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Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal

Bahia

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Última atualização: 26 maio 2022 05:51:15

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Maio - 2022

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25/05/2022 - Edição nº 1189

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-Portaria Nº 079/2022
-Portaria Nº 080/2022
-Portaria Nº 081/2022
-Portaria Nº 108/2022
-

Nº certificação: DGLJTSXWQ4RDXFY4SNAWNW

25/05/2022 - Edição nº 1188

Resumo: Extrato Contrato Nº 077/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Rosane dos Anjos Santana de Cipó – ME.
-Extrato Contrato Nº 078/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - M Felipe Galvão – ME.
-Extrato Contrato Nº 079/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - M.K.R. Comércio de Equipamentos EIRELI – EPP.
-

Nº certificação: NLUB+ZGLDJ3CR0ITE3QCOQ

25/05/2022 - Edição nº 1187

Resumo: Lei Complementar Nº 112 De 23 Maio De 2022 - Recompõem em 10,06% os vencimentos dos servidores a que se reporta, de acordo com a Lei Complementar Nº 05/2009 e dá outras providências.
-Lei Complementar Nº 113 De 23 Maio De 2022 - Disciplina matéria administrativa, funcional e de desempenho e percepção do cargo de Fiscal de Tributos e dá outras providências.
-Lei Nº 859 De 23 De Maio De 2022 - Institui a Gratificação Especial de Patrulhamento e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: 2MKDT9AOYDB/5HUYOVHA/W

24/05/2022 - Edição nº 1186

Resumo: Decreto Nº 027, de 21 de março de 2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terras, para alargamento de estrada na Fazenda Queimadinha em nosso Município de Ribeira do Pombal.
-Portaria Nº 109/2022 - Cessão de servidor público municipal do quadro de efetivos.
-
-

Nº certificação: ER2S3TLFVZFOAQIPJRWRPW

24/05/2022 - Edição nº 1185

Resumo: - Extrato de Resultado e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição parcelada de materiais de armarinho, aviamentos, tecidos e afins, para atender as necessidades dos Programas desenvolvidos nas diversas Secretarias e Órgãos do Município. (Carlos Willams Costa Chaves Armarinho Eireli – Me).
-- Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022. (Carlos Willams Costa Chaves Armarinho Eireli – Me).
-

Nº certificação: FB6Y/RRJYF9EN3L/PLBX0G

23/05/2022 - Edição nº 1184

Resumo: - Portaria Nº 078/2022 – Conceder Licença sem remuneração a servidor Público Municipal.
-- Extrato de Resultado e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários e equipamentos padronizados - Pro infância destinados às Escolas da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino conforme termo de compromisso PAR nº 201800249/2018 (FNDE). (Rosane dos Anjos Santana de Cipo – Me) (M Felipe Galvao – Me) (M.K.R. Comercio de Equipamentos Eireli – Epp).
-- Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 009/2022. (Rosane dos Anjos Santana de Cipo – Me) (M Felipe Galvao – Me) (M.K.R. Comercio de Equipamentos Eireli – Epp).
-

Nº certificação: JDHJPR6YDJPZJFO/NWYE3A

23/05/2022 - Edição nº 1183

Resumo: • Resolução Nº 03-2022 – CMAS
-• Resolução Nº 04-2022 – CMAS
-

Nº certificação: UX5W4AX/B5DTYAYLDXU5TG

23/05/2022 - Edição nº 1182

Resumo: • Resposta à Impugnação do Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 084/2022 - Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços no gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustíveis através do ticket combustível, ou cartão magnético, de forma a atender os veículos e máquinas que compõe a frota própria e terceirizada deste Município.

Nº certificação: G/BYL04H0UT/YDLXQSBNTA

20/05/2022 - Edição nº 1181

Resumo: • Declaração de Dominialidade - Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal – BA, é detentora da posse da área objeto de intervenção, onde será executada a Reforma da Central de Abastecimento, na sede desse Município de Ribeira do Pombal-BA

Nº certificação: XST4QHKE1V7SHBAU/DXJNQ

19/05/2022 - Edição nº 1180

Resumo: • Lei nº 858 de 16 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Lei de criação dos Conselhos Escolares das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação de Ribeira do Pombal - Bahia.

Nº certificação: 0EET04ZYDE3DHAGONXXXHQ

19/05/2022 - Edição nº 1179

Resumo: • Lei Complementar Nº 111 de 19 maio de 2022 - Dispõe sobre a criação do Centro de Aperfeiçoamento, Capacitação, Formação e Treinamento Sidcley de Souza, da Guarda Civil Municipal de Ribeira do Pombal, e dá outras providências.

Nº certificação: 4SK30GHXGLCCI7XIEYNE0Q

19/05/2022 - Edição nº 1178

Resumo: • Portaria Nº 107/2022 – Nomeação de servidor em Cargo de Comissão

Nº certificação: 2I7FOGNEJZXIQELSDKGQHQ

18/05/2022 - Edição nº 1177

Resumo: • Resultado de Vencedor - Dispensa Nº 054/2022 – Lei Nº 14.133/2021 - Top Store Comercio ltda – ME.

Nº certificação: HAGKBNEDYWFBX5LKSXLAJG

17/05/2022 - Edição nº 1176

Resumo: • Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMARH Nº 016/2022 Licença Unificada Nº 016/2022.
-• Termo aditivo convenio de cooperação mútua entre municípios para permuta de servidores do quadro efetivo.
-

Nº certificação: EQYB04US79W51VFARAN2FG

17/05/2022 - Edição nº 1175

Resumo: • Aviso - Edital Nº 020/2022 - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 086/2022 - Registro de preços para futura contratação de empresa visando a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de som, palco, iluminação, estruturas e demais itens necessários à realização dos eventos festivos e institucionais deste município.

Nº certificação: GLTKQ78BQZAAXS9BLI+XBQ

16/05/2022 - Edição nº 1174

Resumo: Portaria Nº 104/2022 – Exoneração de Servidor em Cargo de Comissão.
-Portaria Nº 105/2022 – Nomeação de Servidor em Cargo de Comissão.
-Portaria Nº 106/2022 – Nomeação de Servidor em Cargo de Comissão.
-
-

Nº certificação: 9JSR0PFY2XYXL8AJUIQKSQ

16/05/2022 - Edição nº 1173

Resumo: • Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 003/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obras Destinadas A Construção Da Sede Do Serviço De Atendimento Móvel De Urgência (SAMU) Na Sede Do Município De Ribeira Do Pombal/Ba.

Nº certificação: E2FMNFAZONOPG2EWPQXXPA

12/05/2022 - Edição nº 1172

Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Edital Nº 019/2022 - Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços no gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustíveis através do ticket combustível, ou cartão magnético, de forma a atender os veículos e máquinas que compõe a frota própria e terceirizada deste Município, observadas as especificações e condições constantes no anexo I Termo de Referência, que fará parte Integrante do Edital, Independentemente de quaisquer reproduções.

Nº certificação: B/HGI1NKRX5FLQE79CGAWA

12/05/2022 - Edição nº 1171

Resumo: - Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico N° 005/2022 – Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de material penso médico hospitalar, material odontológico, material de laboratórios e medicamentos em geral, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde deste Município.
-- Ata de Registro de Preços N° 002/2022 - Pregão Eletrônico N° 007/2022 – Objeto: Registro de pregos visando a futura aquisição de computadores, periféricos, materiais e equipamentos de informática em geral, destinados a suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Ribeira do Pombal/BA.
-- Ata de Registro de Preços N° 003/2022 - Pregão Eletrônico N° 008/2022 – Objeto: Registro de pregos visando a futura aquisição parcelada de materiais de limpeza, de higiene pessoal, utensílios diversos, destinados As necessidades de manutenção das secretarias e órgãos deste Município.
-

Nº certificação: IKIDZO6YC+TGCOKUKUFKGG

10/05/2022 - Edição nº 1170

Resumo: Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico 008/2022
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico 008/2022
-Licença Ambiental Unificada 018/2022 Portaria Municipal SEMMARH 018/2022
-Licença Ambiental Unificada 020/2022 Portaria Municipal SEMMARH 020/2022
-

Nº certificação: R15KYVELLOSDUTGKOURDWA

10/05/2022 - Edição nº 1169

Resumo: Extrato de Contrato Nº 076/2022. (Dorata Construções e Empreendimentos Eireli – Me).

Nº certificação: STKIM9+PD6IAJBSD0LOAFG

10/05/2022 - Edição nº 1168

Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada na execução de obras para construção de 02 (duas) salas no Centro Municipal de Educação Infantil Elias Venâncio de Souza.

Nº certificação: QLWGHUXO9CCNHQGRLV9MEG

09/05/2022 - Edição nº 1167

Resumo: • Resultado da Tomada de Preços Nº 001/2022 – Empresa: Dorata Construções e Empreendimentos Eireli – ME.
-• Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 001/2022 – Empresa: Dorata Construções e Empreendimentos Eireli – ME.
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Nº certificação: LV6NHHTZGYB5QWVWTZ7UYW

09/05/2022 - Edição nº 1166

Resumo: • Extrato de Contrato nº 075/2022 - Carta Convite nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado (Link Dedicado Full – Duplex com SLA 99,7%) a serem instalados e distribuídos nas secretarias e órgãos deste municípios.

Nº certificação: +KPMMA2XLV6MQE7GOSGCUQ

09/05/2022 - Edição nº 1165

Resumo: - Resultado de Julgamento - Carta Convite Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado (Link IP Dedicado Full – Duplex com SLA 99,7%) a serem instalados e distribuídos nas secretarias e órgãos deste Município. (Ronaldo Anderson Souza Cruz Telecom – Me).
-- Termo de Homologação e Adjudicação - Carta Convite Nº 003/2022. (Ronaldo Anderson Souza Cruz Telecom – Me).
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Nº certificação: UAZWSF9UM15FRFTJUSVJ7A

06/05/2022 - Edição nº 1164

Resumo: • Lei nº 857 de 06 de maio de 2022 - Denomina de Maria José Rodrigues
-de Oliveira a atual rua conhecida como Rua João XXIII, neste município.
-• Portaria n° 075/2022 - Conceder Licença Prêmio à Servidor Público Municipal concursado.
-• Portaria n° 076/2022 - Prorrogar, a pedido Licença sem remuneração a Servidor Público Municipal.
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Nº certificação: WBYKRGJHCJQBEOIVTY0XYQ

06/05/2022 - Edição nº 1163

Resumo: Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico 007/2022
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico 007/2022
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Nº certificação: YI9RRV9SUNY6OVFTZMTLJG

05/05/2022 - Edição nº 1162

Resumo: • Edital - Consulta Pública Eletrônica para Elaboração - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.

Nº certificação: P+12ORLM5QOVWKSYPSPMAQ

05/05/2022 - Edição nº 1161

Resumo: • Aviso Edital Nº 018/2022 Processo Administrativo Nº 083/2022 Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição parcelada de materiais de armarinho, aviamentos, tecidos e afins, para atender as necessidades dos Programas desenvolvidos nas diversas Secretarias e Órgãos do Município.

Nº certificação: /+1KCKEELLJGJCHNKGSS9A

05/05/2022 - Edição nº 1160

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico 010/2022 Edital 018/2022
-Edital de Notificações de Penalidade 007/2022
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Nº certificação: F7ZEOY9SWSEUI4Q06JHQSG

04/05/2022 - Edição nº 1159

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico 009/2022 Edital 016/2022
-Aviso de Convocação Tomada de Preços 001/2022
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Nº certificação: Q61IFUKRBO16LQJ5UXPRLA

04/05/2022 - Edição nº 1158

Resumo: Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMARH Nº. 004/2022 – Licença Unificada Nº. 004/2022.
-Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMARH Nº. 014/2022 – Licença Unificada Nº. 014/2022.
-Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMARH Nº. 050/2022 – Licença Unificada Nº. 050/2022.
-Extrato De Publicação - Processo De Dispensa Nº 053/2022.
-Extrato - Contrato Nº 073/2022 - Dispensa Nº 053/2022.
-Extrato - Contrato Nº 074/2022 - Carta Convite Nº 002/2022.
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Nº certificação: YB0WCW4RDRZSO/W5ZR+BLW

04/05/2022 - Edição nº 1157

Resumo: • Resultado de Julgamento Carta Convite Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com função de copiadora, impressora laser e scanner, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de suprimentos, para atender as secretarias do município. Empresa JR Informática Serviços e Comércio Ltda – ME.
-• Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com função de copiadora, impressora laser e scanner, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de suprimentos, para atender as secretarias do município. Empresa JR Informática Serviços e Comércio Ltda – ME.
-

Nº certificação: GRPC2FIDDDV/CUSPEUVMXG

03/05/2022 - Edição nº 1156

Resumo: Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de material penso médico hospitalar, material odontológico, material de laboratórios e medicamentos em geral, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde deste Município.
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2022.
-

Nº certificação: VWV2LPUGPRUK2C4TSLI8NQ

02/05/2022 - Edição nº 1155

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 052/2022 FMAS
-Extrato de Contrato 072/2022 FMAS Dispensa de Licitação 052/2022 FMAS
-Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato 021/2021
-Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato 027/2021
-

Nº certificação: 1MOWLFPCEPEQ9DXUYKMHOG

02/05/2022 - Edição nº 1154

Resumo: • Portaria N° 100/2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) Servidor (a) Público Municipal.
-• Portaria N° 072/2022 - Conceder Licença Prêmio à Servidor Público Municipal.
-• Portaria N° 0732022 - Conceder Licença Prêmio à Servidor Público Municipal Concursado.
-

Nº certificação: LBSDB4DABZXD7ZNPY1Z+KG

02/05/2022 - Edição nº 1153

Resumo: Resultado de Vencedor - Dispensa 050/2022 - Lei Nº 14.133/2021 - Total Engenharia Contra Incendio Ltda – ME

Nº certificação: NC4KBPVO0SFLD5SSPDHFPG
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 1152

Resumo: Decreto Nº 004 02/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.259.682,00 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 005 02/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 290.000,00 (Duzentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: 8U4PGDUJE2ZXVEMMZSNKGQ

29/04/2022 - Edição nº 1151

Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.

Nº certificação: PAFNRQDXEJN7TGLLFXCQYQ

28/04/2022 - Edição nº 1150

Resumo: • Resolução Nº 02 de 18 de fevereiro de 2022 – Dispõe sobre a analise da prestação de contas anual e demonstrativo sintético anual físico-financeiro do cofinanciamento estadual do exercício de 2021 dos benefícios eventuais e serviços socioassistenciais de proteção social básica e especial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e dá outras providências.

Nº certificação: J/CUAZWD358SB3DHTSLPXA

28/04/2022 - Edição nº 1149

Resumo: • Extrato de publicação - Processo de Dispensa de Licitação nº 048/2022 - Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI para execução do PTS (Projeto Técnico Social) Pós-Ocupação junto às famílias beneficiárias do PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida), Conjuntos Habitacionais João Almeida I e João Almeida II, na perspectiva de propiciar qualificação profissional para Geração de Emprego, renda e desenvolvimento econômico, bem como o fortalecimento de Vínculos das Famílias no entorno da comunidade, conforme previsto na Portaria do Ministério das Cidades nº 464, de 25 de julho de 2018.
-• Extrato Contrato nº 069/2022 - Dispensa de Licitação nº 048/2022 - Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
-

Nº certificação: M/QINXZXTXYESAGYSPSCCW

28/04/2022 - Edição nº 1148

Resumo: • Extrato Contrato Nº 070/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no letivo de 2022, em atendimento às necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental I e II, educação de jovens e adultos (EJA), atendimento educacional especializado (AEE), educação Infantil (pré-escolas e creches) deste Município, observadas as especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2022 e seus anexos, propostas de preços apresentadas, de acordo com o art. 55, XI da lei nº 8.666/93.
-• Extrato Contrato Nº 071/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no letivo de 2022, em atendimento às necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental I e II, educação de jovens e adultos (EJA), atendimento educacional especializado (AEE), educação Infantil (pré-escolas e creches) deste Município, observadas as especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2022 e seus anexos, propostas de preços apresentadas, de acordo com o art. 55, XI da lei nº 8.666/93.
-

Nº certificação: /M0D6CNB4GLSBVDTQFX/ZA

27/04/2022 - Edição nº 1147

Resumo: Decreto Nº 030, de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 658 de 23 de junho de 2015, do município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências.

Nº certificação: XLNMFSIMLFKZGM4BIUHDRW

27/04/2022 - Edição nº 1146

Resumo: Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no ano letivo de 2022, em atendimento às necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental I e II, educação de jovens e adultos (EJA), atendimento educacional especializado (AEE), educação Infantil (pré-escolas e creches) deste Município.
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no ano letivo de 2022, em atendimento às necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental I e II, educação de jovens e adultos (EJA), atendimento educacional especializado (AEE), educação Infantil (pré-escolas e creches) deste Município.
-

Nº certificação: 8L+RQTN3CKUUXW+QNHY0+Q

27/04/2022 - Edição nº 1145

Resumo: - Extrato 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 108/2018 Credenciamento Nº 001/2018. (Clinica Viva Serviços Médicos Especializados Ltda – Epp.)

Nº certificação: 5JMGVJJBEQOONVRFMHHFHA

26/04/2022 - Edição nº 1144

Resumo: • Edital de Notificações de Penalidade N.º 006/2022
-• Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação Edital de Defesa Prévia Acolhida Nº 004/2022.
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Nº certificação: PCFVNHXR90QQOCITT5ON8A

26/04/2022 - Edição nº 1143

Resumo: • Extrato de Publicação Processo de Dispensa de Licitação 051/2022 - Instituto Municipal de Administração Pública - DEMAIS
-• Extrato Contrato 068/2022 - Instituto Municipal de Administração Pública - DEMAIS
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Nº certificação: ICCJLEJVCBPUNTUUF6/WQA

25/04/2022 - Edição nº 1142

Resumo: Edital de Notificações de Penalidade Nº 004/2022.
-Boletim Informativo Nº 001/2022 - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
-
-

Nº certificação: IWO2Q3+8NUQ16KBQC0QB5A

22/04/2022 - Edição nº 1141

Resumo: • Termo Aditivo Convênio Nº. 003/2021 De Cooperação Mútua Entre Municípios Para Permuta De Servidores Do Quadro Efetivo.

Nº certificação: 1CJTXUEMJM3GLX1MNVAN2Q

20/04/2022 - Edição nº 1140

Resumo: Resolução n° 02/2022.
-Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 049/2022 FMAS - Processo Administrativo nº 073/2022.
-Extrato de Contrato nº 067/2022 FMAS - Dispensa de Licitação nº 049/2022 FMAS.
-Regulamento do Concurso de Desenho.
-

Nº certificação: ZVCS71Z+VUT/M9Y0KOBDCG

14/04/2022 - Edição nº 1139

Resumo: • Licença Ambiental – Portaria Municipal SEMMARH Nº 013/2022.

Nº certificação: BPW26/UZO+FM3BJDAVBCYA

13/04/2022 - Edição nº 1138

Resumo: • Termo Aditivo - Convênio Nº. 016/2021, De Cooperação Mútua Entre Municípios Para Permuta De Servidores Do Quadro Efetivo.

Nº certificação: AUZQEKVMWRGYUB4R6G45EW

13/04/2022 - Edição nº 1137

Resumo: • Resultado de Vencedor - Dispensa Nº 045/2022 – Lei Nº 14.133/2021. Empresa: Ticupol Industria e Comercio Ltda.
-• Resultado de Vencedor - Dispensa Nº 046/2022 – Lei Nº 14.133/2021. Empresa: Edmundo de Jesus Santos de Ribeira.
-• Resultado de Vencedor - Dispensa Nº 047/2022 – Lei Nº 14.133/2021. Empresa: Uelben Cesar Macedo Silva 73159476553 - ME
-• Extrato do Contrato Nº 066/2022 - Dispensa de Licitação Nº 047/2022. Empresa: Uelben Cesar Macedo Silva 73159476553 - ME
-

Nº certificação: HVOZVZJYHH4LWF1XAN5HGG

12/04/2022 - Edição nº 1136

Resumo:
-Decreto nº025 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre no município de Ribeira do Pombal e dá outras providências.
-

Nº certificação: NUMWFWBW4TCZLJABTSFEPQ

12/04/2022 - Edição nº 1135

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de adequação de estradas vicinais no Município de Ribeira do Pombal/BA.

Nº certificação: IZG6RS9E6BDB2TI11KYSQA

11/04/2022 - Edição nº 1134

Resumo: • Portaria n° 029/2022 - Concede Licença Prêmio por assiduidade à Servidor Público Municipal.
-• Portaria n° 058/2022 - Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal Concursado.
-

Nº certificação: N0NRFDFMXNH8LXM4JLK+6A

11/04/2022 - Edição nº 1133

Resumo: - Resultado de Vencedor Dispensa Nº 043/2022 - Lei Nº 14.133/2021. (CGM Manutenção Eletrica Ltda.)
-Extrato de Contrato Nº 065/2022 Dispensa de Licitação Nº 043/2022. (CGM Manutenção Eletrica Ltda.)
-Resultado de Vencedor Dispensa Nº 044/2022 - Lei Nº 14.133/2021. (Ytana Aila Matos Silva-ME.)
-Edital de Disponibilidade Pública Edital Nº 001/2022.
-Termo Aditivo Convênio de Cooperação Mútua Entre Municípios Para Permuta de Servidores do Quadro Efetivo.
-

Nº certificação: FMB9BGF7GLSQAUXY0UEQSW

08/04/2022 - Edição nº 1132

Resumo: • Resolução Nº 002/2022 – Dispõe sobre a regulamentação do processo de Classificação e Reclassificação dos estudantes devidamente matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: YHQXIOM5NR/+OIJKGDFZCG

07/04/2022 - Edição nº 1131

Resumo: • Resolução Nº 01/2022 – Dispõe sobre o processo de escolha para composição da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeira do Pombal-Ba, referente à gestão 2022/2024.
-• Resolução Nº 01/2022 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta da educação de jovens e adultos combinada – EJA combinada – na EJA campo e no segundo segmento nas unidades escolares da rede municipal e ensino.
-• Parecer Nº 002/2022.
-

Nº certificação: TDU+ETCTILFTRUHO/RBIZW

06/04/2022 - Edição nº 1130

Resumo: Aviso - Edital Nº 010/2022 - Processo Admirativo Nº 063/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição parcelada de materiais de limpeza, de higiene pessoal, utensílios diversos, destinados às necessidades de manutenção das secretarias e órgãos deste Município, observadas as especificações e condições constantes o anexo I Termo de Referência, que fará parte Integrante do Edital, Independentemente de quaisquer reproduções.

Nº certificação: NQ3BELRYS3Z4KAAKSBBRLW

06/04/2022 - Edição nº 1129

Resumo: • Portaria n° 075/2022 - Nomeação de servidor em cargo de comissão.
-• Portaria n° 074/2022 - Nomeação de servidor em cargo de comissão.
-
-

Nº certificação: HCAN2LLACHOGIWBJETXQWG

05/04/2022 - Edição nº 1128

Resumo: • Errata do Edital Nº 009/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.

Nº certificação: GWO1D1BO/OAMA+1HUUSFZW

04/04/2022 - Edição nº 1127

Resumo: • Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMARH Nº 003/2022 – Licença Unificada Nº 003/2022.
-• Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMARH Nº 016/2022 – Licença Unificada Nº 016/2022.
-

Nº certificação: JZD2EUBTKCABRZPKFPHLCW

04/04/2022 - Edição nº 1126

Resumo: • Portaria n. 028/2022.
-• Portaria n. 072/2022.
-• Portaria n. 073/2022.
-

Nº certificação: GWQHANHJYWGEJJ1XOPC5EA

01/04/2022 - Edição nº 1125

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 042/2022 FMS - Contratado: José Costa Almeida.
-• Extrato de Contrato Nº 064/2022 FMS - Dispensa De Licitação Nº 042/2022 FMS - Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde, localizado na Rua Vila São Geraldo, s/n, Bairro Pombalzinho, CEP: 48.400-000, Ribeira do Pombal/BA.
-

Nº certificação: ZNE4ZY/Q4URLSOCYI1UGRG

01/04/2022 - Edição nº 1124

Resumo: • Edital de Notificações de Penalidade Nº 005/2022.
-• Boletim Informativo Nº 002/2022.
-

Nº certificação: E0JVKB+GOBXGE59FBRGTLQ
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 1123

Resumo: • Lei Complementar Nº 110 de 31 março de 2022 - Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste de 20% aos servidores efetivos do quadro do magistério público municipal e dá outras providências.
-• Portaria N° 055/2022 - Licença por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado.
-

Nº certificação: F3QS7DABSQ6VZMC5EHJMXA

30/03/2022 - Edição nº 1122

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.
-Portaria N° 054/2022 - Interrupção de Licença Prêmio a servidor Publico Municipal. Por interesse do servidor.
-Resolução CMS N° 003/2022, de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre a Aprovação da prestação de contas do ano de 2021 e dá outra providência.
-Resolução CMS N° 004/2022, de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre construção de 02 Unidades de Saúde da Família no bairro João do alto e povoado Poço e implantação de consultório odontológico no bairro João do Alto e povoado Poço.
-
-

Nº certificação: 3S9RFM6O5RZKC35LIMOVVQ

30/03/2022 - Edição nº 1121

Resumo: • Decreto Nº 002, 01/02/2022
-• Portaria Municipal Nº 027 de 29 de março de 2022.
-• Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do município de Ribeira do Pombal - Bahia.
-

Nº certificação: V4QG7JAQSMOWHEH1J6YWZA

29/03/2022 - Edição nº 1120

Resumo: Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação 008/2022 - IMPULCETTO Serviços Elétricos Eireli - ME
-Extrato de Contrato 063/2022 Processo de Inexigibilidade 008/2022 - IMPULCETTO Serviços Elétricos Eireli - ME
-
-

Nº certificação: UVOG4X+4/LW3ADBXLEK8YQ

28/03/2022 - Edição nº 1119

Resumo: Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação 007/2022 - FENASDETRAN - Federação Nacional das Associações de DETRAN - DEMAIS
-Extrato de Contrato 062/2022 Processo de Inexigibilidade 007/2022 - FENASDETRAN - Federação Nacional das Associações de DETRAN - DEMAIS
-

Nº certificação: ZM4ONNUQCNGVKIZZZV6TQW

28/03/2022 - Edição nº 1118

Resumo: Portaria Nº 026/2022 – Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado.
-Portaria Nº 025/2022 – Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado.
-Portaria Nº 053/2022 – Licença sem Remuneração a Servidor Público Municipal Concursado.
-

Nº certificação: TIQPGMBTG5PH0ZISXFO4SQ

28/03/2022 - Edição nº 1117

Resumo: Termo Aditivo de Convenio Nº 010/2021.
-Termo Aditivo de Convenio Nº 013/2021.
-

Nº certificação: 42NJMBGSBNJXT2WTOYXZZG

25/03/2022 - Edição nº 1116

Resumo: Portaria n. 44/2022.
-Portaria n. 45/2022.
-Portaria n. 46/2022.
-Portaria n. 47/2022.
-Portaria n. 48/2022.
-Portaria n. 49/2022.
-Portaria n. 50/2022.
-Portaria n. 51/2022.
-Portaria n. 52/2022.
-

Nº certificação: R3LAILPG4TIOHFD38MQMQA

25/03/2022 - Edição nº 1115

Resumo: Portaria Nº 070/2022 - Exoneração servidor público municipal concursado

Nº certificação: PTKBORNDTNR3UHWN+PCW0G

24/03/2022 - Edição nº 1114

Resumo: • Resultado de Vencedor - Dispensa nº 040/2022 - Lei nº 14.133/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de tacógrafos dos veículos da Frota Municipal, pertencentes as Secretarias e Órgãos Municipais.

Nº certificação: /QOAEITMJW30VDMY+TNI0Q

23/03/2022 - Edição nº 1113

Resumo: • Aviso Edital 007/2022 Processo Administrativo Nº 053/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022.
-• Aviso Edital Nº 008/2022 Processo Administrativo Nº 058/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022.
-• Aviso Edital Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 060/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
-

Nº certificação: MCJDM9FHY+MD+IO6EZMJTQ

23/03/2022 - Edição nº 1112

Resumo: • Extrato - 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 119/2018 – Pregão Presencial Nº 019/2018 - Contratada: TJ Transportes E Construções Ltda.

Nº certificação: CY7BFXXESZR1/SZUSQERHA

22/03/2022 - Edição nº 1111

Resumo: Portaria Nº 044/2022
-Portaria Nº 045/2022
-Portaria Nº 068/2022
-Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMARH Nº 005/2022
-Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMARH Nº 007/2022
-Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMARH Nº 012/2022
-

Nº certificação: ZZX/ISRYCY1MBZYEIVURXQ

22/03/2022 - Edição nº 1110

Resumo: • Extrato de Publicação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 041/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para levantamento topográfico planialtimétrico cadastral com curvas de nível e com perfil longitudinal por M2, para atender as necessidades do Município.
-• Extrato - Contrato Nº 061/2022 - Procedimento Licitatorio: Dispensa de Licitação Nº 041/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para levantamento topográfico planialtimétrico cadastral com curvas de nível e com perfil longitudinal por M2, para atender as necessidades do Município.
-

Nº certificação: HF2T89JCWSZKFETK6WIHKG

21/03/2022 - Edição nº 1109

Resumo: • Resultado de Vencedor – Dispensa Nº 039/2022 – LEI Nº 14.133/2021 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de dedetização dos órgãos pertencentes às secretarias do município.

Nº certificação: 04UFXJSGDCQCRV7QMBWHXW

18/03/2022 - Edição nº 1108

Resumo: Extrato de Convênio nº APF 048529066 - Objeto: Trabalho Social, Residencial João Almeida Silva I APF.
-Extrato de Convênio nº APF 051127105 - Objeto: Trabalho Social, Residencial João Almeida Silva II APF.
-

Nº certificação: 4ZE2DQJCO5L4WAZ+Y5E3TW

18/03/2022 - Edição nº 1107

Resumo: • Portaria Nº 024/2022 – Conceder Licença Prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal concursado.
-• Portaria Nº 065/2022 – Colocar a disposição Servidor Público Municipal concursado.
-

Nº certificação: 1GONGSR4GXNTILENU7ZN+A

18/03/2022 - Edição nº 1106

Resumo: • Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Registro de preços visando a aquisição parcelada de combustíveis, óleos lubrificantes e derivados, destinados ao abastecimento e manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município no período de 12(doze) meses

Nº certificação: 38E9RK1LH62X6+61F9TLKA

17/03/2022 - Edição nº 1105

Resumo: Termo De Aditivo De Convênio Contrato Nº. 001/2021.
-Termo De Aditivo De Convênio Contrato Nº. 005/2021.
-Termo De Aditivo De Convênio Contrato Nº. 009/2021.
-Termo De Aditivo De Convênio Contrato Nº. 012/2021.
-Termo De Aditivo De Convênio Contrato Nº. 015/2021.
-Termo De Aditivo De Convênio Contrato Nº. 017/2021.
-

Nº certificação: XMMIF2L7WDL9OLPNRQOGZA

16/03/2022 - Edição nº 1104

Resumo: Edital de Defesa Prévia Acolhida Nº 003/2022.
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 004/2022.
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 005/2022.
-

Nº certificação: VFRQUMARNPP0K24LQFWK9W

15/03/2022 - Edição nº 1103

Resumo: Portaria Nº 022/2022 – Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidor Público Municipal Concursado.
-Portaria Nº 023/2022 – Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidor Público Municipal Concursado.
-

Nº certificação: P8FZQCSUBNUIBIM8VJW7YQ

15/03/2022 - Edição nº 1102

Resumo: • Resultado Da Dispensa Nº 038/2022.
-• Extrato Da Justificativa Da Inexigibilidade De Licitação N° 006/2022.
-- Extrato De Contrato Nº 060/2022 - Processo De Inexigibilidade Nº 006/2022.
-

Nº certificação: MQL5BHC7DZUQMVB+6XPX0W

15/03/2022 - Edição nº 1101

Resumo: Portaria Nº 059/2022 - Exoneração de serviço público municipal concursado (Determina)

Nº certificação: PLH0SGFUI01KAESD5PUOPA

14/03/2022 - Edição nº 1100

Resumo: • Errata De Publicação – Resultado De Vencedor Dispensa De Licitação Nº 036/2022 - Lei 14.133/21.

Nº certificação: ESBSMAFLBOOYI26PTIFPHW

14/03/2022 - Edição nº 1099

Resumo: Resolução CMS nº 01/2022 - Dispõe a Convoção da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental.
-Resolução CMS nº 03/2022 - Dispõe a aprovação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental.
-Resolução CMS nº 02/2022 - Dispõe sobre o Regimento da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental.
-

Nº certificação: SENQ1MYM0FTWKDBTVLIS6W

11/03/2022 - Edição nº 1098

Resumo: Portaria n. 036/2022 – Conceder licença prêmio a servidor publica municipal concursado.
-Portaria n. 037/2022 – Conceder licença prêmio a servidor publica municipal concursado.
-Portaria n. 038/2022 – Conceder licença prêmio a servidor publica municipal concursado.
-Portaria n. 039/2022 – Conceder licença prêmio a servidor publica municipal concursado.
-Portaria n. 040/2022 – Conceder licença prêmio a servidor publica municipal concursado.
-Portaria n. 041/2022 – Conceder licença prêmio a servidor publica municipal concursado.
-Portaria n. 042/2022 – Conceder licença prêmio a servidor publica municipal concursado.
-Portaria n. 043/2022 – Conceder licença prêmio a servidor publica municipal concursado.
-

Nº certificação: PQTKUFF0S5CRVDRB5XAB6A

10/03/2022 - Edição nº 1097

Resumo: Decreto Nº 024, de 03 de março de 2022 - Tornar sem efeito o Decreto Nº 028 de 03 de abril de 2020.
-Licença Ambiental – Portaria Municipal SEMMARH Nº 011/2022 – Licença de Operação Nº 0111/2022- Rádio Educadora Santa Tereza AM LTDA.
-

Nº certificação: NMU7CHUXLZA0EEVTWSZAJQ

10/03/2022 - Edição nº 1096

Resumo: Decreto Nº 001 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.633.404,54 (Seis Milhões Seiscentos e Trinta e Tres Mil Quatrocentos e Quatro Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá
-Portaria Nº 021/2022 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 658 de 23 de Junho de 2015 do município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 2/PEVJLXLCMCSG+CIISASQ

10/03/2022 - Edição nº 1095

Resumo: Extrato de Contrato Nº 054/2022 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021.
-Extrato de Contrato Nº 055/2022 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021.
-Extrato de Contrato Nº 056/2022 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021.
-Extrato de Contrato Nº 057/2022 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021.
-Extrato de Contrato Nº 058/2022 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021.
-Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/2021 - Dispensa de Licitação Nº 091/2021.
-

Nº certificação: OTXLAQHZ3WNZKRWTCYBCMW

09/03/2022 - Edição nº 1094

Resumo: • Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação n° 005/2022 - processo Administrativo n° 054/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração de estudos técnicos e planejamento, para estruturação de projetos de financiamento junto as instituições de crédito para o Município de Ribeira do Pombal.
-• Extrato de Contrato nº 059/2022 - Processo de Inexigibilidade nº 005/2022 - Ícaro Consultoria, Assessoria e Projetos Ltda.
-

Nº certificação: QX1M+S61NSMW+XYYEXIQLA

08/03/2022 - Edição nº 1093

Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 059/2021 - Credenciamento Nº 001/2021.
-Extrato 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 063/2020 - Credenciamento Nº 001/2020.
-Extrato 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 064/2020 - Credenciamento Nº 001/2020.
-Extrato 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 066/2020 - Credenciamento Nº 001/2020.
-

Nº certificação: 7M6/AKK+TRVXXO6AHY6VSW

08/03/2022 - Edição nº 1092

Resumo: Termo de Posse ACS Agente Comunitário de Saúde N° 001/2022.
-Termo de Posse ACS Agente Comunitário de Saúde N° 002/2022.
-Termo de Posse ACS Agente Comunitário de Saúde N° 003/2022.
-Termo de Posse ACS Agente Comunitário de Saúde N° 004/2022.
-Termo de Posse ACS Agente Comunitário de Saúde N° 005/2022.
-Termo de Posse ACS Agente Comunitário de Saúde N° 006/2022.
-Termo de Posse ACS Agente Comunitário de Saúde N° 007/2022.
-Termo de Posse ACS Agente Comunitário de Saúde N° 008/2022.
-Termo de Posse ACS Agente Comunitário de Saúde N° 009/2022.
-Termo de Posse ACS Agente Comunitário de Saúde N° 010/2022.
-Termo de Posse ACS Agente Comunitário de Saúde N° 011/2022.
-Termo de Posse ACS Agente Comunitário de Saúde N° 012/2022.
-Termo de Posse ACS Agente Comunitário de Saúde N° 013/2022.
-Termo de Posse ACS Agente Comunitário de Saúde N° 014/2022.
-Termo de Posse ACS Agente Comunitário de Saúde N° 015/2022.
-Termo de Posse ACS Agente Comunitário de Saúde N° 016/2022.
-Termo de Posse ACS Agente Comunitário de Saúde N° 017/2022.
-Termo de Posse ACS Agente Comunitário de Saúde N° 018/2022.
-Termo de Posse ACS Agente Comunitário de Saúde N° 019/2022.
-
-

Nº certificação: BIN/O9HGFL1VU9X5WTD6GA

07/03/2022 - Edição nº 1091

Resumo: - Portaria Nº 050/2022 Exoneração Servidor Público Municipal Comissionado - Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) Público Municipal.

Nº certificação: 2OHYKSJEFUWOALBM3JRT7G

07/03/2022 - Edição nº 1090

Resumo: Portaria n° 002/2022 - Secretaria Municipal de Saúde - Dispõe sobre a remoção de servidora pública municipal que especifica.
-Resultado de Vencedor Dispensa nº 036/2022 - Celso Felipe de Santana Silva-ME.
-

Nº certificação: KMCYRCICMCHPQARVGHSKFA

07/03/2022 - Edição nº 1089

Resumo: • Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2021 - Carta Convite Nº 00 3/2021 - Contratada: Erivelton Souza Curaca - ME.

Nº certificação: QCGMA7AHPHNHN92WKN+5MA

04/03/2022 - Edição nº 1088

Resumo: • Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 037/2022 FMS - Processo Administrativo nº 051/2022 - Contratada: Maria Lucia de Souza Bastos.
-• Extrato de Contrato nº 053/2022 FMS - Dispensa de Licitação nº 037/2022 FMS - Contratada: Maria Lucia de Souza Bastos.
-

Nº certificação: YEED/ROWHNQU2BQ6WPCYRA

03/03/2022 - Edição nº 1087

Resumo: - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2019. (Solar Consultória e Serviços de Informática Ltda – Epp).
-- Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2019. (Claudio José Santana – Epp).
-- 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº083/2019. (Digital Papera Ltda – Epp).
-- Extrato do 1º Termo de Apostilamento a Ata do Registro de Preços Nº 015/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021. (José Nilson da Gama Morais – Me).
-

Nº certificação: GTQXPP+KVADB+6KC+U1AVA

03/03/2022 - Edição nº 1086

Resumo: • Portaria n. 048/2022 – Exoneração de servidor municipal concursado.
-• Portaria n. 049/2022 – Exoneração de servidor municipal concursado.
-

Nº certificação: 512DRSVGCZ2Z2C7EJK8BRA

03/03/2022 - Edição nº 1085

Resumo: Edital de Notificações de Penalidade nº 001/2022.
-Edital de Defesa Prévia Acolhida nº 002/2022 - Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação.
-Edital de Notificações de Penalidade nº 003/2022.
-Edital de notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 004/2022.
-

Nº certificação: YI+GLFSFV0XPC2DKWCJ3SQ

03/03/2022 - Edição nº 1084

Resumo: Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMARH Nº 009/2022 Licença Unificada 009/2022 - Comercio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores

Nº certificação: F/ZDLHEXYYLFQV6TM8AUKQ

03/03/2022 - Edição nº 1083

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 - Consolidado.

Nº certificação: /S47+ZHJNYLZM1728HFU4A
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 1082

Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.
-• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2020 - Tomada de Preços nº 007/2019.
-

Nº certificação: TRIKOABCNT6X7IINI29PZQ

25/02/2022 - Edição nº 1081

Resumo: Decreto Nº 022 de 22 de Fevereiro de 2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terras, na Fazenda Maravilha, para a Construção de uma Escola Padrão FNDE, em nosso Município de Ribeira do Pombal.
-Portaria Nº 037/2022 – Nomeação de servidor em cargo de comissão (determina).
-Portaria Nº 036/2022 – Nomeação de servidor em cargo de comissão (determina).
-Portaria Nº 035/2022 – Nomeação de servidor em cargo de comissão (determina).
-Portaria Nº 034/2022 – Nomeação de servidor em cargo de comissão (determina).
-Portaria Nº 033/2022 – Nomeação de servidor em cargo de comissão (determina).
-Portaria Nº 032/2022 – Nomeação de servidor em cargo de comissão (determina).
-Portaria Nº 031/2022 – Nomeação de servidor em cargo de comissão (determina).
-Portaria Nº 030/2022 – Nomeação de servidor em cargo de comissão (determina).
-Portaria Nº 029/2022 Exoneração Servidor Público Municipal Concursado – Dispõe sobre a exoneraçao a pedido do (a) sercidor (a) pública municipal.
-

Nº certificação: CP9C/IW8J6OPTBRUUEO3QG

25/02/2022 - Edição nº 1080

Resumo: • Portaria Municipal SEMMA Nº 008/2022 - Dispensa de Licença Ambiental Nº 008/2022 – Sr. Gean Charles Souza Pimentel.

Nº certificação: DGRB4HFBU+G0XQBFUMO1YG

25/02/2022 - Edição nº 1079

Resumo: Errata de Publicação do Extrato de Contrato Carta Convite 001/2022 FMS

Nº certificação: ABLDUMEHJSMOZPWVQIST2G

24/02/2022 - Edição nº 1078

Resumo: Notificação de Não Acolhimento de Defesa da Autuação Edital de Defesa Prévia Não Acolhida 001/2022
-Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação Edital de Defesa Prévia Acolhida 001/2022
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito 002/2022
-

Nº certificação: +L7DRZDX6UDX5C9SWBOYNA

24/02/2022 - Edição nº 1077

Resumo: Errata do Valor Total do Resultado de Vencedor Dispensa de Licitação 034/2022 - Lei 14.133/21

Nº certificação: SY+N7ZPFOY6XBFYSV6PCNW

23/02/2022 - Edição nº 1076

Resumo: • Decreto nº 023 de 23 de fevereiro de 2022 - Mantido o funcionamento dos Órgãos Estaduais sediados no Município de Ribeira do Pombal.

Nº certificação: GLEZK5IPFD5CI/WG83LBFW

23/02/2022 - Edição nº 1075

Resumo: • Portaria n° 020/2022 - Conceder Licença Prêmio por assiduidade à Servidor Público Municipal.

Nº certificação: T4V7AMXIYTX5ZFQZRRM5EA

23/02/2022 - Edição nº 1074

Resumo: • Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
-• Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
-• Extrato Contrato Nº 050/2022 - Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
-• Extrato Contrato Nº 051/2022 - Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
-

Nº certificação: 00HQAH9AB/IWA3V6SDEUWQ

22/02/2022 - Edição nº 1073

Resumo: Resolução Nº 02 de 18 de Fevereiro de 2022
-Aviso Edital Nº 006/2022 Pregão Eletrônico 004/2022
-Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato 150/2020
-

Nº certificação: OJZ9X9I4C3DEX+U50Z0IQA

22/02/2022 - Edição nº 1072

Resumo: Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 003/2022.
-Edital de Notificações de Penalidade Nº 002/2022.
-

Nº certificação: NRZETWSDEG3DB2ONVULSIA

22/02/2022 - Edição nº 1071

Resumo: • Decreto Nº 021 de 22 de Fevereiro de 2022 - Tornar sem efeito o Decreto 084/2011, de 22 de novembro de 2011.

Nº certificação: VIYMESGNEN2OVZJBSTVODQ

22/02/2022 - Edição nº 1070

Resumo: Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação N° 004/2022 - Procedimento Administrativo: 046/2022 - Contratada: Equilibrium Atividades de Ensino LTDA.
-Processo de Inexigibilidade Nº 004/2022 - Extrato de Contrato Nº 049/2022 – Contratada: Equilibrium Atividades de Ensino LTDA.
-

Nº certificação: ZAWMBZD0IQJ/2DYPYIHPTQ

21/02/2022 - Edição nº 1069

Resumo: • Resultado de Vencedor – Dispensa Nº 034/2022 – Lei Nº 14.133/2021 - Objeto a Contratação de empresa para aquisição de suprimentos e materiais de informática destinados à manutenção dos computadores e impressoras pertencentes às secretarias e órgãos municipais.

Nº certificação: UCE+BDTLH6KWATP/0J7OXQ

18/02/2022 - Edição nº 1068

Resumo: • Decreto nº 020 de 18 de fevereiro de 2022 - Disciplina o procedimento de retenção na fonte do imposto de renda incidente sobre o pagamento de serviços, bens e mercadorias fornecidos ao Município de Ribeira do Pombal por pessoas físicas ou jurídicas.

Nº certificação: ZXCQ8FMBVZ2FB/CFJVTJBG

18/02/2022 - Edição nº 1067

Resumo: Resultado de Julgamento Carta Convite nº 001/2022 - & A Supra Comercial Ltda - ME.
-Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 001/2022 - M & A Supra Comercial Ltda - ME.
-Extrato Contrato nº 044/2022 Carta Convite nº 001/2022 - M & A Supra Comercial Ltda - ME.
-
-

Nº certificação: RTAZIY5+XQJM0BUGBKUACG

18/02/2022 - Edição nº 1066

Resumo: • Lei Complementar nº 109 de 17 fevereiro de 2022- Regulamenta as férias e o décimo terceiro subsídio dos Vereadores do Município de Ribeira do Pombal e dá outras providencias .

Nº certificação: 5S+/SZ2ATFSGIOGL4C9XMA

17/02/2022 - Edição nº 1065

Resumo: Edital de Convocação para Restituição do Valor de Inscrição para o Concurso Público Relativo ao Edital N. 001/2020 – Torna público que realizará a restituição dos valores referentes à taxa de inscrição do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo Municipal de Ribeira do Pombal.

Nº certificação: DNQXIIUTYOVEENUNSAZTGQ

17/02/2022 - Edição nº 1064

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 035/2022 FMS – Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de um laboratório municipal de análises clínicas, situado na Praça Presidente Kennedy, nº 77, Centro, Ribeira do Pombal, Estado da Bahia, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde.
-Extrato de Contrato Nº 047/2022 FMS Dispensa de Licitação Nº 035/2022 FMS - Contratada: Josefa Maria Neves de Oliveira.
-

Nº certificação: Y+D9MO7I4DUL/DBHCZHZJW

16/02/2022 - Edição nº 1063

Resumo: Portaria N° 025/2022 - Exoneração Servidor Publico Municipal Comissionado - Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) Publico Municipal.

Nº certificação: YNIWH48WM48HH9D83E6QFQ

16/02/2022 - Edição nº 1062

Resumo:
-Portaria n°. 019/2022 - Conceder licença prêmio por assiduidade à servidor público municipal.
-

Nº certificação: 3POZBEJ7L/M2TBE2WIANCA

16/02/2022 - Edição nº 1061

Resumo: - Decreto Nº019 De 16 De Fevereiro De 2022 - Suspensão Da Convocação E Posse Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Público Nº 001/2021 – Zona Rural - Unidade De Saúde Da Família Do Povoado Mocó.

Nº certificação: RRS/RI7IO1D1CCOZIIBFQA

16/02/2022 - Edição nº 1060

Resumo: Lei Nº 855 De 15 De Fevereiro De 2022 - Denomina de Praça Manoel Cezar da Silva, a Atual Praça sem denominação ao lado da Igreja Nova município de Ribeira do Pombal.
-Lei Nº 856 De 15 De Fevereiro De 2022 - Autoriza o Executivo a firmar parcerias com empresas privadas, objetivando a colocação de placas, lixeiras e coletores de lixo nos logradouros públicos do município.
-Resultado Da Tomada De Preços Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de reforma das unidades básicas de saúde das localidades: Bairro Pombalzinho, Povoados: Nova Esperança, Feira da Serra e Barrocão, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
-Termo De Homologação E Adjudicação Tomada De Preços Nº 004/2021 - Vencedora: Construtora New Flyer Eireli - Epp
-Extrato De Contrato Nº 048/2022-Contratada: Construtora New Flyer Eireli - Epp
-

Nº certificação: KUZXGC2HDCJBJX2M8GNPLQ

15/02/2022 - Edição nº 1059

Resumo: - Portaria N°018/2022 – Licença Prêmio Por Assiduidade A Servidor Público Municipal Concursado.
-- Portaria N°029/2022 – Licença Por Assiduidade A Servidor Público Municipal Concursado.
-

Nº certificação: M2HRKFD/F8H1AEKFHF+GGW

15/02/2022 - Edição nº 1058

Resumo: • Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - DEMAIS.

Nº certificação: LSOQ81VN5TIHNRPMCN9CEW

15/02/2022 - Edição nº 1057

Resumo:
-Decisão em Recurso Administrativo Tomada de Preços n° 004/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de reforma das unidades básicas de saúde das localidades: Bairro
-

Nº certificação: HO6Y17VNQZWPV8PMNOZYOW

15/02/2022 - Edição nº 1056

Resumo: Portaria n° 021/2022 - Nomeação de servidor em cargo de comissão.
-Portaria n° 022/2022 - Nomeação de servidor em cargo de comissão.
-Portaria n° 023/2022 - Nomeação de servidor em cargo de comissão.
-

Nº certificação: AVYR+I/VIYU+FUMSENYSKG

14/02/2022 - Edição nº 1055

Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2021 - Inexigibilidade Nº 002/2021. Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.

Nº certificação: IONMFTII11ZGMFTJ8TIX0W

14/02/2022 - Edição nº 1054

Resumo: • Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de reforma das unidades básicas de saúde das localidades: Bairro Pombalzinho, Povoados: Nova Esperança, Feira da Serra e Barrocão, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

Nº certificação: KLN8HJJ27RCS4QJO0KC5DG

10/02/2022 - Edição nº 1053

Resumo: Decreto Nº 017 de 10 de fevereiro de 2022 - Regulamenta a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída pelos profissionais da educação básica municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 016 de 10 de fevereiro de 2022 - Regulamenta a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.
-Decreto Nº 018 de 10 de fevereiro de 2022 - Divulga os dias de feriados municipais, estaduais e nacionais, e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2022.
-

Nº certificação: HPDIM8UYWKIASSBTJNJKLW

10/02/2022 - Edição nº 1052

Resumo:
-Resolução CMAS Nº 14 de 07 de setembro de 2021
-Extrato de Publicação - Processo de Dispensa Nº 033/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licença de software com um conjunto de ferramentas de publicação no diário oficial do município em meio eletrônico, serviços de homepage institucional, sistema eletrônico de ouvidoria municipal em cumprimento a lei de acesso a informação nº 12.527 e sistema de transparência para atender a lei 9.755/98 e a lei complementar 131/2009.
-Extrato Contrato Nº 044/2022 - Dispensa Nº 033/2022 - Contratada: Instituto Municipal de Administração pública – DEMAIS
-

Nº certificação: 1Y3K/AOWNR6U3OOADXIV7A

10/02/2022 - Edição nº 1051

Resumo: • Portaria Nº 020/2022 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) Público Municipal

Nº certificação: V0XQQAGSAWWPZ6CVYUUQQW

09/02/2022 - Edição nº 1050

Resumo: Portaria N° 015/2022 - Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor público Municipal Concursado.
-Portaria N° 016/2022 - Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor público Municipal Concursado.
-Portaria N° 017/2022 - Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor público Municipal Concursado.
-

Nº certificação: 6ISI8WI51NUDZWHYZKIMJW

08/02/2022 - Edição nº 1049

Resumo: • Adjudicação e Homologação - Chamada Publica Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2022, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo.
-• Extrato Contrato Nº 045/2022 - Procedimento Licitatório: Chamada Publica Nº 001/2022 - Associação Comunitária de Poço das Varas.
-• Extrato Contrato Nº 046/2022 - Procedimento Licitatório: Chamada Publica Nº 001/2022 - Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia – Rede Cooperacaju.
-

Nº certificação: YTBDHTCHSI45GWSE+MYXUG

08/02/2022 - Edição nº 1048

Resumo: Licença Ambiental – Portaria Municipal SEMMARH Nº 002/2022 – Licença unificada nº 002/2022.
-Licença Ambiental – Portaria Municipal SEMMARH Nº 050/2021 – Licença unificada nº 050/2021.
-

Nº certificação: OKWN8KS2O2M9BR3QDWUMJA

08/02/2022 - Edição nº 1047

Resumo: Portaria Nº 007/2022 - Cessão de servidor público municipal do quadro de efetivos.

Nº certificação: IHR0XZYBVSVOAPJENFHWHQ

07/02/2022 - Edição nº 1046

Resumo: • Extrato de Resultado e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Empresa: Vertical Tecnologia e Sistemas Ltda – EPP.
-• Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Empresa: Vertical Tecnologia e Sistemas Ltda – EPP.
-• Extrato Contrato Nº 043/2022 – Contratada: Vertical Tecnologia e Sistemas Ltda – EPP.
-

Nº certificação: X3HQVQEHQRMP23+EN/RUGW

07/02/2022 - Edição nº 1045

Resumo: Decreto Nº 021 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 11.210.469,35(Onze Milhões Duzentos e Dez Mil Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-Portaria Nº 001/2022 – Secretaria Municipal de Saúde - Dispõe sobre a remoção de servidora pública municipal que especifica.
-

Nº certificação: LFL80RQQESQG3OTYTTJX0G

07/02/2022 - Edição nº 1044

Resumo: - Portaria Nº 014/2022 – Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidor Público Municipal.

Nº certificação: XUSVEZEDWJPZMWF/B/IU/W

07/02/2022 - Edição nº 1043

Resumo: • Portaria Nº. 009/2022 – Nomeação de servidor em cargo de Comissão (Determina)
-
-

Nº certificação: JW1V2GXQLA+PF0GJZQQ1RQ

04/02/2022 - Edição nº 1042

Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, óleos lubrificantes e derivados, destinados ao abastecimento e manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município.

Nº certificação: TGUGGWEZ4KQU6LEWSYMV5G

04/02/2022 - Edição nº 1041

Resumo: • Lei Complementar nº 108 de 04 fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 097, de 23 de fevereiro de 2021 que autoriza o executivo conceder reajustes aos servidores efetivos do quadro do magistério público municipal e dá outras providências.

Nº certificação: PSXV2DVJ5XG2BKACLHWCTA

03/02/2022 - Edição nº 1040

Resumo: Portaria Nº 012/2022 – Licença Prêmio por assiduidade a servidor público municipal concursado.
-Portaria Nº 013/2022 - Licença Prêmio por assiduidade a servidor público municipal concursado.
-

Nº certificação: HX6FW+PI++/EBFLAYZSB9Q

02/02/2022 - Edição nº 1039

Resumo:
-Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no letivo de 2022, em atendimento às necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental I e II, educação de jovens e adultos (EJA), atendimento educacional especializado (AEE), educação Infantil (pré-escolas e creches) deste Município.
-

Nº certificação: 5KFKR9HJ5W3+TIQYG1KUQA

02/02/2022 - Edição nº 1038

Resumo: - Portaria Municipal SEMMARH Nº 007/2022 - Licença Ambiental - Licença Unificada Nº 007/2022.

Nº certificação: XNZ1BYMTSDHJAE6RX4YMHA

02/02/2022 - Edição nº 1037

Resumo: Recurso Administrativo da Tomada de Preços nº 004/2021 - Processo Administrativo nº 175/2021 - Empresa Varzea Construções e Serviços Ltda.
-Termo de Recurso Administrativo contra a desclassificação de proposta - Tomada de Preço n° 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de reforma das Unidades Básicas de Saúde das localidades, Bairro Pombalzinho, Povoados, Nova Esperança, Feira da Serra e Barrocão
-Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2020 - Tomada de Preços nº 007/2020 - Contratada: Lita Engenharia Eireli - Me.
-

Nº certificação: M96UEAAU6GKVWF+ISRXRIA

02/02/2022 - Edição nº 1036

Resumo: - Portaria Nº 028/2022 – Conceder Licença Prêmio à Servidor Público Municipal Concursado.
-- Portaria Nº 027/2022 – Conceder Licença Prêmio à Servidor Público Municipal Concursado.
-

Nº certificação: DGOHEMQ8D3ROQ5LK39H2BW

02/02/2022 - Edição nº 1035

Resumo: Comissão Permanente de Licitação - Ata da Sessão de Resultado do Julgamento dos Documentos Pertinentes às Propostas de Preços da tomada de Preços Nº 004/2021-PMRP - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de reforma das unidades básicas de saúde das localidades: Bairro Pombalzinho, Povoados: Nova Esperança, Feira da Serra e Barrocão, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
-Relatório Técnico da Abertura das Propostas de Preço da Tomada de Preço N° 004/2021.
-

Nº certificação: 7BIAHJT3FRS/QCC/P2CERW

01/02/2022 - Edição nº 1034

Resumo: • Decreto nº 015 de 01 de fevereiro de 2022 - Desclassificação e Convocação de candidatos do Processo Seletivo Público nº 001/2021.
-• Portaria nº 008/2022 - Recadastramento de músicos da filarmônica xv de outubro.
-

Nº certificação: 8BBQMZI0EZ+KO4ZBFKIJPQ

01/02/2022 - Edição nº 1033

Resumo: • Resolução n° 002/2021 - Dispõe sobre o Registro de Entidades não governamentais da Sociedade Civil e/ou inscrição de Programas e Serviços de atendimento de Crianças e Adolescentes desorganizações governamentais e não governamentais no Conselho Municipal de Ribeira do Pombal - BA.

Nº certificação: AVNJLSICHU385Q/YU4RVUA

01/02/2022 - Edição nº 1032

Resumo: Portaria Nº 009/2022 – Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado.
-Portaria Nº 010/2022 – Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado.
-Portaria Nº 011/2022 – Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado.
-

Nº certificação: VWGF0ZV7QQFW96QOW+/KPQ

01/02/2022 - Edição nº 1031

Resumo: Parecer De Resultado De Julgamento- Tomada De Preços Nº 003/2021 – Empresa: Santana Engenharia Locações E Empreendimentos Eireli – Me.
-Extrato De Homologação E Adjudicação- Tomada De Preços Nº 003/2021 - Empresa Vencedora: Santana Engenharia Locações E Empreendimentos Eireli – Me.
-Extrato Contrato Nº 042/2022 - Tomada De Preços Nº 003/2021 - Contratada: Santana Engenharia Locações E Empreendimentos Eireli – Me.
-

Nº certificação: NOH0XASLFEP4RZCVUFNFUQ
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 1030

Resumo: • Decreto Nº 014 de 31 de janeiro de 2022 - Retifica o Decreto Municipal nº 013, de 28 de janeiro de 2022 e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavirus na forma que indica.

Nº certificação: HQCFYS5DX+T7CSVQBGNO0A

31/01/2022 - Edição nº 1029

Resumo: - Parecer de Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de Ampliação Centro Municipal de Educação Infantil Elias Venâncio de Souza. (Santana Engenharia Locações e Empreendimentos Eireli – Me).
-- Extrato de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 002/2021. (Santana Engenharia Locações e Empreendimentos Eireli – Me).
-- Extrato de Contrato Nº 041/2022. (Santana Engenharia Locações e Empreendimentos Eireli – Me).
-

Nº certificação: DBCHKR7VWF4FSGIE2UMZWG

28/01/2022 - Edição nº 1028

Resumo: • Decreto Nº 013 de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavirus na forma que indica.

Nº certificação: WZ+/KZODHOY+NIYH5++UTA

28/01/2022 - Edição nº 1027

Resumo: Extrato de Contrato 040/2022 - PMRP Processo de Inexigibilidade 003/2022 - PMRP - Saber Consultoria e Formação Eireli

Nº certificação: BG18BM23U1JGPWMOUXWX3W

27/01/2022 - Edição nº 1026

Resumo: Portaria N°008/2022.
-Resolução CMS N°003/2021 De 18 De Novembro De 2021.
-Resolução CMS N°004/2021 De 18 De Novembro De 2021.
-Resolução CMS N°005/2021 De 13 De Dezembro De 2021.
-Resolução CMS N°006/2021 De 13 De Dezembro De 2021.
-Extrato Da Justificativa Da Inexigibilidade De Licitação N° 003/2022.
-Errata Referente Á Portaria De Licença Sem Remuneração De N°025/2022 De 25 De Janeiro De 2022.
-

Nº certificação: Q1JSWVZNXTWHMHYG3NFL2W

27/01/2022 - Edição nº 1025

Resumo: - Portaria N°. 007/2022 - Licença Prêmio Por Assiduidade A Servidor Público Municipal Concursado.
-- Portaria N°. 006/2022 - Licença Prêmio Por Assiduidade A Servidor Público Municipal Concursado.
-

Nº certificação: PO95X8Q1W7RQRXUUVQUPZG

27/01/2022 - Edição nº 1024

Resumo:
-• Ata Da Sessão De Resultado Do Julgamento Dos Documentos Pertinentes Às Propostas De Preços Da Tomada De Preços Nº 004/2021-PMRP - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Das Obras/Serviços De Reforma Das Unidades Básicas De Saúde Das Localidades: Bairro Pombalzinho, Povoados: Nova Esperança, Feira Da Serra E Barrocão.
-

Nº certificação: TVQB2HLSR/XL+KCEQWQHEG

26/01/2022 - Edição nº 1023

Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.

Nº certificação: XMF+EOJ18AQCHTB2P0UKVQ

26/01/2022 - Edição nº 1022

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2021.
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Nº certificação: W+96L8VBEXZDKMHZKWFFSW

26/01/2022 - Edição nº 1021

Resumo: • Aviso Edital nº 004/2022 do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, óleos lubrificantes e derivados, destinados ao abastecimento e manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município

Nº certificação: QUAX9S/NNBFR8VYXE9L/SA

25/01/2022 - Edição nº 1020

Resumo: - Ata Da Sessão De Resultado Do Julgamento Dos Documentos Pertinentes Às Propostas De Preços Da Tomada De Preços Nº 003/2021-PMRP - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Das Obras/Serviços De Construção De Uma Cobertura De Quadra Com As Seguintes Dimensões: 18,92 X 32,88 Metros E Área 622,15 M², Do Bairro Pescador, Anexo Da Escola Calazans Guerra

Nº certificação: KEZ3AOVHANQVTESZSJSBCA

24/01/2022 - Edição nº 1019

Resumo: - Portaria N°005/2022 – Licença Prêmio Por Assiduidade A Servidor Público Municipal Concursado.

Nº certificação: EBWG3WQONIRKLWFYMIL00A

24/01/2022 - Edição nº 1018

Resumo: • Ata da Sessão de Resultado do Julgamento dos Documentos Pertinentes Às Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 002/2021-PMRP - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de Ampliação Centro Municipal de Educação Infantil Elias Venâncio de Souza.

Nº certificação: MTC1WVZF0DBIOU4WWYLUQQ

21/01/2022 - Edição nº 1017

Resumo: Aviso - Edital Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 040/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no letivo de 2022, em atendimento às necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental I e II, educação de jovens e adultos (EJA), atendimento educacional especializado (AEE), educação Infantil (pré-escolas e creches) deste Município, conforme termo de referência e especificações técnicas constantes no presente Edital.
-Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 032/2022 PMRP - Juracy Castro Matos.
-Extrato de Contrato Nº 039/2022 PMRP - Dispensa de Licitação Nº 032/2022 PMRP - Juracy Castro Matos.
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Nº certificação: EGTEPTL4BWZJL9UH2/2A7W

21/01/2022 - Edição nº 1016

Resumo: Aviso - Edital Nº 003/2022-Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados À Merenda Escolar No Letivo De 2022, Em Atendimento Às Necessidades Dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Fundamental I E II, Educação De Jovens E Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação Infantil (Pré-Escolas E Creches) Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações Técnicas Constantes No Presente Edital.

Nº certificação: ILD7MGXELN91GZXKJZSEGG

21/01/2022 - Edição nº 1015

Resumo: Aviso de Convocação - Tomada de Preços Nº. 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de Ampliação Centro Municipal de Educação Infantil Elias Venâncio de Souza, conforme especificações constantes no edital e anexos.
-Aviso de Convocação - Tomada de Preços Nº. 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de construção de uma cobertura de quadra com as seguintes dimensões: 18,92 x 32,88 metros e área 622,15 m², do bairro pescador, anexo da escola Calazans Guerra, conforme especificações constantes no edital e anexos.
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Nº certificação: ZINM1SEC44SI7FAQKHZ3IQ

20/01/2022 - Edição nº 1014

Resumo: Lista Do Sorteio Complementar Dos Aprovados - Residencial João Almeida Silva I.
-Lista Do Sorteio Complementar Dos Aprovados - Residencial João Almeida Silva II.
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Nº certificação: R/YD7JKWODGJRVPVIWUZBA

20/01/2022 - Edição nº 1013

Resumo: Rerratificação- Extrato De Contrato Nº 002/2022- Pregão Presencial Nº 027/2020.
-Rerratificação- Extrato De Contrato Nº 003/2022- Pregão Presencial Nº 028/2020.
-Rerratificação- Extrato De Contrato Nº 004/2022- Pregão Presencial Nº 028/2020.
-Rerratificação- Extrato De Contrato Nº 005/2022- Pregão Presencial Nº 029/2020.
-Rerratificação- Extrato De Contrato Nº 006/2022- Pregão Presencial Nº 029/2020.
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Nº certificação: LDQZNPNHNQ4YDTQ48OFUUA

19/01/2022 - Edição nº 1012

Resumo: Aviso Do Edital 002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Visando A Locação De Softwares Próprios E Integrado Para Gestão Pública Com Módulos Para Gestão De Planejamento, Gestão De Licitações E Contratos, Gestão De Compras, Gestão Financeira, Gestão De Almoxarifado E Gestão Do Patrimônio, Incluindo Implantação (Treinamento E Capacitação), Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Do Município De Ribeira Do Pombal.

Nº certificação: QRRALNJLZ+9SUDM+IGMK6W

19/01/2022 - Edição nº 1011

Resumo: Portaria Nº 004/2022 – Licença prêmio assiduidade a servidor público municipal concursado.
-Portaria Nº 003/2022 – Licença prêmio assiduidade a servidor público municipal concursado.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.
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Nº certificação: EXDAAG8D9U9DG5YNXPQ/1Q

19/01/2022 - Edição nº 1010

Resumo: Portaria Nº 002/2022 - Secretaria de Administração e Finanças
-Resolução Nº 001, de 18 de Janeiro de 2022.
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Nº certificação: Z2DDVBKIJSEFZ0F25JNLEA

18/01/2022 - Edição nº 1009

Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 001/2022-SEME - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE durante o ano letivo de 2022.

Nº certificação: NJVM62+FNNYJ4HVQYSBWAW

17/01/2022 - Edição nº 1008

Resumo: Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação N° 002/2022-PMRP - Procedimento Administrativo: 033/2022 – PMRP - Aquisição de livros didáticos destinados ao ensino infantil (crianças de 2 e 3 anos) da rede municipal de ensino de Ribeira do Pombal, conforme termo de referência constante nos autos, que passam a fazer parte do instrumento, independente de sua transcrição, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ribeira do Pombal/BA.
-Extrato de Contrato Nº 035/2022 – PMRP - Processo de Inexigibilidade Nº 002/2022 – PMRP - Livraria e Distribuidora Rio Nilo Ltda
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Nº certificação: TZDBGC03ZWUQYFE1OANYSA

14/01/2022 - Edição nº 1007

Resumo: Decreto Nº 012 De 14 De Janeiro De 2022 - Nomeia Os Representantes Do Conselho Municipal De Assistência Social.

Nº certificação: 5BUP7WJQMBCD2YH0HXRI4G

14/01/2022 - Edição nº 1006

Resumo: Extrato 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 045/2020 - Tomada De Preço Nº 00 7/2019 - Contratada: Construtora New Flyer Eireli - Epp.
-Extrato 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 046/2020 - Tomada De Preço Nº 008/2019 - Contratada: Lita Engenharia Eireli – Me.
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Nº certificação: MNJPC37SXXOGLF69OK4EOQ

14/01/2022 - Edição nº 1005

Resumo: Portaria Nº 001/2022 – Secretaria de Administração e Finanças

Nº certificação: 29YH6RX1MRJBXTZHCC+ASG

14/01/2022 - Edição nº 1004

Resumo: Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 001/2022.

Nº certificação: JZV7BYZKJ+PZKTJQBWVEZA

13/01/2022 - Edição nº 1003

Resumo: Extrato da Justificativa da Inexigibilidade de Licitação N° 001/2022-PMRP Procedimento Administrativo: 001/2022 - PMRP. (Econtap Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.)
-Processo de Inexigibilidade Nº 001/2022 - PMRP Extrato de Contrato Nº 001/2022 - PMRP. (Econtap Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples.)
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Nº certificação: WK3G7UPHBN3FFOVFCT9XXG

12/01/2022 - Edição nº 1002

Resumo: • Decreto Nº 011 De 12 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e dá outras providências.

Nº certificação: 6P+DVYV+KGEKTIOIWARDTW

12/01/2022 - Edição nº 1001

Resumo: • Licença Ambiental - Portaria Municipal SMMA N° 43/2021 - Licença Unificada N° 043/2021.

Nº certificação: KGEI1E9NMVJY+HMJCV+RRA

12/01/2022 - Edição nº 1000

Resumo: Portaria Nº 006 de 12 de janeiro de 2022 - Cria comissão especial para apresentação de proposta do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Guardas Civis Municipais.

Nº certificação: ZPDW+LUQKVBJJBDYPV7DDA

11/01/2022 - Edição nº 999

Resumo: Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato 083/2019 - Digitar Paper Ltda-ME

Nº certificação: DUZ3HZTMGX2NK6YHPZGHSW

11/01/2022 - Edição nº 998

Resumo: Decreto Nº 009 de 11 de janeiro de 2022 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Nº 010 de 11 de janeiro de 2022 - Aprova, para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: 2EVH3GTZAE/V7A8IT6174Q

11/01/2022 - Edição nº 997

Resumo: Portaria Nº 004/2022 – Nomeação de servidor em cargo de comissão.
-Portaria Nº 003/2022 – Nomeação de servidor em cargo de comissão.
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Nº certificação: 9RM0BWYU6ADQW9+WUHNFTQ

10/01/2022 - Edição nº 996

Resumo: Portaria Municipal SEMMA Nº 050/2021 - Licença Ambiental Nº 050/2021 – Myreia Cruz de Santana de Pombalzinho

Nº certificação: AIS57JSWT2KK6THF+A7+SA

10/01/2022 - Edição nº 995

Resumo: Extrato De Contrato Nº 002/2022 – Pregão Presencial Nº 027/2020 - Contratada: Fabio José De Carvalho Lima Eireli – Epp.
-Extrato De Contrato Nº 003/2022 - Pregão Presencial Nº 028/2020 - Contratada: Ana Carla Reis Souza – Me.
-Extrato De Contrato Nº 004/2022 - Pregão Presencial Nº 028/2020 - Contratada: J R Costa Da Silva Mercearia – Me.
-Extrato De Contrato Nº 005/2022 - Pregão Presencial Nº 029/2020 - Contratada: BR Comercio De Materiais Elétricos Eireli – Me.
-Extrato De Contrato Nº 006/2022 - Pregão Presencial Nº 029/2020 - Contratada: Kiderlanio Livio Morais Reis Eireli – Me.
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Nº certificação: O69ZJ0WJDDMM1BJBHKYO1Q

10/01/2022 - Edição nº 994

Resumo: Decreto nº 005 de 07 de janeiro de 2022 - Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município, para o exercício de 2022
-Decreto nº 006 de 07 de janeiro de 2022 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022.
-Decreto nº 007 de 07 de janeiro de 2022 - Regulamenta o art. 17, do Código Tributário Municipal.
-Decreto nº 008 de 07 de janeiro de 2022 - Disciplina o procedimento de retenção na fonte do imposto de renda incidente sobre o pagamento de serviços, bens e mercadorias fornecidos ao Município de Ribeira do Pombal por pessoas físicas ou jurídicas.
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Nº certificação: FO1DBC3KYYCDBO3BLWRQUQ

06/01/2022 - Edição nº 993

Resumo: - Licença Ambiental Unificada Nº 046/2021 – Portaria Municipal SEMMA Nº 046/2021 – Conceder a renovação da Licença Ambiental Unificada – LU, válida pelo prazo de 2 anos, a empresa Cícero Jose Ribeiro de Souza ME.
-- Licença Ambiental Unificada Nº 047/2021 – Portaria Municipal SEMMA Nº 047/2021 – Conceder a renovação da Licença Ambiental Unificada – LU, válida pelo prazo de 2 anos, a empresa Granja Mulungu LTDA ME.
-- Licença Ambiental Unificada Nº 048/2021 – Portaria Municipal SEMMA Nº 048/2021 – Conceder Licença de Unificada – LU, válida por um período de 02 (dois) anos, a empresa Bahia Imagem Ressonancia Magnética e Tomografia Computadorizada Ltda.
-- Licença Ambiental Unificada Nº 049/2021 – Portaria Municipal SEMMA Nº 049/2021 – Conceder a renovação da Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 02 anos, a empresa JMF Gas LTDA.
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Nº certificação: VRYCJ9QXDM8UNP/P70JNJG

06/01/2022 - Edição nº 992

Resumo: Decreto Nº 020 01/11/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 7.026.852,35 ( Sete Milhões Vinte e Seis Mil Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras
-Decreto Nº 004 de 05 de Janeiro de 2022 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e dá outras providências.
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Nº certificação: RBWZD4PVGFCZWUNBFCS49W

05/01/2022 - Edição nº 991

Resumo: • Portaria Nº. 01/2022 – Exoneração De Servidor Em Cargo De Comissão.

Nº certificação: GKN3JNKYQ7C7TS1GFYHELG

04/01/2022 - Edição nº 990

Resumo: Decreto Nº 003 de 04 de Janeiro de 2022 - Retifica o Decreto Municipal nº 002, de 03 de Janeiro de 2022, e regulamenta o quanto disposto no Edital do Processo Seletivo Público nº 001/2021 para provimento de vagas do seu quadro pessoal e formação de cadastro reserva na forma que indica.

Nº certificação: IGF2BN9Z5UX1AGNVSMASPW

04/01/2022 - Edição nº 989

Resumo: Decreto Nº 001 de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre homologação do processo seletivo público nº 001/2021.
-Aviso de Convocação Tomada de Preços 004/2021
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Nº certificação: +DF/5K7Z0GWVU5VAIGN9TG

03/01/2022 - Edição nº 988

Resumo: Decreto nº 001 de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021.
-Decreto nº 002 de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a convocação de candidatos habilitados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021.
-Portaria nº 002 de 03 de Janeiro de 2022 - Cria comissão especial para apresentação de proposta do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Guardas Civis Municipais.
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Nº certificação: XADBWLHML6S+STM9NFJM5G

03/01/2022 - Edição nº 987

Resumo: Portaria Nº 01/2022 – Conceder licença prêmio à servidor público municipal concursado.
-Portaria Nº 02/2022 – Conceder licença prêmio à servidor público municipal concursado.
-Portaria Nº 03/2022 – Conceder licença prêmio à servidor público municipal concursado.
-Portaria Nº 04/2022 – Conceder licença prêmio à servidor público municipal concursado.
-Portaria Nº 05/2022 – Conceder licença prêmio à servidor público municipal concursado.
-Portaria Nº 06/2022 – Conceder licença prêmio à servidor público municipal concursado.
-Portaria Nº 07/2022 – Conceder licença prêmio à servidor público municipal concursado.
-Portaria Nº 08/2022 – Conceder licença prêmio à servidor público municipal concursado.
-Portaria Nº 09/2022 – Conceder licença prêmio à servidor público municipal concursado.
-Portaria Nº 10/2022 – Conceder licença prêmio à servidor público municipal concursado.
-Portaria Nº 11/2022 – Conceder licença prêmio à servidor público municipal concursado.
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Nº certificação: TLQRFDV6VUJIUNLCLJJUNQ

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