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Prefeitura Municipal de Queimadas

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Última atualização: 28 dezembro 2023 às 19:10:47
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Prefeitura Municipal de
Queimadas



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 10 resultados das pesquisas.


Leis: 1

Leis complementares: 1

Decretos: 6

Portarias: 2


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2021 180/2021 Nomeia calçadão no Distrito do espanta gado município de Queimadas/BA e dá outras providências. Download
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Leis complementares Outros 2017 110/2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Download
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Decretos 2021 212/2021 Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente desse município - biênio 2018/2020 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 205/2021 Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 205/2021 Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 197/2021 Nomeia Comissão destinada a promover a conferência, análise e fazer levantamentos e emitir relatório sobre as informações transmitidas à Previdência Social através do aplicativo... Download
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Decretos 2020 696/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO. Download
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Decretos 2019 607/2019 “DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, A AMOPRO- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DO RIACHO DA ONÇA ... Download
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Portarias 2021 053/2021 "CONCEDE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO POR DESENPENHO DE FUNÇÃO DE SEVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Download
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Portarias 2021 053/2021 "CONCEDE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO POR DESENPENHO DE FUNÇÃO DE SEVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Download
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