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Prefeitura Municipal de
Riachão das Neves



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
07/06/2023 3208 EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47-2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47-2023.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48-2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48-2023.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49-2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49-2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 50/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2023.
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-		 HBLNFYQFY0LXMUAR9KPH0Q
06/06/2023 3207
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 81/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 24/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 84/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 81/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 24/2023 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
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-		 +S8YQFFMC0W9JNJQKCTIGW
05/06/2023 3206 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 016/2023 V3DWCVQMBRTNEA36ZG/TIG
05/06/2023 3205
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-DECRETO Nº 016/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 96/2023 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 04/2023 AVISO DE LICITAÇÃO.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 98/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2023 AVISO DE LICITAÇÃO.
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-		 0QDJRKR6UG2DOHNFE6MVKA
01/06/2023 3204
-PORTARIA GAB. Nº 037/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA GAB. Nº 036/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 3203 REPUBLICAÇÃO DO PARECER 002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 3202 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, DE 31 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 3201 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 92/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 28/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 89/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 94/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 29/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 91/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50/2022 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 13/2022 AVISO DE CANCELAMENTO DE EXTRATO DE CONTRATO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 92/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 28/2023 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 94/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 29/2023 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 3200
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-PARECER/ CME Nº 007/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 3199
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 87/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 90/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 84/2023 – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 44/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 3198 EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39-2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39-2023
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40-2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40-2023
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41-2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41-2023
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43-2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43-2023
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45-2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45-2023
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46-2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46-2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.		 16SJ2/IZ5/UCWASICBFKFG
25/05/2023 3197 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 88/2023 – TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 3196 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 86/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 3195 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 89/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 27/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.87/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 89/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 27/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.87/2023.
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 82/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 25/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 85/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 28/2022 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 88/2023.
-LEI ORDINARIA 747/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023.
-LEI ORDINARIA 748/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 89/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 27/2023 RESULTADO DE PROCESSO.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 83/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 26/2023 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 82/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 25/2023 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
-RESOLUÇÃO N° 03 19 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 02 19 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 01 15 DE MAIO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 3194
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 86/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 85/2023 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2023 AVISO DE LICITAÇÃO.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 3193
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 78/2023 – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 42/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 83/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 80/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2023 AVISO DE LICITAÇÃO.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 80/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2023 AVISO DE LICITAÇÃO.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 3192 RESULTADO FINAL DA COMISSÃO PROVISÓRIA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 3191
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023 - AVISO DE DISPENSA Nº 44/2023.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL– SRP - Nº 13/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50/2022.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 3190 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 01/2023 EXTRATO DE READEQUAMENTO DE VALORES
-DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 13/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 87/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 67/2023– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 76/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 67/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 77/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 67/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 78/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 67/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 79/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 67/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 80/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 67/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 81/2023.
-RESOLUÇÃO N° 02 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 3189 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 13/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 67/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 3188 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 64/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 10/2023 RESULTADO DO PROCESSO-TERMO DE ADJUDICAÇÃO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 3187 AVISO DE DISPENSA Nº 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 3186
-DECRETO Nº 015/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 67/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 3185 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA DE VALORES Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 3184 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 67/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2023 RESULTADO DE PROCESSO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 3183 PORTARIA GAB. Nº 035/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 3182
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-AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2023 PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 3181 EXTRATO DE CONTRATO nº. 75/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 62/2023 – PREGÃO ELETRÔNCO Nº. 09/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 3180 PARECER CME Nº 005/2023.
- CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 3179 PORTARIA GAB. Nº 034/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 3178 PORTARIA GAB. Nº 033/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 3177
-LEI ORDINARIA 74 6 /2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL CMDCA N° 002/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 3176 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 74/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 38/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 3175 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 62/2023 – PREGÃO ELETRÔNCO Nº. 09/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 3174
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 73/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 23/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº.72/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 73/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 23/2023 RESULTADO DE PROCESSO.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 3173 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 62/2023 – PREGÃO ELETRÔNCO Nº. 09/2023 RESULTADO DE PROCESSO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 3172
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34-2023
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-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34-2023
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-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35-2023
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-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35-2023
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-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36-2023
-
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36-2023
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-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37-2023
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-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37-2023
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 69/2023 – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 35/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 73/2023
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 3171
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2022 – PREGÃO ELETRONICO - Nº 09/2022 EXTRATO DE REEQUILIBRIO DE VALORES CONTRATO Nº. 87/202
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2022 – PREGÃO ELETRONICO - Nº 10/2022 EXTRATO DE REEQUILIBRIO DE VALORES CONTRATO Nº. 102/2022
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 3170 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2024 MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES - BAHIA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 3169 OFÍCIO GAB. Nº50/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 3168 DECRETO Nº 014/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 3167
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 65/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 33/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2023 - DISPENSA Nº 37/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 3166 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 3165 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 28/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 65/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 3164
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 28/2022 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 69/2023
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 28/20221 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 70/2023
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2023 AVISO DE LICITAÇÃO
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 67/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2023 AVISO DE LICITAÇÃO
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 3163
-AUDIÊNCIA PUBLICA.
-LEI ORDINARIA 744/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-LEI ORDINARIA 745/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
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-		 QK MDGWRDBBRUM2RJE5OT
24/04/2023 3162 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2023 - DISPENSA Nº 35/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 3161 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 03/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 66/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 3160
-DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA GAB. Nº. 032/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 3159
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-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33-2023
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-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33-2023
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 61/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 32/2023 RESULTADO DE PROCESSO / HOMOLOGAÇÃO
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 3158 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 04/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 3157
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 62/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023 PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 04/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 04/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO.
-PORTARIA GAB. Nº. 031/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 3156 REPUBLICAÇÃO DE COOPERAÇÃO TECNICA 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 3155 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 64/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 3154 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 62/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 3153 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 3152 DECRETO Nº 013/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 61/2023 – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 32/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 68/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 61/2023 –DISPENSA Nº. 32/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO.
-PORTARIA GAB. 029/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 030/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 3151 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 61/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 31/2023 RESULTADO DE PROCESSO / HOMOLOGAÇÃO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 3150
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31-2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31-2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 3149
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22-2023
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-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22-2023
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-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25-2023
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-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25-2023
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-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26-2023
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-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26-2023
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-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27-2023
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-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28-2023
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-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28-2023
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-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30-2023
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-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30-2023
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 01/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 28/2022 EXTRATO DE CONTRATO
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2021 – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 24/2021 EXTRATO DE READEQUAMENTO DE VALORES
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 3148 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 08/2023 RESULTADO DO PROCESSO-TERMO DE ADJUDICAÇÃO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 3147 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 55/2023 – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 25/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 63/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 3146
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43/2023 – PREGÃO ELETRÔNCO Nº. 07/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 64/2023.
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022 – PREGÃO ELETRONICO - SRP - Nº 20/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 62/2023.
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2023 AVISO DE CANCELAMENTO DE EXTRATO DE CONTRATO
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 03/2023 RESULTADO DO PROCESSO-TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº. 03/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 3145
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 04/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 16/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2023 - DISPENSA Nº 31/2023 AVISO DE DISPENSA
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 3144 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43/2023 – PREGÃO ELETRÔNCO Nº. 07/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 3143
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43/2023 – PREGÃO ELETRÔNCO Nº. 07/2023 RESULTADO DE PROCESSO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
-PORTARIA GAB. Nº 028/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO COMDEMA N. °01, 03 DE ABRIL DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 3142 DECRETO Nº 012/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 3141
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-EDITAL CMDCA N°. 01 /2023.
-PORTARIA GAB. 027/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 001/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO N°003/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 3140
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-ATA.
-PARACER Nº 001/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49/2023– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 21/2023 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49/2023– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 21/2023 RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49/2023– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 21/2023 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 3139
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 52/2023 – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 23/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 61/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 21/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 56/2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 3138 DECRETO GAB. 010/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 011/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA GAB. Nº 026 /2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023.
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27/03/2023 3137
-DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49/2023– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 21/2023 RESULTADO DE PROCESSO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49/2023– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 21/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 3136 AVISO DE DISPENSA Nº 25/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 3135
-ATA DA I REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2020 –CARTA CONVITE Nº 01/2020 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 3134 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2023
-EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 3133 DECRETO Nº. 009/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 03/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 61/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26/2026 – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 01/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 60/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 13/2022 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 432023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 03/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52- 2023 - AVISO DE DISPENSA Nº 23 - 2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 3132 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 33/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº. 05/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2023 – PREGÃO ELETRÔNCO Nº. 06/2023 EXTRATO DE CONTRATOS Nº. 57/2023, 58/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 33/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 05/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 59/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 03/2023 RESULTADO DO PROCESSO-TERMO DE ADJUDICAÇÃO
-PORTARIA GAB. Nº 025/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 02 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 3131
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 33/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 05/2023 RESULTADO DO PROCESSO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26/2023 – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 01/2023 RESULTADO DO PROCESSO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26/2023 – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 01/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 3130 DECRETO GAB. 008/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29/02023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 02/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 47/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29/02023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 02/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 53/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29/02023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 02/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 48/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 04/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 55/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 45/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 17/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 50/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 46/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 18/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 51/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 47/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 19/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 52/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 48/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 20/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 54/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2023 – PREGÃO ELETRÔNCO Nº. 06/2023 RESULTADO DE PROCESSO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2023 – PREGÃO ELETRÔNCO Nº. 06/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 45/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 17/2023 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 46/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 18/2023 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 47/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 19/2023 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 48/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 20/2023 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
-PORTARIA GAB. Nº 024/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 3129
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 44/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 16/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 49/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 44/2023 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 16/2023 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº. 02/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 3128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 3127 CONVOCAÇÃO ASSINATURA ATA PE – SRP Nº 04/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.32/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 04/2023 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº. 04/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 3126
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 114/2019
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 133/2019
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 3125 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 13/2022 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 46/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 01/2023 RESULTADO DE PROCESSO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 02/2023 RESULTADO DO PROCESSO -TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 3124 LEI ORDINARIA 743/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 36/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 15/2023 RESULTADO DE PROCESSO / HOMOLOGAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 36/2023 – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 15/2023 EXTRATO DE CONTRATO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16/2023 RESULTADO DE PROCESSO / HOMOLOGAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37/2023 – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16/2023 EXTRATO DE CONTRATO
-PORTARIA GAB. 022/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA GAB. Nº 023/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N° 01 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 3123
-ATOS LICITATÓRIOS
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 3122
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 13/2022 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 43/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 3121
-DECRETO Nº 007/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA GAB. Nº 021/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 3120 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 3119
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 13/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 40/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 28/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 41/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 28/20221 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 42/2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 3118
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2023 – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 04/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 05/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 33/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2023 AVISO DE LICITAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2023 – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 04/2023 RESULTADO DE PROCESSO
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 3117
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 020/2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 3116 PORTARIA GAB. 020/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 3115 DECRETO Nº. 006/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 3114
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31/2023 – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 13/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 39/2023.
-PORTARIA GAB. Nº 019/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 3113 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 3112 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 13/2023 RESULTADO DE PROCESSO / HOMOLOGAÇÃO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 3111 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023 SRP. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 3110 AVISO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023 - DISPENSA Nº 06/2023.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26/2023 –CONCORRÊNCIA PÚBLICA– N° 01/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 3109 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 EXTRATO DE CONTRATOS Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 3108
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26/2023 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2023 AVISO DE LICITAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2023 AVISO DE LICITAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 AVISO DE LICITAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2023 AVISO DE LICITAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023 - DISPENSA Nº 13/2023 AVISO DE DISPENSA
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 3107
-PORTARIA GAB. 017/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA GAB. 017/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 3106 DECRETO Nº 005/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL/ METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO/2022 MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES-BAHIA.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 RESULTADO DE PROCESSO
-PORTARIA GAB. Nº 012/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA GAB. Nº 013/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA GAB. Nº 014/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA GAB. Nº 015/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA GAB. Nº 016/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 3105 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 CREDENCIADOS C.P Nº 01/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 3104 EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2023.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 13/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 14/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 14/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 78/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2021 – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 10/2021 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 76/2021.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 3103 PORTARIA GAB. Nº 011/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. “Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do munícipio de Riachão das Neves – BA.”. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 3102
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19/2023 – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 19/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05/2023 RESULTADO DE PROCESSO / HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2023.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 3101 AVISO DE DISPENSA Nº 08/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 3100
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2023 – PROCESSO DE INEXIBILIDADE LICITAÇÃO Nº. 15/2023 EXTRATO DE CONTRATO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023 - DISPENSA Nº 06/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2023 – PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 15/2023 RESULTADO DE PROCESSO
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 3099 EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 89/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 09/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 3098
-RESULTADO DE PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2023 – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 04/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2023 – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 04/2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 3097
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-RESULTADOS DE PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 09/2022 EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO.
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-		 5ADSHWG3WHKKIJA9+4MIAW
01/02/2023 3096
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 28/2022 EXTRATO DE CONTRATO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 09/2022 EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 10/2022 EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 3095 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 12/2022 EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 83/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 3094
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2021 – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 17/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 73/2021.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2021 – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 17/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 73/2021.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 10/2022 EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 103/2022.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 3093 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 13/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 3092 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 - DISPENSA Nº 05/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 3091 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022		 +APFZS2Z54OPOU0TV/77WA
25/01/2023 3090 PORTARIA GAB. Nº 010/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 3089 DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 97/2022 PREGÃO PRESENCIAL - Nº 20/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 23/2022 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 113/2022
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 152/2022
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2022 – PREGÃO ELETRONICO – SRP - Nº 20/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 14/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 137/2022
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 3088 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023 3087
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 12/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 80/2022
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 11/2021
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2023– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 14/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 14/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2023– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 14/2023 RESULTADO DE PROCESSO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2023– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 14/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023 3086 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 10/2022 EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO MZVCAKASATUZAZJFODBCME
18/01/2023 3085 REPUBLICAÇÃO DO CALENDARIO ESCOLAR POR CONTER ERRO NO MATERIAL. NJKORTVFNDVEMZGYQTI8NZ
17/01/2023 3084 AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2021 – DIAPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 09/2021.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2021.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2022 – INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO – N° 01/2022.
-PORTARIA Nº 008/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 009/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
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16/01/2023 3083 EXTRATO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 16/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2017 – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 62/2017 MEQ2NONEODU4NZLFOEVBOE
16/01/2023 3082 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 159/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 29/2022 NZYXMTBCOEJGRKY3RKY3OU
12/01/2023 3081 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 01/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 23/2022 MUZBRJYZODQ2RDVGQOZHCOT
12/01/2023 3080
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-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 16/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 154/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2022 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 21/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01/202.
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11/01/2023 3079 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 40/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO QZZBNERBNJGSNKU2OTHDOU
10/01/2023 3078 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2020 – CARTA CONVITE- Nº 01/2020 EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 108/2020.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 10/2021 EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº.110/2021.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 04/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 048/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2019 – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 05/2019 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 76/2019.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2018 – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 19/2018 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 110/2018.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2018 – PREGAO PRESENCIAL Nº 26/2018 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 128/2019.		 NTUBMJBFMZZBNEQS5MUJENZ
10/01/2023 3077 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 99/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 19/2022. RTA1IMJCZMDLEOTYORUVBQZ
10/01/2023 3076 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 123/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 22/2022 OTEONKQ1 MZNOCMUFCODHDO
10/01/2023 3075 DECRETO GAB. 002/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO GAB. Nº 003/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO GAB. Nº 004/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA GAB. Nº 007/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
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06/01/2023 3074
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 134/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 26/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº. 153/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 16/2022.
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05/01/2023 3073 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 28/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2022 – CREDENCIAMENTO - Nº 02/2022 RTOSQZGWMDOQZMOFFNZE2Q0
05/01/2023 3072
-PARECER CME Nº 008/2022.
-PARECER: 001/2023.
-PARECER: 002/2023.
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05/01/2023 3071
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 98/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2022 – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 19/2022.
-RESOLUÇÃO N° 003/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
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05/01/2023 3070 RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2022 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 21/2022 NIDDMJMZQKEWRDMYNUYYMZ
04/01/2023 3069 REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS: 002/2023; 003/2023 E 005/2023. NKQYODHDODUS5RDKWRUVERE
04/01/2023 3068
-PORTARIA GAB. Nº 002/2023, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA GAB. Nº 003/2023, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA GAB. 004/2023, DE 003 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA GAB. Nº 005/2023, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA GAB. 006/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
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03/01/2023 3067
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-DECRETO N.001 / 2023 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
-PORTARIA GAB. 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
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03/01/2023 3066 EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70-2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70-2022
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71-2022
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72-2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72-2022
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151-2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73-2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73-2022
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