 VEEI9+TPAQUSO9VEHIHCW
18/02/2020 2026 - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial 002/2020-Empresa: Laurenildes Sena Vieira.
-- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial 002/2020-Empresa: Leandro Marques Viana.
-- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial 002/2020-Empresa: J Honorato de Souza Filho.
-		 YDS8U8CPZCLC5672GKFT7A
17/02/2020 2025 - Termo de Apostilamento Contrato Nº 143/2017 Concorrência Pública Nº 001/2017. (Cajazeira Construtora Ltda - Me.) +4BRZW3K+AXLF9IC/A+A4W
17/02/2020 2024 • Pregão Presencial Nº 008/2020 Tipo Menor Preço por Item - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de patrulha mecanizada (retroescavadeira, grade aradora, caminhão, roçadeira articulada, carreta tanque e carreta metálica), objeto de Emenda Parlamentar - Convênio 889072/2019. B9BWN1QNVVKFVE1SQS1P8UW
14/02/2020 2023 Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 - SRP - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, equipamentos e instrumentos odontológicos, que seria realizado em 20/02/2020, por motivo de adequação do edital e por conveniência administrativa.
-Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020 - SRP - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material penso, que seria realizado em 20/02/2020, por motivo de adequação do edital e por conveniência administrativa.
-		 8BRPCL92RTAKWDZGXIWPRAQ
11/02/2020 2022 • Termo de Adjudicação Carta-Convite n° 001/2020 - P. B. Vieira dos Santos Eireli.
-• Termo de Homologação Carta-Convite n° 001/2020 - P. B. Vieira dos Santos Eireli.
-• Extrato de Contrato nº 035/2020 Carta-Convite nº 001/2020 Processo Administrativo nº 018/2020 - P B Vieira dos Santos Eireli ME.
-		 LYZSHHVHRTAOOQDA?7YUF2A
11/02/2020 2021 • Tomada de Preço N°002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para conclusão de obras remanescentes de 01 (uma) quadra polivalente de esportes coberta com vestiário no bairro São Jorge - município de Santa Luzia - BA, objeto do Convênio N° 7674/2013 - MEC/FNDE. J2DJBEQ05F9NVBCZXIG76W
10/02/2020 2020 • Edital n° 01/2020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o 4° do Art. 90, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias. U1+F4Q2KCIWLD8AYJIURSQ
10/02/2020 2019 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2018 do Processo Administrativo nº 005/2018 da Tomada de Preços nº 001/2018- Empresa Cajazeira Construtora Ltda. FHYNEPCM/A81QPDZQLXJE+G
10/02/2020 2018 • Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 006/2020-SRP - Contratação de empresa para fornecimento de material, equipamentos e instrumentos odontológicos.
-• Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 007/2020-SRP - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material penço.
-		 HM1TOYMBZ4XAXOLJW5X1VA
10/02/2020 2017 Aviso De Licitação Da Tomada De Preço Nº 002/2020 - contratação de empresa especializada em construção civil para conclusão de obras remanescentes de 01 (uma) quadra polivalente de esportes coberta com vestiário no bairro São Jorge – município de Santa Luzia – BA. BB3+BLVGXOV3B43AEHDPSW
07/02/2020 2016 Extrato do Contrato N° 018/2020 Processo Administrativo N° 016/2020 Dispensa N° 008/2020 - Contratada: Tatiana Soares Teles Manutenção de Equipamentos.
-Extrato do Contrato N° 024/2020 Processo Administrativo N° 021/2020 Dispensa N° 011/2020 - Contratada: Maria D’ajuda Batista dos Santos.
-Extrato de Contrato Nº: 027/2020 Dispensa Nº: 012/2020 Processo Administrativo Nº: 023/2020 - Contratada: Ethos Produtos para Saúde Eireli.
-Termo de Apostilamento Contrato Nº 024/2018 Pregão Eletrônico SRP N° 001/2017 - Termo de apostilamento do contrato Nº 071/2019, firmado entre o município de Santa Luzia e a empresa RCX Locações e Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
-		 JXKQJRSOMSADDPICDSJC+G
07/02/2020 2015 Atos Licitatórios da Prefeitura de Santa Luzia BA. AR9T9LOZSRC0HOFMRW1JXQ
06/02/2020 2014 Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - SRP - L Gonçalves dos Santos Souza Comércio e Transportes Eireli.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020 - SRP - L Gonçalves dos Santos Souza Comércio e Transportes Eireli.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020 - SRP - L Gonçalves dos Santos Souza Comércio e Transportes Eireli.
-		 7WNR6ONVF9QWRLXG3KDQ3G
06/02/2020 2013 • Decreto 07 de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a designação de membros do conselho municipal de assistência social, como instância de controle social do programa bolsa família e dá outras providências. VB87GDOTZAGHJILXVQDJIAG
05/02/2020 2012 - Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para conclusão da reforma do Mercado Municipal. NVORH1VFAQB1OBP2GJW6MW
04/02/2020 2011 Termo Amigável de Rescisão Contrato Nº 063/2019 Tomada de Preço Nº 003/2019 - Carlos G Construtora Ltda – ME. VB7 CEU9NW2CG5UHTQM9C3G
04/02/2020 2010 • Termo de Compromisso do Contrato Nº 030/2019 - Ágatha Construtora & Prestação de Serviços LTDA - ME. YAAKIWDRLL5AQROMD/R8EG
03/02/2020 2009 Aviso de Resultado de Licitação – Carta Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos destinados às diversas Secretarias. (P. B. Vieira dos Santos Eireli).
-Termo de Adjudicação - Carta Nº 001/2020. (P. B. Vieira dos Santos Eireli).
-		 YGI4CI6TX97YHOXLBO4VCG
30/01/2020 2008 - Termo de Apostilamento do Contrato nº 143/2017 da Concorrência Pública nº 001/2017-Empresa Cajazeira Construtora Ltda - Me. ROWUORDODGFG9FW39BQNYG
30/01/2020 2007 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-		 C2V4AKMLAAD5CNBNENHU5G
29/01/2020 2006 Republicação da lei 167/99 com as alterações promovidas pelas leis 246/2003, 399/2014 e 460/2018 conforme determinação do art 2º da Lei 460/2018. CLDAR9HSG1MBQYA5SWNEA6G
29/01/2020 2005 - Decreto nº 79 de 02 de dezembro de 2019- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.052.837,78 (Três milhões e cinqüenta e dois mil e oitocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. 5V2F+YSXWGBQNVHJQWK5PA
27/01/2020 2004 • Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 002/2020 - Contratação de empresa para preparo de refeições para diversas secretarias e fornecimento de lanches para os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-• Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 002/2020-SRP - Contratação de empresa para preparo de refeições para diversas secretarias e fornecimento de lanches para os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-• Termo de Homologação Pregão Presencial nº 002/2020-SRP - Contratação de empresa para preparo de refeições para diversas secretarias e fornecimento de lanches para os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-		 OMN/GZCO4RUBDMF3EO0W1/G
27/01/2020 2003 - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP- Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto (manilhas) para águas pluviais e esgotamento no município.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 005/2020-SRP- Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção para as diversas secretarias.
-		 TYXLPOBRBSGWQZNFGOPGXW
27/01/2020 2002 • Termo de Filiação Com Autorização de Desconto de Contribuição Associativa - União dos Municípios da Bahia. YRJIPNJNKIWELTJ+SRP5BG
27/01/2020 2001 - Decreto nº 89 de 30 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 6.382,94 (Seis mil e trezentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos ). 2N+TKFQRYNUU9AJ+3FL2XW
24/01/2020 2000 Termo De Adesão. 1 UV7RP+WTHGLOGI7PRJC/W
24/01/2020 1999 • Notificação Por Atraso no Início da Execução da Obra Concorrência 005/2019 Contrato 320/2019 - LUXUS Empreendimentos e Serviços de Locação Ltda.
-• Errata da Ata da Sessão Pública de Licitação, que trata do Pregão Presencial 001/2020.
-• Termo de Filiação com Autorização de Desconto de Contribuição Associativa.
-• Extrato de Contrato Nº 204/2019.
-• Extrato de Contrato Nº 206/2019.
-• Extrato de Contrato Nº 207/2019.
-• Extrato de Contrato Nº 208/2019.
-• Extrato de Contrato Nº 209/2019.
-• Extrato de Contrato Nº 210/2019.
-• Extrato de Contrato Nº 211/2019.
-• Extrato de Contrato Nº 212/2019.
-• Extrato de Contrato Nº 213/2019.
-• Extrato de Contrato Nº 214/2019.
-• Extrato de Contrato Nº 215/2019.
-• Extrato de Contrato Nº 216/2019.
-		 N+LCYB8/MMDXTBVEQTV9RA
23/01/2020 1998 Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Fornecimento de Veículo de Transporte Sanitário (com Acessibilidade - 1 Cadeirante), 0km, capacidade total: mínimo de 10 (dez) pessoas, com acessibilidade; potência mínima de 130 CV; combustível diesel; TV com kit multimídia; tração 4 x 2; câmbio manual, direção hidráulica/elétrica, pintura sólida na cor branca/prata, portas corrediças, ar condicionado na parte da frente para o motorista e no compartimento dos passageiros, e demais itens e equipamentos exigidos pelo CONTRAN, conforme resolução CONTRAN 316/09
-Termo de Adjudicação - Pregão Presencial nº 001/2020 - Empresa: Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas EIRELI.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 001/2020 - Empresa: Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas EIRELI.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 028/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 003/2020 - Empresa: Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas EIRELI.
-		 I6OCN8LXEAFLPWBQ1SBI8FA
23/01/2020 1997 Notificação por Atraso no Início da Execução da Obra - Tomada de Preços 002/2019 - Empresa: Ágatha Construtora & Prestação de Serviços LTDA-ME. RCQD1/M3KQ5DC66BHLOXAYG
21/01/2020 1996 • Portaria N° 003 de 20 de Janeiro de 2020 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Municipal Gilmar Santos Nascimento e dá Outras Providências. T+K8K56MNKBQYVYNKVOZ1Q
20/01/2020 1995 - Ata de Registro de Preços Nº 019/2019 do Pregão Presencial N°025/2019 - Comercial De Gás Santa Luzia – Me. 8XBTEEBOWNERVYTVSYY5/G
14/01/2020 1994 - Errata - Torna Pública a Retificação da Data da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 003/2020-SRP, cujo Aviso Publicado fora Publicado na Edição nº 1993 do DOM.
-- Republicação com Correção do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020-SRP
-		 1L2Z5BUZ6+FAFZD2XPN9TQ
14/01/2020 1993 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para as diversas secretarias. /IBNCGB7OXLHSKNN9HHXVA
13/01/2020 1992 - Termo de Apostilamento - Contrato Nº 277/2019 - FMS - Pregão Presencial Nº 018/2018 Empresa: EQUIMED Instalações e Equipamentos para Laboratórios e Hospitais Ltda - ME
-
-		 4/DWD80BPGQ1DGMVSQA8ZWZ
13/01/2020 1991 • Errata do Anexo III do Edital publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1982, em 07 de janeiro de 2020, que trata do Pregão Presencial nº 001/2020. BCO9ASIL9+N1FIHZ2QYSGA
13/01/2020 1990 • Errata do Contrato nº 244/2019 Referente à Dispensa nº 070/2019.
-• Republicação Com Correção do Extrato do Contrato n° 244/2019 Dispensa de Licitação n° 070/2019 - D G de Andrade Xerox – ME.
-• Errata da Adjudicação, Ratificação e Extrato Publicados no Diário Oficial do Município.
-• Republicação Com Correção da Adjudicação Inexigibilidade nº 001/2020 - Conpus - Contabilidade Pública & Sistemas Ltda.
-• Republicação Com Correção Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 001/2020 - Conpus - Contabilidade Pública & Sistemas Ltda.
-• Republicação Com Correção do Extrato do Contrato nº 003/2020 Inexigibilidade nº 001/2020 - Conpus - Contabilidade Pública & Sistemas Ltda.
-• Errata da Adjudicação, Ratificação e Extrato Publicados no Diário Oficial do Município.
-• Republicação Com Correção da Adjudicação Inexigibilidade nº 002/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados.
-• Republicação Com Correção Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 002/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associado.
-• Republicação Com Correção do Extrato do Contrato n° 007/2020 Inexigibilidade n° 002/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados.
-		 BY1RDPOZZG3Q8A0+ASFQOGQ
13/01/2020 1989 • Portaria n° 003/2020 de 13 de Janeiro de 2020 - Concede licença para tratar de interesses particulares o servidor municipal André Andrade Evangelista e dá outras providências. SMQNJFV5+ZO0LHPVVPRWUYA
10/01/2020 1988 Decreto Nº 05 de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia Conselheiros Tutelares do Município de Santa Luzia para o quadriênio 2020 – 2024. 82TTVOKSMQ/HWUJOSTKSIW
09/01/2020 1987 - Aviso de Resultado de Licitação – Pregão Presencial nº 026/2019- Objeto: Fornecimento de combustíveis para a frota de veículos, ônibus, caminhões e máquinas do município de Santa Luzia, para o ano de 2020.
-- Termo de Adjudicação do Pregão Presencial n° 026/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a frota de veículos, ônibus, caminhões e máquinas do município de Santa Luzia, para o ano de 2020.
-- Termo de Homologação do Pregão Presencial n° 026/2019- Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a frota de veículos, ônibus, caminhões e máquinas do município de Santa Luzia, para o ano de 2020
-- Extrato de Contrato nº 009/2020 do Pregão Presencial nº 026/2019- Contratada: ANC Combustíveis Ltda-Epp A.
-- Extrato de Contrato nº 010/2020 do Pregão Presencial nº 026/2019- Contratada: Cairo Produtos de Petróleo Ltda.
-		 +YOYSQL2K0QFHS5G96/ASA
09/01/2020 1986 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020-SRP – Objeto: Fornecimento de lanches para os beneficiários dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e refeições para funcionários e prestadores de serviço das diversas secretarias.
-Termo Amigável de Rescisão de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2018 (CONPUS - Contabilidade Pública & Sistemas LTDA).
-		 XDUODMLSCKGADACRSXGTTQ
08/01/2020 1985 • Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 023/2019- Processo Administrativo Nº 035/2019.
-• Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 023/2019- Processo Administrativo Nº 035/2019.
-• Extrato Do Contrato N° 083/2019- Dispensa De Licitação N° 023/2019- Processo Administrativo N° 035/2019.
-• Adjudicação Da Dispensa De Licitação N° 024/2019- Processo Administrativo N° 036/2019.
-• Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação N° 024/2019- Processo Administrativo N° 036/2019.
-• Extrato Do Contrato N° 084/2019 Dispensa De Licitação N° 024/2019- Processo Administrativo N° 036/2019.
-• Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 025/2019- Processo Administrativo Nº 037/2019.
-• Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 025/2019- Processo Administrativo Nº 037/2019.
-• Extrato Do Contrato N° 085/2019 Dispensa De Licitação N° 025/2019- Processo Administrativo N° 037/2019.
-		 KKSSAVNZZ60JJJUO+JH4GA
08/01/2020 1984 - Adjudicação - Processo Administrativo N° 091/2019 Dispensa de Licitação N° 079/2019.
-- Termo de Ratificação - Processo Administrativo N° 091/2019 Dispensa de Licitação N° 079/2019.
-- Extrato do Contrato N° 334/2019 Processo Administrativo N° 091/2019 Dispensa de Licitação N° 079/2019.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 092/2019 Dispensa de Licitação Nº 080/2019.
-- Termo de Ratificação - Processo Administrativo N° 092/2019 Dispensa de Licitação Nº 080/2019.
-- Extrato do Contrato N° 335/2019 Processo Administrativo N° 092/2019 Dispensa de Licitação N° 080/2019.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 093/2019 Dispensa de Licitação N° 081/2019.
-- Termo de Ratificação - Processo Administrativo N° 093/2019 Dispensa de Licitação N° 081/2019.
-- Extrato do Contrato N° 340/2019 Processo Administrativo N° 093/2019 Dispensa de Licitação N° 081/2019.
-- Adjudicação - Processo Administrativo N° 096/2019 Dispensa de Licitação N° 082/2019.
-- Termo de Ratificação - Processo Administrativo N° 096/2019 Dispensa de Licitação N° 082/2019.
-- Extrato do Contrato N° 357/2019 Processo Administrativo N° 096/2019 Dispensa de Licitação N° 082/2019.
-- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 038/2017 Inexigibilidade N° 008/2017.
-		 BLKNB4JHFJ3SRZ5ESVWRCA
07/01/2020 1983 Adjudicação - Processo Administrativo N° 004/2020 - Inexigibilidade N° 001/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados.
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo N° 004/2020 - Inexigibilidade de Licitação N° 001/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados.
-Extrato do Contrato N° 003/2020 - Processo Administrativo N° 004/2020 - Inexigibilidade N° 001/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados.
-Adjudicação - Processo Administrativo N° 005/2020 - Inexigibilidade Nº 002/2020 - CONPUS - Contabilidade Pública & Sistemas LTDA.
-Termo de Ratificação - Processo Administrativo N° 005/2020 - Inexigibilidade Nº 002/2020 - CONPUS - Contabilidade Pública & Sistemas LTDA.
-Extrato do Contrato Nº 004/2020 - Processo Administrativo N° 005/2020 - Inexigibilidade Nº 002/2020 - Contabilidade Pública & Sistemas LTDA.
-		 GZBF3VO6NIVAEQ5/0HBRDA
07/01/2020 1982 - Pregão Presencial N° 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo van minibus (com acessibilidade - 1 cadeirante), 0km, capacidade 12 (doze) assentos. IETSIGKY5ZKTFFVFUITF9G
02/01/2020 1981 - Termo Aditivo ao Contrato n° 058/2019 do Processo Administrativo nº 025/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019-Empresa Victor Hiroshi Sakaki Souza - Me.
-- Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2019 do Processo Administrativo nº 004/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019-Empresa Nilton Fagundes Junior – Me.
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02/01/2020 1980 - Decreto 001 de 02 de janeiro de 2020- Nomeia Pregoeiro Oficial e membros da equipe de apoio do município de Santa Luzia e dá outras providencias.
-- Portaria 001 de 02 de janeiro de 2020- Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do município de Santa Luzia e dá outras providencias.
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02/01/2020 1979 • Decreto Nº 03/2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal Para o Exercício de 2020.
-• Decreto Nº 04/2020 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos Órgãos, Entidades e Fundos do Município, Para o Exercício 2020, e dá Outras Providências.
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02/01/2020 1978 - Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2019 da Dispensa de Licitação n° 006/2019- Contratado: Sr. Neury Modesto Bomfim.
-- Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2019 da Dispensa de Licitação n° 005/2019- Contratada: Sra. Gláucia Ramos Evangelista.
-- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2017 da Referente à Dispensa de Licitação n° 021/2017- Contratado: Sra. Ivonete Batista Silva.
-- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2017 da Dispensa de Licitação n° 012/2017- Contratada: Sra. Valéria Santana Nunes.
-- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2017 da Dispensa de Licitação n° 003/2017- Contratada: Sra. Roberta Araújo Almeida.
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