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Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal

Bahia

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Última atualização: 16 setembro 2021 16:24:12

Diário Oficial

Setembro - 2021

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16/09/2021 - Edição nº 777

Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 158/2020- Tomada De Preços Nº 006/2020 - Contratada: Atlas Emprendimentos E Serviços Eireli-Epp.

Nº certificação: JF0MCMBFZDVH7BDEG+QTJG

16/09/2021 - Edição nº 776

Resumo: Aviso de Resultado Julgamento das Propostas Técnicas Prefeitura Municipal de Ribeira Do Pombal Concorrência Pública Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ¬publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal.
-Edital de Notificações de Penalidade N.º 002/2021.
-Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação - Edital de Defesa Prévia Acolhida Nº 002/2021.
-Notificação de Não Acolhimento de Defesa da Autuação - Edital De Defesa Prévia Não Acolhida Nº 002/2021.
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 014/2021.
-

Nº certificação: XUKIAZFFVXJ3Z7UD1OKKFW

15/09/2021 - Edição nº 775

Resumo: Portaria n° 056/2021 - Conceder licença Prêmio á Servidor Público Municipal concursado.
-Portaria n° 057/2021 - Conceder licença Prêmio á Servidor Público Municipal concursado.
-Portaria n° 058/2021 - Conceder licença Prêmio á Servidor Público Municipal concursado.
-

Nº certificação: M6N1IOQRU92F94JFWIPMMW

15/09/2021 - Edição nº 774

Resumo: Portaria Nº 519, de 15 de setembro de 2021 - Nomeia a autoridade municipal de trânsito.

Nº certificação: O/JEJLWQNO+WDASVNCVLDA

15/09/2021 - Edição nº 773

Resumo: • Decreto Nº 073 de 15 de Setembro de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do município de Ribeira do Pombal, afetadas por estiagem - 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
-• Decreto Nº 074, de 15 de Setembro de 2021 - Aplicar pena de demissão ao servidor Carlos Roberto Gomes dos Santos, agente de serviço, matrícula nº 2452, termo de posse nº 909/07, com fundamento no art. 134, III da Lei Complementar Municipal nº 005/2009.
-

Nº certificação: KT6UUNOYQPBWXZSNGPTNTQ

14/09/2021 - Edição nº 772

Resumo: • Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2021 - Objeto: Locação de imóvel destinado ao aluguel social, situado na Rua Antera Borges, nº 340, neste município, em atendimento a Secretaria Municipal de Ação Social.

Nº certificação: QYHT09PLWUEZD/LHXP058Q

14/09/2021 - Edição nº 771

Resumo: • Portaria Nº. 062/2021 – Concede Licença Prêmio por Assiduidade á Servidor Público Municipal.

Nº certificação: /HZMY+9DA9XUAJQCTZMGPW

14/09/2021 - Edição nº 770

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº018/202 - Registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Ribeira do Pombal-Bahia.
-• Edital Pregão Presencial SRP Nº 18/2021 - Processo Administrativo Nº 164/2021
-

Nº certificação: SG9SF2AJRRU43HPIVSMFPA

13/09/2021 - Edição nº 769

Resumo: • Portaria Nº. 061/2021 – Conceder Licença Prêmio Por assiduidade a servidor publico municipal.
-• Portaria Nº. 060/2021 – Conceder Licença Prêmio Por assiduidade a servidor publico municipal.
-

Nº certificação: MB/R4LEH9MMX8Y1PTUEHJA

13/09/2021 - Edição nº 768

Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação nº 086/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na confecção de material gráfico, para a Secretaria de Saúde do Município.
-• Extrato de Contrato nº 113/2021 - Contratada: Matos Impressão e Serviços Gráficos Ltda – ME.
-

Nº certificação: UMTX0EUI1STGCDBCG2VPIQ

13/09/2021 - Edição nº 767

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 – Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços como leiloeiro oficial para a prefeitura municipal de Ribeira do Pombal/BA.
-• Aviso De Abertura Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal.
-

Nº certificação: BGHKM6AC1KYQNOQOGSECBW

12/09/2021 - Edição nº 766

Resumo: • Decreto nº 072 de 12 de setembro de 2021 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica.

Nº certificação: NFNPJCB63TAJKNWJYERJVW

10/09/2021 - Edição nº 765

Resumo: Homologação Da Lista De Mapeados Em Segunda Chamada, No Sistema Municipal De Indicadores E Informações Culturais – SMIIC (Mapeamento Cultural De Ribeira Do Pombal).

Nº certificação: 2KVDKLSJW1XNXQCORH0SKG

10/09/2021 - Edição nº 764

Resumo: Extrato De Resultado De Julgamento - Carta Convite Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de empresa especializada em dedetização, para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Ribeira do Pombal-Ba.
-Extrato De Homologação E Adjudicação – Carta Convite Nº 004/2021.
-Extrato - Contrato Nº 112/2021 - Carta Convite Nº 004/2021 - Contratada: O P M F Imunizações De Pragas Urbanas E Construções Eireli – Epp.
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Nº certificação: YFHCZ1A3XZLAY/CRDIZ7NW

10/09/2021 - Edição nº 763

Resumo: • Portaria Municipal Nº 059 de 10 de Setembro de 2021 - Altera o item II, do Artigo 3º, da Portaria Municipal nº 052 de 09 de agosto de 2021, que regulamenta o Plantão Pedagógico a ser realizado pelas unidades de ensino da Rede Municipal durante o período de aulas remotas.

Nº certificação: P1MHOK6ZFWU643BVK0/Q2Q

10/09/2021 - Edição nº 762

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 025/2021 - Objeto: Aquisição de EPI’S (equipamentos de proteção individual) para a prevenção e controle ao combate a pandemia do COVID-19 nas unidades escolares da rede municipal de ensino, do Município de Ribeira do Pombal-BA.
-Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2021 - Objeto: Aquisição de EPI’S (equipamentos de proteção individual) para a prevenção e controle ao combate a pandemia do COVID-19 nas unidades escolares da rede municipal de ensino, do Município de Ribeira do Pombal-BA.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 026/2021 - Objeto: Aquisição de computador, notebook e tablet para as escolas da rede municipal de ensino, do Município de Ribeira do Pombal-BA.
-Edital de Pregão Eletrônico nº 026/2021 - Objeto: Aquisição de computador, notebook e tablet para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Município de Ribeira do Pombal-BA.
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Nº certificação: V9KRWCTIBWT+EB/5KBKYIA

10/09/2021 - Edição nº 761

Resumo: Resposta da Comissão de Licitação as Razões de Recurso Tomada de Preços 001/2021

Nº certificação: P4WN3N4FKUMAWDZCLTFRWA

09/09/2021 - Edição nº 760

Resumo:
-Portaria n°. 058.2021 - Licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal concursado.
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Nº certificação: O21CO0SNMJ8GFJTPXOM+CG

08/09/2021 - Edição nº 759

Resumo: • Termo De Cancelamento De Registro De Preços – Ata De Registro De Preços Nº. 024/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 009/2021 – Empresa: Global Medical Hospitalar Odontológico & Representações Ltda – Me.
-• Termo De Cancelamento De Registro De Preços – Ata De Registro De Preços Nº. 021/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 010/2021 – Empresa: Global Medical Hospitalar Odontológico & Representações Ltda – Me.
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Nº certificação: HCDFS9SVYDAU6KOVH+TIVA

06/09/2021 - Edição nº 758

Resumo: Portaria N° 513/2021 - Exoneração de Servidor em Cargo de Comissão.
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Nº certificação: KKRJG5KBTPSLN74HCYRLSW

03/09/2021 - Edição nº 757

Resumo: • Edital de Convocação n. 04/2021

Nº certificação: YIEE+JWOX3J/YRLFC77BLQ

03/09/2021 - Edição nº 756

Resumo: - Decreto Nº 069 de 03 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavirus na forma que indica.
-Decreto N° 070 de 03 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação de baixo risco a ou nível de risco I no Município de Ribeira do Pombal/BA.
-Decreto N° 071 de 03 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação da classificação de alto risco ou nível de risco III da atividade econômica para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Ribeira do Pombal/BA.
-Portaria Nº 057/2021 - Conceder Licença Prêmio por assiduidade à Servidor Público Municipal.
-Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 085/2021. (Adelucia Santos de Almeida - ME.)
-Extrato de Contrato Nº 110/2021 Dispensa de Licitação Nº 085/2021. (Adelucia Santos de Almeida - ME.)
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Nº certificação: ZRVIGXPPZLP/YQPNFZULUA

03/09/2021 - Edição nº 755

Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de itens para enxoval de bebê para atender as demandas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Ribeira do Pombal/Bahia.

Nº certificação: 1HRXGHT8BDPN+ZLXQQTNNG

03/09/2021 - Edição nº 754

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 – Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica para atender à necessidade dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeira do Pombal/BA

Nº certificação: 2C+WIUKKWRYS8UAHKWZRLW

02/09/2021 - Edição nº 753

Resumo: - Extrato De Resultado E Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP N° 018/2021 - Licitante: BSP Empreendimentos Eireli – Epp.
-- Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 018/2021 - Licitante: BSP Empreendimentos Eireli – Epp.
-- Ata De Registro De Preços Nº 053/2021 - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – Empresa: BSP Empreendimentos Eireli – Epp.
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Nº certificação: B3OWVYMIQCDKHQKTDLSOXQ

01/09/2021 - Edição nº 752

Resumo: • Decreto nº 068 de 31 de agosto de 2021 - Regulamento do serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Ribeira do Pombal.

Nº certificação: KN+BRDFP77QWVSE0J/RNSW

01/09/2021 - Edição nº 751

Resumo: • Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 084/2021 - Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças em equipamentos médico-hospitalar, para atender as necessidades da Unidade Pronto Atendimento COVID-19.
-• Extrato - Contrato Nº 109/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças em equipamentos médico-hospitalar, para atender as necessidades da Unidade Pronto Atendimento COVID-19.
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Nº certificação: DWUAZ7NEO6KHFKHWEAJ/SA

01/09/2021 - Edição nº 750

Resumo: • Portaria N° 512/2021 - Nomeação de Servidor em Cargo de Comissão.

Nº certificação: JWIEEW25CB39QB50RH8WUW
Agosto - 2021

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31/08/2021 - Edição nº 749

Resumo: • Portaria N.º 507/2021 – Exoneração de Servidor em cargo de Comissão

Nº certificação: LGFV29WKBAEVEHDQQRJJVQ

31/08/2021 - Edição nº 748

Resumo: • Portaria N° 055/2021 - Conceder Licença Prêmio á Servidor Municipal Concursado.
-• Portaria N° 056/2021 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Município Concursado.
-• Portaria N° 506/2021 - Revogar Designação de Servidor Público Municipal Comissionado Determina.
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Nº certificação: YLEJET+6OW8A0EMSZMKNWQ

31/08/2021 - Edição nº 747

Resumo: Portaria Nº 508/2021 De 31 De Agosto De 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
-Portaria Nº 509/2021 De 31 De Agosto De 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
-Portaria Nº 510/2021 De 31 De Agosto De 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
-Portaria Nº 511/2021 De 31 De Agosto De 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
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Nº certificação: 3MQ3W5+UDMGT7GC7SFBJFA

30/08/2021 - Edição nº 746

Resumo: • Portaria n° 055/2021 - Licença Prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado.

Nº certificação: MMWJNCQSC86RXAJGMTIDBA

27/08/2021 - Edição nº 745

Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel e etanol), visando atender o abastecimento dos veículos lotados nas diversas secretarias do município de Ribeira do Pombal. Contratada: Nidivan Santos de Souza - ME

Nº certificação: 7L1M+CVLTU3FNSSAEXZZIG

27/08/2021 - Edição nº 744

Resumo: Lei Complementar Nº 101 De 27 De Agosto De 2021 - Cria cargos de provimento em comissão para compor o quadro pessoal nas atribuições de direção, chefia e assessoramento nas unidades de ensino municipal conveniada – UEMC.
-Lei Complementar Nº 102 De 27 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de ribeira do pombal, revoga in totum a lei complementar nº 082 de 04 de junho de 2019, e dá outras providências.
-Lei Nº 834 De 27 De Agosto De 2021 - Institui o Prêmio Conectando Práticas Exitosas e dá outras providências.
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Nº certificação: YY1KWQZSGECBZCWU+KUHFG

26/08/2021 - Edição nº 743

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 023/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de Ar Condicionado e instalação nas escolas da rede municipal de ensino, do Município de Ribeira do Pombal – Bahia

Nº certificação: /RNP3XMOELO3ERQRZM8DJG

26/08/2021 - Edição nº 742

Resumo: • Rerratificação - Edital do Pregão Presencial N° 016/2021.

Nº certificação: 4CG3XV8GWVAL+V/K1DSFEW

26/08/2021 - Edição nº 741

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 016/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de plantas de diversas espécies e grama tapete, para atender as necessidades do município.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de madeira em eucalipto tratado a serem utilizadas pelas diversas Secretarias do Município de Ribeira do Pombal – Bahia.
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Nº certificação: WKZGHMPFDY4KEJ+DKZ0X9A

25/08/2021 - Edição nº 740

Resumo: Portaria Municipal SEMMA n° 035/2021 - Licença Ambiental - Licença Unificada nº 035/2021

Nº certificação: +PRP9KA5ZEYXI7ISMAILRQ

25/08/2021 - Edição nº 739

Resumo: Portaria N° 054/2021 - Conceder Licença por Assiduidade por 90 dias ao servidor público o (a) Sr. (a) Wilk Fernandes dos Santos, Técnico em Laboratório

Nº certificação: 3VHOJ9N6ECL5/Y3CDCG8BQ

25/08/2021 - Edição nº 738

Resumo: Portaria n. 504/2021 – Nomeação de servidor em cargo de comissão determina.
-Portaria n. 505/2021 – Portaria de designação de servidor publico determina.
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Nº certificação: 6XZNNKTRUO5ITAPJJ653PW

25/08/2021 - Edição nº 737

Resumo: • Decreto Nº 015 01/07/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.816.463,00 (Um Milhão Oitocentos e Dezesseis Mil Quatrocentos e Sessenta e Três Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: UADYEHNYSEOSLOICVMM6IG

25/08/2021 - Edição nº 736

Resumo: • Portaria Nº. 503 de 23 de agosto de 2021 - Designar o servidor Maicon Carvalho Nascimento, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana – SETRAN, para representar o Município de Ribeira do Pombal junto ao DNIT, DETRAN, TRANSALVADOR e Departamento de Polícia Rodoviária Federal para acompanhamento dos processos de multa e regularização dos veículos sob a posse do Município de Ribeira do Pombal e do Fundo Municipal de Sáude Funsaúde.
-• Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº016/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de plantas de diversas espécies e grama tapete, para atender as necessidades do município
-• Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº017/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de madeira em eucalipto tratado a serem utilizadas pelas diversas Secretarias do Município de Ribeira do Pombal – Bahia
-• Edital Pregão Presencial SRP Nº016/2021 - Processo Administrativo Nº 152/2021
-• Edital Pregão Presencial SRP Nº 17/2021 - Processo Administrativo Nº 154/2021
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Nº certificação: IOYYO1JDQ1/4FDERK3TOBW

25/08/2021 - Edição nº 735

Resumo: • Decreto N° 065 de 23 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para avaliação de bens móveis inservíveis ao município para fins de alienação mediante leilão e dá outras providências.
-• Decreto N° 066 de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação de baixo risco A ou nível de risco I no Município de Ribeira do Pombal/BA.
-• Decreto N° 067 de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação da classificação de alto risco ou nível de risco III da atividade econômica para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Ribeira do Pombal/BA.
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Nº certificação: T/GZ58YN4HKRZUNDNTSXXG

24/08/2021 - Edição nº 734

Resumo: Portaria Nº 054/2021 – Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à servidor Público Municipal.

Nº certificação: QPC7LF7SQ+TCSEYLOUYOWW

24/08/2021 - Edição nº 733

Resumo: • Termo de Doação que Entre Si Celebram o Município de Ribeira do Pombal – Bahia e a Empresa = Fabrica de Moveis e Estofados KIRIRI EIRELI (Nome Fantasia “KIRIRI Móveis”).

Nº certificação: JNZABIRTXIYMEAIX3QA4LA

23/08/2021 - Edição nº 732

Resumo: Errata do Decreto Nº 062 de 13 de agosto de 2021 Publicada em Diário Oficial do Município em 13 de Agosto de 2021.
-Resolução 001/2021, CMDCA – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 659/2015 em conformidade com deliberação da sessão plenária ordinária virtual realizada no dia 11 de agosto de 2021, resolve dispor sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.
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Nº certificação: 7RNAMX1I1SE4EKJMRY3SCA

23/08/2021 - Edição nº 731

Resumo: • Decreto N° 064 de 19 de agosto de 2021 - Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA -Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Ribeira do Pombal - BA.
-• Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMARH N° 030/2021 - Licença Unificada N° 030/2021.
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Nº certificação: MIIURJ7GINW8FRORD40LMQ

20/08/2021 - Edição nº 730

Resumo: - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva De Veículos E Fornecimento De Peças, Componentes E Acessórios Novos, Genuínos/Originais/Similares Ou Com As Mesmas Especificações Técnicas E Características De Qualidade Da Peça De Produção Original (ABNT NBR 15296), Visando Atender As Necessidades Das Secretarias Ligadas A Prefeitura Municipal De Ribeira Do Pombal/BA.
-- Ata De Registro De Preços Nº 052/2021 - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 – Empresa: Nadson Santana De Jesus Eireli – Me.
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Nº certificação: MYNGMAXOSPV21HYPTWMNHG

20/08/2021 - Edição nº 729

Resumo: • Portaria Nº 053/2021 - Conceder Licença Por Assiduidade Por 90 (Noventa) Dias ao Servidor Sr. (a) Hermes Silva Ribeira, Agente de Limpeza Pública, Matrícula Nº 947, Concursado, Vinculado à Estrutura da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, Referente ao Período Aquisitivo de 2011/2016, Com Vigência a Partir de 31/08/2021 à 29/11/2021.
-• Portaria Nº 052/2021 - Conceder Licença Por Assiduidade Por 30 (Trinta) Dias ao Servidor o (a) Sr. (a) Ana Maria Fonseca, Enfermeiro Municipal, Matrícula Nº 2050, Concursado, Vinculado à Estrutura da Secretaria de Saúde, Referente ao Período Aquisitivo de 2015/2020, Com Vigência a Partir de 01/10/2021 à 30/10/2021.
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Nº certificação: IIU16ZJ9QJ9KH7SVEKTWCW

20/08/2021 - Edição nº 728

Resumo: • Extrato de Contrato nº 108/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021 - Contratada: Nidivan Santos de Souza Eireli – ME.

Nº certificação: /3OKVNNJKUYUA39RJV/FXQ

20/08/2021 - Edição nº 727

Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal
-• Despacho de Anulação
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Nº certificação: VPCDPILG7MQK6BNA78/R+A

20/08/2021 - Edição nº 726

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Pré-escolas e Creches localizadas nesta municipalidade, por um período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de preços.

Nº certificação: 6IGY57E6YM9FDAYYLUG9DQ

19/08/2021 - Edição nº 725

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Registro de preços para futura contratação de serviços com a locação de máquinas e equipamentos para manutenção e recuperação de estradas vicinais, movimentação e compactação de resíduos
-• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Pré-escolas e Creches localizadas nesta municipalidade
-

Nº certificação: DF3SLVP7+PP5W3N9CS68ZQ

19/08/2021 - Edição nº 724

Resumo: • Extrato de Resultado e Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP N° 021/2021 - Aquisição de Máscara Lavável de Tecido para Prevenção ao Contágio pelo covid-19 (Coronavírus) dos alunos da rede municipal de ensino, do Município de Ribeira do Pombal-BA
-• Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 021/2021
-

Nº certificação: 5MQXGSR6/PY0D6P201I86G

19/08/2021 - Edição nº 723

Resumo: • Relatório de Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preço N.º001/2021 – Contratação de empresa de engenharia para execução da obre de reforma e ampliação da escola Nadilza Brito, na sede do Município de Ribeira do Pombal.

Nº certificação: A2DOYO32MNCCEKGXZ0NX0Q

18/08/2021 - Edição nº 722

Resumo: Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 082/2021 - Contratada: Leblon Industria e Comercio Eletrometalurgica Eireli – ME
-Extrato - Contrato Nº 106/2021 - Dispensa Nº 082/2021 - Contratada: Leblon Industria e Comercio Eletrometalurgica Eireli – ME
-Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 083/2021 - Contratada: Magno Ferreira de Souza Eireli – EPP
-Extrato - Contrato Nº 107/2021 - Dispensa de Licitação Nº 083/2021 -Contratada: Magno Ferreira de Souza Eireli – EPP
-

Nº certificação: V8DIDRPWZD8RAIOWTMBYTQ

18/08/2021 - Edição nº 721

Resumo: • Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 081/2021 - Objeto: Locação de Imóvel destinado ao aluguel social, situado na Rua Manoel Rufino, nº 418, neste Município, assistido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.
-• Extrato de Contrato nº 105/2021 da Dispensa de Licitação nº 081/2021 - Objeto: Locação de Imóvel destinado ao aluguel social, situado na Rua Manoel Rufino, nº 418, neste Município. Ribeira do Pombal/BA.
-

Nº certificação: 5WVEHDU83BJ6MG4HGZEA0G

17/08/2021 - Edição nº 720

Resumo: Resolução CMAS N° 04 De 10 De Agosto De 2021.
-Resolução CMAS N° 05 De 10 De Agosto De 2021.
-Resolução CMAS N° 06 De 10 De Agosto De 2021.
-Resolução CMAS N° 07 De 10 De Agosto De 2021.
-Protocolo De Segurança Sanitária Para As Pré Conferências Municipais De Assistência Social – Ano 2021.
-

Nº certificação: NAKX1FXGXEPS8ZCDFF4WEA

17/08/2021 - Edição nº 719

Resumo: Decreto N° 063 de 17 de agosto de 2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Ribeira do Pombal – BA

Nº certificação: RGSJ61UGBZZ5SNFVX1YRXA

17/08/2021 - Edição nº 718

Resumo: • Extrato Contrato Nº 104/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 030/2021 Decorrente Do Pregão Presencial 011/2021 - Contratada: Carlos Willams Costa Chaves Armarinho Eireli-Me.

Nº certificação: HUKDRHEEPN46AYXS2Q6QRG

17/08/2021 - Edição nº 717

Resumo: • Portaria Nº. 051/2021 – Licença por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado.

Nº certificação: LOWEFWKL9G0C2FNJYNIZFQ

17/08/2021 - Edição nº 716

Resumo: • Notificação De Acolhimento De Defesa Da Autuação- Edital De Defesa Prévia Acolhida Nº 001/2021.
-• Notificação De Não Acolhimento De Defesa Da Autuação- Edital De Defesa Prévia Não Acolhida Nº 001/2021.
-
-

Nº certificação: C8TDGXVGEZDZVTOM5MU2EA

16/08/2021 - Edição nº 715

Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 113/2020 - P4 Construções e Empreendimentos Eireli.

Nº certificação: VVMAIKHSD8SZLOPKBPLLYQ

16/08/2021 - Edição nº 714

Resumo: • Prêmio Conectando Práticas Exitosas - Objeto: Divulgar e valorizar o trabalho dos nossos professores e coordenadores pedagógicos nesse período de pandemia.

Nº certificação: TS9YB2B7FDD084VRMUWMPG

16/08/2021 - Edição nº 713

Resumo: • Portaria Municipal Nº 053 De 16 De Agosto De 2021- Aprova o Regulamento do Primeiro Prêmio Conectando Práticas Exitosas e constitui a Comissão Organizadora, designando-a para o biênio 2021/2021.

Nº certificação: TXAJ07FLPQOM22FR0MHWQW

13/08/2021 - Edição nº 712

Resumo: Resolução 001/2021, CMDCA.

Nº certificação: BCRAFULM1M+V6BAXIO5VDA

13/08/2021 - Edição nº 711

Resumo: • Decreto N° 062 De 13 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências.

Nº certificação: QRZ59JSVAZXNXEHZSK9ZWW

12/08/2021 - Edição nº 710

Resumo: • Lei Nº 833 de 12 de Agosto de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e dá outras providências.

Nº certificação: U/CCTCLHWVR1MOY7UUZWVA

12/08/2021 - Edição nº 709

Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 080/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Soleira, Peitoril e Granito, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças.
-• Extrato de Contrato Nº 103/2021 do Procedimento Licitatório: Dispensa Nº 080/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Soleira, Peitoril e Granito, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças.
-

Nº certificação: OQYBXFLFTD5GDUPZZZCOKQ

12/08/2021 - Edição nº 708

Resumo: • Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Objeto: Aquisição de Máscara Lavável de Tecido para Prevenção ao Contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) dos alunos da rede municipal de ensino, do Município de Ribeira do Pombal-BA.

Nº certificação: /HIU8FUBXFA2DOXL7MD4IW

11/08/2021 - Edição nº 707

Resumo: • Decreto Nº. 060 De 10 De Agosto De 2021 – Decreta Abertura De Cadastro para o SMIC – Sistema De Indicadores E Informações Culturais Do Município De Ribeira Do Pombal.
-• Decreto Nº. 061 De 10 De Agosto De 2021 – Torna sem efeito o Termo de Doação que entre si Celebram o Município de Ribeira do Pombal – Ba e a Empresa Frutareli Industria De Sucos Do Brasil.
-

Nº certificação: EEWL+/NBUT9YKOKVRUTTGW

11/08/2021 - Edição nº 706

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 048/2021 Pregão Presencial SRP nº 015/2021 Processo Administrativo n° 127/2021 - Ytana Aila Matos Silva - ME.
-Ata de Registro de Preços nº 049/2021 Pregão Presencial SRP nº 015/2021 Processo Administrativo n° 127/2021 - Pombal Cor Comercio Atacadista de Tintas Eireli - ME.
-Ata de Registro de Preços nº 050/2021 Pregão Presencial SRP nº 015/2021 Processo Administrativo n° 127/2021 - Teomario de Jesus Goes - ME.
-Ata de Registro de Preços nº 051/2021 Pregão Presencial SRP nº 015/2021 Processo Administrativo n° 127/2021 - Madeireira Menor Preço e Material de Construção Ltda - EPP.
-

Nº certificação: GFWRCLC1IBMWEYYOCS4R2W

11/08/2021 - Edição nº 705

Resumo: • Aviso De Revogação De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal-Bahia.

Nº certificação: CZGQ/H3GG4QZHLBI7JS6OW

10/08/2021 - Edição nº 704

Resumo: Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial SRP n° 015/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município.
-Extrato de Homologação Pregão Presencial SRP nº 015/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município.
-

Nº certificação: I/XEVVUCQIXTWL0J3S29NA

10/08/2021 - Edição nº 703

Resumo: • Esclarecimentos - Processo Administrativo Nº. 135/2021 - Tomada De Preços N° 001/2021 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma E Ampliação - Escola Naoilza Brim, na sede do Município de Ribeira do Pombal, no Município de Ribeira do Pombal/BÁ, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

Nº certificação: UNFKQAKJBWRWM4G3LV98DQ

10/08/2021 - Edição nº 702

Resumo: • Extrato De Ratificação- Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021- Empresa: Manoelita Pinho & Associados Ltda – EPP.
-• Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021- Extrato De Contrato Nº 102/2021- Contratada: Manoelita Pinho & Associados Ltda – EPP.
-• Extrato De Publicação- Processo De Dispensa Nº 079/2021- Contratada: Diomedes Cleber Aureliano De Oliveira – Me.
-• Extrato- Contrato Nº 101/2021- Dispensa Nº 079/2021- Contratada: Diomedes Cleber Aureliano De Oliveira – Me.
-

Nº certificação: AD4BZAOP22KCDMVGM5LQOQ

09/08/2021 - Edição nº 701

Resumo: • Contrato de Comodato - Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, e a Empresa Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda.

Nº certificação: TYYALKBSUQSCV7GWV6JRLG

09/08/2021 - Edição nº 700

Resumo:
-
-Portaria Municipal Nº 052 de 09 de agosto de 2021 - Regulamenta o Plantão Pedagógico a ser realizado pelas unidades de ensino da Rede Municipal durante o período de aulas remotas.
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 013/2021.
-
-

Nº certificação: PBD3Q8HOPNZH05CEBTXV3Q

06/08/2021 - Edição nº 699

Resumo: • Termo Aditivo ao Ato Administrativo de Concessão de Direito Real de Uso, Objeto da Concorrência Pública Nº 001/2009 - Processo Administrativo Nº 301 /2020.

Nº certificação: YID7QYP0BTDE4RK5XIFONA

06/08/2021 - Edição nº 698

Resumo: • Decreto Nº 059 de 06 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre medidas de enfretamento à pandemia causada pelo novo coronavirus na forma que indica.

Nº certificação: 9C0VJI8FYZ7XRCTWGKTGEW

05/08/2021 - Edição nº 697

Resumo: Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMARH N° 031/2021 - Licença Unificada N° 031/2021.

Nº certificação: UNIPI2TM0GSZ9PZTR3YSXA

05/08/2021 - Edição nº 696

Resumo: • Decreto nº 058 de 05 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a cessão temporária de Servidores para o COISAN e dá outras providências.

Nº certificação: +ER9BX5YN9RAEDR9UPFAIQ

05/08/2021 - Edição nº 695

Resumo: • Decreto Nº 057 de 02 de Agosto de 2021 - Prorroga os efeitos da lei complementar 099 de 05 de abril de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: XHWD+ORFVVZJHL8FHC/JCA

04/08/2021 - Edição nº 694

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 044/2021 Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 (Processo Administrativo N° 116/2021) - Ytana Aila Matos Silva – ME.
-• Ata de Registro de Preços Nº 045/2021 Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 (Processo Administrativo N° 116/2021) - Passos Construções Ltda – EPP.
-• Ata de Registro de Preços Nº 046/2021 Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 (Processo Administrativo N° 116/2021) - Alessandra Cruz Conceição – ME.
-• Ata de Registro de Preços Nº 047/2021 Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 (Processo Administrativo N° 116/2021) - Teomario de Jesus Goes – ME.
-

Nº certificação: GNKK/6GOV/URYT9EEMU5CA

04/08/2021 - Edição nº 693

Resumo: • Extrato de Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 – Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município.
-• Extrato de Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial SRP N° 010/2021 – Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município.
-

Nº certificação: BHTSERN7WG9YSLEB1WNZPW

04/08/2021 - Edição nº 692

Resumo:
-Portaria n°. 050/2021 - Conceder licença prêmio à servidor público municipal concursado.
-

Nº certificação: XHCLF2J5KJTAMC4LMXBYGA

04/08/2021 - Edição nº 691

Resumo: Adjudicação Chamada Publica nº 004/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Unidades da Rede Municipal de Ensino.
-Termo de Homologação Chamada Publica nº 004/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Unidades da Rede Municipal de Ensino.
-Extrato Contrato nº 099/2021 Chamada Publica nº 004/2021 - Associação Comunitária de Poço das Varas.
-Extrato Contrato nº 100/2021 Chamada Publica nº 004/2021 - Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia – Rede Cooperacaju.
-

Nº certificação: R0SSM3OV6ZX45CU1WGH7UQ

03/08/2021 - Edição nº 690

Resumo: • Lei nº 832 de 03 de agosto de 2021 - Denomina Capitão Farias, a Sede da GCM Guarda Civil Municipal, neste município e dá outras providências.

Nº certificação: +G86DBOKKQK9KIQMDQBYYA

03/08/2021 - Edição nº 689

Resumo: Extrato - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 141/2018 - Carta Convite Nº 004/2018 - Simone Moraes da Silva-ME.

Nº certificação: QKGYQOQM63C77KRHXAOZSQ

03/08/2021 - Edição nº 688

Resumo: • Portaria Nº. 046/2021 – Licença Por Assiduidade A Servidor Público Municipal Concursado.
-• Portaria Nº. 047/2021 – Licença Por Assiduidade A Servidor Público Municipal Concursado.
-• Portaria Nº. 048/2021 – Licença Por Assiduidade A Servidor Público Municipal Concursado.
-• Portaria Nº. 049/2021 – Licença Por Assiduidade A Servidor Público Municipal Concursado.
-

Nº certificação: JDOCX4+ZLBZWWX6IQA23JQ

03/08/2021 - Edição nº 687

Resumo: • Extrato Do Contrato Nº 097/2021 - Procedimento Licitatório: Chamada Publica Nº 003/2021 - Contratada: Associação Comunitária de Poço das Varas.
-• Extrato Do Contrato Nº 098/2021 - Procedimento Licitatório: Chamada Publica Nº 003/2021 - Contratada: Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia – Rede Cooperacaju.
-

Nº certificação: GDA0IPD0V0L200ZAT2/XDQ

02/08/2021 - Edição nº 686

Resumo: • Portaria Municipal nº 051 de 02 de Agosto de 2021 - Regulamenta as Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para o Ensino Remoto no ano de 2021 na Rede Municipal de Ensino, aprova o Calendário Escolar 2021 e dá outras providências.
-• Edital de Convocação nº 008/2021 - Convocação de candidatos classificados, em 8ª chamada, por ordem de classificação, relacionadas no Anexo I, deste edital, para o provimento de empregos públicos do Quadro de Pessoal da Policlínica Regional de Saúde em Ribeira do Pombal – Bahia.
-
-

Nº certificação: 2MHRCVIDSCBG3YBWLODOWG

02/08/2021 - Edição nº 685

Resumo: Adjudicação - Chamada Publica Nº 003/2021 - Associação Comunitária de Poço das Varas e Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia – Rede COOPERACAJU.
-Termo de Homologação - Chamada Publica Nº 003/2021 – Associação Comunitária de Poço das Varas e Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia – Rede COOPERACAJU.
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-

Nº certificação: GRLZN2HNBUNIXW8ECXZALG
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 684

Resumo: - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 078/2021 – Objeto: Contratação de empresa para serviço de aferição dos tacógrafos de veículos da frota do município. (P A Serviços e Empreendimentos Ltda – Me).
-- Extrato de Contrato Nº 093/2021. (P A Serviços e Empreendimentos Ltda – Me).
-
-

Nº certificação: H5JBHBEG3Q8QYDDGCVMMIQ

30/07/2021 - Edição nº 683

Resumo: • Decreto Nº 056 De 30 De Julho De 2021- Altera O Anexo Do Decreto Nº 007 De 12 De Janeiro De 2021 Do Imposto Predial E Territorial Urbano – IPTU.

Nº certificação: CH96BZDSJJBOJ72OUDLF6G

29/07/2021 - Edição nº 682

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 039/2021 - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - LIFE Center Comercio e Distribuidora de Medicamentos LTDA – EPP.
-Ata de Registro de Preços Nº 040/2021 - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - MS Hospitalar EIRELI – ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 041/2021 - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Gloria Farma Distribuidora EIRELI – EPP.
-Ata de Registro de Preços Nº 042/2021 - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Cechetti & Cadini - Comercio e Distribuidora de Medicamentos LTDA – EPP.
-Ata de Registro de Preços Nº 043/2021 - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Droga Fonte LTDA.
-

Nº certificação: OE846ONTODGHMIVYH2YF0W

29/07/2021 - Edição nº 681

Resumo: Portaria N° 045/2021 - Conceder Licença Prêmio a servidor Publico Municipal Concursado.
-Portaria N° 050/2021 - Conceder Licença Prêmio por assiduidade a servidor Publico Municipal.
-

Nº certificação: RNUX8LUP7I1JKPVCA/EXJG

29/07/2021 - Edição nº 680

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 020/2021 - Objeto: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Ribeira do Pombal-Bahia, composto por camisa e bermuda para o ano letivo de 2021, por um período de 12 (doze) meses

Nº certificação: CEM9TRTMNV/LCLFMEJBWNG

29/07/2021 - Edição nº 679

Resumo: • Extrato de Homologação do Pregão Eletrônico SRP N° 017/2021 - Aquisição de medicamentos (Controlados) para atender à necessidade dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeira do Pombal/BA.
-• Extrato de Resultado e Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP N° 017/2021 – Objeto: Aquisição de medicamentos (Controlados) para atender à necessidade dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeira do Pombal/BA.
-

Nº certificação: NYSRQONRRXCGQ6QG651LZA

29/07/2021 - Edição nº 678

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 – Objeto: Aquisição de Máscara Lavável de Tecido para Prevenção ao Contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) dos alunos da rede municipal de ensino, do Município de Ribeira do Pombal-BA.

Nº certificação: 2TZSAEULAZQDW+IAZUQR4Q

28/07/2021 - Edição nº 677

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo Ao Termo De Acordo De Cooperação Técnica Nº. 38/2021 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Acordo e cooperação Técnica Nº. 38/2018, por mais 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, na forma prevista na Cláusula Décima Primeira do Termo.

Nº certificação: AEQMPIIQYEPVW5X9+SEZWA

28/07/2021 - Edição nº 676

Resumo: • Decreto Nº 014 - 01/06/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.149.387,00( Um Milhão Cento e Quarenta e Nove Mil Trezentos e Oitenta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: YFGSPBP83KM6KMHXC8RSUG

28/07/2021 - Edição nº 675

Resumo: - Portaria Nº 044/2021 - Licença sem remuneração a Servidor Público Municipal concursado.

Nº certificação: YQ2GSMYB9/6MU65V/HHS9A

28/07/2021 - Edição nº 674

Resumo: • Esclarecimentos da Tomada de Preço n. 001/2021 – Processo Administrativo n. 135/2021.

Nº certificação: WZV+P5HRBLEXYUHHR89GSW

28/07/2021 - Edição nº 673

Resumo: • - Portaria Nº 042/2021 Licença por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado - Conceder Licença Prêmio à Servidor Público Municipal Concursado.
-• Portaria Nº 043/2021 Licença por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado - Conceder Licença Prêmio à Servidor Público Municipal Concursado.
-

Nº certificação: 8VHQGTXILC71TYMTQIEYGG

28/07/2021 - Edição nº 672

Resumo: Ata de Registro de Preços 038/2021 Pregão Eletrônico 016/2021 - Milena Gama Rodrigues Maia - ME

Nº certificação: KQPRKYPGWVUH1+DQ4BGNFW

27/07/2021 - Edição nº 671

Resumo: • Portaria Nº. 041/2021 – Licença Sem Remuneração a Servidor Público Municipal Concursado.
-• Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 016/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (lanches) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribeira do Pombal/BA, por um período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-• Extrato De Resultado E Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP N° 016/2021 - Licitante: Milena Gama Rodrigues Maia.
-

Nº certificação: SZOWU+QIACM+OFENDJHOMA

27/07/2021 - Edição nº 670

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.

Nº certificação: K9XLEMMYRLXUUPDZGKXFBG

27/07/2021 - Edição nº 669

Resumo: Extrato De Resultado E Adjudicação Pregão Presencial SRP N° 014/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos de monitoramento de segurança, para atender as necessidades do Município.
-Extrato De Homologação- Pregão Presencial SRP N° 014/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos de monitoramento de segurança, para atender as necessidades do Município.
-Ata De Registro De Preços Nº 036/2021- Pregão Presencial SRP Nº 014/2021 – Empresa: Entec Informatica Eireli – Me.
-Ata De Registro De Preços Nº 037/2021- - Pregão Presencial SRP Nº 014/2021 – Empresa: Kiderlanio Livio Morais Reis Eireli – Me.
-

Nº certificação: AZJ31MRSGSZQ226FE5WQ5G

26/07/2021 - Edição nº 668

Resumo: • Decreto nº 055 de 26 de julho de 2021 - Estabelece procedimentos para aplicação da Nova Lei de Licitações no âmbito do Município do Ribeira do Pombal/BA.

Nº certificação: GZV/PNFNVTTQASEA7NZD0G

26/07/2021 - Edição nº 667

Resumo: Extrato De Publicação- Processo De Dispensa Nº 075/2021 - Contratada: Maria Andressa Santana Cardoso- Me.
-Extrato De Publicação- Dispensa De Licitação Nº 076/2021 - Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública – Demais.
-Extrato De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 077/2021 - Contratado: Eliana Guerra De Carvalho.
-Extrato De Contrato Nº 092/2021- Dispensa De Licitação Nº 077/2021- Pessoa Física: Eliana Guerra De Carvalho.
-Extrato Contrato Nº 091/2021- Dispensa De Licitação Nº 076/2021 - Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública – Demais.
-Extrato Contrato Nº 090/2021- Dispensa Nº 075/2021 - Contratada: Maria Andressa Santana Cardoso Me.
-

Nº certificação: NB+JBDAV4EFAUTWXJNAZ1A

26/07/2021 - Edição nº 666

Resumo: • Portaria n. 049/2021 – Conceder licença prêmio por assiduidade a servidor publico municipal.

Nº certificação: ORR2MVU4U2KEJBY3JUUTAG

26/07/2021 - Edição nº 665

Resumo:
-Edital de Notificações de Penalidade n.º 001/2021.
-

Nº certificação: LEYDOEFKB6GQKRQDBQ8OPQ

23/07/2021 - Edição nº 664

Resumo: Decreto nº 053 de 23 de julho de 2021- Altera o Decreto n° 052, de 09 de julho de 2021, que dispõe sobre medidas de enfretamento à pandemia causada pelo novo coronavirus na forma que indica.
-Decreto nº 054 de 23 de julho de 2021 - Autoriza as atividades letivas nas unidades de ensino, públicas e privadas, na forma semipresencial.
-

Nº certificação: QUK7KRCE5N370FAUWPTONA

23/07/2021 - Edição nº 663

Resumo: Aviso De Licitação- Credenciamento Nº 004/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 003/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 004/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 005/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 006/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 007/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 008/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 009/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 010/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 011/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 012/2021.
-

Nº certificação: L8PHFUNPGRQZUR+EVCQDDQ

23/07/2021 - Edição nº 662

Resumo: • Lei n. 830 de 22 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a denominação do campo de futebol no distrito de Vila Rodrigues.
-• Lei n. 831 de 22 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a denominação do rua Antonio Rodrigues de Góis, conhecido como Antonio Francisco, a atual rua sem denominação no distrito de vila Rodrigues.
-

Nº certificação: 3GJZEAC4D1ONZPFGDM19XW

22/07/2021 - Edição nº 661

Resumo: Decreto N° 052, de 22 de julho de 2021 - Decreta Luto Oficial.

Nº certificação: L1V0YQTF/LQCTY6FGTHOCG

22/07/2021 - Edição nº 660

Resumo: Portaria Nº 040/2021 Licença por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado - Conceder Licença Prêmio à Servidor Público Municipal Concursado

Nº certificação: Z615K6DQ6ZIPCS/TPHUVMA

22/07/2021 - Edição nº 659

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 035/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 012/2021 - Processo Administrativo n° 119/2021 - Episteme Comercio e Serviços Educacionais Eireli - Epp

Nº certificação: OVIEQX+UTFDE4ZK4NG3ZIW

22/07/2021 - Edição nº 658

Resumo: • Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial SRP N° 012/2021 - Empresa: Episteme Comercio e Serviços Educacionais Eireli – EPP.
-• Extrato de Homologação Pregão Presencial SRP Nº 012/2021 – Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para a aquisição de Tablets para dar continuidade e atender ao trabalho executado pelos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, do Município de Ribeira do Pombal – Bahia.
-

Nº certificação: VYVJXPHKQB1S6ZGGJAUFPA

22/07/2021 - Edição nº 657

Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação - Escola Nadilza Brito, na sede do Município de Ribeira do Pombal.
-• Edital de Licitação da Tomada de Preço nº001/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação - Escola Nadilza Brito, na sede do Município de Ribeira do Pombal.
-

Nº certificação: GUMT0MEWFO4DRAEKQNCOCW

21/07/2021 - Edição nº 656

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 031/2021 do Pregão Presencial SRP nº 009/2021.
-• Ata de Registro de Preços nº 032/2021 do Pregão Presencial SRP nº 009/2021.
-• Ata de Registro de Preços nº 033/2021 do Pregão Presencial SRP nº 009/2021.
-• Ata de Registro de Preços nº 034/2021 do Pregão Presencial SRP nº 013/2021.
-

Nº certificação: PULVFYXVTQI969DPL9TQBG

21/07/2021 - Edição nº 655

Resumo: - Extrato de Homologação Pregão Presencial SRP Nº 013/2021. (Saber Consultoria e Formação Eireli-ME.)
-Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 013/2021. (Saber Consultoria e Formação Eireli-ME.)
-

Nº certificação: +OSBFTGWSWIJXSFZVQCYDG

21/07/2021 - Edição nº 654

Resumo: Extrato De Resultado E Adjudicação Pregão Presencial SRP N° 009/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios com entrega diária para atender as necessidades do município, por um período de 12 (doze) meses.
-Extrato De Homologação Pregão Presencial SRP N° 009/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios com entrega diária para atender as necessidades do município, por um período de 12 (doze) meses.
-

Nº certificação: IOPX+SGS8ZFPJMFWCLYHZG

21/07/2021 - Edição nº 653

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 030/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 011/2021. (Carlos Willams Costa Chaves Armarinho Eireli – Me).

Nº certificação: Y7CTSSYYQAMT3GXAYXWDFG

21/07/2021 - Edição nº 652

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº015/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município
-• Edital Pregão Presencial SRP Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 127/2021
-

Nº certificação: +SACWMNSWXY6MTOTFDYFRW

20/07/2021 - Edição nº 651

Resumo: • Portaria Nº 048/2021 - Cria o Comitê Intersetorial de Retorno às Aulas para monitorar o Plano de Retorno às atividades semipresenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências.
-• Edital Para Consulta Pública 002/2021 - Plano Plurianual 2022 – 2025 - Lei Orçamentária Anual 2022.
-• Licença Ambiental da Portaria SEMMARH N°029/2021 - Licença Unificada.
-

Nº certificação: WEOS6J1NLIBZVF3ATALXKA

20/07/2021 - Edição nº 650

Resumo: • Errata referente ao (CMDCA) – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeira do Pombal – Ba.

Nº certificação: FYWB8AMER96DCNC9CGR5SA

20/07/2021 - Edição nº 649

Resumo: • Aviso de Abertura – Licitação da Concorrência Pública nº 001/2021.
-• Aviso de Disponibilidade dos Invólucros da Concorrência nº 001/2021.
-• Extrato de Homologação do Pregão Presencial SRP nº 011/2021.
-• Extrato de Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial SRP n° 011/2021.
-

Nº certificação: XAYKU58QG91TY+E1NT1ZDG

20/07/2021 - Edição nº 648

Resumo: • Esclarecimentos- Pregão Eletrônico Nº 017/2021- Objeto: Aquisição de medicamentos (controlados) para atender á necessidade dos Pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeira do Pombal /BA.
-• Extrato De Resultado E Adjudicação- Pregão Eletrônico SRP N° 014/2021- Licitante: Dalberto Consultoria E Assessoria Eireli – Me.
-• Extrato De Homologação- Pregão Eletrônico SRP N° 014/2021- Licitante: Dalberto Consultoria E Assessoria Eireli – Me.
-• Extrato Contrato Nº 089/2021- Contratada: Edmilton José Da Silva – Me.
-• Ata De Registro De Preços Nº 029/2021- Pregão Eletrônico Nº 014/2021- Empresa Dalberto Consultoria E Assessoria Eireli – Me.
-
-

Nº certificação: C4/ZANUMO3NFJF6XW1+6QA

19/07/2021 - Edição nº 647

Resumo: Extrato de Homologação Credenciamento 002/2021 - Edmilton José da Silva - ME
-Extrato de Adjudicação Credenciamento 002/2021 - Edmilton José da Silva – ME
-

Nº certificação: UC9VCGWVSK5BAJXQOO5DYG

16/07/2021 - Edição nº 646

Resumo: Errata da Lei Ordinária de Nº 826 de 12 de Julho de 2021 Publicada em Diário Oficial do Município em 14 de Julho de 2021
-Impugnação Pregão Eletrônico 015/2021 - Sítio Morrinhos Ltda - ME
-Decisão Pregão Eletrônico 015/2021 - Sítio Morrinhos Ltda – ME
-

Nº certificação: LYDE8UTNDH4TAFLIB4LFIA

16/07/2021 - Edição nº 645

Resumo: • Lei Nº 828 de 15 de Julho de 2021 – Dispõe sobre a denominação da rua Joaquim Rodrigues da Conceição, no distrito de Vila Rodrigues.

Nº certificação: YENUM9OBBOOYEPGSIDHWCG

16/07/2021 - Edição nº 644

Resumo: Portaria Nº 488/2021 - Nomeação de servidor em cargo de comissão (Determina)
-Portaria Nº 489/2021 - Nomeação de servidor em cargo de comissão (Determina)
-

Nº certificação: IK8DSNPADUKPORLWIZSSCW

15/07/2021 - Edição nº 643

Resumo: - Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 028/2021 - Dispensa De Licitação Nº 028/2021 - Contratado: Genival Francisco Dos Santos.

Nº certificação: MHS+PXIEUY8GSQWLWLOJ1Q

15/07/2021 - Edição nº 642

Resumo: Portaria Nº 483/2021 - Exoneração de Servidor em cargo de comissão (Determina)
-Portaria Nº 484/2021 - Exoneração de Servidor em cargo de comissão (Determina)
-Portaria Nº 485/2021 - Exoneração de Servidor em cargo de comissão (Determina)
-Portaria Nº 486/2021 - Exoneração de Servidor em cargo de comissão (Determina)
-Portaria Nº 487/2021 - Exoneração de Servidor em cargo de comissão (Determina)
-Portaria Nº 490/2021 - Exoneração de Servidor em cargo de comissão (Determina)
-

Nº certificação: PWG9W4OWD7SQXEPQMDV4LG

15/07/2021 - Edição nº 641

Resumo: - Licença Ambiental – Portaria Municipal SEMMARH N° 028/2021 – Licença Unificada N° 028/2021.

Nº certificação: KJWVOWEKDXD8QTWRQCTXGQ

14/07/2021 - Edição nº 640

Resumo: - Licença Ambiental – Portaria Municipal SEMMARH N°024/2021 – Licença Unificada N°024/2021.
-- Licença Ambiental – Portaria Municipal SEMMARH N°026/2021 – Licença Unificada N°026/2021.
-- Licença Ambiental – Portaria Municipal SEMMARH N°027/2021 – Licença Unificada N°027/2021.
-

Nº certificação: 7DGMLDXU2TUNAXNRX6GPBQ

14/07/2021 - Edição nº 639

Resumo: Lei N° 825, de 12 de julho de 2021 - Autoriza a Prefeitura de Ribeira do Pombal a firmar contratos, convênios, com instituições financeiras e bancaria termo de confissão a novação da divida com Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais, bem como empresas Permissionárias ou Concessionarias de Serviços Públicos a Organizações não Governamentais.
-Lei N° 826, de 12 de julho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo, criar no âmbito do Município de Ribeira do Pombal Programas "Ronda Maria da Penha”.
-Lei N° 827, de 12 de julho de 2021 - Denomina de Rua Ananias Rodrigues de Souza (Nininho de Manoel de Mana), a atual via sem denominação no Distrito Vila Rodrigues, neste município e dá outras providências.
-

Nº certificação: EHQQV4YUKULGYVMRAX80GA

14/07/2021 - Edição nº 638

Resumo:
-Portaria n°. 047/2021 - Conceder licença prêmio por assiduidade à servidor público municipal.
-

Nº certificação: IMSQUVRZA7OUWTKC/YE2SQ

13/07/2021 - Edição nº 637

Resumo: • Portaria N.º 046/2021 – Conceder Licença Prêmio por assiduidade á Servidor Público Municipal.

Nº certificação: EEKXR9LG6VYOCLFXIFS2EQ

12/07/2021 - Edição nº 636

Resumo: Portaria Nº 478/2021, de 12 de julho de 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
-Portaria Nº 479/2021, de 12 de julho de 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
-Portaria Nº 480/2021, de 12 de julho de 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
-
-

Nº certificação: CM6HCFVJ8UHXXQSLKAUVIW

12/07/2021 - Edição nº 635

Resumo: • Retificação de Extrato Nº 081/2021, publicado no Diário Oficial do Município de 05/07/2021, edição nº 616.

Nº certificação: UHFISFDNZVVA+ONKJ1OU+W

12/07/2021 - Edição nº 634

Resumo: • Mensagem de Veto Parcial Nº 003, de 07 de Julho de 2021, ao Projeto de Lei Nº 007, de 08 de Março de 2011.
-• Lei Nº 824 de 06 de Julho de 2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Ribeira do Pombal e dá outras providências.
-

Nº certificação: 4LP/R2PQAZTES2IFVZZRNA

09/07/2021 - Edição nº 633

Resumo: - Decreto Nº 052 de 09 de julho de 2021 - Autoriza a execução da Fase Verde da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: VHIICAFLE5JGL+1KSGXZLW

09/07/2021 - Edição nº 632

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 0017/2021 – Objeto: Aquisição de medicamentos (controlados) para atender à necessidade dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeira do Pombal/BA.
-• Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 00017/20211 – Objeto: Aquisição de medicamentos (controlados) para atender à necessidade dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeira do Pombal/BA.
-

Nº certificação: UEFFNME5CSFQYPK0/CEYXG

08/07/2021 - Edição nº 631

Resumo: • Decreto Nº 013, 03/05/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.674.135,00 (Um Milhão Seiscentos e Setenta e Quatro Mil Cento e Trinta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: SUAOCWOFMMRSLUP4ZQ344W

08/07/2021 - Edição nº 630

Resumo: Decreto Nº 051 de 08 de Julho de 2021 - Renomear os Membros do Conselho Municipal de Saúde.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 074/2021 - Leilton Laurenco dos Santos
-Extrato de Contrato Nº 088/2021 Dispensa de Licitação Nº 074/2021 - Leilton Laurenco dos Santos
-Ofício Nº 088/2021/GABPRE Ribeira do Pombal/BA, 08 de Julho de 2021.
-

Nº certificação: 0XXOXEUI6FLYTIT5DUOFCQ

08/07/2021 - Edição nº 629

Resumo: • Portaria N.º 039/2021 – Licença por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado.
-• Portaria N.º 045/2021 – Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado.
-• Portaria N.º 477/2021 – Exoneração de Servidor em Cargo de Comissão
-

Nº certificação: P4YBWHJK5XKDXLNYR7BOXA

07/07/2021 - Edição nº 628

Resumo: • Chamada Publica Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 124/2021 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, que se regerá pela Lei Federal nº.11.947/2009, pela Resolução/CD/FNDE nº.06/2020 e Resolução CD/FNDE nº. 20/2020, além do disposto no presente edital e seus respectivos anexos, normas estas que os interessados.

Nº certificação: CBRLUXCSUYOTYHBU2YE1NW

07/07/2021 - Edição nº 627

Resumo: Edital de Convocação Nº 006/2021 - Convocação de Candidatos Classificados, Em 6ª Chamada, Por Ordem de Classificação

Nº certificação: MSLUO0F4QCLVLP4QTGCQOG

07/07/2021 - Edição nº 626

Resumo:
-Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2019 Pregão Presencial nº 014/2019 - GCT – Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A.
-

Nº certificação: 6Q7TR49P1YHCCAA8HIFWSG

07/07/2021 - Edição nº 625

Resumo: • Aviso De Chamada Pública Nº 004/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Unidades da Rede Municipal de Ensino.
-• Edital - Chamada Publica Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 124/2021.
-

Nº certificação: CN6QME6U9LDRGAZ/IKSKSA

07/07/2021 - Edição nº 624

Resumo: • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2019 - Contratada: WL Informática Eireli-ME.

Nº certificação: ZH2PEMNSLBVJAWYYAKL/KG

07/07/2021 - Edição nº 623

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos de monitoramento de segurança, para atender as necessidades do Município.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de plantas de diversas espécies e gramas tapete a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Município de Ribeira do Pombal - Bahia
-Ata de Registro de Preços Nº028/2021 Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - OSTEOFIX - Comercio de Produto Medico Odontologico Ltda – EPP
-

Nº certificação: A+DHOJ328CZ/TAPSVBPXCA

07/07/2021 - Edição nº 622

Resumo: • Extrato de Resultado e Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP N° 013/2021 - Aquisição de Teste Covid – 19 AG, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus.
-• Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 013/2021 - Osteofix - Comercio de Produto Medico Odontológico Ltda - EPP
-

Nº certificação: HDYBD4VBQWNLYJX+PAWCRA

06/07/2021 - Edição nº 621

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (lanches) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribeira do Pombal – Bahia.

Nº certificação: RP6GLR5IT/V/6PORMOFALG

06/07/2021 - Edição nº 620

Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 021/2021- Dispensa De Licitação Nº 021/2021 - Contratado: Terezinha Andrade Cezar.
-Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 027/2021- Dispensa De Licitação Nº 027/2021- Contratado: Maria Do Carmo Ferreira Da Paixão.
-

Nº certificação: 1WVYWBC6ZYWXMT1WY4OXMQ

06/07/2021 - Edição nº 619

Resumo: Extrato de Contrato nº 083/2021.
-Extrato de Contrato nº 084/2021.
-Extrato de Contrato nº 085/2021.
-Extrato de Contrato nº 087/2021.
-Extrato de Publicação do Processo de Dispensa nº 070/2021.
-Extrato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 071/2021.
-Extrato de Publicação do Processo de Dispensa nº 072/2021.
-Extrato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 073/2021.
-

Nº certificação: GOPUBQDRRGSTRPOASMQPMQ

06/07/2021 - Edição nº 618

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 026/2021 do Pregão Presencial SRP nº 008/2021.
-• Ata de Registro de Preços nº 027/2021 do Pregão Presencial SRP nº 008/2021.
-

Nº certificação: 3FM80TLKBB2BXSOWZ+FZTW

06/07/2021 - Edição nº 617

Resumo: Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 008/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município
-Extrato de Homologação Pregão Presencial SRP Nº 008/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município
-

Nº certificação: XXMT2UO8GFRCYJZZC7KLQW

05/07/2021 - Edição nº 616

Resumo: Portaria Nº 475/2021 – Cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos.
-Portaria N° 476, de 05 de julho de 2021 - Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito.
-Extrato - Contrato Nº 081/2021 - Pregão Presencial Nº 019/2020 – Pombalmed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA-EPP.
-

Nº certificação: 7ONIK5M40KBLUEGL2VIGWG

05/07/2021 - Edição nº 615

Resumo: Portaria nº 038/2021- Licença Por Assiduidade a Servidor Publico Municipal Concursado.
-Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 023/2021.
-Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 024/2021.
-Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 025/2021.
-Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 029/2021.
-Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 032/2021.
-Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 033/2021.
-Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 037/2021.
-

Nº certificação: F4QKD713MMTLVBWY+IVWGA

05/07/2021 - Edição nº 614

Resumo: Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 101/2020 - Carta Convite Nº 008/2020 - Tatiane dos Reis Souza-ME.
-Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 102/2020 - Carta Convite Nº 009/2020 - Antonio Leosmar Souza Costa-ME.
-

Nº certificação: ZB10UBHUFTDYEXW6OJZGPA

05/07/2021 - Edição nº 613

Resumo: - Portaria Nº 037/2021 Secretaria de Administração e Finanças - Determinar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Funcional à instauração de processo administrativo funcional, para apuração do abandono de cargo por faltas ao serviço do servidor Carlos Roberto dos Santos.

Nº certificação: A2AH1K6/PEL+3TFAKL6VDQ

05/07/2021 - Edição nº 612

Resumo: Extrato De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE).
-Ata De Registro De Preços Nº 023/2021 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Empresa: Ana Carla Reis Souza.
-Ata De Registro De Preços Nº 024/2021 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Empresa: Global Medical Hospitalar Odontologico & Representações Ltda – Me.
-Ata De Registro De Preços Nº 025/2021 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Empresa: J R Costa Da Silva Mercearia – Me.
-

Nº certificação: XQQ1VBUFEMC/GYYRFTEXLG

01/07/2021 - Edição nº 611

Resumo: • Decreto n° 048 de 30 de junho de 2021.
-• Decreto n° 049 de 30 de junho de 2021.
-• Decreto n° 050 de 30 de junho de 2021.
-

Nº certificação: M/PCIVL1X9UVBWVFEKD6QG
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 610

Resumo: - Decreto N°046 De 29 De Junho De 2021.
-- Portaria N°473/2021.
-- Portaria N°474/2021.
-- Portaria N°472/2021.
-

Nº certificação: EK6CPWTH5OZZOJYDZUXWAW

30/06/2021 - Edição nº 609

Resumo: • Aviso de Chamada Pública Nº 003/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Unidades da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: KIV71CPYK3KVVU41A32KVG

30/06/2021 - Edição nº 608

Resumo: • Aviso de Revogação da Chamada Pública Nº 002/2021 – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Unidades da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: U25PA5HN0AAEFTJT11OH5Q

30/06/2021 - Edição nº 607

Resumo: • Chamada Pública n° 002/2021.

Nº certificação: 9WJUMBWVKHSYVQHBHACKQA

30/06/2021 - Edição nº 606

Resumo: • Decreto N° 047 De 29 De Junho De 2021- Institui as restrições indicadas, como medida de enfrentamento a pandemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: IULYV60TZLJQEAT5LX/GPQ

30/06/2021 - Edição nº 605

Resumo: Instrumento Convocatório da Concorrência n.º 001/2021 Ref.: Edital Concorrência Pública 001/2021 para contratação de 01 (uma) agência de Propaganda

Nº certificação: YGO4GBXMEZMMOTYLMXUXXW

29/06/2021 - Edição nº 604

Resumo: Portaria N° 044/2021 - Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidor Público Municipal.
-Portaria N° 043/2021 - Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidor Público Municipal.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação dos serviços com consultoria com auxílio de plataforma para treinamento e suporte técnico para execução do serviço de gestão completa em relação ao acompanhamento, monitoramento, planejamento de ações educacionais, dos programas do MEC/FNDE em um sistema único, permitindo elaboração de projetos, controlando a evolução das ações e dos programas das mais diversas equipes técnicas da Secretaria de Educação, sejam elas dos programas do PAR, OBRAS, PDDEs, Projetos de Educação Infantil e demais programas vinculados, ou da parte de prestações de contas dos mesmos, através da emissão de orientações técnicas precisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
-

Nº certificação: JT94DRG70PDDXAREHVJ1XQ

29/06/2021 - Edição nº 603

Resumo: • Termo de Suspensão de Licitação - Concorrência Pública n° 001/2021 - Processo n° 111/2021.

Nº certificação: TNE0+WAHDRNHHTXXXQSOGG

29/06/2021 - Edição nº 602

Resumo: Edital de Convocação n° 005/2021.
-Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMARH n°022/2021.
-Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMA n° 023/2021.
-Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMA n° 025/2021.
-

Nº certificação: /KERLDVCONHLOG7DRDRLUW

29/06/2021 - Edição nº 601

Resumo: Lei Nº 823 de 16 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Ferreira Brito, a Escola Municipal localizada no Distrito de Vila Rodrigues, e dá outras providências.

Nº certificação: AOQXM7FCYZKQWH+KZNJF9G

29/06/2021 - Edição nº 600

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios com entrega diária para atender as necessidades do Município.
-• Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município.
-• Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para a aquisição de artigos de cama, mesa e banho, para manutenção dos programas e serviços ofertados pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
-• Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para a aquisição de tablets para dar continuidade e atender ao trabalho executado pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, do Município de Ribeira do Pombal - Bahia.
-• Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para consultorias e educacional especializada para formação do sistema de educação básica - SAEB, na rede de ensino pública municipal da cidade de Ribeira do Pombal - BA.
-

Nº certificação: KH05JOQQ2SHA//N2U5QNIQ

28/06/2021 - Edição nº 599

Resumo: Decreto Nº 045 de 28 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre no Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências.

Nº certificação: ZYB9H3PRYAAW97JV3KJ2IQ

28/06/2021 - Edição nº 598

Resumo: Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 069/2021 - Uelben Cesar Macedo Silva - ME
-Extrato Contrato 082/2021 Dispensa 069/2021 - Uelben Cesar Macedo Silva - ME
-

Nº certificação: WVDTV+1IEJQB9KMQRLBZBQ

28/06/2021 - Edição nº 597

Resumo: Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato 100/2020 - Desenvolvida – Agência Para o Desenvolvimento Humano.

Nº certificação: 9LZMJUJFOUVD1ANNCBHY7Q

28/06/2021 - Edição nº 596

Resumo: · Edital De Convocação Nº. 004/2021 – Torna pública a convocação de candidatos classificados em 4ª Chamada, por ordem de classificação, relacionadas no anexo I, deste edital, para o provimento de empregos públicos do Quadro de Pessoal da Policlínica Regional de Saúde em Ribeira do Pombal – Bahia.

Nº certificação: 1KTAE3AMFIV8HM0J6GQ8NQ

25/06/2021 - Edição nº 595

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 020/2021 Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Administrativo N° 100/2021. (J R Costa da Silva Mercearia - ME).
-Ata de Registro de Preços Nº 021/2021 Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Administrativo N° 100/2021. (Global Medical Hospitalar Odontologico & Representações LTDA - ME).
-Ata de Registro de Preços Nº 022/2021 Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Administrativo N° 100/2021. (Brasil Empreendimentos, Pescados e Negocios Eireli - ME).
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Nº certificação: 47M8I1QILLTRDH069WMORW

25/06/2021 - Edição nº 594

Resumo: Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico SRP N° 010/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na manutenção dos serviços, programas, projetos e benefícios eventuais executados no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses.
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico SRP N° 010/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na manutenção dos serviços, programas, projetos e benefícios eventuais executados no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses.
-

Nº certificação: BVF7J2SZPMJOBDYKUGD6IG

24/06/2021 - Edição nº 593

Resumo: • Portaria Nº. 471/2021 – Nomear o Senhor Pedro Rodrigues Da Conceição Neto, para o cargo de Secretario municipal, da estrutura da Secretaria Municipal De Transportes e Mobilidade urbana, da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal – Ba o qual passará a exercer as funções inerentes ao cargo.
-• Portaria Nº. 470/2021 – Exonera o Senhor José De Deus Conceição Neto, do cargo de Secretário Municipal, da estrutura da Secretaria Municipal De Transportes e Mobilidade urbana, da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal – Ba o qual não poderá exercer as funções inerentes ao cargo.
-

Nº certificação: H3G0BC1IVGPTW1FVWPZDBQ

23/06/2021 - Edição nº 592

Resumo: - Decreto Nº 044/2021 de 23 de junho de 2021 - Nomeia comissão especial para avaliação de amostras e recebimento de mercadorias.
-- Esclarecimentos - Concorrência Nº 001/2021. (mídia@paulobrazilpublicidade.com.br).
-- Convocação para Apresentação de Amostras - Credenciamento Nº 002/2021. (Edmilton José da Silva – Me).
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Nº certificação: 8RZ2YO2IANAOJA7MQVHGPW

22/06/2021 - Edição nº 591

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº019/2021 Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - ABV Construções Ltda – EPP

Nº certificação: J8MKZPWAKXVEFUQAS8PMXQ

22/06/2021 - Edição nº 590

Resumo: Portaria N° 036/2021 - Conceder Licença Prêmio a Servidor Publico Municipal concursado.
-Portaria N° 042/2021 - Conceder Licença Prêmio por assiduidade a servidor Publico Municipal.
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Nº certificação: G9TCEWTCUVSU0K+89RJUGQ

22/06/2021 - Edição nº 589

Resumo: Decreto Nº 043 De 22 De Junho De 2021 – Institui as restrições indicadas como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: 0LEGJ7W2ZS+Y8DIH+USYAQ

22/06/2021 - Edição nº 588

Resumo: • Extrato de Homologação do Pregão Eletrônico n° 012/2021 - Objeto Aquisição de manilhas (tubo de concreto) a serem utilizados pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos nas redes de esgotos do Município de Ribeira do Pombal.
-• Extrato de Resultado e Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 – Objeto: Aquisição de manilhas (tubo de concreto) a serem utilizados pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos nas redes de esgotos do Município de Ribeira do Pombal.
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Nº certificação: 2GLXLNCABWLIK4KIYMBGGA

22/06/2021 - Edição nº 587

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 015/2021 do Pregão Eletrônico nº 006/2021 Re-Ratificação.

Nº certificação: DMEOO3AQ3/FGF3ZW/5NYPW

21/06/2021 - Edição nº 586

Resumo: Esclarecimentos Do Processo Administrativo N°082/2021 Da Concorrência N°001/2021 - Objeto: Constitui Objeto Desta Licitação A Contratação De 01 (Uma) Agência De Propaganda Para Prestação De Serviços De Publicidade, Compreendendo O Conjunto De Atividades Realizadas Integradamente Que Tenham Por Objetivo O Estudo, O Planejamento, A Conceituação, A Concepção, A Criação, A Execução Interna, A Intermediação E A Supervisão Da Execução Externa E A Distribuição De Publicidade Aos Veículos E Demais Meios De Divulgação, Com O Intuito De Atender Ao Princípio Da Publicidade E Ao Direito À Informação, De Difundir Ideias, Princípios, Iniciativas Ou Instituições Ou De Informar O Público Em Geral, Para Os Órgãos Da Prefeitura Municipal, De Acordo Com As Especificações Constantes Neste Edital E Seus Anexos.

Nº certificação: 79WF5NQMA6JBBP4E0L9HAG

21/06/2021 - Edição nº 585

Resumo: Esclarecimentos Pregão Eletrônico n°013/2021 Processo Administrativo 114/2021 - Aquisição de Teste Covid – 19 AG, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus, conforme condições, quantidades, exigências descritas no termo de referência, por um período de 12 (doze) meses.
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Nº certificação: EQX0UFYXVNZPRCW8PZDMOG

21/06/2021 - Edição nº 584

Resumo: • Portaria Nº 470/2021 – Exoneração de servidor em cago de comissão.
-• Portaria Nº 471/2021 – Exoneração de servidor em cago de comissão.
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Nº certificação: VYV62MQ0H5JHXEJYQVKPHQ

21/06/2021 - Edição nº 583

Resumo: • Lei Complementar Nº. 100 De 21 De Junho De 2021 – Dispões sobre inflações administrativas ao enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus – Covid-19 – e dá outras providências.

Nº certificação: BCCWGTC7VSND3NND1V2IEW

21/06/2021 - Edição nº 582

Resumo: • Decreto Nº 042/2021 De 21 De Junho De 2021 - Nomeia subcomissão técnica para julgamento de propostas técnicas em licitação para contratação de serviços de publicidade.

Nº certificação: MRBDL+IRBFOYU0RFRVKZJQ

18/06/2021 - Edição nº 581

Resumo: Ata da Sessão de Sorteio da Subcomissão Tecnica Referente ao Processo de Chamada Publica nº 001/2021.
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Nº certificação: EBYMYUT2QEIYHN+CLQR3LG

17/06/2021 - Edição nº 580

Resumo: • Portaria Nº 454/2021 de 25 de maio de 2021.
-• Portaria Nº 455/2021 de 25 de maio de 2021.
-• Portaria Nº 456/2021 de 25 de maio de 2021.
-• Portaria Nº 457/2021 de 25 de maio de 2021.
-• Portaria Nº 458/2021 de 25 de maio de 2021.
-• Portaria Nº 459/2021 de 25 de maio de 2021.
-• Portaria Nº 464/2021 de 17 de junho de 2021.
-• Portaria Nº 465/2021 de 17 de junho de 2021.
-

Nº certificação: HS7JKE5EB4LRKFS5TIHQZQ

16/06/2021 - Edição nº 579

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – Objeto: Aquisição de Teste Covid – 19 AG, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus, conforme condições, quantidades, exigências descritas no Termo de referência, por um período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Nº certificação: G8LJ2KUN9ZJUFCLP8JXUXW

16/06/2021 - Edição nº 578

Resumo: • Portaria n. 041/2021 – Conceder licença prêmio assiduidade a servidor publico municipal concursado.

Nº certificação: OFKBBNEN2ZA3BSPJQ0Q49G

16/06/2021 - Edição nº 577

Resumo: Portaria Nº 454/2021 de 25 de Maio de 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
-Portaria Nº 455/2021 de 25 de Maio de 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
-Portaria Nº 456/2021 de 25 de Maio de 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
-Portaria Nº457/2021 de 25 de Maio de 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
-Portaria Nº458/2021 de 25 de Maio de 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
-Portaria Nº459/2021 de 25 de Maio de 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
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Nº certificação: H7TXKPQRAQVCSTW6ZOPUOA

16/06/2021 - Edição nº 576

Resumo: • Chamamento Publico Para Cotação de Preços Conforme Especificações deste Termo de Referência – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços com consultoria com auxílio de plataforma para treinamento e suporte técnico para execução do serviço de gestão completa em relação ao acompanhamento, monitoramento, planejamento de ações educacionais, dos programas do MEC/FNDE em um sistema único, permitindo elaboração de projetos, controlando a evolução das ações e dos programas das mais diversas equipes técnicas da Secretaria de Educação, sejam elas dos programas do PAR, OBRAS, PDDEs,

Nº certificação: TP+GNKI1MF1DTSKWBKSIGW

15/06/2021 - Edição nº 575

Resumo: - Decreto Nº 010 de 01/04/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.190.456,00( Um Milhão Cento e Noventa Mil Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro Nº 011 / 2021 de 01 de abril de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-- Decreto Nº 012 de 13/04/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Convênio que entre si fazem a Prefeitura do Município de Ribeira do Pombal e o Banco Arbi S.A.
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Nº certificação: GW/S5U9DXAGRXVUVFKDMMG

15/06/2021 - Edição nº 574

Resumo: • Lei Nº 822 de 14 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a Lei do Sistema Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal – Bahia.
-• Decreto Nº 041 de 15 de Junho de 2021 – Altera o Decreto Municipal nº 039, de 04 de junho de 2021, que autoriza a execução da fase azul da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.
-• Portaria Nº 040/2021 Licença prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado – Conceder licença prêmio por assiduidade à servidor público municipal.
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Nº certificação: N8H2XHVQ3Q1QRYFGV9IIRQ

15/06/2021 - Edição nº 573

Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Construção A Serem Utilizados Pelas Diversas Secretarias Do Município.

Nº certificação: FJOHOIDKBTXGQSDPYG2SKW

09/06/2021 - Edição nº 572

Resumo: • Extrato de Publicação – Dispensa de Licitação Nº 067/2021 – Contratação de empresa na prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva em motocicleta, para atender as necessidades do município.
-• Extrato Contrato Nº 080/2021 - Dispensa de Licitação Nº 067/2021 – Contratação de empresa na prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva em motocicleta, para atender as necessidades do município.
-• Extrato de Publicação – Dispensa de Licitação Nº 068/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de material gráfico, para atender as diversas secretarias do município de Ribeira do Pombal.
-• Extrato Contrato Nº 081/2021 - Dispensa de Licitação Nº 068/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de material gráfico, para atender as diversas secretarias do município de Ribeira do Pombal.
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Nº certificação: CYR/YEZEEM4SXAD2ZKRE7G

08/06/2021 - Edição nº 571

Resumo: - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 012.2021 - Objeto: Aquisição de manilhas (tubo de concreto) a serem utilizados pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos nas redes de esgotos do Município de Ribeira do Pombal, por um período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Nº certificação: 0R/KLE6FJIPUG9ZL6VVS2Q

07/06/2021 - Edição nº 570

Resumo: • Portaria Nº. 039/2021 – Conceder Licença Prêmio por Assiduidade á Servidor Público Municipal.

Nº certificação: CYZVGS6NC0NOTFKI3F3M7A

04/06/2021 - Edição nº 569

Resumo: Decreto Nº 039 de 04 de Junho de 2021 - Altera o decreto Nº 034, de 26 de maio de 2021 e dispõe sobre a retomada dos serviços e estabelecimentos comerciais, suspensos em decorrência das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus e dá outras providências.
-Decreto Nº 040 de 04 de Junho de 2021 - Autoriza a execução da fase azul da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: VMMYY8IDM3/NNEGVZP1NDQ

04/06/2021 - Edição nº 568

Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2020 Dispensa Emergencial nº 062/2020 - Luk Indústria e Comércio de Usinas Geradoras de Oxigênio Ltda-EPP.

Nº certificação: D66WFYZWUYIWEU5PRDHDRA

02/06/2021 - Edição nº 567

Resumo: Portaria Nº 461/2021 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) Público Municipal.
-Portaria Nº 462/2021 – Exoneração de Servidor em Cargo de Comissão (Determina).
-Portaria Nº 033/2021 – Conceder Licença Remunerada ao servidor Público Municipal.
-Portaria Nº 034/2021 – Conceder Licença Prêmio à servidor Público Municipal Concursado.
-Portaria Nº 035/2021 – Conceder Licença Prêmio à servidor Público Municipal Concursado.
-Portaria Nº 037/2021 – Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidor Público Municipal.
-Portaria Nº 038/2021 – Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidor Público Municipal.
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Nº certificação: 2IAJJB0VR33WBAHGQFSUNQ

02/06/2021 - Edição nº 566

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 066/2021 - Associação Comunitária de Poço das Varas - Demais.
-• Extrato de Contrato nº 079/2021 Dispensa de Licitação nº 066/2021 - Associação Comunitária de Poço das Varas - Demais.
-

Nº certificação: L0MLH8V5LXQMLKVVDDUZKG

02/06/2021 - Edição nº 565

Resumo: • Aviso de Licitação Remarcada do Pregão Eletrônico nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Pré-Escolas e Creches localizadas nesta municipalidade.

Nº certificação: RB3TT5EYIUG9CH/WSW69QW

02/06/2021 - Edição nº 564

Resumo: • Extrato de Publicação do Processo de Dispensa nº 065/2021 - Contratada: Insix Soluções Inteligentes Ltda – EPP.
-• Extrato de Contrato nº 078/2021 - Contratada: Insix Soluções Inteligentes Ltda – EPP.
-• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021 - Contratado: Roberval Santos dos Anjos.
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Nº certificação: ETS+QKSKJNWYX54GNSCDGW
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 563

Resumo: • Extrato- 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 119/2018- Pregão Presencial Nº 019/2018- Contratada: TJ Transportes E Construções Ltda- EPP.
-• Extrato- 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 154/2017- Pregão Presencial Nº 031/2017- Contratada: CONAP – Contabilidade E Assessoria Pública Ltda- EPP.
-

Nº certificação: 1IO306HHLW1NWMNZS5JR3Q

31/05/2021 - Edição nº 562

Resumo: • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 120/2018 - Contratada: BSP Empreendimentos Ltda ME.

Nº certificação: IDDGK5D25FE/AA51VKMMHW

31/05/2021 - Edição nº 561

Resumo: • 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2019 - EMTRES Empresa de Transportes e Gerenciamento de Resíduos Ltda.

Nº certificação: OOIOII9CH/LCP66KNEV/BA

30/05/2021 - Edição nº 560

Resumo: Decreto Nº 038 de 30 de maio de 2021 - Dispõe sobre a retomada dos serviços e estabelecimentos comerciais suspensos em decorrência das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, faz alteração da Fase Amarela prevista no Decreto Nº 34, de 26 de maio de 2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: LAJ/HFF1LU1QMHG06AIE1G

28/05/2021 - Edição nº 559

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2021.
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Nº certificação: O6KANPVVN4QN/ZAEGG1/AA

28/05/2021 - Edição nº 558

Resumo: • Edital de Convocação N° 001/2021 - Torna Pública a Convocação de Candidatos Classificados, em 1° chamada, por ordem de classificação, relacionadas no Anexo I, deste Edital, para o provimento de empregos públicos do Quadro de Pessoal da Policlínica Regional de Saúde em Ribeira do Pombal - Bahia.

Nº certificação: /+NR3Q72GZMPFI5PA1ONWQ

27/05/2021 - Edição nº 557

Resumo: • Decreto nº 037 de 27 de Maio de 2021 - Antecipar do recesso junino do ano letivo 2021.

Nº certificação: /EFPSSRSXWHP5NEG6KHAGG

27/05/2021 - Edição nº 556

Resumo: Decreto Nº 036, de 27 de maio de 2021 - Reconduz e nomeia o conselho municipal de educação.

Nº certificação: UPWZ+UFP6QDA0MC8RNUVGQ

27/05/2021 - Edição nº 555

Resumo: - Errata do Decreto Nº 034 de 26 de maio de 2021 - Publicada em Diário Oficial do Município em 26 de maio de 2021.

Nº certificação: Q9H1GBATT0FPKFLC8DLKQW

26/05/2021 - Edição nº 554

Resumo: Decreto Nº 034 De 26 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a retomada dos serviços e estabelecimentos comerciais, suspensos em decorrência das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus e dá outras providências.
-Decreto Nº 035 De 26 De Maio De 2021 - Autoriza a execução da Fase Amarela da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: +TL+TUFJ4/WX28EN7IZCNG

26/05/2021 - Edição nº 553

Resumo: • Decreto Nº 033 De 26 De Maio De 2021- Luto Oficial, por 03 (dias) em todo o Município de Ribeira do Pombal, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Célia de Jesus Santos– Professora Célia, ocorrido em 25 de maio de 2021.

Nº certificação: MWH2CEVN45FD6NFZUQO/9A

25/05/2021 - Edição nº 552

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 017/2021 do Pregão Eletrônico nº 008/2021.
-• Ata de Registro de Preços nº 018/2021 do Pregão Eletrônico nº 008/2021.
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Nº certificação: P2PBKUPBKP1GPJZQREZVRA

25/05/2021 - Edição nº 551

Resumo: • Rerratifica Aviso de Resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2021.
-• Rerratifica Aviso de Resultado da Licitação Pregão Presencial nº 007/2021.
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Nº certificação: YU9Z3GKSSYWVETHM2UH1NA

25/05/2021 - Edição nº 550

Resumo: Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico SRP 008/2021
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico SRP 008/2021
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Nº certificação: IAYVCDISWQYNIPS3YGLYTQ

25/05/2021 - Edição nº 549

Resumo: Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico Nº05/2021 – Objeto: Registro de preços para futura contratação de serviços com a locação de máquinas e equipamentos para manutenção e recuperação de estradas vicinais, movimentação e compactação de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.
-Aviso de Revogação do Pregão Presencial Nº007/2021(SRP) – Objeto: contratação de empresa para licença de uso da plataforma de gerenciamento e dispensação de medicamentos nos Postos de Saúde, Farmácia e no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Contemplando a manutenção, atualização, implantação, conversão e treinamento com acesso simultâneo de usuários e que atenda as especificações técnicas.
-Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico Nº007/2021(SRP) – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de software, na modalidade de licença de uso, com consultoria, treinamento e suporte técnico para execução do serviço de gestão completa em relação ao acompanhamento, monitoramento, planejamento de ações educacionais, dos programas do MEC/FNDE em um sistema único, permitindo elaboração de projetos, controlando a evolução das ações e dos programas das mais diversas equipes técnicas da Secretaria de Educação, sejam elas dos programas do PAR, obras, PDDEs, Projetos de Educação Infantil e demais programas vinculados, ou da parte de prestações de contas dos mesmos, através da emissão de orientações técnicas precisas, aumentando as possibilidades da captação de recursos federais para o município.
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Nº certificação: NHASZVALLNK5JY7ATK6IUA

25/05/2021 - Edição nº 548

Resumo: • Aviso De Chamada Pública Nº 002/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Unidades da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: J+QI7OPEGQMFVYDEEYVZUW

24/05/2021 - Edição nº 547

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 015/2021 Pregão Eletrônico nº 006/2021 - José Nilson da Gama Morais - ME.
-• Ata de Registro de Preços nº 016/2021 Pregão Eletrônico nº 006/2021 - Melo Pneus Ltda - EPP.
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Nº certificação: TMTV+LCRN5WNY2ZPTWRGDW

24/05/2021 - Edição nº 546

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 010/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na manutenção dos serviços, programas, projetos e benefícios eventuais executados no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência social
-Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato 118/2019 - Avansus Consultoria e Assessoria Em Serviços de Saúde EIRELE-ME
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Nº certificação: EBJPUO5W5N3LB04M0B3J0G

24/05/2021 - Edição nº 545

Resumo: Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 117/2019 - GCT – Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A.

Nº certificação: WAPIA1MIYTYXE7DQPAGGMA

24/05/2021 - Edição nº 544

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 075/2021. (João Evangelista Rocha Construções-Me).

Nº certificação: HXI90Q7FK0G1COQTZLYLYW

24/05/2021 - Edição nº 543

Resumo: • Extrato Contrato Nº 077/2021 Credenciamento Nº 003/2021 - Contratada: Radio Educadora Santa Tereza AM Ltda.

Nº certificação: EN+LCVTE3KWTPQPS5WTSTW

24/05/2021 - Edição nº 542

Resumo: • Extrato - Contrato Nº 076/2021 - Credenciamento Nº 003/2021 - Contratada: Radio Pombal FM Ltda.

Nº certificação: FUD4JNUZF90NQIXC1DQCOA

24/05/2021 - Edição nº 541

Resumo: Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico SRP 006/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de pneus, câmara de ar e protetor para pneu, visando atender os veículos lotados nas Secretarias do município de Ribeira do Pombal, por um período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico SRP 006/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de pneus, câmara de ar e protetor para pneu, visando atender os veículos lotados nas Secretarias do município de Ribeira do Pombal, por um período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços
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Nº certificação: WE34MVGULHBUPIJVMTFMBG

23/05/2021 - Edição nº 540

Resumo: Decreto Nº 032 de 23 de maio de 2021 - Prorroga as medidas de suspensão de atividades (Lockdown) previstas no Decreto Municipal Nº 031, de 19 de maio de 2021 e outras medidas temporárias de prevenção e controle ao Coronavirus, regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
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Nº certificação: XJ8AJ+9UCJDBRX6HMJTPTG

21/05/2021 - Edição nº 539

Resumo: • Aviso de Adiamento Licitação Concorrência Pública Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.
-• Aviso de Disponibilidade do Invólucros da Concorrência Nº 001/2021.
-• Publicação da Relação de Nomes dos Profissionais para Compor Sorteio da Subcomissão Técnica da Concorrência pública Nº 001/2021 – Técnica e Preço.
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Nº certificação: N1NIJG9/PZUFPW2SWNYTJG

21/05/2021 - Edição nº 538

Resumo: • Extrato de Adjudicação Credenciamento Nº 003/2021 - Objeto: Credenciamento de todos os veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM sediadas e com sinal de transmissão no Município de Ribeira do Pombal.
-• Extrato de Homologação Credenciamento Nº 003/2021 - Objeto: Credenciamento de todos os veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM sediadas e com sinal de transmissão no Município de Ribeira do Pombal.
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Nº certificação: IFCHJKK4F9SN+FY0PKKCNA

20/05/2021 - Edição nº 537

Resumo: Errata a Resposta a Impugnação do Edital - Processo Nº 104/2021 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Pré-escolas e Creches localizadas nesta municipalidade, conforme condições.

Nº certificação: WGHAITJBKN0VPAYT8PQQUW

20/05/2021 - Edição nº 536

Resumo: • Aviso Republicação De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Pré-escolas e Creches localizadas nesta municipalidade.
-• Esclarecimentos - Processo Administrativo: 082/2021 - Concorrência N°001/2021.
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Nº certificação: ZMEKYXXXDXOUVL4LIW+A8Q

19/05/2021 - Edição nº 535

Resumo: • Decreto Nº 031 De 19 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Suspensão De Atividades (Lockdown) E Outras Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Ao Coronavirus, Regulamenta O Funcionamento Dos Estabelecimentos Comerciais E Dá Outras Providências.

Nº certificação: LRIOSSGHUGKKFWH3Y8RWKG

14/05/2021 - Edição nº 534

Resumo: Aviso de Concessão de Prazo - Edital Credenciamento Nº 002/20221.

Nº certificação: 2IQZWIZWCFPQSFSOML4C8W

14/05/2021 - Edição nº 533

Resumo: Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para futura contratação de serviços com a locação de máquinas e equipamentos para manutenção e recuperação de estradas vicinais, movimentação e compactação de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
-Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Pré-escolas e Creches localizadas nesta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
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Nº certificação: CBWFWIWHI3HEQZ/CEHXOCQ

14/05/2021 - Edição nº 532

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para futura contratação de serviços com a locação de máquinas e equipamentos para manutenção e recuperação de estradas vicinais, movimentação e compactação de resíduos.

Nº certificação: KB4FRXGBLAGHRYJ6JLQBIA

14/05/2021 - Edição nº 531

Resumo: • Decreto n. 029 de 14 de Maio de 2021
-• Decreto n. 030 de 14 de Maio de 2021
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Nº certificação: 6M3JITKVYL1AKIPL2JIQJQ

14/05/2021 - Edição nº 530

Resumo: • Julgamento de Recurso do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as diversas secretarias do município de Ribeira do Pombal – Bahia, por um período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de preços conforme condições, quantidades, exigências descritas no termo de referência.

Nº certificação: IPMJRQ5B6ZYTIRSMZ6EMJW

13/05/2021 - Edição nº 529

Resumo: Impugnação ao Ato Convocatório – Processo Administrativo Nº 103/2021 - Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Tradekar Transportes e Serviços LTDA..

Nº certificação: 1VILYHD5KUEK/R8HVUS18G

12/05/2021 - Edição nº 528

Resumo: - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 038/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 038/2021 - Contratado: Dacia Vivalda De Andrade.

Nº certificação: IOK3S+AYGG6K9VTKHX58SA

12/05/2021 - Edição nº 527

Resumo: • Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2021 Dispensa de Licitação Nº 042/2021 - Contratado: José Anailton dos Santos.

Nº certificação: 2QGOA4HL4QKHECBOA9JIZG

12/05/2021 - Edição nº 526

Resumo: • Portaria n. 453/2021 – Cessão de servidor publico municipal do quadro de efetivos.

Nº certificação: SEGWU6J15MNARWTWUECY4W

12/05/2021 - Edição nº 525

Resumo: • Convênio De Cooperação Mútua Entre Municípios Para Permuta De Servidores Do Quadro Efetivo.

Nº certificação: DALQIIJ9Q/16FCHLFGRIHG

12/05/2021 - Edição nº 524

Resumo: Portaria Nº 448, de 30 de Abril de 2021 - Constituir Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e Lei Orçamentária Anual 2022
-Edital Consulta Pública Eletrônica para Elaboração Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
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Nº certificação: QRHN4S5VGGBVCW4UGCNXFA

11/05/2021 - Edição nº 523

Resumo: • Esclarecimentos - Processo Administrativo: 082/2021, Concorrência Nº 001/2021 - Constitui Objeto Desta Licitação a Contratação de 01 (Uma) Agência de Propaganda Para Prestação de Serviços de Publicidade, Compreendendo O Conjunto De Atividades Realizadas Integradamente Que Tenham Por Objeto o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e a Supervisão da Execução Externa e Distribuição de Publicidade aos Veículos e Demais Meios de Divulgação, Com o Intuito de Atender ao Princípio da Publicidade e ao Direito à Informação, de Difundir Ideias, Princípios, Iniciativas ou Instituições ou de Informar o Público em Geral, Para os Órgãos da Prefeitura Municipal, de Acordo Com as Especificações Constantes Neste Edital e Seus Anexos.
-• Pedido de Esclarecimento Referente à Concorrência Pública 001/2021.
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Nº certificação: 6XJW/HX/UVK2F/YTDSB3GW

10/05/2021 - Edição nº 522

Resumo: Decreto Financeiro Nº007 / 2021 Lei 789/2020 de 01 de março de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 008 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.692.167,00 (Um Milhão Seiscentos e Noventa e Dois Mil Cento e Sessenta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº009 / 2021 Lei 789/2020 de 01 de março de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Portaria Nº 036/2021 - Licença prêmio por Assiduidade a servidor público Municipal Concursado.
-Extrato de Publicação Processo de Dispensa Nº 064/2021 - Contratada: Filipe Santos Gama.
-Extrato Contrato Nº 074/2021 Dispensa Nº 064/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tablet, para o bom andamento das atividades remotas da Secretaria de Educação, do Município de Ribeira do Pombal/BA.
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Nº certificação: PZBOSQ/3KME5PTRQXM6+PA

10/05/2021 - Edição nº 521

Resumo: • Dispensa de Licitação nº 062/2021- Extrato de Ratificação- Contratado: José Domingos Santos.
-• Dispensa de Licitação nº 062/2021- Extrato de Contrato nº 072/2021- Contratado: José Domingos Santos.
-• Dispensa de Licitação nº 063/2021- Extrato de Ratificação- Contratado: Romeu Dantas Dos Santos.
-• Dispensa de Licitação nº 063/2021- Extrato de Contrato nº 073/2021- Contratado: Romeu Dantas Dos Santos.
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Nº certificação: XWJ4728F8FZOTRGZBXDO9W

10/05/2021 - Edição nº 520

Resumo: - Portaria Municipal SEMMA N°021/2021 – Licença Unificada N°021/2021–Licença Ambiental.

Nº certificação: KU32RKTJOKHYO+F4EUSNGG

07/05/2021 - Edição nº 519

Resumo: Aviso Credenciamento De Laboratório Que Confeccione E Ofertem Próteses Dentárias, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde.

Nº certificação: GZVTMXWCSMU0X9GNX1E1TA

07/05/2021 - Edição nº 518

Resumo: Decreto N.º 024/2021 de 28 de Abril de 2021 - Nomeia comissão permanente de licitação do Município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências.
-Aviso de Re-Ratificação Decreto Nº 024/2021.
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Nº certificação: PKH4/I6XQP8I76E83YYBYQ

07/05/2021 - Edição nº 517

Resumo: Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 110/2019 - EMTRES Empresa de Transporte e Gerenciamento de Resíduos Ltda

Nº certificação: XKZZQH1TL1KMNMEWTAVRFG

07/05/2021 - Edição nº 516

Resumo: • Portaria N° 035/2021 - Licença Prêmio Por Assiduidade A Servidor Público Municipal Concursado.

Nº certificação: SXUMA9YHDSYEPD6TQ4OAZW

07/05/2021 - Edição nº 515

Resumo: • Decreto N° 024/2021 De 28 De Abril De 2021 - Nomeia Comissão Permanente De Licitação Do Município De Ribeira Do Pombal, E Dá Outras Providências.
-• Decreto N° 028/2021 De 06 De Maio De 2021 - Nomeia Servidores Para Comissão Do Órgão Gerenciador Do Sistema De Registro De Preços E Dá Outras Providências Correlatas.
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Nº certificação: IUZFWYAOCKWTKF6XUFG7IA

06/05/2021 - Edição nº 514

Resumo: • Portaria n°. 032/2021 - Conceder licença prêmio à servidor público municipal concursado.
-• Portaria n°. 031/2021 - Conceder licença prêmio à servidor público municipal concursado.
-• Portaria n°. 452/2021 - Exoneração de servidor em cargo de comissão.
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Nº certificação: +75ODG+3GRIVF/BGLLKI8W

05/05/2021 - Edição nº 513

Resumo: Decreto Nº 026 de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle ao Coronavirus, regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
-Decreto Nº 027 de 05 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Ribeira do Pombal, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
-SIAFIC: Plano de Ação
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Nº certificação: WHYGYAMWMWL4BGQBQS+6OW

05/05/2021 - Edição nº 512

Resumo:
-Resposta ao Pedido de Esclarecimento a Comissão Permanente de Licitação Concorrência n°001/2021 Processo Administrativo 082/2021.
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Nº certificação: 592BFMUI64FVYNAFGCWDAQ

05/05/2021 - Edição nº 511

Resumo: • Esclarecimentos Concorrência N°001/2021 Processo Administrativo 082/2021 – Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de 01 (uma) agencia de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interne, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus Anexos.

Nº certificação: GE3FLRTPLMGBFBW8G6AFSW

04/05/2021 - Edição nº 510

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Pré-escolas e Creches localizadas nesta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Nº certificação: +RNDEX7H0VAWV5FH6GRG+G

03/05/2021 - Edição nº 509

Resumo: • Portaria N° 027/2021.
-• Portaria N° 028/2021.
-• Portaria N° 026/2021.
-• Portaria N° 030/2021.
-• Portaria N° 029/2021.
-• Portaria N° 031/2021.
-• Portaria N° 032/2021.
-• Portaria N° 033/2021.
-• Portaria N° 034/2021.
-• Portaria N° 0451/2021.
-

Nº certificação: SX6AXFTGVZ6EWB7RNDDUWQ

03/05/2021 - Edição nº 508

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 014/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 087/2021. Empresa: GEF Assessoria, Formação e Comercio de Artigos de Papelaria EIRELI – ME,
-• Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial SRP N° 005/2021. Empresa: GEF Assessoria, Formação e Comercio de Artigos de Papelaria EIRELI – ME,
-• Extrato de Homologação Pregão Presencial SRP nº 005/2021. Empresa: GEF Assessoria, Formação e Comercio de Artigos de Papelaria Eireli – ME.
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Nº certificação: SEKLCHFGQECM734DZQ7M9Q

03/05/2021 - Edição nº 507

Resumo: • Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 059/2021.
-• Extrato De Contrato Nº 069/2021 - Dispensa De Licitação Nº 059/2021.
-• Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 060/2021.
-• Extrato De Contrato Nº 070/2021 - Dispensa De Licitação Nº 060/2021.
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Nº certificação: 4YOR2K4SW66ESCDKYM17EW
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 506

Resumo: • Edital De Disponibilidade Pública Nº 01/2021 – Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal – Ba, referente ao exercício financeiro de 2020.

Nº certificação: N+2ZXUGS9WD0RDPMVJ2WKA

30/04/2021 - Edição nº 505

Resumo: • Aviso de Licitação – Rerratificação.

Nº certificação: Z5UUG0BNLT1/S7AQ/MSECA

30/04/2021 - Edição nº 504

Resumo: Portaria N° 025/2021 - Interrupção de Licença sem Remuneração a Servidor Publico Municipal.

Nº certificação: NUOIL995ZDF26TVXJZBMSQ

30/04/2021 - Edição nº 503

Resumo: • Aviso de Adiamento Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura contratação de serviços com a locação de máquinas e equipamentos para manutenção e recuperação de estradas vicinais, movimentação e compactação de resíduos.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de software, na modalidade de licença de uso, com consultoria, treinamento e suporte técnico para execução do serviço de gestão completa em relação ao acompanhamento, monitoramento, planejamento de ações educacionais, dos programas do MEC/FNDE em um sistema único, permitindo elaboração de projetos, controlando a evolução das ações e dos programas das mais diversas equipes técnicas da secretaria de educação, sejam elas dos programas do par, obras, PDDES, projetos de educação infantil e demais programas vinculados, ou da parte de prestações de contas dos mesmos, através da emissão de orientações técnicas precisas, aumentando as possibilidades da captação de recursos federais para o município.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços destinados a locação de veículos sem condutor para atender as necessidades das unidades administrativas do município.
-

Nº certificação: D+PQ5B0ZQJKWE2FI79TGNQ

29/04/2021 - Edição nº 502

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
-Extrato de Resultado e Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP N° 002/2021.
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico N° 002/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2021.
-

Nº certificação: J0ZY74U133CB3LEUAIILRA

29/04/2021 - Edição nº 501

Resumo: • Resultado Da Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição De Manilhas (Tubo De Concreto) A Serem Utilizados Pela Secretaria De Urbanismo, Obras E Serviços Públicos Nas Redes De Esgotos Do Município De Ribeira Do Pombal.
-• Termo De Doação - Que Entre Si Celebram O Município De Ribeira Do Pombal - Bahia E A Cooperativa Dos Apicultores De Ribeira Do Pombal - COOARP, Datado De 27/04/2021.
-

Nº certificação: OZBS3XZOIX1CA8F7V1TARG

29/04/2021 - Edição nº 500

Resumo:
-Portaria Nº 026/2021 Licença Remunerada a Servidor Público Municipal Concursado por Motivo de Doença em Pessoa da Família
-Portaria Nº 027/2021 Licença Por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado
-Portaria Nº 028/2021 Licença Por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado
-Portaria Nº 029/2021 Licença Por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado
-Portaria Nº 030/2021 Licença Por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado
-

Nº certificação: XQHS1BY5XB8HETBOPYXWHQ

28/04/2021 - Edição nº 499

Resumo: Portaria Nº 024/2021 – Conceder Licença Prêmio por assiduidade a servidor Público Municipal.
-Portaria Nº 025/2021 – Conceder Licença Prêmio por assiduidade a servidor Público Municipal.
-

Nº certificação: KQDCBD1DM3UGOLJA0MXLFQ

28/04/2021 - Edição nº 498

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 007/2021 - Contratação de empresa para licença de uso da plataforma de gerenciamento e dispensação de medicamentos nos Postos de Saúde, Farmácia e no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Contemplando a manutenção, atualização, implantação, conversão e treinamento com acesso simultâneo de usuários e que atenda as especificações técnicas.
-Dispensa De Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 008/2021.
-

Nº certificação: UW6L9XKYKOKXTTKKO0ROYQ

28/04/2021 - Edição nº 497

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 063/2021. (Manoel Vieira dos Santos de Ribeira do Pombal-Me).
-- Extrato de Contrato Nº 064/2021. (Santos Nascimento Distribuição de Alimentos Eireli-Me).
-- Extrato de Contrato Nº 065/2021. (Ana Carla Reis Souza-Me).
-

Nº certificação: SC1KZUEIJNYZZVZ77GRNGQ

27/04/2021 - Edição nº 496

Resumo: Lei n° 819 de 26 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a criação do núcleo de formação continuada da Secretaria Municipal de Educação de Ribeira do Pombal.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura contratação de serviços com a locação de máquinas e equipamentos para manutenção e recuperação de estradas vicinais, movimentação e compactação de resíduos.
-

Nº certificação: I9UNBRWRDIEIEHFIFCLICQ

27/04/2021 - Edição nº 495

Resumo: - Portaria N°449/2021 – Nomeação De Servidor Em Cargo De Comissão.

Nº certificação: DFQIRBYXEFLNEPESQNE+1G

26/04/2021 - Edição nº 494

Resumo: - Prorrogação Do Prazo De Inscrição Para O Chamamento Público Nº 001/2021.

Nº certificação: F3SH0UU7NFIP+ZKAFBBROG

26/04/2021 - Edição nº 493

Resumo: Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2018 - Clinica Viva Cardiologia e Serviços Médicos Especializados Ltda.

Nº certificação: T5EEJ/FGZY+6OSOPTFDR2A

23/04/2021 - Edição nº 492

Resumo: • Decreto N° 023 De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Da Junta Administrativa De Recursos De Infrações- JARI E Dá Outras Providencias.
-• Portaria N° 447 De 23 De Abril De 2021 - Designar Maria Helena Bacelar Brito, Ocupante Do Cargo Secretária Do Trabalho E Assistência Social.
-

Nº certificação: 9YZJHDJS4JHLAHAANUWODW

22/04/2021 - Edição nº 491

Resumo: Aviso de Suspensão Credenciamento Nº 003/2021 - Objeto: Credenciamento de todos os veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM sediadas e com sinal de transmissão no Município de Ribeira do Pombal, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus Anexos.

Nº certificação: EZWSQZNGE5IULSNO9MZFXQ

20/04/2021 - Edição nº 490

Resumo: • Portaria N°.021/2021 - Conceder Licença Prêmio por assiduidade á servidor Público Municipal.

Nº certificação: K11IFSSMEZUOZ3W5LOI5JW

19/04/2021 - Edição nº 489

Resumo: Portaria N° 020/2021 - Conceder Licença Premia por assiduidade a servidor Publico Municipal.
-Portaria N° 019/2021 - Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidor Publico Municipal.
-Extrato de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial SRP N° 004/2021 - Arruda Comercio de Derivados de Petroleo LTDA e Nidivan Santos de Souza EIRELI – ME.
-Extrato de Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 - Arruda Comercio de Derivados de Petroleo LTDA e Nidivan Santos de Souza EIRELI – ME.
-Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo - Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº002/2021 - WA Construção e Serviços de Edificações EIRELI.
-Julgamento de Recurso- Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços consistindo em atividades simples. típicas. isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva dos seguintes profissionais: calceteiro, servente de serviços gerais, eletricista, auxiliar de eletricista, bombeiro hidráulico, pedreiro, carpinteiro, pintor, serralheiro, auxiliar de serralheiro, topógrafo, auxiliar de topógrafo, desenhista / copista, encarregado de obras, motorista, vigilante, operador de maquinas, mecânico de manutenção de maquinas, engenheiro civil, arquiteto e urbanista, almoxarife, encarregado geral para atendimento as Secretarias Municipais de Ribeira de Pombal - Bahia.
-Ata de Registro de Preços Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 074/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 - Arruda Comercio de Derivados de Petroleo LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 074/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 - Nidivan Santos de Souza EIRELI – ME.
-

Nº certificação: 5QSFHEPW8PAY6SSNU3AXQW

19/04/2021 - Edição nº 488

Resumo: • Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 116/2017 - Contratada: PJ da Silva Contabilidade-ME

Nº certificação: Z3MEOBJV9UOUNCHNZNSO4G

19/04/2021 - Edição nº 487

Resumo: Extrato de Publicação Processo de Dispensa Nº 061/2021 - Refrigeração Dantas Ltda - ME
-Extrato Contrato Nº 071/2021 Dispensa Nº 061/2021 - Refrigeração Dantas Ltda – ME
-
-

Nº certificação: HT1VOZGJTK+X+ESPQE6SCW

16/04/2021 - Edição nº 486

Resumo: Portaria Municipal SEMMA Nº 15/2021 - Licença Unificada Nº 15/2021 - Licença Ambiental - Conceder Licença Unificada – LU, valida pelo prazo de 02 anos, a Jose Nilton dos Santos Gama EIREL.
-Portaria Municipal SEMMA Nº 16/2021 - Licença Unificada Nº 16/2021 - Licença Ambiental - Conceder Licença Unificada – LU, valida pelo prazo de 02 anos, Lairton Matos de Santana.
-Portaria Municipal SEMMA Nº 17/2021 - Licença Unificada Nº 17/2021 - Licença Ambiental - Conceder Licença Unificada - LU, valida pelo prazo de 02 anos, Luiz Paulo dos Santos EIRELI.
-Portaria Municipal SEMMA Nº 0018/2021 - Licença Unificada Nº 018/2021 - Licença Ambiental - Conceder Licença Unificada - LU, valida pelo prazo de 02 anos, a Eli Alexandre Alves.
-

Nº certificação: 2IJSZ/AKW1MKVQ9WMK4Y4G

16/04/2021 - Edição nº 485

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição de manilhas (tubo de concreto) a serem utilizados pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos nas redes de esgotos do Município de Ribeira do Pombal.
-• Extrato de Homologação Pregão Presencial SRP nº 006/2021. (Hotel e Restaurante A Kascata LTDA - ME).
-• Ata de Registro de Preços Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 088/2021 Pregão Presencial SRP Nº 006/2021. (Hotel e Restaurante A Kascata LTDA - ME).
-

Nº certificação: TDFFOTGFLR2I2DN82F5SSA

15/04/2021 - Edição nº 484

Resumo: - Portaria Nº 018/2021 - Conceder licença prêmio por assiduidade à servidor público municipal.

Nº certificação: BBTCJOAWMCKMTPKKW7ZPUQ

15/04/2021 - Edição nº 483

Resumo: • Aviso de Revogação de Licitação Pregão Eletrônico 003/2021 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para Registro de Preços Destinado a Locação de Veículos Sem Condutor Para Atender as Necessidades das Unidades Administrativas do Município.

Nº certificação: 5GMPUP9VVELSBNRKS391RG

14/04/2021 - Edição nº 482

Resumo: • Rerratificação do Edital de Concorrência Pública Nº 001/2021, Processo Administrativo Sob Nº 082/2021.
-• Rerratificação do Edital de Chamamento Público Nº 001.
-

Nº certificação: WQOUYUCK9XQSAOHHP0F4CQ

14/04/2021 - Edição nº 481

Resumo: • Edital de Licitação – Rerratificação do Edital de Concorrência Pública Nº 001/2021.
-• Edital de Licitação – Rerratificação do Edital de Chamamento Público Nº 001/2021.
-

Nº certificação: RAPND1DCVGYJMH7Z7E8DAG

14/04/2021 - Edição nº 480

Resumo:
-• Extrato De Resultado E Adjudicação - Pregão Presencial SRP N° 003/2021 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa no fornecimento de material hospitalar, (luvas de procedimentos) visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ribeira do Pombal.
-• Extrato De Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 003/2021.
-• Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 – Processo Administrativo Nº 069/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 - Empresa Johanmes De Jesus Pereira – Me.
-

Nº certificação: FMXUYKMXFHQRNX8ZAHDZ4G

13/04/2021 - Edição nº 479

Resumo: Portaria N° 017/2021 - Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Publico Municipal Concursado - Conceder Licença Prêmio por assiduidade a servidor Público Municipal.

Nº certificação: EJB8HBEXKIS1DVKTP13WIG

12/04/2021 - Edição nº 478

Resumo: Decreto N° 021, de 12 de abril de 2021 - Tornar sem efeito o Decreto 015/2021, de 15 de março de 2021.
-Decreto N° 022, de 12 de abril de 2021 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
-

Nº certificação: HHROGF7AX37E7GCRI2OMCW

12/04/2021 - Edição nº 477

Resumo: Portaria Nº 443/2021 - Nomeação de Servidor em cargo de comissão (Determina)
-Portaria Nº 444/2021 - Portaria de Designação de Servidor Público Determina
-

Nº certificação: ADZ4WZRDXXYO74Y3WYXRHW

09/04/2021 - Edição nº 476

Resumo: • Decisão – Fase: Julgamento Da Habilitação – Pregão Presencial Nº. 003/2021 – Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, (Luvas de procedimentos) visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ribeira do Pombal.
-• Recurso Contra Habilitação e Fatos Recorrentes no Processo Licitatório – Pregão Presencial SRP Nº. 003/2021.
-

Nº certificação: ZKPTMONOGY29IRMRCYBI3G

09/04/2021 - Edição nº 475

Resumo:
-• Lei N° 820 De 06 De Abril De 2021 – Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Ribeira do Pombal em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaço públicos.
-• Lei N° 821 De 06 De Abril De 2021 – Estabelece as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Ribeira do Pombal.
-

Nº certificação: KJEIFRA3ZFI8R4UK2LMTTW

09/04/2021 - Edição nº 474

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 – Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de Consultorias e Formações dos Profissionais da Equipe da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal-BA.
-• Aviso De Licitação Concorrência Pública Nº 001/2021 - Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal.
-

Nº certificação: IBOZ9MINQTVLCUTYX8+NDQ

08/04/2021 - Edição nº 473

Resumo: Aviso De Licitação Credenciamento Nº 003/2021 - Credenciamento de todos os veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM sediadas e com sinal de transmissão no Município de Ribeira Do Pombal, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público.

Nº certificação: 5TQ4KVYUCDIU1RNPEWOHWG

07/04/2021 - Edição nº 472

Resumo: • Portaria N°.442/2021 - Exoneração de servidor em cargo de comissão.

Nº certificação: NC4RYSCBKP/I/U9EI37XAQ

07/04/2021 - Edição nº 471

Resumo: - Lei Complementar Nº 099 de 05 de abril de 2021 – Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal – REFIS e dá outras providências.

Nº certificação: PBGUFIOGF8CWR0OZ7JWJUA

06/04/2021 - Edição nº 470

Resumo: • Portaria Nº 016/2021 - Conceder Licença prêmio por assiduidade á servidor publico municipal.

Nº certificação: I4DJN/B8HFG3M1OU88JMKA

05/04/2021 - Edição nº 469

Resumo: • Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 057/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 067/2021 da Dispensa De Licitação Nº 057/2021.
-• Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 058/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 068/2021 da Dispensa De Licitação Nº 058/2021.
-

Nº certificação: EVCE3MS9S8VLS7GEYRWZZG

01/04/2021 - Edição nº 468

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços destinado a locação de veículos sem condutor para atender as necessidades das unidades administrativas do município.

Nº certificação: SKPY3S5GQ1ROVBJI1MLBHW

01/04/2021 - Edição nº 467

Resumo: • Portaria Nº. 014/2021 – Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade A Servidor Público Municipal.

Nº certificação: RCMARL0HATKKD1ENG51/ZA

01/04/2021 - Edição nº 466

Resumo: • Chamamento Publico para Cotação de Preços – Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de software, na modalidade de licença de uso, com consultoria, treinamento e suporte técnico para execução do serviço de gestão completa em relação ao acompanhamento, monitoramento, planejamento de ações educacionais, dos programas do MEC/FNDE em um sistema único, permitindo elaboração de projetos, controlando a evolução das ações e dos programas das mais diversas equipes técnicas da Secretaria de Educação, sejam elas dos programas do PAR, OBRAS, PDDEs, Projetos de Educação Infantil e demais programas vinculados, ou da parte de prestações de contas dos mesmos, através da emissão de orientações técnicas precisas. Aumentando as possibilidades da captação de recursos federais para o município.

Nº certificação: /CJ3MVELR8FLKNTBA+VCKQ
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 465

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 004/2021 Lei 789/2020 de 01 de Fevereiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-• Decreto Nº 005 01/02/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 150.502,00 (Cento e Cinquenta Mil Quinhentos e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro Nº 006/2021 Lei 789/2020 de 01 de Fevereiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: CDUWH/QOXP/VNROVQF23IG

31/03/2021 - Edição nº 464

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de Consultorias e Formações dos Profissionais da Equipe da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal-BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (quentinhas, almoço & janta), destinadas a eventos, reuniões e funcionários a serviço das diversas Secretarias do Município.
-
-

Nº certificação: X4QXHNM7QDG+ZZQVZL3U6A

31/03/2021 - Edição nº 463

Resumo: • Impugnação ao Edital nº 002/2021 - Ref.: Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2021
-• Decisão Impugnação Pregão Eletrônico N. 002/2021 - Processo Administrativo N° 081/2021
-

Nº certificação: BPZTXV+5EPYJORPNY9J0WQ

30/03/2021 - Edição nº 462

Resumo: - Portaria Nº 013/2021 - Conceder licença prêmio por assiduidade à servidor público municipal.

Nº certificação: BIQWCGQYZSA+BLCINS2UJW

30/03/2021 - Edição nº 461

Resumo: • Lei n. 817 de 30 de Março de 2021
-• Lei n. 818 de 30 de Março de 2021
-

Nº certificação: 5COITNCZPCFLW6PFS4WIKQ

30/03/2021 - Edição nº 460

Resumo: • Portaria nº 441/2021- Cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos- Ceder o (a) Servidora Sr (a) Rute de Oliveira Souza Carvalho.

Nº certificação: QWTQJLB8J1F5FLZQVCI6OW

30/03/2021 - Edição nº 459

Resumo: • Mensagem de veto parcial nº 001, de 25 de março de 2021, ao Projeto de Lei nº 007, de 10 de março de 2021.

Nº certificação: ZH0SPQ0UN+C7WCRDXYINCW

30/03/2021 - Edição nº 458

Resumo: • Decreto Nº. 020 De 30 De Março De 2021 – Designar os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB, eleitos para gestão 2021/2022.
-• Extrato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 056/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a confecção de blusas e máscaras de proteção com serviços de produção e pintura para ações de prevenção ao COVID-19, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
-• Extrato De Contrato Nº 062/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 056/2021 – Contratada: Temilza Dantas De Figueiredo – Me.
-

Nº certificação: UGPRQPT/JGJTTIKNQJLHAG

29/03/2021 - Edição nº 457

Resumo: - Decreto N°019 De 29 De Março De 2021 - Institui A Política Municipal De Proteção De Dados Pessoais - PMPD Do Poder Executivo Municipal Em Consonância Com A Lei Federal N° 13.709, De 14 De Agosto De 2018 (Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais).

Nº certificação: JQDHERJXMTFBUEKL+67Z/A

29/03/2021 - Edição nº 456

Resumo: Lei N° 816, de 29 de março de 2021 – Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
-Decreto N° 018, de 29 de março de 2021 – Dispõe sobre a antecipação da feira livre no município de Ribeira do Pombal e dá outras providências.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.
-

Nº certificação: G8OHKNH9S/9GQZBZ8MBADA

29/03/2021 - Edição nº 455

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021. (Rona Comercio e Serviços Eireli.)

Nº certificação: 4KM9ZHKQK2ALIMFWJD1IOG

26/03/2021 - Edição nº 454

Resumo: - Lei Complementar N°098 De 26 De Março De 2021 – Trata Das Atribuições Legais Do Cargo De Fiscal De Tributos E Dá Outras Providências.

Nº certificação: CW6ZM80M6AISBSFS3QUOMQ

26/03/2021 - Edição nº 453

Resumo: - Extrato 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 089/2019 Tomada de Preços Nº 001/2019. (SBR – Serviços Brasileiros de Redes Ltda-Me.)

Nº certificação: NLW8K7L8QSOMN03/GAXIDG

26/03/2021 - Edição nº 452

Resumo: • Extrato de Homologação Pregão Eletrônico SRP nº 001/2021. Empresa: Rona Comercio e Serviços Eireli

Nº certificação: Q76URHREJOQDYSMZMFQQGG

26/03/2021 - Edição nº 451

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 059/2020 - Processo Administrativo Nº 157/2020 - Pregão Presencial SRP Nº 021/2020 - Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 060/2020 - Processo Administrativo Nº 158/2020 - Pregão Presencial SRP Nº 022/2020 - Antonio José da Silva Brito – ME.
-

Nº certificação: BGY/62HHG03GQGVGWJ5SLQ

26/03/2021 - Edição nº 450

Resumo: Portaria N°. 17/2021.
-Portaria N°. 18/2021.
-Portaria N°. 19/2021.
-Portaria N°. 20/2021.
-Portaria N°. 434/2021.
-Resolução CMS N°001/2021 de 26 de janeiro de 2021.
-Resolução CMS N°002/2021 de 11 de março de 2021.
-

Nº certificação: TZOACUP5BCYICYMUGIICNA

25/03/2021 - Edição nº 449

Resumo: • Decreto N° 017 de março de 2021 - Nomear os representantes do conselho municipal de desenvolvimento sustentável-CMDS.
-• Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 159/2020 do Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para executar obra de pavimentação asfáltica no Município de Ribeira do Pombal/BA.
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Nº certificação: YBWYYQQTCWJAVIEBMBNGRG

25/03/2021 - Edição nº 448

Resumo: Convênio Nº 002/2021 de Cooperação Mútua Entre Municípios para Permuta do Quadro Efetivo

Nº certificação: 6K8JUM9MGPVB7H+PTXK/JG

25/03/2021 - Edição nº 447

Resumo: - Termo De Posse Da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Riachão Das Neves-Ba Para O Biénio De 2021/2022.
-- Ata De Primeira Sessão Solene, Para Registro De Termo De Posse Dos Vereadores Eleitos Em 15 De Novembro De 2020 Para Compor A 15a (Décima Quinta) Legislatura Da Câmara Municipal De Riachão Das Neves - Estado Da Bahia, Realizada Em 1° De Janeiro De Dois Mil E Vinte E Um.
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Nº certificação: ORGKUJJDVO+LSQQYVP1DHW

25/03/2021 - Edição nº 446

Resumo: - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do município de Ribeira do Pombal/BA. (Imprensa Nacional).
-- Extrato de Contrato Nº 061/2021. (Imprensa Nacional).
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Nº certificação: B3WIJQPQ5RCPI2RAGARKKA

24/03/2021 - Edição nº 445

Resumo: Aviso de Chamamento Público Nº 001/2021 - Objeto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão para julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados na licitação modalidade CR nº 001/2021, para contratação de Agência de Publicidade, para estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão, execução externa, distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação com objetivo de difundir ideias e informar ao público em geral.
-Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Rona Comercio e Serviços EIRELI
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Nº certificação: LLN0NCN4ZH9D4VK78F8BHQ

24/03/2021 - Edição nº 444

Resumo: • Portaria Nº 08/2021 – Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e Ações Agregadas e dá outras providências.

Nº certificação: SD7A+752NYLJ8YL+BBD8HQ

24/03/2021 - Edição nº 443

Resumo: • Portaria N°. 009/2021.
-• Portaria N°. 010/2021.
-• Portaria N°. 011/2021.
-• Portaria N°. 012/2021.
-• Portaria N°. 016/2021.
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Nº certificação: DFONEBVZXD3KBI09GZ7P+A

24/03/2021 - Edição nº 442

Resumo: • Aviso De Licitação Concorrência Pública Nº 001/2021 - Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal.

Nº certificação: 2Q6HXHLQR9/DXI76/9PRJW

23/03/2021 - Edição nº 441

Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial Nº 03/2021

Nº certificação: W5I8V38CYGSUUIUU2M+GEG

23/03/2021 - Edição nº 440

Resumo: Portaria Municipal SEMMA Nº 011/2021 - Licença Unificada Nº 011/2021 - Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S.A.
-Portaria Municipal SEMMA Nº 012/2021 - Licença Unificada Nº 012/2021 - Posto Quirino Comercio de Combustíveis e Derivados LTDA.
-Portaria Municipal SEMMA Nº 013/2021 - Licença Unificada Nº 013/2021 - Confinar Produtos Agropecuários LTDA.
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Nº certificação: EEE5O2GZIR9A6PJL3VO4MW

23/03/2021 - Edição nº 439

Resumo: • Aviso de Adiamento de Abertura de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel e etanol) visando atender o abastecimento dos veículos lotados nas diversas Secretarias do município de Ribeira do Pombal.
-• Aviso de Licitação Credenciamento Nº 002/2021 – Objeto: Credenciamento de laboratório que confeccione e ofertem próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: S5MFHNZO4L5LDPFMRFCOZQ

22/03/2021 - Edição nº 438

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: SCR3PQIERE5IN7G2Q8NATW

19/03/2021 - Edição nº 437

Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 159/2020 - Andrea de Oliveira Lima Eireli - EPP

Nº certificação: H2ENY4BOCL6OVWWPGLR5NG

19/03/2021 - Edição nº 436

Resumo: Decreto n. 016/2021, de 19 de Março de 2021 – Declara situação de emergência nas áreas do município de Ribeira do Pombal afetadas por estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR n. 36/2020.

Nº certificação: WCKQIDY8LHAX+GVATEVNTG

19/03/2021 - Edição nº 435

Resumo: Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 103/2017 Pregão Presencial Nº 006/2017 - Contratada: ANFABRI Locação de Automóveis – Ltda-EPP.

Nº certificação: WKL57+YK4V8CAHKFL7DMYW

19/03/2021 - Edição nº 434

Resumo: • Portaria N°. 427/2021 – Ceder o(a) servidor(a) Sr(a). Everaldo Moreira dos Santos, agente de serviço(a) concursando(a), matricula n°. 3209, vinculado(a) a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, para desenvolver sua função no Município de Banzaê – BA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, conforme solicitação e com base no Convênio de cooperação mútua entre municípios para permuta de servidores do quadro efetivo firmado entre as partes, Município de Ribeira do Pombal – BA / Município de Banzaê – BA, seguindo suas normas.

Nº certificação: DMULA4UJM2GKMODUWQS4XQ

19/03/2021 - Edição nº 433

Resumo: • Portaria Municipal SEMMA N° 010/2021 Dispensa de Licença Ambiental n° 010/2021 – Ao Sr. José Augusto da Silva.

Nº certificação: 70Z8OHBG0E+UBBXU4RN/VQ

18/03/2021 - Edição nº 432

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços destinado a contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços, consistindo em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva dos seguintes profissionais: calceteiro, servente de serviços gerais, eletricista, auxiliar de eletricista, bombeiro hidráulico, pedreiro, carpinteiro, pintor, serralheiro, auxiliar de serralheiro, topógrafo, auxiliar de topógrafo, desenhista / copista, encarregado de obras, motorista, vigilante, operador de máquinas, mecânico de manutenção de máquinas, engenheiro civil, arquiteto e urbanista, almoxarife, encarregado geral para atendimento às Secretarias Municipais de Ribeira do Pombal - Bahia.

Nº certificação: 5WOS78LNC89CJXLEFF+PFA

17/03/2021 - Edição nº 431

Resumo: Portaria Nº 15/2021 - Licença por assiduidade a servidor público municipal concursado

Nº certificação: MLLZJ6W/GOXBRNRAI9E5TQ

16/03/2021 - Edição nº 430

Resumo: • Convênio Nº 018/2021.

Nº certificação: VHQILY39MTA7OKV308HXOA

15/03/2021 - Edição nº 429

Resumo: • Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Emergencial Nº 055/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Teste Covid-19 AG e IGG/IGM, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
-• Extrato de Contrato Nº 060/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 055/2021 - Vitalabe Equipamentos Laboratoriais Ltda – EPP.
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Nº certificação: RP1XQDY2PEXK0ANNUTDXGG

15/03/2021 - Edição nº 428

Resumo: • Portaria Nº 007/2021 Licença Prêmio Por Assiduidade A Servidor Público Municipal Concursado - Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade À Servidor Público Municipal.

Nº certificação: FI+KKS4QROK/P+C7MPNSUG

15/03/2021 - Edição nº 427

Resumo: Decreto Nº 015 de 15 de Março de 2021 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Nº certificação: C1YGKXMSRSCR+DXTZK5RVA

12/03/2021 - Edição nº 426

Resumo: • Termo De Cessão De Uso Que Entre Si Celebram O Município De Ribeira Do Pombal Bahia E A Fundação De Hematologia E Hemoterapia Da Bahia – HEMOBA.

Nº certificação: TIIBAL5N7SADWWDSK8JGBG

12/03/2021 - Edição nº 425

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Registro de Preços Para Futura Aquisição de Combustível (Gasolina, Óleo Diesel e Etanol) Visando Atender o Abastecimento dos Veículos Lotados nas Diversas Secretarias do Município de Ribeira do Pombal.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Aquisição de Manilhas (Tubo de Concreto) a Serem Utilizados Pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos nas Redes de Esgotos do Município de Ribeira do Pombal, Por Um Período de 12 (Doze) Meses, Mediante Sistema de Registro de Preços, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos.
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Nº certificação: 9A0APMQ+WQ58NYUTDSIVRW

12/03/2021 - Edição nº 424

Resumo: • Decreto N°013, de 01 de Março de 2021 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Nº certificação: TLSX4BALPFDZX+MA6O1EMQ

11/03/2021 - Edição nº 423

Resumo: Decreto Nº 002, de 04 de janeiro de 2021 – Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.500,00 ( Dois Mil Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 003/2021, de 04 de janeiro de 2021 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Portaria N°1312021 – Conceder Licença por Assiduidade por 90 (noventa) dias ao servidor Sr. (a) Josenilda Oliveira dos Santos, Agente de Serviço, concursando, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, com vigência a partir de 08/03/2021 à 07/06/2021
-Portaria N° 1412021 – Conceder licença por assiduidade por 30 (trinta) dias ao servidor publico o (a) Sr. (a) Valmira de Santana, Técnico de Enfermagem, concursado, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2007/2012, com vigência a partir de 15/03/2021 à 13/04/2021.
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Nº certificação: D47B404WPCUEG5+M1ZOFRG

11/03/2021 - Edição nº 422

Resumo: Convênio de Cooperação Mútua Nº 013 - Área Educacional.

Nº certificação: CRN//LE57JJM2EZ8CQW9OG

10/03/2021 - Edição nº 421

Resumo: - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 070/2020 Da Tomada De Preço Nº 006/2019 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Executar Obra De Construção De Uma Quadra Escolar Coberta Padrão FNDE Na Fazenda Manteiga Município De Ribeira Do Pombal-Ba.

Nº certificação: NB6X3DZPBXBXE5FCJKQ1VG

09/03/2021 - Edição nº 420

Resumo: • Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 001.
-• Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 002.
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Nº certificação: PBG469BPDGGSJ/XHLCFZJA

09/03/2021 - Edição nº 419

Resumo: - Lei Nº 815 de 09 de março de 2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Nº certificação: PV4P8NBE2EHSRRWCCLQGJQ

08/03/2021 - Edição nº 418

Resumo: • Lei n. 811 de 02 de Março de 2021.
-• Lei n. 812 de 02 de Março de 2021.
-• Lei n. 813 de 02 de Março de 2021.
-• Lei n. 814 de 02 de Março de 2021.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.
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Nº certificação: 0OW0MDBNP2SBC6XMVSAUXG

08/03/2021 - Edição nº 417

Resumo: Portaria N°. 424/2020 - Exoneração Servidor Público Municipal Concursado.

Nº certificação: N3T6WLRVW7EEWWXSMZCS0Q

05/03/2021 - Edição nº 416

Resumo: - Decreto Nº 014 de 04 de março de 2019.
-- Portaria Nº 420/2021.
-- Parecer das Amostras – Pregão SRP 02/2021.
-- Parecer Técnico – Pregão SRP 02/2021.
-- Extrato de Publicação Processo de Dispensa Nº 052/2021.
-- Extrato de Contrato Nº 058/2021.
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Nº certificação: CVAFO/LSZTZRCPLL47T35G

05/03/2021 - Edição nº 415

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 001/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências
-• Portarias da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal
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Nº certificação: IL9TCHKGP245QCHVVYIGYA

05/03/2021 - Edição nº 414

Resumo: - Portaria N°418/2021.
-- Portaria N°419/2021.
-- Portaria N°421/2021.
-- Oficio N°025/2021/GABPRE.
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Nº certificação: FTDZPPQIMIGMO1WUFJK6KQ

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