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Prefeitura Municipal de
Ribeira do Pombal



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 128 resultados das pesquisas.

Leis: 36

Leis complementares: 17

Decretos: 70

Portaria: 5

Resultados
Categoria Tipo Número Ementa :.
Leis Outros 859/2022 Institui a Gratificação Especial de Patrulhamento e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 858/2022 Dispõe sobre a Lei de criação dos Conselhos Escolares das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação de Ribeira do Pombal - Bahia. Detalhes
Leis Outros 857/2022 Denomina de Maria José Rodrigues de Oliveira a atual rua conhecida como Rua João XXIII, neste município. Detalhes
Leis Outros 856/2022 Autoriza o Executivo a firmar parcerias com empresas privadas, objetivando a colocação de placas, lixeiras e coletores de lixo nos logradouros públicos do município Detalhes
Leis Outros 855/2022 Denomina de Praça Manoel Cezar da Silva, a Atual Praça sem denominação ao lado da Igreja Nova município de Ribeira do Pombal Detalhes
Leis Outros 854/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribeira do Pombal, para o exercício financeiro de 2022 e determinam outras providencias. Detalhes
Leis Outros 853/2021 Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022 - 2025 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 852/2021 Dispõe sobre a criação, preservação e manejo de aves da raça Mura e a realização de exposições, feiras e leilões da referida ave - Galo Mura Combatente, no município de Ribeira do... Detalhes
Leis Outros 851/2021 Considera de Utilidade Pública a Associação de Proteção Animal Cão e Gato de Ribeira do Pombal – BA Detalhes
Leis Outros 850/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica Detalhes
Leis Outros 849/2021 Denomina EUGENIO BENICIO DOS SANTOS a Avenida no Povoado Nova Esperança, neste município e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 848/2021 Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego" no município de Ribeira do Pombal para contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 845/2021 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA; altera a estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMD... Detalhes
Leis Outros 844/2021 Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Ribeira do Pombal/BA e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 843/2021 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios pertencentes ao CISAN, com a finalidade organizar, atualizar e estruturar o Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nor... Detalhes
Leis Outros 840/2021 “Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto É BOM VIVER” Detalhes
Leis Outros 839/2021 “Denomina de Academia de Saúde JOÃO VICTOR SILVA (VITINHO) na atual Praça Izabel Gama Gonçalves, localizada no Povoado Nova Esperança” Detalhes
Leis Outros 838/2021 “Considera de Utilidade Pública Municipal a LIGA POMBALENSE DE DESPORTOS - LPD.” Detalhes
Leis Outros 837/2021 “Altera denominação da Rua Lauro de Freitas, que passa a denominar-se Rua ANTONIO GALDINO BORGES (Antônio Pelanca)” Detalhes
Leis Outros 836/2021 “Unifica Cadastro de Servidores do Magistério e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 835/2021 Denomina “MANOEL JOSÉ DOS SANTOS” Quadra Poliesportiva do Povoado Manteiga neste município e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 834/2021 Institui o Prêmio Conectando Práticas Exitosas e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 832/2021 Denomina Capitão Farias, a Sede da GCM Guarda Civil Municipal, neste município e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 827/2021 Denomina de Rua Ananias Rodrigues de Souza (Nininho de Manoel de Mana), a atual via sem denominação no Distrito Vila Rodrigues, neste município e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 826/2021 Autoriza o Poder Executivo, criar no âmbito do Município de Ribeira do Pombal Programas "Ronda Maria da Penha”. Detalhes
Leis Outros 825/2021 Autoriza a Prefeitura de Ribeira do Pombal a firmar contratos, convênios, com instituições financeiras e bancaria termo de confissão a novação da divida com Órgãos Públicos Federa... Detalhes
Leis Outros 824/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo de buracos e valas abertas nas vias públicas no âmbito do município de Ribeira do Pombal e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 822/2021 Dispõe sobre a Lei do Sistema Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal – Bahia. Detalhes
Leis Outros 815/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipame... Detalhes
Leis Outros 814/2021 Dispõe sobre a implantação do Cadastro dos Poços Artesianos Públicos do Município de Ribeira do Pombal. Detalhes
Leis Institui o Calendário Oficial 813/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Ribeira do Pombal o "Dia Municipal do Apicultor", a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 812/2021 Denomina "Manoel Batista de Santana", Posto de Saúde da Fazenda Urtiga, neste município e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 811/2021 Denomina "Laurência LIma", a UBS da Fazenda Maravilha, neste município e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 806/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribeira do Pombal, para o exercício financeiro de 2021 e determinam outras providências. Detalhes
Leis Outros 799/2020 Dispõe sobre a implantação da política municipal de fomento para esportes radicais e de aventura. Detalhes
Leis Lei Orgânica 1/2018 Revisa a Lei Orgânica do Município de Ribeira do Pombal promulgada em 5 de abril de 1990, com suas alterações posteriores, e dá outras providências. Detalhes
Leis complementares Outros 113/2022 Disciplina matéria administrativa, funcional e de desempenho e percepção do cargo de Fiscal de Tributos e dá outras providências. Detalhes
Leis complementares Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 112/2022 Recompõem em 10,06% os vencimentos dos servidores a que se reporta, de acordo com a Lei Complementar Nº 05/2009 e dá outras providências. Detalhes
Leis complementares Outros 111/2022 Dispõe sobre a criação do Centro de Aperfeiçoamento, Capacitação, Formação e Treinamento Sidcley de Souza, da Guarda Civil Municipal de Ribeira do Pombal, e dá outras providências Detalhes
Leis complementares Plano de Cargos e Carreiras 110/2022 Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste de 20% aos servidores efetivos do quadro do magistério público municipal e dá outras providências. Detalhes
Leis complementares Outros 109/2022 Regulamenta as férias e o décimo terceiro subsídio dos Vereadores do Município de Ribeira do Pombal e dá outras providencias Detalhes
Leis complementares Outros 108/2022 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 097, de 23 de fevereiro de 2021 que autoriza o executivo conceder reajustes aos servidores efetivos do quadro do magistér... Detalhes
Leis complementares Outros 107/2021 Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do Fu... Detalhes
Leis complementares LDO - Lei de Di 106/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências Detalhes
Leis complementares Outros 105/2021 Institui a Possibilidade de Conversão em Pecúnia da Licença Prêmio do Professional do Magistério; Altera a Lei Complementa Nº 049 de 17 de Agosto de 2016 e dá Outras Providênci... Detalhes
Leis complementares Outros 104/2021 Institui a Possibilidade de Conversão em Pecúnia da Licença Prêmio dos Servidores Públicos do Município de Ribeira do Pombal; Altera a Lei Complementar Nº 005 de 23 de Dezembro d... Detalhes
Leis complementares Outros 103/2021 Altera o artigo 90 da Lei Complementar nº 005/2009, que versa sobre Licença para Tratar de Interesses Particulares, e dá outras providências Detalhes
Leis complementares Outros 102/2021 Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de ... Detalhes
Leis complementares Outros 101/2021 Cria cargos de provimento em comissão para compor o quadro pessoal nas atribuições de direção, chefia e assessoramento nas unidades de ensino municipal conveniada – UEMC Detalhes
Leis complementares Outros 097/2021 Autoriza o executivo conceder reajustes de 12,84% aos servidores efetivos do quadro do magistério público municipal e dá outras providências. Detalhes
Leis complementares Outros 094/2020 Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa do Poder Executivo de Ribeira do Pombal, Bahia e dá outras providências. Detalhes
Leis complementares Código Tributário 093/2020 Acrescenta e altera dispositivos do Código Tributário do Município de Ribeira do Pombal instituído pela Lei Complementar nº 69 de 27 de setembro de 2017, para adequá-los a Lei Com... Detalhes
Leis complementares Código Tributário 069/2017 Institui o Código Tributário do Município de Ribeira do Pombal. Detalhes
Decretos 036/2022 Regulamenta a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída pelos servidores públicos municipais e dá outras providências. Detalhes
Decretos 035/2022 Regulamenta a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída pelos profissionais do magistério municipal e da outras providências. Detalhes
Decretos 034/2022 Regulamenta o rito procedimental específico a ser adotado pela Administração Pública no sentido de dar cumprimento ao que estabelece o artigo 36, inciso V da Lei Complementar Muni... Detalhes
Decretos 030/2022 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 658 de 23 de junho de 2015, do município de Ribeira do Pombal, e dá outras ... Detalhes
Decretos 027/2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terras, para alargamento de estrada na Fazenda Queimadinha em nosso Município de Ribeira do Pombal. Detalhes
Decretos 025/2022 Dispõe sobre a antecipação da feira livre no município de Ribeira do Pombal e dá outras providências Detalhes
Decretos 023/2022 Mantido o funcionamento dos Órgãos Estaduais sediados no Município de Ribeira do Pombal Detalhes
Decretos 021/2022 Tornar sem efeito o Decreto 084/2011, de 22 de novembro de 2011 Detalhes
Decretos 020/2022 Disciplina o procedimento de retenção na fonte do imposto de renda incidente sobre o pagamento de serviços, bens e mercadorias fornecidos ao Município de Ribeira do Pombal por pes... Detalhes
Decretos 019/2022 Suspensão Da Convocação E Posse Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Público Nº 001/2021 – Zona Rural - Unidade De Saúde Da Família Do Povoado Mocó Detalhes
Decretos 019/2022 Suspensão Da Convocação E Posse Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Público Nº 001/2021 – Zona Rural - Unidade De Saúde Da Família Do Povoado Mocó Detalhes
Decretos 018/2022 Divulga os dias de feriados municipais, estaduais e nacionais, e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2022 Detalhes
Decretos 017/2022 Regulamenta a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída pelos profissionais da educação básica municipal e dá outras providências Detalhes
Decretos 016/2022 Regulamenta a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída pelos servidores públicos municipais e dá outras providências Detalhes
Decretos 015/2022 Desclassificação e Convocação de candidatos do Processo Seletivo Público nº 001/2021 Detalhes
Decretos 014/2022 Retifica o Decreto Municipal nº 013, de 28 de janeiro de 2022 e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavirus na forma que indica. Detalhes
Decretos 013/2022 Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavirus na forma que indica Detalhes
Decretos 005/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 290.000,00 (Duzentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 004/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.259.682,00 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras pro... Detalhes
Decretos 002/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.815.290,14( Dois Milhões Oitocentos e Quinze Mil Duzentos e Noventa Reais e Quatorze Centavos), para fins que se especifica e dá outras Detalhes
Decretos 001/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.633.404,54 (Seis Milhões Seiscentos e Trinta e Três Mil Quatrocentos e Quatro Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), para fins que se e... Detalhes
Decretos 101/2021 Regulamenta o Tratamento Favorecido, Diferenciado e Simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais, Pessoa Física, Mi... Detalhes
Decretos 099/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, SOB SUA FORMA PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA M... Detalhes
Decretos 098/2021 REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DIS... Detalhes
Decretos 097/2021 REGULAMENTA O SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
Decretos 093/2021 Nomear os membros da Comissão Permanente de licitação. Detalhes
Decretos 092/2021 Nomear servidores para Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providencias. Detalhes
Decretos 091/2021 Declara situação de emergência nas áreas do município de Ribeira do Pombal, afetadas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4, tempestade local/conectiva - conforme IN/MDR nº 36/2020 Detalhes
Decretos 090/2021 Prorroga os efeitos da Lei Complementar 099 de 05 de abril de 2021 e dá outras providências Detalhes
Decretos 084/2021 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia. Detalhes
Decretos 081/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus na forma que indica. Detalhes
Decretos 075/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terras, na Fazenda Genipapo, no Município de Ribeira do Pombal, para aquisição de Cascalho para recuperação de... Detalhes
Decretos 072/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica. Detalhes
Decretos 072/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica. Detalhes
Decretos 071/2021 Dispõe sobre a regulamentação da classificação de alto risco ou nível de risco III da atividade econômica para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e... Detalhes
Decretos 070/2021 Dispõe sobre a regulamentação de baixo risco a ou nível de risco I no Município de Ribeira do Pombal/BA. Detalhes
Decretos 069/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavirus na forma que indica. Detalhes
Decretos 068/2021 Regulamento do serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Ribeira do Pombal. Detalhes
Decretos 059/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavirus na forma que indica. Detalhes
Decretos 058/2021 Dispõe sobre a cessão temporária de Servidores para o COISAN e dá outras providências Detalhes
Decretos 057/2021 Prorroga os efeitos da lei complementar 099 de 05 de abril de 2021 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 054/2021 Autoriza as atividades letivas nas unidades de ensino, públicas e privadas, na forma semipresencial. Detalhes
Decretos 053/2021 Altera o Decreto n° 052, de 09 de julho de 2021, que dispõe sobre medidas de enfretamento à pandemia causada pelo novo coronavirus na forma que indica. Detalhes
Decretos 052/2021 Autoriza a execução da Fase Verde da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavíru... Detalhes
Decretos 043/2021 Institui as restrições indicadas como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 041/2021 Altera o Decreto Municipal nº 039, de 04 de junho de 2021, que autoriza a execução da fase azul da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das me... Detalhes
Decretos 040/2021 Autoriza a execução da fase azul da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus... Detalhes
Decretos 039/2021 Altera o decreto Nº 034, de 26 de maio de 2021 e dispõe sobre a retomada dos serviços e estabelecimentos comerciais, suspensos em decorrência das medidas para o enfrentamento à pa... Detalhes
Decretos 035/2021 Autoriza a execução da Fase Amarela da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronaví... Detalhes
Decretos 034/2021 Dispõe sobre a retomada dos serviços e estabelecimentos comerciais, suspensos em decorrência das medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus e dá outras ... Detalhes
Decretos Outros 032/2021 Prorroga as medidas de suspensão de atividades (Lockdown) previstas no Decreto Municipal Nº 031, de 19 de maio de 2021 e outras medidas temporárias de prevenção e controle ao Coro... Detalhes
Decretos 031/2021 Dispõe Sobre A Suspensão De Atividades (Lockdown) E Outras Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Ao Coronavirus, Regulamenta O Funcionamento Dos Estabelecimentos Comerciais ... Detalhes
Decretos 030/2021 Determina a antecipação de feriados e outras providências Detalhes
Decretos 029/2021 Dispõe Sobre A Suspensão De Atividades (Lockdown) E Outras Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Ao Coronavirus, Regulamenta O Funcionamento Dos Estabelecimentos Comerciais ... Detalhes
Decretos 021/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 11.210.469,35(Onze Milhões Duzentos e Dez Mil Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos), para fins que se especifi... Detalhes
Decretos 015/2021 Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Detalhes
Decretos 014/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Detalhes
Decretos 012/2021 Institui e estabelece as exigências necessárias para efetivação e emissão do CRC - Certificado de Registro Cadastral, bem como as normas gerais acerca do referido cadastro. Detalhes
Decretos 011/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências. Detalhes
Decretos 010/2021 Designa ordenador de despesas, suas atribuições e dá outras providências. Detalhes
Decretos 009/2021 Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM, para o exercício de 2021. Detalhes
Decretos 008/2021 Regulamenta o art. 17, do Código Tributário Municipal. Detalhes
Decretos 007/2021 Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município, para o exercício de 2021. Detalhes
Decretos 006/2021 Nomear servidores para pregoeiro e equipe de apoio e da outras providências. Detalhes
Decretos 005/2021 Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação Detalhes
Decretos 004/2021 Nomeia servidores para comissão do órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços e dá outras providências correlatas. Detalhes
Decretos 003/2021 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 002/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 001/2021 Estabelece horário de funcionamento das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal. Detalhes
Decretos 033/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, AFETADAS POR DESASTRE NÍVEL II – CHUVAS INTENSAS 13.214, TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CONFORME PORTARIA... Detalhes
Portaria 559/2021 Designa Comissão Organizadora do Concurso Público Para Provimentos de Cargos das Carreiras Funcionais da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal – BA. Detalhes
Portaria 078/2021 Estabelece as diretrizes das matrículas para o ano letivo de 2022 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Detalhes
Portaria 64/2021 Convoca os professores e servidores do magistério para o retorno das aulas presenciais. Detalhes
Portaria 002/2021 Altera o Protocolo de retorno às aulas, que estabelece medidas de segurança sanitária para o retorno das atividades escolares presenciais na Rede Municipal de Ensino de Ribeira d... Detalhes
Portaria 001/2021 Portaria Conjunta SEME/SMS Nº 001, De 22 De Setembro De 2021 - Institui o Retorno às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal – BA e estabelece protocolo... Detalhes