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Prefeitura Municipal de Santa Brígida

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Última atualização: 16 maio 2024 às 12:01:17
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Prefeitura Municipal de
Santa Brígida



Diário Oficial


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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
17/05/2024 3604 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA/BA. 0PP0WLCF8OL9O/GJ4/RUHQ
17/05/2024 3603 PORTARIA N° 034/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo estabelecido na Portaria nº 004/2024, que trata da Alteração da Jornada de Trabalho Docente e dá outras providências. F7SMOWWKGSOSPA9LJRH7UG
16/05/2024 3602 DECRETO Nº 863 DE 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 860 DE 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 862 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 090/2024.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N° 3592 DE 09/05/2024 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/CREDENCIAMENTO Nº 002.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N° 3588 DE 07/05/2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 075/2024.
ECCOYLESL0ZBW6FFTJIYQQ
15/05/2024 3601 EDITAL Nº 001/2024 PSS - SAÚDE 2024 PMSB - RELAÇÃO DE INSCRITOS. TWI6RKNNKFYRXOOBSMLWGG
15/05/2024 3600 DECRETO Nº 858 DE 02 DE MAIO DE 2024.
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RESN4L9PFMKSARH8T0DFQG
14/05/2024 3599 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 144/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024.
-PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 089/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 127/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024.
-PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 088/2024.
-RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
B4WIJMVI2TLQLWXLQJD+EW
13/05/2024 3598 PORTARIA MUNICIPAL Nº 1077/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
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Q7NNTVGZZIIRZTLONVYUJG
13/05/2024 3597 LEI Nº 124/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 085/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 086/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 114/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 087/2024.
UQ8S49PGOSUXZD5GDZMDKW
10/05/2024 3596 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 084/2024.
-EDITAL Nº 001/2024 PSS - SAUDE 2024 PMSB.
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+Z+NV46FRUBCXZJKT+ORDW
09/05/2024 3595 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008 DE 2024. 7TDRJDRCSNTYLWN97YQHIQ
09/05/2024 3594 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 171 DE 2022. QMVSWRFGF6STMBDE8R91NW
09/05/2024 3593 RESOLUÇÃO 006 DE 30 DE ABRIL DE 2024. EZWP9F6MNX/VKD65LEKKGQ
09/05/2024 3592 RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N.3588 DE 07/05/2024 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024/CREDENCIAMENTO Nº 002.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N. 3588 DE 07/05/2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 081/2024.
IL/TYAQOEJJKLS9SP/1UGG
08/05/2024 3591 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA/BA. PD280UY4UHZTNFU0YZ/SYG
08/05/2024 3590 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 88/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 083/2024.
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W0FHEN+XLZBQDXUFNCMA1A
07/05/2024 3589 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 126 DE 2022. CWEDXZGC0WLOYMAWNIUIDW
07/05/2024 3588 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 CREDENCIAMETO N° 002/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA/BA.
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OKAU/TQEC+FTSBTDLCCN1G
07/05/2024 3587 RESOLUÇÃO 06/04/2024. 1T6+RJE0PY80GA1NRB2E4Q
06/05/2024 3586 TERMO DE CESSÃO DE USO SEM ONUS.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 1067/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.060/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 1066/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 1065/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 1064/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 1063/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 1062/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 1061/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.059/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.058/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
ZF3IXYBUGDQTAECHOSNJ8Q
06/05/2024 3585 RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. NW8GS83/L0KMG81KZ1ZTIG
06/05/2024 3584 RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N. 3581 DE 03/05/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
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KVTVW9FWQBFDSTU8C+FISA
06/05/2024 3583 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024. ZPWUHKDG35BGMKT/PMNWFA
03/05/2024 3582 1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2024 PSS – SAÚDE - PMSB, DE 02 MAIO DE 2024. X6GNLVLDVDPHZ2K/YKSDCG
03/05/2024 3581 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024.
-ADITAMENTO CT. N. 120/2023.
-ADITAMENTO CT. N. 121/2023.
-ADITAMENTO CT. N. 122/2023.
-ADITAMENTO CT. N. 123/2023.
-ADITAMENTO CT. N. 124/2023.
-ADITAMENTO CT. N. 125/2023.
-ADITAMENTO CT. N. 126/2023.
-ADITAMENTO CT. N. 127/2023.
KQYCDZP1MEWZVZ1UQ5BR2G
02/05/2024 3580 EDITAL Nº 001/2024 PSS – SAÚDE – SANTA BRÍGIDA/BA, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
-RESULTADO CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2024/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
IAPAM6PBIHCKG0QPDYHCNQ
30/04/2024 3579 DECRETO Nº 855 DE 22 DE ABRIL DE 2024. 81JS4LOLJ0XNYWKGKSAEOQ
30/04/2024 3578 AVISO CREDENCIAMENTO 005/2024.
-ADITAMENTO CT. N° 117/2023.
-ADITAMENTO CT. N° 118/2023.
-ADITAMENTO CT. N° 057/2021.
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4LO305FBIYK6CRVJIPCHCW
29/04/2024 3577 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 119/2023.
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/KFKNZMTJYQLPINK9U2RPQ
29/04/2024 3576 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - LEI PAULO GUSTAVO.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 1069/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
50JWJFFXVJP3P7GN9JVQTG
26/04/2024 3575 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001 DE 2023. +T0ZVX4G5WZOQT/2G7XSCG
25/04/2024 3574 DECRETO Nº 852 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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IJPVWIHHEN5F0DJIAIOLJA
24/04/2024 3573 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quarta
22/04/2024 3572 PORTARIAS DE ALTERAÇÕES DE JORNADAS DE TRABALHO DOCENTE. U+GCMA/AJPXLNW094NSJBQ
22/04/2024 3571 DECRETO MUNICIPAL Nº 857/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024. JJV1KRGQYVJZXHFQCY1WRG
22/04/2024 3570 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 054/2024 – Proc. Adm. Nº 86/2024 – Pregão Eletrônico Nº. 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 055/2024 – Proc. Adm. Nº 86/2024 – Pregão Eletrônico Nº. 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 056/2024 – Proc. Adm. Nº 86/2024 – Pregão Eletrônico Nº. 005/2024.
15FIBQT0JKGNI4UIOUTGFA
19/04/2024 3569 APOSTILAMENTO CT N. 001/2023 - PROC.ADM.N.146/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022. AXVMAYF/MNPXEUHHQFW40W
18/04/2024 3568 ADITAMENTO CT. N.150/2023.
-ADITAMENTO CT. N.151/2023.
-ADITAMENTO CT. N.149/2023.
-ADITAMENTO CT. N.173/2021.
-ADITAMENTO CT. N.039/2024.
-ADITAMENTO CT. N.148/2024.
-ADITAMENTO CT. N.137/2022 .
-ADITAMENTO CT. N.007/2022.
-ADITAMENTO CT. N.204/2021.
7SY8A6PQMT4MEOF8DHNKYA
18/04/2024 3567 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 072/2024.
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ZPPCDLMEKWYF+3UZZIZR0A
17/04/2024 3566 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031 DE 2024. MQE2G6GXTY67CZHKUIJXJA
17/04/2024 3565 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PE N° 008/2024.
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J5GNIBZ+7P1WC8JB5NPS8W
17/04/2024 3564 DECRETO MUNICIPAL Nº 854/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
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XELLKTRH8IWUCC02YFMXLG
16/04/2024 3563 PORTARIA MUNICIPAL Nº 1057/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Terca-
16/04/2024 3562 RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 002/2024.
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Brigida Terca-
15/04/2024 3561 PORTARIAS - MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Segund
15/04/2024 3560 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA/BA. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Segund
12/04/2024 3559 CONCORRENCIA PÚBLICA N° 002/2024. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Sexta-
11/04/2024 3558 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quinta
11/04/2024 3557 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PE N. 005/2024. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quinta
10/04/2024 3556 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 177 DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 122/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 123/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Esta e
10/04/2024 3555 DECRETO Nº 847 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 850 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Brigida Esta e
09/04/2024 3554 AVISO DE REVOGAÇÃO PROC. ADM. N.31/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 007/2024. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Terca-
09/04/2024 3553 CONCORRENCIA PUBLICA N. 001/2024. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Terca-
08/04/2024 3552 DECRETO MUNICIPAL Nº 851/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Brigida Segund
08/04/2024 3551 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 051/2024.
-ADITAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA/BA.
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Prefeitura Municipal de Santa Brigida Segund
08/04/2024 3550 COMUNICADO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N. 3549 DE 05/04/2024- ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA-BA. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Segund
05/04/2024 3549 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Sexta-
04/04/2024 3548
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 004/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 052/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 053/2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quinta
04/04/2024 3547 ATOS LICITATÓRIOS
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Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quinta
02/04/2024 3546 AFM (SESAB) Nº 43.338.00145/2024 Prefeitura Municipal de Santa Brigida Terca-
02/04/2024 3545 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 95/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 050/2024
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Terca-
01/04/2024 3544 DECRETO MUNICIPAL Nº 849/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Segund
28/03/2024 3543 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quinta
27/03/2024 3542 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA.
-DECRETO Nº 841 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 846/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quarta
27/03/2024 3541 ADITAMENTO CT.N.106/2023
-ADITAMENTO CT.N.108/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 003/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 047/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 048/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 049/2024
-RETIFICAÇÃO REFERENTE AOS DIÁRIOS OFICIAL DO MUNICÍPIO N.3540 DE 27/03/2024 E DA UNIÃO N.60 DE 27/03/2024 – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº.004/2024
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quarta
27/03/2024 3540 AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 004/2024 Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quarta
26/03/2024 3539 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 002/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 044/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 045/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 046/2024
-RESOLUÇÃO Nº 01/2024
-RESOLUÇÃO Nº 02/2024
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024
-RESOLUÇÃO Nº 04/2024
-RESOLUÇÃO Nº 05/2024
-ADITAMENTO CT.N.092/2022
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Esta e
26/03/2024 3538 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA. ABTHTJ0FI2BXMZELKJDMXW
25/03/2024 3537 AFM (SESAB) Nº 43.338.00114/2024
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00115/2024
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GAMCVP6H0QTUUOM7U/EH9A
22/03/2024 3536 DECRETO MUNICIPAL Nº 844/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 845/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-ADITAMENTO CT.N.101/2023.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N.3522 DE 08/0/2024 – TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.079/2022.
UK1LXVXDDTED0WELGO0UEQ
22/03/2024 3535 AVISO CREDENCIAMENTO 004/2024. PVZEZAMNQ+9FUCFRLHEI4G
21/03/2024 3534 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 079/2022 NW8GCEVBU2SOH/LAMP544A
21/03/2024 3533 DECRETO MUNICIPAL Nº 843/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-REPÚBLICAÇÃO DECRETO Nº 836 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
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DRW/EC78CLTFZ6HQDDGJUQ
20/03/2024 3532 ADITAMENTO CT.N.160/2023
-ADITAMENTO CT.N.073/2021
-ADITAMENTO CT.N.0972023
-ADITAMENTO CT.N.0982023
-ADITAMENTO CT.N.099/2023
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00150/2024
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00146/2024
O3NZSN7VW/ENTYIMKEHD3Q
19/03/2024 3531 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 167 DE 2022
-DECRETO Nº 840 DE 13 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 839 DE 13 DE MARÇO DE 2024
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NHWFET0IPGD6L8EX0X4RHW
19/03/2024 3530 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024
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LX+UP+OURC3LDHCAF4+APQ
15/03/2024 3529 ADITAMENTO CT.N.088/2023 EX6ZSQRLQX//A1GCCS9TNA
15/03/2024 3528 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 85 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024
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YIXRWSPYBGRF/NOKS/MBQQ
14/03/2024 3527 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 171 DE 2022.
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YIWCNW7FMWAYSJMTOZRFYA
14/03/2024 3526 APOSTILAMENTO CT N. 167/2022 9FULG55P9UWNSIS/PI7BJG
14/03/2024 3525 LEI MUNICIPAL Nº 121/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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3MINB6EJIPCILKMB3VHOJQ
12/03/2024 3524
-DECRETO Nº 837 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 838 DE 06 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 117/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
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H/B+X6M6EEJXJKOVU5CABW
08/03/2024 3523 PORTARIA MUNICIPAL Nº 1029/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 1030/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 1031/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 1033/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 1034/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 1035/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 1036/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 1037/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 1038/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 1039/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 1040/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
ICIVPPA9BLMLOEKMZ5JFOA
08/03/2024 3522 ADITAMENTO CT.N.064/2021
-ADITAMENTO CT.N.057/2021
-ADITAMENTO CT.N.069/2021
-ADITAMENTO CT.N.081/2022
-ADITAMENTO CT.N.082/2023
-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022
QY38IOA0L/AJ710XYXOPNA
07/03/2024 3521 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031/2024. OZL/3JNPN5++2HPTIM1Y5G
07/03/2024 3520 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024
-
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TA2HMEN9I24HVZHC88SNJW
06/03/2024 3519 DECRETO Nº 836 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quarta
06/03/2024 3518 AFM (SESAB) Nº 43.338.00103/2024
-LEI Nº 119/2024, DE 6 DE MARÇO DE 2024
-LEI Nº 120, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-ADITAMENTO CT. N. 065/2023
-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 043/2024
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Esta e
05/03/2024 3517 RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N.3507 DE 28/02/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.003/2024. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Terca-
04/03/2024 3516 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 Prefeitura Municipal de Santa Brigida Segund
04/03/2024 3515 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 064/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº.040/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº.041/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº.042/2024
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Segund
01/03/2024 3514 PARECER CME/CP N° 001/2024.
-POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA-BA.
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Prefeitura Municipal de Santa Brigida Sexta-
01/03/2024 3513 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-ADITAMENTO CT.N.051/2021
-ADITAMENTO CT.N.075/2022
-ADITAMENTO CT.N.055/2023
-1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO. CONTRATO Nº 010/2024
-1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO. CONTRATO Nº 011/2024
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Sumrio
01/03/2024 3512 AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N. 001/2024
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Prefeitura Municipal de Santa Brigida Sexta-
29/02/2024 3511 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADOS. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quinta
29/02/2024 3510 RESOLUÇÃO DE N° 03 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO DE N° 02/2024 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO DE N° 01/2024 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quinta
29/02/2024 3509 DECRETO Nº 833 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quinta
28/02/2024 3508 DECRETO MUNICIPAL Nº 835/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quarta
28/02/2024 3507 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quarta
28/02/2024 3506 COMUNICADO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quarta
28/02/2024 3505 RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N.3498 DE 22/02/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2024. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quarta
28/02/2024 3504 DECRETO Nº 832 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quarta
27/02/2024 3503 AFM (SESAB) Nº 43.338.00109/2024
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00124/2024
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00125/2024
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Prefeitura Municipal de Santa Brigida Terca-
26/02/2024 3502 PORTARIA N° 001/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N° 002/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA COORDENADOR RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N° 004/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N° 003/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Segund
23/02/2024 3501 CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2024.
-ADITAMENTO CT. N. 067/2022.
-ADITAMENTO CT. N. 038/2023.
-ADITAMENTO CT. N. 039/2023.
-ADITAMENTO CT. N. 040/2023.
-ADITAMENTO CT. N. 146/2021.
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Sexta-
23/02/2024 3500 APOSTILAMENTO CT N. 079/2022. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Sexta-
22/02/2024 3499 AFM (SESAB) Nº 43.338.00104/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00110/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00106/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00111/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00102/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00128/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00127/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00105/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00129/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00130/2024.
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quinta
22/02/2024 3498 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quinta
22/02/2024 3497 LEI MUNICIPAL Nº 118/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quinta
21/02/2024 3496 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quarta
20/02/2024 3495 DECRETO MUNICIPAL Nº 834/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Terca-
20/02/2024 3494 CONTRATOS.
-ADITAMENTO CT. N. 034/2023 – PROC. ADM. N. 65/2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Brigida Terca-
20/02/2024 3493 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2024. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Terca-
20/02/2024 3492 DECRETO Nº 829 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Brigida Terca-
20/02/2024 3491 EDITAL - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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Prefeitura Municipal de Santa Brigida Terca-
19/02/2024 3490 RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N. 3487 DE 08/02/2024 – RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PP N.064/2023.
-
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Segund
16/02/2024 3489 ADITAMENTO - CT.N.043/2021 – PROC. ADM. Nº 39/2024 – PREGÃO PRESENCIAL N.014/21.
-ADITAMENTO - CT.N.151/2022 – PROC. ADM. Nº45/2023 – TOMADA DE PREÇO N.002/2022.
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Prefeitura Municipal de Santa Brigida Sexta-
09/02/2024 3488 EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 039/2024.
-ADITAMENTO CT. N. 034/2021.
-ADITAMENTO CT. N. 035/2021.
-ADITAMENTO CT. N. 033/2023.
-ADITAMENTO CT. N. 038/2021.
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Sexta-
08/02/2024 3487 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 064/2023. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quinta
07/02/2024 3486 DECRETO MUNICIPAL Nº 831/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quarta
07/02/2024 3485 AFM (SESAB) Nº 43.338.00068/2024. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quarta
06/02/2024 3484 AFM (SESAB) Nº 43.338.00080/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00081/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00075/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00087/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00064/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00065/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00069/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00070/2024.
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Terga-
02/02/2024 3483 DECRETO MUNICIPAL Nº 830/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Santa Brigida Sexta-
02/02/2024 3482 ADITAMENTO CT. N. 025/2021.
-ADITAMENTO CT. N. 028/2023.
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Prefeitura Municipal de Santa Brigida Sexta-
02/02/2024 3481 RESULTADO TOMADA DE PREÇO 005/2023. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Sexta-
01/02/2024 3480 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 060/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 035/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 036/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 063/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 037/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 038/2024.
-ADITAMENTO CT. N. 026/2023.
-ADITAMENTO CT. N. 044/2022.
-ADITAMENTO CT. N. 024/2023.
-ADITAMENTO CT. N. 050/2021.
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quirta
01/02/2024 3479 AFM (SESAB) Nº 43.338.00072/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00074/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00066/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00067/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00071/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00086/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00083/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00082/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00084/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00091/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00085/2024.
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Qunta-
01/02/2024 3478 ADITAMENTO CT. N. 040/2022 – PROC. ADM. Nº 36/2024– PREGÃO PRESENCIAL N. 010/2022.
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-
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quinta
31/01/2024 3477 PORTARIAS. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quarta
31/01/2024 3476 DECRETO Nº 824 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 825 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 828 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 827 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-
-
30/01/2024 3475 AFM (SESAB) Nº 43.338.00090/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00073/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
-
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Terca-
29/01/2024 3474 AFM (SESAB) Nº 43.338.00092/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00089/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00076/2024.
-AFM (SESAB) Nº 43.338.00083/2024.
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Segund
26/01/2024 3473 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2023.
-CT. Nº 033/2024 – PROC. ADM. Nº 1937/2023– PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2023.
-CT. Nº 034/2024 – PROC. ADM. Nº 1937/2023– PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2023.
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Sexta-
25/01/2024 3472 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 063/2023.
-
-
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quinta
22/01/2024 3471 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2023.
-CT. Nº.031/2024 – PROC. ADM. Nº.1940/2023– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 032/2024.
-ADITAMENTO CT. N. 030/2022.
-ADITAMENTO CT. N. 031/2022.
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Segund
22/01/2024 3470 RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N. 3451 DE 29/12/2023 – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-PROCESSO: 1958/2023. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Segund
19/01/2024 3469 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 055/2023.
-CT. Nº.030/2024– PROC. ADM. Nº. 1944/2023– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2023
-
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Sexta-
18/01/2024 3468 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 185 DE 2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº.028/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº.029/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 025/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 026/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 027/2024.
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quinta
17/01/2024 3467 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 062/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 024/2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quarta
16/01/2024 3466 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2023.
-CT. Nº. 023/2024 – PROC. ADM. Nº. 1948/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 022/2024.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 050/2023.
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Terca-
16/01/2024 3465 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 054/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 018/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 019/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 020/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 051/2023.
-CT. Nº 021/2024 – PROC. ADM. Nº 1918/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2023.
-ADITAMENTO CT. N.198/2021.
-ADITAMENTO CT. N.146/2021.
-ADITAMENTO CT. N. 067/2022.
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Terea-
15/01/2024 3464 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 048/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 013/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 014/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 015/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 016/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 057/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 017/2024.
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Segund
12/01/2024 3463 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 065/2023. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Sexta-
10/01/2024 3462 TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
-
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quarta
10/01/2024 3461 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 062/2023.
-
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quarta
10/01/2024 3460 ATOS LICITATÓRIOS. Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quarle
10/01/2024 3459 EXTRATO DE CONTRATO N.012/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2023.
-PORTARIAS - CONSELHEIROS TUTELARES.
-
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Prefeitura Municipal de Santa Brigida Sumrio
09/01/2024 3458 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura cipal de Santa Brigid BGFE -N- 1/
05/01/2024 3457 CT.N.004/2021 – PROC. ADM. Nº 1931/2023.
-ADITAMENTO CT. N. 003/2021.
-
-
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Sexta-
04/01/2024 3456 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2023.
-CT. Nº. 002/2024 – PROC. ADM. Nº 1914/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 059/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 001/2024.
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Quinta
03/01/2024 3455 PARECER Nº 006/2023 - Calendário Escolar do sistema Municipal de Ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, e Educação de Jovens e Adultos - EJA) - Ano Letivo 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 004/2023 - Dispõe sobre retificação da Matriz Curricular para a educação Infantil na Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Brígida/BA.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - Define Diretrizes Gerais para implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema de Ensino de Santa Brígida/BA.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031 DE 2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 032 DE 2023
HSPT2P1WLMFRGBOS38EYKQ
03/01/2024 3454 DECRETO Nº 809 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 053/2023
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 055/2023
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 056/2023
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 058/2023
-ADITAMENTOS
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Sumrio 5 a 05 06 a 08 CERTIFICACA Decretos P
02/01/2024 3453 DECRETO MUNICIPAL Nº 823/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 998/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 997/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 993/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 992/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 991/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 984/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 983/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Prefeitura Municipal de Santa Brigida Sumrio