4690

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Ribeira do Pombal


Órgãos Municipais

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal

Endereço

Praça Domingos Ferreira De Brito, s/N Centro, 48400-000 Ribeira Do Pombal/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00

Contatos

+55 (75) 3276-1026

+55 (75) 3276-1688

gabinete@ribeiradopombal.ba.gov.br

http://www.ribeiradopombal.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
Eriksson Santos Silva

Competência



Fundo Municipal de Saúde de Ribeira do Pombal

Endereço

Avenida Pedro Rodrigues Da Conceição, 540 Centro, 48400-000 Ribeira Do Pombal/BA

Horários de atendimento

Contatos

+55 (75) 3276-1937

ouvidoria@ribeiradopombal.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Competência

Saúde



Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia

Endereço

Avenida Dr. Oliveira Brito, 460 Centro, 48400-000 Ribeira Do Pombal/BA

Horários de atendimento

Contatos

+55 (75) 3276-1937

ouvidoria@ribeiradopombal.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Competência

Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia



Gabinete do Prefeito Municipal

Endereço

Praça Domingos Ferreira De Brito, s/n Centro, 48400-000 Ribeira Do Pombal/BA

Horários de atendimento

Contatos

+55 (75) 3276-1026

+55 (75) 3276-1688

gabinete@ribeiradopombal.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Secretária de Governo e Chefe de Gabinete - Fabiana Luzia Santos Silva

Competência

O Gabinete do Prefeito, cuja sigla para fins das relações intergovernamentais é GAPRE, é o órgão ao qual incumbe a assistência e assessoramento direto e imediato ao Chefe do Executivo no trato de questões, providências e iniciativas do seu expediente pessoal. (Art. 18 da Lei Complementar 094/2020)



Gabinete do Vice Prefeito

Endereço

Praça Domingos Ferreira De Brito, s/n Centro, 48400-000 Ribeira Do Pombal/BA

Horários de atendimento

Contatos

+55 (75) 3276-1026

+55 (75) 3276-1688

gabinete@ribeiradopombal.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Vice-Prefeito - Nathan Passos Brito

Competência

O Gabinete do Vice-Prefeito, cuja sigla para fins das relações intergovernamentais é GABVICE, é um órgão de assessoria e eventualmente de direção, subordinado diretamente ao Prefeito, que tem por finalidade congregar as diretrizes de governo voltadas para a participação da sociedade nas múltiplas ações do Governo. (Art. 19 da Lei Complementar 094/2020).



Advocacia Geral do Município

Endereço

Praça Domingos Ferreira De Brito, s/n Centro, 48400-000 Ribeira Do Pombal/BA

Horários de atendimento

Contatos

+55 (75) 3276-1026

+55 (75) 3276-1688

agm@ribeiradopombal.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Advogada Geral Adjunta - Karla Machado Freire

Competência

A Advocacia Geral do Município, cuja sigla para fins das relações intergovernamentais é AGM, órgão subordinado diretamente ao Prefeito, tem por finalidade a representação judicial e extrajudicial do Município e do Prefeito, em decorrência do cargo, suas defesas, em juízo ou fora dele, do seu patrimônio, seus direitos e interesses, devendo ainda, prestar assessoramento jurídico aos órgãos e entidades, e seus respectivos titulares em decorrência do cargo, da administração direta do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei complementar municipal nº 003, de 26 de novembro de 2009. (Art. 20 da Lei Complementar 094/2020).



Controladoria Geral Interna

Endereço

Praça Domingos Ferreira De Brito, s/n Centro, 48400-000 Ribeira Do Pombal/BA

Horários de atendimento

Contatos

+55 (75) 3276-1026

+55 (75) 3276-1688

controladoria@ribeiradopombal.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Armando Fonseca de Carvalho Neto

Competência

A Controladoria Geral Interna, cuja sigla para fins das relações intergovernamentais é CGI, como órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, compete à realização das atividades e rotinas de controle e fiscalização, possuindo, dentro de sua área de competência, autonomia e precedência sobre os demais setores administrativos. (Art. 21 da Lei Complementar 094/2020).



Ouvidoria Municipal

Endereço

Praça Domingos Ferreira De Brito, s/n Centro, 48400-000 Ribeira Do Pombal/BA

Horários de atendimento

Contatos

+55 (75) 3276-1967

ouvidoria@ribeiradopombal.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Ouvidor - Gilvan de Santana Linhares

Competência

A Ouvidoria Municipal é um órgão ligado diretamente à Controladoria Geral Interna, tendo como âmbito de ação a coordenação e o controle das ações municipais através de uma relação institucional direta com os munícipes nas questões relativas a recebimento de reclamações, representações e denúncias sobre atos da Administração Pública Municipal, dentre outras atividades correlatas. (Art. 27 da Lei Complementar 094/2020).



Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Endereço

Praça Domingos Ferreira De Brito, s/n Centro, 48400-000 Ribeira Do Pombal/BA

Horários de atendimento

Contatos

+55 (75) 3276-1026

secadmfinancas@ribeiradopombal.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
José Clécio Fenando Nascimento da Silva

Competência

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cuja sigla para fins das relações intergovernamentais é SEMAF, órgão de atividades meio, diretamente subordinado ao Prefeito. (Art. 33 da Lei Complementar 094/2020).



Departamento de Tributos

Endereço

Praça Getúlio Vargas, s/n Centro, 48400-000 Ribeira Do Pombal/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00

Contatos

+55 (75) 3726-4966

fiscomunicipalrp@outlook.com


Cargo e responsáveis


Keith Leticia Costa de Santana

Competência

Departamento vinculado à Secretaria de Administração e Finanças



Secretaria Municipal de Urbanismo

Endereço

Avenida Oliveira Brito, s/n Centro, 48400-000 Ribeira Do Pombal/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00

Contatos

+55 (75) 3726-4980

secretariadeobras74@gmail.com


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Secretário - José Valdo Pereira Macedo

Competência

A Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos – cuja sigla para fins das relações intergovernamentais é SEURB, órgão de atividades fins, subordinado diretamente ao Prefeito Municipal... (Art. 36 da Lei Complementar 094/2020).



Secretaria Municipal de Agropecuária, Indústria e Comércio

Endereço

Avenida Santa Tereza, 10 Centro, 48400-000 Ribeira Do Pombal/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00

Contatos

+55 (75) 3276-1643

jairinhomonteiro@hotmail.com


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Secretário - Jairo Monteiro Nascimento Filho

Competência

A Secretaria Municipal de Agropecuária, Indústria e Comércio, órgão de atividades fins, diretamente subordinado ao Prefeito, cuja sigla para fins das relações intergovernamentais é SEAIC... (Art. 37 da Lei Complementar 094/2020).



Secretaria Municipal de Educação

Endereço

Avenida Oliveira Brito, s/n Centro, 48400-000 Ribeira Do Pombal/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00

Contatos

+55 (75) 3426-1478

alinesilva.seme@gmail.com


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Secretária - Aline Santos Silva

Competência

A Secretaria Municipal de Educação, órgão de atividades fins, diretamente subordinado ao Prefeito, cuja sigla para fins das relações intergovernamentais é SEME, é órgão central do Sistema Municipal de Educação responsável pela política municipal de educação, com ênfase na educação infantil, ensino fundamental e educação especial, na forma da lei ... (Art. 38 da Lei Complementar 094/2020).



Secretaria Municipal de Saúde

Endereço

Rua Salustiano Guerra, 352 Centro, 48400-000 Ribeira Do Pombal/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00

Contatos

+55 (75) 3276-1921

smspombal@yahoo.com.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Lakcelma Costa da Silva

Competência

A Secretaria Municipal de Saúde, cuja sigla para fins das relações intergovernamentais é SMS, unidade administrativa da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal Ribeira do Pombal, no Estado da Bahia, com a finalidade de planejar, dirigir, coordenar, controlar e avaliar as atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde dos munícipes, e em observância a Lei Federal n.º 8080/90; o Decreto Federal 7508/2011, Lei federal 8.142, Lei Complementar 141/2012 e a Política Nacional de Auditoria, Controle e Avaliação, nos termos do Decreto Federal 1651/95. E outras leis e decretos que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS) ... (Art. 39 da Lei Complementar 094/2020).



Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Endereço

Avenida Oliveira Brito, s/n Centro, 48400-000 Ribeira Do Pombal/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00

Contatos

+55 (75) 3276-1789

secret.acaosocialrp@hotmail.com


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Maria Helena Bacelar Brito

Competência

A Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, cuja sigla para fins das relações intergovernamentais é SMAS, órgão de atividades fins, diretamente subordinado ao Prefeito... (Art. 54 da Lei Complementar 092/2020).



Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Endereço

Praça Da Juventude, s/n Centro, 48400-000 Ribeira Do Pombal/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00

Contatos

+55 (75) 99825-2342

secultpombal@gmail.com


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Antônio José Yanetti de Carvalho França

Competência

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, cuja sigla para fins das relações intergovernamentais é SECULT, órgão de atividades fins, diretamente subordinado ao Prefeito, é órgão responsável pela política governamental para o setor, pelo estímulo às iniciativas públicas e privadas de incentivo a cultura, esportes e atividades de lazer das comunidades do Município... (Art. 55 da Lei Complementar 094/2020).



Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Endereço

Avenida Oliveira Brito, s/n Centro, 48400-000 Ribeira Do Pombal/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 14:00 - 14:00 às 18:00

Contatos

+55 (75) 3276-1026

semma@pombal@hotmail.com


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Nara Costa de Almeida

Competência

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cuja sigla para fins das relações intergovernamentais é SEMMA, órgão da Administração Pública Municipal Direta ... (Art. 56 da Lei Complementar 094/2020).



Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana

Endereço

Praça Getúlio Vargas, s/n Centro Administrativo Centro, 48400-000 Ribeira Do Pombal/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 14:00 - 14:00 às 18:00

Contatos

+55 (75) 3276-1026

secretariatransporte@outlook.com


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
José de Deus Conceição Neto

Competência

A Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, cuja sigla para fins das relações intergovernamentais é SETRAN, órgão da Administração Pública Municipal Direta ... (Art. 59 da Lei Complementar 094/2020).



Exportar para .XML | Exportar para .JSON