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Prefeitura Municipal de Queimadas

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Queimadas



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
21/07/2022 2175 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE. ELSB5E55S9QQBSAQ24W7IQ
21/07/2022 2174 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11/2022 - JUNHO/2022. NDDEQJK5SQ0EWMOE5MOFDNJ
05/07/2022 2173
-PARECER CME Nº 09/2022.
-RESOLUÇÃO CME Nº 09, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 08, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
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NYI9K5V6A1GGNZLN1DKNPG
30/06/2022 2172 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO. ODASMUYZRDKWNTU4RTCZRD
30/06/2022 2171 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). NERGMURBQKQZQ0M5NOQ2MU
29/06/2022 2170 RESOLUÇÃO Nº 05/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 NTIDCNJHERTM3QJU3NEJGNU
28/06/2022 2169
-DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO Nº 006/2022.
-TERMO DE CONVÊNIO.
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MDG5QZC4QUJDOTE2RTE4ND
28/06/2022 2168 DECRETO Nº 9 - 02/05/2022.
-ERRATA HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004 /2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 098/2022 – DATA 27 DE JUNHO 2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
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MZESQTE5SODIWQOZEWNEVFO
27/06/2022 2167
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 PREGÃO ELETRONICO N.º 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 PREGÃO ELETRONICO N.º 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
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AQCM+BTILZNZWAXCT5NFYA
23/06/2022 2166 DELIBERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CPL DE QUEIMADAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
-ANÁLISE TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
RIVBRKZGRJCZMJNCOEY2ND
23/06/2022 2165 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº. 037/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº. 038/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº. 039/2022
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QJEANZYXRJNERDE4NUIOOU
22/06/2022 2164
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº. 035/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº. 036/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº. 034/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº. 033/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº. 032/2022.
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RTFFRJUXQO0EXMJRERDASRK
21/06/2022 2163 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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HY1XOZD5N9BCCN9ABU8/VQ
15/06/2022 2162
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº. 029/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº. 030/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº. 031/2022
-PARECER JURIDICO TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.
ODVDNDQ20URGQTY3MEI2RD
15/06/2022 2161 REPUBLICAÇÃO - TERMO DE POSSE DO SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-DECRETO N° 051/2022
-LEI Nº 188/2021.
-AVISO DE LICITAÇÃO MODIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO MODIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2022
POZYSR9SHLNAPYD9GTINQA
15/06/2022 2160 EXTRATO DE ADITAMENTO DE VALOR CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 110/2021 MODALIDADE: Tomada de Preços 005/2021.
-EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 010-A/2022.
MZCWNDHBNOYWMJHDMDNFMJ
15/06/2022 2159 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 SRP QZDFMTEXNKJERKVGOZG5ME
14/06/2022 2158
-DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO Nº 001/2022.
-DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO Nº 026/2021.
-RESCIÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE N° 003/2022.
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MOQ2NKMZMJAZNTDCODQ4QK
10/06/2022 2157 REPUBLICAÇÃO DAS ATAS.
-DELIBERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CPL DE QUEIMADAS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº. 028/2022.
ODDCOZYXNUM1MKRGRKU2OT
09/06/2022 2156 • Ata De Registro De Preços Nº 033/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 021/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Administração do Município de Queimadas Bahia.
-• Ata De Registro De Preços Nº 031/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 021/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Administração do Município de Queimadas Bahia.
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HF8UZJS9M6ZA/Y+HGKX/RW
09/06/2022 2155 • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 023/2022 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e acessórios para manutenção da frota de veículos lotados na Secretaria de Educação do Município de Queimadas Bahia. DENGTPNOOGFVMDJHHQMJJA
09/06/2022 2154 • Extrato de Publicação de Contrato Maio 2022 - Objeto Apresentação de Show Musical das Banda “Chicote De Aço”, para abrilhantar o tradicional festejos da 52º Tradicional Lavagem de Queimadas-Bahia. MISBPENSJPMR2MO8FX0OVHQ
09/06/2022 2153 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 024/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, Creches, Pré Escola, EJA e Ensino Fundamental do Município de Queimadas – Bahia.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 025/2022 - Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para atender às necessidades do Programa de Alimentação Escolar nas Escolas, Creches, Pré – Escola, EJA e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município De Queimadas.
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JLV9BSTE9PJW3VLK2KABEW
08/06/2022 2152 • Homologação do Pregão Presencial Nº 005/2022.
-• Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2022.
-• Deliberação do Presidente da CPL de Queimadas Tomada de Preços N° 002/2022.
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Y+7JJMIFUSSKQ8PRZHR40G
08/06/2022 2151 Ata de Registro de Preços Nº 013/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – Empresa: Zenilde Matos da Silva.
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – Empresa: P M dos Santos.
-Ata de Registro de Preços Nº 012/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – Empresa: Supermercado Tatiana Matos de Oliveira Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 011/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – Empresa: Irmaos Moreira Comercio de Transportes Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 068/2021 - Pregão Eletrônico Nº 043/2021 – Empresa: V. Goes Mendes.
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7OX7FBYAS7JW+HXC+KQH/Q
08/06/2022 2150 Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 01(uma) praça publica no Povoado do Gregório, zona rural do município de Queimadas-Bahia. 4RTL7295JBW2KSZPBB78LG
07/06/2022 2149
-ERRATA DA PORTARIA Nº 007/2022 SME DE 25/05/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 007/2022 SME.
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RDOHBOTU2MTI40UFFOUEONJ
03/06/2022 2148 Decreto Nº 12 01/06/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 570.000,00(Quinhentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 118/2022 - Dispensa De Licitação Nº 041/2022 - Contratada: RMA Assessoria E Consultoria Contábil Ltda.
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J33YKSUBZ3KLTF4FHMUEGA
03/06/2022 2147 - Extrato de Publicação de Contratos de Maio de 2022. S4AIUQ1NCSGPBO5LWQNWTG
02/06/2022 2146 ERRATA - TORNA PÚBLICO QUE POR MOTIVO DE ERRO DE DIGITAÇÃO NA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 022 /2022. RDZOCMDUONTKWMJCS5NTY1N
02/06/2022 2145
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-PARECER TÉCNICO N° 03/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
-PORTARIA Nº. 016/2022 GB.
-PORTARIA Nº. 017/2022 GB.
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Q0M1QZRDOZIOQ0Y2NJDGNJ
01/06/2022 2144
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 002/2022.
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+K3XKEOC3PHCTPAJSYWCRA
01/06/2022 2143 • Decreto n° 050/2022 - Retifica o Decreto 045/2022 que Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso da Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA nº 260/2022. XLRXMXEWB5YFBU1O4NVV/8A
01/06/2022 2142 Portaria Nº 005/2022 SME
-Portaria Nº 006/2022 SME
-Portaria Nº 007/2022 SME
-Parecer Jurídico sobre Pedido de Impugnação ao Edital Tomada de Preços 002/2022
-Deliberação Tomada de Preços 002/2022
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TZ7GQYHFO01YZ6Z+JMUF3RA
01/06/2022 2141 • Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 054/2021 - Pregão Eletrônico N.º 033/2021 - Processo Administrativo Nº 151/2021 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de seguro veicular, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, danos causados a terceiros, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24(vinte e quatro horas) para a frota de veículos de propriedade exclusiva da Secretaria de Saúde do Município de Queimadas SOIURWLCWPB11ZHHIEWJMG
31/05/2022 2140 Republicação - Projeto de Lei Nº 005, de 20 de Fevereiro de 2009 – Dispõe sobre autorização ao poder executivo par afirmar convênios com entidades publicas ou particulares que apresentem interesse para a administração publica municipal, visando o desenvolvimento de Queimadas. YLOULSEBPWYLL5ASNMV24Q
27/05/2022 2139 Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 040/2022
-Extrato de Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato 057/2021
-Extrato de Aditamento de Valor Contratual Contrato 049/2022
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PBEGGSUEWZAUXCLMFPDMPFG
26/05/2022 2138 • Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 039/2022 - Processo Administrativo nº 116/2022 - Contratada (o): Mauricio Mendes Batista dos Santos. HZ+WAMLY4CURHSFPCGDMRW
26/05/2022 2137 • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 038/2022 - Processo Administrativo nº 115/2022. Contratada: G.F. Dos Santos Silva. IZQHO4QIGCS2MD9RMXMHAA
26/05/2022 2136
-Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de nº. 026/2022 - M. Jesus da Silva de Queimadas.
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EOGTEX/N58QAC3MAFG6MBG
26/05/2022 2135 • Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 025/2022 - Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical do Cantor “LÉO SL”, para abrilhantar os Festejos da 52º Tradicional Lavagem de Queimadas/BA. IJJ8P+TMJKQ6EJVASFXLMW
26/05/2022 2134 • Termo de Ratificação de Licitação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 024/2022 – Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical do Cantor “Rodrigo Bahia”, para abrilhantar os Festejos da 52º Tradicional Lavagem de Queimadas/BA. Contratada: Liriane Lirio de Souza. RSVLGIP6MS2AYSNOSLG/HG
26/05/2022 2133 Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 022/2022.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 023/2022.
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LYAPTOLA6SPYUHAIMGZPRG
26/05/2022 2132 Extrato De Ratificação – Dispensa De Licitação Nº 037/2022 - Processo Administrativo Nº 109/2022 - Contratada: Laercio Marques Da Silva De Queimadas.
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QTEUXPZBTH7+BF/CVS7BZA
25/05/2022 2131 Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 021/2022 - Seeway Pagoxé do Brasil LTDA. TW9XGPNEP1S/7PPORTBDAG
25/05/2022 2130 • Termo De Ratificação – Inexigibilidade De Licitação De Nº. 020/2022 – Contratada: Aricson Dos Santos Oliveira.
-• Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 100/2022 - Contratada: Sertão Forte Serviços Ltda.
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EK8VJR3F8Z/EC+V6QVQ2SG
25/05/2022 2129 • Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação de nº 017/2022 - Objeto: Contratação de empresa produtora de Eventos Artísticos objetivando a apresentação de Show Musical da Banda Chicote de Aço, para abrilhantar os Festejos da 52º Tradicional Lavagem de Queimadas/BA.
-• Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação de nº 018/2022 - Objeto: Contratação do Cantor Frandy Novo e banda, objetivando a apresentação de Show Musical, para abrilhantar os Festejos da 52º Tradicional Lavagem de Queimadas/BA.
-• Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação de nº 019/2022 - Objeto: Contratação da Cantora Shirley Lima e banda, objetivando a apresentação de Show Musical, para abrilhantar os Festejos da 52º Tradicional Lavagem de Queimadas/BA e nos Festejos Juninos do Povoado de Lagoinha, Zona Rural deste Município.
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EZG/V+GMDO2EHDSBOYFYAA
25/05/2022 2128
-Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de nº. 017/2022 - M. Jesus da Silva de Queimadas.
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DLGJRWGUQGS8MODO!1CIE7G
25/05/2022 2127 Decreto N° 047/2022 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 048/2022 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 049/2022 - Dispõe sobre a autorização para consignação em folha de pagamento de descontos de prestação de operações de empréstimos em bancos e instituições financeiras dos servidores públicos municipais.
-Extrato de Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro - Contrato Nº 046/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022 - J.G da Silva Construção EIRELI.
-Prorrogação de Prazo e Renovação - Contrato Nº 069/2021 - Pregão Presencial Nº 06/2021 - Rede Geral Serviços LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 009/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Clementino J. dos Santos Rodrigues EIRELI.
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - José Antonio Barauna de Araujo Silva – EPP.
-Ata de Registro de Preços Nº 044/2021 - Pregão Presencial Nº 011/2021 – Fernando de Jesus Morgado.
-Ata de Registro de Preços Nº 045/2021 - Pregão Presencial Nº 011/2021 - Jailton Xavier dos Santos.
-Ata de Registro de Preços Nº 043/2021 - Pregão Presencial Nº. 011/2021 - Jose Nelson Matos Damesceno.
-Ata de Registro de Preços Nº 055/2021 - Pregão Eletrônico Nº 033/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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24/05/2022 2126 Dispensa de Licitação Nº 036/2022 - Extrato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 103/2022 - Mario Luiz dos Santos EIRELI. NU1+IEGX145LPUVZIFOY1G
24/05/2022 2125 Portaria Nº 015/2022 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências
-Ata de Registro de Preços Nº 028/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022 – Empresa: IP Express Engenharia Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 029/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022 – Empresa: Luz Construtora e Transporte Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 030/2022 – Pregão Eletrônico Nº 020/2022 – Empresa: Sueli Baldoino Oliveira.
-Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação de Nº 0-031/2022 - Contratada: Maxxi Comércio, Serviços e Locações de Estruturas Eireli.
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação de Nº 016/2022 - Contratada: Priscila de Oliveira Cunha.
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24/05/2022 2124 • Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação de Nº 015/2022 - Contratada: M. Jesus da Silva de Queimadas. SA4NP+U3NV/PWU9VTMQBG4W
23/05/2022 2123 Ata De Registro De Preços Nº 067/2021 Pregão Eletrônico Nº. 040/2021
-Ata De Registro De Preços Nº 004/2022 Pregão Eletrônico Nº. 004/2022
-Ata De Registro De Preços Nº 005/2022 Pregão Eletrônico Nº. 004/2022
-Ata De Registro De Preços Nº 006/2022 Pregão Eletrônico Nº. 004/2022
-Ata De Registro De Preços Nº 008/2022 Pregão Eletrônico Nº. 005/2022
-Ata De Registro De Preços Nº 007/2022 Pregão Eletrônico Nº. 005/2022
-Ata De Registro De Preços Nº 002/2022 Pregão Presencial Nº. 001/2022
-Ata De Registro De Preços Nº 003/2022 Pregão Presencial Nº. 001/2022
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23/05/2022 2122 • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - Registro de preço para eventual aquisição de bolos, doces e salgados, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas Bahia. NRXY2ER3ODONM3ZI6KYVXQ
20/05/2022 2121 Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 034/2022 - Mais Ações Integradas Eireli 99W/NJH5J5/BIZO3PQOXZNG
20/05/2022 2120 Prorrogação de Prazo e Renovação do Contrato Inicial – Contrato Nº 069/2021 - Pregão Presencial Nº 06/2021 - Rede Geral Serviços LTDA.
-Extrato de Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro Ao Contrato Nº 046/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022 - J.G da Silva Construção EIRELI.
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20/05/2022 2119 Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada para realizar a construção de 03(três) salas de atendimento educacional em anexo as unidades escolares (Colégio Municipal Antonio Pinheiro de Oliveira, Escola Municipal Hilderico Pinheiro de Oliveira e Escola Municipal Maria de Lourdes) e para a construção de 01(uma) biblioteca em anexo ao Colégio Municipal Domingo Fernandes Badaró Neto, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
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19/05/2022 2118 • Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2022.
-• Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2022.
-• Ata de Registro de Preços Nº 026/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 019/2022.
-• Ata de Registro de Preços Nº 027/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 019/2022.
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XQPOSJHXC2BGQZ7MHWEV8G
19/05/2022 2117 Decreto N° 046/2022 - Decreta feriado e altera dia de feira livre no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências. CVPXDVOCHRS5NDFPAPSWHOQ
18/05/2022 2116 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2022.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 023/2022 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de peças e acessórios para manutenção da frota de veículos lotados na Secretaria de Educação do Município de Queimadas Bahia.
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S8RPXZWV6RQTWA3GAZWFTQ
18/05/2022 2115 • Portaria Nº 004/2022 SME - Nomeia e Constitui Comissão Eleitoral Central para Acompanhamento e Orientações do Processo Eleitoral dos Colegiados Escolares Municipais de Queimadas. VOVDO8UCVZ42PESQDSLUWG
17/05/2022 2114 Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 033/2022 - Processo Administrativo Nº 094/2022 - GK Veículos e Locação LTDA. HIDFWKH5OEKN1HN6DQCJUG
17/05/2022 2113 Aviso Audiência Pública do 1º Quadrimestre/2022 (Janeiro à Abril/2022). QRGJOF8CXKGJATY+R4RQPG
16/05/2022 2112
-Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2022 - Registro de preços para a eventual contratação de estrutura (sonorização profissional e iluminação), para realização de eventos do Município de Queimadas- Bahia.
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NHFFQYMLG2A4KA3SDVRF15W
16/05/2022 2111 • Decreto Nº 8 01/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 919.350,00 (Novecentos e Dezenove Mil Trezentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Homologação do Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessória, sistema de gerenciamento e processamento de alta infração para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Queimadas-Bahia.
-• Homologação do Pregão Eletrônico Nº 019/2022 – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de móveis planejados e cadeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
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0XS4vRRMQN/BPTPSECJRHQ
16/05/2022 2110 Aviso - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Registro de preços para a eventual contratação de estrutura (sonorização profissional e iluminação), para realização de eventos do Município de Queimadas- Bahia, foram considerados FRACASSADOS, em razão do não atendimento das licitantes ao edital. YPJGW93FO+IK103A63JGBQ
12/05/2022 2109 Decreto Nº 2 LEG/2022, De 1 De Abril De 2022 - Lei 175/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. EYYJJCGIHIMIGQFGG305Q
12/05/2022 2108 • Decreto Nº 10 LEG. 02/05/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto N° 045/2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso da Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria Nº 260/2022.
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G+CABO7FMFU+OYHFGG5JCG
12/05/2022 2107 • Termo De Ratificação – Inexigibilidade De Licitação De Nº. 014/2022 – Contratada: Salvador Produções Artísticas E Entretenimentos Ltda. RZ/R7FAVEGMTKSTIPSNTIW
12/05/2022 2106 • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a segunda etapa da reforma do hospital municipal Dr. Edson Silva. 2NFMF7XZOAEELGAIJ3ETYA
12/05/2022 2105 • Portaria Nº 014, de 11 de maio de 2022 - Dispõe sobre Readaptação Funcional de Servidor Público e dá outras providência. NNQMQ2HWIDIYHQNWKVQOXG
12/05/2022 2104 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Sistema De Registro De Preços – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Administração do Município de Queimadas Bahia.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 022/2022 - Sistema De Registro De Preços - Objeto: Registro de preços para eventual a contratação de serviços de translado em veículo especial, atendendo a solicitação da secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas – Bahia.
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N3N6YLJUKX2VIFTEFU6ZHQ
11/05/2022 2103 Lei nº 187 de 04 de Maio de 2022.
-Ata de Registro de Preços nº 025/2022 Pregão Eletrônico nº. 017/2022.
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RHFJPAS8LBCO9S2VI6EXBWY
10/05/2022 2102 • Ata De Registro De Preços Nº 042/2021 - Pregão Presencial Nº. 008/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de paralelepípedos em pedra granítica e meio-fio em concreto, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal secretária de Infraestrutura do Município de Queimadas/BA. DJKSJY6GCANODDCEBYJKQG
09/05/2022 2101 • Decreto n° 044/2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso da estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR nº 36/2020. PUPAVPERZOFEZS6VADOY8W
09/05/2022 2100 Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 032/2022 - Victor Guimarães Santana Araújo 69AFXLME6GEVOSFVWOQ+A9S
09/05/2022 2099 Extrato De Aditamento De Valor Visando Reequilíbrio Financeiro Ao Contrato Nº. 057/2021 - Tomada De Preços 02/2021 - Contratado: Ricardo Moura Silva E Cia Ltda.
-Extrato De Aditamento De Valor Visando Reequilíbrio Financeiro Ao Contrato Nº. 031/2022 – Pregão Eletrônico 02/2022 - Contratado: Zenilde Matos Da Silva.
-Extrato De Aditamento De Valor Visando Reequilíbrio Financeiro Ao Contrato Nº. 028/2022 – Pregão Eletrônico 02/2022 - Contratado: R. L Batista.
-Extrato De Aditamento De Valor Visando Reequilíbrio Financeiro Ao Contrato Nº. 028/2022 – Pregão Eletrônico 02/2022.
-Extrato De Aditamento De Valor Visando Reequilíbrio Financeiro Ao Contrato Nº. 032/2021 – Pregão Eletrônico 02/2022 – Contratado: P M Dos Santos.
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OTXOKSVZQJAQU16QIM9YBQ
06/05/2022 2098 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - Sistema De Registro De Preços - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de bolos, doces e salgados, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas Bahia. FNH1+JLQDFN5G50NLKZ4KW
05/05/2022 2097 Decreto N° 041/2022 - Dispõe sobre designação de função para servidor do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 042/2022 - Dispõe sobre designação de função para servidor do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 043/2022 - Dispõe sobre designação de função para servidor do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
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MRUHPM23LRR4BWLLDBFKIQ
05/05/2022 2096 • Decreto N° 038/2022 - Dispõe sobre exclusão de designação de função para servidor do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 039/2022 - Dispõe sobre exclusão de designação de função para servidor do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 040/2022 - Dispõe sobre exclusão de designação de função para servidor do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
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/FENSCM/SWMT2QNZDBF3DAA
05/05/2022 2095 • Extrato de Publicação de Contrato Nº 057/2022 Abril 2022.
-• Extrato de Publicação de Contrato Nº 058/2022 Abril 2022.
-• Extrato de Publicação de Contrato Nº 059/2022 Abril 2022.
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05/05/2022 2094 • Portaria Nº. 013/2022 GB - Convoca Suplente do Processo Seletivo para o Cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
-• Edital N°001/2022 - Processo Seletivo Simplificado Para Atendimento Ao Programa Tempo De Aprender - Estabelece normas e procedimentos para a seleção de voluntários que atuarão como Assistentes de Alfabetização no Programa Tempo de Aprender.
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DBQ7T3FQMK3ZN+6MNTMEZA
04/05/2022 2093 - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 031/2022 - Objeto: Prestação de serviços técnicos e profissionais de consultoria e capacitação profissional conforme especificação na SD (Solicitação de Despesa) nas áreas de controle do Censo Escolar, Organização e Análise de Dados das Matrículas na Rede Municipal de Educação do Município de Queimadas-Bahia. (Styluss Informática Eireli). SCYKD5LDRXUJ8Y71HJPY9Q
04/05/2022 2092 Decreto N° 030/2022.
-Decreto N° 035/2022.
-Decreto N° 036/2022
-Portaria Nº 069/2022 GB.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 017/2022.
-Edital Nº. 001/2022 – Processo Seletivo Simplificado Para Atendimento Ao Programa Tempo De Aprender.
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04/05/2022 2091 Extrato de Aditamento de Valor Contratual Contrato 048/2022 - XSERV Empreendimentos Ltda
-Extrato de Aditamento de Valor Contratual Contrato 0117/2021 - LN Serviços de Transportes e Empreendimentos Eireli
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02/05/2022 2090 • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2022 – Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de estrutura (palcos, sonorização profissional, iluminação, toldos, fechamentos, camarins, sanitários químicos e geradores), para realização de eventos do Município de Queimadas- Bahia. UFTPGMSDYZ2GGUTZJQFBIW
02/05/2022 2089 • Decreto N° 034/2022 - Dispõe sobre o credenciamento dos Barraqueiros e Vendedores Ambulantes para os Festejos da 50ª Lavagem de Queimadas que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de Maio de 2022. IKVEFPBTHV2UWKPQKCBQQ
02/05/2022 2088 Ata de Registro de Preços 021/2022 Pregão Eletrônico 014/2022
-Ata de Registro de Preços 020/2022 Pregão Eletrônico 014/2022
-Ata de Registro de Preços 022/2022 Pregão Eletrônico 014/2022
-Ata de Registro de Preços 023/2022 Pregão Eletrônico 015/2022
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JBXO8Y YENDXFQKZUIXRHTA
28/04/2022 2087 • Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2022. E+5HDBWXIPIHKOJMQH5N8G
28/04/2022 2086 • Termo De Ratificação - Inexigibilidade Nº 013/2022 – Empresa: Fundação Cesar Montes. VWMQLRA+VXFYJKFNVHG7XQ
28/04/2022 2085 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2022 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de móveis planejados e cadeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. WV5LYCHTCUKANYYF3E5HO0G
27/04/2022 2084 • Ata de Registro de Preços Nº 024/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 016/2022 - Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição de refeições (Almoço e Janta) para atender ás necessidades das secretarias de Administração, Assistência social, Educação e Saúde do Município de Queimadas Bahia.. Empresa Ivanildo Mendonça da Silva RPYENDTFVIZQOPEALGKASGQ
27/04/2022 2083 • Decreto Nº 5, 02/03/2022 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 932.299,00( Novecentos e Trinta e Dois Mil Duzentos e Noventa e Nove Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro Nº 6 / 2022 – Lei 175/2021, De 02 de março de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
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SZJNQ9HGJ1OYRSZGLODQKA
27/04/2022 2082 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 018/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessória, sistema de gerenciamento e processamento de alta infração para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Queimadas-Bahia ASTDEMSROPMP9QTEX3OFZA
27/04/2022 2081 Ata de Registro de Preços Nº 031/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021 - Jeane da Silva Santos Lima- ME
-Ata de Registro de Preços Nº 030/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021 - Antonio Carlos da Silva de Serrinha Eireli
-Ata de Registro de Preços Nº 057/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 035/2021 - Iremedfarma Distribuidora Hospitalar Eireli
-Ata de Registro de Preços Nº 057/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 035/2021 - MD Material Hospitalar Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 061/2021 - Pregão Presencial Nº. 017/2021 - Paloma da Silva Barbosa
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CHAZG9XCGAKC279X/LSANG
26/04/2022 2080 • Termo de Inicio de Ação Fiscal N° 2A.0102.1.2925808/2022 - Processo: 1.2925808/2022
-• Notificação Extrajudicial - Notificar o contribuinte abaixo descrito, de que constam em nosso sistema a existência de débitos vencidos até o exercício de 2021, inscritos na Dívida Ativa Tributária, que caso não sejam quitados no prazo de 30 dias a partir do recebimento/conhecimento desta notificação, mediante liquidação amigável, a dívida estará sujeita a protesto e/ou cobrança judicial, o que acarretará custos adicionais.
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BISBSMPPBXT+FWWWQME2JDW
26/04/2022 2079 Lei Nº 186/2022 26 de Abril de 2022 - Autoriza o poder executivo a efetuar reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do município de Queimadas-BA e dá outras providências. HKYMPHAWA8S3X05XKVNNCQ
25/04/2022 2078 - Portaria SME Nº 003/2022 - Institui e nomeia Comissão para seleção de Assistente de Alfabetização Voluntario para atuação no Programa Tempo de Aprender, conforme Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação (MEC), Resolução MEC/FNDE nº 06, de 20 de abril de 2021 e da´ outras providências.
-Parecer Jurídico Sobre Pedido de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 017/2022.
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WRCAYVSFJEIBL6DXCLBPRW
22/04/2022 2077 • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 016/2022 – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de refeições (Almoço e Janta) para atender ás necessidades das Secretarias de Administração, Assistência social, Educação e Saúde do Município de Queimadas Bahia. ZDXGK7C76KDZWJQDUBGILW
22/04/2022 2076 • Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 030/2022 - Processo Administrativo nº 070/2022 - Contratada: Comercial Reis da Bahia Eireli. CPNKCVHGNYGICY5LGAJ/JW
22/04/2022 2075 Ata de Registro de Preços Nº 059/2021 - Pregão Presencial Nº 016/2021 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de uniformes, acessórios e EPI’S atendendo a solicitação da secretária de Administração Planejamento e Controle do Município de Queimadas.
-Ata de Registro de Preços Nº 060/2021 - Pregão Eletrônico Nº 037/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Kit escolar (prato, caneca, colher e garfo) para distribuição da merenda escolar dos alunos da rede Municipal de ensino de Queimadas Bahia.
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EM4VFL6DEGSTIFXJIUMUTG
20/04/2022 2074 Decreto Nº 033/2022 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Homologação do Pregão Eletrônico 015/2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
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GTCHNHWASKLKXOJZ+EXV3A
20/04/2022 2073 • Lei Nº 185 de 19 de abril 2022 - Autoriza o Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Queimadas/BA e dá outras providências. SJKEQUPSRUGZJ6FJK8BAHW
20/04/2022 2072 Extrato de Aditamento de Valor Contratual Contrato 037A/2022 - Romilson Moveis e Eletrodomesticos Ltda VANGMSVD4HKPYIQNBLXNEG
19/04/2022 2071
-Decreto n° 032/2022 - Prorroga decreto 010/2022 por 30 dias. No âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.
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N6YT2/QTJIIHB47UMIV8IG
19/04/2022 2070 • Decreto Financeiro Nº 3/2022 – Lei 175/2021 de 01 de fevereiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-• Decreto Nº 4, 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 750.612,00( Setecentos e Cinquenta Mil Seiscentos e Doze Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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WWAJ5SS/VSUKHWFPDWHUJQ
18/04/2022 2069 Homologação do Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, utensílios domésticos e descartáveis, com a finalidade de atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, e Saúde.
-Ata de Registro de Preços nº 018/2022 do Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual, aquisição de cestas básicas, para serem distribuídas a famílias carentes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas Bahia.
-Ata de Registro de Preços nº 019/2022 do Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Oxigênio Gás medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Centro de Atendimento para enfrentamento do COVID 19.
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18/04/2022 2068 • Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 Pregão Eletrônico Nº 047/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustível, (diesel S10 e diesel S500), visando o abastecimento de maquinas para serviços de limpeza de aguadas deste município, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente conforme convênio com a CAR /AJU nº 056/2020.
-• Ata de Registro de Preços Nº 055/2021 Pregão Eletrônico Nº 033/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de seguro veicular, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, danos causados a terceiros, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24(vinte e quatro horas) para a frota de veículos de propriedade exclusiva da Secretaria de Saúde do Município de Queimadas.
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13/04/2022 2067 • Decreto N° 031/2022 - Faculta o ponto no dia 14 de abril de 2022, alusivo as celebrações religiosas da semana santa. No âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências. JYNFC+7NCTOA8TT8CMQHNCW
13/04/2022 2066 • Errata do Extrato de Publicação do Contrato Nº 057/2022. POUZW5QKNNKB2NB2H1VRYA
13/04/2022 2065 Prorrogação de Prazo e Renovação do Contrato Inicial - Contrato Nº 0219/2019 - Credenciamento 01/2019. (Heydi Maria Del Mastro de Amorim Cayres Rodrigues). VIFNUCVHAJOJOZMEXGOMQW
12/04/2022 2064 • Decreto N° 029/2022 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 030/2022 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
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12/04/2022 2063 • Lei nº 184/2021 - Torna de Utilidade Pública a Associação Beneficente da Assembléia de Deus Casa de Oração.
-• Decreto n° 028/2022 - Faculta o ponto no dia14 de abril de 2022, alusivo as celebrações religiosas da semana santa. No âmbito do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
-• Termos de Início de Ação Fiscal da prefeitura Municipal de Queimadas.
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12/04/2022 2062 • Edital Nº 0003/2022 de 12 de Abril de 2022 - Prestação de Contas Anual do Exercício de 2021 dos Poderes Executivo do Município de Queimadas - Bahia. UMFSSFTFIC4R7SAJSFIS5SQ
12/04/2022 2061 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 017/2022 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas de propriedade exclusiva das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura e Saúde do Município de Queimadas. W9YLCMIYG56CWAO8MPXWVQ
11/04/2022 2060 - Decreto N° 026/2022 - Dispõe Sobre Exoneração De Pessoal Em Comissão Do Município De Queimadas-Ba E Dá Outras Providências.
-- Decreto N° 027/2022 - Dispõe Sobre Exoneração De Pessoal Em Comissão Do Município De Queimadas-Ba E Dá Outras Providências.
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11/04/2022 2059 Decreto Nº 7 02/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. SW4LJPAMR8JFHTN4MR2R2W
11/04/2022 2058 • Extrato de Publicação de Contrato Nº 054/2022 Abril 2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Locação de Equipamentos Multifuncionais para copias e impressões corporativas, compreendendo a instalação e fornecimento de software, gerenciamento, impressão e cópia via web, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças para efetivação de consertos e de todos os insumos necessários (tonner, revelador, cilindro, dentre outros, exceto papel), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Queimadas Bahia. BMPE/F2DAJJHKFOFPHU1 TW
11/04/2022 2057 Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico nº. 013/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 039/2021 - Pregão Presencial Nº. 007/2021 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores e máquinas pesadas, pertencentes ao Município, junto às Secretárias de Infraestrutura, Saúde e Assistência Social.
-Ata de Registro de Preços Nº 040/2021 - Pregão Presencial Nº. 007/2021 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores e máquinas pesadas, pertencentes ao Município, junto às Secretárias de Infraestrutura, Saúde e Assistência Social.
-Ata de Registro de Preços Nº 041/2021 - Pregão Presencial Nº. 007/2021 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores e máquinas pesadas, pertencentes ao Município, junto às Secretárias de Infraestrutura, Saúde e Assistência Social.
-Ata de Registro de Preços Nº 057/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 035/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de Medicamentos de uso geral e controlados, destinados para o atendimento à população através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva, Unidades do Programa saúde da família e distribuição na Central de abastecimento farmacêutico (CAF) DO Município de Queimadas Estado da Bahia.
-Ata de Registro de Preços Nº 057/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 035/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de Medicamentos de uso geral e controlados, destinados para o atendimento à população através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva, Unidades do Programa saúde da família e distribuição na Central de abastecimento farmacêutico (CAF) DO Município de Queimadas Estado da Bahia.
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08/04/2022 2056 Edital Consulta Pública Eletrônica para Elaboração Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 HSKI8PTMRQSLTNFNAM331A
08/04/2022 2055 Decreto N° 025/2022 - Regulamenta a expedição de autorização para realização de eventos diversos no município e dá outras providências. A4+3BNROX8TJXH9AZB2HCG
07/04/2022 2054 Homologação do Pregão Eletrônico nº 011/2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº 012/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 056/2021 - Pregão Presencial nº 014/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 049/2021 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 050/2021 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 051/2021 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 052/2021 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 053/2021 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
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G5Q7NAXQW1TPGSANKOFB/W
05/04/2022 2053 • Errata à Portaria Nº 010/2022 GB.
-• Republicação com Correção da Portaria 010/2022 GB - Nomeia membros para compor o FME – Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
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IHPBOUYCUQ20CN+C5SXMNW
05/04/2022 2052 Decreto N° 024/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Queimadas - BA. OLVJMC5TWEMTUQTL2CQOZMG
05/04/2022 2051 Extratos de Publicações de Contratos Março 2022. UBM6SZ8UUTHI6GESDEW!1ZG
01/04/2022 2050 • Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo de Prorrogação Referente ao Contrato 135/2018 - Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de sistemas integrados de contabilidade, tributo, folha de pagamento, patrimônio, contratos, compras, sistema de frotas, sistema de processos jurídicos, licitação, sistema de ponto digital OIAA7XTB8AQHCQARNMSTCIN
01/04/2022 2049 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Sistema De Registro De Preços - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, utensílios domésticos e descartáveis, com a finalidade de atender as demandas das secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, e Saúde, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Sistema De Registro De Preços – Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de seguro veicular, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, danos causados a terceiros, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24(vinte e quatro horas) para a frota de veículos das secretarias de Saúde, Administração, Educação e Meio Ambiente e Agricultura do Município de Queimadas.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Sistema De Registro De Preços – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de refeições (Almoço E Janta) para atender ás necessidades das Secretarias de Administração, Assistência social, Educação e Saúde do Município de Queimadas Bahia.
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XXY7DN1XHMMYKU3LCIL3+W
31/03/2022 2048 • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 029/2022 - Processo Administrativo nº 060/2022. Contratada: Laercio Marques da Silva de Queimadas-Me RL1LN7VVD30UPXYXN+HK1G
31/03/2022 2047 • Portaria N. º 0013, de 31 de março de 2022 - Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa e bancos na data de 31 de dezembro de 2021. XFOS3UYJISDXMQ86GBW47ZG
30/03/2022 2046 • Portaria nº. 012/2022 GB - “Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido”. VOWMQCFITPEUEGQJBA/AHA
30/03/2022 2045
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022.
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/BSM/G/3UG4+8LBW1FBK8G
29/03/2022 2044 • Portaria nº 011/2022 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a Servidor Público e dá outras providências.
-• Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 028/2022 - Processo Administrativo nº 059/2022 - Contratada: Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL.
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TAVOQOZMIR5/BKVEFGHMTA
29/03/2022 2043 • Portaria SME Nº 002 de 28 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-• Portaria 010/2022 GB - Nomeia membros para compor o FME – Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e acessória, sistema de gerenciamento e processamento de alta infração para atender as necessidades da secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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8M36TIHGBP9MDJUD2R6EIQ
24/03/2022 2042 Ata de Registro de Preços 016/2022 Pregão Eletrônico 009/2022
-Ata de Registro de Preços 017/2022 Pregão Eletrônico 009/2022
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P+OYN8PADWLQARWOCFMHGQ
24/03/2022 2041 Lei Complementar Nº 072/2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Queimadas denominado de Refis Municipal 2022 e dá outras providencias. KLMMGDNTX3BWORHIUXH/VG
24/03/2022 2040 • Homologação do Pregão Presencial nº 003/2022.
-• Homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2022.
-• Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial nº 003/2022.
-• Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 027/2022 - Processo Administrativo nº 058/2022.
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YGISU+NWV1WMSX9WROFZXW
24/03/2022 2039 • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 012/2022 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de oxigênio gás medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Centro de Atendimento para enfrentamento do COVID 19, atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. MT+WEX5AESXDJBSUSLTSHG
22/03/2022 2038 • Prorrogação de Prazo e Renovação do Contrato Inicial Nº 052/2021 - Contratado: Irmãos Moreira Comercio de Transportes Eireli.
-• Prorrogação de Prazo e Renovação do Contrato Inicial Nº 057/2021 - Contratado: Ricardo Moura Silva e Cia Ltda.
-• Extrato de Aditamento de Valor Contratual - Contrato Nº 083/2021 - Contratado: XSERV Empreendimentos Ltda.
-• ERRATA - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 009 /2022.
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KHHWOBMYC9ATPO75AQCCOQ
22/03/2022 2037 • Extrato de Aditamento de Valor Contratual Nº. 272/2020 - Tomada de Preços 005/2020. Contratado: JSS Construções Ltda
-• Extrato de Aditamento de Valor Contratual Nº. 272/2020 - Tomada de Preços 005/2020.
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KFAQPTFAGR+NFSO033RGXDQ
22/03/2022 2036 Homologação do Pregão Eletrônico 009/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrúti), atendendo as solicitações das Secretarias de Saúde e Assistência social do Município de Queimadas Estado da Bahia 12EAIUPBO2K10RLPO7BN2A
22/03/2022 2035 Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 011/2022 (Sistema De Registro De Preços) - Registro de preços para a eventual aquisição de cestas básicas para serem distribuídas a famílias carentes através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas – Bahia. VSNVTZOFPYMXDH/EOBPWQA
21/03/2022 2034 Decreto Nº 1 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 85.779,15( Oitenta e Cinco Mil Setecentos e Setenta e Nove Reais e Quinze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 2/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 026/2022 Processo administrativo nº 056/2022 - Contratada: Rios Comércio de Medicamentos Eireli
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2ZIKYKSDOMY+NZ3HZ9ZQDQ
21/03/2022 2033 Ata de Registro de Preços 015/2022 Pregão Presencial 002/2022 - Paulo Robson da Silva Pereira HV/NQI61 IWPJYSNYQHTKZW
17/03/2022 2032 • Extrato de publicação de Contrato nº 037A/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de moveis, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. SXRGCG4O0V2CZLQW/OEJBEG
16/03/2022 2031 • Decreto n° 023/2022 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. WNEWOQ8ASHN2TF/XXSPEJW
16/03/2022 2030 • Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços profissionais de Consultoria Administrativa, Técnica e Financeira, voltadas a captação de recursos perante aos diversos órgãos financiadores, atendendo os interesses da Prefeitura Municipal de Queimadas-Bahia. 1 CRMU/PESSQONPRPVA+LTF
15/03/2022 2029 Portaria nº. 008/2022 GB - “Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido”.
-Portaria nº. 009/2022 GB - “Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido”.
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YKHWFVTC271ENO11QQ75RW
14/03/2022 2028 - Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2022. (Paulo Robson da Silva Pereira.)
-Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2022. (Paulo Robson da Silva Pereira.)
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OGRDD5X1TU3ORUKL5SNPMDW
14/03/2022 2027 • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 008/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (PÃES) para atender as necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas. XSRVT1FUCGQMCN3F2+UGDG
14/03/2022 2026 Ata de Registro de Preços Nº 038/2021 Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 - Alea Comercial Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 037/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 - Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria E Armarinho
-Ata de Registro de Preços Nº 036/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 - V Goes Mendes
-Ata de Registro de Preços Nº 035/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 - Laércio Marques da Silva de Queimadas
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ADHU9+JAKLVXUZ8BO5BOHA
14/03/2022 2025 • Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 025/2022 - Processo administrativo nº 052/2022 - Contratação de empresa especializada para serviço de locação, montagem e desmontagem de toldos conforme especificação na SD (solicitação de despesa) para atender eventuais necessidades das secretarias na utilização em eventos, Feira de Agricultura Familiar e exposição de animais no município de Queimadas. atendendo a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Controle do Município de Queimadas - Bahia. N96HQY7FBZWWWULLOQSFJG
10/03/2022 2024 Ata De Registro De Preços Nº 047/2021 Pregão Presencial N.º012/2021 - Objeto: a Contratação de empresa especializada para prestar serviços (mão de obra) na manutenção de poços artesianos em diversas localidades do Município de Queimadas/BA.
-Ata De Registro De Preços Nº 048/2021 – Pregão Presencial N.º013/2021- Objeto: a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perfuração de poço tubular profundo, incluindo o revestimento das camadas inconstantes com tubos geotécnicos em localidades da Zona Rural do Município de Queimadas Bahia.
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09/03/2022 2023 • Portaria Nº 288/2022 ADM - Designa Servidor para Servir ao CIRETRAN/RETRAN, em posto avançado no município de Queimadas. 4V9Z+UMVOACROZ48YAYKYQ
07/03/2022 2022 Decreto N° 022/2022 - Decreta feriado municipal e dá outras providências. K6D1DD8DTPQDKRX4C2YOMA
07/03/2022 2021 • Ata de Registro de Preços Nº 068/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 043/2021 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Queimadas Bahia. TEQNWTDQMP2XVCDNQY0O01W
07/03/2022 2020 • Errata do Extrato de Contrato N.º 041/2022 JKO7R7SZNGKUYELZ7B3G2W
04/03/2022 2019 Ata de Registro de Preços 013/2022 Pregão Eletrônico 007/2022
-Ata de Registro de Preços 014/2022 Pregão Eletrônico 007/2022
-Ata de Registro de Preços 012/2022 Pregão Eletrônico 007/2022
-Ata de Registro de Preços 011/2022 Pregão Eletrônico 007/2022
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XDPV/P2X0IBLSB77 QBPNNQ
04/03/2022 2018 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021 - Consolidado.
-Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Prestação de serviço por profissionais capacitados (pedreiro, servente, carpinteiro, pintor, azulejista ou ladrilhista e eletricista), para eventuais necessidades de manutenção das estruturas das unidades escolares da sede e zona rural e dos departamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Queimadas - Bahia.
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04/03/2022 2017 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para serem distribuídos a famílias carentes no período da Semana Santa e durante o ano de 2022, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas Bahia. KVJ68FTRYLTIRNPOLUBC28A
04/03/2022 2016 • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 024/2022 - Processo Administrativo nº 051/2022. Contratada: Comercial e Distribuidora Queimadense Eireli. ARFIHOLOLFLGXID4EDQMLA
04/03/2022 2015 • Extrato de Publicação de Contrato Fevereiro 2022. NWMIUX48/HPOV9GNSW2RPW
02/03/2022 2014 • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas Estado da Bahia. KFF2+CXPO1MZFOGETXBWLA
02/03/2022 2013 • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 023/2022 do Processo Administrativo Nº 050/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Dedetização Controle Sanitário Integrado no Combate a Pragas nas Áreas Interna e Externa do Local conforme Especificação na SD (Solicitação de Despesa) atendendo a Rede Municipal de Educação do Município de Queimadas-Bahia. GRUQWACOSV3QRLSHOS91CNG
02/03/2022 2012 Extrato De Prorrogação Do Prazo Contratual Nº. 076/2021- Inexigibilidade 015/2021 - Contratado: Monteiro E Monteiro Advogados Associados.
-Extrato De Prorrogação Do Prazo Contratual Nº. 080/2021- Inexigibilidade 016/2021 - Contratado: Consultoria Brasil Fiscal Ltda.
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RLN4EZWHOXZ5KCH11M741 W
25/02/2022 2011 • Ata de Registro de Preços Nº 009/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, ferragens e ferramentas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Saúde, Infraestrutura do Município de Queimadas Estado da Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, ferragens e ferramentas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Saúde, Infraestrutura do Município de Queimadas Estado da Bahia.
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N9DGYDR2KHCP9JN38VPQXA
25/02/2022 2010 Decreto N° 017/2022 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 018/2022- Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 019/2022- Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 020/2022 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 021/2022 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
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YPQ8EPG6BKRBY DB333VL5A
24/02/2022 2009 - Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 022/2022 - Contratada: Marcilio Souza Teixeira. FN1N+R1QAGOZLWUSRGLDHA
24/02/2022 2008 Ata de Registro de Preços 029/2021 Pregão Eletrônico 016/2021
-Ata de Registro de Preços 034/2021 Pregão Eletrônico 020/2021
-Ata de Registro de Preços 044/2021 Pregão Presencial 011/2021
-Ata de Registro de Preços 045/2021 Pregão Presencial 011/2021
-Ata de Registro de Preços 043/2021 Pregão Presencial 011/2021
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22/02/2022 2007 Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 020/2022 - Ana Cristina Tavares de Sales
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 021/2022 - Ana Cristina Tavares de Sales
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22/02/2022 2006 Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Locação de Equipamentos Multifuncionais para copias e impressões corporativas, compreendendo a instalação e fornecimento de software, gerenciamento, impressão e cópia via web, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças para efetivação de consertos e de todos os insumos necessários (tonner, revelador, cilindro, dentre outros, exceto papel), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Queimadas Bahia
-Ata de Registro de Preços nº 008/2022 do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis, (óleo lubrificantes, aditivos, fluidos para freio, solução para bateria, água destilada, graxa, estopa) entre outros derivados de petróleo, visando o abastecimento dos veículos lotados nas Secretarias de Educação, Saúde, Administração, Assistência Social e Infraestrutura da Prefeitura municipal de Queimadas-Bahia.
-Ata de Registro de Preços nº 007/2022 do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis, (óleo lubrificantes, aditivos, fluidos para freio, solução para bateria, água destilada, graxa, estopa) entre outros derivados de petróleo, visando o abastecimento dos veículos lotados nas Secretarias de Educação, Saúde, Administração, Assistência Social e Infraestrutura da Prefeitura municipal de Queimadas-Bahia.
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22/02/2022 2005 • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 019/2022 do Processo Administrativo Nº 046/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Instalação, Manutenção de Sistemas Centrais de Ar Condicionado, Ventilação e Refrigeração conforme Especificação na SD (Solicitação de Despesa), para Suprir as necessidades Das Secretarias Municipais de: Saúde, Educação e Administração Planejamento e Controle, do Município de Queimadas-Bahia. OWO0CXSJ+NSGSIGAMKSV5MW
22/02/2022 2004 - Deliberação Do Presidente Da CPL De Queimadas - Tomada De Preços N°. 001/2022 - Objeto: Prestação De Serviço Por Profissionais Capacitados (Pedreiro, Servente, Carpinteiro, Pintor, Azulejista Ou Ladrilhista E Eletricista), Para Eventuais Necessidades De Manutenção Das Estruturas Das Unidades Escolares Da Sede E Zona Rural E Dos Departamentos Pertencentes A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Turismo, Esporte E Lazer Do Município De Queimadas - Bahia. QTCT8NKZ9HSVBLJJN/8E/A
22/02/2022 2003 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (pães) para atender as necessidades do Programa de Alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do município de Queimadas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Sistema de Registro de Preços - Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrúti), atendendo as solicitações das Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município de Queimadas, Estado da Bahia
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21/02/2022 2002 • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços com divulgação de atos oficiais (Transmissão ao vivo de Eventos, Podcasts, Produção de vídeo institucional, Jingles, Redes Sociais e Serviços de Carro de Som), do Poder Executivo de Queimadas/Bahia. FHLNE7/2PAZZPR/PJSWB1G
21/02/2022 2001 - Decreto N° 015/2022 – Dispõe Sobre A Nomeação Dos Representantes Governamentais E Não Governamentais Para Compor O Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente De Queimadas-Ba - Biênio 2022/2024 E Dá Outras Providências.
-- Decreto N° 016/2022 - Dispõe Sobre Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Queimadas – BA E Dá Outras Providências.
-- Errata Do Extrato De Publicação De Aditivo De Valor - Contrato N.º082/2021.
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Q+SVSNBXOOFLEDK/IHWMKG
21/02/2022 2000 • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 018/2022 do Processo Administrativo Nº 042/2022 - Objeto: Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica para Organização da Jornada Pedagógica 2022, com Palestras Motivacionais e Mediações de Oficinas Pedagógicas durante a Realização do Evento, com o Tema: “Acolher e Educar”. Atendendo a Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, Estado da Bahia. OSQL7U+V7DZLPYO40QGRZQ
21/02/2022 1999 Extrato De Aditamento De Valor Contratual Nº. 082/2021- Tomada De Preços 003/2021 - Contratado: Leonardo Costa De Matos OAL2DX333CDELR9EZE3S+RG
18/02/2022 1998 Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 011/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 004/2022 Pregão Eletrônico Nº 004/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 006/2022 Pregão Eletrônico Nº 004/2022.
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18/02/2022 1997 Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-Homologação do Pregão Eletrônico 006/2022
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18/02/2022 1996 - Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Objeto É O Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Combustíveis, (Óleo Lubrificantes, Aditivos, Fluidos Para Freio, Solução Para Bateria, Água Destilada, Graxa, Estopa) Entre Outros Derivados De Petróleo, Visando O Abastecimento Dos Veículos Lotados Nas Secretarias De Educação, Saúde, Administração, Assistência Social E Infraestrutura Da Prefeitura Municipal De Queimadas-Bahia.
-- Ata De Registro De Preços Nº 067/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 040/2021 – Empresa: Beatriz Dos Santos Alves.
-- Ata De Registro De Preços Nº 046/2021 - Pregão Presencial Nº. 010/2021 – Empresa: Raimunda Lopes Oliveira Nunes.
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17/02/2022 1995 Errata na Matéria do Pregão Eletrônico 062/2021, Publicado na edição Nº 1954 3 - Ano X do dia 18/01/2022 GQCRHLXL6N/ILASOV+WAIQ
17/02/2022 1994 • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 017/2022 Processo Administrativo Nº 038/2022 - Objeto: Contratação de serviços de hospedagem conforme especificação na SD (solicitação de despesa). para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Controle e Secretaria Municipal de Saúde do município de Queimadas-Bahia. NE40UTHWEFO8UR4F8MODWQ
16/02/2022 1993 Decreto Nº 25 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.642.766,41 (Quatro Milhões Seiscentos e Quarenta e Dois Mil Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos), para fins que se especifica.
-Decreto Nº 26 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 94.497,70 (Noventa e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Setenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 27 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.385,00 (Cem Mil Trezentos e Oitenta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 28 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.533,79 (Dez Mil Quinhentos e Trinta e Tres Reais e Setenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 29 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.150.000,00 (Dois Milhões Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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8CVRM+XOKSQ51WAXFEV4OG
16/02/2022 1992 • Extrato de Aditamento de Valor Contratual - Contrato nº 106/2021 - Pregão Eletrônico 031/2021 - Contratado: Romilson Móveis e Eletrodomésticos Ltda. L66TOQ34/70XYEREJOW83Q
15/02/2022 1991 • Aviso - Audiência Pública do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021. K8+DOO0BB3UYS/XJQYSJ6VA
15/02/2022 1990 Portaria Nº 007/2022 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido. IBO/QGU84LORSI709QDZ9A
14/02/2022 1989 • Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 004/2022- Objeto : Registro de preços para a eventual aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FYRO99H4VS8R4W157MMQRG
14/02/2022 1988 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Sistema De Registro De Preços – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas Estado da Bahia. ZIDFRITOUOPWN58HPTBXAG
11/02/2022 1987 • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Prestação de Serviço por Profissionais Capacitados (Pedreiro, Servente, Carpinteiro, Pintor, Azulejista ou Ladrilhista e Eletricista), para Eventuais Necessecidades de Manutenção das Estruturas das Unidades Escolares da Sede e Zona Rural e dos Departamentos Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Queimadas – Bahia. KBFPTUGTDBW2MMKDBVLAMQ
10/02/2022 1986 Ata de Registro de Preços Nº 042/2021 - Pregão Presencial Nº 008/2021 – Empresa: Reinaci Batista de Sena.
-Ata de Registro de Preços Nº 055/2021 - Pregão Eletrônico Nº 033/2021 – Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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P/23UTL14BUXLKVMAK3O1A
10/02/2022 1985 Parecer Jurídico Sobre Pedido de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico 006/2022 - Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda EPP L911 QONLNM93GFHOL+L3QG
09/02/2022 1984 • Adjudicação e Homologação - Chamada Publica Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA e Ensino Fundamental com dispensa de licitação. OBHFKIWIJNSIB6TZB39P6A
08/02/2022 1983 Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 010/2022 - Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE).
-Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial nº 001/2022 - Registro de preço para a eventual aquisição de moveis, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
-Homologação do Pregão Presencial nº 001/2022 - Registro de preço para a eventual aquisição de moveis, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Aquisição de materiais personalizados (mochilas, planner, porta-lápis, squeeze, canecas de porcelana), para serem distribuídos aos Profissionais em Educação, atendendo à solicitação da Secretária de Educação do Município de Queimadas.
-Errata do Pregão Eletrônico 031/2021, Publicado na Edição nº 1926 Ano V do Dia 05/01/2022 no Diário Oficial do Município de Queimadas.
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3WKOAYIUHRGVWBNADN5OCA
08/02/2022 1982 Ata de Registro de Preços nº 019/2021 do Pregão Eletrônico nº 014/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 020/2021 do Pregão Eletrônico nº 014/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 018/2021 do Pregão Eletrônico nº 014/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 021/2021 do Pregão Eletrônico nº 014/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 023/2021 do Pregão Eletrônico nº 015/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 024/2021 do Pregão Eletrônico nº 015/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 025/2021 do Pregão Presencial nº 004/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 026/2021 do Pregão Presencial nº 004/2021.
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NUDXLKDX41ZZ4ANH81OTNQ
07/02/2022 1981 • Errata ao Decreto - torna público que por motivo de erro de digitação na matéria do Decreto 014/2022, 2 – Ano X – Nº 1979 de 04 de fevereiro de 2022.
-• Decreto N° 014/2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.
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SAWVRS/SF9HJLGNJI!IVYG
07/02/2022 1980 • Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes de mecânico de manutenção de motocicleta, mecânico de veículos leves, eletricista instalador residencial de baixa tensão, consultor de vendas, técnica avançada de vendas, mídias sociais, Excel básico e fotografia e edição de imagens, com o objetivo em apoiar a geração de emprego e renda para o município de Queimadas/Bahia. Empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAI). 7PYWMZ9KIQ7QZBL6MVKVRQ
04/02/2022 1979 • Decreto n° 014/2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
-• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2022 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis, (óleo lubrificantes, aditivos, fluidos para freio, solução para bateria, água destilada, graxa, estopa) entre outros derivados de petróleo, visando o abastecimento dos veículos lotados nas Secretarias de Educação, Saúde, Administração, Assistência Social e infraestrutura da Prefeitura municipal de Queimadas- Bahia.
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THAE/688XEEVF/E2GWXQROW
04/02/2022 1978 • Errata do Extrato de publicação de Contrato nº 010A-2022. 3DYF7SBHHBQK+/6BQH2JYA
03/02/2022 1977 • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Queimadas QSES1EONJDZI++SV8PKA7G
03/02/2022 1976 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 (Sistema de Registro de Preços) - Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, ferragens e ferramentas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Saúde, Infraestrutura do Município de Queimadas Estado da Bahia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. K3C1FUJIET9VHRIABFFNXG
02/02/2022 1975 Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Processo 046/2021 Modalidade: REURB S MITWT6P+RI8EYDS+DUKA6Q
02/02/2022 1974 • Errata - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001 /2022. KCPHUMEAEBVOXZHIVUMERA
31/01/2022 1973 • Decreto n° 011/202 - Decreta horário de expediente de trabalho nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. BTG2WOWKU8QYJCLVPFLVBG
31/01/2022 1972 Homologação do Pregão Eletrônico 001/2022 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades do programa de alimentação escolar nas escolas, creches, pré –escola, EJA e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino do município de Queimadas 0OSSCRO9TPVMLIM404C9C3W
28/01/2022 1971 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
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1AAVCZ3U5ZGLC/YHTXIM4G
28/01/2022 1970 • Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, Creches, Pré Escola, EJA e Ensino Fundamental do município de Queimadas - Bahia. FVJSVAWSGKQP4VQDPFEABA
28/01/2022 1969 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - (Sistema De Registro De Preços) – Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. ZJ/RVJ9KPXV4ZWRWUCQA2GW
27/01/2022 1968 Ata de Registro de Preços 064/2021 Pregão Eletrônico 038/2021 LIMTVYZTHWE5DDB+HUC2KQ
27/01/2022 1967 Atas de Registros de Preços da Prefeitura de Queimadas BA. LMBLNJ/6MIJ1JOWK4YEMRQ
26/01/2022 1966 • Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária - Procedimento Nº 039/2021 - REURB E. 5/UR5SEJNKUAGX/9MFMNKDG
26/01/2022 1965
-Decreto n° 012/2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.
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9VY/O0AUSBREHCN6LGKGSHZ
25/01/2022 1964 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preço para a eventual aquisição de moveis, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. KYFZ/WX/A4ZT1BGPNJ8WMW
25/01/2022 1963 • Aviso de Licitação - (Retificação) - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Prestação de serviço por profissionais capacitados (pedreiro, servente, carpinteiro, pintor, azulejista ou ladrilhista e eletricista), para eventuais necessecidades de manutenção das estruturas das Unidades Escolares da Sede e Zona Rural e dos departamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do município de Queimadas - Bahia. YLKDOUS/R9XKSTAWNTYPEG
24/01/2022 1962 Ata de Registro de Preços Nº 057/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Empresa: IREMEDFARMA Distribuidora Hospitalar EIRELI.
-Ata de Registro de Preços Nº 057/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 – Empresa: MD Material Hospitalar LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 061/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 – Empresa: Paloma da Silva Barbosa.
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0ODEOCH/1ITAGLIPXKGVKWJ
21/01/2022 1961 Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Nº. 091/2021 Pregão Presencial 09/2021 - Contratado: P M dos Santos. LSYNBZLIGEZVRWFZYWNQEA
20/01/2022 1960 Decreto N° 011/2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.
-Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária - Procedimento Nº 043/2021.
-Aviso De Errata - Edição Nº. 1946, Ano X -2, De 13 De Janeiro De 2022 – Edição Ordinária - Diário Oficial Do Município De Queimadas, Edital Da Licitação Nº - Tomada De Preços 001/2022.
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IDVCTMRWV4A9B5YNNIVQHW
20/01/2022 1959 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Objeto: Aquisição de materiais personalizados (mochilas, planner, portalápis, squeeze, canecas de porcelana), para serem distribuídos aos Profissionais em Educação, atendendo à solicitação da Secretária de Educação do Município de Queimadas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. YVUSADKTB25U/17M/3P/XA
19/01/2022 1958 Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA e Ensino Fundamental com dispensa de licitação.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 050/2021.
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NVSCD8RO9YEWVFTGCOZ/KW
19/01/2022 1957 Ata de Registro de Preços 059/2021 Pregão Presencial 016/2021 - Fabiane Oliveira Marques
-Ata de Registro de Preços 060/2021 Pregão Eletrônico 037/2021 - Zenilde Matos da Silva
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19/01/2022 1956 Aviso de Errata no Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços 001/2022, Publicado na data de 13 de Janeiro de 2022 VAQ6OP+34NB6YEEOPIA/8Q
18/01/2022 1955 Decreto N° 010/2022 - Decreta situação de emergência em todo território do município de Queimadas, afetada pelas fortes chuvas ocorridas a partir de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
-Extrato de Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato Nº. 081/2021 Tomada de Preços 003/2021 - Contratado J.G da Silva Construção Eireli.
-Extrato de Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato Nº. 084/2021 Tomada de Preços 003/2021 - Contratado C.J dos Santos Rodrigues Empreendimentos Ltda.
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EPJHFMSJ+Z8S3E38WUWCIW
18/01/2022 1954 - Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Contrato Nº. 281/2020. (Nerges Construções Eireli).
-- Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Contrato Nº. 082/2021. (RMG Tecnologia Eireli).
-- Prorrogação de Prazo e Renovação do Contrato Inicial Nº. 014/2021 (Leandro Elias dos Santos Sociedade Individual de Advocacia).
-- Prorrogação de Prazo e Renovação do Contrato Inicial Contrato Nº. 003/2020. (Econtap Empresa de Contabilidade Publica Ltda).
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17/01/2022 1953 Homologação do Pregão Eletrônico Nº 048/2021 – Objeto: Aquisição de equipamento (GPS), sistema de navegação por satélite, composto por 01 par de receptores; coletora de dados; software para coletora de dados; tripé de alumínio M1N; base nivelante; Adapator para base nivelante; suporte para coletora de dados; bastão 2,20M de fibra de carbono; e bipe para bastão, para atender a Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos do Município de Queimadas Bahia. Empresa WHBN Equipamentos Topográficos Ltda. TAHVBMPRAUZLSOM9GNAWVA
14/01/2022 1952 Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 008/2022 – Empresa: Jeronimo Mesquita Sociedade de Advogados.
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SOKHC8DKJURRW9WGXH7EWA
14/01/2022 1951 Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 016/2022 Processo Administrativo nº 026/2022 - Nilzangela Maria Sobrinho Ferreira. PGGRVM8JAMN8OREG6VFJCQ
14/01/2022 1950 Extrato De Ratificação- Inexigibilidade De Licitação N.º 006/2022 - Empresa Contratada: Varjão Engenharia Eireli.
-Extrato De Ratificação- Inexigibilidade De Licitação N.º 007/2022 - Empresa Contratada: Jose Eloi De Oliveira Neto.
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JZ8K9BTDVTF7ICXMVXSK6W
14/01/2022 1949 Decreto N° 008/2022 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
-Decreto N° 009/2022 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 047/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de combustível, (diesel S10 e diesel S500), visando o abastecimento de maquinas para serviços de limpeza de aguadas deste município, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente conforme convênio com a CAR /AJU nº 056/2020.
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7WUTEEDUZCOXMTLNEZ6/ZTA
13/01/2022 1948 - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 014/2022 - Objeto: Aquisição de pães conforme especificação na SD (Solicitação de Despesa), para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Controle, do Município de Queimadas-Bahia. (Biankka Sobrinho dos Santos 06339991564).
-- Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 015/2022 - Objeto: Aquisição de bolos, doces e salgados conforme especificação na SD (Solicitação de Despesa) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Queimadas, Estado da Bahia. (Marizane Leal do Nascimento 03056027560).
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DPANAXYOOGV35H92XV/DXQ
13/01/2022 1947
-Ata de Registro de Preços nº 055/2021 Pregão Eletrônico nº. 033/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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TXLF3OTLTBP+V5CUZTWR6G
13/01/2022 1946 • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Prestação de Serviço por Profissionais Capacitados (Pedreiro, Servente, Carpinteiro, Pintor, Azulejista ou Ladrilhista e Eletricista), para Eventuais Necessidades de Manutenção das Estruturas das Unidades Escolares da Sede e Zona Rural e dos Departamentos Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Queimadas - Bahia. HI56C+YBXTV693GFVZKUGW
12/01/2022 1945 • Decreto N° 007/2022 - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias nas repartições públicas do Município de Queimadas/BA e dá outras providências. 2GNCIELLEAXJMV1TD7DW+A
12/01/2022 1944 • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 013/2022 Processo Administrativo Nº 021/2022 - Locador: Cleo da Silva Varjão. ZKVJKQYFZ+WTKEQX22V+GQ
12/01/2022 1943 • Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 005/2022 - Prestação de serviço de assessoria para o processamento de dados e prestação de contas dos programas: (Merenda Escolar, PNATE, PDDE, Caminho da escola, PAR, PAC), e processamento do SIOPE no Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste Município. SFEMFKFXVE4H8U64YO2UZZ7
11/01/2022 1942 Portaria Nº. 005/2022 GB - Desliga Servidor Por Motivo De Aposentadoria, A Pedido.
-Portaria Nº. 006/2022 GB - Convoca Suplente Do Processo Seletivo Para O Cargo De Conselheiro Tutelar E Dá Outras Providências.
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JGPRIEQSTMZIOGYZHKNEIQ
11/01/2022 1941 • Decreto N° 006/2022 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências. 5LHZBXJSBSSEP2EJ80CHMA
10/01/2022 1940 Ata de Registro de Preços Nº 012/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 013/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 004/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 007/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 057/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 057/2021 Pregão Eletrônico Nº 035/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 039/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 040/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 041/2021
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SURT/GMPOPJ8KKHEATEU7A
10/01/2022 1939 • Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022 - Contratada: Luzanilde Lopes Dos Reis Ltda. +FWXLKBMKOJ5XXTJ6KXOLW
10/01/2022 1938 - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar, Creches, Pré Escola, EJA e Ensino Fundamental do Município de Queimadas – Bahia. AFCZOPL+5NEMIN9STPJ40DA
07/01/2022 1937 • Adjudicação/Homologação Chamada Publica para Credenciamento Nº. 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s), visando credenciar empresas para a aquisição de medicamentos de uso geral destinados para o atendimento a população através das Unidades de Saúde da Família e Distribuição na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), deste município.
-• Homologação do Pregão Eletrônico Nº 047/2021 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustível, (diesel S10 e diesel S500), visando o abastecimento de maquinas para serviços de limpeza de aguadas deste município, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente conforme convênio com a CAR /AJU nº 056/2020.
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ENKBEAOHYFZVRJHPXSSSHA
07/01/2022 1936 • Decreto N° 004/2022.
-• Decreto N° 005/2022.
-• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 009/2022.
-• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 010/2022.
-• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 011/2022.
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HTNIE+WTM5PO4/+EEGRXSA
07/01/2022 1935
-Errata ao Extrato de Ratificação da Inexigibilidade nº. 001/2022.
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QHPK9KX6MCUWZSKTMIPW9G
06/01/2022 1934 • Portaria Nº 01/2022 SME - Dispõe sobre a regularização de férias coletivas para os servidores lotados na secretária municipal de educação e dá outras providências. S3QE1NLZFW2U9K7SN+FVWA
06/01/2022 1933 Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 003/2022 - J I Consultoria Ltda-ME
-Termo de Ratificação Inexigibilidade 004/2022 - Alan Jefferson Andrade da Silva
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OMFM/LUCVP/OVLREKLOSDQ
06/01/2022 1932 • Contrato Administrativo Nº. 063/2021 Pregão Eletrônico 05/2021 - Contratado: Dual System Produtos e Serviços Ltda. MVCOQAOMKT5/4TEF1ATNPW
06/01/2022 1931 Portaria nº 001/2022 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.
-Portaria nº 002/2022 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.
-Portaria nº 003/2022 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-Portaria nº 004/2022 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
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COD9ITRGCLF1M5JM7XBLJWQ
06/01/2022 1930 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para atender às necessidades do Programa de Alimentação Escolar Nas Escolas, Creches, Pré – Escola, EJA e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas. 98W7FYQ7XFCINIPPYTIIOG
05/01/2022 1929 - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 07/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços, com contrapartida financeira, visando o desenvolvimento e a execução do programa de coleta seletiva de acordo com a Lei 12.305/2010 e Decreto nº. 07/01, para o manejo correto de resíduos sólidos em residências, estabelecimentos comerciais, instituições privadas, órgãos públicos, vias públicas, assentamentos, reassentamentos na sede e povoados do Município de Queimadas-Bahia. (COOBAPS – Cooperativa de Trabalho dos Badameiros e Protetores Ambientais de Pe de Serra). 8TV3ULVH/0O6TPABYYOZCZA
05/01/2022 1928 Termo De Ratificação- Inexigibilidade Nº 002/2022 – Empresa: G.F. Dos Santos. XODC+0RXCWUYJUYORREUOW
05/01/2022 1927 • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 010/2022.
-• Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 001/2021.
-• Extrato de Aditamento de Valor visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato Nº 052/2021 - Pregão Eletrônico 06/2021.
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IW+F/L2YGEUKIVJNDZ8BTG
05/01/2022 1926 • Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Nº. 0106/2021 - Pregão Eletrônico 031/2021.Contratado: Romilson Móveis e Eletrodomésticos Ltda. M7BDZ5I/!GXXTWFWBO247PP
04/01/2022 1925 Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 002/2022 -Dispensa De Licitação Nº 001/2022.
-Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 003/2022 -Dispensa De Licitação Nº 002/2022.
-Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 004/2022 -Dispensa De Licitação Nº 003/2022.
-Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 005/2022 -Dispensa De Licitação Nº 004/2022.
-Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 006/2022 -Dispensa De Licitação Nº 005/2022.
-Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 007/2022 -Dispensa De Licitação Nº 006/2022.
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04/01/2022 1924 Decreto N° 001/2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Licitação/ Pregoeiro do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 002/2022 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação do município de Queimadas – COPEL e dá outras providências.
-Decreto N° 003/2022 - "Estabelece a correção de UFM – Unidade Financeira Municipal e o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Queimadas-BA, para o exercício de 2022, e dá outras providências".
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03/01/2022 1923 Decreto Nº 22, 01/11/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.035.431,07( Três Milhões Trinta e Cinco Mil Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 23, 03/11/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 105.567,92(Cento e Cinco Mil Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 24, 03/11/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 38.300,00( Trinta e Oito Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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03/01/2022 1922 Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 010/2021 - Clementino J. Dos S. Rodrigues Eireli
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 008/2021 - A E Dos Santos Eireli
-Ata de Registro de Preços Nº 011/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 012/2021 - PPK Gases Medicinais e Industriais Ltda Epp
-Ata de Registro de Preços Nº 049/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 032/2021 - Molas Brasília Auto Peças Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 056/2021 - Pregão Presencial Nº. 014/2021 - Lavanderia Bala Eireli
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