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Foram encontrados 951 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
03/08/2020 - Decretos - Decreto Nº 672/2020, de 03 de agosto de 2020 - Autera texto do decreto 668/2020 e dá outras providências.
30/08/2019 - Concorrência pública - Adjudicação e Homologação Concorrência Publica Nº 003/2019 - Arco Construções e Empreendimentos EIRELLI.
30/08/2019 - Dispensa - Termo de Notificação - PP 029/2019 - Devison Tiago Sobrinho Ferreira.
29/08/2019 - Outros - - Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 006/2019 Empresa: Argo Bahia Serviços e Empreendimentos Eireli - Homologação do Pregão Presencial Nº 033/2019 Sistema de Registro de Preços - Empresa: Templus Corporação Ltda
22/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2019 - Objeto: Aquisição de cadeiras odontologicas completas, para (ESFSB) ? equipes de saúde bucal na estratégia saúde da família do municipio de Queimadas/Ba, conforme Portaria do MS Nº. 4061/2018.
21/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 9 - 01/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.898.727,41 (Dois Milhões, Oitocentos e Noventa e Oito Mil e Setecentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
19/08/2019 - Pregão Eletrônico - Parecer Jurídico da Impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº 033/2019 - TEMPLUS Corporação Ltda.
19/08/2019 - Concorrência pública - Aviso de Continuação de Licitação Concorrência Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para a construção de 02(duas) quadras poliesportivas com arquibancada em anexo as escolas: izidio carneiro da silva localizada no povoado de pedrolândia e josé lopes da silva localizada no povoado de Fazenda de CIMA, Municipio de Queimadas-Bahia.
16/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 09/2019 de 13 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social de Queimadas- BA.
16/08/2019 - Tomada de preço - Aviso de Continuação de Licitação Tomada de Preços Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços com veículos para o transporte de profissionais até as unidades de saúde das localidades distritos de cel. João Borges e Espanta Gado, Povoados de Alecrim, Pedrolândia, Lagoinha e Bairro Alto da Jacobina na sede do municipio, incluindo visitas domiciliares e ações nas escolas municipais do município de Queimadas ? Bahia.
15/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial N° 031/2019 - Objeto: Prestação de Serviços para lavagem de veículos e maquinas, atendendo a necessidade das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social. Educação, Infraestrutura, obras e Transportes, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde.
15/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais eletricos, destinados para a manutenção da iluminação publica do município de Queimadas.
15/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 022/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019 - Empresa: VIP Travel Transportes Viagens e Turismo Ltda.
14/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do II Termo Aditivo Referente ao Contrato 286/2018 - LN Serviços e Empreendimentos Ltda - ME.
14/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 030/2019 (Sistema de Registro de Preços) Processo Administrativo Nº 163/2019 ? Objeto: Aquisição de Mobiliarios (Cadeiras, Carteiras, Lousas, Conjunto escolar para Professor), para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação em Suas Unidades Educacionais do Municipio de Queimadas-Bahia.
14/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 027/2019 Pregão Presencial Nº 027/2019 - Empresa Jeane da Silva Santos Lima.
14/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 028/2019 Pregão Presencial Nº 028/2019 - Empresa Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas.
13/08/2019 - Outros - Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial Nº. 032/2019.
13/08/2019 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº 028/2019 - Registro de Preços Para a Eventual Aquisição de Eletrodomésticos Para Atender as Necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
13/08/2019 - Outros - Estatuto do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Senhor do Bonfim.
13/08/2019 - Outros - Certidão de Ato Registrado.
13/08/2019 - Outros - Ata Nº 03/2019 - Assembleia Ordinária do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Senhor do Bonfim.
13/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2019 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares para atender as Necessidades do Hospital Municipal DR. Edson Silva.
13/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bolos, doces e salgados, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas.
12/08/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 050/2019 - M.Jesus da Silva de Queimadas.
12/08/2019 - Pregão Presencial - Impugnação Ao Edital Do Pregão Presencial Nº 030/2019 - Aquisição de mobiliários (cadeiras, carteiras, lousas, conjunto escolar para professor), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação em suas unidades educacionais do município de Queimadas-Bahia.
12/08/2019 - Concorrência pública - Aviso de Continuação de Licitação Concorrência Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de 02 (duas) quadras poliesportivas com arquibancada em anexo as escolas: Padre Carlo Gabanelli, localizada no Bairro da Ponte Nova (sede do municipio) e São José, localizada no povoado de tanques, municipio de Queimadas-Bahia.
09/08/2019 - Concorrência pública - Deliberação da Comissão de Licitação de Queimadas Concorrência Pública 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de 02(duas) quadras poliesportivas com arquibancada em anexo as escolas: izidio carneiro da silva localizada no povoado de Pedrolândia e José Lopes da Silva Localizada no Povoado de Fazenda de Cima, Municipio de Queimadas-Bahia.
09/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 004/2019 do Pregão Presencial nº 006/2019 -Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota de propriedade exclusiva do município de Queimadas.
09/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 021/2019 do Pregão Presencial nº 020/2019 -Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas/Bahia.
09/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 020/2019 do Pregão Presencial nº 020/2019 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas/Bahia.
08/08/2019 - Tomada de preço - Resultado Sobre Pedido De Recurso A Fase De Habilitação Da Tomada De Preços Nº. 006/2019- Parecer Jurídico - Contratação de empresa para prestar serviços com veículos para o transporte de profissionais até as unidades de saúde das localidades distritos de cel. João Borges e Espanta Gado, povoados de Alecrim, Pedrolândia, lagoinha e bairro Alto da Jacobina na sede do municipio, incluindo visitas domiciliares e ações nas escolas municipais do município de Queimadas ? Bahia.
07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação De Contrato ? Agosto 2019 - Contratação de empresa para a construção do centro de cultura de Queimadas, localizado na sede do município.
07/08/2019 - Atas - Ata De Registro De Preços Nº 025/2019- Pregão Presencial Nº 025/2019 - Aquisição de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas. Ata De Registro De Preços Nº 026/2019- Pregão Presencial Nº 025/2019 - Aquisição de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas.
07/08/2019 - Outros - Extrato De Publicação De Contrato ? Agosto 2019 - Contratação de empresa para a construção do centro de cultura de Queimadas, localizado na sede do município.
07/08/2019 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Nº 025/2019- Pregão Presencial Nº 025/2019 - Aquisição de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas.
06/08/2019 - Outros - Errata Nº 01 do Edital Nº 001/2019.
01/08/2019 - Concorrência pública - Resultado sobre pedido de Recurso a fase de Habilitação da Concorrência Pública nº. 003/2019 - YMPACTUS Construtora e Transportes EIRELI.
01/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 025/2019 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas.
01/08/2019 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 005/2019 - Data Link Comunicação Ltda.
31/08/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 060/2018-Priscila de Oliveira Cunha.
28/08/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 022/2018 Pregão Presencial Nº 045/2018 Objeto: Aquisição de Uniformes (Camisas, Calças, Shorts), com Padronização da Logomarca da Prefeitura Municipal para atender as Necessidades da Secretaria de Educação.
27/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro N° 14 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.207.010,00 (Um Milhão, Duzentos e Sete Mil e Dez Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
27/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro N°15 de 03 de julho de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências.
24/08/2018 - Decretos - - Decreto Nº 477 de 23 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
24/08/2018 - Decretos - - Decreto Nº 478/2018, DE 24 de agosto de 2018 - Proíbe a permanência e o tráfego de animais nas vias públicas, praças, jardins, logradouros públicos e terrenos baldios na zona urbana do Município e dá outras providências
24/08/2018 - Resoluções - - Resolução Nº 07/2018 De 18 de julho de 2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo do Federal do Sistema Único da Assistência Social - exercício 2018.
24/08/2018 - Resoluções - - Resolução nº 08 /2018 De 14 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2018-2021.
22/08/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 057/2018 - Objeto: Contratação de empresa produtora de Eventos Artísticos objetivando a apresentação de Show Musical do Cantor ?Sandro Nazireu?, para abrilhantar o tradicional festejo da Cultura Evangélica do município de Queimadas/BA.
21/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 476 de 21 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de pessoal em comissão.
20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Publicação de Contrato N.º 431/2018 - Torna público que por motivo de erro de digitação na matéria do extrato de publicação de contrato Nº. 431/2018, publicado na edição 293, ano VI do dia 03/08/2018 do diário oficial do município de Queimadas.
20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do X Termo Aditivo de Prazo Contratual, referente ao Contrato nº 228/2015-MULTICENTER Construções e Empreendimentos Ltda.
17/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do III Termo Aditivo Referente ao Contrato nº484/2017-MULTICENTER Construções e Empreendimentos Ltda ME.
16/08/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 021/2018 Pregão Presencial Nº 044/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das secretarias de administração, assistência social, cultura, educação, infraestrutura e saúde. por um período de 12(doze) meses.
16/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº047/2018-Objeto:Aquisição de 02 (dois) veículos tipo furgoneta equipados para ?ambulancia? e 03(tres) veículos tipo sedan com capacidade para cinco pessoas, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
15/08/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 044/2018 (Sistema de Registro de Preço) - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Cultura, Educação, Infraestrutura e Saúde.
15/08/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 042/2018 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades das unidades de Saúde do município de Queimadas/Bahia.
15/08/2018 - Portarias - Retificação na Retificação a Portaria n.º 74/2018 da Secretaria Municipal da Educação de Queimadas, publicado em Diário Oficial Municipal, IMAP, publicado em 24 de julho de 2018, edição n.º 280
15/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do IX Termo Aditivo referente ao Contrato 228/2015 - Empresa: Multicenter Construções e Empreedimentos LTDA
15/08/2018 - Outros - Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
15/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro N° 8/2018 de 02 de abril de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
15/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 10/2018 de 02 de maio de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
15/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro N° 13/2018 de 01 de junho de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
15/08/2018 - Decretos suplementares - Decreto Financeiro N° 12 01/06/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.905.300.00 (Um Milhão, Novecentos e Cinco Mil e Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
15/08/2018 - Decretos suplementares - Decreto Financeiro N° 11 02/05/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.046.964,16 (Um Milhão, Quarenta e Seis Mil e Novecentos e Sessenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
15/08/2018 - Decretos suplementares - Decreto Financeiro Nº 9 02/04/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 257.050,00 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
15/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 3/2018 de 01 de fevereiro de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
15/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 7/2018 de 01 de março de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
15/08/2018 - Decretos suplementares - Decreto Financeiro N° 6 01/03/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 317.288,96 (Trezentos e Dezessete Mil e Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
15/08/2018 - Decretos suplementares - Decreto Financeiro N° 4 01/02/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.855.190,29 (Um Milhão, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil e Cento e Noventa Reais e Vinte e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
14/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 469 de 14 de agosto 2018 - Dispõe sobre cumprimento das metas do programa nacional de controle da dengue, no município de Queimadas -Bahia.
09/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 473 de 03 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
09/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 474/2018 de 03 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre definição de poderes à Secreto rio Municipal de Educação do Município de Queimados/BA, referente à movimentação financeira e dá outras providências.
08/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº045/2018 Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de preços para eventual aquisição de uniformes (camisas, calças, shorts), com padronização da logomarca da prefeitura municipal para atender as necessidades da secretaria de educação.
08/08/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº020/2018 Pregão Presencial nº043/2018-Jose Sivaldo Rios de Carvalho & Cia Ltda (Trevo Pneus).
07/08/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 042/2018 do Processo Administrativo Nº 151/2018. (R&R Agência de Viagens e Turismo Ltda ? Me).
06/08/2018 - Contratos e Adtivos - Errata ao Extrato de Publicação da Homologação referente ao Pregão Presencial Nº 037/2018.
03/08/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 040/2018 - Contratada: Tecassistiva ? Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de Informática Ltda.
03/08/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 041/2018 - Contratada: Paulo Cesar Rios de Oliveira.
03/08/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Aditamento de Preços Contrato Nº. 178/2017 Pregão 007/2017 - Objeto: Reajustamento de preços através de Termo Aditivo ao Contrato Nº 178/2017, firmado entre a prefeitura municipal de Queimadas-Ba - Contratado: (Irmãos Moreira Comercio e Transportes Ltda).
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2020 - JULHO
27/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 16-2020 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 618.692,38 (Seiscentos e Dezoito Mil Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
27/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 17-2020 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
27/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 18-2020 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 131.368,00(Cento e Trinta e Um Mil Trezentos e Sessenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
14/07/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº665/2020 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Queimadas ? Estado da Bahia - area de terra medindo 19.295,73 m² situada as margens BA 120.
14/07/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº666/2020 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Queimadas ? Estado da Bahia - area de terra medindo 2.827,05 m² situada as margens BA 120.
06/07/2020 - Outros - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 047/2020 Processo Administrativo nº 094/2020 - Contratada: RD Serviços Automotores Ltda.
03/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 1175/2020 ADM - Relota Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
31/07/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 025/2018 Pregão Presencial Nº 049/2018 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos de uso geral e controlado, insumos, materiais hospitalares e odontológicos destinados para o atendimento a pacientes, através do hospital municipal dr. edson silva e farmacia básica do município atendendo a solicitação da secretaria municipal de saúde do municipio de Queimadas/ba.
31/07/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 023/2018 Pregão Presencial Nº 050/2018 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de enxovais para bebês e tecidos para confecção de toalhas e fraldas, destinados para os programas CRAS, IGD-BF, CREAS, Criança Feliz, PETI, SCFV, Bolsa Família, Benefícios Eventuais, atendendo à solicitação da Secretaria de Assistência Social do município de Queimadas/BA.
30/07/2019 - Decretos - Decreto N° 568 de 30 de Julho de 2019 - Decreta luto oficial de três dias no município de Queimadas ? BA e dá outras providencias.
30/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2019 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços, objetivando aquisição de mobiliarios (cadeiras, carteiras, lousas, conjunto escolar para professor), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação em suas unidades educacionais do municipio de Queimadas - Bahia.
25/07/2019 - Concorrência pública - Aviso de Continuação de Licitação Concorrência Publica Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de 02(duas) quadras poliesportivas com arquibancada em anexo as escolas: Izidio Carneiro da Silva, Localizada no Povoado de Pedrolândia e José Lopes da Silva, Localizada no Povoado de Fazenda de Cima, Municipio de Queimadas ? Bahia.
24/07/2019 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação De Nº. 049/2019 - Prestação de serviços para apresentação musical da Banda Mel 100 Pimenta, para abrilhantar o festejo tradicional do Arraiá do Milho Verde no Povoado de Fazenda de Cima, município de Queimadas/BA.
24/07/2019 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre de 2019.
24/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre de 2019.
22/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 7, 02/05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 217.240,00 (Duzentos e Dezessete Mil e Duzentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do I Termo Aditivo referente ao Contrato 429/2018 Empresa: Raimunda Lopes Oliveira Nunes.
22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo referente ao Contrato 087/2018 - Empresa: Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda-Me.
19/07/2019 - Contratos e Adtivos - Errata do extrato de publicação de contrato N.º 295/2019 Errata do extrato de publicação de contrato N.º 324/2019
18/07/2019 - Concorrência pública - Aviso de Continuação de Licitação Concorrência Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa para a Construção do Centro de Cultura de Queimadas na Sede do Municipio.
18/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2019 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
17/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 045/2019 - Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show do Grupo Musical Marquinhos Vilanova, para abrilhantar o tradicional festejo de São Pedro (fora de época) do Povoado de Alecrim, município de Queimadas/BA.
17/07/2019 - Leis - Lei N° 152 de 17 de julho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
17/07/2019 - Leis - Lei Nº 153 de 17 de julho de 2019 - Dispõe sobre a mudança de denominação do Colégio Municipal de Queimadas, para Colégio Municipal de Queimadas Analdino Brito de Andrade.
17/07/2019 - Leis - Lei Nº 154 de 17 de julho de 2019 - Torna de Utilidade Pública o Núcleo Esportivo Alto da Jacobina.
12/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 043/2019 - Empresa: Lucas Miranda dos Santos (Miranda Consultoria).
12/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N. º 044/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar treinamento de servidores municipais, com carga horaria de 16(dezesseis) horas nas áreas de Cadastro Fiscal, IPTU, taxas de poder de polícia e de serviços e ISS no Simples Nacional.
11/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do I Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 381/2018 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do I Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 274/2019. (Rios Empreendimentos LTDA).
08/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato ? Junho 2019.
05/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2019 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas.
27/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 041/2018 - Empresa: Modulo Tratores e Implementos Ltda.
27/07/2018 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2018.
27/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2018.
26/07/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº036/2018-Bahia Tour Agência de Viagens Ltda.
26/07/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 017/2018 Pregão Presencial Nº. 034/2018 - Objeto: Aquisição de bolos, doces, salgados, sucos e refrigerantes, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Cultura, Educação e Saúde do Município de Queimadas.
25/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 033/2018 Sistema de Registro de Preços (Empresa: Raimunda Lopes Oliveira Nunes).
24/07/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 035/2018 Processo administrativo nº 142/2018 - Contratada: ELLU Transportes e Construções Ltda - Me.
23/07/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 018/2018 Pregão Presencial Nº 039/2018 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das secretarias de administração, Assistência social, cultura, Educação, Infraestrutura e Saúde.
20/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 472 de 20 de julho de 2018 - Dispõe sobre a normatização do horário de funcionamento do açougue municipal.
16/07/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº. 039/2018 (Sistema de Registro de Preços) ? Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das secretarias de administração, assistência social, cultura, educação, infraestrutura e saúde.
16/07/2018 - Outros - Extrato de Publicação do I Termo Aditivo Referente ao Contrato 277/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias do município de Queimadas.
16/07/2018 - Outros - 1º Termo de Apostilamento Pregão Presencial 003/2018. Empresa COMPERR Comércio de Petróleo Ricardo e Rios Ltda.
13/07/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº055/2018-Gil Célio de Souza Lopes.
13/07/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº056/2018-Ivan do Nascimento.
13/07/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação de Nº. 056/2018 ? Contratado: Gil Célio de Souza Lopes
13/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 040/2018 - Empresa: IMAP-Instituto Municipal de Administração Publica.
13/07/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 053/2018 ? Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical do Cantor ?Zenilton Brandão?, para abrilhantar o tradicional festejo de São Pedro do Povoado de Alecrim, município de Queimadas/BA. Empresa: (Zenilto Pereira Brandão).
13/07/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 054/2018 ? Objeto: Prestação de serviços especializados de Assessoria Jurídica no âmbito judicial e extrajudicial envolvendo questões administrativas e no atendimento as demandas nas unidades do CREAS, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas - Bahia. Empresa: (Alan Jefferson Andrade da Silva).
12/07/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 051/2018 ? Objeto: Contratação de empresa produtora de Eventos Artísticos objetivando a apresentação de Show Musical da Banda Caçiques do Nordeste, para abrilhantar o tradicional festejo de São Pedro do Povoado de Pedrolândia, município de Queimadas/BA ? Empresa Produtora Contratada: (Fogo Pagô Eventos Ltda).
12/07/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 052/2018 ? Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical do Cantor ?Fofinho Silva?, para abrilhantar o tradicional festejo de São Pedro do Povoado de Alecrim, município de Queimadas/BA.
12/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial N° 036/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e uniformes para a guarda da prefeitura municipal de Queimadas/Ba
12/07/2018 - Pregão Presencial - Avisos de Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 036/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos e uniformes para a Guarda Municipal do município de Queimadas Bahia
12/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 041/2018 - Objeto: Aquisição de um trator, um arado, uma carreta agricola, uma grade niveladora e um macaco hidráulico para atender as necessidades da secretaria de meio ambiente, agricultura e desenvolvimento economico no apoio aos agricultores familiares do municipio de Queimadas
12/07/2018 - Portarias - - Portarias 65/2018 ao 72/2018 SME da Prefeitura Municipal de Queimadas - Portaria N° 68/2018SME, de 09 de julho de 2018 da Prefeitura Municipal de Queimadas - Portarias N° 313/2018 ao 334/2018 SMS da Prefeitura Municipal de Queimadas - Portarias N° 510/2018 ao 520/2018 da Prefeitura Municipal de Queimadas
10/07/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 049/2018 - Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical do Cantor ? Coroné Totonho?, para abrilhantar o tradicional festejo de São Pedro do Povoado de Alecrim, município de Queimadas/BA.
10/07/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 050/2018 Objeto: Contratação de profissional para capacitação dos trabalhadores Suas (Gestores, Coordenadores, Supervisores, Conselheiros e Organizações não governamentais do município) que atuam no programa Primeira Infância no Suas/Criança Feliz, do município de Queimadas/BA.
10/07/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 042/2018 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades das unidades de Saúde do município de Queimadas/Bahia.
05/07/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Publicação de Contrato N.º 263/2018 Errata do Extrato de Publicação de Contrato N.º 264/2018 Errata do Extrato de Publicação de Contrato N.º 251/2018
04/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 037/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Peças e Acessórios para a Manutenção da Frota de Veículos de Propriedade Exclusiva do Município de Queimadas, Através das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde.
04/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 034/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de bolos, doces, salgados, sucos e refrigerantes, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Cultura, Educação e Saúde do Município de Queimadas.
04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos-Junho 2018.
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2020 - JUNHO
01/06/2020 - Outros - Parecer CME Nº 03/2020 - Assunto: Aprovação das diretrizes municipais para a Regulamentação do Atendimento Educacional no Contexto Emergencial da Pandemia da COVID-19.
01/06/2020 - Decretos - Decreto N° 648 de 31 de maio de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus no Município de Queimadas-BA.
27/06/2019 - Decretos - Decreto N° 563 De 26 De Junho De 2019 - Dispõe sobre nomeação dos representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Juventude de Queimadas - BA ? biênio 2019/2021 e outras providências.
27/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Deserta Do Pregão Presencial N° 023/2019 - Contratação de empresa para ministrar cursos de treinamentos nas áreas de esportes, artesanatos, salão de beleza, para jovens beneficiários do Bolsa Família que frequentam o SCFV ? serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS e CREAS, criança feliz, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas. Aviso De Republicação Licitação Do Pregão Presencial Nº 023/2019 - Contratação de empresa para ministrar cursos de treinamentos nas áreas de esportes, artesanatos, salão de beleza, para jovens beneficiários do Bolsa Família que frequentam o SCFV ? serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS e CREAS, criança feliz, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas.
25/06/2019 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 004/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para a construção de 01(uma) quadra poliesportiva (coberta) no colégio municipal Sônia Maria Silva, localizado na sede do município - Empresa: (Arco Construções e Empreendimentos Eireli).
18/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 561 De 18 De Junho De 2019- Decreta ponto facultativo na data que especifica.
17/06/2019 - Outros - Edital Nº 004/2019 de 17 de junho de 2019 - Dispõe sobre o resultado final dos (as) pré-candidatos(as) habilitados ao pleito - processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Queimadas - Bahia ? mandato 2020/2024.
17/06/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 060/2019 - LIS Consultoria Empresarial e Serviços de Apoio Administrativo Ltda.
17/06/2019 - Concorrência pública - Impugnação ao Edital da Concorrência Pública Nº. 001/2019 - J.F.E Empreendimentos e Construções Ltda.
12/06/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 031/2019 ? Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show do Grupo Musical Miguel Evangelista, para abrilhantar os festejos da tradicional trezenas de Santo Antônio do município de Queimadas/BA.
12/06/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019 - Dispõe sobre a convocação do fórum municipal para eleição dos representantes da sociedade civil no conselho municipal de promoção da igualdade racial ? COMPIR, para o biênio 2019/2021.
12/06/2019 - Outros - Edital de Nº 02/2019 de 12 de junho de 2019 - Reconvoca os participantes do fórum de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal da juventude de Queimadas ? biênio 2019/2021.
11/06/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 028/2019 - Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical da Banda Josiel & Forró da Bahia, para abrilhantar os festejos Juninos do Povoado de Gregório e Distrito de Coronel João Borges, município de Queimadas/BA.
11/06/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 029/2019 ? Objeto: Contratação de empresa produtora de eventos artísticos objetivando a apresentação de Shows Musicais das Bandas: Itamar e Banda Vira e Mexe e Corisco do Trovão, para abrilhantarem os festejos culturais das Trezenas de Santo Antônio e festejos juninos do Distrito de Coronel João Borges.
10/06/2019 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico - Pregão Presencial nº022/2019 ? Empresa: Otimismo Comércio de Livros EIRELLI
10/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa para ministrar cursos de treinamentos nas áreas de esportes, artesanatos, salão de beleza, para jovens beneficiários do bolsa família que frequentam o SCFV ? serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS e CREAS, criança feliz, através da secretaria de assistência social do município de Queimadas.
10/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Licitação Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa para ministrar cursos de treinamentos nas áreas de esportes, artesanatos, salão de beleza, para jovens beneficiários do bolsa família que frequentam o SCFV ? serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS e CREAS, criança feliz, através da secretaria de assistência social do município de Queimadas.
10/06/2019 - Deserta - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 059/2019 - Clementino J dos S Rodrigues EIRELI.
05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de contrato ? maio 2019
04/06/2019 - Decretos - - Decreto N° 557/2019, 31 de maio de 2019 - Decreto N° 558/2019, 03 de junho de 2019 - Portaria N° 122/2019 ao 124/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas - Portaria N° 134/2019 ao 138/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas - Portaria N° 544/2019 ao 545/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas - Portaria N° 797/2019 ao 842/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas
04/06/2019 - Portarias - - Decreto N° 557/2019, 31 de maio de 2019 - Decreto N° 558/2019, 03 de junho de 2019 - Portaria N° 122/2019 ao 124/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas - Portaria N° 134/2019 ao 138/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas - Portaria N° 544/2019 ao 545/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas - Portaria N° 797/2019 ao 842/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas
04/06/2019 - Outros - Edital Nº 003/2019 De 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre a publicação dos pré-candidatos(as) inscritos para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Queimadas-Bahia ? Mandato 2020/2024.
29/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Contrato - Contrato nº. 267/2018 Processo de Inexigibilidade N°. 035/2018 Contratada: Vanusa Mota Rios Carvalho - Extrato de Publicação de Contrato - Contrato nº. 286/2018 Pregão Presencial N°. nº. 018/2018 Empresa: LN Serviços e Empreendimentos Ltda - ME
28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato ao Contrato nº078/2018.(Assis Dias Consultoria Tributos Eireli ME).
28/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial N° 036/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e uniformes para a guarda da prefeitura municipal de Queimadas/BA
28/06/2018 - Pregão Presencial - Avisos de Republicações de Licitações - Pregão Presencial Nº 033/2018 (sistema de registro de preços) ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Queimadas/BA.
26/06/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços N° 033/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Queimadas/BA
26/06/2018 - Atas - - - Ata de Pregão Presencial Registro de Preços Nº 007/2018 Empresa: EGS Empreendimentos Ltda
21/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação de Nº. 047/2018 - Contratado: Alan Cardec Ferreira Rocha
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 507/2018 ADM
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº508 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº509 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº498 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº499 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº500 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº501 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº502 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 503/2018 ADM
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 504/2018 ADM
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 505/2018 ADM
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 506/2018 ADM
21/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 465 de 12 de junho de 2018.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº63 /2018 SME, de 04 de junho de 2018.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº64 /2018 SME, de 04 de junho de 2018.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº65 /2018 SME, de 21 de junho de 2018.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 089/2018 GB.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 090/2018 GB.
21/06/2018 - Portarias - Portaria nº. 091 GB, de 12 de junho de 2018.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº295 /2018 SMS.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº296 /2018 SMS.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº297 /2018 SMS.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº298 /2018 SMS.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº299 /2018 SMS.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº300 /2018 SMS.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº491 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº492 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº493 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº494 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº495 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº496 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº497 /2018
21/06/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº032/2018.(Paloma da Silva Barbosa).
21/06/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº033/2018.(Laercio Marques da Silva de Queimadas).
18/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 044/2018 ? Objeto: Apresentação de Show Musical do Cantor Kleber Junior, para abrilhantar os festejos Juninos do Distrito de Coronel João Borges, município de Queimadas/Ba. Contratado: (Cristian Cordeiro de Araujo ?Me).
18/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 040/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com eventual divulgação de atos oficiais através de Home Page em conformidade com a lei de acesso a informação, TOP- Transparência em Contas Publicas, SIOF-Sistema de Imprensa Oficial, E-SIC, SICAF- Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores, E-OUV-Ferramenta Eletrônica de Comunicação e Interação, da Prefeitura Municipal de Queimadas.
15/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº045/2018.(M Jesus da Silva de Queimadas).
15/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Presencial Registro de Preços nº004/2018.(Auto Posto PHAJ Ltda ME).
14/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 035/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para decoração de Praças Públicas durante a realização de eventos tradicionais e culturais, na Sede, Distritos e Povoados do Município de Queimadas.
14/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº039/2018-Objeto:Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das secretarias de administração, assistência social, cultura, educação, infraestrutura e saúde.
12/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 039/2018 - Empresa Produtora Contratada: Fabilu Produções e Eventos Ltda-Me.
12/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 040/2018 - Empresa Produtora Contratada: Edinalva Ferreira Xavier Eventos Eireli.
12/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 041/2018 - Contratado: Geangledson Justiniano da Silva.
12/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 042/2018 - Contratado: João Batista Rodrigues Santos.
12/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 043/2018 - Contratado: Jair Helder Souza Calixto.
08/06/2018 - Outros - 1º. Termo de Realinhamento de Preços - Ata de Registro de Preços Nº. 003/2018 - Pregão Nº. 03/2018 ? Processo Administrativo Nº. 008/2018 ? Empresa: COMPERR Comercio de Petroleo Ricardo e Rios Ltda.
08/06/2018 - Pregão Presencial - Avisos de Republicações de Licitações Pregão Presencial Nº 033/2018 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Queimadas/BA. Avisos de Republicações de Licitações Pregão Presencial Nº 036/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos e uniformes para a Guarda Municipal do município de Queimadas Bahia.
06/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 030/2018 - Empresa: Jacuipe Veículos Ltda
05/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 241/2018 - Extrato de Contrato Nº 247/2018 - Extrato de Contrato Nº 248/2018 - Extrato de Contrato Nº 249/2018 - Extrato de Contrato Nº 250/2018 - Extrato de Contrato Nº 251/2018 - Extrato de Contrato Nº 252/2018 - Extrato de Contrato Nº 253/2018 - Extrato de Contrato Nº 254/2018 - Extrato de Contrato Nº 255/2018 - Extrato de Contrato Nº 256/2018 - Extrato de Contrato Nº 257/2018 - Extrato de Contrato Nº 258/2018 - Extrato de Contrato Nº 259/2018 - Extrato de Contrato Nº 260/2018 - Extrato de Contrato Nº 261/2018 - Extrato de Contrato Nº 262/2018 - Extrato de Contrato Nº 263/2018 - Extrato de Contrato Nº 264/2018 - Extrato de Contrato Nº 265/2018 - Extrato de Contrato Nº 266/2018
04/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços) N° 034/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bolos, doces, salgados, sucos e refrigerantes, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Cultura, Educação e Saúde do Município de Queimadas.
04/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Credenciamento Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa (S) especializada (S), visando credenciar clinicas pelo preço de tabela SUS - Sistema Único de Saúde para a Realização de Procedimentos Medicos.
04/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2018 - Objeto: Aquisição de 01(um) veiculo 0 km, 04 portas, ano de fabricação e modelo 2018/2018, motor 1.4, tipo popular , cor branca, airbag duplo/alarme antifurto, sistema de freios abs,ebd, para-choques pintados na cor do veiculo, roda de aço aro 14? com calotas integrais, ar condicionado, direção hidraulica, combustivel (flex),transmissão manual de 05 marchas, trava eletrica nas portas, vidro eletrico nas portas dianteiras, banco traseiro rebativel, para a secretaria de educação.
04/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº035/2018.(Vanusa Mota Rios Carvalho).
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2020 - MAIO
15/05/2020 - Decretos - Decreto N° 644. de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre suspensão total de atividades não essenciais (lookdown) no Município de Queimadas-BA, visando a contenção do avanço do Coronavírus.
06/05/2020 - Tomada de preço - Aviso de Errata - Aviso de Continuação da Licitação Tomada de Preços Nº 004/2020.
30/05/2019 - Pregão Presencial - Impugnação ao Edital da Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos e materiais pedagógicos da educação infantil da rede municipal de ensino do município de Queimadas-Bahia.
30/05/2019 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Abril 2019.
30/05/2019 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2019.
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2019.
30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2019.
29/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 556, de 29 de maio de 2019 - Fica definido 03 de junho de 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais ? Pró-Município e dá outras providências correlatas.
29/05/2019 - Outros - Edital de Leilão Nº 001/2019 - Venda de Bens Móveis.
28/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 554/2019 de 28 de maio de 2019 - Nomeação da comissão de licitação e avaliação dos bens inseviveis do patrimonio municipal.
28/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 555/2019 de 28 de maio de 2019 - Designa leiloeiro oficial para proceder o leilao administrativo de bens móveis inservíveis do patrimônio público Municipal de Queimadas - Ba.
28/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 020/2018 - Pregão Presencial Nº 043/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e maquinas de propriedade exclusiva das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Ba.
28/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 021/2018 - Pregão Presencial Nº 044/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Cultura, Educação, Infraestrutura e Saúde.
28/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Queimadas.
28/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 006/2019 - Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gás de cozinha tipo GLP (botijão 13kg) e vasilhames para acondicionamento de Gás, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas.
28/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 010/2019 - Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de refeições (almoço e janta) para atender às necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas Bahia.
28/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 011/2019 - Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços com hospedagem para atender as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do município de Queimadas Bahia.
28/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 009/2019 - Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel S-10/S-500, etanol e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e máquinas lotados nas Secretarias do Município de Queimadas.
23/05/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2019 - Convoca a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, dia 30/05/2019, quando, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal ? com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019.
22/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Extrato de Ratificação nº 051/2019 Processo administrativo nº 113/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de ornamentação e decoração, conforme especificação na SD (solicitação de despesa), para a festividade tradicional 49º Lavagem de Queimadas. Atendendo a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Controle do Município de Queimadas-Ba.
22/05/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo administrativo nº 115/2019 Dispensa de Licitação nº 053/2019 - Contratada: A e N dos Santos EIRELI
22/05/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo administrativo nº 114/2019 Dispensa de Licitação nº 052/2019 - Contratada: Raul Araújo da Conceição
21/05/2019 - Outros - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação 037/2017 - Marialtina Brito Vasconcelos
21/05/2019 - Outros - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviço 038/2017 ? Empresa: MJWF Serviços de Construções Eireli ? ME.
21/05/2019 - Outros - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviço 088/2017 ? Empresa: Embattur empresa Bahiana de Transporte e Turismo Eirelli - ME
21/05/2019 - Outros - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviço 089/2017 ? Empresa: Embattur Empresa Bahiana de Transporte e Turismo Eirelli ? ME.
21/05/2019 - Outros - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviço 090/2017 ? Empresa: Embattur Empresa Bahiana de Transporte e Turismo Eirelli ? ME.
21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 553/2019, de 21 de maio de 2019 - Decreta feriado municipal na data que especifica.
17/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 552 de 14 de maio de 2019 - Dispõe sobre normas de organização da Lavagem de Queimadas, dos Festejos Juninos e dá outras providências.
17/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 025/2019 - T N Kalid Produções e Eventos EIRELI
16/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Registro de Preços Desistência da Ata de Registro de Preço Nº 008/2019 Pregão Presencial - SRP Nº 012/2019 - Auto Posto Rios Ltda
14/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa produtora de Eventos Artísticos objetivando a apresentação de Shows Musicais da Banda Namoro Online e do Cantor Joãozinho o Ixtouradinho, para abrilhantar os festejos da Tradicional Lavagem de Queimadas/BA.
14/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 023/2019 - Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical do Cantor Vaninho San, para abrilhantar os festejos da Tradicional Lavagem de Queimadas/BA.
14/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 024/2019 - Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical do Cantor Jô Oliveira, para abrilhantar os festejos da Tradicional Lavagem de Queimadas/BA.
14/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos e materias pedagógicos para educação infantil da rede municipal de ensino do municipio de queimadas através da secretaria de educação de Queimadas
14/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2019 (Sistema de Registro de Preços) - A VIP Travel Transportes, Viagens e Turismo Ltda
13/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 020/2019 ? Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical do Cantor Léo SL, para abrilhantar os festejos da Tradicional Lavagem de Queimadas/BA. Contratado: Alberto Souza Oliveira.
13/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 021/2019 ? Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical da Banda Chicote de aço, para abrilhantar os festejos da Tradicional Lavagem de Queimadas/BA. Contratado: Gil Célio de Souza Lopes.
09/05/2019 - Outros - Edital Nº 02/2019 de 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a publicação dos(as) pré-candidatos(as) inscritos para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Queimadas-Bahia ? mandato 2020/2024.
09/05/2019 - Concorrência pública - Aviso de Alteração Concorrência Nº 01/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para construção do Centro de Cultura de Queimadas na Sede do Município.
09/05/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação - Processo administrativo nº 102/2019 Dispensa de Licitação nº 049/2019 - Contratada: JOCERP Home Center e Serviços de Coite LTDA
08/05/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 047/2019 - Markus Breuss
08/05/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 048/2019 - Uelton Souza Teixeira
06/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 4 01/03/2019 ? Abre crédito suplementar no valor total de 875.230,00 (oitocentos e setenta e cinto mil e duzentos e trinta reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
06/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação de Contrato Nº. 224/2019 Inexigibilidade N°. 015/2019 ? Objeto: Prestação de Serviços para a apresentação de Show Musical da Banda Namoro de Menina, para apresentação durante os festejos da tradicional expolandia, no dia 04 de maio de 2019, que será realizada no Pov. de Petrolândia Neste município de Queimadas ?bahia.
06/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 538 de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre o credenciamento dos Barraqueiros e Vendedores Ambulantes para a Feira Livre do dia 24.05.2019
06/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 539 de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre o credenciamento dos Barraqueiros e Vendedores Ambulantes para os Festejos da 49ª Lavagem de Queimadas que acontecerá do dia 24 Maio até 13 de Junho de 2019.
03/05/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato ? abril 2019 Contrato nº 167/2019 ? Objeto: Locação de um imóvel localizado á Rua Deusdete Queiroz de Oliveira, 96 para o funcionamento, do Centro de Reabilitação em Fisioterapia. Extrato de Publicação de Contrato ? abril 2019 Contrato nº 216/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra, para a manutenção e recuperação de diversos imóveis pertencentes ao município de Queimadas-Bahia. Extrato de Publicação de Contrato ? abril 2019 Contrato nº 217/2019 ? Objeto: Locação de um imóvel localizado na Praça Everaldo Procópio de Oliveira, 169, para funcionamento da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, deste município. Extrato de Publicação de Contrato ? Abril 2019 Contrato nº. 218/2019 ? Objeto: Contratação da empresa especializada para serviços de sonorização porte pequeno, locação, montagem e desmontagem de toldos para utilização na feira de agricultura familiar e exposição de animais no Pov. de Perolândia no município de Queimadas. Extrato de Publicação de Contrato ? Abril 2019 Contrato nº. 219/2019 ? Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s), visando credenciar clinicas pelo preço de tabela SUS - Sistema Único de Saúde. Extrato de Publicação de Contrato ? Abril 2019 Contrato nº. 220/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes e arroz destinadas a doação para pessoas carentes do município de Queimadas-Bahia, Extrato de Publicação de Contrato ? Abril 2019 Contrato nº. 221/2019 ? Objeto: Aquisição de fardamentos para os servidores da guarda municipal do município de Queimadas Extrato de Publicação de Contrato ? abril 2019 Contrato nº. 222/2019 ? Objeto: Prestação de Serviços para a apresentação de Show Musical da Banda Namoro de Menina, para abrilhantar os festejos do Sábado de Aleluia, no Pov. de Alecrim município de Queimadas-Bahia. Extrato de Publicação de Contrato ? Abril 2019 Contrato nº. 223/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fabricação de bancadas lisa.
02/05/2019 - Outros - Errata Nº 01/2019 do Edital 001/2019.
02/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 015/2019 ? Objeto: Contratação de show musical da banda Namoro de Menina para apresentação durante os festejos da Tradicional Expolândia, no dia 04 de maio de 2019 que será realizada no Povoado de Pedrolândia município de Queimadas-Ba.
02/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 019/2019 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, moveis para escritório e equipamentos médico-hospitalares para tender ao Hospital Municipal Dr. Edson Silva.
02/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do I Aditivo ao Contrato Nº 109/2018 - Empresa: Saneando ? Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda.
29/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 459 de 29 de maio de 2018-Fica decretado o horário de funcionamento das 08h00min às 12h00min nas repartições públicas municipais enquanto perdurar a situação de emergência.
29/05/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 2º Bimestre 2018.
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2018.
29/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2018.
29/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e acessorios para a manutenção da frota de veiculos de propriedade exclusiva do municipio de Queimadas, atraves das secretarias de administração, assistencia social, educação, infraestrutura e saúde
29/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 457 de 29 de maio de 2018 - Dispõe sobre a definição de poderes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Queimadas/BA, referente à movimentação financeira e dá outras providências.
29/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 458 de 29 de maio de 2018 - Dispõe sobre estado de emergência que especifica
24/05/2018 - Resoluções - Resolução CMS Nº 07/2018 - Aprova a Prestação de Contas do 1º quadrimestre de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Queimadas - BA.
23/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 455 de 22 de Maio de 2018 - Fica revogado o decreto 453 que antecipa a feira livre do distrito do Espanta Gado Município de Queimadas.
23/05/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação de Nº. 034/2018 - Empresa Produtora Contratada: M. Jesus da Silva de Queimadas
21/05/2018 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº001/2018 Pregão Presencial nº 052/2017 Empresa: Ivanildo Medonça da Silva -ME - Ata de Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 002/2018 Pregão Presencial nº 003/2018 Empresa: Noé Alves de Oliveira & Cia Ltda
18/05/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Extrato de Ratificação Processo administrativo Nº 094/2018 Dispensa de Licitação Nº 029/2018 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade para divulgação das campanhas socioeducativa dos programas cras, creas, bolsa família, ações estratégicas-peti, scfv-serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, deste município.
18/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação N.º 024/2018 ? Objeto: Contratação de profissional capacitado para palestrar no Curso de Formação dos Profissionais em Educação da rede municipal de ensino de Queimadas/BA
18/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação N.º 025/2018 ? Objeto: Contratação de profissional capacitado para palestrar no Curso de Formação Continuada para os Profissionais de apoio (Zeladores e Merendeiras) das unidades escolares da rede municipal de ensino de Queimadas/BA
18/05/2018 - Pregão Presencial - Avisos de Licitações - Pregão Presencial Nº 033/2018 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Queimadas/BA. Avisos de Licitações - Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços) Nº 035/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para decoração de Praças Públicas durante a realização de eventos tradicionais e culturais, na Sede, Distritos e Povoados do Município de Queimadas. Avisos de Licitações - Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços) Nº 036/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos e uniformes para a Guarda Municipal do município de Queimadas Bahia.
15/05/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 028/2018 Processo Administrativo nº 088/2018 - Contratada: Juvenal Simões Teixeira - EPP.
14/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 029/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Projeto Paisagistico, incluindo: plantas; terra vegetal; adubos; nas praças Francisco Lantyer e do Contorno. Contratado: (Reginaldo Moreira Oliveira 26069576870).
09/05/2018 - Dispensa - - Extrato de Ratificação - Processo Administrativo nº 082/2018 Dispensa de Licitação nº 025/2018 Contratada: Jeane da Silva Santos Lima - ME - Extrato de Ratificação - Processo Administrativo nº 083/2018 Dispensa de Licitação nº 026/2018 Contratada: Alan Gomes Pereira de Queimadas - ME - Extrato de Ratificação - Processo Administrativo nº 084/2018 Dispensa de Licitação nº 027/2018 Contratada: R.C.G. da S. Mascarenhas Confecções
08/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 022/2018 (Contratada: Jocineia Pereira de Jesus).
08/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 028/2018 Sistema de Registro de Preços - (Empresas: World Comercio e Serviços e Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas-ME)
04/05/2018 - Leis - Lei Nº 127 de 03 de Setembro de 2017 - Fica instituído o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (FUMAF), com o objetivo de dinamizar as Atividades, Ações, Programas e Projetos voltados para o desenvolvimento rural sustentável do Município, tendo como público prioritário os Agricultores Familiares que desenvolvem suas atividades econômicas na condição de proprietário, meeiro, arrendatário, posseiro, comodatário, assentado ou reassentado de reforma agrária e acampado.
04/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços) Nº 032/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestar serviços com locação de palcos, toldos, sonorização, geradores, iluminação cênica, sanitários químicos, iluminação profissional, mini trio, mesas e cadeiras para realização de eventos no município de Queimadas.
03/05/2018 - Decretos - Decreto Nº451 de 03 de maio de 2018-Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão, a pedido.
03/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos-Abril de 2018.
03/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de lixo hospitalar em atendimento as unidades lotadas na Secretaria de Saúde do município de Queimadas.
03/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2018 - Objeto: Aquisição de 01(UM) Veiculo 0 KM, 04 Portas, ano de Fabricação e modelo 2018/2018, tipo popular , cor Branca, Airbag Duplo/Alarme Antifurto, Sistema de Freios ABS,EBD, Para-Choques pintados na Cor do Veiculo, Roda de Aço Aro 14? com Calotas Integrais, ar Condicionado, Direção Hidráulica, Combustível (FLEX),Transmissão Manual de 05 Marchas, Trava Elétrica nas Portas, Vidro Elétrico nas portas Dianteiras, Banco Traseiro Rebatível, para A Secretaria de Assistência Social.
02/05/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 024/2018.(TV Sertão Ltda).
02/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2ºTermo Aditivo de Prazo Referente ao Contrato nº151/2016.(Cedro Editora Gráfica Ltda-Jornal Folha do Estado da Bahia.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial nº019/2018-Objeto:Prestação de Serviços para lavagem de veículos atendendo a necessidade das Secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, obras e Transportes, Administração e Assistência Social.
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2020 - ABRIL
29/04/2020 - Portarias - Portarias de Nº. 154/2020 GB a Nº 156/2020 GB.
29/04/2020 - Portarias - Portarias de Nº 734/2020 SMS a de Nº 736/2020 SMS.
29/04/2020 - Portarias - Portarias de Nº 1133/2020 ADM a Nº 1146/2020 ADM.
23/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2020 (Registro de Preços) - Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de lavanderia para lavagem de roupas hospitalares, incluindo: Recolhimento, Lavagem, Centrifugação, Passadoria, Separação, Dobragem e entrega no Hospital Municipal Dr. Edson Silva.
15/04/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Do Pregão Presencial nº 015/2020 (Sistema de Registro de Preços)- Empresa: Adriano Reis dos Santos Soares. Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 016/2020- Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição aos cidadãos e as famílias carentes, conforme Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), através do Benefício Eventual deste município.
09/04/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 015/2020.
30/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 017/2018 - Pregão Presencial Nº. 034/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bolos, doces, salgados, sucos e refrigerantes, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Cultura, Educação e Saúde do Município de Queimadas.
30/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 017a/2018 - Pregão Presencial Nº 037/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e acessorios para a manutenção da frota de veiculos de propriedade exclusiva do Municipio de Queimadas, atraves das Secretarias de Administração, Assistencia Social, Educação, Infraestrutura e Saúde.
30/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 018/2018 - Pregão Presencial Nº 039/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Cultura, Educação, Infraestrutura e Saúde.
30/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 025/2018 - Pregão Presencial Nº 049/2018 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos de uso geral e controlado, insumos, materiais hospitalares e odontológicos destinados para o atendimento a pacientes, através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Farmácia Básica do Município atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Queimadas/Ba.
30/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 023/2018 - Pregão Presencial Nº 050/2018 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de enxovais para bebês e tecidos para confecção de toalhas e fraldas, destinados para os programas CRAS, IGD-BF, CREAS, Criança Feliz, PETI, SCFV, Bolsa Família, Benefícios Eventuais, atendendo à solicitação da Secretaria de Assistência Social do município de Queimadas/BA.
26/04/2019 - Tomada de preço - Resultado de Habilitação Tomada de Preços Nº 02/2019 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do Colegio Municipal de Queimadas localizado na sede do municipio.
26/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 018/2019-Clementino J dos Santos EIRELI
23/04/2019 - Outros - Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo de Prorrogação Referente ao Contrato 151/2016. (Cedro Editora Gráfica Ltda ? Jornal Folha do Estado da Bahia).
22/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo emissão de bilhetes de passagens aéreas de todas as companhias de Transporte Aéreo em trechos nacionais, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação e reembolso para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Administração, Educação e Assistência Social e gabinete do Prefeito.
22/04/2019 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Nº 001/2019- Pregão Presencial Nº 057/2018 - Eventual aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Queimadas.
22/04/2019 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Nº 002/2019- Pregão Presencial Nº 058/2018 - Eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do município de Queimadas.
22/04/2019 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Nº 003/2019- Pregão Presencial Nº 002/2019 - Registro de preços para a eventual aquisição de água mineral e vasilhames plásticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas/BA.
18/04/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 014/2019- Charles Rodrigues de Jesus Santos
18/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº 03 de 18 de abril de 2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(as) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Queimadas e sobre o procedimento de sua apuração.
17/04/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº045/2019-JOCERP Home Center e Serviços de Coite Ltda
17/04/2019 - Leis - - Lei Nº 151 de 15 de abril de 2019 - Altera os dispositivos da Lei Nº 110/2017 que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Queimadas e dá outras providências
16/04/2019 - Decretos - Republicação-Decreto Financeiro Nº1 02/01/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.215.000,00 (Tres Milhões, Duzentos e Quinze Mil Reais), para fins que se específica e dá outras providências.
12/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº020/2019 (Sistema de Registro de Preços)-Objeto:Registro de preços para a eventual aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas/Bahia
12/04/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº042/2019-Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
12/04/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº043/2019-Paloma da Silva Barbosa
12/04/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº044/2019-Tatiana Mascarenhas Santos
11/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº1 02/01/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.200.000,00 (Três Milhões, Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
11/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº2/2019 Lei de 01 de Fevereiro de 2019-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
11/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº3 01/02/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.684.100,00 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil e Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
10/04/2019 - Concorrência pública - Aviso de Licitação - Concorrencia Publica Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a construção do centro de cultura de queimadas na sede do municipio
10/04/2019 - Outros - Adjudicação/Homologação - Credenciamento No. 001/2019 ? Objeto: Prestação de serviços com procedimentos ambulatoriais; prestação de serviços de internamento hospitalar nas especialidades básicas (clínica médica, pediatria, obstetrícia e cirúrgica), atendimentos e procedimentos ambulatoriais e consulta médica em atenção especializada.
09/04/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº003/2019-Objeto:Contratação de empresa para a construção do centro de cultura de Queimadas na sede do municipio.
08/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Notificação - Pregão Presencial Nº 012/2019 - Auto Posto Lopes Rios LTDA.
08/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Notificação - Pregão Presencial Nº 012/2019 - Auto Posto Rios LTDA.
08/04/2019 - Dispensa - Republicação com Correção Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 041/2019 Processo administrativo nº 083/2019 - Contratada: Marcio Kleber Matos Damasceno
08/04/2019 - Dispensa - Tornar sem Efeito o Extrato de Dispensa de Licitação referente à Dispensa de Licitação Nº041/2019.
08/04/2019 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação do Colegio Municipal de Queimadas Localizado na Sede do Municipio
04/04/2019 - Leis - Lei Nº 148, de 04 de Abril de 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Queimadas denominado de Refis Municipal 2019 e dá outras providencias.
03/04/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 038/2019 - Contratada: Leonardo costa de Matos.
02/04/2019 - Outros - ? Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 036/2019 Processo Administrativo Nº 072/2019 - Locação de 01(Um) Imóvel Localizado na Rua Deusdedit Queiroz S/N, Para o Funcionamento do Centro de Reabilitação em Fisioterapia, Onde Serão Realizados os Tratamentos Fisioterapêuticos, Atendendo as Necessidades da População, Deste Município.
02/04/2019 - Outros - ? Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 037/2019 Processo Administrativo Nº 074/2019 - Aquisição de Ar Condicionado Conforme Especificação na SD (Solicitação de Despesa), Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Queimadas Estado da Bahia.
02/04/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 022/2018 Pregão Presencial Nº 045/2018 - Objeto: Aquisição de uniformes (camisas, calças, shorts), com padronização da logomarca da prefeitura municipal para atender as necessidades da secretaria de educaçao. por um período de 12(doze) meses.
02/04/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 027/2018 Pregão Presencial Nº 054/2018 - Objeto: Prestar serviços com instalações, limpezas e manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de Ar condicionados, geladeiras, freezers e bebedouros, incluindo (troca de compressores, correção de vazamentos, recarga de gás , troca de capacitores e troca de placas) para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas-Bahia.
01/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 794/2019 ADM-Concede licença prêmio para servidor municipal e dá outras providências.
01/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 795/2019 ADM-Concede licença prêmio para servidor municipal e dá outras providências.
01/04/2019 - Portarias - Portaria Nº796/2019ADM-Concede férias para servidor municipal e dá outras providências.
01/04/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo administrativo nº 071/2019 Dispensa de Licitação nº 035/2019 - Contratada: Iltemario Araujo de Oliveira
27/04/2018 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 218 de 23 de fevereiro de 2017.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 450 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre anulação de Ato Administrativo como abaixo especifica e dá outras providencias.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 448 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 447 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 446 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre anulação de Ato Administrativo como abaixo especifica e dá outras providencias.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 445 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 444 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 443 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 442 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 440 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre anulação de Ato Administrativo como abaixo especifica e dá outras providencias.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 439 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre anulação de Ato Administrativo como abaixo especifica e dá outras providencias.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 438 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 437 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 436 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 435 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 434 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 433 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 432 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 412 à 431, de 27 de abril de 2018.
27/04/2018 - Leis - Lei Nº 142 de 02 de abril de 2018 - Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIRJ do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
27/04/2018 - Leis - Lei N° 141, de 2 de abril de 2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Queimadas e dá outras providências.
26/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº029/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de projeto paisagístico, incluindo: plantas; terra vegetal; adubos; nas Praças Francisco Lantyer e do Contorno.
26/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial nº027/2018-Objeto:Aquisição de forma parcelada de alimentos (linguiças mistas finas defumadas) para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas.
26/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 62/2018 SME, de 26 de abril de 2018 - Nomeia Diretor de Unidade Escolar e dá outras providências.
26/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 61/2018 SME, de 26 de abril de 2018 - Exonera Diretor de Unidade Escolar e dá outras providências.
25/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 026/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas.
25/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 024/2018 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades das Secretarias de Assistência Social, Cultura e Saúde do Município de Queimadas
25/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Modificação Pregão Presencial nº018/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte escolar durante o ano letivo de 2018, para os alunos das unidades de ensino da rede municipal, nos itinerários correspondentes às localidades das linhas e trajetos.
24/04/2018 - Portarias - Portaria nº 083 GB, de 24 de abril de 2018 - Dispõe de exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências.
24/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 411 de 23 de Abril de 2018 - Fica Reintegrada a Sra. Darcy Maria Carneiro Mascarenhas, para o cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação do Município de Queimadas-BA, onde deverá se apresentar a partir da data de publicação e conhecimento deste Ato.
24/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 025/2018 ? Objeto: Prestação de serviços com hospedagem para atender as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas Bahia. Contratado: (Carlos Eduardo Santana Araujo - Hotel Mandala).
23/04/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 023/2018 - Objeto: Prestação de serviço de Mapeamento e Georreferenciamento das Rotas do transporte escolar, deste Município. Contratada: (Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda).
23/04/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 022/2018 - Objeto: Serviços de locação de toldos para utilização na feira de agricultura familiar e exposição de animais no Povoado de Pedrolândia no município de queimadas, em atendimento a secretaria de meio ambiente, agricultura e desenvolvimento econômico, deste Município. Contratada: (Rita de Cassia Araujo da Silva).
23/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial N° 019/2018 ? Objeto: Prestação de Serviços para lavagem de veículos atendendo a necessidade das Secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, obras e Transportes, Administração e Assistência Social.
19/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 410 de 19 de Abril de 2018 - Dispõe sobre o credenciamento dos Barraqueiros e Vendedores Ambulantes para os Festejos da 48ª Lavagem de Queimadas que acontecerá do dia 25 Maio até 13 de Junho de 2018.
19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Ratificação - Processo administrativo nº 075/2018 Dispensa de Licitação nº 021/2018 - Locador: Nadson de Oliveira Lima
19/04/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo administrativo nº 073/2018 Dispensa de Licitação nº 020/2018 - Locador: José Reinaldo dos Santos
17/04/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 021/2018 Contratado: Mauro Barbos A de Oliveira.
17/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº017/2018.(R.L Batista).
17/04/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº019/2018.(Rafael de Jesus Cesar).
14/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Modificação - Pregão Presencial Nº 018/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte escolar durante o ano letivo de 2018, para os alunos das unidades de ensino da Rede Municipal, nos itinerários correspondentes às localidades das linhas e trajetos
13/04/2018 - Portarias - Portaria nº 060/2018 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Queimadas-Bahia, e dá outras providências.
13/04/2018 - Decretos - Decreto N° 408 de 13 de abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Queimadas-BA - biênio 2018/2020 e dá outras providências.
13/04/2018 - Decretos - Decreto Nº407 de abril de 2018-Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta, e antecipação da feira livre para o dia 20 de Abril de 2018, sexta-feira.
12/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato ? Abril 2018 - Empresa Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda-Me.
11/04/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N.º 020/2018 Extrato de Ratificação ? Objeto: Prestação de serviços especializados de Assessoria Jurídica no âmbito judicial e extrajudicial envolvendo questões administrativas e no atendimento as demandas nas unidades do CREAS, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas - Bahia.
11/04/2018 - Portarias - Portaria nº. 082 GB, de 10 de abril de 2018 - Exonera servidor por motivo de aposentadoria
11/04/2018 - Portarias - Portaria nº 059/2018 - Dispõe sobre lotação de servidor municipal e dá outras providências.
11/04/2018 - Portarias - Portaria nº 058/2018 - Dispõe sobre horário especial para servidor estudante e dá outras providências.
10/04/2018 - Decretos - Decreto n°405 de 09 de abril de 2018 - Dispõe sobre nomeação dos representantes governamentais e não governamentais para compor o conselho Municipal de Assistência Social desse município- bienio2018/2020 e outras providencias.
10/04/2018 - Decretos - Decreto N° 406 de 10 de abril de 2018 - Dispõe sobre substituição de representação não governamental do Conselho Municipal de Assistência Social de Queimadas ? BA.
10/04/2018 - Portarias - Portaria nº 057/2018 - Constitui a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Educação e dá outras providências.
10/04/2018 - Portarias - Portaria nº. 081 GB, de 10 de abril de 2018 - Exonera servidor por motivo de aposentadoria.
09/04/2018 - Contratos e Adtivos - Retificação - Extrato de Publicação - I Termo Aditivo - Contrato 268/2017 - Megas Net Provedor de Internet LTDA ? ME.
06/04/2018 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços) Nº 028/2018 - Objeto: Prestação de serviços para Recargas de Tonners, Cartuchos, Reprografias e Encadernações para atender as necessidades das Secretarias do Município de Queimadas.
06/04/2018 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 027/2018 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de alimentos (linguiças mistas finas defumadas) para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas.
06/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 012/2018 ? Objeto: Aquisição de plantas nativas e ornamentais para arborização de ruas, praças e avenidas da Sede e Povoados do município de Queimadas
06/04/2018 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 001/2018 - Empresa: Multicenter Construções e Empreendimentos LTDA- ME
05/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 469/2018 ADM - Dispõe sobre lotação de servidor municipal e dá outras providências.
05/04/2018 - Outros - Edital Nº 02, de 04 de abril de 2018 - Dispõe sobre a relação das entidades habilitadas para participar do processo eleitoral de composição do CMDCA Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente - biênio 2018/2020.
05/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 404 de 03 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
05/04/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Extrato de Recisão Contratual, referente ao Contrato Nº 111/2017 Objeto: Locação de um imóvel (galpão) localizado na Rua Pe Zacarias. Mato Grosso, s/n centro, Queimadas/BA, destinado para servir como garagem para a frota de ônibus e automóveis da Secretaria Municipal de Educação deste Município.
05/04/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 016/2018 - Contratada: Regivaldo do Nascimento Trindade - EPP.
05/04/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 013/2018 - Contratada: Rosita dos Santos Rocha.
05/04/2018 - Decretos - - Decreto Nº 400 de 03 de abril de 2018. - Decreto Nº 401 de 03 de abril de 2018. - Decreto Nº 402 de 27 de março de 2018. - Decreto Nº 403 de 03 de abril de 2018.
05/04/2018 - Portarias - - Portaria Nº 55/2018 SME, de 03 de abril de 2018. - Portaria Nº 078/2018 GB, 03 de abril de 2018. - Portaria Nº 079/2018 GB, 03 de abril de 2018. - Portaria Nº 080/2018 GB, 03 de abril de 2018. - Portarias Nº 271/2018 SMS ao 282/2018 SMS, 04 de abril de 2018. - Portarias Nº 436/2018 ADM ao 445/2018 ADM, 03 de abril de 2018. - Portarias Nº 446/2018 ADM ao 468/2018 ADM, 04 de abril de 2018.
04/04/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte escolar durante o ano letivo de 2018, para os alunos das unidades de ensino da rede municipal.
04/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamentos de Licitações - Pregão Presencial Nº 024/2018 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades das Secretarias de Assistência Social, Cultura e Saúde do Município de Queimadas Aviso de Adiamentos de Licitações - Pregão Presencial Nº 026/2018 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas
03/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Presencial Registro de Preços nº008/2018.(Sertão Forte Serviços Ltda).
03/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos-Março de 2018.
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2020 - MARÇO
18/03/2020 - Portarias - Portaria nº 1106/2020 ADM - Concede férias para servidor público municipal e dá outras providências.
18/03/2020 - Portarias - Portaria nº 1107/2020 ADM - Concede férias para servidor público municipal e dá outras providências.
16/03/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e maquinas de propriedade exclusiva das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/BA, conforme especificações constantes no Anexo IV do Edital.
16/03/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Registro de preços para a Eventual aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Queimadas, conforme especificações constantes no Anexo IV do Edital.
12/03/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
10/03/2020 - Outros - Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento Nº 013/2020 - Modalidade: REURB S.
09/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo referente ao Contrato 286/2018 - Empresa: LN Serviços e Empreendimentos Ltda- Me.
29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditamento - Contrato Nº 643/2018 Tomada de Preços 004/2018 - Contratado: Arco Construções e Empreendimentos EIRELI
29/03/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 013/2019 (Sistema de Registro de Preços)-Objeto:Registro de preços para a aquisição de medicamentos de uso geral e controlado destinados para o atendimento a pacientes, através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Farmacia Básica do município atendendo a solicitação da secretaria municipal de saúde do municipio de Queimadas/BA
29/03/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 034/2019-JOVAL Construtora Serviços e Locação Ltda
28/03/2019 - Atas - ? Ata de Registro de Preços Nº 014/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019 - Registro de Preços Para a Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Materiais Descartáveis e de Higiene Pessoal Para Atender as Necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
28/03/2019 - Atas - ? Ata de Registro de Preços Nº 013/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019 - Registro de Preços Para a Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Materiais Descartáveis e de Higiene Pessoal Para Atender as Necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
28/03/2019 - Outros - Edital Nº 02, de 27 de março de 2019 ? Objeto: Dispõe sobre o resultado da habilitação da representação da sociedade civil para participar do processo eleitoral de composição do Conselho Municipal da Juventude de Queimadas ? Biênio 2019/2021.
27/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre de 2019.
21/03/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal nas relações interpessoais e intrapessoais no trabalho, para os profissionais da educação do município de Queimadas-Bahia.
21/03/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 015/2019 ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
20/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Prestação de serviços de lavanderia para lavagem de roupas hospitalares, incluindo: Recolhimento, Lavagem, Centrifugação, Passadoria, Separação, Dobragem e entrega no Hospital Municipal Dr. Edson Silva, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.
20/03/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 013/2019 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, para desenvolver atividades na elaboração, detalhamento, supervisão de projetos e fiscalização de obras da Secretaria Municipal de Educação.
15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo Nº092/2019-Giovana Neves de Oliveira
15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do I Termo Aditivo de Prorrogação referente ao Contrato 135/2018 - Empresa: Sudoeste Informatica e Consultoria EIRELI
15/03/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação - Processo administrativo nº 064/2019 Dispensa de Licitação nº 032/2019 - Contratada: EMY S Comercial de Eletrônicos LTDA
15/03/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação - Processo administrativo nº 066/2019 Dispensa de Licitação nº 033/2019 - Contratada: BAMAQ As Bandeirantes Máquinas e Equipamentos
14/03/2019 - Decretos - Decreto Nº529-Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
14/03/2019 - Decretos - Decreto Nº530-Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
14/03/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 011/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Prestação de serviços com hospedagem para atender as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do município de Queimadas Bahia.
13/03/2019 - Outros - Aviso de Licitação Credenciamento Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de Empresa (s) especializada (s), visando credenciar clinicas pelo preço de tabela SUS - Sistema Único de Saúde para: prestação de serviços com procedimentos ambulatoriais; prestação de serviços de internamento hospitalar nas especialidades básicas (clínica médica, pediatria, obstetrícia e cirúrgica), atendimentos e procedimentos ambulatoriais e consulta médica em atenção Especializada.
13/03/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2019.
12/03/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº011/2019-Rosineide Santana Cruz Assessoria
11/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de contrato ? fevereiro 2019 - Contrato nº. 133A/2019 ? Empresa: Casa Do Hospital Produtos Ortopedicos e Hospitalares LTDA
07/03/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 010/2019 ? Objeto: Prestação de serviço de assessoria para o processamento de dados e prestação de contas dos programas: SIGPC/FNDE, Merenda Escolar, PNATE, PDDE, Caminho da Escola, e processamento do SIOPE no ensino fundamental, junto a Secretaria de Educação deste município. Contratado: Mauro Barbos A de Oliveira
07/03/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 031/2019 - Processo Administrativo nº 060/2019 - Objeto: locação de imóvel situado na AV. PE. Edimilson Gomes Sobrinho Nº 169, para Instalação da secretaria municipal de educação, deste Município. Contratado: Washington Luiz Andrade Torres.
07/03/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato nº. 085/2019
07/03/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato nº. 086/2019
07/03/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato nº. 089/2019
07/03/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato nº. 098/2019
07/03/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato nº. 099/2019
07/03/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato nº. 100/2019
07/03/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato nº. 101/2019
07/03/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato nº. 123/2019
07/03/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato nº. 124/2019
07/03/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato nº. 126/2019
07/03/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato nº. 128/2019
07/03/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato nº. 127/2019
07/03/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato nº. 130/2019
07/03/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato nº. 129/2019
07/03/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato nº. 131/2019
07/03/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato nº. 133/2019
07/03/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato nº. 132/2019
28/03/2018 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial nº019/2018-Objeto:Prestação de Serviços para lavagem de veículos atendendo a necessidade das Secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, obras e Transportes, Administração e Assistência Social.
28/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 011/2018 - Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias (adulta e infantil) destinadas as pessoas carentes através da Secretaria de Assistência Social do município de Queimadas. (Empresa vencedora: Sertão Forte Serviços Ltda-ME.).
27/03/2018 - Tomada de preço - Aviso de Continuação de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2018.
26/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.
26/03/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Contrato - Contrato nº. 111/2018 Empresa: CLACIL Laboratorio de Analises Clinicas - Extrato de Publicação de Contrato - Contrato nº. 112/2018 Empresa: Clinica André Luis
26/03/2018 - Inexigibilidade - Errata ao Extrato da Ratificação Referente a Inexigibilidade.
26/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial N° 017/2018 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de pães para atender às necessidades do Programa de Alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de ensino do município de Queimadas.
26/03/2018 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Presencial-Registro de Preços Nº 007/2018 - Empresa: EGS Empreendimentos Ltda.
23/03/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº008/2018.(Reinaldo Sampaio da Silva Junior).
22/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2018 - Objeto: Locação de 01(um) aparelho de Raio-X e processadora para Filmagens de Raio-X destinados para atender as necessidades do Hospital Municipal de Queimadas-Bahia.
22/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2018 - Objeto: Prestação de serviços de lavanderia para lavagem de roupas hospitalares, incluindo: Recolhimento, Lavagem, Centrifugação, Passadoria, Separação, Dobragem e entrega no Hospital Municipal Dr. Edson Silva.
20/03/2018 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Presencial-Registro de Preços Nº 005/2018 Pregão Presencial nº 004/2018 ? Contratada: J. Raimundo Ribeiro Lima-EPP.
19/03/2018 - Atas - - Ata de Pregão Presencial Registro de Preços Nº039/2017 Pregão Nº 044/2017 Empresa: Jeane da Silva Santos Lima- ME
19/03/2018 - Atas - - Ata de Pregão Presencial Registro de Preços Nº040/2017 Pregão Nº 045/2017 Empresa: Regivaldo do Nascimento Trindade-EPP
19/03/2018 - Atas - - Ata de Pregão Presencial Registro de Preços Nº 045/2017 Pregão Nº 051/2017 Empresa: Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas - ME
19/03/2018 - Decretos - Decreto Nº396 de 19 de março de 2018-Convoca a 2ª Conferência Municipal de Educação.
16/03/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº015/2018.(Rita de Cássia Araújo da Silva).
16/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2018 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias do Município de Queimadas/Bahia
16/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 015/2018 ? Objeto: Aquisição de forma parcelada de pães para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do município de Queimadas
16/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 005/2018 ? Objeto: Aquisição de lençóis, suportes em tecidos para pesagem de crianças, bolsas e mochilas para atender as necessidades do Hospital Municipal e aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Queimadas
15/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 436 SMA, de 15 de março de 2018 - Designa-se servidor para a função de argente de desenvolvimento e dá outras providências.
14/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2018 - Objeto: Aquisição de peixes e arroz destinados a doação para pessoas carentes do município de Queimadas/BA.
14/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2018 - Objeto: Aquisição de plantas nativas e ornamentais para arborização de Ruas, Praças e Avenidas da Sede e Povoados do município de Queimadas
14/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2018 - Objeto: Prestação de Serviços para lavagem de veículos atendendo a necessidade das Secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, obras e Transportes, Administração e Assistência Social
14/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 014/2018 ? Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias do município de Queimadas
14/03/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 043/2017 Pregão nº 048/2017 - Empresa: Wilian Costa Silva de Queimadas - ME
13/03/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços (Renegociação) Nº 006/2018 Pregão Presencial nº 010/2018 - Contratada: Auto Posto Phaj Ltda- ME.
13/03/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 044/2017 Pregão nº 050/2017 - Contratada: Ricardo Marcos Batista Lopes - ME
13/03/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Extrato de Ratificação Processo administrativo Nº 053/2018 Dispensa de Licitação Nº 014/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 03 (três) máquinas impressora/copiadora, incluído manutenção e troca de peças para atender as necessidades da prefeitura municipal de Queimadas.
12/03/2018 - Outros - Edital nº 02, de 12 de Março de 2018 - Prorroga o período de inscrição e eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2018/2020.
12/03/2018 - Outros - Errata ao Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços nº004/2018 Referente ao Pregão Presencial SRP Nº010/2018.
09/03/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 012/2018 Processo Administrativo nº 046/2018 - Contratada: Anderson Dias Santos da Costa - Me.
09/03/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 013/2018 - Contratada: Rosita dos Santos Rocha.
07/03/2018 - Outros - Extrato de Publicação do I Termo Aditivo Referente ao Contrato 268/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade a internet, destinadas a manutenção das diversas secretarias do Municipo de Queimadas.
07/03/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N.º 017/2018 - Extrato de Ratificação - Objeto: Prestação de serviços técnicos para realizar palestra durante a I Audiência Pública do dia Internacional da Mulher (Lugar de Mulher é onde ela quer), para público e usuários do CREAS, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas-Bahia.
06/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 395, de 05 de março de 2018 - fica fixado o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais, relativo ao ano civil de 2018 e dá outras providências.
06/03/2018 - Decretos - Decreto nº 23 de 01 de dezembro de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.660.816,92 (Dois milhões e seiscentos e sessenta mil e oitocentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
06/03/2018 - Decretos - Decreto nº 22 de 01 de dezembro de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
06/03/2018 - Decretos - Decreto nº 2 de 02 de janeiro de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
06/03/2018 - Decretos - Decreto nº 1 de 02 de janeiro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.639.419,89 (Um milhão e seiscentos e trinta e nove mil e quatrocentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
06/03/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 015/2018 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de Consultoria e Assessoria para prestar contas de Convênios Públicos, Gerenciamento dos Sistemas (SICONV, SIMEC, FNS e QUALIFICA) do Município de Queimadas, Estado da Bahia.
06/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 013/2018. (Feira Ponto Ltda - EPP).
06/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2018. (Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).
05/03/2018 - Decretos - - Decreto Nº 393 de 01 de Março de 2018. - Dispõe sobre a revogação de decreto de nomeação de cargo em comissão.
05/03/2018 - Decretos - - Decreto Nº 394 de 01 de Março de 2018. - Dispõe sobre a nomeação de pessoal em comissão.
05/03/2018 - Resoluções - Resolução CMS Nº 05/2018 - Aprova o Relatório Anual de Gestão 2017 da Secretaria Municipal de Saúde de Queimadas - BA.
05/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2018 - Objeto: Eventual aquisição de Urnas Funerárias (adulta e infantil) destinadas as pessoas carentes através da Secretaria de Assistência Social do município de Queimadas.
05/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial N° 011/2018 - Objeto: Eventual aquisição de Urnas Funerárias (adulta e infantil) destinadas as pessoas carentes através da Secretaria de Assistência Social do município de Queimadas.
02/03/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 011/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar do Município de Queimadas em Caráter Emergencial. Contratada: (Premium Engenharia e Empreendimentos Ltda ? Me).
02/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2018 - Objeto: Eventual aquisição de lençóis, suportes em tecidos para pesagem de crianças, bolsas e mochilas para atender as necessidades do Hospital Municipal e aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Queimadas
02/03/2018 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Presencial- Registro de Preços Nº 004/2018 - Empresa: Auto Posto PHAJ LTDA- ME
01/03/2018 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico - Impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº 013 de 2018. Impugnante: (Cláudio José Morgado Leite).
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2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 152/2020 GB - Dispõe sobre afastamento temporário do Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.
27/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 152/2020 GB - Designa servidor para ocupar interinamente a secretaria municipal de educação - semeq e dá ouras providências.
27/02/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 012/2020 - Alberto Souza Oliveira.
27/02/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 013/2020 - Antonio Carlos Tenorio da Silva.
19/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 (Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de água mineral e vasilhames plásticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas/BA.
19/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 (Registro de Preços) - Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gás de cozinha tipo GLP (botijão 13kg) e vasilhames para acondicionamento de Gás, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas.
12/02/2020 - Outros - Relatório anual 2019.
12/02/2020 - Outros - Cronograma de Reuniões 2020.
12/02/2020 - Outros - Plano de Ação do CME ? Período do Mandato 2019/2021.
04/02/2020 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2020 ? Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2020.
04/02/2020 - Portarias - Errata a Portaria Nº 982 de 09 de dezembro de 2019.
04/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 008/2020 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos para orientação em Educação Permanente, Terapia de Pedras Quentes e Reiki, Psicoterapia Reencarnacionista e Regressão Terapêutica, para palestrar e realizar atividades terapêuticas na IV Jornada do SUAS, tendo como público alvo todos os trabalhadores do SUAS, junto a Secretaria de Assistência Social deste município.
04/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 009/2020 ? Objeto: Prestação de serviços especializados de Assessoria Jurídica no âmbito judicial e extrajudicial envolvendo questões administrativas e no atendimento as demandas nas unidades do CREAS, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas - Bahia.
28/02/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 030/2019-Casa do Hospital Produtos Ortopedicos e Hospitalares Ltda
28/02/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 029/2019-R&R Agência de Viagens e Turismo Ltda ME
25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de contrato ? fevereiro 2019 nº. 125/2019. Empresa: Andrea de Oliveira Lima Eirele Me.
22/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 027/2019 Extrato de Ratificação Processo Administrativo Nº 054/2019 - Contratada: (Uelton Souza Teixeira).
22/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 026/2019 Extrato de Ratificação Processo Administrativo Nº 053/2019 - Contratada: (Reginaldo Moreira Oliveira).
22/02/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 028/2019 Extrato de Ratificação - Contratada: (Uelton Souza Teixeira).
22/02/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N.º 008/2019 Extrato de Ratificação ? Objeto: Prestação de serviços técnicos para orientação em Educação Permanente, Terapia de Pedras Quentes e Reiki, Psicoterapia Reencarnacionista e Regressão Terapêutica, para palestrar e realizar atividades terapêuticas na II jornada do SUAS, tendo como público alvo todos os 57(cinquenta e sete) trabalhadores do SUAS, junto a Secretaria de Assistência Social deste município.
22/02/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N.º 007/2019 Extrato de Ratificação ? Objeto: Prestação de serviços especializados de Assessoria Jurídica no âmbito judicial e extrajudicial envolvendo questões administrativas e no atendimento as demandas nas unidades do CREAS, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas - Bahia.
22/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 519-Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
20/02/2019 - Outros - Extrado de Adesão / Carona Sistema de Registro de Preços nº. 054/2018 Objeto: Aquisição de Móveis Escolares, destinados para a Secretaria Municipal de Educação.
20/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 015/2019 (Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Bahia
19/02/2019 - Tomada de preço - Aviso de Continuação de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Construção de 01(Uma) Quadra Poliesportiva no Povoado de Gregório, Município de Queimadas-Bahia.
18/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 007/2019-Ademir Nunes da Silva-ME
18/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº008/2019 (Sistema de Registro de Preços)-Ademir Nunes da Silva-ME
18/02/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 025/2019 Processo Administrativo nº 050/2019 (Contratada: Nordeste Irrigação & Máquinas Ltda)
14/02/2019 - Decretos - Decreto N° 518 de 14 de fevereiro de 2019 - Fica fixado o calendario de feriados e pontos facultativos nas repartições publicas municipais relativo ao ano civil de 2019 e dá outras providencias.
14/02/2019 - Decretos - Decreto N° 517 de 14 de fevereiro de 2019 - Declara Situação de Emergência em todo Município de Queimadas por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) conforme IN nº 02/2016 e dá outras providências.
13/02/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 023/2019 - Contratada: Supermercados Itapicuru Ltda .
13/02/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 024/2019 - Locador: Silvia Maria Cruz da Silva.
13/02/2019 - Portarias - - Portaria Nº 722/2019 ADM. - Portaria Nº 723/2019 ADM. - Portaria Nº 724/2019 ADM. - Portaria Nº 725/2019 ADM. - Portaria Nº 726/2019 ADM. - Portaria Nº 727/2019 ADM. - Portaria Nº 728/2019 ADM. - Portaria Nº 729/2019 ADM. - Portaria Nº 730/2019 ADM. - Portaria Nº 731/2019 ADM. - Portaria Nº 732/2019 ADM. - Portaria Nº 733/2019 ADM. - Portaria Nº 734/2019 ADM. - Portaria Nº 735/2019 ADM. - Portaria Nº 736/2019 ADM. - Portaria Nº 737/2019 ADM. - Portaria Nº 738/2019 ADM. - Portaria Nº 739/2019 ADM. - Portaria Nº 740/2019 ADM. - Portaria Nº 741/2019 ADM. - Portaria Nº 742/2019 ADM. - Portaria Nº 743/2019 ADM. - Portaria Nº 744/2019 ADM. - Portaria Nº 745/2019 ADM.
12/02/2019 - Tomada de preço - Parecer Jurídico Recurso Administrativo Tomada de Preços 001/2019-JP de Araújo Construtora Comércio e Serviços Ltda
12/02/2019 - Tomada de preço - Parecer Jurídico Recurso Administrativo Tomada de Preços 001/2019-Itapicuru Comércio e Serviços Eirelli
08/02/2019 - Dispensa - -Dispensa De Licitação Extrato De Ratificação Processo administrativo nº 039/2019 Dispensa de Licitação nº 021/2019 - Paloma Da Silva Barbosa.
08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do contrato nº 079/2019 - Eletrônico nº 10/2017 - FNDE - MEC. Empresa Delta Produto e Serviços Ltda.
08/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 010/2019(Sistema de Registro de Preços)-Objeto:Registro de preços para a eventual aquisição de refeições (almoço e janta) para atender ás necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas Bahia
08/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 011/2019(Sistema de Registro de Preços)-Objeto:Registro de Preços para a prestação de serviços com hospedagem para atender as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do município de Queimadas Bahia
08/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 012/2019(Sistema de Registro de Preços)-Objeto:Registro de Preços para a aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel S-10/S-500, etanol e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotados nas Secretarias do Município de Queimadas
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Publicação de Contrato N.º 069/2019.
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Publicação de Contrato N.º 072A/2019
06/02/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
06/02/2019 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2018.
05/02/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 015/2019-Antonio Goes de Sena
05/02/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 016/2019-Noé Alves de Oliveira & Cia Ltda
05/02/2019 - Contratos e Adtivos - Publica Extratos de Contratos Mês de Janeiro 2019.
04/02/2019 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2019 Empresa: Jacuipe Veiculos Ltda - Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2019 Empresa: Deivison Lima dos Santos
04/02/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 006/2019 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria para o apoio a Gestão da Secretaria de Saúde com abrangência geral dos serviços da Rede Básica Especializada, UBS, Ambulatórios, Pronto Atendimento, Hospital, Central de Marcação de Consultas e Exames, Auditoria Interna e Controle Interno.
28/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação Aditivo referente ao Contrato 484/2017 (Empresa: Multicenter Construções e Empreedimentos Ltda).
26/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo Referente ao Contrato 108/2017.(Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda).
23/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2018 - Objeto: Eventual aquisição de lençóis, suportes em tecidos para pesagem de crianças, bolsas e mochilas para atender as necessidades do Hospital Municipal e aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Queimadas.
22/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2018 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de pães para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do município de Queimadas.
22/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2018 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias do município de Queimadas.
21/02/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2018 ? Objeto: Contratação de serviços de patrimônio em geral, desde o levantamento e incorporação dos bens patrimoniais, baixa dos bens e ás informações para o SIGA, assim como orientação por meio do sistema de Patrimônio e o Controle Patrimonial para o município de Queimadas. Contratada: (Jocineia Pereira de Jesus).
21/02/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo administrativo nº 038/2018 Dispensa de Licitação nº 009/2018 - Contratada: Rafael de Jesus Cesar Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo administrativo nº 039/2018 Dispensa de Licitação nº 010/2018 - Contratada: Tatiana da Silva Santos - ME
19/02/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 011/2018 - Objeto: Eventual aquisição de urnas funerárias (adulta e infantil) destinadas as pessoas carentes através da Secretaria de Assistência Social do município de Queimadas.
19/02/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 013/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de relógios de ponto biométrico, bem como na prestação dos serviços de instalação, configuração e adequação dos equipamentos com software de sistema de controle de acesso e registro de ponto eletrônico.
15/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 387 de 15 de fevereiro de 2018 - Fixa critérios para permissão de uso de bem público a título precário para exploração de comércio de alimentos e bebidas em quiosques localizados nas praças do município e dá outras providências.
15/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 423 ADM de 15 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 413 ADM de 07 de fevereiro de 2018.
15/02/2018 - Portarias - Portaria SMA Nº. 422 - Concede licença prêmio para servidor municipal e dá outras providências.
15/02/2018 - Portarias - Portaria SME Nº. 50 - Concede férias para servidor municipal e dá outras providências.
15/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de sistemas integrados de contabilidade, tributo, folha de pagamento, patrimonio, contratos, compras, sistema de frotas, sistema de processos jurídicos, licitação, sistema de ponto digital
15/02/2018 - Pregão Presencial - Comunicado - Cancelamento das Atas de Registro de Preços (SRP) Nºs. 007,008/2017 Pregão Presencial nº. 004/2017 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender às necessidade da manutenção do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas
15/02/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação N.º 013/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica na área administrativa em defesa aos interesses do Município de Queimadas, Estado da Bahia
15/02/2018 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial nº004/2018-Objeto:Aquisição de gás de cozinha tipo GLP (botijão 13kg) e vasilhames para acondicionamento de Gás, para atender as necessidades das Secretarias do município de Queimadas.
09/02/2018 - Decretos - Decreto Nº386, de 09 de fevereiro de 2018-Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições Públicas municipais, no período que menciona e dá outras providências.
09/02/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Extrato de Ratificação Processo Administrativo nº 027/2018 Dispensa de Licitação nº 006/2018 - Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de salgados para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, junto ao programa scfv-serviço de convivência e fortalecimento de vínculos em colônia de férias que terá o período de 04 (quatro) dias, a ser definido pela secretária, deste município. Dispensa de Licitação Extrato de Ratificação Processo Administrativo nº 028/2018 Dispensa de Licitação nº 007/2018 - Objeto: Prestação de serviços com brinquedos p/recreação, locação de toldos, espaços para realização de eventos e serviços de ornamentação com malhas por um período de quatro dias, durante a realização da colônia de férias, atendendo ao programa scfv-serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, da secretaria municipal de assistência social, deste município. Dispensa de Licitação Extrato de Ratificação Processo Administrativo nº 029/2018 Dispensa de Licitação nº 008/2018 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Cel. Benevides de Andrade Nº 21, centro da cidade, para o funcionamento do ponto de apoio dos agentes de endemias e departamento de vigilância sanitária, deste município.
08/02/2018 - Decretos - Decreto Nº385, de 08 de fevereiro de 2018-Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições Públicas municipais, no período que menciona e dá outras providências.
08/02/2018 - Outros - Ata de Pregão Presencial-Registro de Preços Nº 003/2018 - Empresa: Comperr Comercio de Petroleo Ricardo e Rios Ltda
08/02/2018 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Presencial-Registro de Preços Nº 002/2018 - Empresa: Noé Alves de Oliveira & Cia Ltda.
08/02/2018 - Portarias - Portaria nº 076, de 08 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Patrimonial da Prefeitura Municipal de Queimadas Bahia, e dá outras providências
06/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para o Gerenciamento do Sistema de Iluminação Pública (IP) do Município de Queimadas, envolvendo a atualização e operação do cadastro informatizado do parque de IP do município, manutenção corretiva e preventiva da rede de IP, operação, reforma e obras de ampliação e aluguel de luminárias de LED, bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades do Município quanto a sua Iluminação Pública.
05/02/2018 - Outros - Inexigibilidade de Licitação N.º 012/2018 do Extrato de Ratificação ? Objeto: Prestação de serviços Técnicos na área de engenharia para acompanhamento das Obras e Serviços de Engenharia do Município de Queimadas, estado da Bahia.
05/02/2018 - Outros - Extratos de Publicação de contratos de Janeiro 2018.
05/02/2018 - Portarias - - Portaria Nº 48/2018 SME, de 31 de janeiro de 2018. - Portaria Nº 062 de 17 de janeiro de 2018. - Portaria nº. 067 GB, de 31 de janeiro de 2018. - Portaria nº. 068 GB, de 02 de Fevereiro de 2018. - Portaria nº. 069 GB, de 02 de Fevereiro de 2018. - Portaria nº. 070, de 02 de Fevereiro de 2018. - Portaria nº. 071, de 02 de Fevereiro de 2018. - Portaria nº. 072, de 02 de Fevereiro de 2018. - Portaria nº. 073, de 02 de Fevereiro de 2018. - Portaria nº. 074, de 02 de Fevereiro de 2018. - Portaria nº. 075, de 02 de Fevereiro de 2018. - Portaria SMA N° 388, de 29 de janeiro de 2018 - Portaria SMA N° 389, de 29 de janeiro de 2018 - Portaria SMA N° 390, de 29 de janeiro de 2018 - Portaria SMA N° 391, de 29 de janeiro de 2018 - Portaria SMA N° 392, de 29 de janeiro de 2018 - Portaria SMA N° 393, de 29 de janeiro de 2018 - Portaria SMA N° 394, de 29 de janeiro de 2018 - Portaria SMA N° 395, de 29 de janeiro de 2018 - Portaria SMA N° 396, de 29 de janeiro de 2018 - Portaria SMA N° 397, de 29 de janeiro de 2018 - Portaria SMA N° 398, de 29 de janeiro de 2018 - Portaria SMA N° 401, de 30 de janeiro de 2018 - Portaria SMA N° 402, de 30 de janeiro de 2018 - Portaria SMA N° 403, de 30 de janeiro de 2018 - Portaria SMA N° 404, de 30 de janeiro de 2018 - Portaria SMA N° 405, de 02 de Fevereiro de 2018. - Portaria SMA N° 406, de 02 de Fevereiro de 2018. - Portaria SMA N° 407, de 02 de Fevereiro de 2018. - Portaria SMA N° 408, de 02 de Fevereiro de 2018.
02/02/2018 - Resoluções - Resolução Nº 01 de 02 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do cofinanciamento Estadual - ano 2017.
02/02/2018 - Resoluções - Resolução Nº 02 de 02 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos do cofinanciamento Estadual ? exercício 2017.
17/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 040/2014 - Objeto: Aquisição de refeições prontas tipo (quentinha e comercial) para atender aos profissionais de Saúde que trabalham nas unidades do PSF, profissionais dos Setores de Vigilância Sanitária e Epidemiológica durante campanhas de vacinação e inspeção nos povoados do município e demais profissionais de Saúde durante eventos e reuniões promovidas pela Secretaria de Saúde
11/02/2014 - Pregão Presencial - Avisos De Licitações Pregão Presencial de nº. 038/2014.
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 611, de 29 de janeiro de 2020 - Beatriz Souza da Silva.
30/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 612, de 29 de janeiro de 2020 - Giovanny Douglas dos Santos Venas.
22/01/2020 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N.º 005/2020 Extrato de Ratificação - J I Consultoria Ltda-Me.
06/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 018/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Empresa: (Deverton Rios Araujo Lima-ME)
06/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 017/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Empresa: (Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda).
06/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 016/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Empresa: (Medisil Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda).
06/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 015/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Empresa: (Okey Med ? Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odotoloticos Ltda-ME).
06/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 014/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019 - Empresa: (A e N dos Santos Eireli).
06/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 013/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019 - Empresa: (Ricardo Marcos Batista Lopes).
06/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 019/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 - Empresa: (Lavanderia Bala Eireli).
06/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 032/2019 Pregão Presencial Nº. 038/2019 - Empresa: (Hm Moveis Ltda).
06/01/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 031/2019 ? Pregão Presencial N.º 037/2019 Processo Administrativo Nº 176/2019 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos, destinados para a manutenção da iluminação publica do município de Queimadas.
30/01/2019 - Dispensa - Errata do Extrato de Dispensa de Licitação referente à Dispensa de Licitação Nº013/2019
29/01/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 013/2019-Jeane da Silva Santos Lima
29/01/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 014/2019-MINUSA Tratorpeças Ltda
29/01/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 011/2019-Diocese de Bonfim-Paroquia de Queimadas-BA
28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo nº 2 - Contrato nº 087/2018 ? TP Nº 007/2017 - Contratado: Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda.
25/01/2019 - Portarias - Portaria nº. 112 GB, de 25 de janeiro de 2019 - Desliga servidor público concursado, a pedido.
25/01/2019 - Portarias - Portaria nº. 113 GB, de 25 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro municipal.
24/01/2019 - Tomada de preço - Impugnação ao edital da Tomada de Preços nº 001/2019 - Interessado: Carvalho Engenharia e Transportes EIRELLI.
24/01/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 007/2019 - Locador: Fernanda CIRIAKI Silva.
24/01/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 008/2019 - Locador: Laercio Moreira da Silva.
24/01/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 009/2019 - Locador: Maria do Socorro Soares de Queiroz Pereira.
23/01/2019 - Tomada de preço - Parecer Jurídico - Tomada de Preços nº006/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias habitacionais para o controle de doenças de chagas, atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde do município de Queimadas- Bahia.
22/01/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 006/2019-JN Fabricação de Bolsas & Brindes Ltda
22/01/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 005/2019 do Processo administrativo nº 012/2019. Locador: Alexsandra Quirino Gama.
22/01/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de água mineral e vasilhames plásticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas/BA. (M. de Fatima Alves Lima).
21/01/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 058/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do município de Queimadas
21/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2019 ? Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota de propriedade exclusiva do município de Queimadas
18/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 056/2018 Revogação do Lote (01) Processo Administrativo Nº 206/2018 ? Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2019
16/01/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Publicação de Contrato ? Dezembro 2018 Pregão Presencial Nº 052/2018 ? Empresa: (Banco do Bradesco S.A).
16/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 508 de 14 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
16/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 509 de 14 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
16/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 510 de 14 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
14/01/2019 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 005/2018. Empresa: MULTICENTER Construções e Empreendimentos Ltda.
11/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº002/2019-Rita de Cassia Silva Sacramento Consultoria Treinamento e Pesquisas-ME
11/01/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº001/2019-G.F dos Santos
09/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 505/2019-Institui Regulamento para o funcionamento das feiras livres no Município de Queimadas - Bahia
08/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de água mineral e vasilhames plásticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas/BA
07/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 055/2018 Processo Administrativo Nº 200/2018 - Objetiva: Registro de preços para a eventual aquisição de moveis e carteiras escolares, atendendo à solicitação da Secretaria de Educação do município de Queimadas/BA,
07/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial N° 053/2018 - Objeto: Prestação de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota de propriedade exclusiva do município de Queimadas .
04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 113 de 03 de Janeiro de 2019 - Fica nomeado o senhor Cleidison Alves da Cruz para o cargo de pregoeiro municipal.
04/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 621/2018-Jose Milton de Jesus Silva
04/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 638/2018-Tatiana da Silva Santos-ME
04/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 641/2018-Jose Milton de Jesus Silva-MAGNU Serviços em Eucaliptos Ltda
04/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 642/2018-Wilian Costa Silva de Queimadas-ME
04/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 643/2018-Arco Construções e Empreendimentos Ltda ME
03/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de Continuação de Licitação Tomada de Preços 005/2018
03/01/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº023/2018 Pregão Presencial Nº050/2018-Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas - ME
30/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2018 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha tipo GLP (botijão 13kg) e vasilhames para acondicionamento de Gás, para atender as necessidades das Secretarias do município de Queimadas.
29/01/2018 - Decretos - Decreto Nº244, de 29 de janeiro de 2018-Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora e dá outras providências.
29/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial N° 001/2018.
26/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do I Termo Aditivo Referente ao Contrato 053/2017 - Sr: Antonio Goes de Sena.
26/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 008/2018 - Contratado: Reinaldo Sampaio da Silva Junior.
26/01/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 010/2018 - Objeto: Prestação de serviços especializados de Assessoria Jurídica no âmbito judicial e extrajudicial envolvendo questões administrativas e no atendimento as demandas nas unidades do CREAS, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas - Bahia.
26/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 010/2018 Contratado: Alan Jefferson Andrade da Silva.
24/01/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Errata do Extrato de Ratificação referente à Inexigibilidade N.º 004/2018
24/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de auditoria e consultoria em Gestão Tributária da Prefeitura Municipal de Queimadas, Estado da Bahia. Contratada: (Assis Dias Consultoria Tributária Eireli ? Me).
24/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica especializada e consultoria na área de na área de controle interno, assessoria e consultoria para o gerenciamento e alimentação do Sistema Integrado de Gestão e auditoria ?SIGA, consultoria ás Secretarias Municipais em matéria de aplicação de recursos públicos em atendimento ao Município de Queimadas, Estado da Bahia. Contratada: (Rita de Cassia Silva Sacramento Consultoria Treinamento e Pesquisas-Me).
24/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do II Termo Aditivo Referente ao Contrato 108/2017.(ADD Locadora de Veículos e Serviços Ltda ME).
24/01/2018 - Contratos e Adtivos - -Extrato do I Termo Aditivo Referente ao Contrato 487/2017.(Noe Alves de Oliveira & Cia Ltda).
23/01/2018 - Portarias - - Portaria Nº 46/2018 SME, de 02 de Janeiro de 2018. - Portaria Nº 47/2018 SME, de 22 de janeiro de 2018. - Portaria SME Nº. 48, 22 de janeiro de 2018. - Portaria SMS Nº. 233, de 23 de janeiro de 2018 - Portaria SMS Nº. 235, 23 de janeiro de 2018. - Portaria Nº. 236, de 23 de janeiro de 2018. - Portaria Nº. 238, de 23 de janeiro de 2018 - Portaria Nº 372/2018 SMA, 22 de janeiro de 2018. - Portaria Nº 373/2018 SMA, 22 de janeiro de 2018. - Portaria Nº 374/2018 SMA, 22 de janeiro de 2018. - Portaria Nº 375/2018 SMA, 22 de janeiro de 2018. - Portaria Nº 376/2018 SMA, 22 de janeiro de 2018. - Portaria Nº 377/2018 SMA, 23 de janeiro de 2018. - Portaria Nº 378/2018 SMA, 23 de janeiro de 2018. - Portaria Nº 379/2018 SMA, 23 de janeiro de 2018. - Portaria Nº 380/2018 SMA, 23 de janeiro de 2018. - Portaria Nº 381/2018 SMA, 23 de janeiro de 2018. - Portaria Nº 382/2018 ADM, 17 de janeiro de 2018. - Portaria Nº 382/2018 ADM, 23 de janeiro de 2018. - Portaria Nº 383/2018 ADM, 23 de janeiro de 2018. - Portaria Nº 384/2018 ADM, 23 de janeiro de 2018. - Portaria Nº 385/2018 ADM, 23 de janeiro de 2018.
22/01/2018 - Outros - Aviso de Errata do Extrato de Aviso de Licitação da Chamada Pública nº001/2018.
22/01/2018 - Outros - Aviso de Errata do Extrato de Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº002/2018.
22/01/2018 - Outros - Aviso Chamada Pública nº001/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, creches, pré-escola, EJA e Ensino Fundamental, com dispensa de licitação.
22/01/2018 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial nº002/2018-Objeto:Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas.
22/01/2018 - Outros - -Aviso de Chamada Pública nº001/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, creches, pré-escola, EJA e Ensino Fundamental, com dispensa de licitação.
22/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº002/2018-Objeto:Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas.
19/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do I Termo Aditivo referente ao Contrato 054/2017 Contratado: Sr: Antonio Goes de Sena.
19/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do I Termo Aditivo referente ao Contrato 062/2017 Contratada: Srª: Fernanda Ciriaki Silva.
19/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do I Termo Aditivo Referente ao Contrato 111/2017 - Contratado: Sª: Geverson Ruy Salles de Oliveira
18/01/2018 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº001/2018 - Empresa: Ivanildo Medonça da Silva -Me
17/01/2018 - Portarias - Portaria Nº062 de 17 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para Locação.
17/01/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento do I Termo Aditivo ao contrato de Nº 057/2017.
16/01/2018 - Decretos - Decreto Nº381 de 16 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação ? COPEL do Município de Queimadas-BA.
16/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº002/2018. (George Frédman dos S Silva).
16/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº001/2018.(J I Consultoria Ltda ME).
16/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº001/2018-Objeto:Aquisição de veículo automotor, tipo popular, o km, tipo executivo, ano e modelo ? 2018, com sete lugares, com 04 portas, cor branco, motor 1.8, 16 v flex, dianteiro transversal, quatro cilindros, acelerador eletrônico, cilindrada de 1.747 cm³, potencia cv rpm 130/5250 (gasolina e 132/5250 (etanol) torque maximo Abnt regime kgfm/rpm 18,4/4.500 (gasolina) e 18,9/4.500 (etanol), taxa de compressão 11,2, ignição magneti marelli eletrônica digital incorporada ao sistema de injeção preparação para rádio, porta pacote, ar condicionado, para a Secretaria de Assistência Social.
16/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº003/2018-Objeto:Aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel S-10/S-500, etanol e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas, lotados nas Secretarias do Município de Queimadas.
12/01/2018 - Resoluções - Resolução CMS Nº 09/2017 - Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) 2017 da Secretaria Municipal de Saúde de Queimadas ? BA.
12/01/2018 - Resoluções - Resolução CMS Nº 08/2017 - Aprovar a Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2017 da Secretaria Municipal de Saúde de Queimadas - BA.
12/01/2018 - Resoluções - Resolução CMS Nº 10/2017 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão do ano de 2016 através do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SARGSUS) da Secretaria Municipal de Saúde de Queimadas - BA.
12/01/2018 - Resoluções - Resolução CMS Nº 11/2017 - Aprovar Plano Municipal de Saúde para o período 2018-2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Queimadas - BA.
11/01/2018 - Outros - Aviso de Licitação Fracassada do Pregão Presencial Nº 054/2017 do Processo Administrativo Nº 220/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de Reordenação Luminotécnica do Sistema de Iluminação Pública das Ruas e Avenidas e dos edifícios públicos do município de Queimadas-Ba.
11/01/2018 - Outros - Decreto Nº 380 de 10 de janeiro de 2018 - Fixa critérios para permissão de uso de bem público a título precário para exploração de comércio de alimentos e bebida sem quiosques localizados nas praças do município e dá outras providências.
10/01/2018 - Portarias - Portaria Nº061, de 10 de janeiro de 2018-Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações -JARI e dá outras providências.
10/01/2018 - Portarias - Portaria Nº60/2018-Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público, e dá outras providências.
09/01/2018 - Decretos - Decreto N° 378 de 08 de Janeiro de 2018 - Fica criada na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Queimadas, vinculado ao Gabinete do Prefeito, a Superintendência Municipal de Trânsito e Rodoviário.
09/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 379 de 08 de Janeiro de 2018 - Fica aprovado o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações-JARI, integrante do presente Decreto.
05/01/2018 - Portarias - - Portaria nº. 056 GB, de 05 de janeiro de 2018 - Instaura Processo Administrativo Para rever Ato da Administração Pública e dá outras Providências. - Portaria SMA Nº. 349 - Concede férias para servidor municipal e dá outras providências - Portaria SMA Nº. 350 - Concede férias para servidor municipal e dá outras providências - Portaria SMA Nº. 351 - Concede férias para servidor municipal e dá outras providências - Portaria SMA Nº. 352 - Concede férias para servidor municipal e dá outras providências - Portaria SMA Nº. 353 - Concede férias para servidor municipal e dá outras providências - Portaria SMA Nº. 354 - Concede férias para servidor municipal e dá outras providências - Portaria SMA Nº. 355 - Concede férias para servidor municipal e dá outras providências - Portaria SMA Nº. 356 - Concede férias para servidor municipal e dá outras providências
05/01/2018 - Decretos - Decreto Nº376 de 05 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação ? COPEL do Município de Queimadas-BA.
05/01/2018 - Portarias - Portaria Nº055 de 05 de Janeiro de 2018-Nomeia Cargo de Pregoeiro Municipal.
05/01/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº001/2018.(Instituto Municipal de Administração Pública).
05/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº001/2018 de Janeiro de 2018.(Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP).
02/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2018 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria de serviços técnicos especializados em cadastro fiscal do Parque Municipal de Telecomunicações e recuperação tributária, devidas pelas empresas de telefonia em atendimento ao Município de Queimadas, Estado da Bahia. Contratada: (Network Consultoria & Assessoria em Gestão Ltda-Me)
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2019 - DEZEMBRO
30/12/2019 - Decretos - Decreto nº 606/2019, de 30 de dezembro de 2019- Reconhece a legalidade das portarias exaradas pelo Poder Executivo no ano de 2012 referente a concessão de 20(vinte) horas aula a servidores municipais nos termos do art.45 da Lei Municipal nº 053/2010.
23/12/2019 - Relatórios de controle interno - Edital Nº 07/2019 - Convoca de pessoas físicas e jurídicas para comprovação de crédito a receber junto ao município de queimadas estado da bahia registrados como restos a pagar.
19/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do II Termo Aditivo Referente ao Contrato 486/2017 - Itapicuru Comercio e Serviços Ltda ME.
18/12/2019 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Convite Nº 004/2019 - Leonardo Costa de Matos.
05/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Novembro 2019.
05/12/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 029/2019 Pregão Presencial Nº. 033/2019 - Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada em Assistência Técnica Para Manutenção e Conserto em Aparelhos Hospitalares e Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal do Municipio de Queimadas/BA.
05/12/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 030/2019 Pregão Presencial Nº. 036/2019 - Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Bolos, Doces e Salgados, Atendendo as Solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas.
03/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato da Rescisão Amigável de Contrato Administrativo Nº 070/2019 ? Dispensa de Licitação Nº. 001/2019 - Associação do Projeto Queimadas.
20/12/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Processo Administrativo nº 210/2018 da Dispensa de Licitação nº 066/2018. Contratada:Wilian Costa Silva de Queimadas ? Me.
20/12/2018 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 004/2018 - Empresa: Arco Construções e Empreendimentos Eireli.
19/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº056/2018-Objeto:Aquisição de forma parcelada de gêneros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2019.
19/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº057/2018 (Sistema de Registro de Preços)-Objeto:Eventual aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Queimadas
19/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº058/2018(Sistema de Registro de Preços-Objeto:Eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do município de Queimadas.
19/12/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 065/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas Nacionais e Internacionais, para os Membros da Prefeitura do Município de Queimadas. (R&R Agência de Viagens e Turismo Ltda).
19/12/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 006/2018- Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias habitacionais para o controle de doenças de chagas, atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Queimadas.
19/12/2018 - Atas - Ata de Pregão Presencial-Registro de Preços Nº 005/2018 - Pregão Presencial Nº 004/2018. (J. Raimundo Ribeiro Lima-Epp).
19/12/2018 - Atas - Ata de Pregão Presencial-Registro de Preços Nº 007/2018 - Pregão Presencial Nº 005/2018. (Egs Empreendimentos Ltda).
19/12/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 027/2018 - Pregão Presencial Nº 054/2018. (Joao Paulo da Silva Nascimento 03177194599 Me).
19/12/2018 - Portarias - Errata à Portaria nº 107 de 17 de dezembro de 2018.
19/12/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação do I Termo Aditivo referente ao Contrato 486/2017 Empresa: Itapicuru Comercio e Serviços Ltda ME
18/12/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação Fracassada - Convite Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa para construção de 01(uma) quadra poliesportiva no Povoado de Gregório, município de Queimadas-Bahia.
14/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 119 de 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre nomeação de comissão para apuração da dívida ativa tributaria e não tributária.
14/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 120 de 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre nomeação de comissão para proceder levantamento dos valores existentes no caixa e bancos da prefeitura municipal de Queimadas - Ba e demais fundos municipais, em 31/12/2017, e dá outra providencias.
14/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 121 de 14 de Dezembro de 2018 - Constitui comissão para proceder ao inventario dos bens moveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do município de Queimadas - Ba e dá outra providencias.
14/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 122 de 14 de Dezembro de 2018 - Constitui comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2018.
14/12/2018 - Leis - - Lei N° 146 de 14 de dezembro de 2018-Fica instituído, no âmbito do Município de Queimadas-BA, o dia municipal do desbravador da Igreja Adventista do Sétimo dia, a ser comemorado, anualmente no segundo sábado do mês de Setembro.
14/12/2018 - Outros - Torna sem efeito a publicação realizada na edição nº 433 do diário oficial do Município de Queimadas-BA.
14/12/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 063/2018 Processo administrativo nº 205/2018 - Contratada: Uelton Souza Teixeira.
14/12/2018 - Leis - Lei Complementar nº /2018- Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Queimadas denominado de Refis Municipal 2018 e dá outras providencias.
13/12/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 054/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços com instalações, limpezas e manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de Ar condicionados, geladeiras, freezers e bebedouros, incluindo (troca de compressores, correção de vazamentos, recarga de gás , troca de capacitores e troca de placas) para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas-Bahia. (João Paulo da Silva Nascimento 03177194599).
13/12/2018 - Decretos - Decreto N° 500 de 12 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infraestrutura, obras transportes e serviços públicos do município de Queimadas -BA.
11/12/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 145 de 11 de Dezembro de 2018 - Reconhece Situação na Delimitação do Perímetro Urbano da Cidade com Limites e dá Outras Providências.
10/12/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 062/2018 do Processo administrativo nº 202/2018. Contratada:Tatiana da Silva Santos ? Me.
07/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do I Termo Aditivo Referente ao Contrato 598/2018-Saber Consultoria e Formação Ltda
07/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 498 de 07 de Dezembro de 2018-Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
07/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 499 de 07 de Dezembro de 2018-Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
06/12/2018 - Resoluções - Resolução nº 09/2018 De 11 de Setembro de 2018 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão da Política da Assistência Social ? exercício 2017.
06/12/2018 - Resoluções - Resolução nº 10/2018 de 11 de Setembro de 2018 - Dispõe sobre apresentação do primeiro semestre do relatório de gestão da Política da Assistência Social ? exercício 2018.
06/12/2018 - Resoluções - Resolução nº 11 /2018 De 10 de Outubro de 2018 - Aprova a Composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social.
06/12/2018 - Resoluções - Resolução nº 12 /2018 De 31 de Outubro de 2018 - Aprova o Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira referente aos Serviços e Programas, Índice de Gestão Descentralizada Programa Bolsa Família e do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema único de Assistência Social ? exercício 2017.
06/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 055/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de moveis e carteiras escolares, atendendo à solicitação da Secretaria de Educação do município de Queimadas/BA.
05/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 497 de 05 de dezembro de 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Queimadas para o exercício 2019 e dá outras providências.
05/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 672/2018 - Concede Férias para Servidor Municipal e dá Outras Providências.
05/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 496 de 05 de dezembro de 2018-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Queimadas e dá outras providências.
05/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato Novembro 2018.
05/12/2018 - Decretos - Errata ao Decreto nº 487 de 13 de novembro de 2018.
05/12/2018 - Portarias - Portaria nº 667/2018ADM- Concede licença prêmio para Servidor municipal e dá outras providências. Portaria nº 668/2018ADM- Concede licença prêmio para Servidor municipal e dá outras providências. Portaria nº 669/2018- concede férias para servidor Municipal e dá outras providências. Portaria nº 670/2018- concede férias para servidor Municipal e dá outras providências. Portaria nº 671/2018- concede férias para servidor Municipal e dá outras providências.
05/12/2018 - Portarias - Portarias do nº 647/2018 ao nº 666/2018.
05/12/2018 - Portarias - Portaria do nº 413/2018 SMS ao nº 429/2018 SMS.
04/12/2018 - Decretos - Decreto Nº. 490, de 04 de dezembro de 2018-Dispõe sobre o secretario de administração, planejamento e controle para exercer interinamente o cargo de provimento em Comissão de secretário de infraestrutura obras, transportes e serviços públicos do município de Queimadas-BA.
04/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 491 de 03 de dezembro de 2018-Torna Nulo Decreto Municipal e dá outras providências.
04/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 492 de 04 de dezembro de 2018-Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
04/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 493 de 04 de dezembro de 2018-Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
04/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 494 de 22 de novembro de 2018-Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
04/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 495 de 22 de novembro de 2018-Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
04/12/2018 - Portarias - Portaria Conjunta SEMEQ /CME Nº 107 de 03 de dezembro de 2018-Normas e procedimentos para realização da eleição do Colegiado nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Queimadas- BA, para o período de 2018/2020 e dá outras providências.
04/12/2018 - Portarias - Portaria Conjunta SEMEQ /CME Nº 108 de 03 de dezembro de 2018-Dispõe sobre a publicação da relação nominal dos candidatos para a eleição do Colegiado Escolar (biênio 2018-2020).
04/12/2018 - Leis - Lei Nº 144 de 04 de dezembro de 2018-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Queimadas para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
04/12/2018 - Outros - Aviso de Licitação Convite Nº002/2018-Objeto:Contratação de empresa para construção de 01(uma) quadra poliesportiva no Povoado de Gregório, município de Queimadas-Bahia.
03/12/2018 - Decretos - Decreto n°489 de 03 de dezembro de 2018- Dispõe sobre a exoneração do secretário de infraestrutura, obras transportes e serviços públicos do município de queimadas ? BA.
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2019 - NOVEMBRO
29/11/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato da Rescisão Amigável de Contrato Administrativo Nº 080/2019 - Dispensa de Licitação Nº 010/2019 - Antônio José de Souza Batista.
28/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditamento para Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 615/2018 - Leandro Elias dos Santos Sociedade Individual de Advocacia.
28/11/2019 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de mão de obra especializada de pedreiro, servente, encanador, auxiliar de encanador, calceteiro para suprir a necessidade em obras de recuperação de infra estrutura na sede e zona rural deste município de Queimadas ? Bahia.
28/11/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 046/2019 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das secretarias de Administração, Assistencia Social, Educação e Saúde do Municipio de Queimadas.
27/11/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 004/2019 - Dispõe sobre a IISemana do Bebê no Município de Queimadas ? Bahia ? edição 2019.
25/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 048/2019 (Sistema de Registro de Preços ? Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para prestar serviços em ornamentações, decorações de espaços para eventos e locação de materiais para decoração, incluindo locação de brinquedos recreativos, atendendo à solicitação das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do Município de Queimadas-Bahia.
20/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2019.
19/11/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 047/2019 - Josemiria Miranda Silva Santana.
13/11/2019 - Decretos - - Decreto Nº 591de 13 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre fechamento de via pública aos finais de semana e feriado no município de Queimadas ? Bahia e dá outras providências.
13/11/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 004/2019 Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota de propriedade exclusiva do município de Queimadas.
13/11/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 028/2019 Pregão Presencial Nº 028/2019 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
12/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 590 de 12 de Novembro de 2019 - Estabelece TURNÃO, como medida de racionamento de energia, controle orçamentário e contenção de despesas na Prefeitura Municipal de Queimadas ? Bahia e dá outras providências.
12/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Outubro 2019 Convite Nº 003/2019 - Empreendimentos Modelo Ltda.
12/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2019 - Objeto: Prestação de Serviços para lavagem de veículos e maquinas, atendendo a necessidade das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social. Educação, Infraestrutura, obras e Transportes, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde.
12/11/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 082/2019 - Elbert Costa Marques da Silva.
08/11/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação - Processo administrativo nº 209/2019 Dispensa de Licitação nº 081/2019 - Locador: Maria do Socorro Soares de Queiroz Pereira.
07/11/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato da Rescisão Amigável de Contrato Administrativo Nº 086/2019 ? Dispensa de Licitação Nº. 015/2019 - Antônio Góes de Sena.
07/11/2019 - Outros - Extrato de Apostilamento Ata de Registro de Preços 009/2019 - Auto Posto Lopes Rios Ltda.
07/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 589 de 07 de novembro de 2019 - Dispõe sobre Cronograma Financeiro de Devolução de Glosas de Despesas Efetivadas com Recursos do FUNDEF e FUNDEB e dá outras providências.
05/11/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 046/2019 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas.
04/11/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 045/2019 - Noé Alves de Oliveira & Cia Ltda.
30/11/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 060/2018 - Contratada: Megas NET Telecomunicação Ltda.
29/11/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 059/2018 do Processo administrativo nº 197/2018. Contratada:Janete Cristina Meirelles da Costa.
29/11/2018 - Tomada de preço - Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preços nº. 004/2018.
29/11/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Ranuzio de Araujo Batista localizada na sede do município de Queimadas ? Bahia.
28/11/2018 - Outros - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº053/2018.
28/11/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Licitação Pregão Presencial Nº053/2018(Sistema de Registro de Preços)-Objeto:Prestação de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota de propriedade exclusiva do município de Queimadas.
28/11/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº005/2018-Objeto:Contratação de empresa para reforma e adaptações de espaços no prédio publico localizado no bairro Vila Bela do Sertão para funcionamento de espaços destinados aos programas CRAS (Centro de Referencia de Assistencia Social) e ao CREAS (centro de referencia especializado), visando garantir inovações e melhorias no atendimento aos usuarios e beneficiários dos equipamentos através da secretaria municipal de assistencia social do municipio de Queimadas ? Bahia.
28/11/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº004/2018-Objeto:Contratação de empresa para reforma e ampliação da escola Ranuzio de Araujo Batista localizada na sede do municipio de Queimadas ? Bahia.
28/11/2018 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2018
27/11/2018 - Portarias - Portaria nº 646/2018ADM - Conceder Licença Prêmio ao Servidor Antenor Matos Costa Neto, funcionário ocupando o cargo de Agente Administrativo, pelo período de 01.10.2018 a 29.12.2018, aplicando-se à espécie o disposto no Estatuto dos Servidores.
22/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 484 de 13 de novembro de 2018.
22/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 485 de 13 de novembro de 2018.
22/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 486 de 13 de novembro de 2018.
22/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 487 de 13 de novembro de 2018.
22/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 488 de 13 de novembro de 2018.
22/11/2018 - Portarias - Portaria nº. 104 GB, de 13 de novembro de 2018.
22/11/2018 - Portarias - Portaria nº. 105 GB, de 13 de novembro de 2018.
22/11/2018 - Portarias - Portaria nº. 106 GB, de 13 de novembro de 2018.
22/11/2018 - Portarias - Portaria nº. 108 GB, de 13 de novembro de 2018.
22/11/2018 - Portarias - Portaria nº. 109 GB, de 13 de novembro de 2018.
22/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 110/2018 GB.
22/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 111/2018 GB.
22/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 641/2018ADM
22/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 642/2018ADM
22/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 643/2018
22/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 644/2018
22/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 645/2018
22/11/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº001/2018 - Pregão Presencial Nº 052/2017. Empresa: (Ivanildo Medonça da Silva -Me).
22/11/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 014/2018 - Pregão Presencial Nº 028/2018. Empresa: (Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas ? Me).
22/11/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 015/2018 - Pregão Presencial Nº 032/2018. Empresa: (Rios Empreendimentos Ltda).
22/11/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 020/2018 - Pregão Presencial Nº 043/2018. Empresa: (Jose Sivaldo Rios de Carvalho & Cia Ltda - Trevo Pneus).
22/11/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 021/2018 - Pregão Presencial Nº 044/2018. Empresa: (Laercio Marques da Silva de Queimadas - Me).
21/11/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 052/2018. Contratada: Empresa: Banco Bradesco S.A.
20/11/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação do Pregão Presencial nº 049/2018 (Sistema de Registro de Preços)- Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos de Uso Geral e Controlado, Insumos, Materiais Hospitalares e Odontológicos Destinados para o Atendimento a Pacientes, Através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Farmacia Básica do Município Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Queimadas/Ba.
14/11/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 054/2018 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços com instalações, limpezas e manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de Ar condicionados, geladeiras, freezers e bebedouros, incluindo (troca de compressores, correção de vazamentos, recarga de gás , troca de capacitores e troca de placas) para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas-Bahia.
14/11/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 069/2018. (Leandro Elias dos Santos Sociedade Individual de Advocacia).
12/11/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 051/2018 ? Objeto: Aquisição de medicamentos destinados para o atendimento a pacientes, através do hospital municipal Dr. Edson Silva atendendo a solicitação da secretaria municipal de saúde do municipio de Queimadas/Ba
12/11/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº5/2018 Lei de 01 de Fevereiro de 2018-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
09/11/2018 - Decretos - Decreto Financeiro N° 18 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.723.265,04 (Um Milhão, Setecentos e Vinte e Três Mil e Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Quatro Centavos), para fins que se específica e dá outras providências.
09/11/2018 - Decretos - Decreto Financeiro N° 19 / 2018 de 03 de setembro de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências.
08/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 483 de 08 de Novembro de 2018 - Declara luto oficial e dá outras providências.
07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de contrato ? outubro 2018 contrato nº. 502/2018. Contratado: Jose Milton de Jesus Silva. Extrato de Publicação de contrato ? outubro 2018 contrato nº. 587/2018. Contratado: Empresa Maria Olivia Sousa Costa ? Me. Extrato de Publicação de contrato ? outubro 2018 contrato nº. 592/2018. Contratado: Empresa Instituto Educacional Unicrescer Ltda. Extrato de Publicação de contrato ? outubro 2018 contrato nº. 596/2018. Contratado: Alan Jefferson Andrade da Silva. Extrato de Publicação de contrato ? outubro 2018 contrato nº. 598/2018. Contratado: Empresa Saber Consultoria e Formação Ltda. Extrato de Publicação de contrato ? novembro 2018 contrato nº. 599/2018. Contratado: Empresa Ellu Transportes e Construções Ltda.
06/11/2018 - Portarias - Portaria 614/2018 ADM. Portaria 615/2018. Portaria 616/2018. Portaria 617/2018. Portaria 618/2018. Portaria 619/2018. Portaria 620/2018. Portaria 621/2018. Portaria 622/2018. Portaria 623/2018. Portaria 624/2018. Portaria 625/2018. Portaria 626/2018. Portaria 627/2018. Portaria 628/2018. Portaria 629/2018. Portaria 630/2018. Portaria 631/2018. Portaria 632/2018. Portaria 633/2018.
06/11/2018 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 002/2018 - Empresa: Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda- Me.
01/11/2018 - Portarias - Portaria Nº98/2018 SME, de 10 de outubro, de 2018-Nomeia e Constitui Comissão responsável pela discussão e implantação da Base Nacional Comum Curricular e reelaboração do Plano Curricular Municipal de Queimadas.
01/11/2018 - Portarias - Portaria Nº097/2018 SME, de 10 de outubro de 2018-Revoga Portaria Municipal e dá outras providências.
01/11/2018 - Portarias - Portaria Nº096/2018 SME, de 10 de outubro de 2018-Estabelece Cronograma par Eleição do Colegiado da Rede Pública Municipal de Queimadas e dá outras providências.
06/11/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Republicação Licitação Pregão Presencial De Nº. 056/2013.
06/11/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação Licitação Pregão Presencial De Nº. 062/2013.
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2019 - OUTUBRO
31/10/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 025/2019 Pregão Presencial Nº 025/2019 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas.
25/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de contrato ? outubro 2019 - Contrato nº. 529/2019 ? Empresa: CLISF Clinica Medica Sagrada Familia LTDA. Extrato de Publicação de contrato ? outubro 2019 - Contrato nº. 530/2019 ? Empresa: Reginaldo Moreira Oliveira 26069576870. Extrato de Publicação de contrato ? outubro 2019 - Contrato nº. 531/2019 (Ana Bispo Oliveira Matos). Extrato de Publicação de contrato ? outubro 2019 - Contrato nº. 532/2019 ? Empresa: Deivison Lima dos Santos 07549450579. Extrato de Publicação de contrato ? outubro 2019 - Contrato nº. 532/2019 (Ana Virginia Franco de Meirelles). Extrato de Publicação de contrato ? outubro 2019 - Contrato nº. 534/2019 ? Empresa: PAE Editora e Distribuidora de Livros LTDA.
25/10/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 059/2019 ? Objeto: Aquisição de Livros (Projeto Pedagógico Pilares; Projeto Pedagógico Espaço Cultural itinerante; Projeto Sala de Estipulação Neuroeducacional; Projeto Pedagógico Portal do saber; Projeto Pedagógico Ler e Sonhar.
23/10/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 080/2019 Processo Administrativo nº 206/2019 - Contratada: José Sivaldo Rios de Carvalho & Cia Ltda
23/10/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 059/2019 - Objeto: Aquisição de Livros (Projeto Pedagógico Pilares; Projeto Pedagógico Espaço Cultural itinerante; Projeto Sala de Estipulação Neuroeducacional; Projeto Pedagógico Portal do saber; Projeto Pedagógico Ler e Sonhar, para serem destinados aos alunos da Rede pública do Município de Queimadas ? Bahia.
23/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Modificação de Licitação Pregão Presencial Nº. 044/2019 ? Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para prestar serviços em ornamentações, decorações de espaços para eventos e locação de materiais para decoração, incluindo locação de brinquedos recreativos, atendendo à solicitação das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do Município de Queimadas-Bahia.
23/10/2019 - Decretos - Decreto N° 580 de 22 de outubro de 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropiação amigável ou judicial, o imóvel que especifica.
22/10/2019 - Leis - Lei Nº 159, de 22 de Outubro de 2019 - Demomina Nome de Rua no Bairro Que Está Localizado o Estádio Jongão Queimadas - Estado da Bahia.
21/10/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 12 02/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.180.000,00 (Dois Milhões, Cento e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
21/10/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 13 02/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.210.466,31 (Um Milhão, Duzentos e Dez Mil e Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
21/10/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 14 03/09/2019 - Abre Crédito Especial no valor total de 30.000,00 (Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
18/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 045/2019 - Objeto: Aquisição de combustível (óleo diesel s-500), para o abastecimento da frota de veículos e maquinas das Secretárias de Infraestrutura e Educação do Município de Queimadas Bahia.
18/10/2019 - Decretos - Decreto N° 582 de 18 de outubro de 2019 - Dispõe sobre nomeação dos representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Igualdade Racial de Queimadas -BA ? biênio 2019/2021 e outras providencias.
16/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditamento de Preço Contrato Nº. 073/2019 Tomada de Preços 005/2018 - Contratado: Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda ? Me.
16/10/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 078/2019 Processo Administrativo nº 203/2019 - Locador: Ana Bispo Oliveira Matos.
15/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão / Distrato Amigável de Contrato Administrativo Referente à Dispensa Nº. 008/2019 - Laercio Moreira da Silva.
15/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão / Distrato Amigável de Contrato Administrativo Referente à Dispensa Nº. 009/2019 - Maria do Socorro Soares de Queiroz Pereira
15/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão / Distrato Amigável de Contrato Administrativo Referente à Dispensa Nº. 024/2019 - Silvia Maria Cruz da Silva.
15/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 579 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
03/10/2019 - Carta convite - Aviso de Licitação Nº 003/2019 (Lei n° 8.666/93, art. 21) Convite Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pavimentação em pedra natural e assentamento de meio-fio em pedra granítica em vias urbanas (Praça da Liberdade), sede do Município de Queimadas/BA.
03/10/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 077/2019 Processo administrativo nº 200/2019 - Contratada: Reginaldo Moreira Oliveira.
03/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 577 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
03/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 578 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão
03/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 174 de 01 de outubro de 2019 - Estabelecer o cronograma, constante do Anexo, para realização das eleições dos Diretores e Vice-Diretores em todas as Unidades Escolares do Município.
03/10/2019 - Outros - Edital de Convocação das Eleições Para Diretores e Vice-Diretores das Creches e Escolas Públicas do Município de Queimadas-Bahia.
02/10/2019 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico Pregão Presencial SRP Nº 038/2019 - Solução, Indústria e Comércio EIRELLI.
02/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº 029/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços em ornamentações, decorações de espaços para eventos e locação de materiais para decoração, incluindo locação de brinquedos recreativos, atendendo à solicitação das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do Município de Queimadas-Bahia.
01/10/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 032/2019 Pregão Presencial Nº. 038/2019 - Objeto: Aquisição de mobiliarios (cadeiras, carteiras, lousas, conjunto escolar para professor), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação em suas unidades educacionais do municipio de Queimadas-Bahia.
31/10/2018 - Carta convite - Carta Convite N. 001/2018 - CC Processo Administrativo 183/2018 Processo de Licitação 001/2018 Termo de Adjudicação e Homologação de Processo Licitatório ? Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de escavadeira hidráulica, retroescavadeira 4X4 com operadores, combustíveis, transporte, manutenção e demais despesas para construção e limpeza de aguadas objetivando armazenar águas pluviais no atendimento a diversas comunidades e agricultores familiares do município de Queimadas - Bahia em atendimento as Secretarias de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos ? Contratada: (Ellu Transportes e Construções Ltda).
31/10/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 025/2018 Pregão Presencial Nº 049/2018.
31/10/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 024/2018 Pregão Presencial Nº 049/2018.
31/10/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 026/2018 Pregão Presencial Nº 049/2018.
31/10/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 053/2018 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Prestação de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota de propriedade exclusiva do município de Queimadas.
31/10/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão presencial Nº 052/2018 - Objeto: Contratação de instituição financeira oficial ou privada para a prestação de serviços de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pela Administração; (II) centralização, com exclusividade, do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos; (III) concessão, sem exclusividade, de empréstimo consignado aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas; todos da Prefeitura Municipal de Queimadas.
30/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão do Contrato Nº438L/2018-Joseane Lopes Damasceno.
26/10/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº068/2018-Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAI).
26/10/2018 - Tomada de preço - Aviso de Continuação de Licitação Tomada de Preços Nº003/2018.
26/10/2018 - Tomada de preço - Parecer Jurídico Tomada de Preços 003/2018-Oliveira Faro Construções e Empreendimentos Ltda.
25/10/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº. 049/2018 Recusa para Assinar Ata de Registro de Preços - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos de uso geral e controlados, insumos, materiais hospitalares e odontológicos destinados para o atendimento a pacientes, através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Farmácia Básica do Município atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Queimadas/BA.
25/10/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 067/2018. (Alan Jefferson Andrade da Silva).
22/10/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 066/2018-Instituto Educacional UNICRESCER Ltda.
17/10/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 065/2018-Maria Olivia Sousa Costa (SC Consultoria Publica).
16/10/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 051/2018-Objeto:Aquisição de medicamentos destinados para o atendimento a pacientes, através do hospital municipal Dr. Edson Silva atendendo a solicitação da secretaria municipal de saúde do município de Queimadas/BA.
15/10/2018 - Tomada de preço - Aviso de Republicação de Licitação Tomada de Preços 002/2018-Objeto:Contratação de empresa para conclusão da construção do predio publico localizado no bairro vila bela do sertão (antigo hospital municipal) para funcionamento de espaços destinados aos programas CRAS (centro de referencia de assistencia social) e ao CREAS (centro de referencia especializado), visando garantir inovações e melhorias no atendimento aos usuarios e beneficiários dos equipamentos através da secretaria municipal de infraestrutura, obra transportes e serviços publicos do municipio de Queimadas ? Bahia.
15/10/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 049/2018 - Objeto: Aquisição de medicamentos de uso geral e controlado, insumos, materiais hospitalares e odontológicos destinados para o atendimento a pacientes, através do hospital municipal DR. Edson Silva e Farmácia básica do município atendendo a solicitação da secretaria municipal de saúde do Municipio de Queimadas/BA.
11/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de publicação referente ao II Aditivo Contrato 265/2017 - Empresa: Construtora Reis de Andrade LTDA ME
10/10/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 049/2018 Sistema de Registro de Preços Empresas: Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações e a pombal med. Dist. de med. Prod. Hosp. Ltda -ME
09/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 138/2018 - Contratado: (Renaldo Sampaio da Silva Junior).
09/10/2018 - Decretos - - Decreto Nº 482 de 03 de outubro de 2018 - Cria a subcomissão para procedimentos de credenciamento, vistoria veicular e fiscalização no âmbito municipal realizado pela SUDEC - Superintendência de Proteção e Defesa Civil, nomeia os respectivos membros, e da outras providenciais.
09/10/2018 - Portarias - - Portaria Nº 392/2018 - SMS. - Portaria Nº 393/2018 - SMS. - Portaria Nº 394/2018 - SMS. - Portaria Nº 597/2018. - Portaria Nº 598/2018. - Portaria Nº 599/2018. - Portaria Nº 600/2018. - Portaria Nº 601/2018. - Portaria Nº 602/2018. - Portaria Nº 603/2018. - Portaria Nº 604/2018. - Portaria Nº 605/2018. - Portaria Nº 606/2018. - Portaria Nº 607/2018 ? ADM. - Portaria Nº 608/2018. - Portaria Nº 609/2018. - Portaria Nº 610/2018. - Portaria Nº 611/2018. - Portaria Nº 612/2018. - Portaria Nº 613/2018.
05/10/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 16 01/08/2018 ? Abre crédito suplementar no valor total de 1.890.31345 (um milhão, oitocentos e noventa mil e trezentos e treze reais e quarenta e cinco centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
05/10/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 17/2018 Lei 122/2017 de 01 de agosto de 2018 ? Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
04/10/2018 - Resoluções - Resolução CMDCA N° 01/2018 de 26 de Setembro de 2018 - Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, definindo a Coordenação Geral.
01/10/2018 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico do Resultado ao Pedido de Recurso de Julgamento de Licitação Pregão Presencial 049/2018-SRP-Objeto:Aquisição de medicamentos de uso geral e controlado, insumos, materiais hospitalares e odontológicos destinados para o atendimento a pacientes, através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e farmacia básica do município atendendo a solicitação da secretaria municipal de saúde do município de Queimadas/BA.
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2019 - SETEMBRO
27/09/2019 - Portarias - Portaria Nº170 A 173 /2019 SME. Portaria Nº593 A 612 /2019 SME.
20/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 576 de 20 de Setembro de 2019 - Denomina Nomenclatura de Prédio Público e dá Outras Providências
19/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 10 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 765.666,54 (Setecentos e Sessenta e Cinco Mil e Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
19/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 11 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.393.523,55 (Dois Milhões. Trezentos e Noventa e Tres Mil e Quinhentos e Vinte e Tres Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
19/09/2019 - Portarias - Portaria Nº. 131 GB - Afasta servidor público para exercer mandato eletivo e dá outras providências.
19/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
19/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.
18/09/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 041/2019 (Sistema de Registro de Preços) Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo PICK-UP, 1.4 cilindradas, 0KM, ano de fabricação e modelo 2019/2019 com capacidade para 02(duas) pessoas, capacidade mínima da caçamba 735 litros, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
18/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 042/2019 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos para atender as secretarias de saúde, assistencia social, educação e administração do municipio de Queimadas/BA.
18/09/2019 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 007/2019 - V Goes Mendes (Smart Informatica).
18/09/2019 - Leis - Lei Nº 157 de 17 de Setembro de 2019 - Denomina Nomenclatura de Prédio Público e dá Outras Providências.
18/09/2019 - Leis - Lei Municipal N° 158 de 17 de Setembro de 2019 - Torna obrigatório às Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil de Queimadas-Bahia a realização, durante o ano letivo, de avaliação oftalmológica nos alunos matriculados.
16/09/2019 - Portarias - Portaria 165/2019 Se - Dispõe Sobre Nomeação dos Membros do CACS FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Queimadas, e Contém Outras Providências.
16/09/2019 - Portarias - Portaria 166/2019 Se - Dispõe Sobre Nomeação do Presidente, Vice-Presidente e Secretário do CACS FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Queimadas, e Contém Outras Providências.
16/09/2019 - Portarias - Portaria 164/2019 SE - Torna Nula Portaria Municipal e dá Outras Providências.
13/09/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 076/2019 - Laercio Marques da Silva de Queimadas.
13/09/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 03/2019 - Audiência Pública.
12/09/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 074/2019 Processo administrativo nº 192/2019 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
12/09/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 075/2019 Processo administrativo nº 194/2019 - Contratada: Daiane Souza Pereira.
11/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditamento do Aditivo ao Contrato Nº 078/2019. (A E N dos Santos Eireli).
11/09/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 073/2019 Processo Administrativo nº 191/2019 - Locador: Nadson de Oliveira Lima.
10/09/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 058/2019 - Criativa Produções Ltda.
09/09/2019 - Decretos - Portaria 162/2019 SE - Torna nula Portaria municipal e dá outras providências.
09/09/2019 - Decretos - Portaria 163/2019 SE - Dispõe sobre nomeação dos membros do CACS FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Queimadas, e contém outras providências.
05/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 442/2019 - Arco Construções e Empreendimentos EIRELI.
05/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de contrato ? agosto 2019
04/09/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 056/2019 - Contratado: Jose Carlos de Oliveira Ferreira.
04/09/2019 - Portarias - Portaria Nº. 127 GB - Concede incorporação de gratificação na remuneração por desempenho de função de servidor público e dá outras providências.
03/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Aditamento- Pregão Presencial Nº. 014/2019 - Aditivo De Valor em 25% sobre o Contrato nº. 160/2019 (distribuídos entre os itens constantes da Planilha do contrato).
03/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 039/2019 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços médico com especialidades em atendimento de saúde ocupacional (aso), programa de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO), programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e programa perfil profissiográfico previdenciário (PPP).
03/09/2019 - Dispensa - Termo de Notificação Processo de Dispensa de Licitação nº. 070/2019 - Notificamos a Empresa Rodobens Veículos Comercial Bahia S.A.
02/09/2019 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 031/2019 - Objeto: Prestação de Serviços para lavagem de veículos e maquinas, atendendo a necessidade das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social. Educação, Infraestrutura, obras e Transportes, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde.
02/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 574 de 28 de Agosto de 2019 - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Queimadas.
02/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 575 de 02 de Setembro de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação do Diretor de Indústria e Comercio do Município de Queimadas.
02/09/2019 - Portarias - Errata da Portaria Nº. 001 de 25 de Janeiro de 2019.
28/09/2018 - Portarias - Portaria Nº 88 /2018 SME à 91/2018 SME, de setembro 2018.
28/09/2018 - Portarias - Portaria Nº 093/2018 à 096 GB, de julho 2018.
28/09/2018 - Portarias - Portaria Nº 93 /2018 SME, 25 de setembro 2018 - Flaviane Maria Carneiro de Lima.
28/09/2018 - Portarias - Portaria Nº 94 /2018 SME à 95/2018 SME, de setembro 2018.
28/09/2018 - Portarias - Portaria Nº 383 /2018 SMS à 391 /2018 SMS, de setembro 2018.
27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
27/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-4ºBimestre de 2018.
26/09/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 050/2018-Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas-ME.
25/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº PE046/2018 - Contratada: Grafigava Ltda Me.
25/09/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 013/2018 - Audiência Pública.
24/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditamento - Contrato Nº 129/2018 - Contratado: Premium Engenharia e Empreendimentos LTDA
21/09/2018 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e adaptações de espaços no prédio publica localizado no bairro vila bela do sertão para funcionamento de espaços destinados aos programas cras (centro de referencia de assistência social) e ao CREAS (centro de referencia especializado), visando garantir inovações e melhorias no atendimento aos usuários e beneficiários dos equipamentos através da secretaria municipal de assistência social do município de Queimadas ? Bahia.
21/09/2018 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção do prédio publica localizado no bairro vila bela do sertão (antigo hospital municipal) para funcionamento de espaços destinados aos programas CRAS (centro de referencia de assistência social) e ao CREAS (centro de referencia especializado), visando garantir inovações e melhorias no atendimento aos usuários e beneficiários dos equipamentos através da secretaria municipal de infraestrutura, obra transportes e serviços públicos do município de Queimadas ? Bahia.
19/09/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 062/2018 ? Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical da Banda Musical ?Forró 100 Vergonha? para abrilhantar os festejos Tradicionais da Padroeira Nossa Senhora das Dores no Distrito de Espanta Gado município de Queimadas/BA. Empresa: (Jose Carlos de Oliveira Ferreira).
19/09/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 063/2018 ? Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical da Banda Musical ?Pisada Forrozeira? para abrilhantar os festejos Tradicionais da Padroeira Nossa Senhora das Dores no Distrito de Espanta Gado município de Queimadas/BA. Empresa: (Uilson Rosa de Souza).
18/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 048/2018 - Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) para servidores da Prefeitura de Queimadas, através da Secretaria Municipal de Administração.
18/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 048/2018 Processo Administrativo Nº 162/2018 - Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) para servidores da Prefeitura de Queimadas, através da Secretaria Municipal de Administração.
14/09/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 053/2018-Deivison Tiago Sobrinho Ferreira.
13/09/2018 - Leis - Republicação com Correção-Lei Nº143 de 16 de Agosto de 2018-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
13/09/2018 - Leis - Errata da publicação da Lei nº 143 de 16 de agosto de 2018, que ?Estabelece as Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 do Município de Queimadas e dá outras providências?, publicada na edição nº 337 de 10 de setembro de 2018.
12/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 480 de 12 de Setembro de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
12/09/2018 - Portarias - Portaria nº. 101 GB, de 12 de setembro de 2018 - Reintegrar em razão de mandado Judicial, o Servidor João Ferreira Costa, titular do cargo de Agente Administrativo, matrícula 365.
12/09/2018 - Portarias - Portaria nº. 102 GB, de 12 de setembro de 2018 - ?Desliga servidor por motivo de aposentadoria?.
12/09/2018 - Portarias - Portaria nº. 103 GB, de 12 de setembro de 2018 - Concede incorporação de gratificação na remuneração por desempenho por função de função de diretor e dá outras providências.
06/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 479 de 06 de Setembro de 2018 - Estabelece Turnão, como medida de racionamento de energia, controle orçamentário e contenção de despesas na Prefeitura Municipal de Queimadas ? Bahia e dá outras providências.
06/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 050/2018 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de enxovais para bebês e tecidos para confecção de toalhas e fraldas, destinados para os programas CRAS, IGD-BF, CREAS, Criança Feliz, PETI, SCFV, Bolsa Família, Benefícios Eventuais, atendendo à solicitação da Secretaria de Assistência Social do município de Queimadas/BA.
05/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Mês de Agosto 2018.
04/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial 048/2018-Objeto:Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) para servidores da Prefeitura de Queimadas, através da Secretaria Municipal de Administração.
04/09/2018 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial N°048/2018-Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) para servidores da Prefeitura de Queimadas, através da Secretaria Municipal de Administração.
04/09/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 047/2018-Jacuipe Veículos Ltda.
04/09/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 058/2018 - Contratada: M. Jesus da Silva de Queimadas-Me.
04/09/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 059/2018 - Empresa Produtora Contratada: GLEYSER Soares Nascimento (A 2 Produções e Eventos).
04/09/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 061/2018 - Contratado: Cosme Moraes da Silva.
03/09/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 049/2018 - Processo Administrativo nº 159/2018 - Objeto: Aquisição de materiais instrumentais odontológicos para atender as demandas da unidade odontológica móvel e unidades do programa saúde da família ? PSF, deste Município. Contratada: Dental Feirense Materiais Odontológicos EIRELI.
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2019 - AGOSTO
03/08/2020 - Decretos - Decreto Nº 672/2020, de 03 de agosto de 2020 - Autera texto do decreto 668/2020 e dá outras providências.
30/08/2019 - Concorrência pública - Adjudicação e Homologação Concorrência Publica Nº 003/2019 - Arco Construções e Empreendimentos EIRELLI.
30/08/2019 - Dispensa - Termo de Notificação - PP 029/2019 - Devison Tiago Sobrinho Ferreira.
29/08/2019 - Outros - - Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 006/2019 Empresa: Argo Bahia Serviços e Empreendimentos Eireli - Homologação do Pregão Presencial Nº 033/2019 Sistema de Registro de Preços - Empresa: Templus Corporação Ltda
22/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2019 - Objeto: Aquisição de cadeiras odontologicas completas, para (ESFSB) ? equipes de saúde bucal na estratégia saúde da família do municipio de Queimadas/Ba, conforme Portaria do MS Nº. 4061/2018.
21/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 9 - 01/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.898.727,41 (Dois Milhões, Oitocentos e Noventa e Oito Mil e Setecentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
19/08/2019 - Pregão Eletrônico - Parecer Jurídico da Impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº 033/2019 - TEMPLUS Corporação Ltda.
19/08/2019 - Concorrência pública - Aviso de Continuação de Licitação Concorrência Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para a construção de 02(duas) quadras poliesportivas com arquibancada em anexo as escolas: izidio carneiro da silva localizada no povoado de pedrolândia e josé lopes da silva localizada no povoado de Fazenda de CIMA, Municipio de Queimadas-Bahia.
16/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 09/2019 de 13 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social de Queimadas- BA.
16/08/2019 - Tomada de preço - Aviso de Continuação de Licitação Tomada de Preços Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços com veículos para o transporte de profissionais até as unidades de saúde das localidades distritos de cel. João Borges e Espanta Gado, Povoados de Alecrim, Pedrolândia, Lagoinha e Bairro Alto da Jacobina na sede do municipio, incluindo visitas domiciliares e ações nas escolas municipais do município de Queimadas ? Bahia.
15/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial N° 031/2019 - Objeto: Prestação de Serviços para lavagem de veículos e maquinas, atendendo a necessidade das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social. Educação, Infraestrutura, obras e Transportes, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde.
15/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais eletricos, destinados para a manutenção da iluminação publica do município de Queimadas.
15/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 022/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019 - Empresa: VIP Travel Transportes Viagens e Turismo Ltda.
14/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do II Termo Aditivo Referente ao Contrato 286/2018 - LN Serviços e Empreendimentos Ltda - ME.
14/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 030/2019 (Sistema de Registro de Preços) Processo Administrativo Nº 163/2019 ? Objeto: Aquisição de Mobiliarios (Cadeiras, Carteiras, Lousas, Conjunto escolar para Professor), para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação em Suas Unidades Educacionais do Municipio de Queimadas-Bahia.
14/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 027/2019 Pregão Presencial Nº 027/2019 - Empresa Jeane da Silva Santos Lima.
14/08/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 028/2019 Pregão Presencial Nº 028/2019 - Empresa Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas.
13/08/2019 - Outros - Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial Nº. 032/2019.
13/08/2019 - Outros - Homologação do Pregão Presencial Nº 028/2019 - Registro de Preços Para a Eventual Aquisição de Eletrodomésticos Para Atender as Necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
13/08/2019 - Outros - Estatuto do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Senhor do Bonfim.
13/08/2019 - Outros - Certidão de Ato Registrado.
13/08/2019 - Outros - Ata Nº 03/2019 - Assembleia Ordinária do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Senhor do Bonfim.
13/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2019 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares para atender as Necessidades do Hospital Municipal DR. Edson Silva.
13/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bolos, doces e salgados, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas.
12/08/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 050/2019 - M.Jesus da Silva de Queimadas.
12/08/2019 - Pregão Presencial - Impugnação Ao Edital Do Pregão Presencial Nº 030/2019 - Aquisição de mobiliários (cadeiras, carteiras, lousas, conjunto escolar para professor), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação em suas unidades educacionais do município de Queimadas-Bahia.
12/08/2019 - Concorrência pública - Aviso de Continuação de Licitação Concorrência Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de 02 (duas) quadras poliesportivas com arquibancada em anexo as escolas: Padre Carlo Gabanelli, localizada no Bairro da Ponte Nova (sede do municipio) e São José, localizada no povoado de tanques, municipio de Queimadas-Bahia.
09/08/2019 - Concorrência pública - Deliberação da Comissão de Licitação de Queimadas Concorrência Pública 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de 02(duas) quadras poliesportivas com arquibancada em anexo as escolas: izidio carneiro da silva localizada no povoado de Pedrolândia e José Lopes da Silva Localizada no Povoado de Fazenda de Cima, Municipio de Queimadas-Bahia.
09/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 004/2019 do Pregão Presencial nº 006/2019 -Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota de propriedade exclusiva do município de Queimadas.
09/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 021/2019 do Pregão Presencial nº 020/2019 -Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas/Bahia.
09/08/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 020/2019 do Pregão Presencial nº 020/2019 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas/Bahia.
08/08/2019 - Tomada de preço - Resultado Sobre Pedido De Recurso A Fase De Habilitação Da Tomada De Preços Nº. 006/2019- Parecer Jurídico - Contratação de empresa para prestar serviços com veículos para o transporte de profissionais até as unidades de saúde das localidades distritos de cel. João Borges e Espanta Gado, povoados de Alecrim, Pedrolândia, lagoinha e bairro Alto da Jacobina na sede do municipio, incluindo visitas domiciliares e ações nas escolas municipais do município de Queimadas ? Bahia.
07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Publicação De Contrato ? Agosto 2019 - Contratação de empresa para a construção do centro de cultura de Queimadas, localizado na sede do município.
07/08/2019 - Atas - Ata De Registro De Preços Nº 025/2019- Pregão Presencial Nº 025/2019 - Aquisição de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas. Ata De Registro De Preços Nº 026/2019- Pregão Presencial Nº 025/2019 - Aquisição de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas.
07/08/2019 - Outros - Extrato De Publicação De Contrato ? Agosto 2019 - Contratação de empresa para a construção do centro de cultura de Queimadas, localizado na sede do município.
07/08/2019 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Nº 025/2019- Pregão Presencial Nº 025/2019 - Aquisição de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas.
06/08/2019 - Outros - Errata Nº 01 do Edital Nº 001/2019.
01/08/2019 - Concorrência pública - Resultado sobre pedido de Recurso a fase de Habilitação da Concorrência Pública nº. 003/2019 - YMPACTUS Construtora e Transportes EIRELI.
01/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 025/2019 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas.
01/08/2019 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 005/2019 - Data Link Comunicação Ltda.
31/08/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 060/2018-Priscila de Oliveira Cunha.
28/08/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 022/2018 Pregão Presencial Nº 045/2018 Objeto: Aquisição de Uniformes (Camisas, Calças, Shorts), com Padronização da Logomarca da Prefeitura Municipal para atender as Necessidades da Secretaria de Educação.
27/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro N° 14 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.207.010,00 (Um Milhão, Duzentos e Sete Mil e Dez Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
27/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro N°15 de 03 de julho de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências.
24/08/2018 - Decretos - - Decreto Nº 477 de 23 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
24/08/2018 - Decretos - - Decreto Nº 478/2018, DE 24 de agosto de 2018 - Proíbe a permanência e o tráfego de animais nas vias públicas, praças, jardins, logradouros públicos e terrenos baldios na zona urbana do Município e dá outras providências
24/08/2018 - Resoluções - - Resolução Nº 07/2018 De 18 de julho de 2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo do Federal do Sistema Único da Assistência Social - exercício 2018.
24/08/2018 - Resoluções - - Resolução nº 08 /2018 De 14 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2018-2021.
22/08/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 057/2018 - Objeto: Contratação de empresa produtora de Eventos Artísticos objetivando a apresentação de Show Musical do Cantor ?Sandro Nazireu?, para abrilhantar o tradicional festejo da Cultura Evangélica do município de Queimadas/BA.
21/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 476 de 21 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de pessoal em comissão.
20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Publicação de Contrato N.º 431/2018 - Torna público que por motivo de erro de digitação na matéria do extrato de publicação de contrato Nº. 431/2018, publicado na edição 293, ano VI do dia 03/08/2018 do diário oficial do município de Queimadas.
20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do X Termo Aditivo de Prazo Contratual, referente ao Contrato nº 228/2015-MULTICENTER Construções e Empreendimentos Ltda.
17/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do III Termo Aditivo Referente ao Contrato nº484/2017-MULTICENTER Construções e Empreendimentos Ltda ME.
16/08/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 021/2018 Pregão Presencial Nº 044/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das secretarias de administração, assistência social, cultura, educação, infraestrutura e saúde. por um período de 12(doze) meses.
16/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº047/2018-Objeto:Aquisição de 02 (dois) veículos tipo furgoneta equipados para ?ambulancia? e 03(tres) veículos tipo sedan com capacidade para cinco pessoas, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
15/08/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 044/2018 (Sistema de Registro de Preço) - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Cultura, Educação, Infraestrutura e Saúde.
15/08/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 042/2018 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades das unidades de Saúde do município de Queimadas/Bahia.
15/08/2018 - Portarias - Retificação na Retificação a Portaria n.º 74/2018 da Secretaria Municipal da Educação de Queimadas, publicado em Diário Oficial Municipal, IMAP, publicado em 24 de julho de 2018, edição n.º 280
15/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do IX Termo Aditivo referente ao Contrato 228/2015 - Empresa: Multicenter Construções e Empreedimentos LTDA
15/08/2018 - Outros - Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
15/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro N° 8/2018 de 02 de abril de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
15/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 10/2018 de 02 de maio de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
15/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro N° 13/2018 de 01 de junho de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
15/08/2018 - Decretos suplementares - Decreto Financeiro N° 12 01/06/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.905.300.00 (Um Milhão, Novecentos e Cinco Mil e Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
15/08/2018 - Decretos suplementares - Decreto Financeiro N° 11 02/05/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.046.964,16 (Um Milhão, Quarenta e Seis Mil e Novecentos e Sessenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
15/08/2018 - Decretos suplementares - Decreto Financeiro Nº 9 02/04/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 257.050,00 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
15/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 3/2018 de 01 de fevereiro de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
15/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 7/2018 de 01 de março de 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
15/08/2018 - Decretos suplementares - Decreto Financeiro N° 6 01/03/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 317.288,96 (Trezentos e Dezessete Mil e Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
15/08/2018 - Decretos suplementares - Decreto Financeiro N° 4 01/02/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.855.190,29 (Um Milhão, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil e Cento e Noventa Reais e Vinte e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
14/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 469 de 14 de agosto 2018 - Dispõe sobre cumprimento das metas do programa nacional de controle da dengue, no município de Queimadas -Bahia.
09/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 473 de 03 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
09/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 474/2018 de 03 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre definição de poderes à Secreto rio Municipal de Educação do Município de Queimados/BA, referente à movimentação financeira e dá outras providências.
08/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº045/2018 Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de preços para eventual aquisição de uniformes (camisas, calças, shorts), com padronização da logomarca da prefeitura municipal para atender as necessidades da secretaria de educação.
08/08/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº020/2018 Pregão Presencial nº043/2018-Jose Sivaldo Rios de Carvalho & Cia Ltda (Trevo Pneus).
07/08/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 042/2018 do Processo Administrativo Nº 151/2018. (R&R Agência de Viagens e Turismo Ltda ? Me).
06/08/2018 - Contratos e Adtivos - Errata ao Extrato de Publicação da Homologação referente ao Pregão Presencial Nº 037/2018.
03/08/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 040/2018 - Contratada: Tecassistiva ? Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de Informática Ltda.
03/08/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 041/2018 - Contratada: Paulo Cesar Rios de Oliveira.
03/08/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Aditamento de Preços Contrato Nº. 178/2017 Pregão 007/2017 - Objeto: Reajustamento de preços através de Termo Aditivo ao Contrato Nº 178/2017, firmado entre a prefeitura municipal de Queimadas-Ba - Contratado: (Irmãos Moreira Comercio e Transportes Ltda).
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2019 - JULHO
27/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 16-2020 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 618.692,38 (Seiscentos e Dezoito Mil Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
27/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 17-2020 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
27/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 18-2020 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 131.368,00(Cento e Trinta e Um Mil Trezentos e Sessenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
14/07/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº665/2020 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Queimadas ? Estado da Bahia - area de terra medindo 19.295,73 m² situada as margens BA 120.
14/07/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº666/2020 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Queimadas ? Estado da Bahia - area de terra medindo 2.827,05 m² situada as margens BA 120.
06/07/2020 - Outros - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 047/2020 Processo Administrativo nº 094/2020 - Contratada: RD Serviços Automotores Ltda.
03/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 1175/2020 ADM - Relota Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
31/07/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 025/2018 Pregão Presencial Nº 049/2018 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos de uso geral e controlado, insumos, materiais hospitalares e odontológicos destinados para o atendimento a pacientes, através do hospital municipal dr. edson silva e farmacia básica do município atendendo a solicitação da secretaria municipal de saúde do municipio de Queimadas/ba.
31/07/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 023/2018 Pregão Presencial Nº 050/2018 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de enxovais para bebês e tecidos para confecção de toalhas e fraldas, destinados para os programas CRAS, IGD-BF, CREAS, Criança Feliz, PETI, SCFV, Bolsa Família, Benefícios Eventuais, atendendo à solicitação da Secretaria de Assistência Social do município de Queimadas/BA.
30/07/2019 - Decretos - Decreto N° 568 de 30 de Julho de 2019 - Decreta luto oficial de três dias no município de Queimadas ? BA e dá outras providencias.
30/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2019 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços, objetivando aquisição de mobiliarios (cadeiras, carteiras, lousas, conjunto escolar para professor), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação em suas unidades educacionais do municipio de Queimadas - Bahia.
25/07/2019 - Concorrência pública - Aviso de Continuação de Licitação Concorrência Publica Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de 02(duas) quadras poliesportivas com arquibancada em anexo as escolas: Izidio Carneiro da Silva, Localizada no Povoado de Pedrolândia e José Lopes da Silva, Localizada no Povoado de Fazenda de Cima, Municipio de Queimadas ? Bahia.
24/07/2019 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação De Nº. 049/2019 - Prestação de serviços para apresentação musical da Banda Mel 100 Pimenta, para abrilhantar o festejo tradicional do Arraiá do Milho Verde no Povoado de Fazenda de Cima, município de Queimadas/BA.
24/07/2019 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre de 2019.
24/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre de 2019.
22/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 7, 02/05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 217.240,00 (Duzentos e Dezessete Mil e Duzentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do I Termo Aditivo referente ao Contrato 429/2018 Empresa: Raimunda Lopes Oliveira Nunes.
22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo referente ao Contrato 087/2018 - Empresa: Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda-Me.
19/07/2019 - Contratos e Adtivos - Errata do extrato de publicação de contrato N.º 295/2019 Errata do extrato de publicação de contrato N.º 324/2019
18/07/2019 - Concorrência pública - Aviso de Continuação de Licitação Concorrência Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa para a Construção do Centro de Cultura de Queimadas na Sede do Municipio.
18/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2019 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
17/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 045/2019 - Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show do Grupo Musical Marquinhos Vilanova, para abrilhantar o tradicional festejo de São Pedro (fora de época) do Povoado de Alecrim, município de Queimadas/BA.
17/07/2019 - Leis - Lei N° 152 de 17 de julho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
17/07/2019 - Leis - Lei Nº 153 de 17 de julho de 2019 - Dispõe sobre a mudança de denominação do Colégio Municipal de Queimadas, para Colégio Municipal de Queimadas Analdino Brito de Andrade.
17/07/2019 - Leis - Lei Nº 154 de 17 de julho de 2019 - Torna de Utilidade Pública o Núcleo Esportivo Alto da Jacobina.
12/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 043/2019 - Empresa: Lucas Miranda dos Santos (Miranda Consultoria).
12/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N. º 044/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar treinamento de servidores municipais, com carga horaria de 16(dezesseis) horas nas áreas de Cadastro Fiscal, IPTU, taxas de poder de polícia e de serviços e ISS no Simples Nacional.
11/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do I Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 381/2018 - Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.
10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do I Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 274/2019. (Rios Empreendimentos LTDA).
08/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato ? Junho 2019.
05/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2019 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas.
27/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 041/2018 - Empresa: Modulo Tratores e Implementos Ltda.
27/07/2018 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2018.
27/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2018.
26/07/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº036/2018-Bahia Tour Agência de Viagens Ltda.
26/07/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 017/2018 Pregão Presencial Nº. 034/2018 - Objeto: Aquisição de bolos, doces, salgados, sucos e refrigerantes, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Cultura, Educação e Saúde do Município de Queimadas.
25/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 033/2018 Sistema de Registro de Preços (Empresa: Raimunda Lopes Oliveira Nunes).
24/07/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 035/2018 Processo administrativo nº 142/2018 - Contratada: ELLU Transportes e Construções Ltda - Me.
23/07/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 018/2018 Pregão Presencial Nº 039/2018 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das secretarias de administração, Assistência social, cultura, Educação, Infraestrutura e Saúde.
20/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 472 de 20 de julho de 2018 - Dispõe sobre a normatização do horário de funcionamento do açougue municipal.
16/07/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº. 039/2018 (Sistema de Registro de Preços) ? Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das secretarias de administração, assistência social, cultura, educação, infraestrutura e saúde.
16/07/2018 - Outros - Extrato de Publicação do I Termo Aditivo Referente ao Contrato 277/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias do município de Queimadas.
16/07/2018 - Outros - 1º Termo de Apostilamento Pregão Presencial 003/2018. Empresa COMPERR Comércio de Petróleo Ricardo e Rios Ltda.
13/07/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº055/2018-Gil Célio de Souza Lopes.
13/07/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº056/2018-Ivan do Nascimento.
13/07/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação de Nº. 056/2018 ? Contratado: Gil Célio de Souza Lopes
13/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 040/2018 - Empresa: IMAP-Instituto Municipal de Administração Publica.
13/07/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 053/2018 ? Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical do Cantor ?Zenilton Brandão?, para abrilhantar o tradicional festejo de São Pedro do Povoado de Alecrim, município de Queimadas/BA. Empresa: (Zenilto Pereira Brandão).
13/07/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 054/2018 ? Objeto: Prestação de serviços especializados de Assessoria Jurídica no âmbito judicial e extrajudicial envolvendo questões administrativas e no atendimento as demandas nas unidades do CREAS, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas - Bahia. Empresa: (Alan Jefferson Andrade da Silva).
12/07/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 051/2018 ? Objeto: Contratação de empresa produtora de Eventos Artísticos objetivando a apresentação de Show Musical da Banda Caçiques do Nordeste, para abrilhantar o tradicional festejo de São Pedro do Povoado de Pedrolândia, município de Queimadas/BA ? Empresa Produtora Contratada: (Fogo Pagô Eventos Ltda).
12/07/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 052/2018 ? Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical do Cantor ?Fofinho Silva?, para abrilhantar o tradicional festejo de São Pedro do Povoado de Alecrim, município de Queimadas/BA.
12/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial N° 036/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e uniformes para a guarda da prefeitura municipal de Queimadas/Ba
12/07/2018 - Pregão Presencial - Avisos de Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 036/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos e uniformes para a Guarda Municipal do município de Queimadas Bahia
12/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 041/2018 - Objeto: Aquisição de um trator, um arado, uma carreta agricola, uma grade niveladora e um macaco hidráulico para atender as necessidades da secretaria de meio ambiente, agricultura e desenvolvimento economico no apoio aos agricultores familiares do municipio de Queimadas
12/07/2018 - Portarias - - Portarias 65/2018 ao 72/2018 SME da Prefeitura Municipal de Queimadas - Portaria N° 68/2018SME, de 09 de julho de 2018 da Prefeitura Municipal de Queimadas - Portarias N° 313/2018 ao 334/2018 SMS da Prefeitura Municipal de Queimadas - Portarias N° 510/2018 ao 520/2018 da Prefeitura Municipal de Queimadas
10/07/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 049/2018 - Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical do Cantor ? Coroné Totonho?, para abrilhantar o tradicional festejo de São Pedro do Povoado de Alecrim, município de Queimadas/BA.
10/07/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 050/2018 Objeto: Contratação de profissional para capacitação dos trabalhadores Suas (Gestores, Coordenadores, Supervisores, Conselheiros e Organizações não governamentais do município) que atuam no programa Primeira Infância no Suas/Criança Feliz, do município de Queimadas/BA.
10/07/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 042/2018 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades das unidades de Saúde do município de Queimadas/Bahia.
05/07/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Publicação de Contrato N.º 263/2018 Errata do Extrato de Publicação de Contrato N.º 264/2018 Errata do Extrato de Publicação de Contrato N.º 251/2018
04/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 037/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Peças e Acessórios para a Manutenção da Frota de Veículos de Propriedade Exclusiva do Município de Queimadas, Através das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde.
04/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 034/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de bolos, doces, salgados, sucos e refrigerantes, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Cultura, Educação e Saúde do Município de Queimadas.
04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos-Junho 2018.
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2019 - JUNHO
01/06/2020 - Outros - Parecer CME Nº 03/2020 - Assunto: Aprovação das diretrizes municipais para a Regulamentação do Atendimento Educacional no Contexto Emergencial da Pandemia da COVID-19.
01/06/2020 - Decretos - Decreto N° 648 de 31 de maio de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus no Município de Queimadas-BA.
27/06/2019 - Decretos - Decreto N° 563 De 26 De Junho De 2019 - Dispõe sobre nomeação dos representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Juventude de Queimadas - BA ? biênio 2019/2021 e outras providências.
27/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Deserta Do Pregão Presencial N° 023/2019 - Contratação de empresa para ministrar cursos de treinamentos nas áreas de esportes, artesanatos, salão de beleza, para jovens beneficiários do Bolsa Família que frequentam o SCFV ? serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS e CREAS, criança feliz, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas. Aviso De Republicação Licitação Do Pregão Presencial Nº 023/2019 - Contratação de empresa para ministrar cursos de treinamentos nas áreas de esportes, artesanatos, salão de beleza, para jovens beneficiários do Bolsa Família que frequentam o SCFV ? serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS e CREAS, criança feliz, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas.
25/06/2019 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 004/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para a construção de 01(uma) quadra poliesportiva (coberta) no colégio municipal Sônia Maria Silva, localizado na sede do município - Empresa: (Arco Construções e Empreendimentos Eireli).
18/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 561 De 18 De Junho De 2019- Decreta ponto facultativo na data que especifica.
17/06/2019 - Outros - Edital Nº 004/2019 de 17 de junho de 2019 - Dispõe sobre o resultado final dos (as) pré-candidatos(as) habilitados ao pleito - processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Queimadas - Bahia ? mandato 2020/2024.
17/06/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 060/2019 - LIS Consultoria Empresarial e Serviços de Apoio Administrativo Ltda.
17/06/2019 - Concorrência pública - Impugnação ao Edital da Concorrência Pública Nº. 001/2019 - J.F.E Empreendimentos e Construções Ltda.
12/06/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 031/2019 ? Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show do Grupo Musical Miguel Evangelista, para abrilhantar os festejos da tradicional trezenas de Santo Antônio do município de Queimadas/BA.
12/06/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019 - Dispõe sobre a convocação do fórum municipal para eleição dos representantes da sociedade civil no conselho municipal de promoção da igualdade racial ? COMPIR, para o biênio 2019/2021.
12/06/2019 - Outros - Edital de Nº 02/2019 de 12 de junho de 2019 - Reconvoca os participantes do fórum de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal da juventude de Queimadas ? biênio 2019/2021.
11/06/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 028/2019 - Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical da Banda Josiel & Forró da Bahia, para abrilhantar os festejos Juninos do Povoado de Gregório e Distrito de Coronel João Borges, município de Queimadas/BA.
11/06/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 029/2019 ? Objeto: Contratação de empresa produtora de eventos artísticos objetivando a apresentação de Shows Musicais das Bandas: Itamar e Banda Vira e Mexe e Corisco do Trovão, para abrilhantarem os festejos culturais das Trezenas de Santo Antônio e festejos juninos do Distrito de Coronel João Borges.
10/06/2019 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico - Pregão Presencial nº022/2019 ? Empresa: Otimismo Comércio de Livros EIRELLI
10/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa para ministrar cursos de treinamentos nas áreas de esportes, artesanatos, salão de beleza, para jovens beneficiários do bolsa família que frequentam o SCFV ? serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS e CREAS, criança feliz, através da secretaria de assistência social do município de Queimadas.
10/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Licitação Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa para ministrar cursos de treinamentos nas áreas de esportes, artesanatos, salão de beleza, para jovens beneficiários do bolsa família que frequentam o SCFV ? serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS e CREAS, criança feliz, através da secretaria de assistência social do município de Queimadas.
10/06/2019 - Deserta - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 059/2019 - Clementino J dos S Rodrigues EIRELI.
05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de contrato ? maio 2019
04/06/2019 - Decretos - - Decreto N° 557/2019, 31 de maio de 2019 - Decreto N° 558/2019, 03 de junho de 2019 - Portaria N° 122/2019 ao 124/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas - Portaria N° 134/2019 ao 138/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas - Portaria N° 544/2019 ao 545/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas - Portaria N° 797/2019 ao 842/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas
04/06/2019 - Portarias - - Decreto N° 557/2019, 31 de maio de 2019 - Decreto N° 558/2019, 03 de junho de 2019 - Portaria N° 122/2019 ao 124/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas - Portaria N° 134/2019 ao 138/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas - Portaria N° 544/2019 ao 545/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas - Portaria N° 797/2019 ao 842/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas
04/06/2019 - Outros - Edital Nº 003/2019 De 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre a publicação dos pré-candidatos(as) inscritos para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Queimadas-Bahia ? Mandato 2020/2024.
29/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Contrato - Contrato nº. 267/2018 Processo de Inexigibilidade N°. 035/2018 Contratada: Vanusa Mota Rios Carvalho - Extrato de Publicação de Contrato - Contrato nº. 286/2018 Pregão Presencial N°. nº. 018/2018 Empresa: LN Serviços e Empreendimentos Ltda - ME
28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato ao Contrato nº078/2018.(Assis Dias Consultoria Tributos Eireli ME).
28/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial N° 036/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e uniformes para a guarda da prefeitura municipal de Queimadas/BA
28/06/2018 - Pregão Presencial - Avisos de Republicações de Licitações - Pregão Presencial Nº 033/2018 (sistema de registro de preços) ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Queimadas/BA.
26/06/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços N° 033/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Queimadas/BA
26/06/2018 - Atas - - - Ata de Pregão Presencial Registro de Preços Nº 007/2018 Empresa: EGS Empreendimentos Ltda
21/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação de Nº. 047/2018 - Contratado: Alan Cardec Ferreira Rocha
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 507/2018 ADM
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº508 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº509 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº498 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº499 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº500 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº501 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº502 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 503/2018 ADM
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 504/2018 ADM
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 505/2018 ADM
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 506/2018 ADM
21/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 465 de 12 de junho de 2018.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº63 /2018 SME, de 04 de junho de 2018.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº64 /2018 SME, de 04 de junho de 2018.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº65 /2018 SME, de 21 de junho de 2018.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 089/2018 GB.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 090/2018 GB.
21/06/2018 - Portarias - Portaria nº. 091 GB, de 12 de junho de 2018.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº295 /2018 SMS.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº296 /2018 SMS.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº297 /2018 SMS.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº298 /2018 SMS.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº299 /2018 SMS.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº300 /2018 SMS.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº491 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº492 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº493 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº494 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº495 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº496 /2018
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº497 /2018
21/06/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº032/2018.(Paloma da Silva Barbosa).
21/06/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº033/2018.(Laercio Marques da Silva de Queimadas).
18/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 044/2018 ? Objeto: Apresentação de Show Musical do Cantor Kleber Junior, para abrilhantar os festejos Juninos do Distrito de Coronel João Borges, município de Queimadas/Ba. Contratado: (Cristian Cordeiro de Araujo ?Me).
18/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 040/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com eventual divulgação de atos oficiais através de Home Page em conformidade com a lei de acesso a informação, TOP- Transparência em Contas Publicas, SIOF-Sistema de Imprensa Oficial, E-SIC, SICAF- Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores, E-OUV-Ferramenta Eletrônica de Comunicação e Interação, da Prefeitura Municipal de Queimadas.
15/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº045/2018.(M Jesus da Silva de Queimadas).
15/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Presencial Registro de Preços nº004/2018.(Auto Posto PHAJ Ltda ME).
14/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 035/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para decoração de Praças Públicas durante a realização de eventos tradicionais e culturais, na Sede, Distritos e Povoados do Município de Queimadas.
14/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº039/2018-Objeto:Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das secretarias de administração, assistência social, cultura, educação, infraestrutura e saúde.
12/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 039/2018 - Empresa Produtora Contratada: Fabilu Produções e Eventos Ltda-Me.
12/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 040/2018 - Empresa Produtora Contratada: Edinalva Ferreira Xavier Eventos Eireli.
12/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 041/2018 - Contratado: Geangledson Justiniano da Silva.
12/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 042/2018 - Contratado: João Batista Rodrigues Santos.
12/06/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 043/2018 - Contratado: Jair Helder Souza Calixto.
08/06/2018 - Outros - 1º. Termo de Realinhamento de Preços - Ata de Registro de Preços Nº. 003/2018 - Pregão Nº. 03/2018 ? Processo Administrativo Nº. 008/2018 ? Empresa: COMPERR Comercio de Petroleo Ricardo e Rios Ltda.
08/06/2018 - Pregão Presencial - Avisos de Republicações de Licitações Pregão Presencial Nº 033/2018 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Queimadas/BA. Avisos de Republicações de Licitações Pregão Presencial Nº 036/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos e uniformes para a Guarda Municipal do município de Queimadas Bahia.
06/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 030/2018 - Empresa: Jacuipe Veículos Ltda
05/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 241/2018 - Extrato de Contrato Nº 247/2018 - Extrato de Contrato Nº 248/2018 - Extrato de Contrato Nº 249/2018 - Extrato de Contrato Nº 250/2018 - Extrato de Contrato Nº 251/2018 - Extrato de Contrato Nº 252/2018 - Extrato de Contrato Nº 253/2018 - Extrato de Contrato Nº 254/2018 - Extrato de Contrato Nº 255/2018 - Extrato de Contrato Nº 256/2018 - Extrato de Contrato Nº 257/2018 - Extrato de Contrato Nº 258/2018 - Extrato de Contrato Nº 259/2018 - Extrato de Contrato Nº 260/2018 - Extrato de Contrato Nº 261/2018 - Extrato de Contrato Nº 262/2018 - Extrato de Contrato Nº 263/2018 - Extrato de Contrato Nº 264/2018 - Extrato de Contrato Nº 265/2018 - Extrato de Contrato Nº 266/2018
04/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços) N° 034/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bolos, doces, salgados, sucos e refrigerantes, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Cultura, Educação e Saúde do Município de Queimadas.
04/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Credenciamento Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa (S) especializada (S), visando credenciar clinicas pelo preço de tabela SUS - Sistema Único de Saúde para a Realização de Procedimentos Medicos.
04/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2018 - Objeto: Aquisição de 01(um) veiculo 0 km, 04 portas, ano de fabricação e modelo 2018/2018, motor 1.4, tipo popular , cor branca, airbag duplo/alarme antifurto, sistema de freios abs,ebd, para-choques pintados na cor do veiculo, roda de aço aro 14? com calotas integrais, ar condicionado, direção hidraulica, combustivel (flex),transmissão manual de 05 marchas, trava eletrica nas portas, vidro eletrico nas portas dianteiras, banco traseiro rebativel, para a secretaria de educação.
04/06/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº035/2018.(Vanusa Mota Rios Carvalho).
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2019 - MAIO
15/05/2020 - Decretos - Decreto N° 644. de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre suspensão total de atividades não essenciais (lookdown) no Município de Queimadas-BA, visando a contenção do avanço do Coronavírus.
06/05/2020 - Tomada de preço - Aviso de Errata - Aviso de Continuação da Licitação Tomada de Preços Nº 004/2020.
30/05/2019 - Pregão Presencial - Impugnação ao Edital da Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos e materiais pedagógicos da educação infantil da rede municipal de ensino do município de Queimadas-Bahia.
30/05/2019 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Abril 2019.
30/05/2019 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2019.
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2019.
30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2019.
29/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 556, de 29 de maio de 2019 - Fica definido 03 de junho de 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais ? Pró-Município e dá outras providências correlatas.
29/05/2019 - Outros - Edital de Leilão Nº 001/2019 - Venda de Bens Móveis.
28/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 554/2019 de 28 de maio de 2019 - Nomeação da comissão de licitação e avaliação dos bens inseviveis do patrimonio municipal.
28/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 555/2019 de 28 de maio de 2019 - Designa leiloeiro oficial para proceder o leilao administrativo de bens móveis inservíveis do patrimônio público Municipal de Queimadas - Ba.
28/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 020/2018 - Pregão Presencial Nº 043/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e maquinas de propriedade exclusiva das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Ba.
28/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 021/2018 - Pregão Presencial Nº 044/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Cultura, Educação, Infraestrutura e Saúde.
28/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Queimadas.
28/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 006/2019 - Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gás de cozinha tipo GLP (botijão 13kg) e vasilhames para acondicionamento de Gás, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas.
28/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 010/2019 - Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de refeições (almoço e janta) para atender às necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas Bahia.
28/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 011/2019 - Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços com hospedagem para atender as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do município de Queimadas Bahia.
28/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 009/2019 - Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel S-10/S-500, etanol e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e máquinas lotados nas Secretarias do Município de Queimadas.
23/05/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2019 - Convoca a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, dia 30/05/2019, quando, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal ? com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019.
22/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Extrato de Ratificação nº 051/2019 Processo administrativo nº 113/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de ornamentação e decoração, conforme especificação na SD (solicitação de despesa), para a festividade tradicional 49º Lavagem de Queimadas. Atendendo a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Controle do Município de Queimadas-Ba.
22/05/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo administrativo nº 115/2019 Dispensa de Licitação nº 053/2019 - Contratada: A e N dos Santos EIRELI
22/05/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo administrativo nº 114/2019 Dispensa de Licitação nº 052/2019 - Contratada: Raul Araújo da Conceição
21/05/2019 - Outros - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação 037/2017 - Marialtina Brito Vasconcelos
21/05/2019 - Outros - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviço 038/2017 ? Empresa: MJWF Serviços de Construções Eireli ? ME.
21/05/2019 - Outros - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviço 088/2017 ? Empresa: Embattur empresa Bahiana de Transporte e Turismo Eirelli - ME
21/05/2019 - Outros - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviço 089/2017 ? Empresa: Embattur Empresa Bahiana de Transporte e Turismo Eirelli ? ME.
21/05/2019 - Outros - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviço 090/2017 ? Empresa: Embattur Empresa Bahiana de Transporte e Turismo Eirelli ? ME.
21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 553/2019, de 21 de maio de 2019 - Decreta feriado municipal na data que especifica.
17/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 552 de 14 de maio de 2019 - Dispõe sobre normas de organização da Lavagem de Queimadas, dos Festejos Juninos e dá outras providências.
17/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 025/2019 - T N Kalid Produções e Eventos EIRELI
16/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Registro de Preços Desistência da Ata de Registro de Preço Nº 008/2019 Pregão Presencial - SRP Nº 012/2019 - Auto Posto Rios Ltda
14/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa produtora de Eventos Artísticos objetivando a apresentação de Shows Musicais da Banda Namoro Online e do Cantor Joãozinho o Ixtouradinho, para abrilhantar os festejos da Tradicional Lavagem de Queimadas/BA.
14/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 023/2019 - Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical do Cantor Vaninho San, para abrilhantar os festejos da Tradicional Lavagem de Queimadas/BA.
14/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 024/2019 - Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical do Cantor Jô Oliveira, para abrilhantar os festejos da Tradicional Lavagem de Queimadas/BA.
14/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos e materias pedagógicos para educação infantil da rede municipal de ensino do municipio de queimadas através da secretaria de educação de Queimadas
14/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2019 (Sistema de Registro de Preços) - A VIP Travel Transportes, Viagens e Turismo Ltda
13/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 020/2019 ? Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical do Cantor Léo SL, para abrilhantar os festejos da Tradicional Lavagem de Queimadas/BA. Contratado: Alberto Souza Oliveira.
13/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 021/2019 ? Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical da Banda Chicote de aço, para abrilhantar os festejos da Tradicional Lavagem de Queimadas/BA. Contratado: Gil Célio de Souza Lopes.
09/05/2019 - Outros - Edital Nº 02/2019 de 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a publicação dos(as) pré-candidatos(as) inscritos para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Queimadas-Bahia ? mandato 2020/2024.
09/05/2019 - Concorrência pública - Aviso de Alteração Concorrência Nº 01/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para construção do Centro de Cultura de Queimadas na Sede do Município.
09/05/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação - Processo administrativo nº 102/2019 Dispensa de Licitação nº 049/2019 - Contratada: JOCERP Home Center e Serviços de Coite LTDA
08/05/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 047/2019 - Markus Breuss
08/05/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 048/2019 - Uelton Souza Teixeira
06/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 4 01/03/2019 ? Abre crédito suplementar no valor total de 875.230,00 (oitocentos e setenta e cinto mil e duzentos e trinta reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
06/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação de Contrato Nº. 224/2019 Inexigibilidade N°. 015/2019 ? Objeto: Prestação de Serviços para a apresentação de Show Musical da Banda Namoro de Menina, para apresentação durante os festejos da tradicional expolandia, no dia 04 de maio de 2019, que será realizada no Pov. de Petrolândia Neste município de Queimadas ?bahia.
06/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 538 de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre o credenciamento dos Barraqueiros e Vendedores Ambulantes para a Feira Livre do dia 24.05.2019
06/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 539 de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre o credenciamento dos Barraqueiros e Vendedores Ambulantes para os Festejos da 49ª Lavagem de Queimadas que acontecerá do dia 24 Maio até 13 de Junho de 2019.
03/05/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Contrato ? abril 2019 Contrato nº 167/2019 ? Objeto: Locação de um imóvel localizado á Rua Deusdete Queiroz de Oliveira, 96 para o funcionamento, do Centro de Reabilitação em Fisioterapia. Extrato de Publicação de Contrato ? abril 2019 Contrato nº 216/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra, para a manutenção e recuperação de diversos imóveis pertencentes ao município de Queimadas-Bahia. Extrato de Publicação de Contrato ? abril 2019 Contrato nº 217/2019 ? Objeto: Locação de um imóvel localizado na Praça Everaldo Procópio de Oliveira, 169, para funcionamento da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, deste município. Extrato de Publicação de Contrato ? Abril 2019 Contrato nº. 218/2019 ? Objeto: Contratação da empresa especializada para serviços de sonorização porte pequeno, locação, montagem e desmontagem de toldos para utilização na feira de agricultura familiar e exposição de animais no Pov. de Perolândia no município de Queimadas. Extrato de Publicação de Contrato ? Abril 2019 Contrato nº. 219/2019 ? Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s), visando credenciar clinicas pelo preço de tabela SUS - Sistema Único de Saúde. Extrato de Publicação de Contrato ? Abril 2019 Contrato nº. 220/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes e arroz destinadas a doação para pessoas carentes do município de Queimadas-Bahia, Extrato de Publicação de Contrato ? Abril 2019 Contrato nº. 221/2019 ? Objeto: Aquisição de fardamentos para os servidores da guarda municipal do município de Queimadas Extrato de Publicação de Contrato ? abril 2019 Contrato nº. 222/2019 ? Objeto: Prestação de Serviços para a apresentação de Show Musical da Banda Namoro de Menina, para abrilhantar os festejos do Sábado de Aleluia, no Pov. de Alecrim município de Queimadas-Bahia. Extrato de Publicação de Contrato ? Abril 2019 Contrato nº. 223/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fabricação de bancadas lisa.
02/05/2019 - Outros - Errata Nº 01/2019 do Edital 001/2019.
02/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 015/2019 ? Objeto: Contratação de show musical da banda Namoro de Menina para apresentação durante os festejos da Tradicional Expolândia, no dia 04 de maio de 2019 que será realizada no Povoado de Pedrolândia município de Queimadas-Ba.
02/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 019/2019 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, moveis para escritório e equipamentos médico-hospitalares para tender ao Hospital Municipal Dr. Edson Silva.
02/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do I Aditivo ao Contrato Nº 109/2018 - Empresa: Saneando ? Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda.
29/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 459 de 29 de maio de 2018-Fica decretado o horário de funcionamento das 08h00min às 12h00min nas repartições públicas municipais enquanto perdurar a situação de emergência.
29/05/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 2º Bimestre 2018.
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2018.
29/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2018.
29/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e acessorios para a manutenção da frota de veiculos de propriedade exclusiva do municipio de Queimadas, atraves das secretarias de administração, assistencia social, educação, infraestrutura e saúde
29/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 457 de 29 de maio de 2018 - Dispõe sobre a definição de poderes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Queimadas/BA, referente à movimentação financeira e dá outras providências.
29/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 458 de 29 de maio de 2018 - Dispõe sobre estado de emergência que especifica
24/05/2018 - Resoluções - Resolução CMS Nº 07/2018 - Aprova a Prestação de Contas do 1º quadrimestre de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Queimadas - BA.
23/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 455 de 22 de Maio de 2018 - Fica revogado o decreto 453 que antecipa a feira livre do distrito do Espanta Gado Município de Queimadas.
23/05/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação de Nº. 034/2018 - Empresa Produtora Contratada: M. Jesus da Silva de Queimadas
21/05/2018 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº001/2018 Pregão Presencial nº 052/2017 Empresa: Ivanildo Medonça da Silva -ME - Ata de Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 002/2018 Pregão Presencial nº 003/2018 Empresa: Noé Alves de Oliveira & Cia Ltda
18/05/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Extrato de Ratificação Processo administrativo Nº 094/2018 Dispensa de Licitação Nº 029/2018 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade para divulgação das campanhas socioeducativa dos programas cras, creas, bolsa família, ações estratégicas-peti, scfv-serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, deste município.
18/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação N.º 024/2018 ? Objeto: Contratação de profissional capacitado para palestrar no Curso de Formação dos Profissionais em Educação da rede municipal de ensino de Queimadas/BA
18/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação N.º 025/2018 ? Objeto: Contratação de profissional capacitado para palestrar no Curso de Formação Continuada para os Profissionais de apoio (Zeladores e Merendeiras) das unidades escolares da rede municipal de ensino de Queimadas/BA
18/05/2018 - Pregão Presencial - Avisos de Licitações - Pregão Presencial Nº 033/2018 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Queimadas/BA. Avisos de Licitações - Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços) Nº 035/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para decoração de Praças Públicas durante a realização de eventos tradicionais e culturais, na Sede, Distritos e Povoados do Município de Queimadas. Avisos de Licitações - Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços) Nº 036/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos e uniformes para a Guarda Municipal do município de Queimadas Bahia.
15/05/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 028/2018 Processo Administrativo nº 088/2018 - Contratada: Juvenal Simões Teixeira - EPP.
14/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 029/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Projeto Paisagistico, incluindo: plantas; terra vegetal; adubos; nas praças Francisco Lantyer e do Contorno. Contratado: (Reginaldo Moreira Oliveira 26069576870).
09/05/2018 - Dispensa - - Extrato de Ratificação - Processo Administrativo nº 082/2018 Dispensa de Licitação nº 025/2018 Contratada: Jeane da Silva Santos Lima - ME - Extrato de Ratificação - Processo Administrativo nº 083/2018 Dispensa de Licitação nº 026/2018 Contratada: Alan Gomes Pereira de Queimadas - ME - Extrato de Ratificação - Processo Administrativo nº 084/2018 Dispensa de Licitação nº 027/2018 Contratada: R.C.G. da S. Mascarenhas Confecções
08/05/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 022/2018 (Contratada: Jocineia Pereira de Jesus).
08/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 028/2018 Sistema de Registro de Preços - (Empresas: World Comercio e Serviços e Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas-ME)
04/05/2018 - Leis - Lei Nº 127 de 03 de Setembro de 2017 - Fica instituído o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (FUMAF), com o objetivo de dinamizar as Atividades, Ações, Programas e Projetos voltados para o desenvolvimento rural sustentável do Município, tendo como público prioritário os Agricultores Familiares que desenvolvem suas atividades econômicas na condição de proprietário, meeiro, arrendatário, posseiro, comodatário, assentado ou reassentado de reforma agrária e acampado.
04/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços) Nº 032/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestar serviços com locação de palcos, toldos, sonorização, geradores, iluminação cênica, sanitários químicos, iluminação profissional, mini trio, mesas e cadeiras para realização de eventos no município de Queimadas.
03/05/2018 - Decretos - Decreto Nº451 de 03 de maio de 2018-Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão, a pedido.
03/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos-Abril de 2018.
03/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de lixo hospitalar em atendimento as unidades lotadas na Secretaria de Saúde do município de Queimadas.
03/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2018 - Objeto: Aquisição de 01(UM) Veiculo 0 KM, 04 Portas, ano de Fabricação e modelo 2018/2018, tipo popular , cor Branca, Airbag Duplo/Alarme Antifurto, Sistema de Freios ABS,EBD, Para-Choques pintados na Cor do Veiculo, Roda de Aço Aro 14? com Calotas Integrais, ar Condicionado, Direção Hidráulica, Combustível (FLEX),Transmissão Manual de 05 Marchas, Trava Elétrica nas Portas, Vidro Elétrico nas portas Dianteiras, Banco Traseiro Rebatível, para A Secretaria de Assistência Social.
02/05/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 024/2018.(TV Sertão Ltda).
02/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2ºTermo Aditivo de Prazo Referente ao Contrato nº151/2016.(Cedro Editora Gráfica Ltda-Jornal Folha do Estado da Bahia.
02/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial nº019/2018-Objeto:Prestação de Serviços para lavagem de veículos atendendo a necessidade das Secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, obras e Transportes, Administração e Assistência Social.
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2019 - ABRIL
29/04/2020 - Portarias - Portarias de Nº. 154/2020 GB a Nº 156/2020 GB.
29/04/2020 - Portarias - Portarias de Nº 734/2020 SMS a de Nº 736/2020 SMS.
29/04/2020 - Portarias - Portarias de Nº 1133/2020 ADM a Nº 1146/2020 ADM.
23/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2020 (Registro de Preços) - Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de lavanderia para lavagem de roupas hospitalares, incluindo: Recolhimento, Lavagem, Centrifugação, Passadoria, Separação, Dobragem e entrega no Hospital Municipal Dr. Edson Silva.
15/04/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Do Pregão Presencial nº 015/2020 (Sistema de Registro de Preços)- Empresa: Adriano Reis dos Santos Soares. Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 016/2020- Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição aos cidadãos e as famílias carentes, conforme Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), através do Benefício Eventual deste município.
09/04/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 015/2020.
30/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 017/2018 - Pregão Presencial Nº. 034/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bolos, doces, salgados, sucos e refrigerantes, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Cultura, Educação e Saúde do Município de Queimadas.
30/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 017a/2018 - Pregão Presencial Nº 037/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e acessorios para a manutenção da frota de veiculos de propriedade exclusiva do Municipio de Queimadas, atraves das Secretarias de Administração, Assistencia Social, Educação, Infraestrutura e Saúde.
30/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 018/2018 - Pregão Presencial Nº 039/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Cultura, Educação, Infraestrutura e Saúde.
30/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 025/2018 - Pregão Presencial Nº 049/2018 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos de uso geral e controlado, insumos, materiais hospitalares e odontológicos destinados para o atendimento a pacientes, através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Farmácia Básica do Município atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Queimadas/Ba.
30/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 023/2018 - Pregão Presencial Nº 050/2018 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de enxovais para bebês e tecidos para confecção de toalhas e fraldas, destinados para os programas CRAS, IGD-BF, CREAS, Criança Feliz, PETI, SCFV, Bolsa Família, Benefícios Eventuais, atendendo à solicitação da Secretaria de Assistência Social do município de Queimadas/BA.
26/04/2019 - Tomada de preço - Resultado de Habilitação Tomada de Preços Nº 02/2019 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do Colegio Municipal de Queimadas localizado na sede do municipio.
26/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 018/2019-Clementino J dos Santos EIRELI
23/04/2019 - Outros - Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo de Prorrogação Referente ao Contrato 151/2016. (Cedro Editora Gráfica Ltda ? Jornal Folha do Estado da Bahia).
22/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo emissão de bilhetes de passagens aéreas de todas as companhias de Transporte Aéreo em trechos nacionais, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação e reembolso para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Administração, Educação e Assistência Social e gabinete do Prefeito.
22/04/2019 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Nº 001/2019- Pregão Presencial Nº 057/2018 - Eventual aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Queimadas.
22/04/2019 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Nº 002/2019- Pregão Presencial Nº 058/2018 - Eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do município de Queimadas.
22/04/2019 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Nº 003/2019- Pregão Presencial Nº 002/2019 - Registro de preços para a eventual aquisição de água mineral e vasilhames plásticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas/BA.
18/04/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 014/2019- Charles Rodrigues de Jesus Santos
18/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº 03 de 18 de abril de 2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(as) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Queimadas e sobre o procedimento de sua apuração.
17/04/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº045/2019-JOCERP Home Center e Serviços de Coite Ltda
17/04/2019 - Leis - - Lei Nº 151 de 15 de abril de 2019 - Altera os dispositivos da Lei Nº 110/2017 que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Queimadas e dá outras providências
16/04/2019 - Decretos - Republicação-Decreto Financeiro Nº1 02/01/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.215.000,00 (Tres Milhões, Duzentos e Quinze Mil Reais), para fins que se específica e dá outras providências.
12/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº020/2019 (Sistema de Registro de Preços)-Objeto:Registro de preços para a eventual aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas/Bahia
12/04/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº042/2019-Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
12/04/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº043/2019-Paloma da Silva Barbosa
12/04/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº044/2019-Tatiana Mascarenhas Santos
11/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº1 02/01/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.200.000,00 (Três Milhões, Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
11/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº2/2019 Lei de 01 de Fevereiro de 2019-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
11/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº3 01/02/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.684.100,00 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil e Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
10/04/2019 - Concorrência pública - Aviso de Licitação - Concorrencia Publica Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a construção do centro de cultura de queimadas na sede do municipio
10/04/2019 - Outros - Adjudicação/Homologação - Credenciamento No. 001/2019 ? Objeto: Prestação de serviços com procedimentos ambulatoriais; prestação de serviços de internamento hospitalar nas especialidades básicas (clínica médica, pediatria, obstetrícia e cirúrgica), atendimentos e procedimentos ambulatoriais e consulta médica em atenção especializada.
09/04/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº003/2019-Objeto:Contratação de empresa para a construção do centro de cultura de Queimadas na sede do municipio.
08/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Notificação - Pregão Presencial Nº 012/2019 - Auto Posto Lopes Rios LTDA.
08/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Notificação - Pregão Presencial Nº 012/2019 - Auto Posto Rios LTDA.
08/04/2019 - Dispensa - Republicação com Correção Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 041/2019 Processo administrativo nº 083/2019 - Contratada: Marcio Kleber Matos Damasceno
08/04/2019 - Dispensa - Tornar sem Efeito o Extrato de Dispensa de Licitação referente à Dispensa de Licitação Nº041/2019.
08/04/2019 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação do Colegio Municipal de Queimadas Localizado na Sede do Municipio
04/04/2019 - Leis - Lei Nº 148, de 04 de Abril de 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Queimadas denominado de Refis Municipal 2019 e dá outras providencias.
03/04/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 038/2019 - Contratada: Leonardo costa de Matos.
02/04/2019 - Outros - ? Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 036/2019 Processo Administrativo Nº 072/2019 - Locação de 01(Um) Imóvel Localizado na Rua Deusdedit Queiroz S/N, Para o Funcionamento do Centro de Reabilitação em Fisioterapia, Onde Serão Realizados os Tratamentos Fisioterapêuticos, Atendendo as Necessidades da População, Deste Município.
02/04/2019 - Outros - ? Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 037/2019 Processo Administrativo Nº 074/2019 - Aquisição de Ar Condicionado Conforme Especificação na SD (Solicitação de Despesa), Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Queimadas Estado da Bahia.
02/04/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 022/2018 Pregão Presencial Nº 045/2018 - Objeto: Aquisição de uniformes (camisas, calças, shorts), com padronização da logomarca da prefeitura municipal para atender as necessidades da secretaria de educaçao. por um período de 12(doze) meses.
02/04/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 027/2018 Pregão Presencial Nº 054/2018 - Objeto: Prestar serviços com instalações, limpezas e manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de Ar condicionados, geladeiras, freezers e bebedouros, incluindo (troca de compressores, correção de vazamentos, recarga de gás , troca de capacitores e troca de placas) para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas-Bahia.
01/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 794/2019 ADM-Concede licença prêmio para servidor municipal e dá outras providências.
01/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 795/2019 ADM-Concede licença prêmio para servidor municipal e dá outras providências.
01/04/2019 - Portarias - Portaria Nº796/2019ADM-Concede férias para servidor municipal e dá outras providências.
01/04/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo administrativo nº 071/2019 Dispensa de Licitação nº 035/2019 - Contratada: Iltemario Araujo de Oliveira
27/04/2018 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 218 de 23 de fevereiro de 2017.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 450 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre anulação de Ato Administrativo como abaixo especifica e dá outras providencias.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 448 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 447 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 446 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre anulação de Ato Administrativo como abaixo especifica e dá outras providencias.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 445 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 444 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 443 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 442 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 440 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre anulação de Ato Administrativo como abaixo especifica e dá outras providencias.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 439 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre anulação de Ato Administrativo como abaixo especifica e dá outras providencias.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 438 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 437 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 436 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 435 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 434 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 433 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 432 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 412 à 431, de 27 de abril de 2018.
27/04/2018 - Leis - Lei Nº 142 de 02 de abril de 2018 - Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIRJ do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
27/04/2018 - Leis - Lei N° 141, de 2 de abril de 2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Queimadas e dá outras providências.
26/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº029/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de projeto paisagístico, incluindo: plantas; terra vegetal; adubos; nas Praças Francisco Lantyer e do Contorno.
26/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial nº027/2018-Objeto:Aquisição de forma parcelada de alimentos (linguiças mistas finas defumadas) para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas.
26/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 62/2018 SME, de 26 de abril de 2018 - Nomeia Diretor de Unidade Escolar e dá outras providências.
26/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 61/2018 SME, de 26 de abril de 2018 - Exonera Diretor de Unidade Escolar e dá outras providências.
25/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 026/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas.
25/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 024/2018 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades das Secretarias de Assistência Social, Cultura e Saúde do Município de Queimadas
25/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Modificação Pregão Presencial nº018/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte escolar durante o ano letivo de 2018, para os alunos das unidades de ensino da rede municipal, nos itinerários correspondentes às localidades das linhas e trajetos.
24/04/2018 - Portarias - Portaria nº 083 GB, de 24 de abril de 2018 - Dispõe de exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências.
24/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 411 de 23 de Abril de 2018 - Fica Reintegrada a Sra. Darcy Maria Carneiro Mascarenhas, para o cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação do Município de Queimadas-BA, onde deverá se apresentar a partir da data de publicação e conhecimento deste Ato.
24/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 025/2018 ? Objeto: Prestação de serviços com hospedagem para atender as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas Bahia. Contratado: (Carlos Eduardo Santana Araujo - Hotel Mandala).
23/04/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 023/2018 - Objeto: Prestação de serviço de Mapeamento e Georreferenciamento das Rotas do transporte escolar, deste Município. Contratada: (Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda).
23/04/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 022/2018 - Objeto: Serviços de locação de toldos para utilização na feira de agricultura familiar e exposição de animais no Povoado de Pedrolândia no município de queimadas, em atendimento a secretaria de meio ambiente, agricultura e desenvolvimento econômico, deste Município. Contratada: (Rita de Cassia Araujo da Silva).
23/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial N° 019/2018 ? Objeto: Prestação de Serviços para lavagem de veículos atendendo a necessidade das Secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, obras e Transportes, Administração e Assistência Social.
19/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 410 de 19 de Abril de 2018 - Dispõe sobre o credenciamento dos Barraqueiros e Vendedores Ambulantes para os Festejos da 48ª Lavagem de Queimadas que acontecerá do dia 25 Maio até 13 de Junho de 2018.
19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Ratificação - Processo administrativo nº 075/2018 Dispensa de Licitação nº 021/2018 - Locador: Nadson de Oliveira Lima
19/04/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo administrativo nº 073/2018 Dispensa de Licitação nº 020/2018 - Locador: José Reinaldo dos Santos
17/04/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 021/2018 Contratado: Mauro Barbos A de Oliveira.
17/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº017/2018.(R.L Batista).
17/04/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº019/2018.(Rafael de Jesus Cesar).
14/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Modificação - Pregão Presencial Nº 018/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte escolar durante o ano letivo de 2018, para os alunos das unidades de ensino da Rede Municipal, nos itinerários correspondentes às localidades das linhas e trajetos
13/04/2018 - Portarias - Portaria nº 060/2018 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Queimadas-Bahia, e dá outras providências.
13/04/2018 - Decretos - Decreto N° 408 de 13 de abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Queimadas-BA - biênio 2018/2020 e dá outras providências.
13/04/2018 - Decretos - Decreto Nº407 de abril de 2018-Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta, e antecipação da feira livre para o dia 20 de Abril de 2018, sexta-feira.
12/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Contrato ? Abril 2018 - Empresa Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda-Me.
11/04/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N.º 020/2018 Extrato de Ratificação ? Objeto: Prestação de serviços especializados de Assessoria Jurídica no âmbito judicial e extrajudicial envolvendo questões administrativas e no atendimento as demandas nas unidades do CREAS, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas - Bahia.
11/04/2018 - Portarias - Portaria nº. 082 GB, de 10 de abril de 2018 - Exonera servidor por motivo de aposentadoria
11/04/2018 - Portarias - Portaria nº 059/2018 - Dispõe sobre lotação de servidor municipal e dá outras providências.
11/04/2018 - Portarias - Portaria nº 058/2018 - Dispõe sobre horário especial para servidor estudante e dá outras providências.
10/04/2018 - Decretos - Decreto n°405 de 09 de abril de 2018 - Dispõe sobre nomeação dos representantes governamentais e não governamentais para compor o conselho Municipal de Assistência Social desse município- bienio2018/2020 e outras providencias.
10/04/2018 - Decretos - Decreto N° 406 de 10 de abril de 2018 - Dispõe sobre substituição de representação não governamental do Conselho Municipal de Assistência Social de Queimadas ? BA.
10/04/2018 - Portarias - Portaria nº 057/2018 - Constitui a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Educação e dá outras providências.
10/04/2018 - Portarias - Portaria nº. 081 GB, de 10 de abril de 2018 - Exonera servidor por motivo de aposentadoria.
09/04/2018 - Contratos e Adtivos - Retificação - Extrato de Publicação - I Termo Aditivo - Contrato 268/2017 - Megas Net Provedor de Internet LTDA ? ME.
06/04/2018 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços) Nº 028/2018 - Objeto: Prestação de serviços para Recargas de Tonners, Cartuchos, Reprografias e Encadernações para atender as necessidades das Secretarias do Município de Queimadas.
06/04/2018 - Outros - Aviso de Licita