4690

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Ribeira do Pombal



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 211 resultados das pesquisas.

Leis: 54

Leis complementares: 23

Decretos: 129

Portarias: 5

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2023 890/2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2023 889/2023 Altera a art. 33 da Lei Municipal nº 659/2015, e concede reajuste salarial aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2023 887/2023 “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINPROERP, SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL Download
Detalhes
Leis Outros 2023 886/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 882 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Download
Detalhes
Leis Outros 2023 885/2023 Institui o Programa Municipal de Estágio no âmbito da Administração Pública do Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências Download
Detalhes
Leis Outros 2022 873/2022 Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, para instalaç... Download
Detalhes
Leis Outros 2022 872/2022 Denomina de Cemitério Municipal Nossa Senhora da Conceição, o atual Cemitério sem denominação da Fazenda Zantinhas Download
Detalhes
Leis Outros 2022 871/2022 Autoriza a doação de terreno para a construção de revenda automotiva e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2022 870/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências Download
Detalhes
Leis Outros 2022 869/2022 “Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pronafianos do Município de Ribeira do Pombal” Download
Detalhes
Leis Outros 2022 868/2022 O Município passa oferecer incentivo para a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de... Download
Detalhes
Leis Outros 2022 867/2022 Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nas agências bancárias, repartições dos órgãos públicos diretos e indiretos do Município de Ribeira do Pombal Download
Detalhes
Leis Outros 2022 866/2022 Institui o Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE, e dá outras providências Download
Detalhes
Leis Outros 2022 865/2022 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL A "SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL Download
Detalhes
Leis Outros 2022 864/2022 Denomina de Cemitério Municipal São Roque, o atual Cemitério sem denominação no Povoado Veríssimo Download
Detalhes
Leis Outros 2022 863/2022 Denomina de José Valdo Santos Almeida “Caboco”, a Rua localizada no Povoado Curral Falso, saída para o Banzaê, atualmente conhecida por Rua Nova Download
Detalhes
Leis Outros 2022 862/2022 Dispõe sobre a inclusão no calendário do município de uma caminhada anual de valorização a Saúde e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2022 861/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO BAIRRO CABORÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
Detalhes
Leis Outros 2022 859/2022 Institui a Gratificação Especial de Patrulhamento e dá outras providências Download
Detalhes
Leis Outros 2022 858/2022 Dispõe sobre a Lei de criação dos Conselhos Escolares das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação de Ribeira do Pombal - Bahia. Download
Detalhes
Leis Outros 2022 857/2022 Denomina de Maria José Rodrigues de Oliveira a atual rua conhecida como Rua João XXIII, neste município. Download
Detalhes
Leis Outros 2022 856/2022 Autoriza o Executivo a firmar parcerias com empresas privadas, objetivando a colocação de placas, lixeiras e coletores de lixo nos logradouros públicos do município Download
Detalhes
Leis Outros 2022 855/2022 Denomina de Praça Manoel Cezar da Silva, a Atual Praça sem denominação ao lado da Igreja Nova município de Ribeira do Pombal Download
Detalhes
Leis Outros 2021 854/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribeira do Pombal, para o exercício financeiro de 2022 e determinam outras providencias. Download
Detalhes
Leis Outros 2021 853/2021 Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022 - 2025 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2021 852/2021 Dispõe sobre a criação, preservação e manejo de aves da raça Mura e a realização de exposições, feiras e leilões da referida ave - Galo Mura Combatente, no município de Ribeira do... Download
Detalhes
Leis Outros 2021 851/2021 Considera de Utilidade Pública a Associação de Proteção Animal Cão e Gato de Ribeira do Pombal – BA Download
Detalhes
Leis Outros 2021 850/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica Download
Detalhes
Leis Outros 2021 849/2021 Denomina EUGENIO BENICIO DOS SANTOS a Avenida no Povoado Nova Esperança, neste município e dá outras providências Download
Detalhes
Leis Outros 2021 848/2021 Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego" no município de Ribeira do Pombal para contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2021 845/2021 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA; altera a estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMD... Download
Detalhes
Leis Outros 2021 844/2021 Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Ribeira do Pombal/BA e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2021 843/2021 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios pertencentes ao CISAN, com a finalidade organizar, atualizar e estruturar o Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nor... Download
Detalhes
Leis Outros 2021 840/2021 “Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto É BOM VIVER” Download
Detalhes
Leis Outros 2021 839/2021 “Denomina de Academia de Saúde JOÃO VICTOR SILVA (VITINHO) na atual Praça Izabel Gama Gonçalves, localizada no Povoado Nova Esperança” Download
Detalhes
Leis Outros 2021 838/2021 “Considera de Utilidade Pública Municipal a LIGA POMBALENSE DE DESPORTOS - LPD.” Download
Detalhes
Leis Outros 2021 837/2021 “Altera denominação da Rua Lauro de Freitas, que passa a denominar-se Rua ANTONIO GALDINO BORGES (Antônio Pelanca)” Download
Detalhes
Leis Outros 2021 836/2021 “Unifica Cadastro de Servidores do Magistério e dá outras providências” Download
Detalhes
Leis Outros 2021 835/2021 Denomina “MANOEL JOSÉ DOS SANTOS” Quadra Poliesportiva do Povoado Manteiga neste município e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2021 834/2021 Institui o Prêmio Conectando Práticas Exitosas e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2021 832/2021 Denomina Capitão Farias, a Sede da GCM Guarda Civil Municipal, neste município e dá outras providências Download
Detalhes
Leis Outros 2021 827/2021 Denomina de Rua Ananias Rodrigues de Souza (Nininho de Manoel de Mana), a atual via sem denominação no Distrito Vila Rodrigues, neste município e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2021 826/2021 Autoriza o Poder Executivo, criar no âmbito do Município de Ribeira do Pombal Programas "Ronda Maria da Penha”. Download
Detalhes
Leis Outros 2021 825/2021 Autoriza a Prefeitura de Ribeira do Pombal a firmar contratos, convênios, com instituições financeiras e bancaria termo de confissão a novação da divida com Órgãos Públicos Federa... Download
Detalhes
Leis Outros 2021 824/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo de buracos e valas abertas nas vias públicas no âmbito do município de Ribeira do Pombal e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2021 822/2021 Dispõe sobre a Lei do Sistema Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal – Bahia. Download
Detalhes
Leis Outros 2021 815/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipame... Download
Detalhes
Leis Outros 2021 814/2021 Dispõe sobre a implantação do Cadastro dos Poços Artesianos Públicos do Município de Ribeira do Pombal. Download
Detalhes
Leis Institui o Calendário Oficial 2021 813/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Ribeira do Pombal o "Dia Municipal do Apicultor", a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio, e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2021 812/2021 Denomina "Manoel Batista de Santana", Posto de Saúde da Fazenda Urtiga, neste município e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2021 811/2021 Denomina "Laurência LIma", a UBS da Fazenda Maravilha, neste município e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2020 806/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribeira do Pombal, para o exercício financeiro de 2021 e determinam outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2020 799/2020 Dispõe sobre a implantação da política municipal de fomento para esportes radicais e de aventura. Download
Detalhes
Leis Lei Orgânica 2018 1/2018 Revisa a Lei Orgânica do Município de Ribeira do Pombal promulgada em 5 de abril de 1990, com suas alterações posteriores, e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis complementares Outros 2023 126/2023 INSTITUI DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO, CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DO... Download
Detalhes
Leis complementares Outros 2023 125/2023 Estabelece diretrizes para o serviço de coleta, transporte e destinação final de entulho no Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências Download
Detalhes
Leis complementares Outros 2023 124/2023 Autoriza o Poder Executivo a reajustar em 14,95% os salários-base dos profissionais do magistério do quadro efetivo do Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências Download
Detalhes
Leis complementares Lei de Estrutura Municipal 2023 123/2023 Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo de Ribeira do Pombal e dá outras providências Download
Detalhes
Leis complementares Outros 2022 115/2022 Cria os cargos de provimento efetivo de Cuidador Residente – CRD e Auxiliar de Cuidador – ACD no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências Download
Detalhes
Leis complementares Plano de Cargos e Carreiras 2022 114/2022 Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 17 de 10 de abril de 2012 Download
Detalhes
Leis complementares Outros 2022 113/2022 Disciplina matéria administrativa, funcional e de desempenho e percepção do cargo de Fiscal de Tributos e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis complementares Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 2022 112/2022 Recompõem em 10,06% os vencimentos dos servidores a que se reporta, de acordo com a Lei Complementar Nº 05/2009 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis complementares Outros 2022 111/2022 Dispõe sobre a criação do Centro de Aperfeiçoamento, Capacitação, Formação e Treinamento Sidcley de Souza, da Guarda Civil Municipal de Ribeira do Pombal, e dá outras providências Download
Detalhes
Leis complementares Plano de Cargos e Carreiras 2022 110/2022 Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste de 20% aos servidores efetivos do quadro do magistério público municipal e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis complementares Outros 2022 109/2022 Regulamenta as férias e o décimo terceiro subsídio dos Vereadores do Município de Ribeira do Pombal e dá outras providencias Download
Detalhes
Leis complementares Outros 2022 108/2022 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 097, de 23 de fevereiro de 2021 que autoriza o executivo conceder reajustes aos servidores efetivos do quadro do magistér... Download
Detalhes
Leis complementares Outros 2021 107/2021 Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do Fu... Download
Detalhes
Leis complementares LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 106/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências Download
Detalhes
Leis complementares Outros 2021 105/2021 Institui a Possibilidade de Conversão em Pecúnia da Licença Prêmio do Professional do Magistério; Altera a Lei Complementa Nº 049 de 17 de Agosto de 2016 e dá Outras Providênci... Download
Detalhes
Leis complementares Outros 2021 104/2021 Institui a Possibilidade de Conversão em Pecúnia da Licença Prêmio dos Servidores Públicos do Município de Ribeira do Pombal; Altera a Lei Complementar Nº 005 de 23 de Dezembro d... Download
Detalhes
Leis complementares Outros 2021 103/2021 Altera o artigo 90 da Lei Complementar nº 005/2009, que versa sobre Licença para Tratar de Interesses Particulares, e dá outras providências Download
Detalhes
Leis complementares Outros 2021 102/2021 Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de ... Download
Detalhes
Leis complementares Outros 2021 101/2021 Cria cargos de provimento em comissão para compor o quadro pessoal nas atribuições de direção, chefia e assessoramento nas unidades de ensino municipal conveniada – UEMC Download
Detalhes
Leis complementares Outros 2021 097/2021 Autoriza o executivo conceder reajustes de 12,84% aos servidores efetivos do quadro do magistério público municipal e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis complementares Outros 2020 094/2020 Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa do Poder Executivo de Ribeira do Pombal, Bahia e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis complementares Código Tributário 2020 093/2020 Acrescenta e altera dispositivos do Código Tributário do Município de Ribeira do Pombal instituído pela Lei Complementar nº 69 de 27 de setembro de 2017, para adequá-los a Lei Com... Download
Detalhes
Leis complementares Código Tributário 2017 069/2017 Institui o Código Tributário do Município de Ribeira do Pombal. Download
Detalhes
Decretos 2025 005/2025 REGULAMENTA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
Detalhes
Decretos 2023 022/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que ora especifica, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 021/2023 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
Detalhes
Decretos 2023 020/2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 098/2021 E 004/2022, BEM COMO AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.66... Download
Detalhes
Decretos 2023 019/2023 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
Detalhes
Decretos 2023 017/2023 NOMEIA E RECONDUZ OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 061 DE 28 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
Detalhes
Decretos 2023 016/2023 INSTITUI A COMISSÃO PARA AVERIGUAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA ESCOLA MUNICIPAL PLÁCIDO PITA PARA ATENDER A RESOLUÇÃO 001/21 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ... Download
Detalhes
Decretos 2023 015/2023 Institui a Comissão Interdisciplinar Municipal de implementação da Lei Federal nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC no Município de Ribeira do Pombal – BA e ... Download
Detalhes
Decretos 2023 014/2023 “INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A), DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL – BA, NOMEIA S... Download
Detalhes
Decretos 2023 013/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 658 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL - BAHI... Download
Detalhes
Decretos 2023 012/2023 ALTERA O DECRETO DE Nº. 36 DE 27 DE MARÇO DE 2021 E O DECRETO DE Nº 77 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, RECONDUZ E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Download
Detalhes
Decretos 2023 010/2023 DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2021. Download
Detalhes
Decretos Outros 2023 010/2023 DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2021. Download
Detalhes
Decretos 2023 009/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2021. Download
Detalhes
Decretos 2023 008/2023 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, TITULARES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE A... Download
Detalhes
Decretos 2023 007/2023 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ETAPA MUNICIPAL DA XVII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
Detalhes
Decretos 2023 006/2023 ERRATA DO DECRETO Nº 006 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 23 DE JANEIRO DE 2023 Download
Detalhes
Decretos 2023 006/2023 REGULAMENTA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
Detalhes
Decretos 2023 005/2023 ERRATA DO DECRETO Nº 005 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 23 DE JANEIRO DE 2023 Download
Detalhes
Decretos 2023 004/2023 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Download
Detalhes
Decretos 2023 04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 365.000,00( Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 03/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.577.046,00( Tres Milhões Quinhentos e Setenta e Sete Mil Quarenta e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2023 003/2023 INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL PARA TRIBUTOS E RENDAS NO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Download
Detalhes
Decretos 2023 002/2023 RENOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Download
Detalhes
Decretos 2023 002/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 290.000,00( Duzentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2023 001/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 15.390.576,30( Quinze Milhões Trezentos e Noventa Mil Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Trinta Centavos), para fins que se especifica ... Download
Detalhes
Decretos 2023 001/2023 Regulamenta o art. 17, do Código Tributário Municipal. Download
Detalhes
Decretos 2023 S/N/2023 Nomeações Download
Detalhes
Decretos 2023 S/N/2023 Nomeações Download
Detalhes
Decretos 2023 s/n/2023 Nomeações Download
Detalhes
Decretos 2023 s/n/2023 Nomeação/exoneração Download
Detalhes
Decretos 2023 s/n/2023 Nomeação/exoneração Download
Detalhes
Decretos 2022 057/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que ora especifica, e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2022 056/2022 ERRATA REFERENTE À DECRETO Nº. 056 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022. Publicado em Diário Oficial do Município em 03 de dezembro de 2022 Download
Detalhes
Decretos 2022 056/2022 Decreta Situação de emergência Download
Detalhes
Decretos 2022 055/2022 DETERMINA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRA DO POMBAL DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022 A 15 DE JANEIRO DE 2023. Download
Detalhes
Decretos 2022 054/2022 Estabelece recesso, no âmbito da administração pública do Município de Ribeira do Pombal, nos dias que especifica. Download
Detalhes
Decretos 2022 053/2022 Estabelece, no âmbito da administração pública do Município de Ribeira do Pombal, horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica Download
Detalhes
Decretos 2022 051/2022 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Detalhes
Decretos 2022 050/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2022 049/2022 Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafas de vidro oferecidas aos consumidores nos bares, restaurantes e ambulantes durante a Festa de Outubro 2022 e dá outras prov... Download
Detalhes
Decretos 2022 047/2022 ESTABELECE CRITÉRIOS DE DESEMPENHO E MÉRITO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO HABILITANDO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO M... Download
Detalhes
Decretos 2022 041/2022 ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 005 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU Download
Detalhes
Decretos 2022 040/2022 Decreta Luto Oficial Download
Detalhes
Decretos 2022 040/2022 Nomeia os representantes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Ribeira do Pombal/BA, GESTÃO 2022-2024 Download
Detalhes
Decretos 2022 039/2022 NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Download
Detalhes
Decretos 2022 038/2022 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Detalhes
Decretos 2022 036/2022 Regulamenta a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída pelos servidores públicos municipais e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2022 035/2022 Regulamenta a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída pelos profissionais do magistério municipal e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2022 034/2022 Regulamenta o rito procedimental específico a ser adotado pela Administração Pública no sentido de dar cumprimento ao que estabelece o artigo 36, inciso V da Lei Complementar Muni... Download
Detalhes
Decretos 2022 030/2022 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 658 de 23 de junho de 2015, do município de Ribeira do Pombal, e dá outras ... Download
Detalhes
Decretos 2022 027/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terras, para alargamento de estrada na Fazenda Queimadinha em nosso Município de Ribeira do Pombal. Download
Detalhes
Decretos 2022 025/2022 Dispõe sobre a antecipação da feira livre no município de Ribeira do Pombal e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2022 023/2022 Mantido o funcionamento dos Órgãos Estaduais sediados no Município de Ribeira do Pombal Download
Detalhes
Decretos 2022 021/2022 Tornar sem efeito o Decreto 084/2011, de 22 de novembro de 2011 Download
Detalhes
Decretos 2022 020/2022 Disciplina o procedimento de retenção na fonte do imposto de renda incidente sobre o pagamento de serviços, bens e mercadorias fornecidos ao Município de Ribeira do Pombal por pes... Download
Detalhes
Decretos 2022 020/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 14.222.435,32(Quatorze Milhões Duzentos e Vinte e Dois Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos), para fins que ... Download
Detalhes
Decretos 2022 019/2022 Suspensão Da Convocação E Posse Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Público Nº 001/2021 – Zona Rural - Unidade De Saúde Da Família Do Povoado Mocó Download
Detalhes
Decretos 2022 019/2022 Suspensão Da Convocação E Posse Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Público Nº 001/2021 – Zona Rural - Unidade De Saúde Da Família Do Povoado Mocó Download
Detalhes
Decretos 2022 018/2022 Divulga os dias de feriados municipais, estaduais e nacionais, e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2022 Download
Detalhes
Decretos 2022 017/2022 Regulamenta a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída pelos profissionais da educação básica municipal e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2022 017/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.070.858,00( Seis Milhões Setenta Mil Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2022 016/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.746.808,14( Seis Milhões Setecentos e Quarenta e Seis Mil Oitocentos e Oito Reais e Quatorze Centavos), para fins que se especifica e ... Download
Detalhes
Decretos 2022 016/2022 Regulamenta a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída pelos servidores públicos municipais e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2022 015/2022 Desclassificação e Convocação de candidatos do Processo Seletivo Público nº 001/2021 Download
Detalhes
Decretos 2022 015/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.893.531,00( Tres Milhões Oitocentos e Noventa e Tres Mil Quinhentos e Trinta e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras prov... Download
Detalhes
Decretos 2022 014/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.752.608,35( Dois Milhões Setecentos e Cinquenta e Dois Mil Seiscentos e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos), para fins que se especi... Download
Detalhes
Decretos 2022 014/2022 Retifica o Decreto Municipal nº 013, de 28 de janeiro de 2022 e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavirus na forma que indica. Download
Detalhes
Decretos 2022 013/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 7.943.769,18( Sete Milhões Novecentos e Quarenta e Tres Mil Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Dezoito Centavos), para fins que se esp... Download
Detalhes
Decretos 2022 013/2022 Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavirus na forma que indica Download
Detalhes
Decretos 2022 011/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.719.459,33( Seis Milhões Setecentos e Dezenove Mil Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Tres Centavos), para fins que se e... Download
Detalhes
Decretos 2022 010/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 71.045,53( Setenta e Um Mil Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Tres Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2022 009/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 8.120.091,00( Oito Milhões Cento e Vinte Mil Noventa e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2022 008/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 434.135,00(Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil Cento e Trinta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2022 007/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 7.417.792,00( Sete Milhões Quatrocentos e Dezessete Mil Setecentos e Noventa e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras prov... Download
Detalhes
Decretos 2022 005/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 290.000,00 (Duzentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2022 004/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.259.682,00 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras pro... Download
Detalhes
Decretos 2022 002/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.815.290,14( Dois Milhões Oitocentos e Quinze Mil Duzentos e Noventa Reais e Quatorze Centavos), para fins que se especifica e dá outras Download
Detalhes
Decretos 2022 001/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.633.404,54 (Seis Milhões Seiscentos e Trinta e Três Mil Quatrocentos e Quatro Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), para fins que se e... Download
Detalhes
Decretos 2021 101/2021 Regulamenta o Tratamento Favorecido, Diferenciado e Simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais, Pessoa Física, Mi... Download
Detalhes
Decretos 2021 099/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, SOB SUA FORMA PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA M... Download
Detalhes
Decretos 2021 098/2021 REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DIS... Download
Detalhes
Decretos 2021 097/2021 REGULAMENTA O SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
Detalhes
Decretos 2021 093/2021 Nomear os membros da Comissão Permanente de licitação. Download
Detalhes
Decretos 2021 092/2021 Nomear servidores para Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providencias. Download
Detalhes
Decretos 2021 091/2021 Declara situação de emergência nas áreas do município de Ribeira do Pombal, afetadas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4, tempestade local/conectiva - conforme IN/MDR nº 36/2020 Download
Detalhes
Decretos 2021 090/2021 Prorroga os efeitos da Lei Complementar 099 de 05 de abril de 2021 e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 084/2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia. Download
Detalhes
Decretos 2021 081/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus na forma que indica. Download
Detalhes
Decretos 2021 075/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terras, na Fazenda Genipapo, no Município de Ribeira do Pombal, para aquisição de Cascalho para recuperação de... Download
Detalhes
Decretos 2021 072/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica. Download
Detalhes
Decretos 2021 072/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica. Download
Detalhes
Decretos 2021 071/2021 Dispõe sobre a regulamentação da classificação de alto risco ou nível de risco III da atividade econômica para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e... Download
Detalhes
Decretos 2021 070/2021 Dispõe sobre a regulamentação de baixo risco a ou nível de risco I no Município de Ribeira do Pombal/BA. Download
Detalhes
Decretos 2021 069/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavirus na forma que indica. Download
Detalhes
Decretos 2021 068/2021 Regulamento do serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Ribeira do Pombal. Download
Detalhes
Decretos 2021 059/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavirus na forma que indica. Download
Detalhes
Decretos 2021 058/2021 Dispõe sobre a cessão temporária de Servidores para o COISAN e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 057/2021 Prorroga os efeitos da lei complementar 099 de 05 de abril de 2021 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 054/2021 Autoriza as atividades letivas nas unidades de ensino, públicas e privadas, na forma semipresencial. Download
Detalhes
Decretos 2021 053/2021 Altera o Decreto n° 052, de 09 de julho de 2021, que dispõe sobre medidas de enfretamento à pandemia causada pelo novo coronavirus na forma que indica. Download
Detalhes
Decretos 2021 052/2021 Autoriza a execução da Fase Verde da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavíru... Download
Detalhes
Decretos 2021 043/2021 Institui as restrições indicadas como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 041/2021 Altera o Decreto Municipal nº 039, de 04 de junho de 2021, que autoriza a execução da fase azul da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das me... Download
Detalhes
Decretos 2021 040/2021 Autoriza a execução da fase azul da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus... Download
Detalhes
Decretos 2021 039/2021 Altera o decreto Nº 034, de 26 de maio de 2021 e dispõe sobre a retomada dos serviços e estabelecimentos comerciais, suspensos em decorrência das medidas para o enfrentamento à pa... Download
Detalhes
Decretos 2021 035/2021 Autoriza a execução da Fase Amarela da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronaví... Download
Detalhes
Decretos 2021 034/2021 Dispõe sobre a retomada dos serviços e estabelecimentos comerciais, suspensos em decorrência das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus e dá outras ... Download
Detalhes
Decretos Outros 2021 032/2021 Prorroga as medidas de suspensão de atividades (Lockdown) previstas no Decreto Municipal Nº 031, de 19 de maio de 2021 e outras medidas temporárias de prevenção e controle ao Coro... Download
Detalhes
Decretos 2021 031/2021 Dispõe Sobre A Suspensão De Atividades (Lockdown) E Outras Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Ao Coronavirus, Regulamenta O Funcionamento Dos Estabelecimentos Comerciais ... Download
Detalhes
Decretos 2021 030/2021 Determina a antecipação de feriados e outras providências Download
Detalhes
Decretos 2021 029/2021 Dispõe Sobre A Suspensão De Atividades (Lockdown) E Outras Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Ao Coronavirus, Regulamenta O Funcionamento Dos Estabelecimentos Comerciais ... Download
Detalhes
Decretos 2021 021/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 11.210.469,35(Onze Milhões Duzentos e Dez Mil Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos), para fins que se especifi... Download
Detalhes
Decretos 2021 015/2021 Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Download
Detalhes
Decretos 2021 014/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Download
Detalhes
Decretos 2021 012/2021 Institui e estabelece as exigências necessárias para efetivação e emissão do CRC - Certificado de Registro Cadastral, bem como as normas gerais acerca do referido cadastro. Download
Detalhes
Decretos 2021 011/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 010/2021 Designa ordenador de despesas, suas atribuições e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 009/2021 Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM, para o exercício de 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 008/2021 Regulamenta o art. 17, do Código Tributário Municipal. Download
Detalhes
Decretos 2021 007/2021 Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município, para o exercício de 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 006/2021 Nomear servidores para pregoeiro e equipe de apoio e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 005/2021 Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação Download
Detalhes
Decretos 2021 004/2021 Nomeia servidores para comissão do órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços e dá outras providências correlatas. Download
Detalhes
Decretos 2021 003/2021 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 002/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2021 001/2021 Estabelece horário de funcionamento das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal. Download
Detalhes
Decretos 2020 033/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, AFETADAS POR DESASTRE NÍVEL II – CHUVAS INTENSAS 13.214, TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CONFORME PORTARIA... Download
Detalhes
Decretos 2019 058/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof... Download
Detalhes
Portarias 2021 559/2021 Designa Comissão Organizadora do Concurso Público Para Provimentos de Cargos das Carreiras Funcionais da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal – BA. Download
Detalhes
Portarias 2021 078/2021 Estabelece as diretrizes das matrículas para o ano letivo de 2022 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Download
Detalhes
Portarias 2021 64/2021 Convoca os professores e servidores do magistério para o retorno das aulas presenciais. Download
Detalhes
Portarias 2021 002/2021 Altera o Protocolo de retorno às aulas, que estabelece medidas de segurança sanitária para o retorno das atividades escolares presenciais na Rede Municipal de Ensino de Ribeira d... Download
Detalhes
Portarias 2021 001/2021 Portaria Conjunta SEME/SMS Nº 001, De 22 De Setembro De 2021 - Institui o Retorno às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal – BA e estabelece protocolo... Download
Detalhes