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Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal

Bahia

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Última atualização: 15 junho 2021 10:42:43

Diário Oficial

Junho - 2021

09/06/2021 - Edição nº 572

Resumo: • Extrato de Publicação – Dispensa de Licitação Nº 067/2021 – Contratação de empresa na prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva em motocicleta, para atender as necessidades do município.
-• Extrato Contrato Nº 080/2021 - Dispensa de Licitação Nº 067/2021 – Contratação de empresa na prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva em motocicleta, para atender as necessidades do município.
-• Extrato de Publicação – Dispensa de Licitação Nº 068/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de material gráfico, para atender as diversas secretarias do município de Ribeira do Pombal.
-• Extrato Contrato Nº 081/2021 - Dispensa de Licitação Nº 068/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de material gráfico, para atender as diversas secretarias do município de Ribeira do Pombal.
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Nº certificação: CYR/YEZEEM4SXAD2ZKRE7G

08/06/2021 - Edição nº 571

Resumo: - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 012.2021 - Objeto: Aquisição de manilhas (tubo de concreto) a serem utilizados pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos nas redes de esgotos do Município de Ribeira do Pombal, por um período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Nº certificação: 0R/KLE6FJIPUG9ZL6VVS2Q

07/06/2021 - Edição nº 570

Resumo: • Portaria Nº. 039/2021 – Conceder Licença Prêmio por Assiduidade á Servidor Público Municipal.

Nº certificação: CYZVGS6NC0NOTFKI3F3M7A

04/06/2021 - Edição nº 569

Resumo: Decreto Nº 039 de 04 de Junho de 2021 - Altera o decreto Nº 034, de 26 de maio de 2021 e dispõe sobre a retomada dos serviços e estabelecimentos comerciais, suspensos em decorrência das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus e dá outras providências.
-Decreto Nº 040 de 04 de Junho de 2021 - Autoriza a execução da fase azul da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: VMMYY8IDM3/NNEGVZP1NDQ

04/06/2021 - Edição nº 568

Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2020 Dispensa Emergencial nº 062/2020 - Luk Indústria e Comércio de Usinas Geradoras de Oxigênio Ltda-EPP.

Nº certificação: D66WFYZWUYIWEU5PRDHDRA

02/06/2021 - Edição nº 567

Resumo: Portaria Nº 461/2021 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) Público Municipal.
-Portaria Nº 462/2021 – Exoneração de Servidor em Cargo de Comissão (Determina).
-Portaria Nº 033/2021 – Conceder Licença Remunerada ao servidor Público Municipal.
-Portaria Nº 034/2021 – Conceder Licença Prêmio à servidor Público Municipal Concursado.
-Portaria Nº 035/2021 – Conceder Licença Prêmio à servidor Público Municipal Concursado.
-Portaria Nº 037/2021 – Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidor Público Municipal.
-Portaria Nº 038/2021 – Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidor Público Municipal.
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Nº certificação: 2IAJJB0VR33WBAHGQFSUNQ

02/06/2021 - Edição nº 566

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 066/2021 - Associação Comunitária de Poço das Varas - Demais.
-• Extrato de Contrato nº 079/2021 Dispensa de Licitação nº 066/2021 - Associação Comunitária de Poço das Varas - Demais.
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Nº certificação: L0MLH8V5LXQMLKVVDDUZKG

02/06/2021 - Edição nº 565

Resumo: • Aviso de Licitação Remarcada do Pregão Eletrônico nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Pré-Escolas e Creches localizadas nesta municipalidade.

Nº certificação: RB3TT5EYIUG9CH/WSW69QW

02/06/2021 - Edição nº 564

Resumo: • Extrato de Publicação do Processo de Dispensa nº 065/2021 - Contratada: Insix Soluções Inteligentes Ltda – EPP.
-• Extrato de Contrato nº 078/2021 - Contratada: Insix Soluções Inteligentes Ltda – EPP.
-• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021 - Contratado: Roberval Santos dos Anjos.
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Nº certificação: ETS+QKSKJNWYX54GNSCDGW
Maio - 2021

31/05/2021 - Edição nº 563

Resumo: • Extrato- 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 119/2018- Pregão Presencial Nº 019/2018- Contratada: TJ Transportes E Construções Ltda- EPP.
-• Extrato- 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 154/2017- Pregão Presencial Nº 031/2017- Contratada: CONAP – Contabilidade E Assessoria Pública Ltda- EPP.
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Nº certificação: 1IO306HHLW1NWMNZS5JR3Q

31/05/2021 - Edição nº 562

Resumo: • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 120/2018 - Contratada: BSP Empreendimentos Ltda ME.

Nº certificação: IDDGK5D25FE/AA51VKMMHW

31/05/2021 - Edição nº 561

Resumo: • 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2019 - EMTRES Empresa de Transportes e Gerenciamento de Resíduos Ltda.

Nº certificação: OOIOII9CH/LCP66KNEV/BA

30/05/2021 - Edição nº 560

Resumo: Decreto Nº 038 de 30 de maio de 2021 - Dispõe sobre a retomada dos serviços e estabelecimentos comerciais suspensos em decorrência das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, faz alteração da Fase Amarela prevista no Decreto Nº 34, de 26 de maio de 2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: LAJ/HFF1LU1QMHG06AIE1G

28/05/2021 - Edição nº 559

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2021.
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Nº certificação: O6KANPVVN4QN/ZAEGG1/AA

28/05/2021 - Edição nº 558

Resumo: • Edital de Convocação N° 001/2021 - Torna Pública a Convocação de Candidatos Classificados, em 1° chamada, por ordem de classificação, relacionadas no Anexo I, deste Edital, para o provimento de empregos públicos do Quadro de Pessoal da Policlínica Regional de Saúde em Ribeira do Pombal - Bahia.

Nº certificação: /+NR3Q72GZMPFI5PA1ONWQ

27/05/2021 - Edição nº 557

Resumo: • Decreto nº 037 de 27 de Maio de 2021 - Antecipar do recesso junino do ano letivo 2021.

Nº certificação: /EFPSSRSXWHP5NEG6KHAGG

27/05/2021 - Edição nº 556

Resumo: Decreto Nº 036, de 27 de maio de 2021 - Reconduz e nomeia o conselho municipal de educação.

Nº certificação: UPWZ+UFP6QDA0MC8RNUVGQ

27/05/2021 - Edição nº 555

Resumo: - Errata do Decreto Nº 034 de 26 de maio de 2021 - Publicada em Diário Oficial do Município em 26 de maio de 2021.

Nº certificação: Q9H1GBATT0FPKFLC8DLKQW

26/05/2021 - Edição nº 554

Resumo: Decreto Nº 034 De 26 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a retomada dos serviços e estabelecimentos comerciais, suspensos em decorrência das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus e dá outras providências.
-Decreto Nº 035 De 26 De Maio De 2021 - Autoriza a execução da Fase Amarela da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: +TL+TUFJ4/WX28EN7IZCNG

26/05/2021 - Edição nº 553

Resumo: • Decreto Nº 033 De 26 De Maio De 2021- Luto Oficial, por 03 (dias) em todo o Município de Ribeira do Pombal, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Célia de Jesus Santos– Professora Célia, ocorrido em 25 de maio de 2021.

Nº certificação: MWH2CEVN45FD6NFZUQO/9A

25/05/2021 - Edição nº 552

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 017/2021 do Pregão Eletrônico nº 008/2021.
-• Ata de Registro de Preços nº 018/2021 do Pregão Eletrônico nº 008/2021.
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Nº certificação: P2PBKUPBKP1GPJZQREZVRA

25/05/2021 - Edição nº 551

Resumo: • Rerratifica Aviso de Resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2021.
-• Rerratifica Aviso de Resultado da Licitação Pregão Presencial nº 007/2021.
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Nº certificação: YU9Z3GKSSYWVETHM2UH1NA

25/05/2021 - Edição nº 550

Resumo: Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico SRP 008/2021
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico SRP 008/2021
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Nº certificação: IAYVCDISWQYNIPS3YGLYTQ

25/05/2021 - Edição nº 549

Resumo: Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico Nº05/2021 – Objeto: Registro de preços para futura contratação de serviços com a locação de máquinas e equipamentos para manutenção e recuperação de estradas vicinais, movimentação e compactação de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.
-Aviso de Revogação do Pregão Presencial Nº007/2021(SRP) – Objeto: contratação de empresa para licença de uso da plataforma de gerenciamento e dispensação de medicamentos nos Postos de Saúde, Farmácia e no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Contemplando a manutenção, atualização, implantação, conversão e treinamento com acesso simultâneo de usuários e que atenda as especificações técnicas.
-Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico Nº007/2021(SRP) – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de software, na modalidade de licença de uso, com consultoria, treinamento e suporte técnico para execução do serviço de gestão completa em relação ao acompanhamento, monitoramento, planejamento de ações educacionais, dos programas do MEC/FNDE em um sistema único, permitindo elaboração de projetos, controlando a evolução das ações e dos programas das mais diversas equipes técnicas da Secretaria de Educação, sejam elas dos programas do PAR, obras, PDDEs, Projetos de Educação Infantil e demais programas vinculados, ou da parte de prestações de contas dos mesmos, através da emissão de orientações técnicas precisas, aumentando as possibilidades da captação de recursos federais para o município.
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Nº certificação: NHASZVALLNK5JY7ATK6IUA

25/05/2021 - Edição nº 548

Resumo: • Aviso De Chamada Pública Nº 002/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Unidades da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: J+QI7OPEGQMFVYDEEYVZUW

24/05/2021 - Edição nº 547

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 015/2021 Pregão Eletrônico nº 006/2021 - José Nilson da Gama Morais - ME.
-• Ata de Registro de Preços nº 016/2021 Pregão Eletrônico nº 006/2021 - Melo Pneus Ltda - EPP.
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Nº certificação: TMTV+LCRN5WNY2ZPTWRGDW

24/05/2021 - Edição nº 546

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 010/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na manutenção dos serviços, programas, projetos e benefícios eventuais executados no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência social
-Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato 118/2019 - Avansus Consultoria e Assessoria Em Serviços de Saúde EIRELE-ME
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Nº certificação: EBJPUO5W5N3LB04M0B3J0G

24/05/2021 - Edição nº 545

Resumo: Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 117/2019 - GCT – Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A.

Nº certificação: WAPIA1MIYTYXE7DQPAGGMA

24/05/2021 - Edição nº 544

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 075/2021. (João Evangelista Rocha Construções-Me).

Nº certificação: HXI90Q7FK0G1COQTZLYLYW

24/05/2021 - Edição nº 543

Resumo: • Extrato Contrato Nº 077/2021 Credenciamento Nº 003/2021 - Contratada: Radio Educadora Santa Tereza AM Ltda.

Nº certificação: EN+LCVTE3KWTPQPS5WTSTW

24/05/2021 - Edição nº 542

Resumo: • Extrato - Contrato Nº 076/2021 - Credenciamento Nº 003/2021 - Contratada: Radio Pombal FM Ltda.

Nº certificação: FUD4JNUZF90NQIXC1DQCOA

24/05/2021 - Edição nº 541

Resumo: Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico SRP 006/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de pneus, câmara de ar e protetor para pneu, visando atender os veículos lotados nas Secretarias do município de Ribeira do Pombal, por um período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico SRP 006/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de pneus, câmara de ar e protetor para pneu, visando atender os veículos lotados nas Secretarias do município de Ribeira do Pombal, por um período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços
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Nº certificação: WE34MVGULHBUPIJVMTFMBG

23/05/2021 - Edição nº 540

Resumo: Decreto Nº 032 de 23 de maio de 2021 - Prorroga as medidas de suspensão de atividades (Lockdown) previstas no Decreto Municipal Nº 031, de 19 de maio de 2021 e outras medidas temporárias de prevenção e controle ao Coronavirus, regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
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Nº certificação: XJ8AJ+9UCJDBRX6HMJTPTG

21/05/2021 - Edição nº 539

Resumo: • Aviso de Adiamento Licitação Concorrência Pública Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.
-• Aviso de Disponibilidade do Invólucros da Concorrência Nº 001/2021.
-• Publicação da Relação de Nomes dos Profissionais para Compor Sorteio da Subcomissão Técnica da Concorrência pública Nº 001/2021 – Técnica e Preço.
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Nº certificação: N1NIJG9/PZUFPW2SWNYTJG

21/05/2021 - Edição nº 538

Resumo: • Extrato de Adjudicação Credenciamento Nº 003/2021 - Objeto: Credenciamento de todos os veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM sediadas e com sinal de transmissão no Município de Ribeira do Pombal.
-• Extrato de Homologação Credenciamento Nº 003/2021 - Objeto: Credenciamento de todos os veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM sediadas e com sinal de transmissão no Município de Ribeira do Pombal.
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Nº certificação: IFCHJKK4F9SN+FY0PKKCNA

20/05/2021 - Edição nº 537

Resumo: Errata a Resposta a Impugnação do Edital - Processo Nº 104/2021 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Pré-escolas e Creches localizadas nesta municipalidade, conforme condições.

Nº certificação: WGHAITJBKN0VPAYT8PQQUW

20/05/2021 - Edição nº 536

Resumo: • Aviso Republicação De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Pré-escolas e Creches localizadas nesta municipalidade.
-• Esclarecimentos - Processo Administrativo: 082/2021 - Concorrência N°001/2021.
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Nº certificação: ZMEKYXXXDXOUVL4LIW+A8Q

19/05/2021 - Edição nº 535

Resumo: • Decreto Nº 031 De 19 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Suspensão De Atividades (Lockdown) E Outras Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Ao Coronavirus, Regulamenta O Funcionamento Dos Estabelecimentos Comerciais E Dá Outras Providências.

Nº certificação: LRIOSSGHUGKKFWH3Y8RWKG

14/05/2021 - Edição nº 534

Resumo: Aviso de Concessão de Prazo - Edital Credenciamento Nº 002/20221.

Nº certificação: 2IQZWIZWCFPQSFSOML4C8W

14/05/2021 - Edição nº 533

Resumo: Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para futura contratação de serviços com a locação de máquinas e equipamentos para manutenção e recuperação de estradas vicinais, movimentação e compactação de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
-Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Pré-escolas e Creches localizadas nesta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
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Nº certificação: CBWFWIWHI3HEQZ/CEHXOCQ

14/05/2021 - Edição nº 532

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para futura contratação de serviços com a locação de máquinas e equipamentos para manutenção e recuperação de estradas vicinais, movimentação e compactação de resíduos.

Nº certificação: KB4FRXGBLAGHRYJ6JLQBIA

14/05/2021 - Edição nº 531

Resumo: • Decreto n. 029 de 14 de Maio de 2021
-• Decreto n. 030 de 14 de Maio de 2021
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Nº certificação: 6M3JITKVYL1AKIPL2JIQJQ

14/05/2021 - Edição nº 530

Resumo: • Julgamento de Recurso do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as diversas secretarias do município de Ribeira do Pombal – Bahia, por um período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de preços conforme condições, quantidades, exigências descritas no termo de referência.

Nº certificação: IPMJRQ5B6ZYTIRSMZ6EMJW

13/05/2021 - Edição nº 529

Resumo: Impugnação ao Ato Convocatório – Processo Administrativo Nº 103/2021 - Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Tradekar Transportes e Serviços LTDA..

Nº certificação: 1VILYHD5KUEK/R8HVUS18G

12/05/2021 - Edição nº 528

Resumo: - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 038/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 038/2021 - Contratado: Dacia Vivalda De Andrade.

Nº certificação: IOK3S+AYGG6K9VTKHX58SA

12/05/2021 - Edição nº 527

Resumo: • Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2021 Dispensa de Licitação Nº 042/2021 - Contratado: José Anailton dos Santos.

Nº certificação: 2QGOA4HL4QKHECBOA9JIZG

12/05/2021 - Edição nº 526

Resumo: • Portaria n. 453/2021 – Cessão de servidor publico municipal do quadro de efetivos.

Nº certificação: SEGWU6J15MNARWTWUECY4W

12/05/2021 - Edição nº 525

Resumo: • Convênio De Cooperação Mútua Entre Municípios Para Permuta De Servidores Do Quadro Efetivo.

Nº certificação: DALQIIJ9Q/16FCHLFGRIHG

12/05/2021 - Edição nº 524

Resumo: Portaria Nº 448, de 30 de Abril de 2021 - Constituir Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e Lei Orçamentária Anual 2022
-Edital Consulta Pública Eletrônica para Elaboração Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
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Nº certificação: QRHN4S5VGGBVCW4UGCNXFA

11/05/2021 - Edição nº 523

Resumo: • Esclarecimentos - Processo Administrativo: 082/2021, Concorrência Nº 001/2021 - Constitui Objeto Desta Licitação a Contratação de 01 (Uma) Agência de Propaganda Para Prestação de Serviços de Publicidade, Compreendendo O Conjunto De Atividades Realizadas Integradamente Que Tenham Por Objeto o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e a Supervisão da Execução Externa e Distribuição de Publicidade aos Veículos e Demais Meios de Divulgação, Com o Intuito de Atender ao Princípio da Publicidade e ao Direito à Informação, de Difundir Ideias, Princípios, Iniciativas ou Instituições ou de Informar o Público em Geral, Para os Órgãos da Prefeitura Municipal, de Acordo Com as Especificações Constantes Neste Edital e Seus Anexos.
-• Pedido de Esclarecimento Referente à Concorrência Pública 001/2021.
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Nº certificação: 6XJW/HX/UVK2F/YTDSB3GW

10/05/2021 - Edição nº 522

Resumo: Decreto Financeiro Nº007 / 2021 Lei 789/2020 de 01 de março de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 008 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.692.167,00 (Um Milhão Seiscentos e Noventa e Dois Mil Cento e Sessenta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº009 / 2021 Lei 789/2020 de 01 de março de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Portaria Nº 036/2021 - Licença prêmio por Assiduidade a servidor público Municipal Concursado.
-Extrato de Publicação Processo de Dispensa Nº 064/2021 - Contratada: Filipe Santos Gama.
-Extrato Contrato Nº 074/2021 Dispensa Nº 064/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tablet, para o bom andamento das atividades remotas da Secretaria de Educação, do Município de Ribeira do Pombal/BA.
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Nº certificação: PZBOSQ/3KME5PTRQXM6+PA

10/05/2021 - Edição nº 521

Resumo: • Dispensa de Licitação nº 062/2021- Extrato de Ratificação- Contratado: José Domingos Santos.
-• Dispensa de Licitação nº 062/2021- Extrato de Contrato nº 072/2021- Contratado: José Domingos Santos.
-• Dispensa de Licitação nº 063/2021- Extrato de Ratificação- Contratado: Romeu Dantas Dos Santos.
-• Dispensa de Licitação nº 063/2021- Extrato de Contrato nº 073/2021- Contratado: Romeu Dantas Dos Santos.
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Nº certificação: XWJ4728F8FZOTRGZBXDO9W

10/05/2021 - Edição nº 520

Resumo: - Portaria Municipal SEMMA N°021/2021 – Licença Unificada N°021/2021–Licença Ambiental.

Nº certificação: KU32RKTJOKHYO+F4EUSNGG

07/05/2021 - Edição nº 519

Resumo: Aviso Credenciamento De Laboratório Que Confeccione E Ofertem Próteses Dentárias, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde.

Nº certificação: GZVTMXWCSMU0X9GNX1E1TA

07/05/2021 - Edição nº 518

Resumo: Decreto N.º 024/2021 de 28 de Abril de 2021 - Nomeia comissão permanente de licitação do Município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências.
-Aviso de Re-Ratificação Decreto Nº 024/2021.
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Nº certificação: PKH4/I6XQP8I76E83YYBYQ

07/05/2021 - Edição nº 517

Resumo: Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 110/2019 - EMTRES Empresa de Transporte e Gerenciamento de Resíduos Ltda

Nº certificação: XKZZQH1TL1KMNMEWTAVRFG

07/05/2021 - Edição nº 516

Resumo: • Portaria N° 035/2021 - Licença Prêmio Por Assiduidade A Servidor Público Municipal Concursado.

Nº certificação: SXUMA9YHDSYEPD6TQ4OAZW

07/05/2021 - Edição nº 515

Resumo: • Decreto N° 024/2021 De 28 De Abril De 2021 - Nomeia Comissão Permanente De Licitação Do Município De Ribeira Do Pombal, E Dá Outras Providências.
-• Decreto N° 028/2021 De 06 De Maio De 2021 - Nomeia Servidores Para Comissão Do Órgão Gerenciador Do Sistema De Registro De Preços E Dá Outras Providências Correlatas.
-

Nº certificação: IUZFWYAOCKWTKF6XUFG7IA

06/05/2021 - Edição nº 514

Resumo: • Portaria n°. 032/2021 - Conceder licença prêmio à servidor público municipal concursado.
-• Portaria n°. 031/2021 - Conceder licença prêmio à servidor público municipal concursado.
-• Portaria n°. 452/2021 - Exoneração de servidor em cargo de comissão.
-
-

Nº certificação: +75ODG+3GRIVF/BGLLKI8W

05/05/2021 - Edição nº 513

Resumo: Decreto Nº 026 de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle ao Coronavirus, regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
-Decreto Nº 027 de 05 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Ribeira do Pombal, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
-SIAFIC: Plano de Ação
-

Nº certificação: WHYGYAMWMWL4BGQBQS+6OW

05/05/2021 - Edição nº 512

Resumo:
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento a Comissão Permanente de Licitação Concorrência n°001/2021 Processo Administrativo 082/2021.
-

Nº certificação: 592BFMUI64FVYNAFGCWDAQ

05/05/2021 - Edição nº 511

Resumo: • Esclarecimentos Concorrência N°001/2021 Processo Administrativo 082/2021 – Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de 01 (uma) agencia de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interne, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus Anexos.

Nº certificação: GE3FLRTPLMGBFBW8G6AFSW

04/05/2021 - Edição nº 510

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Pré-escolas e Creches localizadas nesta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Nº certificação: +RNDEX7H0VAWV5FH6GRG+G

03/05/2021 - Edição nº 509

Resumo: • Portaria N° 027/2021.
-• Portaria N° 028/2021.
-• Portaria N° 026/2021.
-• Portaria N° 030/2021.
-• Portaria N° 029/2021.
-• Portaria N° 031/2021.
-• Portaria N° 032/2021.
-• Portaria N° 033/2021.
-• Portaria N° 034/2021.
-• Portaria N° 0451/2021.
-

Nº certificação: SX6AXFTGVZ6EWB7RNDDUWQ

03/05/2021 - Edição nº 508

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 014/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 087/2021. Empresa: GEF Assessoria, Formação e Comercio de Artigos de Papelaria EIRELI – ME,
-• Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial SRP N° 005/2021. Empresa: GEF Assessoria, Formação e Comercio de Artigos de Papelaria EIRELI – ME,
-• Extrato de Homologação Pregão Presencial SRP nº 005/2021. Empresa: GEF Assessoria, Formação e Comercio de Artigos de Papelaria Eireli – ME.
-

Nº certificação: SEKLCHFGQECM734DZQ7M9Q

03/05/2021 - Edição nº 507

Resumo: • Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 059/2021.
-• Extrato De Contrato Nº 069/2021 - Dispensa De Licitação Nº 059/2021.
-• Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 060/2021.
-• Extrato De Contrato Nº 070/2021 - Dispensa De Licitação Nº 060/2021.
-

Nº certificação: 4YOR2K4SW66ESCDKYM17EW
Abril - 2021

30/04/2021 - Edição nº 506

Resumo: • Edital De Disponibilidade Pública Nº 01/2021 – Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal – Ba, referente ao exercício financeiro de 2020.

Nº certificação: N+2ZXUGS9WD0RDPMVJ2WKA

30/04/2021 - Edição nº 505

Resumo: • Aviso de Licitação – Rerratificação.

Nº certificação: Z5UUG0BNLT1/S7AQ/MSECA

30/04/2021 - Edição nº 504

Resumo: Portaria N° 025/2021 - Interrupção de Licença sem Remuneração a Servidor Publico Municipal.

Nº certificação: NUOIL995ZDF26TVXJZBMSQ

30/04/2021 - Edição nº 503

Resumo: • Aviso de Adiamento Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura contratação de serviços com a locação de máquinas e equipamentos para manutenção e recuperação de estradas vicinais, movimentação e compactação de resíduos.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de software, na modalidade de licença de uso, com consultoria, treinamento e suporte técnico para execução do serviço de gestão completa em relação ao acompanhamento, monitoramento, planejamento de ações educacionais, dos programas do MEC/FNDE em um sistema único, permitindo elaboração de projetos, controlando a evolução das ações e dos programas das mais diversas equipes técnicas da secretaria de educação, sejam elas dos programas do par, obras, PDDES, projetos de educação infantil e demais programas vinculados, ou da parte de prestações de contas dos mesmos, através da emissão de orientações técnicas precisas, aumentando as possibilidades da captação de recursos federais para o município.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços destinados a locação de veículos sem condutor para atender as necessidades das unidades administrativas do município.
-

Nº certificação: D+PQ5B0ZQJKWE2FI79TGNQ

29/04/2021 - Edição nº 502

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
-Extrato de Resultado e Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP N° 002/2021.
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico N° 002/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2021.
-

Nº certificação: J0ZY74U133CB3LEUAIILRA

29/04/2021 - Edição nº 501

Resumo: • Resultado Da Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição De Manilhas (Tubo De Concreto) A Serem Utilizados Pela Secretaria De Urbanismo, Obras E Serviços Públicos Nas Redes De Esgotos Do Município De Ribeira Do Pombal.
-• Termo De Doação - Que Entre Si Celebram O Município De Ribeira Do Pombal - Bahia E A Cooperativa Dos Apicultores De Ribeira Do Pombal - COOARP, Datado De 27/04/2021.
-

Nº certificação: OZBS3XZOIX1CA8F7V1TARG

29/04/2021 - Edição nº 500

Resumo:
-Portaria Nº 026/2021 Licença Remunerada a Servidor Público Municipal Concursado por Motivo de Doença em Pessoa da Família
-Portaria Nº 027/2021 Licença Por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado
-Portaria Nº 028/2021 Licença Por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado
-Portaria Nº 029/2021 Licença Por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado
-Portaria Nº 030/2021 Licença Por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado
-

Nº certificação: XQHS1BY5XB8HETBOPYXWHQ

28/04/2021 - Edição nº 499

Resumo: Portaria Nº 024/2021 – Conceder Licença Prêmio por assiduidade a servidor Público Municipal.
-Portaria Nº 025/2021 – Conceder Licença Prêmio por assiduidade a servidor Público Municipal.
-

Nº certificação: KQDCBD1DM3UGOLJA0MXLFQ

28/04/2021 - Edição nº 498

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 007/2021 - Contratação de empresa para licença de uso da plataforma de gerenciamento e dispensação de medicamentos nos Postos de Saúde, Farmácia e no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Contemplando a manutenção, atualização, implantação, conversão e treinamento com acesso simultâneo de usuários e que atenda as especificações técnicas.
-Dispensa De Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 008/2021.
-

Nº certificação: UW6L9XKYKOKXTTKKO0ROYQ

28/04/2021 - Edição nº 497

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 063/2021. (Manoel Vieira dos Santos de Ribeira do Pombal-Me).
-- Extrato de Contrato Nº 064/2021. (Santos Nascimento Distribuição de Alimentos Eireli-Me).
-- Extrato de Contrato Nº 065/2021. (Ana Carla Reis Souza-Me).
-

Nº certificação: SC1KZUEIJNYZZVZ77GRNGQ

27/04/2021 - Edição nº 496

Resumo: Lei n° 819 de 26 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a criação do núcleo de formação continuada da Secretaria Municipal de Educação de Ribeira do Pombal.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura contratação de serviços com a locação de máquinas e equipamentos para manutenção e recuperação de estradas vicinais, movimentação e compactação de resíduos.
-

Nº certificação: I9UNBRWRDIEIEHFIFCLICQ

27/04/2021 - Edição nº 495

Resumo: - Portaria N°449/2021 – Nomeação De Servidor Em Cargo De Comissão.

Nº certificação: DFQIRBYXEFLNEPESQNE+1G

26/04/2021 - Edição nº 494

Resumo: - Prorrogação Do Prazo De Inscrição Para O Chamamento Público Nº 001/2021.

Nº certificação: F3SH0UU7NFIP+ZKAFBBROG

26/04/2021 - Edição nº 493

Resumo: Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2018 - Clinica Viva Cardiologia e Serviços Médicos Especializados Ltda.

Nº certificação: T5EEJ/FGZY+6OSOPTFDR2A

23/04/2021 - Edição nº 492

Resumo: • Decreto N° 023 De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Da Junta Administrativa De Recursos De Infrações- JARI E Dá Outras Providencias.
-• Portaria N° 447 De 23 De Abril De 2021 - Designar Maria Helena Bacelar Brito, Ocupante Do Cargo Secretária Do Trabalho E Assistência Social.
-

Nº certificação: 9YZJHDJS4JHLAHAANUWODW

22/04/2021 - Edição nº 491

Resumo: Aviso de Suspensão Credenciamento Nº 003/2021 - Objeto: Credenciamento de todos os veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM sediadas e com sinal de transmissão no Município de Ribeira do Pombal, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus Anexos.

Nº certificação: EZWSQZNGE5IULSNO9MZFXQ

20/04/2021 - Edição nº 490

Resumo: • Portaria N°.021/2021 - Conceder Licença Prêmio por assiduidade á servidor Público Municipal.

Nº certificação: K11IFSSMEZUOZ3W5LOI5JW

19/04/2021 - Edição nº 489

Resumo: Portaria N° 020/2021 - Conceder Licença Premia por assiduidade a servidor Publico Municipal.
-Portaria N° 019/2021 - Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidor Publico Municipal.
-Extrato de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial SRP N° 004/2021 - Arruda Comercio de Derivados de Petroleo LTDA e Nidivan Santos de Souza EIRELI – ME.
-Extrato de Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 - Arruda Comercio de Derivados de Petroleo LTDA e Nidivan Santos de Souza EIRELI – ME.
-Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo - Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº002/2021 - WA Construção e Serviços de Edificações EIRELI.
-Julgamento de Recurso- Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços consistindo em atividades simples. típicas. isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva dos seguintes profissionais: calceteiro, servente de serviços gerais, eletricista, auxiliar de eletricista, bombeiro hidráulico, pedreiro, carpinteiro, pintor, serralheiro, auxiliar de serralheiro, topógrafo, auxiliar de topógrafo, desenhista / copista, encarregado de obras, motorista, vigilante, operador de maquinas, mecânico de manutenção de maquinas, engenheiro civil, arquiteto e urbanista, almoxarife, encarregado geral para atendimento as Secretarias Municipais de Ribeira de Pombal - Bahia.
-Ata de Registro de Preços Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 074/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 - Arruda Comercio de Derivados de Petroleo LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 074/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 - Nidivan Santos de Souza EIRELI – ME.
-

Nº certificação: 5QSFHEPW8PAY6SSNU3AXQW

19/04/2021 - Edição nº 488

Resumo: • Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 116/2017 - Contratada: PJ da Silva Contabilidade-ME

Nº certificação: Z3MEOBJV9UOUNCHNZNSO4G

19/04/2021 - Edição nº 487

Resumo: Extrato de Publicação Processo de Dispensa Nº 061/2021 - Refrigeração Dantas Ltda - ME
-Extrato Contrato Nº 071/2021 Dispensa Nº 061/2021 - Refrigeração Dantas Ltda – ME
-
-

Nº certificação: HT1VOZGJTK+X+ESPQE6SCW

16/04/2021 - Edição nº 486

Resumo: Portaria Municipal SEMMA Nº 15/2021 - Licença Unificada Nº 15/2021 - Licença Ambiental - Conceder Licença Unificada – LU, valida pelo prazo de 02 anos, a Jose Nilton dos Santos Gama EIREL.
-Portaria Municipal SEMMA Nº 16/2021 - Licença Unificada Nº 16/2021 - Licença Ambiental - Conceder Licença Unificada – LU, valida pelo prazo de 02 anos, Lairton Matos de Santana.
-Portaria Municipal SEMMA Nº 17/2021 - Licença Unificada Nº 17/2021 - Licença Ambiental - Conceder Licença Unificada - LU, valida pelo prazo de 02 anos, Luiz Paulo dos Santos EIRELI.
-Portaria Municipal SEMMA Nº 0018/2021 - Licença Unificada Nº 018/2021 - Licença Ambiental - Conceder Licença Unificada - LU, valida pelo prazo de 02 anos, a Eli Alexandre Alves.
-

Nº certificação: 2IJSZ/AKW1MKVQ9WMK4Y4G

16/04/2021 - Edição nº 485

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição de manilhas (tubo de concreto) a serem utilizados pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos nas redes de esgotos do Município de Ribeira do Pombal.
-• Extrato de Homologação Pregão Presencial SRP nº 006/2021. (Hotel e Restaurante A Kascata LTDA - ME).
-• Ata de Registro de Preços Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 088/2021 Pregão Presencial SRP Nº 006/2021. (Hotel e Restaurante A Kascata LTDA - ME).
-

Nº certificação: TDFFOTGFLR2I2DN82F5SSA

15/04/2021 - Edição nº 484

Resumo: - Portaria Nº 018/2021 - Conceder licença prêmio por assiduidade à servidor público municipal.

Nº certificação: BBTCJOAWMCKMTPKKW7ZPUQ

15/04/2021 - Edição nº 483

Resumo: • Aviso de Revogação de Licitação Pregão Eletrônico 003/2021 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para Registro de Preços Destinado a Locação de Veículos Sem Condutor Para Atender as Necessidades das Unidades Administrativas do Município.

Nº certificação: 5GMPUP9VVELSBNRKS391RG

14/04/2021 - Edição nº 482

Resumo: • Rerratificação do Edital de Concorrência Pública Nº 001/2021, Processo Administrativo Sob Nº 082/2021.
-• Rerratificação do Edital de Chamamento Público Nº 001.
-

Nº certificação: WQOUYUCK9XQSAOHHP0F4CQ

14/04/2021 - Edição nº 481

Resumo: • Edital de Licitação – Rerratificação do Edital de Concorrência Pública Nº 001/2021.
-• Edital de Licitação – Rerratificação do Edital de Chamamento Público Nº 001/2021.
-

Nº certificação: RAPND1DCVGYJMH7Z7E8DAG

14/04/2021 - Edição nº 480

Resumo:
-• Extrato De Resultado E Adjudicação - Pregão Presencial SRP N° 003/2021 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa no fornecimento de material hospitalar, (luvas de procedimentos) visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ribeira do Pombal.
-• Extrato De Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 003/2021.
-• Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 – Processo Administrativo Nº 069/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 - Empresa Johanmes De Jesus Pereira – Me.
-

Nº certificação: FMXUYKMXFHQRNX8ZAHDZ4G

13/04/2021 - Edição nº 479

Resumo: Portaria N° 017/2021 - Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Publico Municipal Concursado - Conceder Licença Prêmio por assiduidade a servidor Público Municipal.

Nº certificação: EJB8HBEXKIS1DVKTP13WIG

12/04/2021 - Edição nº 478

Resumo: Decreto N° 021, de 12 de abril de 2021 - Tornar sem efeito o Decreto 015/2021, de 15 de março de 2021.
-Decreto N° 022, de 12 de abril de 2021 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
-

Nº certificação: HHROGF7AX37E7GCRI2OMCW

12/04/2021 - Edição nº 477

Resumo: Portaria Nº 443/2021 - Nomeação de Servidor em cargo de comissão (Determina)
-Portaria Nº 444/2021 - Portaria de Designação de Servidor Público Determina
-

Nº certificação: ADZ4WZRDXXYO74Y3WYXRHW

09/04/2021 - Edição nº 476

Resumo: • Decisão – Fase: Julgamento Da Habilitação – Pregão Presencial Nº. 003/2021 – Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, (Luvas de procedimentos) visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ribeira do Pombal.
-• Recurso Contra Habilitação e Fatos Recorrentes no Processo Licitatório – Pregão Presencial SRP Nº. 003/2021.
-

Nº certificação: ZKPTMONOGY29IRMRCYBI3G

09/04/2021 - Edição nº 475

Resumo:
-• Lei N° 820 De 06 De Abril De 2021 – Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Ribeira do Pombal em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaço públicos.
-• Lei N° 821 De 06 De Abril De 2021 – Estabelece as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Ribeira do Pombal.
-

Nº certificação: KJEIFRA3ZFI8R4UK2LMTTW

09/04/2021 - Edição nº 474

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 – Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de Consultorias e Formações dos Profissionais da Equipe da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal-BA.
-• Aviso De Licitação Concorrência Pública Nº 001/2021 - Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal.
-

Nº certificação: IBOZ9MINQTVLCUTYX8+NDQ

08/04/2021 - Edição nº 473

Resumo: Aviso De Licitação Credenciamento Nº 003/2021 - Credenciamento de todos os veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM sediadas e com sinal de transmissão no Município de Ribeira Do Pombal, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público.

Nº certificação: 5TQ4KVYUCDIU1RNPEWOHWG

07/04/2021 - Edição nº 472

Resumo: • Portaria N°.442/2021 - Exoneração de servidor em cargo de comissão.

Nº certificação: NC4RYSCBKP/I/U9EI37XAQ

07/04/2021 - Edição nº 471

Resumo: - Lei Complementar Nº 099 de 05 de abril de 2021 – Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal – REFIS e dá outras providências.

Nº certificação: PBGUFIOGF8CWR0OZ7JWJUA

06/04/2021 - Edição nº 470

Resumo: • Portaria Nº 016/2021 - Conceder Licença prêmio por assiduidade á servidor publico municipal.

Nº certificação: I4DJN/B8HFG3M1OU88JMKA

05/04/2021 - Edição nº 469

Resumo: • Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 057/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 067/2021 da Dispensa De Licitação Nº 057/2021.
-• Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 058/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 068/2021 da Dispensa De Licitação Nº 058/2021.
-

Nº certificação: EVCE3MS9S8VLS7GEYRWZZG

01/04/2021 - Edição nº 468

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços destinado a locação de veículos sem condutor para atender as necessidades das unidades administrativas do município.

Nº certificação: SKPY3S5GQ1ROVBJI1MLBHW

01/04/2021 - Edição nº 467

Resumo: • Portaria Nº. 014/2021 – Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade A Servidor Público Municipal.

Nº certificação: RCMARL0HATKKD1ENG51/ZA

01/04/2021 - Edição nº 466

Resumo: • Chamamento Publico para Cotação de Preços – Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de software, na modalidade de licença de uso, com consultoria, treinamento e suporte técnico para execução do serviço de gestão completa em relação ao acompanhamento, monitoramento, planejamento de ações educacionais, dos programas do MEC/FNDE em um sistema único, permitindo elaboração de projetos, controlando a evolução das ações e dos programas das mais diversas equipes técnicas da Secretaria de Educação, sejam elas dos programas do PAR, OBRAS, PDDEs, Projetos de Educação Infantil e demais programas vinculados, ou da parte de prestações de contas dos mesmos, através da emissão de orientações técnicas precisas. Aumentando as possibilidades da captação de recursos federais para o município.

Nº certificação: /CJ3MVELR8FLKNTBA+VCKQ
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 465

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 004/2021 Lei 789/2020 de 01 de Fevereiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-• Decreto Nº 005 01/02/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 150.502,00 (Cento e Cinquenta Mil Quinhentos e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro Nº 006/2021 Lei 789/2020 de 01 de Fevereiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: CDUWH/QOXP/VNROVQF23IG

31/03/2021 - Edição nº 464

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de Consultorias e Formações dos Profissionais da Equipe da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal-BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (quentinhas, almoço & janta), destinadas a eventos, reuniões e funcionários a serviço das diversas Secretarias do Município.
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Nº certificação: X4QXHNM7QDG+ZZQVZL3U6A

31/03/2021 - Edição nº 463

Resumo: • Impugnação ao Edital nº 002/2021 - Ref.: Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2021
-• Decisão Impugnação Pregão Eletrônico N. 002/2021 - Processo Administrativo N° 081/2021
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Nº certificação: BPZTXV+5EPYJORPNY9J0WQ

30/03/2021 - Edição nº 462

Resumo: - Portaria Nº 013/2021 - Conceder licença prêmio por assiduidade à servidor público municipal.

Nº certificação: BIQWCGQYZSA+BLCINS2UJW

30/03/2021 - Edição nº 461

Resumo: • Lei n. 817 de 30 de Março de 2021
-• Lei n. 818 de 30 de Março de 2021
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Nº certificação: 5COITNCZPCFLW6PFS4WIKQ

30/03/2021 - Edição nº 460

Resumo: • Portaria nº 441/2021- Cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos- Ceder o (a) Servidora Sr (a) Rute de Oliveira Souza Carvalho.

Nº certificação: QWTQJLB8J1F5FLZQVCI6OW

30/03/2021 - Edição nº 459

Resumo: • Mensagem de veto parcial nº 001, de 25 de março de 2021, ao Projeto de Lei nº 007, de 10 de março de 2021.

Nº certificação: ZH0SPQ0UN+C7WCRDXYINCW

30/03/2021 - Edição nº 458

Resumo: • Decreto Nº. 020 De 30 De Março De 2021 – Designar os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB, eleitos para gestão 2021/2022.
-• Extrato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 056/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a confecção de blusas e máscaras de proteção com serviços de produção e pintura para ações de prevenção ao COVID-19, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
-• Extrato De Contrato Nº 062/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 056/2021 – Contratada: Temilza Dantas De Figueiredo – Me.
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Nº certificação: UGPRQPT/JGJTTIKNQJLHAG

29/03/2021 - Edição nº 457

Resumo: - Decreto N°019 De 29 De Março De 2021 - Institui A Política Municipal De Proteção De Dados Pessoais - PMPD Do Poder Executivo Municipal Em Consonância Com A Lei Federal N° 13.709, De 14 De Agosto De 2018 (Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais).

Nº certificação: JQDHERJXMTFBUEKL+67Z/A

29/03/2021 - Edição nº 456

Resumo: Lei N° 816, de 29 de março de 2021 – Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
-Decreto N° 018, de 29 de março de 2021 – Dispõe sobre a antecipação da feira livre no município de Ribeira do Pombal e dá outras providências.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.
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Nº certificação: G8OHKNH9S/9GQZBZ8MBADA

29/03/2021 - Edição nº 455

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021. (Rona Comercio e Serviços Eireli.)

Nº certificação: 4KM9ZHKQK2ALIMFWJD1IOG

26/03/2021 - Edição nº 454

Resumo: - Lei Complementar N°098 De 26 De Março De 2021 – Trata Das Atribuições Legais Do Cargo De Fiscal De Tributos E Dá Outras Providências.

Nº certificação: CW6ZM80M6AISBSFS3QUOMQ

26/03/2021 - Edição nº 453

Resumo: - Extrato 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 089/2019 Tomada de Preços Nº 001/2019. (SBR – Serviços Brasileiros de Redes Ltda-Me.)

Nº certificação: NLW8K7L8QSOMN03/GAXIDG

26/03/2021 - Edição nº 452

Resumo: • Extrato de Homologação Pregão Eletrônico SRP nº 001/2021. Empresa: Rona Comercio e Serviços Eireli

Nº certificação: Q76URHREJOQDYSMZMFQQGG

26/03/2021 - Edição nº 451

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 059/2020 - Processo Administrativo Nº 157/2020 - Pregão Presencial SRP Nº 021/2020 - Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 060/2020 - Processo Administrativo Nº 158/2020 - Pregão Presencial SRP Nº 022/2020 - Antonio José da Silva Brito – ME.
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Nº certificação: BGY/62HHG03GQGVGWJ5SLQ

26/03/2021 - Edição nº 450

Resumo: Portaria N°. 17/2021.
-Portaria N°. 18/2021.
-Portaria N°. 19/2021.
-Portaria N°. 20/2021.
-Portaria N°. 434/2021.
-Resolução CMS N°001/2021 de 26 de janeiro de 2021.
-Resolução CMS N°002/2021 de 11 de março de 2021.
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Nº certificação: TZOACUP5BCYICYMUGIICNA

25/03/2021 - Edição nº 449

Resumo: • Decreto N° 017 de março de 2021 - Nomear os representantes do conselho municipal de desenvolvimento sustentável-CMDS.
-• Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 159/2020 do Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para executar obra de pavimentação asfáltica no Município de Ribeira do Pombal/BA.
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Nº certificação: YBWYYQQTCWJAVIEBMBNGRG

25/03/2021 - Edição nº 448

Resumo: Convênio Nº 002/2021 de Cooperação Mútua Entre Municípios para Permuta do Quadro Efetivo

Nº certificação: 6K8JUM9MGPVB7H+PTXK/JG

25/03/2021 - Edição nº 447

Resumo: - Termo De Posse Da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Riachão Das Neves-Ba Para O Biénio De 2021/2022.
-- Ata De Primeira Sessão Solene, Para Registro De Termo De Posse Dos Vereadores Eleitos Em 15 De Novembro De 2020 Para Compor A 15a (Décima Quinta) Legislatura Da Câmara Municipal De Riachão Das Neves - Estado Da Bahia, Realizada Em 1° De Janeiro De Dois Mil E Vinte E Um.
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Nº certificação: ORGKUJJDVO+LSQQYVP1DHW

25/03/2021 - Edição nº 446

Resumo: - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do município de Ribeira do Pombal/BA. (Imprensa Nacional).
-- Extrato de Contrato Nº 061/2021. (Imprensa Nacional).
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Nº certificação: B3WIJQPQ5RCPI2RAGARKKA

24/03/2021 - Edição nº 445

Resumo: Aviso de Chamamento Público Nº 001/2021 - Objeto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão para julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados na licitação modalidade CR nº 001/2021, para contratação de Agência de Publicidade, para estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão, execução externa, distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação com objetivo de difundir ideias e informar ao público em geral.
-Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Rona Comercio e Serviços EIRELI
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Nº certificação: LLN0NCN4ZH9D4VK78F8BHQ

24/03/2021 - Edição nº 444

Resumo: • Portaria Nº 08/2021 – Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e Ações Agregadas e dá outras providências.

Nº certificação: SD7A+752NYLJ8YL+BBD8HQ

24/03/2021 - Edição nº 443

Resumo: • Portaria N°. 009/2021.
-• Portaria N°. 010/2021.
-• Portaria N°. 011/2021.
-• Portaria N°. 012/2021.
-• Portaria N°. 016/2021.
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Nº certificação: DFONEBVZXD3KBI09GZ7P+A

24/03/2021 - Edição nº 442

Resumo: • Aviso De Licitação Concorrência Pública Nº 001/2021 - Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal.

Nº certificação: 2Q6HXHLQR9/DXI76/9PRJW

23/03/2021 - Edição nº 441

Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial Nº 03/2021

Nº certificação: W5I8V38CYGSUUIUU2M+GEG

23/03/2021 - Edição nº 440

Resumo: Portaria Municipal SEMMA Nº 011/2021 - Licença Unificada Nº 011/2021 - Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S.A.
-Portaria Municipal SEMMA Nº 012/2021 - Licença Unificada Nº 012/2021 - Posto Quirino Comercio de Combustíveis e Derivados LTDA.
-Portaria Municipal SEMMA Nº 013/2021 - Licença Unificada Nº 013/2021 - Confinar Produtos Agropecuários LTDA.
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Nº certificação: EEE5O2GZIR9A6PJL3VO4MW

23/03/2021 - Edição nº 439

Resumo: • Aviso de Adiamento de Abertura de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel e etanol) visando atender o abastecimento dos veículos lotados nas diversas Secretarias do município de Ribeira do Pombal.
-• Aviso de Licitação Credenciamento Nº 002/2021 – Objeto: Credenciamento de laboratório que confeccione e ofertem próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: S5MFHNZO4L5LDPFMRFCOZQ

22/03/2021 - Edição nº 438

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: SCR3PQIERE5IN7G2Q8NATW

19/03/2021 - Edição nº 437

Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 159/2020 - Andrea de Oliveira Lima Eireli - EPP

Nº certificação: H2ENY4BOCL6OVWWPGLR5NG

19/03/2021 - Edição nº 436

Resumo: Decreto n. 016/2021, de 19 de Março de 2021 – Declara situação de emergência nas áreas do município de Ribeira do Pombal afetadas por estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR n. 36/2020.

Nº certificação: WCKQIDY8LHAX+GVATEVNTG

19/03/2021 - Edição nº 435

Resumo: Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 103/2017 Pregão Presencial Nº 006/2017 - Contratada: ANFABRI Locação de Automóveis – Ltda-EPP.

Nº certificação: WKL57+YK4V8CAHKFL7DMYW

19/03/2021 - Edição nº 434

Resumo: • Portaria N°. 427/2021 – Ceder o(a) servidor(a) Sr(a). Everaldo Moreira dos Santos, agente de serviço(a) concursando(a), matricula n°. 3209, vinculado(a) a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, para desenvolver sua função no Município de Banzaê – BA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, conforme solicitação e com base no Convênio de cooperação mútua entre municípios para permuta de servidores do quadro efetivo firmado entre as partes, Município de Ribeira do Pombal – BA / Município de Banzaê – BA, seguindo suas normas.

Nº certificação: DMULA4UJM2GKMODUWQS4XQ

19/03/2021 - Edição nº 433

Resumo: • Portaria Municipal SEMMA N° 010/2021 Dispensa de Licença Ambiental n° 010/2021 – Ao Sr. José Augusto da Silva.

Nº certificação: 70Z8OHBG0E+UBBXU4RN/VQ

18/03/2021 - Edição nº 432

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços destinado a contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços, consistindo em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva dos seguintes profissionais: calceteiro, servente de serviços gerais, eletricista, auxiliar de eletricista, bombeiro hidráulico, pedreiro, carpinteiro, pintor, serralheiro, auxiliar de serralheiro, topógrafo, auxiliar de topógrafo, desenhista / copista, encarregado de obras, motorista, vigilante, operador de máquinas, mecânico de manutenção de máquinas, engenheiro civil, arquiteto e urbanista, almoxarife, encarregado geral para atendimento às Secretarias Municipais de Ribeira do Pombal - Bahia.

Nº certificação: 5WOS78LNC89CJXLEFF+PFA

17/03/2021 - Edição nº 431

Resumo: Portaria Nº 15/2021 - Licença por assiduidade a servidor público municipal concursado

Nº certificação: MLLZJ6W/GOXBRNRAI9E5TQ

16/03/2021 - Edição nº 430

Resumo: • Convênio Nº 018/2021.

Nº certificação: VHQILY39MTA7OKV308HXOA

15/03/2021 - Edição nº 429

Resumo: • Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Emergencial Nº 055/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Teste Covid-19 AG e IGG/IGM, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
-• Extrato de Contrato Nº 060/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 055/2021 - Vitalabe Equipamentos Laboratoriais Ltda – EPP.
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Nº certificação: RP1XQDY2PEXK0ANNUTDXGG

15/03/2021 - Edição nº 428

Resumo: • Portaria Nº 007/2021 Licença Prêmio Por Assiduidade A Servidor Público Municipal Concursado - Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade À Servidor Público Municipal.

Nº certificação: FI+KKS4QROK/P+C7MPNSUG

15/03/2021 - Edição nº 427

Resumo: Decreto Nº 015 de 15 de Março de 2021 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Nº certificação: C1YGKXMSRSCR+DXTZK5RVA

12/03/2021 - Edição nº 426

Resumo: • Termo De Cessão De Uso Que Entre Si Celebram O Município De Ribeira Do Pombal Bahia E A Fundação De Hematologia E Hemoterapia Da Bahia – HEMOBA.

Nº certificação: TIIBAL5N7SADWWDSK8JGBG

12/03/2021 - Edição nº 425

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Registro de Preços Para Futura Aquisição de Combustível (Gasolina, Óleo Diesel e Etanol) Visando Atender o Abastecimento dos Veículos Lotados nas Diversas Secretarias do Município de Ribeira do Pombal.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Aquisição de Manilhas (Tubo de Concreto) a Serem Utilizados Pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos nas Redes de Esgotos do Município de Ribeira do Pombal, Por Um Período de 12 (Doze) Meses, Mediante Sistema de Registro de Preços, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos.
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Nº certificação: 9A0APMQ+WQ58NYUTDSIVRW

12/03/2021 - Edição nº 424

Resumo: • Decreto N°013, de 01 de Março de 2021 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Nº certificação: TLSX4BALPFDZX+MA6O1EMQ

11/03/2021 - Edição nº 423

Resumo: Decreto Nº 002, de 04 de janeiro de 2021 – Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.500,00 ( Dois Mil Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 003/2021, de 04 de janeiro de 2021 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Portaria N°1312021 – Conceder Licença por Assiduidade por 90 (noventa) dias ao servidor Sr. (a) Josenilda Oliveira dos Santos, Agente de Serviço, concursando, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, com vigência a partir de 08/03/2021 à 07/06/2021
-Portaria N° 1412021 – Conceder licença por assiduidade por 30 (trinta) dias ao servidor publico o (a) Sr. (a) Valmira de Santana, Técnico de Enfermagem, concursado, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2007/2012, com vigência a partir de 15/03/2021 à 13/04/2021.
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Nº certificação: D47B404WPCUEG5+M1ZOFRG

11/03/2021 - Edição nº 422

Resumo: Convênio de Cooperação Mútua Nº 013 - Área Educacional.

Nº certificação: CRN//LE57JJM2EZ8CQW9OG

10/03/2021 - Edição nº 421

Resumo: - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 070/2020 Da Tomada De Preço Nº 006/2019 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Executar Obra De Construção De Uma Quadra Escolar Coberta Padrão FNDE Na Fazenda Manteiga Município De Ribeira Do Pombal-Ba.

Nº certificação: NB6X3DZPBXBXE5FCJKQ1VG

09/03/2021 - Edição nº 420

Resumo: • Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 001.
-• Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 002.
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Nº certificação: PBG469BPDGGSJ/XHLCFZJA

09/03/2021 - Edição nº 419

Resumo: - Lei Nº 815 de 09 de março de 2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Nº certificação: PV4P8NBE2EHSRRWCCLQGJQ

08/03/2021 - Edição nº 418

Resumo: • Lei n. 811 de 02 de Março de 2021.
-• Lei n. 812 de 02 de Março de 2021.
-• Lei n. 813 de 02 de Março de 2021.
-• Lei n. 814 de 02 de Março de 2021.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.
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Nº certificação: 0OW0MDBNP2SBC6XMVSAUXG

08/03/2021 - Edição nº 417

Resumo: Portaria N°. 424/2020 - Exoneração Servidor Público Municipal Concursado.

Nº certificação: N3T6WLRVW7EEWWXSMZCS0Q

05/03/2021 - Edição nº 416

Resumo: - Decreto Nº 014 de 04 de março de 2019.
-- Portaria Nº 420/2021.
-- Parecer das Amostras – Pregão SRP 02/2021.
-- Parecer Técnico – Pregão SRP 02/2021.
-- Extrato de Publicação Processo de Dispensa Nº 052/2021.
-- Extrato de Contrato Nº 058/2021.
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Nº certificação: CVAFO/LSZTZRCPLL47T35G

05/03/2021 - Edição nº 415

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 001/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências
-• Portarias da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal
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Nº certificação: IL9TCHKGP245QCHVVYIGYA

05/03/2021 - Edição nº 414

Resumo: - Portaria N°418/2021.
-- Portaria N°419/2021.
-- Portaria N°421/2021.
-- Oficio N°025/2021/GABPRE.
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Nº certificação: FTDZPPQIMIGMO1WUFJK6KQ

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