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Prefeitura Municipal de
Riachão das Neves



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 4015 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    11/08/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Processo ? Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 55/2020 ? Pregão Presencial Nº. 18/2020 - Licitante Vencedor: BRS Comercio e Serviços EIRELI.

    A9C3A017-F12B-5339-1DC942C4F12C928B.pdf

    11/08/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Processo ? Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 57/2020 ? Pregão Presencial Nº. 20/2020 - Licitante Vencedor: JHM Comercio de Materiais de Construção LTDA.

    A9C3A023-9D1B-4E0D-713DD0E08EC4E114.pdf

    30/08/2019 - Portarias - ? Portaria GAB. Nº 149/2019, de 30 de agosto de 2019 - Tornar público a interrupção de afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do munícipio de Riachão das Neves ? BA.

    E458ED9C-94BE-AE45-8D248D838967CBDE.pdf

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº. 85/2019 ? Pregão Presencial Nº 26/2019 Contrato nº. 128/2019 ? Empresa: UNIBRASIL Saúde ? Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde

    A4AAF5DD-0B0A-A9D9-103B6A5B28F3531B.pdf

    28/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 023/2019, de 15 de agosto de 2019 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores municipais que optem pelo desconto das contribuições sindicais em folha de pagamento, e dá outras providências.

    81BD60F8-92C7-6663-D9546C7CEDD7B4F4.pdf

    27/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 108/2019 Do Pregão Presencial Nº 17/2019- Processo Administrativo Nº 51/2019 ?- Contratação de empresa para fornecimento futuro e parcelado de peças destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes a este Município.

    43210342-D267-D6CF-A9962735A1E47D74.pdf

    27/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 109/2019- Pregão Presencial Nº 16/2019 Processo Administrativo Nº 50/2019 ?- Contratação de empresa para fornecimento futuro e parcelado de peças destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes a este Município.

    4321034F-932E-4256-5B8968216BD9EDB3.pdf

    27/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 112/2019 Do Pregão Presencial Nº 16/2019- Processo Administrativo Nº 50/2019 ? Contratação de empresa para fornecimento futuro e parcelado de peças destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes a este Município.

    4321035B-F842-7D52-B65B3679FC2B054C.pdf

    26/08/2019 - Portarias - Portaria GAB. Nº 145/2019, de 26 de agosto de 2019 - Torna ? se público, a exoneração, a pedido, de Edsônia Alecrim Souza, do cargo de enfermeira da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves, Estado Bahia.

    09B3AC85-FDBD-63B0-4883B735528802E9.pdf

    22/08/2019 - Portarias - Portaria GAB. Nº 144/2019, de 22 de agosto de 2019 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, do Servidor do Arineide Queiroz de Santana Pereira.

    4744CA6A-CBEC-119E-8D1784BC4E09DD99.pdf

    22/08/2019 - Revogada - Revogação de Licitação Pregão Presencial Nº 21/2019 - Divisa Construtora EIRELI.

    444BF8C6-0AB9-B880-225B62572E5D5093.pdf

    21/08/2019 - Dispensa - Extrato Processo Administrativo Nº 75-2019 Dispensa de Licitação Nº 40-2019 ? Objeto: Prestação de serviço, na confecção de placa comemorativa aos, cinquenta e sete (57), anos de emancipação política, deste município de Riachão das Neves ? Ba Extrato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 40-2019 ? Objeto: Prestação de serviço, na confecção de placa comemorativa aos, cinquenta e sete (57), anos de emancipação política

    0D37B68B-ECB0-66EC-ABE650A1CE0801B1.pdf

    19/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato Contrato Nº 99/2019 - DIVISA Construtora

    B30B65AE-DAC1-B267-0E17D0FF64DEE603.pdf

    16/08/2019 - Decretos - Decreto nº 022/2019, de 15 de Agosto de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Riachão das Neves ? BA.

    130A720D-AD50-C17F-664B73959C78E8A1.pdf

    16/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Processo / Adjudicação - Pregão Presencial Nº 26/2019 - UNIBRASIL Saude Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saude.

    1001E802-FF88-D840-F240AF29B46B22E1.pdf

    14/08/2019 - Pregão Eletrônico - Termo De Homologação- Pregão Eletrônico Nº. 02/2019- Processo Administrativo Nº. 53/2019 - Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de escritório, ar condicionado e frigobar, para atender as necessidades básicas de informatização, adequação de mobiliário e melhoramento das condições de trabalho, da Prefeitura e demais Órgãos da Administração Direta deste Município.

    9C2DE41B-C4A4-0B90-F01C907EB778A4F5.pdf

    12/08/2019 - Portarias - Portaria GAB nº 138/2019, de 12 de Agosto de 2019 - Tornar público o afastamento de licença maternidade, com fulcro no Art. 124 da Lei Municipal nº 256/1998 e Art. 1º da Lei Municipal 442/2009, da Servidora do Município de Riachão das Neves ? BA, Aline Eduarda da Silva Bomfim.

    3DA1C523-AE5A-7816-3356D5742E713D7B.pdf

    08/08/2019 - Portarias - Portaria GAB. Nº 137/2019, de 08 de Agosto de 2019 - Torna ? se público, a exoneração, a pedido, de Edineiva Ribeiro dos Santos, do cargo em Comissão de Chefe de Setor CREAS ? Centro de Referencia Especializado em Assistência Social.

    7BE3E60B-A642-8A11-15DC1CC059F2E600.pdf

    05/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 26/2019 Processo Administrativo nº. 85/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de profissionais da área de Saúde, em regime de empreitada por preço unitário.

    D6B62931-2AFB-6E0E-6E2F84F591195DFF.pdf

    28/08/2018 - Outros - Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº00007, de 28 de Agosto de 2018.

    08881729-AD34-0CB2-A1288B12024A732D.pdf

    28/08/2018 - Outros - Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº00008, de 28 de Agosto de 2018.

    08881734-B7FE-6D29-BEDB8BEC1F8A3E0B.pdf

    27/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 115/2018 Pregão Presencial Nº. 37/2018 - Objetivando a contratação de empresa para manutenção e instalação de aparelho de ar condicionado incluindo limpeza interna e externa dos aparelhos pertencentes á Secretarias Municipal Administração e finança, Saúde e Educação.

    CE38D35F-E4B0-80CA-39B944CBD3C769DD.pdf

    24/08/2018 - Leis - Lei Ordinária Nº 668/2018, de 21 de agosto de 2018 - Institui o dia 20 de setembro como o dia do Evangélico no Município de Riachão das Neves- Ba, e dá outras providências

    448F5D52-FACE-9F18-D68B1A04379EC7DD.pdf

    24/08/2018 - Portarias - Portaria GAB. Nº 091/2018, de 06 agosto de 2018 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do munícipio de Riachão das Neves ? BA.

    448F5D5E-F30A-ECE2-B1F38077A16BBBD8.pdf

    24/08/2018 - Portarias - Portaria GAB. Nº 092/2018, de 08 de agosto de 2018 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, da Servidora do munícipio de Riachão das Neves ? BA, Juliana Pereira dos Santos

    448F5D6B-D106-171B-EE0347E60F7CFB06.pdf

    24/08/2018 - Portarias - Portaria GAB Nº 093/2018, de 20 de agosto de 2018 - Tornar público o afastamento de licença maternidade, com fulcro no Art. 124 da Lei Municipal nº 256/1998 e Art. 1º da Lei Municipal 442/2009, da Servidora do Município de Riachão das Neves ? BA, Sandreane Magalhães Arruda Torres.

    448F5D77-CDFE-672D-DA0DC8D8EAF57262.pdf

    24/08/2018 - Portarias - Portaria GAB. 094/2018, de 23 de agosto de 2018 - Torna pública e notória a Licença ambiental expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ? SEMARH, do Município de Riachão das Neves - BA

    448F5D85-D3D5-AA79-CD5A89046E66B071.pdf

    24/08/2018 - Portarias - Portaria GAB. 095/2018, de 23 de agosto de 2018 - Torna pública e notória a Licença ambiental expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ? SEMARH, do Município de Riachão das Neves - BA

    448F5D95-CEF2-C2F6-F27BEA49C80958D2.pdf

    24/08/2018 - Portarias - Portaria GAB. 096/2018, de 23 de agosto de 2018 - Torna pública e notória a Licença ambiental expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ? SEMARH, do Município de Riachão das Neves - BA

    448F5DA2-9233-66BA-41496CE63A618E8B.pdf

    20/08/2018 - Dispensa - Extrato Processo Administrativo Nº 113-2018 Dispensa de Licitação Nº 49-2018 - Empresa Vitor Hugo Morais de Almeida.

    74B5AFCC-9E4E-CCC4-0FCB31801088DEFE.pdf

    20/08/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 49-2018 - Objeto: Destina-se as despesas com a participação do agente público, Felipe Smith Santos Crisóstomo, no curso prático de formação e atualização em pregão, licitação em contratos públicos, nos dias 24, e 25 de Agosto.

    74B5AFD9-E2F6-AA4B-EC0C070ED6816772.pdf

    20/08/2018 - Dispensa - Extrato Processo Administrativo Nº 114-2018 Dispensa de Licitação Nº 50-2018 - Empresa: Kamilla Ayres Barbosa Akves - Me.

    74B5AFE6-E974-8682-D09FA1F66D9EF623.pdf

    20/08/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 50-2018 - Contratada: Kamilla Ayres Barbosa Akves -ME.

    74B5AFF2-F54B-D606-D78628505E3AB0C9.pdf

    10/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 023/2018, de 08 de agosto de 2018 ? Dispõe sobre o regime especial de funcionamento dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Riachão Neves-BA, durante os Festejos de São Lourenço, e dá outras providências.

    6CE6593A-EBE7-8DB6-0BD856FA9366BF66.pdf

    10/08/2018 - Outros - Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº00005, de 10 de Agosto de 2018-Jose de Lima Cardoso.

    6B3A6409-931F-4A8C-2A1EDCF1157270CA.pdf

    10/08/2018 - Outros - Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº00006, de 10 de Agosto de 2018-Jose de Lima Cardoso.

    6B3A6414-D35A-664F-C23182BE9B407205.pdf

    08/08/2018 - Outros - Aviso de Resultado Processo Administrativo Nº. 100/2018 Chamada Pública Nº. 01/2018 (Empresa: Instituto Associação Social Senhor do Bonfim).

    0B9317B8-AF6E-CEF6-EF70D4C804256F15.pdf

    06/08/2018 - Dispensa - Resultado de Processo Administrativo Nº. 99/2018 ? Processo de Dispensa de Licitação Nº. 43/2018 ? Objeto: Formalização de Convênio com a Instituição especializa-a objetivando disponibilizar vagas de estágio supervisionado no âmbito deste Município.

    A760AA47-BCB2-1B16-305225D8C52E4084.pdf

    06/08/2018 - Outros - Extrato de Convênio - Agente de Integração: (Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA).

    A760AA51-9E71-8BEE-3464E0D388FA954D.pdf

    03/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 154/2018 Processo Administrativo Nº. 44/2018 ? Tomada de Preços Nº. 02/2018 - Empresa: Macedo & Maia Ltda.

    0AADBC7D-E536-6BB4-8AE40FED03E97B5A.pdf

    03/08/2018 - Tomada de preço - Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 44/2018 ? Tomada de Preços Nº. 02/2018 - Licitante Macedo & Maia Ltda.

    0AADBC74-DF73-0349-30E01C6362F42AD8.pdf

    03/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Processo e Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº. 96/2018 ? Pregão Presencial Nº. 36/2018 - Licitante Vencedora: Comaflex Comercio de Mangueiras e Flexiveis Ltda.

    FC00BF1D-A6A7-7230-C4AFD653837ED761.pdf

    03/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Processo e Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº. 95/2018 ? Pregão Presencial Nº. 35/2018 - Licitante vencedora: V J de Souza & Cia Ltda-Me.

    FC00BF26-BC3B-C93C-A1D5B87B5B1334AE.pdf

    30/08/2017 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto nº 034, de 29 de agosto de 2017 - Dispõe sobre procedimentos para apuração de indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública entre servidores deste Município e dá outras providencias. -

    03E71F59-F0AD-AFAD-09BBB8CE018D23AA.pdf

    30/08/2017 - Decretos - Decreto nº 034, de 29 de agosto de 2017 - Dispõe sobre procedimentos para apuração de indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública entre servidores deste Município e dá outras providencias

    0165538D-B14A-05B7-7B11BD39FB76982E.pdf

    28/08/2017 - Portarias - Portaria nº 173/2017 - Tornar público, a exoneração, de Sinaria Francisca dos Reis, matrícula 37800, do cargo de provimento temporário de Vice ? Diretora do Grupo Escolar Ney Ferreira ? Povoado Prazeres, Município de Riachão das Neves ? BA.

    9E154CB7-E62D-18E0-926A8FDFE54238F6.pdf

    25/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 142/2017 Processo Administrativo Nº. 210/2017 ? Pregão Presencial Nº. 42/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças diversas e equipamentos permanentes para os poços artesianos pertencentes a este Município.

    FB1FB102-ED4B-8878-22D3D2700000912A.pdf

    25/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Processo Processo Administrativo Nº. 210/2017 ? Pregão Presencial Nº. 42/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças diversas e equipamentos permanentes para os poços artesianos pertencentes a este Município.

    FB1FB0F8-E288-7F2C-B579FF5259B2C4CC.pdf

    24/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 172/2017 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, da Servidora do município de Riachão das Neves ? BA, Rosenilde Marciana dos Santos Magalhães, Aux. de Serv. Gerais (operacional da educação), matrícula 2667.

    72711256-9E05-1AB9-66237FE009CB7378.pdf

    24/08/2017 - Dispensa - Extrato Processo Administrativo Nº 207-2017 Dispensa de Licitação Nº 135-2017 ? Objeto: Contratação de uma palestrante para ministrar e organizar a conferência, conduzindo os eixos e trazendo conhecimento através da temática Extrato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 135-2017 ?Objeto: Contratação de uma palestrante para ministrar e organizar a conferência, conduzindo os eixos e trazendo conhecimento através da temática

    CCAD0AA0-92D2-55C6-8007CDE43A7FE6F5.pdf

    24/08/2017 - Dispensa - Extrato Processo Administrativo Nº 208-2017 Dispensa de Licitação Nº 136-2017 ? Objeto: Serviços a serem prestados na produção e divulgação na publicidade, dos festejos de nossa Senhora Sant?Ana Extrato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 136-2017 ? Objeto: Serviços a serem prestados na produção e divulgação na publicidade, dos festejos de nossa Senhora Sant?Ana,

    CCAD0AAB-A3FC-5B8F-F996EBD7645469EB.pdf

    23/08/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 185/2017 Pregão Presencial Nº 35/2017 Resultado de Processo e Adjudicação ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas, para atender as necessidades das diversas Secretarias pertencentes a este município.

    716F5CFA-B130-7784-D925E3B36B411859.pdf

    23/08/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. 185/2017 ? Pregão Presencial Nº 35/2017 Extrato de Contrato ? Empresa: (Delson Comercio de Maquinas Ltda).

    716F5D04-9C78-AAAC-57937000C4F044B2.pdf

    23/08/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. 185/2017 ? Pregão Presencial Nº 35/2017 Extrato de Contrato ? Empresa: (Igor Leno Bomfim de Souza e Cia Ltda ? ME).

    716F5D0F-F2BA-A7CD-7C0F2168D64E4722.pdf

    23/08/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. 185/2017 ? Pregão Presencial Nº 35/2017 Extrato de Contrato ? Empresa: (JHM Comercio de Materiais de Construção ? ME).

    716F5D18-9A70-2187-D77536E030122FE9.pdf

    23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº. 205/2017 ? Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 11/2017 Contrato nº.123/2017 ? Objeto: Contratação empresa para produção e apresentação musical, por ocasião das festividades do Festejo da Padroeira Nossa Senhora Sant?Ana na Praça Quintino Carvalho da Cunha (Praça do Fórum) na Sede do Município

    9571372D-F15B-68ED-13746AF89916D562.pdf

    23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº. 206/2017 ? Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 12/2017 Contrato nº.124/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na apresenta-ção musical do cantor Pablo a Voz Romântica

    95713737-FE26-B427-20AFCBA2C683D8CA.pdf

    23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº. 216/2017 ? Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 13/2017 Contrato nº.135/2017 ? Objeto: Contratação empresa para produção e apresentação musical, por ocasião das festividades do Festejo São Lourenço no Distrito de Cariparé

    95713743-A0AD-C965-D5C312BBA5684933.pdf

    23/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº. 217/2017 ? Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 14/2017 Contrato nº. 136/2017 ? Objeto: Contrata-ção de empresa especializada na apresentação musical da banda Calcinha Preta e a cantora Taty Vaqueira, por ocasião dos festejos de São Lourenço no Distrito de Cariparé

    9571374D-DCD2-FED3-DBA8BECDDBC7A60A.pdf

    23/08/2017 - Inexigibilidade - Resultado de Processo - Processo Administrativo Nº. 205/2017 ? Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 11/2017 ? Objeto: Contratação empresa para produção e apresentação mu-sical, por ocasião das festividades do Festejo da Padroeira Nossa Senhora Sant?Ana na Praça Quintino Carva-lho da Cunha (Praça do Fórum) na Sede do Município

    95713703-0AB2-8CB9-040D30521EB676B2.pdf

    23/08/2017 - Inexigibilidade - Resultado de Processo - Processo Administrativo Nº. 206/2017 ? Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 12/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na apresentação musical do cantor Pablo a Voz Romântica

    9571370F-968A-2A9B-607901B6FF43FD84.pdf

    23/08/2017 - Inexigibilidade - Resultado de Processo - Processo Administrativo Nº. 216/2017 ? Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 13/2017 ? Objeto: Contratação empresa para produção e apresentação mu-sical, por ocasião das festividades do Festejo de São Lourenço no Distrito de Cariparé

    95713719-FAC8-41CF-69814B806F399A7B.pdf

    23/08/2017 - Inexigibilidade - Resultado de Processo - Processo Administrativo Nº. 217/2017 ? Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 14/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na apresentação musical da banda Calcinha Preta e a cantora Taty Vaqueira,

    95713723-04B1-1A55-D1E3B25DDA3773F9.pdf

    21/08/2017 - Portarias - Portaria GAB. 171/2017- Conceder licença sem remuneração ao servidor do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, Jocismar Pais de Jesus, para tratar de interesse particular, com undamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/98.

    3C9A2242-01E1-4EB1-C9A2E5B1900698AA.pdf

    18/08/2017 - Decretos - Decreto nº 033/2017 - Dispõe sobre luto oficial no Município de Riachão das Neves, pelo falecimento do senhor Mardônio da Rocha Carvalho.

    9929C878-0CE3-29D7-DABA7089282DB1AC.pdf

    17/08/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato nº121/2017 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº10/2017 Processo Administrativo nº203/2017.(Caymmi, Dourado, Marques Moreira e Costa Advogados Associados).

    711E1C3A-DCBD-8643-BD1397004C6FBB01.pdf

    17/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 170/2017 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, da Servidora do munícipio de Riachão das Neves ? BA, Ana Paula dos Santos, Professora, matrícula 2500.

    61F5557C-F21D-DFF8-E0D77975E4C993D3.pdf

    16/08/2017 - Portarias - Portaria GAB Nº 168/2017 - Tornar público a renovação de afastamento de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, com fulcro no Art. 128 da Lei Municipal 256/98, da Servidora do Município de Riachão das Neves ? BA.

    3B26665D-9FF7-B655-2F65331DD780EC0E.pdf

    16/08/2017 - Portarias - Portaria GAB Nº 169/2017 - Tornar público a renovação de afastamento de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, com fulcro no Art. 128 da Lei Municipal 256/98 Parágrafo 2º, da Servidora do Município de Riachão das Neves ? BA.

    3B266667-B1EE-2AC6-296776AD2BE8520A.pdf

    16/08/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº. 127/2017 Processo Administrativo Nº. 198/2017 Pregão Presencial Nº 39/2017 (Empresa Porto Brasil Agricola Ltda)

    2E84CCF9-B0CB-D1A0-AF15A22349B27C4F.pdf

    15/08/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. 211/2017 ? Pregão Presencial Nº. 43/2017 Aviso de Licitação - Prorrogação ? Objeto: Aquisição de mudas de plantas ornamentais e grama para serem utilizadas em projetos de paisagismo em diversas áreas do Município de Riachão das Neves.

    17D6CFDD-AC94-9AD0-CF34EBB8669BC051.pdf

    14/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº125/2017.(Aguinor Rodrigues da Silva).

    CBA81B06-940F-609F-2750BD56B245F497.pdf

    14/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 126/2017 Processo Administrativo Nº. 187/2017 ? Pregão Presencial Nº 36/2017 - Empresa Comaflex Comercio de Mangueiras e Flexíveis Ltda.

    C666F1CA-DD17-FAB6-F380D6FB5392CBFA.pdf

    11/08/2017 - Outros - Convite Audiência Pública - Convida todos munícipes em geral para uma Audiência Pública, de discussão das propostas do Plano Plurianual 2018-2021, que realizará no dia 15 de agosto de 2017, terça - feira, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Riachão das Neves.

    2EFA138D-AF59-3EEE-293D4FD3C61E0891.pdf

    11/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº47/2017-Objeto:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados às Escolas da Rede Pública Municipal, ao Programa Novo Mais Educação atendendo a Secretaria Municipal de Educação do município de Riachão das Neves.

    2ACAE7F2-CCDA-5384-A36A0AED7F8A8A3D.pdf

    10/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato nº185/2016.(ABC Construção Civil Ltda).

    04FFD6BD-07C5-301B-21E0A528712367BA.pdf

    10/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 122/2017 Processo Administrativo Nº. 190/2017 ? Pregão Presencial Nº 37/2017 - Empresa Metalúrgica Forte Metal Ltda ? Me.

    F622E56F-047B-DBEC-D53E37F3FEB0D009.pdf

    10/08/2017 - Tomada de preço - Resultado de Processo ? Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº. 202/2017 ? Tomada de Preço Nº. 01/2017 - Licitante Vencedor: JR Construções e Empreendimentos Eireli-Me.

    F622E565-DB0F-1AA3-D97D04874A9E0C0C.pdf

    08/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 167/2017-Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, da Servidora do município de Riachão das Neves ? BA, Elizângela Adriana da Silva, Professora, matrícula 1323.

    998A18D5-DF7C-CEDF-29D8340F415570F4.pdf

    08/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº43/2017-Objeto:Aquisição de mudas de plantas ornamentais e grama para serem utilizadas em projetos de paisagismo em diversas áreas do Município de Riachão das Neves.

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    08/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº44/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na locação de veículos diversos e maquinas para atender as necessidades de todas as secretarias pertencentes a este Município de Riachão das Neves.

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    08/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 42/2017 do Processo Administrativo nº. 210/2017 ? Objeto: Aquisição de peças diversas e equipamentos permanentes para os poços artesianos pertencentes a este Município.

    93DD0C83-F278-83C7-8DDA1DA4BB37BC41.pdf

    07/08/2017 - Portarias - Errata da Portaria GAB Nº 151 de 01 de Junho de 2017, Publicada no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1096 de 01/06/2017.

    6A56C8F6-E1D6-2010-BBEFB17D7ABE22B9.pdf

    07/08/2017 - Portarias - Portaria GAB Nº 165/2017-Tornar público o afastamento de licença maternidade, com fulcro no Art. 124 da Lei Municipal nº 256/1998 e Art. 1º da Lei Municipal 442/2009, da Servidora do Município de Riachão das Neves ? BA, Luciana Silva Santos, Matrícula 37375.

    6A56C90E-E11B-0F1D-A141913D187F68E9.pdf

    07/08/2017 - Portarias - Portaria GAB Nº 166/2017-Tornar público o afastamento de licença maternidade, com fulcro no Art. 124 da Lei Municipal nº 256/1998 e Art. 1º da Lei Municipal 442/2009, da Servidora do Município de Riachão das Neves ? BA, Elyade Mali Nascimento de Santana, Matrícula 37228.

    6A56C920-C650-14A9-B8D536ACABED73ED.pdf

    03/08/2017 - Portarias - Portaria Gab. 164/2017 - Conceder licença sem remuneração a servidora do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, Juliana Fauaze Lafetá Santos, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/98, em atendimento ao requerimento protocolizado no dia 02 de agosto de 2017, no período relacionado.

    A02557EE-9D7F-209E-4F1E11465D6EAD80.pdf

    03/08/2017 - Portarias - Portaria GAB. Nº. 163/2017 - Cria a Comissão de Fiscalização da Execução dos Termos de Parcerias entre este Município e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP Instituto Associação Social Senhor do Bonfim, visando operacionalização de programas complementares nas áreas de saúde, educação, assistência social e serviços públicos, neste Município.

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    02/08/2017 - Outros - Licença Número 001/2017 Para o Aproveitamento de Substância Mineral.

    5C9C2C15-B1EB-D104-B1ECA739C5F5F79B.pdf

    02/08/2017 - Outros - Em razão dos Termos de Parceria Nº . 01/2017. 02/2017. 03/2017 e 04/2017 - Publica-se o Regulamento Interno daquela entidade com fundamento no Art. 14 da Lei Federal n°. 9790/1999.

    5C234A57-A8EE-62AC-B55FAC596922151D.pdf

    02/08/2017 - Outros - Regulamento Interno de Compras, Contratações de Obras e Serviços.Instituto Associação Social Senhor do Bonfim.

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    01/08/2017 - Portarias - Portaria GAB Nº 161/2017 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do Município de Riachão das Neves ? BA.

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    01/08/2017 - Outros - Ofício Gab. Nº 185/2017 - Informação Valor da Terra Nua ? VTN ? Instrução Normativa RFB Nº 1.562/2015.

    6C0AE04E-9F83-A598-13488434F9C39A24.pdf

    01/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº. 195/2017 ? Pregão Eletrônico Nº. 02/2017 Resultado de Processo - Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de escritório, ar condicionado e frigobar, para atender as necessidades básicas de informatização, adequação de mobiliário e melhoramento das condições de trabalho, da Prefeitura e demais Órgãos da Administração Direta deste Município, até 31 de dezembro de 2017.

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    01/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº. 200/2017 ? Pregão Presencial Nº. 40/2017 Resultado de Processo ? Contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços no traslado e formalização/embalsamamento de corpos para a Secretaria Municipal de Assistência Social quando do atendimento de necessidades da população de baixa renda, neste Município, até 31 de dezembro de 2017

    2D8C3CD5-D59A-CD01-F56E4AC6B16FA5B5.pdf

    01/08/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº. 201/2017 ? Pregão Presencial Nº. 41/2017 Resultado de Processo - Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga e manutenção de toners e cartuchos diversos de modo a atender as necessidades das diversas secretarias pertencentes a este município, até 31 de dezembro de 2017

    2D8C3CDF-08ED-A00E-67AA3A555FAE5154.pdf

    31/08/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 102/2016, de 31 de agosto de 2016 - Torna Público o afastamento por desincompatibilização, para substituição do Senhor João José de Souza, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador nas eleições de outubro de 2016, da Senhora Sandra de Oliveira Souza, conforme Ata de Convenção do Partido, e o Edital nº 0012 da Justiça Eleitoral-Riachão das Neves e conforme dispõe o art. 13 § 3º Lei nº 12.891/2013. -

    CD2CBBA7-B971-F22A-9C8B0404C1B51079.pdf

    25/08/2016 - Dispensa - Extrato Processo Administrativo Nº 530-2016 De Dispensa De Licitação Nº 470-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 470-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 531-2016 De Dispensa De Licitação Nº 471-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 471-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 532-2016 De Dispensa De Licitação Nº 472-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 472-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 533-2016 De Dispensa De Licitação Nº 4473-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 473-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 534-2016 De Dispensa De Licitação Nº 474-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 474-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 535-2016 De Dispensa De Licitação Nº 475-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 475-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 536-2016 De Dispensa De Licitação Nº 476-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 476-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 537-2016 De Dispensa De Licitação Nº 478-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 478-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 539-2016 De Dispensa De Licitação Nº 480-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 480-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 538-2016 De Dispensa De Licitação Nº 481-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 481-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 541-2016 De Dispensa De Licitação Nº 482-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 482-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 542-2016 De Dispensa De Licitação Nº 483-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 483-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 544-2016 De Dispensa De Licitação Nº 484-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 484-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 551-2016 De Dispensa De Licitação Nº 485-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 485-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 552-2016 De Dispensa De Licitação Nº 486-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 486-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 554-2016 De Dispensa De Licitação Nº 487-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 487-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 550-2016 De Dispensa De Licitação Nº 488-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 488-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 566-2016 De Dispensa De Licitação Nº 499-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 499-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 567-2016 De Dispensa De Licitação Nº 500-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 500-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 568-2016 De Dispensa De Licitação Nº 503-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 503-2016.

    9B2DA8FC-B542-F05F-CD9806F54F32D602.pdf

    25/08/2016 - Outros - Resultado De Processo Administrativo Nº. 585/2016 ? Carta - Convite Nº 05/2016. Extrato De Contrato Do Processo Administrativo Nº. 585/2016 ? Carta - Convite Nº 05/2016. Resultado De Processo Do Processo Administrativo Nº. 555/2016 ? Pregão Presencial Nº 15/2016. Extrato De Contrato Do Processo Administrativo Nº. 555/2016 ? Pregão Presencial Nº 15/2016. Resultado De Processo Administrativo Nº. 556/2016 ? Pregão Presencial Nº 16/2016. Extrato De Contrato Do Processo Administrativo Nº. 556/2016 ? Pregão Presencial Nº 16/2016. Resultado De Processo Do Processo Administrativo Nº. 557/2016 ? Pregão Presencial Nº 17/2016. Extrato De Contrato Do Processo Administrativo Nº. 557/2016 ? Pregão Presencial Nº 17/2016. Extrato Processo Administrativo Nº 569-2016 De Dispensa De Licitação Nº 504-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 504-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 571-2016 De Dispensa De Licitação Nº 507-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 507-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 572-2016 De Dispensa De Licitação Nº 508-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 508-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 576-2016 De Dispensa De Licitação Nº 510-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 510-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 577-2016 De Dispensa De Licitação Nº 511-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 511-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 579-2016 de Dispensa De Licitação Nº 512-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 512-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 580-2016 De Dispensa De Licitação Nº 513-2016. Extrato De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 513-2016. Extrato Processo Administrativo Nº 581-2016 de Dispensa De Licitação Nº 514-2016. Extrato De Ratificação E Homologação de Dispensa De Licitação Nº 514-2016. Extrato De Contrato Administrativo Nº 158/2016 de Inexigibilidade De Licitação Nº 39/2016. Extrato De Ratificação E Homologação de Inexigibilidade De Licitação Nº 39/2016. Extrato De Termo Aditivo Do Processo Administrativo Nº. 1357/2014 ? Tomada De Preço Nº 05/2014. Extrato De Contrato Administrativo Nº 157/2016 da Carta Convite Nº 03/2016 Extrato ? Homologação da Carta Convite Nº 03/2016. Extrato De Contrato Administrativo Nº 159/2016 da Carta Convite Nº 04/2016. Extrato ? Homologação da Carta Convite Nº 04/2016. Extrato De Termo Aditivo Do Processo Administrativo Nº. 155/2012? Tomada De Preço Nº 01/2012. Extrato De Termo Aditivo Do Processo Administrativo Nº. 440/2014 ? Tomada De Preço Nº 03/2014. Extrato De Termo Aditivo Do Processo Administrativo Nº. 341/2014 ?Tomada De Preço Nº 04/2014. Extrato De Termo Aditivo Do Processo Administrativo Nº. 533/2015? Tomada De Preço Nº 03/2015. Extrato De Termo Aditivo Do Processo Administrativo Nº. 690/2015? Tomada De Preço Nº 04/2015.

    9A75BF4C-EC54-A6B0-34ED334E1E51C182.pdf

    25/08/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 421, 422, 427, 433, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468 e 469/2016.

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    23/08/2016 - Outros - Edital 01/2016 - Homologação das Eleições da Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Castelo, Riachão das Neves ? BA

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    18/08/2016 - Portarias - Portaria nº 102, de 17 de agosto de 2016 - Nomeia Comissão de Avaliação para Promoção e Progressão na Carreira dos Servidores Efetivos da Educação do Município de Riachão das Neves-BA. -

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    16/08/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 101/2016, de 16 de Agosto de 2016 - Exonerar do cargo em comissão de Chefe do Setor de Legislação Escolar, da Secretaria de Educação, do Município de Riachão das Neves/BA, a Senhora Cassia Brito da Silva Costa.

    CB14CE6A-0F32-7D0D-55911106266D6965.pdf

    15/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 040, de 15 de Agosto de 2016 - Decreta luto oficial por três dias, no Município de Riachão das Neves/Ba.

    8D82E1D3-AB95-600B-EB698DB90E8C5B65.pdf

    12/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 039, de 08 de Agosto de 2016 - Institui tabela de preços a serem cobrados dos usuários da Balsa na travessia sobre o Rio Grande, no Distrito de São José.

    006626A5-0FF6-61BC-B9A2C51621EBAB68.pdf

    04/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 038, de 04 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado ?Loteamento Santa Helena? e dá outras providências.

    62FFC66A-BE89-B997-8CF5F06077BDE647.pdf

    27/08/2015 - Outros - Informações Valor da Terra Nua ? VTN ? Instrução Normativa RFB nº 1562/2015 - do Município Riachão das Neves ?Ba, para o ano de 2015.

    662774FC-A9CE-F767-07A5305A5329718E.pdf

    25/08/2015 - Leis - - Lei Ordinária Nº 596/2015 - Dispõe sobre alterações nas leis nº 255/1997, nº 318/2002, nº 375/2005, nº 386/2006, nº 466/2009, nº 500/2010 e nº 522/2011, demais normas pertinentes, criando novos cargos, alterando o número de vagas existentes, e dá outras providências.

    2E9054E5-E8F9-13E4-F612F6A5110C2EF5.pdf

    25/08/2015 - Leis - - Lei Ordinária Nº 597/2015 - Dispõe sobre piso salarial dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, em cumprimento a lei federal nº 12.994/2004.

    2E9054F8-F7F8-3003-CD50AF0290F548B0.pdf

    21/08/2015 - Portarias - Portaria Gab. Nº 166/2015 de 17 de Agosto de 2015 - Nomear para o cargo de Chefe de Seção de Assessoramento Técnico da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Riachão das Neves-BA, o Sr Jonathan Alisson Zimmermann.

    2EEF496F-AF91-B394-96DE352859656012.pdf

    21/08/2015 - Portarias - Portaria Gab. Nº 167/2015 de 19 de Agosto de 2015 - Exonerar do cargo de Secretário Interino da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, do Município de Riachão das Neves, o Sr. Humberto Alves Nogueira dos Santos.

    2EEF4986-E799-9588-A128EE0C9BBA3404.pdf

    21/08/2015 - Portarias - Portaria Gab. Nº 162-A/2015 de 03 de Agosto de 2015 - Conceder licença prêmio por assiduidade ao servidor José Pereira Marinho, com fundamento no Art. 134 da Lei Municipal nº 256/98.

    2EEF4940-C389-236D-933AF94DA37271E7.pdf

    21/08/2015 - Portarias - Portaria Gab. Nº 165/2015 de 17 de Agosto de 2015 - Exonerar do cargo de Chefe de Seção de Assessoramento Técnico da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Riachão das Neves-BA, a Srª Grazielly Katlen Araujo de Miranda.

    2EEF4957-E754-BB47-C6543992AA4A62D7.pdf

    21/08/2015 - Portarias - Portaria Gab. Nº 168/2015 de 19 de Agosto de 2015 - Nomear para o cargo de Secretária Interina da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, do Município de Riachão das Neves, a Srª. Irlane de Santana Costa.

    2EEF4999-E6EA-9B9C-ACD4969F8F2589EF.pdf

    21/08/2015 - Resoluções - Resolução 007/2015 de 21 de Agosto de 2015 - Divulga gabarito oficial e relação dos candidatos aprovados e reprovados na prova de conhecimento específico do Processo Unificado da Eleição do Conselho Tutelar na gestão 2016/2019.

    2EEF49B1-E6C7-5E28-47F4461335F68A67.pdf

    19/08/2015 - Outros - - Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 0019/2015.

    C07C579E-CFB9-42BF-E4FA1C24D48FE5C5.pdf

    19/08/2015 - Outros - - Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 0020/2015.

    C07C57B1-C496-2441-B37D15725FFC0D6A.pdf

    19/08/2015 - Outros - - Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 0021/2015.

    C07C57C5-F576-CF52-6D3D33BBFCAF6F12.pdf

    19/08/2015 - Outros - - Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 0022/2015.

    C07C57D7-DF83-A8A0-ABAC77F1BE9E00FB.pdf

    17/08/2015 - Atas - - Extrato de Contrato Administrativo Nº 16/2015 da Inexigibilidade de Licitação Nº 16/2015 - Extrato De Ratificação E Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 16/2015

    595F37A8-F195-47B2-5ED5B26503838DA2.pdf

    17/08/2015 - Outros - - Extrato de Contrato Administrativo Nº 01/2015 da Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2015 - Extrato De Ratificação E Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2015

    595F3406-DBD8-8620-A1F3B72C9C90CD65.pdf

    17/08/2015 - Outros - - Extrato de Contrato Administrativo Nº 03/2015 da Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2015 - Extrato De Ratificação E Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2015

    595F351D-FCB6-A140-C317BBD8D414A8FA.pdf

    17/08/2015 - Outros - - Extrato de Contrato Administrativo Nº 04/2015 da Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2015 - Extrato De Ratificação E Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2015

    595F35E0-A155-25ED-2B6D31CC8B9FE7C3.pdf

    17/08/2015 - Outros - - Extrato de Contrato Administrativo Nº 05/2015 da Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2015 - Extrato De Ratificação E Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2015

    595F3693-B390-E293-36F5FDFF1A3AB9F6.pdf

    17/08/2015 - Outros - - Extrato de Contrato Administrativo Nº 09/2015 da Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2015 - Extrato De Ratificação E Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2015

    595F370B-B4EA-02AB-01951990B2A487C7.pdf

    17/08/2015 - Outros - - Extrato de Contrato Administrativo Nº 12/2015 da Inexigibilidade de Licitação Nº 12/2015 - Extrato De Ratificação E Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 12/2015

    595F3758-ADD8-2399-DBE18B26CCA32F7A.pdf

    13/08/2015 - Outros - Informação do Valor da Terra Nua - VTN - Instrução Normativa RFB N. 1562/2015.

    8BE956F0-D1B1-5826-99D1FF285F392361.pdf

    06/08/2015 - Outros - Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00003 a 00018 - Rota Oeste Construtora LTDA.

    29592A25-C285-670A-C3AFC9CD51F2E585.pdf

    05/08/2015 - Resoluções - Resolução 006/2015 de 05 de agosto de 2015 - Divulga data e horário da prova de conhecimento específico do Processo Unificado da Eleição do Conselho Tutelar 2016/2019.

    F4354958-0F90-D666-C223CE2895DACB60.pdf

    04/08/2015 - Decretos - Errata do Decreto Nº 030, de 04 de agosto de 2015 - Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Riachão das Neves, nos dias 10 e 11 de agosto de 2015, segunda e terça-feira.

    BDAD9F5A-A7A2-C1A0-0DD6DDCEA9698197.pdf

    04/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 029, de 04 de agosto de 2015 - Estabelece Feriado Municipal nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Riachão das Neves, nos dias 10 e 11 de agosto de 2015, segunda e terça-feira.

    B877EAF1-E48F-A69A-DF1F7E204B32093C.pdf

    29/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo nº 216/2014 Carta Convite nº 15/2014 - Contratação de empresa para construção de 01 (um) pontilhão em concreto sobre sistema de manilhas, atendendo as necessidades de escoamento de água do Riacho do Pintor, localidade essa pertencente a este Município.

    5CDBB390-F444-2B14-E8BE6C21F571236A.pdf

    29/08/2014 - Carta convite - Extrato de Homologação Carta Convite nº 15/2014 - Contratação de empresa para construção de 01 (um) pontilhão em concreto sobre sistema de manilhas, atendendo as necessidades de escoamento de água do Riacho do Pintor, localidade essa pertencente a este Município.

    5CDBB39D-D43A-21C0-AAE984233BFCBB18.pdf

    28/08/2014 - Outros - Edital de Notificação de Lançamento nº 00006 de 28 de Agosto de 2014.

    26B21B42-0C01-0048-AB4A40FCA93C2078.pdf

    28/08/2014 - Outros - Edital de Notificação de Lançamento nº 00007 de 28 de Agosto de 2014.

    26B21B60-C24A-4829-E310EBF2C7FC2C24.pdf

    28/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 028, de 01 de Agosto de 2014 - Suspende temporariamente o gozo de Férias e Licença Prêmio no Município de Riachão das Neves e dá outras providências.

    1D391F2C-96E9-6170-9515AA1036611A30.pdf

    28/08/2014 - Portarias - Portaria GAB. Nº 089/2014, 11 de Agosto de 2014 - Exonera do cargo em comissão de Chefe do Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/BA e dá outras providências

    1D391F67-9E08-6A28-34D3007887B248AE.pdf

    28/08/2014 - Portarias - Portaria GAB. Nº 90/2014 12 de Agosto de 2014 - Nomeia para o cargo em comissão Chefe de Setor de Recursos Humanos da Secretária Municipal de Educação da Prefeitura de Riachão das Neves/BA e dá outras providências

    1D391F9C-B359-3B0B-96E5FF1856A12EF0.pdf

    28/08/2014 - Portarias - Portaria GAB. Nº 091, de 26 de Agosto de 2014 - Torna pública e notória as aprovações de Localização ou Relocação de Reserva Legal expedidas pela Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, do Município de Riachão das Neves.

    1D391FD4-AF85-AD15-BF5B932BB3C65899.pdf

    27/08/2014 - Portarias - Portaria GAB. Nº 084, de 15 de Agosto de 2014

    E7D07ED7-BD55-D386-1CF79F3CEEB8D699.pdf

    27/08/2014 - Portarias - Portaria GAB. Nº 085, de 01 de Agosto de 2014

    E7D07F16-B16A-7C8B-70E004771833640A.pdf

    27/08/2014 - Portarias - Portaria GAB. Nº 086, de 25 de Agosto de 2014

    E7D07F59-0278-B693-E6F066826770EB21.pdf

    27/08/2014 - Portarias - Portaria GAB. Nº 087, de 25 de Agosto de 2014

    E7D07F97-0A6E-A0D1-5B684B2087F60799.pdf

    27/08/2014 - Resoluções - Resolução Nº 20 de 23 de Abril de 2014

    E7D084A4-0BB3-A3FF-708BD2BB50507C74.pdf

    27/08/2014 - Resoluções - Resolução Nº 21 de 27 de Junho de 2014

    E7D0865F-E809-FD1D-4727D98178FFC6BF.pdf

    27/08/2014 - Resoluções - Resolução Nº 22 de 22 de Julho de 2014

    E7D0897B-E226-AFB0-55514E9817CF14EB.pdf

    27/08/2014 - Resoluções - Resolução Nº 23 de 22 de Julho de 2014

    E7D089AF-D9D7-AA90-97BB0C0248D12232.pdf

    27/08/2014 - Resoluções - Resolução Nº 24 de 29 de Julho de 2014

    E7D08D8F-D8FD-B4C3-E6F5DC5974922D9C.pdf

    27/08/2014 - Resoluções - Resolução Nº 25 de 21 de Agosto de 2014

    E7D08F1B-F244-FE65-7C3734F0D7ECA8DA.pdf

    26/08/2014 - Outros - Edital de Notificação de Lançamento n° 00002, de 26 de agosto de 2014.

    C43DA9F0-0271-B940-C9BE591056903331.pdf

    26/08/2014 - Outros - Edital de Notificação de Lançamento n° 00003, de 26 de agosto de 2014.

    C43DAA0B-0CE4-CC03-8D1BA7E78B28AB6B.pdf

    26/08/2014 - Outros - Edital de Notificação de Lançamento n° 00004, de 26 de agosto de 2014.

    C43DAA2F-C022-0EBF-580E688F60CDF770.pdf

    26/08/2014 - Outros - Edital de Notificação de Lançamento n° 00005, de 26 de agosto de 2014.

    C43DAA4C-FAC5-AA66-8472B469A8DC197B.pdf

    26/08/2014 - Outros - Edital de Termo de Constatação der Intimação n° 00015, de 26 de agosto de 2014.

    C43DABD6-AF14-D4C0-408903ADCFFAEC13.pdf

    26/08/2014 - Outros - Edital de Termo de Constatação der Intimação n° 00016, de 26 de agosto de 2014.

    C43DABF1-9134-9B27-481BD093758B3F95.pdf

    26/08/2014 - Outros - Edital de Termo de Constatação der Intimação n° 00017, de 26 de agosto de 2014.

    C43DAC13-AF2C-E115-2785B069817CA095.pdf

    26/08/2014 - Outros - Edital de Termo de Constatação der Intimação n° 00018, de 26 de agosto de 2014.

    C43DAC2F-FA02-5084-4DF704BF8090F057.pdf

    25/08/2014 - Decretos - Decreto Nº. 027, de 25 de agosto de 2014 - Dispõe sobre declaração de desnecessidade do cargo de Técnico em Radiologia.

    91C8EF65-B4D0-FB91-5905BF13F6AA50E0.pdf

    25/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 088, de 25 de agosto de 2014 - ?Prorrogação de prazo para a Comissão instituída através da Portaria nº 017/2014. Comissão do Processo Administrativo Disciplinar?.

    91C8F0F5-B047-02DB-116C603C536E3DA7.pdf

    22/08/2014 - Leis - Lei ordinária nº 574/2014 de 14 de julho de 2014 - LDO ? Lei de diretrizes orçamentárias ? 2015.

    EFD0443C-EA2B-2E79-EB87BE826561EC6B.pdf

    21/08/2014 - Outros - Edital de Termo de Constatação e Intimação n° 00014, de 20 de agosto de 2014.

    B70C46FB-EDA7-F2D0-14732501A75A35C4.pdf

    19/08/2014 - Portarias - Portaria GAB. Nº 083/2014, 04 de agosto de 2014 - Exonerar do cargo em comissão de Supervisora Pedagógica da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/BA e dá outras providências.

    5BE1FB9C-D560-9FF9-636DABD506838245.pdf

    19/08/2014 - Portarias - Portaria GAB. Nº 082/2014, 01 de agosto de 2014 - Exonerar do cargo em comissão de Supervisora de Saúde Bucal da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/BA e dá outras providências.

    5BE1FB88-96E6-C23B-B1EB52D51293F01A.pdf

    15/08/2014 - Portarias - Portaria GAB. Nº 080, de 12 de agosto de 2014 - Torna pública e notória as Licenças ambientais expedidas pela Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, do Município de Riachão das Neves.

    7F0EC497-06A2-70F5-79E7EF04BA80C3E6.pdf

    15/08/2014 - Portarias - Portaria GAB. Nº 081, de 13 de agosto de 2014 - Torna pública e notória as Licenças ambientais expedidas pela Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, do Município de Riachão das Neves.

    7F0EC4B7-F722-2FFE-E7A14834DAB066F1.pdf

    14/08/2014 - Decretos - Decreto Nº. 26, de 13 de agosto de 2014 - Nomeia quadro de pessoal para prestar serviços na Agência Comunitária dos Correios (AGC), conforme Convênio firmado entre Correios e a Prefeitura Municipal, nos Distrito de São José e Entroncamento, do Município de Riachão das Neves, Bahia.

    541C9733-047D-6849-7F11A2966EC4F26E.pdf

    13/08/2014 - Outros - Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 0013, de 12 de Agosto de 2014 - Intima o(s) sujeito(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

    234B2FB6-EAB4-0B21-A52C88B76894EB63.pdf

    12/08/2014 - Pregão Presencial - Decreto Nº 24, de 01 de Agosto de 2014 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, do Município de Riachão das Neves, Bahia.

    E921941E-D8EF-0D5F-FF8271D2365FF4A8.pdf

    11/08/2014 - Outros - Edital de Homologação N° 01/2014 - Eleições da Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Castelo, Riachão das Neves ? BA.

    B56B99FD-9784-E388-8C80D4A28B4EFC35.pdf

    11/08/2014 - Portarias - Portaria GAB. Nº 075/2014, 04 de Agosto de 2014 a Portaria GAB. nº 079, de 05 de Agosto de 2014.

    B16FC172-E2C5-7C4D-DF83F9447327DA99.pdf

    06/08/2014 - Decretos - Decreto nº 022/2014, de 03 de julho de 2014 - O Município de Riachão das Neves-BA, transfere os recursos públicos (vinculado e próprio) para Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP - assim qualificada pelo Ministério da Justiça de acordo com a Lei nº 9.790/99, para a execução de pagamento da folha de natureza continuada nas áreas de cultura, assistência social, saúde, educação, apoio administrativo e serviços públicos e meio ambiente, se dará como subvenções sociais, nos termos do art. 16 da Lei nº 4.320, de 1964.

    BDF0E70D-EB8B-43AB-5192928A6AC18E2D.pdf

    06/08/2014 - Decretos - Decreto nº. 025, de 04 de agosto de 2014 - Institui a Composição da Comissão de Levantamento Patrimonial para a Realização de Leilão de Bens Inservíveis do Município de Riachão das Neves.

    BDF0E728-CD30-2993-B4DF366E0140258D.pdf

    06/08/2014 - Leis - Lei Ordinária nº 574 de 14 de julho de 2014 - Institui estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Riachão das Neves para o exercício de 2015 e dá outras providências.

    BDF0E65D-A6F4-81E6-24059593660FCC95.pdf

    06/08/2014 - Leis - Lei Ordinária nº 575/2014 de 14 de julho de 2014 - Institui no município de Riachão das Neves-BA, o dia das pessoas especiais, e dá outras providências.

    BDF0E674-9CC1-6B21-513579FDE7A916B3.pdf

    06/08/2014 - Leis - Lei Ordinária nº 576/2014 de 14 de julho de 2014 - Concede meia passagem para estudantes no sistema de transporte coletivo intermunicipal e dá outras providências.

    BDF0E690-DE6E-B84C-434EC488C4486096.pdf

    06/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 20/2014 - Objeto: Contratação de empresa para impressão/confecção de material de uso publicitário (placas, faixas e letreiros etc), para atender as necessidades deste Município.

    AE5233F4-C5B2-00F4-AE5052379CB7CB92.pdf

    30/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo Nº 326/2013 Dispensa de Licitação Nº 964/2013.

    2139F799-C299-B984-76FC4243A87D9739.pdf

    30/08/2013 - Dispensa - Extrato Homologação Dispensa de Licitação Nº 326/2013.

    2139F7A4-C299-B984-7BF3ADB74DF609A5.pdf

    30/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo Nº 304/2013 Dispensa de Licitação Nº 994/2013.

    2139F7B1-C299-B984-7597D01F86AA4BFC.pdf

    30/08/2013 - Dispensa - Extrato Homologação Dispensa de Licitação Nº 994/2013.

    2139F7BA-C299-B984-7040002F3CF00176.pdf

    30/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo Nº 346/2013 Dispensa de Licitação Nº 1100/2013.

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    30/08/2013 - Dispensa - Extrato Homologação Dispensa de Licitação Nº 1100/2013.

    2139F7CE-C299-B984-7B4EB68622E6C00B.pdf

    30/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo Nº 281/2013 Dispensa de Licitação Nº 929/2013.

    2139F7D7-C299-B984-7CE1E6C283519E86.pdf

    30/08/2013 - Portarias - Portaria GAB. nº 181, de 30 de agosto de 2013 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação/implementação do PDE - Escola no Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia e dá outras providências.

    212D195F-C299-B984-77977CB1AE2AE8B5.pdf

    30/08/2013 - Dispensa - Extrato Homologação Dispensa de Licitação Nº 929/2013.

    212D196A-C299-B984-7F207C6D09391014.pdf

    30/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo Nº 298/2013 Dispensa de Licitação Nº 930/2013.

    212D197A-C299-B984-7968208066C2FC57.pdf

    30/08/2013 - Dispensa - Extrato Homologação Dispensa de Licitação Nº 930/2013.

    212D1984-C299-B984-7EC76B90E2ADD055.pdf

    30/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo Nº 300/2013 Dispensa de Licitação Nº 931/2013.

    212D198D-C299-B984-79BED4BD14F00120.pdf

    30/08/2013 - Dispensa - Extrato Homologação Dispensa de Licitação Nº 931/2013.

    212D1A49-C299-B984-7C0C9E57C457A8A5.pdf

    30/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo Nº 301/2013 Dispensa de Licitação Nº 932/2013.

    212D1A53-C299-B984-7490E6E230A54FF8.pdf

    30/08/2013 - Dispensa - Extrato Homologação Dispensa Nº 932/2013.

    212D1B37-C299-B984-72039A0AFF099294.pdf

    30/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo Nº 302/2013 Dispensa de Licitação Nº 933/2013.

    212D1B43-C299-B984-7AFD17E22F8BC496.pdf

    30/08/2013 - Dispensa - Extrato Homologação Dispensa de Licitação Nº 933/2013.

    212D1B4F-C299-B984-7EC601D94FE91492.pdf

    29/08/2013 - Portarias - Portaria GAB Nº 180, de 29 de Agosto de 2013

    E9E2321A-C299-B984-77795E87EA179538.pdf

    29/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 036/2013

    E9E23231-C299-B984-7ABF7C9E604DCF6F.pdf

    29/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 154/2013

    E9E2389F-C299-B984-7BBB3AE864E52977.pdf

    29/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 155/2013

    E9E23A66-C299-B984-77AE4FE741D62607.pdf

    29/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 156/2013

    E9E23BD3-C299-B984-743C64DAC3AFBAD3.pdf

    29/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 157/2013

    E9E23CF8-C299-B984-79C984E3F337099A.pdf

    29/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 179/2013

    E9E23D0C-C299-B984-7E283F22E1E46213.pdf

    29/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 207/2013

    E9E24557-C299-B984-76B25FAE1E3F52BC.pdf

    29/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 211/2013

    E9E245C7-C299-B984-7828021CC74D664A.pdf

    29/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 262/2013

    E9E24716-C299-B984-7D811392A9398939.pdf

    29/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 336/2013

    E9E248C2-C299-B984-7BBA0118C3AB6BE3.pdf

    29/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 340/2013

    E9E24A74-C299-B984-741C3125955EC058.pdf

    29/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 393/2013

    E9E24B37-C299-B984-74CA413D7FE69967.pdf

    29/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 400/2013

    E9E24CC6-C299-B984-7B69B0DF8D4E98B8.pdf

    29/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 502/2013

    E9E24CD8-C299-B984-7ACBC7B2ED77EB48.pdf

    29/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 548/2013

    E9E24FD2-C299-B984-7634E3531CCA1C62.pdf

    29/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 732/2013

    E9E24FE3-C299-B984-7A198FA216C57582.pdf

    29/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 918/2013

    E9E24FF0-C299-B984-7E70D6722051B0C2.pdf

    29/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 919/2013

    E9E24FFA-C299-B984-712BB1264505B764.pdf

    27/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 024, de 26 de Agosto de 2013 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas por estiagem, conforme pareceres Técnicos da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A) e AIBA (Associações de Agricultores e Irrigantes da Bahia)

    820D8C83-A323-450A-5E68BDDD5B227AF0.pdf

    27/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 030/2013, de 22 de agosto de 2013 - Estabelece e nomeia a Comissão Municipal da Defesa Civil (COMDEC), constituída pelo Decreto Municipal, nº 24/2013, de 26 de agosto de 2013, e dá outras providências

    820D977B-B4CC-6B5A-FB84903C6A90C4B2.pdf

    27/08/2013 - Portarias - Portaria GAB Nº 178 de 26 de Agosto de 2013 - Nomear os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, a dá outras providências

    820D9A48-F087-C269-B0DF1DADBB2F5504.pdf

    27/08/2013 - Portarias - Portaria GAB Nº 179, de 26 de Agosto de 2013 - Convocar o candidato aprovado no Concurso Público Municipal para o cargo Auditor Fiscal, conforme Decreto Municipal Nº 022/2012 de 25 de julho de 2012

    820D9D0E-BCC7-E19F-1288266C76190DF8.pdf

    26/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Data de Abertura - Pregão Presencial Nº 22/2013

    4D29AC7A-D07D-C937-EAF245E359635609.pdf

    23/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 029/2013, De 22 De Agosto De 2013 - Cria o Grupo Gestor do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social ? Programa BPC Na Escola.

    AE950934-9480-F5AD-AE9CEF9198390A89.pdf

    22/08/2013 - Portarias - Portaria GAB Nº 177 de 01 de Agosto de 2013 - Nomear o cargo de Supervisor de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Riachão das Neves

    7FA3CE66-E226-EC1C-5DC31733BFC04D18.pdf

    22/08/2013 - Decretos - Decreto N° 027, de 21 de agosto de 2013 - Adere à Conferência Livre do Meio Ambiente do Oeste da Bahia e Convoca o Fórum, Municipal do Meio Ambiente como etapa preparatória desta.

    79D74063-96B7-65F7-70A26E7B7D02D15D.pdf

    22/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 028/2013, de 21 de agosto de 2013 - Reintegração no Cargo da Servidora Pública Municipal estável no cargo anteriormente ocupado, por inexistência de Processo Administrativo, não atendendo ao devido processo legal, desrespeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório.

    79D74134-E3AB-0258-20B620C8178FF777.pdf

    21/08/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Administrativo Nº 076/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2013

    48DE5257-C16F-8921-FEC321C466EC8167.pdf

    21/08/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Administrativo Nº 193/2013 e Extrato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 053/2013

    48DE5283-CE6D-0979-B480BE66470392C6.pdf

    21/08/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Administrativo Nº 150/2013 e Extrato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 046/2013

    48DE52AE-9D31-9BD5-60513A618F4F2129.pdf

    21/08/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Administrativo Nº 239/2013 e Extrato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 084/2013

    48DE52CC-0D14-E0FC-59E99D04BC66E574.pdf

    21/08/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Administrativo Nº 253/2013 e Extrato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 101/2013

    48DE52E1-DA8C-CF29-3EE4681EDC83C4A2.pdf

    21/08/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Administrativo Nº 347/2013 e Extrato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 116/2013

    48DE530C-A09E-542E-DB8E6ECBD1669E46.pdf

    21/08/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Administrativo Nº 144/2013 e Extrato de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 341/2013

    48DE5321-F4BA-49A9-A3E4F213302997E9.pdf

    21/08/2013 - Outros - Extratos de Contrato Administrativo Nº 151, 159 e 195/2013 - Credenciamento Nº 01/2013

    48DE522B-07E9-24C1-1D5504249F747310.pdf

    21/08/2013 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Administrativo Nº 094/2013 e Extrato de Homologação - Tomada de Preço Nº 01/2013

    48DE5343-0B4B-7091-684B09AC323A5458.pdf

    21/08/2013 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Administrativo Nº 093/2013 e Extrato de Homologação - Tomada de Preço Nº 02/2013

    48DE5354-A3EA-99BF-C3B2FF2EEE00A3A9.pdf

    21/08/2013 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Administrativo Nº 096/2013 e Extrato de Homologação - Tomada de Preço Nº 02/2013

    48DE536C-D928-D79C-FF7700837B882734.pdf

    21/08/2013 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Administrativo Nº 141/2013 e Extrato de Homologação - Tomada de Preço Nº 03/2013

    48DE538D-F0BD-1A84-F038979474D99A1C.pdf

    21/08/2013 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Administrativo Nº 238/2013 e Extrato de Homologação - Tomada de Preço Nº 04/2013

    48DE53A2-BDD1-E214-008B1394DD5D4B0E.pdf

    20/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 026/2013 - Dispõe sobre a contenção de despesas em virtude de manter as condições de equilíbrio entre receita e despesas no âmbito das finanças municipais.

    2330BB5B-9028-5247-66A30937834F1854.pdf

    20/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 024, de 20 de Agosto de 2013 - Declara Situação de Emergência / Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por Estiagem, conforme Pareceres Técnicos da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A) e AIBA (Associações de Agricultores e Irrigantes da Bahia).

    1D22C9E5-FA7A-5804-CAE727949F32E75D.pdf

    20/08/2013 - Leis - Lei N° 554 de 19 de Agosto de 2013 - Institui estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Riachão das Neves para o exercício de 2014.

    17F55AF5-B7CD-CE41-1F0E0CD32C067EA2.pdf

    20/08/2013 - Leis - Lei N° 556 de 19 de Agosto de 2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Riachão das Neves, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Obrigações, e dá outras providências.

    17F55B15-D02F-3F34-7C6476F60F1DED84.pdf

    20/08/2013 - Portarias - Portaria N° 176 de 19 de Agosto de 2013 - Exonerar para provimento do cargo em comissão de Supervisão de UBS/PACS/ESF, dá Secretaria Municipal de Saúde.

    17F55B39-F325-188F-A403E68699D9210C.pdf

    16/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 22/2013 - Objeto: Contratação de empresa para Elaboração do Plano Habitacional Local de Interesse Social deste Município.

    45D54CE8-CAD0-57BC-1C78FACFBAB402B4.pdf

    16/08/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 05/2013 - Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção corretiva rotineira de pavimentação asfáltica de vias na sede, nos povoados e distritos pertencentes a este Município.

    45D54CF7-0CDA-7C62-FA6977DDACEE517B.pdf

    15/08/2013 - Decretos - Decreto N° 025, de 14 de agosto de 2013 - Declara Luto oficial de 3 dias no Município de Riachão das Neves, Bahia.

    19F9C358-95C7-7211-67E432B6AC3B597F.pdf

    15/08/2013 - Leis - Lei Ordinária Nº 555/2013 de 14 de agosto de 201 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Riachão das Neves -BA e dá outras providências.

    19F9C338-F636-8A30-3D941BCC23EB06F1.pdf

    14/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 23-A, de 01 de Agosto de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, do Município de Riachão das Neves, Bahia

    E5707DAF-9FD9-A562-43F74ABE4AB737BC.pdf

    14/08/2013 - Portarias - Portaria GAB Nº 175, de 013 de Agosto de 2013 - Torna público as demissões, á pedido, dos servidores selecionados sob o Regime Especial de Direito administrativo (REDA) sob o Decreto de convocação de nº 010/2013 de 03/05/2013 e 016-A/2013 de 06/06/2013

    E5707DE7-9786-2913-5358137F85B73D5E.pdf

    09/08/2013 - Decretos - Lei Ordinária Nº 555/2013 de 09 de Agosto de 2013 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Riachão das Neves -BA e dá outras providências

    EE1ECE7E-ED86-8093-22CE43B9E01E0C72.pdf

    09/08/2013 - Portarias - Decreto Nº 024, de 09 de Agosto de 2013 - Declara Situação de Emergência/Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por Estiagem, conforme Pareceres Técnicos da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A) e AIBA (Associações de Agricultores e Irrigantes da Bahia)

    EE1ECEC3-0C34-C680-B5EDA9993AF11C1A.pdf

    09/08/2013 - Portarias - Portaria N° 173 de 01 de Agosto de 2013.

    E10EB224-05E9-4337-C2A14E298492D16D.pdf

    09/08/2013 - Portarias - Portaria N° 174 de 01 de Agosto de 2013.

    E10EB266-A5AD-D8CB-EECAC7790FE0681B.pdf

    09/08/2013 - Portarias - Portaria N° 172 de 01 de Agosto de 2013.

    E10EB201-C0B9-708D-A6B1F905F9F04A8D.pdf

    09/08/2013 - Pregão Eletrônico - Ato Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 21/2013 - Objetivo: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais diversos para atender aos programas Eja, Creche e Mais Educação, ambos pertencentes a este Município.

    E10EB277-9CCA-E5D9-17DCD178709B46A2.pdf

    08/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo Nº 308/2013 - Dispensa de Licitação Nº 918/2013

    B37B36B3-9707-D202-1863BFB71EBE8A2C.pdf

    08/08/2013 - Dispensa - Extrato de Ratificação Homologação - Dispensa de Licitação Nº 919/2013

    B37B36D5-B3AC-D818-EC3716C60F0B9405.pdf

    08/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo Nº 309/2013 - Dispensa de Licitação Nº 919/2013

    B37B36FA-AD86-0CC9-48A6F75A50678295.pdf

    08/08/2013 - Dispensa - Extrato de Ratificação Homologação - Dispensa de Licitação Nº 919/2013

    B37B3720-071C-49D9-95C4323441EB0159.pdf

    08/08/2013 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Administrativo Nº 094/2013 - Tomada de Preço Nº 01/2013

    B37B3739-D1E1-DE0C-6FD8B236D3336A04.pdf

    08/08/2013 - Tomada de preço - Extrato de Homologação - Tomada de Preço Nº 01/2013

    B37B3751-F997-A115-16B32ACB57D560F1.pdf

    08/08/2013 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Administrativo Nº 093/2013 - Tomada de Preço Nº 02/2013

    B37B3763-ABF0-0D51-954E7DE2781DFC0A.pdf

    08/08/2013 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Administrativo Nº 096/2013 - Tomada de Preço Nº 02/2013

    B37B3782-DAD2-A248-73F1CDDE7550E322.pdf

    08/08/2013 - Tomada de preço - Extrato de Homologação - Tomada de Preço Nº 02/2013

    B37B3797-A693-0E15-BB60E5DB963747AB.pdf

    08/08/2013 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Administrativo Nº 141/2013 - Tomada de Preço Nº 03/2013

    B37B37B5-B8B1-778C-146F9A07118056C1.pdf

    08/08/2013 - Tomada de preço - Extrato de Homologação - Tomada de Preço Nº 03/2013

    B37B37C8-A83E-4E52-6AE7C7002A8985EC.pdf

    08/08/2013 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Administrativo Nº 238/2013 - Tomada de Preço Nº 04/2013

    B37B37DC-B58F-32FB-114DEA3D02CBFB46.pdf

    08/08/2013 - Tomada de preço - Extrato de Homologação - Tomada de Preço Nº 04/2013

    B37B37EE-9C23-BE64-B0068DDF1860E312.pdf

    07/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos,

    7FC5B24F-0C9D-7148-18ABE071DF148D03.pdf

    07/08/2013 - Inexigibilidade - Extratos de Contratos Inexigibilidade.

    7FC10213-DBD6-B7AE-54386009BDA3C970.pdf

    07/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Pregão Presencial.

    7FBB4698-D3C5-8010-9D72AD68870D8D89.pdf

    06/08/2013 - Leis - Lei Ordinária Nº 554 de 05 de Agosto de 2013 - Institui e inclui no calendário oficial de Riachão das Neves o Dia do Comerciário e dá outras providências.

    473A83FC-0124-4F68-F1BEA3AE84B2808F.pdf

    06/08/2013 - Portarias - Portaria GAB. nº 171/2013, 01 de Agosto de 2013 - Nomear para o cargo em Comissão de Chefe do Setor de Contabilidade e dá outras providências.

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    06/08/2013 - Portarias - Portaria GAB. nº 126/2013, 05 de Agosto de 2013 - Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal da Saúde, do Município de Riachão das Neves/BA.

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    06/08/2013 - Portarias - Portaria GAB. nº 167, de 23 de Julho de 2013 - Tornar público o afastamento de licença prêmio por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do Município de Riachão das Neves, nos períodos relacionados.

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    06/08/2013 - Portarias - Portaria GAB. nº 169/2013, 31 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da 3ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Riachão das Neves ? BA e dá outras providências.

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    05/08/2013 - Portarias - Portaria GAB. nº 168/2013, 30 de julho de 2013 - Nomear Os membros integrantes da Comissão Organizadora para a Conferência Municipal da Cultura, do Município de Riachão das Neves/BA.

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    05/08/2013 - Portarias - Portaria GAB. nº 170/2013, 31 de julho de 2013 - Exonerar do cargo em Comissão de Chefe do Setor de Contabilidade e dá outras providências.

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    01/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 20/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis diversos, para o abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes a este Município

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    28/08/2012 - Decretos - Decreto nº 0144/2012 - Dispõe sobre a exoneração da assessora especial, do gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

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    28/08/2012 - Decretos - Decreto nº 0146/2012 - Dispõe sobre a exoneração do diretor de departamento, da secretaria de educação, e dá outras providências.

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    28/08/2012 - Portarias - Portaria nº 0395/2012 - Designa servidores como representantes do Município de Guaratinga, no Colegiado do Território do Extremo Sul, e dá outras Providências.

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    28/08/2012 - Leis - Lei nº 530/2012, de 28 de Agosto de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pelo Lei nº 12.424/2011.

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    22/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 021/2012, de 25 de junho de 2012 - Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público de Riachão das Neves - Edital 001/2010, para o cargo de Auxiliar Administrativo, da 6ª (sexta) à 12ª (décima segunda) - e dá outras providências.

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    07/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 027/2012, de 06 de agosto de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.

    16081F11-EC96-EA3B-EE568AB439706FA3.pdf

    07/08/2012 - Portarias - Portaria Nº. 828/2011 e 231/2012 da STN - Cronograma de Ações e Procedimentos Contábeis aplicados ao Setor Público.

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    03/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 026/2012, de 12 de julho de 2012 - Dispõe sobre o valor mínimo da Terra Nua para o Município de Riachão das Neves, para o exercício de 2012.

    7CF3C118-F1FF-F23E-2E0E59402D48CD5F.pdf

    03/08/2012 - Portarias - Errata da Portarias Nº. 044/2012; 048-A; 062 e 063/2012.

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    03/08/2012 - Portarias - Portaria Nº. 064/2012, de 01 de agosto de 2012 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento comissionado de Supervisor Clínico-Médico Hospitalar do Hospital Municipal Dr. Herculano Faria Neto.

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    29/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 178/2011 - Carta Covite Nº. 025/201 - Objeto: Contratação de empresa para reforma, ampliação e construção de uma (1) garagem e cômodo de oficina para o ônibus do FNDE da unidade Escolar Santa Regina I, situada na localidade de Gerais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. (Contratada: Nogueira Queiroz Serviços de Construção Civil Ltda).

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    29/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 177/2011 - Carta Convite Nº. 026/2011 - Objeto: Prestação de serviços nas reformas e construção de calçamento em paralelepípedo nas Ruas, em diversos Bairros, Distritos e Povoados, deste Município, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. (Contratado: Antonio Regino Filho).

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    29/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 184/2011 - Pregão Presencial Nº. 037/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças diversas para concerto e manutenção dos veículos (máquinas pesadas), atendendo as necessidades, deste Município. (Contratada: Jose Rosival da Silveira & Cia Ltda).

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    29/08/2011 - Carta convite - Resultado de Julgamento - Carta Covite Nº. 025/2011 - Empresa Nogueira Queiroz Serviços de Construção Civil Ltda

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    29/08/2011 - Carta convite - Resultado de Julgamento - Carta Convite Nº. 026/2011 - Vencedor o licitante: Antonio Regino Filho

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    29/08/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº. 037/2011 - Empresa Jose Rosival da Silveira & Cia Ltda

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    23/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 169/2011 Carta Convite nº. 021/2011 - Objeto: Contratação de empresa para a locação de som e iluminação profissional, para realização dos festejos da 2ª Mostra Cultural/1ª Vaquejada na sede deste Município, nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2011 e os festejos de São Lourenço no Distrito de Cariparé, nos dias 08, 09 e 10 de agosto de 2011, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura, esporte, lazer e turismo, deste Município. (Contratada: JOACY Rodrigues de Santana).

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    23/08/2011 - Carta convite - Resultado de Julgamento Carta Convite nº. 021/2011 - (Empresa: JOACY Rodrigues de Santana).

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    16/08/2011 - Carta convite - Resultado de Julgamento e Extrato de Contrato Nº. 168/2011 da Carta Convite Nº. 022/2011 - Objeto: Locação de toldos, palcos, sanitários químicos, arquibancada, camarote e cortinas, para realização dos festejos da 2ª Mostra Cultural e 1ª Vaquejada no Parque de Exposições Antonio Torres Borges. (Contratada: Toldos Rio Grande Ltda).

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    16/08/2011 - Pregão Presencial - Fundo Municipal de Saúde - Resultado de Julgamento e Extrato de Contrato Nº. 180/2011 do Pregão Presencial Nº. 036/2011 - Objeto: Coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (por autoclavagem), descaracterização por moagem e destino final de Resíduos de serviço de saúde. (Contratada: RETEC - Tecnologia em Resíduos Ltda).

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    16/08/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Extrato de Contrato Nº. 181/2011 do Pregão Presencial Nº. 038/2011 - Objeto: Fornecimento de software, consultoria em métodos e processo, bem como por meio de suporte de georeferenciamento, a veracidade das informações prestadas pelo contribuinte do ITR. (Contratada: DI-GED Brasil - Serviços em Tecnologia da Informação Ltda).

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    05/08/2011 - Portarias - Portaria 207/2011, de 04 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Guarda Municipal.

    FF697B7C-BB4F-2A16-4A3101E67CFB45F5.pdf

    04/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 247/2011 do Pregão Presencial Nº. 033/2011 - Objeto: Preparo e fornecimento de alimentação para os servidores deste Município, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. (Contratada: Leonete Ramos de Oliveira Aguiar).

    E2BB63B9-09F1-9860-FA30C4AE35676DF1.pdf

    04/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 037/2011 - Objeto: Aquisição de peças diversas para concerto e manutenção dos veículos (máquinas pesadas).

    E2BB6334-9E19-E97A-5F41908B37F90749.pdf

    04/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 038/2011 - Objeto: Contratação de serviços para a verificação, por meio de fornecimento de software, consultoria em métodos e processo, bem como por meio de suporte de georeferenciamento, a veracidade das informações prestadas pelo contribuinte do ITR, com relação à área, destinação e grau de utilização do imóvel rural localizado.

    E2BB6392-A841-B8B9-FF30EC970815E1DC.pdf

    04/08/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº. 033/2011 - Em favor de Leonete Ramos de Oliveira Aguiar.

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    03/08/2011 - Leis - Lei Nº. 511/2011, de 04 de Julho de 2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

    A75FC0A7-D5AF-C240-D5AAE98156DBEA44.pdf

    03/08/2011 - Decretos - Decreto Nº. 024/2011, de 04 de Julho de 2011 - Convoca a I Conferência Territorial de Direitos da Pessoa Idosa.

    A75EAD9D-B92D-74D3-3585194E659BD685.pdf

    03/08/2011 - Decretos - Decreto Nº. 025/2011, de 05 de Julho de 2011 - Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social.

    A75EADB0-C61F-63E7-0B1BD86BF6850191.pdf

    03/08/2011 - Decretos - Decreto Nº. 026/2011, de 12 de Julho de 2011 - Convoca a Conferência Municipal de Saúde.

    A75EADC6-91CB-1A51-1B0236695A0B71A3.pdf

    03/08/2011 - Leis - Lei Ordinária Nº. 512/2011, de 04 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Riachão das Neves - Estado da Bahia, e dá outras providências.

    A75EACD7-9929-63E2-89857853480EB0A9.pdf

    03/08/2011 - Leis - Lei Ordinária Nº. 513/2011, de 04 de Julho de 2011 - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FMDR), e dá outras providências.

    A75EAD01-B81C-A5CF-0291669BB5A7A074.pdf

    03/08/2011 - Leis - Lei Ordinária Nº. 514/2011, de 04 de Julho de 2011 - Institui o Projeto Férias no Município de Riachão das Neves - BA, a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais e dá outras providências.

    A75EAD37-9844-5B65-AC94445CEF11B8D7.pdf

    03/08/2011 - Leis - Lei Ordinária Nº. 515/2011, de 04 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de assédio moral.

    A75EAD56-04E6-CD66-85529BCCA5D07F38.pdf

    03/08/2011 - Leis - Lei Ordinária Nº. 516/2011, de 04 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Crianças e Adolescentes matriculados nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal.

    A75EAD87-F0E4-6CF6-8F7F0C1A7363A998.pdf

    03/08/2011 - Portarias - Publicação das Portarias Nº. 138, 139, 156, 157 e 158/2011.

    A75EADE3-9FAD-A64B-35B0822867026C83.pdf

    03/08/2011 - Decretos - Decreto 024/2011, de 4 de julho de 2011 - Convoca a I Conferência Territorial de Direitos da Pessoa Idosa.

    9F326DD5-C713-68E1-D42E953ADEB61FA3.pdf

    03/08/2011 - Decretos - Decreto 025/2011, de 05 de julho de 2011 - Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social.

    9F326DED-A4EE-83B4-5FBB99B068725167.pdf

    03/08/2011 - Decretos - Decreto 026/2011, de 12 de julho de 2011 - Convoca a Conferência Municipal de Saúde.

    9F326E08-B2E4-199C-129A80E56CB20959.pdf

    03/08/2011 - Leis - Lei Ordinária Nº 512/2011, de 04 de julho de 2011 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Riachão das Neves - Estado da Bahia, e dá outras providências.

    9F326CCF-92A5-1AB9-ABC91EC4A8E41816.pdf

    03/08/2011 - Leis - Lei Ordinária Nº 513/2011, de 04 de julho de 2011 - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FMDR), e dá outras providências.

    9F326D1D-A53E-D9F7-A8F880504B6391DD.pdf

    03/08/2011 - Leis - Lei Ordinária Nº 514/2011, de 04 de julho de 2011 - Institui o Projeto Férias no Município de Riachão das Neves - BA, a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais e dá outras providências.

    9F326D5F-CF96-C3D0-DF729F06260A2A65.pdf

    03/08/2011 - Leis - Lei Ordinária Nº 515/2011, de 04 de julho de 2011 - Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de assédio moral.

    9F326D83-A59E-D636-23043F73FAEA3430.pdf

    03/08/2011 - Leis - Lei Ordinária Nº 516/2011, de 04 de julho de 2011 - Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Crianças e Adolescentes matriculados nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal.

    9F326DBE-05E7-0855-3E7ABB6A35A32A89.pdf

    03/08/2011 - Leis - LEI N.º 511/2011, DE 04 DE JULHO DE 2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

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    03/08/2011 - Portarias - Portaria 138/2011, de 01 de junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação para provimento do cargo comissionado de Coordenador de Convênios e Prestação de Contas, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

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    03/08/2011 - Portarias - Portaria 139/2011, de 01 de junho de 2011 - Exonerar, a pedido, Jubia Oliveira de Lima Silva do cargo de provimento comissionado de Chefe do Setor de Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação.

    9F326E40-98F5-1ABD-8BD04874A24367E0.pdf

    03/08/2011 - Portarias - Portaria 156/2011, de 01 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Fiscal Ambiental.

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    03/08/2011 - Portarias - Portaria 157/2011, de 01 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de provisão comissionado de Agente de Proteção Ambiental.

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    03/08/2011 - Portarias - Portaria 158/2011, de 01 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de provisão comissionado de Agente de Proteção Ambiental.

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    02/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 247/2011 Pregão Presencial nº. 033/2011- Objeto: Contratação de Empresa para preparo e fornecimento de alimentação para os servidores deste Município, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. (Contratada Leonete Ramos de Oliveira Aguiar).

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    02/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 171/2011 Pregão Presencial nº. 032/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de média e alta complexidade os quais não são encontrados na Farmácia Básica, deste Município. (Empresa Paulo Cesar de Almeida Junior).

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    02/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 036/2011 Processo Administrativo nº. 279/2011 - Objeto: Contratação de empresa credenciada, com a finalidade coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (por autoclavagem), descaracterização por moagem e destino final de Resíduos de serviços de saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

    65521D66-EB74-9D66-0599E7D3D5FCA2AC.pdf

    02/08/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº. 032/2011 - (Empresa: Paulo Cesar de Almeida Junior).

    65521D77-D3F4-4113-E2CAF143400FF41B.pdf

    02/08/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº. 033/2011 - (Contratada: Srª.: Leonete Ramos de Oliveira Aguiar).

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    27/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 028/2010 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 10 (dez) condicionadores de ar, tipo split, 7.000 btus, para atender as necessidades das secretarias de educação e administração, deste municipio .

    B39CC7E0-1125-A47E-CD028F35FB0BC298.pdf

    27/08/2010 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº. 024/2010 - Empresa vencedora: Eduardo Barbosa Guedes - ?Lay Rodas?.

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    25/08/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 025/2010 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia em o bras de desassoreamento de barragens, para prestação de serviços no povoado de canudos, deste municipio.

    7494E7BE-F25A-1795-9F3B75EDD7BF4B57.pdf

    25/08/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 025/2010 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia em obras de desassoreamento de barragens, para prestação de serviços no povoado de canudos, deste municipio.

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    24/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 027/2010 - Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo uno Mille Way Econ 4p, 05 passageiros 004 cilindros - 0km m, cor - Branco Banchisa, combustível flex para atender as necessidades da ação social, deste município.

    A3ED03ED-1125-A47E-CDE1E82A26EC565B.pdf

    18/08/2010 - Decretos - Decreto Nº. 018/2010 de 17 de Agosto de 2010 - Fica decretado luto oficial de 3 (três) dias no município de Riachão das Neves, em homenagem a Dom Ricardo Weberberger, Bispo de Barreiras.

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    18/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº 026/2010.

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    18/08/2010 - Tomada de preço - Resultado de Licitação Tomada de Preços nº. 001/2010 - (Empresa: Barros e Silva Cosntrutora Ltda).

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    18/08/2010 - Tomada de preço - Resultado de Licitação Tomada de Preços nº. 003/2010 - (Empresa: Barros e Silva Cosntrutora Ltda).

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    09/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 026/2010 - Objeto: Contratação de serviços para a verificação, por meio de fornecimento de software, consultoria em métodos e processo, bem como por meio de suporte de Georeferenciamento, a veracidade das informações prestadas pelo contribuinte do ITR, com relação à área, destinação e grau de utilização do imóvel rural localizado neste Município.

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    04/08/2010 - Decretos - Decreto 017/2010, de 03 de Agosto de 2010 - Dispõe sobre o valor mínimo da Terra Nua para o Município de Riachão das Neves.

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    04/08/2010 - Portarias - Portaria nº. 04 de 28 de dezembro de 2009 - Autoriza as escolas da rede municipal discriminadas, tendo como entidade mantenedora o governo municipal, para funcionar a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

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    04/08/2010 - Resoluções - Resolução CME nº. 03, de 28 de Dezembro de 2009 - Objeto: Oportunizar ao jovem e o adulto o acesso, a permanência no EJA e a continuidade de seus estudos, com uma educação de qualidade capaz de promover o pleno exercício da cidadania, considerando o tempo e espaço do aluno para o desenvolvimento das aprendizagens necessárias a intervenção na sociedade.

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    03/08/2010 - Decretos - Decreto 015/2010, de 28 de Julho de 2010 - Institui normas e procedimentos de Controle Interno, no âmbito da Administração direta e Indireta.

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    03/08/2010 - Decretos - Decreto 016/2010, de 02 de Agosto de 2010 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ? COMDEMA, do Município de Riachão das Neves.

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    03/08/2010 - Portarias - Portaria 084/2010, de 30 de Julho de 2010 - Exonera, a pedido, Marcos Alberto Minho Gonçalves, do cargo de Coordenador do CRAS.

    379AF72A-1125-A47E-CDC5F158A40B1CC5.pdf

    01/08/2010 - Leis - Lei nº 481/2010 de 01 de Julho de 2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

    2F130216-1125-A47E-CDA1877616D1030C.pdf

    01/08/2010 - Outros - Errata: Tomada de Preços nº 001/2010 - No Diário Oficial do Estado da Bahia e no Diário dos Municípios, no dia 02/07/2010 e no Diário Oficial do Estado no dia 02/07/2010, onde se lê ?no dia 19/07/2010?, leia-se ?no dia 20/07/2010?. Os demais dados permanecem inalterados.

    2F1301E7-1125-A47E-CD5A0577F823C1D3.pdf

    01/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 025/2010 Processo Administrativo nº 383/2010 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos Permanentes para Atender as Necessidades das Secretarias, Deste Municipio.

    2F130206-1125-A47E-CDF1CBA420EB0215.pdf

  • 2020 - JULHO

    27/07/2020 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2020.

    B41734B3-058F-67BF-C073989DF7A7701E.pdf

    27/07/2020 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2020.

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    14/07/2020 - Decretos - Decreto GAB. Nº. 022/2020, de 06 de julho de 2020 - Constitui e nomeia Comissão Especial de Estudo, Avaliação e Diagnóstico no âmbito da Administração Municipal, com a finalidade de identificar e implantar medidas de eficiência administrativa para o aprimoramento da administração pública, impactando na maior qualidade e eficiência do serviço público, no acréscimo de receita e diminuição das despesas face aos reflexos econômicos e orçamentários decorrentes da pandemia do COVID-19.

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    31/07/2019 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. 82/2019 ? Pregão Presencial Nº. 25/2019 Termo de Homologação - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Gestão e Execução Humana de Profissionais Para a Prestação de Serviços Terceirizados de Natureza Continua Para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias Deste Município.

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    30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 98/2019 - Pregão Presencial Nº 20/2019 - GAUS Indústria e Comercio Ltda ? EPP.

    AB1A8CE3-2AFB-6E0E-6E269C7B6970B3F5.pdf

    30/07/2019 - Leis - ? Lei Ordinária Nº 685/2019, de 30 de julho de 2019 - Oficializa a Gincana de Lazer, Esporte e Cultura Dorgival dos Santos Bomfim em comemoração ao aniversário do município de Riachão das Neves, dispondo sobre as normas e procedimentos e dá outras providências.

    AAB3358A-2AFB-6E0E-6E2E020F78D708EE.pdf

    29/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº. 111/2019 Processo Administrativo nº 64/2019 Pregão Presencial nº 23/2019 - Preposte Pre Moldados Eireli EPP.

    76C320E5-2AFB-6E0E-6E26478DB8665DCE.pdf

    29/07/2019 - Tomada de preço - Extrato de Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº. 149/2016 Processo Administrativo nº 384/2016 Tomada de Preços nº. 01/2016 - Construnol Construtora LTDA ? ME.

    76C320F1-2AFB-6E0E-6E27C50DC7934208.pdf

    29/07/2019 - Portarias - Portaria ADM nº. 001/2019, de 23 de julho de 2019- Institui Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em face do(a) servidor(a) efetivo(a) Sr.(a). Manoel Barboza de Magalhães, matrícula nº 37559, com a finalidade de apurar suposto abandono de serviço público, decorrente de ausência injustificada desde 02.01.2019.

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    29/07/2019 - Tomada de preço - Resultado de Processo - Tomada de Preço Nº 03/2019 - CHM Serviços EIRELI.

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    18/07/2019 - Portarias - Portaria GAB. 128/2019, de 17 de julho de 2019 - Torna pública e notória a Declaração de Inexigibilidade de Licença ambiental expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ? SEMARH, do Município de Riachão das Neves - BA.

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    18/07/2019 - Portarias - Portaria GAB Nº 127/2019, de 16 de julho de 2019 - Tornar público o afastamento de licença maternidade, com fulcro no Art. 124 da Lei Municipal nº 256/1998 e Art. 1º da Lei Municipal 442/2009, da Servidora do Município de Riachão das Neves ? BA, Gelisia Dias dos Santos.

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    17/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 17/2019 de Prestação de Serviços - CNT Construtora Ltda.

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    17/07/2019 - Carta convite - Termo de Ratificação Carta Convite Nº 04/2019 - CNT Construtora Ltda.

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    10/07/2019 - Leis - Lei Ordinária Nº 681/2019, de 10 de Julho de 2019 - Institui o dia 19 de Julho, ?Emancipação Politica? e o dia 26 de julho dia da ?padroeira do nosso município? como feriados municipais e dá outras providências

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    09/07/2019 - Portarias - Portaria GAB. Nº 125/2019, de 09 de Julho de 2019 - Tornar Público o Afastamento de Licença Prêmio, Por Assiduidade Com Fulcro no Art. 134 da Lei Municipal Nº 256, dos Servidores do Município de Riachão das Neves ? BA.

    653AB45C-2AFB-6E0E-6E2D2FEAC2A313A5.pdf

    05/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 100/2019 Processo Administrativo Nº. 69/2019 ? Pregão Presencial Nº 24/2019 - Empresa Leme Comercio e Serviços Eireli.

    929F6B3F-2AFB-6E0E-6E2E6EFF446185A1.pdf

    05/07/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 73/2019 ? Tomada de Preço Nº. 03/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais nos povoados de Riachão do Pintor e Boa Vida, pertencentes a este Município.

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    04/07/2019 - Portarias - Portaria GAB. Nº 124/2019, de 04 de julho de 2019 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do munícipio de Riachão das Neves ? BA.

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    26/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.

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    18/07/2018 - Decretos - Republicação com Correção Decreto Nº 020/2018, de 17 de Julho de 2018 - Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Riachão das Neves ? BA, para os dias 20 e 27 de julho de 2018.

    CF8951AE-C41D-C554-7AC411E8D4B4A02D.pdf

    17/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 020/2018, de 17 de julho de 2018-Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Riachão das Neves ? BA, para os dias 20 e 27 de julho de 2018.

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    16/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº150/2018 Inexigibilidade de Licitação nº04/2018-TV Produções Artística Ltda.

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    16/07/2018 - Inexigibilidade - Resultado de Processo de Inexigibilidade de Licitação nº04/2018-TV Produções Artística Ltda.

    61E8EC82-9A01-1CC0-E1AD1BB10758B489.pdf

    16/07/2018 - Portarias - Portaria GAB. 088/2018, de 16 de julho de 2018 - Conceder licença sem remuneração ao servidor do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, Elias Borja de Magalhães, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/98.

    5F3994E7-C73C-EF6B-B40AA70EA2C0D0B5.pdf

    16/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº149/2018-Floricultura Rosa Laura Ltda ME.

    5E47653E-096D-ABFC-CC95F89796BCF132.pdf

    16/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº148/2018-H.N Alencar Ltda ME.

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    16/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº147/2018-Leme Comercio e Serviços Eireli ME.

    5E476513-F5C0-A732-8EA5842DD2808E07.pdf

    13/07/2018 - Tomada de preço - Adjudicação/Homologação de Processo Tomada de Preço nº02/2018-Macedo & Maia Ltda.

    C7BF1903-F00B-CFC2-728B316E07C0196D.pdf

    11/07/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Processo ? Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº. 80/2018 ? Pregão Eletrônico Nº. 02/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimentos de equipamentos de informática, mobiliário de escritório, ar condicionado, caixa de isopor, termômetros, equipamento de EPI, materiais diversos e eletrodomésticos, para atender necessidades básicas de informatização, adequação de mobiliário e melhoramento das condições de trabalho da Secretaria de Saúde, deste Município.

    66B51321-EBAD-DB62-19A40B3DBE96CD90.pdf

    10/07/2018 - Outros - Edital de Intimação Fiscal Nº 00010, de 10 de julho de 2018 - Edson Luiz Sguario.

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    04/07/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Processo e Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 92/2018 ? Pregão Presencial Nº. 33/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mudas de plantas ornamentais e grama para serem utilizadas em projetos de paisagismo em diversas áreas do Município de Riachão das Neves

    FA6A7093-ED4C-024F-BABAA22920CAC8B3.pdf

    04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 146/2018 Processo Administrativo Nº. 88/2018 Pregão Presencial Nº. 31/2018 (Empresa Polar Peças e Serviços de Refrigeração Ltda - ME).

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    31/07/2017 - Leis - Lei Ordinária Nº 642, de 20 Julho de 2017 - Torna obrigatório o hasteamento da Bandeira Nacional, da Bandeira Estadual e do Município de Riachão das Neves - Bahia, nas escolas Públicas e Privadas da Rede Municipal de ensino.

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    28/07/2017 - Dispensa - Extrato Processo Administrativo Nº 179-2017 Dispensa de Licitação Nº 130-2017 - Empresa João Manoel de Oliveira Filho - ME.

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    28/07/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 130-2017 - Empresa João Manoel de Oliveira Filho - Me.

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    28/07/2017 - Dispensa - Extrato Processo Administrativo Nº 181-2017 Dispensa de Licitação Nº 132-2017 - Empresa AQUALIMP Produtos de Higiene e Limpeza Ltda.

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    28/07/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 132-2017 - Empresa Aqualimp Produtos de Higiene e Limpeza Ltda.

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    24/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.

    9CF0048E-EA33-98FB-B122C4116E50E863.pdf

    21/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 032, de 21 de julho de 2017 - Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Riachão das Neves ? BA, para o dia 27 de julho de 2017. -

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    20/07/2017 - Leis - Lei nº141/2017, de 18 de Julho de 2017-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

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    20/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Processo ? Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº. 38/2017 Processo Administrativo Nº. 197/2017.(Porto Brasil Agrícola Ltda).

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    19/07/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. 190/2017 ? Pregão Presencial Nº. 37/2017 Resultado de Processo Termo de Adjudicação ? Contratado: (Metalúrgica Forte Metal Ltda ? Me).

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    18/07/2017 - Leis - Republicação da Lei Ordinária nº 640 de 12 de julho de 2017 - Cria a galeria dos ex-prefeitos do município de Riachão das Neves e dá outras providências.

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    17/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Processo - Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 190/2017 - Pregão Presencial Nº 37/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria, para atender as necessidades dos órgãos da Administração direta deste Município de Riachão das Neves. Contratada: (Metalúrgica Forte Metal Ltda ? Me).

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    17/07/2017 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 029, de 07 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Riachão das Neves - BA.

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    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato - Processo Administrativo Nº. 168/2017 ? Pregão Presencial Nº 32/2017 Contrato nº. 115/2017 ? Empresa: Status Consultoria e Assessoria Administrativa e Contabil EIRELI EPP

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    14/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Processo ? Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 168/2017 ? Pregão Presencial Nº. 32/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais nos diversos órgão da Administração Pública deste Município, até 31 de dezembro de 2017

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    14/07/2017 - Leis - Lei Ordinária Nº 639, de 12 Julho de 2017 - Denomina a praça localizada a lateral esquerda do prédio da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves-BA, considerando o sentido frente/fundos daquele prédio, Praça Duduzinho.

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    14/07/2017 - Leis - Lei Ordinária Nº 640, de 12 Julho de 2017 - Dispõe sobre a criação de uma galeria dentro do espaço físico do Poder Executivo, uma galeria para expor fotos de todos ex-gestores do município de Riachão das Neves-Ba, e dá outras providências.

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    14/07/2017 - Portarias - Portaria GAB. 160/2017-Torna pública e notória a Licença ambiental expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ? SEMARH, do Município de Riachão das Neves - BA.

    9611E38F-A88C-D7F8-423EB31B2442FE76.pdf

    14/07/2017 - Outros - Extrato de Adjudicação e Homologação Chamada Pública Nº. 01/2017 Processo Administrativo Nº. 110/2017 ? Concurso de Projetos Nº. 01/2017 - Objeto: Chamamento público para concurso de projeto visando a celebração de termo de parceria entre o Município de Riachão das Neves (BA) e uma Organização de Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP.

    8BACF88D-E1E4-6819-78E6AE83A0BFDF74.pdf

    14/07/2017 - Outros - Extrato de Termo de Parceria Nº. 01/2017; 02/2017; 03/2017 e 04/2017 Processo Administrativo Nº. 110/2017 ? Concurso de Projetos Nº. 01/2017 Chamada Pública Nº. 01/2017 - Empresa: Instituto Associação Social Senhor do Bonfim.

    8BACF897-FA6F-316C-75D222C0FB1A9CB8.pdf

    13/07/2017 - Tomada de preço - Processo Administrativo Nº. 202/2017 ? Tomada de Preço Nº. 01/2017 Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para construção de módulos sanitários domiciliares, na zona rural, deste Município.

    57C65B67-CCF3-ED26-BDC0D89CD37BB521.pdf

    12/07/2017 - Outros - Processo Administrativo Nº. 201/2017 do Pregão Presencial Nº. 41/2017 do Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga e manutenção de toners e cartuchos diversos de modo a atender as necessidades das diversas secretarias pertencentes a este município, em cumprimento aos regramentos da lei Nº 10.520/02.

    2507E6CE-F948-AA0F-37E38F69CC0A845B.pdf

    12/07/2017 - Outros - Processo Administrativo Nº. 200/2017 ? Pregão Presencial Nº. 40/2017 o Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços no traslado e formolização de corpos para a Secretaria Municipal de Assistência Social quando do atendimento de necessidades da população de baixa renda, neste Município.

    2507E6D8-AE15-DCC9-247274A53426C083.pdf

    11/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo Processo Administrativo Nº 384/2016 Tomada de Preços Nº 001/2016 Contrato nº 149/2016

    F09414EA-EE08-58FC-9C3DE4760A24C482.pdf

    10/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 31, de 10 de Julho de 2017-Dispõe Sobre a Nomeação de Suplente do Conselho Tutelar.

    CA3A9F1A-ADAC-F6B1-913C9769B7866A38.pdf

    10/07/2017 - Resoluções - Resolução Nº 001 CMDCA, de 06 de Julho de 2017-Dispõe Sobre a Convocação de Suplente do Conselho Tutelar.

    CA3A9FB5-0AAB-4579-BD09C2132A3B759D.pdf

    07/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 029, de 07 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Riachão das Neves - BA.

    2EDA4661-9576-4B1A-2C5B7429C9BB5E67.pdf

    07/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 030, de 07 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Riachão das Neves ? BA, e dá outras providências.

    2EDA466E-B2E7-97CB-A21A0C311E25372D.pdf

    07/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Processo ? Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 186/2017 ? Pregão Eletrônico Nº. 01/2017 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e mobiliário de escritório para adequação e aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família gerido pela Secretaria de Ação Social deste Município, até 31 de dezembro de 2017

    24B90587-EA7E-3D32-00D8F49F55979902.pdf

    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 161/2017 ? Pregão Presencial Nº. 029/2017 Extrato do Contrato Nº. 110/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de oxigênio medicinal para abastecer torpedos.

    F7C59864-AA45-2B08-10A39733FC71979D.pdf

    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº96/2017 do Processo de Dispensa de Licitação Nº.129/2017 Processo Administrativo Nº.178/2017.(Fernando de Souza Santos).

    F544F5A3-9D1A-DDF9-9417D02EDC96BD35.pdf

    06/07/2017 - Deserta - Resultado de Processo de Dispensa de Licitação Nº.129/2017 Processo Administrativo Nº.178/2017.(Fernando de Souza Santos).

    F544F58F-A81A-CA9A-E03478A5F664078B.pdf

    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº97/2017 do Pregão Presencial nº31/2017 Processo Administrativo nº166/2017.(Prime Assessoria em Gestão Pública Ltda ME).

    F13B79D9-9346-7888-FC4898CC3BC1B5C3.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 115/2017. (Status Consultoria e Assessoria Administrativa e Contabil Eireli EPP).

    B9CEAEEC-E086-1620-2CA32692D3FFCFDF.pdf

    04/07/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Admnistrativo Nº 690/2015 ? Tomada de Preços Nº 004/2015 - Extrato de Aditivo Nº 04 - Contrato Nº 230/2015 - Objeto do Contrato; Construção e implantação do CRAS ? Centro de Referencia de Assistência Social.

    94A90B0F-B39E-8B07-A4ED4062028DF3D4.pdf

    04/07/2017 - Concorrência pública - Processo Administrativo Nº. 196/2017 ? Chamada Publica Nº. 02/2017 - Aviso se Licitação - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

    94A90B06-91AA-978B-C6FF780AE75B7AA3.pdf

    04/07/2017 - Portarias - Portaria GAB. 157/2017 - Nomeia Katia Barrense Bomfim Santos, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de CPD da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves ? BA.

    8DBC6C7E-0548-37ED-EAABDB37E772BB0C.pdf

    04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 158/2017 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, do Servidor do munícipio de Riachão das Neves ? BA, Milaney Borges Chrisóstomo, Eletricista, matrícula 36877.

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    04/07/2017 - Resoluções - CMAS - Resolução Nº 04 de 29 de junho de 2017 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação do Co - Financiamento do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - Ano 2017.

    8DBC6C9B-C881-9F65-D56E043D9397C091.pdf

    04/07/2017 - Resoluções - CMAS - Resolução Nº 05 de 29 de junho de 2017 - Dispõe sobre a Proposta de Reprogramação de Saldo dos Recursos transferidos pelo FNAS no Ano de 2016.

    8DBC6CA8-CBB1-83CD-A15FB460946321EE.pdf

    04/07/2017 - Pregão Eletrônico - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 195/2017 Pregão Eletrônico Nº. 02/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de escritório, ar condicionado e frigobar, para atender as necessidades básicas de informatização, adequação de mobiliário e melhoramento das condições de trabalho, da Prefeitura e demais Órgãos da Administração Direta deste Município.

    871E6481-F1F9-A4D5-AC6552BAAC3DF84A.pdf

    29/07/2016 - Dispensa - Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 428-2016 Objeto: Serviços a serem prestados de vistoria para a transferência de propriedade do veículo de placa JFP 0665, doado pelo tribunal regional federal para guarda civil, deste município de Riachão das Neves ? BA. (Contratado: Davi do Nascimento Cezar).

    27C68B93-A2B0-6C68-151230AC0F46A4EE.pdf

    29/07/2016 - Dispensa - Extrato Processo Administrativo Nº 481-2016 Dispensa de Licitação Nº 428-2016 ? Objeto: serviços a serem prestados de vistoria para a transferência de propriedade do veículo de placa JFP 0665, doado pelo tribunal regional federal para guarda civil, deste município de Riachão das Neves. (Contratado: Davi do Nascimento Cezar)

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    29/07/2016 - Outros - Ofício GAB. Nº 269/2016 ao Delegado da Receita Federal do Brasil

    24D1A2C3-9E2D-4585-9CE85FA4613A5FB1.pdf

    27/07/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 100/2016, de 27 de Julho de 2016 - Exonera do cargo de Chefe do Setor de Programas e Projetos Sociais da Secretaria de Assistência Social e Habitação, do Município de Riachão das Neves/BA, o Senhor PAULO FERREIRA DA ROCHA.

    C1B89340-0130-2FE6-0DEFD01627C48366.pdf

    27/07/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2016

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    27/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2016

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    27/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2016.

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    25/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 036, de 22 de julho de 2016 - Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Riachão das Neves, no dia 25 de julho de 2016.

    1D63F0C5-0E03-09A7-306EA1C11CDD5D45.pdf

    22/07/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 099/2016, de 20 de Julho de 2016 - Revoga a Portaria nº 070/2016, de 14 de junho de 2016, que dispõe sobre a Exoneração do cargo de Vice-Diretora da Escola Ney Ferreira, do Município de Riachão das Neves/BA, a Senhora Sinaria Francisca dos Reis.

    C405EE68-F800-3561-EEA4909317065917.pdf

    15/07/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 096/2016 de 06 de julho de 2016 - Revogar parcialmente a Portaria nº 087/2016, referente ao afastamento por desincompatibilização, para concorrer ao cargo eletivo, dos servidores Municipais do Município de Riachão das Neves/BA, abaixo relacionados, conforme disposto na Resolução TSE nº 22.765/08.

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    14/07/2016 - Outros - Aviso de Licitação Chamamento Público Nº. 03/2016 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação, destinados as Escolas da Rede Pública Municipal, aos Programas EJA, PNAE, Creche e Mais Educação deste Município.

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    14/07/2016 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 01/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos, utensílios, aparelhos médico-hospitalares, móveis, equipamentos de informática e eletrodomésticos destinados ao Hospital Municipal Dr. Herculano Faria Neto na Sede deste Município.

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    14/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 15/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para a farmácia Básica e material odontológico para atender as necessidades no abastecimento da Rede Municipal de Saúde deste Município.

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    14/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 16/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Condicionadores de ar e prestação de serviços na manutenção corretiva de fogões, Freezer, Refrigerador, Filtro, Bebedouro e Condicionadores de ar, para atender a demanda de diversas Secretarias deste Município.

    2DB1A5A6-BF89-094F-95D4178FBC491D74.pdf

    14/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 17/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais Elétricos diversos e Prestação de Serviços na Manutenção e Melhoria do Sistema de Eletrificação em diversas Ruas/Avenidas e Praças do Município de Riachão das Neves - BA.

    2DB1A5AE-C850-5590-9674EC525A298F8E.pdf

    14/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 18/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de materiais diversos de marcenaria e serralheria, para atender as necessidades das diversas secretarias pertencentes a este Município.

    2DB1A5B6-F1A9-F34A-3F476DE725ABFB6B.pdf

    14/07/2016 - Portarias - Portaria GAB. nº 095/2016, De 04 De Julho De 2016- Revoga a Portaria 078/2016, de 01 de julho de 2016, que dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Nelson Carvalho da Cunha, do Município de Riachão das Neves, o Senhor Amilton Marques Pereira.

    277B0E28-08FE-5D7F-886DBAE63108B545.pdf

    14/07/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 097/2016, de 11 de julho de 2016 - Errata a Portaria nº 023/2016 de 03 de março de 2016, que dispõe sobre a nomeação da composição dos membros do Conselho Municipal de Educação-CME de Riachão das Neves-BA.

    1DD1F69F-EB46-B0FB-B78FF4FFB13BD828.pdf

    14/07/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 078-A/2016, de 01 de julho de 2016 - Exonera da Comissão Intermunicipal do Programa Tratamento Fora do Domicilio ? TFD, do Município de Riachão das Neves/BA, o Servidor, Luiz Carlos Leal Almeida Júnior ? CRM/BA ? 17164.

    1DC88722-92C7-91B0-FA2793E3253DCFA1.pdf

    14/07/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 079-A/2016, de 01 de julho de 2016 - Nomeia para a Comissão Intermunicipal do Programa Tratamento Fora do Domicilio ? TFD, do Município de Riachão das Neves/BA, o Senhor, Rodrigo Macedo Frauxe ? CRM/UF ? 028326/BA.

    1DC8872D-00FE-6A5B-E5ACEC30138ED1DB.pdf

    14/07/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 098/2016, de 11 de julho de 2016 ? Nomeia Conselheiros para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Educação - CME, do Município de Riachão das Neves-BA.

    1DC88741-CE36-D4C9-7D3FB4322D2EEA91.pdf

    07/07/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 079/2016, De 01 De Julho De 2016- Exonerar do cargo em comissão de Secretária da Escola José de Oliveira, do Município de Riachão das Neves/BA, a Srª. Antônia Cristina Costa Do Nascimento. Portaria GAB. Nº 086/2016, De 01 De Julho De 2016- Exonerar do cargo em comissão de Secretária da Escola Carmem Miranda Arruda de Lima, do Município de Riachão das Neves/BA, a Senhora Irailde Maurícia De Carvalho.

    C223D759-FE5E-EB4A-F39D7E53343DDB36.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 091/2016, de 04 de julho de 2016 - Errata a portaria de nº 060/2016 de 14 de junho de 2016, que dispõe sobre a Exoneração do cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal José Bernardino de Santana, do Município de Riachão das Neves/BA, o Sr. Adailton Gomes de Souza.

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    05/07/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 092/2016, de 04 de julho de 2016 - Errata a portaria nº 065/2016, de 14 de junho de 2016, que dispõe sobre a Exoneração do cargo de Supervisor de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Riachão das Neves/BA, o Sr. Josué Manuel Magalhães.

    593464A4-FDAC-9826-2890F3943913B6EB.pdf

    05/07/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 093/2016, de 04 de julho de 2016 - Errata a portaria nº 068/2016, que dispõe sobre a Exoneração do cargo de Chefe do Setor de Garagem, do Município de Riachão das Neves/BA, o Sr. Muniz Neto Pereira do Nascimento.

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    05/07/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 094/2016, de 04 de julho de 2016 - Errata a portaria nº 069/2016 de 14 de junho de 2016, que dispõe sobre a Exoneração do cargo de Coordenador de Assistência Técnica, Planejamento e Cooperativismo, do Município de Riachão das Neves/BA, o Sr. Raimundo Nunes Filho.

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    01/07/2016 - Portarias - - Portaria Gab. Nº 075/2016, de 29 de junho de 2016 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Riachão das Neves do Estado da Bahia.

    82E36BB8-FD87-802C-358462A8878149DD.pdf

    01/07/2016 - Portarias - - Portaria Gab. Nº 076/2016, de 29 de junho de 2016 - Conceder licença sem remuneração à Servidora Floraci Rosa Moreira de Araújo, para tratar de interesse particular, com fundamento no art. 132 da Lei Municipal nº 256/98.

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    01/07/2016 - Portarias - - Portaria Gab. Nº 077/2016, de 29 de junho de 2016 - Exonerar do cargo de Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Riachão das Neves/BA, a Sr.ª Cícera Solidade de Souza.

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    31/07/2015 - Portarias - Portaria GAB. Nº 158, de 22 de julho de 2015 - Afastar do exercício do cargo de Guarda Municipal, da Secretaria de Administração e Finanças, do Município de Riachão das Neves, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, o Servidor DEREK BATISTA DA SILVA, nomeado em 28 de janeiro de 2011, pela Portaria n° 002/2011, aprovado pelo Edital 001/2010.

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    29/07/2015 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2015

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    28/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 027, de 24 de julho de 2015 - Estabelece Feriado Municipal nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Riachão das Neves, no dia 27 de julho de 2015, segunda-feira.

    4CAF4890-998D-2415-32EF7EDB73287505.pdf

    23/07/2015 - Outros - - Relatório Final da Prefeitura de Riachão das Neves.

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    22/07/2015 - Outros - - Edital Nº 035/2015 ¬- Intima sujeitos passivos.

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    21/07/2015 - Resoluções - Resolução 005/2015 de 15 de Julho de 2015- Divulga o nome dos Candidatos após análise da Comissão Especial dos Processo Unificado da Eleição do Conselho Tutelar 2016/2019.

    F23674EB-AEB9-69A6-D36C6222DFC97181.pdf

    21/07/2015 - Portarias - - Portaria Gab. Nº 155-A/2015 - Nomear para o cargo de Coordenadora da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Riachão das Neves-BA, a Srª Clicylane Ferreira Carneiro da Silva.

    EC1E579A-9D1F-DB03-1A034A93B2842C73.pdf

    20/07/2015 - Outros - Edital de Intimação Fiscal nº 00036, de 20 de julho de 2015 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

    C322CEA6-AB78-064D-CFCA5EFC54580455.pdf

    20/07/2015 - Outros - Edital de Intimação Fiscal Nº 00035, de 20 de julho de 2015

    B6F47C3B-ED04-5D83-DD8E36757DACA686.pdf

    20/07/2015 - Outros - Edital de Intimação Fiscal Nº 00034, de 20 de julho de 2015

    B6F47BEF-09FF-982D-5A9C24BF9BA0021E.pdf

    20/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 156/ 2015 - Exonerar do cargo de Coordenador Técnico Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão das Neves.

    B479CF76-00D1-BCE8-E3C44F8556EB2FBB.pdf

    20/07/2015 - Leis - - Lei Ordinária Nº 595/2015 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Riachão das Neves - BA, em consonância com a Lei Federal Nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências

    ADD3AA84-C6E3-D728-12EC478FCBF82B64.pdf

    17/07/2015 - Decretos - - Errata Do Decreto Nº 26/2015 - Alterar o horário de expediente nas repartições públicas do Município de Riachão das Neves.

    16A8C1AC-B4A1-4426-74A71E569717BEA6.pdf

    16/07/2015 - Leis - Lei Ordinária Nº 594/2015, de 10 de Julho de 2015 - Dispõe sobre a Gestão do Sistema de Limpeza Urbana no Município.

    D0DAFF51-E3C6-F869-F6B13349C9F088D4.pdf

    14/07/2015 - Decretos - Decreto nº 024/2015, de 08 de julho de 2015 - Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Riachão das Neves - Ba.

    8DE7D25E-EC40-F541-188A76E007155DFE.pdf

    14/07/2015 - Resoluções - Resolução nº 38 de 08 de julho de 2015 - Aprovação do Demonstrativo de Execução Físico Financeiro Estadual do Exercício Financeiro 2014.

    8DE7D290-E1A0-6CDA-643A88374366FCEB.pdf

    14/07/2015 - Portarias - - Portaria GAB Nº 153 /2015 - Instituir comissão para os festejos do aniversário do município de Riachão das Neves-Ba, da festa de nossa senhora de sant?ana e dos festejos do distrito de Cariparé.

    7C78B8BF-D09A-6DF2-7974A6B56C56AFA8.pdf

    10/07/2015 - Portarias - Portaria GAB. Nº 147/2015 de 01 de julho de 2015 - Tornar público o afastamento de licença prêmio por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores da Secretaria de Saúde, do Município de Riachão das Neves

    ACE0DBB0-FBBF-1E2B-3CF51CAB52DDCBB7.pdf

    10/07/2015 - Portarias - Portaria GAB. Nº 146/2015 de 01 de julho de 2015 - Conceder licença sem remuneração à servidora Zenir da Silva Souza, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/98

    ACE0DA9F-BA5E-9B27-7F1837F221D2BC92.pdf

    10/07/2015 - Portarias - Portaria GAB. Nº 144/2015 de 01 de julho de 2015 - Conceder licença sem remuneração à servidora Edsônia Alecrim Souza, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/98

    ACE0D9F7-CF2D-A130-AAA184EEB048B0D9.pdf

    10/07/2015 - Portarias - Portaria GAB. Nº 145/2015 de 01 de julho de 2015 - Conceder licença sem remuneração à servidora Ivana Paula Guedes França, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/98

    ACE0DA52-9253-FBD0-2E24315D30E5C903.pdf

    10/07/2015 - Portarias - Portaria GAB. Nº 126/2015, de 30 de Abril de 2015 - nomear para o cargo de Diretora da Escola Municipal Félix José Barbosa, conforme Edital de abertura de nº 001/2014 e Homologação SME Nº 02/2014 do Município de Riachão das Neves, a Sra. Dináuria Francisca dos Santos.

    D26D1594-94F3-4548-F6EF58A1A814AABA.pdf

    09/07/2015 - Resoluções - Resolução Nº 38 de 08 de julho de 2015 - Aprovação do Demonstrativo de Execução Físico Financeiro Estadual do Exercício Financeiro 2014.

    7983383A-AC3B-962A-B300DB7849B401DD.pdf

    09/07/2015 - Outros - Edital de Convocação Nº 04/2015 - Leva ao conhecimento dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida Fase 2, relacionados a baixo a comparecer na Secretaria de Assistência Social e Habitação no dia 08 de julho de 2015, as 08:30 horas da manhã

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    08/07/2015 - Outros - - Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 05/2015 - Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva coberta no Grupo Escolar José Caboclo Francisco dos Reis.

    48842323-A3F3-D13D-417A644FAD0328A7.pdf

    08/07/2015 - Outros - - Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 04/2015 - Objeto: Construção do centro de referencia de Assistência Social ? CRAS.

    488422E9-AD14-75E0-DABB1E1AB2B6E405.pdf

    08/07/2015 - Outros - - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 22/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica.

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    07/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 22/2015

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    07/07/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 05/2015

    145F85F7-CA35-F3AC-E3E39DD5A706C63F.pdf

    07/07/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 04/2015

    145F85BC-BD40-CC71-4F674120CA9A763A.pdf

    06/07/2015 - Portarias - Portaria GAB. Nº 152/2015 de 10 de Julho de 2015 - O Secretário Municipal de Saúde de Riachão das Neves de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde.

    EEFF745E-AA07-B609-DDA5FD14029A74AF.pdf

    06/07/2015 - Resoluções - Resolução Nº 004/2015 de 06 de Julho de 2015 - Dispõe sobre a regularização de entrega de documentos para inscrição no processo eleitoral do conselho tutelar para a gestão 2016-1019.

    EEFF74B3-F8B7-F28F-99AE5537155725D7.pdf

    06/07/2015 - Decretos - Decreto nº 022/2015, de 01 de julho de 2015 - Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal de Saúde de Riachão das Neves e dá outras providências.

    E62A9E21-FD61-DD24-081C75218320F154.pdf

    06/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 141/2015 - Tornar público a Demissão do Conselheiro Tutelar do Município de Riachão das Neves, Sr. Ailton Rodrigues dos Santos, eleito para o Cargo Público em dezembro de 2011, conforme Edital de Publicação n. 001/2011, sedimentada no Processo Administrativo n° 01/2015.

    E0453EA6-E148-E65E-B223AF9F7C6AD63D.pdf

    06/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 143/2015 - Exonerar do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Riachão das Neves-BA a Sra. Gisleide Souza De Oliveira.

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    03/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 023/2015 - Estabelece extensão do Feriado Estadual, Independência da Bahia nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo.

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    01/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 142/2015 - Exonerar do cargo de Chefe do Programa de Leishmaniose.

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    30/07/2014 - Portarias - Portaria GAB Nº 073, de 30 de Julho de 2014 - Exonerar a Comissão Intermunicipal do Programa Tratamento Fora do Domicilio - TFD, do Município de Riachão das Neves/BA.

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    30/07/2014 - Portarias - Portaria GAB Nº 073-A, de 30 de Julho de 2014 - Nomear a Comissão Intermunicipal do Programa Tratamento Fora do Domicilio - TFD, do Município de Riachão das Neves/BA.

    43FBA8A8-91DD-FF78-EB0FE823C55E7112.pdf

    29/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

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    24/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação do Pregão Presencial Nº 19/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos a serem utilizados no transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do Município de Riachão das Neves - BA.

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    23/07/2014 - Decretos - Decreto N° 023, de 23 de Julho de 2014 - Decreta Ponto Facultativo no dia 25 de Julho, no Município de Riachão das Neves.

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    21/07/2014 - Portarias - Portaria GAB. Nº 070, de 17 de Julho de 2014 - Tornar público o afastamento de licença prêmio por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal Nº 256, dos Servidores do Município de Riachão das Neves, nos períodos relacionados.

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    21/07/2014 - Portarias - Portaria GAB. Nº 071, de 18 de Julho de 2014 - Torna público a concessão para os Servidores do Executivo, licença não remunerada, para interesse particular, com fulcro no inciso VIII, da Lei Municipal nº 256

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    18/07/2014 - Pregão Presencial - Ato Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 16/2014 - Objeto: Aquisição de produtos para a Agricultura Familiar, atendendo a Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38/2009.

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    18/07/2014 - Pregão Presencial - Ato Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 17/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos (marcenaria e serralheria), para atender as necessidades das diversas secretarias pertencentes a este Município.

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    18/07/2014 - Pregão Presencial - Ato Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 18/2014 - Objeto: Contratação de empresa para impressão de material de uso publicitário (placas, faixas e letreiros etc), para atender as necessidades deste Município.

    DB6C2CE5-C61A-F066-55C66589D71A406F.pdf

    10/07/2014 - Portarias - Portaria Gab. Nº 060-A, de 02 de Junho de 2014 - Exonerar a Comissão Intermunicipal do Programa Tratamento Fora do Domicilio, TFD, do Município de Riachão das Neves/BA.

    466A8A34-B4AE-DDDF-9A5325BDA575D351.pdf

    10/07/2014 - Portarias - Portaria Gab. Nº 061-A, de 02 de Junho de 2014 - Revoga a Portaria N° 61 de 02 de Junho de 2014, de Nomeação para o cargo de Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos, PAA, da Secretaria de Ação Social e Habitação, do Município de Riachão das Neves, o Sr. Paulo Ferreira da Rocha.

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    10/07/2014 - Portarias - Portaria Gab. Nº 061-B, de 02 de Junho de 2014 - Nomear para o cargo de Chefe do Setor de Programas e Projetos Sociais da Secretaria de Assistência Social e Habitação, do Município de Riachão das Neves, o Sr. Paulo Ferreira da Rocha.

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    10/07/2014 - Portarias - Portaria Gab. Nº 066, de 03 de Julho de 2014 - Tornar público o afastamento de licença prêmio por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal Nº 256, dos Servidores do Município de Riachão das Neves, nos períodos relacionados.

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    10/07/2014 - Portarias - Portaria Gab. Nº 067, de 07 de Julho de 2014 - Nomear para o cargo de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, do Município de Riachão das Neves, o Sr. Rone Peterson Maurício de Carvalho.

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    10/07/2014 - Portarias - Portaria Gab. Nº 068, de 07 de Julho de 2014 - Nomear para o cargo de Coordenador de Cultura, Lazer e Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Riachão das Neves, o Sr. Humberto Alves Nogueira dos Santos.

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    26/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2013.

    1CEB48FD-E448-FEDA-B11C129441C8156E.pdf

    15/07/2013 - Leis - Lei Ordinária Nº 552 de 11 de Julho de 2013 - Dispõem sobre a criação da Imprensa Oficial da Câmara Municipal de Riachão das Neves, Bahia, e dá outras Providências

    D67429AF-AA03-80F1-FAB4A7EC47165B69.pdf

    15/07/2013 - Leis - Lei Ordinária Nº 553 de 11 de Julho de 2013 - Institui e inclui no calendário oficial de Riachão das Neves o Dia do Comerciário e dá outras providências

    D67429D1-9097-6B9F-474A47793EA93855.pdf

    15/07/2013 - Portarias - Portaria GAB Nº 159, de 03 de Junho de 2013 - Tornar público o afastamento de licença prêmio por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do Município de Riachão das Neves, período de 02/05/2013 a 15/09/2013

    D6742A08-9E0A-85A6-91F4BB6AB8D0CAE9.pdf

    15/07/2013 - Portarias - Portaria GAB Nº 165, de 01 de Julho de 2013 - Exonerar da Função pública de Cirurgião Dentista o Servidor Sr. Manoel Domingos da Silva Neto do quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves

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    01/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 018/2013 - Nomeia a comissão organizadora para a V conferência municipal de assistência social do município de Riachão das Neves, Bahia.

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    01/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 019/2013 - Dispõe sobre a convocação da V conferência municipal de assistência social do município de Riachão das Neves, Bahia.

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    01/07/2013 - Leis - Lei Ordinária Nº 550/2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.

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    01/07/2013 - Leis - Lei Ordinária Nº 55012013 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores do magistério Público do município de Riachão das Neves e dá outras providências.

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    01/07/2013 - Portarias - Portaria GAB. Nº 162/2013 - Exonerar a Servidora Sra. Cristina dos Santos de Jesus do quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves.

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    01/07/2013 - Portarias - Portaria GAB. Nº 163/2013 - Exonerar por desligamento compulsório da Função pública de médico o Servidor Sr. Assis Jaques Guterres do quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves.

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    01/07/2013 - Portarias - Portaria GAB. Nº 164/2013 - Nomear para provimento do cargo em Comissão de chefe do setor de CPD, da Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Riachão das Neves.

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    30/07/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços N°;001/2012 Processo Administrativo Nº. 155/2012 - Objeto: Construção de Creche Pré-Escola Tipo B (Escola Infantil) na Cidade de Riachão das Neves.

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    20/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2012

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    10/07/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº. 001/2012 Processo Administrativo Nº. 155/2012 - Objeto: Contratação de empresa visando a Construção de Creche Pré-Escola TIPO B (Escola Infantil) na Cidade de Riachão das Neves.

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    04/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 083/2012 Carta Convite nº. 007/2012.

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    04/07/2012 - Carta convite - Resultado de Julgamento Carta Convite nº. 007/2012.

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    26/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2011.

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    18/07/2011 - Decretos - Republicação do Decreto 022/2011, de 01 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público de Riachão das Neves ? Edital 001/2010, para o cargo de Auxiliar Administrativo da Saúde, da 13ª (décima terceira) à 15ª (décima quinta) classificação, e dá outras providências.

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    18/07/2011 - Decretos - Decreto 024/2011, de 4 de Julho de 2011 - Convoca a I Conferência Territorial de Direitos da Pessoa Idosa.

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    18/07/2011 - Decretos - Decreto 025/2011, de 05 de Julho de 2011 - Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria 135/2011, de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo comissionado de Assessora de Comunicação do Gabinete do Prefeito.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria 136/2011, de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Assessora de Comunicação do Gabinete do Prefeito.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria 137/2011, de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo comissionado de Chefe do Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria 089/2011, de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Coordenador de Convênios e Prestação de Contas, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria 139/2011, de 01 de Junho de 2011 - Exonera, a pedido, JUBIA Oliveira de Lima Silva do cargo de provimento comissionado de Chefe do Setor de Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação.

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    13/07/2011 - Decretos - Decreto 018/2011, de 01 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público de Riachão das Neves ? Edital 001/2010, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da 8ª (oitava) à 10ª (décima) classificação - e dá outras providências.

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    13/07/2011 - Decretos - Decreto nº 019/2011, de 01 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público de Riachão das Neves ? Edital 001/2010, para o cargo de Guarda Municipal, da 31ª (trigésima primeira) à 52ª (qüinquagésima segunda) classificação - e dá outras providências.

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    13/07/2011 - Decretos - Decreto 020/2011, de 01 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público de Riachão das Neves ? Edital 001/2010, para o cargo de Auxiliar Operacional da Educação, da 31ª (trigésima primeira) à 52ª (quinquagésima segunda) classificação, e dá outras providências.

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    13/07/2011 - Decretos - Decreto 021/2011, de 01 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público de Riachão das Neves ? Edital 001/2010, para o cargo de Auxiliar Operacional da Saude, da 18ª (décima oitava) à 20ª (vigésima) classificação, e dá outras providências.

    64BC8ED9-E370-343C-8E8EC79F41DAA0F0.pdf

    13/07/2011 - Decretos - Decreto 022/2010, de 01 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público de Riachão das Neves ? Edital 001/2010, para o cargo de Auxiliar Administrativo da Saúde, da 13ª (décima terceira) à 15ª (décima quinta) classificação, e dá outras providências.

    64BC8EF6-A303-BB47-46777E2546C908BA.pdf

    13/07/2011 - Decretos - Decreto 023/2011, de 01 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público de Riachão das Neves ? Edital 001/2010, para o cargo de Odontologo, 7ª (sétima) e 8ª (oitava) classificação, e dá outras providências.

    64BC8F12-C486-880F-48DB67E9AC722782.pdf

    11/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0143/2011 Pregão Presencial Nº. 026/2011 - Objeto: Aquisição de material elétrico para serem usados na iluminação publica, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos deste Município. (Contratada: Empresa Palmas Luz Comercio de Materiais Elétricos LTDA).

    02F94042-B95E-F37A-C564FCA7A3DFA12F.pdf

    11/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0142/2011 Pregão Presencial Nº. 026/2011 - Objeto: Aquisição de material elétrico para serem usados na iluminação publica, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos deste Município. (Contratada: empresa E. de Souza Goms ME).

    02F9402D-BFAC-E2A3-220E3986B4F221DD.pdf

    11/07/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº. 026/2011 - (Empresas: E. de Souza Goms ME, Palmas Luz Comercio de Materiais Elétricos LTDA).

    02F9401E-9260-BAE2-748870A7211D0807.pdf

    01/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 032/2011 - Processo Administrativo n° 246/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos de média e alta complexidade os quais não são encontrados na Farmácia Básica, deste Município, atendendo assim as necessidades da Secretaria de Saúde.

    FDDCC980-E911-D6B2-E33DB214BB5634EE.pdf

    01/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 033/2011 - Processo Administrativo n° 247/2011 - Objeto: Contratação de empresa para o preparo e fornecimento de alimentação para os servidores deste Município.

    FDDCC991-D58B-1C87-13801C0812E9AAC5.pdf

    01/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 034/2011 - Processo Administrativo n° 248/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças diversas para concerto e manutenção dos veículos (máquinas pesadas), atendendo as necessidades deste Município.

    FDDCC9A6-E4DC-BC74-26DC65EE6F4D15E0.pdf

    01/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 035/2011 - Processo Administrativo n° 249/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para suprir as necessidades de todas as Secretarias, deste Município.

    FDDCC9B6-DFAC-AAF0-53901F8A612966B8.pdf

    29/07/2010 - Decretos - Decreto Nº. 012/2010, de 09 de Junho de 2010 - Nomeia Comissão Especial de Sindicância para apurar responsabilidade na condução do veículo Marca Ford - Modelo Courier/Ambulância - Placa JPZ-5277 - Chassi 9BFNSZPPA5B976859 - Lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

    1F94B2C8-1125-A47E-CD4879C48D1836D0.pdf

    29/07/2010 - Decretos - Decreto Nº. 014/2010, de 14 de Junho de 2010 - Nomeia Comissão Especial de Sindicância para apurar a prestação de serviços da Empresa Consultoria Agronômica Canaã Ltda.

    1F94B2D7-1125-A47E-CD5171F2D28A5FC0.pdf

    26/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010

    157F11CF-1125-A47E-CDDAEF002C20E11E.pdf

    21/07/2010 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº. 023/2010

    FA6DDE61-1125-A47E-CDEAF078BAF99C41.pdf

    21/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 024/2010 - Objeto: Aquisição de pneus para manutenção de todos os veículos pertecentes a este municipio.

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    13/07/2010 - Leis - Lei nº 478/2010, de 16 de Junho de 2010 - Regulamenta a Lei Municipal nº 455 de 04 de dezembro de 2009, que institui o Auxílio Funeral, e cria os benefícios eventuais de assistência social denominados, auxílionatalidade e auxílio-viagem, para concessão pela Administração Pública Municipal.

    CDA97D43-1125-A47E-CD2F73384F4A5654.pdf

    13/07/2010 - Leis - Lei n° 479/2010, de 23 de junho de 2010 - Institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências.

    CDA97D53-1125-A47E-CDD6588855D4CCEA.pdf

    13/07/2010 - Leis - Lei nº 480/2010, de 01 de Julho de 2010 - Autoriza o poder executivo a Adquirir por compra bem Imóvel.

    CDA97D63-1125-A47E-CD2E521EE389A009.pdf

    13/07/2010 - Leis - Lei n°. 482/2010, de 01 de Julho de 2010 - Dá nova redação ao art. 14 da Lei nº 377/2005, de 02 de Dezembro de 2005, que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia e dá outras providências.

    CDA97D72-1125-A47E-CD388781892DA8D4.pdf

    05/07/2010 - Leis - Lei n° 483/2010, de 01 de julho de 2010 - Ajusta a redação da Lei nº 462, de 21 de dezembro de 2009, à minuta padrão do Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS, conforme orientação da Diretoria de Governo de 31 de Maio de 2010 e dá outras providências.

    A73C047A-F220-0FE8-AA75D4A872EAFC64.pdf

    05/07/2010 - Leis - Lei n° 484/2010, de 01 de julho de 2010 - Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 468/2009, de 30 de dezembro de 2009

    A73C049A-D4D6-58A0-9C6B229FB10E1EFF.pdf

    02/07/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. 001/2010 - Objeto: Contratação de empresa para realizar obras de melhorias habitacionais para controle de Doença de Chagas.

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  • 2020 - JUNHO

    05/06/2020 - Portarias - Portaria GAB. Nº 059/2020, de 05 de junho de 2020 - Nomeia Ronilson José Martins De Almeida, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves ? BA.

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    05/06/2020 - Portarias - Portaria GAB. Nº 060/2020, de 05 de junho de 2020 - Nomeia Elvys Nunes do Nascimento, para ocupar o cargo em Comissão de Supervisão de Desenvolvimento e Apoio ao Comércio e Indústria da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Riachão das Neves -BA.

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    28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Aditamento Contratual Nº 001/2019 - Contrato Nº 129/2018 - Pregão Presencial Nº 022/2017 - Sofel Comércio e Serviços LTDA.

    3AB1512A-D716-DDE0-6C61F66332E03942.pdf

    28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Ratificação e Autorização - Contrato Nº 129/2018 - Pregão Presencial N° 022/2017 ? Objeto: prestação de serviços de locação de veículos para diversas secretarias municipais, nos termos propostos. Seja o contratado cientificado para assinatura do respectivo termo.

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    28/06/2019 - Portarias - Portaria GAB. 122/2019, de 26 de junho de 2019 - Nomeia Wexley Silva Ribeiro, para ocupar o cargo de Diretor da Escola Municipal José caboclo Francisco dos Reis, Município de Riachão das Neves-BA.

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    28/06/2019 - Portarias - Portaria GAB. 123/2019, de 26 de junho de 2019 - Nomeia Manoel Antonio Pereira dos Reis, para ocupar o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal José Caboclo Francisco dos Reis, Município de Riachão das Neves-BA.

    3A5A3449-9D35-A497-2D155173DEFB9C9E.pdf

    28/06/2019 - Decretos - Decreto nº 5 de 01 de maio de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.498.600,00 (Um milhão e quatrocentos e noventa e oito mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

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    26/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 020/2019, de 25 de junho de 2019 - Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Riachão das Neves ? BA, no dia 01 de julho de 2019.

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    26/06/2019 - Portarias - Portaria Gab. 121/2019, de 26 de junho de 2019 - Conceder licença sem remuneração ao servidor do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, Demilson José de Araújo, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/98.

    D6B9B5FC-99A8-24FC-1BA0CB34FE40ECDD.pdf

    26/06/2019 - Outros - Ordem de Serviço Nº 002/2019, de 25 de junho de 2019 - Estabelece programação fiscal especial para monitoramento dos serviços prestados pelas empresas indicadas nesta Ordem de Serviços.

    C4CB6A70-E6FA-8EA4-9B42F4E12E0A07B1.pdf

    25/06/2019 - Portarias - Portaria GAB. 120/2019, de 25 de junho de 2019 - Conceder licença sem remuneração aos servidores do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, Camila Rodrigues dos Santos e Rouse Pereira dos Santos, para tratarem de interesses particulares, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/98.

    9611C050-B8F3-F437-10AA57EBF3B0AC50.pdf

    19/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Processo ? Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 62/2019 ? Pregão Presencial Nº. 22/2019 - Licitante Vencedor: Josemir Nascimento Barbosa & CIA LTDA ? ME

    5FFC0B94-B54F-F979-DB6721AFA0A7843D.pdf

    18/06/2019 - Outros - Edital de Intimação Fiscal n° 00020, de 18 de Junho de 2019 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

    2FE322DE-C2F8-302C-629CF088E2A8067B.pdf

    18/06/2019 - Outros - Edital de Intimação Fiscal n° 00021, de 18 de Junho de 2019 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

    2FE322EB-936C-BF67-AB625CF984CD56F7.pdf

    18/06/2019 - Outros - Edital de Intimação Fiscal n° 00022, de 18 de Junho de 2019 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

    2FE322F8-910B-EE55-AA1E6F9244DE7D76.pdf

    17/06/2019 - Decretos - Decreto GAB. Nº 003/2019, de 21 de Janeiro de 2019 - Estabelece Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Riachão de Riachão das Neves, para o ano de 2019.

    07C452D8-98A2-1D09-1C61A8739730F27E.pdf

    17/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contratos Processo Administrativo nº 60/2019 Pregão Presencial nº 21/2019 - Divisa Construtora Eirelli.

    F6CD5FB4-D92F-19F1-B5CE9303FD2C3855.pdf

    14/06/2019 - Portarias - Portaria GAB. Nº 115/2019, de 14 de junho de 2019 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, da Servidora do Selizalva Rodrigues dos Santos Rocha.

    5E621714-0386-D694-CC7CC3B57B7C78AC.pdf

    13/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº. 95/2019 - Empresa: JM Produtos de Consumo LTDA - EPP

    2C6B0C19-D069-F539-85467798B3ACBEFC.pdf

    13/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº. 94/2019 - Empresa: A de Sá Borges ? ME

    2C6B0C10-0D75-6069-615912345DFB4390.pdf

    13/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº. 93/2019 - Empresa: Mega Comercio de Alimentos LTDA- ME

    2C6B0C07-D38B-EFE9-27CDC72A14C97BA2.pdf

    13/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº. 92/2019 - Empresa: Rio Grandão Comercio de Alimentos LTDA

    2C6B0BFE-FEB2-BA96-3CE44972F9D89094.pdf

    13/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº. 91/2019 - Empresa: Noeci de Santana Oliveira ? ME

    2C6B0BF4-BCB7-3091-2555BA8B0194FC03.pdf

    13/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº. 90/2019 ? Empresa: AQUALIMP Produtos de Higiene e Limpeza LTDA

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    13/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 20/2019 - GAUS Indústria e Comercio Ltda.

    27BEC684-AC89-D8C4-25D5B1C8AA2496AB.pdf

    13/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 018/2019, de 12 de junho de 2019 - Dispõe sobre a da Nomeação de Suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Riachão das Neves-BA.

    25647ADC-916E-CBBD-D7342EA7AB872E07.pdf

    13/06/2019 - Resoluções - Resolução Nº 004/2019, de 11 de junho de 2019 - Dispõe Sobre a Convocação de Suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Riachão das Neves-BA.

    25647B19-D788-29D6-BCF9437D78BA3865.pdf

    12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção - Ordem de Serviço Nº 001/2019, de 10 de Junho de 2019 - Estabelece programação fiscal especial para monitoramento dos serviços prestados pelas empresas indicadas nesta Ordem de Serviços.

    FF44A6D5-9E8C-FDF7-5E8FE865D4401BE7.pdf

    06/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Processo Administrativo Nº. 50/2019 ? Pregão Presencial Nº. 16/2019 - Objeto: Contratação de Sistema de Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de matérias de construção diversos e ferramentas, para atender as necessidades das Secretarias Pertencentes a este Município.

    BE63A476-9DB5-8582-D752BAC594324505.pdf

    05/06/2019 - Outros - Edital de Intimação Fiscal n° 00019, de 05 de Junho de 2019 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

    988B1B74-CC57-DAF5-B60FB2272D86DDCB.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Processo Administrativo nº. 47/2019 ? Pregão Eletrônco nº. 01/2019 - MGX Soluções Comerciais LTDA-ME.

    9742A7E9-96F1-BEC1-39898E06508A9D05.pdf

    05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo de Prazo - Processo Administrativo Nº. 26/2018 ? Tomada de Preços Nº. 01/2018 Contrato nº. 60/2018 ? Empresa: Divisa Construtora LTDA

    8E08FDAE-E9C4-8E5A-4658DCB43FEE4BAB.pdf

    05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Processo Administrativo Nº. 384/2016 ? Tomada de Preços Nº. 01/2016 Contrato nº. 149/2016 ? Empresa: CONSTRUNOL Construtora LTDA ? ME

    8E08FDA1-0A73-B6C0-DA0A2AC188F606E1.pdf

    05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº. 66/2019 ? Dispensa de Licitação Nº. 32/2019 Contrato nº. 97/2019 ? Empresa: Pedro Paulo Teixeira Calado

    8E08FD96-9D05-23EF-1D69E7E98DEBB90D.pdf

    04/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Processo - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 20/2019 - GAUS Industria e Comercio Ltda ? EPP.

    6308D64F-FB64-4144-23E112FBB5529FE3.pdf

    03/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Prorrogação Do Pregão Presencial Nº. 23/2019- Processo Administrativo Nº. 64/2019 ? Aquisição e instalação de pré-moldados de concreto diversos, destinados à construção, ampliação, melhoria, modernização e manutenção de logradouros públicos municipais, deste município de Riachão das Neves.

    34950814-CDC8-D661-D5477AD788488557.pdf

    03/06/2019 - Portarias - Portaria GAB. Nº 113/2019, de 03 de junho de 2019 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, da Servidora do Geiseane Corado de Souza Ciqueira

    2E3BF156-FE4B-3D3A-B031C96CC2FAFDFF.pdf

    29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 137/2018. Contratado: (Templus Corporação Ltda Me).

    FC8CAD33-B874-E52C-AF6FE5CE62C495A7.pdf

    29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 136/2018. Contratado: (Max Diagnóstica Comércio e Locação de Artigos Laboratoriais Ltda ?Me).

    FC8CAD2A-F374-1396-4405CB92E2F3BD42.pdf

    29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 135/2018. Contratado: (Mendlab Comércio e Serviços Tecnicos Ltda Epp).

    FC8CAD1F-B7EF-EA6F-34ED47AFF0EF5EF9.pdf

    29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 134/2018. Contratado: (Paraiso Motors Comercio de Veículos Ltda).

    FC8CAD16-B781-815D-736B7368D8D0CBE2.pdf

    29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 384/2016 Tomada de Preços Nº. 01/2016 Contrato nº. 149/2016 (Empresa: Construnol Construtora Ltda - ME)

    F65B8802-0998-7A8C-A3D61DA4FCC3FEA4.pdf

    29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 690/2015 Tomada de Preços Nº. 04/2016 Contrato nº. 230/2015 (Empresa: Construnol Construtora Ltda - ME) Extrato de Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 384/2016 Tomada de Preços Nº. 01/2016 Contrato nº. 149/2016 (Empresa: Construnol Construtora Ltda - ME)

    F65B87F9-BC04-BD0C-926149094051EC2D.pdf

    29/06/2018 - Inexigibilidade - Resultado de Processo Administrativo nº. 97/2018 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2018 (Contratado: LS Entretenimento Ltda - EPP)

    F65B87E3-0F43-8EBF-E481AA263DA26ED6.pdf

    29/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº.139/2018 Processo Administrativo nº. 97/2018 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2018 (Contratado: LS Entretenimento Ltda - EPP)

    F65B87F0-D57C-0197-9005C7EDD209F579.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Processo e Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº. 85/2018 Pregão Presencial Nº. 30/2018 (Empresa: H.N Alencar Ltda ME)

    F65B87D7-EDE4-1F36-B8CC4EBCC1649EB3.pdf

    27/06/2018 - Portarias - Portaria GAB Nº 083/2018, de 25 de junho de 2018 - Designar representante da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves, perante o Ministério de Direitos Humanos ? MDH e dá outras providencias

    91D7C4FD-D34A-A4F1-3348FF140506EFE8.pdf

    27/06/2018 - Outros - Edital de Intimação Fiscal nº. 00007, de 14 de junho de 2018 - Intima o(s) sujeito(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse

    91D7C508-0C42-4263-C705A9A20F25DA50.pdf

    27/06/2018 - Outros - Edital de Intimação Fiscal nº. 00008, de 14 de junho de 2018 - Intima o(s) sujeito(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse

    91D7C513-B39D-41B8-BF66A2B0F235BEC8.pdf

    27/06/2018 - Outros - Edital de Intimação Fiscal nº. 00009, de 26 de junho de 2018 - Intima o(s) sujeito(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse

    91D7C51E-B4E9-57AB-188C2665FD3492CF.pdf

    27/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº34/2018-Objeto:Contratação de empresa para manutenção e instalação de aparelho de ar condicionado incluindo limpeza interna e externa dos aparelhos pertencentes á Secretarias Municipal Administração e finança, Saúde e Educação.

    890B216C-BC3B-8B12-DF7A5506F64D65C5.pdf

    27/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº35/2018-Objeto:Contratação de Empresa para confecções de uniformes para atender as necessidades das diversas Secretarias deste município.

    890B2176-E52D-FDFA-F6FCDAF2194D7F07.pdf

    27/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº36/2018-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de matérias diversos de borracharia para equipar a Secretaria de transporte desde deste município.

    890B2180-9EE0-8E63-ED2B297BCE642089.pdf

    26/06/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. 88/2018 ? Pregão Presencial Nº. 31/2018 - Resultado de Processo e Termo de Adjudicação ? Objeto: Contratação de empresa para manutenção e instalação de aparelho de ar condicionado incluindo limpeza interna e externa dos aparelhos pertencentes á Secretaria Municipal Assistência Social e Habitação de Riachão das Neves-BA.

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    26/06/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. 89/2018 ? Pregão Presencial Nº. 32/2018 - Resultado de Processo e Termo de Adjudicação ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços diversos na organização e realização da 3ª Grande Vaquejada Parque Antônio Torres Borges deste Município de Riachão das Neves-BA.

    5EB291DE-F8EC-5E53-8B30AF979D0C9EAC.pdf

    26/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº. 120/2018 Processo Administrativo Nº 56/2018 Pregão Presencial Nº 24/2018 (Empresa FORMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda)

    596BC621-F0BB-B65D-2A7AA3E6D8D0CF34.pdf

    26/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº. 121/2018 Processo Administrativo Nº 56/2018 Pregão Presencial Nº 24/2018 (Empresa Comercial Útil Ltda).

    596BC62B-0EBB-8296-48770A7E7B4BCF4E.pdf

    26/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº. 122/2018 Processo Administrativo Nº 56/2018 Pregão Presencial Nº 24/2018 (Empresa JM Produtos de consumo Ltda - EPP)

    596BC634-9967-AA97-151830814A420A89.pdf

    25/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Processo Administrativo Nº. 79/2018 ? Pregão Presencial Nº. 29/2018 Contrato nº. 132/2018 ? Empresa: Noeci de Santana Oliveira-ME Extrato do Contrato - Processo Administrativo Nº. 79/2018 ? Pregão Presencial Nº. 29/2018 Contrato nº. 133/2018 ? Empresa: AQUALIMP Produtos de Higiene e Limpeza LTDA EPP

    2A0C167C-C967-9745-170A43F9F2BEA7F9.pdf

    21/06/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Processo Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº29/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de copa, cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos destinados exclusivamente às Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, até 31 de dezembro de 2018.

    58CC0C2C-90A6-A37E-95BD39414D27D5A5.pdf

    19/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº33/2018-Objeto:Aquisição de mudas de plantas ornamentais e grama para serem utilizadas em projetos de paisagismo em diversas áreas do Município de Riachão das Neves, em cumprimento aos regramentos da lei Nº 10.520/02

    00C9A107-CB14-90AA-2582D0A34DA14641.pdf

    19/06/2018 - Portarias - Portaria GAB Nº 082/2018, de 15 de junho de 2018 - Tornar público o afastamento de licença maternidade, com fulcro no Art. 124 da Lei Municipal nº 256/1998 e Art. 1º da Lei Municipal 442/2009, da Servidora do Município de Riachão das Neves ? BA, Katia de Souza Lopes Abreu. -

    F5AE10AC-B029-04A7-F47D059833097DD0.pdf

    18/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Processo Administrativo Nº 85/2018 Pregão Presencial Nº. 30/2018.

    BECE9BAE-EA34-AD0D-A1D3BD2F0C0D1228.pdf

    15/06/2018 - Portarias - Portaria GAB Nº 081/2018, de 15 de junho de 2018-Tornar público o afastamento de licença maternidade, com fulcro no Art. 124 da Lei Municipal nº 256/1998 e Art. 1º da Lei Municipal 442/2009, da Servidora do Município de Riachão das Neves ? BA, Katiane Rocha da Silva.

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    14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato nº. 131/2018 Processo Administrativo Nº. 87/2018 ? Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 02/2018

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    14/06/2018 - Outros - Errata de Resultado de Processo Administrativo Nº. 87/2018?Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 02/2018.

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    14/06/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 24/2018. Contratado: (Ricardo de Oliveira da Cruz - Me).

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    14/06/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 25/2018. Contratado: (Americainfo Sistemas e Agriculturas Ltda ? Me).

    F0E4DB8B-E8A9-2ED1-81F1E1E7CA94B74D.pdf

    14/06/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 26/2018. Contratado: (Francisco Araújo Alencar).

    F0E4DB94-F15D-512F-8BDF2AAD19E89FB9.pdf

    14/06/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 27/2018. Contratado: (Josemir Nascimento Barbosa & Cia Ltda ? Me).

    F0E4DB9C-E4EE-3292-805DAD09B2B04CDE.pdf

    14/06/2018 - Pregão Presencial - Publicidade de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 03/2018. Contratado: (Horácio Ramon Saldanha Gomes).

    F0E4DB65-C3AE-1472-00E917F54AB7A646.pdf

    14/06/2018 - Pregão Presencial - Publicidade de Celebração de Contrato - Pregão Presencial Nº 03/2018. Contratado: (Horácio Ramon Saldanha Gomes).

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    14/06/2018 - Decretos - Decreto nº 018/2018, de 14 de junho de 2018 - Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.

    F004C90D-BDA1-DA92-103C5AF1D8C1BA4B.pdf

    12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº138/2018.(P9 Construtora Ltda ME).

    88C082C9-B496-E2E5-CB9ECA9E0EE84E25.pdf

    12/06/2018 - Portarias - Republicação com Correção-Portaria GAB Nº077/20018, de 01 de Junho de 2018-Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do município de Riachão das Neves ? BA.

    87B0CB95-EAA9-4389-5D5E29FCB0945AFC.pdf

    11/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº32/2018-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços diversos na organização e realização da 3ª Grande Vaquejada Parque Antônio Torres Borges deste Município de Riachão das Neves-BA, em cumprimento aos regramentos da lei Nº 10.520/02.

    6439AE23-91A7-C310-5C68D3BF4E1C6683.pdf

    11/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo - Processo Administrativo Nº 1357/2014 Tomada de Preço Nº 05/2014 Contrato n°. 33/2015 Empresa: DX Construtora Ltda -

    5374DCA8-A161-125D-386869C78CA8FC88.pdf

    06/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Processo Administrativo Nº. 62/2018 ? Pregão Presencial Nº. 25/2018 Contrato nº. 115/2018 ? Empresa: Miguelangelo Borges Schlinger Gonchoroski ? ME

    5E8D17F1-0BC8-C02C-D448034A75DCB265.pdf

    06/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Processo Administrativo Nº. 62/2018 ? Pregão Presencial Nº. 25/2018 Contrato nº. 115/2018 ? Empresa: GASIQ Tratores Peças e Serviços LTDA - EPP

    5E8D17FB-0E50-8478-E6DA097AE8FDACAC.pdf

    06/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 88/2018 ? Pregão Presencial Nº. 31/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para manutenção e instalação de aparelho de ar condicionado incluindo limpeza interna e externa dos aparelhos pertencentes á Secretaria Municipal Assistência Social e Habitação de Riachão das Neves-BA

    5E8D17E7-D5C4-9D6B-53AF5D117F2EDC3F.pdf

    06/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº31/2018-Objeto:Contratação de empresa para manutenção e instalação de aparelho de ar condicionado incluindo limpeza interna e externa dos aparelhos pertencentes á Secretaria Municipal Assistência Social e Habitação de Riachão das Neves-BA.

    5129B82F-F0D7-EB64-5234F484CC3BF2F1.pdf

    04/06/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Processo e Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº29/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de copa e cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos que serão destinados exclusivamente ás Secretarias Municipal de Saúde, Assistencia Social e Educação;

    F7DA32A8-CE24-304B-0EFFC3FD96086481.pdf

    04/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 016/2018, de 29 de maio de 2018 - Constitui designa e nomeia Equipe Técnica de Gestão Municipal para coordenar as atividades no âmbito da Revisão do PDDU, e dá outras providências.

    EE985F0B-9EBA-98BA-407B0B3583E792E1.pdf

    04/06/2018 - Decretos - Decreto nº 017/2018, de 04 de junho de 2018 - Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Riachão das Neves, estado da Bahia, pelo falecimento do ex-vereador, senhor Salvador Teodorio dos Santos.

    EE985F15-C22C-EF9B-8A0DF0964842D39E.pdf

    04/06/2018 - Portarias - Portaria GAB. Nº 077/2018, de 01 de junho de 2018 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do munícipio de Riachão das Neves - BA.

    EE985F20-E0CB-152B-9E081B673029145C.pdf

    29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 98/2017 ? Objeto: Aquisição do Software ? Labsolution 3.5, para atividades do Laboratório de Análises Clinicas de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde deste Município, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

    89B0E6D4-EAC0-7E2A-C68F674AD8F07FF9.pdf

    29/06/2017 - Dispensa - Resultado de Processo - Processo Administrativo Nº. 180/2017 ? Processo de Dispensa de Licitação Nº.131/2017 - Objeto do Processo: Aquisição do Software ? Labsolution 3.5, para atividades do Laboratório de Análises Clinicas de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde deste Município, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

    89B0E6C9-06E8-96D9-89FA1DD116D043F0.pdf

    29/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Processo ? Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 168/2017 ? Pregão Presencial Nº. 32/2017 ? Objeto: Contratação de mão de obra para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais nos diversos órgão da Administração Pública deste Município, até 31 de dezembro de 2017;

    89B0E6BF-0FF3-5F9E-41762D464707986F.pdf

    29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Pregão Presencial Nº. 24/2017 Extrato do Contrato Nº 88/2017 - - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos de forma parcelada para o Hospital Municipal e Farmácia Básica deste Município.

    8371D80B-0C43-8D49-116413C9D187BC8E.pdf

    29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Pregão Presencial Nº. 24/2017 Extrato do Contrato Nº 89/2017 - - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos de forma parcelada para o Hospital Municipal e Farmácia Básica deste Município.

    8371D814-C52F-6827-9094C7243793D54C.pdf

    29/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 24/2017 Resultado de Processo ? Termo de Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos de forma parcelada para o Hospital Municipal e Farmácia Básica deste Município.

    8371D802-08AB-CCE9-F8DDBCC39594FA2F.pdf

    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 91/2017 Processo Administrativo Nº. 160/2017 ? Pregão Presencial Nº 28/2017 - Empresa GAUS Industria e Comercio Ltda - Me.

    5D93765E-DD20-0D2B-344654311341FB3E.pdf

    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 90/2017 Processo Administrativo Nº. 160/2017 ? Pregão Presencial Nº 28/2017 - Empresa Jesus e CIA Ltda.

    5D937654-A7FD-4AE6-E13BEAE278359B1F.pdf

    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Processo Administrativo N°.90/2017-Pregão Presencial N°.11/2017 Contrato n°. 101/2017 ? Objeto: fornecimento parcelado de GLP-Gás liquefeito de petróleo e botijão vazio, na Sede do Município, no Distrito de Entroncamento, Distrito de São José do Rio Grande e Distrito de Cariparé

    5585D5E0-00A4-D35E-B4B3BE2F4348C685.pdf

    28/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 156/2017-Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, da Servidora do município de Riachão das Neves ? BA, Nair Cardozo de Souza, enfermeira, matrícula 1184.

    4E324540-BCC5-F681-D1E307E43785BB14.pdf

    27/06/2017 - Dispensa - Extrato da Dispensa de Licitação nº120/2017 Processo Administrativo nº167/2017.(Tadina Valera de Carvalho Santos).

    307803C3-9EDA-5DF7-7BAB589BF75894FB.pdf

    27/06/2017 - Dispensa - -Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº120/2017.(Tadina Valera de Carvalho Santos).

    307803D6-B60C-6BD9-6DA18C297FDD0C0C.pdf

    27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo - Contrato nº 127/2012 Processo Admnistrativo Nº 155 ? Tomada de Preços Nº 001/2012

    2596A7E1-0F64-99A7-C19F7B6E4C113380.pdf

    27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº.108/2017 Processo Administrativo Nº. 188/2017 ? Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 07/2017

    2596A7D8-AD53-EAE3-1525AB68546DEFC6.pdf

    27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 107/2017 Processo Administrativo Nº. 173/2017 ? Pregão Presencial Nº 34/2017

    2596A7CE-B5D3-C33C-3F59B99EFA9E9730.pdf

    27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 92/2017 Processo Administrativo Nº.174/2017 ? Processo de Dispensa de Licitação Nº. 125/2017

    2596A7C4-C0D9-F1F0-21587F93FE66FEC4.pdf

    27/06/2017 - Dispensa - Extrato Processo Administrativo Nº 165-2017 Dispensa de Licitação Nº 121-2017 Extrato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 121-2017

    2596A787-962A-2583-F18912F285547043.pdf

    27/06/2017 - Dispensa - Extrato Processo Administrativo Nº 171-2017 Dispensa de Licitação Nº 123-2017 Extrato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 123-2017

    2596A791-CB78-F773-E99DC2C216C6F186.pdf

    27/06/2017 - Dispensa - Extrato Processo Administrativo Nº 172-2017 Dispensa de Licitação Nº 124-2017 Extrato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 124-2017

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    27/06/2017 - Dispensa - Extrato Processo Administrativo Nº 175-2017 Dispensa de Licitação Nº 126-2017 Extrato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 126-2017

    2596A7A4-E3E8-564D-9CD41DBFA92BAC40.pdf

    27/06/2017 - Inexigibilidade - Resultado de Processo - Processo Administrativo Nº. 188/2017 ? Processo de Inexigibilidade De licitação Nº. 07/2017

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    27/06/2017 - Inexigibilidade - Resultado de Processo - Processo Administrativo Nº. 189/2017 ? Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 08/2017

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    27/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº.90/2017- Pregão Presencial Nº.11/2017

    2596A76A-C4BE-AC00-DDC7C6D209A3C0A2.pdf

    27/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado do Processo - Processo Administrativo N°.161/2017- Pregão Presencial N°.29/2017

    2596A773-E6C2-3967-F0BED0EA39AF2CE9.pdf

    27/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 190/2017 ? Pregão Presencial Nº. 37/2017

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    26/06/2017 - Portarias - Errata da Portaria Gab Nº 150 de 29 de Maio de 2017, Publicada no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1093 de 30/05/2017.

    ECF342A3-00E2-C9AB-AB1733C706DDCA17.pdf

    21/06/2017 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 168/2017 Pregão Eletrônico Nº. 01/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e mobiliário de escritório para adequação e aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família gerido pela Secretaria de Ação Social deste Município.

    FA37845C-0FEB-3837-8D33080868F15459.pdf

    21/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 187/2017 Pregão Presencial Nº. 36/2017 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos e máquinas utilizados pela Prefeitura e demais Órgãos da Administração Direta do Município de Riachão das Neves.

    FA378453-F3E4-2D29-D029106E3130727B.pdf

    21/06/2017 - Inexigibilidade - Resultado de Processo Administrativo nº. 155/2017 ? Processo de Inexigibilidade nº. 06/2017. Futuro Contratado: Assis e Magalhães Advocacia e Consultoria. Extrato de Contrato nº. 17/2017 do Processo Administrativo nº. 155/2017 ? Processo de Inexigibilidade Nº. 06/2017. Contratada: Assis e Magalhães Advocacia e Consultoria.

    EB476760-0638-2321-F09A136CE82CFA07.pdf

    20/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato e Aditivo Contrato nº 77/2017 do Pregão Presencial nº 15/2017 do Processo Administrativo nº 103/2017. (Bahia Piauí Combustíveis Ltda).

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    20/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Processo e Adjudicação do Pregão Presencial nº 34/2017 Processo Administrativo nº 173/2017. (Qative Tecnologia e Eventos Ltda ? Me).

    C99359F4-DB35-815D-98FD07E97E78D848.pdf

    20/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato Contrato nº. 104/2017 do Pregão Presencial nº 34/2017 do Processo Administrativo nº. 173/2017. (Qative Tecnologia e Eventos Ltda ? Me).

    C9935A07-F1DF-422E-2DA3707B3742A345.pdf

    20/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº. 105/2017 do Pregão Presencial nº 34/2017 do Processo Administrativo nº. 173/2017. (Antonio Carlos Teixeira de Carinhanha ? Me).

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    20/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº. 106/2017 do Pregão Presencial nº 34/2017 do Processo Administrativo nº. 173/2017. (Leme Comércio e Serviços Eireli ? Me).

    C9935A31-DD1A-EF4C-34CF531A82CC7001.pdf

    20/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº. 107/2017 do Pregão Presencial nº 34/2017 do Processo Administrativo nº. 173/2017. (MAB Produções de Eventos e Serviços Eireli-EPP).

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    20/06/2017 - Leis - Lei Ordinária Nº 638, de 20 Junho de 2017 - Dispõe sobre correção salarial do Cargo de Secretário Parlamentar, contido no anexo VII da Lei 358/2005, de 28 de fevereiro de 2005, que Institui o Plano de Cargo e Salário da Câmara Municipal de Riachão das Neves, e dá outra Providencias, com alterações dadas pela Lei 607/2016.

    C312BFBA-D982-877F-386694AC796827CC.pdf

    20/06/2017 - Leis - Lei Ordinária Nº 637, de 20 Junho de 2017 - Altera o Anexo VI da Lei Municipal 358/2005 de 28 de fevereiro de 2005, que Institui o Plano de Cargo e Salário da Câmara Municipal de Riachão das Neves e dá outras Providencias.

    C312BFAE-B99D-F5D6-97233863FF38351C.pdf

    20/06/2017 - Leis - Lei Ordinária nº636, de 19 de Junho de 2017-Ementa:Acrescenta os Arts.138-A, 138-B, 138-C, 138-D e 138-E e seus respectivos parágrafos únicos. à lei 256/1998, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Riachão das Neves-BA, dispondo sobre a concessão de local de trabalho especial e horário especial ao servidor portador de deficiência, estudante ou que tenha cônjuge, filho, pais, padrastos, tutelado, curatelado, menor sob sua guarda com deficiência ou doença crônica que dependa diretamente de seus cuidados.

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    19/06/2017 - Pregão Presencial - Revogação do Pregão Presencial Nº 33/2017 Processo Administrativo 169/2017 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos e máquinas utilizadas pela Prefeitura e demais órgãos da Administração Direta do Município de Riachão das Neves ? BA. -

    84F367CF-D4D9-FF76-06425D279EBBFA7C.pdf

    14/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Processo ? Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº. 161/2017 ? Pregão Presencial nº. 29/2017. Licitante Vencedor: Macsoldas Comercio de Ferramentas e Manutenção Ltda-Epp

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    13/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 027, de 12 de Junho de 2017-Homologa o Regimento Interno do fórum Municipal de Educação - FME do Município de Riachão das Neves ? BA.

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    13/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 028, de 13 de Junho de 2017-Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Riachão das Neves ? BA, para o dia 16 de junho de 2017.

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    13/06/2017 - Portarias - Portaria GAB. 155/2017-Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Núcleo de Alfabetização e Letramento (NALFA) no Município de Riachão das Neves.

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    13/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 32/2017 do Processo Administrativo nº. 168/2017 ? Objeto: Contratação de mão de obra para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais nos diversos órgãos da Administração pública deste Município.

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    12/06/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. 173/2017 ? Pregão Presencial Nº. 34/2017 Resultado de Processo ? Termo de Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, toldo, telão, sanitários químicos, gerador de energia elétrica, arquibancada e aquisição de fogos de artificio ou prestação de serviços na realização de shows pirotécnicos, para uso em diversos eventos a serem realizados no âmbito do Município de Riachão das Neves.

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    08/06/2017 - Portarias - Portaria GAB Nº 154/2017-Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do Município de Riachão das Neves ? BA.

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    08/06/2017 - Portarias - Resolução nº03 de 07 de Junho de 2017-Dispõe sobre a Aprovação das Propostas Voluntárias do MDSA, sobre a Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial e a Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Básica.

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    07/06/2017 - Outros - Convite Audiência pública Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF ? destinada à avaliação e demonstração do cumprimento das metas fiscais, relativas ao 1° quadrimestre do exercício financeiro do ano de 2017.

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    06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação - Processo Administrativo Nº. 161/2017 ? Pregão Presencial Nº. 29/2017 ? Objeto: Aquisição de forma parcelada de oxigênio medicinal para abastecer torpedos

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    02/06/2017 - Portarias - Portaria GAB. 153/2017-Conceder licença sem remuneração aos servidores do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, Camila Rodrigues dos Santos, Elizelma dos Santos Souza Neris e Rouse Pereira dos Santos,para tratarem de interesses particulares, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/98.

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    01/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 151/2017 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, da Servidora do município de Riachão das Neves ? BA, Helenice Dias de Souza Arruda, professora, matrícula 2783.

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    01/06/2017 - Portarias - Portaria GAB Nº 152/2017 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do Município de Riachão das Neves ? BA.

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    30/06/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 060/2016, de 14 de junho de 2016 - Exonera do cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal José Bernardino de Santana, do Município de Riachão das Neves/BA, o Sr. Adailton Gomes de Souza.

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    30/06/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 069/2016, de 14 de junho de 2016 - Exonera do cargo de Coordenador de Assistência Técnica, Planejamento e Cooperativismo, do Município de Riachão das Neves/BA, o Sr. Raimundo Nunes Filho.

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    30/06/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 065/2016, de 14 de junho de 2016 - Exonera do cargo de Supervisor de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Riachão das Neves/BA, o Sr. Josué Manuel Magalhães.

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    30/06/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 068/2016, de 14 de junho de 2016 - Exonera do cargo de Chefe do Setor de Garagem, do Município de Riachão das Neves/BA, o Sr. Muniz Neto Pereira do Nascimento.

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    30/06/2016 - Resoluções - Resolução - CME Nº 01, de 27 de maio de 2016 - Dispõe sobre a educação escolar de alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação nas escolas da Rede Municipal de Ensino da Cidade de Riachão das Neves, Estado Federado da Bahia, e dá providências correlatas

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    30/06/2016 - Outros - Edital de Abertura de Vagas para Membros do Conselho Municipal de Educação

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    29/06/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 053-A/2016, de 01 de junho de 2016 - Nomeia para o cargo de Supervisor de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Finanças, do Município de Riachão das Neves/BA, o Sr. Carlos Adriano do Carmo Oliveira.

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    28/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 033, de 28 de junho de 2016 - Revoga o Decreto nº 030 de 06 de junho de 2016, que declara Situação de Emergência nas áreas do Município do Riachão das Neves/BA, afetadas por estiagem, conforme Pareceres Técnicos da AIBA (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia), e BAHIATER, referente Ano Agrícola 2015/2016

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    28/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 034, de 28 de junho de 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas por Estiagem, conforme Pareceres Técnicos da AIBA (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia) e BAHIATER (Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural), referente ao Ano Agrícola 2015/2016.

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    27/06/2016 - Leis - Lei Ordinária Nº 614/2016, De 23 De Junho De 2016- Institui o Sistema de Transporte de passageiros e prestação de serviços através de motocicletas, no Município de Riachão das Neves. Lei Ordinária Nº 615/2016, De 23 De Junho De 2016- Estabelece Normas para exploração do Serviço de Transportes de Passageiros por TÁXI no Município de Riachão das Neves/BA. Lei Ordinária Nº 616/2016, De 23 De Junho De 2016- Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar bens móveis de sua propriedade, que se tornaram inservíveis, e dá outras providências.

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    27/06/2016 - Portarias - Portaria Gab. Nº 074/2016, De 23 De Junho De 2016- Torna-se público a interrupção, a pedido, da licença para tratar de interesse particular, da Servidora do Executivo abaixo, com fulcro no art. 133, da Lei Municipal nº 256.

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    21/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 032, de 20 de Junho de 2016 - ERRATA Estabelece Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Pontos Facultativos nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Riachão de Riachão das Neves, para o ano de 2016.

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    17/06/2016 - Resoluções - Resolução CMDCA 003/2016 de 17 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Riachão das Neves - BA.

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    17/06/2016 - Outros - Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Riachão das Neves - BA.

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    15/06/2016 - Portarias - Portaria Gab. nº 062/2016, de 14 de junho de 2016 - Exonerar do cargo de Vice-Diretor do Grupo Escolar Raimundo Ferreira da Paixão, Pov. De Areias, Município de Riachão das Neves/BA, o Sr. Gildemar Pereira Serpa.

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    15/06/2016 - Portarias - Portaria Gab. nº 064/2016, de 14 de junho de 2016 - Exonerar do cargo de Diretor da Escola Municipal Demóstenes Torres, do Município de Riachão das Neves, o Sr. Jeonilson Felix de Santana.

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    15/06/2016 - Portarias - Portaria Gab. nº 067/2016, de 14 de junho de 2016 - Exonerar do cargo de Chefe de Seção de Administração Regional da Secretaria de Administração e Finanças, do Município de Riachão das Neves, a Sr.ª Maria Fátima de Lima.

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    15/06/2016 - Portarias - Portaria Gab. nº 071/2016, de 14 de junho de 2016 - Exonerar do cargo em comissão de Coordenador dos CRAS, do Município de Riachão das Neves/BA, o Sr. Thiago Chrisostomo Borges.

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    15/06/2016 - Portarias - Portaria Gab. nº 072/2016, de 14 de junho de 2016 - Exonerar do cargo de Supervisor de Gestão da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Riachão das Neves/BA a Sr.ª Valquiria de Souza Santos.

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    15/06/2016 - Portarias - Portaria Gab. nº 073/2016, de 15 de junho de 2016 - Exonerar do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/BA Servidor Ismaildo Rodrigues da Silva.

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    14/06/2016 - Dispensa - Extratos de Processos Administrativos, Ratificações e Homologações das Dispensas de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/BA

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    13/06/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 057/2016, De 10 De Junho De 2016- Exonerar do Cargo em comissão de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves, o Sr. Erisvaldo De Queiroz Assis. Portaria GAB. Nº 058/2016, De 10 De Junho De 2016- Nomear para o cargo de titular da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Riachão das Neves-BA, o Sr. Erisvaldo De Queiroz Assis.

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    13/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 031, de 09 de Junho de 2016 - Errata - Dispõe sobre a suspensão do aniversário da Cidade e dos festejos no Município de Riachão das Neves/BA e dá outras providências.

    DF82B1F2-91DD-025B-129D18FA55697868.pdf

    13/06/2016 - Decretos - Decreto No 030, de 06 de Junho de 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas por Estiagem, conforme Pareceres Técnicos da AIBA (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia) e Bahiater, referente ao Ano Agrícola 2015/2016.

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    09/06/2016 - Portarias - Portaria GAB Nº 055/2016 de 07 de Junho de 2016 - Exonerar do cargo de titular da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Riachão das Neves-BA, o Sr. José Maria de SÁ.

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    09/06/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 056/2016, de 08 de Junho de 2016 - Torna-se público a interrupção da Cessão do Servidor José Maria de Sá, cedido pelo Município de Formosa do Rio Preto/BA.

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    03/06/2016 - Outros - - Portaria Gab. Nº 054/2016 de 02 de junho de 2016 ? Nomear para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Interino do Município de Riachão das Neves-BA, o Sr. Clery José dos Santos.

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    02/06/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 053/2016, de 31 de Maio de 2016 - Exonerar a pedido do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Interino do Município de Riachão das Neves-BA, o Sr. José Américo de Santana.

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    26/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 020/2015 - Estabelece Feriado Municipal nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Riachão das Neves, no dia 24 de junho de 2015.

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    26/06/2015 - Portarias - - Portaria Gab. Nº 139/2015 - Exonerar do cargo de Coordenador de Cultura, Lazer e Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Riachão das Neves, o Sr. Humberto Alves Nogueira dos Santos.

    DCEE67E3-CE94-E1D7-A3547E767CD984C0.pdf

    26/06/2015 - Portarias - - Portaria Gab. Nº 140/2015 - Nomear para o Cargo de Secretário Interino da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte. Lazer e Turismo, do Município de Riachão das Neves, o Sr. Humberto Alves Nogueira dos Santos.

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    16/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 019, de 15 de Junho de 2015 - ?Constitui o Comitê Municipal de Controle da Dengue e Mobilização Social e dá outras providências?.

    E5EC0E62-E471-DC53-4FDCA93283ED6AB8.pdf

    15/06/2015 - Outros - Termo de Convênio nº 002/2015 ? Convênio de cessão de servidor público que entre si celebram o Município de Riachão das Neves ? Ba e o Município de Barro- Ce.

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    11/06/2015 - Portarias - Portaria GAB. nº 137-A/2015 de 03 de Junho de 2015 - Tornar-se público a concessão para o servidor do executivo Danilo da Rocha Lacerda, licença sem remuneração, para tratar de interesse particular, com fulcro no inciso VIII, da lei municipal nº 256.

    E61EE19F-B804-309A-230D416F17FBCE14.pdf

    09/06/2015 - Outros - Edital de Intimação Fiscal Nº. 00021, 00022, 00023, 00024, 00025, 00026, 00027, 00028, 00029, 00030, 00031 e 00032/2015.

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    08/06/2015 - Portarias - - Portaria Gab. Nº 136/2015 - Nomear a Composição dos Membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB, do Município de Riachão das Neves.

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    08/06/2015 - Portarias - - Portaria Gab. Nº 137/2015 - Tornar-se público a concessão para o Servidor do Executivo abaixo, licença sem remuneração, para tratar de interesse particular, com fulcro no inciso VIII, da Lei Municipal nº 256.

    5C628C19-0DDE-E851-21216E60037D8D23.pdf

    05/06/2015 - Portarias - Portaria GAB. nº 022-A/2014, de 17 de março de 2014 - Nomeia a Sra. Pedrita Maria de Santana Oliveira para o cargo de Coordenadora Administrativa e Financeira, da Secretaria de Saúde, do Município de Riachão das Neves.

    A1A3D329-B6A1-8C06-337D0D5C7D114B7A.pdf

    05/06/2015 - Portarias - Portaria GAB. nº 128-B/2015 de 04 de maio de 2015 - Torna público o afastamento de licença prêmio por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, da Servidora Celia de Moura Santana, lotada no Hospital Municipal Drº. Herculano Farias Neto, do Município de Riachão das Neves.

    A1A3FA84-CE8D-B08E-F9A984EE952DF336.pdf

    03/06/2015 - Pregão Presencial - Ato Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 19/2015 Proc. Administrativo nº 618/2015 ? Objeto: Contratação de mão de obra para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais das diversas escolas municipais e demais órgãos da administração deste Município de Riachão das Neves.

    4A707E24-C68E-400C-FCBBDBB6138141DA.pdf

    03/06/2015 - Pregão Presencial - Ato Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 20/2015 Proc. Administrativo nº 619/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na coleta, transporte, transbordo e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares da sede e da zona rural deste Município.

    4A707E4C-9D3B-1204-41CE5DD61DBF76C7.pdf

    03/06/2015 - Pregão Presencial - Ato Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 21/2015 Proc. Administrativo nº 620/2015 ? Objeto: Aquisição de veículo automotivo para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Riachão das Neves - Ba, conforme especificações contidas no edital de licitação.

    4A707E77-FC94-DD00-27DE0ED6A9AB7F37.pdf

    01/06/2015 - Portarias - Portaria GAB. Nº 135/2015, de 25 de Maio de 2015 - Exonera do cargo de Coordenadora Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão das Neves a Sra. Cindia Carvalho da Cunha.

    E470F6A7-A3CD-D68F-035D1F18B8E04279.pdf

    23/06/2014 - Decretos - Decreto nº 020/2014, de 20 de junho de 2014 - Acrescenta nova redação ao item que dispõe sobre os Órgãos do Poder Público e para-governamental retira deste item o Representante da Prefeitura Municipal e acrescenta ao item que dispõe sobre as Entidades Representativas da Sociedade Civil Organizada, do Artigo 5º da Lei ordinária nº 550 de 26 de Junho de 2013, que Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? SMDS e dá outras providências.

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    16/06/2014 - Carta convite - Ato Aviso de Cancelamento de Licitação Carta Convite Nº 15/2014 - Contratação de empresa para construção de 01 (um) pontilhão em concreto sobre sistema de manilhas, atendendo as necessidades de escoamento de água do riacho do pintor, localidade essa pertencente a este Município.

    73980DB5-C710-C8E5-E0C08B2B1102FCD3.pdf

    12/06/2014 - Outros - Edital de Convocação n° 01/2014.

    A2F4CF80-BB37-66D1-D5E7E4CB8087725B.pdf

    11/06/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 15/2014, Prc Adm Nº 778/2014- Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (um) pontilhão em concreto sobre sistema de manilhas, atendendo as necessidades de escoamento de água do riacho do pintor, localidade essa pertencente a este Município.

    71BFB926-BE5D-AA7E-F1A70694F660CE6D.pdf

    11/06/2014 - Portarias - Portaria GAB Nº 062, de 10 de Junho de 2014 - Nomear para o cargo em comissão de Supervisão Clínica Médica Hospitalar, da Secretaria de Saúde, do Município de Riachão das Neves, o Médico Luiz Carlos Leal Almeida Júnior.

    6F984BEF-C0E6-3DD3-17CCC0A5F8907B3F.pdf

    11/06/2014 - Portarias - Portaria GAB Nº 063, de 10 de Junho de 2014 - Afastar do exercício do cargo de Auxiliar Operacional da Saúde, da Secretaria de Saúde, do Município de Riachão das Neves, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, o Servidor Marcone Santana Fonseca, nomeado em 28 de janeiro de 2011, pela Portaria n° 002/2011, aprovado pelo Edital 001/2010

    6F984C24-9A3E-9D0E-BE295EB81E64BD4B.pdf

    10/06/2014 - Outros - - Edital de Termo de Constatação e Intimação n. 00012, de 10 de Junho de 2014.

    4AFA17BE-97FC-3D39-D64D6E578FA190F5.pdf

    10/06/2014 - Dispensa - Dispensas.

    42392DE5-E805-4CA3-6E1C091DF97E798E.pdf

    10/06/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidades.

    42392E00-A450-E6A1-D9ABF518AD06D4C9.pdf

    10/06/2014 - Dispensa - Dispensa Nº 36/2014 Extrato de Contrato Administrativo Nº 20/2014 e Extrato ? Homologação.

    40184D3A-F5E1-0224-A13A4C61867F8F20.pdf

    10/06/2014 - Dispensa - Dispensa Nº 39/2014 Extrato de Contrato Administrativo Nº 23/2014 e Extrato ? Homologação.

    40184D5E-D5E7-845A-D566F09908F03B9E.pdf

    10/06/2014 - Dispensa - Dispensa Nº 28/2014 Extrato de Contrato Administrativo Nº 44/2014 e Extrato ? Homologação.

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    10/06/2014 - Dispensa - Dispensa Nº 106/2014 Extrato de Contrato Administrativo Nº 46/2014 e Extrato ? Homologação.

    40184D99-F695-D46C-A8AD55A32138BDD4.pdf

    10/06/2014 - Dispensa - Dispensa Nº 107/2014 Extrato de Contrato Administrativo Nº 47/2014 e Extrato ? Homologação.

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    10/06/2014 - Dispensa - Dispensa Nº 108/2014 Extrato de Contrato Administrativo Nº 48/2014 e Extrato ? Homologação.

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    10/06/2014 - Dispensa - Dispensa Nº 159/2014 Extrato de Contrato Administrativo Nº 111/2014 e Extrato ? Homologação.

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    10/06/2014 - Dispensa - Dispensa Nº 160/2014 Extrato de Contrato Administrativo Nº 110/2014 e Extrato ? Homologação.

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    10/06/2014 - Dispensa - Dispensa Nº 181/2014 Extrato de Contrato Administrativo Nº 114/2014 e Extrato ? Homologação.

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    10/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 016/2014, de 05 de Junho de 2014 - Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e dá outras providências

    3A7761C6-BD3B-46DB-BEF2CF7ED9FA68B9.pdf

    10/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 017/2014, de 09 de Junho de 2014 - Dispõe sobre o Expediente nas Estruturas Administrativas dos Orgãos do Poder Executivo do Município de Riachão das Neves e dá outras Providências.

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    09/06/2014 - Outros - Edital Controladoria N° 001/2014 - Audiência pública para apresentação e avaliação das metas fiscais do 1° quadrimestre e 2° bimestre do exercício 2014.

    043AC0AC-90E6-3E26-517AB368AE1A7868.pdf

    06/06/2014 - Portarias - Portaria GAB. Nº 058 a 061/2014

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    03/06/2014 - Portarias - Portarias GAB. Nº 055 a 057/2014

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    02/06/2014 - Outros - Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00007, de 02 de junho de 2014 ao Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00011, de 02 de junho de 2014.

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    26/06/2013 - Portarias - Portaria GAB. Nº 152/2013

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    26/06/2013 - Portarias - Portaria GAB. Nº 153/2013

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    26/06/2013 - Portarias - Portaria GAB. Nº 154/2013

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    26/06/2013 - Portarias - Portaria GAB. Nº 155/2013

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    26/06/2013 - Portarias - Portaria GAB. Nº 156/2013

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    26/06/2013 - Portarias - Portaria GAB. Nº 157/2013

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    26/06/2013 - Portarias - Portaria GAB. Nº 158/2013

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    26/06/2013 - Portarias - Portaria GAB. Nº 160/2013

    3A9394A4-F4F0-DFC4-41A397FDD2BF8301.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria GAB. Nº 161/2013

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    26/06/2013 - Portarias - Portaria GAB. Nº 162/2013

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    20/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 017, De 19 De Junho De 2013 - Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2013.

    D002B2BC-B7C7-203B-53DEEBD7BB3232A3.pdf

    17/06/2013 - Portarias - Portaria Gab. Nº 151, De 03 De Junho De 2013 - Nomear para provimento do cargo em comissão de Chefe do Programa de Tracoma, da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão das Neves, o Sr. Adailson de Oliveira Lima.

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    14/06/2013 - Leis - Lei Ordinária Nº 545 de 07 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Prevenção de Cáries e Higiene Bucal na Rede Municipal de Ensino.

    A1737AAE-F9D9-BFB9-9792C894C1D533F4.pdf

    14/06/2013 - Leis - Lei Ordinária Nº 547/2013, de 07 de Junho 2013 - Dispõe sobre a doação dos bens abaixo especificados, sem condições ou encargos, a Colônia de Pescadores e Piscicultores Z64 de Riachão das Neves

    A1737AF3-9E01-DABA-607DA3F11DFFDB3F.pdf

    14/06/2013 - Leis - Lei Ordinária Nº 548/2013, de 07 de Junho 2013 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº413 de 03 de agosto de 2007, que dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifas na travessia do Rio Grande através da balsa no Distrito de São José do Rio Grande

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    14/06/2013 - Leis - Lei Ordinária Nº 549 de 07 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a mudança de nome da Rua C para Rua Alcir Dias

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    07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 016, de 07 de junho de 2013 - Nomeia a Comissão Geral e Temática da II Conferência Intermunicipal de Educação CONAE/PME da Bacia do Rio Grande.

    36FBA7D5-BE89-541B-158E4995244F9978.pdf

    07/06/2013 - Portarias - Portaria GAB. Nº 150, de 31 de maio de 2013 - Exonerar do cargo de Assistente Jurídica da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves, a Sra. Renata de Carvalho Souza.

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    05/06/2013 - Portarias - Portaria GAB. nº 148, de 03 de junho de 2013 - Nomear para o cargo de Chefe do Setor de Habitação e Urbanismo da Secretaria de Assistência Social do Município de Riachão das neves, Bahia, o Sr. Alan Batista dos Santos.

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    05/06/2013 - Portarias - Portaria GAB. nº 149, de 31 de maio de 2013 - Exonerar do cargo de Supervisor de UBS/PACS/ESF, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Layme Rebeca Barbosa Lino.

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    04/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 015, de 03 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a Constituição do grupo de trabalho para levantamento, cadastramento e envio das Informações requeridas pelo Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ? SIGA, instituído pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

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    29/06/2012 - Portarias - Portaria 059/2012, de 29 de Junho de 2012

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    29/06/2012 - Portarias - Portaria 060/2012, de 29 de Junho de 2012.

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    29/06/2012 - Portarias - Portaria 061/2012, de 29 de Junho de 2012.

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    29/06/2012 - Portarias - Portaria 062/2011, de 29 de Junho de 2012

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    29/06/2012 - Portarias - Portaria 063/2011, de 29 de Junho de 2012.

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    28/06/2012 - Decretos - Decreto Nº. 024/2012, de 27 de junho de 2012 - Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público de Riachão das Neves - Edital 001/2010, para o cargo de Odontólogo da 14ª (décima quarta) à 17ª (décima sétima) classificação- e dá outras providências.

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    28/06/2012 - Decretos - Decreto Nº. 025/2012, de 27 de junho de 2012 - Dispõe sobre a convocação da aprovada no Concurso Público de Riachão das Neves - Edital 001/2010, para o cargo de Enfermeira, 13ª (décima terceira) classificação - e dá outras providências.

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    26/06/2012 - Decretos - Decreto 021/2012, de 19 de Junho de 2012

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    26/06/2012 - Decretos - Decreto 022/2012, de 25 de Junho de 2012

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    26/06/2012 - Portarias - Portaria 044/2012, de 30 de Abril de 2012

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    26/06/2012 - Portarias - Portaria 050-A/2012, de 01 de Junho de 2012

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    26/06/2012 - Portarias - Portaria 051/2012, de 14 de Junho de 2012

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    26/06/2012 - Portarias - Portaria 052/2012, de 14 de Junho de 2012

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    26/06/2012 - Portarias - Portaria 057/2012, de 14 de Junho de 2012

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    26/06/2012 - Portarias - Portaria 058/2012, de 14 de Junho de 2012

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    26/06/2012 - Portarias - Portaria 054/2012, de 14 de Junho de 2012

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    26/06/2012 - Portarias - Portaria 055/2012, de 14 de Junho de 2012

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    26/06/2012 - Portarias - Portaria 056/2012, de 14 de Junho de 2012

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    26/06/2012 - Outros - Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente - Licenças Ambientais

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    19/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 013F/2012 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carne bovina e frango para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

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    19/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 093/2012 Pregão Presencial nº. 020/2012 - Objeto: Aquisição de Matérias de Construção, para atender as necessidades de todas as Secretarias deste Município. (Contratado: Sergivaldo BISPO de Azevedo).

    29AC2D95-CF3B-9713-47A63FD4095D010A.pdf

    19/06/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 020/2012 - (Empresa: Angelo Patricio Bispo de Azevedo Me).

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    13/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 093/2012 Pregão Presencial nº. 020/2012 - Objeto: Aquisição de Materias de Construção, para atender as necessidades de todas as Secretarias deste Município. (Contratada: Azevedo Peruna Ltda).

    F6EF580C-FD98-FE7B-3931C3955F1EBD99.pdf

    12/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 012F/2012 Processo Administrativo nº. 055/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção, bem como aquisição de peças para os veículos da Secretaria de Saúde, deste Município.

    C88FE903-F9C1-DDF9-A866F33A6EF80B9F.pdf

    12/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 024/2012 Processo Administrativo nº. 143/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes a este Município.

    C88FE934-A1AD-6DE1-3494EC335296A6F4.pdf

    08/06/2012 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto nº 016/2012, de 30 de Maio de 2012 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.

    030AB36D-0DC2-9AED-EBBD83CC67EF3053.pdf

    08/06/2012 - Decretos - Decreto nº 017/2012, de 06 de Junho de 2012 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.

    030AB3A8-D621-0E2E-7AD2784EA206B13C.pdf

    08/06/2012 - Decretos - Decreto nº 018/2012, de 06 de Junho de 2012 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.

    030AB4B8-B0B4-7FCA-F46EBD6D3B0493EC.pdf

    01/06/2012 - Pregão Presencial - Errata - Pregão Presencial Nº 023/2012 - Onde se lê ?Abertura 09/06/2012?, deve-se ler ?Abertura 06/06/2012?

    9AF499D5-BECD-FB8D-718B94F18E29B38E.pdf

    01/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 091/2012 - Pregão Presencial Nº. 016/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação e pavimentação asfáltica das Ruas e Avenidas da Sede do Município e locação de máquinas de grande porte para manutenção continuada e melhoramento de estradas vicinais, deste Município.

    99CA717C-FA42-FDD4-B18CC94A36C5FEF0.pdf

    01/06/2012 - Pregão Presencial - Resultado da Licitação - Pregão Presencial Nº. 016/2012 - Empresa: Santos Araújo Construtora LTDA.

    99CA716B-C382-022C-05CF2A8B117BA78F.pdf

    30/06/2011 - Portarias - Portaria 141/2011, de 20 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Saúde.

    D1FD60F8-DD72-5A6F-119276C83EAB7CF4.pdf

    30/06/2011 - Portarias - Portaria 142/2011, de 20 de Junho de 2011 - Nomear Sileno de Cerqueira Bispo Dos Santos para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde.

    D1FD610E-B5D6-930C-AC47A091E22AD0C7.pdf

    30/06/2011 - Portarias - Portaria 143/2011, de 20 de Junho de 2011 - Nomear Maria Raquel da Aurora para provimento de cargo comissionado de Supervisora de UBS/PACS/ESF, da Secretaria Municipal de Saúde.

    D1FD6125-B582-E482-0833E1E0D6EC00DD.pdf

    30/06/2011 - Portarias - Portaria 146/2011, de 30 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Odontólogo.

    D1FD6137-D3FA-6665-E938E71F7345C6D5.pdf

    30/06/2011 - Portarias - Portaria 147/2011, de 30 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Advogado.

    D1FD6149-AC6D-A4AD-21321D77B924057E.pdf

    30/06/2011 - Portarias - Portaria 148/2011, de 30 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Auxiliar Operacional da Saúde.

    D1FD615A-A320-D6D6-AC9B514ABDB88E7E.pdf

    30/06/2011 - Portarias - Portaria 149/2011, de 30 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Auxiliar Operacional da Saúde.

    D1FD616C-A78B-4E28-4E7E165A9B8904AF.pdf

    30/06/2011 - Portarias - Portaria 150/2011, de 30 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

    D1FD6186-C4EE-93A6-8975A5A3E2283297.pdf

    30/06/2011 - Portarias - Portaria 152/2011, de 30 de Junho de 2011 - Nomear Antonio Alves Nogueira, para provimento de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Município de Riachão das Neves.

    D1FD61BF-90F1-EE10-97AC4E71ACE3A582.pdf

    30/06/2011 - Portarias - Portaria 153/2011, de 30 de Junho de 2011 - Nomear Edinailton Machado Arruda, para provimento de cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo da Saúde, do Município de Riachão das Neves.

    D1FD61D2-F50C-2164-EDAE568087EBE002.pdf

    30/06/2011 - Portarias - Portaria 154/2011, de 30 de Junho de 2011 - Nomear Marinete Maria da Silva, para provimento de cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo da Saúde, do Município de Riachão das Neves.

    D1FD61E5-E252-8466-BD2015B8E38902DD.pdf

    29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 155/2011 do Pregão Presencial Nº. 031/2011

    A41CB863-94F2-32C9-C57B114D3DD29CEA.pdf

    29/06/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº. 031/2011

    A41CB856-DC3F-3454-CB86E50FDD6F1A6E.pdf

    15/06/2011 - Decretos - Decreto 017/2011, de 15 de junho de 2011 - Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público de Riachão das Neves - Edital 001/2010, para o cargo de Bioquímico, 2ª (segunda) e 3ª (terceira) classificação, e dá outras providências.

    C32B0602-EB06-EB8D-401B36FA0AAF6974.pdf

    14/06/2011 - Decretos - Decreto 015/2011, de 09 de Junho de 2011 - Dispõe sobre Atestado Médico para o Abono de Faltas de Servidor.

    8ACC6426-EF3A-D871-EDF83B7AB745F13B.pdf

    14/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 016/2011, de 09 de Junho de 2011 - Estabelece Feriado Municipal nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, em 24 de junho de 2011. 

    8ACC6449-04F1-E971-92D005C667867056.pdf

    09/06/2011 - Leis - Lei nº 509/2011, de 06 de Junho de 2011 - Autoriza o Poder Legislativo a doar bens móveis de sua propriedade que se tornaram inservíveis, e dá outras providências.

    899CA508-0F66-50D4-973989BE800A40EE.pdf

    09/06/2011 - Leis - Lei nº 510/2011, de 06 de Junho de 2011 - ?Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Riachão das Neves, para o exercício financeiro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 424.000,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil reais), na forma e limites que indica, e dá outras providências.

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    09/06/2011 - Leis - Lei nº 508/2011, de 06 de Junho de 2011 - Autoriza o Poder Legislativo a doar bens móveis de sua propriedade que se tornaram inservíveis, e dá outras providências.

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    09/06/2011 - Portarias - Republicação da Portaria 134/2011, de 24 de Maio de 2011 - Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências.

    899CA606-C236-C5DF-356C211451C54075.pdf

    03/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 031/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços fúnebres, incluindo urna funerária, ornamentações, vestuário e translado do corpo, para suprir as necessidades da Secretaria de Ação Social, deste Município.

    6ACD2373-A5D9-60A2-E7A8D3D774913412.pdf

    03/06/2011 - Portarias - Republicação da Portaria 134/2011, de 24 de Maio de 2011 - Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências.

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    21/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Processo de inexigibilidade nº. 077/2010, 064, 065, 068, 067, 063, 074, 075, 071, 073, 076, 082, 081, 079, 072, 083, 085, 084, 080, 078, 066, 070, 069 e 061/2010.

    F02E5584-1125-A47E-CDD54DBF2346F510.pdf

    17/06/2010 - Decretos - Decreto 010/2010 de 25 de março de 2010 - Efetiva os agentes Comunitários de Saúde do Município de Riachão das Neves - Bahia, admitidos antes de 15 de fevereiro de 2006.

    486ED176-1125-A47E-CD1DACA925EF3751.pdf

    17/06/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. 003/2010 - Objeto: Tomada preços, tipo tecnica e preço: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção do calçamento da localidade de riachão do pintor, deste municipio.

    486ED186-1125-A47E-CD34267763884D3B.pdf

    16/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 023/2010 Processo Administrativo nº. 349/2010 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de serviços no fornecimento de oxigênio hospitalar, suprindo as Necessidades da Secretaria de Saúde.

    42A19FCF-1125-A47E-CD23D369A4A1DC83.pdf

    15/06/2010 - Decretos - Decreto nº. 013/2010.

    C986F228-CA76-0E3D-55E4D36EB3006212.pdf

    15/06/2010 - Leis - Lei nº. 468, 470 e 477/2010.

    C986F1E4-E406-2468-454E1392A1E6F3BE.pdf

    15/06/2010 - Portarias - Portaria 079/2010.

    C986F277-CBDC-AE77-8E19CA4DF73D320E.pdf

    15/06/2010 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº. 019/2010 - Empresa Vencedora: Eletrica CHM Ltda.

    C986F2B5-FD23-D79B-878BC97E86293C6C.pdf

    14/06/2010 - Tomada de preço - Aviso de Remarcação da Licitação TP Nº. 001/2010 - Objeto: Contratação de empresa para realizar obras de melhorias habitacionais para controle de Doença de Chagas.

    38382717-1125-A47E-CD9DAA18056200A7.pdf

    02/06/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. 003/2010 Processo Administrativo nº. 305/2010 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na Construção do Calçamento da Localidade de Riachão do Pintor, deste Municipio.

    F02DAC82-1125-A47E-CDB5A4B79F913DFE.pdf

  • 2020 - MAIO

    25/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

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    25/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.

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    19/05/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Processo ? Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº. 39/2020 ? Pregão Presencial Nº. 16/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria para implantação de sistemas para educação e saúde, visando atender as necessidades do Município de Riachão da Neves-BA.

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    14/05/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº. 81/2020 Processo Administrativo Nº. 104/2019 Pregão Presencial Nº. 31/2019 (Empresa COMAFLEX Comercio de Mangueiras e Flexíveis Ltda).

    B456AEC8-E507-80C8-EEB75B0433954CFC.pdf

    14/05/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº. 82/2020 Processo Administrativo Nº. 104/2019 Pregão Presencial Nº. 31/2019 (Empresa União Peças e Serviços Ltda).

    B456B043-B5B3-1CD2-9707984346FF81BA.pdf

    12/05/2020 - Leis - Lei Ordinária Lei Nº 698/2020, de 12 de Maio de 2020 ? Dispõe sobre a utilização de recursos provenientes do leilão do excedente do pré-sal e dá outras providências.

    5E5DE4B6-B638-46E4-3582EBE1F2F1FC7E.pdf

    06/05/2020 - Tomada de preço - Retificação Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 31/2020 ? Tomada de Preço Nº 01/2020.

    2A6726A0-E9A1-7863-76D9789D6A6BCE29.pdf

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 23/2019 - Objeto: Aquisição e instalação de pré-moldados de concreto diversos, destinados à construção, ampliação, melhoria, modernização e manutenção de logradouros públicos municipais, deste município de Riachão das Neves.

    976B025B-008E-CC2C-7F110AFF3239218F.pdf

    31/05/2019 - Tomada de preço - Resultado de Processo - Processo Administrativo Nº. 37/2019 ? Tomada de Preço Nº. 02/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais nos povoados de Riachão do Pintor e Boa Vida

    8FF87EE2-9199-67B1-9BCC78FA48869DD7.pdf

    31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº. 65/2019 ? Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 04/2019 Contrato nº. 96/2019 ? Contratada: Joacy Rodrigues de Santos ? ME (?JRS Sonorização?)

    8E61E477-CAF5-AB4A-162C116D988F9B70.pdf

    31/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Adjudicação e Homologação - Assunto: Processo Administrativo Nº. 65/2019 ? Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 04/2019

    8E61E462-0E0A-38C2-9FAC6823A09B070E.pdf

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Processo - Processo Administrativo Nº. 60/2019 ? Pregão Presencial Nº. 21/2019 ? Licitante Vencedor: Divisa Construtora EIRELI

    8E61E43F-024F-24D7-7EE1733E8C273024.pdf

    31/05/2019 - Portarias - Portaria GAB. 109/2019, de 31 de Maio de 2019 -Torna pública e notória a Licença ambiental expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ? SEMARH, do Município de Riachão das Neves ? BA.

    87E53E4E-DA58-6634-21F3971749BA14E1.pdf

    27/05/2019 - Portarias - Portaria GAB. nº 108/2019, de 23 de Maio de 2019 - Torna ? se público, em razão do falecimento do servidor, a exoneração, de Pedro Antonio da Silva Filho, do cargo de professor do Município de Riachão das Neves-BA.

    C2E25ED0-A92E-E37F-F46549B058885856.pdf

    23/05/2019 - Outros - Edital de Intimação Fiscal Nº 00005, de 22 de Maio de 2019 ? Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

    F3FA0303-0B35-C737-3E2C68F82E9FB2CD.pdf

    23/05/2019 - Outros - Edital de Intimação Fiscal Nº 00006, de 22 de Maio de 2019 ? Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

    F3FA030F-AE1B-9753-A1BB191C3FAA016A.pdf

    23/05/2019 - Outros - Edital de Intimação Fiscal Nº 00007, de 22 de Maio de 2019 ? Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

    F3FA031A-DA79-6C67-736AE1BB6AF0566E.pdf

    23/05/2019 - Outros - Edital de Intimação Fiscal Nº 00008, de 22 de Maio de 2019 ? Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

    F3FA0326-938C-8881-966CB69679243965.pdf

    23/05/2019 - Outros - Edital de Intimação Fiscal Nº 00009, de 22 de Maio de 2019 ? Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

    F3FA0331-C853-500E-90B6DCB39EE34DCE.pdf

    23/05/2019 - Outros - Edital de Intimação Fiscal Nº 00010, de 22 de Maio de 2019 ? Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

    F3FA033D-0EA8-0FC9-C39494CAF3A0505F.pdf

    23/05/2019 - Outros - Edital de Intimação Fiscal Nº 00011, de 22 de Maio de 2019 ? Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

    F3FA0348-AC40-F332-E4FB5F5461ADF80C.pdf

    23/05/2019 - Outros - Edital de Intimação Fiscal Nº 00012, de 22 de Maio de 2019 ? Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

    F3FA05A3-073E-F2C7-BA37483A6CEE0A5E.pdf

    23/05/2019 - Outros - Edital de Intimação Fiscal Nº 00013, de 22 de Maio de 2019 ? Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

    F3FA06C4-C516-3956-383091BFB7685F33.pdf

    23/05/2019 - Outros - Edital de Intimação Fiscal Nº 00014, de 22 de Maio de 2019 ? Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

    F3FA06CF-96A8-F22C-2F94D447E4976361.pdf

    23/05/2019 - Outros - Edital de Intimação Fiscal Nº 00015, de 22 de Maio de 2019 ? Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

    F3FA06DD-D3BC-63FA-FA7DFA5D79696131.pdf

    23/05/2019 - Outros - Edital de Intimação Fiscal Nº 00016, de 23 de Maio de 2019 ? Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

    F3FA06E8-9DEA-3904-1CA616050F31E0DA.pdf

    22/05/2019 - Portarias - Portaria GAB. Nº 105/2019, de 22 de maio de 2019 - Conceder licença sem remuneração a servidora Nelia Magalhães Cardoso Correia do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/98

    BD95423D-F086-E12D-A0824EC669BA30F1.pdf

    22/05/2019 - Portarias - Portaria GAB. Nº 106/2019, de 22 de maio de 2019 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, da Servidora do Nelita de Magalhães Cardoso da Silva

    BD95424A-F9FB-950E-C955C8C5AB3683D5.pdf

    22/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº. 43/2019 ? Pregão Presencial Nº. 13/2019 Contrato nº. 88/2019 ? Empresa: Rodrigues de Miranda - ME

    BD954260-D54D-25C4-9C014D3260CFC1B4.pdf

    22/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº. 43/2019 ? Pregão Presencial Nº. 13/2019 ? Licitante Vencedor: Rodrigues de Miranda ? ME

    BD954257-CA7E-EBCC-ADA6AB5C07185CE5.pdf

    20/05/2019 - Outros - Edital n° 01 de 17 de Maio de 2019 - Dispõe sobre o processo de eleição da sociedade civil do conselho municipal de assistência social de Riachão das Neves - Bahia - biênio 2019 a 2021 (Junho de 2019 a Junho de 2021).

    606650F7-E097-EBCF-985EF66AD9F00CE8.pdf

    20/05/2019 - Pregão Presencial - Convocação de Segundo Colocado - Processo Administrativo Nº. 52/2019 ? Pregão Presencial Nº. 18/2019

    5C8938CA-E909-4BDC-FC577A7C6599BD75.pdf

    20/05/2019 - Pregão Eletrônico - Termo de Homologação Processo Administrativo nº. 47/2019 Pregão Eletrônico nº. 01/2019 - MGX Soluções Comerciais LTDA-ME.

    52F79FED-BBC9-D9A6-625E4105AF6C72B0.pdf

    20/05/2019 - Pregão Eletrônico - Resultado de Processo Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº. 47/2019 Pregão Eletrônco nº. 01/2019 - MGX Soluções Comerciais LTDA-ME.

    52F79FF8-EE30-F981-B947567F1D1BD494.pdf

    20/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Processo ? Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº. 16/2019 SRP - Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de materiais de construção diversos e ferramentas, para atender as necessidades das secretarias pertencentes a este Município;

    521B8FF5-CF6A-75A7-97FF6F9CF709B969.pdf

    16/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 57/2019 ? Pregão Presencial Nº. 20/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carteiras, mesas, para Educação Infantil e carteiras escolares com braço para ensino fundamental, para Secretaria Municipal de Educação, neste Município.

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    16/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 60/2019 ? Pregão Presencial Nº. 21/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material betuminoso, areia, brita e serviço de tapa buracos, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência.

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento do Processo Administrativo nº. 46/2019 do Pregão Presencial nº. 15/2019- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material betuminoso, areia, brita e serviços de tapa buracos na Sede e Zona Rural do Município de Riachão das Neves-Ba.

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 55/2019 - Pregão Presencial Nº 19/2019 - Resultado de Processo ? Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria voltada para o gerenciamento e acompanhamento de informações relativas à apuração do índice de participação do Município no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Consultoria e assessoria ao fisco municipal, visando, também, o acompanhamento do Convênio junto a Receita Federal do Brasil para a fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural- ITR.

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    14/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Processo ? Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº. 52/2019 ? Pregão Presencial Nº. 18/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de Copa e Cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos que serão destinados a Prefeitura Municipal.

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    14/05/2019 - Tomada de preço - Extrato de Contrato nº. 85/2019 ? Processo Administrativo Nº. 31/2019 ? Tomada de Preços Nº. 01/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de obras e serviços de engenharia, objetivando a recuperação de 18,24 Km de estradas vicinais e construção de 100 m² de ponte no Assentamento da Carlota e Rio Branco no Município de Riachão das Neves- BA.

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    13/05/2019 - Portarias - Portaria GAB Nº 104/2019, de 10 de Maio de 2019 - Tornar público o afastamento de licença maternidade, com fulcro no Art. 124 da Lei Municipal nº 256/1998 e Art. 1º da Lei Municipal 442/2009, da Servidora do Município de Riachão das Neves ? BA, Juscinara Sadja da Silva Rocha.

    F8344019-A106-D6A7-E0E56CA1AD42CDD9.pdf

    13/05/2019 - Portarias - Portaria GAB. Nº 103/2019, de 10 de maio de 2019 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do munícipio de Riachão das Neves ? BA

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    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 87/2019 Pregão Presencial Nº 08/2019 - BRS Comercio e Serviços EIRELI

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    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 86/2019 Pregão Presencial Nº 09/2019 - Suzani Batista Piaui da Costa

    E90B158A-C0F5-FE7F-4819D6848E571F44.pdf

    09/05/2019 - Decretos - Decreto nº 016/2019, de 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre luto oficial no Município de Riachão das Neves, estado da Bahia, pelo falecimento do Professor, senhor Pedro Antônio da Silva Filho.

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    08/05/2019 - Portarias - Portaria Gab. nº 101/2019, de 07 de Maio de 2019 - Nomeia para o cargo de Presidente do CAE-Conselho de Alimentação Escolar do Município de Riachão das Neves a Senhora Sádia Lopes Bonfim.

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    08/05/2019 - Portarias - Portaria Gab. nº 102/2019, de 07 de Maio de 2019 - Nomeia para o cargo de Vice-Presidente do CAE-Conselho de Alimentação Escolar do Município de Riachão das Neves, a Senhora Sirlene Soane Ribeiro Lopes de Jesus.

    FAE554EA-D33A-6950-788269478DA1225C.pdf

    06/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 51/2019 ? Pregão Presencial Nº. 17/2019 ? Objeto: fornecimento futuro e parcelado de peças destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes a este município.

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    03/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Processo e Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº 43/2019 ? Pregão Presencial Nº 13/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de GLP-Gás Liquefeito de Petróleo e botijão vazio, na Sede, no Distrito de Entroncamento, Distrito São José do Rio Grande e Distrito de Cariparé, para atender as necessidades das diversas Secretarias, Escolas e Unidades de Saúde deste Município

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    30/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 015/2018, de 29 de maio de 2018 - Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Riachão das Neves ? BA, para o dia 01 de junho de 2018.

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    30/05/2018 - Portarias - Portaria GAB Nº 075/2018, de 28 de maio de 2018 - Tornar público o afastamento de licença maternidade, com fulcro no Art. 124 da Lei Municipal nº 256/1998 e Art. 1º da Lei Municipal 442/2009, da Servidora do Município de Riachão das Neves ? BA, Ana Paula Rodrigues dos Santos.

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    28/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Processo Administrativo Nº. 55/2018 ? Pregão Presencial Nº. 23/2018 Contrato nº. 113/2018 ? Empresa: Gilmacio de Souza Serpa ME

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    24/05/2018 - Portarias - Portaria GAB Nº 074/2018, de 24 de Maio de 2018 - Tornar público o afastamento de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, com fulcro no Art. 128 da Lei Municipal 256/98, da Servidora do Município de Riachão das Neves ? BA, Ivaneyde Maria Borges Teodorio.

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    24/05/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato Nº. 149/2017 de Pregão Presencial Nº. 46/2017 do Processo Administrativo Nº. 215/2017. (João Manoel de Oliveira Filho ? Me).

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    24/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 112/2018. Contratada: (Brs Comercio e Serviços Ltda).

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    24/05/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05/2018 ? Objeto: Aquisição de materiais diversos, para equipar unidades de saúde da sede e zona rural do Município de Riachão das Neves-BA.

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    23/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

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    23/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.

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    22/05/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 04/2018 do Processo Administrativo Nº. 82/2018 ? Objeto: Aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática, mobiliário de escritório, ar condicionado e frigobar, para atender as necessidades básicas de informatização, adequação de mobiliário e melhoramento das condições de trabalho, da Prefeitura e demais Órgãos da Administração Direta deste Município.

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    22/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº93/2018 Processo de Dispensa de Licitação nº30/2018.(Maria Lucia Porto Arruda).

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    22/05/2018 - Dispensa - Resultado de Processo de Dispensa de Licitação nº30/2018.(Maria Lucia Porto Arruda).

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    22/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 93/2018 Processo Administrativo Nº. 59/2018 ? Processo de Dispensa de Licitação Nº. 30/2018 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Trav. 01? Trav. 7 de Setembro, nº. 38, Centro, Riachão das Neves ? BA, para a instalação da Sede do Pelotão da Policia Militar de Riachão das Neves, deste Município.

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    22/05/2018 - Dispensa - Resultado de Processo Administrativo Nº. 59/2018 ? Processo de Dispensa de Licitação Nº. 30/2018 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Trav. 01? Trav. 7 de Setembro, nº. 38, Centro, Riachão das Neves ? BA, para a instalação da Sede do Pelotão da Policia Militar de Riachão das Neves, deste Município.

    4C806599-F833-EE07-771FA35E771A5FFC.pdf

    21/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº117/2018.(ECOTEC Soluções em Resíduos Eireli).

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    21/05/2018 - Dispensa - Extrato Processo Administrativo Nº 69-2018 Dispensa De licitação Nº 31-2018 - Objeto: Participação do agente público, Sérvulo Christiano Araújo dos Santos, no curso prático de implantação e funcionamento da controladoria interna municipal nos dias 13, e 14 de abril, pertencente a Secretaria de Administração deste município de Riachão das Neves ? Ba. Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 31-2018 - Objeto: Participação do agente público, Sérvulo Christiano Araújo dos Santos, no curso prático de implantação e funcionamento da controladoria interna municipal nos dias 13, e 14 de abril.

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    21/05/2018 - Dispensa - Extrato Processo Administrativo Nº 70-2018 Dispensa de Licitação Nº 32-2018 - Objeto: serviços a serem prestados na primeira revisão, Fiat/Strada Adventure CD 1.8.04, placa PKU 4662, pertencente a Secretaria de Municipal de Assistência Social, deste município de Riachão das Neves ? Ba. Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 32-2018 - Objeto: serviços a serem prestados na primeira revisão, Fiat/Strada Adventure CD 1.8.04, placa PKU 4662, pertencente a Secretaria de Municipal de Assistência Social.

    1DAC91D5-B25C-DE7E-B6E7EEAD2D35159F.pdf

    21/05/2018 - Dispensa - Extrato Processo Administrativo Nº 72-2018 Dispensa de Licitação Nº 33-2018 - Objeto: despesas aquisição, óleo, filtro de ar, filtro de combustível, elen filtrante, limpa TBI, Montana LS 1.14, placa PKV 6530, pertencente a Secretaria municipal de Saúde, deste município de Riachão das Neves ? Ba. Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 33-2018 - Objeto: despesas aquisição, óleo, filtro de ar, filtro de combustível, elen filtrante, limpa TBI, MONTANA LS 1.14, placa PKV 6530, pertencente a Secretaria municipal de Saúde.

    1DAC91E1-E9A4-AA03-E0852587639B5F37.pdf

    21/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº118/2018.(Vandilson Joaquim de Souza & Cia Ltda ME).

    1C374723-0AB3-D279-0665A08878C518F7.pdf

    21/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº119/2018.(Antonio Carlos Teixeira de Carinhanha ME).

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    18/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº29/2018-Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de copa cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos destinados às Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação.

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    18/05/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 80/2018 ? Pregão Eletrônico Nº. 02/2018 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Mobiliário de Escritório, Ar condicionado, Caixa de Isopor, Termômetros, Equipamento de EPI, Materiais Diversos e Eletrodoméstico, para Secretaria de Saúde deste Município.

    7F4B64E1-0C03-2E58-8A9A839CFACCE1B0.pdf

    18/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 48/2018 ? Pregão Presencial Nº. 21/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas.

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    17/05/2018 - Pregão Presencial - - Ato Aviso de Retificação Pregão Presencial Nº 03/2018

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    17/05/2018 - Decretos - Decreto nº 012/2018, de 14 de maio de 2018 - Constitui e nomeia Comissão de estudo, avaliação e elaboração do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Município de Riachão das Neves- BA, e dá outras providências.

    4E34C131-9558-547F-D1E858E5139C9E11.pdf

    17/05/2018 - Decretos - Decreto nº 013/2018, de 15 de maio de 2018 - Constitui e nomeia Comissão de estudo, avaliação e elaboração do Plano de Carreira dos Agentes Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outras providências.

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    17/05/2018 - Portarias - Portaria GAB. 072/2018, de 15 de maio de 2018 - Nomeia Solange Pereira Santos Cardoso, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Hercílio Netto da Franca ? São José do Rio Grande.

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    17/05/2018 - Portarias - Termo de Posse. (Solange Pereira Santos Cardoso).

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    17/05/2018 - Portarias - Portaria GAB. Nº 073/2018, de 16 de maio de 2018 - Conceder licença se remuneração a servidora Juciara Rocha dos Santos do Município de Riachãodas Neves, Estado da Bahia, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/98.

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    14/05/2018 - Portarias - Portaria GAB. Nº 071/2018, de 14 de Maio de 2018 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do município de Riachão das Neves ? BA.

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    14/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Processo e Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº28/2018.(Antonio Carlos Teixeira de Carinhanha ME).

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    14/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Processo e Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº24/2018-Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos, material hospitalar, material odontológico, material para farmácia básica, material cirúrgico, material de higienização hospitalar e material de laboratório, para o abastecimento da rede Municipal de Saúde deste Município.

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    10/05/2018 - Outros - Edital Nº001/2018-Processo Seletivo Simplificado de Assistentes de Alfabetização para Atuarem no Programa Novo Mais Alfabetização.

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    10/05/2018 - Portarias - Portaria GAB. Nº 068/2018, de 10 de maio de 2018 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, da Servidora do munícipio de Riachão das Neves - BA, Juliana Pereira dos Santos.

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    10/05/2018 - Portarias - Portaria GAB Nº 069/2018, de 10 de maio de 2018 - Tornar público do afastamento de licença maternidade, com fulcro no Art. 124 da Lei Municipal nº 256/1998 e Art. 1º da Lei Municipal 442/2009, da Servidora do Município de Riachão das Neves BA, Antonia Correia Magalhães Neta.

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    10/05/2018 - Portarias - Portaria GAB Nº 070/2018, de 10 de maio de 2018 - Dispõe sobre a criação da comissão para Avaliação de Currículos e Seleção Pública de profissionais para atuarem no cargo de Assistentes de Alfabetização Voluntário do Programa Mais Alfabetização.

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    07/05/2018 - Outros - Resultado de Processo e Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº. 54/2018 ? Concorrência Pública Nº. 01/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte de resíduos sólidos urbano, na Sede e Distritos do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia.

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    07/05/2018 - Portarias - Portaria GAB.066/2018, de 07 de Maio de 2018-Torna pública e notória a Licença ambiental expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ? SEMARH, do Município de Riachão das Neves - BA.

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    07/05/2018 - Portarias - Portaria GAB.067/2018, de 07 de Maio de 2018-Interrupção da licença sem remuneração da servidora do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, Helenice Dias de Souza Arruda, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº256/98.

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    07/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Processo-Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº25/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças destinado a manutenção de veículos e maquinas da frota municipal de Riachão das Neves-BA.

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    04/05/2018 - Decretos - Decreto Nº011/2018, de 26 de Abril de 2018-Dispõe sobre o regime especial de funcionamento dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Riachão Neves-BA, durante os Festejos de Santa Cruz da Alfavaca, e dá outras providências.

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    02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº010/2018, de 26 de abril de 2018-Institui junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

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    02/05/2018 - Portarias - Portaria GAB. Nº064/2018, de 02 de maio de 2018-Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do município de Riachão das Neves ? BA.

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    02/05/2018 - Concorrência pública - Aviso Convocação Concorrência Pública nº01/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte de resíduos sólidos urbano, na Sede e Distritos do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, nos termos das especificações descritas no Projeto Básico (Termo de Referência) e demais anexos do instrumento convocatório.

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    02/05/2018 - Concorrência pública - Resultado Parcial de Processo Concorrência Pública nº01/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte de resíduos sólidos urbano, na Sede e Distritos do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia.

    47E39530-9C4E-713A-7CCAA5DD3FD57394.pdf

    31/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial nº29/2017 Processo Administrativo nº161/2017-Objeto:Aquisição de forma parcelada de oxigênio medicinal para abastecer torpedos, conforme termo de referência, atendendo necessidades do Hospital Municipal Dr. Herculano Farias Neto e do Serviço Móvel de Urgência-SAMU.

    C02B28DD-D79E-1B77-43C2DF5E96A76C2F.pdf

    31/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Processo ? Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 151/2017 ? Pregão Presencial Nº. 27/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria voltada para a administração de tributos e rendas, gerenciamento e acompanhamento de informações relativas à apuração do índice de participação do Município no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Consultoria e assessoria ao fisco municipal

    B4CCB45A-E565-39D3-38B070435FED9F1B.pdf

    31/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Processo e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 160/2017 Pregão Presencial Nº 28/2017 ? Objeto: Fornecimento de cadeiras, mesas, para Educação Infantil e Carteiras Escolares com braço para Ensino Fundamental, para Secretaria Municipal de Educação

    B4CCB464-A5F2-6BBB-751E5EFA755D865F.pdf

    31/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Processo ? Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 162/2017 ? Pregão Presencial Nº. 30/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de programas de informática (softwares) de gestão municipal, para Prefeitura e demais órgãos da Administração Direta do Município de Riachão das Neves

    B4CCB46E-DE56-203A-B5FE20A68C996B31.pdf

    31/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Processo ? Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 166/2017 ? Pregão Presencial Nº. 31/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria, Consultoria e Suporte técnico no SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditória, nos setores administrativos da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves

    B4CCB477-0CC0-ED0A-06FF9F2049D37040.pdf

    29/05/2017 - Portarias - Portaria Gab Nº 149/2017 - Tornar público a exoneração, a pedido, conforme requerimento, protocolizado no Setor de Recursos Humanos (RH), datado em 29/05/2017, do Servidor Joviniano de Souza Guedes, matrícula nº 2592, do cargo de Professor Nível I, do quadro de Servidores Públicos do Município de Riachão das Neves.

    565C2974-006C-83CB-EFD819F744C1A336.pdf

    29/05/2017 - Portarias - Portaria GAB Nº 148/2017 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, do Município de Riachão das Neves.

    8FA2AEE8-E43B-3A06-B1F16C855B100F2C.pdf

    26/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 173/2017 ? Pregão Presencial Nº. 34/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, toldo, telão, sanitários químicos, gerador de energia elétrica, arquibancada e aquisição de fogos de artificio ou prestação de serviços na realização de shows pirotécnicos, para uso em diversos eventos a serem realizados no âmbito do Município de Riachão das Neves

    B3D6C86E-0CA7-8AC9-A079C05BD207C39C.pdf

    24/05/2017 - Outros - Processo Administrativo Nº 89/2017 do Pregão Presencial Nº 10/2017 da Publicidade de Celebração de Contrato ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados às Escolas da Rede Pública municipal, aos Programas EJA, Creche e PNAE atendendo a Secretaria Municipal de Educação deste Município, até 31 de dezembro de 2017.

    4818ABAB-B3C1-44A4-73AEF509F261E08C.pdf

    24/05/2017 - Outros - Processo Administrativo Nº 89/2017 do Pregão Presencial Nº 10/2017 do Publicidade de Adjudicação e Homologação ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados às Escolas da Rede Pública municipal, aos Programas EJA, Creche e PNAE atendendo a Secretaria Municipal de Educação deste Município, até 31 de dezembro de 2017.

    4818ABB5-E46E-932F-882879B2F72B1518.pdf

    24/05/2017 - Outros - Processo Administrativo Nº 89/2017 do Pregão Presencial Nº 10/2017 da Publicidade de Resultado de Licitação ? Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados às Escolas da Rede Pública municipal, aos Programas EJA, Creche e PNAE atendendo a Secretaria Municipal de Educação deste Município, até 31 de dezembro de 2017, ocorrida no Riachão das Neves (BA) em 17 de maio de 2017, presidida pelo Pregoeiro deste município.

    47FDF391-C6D7-16E0-110DF670352B1626.pdf

    23/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Processo ? Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº. 121/2017 ? Pregão Presencial Nº.22/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços no fornecimento de sinal de acesso a rede mundial de computadores (INTERNET), para uso exclusivo dos órgãos da Administração Pública, na Sede do Município, Distrito de Cariparé, Distrito de Entrocamento, Povoado de Canudos, Povoado do Riachão do Pintor, Povoado de Barra do Riacho e Localidade Gerais, zona rural deste Município, até 31 de Dezembro de 2017.

    20F874C3-A7C6-F655-2597B6EF7AED2544.pdf

    23/05/2017 - Portarias - Errata Na republicação da Portaria GAB. Portaria GAB Nº 137/2017, no Diário Oficial do dia 19/05/2017 edição Nº 1079.

    16AAB583-E9E6-1763-AC28020ADEA5D834.pdf

    22/05/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 91/2017 Pregão Presencial Nº 12/2017 Extrato de Contrato Nº 69 - Empresa: Ggs Indústria, Comercio e Serviços Ltda.

    E2CB6A77-B94B-2F15-E37DC716516DDA51.pdf

    22/05/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 108/2017 Pregão Presencial Nº 20/2017 Extrato de Contrato Nº 72 - Empresa: Sampaio Material de Construção Ltda (?Fermacon?).

    E2CB6A83-C610-FAC0-C678080B2C5BF9B5.pdf

    22/05/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 108/2017 Pregão Presencial Nº 20/2017 Extrato de Contrato Nº 73 - Empresa: JHM Comercio de Materiais de Construção ? Me (?Comercial Marilia?).

    E2CB6A8E-E0D8-3C89-CC1A512EC52ED058.pdf

    22/05/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 108/2017 Pregão Presencial Nº 20/2017 Extrato de Contrato Nº 74 - Empresa: Delson Comercio de Maquinas Ltda ? Epp (?Delcomaq?).

    E2CB6A99-BAA5-9B23-A412F75378A3CF7C.pdf

    22/05/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 39/2017 Pregão Presencial Nº 07/2017 Extrato de Contrato Nº 75- Empresa: L.G Locações E Serviços Ltda-Me.

    E2CB6AA5-94E1-EFE5-844107CB78D825E3.pdf

    22/05/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 39/2017 Pregão Presencial Nº 07/2017 Extrato de Contrato Nº 76- Empresa: Leonardo Rocha Masini ? Me.

    E2CB6AAF-FBC7-2C3A-B525C7DB130539B8.pdf

    22/05/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 156/2017 Dispensa de Licitação Nº 117/2017 Extrato de Contrato Nº 83 - Empresa: Valmilene Rodrigues de Souza.

    E2CB6AB9-C306-6DAA-991ED537698FDBB8.pdf

    22/05/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 91/2017 Pregão Presencial Nº 12/2017 Extrato de Contrato Nº 64 - Empresa: Vandilson Joaquim de Souza & Cia Ltda-Me.

    E2AEE853-93CC-3B05-9AE1A868CA0040CC.pdf

    22/05/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 91/2017 Pregão Presencial Nº 12/2017 Extrato de Contrato Nº 65 - Empresa: G Paz Lopez-Me.

    E2AEE861-0B98-8951-46E8E0D6CA4D40A4.pdf

    22/05/2017 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 156/2017 Dispensa de Licitação Nº 117/2017 Resultado de Processo - Empresa: Valmilene Rodrigues de Souza.

    E2AEE849-E03B-51DD-A98AA2B7ADFBD0BC.pdf

    22/05/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 103/2017 Pregão Presencial Nº 25/2017 Resultado de Processo - Empresa: Bahia Piauí Combustíveis Ltda (?Posto Divisa?), Gomes Serpa e Posto Cariparé Ltda.

    E2AEE80F-BD9E-5BEC-64A3B538B78BDDFB.pdf

    22/05/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 103/2017 Pregão Presencial Nº 25/2017 Resultado de Processo - Empresa: Bahia Piauí Combustíveis Ltda (?Posto Divisa?), Gomes Serpa Combustível Ltda e Posto Cariparé Ltda.

    E2AEE81B-0DC3-A43C-C978399C372192AC.pdf

    22/05/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 39/2017 Pregão Presencial Nº 07/2017 Resultado de Processo e Adjudicação - Empresas: L.G Locações e Serviços Ltda-ME e Leonardo Rocha Masini ? Me.

    E2AEE828-C16F-605A-A96187B74169FBBD.pdf

    22/05/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 91/2017 Pregão Presencial Nº 12/2017 Resultado de Processo e Adjudicação - Empresas: Vandilson Joaquim de Souza & Cia Ltda-Me, G Paz Lopez-Me e Ggs Indústria, Comercio e Serviços Ltda.

    E2AEE832-A576-5593-577858ABEC25DE02.pdf

    22/05/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 108/2017 Pregão Presencial Nº 20/2017 Resultado de Processo e Adjudicação - Empresas: Sampaio Material de Construção Ltda (?Fermacon?), JHM Comercio de Materiais de Construção ? Me (?Comercial Marilia?) e Delson Comercio de Maquinas Ltda ? Epp (?Delcomaq?).

    E2AEE83F-E9E6-8CA9-9103C2B17CFD1A8A.pdf

    19/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 150/2017 ? Pregão Presencial Nº 26/2017 - Resultado de Processo ? Castro Barboza Construções LTDA.

    584E16FB-D46F-6A0A-AB0FC87D0713096E.pdf

    19/05/2017 - Portarias - Errata - Na publicação da Portaria GAB Nº 137/2017, no Diário Oficial do dia 18/05/2017 edição Nº 1076, que institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo do Município de Riachão das Neves - BA, houve um erro material no representante do Programa Mais Educação.

    4C127A98-B415-690A-426E1BCBA58E558F.pdf

    19/05/2017 - Portarias - Portaria GAB Nº 137/2017 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo do Município de Riachão das Neves - BA, e dar outras providências.

    4C127AA4-0853-3DA7-752065A00D277B43.pdf

    19/05/2017 - Portarias - Portaria GAB. 140/2017 - Nomeia Eva Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, abastecimento e Pesca do Município de Riachão das Neves - BA.

    4C127AAF-AEAB-78FD-20994B4C6875C460.pdf

    19/05/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. 169/2017 ? Pregão Presencial Nº. 33/2017 Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos e máquinas utilizados pela Prefeitura e demais Órgãos da Administração Direta do Município de Riachão das Neves.

    463D3499-A0EB-AB9A-D818C5E8956FE361.pdf

    19/05/2017 - Portarias - Portaria GAB Nº 138/2017 - Tornar público o afastamento de licença maternidade.

    44357D83-A14B-24CD-409A3B2B94ED24BD.pdf

    19/05/2017 - Portarias - Portaria GAB Nº 139/2017 - Tornar público a prorrogação de afastamento de licença maternidade.

    44357D8D-AE3E-0B5F-2583C2FE58DEBD70.pdf

    16/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 26/2017, de 16 de Maio de 2017 - ?Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município e dá outras Providências.?

    BF43BB60-DE4D-B096-DB47DA928A01025F.pdf

    12/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso Republicação de Licitação Processo Administrativo Nº. 151/2017 ? Pregão Presencial Nº. 27/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria voltada para a administração de tributos e rendas, gerenciamento e acompanhamento de informações relativas à apuração do índice de participação do Município no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Consultoria e assessoria ao fisco municipal, visando, também o acompanhamento do Convênio junto a Receita Federal do Brasil para a fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural- ITR.

    B697EF4C-907F-9F8B-81697D0D563EF859.pdf

    12/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 28/2017 Processo Administrativo Nº. 160/2017-Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras e mesas para educação infantil e carteiras escolares com braço para o ensino fundamental, para suprir necessidades da Secretaria de Educação, deste Município.

    E32118D2-0AFD-581E-D83E55D2C7C4211C.pdf

    12/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 29/2017 Processo Administrativo Nº. 161/2017- Objeto:Aquisição de oxigênio medicinal para suprir necessidades do Hospital Municipal e unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU.

    E32118E4-C9E5-F533-30B1C72AF95E0CA6.pdf

    12/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 30/2017 Processo Administrativo Nº. 162/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para locação de programas de informática (softwares) de gestão municipal, para Prefeitura e demais órgãos da Administração Direta do Município de Riachão das Neves.

    E32118F6-D374-9E7D-FFD81DEA8C174FE5.pdf

    10/05/2017 - Leis - Lei Ordinária Nº 633, de 09 de Maio de 2017 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores do Magistério Público do Município de Riachão das Neves ? BA, e dá outras providências.

    7C8E8969-C223-73F3-7AC682D9576D3B5E.pdf

    10/05/2017 - Leis - Lei Ordinária Nº 634, de 10 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a atualização da tabela de Remunerações dos servidores públicos de Riachão das Neves- BA, contida na Lei 608\2016, em seu anexo I, bem como altera o teor do artigo 3 da referida lei.

    7C8E8978-DEA9-7FB0-CF4FC641EACBBC8C.pdf

    10/05/2017 - Leis - Portaria GAB Nº 135/2017 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do Município de Riachão das Neves ? BA.

    7C8E8987-F85E-FED9-190FAC83D3145E69.pdf

    09/05/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. 26/2017 ? Pregão Presencial Nº 03/2017 Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na coleta, transporte, acondicionamento, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de Saúde, compreendendo a retirada nos PSF?, Cesp e Hospital Municipal, no Município de Riachão das Neves ? BA.

    5D7D1B3D-C0CD-04EE-59B52B708547D77A.pdf

    09/05/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 26/2017 Pregão Presencial Nº 03/2017 Resultado de Processo e Adjudicação ? Empresa: (Retec Tecnologia em Resíduos Eireli).

    5D7D1B47-A850-C4BB-BB519723CCC02102.pdf

    09/05/2017 - Outros - Termo de Distrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 202/2015 - Construtora Bom Jesus Ltda ? Me.

    42E0E3C7-C9AB-A4BE-0E194DE11FE1ED63.pdf

    08/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 134/2017 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, da Servidora do município de Riachão das Neves ? BA, Juliana Fauaze Lafetá Santos, advogada, matrícula 37556.

    1A1069AD-95A9-1F55-5201760CFE0B4666.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº. 66/2017 - Processo Administrativo Nº. 113/2017 ? Pregão Presencial Nº. 21/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos permanentes, material de consumo e instrumentos odontológicos, com a finalidade de manutenção dos Postos de Saúde Familiar ? PSF e equipar consultórios odontológicos públicos do Município de Riachão das Neves.

    4F0F8507-F03F-C34E-316B3276B8B13AF4.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº. 67/2017 - Processo Administrativo Nº. 113/2017 ? Pregão Presencial Nº. 21/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos permanentes, material de consumo e instrumentos odontológicos, com a finalidade de manutenção dos Postos de Saúde Familiar ? PSF e equipar consultórios odontológicos públicos do Município de Riachão das Neves.

    4F0F8513-B40F-F4B6-F14BD231DBE497C6.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado do Processo e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 113/2017 - Pregão Presencial Nº 21/2017. Contratados: (Jm Produtos de Consumo Ltda ? Epp) e (São Marcos Distribudora de Medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontologicos ? Ltda).

    4F0F851E-07EC-75D8-DD97FBBF05666169.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Parceria Processo Administrativo Nº. 138/2017 ? Processo de Dispensa dE Licitação Nº. 106/2017 - Objeto: Contratação de instituição para disponibilização de ?site? e suporte técnico para operacionalização de pregão eletrônico no âmbito deste Município.

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    04/05/2017 - Dispensa - Resultado do Processo Processo Administrativo Nº. 138/2017 ? Processo de Dispensa de Licitação Nº. 106/2017 - Objeto: Contratação de instituição para disponibilização de ?site? e suporte técnico para operacionalização de pregão eletrônico no âmbito deste Município.

    3F4A85BF-A69A-A056-0303385CB8CDAC5B.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 151/2017 ? Pregão Presencial Nº. 27/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria voltada para a administração de tributos e rendas, gerenciamento e acompanhamento de informação relativas á apuração do índice de participação do Município no produto de arrecadação do Imposto sobre Operação Relativas á Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e consultoria e assessoria ao fisco municipal.

    3F4A8582-9AAB-C472-648CAC746F187CF5.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 121/2017 ? Pregão Presencial Nº. 22/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços no fornecimento de sinal de acesso a rede mundial de computadores (Internet), para uso exclusivo dos órgãos da Administração Pública, na Sede do Município, Distrito de Cariparé, Distrito de Entroncamento, Povoado de Canudos, Povoado do Riachão do Pintor, Povoado de Barra do Riacho e Localidade Gerais, zona rural deste Município.

    3F4A8591-092C-C98B-422C774D7DCCF1F7.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 150/2017 ? Pregão Presencial Nº. 26/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos a serem utilizados no transporte escolar de alunos da Rede Pública de ensino do Município de Riachão das Neves.

    3F4A85A1-9CD3-4165-0C9F9EB3F601E3C2.pdf

    02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 132/2017 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores da Secretaria de Educação, do Município de Riachão das Neves BA.

    E8D6BDBA-C44B-1691-35187B536633FE43.pdf

    02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 133/2017 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, do Servidora Adontina Freitas do Nascimento, Auxiliar Operacional da Educação, lotada na Escola Municipal Carmem Miranda Arruda de Lima, do Município de Riachão das Neves BA.

    E8D6BDC4-CF97-C2C9-9E4CCE63A481BDAA.pdf

    30/05/2016 - Resoluções - Resolução nº 05 de 18 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo Federal, Sistema Único de Assistência Social ? SUAS ? ANO 2016.

    1D44C214-93D0-238C-4ECDC87DA063CF8A.pdf

    30/05/2016 - Resoluções - Resolução nº 04 de 18 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira dos Recursos Federais destinados aos Serviços/Programas, IGD PBF e IGD SUAS do exercício 2015.

    1D44C208-ED3E-2D72-4D72A2FED896C61F.pdf

    30/05/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    12B038AF-A273-07B0-8FF02C2D16FA2DE1.PDF

    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2016

    12B038A4-DF04-C3C1-2E5362FE2F53B5C4.pdf

    30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016

    12B03894-CF86-5A63-5BA7E2DE42F6F4D6.pdf

    25/05/2016 - Concorrência pública - Republicação com Correção Processo Administrativo Nº. 328/2016 ? Chamada Pública Nº. 02/2016 Concurso de Projetos N°. 01/2016 ? Seleção de Projeto OSCIP - Extrato de Termo de Parceria n°.01/2016; 02/2016; 03/2016; 04/2016 ? Parceiros: O Município de Riachão das Neves (Ba), como Parceiro Público, e a Organização de Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP ?Instituto Associação Social Senhor do Bonfim?.

    2039613B-C1FE-8048-FF85EAFED1A8D3EE.pdf

    25/05/2016 - Concorrência pública - Errata Extrato de Termo de Parceria Processo Administrativo Nº. 328/2016 ? Chamada Pública Nº. 02/2016 Concurso de Projetos N°. 01/2016 ? Seleção de Projeto OSCIP - Onde se lê ?Extrato de Termo de Parceria n°.01/2016?, deve-se ler ?Extrato de Termo de Parceria n°.01/2016; 02/2016; 03/2016; 04/2016?, os demais permanecem inalterados.

    20396130-C502-7395-1D3E402CF36C2E88.pdf

    24/05/2016 - Outros - Extrato de Termo de Parceria N°01/2016 Processo Administrativo Nº328/2016 Chamada Pública Nº02/2016 Concurso de Projetos N°01/2016 Seleção de Projeto OSCIP - Parceiro: Organização de Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP Instituto Associação Social Senhor do Bonfim.

    EB1A0E3D-A537-0609-69383649009EC271.pdf

    23/05/2016 - Outros - Extrato de Adjudicação e Homologação da Chamada Pública Nº 02/2016 - Objeto: Chamamento Público para Concurso de projeto visando a celebração de termo de parceria entre o Município de Riachão das Neves (BA) e uma Organização de Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP, visando operacionalização de programas complementares nas áreas de saúde, educação, assistência social e serviços públicos

    B457D8D7-F564-3B76-56332FA86E371090.pdf

    23/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 026, de 20 de maio de 2016 - Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Riachão das Neves, no dia 27 de maio de 2016.

    B319FC68-DB6F-55A8-E7D388170C2EE1AA.pdf

    23/05/2016 - Portarias - - Portaria Gab. Nº 051/2016, de 20 de maio de 2016 - Exonerar do cargo de Assessor de Segurança da Guarda Municipal da Prefeitura de Riachão das Neves/BA, o servidor Celson David Lacerda Borges.

    B319FC76-0C42-3475-797A9302F503356F.pdf

    23/05/2016 - Portarias - - Portaria Gab. Nº 052/2016, de 20 de maio de 2016 - Nomear para o cargo de Assessor de Segurança da Guarda Municipal da Prefeitura de Riachão das Neves/BA, o Senhor Marcelo Fernandes Nunes.

    B319FC82-FDC6-8562-24BD8F0CF92E83B5.pdf

    20/05/2016 - Concorrência pública - RESULTADO DE PROCESSO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2016 - Objeto: Concurso de projetos visando a celebração de termo de parceria entre o Município de Riachão das Neves (BA) e uma Organização de Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP, visando operacionalização de programas complementares nas áreas de saúde, educação, assistência social e serviços públicos

    17041400-06DF-A530-ACF6E2B97C0C8CC7.pdf

    20/05/2016 - Outros - ERRATA DO EXTRATO DE CONVÊNIO

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    20/05/2016 - Outros - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONVÊNIO - Objeto: O Presente Convênio tem por objeto a intermediação, pelo Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA, na condição de Agente de Integração, de estágios supervisionados, visando a possibilitar a oportunidade de aperfeiçoamento da formação profissional de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos

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    19/05/2016 - Dispensa - Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 324-2016 (Contratada: Lucia Saraiva).

    DB922B17-015C-4ECE-E447D0076A83B3C8.pdf

    19/05/2016 - Dispensa - Extrato Processo Administrativo Nº 360-2016 Dispensa de Licitação Nº 324-2016 ? Objeto: Prestação de serviços de atendimento nos correios do Povoado de São José do Rio Grande, deste município de Riachão das Neves.(Contratada: Lucia Saraiva)

    DB922B0E-A6FA-8768-4776C65CC0C9FFD5.pdf

    19/05/2016 - Dispensa - Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 284-2016 (Contratada: Jaquilene Maria Bonfim cardo)

    DB922AF1-F588-04B6-C6E0A3DE86C2419F.pdf

    19/05/2016 - Dispensa - Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 298-2016 (Empresa SA Oeste Comércio de Veículos Ltda).

    DB922B06-CD74-6E65-A379B341A99BDA57.pdf

    19/05/2016 - Dispensa - Extrato Processo Administrativo nº 366-2016 Dispensa de Licitação nº 298-2016 - Objeto: Despesa com revisão dos 60.000 km higienização do ar condicionado do veículo de placa pjf 4407 a serviço do gabinete da Prefeitura, deste município de Riachão das Neves. (Empresa SA Oeste Comércio de Veículos Ltda)

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    19/05/2016 - Dispensa - Extrato Processo Administrativo nº 308-2016 Dispensa de Licitação nº 284-2016 - Objeto: Serviços a serem prestados na confecção de 02 (duas) cancelas de madeira para serem instaladas no Parque de Vaquejada na sede, deste município de Riachão das Neves. (Contratada: Jaquilene Maria Bonfim Cardo)

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    19/05/2016 - Dispensa - Extrato - Homologação Dispensa Nº 270/2016 - Objeto: Contratação de profissional para prestar serviços na capacitação de demandatários/beneficiários do Grupo de Geração de Renda, no Curso de Corte e Costura do Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS, deste Município.( Contratada: Marleide Bandeira da Silva)

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    19/05/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato Administrativo Nº 93/2016 Dispensa Nº 270/2016 ?Objeto: Contratação de profissional para prestar serviços na capacitação de demandatários/beneficiários do Grupo de Geração de Renda, no Curso de Corte e Costura do Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS, deste Município.( Contratada: Marleide Bandeira da Silva)

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    19/05/2016 - Dispensa - Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 258-2016 - Objeto: Serviços a serem prestados no fornecimento de 84 Kg de carne bovina, quando no preparo da sopa, a ser entregue para os beneficiários do Programa do Sistema Único de Assistência Social, realizado pela Secretaria de Assistência Social, deste município de Riachão das Neves (Contratado: Gecivaldo Neris da Conceição)

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    19/05/2016 - Dispensa - Extrato Processo Administrativo Nº 286-2016 Dispensa de Licitação Nº 258-2016 - Objeto: Serviços a serem prestados no fornecimento de 84 Kg de carne bovina, quando no preparo da sopa, a ser entregue para os beneficiários do Programa do Sistema Único de Assistência Social, realizado pela Secretaria de Assistência Social, deste município de Riachão das Neves (Contratado: Gecivaldo Neris da Conceição)

    DB6323F0-C52D-832B-DC3859FAC0F9C08A.pdf

    18/05/2016 - Outros - Extratos Processos Administrativos Dispensas de Licitação e Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação.

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    16/05/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 042/2016, de 28 de Abril de 2016 - Cria a Comissão Julgadora do Projeto para contratação de Organização de Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP, visando operacionalização de programas complementares nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Serviços Públicos, neste Município.

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    13/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 14/2016 Processo Administrativo Nº 387/2016 - Objeto: Aquisição de peças e serviços destinados à manutenção da frota de veículos e maquinas pertencentes a este Município.

    3CA1A305-DA8D-D7D4-C1AFF9DA61DA07A7.pdf

    13/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 13/2016 Processo Administrativo Nº 386/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga e manutenção de toners e cartuchos diversos de modo a atender as necessidades das diversas secretarias pertencentes a este Município.

    3CA1A2FB-B7C2-CF26-459844E3F54DD596.pdf

    13/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 12/2016 Processo Administrativo Nº 385/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de apoio para pacientes encaminhados para Salvador para atendimento através de T.F.D. (Tratamento Fora do Domicílio) encaminhados pelo Fundo Municipal de Saúde de Riachão das Neves.

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    12/05/2016 - Portarias - - Portaria GAB Nº 048/2016 ? Nomear para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/BA, o servidor Ismaildo Rodrigues da Silva.

    714C2A24-E21F-BC65-2A781387FDBF8DCF.pdf

    12/05/2016 - Portarias - - Portaria GAB Nº 049/2016 ? Nomear para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/BA, o servidor Arnilton da Costa Ferreira.

    714C2A31-9752-2DFA-EC41BF5F51748300.pdf

    12/05/2016 - Portarias - - Portaria GAB Nº 050/2016 ? Exonerar do cargo em comissão de Assessore de Comunicação da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves, o servidor Pedro Nunes Filho.

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    06/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 025, de 06 de maio de 2016 - Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Riachão das Neves do Estado da Bahia, e dá outras providências

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    06/05/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 047/2016, de 05 de maio de 2016 - Institui o Fórum Municipal de Educação de Riachão das Neves-BA, responsável pela Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação do decênio 2015-2025.

    3E7D7D44-FED2-7D3D-2EBA34BF4D00F549.pdf

    05/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 383/2016 ? Pregão Presencial Nº. 11/2016 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos diversos para utilização nas diversas secretarias pertencentes a este Município.

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    05/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 382/2016 ? Pregão Presencial Nº. 10/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de máquinas e equipamentos para utilização dos serviços de conservação, recuperação, manutenção e construção de estradas vicinais, pertencentes a este Município.

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    05/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 381/2016 ? Pregão Presencial Nº. 09/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gás de cozinha para atender as necessidades das diversas Secretarias, Escolas e Unidades deste município.

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    05/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 380-2016 ? Pregão Presencial Nº. 08/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no gerenciamento de documentos, digitalização e indexação de páginas conforme os quantitativos e especificações indicadas no edital

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    05/05/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 384/2016 ? Tomada de Preço Nº. 01/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços na Construção de uma Quadra Esportiva Escolar Coberta, na Escola Municipal Henrique Antônio dos Santos, na localidade de Canudos, Zona Rural deste Município.

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    05/05/2016 - Leis - - Lei Ordinária Nº 612 de 04 de Maio de 2016 - Dispõe sobre alteração do anexo VII da Lei 358/2005, de 28 de fevereiro de 2005, que Institui o Plano de Cargo e Salário da Câmara Municipal de Riachão das Neves, e dá outra Providencias.

    0D3C3A87-0692-BCAD-B185DA5A7A5ABB18.pdf

    05/05/2016 - Leis - - Lei Ordinária Nº 613 de 04 de Maio de 2016 - Estabelece a proibição do uso de capacete ou quaisquer adereços que dificulte a identificação de clientes no interior das instituições financeiras.

    0D3C3A90-F674-E322-D4720F0040D0509F.pdf

    04/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 023, de 04 de maio de 2016 - Revoga o decreto Nº 009, de 28 de janeiro de 2016 que Regulamentava a Gratificação de Incentivo à Arrecadação Fazendária - GIAF, instituída pela Lei N° 523/2011, e dá outras providências

    DE6AFFD4-9710-7249-290E900597D3A89F.pdf

    04/05/2016 - Portarias - Portaria GAB Nº 046/2016, 02 de maio de 2016 - Exonera do cargo em comissão de Supervisor da Vigilância Sanitária (VISA) da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves-BA, o servidor Anco Marcio dos Santos Costa.

    D47AC583-D0E2-FDF1-BB0A8690CF31058E.pdf

    03/05/2016 - Portarias - Portaria GAB. Nº 038/2016, de 15 de abril de 2016 - Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família à Servidora Romancina Rezende Andrade, com fundamento no Art. 111, inciso IV, da Lei Municipal nº 256/98.

    A43FCC59-D03F-BBC3-725432CC9E44337F.pdf

    02/05/2016 - Portarias - Portaria GAB Nº 039/2016, 28 de abril de 2016 - Exonera do cargo em comissão de Chefe do Setor de Fiscalização Tributária da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves-BA, o Sr. Divinei Lang de Oliveira Arruda.

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    02/05/2016 - Portarias - Portaria GAB Nº 040/2016, 28 de abril de 2016 - Exonera do cargo em comissão de Chefe do Setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves-BA, o Sr. Delinto Alves de Santana Neto.

    EF129414-E2C9-D565-E2CFF8D25BF359E4.pdf

    02/05/2016 - Portarias - Portaria GAB Nº 041/2016, 28 de abril de 2016 - Exonera do cargo em comissão de Coordenadora Técnica Hospitalar da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves-BA, a Srª Thiane Chrisostomo Borges.

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    02/05/2016 - Portarias - Portaria GAB Nº 044/2016, 28 de abril de 2016 - Exonerar do cargo em comissão de Chefe de Setor de Educação de Jovens e Adultos ? EJA da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves-BA, a Srª Maria de Fátima Gomes dos Santos.

    EF129428-A302-C4A5-129DBA3142B74500.pdf

    02/05/2016 - Portarias - Portaria GAB Nº 045/2016, 28 de abril de 2016 - Exonerar do cargo em comissão de Secretária Escolar da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves-BA, a Srª Maurícia de Freitas Lopes Neta. -

    EF129432-E7FB-855D-BC7EE3291309F578.pdf

    02/05/2016 - Dispensa - Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 59-2016 - Objeto: Serviços a serem prestados na manutenção da patrol e da caçamba de placa OZE 1309 da secretaria de infraestrutura, deste município de Riachão das Neves.(Contratado: Jocivan Sena Barreto).

    774F6EF2-F0E2-CA89-B0325C67E36CACB0.pdf

    02/05/2016 - Dispensa - Extrato Processo Administrativo Nº 55-2016 Dispensa de Licitação Nº 59-2016 - Objeto: Serviços a serem prestados na manutenção da patrol e da caçamba de placa OZE 1309 da secretaria de infraestrutura, deste município de Riachão das Neves.( Contratado: Jocivan Sena Barreto).

    774F6EE7-9BB5-E6AF-A216E363F0F676C4.pdf

    29/05/2015 - Portarias - Portaria GAB. Nº 134-A de 15 de Maio de 2015

    4A72FCE1-0249-9F91-A01B763F0D05F777.pdf

    29/05/2015 - Portarias - Portaria GAB. Nº 134-B de 15 de Maio de 2015

    4A72FD31-F9A9-74F8-F01C04188C06C1F9.pdf

    29/05/2015 - Outros - Edital Nº 005/2015 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar

    4A72FD78-9B84-2418-431FC55478914A98.pdf

    29/05/2015 - Outros - Edital de Intimação Fiscal Nº 00020, de 29 de Maio de 2015

    4A72FDB1-9542-797A-6B3E0D556FB58142.pdf

    28/05/2015 - Resoluções - Resolução Nº. 31, de 27 de maio de 2015 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Gestão SUAS do Governo Federal, Sistema Único da Assistência Social - IGD-SUAS - Ano 2014.

    26CD8816-B27B-76EF-AF327C03B86E043C.pdf

    28/05/2015 - Resoluções - Resolução Nº. 32 de 27 de maio de 2015 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Para Co-Financiamento do Governo Federal, Sistema Único da Assistência Social -IGD-PBF - Ano 2014.

    26CD8846-DE51-6708-8C4F85B9F6CAF917.pdf

    28/05/2015 - Resoluções - Resolução Nº. 33, de 27 de maio de 2015 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Para Co-Financiamento do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - Ano 2015.

    26CD887A-EFD9-C545-FC32A202F6A27C4C.pdf

    28/05/2015 - Resoluções - Resolução Nº. 34, de 27 de maio de 2015 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Serviços / Programas do Governo Federal, Sistema Único da Assistência Social - Ano 2014.

    26CD88AB-C74A-D027-2BF6039B5015538C.pdf

    28/05/2015 - Resoluções - Resolução Nº. 35, de 27 de maio de 2015. - Dispõe sobre a Proposta de Reprogramação de Saldo da PSB dos Recursos Transferidos pelo FEAS do exercício financeiro de 2014.

    26CD88DB-0DAD-32FA-177402BE54BD43A2.pdf

    28/05/2015 - Resoluções - Resolução Nº. 36, de 27 de maio de 2014 - Dispõe sobre a Proposta de Reprogramação da PSE dos Recursos Transferidos Pelo FEAS no exercício financeiro de 2014.

    26CD890A-C13E-5066-15791E419BCE645F.pdf

    28/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

    345A19C0-DC04-9B2C-5F967C17F62A317D.pdf

    28/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.

    345A19B4-EE84-C55B-B798D20695254E5A.pdf

    20/05/2015 - Outros - Edital de Intimação Fiscal Nº. 001, 002, 003, 004, 05, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013 e 014/2015.

    8B075BE5-C293-0A82-C8851DEF981476FF.pdf

    20/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 125/2015 ? Errata a Portaria nº 053/2015 de 12 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Exoneração do cargo de Diretora da Escola Municipal Félix José Barbosa do Município de Riachão das Neves, a Senhora Dináuria Francisca Dos Santos.

    6C762230-C293-0A82-C25BE2D0053DFDF8.pdf

    19/05/2015 - Decretos - - Decreto Nº 016/2015 ? Regulamenta a concessão de adicional de periculosidade a Guarda Civil Municipal da cidade de Riachão das Neves-BA, e dá outras providências.

    3D1F3DF2-C293-0A82-C558CAB3EA6E3BB5.pdf

    18/05/2015 - Leis - Lei Ordinária Nº 591/2015, de 13 de Maio de 2015

    12338E47-C293-0A82-C495E2AC60A50547.pdf

    18/05/2015 - Portarias - Portaria GAB. Nº 124-A/2015 de 22 de Abril de 2015

    12338EEB-C293-0A82-C827CE41A63140CE.pdf

    18/05/2015 - Portarias - Portaria GAB. Nº 127/2015 de 04 de Maio de 2015

    12338F48-C293-0A82-C175A30770B8CE8A.pdf

    18/05/2015 - Portarias - Portaria GAB. Nº 130-A/2015, de 11 de Maio de 2015

    12338F9E-C293-0A82-C2BAD4D1CEC8407A.pdf

    18/05/2015 - Contratos e Adtivos - Publicidade de Celebração de Termo Aditivo de Prazo da Tomada de Preços N° 05/2013

    0F414924-C293-0A82-C78ACDCC9AA2D947.pdf

    15/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 18/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção, reparação e aquisição de peças diversas para os poços artesianos pertencentes a este Município

    6C8CE74F-C293-0A82-CCB8F652B81B2416.pdf

    15/05/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 03/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de Módulos Sanitários, atendendo ao programa Melhoria Sanitária Domiciliar, na sede e zona rural deste Município.

    6C8CE7B1-C293-0A82-C9310B7237EAC1BB.pdf

    12/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 015, de 01 de Maio de 2015 - Suspende e reduz temporariamente a realização de despesas na Administração Pública do Município de Riachão das Neves e dá outras providências

    DC309A19-C293-0A82-CE553C0F3898E39A.pdf

    11/05/2015 - Portarias - Portaria GAB. Nº. 130/2015, de 11 De Maio De 2015 - Exonera do cargo em comissão de Secretária interina da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Riachão das Neves, a Sra. Juscineide Oliveira Queiroz.

    B81621E5-C293-0A82-CC3EE33806A44B7F.pdf

    11/05/2015 - Portarias - Portaria GAB. Nº. 131, de 11 de maio de 2015 - Nomeia para o Cargo de Secretária Interina da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Riachão das Neves, a Sra. Clicylane Ferreira Carneiro Da Silva.

    B8162236-C293-0A82-C0DA267740483281.pdf

    11/05/2015 - Portarias - Portaria GAB. Nº. 132/2015, de 11 de maio de 2015 - Exonera do cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Riachão das Neves, o Sr. Osmário Carvalho Da Cunha.

    B816228F-C293-0A82-C042D4DEB257E79B.pdf

    11/05/2015 - Portarias - Portaria GAB. Nº. 133/2015, de 11 de maio de 2015 - Nomeia para o Cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves, a Sra. Cintia Santana Santos Souza.

    B81622D8-C293-0A82-C662371B17DCD350.pdf

    07/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 128/2015 - Tornar público o afastamento de licença prêmio por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, do Servidor Leandro Alves De Abreu, Guarda Municipal lotado na Escola Municipal José de Oliveira, do Município de Riachão das Neves.

    D430BFE5-C293-0A82-C078E44824FFB965.pdf

    07/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 129/2015 - Prorroga o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar do Sr. Ailton Rodrigues dos Santos, número 01/2015.

    D430C063-C293-0A82-C3C53ED363C769AD.pdf

    30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.

    340B685E-FAF1-1EAE-449996E014AA713D.pdf

    30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

    340B6852-06FF-3C19-AE6B457BBE297BA6.pdf

    28/05/2014 - Portarias - Portarias Nº 047 a 054 de 26 de Maio de 2014.

    A7A46390-C417-6BDA-3566ACD2A928F921.pdf

    23/05/2014 - Outros - Extrato De Homologação Chamamento Público De Concurso De Projetos Nº 03/2014.

    A02BD86D-A51B-8C2F-0AF101043963CB9F.pdf

    23/05/2014 - Outros - Extrato De Termo De Parceria Nº 01, 02, 03 e 04/2014 - Chamamento Público de Concurso De Projetos Nº 03/2014.

    A02BD884-DC79-946A-E444AAE050C3251E.pdf

    22/05/2014 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Administrativo Nº 174/2014 e Homologação - Tomada de Preço Nº 03/2014

    7391C5F3-FD0A-425E-2998069D12205CE3.pdf

    22/05/2014 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Administrativo Nº 175/2014 e Homologação - Tomada de Preço Nº 04/2014

    7391C616-0E42-66D7-DB7F575EA781E674.pdf

    22/05/2014 - Portarias - - Portaria GAB. Nº 045, de 02 de Maio de 2014 - Nomear para o cargo de Secretário da Escola Municipal José Caboclo, na Localidade de Cruzeiro do Oeste, Município de Riachão das Neves, o Sr. Fernandes Ferreira de Lima.

    703080CE-9412-F12B-411BC0AC444999AC.pdf

    22/05/2014 - Portarias - - Portaria GAB. Nº 046, de 12 de Maio de 2014 - Nomear para o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde, do Município de Riachão das Neves, o Médico Veterinário, Sr. Silvério de Oliveira júnior.

    703080E5-C0BD-448D-728E7A6CD09C1B31.pdf

    21/05/2014 - Outros - Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00006 de 20 de Maio de 2014.

    4221DC57-D8A2-A0EE-E43F38CF4A5E2A2A.pdf

    21/05/2014 - Outros - Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00017 de 21 de Maio de 2014.

    4221DC70-CF73-E6BC-E429C667C125332F.pdf

    20/05/2014 - Portarias - Portaria GAB. Nº 027, de 012 de maio de 2014 - Errata, onde lê-se Nomear para o cargo de Diretora da Escola Municipal Demóstenes Torres, do Município de Riachão das Neves, a Sra. Minervina Gomes da Rocha, LEIA-SE: Nomear para o cargo de Diretora da Escola Municipal Demóstenes Torres, do Município de Riachão das Neves, a Sra. Menervina Gomes da Rocha.

    02F29D2B-F329-9F55-DE6409FB70F6BE9C.pdf

    19/05/2014 - Outros - Errata do Edital de Audiência Pública, 19 de Maio de 2014 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para tratar de assuntos determinantes na lei N° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente; o artigo 144 e 227 da Constituição Federal.

    DA005835-AEB8-1E99-E964C590574CCCB8.pdf

    14/05/2014 - Outros - Edital de Notificação de Lançamento nº 00001, de 14 de Maio de 2014.

    D044B1C8-9136-D841-0D71A5E5149C44C6.pdf

    13/05/2014 - Portarias - Portaria GAB. Nº 027, de 03 de abril de 2014 - Nomear para o cargo de Diretora da Escola Municipal Demóstenes Torres, do Município de Riachão das Neves, a Sra. Minervina Gomes da Rocha.

    A28EA23C-E00E-5FE3-8B51B610F31CEC94.pdf

    09/05/2014 - Portarias - Portaria Gab. Nº 044, de 09 de Maio de 2014- Reintegrar a Servidora Sra. Maria Marli do Nascimento ao Cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Riachão das Neves.

    D6288E04-CE9B-5648-22C4C875F9C55AB9.pdf

    08/05/2014 - Portarias - Portaria Gab. Nº 43 de 05 de maio de 2014 - Exonerar do quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves a Servidora Amazilia Oliveira Barbosa de Souza do cargo de Auxiliar Operacional da Educação, lotada na Escola Municipal Félix José Barbosa.

    922B7380-F22E-089E-FEFC6E5968569E52.pdf

    07/05/2014 - Leis - Lei Ordinária Nº 573/2014 de 05 de Maio de 2014

    685F7E39-E422-F7AE-2FA7ADC705B6E192.pdf

    07/05/2014 - Portarias - Portarias GAB Nº 038 a 042, de 05 de Maio de 2014

    685F7E75-A2A8-859A-1373ED4545940D1B.pdf

    07/05/2014 - Portarias - Portaria GAB. Nº 031, de 01 de Maio de 2014 a Portaria GAB. Nº 37, de 02 de Maio de 2014.

    64EEBD9E-DECB-C027-98599026460EFAE6.pdf

    29/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 012, de 29 de maio de 2013.

    9C6453C5-DBC4-A249-9361E389271DAE23.pdf

    29/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 013, de 29 de maio de 2013.

    9C6453F2-E61E-8F42-F09D003C283DCA37.pdf

    29/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 014, de 29 de maio de 2013.  

    9C645419-0F8F-3123-B40D06C92DBD5BDB.pdf

    29/05/2013 - Leis - Lei Ordinária Nº 546 de 29 de maio de 2013.

    9C645398-A742-42F6-3ADE7218965580FE.pdf

    29/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos.

    9C64544D-E1CF-36CD-E74BA847505163EB.pdf

    28/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013

    3A8B8AA8-A1AD-A189-DEADC783E25A677A.pdf

    28/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2013

    3A8B8A8B-9284-AA04-D5D25C9462DE4AE4.pdf

    24/05/2013 - Portarias - Portaria GAB Nº 146, de 24 de Maio de 2013 - Exonerar a Servidora Sra. Eulina Ribeiro Cassiano do quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves

    674F3A41-AC5E-BBE8-81B621A12B0F064E.pdf

    21/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 19/2013 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos diversos para utilização nas diversas secretarias pertencentes a este Município

    CB93E2D9-C5C8-2E23-98BD45D190EB5877.pdf

    17/05/2013 - Portarias - Portaria GAB. n° 143/2013, 16 de maio de 2013 - Nomear o Presidente e vice- Presidente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Riachão das Neves/BA.

    F819032C-B2D3-2974-A34201188526047E.pdf

    17/05/2013 - Portarias - Portaria GAB. n° 144/2013, 16 de ,aio de 2013 - Nomear o Presidente, Vice-Presidente e Secretaria do Conselho Municipal de Educação - CME, do Município de Riachão das Neves/BA.

    F8190349-EBFA-FE49-F370647E380B7F36.pdf

    17/05/2013 - Portarias - Portaria GAB. n° 145, de 16 de maio de 2013 - Tornar pública o afastamento de licença prêmio por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei municipal n° 256, dos Servidores do município de Riachão das Neves, período de 15/01/2013 a 04/08/2013.

    F819040B-E4BA-9FBB-AFC5F51B743E4D26.pdf

    15/05/2013 - Portarias - Portaria GAB. nº 142, de 13 de maio de 2013 - Exonerar a Servidora Sra. Miranilde Crisostomo dos Santos Dias do quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves.

    946B4D25-EF19-474E-307F5007305443FD.pdf

    13/05/2013 - Portarias - Portaria GAB Nº 140, de 10 de maio de 2013 - Exonerar a Servidora Sra. Maria Gildete Lopes de Souza do quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves.

    36D54F14-94E2-B136-62C507FBB34AC74B.pdf

    13/05/2013 - Portarias - Portaria GAB Nº 141, de 13 de maio de 2013 - Exonerar o Servidor o Sr. José Antonio Alves Arruda do quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves.

    36D54F2F-F617-8B3D-DE39E1300A7E1EEC.pdf

    13/05/2013 - Portarias - Portaria GAB Nº 142, de 13 de maio de 2013 - Exonerar a Servidora Sra. Miranilde Crisostomo dos Santos Dias do quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves.

    36D54F53-D793-CB71-52DD4DB961E346B4.pdf

    10/05/2013 - Portarias - Portaria GAB. Nº 135, De 02 De Maio De 2013 - Nomear para o cargo de Coordenador de Assistência Técnica, Planejamento e Cooperativismo, a Sr. Raimundo Nunes Filho.

    8F54837B-9B59-1A67-B12DE269611FD21D.pdf

    08/05/2013 - Outros - Retificação de Resultado de Edital Processo Seletivo Simplificado nº 01/2013 Resultado Final.

    344B3119-B832-E8CB-0CCD1851EF15848E.pdf

    08/05/2013 - Portarias - Portaria GAB. nº 132, De 01 De Maio De 2013 - Nomear para o cargo de Secretária da Escola Luís Américo Nunes, a Sra. Rosimaura Jesus dos Santos.

    2BD902C5-BE50-44C1-DA3559D21F26B5D9.pdf

    07/05/2013 - Portarias - Portaria GAB Nº 134, de 07 de Maio de 2013 - Exonerar a Servidora Pública do quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves, com Portaria 073/2013

    03C883DA-B072-2239-74316FC6A8057F11.pdf

    07/05/2013 - Portarias - Portaria GAB Nº 132, de 01 de Maio de 2013 - Nomear para o cargo de Secretária da Escola Luís Américo Nunes, a Sra. Rosimaura Jesus dos Santos

    FB6DFA4A-DB16-3634-9B8A99B97868F8F1.pdf

    07/05/2013 - Portarias - Portaria GAB Nº 133, de 06 de Maio de 2013 - Desligar do quadro de Servidores do Município de Riachão das Neves a Sra. Durval Batista dos Santos

    FB6DFA8D-F110-40D1-8EE7DBF1E0E559BB.pdf

    06/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 04/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na pintura das praças da sede e dos distritos pertencentes a este município.

    C6BAA681-9616-A561-BD9945AFE9FB2344.pdf

    03/05/2013 - Outros - Retificação De Resultado De Edital Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2013 Resultado Final

    2B40B50D-0C85-4754-5CD9BE4AF0675C39.pdf

    02/05/2013 - Outros - Retificação de Publicação de Edital Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2013 Resultado Final Após Recursos.

    FF9CC547-B48D-CEAD-B9786D6B0BF681D4.pdf

    02/05/2013 - Outros - Edital Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2013 - Resultado Final Após Recursos.

    F8ED9FC9-098C-7766-E073977D37E22CA0.pdf

    31/05/2012 - Decretos - Decreto nº 016/2012, de 30 de Maio de 2012 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.

    6AF3CB04-F2F0-03E5-16DD62146950C6F4.pdf

    30/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 035 B F/2012 Processo Administrativo nº. 026/2012 Pregão Presencial nº. 004F/2012.

    30459420-0B1C-B6FB-B99833CAA5C6F7AA.pdf

    30/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 035 A F/2012 Processo Administrativo nº. 026/2012 Pregão Presencial nº. 004F/2012.

    304593E1-9D53-3C7E-6E102DF57797E1D5.pdf

    30/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 035F/2012 Processo Administrativo nº. 026/2012 Pregão Presencial nº. 004F/2012.

    304593A0-0AB6-158F-6B787A51151BE101.pdf

    30/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 032F/2012 Processo Administrativo nº. 026/2012 Pregão Presencial nº. 004F/2012.

    30459367-9CD7-35F6-428A35A194405D44.pdf

    30/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 031F/2012 Processo Administrativo nº. 026/2012 Pregão Presencial nº. 004F/2012.

    30459333-9C62-FE31-EC3FA77444076A5D.pdf

    30/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 034F/2012 Processo Administrativo nº. 026/2012 Pregão Presencial Nº. 004F/2012.

    304592CA-CF05-8646-B1AD0F5925B0525D.pdf

    30/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 033F/2012 Processo Administrativo nº. 026/2012 Pregão Presencial nº. 004F/2012.

    3045928D-ED02-0EDD-0FCE53196BF6807B.pdf

    30/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 044/2012 Pregão Presencial Nº. 007F/2012.

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    30/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 043/2012 Pregão Presencial nº. 007F/2012.

    30459133-FB47-E17D-4AE1DA2C7151B7F3.pdf

    30/05/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 007F/2012.

    304590FD-FD24-A71D-7540A070F79C0843.pdf

    30/05/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº. 004F/2012.

    3045925B-F895-4C09-D3A7DBEBD64F806B.pdf

    28/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

    CC073B9F-92FA-F402-37D7D7F60E8D7138.pdf

    28/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2012.

    CC073B80-09A4-09EF-484B7606FFC4B23F.pdf

    25/05/2012 - Leis - Lei nº 527/2012, de 24 de Abril de 2012 - Dá nova redação ao Anexo VII, tabelas I e II, da Lei nº 487, de 18 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, cargos e remuneração ? PCCR, dos profissionais do Magistério de Riachão das Neves e dá outras providências.

    33E6EB08-BDE8-8B56-FC66AF73F76026EB.pdf

    25/05/2012 - Leis - Lei nº 528/2012, de 15 de Maio de 2012 - Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território da Região Oeste. (Cd?s ? Barreiras).

    33E6EB20-D260-FCB5-DB9573952D53E3AC.pdf

    25/05/2012 - Portarias - Portaria 050/2012, de 14 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de provimento efetivo de Professor Nível I.

    33E6EB40-F696-749B-1C59D45D80B281F4.pdf

    25/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 041/2012 Pregão Presencial Nº. 010F/2012.

    33E6EB8E-B51A-0CA8-A4669F765202D874.pdf

    25/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 042/2012 Pregão Presencial Nº. 010F/2012.

    33E6EB75-DA0B-D088-7D5FF28450D7C405.pdf

    25/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 023/2012 Processo Administrativo nº. 134/2012.

    33E6EB4F-96FA-8F35-B98E74BC913972B4.pdf

    25/05/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 010F/2012.

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    24/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 052/2012 Pregão Presencial nº. 007/2012.

    FD58417D-E4D3-5C8B-8C8A4F1B864F05D3.pdf

    24/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 022/2012 Processo Administrativo nº. 133/2012.

    FD565266-B11E-ABC0-1780BFCB36FD68DB.pdf

    24/05/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº. 007/2012.

    FD5654B1-9728-D4E8-B804D78F3791F984.pdf

    16/05/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 020/2012 Processo Administrativo nº. 128/2012 - Objeto: Aquisição de diversos Materiais de Construção que serão utilizados no decorrer do ano de 2012 pelas Secretarias Municipais de Riachão das Neves.

    57A4131D-F0BA-366D-E7F98CFA6456C0CE.pdf

    15/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 090/2012 - Pregão Presencial n° 019/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições para os servidores e prestadores de serviços, no Distrito de Cariparé, prestação de serviços de hospedagem e hotelaria (diárias com café da manhã/almoço e jantar), visando atender a demanda das Secretarias deste Município. (Contratada: Casa de Apoio as Prefeituras Ltda ? ME).

    2FC2F450-CF08-6F14-7F3A814FEE95B379.pdf

    15/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 089/2012 - Pregão Presencial n° 019/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições para os servidores e prestadores de serviços, no Distrito de Cariparé, prestação de serviços de hospedagem e hotelaria (diárias com café da manhã/almoço e jantar), visando atender a demanda das Secretarias deste Município. (Contratada: Candido Chrisostomo Neto ?Hotel Cristo Rei?).

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    15/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 088/2012 - Pregão Presencial nº 019/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições para os servidores e prestadores de serviços, no Distrito de Cariparé, prestação de serviços de hospedagem e hotelaria (diárias com café da manhã/almoço e jantar), visando atender a demanda das Secretarias deste Município. (Contratada: Enidalia Ferreira Bonfim Rocha).

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    15/05/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial nº 019/2012 - Contratado: Enidalia Ferreira Bonfim Rocha, Candido Chrisostomo Neto ?Hotel Cristo Rei? e Casa de Apoio as Prefeituras Ltda ? ME.

    2FC2F415-F947-79D1-EC88117C63298F32.pdf

    11/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 035/2012 Carta Convite nº. 004/2012 - Objeto: Contratação de empresa para reforma da pontes em madeira localizadas em Estradas Vicinais do Município. (Contratada: EMPREITEIRA ZAP Ltda).

    59A4F13A-F147-E3EA-1147B4E4CCE0BF6A.pdf

    11/05/2012 - Carta convite - Resultado de Julgamento Carta Convite nº. 004/2012 - (Empresa: EMPREITEIRA ZAP Ltda).

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    10/05/2012 - Decretos - Decreto n° 011/2012, de 08 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público de Riachão das Neves ? Edital 001/2010, para o cargo de Coordenador Pedagógico, da 11ª (décima primeira) à 17ª (décima sétima) classificação - e dá outras providências.

    3305C082-A8C6-E2D5-EEF6229C6AC4D632.pdf

    10/05/2012 - Decretos - Decreto n° 012/2012, de 08 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a convocação do aprovado no Concurso Público de Riachão das Neves ? Edital 001/2010, para o cargo de Psicopedagogo, 2ª (segunda) classificação - e dá outras providências.

    3305C0A3-AF59-6A85-4DFB11909D8649B8.pdf

    10/05/2012 - Decretos - Decreto n° 013/2012, de 08 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a convocação do aprovado no Concurso Público de Riachão das Neves ? Edital 001/2010, para o cargo de Guarda Municipal, 54ª (quinquagésima quarta) classificação - e dá outras providências.

    3305C0C6-0492-4973-789F083A17C705B4.pdf

    10/05/2012 - Decretos - Decreto n° 014/2012, de 08 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público de Riachão das Neves ? Edital 001/2010, para o cargo de Odontólogo, da 10ª (décima) à 13ª (décima terceira) - e dá outras providências.

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    10/05/2012 - Decretos - Decreto n° 015/2012, de 08 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público de Riachão das Neves ? Edital 001/2010, para o cargo de Fisioterapeuta, 2ª (segunda) classificação - e dá outras providências.

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    10/05/2012 - Portarias - Portaria 040/2012, de 02 de Abril de 2012 - Nomeia a Comissão Permanente ou Especial de Licitação e Contratos Administrativos.

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    10/05/2012 - Portarias - Portaria 040-A/2012, de 01 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo de provimento comissionado de Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito.

    3305C131-C417-8EA9-C302DD2836587648.pdf

    10/05/2012 - Portarias - Portaria 041/2012, de 02 de Abril de 2012 - Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

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    10/05/2012 - Portarias - Portaria 049/2012, de 08 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal.

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    10/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 077/2012 Carta Convite nº. 006/2012 - Objeto: Prestação de serviços na extração de pedras em paralelepípedo a serem utilizados no calçamento de Ruas, em diversos Bairros, Distritos e Povoados, deste Município. (Contratado o Sr. Jorge da Conceição de Jesus).

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    10/05/2012 - Carta convite - Resultado de Julgamento Carta Convite nº. 006/2012 - (Contratado: Sr. Jorge da Conceição de Jesus).

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    03/05/2012 - Portarias - Errata da Portaria 023-A/2012, de 01 de Março de 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Biomédico.

    C61326CF-ED67-DA05-10E7B1E3D04A6B6E.pdf

    03/05/2012 - Portarias - Errata da Portaria 033/2012, de 01 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo de Chefe do Setor de Patrimônio.

    C61326FF-C21C-AB24-79B7E751A92AAE6B.pdf

    03/05/2012 - Portarias - Portaria 048/2012, de 01 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo de provimento comissionado de Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

    C613272D-B329-B62D-DAE1DC0296D0602C.pdf

    03/05/2012 - Portarias - Errata da Portaria 228/2011, de 01 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe do Setor de Fiscalização Tributária, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

    C6132750-D1A9-A29A-514CEA190F0DBC9B.pdf

    02/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 072/2012 - Pregão Presencial Nº. 014/2012 - Contratada: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A.

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    02/05/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº. 014/2012 - Empresa: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A.

    9107CE56-F61E-DA5C-59C10C18FEE21CF7.pdf

    30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.

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    30/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.

    BF470C29-B090-ECB1-DFE930B80B33EF0D.pdf

    30/05/2011 - Portarias - Republicação - Portaria N° 092/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação para provimento do cargo comissionado de chefe da seção de arrecadação de tributos, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

    8572E6A1-FCFB-6FC2-605BA0AF1B24DF5B.pdf

    30/05/2011 - Portarias - Portaria N° 133/2011, de 24 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de pregoeiro, do município de Riachão das Neves.

    8572EB7E-ECCF-8725-C97FD91FB3410C15.pdf

    30/05/2011 - Portarias - Portaria N° 134/2010, de 24 de Maio de 2011 - Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências.

    8572EBB7-A4FC-B008-24D267D616CE559A.pdf

    27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.

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    27/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.

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    26/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 147/2011 - Pregão Presencial Nº. 030/2011 - Objeto: Aquisição de peças e manutenção de máquinas pesadas, pertencentes a Secretaria de Transporte, deste Município. Contratada Gabriel Barbosa dos Santos

    EFFAE4BE-BA70-D471-9379B0BAD51AC375.pdf

    26/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 206/2011 - Pregão Presencial Nº. 029/2011 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição de material permanente e expediente, para atender as necessidades de todas as Secretarias deste Município. (Contratada: Elisangela Xavier de Araujo ME)

    EFFAE468-BE56-031C-5680521C56B5685D.pdf

    26/05/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº. 018/2011 ? (Vencedor: Ernezilio Moteiro de Carvalho)

    EFFAE2C2-ED41-3447-90E73E7090E7D85E.pdf

    26/05/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº. 130/2011 - Pregão Presencial Nº. 018/2011 ? (Objeto: Contratação de pessoas para prestarem serviços de pedreiro nas reformas dos prédios Municipais, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município. (Contratada: Ernezilio Moteiro de Carvalho)

    EFFAE2E5-B34B-D1BB-D84CF838A0E341DB.pdf

    26/05/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº. 020/2011 ? (Empresa:Gemp Indústria e Comércio Ltda.)

    EFFAE314-C654-E692-F0B49A5007134D39.pdf

    26/05/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº. 172/2011 - Pregão Presencial Nº. 021/2011 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição de material permanente e expediente, para atender as necessidades de todas as Secretarias deste Município. (Contratada Gilmar Joaquim dos Santos)

    EFFAE336-D6BA-B2B3-648F6D3A7374DDCD.pdf

    26/05/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº. 022/2011 ? (Empresa: Teia Comunicação e Eventos Ltda)

    EFFAE359-D0D4-CD47-7F479283E686196D.pdf

    26/05/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº. 200/2011 - Pregão Presencial Nº. 028/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Assessoria em Comunicação Institucional, criação e coordenação de estratégias de comunicação e peças publicitarias em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município. (Contratada Erica Nogueira dos Santos)

    EFFAE37D-96E7-7F05-3673667861CF598E.pdf

    26/05/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº. 027/2011 ? (Empresa: Zilene Gonçalves dos Santos ME)

    EFFAE3EF-A7DE-A1A5-8E958BA044ECE1CB.pdf

    26/05/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº. 144/2011 - Pregão Presencial Nº. 027/2011 ? Objeto: Contratação empresa para confecção de camisetas, para atender as necessidades de todas as Secretarias. (contratada: Zilene gonçalves dos Santos ME)

    EFFAE41E-C32E-1BD4-8841B15B60C1877D.pdf

    26/05/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº. 029/2011 ? (Empresa Elisangela Xavier de Araujo ME)

    EFFAE445-FBF3-4F83-17B86E54982A1096.pdf

    26/05/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº. 030/2011 ? (Empresa: Gasiq Tratores Peças e Serviços Ltda.)

    EFFAE49B-AA1F-B5B9-A479E0E3EDB9270A.pdf

    20/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 200/2011 - Pregão Presencial nº. 028/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Assessoria em Comunicação Institucional, criação e coordenação de estratégias de comunicação e peças publicitarias em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município. (Contratada: TEIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA)

    9B3629A8-9173-0A34-13A3AF531E7204EF.pdf

    20/05/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial nº. 022/2011. (Empresa vencedora: TEIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA)

    9B362991-F9D7-0468-C90875618137202D.pdf

    18/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão presencial Nº. 030/2011 - Processo Administrativo Nº. 212/2011 - Objeto: Aquisição de peças e manutenção de máquinas pesadas, pertencentes a Secretaria de Transporte, deste Município.

    361C52E3-0262-5204-D032A476CE3ADFF0.pdf

    18/05/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº. 018/2011

    361C52F4-BD65-D435-EAE91625B139F043.pdf

    18/05/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº. 130/2011 - Pregão Presencial Nº. 018/2011 - Objeto: Contratação de pessoas para prestarem serviços de pedreiro nas reformas dos prédios Municipais, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município. (Contratado: Ernezilio Moteiro de Carvalho).

    361C530A-BE6A-C963-019C85525E57BD9C.pdf

    18/05/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº. 022/2011.

    361C5319-03DC-3860-736AD79509C8B871.pdf

    18/05/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº. 200/2011 - Pregão Presencial Nº. 028/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Assessoria em Comunicação Institucional, criação e coordenação de estratégias de comunicação e peças publicitarias em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município. (Contratada: Teia Comunicação e Eventos Ltda.).

    361C5326-B46B-740D-B8637EF131E1AE3F.pdf

    16/05/2011 - Portarias - Portaria 126/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo comissionado de Chefe do Setor de Garagem.

    B8ADA470-D441-1A75-5CB16DFB97AE4B3C.pdf

    16/05/2011 - Portarias - Portaria 127/2011, de 1 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo comissionado de Chefe do Setor de Garagem, da Secretaria Municipal de Transportes.

    B8ADA49B-FF62-DA8E-6F182E55654F98A0.pdf

    16/05/2011 - Portarias - Portaria 128/2011, de 06 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

    B8ADA4BD-B05B-7AE2-BD287FCCC08159A2.pdf

    16/05/2011 - Portarias - Portaria 129/2011, de 07 de Abril de 2011 - Dispõe sobre Nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal ? Interino - de agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

    B8ADA4D9-9601-AE47-D64C83610F0B45C3.pdf

    16/05/2011 - Portarias - Portaria 130/2011, de 02 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo comissionado de Coordenador da Equipe de Vigilância Sanitária ? Visa, do município de Riachão das Neves.

    B8ADA4F7-ACED-FBFE-047AB2DA6F2F28B6.pdf

    16/05/2011 - Portarias - Portaria 131/2011, de 02 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Supervisor de Vigilância Sanitária ? VISA, da Secretaria Municipal de Saúde.

    B8ADA513-E30D-A657-BB63110EB9509406.pdf

    16/05/2011 - Portarias - Portaria 111/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo comissionado de Assistente Administrativo.

    B89FCFFD-BF16-57B7-3A0CB1FF9B2598C2.pdf

    16/05/2011 - Portarias - Portaria 112/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe do Setor de Abastecimento de Água e Esgoto, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

    B89FD018-FA76-882C-5A47BA2E872513CE.pdf

    16/05/2011 - Portarias - Portaria 113/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe do Setor de Conservação E construção de Estradas Vicinais, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

    B89FD02D-EC7F-2367-B08CAA0DD5FD5838.pdf

    16/05/2011 - Portarias - Portaria 114/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe do Setor de Conservação e Obras Públicas - Sede, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

    B89FD045-A81A-184E-DEC815B59EB42CD8.pdf

    16/05/2011 - Portarias - Portaria 115/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe do Setor de Conservação e Obras PÚBLICAS - Cariparé, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

    B89FD060-A7BD-915A-B9809CEDCDACFCB3.pdf

    16/05/2011 - Portarias - Portaria 116/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe do Setor de Limpeza Pública - Sede, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

    B89FD078-DA76-CC03-BE2DFD52B5C8536B.pdf

    16/05/2011 - Portarias - Portaria 117/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe do Setor de Limpeza Pública - CARIPARÉ, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

    B89FD090-A508-11BC-946552D5B28252D6.pdf

    16/05/2011 - Portarias - Portaria 118/2011, de 1 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo comissionado de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS, de Riachão das Neves.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 119/2011, de 1 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo comissionado de Coordenador de Assistência Técnica, Planejamento e Cooperativismo, da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 120/2011, de 1 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo comissionado de Supervisor Agropecuário e de Abastecimento, da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 121/2011, de 1 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de provimento comissionado de Coordenador de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 122/2011, de 1 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo comissionado de Coordenador de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 123/2011, de 1 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo comissionado de Chefe do Setor de Habitação e Urbanismo, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 124/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo comissionado de Chefe do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 125/2011, de 1 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo comissionado de Chefe do Setor de Transportes e Trabalho em Campo, da Secretaria Municipal de Transportes.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 106/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 107/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 108/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 109/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 110/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 091/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo comissionado de Chefe do Setor de Arrecadação de Tributos e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 092/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe da Seção de Arrecadação de Tributos, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 093/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 094/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe da Seção de Administração Regional, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 095/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Maestro da Banda Municipal 19 de Julho, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 096/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Coordenador de Espaços Culturais, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 097/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 098/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Secretária de Gabinete, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 099/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe do Setor de Biblioteca, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 100/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo comissionado de Coordenador Regional, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 101/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 102/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 103/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 104/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 105/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 086/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo comissionado de Chefe do Setor de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 087/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe do Setor de Administração de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 088/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo comissionado de Chefe do Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 089/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe do Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 090/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação Para provimento do cargo comissionado de Chefe do Setor de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 072/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Supervisor de Planejamento, Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 073/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Supervisor de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 074/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe do Setor de Endemias, do município de Riachão das Neves.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 075/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe do Setor de AIHS da Secretaria Municipal de Saúde.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 076/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo comissionado de Coordenadora da Central de Regulação, da Secretaria Municipal de Saúde.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 077/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe do Setor de Agendamento e Regulação, da Secretaria Municipal de Saúde.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 066/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Assessora de Comunicação do Gabinete do Prefeito.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 067/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 068/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Coordenadora Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 069/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Coordenadora de Higienização, da Secretaria Municipal de Saúde.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 070/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Supervisor Clínicomédico Hospitalar, do Hospital Municipal Dr. Herculano Faria Neto.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 071/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Supervisora Administrativo-Hospitalar, do Hospital Municipal Dr. Herculano Faria Neto.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 078/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe do Setor de CPD, da Secretaria Municipal de Saúde.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 079/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe do Setor de Logística e Manutenção, da Secretaria Municipal de Saúde.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 080/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe do Programa de Dengue, da Secretaria Municipal de Saúde.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 081/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe do Programa de Tracoma, da Secretaria Municipal de Saúde.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 082/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe do Programa de Leishmaniose, da Secretaria Municipal de Saúde.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 083/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe do Programa de Combate a Chagas, da Secretaria Municipal de Saúde.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 084/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo comissionado de Chefe do Setor Administrativo e Assessoria Técnica, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 085/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Supervisor de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

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    16/05/2011 - Decretos - Decreto 009/2011, de 11 de Maio de 2011 - Dispõe sobre o Transporte Coletivo nas Vias Públicas de Riachão das Neves, e dá outras providências.

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    16/05/2011 - Decretos - Decreto 010/2011, de 12 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público de Riachão das Neves ? Edital 001/2010, para o cargo de Odontologo, da 4ª (quarta) à 6ª (sexta) classificação, e dá outras providências.

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    16/05/2011 - Decretos - Decreto 011/2011, de 12 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público de Riachão das Neves ? Edital 001/2010, para o cargo de Advogado, 3ª (terceira) classificação, e dá outras providências.

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    16/05/2011 - Decretos - Decreto 012/2011, de 12 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público de Riachão das Neves ? Edital 001/2010, para o cargo de Auxiliar Operacional da Saude, 16ª (décima sexta) e 17ª (décima sétima) classificação, e dá outras providências.

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    16/05/2011 - Decretos - Decreto 013/2011, de 12 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público de Riachão das Neves ? Edital 001/2010, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da 5ª ( quinta) à 7ª (sétima) classificação - e dá outras providências.

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    16/05/2011 - Decretos - Decreto 014/2011, de 12 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público de Riachão das Neves ? Edital 001/2010, para o cargo de Auxiliar Administrativo da Saúde, 11ª (décima primeira) e 12ª (décima segunda) classificação, e dá outras providências.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 033/2011, de 01 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo comissionado de Assessora de Gabinete.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 034/2011, de 01 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Assistente do Setor de Compras e Licitações.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 054/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Secretária da Escola Municipal Cândido CHRISÓSTOMO da Silva.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 055/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal CEL. Francisco Macêdo.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 056/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de VICE-Diretora da Escola Municipal CEL. Francisco Macêdo.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 057/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para provimento do cargo comissionado de Secretária da Escola Municipal José de Oliveira.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 058/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Secretária da Escola Municipal José de Oliveira.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 059/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Secretária da Creche Municipal.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 060/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe do Setor de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 061/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Chefe do Setor de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação.

    B823D69D-EB6B-8549-29D9FA9C18478544.pdf

    16/05/2011 - Portarias - Portaria 062/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Assessor de Logística e Manutenção do Gabinete do Prefeito.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 063/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Assessor Técnico de Auditoria do Sistema de Controle Interno Municipal.

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria 064/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Assessor de Segurança.

    B823D707-EB29-BDC7-8FE112BE23F54D49.pdf

    16/05/2011 - Portarias - Portaria 065/2011, de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação para provimento do cargo comissionado de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito.

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    13/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 134/2011 - Pregão Presencial Nº. 023/2011 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carne bovina e frango para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde. (Contratada Cleiton Heitor Lacerda Alencar).

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    13/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 136/2011 - Pregão Presencial Nº. 024/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Equipamentos Moveis e Utensílios de Fisioterapia com a Finalidade de Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. (Contratada Adna Ardisson Princi Bacani).

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    13/05/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº. 023/2011 - Empresa Cleiton Heitor Lacerda Alencar.

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    13/05/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº. 024/2011 - Empresa Adna Ardisson Princi Bacani.

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    13/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 029/2011 - Objeto: Aquisição de concreto (pisos) em diversas estampas, postes de iluminação, bancos e mastros de bandeiras, para construção da Praça Vitório Ribeiro Simões Filho, no Distrito de São José do Rio Branco.

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    13/05/2011 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial Nº. 020/2011 - Objeto: Aquisição de material permanente e expediente, sendo os Lotes 1,2 e 5 do Edital, para atender as necessidades de todas as Secretarias, deste Município, durante o ano de 2011.

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    12/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 172/2011 Pregão Presencial nº. 021/2011 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em locação de máquinas de grande porte para manutenção continuada e melhoramento de estradas da Zona Rural e Sede do Município de Riachão das Neves. (Contratada: Terraplenagem Empreendimento 2000 Ltda).

    F540D3AB-F11A-7177-4FBEBC8110F5BA52.pdf

    12/05/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº. 021/2011 - (Empresa Terraplenagem Empreendimento 2000 Ltda).

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    11/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 097/2011 - Pregão Presencial Nº. 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gás de Cozinha ou GLP, para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Saúde, Administração e Ação Social, deste Município. (Contratada: Fernando De Carvalho Oliveira).

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    11/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 099/2011 - Pregão Presencial Nº. 009/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Sinalização Interna de Ambientes, Sinalização Modular, Confecção de Adesivos para carros, motos, Barcos, placas, faixas e Comunicação Visual, Veiculação em mídia e Campanhas Publicitárias, Fachadas, Luminosos, Painéis, Letreiros, Faixas, Banners, Silkscreens, atendendo as necessidades das Secretarias, deste Município. (Contratada: Magna Célia dos Santos Carvalho).

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    11/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 135/2011 - Pregão Presencial Nº. 022/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes a este Município, com a finalidade de suprir as necessidades de todas as Secretarias do Município de Riachão das Neves. (Contratada: Comercio de Combustivel Flex Ltda).

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    11/05/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº. 007/2011 - Vencedora a empresa Fernando de Carvalho Oliveira.

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    11/05/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº. 009/2011 - Vencedora a empresa Magna Célia dos Santos Carvalho.

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    11/05/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº. 022/2011 - Vencedora a empresa Comercio de Combustivel Flex Ltda.

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    11/05/2011 - Decretos - Decreto N° 008/2011, de 06 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a transferência da feira livre de Riachão das Neves, e dá outras providências.

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    11/05/2011 - Portarias - Republicação - Portaria N° 052/2011, de 01 de Abril de 2011 - Nomeação da Comissão Permanente ou Especial de Licitação e Contratos Administrativos.

    C1DC0CB6-F416-21A3-B00044E9C57D17EB.pdf

    11/05/2011 - Portarias - Portaria N° 132/2011, de 11 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a REMOÇÃO do servidor Daniel Correia de Lacerda Neto, para o Centro de Referência Especializado em Assistência Social -CREAS, do município de Riachão das Neves.

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    11/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 098/2011 - Pregão Presencial Nº. 006/2011 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Computadores, Impressoras e Periféricos (gabinete, teclado, mouse e monitor), para atender ás necessidades de todas as Secretarias do Município de Riachão das Neves. (Contratada: empresa Distak Computadores Ltda - ME).

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    11/05/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº. 006/2011 - Vencedora a empresa Distak Computadores Ltda ? ME.

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    11/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 028/2011 Processo Administrativo nº. 200/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria em Comunicação Institucional, criação e coordenação de estratégias de comunicação e peças publicitárias em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria de Administração e Finanças deste Município.

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    10/05/2011 - Portarias - Republicação do Portaria 101/2010, de 04 de Novembro de 2010 - Nomeia Sandreane Magalhães Arruda Torres para provimento do cargo de Assessora Técnica de Normas e Procedimentos.

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    10/05/2011 - Portarias - Republicação do Portaria 105/2010, de 08 de Dezembro de 2010 - Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências.

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    09/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 027/2011 Processo Administrativo nº. 190/2011 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisetas, para atender as necessidades de todas as Secretarias, deste Município.

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    05/05/2011 - Leis - - Lei Nº 507/2011, de 03 de Maio de 2011 - Revoga o Titulo VI ? da Previdência e Assistência social, Capítulos I e II, Artigos 232 à 238 da lei Nº 256/98, de 29 de Janeiro de 1998.

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    05/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 019/2011 Processo Administrativo nº. 164/2011 Objeto: Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades de todas as Secretarias, deste Município, durante o ano de 2011.

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    05/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 026/2011 Processo Administrativo nº. 187/2011 - Objeto: Aquisição de material elétrico para serem usados na iluminação pública, atendendo as necessidades da Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Públicos deste Município.

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    04/05/2011 - Outros - Errata Pregão Presencial Nº. 024/2011 - Objeto: Onde se lê Pregão Presencial 025, deve-se ler Pregão Presencial 024, e onde se lê Abertura às 10h, deve-lê abertura às 15h.

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    31/05/2010 - Leis - Lei N° 468/2009, de 30 de Dezembro de 2009

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    27/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010

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    27/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010

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    27/05/2010 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº. 016/2010 - Em favor da empresa Primavia Veículos Ltda.

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    20/05/2010 - Leis - Lei Nº 472/2010, de 14 de Abril de 2010 - Dispõe sobre a implantação do programa sorrir melhor no âmbito do Município de Riachão das Neves/Ba

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    20/05/2010 - Leis - Lei Nº 473/2010, de 14 de Abril de 2010 - Dispõe sobre a implantação do programa ver melhor no âmbito do Município de Riachão das Neves/Ba

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    20/05/2010 - Leis - Lei Nº 474/2010, de 05 de Maio de 2010 - Dá nome de Abdias Antônio do Rêgo ao posto de saúde da Família - PSF, do povoado de Areias neste Município e dá outras providências

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    20/05/2010 - Leis - Lei Nº 475/2010, de 05 de Maio de 2010 - Dá nova redação ao art. 01 da Lei nº 460/2009, de 04 de dezembro de 2009, que dispõe sobre Requisições de pequeno valor - RPV expedidas pelo poder judiciário em face do município de Riachão das Neves, Estado da Bahia e dá outras providências

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    20/05/2010 - Portarias - Portaria 075/2010, de 03 de Maio de 2010 - Designar Celiane Perpétua dos Santos Souza

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    20/05/2010 - Portarias - Portaria Nº 078/2010, de 10 de Maio de 2010

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    19/05/2010 - Inexigibilidade - Aviso de Licitação da Inexigibilidade Nº. 057/2010 - Edital de Credenciamento Público Nº. 001/2010 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços no Transporte de pacientes que fazem reabilitação no Ceproeste na cidade de Barreiras Bahia, até 31 de dezembro de 2010.

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    19/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 022/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços fúnebres, incluindo ornamentação, vestuario e translados para este municipio.

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    19/05/2010 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº. 018/2010 - Vencedores: Sr. Vilmar Alves de Aguiar, Gonçalvina Gomes, Enidalia Ferreira Bomfim Rocha e Cândido Chrisostomo Neto.

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    19/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 021/2010 - Objeto: Aquisição de peças diversas para conserto e manutenção dos veículos deste município.

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    18/05/2010 - Outros - Decisão - Processo Administrativo nº 001/2009 - Resolve acatar o relatório final da Comissão processante e anular imediatamente o Decreto nº 085/2008 que concedeu ao servidor Miguel Crisóstomo Borges estabilidade econômica com remuneração equivalente a de secretário municipal.

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    18/05/2010 - Outros - Decisão - Processo Administrativo nº 002/2009 - Resolve acatar o relatório final da Comissão processante e anular imediatamente o Decreto nº 087/2008 que concedeu ao Sr. Manoel dos Santos Borges estabilidade nos termos do art. 19 do ADCT.

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    14/05/2010 - Leis - Lei Municipal n° 476/2010, de 05 de Maio de 2010 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Divida com todas as Secretarias e Orgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestam serviços públicos.

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    12/05/2010 - Outros - Edital de Convocação - Convoca todos os proprietários, arrendatários , parceiros e meeiros de Terra do Município de Riachão das Neves, e de municípios vizinhos a comparecerem na Assembléia Geral de Fundação da Cooperativa, no dia 22 de Maio de 2010.

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    11/05/2010 - Outros - Edital de Convocação - Convoca todos os proprietários, arrendatários, parceiros e meeiros de terras do município de Riachão das Neves, e de municípios vizinhos a comparecerem na Assembléia Geral de Fundação da Cooperativa.

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    07/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº. 014/2010 - Objeto: Fornecimento de tecidos em geral para suprir as necessidades das Secretarias de Saúde e Cultura, deste Município até 31 de dezembro de 2010. (Contratada: Aguinor Rodrigues da Silva ? Me ?Silva Tecidos?).

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    07/05/2010 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº. 014/2010 - (Empresa: Aguinor Rodrigues da Silva ? Me ?Silva Tecidos).

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  • 2020 - ABRIL

    28/04/2020 - Tomada de preço - Convocação para Sessão de Abertura de Envelopes Processo Administrativo Nº. 31/2020 ? Tomada de Preço Nº. 01/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento de vias com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Riachão das Neves/BA e Distrito de São Jose do Rio Grande.

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    16/04/2020 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto GAB. 012/2020, de 15 de abril de 2020- Dispõe sobre as medidas complementares de prevenção e controle para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia.

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    29/04/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de escritório, ar condicionado e frigobar, para atender as necessidades básicas de informatização, adequação de mobiliário e melhoramento das condições de trabalho, da Prefeitura e demais Órgãos da Administração Direta deste Município.

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    29/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 3 de 01 de março de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.170,18 (Trinta e cinco mil e cento e setenta reais e dezoito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

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    25/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 2 de 01 de fevereiro de 2019-Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 305.700,00 (Trezentos e cinco mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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    25/04/2019 - Outros - Ofício Convite-Audiência Pública Para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária ? LDO 2020.

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    25/04/2019 - Outros - Edital de Convocação Audiência Pública Para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária ? LDO ? 2020 Município de Riachão das Neves ? Bahia

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    25/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 50/2019 ? Pregão Presencial Nº. 16/2019 - Objeto: Fornecimento futuro e parcelado de materiais de construção diversos e ferramentas, para atender as necessidades das secretarias pertencentes a este Município.

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    24/04/2019 - Portarias - Portaria GAB. Nº 098/2019, de 24 de abril de 2019 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, da Servidora do Ivanete Ribeiro Brandão

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    24/04/2019 - Portarias - Portaria GAB. Nº 095/2019, de 24 de abril de 2019 - Conceder licença sem remuneração a servidora Uelica dos Santos Lacerda do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/98

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    24/04/2019 - Portarias - Portaria GAB. Nº 096/2019, de 24 de abril de 2019 - Conceder licença sem remuneração a servidora Claudia Barroso Santos de Oliveira do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/98

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    24/04/2019 - Portarias - Portaria GAB. Nº 097/2019, de 24 de abril de 2019 - Conceder licença sem remuneração a servidora Patricia Porto Arruda Ribeiro do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/98

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    23/04/2019 - Portarias - Portaria GAB. Nº 094/2019, de 23 de abril de 2019 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, da Servidora do Erisvania dos Santos de Sene.

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    22/04/2019 - Leis - Lei Ordinária nº 679/2019, de 22 de abril de 2019 - Dispõe sobre a atualização da tabela de Remunerações dos servidores públicos de Riachão das Neves- BA, contida na Lei Ordinária Nº 662/2018, de 27 de abril de 2018, em seu anexo I, bem como altera o teor do art. 3º da referida Lei.

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    22/04/2019 - Leis - Lei Ordinária nº 680/2019, de 22 de abril de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, adequando o vencimento inicial das carreiras a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, e, dá outras providencias.

    BD7DA14E-D808-1D84-799297B0645AD280.pdf

    22/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Processo - Termo de Adjudicação/Homologação ? Processo Administrativo N°. 26/2019 Pregão Presencial N°. 08/2019 ? Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos e prestação de serviços na manutenção e melhoria do sistema de eletrificação em diversas ruas/avenidas e praças do município de Riachão das Neves-Ba.

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    22/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Processo - Termo de Adjudicação/Homologação ? Processo Administrativo N°. 26/2019 Pregão Presencial N°. 08/2019 ? Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos e prestação de serviços na manutenção e melhoria do sistema de eletrificação em diversas ruas/avenidas e praças do município de Riachão das Neves-Ba.

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    18/04/2019 - Portarias - Portaria GAB. Nº 093/2019, de 17 de abril de 2019-Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, da Servidora do Katiuscia Marques Dourado

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    16/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Processo-Termo de Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº09/2019-Suzani Batista Piaui da Costa

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    15/04/2019 - Portarias - Portaria GAB. Nº 092/2019, de 11 de abril de 2019 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do munícipio de Riachão das Neves ? BA

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    15/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 15/2019 Processo Administrativo Nº 46/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material betuminoso, areia, brita e serviço de tapa buracos.

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    11/04/2019 - Portarias - Portaria GAB Nº 91/2019, de 11 de abril de 2019-Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo do Município de Riachão das Neves ? BA, e dar outras providências.

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    11/04/2019 - Portarias - Portaria GAB. 090/2019, de 11 de Abril de 2019 - Torna pública e notória a Licença ambiental expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ? SEMARH, do Município de Riachão das Neves - BA.

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    11/04/2019 - Pregão Presencial - ? Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº14/2019-Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de refeições no Município de Barreiras/BA, atendendo as necessidades das secretarias municipais pertencentes a este Município de Riachão das Neves/BA, ao longo de 2019.

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    10/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato - Contrato nº. 83/2019 Processo Administrativo Nº. 25/2019 Pregão Presencial Nº. 07/2019 Empresa: Gilvaldo Francisco de Araujo

    56A485A2-FDB0-81BD-60102916CC6D2635.pdf

    02/04/2019 - Portarias - Portaria GAB. Nº 081/2019, de 01 de Abril de 2019 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do município de Riachão das Neves ? BA..

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    01/04/2019 - Tomada de preço - Resultado de Processo ? Adjudicação Tomada de Preços Nº 01/2019 - Processo Administrativo Nº 31/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de obras e serviços de engenharia, objetivando a recuperação de 18,24 km de estradas vicinais e construção de 100 m² de ponte no assentamento de Carlota e Rio Branco no Município de Riachão das Neves-BA.

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    01/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 013/2019, de 01 de abril de 2019 - Coloca em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício financeiro de 2018, do poder Executivo do Município de Riachão das Neves - BA

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    27/04/2018 - Outros - Termo de Cooperação e parceria que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e a(o) Municipio de Riachão das Neves, para viabilizar o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR - Recursos do OGU.

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    27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 009/2018, de 26 de Abril de 2018 - Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Riachão das Neves ? BA, para o dia 30 de abril de 2018.

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    27/04/2018 - Leis - Lei Ordinaria Nº 662/2018, de 27 de Abril de 2018 - Dispõe sobre a atualização da tabela de Remunerações dos servidores públicos de Riachão das Neves- BA, contida na Lei Nº 634, de 10 de Maio de 2017, em seu anexo I, bem como altera o teor do art. 3º da referida Lei.

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    27/04/2018 - Leis - Lei Ordinária Nº 663/2018, de 27 de Abril de 2018 - Dispõe sobre alteração da Lei 538/2012, de 26 de dezembro de 2012, que cria no Município de Riachão das Neves-BA, o Prêmio de Qualidade e Inovação ? PMAQ/AB, previsto na Portaria n° 1654/2011 ? Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Estratégia Saúde da Família no Município, em seus art. 3º, alíneas a, b e c e parag.2º; art. 4º, parag. 1º, revoga parag. 2º e 3º e cria novo parag.2º.

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    26/04/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. 63/2018 ? Pregão Presencial Nº 26/2018 Resultado de Processo ? Termo de Adjudicação ? Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de chapeação, funilaria e pintura, para manutenção de veículos da frota municipal de Riachão das Neves-BA.

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    26/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº114/2018.(Paulo Cesar Alves de Abreu).

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    26/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Prorrogação de Sessão Tomada de Preço nº02/2018-Objeto:Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição e veiculação de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.

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    20/04/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Processo e Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº23/2018.(Gilmacio de Souza Serpa-ME).

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    18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 108/2018 Processo Administrativo Nº 45/2018 Pregão Presencial Nº 19/2018 (Empresa: Bahia Piauí Combustivel Ltda).

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    18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 109/2018 Processo Administrativo Nº 45/2018 Pregão Presencial Nº 19/2018 (Empresa: Gomes Serpa Combustivel Ltda ME)

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    18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 110/2018 Processo Administrativo Nº 45/2018 Pregão Presencial Nº 19/2018 (Empresa: Posto Cariparé Ltda - ME).

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    18/04/2018 - Compras - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 19/2018 - Pregão Presencial Nº 06/2018 Contrato nº. 95/2018 ? Empresa: AQUALIMP Produtos de Higiene e Limpeza LTDA

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    18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 19/2018 - Pregão Presencial Nº 06/2018 Contrato nº. 102/2018 ? Empresa: Elisabete G. da Silva - ME

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    18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 19/2018 - Pregão Presencial Nº 06/2018 Contrato nº. 101/2018 ? Empresa: H.N Alencar LTDA ? ME

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    18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 19/2018 - Pregão Presencial Nº 06/2018 Contrato nº. 100/2018 ? Empresa: Mega Comercio de Alimentos LTDA- ME

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    18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 19/2018 - Pregão Presencial Nº 06/2018 Contrato nº. 99/2018 ? Empresa: JM Produtos de Consumo LTDA ? EPP

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    18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 19/2018 - Pregão Presencial Nº 06/2018 Contrato nº. 97/2018 ? Empresa: Noeci de Santana Oliveira - ME

    7AE5723D-D5AA-2C64-9C95CE342901721D.pdf

    18/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 19/2018 - Pregão Presencial Nº 06/2018 Contrato nº. 96/2018 ? Empresa: AMPLA Excelencia em Produtos de Limpeza LTDA - ME

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    18/04/2018 - Portarias - Portaria GAB. Nº 059/2018, de 12 de abril de 2018-Conceder licença sem remuneração a servidora Quennia Poliane Gonçalves Silva do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº256/98.

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    17/04/2018 - Portarias - Portaria GAB. Nº046-A/2018, de 30 de março de 2018-Nomeia Willian Silva Pereira, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves ? BA.

    5075CB9A-B1BC-737D-EB606FC616634A0A.pdf

    17/04/2018 - Portarias - Portaria GAB. 045-A/2018, de 29 de março de 2018-Torna público, a exoneração, de Willian Silva Pereira do cargo de Coordenação de Assessoria Técnica, Planejamento e Cooperativismo da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves.

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    17/04/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº. 62/2018 ? Pregão Presencial Nº. 25/2018 Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes a este Município.

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    17/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Processo Administrativo Nº. 56/2018 ? Pregão Presencial Nº. 24/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, material hospitalar, material odontológico, material para farmácia básica, material cirúrgico, material de higienização hospitalar e material de laboratório, para o abastecimento da rede municipal de saúde, solicitados pela Secretária de Saúde.

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    17/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº090/2018 Processo de Dispensa de Licitação nº29/2018.(Joscilene Alves de Abreu(STUDIO D).

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    17/04/2018 - Dispensa - Resultado de Processo de Dispensa de Licitação nº29/2018.(Joscilene Alves de Abreu(STUDIO D).

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    10/04/2018 - Portarias - Portaria GAB. Nº 057/2018 de 10 de Abril de 2018 - De acordo com a Lei Federal nº 6.938/81 de 31 de agosto de 1981, e nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97, do Conselho Nacional de Meio Ambiente torna pública e notória Licenças ambientais, expedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ? SEMARH, do Município de Riachão das Neves - BA, conforme descrições do anexo.

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    10/04/2018 - Portarias - Portaria GAB. Nº 058/2018 de 10 de Abril de 2018 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, da Servidora do Município de Riachão das Neves ? BA, Ana Cristina Silva do Rego, no período relacionado.