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Prefeitura Municipal de
Ribeira do Pombal



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 128 resultados das pesquisas.

Leis: 36

Leis complementares: 17

Decretos: 70

Portaria: 5

Resultados
Legislação Número Ementa :.
Outros 859/2022 Institui a Gratificação Especial de Patrulhamento e dá outras providências Detalhes
Outros 858/2022 Dispõe sobre a Lei de criação dos Conselhos Escolares das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação de Ribeira do Pombal - Bahia. Detalhes
Outros 857/2022 Denomina de Maria José Rodrigues de Oliveira a atual rua conhecida como Rua João XXIII, neste município. Detalhes
Outros 856/2022 Autoriza o Executivo a firmar parcerias com empresas privadas, objetivando a colocação de placas, lixeiras e coletores de lixo nos logradouros públicos do município Detalhes
Outros 855/2022 Denomina de Praça Manoel Cezar da Silva, a Atual Praça sem denominação ao lado da Igreja Nova município de Ribeira do Pombal Detalhes
Outros 854/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribeira do Pombal, para o exercício financeiro de 2022 e determinam outras providencias. Detalhes
Outros 853/2021 Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022 - 2025 e dá outras providências. Detalhes
Outros 852/2021 Dispõe sobre a criação, preservação e manejo de aves da raça Mura e a realização de exposições, feiras e leilões da referida ave - Galo Mura Combatente, no município de Ribeira do... Detalhes
Outros 851/2021 Considera de Utilidade Pública a Associação de Proteção Animal Cão e Gato de Ribeira do Pombal – BA Detalhes
Outros 850/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica Detalhes