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Prefeitura Municipal de Riachão das Neves

Bahia

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Última atualização: 18 maio 2022 19:35:58

Diário Oficial

Maio - 2022

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18/05/2022 - Edição nº 2872

Resumo: Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 50/2022 - Pregão Presencial Nº 13/2022 SRP - Resultado de Processo - JHM Comércio de Materiais de Construção LTDA.

Nº certificação: W/F+QHNL6D89DXNUSLUP2W

18/05/2022 - Edição nº 2871

Resumo: • Resultado de Processo – Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 09/2022 - Processo Administrativo Nº. 42/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da secretaria de saúde deste Município.

Nº certificação: D1LRWUQ4BECFGU+RC2FCNA

18/05/2022 - Edição nº 2870

Resumo: Aviso de Retificação Dispensa 24/2022 Processo Administrativo 52/2022

Nº certificação: EP79TJJVTQPMRKH8NDGGDW

17/05/2022 - Edição nº 2869

Resumo: • Resultado de Processo Pregão Eletrônico Nº. 07/2022 - Processo Administrativo Nº. 37/2022. Empresa: Positiva - Comercio e Serviços Licitatórios Ltda.
-• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 08/2022 - Processo Administrativo Nº. 44/2022. Empresa Carlos de Souza Coutinho – ME.
-• Extrato de Contrato nº. 69/2022 – Processo Administrativo Nº. 44/2022 – Pregão Presencial Nº. 08/2022. Empresa Carlos de Souza Coutinho – ME.
-

Nº certificação: CFVVNS34GAWKYNHD8A4XHQ

17/05/2022 - Edição nº 2868

Resumo: • Edital de Convocação para Audiência Pública da Lei de Responsabilidade Fiscal/ Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro/2022 Município de Riachão das Neves-Bahia.

Nº certificação: M9JQCDWNMAZJQBVXWHTIIW

16/05/2022 - Edição nº 2867

Resumo: • Edital de Intimação Fiscal Nº 00002, de 16 de Maio de 2022 – Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu Interesse.

Nº certificação: VOHPHHZYS4YWFMIZOJCONW

13/05/2022 - Edição nº 2866

Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Financeiro Nº 7 de 01 de Julho de 2021
-Republicação Com Correção - Portaria GAB. Nº 073/2022, de 09 de Maio de 2022.
-Portaria GAB. 076/2022, de 13 de Maio de 2022.
-

Nº certificação: /HR2TPQQR/IGFEMAA8R4NW

13/05/2022 - Edição nº 2865

Resumo: • Termo De Homologação – Processo Administrativo Nº. 47/2022 – Pregão Presencial Nº. 11/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção, reparação e aquisição de peças diversas para os poços artesianos perfuração de poços artesianos pertencentes a este Município.
-• Extrato De Contrato Nº. 71/2022 – Processo Administrativo Nº. 47/2022 – Pregão Presencial Nº. 11/2022 - Empresa: Gilvaldo Francisco De Araújo Eireli – Me.
-

Nº certificação: ATNKQRRO3ZDBHHWSPWA10A

12/05/2022 - Edição nº 2864

Resumo: Portaria GAB. 075/2022, de 12 de maio de 2022 - Conceder licença sem remuneração, a pedido, a servidora do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, Ananda Lima Silva Arruda, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/98.

Nº certificação: BJR0LBDNOWICE0C97MXT0W

11/05/2022 - Edição nº 2863

Resumo: Lei Ordinária Nº 733/2022, de 11 de Maio de 2022.
-Dispensa de Licitação Nº 29/2022 - Extrato Processo Administrativo Nº 60/2022.
-Extrato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 29/2022.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 10/2022 - Processo Administrativo Nº 46/2022.
-Extrato de Contrato Nº 72/2022 - Pregão Presencial - SRP - Nº 19/2021.
-Extrato de Contrato Nº 73/2022 - Pregão Presencial - SRP - Nº 19/2021.
-Extrato de Contrato Nº 74/2022 - Pregão Presencial - SRP - Nº 19/2021.
-

Nº certificação: 7HEP8CDPZH2AQ8ZN2JPGYG

10/05/2022 - Edição nº 2862

Resumo: • Portaria GAB. Nº 074/2022, de 10 de Maio de 2022 - “Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do município de Riachão das Neves – BA.”.

Nº certificação: CDBOZ7T5TSTKJPHH4GT0FW

09/05/2022 - Edição nº 2861

Resumo: • Portaria GAB. Nº 073/2022, de 09 de Maio de 2022 - “Tornar público, a interrupção de afastamento de licença prêmio, a pedido, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, do Servidor do munícipio de Riachão das Neves – BA, Darlan dos Santos Cavalcante”.

Nº certificação: FKZWNESYFPDRA0N659TQHQ

09/05/2022 - Edição nº 2860

Resumo: Extrato - Processo Administrativo Nº 57-2022 - Dispensa De Licitação Nº 26-2022 – Objeto: Destina-se as despesas, aquisição de dois (02) tablet androide versão 8, configuração 03 GB de RAM e 64 GB de armazenamento, para capacitação presencial – Programa Titular Brasil, neste município de Riachão das Neves – Ba.
-Extrato De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 26-2022 –
-Extrato - Processo Administrativo Nº 59-2022 - Dispensa De Licitação Nº 28-2022 – Objeto: Destina-se as despesas, aquisição de gás R-410 dugold, gás map dugold e maniford dugold, para manutenção ar-condicionados, pertencente a Secretaria municipal de Saúde, deste município de Riachão das Neves – Ba.
-Extrato De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 28-2022.
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Nº certificação: VZ4M/SOA0DA/F+2XYQSEEA

06/05/2022 - Edição nº 2859

Resumo: - Resultado de Processo – Termo de Adjudicação – Pregão Presencial Nº. 08/2022. (Carlos de Souza Coutinho – Me).
-- Resultado de Processo – Termo de Adjudicação – Pregão Presencial Nº. 09/2022. (Rápido Federal Viação Ltda).
-- Resultado de Processo – Termo de Adjudicação – Pregão Presencial Nº. 11/2022. (Gilvaldo Francisco de Araujo Eireli – Me).
-- Resultado de Processo – Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 10/2022. (Kazuli Variedades Eireli) (H.N. Alencar Ltda – Me).
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Nº certificação: KXN/WJ6FTVMTGZHGY1DNEQ

06/05/2022 - Edição nº 2858

Resumo: Extrato Processo Administrativo nº 59-2022 Dispensa de Licitação nº 28-2022 - Saulo Andre de Oliveira Eireli.
-Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 28-2022 - Saulo Andre de Oliveira Eireli.
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Nº certificação: HVAJ5PEVJPKAP4GLM6HL+Q

06/05/2022 - Edição nº 2857

Resumo: Extrato Processo Administrativo Nº 52-2022- Dispensa De Licitação Nº 24-2022 – Empresa: Topvel Tropical Veiculos E Peças Ltda.
-Extrato De Ratificação E Homologação- Dispensa De Licitação Nº 24-2022 – Empresa: Topvel Tropical Veiculos E Peças Ltda.
-Extrato Processo Administrativo Nº 53-2022- Dispensa De Licitação Nº 25-2022 – Empresa: Equilibrio Assessoria E Gestão Ambiental Ltda.
-Extrato De Ratificação E Homologação- Dispensa De Licitação Nº 25-2022 – Empresa: Equilibrio Assessoria E Gestão Ambiental Ltda.
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Nº certificação: WQCFTRMW//DAMJLKMBHLVA

05/05/2022 - Edição nº 2856

Resumo: Ofício GAB. nº 050/2022.
-Republicação do Decreto nº 013/2022, de 03 de abril de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2021, no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, nos termos do art. 13, da Lei Municipal nº 718/2021, de 10 de novembro de 2021.
-Decreto nº 016/2022, de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2021, no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, nos termos do art. 13, da Lei Municipal nº 718/2021, de 10 de novembro de 2021.
-Prorrogação de Licitação do Pregão Presencial nº 12/2022 - Processo Administrativo nº 49/2022.
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Nº certificação: QV9XSUE+FBVB7FUIB9VSJQ

04/05/2022 - Edição nº 2855

Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação – Processo Administrativo Nº. 22/2022 – Chamamento Público 01/2022 – Objeto: Credenciamento de pessoas física/jurídica para fornecimento de Gênero Alimentício da Agricultura Familiar e do Empreendedor Famíliar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
-• Extrato De Contrato Nº. 66/2022 – Processo Administrativo Nº. 22/2022 – Chamamento Público 01/2022- Contratado: Manoel Antonio Souza.
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Nº certificação: MYDPCTEQHVPI+LGQZ1LHLW

03/05/2022 - Edição nº 2854

Resumo: Resultado - Processo Administrativo Nº 22/2022 – Chamamento Público Nº 01/2022 - Manoel Antonio Souza Matos.
-Processo Administrativo Nº 22/2022 – Chamamento Público Nº 01/2022 - Credenciados C.P Nº 01/2022 - Manoel Antonio Souza Matos.
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Nº certificação: Y9SVVAT9MFACGWJZQFKLFA

03/05/2022 - Edição nº 2853

Resumo: Edital de Convocação para Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2023 Município de Riachão das Neves-Bahia

Nº certificação: ZWNFQQTVDGKV4PPBHZITSA

03/05/2022 - Edição nº 2852

Resumo: Portaria GAB. Nº 072/2022, de 02 de maio de 2022 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do munícipio de Riachão das Neves – BA.

Nº certificação: MHEKIKQYN76AMRUUJV5IPW

02/05/2022 - Edição nº 2851

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 14/2022 - Processo Administrativo nº 54/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de programas de informática (softwares) de gestão municipal, para Prefeitura e demais órgãos da Administração Direta do Município de Riachão das Neves.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 15/2022 - Processo Administrativo nº 55/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de GLP-GÁS, Liquefeito de Petróleo e botijão vazio, na Sede, no Distrito de Entrocamento, Distrito de São José do Rio Grande e Distrito de Cariparé, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Escolas e Unidades de Saúde deste Município,
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 16/2022 - Processo Administrativo nº 56/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniformes para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
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Nº certificação: VJNGCUFP96GOVNTMENF4NA

02/05/2022 - Edição nº 2850

Resumo: Portaria GAB. Nº 070/2022, de 30 de abril de 2022 - Torna – se público, a exoneração, a pedido, do servidor Teononio Dionisio Da Silva Neto, matricula nº 38541, do cargo em Comissão de Vice -Diretor da Escola Municipal João Durval.
-Portaria GAB. Nº 071/2022, de 30 de abril de 2022 - Torna – se público, a exoneração, a pedido, do servidor Calebe Antonio Alcântara Torres, matricula nº 38462, do cargo em Comissão de Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Riachão das Neves-BA.
-Ofício GAB. Nº 050/ 2022 - Assunto: Informação VTN – Instrução Normativa RFB nº. 1877/2019.
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Nº certificação: KQQGYJCO3H2ZCRKQ3CARGQ
Abril - 2022

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28/04/2022 - Edição nº 2849

Resumo: Extrato Processo Administrativo 51-2022 Dispensa de Licitação 23-2022
-Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 23-2022
-Ato Extrato do Contrato 57/2022 PE 08/2022
-Extrato de Contrato 58/2022 - Pregão Presencial 06/2022
-Extrato de Contrato 59/2022 - Pregão Presencial 06/2022
-Extrato de Contrato 60/2022 - Pregão Presencial 06/2022
-Extrato de Contrato 61/2022 - Pregão Presencial 06/2022
-Extrato de Contrato 62/2022 - Pregão Presencial 06/2022
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Nº certificação: P3440PCN22SLQE8LIBFYPW

28/04/2022 - Edição nº 2848

Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 63/2022 - Pregão Presencial Nº. 07/2022 - Processo Administrativo Nº. 35/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de apoio para pacientes e acompanhantes encaminhados para Salvador-BA para atendimentos através de T.F.D – Tratamento Fora do Domicílio, incluindo hospedagem, alimentação e transporte de pacientes e acompanhantes quando nessa capital

Nº certificação: XABUVG6SLHS/PVZJNGRTDG

27/04/2022 - Edição nº 2847

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 06/2022 - Processo Administrativo nº 33/2022.
-Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 07/2022 - Processo Administrativo nº 35/2022.
-Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 08/2022 - Processo Administrativo nº 38/2022.
-Extrato de Contrato nº 64/2022 - Pregão Presencial - SRP nº 19/2021 - Processo Administrativo nº 63/2021.
-Extrato de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 91/2020 - Tomada de Preços nº 02/2020 - Processo Administrativo nº 53/2020.
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Nº certificação: JCKPTF98QYFCZC07DK1H5G

27/04/2022 - Edição nº 2846

Resumo: • Lei Ordinária 732/2022, de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Riachão das Neves-BA, nos termos do art. 100, § 3º, e § 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV).

Nº certificação: VQCQ84N3UKRLF+TZPG8IWQ

25/04/2022 - Edição nº 2845

Resumo: Extrato de Readequamento de Valores Contrato 108/2018 Pregão Presencial 19/2018 - Bahia Piauí Combustível Ltda

Nº certificação: YJX/GTPVBL+D7GRKJ9CV1G

25/04/2022 - Edição nº 2844

Resumo: • Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº. 50/2022 – Pregão Presencial SRP Nº. 13/2022- Objeto: instituir o Sistema de Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de materiais de construção diversos e ferramentas, para atender as necessidades das secretarias pertencentes a este Município, conforme Termo de Referência, Decreto Municipal N° 040 de 19 de outubro de 2017 e demais anexos do Edital.

Nº certificação: MUX/8Z/8PAXOKXGZAZCDDG

22/04/2022 - Edição nº 2843

Resumo: - Decreto Nº 3 de 01 de Março de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 798.442,00 (setecentos e noventa e oito mil e quatrocentos e quarenta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: DVHVU+4LL0XM4ESZBZ5JMG

20/04/2022 - Edição nº 2842

Resumo: • Aviso de Retificação Processo Administrativo Nº. 49/2022 – Pregão Presencial Nº. 12/2022 - O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves (BA) torna público a retificação da publicação do dia 20 de abril de 2022.

Nº certificação: SK9G1P0LVRI5EH44/PIHRG

20/04/2022 - Edição nº 2841

Resumo: • Lei Ordinaria 731/2022, de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 578/2014, que dispõe sobre o Pagamento de Diárias no âmbito do Poder Executivo do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-• Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 12/2022 do Processo Administrativo Nº 49/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de copa cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos que serão destinados as Secretarias pertencentes a este Município.
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Nº certificação: N0YG3LWH/YC0D3NH+/8GIW

19/04/2022 - Edição nº 2840

Resumo: • Decreto Nº 015/2022, De 19 De Abril De 2022 - Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022.

Nº certificação: PY/KW5Z3UYHQU5F0DJWAQQ

13/04/2022 - Edição nº 2839

Resumo: Decreto Nº 014/2022, de 13 de Abril de 2022 - Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 14 de Abril de 2022.
-Portaria GAB. Nº 068/2022, de 12 de Abril de 2022 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no art. 134 da Lei Municipal nº 256, da Servidora Marionete dos Santos Lemos.
-Resultado de Processo Administrativo 33/2022 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial 06/2022
-Resultado de Processo Administrativo 35/2022 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial 07/2022
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Nº certificação: 0DTLTLF5QZTLJW6AIXZXYQ

13/04/2022 - Edição nº 2838

Resumo: - Resultado de Processo – Pregão Eletrônico Nº 08/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na locação de máquinas para atender as necessidades de todas as secretarias pertencentes a este município de Riachão das Neves. (Terraconstru Eireli).

Nº certificação: SYJYS3G1OZJGZ1JLCQU2MQ

12/04/2022 - Edição nº 2837

Resumo: Lei Ordinária 730/2022, de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei Municipal nº 677/2018, de 27 de Dezembro de 2018, e dá outras providências.
-Portaria GAB. 069/2022, de 12 de Abril de 2022 - Nomeia Gessica Larissa dos Santos Gomes, para ocupar o cargo em Comissão de Supervisão de Gestão da Secretaria Municipal de Educação.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 11/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção, reparação e aquisição de peças diversas para os poços artesianos perfuração de poços artesianos pertencentes a este município, em cumprimento aos regramentos da lei Nº 10.520/02.
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Nº certificação: USCXGRO4MOGUTEKQFJOUUQ

12/04/2022 - Edição nº 2836

Resumo: Edital De intimação Fiscal Nº. 00001, De 12 De abril De 2022 – Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
-Edital De Audiência Pública - Convocação Para A Audiência Pública – Objeto: Apresentar, esclarecer o que é Política Municipal de Educação Ambiental - PMEA, e a necessidade de sua elaboração pelo município, apresentar equipe de trabalho municipal e da UFOB, discutir as propostas, diretrizes e planejamento iniciais para a sua elaboração.
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Nº certificação: JO/IR5SKXDUQDYYKGF1SUQ

11/04/2022 - Edição nº 2835

Resumo: Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: D/OO9G5XWC/2QY0+6WTX7G

11/04/2022 - Edição nº 2834

Resumo: Lei Ordinária 727/2022, De 11 De Abril De 2022 - Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Riachão das Neves Ba e dá outras providências.
-Lei Ordinária 728/2022, De 11 De Abril De 2022 - Autoriza o Poder Executivo a dar nome de Onidio Emerenciano de Figueredo (Nido) in memoriam, a praça localizada na Avenida JK, enfrente a Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
-Lei Ordinária 729/2022, De 11 De Abril De 2022 - Autoriza o Poder Executivo a dar nome de Claudimiro Pereira da Silva, aponte localizada no Bairro Ouricuri neste município de Riachão das Neves – Ba e dá outras providências.
-Decreto Nº 013/2022, De 03 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2021, no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, nos termos do art. 13, da Lei Municipal nº 718/2021, de 10 de novembro de 2021.

Nº certificação: 1NJUXFH/6WRWY9CVLL4IOG

11/04/2022 - Edição nº 2833

Resumo: • Extrato De Contrato Nº. 56/2022 – Processo Administrativo Nº. 48/2022 – Processo De Inexigibilidade Nº. 03/2022 – Objeto: Contrato: Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em administração Publica, neste Município.

Nº certificação: DCHHHEPEOJUKPASZUZBPNQ

08/04/2022 - Edição nº 2832

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 09/2022 do Processo Administrativo Nº 45/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias prestação de serviços no transporte de passageiros, para atendimento de necessidades das Secretarias pertencentes a este Município.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 10/2022 do Processo Administrativo Nº 46/2022 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente diversos para atendimento das secretarias deste município.
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Nº certificação: MHB40IOOOBFHPMKZ0JZIMG

07/04/2022 - Edição nº 2831

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 08/2022 - Processo Administrativo Nº. 44/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços no traslado e manuseio de formol nos corpos para a Secretaria Municipal de Assistência Social quando do atendimento de necessidades da população de baixa renda, neste Município.

Nº certificação: 3AXC3OV0T7JUR0ADGJDJLQ

05/04/2022 - Edição nº 2830

Resumo: - Portaria GAB. Nº 066/2022, de 04 de Abril de 2022 - Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências.
-Portaria GAB. Nº 067/2022, de 04 de Abril de 2022 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, da servidora Geysa Kelly Farias de Lima Camera.
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Nº certificação: DNYOQUGRFS8SB3KFENEB8W

04/04/2022 - Edição nº 2829

Resumo: • Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 42/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 09/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município.
-• Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 43/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 10/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais diversos para secretaria de saúde deste município, de acordo com as características e quantitativos especificados no termo de referência.
-

Nº certificação: STI2X8CAPININK2OWI65MG

01/04/2022 - Edição nº 2828

Resumo: • Aviso de Prorrogação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 05/2022 do Processo Administrativo Nº 34/2022.

Nº certificação: SP2GRPDVENHERXZVTCFXLQ

01/04/2022 - Edição nº 2827

Resumo: Extrato de Contrato 55/2022 - Pregão Presencial - SRP 19/2021 - R7 Auto Center Eireli

Nº certificação: LMLYGEAFTCRM6VQMOC8QSA
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 2826

Resumo: - Parecer Nº 001/2022 - Parecer do CACS - FUNDEB: Conselho de Acompanhamento e Controle Social - Fundeb.

Nº certificação: +B+QOLAQBD5JL2KW4YO4SW

31/03/2022 - Edição nº 2825

Resumo: Portaria GAB. nº 064/2022, de 31 de Março de 2022 - Torna – se público, a exoneração, a pedido, do servidor Evandro Marques dos Santos, matricula nº 37458, do cargo de Gari, do município de Riachão das Neves-BA.
-Portaria GAB. nº 065/2022, de 31 de Março de 2022 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos servidores do município de Riachão das Neves – BA.
-

Nº certificação: DGV+U3LHBLD+2EB37FFNWA

30/03/2022 - Edição nº 2824

Resumo: - Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Riachão Das Neves.

Nº certificação: DIB1NPEUEJ5FLCQJVA3GIQ

30/03/2022 - Edição nº 2823

Resumo: Republicação - Lei Ordinaria 724/2022, de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.
-Processo Administrativo Nº. 22/2022 – Chamamento Público Nº 01/2022 - Tremo de Adjudicação e Homologação.
-Processo Administrativo Nº. 22/2022 – Chamamento Público Nº 01/2022 - Resultado de Processo.
-Processo Administrativo Nº. 22/2022 – Chamamento Público 01/2022 - Retificação - Credenciados C.P Nº 01/2022.
-

Nº certificação: WGCT0XSNEE76YULLJZTZNQ

28/03/2022 - Edição nº 2822

Resumo: Extrato Processo Administrativo Nº 40-2022 Dispensa de Licitação Nº 21-2022. (S A Oeste Comercio de Veiculos Ltda.)
-Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 21-2022. (S A Oeste Comercio de Veiculos Ltda.)
-

Nº certificação: CUPEIBAAIOEY1JRPC5H+DG

28/03/2022 - Edição nº 2821

Resumo: • Extrato De Contrato Nº. 22/2022 Processo Administrativo Nº 20/2022 – Dispensa De Licitação Nº 13/2022 - Empresa Nivaldo Pereira Dos Santos.

Nº certificação: NBTDYV34DKUIDTGZQ7FYAA

25/03/2022 - Edição nº 2820

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.
-Decreto nº 2 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.187.549,00 (Um milhão e cento e oitenta e sete mil e quinhentos e quarenta e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: WZY9HC+EEHUD/WDA6KKLDA

25/03/2022 - Edição nº 2819

Resumo: • Portaria nº 063/2022, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre a Instalação do Comitê Gestor Municipal de Riachão das Neves – CGM Riachão das Neves - do Projeto de Conservação de Nascentes e Realização do Programa de Comunicação e Participação Social nas Bacias dos Rios Grande.

Nº certificação: MPLH2SFBL/TVIDNO35ZL1G

25/03/2022 - Edição nº 2818

Resumo: • Publicidade de Celebração de Termo Aditivo do Processo Administrativo N° 99/2021 - Tomada de Preço N° 03/2021 - Contrato Nº 164/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica na sede deste Município, de acordo com as especificações contidas na Planilha Orçamentária.

Nº certificação: OBVCQ409CJUO7KVCIXXABA

25/03/2022 - Edição nº 2817

Resumo: Extrato de Contrato Nº 54/2022 - Pregão Presencial - SRP - Nº 03/2021 do Processo Administrativo Nº 19/2021 - Objeto: Fornecimento futuro e parcelado de materiais de construções diversos e ferramentas, para atender as necessidades das secretarias pertencentes a este Município.

Nº certificação: AMO4ZKYVYDIONIXQKPMXLA

24/03/2022 - Edição nº 2816

Resumo: • Resultado de Processo do Chamamento Público 02/2022 - Processo Administrativo nº 26/2022.
-• Credenciados C.P nº 01/2022 - Chamamento Público 01/2022 - Processo Administrativo nº 22/2022 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, ao longo do exercício de 2022.
-

Nº certificação: I5HPGX3IJVOGYPB9OBUWJW

24/03/2022 - Edição nº 2815

Resumo: Termo de Homologação do Chamamento Público 02/2022 - Processo Administrativo nº 26/2022.
-Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 03/2022 - Processo Administrativo nº 18/2022.
-Extrato de Contrato nº 28/2022 - Chamamento Público 02/2022 - Processo Administrativo nº 26/2022.
-Extrato de Contrato nº 51/2022 - Pregão Presencial nº 03/2022 - Processo Administrativo nº 18/2022.
-Extrato de Contrato nº 53/2022 - Pregão Presencial SRP nº 19/2021 - Processo Administrativo nº 63/2021.
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Nº certificação: T/YU4NLHEYXZPVOJZKYX0Q

23/03/2022 - Edição nº 2814

Resumo: • Resultado de Processo Administrativo Nº. 26/2022 – Chamamento Público 02/2022 – Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços médicos em Psiquiatria Adulto e Psiquiatria da Infância e Adolescência, exames complementares diagnósticos na área da neurologia, cardiologia e pneumologia para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Riachão das Neves.

Nº certificação: C+/3IP/4K9VGLSJO2DM8XW

23/03/2022 - Edição nº 2813

Resumo: • Resultado de Processo Administrativo Nº. 26/2022 – Chamamento Público 02/2022 – Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços médicos em psiquiatria adulto e psiquiatria da infância e adolescência, exames complementares diagnósticos na área da neurologia, cardiologia e pneumologia para atender às demandas da Secretaria de Saúde do município de Riachão das Neves

Nº certificação: A6LSGFWWJAK7RX4P5+TGXG

23/03/2022 - Edição nº 2812

Resumo: Extrato Processo Administrativo Nº 32-2022 - Dispensa De Licitação Nº 19/2022
-Extrato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 19/2022
-Extrato Processo Administrativo Nº 39-2022 - Dispensa de Licitação Nº 20/2022
-Extrato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 20/2022
-Extrato Processo Administrativo Nº 41-2022 - Dispensa de Licitação Nº 22/2022
-Extrato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 22/2022
-

Nº certificação: RGXOMBRGZC3C57Y/X3EXRA

23/03/2022 - Edição nº 2811

Resumo: • Credenciados C.P Nº 02/2021 - Processo Administrativo Nº. 26/2022 – Chamamento Público 02/2022 - Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços médicos em Psiquiatria Adulto e Psiquiatria da Infância e Adolescência, exames complementares diagnósticos na área da neurologia, cardiologia e pneumologia para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Riachão das Neves.

Nº certificação: BVYIUD6PL7JVROZ19ZDYRG

22/03/2022 - Edição nº 2810

Resumo: Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº. 29/2022– Pregão Eletrônico Nº. 04/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na locação de veículos diversos e máquinas para atender as necessidades de todas as secretarias pertencentes a este Município de Riachão das Neves.
-Extrato De Contrato Nº. 47/2022 – Processo Administrativo Nº. 29/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 04/2022 - Empresa: Novo Millenium Serviços De Locação Ltda.
-Extrato De Contrato Nº. 48/2022 – Processo Administrativo Nº. 29/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 04/2022 - Empresa: Vitoria Transporte E Serviços Ltda.
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Nº certificação: BP3AFYS1J/B5JISK41VAAA

21/03/2022 - Edição nº 2809

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 06/2022 - Processo Administrativo Nº. 36/2022 - Contratação de empresa especializada na aplicação de gramado tipo sintético, visando o melhoramento e aperfeiçoamento das práticas de esportes no Estádio Municipal de Riachão das Neves/BA.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 07/2022 - Processo Administrativo Nº. 35/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de apoio para pacientes e acompanhantes encaminhados para Salvador/Ba para atendimento através de T.F.D – Tratamento Fora de Domicílio, incluindo hospedagem, alimentação e transporte de pacientes e acompanhantes quando nessa Capital.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 07/2022 - Processo Administrativo Nº. 37/2022 - Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulância de simples remoção, aquisição de Analisador Hematológicos, para realização de diversos exames necessários no laboratório Municipal, visando o melhoramento do sistema de saúde deste município.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 08/2022 - Processo Administrativo Nº. 38/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de máquinas para atender as necessidades de todas as secretarias pertencentes a este Município de Riachão das Neves, em cumprimento aos regramentos da lei Nº 10.520/02.
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Nº certificação: SPU7M3RNFTRILZOWNJGIBA

18/03/2022 - Edição nº 2808

Resumo: Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 04/2022 do Processo Administrativo Nº 19/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de forma parcelada de equipamentos de câmeras de segurança pata atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, de Saúde, de Ação Social, de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, de Educação, de Transportes, de Meio Ambiente, de Agricultura e de Infraestrutura deste Município.
-Extrato de Contrato Nº 50/2022 – Pregão Presencial Nº 04/2022 do Processo Administrativo Nº 19/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de forma parcelada de equipamentos de câmeras de segurança pata atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, de Saúde, de Ação Social, de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, de Educação, de Transportes, de Meio Ambiente, de Agricultura e de Infraestrutura deste Município.
-Extrato de Contrato Nº 52/2022 - Pregão Presencial - SRP - Nº 03/2021 do Processo Administrativo Nº 19/2021 - Objeto: Fornecimento futuro e parcelado de materiais de construções diversos e ferramentas, para atender as necessidades das secretarias pertencentes a este Município.
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Nº certificação: HMQJXDOL9EWVUYGTLVPGEG

17/03/2022 - Edição nº 2807

Resumo: Lei Ordinária 724/2022, de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.
-Lei Ordinária 725/2022, de 16 de Março de 2022 - Altera os Anexos VI e VII da Lei Municipal 358/2005 de 28 de fevereiro de 2005, que institui o Plano de Cargo e Salário da Câmara Municipal de Riachão das Neves e dá outras providencias.
-Lei Ordinária 726/2022, de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal 387/2006 que “Dispõe sobre a criação, implementação e a manutenção de Sistema de Controle Interno no Poder Legislativo municipal.
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Nº certificação: ALFAWVE6U+ZQRC0T0O8CBA

17/03/2022 - Edição nº 2806

Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 05/2022 do Processo Administrativo Nº 34/2022 - Objeto: Aquisição de compressor de ar, acionado por motor a diesel, para ser utilizado no auxílio da perfuratriz do Município de Riachão das Neves/BA.
-Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 06/2022 do Processo Administrativo Nº 33/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagens na Sede do Município, no Distrito de São José do Rio Grande, Distrito de Cariparé, no Distrito Entroncamento, e no Município de Barreiras.
-

Nº certificação: N35+VG2AUFEHHQIOABXWFQ

16/03/2022 - Edição nº 2805

Resumo: Resultado De Processo – Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 18/2022 – Pregão Presencial Nº. 03/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção nos computadores pertencentes a Administração Pública deste Município, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais deste Município.
-Resultado De Processo – Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 19/2022 – Pregão Presencial Nº. 04/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de forma parcelada de equipamentos de câmeras de segurança, bem como a instalação em locais definidos pela secretaria de administração e finanças e a manutenção de todas as câmeras que vierem a ser instaladas, para atender as necessidades desta administração.
-

Nº certificação: XEQ1WGFEHHLX2LXD+TEOYA

15/03/2022 - Edição nº 2804

Resumo:
-Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial nº. 05/2022 Processo Administrativo nº. 30/2022.
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Nº certificação: ANAERORSZUL95O7GI0IC0A

14/03/2022 - Edição nº 2803

Resumo: Republicação Com Correção - Portaria GAB. 062/2022, de 09 de Março de 2022 - Torna pública e notória a Licença Ambiental expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos hídricos - SEMARH, do Município de Riachão das Neves - BA.

Nº certificação: OIXPJJB3UJGOEPIKAQDTCQ

11/03/2022 - Edição nº 2802

Resumo: Extrato De Contrato Nº. 45/2022 - Processo Administrativo Nº 63/2021 – Pregão Presencial - SRP - Nº 19/2021 – Empresa: R7 Auto Center Eireli,
-Extrato De Contrato Nº. 46/2022 – Processo Administrativo Nº 63/2021 – Pregão Presencial - SRP - Nº 19/2021 – Empresa: Comaflex Comercio De Mangueiras E Flexíveis Ltda.
-Extrato De Contrato Nº. 49/2022 – Processo Administrativo Nº 63/2021 – Pregão Presencial - SRP - Nº 19/2021 – Empresa: Jesumar Moreira De Jesus - Me.
-

Nº certificação: XEJNTLFGXKSIC6TAXZTLEA

09/03/2022 - Edição nº 2801

Resumo: Decreto Nº 012/2022, de 09 de Março de 2022.
-Portaria GAB. 062/2022, de 09 de Março de 2022.
-Resolução Nº 001/2022 de 08 de Março de 2022
-Resolução Nº 002/2022 de 08 de Março de 2022.
-

Nº certificação: 6K5ICCOUESLSWV9DLWTVPG

09/03/2022 - Edição nº 2800

Resumo: Extrato Processo Administrativo Nº 31-2022- Dispensa De Licitação Nº 18-2022 – Empresa: Unimarcas Distribuição E Comercio Eireli – Epp.
-Extrato De Ratificação E Homologação- Dispensa De Licitação Nº 18-2022 – Empresa:Unimarcas Distribuição E Comercio Eireli – Epp.
-

Nº certificação: AW8QFOIUQ/C41HBY/2MZIW

07/03/2022 - Edição nº 2799

Resumo: Republicação da Portaria GAB. nº 059/2022, de 23 de fevereiro de 2022 - Tornar público o afastamento de licença maternidade, com fulcro no Art. 124 da Lei Municipal nº 256/1998 e Art. 1º da Lei Municipal 442/2009, da Servidora do Município de Riachão das Neves – BA, Abigail Pinto de Jesus Araujo.
-Portaria GAB. nº 061/2022, de 07 de março de 2022 - Tornar público o afastamento de licença maternidade, com fulcro no Art. 124 da Lei Municipal nº 256/1998 e Art. 1º da Lei Municipal 442/2009, da Servidora do Município de Riachão das Neves – BA, Barbara Milena dos Santos Cerqueira.
-

Nº certificação: ZVRKSEIZOISAJZMVV6QPNQ

07/03/2022 - Edição nº 2798

Resumo: Resultado de Processo – Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº. 02/2022 Processo Administrativo nº. 23/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeiras, mesas, para educação infantil e carteiras escolares com braço para ensino fundamental das escolas deste município.
-Resultado de Processo – Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº. 04/2022 Processo Administrativo nº. 29/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na locação de veículos diversos e máquinas para atender as necessidades de todas as secretarias pertencentes a este Município de Riachão das Neves.
-

Nº certificação: UJVPT4FMGZVFYMZT3MSUPW

07/03/2022 - Edição nº 2797

Resumo: • Resultado de Processo – Pregão Eletrônico Nº 03/2022 do Processo Administrativo Nº 28/2022 - Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo ambulância de simples remoção, aquisição de analisador hematológicos, para realização de diversos exames necessários no laboratório Municipal, visando melhoramento do sistema de saúde deste Município.
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-

Nº certificação: C2HSVJZJAOVQOQWWXOYQGG

04/03/2022 - Edição nº 2796

Resumo: Aviso de Retificação Processo Administrativo Nº. 30/2022 – Pregão Presencial Nº. 05/2022.
-Aviso de Prorrogação de Licitação Processo Administrativo Nº. 30/2022 – Pregão Presencial Nº. 05/2022 – Objeto: Contratação dos serviços de coleta em local de armazenamento temporário municipal, transporte e disposição final de Resíduos classe IIA, classificados conforme NBR 10.004/2004, como classe IIA (NÃO INERTES) gerados no Município de Riachão das Neves/BA.
-

Nº certificação: OZZGKWVY1JUC6YEP+9X7FQ

04/03/2022 - Edição nº 2795

Resumo: Decreto Nº 011/2022, De 03 De Março De 2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2021, no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, nos termos do art. 13, da Lei Municipal nº 718/2021, de 10 de novembro de 2021.
-Resolução Nº. 01 De 23 De Fevereiro De 2022 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação – Exercício 2022, relativo ao cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
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Nº certificação: AV5KF5UHMAHOZRMUR7J/WG

04/03/2022 - Edição nº 2794

Resumo: • Extrato de Readequamento de Valores - Contrato Nº 108/2018 – Empresa: Bahia Piauí Combustivel Ltda.

Nº certificação: JZJPIMOOFSS91PD+/86QBA

03/03/2022 - Edição nº 2793

Resumo: Decreto Financeiro Nº 1, de 03 de janeiro de 2022 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.424.851,00 (Um milhão e quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos e cinquenta e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: GZKHBN5DE2K8XQPG8PP+1W

03/03/2022 - Edição nº 2792

Resumo: Extrato de Contrato 27/2022 - Pregão Presencial 02/2022 - A de Sá Borges - ME

Nº certificação: +HMAINZMBJUQDWHEHUXIPG

03/03/2022 - Edição nº 2791

Resumo: Extrato Processo Administrativo nº 27-2022 - Dispensa de Licitação nº 17-2022 - Objeto: Referente serviços a serem prestados no levantamento topográfico georreferenciado, dos cinqüenta (50), itinerário de transporte escolar, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, deste município de Riachão das Neves - BA.
-Extrato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 17-2022 - Objeto: Referente serviços a serem prestados no levantamento topográfico georreferenciado, dos cinqüenta (50), itinerário de transporte escolar.
-

Nº certificação: 3MHYJBGIIJXUBP2DTCZYVA

02/03/2022 - Edição nº 2790

Resumo: • Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial Nº. 05/2022 - Processo Administrativo Nº. 30/2022.

Nº certificação: KPBEBT697WHTT3VLMRUBKQ
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 2789

Resumo: Portaria GAB. nº 060/2022, de 25 de fevereiro de 2022 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do município de Riachão das Neves - BA.
-Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 17/2022 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios hortifrutigranjeiros para suprir necessidades das Secretarias Municipais deste Município ao longo do ano de 2022.
-Resultado de Processo do Processo de Dispensa de Licitação nº 07/2022 - Processo Administrativo nº 07/2022 - Contratado: Simone Dourado da Silva Giaretton.
-Extrato de Contrato nº 07/2022 - Processo de Dispensa de Licitação nº 07/2022 - Processo Administrativo nº 07/2022 - Simone Dourado da Silva Giaretton.
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Nº certificação: AA0UGARLGLXY6C/0IO1N5A

25/02/2022 - Edição nº 2788

Resumo: Resultado de Processo de Dispensa de Licitação Nº. 02/2022 - Processo Administrativo Nº. 02/2022 - Maria Lucia Porto Arruda
-Extrato de Contrato nº. 02/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 02/2022 - Maria Lucia Porto Arruda
-Resultado de Processo de Dispensa de Licitação Nº. 05/2022 - Processo Administrativo Nº. 05/2022 - Marcos Deusivan Matias
-Extrato de Contrato nº. 05/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 05/202 - Processo Administrativo Nº. 05/2022 - Marcos Deusivan Matias
-Resultado de Processo de Dispensa de Licitação Nº. 06/2022 - Processo Administrativo Nº. 06/2022 - Hevandira de Oliveira Arruda
-Extrato de Contrato nº. 06/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 06/2022 - Processo Administrativo Nº. 06/2022 - Hevandira de Oliveira Arruda
-Resultado de Processo de Dispensa de Licitação Nº. 10/2022 - Processo Administrativo Nº. 10/2022 - Simone da Silva
-Extrato de Contrato nº.10/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 10/2022 - Processo Administrativo Nº. 10/2022 - Simone da Silva
-

Nº certificação: 9Y9NWCI8KFPCXFUHIDRDCA

24/02/2022 - Edição nº 2787

Resumo: Extrato Processo Administrativo 24-2022 Dispensa de Licitação 15-2022
-Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 15-2022
-Extrato Processo Administrativo 25-2022 Dispensa de Licitação 16-2022
-Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 16-2022
-

Nº certificação: HUTRPHDRHHJH1WETUYORGQ

23/02/2022 - Edição nº 2786

Resumo: • Portaria GAB. Nº 059/2022, de 23 de fevereiro de 2022- Tornar público o afastamento de licença maternidade, com fulcro no Art. 124 da Lei Municipal nº 256/1998 e Art. 1º da Lei Municipal 442/2009, da Servidora do Município de Riachão das Neves – BA, Abigail Pinto De Jesus Araujo.

Nº certificação: NWIHLBFXR/+7XNRRUPWZFW

23/02/2022 - Edição nº 2785

Resumo: • Extrato de Contrato nº. 26/2022 - Pregão Presencial - SRP - Nº 03/2021 - Processo Administrativo Nº 19/2021 - Fornecimento futuro e parcelado de materiais de construções diversos e ferramentas, para atender as necessidades das secretarias pertencentes a este Município

Nº certificação: Z6TGLGUHR0XIWKELHKI+3W

21/02/2022 - Edição nº 2784

Resumo:
-Resultado de Processo - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 02/2022 Processo Administrativo nº. 17/2022 - A de Sá Borges - ME.
-

Nº certificação: 7OJFW6RUYPB/S00NE6SR7W

17/02/2022 - Edição nº 2783

Resumo: • Lei Ordinaria Nº 723/2022, de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Aprígio Crisóstomo Filho para Avenida Assembleia de Deus e dá outras providências.

Nº certificação: YYOEWN7IEISMSQ6CKBQHYG

17/02/2022 - Edição nº 2782

Resumo: Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 29/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 04/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de veículos diversos e máquinas para atender as necessidades de todas as secretarias pertencentes a este Município de Riachão das Neves, em cumprimento aos regramentos da lei Nº 10.520/02.
-Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 30/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 05/2022 - Objeto: Prestação de serviços na destinação final dos Resíduos classe II, subclasses IIA, classificados conforme a NBR 10.004/2004, como classe IIA (NÃO INERTES) gerados no município de Riachão das Neves/BA.
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Nº certificação: WGVXN5SZRSIHNZ2WJPE6ZW

16/02/2022 - Edição nº 2781

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 03/2022 - Processo Administrativo nº 28/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo ambulância de simples remoção, aquisição de Analisador Hematológicos, para realização de diversos exames necessários no laboratório Municipal, visando o melhoramento do sistema de saúde deste município.

Nº certificação: EX5VJ+KNCS7PGLXDQZYCJQ

15/02/2022 - Edição nº 2780

Resumo: • Extrato Do Contrato Nº. 23/2022 – Processo Administrativo Nº. 15/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 01/2022 – Empresa: Vitoria Transporte E Serviços Ltda.

Nº certificação: QI3RVDA9C1HWGB6JVYN9NW

15/02/2022 - Edição nº 2779

Resumo: Resultado de Processo – Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 01/2022 - Processo Administrativo Nº. 15/2022. Empresa: Vitoria Transporte e Serviços Ltda,
-Termo de Homologação Processo Administrativo Nº. 15/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 01/2022. Empresa: Vitoria Transporte e Serviços Ltda,
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Nº certificação: URRAP6JGI/NJXVYJKOSODW

14/02/2022 - Edição nº 2778

Resumo: Extrato de Contrato nº. 24/2022 - Pregão Presencial - SRP - Nº 19/2021 - Processo Administrativo Nº 63/2021 - Fornecimento futuro e parcelado de peças destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes a este Município.
-Extrato de Contrato nº. 25/2022 - Pregão Presencial - SRP - Nº 19/2021 - Processo Administrativo Nº 63/2021 - Fornecimento futuro e parcelado de peças destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes a este Município.
-

Nº certificação: RP8NNLQ8KBGWHP2C44UUVG

10/02/2022 - Edição nº 2777

Resumo: Decreto GAB. Nº 009/2022, de 10 de Fevereiro de 2022 - Estabelece Calendário Esportivo do Município de Riachão de Riachão das Neves, para o ano de 2022.
-Decreto GAB. Nº 010/2022, de 10 de Fevereiro de 2022 - Estabelece Calendário Festivo do Município de Riachão de Riachão das Neves, para o ano de 2022.
-Portaria GAB. Nº 058/2022, de 10 de Fevereiro de 2022 - Tornar público o afastamento de licença maternidade, com fulcro no Art. 124 da Lei Municipal nº 256/1998 e Art. 1º da Lei Municipal 442/2009, da Servidora do Município de Riachão das Neves.
-Extrato de Publicação Termo de Convênio de Permuta de Servidor Público - Nº 002/2022 - Processo Administrativo SEDUC Nº 002/2022 - Objeto: Permuta da servidora pública Mariene Francisca Dias dos Santos, professora, matrícula 1634, pertencente ao quadro de pessoal do Município Permutante, para prestar serviços junto ao Município Permutado, por consequência a absorção da servidora pública Natalino Ribeiro dos Santos, professor, matrícula 94, pertencente ao quadro de pessoal do Município Permutado, para prestar serviços junto ao Município Permutante.
-Extrato de Aditivo de Prazo - Processo Administrativo Nº 95/2019 – Tomada de Preços Nº 04/2019 - Contrato Nº. 133/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços complementares para conclusão da obra da Creche tipo "B", do Programa PRÓ-Infancia, do FNDE.
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Nº certificação: QJOHH15UPIEAA/IU1ZQLFA

10/02/2022 - Edição nº 2776

Resumo: Aviso De Cancelamento Processo Administrativo Nº. 102/2021 – Pregão Eletrônico 12/2021 - Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo ambulância de simples remoção, aquisição de analisador hematológicos, para realização de diversos exames necessários no laboratório Municipal, visando melhoramento do sistema de saúde deste Município.
-Aviso De Retificação- Processo Administrativo Nº. 19//2022 – Pregão Presencial Nº. 04/2022.
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Nº certificação: 1U6GZN000GPVJTZBC0UIYA

10/02/2022 - Edição nº 2775

Resumo: • Aviso de Credenciamento Nº 02/2022 do Processo Administrativo Nº 26/2022 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços médicos em atendimento especializado em Psiquiatria Adulto e Psiquiatria da Infância e Adolescência, exames complementares diagnósticos na área da neurologia, cardiologia e pneumologia para atender às demandas da Secretaria de Saúde deste Município.

Nº certificação: OK0SIVB2HPJNNUOY7ZP5OG

09/02/2022 - Edição nº 2774

Resumo: • Aviso De Cancelamento De Chamamento Público - Processo Administrativo Nº. 106/2021 – Chamamento Público 03/2021 -Credenciamento de empresas prestadoras de serviços médicos em atendimento especializado em Psiquiatria Adulto e Psiquiatria da Infância e Adolescência, exames complementares diagnósticos na área da neurologia, cardiologia e pneumologia para atender às demandas da Secretaria de Saúde deste Município.

Nº certificação: ZFM9DQLTOOL/HPT+KDEV/W

08/02/2022 - Edição nº 2773

Resumo: Portaria Gab. Nº 055/2022, de 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Gab. Nº 056/2022, de 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Gab. Nº 057/2022, de 07 de Fevereiro de 2022.
-Extrato de Contrato Nº 21/2022 - Dispensa de Licitação Nº 14/2022 - Processo Administrativo Nº 21/2022.
-Extrato de Contrato Nº 22/2022 - Dispensa de Licitação Nº 13/2022 - Processo Administrativo Nº 20/2022.
-Extrato de Aditivo de Prazo - Contrato Nº 114/2019 – Tomada de Preço Nº 03/2019 - Processo Administrativo Nº 73/2019.
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Nº certificação: T+7QAHSESWYRP3GV7QWEAG

08/02/2022 - Edição nº 2772

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 04/2022 - Processo Administrativo nº 19/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de forma parcelada de equipamentos de câmeras de segurança pata atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, de Saúde, de Ação Social, de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, de Educação, de Transportes, de Meio Ambiente, de Agricultura e de Infraestrutura deste Município.

Nº certificação: 24P2LCFUO79WERZH8DLTLG

07/02/2022 - Edição nº 2771

Resumo:
-- Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 02/2022 – Objeto: Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros Para Suprir As Necessidades Das Secretarias Municipais Ao Longo Do Ano De 2022, Atendendo As Necessidades Das Secretarias Deste Município. Cópia Do Edital Estará Disponível No Site Da Transparência Do Município A Partir Da Divulgação Deste.
-- Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 03/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Nos Computadores Pertencentes A Administração Pública Deste Município Em Cumprimento Aos Regramentos Da Lei Nº 10.520/02.
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Nº certificação: 0CWGTN8ZTLRNKBGHKBLVBW

04/02/2022 - Edição nº 2770

Resumo: Portaria GAB. 054/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Conceder licença sem remuneração a servidora do município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, Elissandra Aristides dos Santos, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/98.

Nº certificação: LGXJ30WDVJ9+TV8DFUBBBA

03/02/2022 - Edição nº 2769

Resumo: Aviso De Chamamento Público 01/2022 - Processo Administrativo Nº. 22/2022 – Objeto: Credenciamento e possível contratação de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Nº certificação: J3GR3SK6KGHO7O+8UHP8BW

02/02/2022 - Edição nº 2768

Resumo: Portaria GAB. Nº051/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Portaria GAB. Nº052/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Portaria GAB. Nº053/2022, de 01 de Fevereiro de 2022.
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Nº certificação: LYQHSUOSFYYM+BFJO6KTIA

02/02/2022 - Edição nº 2767

Resumo: Extrato De Contrato Nº. 13/2022 Processo Administrativo Nº 13/2022 – Inexigibilidade De Licitação - Nº 01/2022 -Empresa A SHA Engenharia Consultoria E Projetos Ltda
-Extrato De Contrato Nº. 16/2022 Processo Administrativo Nº 14/2022 – Inexigibilidade De Licitação - Nº 02/2022 -Empresa A Novais Contábil Eireli – Me.
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Nº certificação: WQX1PW+07CTLREKMLZVNFA

02/02/2022 - Edição nº 2766

Resumo: • Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº. 23/2022 – Pregão Eletrônico Nº. 02/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de carteiras, mesas, para Educação Infantil e fundamental.

Nº certificação: PPTHNRLXKNCOWQSZ4HLPUG

01/02/2022 - Edição nº 2765

Resumo: Decreto Nº 008/2022, de 31 de janeiro de 2022.
-Portaria GAB. 045/2022, de 31 de janeiro de 2022.
-Portaria GAB. Nº 046/2022, de 31 de janeiro de 2022.
-Portaria GAB. 047/2022, de 01 de fevereiro de 2022.
-Portaria GAB. Nº 048/2022, de 01 de fevereiro de 2022.
-Portaria GAB. 049/2022, de 01 de fevereiro de 2022.
-Portaria GAB. Nº 050/2022, de 01 de fevereiro de 2022.
-Cancelamento de publicação Pregão Presencial Nº 01/2022 do Processo Administrativo Nº 16/2022.
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Nº certificação: /MFN02XGV++SL9JQA9UTAA

01/02/2022 - Edição nº 2764

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Riachão Das Neves.

Nº certificação: 3BT1L//HZKZ9FEUPB5DXWG

01/02/2022 - Edição nº 2763

Resumo: • Aviso de Retificação - Pregão Presencial Nº. 30/2017 - Processo Administrativo Nº. 162/2017

Nº certificação: V+XCJ4ALNP1R2KQRRUECOW
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 2762

Resumo: • Extrato de Publicação Termo De Convênio de Permuta de Servidor Público Nº 001/2022 do Processo Administrativo SEDUC Nº 001/2022 - Objeto: Permuta da servidora pública Claudia Barroso Santos de Oliveira, professora IV, matrícula 5956, pertencente ao quadro de pessoal do Município Permutante, para prestar serviços junto ao Município Permutado, por consequência a absorção da servidora pública Magda Chrisótomo Carvalho Macedo, professora nível III, matrícula 218, pertencente ao quadro de pessoal do Município Permutado, para prestar serviços junto ao Município Permutante.

Nº certificação: UOER0UY5F1JSGJRJHCNHNA

28/01/2022 - Edição nº 2761

Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 16/2022 – Pregão Presencial Nº. 01/2022 - Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Carteiras, Mesas, Para Educação Infantil e Carteiras Escolares Com Braço Para Ensino Fundamental, Para Secretaria Municipal de Educação, Neste Município.
-Extrato Termo Aditivo de Prazo de Contrato Nº. 65/2020 - Vandilson Joaquim de Souza & Cia LTDA-ME.
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Nº certificação: INASV4/6492WJHYQTXCYGG

28/01/2022 - Edição nº 2760

Resumo: Extrato de Contrato nº. 17/2022 Pregão Presencial SRP nº 19/2021 Processo Administrativo nº 63/2021 - R7 Auto Center Eireli.
-Extrato de Contrato nº. 18/2022 Pregão Presencial SRP nº 19/2021 Processo Administrativo nº 63/2021 - M&V Comercio de Peças e Serviços Mecânicos Ltda.
-Extrato de Contrato nº. 19/2021 Pregão Presencial SRP nº 19/2021 Processo Administrativo nº 63/2021 - Comaflex Comercio de Mangueiras e Flexíveis Ltda.
-Extrato de Contrato nº. 20/2022 Pregão Presencial SRP nº 03/2021 Processo Administrativo nº 19/2021 - JHM Comercio de Materiais de Construção Ltda.
-

Nº certificação: DK4CKE0JO9D6LPM10KMUDQ

27/01/2022 - Edição nº 2759

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 15/2022 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços no transporte escolar, neste Município.

Nº certificação: SUK5JQB/MDPAHAVAUISWMQ

26/01/2022 - Edição nº 2758

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
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Nº certificação: 0MTNTXJ51Q10NEQIIMFEQA

26/01/2022 - Edição nº 2757

Resumo: • Retificação - Resultado de Processo Administrativo Nº. 04/2022 – Processo de Dispensa de Licitação Nº. 04/2022 – Objeto: Locação de um 01 (um) Imóvel rural denominada na Fazenda Mamona, para uso exclusivo do depósito de lixo doméstico, no Distrito de Cariparé, suprindo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos ao longo do ano de 2022.
-• Retificação - Resultado de Processo Administrativo Nº. 04/2022 – Processo de Dispensa de Licitação Nº. 04/2022 - Fernando de Souza Santos.
-• Extrato do Contrato Nº. 14/2022 Processo Administrativo Nº. 102/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 02/2019 – Empresa: Mabelê Comercio de Veículos Eirele.
-• Extrato do Contrato Nº. 15/2022 Processo Administrativo Nº. 102/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 02/2019 – Empresa: Amamedical Soluções em Saúde Eireli.
-

Nº certificação: 8RZFSMZH8RK6CJ43CS7QZG

26/01/2022 - Edição nº 2756

Resumo: • Termo De Homologação Processo Administrativo Nº. 102/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 12/2021- Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículo tipo ambulância de simples remoção, aquisição de analisador hematológico, para realização de diversos exames necessários ao laboratório Municipal, visando melhoramento do sistema de saúde deste Município.

Nº certificação: RMC2/NYML/G9MAG1DBEB5Q

26/01/2022 - Edição nº 2755

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico 12/2021

Nº certificação: AK7OFXSC8UGBVY/XY4NNFA

26/01/2022 - Edição nº 2754

Resumo: Resultado de Processo de Dispensa de Licitação Nº. 04/2022 - Processo Administrativo Nº. 04/2022. Contratado: Fernando de Souza Santos.
-Extrato de Contrato nº. 04/202 - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 04/2022 - Processo Administrativo Nº. 04/2022. Contratado: Fernando de Souza Santos.
-

Nº certificação: 8ZUSGFJMEGFSCGDB03YMLA

25/01/2022 - Edição nº 2753

Resumo: Decreto GAB. 004/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a cessão sem ônus de servidor efetivo do Município de Riachão das Neves-BA, para exercício junto ao Município de Luís Eduardo Magalhães - BA.
-Decreto GAB. 005/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a cessão sem ônus de servidor efetivo do Município de Riachão das Neves-BA, para exercício junto ao Município de Luís Eduardo Magalhães - BA.
-Decreto GAB. 006/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a cessão sem ônus de servidor efetivo do Município de Riachão das Neves-BA, para exercício junto ao Município de Luís Eduardo Magalhães - BA.
-Decreto nº 007/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Designa o Pregoeiro Oficial e sua equipe de Apoio para a realização de Pregões Presenciais e Eletrônicos, no âmbito do Município de Riachão das Neves - (BA).
-Portaria GAB. 043/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Conceder licença sem remuneração a servidora do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, Clelia Souza dos Santos, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/98.
-Portaria nº 044/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Riachão das Neves – BA e dá outras providências.
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Nº certificação: 4GC9XWXF5YM+ESXYPU/SUQ

24/01/2022 - Edição nº 2752

Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 64/2021 Processo Administrativo Nº 35/2021 – Pregão Presencial - Nº 09/2021 – Objeto: Serviços de manutenção e reparação em equipamentos hospitalares e odontológicos. utilizados no hospital municipal. postos de saúde da família - PSF, e no Serviço Móvel de Urgência e Emergência SAMU.

Nº certificação: M450CAKKJJ8SDOFRUPFGNG

24/01/2022 - Edição nº 2751

Resumo: • Extrato de Contrato nº. 78/2021 Pregão Presencial nº 14/2021 Processo Administrativo nº 42/2021 - Comaflex Comercio de Mangueiras e Flexiveis Ltda.

Nº certificação: 7OKOBG9WVHCQLSMIMQHAPW

24/01/2022 - Edição nº 2750

Resumo: Extrato Processo Administrativo Nº 103-2021 - Dispensa de Licitação Nº 52-2021 – Objeto: A serem prestados, na manutenção corretiva em calandra elétrica, corretiva em secadora industrial, no hospital Municipal Herculano Farias Neto, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Riachão das Neves – BA.
-Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 52-2 – Objeto: A serem prestados, na manutenção corretiva em calandra elétrica, corretiva em secadora industrial, no hospital Municipal Herculano Farias Neto, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde deste município
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Nº certificação: JMNQ9WMYDNZMVORMEVUOXG

21/01/2022 - Edição nº 2749

Resumo: Extrato de Contrato Nº 102/2021 – Pregão Presencial Nº 25/2021 - Processo Administrativo Nº 79/2021 – Empresa: A Neuza Maria Costa de Almeida Eireli.
-Retificação - Resultado de Processo de Dispensa de Licitação Nº 12/2022 - Processo Administrativo Nº 12/2022.
-Retificação – Extrato de Contrato Nº 12/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 12/2022 - Processo Administrativo Nº 12/2022.
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Nº certificação: I4/KOVBVRNKNZNJZKWP5YG

21/01/2022 - Edição nº 2748

Resumo: Resultado De Processo Administrativo Nº. 09/2022 – Processo De Dispensa De Licitação Nº. 09/2022 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Travessa Francisco macêdo, centro, Riachão das neves – Para o uso exclusivo da Sede do CREAS – Centro de referência especializado de assistência social deste Município, ao longo do ano de 2022.
-Extrato De Contrato Nº. 09/2022 - Processo Administrativo Nº. 09/2022 – Processo De Dispensa De Licitação Nº. 09/2022 – Contratado: Joaquim Da Silva Alves.
-Retificação - Resultado De Processo Administrativo Nº. 12/2022 – Processo De Dispensa De Licitação Nº. 12/2022 – Objeto: Locação de Imóvel situado na Praça Municipal, nº. 319, Centro, Riachão das Neves – BA, para o uso exclusivo da Sede da Secretaria Municipal de Assistência de Social e Habitação deste Município, ao longo do ano de 2022.
-Retificação - Extrato De Contrato Nº. 12/2022 - Processo Administrativo Nº. 12/2021 – Processo De Dispensa De Licitação Nº. 12/2021 – Contratado: Adelaide Arruda De Souza.
-Retificação - Extrato De Contrato - Processo Administrativo Nº 08/2022 – Processo De Dispensa De Licitação Nº. 08/2022.
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Nº certificação: HGKUTSVYU6VBYI9IKGHRVG

20/01/2022 - Edição nº 2747

Resumo: Extrato de Contrato nº. 41/2021 - Pregão Presencial - Nº 01/2021 - Processo Administrativo Nº 15/2021 - Noeci de Santana Oliveira – ME
-Extrato de Contrato nº. 69/2021 - Pregão Presencial - Nº 12/2021 - Processo Administrativo Nº 40/2021 - Abimael Magalhães dos Santos
-Extrato de Contrato nº. 83/2021 - Pregão Presencial - Nº 20/2021 - Processo Administrativo Nº 65/2021 - Carlos de Souza Coutinho – ME
-Extrato de Contrato nº. 95/2021 - Pregão Presencial - Nº 24/2021 - Processo Administrativo Nº 78/2021 - Macsoldas Comercio de Ferramentas e Manutenção Ltda-EPP
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Nº certificação: DHEIQD/V8NLEEV9YF+DWGA

20/01/2022 - Edição nº 2746

Resumo: Extrato de Contrato nº. 34/2021 - Dispensa de Licitação - Nº 14/2021 - Processo Administrativo Nº 25/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP
-Extrato de Aditivo do Contrato nº. 49/2021 - Pregão Presencial - Nº 04/2021 - Processo Administrativo Nº 21/2021 - Líder Materiais Elétricos Ltda
-Extrato de Contrato nº. 73/2021 - Pregão Presencial - Nº 17/2021 - Processo Administrativo Nº 47/2021 - Josemir Nascimento Barbosa & Cia I.Tda - ME
-Extrato de Contrato nº. 99/2017- Pregão Presencial - Nº 30/2017 - Processo Administrativo Nº 162/2017 - Claudio Jose Santana-ME
-Resultado de Processo – Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 12/2021 - Processo Administrativo Nº. 102/2021 - Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo ambulância de simples remoção, aquisição de analisador hematológicos, para realização de diversos exames necessários no laboratório Municipal, visando melhoramento do sistema de saúde deste Município
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Nº certificação: IMTYKI7NPKGIWLAC+CDDRQ

20/01/2022 - Edição nº 2745

Resumo: Resultado de Processo - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 11/2022 - Processo Administrativo Nº. 11/2022 - Locação de um 01 (um) Imóvel rural denominada na Fazenda Várzea de Baixo, para uso exclusivo do Depósito de Lixo Doméstico, no Distrito de Entroncamento, suprindo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos ao longo do ano de 2022
-Extrato de Contrato nº. 11/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 11/2022 - Processo Administrativo Nº. 11/2022 - José Augusto dos Reis
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Nº certificação: XEHEBZBW8IMOIEOQCZD2KQ

19/01/2022 - Edição nº 2744

Resumo: Extrato Aditivo de Prazo Contrato 149/2016 - Tomada de Preços 01/2016 - CONSTRUNOL Construtora Ltda - ME
-Cancelamento de publicação enviada em 18/01/2022, neste Diário Oficial do Município, referente a Contrato Administrativo nº 57/2021 – Pregão Eletrônico 06/2021 – Processo Administrativo nº 27/2021
-

Nº certificação: FXX0EVO0GO5MJNYMHVSJJA

19/01/2022 - Edição nº 2743

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves.

Nº certificação: AEG2XLK8UFHPGSMZUYR9WA

19/01/2022 - Edição nº 2742

Resumo: Extrato de Contrato 172/2021 - Pregão Presencial - SRP 19/2021 - Jesumar Moreira de Jesus-ME

Nº certificação: TN8N+9LMQNEFBWAAIWTCXA

18/01/2022 - Edição nº 2741

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Riachão Das Neves.

Nº certificação: BEXI4A+JQFZM2QNREJFAOW

18/01/2022 - Edição nº 2740

Resumo: Extrato de Contrato 54/2021 - Pregão Eletrônico 06/2021
-Extrato de Contrato 55/2021 - Pregão Eletrônico 06/2021
-Extrato de Contrato 56/2021 - Pregão Eletrônico 06/2021
-Extrato de Contrato 57/2021 - Pregão Eletrônico 06/2021
-Extrato de Contrato 58/2021 - Pregão Eletrônico 06/2021
-Extrato de Contrato 60/2021 - Pregão Eletrônico 06/2021
-Extrato de Contrato 61/2021 - Pregão Eletrônico 06/2021
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Nº certificação: B49YFTYRK7YWPE7IGP74CW

17/01/2022 - Edição nº 2739

Resumo: Extrato de Contrato 58/2018
-Extrato de Contrato 59/2020
-Extrato de Contrato 108/2018
-Extrato de Contrato 109/2018
-Extrato de Contrato 76/2019
-Extrato Termo Aditivo de Prazo Contrato 1082020
-Extrato Aditivo de Prazo Contrato 16/2018
-Extrato Aditivo de Prazo de Contrato 46/2018
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Nº certificação: FYSZT1L6TISB89MPB2VTKW

17/01/2022 - Edição nº 2738

Resumo: Extrato de Contrato nº. 152/2017 - Processo Administrativo Nº 212/2017 – Pregão Presencial - Nº 44/2017. Empresa a Divisa Construtora Ltda,
-Extrato de Aditivo de Prazo Contrato nº. 128/2019 – processo Administrativo Nº 85/2018 – Pregão Presencial Nº 26/2018
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Nº certificação: 1CPGGI7DACCOQKU2OSNEBA

14/01/2022 - Edição nº 2737

Resumo: Extrato de Contrato nº. 068/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020 Processo Administrativo nº 33/2020 - Pamplona Advogados Associados.
-Extrato de Contrato nº. 80/2017 - Danila Tiziane Vale de Jesus-ME.
-Extrato de Contrato nº. 149/2017 - João Manoel de Oliveira Filho - ME.
-Extrato Termo Aditivo de Prazo Contrato nº. 1082020 Carta Convite nº 01/2020 Processo Administrativo nº 65/2020
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Nº certificação: VLQAIUOP8V/2+N7AF5MOSG

14/01/2022 - Edição nº 2736

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves - BA.

Nº certificação: ZOAPMXCXATGDP3ZDWNAEBA

14/01/2022 - Edição nº 2735

Resumo: Extrato de Contrato 156/2017 - Pregão Presencial 49/2017 - Regis e Araujo Ltda-ME (HP Designer - Sites Profissionais)

Nº certificação: HWQXK8ROTXKXEUUC2TLNBQ

13/01/2022 - Edição nº 2734

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 45/2021 – Pregão Presencial Nº 01/2021 - Processo Administrativo Nº 15/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Copa Cozinha, Limpeza e Gêneros Alimentícios diversos que serão destinados a Prefeitura Municipal de Riachão das Neves – BA, para atender as necessidades deste Município.

Nº certificação: UNMY3H+RBWKYXIQ76DUZ9G

13/01/2022 - Edição nº 2733

Resumo: • Extrato de Contrato nº. 136/2019 - Processo Administrativo Nº 96/2019 – Pregão Presencial Nº 28/2019. Empresa Souza Gomes Serviços Ltda
-• Extrato de Termo Aditivo Contrato nº. 75/2019 - Processo Administrativo Nº 12/2019 – Concorrência Pública Nº 01/2019. Empresa Souza Gomes Serviços Ltda.
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Nº certificação: 5QR/WEM1N7USZQPHA9ERXA

13/01/2022 - Edição nº 2732

Resumo:
-Extrato de Contrato nº. 17/2018–A Pregão Presencial nº 64/2017 Processo Administrativo nº 250/2017 - Retec Tecnologia em Resíduos Eireli.
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Nº certificação: 7+MYOYJIM153FFHQ8G9DBG

13/01/2022 - Edição nº 2731

Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 35/2021 Processo Administrativo Nº 26/2021 – Inexigibilidade de Licitação - Nº 02/2021 – Empresa: Mattos Medina Advocacia Consultoria.

Nº certificação: V15K6CUWANVSF1TA+NNJTG

13/01/2022 - Edição nº 2730

Resumo: • Portaria GAB. Nº 042/2022, de 13 de Janeiro de 2022 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do Município de Riachão das Neves – BA.
-• Extrato de Aditivo de Prazo - Contrato Nº 154/2018 – Empresa: Macedo & Maia Ltda.
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Nº certificação: OGT6FGQU2W1A/FYSVO3SGW

13/01/2022 - Edição nº 2729

Resumo: • Extrato de Contrato N° 156/2017 - Pregão Presencial - Nº 49/2017 do Processo Administrativo Nº 225/2017 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para a prestação de serviços na criação, diagramação, manutenção e atualização do site oficial deste Município, criação de contas de e-mail oficial, back-up diário das informações em atendimento ao Portal da Transparência Pública deste Município e sistema para atendimento de publicações oficiais e hospedagem das informações com servidor em nuvem.

Nº certificação: H45YHZ/6TOQDVYUS+G7UEA

13/01/2022 - Edição nº 2728

Resumo: - Decreto Nº 16 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.995.584,40 (Quatro milhões e novecentos e noventa e cinco mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto Financeiro Nº 17 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.392.912,00 (Dois milhões e trezentos e noventa e dois mil e novecentos e doze reais).
-- Decreto Financeiro Nº 18 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 688.624,00 (Seiscentos e oitenta e oito mil e seiscentos e vinte e quatro reais ).
-- Decreto Financeiro Nº 19 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 100.300,00 (Cem mil e trezentos reais ).
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Nº certificação: 87PBLBFB7UJHH04G+7FMEG

13/01/2022 - Edição nº 2727

Resumo: • Extrato De Aditivo De Prazo - Processo Administrativo Nº 85/2021 – Carta Convite Nº 01/201 - Contrato Nº. 109/2021 - Empresa: Salvatico & Bacelar Soluções E Serviços Ltda.

Nº certificação: X4RCDIZSKQGBNPWI8IXCOW

12/01/2022 - Edição nº 2726

Resumo: Portaria GAB. 039/2022, de 07 de Janeiro de 2022 - “Nomeia Marcio Garlênio Cardoso da Silva, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor das Escolas Nucleadas – Núcleo do Pintor VI”.
-Portaria GAB. 040/2022, de 07 de Janeiro de 2022 - “Nomeia Jair Elias Batista, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor das Escolas Nucleadas – Núcleo Estrada de Cariparé VII”.
-Portaria GAB. 041/2022, de 07 de Janeiro de 2022 - “Nomeia Rogério Barbosa de Assis, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor das Escolas Nucleadas – Núcleo Povoado Canudos e Fazenda Poço VIII”.
-Parecer Nº 001/2022.
-Parecer Nº 002/2022.
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Nº certificação: MAMM6HNSZTQZ3WCZLO5VOG

07/01/2022 - Edição nº 2725

Resumo: • Decreto Nº 003/2022, de 07 de janeiro de 2022 - Declara situação de emergência em áreas do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, afetadas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias, e, da´ outras providências.

Nº certificação: 4W7RM/CKORDYRP6K3T8AXA

06/01/2022 - Edição nº 2724

Resumo: • Portarias Da Prefeitura Municipal De Riachão Das Neves.

Nº certificação: 6UEDKZVT2V/LH98MFSUCSA

06/01/2022 - Edição nº 2723

Resumo: • Decreto Gab. 001/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Estabelece Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Riachão das Neves, Para o Ano de 2022.
-• Decreto Nº 002/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Aprova o Regulamento da Lei Nº 714/2021 de 16 de Julho de 2021, Que Dispõe Sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal no Âmbito do Município de Riachão das Neves – BA e dá Outras Providências.
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Nº certificação: /FPKQZCNQFHWLJYV2L4GZW

05/01/2022 - Edição nº 2722

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 53-2021 - Processo Administrativo nº 104-2021.
-• Extrato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 53-2021.
-• Extrato de Dispensa de Licitação nº 54-2021 - Processo Administrativo nº 105-2021.
-• Extrato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 54-2021.
-• Extrato de Dispensa de Licitação nº 55-2021 - Processo Administrativo nº 107-2021.
-• Extrato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 55-2021.
-• Extrato de Dispensa de Licitação nº 56-2021 - Processo Administrativo nº 108-2021.
-• Extrato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 56-2021.
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Nº certificação: 69L5FSBN3S3GXUWBSY7RSA

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