Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  19/09/2024 - Edição nº 3621

  Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº. 48/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 02/2023
  -EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº. 124/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2022 - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 24/2022.
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  17/09/2024 - Edição nº 3620

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2 º QUADRIMESTRE - 2024 MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES - BAHIA

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  17/09/2024 - Edição nº 3619

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72-2024.

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  17/09/2024 - Edição nº 3618

  Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N. 00001, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
  -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N. 00002, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
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  12/09/2024 - Edição nº 3617

  Resumo: PORTARIA GAB. Nº 057/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

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  11/09/2024 - Edição nº 3616

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 137/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 138/2024.

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  09/09/2024 - Edição nº 3615

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 136/2024 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 51/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 51/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2024.
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  09/09/2024 - Edição nº 3614

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO.

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  06/09/2024 - Edição nº 3613

  Resumo: EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL

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  05/09/2024 - Edição nº 3612

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024.

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  04/09/2024 - Edição nº 3611

  Resumo: ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.
  -RESULTADO DE PROCESSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.

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  02/09/2024 - Edição nº 3610

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 135-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69-2024.

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  02/09/2024 - Edição nº 3609

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 133/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2024.
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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 3608

  Resumo: EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 135-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69-2024.

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  29/08/2024 - Edição nº 3607

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 134/2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67-2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68-2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66-2024.

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  27/08/2024 - Edição nº 3606

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024.

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  24/08/2024 - Edição nº 3605

  Resumo: DECRETO Nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2024.

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  23/08/2024 - Edição nº 3604

  Resumo: EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66-2024.

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  22/08/2024 - Edição nº 3603

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES - BAHIA.

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  22/08/2024 - Edição nº 3602

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 65/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024.

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  21/08/2024 - Edição nº 3601

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2024.

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  21/08/2024 - Edição nº 3600

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO.

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  20/08/2024 - Edição nº 3599

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024.

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  19/08/2024 - Edição nº 3598

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024.

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  16/08/2024 - Edição nº 3597

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.

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  16/08/2024 - Edição nº 3596

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2024.

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  16/08/2024 - Edição nº 3595

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024.

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  15/08/2024 - Edição nº 3594

  Resumo: ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.
  -RESULTADO DE PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.

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  15/08/2024 - Edição nº 3593

  Resumo: ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024.
  -PORTARIA GAB. 117/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

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  15/08/2024 - Edição nº 3592

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024.

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  15/08/2024 - Edição nº 3591

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024.

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  14/08/2024 - Edição nº 3590

  Resumo: ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.
  -RESULTADO DE PROCESSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.

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  13/08/2024 - Edição nº 3589

  Resumo: RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO 01/204.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 64/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024.

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  13/08/2024 - Edição nº 3588

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51-2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61-2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62-2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63-2024.

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  12/08/2024 - Edição nº 3587

  Resumo: PORTARIA GAB. 116/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

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  07/08/2024 - Edição nº 3586

  Resumo: PORTARIA GAB. 115/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

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  07/08/2024 - Edição nº 3585

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60-2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60-2024

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  06/08/2024 - Edição nº 3584

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 109/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2024.

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  06/08/2024 - Edição nº 3583

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 116/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 119/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 121/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 124/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 123/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 122/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.116/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 121/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 122/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2024.

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  06/08/2024 - Edição nº 3582

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 118/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 117/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 120/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2024.

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  05/08/2024 - Edição nº 3581

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024.
  -RESULTADO DE PROCESSO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024.

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  05/08/2024 - Edição nº 3580

  Resumo: RESOLUÇÃO N° 07 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

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  02/08/2024 - Edição nº 3579

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58-2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59-2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1125/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024.
  -PORTARIA DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NMSP.

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  01/08/2024 - Edição nº 3578

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024.
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  01/08/2024 - Edição nº 3577

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.
  -RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 10/2024.
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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 3576

  Resumo: PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 111/2024.

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  31/07/2024 - Edição nº 3575

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 102/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2024 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 37/2024
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 37/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2024.
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  30/07/2024 - Edição nº 3574

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 79/2024

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  30/07/2024 - Edição nº 3573

  Resumo: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 38/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 106/2024.
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  29/07/2024 - Edição nº 3572

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

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  29/07/2024 - Edição nº 3571

  Resumo: RESULTADO DE PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024.
  -ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024.
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  29/07/2024 - Edição nº 3570

  Resumo: DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO PE N° 08/2024.
  -RECURSO ADMINISTRATIVO A DECISÃO DA SESSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 79/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024.

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  25/07/2024 - Edição nº 3569

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 –PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.

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  23/07/2024 - Edição nº 3568

  Resumo: DECRETO 023/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.
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  22/07/2024 - Edição nº 3567

  Resumo: DECRETO Nº 6 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 7 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 8 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 9 DE 03 DE JUNHO DE 2024.

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  18/07/2024 - Edição nº 3566

  Resumo: PORTARIA GAB. N° 110/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA GAB. 111/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA GAB. 112/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA GAB. 113/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA GAB. 114/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024.

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  18/07/2024 - Edição nº 3565

  Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 54/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2024
  -AVISO DE DISPENSA Nº 57/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 104/2024 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 54/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2024.
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  18/07/2024 - Edição nº 3564

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024.
  -RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024.
  -RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2024.

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  18/07/2024 - Edição nº 3563

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 106/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 103/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 105/2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56-2024.

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  17/07/2024 - Edição nº 3562

  Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 38/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 106/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 39/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2024.
  -PORTARIA GAB. Nº 109/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024.
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  17/07/2024 - Edição nº 3561

  Resumo: DECRETO Nº 022/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024.

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  16/07/2024 - Edição nº 3560

  Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 - CONTRATO Nº. 115/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2023.

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  15/07/2024 - Edição nº 3559

  Resumo: DECRETO Nº 040 DE 15 DE JULHO DE 2024.
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  15/07/2024 - Edição nº 3558

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 55/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024.

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  12/07/2024 - Edição nº 3557

  Resumo: PORTARIA GAB. Nº 108/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024.

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  12/07/2024 - Edição nº 3556

  Resumo: RESOLUÇÃO N° 05 DE 11 DE JULHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO N° 06 DE 11 DE JULHO DE 2024.

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  11/07/2024 - Edição nº 3555

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024.
  -PORTARIA GAB. Nº 107/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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  11/07/2024 - Edição nº 3554

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 53/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 52/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024.
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  10/07/2024 - Edição nº 3553

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024.

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  10/07/2024 - Edição nº 3552

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024.
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  10/07/2024 - Edição nº 3551

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2024– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024.
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  09/07/2024 - Edição nº 3550

  Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2024.
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  09/07/2024 - Edição nº 3549

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.93/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024.
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  08/07/2024 - Edição nº 3548

  Resumo: PORTARIA GAB. Nº 107/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.

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  08/07/2024 - Edição nº 3547

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 50/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2024.
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  08/07/2024 - Edição nº 3546

  Resumo: RESOLUÇÃO COMDEMA N° 04, 04 DE JULHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO COMDEMA N° 06, 04 DE JULHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO COMDEMA N° 05, 04 DE JULHO DE 2024.

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  08/07/2024 - Edição nº 3545

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.95/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024.
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  05/07/2024 - Edição nº 3544

  Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES/BA.

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  05/07/2024 - Edição nº 3543

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
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  04/07/2024 - Edição nº 3542

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 92/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49-2024.

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  03/07/2024 - Edição nº 3541

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024.
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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 3540

  Resumo: DECRETO Nº 021/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 01 de julho de 2024.

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  28/06/2024 - Edição nº 3539

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.
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  26/06/2024 - Edição nº 3538

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024.
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  25/06/2024 - Edição nº 3537

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024.
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  25/06/2024 - Edição nº 3536

  Resumo: DECRETO Nº 5 DE 02 DE MAIO DE 2024.
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  21/06/2024 - Edição nº 3535

  Resumo: DECRETO Nº 020/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA GAB. Nº 093/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

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  21/06/2024 - Edição nº 3534

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 76/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2023 – PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 04/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 78/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2023 – PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 04/2023

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  21/06/2024 - Edição nº 3533

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 86/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2024.

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  20/06/2024 - Edição nº 3532

  Resumo:
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 75/2024 ADESÃO- PREGÃO ELETRÔNCO Nº. 06/2023 – FNDE-MEC
  -HOMOLOGAÇÃO ADESÃO- PREGÃO ELETRÔNCO Nº. 06/2023 – FNDE-MEC
  -AVISO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024 - DISPENSA Nº 48/2024

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  19/06/2024 - Edição nº 3531

  Resumo:
  -EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMIÇÃO N° 00004 DE 19 DE JUNHO DE 2024
  -EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMIÇÃO N° 00003 DE 19 DE JUNHO DE 2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 89/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 85/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 29/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 88/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 84/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 28/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 87/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 83/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 27/2024
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 85/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 29/2024
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 84/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 28/2024
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 83/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 27/2024

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  19/06/2024 - Edição nº 3530

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 86/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.59/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024

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  18/06/2024 - Edição nº 3529

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47-2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47-2024

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  17/06/2024 - Edição nº 3528

  Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 04/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 59/2024– PREGÃO ELETRONICO Nº. 04/2024
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 81/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 26/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 85/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 81/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 26/2024

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  13/06/2024 - Edição nº 3527

  Resumo: ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 25/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 80/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 84/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 80/2024 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 25/2024
  -PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 79/2024.
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  12/06/2024 - Edição nº 3526

  Resumo: PORTARIA GAB. Nº 091/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA GAB. Nº 092/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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  12/06/2024 - Edição nº 3525

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.

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  11/06/2024 - Edição nº 3524

  Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 07/2024.
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  11/06/2024 - Edição nº 3523

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 79/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2024.
  -PORTARIA GAB. Nº 090/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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  10/06/2024 - Edição nº 3522

  Resumo: RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2024.
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  06/06/2024 - Edição nº 3521

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024.
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  06/06/2024 - Edição nº 3520

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46-2024.
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  05/06/2024 - Edição nº 3519

  Resumo: RESULTADO DE PROCESSO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 23/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024– PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024.

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  03/06/2024 - Edição nº 3518

  Resumo: ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 60/2024 – PREGÃO ELETRÔNCO Nº 05/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024 – PREGÃO ELETRÔNCO Nº 05/2024.

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  03/06/2024 - Edição nº 3517

  Resumo: RESULTADO DE PROCESSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 60/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024.
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  03/06/2024 - Edição nº 3516

  Resumo: PORTARIA GAB. Nº 089/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

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• Maio - 2024

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  31/05/2024 - Edição nº 3515

  Resumo: PORTARIA GAB. Nº 086/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA GAB. 087/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA GAB. 088/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024.

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  29/05/2024 - Edição nº 3514

  Resumo: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº. 00001, DE 29 DE MAIO DE 2024.
  -EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº. 00002, DE 29 DE MAIO DE 2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.75/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 23/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 79/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 75/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 23/2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 76-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45-2024.
  -RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 29 DE MAIO DE 2024.

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  28/05/2024 - Edição nº 3513

  Resumo:
  -ATA DE REUNIAO -ESCUTA P0BLICA CULTURAL -PAAR -RIACHAO DAS NEVES/BA.
  -EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL.
  -PAAR - PLANO ANUAL DE APLICA8AO DOS RECURSOS.
  -DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL.
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  28/05/2024 - Edição nº 3512

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44-2024.
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  28/05/2024 - Edição nº 3511

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
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  27/05/2024 - Edição nº 3510

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43-2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024.
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  23/05/2024 - Edição nº 3509

  Resumo: DECRETO Nº 019/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL/METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO/ 2024 MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES - BAHIA.
  -PORTARIA GAB. 085/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.

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  22/05/2024 - Edição nº 3508

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024.
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  22/05/2024 - Edição nº 3507

  Resumo: DECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024.
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  21/05/2024 - Edição nº 3506

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023.
  -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63 /2024 – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 06/2024.
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  21/05/2024 - Edição nº 3505

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024.
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  17/05/2024 - Edição nº 3504

  Resumo: ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.
  -RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.

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  17/05/2024 - Edição nº 3503

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42-2024.
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  17/05/2024 - Edição nº 3502

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 SRP.
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  16/05/2024 - Edição nº 3501

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024.

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  15/05/2024 - Edição nº 3500

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024.
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  15/05/2024 - Edição nº 3499

  Resumo: RESULTADO DO PROCESSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024.

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  15/05/2024 - Edição nº 3498

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024.

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  14/05/2024 - Edição nº 3497

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40-2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024.

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  10/05/2024 - Edição nº 3496

  Resumo: PORTARIA GAB. Nº 083/2024, DE 02 MAIO DE 2024.
  -PORTARIA GAB. 084/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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  08/05/2024 - Edição nº 3495

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2025 MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES - BAHIA.
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  08/05/2024 - Edição nº 3494

  Resumo: EXTRATO DE TERMO DE REALINHAMENTO DE VALOR CONTRATO Nº 79/2022.
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  07/05/2024 - Edição nº 3493

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39-2024.
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  07/05/2024 - Edição nº 3492

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024.
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  06/05/2024 - Edição nº 3491

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024.
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  06/05/2024 - Edição nº 3490

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38-2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 61-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37-2024.

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  03/05/2024 - Edição nº 3489

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024.

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  02/05/2024 - Edição nº 3488

  Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2024.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024.

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  02/05/2024 - Edição nº 3487

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34-2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024.

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 3486

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024.
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  30/04/2024 - Edição nº 3485

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 61-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37-2024.
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  29/04/2024 - Edição nº 3484

  Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO N° 2024-002/TEC/FISC-01.
  -DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO N° 2024-003/TEC/FISC-02.

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  29/04/2024 - Edição nº 3483

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32-2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36-2024.

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  25/04/2024 - Edição nº 3482

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024.
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  24/04/2024 - Edição nº 3481

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024.

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  24/04/2024 - Edição nº 3480

  Resumo: DECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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  23/04/2024 - Edição nº 3479

  Resumo: RESOLUÇÃO N° 02 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
  -RESOLUÇÃO N° 03 DE 23 DE ABRIL DE 2024.

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  23/04/2024 - Edição nº 3478

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024.
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  23/04/2024 - Edição nº 3477

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADITIVO DE PRAZO Nº 57/2022.
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  23/04/2024 - Edição nº 3476

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024.

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  23/04/2024 - Edição nº 3475

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 016/2024.
  -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 068/2024.
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  22/04/2024 - Edição nº 3474

  Resumo: DECRETO Nº. 08, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

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  22/04/2024 - Edição nº 3473

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 01/2024.

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  22/04/2024 - Edição nº 3472

  Resumo: PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 01/2024

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  19/04/2024 - Edição nº 3471

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 33/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024.

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  19/04/2024 - Edição nº 3470

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 51/2024.

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  18/04/2024 - Edição nº 3469

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024.
  -RESULTADO DE PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024.
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  18/04/2024 - Edição nº 3468

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024.
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  17/04/2024 - Edição nº 3467

  Resumo: PARECER CME Nº 002/2024.
  -DECRETO 015/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO 016/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 017/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 018/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA GAB. Nº 076/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA GAB. Nº 077/2024, DE 05 ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA GAB. Nº 078/2024, DE 05 ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA GAB. Nº 079/2024, DE 05 ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA GAB. Nº 080/2024, DE 05 ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA GAB. 081/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA GAB. Nº 082/2024, DE 05 ABRIL DE 2024.

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  17/04/2024 - Edição nº 3466

  Resumo: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

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  16/04/2024 - Edição nº 3465

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024.

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  16/04/2024 - Edição nº 3464

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024.
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  15/04/2024 - Edição nº 3463

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024.
  -RESULTADO DE PROCESSO DE 12/04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2023.

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  15/04/2024 - Edição nº 3462

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26-2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27-2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28-2024.

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  15/04/2024 - Edição nº 3461

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 31/2024.
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  15/04/2024 - Edição nº 3460

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
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  15/04/2024 - Edição nº 3459

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024 – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2024.

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  08/04/2024 - Edição nº 3458

  Resumo: LEI ORDINARIA 767

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  05/04/2024 - Edição nº 3457

  Resumo: LEI ORDINARIA 762/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI ORDINARIA 763/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI ORDINARIA 764/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI ORDINARIA 765/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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  05/04/2024 - Edição nº 3456

  Resumo: PORTARIA GAB. Nº 073/2024, DE 05 ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA GAB. Nº 074/2024, DE 05 ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA GAB. Nº 075/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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  03/04/2024 - Edição nº 3455

  Resumo: PARECER N° 01/2024.
  -ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
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  02/04/2024 - Edição nº 3454

  Resumo: AVISO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024 - DISPENSA Nº 30/2024.
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  02/04/2024 - Edição nº 3453

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 49/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 29/2024.
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• Março - 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 3452

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
  -OFÍCIO GAB. Nº 032/2024.
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  27/03/2024 - Edição nº 3451

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 51/2024.

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  26/03/2024 - Edição nº 3450

  Resumo: DECRETO Nº 013/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 014/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24-2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44-2024
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25-2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25-2024
  -LEI ORDINARIA 761/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA GAB. 070/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA GAB. Nº 063/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
  -PORTARIA GAB. Nº 072/2024, DE 26 MARÇO DE 2024

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  22/03/2024 - Edição nº 3449

  Resumo: DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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  20/03/2024 - Edição nº 3448

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 39/2024
  -RESULTADO DE PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28/2024 – PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 11/2024
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  18/03/2024 - Edição nº 3447

  Resumo: DECRETO Nº 012/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 012/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
  -DECLARAÇÕES INEXIGIBILIDADES DE LICENÇA AMBIENTAL.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2024.

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  18/03/2024 - Edição nº 3446

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 47/2024

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  18/03/2024 - Edição nº 3445

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 48/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 45/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 46/2024
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 17/2024
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 41/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 15/2024
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 42/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 16/2024

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  18/03/2024 - Edição nº 3444

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22-2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22-2024.

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  18/03/2024 - Edição nº 3443

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2024.
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  15/03/2024 - Edição nº 3442

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024

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  14/03/2024 - Edição nº 3441

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 44/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 42/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 43/2024
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 14/2024
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 12/2024
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 13/2024

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  14/03/2024 - Edição nº 3440

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 23/2024.

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  12/03/2024 - Edição nº 3439

  Resumo:
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  -DECRETO Nº 011/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 - DISPENSA Nº 21/2024.
  -REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 063/2024: 065/2024 E 068/2024.
  -
  -
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  12/03/2024 - Edição nº 3438

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2024
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2024

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  11/03/2024 - Edição nº 3437

  Resumo: PORTARIA GAB. Nº 069/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -
  -

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  07/03/2024 - Edição nº 3436

  Resumo: DECRETO Nº 009/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 010/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
  -
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  07/03/2024 - Edição nº 3435

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2024.
  -AVISO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024 - DISPENSA Nº 20/2024.

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  06/03/2024 - Edição nº 3434

  Resumo: EDITAL N° 01 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO N° 01 DE 04 DE MARÇO DE 2024
  -RESOLUÇÃO COMDEMA N° 01, DE 05 DE MARÇO DE 2024
  -RESOLUÇÃO COMDEMA N° 02, DE 05 DE MARÇO DE 2024
  -RESOLUÇÃO COMDEMA N° 03, DE 05 DE MARÇO DE 2024
  -MATRIZ CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS
  -PARECER CME Nº 001/2024
  -PORTARIA GAB. Nº 063/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA GAB. Nº 064/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA GAB. 065/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA GAB. 066/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA GAB. 067/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA GAB. Nº 068/2024, DE 01 MARÇO DE 2024

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  04/03/2024 - Edição nº 3433

  Resumo: PORTARIA GAB. Nº 058/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA GAB. Nº 059/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA GAB. 060/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA GAB. 061/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA GAB. 062/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 3432

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 38/2024

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  28/02/2024 - Edição nº 3431

  Resumo: REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL/ METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO/2023 MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES-BAHIA.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 37/2024.

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  27/02/2024 - Edição nº 3430

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2023.

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  27/02/2024 - Edição nº 3429

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14-2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14-2024
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  27/02/2024 - Edição nº 3428

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 32/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 33/2024
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2024
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2024
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 23-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13-2024
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13-2024

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  26/02/2024 - Edição nº 3427

  Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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  22/02/2024 - Edição nº 3426

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 36/2024.
  -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 176/2023 – CARTA CONVITE Nº. 03/2023.
  -
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  21/02/2024 - Edição nº 3425

  Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023.

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  21/02/2024 - Edição nº 3424

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024.

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  20/02/2024 - Edição nº 3423

  Resumo: PORTARIA GAB. Nº 057/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  19/02/2024 - Edição nº 3422

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 35/2024.
  -

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  15/02/2024 - Edição nº 3421

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 179/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2023.

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  09/02/2024 - Edição nº 3420

  Resumo: CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 29/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 28/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 30/2024.
  -
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  08/02/2024 - Edição nº 3419

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20-2024.
  -

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  08/02/2024 - Edição nº 3418

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09-2024.
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  07/02/2024 - Edição nº 3417

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16-2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 08/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17-2024.
  -
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  06/02/2024 - Edição nº 3416

  Resumo: PORTARIA GAB. Nº 056/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  06/02/2024 - Edição nº 3415

  Resumo: RETIFICAÇÃO - RESULTADO DE PROCESSO CREDENCIAMENTO Nº 04/2023.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 179/2023 – CREDENCIAMENTO Nº 04/2023.

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  05/02/2024 - Edição nº 3414

  Resumo: DECRETO Nº 007/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  05/02/2024 - Edição nº 3413

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL/ METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO/2023 MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES-BAHIA.

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  02/02/2024 - Edição nº 3412

  Resumo: DECRETO Nº 006/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA GAB. Nº 051/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA GAB. 052/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA GAB. 053/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA GAB. 054/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA GAB. 055/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

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  01/02/2024 - Edição nº 3411

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO GAB. Nº 002/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA GAB. Nº 050/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 3410

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2024 - RESULTADO DE PROCESSO.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2024 - EXTRATO DE CONTRATO.

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  30/01/2024 - Edição nº 3409

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2023 – CREDENCIAMENTO Nº 04/2023.
  -
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  29/01/2024 - Edição nº 3408

  Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2024.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2024.

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  26/01/2024 - Edição nº 3407

  Resumo: AVISO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 - DISPENSA Nº 04/2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.

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  25/01/2024 - Edição nº 3406

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023 – PREGÃO PRESENCIAL-SRP-N°06/2023.
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  25/01/2024 - Edição nº 3405

  Resumo: DECRETO GAB. Nº 005/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

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  25/01/2024 - Edição nº 3404

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2024.
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  25/01/2024 - Edição nº 3403

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 179/2023 – CREDENCIAMENTO Nº 04/2023.
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  24/01/2024 - Edição nº 3402

  Resumo: RETIFICAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 167/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/2023.
  -
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  24/01/2024 - Edição nº 3401

  Resumo: RESULTADO DE PROCESSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 179/2023 – CREDENCIAMENTO Nº 04/2023.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024 – PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2024.

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  24/01/2024 - Edição nº 3400

  Resumo: CREDENCIADOS C.P Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 179/2023.
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  23/01/2024 - Edição nº 3399

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2018.
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  23/01/2024 - Edição nº 3398

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -RESULTADO DE PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 – PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024.
  -RESULTADO DE PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024 – PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2024.
  -RESULTADO DE PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 – PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2024.
  -RESULTADO DE PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024 – PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024.
  -RESULTADO DE PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024 – PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024.
  -RESULTADO DE PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 – PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024.
  -RESULTADO DE PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024 – PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2024.
  -RESULTADO DE PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024 – PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2024.
  -RESULTADO DE PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 – PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024.

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  22/01/2024 - Edição nº 3397

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 123/2022.

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  19/01/2024 - Edição nº 3396

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021.
  -EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 88/2022.

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  18/01/2024 - Edição nº 3395

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 165/2023.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93-2023.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93-2023.
  -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94-2023.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94-2023.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022.

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  18/01/2024 - Edição nº 3394

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 106/2023.

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  17/01/2024 - Edição nº 3393

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO GAB 003/2024.

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  17/01/2024 - Edição nº 3392

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2023.

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  17/01/2024 - Edição nº 3391

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2023.

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  16/01/2024 - Edição nº 3390

  Resumo: DECRETO GAB. Nº 002/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO GAB. 003/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO GAB. Nº 004/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIAS.

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  16/01/2024 - Edição nº 3389

  Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 102/2021.

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  16/01/2024 - Edição nº 3388

  Resumo:
  -EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA DE VALORES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 Contrato nº. 132/2023
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  16/01/2024 - Edição nº 3387

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 132/2023 .

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  12/01/2024 - Edição nº 3386

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 45/2023.

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  12/01/2024 - Edição nº 3385

  Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 51/2022.

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  10/01/2024 - Edição nº 3384

  Resumo: PARECER CME Nº 011/2023.
  -PORTARIA Nº 005/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
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  10/01/2024 - Edição nº 3383

  Resumo: ATAS.
  -EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 59/2023.

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  09/01/2024 - Edição nº 3382

  Resumo: PARECER CME Nº 010/2023.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA GAB. Nº 079/2023, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -PORTARIA GAB. Nº 001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA GAB. Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA GAB. Nº 003/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA GAB. Nº 004/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

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  09/01/2024 - Edição nº 3381

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023.

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  04/01/2024 - Edição nº 3380

  Resumo: DECRETO Nº 039/2023, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -LEI ORDINARIA 760/2023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023.
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  04/01/2024 - Edição nº 3379

  Resumo: CONTRATOS.

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  03/01/2024 - Edição nº 3378

  Resumo: DECRETO Nº 001/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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