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Prefeitura Municipal de
Ribeira do Pombal



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
07/06/2023 1626
-DECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 027 DE 07 DE JUNHO DE 2023
-BOLETIM INFORMATIVO N.º 004/2023
-EDITAL DE DEFESA PRÉVIA ACOLHIDA Nº 006/2023
-EDITAL DE DEFESA PRÉVIA NÃO ACOLHIDA Nº 005/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 011/2023
-RESOLUÇÃO CMAS N° 06 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 07 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-
-		 LGBVOTU0QC7EVTQC44RQYG
06/06/2023 1625
-
-EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022.
-PORTARIA Nº. 060 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-
-		 WQZP7I8ZHQW4J8POIPFMBQ
05/06/2023 1624 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. EQXPIHYBE8HRFJC3QO7AVW
05/06/2023 1623
-EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-
-		 IWAIMKM5S3CPC9DJO/AZ4W
02/06/2023 1622 PORTARIA Nº. 059 DE 1º DE JUNHO DE 2023. D5CYNU4P2Z1VUPVOWR4/PA
02/06/2023 1621
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2023
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
-
-		 +P81TIQPQGG4RZNCTOOJAG
01/06/2023 1620 PORTARIA N° 017/2023. Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
01/06/2023 1619 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
-
-		 Diario Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPI
01/06/2023 1618
-DECRETO Nº 026 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 070/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBA MUNICIPIO
31/05/2023 1617 PORTARIA N° 274/2023. Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
31/05/2023 1616
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2023.
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
30/05/2023 1615 AVISO EDITAL Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
30/05/2023 1614
-LICENÇA AMBIENTAL.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 010/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 011/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
29/05/2023 1613
-DECRETO DE 29 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 07.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 129 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 130 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
29/05/2023 1612
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023.
-
-		 VVIIYKOO4BD6ODSSO6QAWG
29/05/2023 1611
-ATAS.
-
-		 SQ0JALC3WELA68NYDYORZQ
25/05/2023 1610 PORTARIAS Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
25/05/2023 1609
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMARH Nº 029/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMARH Nº 030/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
24/05/2023 1608
-
-EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 089/2021.
-PORTARIA N° 015/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
23/05/2023 1607 LEI Nº 895 DE 22 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do HIBEIRA DO POMBAL MUNICIPI
22/05/2023 1606 RESULTADO DE VENCEDOR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - LEI Nº 14.133/2021.
-EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
22/05/2023 1605
-EXTRATO CONTRATO Nº 068/2023.
-RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
19/05/2023 1604 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINSTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-DECISÃO EM RECURSO ADMINSTRATIVO REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-ERRATA RELAÇÃO DO INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
-EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2019.
-EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2019.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
17/05/2023 1603
-LICENÇA AMBIENTAL.
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
-AVISO EDITAL Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
16/05/2023 1602 ATO DELEGATÓRIO Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
16/05/2023 1601
-EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
15/05/2023 1600 RELAÇÃO DO INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DO CONSELHO TUTELAR. Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
15/05/2023 1599 RESOLUÇÃO N° 005 DE 10 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
15/05/2023 1598
-EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-PORTARIA Nº. 058 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
15/05/2023 1597 DECRETO DE 15 DE MAIO DE 2023 MDYZV+19DAISB6TG+BZ2FG
12/05/2023 1596
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 010/2023.
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
11/05/2023 1595
-EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 128 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.
-EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
-
-		 38RXQMRRVHK21JWERUD4VA
10/05/2023 1594
-EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
10/05/2023 1593
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023.
-
-		 Diario Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPI
09/05/2023 1592 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 009/2023.
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
09/05/2023 1591 LICENÇA AMBIENTAL.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023.
ERRATA DO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023.		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
05/05/2023 1590 LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 05 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
05/05/2023 1589
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°015/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 066/2023.
-		 Dirio Oficial do RIBE IRA DO POMBAL MUNICIPI
04/05/2023 1588 PORTARIA Nº. 057 DE 04 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBA MUNICIPIO
04/05/2023 1587 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 Diario Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPI
04/05/2023 1586
-LEI Nº 893 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 894 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
03/05/2023 1585
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 008/2023
-BOLETIM INFORMATIVO N.º 003/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
03/05/2023 1584
-RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
03/05/2023 1583
-ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO REF. PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 055/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-DECISÃO EM RECURSO ADMINSTRATIVO REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
02/05/2023 1582
-DECRETO Nº 05
-DECRETO Nº 06
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
02/05/2023 1581
-EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
02/05/2023 1580
-LEI Nº 888 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
02/05/2023 1579 ATA DA SESSÃO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS PERTINENTES AS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
02/05/2023 1578 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
28/04/2023 1577
-DECRETO Nº 025 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2023.
-
-LEI Nº 891 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-
-LEI Nº 892 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-
-EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
28/04/2023 1576
-EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
27/04/2023 1575 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023. Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
26/04/2023 1574
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 007/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
26/04/2023 1573
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023
-
-EXTRATO CONTRATO Nº 060/2023
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
26/04/2023 1572
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 061/2023.
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
25/04/2023 1571 DECRETO Nº 024 DE 25 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
25/04/2023 1570
-LICENÇA AMBIENTAL.
-EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022.
-
-		 MZRCMURGMJQ2NUE4MEEWMZ
24/04/2023 1569
-EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-ATA DA SESSÃO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS PERTINENTES AS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBA MUNICIPIO
24/04/2023 1568
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023.
-DECRETO Nº023 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024.
-PORTARIA Nº. 056 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-		 2JRBHJK3Z2ICWZKVAAZA4G
20/04/2023 1567 DECRETO Nº 020 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
20/04/2023 1566 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 013/2022. Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
19/04/2023 1565
-
-EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBA MUNICIPIO
19/04/2023 1564
-REGIMENTO INTERNO.
-DECRETO Nº 022 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 001/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
18/04/2023 1563 LICENÇA AMBIENTAL Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
18/04/2023 1562
-DECRETO Nº 021 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 013/2023
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
17/04/2023 1561 AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
14/04/2023 1560
-AVISO EDITAL Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
-PORTARIA N° 012/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
14/04/2023 1559 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023 FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 FMS.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2023 FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 FMS.
-
-
-		 Diario Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPI
13/04/2023 1558 AVISO EDITAL Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
13/04/2023 1557 ATAS LWEUQCGIKSJJ/7MZUKFWBW
12/04/2023 1556 AVISO EDITAL Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBA MUNICIPIO
11/04/2023 1555 RESOLUÇÃO N° 004, DE 16 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
11/04/2023 1554 TERMO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Diario Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPI
11/04/2023 1553
-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.
-DECISÃO EM RECURSO ADMINSTRATIVO REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
11/04/2023 1552
-EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
10/04/2023 1551
-
-
-DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2023.
-EDITAL DE DEFESA PRÉVIA ACOLHIDA Nº 005/2023
-EDITAL DE DEFESA PRÉVIA NÃO ACOLHIDA Nº 004/2023
-EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023,
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 057/2023
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
10/04/2023 1550 AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 Dirio Oficial do RIBE IRA DO POMIBAL MUNICIP
10/04/2023 1549 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 FMS EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023 FMS
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 FMS EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2023 FMS
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
05/04/2023 1548
-LICENÇA AMBIENTAL
-ATOS LICITATÓRIOS
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
04/04/2023 1547 DECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 006/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 006/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 053/2023.
-		 Diario Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPI
04/04/2023 1546 TERMOS DE POSSES - ACS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE N° 001/2023 AO 010/2023
-DECRETO Nº 019 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBA MUNICIPIO
03/04/2023 1545
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023.
-EDITAL N° 001/2023 - CMDCA.
-
-
-
-
-
-		 QBFLMTLRYVPZLFBALWPJUG
03/04/2023 1544
-ERRATA DO EDITAL Nº 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 051/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
31/03/2023 1543
-PARECER N° 004 /2023
-
-PARECER N° 002 /2023
-
-PARECER N° 003 /2023
-
-PARECER N° 001 /2023
-
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-
-LEI Nº 889 DE 31 DE MARÇO DE 2023
-
-LEI Nº 890 DE 31 DE MARÇO DE 2023
-
-TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023
-
-EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
-
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
-
-RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 004/2023
-
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
-
-RESULTADO DE VENCEDOR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
-
-AVISO DE 2ª PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO EDITAL 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
-
-RESOLUÇÃO N° 002 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-		 JP2ZHPUFSR8S7TNRQ3NZ+G
30/03/2023 1542
-DECRETO Nº 03.
-DECRETO Nº 04.
-AVISO EDITAL Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 001 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-
-
-
-		 VSDDUVLRACBBVMDWRXPOOG
29/03/2023 1541 AVISO EDITAL Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
-PORTARIA Nº 004/2023.
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
29/03/2023 1540 EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
-EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
28/03/2023 1539 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-EXTRATO CONTRATO Nº 042/2023.
-RESULTADO DE VENCEDOR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - LEI Nº 14.133/2021.
-
-		 Dirio Oficial do RIBE IRA DO POMBAL MUNICIPI
28/03/2023 1538 EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-ATA DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 006/2023.
-BOLETIM INFORMATIVO N.º 002/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-		 Y6S5NAMJFWXBRNQKDJMS4W
27/03/2023 1537
-AVISO EDITAL Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-PORTARIA N° 246/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
24/03/2023 1536
-
-ATA DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.
-EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
22/03/2023 1535
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022.
-TERMO ADITIVO CONVÊNIO.
-
-		 Diario Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPI
21/03/2023 1534 LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 20 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 017 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 041/2023.
-PORTARIA N° 237/2023.
-PORTARIA N° 238/2023.
-PORTARIA N° 239/2023.
-PORTARIA N° 240/2023.
-PORTARIA N° 241/2023.
-PORTARIA N° 242/2023.
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
20/03/2023 1533 DECRETO DE 20 DE MARÇO DE 2023
-LEI Nº 886 DE 20 DE MARÇO DE 2023
-LEI Nº 887 DE 20 DE MARÇO DE 2023
-AVISO EDITAL Nº 021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
-
-
-		 Diario Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPI
20/03/2023 1532 EDITAIS AR7ASCP2VJ+QP0MGPPWT/G
17/03/2023 1531
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023
-ERRATA DA ATA Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-ERRATA DA ATA Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-AVISO EDITAL Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
-RESOLUÇÃO N° 002, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 003, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2021
-
-		 GZNDMYM2V6GTMH2TBDNCGW
16/03/2023 1530 EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 125 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO EDITAL Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-		 Diario Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPI
16/03/2023 1529
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023.
-DECRETO Nº 016 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 124 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
14/03/2023 1528
-DECRETO Nº 01
-DECRETO Nº 02
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
14/03/2023 1527
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023.
-EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2021.
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-AVISO EDITAL Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-
-		 Diario Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPI
13/03/2023 1526
-PORTARIA Nº. 054 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 055 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
13/03/2023 1525
-
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
-AVISO EDITAL Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-PORTARIA N° 08/2023.
-PORTARIA N° 09/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
10/03/2023 1524 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-EXTRATO CONTRATO Nº 037/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 038/2023.
-AVISO EDITAL Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-RESULTADO DE VENCEDOR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - LEI Nº 14.133/2021
-RESULTADO DE VENCEDOR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - LEI Nº 14.133/2021
-AVISO EDITAL Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-PORTARIA Nº 053 DE 10 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 054 DE 10 DE MARÇO DE 2023
-TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
-
-		 PMWUOUSPQ5VXWGTP9ZZZTQ
09/03/2023 1523
-EXTRATO CONTRATO Nº 036/2023
-RESULTADO DE VENCEDOR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - LEI Nº 14.133/2021
-PORTARIA N° 006/2023.
-PORTARIA N° 007/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
08/03/2023 1522 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 Dirio Oficial do IBEIRA DO POMBA MUNICIPIO P
07/03/2023 1521
-
-EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022
-EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
06/03/2023 1520
-DECRETO Nº 015 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO DE 06 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 052 DE 06 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N° 003 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
06/03/2023 1519
-DECRETO DE 06 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2023
-EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
06/03/2023 1518 PORTARIA MUNICIPAL SEMMARH N° 002/2023.
-PORTARIA MUNICIPAL SEMMA N° 03/2023.		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
03/03/2023 1517
-
-
-
-TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL – BAHIA E A ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A.
-DECRETO Nº 014 DE 03 DE MARÇO DE 2023
-EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-PORTARIA N° 035/2023.
-PORTARIA N° 036/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
02/03/2023 1516
-DECRETO Nº 012 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 013 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 050 DE 1º DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
02/03/2023 1515 EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 032/2023
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
-RESULTADO DE VENCEDOR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - LEI Nº 14.133/2021
-PORTARIA N° 020/2023.
-PORTARIA N° 021/2023.
-PORTARIA Nº 051 DE 02 DE MARÇO DE 2023
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
02/03/2023 1514 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 3° QUADRIMESTRE 2022. Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
01/03/2023 1513
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2023
-PORTARIA Nº 047 DE 1º DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 048 DE 1º DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 049 DE 1º DE MARÇO DE 2023
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
28/02/2023 1512 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 047/2022
-EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021
-EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021
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-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
28/02/2023 1511
-EXTRATO CONTRATO Nº 031/2023.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
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-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
27/02/2023 1510 PORTARIA N° 005/2023.
-PORTARIA N° 004/2023.
-PORTARIA N° 003/2023.		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
27/02/2023 1509
-PORTARIA N° 123/2023.
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-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
27/02/2023 1508 EXTRATO CONTRATO Nº 030/2023 Diario Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPI
24/02/2023 1507 PORTARIA Nº 045 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023- “Dispõe Sobre Nomeação De Fiscal Responsável Pelo Acompanhamento E Fiscalização Do Contrato Nº 028/2023 Serviços De Transporte Escolar, Contratados Pela Secretaria De Educação E Da Outras Providências”. Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
24/02/2023 1506 DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021
-EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2020
-EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2020
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
23/02/2023 1505 PORTARIA N° 002/2023.
-PORTARIA N° 016/2023.
-PORTARIA N° 017/2023.		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBA MUNICIPIO
23/02/2023 1504 EXTRATO CONTRATO Nº 028/2023.
-EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
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-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
22/02/2023 1503 DECRETOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
17/02/2023 1502 EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023
-EXTRATO CONTRATO Nº 027/2023
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022
-
-		 Dirio Oficial do RIBE IRA DO POMBAL MUNICIPI
16/02/2023 1501
-PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2023
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
15/02/2023 1500 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 120/2018.
-EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 119/2018.
-PORTARIA N° 015/2023.
-PORTARIA N° 014/2023.
-PORTARIA Nº 040 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
15/02/2023 1499 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023) 3RYGK/K+F6RHFF9HAX/3BG
15/02/2023 1498 ERRATA DA PORTARIA Nº 002/2023 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
14/02/2023 1497 DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023
-PORTARIA Nº 039 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
13/02/2023 1496 AVISO EDITAL Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022.
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
13/02/2023 1495 EXTRATO CONTRATO Nº 022/2023 Diario Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPI
13/02/2023 1494 RESULTADO DE VENCEDOR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 - LEI Nº 14.133/2021 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
10/02/2023 1493
-PORTARIA Nº 002/2023.
-EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBA MUNICIPIO
10/02/2023 1492 AVISO EDITAL Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
09/02/2023 1491 PORTARIA N° 001 DE 07 DE FEVEREIRO 2023 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
09/02/2023 1490 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023.
-RESULTADO DE VENCEDOR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - LEI Nº 14.133/2021.
-EXTRATO CONTRATO Nº 021/2023.
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
08/02/2023 1489
-ERRATA DO DECRETO Nº 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-PORTARIA 23/2023.
-PORTARIA 24/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
08/02/2023 1488
-
-DECRETO Nº 010 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
07/02/2023 1487
-EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
06/02/2023 1486 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
06/02/2023 1485 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 013/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 003/2023.
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
03/02/2023 1484
-
-EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-PORTARIA Nº 025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
03/02/2023 1483 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022 Diario Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPI
02/02/2023 1482 PORTARIA N° 012/2023.
-PORTARIA N° 013/2023.		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
02/02/2023 1481 DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
02/02/2023 1480
-EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
01/02/2023 1479
-
-DECRETO Nº 009 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 020.
-EXTRATO CONTRATO Nº 016, 017, 018, 019, 020/2023.
-EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-PORTARIA N° 009/2023.
-PORTARIA N° 010/2023.
-PORTARIA N° 011/2023.
-
-		 U6A/5HJVPU6B61RSCWZBRG
31/01/2023 1478 DECRETO Nº008, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
31/01/2023 1477 AVISO EDITAL Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
30/01/2023 1476 ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
-CONVÊNIO PARA APONTAMENTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO BAHIA (IEPTB-BA) E O CONVENIADO A SEGUIR.
-EXTRATO CONTRATO Nº 015/2023
-PORTARIA 007 E 008/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.		 H81UPLZTUVDASDTX/5EM3A
27/01/2023 1475
-DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
27/01/2023 1474 AVISO EDITAL Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
27/01/2023 1473
-EXTRATO CONTRATO Nº 013/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2023.
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-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
27/01/2023 1472 EXTRATO CONTRATO Nº 011/2023.
-EXTRATO CONTRATO Nº 012/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 001/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2023.
-PORTARIA N° 005/2023.
-PORTARIA N° 006/2023.
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-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
26/01/2023 1471 ATA DE POSSE.
-DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO EDITAL Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 004, 26 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 003, 26 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002, 26 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001, 26 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
25/01/2023 1470
-DECRETO Nº 007 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA N° 004/2023.
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-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
25/01/2023 1469
-DECRETO Nº 003 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 004 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
24/01/2023 1468 TERMO DE POSSE E DE EXERCÍCIO.
-DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA DO DECRETO Nº 005 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO EM 23 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA DO DECRETO Nº 006 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO EM 23 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
24/01/2023 1467 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2022.
-EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022.
-EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022.
-EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022.
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-		 Diario Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPI
23/01/2023 1466
-DECRETOS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
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-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
23/01/2023 1465
-DECRETO Nº 005 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 006 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
23/01/2023 1464
-DECRETOS DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO EDITAL Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
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-		 Dirio Oficial do RIBEIRA DO POMBAL MUNICIPIO
20/01/2023 1463 DECRETOS. YFEK5WZECTBHR3RPLHA54G
19/01/2023 1462 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL.
-RESOLUÇÃO Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-		 GTPZ23CXU0QID7WAGQTPQA
18/01/2023 1461
-DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 NKYWOTHEOTGOOUJCNDU2NJ
18/01/2023 1460 DECRETOS. SRGXK0ZFZVM6U1ZY9RS7RA
18/01/2023 1459 PORTARIA Nº. 022/2023
-PORTARIA Nº. 018/2023
-PORTARIA Nº. 021/2023
-PORTARIA Nº. 017/2023
-PORTARIA Nº. 016/2023
-PORTARIA Nº. 019/2023
-PORTARIA Nº. 020/2023
-PORTARIA Nº. 013/2023
-PORTARIA Nº. 015/2023
-PORTARIA Nº. 014/2023
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-		 QIAXMEQXQTJFOTG3RKEWNO
18/01/2023 1458 PORTARIA Nº. 009/2023 NUNGMJFDRDY3NDM4MJQ1 MZ
17/01/2023 1457
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-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023.
-LEI Nº 885 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
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-		 LBOWH/AQ5ZNGRO+0PZ3REW
16/01/2023 1456 PORTARIA Nº. 010 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 011 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 012 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MZDBMEZFNZM1OTZCQKE4RD
16/01/2023 1455 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022. NUQWRDHFRKISNKMWMZAWNT
13/01/2023 1454
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-CERTIDÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2022.
-EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2020.
-EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2020.
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-		 MDJBNUY8MUMWQKRBQTRDMK
12/01/2023 1453 AVISO EDITAL Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 MUUA4NZZFNTRFRTMYQKVDMK
11/01/2023 1452
-DECRETO Nº. 002 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-AVISO EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-PORTARIA 003/2023.
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-		 ODAYMJVCNZVGNKRFNTVGMD
10/01/2023 1451 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022. QZLDMUI2RJOYREYONJUWRD
10/01/2023 1450 PORTARIA N° 006/2023.
-PORTARIA N° 007/2023.
-PORTARIA N° 008/2023.		 MZM4NZLCOATY5MDE5ODC3MU
09/01/2023 1449
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 004/2023.
-PORTARIA N° 005/2023.
-PORTARIA N° 002/2023.
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-		 5RX+TL+QBSBTO3+2UXCI9Q
09/01/2023 1448 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023. MTAXNTUSNDC4RKREQKNEOD
09/01/2023 1447 DECRETO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. MZVFREEXMJNCRTA1 MTZBNT
09/01/2023 1446 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022 OTA2O0DK1RTJBMZEZOTOAXA
05/01/2023 1445
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2023.
-EDITAL DE DEFESA PRÉVIA ACOLHIDA Nº 001/2023.
-EDITAL DE DEFESA PRÉVIA ACOLHIDA Nº 002/2023.
-EDITAL DE DEFESA PRÉVIA NÃO ACOLHIDA Nº 001/2023.
-NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CONVERSÃO DE PENALIDADE DE MULTA EM PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA N° 002/2023.
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-		 OTKWQUMOMJKZNJJBNTI1 QZ
04/01/2023 1444 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 MIVENDJDQJAZMZVBMJIXQU
03/01/2023 1443 PORTARIA N° 001/2023. QTLBOENBMJUWOEIXNUUSQU
03/01/2023 1442
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-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-PORTARIA N° 601/2022.
-PORTARIA N° 602/2022.
-PORTARIA N° 603/2022.
-PORTARIA N° 002/2023.
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-		 RTG1RJLGNDG1MUJDOTOZRT
03/01/2023 1441 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 015/2022 MOUXRDU1QJIWRDUOOEUO"OR
02/01/2023 1440
-EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.
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-		 NKMZNTZCNJEOQJEWMOVEQO0


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