SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Santa Brígida

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
07/06/2023	3245	- -ADITAMENTO CT.N.140/2022 -DECRETO Nº 720 DE 02 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO Nº 721 DE 02 DE JUNHO DE 2023 - -	XVEKM0CMEBYOH8GZRHGGNG
06/06/2023	3244	PORTARIA MUNICIPAL Nº 784/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.	BUIGP9JA2OTN1SMVJGQ7AA
05/06/2023	3243	PORTARIAS.	I2TUYNDYMM+GYWSO0IJUHG
02/06/2023	3242	LEI Nº 108 DE 02 DE JUNHO DE 2023 - LDO 2024	SJ3QXA9VTZHTK58SK5Q/LG
02/06/2023	3241	-ADITAMENTO CT.N.050/2021. -ADITAMENTO CT.N.137/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N. 008/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 132/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023	3240	-ADITAMENTO CT.N.201/2022. -CONTRATO Nº 007/2023 PROCESSO Nº 1501/2023 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO. -CONTRATO Nº 008/2023 PROCESSO Nº 1501/2023 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO. -CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 1502/2023 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO. -CONTRATO Nº 032/2023 PROCESSO Nº1502/2023 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023	3239	DECRETO Nº 719 DE 29 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023	3238	-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023. - - - -	WRFOUPXXR9/YLL+HTBQS3A
29/05/2023	3237	- -DECRETO Nº 718 DE 22 DE MAIO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 043/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 042/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023	3236	DISTRATO DE CONTRATO N. 005/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023	3235	DISTRATO DE CONTRATO N. 006/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023	3234	EDITAL. -RESOLUÇÃO Nº 005, MAIO DE 2023, CMDCA/SB. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	3233	- -PROCESSO ADMINISTRATIVO 1383 2023 BAIXA DE SALDOS. -AUDIÊNCIA PÚBLICA. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023	3232	-DECRETO Nº 717 DE 19 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 716 DE 17 DE MAIO DE 2023. -ADITAMENTO CT. N.118/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023	3231	ADITAMENTOS	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023	3230	-ADITAMENTO CT.N.125/2022 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023	3229	- -DECRETO Nº 714 DE 10 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 715 DE 12 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
17/05/2023	3228	- -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 131 DE 2022. -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 042/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023	3227	ADITAMENTO CT.N.035/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023	3226	ADITAMENTO CT.N.092/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023	3225	CT.N.198/2021 E 146/2021.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023	3224	-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 038/2023. -ADITAMENTO CT. N. 208/2021. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 772/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023	3223	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 117 DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	3222	EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2023 - CHAMADA 007/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	3221	-APOSTILAMENTO CT N.117/2023- PROC. ADM. N.1344/2023-PREGÃO PRESENCIAL Nº040/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 003/2023 PROCESSO N. 1241/2023. -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023	3220	DECRETO Nº 709 DE 02 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 711 DE 08 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 710 DE 05 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 712 DE 08 DE MAIO DE 2023. -PORTARIAS. - -	CKPQX3T/GF5IXXHKJOIKVW
09/05/2023	3219	-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº084/2023. -CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL CONTRATO Nº084/2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023 - CHAMADA 006/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	3218	- -DISTRATO DE CONTRATO N. 004/2023. -ADITAMENTO CT.N.121/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023	3217	DECRETO MUNICIPAL Nº 713/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023	3216	REPUBLICAÇÃO/RETIFICAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 637/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -APOSTILAMENTO CT N.084/2022- PROC. ADM. N.1264/2023-PREGÃO PRESENCIAL Nº027/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023	3215	-ATOS LICITATORIOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	3214	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 085 DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023	3213	AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 042/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023	3212	REPUBLICAÇÃO/RETIFICAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 620/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	3211	RESULTADO TOMADA DE PREÇO 001/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023	3210	- -LEI MUNICIPAL Nº 107/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023 - CHAMADA 005/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	3209	DECRETO Nº 707 DE 27 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	3208	-DECRETO MUNICIPAL Nº 708/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -ADITAMENTO CT.N.110/2023 – PROC. ADM.Nº1158/2023– CONVITE N.007/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 119/2023 – PROC. ADM. Nº.1019/2023– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	3207	-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 040/203. -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 117/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 118/2023. -ADITAMENTO CT.N.105/2023 – PROC. ADM.Nº1157/2023– CONVITE N.005/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023	3206	RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N. 3205 DE 25/04/2023 – RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023. -DECRETO Nº 706 DE 24 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023	3205	-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 041/2023. -RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N. 3188 DE 10/04/2023 –RESULTADO DE LICITAÇÃO PP N. 040/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023	3204	-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023 - CHAMADA 004/2023. -RESOLUÇÃO Nº 003 DE ABRIL DE 2023/CMDCA_SB. - -	3OFKNA0C/GNERX4+CW5GKW
24/04/2023	3203	-DECRETO Nº 704 DE 20 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 703 DE 14 DE ABRIL DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/04/2023	3202	EDITAL Nº 02/2023 - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023	3201	-ADITAMENTO CT.N.134/2021. -ADITAMENTO CT.N.113/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023	3200	LEI MUNICIPAL Nº 105/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 106/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.	LQOOQISDMBIUEWWBRDGRBA
17/04/2023	3199	ADITAMENTO CT.N.035/2023 – PROC. ADM.Nº1066/2023– DISPENSA DE LICITAÇÃO N.009/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023	3198	EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023	3197	-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 131 DE 2022. -LEI MUNICIPAL Nº 104/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023	3196	DECRETO nº 702 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	3195	- -3ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01-2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 039/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 116/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	3194	EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2024	Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
11/04/2023	3193	CONTRATOS	JTYS2QZOXLUYVLDEOWZ53G
11/04/2023	3192	CONTRATOS	9DXJQQKEH/ICQMALVQGWJW
11/04/2023	3191	CONTRATOS	R6BEI45T2JEMWWNS6U0U5W
11/04/2023	3190	-PORTARIA MUNICIPAL Nº 726/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 727/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023	3189	DECRETO Nº 701 DE 10 DE ABRIL DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023	3188	-ATOS LICITATÓRIOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023	3187	PORTARIA MUNICIPAL Nº 725/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/04/2023	3186	-DECRETO Nº 700 DE 05 DE ABRIL DE 2023 -DECRETO Nº 699 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - -	Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
06/04/2023	3185	-TREMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008 DE 2023 - -TREMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 140 DE 2022 - -TREMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 202 DE 2022 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023	3184	-APOSTILAMENTO. -DECRETOS. -PORTARIAS. -ATOS LICITATÓRIOS. -TERMOS ADITIVOS. - -	NWKAOEALU0KFVREBIJTVYA
04/04/2023	3183	DECRETO MUNICIPAL Nº 698/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -TREMO DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS 061, 062, 063, 064, 074 E 076 DE 2023	V8BHSFA4FJD4VMMPQQT5UW
03/04/2023	3182	- -DECRETO Nº 694 DE 31 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 041/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023	3181	DECRETO Nº 692 DE 30 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 693 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023	3180	-DECRETO Nº 690 DE 29 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 691 DE 29 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. -ATOS LICITATÓRIOS. -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023. - - - -	PX7FSZEA1LMX+4FQCGELLW
29/03/2023	3179	DECRETO Nº 683 DE 24 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 687 DE 28 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 688 DE 28 DE MARÇO DE 2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N. 007/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 110/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 035/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 111/2023, 112/2023 -ADITAMENTO CT.N.035/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023	3178	- -DECRETO MUNICIPAL Nº 689/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023	3177	-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2023 -DISTRATO DE CONTRATO DISTRATO N. 003/2023 -PORTARIA MUNICIPAL Nº 674/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	3176	-ADITAMENTO CT.N.092/2022. -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 023/2023. -DECRETO Nº 681 DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 682 DE 23 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	3175	-DECRETO MUNICIPAL Nº 685/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 686/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	3174	- - -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 128 DE 2022. -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 039/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023	3173	-ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 673/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023	3172	-DECRETO Nº 678 DE 21 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 679 DE 21 DE MARÇO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. - - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023	3171	EDITAL N° 02/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023	3170	-DECRETO MUNICIPAL Nº 680/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM. -DECRETO Nº 677 DE 20 DE MARÇO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -RESOLUÇÃO 002/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023	3169	- -EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 021/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº.097/2023, 098/2023. -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 032/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023	3168	-ADITAMENTO CT.N.074/2021. -DECRETO Nº 675 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 676 DE 16 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023	3167	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº.094/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2023 -CT. Nº.095/2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023 -CT. Nº.096/2023 -2ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01-2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023	3166	ATOS LICITATÓRIOS. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023	3165	-PORTARIA MUNICIPAL Nº 670/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 671/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 672/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023	3164	-DECRETO Nº 673 DE 09 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 674 DE 10 DE MARÇO DE 2023. -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2023, 029/2023, 030/2023. -COMUNICADO PROC. ADM. N. 175/23 – PREGÃO PRESENCIAL N. 024/23. -AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 038/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023	3163	-ADITAMENTO CT.N.057/2021. -ADITAMENTO CT.N.081/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	3162	- -DECRETO Nº 671 DE 08 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 672 DE 08 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 670 DE 08 DE MARÇO DE 2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	3161	ATOS LICITATÓRIOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023	3160	ATOS LICITATÓRIOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023	3159	-DECRETO Nº 668 DE 03 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 667 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 669 DE 07 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 669/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023	3158	ATOS LICITATÓRIOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023	3157	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 032/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023	3156	-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 027/2023. -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 025/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023	3155	-RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N. 3152 DE 02/03/2023 –EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2023 E EXTRATO DE CONTRATO CT Nº055/2023. -RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N. 3154 DE 03/03/2023 –EXTRATO DE CONTRATO CT Nº058/2023 -RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N. 3154 DE 03/03/2023 –EXTRATO DE CONTRATO CT Nº059/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 031/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023	3154	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 013/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº.057/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 020/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 058/2023 -ADITAMENTO CT.N.054/2021 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023	3153	RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 028/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023	3152	-ADITAMENTO CT.N.050/2021. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 055/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023	3151	-DECRETO Nº 665 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 666 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIAS MUNICIPAIS. - -	EOOQJPDQW+0MCK6H6VVZTA
01/03/2023	3150	LEI MUNICIPAL Nº 103, DE 01 DE MARÇO DE 2023- “Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$336.000,00, na Lei Orçamentária Vigente, na forma que indica, e dá outras providências”.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023	3149	PORTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. -PORTARIA N° 019/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 - CONVOCADOS -	7VFX77AXRN/3SSJJFS9TEA
28/02/2023	3148	-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N. 018, 020, 022/2023. -ADITAMENTO CT.N.151/2022 – PROC. ADM. Nº 584/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023	3147	ATOS LICITATÓRIOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023	3146	RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 019/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 029/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 030/2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023	3145	-DECRETO Nº 661 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 664 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	3144	RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 009/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	3143	RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 013/2023 – Objeto: Aquisição de Materiais Elétrico.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	3142	RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 012/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	3141	RESOLUÇÃO Nº 05/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023	3140	ADITAMENTO - CT.N.043/2021 – PROC. ADM.Nº 411/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N.014/21	Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
17/02/2023	3139	RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 015/2023 -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 017/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023	3138	PORTARIA MUNICIPAL Nº 642/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023	3137	DISTRATO DE CONTRATO N. 002/2023 DO CONTRATO: 162/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 035/2023 – PROC. ADM. Nº.365/2023– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023. -RESOLUÇÃO Nº 06/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023	3136	AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023	3135	- - -DECRETO MUNICIPAL 662/2023 DE 15 FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 663/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 028/2023. -RESOLUÇÃO Nº 01/2023. -RESOLUÇÃO Nº 01/2023. -RESOLUÇÃO Nº 03/2023. -RESOLUÇÃO Nº 04/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023	3134	-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 034/2023 -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 014/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023	3133	ADITAMENTO CT.N.004/2023 – PROC. ADM.Nº415/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.002/2023. -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 011/2023. -RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 020/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 025, 026, 027/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023	3132	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023	3131	DECRETO nº 658 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO nº 657 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023	3130	DECRETO Nº 653 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 654 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 652 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 033/2023 -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 010/2023 -ADITAMENTO CT.N.034/2021 -ADITAMENTO CT.N.035/2021 -ADITAMENTO CT.N.030/2021 -ADITAMENTO CT.N.038/2021	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	3129	DECRETO MUNICIPAL Nº 660/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 641/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 584/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023	3128	-EDITAL Nº 001/2022 - A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO para escolha das funções gratificadas de Diretor(a) e Vice-diretor(a) Escolar na Rede Municipal de Ensino de Santa Brígida-BA, após o processo de eleição, torna público, o Resultado Final. -EDITAL Nº 001/2022 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo para escolha das funções gratificadas de Diretor(a) e Vice-diretor(a) Escolar na Rede Municipal de Ensino de Santa Brígida-BA e, os atos praticados pela Comissão de Acompanhamento nomeada pelo Decreto Municipal nº 648/2022, de 05 de dezembro de 2022, de acordo com a legislação pertinente, e no disposto no Edital 001/2022 e seus Anexos.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023	3127	-AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 019, 020, 021, 022, 023, 024/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023	3126	RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 008/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023	3125	EDITAL Nº 001/2023 PSS - PMSB	MXI8HHKLP/TMATF0YFQU6A
06/02/2023	3124	-ADITAMENTO CT. N. 208/2022– PROC. ADM. N. 216/2023 – PREGÃO PRESENCIAL. 065/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023	3123	ATOS LICITATÓRIOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023	3122	-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 006/2023 -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 028/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023	3121	RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	3120	ATOS LICITATÓRIOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023	3119	-AVISO DE ADIAMENTO PP Nº 009/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 007/2023, 014/2023, 015/2023, 016/2023, 017/2023, 018/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023	3118	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022	HGSSN1R6SHNCKZ4TUVZIAQ
30/01/2023	3117	-ATOS LICITATÓRIOS. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023	3116	-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 071/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 004/2023. -PORTARIAS. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023	3115	RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	3114	RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N. 3112 DE 24/01/2023 –RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N.002-2023	L+JS/BZNE8HLDFO+X9HKBA
25/01/2023	3113	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 0106/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023	3112	-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 023/2023. -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 002/2023. -RESULTADO PREGÃO PRESENCIALPP N. 003/2023. -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 3º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 PSS - PMSB, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023	3111	RETIFICAÇÃO ADITAMENTO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N. 3104 DE 17/01/2023, ADITAMENTO CT.N.128/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023	3110	-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 PSS - PMSB, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 635/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. - -	UR+VA7UK/VM66CHHSW95EA
23/01/2023	3109	RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023	3108	-ADITAMENTO CT.N.030/2022 – PROC. ADM.Nº140/2022. -ADITAMENTO CT.N.031/2022 – PROC. ADM.Nº140/2022. - -	MJAOREISRTJDRDM1RDJBQUJ
20/01/2023	3107	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 009/2023	REQ4MDG5RTBFQO0IWMUQ4O0
18/01/2023	3106	EDITAL PARA RENOVAÇÕES AUTOMÁTICAS E NOVAS MATRICULAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA BRÍGIDA/BA PARA O ANO LETIVO DE 2023.	NEQSMUUZOQTY3NTE1QZLFMT
17/01/2023	3105	PORTARIA MUNICIPAL Nº 616/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.	QKUXNJFERJZGQJZEMDQWOU
17/01/2023	3104	-ADITAMENTO CT. N. 128/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 070/2022. -CT. Nº. 020/2023. -CT. Nº.021/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 008/2023. - - - -	MDAZMJE4ODE2QTCOMZBDRD
16/01/2023	3103	AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 004, 005, 006 E 007/2023.	MKY3MZLCNOUSNKUWNKY1NJ
16/01/2023	3102	EDITAL N° 001/2022 - A Comissão De Acompanhamento Do Processo Seletivo para escolha das funções gratificadas de Diretor(a) e Vice-diretor(a) Escolar na Rede Municipal de Ensino de Santa Brígida-BA, tornar público, nesta data, a Ficha de Parecer Final de Avaliação do Plano de Gestão dos Candidatos.	MUQOQTAWMTOZRTYWNTVENO
14/01/2023	3101	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2023 PSS - PMSB EDITAL Nº 001/2023 PSS – PMSB.	EAAHI6PKWDXU1+AA5GEVOG
13/01/2023	3100	- -ADITAMENTO CT.N.011/2021. -EDITAL Nº 001/2023 PSS - PMSB - RELAÇÃO DE INSCRITOS. - -	RRG/HE1FELTHN1G6Z6L+WA
12/01/2023	3099	EDITAL N° 001/2022 - A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO para escolha das fung6es gratificadas de Diretor(a) e Vice-diretor(a) Escolar na Rede Municipal de Ensino de Santa Brígida-BA, torna público, nesta data, o CRONOGRAMA de apresentação oral do Plano de Gestão a banca examinadora ou Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo.	QTLBOTJEMJIVFNJAWNDLDMD
11/01/2023	3098	PARECER CME/CEB/CLN N° 001/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 018/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 017/2023. -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 070/2022. -RESOLUÇÃO CME N° 001/2023 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração dos Projetos Políticos Pedag6gicos das Escolas Públicas as Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.	MKVDQO0M2NDI4Q0/ZQ0ZBRD
10/01/2023	3097	EDITAL N° 001/2022 - A COMISSAO DE ACONI'ANIIARENTO DO PROCESSO SELETIVO para escolha das Funções gratificadas de Diretor(a) e Vice-diretor(a) Escolar na Rede Municipal de Ensino de Santa Brígida-BA, vem tomar público o Resultado da Prova Escrita realizada no dia 08/01/2023.	RIUXMDZBRJMZOTE2RDLFQJ
10/01/2023	3096	AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 002 E 003/2023.	MKY4MZQ3MJCOMTG1Q0VCMO
10/01/2023	3095	-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 PSS - PMSB, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. - -	NZEZNUUINDNERUEOQTRENE
09/01/2023	3094	EDITAL N° 001/2022 - A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO para escolha das funções gratificadas de Diretor(a) e Vice-diretor(a) Escolar na Rede Municipal de Ensino de Santa Brigida-BA, vem tomar público o gabarito da prova escrita realizada no dia 08/01/2023.	RUUOQKIAMZVBRJFDRKYYNJ
09/01/2023	3093	-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADESÃO AO CREDENCIAMENTO: 003/2022 PROCESSO: 2563/2022. -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº.002/2023. - -	ODAZMTEYNZGWMKY3QZAXOT
09/01/2023	3092	DISTRATO DE CONTRATO DISTRATO N. 001/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 066/2022. -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 007, 008/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 067/2022. -CT. Nº. 013, 014/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 068/2022. -CT. Nº. 015, 016/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 069/2022. -EXTRATO DE CONTRATO N° 009, 010/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011, 012/2023. - - - -	REEWRTE2NTEONZVENJVFMD
09/01/2023	3091	PORTARIA MUNICIPAL Nº 626/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.	NDE2MJA4REQZRUUXQZG1OT
06/01/2023	3090	- -DECRETO MUNICIPAL 655/2023 DE 6 JANEIRO DE 2023. -EDITAL Nº 001/2023 PSS - PMSB, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2023. -ADITAMENTO CT.N.003/2021. - -	QAP9GK2BJCC0CEZZQTGKDQ
05/01/2023	3089	-DECRETO N°. 646 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº. 647,DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -RESOLUÇÃO 01/2023. -RESOLUÇÃO 02/2023. - -	1C068JWK6YXTSOEAYYO1OA
04/01/2023	3088	DECRETO Nº 652-2022 E QUADROS I, II, III RELATIVOS À PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E RESULTADO PRIMÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA	U06EIO5Z+2LIBGMPTBI4HA
04/01/2023	3087	-REPUBLICAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 623/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 624/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO DE N° 03/2023. - -	OUQWQJYXNOM3MJCXNUYYRK
04/01/2023	3086	- -PORTARIA MUNICIPAL Nº 623/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 624/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. - -	QJUWNDKWMEYWMOQXNUNDMZ
04/01/2023	3085	LEI MUNICIPAL Nº 102/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.	OKFCQUIWRDNGNZC1NEYONU
03/01/2023	3084	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 020 2022.	MKEZRJY38RJOSRUUXNZGWRK
03/01/2023	3083	ATOS LICITATÓRIOS. - -	MKQWNENERDRDRUU3ODHERT
03/01/2023	3082	-TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS 069, 096,097,101,102,128. -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N. 067/2022. -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N. 068/2022. -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N. 069/2022. - -	SRX3CVU7CKGLON2PQJRVBQ
02/01/2023	3081	EDITAL N° 001/2022 - A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO para escolha das funções gratificadas de Diretor(a) e Vice-diretor(a) Escolar na Rede Municipal de Ensino de Santa Brígida-BA, vem comunicar o adiamento da prova escrita, prevista no edital para o dia 04/01/2023, quarta-feira, adiada para o próximo domingo, 08/01/2023.	NZKYOZUZODC2RDUWOQZZGNZ

Junho - 2023

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07/06/2023 - Edição nº 3245

Resumo:
-
-ADITAMENTO CT.N.140/2022
-DECRETO Nº 720 DE 02 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 721 DE 02 DE JUNHO DE 2023
-
-

Nº certificação: XVEKM0CMEBYOH8GZRHGGNG

06/06/2023 - Edição nº 3244

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 784/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: BUIGP9JA2OTN1SMVJGQ7AA

05/06/2023 - Edição nº 3243

Resumo: PORTARIAS.

Nº certificação: I2TUYNDYMM+GYWSO0IJUHG

02/06/2023 - Edição nº 3242

Resumo: LEI Nº 108 DE 02 DE JUNHO DE 2023 - LDO 2024

Nº certificação: SJ3QXA9VTZHTK58SK5Q/LG

02/06/2023 - Edição nº 3241

Resumo:
-ADITAMENTO CT.N.050/2021.
-ADITAMENTO CT.N.137/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N. 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 132/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/06/2023 - Edição nº 3240

Resumo:
-ADITAMENTO CT.N.201/2022.
-CONTRATO Nº 007/2023 PROCESSO Nº 1501/2023 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO.
-CONTRATO Nº 008/2023 PROCESSO Nº 1501/2023 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO.
-CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 1502/2023 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO.
-CONTRATO Nº 032/2023 PROCESSO Nº1502/2023 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/06/2023 - Edição nº 3239

Resumo: DECRETO Nº 719 DE 29 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Maio - 2023

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30/05/2023 - Edição nº 3238

Resumo:
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.
-
-
-
-

Nº certificação: WRFOUPXXR9/YLL+HTBQS3A

29/05/2023 - Edição nº 3237

Resumo:
-
-DECRETO Nº 718 DE 22 DE MAIO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 043/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 042/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/05/2023 - Edição nº 3236

Resumo: DISTRATO DE CONTRATO N. 005/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/05/2023 - Edição nº 3235

Resumo: DISTRATO DE CONTRATO N. 006/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/05/2023 - Edição nº 3234

Resumo: EDITAL.
-RESOLUÇÃO Nº 005, MAIO DE 2023, CMDCA/SB.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 3233

Resumo:
-
-PROCESSO ADMINISTRATIVO 1383 2023 BAIXA DE SALDOS.
-AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/05/2023 - Edição nº 3232

Resumo:
-DECRETO Nº 717 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 716 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-ADITAMENTO CT. N.118/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/05/2023 - Edição nº 3231

Resumo: ADITAMENTOS

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/05/2023 - Edição nº 3230

Resumo:
-ADITAMENTO CT.N.125/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/05/2023 - Edição nº 3229

Resumo:
-
-DECRETO Nº 714 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 715 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa

17/05/2023 - Edição nº 3228

Resumo:
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 131 DE 2022.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 042/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/05/2023 - Edição nº 3227

Resumo: ADITAMENTO CT.N.035/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/05/2023 - Edição nº 3226

Resumo: ADITAMENTO CT.N.092/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/05/2023 - Edição nº 3225

Resumo: CT.N.198/2021 E 146/2021.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/05/2023 - Edição nº 3224

Resumo:
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 038/2023.
-ADITAMENTO CT. N. 208/2021.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 772/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/05/2023 - Edição nº 3223

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 117 DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 3222

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2023 - CHAMADA 007/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 3221

Resumo:
-APOSTILAMENTO CT N.117/2023- PROC. ADM. N.1344/2023-PREGÃO PRESENCIAL Nº040/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 003/2023 PROCESSO N. 1241/2023.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/05/2023 - Edição nº 3220

Resumo: DECRETO Nº 709 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 711 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 710 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 712 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIAS.
-
-

Nº certificação: CKPQX3T/GF5IXXHKJOIKVW

09/05/2023 - Edição nº 3219

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº084/2023.
-CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL CONTRATO Nº084/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023 - CHAMADA 006/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 3218

Resumo:
-
-DISTRATO DE CONTRATO N. 004/2023.
-ADITAMENTO CT.N.121/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/05/2023 - Edição nº 3217

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 713/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/05/2023 - Edição nº 3216

Resumo: REPUBLICAÇÃO/RETIFICAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 637/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-APOSTILAMENTO CT N.084/2022- PROC. ADM. N.1264/2023-PREGÃO PRESENCIAL Nº027/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/05/2023 - Edição nº 3215

Resumo:
-ATOS LICITATORIOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 3214

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 085 DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/05/2023 - Edição nº 3213

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 042/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/05/2023 - Edição nº 3212

Resumo: REPUBLICAÇÃO/RETIFICAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 620/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 3211

Resumo: RESULTADO TOMADA DE PREÇO 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/05/2023 - Edição nº 3210

Resumo:
-
-LEI MUNICIPAL Nº 107/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023 - CHAMADA 005/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/05/2023 - Edição nº 3209

Resumo: DECRETO Nº 707 DE 27 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 3208

Resumo:
-DECRETO MUNICIPAL Nº 708/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-ADITAMENTO CT.N.110/2023 – PROC. ADM.Nº1158/2023– CONVITE N.007/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 119/2023 – PROC. ADM. Nº.1019/2023– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 3207

Resumo:
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 040/203.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 117/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 118/2023.
-ADITAMENTO CT.N.105/2023 – PROC. ADM.Nº1157/2023– CONVITE N.005/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/04/2023 - Edição nº 3206

Resumo: RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N. 3205 DE 25/04/2023 – RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023.
-DECRETO Nº 706 DE 24 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/04/2023 - Edição nº 3205

Resumo:
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 041/2023.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N. 3188 DE 10/04/2023 –RESULTADO DE LICITAÇÃO PP N. 040/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/04/2023 - Edição nº 3204

Resumo:
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023 - CHAMADA 004/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 003 DE ABRIL DE 2023/CMDCA_SB.
-
-

Nº certificação: 3OFKNA0C/GNERX4+CW5GKW

24/04/2023 - Edição nº 3203

Resumo:
-DECRETO Nº 704 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 703 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/04/2023 - Edição nº 3202

Resumo: EDITAL Nº 02/2023 - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/04/2023 - Edição nº 3201

Resumo:
-ADITAMENTO CT.N.134/2021.
-ADITAMENTO CT.N.113/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/04/2023 - Edição nº 3200

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 105/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 106/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: LQOOQISDMBIUEWWBRDGRBA

17/04/2023 - Edição nº 3199

Resumo: ADITAMENTO CT.N.035/2023 – PROC. ADM.Nº1066/2023– DISPENSA DE LICITAÇÃO N.009/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/04/2023 - Edição nº 3198

Resumo: EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/04/2023 - Edição nº 3197

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 131 DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 104/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/04/2023 - Edição nº 3196

Resumo: DECRETO nº 702 DE 12 DE ABRIL DE 2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 3195

Resumo:
-
-3ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01-2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 039/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 116/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 3194

Resumo: EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2024

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa

11/04/2023 - Edição nº 3193

Resumo: CONTRATOS

Nº certificação: JTYS2QZOXLUYVLDEOWZ53G

11/04/2023 - Edição nº 3192

Resumo: CONTRATOS

Nº certificação: 9DXJQQKEH/ICQMALVQGWJW

11/04/2023 - Edição nº 3191

Resumo: CONTRATOS

Nº certificação: R6BEI45T2JEMWWNS6U0U5W

11/04/2023 - Edição nº 3190

Resumo:
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 726/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 727/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/04/2023 - Edição nº 3189

Resumo: DECRETO Nº 701 DE 10 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/04/2023 - Edição nº 3188

Resumo:
-ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/04/2023 - Edição nº 3187

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 725/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/04/2023 - Edição nº 3186

Resumo:
-DECRETO Nº 700 DE 05 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 699 DE 05 DE ABRIL DE 2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa

06/04/2023 - Edição nº 3185

Resumo:
-TREMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008 DE 2023
-
-TREMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 140 DE 2022
-
-TREMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 202 DE 2022
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/04/2023 - Edição nº 3184

Resumo:
-APOSTILAMENTO.
-DECRETOS.
-PORTARIAS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMOS ADITIVOS.
-
-

Nº certificação: NWKAOEALU0KFVREBIJTVYA

04/04/2023 - Edição nº 3183

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 698/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-TREMO DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS 061, 062, 063, 064, 074 E 076 DE 2023

Nº certificação: V8BHSFA4FJD4VMMPQQT5UW

03/04/2023 - Edição nº 3182

Resumo:
-
-DECRETO Nº 694 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 041/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 3181

Resumo: DECRETO Nº 692 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 693 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/03/2023 - Edição nº 3180

Resumo:
-DECRETO Nº 690 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 691 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023.
-
-
-
-

Nº certificação: PX7FSZEA1LMX+4FQCGELLW

29/03/2023 - Edição nº 3179

Resumo: DECRETO Nº 683 DE 24 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 687 DE 28 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 688 DE 28 DE MARÇO DE 2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N. 007/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 110/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 035/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 111/2023, 112/2023
-ADITAMENTO CT.N.035/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/03/2023 - Edição nº 3178

Resumo:
-
-DECRETO MUNICIPAL Nº 689/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/03/2023 - Edição nº 3177

Resumo:
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2023
-DISTRATO DE CONTRATO DISTRATO N. 003/2023
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 674/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 3176

Resumo:
-ADITAMENTO CT.N.092/2022.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 023/2023.
-DECRETO Nº 681 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 682 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 3175

Resumo:
-DECRETO MUNICIPAL Nº 685/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 686/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 3174

Resumo:
-
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 128 DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 039/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/03/2023 - Edição nº 3173

Resumo:
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 673/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/03/2023 - Edição nº 3172

Resumo:
-DECRETO Nº 678 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 679 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/03/2023 - Edição nº 3171

Resumo: EDITAL N° 02/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/03/2023 - Edição nº 3170

Resumo:
-DECRETO MUNICIPAL Nº 680/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM.
-DECRETO Nº 677 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO 002/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/03/2023 - Edição nº 3169

Resumo:
-
-EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº.097/2023, 098/2023.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 032/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/03/2023 - Edição nº 3168

Resumo:
-ADITAMENTO CT.N.074/2021.
-DECRETO Nº 675 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 676 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/03/2023 - Edição nº 3167

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº.094/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2023
-CT. Nº.095/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023
-CT. Nº.096/2023
-2ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01-2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/03/2023 - Edição nº 3166

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/03/2023 - Edição nº 3165

Resumo:
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 670/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 671/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 672/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/03/2023 - Edição nº 3164

Resumo:
-DECRETO Nº 673 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 674 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2023, 029/2023, 030/2023.
-COMUNICADO PROC. ADM. N. 175/23 – PREGÃO PRESENCIAL N. 024/23.
-AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 038/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/03/2023 - Edição nº 3163

Resumo:
-ADITAMENTO CT.N.057/2021.
-ADITAMENTO CT.N.081/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 3162

Resumo:
-
-DECRETO Nº 671 DE 08 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 672 DE 08 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 670 DE 08 DE MARÇO DE 2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 3161

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/03/2023 - Edição nº 3160

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/03/2023 - Edição nº 3159

Resumo:
-DECRETO Nº 668 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 667 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 669 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 669/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/03/2023 - Edição nº 3158

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/03/2023 - Edição nº 3157

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 032/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/03/2023 - Edição nº 3156

Resumo:
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 027/2023.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 025/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/03/2023 - Edição nº 3155

Resumo:
-RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N. 3152 DE 02/03/2023 –EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2023 E EXTRATO DE CONTRATO CT Nº055/2023.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N. 3154 DE 03/03/2023 –EXTRATO DE CONTRATO CT Nº058/2023
-RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N. 3154 DE 03/03/2023 –EXTRATO DE CONTRATO CT Nº059/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 031/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/03/2023 - Edição nº 3154

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 013/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº.057/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 020/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 058/2023
-ADITAMENTO CT.N.054/2021
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/03/2023 - Edição nº 3153

Resumo: RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 028/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/03/2023 - Edição nº 3152

Resumo:
-ADITAMENTO CT.N.050/2021.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 055/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/03/2023 - Edição nº 3151

Resumo:
-DECRETO Nº 665 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 666 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS MUNICIPAIS.
-
-

Nº certificação: EOOQJPDQW+0MCK6H6VVZTA

01/03/2023 - Edição nº 3150

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 103, DE 01 DE MARÇO DE 2023- “Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$336.000,00, na Lei Orçamentária Vigente, na forma que indica, e dá outras providências”.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/03/2023 - Edição nº 3149

Resumo: PORTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.
-PORTARIA N° 019/2023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 - CONVOCADOS
-

Nº certificação: 7VFX77AXRN/3SSJJFS9TEA
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 3148

Resumo:
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N. 018, 020, 022/2023.
-ADITAMENTO CT.N.151/2022 – PROC. ADM. Nº 584/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/02/2023 - Edição nº 3147

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/02/2023 - Edição nº 3146

Resumo: RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 019/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 029/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 030/2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/02/2023 - Edição nº 3145

Resumo:
-DECRETO Nº 661 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 664 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 3144

Resumo: RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 009/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 3143

Resumo: RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 013/2023 – Objeto: Aquisição de Materiais Elétrico.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 3142

Resumo: RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 012/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 3141

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 05/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/02/2023 - Edição nº 3140

Resumo: ADITAMENTO - CT.N.043/2021 – PROC. ADM.Nº 411/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N.014/21

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa

17/02/2023 - Edição nº 3139

Resumo: RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 015/2023
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 017/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/02/2023 - Edição nº 3138

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 642/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/02/2023 - Edição nº 3137

Resumo: DISTRATO DE CONTRATO N. 002/2023 DO CONTRATO: 162/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 035/2023 – PROC. ADM. Nº.365/2023– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 06/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/02/2023 - Edição nº 3136

Resumo: AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/02/2023 - Edição nº 3135

Resumo:
-
-
-DECRETO MUNICIPAL 662/2023 DE 15 FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 663/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 028/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 04/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/02/2023 - Edição nº 3134

Resumo:
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 034/2023
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 014/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/02/2023 - Edição nº 3133

Resumo: ADITAMENTO CT.N.004/2023 – PROC. ADM.Nº415/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.002/2023.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 011/2023.
-RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 020/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 025, 026, 027/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/02/2023 - Edição nº 3132

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/02/2023 - Edição nº 3131

Resumo: DECRETO nº 658 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO nº 657 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/02/2023 - Edição nº 3130

Resumo: DECRETO Nº 653 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 654 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 652 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 033/2023
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 010/2023
-ADITAMENTO CT.N.034/2021
-ADITAMENTO CT.N.035/2021
-ADITAMENTO CT.N.030/2021
-ADITAMENTO CT.N.038/2021

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 3129

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 660/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 641/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 584/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/02/2023 - Edição nº 3128

Resumo:
-EDITAL Nº 001/2022 - A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO para escolha das funções gratificadas de Diretor(a) e Vice-diretor(a) Escolar na Rede Municipal de Ensino de Santa Brígida-BA, após o processo de eleição, torna público, o Resultado Final.
-EDITAL Nº 001/2022 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo para escolha das funções gratificadas de Diretor(a) e Vice-diretor(a) Escolar na Rede Municipal de Ensino de Santa Brígida-BA e, os atos praticados pela Comissão de Acompanhamento nomeada pelo Decreto Municipal nº 648/2022, de 05 de dezembro de 2022, de acordo com a legislação pertinente, e no disposto no Edital 001/2022 e seus Anexos.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/02/2023 - Edição nº 3127

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 019, 020, 021, 022, 023, 024/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 3126

Resumo: RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 008/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/02/2023 - Edição nº 3125

Resumo: EDITAL Nº 001/2023 PSS - PMSB

Nº certificação: MXI8HHKLP/TMATF0YFQU6A

06/02/2023 - Edição nº 3124

Resumo:
-ADITAMENTO CT. N. 208/2022– PROC. ADM. N. 216/2023 – PREGÃO PRESENCIAL. 065/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/02/2023 - Edição nº 3123

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/02/2023 - Edição nº 3122

Resumo:
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 006/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 028/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 3121

Resumo: RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 3120

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 3119

Resumo:
-AVISO DE ADIAMENTO PP Nº 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 007/2023, 014/2023, 015/2023, 016/2023, 017/2023, 018/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 3118

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022

Nº certificação: HGSSN1R6SHNCKZ4TUVZIAQ

30/01/2023 - Edição nº 3117

Resumo:
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/01/2023 - Edição nº 3116

Resumo:
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 071/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 004/2023.
-PORTARIAS.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/01/2023 - Edição nº 3115

Resumo: RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 3114

Resumo: RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N. 3112 DE 24/01/2023 –RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N.002-2023

Nº certificação: L+JS/BZNE8HLDFO+X9HKBA

25/01/2023 - Edição nº 3113

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 0106/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/01/2023 - Edição nº 3112

Resumo:
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 023/2023.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 002/2023.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIALPP N. 003/2023.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 3º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 PSS - PMSB, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/01/2023 - Edição nº 3111

Resumo: RETIFICAÇÃO ADITAMENTO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N. 3104 DE 17/01/2023, ADITAMENTO CT.N.128/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/01/2023 - Edição nº 3110

Resumo:
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 PSS - PMSB, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 635/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: UR+VA7UK/VM66CHHSW95EA

23/01/2023 - Edição nº 3109

Resumo: RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/01/2023 - Edição nº 3108

Resumo:
-ADITAMENTO CT.N.030/2022 – PROC. ADM.Nº140/2022.
-ADITAMENTO CT.N.031/2022 – PROC. ADM.Nº140/2022.
-
-

Nº certificação: MJAOREISRTJDRDM1RDJBQUJ

20/01/2023 - Edição nº 3107

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 009/2023

Nº certificação: REQ4MDG5RTBFQO0IWMUQ4O0

18/01/2023 - Edição nº 3106

Resumo: EDITAL PARA RENOVAÇÕES AUTOMÁTICAS E NOVAS MATRICULAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA BRÍGIDA/BA PARA O ANO LETIVO DE 2023.

Nº certificação: NEQSMUUZOQTY3NTE1QZLFMT

17/01/2023 - Edição nº 3105

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 616/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: QKUXNJFERJZGQJZEMDQWOU

17/01/2023 - Edição nº 3104

Resumo:
-ADITAMENTO CT. N. 128/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 070/2022.
-CT. Nº. 020/2023.
-CT. Nº.021/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 008/2023.
-
-
-
-

Nº certificação: MDAZMJE4ODE2QTCOMZBDRD

16/01/2023 - Edição nº 3103

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 004, 005, 006 E 007/2023.

Nº certificação: MKY3MZLCNOUSNKUWNKY1NJ

16/01/2023 - Edição nº 3102

Resumo: EDITAL N° 001/2022 - A Comissão De Acompanhamento Do Processo Seletivo para escolha das funções gratificadas de Diretor(a) e Vice-diretor(a) Escolar na Rede Municipal de Ensino de Santa Brígida-BA, tornar público, nesta data, a Ficha de Parecer Final de Avaliação do Plano de Gestão dos Candidatos.

Nº certificação: MUQOQTAWMTOZRTYWNTVENO

14/01/2023 - Edição nº 3101

Resumo: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2023 PSS - PMSB EDITAL Nº 001/2023 PSS – PMSB.

Nº certificação: EAAHI6PKWDXU1+AA5GEVOG

13/01/2023 - Edição nº 3100

Resumo:
-
-ADITAMENTO CT.N.011/2021.
-EDITAL Nº 001/2023 PSS - PMSB - RELAÇÃO DE INSCRITOS.
-
-

Nº certificação: RRG/HE1FELTHN1G6Z6L+WA

12/01/2023 - Edição nº 3099

Resumo: EDITAL N° 001/2022 - A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO para escolha das fung6es gratificadas de Diretor(a) e Vice-diretor(a) Escolar na Rede Municipal de Ensino de Santa Brígida-BA, torna público, nesta data, o CRONOGRAMA de apresentação oral do Plano de Gestão a banca examinadora ou Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo.

Nº certificação: QTLBOTJEMJIVFNJAWNDLDMD

11/01/2023 - Edição nº 3098

Resumo: PARECER CME/CEB/CLN N° 001/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 018/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 017/2023.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 070/2022.
-RESOLUÇÃO CME N° 001/2023 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração dos Projetos Políticos Pedag6gicos das Escolas Públicas as Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.

Nº certificação: MKVDQO0M2NDI4Q0/ZQ0ZBRD

10/01/2023 - Edição nº 3097

Resumo: EDITAL N° 001/2022 - A COMISSAO DE ACONI'ANIIARENTO DO PROCESSO SELETIVO para escolha das Funções gratificadas de Diretor(a) e Vice-diretor(a) Escolar na Rede Municipal de Ensino de Santa Brígida-BA, vem tomar público o Resultado da Prova Escrita realizada no dia 08/01/2023.

Nº certificação: RIUXMDZBRJMZOTE2RDLFQJ

10/01/2023 - Edição nº 3096

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PP N. 002 E 003/2023.

Nº certificação: MKY4MZQ3MJCOMTG1Q0VCMO

10/01/2023 - Edição nº 3095

Resumo:
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 PSS - PMSB, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: NZEZNUUINDNERUEOQTRENE

09/01/2023 - Edição nº 3094

Resumo: EDITAL N° 001/2022 - A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO para escolha das funções gratificadas de Diretor(a) e Vice-diretor(a) Escolar na Rede Municipal de Ensino de Santa Brigida-BA, vem tomar público o gabarito da prova escrita realizada no dia 08/01/2023.

Nº certificação: RUUOQKIAMZVBRJFDRKYYNJ

09/01/2023 - Edição nº 3093

Resumo:
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADESÃO AO CREDENCIAMENTO: 003/2022 PROCESSO: 2563/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº.002/2023.
-
-

Nº certificação: ODAZMTEYNZGWMKY3QZAXOT

09/01/2023 - Edição nº 3092

Resumo: DISTRATO DE CONTRATO DISTRATO N. 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 066/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 007, 008/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 067/2022.
-CT. Nº. 013, 014/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 068/2022.
-CT. Nº. 015, 016/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 069/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 009, 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011, 012/2023.
-
-
-
-

Nº certificação: REEWRTE2NTEONZVENJVFMD

09/01/2023 - Edição nº 3091

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 626/2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NDE2MJA4REQZRUUXQZG1OT

06/01/2023 - Edição nº 3090

Resumo:
-
-DECRETO MUNICIPAL 655/2023 DE 6 JANEIRO DE 2023.
-EDITAL Nº 001/2023 PSS - PMSB, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2023.
-ADITAMENTO CT.N.003/2021.
-
-

Nº certificação: QAP9GK2BJCC0CEZZQTGKDQ

05/01/2023 - Edição nº 3089

Resumo:
-DECRETO N°. 646 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 647,DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO 01/2023.
-RESOLUÇÃO 02/2023.
-
-

Nº certificação: 1C068JWK6YXTSOEAYYO1OA

04/01/2023 - Edição nº 3088

Resumo: DECRETO Nº 652-2022 E QUADROS I, II, III RELATIVOS À PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E RESULTADO PRIMÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA

Nº certificação: U06EIO5Z+2LIBGMPTBI4HA

04/01/2023 - Edição nº 3087

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 623/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 624/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DE N° 03/2023.
-
-

Nº certificação: OUQWQJYXNOM3MJCXNUYYRK

04/01/2023 - Edição nº 3086

Resumo:
-
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 623/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 624/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: QJUWNDKWMEYWMOQXNUNDMZ

04/01/2023 - Edição nº 3085

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 102/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: OKFCQUIWRDNGNZC1NEYONU

03/01/2023 - Edição nº 3084

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 020 2022.

Nº certificação: MKEZRJY38RJOSRUUXNZGWRK

03/01/2023 - Edição nº 3083

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: MKQWNENERDRDRUU3ODHERT

03/01/2023 - Edição nº 3082

Resumo:
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS 069, 096,097,101,102,128.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N. 067/2022.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N. 068/2022.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N. 069/2022.
-
-

Nº certificação: SRX3CVU7CKGLON2PQJRVBQ

02/01/2023 - Edição nº 3081

Resumo: EDITAL N° 001/2022 - A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO para escolha das funções gratificadas de Diretor(a) e Vice-diretor(a) Escolar na Rede Municipal de Ensino de Santa Brígida-BA, vem comunicar o adiamento da prova escrita, prevista no edital para o dia 04/01/2023, quarta-feira, adiada para o próximo domingo, 08/01/2023.

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