Prefeitura Municipal de Santa Brígida

Diário Oficial

• Novembro - 2021

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  25/11/2021 - Edição nº 2683

  Resumo: • Decreto N° 576/2021, De 25 De Novembro De 2021 - Define os preços públicos para utilização dos bens públicos localizados no município de Santa Brígida, bem como pela utilização de logradouro público para execução de atividades econômicas.

  Nº certificação: 18KNYYTUBTLUHMQIZQHJUW

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  23/11/2021 - Edição nº 2682

  Resumo: • Republicação do Decreto n° 561 de 25 de agosto de 2021 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 1.039.493,00 (um milhão, trinta e nove mil e quatrocentos e noventa e três reais), Fonte de Recursos 55 - Transferência Especial da União.
  -• Termo de Apostilamento ao contrato n° 032/2021 - Junior de Jesus Silva - Me.
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  Nº certificação: KKDKJMF6DDTFMOU3Q/CLBW

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  23/11/2021 - Edição nº 2681

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 059/2021. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 210/2021 – Proc. Adm. Nº.2987/2021– Dispensa de Licitação Nº. 059/2021. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 060/2021. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Extrato de Contrato CT. Nº. 211/2021 – Proc. Adm. Nº.2949/2021– Dispensa de Licitação Nº. 060/2021. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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  Nº certificação: LQ+I0ZZE66KH+43JWZPELA

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  19/11/2021 - Edição nº 2680

  Resumo: • Termo de Apostilamento ao Contrato n° 149/2021 - Posto Felix Nilo Ltda

  Nº certificação: XXDGCHF0UD/BCZZBCMXMRA

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  19/11/2021 - Edição nº 2679

  Resumo: • Termo De Aditamento Contratual - Contrato Nº 149/2021 - Processo Nº 2939/2021 – Empresa: Posto Felix Nilo Ltda.

  Nº certificação: QGKNZT6MFCF4CRDPI4LHXA

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  18/11/2021 - Edição nº 2678

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço n° 004/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Construção de uma Praça na Sede do Município da Cidade de Santa Brígida.
  -• Aviso de Remarcação de Abertura de Licitação da Tomada de Preços nº 006/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em construção civil, para pavimentação urbana em ruas do município.
  -• Extrato de Contrato n° 208/2021 - Contratada: Construtora Tieres Ltda.
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  Nº certificação: EIDEJSE6JZKIGHSG5S1SZA

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  17/11/2021 - Edição nº 2677

  Resumo: Portaria Municipal Nº 264/2021, De 01 De Outubro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 265/2021, De 01 De Outubro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 266/2021, De 04 De Outubro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 267/2021, De 04 De Outubro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 268/2021, De 04 De Outubro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 269/2021, De 13 De Outubro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 270/2021, De 14 De Outubro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 271/2021, De 14 De Outubro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 272/2021, De 14 De Outubro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 274/2021, De 25 De Outubro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 275/2021, De 27 De Outubro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 276/2021, De 29 De Outubro De 2021.
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  Nº certificação: J7BO2TKC75V9MT3MEAEZNW

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  17/11/2021 - Edição nº 2676

  Resumo: Decreto Municipal nº 575/2021, de 12 de novembro de 2021 - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Santa Brígida-BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: ML3RFVEOQYUGMORS10PY+Q

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  12/11/2021 - Edição nº 2675

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 574/2021, De 10 De Novembro De 2021 - Nomeia Novos Membros Para O Conselho Municipal De Alimentação Escolar E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: IUPHEUM4N+4AGJDBIZ8OXA

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  09/11/2021 - Edição nº 2674

  Resumo: - Resolução N° 004, De 03 De Novembro De 2021 - Aprova O Regimento Interno Do CMDCA.
  -- Resolução N°003, De 10/2021 - Dispõe Sobre Composição Da Diretoria 2021/2023 Do CMDCA.
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  Nº certificação: V/LTAPSD4N8OSPUZHSQGZG

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  09/11/2021 - Edição nº 2673

  Resumo: Termo de Aditamento Contratual Contrato 040/2021 Reequilíbrio Econômico - Financeiro - KSA Revenda de Gás Eireli
  -Termo de Aditamento Contratual Contrato 041/2021 Reequilíbrio Econômico - Financeiro - KSA Revenda de Gás Eireli
  -Aditamento CT 154/2020 - Construtora Menezes Santana Ltda-ME
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  Nº certificação: LDGUVYU9ZVBKQF9NIVD7TG

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  08/11/2021 - Edição nº 2672

  Resumo: Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Santa Brígida.

  Nº certificação: NAOQDEK6I5AOI7TGJFP7ZQ

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  05/11/2021 - Edição nº 2671

  Resumo: • Decreto Nº. 570 De 29 De Outubro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: YHPVB2BUMAEG1EPKPMBHCA

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  05/11/2021 - Edição nº 2670

  Resumo: • Lei Nº 073/2021, de 05 de Novembro de 2021 - Readequa a Planta Genérica de Valores, instituída pela Lei Municipal 016, de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

  Nº certificação: ALBLP6S7AXWJRDG3YNA/MQ

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  05/11/2021 - Edição nº 2669

  Resumo: Lei Nº 072, de 05 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o quadriênio 2022-205, e dá outras providências.

  Nº certificação: CMWJHNZFS4KVWHOFUWUI+Q

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  05/11/2021 - Edição nº 2668

  Resumo: • Resultado Julgamento TP 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de uma praça na sede do município.

  Nº certificação: XSTRFTCN/LKMBVJ7MENVAG

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  04/11/2021 - Edição nº 2667

  Resumo: • Decreto Municipal nº 573/2021, de 03 de novembro de 2021- Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição para enfrentamento ao COVID-19; e dá outras providências.

  Nº certificação: YLK9FIRNRPVTU2+HDVMF4W

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  04/11/2021 - Edição nº 2666

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 061/2021.
  -CT Nº 206/2021 Processo Administrativo Nº 2587/2021 Pregão Presencial Nº 061/2021.
  -Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 075/2021.
  -Contrato Para Fornecimento de Material Nº 075/2021 Processo Administrativo Nº 601/2021 Pregão Presencial Nº 027/2021.
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  Nº certificação: I40Y2IYAOJVDQZNJX7SACW

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  04/11/2021 - Edição nº 2665

  Resumo: • Tomada de Preços n° 006/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em construção civil, para pavimentação urbana em ruas do município.

  Nº certificação: 7QKHOBQXPCLXFNMA1+FIAG

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• Outubro - 2021

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  29/10/2021 - Edição nº 2664

  Resumo: • Republicada Por Incorreção - Portaria 007/2021 - Divulga a lista final dos selecionados e classificados no Edital de Chamada Pública nº 001/2021 Premiação Aldir Blanc.

  Nº certificação: QH7IDPIIXVJD6DKYR3YNHA

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  29/10/2021 - Edição nº 2663

  Resumo: Termo de Apostilamento – Contrato Nº 0'068/2021 - Maria Cícera Conceição Bezerra.
  -Contrato para Fornecimento de Material Nº 068/2021 – Processo Administrativo Nº 602/2021 – Pregão Presencial Nº 023/2021 – Objeto: Aquisição de material de consumo (elétrico), para atender na manutenção dos prédios, logradouros públicos e iluminação publica da cidade.
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  Nº certificação: MJK0CTUX01RE9KG9KHDTRW

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  28/10/2021 - Edição nº 2662

  Resumo: • Portaria 007/2021- Divulga a lista final dos selecionados e classificados no Edital de Chamada Pública nº 001/2021 Premiação Aldir Blanc.

  Nº certificação: 5J1SPUDLFHNEUXGCA43D8G

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  28/10/2021 - Edição nº 2661

  Resumo: Decreto No. 566 de 01 de Outubro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 614.000,00 (seiscentos e quatorze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto No. 568 de 06 de Outubro de 2021 - Fica aberto crédito especial no valor total de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).
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  Nº certificação: NQQTMQXV5IN8EFRTR/7EJG

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  28/10/2021 - Edição nº 2660

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite N. 003/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Pavimentação das Ruas do Município de Santa Brígida
  -Extrato de Contrato Nº. 201/2021 - Convite Nº. 003/2021 - Proc. Adm. Nº.2649/2021 - Contratada: Construtora J. Carla Eireli.
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  Nº certificação: B81U+IWVGJAZ1TOKT3BMVG

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  27/10/2021 - Edição nº 2659

  Resumo: Decreto Municipal Nº 569/2021, De 26 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências.
  -Termo De Homologação E Adjudicação - Pregão Presencial N.° 060/2021 – Objeto: Aquisição de medicamentos básicos da assistência farmacêutica da Farmácia Básica do Município, utilizados no âmbito de saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela Pandemia COVID 19.
  -CT. Nº. 205/2021 – Proc. Adm. Nº. 2.621/2021– Pregão Presencial Nº. 060/2021 – Contratada: Odontomedica Comercio Atacadista De Medicamentos Eireli-Epp.
  -Termo De apostilamento ao Contrato Nº. 075/2021.
  -Contrato Nº. 075/2021 para Fornecimento De Material - Processo Administrativo Nº. 601/2021 – Pregão Presencial Nº. 027/2021 – Contratada: Maria Cicera Conceição Bezerra E Cia Ltda.
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  Nº certificação: G0DUZNU4BABYYYLTLS3YAQ

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  27/10/2021 - Edição nº 2658

  Resumo: Resultado Julgamento Recurso TP 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de uma praça na sede do município.
  -Comunicado TP 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de uma praça na sede do município.
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  Nº certificação: 0MPVDMJUSYUAH9AG5FTXRQ

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  26/10/2021 - Edição nº 2657

  Resumo: Extrato De Inexigibilidade De Licitação - Adesão Ao Credenciamento Nº 002/2021 – Processo Administrativo Nº 2.729/2021 - Contratada: Caroliny Paiva Lemos Silva.
  -Extrato De Contrato Nº 204/2021 - Adesão Ao Credenciamento Nº 002/2021 – Processo Administrativo Nº 2.729/2021 - Contratada: Caroliny Paiva Lemos Silva.
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  Nº certificação: BKHYNJZ4BUFD6VCDIZOVLW

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  22/10/2021 - Edição nº 2656

  Resumo: • Portaria 006/2021, de 21 de Outubro de 2021 - Divulga a lista preliminar dos selecionados e classificados no Edital de Chamada Pública nº 001/2021 Premiação Aldir Blanc.

  Nº certificação: LR3GEW4L9V52UQG39SFPTA

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  22/10/2021 - Edição nº 2655

  Resumo: Aviso Recurso TP N. 004/2021 – Empresa: F & E Construtora E Transporte Ltda.

  Nº certificação: DYFQBHJ3Q5GNLO2AIHBQDW

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  21/10/2021 - Edição nº 2654

  Resumo: Resultado Pregão Presencial N. 060/2021 - Odontomedica Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli – EPP.
  -Resultado Pregão Presencial N. 061/2021 - Transertur Transportes e Locação de Veículos Sertão LTDA.
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  Nº certificação: 6W20WTWKBAYPM/7JOXORFA

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  20/10/2021 - Edição nº 2653

  Resumo: - Lei Nº 071/2021, de 20 de Outubro de 2021 - Institui o Programa de Refinanciamento de Débitos Tributários e não Tributários no Município de Santa Brígida, denominado Refis – Santa Brígida e dá outras providências.

  Nº certificação: Q1GQH2ZIIUA7FDXG75BI4G

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  20/10/2021 - Edição nº 2652

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 059/2021 - Objeto: Contratação de Uma Empresa Especializada para Levantamento Planialtimetrico (Planimetria, Perfis, Sondagem, Cadastramento de Terrenos e Lotes e de Novas Quadras), Acompanhamento de Implantação de Projetos e Drenagem e Obras de Grande Porte.
  -• Extrato de Contrato nº 202/2021 - Contratada: AC da Silva Desenhos Técnicos Ltda.
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  Nº certificação: EMQAN1BUWSBFJGZLEXUVRW

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  19/10/2021 - Edição nº 2651

  Resumo: • Termo de Apostilamento ao Contrato nº 180/2021 - Maria Lucivania Vieira da Silva
  -• Contrato N° 180/2021 de Prestação de Serviços – Pregão Presencial nº 047/2021 – Processo Administrativo Nº 1710/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópias xerográficas em preto e branco e colorida para atender necessidades da secretaria de educação nas unidades de ensino com as atividades remotas do plano de ação 2021: compartilhando saberes, conectando vidas da rede municipal 00 município
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  Nº certificação: HW2CXJBAYXEUMGTLKXKHOW

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  18/10/2021 - Edição nº 2650

  Resumo: • Portaria 005/2021 - Dispõe sobre Retificação da Portaria 003/2021, de 30.09.2021, que tratou da Homologação Final e publicização do Cadastro Municipal de Cultura – CMC de Santa Brígida BA

  Nº certificação: 0EZ8XI7JA054YCQMLPSA6W

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  14/10/2021 - Edição nº 2649

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 058/2021 - Objeto: Aquisição de Equipamento odontológico (Completo) para Qualificar a Atenção Básica de Saúde Bucal.

  Nº certificação: UYVBN3PRR2YA7FCVQ6KO1G

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  14/10/2021 - Edição nº 2648

  Resumo: • Comunicado Convite N° 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para pavimentação das ruas do Município de Santa Brígida.

  Nº certificação: IWQY66GRH67J+HZUQ2AFYW

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  13/10/2021 - Edição nº 2647

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial PP n° 059/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Levantamento Topografico.

  Nº certificação: YQJOM+H8YQ5IMNY7ZO1CNA

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  07/10/2021 - Edição nº 2646

  Resumo: • Lei Nº 070, de 06 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a criação de elemento de despesa, fonte de recursos e abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Vigente, na forma que indica, e dá outras providências.
  -• Contrato DRH Nº 265 2021 - Silvana da Silva.
  -• Contrato DRH Nº 266 2021 - Lucineide da Silva.
  -• Contrato DRH Nº 267 2021 - Jose Ildo Pinto dos Santos.
  -• Aditivos de Contratos de Prestação de Serviços DRH Nº 163 a 182/2021, Nº 184 a 189/2021 e Nº 191/2021.
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  Nº certificação: KRF6LXIJ+KBYEWZ51A//PG

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  07/10/2021 - Edição nº 2645

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 565/2021, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição para enfrentamento ao COVID-19; e dá outras providências.

  Nº certificação: BCNDAO2F7SZZRJMP0ASADW

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  07/10/2021 - Edição nº 2644

  Resumo: Aviso de Licitação PP n. 060/2021 - Aquisição de medicamentos.
  -Aviso de Licitação PP n. 061/2021 - Locação de veículo tipo passeio.
  -Edital de Chamada Pública nº 01/2021 - Selecionar propostas que estimulem o desenvolvimento das diversas linguagens artísticas e culturais a serem difundidas através de plataformas virtuais, quando cabíveis, nos termos do Decreto Estadual nº 19.529/20 que dispõe, no Estado da Bahia, sobre as medidas temporárias de enfrentamento da pandemia de Coronavírus.
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  Nº certificação: DXCBF/YZE7XXTHEONUCBBQ

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  06/10/2021 - Edição nº 2643

  Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato 072/2021 - Executa Construções e Locação de Veículos

  Nº certificação: QEKVFSBN+HGNDCFI5NOGRA

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  05/10/2021 - Edição nº 2642

  Resumo: -
  -- Extrato De Inexigibilidade De Licitação - Chamada Publica N.º 004/2021 - Credenciameto N.° 004/2021 - Contratado: Banco Do Bradesco S.A.
  -- Termo De Homologação E Adjudicação - Chamada Publica N.º 004/2021 - Credenciameto N.° 004/2021 - Empresa: Banco Do Bradesco S.A.
  -- Extrato De Contrato Nº. 192/2021 - Chamada Publica Nº. 004/2021 -Credenciamento N.º004/2021 - Contratado: Banco Do Bradesco S.A.
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  Nº certificação: HR8FJKGBUEK1OHEEWS/R3G

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  01/10/2021 - Edição nº 2641

  Resumo: • Portarias Da Prefeitura Municipal De Santa Brígida.
  -• Resolução 02/09/2021 – Dispõe sobre Regulamentação do Fundo Municipal da Criança e Adolescente (FIA).
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  Nº certificação: HX5DYAR1GBBWXHNTPJGU6G

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  01/10/2021 - Edição nº 2640

  Resumo: • Decreto N. 562 de 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.092.000,00 (um milhão, noventa e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: QRELRBHAJPC9S0SOXFBXZA

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 2639

  Resumo: - 2º Termo de Reequilíbrio Econômico – Financeiro - Contrato Nº 022/2021. (Posto Felix Nilo Ltda.).
  -- Termo de Aditamento Contratual Contrato Nº 0149/2021. (Posto Felix Nilo Ltda.).
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  Nº certificação: J3RJI0VUFFI0OTGFLFZ/+G

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  30/09/2021 - Edição nº 2638

  Resumo: - Retificação Referente ao Diário Oficial Nº 2630 de 21/09/2021 Estrato de Inexigibilidade de Licitação – Adesão ao Credenciamento Nº 002/2021 e Extrato de Contrato Nº194/2021.

  Nº certificação: ZUOORTO3TEMP/ZQFSS2ZZW

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  29/09/2021 - Edição nº 2637

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021
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  Nº certificação: /6R0MVR1OQB4XMRSBK1GTA

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  29/09/2021 - Edição nº 2636

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP n° 059/21 - Objeto: Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico.

  Nº certificação: TUDIF8OKXB2YQW2M+MI2PQ

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  23/09/2021 - Edição nº 2635

  Resumo: Aditamento CT 017/2021 Proc ADM 2.462/2021 - MEDCOR - Atendimento Médicos S/S Ltda

  Nº certificação: XTHFUW1GLOLBALYVU/QOQA

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  23/09/2021 - Edição nº 2634

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 056/2021 - Aquisição de Medicamentos Controlados Destinados as Necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Brígida- Ba.

  Nº certificação: ANFL9TQOKZEECFGZGR366Q

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  22/09/2021 - Edição nº 2633

  Resumo: • Tomada de Preços n° 004/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em construção civil, para construção de uma praça na sede do município.

  Nº certificação: N1I0CIXIJOEH7ADZTZAALA

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  21/09/2021 - Edição nº 2632

  Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato N° 147/2021 - Empresa: Fabio Edson de Oliveira Costa.

  Nº certificação: BXF12PKHTA1JMBEXYKHW1Q

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  21/09/2021 - Edição nº 2631

  Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 062/2021 - SR Distribuidora Serviços e Comercial LTDA ME.
  -Contrato de Fornecimento de Material Nº 062/2021 – Processo Administrativo Nº 654/2021 – Pregão Presencial Nº 022/2021 – SR Distribuidora Serviços e Comercial LTDA ME.
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  Nº certificação: 5TEUZJDXYNY3G5X2ZONBBA

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  21/09/2021 - Edição nº 2630

  Resumo: Extrato De Inexigibilidade De Licitação- Adesão Ao Credenciamento: 002/2021 Processo: 2.451/2021 - Contratado: José Rafael Meneses Machado.
  -Extrato De Contrato CT. Nº.194/2021 – Proc. Adm. Nº.2.451/2021 - Contratado: José Rafael Meneses Machado.
  -Termo De Homologação E Adjudicação- Pregão Presencial N.° 056/2021 Processo N. 2157/2021 – Empresa: Transertur Transporte E Locação De Veiculos Sertão Ltda-Me.
  -Extrato De Contrato CT. Nº. 193/2021 – Proc. Adm. Nº. 2157/2021– Pregão Presencial Nº. 056/2021 - Contratada: Transertur Transporte E Locação De Veiculos Sertão Ltda-Me.
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  Nº certificação: CMLFZGDCUY5REX1PXRNDYA

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  20/09/2021 - Edição nº 2629

  Resumo: • Portaria n. 002/2021, de 20 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a Homologação e Publicização do Cadastro Municipal de Cultura – CMC de Santa Brígida/BA que reúne espaços culturais, organizações, pequenas e microempresas de culturas assim como trabalhadores e trabalhadoras que atuam na cadeia produtiva da Cultura no âmbito do município de Santa Brígida BA.

  Nº certificação: XIUPHFAZN3SX1YKLJYELDW

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  17/09/2021 - Edição nº 2628

  Resumo: • Portaria Municipal Nº 225/2021, de 19 de julho de 2021 - Concede Afastamento Temporário Por Motivo de Licença-Maternidade e Dá Outras Providências.
  -• Portaria Municipal Nº 242/2021, de 01 de setembro de 2021 - Nomeia Assessoria Jurídica Pública e Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 0C4Q9ZJMH5U6KW1QX1JWVA

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  17/09/2021 - Edição nº 2627

  Resumo: • Edital de Audiência Pública relativa ao 2º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: NQWNKJCGWV+KR7KJMNOMIQ

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  16/09/2021 - Edição nº 2626

  Resumo: Portaria Municipal Nº 233/2021, de 02 de Agosto de 2021 - Exonera Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -Portaria Municipal Nº 234/2021, de 05 de Agosto de 2021 - Concede Licença-Prêmio Por Assiduidade a Servidor Público e Dá Outras Providências.
  -Portaria Municipal Nº 235/2021, de 09 de Agosto de 2021 - Concede Retorno de Licença-Prêmio Por Assiduidade a Servidor Público e dá Outras Providências.
  -Portaria Municipal Nº 236/2021, de 16 de Agosto de 2021 - Exonera Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -Portaria Municipal Nº 238/2021, de 24 de Agosto de 2021 - Concede Licença-Prêmio Por Assiduidade a Servidor Público e Dá Outras Providências.
  -Portaria Municipal Nº 239/2021, de 30 de Agosto de 2021 - Concede Retorno de Licença-Maternidade a Servidor Público e dá Outras Providências.

  Nº certificação: XO6M0HT57+EZG0C5CWAGGG

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  16/09/2021 - Edição nº 2625

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 176/2021 - Tomada de Preço Nº. 002/2021 - Proc. Adm. Nº. 946/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Pavimentação Urbana em Paralelepípedo em Diversas Ruas da Cidade de Santa Brígida

  Nº certificação: JIE/IDXEHGH/BXPMVVEZJG

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  15/09/2021 - Edição nº 2624

  Resumo: • Decreto Municipal nº 564/2021, de 14 de setembro de 2021 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do planejamento do futuro retorno às aulas presenciais e dá outras providências.

  Nº certificação: RJTTFW5UXHWC/XYY+45VVA

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  15/09/2021 - Edição nº 2623

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 053/2021 - Objeto: Locação de Veículos Tipo Caminhão Aberto, sem Combustível e sem Operação, para Atender as Necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos no Recolhimento do Lixo da Cidade .
  -• Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 053/2021 - Contratada: Transertur Transporte e Locação de Veiculos Sertão Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: SZQ4NGTUE9AR6QQT4MEK1Q

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  15/09/2021 - Edição nº 2622

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço n° 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário na Avenida Rui Barbosa, no município da cidade de Santa Brígida.
  -• Extrato de Contrato nº 198/2021 - Contratada: Construtora Tieres Ltda.
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  Nº certificação: DM0UOECVIPLZ/LK6CRPF1A

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  14/09/2021 - Edição nº 2621

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N.° 058/2021 - Processo n. 2.294/2021 - Fornecimento de Dieta Enteral Complemento Nutricional, para Atender aos Pacientes do Município com Carência Alimentar ou Impossibilitado de Realizar Ingestão Oral
  -• Extrato de Contrato - CT. Nº. 197/2021 - Pregão Presencial Nº. 058/2021 - Proc. Adm. Nº. 2.294/2021
  -• Distrato de Contrato N. 005/2021 - Contratação de Profissional Especializado na área de dentista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanal no âmbito do Município de Santa Brígida
  -

  Nº certificação: HZNJX17OJDIKP/+MC9YYKQ

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  14/09/2021 - Edição nº 2620

  Resumo: • Retificação Resultado Julgamento - Tomada De Preço Nº3/2021.

  Nº certificação: 8PXMJLC0B51ROWHG00/7YW

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  13/09/2021 - Edição nº 2619

  Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 180/2020.

  Nº certificação: SQPJ/8NULHUSKJRSR/LK5A

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  10/09/2021 - Edição nº 2618

  Resumo: • Portaria N° 001/2021 - Reabre inscrição para o Cadastro Municipal de Cultura no Município de Santa Brígida BA.

  Nº certificação: MKFZ2OC5N3TMZT29JN11XG

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  09/09/2021 - Edição nº 2617

  Resumo: - Termo De Apostilamento Ao Contrato N°061/2021 – Empresa: Junior De Jesus Silva-Me.
  -- Contrato De Fornecimento De Material N°061/2021 – Pregão Presencial N°022/2021 - Empresa: Junior De Jesus Silva-Me.
  -

  Nº certificação: /SIAXD1STCJAVQYQ7UZJFG

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  09/09/2021 - Edição nº 2616

  Resumo: - Extrato De Contrato – Empresa: FASITEC Desenvolvimento E Tecnologia Ltda – Me.

  Nº certificação: D1QYQXC0XZXP1BA/DEHHDG

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  09/09/2021 - Edição nº 2615

  Resumo: Termo de Revogação de Processo Licitatório Pregão Presencial 054/2021
  -Resultado Pregão Presencial PP 058/2021 - LUGMED Comercio de Produtos Cirurgicos Lab. e Farmaceuticos Ltda-ME
  -

  Nº certificação: HZ6QVSTILYSKBTNK3B9OVG

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  03/09/2021 - Edição nº 2614

  Resumo: • Termo De Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial Nº 052/2021 – Processo Nº 2058/2021 – Empresa: José Ferreira das Virgens.
  -• Contrato Nº 191/2021 - Pregão Presencial Nº 052/2021 – Processo Administrativo Nº 2058/2021 – Empresa: José Ferreira das Virgens.
  -• Aditamento – Contrato Nº 171/2019 - Pregão Presencial Nº 042/2019 – Processo Administrativo Nº 2.336/2021 – Contratado: Nutricash Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: J3OKJALLG2QUJ7U7MPNYYW

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  03/09/2021 - Edição nº 2613

  Resumo: • Resultado Julgamento TP 003/2021 - Contratação de empresa especializada em construção civil, para pavimentação urbana em ruas do município. A empresa Construtora TIERES LTDA.

  Nº certificação: GN14G7UN4NVANEIXMKRP5G

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  01/09/2021 - Edição nº 2612

  Resumo: • Decreto N° 555 de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.127.000,00 (um milhão, cento e vinte e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto N° 561 de 25 de agosto de 2021 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 1.039.493,00 (um milhão, trinta e nove mil e quatrocentos e noventa e três reais), Por Excesso de Arrecadação - Fonte de Recursos 55 - Transferência Especial da União.
  -

  Nº certificação: KGJGHRDM6QDHAUTGM9BSAW

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 2611

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 055/2021 - Objeto: Aquisição de Material de Telefonia (terminal Inteligente) para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Brígida. Contratada: E.J Telefonia Ltda.

  Nº certificação: AF8UPETMOGI0ZYSMEMUXRG

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  27/08/2021 - Edição nº 2610

  Resumo: • Contratos de Prestação de Serviços da Prefeitura Municipal de Santa Brígida.
  -• Aditivos aos Contratos de Prestação de Serviços da Prefeitura Municipal de Santa Brígida.
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  Nº certificação: 7QGYP731YNGITVXRKLKF1W

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  27/08/2021 - Edição nº 2609

  Resumo: • Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 203/2021 - Olivia Guedes de Souza.

  Nº certificação: WO66VRJOXCO0+0PQHVPI4G

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  26/08/2021 - Edição nº 2608

  Resumo: Termo de Homologação E Adjudicação - Pregão Presencial N° 057/2021 do Processo N° 2059/2021.
  -CT Nº 190/2021 – Proc. Adm. Nº. 2059/2021– Pregão Presencial Nº 057/2021.
  -Apostilamento de Objeto CT N° 017/2021 - Proc. Adm. N° 2227/2021 - Pregão Presencial N° 002/2021.
  -Distrato N° 004/2021 de Contrato 144/2021.
  -Resultado Pregão Presencial PP N° 052/2021.
  -Termo de Apostilamento aos Contratos: Nº096/2021, 112/2021, 113/2021, 114/2021, 115/2021, 116/2021 e 117/2021 do Proc. Administrativo: Nº 2.189/2021 - Credenciamento Nº002/2021.
  -

  Nº certificação: UGZU51PG/HBXA5JGD2MMKW

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  25/08/2021 - Edição nº 2607

  Resumo: Lei Nº 069/2021, de 25 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a criação de elemento de despesa, fonte de recursos e abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Vigente, na forma que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: XEKGYVV4UV41BFBGWW6PPA

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  25/08/2021 - Edição nº 2606

  Resumo: • Retificação Resultado Pregão do Presencial PP nº056/2021 Referente ao Diários Oficial n° 2603 de 24/08/2021.

  Nº certificação: S7FP1IZIBZWAHGWXG6JQUA

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  25/08/2021 - Edição nº 2605

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 055/2021
  -• Extrato de Contrato CT 188/2021 Pregão Presencial 055/2021
  -• Resultado Pregão Presencial PP 057/2021
  -• Aviso de Licitação PP 058/2021
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  Nº certificação: PGYKKTQL7W+CGDGQE+EDHG

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  25/08/2021 - Edição nº 2604

  Resumo: • Termo de Apostilamento ao Contrato n.164/2021.

  Nº certificação: +BTPR6TZ0LZB/OKEBBZFHG

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  24/08/2021 - Edição nº 2603

  Resumo: Resultado Pregão Presencial PP n. 056/2021 - Transertur Transportes e Locação de Veiculos Sertão.
  -Aditamento CT. n. 166/2019 Dispensa de Licitação n. 039/19 Proc. Adm. n. 2.193/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -

  Nº certificação: 2YTWRKOOVDUAHBYOJPPIPW

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  24/08/2021 - Edição nº 2602

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 560/2021 - Nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.

  Nº certificação: SI9435HUXZKTDIM+4MRAQG

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  20/08/2021 - Edição nº 2601

  Resumo: • Decreto Municipal nº 559/2021, de 12 de agosto de 2021 - Nomeia Novos Membros Para o Conselho Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências.

  Nº certificação: AT4XYT/XPDNZ9JXO20IFUW

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  20/08/2021 - Edição nº 2600

  Resumo:
  -Termo de Apostilamento ao Contrato n° 147/2021 - Fábio Edson de Oliveira Costa-EPP.
  -

  Nº certificação: QMMKDHUYVJVMFK3MQB2A/A

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  19/08/2021 - Edição nº 2599

  Resumo: • Resultado Pregão Presencial PP Nº 055/2021 – Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: NU5JQGAIPDCLDQDEECHJKG

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  18/08/2021 - Edição nº 2598

  Resumo: • Termo De Homologação E Adjudicação - Pregão Presencial N.° 053/2021 - Processo N. 2154/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em locação de veículos tipo sedan, sem operação e sem combustível, para atender no apoio das atividades da Secretaria de Administração e Finanças.
  -• CT. Nº. 187/2021 – Proc. Adm. Nº. 2154/2021– Pregão Presencial Nº. 053/2021 – Contratada: Transertur Transporte E Locação De Veículos Sertão Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: 7P0EYBIFPOM1GEUDL/QUOG

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  13/08/2021 - Edição nº 2597

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço N° 003/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em construção civil, para construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário.

  Nº certificação: 3AJAWBWWNADB/NC06O/LRQ

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  12/08/2021 - Edição nº 2596

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 557/2021, de 02 de agosto de 2021 - Dispõe Sobre a atualização dos valores máximos de cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP no Município de Santa Brígida.
  -• Decreto Municipal Nº 558/2021, de 12 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais na Rede Pública de Ensino do Município de Santa Brígida/Ba em razão da Pandemia Provocada pelo Coronavírus/COVID-19 e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: FC/AJ39RZ0KSG+Y5OXDL1A

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  12/08/2021 - Edição nº 2595

  Resumo: Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 054/2021 - Objeto: Contratação de uma Empresa Especializada em Estudo Geotécnicos e Serviços Topografia para Fornecer as Informações Necessárias para Elaboração do Projeto em uma Área de Proximidade 35.000,00, m², para Construção de uma Escola na Avenida Rui Barbosa sede do Município.
  -Extrato de Contrato CT. Nº.185/2021 – Proc. Adm. Nº.2020/2021– Dispensa de Licitação Nº.054/2021 - Contratada: AC da Silva Desenhos Tecnicos Ltda– ME.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 051/2021 Processo N. 2107/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em locação de veículos tipo sedan, sem operação e sem combustível, para atender no apoio das atividades do Gabinete do Prefeito municipal.
  -CT. Nº. 186/2021 – Proc. Adm. Nº. 2107/2021– Pregão Presencial Nº. 051/2021 - Contratada: Transertur Transporte e Locação de Veiculos Sertão Ltda-ME.
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 053/2021 – Objeto: Locação de Veículo Tipo Passeio.
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  Nº certificação: BCF0OH0OZXFRFCOXSDVU+G

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  11/08/2021 - Edição nº 2594

  Resumo: • Aviso De Licitação - PP N. 056/2021 - Objeto: Locação de Veículos Tipo Caminhão
  -• Aviso De Licitação - PP N. 057/2021 - Objeto: Prestação de Serviços em Limpeza e Revestimento de Poços Artesianos.
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  Nº certificação: EK0W2GTW0/IZGAJSK7A5XA

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  10/08/2021 - Edição nº 2593

  Resumo:
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  -• Resultado do Pregão Presencial PP n° 051/2021 - Objeto: Locação de Veículo Tipo Sedan.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 046/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para compor a alimentação dos Grupos pertencentes ao Centro de Referência de Assistência Social através do Serviço de proteção e atendimento integral a família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Bolsa Família e a Gestão SUAS, no desenvolvimento de suas atividades na Zona Rural e Urbana.
  -• Extrato de Contrato nº184 /2021 - Contratada: João Gomes da Cruz e Cia Ltda.
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  Nº certificação: 3VYBXW7VW8KB1VA/ICJD6A

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  05/08/2021 - Edição nº 2592

  Resumo: • Decreto n° 552 de 19 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: EXL7KM6FKGQSO1X1TURQTQ

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  05/08/2021 - Edição nº 2591

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial Nº 054/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos.

  Nº certificação: LTT7IJ0LQZKWJDKSJT6NGQ

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  04/08/2021 - Edição nº 2590

  Resumo: • Portarias Municipais Prefeitura Municipal de Santa Brígida.

  Nº certificação: M6+C65OLXNYN1OE2RZTG3Q

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  04/08/2021 - Edição nº 2589

  Resumo: • Republicação Por Incorreção- Portaria Municipal Nº 020/2021, de 04 de janeiro de 2021- Nomeia Chefe de Divisão e Dá Outras Providências.

  Nº certificação: MD8S8HWKYR4WQTYHP+RKUA

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  04/08/2021 - Edição nº 2588

  Resumo: • Aviso De Licitação - PP N. 055/2021 - Objeto: Prestação de Serviços em Seguro Total de Veículos.
  -• Resultado Pregão Presencial - PP N. 046/2021 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
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  Nº certificação: RBV7Z6LBP/CAP/H6YTHT+W

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  03/08/2021 - Edição nº 2587

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 049/2021 Processo N. 1.700/2021 – Objeto: Aquisição de bombas e máquinas para serviços públicos de roçagem e poldagem, na sede e zona rural do município.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 050/2021 Processo N. 1849/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar 1.000(mil)horas de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças originais ou genuínas para reposição, quando da quebra nos veículos leves da frota Municipal.
  -• Extrato de Contrato CT. Nº. 182/2021 – Proc. Adm. Nº 1849/2021– Pregão Presencial Nº. 050/2021 - Contratada: Fabio Edson de Oliveira Costa-EPP.
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  Nº certificação: AORFNPD97KURQZ/UYOJ5RW

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 2586

  Resumo: • Decreto n° 550 de 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 36FECATQALE+NB+KVFXVDQ

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  30/07/2021 - Edição nº 2585

  Resumo: • Resolução Nº 01/2021 - Resolve Nomear Comissão de Desenvolvimento Provisória Para Processo Eletivo da Sociedade Civil do Município de Santa Brígida - BA.
  -• Edital CMDCA Nº 01/2021 - Convocação da Sociedade Civil.
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  Nº certificação: NBVBLMEO57JBZF+DDGEK3Q

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  30/07/2021 - Edição nº 2584

  Resumo: • Republicação Anexo 9 Do RREO Do 3ºB-21 PMSB, Por Conta Da Data De Emissão De 28/07/2021, Apesar De Serem Os Mesmos Dados Da Publicação De 29/07/2021, Mas Com Data De Emissão Divergente.

  Nº certificação: XO74J8EQHL3IPDBZ+UEYQA

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  29/07/2021 - Edição nº 2583

  Resumo: Aviso de Licitação PP 052/2021 - Objeto: Prestação de Serviços Gráficos para Confecção de Diários de classe e Pastas do Aluno.
  -Aviso de Licitação PP 053/2021 - Objeto: Locação de Veículo Tipo Passeio.
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  Nº certificação: KEZIXFZ04OPXJP2Q6AA8ZW

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  29/07/2021 - Edição nº 2582

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial PP n° 049/2021 – Objeto: Aquisição de Matérias de Consumo e Permanente (Roçadeira e Poldador).
  -• Resultado do Pregão Presencial do PP n° 050/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção de Veículos e Reposição de Peças.
  -• Termo de Homologação E adjudicação - Convite n° 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para reforma e ampliação da garagem de transportes na sede do município.
  -• Extrato de Contrato nº 174/2021 - Contratada: RM Construtora Eireli.
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  Nº certificação: FF5BRPJUZTHXIDPZXPSYHW

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  29/07/2021 - Edição nº 2581

  Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato 164/2020 - João Bosco Costa-ME
  -Contrato 164/2020 de Prestação de Serviços e Fornecimento de Material - João Bosco Costa-ME
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  Nº certificação: WRFFJAZMUIWJ+W8TYMW9MG

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  29/07/2021 - Edição nº 2580

  Resumo: • Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: AN38QKLTQKTABQP7LMQBYG

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  28/07/2021 - Edição nº 2579

  Resumo: • Aviso de Licitação PP n° 051/2021 - Objeto: Locação de Veículo Tipo Sedan.

  Nº certificação: TEODQJG7EVKRZQFVT3+HJA

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  28/07/2021 - Edição nº 2578

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 052/2021. Contratada: Cesar Stefani Lima.
  -• Extrato de Contrato CT. Nº.179/2021 – Proc. Adm. Nº. 20772021– Dispensa de Licitação Nº.052/2021. Contratada: Cesar Stefani Lima.
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  Nº certificação: EKMHWNWGMUVEMWZAJM5L1W

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  28/07/2021 - Edição nº 2577

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 554/2021, De 28 De Julho De 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 – COBRADE, conforme IN/MDR 36/2020.

  Nº certificação: WWCP3VDRL4H5BXXW1LKYRQ

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  26/07/2021 - Edição nº 2576

  Resumo: • II Encontro Territorial de Dirigentes Municipais de Educação Semiárido Nordeste II - Definindo metas educacionais para o enfrentamento da COVID-19.

  Nº certificação: L66DZMR9CLD7EDOB9VN3LG

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  22/07/2021 - Edição nº 2575

  Resumo: • Decreto Municipal nº 553/2021, de 19 de julho de 2021 - Regulamenta o disposto no Capítulo III da Lei 023/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Brígida/BA, disciplinando a organização da escala de férias, a acumulação de férias e o gozo de períodos não usufruídos.

  Nº certificação: ECJLQ1FPVBX6MXMOO14FCA

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  22/07/2021 - Edição nº 2574

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial N.° 047/2021 do Processo n° 1.710/2021 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Cópias Xerográficas em Preto e Branco e Colorida, para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação nas Unidades de Ensino com as Atividades Remotas do Plano de Ação 2021
  -• CT. Nº. 180/2021 – Proc. Adm. Nº.1.710/2021 do Pregão Presencial Nº. 047/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Cópias Xerográficas em Preto e Branco e Colorida, para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação nas Unidades de Ensino com as Atividades Remotas do Plano de Ação 2021.
  -

  Nº certificação: PTQ5VEYBRBQTHOBMVADWLG

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  21/07/2021 - Edição nº 2573

  Resumo: Resultado Pregão Presencial PP N. 047/2021 - Vencedora: Maria Lucivania Vieira Da Silva Brito.

  Nº certificação: HA/UEQKMOANRSNL/EXVXIG

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  21/07/2021 - Edição nº 2572

  Resumo: • Aditamento CT. nº 099/2020 – Proc. ADM. nº 1.739/2021– Credenciamento nº 003/20- Contratada: Salud-Diagnóstico Laboratorial S/S Ltda.

  Nº certificação: CGWOM7CMA+JZTM8YYBRG0W

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  16/07/2021 - Edição nº 2571

  Resumo: - Termo De Apostilamento Ao Contrato N°147/2021.
  -- Fornecimento De Material – Contrato N°147/2021 – Pregão Presencial N°040/2021.
  -

  Nº certificação: UQGCYX1DV8ULU2U6BGNORG

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  15/07/2021 - Edição nº 2570

  Resumo: - Parecer CME 03.2021 Alteração Calendários - Ofício Nº 021/2021 ao Secretário de Educação do Município de Santa Brígida.

  Nº certificação: HXNOBLQOQXYV47NVPI0K+W

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  15/07/2021 - Edição nº 2569

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço n° 002/2021 - Lucelmo Comercio e Serviços Eireli ME.
  -Extrato de Contrato CT. nº. 176/2021 Tomada de Preço nº. 002/2021 - Lucelmo Comercio e Serviços Eireli ME.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n.° 044/2021 - Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.
  -Extrato de Contrato CT. nº. 177/2021 Pregão Presencial nº. 044/2021 - Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.
  -Aviso de Licitação PP n. 050/2021 - Contratação de empresa especializada em manutenção de veículos e reposição de peças.
  -

  Nº certificação: L3XXYQ8ICIJD7YHCCFVPHQ

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  14/07/2021 - Edição nº 2568

  Resumo:
  -Aviso de Licitação PP n. 049/2021 - Aquisição de materias de consumo e permanente (roçadeira e poldador).
  -

  Nº certificação: VW8JUKTW0YOID+U1MUO3HA

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  14/07/2021 - Edição nº 2567

  Resumo: • Resultado Abertura Habilitação Segundo Colocado do Pregão Presencial N° 044/2021 – Lote 02 PP N° 044/2021 - Objeto: Aquisição de um veículo tipo mini van (07 lugares) e um veículo tipo van (15 passageiros), para atender a secretaria de saúde no transporte sanitário e estruturação nas ações da atenção básica, conforme convênio n. 017/2020.

  Nº certificação: +7L8LNC2OZLMBCZIMQ61IW

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  13/07/2021 - Edição nº 2566

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N.° 048/2021 - Processo n. 1.737/2021 – Contratada: Cristiano Nunes de Carvalho
  -• Extrato de Contrato Nº. 175/2021 – Proc. Adm. Nº.1.737/2021– Pregão Presencial Nº. 048/2021 - Contratada: Cristiano Nunes de Carvalho
  -• Aditamento - CT. n. 188/2018 – Proc. Adm. n. 1.881/2021 – Pregão Presencia n. 061/18 - Contratada: Jose Carlos dos Santos Transportes-Me
  -• Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 050/2021 - Contratada: Leomarcos da Silva Lima
  -• Extrato de Contrato Nº. 171/2021 – Proc. Adm. Nº. 1.882/2021– Dispensa de Licitação Nº. 050/2021 - Contratada: Leomarcos da Silva Lima
  -• Aditamento - CT. n. 164/2020 – Proc. Adm. n. 1978/2021 – Inexigibilidade de Licitação n. 003/20 - Contratada: João Bosco Costa-Me
  -• Extrato de Publicação de Dispensa de LicitaçãO N° 051/2021 - Contratada: Multi Odonto Comercio E Serviços Em Equipamentos Odontologicos Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº. 172/2021 – Proc. Adm. Nº. 1.529/2021– Dispensa de Licitação Nº. 051/2021 - Contratada: Multi Odonto Comercio e Serviços EM Equipamentos Odontológicos Ltda
  -
  -

  Nº certificação: NSUWH5AULQWNXOPPOQ1XVQ

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  13/07/2021 - Edição nº 2565

  Resumo:
  -Aviso de Convocação do Segundo Colocado no Pregão Presencial nº 044/2021 - Aquisição de um veículo tipo mini van (07 lugares) e um veículo tipo van (15 passageiros), para atender a Secretaria de Saúde no transporte sanitário e estruturação nas ações da atenção básica.
  -

  Nº certificação: CRM3W3LHXSOBYBGD+LPHPQ

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  08/07/2021 - Edição nº 2564

  Resumo: Aditamento CT.N.208/2020 – Proc. Adm.Nº 1.871/2021 – Convite N.006/2020 - Contratada: GSP Construções & Serviços Eireli.
  -Aditamento CT.N.180/2020 – Proc. Adm.Nº 1869/2021 – Tomada de Preço N.003/2020 - Contratada: Construtora Menezes Santana Ltda-ME.
  -Aditamento CT.N.212/2020 – Proc. Adm.Nº 1.870/2021 – Convite N.008/2020 - Contratada Rde Construção Civil Ltda.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Adesão Ao Credenciamento: 002/2021 Processo 1.883/2021.
  -Extrato de Contrato CT. Nº.173/2021 – Proc. Adm. Nº.1.883/2021– Adesão ao Credenciamento Nº. 002/2021 - Contratada: Géssica Manuela Varjão Fidelis.
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 048/2021 – Objeto: Prestação de Serviço de Capotaria para cobertura de bancos dos ônibus Escolares.
  -Distrato de Contrato N. 003/2021 do Contrato 170/2021 - Contratada: Mabelê Comércio de Veículos Eireli.
  -

  Nº certificação: BXUO71KTKZRA8SQERDTS6W

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  07/07/2021 - Edição nº 2563

  Resumo: • Decreto No. 546 de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 978.000,00 (novecentos e setenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: YPI4ZNFDZ4ZYN6L60MONVG

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  01/07/2021 - Edição nº 2562

  Resumo: Portaria Municipal Nº 189/2021, de 01 de junho de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 190/2021, de 01 de junho de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 191/2021, de 01 de junho de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 192/2021, de 01 de junho de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 193/2021, de 02 de junho de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 194/2021, de 02 de junho de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 195/2021, de 02 de junho de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 197/2021, de 16 de junho de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 198/2021, de 16 de junho de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 202/2021, de 30 de junho de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 203/2021, de 30 de junho de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 204/2021, de 30 de junho de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 206/2021, de 01 de julho de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 207/2021, de 01 de julho de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 208/2021, de 01 de julho de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 209/2021, de 01 de julho de 2021.
  -

  Nº certificação: LAAPNJCSXDFRQ6B+QJCAQQ

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  01/07/2021 - Edição nº 2561

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 188/2018.
  -2° Termo Aditivo ao Contrato n° 188/2018 - Pregão Presencial n°061/2018.
  -1° Termo Aditivo ao Contrato n° 188/2018 - Pregão Presencial n°061/2018.
  -Contrato n° 188/2018.
  -

  Nº certificação: ROQPVUSFBGTCFFMXHFXUQG

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 2560

  Resumo: Portaria Municipal nº 200/2021, de 30 de Junho de 2021 - Exonera Assistente de Procuradoria Jurídica e dá outras providências.
  -Portaria Municipal nº 201/2021, de 30 de Junho de 2021 - Exonera Procurador Jurídico do Município de Santa Brígida e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HKTUZKZ5Y5K/WKFMRVIIWA

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  29/06/2021 - Edição nº 2559

  Resumo: • Edital SEPLANGE 003/2021 - Convocação para Audiência Pública - Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária 2022.

  Nº certificação: 4WVW+UARDBWUJ1DGUHZJWQ

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  29/06/2021 - Edição nº 2558

  Resumo: • Resultado De Julgamento Tomada De Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para pavimentação urbana em ruas do município.

  Nº certificação: HWP0EMGQNEXKT/JTW23LYG

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  23/06/2021 - Edição nº 2557

  Resumo: Lei nº 068/2021 de 23 de Junho de 2021 LDO 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: K2GSTUYODYLERX6UFPF8BA

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  23/06/2021 - Edição nº 2556

  Resumo: Decreto Municipal Nº 548/2021, de 16 de Junho de 2021 - Nomeia os Membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - NOVO FUNDEB e dá outras providências.

  Nº certificação: PHX6LXQIHR5+IZ54USY0HQ

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  22/06/2021 - Edição nº 2555

  Resumo: • Aditivos Aos Contratos de Prestações de Serviços Prefeitura Municipal de Santa Brígida.

  Nº certificação: RBU3YZMC6L9GLKAB4NDJAW

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  22/06/2021 - Edição nº 2554

  Resumo: Ofício Nº 020/2021 ao Secretário de Educação do Município de Santa Brígida.

  Nº certificação: JTB4WDLLK/HQMVCROAFTWG

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  22/06/2021 - Edição nº 2553

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 047/2021. Contratada: Muniz Alves Comercial de Motocicletas Ltda.
  -• Extrato de Contrato CT. Nº.158/2021 – Proc. Adm. Nº. 1.684/2021– Dispensa de Licitação Nº. 047/20. Contratada: Muniz Alves Comercial de Motocicletas Ltda
  -

  Nº certificação: /NJW8/UMMH8VQ61FDVYHAA

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  22/06/2021 - Edição nº 2552

  Resumo: Aditamento CT. n. 243/2017 Pregão Presencia n. 049/17 Proc. Adm. n. 1832/2021 - Companhia Nacional Para Inclusão Digital Ltda-EPP
  -Aviso de Licitação PP n. 046/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
  -Aviso de Licitação PP n. 047/2021 - Prestação de serviço em cópias xerográficas.
  -Aviso de Licitação PP n. 048/2021 - Prestação de serviço de capotaria para cobertura de bancos dos ônibus escolares.
  -

  Nº certificação: CVSBRXHKXIYOLWZWGWNNJW

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  21/06/2021 - Edição nº 2551

  Resumo: Contrato DRH Nº 192-2021 - Jessica de Carvalho de Melo
  -Contrato DRH Nº 193-2021 - Dhemison Amorim da Silva
  -Contrato DRH Nº 194-2021 - Jocelio Lima da Silva
  -Contrato DRH Nº 195-2021 - Jonatas Bezerra de Souza
  -Contrato DRH Nº 196-2021- Jose Santos Silva
  -Contrato DRH Nº 197-2021 - Joseilton Amidio da Silva
  -Contrato DRH Nº 198-2021- Linderleis Barbosa Alves
  -Contrato DRH Nº 199-2021 - Marcone Anibal do Nascimento
  -Contrato DRH Nº 200-2021 - Valmir Marcio dos Santos
  -Contrato DRH Nº 201-2021- Wanderson Cruz Lima
  -Contrato DRH Nº 202-2021 - Wanderson do Nascimento Silva
  -Contrato DRH Nº 203-2021 - Olivia Guedes de Souza
  -

  Nº certificação: JBG2JVS4ASZEHNXN4AOIEA

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  21/06/2021 - Edição nº 2550

  Resumo: Decreto Municipal Nº 549/2021, De 21 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais e Dá Outras Providências.

  Nº certificação: HIM9TLNNQ/BZKBUABUU/WA

  ---

  21/06/2021 - Edição nº 2549

  Resumo: • Decreto N°. 540 de 03 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.339.000,00 (dois milhões, trezentos e trinta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GBOXIYIJBY2I+HXUIXAC7W

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  21/06/2021 - Edição nº 2548

  Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato 160/2020 - Domingos Lima Auto Peças Ltda-ME
  -Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Peças Contrato 160/2020 - Domingos Lima Auto Peças Ltda-ME
  -

  Nº certificação: G4C5Y498BBO7EOTI3ACXHG

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 2547

  Resumo: Portaria Municipal Nº 173/2021, de 03 de Maio de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 174/2021, de 03 de Maio de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 175/2021, de 03 de Maio de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 176/2021, de 03 de Maio de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 177/2021, de 03 de Maio de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 178/2021, de 03 de Maio de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 179/2021, de 03 de Maio de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 180/2021, de 04 de Maio de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 181/2021, de 04 de Maio de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 182/2021, de 06 de Maio de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 183/2021, de 07 de Maio de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 184/2021, de 10 de Maio de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 185/2021, de 11 de Maio de 2021.
  -

  Nº certificação: A9DW6/AS/QUHMEE4INPYYA

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 2546

  Resumo: • Julgamento de Recurso TP nº 002/2021.
  -• Comunicado TP nº 002/2021.
  -

  Nº certificação: R1HOUJO4OW/UZXXPBN0FUW

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  16/06/2021 - Edição nº 2545

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santa Brígida.

  Nº certificação: LMELBSUKECQPR+OO1TZHCA

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  15/06/2021 - Edição nº 2544

  Resumo: • Aviso Julgamento de Recurso Pregão Presencial 044/2021 – Objeto: Aquisição de um veículo tipo mini van (07 lugares) e um veículo tipo van (15 passageiros), para atender a secretaria de saúde no transporte sanitário e estruturação nas ações da atenção básica.
  -• Resultado Pregão Presencial PP N. 044/2021.
  -

  Nº certificação: HGRERTA6ZV687JSHMSANYG

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  11/06/2021 - Edição nº 2543

  Resumo: • Resolução Nº 006/2021, de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: MMLOXJVWOR7AHFH4Z6DEHG

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  10/06/2021 - Edição nº 2542

  Resumo: • Resultado De Chamamento Público Nº- 001/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento Merenda Escolar a serem utilizadas pelos Alunos das Escolas do Ensino Fundamental I e II e Creche Municipal.

  Nº certificação: HKF5LQY2W6XYD27H1D/G6A

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  09/06/2021 - Edição nº 2541

  Resumo: Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 189/2018- Credor: Jose Carlos Dos Santos Transportes- Me.
  -Contrato Nº 189/2018- Dispensa De Licitação Nº 050/20218 – Empresa: Jose Carlos Dos Santos Transportes- Me.
  -12º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 189/2018- Dispensa De Licitação Nº 050/20218 – Empresa: Jose Carlos Dos Santos Transportes- Me.
  -

  Nº certificação: R2LNKYOAN0BP7THP7AYSNW

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  02/06/2021 - Edição nº 2540

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 545/2021, De 01 De Junho De 2021 - Nomeia Novos Membros Para O Conselho Municipal De Cultura E Turismo E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: C0QVF8TF5MNC+EOMZL9QRW

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  02/06/2021 - Edição nº 2539

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Santa Brígida.

  Nº certificação: HAQZENRE1ZZQNELKNTIXHQ

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  02/06/2021 - Edição nº 2538

  Resumo: Apostilamento de Objeto - CT Nº 017/2021 - Processo Administrativo Nº 1.415/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Medcor-Atendimento Médicos S/S LTDA.
  -Resultado Pregão Presencial PP Nº 045/2021 – Junior de Jesus Silva-ME (Lote: 01) e João Gomes da Cruz e CIA LTDA (Lotes: 02).
  -

  Nº certificação: WZMVSOYKV0TE8IDKKGHDRW

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  02/06/2021 - Edição nº 2537

  Resumo: • Aviso Chamamento Público 001/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar a serem utilizados para atender a Merenda das Escolas Municipais do ensino fundamental I e II e Creche.

  Nº certificação: FQZK2U0JLLGG4USSDL02OA

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  01/06/2021 - Edição nº 2536

  Resumo: Edital SEPLANGE 002/2021 Convocação Para Audiência Pública Para Elaboração do Projeto de Lei do PPA - Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Santa Brígida.

  Nº certificação: EVNERXLR2+XOTZWE5UYQ5W

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  01/06/2021 - Edição nº 2535

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial N.° 042/2021 do Processo n. 1411/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Brígida.
  -• Extrato de Contrato CT. Nº. 152/2021 do Proc. ADM. Nº 1411/2021 do Pregão Presencial Nº. 042/2021 – Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Brígida.
  -• Extrato de Contrato CT. Nº. 153/2021 do Proc. ADM. Nº 1411/2021 do Pregão Presencial Nº. 042/2021 – Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para atender as necessidades da secretaria de saúde.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial N.° 043/2021 do Processo n. 1528/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em alinhamento e balanceamento dos veículos, para atender na manutenção da frota municipal.
  -• Extrato de Contrato CT. Nº. 151/2021 do Proc. ADM. Nº 1528/2021 do Pregão Presencial Nº. 043/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em alinhamento e balanceamento dos veículos, para atender na manutenção da frota municipal, objetivando a otimização das atividades relativas aos transportes seguro da população e colaboradores do município.
  -

  Nº certificação: /F/6ILAHQ9ETGMJXRH72RW

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  01/06/2021 - Edição nº 2534

  Resumo: • Comunicado De Recurso Pregão Presencial 044/2021 – Objeto: Aquisição de um veículo tipo mini van (07 lugares) e um veículo tipo van (15 passageiros), para atender a Secretaria de Saúde no Transporte Sanitário e Estruturação nas Ações da Atenção Básica.

  Nº certificação: J4WE3ZXJQF2FITGB0U4ZMA

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2533

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 544/2021, de 28 de maio de 2021 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais e Dá Outras Providências.

  Nº certificação: OQHR4YTL7ZHSSIEGQOAUAA

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  31/05/2021 - Edição nº 2532

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico N.° 002/2021 Processo N. 1.322/2021 – Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo micro ônibus 0KM, destinado a atender ao transporte sanitário e estruturação da frota do município no desenvolvimento das ações da atenção básica.
  -• Extrato de Contrato CT. Nº. 154/2021 – Proc. Adm. Nº. 1.322/2021– Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 - Contratada: Conterrânea Comercio e Locação de Veículos Ltda.
  -

  Nº certificação: B9QZFUYVXI/JBT+PRJ6V5Q

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  28/05/2021 - Edição nº 2531

  Resumo: •
  -Aditivos de Contratos de Prestação de Serviços DRH, referentes ao mês de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 7EDUVIBS7TAH44BMY/AEWQ

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  28/05/2021 - Edição nº 2530

  Resumo: • Resultado de Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de um veículo tipo micro ônibus, para atender a Secretaria de Saúde no transporte sanitário e estruturação nas ações da atenção básica, conforme Convênio N. 017/2020.

  Nº certificação: 0ZKU/OT/Q9ZVY77ERGTTBQ

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  27/05/2021 - Edição nº 2529

  Resumo: • Lei Municipal Nº 066/2021, de 19 de Maio de 2021 - Reconhece as Academias Como Serviço Essencial no Município de Santa Brígida em Tempos de Crises Ocasionadas Por Moléstias Contagiosas ou Catástrofes Naturais e dá Outras Providências.
  -• Lei Municipal Nº 067/2021, de 27 de Maio De 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios, Contratos ou Acordos Com Órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta, no Âmbito Federal, Estadual ou Municipal e Setor Privado e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: DNHI9HG8AMDO2SVQ0HT+3Q

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  26/05/2021 - Edição nº 2528

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal- 1° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: T1FJEVN2KML1SAWACARTWW

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  26/05/2021 - Edição nº 2527

  Resumo: • Edital de Convocação - Audiência Publica 1º Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: VN2DXY+IOAQQX48K7XBIKW

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  26/05/2021 - Edição nº 2526

  Resumo: • Aviso Recurso TP 002/2021 - Contratação de empresa especializada em construção civil, para pavimentação urbana em ruas do município.

  Nº certificação: IVX9KC4UHOYY4AAFFSTWZA

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  25/05/2021 - Edição nº 2525

  Resumo: Resultado Pregão Presencial PP Nº 042/2021
  -Resultado Pregão Presencial PP Nº 043/2021
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 040/2021
  -Extrato de Contrato CT 147/2021
  -Extrato de Contrato CT 148/2021
  -Aditamento CT 189/2018
  -

  Nº certificação: SYVQXQN27W5RG6THKH+ZGW

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  25/05/2021 - Edição nº 2524

  Resumo: - Aviso de Recurso TP 002/2021. (IMC Comercio Serviços & Promoção Eireli).
  -- Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N° 041/2021 – Objeto: Fornecimento de combustível (Gasolina comum, Aditivada, Diesel comum e Diesel S10 e Aditivo), para atender no abastecimento da Frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos e Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições. (Posto Félix Nilo Ltda) (Leticia Ana de França Vieira-Me).
  -- Extrato de Contrato 149/2021. (Posto Felix Nilo Ltda).
  -- Extrato de Contrato 150/2021. (Leticia Ana de França Vieira-Me).
  -

  Nº certificação: EBC0H/JZS8ZGDK6PPSV3UA

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  20/05/2021 - Edição nº 2523

  Resumo: • Lei nº 064/2021, de 19 de Maio de 2021 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Santa Brígida/BA.
  -• Lei Municipal nº 065/2021, de 19 de Maio de 2021 - Institui o novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB no âmbito do município de Santa Brígida e dá outras providências.
  -• Decreto Municipal nº 543/2021, de 20 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a aplicação de medidas de restrição para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
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  Nº certificação: ID+EMGENP9SEBNJZHA/DQA

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  20/05/2021 - Edição nº 2522

  Resumo: • Termo de Apostilamento ao Contrato N° 139/2021.
  -• Contrato N° 139/2020 do Processo Administrativo N° 551/2021 do Pregão Presencial N° 035/2021 - Objeto: Fornecimento de combustível (diesel comum, gasolina comum), para atender no abastecimento da frota de veículos da secretaria municipal de educação, desenvolvimento social, infraestrutura, meio ambiente e serviços públicos e gabinete do prefeito.
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  Nº certificação: RTBMDW0F5APDJMXGORBMUG

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  20/05/2021 - Edição nº 2521

  Resumo: • Retificação - Referente ao Diários Oficial n. 2512 de 11/05/2021

  Nº certificação: IXENXWV7HX4Q/NT1NUUMQG

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  19/05/2021 - Edição nº 2520

  Resumo: • Termo de Aditamento Contratual nº 022/2021 Processo nº 1582/2021 - Posto Felix Nilo Ltda.
  -• Resultado Pregão Presencial PP n. 041/2021 - Posto Felix Nilo Ltda.
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  Nº certificação: AGQHN8UDIEGIIUJANWC/HQ

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  19/05/2021 - Edição nº 2519

  Resumo: Aviso de Licitação PP Nº 045/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

  Nº certificação: WU3HYPZM3JGRZYZZQX26BQ

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  18/05/2021 - Edição nº 2518

  Resumo: • Termo De Homologação E Adjudicação Da Tomada De Preço N° 001/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº 144/2021.
  -• Termo De Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial N° 038/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº 146/2021.
  -• Termo De Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial N.° 039/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº145/2021.
  -• Aditamento N° 168/2018.
  -• Resultado Pregão Presencial N° 040/2021.
  -

  Nº certificação: 5BNXYCQAYC2R9WEAEV2T5A

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  14/05/2021 - Edição nº 2517

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial N. 044/2021 - Aquisição de um veículo tipo mini van (07 lugares) e um veículo tipo van (15 passageiros), para atender a Secretaria de Saúde no transporte sanitário e estruturação nas ações da atenção básica, conforme convênio N. 017/2020.

  Nº certificação: WF+CL+WUHIPZQMUTLWF9FG

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  13/05/2021 - Edição nº 2516

  Resumo: • Resultado Do Pregão Presencial PP N° 038/2021 – Objeto: Prestação De Serviços Gráficos Para Atender A Secretaria De Saúde.
  -• Resultado Pregão Presencial Do PP N° 039/2021 – Objeto: Aquisição De Materiais De Limpeza.
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  Nº certificação: VWCGSBAGGRPIQUKY74SVMG

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  13/05/2021 - Edição nº 2515

  Resumo: • Portaria Municipal Nº 172/2021, de 03 de maio de 2021 - Exonera Chefe da Divisão de Controle, Aquisição e Distribuição de Medicamentos e Materiais e Dá Outras Providências.
  -• Termo de Homologação Credenciamento N.° 002/2021 Processo Nº. 739/2021 – Objeto: Contratação de profissionais, especializados em diversas áreas: dentista, enfermeiros, assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, educador físico, nutricionista, enfermeiros plantonista, enfermeiro SAMU 192, farmacêutico e médico plantonista de 24h, para atendimento no Centro de Saúde Rosalia Lomanto, SAMU e Unidades Básica de saúde: Minuim, Marancó, Colônia, Sede I, II, III, km40 e Multicentro no âmbito do Município de Santa Brígida.
  -• Termo de Homologação Credenciamento N.° 003/2021 Processo Nº1000/2021 – Objeto: Contratação de profissionais especializados nas áreas de psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia, especialista em educação física adaptada, especialista em libras e nutrição, para atender ao NAPE (núcleo de atendimento pedagógico especializado) às crianças, adolescentes e adultos que necessitam de acompanhamento especial, e a secretaria de educação no atendimento a rede municipal de educação.
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  Nº certificação: A5QEB6XWLNX4OIL+U3RNWA

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  13/05/2021 - Edição nº 2514

  Resumo: • Portaria Municipal Nº 165/2021, De 05 De Abril De 2021 - Concede Prorrogação De Licença Sem Vencimentos A Servidor Público E Dá Outras Providências.
  -• Portaria Municipal Nº 166/2021, De 06 De Abril De 2021 - Concede Licença-Prêmio Por Assiduidade A Servidor Público E Dá Outras Providências.
  -• Portaria Municipal Nº 167/2021, De 06 De Abril De 2021 - Concede Licença-Prêmio Por Assiduidade A Servidor Público E Dá Outras Providências.
  -• Portaria Municipal Nº 168/2021, De 08 De Abril De 2021 - Concede Afastamento Temporário A Servidor Público E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: DOMLF9M5RUV5/8P3MVHUWG

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  12/05/2021 - Edição nº 2513

  Resumo: • Aviso de Licitação do PP n. 042/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática. - Data: 25/05/2021 – às 10:00h.
  -• Aviso de Licitação do PP n. 043/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Alinhamento e Balanceamento. - Data: 25/05/2021 – às 11:00h.
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  Nº certificação: PAOGL6EXSRDOJU0M7W+TTW

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  11/05/2021 - Edição nº 2512

  Resumo: - Extrato De Inexigibilidade De Licitação - Adesão Ao Credenciamento: 002/2021 - Contratada:Kelly Cristina Dos Santos.
  -- Extrato De Contrato Nº.141/2021 - Adesão Ao Credenciamento Nº. 002/2021 - Contratada: Kelly Cristina Dos Santos.
  -- Resultado Pregão Presencial N.°038/2021 – Vencedor: Tancredo Araujo De Oliveira Me.
  -- Resultado Pregão Presencial N.° 039/2021 – Vencedor: Sr Distribuidora Serviços E Comercio Ltda Me.
  -- Comunicado TP Nº 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Construção Civil, Para Pavimentação Urbana Em Ruas Do Município.
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  Nº certificação: FHAVTJ8LRXJJ/IQ5LEHOIQ

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  11/05/2021 - Edição nº 2511

  Resumo: • Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 037/2020.
  -• Contrato De Prestação De Serviços N° 037/2020 – Pregão Presencial N° 012/2020 - Processo Administrativo N° 20/2020.
  -• 1° Termo Aditivo Ao Contrato N° 37/2020 - Pregão Presencial N° 012/2020 - Processo Administrativo N° 2399/2020.
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  Nº certificação: VLB/N/3ARSV3AGVWWMYAVQ

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  11/05/2021 - Edição nº 2510

  Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato 026/2021 - Maria Lucivania Vieira da Silva
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 026/2021 - Maria Lucivania Vieira da Silva
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  Nº certificação: TGL6WQE2TOAZCZ4CBWJZLW

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  06/05/2021 - Edição nº 2509

  Resumo: • Aviso de Licitação PP n. 041/2021 - Objeto: Fornecimento de Combustível para atender a frota municipal.

  Nº certificação: JK/JOXRA1AXDQIS3CWF2JW

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  06/05/2021 - Edição nº 2508

  Resumo: • Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Aquisição de um veículo tipo micro ônibus, para atender a Secretaria de Saúde no transporte sanitário e estruturação nas ações da atenção básica, conforme Convênio Nº 017/2020.
  -• Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Aquisição de 01(um) mini van e 01(uma) van, todos 0Km, destinados a atender ao transporte sanitário e estruturação da frota do município no desenvolvimento das ações da atenção básica, conforme Convênio Nº 017/2020.
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  Nº certificação: VY4BFVCWFFMMMO/WLNKVDW

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  06/05/2021 - Edição nº 2507

  Resumo:
  -Decreto No. 537 de 01 de Abril de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.748.000,00 (um milhao, setecentos e quarenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 6XO3OSVICLTW1BXORTC1KQ

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  05/05/2021 - Edição nº 2506

  Resumo: • Decreto Nº 542, de 03 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Brígida, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, para atender as disposições contidas no Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
  -• Resolução de Nº 06/2021 - Dispõe sobre Parecer do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeiro do Confinanciamento Estadual do SUAS, recurso do Fundo Estadual da Assistência Social - FEAS de 2020 transferido para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS no exercício do ano de 2020.
  -• Resolução de Nº 07/2021 - Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos recursos alocados através do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para o Fundo Municipal de Assistência-FMAS para atender a política da Assistência Social do município de Santa Brígida-BA no exercício de 2020 para o ano 2021.
  -
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  Nº certificação: ODRXLPGUPB2ERTHWDHEY6G

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  05/05/2021 - Edição nº 2505

  Resumo: Aviso de Licitação PP 040/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Pneus.

  Nº certificação: PZ/KH6GLI69AR51X22A2KG

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  04/05/2021 - Edição nº 2504

  Resumo: • Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 044/2021 - Objeto: Aquisição de suplementos alimentares, para atender os casos de vulnerabilidades, para atendimento da secretaria municipal de saúde de Santa Brígida-Ba.
  -• Extrato de Contrato CT. Nº.141/2021 – Proc. Adm. Nº. 1.370/2021– Dispensa de Licitação Nº.044/2021 - Contratada: João Gomes da Cruz e Cia Ltda.
  -• Retificação - Referente aos Diários Oficial n. 2500 de 29/04/2021 Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Credenciamento Nº002/2021 e Extrato de contrato Nº. 094/2021.
  -• Extrato de Inexigibilidade de Licitação Adesão ao Credenciamento: 002/2021 Processo 1.341/2021 - Objeto: Adesão ao Credenciamento contratação de profissional especializado na área de farmacêutica, com carga horária de 30 (trinta) horas semanal no âmbito do município de Santa Brígida, de acordo com o credenciamento 002/2021.
  -• Extrato de Contrato CT. Nº.134/2021 – Proc. Adm. Nº.1341/2021– Adesão ao Credenciamento Nº. 002/2021 - Contratada: Mateus Menezes Barboza de Sá.
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  Nº certificação: QHYH1FWAWF0NM2O1DRGKXG

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  03/05/2021 - Edição nº 2503

  Resumo: • Resultado De Julgamento - Tomada De Preços Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de uma praça na sede do município.

  Nº certificação: GA3MVMX29RDN7WALBG3NJQ

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2502

  Resumo: • 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2018- Proc. Administrativo nº 520/2020- Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2018- Empresa: São Francisco Comercio e Construções Ltda-Me.

  Nº certificação: XEWAJBJYCH8JFPK2OY2S+G

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  30/04/2021 - Edição nº 2501

  Resumo: Retificação Referente aos Diários Oficial n. 2500 de 29/04/2021 Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Credenciamento Nº002/2021 e Extrato de Contrato Nº. 096/2021

  Nº certificação: ELZXGVJOOHZRGJ1/3RFIAA

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  29/04/2021 - Edição nº 2500

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santa Brígida.

  Nº certificação: LSJGURY/D0X58WTXRB73QQ

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  29/04/2021 - Edição nº 2499

  Resumo: • Parecer CME/CP Nº 002/2021 – Assunto: Plano de Ação Aprendendo Juntos em Tempos de COVID-19.

  Nº certificação: KWPLTBE4C8CHZ2AE/3JFRA

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  27/04/2021 - Edição nº 2498

  Resumo: • Republicação Por Incorreção - Portaria Municipal Nº 058/2021, de 07 de Janeiro de 2021 - Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências

  Nº certificação: I7MA3OPODJNHH5LEYOLDFW

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  27/04/2021 - Edição nº 2497

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Brígida.

  Nº certificação: LELU+TYQVXWFEBWVTULZEG

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  27/04/2021 - Edição nº 2496

  Resumo: • Aviso de Licitação PP n. 038/2021 - Objeto: Prestação de Serviços Gráficos para atender a Secretaria de Saúde.
  -• Aviso de Licitação PP n. 039/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza.
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  Nº certificação: RC9F/KAKPRJ0BPXFGGGC8G

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  26/04/2021 - Edição nº 2495

  Resumo: Resolução de Nº 05/2021 - Dispõe sobre, aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Estadual no exercício de 2021 para atendimento da política da Assistência Social do Município de Santa Brígida.

  Nº certificação: S7RLU5I3UWVE1LD1IKS8EA

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  23/04/2021 - Edição nº 2494

  Resumo: Portaria Municipal nº 146/2021, de 01 de Março de 2021.
  -Portaria Municipal nº 147/2021, de 01 de Março de 2021.
  -Portaria Municipal nº 148/2021, de 08 de Março de 2021.
  -Portaria Municipal nº 149/2021, de 11 de Março de 2021.
  -Portaria Municipal nº 150/2021, de 11 de Março de 2021.
  -Portaria Municipal nº 151/2021, de 15 de Março de 2021.
  -Portaria Municipal nº 152/2021, de 15 de Março de 2021.
  -Portaria Municipal nº 154/2021, de 16 de Março de 2021.
  -Portaria Municipal nº 155/2021, de 16 de Março de 2021.
  -Portaria Municipal nº 156/2021, de 16 de Março de 2021.
  -Portaria Municipal nº 157/2021, de 16 de Março de 2021.
  -Portaria Municipal nº 158/2021, de 16 de Março de 2021.
  -Portaria Municipal nº 159/2021, de 16 de Março de 2021.
  -Portaria Municipal nº 160/2021, de 17 de Março de 2021.
  -Portaria Municipal nº 161/2021, de 18 de Março de 2021.
  -Portaria Municipal nº 162/2021, de 23 de Março de 2021.
  -

  Nº certificação: QLLALGTAQJPP4GO5EWMC5Q

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  22/04/2021 - Edição nº 2493

  Resumo: • Aviso Remarcação de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 – Aquisição de um veículo tipo mini van (07 lugares) e um veículo tipo van (15 passageiros), para atender a Secretaria de Saúde no transporte sanitário e estruturação nas ações da atenção básica.
  -• Aviso Credenciamento 004/2021 - Prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, regula-se, por este Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: XA7K2GV/JGUX/QROW0CRDA

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  20/04/2021 - Edição nº 2492

  Resumo: - Contratos Da Prefeitura Municipal De Santa Brígida.

  Nº certificação: QPDT5DVDF7BMU5+JSKB/HW

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  20/04/2021 - Edição nº 2491

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 539/2021, De 20 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: WHVEV+A6IXCA3JMJY/OYYQ

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  20/04/2021 - Edição nº 2490

  Resumo: - Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 138/2020. (Leticia Ana de França Vieira-Me.)
  -Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 139/2020. (Posto Felix Nilo.)
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  Nº certificação: DANNAYFLC8TZGCYC6RRCXW

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  20/04/2021 - Edição nº 2489

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Brígida – Bahia.

  Nº certificação: KN62Q/WCAJEQ77OZLO4FPQ

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  19/04/2021 - Edição nº 2488

  Resumo: • Decreto No. 532 de 01 de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.941.000,00 (um milhao, novecentos e quarenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JL2DME8PACE5WPMZ0BLDIW

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  19/04/2021 - Edição nº 2487

  Resumo: Resolução Nº 05/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão do ano de 2020, do Fundo Municipal de Saúde de Santa Brígida.

  Nº certificação: FI7XYZYZXMKSQVRG8FFNFQ

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  15/04/2021 - Edição nº 2486

  Resumo: • Edital SMEEL-BA/Nº: 01/2021 - Edital para Renovação automática e Novas Matriculas dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Brígida para o Ano letivo de 2021.

  Nº certificação: BR/NJ9RW2DETR9CTQFF72A

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  14/04/2021 - Edição nº 2485

  Resumo: Resultado Pregão Presencial PP N. 034/2021 - MULTMED-Equip. Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda-ME.

  Nº certificação: JMNZAQTOLGZHO9B6TJ9YFG

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  13/04/2021 - Edição nº 2484

  Resumo:
  -• Distrato De Contrato N° 002/2020 Do Contrato 148/2019 - Contratada: Saulo José Oliveira Felício.
  -• Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 036/2021 - Objeto: Confecção De Fardamentos Para Atender As Necessidades Das Secretarias Desta Prefeitura Para Melhor Conforto Dos Funcionários No Uso De Suas Atribuições.
  -• Comunicado Pregão Eletrônico N° 001/2021 Processo Administrativo N° 905/2021 - Objeto: Aquisição De Um Veículo Tipo Mini Van (07 Lugares) E Um Veículo Tipo Van (15 Passageiros), Para Atender A Secretaria De Saúde No Transporte Sanitário E Estruturação Nas Ações Da Atenção Básica, Conforme Convênio N° 017/2020.
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  Nº certificação: ICP8RTCF3PTGTJIDGZC4JQ

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  09/04/2021 - Edição nº 2483

  Resumo: • Edital de Notifica Nº 001/2021 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Santa Brígida.

  Nº certificação: 47MXZIR/GMF+V5IEVWINMQ

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  07/04/2021 - Edição nº 2482

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 028/2021
  -CT. Nº. 077/2021 – Proc. Adm. Nº. 836/2021– Pregão Presencial Nº. 028/2021
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 031/2021
  -CT. Nº. 078/2021 – Proc. Adm. Nº. 04/2021– Pregão Presencial Nº. 031/2021
  -CT. Nº. 079/2021 – Proc. Adm. Nº. 04/2021– Pregão Presencial Nº. 031/2021
  -Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 032/2021
  -CT. Nº. 080/2021 – Proc. Adm. Nº. 794/2021– Pregão Presencial Nº. 032/2021
  -CT. Nº. 081/2021 – Proc. Adm. Nº. 794/2021– Pregão Presencial Nº. 032/2021
  -Retificação Referente aos Diários Oficial n. 2476 de 30/03/2021 Resultado Pregão Presencial PP Nº030/2021
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  Nº certificação: VDJM2KZGL9K4IMQHDIFKTG

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  07/04/2021 - Edição nº 2481

  Resumo: • Aviso Credenciamento 003/2021 – Objeto: Contratação de profissionais especializados nas áreas de Psicologia, Fonoaudiologia, Psicopedagogia, Especialista em Educação Física Adaptada, Especialista em Libras e Nutrição, para atender ao NAPE (Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado) às crianças, adolescentes e adultos que necessitam de acompanhamento especial, e a Secretaria de Educação no atendimento a Rede Municipal de Educação.

  Nº certificação: 3GQLCYZHGHBTSGTQ0AXWAG

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  06/04/2021 - Edição nº 2480

  Resumo: • Aviso de Licitação PP n. 035/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor Cesta Básica.
  -• Aviso de Licitação PP n. 036/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Aviso de Licitação PP n. 037/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais de uso Odontológico.
  -

  Nº certificação: WVQT6K0U/R5SVIFQRESLQQ

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  05/04/2021 - Edição nº 2479

  Resumo:
  -Comunicado Cancelamento do Pregão Presencial n. 033/2021 - Contratação de empresa especializada em locação de veículo (caminhão basculante).
  -

  Nº certificação: XWIMC/QHTY2PNPLSCPSQWG

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2478

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 536/2021, de 25 de março de 2021 - Nomeia Novos Membros Para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e Dá Outras Providências.

  Nº certificação: D9O+5CQZX31RTX05QYQ/NW

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  31/03/2021 - Edição nº 2477

  Resumo: • Aviso De Licitação Tomada De Preço N. 002/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em construção civil, para pavimentação urbana em ruas do município.

  Nº certificação: KLXKWH/4BGZ/38FWYFMI+G

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  30/03/2021 - Edição nº 2476

  Resumo:
  -
  -Resultados dos Pregões Presenciais da Prefeitura Municipal de Santa Brígida.
  -Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N° 024/2021 - Processo N° 656/2021 - Portal Consultoria em Gestão Empresarial EIRELI.
  -Extrato de Contrato N° 073/2021 – Processo Administrativo Nº 656/2021– Pregão Presencial N° 024/2021 – Portal Consultoria em Gestão Empresarial EIRELI.
  -Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N° 027/2021 - Processo N° 601/2021 - Maria Cicera Conceição Bezerra e CIA LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 075/2021 – Processo Administrativo Nº 601/2021– Pregão Presencial N° 027/2021 – Maria Cicera Conceição Bezerra e CIA LTDA.
  -Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N° 029/2021 - Processo N° 12/2021 - Maria Inez Pereira Ribeiro.
  -CT. N° 074/2021 – Processo Administrativo Nº 12/2021– Pregão Presencial N° 029/2021 – Maria Inez Pereira Ribeiro.
  -

  Nº certificação: GM1HBPDPXLHF0AW53/9ZLQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2475

  Resumo: • Aviso Licitação Tomada De Preços N. 001/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em construção civil, para construção de uma praça na sede do município.
  -• Aviso Credenciamento N. 002/2021 - Objetivo de contratação de prestadores de serviços pessoas físicas especializados nas áreas de Cirurgião Dentista, Enfermeiros, Assistente Social, Psicólogo, Fisioterapeuta, Educador Físico, Nutricionista, Farmacêuticos e Médicos Plantonista 24 horas, visando à ampliação dos serviços ofertados pela Rede Municipal de Saúde.
  -• Aviso Pregão Presencial N. 034/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Hospitalar). - Data: 14/04/2021 – às 10:00h.
  -

  Nº certificação: QQNVSF3PHC9P2AJWPKWXJA

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  29/03/2021 - Edição nº 2474

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.
  -- Republicado Com Alterações Do Decreto Municipal Nº 534/2021, De 25 De Março De 2021.
  -

  Nº certificação: VGLK0V7EFEG4PIXADI3Q5A

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  29/03/2021 - Edição nº 2473

  Resumo: • Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial N° 023/2021 Processo N° 602/2021 – Objeto: Aquisição De Materiais De Consumo (Elétrico), Para Atender Na Manutenção Dos Prédios, Logradouros Públicos E Iluminação Pública Da Cidade.
  -• Extrato De Contrato Nº 068/2021 Processo administrativo Nº 602/2021 Do Pregão Presencial Nº 023/2021 - Contratada: Maria Cicera Conceição Bezerra E Cia Ltda.
  -• Retificação Referente Aos Diários Oficial N° 2469 De 25/03/2021 Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 034/2021.
  -• Aditamento Do Contrato N° 006/2021 Processo Administrativo Nº 1005/2021 Dispense D232e Licitação Nº 005/2021 - Objeto: Prestação De Serviços Na Função De Enfermeiro Do SAMU (Serviços De Atendimento Móvel De Urgência), Para A Tender A Secretaria Municipal De Saúde.
  -• Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial N° 020/2021 Processo N° 35/2021 – Objeto: Aquisição De Bombas E Materiais, Para Instalações Nos Poços Artesianos, Inseridos Na Necessidade Da Situação De Seca Do Município.
  -• Contrato Nº 072/2021 Do Processo Administrativo Nº 35/2021 Do Pregão Presencial Nº 020/2021 - Objeto: Aquisição De Bombas E Materiais, Para Instalações Nos Poços Artesianos, Inseridos Na Necessidade Da Situação De Seca Do Município.
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  Nº certificação: C7IUXSMGAXVNZ5EC4IKTVG

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  26/03/2021 - Edição nº 2472

  Resumo: Contrato DRH Nº 154_2021_Jose Rafael Meneses Machado;
  -Contrato DRH Nº 157_2021_Ingred Rodrigues de Sa;
  -Contrato DRH Nº 155_2021_Taiz da Conceicao Souza;
  -Contrato DRH Nº 156_2021_Magna Evangelista Vieira;
  -Contrato DRH Nº 153_2021_Angela Maria Carlos Ursulino.
  -

  Nº certificação: GCFBCKC2JGPB6D8Y/KLKJW

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  26/03/2021 - Edição nº 2471

  Resumo: Edital Seplange 001/2021.

  Nº certificação: PNRXPGCA1M7CHT1KDHR5MG

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  25/03/2021 - Edição nº 2470

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 534/2021, De 25 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Medidas Indispensáveis Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Em Decorrência Da Infecção Humana Pelo Covid-19 (Coronavírus), Nos Termos Da Lei Nº 6.259/75 E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Municipal Nº 535/2021, De 25 De Março De 2021 - Autoriza A Realização Da Feira Livre Na Sede Do Município De Santa Brígida E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: SNJZDE0EZOZ1MBKOLYMPWW

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  25/03/2021 - Edição nº 2469

  Resumo: Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021.
  -Extrato De Inexigibilidade De Licitação Do Processo 908/2021 - Contratada: Andrett Goes P. De Souza-ME.
  -Termo De Homologação E Adjudicação Inexigibilidade De Licitação N. 004/2021 Processo N 908/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 056/2021– Processo Administrativo Nº 0908/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Assessoria Direcionada Aos Órgãos De Controle Externo, TCU, TCM, TCE.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 035/2021-Contratada: Lugmed Comercio De Prod. Cirúrgicos Laboratoriais E Farmacêuticos Ltda-ME.
  -Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 034/2021 -Contratada: Multmed – Equipamentos E Produtos Hospitalares Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: BKYHLMECOCGXMDHK23YFAW

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  25/03/2021 - Edição nº 2468

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N.° 019/2021.
  -- Extrato de Contrato Nº. 067/2021.
  -- Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N.°022/2021.
  -- Extrato de Contrato 061/2021.
  -- Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N.°025/2021.
  -- Extrato de Contrato Nº. 070/2021.
  -- Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N.° 026/2021
  -- Extrato de Contrato Nº. 069/2021.
  -- Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 033/2021
  -- Extrato de Contrato 065/2021.
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  Nº certificação: BVKVACCG4TVDC47GCWANJA

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  25/03/2021 - Edição nº 2467

  Resumo: • Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 030/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço total de seguros para veículos, para atender as necessidades da secretaria de saúde dos veículos renault-master furgão ano de fab.2019/2020, fiat novo uno attractive 1.0 ano de fab.2016/2017, volkswagen-nova saveiro robust, total flex ano de fab.2016/2017 1.6, nova s10 cab simples chevrolet ano de fab.2020/2020, ford-novo ka se plus 1.5-12v flex ano fab. 2019/2020 e fiat/argo drive 1.3, ano fab 2020/2021 e honda-moto nxr 160 brosesddflexone, pertecente a Frota Municipal.
  -• Extrato De Contrato Nº. 058/2021 – Proc. Adm. Nº. 1056/2021– Dispensa De Licitação Nº. 030/2021 – Contratada:Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
  -

  Nº certificação: OAI8SKIKDYLYA31NOWISHG

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  25/03/2021 - Edição nº 2466

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N. 001/2021 - Objeto: Aquisição de um veículo tipo mini van (07 lugares) e um veículo tipo van (15 passageiros), para atender a Secretaria de Saúde no transporte sanitário e estruturação nas ações da atenção básica.

  Nº certificação: OODLPLAPEBHIFLQP9FPJZQ

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  18/03/2021 - Edição nº 2465

  Resumo: - Republicação Do Decreto Nº 508, De 29 De Dezembro De 2020 - Aprova A Programação Da Execução Financeira Dos Órgãos, Entidades E Fundos Do Município, Para O Exercício 2021, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 1ZJKXNKLQLE5IMLS+V7TIW

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  18/03/2021 - Edição nº 2464

  Resumo: - Resultado Pregão Presencial PP Nº 020/2021. (Executa Construções e Locações de Veiculos Eireli.)
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 024/2021. (Portal Consultoria em Gestão Empresarial Eireli.)
  -

  Nº certificação: CV+RXC3WJTP1W9WNMO0P0G

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  17/03/2021 - Edição nº 2463

  Resumo: • Extrato de Publicação De Dispensa De Licitação N° 029/2021 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico para Atender na Manutenção dos Prédios, Logradouros Públicos e Iluminação Pública da Cidade.
  -• Resultado Pregão Presencial do PP N. 027/2021 – Objeto: Aquisição de Material de Consumo ( Construção).
  -• Resultado Pregão Presencial do PP N. 029/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Hospedagens.
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  Nº certificação: UAVTTC2MF37UCAE8BVZNVG

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  17/03/2021 - Edição nº 2462

  Resumo: • Resolução Nº 01/2021 - Dispõe Sobre A Aprovação Do Regimento Interno Do Conselho Municipal De Saúde.
  -• Resolução Nº 02/2021 - Elege E Empossa A Mesa Diretora Do Conselho Municipal De Saúde Para O Biênio 2021/2022.
  -• Resolução Nº 03/2021 - Aprova As Metas Pactuadas Da Programação Anual De Saúde – PAS 2021 Da Secretaria Municipal Da Saúde.
  -• Resolução Nº 04/2021 - Aprova As Metas Pactuadas Da Referentes Aos Indicadores Do SISPACTO – 2021 Da Secretaria Municipal De Saúde.
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  Nº certificação: QX9FJEUXGLXJQZEX/GZITQ

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  16/03/2021 - Edição nº 2461

  Resumo: • Resolução Nº 01/2021 - Dispõe sobre a Convocação de Suplente do Conselho Tutelar de Santa Brígida-Ba.

  Nº certificação: G6SBNH2SHE4QFSCJSOVBZG

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  16/03/2021 - Edição nº 2460

  Resumo:
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Brígida.
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  Nº certificação: RFBWLMUCR7QBUX9WWL7O9A

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  16/03/2021 - Edição nº 2459

  Resumo: Resultado Pregão Presencial PP Nº 023/2021 - Maria Cicera Conceição Bezerra e Cia Ltda

  Nº certificação: LZALK8F+TKF6A5NHHOSIOG

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  12/03/2021 - Edição nº 2458

  Resumo: • Extrato Do 1º Termo Aditivo De Supressão Ao Contrato Nº 213/2020 - Tomada De Preço 005/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para pavimentação urbana em paralelepípedo em diversas ruas da Cidade de Santa Brígida.

  Nº certificação: 20XZC4QZUOJZDCI+SV736A

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  11/03/2021 - Edição nº 2457

  Resumo: • Aditamento CT.N.075/2020 – Proc. Adm.Nº 906/2021 – Dispensa de Licitação N.031/2020 - Objeto: Prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia.
  -• Distrato de Contrato 009/2020 Distrato N. 001/2020.
  -• Resultado Pregão Presencial PP N. 022/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios, Utensílios, Higiene e Limpeza).
  -

  Nº certificação: Q/2IDUNWSSIQVWSNZKLRGQ

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  10/03/2021 - Edição nº 2456

  Resumo: • Resultado Pregão Presencial N. 021/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em confecção de próteses dentárias.

  Nº certificação: QNW8OMJT64GDLRB34IOJLG

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  10/03/2021 - Edição nº 2455

  Resumo: • Aditamento CT. n. 138/2020 – Proc. Adm. n. 863/2021 – Pregão Presencial n. 035/2020 - Contratada: Leticia Ana França Vieira.
  -• Aditamento CT. n. 139/2020 – Proc. Adm. n. 862/2021 – Pregão Presencial n. 035/2020 - Contratada: Posto Felix Nilo Ltda.
  -

  Nº certificação: KOO5UOJNS+0FCVRKH9ZHJW

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  10/03/2021 - Edição nº 2454

  Resumo: • Termo de Apostilamento ao Contrato nº 243/2017- Companhia Nacional Para Inclusão Digital Ltda EPP.
  -• Prestação de Serviços Contrato nº 243/2017.
  -

  Nº certificação: H7HNIAX5ZMP41IATVWLRBQ

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  08/03/2021 - Edição nº 2453

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 017/2021 Processo N. 308/2021 – Objeto: Aquisição de peças, para atender na manutenção dos veículos Retro- Escavadeira marca JCB ano 2012, Patrol 120K ano 2013 Cartepillar, Pá Carregadeira e trator 265, pertencentes a frota municipal.
  -• CT. Nº. 048/2021 – Proc. Adm. Nº. 308/2021– Pregão Presencial Nº. 017/2021 - Contratada: João Batista Machado Júnior-ME.
  -• Aditamento CT.n.154/2020 – Proc. Adm.Nº 687/2021– Tomada de Preço N.002/2020 - Contratada: Construtora Menezes Santana Ltda-ME.
  -• Apostilamento CT N. 243/2017 - Proc. Adm. N.609/2021-Pregão Presencial N. 049/2017 - Contratada: Companhia Nacional para Inclusão Digital Ltda-EPP.
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  Nº certificação: UHVLHBXEJOJ9LRGNV6IYHG

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  05/03/2021 - Edição nº 2452

  Resumo:
  -Decreto No. 528 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 926.000,00 (novecentos e vinte e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: SBCDDQOHIV5H5VLUDI5QKA

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  04/03/2021 - Edição nº 2451

  Resumo: Aviso de Licitação PP 028/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Consultoria e Assessoria para Prestação de Contas dos Programas Desenvolvidos Pela Secretaria de Educação.
  -Aviso de Licitação PP 029/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Hospedagens.
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  Nº certificação: UCD4LGHHDFANVUDXW+UDBG

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  03/03/2021 - Edição nº 2450

  Resumo: - Portaria Municipal Nº 139/2021, de 01 de março de 2021.
  -- Portaria Municipal Nº 140/2021, de 01 de março de 2021.
  -- Portaria Municipal Nº 141/2021, de 01 de março de 2021.
  -- Portaria Municipal Nº 142/2021, de 01 de março de 2021.
  -- Portaria Municipal Nº 143/2021, de 01 de março de 2021.
  -- Portaria Municipal Nº 144/2021, de 01 de março de 2021.
  -- Portaria Municipal Nº 145/2021, de 01 de março de 2021.
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  Nº certificação: 428NWTGXLUNQ44YMMZKZJQ

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  03/03/2021 - Edição nº 2449

  Resumo: Retificação Referente aos Diários Oficial 2440 de 24/02/2021 Aviso de Licitação Pregão Presencial PP Nº022/2021

  Nº certificação: RKS+NBEMNN8K4GPLBIEOVQ

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  02/03/2021 - Edição nº 2448

  Resumo: • Republicação - Decreto Municipal Nº 527/2021, De 01 De Fevereiro De 2021- Dispõe Sobre A Nomeação Do Conselho Municipal De Saúde, Conforme Especifica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: NMD7DE5YD1C9IEHSVC1VFW

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  02/03/2021 - Edição nº 2447

  Resumo: Republicação - Portaria Municipal Nº 087/2021, de 15 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 109/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 110/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 111/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 112/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 113/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 114/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 115/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 116/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 117/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 118/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 119/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 120/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 121/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 122/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 123/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 124/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 125/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 126/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 127/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 128/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 129/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 130/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 131/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 132/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 133/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 134/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Municipal Nº 135/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: CC2U2HOYAU8RLO80UO3ELQ

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  02/03/2021 - Edição nº 2446

  Resumo: Resolução de n° 01/2021 - Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos recursos do FMAS através do governo estadual para entendimento da política da assistência social do município de Santa Brígida de 2020 para 2021.
  -Resolução de n° 02/2021 - Dispõe sobre aprovação do demonstrativo físico financeiro do serviços/programas com recursos do governo federal para entendimento da política da assistência social do município de Santa Brígida no exercício de 2019.
  -Resolução de n° 03/2021 - Dispõe sobre aprovação do demonstrativo físico financeiro para gestão do programa bolsa família para entendimento da política da assistência social do município de Santa Brígida.
  -Resolução de n° 04/2021 - Dispõe sobre aprovação do demonstrativo financeiro para gestão do SUAS para atendimento da política da assistência social do Santa Brígida no exercício de 2019.
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  Nº certificação: XKWKP8SWQTBJQGVXAW0VXW

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  02/03/2021 - Edição nº 2445

  Resumo: Aditamento CT.n.058/2019.
  -Aditamento CT.n.060/2019.
  -Aditamento CT.n.061/2019.
  -Aditamento CT.n.077/2018.
  -Aditamento CT.n.078/2018.
  -Retificação- referente aos diários oficial n. 2442 de 25/02/2021- resultado pregão presencial PP nº018/2021.
  -Extrato de publicação de Dispensa de Licitação n° 026/2021- Contratada: Nordeste Irrigação & Maquinas Ltda.
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  Nº certificação: CARKOZZVBZWLCW8NKOQ5WQ

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• Fevereiro - 2021

  PDF
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  26/02/2021 - Edição nº 2444

  Resumo: • Termo de Apostilamento ao Contrato n. 243/2017

  Nº certificação: 7LA+GQWOCQJ6NDVFO+JBJQ

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  25/02/2021 - Edição nº 2443

  Resumo: • Oficio Nº 013/2020 - Plano de Ação Aprendendo Juntos em Tempos de Covid 19, Que Instituiu as Atividades Remotas nas Unidades da Rede Municipal de Ensino, Emitido Pelas Câmara de Legislação e Normas e Câmara de Educação Básica e Aprovado Pelo Conselho Pleno.

  Nº certificação: GECNJAHCN58FAMGIOC6CZW

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  25/02/2021 - Edição nº 2442

  Resumo: • Resultado Pregão Presencial PP N. 017/2021 - Objeto: Fornecimento de peças para trator. Empresa: João Batista Machado Junior ME
  -• Resultado Pregão Presencial PP N. 018/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de veículos caminhão pipa, com operação. Empresa: José Carlos Dos Santos Transportes.
  -• Aviso de Licitação PP n. 023/2021 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico.
  -• Aviso de Licitação PP n. 024/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Consultoria e Assessoria na Área de Engenharia Civil.
  -• Aviso de Licitação PP n. 025/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Hidráulico e Pintura).
  -• Aviso de Licitação PP n. 026/2021 - Objeto: Locação de Veículos tipo caminhonete-Pick-up.
  -• Aviso de Licitação PP n. 027/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Construção).
  -

  Nº certificação: QEC3TJ0SEKCWH+MQFLUIAA

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  25/02/2021 - Edição nº 2441

  Resumo: • Aviso Credenciamento 001/2021 - Contratação de prestadores de serviços de saúde especializado em Exames Laboratoriais de Patologia Clínica e Imagem e Consultas Especializadas, visando à ampliação dos serviços ofertados pela Rede Municipal de Saúde, usando como referência os procedimentos e valores da Tabela da Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: VUNN7KVZHJSVNQS1R5VFGA

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  24/02/2021 - Edição nº 2440

  Resumo: • Aviso de Licitação PP n. 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos ônibus escolares, máquinas e veículos pesados pertencentes a frota municipal
  -• Aviso de Licitação PP n. 020/2021 - Objeto: Aquisição de Bombas e Materiais de Consum
  -• Aviso de Licitação PP n. 021/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em confecção de próteses dentárias.
  -• Aviso de Licitação PP n. 022/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios, Expediente, Utensílios, Higiene e Limpeza).
  -• Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 016/2021
  -• CT. Nº. 040/2021 – Proc. Adm. Nº. 30/2021– Pregão Presencial Nº. 016/2021. Contratada: KSA Revenda de Gás EIRELI.
  -• CT. Nº. 041/2021 – Proc. Adm. Nº. 30/2021– Pregão Presencial Nº. 016/2021. Contratada: KSA Revenda de Gás Eireli.
  -

  Nº certificação: 2CPWLSJZUCQWK7HFC+KZKG

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  23/02/2021 - Edição nº 2439

  Resumo: - Decerto Nº 511 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 2.731.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil reais), para os fins que se específica e da outras providências.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Brígida.
  -

  Nº certificação: FXOIHPI0QFIKOJCSETQF6W

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  22/02/2021 - Edição nº 2438

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 531/2021, De 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da subcomissão para apoiar nos procedimentos de credenciamento, vistoria veicular e fiscalização e dá outras providências.

  Nº certificação: APNBWSFKIJKWQJXVUZB9WW

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  18/02/2021 - Edição nº 2437

  Resumo: - Contratos De Prestações De Serviços DRH 001 A 152/2021.
  -- Termo De Apostilamento Ao Contrato 139 De 2020.
  -
  -

  Nº certificação: CUIBUBLWATD5R9CNQLZBCA

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  18/02/2021 - Edição nº 2436

  Resumo: - Termo De Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial N.° 005/2021.
  -- Extrato De Contrato Nº. 028/2021 Do Pregão Presencial Nº. 005/2021.
  -- Termo De Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial N.° 006/2021.
  -- Extrato De Contrato Nº. 029/2021 Do Pregão Presencial Nº. 006/2021.
  -- Termo De Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial N.° 008/2021.
  -- CT. Nº. 030/2021 Do Pregão Presencial Nº. 008/2021.
  -- Termo De Homologação E Adjudicação Do Pregão Presencial N.° 007/2021.
  -- CT. Nº. 031/2021 Do Pregão Presencial Nº. 007/2021.
  -- Resultado Do Pregão Presencial N.°013/2021.
  -- Resultado Do Pregão Presencial N.° 014/2021.
  -- Resultado Do Pregão Presencial N.° 015/2021.
  -- Resultado Do Pregão Presencial N.° 016/2021.
  --
  -

  Nº certificação: 9OLUCQONEW+OQZ/CPY5Q6W

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  11/02/2021 - Edição nº 2435

  Resumo: Decreto Municipal Nº 530/2021, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: AV6HB+GLUA6HYBRDOT46KA

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  11/02/2021 - Edição nº 2434

  Resumo: Resultado Do Pregão Presencial PP N. 007/2021 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria de Saúde.
  -Resultado Do Pregão Presencial PP N. 009/2021 - Objeto: Prestação de serviço em confecção de refeições tipo quentinhas.
  -Resultado Do Pregão Presencial PP N. 010/2021 - Objeto: Fornecimento de Água Mineral Acondicionada em Garrafão de 20 Litros.
  -Resultado Do Pregão Presencial PP N. 011/2021 - Objeto: Prestação de serviço de força de pneus dos veículos, pertencentes a frota municipal.
  -Resultado Do Pregão Presencial PP N. 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e instalação de bombas em poços artesianos.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 017/2021 - Objeto: Fornecimento de Peças para Trator.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de veículos caminhão pipa, com operação.
  -
  -

  Nº certificação: XGY4OHYAVSMHMBV+U94RLQ

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  09/02/2021 - Edição nº 2433

  Resumo: • Resultado Pregão Presencial N. 005/2021 – Objeto: Prestação de Serviços de Hospedagem.
  -• Resultado Pregão Presencial N. 006/2021 – Objeto: Aquisição de Oxigênio e Ar Comprimido Medicinal.
  -• Resultado Pregão Presencial N. 008/2021 – Objeto: Prestação de Serviços em Lavagem de Veículos pertencentes a Secretaria de Saúde Aquisição de Oxigênio e Ar Comprimido.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 001/2021
  -• Extrato de Contrato CT. Nº. 022/2021
  -• Extrato de Contrato CT. Nº. 023/2021
  -• Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N.° 003/2021
  -• Extrato de Contrato CT. Nº. 024/2021
  -

  Nº certificação: OLRFCCLTXU6CPEF72P/NNG

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  08/02/2021 - Edição nº 2432

  Resumo: • Republicação do Decreto Municipal nº 524/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Declara Situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – 1.4.1.1.0 – COBRADE, conforme IN/MDR nº 36 de 04 de dezembro de 2020.

  Nº certificação: GGFY6SEF8RWXM6LMKOYCRQ

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  05/02/2021 - Edição nº 2431

  Resumo: • Decreto Municipal nº 527/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saude, conforme especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: CXPW3QPTKAT3QGWJCDMAXA

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  04/02/2021 - Edição nº 2430

  Resumo: • Termo de Apostilamento ao Contrato Nº017/2019, 034/2019 e 079/2020 Proc. Administrativo Nº 041/2021 Nº004/2018 - Credenciamento Nº002/2020.
  -• Termo de Apostilamento aos Contratos Nº013/2019, 035/2019, 096/2019, 112/2019, 202/2019, 162/2019 e 171/2020, 172/2020, 176/2020, 177/2020. Proc. Administrativo Nº 041/2021 Credenciamento Nº004/2018 - Credenciamento Nº002/2020.
  -• Termo de Apostilamento aos Contratos Nº016/2019, 022/2019, 023/2019, 025/2019, 027/2019, 028/2019, 029/2019, 030/2019, 148/2019, 182/2019 e 185/2020 Proc. Administrativo Nº 041/2021 Credenciamento Nº004/2018 - Credenciamento Nº002/2020.
  -• Termo de Apostilamento aos Contratos Nº011/2019, 012/2019. Proc. Administrativo: Nº 041/2021 Credenciamento Nº004/2018.
  -• Comunicado Pregão Presencial N. 004/2021.
  -• Aviso de Licitação PP N. 013/2021.
  -• Aviso de Licitação PP N. 014/2021.
  -• Aviso de Licitação PP N. 015/2021.
  -• Aviso de Licitação PP N. 016/2021.
  -• Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 020/2021.
  -• Extrato de Contrato CT. Nº. 020/2021 – Proc. Adm. Nº.587/2021– Dispensa de Licitação Nº. 020/2021.
  -

  Nº certificação: IJT3KWEHKLOS/FGOTR2L/G

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  02/02/2021 - Edição nº 2429

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Brígida.

  Nº certificação: MJHN4GV7KHLYM0HYBNSHNG

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  01/02/2021 - Edição nº 2428

  Resumo: Decreto Nº 510 de 30 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 1LFOHRY6TLAD1KIBJGYN2W

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2427

  Resumo: • Republicação - Portaria Municipal Nº 087/2021, de 15 de janeiro de 2021.
  -• Portaria Municipal Nº 099/2021, de 25 de janeiro de 2021.
  -• Portaria Municipal Nº 100/2021, de 25 de janeiro de 2021.
  -• Portaria Municipal Nº 101/2021, de 27 de janeiro de 2021.
  -• Portaria Municipal Nº 102/2021, de 27 de janeiro de 2021.
  -• Portaria Municipal Nº 103/2021, de 27 de janeiro de 2021.
  -• Portaria Municipal Nº 104/2021, de 28 de janeiro de 2021.
  -• Portaria Municipal Nº 105/2021, de 29 de janeiro de 2021.
  -• Portaria Municipal Nº 106/2021, de 29 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 0XLIWF3NCS45ZT+DVYTJ+A

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  29/01/2021 - Edição nº 2426

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Santa Brígida.

  Nº certificação: 3YOMPOHHGS7BNQT+8ZGD0G

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  28/01/2021 - Edição nº 2425

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 524/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município Afetadas Por Estiagem – 1.4.1.1.0 – Cobrade, Conforme In/Mi 02/2016.

  Nº certificação: TDNN7LWS5OHQYN5KHIH0+A

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  28/01/2021 - Edição nº 2424

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 523/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - Reestrutura a comissão de defesa civil, constituída pelo decreto municipal Nº 321/2018, de 20 de novembro de 2018 e dá outras providências.

  Nº certificação: FNMPX1YDB2AW5I28YA78WG

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  27/01/2021 - Edição nº 2423

  Resumo: • Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 007/2021. (Marianna Magalhães Silva).
  -• Extrato De Contrato CT. Nº. 008/2021. (Marianna Magalhães Silva).
  -• Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 017/2021. (Data Print Informática Dados Variáveis & Logística LTDA).
  -• Extrato De Contrato CT. Nº. 016/2021. (Data Print Informática Dados Variáveis & Logística LTDA).
  -

  Nº certificação: 3YRIOZAPPQWSI6I10LBMXQ

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  27/01/2021 - Edição nº 2422

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 522/2021, De 26 De Janeiro De 2021- Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Santa Brígida/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: RGDE9/S+LXZHGHKFVLGYTA

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  26/01/2021 - Edição nº 2421

  Resumo: - Aviso de Licitação PP Nº 005/2021 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem.
  -Aviso de Licitação PP Nº 006/2021 - - Objeto: Aquisição de oxigênio e ar comprimido medicinal.
  -Aviso de Licitação PP Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a secretaria de saúde.
  -Aviso de Licitação PP Nº 008/2021 - Objeto: Prestação de serviços em lavagem de veículos pertencentes a secretaria de saúde.
  -

  Nº certificação: 8KNGJEZPQJG8BDUNFN5H0G

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  26/01/2021 - Edição nº 2420

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Santa Brígida BA.

  Nº certificação: UBFWQTFKMJUURHDRJZDWOA

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  25/01/2021 - Edição nº 2419

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 520/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Altera o decreto municipal nº 294/2018, que trata dos procedimentos fiscais e pagamento da gratificação de produtividade dos servidores fiscais, e dá outras providências.

  Nº certificação: NUG130IRRUKOMYTUWQNNYW

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  25/01/2021 - Edição nº 2418

  Resumo: • Aviso De Licitação PP N. 004/2021.
  -• Relatório Resumido Da Execução Orçamentária – 6° Bimestre De 2020.
  -• Relatório De Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre De 2020.
  -

  Nº certificação: 6AQ5XDHDHQMNQJVKVRPD8A

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  25/01/2021 - Edição nº 2417

  Resumo: • Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Santa Brígida.

  Nº certificação: BNQGHZ8I0JT1GOIKAJMSEA

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  22/01/2021 - Edição nº 2416

  Resumo: - Portaria Municipal Nº 2.722/2020, De 31 De Dezembro De 2020.

  Nº certificação: KGDRSZNXJS1TRSSACPHLSW

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  22/01/2021 - Edição nº 2415

  Resumo: Portaria Municipal Nº 091/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 092/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 093/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 094/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 095/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 096/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 097/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Municipal Nº 098/2021, De 15 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: HP7GEKDIT0TQJYCBCS6GAG

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  22/01/2021 - Edição nº 2414

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Santa Brígida.

  Nº certificação: YH4LUXIYTC2Q1RLPK3/O5Q

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  22/01/2021 - Edição nº 2413

  Resumo: • Portarias Municipais Prefeitura Municipal de Santa Brígida.

  Nº certificação: PLOSYGI2SLYAHMOITCXL5A

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  21/01/2021 - Edição nº 2412

  Resumo: Apostilamento - CT n. 023/2019 - Proc. Adm. n.028/2021-Credenciamento n. 004/2018
  -Apostilamento - CT n. 025/2019 - Proc. Adm. n.028/2021-Credenciamento n. 004/2018
  -Apostilamento - CT n. 027/2019 - Proc. Adm. n.028/2021-Credenciamento n. 004/2018
  -Apostilamento - CT n. 028/2019 - Proc. Adm. n.028/2021-Credenciamento n. 004/2018
  -Apostilamento - CT n. 029/2019 - Proc. Adm. n.028/2021-Credenciamento n. 004/2018
  -Apostilamento - CT n. 182/2019 - Proc. Adm. n.028/2021-Credenciamento n. 004/2018
  -Apostilamento - CT n. 022/2019 - Proc. Adm. n.011/2021-Credenciamento n. 004/2018
  -Apostilamento - CT n. 016/2019 - Proc. Adm. n.011/2021-Credenciamento n. 004/2018
  -Apostilamento - CT n. 030/2019 - Proc. Adm. n.011/2021-Credenciamento n. 004/2018
  -Apostilamento - CT n. 148/2019 - Proc. Adm. n.040/2021-Credenciamento n. 004/2018
  -Apostilamento - CT n. 185/2020 - Proc. Adm. n.040/2021-Credenciamento n. 004/2018
  -

  Nº certificação: BHRQXMCU3ZT/S8GLUFDSIW

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  19/01/2021 - Edição nº 2411

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Brígida – BA.

  Nº certificação: BLDGV0ORGKGPPCQG5RHOXA

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  19/01/2021 - Edição nº 2410

  Resumo: • Aditamento CT.N.007/2018 – Proc. Adm.Nº 2.482/2020 – Dispensa De Licitação N.007/2018 - Locador: Daci Batista Da Silva.
  -• Aditamento CT.N.003/2018 – Proc. Adm.Nº 2.4642020 – Dispensa De Licitação N.003/2018 - Locadora: Rejane Da Silva Alves.
  -• Aditamento CT.N.036/2018 – Proc. Adm.Nº 2.483/2020 – Pregão Presencial N.013/2018 - Contratado: Ayrton Elvis Silva Oliveira.
  -• Aditamento CT.N.014/2018 – Proc. Adm.Nº 2.479/2020 – Dispensa De Licitação N.014/2018 - Locadora: Maria De Lourdes Da Silva.
  -• Aditamento CT.N.012/2018 – Proc. Adm.Nº 2.478/2020 – Dispensa De Licitação N.012/2018 - Locador: Jose Barros De Carvalho.
  -• Aditamento CT.N.003/2020 – Proc. Adm.Nº 2.476/2020 – Dispensa De Licitação N.003/2020 - Locador: Adalzivan Lima Barbosa.
  -• Aditamento CT.N.002/2020 – Proc. Adm.Nº 2.477/2020 – Dispensa De Licitação N.002/2020 - Locadora: Marina De Souza Silva.
  -• Aditamento CT.N.015/2018 – Proc. Adm.Nº 2.480/2020 – Dispensa De Licitação N.015/2018 - Locador: Genival Barbosa Da Silva.
  -• Aditamento CT.N.016/2018 – Proc. Adm.Nº 2.481/2020 – Dispensa De Licitação N.016/2018 - Locador: Valter Alcantara De Oliveira.
  -• Aviso De Licitação PP N. 003/2021 - Aquisição de Urnas Funerárias.
  -

  Nº certificação: VXRTLZXZZPT1YBK3MUZOGW

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  15/01/2021 - Edição nº 2409

  Resumo: Portaria Municipal Nº 2.719/2020, de 31 de Dezembro de 2020 - Revoga a Portaria Municipal nº 167/2017 e dá outras providências.
  -Portaria Municipal Nº 2.720/2020, de 31 de Dezembro de 2020 - Revoga a Portaria Municipal nº 171/2017 e dá outras providências.
  -Portaria Municipal Nº 2.721/2020, de 31 de Dezembro de 2020 - Revoga a Portaria Municipal nº 169/2017 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FNVS3MADMQIDAPJYMTV3BA

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  15/01/2021 - Edição nº 2408

  Resumo: Portaria Municipal Nº 063/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Designa a Comissão de Licitação e dá outras providências.
  -Portaria Municipal Nº 064/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Designa Gestora do Programa Bolsa Família e do CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VDQEQXPDLWIOH08/OKUOOQ

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  14/01/2021 - Edição nº 2407

  Resumo: • Retificação - Tornar sem efeito a publicação dos Aditamentos dos CT.n.181/2019 - Proc. Adm.nº 2.512/2020 - Credenciamento n.004/18-Objeto: Contratação de Profissional Especializado na área de Odontologia– Contratada: Ileana Araujo Oliveira.

  Nº certificação: L3K6VT/RPXJGD1CQLYBVMW

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  14/01/2021 - Edição nº 2406

  Resumo: Decreto Nº 515 de 04 de Janeiro de 2021 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 209.000,00 (Duzentos e Nove Mil Reais), Abertura de crédito especial em decorrência da criação da Secretaria do Tesouro Municipal.

  Nº certificação: XTLYS85CYOSEMMRJDA/K1G

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  13/01/2021 - Edição nº 2405

  Resumo: • Decreto Nº 508, De 29 De Dezembro De 2020 - Aprova A Programação Da Execução Financeira Dos Órgãos, Entidades E Fundos Do Município, Para O Exercício 2021, E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Municipal Nº 519/2021, De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre Medidas Indispensáveis Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Em Decorrência Da Infecção Humana Pelo Covid-19 (Coronavírus), Nos Termos Da Lei Nº 6.259/75 E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 30H/KHFYTYIS+Q131NFHPA

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  13/01/2021 - Edição nº 2404

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 516/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Regulamenta a movimentação financeira em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

  Nº certificação: 4ONXGEYILSCLSTUNWOMAXQ

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  12/01/2021 - Edição nº 2403

  Resumo: Aditamento CT.n.004/2020 - Genival Barbosa da Silva.
  -Aviso de Licitação PP 001/2021 - Objeto: Fornecimento de Combustível (Gasolina e Diesel) para atender a Secretaria de Saúde do Município.
  -Aviso de Licitação PP 002/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte de Pacientes em UTI Móvel.
  -

  Nº certificação: MTZZBGF13UIJZBVPYYGKNG

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  11/01/2021 - Edição nº 2402

  Resumo: - Decreto Nº 496 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.845.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BH3PPZOPIRO2EF+0GUH0WA

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  08/01/2021 - Edição nº 2401

  Resumo: Republicação Decreto Municipal Nº 514/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Regulamenta a movimentação financeira em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
  -Portaria Municipal Nº 2.718/2020, de 31 de dezembro de 2020 - Revoga a Portaria Municipal nº 170/2017 e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 2CVE1DH8QDKKVHB4LXNDFA

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  07/01/2021 - Edição nº 2400

  Resumo: Decreto Municipal nº 512/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal nº 513/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal nº 514/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Santa Brígida.
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  Nº certificação: WOEFBVJ4L1E2+D4YFOJBGG

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  07/01/2021 - Edição nº 2399

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Santa Brígida BA.

  Nº certificação: VWXVSM1WLG2O3NTWRCF+MA

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  07/01/2021 - Edição nº 2398

  Resumo: Aditamentos aos Contratos da Prefeitura de Santa Brígida BA.

  Nº certificação: 6XXTYLPTSUKR0KLUSGGESG

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  07/01/2021 - Edição nº 2397

  Resumo: Portaria Municipal Nº 001/2021, De 01 De Janeiro De 2021 - Nomeia Secretária de Saúde do Município de Santa Brígida.
  -Portaria Municipal Nº 002/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia Secretária de Desenvolvimento Social do Município de Santa Brígida.
  -Portaria Municipal Nº 003/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia Secretária de Cultura e Turismo do Município de Santa Brígida.
  -Portaria Municipal Nº 004/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia Secretário de Infraestrutura do Município de Santa Brígida.
  -Portaria Municipal Nº 005/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de Santa Brígida.
  -Portaria Municipal Nº 006/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia Secretária do Tesouro Municipal.
  -Portaria Municipal Nº 007/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia Secretário de Administração e Finanças do Município de Santa Brígida.
  -Portaria Municipal Nº 008/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia Secretário de Planejamento e Gestão do Município de Santa Brígida.
  -Portaria Municipal Nº 009/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia Secretário de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Brígida.
  -Portaria Municipal Nº 010/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia Chefe de Gabinete.
  -Portaria Municipal Nº 011/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia Controlador Geral Interno.
  -Portaria Municipal Nº 012/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia Procurador Adjunto.
  -Portaria Municipal Nº 013/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia Procurador Jurídico do Município de Santa Brígida.
  -Portaria Municipal Nº 014/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia Diretor de Contabilidade.
  -Portaria Municipal Nº 015/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia Diretor de Obras, Construção e Manutenção Civil.
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  Nº certificação: NLDPTBAAARF7HGBVB3BQNG

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  07/01/2021 - Edição nº 2396

  Resumo: Portarias de Dezembro de 2020.

  Nº certificação: Q4REIV9+E4/AMCRI+OSPGW

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  07/01/2021 - Edição nº 2395

  Resumo: • Portarias Municipais do Mês de Dezembro de 2020.

  Nº certificação: LDYI9GNMOGIZ0TKVT7JHIA

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  07/01/2021 - Edição nº 2394

  Resumo: - Portarias da Prefeitura Municipal de Santa Brígida.

  Nº certificação: 2DGQHFWPCFXOJUSWI4WILW

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  06/01/2021 - Edição nº 2393

  Resumo: - Portarias da Prefeitura Municipal de Santa Brígida.

  Nº certificação: 0TKAYLSTDMBNU0+/PMN2FW

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