Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Foram encontrados 5459 resultados para Relatórios Contas Publicas
-
2106 - JANEIRO
04/01/2106 - Decretos - Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2016. - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD do CDS do Território do Sertão Baiano, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
22/01/2020 - Pregão Presencial - Retificação Referente Diário Oficial N. 2047 De 22/01/2020 Resultado De Pregão Presencial PP N. 046/2019.
21/01/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 117/2019 - Posto Felix Nilo Ltda.
21/01/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 070/2019 - Posto Felix Nilo Ltda.
16/01/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Brígida.
02/01/2020 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.835/2019, De 30 De Dezembro De 2019 - Exonera Servidor Público Municipal e Dá Outras Providências.
30/01/2019 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.166/2019, de 30 de janeiro de 2019 - Colocar à Disposição o servidor público municipal Jose Antonio do Nascimento Alves de Oliveira, Professor Nível 3, para prestar os seus serviços junto a Secretaria Estadual de Educação da Bahia, e Dá Outras Providências.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018
30/01/2019 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018
28/01/2019 - Outros - -Edital Nº PSS 001/2019, de 28 de janeiro de 2019 - A Comissão De Avaliação Do Processo Seletivo divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e a realização de processo seletivo simplificado para contratação, por tempo determinado, de prestadores de serviços de natureza temporária.
25/01/2019 - Decretos - Decreto No. 325 de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.012.000,00 (um milhao, doze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
24/01/2019 - Outros - Edital-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
24/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N 011/19 - Objeto: Contratação de Profissionais Especializados na área de Psicologia, Fonoaudiologia, Especialista em Educação Especial e Profissional de Libras.
23/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 009/19 - Objeto: Fornecimento de Refeições Tipo Quentinhas.
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Aditamento ? Contrato Nº 032/2018. - Aditamento ? Contrato Nº 009/2018. - Aditamento ? Contrato Nº 002/2018. - Aditamento ? Contrato Nº 006/2018. - Aditamento ? Contrato Nº 007/2018. - Aditamento ? Contrato Nº 087/2018. - Aditamento ? Contrato Nº 016/2018. - Aditamento ? Contrato Nº 015/2018. - Aditamento ? Contrato Nº 017/2018. - Aditamento ? Contrato Nº 086/2018. - Aditamento ? Contrato Nº 203/2017. - Aditamento ? Contrato Nº 229/2018. - Aditamento ? Contrato Nº 210/2018. - Distrato Nº 003/18 do Contrato Nº 125/18.
15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 154/2018 (Domingos Lima Auto Peças LTDA-ME)
11/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditamento Contratual Contrato Nº 133/2018 Processo Nº 022/2019 ? Empresa: Posto Felix Nilo Ltda.
11/01/2019 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.151/2019, de 10 de Janeiro de 2019 - Nomeia os membros integrantes da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado ? PSS e dá Outras Providências.
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento do Contrato 189 de 2018. (José Carlos dos Santos Transporte).
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 189. (José Carlos dos Santos Transportes-Me).
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. n. 261/2017 ? Proc. Adm. n. 1542/18 ? Tomada de Preço n. 002/17 ? Objeto: Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário no Centro Educacional Alfra Barbosa Valadão no Povoado Minuim Distrato de Contrato - Distrato N. 001/19 - Objeto: O presente Distrato tem por escopo rescindir o Contrato de nº.130/18, Cujo Objeto é Contrato Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Sonorização Fixa e Móvel, Para Atender a Secretaria de Saúde Distrato de Contrato - Distrato N. 002/19 - Objeto: O presente Distrato tem por escopo rescindir o Contrato de nº.129/18, Cujo Objeto é Contrato Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Sonorização Fixa e Móvel, Para Divulgação dos Atos da Administração Municipal, Festejos e Atividades do Calendário Cultural, Para Atender as Secretarias de Educação, Cultura e Turismo e Gabinete do Prefeito
10/01/2019 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 330/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Estabelece o calendário fiscal para lançamento de ofício e por declaração, define procedimentos de pagamento dos tributos, preços públicos e tarifas municipais, índice de atualização monetária, atualização da Unidade Financeira Municipal e atualiza os Valores Unitários Padrão para exercício 2019.
08/01/2019 - Inexigibilidade - - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2018 Empresa: Associação PAULOAFONSINA de Dança e Teatro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 018/2018 Processo: 1572/2018 - Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação N. 018/2018 Processo n. 1572/2018 - Extrato de Contrato CT. Nº.235/2018 Proc. Adm. Nº1572/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº. 018/2018
08/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 188/2018 - Contrato N° 188/2018 Processo Administrativo N° 60/2018 Pregão Presencial N° 061/2018
08/01/2019 - Outros - - Aditamento - CT. n. 012/2018 Proc. Adm. n. 1614/18 Dispensa de Licitação n. 012/18 - Aditamento - CT. n. 013/2018 Proc. Adm. n. 1612/18 Dispensa de Licitação n. 013/18 - Aditamento - CT. n. 014/2018 Proc. Adm. n. 1613/18 Dispensa de Licitação n. 014/18 - Aditamento - CT. n. 018/2018 Proc. Adm. n. 1615/18 Dispensa de Licitação n. 018/18 - Aditamento - CT. n. 206/2015 Proc. Adm. n. 1596/18 Pregão Presencial n. 053/15
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento do Contrato 154 de 2018.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento do Contrato 147 de 2018.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento do Contrato 134 de 2018.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento do Contrato 123 de 2018.
07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 189/2018 - Firma Credora: José Carlos dos Santos Transporte
04/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 095/2018 - Firma Credora: Júnior de Jesus Silva - ME Fornecimento de Material - Contrato nº. 095/2018 - Contratada: Júnior de Jesus Silva - ME
04/01/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial N. 010/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender aos alunos das Escolas Municipais do ensino Fundamental I e II e Creche Municipal.
03/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditamento Contratual Contrato Nº 133/2018 Processo Nº 022/2019 ? Empresa: Posto Felix Nilo Ltda.
31/01/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº277/2018, de 02 de janeiro de 2018-Estabelece o calendário fiscal para lançamento de ofício e por declaração, define procedimentos de pagamento dos tributos para exercício 2018.
30/01/2018 - Outros - Resultado Pregão Presencial PP N. 014/18 ? Objeto: Contratação de Profissional Especializado.
29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
29/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentaria ? 6º Bimestre de 2017.
26/01/2018 - Portarias - Portaria Municipal Nº 595/2017, de 02 de janeiro de 2018 - Exonera Chefe da Divisão de Apoio e Assistência às Associações Comunitárias e Dá Outras Providências.
26/01/2018 - Outros - - Edital-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
23/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Proc. Adm. Nº. 36/2018? Dispensa de Licitação Nº. 012/2018 ? Objeto: Locação de um Imóvel 01 (Um) terreno baldio localizado no Povoado Minuim, Zona Rural, Município de Santa Brígida.
23/01/2018 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial . 005/18 - Objeto: Aquisição de Material de Consumo. ? Vencedora: Saulus Distribuidora Serviços e Comercio Ltda-Me.
22/01/2018 - Leis - Republicação da Lei Nº 13/2017 de 07 de Dezembro de 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Santa Brígida, BA, para o exercício financeiro de 2018.
19/01/2018 - Portarias - Portaria nº 01, de 02 de Janeiro de 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD do CDS do Território do Sertão Baiano, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
19/01/2018 - Decretos - Decreto Nº002, de 18 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2018.
15/01/2018 - Outros - Extrato de Contrato CT. Nº. 006/2018 - Proc. Adm. Nº. 03/2018 ? Dispensa de Licitação Nº. 006/2018 - Objeto: Locação de um Imóvel Situado na Rua do Espírito Santo nº28-Centro de Santa Brígida, para o Funcionamento de Deposito da Merenda Escolar deste Município Extrato de Contrato CT. Nº. 007/2018 - Proc. Adm. Nº. 02/2018 ? Dispensa de Licitação Nº. 007/2018 - Objeto: Locação de um Imóvel Situado no Povoado Marancó, nº10, Salão, Zona Rural, Santa Brígida, o qual se destina ao funcionamento de anexo com atendimento de uma sala de aula (Pré I). Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP n. 014/18 - Objeto: Contratação de Profissional Especializado Aviso de Licitação - PP n. 015/18 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Instalação em Aparelhos de Ar Condicionados e Central de Ar Tipo Split, Geladeiras e Frezer
11/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 001, de 02 de Janeiro de 2018 - Aprova o Quadro De Detalhamento Da Despesa ? QDD do CDS do Território do Sertão Baiano, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
09/01/2018 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial do PP n. 005/18 - Objeto: Aquisição de Material de Consumo.
08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. n. 053/2016 ? Proc. Adm. n. 1623/17 ? Pregão Presencial n. 028/16? Objeto: Contratação de Instrutor Especializados na Área de Educação Física , Para Ministrar Aulas de Educação Física, Para Atender as Atividades Promovidas Pelo PETI- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Tendo Como Objetivo Desenvolver a Prática de Atividades Físicas, Esportes e Lazer Com Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica Deste Município Aditamento CT. n. 163/2017 ? Proc. Adm. n. 1626/17 ? Pregão Presencial n. 015/17? Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias (Adulto e Infantil) e Translado, Para Atender as Famílias de Baixa Renda Deste Município Aditamento CT. n. 033/2016 ? Proc. Adm. n. 1635/17 ? Pregão Presencial n. 024/17? Objeto: Contratação de empresa especializada em dilvulgação volante em carro de som e som fixo Extrato de Contrato CT. Nº. 002/2018 ? Proc. Adm. Nº. 1652/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 002/2018 ? Objeto: Locação de um Imóvel Situado na Rua dos Romeiros, Nº176, Neste Município, O Qual se Destina a Moradia de Médico do Programa Mais Médico
08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 005/2018 Contrato Nº 005/2018 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública
08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. n. 061/2016 ? Proc. Adm. n. 1654/17 ? Credenciamento n. 001/16 ? Objeto: Contratação de Profissional Especializado na área de Assistente Social Para Atender na Secretaria de Saúde Aditamento CT. n. 091/2016 ? Proc. Adm. n. 1660/17 ? Credenciamento n. 001/16 ? Objeto: Contratação de Profissional Especializado na área de Nutricionista Para Atender (NASF). Aditamento CT. n. 005/2016 ? Proc. Adm. n. 1653/17 ? Inexigibilidade de licitação n. 001/16 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada em consultoria tecnologia da informação em saúde (Sistema de Informação) Com Objetivo de Garantir as Políticas de Informação do Ministério da Saúde, Através da Alimentação dos Sistemas, Garantindo a Execução nos Prazos Estabelecidos Pelo Ministério da Saúde, Para ATENDER A secretaria de Saúde do Município Aditamento CT. n. 080/2017 ? Proc. Adm. n. 1627/17 ? Dispensa de Licitação n. 080/17? Objeto: Locação de um Imóvel Aditamento CT. n. 052/2016 ? Proc. Adm. n. 1621/17 ? Pregão Presencial n. 027/16? Objeto: Contratação de Instrutor Especializados na Área de Música, Para Ministrar Aulas de Violão, Para os Grupos Existentes do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Tendo Como Objetivo Desenvolver Habilidades Musicais Para Despertar a Sensibilidade e Criatividade Humana Por Meio de Contato Com a Linguagem Artístico-Musical, Visando a Formação do Cidadão Deste Município
05/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento ao Contrato n° 318/2013 - Firma Credora: José Carlos dos Santos Transporte.
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento ao Contrato n° 137/2017 - Firma Credora: Júnior de Jesus Silva - Me.
03/01/2018 - Outros - - Aviso de Credenciamento N. 001/2018 - Objeto: Credenciamento de Serviços de Profissionais Especializados em Diversas Áreas da Saúde: Médicas, Fisioterapeuta, Enfermeiros, Farmacêutico, Psicólogo, Assistente Social, Educadores Físico, Nutricionista e Terapeuta Ocupacional.
02/01/2018 - Contratos e Adtivos - Distrato de Contrato Nº 005/17 (Contratado: Paulo Roberto Marinho Meira).
02/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP nº 001/18 - Objeto: Contratação de Oficineira para Ministrar Aulas de Cabeleleira.
02/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP nº 002/18 - Objeto: Contratação de Oficineiro para Ministrar Aulas de Artesanato.
02/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP nº 003/18 - Objeto: Contratação de Oficineiro para Ministrar Aulas de Fotografia.
02/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP nº 004/18 - Objeto: Contratação de Oficineira para Ministrar Aulas de Corte e Costura.
31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. Nº. 027, 051, 050, 049, 046, 048, 067, 066, 045, 044, 043, 028, 031, 032, 029, 030, 054, 055, 057, 070, 072, 071, 073, 004, 080, 069, 025, 042, 068, 047, 026, 034, 053, 024, 052, 041, 060, 038, 039, 037, 040, 023, 061, 033 e 062/2017.
31/01/2017 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial PP N. 006/17 - Objeto: Prestação de Serviço de Recarga de Cartuchos, Toner e Manutenção em Impressoras. (Contratada: Keise Anne Guimarães Lopes-ME).
31/01/2017 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial PP N. 007/17 - Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha 13kg e Água Mineral. (Contratadas: G V de Moraes - ME e Júnior de Jesus Silva-ME).
26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 008/2017 ? Proc. Adm. Nº. 009/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 008/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de profissional na área de vigilante, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 083/2017 ? Proc. Adm. Nº. 046/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 083/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de profissional na área de Auxiliar de serviços gerais, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 084/2017 ? Proc. Adm. Nº. 047/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 084/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de profissional na área de Auxiliar de serviços gerais, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 085/2017 ? Proc. Adm. Nº. 048/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 085/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de profissional na área de Auxiliar administrativa, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 082/2017 ? Proc. Adm. Nº. 045/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 082/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de profissional na área de Auxiliar de serviços gerais, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 086/2017 ? Proc. Adm. Nº. 049/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 086/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de profissional na área de Auxiliar Administrativo, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 081/2017 ? Proc. Adm. Nº. 044/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 081/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de profissional na área de Auxiliar Administrativo, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Aditamento - Extrato de Contrato n. 192/2015 ? Proc. Adm. n. 1150/16 ? Credenciamento n. 002/15 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada em realização de Consultas, Exames e Procedimentos na área de Neurologia, Otorrinolaringologista, Fonoaudiologia e Pediatria, no âmbito do Município de Paulo Afonso-BA.
26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Aditamento - Extrato de Contrato n. 193/2015 ? Proc. Adm. n. 1150/16 ? Credenciamento n. 002/15 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada em realização de Exames na área de Diagnósticos por imagem, no âmbito do Município de Paulo Afonso-BA.
26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Aditamento - Extrato de Contrato n. 194/2015 ? Proc. Adm. n. 1150/16 ? Credenciamento n. 002/15 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada em realização de Consultas, Exames e Procedimentos na área de Otorrino, Ginecologia, Cardiologia, Dermatologia e Exames Laboratoriais, no âmbito do Município de Santa Brígida-BA.
26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Aditamento - Extrato de Contrato n. 082/2016 ? Proc. Adm. n. 1149/16 ? Credenciamento n. 002/16 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada em realização de Consultas, Exames e Procedimentos na área de Oftalmologia, Cardiologia, Urologia, no âmbito do Município de Paulo Afonso-BA.
26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Aditamento - Extrato de Contrato n. 083/2016 ? Proc. Adm. n. 1149/16 ? Credenciamento n. 002/16 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada em realização de Consultas na área de Clínico Geral, Psiquiatria, no âmbito do Município de Santa Brígida-BA.
26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Aditamento - Extrato de Contrato n. 073/2016 ? Proc. Adm. n. 1132/16 ? Pregão Presencial n. 040/16 ? Objeto: Aquisição de Bombas, para Instalações nos Poços Artesianos, inseridos na necessidade da situação de Seca do Município.
26/01/2017 - Outros - Retificação - Referente Diário Oficial n. 1255 de 25/01/17 Aviso de Licitação.
25/01/2017 - Leilão - Aviso De Licitação do PP n. 013/17. Aviso De Licitação do PP n. 014/17. Aviso De Licitação do PP n. 015/17. Aviso De Licitação do PP n. 015/17. Extrato De Contrato CT. Nº. 019/2017 ? Proc. Adm. Nº. 006/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 019/2017. Extrato De Contrato CT. Nº. 020/2017 ? Proc. Adm. Nº. 016/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 020/2017. Extrato De Contrato CT. Nº. 015/2017 ? Proc. Adm. Nº. 003/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 015/2017. Extrato De Contrato CT. Nº. 016/2017 - Proc. Adm. Nº. 002/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 016/2017. Extrato De Contrato CT. Nº. 013/2017 - Proc. Adm. Nº. 020/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 013/2017 . Extrato De Contrato CT. Nº. 018/2017 ? Proc. Adm. Nº. 005/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 018/2017 . Extrato De Contrato CT. Nº. 022/2017 ? Proc. Adm. Nº. 017/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 022/2017 . Extrato De Contrato CT. Nº. 006/2017 ? Proc. Adm. Nº. 011/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 006/2017 . Extrato De Contrato CT. Nº. 012/2017 - Proc. Adm. Nº. 015/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 012/2017 . Extrato De Contrato CT. Nº. 014/2017 ? Proc. Adm. Nº. 007/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 014/2017. Extrato De Contrato CT. Nº. 002/2017 ? Proc. Adm. Nº. 014/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 002/2017. Extrato De Contrato CT. Nº. 021/2017 ? Proc. Adm. Nº. 018/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 021/2017 . Extrato De Contrato CT. Nº. 017/2017 ? Proc. Adm. Nº. 019/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 017/2017 . Extrato De Contrato CT. Nº. 007/2017 ? Proc. Adm. Nº. 010/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 007/2017 . Extrato De Contrato CT. Nº. 005/2017 ? Proc. Adm. Nº. 012/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 005/2017 . Extrato De Contrato CT. Nº. 011/2017 ? Proc. Adm. Nº. 036/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 011/2017.
25/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 073/2017, de 02 de janeiro de 2017- Nomeia Chefe de Divisão o Sr. Jairo Marques Cordeiro e Dá Outras Providências.
25/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 001 de 02 de Janeiro de 2017 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação do CDS do Território do Sertão Baiano e dá outras providencias
25/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 006/2017 Processo Administrativo 006/2017 Contratado: VIA NET - José Manoel Viana Filho ME
25/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato n° 006/2017 Dispensa nº. 004/2017 Contratado: VIA NET - José Manoel Viana Filho ME
25/01/2017 - Dispensa - - Ratificação Dispensa N° 004/2017 Empresa: VIA NET - José Manoel Viana Filho ME
25/01/2017 - Dispensa - - Extrato de Publicação Dispensa Nº. 004/2017 Processo Administrativo n° 006/2017 Credor: VIA NET - José Manoel Viana Filho ME
24/01/2017 - Portarias - Portarias Municipal Nº 016 a 072/2017, de 02 de janeiro de 2017.
24/01/2017 - Pregão Presencial - - Resultado Pregão Presencial N. 005/17 ? Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Expediente, Gêneros Alimentícios, Limpeza, Higiene e Utensílios). (Empresa Vencedora: Comercial Moura Ferragens Ltda-ME.).
24/01/2017 - Pregão Presencial - - Resultado Pregão Presencial n. 004/17 - Objeto: Fornecimento de Refeições (Tipo Quentinhas). (Empresa Vencedora: Gerson Nunes Magalhães-ME.).
20/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 217/2017 - Autoriza e outorga poderes Secretária Municipal de Saúde, Prefeito Municipal e Tesoureira para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Santa Brígida - BA e dá outras providências.
20/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 015/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia Chefe de Gabinete e Dá Outras Providências.
20/01/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 08 de 21 de agosto de 2013 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências.
19/01/2017 - Outros - Aditamento do Ct. N. 133/2014 ? Proc. Adm. N. 1099/16 ? Pregão Presencial N. 080/14. Contratada: Freire Informatica Ltda. Aditamento do Ct. N. 137/2016 ? Proc. Adm. N. 174/16 ? Pregão Presencial N. 066/16. Contratada: : Biodiag Diagnostica E Hospitalar Ltda. Aditamento do Ct. N. 015/2016 ? Proc. Adm. N. 1088/16 ? Pregão Presencial N. 002/16. Contratada: Maria Do Socorro Vieira Aditamento do Ct. N. 014/2016 ? Proc. Adm. N. 1091/16 ? Pregão Presencial N. 002/16 . Contratada: Maria De Lourdes Braz Aditamento do Ct. N. 016/2016 ? Proc. Adm. N. 1090/16 ? Pregão Presencial N. 002/16. Contratada: Maria Lucia Dos Santos Almeida. Aditamento do Ct. N. 120/2016 ? Proc. Adm. N. 1154/16 ? Pregão Presencial N. 060/16. Contratado: Posto Felix Nilo Ltda. Aditamento do Ct.. N. 002/2015 ? Proc. Adm. N. 1120/16 ? Dispensa De Licitação N. 002/15. Contratada: Rejane Da Silva Alves. Aditamento do Ct. N. 053/2016 ? Proc. Adm. N. 1116/16 ? Pregão Presencial N. 028/16. Contratada: Marcia Maria Da Silva Santos. Aditamento do Ct. N. 148/2015 ? Proc. Adm. N. 1114/16 ? Pregão Presencial N. 019/15. Contratado: José Dos Santos Braga. Aditamento do Ct. N. 149/2015 ? Proc. Adm. N. 1113/16 ? Pregão Presencial N. 017/15. Contratada: Jucilene Alves De Matos Silva. Aviso De Licitação do Pp N. 010/17- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Recapagem De Pneus. Aviso De Licitação do Pp N. 011/17- Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo De Auto Peças. Aviso De Licitação do Pp N. 012/17- Objeto: Aquisição De Frutas E Verduras.
18/01/2017 - Contratos e Adtivos - Aditamento - CT. n. 010/2015 ? Proc. Adm. n. 1111/16 ? Dispensa de licitação n. 009/15 ? Objeto: Locação de um Imóvel, situada a Rua Coronel João Sá, neste Município o qual se destina ao funcionamento da Base de Apoio para a Policia Militar Aditamento - CT. n. 116/2016 ? Proc. Adm. n. 1087/16 ? Pregão Presencial n. 057/16? Objeto: Aquisição de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel Comum). Aditamento - CT. n. 055/2016 ? Proc. Adm. n. 1140/16 ? Dispensa de Licitação n. 018/16 ? Objeto: Locação de um Imóvel, situada o na Praça Pedro Batista, Nº 256, nesta cidade, o qual se destina ao Funcionamento da Sala do Empreendimentos Aditamento - CT. n. 004/2016 ? Proc. Adm. n. 1127/16 ? Dispensa de Licitação n. 004/16 ? Objeto: Locação de um Imóvel, situada a Rua Espírito Santo, S/n, Centro, nesta cidade, o qual se destina ao Funcionamento da Base de Apoio para a Policia Militar Caatinga Aditamento - CT. n. 050/2016 ? Proc. Adm. n. 1129/16 ? Pregão Presencial n. 033/16 ? Objeto: ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬Contratação de Empresa Especializada em divulgação volante em carro de som e som fixo Aditamento - CT. n. 011/2015 ? Proc. Adm. n. 1128/16 ? Dispensa de Licitação n. 010/16 ? Objeto: Locação de um Imóvel, Situado na Rua Juscelino Kubistchek, nº 221, neste Município o Qual se Destina ao Funcionamento da Casa de Apoio, para o Delegado de Policia Civi Aditamento - CT. n. 010/2016 ? Proc. Adm. n. 1141/16 ? Pregão Presencial n. 005/16 ? Objeto: Aquisição de Combustível (Gasolina, Óleo Diesel e Aditivo) Aditamento - CT. n. 054/2014 ? Proc. Adm. n. 1147/16 ? Pregão Presencial n. 021/14 ? Objeto: Contratação Contratação de Serviços Especializados em Lavagem de Veículos
18/01/2017 - Outros - Aditamento - CT. n. 265/2015 ? Proc. Adm. n. 1153/16 ? Pregão Presencial n. 062/15 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar condicionados e Central de Ar Tipo Split, Geladeiras, Freezer e Instalação de Equipamento Aditamento - CT. n. 153/2015 ? Proc. Adm. n. 1151/16 ? Credenciamento n. 001/15 ? Objeto: Contratação de profissional especializado na área de enfermagem plantonista, com carga horária de 168 horas mensal.? Aditamento - CT. n. 203/2015 ? Proc. Adm. n. 1148/16 ? Pregão Presencial n. 051/15 ? Objeto: ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬Contratação de Empresa Especializada em Sonorização Móvel em Carro de Som Volante Comunicado - Proc. Adm. n. 1061/2016 ? Pregão Presencial n. 002/17 - Objeto: Aquisição de Material Permanente. Resultado Pregão Presencial - PP N. 005/16 ? Objeto: Aquisição de Combustível Aviso de Licitação - PP n. 009/17 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte de Pacientes Em UTI Móvel
18/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 014/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia Secretária de Cultura e Turismo do Município de Santa Brígida e dá Outras Providências.
16/01/2017 - Decretos - Decreto No. 201 de 01 de novembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
06/01/2017 - Outros - Apostilamento Contrato Nº 148/2015 Pregão Presencial Nº 019/2015 - Contratado: Jose dos Santos Braga.
06/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 005/2017, de 02 de janeiro de 2017- Nomeia Controlador de Programas e Convênios a Sra. Licia Maria Ferreira Alves e dá Outras Providências. Portaria Municipal Nº 006/2017, De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia Controlador Geral Interno o Sr. Diego Barbosa Da Silva e dá Outras Providências. Portaria Municipal Nº 007/2017, de 02 de janeiro de 2017- Nomeia Diretor Administrativo o Sr. Gilberto Gonçalves Da Silva, e dá Outras Providências.
02/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.452/2016, de 01 de dezembro de 2016 - Concede Retorno de Licença-prêmio Por Assiduidade a Servidor Público e Dá Outras Providências
02/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.453/2016, de 01 de dezembro de 2016 - Concede Retorno de Licença-prêmio Por Assiduidade a Servidor Público e Dá Outras Providências
02/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.454/2016, de 01 de dezembro de 2016 - Concede Retorno de Licença-prêmio Por Assiduidade a Servidor Público e Dá Outras Providências
02/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.455/2016, de 01 de dezembro de 2016 - Concede Retorno de Licença-prêmio Por Assiduidade a Servidor Público e Dá Outras Providências
02/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.456/2016, de 01 de dezembro de 2016 - Concede Licença-prêmio Por Assiduidade a Servidor Público e Dá Outras Providências
02/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.457/2016, de 01 de dezembro de 2016 - Concede Licença-prêmio Por Assiduidade a Servidor Público e Dá Outras Providências
02/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.458/2016, de 02 de dezembro de 2016 - Concede Licença-prêmio Por Assiduidade a Servidor Público e Dá Outras Providências
02/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.462/2016, de 06 de dezembro de 2016 - Concede Retorno de Licença-prêmio Por Assiduidade a Servidor Público e Dá Outras Providências
02/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.463/2016, de 12 de dezembro de 2016 - Concede Retorno de Licença-prêmio Por Assiduidade a Servidor Público e Dá Outras Providências
02/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.464/2016, de 12 de dezembro de 2016 - Concede Retorno de Licença-prêmio Por Assiduidade a Servidor Público e Dá Outras Providências
02/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.465/2016, de 12 de dezembro de 2016 - Concede Afastamento Temporário a Servidor Público e Dá Outras Providências
02/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.466/2016, de 15 de dezembro de 2016 - Concede Afastamento Temporário por motivo de Licença-maternidade e Dá Outras Providências
02/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.467/2016, de 16 de dezembro de 2016 - Concede Retorno de Licença-prêmio Por Assiduidade a Servidor Público e Dá Outras Providências
02/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.468/2016, de 19 de dezembro de 2016 - Concede Retorno de Licença-Maternidade a Servidor Público e Dá Outras Providências
02/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.470/2016, de 27 de dezembro de 2016 - Concede Retorno de Licença-prêmio Por Assiduidade a Servidor Público e Dá Outras Providências
02/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.471/2016, de 30 de dezembro de 2016 - Exonera Servidor Público Municipal e Dá Outras Providências
02/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.472/2016, de 30 de dezembro de 2016 - Exonera Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro e Dá Outras Providências
02/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.473/2016, de 30 de dezembro de 2016 - Exonera Diretor de Obras, Construção e Manutenção Civil e Dá Outras Providências
02/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.474/2016, de 30 de dezembro de 2016 - Exonera Servidor Público Municipal e Dá Outras Providências
02/01/2017 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.475/2016, de 30 de dezembro de 2016 - Exonera Servidor Público Municipal e Dá Outras Providências
28/01/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - RREO - 6º Bimestre de 2015.
28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.
28/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º bimestre de 2015.
28/01/2016 - Decretos - Decreto No. 131 de 01 de julho de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 181.900,00 (cento e oitenta e um mil e novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
28/01/2016 - Decretos - Decreto No. 133 de 01 de agosto de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
28/01/2016 - Decretos - Decreto nº 134, de 01 de agosto de 2015 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD e abre crédito adicional suplementar junto ao orçamento do município de Santa Brígida, exercício de 2015, e dá outras providências.
28/01/2016 - Decretos - Decreto No. 139 de 01 de setembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
28/01/2016 - Decretos - Decreto No. 145 de 01 de outubro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
28/01/2016 - Decretos - Decreto No. 153 de 01 de novembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
27/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º quadrimestre 2015.
27/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária- 6 Bimestre/2015.
27/01/2016 - Portarias - Portaria Municipal Nº 972/2015 de dezembro de 2015.
27/01/2016 - Portarias - Portaria Municipal Nº 973/2015 de dezembro de 2015.
27/01/2016 - Portarias - Portaria Municipal Nº 974/2015 de dezembro de 2015.
27/01/2016 - Portarias - Portaria Municipal Nº 975/2015 de dezembro de 2015.
27/01/2016 - Portarias - Portaria Municipal Nº 976/2015 de dezembro de 2015.
27/01/2016 - Portarias - Portaria Municipal Nº 977/2015 de dezembro de 2015.
27/01/2016 - Portarias - Portaria Municipal Nº 978/2015 de dezembro de 2015.
27/01/2016 - Portarias - Portaria Municipal Nº 979/2015 de dezembro de 2015.
27/01/2016 - Portarias - Portaria Municipal Nº 980/2015 de dezembro de 2015.
27/01/2016 - Portarias - Portaria Municipal Nº 981/2015 de dezembro de 2015.
27/01/2016 - Portarias - Portaria Municipal Nº 982/2015 de dezembro de 2015.
27/01/2016 - Portarias - Portaria Municipal Nº 983/2015 de dezembro de 2015.
27/01/2016 - Portarias - Portaria Municipal Nº 984/2015 de dezembro de 2015.
22/01/2016 - Pregão Presencial - Retificação do Aviso de Licitação do Pregão PP n. 018/16 - Onde se lê Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Pneus, Câmara de Ar e Serviços de Alinhamento e Balanceamento e Recapagem de Pneus leia-se Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Pneus, Câmara de Ar e Recapagem de Pneus.
22/01/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP N. 007/16 - Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias. (Contratada: Noélia Maria dos Santos Queiroz).
22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 009/2016 - Contratada: Tarcisio Dantas Gama-ME
22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 010/2016 - Contratada: Jose Carlos dos Santos de Paulo Afonso
22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 011/2016 - Contratada: Junior de Jesus Silva - ME
22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 012/2016 - Contratada: SR Distribuidora Serviços e Comércio LTDA-ME
22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 013/2016 - Contratada: Comercial Moura Ferragens LTDA-ME
22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 014/2016 - Contratada: Srª.Maria de Lourdes Braz
22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 015/2016 - Contratada: Maria do Socorro Vieira
22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 016/2016 - Contratada: Srª.Maria Lucia dos Santos Almeida
22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº019/2016 - Contratada: Noelia Maria dos Santos Queiroz - ME
21/01/2016 - Outros - Aditamento CT. Nº. 332/2015, 185/2015, 003 /2015, 005/2015, 193/2015, 194/2015.
21/01/2016 - Outros - Extrato De Contrato N. 390/15.
21/01/2016 - Outros - Aditamento Ct. Nº. 142/2013, 383/2015, 192/2015
21/01/2016 - Outros - Resultado Pregão Presencial N. 001/16. 002/16. 004/16. 005/16
21/01/2016 - Outros - Comunicado Proc. Adm. n. 008/16 ? Pregão Presencial n. 003/16.
21/01/2016 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial n. 1056 de 04/01/16 ADITAMENTO CT n. 144/15.
20/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 002 e 004/2014.
20/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditamento aos Contratos CT. Nº. 353/2015.
20/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP n. 025/16.
20/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP n. 026/16.
20/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP n. 027/16.
20/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP n. 028/16.
20/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP n. 029/16.
20/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. Nº 003/2015 - Objeto: Locação de Um (01) Imóvel Terreno Baldio, situado no Povoado Marancó, o qual se destina o Deposito de Lixo. (Contratado: Adalzivan De Lima Barbosa).
15/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP n. 015 a 024/16.
13/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão PP n. 013/16 - Objeto: Contratação de Profissional Especializado na Área de Nutrição,
13/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditamentos aos Contratos CT. Nº. 090, 091, 092, 093, 094, 095/2014.
13/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditamentos aos Contratos CT. Nº. 090/2013.
13/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditamentos aos Contratos CT. Nº. 156/2014.
13/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditamentos aos Contratos CT. Nº. 177, 167, 355, 155, 156, 350, 268/2015.
13/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão PP n. 012/16 - Objeto: Aquisição de Frutas e Verduras.
13/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão PP n. 014/16 - Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza.
12/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - PP n. 007/16 - Objeto: Prestação de Serviços de Hospedagens em Salvador/BA Aviso de Licitação - PP n. 008/16 - Objeto: Aquisição de Oxigênio e Ar Comprimido Medicinal Aviso de Licitação - PP n. 009/16 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Aviso de Licitação - PP n. 010/16 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Instalação, Programação, Manutenção Preventiva e Corretiva em Centrais Telefônicas, Aparelhos Telefônicos, Linhas Telefônicas, Ramais Internos e Externos e Fax Aviso de Licitação - P n. 011/16 - Objeto: Fornecimento de Refeições (Tipo Quentinhas).
08/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/16 - Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Expediente, Gêneros Alimentícios, Limpeza, Higiene e Utensílios).
08/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/16 - Objeto: Prestação de Serviços em Confecção de Refeições (Tipo quentinhas).
08/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/16 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Instalação em Aparelhos de Ar Condicionados e Central de Ar Tipo Split, Geladeiras e Freezer.
08/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/16 - Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha 13kg e Água Mineral.
08/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/16 - Objeto: Aquisição de Combustível.
08/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/16 - Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias.
06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº 003/2016 - Locador: Sr. Adalzivan de Lima Barbosa
06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº 004/2016 - Locador: Genival Barbosa da Silva
06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Nº 005/2016 - Contratado: Josenildo da Silva Sandes-ME
04/01/2016 - Decretos - Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2016. - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD do CDS do Território do Sertão Baiano, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
04/01/2016 - Decretos - Orçamento 2016 Quadro de Detalhamento da Despesa
04/01/2016 - Dispensa - Contrato Nº 001/2016 Processo Administrativo Nº 0001/2016 Dispensa de Licitação 001/2016 - Objeto: licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, em cumprimento aos regramentos das Leis nsº 8.666/93, 9.755/98, 10.520/02 e 12.527/11, LC 131/09 e MP nº 2.200-2/01. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP)
04/01/2016 - Dispensa - Contrato Nº 002/2016 Processo Administrativo Nº 02/2016 Dispensa de Licitação Nº 002/2016 ? Objeto: Locação de um imóvel situado na rua Presidente Juscelino Kubistche, para o funcionamento do setor de arquivo de pastas contábeis e de digitalização de documentos desta secretaria de administração e finanças, ficando ressalvado o direito de uso para qualquer finalidade do serviço público.( Contratada: Maria Lucivania Vieira da Silva)
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. nº 137/2015 ? Proc. Adm. nº 1889/15 ? Credenciamento nº 028/15 (Contratada: Maria Helena Campos)
04/01/2016 - Dispensa - Aditamento CT. nº 059/2014 ? Proc. Adm. nº 1884/15 ? Dispensa de Licitação nº 024/14 (Contratada: Raimunda Maria de Jesus Santos).
04/01/2016 - Dispensa - Aditamento CT. nº 008/2015 ? Proc. Adm. nº 1886/15 ? Dispensa de Licitação nº 007/15 (Contratada: Milton Grande da Silva).
04/01/2016 - Pregão Presencial - Aditamento CT. nº. 144/2015 ? Proc. Adm. nº. 1873/2015 ? Pregão Presencial nº 013/15 (Contratada: José Carlos dos Santos de Paulo Afonso)
04/01/2016 - Pregão Presencial - Aditamento CT. nº. 182/2015 ? Proc. Adm. nº. 1872/2015 ? Pregão Presencial nº 043/15 (Contratada: Marta da Conceição Bezerra).
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. nº 118/2013 ? Proc. Adm. nº 1887/2015 ? Credenciamento nº 003/2013 (Contratada: Leonardo Pinto Ornelas da Silva).
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. n. 121/2014 ? Proc. Adm. nº 1888/15 ? Credenciamento nº 003/14 (Contratada: Sara Kércia do Nascimento).
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. nº 149/2014 ? Proc. Adm. nº 1888/15 ? Credenciamento nº 003/14 (Contratada: Cristiane Miná Medeiros).
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. nº 152/2014 ? Proc. Adm. nº 1888/15 ? Credenciamento nº 003/14 (Contratada: Alessandra Maria de Carvalho Lima).
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. nº 154/2014 ? Proc. Adm. nº 1888/15 ? Credenciamento nº 003/14 (Contratada: Yanna Carolina Abdala Braga)
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. nº 155/2014 ? Proc. Adm. nº 1888/15 ? Credenciamento nº 003/14 (Contratada: Jaqueline Moreira Andrade).
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. nº 105/2014 ? Proc. Adm. nº 1885/15 ? Dispensa de Licitação nº 029/14 (Contratado: Cícero Filho Ribeiro).
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. nº 119/2013 ? Proc. Adm. nº 1887/2015 ? Credenciamento nº 003/2013 (Contratada: Shirley Ribeiro Cordeiro).
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. nº 124/2013 ? Proc. Adm. nº 1887/2015 ? Credenciamento nº 003/2013 (Contratada: Mauricio Nunes Ribeiro).
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. nº 125/2013 ? Proc. Adm. nº 1887/2015 ? Credenciamento nº 003/2013(Contratada: Lydiane Melo Lima).
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. nº. 129/2013 ? Proc. Adm. nº 1887/2015 ? Credenciamento nº 003/201 (Contratada: Clarissa Mina Medeiros).
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. nº. 469/2013 ? Proc. Adm. nº 1887/2015 ? Credenciamento nº 012/2013 (Contratada: Layane Melo Lima).
04/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. nº 110/2014 ? Proc. Adm. nº 1888/15 ? Credenciamento nº 003/14 (Contratada: André Manoel de Araujo
01/01/2016 - Decretos - Decreto No. 162 de 01 de janeiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.290.336,19 (um milhao, duzentos e noventa mil e trezentos e trinta e seis reais, dezenove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
01/01/2016 - Decretos - Decreto nº 163, de 01 de janeiro de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD e abre crédito adicional suplementar junto ao orçamento do município de Santa Brígida, exercício de 2016, e dá outras providências.
29/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.
27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Aditamento de Contrato n° 138/2013.
27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Aditamento de Contrato n° 193/2013.
27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Aditamento de Contrato n° 131/2014.
27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 041/15.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 024/15.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 025/15.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 027/15.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 028/15.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 029/15.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 030/15.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial n° 004/15.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial n° 009/15.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial n° 011/15.
23/01/2015 - Outros - Referente Diário Oficial n. 859 de 22/01/15 Aditamento CT n. 090/13.
23/01/2015 - Pregão Presencial - Aditamento CT. Nº. 0318/2013 ? Proc. Adm. Nº. 1484/2014 ? Pregão Presencial Nº. 054/2013.
23/01/2015 - Pregão Presencial - Aditamento CT. Nº. 475/2013 ? Proc. Adm. Nº. 1483/2014 ? Pregão Presencial Nº. 087/2013.
23/01/2015 - Pregão Presencial - Aditamento CT. Nº. 035/2014 ? Proc. Adm. Nº. 531/2015 ? Pregão Presencial Nº. 001/2014.
23/01/2015 - Pregão Presencial - Aditamento CT. Nº. 069/2014 ? Proc. Adm. Nº. 13/2015 ? Pregão Presencial Nº. 031/2014.
23/01/2015 - Pregão Presencial - Aditamento CT. Nº. 070/2014 ? Proc. Adm. Nº. 13/2015 ? Pregão Presencial Nº. 031/2014.
23/01/2015 - Pregão Presencial - Aditamento CT. Nº. 160/2014 ? Proc. Adm. Nº. 1482/2014 ? Pregão Presencial Nº. 090/2014.
22/01/2015 - Outros - Credenciamento Nº 001/15 - Objeto: Contratação de Profissionais Especializados na Área Médica Dentista, Fisioterapeuta, Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico, Biomédico, Farmacêutico, Psiquiatra, Ginecologista, Mastologista, Enfermeiro e Nutricionista.
20/01/2015 - Dispensa - Aditamento do Contrato nº 001/2014 da Dispensa de Licitação n. 002/14, Processo Administrativo nº 1458/14 - Objeto: Aditamento de prazo do contrato de locação de imóvel situado a Rua Espírito Santo- nº 82-Centro- Nesta Cidade (Contratada: Genival Barbosa da Silva)
20/01/2015 - Outros - Republicação do Resumo da Fontes de Recursos.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial nº 002/15 - Objeto: Aquisição de Materiais de consumo (limpeza e descartáveis) (Contratada: J R Distribuidora Serviços e Comércio Eirelli).
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aditamento do Contrato nº 0145/2014 do Pregão Presencial n 087/14, Processo Administrativo nº 1471/14 - Objeto: Aditamento de prazo do contrato de contratação de empresa especializada na remoção de pacientes em caráter de urgência em UTI móvel (Contratada: Serviço Privado em Remoção Médica de Urgência LTDA)
15/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 021/15.
15/01/2015 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial n° 003/15.
15/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 020/15.
14/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP Nº 018/15.
14/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP Nº 019/15.
14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. Nº 010/15, Proc. Adm. Nº 1462/14, Dispensa de Licitação Nº 009/14.
14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. Nº 011/15, Proc. Adm. Nº 1463/14, Dispensa de Licitação Nº 010/15.
14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. Nº 009/15, Proc. Adm. Nº 1461/14, Dispensa de Licitação Nº 008/15.
14/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. Nº 008/15, Proc. Adm. Nº 018/15, Dispensa de Licitação Nº 007/14.
14/01/2015 - Pregão Presencial - Aditamento CT. Nº 012/2014, Proc. Adm. Nº 1464/14, Pregão Presencial Nº 118/14.
14/01/2015 - Pregão Presencial - Aditamento CT. Nº 177/2014, Proc. Adm. Nº 1460/14, Pregão Presencial Nº 0101/14.
14/01/2015 - Pregão Presencial - Aditamento CT. Nº 176/2014, Proc. Adm. Nº 1455/14, Pregão Presencial Nº 102/14.
14/01/2015 - Pregão Presencial - Aditamento CT. Nº 136/2014, Proc. Adm. Nº 1362/2014, Pregão Presencial Nº 083/2014.
14/01/2015 - Pregão Presencial - Aditamento CT. Nº 137/2014, Proc. Adm. Nº 1364/2014, Pregão Presencial Nº 084/2014.
14/01/2015 - Pregão Presencial - Aditamento CT. Nº 020/2014, Proc. Adm. Nº 1327/2014, Pregão Presencial Nº 007/2014.
14/01/2015 - Pregão Presencial - Aditamento CT. Nº 021/2014, Proc. Adm. Nº 1328/2014, Pregão Presencial Nº 007/2014.
14/01/2015 - Pregão Presencial - Aditamento CT. Nº 129/2014, Proc. Adm. Nº 1363/14, Pregão Presencial Nº 075/14.
14/01/2015 - Pregão Presencial - Aditamento CT. Nº 113/2014, Proc. Adm. Nº 1370/2014, Pregão Presencial Nº 057/2014.
14/01/2015 - Pregão Presencial - Aditamento CT. Nº 001/2013, Proc. Adm. Nº 1465/14, Inexigibilidade Nº 001/13.
14/01/2015 - Pregão Presencial - Aditamento CT. Nº 086/2013, Proc. Adm. Nº 1466/14, Dispensa de Licitação Nº 095/13.
14/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP Nº 013/15.
14/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP Nº 014/15.
14/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP Nº 015/15.
14/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP Nº 016/15.
14/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP Nº 017/15.
13/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 008/15 - Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Expediente, Gêneros Alimentícios, Limpeza, Higiene e Utensílios).
13/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 009/15 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Hospedagem
13/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 010/15 - Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha 13kg e Água Mineral.
13/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 011/15 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Recarga de Cartuchos, Toner e Manutenção em Impressoras.
13/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 012/15 - Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros
12/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 86, de 01 de Agosto de 2014
12/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 89, de 01 de Setembro de 2014
12/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 91, de 01 de Outubro de 2014
12/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 92, de 01 de Outubro de 2014
12/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 95, de 01 de Novembro de 2014
12/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 97, de 10 de Novembro de 2014
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Aditamento aos Contratos Nº 118, 119, 123 a 126, 128, 129, 467 a 469/2013
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Aditamento aos Contratos Nº 090 a 095, 097 e 098/2014
12/01/2015 - Contratos e Adtivos - Aditamento aos Contratos Nº 110, 121, 149, 152 a 156/2014
12/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 006 e 007/2015
08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 001, Proc. Adm. n. 1385/14, Dispensa de Licitação n. 001- Objeto: Locação de um Imóvel Situado na Rua Castro Alves, nº 111, centro, Santa Brígida-Bahia, para o funcionamento da Casa dos Conselhos .
08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 002, Proc. Adm. n. 1386/14, Dispensa de Licitação n. 002 - Objeto: Locação de um Imóvel Situado na Rua Rui Barbosa, nº 466, centro, Santa Brígida-Bahia, para o funcionamento do Programa Bolsa Família.
08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 003, Proc. Adm. n. 1387/14, Dispensa de Licitação n. 003 - Objeto: Locação de um Imóvel Situado no Povoado Marancó, s/n, Zona Rural, Município de Santa Brígida-Bahia, para o funcionamento do SCFV ( Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo).
08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 004, Proc. Adm. n. 1388/14, Dispensa de Licitação n. 004 - Objeto: Locação de um Imóvel Situado no Povoado colônia, s/n, Zona Rural, Município de Santa Brígida-Bahia, para o funcionamento do SCFV ( Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo).
08/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 005, Proc. Adm. n. 1389/14, Dispensa de Licitação n. 005 - Objeto: Locação de um Imóvel Situado no Povoado KM 40, s/n, Zona Rural, Município de Santa Brígida-Bahia, para o funcionamento do SCFV ( Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo).
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato CT. n. 007/15 - Proc. Adm. n. 1367/14 ? Pregão Presencial n. 0113/14.
07/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 006/2015 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 006/2015.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação PP n. 005/15.
06/01/2015 - Outros - Protocolo de Intenções do Consócio Sustentável do Território do Sertão Baiano
05/01/2015 - Outros - Estatudo do consórcio de desenvolvimento sustentável do território do sertão baiano - CDS do sertão baiano
02/01/2015 - Decretos - Orçamento 2015 Quadro de Detalhamento da Despesa.
02/01/2015 - Decretos - Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD do CDS do Território do Sertão Baiano, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
02/01/2015 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei n.º 023, de 30 de dezembro de 2014 - (Publicação Cancelada) Torna sem efeito a publicação deste Ato realizada em 31/12/2014, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 022, de 16 de dezembro de 2014, e dá providências correlatas.
02/01/2015 - Leis - Torna sem efeito a publicação da Lei Nº 023, de 30 de dezembro de 2014 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 022, de 16 de dezembro de 2014, e dá providências correlatas.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2013.
30/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumida da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2013.
30/01/2014 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. n. 0327/13 ? Proc. Adm. n. 1293/13 ? Inexigibilidade de Licitação n. 042/13.
29/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 34 de 1 de agosto, 2013
29/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial n. 020/14.
29/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial n. 021/14.
29/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial n. 022/14.
29/01/2014 - Revogada - Resultado Pregão Presencial N. 005/14.
29/01/2014 - Tomada de preço - Tomada De Preço N. 001/2014.
29/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -6º Bimestre 2014.
29/01/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para pavimentação em paralelepípedo do Conjunto Habitacional Madrinha Dodô.
27/01/2014 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial N. 003/14.
27/01/2014 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial N. 004/14.
21/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº 114/13
21/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006 e 007/14
15/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação PP n. 004/14.
15/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação PP n. 005/14.
14/01/2014 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. n. 012/13 ? Proc. Adm. n. 1318/13 .
14/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação PP n. 003/14.
08/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 011/2014 ao Contrato Nº 001, de 02 de janeiro de 2013 - Empresa: Prisma Contabilidade Pública
08/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 015/2014 ao Contrato Nº 002, de 02 de janeiro de 2013 - Empresa: Prisma Contabilidade Pública
08/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 022/2014 ao Contrato Nº 090, de 14 de março de 2013 - Empresa Jobson Pereira Lima Consultoria Contábil Eireli ME
07/01/2014 - Tomada de preço - Comunicado Proc. Adm. n. 908/13 - TP n. 006/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para pavimentação em paralelepípedo do conjunto habitacional Madrinha Dodô.
07/01/2014 - Tomada de preço - Aviso De Revogação Proc. Adm. n. 908/13 - Tomada de Preço n. 006/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para pavimentação em paralelepípedo do conjunto habitacional Madrinha Dodô.
06/01/2014 - Decretos - Decreto nº 053, de 26 de dezembro de 2013 - Aprova o plano de contas para o exercício financeiro de 2014.
06/01/2014 - Inexigibilidade - Aditamento CT. n. 0315/13 ? Proc. Adm. n. 1244/13 ? Inexigibilidade n. 040/13.
06/01/2014 - Pregão Presencial - Aditamento CT. n. 0206/13 ? Proc. Adm. n. 1242/13 ? Pregão Presencial n. 025/13.
06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 001/14.
06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 002/14.
06/01/2014 - Tomada de preço - Comunicado Proc. Adm. n. 908/13 - TP n. 006/13.
06/01/2014 - Tomada de preço - Aviso de Revogação Proc. Adm. n. 908/13 ? Tomada de Preço n. 006/13.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Municipal Nº 516/2014, De 02 De Janeiro De 2014 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do Contrato Referente à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e Dá Outras Providências.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Municipal Nº 517/2014, De 02 De Janeiro De 2014 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do Contrato Referente à Secretaria Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Municipal Nº 518/2014, De 02 De Janeiro De 2014 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do Contrato Referente à Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Dá Outras Providências.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Municipal Nº 519/2014, De 02 De Janeiro De 2014 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do Contrato Referente à Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Dá Outras Providências.
03/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 52 de 30 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD Para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
03/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 51, de 30 de Dezembro de 2013 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2014, e dá outras providências.
02/01/2014 - Leis - Lei Nº 006/2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
02/01/2014 - Leis - Lei Nº 010, de 08 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências.
02/01/2014 - Leis - Lei Nº 012 de 11 de dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Santa Brígida, para o exercício financeiro de 2014.
02/01/2014 - Portarias - Portaria N.º 327 de 02 de dezembro de 2013 - Constitui Comissão para o inventário dos bens móveis e imóveis, e dá outras providências.
02/01/2014 - Portarias - Portaria N.º 328, de 02 de dezembro de 2013 - Constitui Comissão para o inventário dos materiais de almoxarifado pertencentes à municipalidade, e dá outras providências.
02/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 329, de 02 de dezembro de 2013 - Constitui Comissão para conferência de valores existentes em caixa em 31 de dezembro de 2013.
02/01/2014 - Outros - Ato nº 001, de 02 de janeiro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento Da Despesa ? QDD do CDS do Território do Sertão Baiano, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2012.
30/01/2013 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2012.
29/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 256/2014
29/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 015/2014
29/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 020/2014
29/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 022/2014
29/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 023/2014
29/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 024/2014
29/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 025/2014
29/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 030/2014
29/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 032/2014
29/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 034/2014
29/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 035/2014
29/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 036/2014
29/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 037/2014
29/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 039/2014
29/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 040/2014
29/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 122/2014
29/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Ata Sessão de Audiência Pública 1º Quadrimestre 2012.
29/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Ata Sessão de Audiência Pública 2º Quadrimestre 2012.
28/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 327/2013
28/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 328/2013
28/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 329/2013
28/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 330/2013
28/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 331/2013
28/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 332/2013
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato de Contrato Nº. 519 e 521/2012.
24/01/2013 - Outros - Edital Municipal - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
23/01/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade da Licitação Nº. 003 e 004/2013.
23/01/2013 - Contratos e Adtivos - Aditamento ao Contrato CT. Nº. 047/2012.
23/01/2013 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato de Contrato Nº. 519 e 521/2013.
23/01/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade da Licitação Nº. 001 e 002/2013.
23/01/2013 - Outros - Aviso de Licitação do Credenciamento Nº. 001/2013.
22/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Audiência Pública - Cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2012 e 2º bimestre 2012.
21/01/2013 - Outros - Audiência pública realizada na câmara municipal de santa brígida, perante a comissão de orçamento e finanças, em 30 de maio de 2012, às 10 (dez) horas, pelo exmo. prefeito municipal, sr. Eugenio José de Souza, em cumprimento à exigência do artigo 9º, § 4º, da lei complementar Nº 101/2004 (lei de responsabilidade fiscal), quanto ao cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2012 e 2º bimestre 2012.
21/01/2013 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 001/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2013, e dá outras providências.
18/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato processo nº: 011/2013 dispensa nº 002/2013 - contrato nº. 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços como coordenadora do CRAS (centro de referência da assistência social).
18/01/2013 - Outros - Aditamento ct. N.118/2012 proc. Adm. N. 001/2012 credenciamento n. 001/2012 - Objeto: Aditamento de prazo de prestação de serviços médicos especializados na área de médico, cujos serviços serão desenvolvidos no posto povoado Marancó
18/01/2013 - Outros - Aditamento Ct. N.048/2012? proc. Adm. N. 001/2012 credenciamento n. 001/2012 - Objeto: Aditamento de prazo de prestação de serviços médicos especializados na área de odontologia, cujos serviços serão desenvolvidos no posto povoado Marancó.
14/01/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação N°0017/2013. (Jose Carlos dos Santos Transportes.)
14/01/2013 - Outros - Retificão referente diário oficial n.519 de 11/01/2013 - Objeto: aquisição de água mineral e gás de cozinha.
14/01/2013 - Outros - Aditamento Ct. N.047/2012 Proc. Adm. N. 001/2012 Credenciamento n. 001/2012 ? Objeto: aditamento de prazo de prestação de serviços médicos especializados na área de enfermagem.
11/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação N° 009/13 - Objeto: Prestação de Serviços Divulgação Volante em Carro de Som.
09/01/2013 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação N°0014/2013. (Jose Carlos dos Santos Transportes.)
31/01/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº. 0972/11, de 29 de Novembro de 2011 - Constitui Comissão para Inventário dos Materiais de Almoxarifado Pertencentes à Municipalidade, e Dá Outras Providências.
31/01/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº. 0973/11, de 29 de Novembro de 2011 - Designa os Senhores Maria Quiteria Delgado, Maria Kaitiane Gomes e Kelly Cristina dos Santos para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para realizarem o inventário dos bens móveis e imóveis pertencentes à Municipalidade, adquiridos e/ou construídos até 31.12.2011.
31/01/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº. 0974/11, de 29 de Novembro de 2011 - Nomeia Comissão para conferência de valores existentes em caixa em 31 de dezembro deste exercício, composta pelos servidores Diego Babrbosa da Silva, Maria Socorro dos Anjos e Sabrina Marques da Silva, e presidida pelo primeiro.
31/01/2012 - Outros - Resultado de Análise de Documentação do Credenciamento Nº. 001/2012.
31/01/2012 - Outros - Resultado de Análise de Documentação do Credenciamento Nº 001/2012 - Objeto: Credenciamento de profissionais pessoas físicas para a prestação dos serviços médicos nas unidades da rede credenciada do município, a fim de apoiar as suas atividades operacionais, segundo critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos, com fulcro no ?caput? do art. 25 C/C O art. 114 da lei Nº 8666/93, mediante remuneração estabelecida no anexo iii do edital de credenciamento Nº 001/2012.
30/01/2012 - Portarias - Portaria Municipal Nº. 1.014/12, de 02 de Janeiro de 2012 - Designa os Servidores: Sra. Jean Karine dos Santos, Maria Kaitiane Gomes e Jose Erik Alves dos Santos, sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão de Licitação.
30/01/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 001/2012 ao Contrato Nº. 001/2009 - Em favor da empresa Prisma Contabilidade Pública.
30/01/2012 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde - Termo Aditivo Nº. 001/2012 ao Contrato Nº. 001/2009 - Em favor da empresa Prisma Contabilidade Pública.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
27/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 685/2011 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos. (Contratado: Eletria Avenida Materiais Elétricos).
27/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 686/2011 - Objeto: aquisição de materiais diversos de construções. (Contratada: Almeida Construções).
27/01/2012 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº. 045/2011 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para aquisição de material de construção diversos, solicitado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos. (Contratado: Almeida Construções e Eletrica Avenida Meteríais Elétricos).
27/01/2012 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. N. 060/2011 - Objeto: Aditamento de prazo do contrato.
27/01/2012 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. N. 180/2011 - Objeto: Aditamento de prazo do contrato.
27/01/2012 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. N. 179/2011 - Objeto: Aditamento de prazo do contrato.
27/01/2012 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. N. 189/2011 - Objeto: Prestação de serviços de 600 hospedagens, para atender na acomodação de pessoas carentes.
27/01/2012 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. N. 106/2011 - Objeto: Aditamento de prazo do contrato de prestação de serviço
27/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - PP N. 009/2012 - Objeto: Prestação de serviço de provedor de acesso a rede de telecomunicação internet banda larga.
27/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - P N. 008/2012 - Objeto: Locação de micro-onibus.
27/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - PP N. 007/2012 - Objeto: Aquisição de material de expediente.
27/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - PP N. 006/2012 - Objeto: Aquisição de material de expediente.
27/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - PP N. 005/2012 - Objeto: Aquisição de generos alimenticios, material de higiene e limpeza.
27/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - PP N. 004/2012 - Objeto: Aquisição de generos alimenticios, material de higiene e limpeza.
27/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - PP N. 003/2012 - Objeto: Aquisição de generos alimenticios, hortifrutigranjeiros, higiene e limpeza.
24/01/2012 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 513 de 19 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2012, e dá outras providências.
20/01/2012 - Leis - Lei nº 0122/2012, de 05 de Dezembro de 2011 - Cria Praça da Fé e Dá Outras Providências
20/01/2012 - Leis - Republicação da Lei nº 0123/2012, de 11 de Janeiro de 2012 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Brígida para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências
17/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N. 002/2012 ? Objeto: Prestação de serviços e aquisição de material para jornada pedagógica 2012
13/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N. 001/2012 - Objeto: Alocação de 300 horas de maquina pá CARREG.
13/01/2012 - Pregão Presencial - Aditamento Pregão Presencial N. 024/2012 - Objeto: Aditamento de 20,22% dos quantitativos do contrato aquisição de gêneros alimentícios - (Contratado: Panificadora Lima).
09/01/2012 - Outros - Retificação de Edital de Credenciamento n° 001/2012.
09/01/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial Nº. 045/2011 - Objeto: Aquisição de material construções e elétricos, solicitado pelo Secretário Municipal Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos
05/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação e Edital de Credenciamento n° 001/2012 - PROC. ADM. n° 001/2012 - Objeto: Credenciamento de Serviços profissionais especializados na área de saúde.
30/01/2011 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2010
30/01/2011 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010
28/01/2011 - Pregão Presencial - Retificação referente Diário Oficial Edição N. 330
28/01/2011 - Pregão Presencial - Retificação referente Diário Oficial Edição N. 330
28/01/2011 - Pregão Presencial - Retificação referente Diário Oficial Edição N. 331
28/01/2011 - Pregão Presencial - Retificação referente Diário Oficial Edição N. 331
28/01/2011 - Pregão Presencial - Retificação referente Diário Oficial Edição N. 332
28/01/2011 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação TP nº 002/2010 - Objeto: Prestadora de serviços para execução de pavimentação em paralelepípedos no Bairro Airton Senna. (Empresa: M Lima Construtora Ltda)
28/01/2011 - Outros - Retificação referente Diário Oficial Edição n. 330 Onde se Lê Onde Se le PP n. PP n. 007/2011 ? Objeto: Aquisição de material- data do pregão: 05/02/2011 ? 09:00H. ? - Leia PP n. PP n. 007/2011 ? Objeto: Aquisição de material- data do pregão: 09/02/2011 ? 09:00H.
28/01/2011 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial Edição n. 330 Onde se lê Onde se le PP n. 008/2011 ? Objeto: Confecção de fardamentos ? data do pregão: 05/02/2011 ? 09:30 H. Leia PP n. 008/2011 ? Objeto: Confecção de fardamentos ? data do pregão: 09/02/2011? 09:30H.
28/01/2011 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial Edição n. 331 Onde se Lê Onde se Le PP n. 009/2011 ? Objeto: Aquisição de Medicamentos? Data do Pregão: 09/02/2011 ? 11:00 Leia PP n. n. 009/2011 ? Objeto: Aquisição de Medicamentos? Data do Pregão: 05/02/2011 ? 11:00 H.
28/01/2011 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial Edição n. 331 Onde Se Lê PP n. 009/2011? Objeto: Aquisição de Medicamentos ? Data do Pregão: 09/02/2011 ? 11:00 Leia PP N. n. 009/2011 ? Objeto:Aquisição de Medicamentos? Data do Pregão: 05/02/2011 ? 11:00 H. Retificação.
28/01/2011 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial Edição n. 332 Onde Se Lê PP PP n. 010/2011 ? Objeto: Aquisição de Kit Higiênico - Data do Pregão: 10/02/2011 ? 09:00H. Leia PP PP PP N. 010/2011? Objeto: Aquisição de Kit Higiênico- Data do Pregão: 10/02/2011.
28/01/2011 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação TP nº 002/2010 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para execução de pavimentação em paralelepípedos no Bairro Airton Senna no município de Santa Brígida. (Empresa: M Lima Construtora Ltda).
27/01/2011 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial Edição n. 330, Onde SE Lê Onde Se le PP N. 001/2011? - Leia PP n. 011/2011 SE - Objeto: Prestação de Serviços de Impressões Gráficas.
27/01/2011 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial Edição n.331 Onde se Lê Onde se -CT. n.003/2011 ? Proc. Adm. N.003/2011 ?Inexigibilidade n.003/2011 ? Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa a Prefeitura Municipal de Santa Brígida. (Contratado: Prisma Consultoria).
27/01/2011 - Outros - Retificação CT. n.003/2011 ? Proc. Adm. n.031/2011 Inexigibilidade n.003/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa a Prefeitura Municipal de Santa Brígida. (Contratado: Prisma Consultoria).
27/01/2011 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 001/2011 - Objeto: Locação de Veículos para atendimento a diversas secretarias. (Vencedora: Oliveira e Carvalho Locadora de Veiculos Ltda).
26/01/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação PP N. 010/2011- Objeto: Aquisição de Kit Higiênico.
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 049/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 050/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 004/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Aditamento Nº 185/2008
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Aditamento Nº 115/2010
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 011/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2011
25/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP Nº 007/2011
25/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP Nº 008/2011
25/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP Nº 009/2011
25/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N. 003/2011
25/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N. 004/2011
25/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N. 005/2011
25/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N. 006/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N.031/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N.032/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N.033/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N.034/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N.035/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N.036/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N.037/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N.038/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N.039/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N.040/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N.041/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N.042/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N.043/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N.044/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N.045/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N.046/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N.047/2011
25/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N.048/2011
25/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N. 001/2011
25/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N. 002/2011
19/01/2011 - Decretos - Decreto Financeiro nº 463, de 30 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2011, e dá outras providências.
17/01/2011 - Decretos - Decreto nº 462, de 30 de dezembro de 2010 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
13/01/2011 - Portarias - Portaria nº. 007/2010 - Concede Licença Simplificada a Prefeitura Municipal de Santa Brígida- Ba, para Pavimentação em Paralelepípedos e Assentamento de Meio Fio em Concreto no Conjunto Habitacional Madrinha Dodô, e ruas da Sede, localizadas no Bairro Airton Senna.
11/01/2011 - Leis - Lei nº 0107/2010, de 21 de Dezembro de 2010 - Estima a receita e fixa a despesa do município de santa brígida para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
28/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 012/2010 - Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos, medicamentos e material hospitalar. (Contratada: Globo Comercial Ltda).
28/01/2010 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Convite nº 0043/2009 - Objeto: Material médico, medicamentos e equipamentos hospitalar para Centro de saúde e postos do PSF?s. (Vencedora a Empresa: Globo Comercial Ltda ? ME).
22/01/2010 - Outros - - Ratificação, Adjudicação e Homologação Nº 0013 / 2010 ? Objeto: Aquisição de 03 três área de terra.
20/01/2010 - Portarias - Portaria Municipal nº 0490/10, em 04 de Janeiro de 2010 - Constitui Comissão Para Inventário dos Bens Móveis e Imóveis Pertencentes à Municipalidade, e Dá Outras Providências.
20/01/2010 - Portarias - Portaria Municipal nº 0491/10, em 04 de Janeiro de 2010 - Constitui Comissão Para Conferência de Valores Existentes em Caixa em 31 de Dezembro de 2009.
15/01/2010 - Decretos - Decreto Municipal N° 0404/10, de 01 de Janeiro de 2010 - Aprova Para o Exercício Financeiro de, a programação financeira dos gastos públicos Para a Execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros Disponíveis.
13/01/2010 - Outros - Retifica publicação do dia 29.12.2009, devido estar diferente do original impresso. Onde se Lê: Projeto de Lei Nº 0086/2009, de 21 de dezembro de 2009, Leia-se: Lei Nº 0086/2009, de 21 de dezembro de 2009.
06/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 0370/2009 - Processo Nº.: 0360/2009 - Contrato Nº. 0371/2009 - Objeto: Aquisição de equipamentos de costura e moveis para implantação do curso de corte e costura através do CRAS. (Contratada: Class Moveis Industria e Comercio de Moveis Ltda)
06/01/2010 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Convite nº 039 / 2009 - Objeto: aquisição de materiais elétricos para iluminação publica do município. (Empresa: Eletrica Avenida Materiais Eletricos Ltda)
06/01/2010 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato n. 180/2009 - Proc. Adm. N. 152/2009 ? Convênio. N. 001/2009 ? Objeto: presente convênio é a cooperação Técnica sob a forma de parceria entre as entidades convenentes para a execução de atividades Agropecuárias, tendo como suporte as ações programadas e desenvolvidas pela EBDA. (Contratado: Anderson Luiz Lima de Souza).
30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.
30/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008.
29/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do contrato nº. 003/2009 - Objeto: Aquisição de material básicos e medicamentos para os postos de saúde (Contratada: Hermon Hospitalar Ltda).
29/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 004/2009 - Objeto: Aquisição de material básicos e medicamentos para os postos de saúde (Contratada: Globo Comercial Ltda).
29/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 005/2009 - Objeto: Aquisição de material básicos e medicamentos para os postos de saúde (Contratada: Via Bahia Produtos Farmacêuticos Ltda).
29/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 006/2009 - Objeto: Aquisição de material básicos e medicamentos para os postos de saúde (Contratada: RC Couto Comercio e Representações Ltda).
29/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 007/2009 - Objeto: Aquisição de material básicos e medicamentos para os postos de saúde, (Contratada: Stock Diagnóstico Ltda).
26/01/2009 - Decretos - Decreto nº 354/2009 02 de Janeiro de 2009 - Aprova para o exercício financeiro de 2009, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
26/01/2009 - Decretos - Decreto Financeiro nº 355/2009 de 02 de Janeiro de 2009 - Aprova, para o exercício financeiro de 2009, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
21/01/2009 - Decretos - Decreto Financeiro n° 02/2009 de 02 de Janeiro de 2009 - Aprova, para o exercício financeiro de 2009, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
21/01/2009 - Decretos - Decreto n° 001/2009 de 02 de Janeiro de 2009 - Aprova para o exercício financeiro de 2009, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
12/01/2009 - Leis - Lei n. º 067/2008. De 30 de Dezembro de 2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Brígida, para o exercício financeiro de 2009 e determina outras providencias.
30/01/2008 - 5º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
30/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 3º Quadrimestre - 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 3º Quadrimestre - 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 3º Quadrimestre - 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 3º Quadrimestre - 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 3º Quadrimestre - 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 3º Quadrimestre - 2007.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 3º Quadrimestre - 2007.
22/01/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação, Convite nº 001/2008 - Serviço de pavimentação em paralelepípedos no povoado KM 40.
22/01/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação, Convite nº 002/2008 - Serviço de acesso a Internet Banda larga.
22/01/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº 0001/2008 - Aquisição de peças para patrol e microônibus.
09/01/2008 - Leis - Lei de nº. 056/2007, de 24 de Dezembro de 2007 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Brígida para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras Providências.
07/01/2008 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação - Pregão presencial nº 003/2007 - Objeto: equipamentos de informática, eletrodomésticos e moveis para escritório. (Contratado: Empresa Global Center Comercio).
07/01/2008 - Pregão Presencial - Termo de Aditivo ao contrato de Prestação Serviços nº 0216/2007 - Processo Administrativo nº 0048/2007.
07/01/2008 - Pregão Presencial - Termo de Aditamento ao Contrato nº 0219/2007 - Processo Administrativo nº 0046/2007.
07/01/2008 - Pregão Presencial - Termo de Aditamento ao Contrato nº 0220/2007 - Processo Administrativo nº 0046/2007.
07/01/2008 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº. 0232/2007 - Objeto: Equipamentos de informática, eletrodomésticos e móveis escritório.
07/01/2008 - Pregão Presencial - Ata da Sessão Pública do Pregão - Objeto: Aquisição de Equipamentos de informática e eletrodomésticos e moveis para escritório.
29/01/2007 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 3º Quadrimestre - 2006.
29/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
29/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
29/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
29/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
29/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
29/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
29/01/2007 - 6º Bimestre - ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
29/01/2007 - 6º Bimestre - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO/SUBFUNCAO
29/01/2007 - 6º Bimestre - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
29/01/2007 - 6º Bimestre - ANEXO V - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
29/01/2007 - 6º Bimestre - ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
29/01/2007 - 6º Bimestre - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
29/01/2007 - 6º Bimestre - ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS À PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
29/01/2007 - 6º Bimestre - ANEXO X - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE
29/01/2007 - 6º Bimestre - ANEXO XI - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
29/01/2007 - 6º Bimestre - ANEXO XIII - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
29/01/2007 - 6º Bimestre - ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
29/01/2007 - 6º Bimestre - ANEXO XVI - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
29/01/2007 - 6º Bimestre - ANEXO XVIII - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2007 - 6º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do RREO
-
2020 - JULHO
14/07/2020 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 444, de 01 de julho de 2020 - Cria nova classificação orçamentária - elemento de despesa fonte de recurso ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa junto ao orçamento do município de Santa Brígida para o exercício de 2020.
06/07/2020 - Portarias - Portaria Municipal Nº 2.203/2020, de 06 de julho de 2020 - Exonera Servidor Público Municipal e Dá Outras Providências.
31/07/2019 - Outros - Edital - audiências públicas proposta orçamentária 2020
30/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.
25/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 352 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
23/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 160/2019. (Leomarcos da Silva Lima).
22/07/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato nº. 156/2019 Dispensas de Licitação nº. 034/2019 - AC da Silva Desenhos Tecnicos LTDA? ME.
22/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação n. 014/2019 - Cláudio da Silva Dutra Serviços & Locações Eireli.
22/07/2019 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2019 - Cláudio da Silva Dutra Serviços & Locações Eireli.
22/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 014/2019 - Cláudio da Silva Dutra Serviços & Locações Eireli.
22/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº. 155/2019 Inexigibilidade de Licitação nº. 014/2019 - Daerje Comercio e Produções Artisticas LTDA-ME.
19/07/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato DRH nº 238/2019 de Prestação de Serviços. Contrato DRH nº 239/2019 de Prestação de Serviços. Contrato DRH nº 240/2019 de Prestação de Serviços. Contrato DRH nº 241/2019 de Prestação de Serviços. Contrato DRH nº 242/2019 de Prestação de Serviços. Contrato DRH nº 243/2019 de Prestação de Serviços. Contrato DRH nº 235/2019 de Prestação de Serviços. Contrato DRH nº 236/2019 de Prestação de Serviços.
17/07/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n.° 033/2019 - Contratação de empresa especializada em organização, decoração, locação de tendas, grades, palcos e iluminação, para atender aos eventos e festejos culturais, realizado pela Prefeitura Municipal.
17/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº. 149/2019 Pregão Presencial nº. 033/2019 - Contratação de empresa especializada em decoração, locação de tendas, para aaender aos eventos e festejos culturais, realizado pela Prefeitura Municipal.
17/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº. 150/2019 Pregão Presencial nº. 033/2019 - Destak Produções, Eventos e Estruturas Eireli-ME.
17/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº. 151/2019 Pregão Presencial nº. 033/2019 - Rusevel Vinicius Oliveira de Paula-ME.
17/07/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n.° 033/2019 - Contratação de empresa especializada em organização, decoração, locação de tendas, grades, palcos e iluminação, para atender aos eventos e festejos culturais, realizado pela Prefeitura Municipal.
17/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº. 149/2019 Pregão Presencial nº. 033/2019 - Contratação de empresa especializada em decoração, locação de tendas, para aaender aos eventos e festejos culturais, realizado pela Prefeitura Municipal.
16/07/2019 - Outros - Resultado da Prova de Aferição de Conhecimento ? CMDCA.
16/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. 040/19 - Aquisição de Bombas e Materiais de Consumo.
15/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 140/2019 ? Proc. Adm. Nº. 964/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 012/2019 - Contratada: Daerje Comercio e Produções Artísticas Ltda-Me.
15/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Nº. 141/2019 ? Proc. Adm. Nº. 965/2019? Inexigibilidade de Licitação Nº. 013/2019 ? Contratada: GM4 Serviços e Produções Eireli.
15/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação N. 012/2019 ? Objeto: Contratação de Adelmario Coelho, para a Realização de Show Musical para Atender na Programação dos Festejos do São Pedro 2019, Tradição de Fé que Virou Festa que Acontecerá, no dia 28/06/2019, das 02:00h as 03:00h, na Rua São Sebastião na Arena do Forró.
15/07/2019 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2019 ? Objeto: Contratação de Adelmario Coelho, para a Realização de Show Musical para Atender na Programação dos Festejos do São Pedro 2019, Tradição de Fé que Virou Festa que Acontecerá, no dia 28/06/2019, das 02:00h as 03:00h, na Rua São Sebastião na Arena do Forró.
15/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação N. 013/2019 ? Objeto: Contratação Prestação de Serviços Artístico da Banda Caviar com Rapadura, para a Realização de Show Musical para Atender na Programação dos Festejos do São Pedro 2019, Tradição de Fé que Virou Festa que Acontecerá, no dia 29/06/2019, das 03:30h as 05:00h, na Rua são Sebastião na Arena do Forró.
15/07/2019 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019 ? Objeto: Contratação Prestação de Serviços Artístico da Banda Caviar com Rapadura, para a Realização de Show Musical para Atender na Programação dos Festejos do São Pedro 2019, Tradição de Fé que Virou Festa que Acontecerá, no dia 29/06/2019, das 03:30h as 05:00h, na Rua são Sebastião na Arena do Forró.
15/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 012/2019 - Processo: 964/2019 - Objeto: Objeto: Contratação de Adelmario Coelho, para a Realização de Show Musical para Atender na Programação dos Festejos do São Pedro 2019, Tradição de Fé que Virou Festa que Acontecerá, no dia 28/06/2019, das 02:00h as 03:00h, na Rua São Sebastião na Arena do Forró.
15/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 013/2019 - Objeto: Contratação Prestação de Serviços Artístico da Banda Caviar com Rapadura, para a Realização de Show Musical para Atender na Programação dos Festejos do São Pedro 2019, Tradição de Fé que Virou Festa que Acontecerá, no dia 29/06/2019, das 03:30h as 05:00h, na Rua são Sebastião na Arena do Forró.
15/07/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento ao Contrato n° 154/2019 - Credora: Marta da Conceição Bezerra.
08/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação N. 007/2019 ? Empresa: João Bosco Costa-ME Aditamento - CT. n. 243/2017 ? Proc. Adm. n. 939/19 ? Pregão Presencia n. 049/18 ? Objeto: Prestação de Serviços de Acesso Individual a Internet Banda Larga
08/07/2019 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 ? Empresa: João Bosco Costa-ME Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade: 008/2019 -Contratada: João Bosco Costa-ME Extrato de Contrato CT. Nº. 136/2019 ? Proc. Adm. Nº. 869/2019? Inexigibilidade de Licitação Nº. 008/2019 ? Contratada: João Bosco Costa-ME
04/07/2019 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - CT. Nº. 154/2019 Proc. Adm. Nº. 718/2019 Pregão Presencial Nº038/2019 - Aditamento - CT. n. 188/2018 Proc. Adm. n. 1046/19 Pregão Presencia n. 061/18
04/07/2019 - Outros - Edital de Convocação 004/2019 - Convoca os Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Para Emprego Público da Policlínica Regional de Saúde em Paulo Afonso Nº 01/2019.
30/07/2018 - Leilão - - Edital de Audiência Pública para discussão da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2019.
30/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.
24/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato nº134/2018-Leticia Ana de França Vieira ME.
24/07/2018 - Outros - Termo de Apostilamento ao Contrato nº134/2018-Leticia Ana de França Vieira ME.
20/07/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 303/2018, de 20 de julho de 2018-Dispõe Sobre a Extinção das Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências.
20/07/2018 - Contratos e Adtivos - Retificação Referente Diário Oficial n. 1625 de 19/07/18 Extrato de Contrato. Nº201/18.
20/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de CT. Nº. 208/2018 ? Proc. Adm. Nº. 0789/2018? Pregão Presencial Nº. 066/2018 - Contratada: Banco Bradesco S.A.
19/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. Nº. 201/2018 ? Proc. Adm. Nº. 705/2018? Dispensa de Licitação Nº. 048/2018 ? Objeto: Confecção de Fardamento,para Atender a Equipe de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência-Samu e Agentes de Endemias, visando uma Boa Apresentação e Identificação do Mesmo Extrato de Contrato CT. Nº. 209/2018 ? Proc. Adm. Nº. 805/2018? Dispensa de Licitação Nº. 049/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Camisetas, Para Atender aos Funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social nos Eventos a Serem Realizados em datas Comemorativas e Trabalhos Desenvolvidos pelos Grupos dos Programas Existentes no Município
16/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de CT. Nº. 204/2018 ? Proc. Adm. Nº. 835/2018? Credenciamento Nº. 001/2018 - Contratada: Paula Thais de Carvalho Oliveira.
16/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de CT. Nº.205/2018 ? Proc. Adm. Nº. 835/2018? Credenciamento Nº. 001/2018 ? Objeto: Adesão ao Credenciamento Contratação de Profissional Especializado na Área de Enfermagem (Plantonista), Com Carga Horária de 168 (Cento e Sessenta e Oito) Horas Mensal no Âmbito do Município de Santa Brígida.
16/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de CT. Nº.203/2018 ? Proc. Adm. Nº485/2018? Pregão Presencial Nº. 064/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Organização, Decoração, Locação de Tendas, Grades, Palcos e Iluminação, para atender aos eventos realizado pela Secretaria Municipal de Saúde.
16/07/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Processo: 835/2018 - Contratada: Paula Thais de Carvalho Oliveira.
11/07/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº086/2018-Gerson Nunes Magalhães ME.
11/07/2018 - Outros - Termo de Apostilamento ao Contrato nº086/2018-Gerson Nunes de Magalhães.
04/07/2018 - Portarias - - Portaria Municipal Nº 918/2018, de 01 de junho de 2018 - Revoga a Portaria Municipal nº 050/2017 e Dá Outras Providências - Portaria Municipal Nº 919/2018, de 01 de junho de 2018 - Designa Servidor Para a Função de Secretária Escolar e Dá Outras Providências - Portaria Municipal Nº 920/2018, de 01 de junho de 2018 - Prorroga Portaria Municipal de Servidor Aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS e Dá Outras Providências - Portaria Municipal Nº 921/2018, de 01 de junho de 2018 - Concede Afastamento Temporário Por Motivo de Licença-maternidade e Dá Outras Providências - Portaria Municipal Nº 922/2018, de 01 de junho de 2018 - Concede Afastamento Temporário Por Motivo de Licença-maternidade e Dá Outras Providências - Portaria Municipal Nº 923/2018, de 01 de junho de 2018 - Concede Licença-Prêmio Por Assiduidade a Servidor Público e Dá Outras Providências - Portaria Municipal Nº 924/2018, de 04 de junho de 2018 - Exonera Servidor Público Municipal e Dá Outras Providências - Portaria Municipal Nº 925/2018, de 04 de junho de 2018 - Exonera Servidor Público Municipal e Dá Outras Providências - Portaria Municipal Nº 926/2018, de 05 de junho de 2018 - Prorroga Portaria Municipal de Servidor Aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS e Dá Outras Providências - Portaria Municipal Nº 927/2018, de 05 de junho de 2018 - Prorroga Portaria Municipal de Servidor Aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS e Dá Outras Providências - Portaria Municipal Nº 928/2018, de 06 de junho de 2018 - Nomeia Servidor Aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS e Dá Outras Providências - Portaria Municipal Nº 929/2018, de 18 de junho de 2018 - Exonera Servidor Público Municipal e Dá Outras Providências - Portaria Municipal Nº 930/2018, de 20 de junho de 2018 - Concede Afastamento Temporário a Servidor Estatutário e Dá Outras Providências - Portaria Municipal Nº 931/2018, de 25 de junho de 2018 - Concede Licença-Prêmio Por Assiduidade a Servidor Público e Dá Outras Providências - Portaria Municipal Nº 932/2018, de 05 de junho de 2018 - Prorroga Portaria Municipal de Servidor Aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS e Dá Outras Providências
26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. Nº. 249/2017 - Proc. Adm. Nº. 1128/2017 ? Convite Nº. 002/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para Serviços de Reparos nas Unidades de Saúde
26/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. Nº. 250/2017 - Proc. Adm. Nº. 1105/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 156/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Controle Sanitário, englobando Desratização e Desinsetização em Todas as Áreas Internas e Externas, nas Unidades Escolares deste Município
26/07/2017 - Outros - Apostilamento CT n. 179/2017 - Proc. Adm. n. 1131/2017- Pregão Presencial n. 024/2017 - Contratado: Saulus Distribuidora, Serviços e Comercio Ltda-Me.
26/07/2017 - Decretos - - Decreto N°. 236 de 01 de junho de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
25/07/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 3º Bimestre 2017.
25/07/2017 - 3º Bimestre - Consórcio do Sertão Baiano - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.
25/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 246/2017, de 24 de Julho de 2017-Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
24/07/2017 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2017.
24/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2017.
21/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 245/2017, de 19 de julho de 2017 - Estabelece a Conferência Municipal Saúde e Dá Outras Providências
20/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 051/17 - Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Abastecimento de Combustível.
19/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 462/2017 a Portaria Nº 476/2017.
18/07/2017 - Pregão Presencial - - Resultado Pregão Presencial PP N. 05/2017 - Objeto: Aquisição de Material Permanente
17/07/2017 - Inexigibilidade - Retificação - Referente Diário Oficial n. 1352 de 22/06/17 Atos, Termo de Homologação e Adjudicação das Inexigibilidades nº 004, 005, e 006/17, Extratos de Contratos n. 236, 237 e 238/17.
13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. Nº. 248/2017 - Proc. Adm. Nº. 1047/2017 ? Inexigibilidade Nº. 008/2017 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Área Fiscal, na Adoção de Medidas Administrativas e/ou Judiciais com o Escopo de Permitir a Efetiva Cobrança de Taxas e Impostos Municipais das Empresas de Telefonia Fixa e Móvel
11/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 247/2017 - Proc. Adm. Nº. 1116/2017 ? Adesão ao Credenciamento Nº. 001/2017 - Contratado: Carlos Henrique Oliveira Braga.
11/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 240/2017 - Proc. Adm. Nº. 1043/2017 ? Pregão Presencial Nº. 046/2017 - Contratada: TEO Santana Empreendimentos, Propaganda e Eventos Ltda-Me.
11/07/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Processo: 1116/2017 - Contratado: Carlos Henrique Oliveira Braga.
11/07/2017 - Pregão Presencial - Comunicado Proc. Adm. n. 1006/17 ? Pregão Presencial n. 047/17 - Objeto: Aquisição de medicamentos Controlados.
10/07/2017 - Outros - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017 do Processo: 1092/2017 - Paulo Roberto Marinho Meira
10/07/2017 - Outros - Extrato de Contrato CT. Nº. 243/2017 do Proc. Adm. Nº. 1050/2017 do Pregão Presencial Nº. 049/2017 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Acesso Individuais a Internet Banda Larga
10/07/2017 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial n. 1349 de 21/06/17 Extrato de Contrato n. 232/17.
06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. Nº. 241/2017 - Proc. Adm. Nº. 1007/2017 ? Pregão Presencial Nº. 048/2017 - Contratada: Maria Severina Lima-Me.
06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. Nº. 234/2017 - Proc. Adm. Nº. 948/2017 ? Dispensa de Licitação Nº. 155/2017 - Contratada: Max Limpo Serviços de Limpeza Ltda-Me.
06/07/2017 - Outros - Apostilamento - CT n. 194/2017 - Proc. Adm. n. 1074/2017- Pregão Presencial n. 033/2017 - Contratado: Saulus Distribuidora, Serviços e Comercio Ltda-Me.
06/07/2017 - Outros - Apostilamento - CT n. 155/2017 - Proc. Adm. n. 1103/2017- Pregão Presencial n. 013/2017 - Contratado: Fábio Edson de Oliveira Costa-Epp.
06/07/2017 - Outros - Apostilamento - CT n. 201/2017 - Proc. Adm. n. 1071/2017- Pregão Presencial n. 035/2017 - Contratado: Comercial Moura Ferragens Ltda-Me.
06/07/2017 - Outros - Apostilamento - CT n. 173/2017 - Proc. Adm. n. 1072/2017- Pregão Presencial n. 020/2017 - Contratado: João Gomes da Cruz.
06/07/2017 - Outros - Apostilamento - CT n. 172/2017 - Proc. Adm. n. 1077/2017- Pregão Presencial n. 020/2017 - Contratado: Junior de Jesus Silva-Me.
06/07/2017 - Outros - Apostilamento - CT n. 217/2017 - Proc. Adm. n. 1053/2017- Pregão Presencial n. 040/2017 - Contratado: Maria Dolores Limeira da Cruz.
29/07/2016 - Decretos - Decreto No. 183 de 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.227.000,00 (um milhao, duzentos e vinte e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
28/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016.
26/07/2016 - Pregão Presencial - Comunicado ref.: Pregão Presencial Nº 065/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os consultórios/equipamentos odontológicos(fixos e móveis). -
25/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016
25/07/2016 - Pregão Presencial - - Resultado Pregão Presencial n. 064/16 - Objeto: Serviço de Divulgação em Rádio. (Empresa vencedora: Radio Bahia Nordeste de Paulo Afonso-Ltda.).
22/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 127/16 - Proc. Adm. Nº. 594/2016 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/16 ? Objeto: Contratação de serviços artístico na contratação da banda Farra na Balada Para a realização de show musical, para atender na programação dos festejos de São Pedro 2016.
22/07/2016 - Contratos e Adtivos - CT. n. 128/16 - Proc. Adm. Nº. 590/2016 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/16 ? Objeto: Contratação de serviços artístico na contratação da banda Cavaleiros do Forró Para a realização de show musical, para atender na programação dos festejos de São Pedro 2016.
22/07/2016 - Contratos e Adtivos - CT. n. 129/16 - Proc. Adm. Nº. 593/2016 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/16 ? Objeto: Contratação de serviços artístico na contratação da banda Sandro de Castro para a realização de show musical, para atender na programação dos festejos de São Pedro 2016.
22/07/2016 - Contratos e Adtivos - CT. n. 130/16 - Proc. Adm. Nº. 595/2016 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 007/16 ? Objeto: Contratação de serviços artístico na contratação da banda Luan Estilizado, Para a realização de show musical, para atender na programação dos festejos de São Pedro 2016.
22/07/2016 - Contratos e Adtivos - CT. n. 131/16 - Proc. Adm. Nº. 596/2016 ? Inexigibilidade de Licitação Nº. 008/16 ? Objeto: Contratação de serviços artístico na contratação da banda Tacinho o Vaqueiro Playboy para a realização de show musical, para atender na programação dos festejos de São Pedro 2016.
22/07/2016 - Decretos - Decreto No. 178 de 01 de maio de 2016 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 911.000,00 (novecentos e onze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
19/07/2016 - Leis - Lei Municipal N°. 041 de 18 de julho de 2016 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Santa Brígida - REFIS - e dá outras providencias.
14/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 065/16 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Consultórios e Equipamentos Odontológicos Fixos e Móveis.
14/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 065/16 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Consultórios e Equipamentos Odontológicos Fixos e Móveis
12/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - PP n. 064/16 - Objeto: Serviço de Divulgação em Rádio
12/07/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 058/2016 Processo n.° 184/16 Empresa: Teo Santana Empreendimentos, Propaganda e Eventos LTDA-ME
12/07/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 058/2016 Processo n.° 375/16 Empresa: Gusafer Indústria e Comércio de Móveis LTDA- EPP
12/07/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 058/2016 Processo n.° 541/16 Empresa: Posto Felix Nilo Ltda
12/07/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 058/2016 Processo n. 345/16 Empresa: DM Distribuidora de Medicamentos e Equipamentos Hospitalares Ltda- EPP
12/07/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N. 058/2016 Processo N. 524/16 Empresa: Domingos Lima Auto Peças Ltda-ME
06/07/2016 - Outros - - Folha de Pagamento referente ao mês de junho de 2016 da Prefeitura Municipal de Santa Brígida
05/07/2016 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.346/2016, de 01 de julho de 2016 - Concede Afastamento Temporário a Servidor Público e Dá Outras Providências
01/07/2016 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.342/2016, de 01 de julho de 2016 - Concede Afastamento Temporário a Servidor Público e Dá Outras Providências.
01/07/2016 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.343/2016, de 01 de julho de 2016 - Concede Afastamento Temporário a Servidor Público e Dá Outras Providência
01/07/2016 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.344/2016, de 01 de julho de 2016 - Concede Afastamento Temporário a Servidor Público e Dá Outras Providências.
01/07/2016 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.345/2016, de 01 de julho de 2016 - Concede Afastamento Temporário a Servidor Público e Dá Outras Providências.
31/07/2015 - Outros - - A Comissão de Avaliação do Processo Seletivo, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Prefeito Municipal, nos termos da Portaria Nº 633/2015, informa a todos os inscritos que em razão do grande número de classificados na 1ª Etapa do PSS 003/2015 para a etapa das entrevistas, assim como recursos interpostos sobre resultado da análise curricular.
30/07/2015 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial PP N.º 072/2015 ? Objeto: Aquisição de Oxigênio e Ar Comprimido Medicinal.
30/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP N.º 079/15 - Objeto: Aquisição de Materiais Permanente e de Consumo.
29/07/2015 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2015
29/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2015
29/07/2015 - Outros - Termo de Convocação de Cadastro de Reserva - Resolve convocar cadastro de reserva solicitado pela Secretaria de Saúde por meio do Ofício nº 82/2015 de 17 de julho de 2015, de acordo com a Classificação Final do resultado do Processo Seletivo Simplificado ? PSS.
29/07/2015 - Outros - Termo de Convocação de Cadastro de Reserva - Resolve convocar cadastro de reserva solicitado pela Secretaria de Saúde por meio do Ofício nº 88/2015 de 29 de julho de 2015, de acordo com a Classificação Final do resultado do Processo Seletivo Simplificado ? PSS.
23/07/2015 - Outros - - Nota Esclarecimento PSS.
22/07/2015 - Outros - - Extrato De Contrato N° 0342/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a produção de eventos, correlacionados a estrutura, suporte técnico, incluindo mobilização e desmobilização, para a realização dos festejos de São Pedro.
21/07/2015 - Dispensa - - Aditamento CT. Nº. 072/2015 - Proc. Adm. Nº. 1385/2015 ? Dispensa de Licitação Nº. 071/2015.
21/07/2015 - Dispensa - - Aditamento CT. Nº. 074/2015 - Proc. Adm. Nº. 1383/2015 ? Dispensa de Licitação Nº. 073/2015.
21/07/2015 - Dispensa - - Aditamento CT. Nº. 073/2015 - Proc. Adm. Nº. 1386/2015 ? Dispensa de Licitação Nº. 072/2015.
21/07/2015 - Dispensa - - Aditamento CT. Nº. 040/2015 - Proc. Adm. Nº. 1380/2015 ? Dispensa de Licitação Nº. 039/2015.
21/07/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato n. 343/15 - Proc. Adm. Nº. 1288/2015 ? Dispensa de Licitação Nº. 247/15.
21/07/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato n. 345/15 - Proc. Adm. Nº. 0151/2015 ? Pregão Presencial Nº. 070/15.
21/07/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato n. 344/15 - Proc. Adm. Nº. 1283/2015 ? Adesão ao Credenciamento Nº. 001/15.
21/07/2015 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Adesão ao Credenciamento Nº 001/2015. (Contratada: Joseneide Rodrigues de Freitas).
21/07/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 077/15 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
15/07/2015 - Portarias - Portaria Municipal nº 632/2015 de 01 de julho de 2015 - Constitui o Comitê Municipal de Controle da Dengue e Mobilização Social e dá Outras Providências.
15/07/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação Referente Diário Oficial n° 931 de 08/06/15 Extrato de Contrato n° 285/15.
15/07/2015 - Outros - Comunicado Proc. Adm. n° 1061/15 ? Pregão Presencial n° 074/15 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação em aparelhos de ar condicionados e central de ar tipo split, geladeiras e freezer.
08/07/2015 - Portarias - - Portarias N° 617/2015 A N° 629/2015
07/07/2015 - Outros - Termo de Convocação para Avaliação dos Candidatos Portadores de Deficiência.
06/07/2015 - Outros - Homologação Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2015.
06/07/2015 - Outros - Homologação Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2015.
06/07/2015 - Contratos e Adtivos - Aditamento do Contrato CT. Nº. 187/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção de uma Quadra Escolar Coberta com Vestiário no Centro Educacional Zenor Pereira Teixeira no Povoado Colônia.
06/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. nº 330 e 331/2015.
06/07/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato de Contrato N. 008/15.
06/07/2015 - Outros - Resultado Final PSS 01/2015-PSS 02/2015.
06/07/2015 - Outros - Edital N. 004/2015.
06/07/2015 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial PP N. 070/2015.
03/07/2015 - Outros - Recurso interposto do Resultado do Processo Seletivo Simplificado.
03/07/2015 - Outros - Recurso interposto do Resultado do Processo Seletivo Simplificado.
01/07/2015 - Portarias - Nota Esclarecimento Portaria Nº 580/2015
29/07/2014 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. n. 0318/13 ? Proc. Adm. n. 843/14 ? Pregão Presencial n. 054/13 ? Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato de Contratação de Serviços de Transportes dos Tipos Ônibus, Micro-Ônibus, Passeio e Vans.
29/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n. 095/14 - Objeto: Aquisição de Materiais de Informática
25/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2015.
25/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
25/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
24/07/2014 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial PP N. 094/14 ? Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes e Consumo.
23/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n. 163/14.
23/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n. 162/14
23/07/2014 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial N. 093/14.
23/07/2014 - Portarias - Portaria Municipal Nº 458/2014, de 17 de julho de 2014 - Nomeia Controlador Geral Interno e Dá Outras Providências.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 142/14 - Objeto: Prestação de serviços na digitação de documentos do setor de contabilidade.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato CT. n. 148/14 - Proc. Adm. n. 499/14 ? Pregão Presencial n. 073/14. Aditamento.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato CT. n. 078/14 ? Proc. Adm. n. 855/13 ? Pregão Presencial n. 047/13.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato CT. n. 142/14 - Proc. Adm. n. 763/14 ? Dispensa de Licitação n. 037/14.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato CT. n. 160/14 - Proc. Adm. n. 740/14 ? Pregão Presencial n. 090/14.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato CT. n. 161/14 - Proc. Adm. n. 740/14 ? Pregão Presencial n. 090/14.
21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato CT. n. 151/14 - Proc. Adm. n. 221/14 ? Pregão Presencial n. 078/14.
21/07/2014 - Pregão Presencial - Resultado pregão presencial pp N. 089/14.
18/07/2014 - Portarias - Portaria Municipal Nº 441/2014, de 27 de junho de 2014 - Altera Nome de Servidor Público e Dá Outras Providências.
18/07/2014 - Portarias - Portaria Municipal Nº 442/2014, de 01 de julho de 2014 - Concede Aposentadoria a Servidor Público e Dá Outras Providências.
15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contratos.
11/07/2014 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 092/14 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato CT. n. 139/14 - Proc. Adm. n. 738/14 ? Pregão Presencial n. 085/14.
10/07/2014 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial n. 695 de 08/01/14 Portaria Municipal.
10/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação PP n. 093/14.
10/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação PP n. 094/14.
09/07/2014 - Portarias - Portaria Municipal Nº 425/2014, de 02 de junho de 2014 a Portaria Municipal Nº 440/2014, de 27 de junho de 2014.
08/07/2014 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial PP N. 090/14 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 150/14 - Objeto: Locação de veículo do tipo, tipo passeio, com 04 portas, ar refrigerado, ano não inferior a 2007, trava elétrica, vidro elétrico, direção hidráulica, em perfeito estado de uso, conservação e funcionamento com operação e sem combustível, sendo as demais despesas como licenciamento, manutenção preventivas e corretivas, e outras mais necessárias para boa execução dos serviços por conta do(a) contratado(a), ficando o veículo a disposição por 24 horas diariamente, para atender as necessidades do programa núcleo de apoio saúde da família (NASF), no uso de suas atribuições.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 149/14 - Objeto: Contratação de profissional especializado na área de assistência social, com carga horária de 30 horas semanais.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação Extrato de Contrato Nº 133/14.
03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato CT. n. 133/14 - Proc. Adm. n. 600/14 ? Pregão Presencial n. 080/14 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e Instalação para Desenvolvimento de Programa e Sistema para Computadores, na Área de Sistema de Arrecadação Tributaria Municipal.
31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 334/2013
31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 335/2013
31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°251/2013 do Convite nº011/2013 - Objeto: Prestação de serviços com reposição de peças para a manutenção dos veículos, Ducato (samu)placa nti 8080,fiat Doblo jso 8193 da secretaria de saúde e Ducato placa jrb 1286 da sec.de desenvolvimento social,visando anão suspensão dos serviços.
31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°250/2013 do Pregão Convite nº011/2013 - Objeto: Prestação de serviços e aquisição de peças para a manutenção dos veículos,ônibus escolar jmt 1829,ônibus escolar nzm 8465,ônibus escolar nzm 0172,ônibus escolar jlf 1821,visando a não suspensão dos serviços.
31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°252/2013 do Convite n°011/2013 - Objeto: Prestação de serviços com reposição de peças para a manutenção dos veículos, ônibus escolar ntf 8305.
31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°349/2013 da Dispensa de Licitação n°308/2013 - Objeto: Prestação de serviços médicos,para atuar na estratégia de saúde da família,com carga horária de 40(quarenta)horas semanais.
31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°254/2013 do Pregão Eletrônico nº50/2013 - Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica das redes públicas de ensino nos estados,distrito federal e municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente,para atender ao programa caminho da escola do ministério da educação.
31/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°384/2013 da Dispensa de Licitação Nº329/2013 - Objeto: Prestação de serviços de serralheria das escolas municipais mãe Ana localizada na sede e na escola Antonio da Silva Feitosa localizada no povoado Minuim.
30/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2013.
29/07/2013 - Outros - Aviso de Revogação Proc. Adm. n. 424/2013 PP n. 067/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos. A Pregoeira informa Revogação por motivos exposto no Processo Administrativo.
25/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº316/2013 Proc. Nº17/2013 - Objeto: Prestação de serviços área de assistente social, para compor a equipe CRAS (Centro De Referencia Da Assistência Social). Extrato de Contrato Nº380/2013 Proc. Nº590/2013.
25/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº318/2013 Proc. Nº482/2013 - Objeto: Contratação de empresa de transportes dos tipos ônibus, microônibus, tipo passeio, vans do tipo executivo e outros, para atender no deslocamento de alunos, pessoas, pacientes e funcionários que necessitam de transporte no domicilio de Santa Brígida.
25/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº349/2013 Proc. Nº520/2013 - Objeto: Contratação de um profissional especializado na área médica para atuar na estratégia de Saúde da Família, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, no âmbito do município de Santa Brígida. Extrato de Contrato Nº360/2013 Proc. Nº543/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em agropecuária, para execução de orientação dos agricultores quanto ao cadastro de produtores de milho no balcão da CONAB e acompanhamento do Programa Garantia Safra.
25/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº381/2013 Proc. Nº543/2013 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de 100 (cem) refeições (almoço) para atender aos participantes da V Conferência De Assistência Social. Retificação Referente Diário Oficial Nº592 De 25/06/2013.
25/07/2013 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial Nº602 De 18/07/2013.
24/07/2013 - Portarias - Retificação Referente ao Diário Oficial Nº531/20132 de 07/02/2013 da Portaria Municipal Nº031/2013 de 14 de janeiro de 2013.
24/07/2013 - Portarias - Retificação Referente ao Diário Oficial Nº588/20132 de 13/06/2013 da Portaria Municipal Nº 205/2013, de 03 de Junho de 2013.
23/07/2013 - Dispensa - Aviso de Licitação N° 118/13 - Objeto: Prestação de Serviços para Contratação de Produção de Eventos.
23/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 354/2013.
23/07/2013 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial N. 595 de 09/07/2013.
23/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação PP N. 069/2013.
23/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação PP N. 070/2013.  
22/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação N° 383/13 - Objeto: Aquisição de Bombas, Quadro de Distribuição e Material Elétrico.
22/07/2013 - Outros - Edital De Convocação Para Audiência Pública.
22/07/2013 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial N. 595 de 09/07/2013.
18/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 256/2013 - Objeto: aquisição de materiais diversos(gêneros alimentícios, utensílios, domésticos e material de limpeza),para atender as necessidades das secretarias, Adm e finanças, educação, saúde, infraestrutura, desenvolvimento, econômico, desenvolvimento social.
18/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato 255/2013 - Objeto: aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das secretarias, adm finanças,educação, saúde, infraestrutura, desenvolvimento econômico,desenvolvimento social.
17/07/2013 - Outros - Avisos De Licitações.
16/07/2013 - Outros - Edital De Convocação Para Audiência Pública (Republicação).
15/07/2013 - Outros - Licitações.
10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato - Contratado (A): Casa De Apoio As Prefeituras Ltda.
10/07/2013 - Outros - Retificação - Referente Diário Oficial N. 586/2013. Aditamento, CT. N. 100/2013 ? PROC. ADM. N. 478/2013 - Pregão Presencial N. 014/2013. Retificação Referente Diário Oficial N.586/2013.
08/07/2013 - Portarias - Portarias.
08/07/2013 - Outros - Licitações.
30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2012
27/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N. 038/2012 - Objeto: Prestação de serviços gráficos
27/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N. 039/2012 - Objeto: Prestação de serviços de impressões gráficas
27/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N. 040/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a cesta para pessoa carentes do município.
16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato Nº 276/2012
16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Retificação de Extrato para Publicação do Resumo do Contrato Nº 299/2012
16/07/2012 - Inexigibilidade - Retificação do Extrato para Publicação do Resumo do Contrato - Inexigibilidade Nº 022/2012
16/07/2012 - Inexigibilidade - Retificação do Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade Nº 026/2012
16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 283/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de 350 horas de máquina (tipo Pá Carregadeira ou enchedeira), em perfeito estado de uso e conservação e funcionamento, com operação, combustível, e manutenção e demais despesas por conta da contratada, para servir na limpeza de aguadas e barragens das comunidades do município.
16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 279/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação do mercado clube, com fornecimento de material, conforme edital e seus anexos.
12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato Nº 276/2012 - Inexigibilidade Nº 022/2012.
12/07/2012 - Inexigibilidade - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade Nº 026/2012 - Empresa Bolsa Nacional do Livro LTDA.
12/07/2012 - Inexigibilidade - Retificação Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade Nº 022/2012 - Empresa Grupo Laser Eventos LTDA.
12/07/2012 - Outros - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato: Nº 253/2012.
11/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 175/2012
11/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 170/2012
11/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 172/2011
11/07/2012 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Convite Nº 004/2012
10/07/2012 - Leis - Lei Nº 0131/2012, de 18 de junho de 2012 - Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2013 e Dá Outras Providências
09/07/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial 030/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de máquina do tipo pá carregadeira ou enchedeira em perfeito estado de uso, conservação e funcionamento, com operação, manutenção, combustível e demais despesas por conta da contratada, para servir na limpeza de aguadas e barragens das comunidades do município,
09/07/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº. 030/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de 350 horas de máquina do tipo pá carregadeira ou enchedeira em perfeito estado de uso, conservação e funcionamento, com operação, manutenção, combustível e demais despesas por conta da contratada, para servir na limpeza de aguadas e barragens do município, conforme edital e seus anexos.
29/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 028/2011 - Homologação e Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços na pavimentação em paralelepípedos nas ruas do bairro Projeto Salsa. Empresa Primazia Construtora Civil Ltda
29/07/2011 - Pregão Presencial - Resultado - Pregão Presencial N° 028/2011 - Objeto; Contratação de empresa prestadora de serviços na pavimentação em paralelepípedos nas ruas do bairro Projeto Salsa
28/07/2011 - Inexigibilidade - Retificação - Extrato de Contrato de Inexigibilidade - Referente Diário Oficial Edição N. 375
27/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 361/2011 - Objeto: Locação de veículos sem combustível. (Contratada: Chico Velho Construções e Serviços Ltda).
27/07/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial Nº. 031/2011 - Objeto: Locação de veículos sem combustível. (Contratada: Chico Velho Construções e Serviços Ltda).
27/07/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº. 031/2011 - Objeto: Locação de veículos sem combustível. (Contratada: Chico Velho Construções e Serviços Ltda).
26/07/2011 - Leis - Republicação - Lei Nº 0112/2011, de 11 de Abril de 2011 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito, Oferecer Garantias e Dá Outras Providências.
26/07/2011 - Leis - Republicação - Lei Nº 0113/2011, de 11 de Abril de 2011 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito, Oferecer Garantias e Dá Outras Providências.
19/07/2011 - Leis - Lei nº 0120/2011, de 13 de Julho de 2011 - Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2012 e Dá Outras Providências.  
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Distrato de Contrato Distrato N.001/2011 - Objeto: Contrato de serviços médicos especializados na área Farmacêutica, cujos serviços serão desenvolvidos na Farmácia Básica do Centro de Saúde. (Contratado: Alan Cesar da Silva).
12/07/2011 - Contratos e Adtivos - Distrato de Contrato N.001/2011 - Objeto: Contrato de serviços médicos especializados na área Farmacêutica, cujos serviços serão desenvolvidos na Farmácia Básica do Centro de Saúde, conforme Edital e anexos do Credenciamento no 001/2011. Contratado: Alan Cesar da Silva
07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 374/2011 - Objeto: material de eletrodomésticos (geladeira e fogão c/ botijão) para postos de saúde. (Contratada: Global Center (Francisco Jose da Silva Morais)).
07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 375/2011 - Objeto: material de informática (computador e monitor) e eletrodomésticos (split) para postos de saúde, educação e combate as desigualdades sociais. (Contratada: Premium Store).
06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 312/2011 - Objeto: Aquisição de veiculo de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminha da Escola. (Contratada: Man Latin América Industria e Comércio de Veiculos LTDA).
06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 342/2011 - Objeto: Aquisição de veiculo de transporte escolar diário de alunos da educação básica, paraatender ao Programa Caminha da Escola. (Contratada: Iveco Latin América LTDA).
05/07/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial 030/2011 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletrodoméstico e suprimentos de informática para uso da Secretaria de Saúde, Educação, e Combate as Desigualdades Sociais
05/07/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº. 030/2011 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para aquisição de equipamentos de informática, eletrodoméstico e suprimento de informática, solicitado pela Secretárias Saúde, Educação e Combate as Desigualdades Sociais.
29/07/2010 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010
26/07/2010 - Portarias - Portaria nº. 004/2010 - Concede licença simplificada a, Mineral Projects Consultoria LTDA, para exploração de Cromo na comunidade do Bují. da referida cidade, mediante o cumprimento da legislação vigente.
26/07/2010 - Portarias - Licença Simplificada - Concede licença simplificada a Vtech Empreendimentos minerais Ltda, para exploração de Cromo na comunidade do Marancó.
26/07/2010 - Portarias - Portaria n°.005/2010 - Concede licença de operação à Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, para operação do sistema de esgotamento sanitário do município de Santa Brígida (operações na rede coletora, estações elevatórias, estações de tratamento de esgoto e emissário final).
26/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n. 335/2010 Inexigibilidade de Licitação - Objeto: prestação de serviços artísticos para contratação das bandas página virada, caviar com rapadura, castigo do nordeste, arregaço, tony do forro, Forro delírio e say de gueto, para realização de shows musicais. (Contratada: Grupo Laser Eventos Ltda).
26/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n. 339/2010 Pregão Presencial n. 030/2010 - Objeto: Contratação de empresa para operacionalização do serviço de transporte escolar da Prefeitura. Contratado: Evan Ferreira da Costa (Dida Transportes).
26/07/2010 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial n.030/2010 - Objeto: Contratação de empresa para operacionalização do serviço de transporte escolar da Prefeitura. Vencedor: Evan Ferreira da Costa (Dida Transportes).
22/07/2010 - Contratos e Adtivos - Distrato de Contrato N.001/2010 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, no transporte de alunos do ensino fundamental e médio da zona rural para sede deste Município. (Contratada: Antonio Roberio Oliveira dos Santos - Me).
22/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 031/2010 - Objeto: Serviços de confecção de fardamento em geral e aquisição de material de proteção.
22/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 032/2010 - Objeto: Aquisição de colções.
22/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 033/2010 ? Objeto: Aquisição de equipamentos.
22/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 034/2010 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de treinamento e capacitação de recursos humanos para os profissional do SAMU.
22/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 035/2010 ? Objeto: Aquisição de material e insumos.
21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 330/2010 - Objeto: Obra de Pavimentação em paralelepípedo no Bairro Airton Senna Município de Santa Brígida. (Contratada: M Lima Construtora Ltda)
20/07/2010 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 026/2010 - Objeto: material domestico (equipamento).
20/07/2010 - Pregão Presencial - _ Republicação - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 029/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e expediente.
19/07/2010 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação do TP Nº. 001/2010 - Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedos no Bairro Airton Senna. (Contratada: M Lima Construtora Ltda).
07/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 031/2010 ? Objeto: Serviços de confecção de fardamento em geral e aquisição de material de proteção.
07/07/2010 - Pregão Presencial - Distrato de Contrato n. 001/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, no transporte de alunos do ensino fundamental e médio da zona rural para sede deste município, assim como, alunos, da zona rural para zona rural e, professores e corpo administrativo atuantes nas escolas municipais localizados na área rural e que residem neste município.
07/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n 031/2010 ? Objeto: Serviços de confecção de fardamento em geral e aquisição de material de proteção.
07/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n 032/2010 ? Objeto: Aquisição de colções.
07/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n 033/2010 ? Objeto: Aquisição de equipamentos.
07/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n 034/2010 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de treinamento e capacitação de recursos humanos para os profissional do Samu.
07/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de licitação PP n 035/2010 ? Objeto: Aquisição de material e insumos.
31/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009.
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - Retificação - Referente Diário Oficial Edição n. 177
30/07/2009 - Contratos e Adtivos - Retificação - Referente Diário Oficial Edição n. 177
30/07/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2009.
30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° bimestre 2009.
29/07/2009 - Outros - Comunicado nº 008/2009 - Convida o povo em geral para participar da audiência pública a ser realizada na Prefeitura Municipal, a partir das 10:00 horas do dia 05 de agosto de 2009, para discussão do PPA 2010-2013.
22/07/2009 - Outros - - Homologação e Adjudicação ? Objeto: contratação dos serviços de Elaboração de projeto de engenharia para urbanização do açude de Santa Brígida. (Empresa vencedora: Construtora Verti Ltda-ME).
22/07/2009 - Outros - - Extrato do Contrato nº. 0069/2009 - Processo nº. 0171/2009 - Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia para Urbanização do Açude de Santa Brígida. (Contratada: Construtora Verti Ltda ? ME).
20/07/2009 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - CT. N. 179/2009- Proc. Adm. N.87/2009 ? Pregão Presencial N. 016/2009 - Objeto: locação de veículo do tipo Gol Cl, ano 1992, Placa JMT 3391, sendo lote: 18, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no transporte dos moradores da Comunidade da Baixa do Mulungu. (Contratado: Jose Santana da Silva).
20/07/2009 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - CT. N. 178/2009- Proc. Adm. N.87/2009 ? Pregão Presencial N. 016/2009 - Objeto: locação de veículo do tipo Caminhonete Chevrolet D-10, ano 1981, Placa KHA- 6625, sendo lote: 19, para atender a Secretaria Municipal de Educação, no transporte e distribuição da Merenda Escolar. (Contratado: Samuel Antonio de Oliveira).
20/07/2009 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - CT. N. 177/2009- Proc. Adm. N.87/2009 ? Pregão Presencial N. 016/2009 - Objeto: locação de veículo do tipo Gol, ano 1999, Placa HZQ 2544, sendo lote: 16, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no transporte dos moradores da Comunidade do Poço da Carteira para a cidade de Santa Brígida. (Contratado: Jose Hugo Varjão).
20/07/2009 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - CT. N. 176/2009- Proc. Adm. N.87/2009 ? Pregão Presencial N. 016/2009 - Objeto: locação de veículo do tipo Uno Mille, ano 2009, Placa KLQ- 9212, sendo lote: 17, para atender a Secretaria Infra- Estrutura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos. (Contratado: Maria Auxiliadora de Carvalho).
20/07/2009 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - CT. N. 175/2009- Proc. Adm. N.87/2009 ? Pregão Presencial N. 016/2009 - Objeto: locação de veículo do tipo Gol, ano 1996, Placa MUA- 5154, sendo lote: 15, para atender a Secretaria Municipal de Educação. (Contratado: Erisvaldo da Silva Martins).
20/07/2009 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - CT. N. 174/2009- Proc. Adm. N.87/2009 ? Pregão Presencial N. 016/2009 - Objeto: locação de veículo do tipo Kadett GL, ano 1996, Placa MUA 6509, sendo lote: 14, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: Aldemir do Nascimento Aníbal).
20/07/2009 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - CT. N. 173/2009- Proc. Adm. N.87/2009 ? Pregão Presencial N. 016/2009 - Objeto: locação de veículo do tipo Fiat Uno Mille, ano 2003, Placa JPN- 8187, sendo lote: 13, para atender a Secretaria Municipal de Educação. (Contratado: Marcone Aníbal Do Nascimento).
20/07/2009 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - CT. N. 172/2009- Proc. Adm. N.87/2009 ? Pregão Presencial N. 016/2009 - Objeto: locação de veículo do tipo Fiat Uno, ano 2001, Placa MUY 8617, sendo lote: 12 para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no transporte dos médicos e enfermeiros para o PSF do Povoado Maranco. (Contratada: Fernanda Tâmara Ferreira Silva).
20/07/2009 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - CT. N. 171/2009- Proc. Adm. N.87/2009 ? Pregão Presencial N. 016/2009 - Objeto locação de veículo do tipo Fiat Uno Mille, ano 1997, Placa KPS - 1464, sendo lote: 11, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. (Contratado: Jose Lacerda Silva).
20/07/2009 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - CT. N. 170/2009- Proc. Adm. N.87/2009 ? Pregão Presencial N. 016/2009 - Objeto: locação de veículo do tipo Kadett GL, ano 1996, Placa MUA 6509, sendo lote: 10, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no transporte dos pacientes do Povoado Maranco a sede. (Contratado: João Soares Campos).
20/07/2009 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - CT. N. 164/2009- Proc. Adm. N.87/2009 ? Pregão Presencial N. 016/2009 - Objeto: locação de veículo do tipo Gol, ano 1992, Placa JLF 2853, sendo lote: 04, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no transporte dos moradores da Comunidade do Poço da Carteira. (Contratada: Maria De Melo Santos).
20/07/2009 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - CT. N. 165/2009- Proc. Adm. N.87/2009 ? Pregão Presencial N. 016/2009 - Objeto: locação de veículo do tipo Ford Pampa, ano 1993, Placa BML- 1115, sendo lote: 05, conforme processo administrativo, para atender a Secretaria Infra- Estrutura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos. (Contratada: Elza Barbosa Da Silva Santos).
20/07/2009 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - CT. N. 166/2009- Proc. Adm. N.87/2009 ? Pregão Presencial N. 016/2009 - Objeto: locação de veículo do tipo Fiat Uno, ano 1994, Placa HZE - 5487, sendo lote: 06, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no transporte dos servidores da Secretaria da sede do município ate Povoado Minuim e do Povoado Minuim ate a sede do município. (Contratado: Jose Barros De Carvalho).
20/07/2009 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - CT. N. 167/2009- Proc. Adm. N.87/2009 ? Pregão Presencial N. 016/2009 - Objeto locação de veículo do tipo Fiat Uno, ano 1994/1995, Placa BLD 3510, sendo lote: 07, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no transporte dos agentes da Vigilância Sanitária. (Contratado: Jose Carlos Cordeiro Da Silva).
20/07/2009 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - CT. N. 168/2009- Proc. Adm. N.87/2009 ? Pregão Presencial N. 016/2009 - Objeto: locação de veículo do tipo Gol 1000, ano 1995, Placa JLF - 3404, sendo lote: 08, para atender a Secretaria Administração e Finanças. (Contratado: Manoel Messias De Alencar ).
20/07/2009 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - CT. N. 169/2009- Proc. Adm. N.87/2009 ? Pregão Presencial N. 016/2009 - Objeto: locação de veículo do tipo Gol, ano 1996, Placa MUA- 5154, sendo lote: 09, para atender a Secretaria Infra- Estrutura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos e para atender ao Departamento de Transporte e de Obras. (Contratado: Jose Osmario Ribeiro Dos Anjos).
20/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - CT. n. 195/2009- Proc. Adm. n.159/2009 - Objeto: prestação de serviços para elaboração de projetos arquitetônicos, hidráulico, sanitário, pavimentação, especificação e orçamento. (Contratado: Eduardo Santana Montalvão).
20/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - CT. n. 187/2009- Proc. Adm. N.150/2009 - Objeto: contratação de empresa, para prestação de serviços de publicidade, veiculação de radio AM E FM, produção de vídeos institucionais para TV, em trabalhos dos atos do executivo municipal. (Contratado: Jackson Jardel Leite De Menezes).
20/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato - CT. n. 213/2009- Proc. Adm. N.213/2009 ? inexigibilidade - Objeto: contrato de fornecimento de material e prestação de serviço, (banda pré ? moldada Dauro 8, ligação e perfil e vulcanização de pneus) no veículo ônibus, placa JLF 1821. (Contratado: João Bosco Costa ?Me).
20/07/2009 - Outros - Retificação - Referente Diário Oficial Edição n. 168 - onde se lê Credenciamento n. 004/2009 - Proc. Adm. n. 102/2009 - Objeto: credenciamento de - serviços profissionais especializados na área de saúde leia Credenciamento n. 004/2009 - Proc. Adm. n. 102/2009 - Objeto: credenciamento de - Prestação serviços profissionais especializados para atender a Sec. Municipal de Saúde e a Sec. Combate as Desigualdades Sociais.
20/07/2009 - Pregão Presencial - Retificação - Referente Diário Oficial Edição n. 166-onde se lê PP n. 020/2009 ? Objeto: Prestação de serviços de hospedagem? Vencedor: Pousada Aliança Ltda.- Lote Único- R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), leia-se. PP N. 020/2009 ? Objeto: Prestação de serviços de hospedagem? Vencedor: Pousada Aliança Ltda.- Lote Único R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais).
20/07/2009 - Pregão Presencial - Retificação - Referente Diário Oficial Edição n. 161-onde se lê PP n. 016/2009 ? Objeto: Locação de veículos, para atender as Secretarias de Educação e Saúde-leia-se Locação de veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Sec. De Educação, Sec. Municipal de Saúde, Sec. Infra- Estrutura Meio Ambiente, Serv. Urbanos, Sec. Combate as Desigualdades Sociais, Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico.
20/07/2009 - Pregão Presencial - Retificação - Referente Diário Oficial Edição n. 166- onde se lê Almir Nascimento Aníbal Lote 14: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais - leia Aldemir do Nascimento Aníbal Lote 14: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).
20/07/2009 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - CT. n. 161/2009- Proc. Adm. N.87/2009 ? Pregão Presencial N. 016/2009 - Objeto: Locação de veículo do tipo Parati, ano 1989, Placa HZK 3660, sendo lote: 01, conforme processo administrativo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: Antonio Carlos Dos Santos).
20/07/2009 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - CT. n. 162/2009- Proc. Adm. N.87/2009 ? Pregão Presencial N. 016/2009 - Objeto: locação de veículo do tipo PIC- UP, ano 1989, Placa KGQ - 5594, sendo lote: 02, para atender a Secretaria Municipal de Combate as Desigualdades Sociais. (Contratado: Hidenilton Souza Dos Santos).
20/07/2009 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - CT. N. 163/2009- Proc. Adm. N.87/2009 ? Pregão Presencial N. 016/2009 - Objeto: locação de veículo do tipo Ford Del Rey, ano 1989, Placa DBK - 4709, sendo lote: 03, conforme processo administrativo, para atender a Secretaria Municipal de Combate as Desigualdades Sociais. (Contratado: Lazaro Antonio De Oliveira).
15/07/2009 - Leis - Lei nº 077/09, de 22 de Junho de 2009 - Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2010 e Dá Outras Providências
14/07/2009 - Leis - Lei nº 074/09, de 19 de Maio de 2009 - Cria Cargos e Empregos Públicos no Quadro de Servidores do Município de Santa Brígida e Dá Outras Providências.
14/07/2009 - Leis - Lei nº 075/09, de 22 de Maio de 2009 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Brígida,a Participar do Consórcio Regional de Cidade Digital e Dá Outras Providências
14/07/2009 - Leis - Lei nº 076/09, de 22 de Maio de 2009 - Dá Nova Redação ao Art. 3º da Lei Nº 018 de 19 de Setembro de 2005, Que Criou o conselho Municipal do Meio Ambiente e Dá Outras Providências
13/07/2009 - Leis - Lei nº 065/08, de 06 de Novembro de 2008 - Altera Dispositivos da Lei nº 046, Lei nº 046, de 15 de Junho de 2007, e dá Outras Providências.
13/07/2009 - Leis - Lei nº 066, de 30 de Dezembro de 2008 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, em conjunto com o Estado da Bahia e demais municípios autorizados legalmente, Fundação Estatal Saúde da Família do Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia e Dá Outras Providências.
08/07/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Contrato Nº 0073/2009 - Objeto: Contratação das bandas: Amor a3, banda Arregaço, Forró Balancear, Forró Me Namora, Banda Saia de Gueto, Mala 100 Alça, Forró Delirio e Laercio do Acordeon. (Contratado: Garrido Produções Artisticas Ltda.)
07/07/2009 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade - Contrato nº 0073/2009 - Objeto: Contratação das bandas: Amor A3, Banda Arregaço, Forró Balancear, Forró ME Namora, Banda Saia de Gueto, Mala 100 Alça, Forró Delirio e Laercio do Acordeon., na Festa do Padroeiro São Pedro ? nos dias 28 e 29 / 06 / 2009. (Contratado: Garrido Produções Artisticas Ltda).
07/07/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 0008/2008. Contrato nº 0073/2009 - Objeto: Contratação das bandas: Maré do Xote, Nino Coutinho e Banda Imortal e montagem de palco, sonorização, iluminação e grupo gerador (Contratado: Grupo Laser Eventos Ltda)
31/07/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 0010/2008 - Objeto: Aquisição de medicamentos básicos para posto de saúde e farmácia do município.
29/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0139/2008 - Objeto: Complementa da construção da Unidade de Saúde da Família do Povoado do Minuin. (Contratada: M. Lima Construtora Ltda).
29/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0144/2008 - Objeto: Complementa da construção da Unidade de Saúde da Família do Povoado do Colônia no Município de Santa Brígida. (Contratada: M. Lima Construtora Ltda).
29/07/2008 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Carta Convite nº. 0013/2008 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços na execução da complementação da construção da Unidade de Saúde da Família do Povoado Minuin. (Contratado: M. Lima Construtora Ltda).
29/07/2008 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Carta Convite nº. 0016/2008 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços na execução da complementação da construção da Unidade de Saúde da Família do Povoado Colônia. (Contratado: M. Lima Construtora Ltda).
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - maio 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - junho 2008.
29/07/2008 - Outros - Ratificação do Ato processo administrativo nº. 0058/2008 - Objeto: serviços técnico-especializado de assessoria e consultoria visando recuperação de impostos, taxas, tarifas e/ou valores pagos a maior a concessionárias de serviços públicos.
29/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0175/2008 - Inexigibilidade nº 0014/2008 - Objeto: Serviços técnico-especializado de assessoria e consultoria visando recuperar impostos, taxas, tarifas e/ou valores pagos a maior à concessionárias de serviços públicos. (Contratada: FC Consultoria e Planejamento Tributário Ltda.).
29/07/2008 - Inexigibilidade - Extrato Inexigibilidade nº 0014 / 08 - Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados concernentes à assessoria e consultoria na manutenção e regularização da Certidão Negativa de Débitos ? CND da Receita Previdenciária, bem como parcelamentos, acertos e ajustes em âmbito administrativo. (Contratado: FC Consultoria e Planejamento Tributário Ltda.).
11/07/2008 - Leis - Lei nº. 60/2008 de 16 de Junho de 2008 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde
30/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/07/2007 - Portarias - Portaria Municipal nº. 0226/07, em 20 de Junho de 2007 - Reincide Contratos Temporários de Prestação de Serviço e dá outras providências.
25/07/2007 - Portarias - Portaria Municipal nº. 0225/07, em 20 de Junho de 2007 - Nomeia a Srª Edna Alves Damasceno, para o Cargo de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
25/07/2007 - Portarias - Portaria Municipal nº. 0224/07, em 20 de Junho de 2007 - Nomeia a Srª Sebastiana Oliveira Marques, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal José Alves Portela da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
25/07/2007 - Portarias - Portaria Municipal nº. 0223/07, em 20 de Junho de 2007 - Exonera a Srª Jirleide Marques Cordeiro Oliveira, do Cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal José Alves Portela da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
25/07/2007 - Portarias - Portaria Municipal nº. 0222/07, em 20 de Junho de 2007 - Exonera a Srª Solange Maria Santana Mota, do Cargo de Diretora do Departamento de Programas Sociais da Secretaria Municipal de Combate às Desigualdades Sociais.
25/07/2007 - Portarias - Portaria Municipal nº. 0221/07, em 20 de Junho de 2007 - Exonera a Srª. Mariza da Penha Lima, do Cargo de Diretora da Escola Municipal Mãe Ana da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
25/07/2007 - Portarias - Portaria Municipal nº. 0220/07, em 20 de Junho de 2007 - Exonera a Srª. Maria de Lourdes Souza, do Cargo de Orientador Educacional da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
25/07/2007 - Portarias - Portaria Municipal nº. 0219/07, em 20 de Junho de 2007 - Exonera a Srª. Maria Aparecida Barros da Silva Lima, do Cargo de Diretora da Creche Municipal Deputado Luiz Eduardo Magalhães.
25/07/2007 - Portarias - Portaria Municipal nº. 0218/07, em 20 de Junho de 2007 - Exonera a Srª. Mácia da Penha Lima Cruz, para o Cargo de Diretora das Escolas Reunidas da Zona Rural Núcleo II da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
25/07/2007 - Portarias - Portaria Municipal nº. 0217/07, em 20 de Junho de 2007 - Exonera a Srª. Josilene do Carmo dos Anjos Torcate, do Cargo de Encarregado da Sessão de C.T.P.S da Secretaria Municipal de Combate às Desigualdades Sociais.
25/07/2007 - Portarias - Portaria Municipal nº. 0216/07, em 20 de Junho de 2007 - Exonera a Srª Josefa Maria Dantas Souza, do Cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
25/07/2007 - Portarias - Portaria Municipal nº. 0215/07, em 20 de Junho de 2007 - Exonera o Sr. José Leonardo Brito Marques, do Cargo de Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Aperfeiçoamento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
25/07/2007 - Portarias - Portaria Municipal nº. 0214/07, em 20 de Junho de 2007 - Exonera o Sr. João Milton Brito Júnior, do Cargo de Assessor Especial do Prefeito.
25/07/2007 - Portarias - Portaria Municipal nº. 0213/07, em 20 de Junho de 2007 - Exonera o Sr. Givaldo Barbosa da Silva, do Cargo de Assessor para Assuntos Políticos.
25/07/2007 - Portarias - Portaria Municipal nº. 0212/07, em 20 de Junho de 2007 - Exonera a Sra. Elenice Barbosa Lima Cavalcante, do Cargo de Secretária Escolar do Centro Educacional Antonio Barbosa da Silva da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
25/07/2007 - Portarias - Portaria Municipal nº. 0211/07, em 20 de Junho de 2007 - Exonera o Sr. Diego Barbosa da Silva, do Cargo de Chefe da Divisão de Registro Contábil da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
25/07/2007 - Portarias - Portaria Municipal nº. 0210/07, em 20 de Junho de 2007 - Exonera o Sr. Alex Antonio Ribeiro Lima, do Cargo de Encarregado da Sessão de Cadastramento Social da Secretaria Municipal de Combate às Desigualdades Sociais.
25/07/2007 - Portarias - Portaria Municipal nº. 0209/07, em 20 de Junho de 2007 - Exonera a Sra. Adriana Maria de Souza, do Cargo de Supervisora Educacional da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
25/07/2007 - Portarias - Portaria Municipal nº. 0208/07, em 20 de Junho de 2007 - Exonera o Sr. Adelson Pereira Santos, do Cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Construção, Pavimentação, Saneamento e Manutenção de Vias Públicas da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos.
25/07/2007 - Portarias - Nota de Retificação - Na Portaria Municipal nº. 0207, de 30 de Maio de 2007. Onde lê-se Portaria Municipal nº. 0207/06, em 30 de Maio de 2007 leia-se Portaria Municipal nº. 0207/07, em 30 de Maio de 2007.
25/07/2007 - Leis - Lei nº. 050/2007, de 27 de Junho de 2007 - Reajusta o piso salarial dos servidores da Administração Direta do município de Santa Brígida e dá outras providências.
25/07/2007 - Leis - Lei nº. 049/2007, de 27 de Junho de 2007 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
25/07/2007 - Leis - Lei nº. 048/2007, de 27 de Junho de 2007 - Dispõe sobre as condições de vedação para a nomeação e contratação de parentes no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
23/07/2007 - Decretos - Decreto municipal nº 080/07, de 28 de junho de 2007 - Estabelece normas para a realização de Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal do Município de Santa Brígida e dá Outras Providências.
23/07/2007 - Portarias - Portaria municipal nº 0207/06, em 30 de maio de 2007 - Constitui Comissão Municipal de Concurso Público para Provimento de Vagas nos Cargos Existentes no Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Santa Brígida e dá Outras Providências
23/07/2007 - Concurso - Edital 001/2007 de abertura de inscrições - Concurso Público para provimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Santa Brígida
16/07/2007 - Portarias - Portaria Municipal nº 0206/07, de 30 de Maio de 2007 - Ficam homologado os extratos de prorrogação de contratos, realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Brígida, Fundo Municipal de Saúde com Empresas e Pessoas Físicas, na forma que indica o Anexo Único desta Portaria Municipal.
16/07/2007 - Portarias - Portaria Municipal nº 0205/07, de 30 de Maio de 2007 - Nomeia o Sr. João Milton Brito Júnior, para o Cargo de Pregoeiro do Município de Santa Brígida.
16/07/2007 - Portarias - Portaria Municipal nº 0204/07, de 30 de Maio de 2007 - Exonera o Sr. Tibério Cézar Dantas Gama, do Cargo de Encarregado de Fiscalização de Tributos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
12/07/2007 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Carta Convite nº 0015/2007 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço na realização do Concurso Público do município de Santa Brígida. (Contratado(a): SL Boaventura de Feira de Santana).
-
2020 - JUNHO
18/06/2020 - Contratos e Adtivos - Aditamento - CT. Nº 148/2019 ? Processo Administrativo Nº 810/2020 ? Credenciamento Nº 004/2018- Saulo Jose Oliveira Felício.
18/06/2020 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 023/2020-Empresa João Gomes da Cruz e Cia Limitada. Contrato de Fornecimento de Material n°023/2020 do Pregão Presencial n°004/2020-Empresa João Gomes da Cruz e Cia Ltda.
09/06/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 041/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Próteses Dentárias.
19/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 357/2019, de 19 de junho de 2019 - Nomeia o Conselho Municipal de contribuintes para o Julgamento dos Processos Administrativos Fiscais Provindos de Autos de Infração e Notificações de Lançamento, expedidas pelo Poder Executivo do Município de Santa Brígida, Estado da Bahia.
19/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 348, de 02 de maio de 2019 - Insere novo elemento de despesa ao Quadro de Detalhamento da Despesa do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Brígida - Bahia.
18/06/2019 - Leis - - Lei Municipal Nº 036/2019 de 17 de junho de 2019 - LDO 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
17/06/2019 - Outros - Edital de Convocação 003/2019 - Convoca os Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Para Emprego Público da Policlínica Regional de Saúde em Paulo Afonso Nº 01/2019
14/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal nº 356/2019, de 14 de Junho de 2019 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
13/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 355/2019, de 13 de junho de 2019 - Retifica o Decreto Municipal nº 354/2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes que irão completar o mandato (biênio 2018/2020) do Conselho de Acompanhamento e Controle Social ? CACS/FUNDEB Santa Brígida-BA
13/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial PP N. 037/19 ? Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos Leves com Fornecimento de Peças. Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP n. 039/19 - Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha.
12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT Nº 122/2018 Convite Nº 002/18 - Construtora Cenio Ltda - EPP.
11/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. Nº. 133/2019 ? Proc. Adm. Nº. 940/2019? Dispensa de Licitação Nº. 032/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Revisão e Manutenção Preventiva em Caráter de Urgência com Substituição de Peças no Veiculo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Ambulância SAMU Esp/Caminhão Diesel, Marca Mercedes Benz, Placa: PKU-8583.
11/06/2019 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT.n.189/2018 ? Proc. Adm.nº 922/19 ? Dispensa de Licitação n.050/18 - Objeto: Contratação de Serviço de Transportes dos Tipos Ônibus, Micro-Ônibus, Passeio e Vans, em Carater Emergencial para Atender no Deslocamento de Alunos.
11/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial N. 035/19 - Objeto: Aquisição de EPI`S.
11/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial N. 034/19 - Objeto: Aquisição de Materiais para Atender na Limpeza e Manutenção de Ruas.
11/06/2019 - Portarias - Portaria nº 06/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissionado de Diretor Executivo do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso.
11/06/2019 - Portarias - Portaria nº 07/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissionado de Diretor Administrativo do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso.
11/06/2019 - Portarias - Portaria nº 08/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado de Diretor Administrativo do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso.
11/06/2019 - Portarias - Portaria nº 09/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado de Diretor Executivo do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso.
07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato DRH nº 232/2019 de Prestação de Serviços. Contrato DRH nº 233/2019 de Prestação de Serviços. Contrato DRH nº 234/2019 de Prestação de Serviços.
05/06/2019 - Outros - Processo Seletivo Simplificado - PSS 002/2019 Edital PSS Nº 002/2019 - Convocar os candidatos Aprovados solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde.
05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT.n.206/2018 ? Proc. Adm.nº 830/19 ? Tomada de Preço n.001/18 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Pavimentação em Paralelepípedo do Conjunto Habitacional Madrinha Dodô.
05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. Nº. 130/2019 ? Proc. Adm. Nº. 565/2019? Pregão Presencial Nº. 029/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalar, para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde da Família Sede I, Sede II, Minuim, Marancó, Colônia e Centro de Saúde, Visando Promover o Turismo, Mantendo Tradição e a Geração de Renda no Município.
05/06/2019 - Dispensa - Aviso de Revogação Proc. Adm. n. 826/19 ? Dispensa de Licitação n. 027/19 - Objeto: Aquisição de Máquinas paea Serviços Públicos
05/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 029/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalar, para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde da Família Sede I, Sede II, Minuim, Marancó, Colônia e Centro de Saúde
04/06/2019 - Outros - Termo de Apostilamento ao Contrato n° 085/2019 - Comercial Moura Ferragens LTDA-ME.
04/06/2019 - Outros - Termo de Apostilamento ao Contrato n° 088/2019 - PA Licite Eireli.
04/06/2019 - Outros - Termo de Apostilamento ao Contrato n° 189/2018 - José Carlos dos Santos Transporte.
04/06/2019 - Outros - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 203/2018 - Henrique Lima de Sá-Me.
21/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 291 de 01 de Maio de 2018 - Fica aberto crédito suplementar as Dotações Orçamentárias descritas no anexo.
20/06/2018 - Leis - Lei Nº 20/2018 de 13 de Junho de 2018 - LDO 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.
19/06/2018 - Outros - Aviso de Revogação - Proc. Adm. N. 667/18 ? Apostilamento ao CT N. 153/18 - Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Elétrico, Hidráulico e Pintura), para atender na manutenção dos Logradouros Públicos onde Funcionam os Prédios das Secretarias desta Prefeitura.
19/06/2018 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial - PP N. 063/18 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Para compor Cesta Básica).
06/06/2018 - Outros - Extrato de Contrato CT. Nº.175/2018 ? Proc. Adm. Nº473/2018? Pregão Presencial Nº. 060/2018 ? Objeto: Aquisição de 01 (Um) de Veículo 0 km, 1.0, Mínimo 6v Flex,Cor Branco,4 Portas,Ano não Inferior a 2018,para Atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no Programa Bolsa Familia ,Melhorando a Assistência aos Usuarios e Funcionários,na Investida de Estrutura para Melhor Atendimento a População Extrato de Contrato CT. Nº.174/2018 ? Proc. Adm. Nº599/2018? Dispensa de Licitação Nº. 046/2018 ? Objeto: Prestação de Serviços de Profissional Técnico para Realização de Serviços Relacionados a Engenharia de Segurança do Trabalho Aviso de Licitação PP n. 065/18 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Eventos para Organização e Estrutura
04/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 292/2018, de 14 de maio de 2018-Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Santa Brígida, atingidas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI 02/2016.
22/06/2017 - Decretos - Decreto No. 231 de 01 de Maio de 2017 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
21/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 240/2017, de 21 de junho de 2017 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde ? CMS do Município de Santa Brígida e Dá Outras Providências.
21/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 241/2017, de 21 de junho de 2017 - Delega poderes e nomeia a equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de Santa Brígida e Dá Outras Providências.
21/06/2017 - Outros - - Extrato de Contrato CT. Nº. 232/2017 - Proc. Adm. Nº. 1092/2017 - Adesão ao Credenciamento Nº. 001/2017
21/06/2017 - Pregão Presencial - - Resultado Pregão Presencial PP n. 048/17 - Objeto: Fornecimento de Lanches - Resultado Pregão Presencial PP n. 049/17 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Acessos Individuais A Internet Banda Larga - Aviso de Licitação PP n. 050/17 - Objeto: Aquisição de Material Permanente
20/06/2017 - Contratos e Adtivos - Distrato de Contrato N. 003/17 Contrato de nº. 127/17 ? Objeto: Contratação de Profissional Especializado na Área médica Para Atender no PSF Sede III, Com Carga Horária de 40 (Quarenta) Horas Semanal, de Acordo Com o Credenciamento 001/2016
20/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato CT. Nº. 231/2017 - Proc. Adm. Nº. 947/2017 ? Pregão Presencial Nº. 044/2017 - Contratada: (Walace Luiz Alves e Cia Ltda).
20/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato CT. Nº. 230/2017 - Proc. Adm. Nº. 511/2017 ? Pregão Presencial Nº. 045/2017 - Contratada: (Marta da Conceição Bezerra).
20/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial PP n. 046/17 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Eventos para Organização e Estrutura - Vencedor: (Teo Santana Empreendimentos, Propaganda e Eventos Ltda-ME).
19/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 239/2017, de 19 de junho de 2017 - Dispõe Sobre Luto Oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Alzira Rodrigues Pereira França nas Repartições Públicas Municipais e Dá Outras Providências.
19/06/2017 - Portarias - - Portarias Municipais Nº 375/2017 ao 461/2017 da Prefeitura Municipal de Santa Brígida.
19/06/2017 - Leis - - Portaria SMEEL Nº 12/2017 - Institui o Núcleo de Alfabetização e Letramento NALFA e da outras Providencias.
19/06/2017 - Portarias - - Portaria nº 05 de 28 de Abril de 2017 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dar outras providencias.
19/06/2017 - Portarias - - Portaria Nº. 006/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no Processo Formativo de elaboração/adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação do Município de Santa Brigida-BA, e dá outras providências.
09/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 236/2017, de 09 de junho de 2017 - Nomeia Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Dá Outras Providências.
06/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial PP N. 044/17 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Consultórios e Equipamentos Odontológicos Fixos e Móveis.
06/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial PP N. 045/17 ? Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo. ? Vencedora: Marta da Conceição Bezerra.
06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 049/17 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Acessos Individuais a Internet Banda Larga.
05/06/2017 - Outros - Termo de Convocação de Cadastro de Reserva - Cargo: Professor de 1ª a 4ª série ? Centro Educacional Antônio da Silva Feitosa da secretaria municipal de educação, esporte e lazer.
05/06/2017 - Outros - Termo de Convocação de Cadastro de Reserva - Cargo: Bibliotecários da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
05/06/2017 - Outros - Termo de Convocação de Cadastro de Reserva - Cargo: Motorista da Secretaria Municipal de Saúde.
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. Nº. 227/2017 - Objeto: Locação de um Imóvel no Povoado Marancó,nº 10, Zona Rural, Santa Brígida.
05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. Nº. 221/2017 - Objeto: : Aquisição de materiais de consumo (EPI?S), para segurança no trabalho dos funcionários da Secretaria de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N. 046/17 - Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos para organização e estrutura.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N. 047/17 - Objeto: Aquisição de medicamentos controlados.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N. 048/17 - Objeto: Fornecimento de lanches.
02/06/2017 - Portarias - Portarias Municipais do nº 205/2017 ao nº 374/2017 do mês de abril de 2017 do Município de Santa Brígida ? BA.
27/06/2016 - Portarias - Portaria Municipal Nº 1.091/2016, de 31 de Maio de 2016 - Concede Afastamento Temporário a Servidor Estatutário e Dá Outras Providências.
27/06/2016 - Portarias - - Portaria Municipal Nº 939/2015, de 01 de outubro de 2015 - Nomeia Servidor Aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS e Dá Outras Providências
27/06/2016 - Portarias - - Portaria Municipal Nº 1.078/2016, de 02 de maio de 2016 - Exonera Servidor Público Municipal e Dá Outras Providências
27/06/2016 - Portarias - - Portaria Municipal Nº 1.079/2016, de 02 de maio de 2016 - Concede Afastamento Temporário a Servidor Estatutário e Dá Outras Providências
27/06/2016 - Portarias - - Portaria Municipal Nº 1.080/2016, de 02 de maio de 2016 - Concede Afastamento Temporário a Servidor Estatutário e Dá Outras Providências
27/06/2016 - Portarias - - Portaria Municipal Nº 1.081/2016, de 02 de maio de 2016 - Concede Licença-prêmio Por Assiduidade a Servidor Público e Dá Outras Providências
27/06/2016 - Portarias - - Portaria Municipal Nº 1.082/2016, de 02 de maio de 2016 - Concede Licença-prêmio Por Assiduidade a Servidor Público e Dá Outras Providências
27/06/2016 - Portarias - - Portaria Municipal Nº 1.083/2016, de 04 de maio de 2016 - Concede Retorno de Licença-prêmio Por Assiduidade a Servidor Público e Dá Outras Providências
27/06/2016 - Portarias - - Portaria Municipal Nº 1.084/2016, de 04 de maio de 2016 - Concede Licença-prêmio Por Assiduidade a Servidor Público e Dá Outras Providências
27/06/2016 - Portarias - - Portaria Municipal Nº 1.085/2016, de 04 de maio de 2016 - Concede Licença-prêmio Por Assiduidade a Servidor Público e Dá Outras Providências
27/06/2016 - Portarias - - Portaria Municipal Nº 1.086/2016, de 11 de maio de 2016 - Concede Retorno de Licença-maternidade a Servidor Público e Dá Outras Providências
27/06/2016 - Portarias - - Portaria Municipal Nº 1.088/2016, de 17 de maio de 2016 - Concede Licença-prêmio Por Assiduidade a Servidor Público e Dá Outras Providências
27/06/2016 - Portarias - - Portaria Municipal Nº 1.089/2016, de 19 de maio de 2016 - Concede Retorno de Afastamento Temporário Por Motivo de Doença a Servidor Público e Dá Outras Providências
27/06/2016 - Portarias - - Portaria Municipal Nº 1.090/2016, de 24 de maio de 2016 - Exonera Servidor Público Municipal e Dá Outras Providências
22/06/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 0186 de 21 de Junho de 2016 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais e Dá Outras Providências
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Aditamento - CT. Nº. 351/2015 ? Proc. Adm. Nº. 448/2016 ? Pregão Presencial n. 075/15 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Divulgação de 900 Horas em Rádio AM
21/06/2016 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial n° 062/16 - Objeto: Aquisição Fornecimento de Lanches.
20/06/2016 - Pregão Presencial - - Resultado Pregão Presencial n. 063/16 - Objeto: Aquisição de Peças para Trator. (Empresa vencedora: João Batista Machado Junior ME.).
16/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n. 121/16 - Proc. Adm. Nº. 184/2016 - Pregão Presencial Nº. 058/16 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos correlacionados a estrutura, suporte técnico, incluindo mobilização e desmobilização para os festejos culturais de são pedro 2016, que acontecerá nos dias 28/06 e 29/06, na avenida Ruy Barbosa no Circuito do Forró, evento este promovido pela Prefeitura Municipal.
16/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n. 120/16 - Proc. Adm. Nº. 541/2016 - Pregão Presencial Nº. 060/16 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel comum), para atender no abastecimento da frota de veículos das Secretarias Municipal de Saúde.
16/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n. 122/16 - Proc. Adm. Nº. 524/2016 ? Pregão Presencial Nº. 059/16 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de auto-peças para o fornecimento de peças originais ou genuínas para reposição, quando da quebra, manutenção preventiva ou corretiva dos veículos da frota municipal.
16/06/2016 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de Conjunto de Mobiliário Escolar.
15/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n. 119/16 - Proc. Adm. Nº. 580/2016 ? Adesão ao Credenciamento Nº. 001/16 - Objeto: Contratação de profissional especializado na área de médico para atender no PSF Sede III, com carga horária de 40 horas semanal no âmbito do município de Santa Brígida.
15/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n. 118/16 - Proc. Adm. Nº. 345/2016 ? Pregão Presencial Nº. 052/16 ? Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalar, para suprir as necessidades dos atendimentos aos munícipes, nas unidades de saúde da família sede I, sede II, Minuim, Marancó, Colônia e Centro de Saúde.
15/06/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 001/2016 Processo: 580/2016 - Contratado: Esaú Cardoso de Lima Júnior
15/06/2016 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial n. 1145 de 07/06/16 Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 063/16.
14/06/2016 - Leis - - Lei Nº 040 De 09 De Junho De 2016- LDO 2017- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
10/06/2016 - Leis - Lei Nº 040 De 09 De Junho De 2016- LDO 2017- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
09/06/2016 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial PP n. 058/16 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Eventos para Organização e Estrutura.
09/06/2016 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial PP N. 059/16 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Peças.
09/06/2016 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial PP n. 060/16 - Objeto: Aquisição de Combustível.
09/06/2016 - Pregão Presencial - Retificação Referente Diário Oficial n. 1143 de 01/06/16 Resultado Pregão Presencial n. 052/16.
09/06/2016 - Leis - Lei Nº 039 de 09 de Junho de 2016 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Santa Brígida e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
08/06/2016 - Decretos - - Decreto Municipal Nº 0185 de 07 de Junho de 2016 ? Prorroga declaração de Situação Anormal, caracterizada como ?Situação de Emergencia? no Município de Santa Brígida e dá Outras Providências.
07/06/2016 - Contratos e Adtivos - Aditamento CT. Nº. 135/2014 ? Proc. Adm. Nº. 516/2016 ? Pregão Presencial Nº. 065/2014 ? Objeto: Aditivo de prazo para Contratação de Empresa Especializada em Prestações de Serviços em coleta e incineração de Resíduos Patológicos (sólidos ou líquidos), para coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados nas Unidades de PSF- Postos de Saúde da Família e Centro de Saúde.
07/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n. 117/16 - Proc. Adm. Nº. 458/2016 ? Dispensa de Licitação Nº. 032/16 ? Objeto: Prestação de serviços de impressão digital em, banners e lona para serem utilizados por está secretaria que atenda os programas existentes.(CRAS - Centro de Referencia Assistência Social / SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Bolsa Família e Gestão Suas.
07/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 062/16 - Objeto: Fornecimento de Lanches.
07/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 063/16 - Objeto: Aquisição de Peças para Trator.
02/06/2016 - Leis - Lei Nº 038 de 31 de Maio de 2016 - Modifica o Art. 12, da Lei Municipal nº 046/2007 e dá outras providências.
02/06/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato CT. Nº 116/16 - Proc. Adm. Nº. 424/2016 Pregão Presencial Nº. 057/16 (Contratada: Posto Felix Nilo Ltda).
02/06/2016 - Pregão Presencial - Aditamento CT. Nº. 133/2014 Proc. Adm. Nº. 359/2016 Pregão Presencial Nº. 080/2014 (Contratado: Freire Informática Ltda).
02/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP Nº 061/16 - Objeto: Aquisição de Conjunto de Mobiliário Escolar.
02/06/2016 - Receitas e Despesas - Folha de Pagamento Maio/2016-0 da Prefeitura Municipal de Santa Brígida.
02/06/2016 - Receitas e Despesas - Folha de Pagamento Maio/2016-13 da Prefeitura Municipal de Santa Brígida.
01/06/2016 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial PP n. 052/16 - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalar. (Contratada: DM Distribuidora de Med. e Equipamentos Hospitalares LTDA-EPP).
01/06/2016 - Pregão Presencial - Comunicado do Pregão Presencial n. 053/16 - Objeto: Aquisição de Peças para Trator.
01/06/2016 - Decretos - Decreto nº 173, de 01 de abril de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD e abre crédito adicional suplementar junto ao orçamento do município de Santa Brígida, exercício de 2016, e dá outras providências.
26/06/2015 - Dispensa - Extratos de Contratos de Dispensas de Licitação do Município de Santa Brígida.
26/06/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 004/2015 Processo 1329/2015 - Objeto: Contratação de Serviços Artístico.
26/06/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação 005/2015 Processo 1326/2015 - Objeto: Contratação de Serviços Artístico.
25/06/2015 - Outros - Retificação do Resultado da 1ª Etapa do PSS 001/2015 e 02/2015 - Análise Curricular
23/06/2015 - Leis - Lei Nº 028 de 22 de Junho de 2015-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.
22/06/2015 - Leis - Lei Nº 028 de 22 de Junho de 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.
19/06/2015 - Dispensa - Extratos de Contratos Dispensa de Licitação do Município de Santa Brígida.
18/06/2015 - Outros - - Aditamento De Contrato Nº 135 /2015 Do Pregão Presencial Nº 065/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestações de Serviços em coleta e incineração de Resíduos Patológicos.
18/06/2015 - Outros - - Aditamento De Contrato Nº 133 /2015 Do Pregão Presencial Nº 080/2014 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção e instalação para desenvolvimento de programa e sistema para computadores.
18/06/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Nº 329/15 Do Pregão Presencial Nº 069/2015
18/06/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Nº 286/15 Do Pregão Presencial Nº 067/2015
15/06/2015 - Portarias - Portaria Municipal Nº 616/2015, de 15 de junho de 2015 - Nomeia Membros do Quadro Funcional Para Realizar a 2ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado ? PSS 001/2015 e 002/2015 e dá Outras Providências
15/06/2015 - Outros - - Nota de Esclarecimento - Nova data para publicação do resultado da 1ª etapa do PSS 01/2015 e PSS 02/2015 ? Análise Curricular ? até o dia 17/06/2015.
11/06/2015 - Decretos - - Decreto N° 027/2015 - Nomeia Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
10/06/2015 - Carta convite - Resultado de Licitação Fracassada Carta Convite nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para a manutenção do veículo da Câmara Municipal.
10/06/2015 - Portarias - Portaria Municipal nº 613/2015, de 11 de maio de 2015 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a servidor público e dá outras providências.
10/06/2015 - Portarias - Portaria Municipal nº 614/2015, de 11 de maio de 2015 - Concede Licença-prêmio por assiduidade a servidor público e dá outras providências.
10/06/2015 - Portarias - Portaria Municipal nº 615/2015, de 14 de maio de 2015 - Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
10/06/2015 - Pregão Presencial - Comunicado Proc. Adm. n. 1061/15 ? Pregão Presencial n. 064/15 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação em aparelhos de ar condicionados e central de ar tipo split, geladeiras e freezer.
10/06/2015 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial PP n. 068/2015 ? Objeto: Prestação de serviços em confecção de camisetas.
10/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP n. 074/15 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação em aparelhos de ar condicionados e central de ar tipo split, geladeiras e freezer.
10/06/2015 - Decretos - Decreto nº 0127 de 08 de junho de 2015 ? Convoca a 6ª Conferência Municipal de Assistência Social.
10/06/2015 - Portarias - Portaria Municipal nº 607/2015, de 04 de maio de 2015 - Disponibiliza servidor público a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.
10/06/2015 - Portarias - Portaria Municipal nº 608/2015, de 04 de maio de 2015 - Disponibiliza servidor público a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
10/06/2015 - Portarias - Portaria Municipal nº 609/2015, de 04 de maio de 2015 - Concede afastamento temporário por motivo de Licença-Maternidade e dá outras providências.
10/06/2015 - Portarias - Portaria Municipal nº 610/2015, de 04 de maio de 2015 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a servidor público e dá outras providências.
10/06/2015 - Portarias - Portaria Municipal nº 611/2015, de 04 de maio de 2015 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a servidor público e dá outras providências.
10/06/2015 - Portarias - Portaria Municipal nº 612/2015, de 04 de maio de 2015. Concede retorno de Licença-prêmio por assiduidade a servidor público e dá outras providências.
08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - CT. n. 267/15 - Proc. Adm. Nº. 114/2015 ? Pregão Presencial Nº. 061/15
08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - CT. n. 261/15 - Proc. Adm. Nº. 1119/2015 ? Inexigibilidade Nº. 002/15
08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - CT. n. 268/15 - Proc. Adm. Nº. 990/2015 ? Pregão Presencial Nº. 057/15
08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - CT. n. 285/15 - Proc. Adm. Nº. 963/2015 ? Convite Nº. 002/15
02/06/2015 - Decretos - Decreto No. 103 de 02 de janeiro de 2015
02/06/2015 - Decretos - Decreto No. 104 de 02 de janeiro de 2015
02/06/2015 - Decretos - Decreto No. 108 de 02 de fevereiro de 2015
02/06/2015 - Decretos - Decreto No. 110 de 02 de março de 2015
02/06/2015 - Decretos - Decreto No. 115 de 01 de abril de 2015
02/06/2015 - Outros - - Resultado Do Pregão Presencial Nº 069/15 ? Objeto: Prestação de Serviços em Manutenção Preventiva e Corretiva de ônibus Escolares.
02/06/2015 - Outros - - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 073/15 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Instalação, Programação, Manutenção Preventiva e Corretiva em Centrais Telefônicas, Aparelhos Telefônicos, Linhas Telefônicas, Ramais Internos e Externos e Fax.
02/06/2015 - Outros - - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 072/15 - Objeto: Aquisição de Oxigênio e Ar Comprimido Medicinal.
02/06/2015 - Outros - - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 071/15 - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos.
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato CT. n. 146/14 - Proc. Adm. n. 770/14 ? Inexibilidade de Licitação n. 004/14.
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato CT. n. 147/14 - Proc. Adm. n. 771/14 ? Inexibilidade de Licitação n. 005/14.
25/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT Extrato de Contrato. Nº 136/14 Proc. ADM. Nº 680/14 Pregão Presencial Nº 083/14 Extrato de Contrato CT Extrato de Contrato. Nº 137/14 Proc. ADM. Nº 681/14 Pregão Presencial Nº 084/14 O Extrato de Contrato CT Extrato de Contrato. Nº 129/14 Proc. ADM. Nº 498/14 Pregão Presencial Nº 075/14 Extrato de Contrato CT Extrato de Contrato. Nº 143/14 Proc. ADM. Nº 767/14 Inexibilidade de Licitação Nº 003/14 Objeto: Extrato de Contrato CT Extrato de Contrato. Nº 138/14 Proc. ADM. Nº 769/14 Dispensa de Licitação Nº 036/14 Objeto: Locação Extrato de Contrato CT Extrato de Contrato. Nº 141/14 Proc. ADM. Nº 723/14 Pregão Presencial Nº 086/14 Objeto: Contratação Extrato de Contrato CT Extrato de Contrato. Nº 131/14 Proc. ADM. Nº 179/14 Pregão Presencial Nº 071/14 Objeto: Prestação de Extrato de Contrato CT Extrato de Contrato. Nº 144/14 Proc. ADM. Nº 766/14 Pregão Presencial Nº 088/14 Objeto: Contratação Extrato de Contrato CT Extrato de Contrato. Nº 145/14 Proc. ADM. Nº 648/14 Pregão Presencial Nº 087/14 Objeto: Contratação
25/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação do Proc. ADM. Nº 0257/14 ? Pregão Presencial Nº 068/14. Resultado Pregão Presencial PP Nº 079/14.
17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato CT. n. 135/14 - Proc. Adm. n. 07/14 ? Pregão Presencial n. 065/14.
17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato CT. n. 134/14 - Proc. Adm. n. 523/14 ? Dispensa de Licitação n. 035/14.
17/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato CT. n. 132/14 - Proc. Adm. n. 572/14 ? Dispensa de Licitação n. 034/14.
17/06/2014 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial n. 771 de 16/06/14 Aviso De Licitação PP n. 092/14.
13/06/2014 - Portarias - Portaria Municipal Nº 422/2014 de 27 de maio de 2014 - Designa a Comissão de Licitação e dá Outras Providências.
11/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N° 091/14 - Prestação de Serviços de divulgação em som volante em carro e moto e serviço de sonorização fixa.
10/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato CT. n. 126/14.
10/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato CT. n. 125/14.
10/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato CT. n. 128/14.
10/06/2014 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial PP N. 083/14.
10/06/2014 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial PP N. 084/14.
10/06/2014 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial PP N. 085/14.
10/06/2014 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial PP N. 086/14.
09/06/2014 - Outros - Retificação do Diário Oficial n° 765 de 05/06/14.
09/06/2014 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial n° 081/14 ? Objeto: Aquisição de Consultório Odontológico e Equipamentos Permanentes.
09/06/2014 - Portarias - Portaria Municipal Nº 406/2014, de 02 de maio de 2014 a Portaria Municipal Nº 421/2014, de 27 de maio de 2014.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Distrato de Contrato Nº 004/14 - Objeto: rescindir o Contrato de nº. 075/14, cujo objeto é Aquisição de Pneus.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 122/14 - Proc. Adm. Nº 0411/14 ? Pregão Presencial. 072/14 - Objeto: Contratação de empresa especializada em divulgação, incluindo trabalhos de tratamento de imagens, ilustrações, reprodução e veiculação de programas e campanhas institucionais de caráter informativo, educativo e de orientação social à comunidade, organização de eventos institucionais e executivos.
05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 124/14 - proc. Adm. Nº 0204/14 ? pregão presencial. 062/14 objeto: Fornecimento de produtos de padaria, lanchonete, confeitaria e coffee breaks para atender a delegacia de polícia do município, e as secretarias municipais quando das realizações de reuniões e eventos.
05/06/2014 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial PP Nº 082/14 - Objeto: Aquisição de Material de Consumo.
05/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP Nº 090/14 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos.
02/06/2014 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato n. 111/14 - Proc. Adm. n. 037/14 ? Pregão Presencial. 055/14 - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Narelle Informática LTDA-ME.).
02/06/2014 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato n. 0109/14 - Proc. Adm. n.030/14 ? Pregão Presencial. 054/14 - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática Para atender as necessidades desta Prefeitura. (Contratada: Narelle Informática Ltda-ME.).
02/06/2014 - Inexigibilidade - Aviso de Licitação Inexigibilidade n. 003/14 - Objeto: Prestação de Serviços Artísticos.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato Nº 327/2013.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato Nº 328/2013.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato Nº 329/2013.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato Nº 330/2013.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato Nº 331/2013.
28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento de Contrato Nº 332/2013.
26/06/2013 - Outros - Extrato Para Publicação Processo De Inexigibilidade Nº038/2013 Da Licitação - Contratado: Mega Empreendimentos Propaganda e Eventos Ltda - ME. Extrato Para Contrato Inexigibilidade Nº039/2013 - Contratado: Mega Empreendimentos Propaganda E Eventos Ltda - ME. Aviso De Licitação PP N. 056/2013.
25/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Contrato Proc.546/2013 Contrato: 311/2013 - Objeto: contratação de empresa na prestação de serviços em organização de eventos correlacionados a estrutura e suporte técnico, incluindo mobilização e desmobilização, para apresentações artísticas e shows musicais relacionados aos festejos de São Pedro a ser realizado nos dias 28 e 29/06/2013.
25/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Contrato N° 312/2013 - Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços em organização de eventos correlacionados a estrutura e suporte técnico, incluindo mobilização e desmobilização, para apresentações artísticas e shows musicais relacionados aos festejos de São Pedro a ser realizado nos dias 28 e 29/06/2013.
25/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Processo De Inexigibilidade Da Licitação Nº038/2013 - Objeto: Prestação de serviços artísticos na contratação de bandas amor de cinema e Forró Brasil , para realização de shows musicais para atender na programação da festa de comemoração aos festejos juninos de São Pedro, no período de 28/06/2013 .
25/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Contrato Inexigibilidade Nº038/2013 Contrato: 310/2013 - Objeto: Prestação de serviços artísticos na contratação de bandas amor de cinema e Forró Brasil, para realização de shows musicais para atender na programação da festa de comemoração aos festejos juninos de São Pedro, no período de 28/06/2013.
21/06/2013 - Outros - Aditamento CT Nº. 079/2013. Aditamento CT Nº. 073/2013. Retificação - Referente Diário Oficial N. 585 DE 10/06/2013. Retificação - Referente Diário Oficial N. 587 DE 12/06/2013. Retificação - Referente Diário Oficial N. 583 DE 04/06/2013. Retificação - Referente Diário Oficial N. 583 DE 04/06/2013. Retificação - Referente Diário Oficial N. 583 DE 04/06/2013. Extrato De Contrato - Contratado(A): Iraci Marques Dos Santos. Extrato De Contrato - Contratado(A): Marluce Vieira De Barros - ME. Extrato De Contrato - Contratado(A): Celia Barbosa Lima-ME. Extrato De Contrato - Contratado(A): Maria Severina Lima-ME. Extrato De Contrato - Contratado(A): Junior De Jesus Silva-ME. Extrato De Contrato - Contratado(A): Antonio Vieira De Barros - ME. Extrato De Contrato - Contratado(A): Celia Barbosa Lima-ME. Extrato De Contrato - Contratado(A): Maria Severina Lima-ME. Extrato De Contrato - Contratado(A): Marluce Vieira De Barros - ME.
21/06/2013 - Dispensa - Aviso De Licitação N° 402/13 - Objeto: Contratação de uma Empresa, para Serviços de Recuperação de Calçamento.
19/06/2013 - Outros - Retificação - Referente Diário Oficial N. 588/2013 De 13/06/2013 ?Onde Se Lê-Contratação De Empresa Para Gerenciamento De Transportes Diversos
19/06/2013 - Outros - Retificação - Referente Diário Oficial N. 589/2013 De 18/06/2013 -Onde Se Lê- Valor Global R$ 5.000,00
19/06/2013 - Outros - Retificação - Referente Diário Oficial N. 583/2013 De 04/06/2013 ?Onde Se Lê- Vigencia 30(Trinta) Dias.
19/06/2013 - Pregão Presencial - Comunicado PP N. 051/2013 - Objeto: Aquisição De Materiais Diversos, A Pregoeira Acatou Aimpugnação Ao Edital Proposto Pela Empresa Adaide Marques De Oliveira (Akza Dos Cartuchos.
18/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Proc. Nº 490/2013 Contrato: 291/2013 - Objeto: Prestação de serviço de show musical com apresentação Pé De Serra, dia 19/06/2013, no clube Hélio Alves De Oliveira, a partir das 14:00 horas, em evento a ser realizado pela secretaria de desenvolvimento social para animar os festejos juninos do grupo de idosos do CRAS.
18/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Proc. Nº 347/2013 Contrato: 191/2013 - Objeto: Prestação serviços técnicos, de natureza singular, com profissional de notória especialização em serviços de contabilidade para promover a capacitação dos profissionais do setor de contabilidade deste município.
18/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Proc. Nº 348/2013 Contrato: 291/2013 - Objeto: Prestação de serviços hospedagem.
18/06/2013 - Outros - Aditamento CT Nº. 155/2013 ? PROC. ADM. Nº. 483/2013? Convite N. 003/2013 ? Objeto: Aditamento de 25% dos quantitativos do contrato de reforma e ampliação da escola
14/06/2013 - Inexigibilidade - Aviso de Licitação da Inexibilidade de Licitação N° 042/13 - Objeto: Prestação de Serviços na área Informática com Instalação e Manutenção de Programa de Contabilidade Pública.
13/06/2013 - Outros - Extrato De Contrato Proc. Nº 490/2013.
13/06/2013 - Outros - Aviso De Licitação PP N. 054/2013.
13/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 205/2013 - Nomeia, interinamente, secretária de saúde do Município de Santa Brígida e dá outras providências.
13/06/2013 - Resoluções - Resolução Nº. 01 /2013, De 11 De Junho De 2013 - Dispõe sobre o 1º texto do Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Santa Brígida ? Estado da Bahia.
13/06/2013 - Outros - Termo De Homologação - Objeto: prestação de serviços gráficos, para atender a necessidade da secretaria de saúde, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, farmácia, Centro de Saúde Rosália Lomanto, SAMU, unidades de saúde da família Minuim, Marancó, Colônia, Sede I e Sede II.
13/06/2013 - Outros - Extrato De Contrato Proc. Nº 349/2013 - Objeto: Prestação de serviços gráficos, para atender a necessidade da secretaria de saúde, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, farmácia, Centro de Saúde Rosália Lomanto, SAMU, unidades de saúde da família Minuim, Marancó, Colônia, Sede I e Sede II.
13/06/2013 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial N. 579 DE 23/05/2013.
13/06/2013 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial N. 577 DE 20/05/2013 Proc.196.
13/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.046/2013 Resultado De Julgamento Da Proposta - Objeto: Prestação de serviços gráficos, para atender a necessidade da secretaria de saúde, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, farmácia, Centro de Saúde Rosália Lomanto, SAMU, unidades de saúde da família Minuim, Marancó, Colônia, sede I e sede II.
12/06/2013 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial N. 579 DE 23/05/2013.
12/06/2013 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial N. 577 DE 20/05/2013 PROC.196.
12/06/2013 - Outros - Termo De Rescisão De Contrato Nº. 121/2013.
12/06/2013 - Outros - Termo De Rescisão De Contrato Nº. 121/2013
12/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato - Contratado: Marcos Francisco Da Penha Lima. Extrato De Contrato - Contratado: Claudia Rodrigues Dos Santos.
12/06/2013 - Outros - Retificação, Referente Diário Oficial N. 579 DE 23/05/2013. Retificação, Referente Diário Oficial N. 577 DE 20/05/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 198/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 199/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 201/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 202/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 203/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 204/2013.
10/06/2013 - Resoluções - Portaria Municipal Nº 200/2013.
10/06/2013 - Outros - Extrato De Contrato Proc. Nº395/2013.
10/06/2013 - Outros - Extrato De Contrato Proc. Nº221/2013.
10/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N. 024/2013 Resultado De Julgamento Da Proposta.
10/06/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial N.024/2013.
10/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação PP N. 052/2013.
10/06/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Pregão Presencial Nº. 025/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 188/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 189/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 190/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 196/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 197/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 183/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 184/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 185/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 186/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 187/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 178/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 179/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 181/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 182/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 178/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 179/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 181/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 182/2013.
10/06/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 177/2013.
04/06/2013 - Outros - Aviso de Licitação PP N. 047/2013.
04/06/2013 - Outros - Aviso de Credendiamento Credenciamento N. 010/2013.
04/06/2013 - Outros - Aviso de Credendiamento Credenciamento N. 010/2013.
04/06/2013 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial N. 577 DE 20/05/2013.
04/06/2013 - Outros - Retificação Referente ao Diário Oficial N.568/2013 De 07/05/2013.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Proc. Nº 324/2013 Pregão Presencial Nº 035/2013.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N. 046/2013.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N. 048/2013.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N. 049/2013.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N. 050/2013.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP N. 051/2013.
25/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 275/2012 - Objeto: Execução dos serviços de recape de pavimentação asfaltica sobre paralelepípedos no largo da entrada frente da cidade frente ao Pedro Batista. (Contratada: CVM Construtora Ltda).
25/06/2012 - Carta convite - Resultado de Julgamento das Propostas e Homologação da Carta Convite Nº. 005/2012 - Objeto: Execução dos serviços de recape de pavimentação asfaltica sobre paralelepípedos no largo da entrada frente da cidade frente ao Pedro Batista. (Contratada: CVM Construtora Ltda).
25/06/2012 - Revogada - Resultado de Julgamento das Propostas Tomada de Preços nº 002/2012.
25/06/2012 - Tomada de preço - Termo de Homologação Tomada de Preços nº. 002/2012.
20/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 277/2012 - Inexigibilidade Nº. 023/2012 - Objeto: Serviços artísticos na contratação de bandas. (Contratada: Garrido Produções Artísticas Ltda).
20/06/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 023/2012 - Objeto: Serviços artísticos na contratação de bandas. (Contratada: Garrido Produções Artísticas Ltda).
18/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação Processo de Inexigibilidade Nº 022/2012 - Contratado: Bravo Produtora de Eventos LTDA.
18/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato: Nº 276/2012 - Contratada: Bravo Produtora de Eventos LTDA.
18/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexigibilidade N. 011/2012 - Contratado (A): Maria Eunice da Silva Aragão.
18/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexigibilidade N. 011/2012 - Contratado (A): Fabio Sergio Onias Silva Junior
15/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 034/2012 - Objeto: Aquisição de material consumo, informática e permanente.
13/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e material de expediente.
08/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 0.../2012 - Pregão Nº 025/2012.
08/06/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas - Pregão Presencial Nº. 025/2012 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para aquisição de material expediente, educativo, esportivo e consumo, para atender a jornada ampliada do peti.
08/06/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº. 025/2012 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para fornecimento de material expediente, consumo, educativo e esportivo para jornada ampliada PETI.
06/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2012 - Objeto: Locação de 350 horas de retroescavadeira.
06/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 031/2012 - Objeto: Aquisição de fardamentos.
06/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 032/2012 - Objeto: Aquisição de tecidos e lençóis.
28/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 254/2011 - Objeto: Execução dos Serviço de Reforma do Prédio da Biblioteca do Município de Santa Brígida. (Contratada: CNT - Construções e serviços Ltda).
28/06/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial 019/2011 - Objeto: Aquisição de material de expediente, esportivo e educativo para uso da jornada do peti, durante o exercício de 2011.
27/06/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Extratos dos Contratos Nº. 249, 247, 248, 334, 327, 176 e 177/2011.
27/06/2011 - Carta convite - Homologação e Adjudicação da Carta Convite Nº. 011/2011 - Objeto: Reforma do prédio da biblioteca do município. (Contratada: CNT - Construções e Serviços Ltda).
27/06/2011 - Carta convite - Homologação e Adjudicação da Carta Convite Nº. 014/2011 - Objeto: Execução de construção de duas passagens molhadas sendo: Riacho Cícero Lino e Riacho do Oliveira. (Contratada: CNT - Construções e Serviços Ltda).
27/06/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial Nº. 019/2011 - Objeto: Aquisição de material de expediente, esportivo e educativo para uso da jornada do PETI. (Contratadas: Trasmontano Atacado e Distribuidora Ltda e Premium Store).
27/06/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial Nº. 024/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para uso da merenda escolar. (Contratadas: Trasmontano Atacado e Distribuidora Ltda, Panificadora Lima e VIC Comercial de Alimentos Ltda).
27/06/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº. 024/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para uso da merenda escolar. (Contratadas: Trasmontano Atacado e Distribuidora Ltda, Panificadora Lima e VIC Comercial de Alimentos Ltda).
27/06/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial Nº. 027/2011 - Objeto: Aquisição de material Higiene, limpeza, gêneros alimentícios e expediente, solicitado pelo Secretário Municipal de Saúde. (Contratada: Comercial Célia Barbosa).
27/06/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 027/2011 - Objeto: Aquisição de material Higiene, limpeza, gêneros alimentícios e expediente, solicitado pelo Secretário Municipal de Saúde. (Contratada: Comercial Célia Barbosa).
27/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 328/2011 - Objeto: Elaboração de projeto com área intervenção demonstrando a poligonal cotada da área de intervenção, levantamento topográfico planialtimétrico com orientação solar representado por curva de nível, croquis com as respectivas coordenadas e apresentação de relatório fotográfico da quadra poliesportiva do Povoado Colônia. (Contratada: CAST Engenharia e Consultoria Ltda.)
27/06/2011 - Outros - Publicação - Ratificação, Adjudicação e Homologação ? Objeto: (elaboração de projeto com área intervenção demonstrando a poligonal cotada da área de intervenção, levantamento topográfico planialtimétrico com orientação solar representado por curva de nível, croquis com as respectivas coordenadas e apresentação de relatório fotográfico da quadra poliesportiva do Povoado Colônia)
21/06/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 33/2011 - Objeto: Prestação de serviços artísticos para contratação das bandas, Amor de Cinema, Forró do Ponto, Zé de Loura e Banda, Léo & Leno e Forró 3 Desejos, Fogo na Saia, Cheiro de Milho, Tony e Forró Me Namora, para realização de shows musicais para atender na programação da festa de comemoração aos festejos Juninos de São Pedro, no período de 28 a 29/06/2011 (Contratado: Garrido Produções Artísticas Ltda).
21/06/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato n. 274/2011 - Proc. ADM. N. 190/2011 - PP N.026/2011? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. (Contratada: Trasmontano Atacado e Distribuidora Ltda.).
21/06/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N. 273/2011 - Proc. ADM. N. 190/2011 - PP N.026/2011-Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. (Contratada: Iraci Marques dos Santos).
21/06/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N. 295/2011 - Proc. ADM. N. 190/2011 - PP N.026/2011- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. (Contratada: VIC Comercial de Alimentos Ltda.).
21/06/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N. 296/2011 - Proc. ADM. N. 190/2011 - PP N.026/2011- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. (Contratada: Severina Lima - ME).
21/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 327/2011 - Objeto: Execução dos Serviço de Construção de duas passagens molhadas sendo: Riacho Cícero Lino e Riacho do Oliveira ambas no município de Santa Brígida. (Contratada: (CNL - Construtora Nacional Ltda).
21/06/2011 - Outros - Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 014/2011 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para execução de construção de duas passagens molhadas sendo: Riacho Cícero Lino e Riacho do Oliveira ambas no município de Santa Brígida, à Empresa (CNL ? Construtora Nacional Ltda).
16/06/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Pregão Presencial Nº. 026/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. (Contratadas: Trasmontano Atacado e Distribuidora Ltda, Maria Severina Lima - ME e Iraci Marques dos Santos).
08/06/2011 - Pregão Presencial - Comunicado PP N. 030/2011 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e utensílios domésticos.
01/06/2011 - Pregão Presencial - Retificação - Referente Diário Oficial Edição n. 367 onde se lê PP n. 030/2011- Objeto: aquisição de equipamentos informatica- Data do Pregão: 08/05/2011 - 09:30h - Santa Brígida, 05/04/2011 . Leia- PP n. 030/2011 Objeto: aquisição de equipamentos informatica e utensilios domesticos- Data do Pregão: 08/06/2011 - 09:30h.- Santa Brígida, 24/05/2011 - Maria Kaitiane Gomes (Pregoeira)
01/06/2011 - Pregão Presencial - Retificação - Referente Diário Oficial Edição n. 367 onde se lê PP n PP n. 031/2011- Objeto: locação de veículos-Data do Pregão: 09/05/2011 - 09:30h Santa Brígida, 05/04/2011 - leia- PP n. 031/2011- Objeto: locação de veículos-Data do Pregão: 09/06/2011 - 09:30h. Santa Brígida, 24/05/2011 - Maria Kaitiane Gomes (Pregoeira)
28/06/2010 - Contratos e Adtivos - Homologação, Adjudicação Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 024/2010 - Objeto: material de pintura de praças e ruas da cidade de Santa Brígida para festejos juninos. (Contratado: Almeida Construções).
28/06/2010 - Contratos e Adtivos - Homologação, Adjudicação Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 025/2010 - Objeto: gás GLP 13Kg e água mineral embalagem de 20 litros, para administração e educação (atender as escolas do ensino fundamental). (Contratada: Casa São José)
22/06/2010 - Compras - Retificação - Extrato de Contrato CT. N. 179/2010- Proc. Adm. N.228/2010 - Pregão Presencial N. 009/2010 - Objeto: locação de veículo do tipo Ford Pampa, ano 1990, Placa MUL-383, sendo lote: 03, conforme processo administrativo, para atender a Secretaria Infra- Estrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos. (Contratada: Elza Barbosa da Silva Santos)
22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação - Extrato de Contrato N. 176/2010 - Objeto: locação de veículo do tipo PIC- UP, ano 1989, Placa KGQ - 5594, sendo lote: 01, para atender a Secretaria Municipal de Combate as Desigualdades Sociais, para distribuição do leite nas localidades Baixa Verde, Minuim, Araujo I e II, Maranco, Poço da Carteira, Baixa do Mulungu, Aroeira, Caraibeira e Ingazeira, com capacidade de ate 500 kg. (Contratado: Hidenilton Souza dos Santos)
22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação - Extrato de Contrato CT. N. 178/2010- Proc. Adm. N.228/2010 - Pregão Presencial N. 009/2010 - Objeto: locação de veículo do tipo Gol, ano 1992, Placa JLF 2853, sendo lote: 02, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no transporte dos moradores do Riacho Fundo. (Contratada: Maria de Melo Santos)
22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação - Extrato de Contrato CT. N. 180/2010- Proc. Adm. N.228/2010 - Pregão Presencial N. 009/2010 - Objeto: locação de veículo do tipo Fiat Uno, ano 1994, Placa HZE - 5487, sendo lote: 04, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no transporte dos servidores da Secretaria da sede do município ate Povoado Minuim e do Povoado Minuim ate a sede do município. (Contratado: Jose Barros de Carvalho)
22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação - Extrato de Contrato CT. N. 182/2010- Proc. Adm. N.228/2010 - Pregão Presencial N. 009/2010 - Objeto: locação de veículo do tipo Fiat Palio Ex, ano 2001/2002, Placa JMT - 7473, sendo lote: 05, para atender a Secretaria Administração e Finanças. (Contratado: Manoel Messias de Alencar
22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação - Extrato de Contrato CT. N. 183/2010- Proc. Adm. N.228/2010 - Pregão Presencial N. 009/2010 - Objeto: locação de veículo do tipo Gol, ano 1996, Placa MUA- 5154, sendo lote: 06, para atender a Secretaria Infra- Estrutura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos e para atender ao Departamento de Transporte e de Obras. (Contratado: Jose Osmario Ribeiro dos Anjos Retificação
22/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato CT. N. 184/2010- Proc. Adm. N.228/2010 - Pregão Presencial N. 009/2010 - Objeto: locação de veículo do tipo Kadett GL, ano 1996, Placa MUA 6509, sendo lote: 07, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no transporte dos pacientes do Povoado Maranco a sede. (Contratado: João Soares Campos)
22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação - Extrato de Contrato CT. N. 185/2010- Proc. Adm. N.228/2010 - Pregão Presencial N. 009/2010 - Objeto: locação de veículo tipo Fiat Uno Mille, ano 1997,, Placa KPS-1464,do para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. (Contratado: Jose Lacerda Silva)
22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação - Extrato de Contrato CT. N. 187/2010- Proc. Adm. N.228/2010 - Pregão Presencial N. 009/2010 - Objeto: locação de veículo do Fiat Uno Mille, ano 2007/2008, Placa JMU- 7255, sendo lote: 09, para atender a Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Marilene Campos de Araújo)
22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação - Extrato de Contrato CT. N. 188/2010- Proc. Adm. N.228/2010 - Pregão Presencial N. 009/2010 - Objeto: locação de veículo do FIAT UNO MILLE, ano 2010, Placa JSZ 4659, sendo lote: 10, para atender as necessidades Gabinete do Prefeito. (Contratado: Valmir Aníbal)
22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação - Extrato de Contrato CT. N. 189/2010- Proc. Adm. N.228/2010 - Pregão Presencial N. 009/2010 - Objeto: locação de veículo do tipo Fiat Uno Mille, ano 2007/2008, PlacaJMU- 6926, sendo lote: 11, para atender a Secretaria Municipal de Educação. (Contratado: Erisvaldo da Silva Martins)
22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação - Extrato de Contrato CT. N. 190/2010- Proc. Adm. N.228/2010 - Pregão Presencial N. 009/2010 - Objeto: locação de veículo do tipo Uno Mille, ano 2009, Placa KLQ- 9212, sendo lote: 12, para atender a Secretaria Infra- Estrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos. (Contratado: Maria Auxiliadora de Carvalho)
22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação - Extrato de Contrato CT. N. 192/2010- Proc. Adm. N.228/2010 - Pregão Presencial N. 009/2010 - Objeto: locação de veículo do tipo Caminhonete Chevrolet D-20, ano 1988, Placa MUH- 8936, sendo lote: 13, para atender a Secretaria Municipal de Educação, no transporte e distribuição da Merenda Escolar. (Contratado: Samuel Antonio de Oliveira)
22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação - Extrato de Contrato CT. N. 191/2010- Proc. Adm. N.228/2010 - Pregão Presencial N. 009/2010 - Objeto: locação de veículo do tipo Gol Cl, ano 1992, Placa JMT 3391, sendo lote: 18, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no transporte dos moradores da Comunidade da Baixa do Mulungu. (Contratado: Jose Santana da Silva)
22/06/2010 - Pregão Presencial - Retificação - Resultado Pregão Presencial PP N .009/2010 - Objeto: Locação de Veículos
22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 325/2010 - Objeto: Serviço de execução de pavimentação em paralelepípedos no conjunto habitacional Madrinha Dodô. (Contratada: Lima e Filgueiras Construtora Ltda).
22/06/2010 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 022/2010 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedos no conjunto habitacional Madrinha Dodô.
21/06/2010 - Leis - Lei nº 0088/2010, de 09 de abril de 2010 - Dispõe Sobre a Regulamentação e Critérios Para a Concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em Virtude de Nascimento, Morte, Situação de Vulnerabilidade Temporária, Emergenciais e de Calamidade Pública e Dá Outras Providências.
21/06/2010 - Leis - Lei nº 0089/2010, de 09 de abril de 2010 - Institui-se Denominação de Rua Perímetro Urbano da Cidade de Santa Brígida e Dá Outras Providências.
21/06/2010 - Leis - Lei nº 0090/2010, de 16 de abril de 2010 - Dispõe Sobre o Programa de Estágio Para Educandos Que Freqüentando o Ensino Regular em Instituições de Educação Superior, de Educação Profissional, de Ensino Médio, da educação Especial e dos Anos Finais do Ensino Fundamental, na Modalidade Profissional da Educação de Jovens e Adultos no Âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Brígida e Dá Outras Providências.
21/06/2010 - Leis - Lei nº 0091/2010, de 16 de abril de 2010 - Dispõe Sobre a Organização do Sistema Municipal de Ensino, Dispõe Sobre os Órgãos Colegiados Que Indica e Dá Outras Providências.
21/06/2010 - Leis - Lei nº 0092/2010, de 16 de abril de 2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Processo Seletivo Para Atender as Necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e Dá Outras Providências.
21/06/2010 - Leis - Lei nº 0093/2010, de 16 de abril de 2010 - Declara Como Entidade de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores do Núcleo Colonial, Município de Santa Brígida e Dá Outras Providências.
21/06/2010 - Leis - Lei nº 0094/2010, de 30 de abril de 2010 - Declara Como Entidade de Utilidade Pública a Associação Vida Serena dos Moradores da Sede e Dá Outras Providências.
21/06/2010 - Leis - ?Lei nº 0095/2010, de 12 de maio de 2010 - Altera os Dispositivos da Lei Nº 0047/07 de 26 de Junho de 2007, Que Dispõe da Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação ? Conselho do FUNdeB e Dá Outras Providências.
21/06/2010 - Leis - Lei nº 0096/2010, de 24 de maio de 2010 - Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Dá Outras Providências.
21/06/2010 - Leis - Lei nº 0097/2010, de 24 de maio de 2010 - Dispõe Sobre a Criação do Sistema Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Dá Outras Providências.
21/06/2010 - Leis - Lei nº 0098/2010, de 24 de maio de 2010 - Cria o Conselho Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Dá Outras Providências.
21/06/2010 - Leis - Lei nº 0099/2010, de 24 de MAIO de 2010 - Declara Como Entidade de Utilidade Pública a Associação Em Prol do Desenvolvimento de Santa Brígida e Dá Outras Providências.
21/06/2010 - Leis - Lei nº 0101/2010, de 21 de junho de 2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar aos Atuais Ocupantes as Áreas de Terras Pertencentes ao Patrimônio Municipal, Situadas no Perímetro Urbano e Dá Outras Providências.
21/06/2010 - Leis - Lei nº 0100/2010, de 21 de Junho de 2010 - Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e execução da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências
21/06/2010 - Pregão Presencial - - Errata Referente à Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 021/2010, onde se lê: R$ 23.826,39 (Vinte e três mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos). - leia-se: R$ 24.464,19 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos).
21/06/2010 - Pregão Presencial - - Errata Referente à Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 021/2010, onde se lê: R$ 23.826,39 (Vinte e três mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos). - leia-se: R$ 24.464,19 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos).
21/06/2010 - Pregão Presencial - - Errata Referente à Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 021/2010, onde se lê: R$ 23.826,39 (Vinte e três mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos). - leia-se: R$ 24.464,19 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos).
21/06/2010 - Pregão Presencial - - Errata Referente à Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 021/2010, onde se lê: R$ 23.826,39 (Vinte e três mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos). - leia-se: R$ 24.464,19 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos).
21/06/2010 - Leis - Lei nº 0100/2010, de 21 de Junho de 2010 - Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e execução da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências
18/06/2010 - Decretos - Decreto Municipal N° 0388/09, de 01 de setembro de 2009 - Dispõe Sobre Decretação de Utilidade Pública e Interesse Social, Para Fins de Desapropriação, uma Área de Terra Situada à Periferia da Cidade, Neste Município de Santa Brígida e Dá Outras Providências.
18/06/2010 - Decretos - Decreto Municipal N° 0389/09, de 01 de setembro de 2009 - Dispõe Sobre Decretação de Utilidade Pública e Interesse Social, Para Fins de Desapropriação, uma Área de Terra Situada à Periferia da Cidade, Neste Município de Santa Brígida e Dá Outras Providências.
18/06/2010 - Decretos - Decreto Municipal N° 0390/09, de 01 de setembro de 2009 - Dispõe Sobre Decretação de Utilidade Pública e Interesse Social, Para Fins de Desapropriação, uma Área de Terra Situada à Periferia da Cidade, Neste Município de Santa Brígida e Dá Outras Providências.
18/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 029/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e expediente. Santa Brigida ? BA.
15/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do PP Nº. 030/2010 - Objeto: Contratação de empresa para operacionalização do serviço de transporte da Prefeitura Municipal de Santa Brígida.
11/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 026/2010 - Objeto: Material doméstico (equipamento).
11/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 027/2010 - Objeto: Reforma almoxarifado Cras.
11/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 028/2010 - Objeto: Instalação de condicionador de ar (split).
04/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n. 290/2010 Proc. Adm. n. 353/2010 - Objeto: Prestação de serviços artísticos, a contratação da Banda Brega e Vinho, para realização de show musicais, para atender a programação do São João/2010. (Contratada: Grupo Laser Eventos Ltda).
04/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 190/2010 - Objeto: Fornecimento de medicamentos básicos para farmácia municipal. (Contratada: Centralfarma Comercial Ltda).
04/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 186/2010 - Objeto: Fornecimento de medicamentos básicos e assistência farmaceutica para Farmácia Municipal. (Contratada: Farmacia do Jota).
04/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 181/2010 - Objeto: Fornecimento de medicamentos de assistência farmacêutica para Farmácia Municipal. (Contratada: Cirúrgica Cunha).
04/06/2010 - Carta convite - Homologação e Adjudicação do Convite Nº. 030/2010 - Objeto: Medicamentos básicos farmácia municipal. (Contratadas: Farmácia Central e Farmácia do Jota).
26/06/2009 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato n. 152/2009- Proc. Adm. n.86/2009 - Pregão Presencial n. 019/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e material didático para atender as necessidades das crianças de Educação Infantil da Creche Mun.Dep.Luis Eduardo Magalhães. (Contratado: Jose Claudio de Souza de Santa Brígida).
26/06/2009 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato n. 151/2009- Proc. Adm. N.86/2009 ? Pregão Presencial n. 019/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, para atender as necessidades das crianças de Educação Infantil da Creche Mun.Dep.Luis Eduardo Magalhães. (Contratada: Célia Barbosa Lima).
26/06/2009 - Pregão Presencial - - Extrato de contrato n. 150/2009- Proc. Adm. n.86/2009 - Pregão Presencial n. 019/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, para atender as necessidades das crianças de Educação Infantil da Creche Mun.Dep.Luis Eduardo Magalhães.(Contratada: Maria Severina Lima-Me).
26/06/2009 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato n. 149/2009- Proc. Adm. n.86/2009 - Pregão Presencial n. 019/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, para atender as necessidades das crianças de Educação Infantil da Creche Mun.Dep.Luis Eduardo Magalhães. (Contratado: Genival Barbosa da Silva).
26/06/2009 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato n. 148/2009 - Proc. Adm. n.86/2009 - Pregão Presencial n. 019/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das crianças de Educação Infantil da Creche Mun.Dep.Luis Eduardo Magalhães. (Contratado: Joelson Barbosa da Silva).
26/06/2009 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato n. 147/2009 - Proc. Adm. n.86/2009 - Pregão Presencial n. 019/2009 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades das crianças de Educação Infantil da Creche Mun.Dep.Luis Eduardo Magalhães.( Contratado: Manoel Francisco dos Santos)..
26/06/2009 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato n. 146/2009- Proc. Adm. n.86/2009 - Pregão Presencial n. 019/2009 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades das crianças de Educação Infantil da Creche Mun.Dep.Luis Eduardo Magalhães. (Contratada: Iraci Marques Dos Santos).
26/06/2009 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato n. 145/2009 - Proc. Adm. n.86/2009 - Pregão Presencial n. 019/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e material didático para atender as necessidades das crianças de Educação Infantil da Creche Mun.Dep.Luis Eduardo Magalhães. (Contratado: Jose Cícero de Souza).
26/06/2009 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato n. 144/2009- Proc. Adm. n. 86/2009 - Pregão Presencial n. 019/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e material didático para atender as necessidades das crianças de Educação Infantil da Creche Mun.Dep.Luis Eduardo Magalhães. (Contratada: Marluce Vieira de Barros).
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de credenciamento N. 002/009 CT. N. 078/2009 - Objeto: prestação de serviços médicos especializados na área de angiologia, cirurgia vascular, ultrassonografia vascular. (Contratado: Jose Iran Gama De Araujo Filho).
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de credenciamento N. 002/009 CT. N. 079/2009 - Objeto: prestação de serviços médicos especializados na área de Mastologia. (Contratada: Paulo Henrique Dos Santos).
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de credenciamento N. 002/009 CT. N. 080/2009 - Objeto: prestação de serviços médicos especializados na área de gastroenterologia. (Contratada: Cliomel - Clínica Odonto Medica S/C Ltda.)
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de credenciamento N. 002/009 CT. N. 081/2009 - Objeto: - Contratada: prestação de serviços médicos especializados na área de exames de ultrassonografia Tânia Lucia Gomes De Campos - Centro De Diagnostico Santos Fe.
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de credenciamento N. 002/009 CT. N. 082/2009 - (Contratada: Unimagem - Unidade De Imagem Médica S/C Ltda.)
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de credenciamento N. 002/009 CT. N. 083/2009 - Objeto: prestação de serviços médicos especializados na área de ginecologia, cauterização, colposcopia, pólipo, biopsia, colo de útero, citologia - Contratada: Monica Pimenta (Clinica Da Mulher).
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de credenciamento N. 002/009 CT. N. 084/2009 - Objeto: - Contratada: prestação de serviços médicos especializados na área de cardiologia e clinica medica, neurologia e clinica medica, fonoaudiologia Neurocordis Assessoria Cardiológica E Neurológica Ltda.
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de credenciamento N. 002/009 CT. N. 085/2009 - Objeto: a prestação de serviços médicos especializados na área de fisioterapia (seção) - Contratada: Clínica De Fisioterapia S/S De Paulo Afonso
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de credenciamento N. 002/009 CT. N. 086/2009 - Objeto: a prestação de serviços médicos especializados na área de oftalmologia, urologia, nefrologia, ginecologia e obstetrícia, endocrinologia e fisioterapia - Contratada: Instituto Médico São Francisco Ltda.
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de credenciamento N. 002/009 CT. N. 087/2009 - Objeto: prestação de serviços médicos especializados na área de ginecologia e exames de colposcopia, retirada pólipo, cauterização e citologia oncótica - Contratada Clínica Dr. Francisco Xavier S/C Ltda.
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de credenciamento N. 002/009 CT. N. 088/2009 - Objeto: prestação de serviços médicos especializados na área de ortopedia, raios-X e fisioterapia - Contratada: Cliof- Clinica De Ortopedia E Fraturas De Paulo Afonso
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de credenciamento N. 003/009 CT. N. 089/2009 - Objeto: prestação de serviços médicos especializados na área de exames laboratoriais - Contratada: Cliomel - Clinica Odonto Medica S/S Ltda.
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de credenciamento N. 003/009 - CT. N. 090/2009 - Objeto: prestação de serviços médicos especializados na área de exames laboratoriais - Contratada: Laboratório Alves Lima S/C Ltda.
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 140/2009 - Objeto: locação do veículo tipo caçamba, placa JQG 6949, ano 1970/1984, para executar os serviços de retirada de entulhos em logradouros públicos do centro e periféricos da cidade, com programação fornecida pela Secretaria de Infra- estrutura, meio ambiente e serviços urbanos de segunda a sábado, à disposição 10 horas/ dia, com operação, demais despesas por conta do (a) contratado (a). Francisco Alencar Filho.
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 141/2009 - Objeto: a locação do veículo caminhão, placa KHK 6058, ano 1987/1988, para recuperação de estradas vicinais de acesso aos vários povoados do município de Santa Brígida, com programação fornecida pela Secretaria de Infra- estrutura, meio ambiente e serviços urbanos de segunda a sábado, à disposição 10 horas/ dia, com operação, combustível, demais despesas por conta do (a) contratado (a). --Contratada: Rogerio Souza Silva.
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 142/2009 - Objeto: a locação de carroção, para se acoplado a caçamba, para executar os serviços de retirada de entulhos em logradouros públicos do centro e periféricos da cidade, com programação fornecida pela Secretaria de Infra- estrutura, meio ambiente e serviços urbanos de segunda a sábado, à disposição 10 horas/ dia --Contratada: Roziane Dos Santos Bispo.
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 143/2009 - Objeto: - Prestação de serviços de hospedagem-Contratada: Pousada Aliança Ltda.
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 153/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, para atender alunos das escolas municipais do ensino fundamental, Pré- escolar e ensino Jovens e Adultos. (Contratada: Marluce Vieira de Barros).
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 154/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender alunos das escolas municipais do ensino fundamental, Pré- escolar e ensino Jovens e Adultos. (Contratado: Jose Cícero de Souza).
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 155/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, para atender alunos das escolas municipais do ensino fundamental, Pré- escolar e ensino Jovens e Adultos. (Contratada: Iraci Marques Dos Santos).
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 156/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, para atender alunos das escolas municipais do ensino fundamental, Pré- escolar e ensino Jovens e Adultos. (Contratado: Genival Barbosa Da Silva)
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 157/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender alunos das escolas municipais do ensino fundamental, Pré- escolar e ensino Jovens e Adultos. (Contratada: Maria Severina Lima-Me).
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 158/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender alunos das escolas municipais do ensino fundamental, Pré- escolar e ensino Jovens e Adultos. (Contratada: Célia Barbosa Lima).
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 159/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender alunos das escolas municipais do ensino fundamental, Pré- escolar e ensino Jovens e Adultos. (Contratado: Jose Claudio de Souza de Santa Brígida).
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 130/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, quais serão destinados para o PETI (Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil). (Contratado: Jose Claudio de Souza de Santa Brígida).
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 131/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de higiene e limpeza, quais serão destinados para o PETI (Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil). (Contratado: Marluce Vieira de Barros).
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 132/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, quais serão destinados para o PETI (Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil). (Contratado: Jose Cícero de Souza).
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 133/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, quais serão destinados para o PETI (Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil). (Contratada: Célia Barbosa Lima).
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 134/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, quais serão destinados para o PETI (Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil). (Contratado: Genival Barbosa Da Silva).
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 135/2009 - Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros, quais serão destinados para o PETI (Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil). (Contratada: Iraci Marques dos Santos).
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 136/2009 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, quais serão destinados para o PETI (Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil). (Contratado: Carlos Alberto Bullos Cerqueira).
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 137/2009 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, quais serão destinados para o PETI (Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil). (Contratado. Antonio Vieira Barros).
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. 138/2009 - Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros, quais serão destinados para o PETI (Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil)- Contratado: Manoel Francisco dos Santos.
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 143/2009 - Objeto: - Prestação de serviços de hospedagem. (Contratada: Pousada Aliança Ltda.)
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 160/2009 - Objeto: - Aquisição de medicamentos manipulados. (Contratada: Shirley Helena dos Santos Calmo e Cia Ltda.)
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de credenciamento N. 002/009 CT. N. 076/2009 - Objeto: Prestação De Serviços Médicos Especializados Na Área De Pediatria. (Contratada: Cyntia Suzane Maia De Oliveira.)
25/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de credenciamento N. 002/009 CT. N. 077/2009 - Objeto: Prestação De Serviços Médicos Especializados Na Área De Terapia Ocupacionais, Podologia e Drenagem Linfática. (Contratada: Roseane Rodrigues De França).
25/06/2009 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial Edição n. 166-onde se lê Rosiana dos Santos Bispo leia-se Rosiane dos Santos Bispo.
25/06/2009 - Outros - Retificação Referente Diário Oficial Edição n. 166-onde se lê Ronildo Nunes de Carvalho leia-se Ronivaldo Nunes de Carvalho.
25/06/2009 - Pregão Presencial - Retificação Referente Diário Oficial Edição n. 161 onde se lê PP n. 013/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Data do pregão: 17/042009 - 09:00h. - leia- PP n. 018/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Data do pregão: 17/042009 - 10:00h.
25/06/2009 - Pregão Presencial - Retificação Referente Diário Oficial Edição n. 166- onde se lê - PP N. 018/2009.
25/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 022/2009 - Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias.
25/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 023/2009 - Objeto: Aquisição uma ambulância zero Km.
25/06/2009 - Outros - - Extrato do Contrato nº. 073/2009 - Objeto: Fornecimento de medicamento básico para Farmácia Básica Centro de Saúde e PSF?s. (Contratada: Posto de Medicamentos Santa Brigida).
25/06/2009 - Outros - - Extrato do Contrato nº. 074/2009 - Objeto: Fornecimento de medicamento básico para Farmácia Básica Centro de Saúde e PSF?s. (Contratada: Farmácia São José).
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 148/2009- Proc. Adm. N.86/2009 - Pregão Presencial N. 019/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das crianças de Educação Infantil da Creche Mun.Dep.Luis Eduardo Magalhães - (Contratado: Joelson Barbosa da Silva )
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 149/2009- Proc. Adm. N.86/2009 - Pregão Presencial N. 019/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, para atender as necessidades das crianças de Educação Infantil da Creche Mun.Dep.Luis Eduardo Magalhães ? (Contratado: Genival Barbosa da Silva)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 150/2009- Proc. Adm. N.86/2009 - Pregão Presencial N. 019/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, para atender as necessidades das crianças de Educação Infantil da Creche Mun.Dep.Luis Eduardo Magalhães ? (Contratada: Maria Severina Lima-Me.)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 151/2009- Proc. Adm. N.86/2009 - Pregão Presencial N. 019/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, para atender as necessidades das crianças de Educação Infantil da Creche Mun.Dep.Luis Eduardo Magalhães ? (Contratada: Célia Barbosa Lima)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 152/2009- Proc. Adm. N.86/2009 - Pregão Presencial N. 019/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e material didático para atender as necessidades das crianças de Educação Infantil da Creche Mun.Dep.Luis Eduardo Magalhães ? (Contratado: Jose Claudio de Souza de Santa Brígida.)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 130/2009- Proc. Adm. N.83/2009 ? Pregão Presencial N. 018/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, quais serão destinados para o PETI (Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil)? (Contratado: Jose Claudio de Souza de Santa Brígida)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 131/2009- Proc. Adm. N.83/2009 ? Pregão Presencial N. 018/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de higiene e limpeza, quais serão destinados para o PETI (Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil)? (Contratado: Marluce Vieira de Barros.)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 132/2009- Proc. Adm. N.83/2009 ? Pregão Presencial N. 018/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, quais serão destinados para o PETI (Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil)? (Contratado: Jose Cícero de Souza )
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 133/2009- Proc. Adm. N.83/2009 ? Pregão Presencial N. 018/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, quais serão destinados para o PETI (Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil) ? (Contratada: Célia Barbosa Lima)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 134/2009- Proc. Adm. N.83/2009 ? Pregão Presencial N. 018/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, quais serão destinados para o PETI (Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil) (Contratado: Genival Barbosa Da Silva )
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 135/2009- Proc. Adm. N.83/2009 ? Pregão Presencial N. 018/2009 - Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros, quais serão destinados para o PETI (Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil)? (Contratada: Iraci Marques dos Santos)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 136/2009- Proc. Adm. N.83/2009 ? Pregão Presencial N. 018/2009 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, quais serão destinados para o PETI (Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil)? (Contratado: Carlos Alberto Bullos Cerqueira).
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 137/2009- Proc. Adm. N.83/2009 ? Pregão Presencial N. 018/2009 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, quais serão destinados para o PETI (Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil) ? (Contratado. Antonio Vieira Barros)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. 138/2009 n. Proc. Adm. N.83/2009 ? Pregão Presencial N. 018/2009 - Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros, quais serão destinados para o PETI (Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil)? (Contratado: Manoel Francisco dos Santos)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Credenciamento N. 002/009.
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Credenciamento N. 003/009.
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - CT. N. 085/2009 - Proc. Adm. N. 63/009 ? Inexigibilidade de Licitação - Objeto: a prestação de serviços médicos especializados na área de fisioterapia (seção) ? (Contratada: Clínica De Fisioterapia S/S De Paulo Afonso)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - CT. N. 086/2009 - Proc. Adm. N. 63/009 - Inexigibilidade de Licitação - Objeto: a prestação de serviços médicos especializados na área de oftalmologia, urologia, nefrologia, ginecologia e obstetrícia, endocrinologia e fisioterapia - (Contratada: Instituto Médico São Francisco Ltda)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - CT. N. 087/2009 - Proc. Adm. N. 63/009 ? Inexigibilidade de Licitação - Objeto: prestação de serviços médicos especializados na área de ginecologia e exames de colposcopia, retirada pólipo, cauterização e citologia oncótica ? (Contratada Clínica Dr. Francisco Xavier S/C Ltda)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - CT. N. 088/2009 - Proc. Adm. N. 63/009 ? Inexigibilidade de Licitação - Objeto: prestação de serviços médicos especializados na área de ortopedia, raios-X e fisioterapia - (Contratada: Cliof- Clinica De Ortopedia E Fraturas De Paulo Afonso).
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Credenciamento n. 003/009 - CT. N. 089/2009 - Proc. Adm. N. 65/009 ? Inexigibilidade de Licitação - Objeto: prestação de serviços médicos especializados na área de exames laboratoriais ? (Contratada: Cliomel ? Clinica Odonto Medica S/S Ltda.)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - CT. N. 090/2009 - Proc. Adm. N. 65/009 ? Inexigibilidade de Licitação - Objeto: prestação de serviços médicos especializados na área de exames laboratoriais ? (Contratada: Laboratório Alves Lima S/C Ltda)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - CT. N. 140/2009- Proc. Adm. N.88/2009 ? Pregão Presencial n. 017/2009 - Objeto: locação do veículo tipo caçamba (Contratada: Francisco Alencar Filho).
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - CT. N. 141/2009- Proc. Adm. N.88/2009 ? Pregão Presencial n. 017/2009 - Objeto: a locação do veículo caminhão, (Contratada: Rogerio Souza Silva)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - CT. N. 142/2009- Proc. Adm. N.88/2009 ? Pregão Presencial N. 017/2009 - Objeto: a locação de carroção, para se acoplado a caçamba (Contratada: Roziane Dos Santos Bispo)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - CT. N. 153/2009- Proc. Adm. N.84/2009 - Pregão Presencial N. 015/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, para atender alunos das escolas municipais do ensino fundamental, Pré- escolar e ensino Jovens e Adultos - (Contratada: Marluce Vieira de Barros)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 154/2009- Proc. Adm. N.84/2009 - Pregão Presencial N. 015/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender alunos das escolas municipais do ensino fundamental, Pré- escolar e ensino Jovens e Adultos ? (Contratado: Jose Cícero de Souza.)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 155/2009- Proc. Adm. N.84/2009 - Pregão Presencial N. 015/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, para atender alunos das escolas municipais do ensino fundamental, Pré- escolar e ensino Jovens e Adultos - (Contratada: Iraci Marques Dos Santos)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 156/2009 - Proc. Adm. N.84/2009 - Pregão Presencial N. 015/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, para atender alunos das escolas municipais do ensino fundamental, Pré- escolar e ensino Jovens e Adultos - (Contratado Genival Barbosa Da Silva)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 157/2009 - Proc. Adm. N.84/2009 - Pregão Presencial N. 015/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender alunos das escolas municipais do ensino fundamental, Pré- escolar e ensino Jovens e Adultos - (Contratada: Maria Severina Lima-Me )
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 158/2009 - Proc. Adm. N.84/2009 - Pregão Presencial N. 015/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender alunos das escolas municipais do ensino fundamental, Pré- escolar e ensino Jovens e Adultos - (Contratada: Célia Barbosa Lima.)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 159/2009- Proc. Adm. N.84/2009 - Pregão Presencial N. 015/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender alunos das escolas municipais do ensino fundamental, Pré- escolar e ensino Jovens e Adultos - (Contratado: Jose Claudio de Souza de Santa Brígida)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 144/2009- Proc. Adm. N.86/2009 - Pregão Presencial N. 019/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e material didático para atender as necessidades das crianças de Educação Infantil da Creche Mun.Dep.Luis Eduardo Magalhães ? (Contratada: Marluce Vieira de Barros)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 145/2009- Proc. Adm. N.86/2009 - Pregão Presencial N. 019/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e material didático para atender as necessidades das crianças de Educação Infantil da Creche Mun.Dep.Luis Eduardo Magalhães ? (Contratado: Jose Cícero de Souza.)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 146/2009- Proc. Adm. N.86/2009 - Pregão Presencial N. 019/2009 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades das crianças de Educação Infantil da Creche Mun.Dep.Luis Eduardo Magalhães - (Contratada: Iraci Marques Dos)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. N. 147/2009- Proc. Adm. N.86/2009 - Pregão Presencial N. 019/2009 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades das crianças de Educação Infantil da Creche Mun.Dep.Luis Eduardo Magalhães - (Contratado: Manoel Francisco dos Santos)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 143/2009- Proc. Adm. N.72/2009 - Pregão Presencial N. 020/2009 - Objeto: - Prestação de serviços de hospedagem (Contratada: Pousada Aliança Ltda)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 160/2009- Proc. Adm. N.95/2009 - Pregão Presencial N. 021/2009 - Objeto: - Aquisição de medicamentos manipulados (Contratada: Shirley Helena dos Santo)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Credenciamento n. 002/009 - CT. N. 075/2009 - Proc. Adm. N. 63/009 ? Inexigibilidade De Licitação - Objeto: Prestação De Serviços Médicos Especializados Na Área De Otorrinolaringologia - (Contratada: Núbia Rejane Martins Gomes Lima).
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - CT. n. 076/2009 - Proc. Adm. n. 63/009 - Inexigibilidade De Licitação - Objeto: Prestação De Serviços Médicos Especializados Na Área de Pediatria - (Contratada: Cyntia Suzane Maia De Oliveira)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - CT. n. 077/2009 - Proc. Adm. n. 63/009 - Inexigibilidade De Licitação - Objeto: Prestação De Serviços Médicos Especializados Na Área De Terapia Ocupacionais, Podologia e Drenagem Linfática ? (Contratada: Roseane Rodrigues de França)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - CT. n. 078/2009 - Proc. Adm. n. 63/009 - Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Prestação de serviços médicos especializados na área de angiologia, cirurgia vascular, ultrassonografia vascular - (Contratado: Jose Iran Gama de Araujo Filho)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - CT. n. 079/2009 - Proc. Adm. n. 63/009 - Inexigibilidade de Licitação - Objeto: prestação de serviços médicos especializados na área de Mastologia, - (Contratada: Paulo Henrique dos Santos)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - CT. n. 080/2009 - Proc. Adm. n. 63/009 - Inexigibilidade de Licitação - Objeto: prestação de serviços médicos especializados na área de gastroenterologia ? (Contratada: Cliomel - Clínica Odonto Medica S/C Ltda.)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - CT. n. 081/2009 - Proc. Adm. N. 63/009 - Inexigibilidade de Licitação - Objeto: - Prestação de serviços médicos especializados na área de exames de ultrassonografia (Contratada: Tânia Lucia Gomes De Campos - Centro De Diagnostico Santos Fe)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - CT. n. 082/2009 - Proc. Adm. N. 63/009 ? Inexigibilidade de Licitação - Objeto: - (Contratada: Unimagem - Unidade De Imagem Médica S/C Ltda)
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - CT. n. 083/2009 - Proc. Adm. N. 63/009 - Inexigibilidade de Licitação - Objeto: prestação de serviços médicos especializados na área de ginecologia, cauterização, colposcopia, pólipo, biopsia, colo de útero, citologia - (Contratada: Monica Pimenta (Clinica Da Mulher) )
22/06/2009 - Contratos e Adtivos - CT. n. 084/2009 - Proc. Adm. N. 63/009 ? Inexigibilidade de Licitação - Objeto: - Prestação de serviços médicos especializados na área de cardiologia e clinica medica, neurologia e clinica medica, fonoaudiologia (Contratada: Neurocordis Assessoria Cardiológica E Neurológica Ltda.)
22/06/2009 - Outros - Retificação - Referente Diário Oficial Edição n. 166-onde se lê Rosiana dos Santos Bispo leia-se Rosiane dos Santos Bispo.
22/06/2009 - Outros - Retificação - Referente Diário Oficial Edição n. 166-onde se lê Ronildo Nunes de Carvalho leia-se Ronivaldo Nunes de Carvalho.
22/06/2009 - Outros - Retificação - Referente Diário Oficial Edição n. 161 onde se lê PP n. 013/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Data do pregão: 17/042009 - 09:00h. - leia- PP n. 018/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Data do pregão: 17/042009 - 10:00h.
22/06/2009 - Outros - Retificação - Referente Diário Oficial Edição n. 166- onde se lê - PP N. 018/2009.
22/06/2009 - Outros - Homologação e Adjudicação Convite nº 015/2009 - Objeto serviço mecânico no Micro-ônibus e Ônibus escolar do município de Santa Brígida (Empresa: Nalvo Caminhões e Tratores, G. Diesel Ltda)
22/06/2009 - Outros - Homologação e Adjudicação Convite nº 0016/2009 - Objeto aquisição de medicamentos básicos para suprir postos de saúde, farmácia básica e PSF?s (Empresa Farmácia São Jose,Posto de Medicamento Santa Brígida)
22/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 022/2009 - Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias - Data do pregão: 21/05/2009 -10:30h. O Edital encontra-se no na Prefeitura Municipal de Santa Brígida Setor de Licitação. Santa Brígida, 11/05/2009 - Jose Francisco dos Santos Teles
22/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP n. 023/2009 - Objeto: Aquisição uma ambulância zero Km - Data do pregão: 21/05/2009 -11h30minh. O Edital encontra-se no na Prefeitura Municipal de Santa Brígida Setor de Licitação. Santa Brígida, 11/05/2009 - Jose Francisco dos Santos Teles
15/06/2009 - Portarias - - Portaria Municipal nº 0452/09, em 27 de Março de 2009 - Designa os Servidores: Sra. Jean Karine dos Santos, Gilberto Gonçalves da Silva e Neliza Francinete Gomes da Silva, sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão de Licitação do Município de Santa Brígida e membros suplentes Elcio Pereira da Silva e Maria Vandelene Gonçalves Vieira.
09/06/2009 - Contratos e Adtivos - Retificação Contrato n. 0197/2009 Pregão Presencial N. 023/009 - Objeto: Aquisição uma ambulância zero Km - Contratada: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.
08/06/2009 - Contratos e Adtivos - Retificação Referente Diário Oficial Edição n. 166.
08/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n. 063/2009, Proc. Adm. n. 036/2009 - Objeto: Aquisição dec 240 (duzentas e quarenta) passagens rodoviárias interestaduais Santa Brigida x Salvador e 240 (duzentas e quarenta) sagens rodoviárias interestaduais Salvador x Santa Brigida. (Contratada: Viação Regional S/A)
08/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n. 0196/2009, Proc. Adm. N. 115/2009, Pregão Presencial. N. 022/2009 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias. (Contratada:Walace Luiz Alves Junior)
08/06/2009 - Pregão Presencial - Retificação PP n. 011/2009 - Objeto: Aquisição de material didático. (Vencedor: Comercial Menezes - Me)
08/06/2009 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial n. 0197/2009, Proc. Adm. N. 114/2009, Pregão Presencial . N. 023/009 - Objeto: Aquisição uma ambulância zero Km (Contratada: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.)
30/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0134/2008 Processo nº. 0025/2008 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de manutenção, limpeza e assistencia aos poços de abastecimento de água do Município (Contratada: CNL ? Construtora Nacional Ltda).
30/06/2008 - Outros - Homologação e Adjudicação Pregão presencial nº 004/2008 - Objeto: Contratação de Empresa de especializada para prestação de serviços de manutenção, limpeza e assistência aos poços artesianos do Município, à Empresa CNL -Construtora Nacional Ltda.
27/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0024/2008 - Objeto: Prestação de serviços de exames de oftalmologista, urologista, nelfrologista. (Contratada: Instituto Médico São Francisco.).
27/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0026/2008 - Objeto: Prestação de serviços de exames de ultrssonografia. (Contratada: Centro de Diagnótico Santa Fé Ltda.).
27/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0129/2008 - Objeto: Fornecimento de 800 kits, escolar contendo mochola escolar com alça e zíper, régua, caneta, caderno de dez matérias e borrachas. (Contratada: K.N. de Aquino-ME.).
27/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0131/2008 - Objeto: Materiais Esportivo para as crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. (Contratada: I.C.C. Industria e Comercio Moveis e Equipamentos Ltda.).
27/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0132/2008 - Objeto: Fornecimento de conjunto escolar Short e camisetas para as crianças de seis a quinze anos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. (Contratada: CB Comercio de Moveis.).
27/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0133/2008 - Objeto: Fornecimento de kit escolar contendo: 01 mochila, 2 cadernos de seis materiais, 02 lapis , 01 caneta, 02 borrachas e material didáticos. (Contratada: K.N. de Aquino.).
27/06/2008 - Outros - Edital de Credenciamento nº 03/2008 - Objeto: credenciamento de medicos, enfermeiros e dentista, para prestação de serviços nos PSF?S do municipoio, de acordo a necessidade da população.
26/06/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 0012/2008 - Contrato nº. 0147/2008 - Objeto: Apresentação da Banda do Papai, na Festa do Padroeiro São Pedro - 2008. (Contratado: Iluminar Produções - Fabicio Alves Lisboa).
26/06/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 0009/2008 - Contrato nº. 0143/2008 - Objeto: Apresentação das Bandas: ?Moleca Forrozeira, Moisés e seus teclados, Moleka 100 Vergonha, Forró Inevitável, Afrodite, Arreio de Ouro e Laércio do Acordeon e Apresentação de Violeiro. (Contratado: Provideo Comunicação - Jackson Jardel Leite de Menezes)
16/06/2008 - Outros - Edital de Credenciamento nº 02/2008 - Objeto: Credenciamento de Clínicas Especializadas, para executar Exames Clínicos e Laboratoriais, consultas e procedimentos, de acordo a necessidade da população.
16/06/2008 - Outros - Aviso - Torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 008/2008, cujo objeto é Aquisição de material elétrico, para iluminação pública, foi adiada para o dia 19/06/2008, por interesse da Administração.
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0111/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Marcos Gomes da Silva
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0112/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Jose Carlos dos Santos
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0122/2008 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e higiene e limpeza. Contratada: Panificadora Lima
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0123/2008 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e higiene e limpeza. Contratada: Mercadinho Barbosa
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0124/2008 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e higiene e limpeza. Contratada: Panificadora Barros
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0125/2008 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, gás e higiene e limpeza cozinha. Contratada: Avícola Galo D?ouro
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0126/2008 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e higiene e limpeza. Contratada: Jose Cláudio de Souza de Santa Brigida
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0127/2008 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e higiene e limpeza. Contratada: Mercantil Pedro Batista
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0128/2008 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e higiene e limpeza. Contratada: Casa Barros
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0084/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Izael Martiliano Silva
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0085/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Genivaldo Fernandes Nogueira
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0086/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Almir Nascimento Aníbal
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0087/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Ariôston Rodrigues dos Santos
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0089/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Francisco Cosmo Leite
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0092/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Jose Gilson do Nascimento
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0093/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Jose Pereira de Sá
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0094/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Jose Ulisses da Silva
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0095/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Josefa Barbosa Vieira
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0096/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Manoel Lemos Ribeiro
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0097/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Hilda Santos Souza Gomes
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0099/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Roberio Souza Silva
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0104/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Severino Jose de Oliveira
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0105/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Sivirino Gomes da Cruz
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0106/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Rogério da Silva
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0107/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Dernival de Aragão
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0107/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Nelson Viana da Silva
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0108/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Lucio Marques da Silva
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0109/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Rubens Barbosa de Andrade
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0110/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Ilson Gomes da Silva
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0054/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Regivaldo da Silva
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0055/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Gonçalo Gomes Oliveira
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0056/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Wanderley Conceição dos Santos
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0057/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino médio. Contratada: Jose costa Santos
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0059/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino médio. Contratada: Maria de Lourdes Souza
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0062/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Aldrovanio Carvalho Cardoso
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0064/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Antonio Barbosa dos Santos
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0065/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Antonio Chaves de Souza
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0066/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Antonio Fernandes Lima
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0068/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Cosme Batista da Conceição
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0070/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Cláudio Romão de Nazareth
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0071/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Gabriel Correia Silva
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0074/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Izídio Paulo de Andrade
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0075/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: João Euzébio da Silva
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0077/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Joel Lima Magalhães
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0078/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Jose Barbosa do Nascimento
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0079/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Pedro Jose Gomes
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0081/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Jose Heleno da Silva
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0082/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Jose Osmário Ribeiro dos Anjos
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0083/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Jose Vabio de Carvalho
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0030/2008. - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: João Vieira Barbosa
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0031/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Jailson Gomes da Cruz
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0032/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Gilberto Lima de Almeida
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0033/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Jose Aparecido de Oliveira
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0035/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Juvenal Ferreira da Silva
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0036/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Edvan dos Santos
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0037/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino médio. Contratada: Marcus Vinicius Ribeiro de Moraes
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0038/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Sandro Pedro da Silva
13/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 0039/2008 - Objeto: Locação de veiculo transporte escolar do ensino fundamental. Contratada: Jose Martins Vieira