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Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
02/02/2023 1699 TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 J81VPL1FBNIXRZM/TUYDGQ
02/02/2023 1698 ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº184/2023
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YDOP/ADWF7L7KK5ZADEG2G
02/02/2023 1697
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-AVISO DO EDITAL -003-2023 EDITAL 003-2023 - HORTIFRUTI - AÇOUGUE E ÁGUA.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 183/2022.
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JTAQRI6ETZ4WDXELVTBKLW
01/02/2023 1696
-AUTUAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023.
-ERRATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DO 2ª TERMO DE RENOVAÇÃO Nº 102/2021.
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VVO66ZJHN+C6JLYFPQDPEW
01/02/2023 1695 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 090/2023 NPOJMY+Q748ZPBS7+GLY3G
01/02/2023 1694 DECRETO Nº 131 - Nomeia Diretora Escolar - Letícia Ferreira Furtado
-DECRETO Nº 132 - Nomeia Diretora Escolar - Rosânia Rocha Araújo
-DECRETO Nº 133 - Nomeia Diretora Escolar - Silvani Carvalho Santos
-DECRETO Nº 134 - Nomeia Diretora Escolar - Volnéa Muniz Figueredo Mascarenhas
-DECRETO Nº 135 - Nomeia Diretora Escolar - Maísa Prates Ferreira Reis
-DECRETO Nº 136 - Nomeia Vice-diretor Escolar - Flávio Oliveira de Jesus
-DECRETO Nº 137 - Nomeia Diretor Escolar - Carlos Giovani Dias Macedo
-DECRETO Nº 138 - Nomeia Vice-diretor Escolar - Argileu Romualdo Cordeiro
-DECRETO Nº 139 - Nomeia Diretora Escolar - Patrícia Macêdo Munhoz
-DECRETO Nº 140 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Ilca Pacheco Soares
-DECRETO Nº 141 - Nomeia Diretora Escolar - Sheila Katia Santos Sousa
-DECRETO Nº 142 - Nomeia Diretora Escolar - Vanessa Amaral Rodrigues
-DECRETO Nº 143 - Nomeia Vice-diretor Escolar - Lázaro Datan Silva Moreira
-EDITAL 001- AUDIENCIA III QUADRIMESTRE 2022.
-PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI.
-PLANO TRABALHO UCIE 2023.
-ERRATA DO NUMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 113/2022.
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WMQYVLEI6YDUK/9J+GPCIQ
31/01/2023 1693
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-DECRETO Nº 031 - Exoneração Diretora Escolar - Adriana Carvalho Fontes
-DECRETO Nº 032 - Exoneração Diretora Escolar - Aline Rocha Moreno
-DECRETO Nº 033 - Exoneração Diretora Escolar - Andréia Freitas de França
- DECRETO Nº 034 - Exoneração Diretora Escolar - Ângela Ferreira de Souza
-DECRETO Nº 035 - Exoneração Diretora Escolar - Aniete Félix Miranda Meira
-DECRETO Nº 036 - Exoneração Diretor Escolar - Carlos Giovani Dias Macedo
- DECRETO Nº 037 - Exoneração Diretora Escolar - Claudete Souza Leite Amorim
- DECRETO Nº 038 - Exoneração Diretora Escolar - Diana Libarina Brites Silva
-DECRETO Nº 039 - Exoneração Diretora Escolar - Eliene Vitalina Freire Novaes DECRETO Nº 040 - Exoneração Diretora Escolar - Gabriela Amorim Rodrigues Moraes
-DECRETO Nº 041 - Exoneração Diretora Escolar - Gilmara Pereira de Sousa
-DECRETO Nº 042 - Exoneração Diretora Escolar - Guacyra Farias da Silva Meira
-DECRETO Nº 043 - Exoneração Diretora Escolar - Jacira Anália dos Santos
-DECRETO Nº 044 - Exoneração Diretora Escolar - Jamila Peixoto Martins
-DECRETO Nº 045 - Exoneração Diretora Escolar - Letícia Ferreira Furtado
-DECRETO Nº 046 - Exoneração Diretora Escolar - Maísa Prates Ferreira Reis
-DECRETO Nº 047 - Exoneração Diretora Escolar - Margarete Félix Lemos dos Santos
- DECRETO Nº 048 - Exoneração Diretora Escolar - Maria das Graças Pinheiro Mascarenhas
-DECRETO Nº 049 - Exoneração Diretora Escolar - Maria Gorete Alves Marinho
- DECRETO Nº 050 - Exoneração Diretora Escolar - Maria Neide de Azevedo
-DECRETO Nº 051 - Exoneração Diretora Escolar - Marla Dias Macêdo
-DECRETO Nº 052 - Exoneração Diretora Escolar - Mônica Braga de Oliveira Mattos
- DECRETO Nº 053 - Exoneração Diretora Escolar - Naiara Elaine Santos Medeiros
-DECRETO Nº 054 - Exoneração Diretora Escolar - Otacionilia Oliveira Silva Cunha
-DECRETO Nº 055 - Exoneração Diretora Escolar - Patrícia Alves de Souza Lemos
-DECRETO Nº 056 - Exoneração Diretora Escolar - Patrícia Macêdo Munhoz
-DECRETO Nº 057 - Exoneração Diretora Escolar - Patrícia Rita de Novaes
- DECRETO Nº 058 - Exoneração Diretora Escolar - Patrícia Santos Muniz
- DECRETO Nº 059 - Exoneração Diretora Escolar - Rosânia Rocha Araújo
-DECRETO Nº 060 - Exoneração Diretora Escolar - Rosineide Bomfim de Jesus
-DECRETO Nº 061 - Exoneração Diretora Escolar - Sheila Katia Santos Sousa
-DECRETO Nº 062 - Exoneração Diretora Escolar - Shirlyane Nery Silva
-DECRETO Nº 063 - Exoneração Diretora Escolar - Silvani Carvalho Santos
-DECRETO Nº 064 - Exoneração Diretora Escolar - Vilma Cristina Amorim Lemos Silva
- DECRETO Nº 065 - Exoneração Diretora Escolar - Volnéa Muniz Figueredo Mascarenhas
-DECRETO Nº 066 - Exoneração Vice-Diretora Escolar - Alba Maria dos Santos
-DECRETO Nº 067 - Exoneração Vice-Diretora Escolar - Ana Aparecida Leite Meira
-DECRETO Nº 068 - Exoneração Vice-Diretora Escolar - Ângela Márcia Dias Santos Lopes
-DECRETO Nº 069 - Exoneração Vice-Diretor Escolar - Argileu Romualdo Cordeiro
-DECRETO Nº 070 - Exoneração Vice-Diretora Escolar - Elisângela de Azevedo Silva
-DECRETO Nº 071 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Evanete Cerqueira de Souza
- DECRETO Nº 072 - Exoneração Vice-diretor Escolar - Flávio Oliveira de Jesus
-DECRETO Nº 073 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Gilma de Cássia Pereira
-DECRETO Nº 074 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Ieda Meira Cardoso Lopes
-DECRETO Nº 075 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Ilca Pacheco Soares
-DECRETO Nº 076 - Exoneração Vice-diretor Escolar - Jair Chaves Fraga
-DECRETO Nº 077 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Jocira Nascimento Lemos
- DECRETO Nº 078 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Leila Maíra Silva Oliveira
-DECRETO Nº 079 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Lilian Cátia Borba de Azevedo
- DECRETO Nº 080 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Luciana da Silva Fagundes
-DECRETO Nº 081 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Magda Meira Cardoso
-DECRETO Nº 082 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Maria Adriana da Silva
-DECRETO Nº 083 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Marinalva da Silva Oliveira
- DECRETO Nº 084 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Mônica Fabrícia Dias Rocha
-DECRETO Nº 085 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Patrícia Zeferino Freire Rocha
- DECRETO Nº 086 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Rita de Cássia Carvalho Costa
-DECRETO Nº 087 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Tainã Alves Macêdo
-DECRETO Nº 088 - Nomeia Diretora Escolar - Adriana Carvalho Fontes
-DECRETO Nº 089 - Nomeia Diretora Escolar - Maria Aparecida Costa Palmeira
-DECRETO Nº 090 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Tainã Alves Macêdo
-DECRETO Nº 091 - Nomeia Vice-diretor Escolar - Emanuel Braga dos Santos
- DECRETO Nº 092 - Nomeia Diretora Escolar - Claudete Souza Leite Amorim
-DECRETO Nº 093 - Nomeia Diretora Escolar - Marla Dias Macêdo
-DECRETO Nº 094 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Leila Maira Silva Oliveira
-DECRETO Nº 095 - Nomeia Diretora Escolar - Rita de Cássia Santana Silva
-DECRETO Nº 096 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Magda Meira Cardoso
-DECRETO Nº 097 - Nomeia Diretora Escolar - Otacionilia Oliveira Silva Cunha
-DECRETO Nº 098 - Nomeia Diretora Escolar - Mônica Fabrícia Dias Rocha Antunes
-DECRETO Nº 099 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Elisete Novais
- DECRETO Nº 100 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Vilma Cristina Amorim Lemos da Silva
-DECRETO Nº 101 - Nomeia Diretora Escolar - Andréia Freitas de França
- DECRETO Nº 102 - Nomeia Diretora Escolar - Jacira Anália dos Santos
-DECRETO Nº 103 - Nomeia Diretora Escolar - Patrícia Santos Muniz
-DECRETO Nº 104 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Ângela Ferreira de Sousa
- DECRETO Nº 105 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Elisângela de Azevedo Silva
-DECRETO Nº 106 - Nomeia Vice-diretora Escolar -Zilma Curvelo Campos
-DECRETO Nº 107 - Nomeia Diretora Escolar -Margarete Félix Lemos dos Santos
-DECRETO Nº 108 - Nomeia Diretora Escolar -Maria Gorete Alves Marinho
-DECRETO Nº 109 - Nomeia Vice-diretora Escolar -Marinalva da Silva Oliveira
-DECRETO Nº 110 - Nomeia Vice-diretora Escolar -Iêda Meira Cardoso Lopes
-DECRETO Nº 111 - Nomeia Diretora Escolar -Jamila Peixoto Martins
- DECRETO Nº 112 - Nomeia Diretora Escolar -Aldinê Dias Ferreira
-DECRETO Nº 113 - Nomeia Diretora Escolar -Mônica Braga de Oliveira Mattos
-DECRETO Nº 114 - Nomeia Diretora Escolar -Patrícia Rita Novaes
-DECRETO Nº 115 - Nomeia Diretora Escolar - Maria da Conceição Amaral Braga Nolasco
- DECRETO Nº 116 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Silvana Rosa da Silva Santos
-DECRETO Nº 117 - Nomeia Diretora Escolar - Diana Libarina Brites Silva
-DECRETO Nº 118 - Nomeia Diretora Escolar - Patrícia Alves de Souza Lemos
-DECRETO Nº 119 - Nomeia Diretora Escolar - Lislei da Silva Santos
-DECRETO Nº 120 - Nomeia Diretora Escolar - Gabriela Amorim Rodrigues Moraes
-DECRETO Nº 121 - Nomeia Diretora Escolar - Rosineide Bomfim de Jesus
-DECRETO Nº 122 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Camila Moreira Alves
-DECRETO Nº 123 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Maria Adriana da Silva
-DECRETO Nº 124 - Nomeia Diretora Escolar - Daniela Braga de Freitas Oliveira
-DECRETO Nº 125 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Jaqueline Delmiro Silva
-DECRETO Nº 126 - Nomeia Diretora Escolar - Eliene Vitalina Freire Novaes
-DECRETO Nº 127 - Nomeia Diretora Escolar - Márcia Cristina Oliveira Gomes
-DECRETO Nº 128 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Sara Santana Lima Turani
-DECRETO Nº 129 - Nomeia Diretora Escolar - Gilmara Pereira de Sousa
-DECRETO Nº 130 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Rita de CássiaCarvalho Costa
-
8YSA1EFFJ8+N9ZDFIGQDVQ
31/01/2023 1692
-1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 115/2023
-AVISO DO EDITAL -005-2023 PE - EDITAL 005-2023 MERENDA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-ERRATA DO NUMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 113/2022
-1° TERMO ADITIVO DA 2º RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2021
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RVOL8OVRHLHSKY9DZJ6JXG
30/01/2023 1691 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
YK36WHWJSE04CHRNFNB3SG
30/01/2023 1690 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 DXUVGZUPIA5QJEIPLHPMPA
30/01/2023 1689 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 F7IVJOLPJHXLNFCAHFM2EW
30/01/2023 1688 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. U0RXJZT5MRAO0KXFTGCP8A
30/01/2023 1687
-ATA DE SESSÃO 002- TOMADA DE PREÇO 011-2022.
-CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA CONCORRENCIA 001-2022.
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LPO1P5Y2XYM7SCNERTSBKW
30/01/2023 1686 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023. KQWOZBCCC6GLQRHKEDMIRA
30/01/2023 1685
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº032/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
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JOD1RUIHFT2YHWVCPA3CBG
30/01/2023 1684
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-TERMOS ADITIVOS.
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OAW9GMVJY322OKEQVRV01A
30/01/2023 1683 DECRETO Nº 025 - Licença Prêmio - Juliano da Silva Batista
-DECRETO Nº 026 - Licença Prêmio - Julimario da Silva Batista
-DECRETO Nº 027 - Licença Premio - Clarice Silva Rocha
-DECRETO Nº 028 - Licença Prêmio - Helio Santos de Oliveira
-DECRETO Nº 029 - Exoneração - Jasiel Meira Martins
-DECRETO Nº 030 - Chefe de Divisão da Cultura - Jasiel Meira Martins
2RWBULLACN5ZORQQGHJTIW
27/01/2023 1682 SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 23 A 27 DE JANEIRO 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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8X//W3HSVX5FTLOQVVE5QG
27/01/2023 1681
-ATA 35/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº062022.
-ATA. 10/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, FARMACOLOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL Nº07/2022.
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YYLHFY0YHPYQXQ2Q7U0/4W
26/01/2023 1680 CONTRATOS 170/2023 E 171/2023 - PREGÃO 024/2022.
-RESUMO DOS CONTRATOS 170/2023 E 171/2023 - PREGÃO 024/2022.
-DECRETO Nº 023 - LICENÇA PREMIO - ZENILDA FERREIRA VIEIRA.
-DECRETO Nº 024 - EXONERAÇÃO - ALINE CURVELO DA SILVA.
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UJPJUTO+TKW9YQ5OCD9W0G
25/01/2023 1679 DECRETO Nº 021 - Exoneração - Marli Ramos Cavalcante Novais
-DECRETO Nº 022 - Chefe de Divisão de Média e Alta Complexidade - Maria do Socorro Maciel Trindade
-ERRATA AO DECRETO 018 - Empossa membros do Conselho Municipal de Cultura
-NOTIFICAÇÃO 003
-RESOLUÇÃO Nº 003-2023 - Conferência Municipal DCA
-RESOLUÇÃO Nº 004-2023 - Reunião Extraordinária do CMDCA
IBNKNWMBTU4KUFWRE7MPSQ
24/01/2023 1678 ATA 01 - TP 010-2023 DRTDHSAIA/IAWQJHPWCSHQ
24/01/2023 1677
-ATA 010/2023 - CONTRATO 167/2023 - PREGÃO 059/2022.
-DECRETO Nº 017 - EXONERAÇÃO - LUCAS ROBERT CUNHA OLIVEIRA.
-DECRETO Nº 018 - POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE CULTURA.
-DECRETO Nº 019 - EXONERAÇÃO - CHARLES SILVA DE OLIVEIRA.
-DECRETO Nº 020 - CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES - CHARLES SILVA DE OLIVEIRA.
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO 167/2023 - PREGÃO 059/2022.
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO 168/2023 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO 169/2023 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-
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W5JQACL3A28A6DOQXIKVNQ
24/01/2023 1676 EDITAL Nº06/2022 - ATA. 34/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GYFXGIP+IQL+2VNZAG+STA
23/01/2023 1675 CONTRATO 165/2023 E RESUMO DO CONTRATO 165/2023 - PREGÃO 029/2022
-CONTRATO 166/2023 E RESUMO DO CONTRATO 166/2023 - PREGÃO 029/2022
TMNTABOTUQBVXJTX0ZBUOA
23/01/2023 1674 ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 164/2023.
-PORTARIA Nº 004 - PAD - EMPRESA IBEC.
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CPHYTMVVXJRJ+D4R8PRZLQ
20/01/2023 1673 SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 16 A 20 DE JANEIRO DE 2023 P9IFL74S7XZG4H8U5PJBQQ
20/01/2023 1672 CONTRATOS 154 A 157/2023 PREGÃO 053/2022 WPEVNN9HWBP3YUFLLIKLOA
20/01/2023 1671 ATAS. G9IBHZH5/HKDBKJPUEULNW
20/01/2023 1670 ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO- RESUMO DOS CONTRATOS 150 A 153/2023; 154 A 157/2023; 158 E 159/2023; 160 A 162/2023 E 163/2023 - PREGÃO 053/2022 RTUBNJHFMDK1RKJGOUFCRJ
20/01/2023 1669
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 149/2023
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MZGOMJKZRKIYREJENJMXQO
20/01/2023 1668 CONTRATO 163/2023 PREGÃO 053/2022. OTNENDG3RJO2O0DU2NUY5RJ
20/01/2023 1667 ATA 009/2023 PREGÃO 053/2022. NUM2RTC5NJBFQJY5RDGYQZ
20/01/2023 1666 CONTRATOS 160 A 162/2023 PREGÃO 053/2022. QTUZOUQXMKMWRDQ4ODDERD
20/01/2023 1665 ATA 008/2023 PREGÃO 053/2022. NZEXNTI2RJK1OTNBOTK2QZ
20/01/2023 1664 CONTRATOS 158 E 159/2023 PREGÃO 053/2022. MEIXOKQ1NKQZMZFFNDA1NJ
20/01/2023 1663 ATA 007/2023 PREGÃO 053/2022. OTINBNUNENZYWQTQWMEJERJ
20/01/2023 1662
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 148/2023.
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NJYOODZBNOVCOZLGNJC1RD
20/01/2023 1661 ATA 006/2023 PREGÃO 053/2022. ODOZRDQSNDAOMZQ1NEIPOT
20/01/2023 1660 CONTRATOS 150 A 153/2023 PREGÃO 053/2022. NORFMDMWNZM4OTVDODA1NZ
20/01/2023 1659 ATA 005/2023 PREGÃO 053/2022. ODRDOQZK3QJBFRDHDOZU1OE
20/01/2023 1658 ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO 147/2023 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 OEFGMZLEOTKZOTK1OTCYOE
20/01/2023 1657 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES. BTIHLJUEFKLRYAQLOUOGCA
20/01/2023 1656 CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA TP 008-2022. RIYSNDK1MJIAMUE1 RJHFMZ
20/01/2023 1655
-PARECER SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 009 DE 2022.
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 009 DE 2022.
-CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA TP 009 DE 2022.
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QKMYNTY2NOY3NUYO0QZY5MT
20/01/2023 1654
-EDITAL Nº06/2022 - ATA. 33/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
-EDITAL Nº06/2022 - ATA. 32/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
OEJOMJE1 MTDCMJUXMOM5NJ
19/01/2023 1653
-PARECER JURÍDICO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
-ATA TOMADA DE PREÇO 011/2022.
-ATA CONCORRÊCIA 001/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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REM MJIFFNDA1 NJYONDG2M
19/01/2023 1652
-ATA 004/2023 - PREGÃO 001/2023.
-CONTRATOS 138/2023 A 141/2023 - PREGÃO 001/2023.
-ATA. 31/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022.
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DOS CONTRATOS 138/2023 A 141/2023 - PREGÃO 001/2023.
OXVE8UJWB+SR1RV8IAOHKA
19/01/2023 1651 PORTARIA Nº 003- Reestruturação Comissão de Investigação de Servidores Auxílio Emergencial QZHDNDZFOZQORDHGMTASMU
18/01/2023 1650 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002-2023 - Reunião Ordinária do CMDCA.
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RERDNOZCRUQXNKM4RKEZOT
18/01/2023 1649
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-1ºTERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.
-EDITAIS Nº06/2022.
-EDITAL Nº07/2022.
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P6CQFTLG89P8RPOZ038AQQ
17/01/2023 1648 AVISO DE FRACASSADA LOTE 2 - PREGÃO 001/2023.
-PORTARIA Nº 002- Comissão Investigação de Servidores Auxílio Emergencial.
-DECRETO Nº 015 - LICENÇA PREMIO - Célia do Carmo Martins Oliveira.
-DECRETO Nº 016 - LICENÇA PREMIO - Maria Lúcia Pereira Silva.
NTG1MKQ0MTNGRJE4RTUSRD
17/01/2023 1647 EDITAL Nº06/2022 - ATA 22/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. NKIGMKJFNDAYMUI5SQTUZRK
16/01/2023 1646 AUTUAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2022
-ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES.
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RXHSG44AGCID4FYUDIBVIW
16/01/2023 1645
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-RESUMOS DOS CONTRATOS 133/2023 E 134/2023 - PREGÃO 015/2022.
-CONTRATO 133/2023 - PREGÃO 015/2022.
-CONTRATO 134/2023 PREGÃO 015/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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OEIONTGWQZY0QZHFAZGOOD
16/01/2023 1644 ERRATA DE PUBLICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2022, DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2022, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2022 E RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2023. MJIM1MJIMXRTG4MUZEMKQOZ
16/01/2023 1643 PORTARIA Nº 001 - Readaptação Servidora Municipal - Leila Andrade Rodrigues
-DECRETO Nº 013 - Licença Prêmio - Valter Marques Batista
-DECRETO Nº 014 - Licença Prêmio - Anderson dos Santos Pereira
NJUXMUFGOEY1ODY3RUI3ND
13/01/2023 1642 SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 09 A 13 DE JANEIRO DE 2023.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 285/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 285/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 285/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 128/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001-2023 - Calendário anual de reuniões CMDCA Poções-BA.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 688/2021.
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MEM4QJOZQJJCONUNDODJDRT
12/01/2023 1641 DECRETO Nº 0000245/2022, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000246/2022, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000247/2022, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000249/2022, 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000254/2022, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000255/2022, 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000256/2022, 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000001/2022, 14 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000002/2022, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-ERRATA DA ASSINATURA DO CONTRATO/ ATO FORMAL/ HOMOLOGAÇÃO/ RATIFICAÇÃO INEX Nº282/2022 CONTRATO Nº 087/2023.
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KLBDLRH/Z0PYJVT3JBS5AW
12/01/2023 1640
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 127/2023.
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NZUWNKUONZC5QO0IXRJI20Z
12/01/2023 1639
-DECRETO Nº 012 - EXPEDIENTE REPARTIÇÕES PÚBLICAS - 2023.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 294/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 294/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 294/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº126/2023.
-ERRATA NOME DA CONTRADA INEX Nº 009/2023 CONTRATO Nº 119/2023.
-ERRATA NOME DA CONTRADA INEX Nº009/2023 CONTRATO Nº 119/2023.
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MZM5SOTDCREZDRJVDMTCWQU
12/01/2023 1638 ERRATA DO CONTRATO 121/2023 E RESUMO DO CONTRATO 121/2023. MEJCNDJGQJGSINKYXQKQ3NU
11/01/2023 1637 DECRETO Nº 007 - Exoneração - Regiane Oliveira Reis
-DECRETO Nº 008 - Exoneração - Antônia Marques da Silva
-DECRETO Nº 009 - Chefe de Divisão de Arquivo - Antônia Marques da Silva Neta
-DECRETO Nº 010 - Chefe de Seção de Licitação - Regiane Oliveira Reis
-DECRETO Nº 011 - Atualização Unidade Fiscal Municipal - UFM
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO CONTRATO 121/2023 - PREGÃO 056/2022
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 122 A 125/2023 - PREGÃO 058/2022
-ATA 003/2023 - PREGÃO 058/2022.
-ATA 002/2023 E CONTRATO 121/2023 - PREGÃO 056/2022.
-CONTRATOS 122 A 125/2023
-INEXIGIBILIDADES.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 07
-RESOLUÇÃO CMS Nº 08
-RESOLUÇÃO CMS Nº 09
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Q9L/XA4ILMF3RB3PI1+IAG
10/01/2023 1636
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 112/2023.
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MDGWMZZCRDK1NEFENZVFMU
10/01/2023 1635 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO
-N° 681/2021
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ODLGNDAWMKVEMUVGQKJDRJ
10/01/2023 1634 PARECER SOBRE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PE 053 DE 2022 - MANUTENÇÃO DA FROTA - TRATOR LIDER COMÉRCIO - AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA RKEOQO0I4NTIAMKISREENQK
09/01/2023 1633 ATA 001-CONCORRENCIA Nº 001-2022.
-DECRETO Nº 003 - EXONERAÇÃO - JOAVAN EMIDIO SANTOS.
-DECRETO Nº 004 - EXONERAÇÃO - OTTO WAGNER DE MAGALHÃES.
-DECRETO Nº 005 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE - JOAVAN EMIDIO SANTOS.
-DECRETO Nº 006 - NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - OTTO WAGNER DE MAGALHÃES.
-ERRATA AO DECRETO 387 - CRISTIANE CAMPOS MARQUES.
-ERRATA AO DECRETO 388 - MONALISA GUEDES CORREIA GONZAGA.
-EDITAIS.
-ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO Nº084/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
-ERRATA À PORTARIA 020 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO.
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MY3E35X7ORZAPL4RYU3JPQ
06/01/2023 1632 TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 434/2021 RTMXODQ20EIYMJQ1MJCOQZ
06/01/2023 1631 TERMO DE RENOVAÇÃO 03 CONTRATO 055/2022
-TERMO DE RENOVAÇÃO 02 CONTRATO 705/2021
-TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 388/2021
-TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 518/2021
-TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 277/2021
-TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 456/2021
-TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 434/2021
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 602/2022
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 603/2022
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 604/2022
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 605/2022
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 483/2022
VWLDHJV8PDHVI0C3MDCN4A
05/01/2023 1630
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº292/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 292/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 292/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 102/2023.
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QZUORDBEOTDCNKQYNENDRT
05/01/2023 1629
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-CONTRATOS 103 A 106/2023 - RESUMO DOS CONTRATOS 103 A 106/2023 PREGÃO 044/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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6K3Q8RPCACJ4CGBCSPNNAQ
05/01/2023 1628 ERRATA DO VALOR DO CONTRATO Nº096/2022 NJAWOUMZMJQ1NJHBQTESNJ
05/01/2023 1627 ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS 003 A 005/2023 E RESUMOS DE CONTRATOS 003 A 005/2023 - PREGÃO 011/2022 MDM1MKFDMTHBMJYYNJFENJ
05/01/2023 1626 ATOS LICITATÓRIOS. MEYYMDKYMEFGNJJCREE4NO
04/01/2023 1625 ATOS LICITATÓRIOS. JNDEYSBZ9H8ELYZUQCRR3W
04/01/2023 1624 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 010/2022. GPSL1RDNTVFEGDDAZRO7CQ
03/01/2023 1623 CONTRATO 035/2023 PREGÃO 024/2022
-CONTRATO 036/2023 PREGÃO 026/2022
-CONTRATO 037/2023 PREGÃO 034/2022
-CONTRATOS 038 A 040/2023 PREGÃO 031/2022
-CONTRATOS 041 A 044/2023 PREGÃO 032/2022
-CONTRATO 045/2023 PREGÃO 032/2022
-CONTRATOS 046 A 048/2023 PREGÃO 032/2022
-CONTRATOS 049 A 052/2023 PREGÃO 039/2022
-CONTRATOS 053 A 055/2023 PREGÃO 040/2022
-CONTRATO 056/2023 PREGÃO 043/2022
-CONTRATOS 057 A 059/2023 PREGÃO 044/2022
-CONTRATOS 060 A 063/2023 PREGÃO 044/202
-CONTRATO 064/2023 PREGÃO 029/2022
-CONTRATO 065/2023 PREGÃO 046/2022
-CONTRATOS 066 A 068/2023 PREGÃO 047/2022
-CONTRATO 069/2023 PREGÃO 047/2022
-CONTRATOS 070 A 073/2023 PREGÃO 047/2022
-CONTRATO 074/2023 PREGÃO 049/2022
-RESUMOS DOS CONTRATOS 002/2023 A 074/2023
Z41CSM2418DO0RRLRBFSPG
03/01/2023 1622
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-CONTRATO 002/2023 PREGÃO 003/2022
-CONTRATOS 003 A 005/2023 PREGÃO 011/2022
-CONTRATOS 006 A 009/2023 PREGÃO 019/2022
-CONTRATOS 010 A 013/2023 PREGÃO 019/2022
-CONTRATO 014/2023 PREGÃO 019/2022
-CONTRATO 015/2023 PREGÃO 019/2022
-CONTRATO 016/2023 PREGÃO 002/2022
-CONTRATO 017/2023 PREGÃO 002/2022
-CONTRATO 018/2023 PREGÃO 002/2022
-CONTRATO 019/2023 PREGÃO 002/2022
-CONTRATO 020/2023 PREGÃO 004/2022
-CONTRATOS 021/2023 PREGÃO 018/2022
-CONTRATO 022/2023 PREGÃO 018/2022
-CONTRATO 023/2023 PREGÃO 018/2022
-CONTRATO 024/2023 PREGÃO 018/2022
-CONTRATO 025/2023 PREGÃO 020/2022
-CONTRATO 026/2023 PREGÃO 015/2022
-CONTRATO 027/2023 PREGÃO 015/2022
-CONTRATO 028/2023 PREGÃO 015/2022
-CONTRATO 029/2023 PREGÃO 015/2022
-CONTRATO 030/2023 PREGÃO 015/2022
-CONTRATOS 031 A 034/2023 PREGÃO 024/2022
-DECRETO Nº 002/2023 DE 02 JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 001/2023 DE 02 JANEIRO DE 2023
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NSUZZYMRZ7KQ467BT7TIZQ
03/01/2023 1621 ATA 001/2023 - PREGÃO 055/2022.
-CONTRATOS 089 A 092/2023 PREGÃO 055/2022.
-DECRETO Nº 002 - CALENDÁRIO FISCAL EXERCÍCIO 2023.
-EDITAL Nº06/2022 - ATA 03/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
-EDITAL Nº07/2022 - ATA. 01/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, FARMACOLOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA.
-EDITAL Nº06/2022 - ATA. 0002/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
-EDITAL Nº06/2022 - ATA. 0001/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 089 A 092/2023 - PREGÃO 055/2022
-AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO 010-2022.
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ERFHGBVBI6ARFPTOQXHFCW
03/01/2023 1620 DECRETO Nº 001 - Reajuste Valores das Diárias Executivo, Agentes Políticos e Servidores da Municipalidade
-ATOS LICITATÓRIOS.
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MIAZODK1ODKZMJA4RDY5OD
03/01/2023 1619 TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 086/2022
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 090/2022
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 089/2022
QJIWRUVBRKNGMZC1REU4MZ
03/01/2023 1618 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
RHLKJYYKXF3A3THERS5VIG
02/01/2023 1617 PARECER JÚRIDICO TP 008-2022.
-DECISÃO TP008-2022.
-CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA TP008-2022.
-CONTRATO 075/2023 E RESUMO DO CONTRATO 075/2023 - PREGÃO 057/2022.
-CONTRATO 076/2023 E RESUMO CONTRATO 076/2023 - PREGÃO 057/2022.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PE 059-2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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BWUYRKIYA/H41GG2P4B2GG