Prefeitura Municipal de Santa Brígida

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  20/05/2022 - Edição nº 2887

  Resumo: Retificação - Referente ao Diários Oficial n. 2883 de 19/05/2022 Diários Oficial da União seção 3 nº 94 de 19/05/2022, Aviso De Licitação - Tomada de Preço 002/2022.

  Nº certificação: SZGO5PSEERUEV6W3YU4BIA

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  19/05/2022 - Edição nº 2886

  Resumo:
  -• Resolução nº 05/2022 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde 2022-2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Brígida
  -• Resolução nº 06/2022 - Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2022 da Secretaria Municipal da Saúde.
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  Nº certificação: WRLQBW1IVEWS5FBV5Y8J8A

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  19/05/2022 - Edição nº 2885

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Flavia Elizangela A.S. Silva Produções e Eventos
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Processo: 1250/2022 - Flavia Elizangela A.S. Silva Produções e Eventos
  -Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação N. 001/2022 - Processo n. 1250/2022 - Flavia Elizangela A.S. Silva Produções e Eventos
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 122/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2022 - Proc. Adm. Nº.1250/2022 - Flavia Elizangela A.S. Silva Produções e Eventos
  -Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N.° 043/2022 - Processo n. 1148/2022 - Maria Silvane de Souza Siqueira e Cia Ltda
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 125/2022 - Pregão Presencial Nº. 043/2022 - Proc. Adm. Nº. 1148/2022 - Maria Silvane de Souza Siqueira e Cia Ltda
  -Aviso de Licitação - PP n. 046/2022 - Contratação de Empresa Especializada na Locação de Máquina tipo Retroescavadeira
  -Aviso de Licitação - PP n. 047/2022 - Aquisição de Veículo Ambulância, Tipo A, 0KM
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  Nº certificação: JC7NQ1Z5I+16DUY1WANPVQ

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  19/05/2022 - Edição nº 2884

  Resumo: Resultado Pregão Presencial PP N. 034/2022 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Recarga, Reposição de Cartuchos, Toner, Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras.
  -Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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  Nº certificação: JQZI4W2M339AG5+DVQUTRG

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  19/05/2022 - Edição nº 2883

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em construção civil, para pavimentação urbana de ruas do município de Santa Brígida.

  Nº certificação: 1VAHLWBW4N1+THDJXVB4DG

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  17/05/2022 - Edição nº 2882

  Resumo: • Resultado Pregão Presencial - PP N. 043/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Serviços Gráficos.

  Nº certificação: P1AM9UQFHIAE/YF96KKOXA

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  17/05/2022 - Edição nº 2881

  Resumo: • Lei Municipal Nº 083/2022, de 11 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a extinção de cargo público efetivo auxiliar de serviços gerais e serviços gerais.
  -• Lei Municipal Nº 084/2022, de 11 de Maio de 2022 - Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal 0136, de 17 de Dezembro de 2012. Cria a Secretaria de Transporte Municipal e dá outras providências.
  -• Lei Municipal Nº 085/2022, de 11 de Maio de 2022 - Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal 0136, de 17 de Dezembro de 2012. Cria Cargos e Altera a Estrutura da Administração Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 44ARJWCHK1IWHEYPC3GBHA

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  17/05/2022 - Edição nº 2880

  Resumo: • Decreto Nº 613 de 02 de Maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VBTIPIA/UVLWSUOK98KUOW

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  16/05/2022 - Edição nº 2879

  Resumo: • Termo de Aditamento Contratual contrato Nº 022/2022 Processo Nº 1344/2022 – Empresa: Leticia Ana de França Vieira-ME.
  -• Termo de Aditamento Contratual Contrato Nº 023/2022 Processo Nº 1344/2022 – Empresa: Leticia Ana de França Vieira-ME.
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  Nº certificação: VLZD4V/CE+WXWTHYSJHBKA

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  13/05/2022 - Edição nº 2878

  Resumo: • Portaria Nº. 025, De 13 De Maio De 2022 – Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Municipio e dá outras providências.

  Nº certificação: Y/KUHDCYPID07FMT5+0SSA

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  13/05/2022 - Edição nº 2877

  Resumo: • Aditamento - CT. N.146/2021 – Proc. Adm. Nº 1223/2022 – Pregão Presencial N.038/21 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, para Atender as Necessidades dos psfs: Sede I,II,III, Colônia Minuim, Marancó, Samu e Centro de Saúde Rosália Lomanto.
  -• Aditamento - CT. N.169/2018 – Proc. Adm. Nº 1222/2022 – Pregão Presencial N.057/18 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestações de Serviços em coleta e incineração de Resíduos Patológicos (sólidos ou líquidos), para coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - e Centro de Saúde do Município, para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde, no Uso de Suas Atribuições.
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  Nº certificação: 2AVNCPZESVPG2QJL7A9OSQ

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  12/05/2022 - Edição nº 2876

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 036/2022 - Processo n. 912/2022. Empresa Paulo Ferreira da Silva-ME
  -• CT. Nº. 116/2022 – Proc. Adm. Nº. 912/2022 – Pregão Presencial Nº. 036/2022. Empresa Paulo Ferreira da Silva-ME
  -• Resultado Pregão Presencial PP N. 042/2022.
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  Nº certificação: LFQGTFMCVDAX0IJLW0KN1W

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  11/05/2022 - Edição nº 2875

  Resumo: Portaria Municipal Nº 420/2022, de 01 de abril de 2022.
  -Portaria Municipal Nº 421/2022, de 01 de abril de 2022.
  -Portaria Municipal Nº 422/2022, de 01 de abril de 2022.
  -Portaria Municipal Nº 423/2022, de 01 de abril de 2022.
  -Portaria Municipal Nº 424/2022, de 01 de abril de 2022.
  -Portaria Municipal Nº 425/2022, de 05 de abril de 2022.
  -Portaria Municipal Nº 426/2022, de 13 de abril de 2022.
  -Portaria Municipal Nº 428/2022, de 27 de abril de 2022.
  -Retificação - Referente ao Diários Oficial n. 2874 de 10/05/2022 - Extrato de Contrato nº 120/2022.
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 121/2022 – Proc. Adm. Nº. 1007/2022– Pregão Presencial Nº. 041/2022 - Contratada: Cesar Stefani Lima.
  -Termo de Apostilamento ao Contrato 198 2021.
  -Termo de Apostilamento ao Contrato 208 2021.
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  Nº certificação: FLUTLLDANHS6SUZC+LVRKW

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  10/05/2022 - Edição nº 2874

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 041/2022 Processo N. 1007/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização fixa e móvel, para divulgação dos atos da Administração Municipal, festejos e atividades do calendário cultural, para atender a Secretaria de Educação, Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito e Desenvolvimento Social e ADJUDICAR.
  -CT. Nº. 120/2022 – Proc. Adm. Nº. 1007/2022– Pregão Presencial Nº. 041/2022 - Contratada: Cesar Stefani Lima.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 035/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de diários de classe, para atender as necessidades das unidades escolares deste município.
  -Extrato de Contrato CT. Nº.118/2022 – Proc. Adm. Nº. 1221/2022– Dispensa de Licitação Nº. 035/2022 - Contratada: Fundação Aloysio Penna.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 036/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação visual para confecção e instalação da nova fachada e cobertura em ACM verde, telha de metal com calha, logomarca em relevo com iluminação direcionada do prédio do Centro de Fisioterapia do Município.
  -Extrato de Contrato CT. Nº.119/2022 – Proc. Adm. Nº. 1187/2022– Dispensa de Licitação Nº. 036/2022 - Contratada: Tancredo Araujo de Oliveira-ME.
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  Nº certificação: QPST6YG8VAGATUG4CM7I/Q

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  06/05/2022 - Edição nº 2873

  Resumo: • Republicação Decreto N° 608 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.649.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 9B747GPVA+3VDHYPELYHSG

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  05/05/2022 - Edição nº 2872

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 039/2022 Processo N. 1016/2022. (Joao Henrique Teixeira Santos.)
  -CT. Nº. 117/2022 – Proc. Adm. Nº. 1016/2022 – Pregão Presencial Nº. 039/2022. (Joao Henrique Teixeira Santos.)
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  Nº certificação: AN6O37ABNNCV89FQZTL30A

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  05/05/2022 - Edição nº 2871

  Resumo: • Decreto Nº. 608 de 01 de Abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.643.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: S/PTKZRLK1YM9WMQY+VTIG

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  04/05/2022 - Edição nº 2870

  Resumo: Resultado Pregão Presencial PP N° 041/2022.
  -Aviso de Licitação PP N° 045/2022.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N° 035/2022 do Processo N° 788/2022.
  -Extrato de Contrato CT. Nº 109/2022 – Proc. Adm. Nº 788/2022 – Pregão Presencial Nº 035/2022.
  -Extrato de Contrato CT. Nº 110/2022 – Proc. Adm. Nº 788/2022 – Pregão Presencial Nº 035/2022.
  -Apostilamento CT N° 198/2021 - Proc. Adm. N° 1145/2022-Tomada de Preço N° 003/2021.
  -Apostilamento CT N° 208/2021 - Proc. Adm. N° 1146/2022-Tomada de Preço N° 004/2021.
  -Aditamento CT. N°142/2021– Proc. Adm. N° 1128/2022 – Credenciamento N° 002/2021.
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  Nº certificação: DJMK91W+USU9ZALOYJA6WA

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  03/05/2022 - Edição nº 2869

  Resumo: • Resultado Pregão Presencial PP N° 039/2022 – Objeto: Aquisição de EPI´S.

  Nº certificação: S930WJJJY0ZE4DT//PYY7G

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  03/05/2022 - Edição nº 2868

  Resumo: Aviso de Licitação PP N° 043/2022.
  -Aviso de Licitação PP N° 044/2022.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Convite N° 002/2022 do Processo N° 735/2022.
  -Extrato de Contrato CT. Nº 112/2022 – Proc. Adm. Nº 735/2022 – Convite Nº 002/2022.
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  Nº certificação: SPH5A2ODJ3ZK/20T9JQBPQ

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  03/05/2022 - Edição nº 2867

  Resumo: • Aviso - Credenciamento N. 001/2022 - Objeto: Contratação de prestadores de serviços pessoas físicas especializados nas áreas de Cirurgião Dentista, Enfermeiros, Assistente Social, Psicólogo, Fisioterapeuta, Educador Físico, Nutricionista, Farmacêuticos e Médicos Plantonista 24 horas, visando à ampliação dos serviços ofertados pela Rede Municipal de Saúde.

  Nº certificação: PJRYDF4RT5MHJA4CLDN98A

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  02/05/2022 - Edição nº 2866

  Resumo: • Portaria Municipal nº 431/2022, de 02 de maio de 2022 - Exonera Diretor de Cultura e dá Outras Providências
  -• Portaria Municipal nº 432/2022, de 02 de maio de 2022 - Revoga a Portaria Municipal nº 115/2021 e dá Outras Providências
  -• Portaria Municipal nº 433/2022, de 02 de maio de 2022 - Revoga a Portaria Municipal nº 216/2021 e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: MGEHVB4GDS6F2IRT1JER4A

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  02/05/2022 - Edição nº 2865

  Resumo: • Reequilíbrio Econômico – Financeiro - Contratos Nº 005/2022 e 006/2022 - Processo Nº 1100/2022 - Contratado: Tarcisio Dantas Gama-ME.

  Nº certificação: 7AMVKQPCRFO/3ZVZEDCOMA

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  02/05/2022 - Edição nº 2864

  Resumo: Portaria Municipal Nº 370/2022, de 01 de março de 2022 - Nomeia chefe de divisão e dá outras providências.

  Nº certificação: L1JN+YMZAETTFTMP9FKVUG

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• Abril - 2022

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  28/04/2022 - Edição nº 2863

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n° 034/2022 - Comparts Com. de Maq. e Serviços Automotivos Ltda.
  -Extrato de Contrato CT. nº.090/2022 Dispensa de Licitação nº. 031/2022 - Comparts Com. de Maq. e Serviços Automotivos Ltda.
  -Aditamento Referente a Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato nº 020/2022 Processo nº 1076/2022 - Posto Felix Nilo Ltda.
  -Aditamento Referente a Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato nº 021/2022 Processo nº 1076/2022 - Posto Felix Nilo Ltda.
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  Nº certificação: R4TIWKTQD2AOJEELF1G0HW

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  27/04/2022 - Edição nº 2862

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 038/2022
  -Extrato de Contrato CT 113/2022 - Pregão Presencial 038/2022
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato 198/2021
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  Nº certificação: E0TFQNMNRMD5AL2AZAUMSG

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  25/04/2022 - Edição nº 2861

  Resumo: • Aviso De Licitação PP n. 042/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Locação de Estruturas e Equipamentos Diversos, Ornamentação e Organização de eventos.

  Nº certificação: 8SC+/UIHG3VAJGLQCX0L9A

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  20/04/2022 - Edição nº 2860

  Resumo: Aviso de Licitação - PP Nº 041/2022 - Objeto: Prestação de Serviço em Locação de Som e Sonorização Volante.
  -Retificação - Referente ao Diários Oficial n. 2831 de 28/03/2022 – Resultado Pregão Presencial nº 030/2022 e Referente ao Diários Oficial n. 2856 de 13/04/2022 –Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 030/2022 e Extrato de Contrato nº 106/2022.
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  Nº certificação: 2/NUUC7JOA/+H9Z7ZOOVXQ

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  20/04/2022 - Edição nº 2859

  Resumo: • Portarias Municipais De Março De 2022.

  Nº certificação: EQ0Y8BBTC5IMTYVU0K/A3G

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  19/04/2022 - Edição nº 2858

  Resumo: Aditamento CT.N.133/2021 – Proc. Adm.Nº 1058/2022 – Credenciamento N.001/2021.
  -Aditamento CT.N.134/2021 – Proc. Adm.Nº 1057/2022 – Credenciamento N.002/2021 - Objeto: Contratação de Profissional Especializado na área de Farmacêutica, com carga horária de 30 (trinta) horas semanal no âmbito do município de Santa Brígida.
  -Comunicado - Torna público o cancelamento do Pregão Presencial n. 040/2022.
  -Comunicado - Torna público o cancelamento do Pregão Presencial n. 037/2022.
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 038/2022.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 032/2022 - Contratada: Comercial de Utilidades Moura Ltda.
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  Nº certificação: Z7QEGDCQ2YACHJSKMXOK0Q

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  18/04/2022 - Edição nº 2857

  Resumo: Aditamento CT. N° 125/2021 – Proc. Adm. Nº 960/2022 – Credenciamento N° 003/2021.
  -Aditamento CT. N° 126/2021 – Proc. Adm. Nº 960/2022 – Credenciamento N° 003/2021.
  -Aditamento CT. N° 127/2021 – Proc. Adm. Nº 960/2022 – Credenciamento N° 003/2021.
  -Aditamento CT. N° 128/2021 – Proc. Adm. Nº 960/2022 – Credenciamento N° 003/2021.
  -Aditamento CT. N° 129/2021 – Proc. Adm. Nº 960/2022 – Credenciamento N° 003/2021.
  -Aditamento CT. N° 130/2021 – Proc. Adm. Nº 960/2022 – Credenciamento N° 003/2021.
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  Nº certificação: CMD+0I9QR8GHGNJJJNFYDG

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  13/04/2022 - Edição nº 2856

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite N. 003/2022 - Processo n. 1025/2022. Empresa Alex Comercio de Produtos Ltda
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 108/2022 – Proc. Adm. Nº.1025/2022– Convite Nº. 003/2022. Empresa Alex Comercio de Produtos Ltda
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 030/2022
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 106/2022 – Proc. Adm. Nº. 627/2022– Pregão Presencial Nº. 030/202.
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 036/2022. Contratado: Paulo Ferreira da Silva.
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  Nº certificação: W4BHLYKE8RNWHGFN5X4DEW

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  13/04/2022 - Edição nº 2855

  Resumo: Decreto Municipal Nº 611/2022, de 13 de Abril de 2022 - Regulamenta a Lei nº 082, de 13 de Abril de 2022, que “Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica”

  Nº certificação: TBLQDOZYLYG8XLXNBYHCPW

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  13/04/2022 - Edição nº 2854

  Resumo: • Lei Municipal Nº 082/2022, De 13 De Abril De 2022 - Cria Lei Municipal que concede abono salarial, em caráter provisório e excepcional, no exercício 2022.

  Nº certificação: +NMCZMVZUTDQ7FGIJEXZJG

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  13/04/2022 - Edição nº 2853

  Resumo: • Republicação - Decreto No. 600 de 01 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.659.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: EPSE/GIS1XYAWPU4GWZCLW

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  12/04/2022 - Edição nº 2852

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial n° 035/2022 - Objeto: Aquisição de material de consumo.
  -• Aditamento CT n° 064/2021 - Proc. Adm. nº 739/2022 - Pregão Presencial n° 018/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em locação de veículos tipo caminhão pipa, com operação, manutenção e sem combustível e demais despesas por conta do contratado, para atender no apoio das atividades da Secretaria Municipal de Combate as Desigualdades Sociais.
  -• Aditamento CT n° 069/2021 - Proc. Adm. nº 740/2022 - Pregão Presencial n° 026/2021 - Objeto:contratação de empresa especializada para prestação de serviços em locação de veículos tipo camionete pick-up, com operação e sem combustível, para atender no apoio das atividades das Secretarias Municipal de Infraestrutura e Educação.
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  Nº certificação: YMP3QJCS7YZ8CH7DKJQAUA

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  11/04/2022 - Edição nº 2851

  Resumo: • Decreto Municipal nº 610/2022, de 11 de abril de 2022 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais e Dá Outras Providências.

  Nº certificação: YWANB2P0+7LTKPFLTWDT/W

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  07/04/2022 - Edição nº 2850

  Resumo: • Termo de Homologação E Adjudicação Pregão Presencial N° 033/202 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em assessoria e consultoria ao D.R.H. – Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, em implantação, acompanhamento e execução do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhista – E-Social.
  -• Extrato de Contrato Nº 105/2022 – Proc. Adm. Nº 670/2022– Pregão Presencial Nº 033/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em assessoria e consultoria ao D.R.H. – Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, em implantação, acompanhamento e execução do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhista – E-Social.
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  Nº certificação: UK+LTQVU/CD081W4MKJAFG

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  06/04/2022 - Edição nº 2849

  Resumo: Aviso de Licitação PP N. 037/2022 - Objeto: Aquisição de Veículo 0KM tipo Ambulância.
  -Aviso de Licitação PP N. 038/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Manutenção Preventiva e Corretiva para Consultórios Equipamentos Odontológicos (fixos).
  -Aviso de Licitação PP N. 039/2022 - Objeto: Aquisição de EPI´S.
  -Aviso de Licitação PP N. 040/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Estruturas Diversas, Materiais e Equipamentos.
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  Nº certificação: 7HSRHO9WBDDNPBYDS0SEGA

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  06/04/2022 - Edição nº 2848

  Resumo: Decreto N° 600 de 01 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.115.000,00 (um milhão, cento e quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto N° 601 de 01 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.213.000,00 (três milhões, duzentos e treze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto N° 606 de 30 de março de 2022 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto N° 607 de 30 de março de 2022 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), de acordo com a Lei 078/2022 de 18 de fevereiro de 2022.
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  Nº certificação: YHDDDFINGPDKT7EB/BPHAG

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  06/04/2022 - Edição nº 2847

  Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Santa Brígida BA.

  Nº certificação: R7H7MOTLA8XTJOETHTBX5A

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  05/04/2022 - Edição nº 2846

  Resumo: • Republicação do Decreto Municipal nº 605/2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por [Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0], conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.

  Nº certificação: SZZ2X0RDIPUPNPE0Y9JBIQ

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  05/04/2022 - Edição nº 2845

  Resumo: Extrato De Contrato CT. Nº. 096/2022 – Proc. Adm. Nº689/2021– Chamada Publica Nº. 001/2021/ Credenciamento Nº. 001/2022- Contratado: Cooperativa De Produção Agropecuária De Giló E Região Ltda COOPAG
  -Extrato De Contrato CT. Nº. 097/2022 – Proc. Adm. Nº689/2021– Chamada Publica Nº. 001/2021/ Credenciamento Nº. 001/2022 – Contratada: Ferlandia Maria Da Silva Lopes
  -Extrato De Contrato CT. Nº. 098/2022 – Proc. Adm. Nº689/2021– Chamada Publica Nº. 001/2021/ Credenciamento Nº. 001/2022 - Contratada: Lucilene Conceição Dos Santos.
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  Nº certificação: N3JMK7WKFCRTZMNMMU4F5A

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  05/04/2022 - Edição nº 2844

  Resumo: Extrato De Contrato CT. Nº. 099/2022.
  -Extrato De Contrato CT. Nº. 100/2022.
  -Extrato De Contrato CT. Nº. 101/2022.
  -Extrato De Contrato CT. Nº. 102/2022.
  -Extrato De Contrato CT. Nº. 103/2022.
  -Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial N.° 032/2022.
  -Extrato De Contrato CT. Nº. 104/2022.
  -Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial N.° 027/2022.
  -CT. Nº. 087/2022 – Proc. ADM. Nº. 529/2022– Pregão Presencial Nº. 027/2022.
  -CT. Nº. 088/2022 – Proc. ADM. Nº.529/2022– Pregão Presencial Nº. 027/2022.
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  Nº certificação: BV3BGP+ZGBTQO7GBUQ2A/Q

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  04/04/2022 - Edição nº 2843

  Resumo: • Edital N° 01/2022 - Processo Seletivo Simplificado De Assistentes De Alfabetização Para Atuarem No Programa Tempo De Aprender.

  Nº certificação: WPXUEZ6LILPCUXDEJSB2RW

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  04/04/2022 - Edição nº 2842

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 031/2022 - Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município.
  -Extrato de Contrato CT. Nº.090/2022 - Dispensa de Licitação Nº. 031/2022 – Proc. Adm. Nº. 917/2022 - Contratada: Sandra Cristina de Araujo Gomes-ME
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 033/2022 - Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria ao Setor de Recursos Humanos
  -Termo de Homologação e Adjudicação - Chamada Publica N.º 001/2022 - Credenciamento N.° 001/2022 - Processo nº689/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento aos Alunos das Escolas Municipais do Ensino Fundamental I e II e Creche Municipal
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 096/2022 – Chamada Publica Nº. 001/2021/ Credenciamento Nº. 001/2022 - Proc. Adm. Nº689/2021 – Contratado: Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda COOPAG
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 097/2022 – Chamada Publica Nº. 001/2021/ Credenciamento Nº. 001/2022 - Proc. Adm. Nº689/2021 – Contratado: Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda COOPAG
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 098/2022 – Chamada Publica Nº. 001/2021/ Credenciamento Nº. 001/2022 - Proc. Adm. Nº689/2021 – Contratado: Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda COOPAG
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  Nº certificação: AOFPHZLL9ZLCS/PV4GC9YQ

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  01/04/2022 - Edição nº 2841

  Resumo: • Retificação - Tomada De Preço 001/2022.

  Nº certificação: YTQOBW2KNPEQDN2W3EF6EG

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 2840

  Resumo: - Portaria Municipal Nº 415/2022, De 31 De Março De 2022.
  -- Portaria Municipal Nº 416/2022, De 31 De Março De 2022.
  -- Portaria Municipal Nº 418/2022, De 31 De Março De 2022.
  -- Portaria Municipal Nº 417/2022, De 31 De Março De 2022.
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  Nº certificação: ST8LHMMANPL0AZ/EBFHGIW

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  31/03/2022 - Edição nº 2839

  Resumo: Portaria Nº 016/2022, de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
  -Resultado de Chamamento Público Nº- 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento Merenda Escolar a serem utilizadas pelos Alunos das Escolas do Ensino Fundamental I e II e Creche Municipal
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  Nº certificação: KVGD01GJAZUF0ALIDLRABA

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  30/03/2022 - Edição nº 2838

  Resumo: - Republicação Do Relatório Resumido Da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: MEERIWNYKINDUJQRJU/YRA

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  30/03/2022 - Edição nº 2837

  Resumo: • Lei nº 081/2022 de 30 de março de 2022 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal 078, de 18 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: YXTKT5FBPTKC8OIMV8OSJG

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  30/03/2022 - Edição nº 2836

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022.

  Nº certificação: 9Q/T+DBHGUZAAKMKOXT+PQ

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  29/03/2022 - Edição nº 2835

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Brígida – BA.

  Nº certificação: MRRWLFKEXLASHU4YHG5AHQ

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  29/03/2022 - Edição nº 2834

  Resumo: • Resultado Pregão Presencial - PP N. 032/2022 – Contratação de Empresa Especializada em Remoção de Pacientes em UTI Móvel

  Nº certificação: JDJC3GWI/AH/ZSCPMRPFJQ

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  29/03/2022 - Edição nº 2833

  Resumo: • Termo De Homologação E Adjudicação - Tomada De Preço N° 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para pavimentação urbana em paralelepípedo em diversas ruas da cidade de Santa Brígida.
  -• Extrato De Contrato Nº. 091/2022 - Proc. Adm. Nº. 173/2022 – Tomada De Preço Nº. 001/2022 - Contratada: Murilo Santana Oliveira Construtora Eireli.

  Nº certificação: DWO+BFMJYAY4NLN7CON6WW

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  28/03/2022 - Edição nº 2832

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 024/2022
  -Extrato de Contrato 079/2022 Pregão Presencial 024/2022
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  Nº certificação: WIMZRRPFZO8ZAW6M/VA9EA

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  28/03/2022 - Edição nº 2831

  Resumo: Resultado Pregão Presencial PP N. 030/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza e revestimento de poços artesianos.
  -Aditamento CT.N.0732021 – Proc. Adm.Nº 806/2022 – Pregão Presencial N.024/2021 - Contratada: Portal Consultoria em Gestão Empresarial Eireli.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 026/2022 Processo N. 471/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda dos alunos das escolas municipais do Ensino Fundamental I, II e III e Creche Municipal.
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 084/2022 – Proc. Adm. Nº. 471/2022 – Pregão Presencial Nº. 026/2022 - Contratada: Junior de Jesus Silva-ME.
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 085/2022 – Proc. Adm. Nº. 471/2022 – Pregão Presencial Nº. 026/2022 - Contratada: Simone Alves da Silva.
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 086/2022 – Proc. Adm. Nº. 471/2022 – Pregão Presencial Nº. 026/2022 - Contratada: Iraci Marques da Silva.
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  Nº certificação: AEGBSD5L1QNO8WB+V9W6LA

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  25/03/2022 - Edição nº 2830

  Resumo: • Aviso de Licitação - PP n. 034/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em recarga, reposição de cartuchos, toner, manutenção preventiva e corretiva de impressoras
  -• Aviso de Licitação - PP n. 035/2022 - Aquisição de Materiais de Consumo.
  -• Aviso de Licitação - PP n. 036/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados e central de ar tipo split, geladeiras, freezer, bebedouros, ventiladores e instalação de equipamentos.
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  Nº certificação: L8B9JK5MV2DAQXGCLXFVEG

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  25/03/2022 - Edição nº 2829

  Resumo: Resultado Pregão Presencial PP 028/2022 - Objeto: Fornecimento de Lanches.

  Nº certificação: N21BUVCE43AQKW/NQNKECA

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  25/03/2022 - Edição nº 2828

  Resumo: Decreto Municipal Nº 605/2022, de 25 de Março de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por [Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0], conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.

  Nº certificação: MJ6/ZCTQHEA/PY8MYDZQWG

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  24/03/2022 - Edição nº 2827

  Resumo: - Resultado - Pregão Presencial PP N. 031/2022 – Objeto: Prestação de Serviço em Cópias Xerográficas. (Viviane Paula de Souza).

  Nº certificação: YOYJOY94DMUHMIBICVTELG

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  24/03/2022 - Edição nº 2826

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 023/2022.
  -Extrato de Contrato Nº. 081/2022 – Proc. Adm. Nº. 095/2022– Pregão Presencial Nº. 023/2022.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 028/2022.
  -Extrato de Contrato Nº.077/2022 – Proc. Adm. Nº. 690/2022– Dispensa de Licitação Nº. 028/2022.
  -Aditamento CT.n.053/2021 – Proc. ADM.nº 672/2022 – Credenciamento n.001/2021.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 029/2022.
  -Extrato de Contrato Nº.080/2022 – Proc. Adm. Nº. 713/2022– Dispensa de Licitação Nº. 029/2022.
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  Nº certificação: JMRD4SOCU5DNPPGUDE09UW

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  24/03/2022 - Edição nº 2825

  Resumo: • Aviso De Chamamento Publico Nº 1/2022 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar a serem utilizados para atender a Merenda das Escolas Municipais do ensino fundamental I e II e Creche Municipal.

  Nº certificação: 5QIAEUZ5YQDRVO1K72JAVQ

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  23/03/2022 - Edição nº 2824

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 604/2022, De 23 De Março De 2022 - Institui No Município De Santa Brígida/Ba Medidas Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Em Decorrência Da Infecção Humana Pelo Covid-19 (Coronavírus).

  Nº certificação: KHE99RHAX8LNIPWFCGH+HA

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  23/03/2022 - Edição nº 2823

  Resumo: - Resultado Pregão Presencial PP N°. 029/2022 – Vencedor: Saulus Distribuidora, Serviço E Comercio Eireli.

  Nº certificação: 6G+RR/O9N8EDNK8VBCKGXQ

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  21/03/2022 - Edição nº 2822

  Resumo: Aviso de Licitação - PP Nº 033/2022 - Objeto: Prestação de Serviço em Assessoria e Consultoria ao Setor de Recursos Humanos.

  Nº certificação: TVWZSGVZEMK6T7RN7ABGRG

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  21/03/2022 - Edição nº 2821

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 030/2022 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Extrato de Contrato - CT. Nº.082/2022 - Dispensa de Licitação Nº. 030/2022 - Proc. Adm. Nº. 733/2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Aditamento - CT.n.074/2021 - Pregão Presencial n.029/2021 - Proc. Adm.nº 692/2022 - Contratada: Maria Inez Pereira Ribeiro
  -Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N.° 021/2022 - Processo n. 04/2022 - Fabio Edson de Oliveira Costa-EPP
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 069/2022 - Pregão Presencial Nº. 021/2022 - Proc. Adm. Nº 04/2022 - Contratada: Fabio Edson de Oliveira Costa-EPP
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 070/2022 - Pregão Presencial Nº. 021/2022 - Proc. Adm. Nº 04/2022 - Contratada: Fabio Edson de Oliveira Costa-EPP
  -

  Nº certificação: VA+TQOWIIXFH2XQ2MBXB5Q

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  17/03/2022 - Edição nº 2820

  Resumo: Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 051/2021.
  -Contrato nº 051/2021 de credenciamento nº 001/2021.
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  Nº certificação: 6WBVNUM3SFT0UU3DVMGUPA

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  17/03/2022 - Edição nº 2819

  Resumo: • Resultado Julgamento TP 001/2022 - Contratação de empresa especializada em construção civil, para pavimentação urbana em paralelepípedo em diversas ruas do município

  Nº certificação: FU3GJDYZAEFPP+KC9NJI5G

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  16/03/2022 - Edição nº 2818

  Resumo: Resultado Pregão Presencial PP 027/2022 - Maria Cicera Conceição Bezerra e Cia Ltda

  Nº certificação: 7GZK7MHQHB33D8YNV/KPGG

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  16/03/2022 - Edição nº 2817

  Resumo: Resultado Pregão Presencial PP N. 026/2022 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender aos Alunos na Merenda Escolar.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 025/2022 Processo N. 497/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para compor a alimentação dos Grupos pertencentes ao Centro de Referência de Assistência Social através do Serviço de proteção e atendimento integral a família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Bolsa Família e a Gestão SUAS, no desenvolvimento de suas atividades na Zona Rural e Urbana.
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 076/2022 – Proc. Adm. Nº. 497/2022– Pregão Presencial Nº. 025/2022 - Contratada: Júnior de Jesus Silva.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 019/2022 Processo N. 232/2022 – Objeto: Prestação de serviço em confecção de refeições tipo (quentinhas), em embalagens n° 8 e com peso não inferior a 600 gramas, para atender as necessidades das secretarias de Administração e Finanças, Infraestrutura, Gabinete do Prefeito, Sec. de Combate as Desigualdades Sociais, Educação e Saúde.
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 071/2022 – Proc. Adm. Nº. 232/2022 – Pregão Presencial Nº. 019/2022 - Contratada: Josinete Santos Silva de Andrade.
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 072/2022 – Proc. Adm. Nº. 232/2022 – Pregão Presencial Nº. 019/2022 - Contratada: Maria do Socorro Vieira.
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 073/2022 – Proc. Adm. Nº. 232/2022 – Pregão Presencial Nº. 019/2022 - Contratada: Maria Lucia dos Santos Almeida.
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 074/2022 – Proc. Adm. Nº. 232/2022– Pregão Presencial Nº. 019/2022 - Contratada: Maria de Lourdes Braz.
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  Nº certificação: QEKZR3V7VGN4OR4MRI1K1W

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  15/03/2022 - Edição nº 2816

  Resumo: Resolução nº 01/2022 - Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal de Saúde.
  -Resolução nº 02/2022 - Dispõe sobre a alteração da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Santa Brígida.
  -Resolução nº 03/2022 - Aprova o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2022 (RDQA).
  -Resolução nº 04/2022 - Dispõe sobre apreciação do Relatório Anual de Gestão do exercício de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Brígida.
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  Nº certificação: ZMYMIFWYJRWW/DL7XDE+TW

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  15/03/2022 - Edição nº 2815

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 013/2022 - Processo n° 159/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em locação de veículos tipo van e passeio, com operação e sem combustível, para atender no apoio das atividades da secretaria de Educação no transporte de professores, diretores, coordenadores e funcionários nas unidades escolares da zona rural deste município.
  -CT. nº 075/2022- Proc. Adm. nº 159/2022- Pregão Presencial nº 013/2022 -Contratada: Transertur Transporte e Locação de Veículos Sertão Ltda-Me
  -Aviso de Licitação PP n° 032/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Remoção de Pacientes em UTI Móvel.
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  Nº certificação: BSFM3UUQPLVAINEVMRKLSQ

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  15/03/2022 - Edição nº 2814

  Resumo: Decreto Municipal Nº 603/2022, de 15 de março de 2022 - Altera o Decreto Municipal 587/2021 que estabeleceu o calendário fiscal para o exercício 2022, no que tange aos vencimentos do IPTU 2022.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 026/2022 - Objeto: Locação de um Imóvel Situado no Povoado KM 40 Zona Rural de Santa Brígida o qual se destina ao funcionamento do serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. (Manoel Maria de Oliveira).
  -Extrato de Contrato Nº 068/2022. (Manoel Maria de Oliveira).
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 027/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender aos alunos das Escolas Municipais do Ensino Fundamental I e II e Creche Municipal. (Junior de Jesus Silva-Me).
  -Termo de Aditamento Contratual Nº 005/2022. (Tarcisio Dantas Gama-Me).
  -Termo de Aditamento Contratual Nº 006/2022. (Tarcisio Dantas Gama-Me).
  -

  Nº certificação: JEDMSNKIK8LZZKNTIZGQDG

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  14/03/2022 - Edição nº 2813

  Resumo: - Termo De Apostilamento Ao Contrato N°176/2021.
  -- Contrato De Obras N°176/2021 – Tomada De Preço N°002/2021.
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  Nº certificação: QFOEA1TK3DJLVSA/5FXRFQ

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  14/03/2022 - Edição nº 2812

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite N° 001/2022
  -Extrato de Contrato CT. Nº 060/2022 – Proc. Adm. Nº203/2022– Convite Nº 001/2022.
  -Aditamento CT. N° 050/2021 – Proc. Adm. Nº 626/2022 – Credenciamento N° 001/2021
  -Aditamento CT. N° 051/2021 – Proc. Adm. Nº 624/2022 – Credenciamento N° 001/2021
  -Aditamento CT. N° 057/2021 – Proc. Adm. Nº 625/2022 – Credenciamento N° 001/2021
  -Aditamento CT. N° 012/2022 – Proc. Adm. Nº 688/2022 – Dispensa de Licitação N° 004/2022.
  -

  Nº certificação: GMJTDNL3KCL+9XWC+NRTMW

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  14/03/2022 - Edição nº 2811

  Resumo: Republicação - Decreto Nº. 578 De 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.384.732,21 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e setecentos e trinta e dois reais, vinte e um centavos), para os fins que se especifica e da outras.
  -Decreto Nº. 595 De 01 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº. 596 De 01 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.234.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: YOIUUBLWP3NG7AG4NKD18Q

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  11/03/2022 - Edição nº 2810

  Resumo: • Apostilamento - CT N.176/2021 - Proc. Adm. N. 500/2022 - Tomada De Preço N. 002/2021 - Contratada: Lucelmo Comercio E Serviços Eireli – Me.

  Nº certificação: POTESKWZYNPSOZTZR2CBLQ

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  10/03/2022 - Edição nº 2809

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 031/2022 - Prestação de serviço em cópias xerográficas.

  Nº certificação: OHAP2IHXQASTOBBOOH05DG

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  10/03/2022 - Edição nº 2808

  Resumo: • Decreto N. 578 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.384.732,21 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e setecentos e trinta e dois reais, vinte e um centavos), para os fins que se especifica e da outras.

  Nº certificação: EWWO32UPIPV8HFXGK7SNDG

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  09/03/2022 - Edição nº 2807

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 024/2022 - Contratada: HS de Melo Araújo da Rocha Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 065/2022 – Contratada: HS de Melo Araújo da Rocha Ltda.
  -Resultado Pregão Presencial Nº 022/2022 – Empresa: Rodrigo Neves Bezerra Eireli.
  -Resultado Pregão Presencial Nº 023/2022 – Empresa: A. S. da S. Cardoso-Consultoria.
  -

  Nº certificação: BMY5F5W0IGQZWKUAT/A+RG

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  08/03/2022 - Edição nº 2806

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 001/2022
  -Extrato de Contrato CT 041/2022 Pregão Presencial 001/2022
  -Extrato de Contrato CT 042/2022 Pregão Presencial 001/2022
  -Aviso de Licitação PP 028/2022
  -Aviso de Licitação PP 029/2022
  -Aviso de Licitação PP 030/2022
  -

  Nº certificação: OLFRTY3VPJ5F9NNNL9YPBW

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  08/03/2022 - Edição nº 2805

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 602/2022, de 08 de Março de 2022 - Ficam autorizados, em todo território do Município de Santa Brígida, Bahia, durante o período de 08 a 22 de março de 2022, os eventos e atividades com a presença de público de até 400 (quatrocentas) pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parque de diversões, museus e afins.

  Nº certificação: KKKQIQCS3ZLK31LMGN8NKW

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  03/03/2022 - Edição nº 2804

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação - Pregão Presencial N.° 015/2022 - Processo N. 233/2022.
  -Extrato De Contrato - CT. Nº. 061/2022 – Proc. Adm. Nº 233/2022– Pregão Presencial Nº. 015/2022.
  -Extrato De Contrato CT. Nº. 062/2022 – Proc. Adm. Nº 233/2022– Pregão Presencial Nº. 015/2022.
  -Termo De Homologação E Adjudicação - Pregão Presencial N.° 018/2022 - Processo N. 286/2022.
  -Extrato De Contrato - CT. Nº. 066/2022 – Proc. Adm. Nº. 286/2022– Pregão Presencial Nº. 018/2022.
  -Termo De Homologação E Adjudicação - Pregão Presencial N.° 022/2022 - Processo N. 386/2022.
  -Extrato De Contrato - CT. Nº. 067/2022 – Proc. Adm. Nº. 386/2022– Pregão Presencial Nº. 022/2022.
  -Aditamento - CT.N.060/2019 – Proc. Adm. Nº 547/2022 – Pregão Presencial N.007/19.
  -Aditamento - CT.N.061/2019 – Proc. Adm. Nº 547/2022 – Pregão Presencial N.007/19.
  -Aditamento - CT.N.043/2021 – Proc. Adm. Nº 576/2022 – Pregão Presencial N.014/21.
  -

  Nº certificação: VLRRTZUBJ74XLHO6YBM45Q

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  03/03/2022 - Edição nº 2803

  Resumo: Aditamento do CT. n. 058/2019 – Proc. Adm. n.575/2022– Pregão Presencial n. 001/19. Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria –Eireli.
  -Aditamento do CT. n. 077/2018 – Proc. Adm. n.581/2022– Inexigibilidade de Licitação n. 005/18. Contratada: Jobson Pereira Lima Consultoria Contábil Eireli-ME
  -Aditamento do CT.n.054/2021 - Proc. Adm.nº 573/2022 – Credenciamento n.001/2021. Contratada: Policlinica de Paulo Afonso S/S Ltda.
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 025/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Empresa: Junior de Jesus Silva-ME -
  -

  Nº certificação: JZ1/RZWXIWEFZYX0PCL8CQ

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  02/03/2022 - Edição nº 2802

  Resumo: Portaria Municipal Nº 373/2022, de 01 de março de 2022.
  -Portaria Municipal Nº 374/2022, de 01 de março de 2022.
  -Portaria Municipal Nº 375/2022, de 01 de março de 2022.
  -Portaria Municipal Nº 376/2022, de 01 de março de 2022.
  -Portaria Municipal Nº 377/2022, de 01 de março de 2022.
  -Portaria Municipal Nº 378/2022, de 01 de março de 2022.
  -Portaria Municipal Nº 379/2022, de 02 de março de 2022.
  -

  Nº certificação: ILK6Z1IK3FUPZL/Y3KO15Q

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  02/03/2022 - Edição nº 2801

  Resumo: Portaria Municipal Nº 371/2022, de 01 de março de 2022 - Exonera Secretário de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Brígida e dá outras providências
  -Portaria Municipal Nº 372/2022, de 01 de março de 2022 - Exonera Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências
  -

  Nº certificação: OMRPARQEXB+8MPZY8PCO/A

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  01/03/2022 - Edição nº 2800

  Resumo: Portarias Municipais Nº 353/2022 ao N° 369/2022.

  Nº certificação: EGDBD3I38LSSRRCXKEU3FQ

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  01/03/2022 - Edição nº 2799

  Resumo: Resultado Pregão Presencial N. 019/2022 - Prestação de Serviço em Confecção de Refeições Tipo Quentinhas.

  Nº certificação: A84UKX521E9WRCZ2RGBUSQ

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• Fevereiro - 2022

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  28/02/2022 - Edição nº 2798

  Resumo: Distrato de Contrato N. 001/2022 do Contrato 194/2021 - Objeto: Contratação de Profissional Especializado na Prestação de Serviços Médico Plantonista, (Plantão 24 Horas- 04 Plantões) mensais no âmbito do Município de Santa Brígida.

  Nº certificação: UMCZL3P/JN0KCPW0FCRJBA

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  25/02/2022 - Edição nº 2797

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 - Consolidado.

  Nº certificação: LJWUNFHU0EAL1JT+P0WUWQ

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  25/02/2022 - Edição nº 2796

  Resumo: • Convocação Pregão Presencial Nº 024/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na locação de veículos, para transporte dos alunos da rede municipal, e estadual do município.

  Nº certificação: H92G45MKG9PSPOBSRVLRGG

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  24/02/2022 - Edição nº 2795

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial PP n° 024/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na locação de veículos, para transporte dos alunos da Rede Municipal, e Estadual do município.

  Nº certificação: DPAIRXTAJWYPYMCNNUUD8Q

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  24/02/2022 - Edição nº 2794

  Resumo: • Edital SEPLANGE 001/2022- Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO para o exercício financeiro de 2023.

  Nº certificação: ZIX07WZM5HQ+72MCANXUXA

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  23/02/2022 - Edição nº 2793

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 012/2022 - Processo n° 201/2022.
  -Extrato de Contrato nº 045/2022 - Proc. Adm. nº 201/2022 - Pregão Presencial nº 012/2022.
  -Extrato de Contrato nº 046/2022 - Proc. Adm. nº 201/2022 - Pregão Presencial nº 012/2022.
  -Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 017/2022 - Processo n° 199/2022.
  -CT. nº 063/2022 - Proc. Adm. nº 199/2022- Pregão Presencial nº 017/2022.
  -Termo de Aditamento Contratual - Contrato nº 020/2022 - Reequilíbrio Econômico Financeiro - Processo nº 515/2022.
  -

  Nº certificação: DYQ209VDMFSOPHPLRU1BSG

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  23/02/2022 - Edição nº 2792

  Resumo: • Tomada de Preços N° 001/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em construção civil, para pavimentação urbana de diversas ruas do município de Santa Brígida.

  Nº certificação: 2RL95YYABEX1TUN1FVGITG

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  22/02/2022 - Edição nº 2791

  Resumo: Decreto n° 588 de 03 de janeiro de 2022.
  -Decreto n° 589 de 03 de janeiro de 2022.
  -Decreto n° 590 de 03 de janeiro de 2022.
  -Decreto n° 591 de 03 de janeiro de 2022.
  -Resultado Pregão Presencial PP n° 021/2022.
  -Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 014/2022.
  -Extrato de Contrato nº 056/2022 - Proc. Adm. nº 12/2022 - Pregão Presencial nº 014/2022.
  -Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 016/2022.
  -Extrato de Contrato nº 058/2022 - Proc. Adm. nº 253/2022 - Pregão Presencial nº 016/2022.
  -Aditamento CT. n° 038/2021 - Proc. Adm. nº 452/2022 - Pregão Presencial n° 012/2021.
  -Aviso de Licitação PP n° 027/2022.
  -

  Nº certificação: Y2TH1P3AQSVD5R05G+DI0A

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  22/02/2022 - Edição nº 2790

  Resumo: Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 014/2022 - Contratada: Companhia Nacional Para Inclusão Digital Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº.025/2022 – Dispensa De Licitação Nº. 014/2022 – Contratada: Companhia Nacional Para Inclusão Digital Ltda.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 023/2022 - Contratada: Fundação Aloysio Penna.
  -Extrato De Contrato Nº.064/2022 – Dispensa De Licitação Nº. 023/2022 – Contratada: Fundação Aloysio Penna.
  -

  Nº certificação: ZC6QE5Q/QPX793KJHNRJEQ

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  22/02/2022 - Edição nº 2789

  Resumo:
  -Extrato de publicação de Dispensa de Licitação n° 020/2022 - Objeto: Confecção de Fardamentos para atender as necessidades das secretarias desta Prefeitura para melhor conforto dos funcionários no uso de suas atribuições.
  -Extrato de Contrato nº 053/2022 - Proc. Adm. nº 348/2022 - Dispensa de Licitação nº 020/2022 - Objeto: Confecção de Fardamentos para atender as necessidades das secretarias desta Prefeitura para melhor conforto dos funcionários no uso de suas atribuições
  -Extrato de publicação de Dispensa de Licitação n° 025/2022 - Objeto: Aquisição de Ar condicionados Tipo Split, para as necessidades das Secretarias de Administração e Finanças, Procuradoria e Secretaria de Saúde, visando o conforto dos funcionários e público em atendimento.
  -

  Nº certificação: G+U2GFUHTKTKPRWAY3KNUG

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  22/02/2022 - Edição nº 2788

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº026/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para atenderem aos alunos na merenda escolar.

  Nº certificação: CVGVZRPLOFXHUYRAGCV2CQ

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  21/02/2022 - Edição nº 2787

  Resumo: • Portaria Municipal nº 008/2022, de 08 de fevereiro de 2022 - Exercício do cumprimento das Recomendações e Medidas, do MP/BA CNPG, para o fluxo rápido e eficiente de comunicação e garantias da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no combate a COVID-19, embasada na Nota Técnica -26/01/22, CNPG da União, sobre vacinação de Crianças de 5 a11 anos.

  Nº certificação: +RW6/SEXMSPOGZENDFEHBQ

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  18/02/2022 - Edição nº 2786

  Resumo: Lei Nº 075/2022, de 18 de fevereiro de 2022.
  -Lei Nº 076/2022, de 18 de fevereiro de 2022.
  -Lei Municipal Nº 077/2022, de 18 de fevereiro de 2022.
  -Lei Nº 078/2022 de 18 de fevereiro de 2022.
  -Lei Nº 079/2022 de 18 de fevereiro de 2022.
  -Lei Nº 080/2022, de 18 de fevereiro de 2022.
  -

  Nº certificação: 74NNDJLVZ9TWNP9B4BCGWW

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  18/02/2022 - Edição nº 2785

  Resumo: Portaria Municipal Nº 345/2022, De 01 De Fevereiro De 2022.
  -Portaria Municipal Nº 346/2022, De 01 De Fevereiro De 2022.
  -Portaria Municipal Nº 347/2022, De 01 De Fevereiro De 2022.
  -Portaria Municipal Nº 348/2022, De 01 De Fevereiro De 2022.
  -Portaria Municipal Nº 349/2022, De 01 De Fevereiro De 2022.
  -Portaria Municipal Nº 350/2022, De 01 De Fevereiro De 2022.
  -Portaria Municipal Nº 351/2022, De 01 De Fevereiro De 2022.
  -Portaria Municipal Nº 352/2022, De 01 De Fevereiro De 2022.
  -

  Nº certificação: T3TCM/I/LH4DHT3HU8V2HW

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  17/02/2022 - Edição nº 2784

  Resumo: Apostilamento CT n° 038/2021- Proc. Adm. n° 410/2022 - Pregão Presencial n° 012/2021 - Contratada (o): Manoel Ramos Ferreira.
  -Aditamento CT n° 017/2021 - Proc. Adm.nº 333/2022 - Pregão Presencial n°002/2021 - Contratada: Medcor - Atendimento Medicos S/S Ltda.
  -

  Nº certificação: NLLDJUTA2VRLZFLCRBETBA

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  17/02/2022 - Edição nº 2783

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 009/2022 – Objeto: Aquisição de Peças, para atender na Manutenção dos Veículos Retro- Escavadeira marca JCB ano 2012, Patrol 120K ano 2013 cartepillar, pá carregadeira 740S9, Trator 265, caçamba Placa OUN-8994 ano 2013 e caminhão pipa placa OVD-5954, pertencentes a frota municipal.
  -CT. Nº. 047/2022 – Proc. Adm. Nº. 05/2022 – Pregão Presencial Nº. 009/2022 - Contratada: João Batista Machado Júnior-ME.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 017/2022 – Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 043/2022 – Proc. Adm. Nº.332/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 017/2022 - Objeto: Prestação de serviços com a funcionalidade de veiculação e publicação dos atos oficiais do Diário Oficial da União.
  -Retificação - Referente ao Diários Oficial N. 2780 de 15/02/2022 – Resultado Pregão Presencial Nº 017/2022.
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 018/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos ônibus e veículos pesados pertencentes a frota municipal.
  -Aviso de Licitação PP N. 025/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  -

  Nº certificação: JWXI5PRTFVSM9VCYAK+D9G

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  17/02/2022 - Edição nº 2782

  Resumo: • Edital de demonstração por parte do Executivo no cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 3º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: /K80FOKBCZP0J1E6T6CWLQ

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  16/02/2022 - Edição nº 2781

  Resumo: • Decreto N° 599, de 16 de Fevereiro de 2022 - Aplica ao Servidor relacionado a pena de demissão prevista no art. 192, II da Lei Municipal nº. 0023/2000 que estabelece para as infrações apurados no Processo Administrativo Disciplinar nº. 3221/2021 a Marisilvo dos Santos Souza.

  Nº certificação: Y1MG90LATL3PMYHIOYBKCQ

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  15/02/2022 - Edição nº 2780

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Brígida.

  Nº certificação: QVOK1VDIHDVWMQIMD+QOTQ

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  15/02/2022 - Edição nº 2779

  Resumo: • Decreto N. 590 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.555.000,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: WHTYYBLY+XC9VAZWVFVFGW

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  14/02/2022 - Edição nº 2778

  Resumo: • 5º Aditivo dos Contratos de Prestação de Serviços DRH 2021, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.

  Nº certificação: BRHVQDJ9EYYFHO5VNXVMMW

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  14/02/2022 - Edição nº 2777

  Resumo: • 4º Aditivo dos Contratos de Prestação de Serviços DRH 2021.

  Nº certificação: 0NFIOQKJ1N8XZO5VN5MFUA

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  14/02/2022 - Edição nº 2776

  Resumo: • Aditivos da Prefeitura Municipal de Santa Brígida.

  Nº certificação: G6QNFC0MKPTHMBC1D315/G

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  14/02/2022 - Edição nº 2775

  Resumo: • Portaria da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Nº 001/2022 – Define o modelo e o manual de preenchimento do boletim mensal de produção – BMP para apuração da gratificação de produtividade do servidor fiscal e dá outras providências.

  Nº certificação: IS/XU1RA0MEP75REMB5ODA

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  11/02/2022 - Edição nº 2774

  Resumo: • Republicação da Lei Municipal Nº 007/2001, de 18 de Maio de 2001 - Dispõe sobre Política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

  Nº certificação: WMW02HOE14HL060OUYC64G

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  10/02/2022 - Edição nº 2773

  Resumo: Aviso de Licitação PP N° 022/2022 - Objeto: Prestação de serviços especializados em exames cardiológicos.
  -Aviso de Licitação PP N° 023/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em assessoria e consultoria na área de controle interno.
  -Aviso de Licitação PP N° 024/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na locação de veículos para transporte dos alunos da rede Municipal e Estadual do Município.
  -

  Nº certificação: 74PRNN3L2UYXXAFFAMXDWW

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  10/02/2022 - Edição nº 2772

  Resumo: • Termo Aditivo ao Contrato de Programa - Aditivo ao Contrato de programa firmado entre o município de Santa Brígida e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Empresa em função da incorporação de metas legais de universalização e outras providências.
  -• Extrato de Contrato - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa - Município de Santa Brígida e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
  -

  Nº certificação: PLNZTTZ1F+7T1RKZVG7VRQ

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  09/02/2022 - Edição nº 2771

  Resumo: Resultado Pregão Presencial PP Nº 016/2022 – João Gomes da Cruz e CIA LTDA.

  Nº certificação: X1EQQ0VDSJL9CICTOF0EYW

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  09/02/2022 - Edição nº 2770

  Resumo: • Resultado Pregão Presencial PP N. 014/2022 - Aquisição de Materiais de uso Hospitalar

  Nº certificação: XTZVQ4Y4X45JWDN5RSYYGW

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  08/02/2022 - Edição nº 2769

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 021/2022 - Objeto: Fornecimento de Pneus para atender a Frota Municipal.

  Nº certificação: M/M4IKO3BJHOGUE2CVBH6A

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  07/02/2022 - Edição nº 2768

  Resumo: • Retificação- Referente ao Diários Oficial n. 2767 de 04/02/2022 - Extrato de Contrato nº 051/2022 – Proc. Adm. Nº 158/2022 – Pregão Presencial Nº 011/2022 .

  Nº certificação: C+KFSHMPMHQBP1XPCAQGKW

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  04/02/2022 - Edição nº 2767

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 011/2022 - Cachoeira Comercial de Veículos Ltda
  -CT Nº051/2022 - Pregão Presencial 011/2022 - Cachoeira Comercial de Veículos Ltda
  -

  Nº certificação: /G7CYNHL+WKWOK2QDVO3NG

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  03/02/2022 - Edição nº 2766

  Resumo:
  -- Resultado - Pregão Presencial 011/2022 – Objeto: Aquisição de Veículo tipo Pickup 0Km. (Cachoeira Comercial de Veiculos Ltda).
  -- Aviso de Licitação PP n. 018/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos ônibus e veículos pesados pertencentes a frota municipal.
  -- Aviso de Licitação PP n. 019/2022 - Objeto: Prestação de serviços em confecção de refeições tipo quentinhas.
  -

  Nº certificação: 9KNDGXQKJOW70DDTWY9TAA

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  01/02/2022 - Edição nº 2765

  Resumo: Portaria Municipal nº 333/2022, de 03 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Municipal nº 334/2022, de 03 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Municipal nº 335/2022, de 03 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Municipal nº 336/2022, de 03 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Municipal nº 337/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Municipal nº 338/2022, de 05 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Municipal nº 339/2022, de 05 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Municipal nº 340/2022, de 12 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Municipal nº 342/2022, de 21 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Municipal nº 343/2022, de 28 de Janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: FSYUFM0VQAK/FGUPSXDFZQ

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  01/02/2022 - Edição nº 2764

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 016/2022.
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 036/2022 – Proc. Adm. Nº. 328/2022– Dispensa de Licitação Nº. 016/2022.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 070/2021 Processo N. 3233/2021.
  -CT. Nº. 026/2022 – Proc. Adm. Nº. 3233/2021– Pregão Presencial Nº. 070/2021.
  -CT. Nº. 027/2022 – Proc. Adm. Nº. 3233/2021– Pregão Presencial Nº. 070/2021.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 005/2022 Processo N. 3357/2021.
  -CT. Nº. 037/2022 – Proc. Adm. Nº. 3357/2021– Pregão Presencial Nº. 005/2022.
  -CT. Nº. 038/2022 – Proc. Adm. Nº. 3357/2021– Pregão Presencial Nº. 005/2022.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 010/2022 Processo N. 10/2022.
  -CT. Nº. 040/2022 – Proc. Adm. Nº. 10/2022– Pregão Presencial Nº. 010/2022.
  -Aditamento CT.N.020/2021 – Proc. Adm.Nº301/2022 – Dispensa de Licitação N.020/2021.
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 008/2022.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 012/2022.
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 008/2021 – Proc. Adm. Nº.055/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 012/2022.
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  Nº certificação: MIJDLDKB6MM71BX0RFEY2A

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 2763

  Resumo: Decreto Municipal Nº 593/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 – COBRADE, conforme IN/MDR 36/2020.
  -Decreto Municipal Nº 594/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Institui no município de Santa Brígida/BA medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus).
  -

  Nº certificação: NIWTUKFYW8M89AGVNGKWAW

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  31/01/2022 - Edição nº 2762

  Resumo: Resultado Pregão Presencial PP N. 009/2022 – Objeto: Aquisição de Peças para veículos pesados.
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 012/2022 – Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente.
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 013/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos.
  -Aviso de Licitação PP N. 017/2022 - Objeto: Aquisição de Material de Consumo e Equipamento de uso Odontológico.
  -Retificação - Referente ao Diários Oficial n. 2758 de 25/01/2022 Termo de Apostilamento Contrato nº182/2021.
  -Retificação - Referente ao Diários Oficial n. 2758 de 25/01/2022 Termo de Apostilamento Contrato nº151/2021.
  -

  Nº certificação: F3KN/5MWTWWODCKNOU1SXW

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  28/01/2022 - Edição nº 2761

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
  -

  Nº certificação: JXMXPJ1+X/CABUQSL2IHUQ

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  27/01/2022 - Edição nº 2760

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 015/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviços total de seguro para veículos, para atender as necessidades da secretaria de educação, de 03 (três) veículos tipo passeio vw/gol 1.6l mb5, ano de fabricação 2021/2022, placas: rdp1d39 ,rdp8f20 e rdp1i56,pertencente a frota municipal.
  -• Extrato de Contrato CT. Nº. 035/2022 – Proc. Adm. Nº. 224/2022– Dispensa de Licitação Nº. 015/2022 - Locadora: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -

  Nº certificação: S3SAFINPNH6B0OIL03PKXA

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  27/01/2022 - Edição nº 2759

  Resumo: • Resultado Pregão Presencial PP n° 010/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Recapagem de Pneus.
  -• Resultado Pregão Presencial PP n° 011/2022 - Objeto: Aquisição de Veículo tipo Pickup 0Km.
  -

  Nº certificação: TWICVOEF7VUSJ6E3OZARYQ

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  26/01/2022 - Edição nº 2758

  Resumo: • Aviso De Convocação Do Segundo Colocado No Pregão Presencial Nº 008/2022 - Objeto: Aquisição De Medicamentos.

  Nº certificação: CY2R6IYRURQ6LMHE8BZSOQ

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  26/01/2022 - Edição nº 2757

  Resumo: Resultado Pregão Presencial PP 005/2022
  -Aviso de Licitação PP 015/2022
  -Aviso de Licitação PP 016/2022
  -

  Nº certificação: BKTARPYUXLKKDLZUGHB8DG

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  25/01/2022 - Edição nº 2756

  Resumo: Apostilamento CT n°151/2021- Proc. Adm. n° 15/2022-Pregão Presencial n° 043/2021 - Contratada: Fabio Edson de Oliveira Costa-Epp.
  -Apostilamento CT n°182/2021- Proc. Adm. n° 16/2022-Pregão Presencial n° 050/2021 - Contratada: Domingos Lima Auto Peças Ltda-Me.
  -

  Nº certificação: X4/YAFRFLYDMSEETMGHF7A

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  25/01/2022 - Edição nº 2755

  Resumo: Apostilamento CT 064/2021
  -Aditamento CT 179/2019
  -Resultado Pregão Presencial PP 001/2022
  -

  Nº certificação: U7ZT5YYSJBTBCTG4RRUBLQ

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  25/01/2022 - Edição nº 2754

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 007/2021
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 033/2022 – Proc. Adm. Nº. 3434/2021– Pregão Presencial Nº. 007/2022.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.°006/2022
  -CT. Nº. 032/2022 – Proc. Adm. Nº. 3.464/2021– Pregão Presencial Nº. 006/2022
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 062/2021
  -CT. Nº. 030/2021 – Proc. Adm. Nº. 3141/2021– Pregão Presencial Nº. 062/2021 –
  -CT. Nº. 031/2021 – Proc. Adm. Nº. 3141/2021– Pregão Presencial Nº. 062/2021
  -Aditamento CT.n.208/2020 – Proc. Adm.nº3415/2021– Convite n.006/2021-
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.º 004/2022
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 034/2022 – Proc. Adm. Nº 3.328/2021– Pregão Presencial Nº. 004/2022
  -

  Nº certificação: QHRYFULYS3VQWHCNGXGLUG

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  21/01/2022 - Edição nº 2753

  Resumo: Resultado Pregão Presencial - PP N. 004/2022 - Aquisição de Material de Limpeza para atender a Secretaria de Saúde

  Nº certificação: 7DXNFNKCBS+LW4WKLD92CG

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  20/01/2022 - Edição nº 2752

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 068/2021 - Fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Aditivada, Diesel Comum e Diesel S10 e Aditivo), Para Atender no Abastecimento da Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Educação, Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Gabinete do Prefeito e Saúde, no Uso de Suas Atribuições.
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 020/2022 - Posto Felix Nilo Ltda.
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 021/2022 - Posto Felix Nilo Ltda.
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 022/2022 - Leticia Ana de França Vieira - ME.
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 023/2022 - Leticia Ana de França Vieira - ME.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2022 - José Jorde de Souza Santos Eireli
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 028/2022 - José Jorde de Souza Santos Eireli.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.º 003/2022 - Manoel Moura de Souza - ME
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 029/2022 - Manoel Moura de Souza - ME.
  -Apostilamento CT n. 072/2021
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 007/2022 - Lugmed Comercio de Produtos Cirúrgicos Lab. e Farmacêuticos LTDA ME.
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  Nº certificação: LY4RWFJ1ZG7OKEQKRCHBKA

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  20/01/2022 - Edição nº 2751

  Resumo: Decreto nº 589, de 03 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do exercício financeiro de 2022 do município de Santa Brígida, e dá outras providências.

  Nº certificação: YHHK1A59CXLPJCJ6ODAUOG

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  20/01/2022 - Edição nº 2750

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 014-2022 - Objeto: Aquisição de Materiais de uso Hospitalar.

  Nº certificação: 2YDAQJ/HT2M/UNHWBXHIYG

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  19/01/2022 - Edição nº 2749

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial PP n° 006/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Confecção de Próteses Dentárias.

  Nº certificação: MIUPGA8LPVGIPZAP8GRCVG

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  18/01/2022 - Edição nº 2748

  Resumo: Decreto Municipal Nº 592/2022, de 17 de janeiro de 2022 - Institui no município de Santa Brígida/Ba medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da infecção humana pelo Covid-19 (Coronavírus).

  Nº certificação: +31LMH87G0ZHVGWXBKMB9W

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  18/01/2022 - Edição nº 2747

  Resumo: Aditamento do CT. n.003/2021 – Proc. Adm.nº116/2022– Inexigibilidade de Licitação n.002/2021. Contratado: Rodrigo Martins Advogados Associados.
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 002/2022. Empresa: Jose Jorde de Souza Santos EIRELI.
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 003/2022.
  -Aviso de Licitação PP n. 012/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente.
  -Aviso de Licitação PP n. 013/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos.
  -
  -

  Nº certificação: IDSINDYDMGE7CJTZYGLBFW

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  18/01/2022 - Edição nº 2746

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 067/2021
  -CT 005/2022 - Pregão Presencial 067/2021
  -CT 006/2022 - Pregão Presencial 067/2021
  -Retificação Referente ao Diário Oficial nº 2709 de 15/12/2021 Resultado Pregão Presencial PP 062/2021
  -

  Nº certificação: IDHOC7DSATDARLS63JMIIG

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  17/01/2022 - Edição nº 2745

  Resumo: Resolução n° 01/2022 - Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos recursos alocados no FMAS através do Governo Federal para atendimento da política da assistência social do município de Santa Brígida de 2021 para 2022.

  Nº certificação: RMICQU54IXNSYWCJEOXS3W

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  14/01/2022 - Edição nº 2744

  Resumo: Aditamento CT 099/2022
  -Aditamento CT 004/2021
  -Aditamento CT 011/2021
  -

  Nº certificação: /9DCERI0573SK08U6GLZIG

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  14/01/2022 - Edição nº 2743

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 011/2022 - Objeto: Aquisição de Veículo tipo Pickup 0km.

  Nº certificação: TE8+C553UNVO0OLYKOZOXG

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  13/01/2022 - Edição nº 2742

  Resumo: Aviso de Licitação PP N. 009/2022 - Objeto: Aquisição de peças para veículos pesados.
  -Aviso de Licitação PP N. 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em recapagem de pneus.
  -

  Nº certificação: EV817DJB6RP51BXDDVPRBW

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  12/01/2022 - Edição nº 2741

  Resumo: Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (2021 à 2031).

  Nº certificação: XB5T7XBVDWGKQ9HOHB62FG

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  10/01/2022 - Edição nº 2740

  Resumo: Resultado Pregão Presencial PP 070/2021 - Maria Cicera Conceição Bezerra e Cia Ltda

  Nº certificação: CP94JTTROCYUDMAJXMXPZA

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  10/01/2022 - Edição nº 2739

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 065/2021.
  -CT nº 003/2022 - Pregão Presencial nº 065/2021.
  -CT nº 004/2022 - Pregão Presencial nº 065/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Adesão ao Credenciamento 002/2021.
  -Extrato de Contrato nº 007/2022 - Adesão ao Credenciamento nº 002/2021.
  -Aditamento ao CT n° 151/2021 - Pregão Presencial n° 043/2021.
  -

  Nº certificação: QBOGLFWPRQKS2C405AYFLA

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  10/01/2022 - Edição nº 2738

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº008-2022 - Aquisição de Medicamentos.

  Nº certificação: WGGIWQOTAT77WUI5WQ5XSG

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  07/01/2022 - Edição nº 2737

  Resumo: • Edital SMEEL-BA/ Nº 01/2022, De 04 De Janeiro De 2022- Edital para Renovações automáticas e Novas Matriculas dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Brígida para o Ano letivo de 2022.

  Nº certificação: LXXV4UVX+JUMUZ89KLGGKA

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  06/01/2022 - Edição nº 2736

  Resumo: Portaria Nº 06 /2022, de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: EEU0A9UIG18CF9Q/KMSNUA

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  06/01/2022 - Edição nº 2735

  Resumo: Aviso De Licitação - PP N°. 006/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Em Confecção De Próteses Dentárias.
  -Aviso De Licitação - PP N°. 007/2022 - Objeto: Aquisição De Dieta Enteral Complemento Nutricional.
  -Comunicado Torna Público O Cancelamento Do Pregão Presencial N°. 069/2021, Que Tinha Como Objeto A Aquisição De Material Elétrico.
  -

  Nº certificação: JN5JP4QL5HXTWB4WIXDOZW

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  05/01/2022 - Edição nº 2734

  Resumo: Decreto No. 578 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 3.287.732,21 (três milhões, duzentos e oitenta e sete mil e setecentos e trinta e dois reais, vinte e um centavos), para os fins que se especifica e da outras.
  -Edital de Convocação - Reunião com os Membros do Conselho Municipal de Contribuintes.
  -

  Nº certificação: CRKQHDQGUGKXV6JG/HAYLQ

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  05/01/2022 - Edição nº 2733

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Brígida.

  Nº certificação: AS7JMBSRC/HYV5TMC9P+BW

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  05/01/2022 - Edição nº 2732

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.º 066/2021 Processo Nº 2.949/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Seguro Total para veículos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde no veículo Micro-Onibus ano e fabricação 2021/2022 – Placa RDL5D54, pertencentes a frota municipal
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 223/2021 – Proc. Adm. Nº 2.949/2021– Pregão Presencial Nº. 066/2021 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -

  Nº certificação: HRLRL1HCICD/JPZI5Y39VQ

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  04/01/2022 - Edição nº 2731

  Resumo: • Termo de Revogação de Processo Licitatório Tomada de Preços N 007/2021 - Processo Administrativo Nº 3223/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para pavimentação das ruas do município de Santa Brígida.

  Nº certificação: YOVKDCKZ0NM1JDIOA1WO5A

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  04/01/2022 - Edição nº 2730

  Resumo: • Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 152/2021 – Empresa: Saulus Distribuidora Serviços e Comercio Eireli-ME.

  Nº certificação: RQAYWABHDORDWDCDLS22JA

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  03/01/2022 - Edição nº 2729

  Resumo: Portaria Municipal Nº 323/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Exonera Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -Portaria Municipal Nº 324/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Exonera Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -Portaria Municipal Nº 325/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Exonera Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -Portaria Municipal Nº 326/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Exonera Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -Portaria Municipal Nº 327/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Exonera Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -Portaria Municipal Nº 328/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Exonera Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -Portaria Municipal Nº 329/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Exonera Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -Portaria Municipal Nº 330/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Exonera Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -Portaria Municipal Nº 331/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Exonera Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -Portaria Municipal Nº 332/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Exonera Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: NK22DBSOICVRCCVYGENDFQ

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  03/01/2022 - Edição nº 2728

  Resumo: • Portaria Municipal nº 321/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio e Dá Outras Providências.
  -• Portaria Municipal nº 322/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Designa a Comissão de Licitação e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 370IXOGRN+OVQNT8T49DNA

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  03/01/2022 - Edição nº 2727

  Resumo: Portaria Municipal Nº 297/2021, De 01 De Dezembro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 307/2021, De 07 De Dezembro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 308/2021, De 07 De Dezembro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 309/2021, De 09 De Dezembro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 310/2021, De 10 De Dezembro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 311/2021, De 10 De Dezembro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 312/2021, De 13 De Dezembro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 313/2021, De 13 De Dezembro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 314/2021, De 13 De Dezembro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 316/2021, De 21 De Dezembro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 317/2021, De 27 De Dezembro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 318/2021, De 28 De Dezembro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 319/2021, De 31 De Dezembro De 2021.
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  Nº certificação: 4E3D0ATRCVJKYNTU2O/PBQ

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  03/01/2022 - Edição nº 2726

  Resumo: Retificação Referente ao Diário Oficial Nº 2725 de 30/12/2021 - Termo de Homologação e Adjudicação – Convite Nº 008/2021 e Extrato de Contrato Nº 227/2021.
  -Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 001/2022 - Aquisição de materiais de consumo (Construção).
  -Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 002/2022 - Aquisição de oxigênio e ar comprimido medicinal.
  -Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 003/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria de Saúde.
  -Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 004/2022 - Aquisição de material de limpeza para atender a Secretaria de Saúde.
  -Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 005/2022 - Fornecimento de refeições para os funcionários em serviço na cidade de Paulo Afonso.
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  Nº certificação: I4OIF4BNB04P+8Y4/QJXAW

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