Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  19/09/2024 - Edição nº 3739

  Resumo: ADITAMENTO CT. N. 084/2024 – PROC. ADM. N.265/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2024.
  -ADITAMENTO CT. N. 090/2024 – PROC. ADM. N.266/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2024.
  -ADITAMENTO CT. N. 094/2024 – PROC. ADM. N.267/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2024
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  18/09/2024 - Edição nº 3738

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 908/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.

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  17/09/2024 - Edição nº 3737

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 177 2022

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  17/09/2024 - Edição nº 3736

  Resumo: DECRETO Nº 903 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
  -EDITAL - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
  -ADITAMENTO CT. N° 010/2024.

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  16/09/2024 - Edição nº 3735

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 026 DE 2024.

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  13/09/2024 - Edição nº 3734

  Resumo: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL PARA SUPRESSÃO DO OBJETO E QUANTITATIVA ENTRE ITENS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA, E A EMPRESA POSTO FELIX NILO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ALTERANDO QUANTITATIVO ENTRE DIESEL COMUM PARA GASOLINA COMUM DO OBJETO.

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  12/09/2024 - Edição nº 3733

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 009 DE 2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 033 DE 2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008 DE 2024.
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  11/09/2024 - Edição nº 3732

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N. 009/2024

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  10/09/2024 - Edição nº 3731

  Resumo: DECRETO Nº 902 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
  -ADITAMENTO CT. N. 005/2024.

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  09/09/2024 - Edição nº 3730

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR GESTÃO DEMOCRÁTICA - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

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  09/09/2024 - Edição nº 3729

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 905/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

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  09/09/2024 - Edição nº 3728

  Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1169/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

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  06/09/2024 - Edição nº 3727

  Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1168/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - Exonerar a Sra. Maria de Lourdes da Cruz Sa, Matrícula nº 5560, do Cargo de Assessoria Tecnica da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

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  06/09/2024 - Edição nº 3726

  Resumo: RETIFICAÇÃO REFERENTE AOS DIÁRIOS OFICIAL N.3722 DE 04/09/2024 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024.

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  06/09/2024 - Edição nº 3725

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1165/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1667/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1166/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
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  05/09/2024 - Edição nº 3724

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 177 DE 2022.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 011 DE 2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 017 DE 2024.
  -PROTOCOLO PROCESSO ADMINISTRATIVO BAIXA DE SALDO.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1165/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1667/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1166/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

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  05/09/2024 - Edição nº 3723

  Resumo: 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO. CONTRATO Nº 047/2024 PROCESSO Nº 2352/2024.

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  04/09/2024 - Edição nº 3722

  Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 253/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 129/2024.
  -TERMO DE RESCISÃO Nº 025/2024 CONTRATO:086/2024.

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  02/09/2024 - Edição nº 3721

  Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1159/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1158/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1157/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1156/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1155/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
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  02/09/2024 - Edição nº 3720

  Resumo: DECRETO Nº 901 DE 29 DE AGOSTO DE 2024

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 3719

  Resumo: ADITAMENTO CT.N.193/2021 - PROC. ADM.Nº 255/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N. 056/2021.
  -ADITAMENTO CT.N.192/2021 - PROC. ADM. Nº 2458/2024 - CREDENCIAMENTO N. 004/2021.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.°018/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº.128/2024 - PROC. ADM. Nº 220/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024.

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  29/08/2024 - Edição nº 3718

  Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 241/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 126/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 246/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 127/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 125/2024.

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  29/08/2024 - Edição nº 3717

  Resumo: DECRETO Nº 900 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 898 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

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  27/08/2024 - Edição nº 3716

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 032/2024.

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  27/08/2024 - Edição nº 3715

  Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 209/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 123/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 124/2024.
  -RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 018/2024.

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  27/08/2024 - Edição nº 3714

  Resumo: RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.

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  26/08/2024 - Edição nº 3713

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR GESTÃO DEMOCRÁTICA.

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  26/08/2024 - Edição nº 3712

  Resumo: ADITAMENTO CT. N° 021/2024.

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  26/08/2024 - Edição nº 3711

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 899/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

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  26/08/2024 - Edição nº 3710

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/2023.

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  22/08/2024 - Edição nº 3709

  Resumo:
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 059 DE 2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 071 DE 2024.
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  22/08/2024 - Edição nº 3708

  Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1152/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

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  22/08/2024 - Edição nº 3707

  Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1151/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

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  21/08/2024 - Edição nº 3706

  Resumo: DECRETO Nº 897 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 896 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
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  20/08/2024 - Edição nº 3705

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 032/2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 177/2022.

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  19/08/2024 - Edição nº 3704

  Resumo: DECRETO Nº 895 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 893 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024.
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  19/08/2024 - Edição nº 3703

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021 DE 2024.

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  19/08/2024 - Edição nº 3702

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 171 DE 2022.

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  16/08/2024 - Edição nº 3701

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 122/2024.
  -ADITAMENTO CT. N° 171/2022.

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  15/08/2024 - Edição nº 3700

  Resumo: ADITAMENTO CT. N° 145/2023.

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  15/08/2024 - Edição nº 3699

  Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1118/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.

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  14/08/2024 - Edição nº 3698

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008 DE 2024.
  -DECRETO Nº 892 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

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  14/08/2024 - Edição nº 3697

  Resumo: COMUNICADO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N. 3696 DE 14/08/2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024.

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  14/08/2024 - Edição nº 3696

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024.
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024.

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  14/08/2024 - Edição nº 3695

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 017 DE 2024.
  -RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.

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  13/08/2024 - Edição nº 3694

  Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA/BA.

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  12/08/2024 - Edição nº 3693

  Resumo: CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.

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  09/08/2024 - Edição nº 3692

  Resumo: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
  -ADITAMENTO CT. N° 186/2021.
  -ADITAMENTO CT. N° 187/2021.
  -CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 008/2024.

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  07/08/2024 - Edição nº 3691

  Resumo: PORTARIAS - AGOSTO 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA/BA.

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  07/08/2024 - Edição nº 3690

  Resumo: DECRETO Nº 890 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
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  06/08/2024 - Edição nº 3689

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 033 DE 2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021 DE 2024.

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  06/08/2024 - Edição nº 3688

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 121/2024.
  -CANCELAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 020/2024.

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  05/08/2024 - Edição nº 3687

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 011/2024.
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  02/08/2024 - Edição nº 3686

  Resumo: DECISÃO RECURSO CONCORRÊNCIA 005/2024.

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  01/08/2024 - Edição nº 3685

  Resumo: AFM (SESAB) Nº 43.338.00254/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00255/2024.
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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 3684

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA/BA.

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  30/07/2024 - Edição nº 3683

  Resumo: DECRETO Nº 888 DE 26 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 889 DE 26 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 887 DE 25 DE JULHO DE 2024.
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  30/07/2024 - Edição nº 3682

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

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  29/07/2024 - Edição nº 3681

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 034 DE 2021.

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  29/07/2024 - Edição nº 3680

  Resumo: REPUBLICAÇÃO/RETIFICAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1032/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  26/07/2024 - Edição nº 3679

  Resumo: ADITAMENTO CT.N.167/2022 – PROC. ADM. Nº 242/2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1032/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  26/07/2024 - Edição nº 3678

  Resumo: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO DE RATEIO 2024.
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  25/07/2024 - Edição nº 3677

  Resumo: DECRETO Nº 884 DE 16 DE JULHO DE 2024.
  -ADITAMENTO CT. N.031/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 120/2024.
  -REPUBLICAÇÃO/RETIFICAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1111/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

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  25/07/2024 - Edição nº 3676

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 177 DE 2022

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  24/07/2024 - Edição nº 3675

  Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1142/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1141/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1134/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.

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  24/07/2024 - Edição nº 3674

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 232/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 119/2024.

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  24/07/2024 - Edição nº 3673

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).

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  23/07/2024 - Edição nº 3672

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/2023.

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  22/07/2024 - Edição nº 3671

  Resumo: ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS PARA ELABORAÇÃO DO PAAR EM SANTA BRÍGIDA BAHIA.

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  22/07/2024 - Edição nº 3670

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 240/ 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2024
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº.118/2024 – PROC. ADM. Nº240/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2024
  -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PE N. 015/2024

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  18/07/2024 - Edição nº 3669

  Resumo: ADITAMENTO CT. N° 009/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024.
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  17/07/2024 - Edição nº 3668

  Resumo: I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL, E 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 886/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO N° 06/2024.

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  17/07/2024 - Edição nº 3667

  Resumo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024.

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  16/07/2024 - Edição nº 3666

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 042 DE 2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 100 DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 885/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1119/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.

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  15/07/2024 - Edição nº 3665

  Resumo: DECRETO Nº 881 DE 04 DE JULHO DE 2024.

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  15/07/2024 - Edição nº 3664

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 190/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024.
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  12/07/2024 - Edição nº 3663

  Resumo: REPUBLICAÇÃO/RETIFICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 1117/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO/RETIFICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 1116/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO/RETIFICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 1115/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO/RETIFICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 1113/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO/RETIFICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 1112/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

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  12/07/2024 - Edição nº 3662

  Resumo: CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 006/2024.
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  10/07/2024 - Edição nº 3661

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.004/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº.117/2024.
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  10/07/2024 - Edição nº 3660

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031 DE 2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 099 DE 2023.
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  10/07/2024 - Edição nº 3659

  Resumo: LEI Nº 125/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
  -AVISO RECURSO CONCONRRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024.
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  10/07/2024 - Edição nº 3658

  Resumo: COMUNICADO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024.
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  08/07/2024 - Edição nº 3657

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 175/ 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024.
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  05/07/2024 - Edição nº 3656

  Resumo: PORTARIAS - JUNHO DE 2024.

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  05/07/2024 - Edição nº 3655

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 011 DE 2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 055 DE 2024.

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  04/07/2024 - Edição nº 3654

  Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024.
  -CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 PROCESSO N° 195/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 115/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 PROCESSO N° 128/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 116/2024.

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  04/07/2024 - Edição nº 3653

  Resumo: CONVITE - CONVIDA AUTORIDADES, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO PARA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

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  03/07/2024 - Edição nº 3652

  Resumo: RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PE N° 014/2024.
  -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 114/2024.

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  03/07/2024 - Edição nº 3651

  Resumo: DECRETO Nº 880 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 3650

  Resumo: APOSTILAMENTO CT N° 151/2022.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 151 DE 2022.
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  28/06/2024 - Edição nº 3649

  Resumo: DECRETO Nº 878 DE 17 DE JUNHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar.
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  27/06/2024 - Edição nº 3648

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 217/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024.
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  26/06/2024 - Edição nº 3647

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 112/2024.
  -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 111/2024.
  -ADITAMENTO CT. N° 171/2022.

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  26/06/2024 - Edição nº 3646

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024
  -REVOGAÇÃO CT. Nº. 095/2024 - PROC. ADM. Nº. 184/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024
  -REVOGAÇÃO CT. Nº. 096/2024 - PROC. ADM. Nº. 185/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024.
  -CANCELAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA N. 015/2024
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  25/06/2024 - Edição nº 3645

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 022 DE 2024.

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  21/06/2024 - Edição nº 3644

  Resumo:
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 011 DE 2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 179/ 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024
  -PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº.110/2024 – PROC. ADM. Nº179/2024– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024

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  21/06/2024 - Edição nº 3643

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 879/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024

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  20/06/2024 - Edição nº 3642

  Resumo:
  -ADITAMENTO CT.N.149/2022 – PROC. ADM. Nº200/2024 – PREGÃO PRESENCIAL N.048/2022-
  -ADITAMENTO CT.N.150/2022 – PROC. ADM. Nº212/2024 – PREGÃO PRESENCIAL N.049/2022
  -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PE N. 012/2024
  -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PE N. 013/2024
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  19/06/2024 - Edição nº 3641

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 177 DE 2022

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  14/06/2024 - Edição nº 3640

  Resumo: DECRETO Nº 875 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 877 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
  -ADITAMENTO CT. N° 151/2022 TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.
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  14/06/2024 - Edição nº 3639

  Resumo: ADITAMENTO CT. N° 134/2023 – PROC. ADM. Nº 203/2024 – PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2023.

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  13/06/2024 - Edição nº 3638

  Resumo: APOSTILAMENTO CT N. 022/2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 100 DE 2024.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 022 DE 2024.

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  13/06/2024 - Edição nº 3637

  Resumo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2024.

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  12/06/2024 - Edição nº 3636

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 191/ 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº.108/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 198/ 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 011/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº.109/2024.

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  12/06/2024 - Edição nº 3635

  Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1107/2024, de 12 de junho de 2024.- “Divulga a lista final dos selecionados e classificados nos Editais de Chamamento Público Suplementar nº 001/2024, 002/2024, relativas à Lei Paulo Gustavo”.

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  12/06/2024 - Edição nº 3634

  Resumo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024.
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  11/06/2024 - Edição nº 3633

  Resumo: ADITAMENTO CT. N. 157/2023.
  -ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 107/2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 3632

  Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024.
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  10/06/2024 - Edição nº 3631

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 171 DE 2022.
  -APOSTILAMENTO CT N. 100/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 180/ 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 106/2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 3630

  Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1101/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 3629

  Resumo: DECRETO Nº 874 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
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  07/06/2024 - Edição nº 3628

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 152/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº.105/2024.
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  06/06/2024 - Edição nº 3627

  Resumo: TERMO DE DISTRATO RESCISÃO Nº 024/2024 DO CONTRATO: 010/2022.
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024.

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  06/06/2024 - Edição nº 3626

  Resumo: PROCESSO 1776 BAIXA DE RESTOS A PAGAR SECRETARIA DE CULTURA.
  -RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N.3625 DE 05/06/2024.
  -RETIFICAÇÃO EFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N.3591 DE 08/05/2024.
  -COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM. Nº 198-2024.

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  05/06/2024 - Edição nº 3625

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 102/2024.
  -COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM. N° 191-2024.
  -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PE N° 011/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 182/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 103/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 104/2024.

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  05/06/2024 - Edição nº 3624

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 171 DE 2022.
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  04/06/2024 - Edição nº 3623

  Resumo: AFM (SESAB) Nº 43.338.00199/2024.
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  04/06/2024 - Edição nº 3622

  Resumo: DECRETO Nº 872 DE 29 DE MAIO DE 2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024.
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  03/06/2024 - Edição nº 3621

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA/BA.
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• Maio - 2024

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  30/05/2024 - Edição nº 3620

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
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  29/05/2024 - Edição nº 3619

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001 DE 2023.
  -TERMOS DE DISTRATOS.
  -DECRETO Nº 868 DE 27 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 869 DE 27 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 871/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.
  -ATOS LICITATÓRIOS.
  -PORTARIAS MUNICIPAL - MAIO DE 2024.

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  28/05/2024 - Edição nº 3618

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 032 DE 2024.

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  28/05/2024 - Edição nº 3617

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 094/2024.
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  27/05/2024 - Edição nº 3616

  Resumo: DECRETO Nº 866 DE 20 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 870/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
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  23/05/2024 - Edição nº 3615

  Resumo: AFM (SESAB) Nº 43.338.00216/2024.
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  23/05/2024 - Edição nº 3614

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2024.

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  23/05/2024 - Edição nº 3613

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024.
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  23/05/2024 - Edição nº 3612

  Resumo: AFM (SESAB) Nº 43.338.00200/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00217/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00198/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00201/2024.
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  22/05/2024 - Edição nº 3611

  Resumo: RESOLUÇÃO DE N° 08 DE MAIO DE 2024.

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  22/05/2024 - Edição nº 3610

  Resumo: RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PE N° 009/2024.
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  22/05/2024 - Edição nº 3609

  Resumo: RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

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  21/05/2024 - Edição nº 3608

  Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1082/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
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  21/05/2024 - Edição nº 3607

  Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024.
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024.
  -RESOLUÇÃO DE N° 07 DE JANEIRO DE 2024.
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  21/05/2024 - Edição nº 3606

  Resumo: EDITAL - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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  20/05/2024 - Edição nº 3605

  Resumo: DECRETO Nº 864 DE 16 DE MAIO DE 2024
  -DECRETO Nº 865 DE 17 DE MAIO DE 2024
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024
  -NOTAS DA ENTREVISTA E NOTA FINAL - PSS 2024

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  17/05/2024 - Edição nº 3604

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA/BA.

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  17/05/2024 - Edição nº 3603

  Resumo: PORTARIA N° 034/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo estabelecido na Portaria nº 004/2024, que trata da Alteração da Jornada de Trabalho Docente e dá outras providências.

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  16/05/2024 - Edição nº 3602

  Resumo: DECRETO Nº 863 DE 15 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 860 DE 13 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 862 DE 14 DE MAIO DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 090/2024.
  -RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N° 3592 DE 09/05/2024 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/CREDENCIAMENTO Nº 002.
  -RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N° 3588 DE 07/05/2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 075/2024.

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  15/05/2024 - Edição nº 3601

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024 PSS - SAÚDE 2024 PMSB - RELAÇÃO DE INSCRITOS.

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  15/05/2024 - Edição nº 3600

  Resumo: DECRETO Nº 858 DE 02 DE MAIO DE 2024.
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  14/05/2024 - Edição nº 3599

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 144/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024.
  -PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 089/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 127/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024.
  -PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 088/2024.
  -RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.

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  13/05/2024 - Edição nº 3598

  Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1077/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
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  13/05/2024 - Edição nº 3597

  Resumo: LEI Nº 124/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 085/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 086/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 114/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 087/2024.

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  10/05/2024 - Edição nº 3596

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 084/2024.
  -EDITAL Nº 001/2024 PSS - SAUDE 2024 PMSB.
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  09/05/2024 - Edição nº 3595

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008 DE 2024.

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  09/05/2024 - Edição nº 3594

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 171 DE 2022.

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  09/05/2024 - Edição nº 3593

  Resumo: RESOLUÇÃO 006 DE 30 DE ABRIL DE 2024.

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  09/05/2024 - Edição nº 3592

  Resumo: RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N.3588 DE 07/05/2024 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024/CREDENCIAMENTO Nº 002.
  -RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N. 3588 DE 07/05/2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 081/2024.

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  08/05/2024 - Edição nº 3591

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA/BA.

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  08/05/2024 - Edição nº 3590

  Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 88/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 083/2024.
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  07/05/2024 - Edição nº 3589

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 126 DE 2022.

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  07/05/2024 - Edição nº 3588

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 CREDENCIAMETO N° 002/2024.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA/BA.
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  07/05/2024 - Edição nº 3587

  Resumo: RESOLUÇÃO 06/04/2024.

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  06/05/2024 - Edição nº 3586

  Resumo: TERMO DE CESSÃO DE USO SEM ONUS.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1067/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.060/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1066/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1065/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1064/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1063/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1062/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1061/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.059/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.058/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

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  06/05/2024 - Edição nº 3585

  Resumo: RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.

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  06/05/2024 - Edição nº 3584

  Resumo: RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N. 3581 DE 03/05/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
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  06/05/2024 - Edição nº 3583

  Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024.

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  03/05/2024 - Edição nº 3582

  Resumo: 1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2024 PSS – SAÚDE - PMSB, DE 02 MAIO DE 2024.

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  03/05/2024 - Edição nº 3581

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024.
  -ADITAMENTO CT. N. 120/2023.
  -ADITAMENTO CT. N. 121/2023.
  -ADITAMENTO CT. N. 122/2023.
  -ADITAMENTO CT. N. 123/2023.
  -ADITAMENTO CT. N. 124/2023.
  -ADITAMENTO CT. N. 125/2023.
  -ADITAMENTO CT. N. 126/2023.
  -ADITAMENTO CT. N. 127/2023.

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  02/05/2024 - Edição nº 3580

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024 PSS – SAÚDE – SANTA BRÍGIDA/BA, DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
  -RESULTADO CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2024/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 3579

  Resumo: DECRETO Nº 855 DE 22 DE ABRIL DE 2024.

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  30/04/2024 - Edição nº 3578

  Resumo: AVISO CREDENCIAMENTO 005/2024.
  -ADITAMENTO CT. N° 117/2023.
  -ADITAMENTO CT. N° 118/2023.
  -ADITAMENTO CT. N° 057/2021.
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  29/04/2024 - Edição nº 3577

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 119/2023.
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  29/04/2024 - Edição nº 3576

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - LEI PAULO GUSTAVO.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1069/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

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  26/04/2024 - Edição nº 3575

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001 DE 2023.

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  25/04/2024 - Edição nº 3574

  Resumo: DECRETO Nº 852 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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  24/04/2024 - Edição nº 3573

  Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
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  22/04/2024 - Edição nº 3572

  Resumo: PORTARIAS DE ALTERAÇÕES DE JORNADAS DE TRABALHO DOCENTE.

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  22/04/2024 - Edição nº 3571

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 857/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

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  22/04/2024 - Edição nº 3570

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 005/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 054/2024 – Proc. Adm. Nº 86/2024 – Pregão Eletrônico Nº. 005/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 055/2024 – Proc. Adm. Nº 86/2024 – Pregão Eletrônico Nº. 005/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 056/2024 – Proc. Adm. Nº 86/2024 – Pregão Eletrônico Nº. 005/2024.

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  19/04/2024 - Edição nº 3569

  Resumo: APOSTILAMENTO CT N. 001/2023 - PROC.ADM.N.146/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022.

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  18/04/2024 - Edição nº 3568

  Resumo: ADITAMENTO CT. N.150/2023.
  -ADITAMENTO CT. N.151/2023.
  -ADITAMENTO CT. N.149/2023.
  -ADITAMENTO CT. N.173/2021.
  -ADITAMENTO CT. N.039/2024.
  -ADITAMENTO CT. N.148/2024.
  -ADITAMENTO CT. N.137/2022 .
  -ADITAMENTO CT. N.007/2022.
  -ADITAMENTO CT. N.204/2021.

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  18/04/2024 - Edição nº 3567

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 072/2024.
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  17/04/2024 - Edição nº 3566

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031 DE 2024.

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  17/04/2024 - Edição nº 3565

  Resumo: RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PE N° 008/2024.
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  17/04/2024 - Edição nº 3564

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 854/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
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  16/04/2024 - Edição nº 3563

  Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1057/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

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  16/04/2024 - Edição nº 3562

  Resumo: RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 002/2024.
  -CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024.
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  15/04/2024 - Edição nº 3561

  Resumo: PORTARIAS - MARÇO DE 2024.

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  15/04/2024 - Edição nº 3560

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA/BA.

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  12/04/2024 - Edição nº 3559

  Resumo: CONCORRENCIA PÚBLICA N° 002/2024.

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  11/04/2024 - Edição nº 3558

  Resumo: EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.

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  11/04/2024 - Edição nº 3557

  Resumo: RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PE N. 005/2024.

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  10/04/2024 - Edição nº 3556

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 177 DE 2022.
  -LEI MUNICIPAL Nº 122/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 123/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

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  10/04/2024 - Edição nº 3555

  Resumo: DECRETO Nº 847 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 850 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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  09/04/2024 - Edição nº 3554

  Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO PROC. ADM. N.31/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 007/2024.

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  09/04/2024 - Edição nº 3553

  Resumo: CONCORRENCIA PUBLICA N. 001/2024.

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  08/04/2024 - Edição nº 3552

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 851/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
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  08/04/2024 - Edição nº 3551

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 051/2024.
  -ADITAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA/BA.
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  08/04/2024 - Edição nº 3550

  Resumo: COMUNICADO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N. 3549 DE 05/04/2024- ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA-BA.

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  05/04/2024 - Edição nº 3549

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA.

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  04/04/2024 - Edição nº 3548

  Resumo:
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 004/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 052/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 053/2024.
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  04/04/2024 - Edição nº 3547

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS
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  02/04/2024 - Edição nº 3546

  Resumo: AFM (SESAB) Nº 43.338.00145/2024

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  02/04/2024 - Edição nº 3545

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 95/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 050/2024

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  01/04/2024 - Edição nº 3544

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 849/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

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• Março - 2024

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  28/03/2024 - Edição nº 3543

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.

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  27/03/2024 - Edição nº 3542

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA.
  -DECRETO Nº 841 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 846/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
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  27/03/2024 - Edição nº 3541

  Resumo: ADITAMENTO CT.N.106/2023
  -ADITAMENTO CT.N.108/2023
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 003/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 047/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 048/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 049/2024
  -RETIFICAÇÃO REFERENTE AOS DIÁRIOS OFICIAL DO MUNICÍPIO N.3540 DE 27/03/2024 E DA UNIÃO N.60 DE 27/03/2024 – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº.004/2024

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  27/03/2024 - Edição nº 3540

  Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 004/2024

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  26/03/2024 - Edição nº 3539

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 002/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 044/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 045/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 046/2024
  -RESOLUÇÃO Nº 01/2024
  -RESOLUÇÃO Nº 02/2024
  -RESOLUÇÃO Nº 03/2024
  -RESOLUÇÃO Nº 04/2024
  -RESOLUÇÃO Nº 05/2024
  -ADITAMENTO CT.N.092/2022

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  26/03/2024 - Edição nº 3538

  Resumo: EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.

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  25/03/2024 - Edição nº 3537

  Resumo: AFM (SESAB) Nº 43.338.00114/2024
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00115/2024
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  22/03/2024 - Edição nº 3536

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 844/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 845/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
  -ADITAMENTO CT.N.101/2023.
  -RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N.3522 DE 08/0/2024 – TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.079/2022.

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  22/03/2024 - Edição nº 3535

  Resumo: AVISO CREDENCIAMENTO 004/2024.

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  21/03/2024 - Edição nº 3534

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 079/2022

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  21/03/2024 - Edição nº 3533

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 843/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
  -REPÚBLICAÇÃO DECRETO Nº 836 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
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  20/03/2024 - Edição nº 3532

  Resumo: ADITAMENTO CT.N.160/2023
  -ADITAMENTO CT.N.073/2021
  -ADITAMENTO CT.N.0972023
  -ADITAMENTO CT.N.0982023
  -ADITAMENTO CT.N.099/2023
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00150/2024
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00146/2024

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  19/03/2024 - Edição nº 3531

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 167 DE 2022
  -DECRETO Nº 840 DE 13 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 839 DE 13 DE MARÇO DE 2024
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  19/03/2024 - Edição nº 3530

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024
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  15/03/2024 - Edição nº 3529

  Resumo: ADITAMENTO CT.N.088/2023

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  15/03/2024 - Edição nº 3528

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 85 / 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024
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  14/03/2024 - Edição nº 3527

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 171 DE 2022.
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  14/03/2024 - Edição nº 3526

  Resumo: APOSTILAMENTO CT N. 167/2022

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  14/03/2024 - Edição nº 3525

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 121/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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  12/03/2024 - Edição nº 3524

  Resumo:
  -DECRETO Nº 837 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 838 DE 06 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 117/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
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  08/03/2024 - Edição nº 3523

  Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1029/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1030/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1031/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1033/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1034/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1035/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1036/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1037/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1038/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1039/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 1040/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  08/03/2024 - Edição nº 3522

  Resumo: ADITAMENTO CT.N.064/2021
  -ADITAMENTO CT.N.057/2021
  -ADITAMENTO CT.N.069/2021
  -ADITAMENTO CT.N.081/2022
  -ADITAMENTO CT.N.082/2023
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022

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  07/03/2024 - Edição nº 3521

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031/2024.

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  07/03/2024 - Edição nº 3520

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024
  -
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  06/03/2024 - Edição nº 3519

  Resumo: DECRETO Nº 836 DE 01 DE MARÇO DE 2024.

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  06/03/2024 - Edição nº 3518

  Resumo: AFM (SESAB) Nº 43.338.00103/2024
  -LEI Nº 119/2024, DE 6 DE MARÇO DE 2024
  -LEI Nº 120, DE 06 DE MARÇO DE 2024
  -ADITAMENTO CT. N. 065/2023
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 043/2024

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  05/03/2024 - Edição nº 3517

  Resumo: RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N.3507 DE 28/02/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.003/2024.

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  04/03/2024 - Edição nº 3516

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024

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  04/03/2024 - Edição nº 3515

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 064/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº.040/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº.041/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº.042/2024

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  01/03/2024 - Edição nº 3514

  Resumo: PARECER CME/CP N° 001/2024.
  -POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA-BA.
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  01/03/2024 - Edição nº 3513

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.
  -ADITAMENTO CT.N.051/2021
  -ADITAMENTO CT.N.075/2022
  -ADITAMENTO CT.N.055/2023
  -1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO. CONTRATO Nº 010/2024
  -1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO. CONTRATO Nº 011/2024

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  01/03/2024 - Edição nº 3512

  Resumo: AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N. 001/2024
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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 3511

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADOS.

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  29/02/2024 - Edição nº 3510

  Resumo: RESOLUÇÃO DE N° 03 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO DE N° 02/2024 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO DE N° 01/2024 DE JANEIRO DE 2024.

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  29/02/2024 - Edição nº 3509

  Resumo: DECRETO Nº 833 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

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  28/02/2024 - Edição nº 3508

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 835/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  28/02/2024 - Edição nº 3507

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024

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  28/02/2024 - Edição nº 3506

  Resumo: COMUNICADO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024

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  28/02/2024 - Edição nº 3505

  Resumo: RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N.3498 DE 22/02/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2024.

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  28/02/2024 - Edição nº 3504

  Resumo: DECRETO Nº 832 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

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  27/02/2024 - Edição nº 3503

  Resumo: AFM (SESAB) Nº 43.338.00109/2024
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00124/2024
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00125/2024
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  26/02/2024 - Edição nº 3502

  Resumo: PORTARIA N° 001/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -PORTARIA N° 002/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA COORDENADOR RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -PORTARIA N° 004/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -PORTARIA N° 003/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  23/02/2024 - Edição nº 3501

  Resumo: CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2024.
  -ADITAMENTO CT. N. 067/2022.
  -ADITAMENTO CT. N. 038/2023.
  -ADITAMENTO CT. N. 039/2023.
  -ADITAMENTO CT. N. 040/2023.
  -ADITAMENTO CT. N. 146/2021.

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  23/02/2024 - Edição nº 3500

  Resumo: APOSTILAMENTO CT N. 079/2022.

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  22/02/2024 - Edição nº 3499

  Resumo: AFM (SESAB) Nº 43.338.00104/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00110/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00106/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00111/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00102/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00128/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00127/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00105/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00129/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00130/2024.

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  22/02/2024 - Edição nº 3498

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.

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  22/02/2024 - Edição nº 3497

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 118/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  21/02/2024 - Edição nº 3496

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.
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  20/02/2024 - Edição nº 3495

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 834/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  20/02/2024 - Edição nº 3494

  Resumo: CONTRATOS.
  -ADITAMENTO CT. N. 034/2023 – PROC. ADM. N. 65/2024.
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  20/02/2024 - Edição nº 3493

  Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2024.

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  20/02/2024 - Edição nº 3492

  Resumo: DECRETO Nº 829 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  20/02/2024 - Edição nº 3491

  Resumo: EDITAL - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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  19/02/2024 - Edição nº 3490

  Resumo: RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N. 3487 DE 08/02/2024 – RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PP N.064/2023.
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  16/02/2024 - Edição nº 3489

  Resumo: ADITAMENTO - CT.N.043/2021 – PROC. ADM. Nº 39/2024 – PREGÃO PRESENCIAL N.014/21.
  -ADITAMENTO - CT.N.151/2022 – PROC. ADM. Nº45/2023 – TOMADA DE PREÇO N.002/2022.
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  09/02/2024 - Edição nº 3488

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 039/2024.
  -ADITAMENTO CT. N. 034/2021.
  -ADITAMENTO CT. N. 035/2021.
  -ADITAMENTO CT. N. 033/2023.
  -ADITAMENTO CT. N. 038/2021.

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  08/02/2024 - Edição nº 3487

  Resumo: RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 064/2023.

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  07/02/2024 - Edição nº 3486

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 831/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  07/02/2024 - Edição nº 3485

  Resumo: AFM (SESAB) Nº 43.338.00068/2024.

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  06/02/2024 - Edição nº 3484

  Resumo: AFM (SESAB) Nº 43.338.00080/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00081/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00075/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00087/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00064/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00065/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00069/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00070/2024.

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  02/02/2024 - Edição nº 3483

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 830/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  02/02/2024 - Edição nº 3482

  Resumo: ADITAMENTO CT. N. 025/2021.
  -ADITAMENTO CT. N. 028/2023.
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  02/02/2024 - Edição nº 3481

  Resumo: RESULTADO TOMADA DE PREÇO 005/2023.

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  01/02/2024 - Edição nº 3480

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 060/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 035/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 036/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 063/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 037/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 038/2024.
  -ADITAMENTO CT. N. 026/2023.
  -ADITAMENTO CT. N. 044/2022.
  -ADITAMENTO CT. N. 024/2023.
  -ADITAMENTO CT. N. 050/2021.

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  01/02/2024 - Edição nº 3479

  Resumo: AFM (SESAB) Nº 43.338.00072/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00074/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00066/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00067/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00071/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00086/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00083/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00082/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00084/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00091/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00085/2024.

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  01/02/2024 - Edição nº 3478

  Resumo: ADITAMENTO CT. N. 040/2022 – PROC. ADM. Nº 36/2024– PREGÃO PRESENCIAL N. 010/2022.
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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 3477

  Resumo: PORTARIAS.

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  31/01/2024 - Edição nº 3476

  Resumo: DECRETO Nº 824 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 825 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 828 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 827 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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  30/01/2024 - Edição nº 3475

  Resumo: AFM (SESAB) Nº 43.338.00090/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00073/2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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  29/01/2024 - Edição nº 3474

  Resumo: AFM (SESAB) Nº 43.338.00092/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00089/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00076/2024.
  -AFM (SESAB) Nº 43.338.00083/2024.

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  26/01/2024 - Edição nº 3473

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2023.
  -CT. Nº 033/2024 – PROC. ADM. Nº 1937/2023– PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2023.
  -CT. Nº 034/2024 – PROC. ADM. Nº 1937/2023– PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2023.

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  25/01/2024 - Edição nº 3472

  Resumo: RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 063/2023.
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  22/01/2024 - Edição nº 3471

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2023.
  -CT. Nº.031/2024 – PROC. ADM. Nº.1940/2023– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 032/2024.
  -ADITAMENTO CT. N. 030/2022.
  -ADITAMENTO CT. N. 031/2022.

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  22/01/2024 - Edição nº 3470

  Resumo: RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIOS OFICIAL N. 3451 DE 29/12/2023 – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-PROCESSO: 1958/2023.

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  19/01/2024 - Edição nº 3469

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 055/2023.
  -CT. Nº.030/2024– PROC. ADM. Nº. 1944/2023– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2023
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  18/01/2024 - Edição nº 3468

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 185 DE 2022.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº.028/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº.029/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 025/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 026/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 027/2024.

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  17/01/2024 - Edição nº 3467

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 062/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 024/2024.
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  16/01/2024 - Edição nº 3466

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2023.
  -CT. Nº. 023/2024 – PROC. ADM. Nº. 1948/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 022/2024.
  -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 050/2023.

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  16/01/2024 - Edição nº 3465

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 054/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 018/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 019/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº. 020/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 051/2023.
  -CT. Nº 021/2024 – PROC. ADM. Nº 1918/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2023.
  -ADITAMENTO CT. N.198/2021.
  -ADITAMENTO CT. N.146/2021.
  -ADITAMENTO CT. N. 067/2022.

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  15/01/2024 - Edição nº 3464

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 048/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 013/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 014/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 015/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 016/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 057/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 017/2024.

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  12/01/2024 - Edição nº 3463

  Resumo: RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 065/2023.

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  10/01/2024 - Edição nº 3462

  Resumo: TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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  10/01/2024 - Edição nº 3461

  Resumo: RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 062/2023.
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  10/01/2024 - Edição nº 3460

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  10/01/2024 - Edição nº 3459

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N.012/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2023.
  -PORTARIAS - CONSELHEIROS TUTELARES.
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  09/01/2024 - Edição nº 3458

  Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

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  05/01/2024 - Edição nº 3457

  Resumo: CT.N.004/2021 – PROC. ADM. Nº 1931/2023.
  -ADITAMENTO CT. N. 003/2021.
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  04/01/2024 - Edição nº 3456

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2023.
  -CT. Nº. 002/2024 – PROC. ADM. Nº 1914/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023.
  -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 059/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO CT. Nº 001/2024.

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  03/01/2024 - Edição nº 3455

  Resumo: PARECER Nº 006/2023 - Calendário Escolar do sistema Municipal de Ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, e Educação de Jovens e Adultos - EJA) - Ano Letivo 2024.
  -RESOLUÇÃO CME Nº 004/2023 - Dispõe sobre retificação da Matriz Curricular para a educação Infantil na Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Brígida/BA.
  -RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - Define Diretrizes Gerais para implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema de Ensino de Santa Brígida/BA.
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031 DE 2023
  -TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 032 DE 2023

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  03/01/2024 - Edição nº 3454

  Resumo: DECRETO Nº 809 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
  -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 053/2023
  -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 055/2023
  -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 056/2023
  -RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 058/2023
  -ADITAMENTOS
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  02/01/2024 - Edição nº 3453

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 823/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 998/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 997/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 993/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 992/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 991/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 984/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 983/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

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