31/12/2020 |
2384 |
Aviso de Cancelamento de Publicação - Resultado de Licitação - Termo de Adjudicação e Homologação - Extrato Do Contrato Nº 405/2020 - Pregão Eletrônico Nº 008/2020 - Justi Comércio e Representações LTDA. -Extrato – Segundo Termo Aditivo – Pregão Nº 020/2019 - Contratos Nº 259/2019 ADM, 260/2019 FMAS, 261/2019 FME e 262/2019 FMS. -Extrato Aditivos Contratos Nº 329, 357 a 361/2020. - |
283TP11SNWQNNK2AGAJ8IA
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31/12/2020 |
2383 |
• Extratos Contratos Nº 454/2020 e Aditivos. |
GYT8Z/NOVS63VO2O0DNUGFW |
31/12/2020 |
2382 |
Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 021/2018. (RCX Locações e Comércio de Materiais Elétricos Ltda). -Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 022/2018. (RCX Locações e Comércio de Materiais Elétricos Ltda). -Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 023/2018. (RCX Locações e Comércio de Materiais Elétricos Ltda). -Extratos de Aditivos a Contratos de Obras - |
OUJVWKQGFHF9YT31XMZJ7Q
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30/12/2020 |
2381 |
• Decreto Nº 194 De 23 De Dezembro De 2020. -• Decreto Nº 195 De 30 De Dezembro De 2020. -• Termo De Cancelamento Dos Preços Registrados E De Contratos E Sanção Repressiva E Preventiva. - |
CATONHR6PEIQFASGETWS1W
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29/12/2020 |
2380 |
Portaria N° 141 De 23 De Dezembro De 2020. -Portaria N° 142 De 23 De Dezembro De 2020. -Portaria N° 143 De 23 De Dezembro De 2020. -Extratos Dos Contratos 449 A 453/2020 E Aditivo Ao Contrato 295/2020. -Termo De Apostilamento- Contrato Nº 027/2018- Pregão Presencial Nº 040/2017. -Termo De Apostilamento- Contrato Nº 028/2018- Pregão Presencial Nº 040/2017. -Termo De Apostilamento- Contrato Nº 436/2020- Pregão Presencial Nº 007/2020. - - |
6M4YJ1YVXDRXQGYWGH9XYW
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29/12/2020 |
2379 |
• Decreto nº 176 de 01 de dezembro de 2020- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.332.111,97 (Um milhão e trezentos e trinta e dois mil e cento e onze reais e noventa e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. -• Extrato dos Contratos 447 e 448/2020. - |
LE/0GGQRHDC+OGLQOAOLFMW |
28/12/2020 |
2378 |
Edital de Chamada Pública SEMEDUC Nº 01/2020 - Selecionado para Auxilio Federal Lei Aldir Blanc 14.017/2020. -Edital de Chamada Pública SEMEDUC Nº 02/2020 - Selecionado para Auxilio Federal Lei Aldir Blanc 14.017/2020. - |
O7SSVTUK3ZPRWCUBPC/KZA
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28/12/2020 |
2377 |
Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 039/2017 referente ao Processo Administrativo Nº 015/2017 Pregão Presencial Nº 001/2017 - COOFEMED – Cooperativa de Trabalho da Saúde. -Oitavo Termo Aditivo ao Contrato N° 012/2016 referente ao Processo Administrativo Nº 011/2016 Concorrência Pública Nº 001/2016 - Empresa Cajazeira Construtora Ltda . - - - - |
XC+YK84SD+EGO0+AUXJJBZG |
24/12/2020 |
2376 |
Extratos de Contratos - 440 a 446/2020. |
0ZMLTQMDL2VWE4HHZA+H3G
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23/12/2020 |
2375 |
Portaria Municipal 137 de 22 de Dezembro de 2020 - Levantamento de termo de caixa exercício 2020. -Portaria Municipal 138 de 22 de Dezembro de 2020 - Inventário de patrimônio de bens móveis e imóveis. - |
CFPEYKPIFIQ3TZEAIO8|+W
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23/12/2020 |
2374 |
-- Lei Nº 476 de 17 de Dezembro de 2020. -Lei Nº 477 de 17 de Dezembro de 2020. -Decreto N° 192 de 22 de Dezembro de 2020. -Termo de Concessão de Direito Real de Uso. (Alex Santos Souza.) -Termo de Concessão de Direito Real de Uso. (Rogério Santos Soares.) -Termo de Concessão de Direito Real de Uso. (Ana Paula Marcellino.) -Termo de Concessão de Direito Real de Uso. (Valdemir Mota Moura.) -Termo de Concessão de Direito Real de Uso. (José Raimundo Souza da Cruz.) -Termo de Concessão de Direito Real de Uso. (Josenilton Santana Prado.) - |
VTEA7VNWQATLOAPTNPV2EW |
23/12/2020 |
2373 |
• OF: 234/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros |
DXOS02P/R6X5AGKK7BU5MG
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22/12/2020 |
2372 |
Portaria N° 136 de 17 de Dezembro de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências. |
VBIZFIOMCIMH15/CBHBDDA
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22/12/2020 |
2371 |
Edital de Chamada Pública SEMEDUC Nº 01/2020 - Estabelece as diretrizes para a Concessão de subsídios para espaços artísticos e culturais - Lei Aldir Blanc de Santa Luzia – Bahia e dá outras providências. -Edital de Chamada Pública SEMEDUC Nº 02/2020 - Estabelece as diretrizes para a Concessão de Premiação a projetos Culturais – ‘Reconhecimento da Cultura Santaluziense, Virada de Ano Cultural e Cidade Cultural’, como premiação Aldir Blanc de Santa Luzia – Bahia e dá outras providências. - |
TSUKK8GYIOUOUOMIKPOADQ
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21/12/2020 |
2370 |
- Nono Termo Aditivo Ao Contrato N° 027/2018 Processo Administrativo Nº 119/2017 Pregão Presencial Nº 040/2017. (M. A. de Souza Valério.) |
6KPYB3EN5+ZEVVO94F84RW
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17/12/2020 |
2369 |
Termo De Rescisão Unilateral De Contratação Direta Por Dispensa De Licitação Nº 061/2020 - Prestação de serviço de lavagem de veículos da frota municipal e a serviço do Município (ambulâncias), com produtos de limpeza, maquinário e equipamentos do prestador do serviço, além da estrutura, para prevenção e combate ao Covid-19. |
RMONSRHGGRA+6R+460DAFQ
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17/12/2020 |
2368 |
- Termo de Apostilamento Contrato Nº 027/2018 Pregão Presencial Nº 040/2017. (M. A. de Souza Valério.) -Termo de Apostilamento Contrato Nº 028/2018 Pregão Presencial Nº 040/2017. (Medfasp Serviços e Comércio Ltda.) - |
93WHWZUWHTO0L8VG2U8RXKA |
17/12/2020 |
2367 |
• Extratos De Contratos (433/2020 a 439/2020). |
BS9/EHYWUF2VSMM/NBVRUA
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17/12/2020 |
2366 |
Decreto Nº 187, de 17 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$107.833,46 (Cento e sete mil, Oitocentos e Trinta e Três Mil Reais e Quarenta e Seis Centavos) para custeio das ações da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. |
7QPRYWM5Y1FWDTTLWRUCMW
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17/12/2020 |
2365 |
- Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2020. (Oximaster Gases e Equipamentos Ltda.) -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 010/2020. (Oximaster Gases e Equipamentos Ltda.) -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2020. (Oximaster Gases e Equipamentos Ltda.) -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 010/2020. (Oximaster Gases e Equipamentos Ltda.) - |
JANNQP4NRC/1 CMWKOBOYPW |
17/12/2020 |
2364 |
Errata de Publicação do Decreto Nº 070/2020 na Edição do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Dia 14 de Agosto de 2020, Edição 2229. -Republicação Com Correção do Decreto Nº 122 de 14 de Agosto de 2020 - Exonera Jose Araujo de Almeida, das funções do cargo de chefe do setor de regulação e dá outras providências. -Errata de Publicação do Decreto Nº 071/2020 na Edição do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Dia 14 de Agosto de 2020, Edição 2229. -Republicação Com Correção do Decreto Nº 123 de 14 de Agosto de 2020 - Exonera Maurício Lisboa Santos, das funções do cargo de administrador distrital e dá outras providências. -Portaria N° 133 de 09 de Dezembro de 2020 - Concede licença maternidade a servidora municipal Neuza Candida de Oliveira e dá outras providências. - |
DETRQJ2WFVUMYN9JRDWVKQ
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16/12/2020 |
2363 |
• Termo de Apostilamento Contrato nº 328/2020 Pregão Eletrônico nº 006/2020 - Cairo Produtos de Petróleo Ltda. |
F4V VGZL8ILXWM2W5ZBJGZQ |
15/12/2020 |
2362 |
- Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2020 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias e correlatos e prestação de serviços de traslado para a Secretaria Assistência Social do município, conforme edital e seus anexos. (Ubiratan Farias Costa Passos – Me). -- Termo de Adjudicação - Pregão Presencial-SRP Nº 014/2020. (Ubiratan Farias Costa Passos – Me). -- Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2020. (Ubiratan Farias Costa Passos – Me). -- Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 014/2020. (Ubiratan Farias Costa Passos – Me). - - |
UNDP6EVGLDIZZMY5LVQCTW
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14/12/2020 |
2361 |
• Decreto Nº 159 De 03 De Novembro De 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
JYRZLDJBN5ZPBEGW+ROT4Q
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14/12/2020 |
2360 |
• Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 327/2020, Pregão Presencial Nº 021/2019 - Firmado entre o município de Santa Luzia e a empresa L. Gonçalves dos S. Souza Transporte e Comércio Eireli. |
0O9GPTO6ST4MEEBVGG/PDOX |
14/12/2020 |
2359 |
• Portaria N° 101 De 14 De Setembro De 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências. |
+YS+SCNHSR7NVQNWAUKYKA
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11/12/2020 |
2358 |
- Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020. (Ubiratan Farias Costa Passos – Me.) |
9AEXHJJINVFESW5ZCVQIEA
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11/12/2020 |
2357 |
• Extratos De Contratos – Dezembro De 2020. |
PWZATXUUVBOUPSKIEER50A
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11/12/2020 |
2356 |
Portaria N° 132 de 09 de Dezembro de 2020 - Concede licença prêmio à servidora municipal Edileusa Alves de Oliveira e dá outras providências. -Portaria N° 135 de 10 de Dezembro de 2020 - Concede licença prêmio à servidora municipal Miriam Ribeiro de Souza Martins e dá outras providências. - |
IKY65VBO+BVMEYV7H4CLVA
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11/12/2020 |
2355 |
• Errata de Publicação da Lei nº 475/2020. -• Republicação com Correção da Lei nº 475 de 03 de Dezembro de 2020 - Fixa os subsídios do prefeito, vice- prefeito e secretários municipais, para o quadriênio 2021 a 2024, nos termos do art. 29, inciso V da constituição federal e dá outras providências. - |
RKXTWJRWOM7YJBCUSL98UYQ |
11/12/2020 |
2354 |
• Errata de Publicação do Decreto Nº 183/2020. -• Republicação com Correção do Decreto Nº 183 de 08 de Dezembro de 2020 - Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB e dá outras providências. - - |
ETLOD/MGPXFDYWTFWHIP4A
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10/12/2020 |
2353 |
Decreto Nº 184 de 09 de Dezembro de 2020 - Mantém a Continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio, da feira livre, das atividades profissionais e das igrejas diante do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. -Portaria N° 125 de 12 de Novembro de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências. -Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2020. -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 - TRATORMASTER Tratores, Peças e Serviços Ltda. -Extrato de Aditivo PP 021/2019 SRP 017/2019 - PRIMAX Produtos Higiene e Conservação Ltda. - |
LVYFKRHZQLF/MTESQMPUDUG |
09/12/2020 |
2352 |
• Decreto Nº 183 De 08 De Dezembro De 2020 - Nomeia membros para comporem o conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB e dá outras providências. |
RBMUZMFMNS5ZNF1/2Y6SHSW |
09/12/2020 |
2351 |
Pregão Eletrônico Nº 009/2020-SRP - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para distribuição gratuita durante a pandemia de Covid-19 e para outras necessidades. -Pregão Eletrônico Nº 010/2020-SRP - Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para uso no combate à Covid-19 e demais necessidades. - - |
5D/2WFLRDNGP/J7QYLBXNW
|
08/12/2020 |
2350 |
- Carta Convite Nº 003/2020. (A.G de Souza Eireli.) -Carta Convite Nº 003/2020. (M. Assis Gomes Terraplanagem.) -Carta Convite Nº 003/2020. (Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.) -Carta Convite Nº 003/2020. (Souza Pinto Construtora e Transportes Eireli.) -Carta Convite Nº 004/2020. (A.G de Souza Eireli.) -Carta Convite Nº 004/2020. (M. Assis Gomes Terraplanagem.) -Carta Convite Nº 004/2020. (Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.) -Carta Convite Nº 004/2020. (Souza Pinto Construtora e Transportes Eireli.) - - |
YHUIT38MHNZX/BGQOO2FAUA |
08/12/2020 |
2349 |
Decreto Nº 168 De 23 De Novembro De 2020. -Decreto Nº 169 De 23 De Novembro De 2020. -Decreto Nº 180 De 08 De Dezembro De 2020. -Decreto Nº 181 De 08 De Dezembro De 2020. -Decreto Nº 182 De 08 De Dezembro De 2020. -Portaria N° 004 De 20 De Janeiro De 2020. -Portaria N° 037 De 12 De Maio De 2020. -Portaria N° 038 De 20 De Maio De 2020. -Portaria Nº 109 De 24 De Setembro De 2020. -Portaria N° 119 De 03 De Novembro De 2020. -Portaria N° 122 De 06 De Novembro De 2020. -Portaria N° 123 De 06 De Novembro De 2020. -Portaria N° 124 De 10 De Novembro De 2020. -Portaria N° 127 De 26 De Novembro De 2020. -Portaria N° 130 De 02 De Dezembro De 2020. -Portaria N° 131 De 02 De Dezembro De 2020. - |
POXOQGQ+MJDOVARIC+IH0Q
|
08/12/2020 |
2348 |
• Errata ao Extrato do Aditivo do Pregão Presencial nº 040/2017. -• Republicação com Correção do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2018 Pregão Presencial nº 040/2017 Processo Administrativo nº 119/2017 - M. A. de Souza Valério. - |
NO2JCA+NHSO2L273GG1DJW
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07/12/2020 |
2347 |
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020-SRP - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e correlatos e para prestação de serviço de traslado de óbitos relacionados à COVID-19 e outras necessidades. |
SLVJBGY8RQM+CYGZXGDGAG
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07/12/2020 |
2346 |
Extratos De Contratos E Aditivos – Dezembro 2020 Da Prefeitura Municipal De Santa Luzia. -Extrato Do Contrato 407/2020- PP- 013/2020 SRP 015/2020 – Contratada: Cajazeira SV Mat. Construção Ltda. -Errata Do Aditivo Da Dispensa Nº 030/2020, Publicado No Dom, Edição Nº 2231, Em 19 De Novembro De 2020. -Republicação Com Correção Do Termo Aditivo Ao Contrato N° 102/2020- Processo Administrativo Nº 045/2020- Dispensa De Licitação Nº 030/2020 - Termo Aditivo Ao Contrato Firmado Entre O Município De Santa Luzia E A Empresa Ubiratan Farias Costa Passos – Me. - |
DQFW1KRJGYJSKHDGCOOMS5A |
04/12/2020 |
2345 |
• Lei Nº 473, de 03 de Dezembro de 2020 - Estabelece o Valor das Diárias em Casos de Viagens e Deslocamentos do Chefe do Poder Executivo, Secretários e aos Servidores Municipais e dá Outras Providências. -• Lei Nº 474, de 03 de Dezembro de 2020 - Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Santa Luzia e dá Outras Providências. -• Lei Nº 475, de 03 de Dezembro de 2020 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais, Para o Quadriênio 2021 A 2024, nos Termos do Art. 29, Inciso V da Constituição Federal e dá Outras Providências. - |
B3BMMHJIL2H5VD1/B/STN+G |
04/12/2020 |
2344 |
Extrato - Aditivos 8 - Pregão Nº 040/2017 – Contrato Nº 027/2018. (M. A. de Souza Valério). -Extrato - Aditivo 8 - Pregão 040/2017 – Contrato Nº 028/2018. (MEDFASP). - - |
WZNIRNVTV9YOCM77WBXV5A
|
01/12/2020 |
2343 |
Extrato do Aditivo do Contrato Nº: 099/2020 Dispensa Nº: 027/2020 Processo Administrativo Nº: 042/2020 - Contratada: D G de Andrade Xerox – ME. -Extratos – Novembro 2020. - |
BBYLEZC1CTMMQ9EO0QLNVLG |
01/12/2020 |
2342 |
- Extrato Contrato 409/2020- Contratado: Maykon Figueiredo Araújo. |
ZNOFPVDY+4RTTTPCGYDALW
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30/11/2020 |
2341 |
• Decreto nº 160 de 09 de Novembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.149.000,00 (Um milhão e cento e quarenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
8GFAMKAGPITWALCUPRR4G7G |
30/11/2020 |
2340 |
• Aviso De Resultado De Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2020. (Justi Comércio e Representações LTDA). -• Termo De Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 008/2020. (Justi Comércio e Representações LTDA). -• Termo De Homologação Pregão Eletrônico Nº 008/2020. (Justi Comércio e Representações LTDA). -• Extrato De Contrato Nº 405/2020. (Justi Comércio e Representações LTDA). - |
CQU2ZJXIQH4B3MDXAZKXBG
|
27/11/2020 |
2339 |
• Decreto nº 170 de 24 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre o processo de Transmissão de Mandato eletivo no âmbito do governo municipal e institui a sua respectiva comissão. -• Notificação Por Atraso na Entrega Pregão Eletrônico 002/2020 Contratos 248, 249, 263, 367/2020 - CNP Perondi Comércio de Confecções Ltda. -• Extrato do Contrato Nº 404/2020 - Gil Farma Comercial Farmacêutico Ltda. -• Extratos Contratos - Novembro 2020. - |
ODUDW7CZRC2ZQRHGD3DLZW
|
26/11/2020 |
2338 |
• Decreto nº 170 de 24 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre o processo de transmissão de mandato eletivo no âmbito do governo municipal e institui a sua respectiva comissão. |
2700RPQZSKHK3R6UTLYJUA
|
26/11/2020 |
2337 |
• Decreto Nº 148 De 09 De Outubro De 2020 - Prorroga estado de calamidade pública no âmbito do município de Santa Luzia (Ba) e dá outras providencias. |
ZMFDJTII8ZSQMKKIVBEQRW
|
25/11/2020 |
2336 |
• Extrato de Contrato 397/2020 Pregão Eletrônico 006/2020 SRP 013/2020 - Cairo Produtos de Petróleo Ltda. |
SV2F5EVG4W/QGAYAAXTEYG
|
24/11/2020 |
2335 |
- Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 5° Bimestre de 2020. |
NOHRK3BG8OMMYIQMQXKWXA |
19/11/2020 |
2334 |
Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2020 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo para uso na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19. -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 007/2020. -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2020. -Extrato de Contrato Nº 392/2020 Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - Contratada: Brione Veículos Ltda. - |
58T8Z/OROMUGFAFPTYRWXA
|
19/11/2020 |
2333 |
• Errata - Extrato De Contrato 319/2020, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 2315, Em 04 De Novembro De 2020. -• Republicação Com Correção Do Extrato Do Contrato Nº 319/2020 FMS - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material penso. - |
438UMEODQUMEKP2LSLOHXYW |
19/11/2020 |
2332 |
Extrato- Contrato 391/2020- PE 005/2020 SRP 012/2020 – Contratado: P. B. Vieira dos Santos Eireli. |
6AQ1IM1/C+ACCUZIN5BXG
|
19/11/2020 |
2331 |
• Aditivo Dispensa 030/2020 do Contrato 102/2020. (Ubiratan Farias Costa Passos – Me). |
TLFB3ZNDC7P5RPRCA76DDA
|
16/11/2020 |
2330 |
- Decreto Nº 158 de 03 de Novembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.833.000,00 (um milhão e oitocentos e trinta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
E/S4KXGZQUKXV9C1SEVFOA
|
16/11/2020 |
2329 |
Decreto Nº 165 de 16 de Novembro de 2020 - Nomeia Alda Conceição Almeida Sobral, para exercer as funções do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia – BA e dá outras providências. |
WMASCLV+K1YS/BBHKD+8EA
|
16/11/2020 |
2328 |
• Decreto Nº 162 de 16 de Novembro de 2020 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do servidor público Alberto Conceição Soares e dá outras providências. |
QEASCMQSLUOPYE2ZIJH8ZA
|
12/11/2020 |
2327 |
• Extrato Contrato 379/2020 Proc Nº 011/2020 PP 003/2020 SRP002/2020 - Contratado(A) L. Gonçalves Santos Souza COM. e Transportes EIRELI. -• Termo de Apostilamento do Contrato Nº 327/2020 Pregão Presencial SRP Nº 021/2019 - Empresa L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes EIRELI. - |
HBJMH9VKP3CHMY9L1VO00GG |
12/11/2020 |
2326 |
Pregão Eletrônico Nº 008/2020 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de retroescavadeira de pneus, diesel 4 cilindros, 85 HP, 4 x 4 – entrega imediata. |
MEYKXVLOQENFS6J5JB8VFW
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11/11/2020 |
2325 |
- Extrato de Contrato Nº 370/2020 FMS do Pregão Eletrônico N° 006/2020SRP 013/2020 – Contradado: Cairo Produtos de Petróleo Ltda. |
KBNOTTVWNOKSTCGI2YCKNA
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11/11/2020 |
2324 |
• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 250/2020 - Contratação de auxiliar de serviços gerais – enfrentamento COVID-19. -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 251/2020 - Contratação de auxiliar de serviços gerais – enfrentamento COVID-19. - |
NJAESGX7H2ONA/84YDYH4G
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10/11/2020 |
2323 |
Extrato de Contrato 368/2020 FMS (COVID) - Comercial de Alimentos Independencia EIRELI. |
TYDBOSFEAGO3FYXXCOK31W
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10/11/2020 |
2322 |
• Extrato de Contrato - Contrato Nº 367/2020 FMS (COVID) - Proc Nº 081/2020 - Nº Modalidade PE 002/2020 SRP 009/2020 Contratado (a): CNP Perondi Comércio de Confecções Ltda. |
RQJPIUYPJHVRMPCH8HN3YW
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09/11/2020 |
2321 |
• Decreto nº 161 de 09 de Novembro de 2020 - Mantém a continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio, da feira livre, das atividades profissionais e das igrejas diante do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
HKXZD8SBMA2P7MLPWNV+W
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09/11/2020 |
2320 |
• Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - Torna Público a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículo Para Uso na Prevenção e no Combate ao Novo Coronavírus – Covid-19. |
N3DJD1SMZMP3F74YF+DGWQ
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05/11/2020 |
2319 |
Aviso De Resultado De Licitação Do Pregão Presencial Nº 013/2020 - Registro De Preços - Empresa: Cajazeira S.V. Materiais Para Construcao Ltda. -Termo De Adjudicação Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 013/2020 - Empresa: Cajazeira S.V. Materiais Para Construcao Ltda. -Termo De Homologação Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 013/2020 - Empresa: Cajazeira S.V. Materiais Para Construcao Ltda. - - - - - - - - |
AWS2OS/IR7TNNARBXNEGVQ
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05/11/2020 |
2318 |
• Errata dos Contratos nº 357, 358, 360 e 361/2020. -• Republicação Com Correção do Extrato de Contrato n° 357/2020 FMS (COVID) PE 002/2020 SRP 009/2020 - MJS Comercio de Confeccoes Representacoes. -• Republicação Com Correção do Extrato de Contrato n° 358/2020 FMS (COVID) PE 002/2020 SRP 009/2020 - IS7 Importacao Exportacao e Comercio de Pecas Ltda. -• Republicação Com Correção do Extrato de Contrato n° 360/2020 FMS (COVID) PE 002/2020 SRP 009/2020 - Wama Produtos Para Laboratorio Ltda. -• Republicação Com Correção do Extrato de Contrato n° 361/2020 FMS (COVID) PE 002/2020 SRP 009/2020 - Higia Fabricacao de Acessorios Para Seguranca Ltda. - |
AJNSXEJGQBACG54BVCRUQG
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05/11/2020 |
2317 |
- Extratos de Contratos Nº 357/2020 a 362/2020. |
WIKDDIETSAW4CNYQGZRCDA
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04/11/2020 |
2316 |
Extrato de Contrato Nº 352/2020 FMS (COVID) - Cairo Produtos de Petróleo Ltda. |
K3FYYKDNIBRVV9WWVLZZ6A
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04/11/2020 |
2315 |
- Extratos de Contratos de Outubro de 2020 da Prefeitura Municipal de Santa Luzia. |
GVOYMN5BJY4AJUJTYFHCQG
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30/10/2020 |
2314 |
• Decreto nº 155 de 20 de outubro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
AJHY8U1ZEL4WZOC/2XXSBQ
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30/10/2020 |
2313 |
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 058/2019- Processo Administrativo Nº 025/2019- Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2019 - Segundo Termo Aditivo ao contrato firmado entre o município de Santa Luzia e a empresa Victor Hiroshi Sakaki Souza - Me. |
RHHGKYDBHGPQPKYUAH4TSG
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28/10/2020 |
2312 |
Decreto Nº 157/2020 de 28 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. |
NS8QU+HSORVZAGJXST1LSG
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27/10/2020 |
2311 |
- Extratos Dos Contratos Temporários 222 A 249.2020 - Covid-19. |
DYSIW9OKBJ2J/XKXT23B6W
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27/10/2020 |
2310 |
-Extrato de Contrato n° 344/2020 FMS (Covid) Pregão Eletrônico 006/2020 SRP 013/2020 - Cairo. - |
VACO8H+MFRMTZDPGMUKTNQ
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26/10/2020 |
2309 |
Portaria Nº 118/2020 - Constitui Comissão Especial para promover o inventário fisico financeiro da dívida flutuante, e dá outras providências. |
JFETGJP4JZPGMRTKQW6JNAQ |
23/10/2020 |
2308 |
Ata De Registro De Preços Nº 012/2020- Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Empresa: P. B. Vieira Dos Santos Eireli. |
YEPEC1M9E36UH1BBVXEY3A
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20/10/2020 |
2307 |
- Portaria N° 106 de 22 de Setembro de 2020 . -- Portaria N° 110 de 24 de Setembro de 2020 . -- Portaria N° 116 de 19 de Outubro de 2020 . -- - |
W604ZAQG8UIEG/UAECHTTG
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20/10/2020 |
2306 |
• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020-SRP - Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção para as diversas secretarias. -• Termo Aditivo ao Contrato N° 257/2019 - Firmado entre o município de Santa Luzia e a empresa Carlos G Construtora LTDA – ME. -• Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 037/2018 - Firmado entre o município de Santa Luzia e a empresa Cajazeira Construtora LTDA. - |
3WFMR6PFYSUXIVXPERFVZG
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20/10/2020 |
2305 |
Decreto Nº 153 de 20 de Outubro de 2020 - Mantém a continuidade da suspensão das aulas no sistema educacional de ensino do município de Santa Luzia (Ba) e dá outras providências. -Decreto Nº 154 de 20 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre continuidade de medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do município e dá outras providências. - |
IIBDHW7E7GZZ7RUJNJIJ+A
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20/10/2020 |
2304 |
Termo de Homologação Processo Licitatório, Pregão Eletrônico nº 005/2020 – SRP - Objeto: Destinado à eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para as secretarias e na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19. |
CSJNASK9U9DJXZNSITXOIQ
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19/10/2020 |
2303 |
Decreto Nº 143 De 01 De Outubro De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.150.000,00 (Um milhão e cento e cinqüenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
SPSR9O0+EZY71TBCFUSFMQQ |
19/10/2020 |
2302 |
Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 Pregão Eletrônico Nº 006/2020. |
1IPVFBXTVSVOXCC2PFTRVW
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16/10/2020 |
2301 |
Decreto Nº 131 de 01 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
56H27QTM3JT7E6PES20JKG
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16/10/2020 |
2300 |
• Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020 – SRP. (P. B. Vieira Dos Santos Eireli). -• Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP. (P. B. Vieira dos Santos Eireli). -• Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Registro de Preços. (João Carlos da Costa – ME). -• Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 012/2020. (João Carlos da Costa – ME). -• Ata de Registro de Preços Pregão Nº 012/2020. (João Carlos da Costa – ME). - |
EFDA4KDIKTS+6AOAPL7X2A
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16/10/2020 |
2299 |
-Termo de Apostilamento Contrato nº 302/2020 Pregão Presencial SRP nº 003/2020 - L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli. - |
+JDVAS4TOXFL/+SOXX8XCQ
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16/10/2020 |
2298 |
Cancelamento de Publicação - Fica cancelada, por legalidade de ofício, a publicação da Rescisão do Contrato nº 257/2019, referente à Tomada de Preço nº 001/2019, publicado na edição do DOM nº 2285, de 05 de outubro de 2020. -Termo de Compromisso Contrato Nº 257/2019 TP Nº 001/2019 – Empresa: Carlos G. Construtora Ltda – ME. - |
RMCOCR5ARHFYF5IKMRAOLQ
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15/10/2020 |
2297 |
• Decreto N°150 de 15 de Outubro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências. - |
DACAHB9LVYBOMRJLVVHQWG
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15/10/2020 |
2296 |
Errata - Torna pública a retificação da Homologação do Pregão Eletrônico – SRP nº 006/2020, publicado no DOM, edição nº 2294,em14 de outubro de 2020. -Republicação com Correção - Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006/2020–SRP – Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para consumo das secretarias e na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19. (Cairo Produtos de Petróleo Ltda) (ANC Combustíveis Ltda-Epp). - |
DV3ZPEMT5ASYDJG5GRXJDG
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14/10/2020 |
2295 |
-Cancelamento de Publicação do Aviso de Licitação Referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2020. - |
HAKQOZFVEPMG6QY2D+/EZG
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14/10/2020 |
2294 |
-• Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - SRP - Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Para Consumo das Secretarias e na Prevenção e no Combate ao Novo Coronavírus – COVID - 19, Conforme Edital e Seus Anexos. -• Aviso de Revogação de Lote de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 006/2020 - Eventual e Futura Contratação De Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Para Consumo das Secretarias e na Prevenção e no Combate ao Novo Coronavírus – COVID - 19. -• Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - SRP - Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Para Consumo das Secretarias e na Prevenção e no Combate ao Novo Coronavírus – COVID - 19. -• Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Para Consumo das Secretarias e na Prevenção e no Combate ao Novo Coronavírus – COVID - 19. - |
WOJXD123IVRVDIK+OKSL5A
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14/10/2020 |
2293 |
Errata de Publicação do Decreto Nº 145/2020. -Republicação Com Correção - Decreto Nº 145 de 07 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre Continuidade de medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências. - - |
CSES4YVMU4M+VEKNKLSSMQ
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14/10/2020 |
2292 |
• Errata Retificação do Extrato do Contrato nº 302/2020. -• Republicação com Correção do Extrato Contrato nº 302/2020. – Setembro 2020 PP 003/2020 SRP 002/2020 Proc 011 2020. - |
QQMH88/YYLPS/KV5KZEXBQ
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09/10/2020 |
2291 |
Decreto Nº 147 De 09 De Outubro De 2020 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Senhor Otávio Nunes Filho e dá outras providências. |
7VS/768LVMR7JEVFH9/AQIQ |
09/10/2020 |
2290 |
• Decreto Nº 144 De 07 De Outubro De 2020 - Mantém a continuidade da suspensão das aulas no Sistema Educacional de Ensino do município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências. -• Decreto Nº 145 De 07 De Outubro De 2020 - Dispõe sobre Continuidade de medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências. -• Decreto Nº 146 De 09 De Outubro De 2020 - Mantém a continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio, da feira livre, das atividades profissionais e das igrejas diante do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. - |
XIXZ4BYMXMEC5HPTUVXIGW
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08/10/2020 |
2289 |
-Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2020 SRP - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e correlatos para consumo das secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19. - |
UQFTACNQLJXDMIF64LWXTW
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08/10/2020 |
2288 |
- Aviso De Republicação De Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020-Srp- Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para as secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19. |
Q1 EAV/DPSNAZ/7/6SUMH9W |
07/10/2020 |
2287 |
• Extrato de Aditivo 7 Pregão Nº 040/2017 PROC Nº 119/2017 Contrato Nº 027/2018. (M. A. de Souza Valério). -• Extrato de Aditivo 7 Pregão Nº 040/2017 PROC Nº 119/2017 Contrato Nº 028/2018. (MEDFASP). - |
LESR4LOT2IXYW/NWHUT4SG
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06/10/2020 |
2286 |
• Extrato de Termos Aditivos Processo Administrativo Nº 069 2019 Termo Aditivo Pregão 020/2019 Contrato N° 259/2020 ADM - Técnica Telecom e Network LTDA ME. -• Extrato de Termos Aditivos Processo Administrativo Nº 069 2019 Termo Aditivo Pregão 020/2019 Contrato N° 260/2020 FMAS - Técnica Telecom e Network LTDA ME. -• Extrato de Termos Aditivos Processo Administrativo Nº 069 2019 Termo Aditivo Pregão 020/2019 Contrato N° 261/2020 FME - Técnica Telecom E Network LTDA ME. -• Extrato de Termos Aditivos Processo Administrativo Nº 069 2019 Termo Aditivo Pregão 020/2019 Contrato N° 262/2020 FMS - Técnica Telecom e Network LTDA ME. - |
4vVIHOPABLC7UM5CTMS9QRA |
05/10/2020 |
2285 |
Extrato - Rescisão Contrato 257/2019 – Contratada: Carlos G Construtora Ltda – Me. |
YJASCPVYAGZFBF3VBNJNJA
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05/10/2020 |
2284 |
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e para fornecimento de peças de veículos e máquinas pesadas, objetivando o atendimento da demanda do município de Santa Luzia-BA. -Extrato Contratos – Setembro de 2020. - |
EELRR9/TWBQLIVKJPOXBDA
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02/10/2020 |
2283 |
• Decreto Nº 139 de 15 de Setembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. -Decreto Nº 139 de 15 de Setembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. - |
VCFTYYBVYG7LPBR/TPCX5A
|
02/10/2020 |
2282 |
Extratos de Contratos nº. 238/2020 FME. -Extratos de Contratos nº. 239/2020 ADM. -Extratos de Contratos nº. 248/2020 FMAS (BF). -Extratos de Contratos nº. 257/2020 FMS. -Extratos de Contratos nº. 258/2020 FMS. -Extratos de Contratos nº. 259/2020 ADM. -Extratos de Contratos nº. 260/2020 FME. -Extratos de Contratos nº. 261/2020 FMS. - |
V(YUMMZBJ3FCR2SC9MBIHRA |
02/10/2020 |
2281 |
Extrato de Contrato 301/2020 FMAS - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos para distribuição na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19. -Extrato de Contrato 303/2020 FMAS - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos para consumo na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19. - |
KPSZ/28380RO0ON4PNSMQO0 |
02/10/2020 |
2280 |
Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para as secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19. -Pregão Eletrônico Nº 006/2020-SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e correlatos para consumo das secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19. - |
JIXSHYWXUSRYMHSQWDEUVW
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01/10/2020 |
2279 |
Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para as secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19. -Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2020-SRP - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e correlatos para consumo das secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19. - |
0OSFOXGN52B4UGUHNK5TC7A |
30/09/2020 |
2278 |
Extrato do Aditivo - Contrato N° 256/2019 Termo Aditivo Dispensa 072/2019 - Contratado (a): Instituto Municipal de Administração Publica. -Extrato de Contrato - Contrato N° 296/2020 FMS - Dispensa 092/2020 Contratado (a): Oximaster - |
GO13RU9SV/PB7JIKN884YW
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30/09/2020 |
2277 |
• Ata da Audiência Pública 2º Quadrimestre 2020 -• Slides da Audiência Pública 2º Quadrimestre 2020. - |
6VHX5OWQBZMYLXMFTCJSZW |
30/09/2020 |
2276 |
Portaria N° 102 de 15 de Setembro de 2020 - Exonera a servidora Regina Santos Medeiros Jouguet das funções do cargo de Diretora do Grupo Escolar Belanísia e dá outras providências. -Portaria N° 103 de 17 de Setembro de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências. -Portaria N° 104 de 17 de Setembro de 2020 - Exonera a servidora Edna Santos Silva e Santos das funções do cargo de Diretora do Centro Educacional de Santa Luzia e dá outras providências. -Portaria N° 105 de 17 de Setembro de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências. -Portaria N° 111 de 28 de Setembro de 2020 - Concede alteração de Nível 1 para 2 e dá outras providências. -Portaria N° 112 de 28 de Setembro de 2020 - Concede alteração de Nível 2 para 3 e dá outras providências. - |
209NHAOCRVP6YIZC3CFY3Q
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30/09/2020 |
2275 |
- Portaria N° 113 de 29 de Setembro de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Cristovão Santos da Paz e dá outras providências. |
+CWRCM+QO/70DWPDFEN4GG
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29/09/2020 |
2274 |
• Extrato de Contrato - Contrato N° 296/2020 FMS - Dispensa 092/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cilindros de oxigênio medicinal para uso no combate ao COVID-19. |
NXQRU1B+NTJYGHUGVZPSCW
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29/09/2020 |
2273 |
Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N° 039/2017 Referente Ao Processo Administrativo Nº 015/2017- Pregão Presencial Nº 001/2017 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Firmado Entre o Município de Santa Luzia e a Coofemed – Cooperativa De Trabalho Da Saúde. |
QARNL31FCVYDJDSMACXXJQ
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29/09/2020 |
2272 |
• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020-SRP – Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para as secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19. -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2020-SRP – Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e correlatos para consumo das secretarias e na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – Covid-19. - |
DJBHRLRVFOSMYC78EWC1ZG
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25/09/2020 |
2271 |
Decreto nº 142/2020 de 25 de setembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 274.165,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil e Cento Sessenta e Cinco Reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. |
LAQKJ+BQ9KEB1FSMR4J3JQ
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25/09/2020 |
2270 |
Errata - Torna pública a retificação do Termo de Apostilamento, publicado na edição n° 1.112 de 27 de março de 2017, que trata da Dispensa Nº 043/2020. -Republicação com Correção - Termo de Apostilamento Dispensa Nº 043/2020. (Armarinho Andrade e Schaun Ltda). -Errata - Torna pública a retificação do Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2020, publicado na edição n° 1.112 de 27 de março de 2017, que trata Pregão Presencial Nº 008/2020. -Republicação com Correção - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 058/2020. (Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda). - |
8WQD6BNEVH47CADUE/G8EA
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24/09/2020 |
2269 |
- Extrato de Contrato Nº 294/2020/FMAS Pregão Nº 021/2019 SRP 017/2019. (Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.) |
OXA7P9GD8T7QTA53XXZ+VW
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24/09/2020 |
2268 |
Edital Municipal Nº 04/2020 - Trata sobre a Publicidade de Audiência Pública – acesso e formatação em ambiente virtual por meio de videoconferência, para dar cumprimento ao que determina o § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, e dá outras providências. |
JA4WNSOIJAG+TCET77YEFG
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24/09/2020 |
2267 |
- Notificação por atraso na Execução da Obra - Licitação: Tomada de Preços 001/2019 - Objeto: Pavimentação e drenagem de ruas da Vila São José, município de Santa Luzia, conforme CR 844995/2017/MCIDADES/CAIXA. -- Termo de Rescisão de Contrato Nº 012/2020 Processo Administrativo N° 007/2020 Dispensa de Licitação N° 004/2020. - |
82MF+OBDZ+HVBR+ADF32EQ
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22/09/2020 |
2266 |
- Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre de 2020. -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020. - |
FMKCRAB5U13BHX0O3OFGYG |
22/09/2020 |
2265 |
- Extratos dos Contratos de Prestações de Serviços da Prefeitura Municipal de Santa Luzia. |
POEKQBCWVDBNYME7D1VLHPQ |
17/09/2020 |
2264 |
• Decreto Nº 140/2020 de 17 de Setembro de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 45.612,25 (quarenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. |
RXWQIZSU8TDUHC69XKJFLA
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17/09/2020 |
2263 |
• Pregão Eletrônico - SRP 004/2020 - Objetivando a eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para consumo das secretarias e na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19 |
8N7ORVON5GSJNS7FKDDZNG
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16/09/2020 |
2262 |
Cancelamento de Publicação do Aviso de Resultado, dos Termos de Adjudicação e de Homologação, referente ao Pregão Eletrônico – SRP nº 003/2020, publicado na edição nº 2230, de 17 de agosto de 2020, e, da Ata de Registro de Preços, publicada na edição nº 2238, de 27 de agosto de 2020. -Cancelamento de Publicação Aviso de Resultado, dos Termos de Adjudicação e de Homologação e da Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial – SRP nº 011/2020, publicado na edição nº 2238, de 27 de agosto de 2020. - |
QNFSTFUGPCC+NDJUS+RGHG
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16/09/2020 |
2261 |
Cancelamento de Publicação – Fica cancelada, por legalidade de ofício, a publicação do Extrato do Contrato nº 194/2020, referente à Dispensa nº 062/2020, publicado na edição nº 22212, de 05 de agosto de 2020. -Cancelamento de Publicação – Fica cancelada, por legalidade de ofício, a publicação do Extrato do Contrato nº 235/2020, referente ao Pregão Eletrônico – SRP nº 003/2020, publicado na edição nº 2248, de 03 de setembro de 2020. -Cancelamento de Publicação – Fica cancelada, por legalidade de ofício, a publicação do Extrato do Contrato nº 236/2020, referente ao Pregão Presencial – SRP nº 011/2020, publicado na edição nº 2248, de 03 de setembro de 2020. - |
GXQCZVUSD1D1DXAU6SF4LW
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14/09/2020 |
2260 |
Decreto Nº 130, de 01 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 853.000,00 (Oitocentos e Cinquenta e Três Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências. |
N3MKH1F/TBGQAHKSEPENGQ
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11/09/2020 |
2259 |
Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 210/2020 - Objeto: Contratação de auxiliar de serviços gerais – enfrentamento Covid-19. |
48PLRYDEXJ/MS6V/IKDXHA
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11/09/2020 |
2258 |
Nono Termo Aditivo ao Contrato N° 136/2015 Referente À Concorrência 004/2015. (Andaime Construções E Empreendimentos Ltda.) -Décimo Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 143/2017 Referente Ao Processo Administrativo Nº 090/2017 Concorrência Pública Nº 001/2017. (Cajazeira Construtora Ltda.) - - - |
Z8LKHMVZTS09YG8YDVXPKG
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10/09/2020 |
2257 |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 058/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 Processo Administrativo nº 028/2020 - Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda. -Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 059/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 Processo Administrativo nº 028/2020 - Tratormaster Tratores, Peças e Serviços Ltda. -Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 Processo Administrativo nº 028/2020 - Tratormaster Tratores, Peças e Serviços Ltda. - |
YAZOKC8FXUCP1SJ1BWZJ0Q
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10/09/2020 |
2256 |
- Decreto Nº 134 de 09 de Setembro de 2020 - Mantém a Continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio, da feira livre, das atividades profissionais e das igrejas diante do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
2UTD+9APVKD6SRW5FQM9OQ
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10/09/2020 |
2255 |
- Adjudicação da Chamada Pública N° 002/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Através de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais, Para Atender a Demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. -- Termo de Ratificação da Chamada Pública N° 002/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Através de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais, Para Atender a Demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. -- Extratos de Contratos – Chamada Pública Nº 002/2020. - |
82MWVLJJUJB6ZCF3C92DOTA |
09/09/2020 |
2254 |
Decreto Nº 138/2020 de 09 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 45.612,25 (Quarenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. |
AONWST5SOUOVHPHRAZEGF9G |
09/09/2020 |
2253 |
• Decreto Nº 134 de 09 de Setembro de Agosto de 2020 - Mantém a Continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio e da feira livre diante do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. -• Decreto Nº 135 de 09 de Setembro de 2020 - Mantém suspensa a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no Decreto Estadual 19.586/2020 e suas alterações e estabelece outras providências. - - |
LXFJHEHNVNHMWT4C+IAY 1W |
09/09/2020 |
2252 |
-Decreto Nº 133 de 01 de Setembro de 2020 - Nomeia Rejane Brito Souza, para exercer as funções do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências. - |
ADX4FGLAOSKEAJEXIE6MXG
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08/09/2020 |
2251 |
Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº:206/2020. (Maike Castro dos Santos). -Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº:207/2020. (Antonio Paulo dos Santos). -Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº:208/2020. (João Alberto dos Santos Vaz Neto). - |
DB6X4V5KXN2KGEKWWMELTG
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03/09/2020 |
2250 |
Termo de Supressão ao Contrato N° 024/2018 Referente ao Processo Administrativo Nº 136/2017 Pregão Eletrônico SRP N° 001/2017 - Termo de supressão ao contrato firmado entre o município de Santa Luzia e a empresa RCX Locações e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. |
XOOC2+PYP7TUD9GPLP/9AW
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03/09/2020 |
2249 |
Extratos - Processo Nº 0812020 – Contrato Nº 262/2020FMS - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI. -Extratos - Processo Nº 0812020 - Contrato Nº 263/2020FMS - CNP Perondi Comércio de Confecções LTDA. - |
ZVU8YUS0CPMSWIY+RSXVXW
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03/09/2020 |
2248 |
Extratos de Contratos - Chamamento Público 001/2020. -Extratos de Carta-Contrato - 019-020/2020. -Extratos de Contratos - 191-193/2020. -Extratos de Contratos - 211-218/2020. -Extratos de Contratos - 220-229/2020. -Extratos de Contratos - 230-236A/2020. - |
SWWWCX+VRP8DPM7XVEORXW
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02/09/2020 |
2247 |
Errata do Extrato do Contrato, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2242, em 31 de agosto de 2020, que trata do Pregão Eletrônico nº 002/2020-SRP. -Republicação Com Correção - Extrato de Contrato 219/2020 FMS - OKEY-MED Dist.Medicamentos Hosp.Odont.Import.Exportações Eireli. -Errata dos Extratos Contratos, publicados no Diário Oficial do Município, Edição nº 2246, em 02 de setembro de 2020, que trata do Pregão Eletrônico nº 002/2020-SRP. -Republicação com Correção - Extratos dos Contratos 240/2020 a 256/2020. - |
HZR9UDANA+CX57S62/QLEW
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02/09/2020 |
2246 |
Extratos de Contrato n° 207/2020 FMS. -Extratos de Contrato n° 208/2020 FMS. -Extratos de Contrato n° 209/2020 FMS. -Extratos de Contrato n° 210/2020 FMS. -Extratos de Contrato n° 211/2020 FMS. -Extratos de Contrato n° 212/2020 FMS. -Extratos de Contrato n° 213/2020 FMS. -Extratos de Contrato n° 214/2020 FMS. -Extratos de Contrato n° 215/2020 FMAS -Extratos de Contrato n° 216/2020 FMAS -Extratos de Contrato n° 217/2020 FMAS. -Extratos de Contrato n° 218/2020 FMAS. -Extratos de Contrato n° 219/2020 FMAS. -Extratos de Contrato n° 220/2020 FMAS. -Extratos de Contrato n° 221/2020 FMAS. -Extratos de Contrato n° 222/2020 FMAS. -Extratos de Contrato n° 223/2020 FMAS. - |
B7S6ZATSRWING8BEDM3GMQ
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01/09/2020 |
2245 |
• Portaria N° 095 de 21 de Agosto de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências. -• Portaria N° 096 de 21 de Agosto de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências. -• Portaria N° 097 de 21 de Agosto de 2020 - Concede alteração de Nível 1 para 2 e dá outras providências. -• Portaria N° 098 de 21 de Agosto de 2020 - Concede alteração de Nível 2 para 3 e dá outras providências. - |
NZF4YOQIMIGYTOWFA9ESRW
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01/09/2020 |
2244 |
- Termo Aditivo ao Contrato N° 205/2019 da Dispensa Nº 051/2019 – Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. |
YSV8BTEILP+IDNQKHXULCQ
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31/08/2020 |
2243 |
• Decreto nº 113 de 03 de Agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
VTPJTV+J9RZ8DFGSMSEM/G
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31/08/2020 |
2242 |
- Extrato de Contrato Nº 234A/2020FMS PE 002/2020 SRP 009/2020. (Okey-Med Dist. Medicamentos Hosp. Odont. Import. Exportações Eireli.) -Extrato de Contrato Nº 237A/2020FMAS PE 002/2020 SRP 009/2020. (Comercial de Alimentos Indepedencia Eireli.) - |
LOW7VIUDNCPPFU+K4KD5XG
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28/08/2020 |
2241 |
• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Alfalimp Comércio De Material De Limpeza). -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Bahia Medic Comercio De Produtos Hospitalares). -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Cnp Perondi Comercio e Distribuicao). -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Comercial de Alimentos Independencia). -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (EPI Industria Comercio e Distribuicao). -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (GIL Farma Comercial Farmaceuticos). -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Higia Fabricacao de Acessorios). -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (IS7 Importacao Exportacao). -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Limp Safe Comercio de Equipamentos). -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Mepi Distribuidora Ltda Me). -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (MJS Com. Confeccoes Representacoes). -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Norma Equipamentos de Protecao Individual). -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (OKEY-MED Distribuidora Medicamentos). -• Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020. (Wama Produtos Para Laboratorio Ltda). - |
GZ0MXYH+XQK/R2CI5TH25W |
28/08/2020 |
2240 |
Decreto Nº 129/2020 de 28 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. |
BCIKU9D61FSRAG611/31OLJ |
27/08/2020 |
2239 |
Termo de Apostilamento Contrato Nº 072/2016 Tomada de Preço Nº 002/2016 - N. C. J. Construtora e Materiais Para Construção Ltda – ME. |
HZCQHHRTSCJC73PKPJVOXA
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27/08/2020 |
2238 |
Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial-SRP Nº 011/2020. -Termo de Adjudicação Pregão Presencial-SRP Nº 011/2020. -Termo de Homologação Pregão Presencial-SRP Nº 011/2020. -Ata de Registro de Preços Nº 010/2020 Pregão Eletrônico Nº 003/2020. -Ata de Registro de Preços Nº 011/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020. - |
D7NHOZEE6GBGMM9N4MGWO06 |
24/08/2020 |
2237 |
Extrato Do Contrato De Prestação De Serviço Por Prazo Determinado Nº: 204/2020 - Contratado: Ana Luzia Campos De Souza. -Extrato Do Contrato De Prestação De Serviço Por Prazo Determinado Nº: 205/2020 - Contratado: Edvaldo Pinheiro Dos Santos. - |
EHOZ9WDM+WKBU1DXNVD1BG
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21/08/2020 |
2236 |
Decreto Nº 112 de 31 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências. |
2+1/IDWSZSNASOX1ZXJ18G
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20/08/2020 |
2235 |
• Decreto nº 124 de 20 de agosto de 2020 - Mantém a continuidade da suspensão das aulas no Sistema Educacional de Ensino do município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências. -• Decreto nº 125 de 20 de agosto de 2020 - Dispõe sobre continuidade de medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências. - - |
CZVYDXDZJDBDIJAKC7TWGQ
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20/08/2020 |
2234 |
- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 180/2020 -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 181/2020 -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 182/2020 -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 183/2020 -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 184/2020 -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 185/2020 -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 186/2020 -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 187/2020 -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 189/2020 -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 190/2020 -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 191/2020 -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 192/2020 -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 200/2020 -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 201/2020 -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 203/2020 -- Errata - torna pública a retificação do Extrato do Contrato nº 221/2020, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2231, em 18 de agosto de 2020, que trata da Pregão Presencial nº 021/2019-SRP. -- Republicação com Correção do Extrato do Contrato Nº: 221/2020 Pregão Presencial Nº: 021/2019 - |
8AMB8OSDN7YZVERM8VXTFWQ |
18/08/2020 |
2233 |
• Aviso de Desclassificação de Licitação - Pregão Eletrônico-SRP Nº 002/2020 – Objeto: Fornecimento de produtos para uso e distribuição na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19 e uso das secretarias: EPIs, equipamentos, material de consumo e limpeza, medicamentos, gêneros alimentícios. |
DGH+FRKJCJCWKKL/1AIGAW
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18/08/2020 |
2232 |
- Aviso de Desclassificação de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020. -Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP. -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2020-SRP. - |
FUGSCFTWYCKKGZOPSEKB1G
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18/08/2020 |
2231 |
• Extrato do Contrato Nº: 221/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e consumo para prevenção e combate ao Coronavírus – COVID-19. |
ALBE2FW2CXHDWH/SMHLDIW
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17/08/2020 |
2230 |
• Aviso de Deserção e Revogação de Licitação do Pregão Eletrônico-SRP nº 002/2020. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de produtos para uso e distribuição na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19 e uso das secretarias: EPIs, equipamentos, material de consumo e limpeza, medicamentos, gêneros alimentícios. -• Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico-SRP nº 003/2020. (Cairo Produtos de Petróleo Ltda). -• Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico-SRP nº 003/2020. (Cairo Produtos de Petróleo Ltda). -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico-SRP nº 003/2020. (Cairo Produtos de Petróleo Ltda). - |
PXUHJBR40LEFACAG/OFVGW
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14/08/2020 |
2229 |
- Decreto nº 071 de 14 de agosto de 2020 . -- Decreto nº 070 de 14 de agosto de 2020 . -- Portarias da Prefeitura Municipal De Santa Luzia. - |
QVFGREREQNCSFOFAKVR0AG |
14/08/2020 |
2228 |
- Portaria n° 083 de 14 de agosto de 2020. -- Portaria n° 084 de 14 de agosto de 2020. -- Portaria n° 085 de 14 de agosto de 2020. -- Portaria n° 086 de 14 de agosto de 2020. -- Portaria n° 087 de 14 de agosto de 2020. -- Portaria n° 088 de 14 de agosto de 2020. -- Portaria n° 089 de 14 de agosto de 2020. -- Portaria n° 090 de 14 de agosto de 2020. -- Portaria n° 091 de 14 de agosto de 2020. -- Portaria n° 092 de 14 de agosto de 2020. - |
5DE1ATLXA64/G3T/GQ9G9G |
13/08/2020 |
2227 |
• Errata Extrato do Contrato nº 183/2020. -• Republicação com correção do Extrato do Contrato Nº: 183/2020 Pregão Nº: 021/2019-SRP - Contratada: L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli. -• Termo Aditivo ao Contrato N° 183/2020 Pregão Presencial 021/2019 - Empresa L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli. - |
+RHYEGVB31CVYMLB653S7A
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12/08/2020 |
2226 |
Decreto Nº 121/2020 de 12 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 11.550,00 (Onze Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. |
HTRZWOLX8L8HUETIRKITOW
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12/08/2020 |
2225 |
Chamada Pública 002/2020 PNAE- Objeto: Credenciamento da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para aquisição de gêneros alimentícios, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária e a produção em âmbito local, para compor a alimentação escolar na rede municipal de ensino para cumprimento do PNAE, como complementação do ano letivo de 2020. |
BONAXR7AFEYJSCXF18MNOG
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11/08/2020 |
2224 |
Portaria N° 063 de 07 de Agosto de 2020 - Concede alteração de Nível 1 para 2 e dá outras providências. -Portaria N° 064 de 07 de Agosto de 2020 - Concede alteração de Nível 2 para 3 e dá outras providências. - |
LTS19GZTABVOUFN81QZONW
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11/08/2020 |
2223 |
• Decreto nº 118 de 10 de agosto de 2020 - Mantém suspensa a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no Decreto Estadual 19.586/2020 e suas alterações e estabelece outras providências. -• Decreto nº 119 de 10 de agosto de 2020 - Mantém a Continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio e da feira livre diante do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. -• Decreto nº 120 de 11 de agosto de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura e dos demais órgãos públicos do Município de Santa Luzia (BA) em razão da Pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. - |
QKD1IZXKA+/1CNIYRZXRDA
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10/08/2020 |
2222 |
• Extratos de Contratos da Prestação de Serviços da Prefeitura Municipal de Santa Luzia. |
XJ3JY3L7KPZTLWLLVOCM7A
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10/08/2020 |
2221 |
• Errata do Extrato do Contrato nº 128/2020. -• Republicação com Correção do Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado nº 154/2020 - Igor Ferreira Alves. -• Errata dos Extrato dos Contratos nº 129/2020 e 130/2020. -• Republicação com Correção do Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado nº 155/2020 - Paulo Cesar Santos Souza Júnior. -• Republicação com Correção do Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado nº 156/2020 - Antonio Dias de Oliveira Neto. - |
UTLLECJVFAAOZMFWKGPPSQ
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10/08/2020 |
2220 |
Termo Aditivo ao Contrato Nº 081/2020 Pregão Presencial Nº 008/2019 SRP Nº 007/2019 - PRIMAX Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda. -Termo de Apostilamento Contrato Nº 081/2020 Pregão Presencial Nº 008/2019 Registro de Preços Nº 007/2019 - PRIMAX Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda. - |
EAIMASOZTACPVKNVSF4PWG
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07/08/2020 |
2219 |
• Extrato do Contrato Nº 169/2020 Processo Administrativo Nº 074/2020 Dispensa de Licitação Nº 057/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. -• Extratos de Contratos da Prefeitura de Santa Luzia BA. - |
48/0PRJ1+GMSKEVXKWNKIW
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07/08/2020 |
2218 |
• Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 011/2020-SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a frota de veículos e máquinas do município de Santa Luzia e a serviço, com recursos próprios. -• Adjudicação do Chamamento Público n° 001/2020. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar do município. -• Termo de Ratificação do Chamamento Público nº 001/2020. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar do município. -• Aviso de Deserção do Chamamento Público nº 001/2020. Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar do município. -• Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2018. (M. A. de Souza Valério). -• Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2018. (MEDFASP Serviços e Comércio Ltda). - |
O8ETATTXPUZ5RTFBYDWXOSW |
07/08/2020 |
2217 |
Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2020-Srp – Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para consumo das secretarias e na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19. |
+TUCCAG7E/AGDOISGNQCDA
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07/08/2020 |
2216 |
Pregão Eletrônico SRP 002/2020 – Objeto: Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento De Produtos Para Uso e Distribuição na Prevenção e no Combate ao Novo Coronavírus – Covid-19 e das Secretarias: EPIS, Equipamentos, Material de Consumo e Limpeza, Medicamentos, Gêneros Alimentícios. Informações: Rua Osvaldino Pereira Lima, 101, Centro - Santa Luzia – Ba. |
RGMMK+S1XLMITUYD2RFXSG
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06/08/2020 |
2215 |
- Termo Aditivo ao Contrato N° 182/2020 do Pregão Presencial 021/2019 – Empresa: L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli. |
ZQQ81RAZWB4FW+7L1A2QCQ
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06/08/2020 |
2214 |
-Termo Aditivo ao Contrato N° 100/2020 Dispensa 028/2020. (ANC Combustíveis LTDA-EPP). - |
JOP8937VX/68LCPDFHUK90W |
05/08/2020 |
2213 |
-• Decreto nº 117 de 05 de agosto de 2020 - Exonera Thiara Santos de Oliveira Seara, das funções do cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências. -• Aviso de Cancelamento de Licitação – Pregão Eletrônico nº 001/2020-SRP. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, EPIs, equipamentos e material de limpeza e consumo das secretarias e para uso na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus – COVID-19. - |
SZ2FVIALMHY5O03ZB0OON6V |
05/08/2020 |
2212 |
• Extrato do Contrato Nº: 194/2020 Dispensa Nº: 062/2020 Contratada: Cairo Produtos de Petróleo Ltda |
GY3DBEJ7Z4EBJCOJURHWSA
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05/08/2020 |
2211 |
• Homologação do Processo Licitatório, Modalidade Tomada de Preços N° 003/2020 - A Lobo Souza Engenharia. -• Extrato de Contrato Nº 195/2020 - A Lobo Souza Engenharia. -• Termo Aditivo ao Contrato N° 161/2019 - Oximaster Gases e Equipamentos LTDA. - |
PLHPOOWMQVLMNV+RZBPZ8A
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04/08/2020 |
2210 |
- Resultado de Julgamento da TP nº 003/2020 – Empresa: A Lobo Souza Engenharia. -- Termo de Adjudicação - Tomada de Preços N° 003/2020 - Empresa Vencedora: A Lobo Souza Engenharia. - |
FLSNVXNWM3220038NC6DOA
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04/08/2020 |
2209 |
• Decreto nº 114/2020 de 04 de agosto de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. |
FEYMWDPZKIXT+4CV+HVONW
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04/08/2020 |
2208 |
Termo de Apostilamento do Contrato 081/2020 Pregão Presencial 008/2019 Registro de Preços 007/2019 - PRIMAX Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda. |
IX+FYHQWZYMOTHXUQO03GIW |
03/08/2020 |
2207 |
- Portaria Nº 059/2020 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da comissão técnica para operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Lei Aldir Blanc, no âmbito do município de Santa Luzia – BA e dá outras providências. |
N3BLDLV4VRLZZKBAET2DSA
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03/08/2020 |
2206 |
Decreto nº 107 de 15 de julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
88SG3HKFQDMY3UJSONSC/2A |
31/07/2020 |
2205 |
Extrato do Contrato Nº: 182/2020. (L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli). -Extrato do Contrato Nº: 183/2020. (L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli). -Extrato do Contrato Nº: 184/2020. (Maria D’ Ajuda Silva dos Santos). -Extrato do Contrato Nº: 185/2020. (Jussineia Martins Santos). -Extrato do Contrato Nº: 186/2020. (Jussineia Martins Santos). -Extrato do Contrato Nº: 187/2020. (Gilberto de Jesus Gonçalves). - |
ZGOFSBJ5Z9YBFEFZLBOVEG
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31/07/2020 |
2204 |
Portaria n° 061 de 30 de julho de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências. -Portaria n° 062 de 30 de julho de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências. - |
P3ZJ/+M37LN7S9G6O+SITQ
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31/07/2020 |
2203 |
Portaria N° 060 De 30 De Julho De 2020 - Exonera a servidora Amanda Figueiredo Albuquerque das funções do cargo de Diretora da Creche Vovó Santa e dá outras providências. |
XVYDYNPQPBC7B5YWX6/SPA
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28/07/2020 |
2202 |
Cancelamento de Publicação do Extrato do Contrato Nº 148/2020. -Cancelamento de Publicação do Extrato do Contrato Nº 149/2020. - |
CHAJBGWTFDJJPJNB+NTBFG
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28/07/2020 |
2201 |
Pregão Eletrônico 001/2020-SRP - Objetivando a eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, EPIs, equipamentos e material de limpeza e consumo das secretarias e para uso na prevenção e no combate ao novo Coronavírus – Covid-19. |
EQVB8MOAYIDGCERXYYWYKA
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23/07/2020 |
2200 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2020. |
SQN09HXGK0+CRKQFGI45EA |
22/07/2020 |
2199 |
Decreto Nº 111 de 22 de Julho de 2020 - Nomeia Ana Paula Marcellino, Para exercer interinamente as funções do cargo de Chefe de Setor de Protocolo e dá outras providências. |
IBPJOENEJTLMDMSJVHVILW
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22/07/2020 |
2198 |
Rescisão Do Distrato Do Contrato Nº: 145/2020- Dispensa Nº: 054/2020 - Contratada: R & K Segurança Terceirizada Ltda. |
QOSQQ9INZEWWAWX4ZNHBL3W |
22/07/2020 |
2197 |
Decreto nº 028 de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Benefício de Estabilidade Econômica, à Servidora do Município de Santa Luzia - BA e dá outras providências. -Decreto nº 109/2020 de 22 de julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 45.612,25 (quarenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. - - |
KWFQQ+6G5AIDTU+EX72VRG
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22/07/2020 |
2196 |
Portaria Nº 007, de 22 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre a Criação e Denominação da Escola Municipal Rainha do Sul, no Assentamento Rainha do Sul, Região das Cajazeiras e dá Outras Providências. -Portaria Nº 008, de 22 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre a Criação e Denominação da Escola Municipal São José, na Fazenda São José, Região dos Mouras e dá Outras Providências. - |
OROONQM7AMKX1/4SDDZPIQ
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21/07/2020 |
2195 |
Portaria N° 054 de 07 de Julho de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Paulo Cesar Santos Souza e dá outras providências. -Portaria N° 057 de 20 de Julho de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Edilson de Jesus Souza e dá outras providências. -Portaria N° 058 de 20 de Julho de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Cristovão Santos da Paz e dá outras providências. - |
/2N/THF/0L38BXCYUBFHOQG |
20/07/2020 |
2194 |
- Termo de Apostilamento do Contrato Nº 035/2020 Carta Convite Nº 001/2020. (P. B. Vieira Dos Santos Eireli.) |
QVAMJ4OMZ6DR5FNWO5QFMW
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20/07/2020 |
2193 |
Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado nº: 129/2020. (Paulo Cesar Santos Souza Júnior). -Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado nº: 130/2020. (Antonio Dias de Oliveira Neto). - |
CICSODCW8N8RBNMVPJDTYA
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17/07/2020 |
2192 |
Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 150/2016, Referente ao Processo Administrativo Nº 072/2016 Concorrência Pública Nº 003/2016 - PATAMAR Empreendimentos Imobiliários Ltda. -Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 151/2016, Referente ao Processo Administrativo Nº 073/2016 Concorrência Pública Nº 004/2016 - ENGEMAIS Construção e Locação de Máquinas EIRELI. -Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 153/2016, Referente ao Processo Administrativo 085/2016 Concorrência Pública 006/2016 - ENGEMAIS Construção e Locação de Máquinas EIRELI. -Termo de Apostilamento Contrato Nº 125/2020 Dispensa Nº 043/2020 - Cairo Produtos de Petróleo Ltda. - - |
XGXLPIZS+DRTQ0GO+OLWOW
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17/07/2020 |
2191 |
Decreto Nº 101 de 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 563.500,00 (Quinhentos e sessenta e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
YOPGMALCNK5YOOUO0SU+A9A |
16/07/2020 |
2190 |
Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 027/2018 - Firmado entre o fundo municipal de saúde de Santa Luzia e a empresa M. A. de Souza Valério. -Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 028/2018 - Firmado entre o fundo municipal de saúde de Santa Luzia e a empresa MEDFASP Serviços E Comércio LTDA. - |
QF+4FLNLE2FXVIGSNCR8IA
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16/07/2020 |
2189 |
Decreto Nº 104 de 07 de Julho de 2020 - Mantém suspensa a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no decreto estadual 19.586/2020 e suas alterações e estabelece outras providências. - |
MI4RKDFOQELGYUWNS+7T4A
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15/07/2020 |
2188 |
Decreto nº 102 de 01 de julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - - |
2+D+O4BUML8CCV9YAW/4SA
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14/07/2020 |
2187 |
- - Errata a Retificação do Extrato dos Contratos nº 142/2020 e 143/2020. -- Republicação com Correção do Extrato do Contrato Nº: 142/2020 Pregão Presencial Nº: 019/2019 Registro de Preços Nº: 016/2019 Processo Administrativo Nº: 068/2019 Contratada: Debora Santos Silva Bomfim. -- Republicação com Correção do Extrato do Contrato Nº: 143/2020 Pregão Presencial Nº: 019/2019 Registro de Preços Nº: 016/2019 Processo Administrativo Nº: 068/2019 - Contratada: Debora Santos Silva Bomfim. - - - - |
N/FKG6QOKDZY5BOY29KD8G
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13/07/2020 |
2186 |
Extrato do Contrato nº: 128/2020 Pregão Presencial nº: 002/2020. -Extrato do Contrato nº: 133/2020 Pregão Presencial nº: 021/2019. -Extrato do Contrato nº: 134/2020 Pregão Presencial nº: 004/2020. -Extrato do Contrato nº: 137/2020 Pregão Presencial nº: 005/2020. -Extrato do Contrato nº: 138/2020 Pregão Presencial nº: 021/2019. -Extrato do Contrato nº: 139/2020 Pregão Presencial nº: 003/2020. -Extrato do Contrato nº: 140/2020 Pregão Presencial nº: 021/2019. -Extrato do Contrato nº: 142/2020 Pregão Presencial nº: 019/2019. -Extrato do Contrato nº: 143/2020 Pregão Presencial nº: 019/2019. -Extrato do Contrato nº: 144/2020 Pregão Presencial nº: 019/2019. -Extrato do Contrato nº: 146/2020 Pregão Presencial nº: 003/2020. -Extrato do Contrato nº: 147/2020 Pregão Presencial nº: 021/2019. -Extrato do Contrato nº: 148/2020 Pregão Presencial nº: 003/2020. -Extrato do Contrato nº: 149/2020 Pregão Presencial nº: 021/2019. -Extrato do Contrato nº: 150/2020 Pregão Presencial nº: 003/2020. -Extrato do Contrato nº: 158/2020 Dispensa nº: 056/2020. - |
OFE+TOE4BEAIWGZQOX62BXQ |
10/07/2020 |
2185 |
Decreto Nº 106/2020, de 10 de Julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 45.612,25 (Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Doze Reais e Vinte e Cinco Centavos), Para Custeio das Ações de Enfrentamento de Calamidade Pública Decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da Outras Providências. |
2BEGEDC+DIV6J1NA9ZGETQ
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10/07/2020 |
2184 |
Lei Nº 472/2020 de 02 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
ZPF4X41ECIDVMPJ4FIA1YQ |
09/07/2020 |
2183 |
- Decreto Nº 105 de 08 de Julho de 2020 - Mantém a continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio e da feira livre diante do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. -Portaria Nº 052 de 26 de Junho de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências. -Portaria Nº 053 de 26 de Junho de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências. - |
1QLKQ7YRAHLLV321/UZ9WA
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09/07/2020 |
2182 |
• Tomada de Preço 003/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil Para Construção de Pontes e Recuperação de Estradas Vicinais no Município, Conforme Cr 871218/2018-Mapa/Caixa. a Sessão Pública Acontecerá no Dia 04 de Agosto de 2020, às 9h, na Sede da Prefeitura Municipal, Situada na Rua Osvaldino Pereira Lima, 101, Centro, Santa Luzia - Ba. -• Chamamento Público N° 001/2020 – Objeto: Credenciamento Para Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar do Município, Que Acontecerá Entre Os Dias 09 de Julho de 2020 e 30 de Julho de 2020, das 08h (Oito Horas) às 12h (Doze Horas), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Osvaldino Pereira Lima, Nº 101, Centro, Santa Luzia – Ba. - |
6sGDM50DJRSJGMZOZD7JABW |
08/07/2020 |
2181 |
Extrato do Contrato Nº: 153/2020 Dispensa Nº: 055/2020 - CNP Perondi Comércio de Confecções Ltda-ME. |
NSNTH83IYK/LRPF5LTQOACW |
08/07/2020 |
2180 |
Aviso Chamamento Público Nº 001/2020 - Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar do município. |
DYSFCAOYIAQ1MYEG3HDXNW
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07/07/2020 |
2179 |
Extrato do Contrato nº: 125/2020. (Armarinho Andrade e Schaun Ltda). -Extrato do Contrato nº: 130/2020. (Banco do Brasil S.A.). -Extrato do Contrato nº: 135/2020. (Laykeilene Barbosa Almeida). -Termo Aditivo ao Contrato n° 147A/2019. (João Carlos da Costa – ME). -Termo Aditivo ao Contrato n° 147B/2019. (João Carlos da Costa – ME). -Termo Aditivo ao Contrato n° 058/2020. (Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda). -Termo Aditivo ao Contrato n° 104/2020. (Jussinéa Martins Santos). - |
XVFLVZESGQUQ2BREQDAGGW
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02/07/2020 |
2178 |
-Termo de Apostilamento do Contrato nº 121/2020. (Elisson Cabral Santana Júnior). - |
NGNPIBV1NQVZS6M//TPP3W
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30/06/2020 |
2177 |
Decreto nº 87 de 15 de junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
P8GKOFGPEMJOHH7MOCO840G |
29/06/2020 |
2176 |
-Decreto Nº 100 de 29 de Junho de 2020 - Determina Medidas mais Restritivas para o Funcionamento do Comércio, das Igrejas, dos Órgãos Públicos e da Feira Livre Diante do Crescimento, nos Últimos dias, do Surto Epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá Outras Providências. - |
MYSX6BKQJ7U2LRP82XYSXQ
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29/06/2020 |
2175 |
Decreto Nº 099 de 28 de Junho de 2020 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Ex-Prefeito de Canavieiras Sr. Almir Melo e dá outras providências. |
ATY9VZNGCML6UTHUVWSGVW
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26/06/2020 |
2174 |
• Decreto Nº097/2020 de 26 de Junho de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. |
OW/KTFSAWJVMX4ASMW8ZQQ
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26/06/2020 |
2173 |
• Extrato do Contrato Nº: 105/2020 Pregão Presencial Nº: 021/2019. -• Extrato do Contrato Nº: 107/2020 Pregão Presencial Nº: 005/2020. -• Extrato do Contrato Nº: 108/2020 Pregão Presencial Nº: 002/2020. -• Extrato do Contrato Nº: 109/2020 Pregão Presencial Nº: 002/2020. -• Extrato do Contrato Nº: 110/2020 Pregão Presencial Nº: 002/2020. -• Extrato do Contrato Nº: 111/2020 Pregão Presencial Nº: 021/2019. -• Extrato do Contrato Nº: 112/2020 Pregão Presencial Nº: 019/2019. -• Extrato do Contrato Nº: 113/2020 Pregão Presencial Nº: 019/2019. -• Extrato do Contrato Nº: 114A/2020 Pregão Presencial Nº: 007/2020. -• Extrato do Contrato Nº: 116/2020 Pregão Presencial Nº: 021/2019. -• Extrato do Contrato Nº: 120/2020 Pregão Presencial Nº: 005/2020. -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 142/2018 Tomada de Preços Nº 002/2018. - |
IZEYRAVKZ4W+AUP6AOBGIW
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24/06/2020 |
2172 |
• Rescisão do Distrato do Contrato nº: 097/2020 da Dispensa nº: 025/2020-Contratado: Tiago Santos. -• Rescisão do Distrato do Contrato nº: 098/2020 da Dispensa nº: 026/2020-Contratado: Mardes Pina Silva. -• Extrato do Contrato Nº: 145/2020 da Dispensa nº: 054/2020-Contratada: R & K Segurança Terceirizada Ltda. - |
3àL79QQVAUGAQCC4WIU1 QT |
24/06/2020 |
2171 |
- Nono Termo Aditivo ao Contrato N° 072/2016 referente à Tomada de Preço Nº 002/2016 |
BOPH4VTSCRBBMIXRKS1E+A
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23/06/2020 |
2170 |
• Décimo Termo Aditivo ao Contrato n° 143/2017 Referente ao Processo Administrativo nº 090/2017 da Concorrência Pública nº 001/2017- Empresa Cajazeira Construtora Ltda . |
TYZW4SPNYKU3KVHBLB8RIA
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22/06/2020 |
2169 |
• Decreto Nº 089 de 22 de junho de 2020 - Dispõe sobre continuidade de medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências. -• Decreto Nº 091 DE 22 de Junho de 2020 – Mantém a continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio e da feira livre diante do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. -• Decreto Nº 092 de 22 de junho de 2020 - Mantém a continuidade da suspensão das aulas no Sistema Educacional de Ensino do município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências. -• Decreto Nº 093 DE 22 de Junho de 2020 - Mantém suspensa a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no Decreto Estadual 19.586/2020 e suas alterações e estabelece outras providências. -• Decreto Nº 096 de 22 de junho de 2020 - Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19) durante o período junino com vedação de fogos de artifício e fogueiras e dá outras providências. - |
FOQJU40+CIA4PRM2YNGF/LA |
19/06/2020 |
2168 |
• Extrato do Contrato Nº: 141/2020. (Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia). |
CPQDR1AYARBAGP7TPDGJKG
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19/06/2020 |
2167 |
• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 120/2020 -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 121/2020 -• Errata dos Extratos dos Contratos nº 095- 097, 101-104, 107, 108, 110-114/2020, publicados no Diário Oficial do Município, Edição nº 2137, em 03 de junho de 2020, e, 117/2020, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2154, em 09 de junho de 2020. -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 095/2020. -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 096/2020. -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 097/2020. -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 101/2020 -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 102/2020 -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 103/2020 -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 104/2020 -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 107/2020 -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 108/2020 -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 110/2020 -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 111/2020 -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 112/2020 -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 113/2020 -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 114/2020 -• Republicação Com Correção - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 117/2020 - |
5SSWNCLVYI6GHYQXVGBOQD1 |
18/06/2020 |
2166 |
• Portaria N° 051 de 18 de Junho de 2020 - Revoga portaria 050/2020 e dá outras providências. |
8GS2LPI1M3Y5TA1TSE1JHQ
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17/06/2020 |
2165 |
• Errata do Extrato do Contrato Nº 132/2020, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 2151, em 09 de Junho de 2020, Que Trata da Dispensa Nº 049/2020. -• Republicação Com Correção do Extrato do Contrato Nº: 132/2020 da Dispensa Nº: 049/2020 - Contratada: CNP PERONDI Comércio de Confecções Ltda-Me. -• Errata do Extrato do Contrato Nº 136/2020, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 2156, em 10 de Junho de 2020, Que Trata da Dispensa Nº 052/2020. -• Republicação Com Correção do Extrato do Contrato Nº: 136/2020 da Dispensa Nº: 052/2020 - Contratada: SURGICAL PLATES Produtos Médicos e Hospitalares Eireli. -• Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 081/2020 do Pregão Presencial - SRP N° 008/2019 – Empresa: PRIMAX Comercial de Produtos de Higiene e Co0nservação Ltda. - - - |
8WOJ2Z2XA5QA1Z2ZRR6FPG
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17/06/2020 |
2164 |
• Errata de Publicação da Portaria Nº 041/2020. -• Portaria N° 041 de 21 de Maio de 2020. -• Portaria N° 050 de 17 de Junho de 2020. - |
WVPGGHDCMZGUBYVWRKEIFG
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17/06/2020 |
2163 |
- Decreto Nº 73 de 01 de Junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
SYHCF5PPAY1CRPJ6DPMQIQ
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16/06/2020 |
2162 |
Decreto Nº 088 De 16 De Junho De 2020 - Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura e dos demais órgãos públicos do Município de Santa Luzia (BA) em razão da Pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
HY3B9YWT71ZY1LJWAJRO6G
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16/06/2020 |
2161 |
• Errata da Retificação do Extrato do Contrato Nº 127/2020. -• Extrato do Contrato Nº: 127/2020. - |
3U+QRTGBUYI+VEXQCTKJBW
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15/06/2020 |
2160 |
• Termo Aditivo ao Contrato N° 010/2020. (Cairo Produtos de Petróleo Ltda). -• Cancelamento de Publicação - Fica cancelada, por legalidade de ofício, a publicação do Extrato do Contrato nº 133/2020, referente à Dispensa nº 050/2020, publicada na edição nº 2.151, de 09 de junho de 2020. -• Errata - Torna pública a retificação do Extrato do Contrato nº 106/2020, publicado no Diário Oficial do Município, em 18 de maio de 2020, que trata da Dispensa nº 033/2020. -• Republicação - Extrato do Contrato Nº 106/2020. (Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda). - |
J+B8HGJ46K/YAUUEWKWOAW
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15/06/2020 |
2159 |
• Portaria n° 045 de 10 de junho de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Holmes Humberto de Almeida Neto e dá outras providências. |
SMNTEIK6l+: MAYDCAFF3RT |
10/06/2020 |
2158 |
Portaria N° 048 de 10 de Junho de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências. -Portaria N° 049 de 10 de Junho de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências. - |
C10YNYIY22SVFFPWM2ZTOG
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10/06/2020 |
2157 |
• Termo Aditivo ao Contrato N° 059/2020 Processo Administrativo Nº 028/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 – Empresa: Tratormaster Tratores, Peças e Serviços LTDA. |
RWOGNVEHYDXUD31C7WLH2G
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10/06/2020 |
2156 |
• Termo de Apostilamento Contrato Nº 006/2020 - Talita Gomes Teles Soares Magalhães. -• Termo de Apostilamento Contrato Nº 119/2020 - A Silva Fabricação de Cosméticos Eireli. -• Extrato do Contrato Nº: 136/2020 - CNP Perondi Comércio de Confecções LTDA-ME. - |
S8DNFOHKIEXZ5SW1 XNRIDA |
10/06/2020 |
2155 |
- Termo Aditivo ao Contrato N° 060/2020 Processo Administrativo Nº 028/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 |
BW5+QRFAXAYBAFA3SDFP3YG |
09/06/2020 |
2154 |
• Extrato Do Contrato De Prestação De Serviço Por Prazo Determinado Nº: 117/2020 - Contratado: Leandro Mamédio Dos Santos. |
QCEX1W5FROGT7UZWRGAJ6W
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09/06/2020 |
2153 |
• Decreto nº 086 de 09 de junho de 2020 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Repartições Públicas do Município de Santa Luzia e da outras providências. |
NYHGOL4CE8HZPYZYFYGKA
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09/06/2020 |
2152 |
• Extrato do Contrato Nº 131/2020 Dispensa Nº 048/2020. (Ensofil Produtos Estéticos Ltda.) |
BOPWRTERXTOE2ZDDLSGDDG
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09/06/2020 |
2151 |
• Extrato do Contrato Nº: 132/2020 Dispensa Nº: 049/2020 - Contratada: CNP Perondi Comércio de Confecções LTDA-ME. -• Extrato do Contrato Nº: 133/2020 Dispensa Nº: 050/2020 - Contratada: Ethos Produtos para Saúde EIRELI. - |
C1QWMJLOISZMCW5B/1QTVA
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09/06/2020 |
2150 |
• Errata de Publicação da Portaria Nº 043/2020. -• Republicação com Correção da Portaria N° 043 de 21 de Maio de 2020. - |
9726FCGCPAZ9XRO0+P5TNIA |
09/06/2020 |
2149 |
• Extrato do Contrato Nº: 129/2020 Dispensa Nº: 046/2020 - Contratada: CNP Perondi Comércio de Confecções Ltda-Me. |
RDB1H3BIYCUZ/1OR+I4LRA
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08/06/2020 |
2148 |
Decreto Nº 081 de 05 de Junho de 2020 - Mantém suspensa a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no Decreto Estadual 19.586/2020 e suas alterações e estabelece outras providências. -Decreto Nº 082 de 05 de junho de 2020 - Mantém o funcionamento da Prefeitura e dos demais órgãos públicos do Município de Santa Luzia (BA) em razão da Pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. - |
AD+KQXM2QC3NS3RRD3/85Q
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05/06/2020 |
2147 |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 114/2018 - MAPFRE Seguros Gerais S.A. -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 116/2018 - MAPFRE Seguros Gerais S.A. -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 117/2018 - MAPFRE Seguros Gerais S.A. - |
RZFEM3TEAKKQWOQZMLMFB/Q |
05/06/2020 |
2146 |
Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do I Quadrimestre de 2020. |
AKYVZPVJ8JTYNTS2CBGC5Q |
05/06/2020 |
2145 |
- Extrato do Contrato nº: 102/2020-Contratada: Ubiratan Farias Costa Passos – Me. -- Extrato do Contrato nº: 103/2020-Contratado: Gilberto de Jesus Gonçalves. -- Extrato do Contrato nº: 114/2020-Contratada: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda. - |
KSL3MMQAO2NHKS75NQZH/W
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05/06/2020 |
2144 |
• Extrato do Contrato Nº: 123/2020 - Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação LTDA. -• Extrato do Contrato Nº: 124/2020 - A Silva Fabricação de Cosméticos Eireli. -• Extrato do Contrato Nº: 126/2020 - MA de Souza Valério – ME. -• Extrato do Contrato Nº: 127/2020 - Loksan Entretenimento e Serviço LTDA – ME. - |
SZOTCNUG2RQ9PAENHFQFNG
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05/06/2020 |
2143 |
• Resolução CMS Nº 04/2020 - Aprova o Plano de Contigência Municipal para o Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-COV-2. -• Plano de Contigência Municipal para o Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2 - Santa Luzia- Bahia. - |
WVH62C7PAGGYJYLGTHL7QA |
04/06/2020 |
2142 |
• Decreto Nº 078/2020 de 04 de Junho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 52.500,00 (Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. |
UEJUMVOBTRGAEO4DAK7Z6FA |
04/06/2020 |
2141 |
Errata - Torna pública a retificação dos Contratos nº 057A/2020, 072/2020 e 078/2020, referentes ao Pregão nº 021/2019-SRP, cujos resumos foram publicados na Edição nº 2135, do DOM de 02 de junho de 2020. -Errata - Torna pública a retificação do Contrato nº 074/2020, referente ao Pregão nº 003/2020, cujo resumo foi publicado na Edição nº 2135, do DOM de 02 de junho de 2020. - |
S9K+CKS9S+NYCG10MBWSHW
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04/06/2020 |
2140 |
Portaria Nº 006, de 04 de junho de 2020 - Altera a Portaria 005/2020, que dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Santa Luzia - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências. |
1ZACJYPOXJG7RSUUZLKDHW
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03/06/2020 |
2139 |
Decreto Nº 077/2020 de 03 de Junho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 11.550,00 (Onze Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. |
UUS8RJM3LAS64EAVKJAC29A |
03/06/2020 |
2138 |
-Ata nº 132 do Conselho Municipal de Assistência Social Santa Luzia- Ba. -Resolução CMAS nº 07/2020 de 13 de maio de 2020. - |
TEPRISHCJDHO/OWAMMLGAG
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03/06/2020 |
2137 |
• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 095/2020 - Contratado: Ademilson Gonçalves dos Santos. -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 096/2020 - Contratado: Oscar André dos Santos Filho. -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 097/2020 - Contratado: Joilson Santos da Conceição. -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 101/2020 - Contratada: Italy Vitória Santos Santana Silva. -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 102/2020 - Contratado: Oziel Santos Araújo. -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 103/2020 - Contratada: Naiara Araújo dos Santos. -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 104/2020 - Contratada: Marilza Lemos Silva. -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 107/2020 - Contratada: Railana Santos Barreto. -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 108/2020 - Contratado: Otávio Costa da Silva. -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 110/2020 - Contratado: Eugênio Barreto Barbosa. -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 111/2020 - Contratado: Igor Marques de Souza. -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 112/2020 - Contratada: Júlia Consuelo Almeida Martins. -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 113/2020 - Contratado: Sebastião Pereira dos Santos. -• Extrato do Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado Nº: 114/2020 - Contratado: Manoel Pereira dos Santos Xavier. - |
4D68SBCSR+JD+BA+5VDL6W
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02/06/2020 |
2136 |
- Edital Municipal Nº 03/2020 - “Trata Sobre a Publicidade de Audiência Pública – Acesso e Formatação em Ambiente Virtual Por Meio de Videoconferência, Para dar Cumprimento ao Que Determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, e dá Outras Providências”. |
JVTDWAC8BXG2PIFFZINZEA
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02/06/2020 |
2135 |
• Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia. |
YTN4/0HQ! BJOZIRBDENPA
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01/06/2020 |
2134 |
• Extrato do Contrato Nº: 118/2020 da Dispensa Nº: 037/2020 - Contratada: Ethos Produtos Para Saúde Eireli. -• Extrato do Contrato Nº: 119/2020 da Dispensa Nº: 038/2020 - Contratada: a Silva Fabricação de Cosméticos Eireli. - |
+KRYTORGZ8MRSHDKWEVZYQ
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01/06/2020 |
2133 |
• Decreto N° 076/2020 de 01 de Junho de 2020. -• Resolução CMAS Nº 01/2020. -• Resolução CMAS Nº 02 de 15 de janeiro de 2020. -• Resolução CMAS Nº 03 de 22 de janeiro de 2020. -• Resolução CMAS Nº 04/2020. -• Resolução Nº 005/2020. -• Resolução Nº 006/2020. -• Resolução Nº 07/2020 de 13 de maio de 2020. -• Resolução Nº 08 de 13 de maio de 2020. - |
+9HOLJRDO7KSEZUW86KNKW
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01/06/2020 |
2132 |
- Extrato de Contrato nº 115/2020- Contratada: Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda. -- Extrato de Contrato nº 117/2020- Contratada: GILSON SILVA SANTOS DE CANAVIEIRAS. -- Extrato de Contrato nº 121/2020- Contratada: Elisson Cabral Santana Júnior. -- Extrato de Contrato nº 122/2020- Contratada: Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda. - |
2EBORDKQW1 Ba7BSSO0OUUV |
01/06/2020 |
2131 |
• Decreto Nº074 de 01 de Junho de 2020 - Nomeia James de Jesus Almeida, para exercer as funções do cargo de secretário municipal de administração e dá outras providências. -• Decreto Nº075 de 01 de junho de 2020 - Nomeia James de Jesus Almeida, para exercer interinamente as funções do cargo de secretário municipal de obras, infraestrutura e serviços urbanos e dá outras providências. - |
YKGQKDISHCEQ+AK2NLF40A
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29/05/2020 |
2130 |
Decreto Nº 63 de 15 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
TZCKFOL1 ESN1RPYOSUQQ8W |
29/05/2020 |
2129 |
- Decreto Nº 072 de 29 de Maio de 2020 - Exonera Alda Conceição Almeida Sobral, das funções do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia – BA e dá outras providências. |
FQJL7XP4SEB6RYEX8MDSBW
|
29/05/2020 |
2128 |
• Portaria Nº 017 de 04 de Março de 2020 - Concede alteração de carga horária de professor e dá outras providências. -• Portaria N° 041 de 21 de Maio de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências. -• Portaria N° 042 de 21 de Maio de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências. -• Portaria N° 043 de 21 de Maio de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências. -• Portaria N° 044 de 21 de Maio de 2020 - Concede definitivamente alteração de carga horária ao professor e dá outras providências. - |
Le3GXIPFSB8/54R9M+C7PQ
|
28/05/2020 |
2127 |
• Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2020. -• Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2020. - |
MNNN08J2M/EVOFF6RIWRXW |
25/05/2020 |
2126 |
- Decreto nº 59 de 04 de maio de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
MASUZDIGE557L6H0G7WKUG
|
21/05/2020 |
2125 |
Decreto Nº 069 de 21 de maio de 2020 - Dispõe sobre continuidade da suspensão das aulas no Sistema Educacional de Ensino do município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências. |
FISSK17DSEIEUKRSCOCQPG
|
21/05/2020 |
2124 |
Decreto Nº 066 de 21 de Maio de 2020 - Dispõe sobre continuidade de medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências. -Decreto Nº 067 de 21 de Maio de 2020 - Suspende a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no Decreto Estadual 19.586/2020 e suas alterações e estabelece outras providências. -Decreto Nº 068 de 21 de Maio de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura e dos demais órgãos públicos do Município de Santa Luzia (BA) em razão da Pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. -Decreto Nº 069 de 21 de Maio de 2020 - Dispõe sobre continuidade da suspensão das aulas no Sistema Educacional de Ensino do município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências. - |
POMD9F6UFVVGAGY/P8JQDG
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20/05/2020 |
2123 |
• Termo de Apostilamento Contrato Nº 007/2020 Inexigibilidade Nº 002/2020. (Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados.) |
X+8DAZZNNAQXOVYI+6ZFYQ
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19/05/2020 |
2122 |
• Portaria Nº 005 de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Santa Luzia - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências. |
X6+XM2FNXCOW8FVUZPHB5Q
|
19/05/2020 |
2121 |
- Decreto nº 065 de 19 de maio de 2020- Dispõe sobre a continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio e da feira livre diante do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
XGDNQOYVQKV7EVCFEF4UOG
|
18/05/2020 |
2120 |
Extrato do Contrato Nº 106/2020 - Dispensa Nº 033/2020 - Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação LTDA. - - |
QNAMQMF9J8CUNNP6FJTF9Q
|
18/05/2020 |
2119 |
Decreto Nº 064 de 18 de Maio de 2020 - Dispõe de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, para suspender a realização de cultos religiosos e outros no âmbito municipal e dá outras providências. |
ZUJBTUPOSUZDOXHTKESY+A
|
15/05/2020 |
2118 |
Decreto Nº 40 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -Decreto Nº 58 de 30 de Abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - |
QDF6LPCSZOZKOSBIIR+LQW
|
15/05/2020 |
2117 |
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 067 A / 2017 Carta Convite Nº 002/2017 - INITWORK Consultoria, Análise e Desenvolivimento de Sistema Ltda – ME. |
SVFR9+NXXIGPDKZB6TBFFG
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12/05/2020 |
2116 |
• Decreto Nº 063 de 11 de Maio de 2020 - Altera o decreto 062/2020 revogando o art. 2º, inciso IV e parágrafo único e dá outras providências. |
YTUGTXJLV285BKMBMC3AYQ
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11/05/2020 |
2115 |
- Ata de Registro de Preços Nº 006/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020. |
GBNPE+ZU9VPWMSZXF2ICTG
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11/05/2020 |
2114 |
- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 006/2020 – Empresa: Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Opdontológicos Importações e Exportações Eireli. |
BEIWSXO6M/AKOIPPDCFIVG
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08/05/2020 |
2113 |
• Extrato Do Contrato Nº 099/2020- Dispensa Nº 027/2020- Processo Administrativo Nº 042/2020- Contratada: D G De Andrade Xerox- Me. |
CCTHT/9XD7Q30C3QYSNE4A
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08/05/2020 |
2112 |
• Extrato do Contrato Nº: 080/2020 Dispensa Nº: 019/2020 Processo Administrativo Nº: 035/2020. -• Extrato do Contrato Nº: 099/2020 Dispensa Nº: 027/2020 Processo Administrativo Nº: 042/2020. -• Extrato do Contrato Nº: 100/2020 Dispensa Nº: 028/2020 Processo Administrativo Nº: 043/2020. -• Extrato do Contrato Nº: 101/2020 Dispensa Nº: 029/2020 Processo Administrativo Nº: 044/2020. -• Extrato do Contrato Nº: 104/2020 Dispensa Nº: 032/2020 Processo Administrativo Nº: 047/2020. - |
JW/JIDR9+XH2XG3Z3D3TIZW |
07/05/2020 |
2111 |
• Termo De Adjudicação E Homologação- Tomada De Preços N° 001/2019- Empresa Vencedora: Carlos G Construtora Ltda – Me. |
XQLA8VUMG+HNWPEDJULURA
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07/05/2020 |
2110 |
• Decreto nº 062 de 06 de maio de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências. |
438/AQHFYC5PF68BYKLTQOW |
07/05/2020 |
2109 |
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 078/2019 do Processo Administrativo nº 031/2019 do Pregão Presencial nº 004/2019- Empresa ANC Combustíveis Ltda-Epp. |
V8SW/D8CJYZE+E7CC/Z/HA
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06/05/2020 |
2108 |
- Edital n.° 02/2020- Coloca à disposição dos contribuintes a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Santa Luzia-Ba, alusivo ao Exercício Financeiro 2019 e da outras providencias. - - |
X/SKQ+LRMJGEKCFDGEF3OW
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05/05/2020 |
2107 |
- Errata do Extrato do Contrato Nº 098/2020. -- Republicação Com Correção do Extrato do Contrato Nº: 098/2020 da Dispensa Nº: 026/2020 - Contratado: Mardes Pina Silva. - |
3M16KTCNKJCCDRRKEGIQFQ
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05/05/2020 |
2106 |
• Decreto Nº 027 de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Benefício de Estabilidade Econômica, ao Servidor do Município de Santa Luzia - BA e dá outras providências. |
PJA1TJ1SDGCC89UJCHS+RA
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05/05/2020 |
2105 |
• Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 Pregão Presencial 005/2020 – Objeto: Fornecimento de material de construção (material de acabamento, ferragens, ferramentas, cadeados, serraria, metais/vidros, pintura) para o município de Santa Luzia. |
RB/OVPSFUSVZ3VDS+WZLOA
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05/05/2020 |
2104 |
- Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 - Pregão Presencial 005/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de material de construção (material de acabamento, ferragens, ferramentas, cadeados, serraria, metais/vidros, pintura) para o município de Santa Luzia. |
/JHCFLG2/QPLISHP6MB+/W
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04/05/2020 |
2103 |
- Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia. |
FEROVTBLOORIJOTXEHOAPG
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04/05/2020 |
2102 |
- Resolução nº 001/2020- Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Provisória de Licitação e dá outras providências. |
VJMKXSGTFVHJRB1WCJ2/1A
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04/05/2020 |
2101 |
Decreto Nº 058 de 30 de Março de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura e dos demais órgãos públicos do Município de Santa Luzia (BA) em razão da Pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. -Portaria N° 027 de 16 de Março de 2020 - Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor municipal Thalles Lima e Silva e dá outras -providências. -Portaria N° 035 de 04 de Maio de 2020 - Concede reassunção à servidora municipal Katiuse Melo de Coelho e dá outras providências. -Portaria Nº 036 de 04 de Maio de 2020 - Exonera, à pedido, Therezinha Niella Rosa Costa, das funções do cargo de Médica e dá outras providências. - |
ISYMRUORB36O0YOG/JDAWEA |
04/05/2020 |
2100 |
• Extrato de Contrato nº 257/2019 da Tomada de Preços 001/2019. (Carlos G Construtora Ltda – ME). |
YCP2NO62DEKT4ILM46/XPQ
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30/04/2020 |
2099 |
Decreto Nº 055 de 29 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a continuidade de medidas restritivas para o funcionamento do comércio e da feira livre diante do surto epidêmico de coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências. -Decreto Nº 056 de 29 de Abril de 2020 - Suspende a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no Decreto Estadual 19.586/2020 e suas alterações e estabelece outras providências. -Decreto Nº 057 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre continuidade da suspensão das aulas no Sistema Educacional de Ensino do município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências. - |
HSWPNIRMFFCFQIJBOUQCVA
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30/04/2020 |
2098 |
Decreto Nº 15 de 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.600,00 (Quarenta mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
WDJDQPL+QWB+WS3CKR4FMW
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29/04/2020 |
2097 |
- Extrato da Carta-Contrato Nº: 010/2020. (Tiago Santos). -- Extrato da Carta-Contrato Nº: 011/2020. (Mardes Pina Silva). -- Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 027/2018. (M. A. de Souza Valério). - |
WH2FXX1KZC5K4FSXV4HJIW
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28/04/2020 |
2096 |
• Portaria n° 030 de Março de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Antonio Ferreira Goes e dá outras providências. |
ATTMIBQOMHFWBOS5OLK8X+A |
28/04/2020 |
2095 |
• Decreto nº 054 de 28 de Abril de 2020 - Nomeia Naycon Silva Oliveira para o cargo de supervisor do setor de regulação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
XYE1VILNH+JAPQDAERPVRW
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27/04/2020 |
2094 |
• Decreto nº 053 de 24 de abril de 2020 - Dispõe sobre restrição de entrada no município de pessoas testadas positivamente para o COVID-19 e suspeitas de estarem contaminadas e dá outras providências. |
2BNYWOT1PSMSPYLGHOUFEW
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24/04/2020 |
2093 |
• Decreto Nº 052 de 24 de abril de 2020 - Exonera Ana Luzia Campos de Souza, das funções do cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências. |
K5WJL34GZX/S7QB4G7BRHQ
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24/04/2020 |
2092 |
• Decreto Nº 051/2020 de 24 de abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 163.992,72, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. |
PQOAYUZVLXOBDSHF70ACXVQ |
23/04/2020 |
2091 |
- Decreto Nº 50 de 23 de Abril de 2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Camacan- Ba e dá outras providências. |
UZ3IS|IWSKGDWUMHVWIR5GA |
23/04/2020 |
2090 |
• Decreto Nº 48 de 22 de Abril de 2020 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Saúde-FMS do Município de Santa Luzia (BA) e dá Outras Providências. -• Decreto Nº 49 de 22 de Abril de 2020 - Autoriza e Outorga Poderes para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Município de Camacan- Ba e dá Outras Providências. - |
JODK8BR9WBUYXMAD3L8AQA
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22/04/2020 |
2089 |
• Extrato da Carta-Contrato Nº009/2020 - Contratada: K da Silva Porto – Epp. -- Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 028/2018 do Pregão Presencial Nº 040/2017 – Empresa: MEDFASP Serviços e Comércio Ltda. - |
M/SHYA6KVVGBU+BTVN4UVA
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20/04/2020 |
2088 |
- Decreto nº 046 de 20 de abril de 2020- Dispõe sobre NOVAS medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de coronavírus(COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências. -- Decreto nº 047 de 20 de abril de 2020- Torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos, comércio em geral no âmbito do Município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências. - |
SJBU8MC9B1YKPFH2W0+MLG
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16/04/2020 |
2087 |
Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 027/2018. (M. A. de Souza Valério). |
QSLOMCDYATSY18VOSJUQDQ
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13/04/2020 |
2086 |
- Portaria 032 de 13 de abril de 2020 - Exonera Dalila Oliveira Goes do cargo em comissão de Supervisora do Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. -- Portaria Nº 033 de 13 de abril de 2020 - Nomeia Dalila Oliveira Goes, para exercer as funções do cargo de Secretária Municipal de Saúde Interina do Município de Santa Luzia- BA e dá outras providências. - |
GHCZPFMRTLJSCYHQQW/NWG
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09/04/2020 |
2085 |
Portaria N° 031 de 08 de Abril de 2020 - Exonera Evilane Viana de Moraes das funções do cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. |
KBLDQVZRTMEOOS5R4B/GCMA |
08/04/2020 |
2084 |
• Decreto Nº 045 de 08 de Abril de 2020 - Altera o decreto 043 de 07 de abril de 2020 que passa a ter redação abaixo e dá outras providências. |
BRJFAEP/UKPSGTVK7QUGZG
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07/04/2020 |
2083 |
Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 017/2020. -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 017/2020. -Extrato do Contrato Nº 056/2020 Dispensa de Licitação Nº 017/2020. -Extrato de Contrato Nº 055/2020 Dispensa Nº 016/2020. -Extrato de Contrato Nº 077/2020 Dispensa Nº 018/2020. -Termo de Apostilamento Contrato Nº 147 A / 2019 Pregão Presencial Nº 012/2018. -Termo de Apostilamento Contrato Nº 147 B / 2019 Pregão Presencial Nº 013/2018. - |
UGTJWY2ERZHODCZGWZEASW
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07/04/2020 |
2082 |
Decreto Nº 043 de 07 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas para a retomada do funcionamento do comércio e da feira livre diante do surto epidêmico de coronavírus(COVID-19) e dá outras providências. -Decreto Nº 044 de 07 de Abril de 2020 - Altera o Decreto 042 de 02 de Abril de 2020 que passa a ter redação abaixo e dá outras providências. - |
IB+XZWAPQFZRZLMD8DMFO0G |
03/04/2020 |
2081 |
• Decreto Nº 042 de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de Coronavírus(Covid-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do município e dá outras providências. |
4/DMFEAOKJ+RLJDKDFHDNYQ |
02/04/2020 |
2080 |
Decreto Nº 042 De 02 De Abril De 2020 - Dispõe sobre NOVAS medidas de emergência a serem adotadas, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), com restrição excepcional e temporária de entrada e saída do Município e dá outras providências. |
OSHABWJL9NOJPVDGYEMBVW
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02/04/2020 |
2079 |
- Decreto nº 041/2020 de 01 de abril de 2020- Converte situação de emergência em Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Santa Luzia (BA) e dá outras providências. |
EEQRVUYCAMNT+UBTMC6IEQ
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31/03/2020 |
2078 |
- Errata ao Decreto nº 031 de 17 de março de 2020. |
QQUNX4A9NSUXKJGC+YKRGW
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31/03/2020 |
2077 |
Extrato da Carta Contrato Nº 007/2020. -Extrato da Carta Contrato Nº 008/2020. -Extratos dos Contratos dos Pregões Presenciais da Prefeitura de Santa Luzia BA. - |
LOSFWWXIXZDKWQKTKSPTUQ
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30/03/2020 |
2076 |
• Extratos de Contratos da Prefeitura de Santa Luzia. |
BS2PRVGD7NONHMO6J7MJLG
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25/03/2020 |
2075 |
• Decreto Nº 041 de 25 de Março de 2020 - Exonera chefe do Setor de Eventos dá outras providências. |
90XOSFXTKOGYDOIQUGDGKQ
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25/03/2020 |
2074 |
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020. |
LUMDAEB8XLKEECAVKWD1SW |
25/03/2020 |
2073 |
Decreto Nº 12 de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -Decreto Nº 13 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 231.400,00 (Duzentos e trinta e um mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. - |
N2ºLMVZSKTJNQIZUUNFROWA |
23/03/2020 |
2072 |
• Decreto Nº 040 de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre Novas medidas de emergência a serem adotadas no âmbito do Município de Santa Luzia (BA) afetado por doença infecciosa Viral COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional 02 de 20 de novembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.” |
BV+S4VKUSUCEGOPVDFMT5G
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23/03/2020 |
2071 |
Decreto Nº 040, de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre NOVAS medidas de emergência a serem adotadas no âmbito do Município de Santa Luzia (BA) afetado por doença infecciosa Viral COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional 02 de 20 de novembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências. |
XIADLCGHNQO!1 R8IS/WNQJ |
23/03/2020 |
2070 |
Decreto Nº 038 de 23 de Março de 2020 - Suspende a chegada e circulação de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, na forma do estabelecido no Decreto Estadual 19.549 de 18 de março de 2020 e estabelece outras providências. -Decreto Nº 039 de 23 de Março de 2020 - Restrutura o gabinete de prevenção e de enfrentamento à pandemia do Coronavírus criado pelo decreto 031 de 17 de março de 2020 e dá outras providências. - |
BRKIYWKQEPCJJPAQT92UZA
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20/03/2020 |
2069 |
- Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial Nº 009/2020-SRP – Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos E Material Penso da Farmácia Básica e Republicação de Medicamentos Injetáveis, Controlados e de Processos Judiciais. -- Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial Nº 010/2020-SRP – Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos e Uniformes Para Agentes Comunitários de Saúde – ACS, Para Execução do Sistema E-SUS. - |
XLAX1KG2GFNBLIOMCI+7KG
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20/03/2020 |
2068 |
• Decreto nº 037 de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de emergência a serem adotadas no âmbito do Município de Santa Luzia (BA) em razão da Pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
S7/NRUQRXQLER6+YB6QVIEW |
20/03/2020 |
2067 |
• Decreto Nº 033 de 19 de Março de 2020 - Exonera James de Jesus Almeida, das funções do cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências. -• Decreto Nº 034 de 19 de Março de 2020 - Exonera James de Jesus Almeida, de exercer interinamente as funções do cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos e dá outras providências. - |
EXBSBREQBOD1PM401VUH8Q
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20/03/2020 |
2066 |
- Errata de Publicação do Decreto Nº 024/2020, Na edição do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do dia 11 de março de 2020, edição 2053. -- Republicação com Correção do Decreto Nº 024 de 09 de Março de 2020 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e dá outras providências. -- Decreto Nº 035 de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre o funcionamento nas repartições públicas do município de Santa Luzia (BA) , nos dias que indica e, dá outras providencias. -- Decreto Nº 036 de 20 de março de 2020 - Altera o horário de expediente nas repartições públicas municipais pelo motivo que indica e, dá outras providencias. -- Errata de Publicação da Portaria Nº 019/2020, Na edição do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do dia 09 de março de 2020, edição 2047. -- Republicação com Correção da Portaria N° 019 de 04 de Março de 2020 - Concede alteração de carga horária a professor e dá outras providências. -- Errata - Retificação da Ordem de Serviço, relativa à Tomada de Preço nº 001/2020, publicado na edição n° 2.063 de 19 de março de 2020. -- Republicação com Correção da Ordem de Início de Serviço- Contrato: 066/2020 Tomada de Preços: 001/2020 Processo Administrativo: 025/2020 - |
LW+DW60AYAIRIW4QD1Z4AW
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19/03/2020 |
2065 |
• Decreto nº 030 de 17 de março de 2020 - Nomeia Ana Luzia Campos de Souza, para exercer as funções do cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências. |
EPO8+EO0LXDKWU2FT/31YAA |
19/03/2020 |
2064 |
• Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Santa Luzia. |
58T8MD27VSBYCG8RS99H6G
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19/03/2020 |
2063 |
• Ordem de Início de Serviço Contrato Nº 067/2020 Tomada de Preços 001/2020 - Cajazeira Construtora Ltda. -• Ordem de Início de Serviço Contrato Nº 067/2020 Tomada de Preços 002/2020 - Cajazeira Construtora Ltda. - |
ANNU29QFPUK+RUF5IMLTBG
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19/03/2020 |
2062 |
Decreto Nº 032 de 19 de Março de 2020 - Altera o Decreto 031 de 17 de março de 2020, na forma que indica. |
OWOXOAKJNK5JVRRMQMJU9SG |
18/03/2020 |
2061 |
- Extrato do Contrato Nº: 217/2019 Pregão Presencial Nº: 010/2019 Registro de Preços Nº: 008/2019 -- Extrato do Contrato Nº: 218/2019 Pregão Presencial Nº: 007/2019 Registro de Preços Nº: 006/2019. -- Extrato do Contrato Nº: 219/2019 Pregão Presencial Nº: 001/2019 Registro de Preços Nº: 001/2019. -- Extrato do Contrato Nº: 220/2019 Pregão Presencial Nº: 005/2019 Registro de Preços Nº: 005/2019. -- Extrato do Contrato Nº: 239/2019 Pregão Presencial Nº: 010/2019 Registro de Preços Nº: 008/2019. -- Extrato do Contrato Nº: 240/2019 Pregão Presencial Nº: 005/2019 Registro de Preços Nº: 005/2019. -- Extrato do Contrato Nº: 241/2019 Pregão Presencial Nº: 005/2019 Registro de Preços Nº: 005/2019. -- Extrato do Contrato Nº: 242/2019 Pregão Presencial Nº: 007/2019 Registro de Preços Nº: 006/2019. -- Extrato do Contrato Nº: 243/2019 Pregão Presencial Nº: 007/2019 Registro de Preços Nº: 006/2019. -- Extrato do Contrato Nº: 245/2019 Pregão Presencial Nº: 010/2019 Registro de Preços Nº: 008/2019. -- Extrato do Contrato Nº: 246/2019 Pregão Presencial Nº: 010/2019 Registro de Preços Nº: 008/2019. -- Extrato do Contrato Nº: 247/2019 Pregão Presencial Nº: 010/2019 Registro de Preços Nº: 008/2019. -- Extrato do Contrato Nº: 248/2019 Pregão Presencial Nº: 008/2019 Registro de Preços Nº: 007/2019. -- Extrato do Contrato Nº: 249/2019 Pregão Presencial Nº: 008/2019 Registro de Preços Nº: 007/2019. -- Extrato do Contrato Nº: 250/2019 Pregão Presencial Nº: 007/2019 Registro de Preços Nº: 006/2019. -- Extrato do Contrato Nº: 251/2019 Pregão Presencial Nº: 016/2019 Registro de Preços Nº: 014/2019. - |
X8HPEOY+7SSKEUOH6TA15G
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17/03/2020 |
2060 |
- Decreto Nº 031 de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas de emergência a serem adotadas no âmbito do município de Santa Luzia (BA) em razão da pandemia e disseminação do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
ELOYUSLCTT3PLUHMEANIY W |
17/03/2020 |
2059 |
• Pregão Presencial 010/2020-SRP Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de equipamentos (tablets e relógios de ponto) e uniformes para Agentes Comunitários de Saúde – ACS, para execução do sistema e-SUS. |
9DMYFNDJDKILW1AGPRKMSA
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16/03/2020 |
2058 |
• Aviso de Resultado de Licitação – Pregão Presencial Nº 006/2020-SRP. -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 006/2020-SRP. -• Termo de Homologação Pregão Presencial N° 006/2020-SRP. -• Aviso de Resultado de Licitação – Pregão Presencial Nº 007/2020-SRP. -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 007/2020-SRP. -• Termo de Homologação Pregão Presencial N° 007/2020-SRP. - |
DITSH2XMXRT8OWODAJYO5G
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13/03/2020 |
2057 |
Resultado de Julgamento da TP Nº 001/2020 - Cajazeira Construtora LTDA. -Termo de Adjudicação e Homologação - Cajazeira Construtora LTDA. -Extrato de Contrato Nº 066/2020 - Cajazeira Construtora LTDA. -Resultado de Julgamento da TP Nº 002/2020 - Cajazeira Construtora Ltda. -Termo de Adjudicação Tomada de Preços N° 002/2020 - Cajazeira Construtora LTDA. -Termo de Homologação Tomada de Preços N° 002/2020 - Cajazeira Construtora LTDA. -Extrato de Contrato Nº 067/2020 - Cajazeira Construtora LTDA. - |
MMNUM5RDQLKRB4GWZTJ2PG
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13/03/2020 |
2056 |
- Aviso de Resultado de Licitação – Pregão Presencial Nº 008/2020 – Objeto: Fornecimento de patrulha mecanizada, objeto da Emenda – Proposta 006500/2019 - Convênio 889072/2019. -- Termo de Adjudicação - Pregão Presencial N° 008/2020 – Objeto: Fornecimento de patrulha mecanizada, objeto da Emenda – Proposta 006500/2019 - Convênio 889072/2019. -- Termo de Homologação - Pregão Presencial N° 008/2020 – Objeto: Fornecimento de patrulha mecanizada, objeto da Emenda – Proposta 006500/2019 - Convênio 889072/2019. -- Extrato de Contrato Nº 058/2020 Pregão Presencial: 008/2020 Processo Administrativo: 028/2020 - Contratada: Bravo Caminhões e Empreendimentos LTDA. -- Extrato de Contrato Nº 059/2020 Pregão Presencial: 008/2020 Processo Administrativo: 028/2020 - Contratada: Módulo Tratores e Implementos LTDA. -- Extrato de Contrato Nº 060/2020 Pregão Presencial: 008/2020 Processo Administrativo: 028/2020 - Contratada: Tratormaster Tratores, Peças e Serviços LTDA. - |
4l8R/QQKA1 LFFKYEDWJIXG |
13/03/2020 |
2055 |
- Oitavo Termo Aditivo ao Contrato N° 136/2015 referente à Concorrência 004/2015 Empresa: Andaime Construções e Empreendimentos Ltda. |
ZGCE3SYDZA13S/IUSMHRR4Q |
12/03/2020 |
2054 |
Nono Termo Aditivo Ao Contrato N° 143/2017 Referente Ao Processo Administrativo Nº 090/2017- Concorrência Pública Nº 001/2017 - Nono termo aditivo ao contrato firmado entre o Município de Santa Luzia e a Empresa Cajazeira Construtora Ltda . |
VLOCYVXNGRO3J1UWQ9W9Q0A |
11/03/2020 |
2053 |
• Decreto Nº 024 de 09 de Março de 2020 - “Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e dá Outras Providências” -- Portaria N° 024 de 09 de Março de 2020 - “Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Municipal Katiuse Melo de Coelho e dá Outras Providências” - |
U7JGQDBHZ8S2SG2ZAXNYWQ
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11/03/2020 |
2052 |
- Decreto Nº 025 de 10 de Março de 2020 - “Autoriza e Outorga Poderes Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Município de Camacan- Ba e dá Outras Providências” |
ISOHN+QWJSPQUAPNYMVDXW
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11/03/2020 |
2051 |
- Pregão Presencial 009/2020-SRP - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material penso da farmácia básica e republicação de medicamentos injetáveis, controlados e de processos judiciais. |
ELGSOPPS70RATNO8KLYK4Q
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10/03/2020 |
2050 |
- Decreto nº 022 de 06 de março de 2020- Dispõe sobre a concessão de Beneficio de Estabilidade Econômica, à Servidora do Município de Santa Luzia - BA e dá outras providências. -- Portaria n° 025 de 10 de março de 2020- Nomeia Franklin Fagundes Nascimento para exercer as funções do cargo de Assistente Administrativo e dá outras Providências. -- Portaria n° 026 de 10 de março de 2020- Nomeia Gleyderson Ramos Farias para exercer as funções do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências. - |
QUTKH5TV1MNQZI4AMLTIOG
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10/03/2020 |
2049 |
• Aviso de Deserção Pregão Presencial Nº 007/2020-SRP - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Penso Para o Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Cujo Certame Foi Finalizado no Dia 03 de Março de 2020, na Sede da Prefeitura Municipal. |
HIDPASC8ARINICGUM4ZWYQ
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10/03/2020 |
2048 |
• Portaria N° 022 de 09 de Março de 2020 - Nomeia Arilson Santos Mota para exercer as funções do cargo de supervisor do setor de transporte e dos motoristas da saúde e dá outras providências. -• Portaria N° 023 de 09 de Março de 2020 - Nomeia Dalila Oliveira Goes para exercer as funções do cargo de supervisor do setor de regulação e dá outras providências. - |
EMKZYVTSBESHSHGG4JZ/HA
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09/03/2020 |
2047 |
Decreto Nº 018 de 03 de Março de 2020. -Decreto Nº 021 de 05 de Março de 2020. -Decreto Nº 023 de 09 de Março de 2020. -Portaria Nº 013 de 02 de Março de 2020. -Portaria Nº 014 de 03 de Março de 2020. -Portaria Nº 015 de 04 de Março de 2020. -Portaria Nº 016 de 04 de Março de 2020. -Portaria Nº 018 de 04 de Março de 2020. -Portaria Nº 019 de 04 de Março de 2020. - |
RPIIWCOSH4RURY9+DPHX2A
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06/03/2020 |
2046 |
• Adjudicação do Processo Administrativo N° 028/2020 - Noélia Alves Costa Ribeiro. -• Termo de Ratificação Processo Administrativo N° 028/2020 - Noélia Alves Costa Ribeiro. -• Extrato do Contrato N° 044/2020 - Noélia Alves Costa Ribeiro. -• Adjudicação Processo Administrativo Nº 029/2020 - Mateus da Costa Santiago. -• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 029/2020 - Mateus da Costa Santiago. -• Extrato do Contrato Nº 046/2020 - Mateus da Costa Santiago. - |
ETTO4HPTTRMJA/UMQUZEQQ
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05/03/2020 |
2045 |
Errata da Ata da Sessão Pública de Licitação, que trata da Tomada de Preços nº 001/2020. |
OKRIXPXXWMW+DM4+CL9ZQG
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04/03/2020 |
2044 |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 9912318158, Que Entre Si Fazem o Município de Santa Luzia e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. |
HRZKBFU0ZLPJT47DNP59ZQ |
04/03/2020 |
2043 |
Decreto Nº 020 de 04 de Março de 2020 - Nomeia Cinara Assis Santos para exercer as funções do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
3LVY11+B+USHSKTVZDIDBA
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04/03/2020 |
2042 |
Decreto Nº 019 de 04 de Março de 2020 - Exonera Vera Lucia Schueler Brito das funções do cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
K9(ZPMXVPJDD8QASH3TMGFX |
02/03/2020 |
2041 |
- Decreto Nº 2 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 469.468,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências. |
8/HSLZZRKAAVXPXF4XSQFA
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02/03/2020 |
2040 |
• Portaria N° 010 de 12 de Fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Fabio Leal Souza e dá outras providências. -• Portaria N° 011 de 12 de Fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Adenilton Santos de Carvalho e dá outras providências. -• Portaria N° 012 de 12 de Fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio à servidora municipal Tereza Olimpia Gomes e dá outras providências. - |
PANVD9BRUYGOULUD5DQHPA
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28/02/2020 |
2039 |
- Ordem de Início de Serviço Tomada de Preços Nº 005/2019 Processo Administrativo Nº 078/2019 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial para conclusão dos serviços remanescentes da construção da unidade básica de saúde José Oliveira Rocha. |
CJJHIUZW8I+FU6IDQUNXAW
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28/02/2020 |
2038 |
- Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial 004/2020 Empresa: Estrutural Comércio e Serviços Ltda |
OSPJY2S8ZTPAUQ6Y961YBRA |
27/02/2020 |
2037 |
Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019. -Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2019 Tomada de Preço Nº 002/2019 - Ágatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda-ME. - |
ISHB1A8F6C9TLXN/0OWJBTA |
27/02/2020 |
2036 |
- Termo de Apostilamento do Contrato Nº 028/2020 do Pregão Presencial Nº 001/2020 – Empresa: Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Eireli. |
KGVFOLIZKSTELJPSD3GXFG
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21/02/2020 |
2035 |
- Ata de Registro de Preços N° 002/2020 do Pregão Presencial N°003/2020 – Empresa: L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli. -- Ata de Registro de preços Nº 017/2019 do Pregão Presencial 021/2019 - Empresa: L. Gonçalves Santos Souza Comércio e Transportes Eireli. - |
L7//UGW78MY7+4MPU4QGVA
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21/02/2020 |
2034 |
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 028/2018 - Processo Administrativo Nº 119/2017 - Pregão Presencial Nº 040/2017 - MEDFASP Serviços e Comércio LTDA. -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 027/2018 - Processo Administrativo Nº 119/2017 - Pregão Presencial Nº 040/2017 - M. A. de Souza Valério. -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 026/2018 - Processo Administrativo Nº 119/2017 - Pregão Presencial Nº 040/2017 - Comprates Comercial Farmacêutica e Hospitalar LTDA. - |
+V4XK3BBSXY6DURHCS4TNW
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21/02/2020 |
2033 |
- Aviso de Resultado de Licitação – Pregão Presencial nº 005/2020-Srp- Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção, hidráulico, elétrico e de iluminação pública para as diversas secretarias da prefeitura de Santa Luzia, para o Exercício de 2020. -- Termo de Adjudicação do Pregão Presencial n° 005/2020-Srp- Objeto: Referente à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção, hidráulico, elétrico e de iluminação pública para as diversas secretarias da prefeitura de Santa Luzia. -- Termo de Homologação do Pregão Presencial n° 005/2020-Srp- Objeto: Referente à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material expediente para todas as secretarias do município de Santa Luzia, durante o exercício de 2020. - |
HLS5H1PPLZJJNNGCUGO0CKG |
21/02/2020 |
2032 |
- Aviso de Resultado de Licitação – Pregão Presencial Nº 004/2020-SRP - Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto (manilhas) para águas pluviais e esgotamento no município, no exercício de 2020. -- Termo de Adjudicação - Pregão Presencial N° 004/2020-SRP - Empresa Vencedora: Estrutural Comércio e Serviços Ltda -- Termo de Homologação - Pregão Presencial N° 004/2020-SRP - Empresa Vencedora: Estrutural Comércio e Serviços Ltda. - |
K4ECB1GMGRXOAPV2D3FUFA
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20/02/2020 |
2031 |
Portaria N° 009 de 10 de Fevereiro de 2020 - Concede licença prêmio ao servidor municipal Maicon Caldas Camilo e dá outras providências. |
HPTOEFGVZWOJE1VQEGS5NJW |
19/02/2020 |
2030 |
• Errata - Retificação da Ratificação da Dispensa nº 001/2020, publicada na edição n° 2.015, de 07 de fevereiro de 2020. -• Republicação com Correção do Termo de Ratificação do Processo Administrativo n° 001/2020 da Dispensa de Licitação nº 001/2020- Em Favor da Sra. Maria do Amparo Santos. - |
+MKNKNLKNUTFIQFOAKHVTW
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19/02/2020 |
2029 |
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 124/2017 Pregão Presencial n° 025/2017 - D G de Andrade Xerox – ME. |
CYC4EJC5GT1GXCASRU6BIYG |
19/02/2020 |
2028 |
• Ata Termo de Audiência Pública – 3º Quadrimestre/2019. |
THHEQYLSVD4NZJVWNUWEBQ
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18/02/2020 |
2027 |
Errata torna pública a retificação do Aviso de Resultado da sessão pública de licitação, da Adjudicação, da Homologação e do Extrato do Contrato, que tratam do Pregão Presencial 026/2019. -Aviso De Resultado De Licitação – Pregão Presencialnº 026/2019. -Termo De Adjudicação Pregão Presencial N° 026/2019. -Termo De Homologação Pregão Presencial N° 026/2019. -Extrato De Contrato N° 010/2020 Pregão Presencial Nº 026/2019. - |
VEEI9+TPAQUSO9VEHIHCW
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18/02/2020 |
2026 |
- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial 002/2020-Empresa: Laurenildes Sena Vieira. -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial 002/2020-Empresa: Leandro Marques Viana. -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial 002/2020-Empresa: J Honorato de Souza Filho. - |
YDS8U8CPZCLC5672GKFT7A
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17/02/2020 |
2025 |
- Termo de Apostilamento Contrato Nº 143/2017 Concorrência Pública Nº 001/2017. (Cajazeira Construtora Ltda - Me.) |
+4BRZW3K+AXLF9IC/A+A4W
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17/02/2020 |
2024 |
• Pregão Presencial Nº 008/2020 Tipo Menor Preço por Item - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de patrulha mecanizada (retroescavadeira, grade aradora, caminhão, roçadeira articulada, carreta tanque e carreta metálica), objeto de Emenda Parlamentar - Convênio 889072/2019. |
B9BWN1QNVVKFVE1SQS1P8UW |
14/02/2020 |
2023 |
Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 - SRP - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, equipamentos e instrumentos odontológicos, que seria realizado em 20/02/2020, por motivo de adequação do edital e por conveniência administrativa. -Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020 - SRP - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material penso, que seria realizado em 20/02/2020, por motivo de adequação do edital e por conveniência administrativa. - |
8BRPCL92RTAKWDZGXIWPRAQ |
11/02/2020 |
2022 |
• Termo de Adjudicação Carta-Convite n° 001/2020 - P. B. Vieira dos Santos Eireli. -• Termo de Homologação Carta-Convite n° 001/2020 - P. B. Vieira dos Santos Eireli. -• Extrato de Contrato nº 035/2020 Carta-Convite nº 001/2020 Processo Administrativo nº 018/2020 - P B Vieira dos Santos Eireli ME. - |
LYZSHHVHRTAOOQDA?7YUF2A |
11/02/2020 |
2021 |
• Tomada de Preço N°002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para conclusão de obras remanescentes de 01 (uma) quadra polivalente de esportes coberta com vestiário no bairro São Jorge - município de Santa Luzia - BA, objeto do Convênio N° 7674/2013 - MEC/FNDE. |
J2DJBEQ05F9NVBCZXIG76W
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10/02/2020 |
2020 |
• Edital n° 01/2020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o 4° do Art. 90, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias. |
U1+F4Q2KCIWLD8AYJIURSQ
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10/02/2020 |
2019 |
- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2018 do Processo Administrativo nº 005/2018 da Tomada de Preços nº 001/2018- Empresa Cajazeira Construtora Ltda. |
FHYNEPCM/A81QPDZQLXJE+G |
10/02/2020 |
2018 |
• Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 006/2020-SRP - Contratação de empresa para fornecimento de material, equipamentos e instrumentos odontológicos. -• Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 007/2020-SRP - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material penço. - |
HM1TOYMBZ4XAXOLJW5X1VA
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10/02/2020 |
2017 |
Aviso De Licitação Da Tomada De Preço Nº 002/2020 - contratação de empresa especializada em construção civil para conclusão de obras remanescentes de 01 (uma) quadra polivalente de esportes coberta com vestiário no bairro São Jorge – município de Santa Luzia – BA. |
BB3+BLVGXOV3B43AEHDPSW
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07/02/2020 |
2016 |
Extrato do Contrato N° 018/2020 Processo Administrativo N° 016/2020 Dispensa N° 008/2020 - Contratada: Tatiana Soares Teles Manutenção de Equipamentos. -Extrato do Contrato N° 024/2020 Processo Administrativo N° 021/2020 Dispensa N° 011/2020 - Contratada: Maria D’ajuda Batista dos Santos. -Extrato de Contrato Nº: 027/2020 Dispensa Nº: 012/2020 Processo Administrativo Nº: 023/2020 - Contratada: Ethos Produtos para Saúde Eireli. -Termo de Apostilamento Contrato Nº 024/2018 Pregão Eletrônico SRP N° 001/2017 - Termo de apostilamento do contrato Nº 071/2019, firmado entre o município de Santa Luzia e a empresa RCX Locações e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. - |
JXKQJRSOMSADDPICDSJC+G
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07/02/2020 |
2015 |
Atos Licitatórios da Prefeitura de Santa Luzia BA. |
AR9T9LOZSRC0HOFMRW1JXQ |
06/02/2020 |
2014 |
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020 - SRP - L Gonçalves dos Santos Souza Comércio e Transportes Eireli. -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020 - SRP - L Gonçalves dos Santos Souza Comércio e Transportes Eireli. -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020 - SRP - L Gonçalves dos Santos Souza Comércio e Transportes Eireli. - |
7WNR6ONVF9QWRLXG3KDQ3G
|
06/02/2020 |
2013 |
• Decreto 07 de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a designação de membros do conselho municipal de assistência social, como instância de controle social do programa bolsa família e dá outras providências. |
VB87GDOTZAGHJILXVQDJIAG |
05/02/2020 |
2012 |
- Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para conclusão da reforma do Mercado Municipal. |
NVORH1VFAQB1OBP2GJW6MW
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04/02/2020 |
2011 |
Termo Amigável de Rescisão Contrato Nº 063/2019 Tomada de Preço Nº 003/2019 - Carlos G Construtora Ltda – ME. |
VB7 CEU9NW2CG5UHTQM9C3G |
04/02/2020 |
2010 |
• Termo de Compromisso do Contrato Nº 030/2019 - Ágatha Construtora & Prestação de Serviços LTDA - ME. |
YAAKIWDRLL5AQROMD/R8EG
|
03/02/2020 |
2009 |
Aviso de Resultado de Licitação – Carta Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos destinados às diversas Secretarias. (P. B. Vieira dos Santos Eireli). -Termo de Adjudicação - Carta Nº 001/2020. (P. B. Vieira dos Santos Eireli). - |
YGI4CI6TX97YHOXLBO4VCG
|
30/01/2020 |
2008 |
- Termo de Apostilamento do Contrato nº 143/2017 da Concorrência Pública nº 001/2017-Empresa Cajazeira Construtora Ltda - Me. |
ROWUORDODGFG9FW39BQNYG
|
30/01/2020 |
2007 |
• Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019. -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019. - |
C2V4AKMLAAD5CNBNENHU5G |
29/01/2020 |
2006 |
Republicação da lei 167/99 com as alterações promovidas pelas leis 246/2003, 399/2014 e 460/2018 conforme determinação do art 2º da Lei 460/2018. |
CLDAR9HSG1MBQYA5SWNEA6G |
29/01/2020 |
2005 |
- Decreto nº 79 de 02 de dezembro de 2019- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.052.837,78 (Três milhões e cinqüenta e dois mil e oitocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
5V2F+YSXWGBQNVHJQWK5PA
|
27/01/2020 |
2004 |
• Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 002/2020 - Contratação de empresa para preparo de refeições para diversas secretarias e fornecimento de lanches para os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 002/2020-SRP - Contratação de empresa para preparo de refeições para diversas secretarias e fornecimento de lanches para os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. -• Termo de Homologação Pregão Presencial nº 002/2020-SRP - Contratação de empresa para preparo de refeições para diversas secretarias e fornecimento de lanches para os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. - |
OMN/GZCO4RUBDMF3EO0W1/G |
27/01/2020 |
2003 |
- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 004/2020-SRP- Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto (manilhas) para águas pluviais e esgotamento no município. -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 005/2020-SRP- Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção para as diversas secretarias. - |
TYXLPOBRBSGWQZNFGOPGXW
|
27/01/2020 |
2002 |
• Termo de Filiação Com Autorização de Desconto de Contribuição Associativa - União dos Municípios da Bahia. |
YRJIPNJNKIWELTJ+SRP5BG
|
27/01/2020 |
2001 |
- Decreto nº 89 de 30 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 6.382,94 (Seis mil e trezentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos ). |
2N+TKFQRYNUU9AJ+3FL2XW
|
24/01/2020 |
2000 |
Termo De Adesão. |
1 UV7RP+WTHGLOGI7PRJC/W |
24/01/2020 |
1999 |
• Notificação Por Atraso no Início da Execução da Obra Concorrência 005/2019 Contrato 320/2019 - LUXUS Empreendimentos e Serviços de Locação Ltda. -• Errata da Ata da Sessão Pública de Licitação, que trata do Pregão Presencial 001/2020. -• Termo de Filiação com Autorização de Desconto de Contribuição Associativa. -• Extrato de Contrato Nº 204/2019. -• Extrato de Contrato Nº 206/2019. -• Extrato de Contrato Nº 207/2019. -• Extrato de Contrato Nº 208/2019. -• Extrato de Contrato Nº 209/2019. -• Extrato de Contrato Nº 210/2019. -• Extrato de Contrato Nº 211/2019. -• Extrato de Contrato Nº 212/2019. -• Extrato de Contrato Nº 213/2019. -• Extrato de Contrato Nº 214/2019. -• Extrato de Contrato Nº 215/2019. -• Extrato de Contrato Nº 216/2019. - |
N+LCYB8/MMDXTBVEQTV9RA
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23/01/2020 |
1998 |
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Fornecimento de Veículo de Transporte Sanitário (com Acessibilidade - 1 Cadeirante), 0km, capacidade total: mínimo de 10 (dez) pessoas, com acessibilidade; potência mínima de 130 CV; combustível diesel; TV com kit multimídia; tração 4 x 2; câmbio manual, direção hidráulica/elétrica, pintura sólida na cor branca/prata, portas corrediças, ar condicionado na parte da frente para o motorista e no compartimento dos passageiros, e demais itens e equipamentos exigidos pelo CONTRAN, conforme resolução CONTRAN 316/09 -Termo de Adjudicação - Pregão Presencial nº 001/2020 - Empresa: Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas EIRELI. -Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 001/2020 - Empresa: Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas EIRELI. -Extrato de Contrato - Contrato Nº 028/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 003/2020 - Empresa: Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas EIRELI. - |
I6OCN8LXEAFLPWBQ1SBI8FA |
23/01/2020 |
1997 |
Notificação por Atraso no Início da Execução da Obra - Tomada de Preços 002/2019 - Empresa: Ágatha Construtora & Prestação de Serviços LTDA-ME. |
RCQD1/M3KQ5DC66BHLOXAYG |
21/01/2020 |
1996 |
• Portaria N° 003 de 20 de Janeiro de 2020 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Municipal Gilmar Santos Nascimento e dá Outras Providências. |
T+K8K56MNKBQYVYNKVOZ1Q
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20/01/2020 |
1995 |
- Ata de Registro de Preços Nº 019/2019 do Pregão Presencial N°025/2019 - Comercial De Gás Santa Luzia – Me. |
8XBTEEBOWNERVYTVSYY5/G
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14/01/2020 |
1994 |
- Errata - Torna Pública a Retificação da Data da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 003/2020-SRP, cujo Aviso Publicado fora Publicado na Edição nº 1993 do DOM. -- Republicação com Correção do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020-SRP - |
1L2Z5BUZ6+FAFZD2XPN9TQ
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14/01/2020 |
1993 |
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - SRP - Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para as diversas secretarias. |
/IBNCGB7OXLHSKNN9HHXVA
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13/01/2020 |
1992 |
- Termo de Apostilamento - Contrato Nº 277/2019 - FMS - Pregão Presencial Nº 018/2018 Empresa: EQUIMED Instalações e Equipamentos para Laboratórios e Hospitais Ltda - ME - - |
4/DWD80BPGQ1DGMVSQA8ZWZ |
13/01/2020 |
1991 |
• Errata do Anexo III do Edital publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1982, em 07 de janeiro de 2020, que trata do Pregão Presencial nº 001/2020. |
BCO9ASIL9+N1FIHZ2QYSGA
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13/01/2020 |
1990 |
• Errata do Contrato nº 244/2019 Referente à Dispensa nº 070/2019. -• Republicação Com Correção do Extrato do Contrato n° 244/2019 Dispensa de Licitação n° 070/2019 - D G de Andrade Xerox – ME. -• Errata da Adjudicação, Ratificação e Extrato Publicados no Diário Oficial do Município. -• Republicação Com Correção da Adjudicação Inexigibilidade nº 001/2020 - Conpus - Contabilidade Pública & Sistemas Ltda. -• Republicação Com Correção Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 001/2020 - Conpus - Contabilidade Pública & Sistemas Ltda. -• Republicação Com Correção do Extrato do Contrato nº 003/2020 Inexigibilidade nº 001/2020 - Conpus - Contabilidade Pública & Sistemas Ltda. -• Errata da Adjudicação, Ratificação e Extrato Publicados no Diário Oficial do Município. -• Republicação Com Correção da Adjudicação Inexigibilidade nº 002/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados. -• Republicação Com Correção Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 002/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associado. -• Republicação Com Correção do Extrato do Contrato n° 007/2020 Inexigibilidade n° 002/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados. - |
BY1RDPOZZG3Q8A0+ASFQOGQ |
13/01/2020 |
1989 |
• Portaria n° 003/2020 de 13 de Janeiro de 2020 - Concede licença para tratar de interesses particulares o servidor municipal André Andrade Evangelista e dá outras providências. |
SMQNJFV5+ZO0LHPVVPRWUYA |
10/01/2020 |
1988 |
Decreto Nº 05 de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia Conselheiros Tutelares do Município de Santa Luzia para o quadriênio 2020 – 2024. |
82TTVOKSMQ/HWUJOSTKSIW
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09/01/2020 |
1987 |
- Aviso de Resultado de Licitação – Pregão Presencial nº 026/2019- Objeto: Fornecimento de combustíveis para a frota de veículos, ônibus, caminhões e máquinas do município de Santa Luzia, para o ano de 2020. -- Termo de Adjudicação do Pregão Presencial n° 026/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a frota de veículos, ônibus, caminhões e máquinas do município de Santa Luzia, para o ano de 2020. -- Termo de Homologação do Pregão Presencial n° 026/2019- Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a frota de veículos, ônibus, caminhões e máquinas do município de Santa Luzia, para o ano de 2020 -- Extrato de Contrato nº 009/2020 do Pregão Presencial nº 026/2019- Contratada: ANC Combustíveis Ltda-Epp A. -- Extrato de Contrato nº 010/2020 do Pregão Presencial nº 026/2019- Contratada: Cairo Produtos de Petróleo Ltda. - |
+YOYSQL2K0QFHS5G96/ASA
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09/01/2020 |
1986 |
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020-SRP – Objeto: Fornecimento de lanches para os beneficiários dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e refeições para funcionários e prestadores de serviço das diversas secretarias. -Termo Amigável de Rescisão de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2018 (CONPUS - Contabilidade Pública & Sistemas LTDA). - |
XDUODMLSCKGADACRSXGTTQ
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08/01/2020 |
1985 |
• Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 023/2019- Processo Administrativo Nº 035/2019. -• Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 023/2019- Processo Administrativo Nº 035/2019. -• Extrato Do Contrato N° 083/2019- Dispensa De Licitação N° 023/2019- Processo Administrativo N° 035/2019. -• Adjudicação Da Dispensa De Licitação N° 024/2019- Processo Administrativo N° 036/2019. -• Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação N° 024/2019- Processo Administrativo N° 036/2019. -• Extrato Do Contrato N° 084/2019 Dispensa De Licitação N° 024/2019- Processo Administrativo N° 036/2019. -• Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 025/2019- Processo Administrativo Nº 037/2019. -• Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 025/2019- Processo Administrativo Nº 037/2019. -• Extrato Do Contrato N° 085/2019 Dispensa De Licitação N° 025/2019- Processo Administrativo N° 037/2019. - |
KKSSAVNZZ60JJJUO+JH4GA
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08/01/2020 |
1984 |
- Adjudicação - Processo Administrativo N° 091/2019 Dispensa de Licitação N° 079/2019. -- Termo de Ratificação - Processo Administrativo N° 091/2019 Dispensa de Licitação N° 079/2019. -- Extrato do Contrato N° 334/2019 Processo Administrativo N° 091/2019 Dispensa de Licitação N° 079/2019. -- Adjudicação - Processo Administrativo N° 092/2019 Dispensa de Licitação Nº 080/2019. -- Termo de Ratificação - Processo Administrativo N° 092/2019 Dispensa de Licitação Nº 080/2019. -- Extrato do Contrato N° 335/2019 Processo Administrativo N° 092/2019 Dispensa de Licitação N° 080/2019. -- Adjudicação - Processo Administrativo N° 093/2019 Dispensa de Licitação N° 081/2019. -- Termo de Ratificação - Processo Administrativo N° 093/2019 Dispensa de Licitação N° 081/2019. -- Extrato do Contrato N° 340/2019 Processo Administrativo N° 093/2019 Dispensa de Licitação N° 081/2019. -- Adjudicação - Processo Administrativo N° 096/2019 Dispensa de Licitação N° 082/2019. -- Termo de Ratificação - Processo Administrativo N° 096/2019 Dispensa de Licitação N° 082/2019. -- Extrato do Contrato N° 357/2019 Processo Administrativo N° 096/2019 Dispensa de Licitação N° 082/2019. -- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 038/2017 Inexigibilidade N° 008/2017. - |
BLKNB4JHFJ3SRZ5ESVWRCA
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07/01/2020 |
1983 |
Adjudicação - Processo Administrativo N° 004/2020 - Inexigibilidade N° 001/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados. -Termo de Ratificação - Processo Administrativo N° 004/2020 - Inexigibilidade de Licitação N° 001/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados. -Extrato do Contrato N° 003/2020 - Processo Administrativo N° 004/2020 - Inexigibilidade N° 001/2020 - Valença e Sarmento Advogados e Consultores Associados. -Adjudicação - Processo Administrativo N° 005/2020 - Inexigibilidade Nº 002/2020 - CONPUS - Contabilidade Pública & Sistemas LTDA. -Termo de Ratificação - Processo Administrativo N° 005/2020 - Inexigibilidade Nº 002/2020 - CONPUS - Contabilidade Pública & Sistemas LTDA. -Extrato do Contrato Nº 004/2020 - Processo Administrativo N° 005/2020 - Inexigibilidade Nº 002/2020 - Contabilidade Pública & Sistemas LTDA. - |
GZBF3VO6NIVAEQ5/0HBRDA
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07/01/2020 |
1982 |
- Pregão Presencial N° 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo van minibus (com acessibilidade - 1 cadeirante), 0km, capacidade 12 (doze) assentos. |
IETSIGKY5ZKTFFVFUITF9G
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02/01/2020 |
1981 |
- Termo Aditivo ao Contrato n° 058/2019 do Processo Administrativo nº 025/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019-Empresa Victor Hiroshi Sakaki Souza - Me. -- Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2019 do Processo Administrativo nº 004/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019-Empresa Nilton Fagundes Junior – Me. - |
REC4VWYPCJASHWKVJN+F+Q
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02/01/2020 |
1980 |
- Decreto 001 de 02 de janeiro de 2020- Nomeia Pregoeiro Oficial e membros da equipe de apoio do município de Santa Luzia e dá outras providencias. -- Portaria 001 de 02 de janeiro de 2020- Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do município de Santa Luzia e dá outras providencias. - |
XZ9MEN6SH+PBICVTGPAZ7ZJ |
02/01/2020 |
1979 |
• Decreto Nº 03/2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal Para o Exercício de 2020. -• Decreto Nº 04/2020 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos Órgãos, Entidades e Fundos do Município, Para o Exercício 2020, e dá Outras Providências. - |
HQDCYCKLXEORUBLZERGZJG |
02/01/2020 |
1978 |
- Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2019 da Dispensa de Licitação n° 006/2019- Contratado: Sr. Neury Modesto Bomfim. -- Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2019 da Dispensa de Licitação n° 005/2019- Contratada: Sra. Gláucia Ramos Evangelista. -- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2017 da Referente à Dispensa de Licitação n° 021/2017- Contratado: Sra. Ivonete Batista Silva. -- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2017 da Dispensa de Licitação n° 012/2017- Contratada: Sra. Valéria Santana Nunes. -- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2017 da Dispensa de Licitação n° 003/2017- Contratada: Sra. Roberta Araújo Almeida. - |
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