Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal

Diário Oficial

• Dezembro - 2021

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  03/12/2021 - Edição nº 939

  Resumo: • Edital De Abertura Nº 001/2021 De 03 De Dezembro De 2021 - Processo Seletivo Para Provimento De Vagas Em Regime De Designação Temporária.

  Nº certificação: I+UHXMEJ2/DOYR7FNRQDTQ

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  03/12/2021 - Edição nº 938

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 031/2021 - Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de produtos e equipamentos de sistema de telefonia com instalação conforme especificações.
  -Rerratifica - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 031/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos novos para atender a Secretaria Municipal de Educação.
  -Termo de Rerratificação nº 01 da Ata de Registro de Preço nº 108-2021 - Pregão Presencial SRP nº 024/2021 - Objeto: Futura contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos diversas para atender as diversas Secretarias do Município de Ribeira do Pombal/BA.
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  Nº certificação: ZL7WM6HABYW6TDJBQDBPUG

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  03/12/2021 - Edição nº 937

  Resumo: Lei Nº 848 de 03 de Dezembro de 2021 - Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego" no município de Ribeira do Pombal para contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Ribeira do Pombal BA.
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  Nº certificação: UHLH/IG2DFAY1DKPO7BUFQ

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  03/12/2021 - Edição nº 936

  Resumo: • Lei Complementar Nº 104, de 03 de Dezembro de 2021 - Institui a Possibilidade de Conversão em Pecúnia da Licença Prêmio dos Servidores Públicos do Município de Ribeira do Pombal; Altera a Lei Complementar Nº 005 de 23 de Dezembro de 2009 e dá Outras Providências.
  -• Lei Complementar Nº 105, de 03 de Dezembro de 2021 - Institui a Possibilidade de Conversão em Pecúnia da Licença Prêmio do Professional do Magistério; Altera a Lei Complementa Nº 049 de 17 de Agosto de 2016 e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº. 559, de 03 de Dezembro de 2021 - Designa Comissão Organizadora do Concurso Público Para Provimentos de Cargos das Carreiras Funcionais da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal – BA.
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  Nº certificação: VHT5BQBXFRW9D0+5QQS4JA

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  03/12/2021 - Edição nº 935

  Resumo: • Decreto nº 090 de 02 de dezembro de 2021 - Prorroga os efeitos da Lei Complementar 099 de 05 de abril de 2021 e dá outras providências.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos novos para atender a Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: TK1EOLP89N94WMH06V89MQ

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  02/12/2021 - Edição nº 934

  Resumo: Portaria n°. 557/2021 - Exoneração de servidor em cargo de comissão.
  -Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2018 Pregão Presencial nº 019/2018 - BSP Empreendimentos Ltda ME.
  -Errata Referente à Portaria Licença Premio n°. 093/2021 de 30 Novembro de 2021.
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  Nº certificação: TZRMRXJPVNFA8FZNGA6FCW

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  02/12/2021 - Edição nº 933

  Resumo: - Rerratifica Aviso de Continuidade de Licitação Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal Tomada de Preços Nº 002/2021.

  Nº certificação: NYABVL5YAFDADIUFNHMNQW

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  02/12/2021 - Edição nº 932

  Resumo: • Portaria N° 557/2021 - Exoneração de Servidor em cargo de Comissão.

  Nº certificação: UEOKXO6A4ESU/DN23GDDUQ

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  01/12/2021 - Edição nº 931

  Resumo: Decreto Nº 089, de 01 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a Convocação da II Conferência Municipal de Educação - COMED, e dá outras providências.

  Nº certificação: O8QIMZJ6IUYDBNXERJMLKG

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  01/12/2021 - Edição nº 930

  Resumo: • Portaria Nº 588/2021 – Exoneração de Servidor em Cargo de Comissão

  Nº certificação: DMMCTE37GZBQTPICFJUSHW

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  01/12/2021 - Edição nº 929

  Resumo: Ato Licitação Deserta - Pregão Eletrônico Nº 027/2021.

  Nº certificação: ON10ME3UDRESMZKI+WKFWA

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• Novembro - 2021

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  30/11/2021 - Edição nº 928

  Resumo: Decreto nº 019 - 01/10/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 4.578.921,36( Quatro milhões quinhentos e setenta e oito mil novecentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos), para fins que se especifica e dá.
  -Portaria n°. 093/2021 - Conceder licença prêmio à servidor público municipal concursado.
  -Portaria n°. 566/2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) público municipal.
  -Portaria n°. 554/2021 - Exoneração de servidor em cargo de comissão.
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  Nº certificação: QS/WH04N7VH9K1ADCTGZOG

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  30/11/2021 - Edição nº 927

  Resumo: • Termo de Retificação nº 01 de Edital de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 0026/2021 - Sistema Registro de Preços - Objeto: Para futura contratação de empresa para autorização de hospedagens diversas.

  Nº certificação: PZBALRSRXL1/DFWL4VHEXG

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  30/11/2021 - Edição nº 926

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 134/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021 - Objeto: consultoria jurídica no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª região e Justiça Federal de primeiro grau e segundo grau, através da propositura de ações em face da União Federal para garantir a regularidade fiscal do Município, junto ao Fisco Federal através da jurisdição da Superintendência da Receita Federal da 5ª Região Fiscal.

  Nº certificação: VLAI98HIVYHR+RA9SH+A7W

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  30/11/2021 - Edição nº 925

  Resumo: - Lista de Aprovados Para Sorteio do Residencial João Almeida Silva I.
  -Lista de Aprovados Para Sorteio do Residencial João Almeida Silva II.
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  Nº certificação: TYMIM3TL6BILXXQOQDNBXG

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  29/11/2021 - Edição nº 924

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 094/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado para realização de concursos público e processo seletivo público, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para Agente comunitário de saúde, no Município de Ribeira do Pombal/BA.
  -Extrato de Contrato Nº 135/2021 - Dispensa de Licitação Nº 094/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado para realização de concursos público e processo seletivo público, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para Agente comunitário de saúde, no Município de Ribeira do Pombal/BA.
  -Extrato de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico SRP N° 029/2021 – Objeto: Aquisição de computador, notebook e tablet para as escolas da rede municipal de ensino, do Município de Ribeira do Pombal-BA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 109/2021 Pregão Eletrônico Nº 029/2021.
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  Nº certificação: XY3OEQQD2TAVCKXSZPISCA

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  29/11/2021 - Edição nº 923

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: DCAXBM60H8UISCFLIB5H2Q

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  27/11/2021 - Edição nº 922

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2021 - Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa para aquisição de materiais didático e pedagógicos para atender as diversas Secretarias do Município de Ribeira do Pombal - Bahia.

  Nº certificação: E0OPAC3ZUFTUJAGTQEQKJG

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  26/11/2021 - Edição nº 921

  Resumo: Aviso de Ato Anulação de Dispensa Nº 087/2021
  -Termo de Ratificação de Inexigibilidade Processo nº 192/2021.
  -Edital Pregão Presencial SRP Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº 198/2021 – Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para a aquisição de materiais didático e pedagógicos para atender as diversas Secretarias do Município de Ribeira do Pombal – Bahia.
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  Nº certificação: B04CKZNTHLEEO9PQ9EFGSW

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  26/11/2021 - Edição nº 920

  Resumo: Licença Especifica para Exploração de Substancia Mineral Areia Nº 01/2021 – Alan Freire Fernandes ME.

  Nº certificação: 54JGH9TC+WCAE2ZTEEI8LA

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  26/11/2021 - Edição nº 919

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2021 - Registro de preços para futura Contratação de empresa para aquisição de materiais didático e pedagógicos para atender as diversas Secretarias do Município de Ribeira do Pombal - Bahia

  Nº certificação: UQFXQ7JPMUJ5SO1XGHWIDQ

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  26/11/2021 - Edição nº 918

  Resumo: Extrato 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 158/2020- Tomada De Preços Nº 006/2020 - Contratada: Atlas Emprendimentos E Serviços Eireli-Epp.

  Nº certificação: V3YKO87YOJ8NVZXQIZDE/W

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  25/11/2021 - Edição nº 917

  Resumo: Portaria Municipal SEMMA Nº 042/2021.
  -Errata Do Decreto Nº 087 De 19 De Novembro De 2021 Publicada Em Diário Oficial Do Município Em 19 De Novembro De 2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 105/2021- Pregão Presencial SRP Nº 025/2021 (Processo Administrativo N° 187/2021).
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  Nº certificação: VF4FBTHHXCSXC/U6GFCSKG

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  25/11/2021 - Edição nº 916

  Resumo: • Rerratificação Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial SRP N° 024/2021. Empresa Lukel Empreendimentos Eireli – EPP,
  -• Rerratificação Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial SRP N° 025/2021. Empresa: Antonio José da Silva Brito - ME,.
  -• Rerratificação Extrato de Homologação Pregão Presencial SRP N° 024/2021. Empresa Lukel Empreendimentos Eireli – EPP,
  -• Rerratificação Extrato de Homologação Pregão Presencial SRP N° 025/2021. Empresa: Antonio José da Silva Brito - ME,.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 106/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 024/2021 - Processo Administrativo n° 183/2021. Empresa Trinca Esportes Ltda – EPP.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 107/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 024/2021 - Processo Administrativo n° 183/2021. Empresa LUKEL Empreendimentos EIRELI - EPP,
  -• Ata de Registro de Preços Nº 108/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 024/2021 - Processo Administrativo n° 183/2021. Empresa Comercial Leite de Calcados Eireli - EPP,
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  Nº certificação: XQ3F3T33F5YU4GBQPWDX3Q

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  25/11/2021 - Edição nº 915

  Resumo: Extrato De Homologação- Pregão Presencial SRP Nº 025/2021 - Licitante: Antonio José Da Silva Brito – Me.

  Nº certificação: FUH3O3R0LN04SB1IPLHIMQ

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  24/11/2021 - Edição nº 914

  Resumo: Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 036/2021.
  -Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 037/2021.
  -Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 038/2021.
  -Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 040/2021.
  -Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 041/2021.
  -Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 043/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para a aquisição de pacotes de absorventes higiênicos descartáveis para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município.
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  Nº certificação: B2Q/QMVBBAHNKHIK5GT1WA

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  24/11/2021 - Edição nº 913

  Resumo: • Portaria N° 080/2021 – Concede licença premo por assiduidade á servidor publico municipal.
  -• Portaria N° 553/2021 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) publico municipal.
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  Nº certificação: DIWUFH75ZPETFTIZI769IW

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  24/11/2021 - Edição nº 912

  Resumo: Lei Nº 847 de 23 de Novembro de 2021
  -Decreto Nº 088 de 24 de Novembro de 2021.
  -Portaria Nº 092/2021
  -Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial SRP 024/2021
  -Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial SRP 025/2021
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial SRP 024/2021
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  Nº certificação: BKI0NLTALZ9MMJPN6KO9JW

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  24/11/2021 - Edição nº 911

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 026/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para autorização de hospedagens diversas.
  -Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 027/2021 - Registro de preços para futura Contratação de empresa para aquisição de carnes diversas.
  -Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 028/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição de janelas e portas em esquadrias de alumínio e vidros do Município de Ribeira do Pombal – Bahia.
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  Nº certificação: +YUEW0RF4UUW3RHRG25FTA

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  23/11/2021 - Edição nº 910

  Resumo: Decreto Nº 086 de 23 de Novembro de 2021.
  -Portaria Nº 082/2021.
  -Portaria Nº 083/2021.
  -Portaria Nº 084/2021.
  -Portaria Nº 085/2021.
  -Portaria Nº 086/2021.
  -Portaria Nº 087/2021.
  -Portaria Nº 088/2021.
  -Portaria Nº 089/2021.
  -Portaria Nº 090/2021.
  -Portaria Nº 091/2021.
  -Relatório de Análise Técnica dos Documentos Habilitação da Tomada de Preços Nº 03.2021.
  -Parecer Jurídico - Tomada de Preços N° 003/2021.
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  Nº certificação: CFH2G/IBFKUKLCYGT1PFQQ

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  23/11/2021 - Edição nº 909

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 028/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição de janelas e portas em esquadrias de alumínio e vidros do Município de Ribeira do Pombal – Bahia.
  -• Relatório De Julgamento Dos Documentos Habilitação Da Tomada De Preços Nº 03.2021 – Objeto: Construção de uma coberta de quadra com as seguintes dimensões: 18,92 X 32,88 metros e área 622,15 M², do Bairro Pescador, Anexo Da Escola Calazans Guerra, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
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  Nº certificação: XVUHMCL0R4IUTKEPKSQZ6W

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  23/11/2021 - Edição nº 908

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 026/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para autorização de hospedagens diversas.

  Nº certificação: 4UJPVXTGPIBRUV57J/BKBG

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  22/11/2021 - Edição nº 907

  Resumo: Relação de Habilitados - Prêmio Pombal é Cultura – 2021 - Edital Publicado com Recursos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural Nº 14.017/2020.
  -Errata do Decreto Nº 087, de 19 de novembro de 2021 - Publicada em diário oficial do município em 19 de novembro de 2021.
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  Nº certificação: 9MDHT729QTRCRSY20YXPOQ

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  22/11/2021 - Edição nº 906

  Resumo: Decreto Nº 086 de 19 de Novembro de 2021 - Regulamenta a movimentação financeira em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 552 de 22 de Novembro de 2021 - “Dispõe sobre a designação de agente de desenvolvimento do município.”
  -Extrato de Contrato Nº 128/2021 - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos sem condutor para atender as necessidades administrativas do município. Contratada: N I Locações de Automóveis Eireli – ME.
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  Nº certificação: IHKRUI25RMOBHFOI651N1A

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  22/11/2021 - Edição nº 905

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel e etanol), visando atender o abastecimento dos veículos lotados nas diversas secretarias do município de Ribeira do Pombal.

  Nº certificação: UCHCLCR5MFG+INASBXZW7A

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  22/11/2021 - Edição nº 904

  Resumo: Resolução CME Nº 004, de 25 de Outubro de 2021 – Estabelece diretrizes orientadoras referentes à avaliação da aprendizagem dos estudantes das unidades escolares da rede municipal de ensino de Ribeira do Pombal – Ba, no ano de 2021, e dá outras providências.
  -Parecer Nº 14/2021 – Assunto: Avaliação da aprendizagem dos estudantes das unidades escolares da rede municipal de ensino/2021.
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  Nº certificação: RBULKW5O60X+TOOYXYUSLA

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  22/11/2021 - Edição nº 903

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2021 – Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material médico hospitalar, odontológico e laboratório para atender à necessidade dos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Ribeira do Pombal.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviços com mão de obra de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de informática para atender as diversas Secretarias do Município de Ribeira do Pombal - Bahia.
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  Nº certificação: RV80CR+9YRYUJIDVHWHRJA

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  19/11/2021 - Edição nº 902

  Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 104/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 178/2021 – Empresa: Rubenvanio Fonseca Costa – Me.

  Nº certificação: UOZ4VBKYRMWKDPJ+YDOVWQ

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  19/11/2021 - Edição nº 901

  Resumo: • Lei Nº 846 de 19 de novembro de 2021 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 087 de 19 de novembro de 2021 - Nomeia e Reconduz os membros do Fórum Municipal de Educação, instituído pelo Decreto n.º 061, de 28 de julho de 2017 e dá outras providências.
  -• Extrato de Homologação - Pregão Presencial SRP nº 022/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para a aquisição água mineral e vasilhame para atender as diversas Secretarias do Município de Ribeira do Pombal – Bahia
  -• Extrato de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial SRP N° 022/2021 - Rubenvanio Fonseca Costa - ME
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  Nº certificação: P2U47JKXD3TW82FYP+FEUW

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  19/11/2021 - Edição nº 900

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 087/2021 - Fundação Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico, Pessoa Jurídica de Direito Privado.
  -Dispensa de Licitação Nº 087/2021 - Extrato de Contrato Nº 131/2021 - Fundação Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico, Pessoa Jurídica de Direito Privado.
  -Extrato Contrato Nº 129/2021 - M P Lopes Serviços Médicos - ME.
  -Extrato Contrato Nº 130/2021 - L. da R. Santos - ME.
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  Nº certificação: V0AFTATNAL09VO93MLCOPQ

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  19/11/2021 - Edição nº 899

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 020/2021 - Registro de preços para futura Aquisição de Material Médico Hospitalar, odontológico e laboratório para atender à necessidade dos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Ribeira do Pombal.
  -Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 023/2021 - Registro de preços para futura Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviços com mão de obra de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de informática para atender as diversas Secretarias do Município de Ribeira do Pombal - Bahia.
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Registro de preços para eventual prestação de serviços como leiloeiro oficial para a prefeitura municipal de Ribeira do Pombal/BA.
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  Nº certificação: DKOKXRDKQYG0TAZXFJYZZQ

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  18/11/2021 - Edição nº 898

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 126/2021. (Arruda Comércio de Derivados de Petróleo Ltda).

  Nº certificação: HRWXF4UXRVOGKDZOMWWB0Q

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  18/11/2021 - Edição nº 897

  Resumo: Extrato de Resultado Credenciamento nº 005/2021 - Marcelo Pinheiro Lopes.
  -Extrato de Adjudicação Credenciamento nº 005/2021 - Marcelo Pinheiro Lopes.
  -Extrato de Homologação Credenciamento nº 005/2021 - Marcelo Pinheiro Lopes.
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  Nº certificação: PDVHC6MW4JFTU1Y98BOO3G

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  17/11/2021 - Edição nº 896

  Resumo: Portaria nº 078/2021 - Estabelece as diretrizes das matrículas para o ano letivo de 2022 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

  Nº certificação: I16U/VVY8FWBZ72SEJEBHG

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  17/11/2021 - Edição nº 895

  Resumo: Resolução n° 13 de 17 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre o resultado do Pleito Eleitoral da composição da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Ribeira do Pombal/BA, para a gestão 2021/2023.

  Nº certificação: WGEBE6GHEBKT2LV3GXSERG

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  17/11/2021 - Edição nº 894

  Resumo: Atas de Registros de Preços da Prefeitura de Ribeira do Pombal BA.

  Nº certificação: MX6MTTE9MPIRLZEEJVMX+A

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  17/11/2021 - Edição nº 893

  Resumo: • Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2021 - Objeto: Locação de imóvel destinado ao aluguel social, situado na 2ª travessa presidente Kennedy, nº 400, neste município, em atendimento a Secretaria Municipal de Ação Social.

  Nº certificação: HZZDCSOZRZCFUQYTE8MKDA

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  16/11/2021 - Edição nº 892

  Resumo:
  -Termo de Suspensão de Licitação Pregão Presencial nº 023/2021 Sistema de Registro de Preços - Registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviços com mão de obra de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de informática para atender as diversas Secretarias do Município de Ribeira do Pombal – Bahia.
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  Nº certificação: 3IFLDPUNTWG/KVE1Q66VGQ

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  12/11/2021 - Edição nº 891

  Resumo: Lei Nº 843 de 11 de novembro de 2021.
  -Lei Nº 844 de 11 de novembro de 2021.
  -Lei Nº 845 de 11 de novembro de 2021.
  -Decreto Nº 085 de 11 de novembro de 2021.
  -Portaria N° 003/2021.
  -Resolução N° 12, de 12 de novembro de 2021.
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  Nº certificação: MTX56QHHKNKLPHWSPXZGOA

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  12/11/2021 - Edição nº 890

  Resumo: Extrato De Publicação - Dispensa De Licitação Nº 093/2021 - Contratada: Leilyane Cristynni Ramalho Jales– Me.
  -Extrato Contrato Nº 125/2021- Dispensa De Licitação Nº 093/2021 - Contratada: Leilyane Cristynni Ramalho Jales- Me.
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  Nº certificação: MQQOMWCTRHZM5SOKVYP1LG

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  12/11/2021 - Edição nº 889

  Resumo: • Ata Sessão de Abertura, Recebimento de Documentos Habilitação e Propostas da Tomada de Preços n° 04.2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de reforma das unidades básicas de saúde das localidades: Bairro Pombalzinho, Povoados: Nova Esperança, Feira da Serra, e Barrocão.
  -• Rerratificação - Ata de Registro de Preços nº 101/2021 do Pregão Eletrônico nº 029/2021 - Empresa Gaskam Comércio e Construção Civil Eirele – Me.
  -

  Nº certificação: ELWCZYBTVY7RHVGSB3XCCQ

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  12/11/2021 - Edição nº 888

  Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de ampliação Centro Municipal de Educação Infantil Elias Vemâncio de Souza, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

  Nº certificação: MVUEBO/L0SO4AR5ONNRHMA

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  11/11/2021 - Edição nº 887

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de Ampliação Centro Municipal de Educação Infantil Elias Vemâncio de Souza

  Nº certificação: VOL2XDYH0XAUBYWEECM/HG

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  11/11/2021 - Edição nº 886

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 030/2021 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura aquisição de materiais permanente

  Nº certificação: 7SKV7FJ+DOZJML7IPGOP1W

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  10/11/2021 - Edição nº 885

  Resumo: • Ata Sessão de Abertura, Recebimento de Documentos Habilitação e Propostas da Tomada de Preços Nº 03.2021.

  Nº certificação: VGQPAUOYHZPYRAJAKRHKKA

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  10/11/2021 - Edição nº 884

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial SRP Nº 021/2021.
  -Resposta da Comissão de Licitação ao Pedido de Esclarecimento Processo Origem Nº 175/2021 Tomada de Preços Nº 004/2021.
  -Rerratificação Extrato Contrato Nº 115/2021 Carta Convite Nº 007/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 103/2021 Pregão Presencial SRP Nº 019/2021 Processo Administrativo N° 174/2021.
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial SRP Nº 019/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 102/2021 Pregão Presencial SRP Nº 021/2021 Processo Administrativo Nº 177/2021.
  -Extrato Contrato Nº 121/2021 Dispensa de Licitação Nº 090/2021.
  -Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 090/2021.
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 091/2021.
  -

  Nº certificação: JAXU+TA+O13BMN7W2HHS1G

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  09/11/2021 - Edição nº 883

  Resumo: - Resolução N°11 De 08 De Novembro De 2021.
  -- Aviso De Prorrogação De Reabertura De Inscrições - Edital Publicado Com Recursos Da Lei Aldir Blanc De Emergência Cultural Nº 14.017/2020 - Prêmio Pombal É Cultura – 2021.
  -

  Nº certificação: KGBJY1NCSNF9/GDZICVN7Q

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  09/11/2021 - Edição nº 882

  Resumo: Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato 157/2020 - JSS Construções Ltda ME

  Nº certificação: RY3CW2ZHMDF4J2U9JGIWVQ

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  08/11/2021 - Edição nº 881

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 025/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários a fim de atender as famílias carentes do município de Ribeira do Pombal-BA assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: ULBDRFABC4WCJTNQIKMA5A

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  05/11/2021 - Edição nº 880

  Resumo:
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.
  -

  Nº certificação: AS/+/NHUMNFMOQAQLL+6AW

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  05/11/2021 - Edição nº 879

  Resumo: - Reforma Da Unidade De Saúde Da Família Através Do Programa Requalifica UBS.

  Nº certificação: XYD7+YGJMQQ1JX9CGDMXTQ

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  05/11/2021 - Edição nº 878

  Resumo: Decreto Nº 084 De 04 De Novembro De 2021 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia.

  Nº certificação: JZQS5+6/8SAUAUSOJOUXKW

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  05/11/2021 - Edição nº 877

  Resumo: • Extrato de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial SRP N° 021/2021 – Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para a aquisição de gás de cozinha (GLP), e vasilhames, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.

  Nº certificação: KRW54FFP0FJFJSB7EMVFAG

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  04/11/2021 - Edição nº 876

  Resumo: Portaria N°071/2021.
  -Portaria N°072/2021.
  -Portaria N°073/2021.
  -Portaria N°074/2021.
  -Portaria N°075/2021.
  -Portaria N°076/2021.
  -Portaria N°077/2021.
  -Portaria N°078/2021.
  -Portaria N°079/2021.
  -Portaria N°080/2021.
  -Portaria N°081/2021.
  -

  Nº certificação: ANHF8AP5WXJGX7GEUOLZ7A

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  04/11/2021 - Edição nº 875

  Resumo: Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 089/2021 – Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento de um almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, situado na Rua “E”, nº 870, Zona Oeste, neste Município, assistido pela Secretaria Municipal de Educação.
  -Extrato De Contrato Nº 120/2021 - Dispensa De Licitação Nº 089/2021 – Contratado: Holding DM Santos Ltda – Me.
  -Extrato - Contrato Nº 119/2021 - Dispensa De Licitação Nº 088/2021 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes, tipo mobiliário de laboratório, sob medida, para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clinicas do Município.
  -Extrato De Publicação - Dispensa De Licitação Nº 088/2021 - Contratada: Rozana Criatina De Oliveira 41299094520 – Me.
  -Termo De Retificação Nº 1 - Edital Pregão Presencial Nº 023 – Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e serviços com manutenção preventiva e corretiva.

  Nº certificação: RXMTGPRDFBFDY5PIHD2PAA

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  03/11/2021 - Edição nº 874

  Resumo: • Portaria N° 077/2021 - prorrogação Licença Remunerada a Servidor Público Municipal Concursado por motivo de doença em Pessoa da família.

  Nº certificação: TW1KEWICIWU004O9NAWRBQ

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  03/11/2021 - Edição nº 873

  Resumo:
  -Extrato Termo de Rescisão do Contrato nº 029/2021 Dispensa de Licitação nº 029/2021 - Pricia Marta da Silva Dantas.
  -

  Nº certificação: 9QN5LK4XN/NLRIALFHCERG

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  03/11/2021 - Edição nº 872

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2021 - Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos diversos diversas Secretarias do Município de Ribeira do Pombal – Bahia.

  Nº certificação: EKMNFHYPBBA5FD0E4LQESA

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  01/11/2021 - Edição nº 871

  Resumo: Termo de Retificação Nº 1 - Edital TP Nº 002 – Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de Ampliação Centro Municipal de Educação Infantil Elias Vemâncio de Souza,
  -Termo de Retificação Nº 1 - Edital Pregão Presencial Nº 023 – Registro de preços para futura Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e serviços com manutenção preventiva e corretiva.
  -

  Nº certificação: KYS+A/UYAPVCD04NUQOWIG

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  01/11/2021 - Edição nº 870

  Resumo: Termo de Retificação Nº 1 - Edital Pregão Presencial Nº 023 – Registro de preços para futura Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e serviços com manutenção preventiva e corretiva.

  Nº certificação: JKNNJKTMC1XFJFTKGBPGPW

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  01/11/2021 - Edição nº 869

  Resumo: Extrato de Resultado E Adjudicação - Pregão Presencial SRP N° 019/2021 - Carlos Willams Costa Chaves Armarinho EIRELI – ME.

  Nº certificação: DGKS/OXBCRHDDE6/UDND1W

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• Outubro - 2021

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  29/10/2021 - Edição nº 868

  Resumo: Despacho referente ao Pedido de Esclarecimento. (CSI Serviços Administrativos, Transportes e Construções Ltda).
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento - Tomada de Preço 002/2021. (CSI Serviços Administrativos, Transportes e Construções Ltda).
  -Pedido de Esclarecimento - Tomada de Preços N° 002/2021. (CSI - Serviços Administrativos, Transportes e Construções Ltda).
  -

  Nº certificação: XKK2SU19ANEXHGFMF94LLA

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  29/10/2021 - Edição nº 867

  Resumo: Portaria n° 068/2021.
  -Portaria n° 069/2021.
  -Portaria n° 070/2021.
  -Resolução n° 09 de 27 de outubro de 2021.
  -Resolução n° 10 de 10 de outubro de 2021.
  -Extrato - Termo de Rescisão do Contrato nº 100/2020.
  -

  Nº certificação: OLMMQP0AIBFT06ZRGCY+UW

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  29/10/2021 - Edição nº 866

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2021 - Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos diversos diversas Secretarias do Município de Ribeira do Pombal – Bahia.

  Nº certificação: NONAY1RPAZGWEEJO8L7HFQ

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  28/10/2021 - Edição nº 865

  Resumo: • Termo de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2021 - Sistema de Registro de Preços - Registro de preços para futura Aquisição de Material Médico Hospitalar, odontológico e laboratório para atender à necessidade dos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Ribeira do Pombal/Ba

  Nº certificação: /LRPKQENHV4VWWSDBHHDMG

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  28/10/2021 - Edição nº 864

  Resumo: Comissão Permanente de Licitação - Tomada de Preço N° 003/2021.
  -Resposta da Comissão de Licitação as Razões de Recurso Referência: Processo origem Nº 169/2021 - Tomada de Preços Nº 003/2021.
  -

  Nº certificação: 4F3EXOGW0KYQ5EBQ+IP33G

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  28/10/2021 - Edição nº 863

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão presencial Nº 023/2021 - Registro de preços para futura Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviços com mão de obra de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de informática para atender as diversas Secretarias do Município de Ribeira do Pombal – Bahia
  -Extrato de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP N° 029/2021 - Aquisição de computador, notebook e tablet para as escolas da rede municipal de ensino, do Município de Ribeira do Pombal-Ba, por um período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
  -Ata de Registro de Preços Nº 098/2021 - Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Processo Administrativo n° 172/2021
  -Extrato de Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP N° 029/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 099/2021 - Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Processo Administrativo n° 172/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 100/2021 - Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Processo Administrativo n° 172/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 101/2021 - Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Processo Administrativo n° 172/2021
  -

  Nº certificação: DZRQ8EPJRE+2EBII2C2LZQ

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  27/10/2021 - Edição nº 862

  Resumo: - Decreto Nº 017 01/09/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.091.784,12( Dois Milhões Noventa e Um Mil Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Doze Centavos), para fins que se especifica.

  Nº certificação: LO2KGYRY3UJWONLQD3CABW

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  27/10/2021 - Edição nº 861

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2021 - Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa para aquisição água mineral e vasilhame para atender as diversas Secretarias do Município de Ribeira do Pombal – Bahia.
  -Aviso de Licitação Credenciamento Nº 005/202 - Credenciamento de empresa especializada para realização de serviços médicos especializados na realização de exames de ultrassonografias diversas para atender à necessidade dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeira do Pombal/BA.
  -

  Nº certificação: Z+Y7/KNZ+IQBJN/TY/ANHA

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  27/10/2021 - Edição nº 860

  Resumo: Aviso De Adiamento De Licitação- Pregão Presencial Nº 019/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para a aquisição de material de armarinho, para manutenção dos programas e serviços ofertados pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
  -Aviso De Adiamento De Licitação- Pregão Presencial Nº 020/2021 - Registro de preços para futura Aquisição de Material Médico Hospitalar, odontológico e laboratório para atender à necessidade dos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Ribeira do Pombal.
  -Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 023/2021 - Registro de preços para futura Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos de informática e prestação de serviços com mão de obra de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de informática para atender as diversas Secretarias do Município de Ribeira do Pombal - Bahia.
  -

  Nº certificação: IKB9BGKU3OBU4LXT/A4AFW

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  26/10/2021 - Edição nº 859

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 117/2021 - Pregão Presencial 011/2021 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 030/2021, decorrente do Pregão Presencial 011/2021, do Fundo Municipal de Assistência Social, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de artigos de cama mesa e banho para manutenção dos programas e serviços ofertados pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: ZFNKKVEC30VVQCXMROLJJQ

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  25/10/2021 - Edição nº 858

  Resumo: • Extrato de Retificação no Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa – Município de Ribeira do Pombal – BA e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

  Nº certificação: TTWNLTSJJ4TNXCNUOQMIJG

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  25/10/2021 - Edição nº 857

  Resumo: Edital Nº 001/2021 - Prêmio Pombal é Cultura – 2021 - Edital Publicado com Recursos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural Nº 14.017/2020 - Objeto: Visa premiar técnicos culturais, artistas, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens circenses, teatro, dança, música, artes plásticas e outras linguagens artísticas, promovendo cultura como principal agente de transformação social.

  Nº certificação: V/ICTZZRZ7UV/KBG/Q8J9A

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  22/10/2021 - Edição nº 856

  Resumo: • Decreto Nº 083 De 22 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a transferência da comemoração do ‘Dia do Servidor Público’ e decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, o dia 1º de novembro de 2021.
  -• Portaria Conjunta SEME/SMS Nº 002, De 20 De Outubro De 2021 - Altera o Protocolo de retorno às aulas, que estabelece medidas de segurança sanitária para o retorno das atividades escolares presenciais na Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal – BA e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: FG6C3HX/5HITGU9P9QQJYQ

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  22/10/2021 - Edição nº 855

  Resumo: - Extrato De Homologação E Adjudicação - Concorrência Pública Nº 001/2021- Empresa: Paubrazil Publicidade E Propaganda Eireli.
  -- Extrato Contrato Nº 118/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Contratada: Paubrazil Publicidade E Propaganda Eireli.
  -

  Nº certificação: W0FWXR194/GW6QCLHH6DSQ

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  21/10/2021 - Edição nº 854

  Resumo: Portaria Conjunta SEME/SMS Nº 002, De 20 De Outubro De 2021 - Altera o Protocolo de retorno às aulas, que estabelece medidas de segurança sanitária para o retorno das atividades escolares presenciais na Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal – BA.

  Nº certificação: ID2PQALBNIODG6M4SZJI3A

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  21/10/2021 - Edição nº 853

  Resumo: • Portaria n° 075/2021 - Licença Prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado.
  -• Portaria n° 076/2021 - Licença Prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado.
  -

  Nº certificação: 7XV2G9Y50JTLHP37X3B7CQ

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  21/10/2021 - Edição nº 852

  Resumo: Aviso De Licitação Prefeitura Municipal De Ribeira Do Pombal Pregão Presencial Nº 021/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para a aquisição de gás de cozinha (GLP), e vasilhames, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.

  Nº certificação: QCJVEB8B5HD2ALLBYKBJEW

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  20/10/2021 - Edição nº 851

  Resumo: Extrato - Contrato Nº 113A/2021 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 038/2021 - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Milena Gama Rodrigues Maia - ME.

  Nº certificação: RDJ+RZHR4BNXK2MFXBUP1W

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  20/10/2021 - Edição nº 850

  Resumo: • Distrato de convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Ribeira de Pombal-Ba, para execução de trabalho social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida -PMCMV-FAR.

  Nº certificação: 9WKC5TM7C+BZQ6GBX7XFPQ

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  20/10/2021 - Edição nº 849

  Resumo: • Atas de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.

  Nº certificação: M7B0OMTDMT6111TYSTUULA

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  20/10/2021 - Edição nº 848

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2021 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de a serem executados na reforma das unidades básicas de saúde das localidades: Bairro Pombalzinho, Povoados: Nova Esperança, Feira da Serra e Barrocão.

  Nº certificação: QHEMWXPKP2N0VHAMLJAPMQ

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  19/10/2021 - Edição nº 847

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa – Município de Ribeira do Pombal – BA e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
  -• Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2020 Tomada de Preços nº 003/2020 - Lita Engenharia Eireli – ME.
  -• Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2020 Tomada de Preços nº 004/2020 - Lita Engenharia Eireli – ME.
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  Nº certificação: WHIU7TQSC8D6DOFDF0PFYG

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  19/10/2021 - Edição nº 846

  Resumo: • Aviso de licitação do Pregão Presencial nº 021/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para a aquisição de gás de cozinha (GLP), e vasilhames, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.

  Nº certificação: Q0O9Q08I+H4DS8ABVFDYIW

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  19/10/2021 - Edição nº 845

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2021 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de a serem executados na reforma das unidades básicas de saúde das localidades: Bairro Pombalzinho, Povoados: Nova Esperança, Feira da Serra e Barrocão.

  Nº certificação: JFD3VSBB36SASBCWPLLYBA

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  19/10/2021 - Edição nº 844

  Resumo: • Aviso de Rarretificação ao Edital Pregão Presencial 19/2021.

  Nº certificação: SMV8ECBDBR9KIVLZFYBX5Q

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  18/10/2021 - Edição nº 843

  Resumo: • Portaria N° 550/2021 - Nomeação de Servidor em Cargo de Comissão.
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  Nº certificação: UT0SO6ZJ/SSXNY0YFMMORW

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  18/10/2021 - Edição nº 842

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2021 – Objeto: Registro de preços para futura Aquisição de Material Médico Hospitalar, odontológico e laboratório para atender à necessidade dos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Ribeira do Pombal.
  -• Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de construção de uma coberta de quadra com as seguintes dimensões: 18,92 X 32,88 metros e área 622,15 M², do Bairro Pescador, anexo da Escola Calazans Guerra, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
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  Nº certificação: FATP+XSLIX1SVILFO9VG/W

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  15/10/2021 - Edição nº 841

  Resumo: • Decreto Nº 082 de 15 de outubro de 2021 - Decreta Luto Oficial.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para a aquisição de material de armarinho, para manutenção dos programas e serviços ofertados pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
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  Nº certificação: AC1AJ6WWYKTRPR+3TXOBNQ

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  15/10/2021 - Edição nº 840

  Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de construção de uma coberta de quadra com as seguintes dimensões: 18,92 x 32,88 metros e área 622,15 m², do bairro Pescador, anexo da Escola Calazans Guerra.

  Nº certificação: LBDRL5SQHOW1RFN8HILDSG

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  15/10/2021 - Edição nº 839

  Resumo: • Portaria N° 067/2021 - Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado.

  Nº certificação: OM8BAIV6MVMC5HU6BOZHFG

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  15/10/2021 - Edição nº 838

  Resumo: • Extrato Contrato Nº 115/2021 - Carta Convite Nº 007/2021 - Contratada: JOL Construtora E Serviços De Transporte Eireli.

  Nº certificação: 5AXVNN1SOWJU0IXL0I8C7W

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  15/10/2021 - Edição nº 837

  Resumo: • Extrato Contrato Nº 114/2021 - Objeto: Construção da Ampliação - Escola Tapera, no povoado da Tapera do Município de Ribeira do Pombal.

  Nº certificação: 8NMNA+BTOFNOEN+OMGTHSW

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  15/10/2021 - Edição nº 836

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 020/2021 – Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, odontológico e laboratório para atender à necessidade dos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Ribeira do Pombal.

  Nº certificação: LIOODRWDWRP3TYQFNWMZ8W

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  14/10/2021 - Edição nº 835

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Rerratificada nº 089/2021 Pregão Eletrônico nº 024/2021 Processo Administrativo n° 155/2021 - Carlos Willans Costa Chaves Armarinho Eireli - ME.
  -• Ata de Registro de Preços Rerratificada nº 090/2021 Pregão Eletrônico nº 024/2021 Processo Administrativo n° 155/2021 - Antonio Leonardo Ferreira Santos - ME.
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  Nº certificação: J2SJYIKFYTD8HCOYCJ1ACW

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  14/10/2021 - Edição nº 834

  Resumo: • Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 105/2021 - Dispensa de Licitação Nº 081/2021 - Objeto: Locação de Imóvel destinado ao aluguel social, situado na Rua Manoel Rufino, nº 418, neste município, em atendimento a Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social. Contratado: Jisdevaldo Jacinto Santos

  Nº certificação: Q4HHX8RJ+TIBJXULUTNLJW

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  14/10/2021 - Edição nº 833

  Resumo: • Aviso de Julgamento de Habilitação da Licitação Concorrência Pública Nº 001/2021. Empresa PAUBRAZIL Publicidade e Propaganda Eireli.

  Nº certificação: AVTONVUJAN8UFM3GIDASXA

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  14/10/2021 - Edição nº 832

  Resumo: • Portaria Nº 074/2021 - Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade à Servidor Público Municipal.
  -• Reratificação Pregão Eletrônico Nº 025/2021 (Processo Administrativo N° 156/2021) - Ata de Registro de Preços Nº 091/2021 - Carboranga Comercial LTDA - ME.
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  Nº certificação: AIJUN+Q+UHBHZLOTFR0JBQ

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  13/10/2021 - Edição nº 831

  Resumo: Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 025/2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de EPI’S (equipamentos de proteção individual) para a prevenção e controle ao combate a pandemia do COVID-19 nas unidades escolares da rede municipal de ensino, do Município de Ribeira do Pombal-Ba, por um período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
  -Extrato De Resultado E Adjudicação - Pregão Eletrônico Srp N° 025/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 091/2021 - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Processo Administrativo N° 156/2021 – Empresa: Carboranga Comercial Ltda – Me.
  -Ata De Registro De Preços Nº 092/2021 - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Processo Administrativo N° 156/2021 – Empresa: Osteofix Comercio De Produto Medico Odont Ltda- Me.
  -Ata De Registro De Preços Nº 093/2021 - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Processo Administrativo N° 156/2021 – Empresa: Topdesc Industria E Comércio De Acessórios Para Segurança Ltda.
  -Ata De Registro De Preços Nº 094/2021 - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Processo Administrativo N° 156/2021 – Empresa: L.P. De Borba & Cia Ltda.
  -

  Nº certificação: Q6J6WJ9VXT2SARXGZVYRCQ

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  13/10/2021 - Edição nº 830

  Resumo: Extrato de Homologação Pregão Eletrônico SRP N° 024/2021 – Objeto: Aquisição de itens de enxoval de bebê a serem utilizados na manutenção dos serviços, programas, projetos e benefícios eventuais executados no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
  -Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico SRP N° 024/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 052/2021 Pregão Eletrônico Nº 024/2021 Processo Administrativo N° 155/2021 – Empresa: Carlos Willans Costa Chaves Armarinho Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 090/2021 Pregão Eletrônico Nº 024/2021 Processo Administrativo N° 155/2021 – Empresa: Antonio Leonardo Ferreira Matos.
  -Ata de Registro de Preços Nº 096/2021 Pregão Eletrônico Nº 024/2021 Processo Administrativo N° 155/2021 – Empresa: Livraria e Papelaria Pratica Ltda.
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  Nº certificação: YC6HYNSTXJU/WVSPVUEAJQ

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  13/10/2021 - Edição nº 829

  Resumo: Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma E Ampliação - Escola Nadilza Brito, na sede do Município de Ribeira do Pombal. Empresa CONSTRUPREMIUM Empreendimentos Eireli – EPP
  -Extrato de Contrato Nº 116/2021 - Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma E Ampliação - Escola Nadilza Brito, na sede do Município de Ribeira do Pombal. Empresa CONSTRUPREMIUM Empreendimentos Eireli – EPP
  -

  Nº certificação: FAAMXSAN4NTFNYP8HX5/DW

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  11/10/2021 - Edição nº 828

  Resumo: Decreto Nº 081 de 11 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus na forma que indica.

  Nº certificação: YJQFYTVDPBPOJPY8CP7GBG

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  08/10/2021 - Edição nº 827

  Resumo: Aviso de Abertura Licitação Concorrência Pública nº 001/2021 - Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: PIJF6VULDUF45V8EKVFSXQ

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  08/10/2021 - Edição nº 826

  Resumo:
  -Portaria n°. 073/2021 - Licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal concursado.
  -

  Nº certificação: 07I2AESIJAG2DTPYLR41MG

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  08/10/2021 - Edição nº 825

  Resumo: • Decreto Nº 080 de 07 de Outubro de 2021 - Decreta ponto facultativo o próximo dia 11 de outubro de 2021.

  Nº certificação: SCMFJUTN9SXZRRY7PXYDQA

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  08/10/2021 - Edição nº 824

  Resumo: - Extrato De Resultado E Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP N° 028/2021 - Objeto É Aquisição De Medicamentos Da Farmácia Básica Para Atender À Necessidade Dos Pacientes Atendidos Pela Secretaria Municipal De Saúde De Ribeira Do Pombal/BA.
  -- Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 028/2021 - Objeto É Aquisição De Medicamentos Da Farmácia Básica Para Atender À Necessidade Dos Pacientes Atendidos Pela Secretaria Municipal De Saúde De Ribeira Do Pombal/BA.
  -

  Nº certificação: 71LGZ6F7K+LDKM/N4FKTBG

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  07/10/2021 - Edição nº 823

  Resumo: • Portaria nº 547 de 06 de outubro de 2021 - Disponibiliza a servidora para exercício de suas atividades na Prefeitura Municipal de Alagoinhas
  -• Convenio n° 003/2021 - Convenio de Cooperação Técnica que entre si celebram o município de Alagoinhas e o Município de Ribeira do Pombal.
  -• Termo de Cessão de Servidor - Termo de Cessão da servidora Liana Cajado Bastos, que entre si fazem, de um lado, o Município de Ribeira do Pombal - BA e, do outro, o Município de Alagoinhas - BA.
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  Nº certificação: FRYWMKDNGWJZSJDRZQCXNG

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  07/10/2021 - Edição nº 822

  Resumo: • Lei Nº 841 de 06 de outubro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com governos, órgãos e entidades diversas integrantes da Administração Pública Municipal, Estadual e/ou Federal, direta e indireta, e dá outras providências.
  -• Lei Nº 842 de 06 de outubro de 2021 - Denomina “José Roque Barbosa” Posto de Saúde do Assentamento Cova da Árvore neste município e dá outras providências.
  -• Decreto nº 079 de 07 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a alteração do representante da Secretaria Municipal de Educação e do representante da Associação de Judô Pombalense do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Ribeira do Pombal/BA, mandato 2021-2023.
  -• Prêmio Conectando Práticas Exitosas.
  -• Regimento Interno.
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  Nº certificação: TC8/VHPEOL7ZWGTJVH/XTG

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  07/10/2021 - Edição nº 821

  Resumo: Portaria n° 066/2021.
  -Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico SRP n° 022/2021.
  -Extrato de Resultado e Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP n° 022/2021.
  -Edital de Notificações de Penalidade n° 002/2021.
  -Edital de Notificações de Penalidade n° 003/2021.
  -Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 014/2021.
  -Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 016/2021.
  -Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 017/2021.
  -Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 018/2021.
  -Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 019/2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 097/2021 - Pregão Eletrônico nº 022/2021.
  -

  Nº certificação: CSW7ZGE2SU8GBIH9ZJGIGW

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  07/10/2021 - Edição nº 820

  Resumo: Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMARH N° 009/2021 - Licença Unificada N° 009/2021.
  -Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMARH N° 033/2021 - Licença Unificada N° 033/2021.
  -Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMARH N° 034/2021 - Licença Unificada N° 034/2021.
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  Nº certificação: KSQNY4R5HEUO14+EDOS+JQ

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  07/10/2021 - Edição nº 819

  Resumo: Tomada de Preços nº 002/2021- Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de ampliação Centro Municipal De Educação Infantil Elias Vemâncio De Souza, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
  -Atas de Registros de Preços da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.
  -

  Nº certificação: NTL9LODOVUSRMSTTZKNIIG

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  06/10/2021 - Edição nº 818

  Resumo: • Decreto Nº 078 de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a unificação do Cadastro do Sr. Laelson Ferreira Santana, Servidor do Magistério.

  Nº certificação: TNOH12ZSBGZU1FIKUPU5VA

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  06/10/2021 - Edição nº 817

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 029/2021 - Objeto: Aquisição de computador, notebook e tablete para as escolas da rede municipal de ensino, do Município de Ribeira do Pombal-BA

  Nº certificação: U+GQRCT0UGT/6JD1X39NGG

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  06/10/2021 - Edição nº 816

  Resumo: • Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 002/2021 – Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de ampliação Centro Muncipal de Educação Infantil Elias Vemâncio de Souza, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

  Nº certificação: KQKUNBGJBDG8GQAS9VCGPG

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  05/10/2021 - Edição nº 815

  Resumo: Portaria Nº 072/2021 - Licença Prêmio Por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado
  -Termo de Homologação Pregão Presencial SRP 018/2021
  -Adjudicação Pregão Presencial SRP 018/2021
  -Ata de Registro de Preços 095/2021 Pregão Presencial 018/2021
  -
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  Nº certificação: AKESJZVKZI3NIT8SSAHQPQ

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  05/10/2021 - Edição nº 814

  Resumo: • Relatório de Análise de Amostras - Pregão Presencial n° 18/2021 - Objeto: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal-Bahia.

  Nº certificação: ZFMZZEYSLPQ36DRLHIZBUW

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  05/10/2021 - Edição nº 813

  Resumo: • Extrato Contrato Nº 111/2021 - Ata de Registro de Preços nº 069/2020 - Pregão Eletrônico 015/2020 - Aquisição de veículos para compor a frota do Fundo Municipal de Saúde de Ribeira do Pombal

  Nº certificação: Q5VXNEWH5JFSFYIRVUI8XA

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  04/10/2021 - Edição nº 812

  Resumo: - Portaria N°066/2021 – Licença Prêmio Por Assiduidade A Servidor Público Municipal Concursado.
  -- Portaria N°071/2021 – Licença Remunerada A Servidor Público Municipal Concursado Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família.
  -

  Nº certificação: HERCHVQX6UQM5HCIHIRDOW

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  04/10/2021 - Edição nº 811

  Resumo: Aviso de Resultado Julgamento das Propostas Tomada de Preços Nº 001/2021 – Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação – Escola Nadilza Brito, na sede do Município de Ribeira do Pombal, foram abertos os envelopes de propostas, analisada pela Comissão de Licitação, decide, por unanimidade de seus membros. Empresa: CONSTRUPREMIUM Empreendimentos Eireli – EPP.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2021 - Dispensa de Licitação Nº 058/2021 - Objeto: Locação de imóvel destinado ao aluguel social, situado na Fazenda Canavieira de cima, nº 7, neste município, em atendimento a Secretaria Municipal de Ação Social. Contratado: João Dantas de Santana
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  Nº certificação: KPWAITHJMX1IJBSG5Z3FNA

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  01/10/2021 - Edição nº 810

  Resumo: • Portaria N° 540/2021 - Exoneração de Servidor em Cargo de Comissão.
  -• Portaria N° 541/2021 - Exoneração de Servidor em Cargo de Comissão.
  -• Portaria N° 545/2021 - Exoneração de Servidor em Cargo de Comissão.
  -• Portaria N° 546/2021 - Exoneração de Servidor em Cargo de Comissão.
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  Nº certificação: GYPKK8HLFNCBA1URTQA7PW

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  01/10/2021 - Edição nº 809

  Resumo: • Rerratificação - Extrato De Resultado E Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP N° 019/2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Pré-escolas e Creches localizadas nesta municipalidade, por um período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  -• Rerratificação - Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 019/2021.

  Nº certificação: 1EKAFD3O8KA4QY8R9N0ZLG

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  01/10/2021 - Edição nº 808

  Resumo: Portaria Nº 543/2021 – Exoneração de servidor em cargo de comissão (determina).
  -Portaria Nº 544/2021 – Exoneração de servidor em cargo de comissão (determina).
  -Aviso De Licitação- Tomada De Preços Nº 001/2021 – contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma E Ampliação- Escola Nadilza Brito, na sede do Município de Ribeira do Pombal, no Município de Ribeira do Pombal/BA, 01 de outubro de 2021.
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  Nº certificação: YRKW5+/EROQN2F2YZFAJTW

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  01/10/2021 - Edição nº 807

  Resumo: Rerratificação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 140/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 057/2021 - Edmundo de Jesus Santos de Ribeira do Pombal – ME.
  -Rerratificação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 140/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 055/2021 - Arcanjo Comércio EIRELI-ME.
  -Rerratificação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 140/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 066/2021 - Ana Carla Reis Souza-ME.
  -
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  Nº certificação: WRKJBDU+MBTAR1E8HIVQGG

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 806

  Resumo: Extrato 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 089/2019. (SBR – Serviços Brasileiros de Redes Ltda-Me).

  Nº certificação: 4L6YF9CGJFL/XDS4GRMYTA

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  30/09/2021 - Edição nº 805

  Resumo: • Portaria N° 070/2021 - Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado.

  Nº certificação: YRHVJBLOHK/AYHGGRWRYEA

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  29/09/2021 - Edição nº 804

  Resumo: - Portaria Nº 065/2021 – Licença por Assiduidade a servidor público Municipal Concursado.
  -- Termo de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços como leiloeiro oficial para a Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
  -- Aviso de Resultado Julgamento das Propostas - Concorrência Pública Nº 001/2021. (Paubrazil Publicidade e Propaganda Eireli).
  -- Extrato Termo de Rescisão do Contrato Nº 094/2020. (Luk Industria e Comercio de Usinas Geradoras de Oxigênio Ltda-Epp).
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  Nº certificação: ISJAHLSZ8CA1CHLUEL84NG

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  29/09/2021 - Edição nº 803

  Resumo: • Extrato De Homologação Pregão Eletrônico SRP n° 019/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Pré - escolas e Creches localizadas nesta municipalidade.
  -• Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico SRP n° 019/2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Pré-escolas e Creches localizadas nesta municipalidade.
  -

  Nº certificação: JE8TUIXIOHAF5TGL89ZENW

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  29/09/2021 - Edição nº 802

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 054/2021 - Pregão Eletrônico Nº 019/2021.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 055/2021 - Pregão Eletrônico Nº 019/2021.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 056/2021 - Pregão Eletrônico Nº 019/2021.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 057/2021 - Pregão Eletrônico Nº 019/2021.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 066/2021 - Pregão Eletrônico Nº 019/2021.
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  Nº certificação: LBZHHGWM9OJLFV/CULZPPW

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  29/09/2021 - Edição nº 801

  Resumo: Resolução CMAS Nº 08/2021 – Dispõe acerca da aprovação do Relatório Final de Deliberações e de propostas aprovadas na 9ª Conferência Municipal de Assistência Social – CMAS.

  Nº certificação: UUB2LITCYS1ZZGSO3CLFWA

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  28/09/2021 - Edição nº 800

  Resumo: Decreto nº 077 de 28 de setembro de 2021.
  -Portaria n° 067/2021.
  -Portaria n° 068/2021.
  -Portaria n° 069/2021.
  -Portaria n° 528/2021.
  -Portaria n° 529/2021.
  -Portaria n° 531/2021.
  -Portaria n° 532/2021.
  -Portaria n° 534/2021.
  -Portaria n° 533/2021.
  -Portaria n° 535/2021.
  -

  Nº certificação: DYYTMIAMLOSUOOPUUIEIIW

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  28/09/2021 - Edição nº 799

  Resumo: Lei Complementar Nº 103 De 24 De Setembro De 2021.
  -Lei Nº 835 De 24 De Setembro De 2021.
  -Lei Nº 836 De 24 De Setembro De 2021.
  -Lei Nº 837 De 24 De Setembro De 2021.
  -Lei Nº 838 De 24 De Setembro De 2021.
  -Lei Nº 839 De 24 De Setembro De 2021.
  -Lei Nº 840 De 24 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº075, De 27 De Setembro De 2021.
  -

  Nº certificação: 0YRLQOUGRADSZ1GKTECDEA

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  28/09/2021 - Edição nº 798

  Resumo: • Portaria Nº 065/2021 - Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade à Servidor Público Municipal.
  -• Portaria Nº 066/2021 - Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade à Servidor Público Municipal.
  -

  Nº certificação: 5MOG8+G9NIYFZXDXMMZEUW

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  27/09/2021 - Edição nº 797

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: RPO5RP0NE9Q/QQ78L6KYVA

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  27/09/2021 - Edição nº 796

  Resumo: - Aviso De Anulação De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 026/2021.

  Nº certificação: BI8MNT9GUNQIQT0EJNXE4A

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  27/09/2021 - Edição nº 795

  Resumo: - Aviso de Abertura Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: SQZYRL/DFVVR5RA0UTAJFA

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  27/09/2021 - Edição nº 794

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 026/2021 – Objeto: Aquisição de computador, notebook e tablet para as escolas da rede municipal de ensino, do Município de Ribeira do Pombal-Ba, por um período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: D6C4ZHRJNZ8C4K0M8QUQSQ

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  24/09/2021 - Edição nº 793

  Resumo: Extrato 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 157/2020- Tomada De Preços Nº 005/2020 - Contratada: JSS Construções Ltda-Me.

  Nº certificação: J4UZXGDB2PRLZ21YHL79OQ

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  24/09/2021 - Edição nº 792

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial 017/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de madeira em eucalipto tratado a serem utilizadas pelas diversas Secretarias do Município de Ribeira do Pombal - Bahia

  Nº certificação: JZ/2V2XMDQRTM3IM6ARRQQ

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  24/09/2021 - Edição nº 791

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 026/2021 – Objeto: Aquisição de computador, notebook e tablet para as escolas da rede municipal de ensino, do Município de Ribeira do Pombal-BA.

  Nº certificação: 5ZHITQWMJPFVSH5YSRDIHQ

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  23/09/2021 - Edição nº 790

  Resumo: Portaria Conjunta SEME/SMS Nº 001, De 22 De Setembro De 2021 - Institui o Retorno às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal – BA e estabelece protocolos de segurança sanitária para o retorno das atividades escolares presenciais.

  Nº certificação: ZU9JZDRSIGKHZIX2MXS/EW

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  23/09/2021 - Edição nº 789

  Resumo: • Decreto Nº 016/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.353.269,68 (Quatro Milhões Trezentos e Cinquenta e Três Mil Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos), para fins que se.

  Nº certificação: 0RR6AAF92LKJVV9LYPXOJW

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  23/09/2021 - Edição nº 788

  Resumo: Portaria Nº 060/2021 - Licença Por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado
  -Portaria Nº 061/2021 - Licença Por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado
  -Portaria Nº 062/2021 - Licença Por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado
  -Portaria Nº 063/2021 - Licença Por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado
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  Nº certificação: MARHXPGOO1IH9JGE2JA7UW

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  22/09/2021 - Edição nº 787

  Resumo: • Portaria Nº 64, De 22 De Setembro De 2021 - Convoca os professores e servidores do magistério para o retorno das aulas presenciais.
  -• Portaria Conjunta SEME/SMS Nº 001, De 22 De Setembro De 2021 - Institui o Retorno às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal – BA e estabelece protocolos de segurança sanitária para o retorno das atividades escolares presenciais.
  -

  Nº certificação: U5PUGY+KLRBUN3FWFA8A6W

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  21/09/2021 - Edição nº 786

  Resumo: Edital N° 001/2021 - Edital de Concurso Público para Escolha do Hino Oficial do Município de Ribeira do Pombal - BA - 2021.

  Nº certificação: POHEIQRP1TJTIT96MDR7DW

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  20/09/2021 - Edição nº 785

  Resumo: Portaria n°. 522/2021 - Exoneração de servidor em cargo de comissão.
  -Portaria n°. 523/2021 - Nomeação de servidor em cargo de comissão.
  -Portaria n°. 059/2021 - Conceder licença prêmio à servidor público municipal concursado.
  -

  Nº certificação: HLR0K8O4JHP5EBD8I0FPJG

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  17/09/2021 - Edição nº 784

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP nº 017/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de madeira em eucalipto tratado a serem utilizadas pelas diversas Secretarias do Município de Ribeira do Pombal – Bahia.
  -• Ata de Registro de Preços nº 059/2021 do Pregão Presencial nº 017/2021.
  -• Ata de Registro de Preços nº 060/2021 do Pregão Presencial nº 017/2021.
  -

  Nº certificação: 49LNQ5KPRNTRLZGCLKXIYQ

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  17/09/2021 - Edição nº 783

  Resumo: - Portaria Nº 063/2021 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidor Público Municipal.
  -- Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico SRP N° 022/2021. (José Ribeiro dos Santos de Cicero Dantas – Me) (Ivanilton Simões Araujo –Epp) (Lenaldo Oliveira Rocha – Me).
  -- Extrato de Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP N° 023/2021. (Uelben Cesar Macedo Silva).
  -

  Nº certificação: DQQK7WF7EXMNM7L2PR7VPA

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  17/09/2021 - Edição nº 782

  Resumo: • Rerratificação - Ata Resumida de Registro de Preços Nº065/2021.

  Nº certificação: CBMM70EZ9NNQ6MJIULCCBQ

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  17/09/2021 - Edição nº 781

  Resumo: - Esclarecimentos Referente ao Pregão Eletrônico n°026/2021 - Objeto: Aquisição de computador, notebook e tablet para as escolas da rede municipal de ensino, do Município de Ribeira do Pombal-BA.

  Nº certificação: MYFBD9GEURHMTB2QOSTFQG

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  17/09/2021 - Edição nº 780

  Resumo: - Extrato de Resultado e Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 022/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Fornecimento de Peças, componentes e acessórios novos, genuínos/originais/similares ou com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original (ABNT NBR 15296), por um período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (José Ribeiro dos Santos de Cicero Dantas) (Ivanilton Simões Araujo –Epp) (Lenaldo Oliveira Rocha).
  -- Extrato de Resultado e Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 023/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de Ar Condicionado e instalação nas escolas da rede municipal de ensino, do Município de Ribeira do Pombal – Bahia, por um período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (Uelben Cesar Macedo Silva) (Futura Climatização Dist. Comercio e Seerv Ltda).
  -- Ata de Registro de Preços Nº 064/2021 - Pregão Eletrônico Nº 024/2021. (Uelben Cesar Macedo Silva).
  -- Ata de Registro de Preços Nº 065/2021 - Pregão Eletrônico Nº 023/2021. (Futura Climatização Dist Comercio e Serv Ltda).
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  Nº certificação: SIO9QMQO9JKFPKALVIFJDQ

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  17/09/2021 - Edição nº 779

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 061/2021 - Pregão Eletrônico nº 022/2021 - Empresa José Ribeiro dos Santos de Cícero Dantas.
  -• Ata de Registro de Preços nº 062/2021 - Pregão Eletrônico nº 022/2021 - Empresa Ivanilton Simões Araujo -Epp.
  -• Ata de Registro de Preços nº 063/2021 - Pregão Eletrônico nº 022/2021 - Empresa Lenaldo Oliveira Rocha.
  -

  Nº certificação: XWK5LEXHYJLK7BFPJNUUQQ

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  16/09/2021 - Edição nº 778

  Resumo: Extrato De Homologação- Pregão Presencial SRP Nº 016/2021 - Licitante: RP Agropecuaria E Comercio Ltda – Me.
  -Extrato De Resultado E Adjudicação- Pregão Presencial SRP N° 016/2021 - Empresa: RP Agropecuaria E Comercio Ltda – Me.
  -Ata De Registro De Preços Nº 058/2021- Pregão Presencial Nº 016/2021 – Empresa: RP Agropecuaria E Comercio Ltda – Me.
  -
  -

  Nº certificação: T0BTQUSCC+EM60ULCZXJFA

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  16/09/2021 - Edição nº 777

  Resumo: Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 158/2020- Tomada De Preços Nº 006/2020 - Contratada: Atlas Emprendimentos E Serviços Eireli-Epp.

  Nº certificação: JF0MCMBFZDVH7BDEG+QTJG

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  16/09/2021 - Edição nº 776

  Resumo: Aviso de Resultado Julgamento das Propostas Técnicas Prefeitura Municipal de Ribeira Do Pombal Concorrência Pública Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ¬publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal.
  -Edital de Notificações de Penalidade N.º 002/2021.
  -Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação - Edital de Defesa Prévia Acolhida Nº 002/2021.
  -Notificação de Não Acolhimento de Defesa da Autuação - Edital De Defesa Prévia Não Acolhida Nº 002/2021.
  -Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 014/2021.
  -

  Nº certificação: XUKIAZFFVXJ3Z7UD1OKKFW

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  15/09/2021 - Edição nº 775

  Resumo: Portaria n° 056/2021 - Conceder licença Prêmio á Servidor Público Municipal concursado.
  -Portaria n° 057/2021 - Conceder licença Prêmio á Servidor Público Municipal concursado.
  -Portaria n° 058/2021 - Conceder licença Prêmio á Servidor Público Municipal concursado.
  -

  Nº certificação: M6N1IOQRU92F94JFWIPMMW

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  15/09/2021 - Edição nº 774

  Resumo: Portaria Nº 519, de 15 de setembro de 2021 - Nomeia a autoridade municipal de trânsito.

  Nº certificação: O/JEJLWQNO+WDASVNCVLDA

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  15/09/2021 - Edição nº 773

  Resumo: • Decreto Nº 073 de 15 de Setembro de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do município de Ribeira do Pombal, afetadas por estiagem - 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
  -• Decreto Nº 074, de 15 de Setembro de 2021 - Aplicar pena de demissão ao servidor Carlos Roberto Gomes dos Santos, agente de serviço, matrícula nº 2452, termo de posse nº 909/07, com fundamento no art. 134, III da Lei Complementar Municipal nº 005/2009.
  -

  Nº certificação: KT6UUNOYQPBWXZSNGPTNTQ

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  14/09/2021 - Edição nº 772

  Resumo: • Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2021 - Objeto: Locação de imóvel destinado ao aluguel social, situado na Rua Antera Borges, nº 340, neste município, em atendimento a Secretaria Municipal de Ação Social.

  Nº certificação: QYHT09PLWUEZD/LHXP058Q

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  14/09/2021 - Edição nº 771

  Resumo: • Portaria Nº. 062/2021 – Concede Licença Prêmio por Assiduidade á Servidor Público Municipal.

  Nº certificação: /HZMY+9DA9XUAJQCTZMGPW

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  14/09/2021 - Edição nº 770

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº018/202 - Registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Ribeira do Pombal-Bahia.
  -• Edital Pregão Presencial SRP Nº 18/2021 - Processo Administrativo Nº 164/2021
  -

  Nº certificação: SG9SF2AJRRU43HPIVSMFPA

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  13/09/2021 - Edição nº 769

  Resumo: • Portaria Nº. 061/2021 – Conceder Licença Prêmio Por assiduidade a servidor publico municipal.
  -• Portaria Nº. 060/2021 – Conceder Licença Prêmio Por assiduidade a servidor publico municipal.
  -

  Nº certificação: MB/R4LEH9MMX8Y1PTUEHJA

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  13/09/2021 - Edição nº 768

  Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação nº 086/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na confecção de material gráfico, para a Secretaria de Saúde do Município.
  -• Extrato de Contrato nº 113/2021 - Contratada: Matos Impressão e Serviços Gráficos Ltda – ME.
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  Nº certificação: UMTX0EUI1STGCDBCG2VPIQ

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  13/09/2021 - Edição nº 767

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 – Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços como leiloeiro oficial para a prefeitura municipal de Ribeira do Pombal/BA.
  -• Aviso De Abertura Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal.
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  Nº certificação: BGHKM6AC1KYQNOQOGSECBW

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  12/09/2021 - Edição nº 766

  Resumo: • Decreto nº 072 de 12 de setembro de 2021 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica.

  Nº certificação: NFNPJCB63TAJKNWJYERJVW

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  10/09/2021 - Edição nº 765

  Resumo: Homologação Da Lista De Mapeados Em Segunda Chamada, No Sistema Municipal De Indicadores E Informações Culturais – SMIIC (Mapeamento Cultural De Ribeira Do Pombal).

  Nº certificação: 2KVDKLSJW1XNXQCORH0SKG

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  10/09/2021 - Edição nº 764

  Resumo: Extrato De Resultado De Julgamento - Carta Convite Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de empresa especializada em dedetização, para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Ribeira do Pombal-Ba.
  -Extrato De Homologação E Adjudicação – Carta Convite Nº 004/2021.
  -Extrato - Contrato Nº 112/2021 - Carta Convite Nº 004/2021 - Contratada: O P M F Imunizações De Pragas Urbanas E Construções Eireli – Epp.
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  Nº certificação: YFHCZ1A3XZLAY/CRDIZ7NW

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  10/09/2021 - Edição nº 763

  Resumo: • Portaria Municipal Nº 059 de 10 de Setembro de 2021 - Altera o item II, do Artigo 3º, da Portaria Municipal nº 052 de 09 de agosto de 2021, que regulamenta o Plantão Pedagógico a ser realizado pelas unidades de ensino da Rede Municipal durante o período de aulas remotas.

  Nº certificação: P1MHOK6ZFWU643BVK0/Q2Q

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  10/09/2021 - Edição nº 762

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 025/2021 - Objeto: Aquisição de EPI’S (equipamentos de proteção individual) para a prevenção e controle ao combate a pandemia do COVID-19 nas unidades escolares da rede municipal de ensino, do Município de Ribeira do Pombal-BA.
  -Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2021 - Objeto: Aquisição de EPI’S (equipamentos de proteção individual) para a prevenção e controle ao combate a pandemia do COVID-19 nas unidades escolares da rede municipal de ensino, do Município de Ribeira do Pombal-BA.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 026/2021 - Objeto: Aquisição de computador, notebook e tablet para as escolas da rede municipal de ensino, do Município de Ribeira do Pombal-BA.
  -Edital de Pregão Eletrônico nº 026/2021 - Objeto: Aquisição de computador, notebook e tablet para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Município de Ribeira do Pombal-BA.
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  Nº certificação: V9KRWCTIBWT+EB/5KBKYIA

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  10/09/2021 - Edição nº 761

  Resumo: Resposta da Comissão de Licitação as Razões de Recurso Tomada de Preços 001/2021

  Nº certificação: P4WN3N4FKUMAWDZCLTFRWA

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  09/09/2021 - Edição nº 760

  Resumo:
  -Portaria n°. 058.2021 - Licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal concursado.
  -

  Nº certificação: O21CO0SNMJ8GFJTPXOM+CG

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  08/09/2021 - Edição nº 759

  Resumo: • Termo De Cancelamento De Registro De Preços – Ata De Registro De Preços Nº. 024/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 009/2021 – Empresa: Global Medical Hospitalar Odontológico & Representações Ltda – Me.
  -• Termo De Cancelamento De Registro De Preços – Ata De Registro De Preços Nº. 021/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 010/2021 – Empresa: Global Medical Hospitalar Odontológico & Representações Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: HCDFS9SVYDAU6KOVH+TIVA

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  06/09/2021 - Edição nº 758

  Resumo: Portaria N° 513/2021 - Exoneração de Servidor em Cargo de Comissão.
  -

  Nº certificação: KKRJG5KBTPSLN74HCYRLSW

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  03/09/2021 - Edição nº 757

  Resumo: • Edital de Convocação n. 04/2021

  Nº certificação: YIEE+JWOX3J/YRLFC77BLQ

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  03/09/2021 - Edição nº 756

  Resumo: - Decreto Nº 069 de 03 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavirus na forma que indica.
  -Decreto N° 070 de 03 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação de baixo risco a ou nível de risco I no Município de Ribeira do Pombal/BA.
  -Decreto N° 071 de 03 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação da classificação de alto risco ou nível de risco III da atividade econômica para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Ribeira do Pombal/BA.
  -Portaria Nº 057/2021 - Conceder Licença Prêmio por assiduidade à Servidor Público Municipal.
  -Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 085/2021. (Adelucia Santos de Almeida - ME.)
  -Extrato de Contrato Nº 110/2021 Dispensa de Licitação Nº 085/2021. (Adelucia Santos de Almeida - ME.)
  -

  Nº certificação: ZRVIGXPPZLP/YQPNFZULUA

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  03/09/2021 - Edição nº 755

  Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de itens para enxoval de bebê para atender as demandas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Ribeira do Pombal/Bahia.

  Nº certificação: 1HRXGHT8BDPN+ZLXQQTNNG

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  03/09/2021 - Edição nº 754

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 – Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica para atender à necessidade dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeira do Pombal/BA

  Nº certificação: 2C+WIUKKWRYS8UAHKWZRLW

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  02/09/2021 - Edição nº 753

  Resumo: - Extrato De Resultado E Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP N° 018/2021 - Licitante: BSP Empreendimentos Eireli – Epp.
  -- Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 018/2021 - Licitante: BSP Empreendimentos Eireli – Epp.
  -- Ata De Registro De Preços Nº 053/2021 - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – Empresa: BSP Empreendimentos Eireli – Epp.
  -

  Nº certificação: B3OWVYMIQCDKHQKTDLSOXQ

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  01/09/2021 - Edição nº 752

  Resumo: • Decreto nº 068 de 31 de agosto de 2021 - Regulamento do serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Ribeira do Pombal.

  Nº certificação: KN+BRDFP77QWVSE0J/RNSW

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  01/09/2021 - Edição nº 751

  Resumo: • Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 084/2021 - Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças em equipamentos médico-hospitalar, para atender as necessidades da Unidade Pronto Atendimento COVID-19.
  -• Extrato - Contrato Nº 109/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças em equipamentos médico-hospitalar, para atender as necessidades da Unidade Pronto Atendimento COVID-19.
  -

  Nº certificação: DWUAZ7NEO6KHFKHWEAJ/SA

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  01/09/2021 - Edição nº 750

  Resumo: • Portaria N° 512/2021 - Nomeação de Servidor em Cargo de Comissão.

  Nº certificação: JWIEEW25CB39QB50RH8WUW

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 749

  Resumo: • Portaria N.º 507/2021 – Exoneração de Servidor em cargo de Comissão

  Nº certificação: LGFV29WKBAEVEHDQQRJJVQ

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  31/08/2021 - Edição nº 748

  Resumo: • Portaria N° 055/2021 - Conceder Licença Prêmio á Servidor Municipal Concursado.
  -• Portaria N° 056/2021 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Município Concursado.
  -• Portaria N° 506/2021 - Revogar Designação de Servidor Público Municipal Comissionado Determina.
  -

  Nº certificação: YLEJET+6OW8A0EMSZMKNWQ

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  31/08/2021 - Edição nº 747

  Resumo: Portaria Nº 508/2021 De 31 De Agosto De 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
  -Portaria Nº 509/2021 De 31 De Agosto De 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
  -Portaria Nº 510/2021 De 31 De Agosto De 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
  -Portaria Nº 511/2021 De 31 De Agosto De 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
  -

  Nº certificação: 3MQ3W5+UDMGT7GC7SFBJFA

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  30/08/2021 - Edição nº 746

  Resumo: • Portaria n° 055/2021 - Licença Prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado.

  Nº certificação: MMWJNCQSC86RXAJGMTIDBA

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  27/08/2021 - Edição nº 745

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel e etanol), visando atender o abastecimento dos veículos lotados nas diversas secretarias do município de Ribeira do Pombal. Contratada: Nidivan Santos de Souza - ME

  Nº certificação: 7L1M+CVLTU3FNSSAEXZZIG

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  27/08/2021 - Edição nº 744

  Resumo: Lei Complementar Nº 101 De 27 De Agosto De 2021 - Cria cargos de provimento em comissão para compor o quadro pessoal nas atribuições de direção, chefia e assessoramento nas unidades de ensino municipal conveniada – UEMC.
  -Lei Complementar Nº 102 De 27 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de ribeira do pombal, revoga in totum a lei complementar nº 082 de 04 de junho de 2019, e dá outras providências.
  -Lei Nº 834 De 27 De Agosto De 2021 - Institui o Prêmio Conectando Práticas Exitosas e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: YY1KWQZSGECBZCWU+KUHFG

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  26/08/2021 - Edição nº 743

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 023/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de Ar Condicionado e instalação nas escolas da rede municipal de ensino, do Município de Ribeira do Pombal – Bahia

  Nº certificação: /RNP3XMOELO3ERQRZM8DJG

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  26/08/2021 - Edição nº 742

  Resumo: • Rerratificação - Edital do Pregão Presencial N° 016/2021.

  Nº certificação: 4CG3XV8GWVAL+V/K1DSFEW

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  26/08/2021 - Edição nº 741

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 016/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de plantas de diversas espécies e grama tapete, para atender as necessidades do município.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de madeira em eucalipto tratado a serem utilizadas pelas diversas Secretarias do Município de Ribeira do Pombal – Bahia.
  -

  Nº certificação: WKZGHMPFDY4KEJ+DKZ0X9A

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  25/08/2021 - Edição nº 740

  Resumo: Portaria Municipal SEMMA n° 035/2021 - Licença Ambiental - Licença Unificada nº 035/2021

  Nº certificação: +PRP9KA5ZEYXI7ISMAILRQ

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  25/08/2021 - Edição nº 739

  Resumo: Portaria N° 054/2021 - Conceder Licença por Assiduidade por 90 dias ao servidor público o (a) Sr. (a) Wilk Fernandes dos Santos, Técnico em Laboratório

  Nº certificação: 3VHOJ9N6ECL5/Y3CDCG8BQ

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  25/08/2021 - Edição nº 738

  Resumo: Portaria n. 504/2021 – Nomeação de servidor em cargo de comissão determina.
  -Portaria n. 505/2021 – Portaria de designação de servidor publico determina.
  -

  Nº certificação: 6XZNNKTRUO5ITAPJJ653PW

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  25/08/2021 - Edição nº 737

  Resumo: • Decreto Nº 015 01/07/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.816.463,00 (Um Milhão Oitocentos e Dezesseis Mil Quatrocentos e Sessenta e Três Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: UADYEHNYSEOSLOICVMM6IG

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  25/08/2021 - Edição nº 736

  Resumo: • Portaria Nº. 503 de 23 de agosto de 2021 - Designar o servidor Maicon Carvalho Nascimento, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana – SETRAN, para representar o Município de Ribeira do Pombal junto ao DNIT, DETRAN, TRANSALVADOR e Departamento de Polícia Rodoviária Federal para acompanhamento dos processos de multa e regularização dos veículos sob a posse do Município de Ribeira do Pombal e do Fundo Municipal de Sáude Funsaúde.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº016/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de plantas de diversas espécies e grama tapete, para atender as necessidades do município
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº017/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de madeira em eucalipto tratado a serem utilizadas pelas diversas Secretarias do Município de Ribeira do Pombal – Bahia
  -• Edital Pregão Presencial SRP Nº016/2021 - Processo Administrativo Nº 152/2021
  -• Edital Pregão Presencial SRP Nº 17/2021 - Processo Administrativo Nº 154/2021
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  Nº certificação: IOYYO1JDQ1/4FDERK3TOBW

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  25/08/2021 - Edição nº 735

  Resumo: • Decreto N° 065 de 23 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para avaliação de bens móveis inservíveis ao município para fins de alienação mediante leilão e dá outras providências.
  -• Decreto N° 066 de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação de baixo risco A ou nível de risco I no Município de Ribeira do Pombal/BA.
  -• Decreto N° 067 de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação da classificação de alto risco ou nível de risco III da atividade econômica para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Ribeira do Pombal/BA.
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  Nº certificação: T/GZ58YN4HKRZUNDNTSXXG

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  24/08/2021 - Edição nº 734

  Resumo: Portaria Nº 054/2021 – Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à servidor Público Municipal.

  Nº certificação: QPC7LF7SQ+TCSEYLOUYOWW

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  24/08/2021 - Edição nº 733

  Resumo: • Termo de Doação que Entre Si Celebram o Município de Ribeira do Pombal – Bahia e a Empresa = Fabrica de Moveis e Estofados KIRIRI EIRELI (Nome Fantasia “KIRIRI Móveis”).

  Nº certificação: JNZABIRTXIYMEAIX3QA4LA

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  23/08/2021 - Edição nº 732

  Resumo: Errata do Decreto Nº 062 de 13 de agosto de 2021 Publicada em Diário Oficial do Município em 13 de Agosto de 2021.
  -Resolução 001/2021, CMDCA – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 659/2015 em conformidade com deliberação da sessão plenária ordinária virtual realizada no dia 11 de agosto de 2021, resolve dispor sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7RNAMX1I1SE4EKJMRY3SCA

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  23/08/2021 - Edição nº 731

  Resumo: • Decreto N° 064 de 19 de agosto de 2021 - Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA -Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Ribeira do Pombal - BA.
  -• Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMARH N° 030/2021 - Licença Unificada N° 030/2021.
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  Nº certificação: MIIURJ7GINW8FRORD40LMQ

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  20/08/2021 - Edição nº 730

  Resumo: - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva De Veículos E Fornecimento De Peças, Componentes E Acessórios Novos, Genuínos/Originais/Similares Ou Com As Mesmas Especificações Técnicas E Características De Qualidade Da Peça De Produção Original (ABNT NBR 15296), Visando Atender As Necessidades Das Secretarias Ligadas A Prefeitura Municipal De Ribeira Do Pombal/BA.
  -- Ata De Registro De Preços Nº 052/2021 - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 – Empresa: Nadson Santana De Jesus Eireli – Me.
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  Nº certificação: MYNGMAXOSPV21HYPTWMNHG

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  20/08/2021 - Edição nº 729

  Resumo: • Portaria Nº 053/2021 - Conceder Licença Por Assiduidade Por 90 (Noventa) Dias ao Servidor Sr. (a) Hermes Silva Ribeira, Agente de Limpeza Pública, Matrícula Nº 947, Concursado, Vinculado à Estrutura da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, Referente ao Período Aquisitivo de 2011/2016, Com Vigência a Partir de 31/08/2021 à 29/11/2021.
  -• Portaria Nº 052/2021 - Conceder Licença Por Assiduidade Por 30 (Trinta) Dias ao Servidor o (a) Sr. (a) Ana Maria Fonseca, Enfermeiro Municipal, Matrícula Nº 2050, Concursado, Vinculado à Estrutura da Secretaria de Saúde, Referente ao Período Aquisitivo de 2015/2020, Com Vigência a Partir de 01/10/2021 à 30/10/2021.
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  Nº certificação: IIU16ZJ9QJ9KH7SVEKTWCW

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  20/08/2021 - Edição nº 728

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 108/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021 - Contratada: Nidivan Santos de Souza Eireli – ME.

  Nº certificação: /3OKVNNJKUYUA39RJV/FXQ

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  20/08/2021 - Edição nº 727

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal
  -• Despacho de Anulação
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  Nº certificação: VPCDPILG7MQK6BNA78/R+A

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  20/08/2021 - Edição nº 726

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Pré-escolas e Creches localizadas nesta municipalidade, por um período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de preços.

  Nº certificação: 6IGY57E6YM9FDAYYLUG9DQ

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  19/08/2021 - Edição nº 725

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Registro de preços para futura contratação de serviços com a locação de máquinas e equipamentos para manutenção e recuperação de estradas vicinais, movimentação e compactação de resíduos
  -• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Pré-escolas e Creches localizadas nesta municipalidade
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  Nº certificação: DF3SLVP7+PP5W3N9CS68ZQ

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  19/08/2021 - Edição nº 724

  Resumo: • Extrato de Resultado e Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP N° 021/2021 - Aquisição de Máscara Lavável de Tecido para Prevenção ao Contágio pelo covid-19 (Coronavírus) dos alunos da rede municipal de ensino, do Município de Ribeira do Pombal-BA
  -• Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 021/2021
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  Nº certificação: 5MQXGSR6/PY0D6P201I86G

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  19/08/2021 - Edição nº 723

  Resumo: • Relatório de Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preço N.º001/2021 – Contratação de empresa de engenharia para execução da obre de reforma e ampliação da escola Nadilza Brito, na sede do Município de Ribeira do Pombal.

  Nº certificação: A2DOYO32MNCCEKGXZ0NX0Q

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  18/08/2021 - Edição nº 722

  Resumo: Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 082/2021 - Contratada: Leblon Industria e Comercio Eletrometalurgica Eireli – ME
  -Extrato - Contrato Nº 106/2021 - Dispensa Nº 082/2021 - Contratada: Leblon Industria e Comercio Eletrometalurgica Eireli – ME
  -Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 083/2021 - Contratada: Magno Ferreira de Souza Eireli – EPP
  -Extrato - Contrato Nº 107/2021 - Dispensa de Licitação Nº 083/2021 -Contratada: Magno Ferreira de Souza Eireli – EPP
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  Nº certificação: V8DIDRPWZD8RAIOWTMBYTQ

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  18/08/2021 - Edição nº 721

  Resumo: • Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 081/2021 - Objeto: Locação de Imóvel destinado ao aluguel social, situado na Rua Manoel Rufino, nº 418, neste Município, assistido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.
  -• Extrato de Contrato nº 105/2021 da Dispensa de Licitação nº 081/2021 - Objeto: Locação de Imóvel destinado ao aluguel social, situado na Rua Manoel Rufino, nº 418, neste Município. Ribeira do Pombal/BA.
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  Nº certificação: 5WVEHDU83BJ6MG4HGZEA0G

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  17/08/2021 - Edição nº 720

  Resumo: Resolução CMAS N° 04 De 10 De Agosto De 2021.
  -Resolução CMAS N° 05 De 10 De Agosto De 2021.
  -Resolução CMAS N° 06 De 10 De Agosto De 2021.
  -Resolução CMAS N° 07 De 10 De Agosto De 2021.
  -Protocolo De Segurança Sanitária Para As Pré Conferências Municipais De Assistência Social – Ano 2021.
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  Nº certificação: NAKX1FXGXEPS8ZCDFF4WEA

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  17/08/2021 - Edição nº 719

  Resumo: Decreto N° 063 de 17 de agosto de 2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Ribeira do Pombal – BA

  Nº certificação: RGSJ61UGBZZ5SNFVX1YRXA

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  17/08/2021 - Edição nº 718

  Resumo: • Extrato Contrato Nº 104/2021 - Ata De Registro De Preços Nº 030/2021 Decorrente Do Pregão Presencial 011/2021 - Contratada: Carlos Willams Costa Chaves Armarinho Eireli-Me.

  Nº certificação: HUKDRHEEPN46AYXS2Q6QRG

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  17/08/2021 - Edição nº 717

  Resumo: • Portaria Nº. 051/2021 – Licença por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado.

  Nº certificação: LOWEFWKL9G0C2FNJYNIZFQ

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  17/08/2021 - Edição nº 716

  Resumo: • Notificação De Acolhimento De Defesa Da Autuação- Edital De Defesa Prévia Acolhida Nº 001/2021.
  -• Notificação De Não Acolhimento De Defesa Da Autuação- Edital De Defesa Prévia Não Acolhida Nº 001/2021.
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  Nº certificação: C8TDGXVGEZDZVTOM5MU2EA

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  16/08/2021 - Edição nº 715

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 113/2020 - P4 Construções e Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: VVMAIKHSD8SZLOPKBPLLYQ

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  16/08/2021 - Edição nº 714

  Resumo: • Prêmio Conectando Práticas Exitosas - Objeto: Divulgar e valorizar o trabalho dos nossos professores e coordenadores pedagógicos nesse período de pandemia.

  Nº certificação: TS9YB2B7FDD084VRMUWMPG

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  16/08/2021 - Edição nº 713

  Resumo: • Portaria Municipal Nº 053 De 16 De Agosto De 2021- Aprova o Regulamento do Primeiro Prêmio Conectando Práticas Exitosas e constitui a Comissão Organizadora, designando-a para o biênio 2021/2021.

  Nº certificação: TXAJ07FLPQOM22FR0MHWQW

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  13/08/2021 - Edição nº 712

  Resumo: Resolução 001/2021, CMDCA.

  Nº certificação: BCRAFULM1M+V6BAXIO5VDA

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  13/08/2021 - Edição nº 711

  Resumo: • Decreto N° 062 De 13 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências.

  Nº certificação: QRZ59JSVAZXNXEHZSK9ZWW

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  12/08/2021 - Edição nº 710

  Resumo: • Lei Nº 833 de 12 de Agosto de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e dá outras providências.

  Nº certificação: U/CCTCLHWVR1MOY7UUZWVA

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  12/08/2021 - Edição nº 709

  Resumo: • Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 080/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Soleira, Peitoril e Granito, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças.
  -• Extrato de Contrato Nº 103/2021 do Procedimento Licitatório: Dispensa Nº 080/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Soleira, Peitoril e Granito, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças.
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  Nº certificação: OQYBXFLFTD5GDUPZZZCOKQ

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  12/08/2021 - Edição nº 708

  Resumo: • Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Objeto: Aquisição de Máscara Lavável de Tecido para Prevenção ao Contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) dos alunos da rede municipal de ensino, do Município de Ribeira do Pombal-BA.

  Nº certificação: /HIU8FUBXFA2DOXL7MD4IW

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  11/08/2021 - Edição nº 707

  Resumo: • Decreto Nº. 060 De 10 De Agosto De 2021 – Decreta Abertura De Cadastro para o SMIC – Sistema De Indicadores E Informações Culturais Do Município De Ribeira Do Pombal.
  -• Decreto Nº. 061 De 10 De Agosto De 2021 – Torna sem efeito o Termo de Doação que entre si Celebram o Município de Ribeira do Pombal – Ba e a Empresa Frutareli Industria De Sucos Do Brasil.
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  Nº certificação: EEWL+/NBUT9YKOKVRUTTGW

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  11/08/2021 - Edição nº 706

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº 048/2021 Pregão Presencial SRP nº 015/2021 Processo Administrativo n° 127/2021 - Ytana Aila Matos Silva - ME.
  -Ata de Registro de Preços nº 049/2021 Pregão Presencial SRP nº 015/2021 Processo Administrativo n° 127/2021 - Pombal Cor Comercio Atacadista de Tintas Eireli - ME.
  -Ata de Registro de Preços nº 050/2021 Pregão Presencial SRP nº 015/2021 Processo Administrativo n° 127/2021 - Teomario de Jesus Goes - ME.
  -Ata de Registro de Preços nº 051/2021 Pregão Presencial SRP nº 015/2021 Processo Administrativo n° 127/2021 - Madeireira Menor Preço e Material de Construção Ltda - EPP.
  -

  Nº certificação: GFWRCLC1IBMWEYYOCS4R2W

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  11/08/2021 - Edição nº 705

  Resumo: • Aviso De Revogação De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal-Bahia.

  Nº certificação: CZGQ/H3GG4QZHLBI7JS6OW

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  10/08/2021 - Edição nº 704

  Resumo: Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial SRP n° 015/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município.
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial SRP nº 015/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município.
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  Nº certificação: I/XEVVUCQIXTWL0J3S29NA

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  10/08/2021 - Edição nº 703

  Resumo: • Esclarecimentos - Processo Administrativo Nº. 135/2021 - Tomada De Preços N° 001/2021 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma E Ampliação - Escola Naoilza Brim, na sede do Município de Ribeira do Pombal, no Município de Ribeira do Pombal/BÁ, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

  Nº certificação: UNFKQAKJBWRWM4G3LV98DQ

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  10/08/2021 - Edição nº 702

  Resumo: • Extrato De Ratificação- Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021- Empresa: Manoelita Pinho & Associados Ltda – EPP.
  -• Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021- Extrato De Contrato Nº 102/2021- Contratada: Manoelita Pinho & Associados Ltda – EPP.
  -• Extrato De Publicação- Processo De Dispensa Nº 079/2021- Contratada: Diomedes Cleber Aureliano De Oliveira – Me.
  -• Extrato- Contrato Nº 101/2021- Dispensa Nº 079/2021- Contratada: Diomedes Cleber Aureliano De Oliveira – Me.
  -

  Nº certificação: AD4BZAOP22KCDMVGM5LQOQ

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  09/08/2021 - Edição nº 701

  Resumo: • Contrato de Comodato - Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, e a Empresa Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda.

  Nº certificação: TYYALKBSUQSCV7GWV6JRLG

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  09/08/2021 - Edição nº 700

  Resumo:
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  -Portaria Municipal Nº 052 de 09 de agosto de 2021 - Regulamenta o Plantão Pedagógico a ser realizado pelas unidades de ensino da Rede Municipal durante o período de aulas remotas.
  -Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 013/2021.
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  -

  Nº certificação: PBD3Q8HOPNZH05CEBTXV3Q

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  06/08/2021 - Edição nº 699

  Resumo: • Termo Aditivo ao Ato Administrativo de Concessão de Direito Real de Uso, Objeto da Concorrência Pública Nº 001/2009 - Processo Administrativo Nº 301 /2020.

  Nº certificação: YID7QYP0BTDE4RK5XIFONA

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  06/08/2021 - Edição nº 698

  Resumo: • Decreto Nº 059 de 06 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre medidas de enfretamento à pandemia causada pelo novo coronavirus na forma que indica.

  Nº certificação: 9C0VJI8FYZ7XRCTWGKTGEW

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  05/08/2021 - Edição nº 697

  Resumo: Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMARH N° 031/2021 - Licença Unificada N° 031/2021.

  Nº certificação: UNIPI2TM0GSZ9PZTR3YSXA

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  05/08/2021 - Edição nº 696

  Resumo: • Decreto nº 058 de 05 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a cessão temporária de Servidores para o COISAN e dá outras providências.

  Nº certificação: +ER9BX5YN9RAEDR9UPFAIQ

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  05/08/2021 - Edição nº 695

  Resumo: • Decreto Nº 057 de 02 de Agosto de 2021 - Prorroga os efeitos da lei complementar 099 de 05 de abril de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: XHWD+ORFVVZJHL8FHC/JCA

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  04/08/2021 - Edição nº 694

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 044/2021 Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 (Processo Administrativo N° 116/2021) - Ytana Aila Matos Silva – ME.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 045/2021 Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 (Processo Administrativo N° 116/2021) - Passos Construções Ltda – EPP.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 046/2021 Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 (Processo Administrativo N° 116/2021) - Alessandra Cruz Conceição – ME.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 047/2021 Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 (Processo Administrativo N° 116/2021) - Teomario de Jesus Goes – ME.
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  Nº certificação: GNKK/6GOV/URYT9EEMU5CA

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  04/08/2021 - Edição nº 693

  Resumo: • Extrato de Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 – Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município.
  -• Extrato de Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial SRP N° 010/2021 – Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município.
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  Nº certificação: BHTSERN7WG9YSLEB1WNZPW

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  04/08/2021 - Edição nº 692

  Resumo:
  -Portaria n°. 050/2021 - Conceder licença prêmio à servidor público municipal concursado.
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  Nº certificação: XHCLF2J5KJTAMC4LMXBYGA

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  04/08/2021 - Edição nº 691

  Resumo: Adjudicação Chamada Publica nº 004/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Unidades da Rede Municipal de Ensino.
  -Termo de Homologação Chamada Publica nº 004/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Unidades da Rede Municipal de Ensino.
  -Extrato Contrato nº 099/2021 Chamada Publica nº 004/2021 - Associação Comunitária de Poço das Varas.
  -Extrato Contrato nº 100/2021 Chamada Publica nº 004/2021 - Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia – Rede Cooperacaju.
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  Nº certificação: R0SSM3OV6ZX45CU1WGH7UQ

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  03/08/2021 - Edição nº 690

  Resumo: • Lei nº 832 de 03 de agosto de 2021 - Denomina Capitão Farias, a Sede da GCM Guarda Civil Municipal, neste município e dá outras providências.

  Nº certificação: +G86DBOKKQK9KIQMDQBYYA

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  03/08/2021 - Edição nº 689

  Resumo: Extrato - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 141/2018 - Carta Convite Nº 004/2018 - Simone Moraes da Silva-ME.

  Nº certificação: QKGYQOQM63C77KRHXAOZSQ

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  03/08/2021 - Edição nº 688

  Resumo: • Portaria Nº. 046/2021 – Licença Por Assiduidade A Servidor Público Municipal Concursado.
  -• Portaria Nº. 047/2021 – Licença Por Assiduidade A Servidor Público Municipal Concursado.
  -• Portaria Nº. 048/2021 – Licença Por Assiduidade A Servidor Público Municipal Concursado.
  -• Portaria Nº. 049/2021 – Licença Por Assiduidade A Servidor Público Municipal Concursado.
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  Nº certificação: JDOCX4+ZLBZWWX6IQA23JQ

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  03/08/2021 - Edição nº 687

  Resumo: • Extrato Do Contrato Nº 097/2021 - Procedimento Licitatório: Chamada Publica Nº 003/2021 - Contratada: Associação Comunitária de Poço das Varas.
  -• Extrato Do Contrato Nº 098/2021 - Procedimento Licitatório: Chamada Publica Nº 003/2021 - Contratada: Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia – Rede Cooperacaju.
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  Nº certificação: GDA0IPD0V0L200ZAT2/XDQ

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  02/08/2021 - Edição nº 686

  Resumo: • Portaria Municipal nº 051 de 02 de Agosto de 2021 - Regulamenta as Diretrizes Pedagógicas e Operacionais para o Ensino Remoto no ano de 2021 na Rede Municipal de Ensino, aprova o Calendário Escolar 2021 e dá outras providências.
  -• Edital de Convocação nº 008/2021 - Convocação de candidatos classificados, em 8ª chamada, por ordem de classificação, relacionadas no Anexo I, deste edital, para o provimento de empregos públicos do Quadro de Pessoal da Policlínica Regional de Saúde em Ribeira do Pombal – Bahia.
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  Nº certificação: 2MHRCVIDSCBG3YBWLODOWG

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  02/08/2021 - Edição nº 685

  Resumo: Adjudicação - Chamada Publica Nº 003/2021 - Associação Comunitária de Poço das Varas e Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia – Rede COOPERACAJU.
  -Termo de Homologação - Chamada Publica Nº 003/2021 – Associação Comunitária de Poço das Varas e Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia – Rede COOPERACAJU.
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  Nº certificação: GRLZN2HNBUNIXW8ECXZALG

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 684

  Resumo: - Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 078/2021 – Objeto: Contratação de empresa para serviço de aferição dos tacógrafos de veículos da frota do município. (P A Serviços e Empreendimentos Ltda – Me).
  -- Extrato de Contrato Nº 093/2021. (P A Serviços e Empreendimentos Ltda – Me).
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  Nº certificação: H5JBHBEG3Q8QYDDGCVMMIQ

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  30/07/2021 - Edição nº 683

  Resumo: • Decreto Nº 056 De 30 De Julho De 2021- Altera O Anexo Do Decreto Nº 007 De 12 De Janeiro De 2021 Do Imposto Predial E Territorial Urbano – IPTU.

  Nº certificação: CH96BZDSJJBOJ72OUDLF6G

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  29/07/2021 - Edição nº 682

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 039/2021 - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - LIFE Center Comercio e Distribuidora de Medicamentos LTDA – EPP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 040/2021 - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - MS Hospitalar EIRELI – ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 041/2021 - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Gloria Farma Distribuidora EIRELI – EPP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 042/2021 - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Cechetti & Cadini - Comercio e Distribuidora de Medicamentos LTDA – EPP.
  -Ata de Registro de Preços Nº 043/2021 - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Droga Fonte LTDA.
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  Nº certificação: OE846ONTODGHMIVYH2YF0W

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  29/07/2021 - Edição nº 681

  Resumo: Portaria N° 045/2021 - Conceder Licença Prêmio a servidor Publico Municipal Concursado.
  -Portaria N° 050/2021 - Conceder Licença Prêmio por assiduidade a servidor Publico Municipal.
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  Nº certificação: RNUX8LUP7I1JKPVCA/EXJG

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  29/07/2021 - Edição nº 680

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 020/2021 - Objeto: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Ribeira do Pombal-Bahia, composto por camisa e bermuda para o ano letivo de 2021, por um período de 12 (doze) meses

  Nº certificação: CEM9TRTMNV/LCLFMEJBWNG

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  29/07/2021 - Edição nº 679

  Resumo: • Extrato de Homologação do Pregão Eletrônico SRP N° 017/2021 - Aquisição de medicamentos (Controlados) para atender à necessidade dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeira do Pombal/BA.
  -• Extrato de Resultado e Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP N° 017/2021 – Objeto: Aquisição de medicamentos (Controlados) para atender à necessidade dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeira do Pombal/BA.
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  Nº certificação: NYSRQONRRXCGQ6QG651LZA

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  29/07/2021 - Edição nº 678

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 – Objeto: Aquisição de Máscara Lavável de Tecido para Prevenção ao Contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) dos alunos da rede municipal de ensino, do Município de Ribeira do Pombal-BA.

  Nº certificação: 2TZSAEULAZQDW+IAZUQR4Q

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  28/07/2021 - Edição nº 677

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo Ao Termo De Acordo De Cooperação Técnica Nº. 38/2021 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Acordo e cooperação Técnica Nº. 38/2018, por mais 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, na forma prevista na Cláusula Décima Primeira do Termo.

  Nº certificação: AEQMPIIQYEPVW5X9+SEZWA

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  28/07/2021 - Edição nº 676

  Resumo: • Decreto Nº 014 - 01/06/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.149.387,00( Um Milhão Cento e Quarenta e Nove Mil Trezentos e Oitenta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: YFGSPBP83KM6KMHXC8RSUG

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  28/07/2021 - Edição nº 675

  Resumo: - Portaria Nº 044/2021 - Licença sem remuneração a Servidor Público Municipal concursado.

  Nº certificação: YQ2GSMYB9/6MU65V/HHS9A

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  28/07/2021 - Edição nº 674

  Resumo: • Esclarecimentos da Tomada de Preço n. 001/2021 – Processo Administrativo n. 135/2021.

  Nº certificação: WZV+P5HRBLEXYUHHR89GSW

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  28/07/2021 - Edição nº 673

  Resumo: • - Portaria Nº 042/2021 Licença por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado - Conceder Licença Prêmio à Servidor Público Municipal Concursado.
  -• Portaria Nº 043/2021 Licença por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado - Conceder Licença Prêmio à Servidor Público Municipal Concursado.
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  Nº certificação: 8VHQGTXILC71TYMTQIEYGG

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  28/07/2021 - Edição nº 672

  Resumo: Ata de Registro de Preços 038/2021 Pregão Eletrônico 016/2021 - Milena Gama Rodrigues Maia - ME

  Nº certificação: KQPRKYPGWVUH1+DQ4BGNFW

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  27/07/2021 - Edição nº 671

  Resumo: • Portaria Nº. 041/2021 – Licença Sem Remuneração a Servidor Público Municipal Concursado.
  -• Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 016/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (lanches) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribeira do Pombal/BA, por um período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  -• Extrato De Resultado E Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP N° 016/2021 - Licitante: Milena Gama Rodrigues Maia.
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  Nº certificação: SZOWU+QIACM+OFENDJHOMA

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  27/07/2021 - Edição nº 670

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: K9XLEMMYRLXUUPDZGKXFBG

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  27/07/2021 - Edição nº 669

  Resumo: Extrato De Resultado E Adjudicação Pregão Presencial SRP N° 014/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos de monitoramento de segurança, para atender as necessidades do Município.
  -Extrato De Homologação- Pregão Presencial SRP N° 014/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos de monitoramento de segurança, para atender as necessidades do Município.
  -Ata De Registro De Preços Nº 036/2021- Pregão Presencial SRP Nº 014/2021 – Empresa: Entec Informatica Eireli – Me.
  -Ata De Registro De Preços Nº 037/2021- - Pregão Presencial SRP Nº 014/2021 – Empresa: Kiderlanio Livio Morais Reis Eireli – Me.
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  Nº certificação: AZJ31MRSGSZQ226FE5WQ5G

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  26/07/2021 - Edição nº 668

  Resumo: • Decreto nº 055 de 26 de julho de 2021 - Estabelece procedimentos para aplicação da Nova Lei de Licitações no âmbito do Município do Ribeira do Pombal/BA.

  Nº certificação: GZV/PNFNVTTQASEA7NZD0G

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  26/07/2021 - Edição nº 667

  Resumo: Extrato De Publicação- Processo De Dispensa Nº 075/2021 - Contratada: Maria Andressa Santana Cardoso- Me.
  -Extrato De Publicação- Dispensa De Licitação Nº 076/2021 - Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública – Demais.
  -Extrato De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 077/2021 - Contratado: Eliana Guerra De Carvalho.
  -Extrato De Contrato Nº 092/2021- Dispensa De Licitação Nº 077/2021- Pessoa Física: Eliana Guerra De Carvalho.
  -Extrato Contrato Nº 091/2021- Dispensa De Licitação Nº 076/2021 - Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública – Demais.
  -Extrato Contrato Nº 090/2021- Dispensa Nº 075/2021 - Contratada: Maria Andressa Santana Cardoso Me.
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  Nº certificação: NB+JBDAV4EFAUTWXJNAZ1A

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  26/07/2021 - Edição nº 666

  Resumo: • Portaria n. 049/2021 – Conceder licença prêmio por assiduidade a servidor publico municipal.

  Nº certificação: ORR2MVU4U2KEJBY3JUUTAG

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  26/07/2021 - Edição nº 665

  Resumo:
  -Edital de Notificações de Penalidade n.º 001/2021.
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  Nº certificação: LEYDOEFKB6GQKRQDBQ8OPQ

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  23/07/2021 - Edição nº 664

  Resumo: Decreto nº 053 de 23 de julho de 2021- Altera o Decreto n° 052, de 09 de julho de 2021, que dispõe sobre medidas de enfretamento à pandemia causada pelo novo coronavirus na forma que indica.
  -Decreto nº 054 de 23 de julho de 2021 - Autoriza as atividades letivas nas unidades de ensino, públicas e privadas, na forma semipresencial.
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  Nº certificação: QUK7KRCE5N370FAUWPTONA

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  23/07/2021 - Edição nº 663

  Resumo: Aviso De Licitação- Credenciamento Nº 004/2021.
  -Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 003/2021.
  -Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 004/2021.
  -Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 005/2021.
  -Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 006/2021.
  -Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 007/2021.
  -Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 008/2021.
  -Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 009/2021.
  -Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 010/2021.
  -Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 011/2021.
  -Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito Nº 012/2021.
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  Nº certificação: L8PHFUNPGRQZUR+EVCQDDQ

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  23/07/2021 - Edição nº 662

  Resumo: • Lei n. 830 de 22 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a denominação do campo de futebol no distrito de Vila Rodrigues.
  -• Lei n. 831 de 22 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a denominação do rua Antonio Rodrigues de Góis, conhecido como Antonio Francisco, a atual rua sem denominação no distrito de vila Rodrigues.
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  Nº certificação: 3GJZEAC4D1ONZPFGDM19XW

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  22/07/2021 - Edição nº 661

  Resumo: Decreto N° 052, de 22 de julho de 2021 - Decreta Luto Oficial.

  Nº certificação: L1V0YQTF/LQCTY6FGTHOCG

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  22/07/2021 - Edição nº 660

  Resumo: Portaria Nº 040/2021 Licença por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado - Conceder Licença Prêmio à Servidor Público Municipal Concursado

  Nº certificação: Z615K6DQ6ZIPCS/TPHUVMA

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  22/07/2021 - Edição nº 659

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 035/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 012/2021 - Processo Administrativo n° 119/2021 - Episteme Comercio e Serviços Educacionais Eireli - Epp

  Nº certificação: OVIEQX+UTFDE4ZK4NG3ZIW

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  22/07/2021 - Edição nº 658

  Resumo: • Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial SRP N° 012/2021 - Empresa: Episteme Comercio e Serviços Educacionais Eireli – EPP.
  -• Extrato de Homologação Pregão Presencial SRP Nº 012/2021 – Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para a aquisição de Tablets para dar continuidade e atender ao trabalho executado pelos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, do Município de Ribeira do Pombal – Bahia.
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  Nº certificação: VYVJXPHKQB1S6ZGGJAUFPA

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  22/07/2021 - Edição nº 657

  Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação - Escola Nadilza Brito, na sede do Município de Ribeira do Pombal.
  -• Edital de Licitação da Tomada de Preço nº001/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação - Escola Nadilza Brito, na sede do Município de Ribeira do Pombal.
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  Nº certificação: GUMT0MEWFO4DRAEKQNCOCW

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  21/07/2021 - Edição nº 656

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 031/2021 do Pregão Presencial SRP nº 009/2021.
  -• Ata de Registro de Preços nº 032/2021 do Pregão Presencial SRP nº 009/2021.
  -• Ata de Registro de Preços nº 033/2021 do Pregão Presencial SRP nº 009/2021.
  -• Ata de Registro de Preços nº 034/2021 do Pregão Presencial SRP nº 013/2021.
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  Nº certificação: PULVFYXVTQI969DPL9TQBG

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  21/07/2021 - Edição nº 655

  Resumo: - Extrato de Homologação Pregão Presencial SRP Nº 013/2021. (Saber Consultoria e Formação Eireli-ME.)
  -Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 013/2021. (Saber Consultoria e Formação Eireli-ME.)
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  Nº certificação: +OSBFTGWSWIJXSFZVQCYDG

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  21/07/2021 - Edição nº 654

  Resumo: Extrato De Resultado E Adjudicação Pregão Presencial SRP N° 009/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios com entrega diária para atender as necessidades do município, por um período de 12 (doze) meses.
  -Extrato De Homologação Pregão Presencial SRP N° 009/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios com entrega diária para atender as necessidades do município, por um período de 12 (doze) meses.
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  Nº certificação: IOPX+SGS8ZFPJMFWCLYHZG

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  21/07/2021 - Edição nº 653

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 030/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 011/2021. (Carlos Willams Costa Chaves Armarinho Eireli – Me).

  Nº certificação: Y7CTSSYYQAMT3GXAYXWDFG

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  21/07/2021 - Edição nº 652

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº015/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município
  -• Edital Pregão Presencial SRP Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 127/2021
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  Nº certificação: +SACWMNSWXY6MTOTFDYFRW

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  20/07/2021 - Edição nº 651

  Resumo: • Portaria Nº 048/2021 - Cria o Comitê Intersetorial de Retorno às Aulas para monitorar o Plano de Retorno às atividades semipresenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências.
  -• Edital Para Consulta Pública 002/2021 - Plano Plurianual 2022 – 2025 - Lei Orçamentária Anual 2022.
  -• Licença Ambiental da Portaria SEMMARH N°029/2021 - Licença Unificada.
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  Nº certificação: WEOS6J1NLIBZVF3ATALXKA

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  20/07/2021 - Edição nº 650

  Resumo: • Errata referente ao (CMDCA) – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeira do Pombal – Ba.

  Nº certificação: FYWB8AMER96DCNC9CGR5SA

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  20/07/2021 - Edição nº 649

  Resumo: • Aviso de Abertura – Licitação da Concorrência Pública nº 001/2021.
  -• Aviso de Disponibilidade dos Invólucros da Concorrência nº 001/2021.
  -• Extrato de Homologação do Pregão Presencial SRP nº 011/2021.
  -• Extrato de Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial SRP n° 011/2021.
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  Nº certificação: XAYKU58QG91TY+E1NT1ZDG

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  20/07/2021 - Edição nº 648

  Resumo: • Esclarecimentos- Pregão Eletrônico Nº 017/2021- Objeto: Aquisição de medicamentos (controlados) para atender á necessidade dos Pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeira do Pombal /BA.
  -• Extrato De Resultado E Adjudicação- Pregão Eletrônico SRP N° 014/2021- Licitante: Dalberto Consultoria E Assessoria Eireli – Me.
  -• Extrato De Homologação- Pregão Eletrônico SRP N° 014/2021- Licitante: Dalberto Consultoria E Assessoria Eireli – Me.
  -• Extrato Contrato Nº 089/2021- Contratada: Edmilton José Da Silva – Me.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 029/2021- Pregão Eletrônico Nº 014/2021- Empresa Dalberto Consultoria E Assessoria Eireli – Me.
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  Nº certificação: C4/ZANUMO3NFJF6XW1+6QA

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  19/07/2021 - Edição nº 647

  Resumo: Extrato de Homologação Credenciamento 002/2021 - Edmilton José da Silva - ME
  -Extrato de Adjudicação Credenciamento 002/2021 - Edmilton José da Silva – ME
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  Nº certificação: UC9VCGWVSK5BAJXQOO5DYG

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  16/07/2021 - Edição nº 646

  Resumo: Errata da Lei Ordinária de Nº 826 de 12 de Julho de 2021 Publicada em Diário Oficial do Município em 14 de Julho de 2021
  -Impugnação Pregão Eletrônico 015/2021 - Sítio Morrinhos Ltda - ME
  -Decisão Pregão Eletrônico 015/2021 - Sítio Morrinhos Ltda – ME
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  Nº certificação: LYDE8UTNDH4TAFLIB4LFIA

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  16/07/2021 - Edição nº 645

  Resumo: • Lei Nº 828 de 15 de Julho de 2021 – Dispõe sobre a denominação da rua Joaquim Rodrigues da Conceição, no distrito de Vila Rodrigues.

  Nº certificação: YENUM9OBBOOYEPGSIDHWCG

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  16/07/2021 - Edição nº 644

  Resumo: Portaria Nº 488/2021 - Nomeação de servidor em cargo de comissão (Determina)
  -Portaria Nº 489/2021 - Nomeação de servidor em cargo de comissão (Determina)
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  Nº certificação: IK8DSNPADUKPORLWIZSSCW

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  15/07/2021 - Edição nº 643

  Resumo: - Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 028/2021 - Dispensa De Licitação Nº 028/2021 - Contratado: Genival Francisco Dos Santos.

  Nº certificação: MHS+PXIEUY8GSQWLWLOJ1Q

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  15/07/2021 - Edição nº 642

  Resumo: Portaria Nº 483/2021 - Exoneração de Servidor em cargo de comissão (Determina)
  -Portaria Nº 484/2021 - Exoneração de Servidor em cargo de comissão (Determina)
  -Portaria Nº 485/2021 - Exoneração de Servidor em cargo de comissão (Determina)
  -Portaria Nº 486/2021 - Exoneração de Servidor em cargo de comissão (Determina)
  -Portaria Nº 487/2021 - Exoneração de Servidor em cargo de comissão (Determina)
  -Portaria Nº 490/2021 - Exoneração de Servidor em cargo de comissão (Determina)
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  Nº certificação: PWG9W4OWD7SQXEPQMDV4LG

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  15/07/2021 - Edição nº 641

  Resumo: - Licença Ambiental – Portaria Municipal SEMMARH N° 028/2021 – Licença Unificada N° 028/2021.

  Nº certificação: KJWVOWEKDXD8QTWRQCTXGQ

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  14/07/2021 - Edição nº 640

  Resumo: - Licença Ambiental – Portaria Municipal SEMMARH N°024/2021 – Licença Unificada N°024/2021.
  -- Licença Ambiental – Portaria Municipal SEMMARH N°026/2021 – Licença Unificada N°026/2021.
  -- Licença Ambiental – Portaria Municipal SEMMARH N°027/2021 – Licença Unificada N°027/2021.
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  Nº certificação: 7DGMLDXU2TUNAXNRX6GPBQ

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  14/07/2021 - Edição nº 639

  Resumo: Lei N° 825, de 12 de julho de 2021 - Autoriza a Prefeitura de Ribeira do Pombal a firmar contratos, convênios, com instituições financeiras e bancaria termo de confissão a novação da divida com Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais, bem como empresas Permissionárias ou Concessionarias de Serviços Públicos a Organizações não Governamentais.
  -Lei N° 826, de 12 de julho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo, criar no âmbito do Município de Ribeira do Pombal Programas "Ronda Maria da Penha”.
  -Lei N° 827, de 12 de julho de 2021 - Denomina de Rua Ananias Rodrigues de Souza (Nininho de Manoel de Mana), a atual via sem denominação no Distrito Vila Rodrigues, neste município e dá outras providências.
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  Nº certificação: EHQQV4YUKULGYVMRAX80GA

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  14/07/2021 - Edição nº 638

  Resumo:
  -Portaria n°. 047/2021 - Conceder licença prêmio por assiduidade à servidor público municipal.
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  Nº certificação: IMSQUVRZA7OUWTKC/YE2SQ

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  13/07/2021 - Edição nº 637

  Resumo: • Portaria N.º 046/2021 – Conceder Licença Prêmio por assiduidade á Servidor Público Municipal.

  Nº certificação: EEKXR9LG6VYOCLFXIFS2EQ

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  12/07/2021 - Edição nº 636

  Resumo: Portaria Nº 478/2021, de 12 de julho de 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
  -Portaria Nº 479/2021, de 12 de julho de 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
  -Portaria Nº 480/2021, de 12 de julho de 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
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  Nº certificação: CM6HCFVJ8UHXXQSLKAUVIW

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  12/07/2021 - Edição nº 635

  Resumo: • Retificação de Extrato Nº 081/2021, publicado no Diário Oficial do Município de 05/07/2021, edição nº 616.

  Nº certificação: UHFISFDNZVVA+ONKJ1OU+W

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  12/07/2021 - Edição nº 634

  Resumo: • Mensagem de Veto Parcial Nº 003, de 07 de Julho de 2021, ao Projeto de Lei Nº 007, de 08 de Março de 2011.
  -• Lei Nº 824 de 06 de Julho de 2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Ribeira do Pombal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4LP/R2PQAZTES2IFVZZRNA

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  09/07/2021 - Edição nº 633

  Resumo: - Decreto Nº 052 de 09 de julho de 2021 - Autoriza a execução da Fase Verde da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: VHIICAFLE5JGL+1KSGXZLW

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  09/07/2021 - Edição nº 632

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 0017/2021 – Objeto: Aquisição de medicamentos (controlados) para atender à necessidade dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeira do Pombal/BA.
  -• Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 00017/20211 – Objeto: Aquisição de medicamentos (controlados) para atender à necessidade dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeira do Pombal/BA.
  -

  Nº certificação: UEFFNME5CSFQYPK0/CEYXG

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  08/07/2021 - Edição nº 631

  Resumo: • Decreto Nº 013, 03/05/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.674.135,00 (Um Milhão Seiscentos e Setenta e Quatro Mil Cento e Trinta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: SUAOCWOFMMRSLUP4ZQ344W

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  08/07/2021 - Edição nº 630

  Resumo: Decreto Nº 051 de 08 de Julho de 2021 - Renomear os Membros do Conselho Municipal de Saúde.
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 074/2021 - Leilton Laurenco dos Santos
  -Extrato de Contrato Nº 088/2021 Dispensa de Licitação Nº 074/2021 - Leilton Laurenco dos Santos
  -Ofício Nº 088/2021/GABPRE Ribeira do Pombal/BA, 08 de Julho de 2021.
  -

  Nº certificação: 0XXOXEUI6FLYTIT5DUOFCQ

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  08/07/2021 - Edição nº 629

  Resumo: • Portaria N.º 039/2021 – Licença por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado.
  -• Portaria N.º 045/2021 – Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado.
  -• Portaria N.º 477/2021 – Exoneração de Servidor em Cargo de Comissão
  -

  Nº certificação: P4YBWHJK5XKDXLNYR7BOXA

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  07/07/2021 - Edição nº 628

  Resumo: • Chamada Publica Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 124/2021 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, que se regerá pela Lei Federal nº.11.947/2009, pela Resolução/CD/FNDE nº.06/2020 e Resolução CD/FNDE nº. 20/2020, além do disposto no presente edital e seus respectivos anexos, normas estas que os interessados.

  Nº certificação: CBRLUXCSUYOTYHBU2YE1NW

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  07/07/2021 - Edição nº 627

  Resumo: Edital de Convocação Nº 006/2021 - Convocação de Candidatos Classificados, Em 6ª Chamada, Por Ordem de Classificação

  Nº certificação: MSLUO0F4QCLVLP4QTGCQOG

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  07/07/2021 - Edição nº 626

  Resumo:
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2019 Pregão Presencial nº 014/2019 - GCT – Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A.
  -

  Nº certificação: 6Q7TR49P1YHCCAA8HIFWSG

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  07/07/2021 - Edição nº 625

  Resumo: • Aviso De Chamada Pública Nº 004/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Unidades da Rede Municipal de Ensino.
  -• Edital - Chamada Publica Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 124/2021.
  -

  Nº certificação: CN6QME6U9LDRGAZ/IKSKSA

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  07/07/2021 - Edição nº 624

  Resumo: • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2019 - Contratada: WL Informática Eireli-ME.

  Nº certificação: ZH2PEMNSLBVJAWYYAKL/KG

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  07/07/2021 - Edição nº 623

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos de monitoramento de segurança, para atender as necessidades do Município.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de plantas de diversas espécies e gramas tapete a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Município de Ribeira do Pombal - Bahia
  -Ata de Registro de Preços Nº028/2021 Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - OSTEOFIX - Comercio de Produto Medico Odontologico Ltda – EPP
  -

  Nº certificação: A+DHOJ328CZ/TAPSVBPXCA

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  07/07/2021 - Edição nº 622

  Resumo: • Extrato de Resultado e Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP N° 013/2021 - Aquisição de Teste Covid – 19 AG, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus.
  -• Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 013/2021 - Osteofix - Comercio de Produto Medico Odontológico Ltda - EPP
  -

  Nº certificação: HDYBD4VBQWNLYJX+PAWCRA

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  06/07/2021 - Edição nº 621

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (lanches) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribeira do Pombal – Bahia.

  Nº certificação: RP6GLR5IT/V/6PORMOFALG

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  06/07/2021 - Edição nº 620

  Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 021/2021- Dispensa De Licitação Nº 021/2021 - Contratado: Terezinha Andrade Cezar.
  -Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 027/2021- Dispensa De Licitação Nº 027/2021- Contratado: Maria Do Carmo Ferreira Da Paixão.
  -

  Nº certificação: 1WVYWBC6ZYWXMT1WY4OXMQ

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  06/07/2021 - Edição nº 619

  Resumo: Extrato de Contrato nº 083/2021.
  -Extrato de Contrato nº 084/2021.
  -Extrato de Contrato nº 085/2021.
  -Extrato de Contrato nº 087/2021.
  -Extrato de Publicação do Processo de Dispensa nº 070/2021.
  -Extrato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 071/2021.
  -Extrato de Publicação do Processo de Dispensa nº 072/2021.
  -Extrato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 073/2021.
  -

  Nº certificação: GOPUBQDRRGSTRPOASMQPMQ

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  06/07/2021 - Edição nº 618

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 026/2021 do Pregão Presencial SRP nº 008/2021.
  -• Ata de Registro de Preços nº 027/2021 do Pregão Presencial SRP nº 008/2021.
  -

  Nº certificação: 3FM80TLKBB2BXSOWZ+FZTW

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  06/07/2021 - Edição nº 617

  Resumo: Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 008/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial SRP Nº 008/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município
  -

  Nº certificação: XXMT2UO8GFRCYJZZC7KLQW

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  05/07/2021 - Edição nº 616

  Resumo: Portaria Nº 475/2021 – Cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos.
  -Portaria N° 476, de 05 de julho de 2021 - Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito.
  -Extrato - Contrato Nº 081/2021 - Pregão Presencial Nº 019/2020 – Pombalmed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA-EPP.
  -

  Nº certificação: 7ONIK5M40KBLUEGL2VIGWG

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  05/07/2021 - Edição nº 615

  Resumo: Portaria nº 038/2021- Licença Por Assiduidade a Servidor Publico Municipal Concursado.
  -Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 023/2021.
  -Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 024/2021.
  -Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 025/2021.
  -Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 029/2021.
  -Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 032/2021.
  -Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 033/2021.
  -Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 037/2021.
  -

  Nº certificação: F4QKD713MMTLVBWY+IVWGA

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  05/07/2021 - Edição nº 614

  Resumo: Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 101/2020 - Carta Convite Nº 008/2020 - Tatiane dos Reis Souza-ME.
  -Extrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 102/2020 - Carta Convite Nº 009/2020 - Antonio Leosmar Souza Costa-ME.
  -

  Nº certificação: ZB10UBHUFTDYEXW6OJZGPA

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  05/07/2021 - Edição nº 613

  Resumo: - Portaria Nº 037/2021 Secretaria de Administração e Finanças - Determinar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Funcional à instauração de processo administrativo funcional, para apuração do abandono de cargo por faltas ao serviço do servidor Carlos Roberto dos Santos.

  Nº certificação: A2AH1K6/PEL+3TFAKL6VDQ

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  05/07/2021 - Edição nº 612

  Resumo: Extrato De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE).
  -Ata De Registro De Preços Nº 023/2021 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Empresa: Ana Carla Reis Souza.
  -Ata De Registro De Preços Nº 024/2021 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Empresa: Global Medical Hospitalar Odontologico & Representações Ltda – Me.
  -Ata De Registro De Preços Nº 025/2021 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Empresa: J R Costa Da Silva Mercearia – Me.
  -

  Nº certificação: XQQ1VBUFEMC/GYYRFTEXLG

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  01/07/2021 - Edição nº 611

  Resumo: • Decreto n° 048 de 30 de junho de 2021.
  -• Decreto n° 049 de 30 de junho de 2021.
  -• Decreto n° 050 de 30 de junho de 2021.
  -

  Nº certificação: M/PCIVL1X9UVBWVFEKD6QG

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 610

  Resumo: - Decreto N°046 De 29 De Junho De 2021.
  -- Portaria N°473/2021.
  -- Portaria N°474/2021.
  -- Portaria N°472/2021.
  -

  Nº certificação: EK6CPWTH5OZZOJYDZUXWAW

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  30/06/2021 - Edição nº 609

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública Nº 003/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Unidades da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: KIV71CPYK3KVVU41A32KVG

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  30/06/2021 - Edição nº 608

  Resumo: • Aviso de Revogação da Chamada Pública Nº 002/2021 – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Unidades da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: U25PA5HN0AAEFTJT11OH5Q

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  30/06/2021 - Edição nº 607

  Resumo: • Chamada Pública n° 002/2021.

  Nº certificação: 9WJUMBWVKHSYVQHBHACKQA

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  30/06/2021 - Edição nº 606

  Resumo: • Decreto N° 047 De 29 De Junho De 2021- Institui as restrições indicadas, como medida de enfrentamento a pandemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: IULYV60TZLJQEAT5LX/GPQ

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  30/06/2021 - Edição nº 605

  Resumo: Instrumento Convocatório da Concorrência n.º 001/2021 Ref.: Edital Concorrência Pública 001/2021 para contratação de 01 (uma) agência de Propaganda

  Nº certificação: YGO4GBXMEZMMOTYLMXUXXW

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  29/06/2021 - Edição nº 604

  Resumo: Portaria N° 044/2021 - Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidor Público Municipal.
  -Portaria N° 043/2021 - Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidor Público Municipal.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação dos serviços com consultoria com auxílio de plataforma para treinamento e suporte técnico para execução do serviço de gestão completa em relação ao acompanhamento, monitoramento, planejamento de ações educacionais, dos programas do MEC/FNDE em um sistema único, permitindo elaboração de projetos, controlando a evolução das ações e dos programas das mais diversas equipes técnicas da Secretaria de Educação, sejam elas dos programas do PAR, OBRAS, PDDEs, Projetos de Educação Infantil e demais programas vinculados, ou da parte de prestações de contas dos mesmos, através da emissão de orientações técnicas precisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: JT94DRG70PDDXAREHVJ1XQ

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  29/06/2021 - Edição nº 603

  Resumo: • Termo de Suspensão de Licitação - Concorrência Pública n° 001/2021 - Processo n° 111/2021.

  Nº certificação: TNE0+WAHDRNHHTXXXQSOGG

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  29/06/2021 - Edição nº 602

  Resumo: Edital de Convocação n° 005/2021.
  -Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMARH n°022/2021.
  -Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMA n° 023/2021.
  -Licença Ambiental - Portaria Municipal SEMMA n° 025/2021.
  -

  Nº certificação: /KERLDVCONHLOG7DRDRLUW

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  29/06/2021 - Edição nº 601

  Resumo: Lei Nº 823 de 16 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Ferreira Brito, a Escola Municipal localizada no Distrito de Vila Rodrigues, e dá outras providências.

  Nº certificação: AOQXM7FCYZKQWH+KZNJF9G

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  29/06/2021 - Edição nº 600

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios com entrega diária para atender as necessidades do Município.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material de construção a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para a aquisição de artigos de cama, mesa e banho, para manutenção dos programas e serviços ofertados pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para a aquisição de tablets para dar continuidade e atender ao trabalho executado pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, do Município de Ribeira do Pombal - Bahia.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2021 - Registro de preços para futura contratação de empresa para consultorias e educacional especializada para formação do sistema de educação básica - SAEB, na rede de ensino pública municipal da cidade de Ribeira do Pombal - BA.
  -

  Nº certificação: KH05JOQQ2SHA//N2U5QNIQ

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  28/06/2021 - Edição nº 599

  Resumo: Decreto Nº 045 de 28 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre no Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências.

  Nº certificação: ZYB9H3PRYAAW97JV3KJ2IQ

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  28/06/2021 - Edição nº 598

  Resumo: Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 069/2021 - Uelben Cesar Macedo Silva - ME
  -Extrato Contrato 082/2021 Dispensa 069/2021 - Uelben Cesar Macedo Silva - ME
  -

  Nº certificação: WVDTV+1IEJQB9KMQRLBZBQ

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  28/06/2021 - Edição nº 597

  Resumo: Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato 100/2020 - Desenvolvida – Agência Para o Desenvolvimento Humano.

  Nº certificação: 9LZMJUJFOUVD1ANNCBHY7Q

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  28/06/2021 - Edição nº 596

  Resumo: · Edital De Convocação Nº. 004/2021 – Torna pública a convocação de candidatos classificados em 4ª Chamada, por ordem de classificação, relacionadas no anexo I, deste edital, para o provimento de empregos públicos do Quadro de Pessoal da Policlínica Regional de Saúde em Ribeira do Pombal – Bahia.

  Nº certificação: 1KTAE3AMFIV8HM0J6GQ8NQ

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  25/06/2021 - Edição nº 595

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 020/2021 Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Administrativo N° 100/2021. (J R Costa da Silva Mercearia - ME).
  -Ata de Registro de Preços Nº 021/2021 Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Administrativo N° 100/2021. (Global Medical Hospitalar Odontologico & Representações LTDA - ME).
  -Ata de Registro de Preços Nº 022/2021 Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Administrativo N° 100/2021. (Brasil Empreendimentos, Pescados e Negocios Eireli - ME).
  -

  Nº certificação: 47M8I1QILLTRDH069WMORW

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  25/06/2021 - Edição nº 594

  Resumo: Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico SRP N° 010/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na manutenção dos serviços, programas, projetos e benefícios eventuais executados no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses.
  -Extrato de Homologação Pregão Eletrônico SRP N° 010/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na manutenção dos serviços, programas, projetos e benefícios eventuais executados no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses.
  -

  Nº certificação: BVF7J2SZPMJOBDYKUGD6IG

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  24/06/2021 - Edição nº 593

  Resumo: • Portaria Nº. 471/2021 – Nomear o Senhor Pedro Rodrigues Da Conceição Neto, para o cargo de Secretario municipal, da estrutura da Secretaria Municipal De Transportes e Mobilidade urbana, da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal – Ba o qual passará a exercer as funções inerentes ao cargo.
  -• Portaria Nº. 470/2021 – Exonera o Senhor José De Deus Conceição Neto, do cargo de Secretário Municipal, da estrutura da Secretaria Municipal De Transportes e Mobilidade urbana, da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal – Ba o qual não poderá exercer as funções inerentes ao cargo.
  -

  Nº certificação: H3G0BC1IVGPTW1FVWPZDBQ

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  23/06/2021 - Edição nº 592

  Resumo: - Decreto Nº 044/2021 de 23 de junho de 2021 - Nomeia comissão especial para avaliação de amostras e recebimento de mercadorias.
  -- Esclarecimentos - Concorrência Nº 001/2021. (mídia@paulobrazilpublicidade.com.br).
  -- Convocação para Apresentação de Amostras - Credenciamento Nº 002/2021. (Edmilton José da Silva – Me).
  -

  Nº certificação: 8RZ2YO2IANAOJA7MQVHGPW

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  22/06/2021 - Edição nº 591

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº019/2021 Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - ABV Construções Ltda – EPP

  Nº certificação: J8MKZPWAKXVEFUQAS8PMXQ

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  22/06/2021 - Edição nº 590

  Resumo: Portaria N° 036/2021 - Conceder Licença Prêmio a Servidor Publico Municipal concursado.
  -Portaria N° 042/2021 - Conceder Licença Prêmio por assiduidade a servidor Publico Municipal.
  -

  Nº certificação: G9TCEWTCUVSU0K+89RJUGQ

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  22/06/2021 - Edição nº 589

  Resumo: Decreto Nº 043 De 22 De Junho De 2021 – Institui as restrições indicadas como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0LEGJ7W2ZS+Y8DIH+USYAQ

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  22/06/2021 - Edição nº 588

  Resumo: • Extrato de Homologação do Pregão Eletrônico n° 012/2021 - Objeto Aquisição de manilhas (tubo de concreto) a serem utilizados pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos nas redes de esgotos do Município de Ribeira do Pombal.
  -• Extrato de Resultado e Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 – Objeto: Aquisição de manilhas (tubo de concreto) a serem utilizados pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos nas redes de esgotos do Município de Ribeira do Pombal.
  -

  Nº certificação: 2GLXLNCABWLIK4KIYMBGGA

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  22/06/2021 - Edição nº 587

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 015/2021 do Pregão Eletrônico nº 006/2021 Re-Ratificação.

  Nº certificação: DMEOO3AQ3/FGF3ZW/5NYPW

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  21/06/2021 - Edição nº 586

  Resumo: Esclarecimentos Do Processo Administrativo N°082/2021 Da Concorrência N°001/2021 - Objeto: Constitui Objeto Desta Licitação A Contratação De 01 (Uma) Agência De Propaganda Para Prestação De Serviços De Publicidade, Compreendendo O Conjunto De Atividades Realizadas Integradamente Que Tenham Por Objetivo O Estudo, O Planejamento, A Conceituação, A Concepção, A Criação, A Execução Interna, A Intermediação E A Supervisão Da Execução Externa E A Distribuição De Publicidade Aos Veículos E Demais Meios De Divulgação, Com O Intuito De Atender Ao Princípio Da Publicidade E Ao Direito À Informação, De Difundir Ideias, Princípios, Iniciativas Ou Instituições Ou De Informar O Público Em Geral, Para Os Órgãos Da Prefeitura Municipal, De Acordo Com As Especificações Constantes Neste Edital E Seus Anexos.

  Nº certificação: 79WF5NQMA6JBBP4E0L9HAG

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  21/06/2021 - Edição nº 585

  Resumo: Esclarecimentos Pregão Eletrônico n°013/2021 Processo Administrativo 114/2021 - Aquisição de Teste Covid – 19 AG, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus, conforme condições, quantidades, exigências descritas no termo de referência, por um período de 12 (doze) meses.
  -
  -

  Nº certificação: EQX0UFYXVNZPRCW8PZDMOG

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  21/06/2021 - Edição nº 584

  Resumo: • Portaria Nº 470/2021 – Exoneração de servidor em cago de comissão.
  -• Portaria Nº 471/2021 – Exoneração de servidor em cago de comissão.
  -

  Nº certificação: VYV62MQ0H5JHXEJYQVKPHQ

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  21/06/2021 - Edição nº 583

  Resumo: • Lei Complementar Nº. 100 De 21 De Junho De 2021 – Dispões sobre inflações administrativas ao enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus – Covid-19 – e dá outras providências.

  Nº certificação: BCCWGTC7VSND3NND1V2IEW

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  21/06/2021 - Edição nº 582

  Resumo: • Decreto Nº 042/2021 De 21 De Junho De 2021 - Nomeia subcomissão técnica para julgamento de propostas técnicas em licitação para contratação de serviços de publicidade.

  Nº certificação: MRBDL+IRBFOYU0RFRVKZJQ

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  18/06/2021 - Edição nº 581

  Resumo: Ata da Sessão de Sorteio da Subcomissão Tecnica Referente ao Processo de Chamada Publica nº 001/2021.
  -
  -

  Nº certificação: EBYMYUT2QEIYHN+CLQR3LG

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  17/06/2021 - Edição nº 580

  Resumo: • Portaria Nº 454/2021 de 25 de maio de 2021.
  -• Portaria Nº 455/2021 de 25 de maio de 2021.
  -• Portaria Nº 456/2021 de 25 de maio de 2021.
  -• Portaria Nº 457/2021 de 25 de maio de 2021.
  -• Portaria Nº 458/2021 de 25 de maio de 2021.
  -• Portaria Nº 459/2021 de 25 de maio de 2021.
  -• Portaria Nº 464/2021 de 17 de junho de 2021.
  -• Portaria Nº 465/2021 de 17 de junho de 2021.
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  Nº certificação: HS7JKE5EB4LRKFS5TIHQZQ

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  16/06/2021 - Edição nº 579

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – Objeto: Aquisição de Teste Covid – 19 AG, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus, conforme condições, quantidades, exigências descritas no Termo de referência, por um período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: G8LJ2KUN9ZJUFCLP8JXUXW

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  16/06/2021 - Edição nº 578

  Resumo: • Portaria n. 041/2021 – Conceder licença prêmio assiduidade a servidor publico municipal concursado.

  Nº certificação: OFKBBNEN2ZA3BSPJQ0Q49G

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  16/06/2021 - Edição nº 577

  Resumo: Portaria Nº 454/2021 de 25 de Maio de 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
  -Portaria Nº 455/2021 de 25 de Maio de 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
  -Portaria Nº 456/2021 de 25 de Maio de 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
  -Portaria Nº457/2021 de 25 de Maio de 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
  -Portaria Nº458/2021 de 25 de Maio de 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
  -Portaria Nº459/2021 de 25 de Maio de 2021 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA.
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  Nº certificação: H7TXKPQRAQVCSTW6ZOPUOA

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  16/06/2021 - Edição nº 576

  Resumo: • Chamamento Publico Para Cotação de Preços Conforme Especificações deste Termo de Referência – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços com consultoria com auxílio de plataforma para treinamento e suporte técnico para execução do serviço de gestão completa em relação ao acompanhamento, monitoramento, planejamento de ações educacionais, dos programas do MEC/FNDE em um sistema único, permitindo elaboração de projetos, controlando a evolução das ações e dos programas das mais diversas equipes técnicas da Secretaria de Educação, sejam elas dos programas do PAR, OBRAS, PDDEs,

  Nº certificação: TP+GNKI1MF1DTSKWBKSIGW

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  15/06/2021 - Edição nº 575

  Resumo: - Decreto Nº 010 de 01/04/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.190.456,00( Um Milhão Cento e Noventa Mil Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro Nº 011 / 2021 de 01 de abril de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
  -- Decreto Nº 012 de 13/04/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Convênio que entre si fazem a Prefeitura do Município de Ribeira do Pombal e o Banco Arbi S.A.
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  Nº certificação: GW/S5U9DXAGRXVUVFKDMMG

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  15/06/2021 - Edição nº 574

  Resumo: • Lei Nº 822 de 14 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a Lei do Sistema Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal – Bahia.
  -• Decreto Nº 041 de 15 de Junho de 2021 – Altera o Decreto Municipal nº 039, de 04 de junho de 2021, que autoriza a execução da fase azul da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 040/2021 Licença prêmio por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado – Conceder licença prêmio por assiduidade à servidor público municipal.
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  Nº certificação: N8H2XHVQ3Q1QRYFGV9IIRQ

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  15/06/2021 - Edição nº 573

  Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Construção A Serem Utilizados Pelas Diversas Secretarias Do Município.

  Nº certificação: FJOHOIDKBTXGQSDPYG2SKW

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  09/06/2021 - Edição nº 572

  Resumo: • Extrato de Publicação – Dispensa de Licitação Nº 067/2021 – Contratação de empresa na prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva em motocicleta, para atender as necessidades do município.
  -• Extrato Contrato Nº 080/2021 - Dispensa de Licitação Nº 067/2021 – Contratação de empresa na prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva em motocicleta, para atender as necessidades do município.
  -• Extrato de Publicação – Dispensa de Licitação Nº 068/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de material gráfico, para atender as diversas secretarias do município de Ribeira do Pombal.
  -• Extrato Contrato Nº 081/2021 - Dispensa de Licitação Nº 068/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de material gráfico, para atender as diversas secretarias do município de Ribeira do Pombal.
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  Nº certificação: CYR/YEZEEM4SXAD2ZKRE7G

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  08/06/2021 - Edição nº 571

  Resumo: - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 012.2021 - Objeto: Aquisição de manilhas (tubo de concreto) a serem utilizados pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos nas redes de esgotos do Município de Ribeira do Pombal, por um período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

  Nº certificação: 0R/KLE6FJIPUG9ZL6VVS2Q

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  07/06/2021 - Edição nº 570

  Resumo: • Portaria Nº. 039/2021 – Conceder Licença Prêmio por Assiduidade á Servidor Público Municipal.

  Nº certificação: CYZVGS6NC0NOTFKI3F3M7A

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  04/06/2021 - Edição nº 569

  Resumo: Decreto Nº 039 de 04 de Junho de 2021 - Altera o decreto Nº 034, de 26 de maio de 2021 e dispõe sobre a retomada dos serviços e estabelecimentos comerciais, suspensos em decorrência das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus e dá outras providências.
  -Decreto Nº 040 de 04 de Junho de 2021 - Autoriza a execução da fase azul da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: VMMYY8IDM3/NNEGVZP1NDQ

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  04/06/2021 - Edição nº 568

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2020 Dispensa Emergencial nº 062/2020 - Luk Indústria e Comércio de Usinas Geradoras de Oxigênio Ltda-EPP.

  Nº certificação: D66WFYZWUYIWEU5PRDHDRA

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  02/06/2021 - Edição nº 567

  Resumo: Portaria Nº 461/2021 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) Público Municipal.
  -Portaria Nº 462/2021 – Exoneração de Servidor em Cargo de Comissão (Determina).
  -Portaria Nº 033/2021 – Conceder Licença Remunerada ao servidor Público Municipal.
  -Portaria Nº 034/2021 – Conceder Licença Prêmio à servidor Público Municipal Concursado.
  -Portaria Nº 035/2021 – Conceder Licença Prêmio à servidor Público Municipal Concursado.
  -Portaria Nº 037/2021 – Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidor Público Municipal.
  -Portaria Nº 038/2021 – Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidor Público Municipal.
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  Nº certificação: 2IAJJB0VR33WBAHGQFSUNQ

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  02/06/2021 - Edição nº 566

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 066/2021 - Associação Comunitária de Poço das Varas - Demais.
  -• Extrato de Contrato nº 079/2021 Dispensa de Licitação nº 066/2021 - Associação Comunitária de Poço das Varas - Demais.
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  Nº certificação: L0MLH8V5LXQMLKVVDDUZKG

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  02/06/2021 - Edição nº 565

  Resumo: • Aviso de Licitação Remarcada do Pregão Eletrônico nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Pré-Escolas e Creches localizadas nesta municipalidade.

  Nº certificação: RB3TT5EYIUG9CH/WSW69QW

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  02/06/2021 - Edição nº 564

  Resumo: • Extrato de Publicação do Processo de Dispensa nº 065/2021 - Contratada: Insix Soluções Inteligentes Ltda – EPP.
  -• Extrato de Contrato nº 078/2021 - Contratada: Insix Soluções Inteligentes Ltda – EPP.
  -• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021 - Contratado: Roberval Santos dos Anjos.
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  Nº certificação: ETS+QKSKJNWYX54GNSCDGW

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 563

  Resumo: • Extrato- 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 119/2018- Pregão Presencial Nº 019/2018- Contratada: TJ Transportes E Construções Ltda- EPP.
  -• Extrato- 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 154/2017- Pregão Presencial Nº 031/2017- Contratada: CONAP – Contabilidade E Assessoria Pública Ltda- EPP.
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  Nº certificação: 1IO306HHLW1NWMNZS5JR3Q

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  31/05/2021 - Edição nº 562

  Resumo: • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 120/2018 - Contratada: BSP Empreendimentos Ltda ME.

  Nº certificação: IDDGK5D25FE/AA51VKMMHW

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  31/05/2021 - Edição nº 561

  Resumo: • 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2019 - EMTRES Empresa de Transportes e Gerenciamento de Resíduos Ltda.

  Nº certificação: OOIOII9CH/LCP66KNEV/BA

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  30/05/2021 - Edição nº 560

  Resumo: Decreto Nº 038 de 30 de maio de 2021 - Dispõe sobre a retomada dos serviços e estabelecimentos comerciais suspensos em decorrência das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, faz alteração da Fase Amarela prevista no Decreto Nº 34, de 26 de maio de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: LAJ/HFF1LU1QMHG06AIE1G

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  28/05/2021 - Edição nº 559

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: O6KANPVVN4QN/ZAEGG1/AA

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  28/05/2021 - Edição nº 558

  Resumo: • Edital de Convocação N° 001/2021 - Torna Pública a Convocação de Candidatos Classificados, em 1° chamada, por ordem de classificação, relacionadas no Anexo I, deste Edital, para o provimento de empregos públicos do Quadro de Pessoal da Policlínica Regional de Saúde em Ribeira do Pombal - Bahia.

  Nº certificação: /+NR3Q72GZMPFI5PA1ONWQ

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  27/05/2021 - Edição nº 557

  Resumo: • Decreto nº 037 de 27 de Maio de 2021 - Antecipar do recesso junino do ano letivo 2021.

  Nº certificação: /EFPSSRSXWHP5NEG6KHAGG

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  27/05/2021 - Edição nº 556

  Resumo: Decreto Nº 036, de 27 de maio de 2021 - Reconduz e nomeia o conselho municipal de educação.

  Nº certificação: UPWZ+UFP6QDA0MC8RNUVGQ

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  27/05/2021 - Edição nº 555

  Resumo: - Errata do Decreto Nº 034 de 26 de maio de 2021 - Publicada em Diário Oficial do Município em 26 de maio de 2021.

  Nº certificação: Q9H1GBATT0FPKFLC8DLKQW

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  26/05/2021 - Edição nº 554

  Resumo: Decreto Nº 034 De 26 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a retomada dos serviços e estabelecimentos comerciais, suspensos em decorrência das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus e dá outras providências.
  -Decreto Nº 035 De 26 De Maio De 2021 - Autoriza a execução da Fase Amarela da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: +TL+TUFJ4/WX28EN7IZCNG

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  26/05/2021 - Edição nº 553

  Resumo: • Decreto Nº 033 De 26 De Maio De 2021- Luto Oficial, por 03 (dias) em todo o Município de Ribeira do Pombal, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Célia de Jesus Santos– Professora Célia, ocorrido em 25 de maio de 2021.

  Nº certificação: MWH2CEVN45FD6NFZUQO/9A

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  25/05/2021 - Edição nº 552

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 017/2021 do Pregão Eletrônico nº 008/2021.
  -• Ata de Registro de Preços nº 018/2021 do Pregão Eletrônico nº 008/2021.
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  Nº certificação: P2PBKUPBKP1GPJZQREZVRA

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  25/05/2021 - Edição nº 551

  Resumo: • Rerratifica Aviso de Resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2021.
  -• Rerratifica Aviso de Resultado da Licitação Pregão Presencial nº 007/2021.
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  Nº certificação: YU9Z3GKSSYWVETHM2UH1NA

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  25/05/2021 - Edição nº 550

  Resumo: Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico SRP 008/2021
  -Extrato de Homologação Pregão Eletrônico SRP 008/2021
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  Nº certificação: IAYVCDISWQYNIPS3YGLYTQ

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  25/05/2021 - Edição nº 549

  Resumo: Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico Nº05/2021 – Objeto: Registro de preços para futura contratação de serviços com a locação de máquinas e equipamentos para manutenção e recuperação de estradas vicinais, movimentação e compactação de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.
  -Aviso de Revogação do Pregão Presencial Nº007/2021(SRP) – Objeto: contratação de empresa para licença de uso da plataforma de gerenciamento e dispensação de medicamentos nos Postos de Saúde, Farmácia e no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Contemplando a manutenção, atualização, implantação, conversão e treinamento com acesso simultâneo de usuários e que atenda as especificações técnicas.
  -Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico Nº007/2021(SRP) – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de software, na modalidade de licença de uso, com consultoria, treinamento e suporte técnico para execução do serviço de gestão completa em relação ao acompanhamento, monitoramento, planejamento de ações educacionais, dos programas do MEC/FNDE em um sistema único, permitindo elaboração de projetos, controlando a evolução das ações e dos programas das mais diversas equipes técnicas da Secretaria de Educação, sejam elas dos programas do PAR, obras, PDDEs, Projetos de Educação Infantil e demais programas vinculados, ou da parte de prestações de contas dos mesmos, através da emissão de orientações técnicas precisas, aumentando as possibilidades da captação de recursos federais para o município.
  -

  Nº certificação: NHASZVALLNK5JY7ATK6IUA

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  25/05/2021 - Edição nº 548

  Resumo: • Aviso De Chamada Pública Nº 002/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Unidades da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: J+QI7OPEGQMFVYDEEYVZUW

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  24/05/2021 - Edição nº 547

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 015/2021 Pregão Eletrônico nº 006/2021 - José Nilson da Gama Morais - ME.
  -• Ata de Registro de Preços nº 016/2021 Pregão Eletrônico nº 006/2021 - Melo Pneus Ltda - EPP.
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  Nº certificação: TMTV+LCRN5WNY2ZPTWRGDW

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  24/05/2021 - Edição nº 546

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 010/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na manutenção dos serviços, programas, projetos e benefícios eventuais executados no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência social
  -Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato 118/2019 - Avansus Consultoria e Assessoria Em Serviços de Saúde EIRELE-ME
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  Nº certificação: EBJPUO5W5N3LB04M0B3J0G

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  24/05/2021 - Edição nº 545

  Resumo: Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 117/2019 - GCT – Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A.

  Nº certificação: WAPIA1MIYTYXE7DQPAGGMA

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  24/05/2021 - Edição nº 544

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 075/2021. (João Evangelista Rocha Construções-Me).

  Nº certificação: HXI90Q7FK0G1COQTZLYLYW

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  24/05/2021 - Edição nº 543

  Resumo: • Extrato Contrato Nº 077/2021 Credenciamento Nº 003/2021 - Contratada: Radio Educadora Santa Tereza AM Ltda.

  Nº certificação: EN+LCVTE3KWTPQPS5WTSTW

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  24/05/2021 - Edição nº 542

  Resumo: • Extrato - Contrato Nº 076/2021 - Credenciamento Nº 003/2021 - Contratada: Radio Pombal FM Ltda.

  Nº certificação: FUD4JNUZF90NQIXC1DQCOA

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  24/05/2021 - Edição nº 541

  Resumo: Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico SRP 006/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de pneus, câmara de ar e protetor para pneu, visando atender os veículos lotados nas Secretarias do município de Ribeira do Pombal, por um período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços
  -Extrato de Homologação Pregão Eletrônico SRP 006/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de pneus, câmara de ar e protetor para pneu, visando atender os veículos lotados nas Secretarias do município de Ribeira do Pombal, por um período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços
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  Nº certificação: WE34MVGULHBUPIJVMTFMBG

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  23/05/2021 - Edição nº 540

  Resumo: Decreto Nº 032 de 23 de maio de 2021 - Prorroga as medidas de suspensão de atividades (Lockdown) previstas no Decreto Municipal Nº 031, de 19 de maio de 2021 e outras medidas temporárias de prevenção e controle ao Coronavirus, regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
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  Nº certificação: XJ8AJ+9UCJDBRX6HMJTPTG

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  21/05/2021 - Edição nº 539

  Resumo: • Aviso de Adiamento Licitação Concorrência Pública Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.
  -• Aviso de Disponibilidade do Invólucros da Concorrência Nº 001/2021.
  -• Publicação da Relação de Nomes dos Profissionais para Compor Sorteio da Subcomissão Técnica da Concorrência pública Nº 001/2021 – Técnica e Preço.
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  Nº certificação: N1NIJG9/PZUFPW2SWNYTJG

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  21/05/2021 - Edição nº 538

  Resumo: • Extrato de Adjudicação Credenciamento Nº 003/2021 - Objeto: Credenciamento de todos os veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM sediadas e com sinal de transmissão no Município de Ribeira do Pombal.
  -• Extrato de Homologação Credenciamento Nº 003/2021 - Objeto: Credenciamento de todos os veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM sediadas e com sinal de transmissão no Município de Ribeira do Pombal.
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  Nº certificação: IFCHJKK4F9SN+FY0PKKCNA

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  20/05/2021 - Edição nº 537

  Resumo: Errata a Resposta a Impugnação do Edital - Processo Nº 104/2021 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Pré-escolas e Creches localizadas nesta municipalidade, conforme condições.

  Nº certificação: WGHAITJBKN0VPAYT8PQQUW

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  20/05/2021 - Edição nº 536

  Resumo: • Aviso Republicação De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Pré-escolas e Creches localizadas nesta municipalidade.
  -• Esclarecimentos - Processo Administrativo: 082/2021 - Concorrência N°001/2021.
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  Nº certificação: ZMEKYXXXDXOUVL4LIW+A8Q

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  19/05/2021 - Edição nº 535

  Resumo: • Decreto Nº 031 De 19 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Suspensão De Atividades (Lockdown) E Outras Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Ao Coronavirus, Regulamenta O Funcionamento Dos Estabelecimentos Comerciais E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: LRIOSSGHUGKKFWH3Y8RWKG

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  14/05/2021 - Edição nº 534

  Resumo: Aviso de Concessão de Prazo - Edital Credenciamento Nº 002/20221.

  Nº certificação: 2IQZWIZWCFPQSFSOML4C8W

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  14/05/2021 - Edição nº 533

  Resumo: Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para futura contratação de serviços com a locação de máquinas e equipamentos para manutenção e recuperação de estradas vicinais, movimentação e compactação de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
  -Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Pré-escolas e Creches localizadas nesta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
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  Nº certificação: CBWFWIWHI3HEQZ/CEHXOCQ

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  14/05/2021 - Edição nº 532

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para futura contratação de serviços com a locação de máquinas e equipamentos para manutenção e recuperação de estradas vicinais, movimentação e compactação de resíduos.

  Nº certificação: KB4FRXGBLAGHRYJ6JLQBIA

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  14/05/2021 - Edição nº 531

  Resumo: • Decreto n. 029 de 14 de Maio de 2021
  -• Decreto n. 030 de 14 de Maio de 2021
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  Nº certificação: 6M3JITKVYL1AKIPL2JIQJQ

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  14/05/2021 - Edição nº 530

  Resumo: • Julgamento de Recurso do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as diversas secretarias do município de Ribeira do Pombal – Bahia, por um período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de preços conforme condições, quantidades, exigências descritas no termo de referência.

  Nº certificação: IPMJRQ5B6ZYTIRSMZ6EMJW

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  13/05/2021 - Edição nº 529

  Resumo: Impugnação ao Ato Convocatório – Processo Administrativo Nº 103/2021 - Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Tradekar Transportes e Serviços LTDA..

  Nº certificação: 1VILYHD5KUEK/R8HVUS18G

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  12/05/2021 - Edição nº 528

  Resumo: - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 038/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 038/2021 - Contratado: Dacia Vivalda De Andrade.

  Nº certificação: IOK3S+AYGG6K9VTKHX58SA

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  12/05/2021 - Edição nº 527

  Resumo: • Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2021 Dispensa de Licitação Nº 042/2021 - Contratado: José Anailton dos Santos.

  Nº certificação: 2QGOA4HL4QKHECBOA9JIZG

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  12/05/2021 - Edição nº 526

  Resumo: • Portaria n. 453/2021 – Cessão de servidor publico municipal do quadro de efetivos.

  Nº certificação: SEGWU6J15MNARWTWUECY4W

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  12/05/2021 - Edição nº 525

  Resumo: • Convênio De Cooperação Mútua Entre Municípios Para Permuta De Servidores Do Quadro Efetivo.

  Nº certificação: DALQIIJ9Q/16FCHLFGRIHG

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  12/05/2021 - Edição nº 524

  Resumo: Portaria Nº 448, de 30 de Abril de 2021 - Constituir Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e Lei Orçamentária Anual 2022
  -Edital Consulta Pública Eletrônica para Elaboração Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
  -

  Nº certificação: QRHN4S5VGGBVCW4UGCNXFA

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  11/05/2021 - Edição nº 523

  Resumo: • Esclarecimentos - Processo Administrativo: 082/2021, Concorrência Nº 001/2021 - Constitui Objeto Desta Licitação a Contratação de 01 (Uma) Agência de Propaganda Para Prestação de Serviços de Publicidade, Compreendendo O Conjunto De Atividades Realizadas Integradamente Que Tenham Por Objeto o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e a Supervisão da Execução Externa e Distribuição de Publicidade aos Veículos e Demais Meios de Divulgação, Com o Intuito de Atender ao Princípio da Publicidade e ao Direito à Informação, de Difundir Ideias, Princípios, Iniciativas ou Instituições ou de Informar o Público em Geral, Para os Órgãos da Prefeitura Municipal, de Acordo Com as Especificações Constantes Neste Edital e Seus Anexos.
  -• Pedido de Esclarecimento Referente à Concorrência Pública 001/2021.
  -

  Nº certificação: 6XJW/HX/UVK2F/YTDSB3GW

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  10/05/2021 - Edição nº 522

  Resumo: Decreto Financeiro Nº007 / 2021 Lei 789/2020 de 01 de março de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 008 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.692.167,00 (Um Milhão Seiscentos e Noventa e Dois Mil Cento e Sessenta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº009 / 2021 Lei 789/2020 de 01 de março de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
  -Portaria Nº 036/2021 - Licença prêmio por Assiduidade a servidor público Municipal Concursado.
  -Extrato de Publicação Processo de Dispensa Nº 064/2021 - Contratada: Filipe Santos Gama.
  -Extrato Contrato Nº 074/2021 Dispensa Nº 064/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tablet, para o bom andamento das atividades remotas da Secretaria de Educação, do Município de Ribeira do Pombal/BA.
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  Nº certificação: PZBOSQ/3KME5PTRQXM6+PA

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  10/05/2021 - Edição nº 521

  Resumo: • Dispensa de Licitação nº 062/2021- Extrato de Ratificação- Contratado: José Domingos Santos.
  -• Dispensa de Licitação nº 062/2021- Extrato de Contrato nº 072/2021- Contratado: José Domingos Santos.
  -• Dispensa de Licitação nº 063/2021- Extrato de Ratificação- Contratado: Romeu Dantas Dos Santos.
  -• Dispensa de Licitação nº 063/2021- Extrato de Contrato nº 073/2021- Contratado: Romeu Dantas Dos Santos.
  -

  Nº certificação: XWJ4728F8FZOTRGZBXDO9W

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  10/05/2021 - Edição nº 520

  Resumo: - Portaria Municipal SEMMA N°021/2021 – Licença Unificada N°021/2021–Licença Ambiental.

  Nº certificação: KU32RKTJOKHYO+F4EUSNGG

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  07/05/2021 - Edição nº 519

  Resumo: Aviso Credenciamento De Laboratório Que Confeccione E Ofertem Próteses Dentárias, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde.

  Nº certificação: GZVTMXWCSMU0X9GNX1E1TA

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  07/05/2021 - Edição nº 518

  Resumo: Decreto N.º 024/2021 de 28 de Abril de 2021 - Nomeia comissão permanente de licitação do Município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências.
  -Aviso de Re-Ratificação Decreto Nº 024/2021.
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  Nº certificação: PKH4/I6XQP8I76E83YYBYQ

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  07/05/2021 - Edição nº 517

  Resumo: Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 110/2019 - EMTRES Empresa de Transporte e Gerenciamento de Resíduos Ltda

  Nº certificação: XKZZQH1TL1KMNMEWTAVRFG

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  07/05/2021 - Edição nº 516

  Resumo: • Portaria N° 035/2021 - Licença Prêmio Por Assiduidade A Servidor Público Municipal Concursado.

  Nº certificação: SXUMA9YHDSYEPD6TQ4OAZW

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  07/05/2021 - Edição nº 515

  Resumo: • Decreto N° 024/2021 De 28 De Abril De 2021 - Nomeia Comissão Permanente De Licitação Do Município De Ribeira Do Pombal, E Dá Outras Providências.
  -• Decreto N° 028/2021 De 06 De Maio De 2021 - Nomeia Servidores Para Comissão Do Órgão Gerenciador Do Sistema De Registro De Preços E Dá Outras Providências Correlatas.
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  Nº certificação: IUZFWYAOCKWTKF6XUFG7IA

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  06/05/2021 - Edição nº 514

  Resumo: • Portaria n°. 032/2021 - Conceder licença prêmio à servidor público municipal concursado.
  -• Portaria n°. 031/2021 - Conceder licença prêmio à servidor público municipal concursado.
  -• Portaria n°. 452/2021 - Exoneração de servidor em cargo de comissão.
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  Nº certificação: +75ODG+3GRIVF/BGLLKI8W

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  05/05/2021 - Edição nº 513

  Resumo: Decreto Nº 026 de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle ao Coronavirus, regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 027 de 05 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Ribeira do Pombal, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
  -SIAFIC: Plano de Ação
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  Nº certificação: WHYGYAMWMWL4BGQBQS+6OW

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  05/05/2021 - Edição nº 512

  Resumo:
  -Resposta ao Pedido de Esclarecimento a Comissão Permanente de Licitação Concorrência n°001/2021 Processo Administrativo 082/2021.
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  Nº certificação: 592BFMUI64FVYNAFGCWDAQ

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  05/05/2021 - Edição nº 511

  Resumo: • Esclarecimentos Concorrência N°001/2021 Processo Administrativo 082/2021 – Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de 01 (uma) agencia de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interne, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus Anexos.

  Nº certificação: GE3FLRTPLMGBFBW8G6AFSW

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  04/05/2021 - Edição nº 510

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal do Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Pré-escolas e Creches localizadas nesta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: +RNDEX7H0VAWV5FH6GRG+G

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  03/05/2021 - Edição nº 509

  Resumo: • Portaria N° 027/2021.
  -• Portaria N° 028/2021.
  -• Portaria N° 026/2021.
  -• Portaria N° 030/2021.
  -• Portaria N° 029/2021.
  -• Portaria N° 031/2021.
  -• Portaria N° 032/2021.
  -• Portaria N° 033/2021.
  -• Portaria N° 034/2021.
  -• Portaria N° 0451/2021.
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  Nº certificação: SX6AXFTGVZ6EWB7RNDDUWQ

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  03/05/2021 - Edição nº 508

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 014/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 087/2021. Empresa: GEF Assessoria, Formação e Comercio de Artigos de Papelaria EIRELI – ME,
  -• Extrato de Resultado e Adjudicação Pregão Presencial SRP N° 005/2021. Empresa: GEF Assessoria, Formação e Comercio de Artigos de Papelaria EIRELI – ME,
  -• Extrato de Homologação Pregão Presencial SRP nº 005/2021. Empresa: GEF Assessoria, Formação e Comercio de Artigos de Papelaria Eireli – ME.
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  Nº certificação: SEKLCHFGQECM734DZQ7M9Q

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  03/05/2021 - Edição nº 507

  Resumo: • Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 059/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº 069/2021 - Dispensa De Licitação Nº 059/2021.
  -• Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 060/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº 070/2021 - Dispensa De Licitação Nº 060/2021.
  -

  Nº certificação: 4YOR2K4SW66ESCDKYM17EW

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 506

  Resumo: • Edital De Disponibilidade Pública Nº 01/2021 – Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal – Ba, referente ao exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: N+2ZXUGS9WD0RDPMVJ2WKA

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  30/04/2021 - Edição nº 505

  Resumo: • Aviso de Licitação – Rerratificação.

  Nº certificação: Z5UUG0BNLT1/S7AQ/MSECA

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  30/04/2021 - Edição nº 504

  Resumo: Portaria N° 025/2021 - Interrupção de Licença sem Remuneração a Servidor Publico Municipal.

  Nº certificação: NUOIL995ZDF26TVXJZBMSQ

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  30/04/2021 - Edição nº 503

  Resumo: • Aviso de Adiamento Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura contratação de serviços com a locação de máquinas e equipamentos para manutenção e recuperação de estradas vicinais, movimentação e compactação de resíduos.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de software, na modalidade de licença de uso, com consultoria, treinamento e suporte técnico para execução do serviço de gestão completa em relação ao acompanhamento, monitoramento, planejamento de ações educacionais, dos programas do MEC/FNDE em um sistema único, permitindo elaboração de projetos, controlando a evolução das ações e dos programas das mais diversas equipes técnicas da secretaria de educação, sejam elas dos programas do par, obras, PDDES, projetos de educação infantil e demais programas vinculados, ou da parte de prestações de contas dos mesmos, através da emissão de orientações técnicas precisas, aumentando as possibilidades da captação de recursos federais para o município.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços destinados a locação de veículos sem condutor para atender as necessidades das unidades administrativas do município.
  -

  Nº certificação: D+PQ5B0ZQJKWE2FI79TGNQ

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  29/04/2021 - Edição nº 502

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
  -Extrato de Resultado e Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP N° 002/2021.
  -Extrato de Homologação Pregão Eletrônico N° 002/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2021.
  -

  Nº certificação: J0ZY74U133CB3LEUAIILRA

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  29/04/2021 - Edição nº 501

  Resumo: • Resultado Da Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição De Manilhas (Tubo De Concreto) A Serem Utilizados Pela Secretaria De Urbanismo, Obras E Serviços Públicos Nas Redes De Esgotos Do Município De Ribeira Do Pombal.
  -• Termo De Doação - Que Entre Si Celebram O Município De Ribeira Do Pombal - Bahia E A Cooperativa Dos Apicultores De Ribeira Do Pombal - COOARP, Datado De 27/04/2021.
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  Nº certificação: OZBS3XZOIX1CA8F7V1TARG

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  29/04/2021 - Edição nº 500

  Resumo:
  -Portaria Nº 026/2021 Licença Remunerada a Servidor Público Municipal Concursado por Motivo de Doença em Pessoa da Família
  -Portaria Nº 027/2021 Licença Por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado
  -Portaria Nº 028/2021 Licença Por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado
  -Portaria Nº 029/2021 Licença Por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado
  -Portaria Nº 030/2021 Licença Por Assiduidade a Servidor Público Municipal Concursado
  -

  Nº certificação: XQHS1BY5XB8HETBOPYXWHQ

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  28/04/2021 - Edição nº 499

  Resumo: Portaria Nº 024/2021 – Conceder Licença Prêmio por assiduidade a servidor Público Municipal.
  -Portaria Nº 025/2021 – Conceder Licença Prêmio por assiduidade a servidor Público Municipal.
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  Nº certificação: KQDCBD1DM3UGOLJA0MXLFQ

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  28/04/2021 - Edição nº 498

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 007/2021 - Contratação de empresa para licença de uso da plataforma de gerenciamento e dispensação de medicamentos nos Postos de Saúde, Farmácia e no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Contemplando a manutenção, atualização, implantação, conversão e treinamento com acesso simultâneo de usuários e que atenda as especificações técnicas.
  -Dispensa De Licença Ambiental Portaria Municipal SEMMA Nº 008/2021.
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  Nº certificação: UW6L9XKYKOKXTTKKO0ROYQ

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  28/04/2021 - Edição nº 497

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 063/2021. (Manoel Vieira dos Santos de Ribeira do Pombal-Me).
  -- Extrato de Contrato Nº 064/2021. (Santos Nascimento Distribuição de Alimentos Eireli-Me).
  -- Extrato de Contrato Nº 065/2021. (Ana Carla Reis Souza-Me).
  -

  Nº certificação: SC1KZUEIJNYZZVZ77GRNGQ

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  27/04/2021 - Edição nº 496

  Resumo: Lei n° 819 de 26 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a criação do núcleo de formação continuada da Secretaria Municipal de Educação de Ribeira do Pombal.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura contratação de serviços com a locação de máquinas e equipamentos para manutenção e recuperação de estradas vicinais, movimentação e compactação de resíduos.
  -

  Nº certificação: I9UNBRWRDIEIEHFIFCLICQ

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  27/04/2021 - Edição nº 495

  Resumo: - Portaria N°449/2021 – Nomeação De Servidor Em Cargo De Comissão.

  Nº certificação: DFQIRBYXEFLNEPESQNE+1G

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  26/04/2021 - Edição nº 494

  Resumo: - Prorrogação Do Prazo De Inscrição Para O Chamamento Público Nº 001/2021.

  Nº certificação: F3SH0UU7NFIP+ZKAFBBROG

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  26/04/2021 - Edição nº 493

  Resumo: Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2018 - Clinica Viva Cardiologia e Serviços Médicos Especializados Ltda.

  Nº certificação: T5EEJ/FGZY+6OSOPTFDR2A

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  23/04/2021 - Edição nº 492

  Resumo: • Decreto N° 023 De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Da Junta Administrativa De Recursos De Infrações- JARI E Dá Outras Providencias.
  -• Portaria N° 447 De 23 De Abril De 2021 - Designar Maria Helena Bacelar Brito, Ocupante Do Cargo Secretária Do Trabalho E Assistência Social.
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  Nº certificação: 9YZJHDJS4JHLAHAANUWODW

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  22/04/2021 - Edição nº 491

  Resumo: Aviso de Suspensão Credenciamento Nº 003/2021 - Objeto: Credenciamento de todos os veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM sediadas e com sinal de transmissão no Município de Ribeira do Pombal, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus Anexos.

  Nº certificação: EZWSQZNGE5IULSNO9MZFXQ

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  20/04/2021 - Edição nº 490

  Resumo: • Portaria N°.021/2021 - Conceder Licença Prêmio por assiduidade á servidor Público Municipal.

  Nº certificação: K11IFSSMEZUOZ3W5LOI5JW

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  19/04/2021 - Edição nº 489

  Resumo: Portaria N° 020/2021 - Conceder Licença Premia por assiduidade a servidor Publico Municipal.
  -Portaria N° 019/2021 - Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidor Publico Municipal.
  -Extrato de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial SRP N° 004/2021 - Arruda Comercio de Derivados de Petroleo LTDA e Nidivan Santos de Souza EIRELI – ME.
  -Extrato de Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 - Arruda Comercio de Derivados de Petroleo LTDA e Nidivan Santos de Souza EIRELI – ME.
  -Termo de Ratificação de Decisão Acerca de Recurso Administrativo - Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº002/2021 - WA Construção e Serviços de Edificações EIRELI.
  -Julgamento de Recurso- Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços consistindo em atividades simples. típicas. isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva dos seguintes profissionais: calceteiro, servente de serviços gerais, eletricista, auxiliar de eletricista, bombeiro hidráulico, pedreiro, carpinteiro, pintor, serralheiro, auxiliar de serralheiro, topógrafo, auxiliar de topógrafo, desenhista / copista, encarregado de obras, motorista, vigilante, operador de maquinas, mecânico de manutenção de maquinas, engenheiro civil, arquiteto e urbanista, almoxarife, encarregado geral para atendimento as Secretarias Municipais de Ribeira de Pombal - Bahia.
  -Ata de Registro de Preços Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 074/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 - Arruda Comercio de Derivados de Petroleo LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 074/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 - Nidivan Santos de Souza EIRELI – ME.
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  Nº certificação: 5QSFHEPW8PAY6SSNU3AXQW

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  19/04/2021 - Edição nº 488

  Resumo: • Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 116/2017 - Contratada: PJ da Silva Contabilidade-ME

  Nº certificação: Z3MEOBJV9UOUNCHNZNSO4G

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  19/04/2021 - Edição nº 487

  Resumo: Extrato de Publicação Processo de Dispensa Nº 061/2021 - Refrigeração Dantas Ltda - ME
  -Extrato Contrato Nº 071/2021 Dispensa Nº 061/2021 - Refrigeração Dantas Ltda – ME
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  Nº certificação: HT1VOZGJTK+X+ESPQE6SCW

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  16/04/2021 - Edição nº 486

  Resumo: Portaria Municipal SEMMA Nº 15/2021 - Licença Unificada Nº 15/2021 - Licença Ambiental - Conceder Licença Unificada – LU, valida pelo prazo de 02 anos, a Jose Nilton dos Santos Gama EIREL.
  -Portaria Municipal SEMMA Nº 16/2021 - Licença Unificada Nº 16/2021 - Licença Ambiental - Conceder Licença Unificada – LU, valida pelo prazo de 02 anos, Lairton Matos de Santana.
  -Portaria Municipal SEMMA Nº 17/2021 - Licença Unificada Nº 17/2021 - Licença Ambiental - Conceder Licença Unificada - LU, valida pelo prazo de 02 anos, Luiz Paulo dos Santos EIRELI.
  -Portaria Municipal SEMMA Nº 0018/2021 - Licença Unificada Nº 018/2021 - Licença Ambiental - Conceder Licença Unificada - LU, valida pelo prazo de 02 anos, a Eli Alexandre Alves.
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  Nº certificação: 2IJSZ/AKW1MKVQ9WMK4Y4G

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  16/04/2021 - Edição nº 485

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição de manilhas (tubo de concreto) a serem utilizados pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos nas redes de esgotos do Município de Ribeira do Pombal.
  -• Extrato de Homologação Pregão Presencial SRP nº 006/2021. (Hotel e Restaurante A Kascata LTDA - ME).
  -• Ata de Registro de Preços Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 088/2021 Pregão Presencial SRP Nº 006/2021. (Hotel e Restaurante A Kascata LTDA - ME).
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  Nº certificação: TDFFOTGFLR2I2DN82F5SSA

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  15/04/2021 - Edição nº 484

  Resumo: - Portaria Nº 018/2021 - Conceder licença prêmio por assiduidade à servidor público municipal.

  Nº certificação: BBTCJOAWMCKMTPKKW7ZPUQ

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  15/04/2021 - Edição nº 483

  Resumo: • Aviso de Revogação de Licitação Pregão Eletrônico 003/2021 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para Registro de Preços Destinado a Locação de Veículos Sem Condutor Para Atender as Necessidades das Unidades Administrativas do Município.

  Nº certificação: 5GMPUP9VVELSBNRKS391RG

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  14/04/2021 - Edição nº 482

  Resumo: • Rerratificação do Edital de Concorrência Pública Nº 001/2021, Processo Administrativo Sob Nº 082/2021.
  -• Rerratificação do Edital de Chamamento Público Nº 001.
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  Nº certificação: WQOUYUCK9XQSAOHHP0F4CQ

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  14/04/2021 - Edição nº 481

  Resumo: • Edital de Licitação – Rerratificação do Edital de Concorrência Pública Nº 001/2021.
  -• Edital de Licitação – Rerratificação do Edital de Chamamento Público Nº 001/2021.
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  Nº certificação: RAPND1DCVGYJMH7Z7E8DAG

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  14/04/2021 - Edição nº 480

  Resumo:
  -• Extrato De Resultado E Adjudicação - Pregão Presencial SRP N° 003/2021 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa no fornecimento de material hospitalar, (luvas de procedimentos) visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ribeira do Pombal.
  -• Extrato De Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 003/2021.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 009/2021 – Processo Administrativo Nº 069/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 - Empresa Johanmes De Jesus Pereira – Me.
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  Nº certificação: FMXUYKMXFHQRNX8ZAHDZ4G

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  13/04/2021 - Edição nº 479

  Resumo: Portaria N° 017/2021 - Licença Prêmio por Assiduidade a Servidor Publico Municipal Concursado - Conceder Licença Prêmio por assiduidade a servidor Público Municipal.

  Nº certificação: EJB8HBEXKIS1DVKTP13WIG

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  12/04/2021 - Edição nº 478

  Resumo: Decreto N° 021, de 12 de abril de 2021 - Tornar sem efeito o Decreto 015/2021, de 15 de março de 2021.
  -Decreto N° 022, de 12 de abril de 2021 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
  -

  Nº certificação: HHROGF7AX37E7GCRI2OMCW

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  12/04/2021 - Edição nº 477

  Resumo: Portaria Nº 443/2021 - Nomeação de Servidor em cargo de comissão (Determina)
  -Portaria Nº 444/2021 - Portaria de Designação de Servidor Público Determina
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  Nº certificação: ADZ4WZRDXXYO74Y3WYXRHW

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  09/04/2021 - Edição nº 476

  Resumo: • Decisão – Fase: Julgamento Da Habilitação – Pregão Presencial Nº. 003/2021 – Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, (Luvas de procedimentos) visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ribeira do Pombal.
  -• Recurso Contra Habilitação e Fatos Recorrentes no Processo Licitatório – Pregão Presencial SRP Nº. 003/2021.
  -

  Nº certificação: ZKPTMONOGY29IRMRCYBI3G

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  09/04/2021 - Edição nº 475

  Resumo:
  -• Lei N° 820 De 06 De Abril De 2021 – Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Ribeira do Pombal em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaço públicos.
  -• Lei N° 821 De 06 De Abril De 2021 – Estabelece as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Ribeira do Pombal.
  -

  Nº certificação: KJEIFRA3ZFI8R4UK2LMTTW

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  09/04/2021 - Edição nº 474

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 – Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de Consultorias e Formações dos Profissionais da Equipe da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal-BA.
  -• Aviso De Licitação Concorrência Pública Nº 001/2021 - Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal.
  -

  Nº certificação: IBOZ9MINQTVLCUTYX8+NDQ

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  08/04/2021 - Edição nº 473

  Resumo: Aviso De Licitação Credenciamento Nº 003/2021 - Credenciamento de todos os veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM sediadas e com sinal de transmissão no Município de Ribeira Do Pombal, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público.

  Nº certificação: 5TQ4KVYUCDIU1RNPEWOHWG

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  07/04/2021 - Edição nº 472

  Resumo: • Portaria N°.442/2021 - Exoneração de servidor em cargo de comissão.

  Nº certificação: NC4RYSCBKP/I/U9EI37XAQ

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  07/04/2021 - Edição nº 471

  Resumo: - Lei Complementar Nº 099 de 05 de abril de 2021 – Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal – REFIS e dá outras providências.

  Nº certificação: PBGUFIOGF8CWR0OZ7JWJUA

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  06/04/2021 - Edição nº 470

  Resumo: • Portaria Nº 016/2021 - Conceder Licença prêmio por assiduidade á servidor publico municipal.

  Nº certificação: I4DJN/B8HFG3M1OU88JMKA

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  05/04/2021 - Edição nº 469

  Resumo: • Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 057/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 067/2021 da Dispensa De Licitação Nº 057/2021.
  -• Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 058/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 068/2021 da Dispensa De Licitação Nº 058/2021.
  -

  Nº certificação: EVCE3MS9S8VLS7GEYRWZZG

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  01/04/2021 - Edição nº 468

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços destinado a locação de veículos sem condutor para atender as necessidades das unidades administrativas do município.

  Nº certificação: SKPY3S5GQ1ROVBJI1MLBHW

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  01/04/2021 - Edição nº 467

  Resumo: • Portaria Nº. 014/2021 – Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade A Servidor Público Municipal.

  Nº certificação: RCMARL0HATKKD1ENG51/ZA

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  01/04/2021 - Edição nº 466

  Resumo: • Chamamento Publico para Cotação de Preços – Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de software, na modalidade de licença de uso, com consultoria, treinamento e suporte técnico para execução do serviço de gestão completa em relação ao acompanhamento, monitoramento, planejamento de ações educacionais, dos programas do MEC/FNDE em um sistema único, permitindo elaboração de projetos, controlando a evolução das ações e dos programas das mais diversas equipes técnicas da Secretaria de Educação, sejam elas dos programas do PAR, OBRAS, PDDEs, Projetos de Educação Infantil e demais programas vinculados, ou da parte de prestações de contas dos mesmos, através da emissão de orientações técnicas precisas. Aumentando as possibilidades da captação de recursos federais para o município.

  Nº certificação: /CJ3MVELR8FLKNTBA+VCKQ

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 465

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 004/2021 Lei 789/2020 de 01 de Fevereiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 005 01/02/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 150.502,00 (Cento e Cinquenta Mil Quinhentos e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 006/2021 Lei 789/2020 de 01 de Fevereiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: CDUWH/QOXP/VNROVQF23IG

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  31/03/2021 - Edição nº 464

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de Consultorias e Formações dos Profissionais da Equipe da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal-BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (quentinhas, almoço & janta), destinadas a eventos, reuniões e funcionários a serviço das diversas Secretarias do Município.
  -
  -

  Nº certificação: X4QXHNM7QDG+ZZQVZL3U6A

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  31/03/2021 - Edição nº 463

  Resumo: • Impugnação ao Edital nº 002/2021 - Ref.: Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2021
  -• Decisão Impugnação Pregão Eletrônico N. 002/2021 - Processo Administrativo N° 081/2021
  -

  Nº certificação: BPZTXV+5EPYJORPNY9J0WQ

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  30/03/2021 - Edição nº 462

  Resumo: - Portaria Nº 013/2021 - Conceder licença prêmio por assiduidade à servidor público municipal.

  Nº certificação: BIQWCGQYZSA+BLCINS2UJW

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  30/03/2021 - Edição nº 461

  Resumo: • Lei n. 817 de 30 de Março de 2021
  -• Lei n. 818 de 30 de Março de 2021
  -

  Nº certificação: 5COITNCZPCFLW6PFS4WIKQ

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  30/03/2021 - Edição nº 460

  Resumo: • Portaria nº 441/2021- Cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos- Ceder o (a) Servidora Sr (a) Rute de Oliveira Souza Carvalho.

  Nº certificação: QWTQJLB8J1F5FLZQVCI6OW

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  30/03/2021 - Edição nº 459

  Resumo: • Mensagem de veto parcial nº 001, de 25 de março de 2021, ao Projeto de Lei nº 007, de 10 de março de 2021.

  Nº certificação: ZH0SPQ0UN+C7WCRDXYINCW

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  30/03/2021 - Edição nº 458

  Resumo: • Decreto Nº. 020 De 30 De Março De 2021 – Designar os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB, eleitos para gestão 2021/2022.
  -• Extrato De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 056/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a confecção de blusas e máscaras de proteção com serviços de produção e pintura para ações de prevenção ao COVID-19, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -• Extrato De Contrato Nº 062/2021 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 056/2021 – Contratada: Temilza Dantas De Figueiredo – Me.
  -

  Nº certificação: UGPRQPT/JGJTTIKNQJLHAG

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  29/03/2021 - Edição nº 457

  Resumo: - Decreto N°019 De 29 De Março De 2021 - Institui A Política Municipal De Proteção De Dados Pessoais - PMPD Do Poder Executivo Municipal Em Consonância Com A Lei Federal N° 13.709, De 14 De Agosto De 2018 (Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais).

  Nº certificação: JQDHERJXMTFBUEKL+67Z/A

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  29/03/2021 - Edição nº 456

  Resumo: Lei N° 816, de 29 de março de 2021 – Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
  -Decreto N° 018, de 29 de março de 2021 – Dispõe sobre a antecipação da feira livre no município de Ribeira do Pombal e dá outras providências.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.
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  Nº certificação: G8OHKNH9S/9GQZBZ8MBADA

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  29/03/2021 - Edição nº 455

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021. (Rona Comercio e Serviços Eireli.)

  Nº certificação: 4KM9ZHKQK2ALIMFWJD1IOG

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  26/03/2021 - Edição nº 454

  Resumo: - Lei Complementar N°098 De 26 De Março De 2021 – Trata Das Atribuições Legais Do Cargo De Fiscal De Tributos E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: CW6ZM80M6AISBSFS3QUOMQ

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  26/03/2021 - Edição nº 453

  Resumo: - Extrato 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 089/2019 Tomada de Preços Nº 001/2019. (SBR – Serviços Brasileiros de Redes Ltda-Me.)

  Nº certificação: NLW8K7L8QSOMN03/GAXIDG

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  26/03/2021 - Edição nº 452

  Resumo: • Extrato de Homologação Pregão Eletrônico SRP nº 001/2021. Empresa: Rona Comercio e Serviços Eireli

  Nº certificação: Q76URHREJOQDYSMZMFQQGG

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  26/03/2021 - Edição nº 451

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 059/2020 - Processo Administrativo Nº 157/2020 - Pregão Presencial SRP Nº 021/2020 - Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 060/2020 - Processo Administrativo Nº 158/2020 - Pregão Presencial SRP Nº 022/2020 - Antonio José da Silva Brito – ME.
  -

  Nº certificação: BGY/62HHG03GQGVGWJ5SLQ

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  26/03/2021 - Edição nº 450

  Resumo: Portaria N°. 17/2021.
  -Portaria N°. 18/2021.
  -Portaria N°. 19/2021.
  -Portaria N°. 20/2021.
  -Portaria N°. 434/2021.
  -Resolução CMS N°001/2021 de 26 de janeiro de 2021.
  -Resolução CMS N°002/2021 de 11 de março de 2021.
  -

  Nº certificação: TZOACUP5BCYICYMUGIICNA

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  25/03/2021 - Edição nº 449

  Resumo: • Decreto N° 017 de março de 2021 - Nomear os representantes do conselho municipal de desenvolvimento sustentável-CMDS.
  -• Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 159/2020 do Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para executar obra de pavimentação asfáltica no Município de Ribeira do Pombal/BA.
  -

  Nº certificação: YBWYYQQTCWJAVIEBMBNGRG

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  25/03/2021 - Edição nº 448

  Resumo: Convênio Nº 002/2021 de Cooperação Mútua Entre Municípios para Permuta do Quadro Efetivo

  Nº certificação: 6K8JUM9MGPVB7H+PTXK/JG

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  25/03/2021 - Edição nº 447

  Resumo: - Termo De Posse Da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Riachão Das Neves-Ba Para O Biénio De 2021/2022.
  -- Ata De Primeira Sessão Solene, Para Registro De Termo De Posse Dos Vereadores Eleitos Em 15 De Novembro De 2020 Para Compor A 15a (Décima Quinta) Legislatura Da Câmara Municipal De Riachão Das Neves - Estado Da Bahia, Realizada Em 1° De Janeiro De Dois Mil E Vinte E Um.
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  Nº certificação: ORGKUJJDVO+LSQQYVP1DHW

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  25/03/2021 - Edição nº 446

  Resumo: - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do município de Ribeira do Pombal/BA. (Imprensa Nacional).
  -- Extrato de Contrato Nº 061/2021. (Imprensa Nacional).
  -

  Nº certificação: B3WIJQPQ5RCPI2RAGARKKA

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  24/03/2021 - Edição nº 445

  Resumo: Aviso de Chamamento Público Nº 001/2021 - Objeto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão para julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados na licitação modalidade CR nº 001/2021, para contratação de Agência de Publicidade, para estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão, execução externa, distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação com objetivo de difundir ideias e informar ao público em geral.
  -Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Rona Comercio e Serviços EIRELI
  -

  Nº certificação: LLN0NCN4ZH9D4VK78F8BHQ

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  24/03/2021 - Edição nº 444

  Resumo: • Portaria Nº 08/2021 – Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e Ações Agregadas e dá outras providências.

  Nº certificação: SD7A+752NYLJ8YL+BBD8HQ

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  24/03/2021 - Edição nº 443

  Resumo: • Portaria N°. 009/2021.
  -• Portaria N°. 010/2021.
  -• Portaria N°. 011/2021.
  -• Portaria N°. 012/2021.
  -• Portaria N°. 016/2021.
  -

  Nº certificação: DFONEBVZXD3KBI09GZ7P+A

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  24/03/2021 - Edição nº 442

  Resumo: • Aviso De Licitação Concorrência Pública Nº 001/2021 - Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para os órgãos da Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: 2Q6HXHLQR9/DXI76/9PRJW

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  23/03/2021 - Edição nº 441

  Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial Nº 03/2021

  Nº certificação: W5I8V38CYGSUUIUU2M+GEG

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  23/03/2021 - Edição nº 440

  Resumo: Portaria Municipal SEMMA Nº 011/2021 - Licença Unificada Nº 011/2021 - Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S.A.
  -Portaria Municipal SEMMA Nº 012/2021 - Licença Unificada Nº 012/2021 - Posto Quirino Comercio de Combustíveis e Derivados LTDA.
  -Portaria Municipal SEMMA Nº 013/2021 - Licença Unificada Nº 013/2021 - Confinar Produtos Agropecuários LTDA.
  -

  Nº certificação: EEE5O2GZIR9A6PJL3VO4MW

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  23/03/2021 - Edição nº 439

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Abertura de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel e etanol) visando atender o abastecimento dos veículos lotados nas diversas Secretarias do município de Ribeira do Pombal.
  -• Aviso de Licitação Credenciamento Nº 002/2021 – Objeto: Credenciamento de laboratório que confeccione e ofertem próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: S5MFHNZO4L5LDPFMRFCOZQ

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  22/03/2021 - Edição nº 438

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: SCR3PQIERE5IN7G2Q8NATW

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  19/03/2021 - Edição nº 437

  Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 159/2020 - Andrea de Oliveira Lima Eireli - EPP

  Nº certificação: H2ENY4BOCL6OVWWPGLR5NG

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  19/03/2021 - Edição nº 436

  Resumo: Decreto n. 016/2021, de 19 de Março de 2021 – Declara situação de emergência nas áreas do município de Ribeira do Pombal afetadas por estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR n. 36/2020.

  Nº certificação: WCKQIDY8LHAX+GVATEVNTG

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  19/03/2021 - Edição nº 435

  Resumo: Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 103/2017 Pregão Presencial Nº 006/2017 - Contratada: ANFABRI Locação de Automóveis – Ltda-EPP.

  Nº certificação: WKL57+YK4V8CAHKFL7DMYW

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  19/03/2021 - Edição nº 434

  Resumo: • Portaria N°. 427/2021 – Ceder o(a) servidor(a) Sr(a). Everaldo Moreira dos Santos, agente de serviço(a) concursando(a), matricula n°. 3209, vinculado(a) a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, para desenvolver sua função no Município de Banzaê – BA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, conforme solicitação e com base no Convênio de cooperação mútua entre municípios para permuta de servidores do quadro efetivo firmado entre as partes, Município de Ribeira do Pombal – BA / Município de Banzaê – BA, seguindo suas normas.

  Nº certificação: DMULA4UJM2GKMODUWQS4XQ

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  19/03/2021 - Edição nº 433

  Resumo: • Portaria Municipal SEMMA N° 010/2021 Dispensa de Licença Ambiental n° 010/2021 – Ao Sr. José Augusto da Silva.

  Nº certificação: 70Z8OHBG0E+UBBXU4RN/VQ

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  18/03/2021 - Edição nº 432

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços destinado a contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços, consistindo em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva dos seguintes profissionais: calceteiro, servente de serviços gerais, eletricista, auxiliar de eletricista, bombeiro hidráulico, pedreiro, carpinteiro, pintor, serralheiro, auxiliar de serralheiro, topógrafo, auxiliar de topógrafo, desenhista / copista, encarregado de obras, motorista, vigilante, operador de máquinas, mecânico de manutenção de máquinas, engenheiro civil, arquiteto e urbanista, almoxarife, encarregado geral para atendimento às Secretarias Municipais de Ribeira do Pombal - Bahia.

  Nº certificação: 5WOS78LNC89CJXLEFF+PFA

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  17/03/2021 - Edição nº 431

  Resumo: Portaria Nº 15/2021 - Licença por assiduidade a servidor público municipal concursado

  Nº certificação: MLLZJ6W/GOXBRNRAI9E5TQ

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  16/03/2021 - Edição nº 430

  Resumo: • Convênio Nº 018/2021.

  Nº certificação: VHQILY39MTA7OKV308HXOA

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  15/03/2021 - Edição nº 429

  Resumo: • Extrato de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Emergencial Nº 055/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Teste Covid-19 AG e IGG/IGM, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
  -• Extrato de Contrato Nº 060/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº 055/2021 - Vitalabe Equipamentos Laboratoriais Ltda – EPP.
  -

  Nº certificação: RP1XQDY2PEXK0ANNUTDXGG

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  15/03/2021 - Edição nº 428

  Resumo: • Portaria Nº 007/2021 Licença Prêmio Por Assiduidade A Servidor Público Municipal Concursado - Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade À Servidor Público Municipal.

  Nº certificação: FI+KKS4QROK/P+C7MPNSUG

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  15/03/2021 - Edição nº 427

  Resumo: Decreto Nº 015 de 15 de Março de 2021 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

  Nº certificação: C1YGKXMSRSCR+DXTZK5RVA

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  12/03/2021 - Edição nº 426

  Resumo: • Termo De Cessão De Uso Que Entre Si Celebram O Município De Ribeira Do Pombal Bahia E A Fundação De Hematologia E Hemoterapia Da Bahia – HEMOBA.

  Nº certificação: TIIBAL5N7SADWWDSK8JGBG

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  12/03/2021 - Edição nº 425

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Registro de Preços Para Futura Aquisição de Combustível (Gasolina, Óleo Diesel e Etanol) Visando Atender o Abastecimento dos Veículos Lotados nas Diversas Secretarias do Município de Ribeira do Pombal.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Aquisição de Manilhas (Tubo de Concreto) a Serem Utilizados Pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos nas Redes de Esgotos do Município de Ribeira do Pombal, Por Um Período de 12 (Doze) Meses, Mediante Sistema de Registro de Preços, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos.
  -

  Nº certificação: 9A0APMQ+WQ58NYUTDSIVRW

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  12/03/2021 - Edição nº 424

  Resumo: • Decreto N°013, de 01 de Março de 2021 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal.

  Nº certificação: TLSX4BALPFDZX+MA6O1EMQ

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  11/03/2021 - Edição nº 423

  Resumo: Decreto Nº 002, de 04 de janeiro de 2021 – Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.500,00 ( Dois Mil Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 003/2021, de 04 de janeiro de 2021 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
  -Portaria N°1312021 – Conceder Licença por Assiduidade por 90 (noventa) dias ao servidor Sr. (a) Josenilda Oliveira dos Santos, Agente de Serviço, concursando, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, com vigência a partir de 08/03/2021 à 07/06/2021
  -Portaria N° 1412021 – Conceder licença por assiduidade por 30 (trinta) dias ao servidor publico o (a) Sr. (a) Valmira de Santana, Técnico de Enfermagem, concursado, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2007/2012, com vigência a partir de 15/03/2021 à 13/04/2021.
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  Nº certificação: D47B404WPCUEG5+M1ZOFRG

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  11/03/2021 - Edição nº 422

  Resumo: Convênio de Cooperação Mútua Nº 013 - Área Educacional.

  Nº certificação: CRN//LE57JJM2EZ8CQW9OG

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  10/03/2021 - Edição nº 421

  Resumo: - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 070/2020 Da Tomada De Preço Nº 006/2019 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Executar Obra De Construção De Uma Quadra Escolar Coberta Padrão FNDE Na Fazenda Manteiga Município De Ribeira Do Pombal-Ba.

  Nº certificação: NB6X3DZPBXBXE5FCJKQ1VG

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  09/03/2021 - Edição nº 420

  Resumo: • Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 001.
  -• Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 002.
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  Nº certificação: PBG469BPDGGSJ/XHLCFZJA

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  09/03/2021 - Edição nº 419

  Resumo: - Lei Nº 815 de 09 de março de 2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

  Nº certificação: PV4P8NBE2EHSRRWCCLQGJQ

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  08/03/2021 - Edição nº 418

  Resumo: • Lei n. 811 de 02 de Março de 2021.
  -• Lei n. 812 de 02 de Março de 2021.
  -• Lei n. 813 de 02 de Março de 2021.
  -• Lei n. 814 de 02 de Março de 2021.
  -• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.
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  Nº certificação: 0OW0MDBNP2SBC6XMVSAUXG

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  08/03/2021 - Edição nº 417

  Resumo: Portaria N°. 424/2020 - Exoneração Servidor Público Municipal Concursado.

  Nº certificação: N3T6WLRVW7EEWWXSMZCS0Q

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  05/03/2021 - Edição nº 416

  Resumo: - Decreto Nº 014 de 04 de março de 2019.
  -- Portaria Nº 420/2021.
  -- Parecer das Amostras – Pregão SRP 02/2021.
  -- Parecer Técnico – Pregão SRP 02/2021.
  -- Extrato de Publicação Processo de Dispensa Nº 052/2021.
  -- Extrato de Contrato Nº 058/2021.
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  Nº certificação: CVAFO/LSZTZRCPLL47T35G

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  05/03/2021 - Edição nº 415

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 001/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências
  -• Portarias da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal
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  Nº certificação: IL9TCHKGP245QCHVVYIGYA

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  05/03/2021 - Edição nº 414

  Resumo: - Portaria N°418/2021.
  -- Portaria N°419/2021.
  -- Portaria N°421/2021.
  -- Oficio N°025/2021/GABPRE.
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  Nº certificação: FTDZPPQIMIGMO1WUFJK6KQ

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