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Prefeitura Municipal de
Poções



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 790 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    21/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 234/2020 De 20 de julho de 2020 - Prorroga o Decreto 221/2020 até o dia 27 de julho de 2020.

    6B50EE11-0680-F92C-FF43487D5933DF5B.pdf

    21/07/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 001/2020 ? Objeto: Fornecimento de teste de imunocromatografia (testes rápidos) para triagem da COVID-19.

    6B50EED4-0345-D7FF-A4913244A738D02A.pdf

    21/07/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 002/2020 ? Objeto: Aquisição de cestas básicas em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

    6B50EFFB-D547-9C5B-D5F5D568B462346F.pdf

    21/07/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 003/2020 ? Objeto: Aquisição de Kit Higiene em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

    6B50F0F7-9002-5B71-455C44A21A581DF2.pdf

    07/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 211/2020 De 07 de julho de 2020 - Exonera o Sr. Gilvanildo Manoel da Silva.

    A43E5691-ED22-22F1-2AE956F5F2008817.pdf

    30/07/2019 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2019.

    A671C243-2AFB-6E0E-6E22C303FC6E6FA4.pdf

    30/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

    A671C093-2AFB-6E0E-6E2E459C8FE41D0C.pdf

    30/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Semestre 2019.

    A671C0D3-2AFB-6E0E-6E2D7141FF58F888.pdf

    22/07/2019 - Decretos - Errata ao Decreto 051/2019, publicado no Diário Oficial do Município de Poções ? BA em 21 de fevereiro de 2019, 19 ? Ano ? Nº 378.

    0D3B30BA-2AFB-6E0E-6E2D7140F8664A5C.pdf

    22/07/2019 - Decretos - Errata ao Decreto 055/2018, publicado no Diário Oficial do Município de Poções ? BA em 18 de abril de 2018, 02 ? Ano X ? Nº 65.

    0D3B30D0-2AFB-6E0E-6E2BEA5645E1D919.pdf

    22/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 194/2019 De 22 de julho de 2019 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Elinéte da Silva Lima Santos.

    0D3B30DF-2AFB-6E0E-6E2AC8D798589B19.pdf

    22/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 195/2019 De 22 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de estabilidade econômica a servidora pública municipal Cláudia Correia Alves Castilho.

    0D3B30EC-2AFB-6E0E-6E2E0CBAF72CEFC9.pdf

    22/07/2019 - Tomada de preço - Resultado do recurso e da Tomada de Preços - Decisão da Tomada de Preços Nº 012/2019 Processo Administrativo 045-2/2019 ? Empresa: Altamirando Helder Oliveira Freire EIRELI ? Meta Engenharia

    09F8E983-2AFB-6E0E-6E29063CB56FE8CD.pdf

    19/07/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2019 ? Empresa: G Silva Ferreira Eletrodomésticos.

    685F5BCD-2AFB-6E0E-6E2B3B2492B7CA2D.pdf

    19/07/2019 - Pregão Presencial - Errata ao Aviso de Licitação Pregão Presencial - nº 061/2019 publicado Quinta-feira 18 de Julho de 2019 3 - Ano - Nº 511. Retificação - Aviso de licitação Pregão Presencial - Nº 061/2019 ? Objeto: Fornecimento de material de expediente para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social,

    685F5AFC-2AFB-6E0E-6E2C6311C3A3794A.pdf

    17/07/2019 - Outros - Aviso de Revogação da Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Leite pasteurizado), necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no Município de Poções/BA.

    080D1F55-2AFB-6E0E-6E27BAB2AE400959.pdf

    15/07/2019 - Orçamentos anuais - Edital de Convocação 029/2019 Processo Seletivo ? Edital 001/2018 - Convoca os candidatos relacionados no anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária, para comparecer, nos dias 17 e 18 de julho de 2019, no horário das 7:00 às 13:00h, no setor de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura Municipal de Poções, situada na Praça da Bandeira, nº 02, Centro, Poções ? Bahia.

    AB4ECEF3-2AFB-6E0E-6E2CDEDF8D5EA59C.pdf

    10/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão da Licitação Pregão Presencial Nº 055/2019 - Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de gás liquefeito P13 e P45 para atender as diversas secretarias deste Município.

    A21A7A6D-2AFB-6E0E-6E2D25D2F4A1B5D7.pdf

    04/07/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Nº 094/2019 Tomada de Preços Nº 002/2019 ? Empresa: Altamirando Helder Oliveira Freire EIRELI.

    62034D66-2AFB-6E0E-6E2F04092E7EBE3E.pdf

    04/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de revogação do Pregão Presencial Nº 058/2019 ? Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município

    6202AE6B-2AFB-6E0E-6E263BD1A2BFE015.pdf

    30/07/2018 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Semestre 2018.

    4003E08A-BE4E-C4FD-71DC6104C30395B7.pdf

    30/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de execução Orçamentária - 1º Semestre 2018.

    4003E064-0CB2-33C1-5A7DA515FD608BC9.pdf

    30/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.

    4003E078-EE84-6897-083438CDF65CE8C6.pdf

    27/07/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2018 ? Objeto: Prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, através do artista Sandro Matos em comemoração aos festejos do Povoado Lagoa da Serra, que será realizado no dia 28 de julho de 2018.

    97925F9C-98EE-003B-C7F9234A3513C7CD.pdf

    27/07/2018 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2018 - Objeto: prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, através do artista Sandro Matos em comemoração aos festejos do Povoado Lagoa da Serra, que será realizado no dia 28 de julho de 2018.

    97925FA9-A7F6-B737-8ACDF3169B30C34A.pdf

    27/07/2018 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2018 - Objeto a prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, através do artista Sandro Matos em comemoração aos festejos do Povoado Lagoa da Serra, que será realizado no dia 28 de julho de 2018.

    97925FB5-A3FE-A2DC-F19E56CC62EB25BE.pdf

    25/07/2018 - Portarias - Portaria 001/2018 ? Secretaria Municipal de Educação. de 25 de julho de 2018-Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do Município de Poções ? BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum ? BNCC e dá outras providências.

    3D3FC080-BC1C-2DB7-EBC7DECBD91F68CA.pdf

    24/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 148/2018.de 23 de julho de 2018-Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação do Município de Poções ? BA para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

    07A77F79-D110-0FB7-6E7B343172446124.pdf

    23/07/2018 - Outros - Termos de Apostilamento de Contrato FMS da Prefeitura municipal de Poções.

    D6BF0116-ABA7-0783-7A8D803C6335F802.pdf

    23/07/2018 - Outros - Termo de Apostilamento do Contrato Nº 095/2018 - Termo de apostilamento ao contrato Nº 095/2018, de serviços entre si celebra o município de Poções e a empresa JC Libarino Pires.

    D6BF0122-E4A1-3FF7-CA6E1D3D193BC6E5.pdf

    23/07/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 017-1/2018 Pregão Presencial Nº 030/2018 ? Empresa: (Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda).

    D6B8AD3F-9EA2-48AC-BF440BED3C8FED27.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato 012/2018

    D6B35E89-E663-DDD8-079C8CAE540B30C4.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato 013/2018

    D6B35E97-AC4C-AC27-D31DAE7052AFACE0.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato 014/2018.

    D6B35EA3-C19A-6CC2-A6137456A259A761.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato 046/2018.

    D6B35EB0-DD59-92F6-1BD0D2C0DE4C457D.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 112/2018 FMS.

    D6B35EBB-BF1E-8EE5-A3244BAA18C2D496.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato 113/2018.

    D6B35EC7-EF32-75E1-C4E754B979E16B14.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato 124/2018.

    D6B35ED4-FE9D-6CAA-C615EF30236EB358.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato 132/2018.

    D6B35EE0-9F03-99BE-D3FE07C91203F248.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato 01-4/2018.

    D6B35EEC-C5AB-16D7-7947F3649DBA4CA0.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 134/2018 FMS.

    D6B35EF8-EC6F-7CE0-B4E5D608DC341460.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato 137/2018.

    D6B35F05-AC9F-9F01-DCA74162070F08D9.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato 119/2018.

    D6B35F14-0DB6-B18F-6157CEB019131661.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos - Mês de Junho de 2018 da Prefeitura Municipal de Poções.

    D692B4F1-A51B-D31F-926569D9858E0B1D.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Mês de Junho de 2018 da Prefeitura Municipal de Poções.

    D692B4FC-D1D0-1C05-7247EEF14F999B1D.pdf

    23/07/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 015/2018 FMS ? Objeto: Prestação de Serviço Médicos Especializados em Urologia (Tabela 01, item 08) junto e sob as ordens da Secretaria de Saúde neste Município

    D692B4C3-D9DB-7D6B-00710FE0E099DA31.pdf

    23/07/2018 - Inexigibilidade - Ratificação do ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 015/2018 FMS.

    D692B4CE-C16E-4CCD-24018E11D7830709.pdf

    23/07/2018 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº INX 015/2018 FMS.

    D692B4DA-D10E-FA4E-452C9B78429DCBB2.pdf

    23/07/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato 259/2018 ? FMS Inexigibilidade Nº INX-015/2018 FMS ? Contratada: (Uro Laser Ltda ? ME).

    D692B4E6-B597-A70A-005753F0A288F8C3.pdf

    18/07/2018 - Resoluções - - Resolução Nº 08/2018 de 11 de junho de 2018 - Dispõe sobre aprovação e renovação de registro de entidades governamentais e não governamentais que prestam atendimento a crianças e adolescentes perante o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Poções - BA. - Resolução nº 10/2018 de 27 de junho de 2018 - Altera a resolução 04/2018 que institui o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Poções - BA.

    C2941139-D7F1-C788-765923D3A4A1C073.pdf

    13/07/2018 - Resoluções - CISUDOESTE - Resolução Nº 004/2018 -Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Geral e da outras providencias.

    D46C379C-F662-8642-84188FEB2E1BCADC.pdf

    13/07/2018 - Resoluções - CISUDOESTE - Resolução Nº 005/2018 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico e da outras providencias.

    D46C37AA-0DFF-F4FF-36A5AB77D302F0CF.pdf

    11/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 030/2018. Empresa: JOTAMAR ? Comércio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda.

    6A5E68CB-C95D-79FC-06274EE131E22F04.pdf

    11/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 030/2018. Empresa: JOTAMAR ? Comércio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda.

    6A5E68DC-FDB3-3A64-65E81CA45D51B737.pdf

    10/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 025/2018 de 09 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências.

    3598D130-B1F2-21C5-416DB1CC7ECFBFCF.pdf

    09/07/2018 - Outros - Edital de Convocação 061/2018 Processo Seletivo ? Edital 004/2018 - Oitáva Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Professor.

    FDF52DD4-CC6E-E403-62A6D06E7291F9CD.pdf

    09/07/2018 - Outros - Edital de Convocação 062/2018 Processo Seletivo - Edital 001/2018 - Décima Quarta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo determinado de Pessoal.

    FC9FE9AC-D136-391B-5079B9B439A9832F.pdf

    09/07/2018 - Outros - Edital de Convocação 063/2018 Processo Seletivo - Edital 002/2018 - Décima Quinta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Pessoal.

    FC9FE9B6-EEBC-49FB-D9F630DD14A014E9.pdf

    05/07/2018 - Tomada de preço - - Aviso da Homologação Tomada de Preços Nº 001/2018 - Objeto: contratação de empresa visando à prestação de serviço de executar os serviços de Ampliação da Feira Livre de Poções-Ba - Aviso de Resultado Tomada de Preços Nº 002/2018 - Objeto: contratação de empresa paraa prestação de serviço de engenharia na pavimentação de ruas do bairro Alto do Paraíso na Sede do Município de Poções-Ba. - Aviso de Adjudicação Tomada de Preços Nº 002/2018 Empresa: ALFFA Terraplanagem Ltda - ME - Aviso da Homologação Tomada de Preços Nº 002/2018 Empresa: ALFFA Terraplanagem Ltda - ME

    2EC87C92-EC33-AFE6-08823467A53D84F8.pdf

    05/07/2018 - Outros - - Edital de Convocação 059/2018 Processo Seletivo - Edital 002/2018 - Décima Quarta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo determinado de Pessoal

    27DCE23E-C753-6996-D5E8F33BB4C2FEE4.pdf

    04/07/2018 - Outros - Edital de Convocação 060/2018 - Processo Seletivo - Edital 001/2018 - Décima terceira convocação de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de pessoal.

    FD295D01-C170-1372-056A5D13FE3A3D95.pdf

    03/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação do Pregão Presencial nº023/2018, Realizado dia 04/06/2018.

    C68EA9E3-A4EC-098F-D2A3C8A6D9592D30.pdf

    03/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação do Pregão Presencial nº024/2018, Realizado dia 04/06/2018.

    C68EA9ED-EA7E-A2A0-4FA5559D68C4D093.pdf

  • 2020 - JUNHO

    22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Notificação de Rescisão Unilateral de Contrato Nº 104/2020 ? Empresa: EL Elyon Pneus Eireli-ME.

    A1CF25C9-BF90-2B91-7AED9474655CFF6A.pdf

    22/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 045/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 - Empresa: Coopbrasil Cooperativa de Trabalho em Serviços.

    A1CF25D8-B907-5465-B2A13F63645A0010.pdf

    22/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 046/2020 Pregão Presencial Nº 019/2020 - Empresa: J.C Libarino Pires-ME.

    A1CF25E9-EAEE-EBEF-CD1BD52F2C63771F.pdf

    22/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 047/2020 Pregão Presencial Nº 021/2020 - Empresa: Erivaldo Gomes de Souza de Poções ? EPP.

    A1CF27B3-DAA4-6965-D78CDE6A9ED6B0AC.pdf

    22/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 048/2020 Pregão Presencial Nº 021/2020 - Empresa: Carlos Alexandre Silva ? ME.

    A1CF2811-9AA7-8E14-6AE31DD1D78A49C1.pdf

    22/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº049/2020 Pregão Presencial Nº 022/2020 - Empresa: Erivaldo Gomes de Souza de Poções ? EPP.

    A1CF2834-AE5B-E4AB-3B769FB8EF44E38E.pdf

    22/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 050/2020 Pregão Presencial Nº 022/2020 - Empresa: Carlos Alexandre Silva ? ME.

    A1CF2843-B6F6-D33B-CAF4559C61AE10D3.pdf

    18/06/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Porções.

    D9693C4D-FE0E-EECB-D9632E4D34921B1C.pdf

    17/06/2020 - Concurso - Edital de Convocação 031/2020 - Oitava Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado Processo Seletivo ? Edital 041/2019.

    9B905EB2-D131-4A59-0DEC151BCED25CC0.pdf

    15/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0184/2020 de 15 de junho de 2020 - Concede progressão ao nível 01 à servidora Solange Maria dos Santos Silva.

    3A42BBE8-9021-5F10-012BF2D0DB179702.pdf

    15/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0185/2020 de 15 de junho de 2020 - Concede progressão ao nível 01 à servidora Patrícia Macêdo Munhoz.

    3A42BDE0-0705-1FB4-AF3E0BFD85CB8811.pdf

    12/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 182/2020, de 12 de junho de 2020 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças do Município de Poções ? BA, conjuntamente com a Secretária Municipal de Saúde para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

    9E05FE92-F1BA-9A1F-8BEA3FDBAC74A185.pdf

    09/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 180/2020 de 09 de junho de 2020 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças do Município de Poções ? BA para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

    06F219AE-D497-76A7-7CCE147EDCF59560.pdf

    08/06/2020 - Outros - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 091/2020 FMS - João Guilherme Neto - EPP.

    CA2B71CD-B807-9E94-1618DA9379F7F9F3.pdf

    08/06/2020 - Outros - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 130/2020 FMS - Pronto Médico Comércio e Serviços LTDA - ME.

    CA2B8793-D266-2B88-08F6205F3E250300.pdf

    04/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 177/2020, de 04 de junho de 2020 - Nomeia o Sr. Luciano Alves Santana para o cargo de chefe do Departamento de Tributos e Arrecadação.

    0396F4F7-DABF-7A65-0408349AD6CC150E.pdf

    28/06/2019 - Tomada de preço - Decisão da Tomada de Preços Nº 005/2019 Resultado dos Recursos e da Tomada de Preços ? Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviço de engenharia para melhorias Sanitárias Domiciliares no Bairro Bela Vista, sede deste Município.

    3463E1EB-B2C0-4064-4CA0FF4F92C31401.pdf

    28/06/2019 - Tomada de preço - Decisão da Tomada de Preços Nº 006/2019 Resultado dos Recursos e da Tomada de Preços ? Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviço de engenharia para melhorias Sanitárias Domiciliares no Bairro Primavera/Mogoios, sede deste Município.

    3463E1F7-DC75-8209-FE64A5BF0372AEF7.pdf

    28/06/2019 - Tomada de preço - Decisão da Tomada de Preços Nº 007/2019 Resultado dos Recursos e da Tomada de Preços ? Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviço de engenharia na pavimentação de ruas do bairro Alto do Paraíso na Sede do Município de Poções-Ba.

    3463E206-B42D-9466-380B93C45987D4B1.pdf

    28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Amigável de Contrato de Prestação de Serviços no 39-2/2019 FMS. Contratado: Yann Gusmão Alves Dias Tavares.

    2DC0AD12-DFCB-D7F0-59CB3225EBB29E54.pdf

    17/06/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 - Publica a relação dos candidatos considerados aptos no momento da inscrição em conformidade com o tópico 3.1 inciso VIII, alíneas ?a?, ?b? e ?c? do Edital 001/2019.

    01C9B530-F2B5-154F-67931C746BD834C9.pdf

    14/06/2019 - Leis - Lei nº 1.242/2019 De 29 de maio de 2019 - Dispõe sobre o reajuste no vencimento-base dos servidores públicos municipais ocupantes de cargo de provimento efetivo no Município de Poções ? BA.

    654AC981-B6F1-6EA6-FB31205922B37DDC.pdf

    14/06/2019 - Leis - Lei nº 1.243/2019 De 29 de maio de 2019 - Torna obrigatório a instalação de hidrantes públicos de incêndio nos diversos pontos do Município de Poções ? BA.

    654AC989-AA26-B04A-82C91AF31D984603.pdf

    12/06/2019 - Outros - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Poções.

    FE55C634-FCD5-626A-B36D3E14E4724715.pdf

    11/06/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2019 - Objeto: Prestação de serviço de engenharia para a construção da Praça do Bairro Primavera sede deste Município, - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 009/2019 - Objeto: Prestação de serviço de engenharia visando à reforma e requalificação de mercado, na sede do município de Poções

    BAB280E4-E7AF-C58D-E56DF3D71D1F24DD.pdf

    05/06/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do ato de Dispensa de Licitação Nº 052/2019. Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 052/2019. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 052/2019.

    956C75C2-0956-3FCC-3BC0391999B73935.pdf

    05/06/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do ato de Dispensa de Licitação Nº 053/2019. Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 053/2019. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 053/2019.

    956C75D4-DBF2-52C4-9F93D96903CB05CB.pdf

    05/06/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2019. Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2019 Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2019

    956C75E1-B647-534A-5E613DF08DC0D066.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Errata ao aviso do resultado, adjudicação e homologação oriundo do Pregão Presencial Nº 043/2019 publicado Quarta-feira ? 29 de Maio de 2019 ? Ano ? Nº 468. Retificação - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 043/2019 ? Objeto: Contratação de empresa(s) para realização da ?Festa da Terra do Divino? compreendendo a prestação de serviços na hospedagem e alimentação Retificação - Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 043/2019 ? Objeto: Contratação de empresa(s) para realização da ?Festa da Terra do Divino? compreendendo a prestação de serviços na hospedagem e alimentação. Realizado no dia 28 de maio de 2019

    956C75AC-ADA0-057A-21EB5049417C97B2.pdf

    29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº7 de 02 de Maio de 2018-Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:

    0135AAED-AF5A-A280-4CE351D64C4DAFC4.pdf

    29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº8 de 03 de Maio de 2018-Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:

    0135AAF6-EA24-618F-270A64B78C8A7AB1.pdf

    28/06/2018 - Leis - Lei Nº1.221/2018 de 27 de junho de 2018-Ementa:Oficializa a denominação de ruas no Loteamento Santa Cecília, Bairro Primavera (ao lado da Avenida Paulo Magalhães) e dá outras providências.

    C751FDE6-E499-E19C-1B58C55BCB9E918D.pdf

    28/06/2018 - Leis - Lei Nº1.222/2018 de 27 de junho de 2018-Ementa: Estabelece as diretrizes e bases da educação municipal, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Africana e Afro-Brasileira e dá outras providências.

    C751FDF0-E5B9-BFB2-CF07F696BFA6C4BE.pdf

    21/06/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2018 - Objeto: Prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, em comemoração a festa da Terra do Divino do Município de Poções - Bahia.

    60424347-B2FD-1BDB-6F751A37BCCC0EF5.pdf

    21/06/2018 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2018 - Objeto: Prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, em comemoração a festa da Terra do Divino do Município de Poções - Bahia

    60424351-EC03-A5E7-AA8B9037A7FF6A5B.pdf

    21/06/2018 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2018 - Objeto: Prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, em comemoração a festa da Terra do Divino do Município de Poções - Bahia.

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    21/06/2018 - Outros - Extrato Mês de Maio de 2018.

    60424373-CF0F-1CE9-927A558CB7C59098.pdf

    21/06/2018 - Outros - Errata Edital de Convocação 54/2018 Processo Seletivo ? Edital 002/2018.Errata Oitava Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Para Contratação por Tempo Determinado de Pessoal.

    55FB29B2-D9E4-8971-D5592665DE18F41F.pdf

    19/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº002/2018-Objeto:Contratação empresa visando à prestação de serviço de engenharia na pavimentação de ruas do bairro Alto do Paraíso na Sede do Município de Poções-BA.

    D32A341A-F8CF-25AF-5019BC78CC0BF0CD.pdf

    19/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 094/2018 de 08 de junho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nicanor Soares de Souza para o cargo de chefe da Divisão de Manutenção de Estradas e Rodagem, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128 de 30 de setembro de 2015.

    F8264AD4-B106-2D6B-D6C6DE284F085184.pdf

    19/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 095/2018 de 11 de junho de 2018 - Dispõe sobre a exoneração da Sra.Polliana Lopes Meira de Oliveira do cargo de chefe da Seção de Apoio a Coordenação de Desenvolvimento Econômico.

    F8264ADE-9A43-7E16-39FF6E5DF950CC0A.pdf

    19/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 096/2018 De 11 de junho de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Valdemir Moreira Santosdo cargo de chefe daSeção de Manutenção de Jardins.

    F8264AE9-C5E5-7E11-32EF4E8396500D0B.pdf

    18/06/2018 - Outros - Edital de Convocação 050/2018 - Processo Seletivo ? Edital 004/2018 - Quinta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de Professor.

    BE99BBA9-CD59-43B5-6E7C1123EC278B0E.pdf

    14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Comodato de Imóvel da Prefeitura de Poções.

    F84972BB-96B1-9A8B-3A15D3956C7000A6.pdf

    14/06/2018 - Outros - Errata Décima Segunda Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Por Tempo Determinado de Pessoal Edital de Convocação 054/2018 Processo Seletivo ? Edital 001/2018.

    EF8289AA-AAFD-FE6E-69FD2E6EFE5B9FAE.pdf

    11/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 092/2018. de 08 de junho de 2018-Dispõe sobre a nomeação do Sr. Noerivan do Nascimento Pereira para o cargo de chefe da Seção de Seção de Ouvidoria, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128 de 30 de setembro de 2015.

    5F160C5D-E4F6-12CB-E1FA01F2F8990947.pdf

    11/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 093/2018.de 08 de junho de 2018-Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jeferson Almeida dos Santos para o cargo de chefe da Seção de Seção de Jornalismo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128 de 30 de setembro de 2015.

    5F160C67-B1D5-593E-DC89ECF1E6BE247F.pdf

    08/06/2018 - Decretos - Decreto Nº6 de 02 de abril de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.904.708,06 (um milhão, novecentos e quatro mil e setecentos e oito reais, seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    BC08C2E9-EEF4-D428-9C6938B4C592B7ED.pdf

    07/06/2018 - Leis - Lei Nº 1.220/2018 de 06 de junho de 2018-Ementa: Autoriza o Município de Poções ? BA, representado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios e contratos com Estado da Bahia para a aquisição de microônibus urbano de transporte sanitário para pacientes que fazem tratamento fora do domicílio ? TFD.

    6C0617D2-A79E-661F-CF9BD1329BD4D751.pdf

    07/06/2018 - Leis - Lei Nº 1.219/2018.de 06 de junho de 2018-Ementa: Autoriza o Município de Poções ? BA, representado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e contrato a Companhia de Desenvolvimento de Ação Regional ? CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural ? SDR com vistas à reforma da Praça Monsenhor Honorato.

    6C0617C8-91E9-FDD4-C61874862E72FC3E.pdf

    06/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial nº029/2018-Objeto:Registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos da Linha Farma em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

    5F69CC9D-F499-67A4-52DC15972038052B.pdf

    05/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2018 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários para atender a secretaria municipal de Ação Social deste Município e com possível adesão das demais secretarias.

    2C7B2968-C0EA-CF7D-618D31531E240133.pdf

    05/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2018 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento e prestação de serviços gráficos em atendimento a diversas secretarias deste Município.

    2C7B2973-D329-0CFC-7E63A8F7A37A1470.pdf

    05/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2018 - Objeto: Aquisição de tablet em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

    2C7B297D-FDA3-0B3F-18DE73B69ACBF45C.pdf

    05/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2018 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento de oxigênio medicinal gasoso em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

    2C7B2987-9AEC-F0F0-B30D83A426183DAD.pdf

    05/06/2018 - Outros - - Edital de Convocação 048/2018 Processo Seletivo Edital 001/2018-Décima Primeira Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Por Tempo Determinado de Pessoal.

    1C12C0E5-A903-5FCA-1B33A3D556809259.pdf

    05/06/2018 - Outros - Edital de Convocação 049/2018 Processo Seletivo Edital 002/2018-Décima Segunda Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Por Tempo Determinado de Pessoal.

    1C12C0EF-A8D1-DC85-844D77D61D9D952C.pdf

  • 2020 - MAIO

    26/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 169/2020 de 26 de Maio de 2020 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Daniany Maia Fernandes.

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    26/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 170/2020 de 26 de Maio de 2020 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Rosinelia Sousa de Santana.

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    26/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 171/2020 de 26 de Maio de 2020 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Gleissa Oliveira Morais.

    32FC1FA1-9530-C18F-2557EF08604F41FF.pdf

    26/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação de 21 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração Curricular do Município de Poções - BA considerando a Base Nacional Curricular Comum ? BNCC e dá outras providências.

    2FD179D3-FFE3-EFE7-D6424FE6FF796553.pdf

    19/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 01, de 15 de Maio de 2020 ? Dispõe sobre o credenciamento e autorização de funcionamento das instituições de educação infantil pertencentes ao sistema de ensino de Pões ? estado da Bahia.

    C9AE770B-B942-4F21-2007A1D51761E70A.pdf

    31/05/2019 - Inexigibilidade - Republicação da Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019 ? Empresa: LMORAESC Produções Artísticas - EIRELI Republicação da Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019 ? Empresa: LMORAES Produções Artísticas - EIRELI Republicação da Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019 ? Empresa: LMORAES Produções Artísticas - EIRELI

    8CAC2BFA-FA68-EECD-4D86F06328177331.pdf

    31/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 8 De Abril De 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.449.604,42 (Um milhão e quatrocentos e nove mil e seiscentos e quatro reais e quarenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

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    30/05/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2019 - Aldeia Tribal Editora e Produções Artísticas Ltda.

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    30/05/2019 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2019 - Aldeia Tribal Editora e Produções Artísticas Ltda.

    5E0902E6-C904-6C05-C9EF2D6BD302F314.pdf

    30/05/2019 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2019 - Aldeia Tribal Editora e Produções Artísticas Ltda.

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    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    5AE21250-D1AF-1290-F64782213F38EF0A.pdf

    30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.

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    30/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 012/2019. De 29 de maio de 2019 - Instaura processo administrativo em face do servidor público municipal Antônio Marcos da Silva.

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    30/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 013/2019. De 29 de maio de 2019 - Prorroga o prazo do processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria 008/2019.

    52A22ED5-F995-45CB-9BD3D50D6E5DCAB7.pdf

    29/05/2019 - Decretos - Decreto nº 128/2019 de 29 de Maio de 2019 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Edinaldo Meira Guimarães.

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    29/05/2019 - Decretos - Decreto nº 129/2019 de 29 de Maio de 2019 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Erivaldo Ramos dos Santos.

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    29/05/2019 - Decretos - Decreto nº 130/2019 de 29 de Maio de 2019 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Genivaldo Cunha de Sousa.

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    29/05/2019 - Decretos - Decreto nº 131/2019 de 29 de Maio de 2019 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Gilmar Pereira Lemos.

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    29/05/2019 - Decretos - Decreto nº 132/2019 de 29 de Maio de 2019 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Jilvan Rocha Cruz.

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    29/05/2019 - Decretos - Decreto nº 133/2019 de 29 de Maio de 2019 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal José Roberto Rocha Silva.

    30B6EB2C-DB4E-7E12-7986DAA515A43ADD.pdf

    29/05/2019 - Decretos - Decreto nº 134/2019 de 29 de Maio de 2019 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Neite Macêdo Porto.

    30B6EB36-CF81-316B-F907C40E1B6CD004.pdf

    29/05/2019 - Decretos - Decreto nº 135/2019 de 29 de Maio de 2019 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Suzart Campos da Silva.

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    29/05/2019 - Decretos - Decreto nº 136/2019 de 29 de Maio de 2019 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Valdemar Santa Bárbara de Sousa.

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    29/05/2019 - Decretos - Decreto nº 137/2019 de 29 de Maio de 2019 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Vivaldo Braga.

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    29/05/2019 - Outros - Errata ao Decreto 115/2019, Publicado no Diário Oficial do Município de Poções ? Ba em 08 de Maio de 2019, 02 ? Ano ? Nº 449.

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    29/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 042/2019 Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 042/2019

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    29/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 043/2019 Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 043/2019

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    29/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 044/2019 Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 044/2019

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    29/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 045/2019 Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 045/2019

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    27/05/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019 ? Objeto: Prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, em comemoração a festa da Terra do Divino do Município de Poções - Bahia, que será realizado no dia 08 de junho de 2019.

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    27/05/2019 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019 - Objeto: Prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, em comemoração a festa da Terra do Divino do Município de Poções - Bahia, que será realizado no dia 08 de junho de 2019.

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    27/05/2019 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019 ? Objeto: Prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, em comemoração a festa da Terra do Divino do Município de Poções - Bahia, que será realizado no dia 08 de junho de 2019.

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    24/05/2019 - Pregão Presencial - Retificação do Edital do Pregão Presencial Nº 045/2019.

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    23/05/2019 - Outros - Edital Nº 023/2019 de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2019, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    23/05/2019 - Outros - Edital Nº 024/2019 de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2019, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei Complementar nº 141/2012 e o Art. 100 da Portaria nº 01 de Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do SUS ? Sistema Único de Saúde e dá outras providencias.

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    16/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - nº 042/2019 - Contratação de empresa(s) para realização da ?Festa da Terra do Divino? compreendendo a prestação de serviços gráficos, que será realizado no dia 28 de maio de 2019, às 08:00hs, na sede desta Prefeitura.

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    16/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - nº 043/2019 - Contratação de empresa(s) para realização da ?Festa da Terra do Divino? compreendendo a prestação de serviços na hospedagem e alimentação, que será realizado no dia 28 de maio de 2019, às 09:00hs, na sede desta Prefeitura.

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    16/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - nº 044/2019 - Contratação de empresa(s) para realização da ?Festa da Terra do Divino? compreendendo a prestação de serviços de shows artísticos regionais e locais, que será realizado no dia 28 de maio de 2019, às 10:00hs, na sede desta Prefeitura.

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    16/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - nº 045/2019 - Contratação de empresa(s) para realização da ?Festa da Terra do Divino? compreendendo a locação de estrutura, que será realizado no dia 28 de maio de 2019, às 11:00hs, na sede desta Prefeitura.

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    14/05/2019 - 1º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

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    14/05/2019 - 2º Bimestre - Republicação Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.

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    14/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 108/2019 De 30 de abril de 2019 - Nomeia a Sra. Beatriz Neto Silva dos Santos para o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Alexandre Porfírio.

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    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato mês de abrilil de 2019

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    13/05/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 060/2019FMS (Moretti & Vieira LTDA) Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 060/2019FMS (Moretti & Vieira LTDA) Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº INX 060/2019FMS (Moretti & Vieira LTDA) Extrato do Contrato Nº 114/2019 FMS Inexigibilidade Nº INX-060/2019FMS ? Contratada: Moretti & Vieira LTDA

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    10/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 122/2019 de 10 de Maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de estabilidade econômica a servidora pública municipal Jânia Solidade Baraúna Almeida.

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    10/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 121/2019 de 10 de Maio de 2019 - Nomeia a Sra. Elisângela Carvalho Silva para o cargo de chefe da Divisão de Abastecimento de Água.

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    10/05/2019 - Outros - - - Lei nº 1.237/2019 De 09 de maio de 2019 - Autoriza o Município de Poções - BA a celebrar Acordo de Cooperação com Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública, por intermédio da 79ª CIA Independente da Polícia Militar, objetivando a manutenção e funcionamento da Unidade Policial Militar no Município de Poções - BA. - Lei nº 1.238/2019 De 09 de maio de 2019 - Acrescenta os parágrafos §3º e §4º, à Lei Municipal nº 993/2013, que cria o cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências. - Decreto Nº. 116/2019 De 09 de maio de 2019 - Exonera o Sr. Edílson Pereira dos Santos. - Decreto Nº 117/2019 De 09 de maio de 2019 - Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal Maria da Conceição Sousa de Brito. - Decreto Nº 118/2019 De 09 de maio de 2019 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Rosimary Gomes Vieira dos Santos. - Decreto Nº 119/2019 De 09 de maio de 2019 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Karla dos Santos de Sousa. - Decreto Nº. 120/2019 De 09 de maio de 2019 - Exonera a Sra. Elisângela Carvalho Silva.

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    08/05/2019 - Decretos - Decreto Nº. 115/2019. de 03 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal do Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE.

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    08/05/2019 - Portarias - Portaria PGM N° 002, de 06 de maio de 2019 - Designar os procuradores Claudia Aparecida Chuluk e Aline Curvêlo da Silva para fazerem parte da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral que dirigirá as eleições municipais para os cargos de Conselheiro Tutelar

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    02/05/2019 - Outros - Edital Nº 021/2019 de 30 de abril de 2019 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública de elaboração de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, para dar cumprimento ao quanto determina o art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    02/05/2019 - Outros - Edital de Citação de Servidor Processo Administrativo Disciplinar Nº 011/2019 - Valdivia Oliveira Santos

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    02/05/2019 - Pregão Presencial - Convocação Para Apresentação de Proposta Realinhada e Documentos de Habilitação de Segunda Colocada Processo Administrativo nº 031/2019 Pregão Presencial nº 020/2019-SRP - Comercial MF Xavier LTDA ? ME.

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    30/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 084/2018 de 07 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Luiz Rocha da Silva para o cargo de chefe da Assessoria Especial.

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    30/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 140/2018 - Dispensa Nº 033/2018 -Contratado: Ariston Dias de Oliveira.

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    30/05/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 033/2018 - Objeto: Prestação de serviços referentes à solda e reforma de encostos e assentos dos ônibus de transportes escolares pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação neste município.

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    30/05/2018 - Dispensa - Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 033/2018 - Objeto: Prestação de serviços referentes à solda e reforma de encostos e assentos dos ônibus de transportes escolares pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação neste município.

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    30/05/2018 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 033/2018 - Objeto: Prestação de serviços referentes à solda e reforma de encostos e assentos dos ônibus de transportes escolares pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação neste município.

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    30/05/2018 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

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    30/05/2018 - 2º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.

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    29/05/2018 - Decretos - - Decreto Nº. 085/2018 de 25 de maio de 2018 - Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar em substituição a titular. - Decreto Nº 086/2018 de 25 de maio de 2018 - Concede licença para assistência a pessoa da família à servidora pública municipal Amanda Barbosa Oliveira. - Decreto Nº 087/2018 de 25 de maio de 2018 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal Claudete de Souza Leite. - Decreto Nº 088/2018 de 25 de maio de 2018 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal Décio Miranda Santos. - Decreto Nº. 089/2018 de 25 de maio de 2018 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Elza de Rezende Silva do cargo de agente de auxiliar de serviços gerais em decorrência de sua aposentadoria.

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    29/05/2018 - Outros - - Edital de Convocação 047/2018 Processo Seletivo - Edital 002/2017 - Quarta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo determinado de Motorista - Secretaria Municipal de Saúde

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    28/05/2018 - Outros - Edital Nº 045/2018, de 24 de maio de 2018 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública do 1º Quadrimestre, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei Complementar nº 141/2012 e o Art. 100 da Portaria de Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde nº 01 é dá outras providencias.

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    25/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 082/2018 de 07 de Maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilmar Pacheco da Silva para o cargo de chefe da Seção de Retransmissão de Sinais de Televisão Via Satélite, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128 de 30 de setembro de 2015.

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    25/05/2018 - Outros - Edital Nº 044/2018 de 24 de Maio de 2018 - Agendar para o dia 30 de maio de 2018 a audiência pública do 1º quadrimestre do ano de 2018, que será realizada a partir das 09:00 horas, no auditório da Câmara de Vereadores do Município de Poções ? BA, localizada na Rua Fernando Antonio Schetinni, nº 49, Centro, Poções ? BA.

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    25/05/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 031-1/2018 ? Objeto: Fornecimento de link IP Full Duplex de internet para atender todas as Secretarias deste Município. Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 031-1/2018 ? Contratada: Dhione Nascimenti Souza Me. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 031-1/2018 ? Objeto: Fornecimento de link IP Full Duplex de internet para atender todas as Secretarias deste Município. Extrato do Contrato Nº 122-1/2018 Dispensa Nº 031-1/2018 ? Objeto: Fornecimento de link IP Full Duplex de internet para atender a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação neste municipio Extrato do Contrato Nº 85/2018.FMAS Dispensa Nº 031-1/2018 ? Objeto: Fornecimento de link IP Full Duplex de internet para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Extrato do Contrato Nº 157-2/2018-FMS Dispensa Nº 031-1/2018 ? Objeto: Fornecimento de link IP Full Duplex de internet para atender a Secretaria Municipal de Municipal de Saúde

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    24/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 033/2018 ? Objeto: Aquisição de materiais destinados a confecção de kits de auxílio natalidade em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.

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    24/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 034/2018 ? Objeto: Aquisição de ar-condicionado, ventiladores, peças e manutenção nos mesmos em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e demais Secretarias deste Município.

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    24/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 185/2018 Dispensa de Licitação Nº 035-1/2018 Objeto: Prestação de serviços na ornamentação da área interna de camarins, incluindo itens decorativos para exposição nos cenários como: tapetes, vasos, lauds, paredes de paletes desconstruídas, bancos de madeira compridos, espelhos, sofás, mesas de apoio, placas de chita, paisagismos com caixas decorativas, adereços juninos para compor o cenário e bandeirolas decorando todo o teto a serem utilizados no decorrer dos festejos em comemoração à Festa da Terra do Divino no Município de Poções.

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    24/05/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 035-1/2018 - Objeto: Prestação de serviços na ornamentação da área interna de camarins, incluindo itens decorativos para exposição nos cenários como: tapetes, vasos, lauds, paredes de paletes desconstruídas, bancos de madeira compridos, espelhos, sofás, mesas de apoio, placas de chita, paisagismos com caixas decorativas, adereços juninos para compor o cenário e bandeirolas decorando todo o teto a serem utilizados no decorrer dos festejos em comemoração à Festa da Terra do Divino no Município de Poções.

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    24/05/2018 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 035-1/2018 - Objeto: Prestação de serviços na ornamentação da área interna de camarins, incluindo itens decorativos para exposição nos cenários como: tapetes, vasos, lauds, paredes de paletes desconstruídas, bancos de madeira compridos, espelhos, sofás, mesas de apoio, placas de chita, paisagismos com caixas decorativas, adereços juninos para compor o cenário e bandeirolas decorando todo o teto a serem utilizados no decorrer dos festejos em comemoração à Festa da Terra do Divino no Município de Poções.

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    24/05/2018 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 035-1/2018 - Objeto: Prestação de serviços na ornamentação da área interna de camarins, incluindo itens decorativos para exposição nos cenários como: tapetes, vasos, lauds, paredes de paletes desconstruídas, bancos de madeira compridos, espelhos, sofás, mesas de apoio, placas de chita, paisagismos com caixas decorativas, adereços juninos para compor o cenário e bandeirolas decorando todo o teto a serem utilizados no decorrer dos festejos em comemoração à Festa da Terra do Divino no Município de Poções.

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    24/05/2018 - Outros - Edital de Convocação 043/2018 Processo Seletivo-Edital 002/2018-Décima Primeira Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Pessoal.

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    22/05/2018 - Tomada de preço - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/15 da Tomada de Preço Nº 010/2014. (Construtora Ferraz Ltda).

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    22/05/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2018.

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    16/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 023/2018 ? Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material de construção para atender as diversas secretarias deste Município.

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    16/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 024/2018 ? Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de peças automotivas e elétrica para atender as diversas secretarias deste Município.

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    15/05/2018 - Outros - Edital de Convocação 038/2018 - Processo Seletivo-Edital 004/2018 - Terceira convocação de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de professor

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    15/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 082/2018 de 07 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilmar Pacheco da Silva para o cargo de chefe da Seção de Retransmissão de Sinais de Televisão Via Satélite, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128 de 30 de setembro de 2015.

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    15/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 082/2018 de 07 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Davi Souza Soares para o cargo de chefe da Seção deSeção de UMC/INCRA, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128 de 30 de setembro de 2015.

    F429551C-AB9F-41E8-F91BBE6762D80A35.pdf

    14/05/2018 - Resoluções - Edição Publicada Por: CISUDOESTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA - Resolução Nº 003 de 10 de novembro de 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia - CISUDOESTE para o exercício de 2018.

    BB601E0F-B9CF-D47C-3D5945C9AE91E561.pdf

    10/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 015/2018 ? Objeto: Fornecimento de refeições e quentinhas/marmitex aos diversos profissionais no exercício de suas funções na cidade de Vitória da Conquista em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 015/2018 ? Objeto: Fornecimento de refeições e quentinhas/marmitex aos diversos profissionais no exercício de suas funções na cidade de Vitória da Conquista em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município

    E76D9830-F3F5-4C86-627FEC060AC79C49.pdf

    09/05/2018 - Leis - Lei Nº 1.216/2018 de 09 de maio de 2018 - Altera o art. 2º da Lei 853/2017 e dá outras providências.

    C1EBC949-B8C3-9949-C746F576096D63DC.pdf

    09/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 005/2018 - Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação, cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais do município de Coronel João Sá-BA.

    C16446BE-0546-43C9-753795C74B51D811.pdf

    09/05/2018 - Inexigibilidade - Termo de Revogação de Procedimento Licitatório - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2018. (Cast Entreterimento Produções Edição e Estrutura Eireli ? Me).

    BE4FEA11-DEB4-552B-876B028CEF848050.pdf

    09/05/2018 - Inexigibilidade - Termo de Revogação de Procedimento Licitatório - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2018. (Cast Entreterimento Produções Edição e Estrutura Eireli ? Me).

    BE4FEA1A-DF1C-7AC2-9599E2A9C6BCDDAD.pdf

    08/05/2018 - Decretos - Republicação - Decreto N.º 081/2018 de 07 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mirian Carneiro Azevedo Meirapara cargo de vice-diretor no Centro de Atendimento Educacional Especializado de Poções ? BA.

    89B404AB-0964-01F5-7E1A0437E047F29F.pdf

    07/05/2018 - Decretos - Decreto N.º 081/2018. de 07 de Maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mirian Carneiro Azevedo para cargo de vice-diretor no Centro de Atendimento Educacional Especializado de Poções ? BA.

    54E62AEE-A7B2-55E4-A069A08BD723B6D9.pdf

    07/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 080/2018 de 07 de Maio de 2018 - A concessão de licença prêmio à servidora pública municipal Dalila Santos de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de 06 de maio de 2018 a 05 de agosto de 2018.

    54E62AE5-BAF9-D17D-9B87FA80C41C5732.pdf

    07/05/2018 - Outros - Edição Publicada por: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste da Bahia - CISSUDOESTE - Ata de Reunião de Constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste da Bahia CIS Sudoeste.

    46F286FF-DF02-87D5-A3F75FD1C5406A9F.pdf

    07/05/2018 - Outros - Edição Publicada por: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste da Bahia - CISSUDOESTE - Protocolo de Intenções Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste da Bahia - Cissudoste.

    46F28765-E6C2-AE14-2246A8D9181AE3D9.PDF

    04/05/2018 - Outros - Edital Nº 029/2018 de 25 de abrilde 2018 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública de elaboração de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2019, para dar cumprimento ao quanto determina o art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    AC310718-D105-2174-FB603F9A1FFDA218.pdf

    03/05/2018 - Outros - Edital de Convocação 32/2018 Processo Seletivo ? Edital 001/2018-Sétima Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Pessoal.

    79C7FCEA-F682-034D-ECCCAA2CB8446C1D.pdf

    02/05/2018 - Outros - Errata Edital de Convocação 034/2018 Processo Seletivo ? Edital 004/2018 - Segunda convocação de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de professor

    4B79F943-9FC6-8578-4A8A7BD49C7EA016.pdf

    02/05/2018 - Outros - Edital de Convocação 035/2018 Processo Seletivo ? Edital 001/2018 - Oitava convocação de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de pessoal

    4B79F94D-F641-E80D-EBFA63E8368AD4A3.pdf

    02/05/2018 - Outros - Edital Nº 029/2018, de 25 de abril de 2018 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública de elaboração de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2019, para dar cumprimento ao quanto determina o art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    4AC18B6F-EF34-9675-A368DF42E90484A1.pdf

  • 2020 - ABRIL

    07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 138/2020, de 07 de abril de 2020 - Dá nova redação aos arts. 3º e 4º do Decreto 146/2020.

    5D261CBE-996D-1E5B-EC78EDDE780C8724.pdf

    07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 147/2020 de 07 de abril de 2020 - Nomeia o Sr. Paulo Cesar Medeiros para o cargo de chefe do Departamento de Agronegócios.

    56BA7C24-F7DD-C75D-43C9FB396A68DCF6.pdf

    30/04/2019 - Outros - - Lei nº 1.236/2019 De 29 de abril de 2019 - Autoriza o Município de Poções - BA a celebrar Acordo de Cooperação técnica com Estado da Bahia, por intermédio do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, objetivando a implantação do Sistema de Ensino dos Colégios da Polícia Militar da Bahia na Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães no Município de Poções - BA. - Decreto Nº. 107/2019 de 29 de abril de 2019 - Prorroga a situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas do Município de Poções, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem - COBRADE ,1.4.1.1.0., conforme IN/MI nº 02/2016. - Aviso de Suspensão da Licitação Pregão Presencial Nº 032/2019 - Aviso de Suspensão da Licitação Pregão Presencial Nº 033/2019

    4A316D50-9E9A-A3F8-A5517E2097543A91.pdf

    26/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 102/2019 de 22 de abril de 2019 - Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar em substituição a titular.

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    26/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 103/2019 de 26 de abril de 2019 - Demite a servidora pública municipal Cristiane Carvalho dos Santos.

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    26/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 104/2019 de 26 de abril de 2019 - Demite a servidora pública municipal Kenya Carla Soares.

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    26/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 105/2019 de 26 de abril de 2019 - Demite a servidora pública municipal Camila de Jesus França.

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    26/04/2019 - Decretos - Decreto N.º 106/2019 de 26 de abril de 2019 - Revoga a licença para tratar de interesse particular concedida à servidora Marivone Silva Sousa.

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    26/04/2019 - Outros - Aviso de Resultado e Adjudicação da Chamada Pública/Credenciamento Nº001/2019-FMS-Laboratório Análise Ltda ? EPP

    82A99DFF-BCBA-C9FD-9DF16875D2D79318.pdf

    26/04/2019 - Outros - Aviso de Homologação da Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2019-FMS-Laboratório Análise Ltda ? EPP

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    23/04/2019 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023-A/2017. Empresa Cristiana Prado Alves 01487402511.

    EF188BD8-FACC-1EB1-5592C0FB93D19339.pdf

    23/04/2019 - Outros - Aviso de Resultado e Adjudicação da Chamada Pública/Credenciamento Nº 002/2019-FMS - Objeto: Prestadores de Serviço para o Fornecimento de Hospedagem e Café da manhã com Estrutura Física de Hotéis e Pousadas, estabelecidas no Município de Poções ? Bahia.

    ECD07F3B-0378-6307-D77992F3F082B08E.pdf

    23/04/2019 - Outros - Aviso de Homologação da Chamada Pública/Credenciamento Nº 002/2019-FMS - Objeto: Prestadores de Serviço para o Fornecimento de Hospedagem e Café da manhã com Estrutura Física de Hotéis e Pousadas, estabelecidas no Município de Poções ? Bahia.

    ECD07F47-08D6-FBF1-53E72C9F498E8AA5.pdf

    22/04/2019 - Concurso - Edital de Convocação 019/2019 do Processo Seletivo ? Edital 004/2018 - Vigésima Primeira Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor.

    BF673D92-D8A7-4FAC-AEFB080655326AEF.pdf

    22/04/2019 - Concurso - Edital de Convocação 020/2019 do Processo Seletivo ? Edital 001/2018 - Vigésima Sétima Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de pessoal.

    BF673D9E-9340-83B2-D852C9AD5FFF62AA.pdf

    18/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 038/2019 - Registro de preço para eventual prestação de serviços mecânicos, garantindo assim, continuidade dos serviços prestados atraves da frota de veículos vinculados as Secretarias deste Município - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 039/2019 - Registro de preço para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 040/2019 - Aquisição de equipamentos de padaria em atendimentos as Secretarias de Educação e Assistência Social, - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 041/2019 - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis deste Município

    DE211905-E2BE-47AC-FFFCC6BA5240BAD1.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 034/2019 ? Objeto: Fornecimento de linhas e respectivos aparelhos celulares novos, em regime de comodato, através de plano corporativo, tarifa zero entre os usuários do plano e controle de gestão, que será realizado no dia 30 de abril de 2019, às 08:00hs, na sede desta Prefeitura

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    17/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 035/2019 ? Objeto: Prestar serviços na Publicação de Atos e Fatos da Administração Pública do Município de Poções em Jornal de Grande Circulação Regional

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    17/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 036/2019 ? Objeto: Aquisição de seguro de automóvel, garantindo assim, a continuidade dos serviços prestados por esse meio de transporte que está vinculado a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município

    B6C3BE5D-9145-FC73-5B2D7B8ADCA009E1.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 037/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de recargas de cartuchos e peças de impressora em atendimento as demandas das Secretarias Municipais

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    17/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 009/2019 De 16 de abril de 2019 - Constitui comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores de serviço para o fornecimento de hospedagem e café da manhã com estrutura física de hotéis e/ou pousadas, estabelecidas no Município de Poções ? BA, em virtude da realização da 19ª edição do mutirão Voluntários do Sertão.

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    17/04/2019 - Decretos - - Decreto Nº 101/2019 De 12 de abril de 2019 - Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, para assegurar as condições adequadas de moradia às famílias atendias pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

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    17/04/2019 - Portarias - - Portaria Nº 010/2019 De 16 de abril de 2019 - Instaura processo administrativo em face da servidora pública municipal Rosângela do Nascimento Teófilo.

    AA2E5EF1-D71B-20F4-AB8ED164877940FF.pdf

    17/04/2019 - Portarias - - Portaria Nº 011/2019 De 16 de abril de 2019 - Instaura processo administrativo em face da servidora pública municipal Valdívia Oliveira Santos.

    AA2E6255-F866-DA13-89C78F51839C42BD.pdf

    12/04/2019 - Decretos - - Decreto N.º 091/2019 de 29 de março de 2019. - Decreto N.º 092/2019 de 12 de abril de 2019. - Decreto N.º 093/2019 de 12 de abril de 2019. - Decreto N.º 094/2019 de 12 de abril de 2019. - Decreto N.º 095/2019 de 12 de abril de 2019. - Decreto N.º 096/2019 de 12 de abril de 2019. - Decreto N.º 097/2019 de 12 de abril de 2019. - Decreto N.º 098/2019 de 12 de abril de 2019. - Decreto N.º 099/2019 de 12 de abril de 2019. - Decreto N.º 100/2019 de 12 de abril de 2019.

    B999D108-EFAC-135B-2C77969AE3CB662D.pdf

    12/04/2019 - Leis - - Lei nº 1.234/2019 de 12 de abril de 2019.

    B999D0B8-9E5F-8832-6C4002C1491914AC.pdf

    12/04/2019 - Leis - - Lei nº 1.235/2019 de 12 de abril de 2019.

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    10/04/2019 - Outros - Edital de Convocação 018/2019 - Processo Seletivo ? Edital 004/2018 - Convocar os candidatos relacionados no anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária (Edital 004/2018), para comparecer, nos dias 11 a 12 de abril de 2019, no horário das 7:00 às 13:00h, no Departamento de Recursos Humanos, órgão situado na sede da Prefeitura Municipal de Poções, localizada na Praça da Bandeira, nº 02, Centro, Poções, Bahia, munidos dos documentos elencados no anexo II deste Edital, em sua forma original e duas cópias, para fins de nomeação e posse, o que não ocorrendo no prazo estipulado implicará em desistência da vaga ao cargo em que foi aprovado.

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    03/04/2019 - Decretos - - Decreto N° 084/2019 - Nomeia representantes da Administração Municipal para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos no âmbito do Município de Poções ? BA. - Decreto N° 085/2019 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Geralda Senhora Santos Alves Andrade. - Decreto N° 086/2019 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Maria das Graças Soares Silva de Souza - Decreto N° 087/2019 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Marta Ribeiro Lima. - Decreto N° 088/2019 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Neusa de Oliveira Rocha. - Decreto N° 089/2019 - Dispõe sobre concessão de estabilidade econômica a servidora pública municipal Leocádia Silva do Carmo.

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    01/04/2019 - Contratos e Adtivos - ? Errata do Extrato de Contratos - Mês de Fevereiro de 2019, Publicado Sexta-Feira ? 22 de Março de 2019 ? Ano ? Nº 410 Deste Jornal.

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    27/04/2018 - Outros - Edital de Convocação 25/2018 - Processo Seletivo ? Edital 001/2018 - Convocar os candidatos relacionados no anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária, para comparecer, nos dias 19 e 20 de abril de 2018, no horário das 07:00 às 13:00h, no setor de Recursos Humanos de cada Secretaria.

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    27/04/2018 - Outros - Edital de Convocação 031/2018 - Processo Seletivo ? Edital 003/2018 - Convocar os candidatos relacionados no anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária, para comparecer, nos dias 02/05 e 03/05 de 2018, no horário das 7:00 às 13:00h, no setor de Recursos Humanos de cada Secretaria.

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    27/04/2018 - Outros - Edital de Convocação 33/2018 - Processo Seletivo ? Edital 002/2018 - Convocar os candidatos relacionados no anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária, para comparecer, nos dias 02 e 03 de maio de 2018, no horário das 7:00 às 13:00h, no setor de Recursos Humanos de cada Secretaria.

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    27/04/2018 - Outros - Edital de Convocação 034/2018 - Processo Seletivo ? Edital 004/2018 - Convocar os candidatos relacionados no anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária (Edital 004/2018), para comparecer, nos dias 02 e 03 de maio de 2018, no horário das 7:00 às 13:00h, no Departamento de Recursos Humano, órgão situado na sede da Prefeitura Municipal de Poções.

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    27/04/2018 - Outros - Edital Nº 029/2018 de 25 de abril de 2018 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública de elaboração de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2019, para dar cumprimento ao quanto determina o art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    26/04/2018 - Resoluções - Resolução Nº06/2018 de 12 de abril de 2018-Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para construção do Diagnóstico Municipal da Infância e Adolescência de Poções-BA.

    22CE7944-AC55-4F29-B122C5B75AB3FF9A.pdf

    26/04/2018 - Resoluções - Resolução Nº07/2018 de 16 de abril de 2018-Dispõe sobre a alteração do prazo para as entidades governamentais e não governamentais que prestam atendimento a crianças e adolescentes realizarem registro ou renovação de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA ? Poções ? BA.

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    20/04/2018 - Outros - Edital de Convocação 028/2018 - Convocar os beneficiários que se encontram no cadastro reserva para serem contemplados com unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida 2, listados no anexo único deste edital, estando em lugar incerto e não sabido para se apresentar, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, à Rua da Itália, nº 148, Bairro Centro, Poções - BA, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste Edital, para comprovar que ainda residem na cidade, sob pena de, em não o fazendo, serem considerados desistentes, podendo ser imediatamente excluídos e substituídos por outros candidatos selecionados e aprovados.

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    20/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 073/2018 De 20 de abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilberto José Silva para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

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    20/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 074/2018 De 20 de abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adílson Viana Nascimento para o cargo de Assessor Executivo.

    E1C32E5C-E88B-F32A-F6A23DCEDCDE3DDF.pdf

    20/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 075/2018 De 20 de abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marília da Penha dos Santos para o cargo de chefe da Seção de Assistência à Criança e ao Adolescente.

    E1C32E66-9164-4B16-4C8F10394DA846F6.pdf

    20/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 076/2018 de 20 de abril de 2018 - Concede licença prêmio à servidora Edna Pereira dos Santos.

    E1C32E6F-9AD6-EC64-B6A50D14440EC346.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio nº. 01/2018

    B188D651-936F-825E-101103C230E49021.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio nº. 02/2018

    B188D669-C96E-909F-DE25F6D6B5FAEFF4.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio nº. 03/2018

    B188D682-0A15-6B30-461DB8A785A60F17.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio nº. 04/2018

    B188D699-DFD8-54A3-ECF77A2C1DC61BA6.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio nº. 05/2018

    B188D6B1-0C98-E652-0CCC190754E59457.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio nº. 06/2018

    B188D6CA-9C21-7871-7CF7C1FDBFDD8C21.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio nº. 07/2018

    B188D6E2-95D1-65E3-FEC20CA3266E8CF5.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio nº. 08/2018

    B188D6F8-98D2-C4F5-E1DC65EEE754917E.pdf

    19/04/2018 - Outros - Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia - CISUDOESTE

    B178BA9D-B190-2293-EFDE2749C1759BA2.pdf

    19/04/2018 - Outros - Protocolo de Intenções- Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da BA - CISSUDOESTE

    B178BB05-A20D-AB57-31B8248A1A964FF9.PDF

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Consórcio Público Consolidado

    B1543F52-E44D-DC54-6257BD1FE8597A58.pdf

    18/04/2018 - Outros - Edital de Convocação 024/2018 Processo Seletivo ? Edital 004/2018 Primeira Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Professor.

    8569C66C-A865-FCB5-EAAD0E07692B9581.pdf

    18/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão da Licitação Pregão Presencial Nº 016/2018 ? SRP ? Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de medicamentos, insumos odontológicos e material penso em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

    84F358D6-D759-2F75-2216D02309A2A078.pdf

    17/04/2018 - Inexigibilidade - - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2018 Empresa: MUNDI Empreendimentos Culturais Eirelli - ME - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2018 Empresa: MUNDI Empreendimentos Culturais Eirelli - ME - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2018 Empresa: MUNDI Empreendimentos Culturais Eirelli - ME - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2018 Empresa: Grupo Musical Cavaleiros do Forró Ltda - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2018 Empresa: Grupo Musical Cavaleiros do Forró Ltda - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2018 Empresa: Grupo Musical Cavaleiros do Forró Ltda

    3ECA97E7-D2E0-50F1-461F1A8AFEEA3890.pdf

    16/04/2018 - Outros - Edital de Convocação 023/2018 - Processo Seletivo ? Edital 003/2018 - Quinta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por tempo determinado de pessoal.

    16D4AE40-039B-8967-974B8773041453F1.pdf

    13/04/2018 - Portarias - Portaria 22/2018 de 13 de Abril de 2018 - Homologa o resultado da segunda etapa do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de professor, com qualificação específica nas diversas áreas de conhecimento.

    84950F31-C770-1737-29E3F01B71BDF37E.pdf

    13/04/2018 - Portarias - Portaria 23/2018 de 13 de abril de 2018 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor, com qualificação específica nas diversas áreas de conhecimento.

    84950F3F-0C6E-99DA-981148B359B95F99.pdf

    13/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 021/2018 de 06 de Abril de 2018 - Institui comissão designada a levantar os elementos físicos oriundos dos registros contábeis das contas do ativo e passivo circulante e não circulante do Município de Poções ? BA, para fins de conformidade contábil e da prestação de contas anual de cada exercício financeiro e dá outras providencias.

    83D87236-BD41-CE74-0DD8140F3A84A44D.pdf

    12/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 020/2018.de 06 de abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Processos Administrativos e dá outras providências.

    4D02AFD2-9E9D-A1A5-D092D3E806077BA4.pdf

    11/04/2018 - Outros - Errata do Resultado Interposição de Recursos ? Prova Discursiva, Processo Seletivo, Publicado no Diário Oficial do Municipio, no dia 10 de Abril de 2018, na Edição sob N° 52.

    1B8391F9-9DD1-27FA-50E855E383B864CD.pdf

    11/04/2018 - Decretos - Decreto No. 3 de 02 de janeiro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 399.383,00 (trezentos e noventa e nove mil e trezentos e oitenta e três reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    13BD7AE8-0B19-50FE-4884351D52ECAFE4.pdf

    10/04/2018 - Outros - Edital 004/2018 - Resultado Interposição de Recursos ? Prova Discursiva - Processo Seletivo Simplificado - Torna público o resultado das decisões após apreciação dos recursos interpostos quanto a nota da prova discursiva do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor, com qualificação específica nas diversas áreas de conhecimento.

    EA77C5FD-A272-D76B-6F1A7A0BDD3DF901.pdf

    10/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2018 - Objeto: 01 (um) veiculo tipo ?sedã?, zero quilômetro. - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 019/2018 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de carne bovina em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2018 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços para gerenciamento do sistema de imprensa Oficial e Home Page deste Município - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2018 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de ar-condicionado, peças e serviço de manutenção em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município

    D575F64E-B78B-2B0B-F4F1A6B16D64C696.pdf

    09/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2018-SRP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos, insumos odontológicos e material penso em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2018 - Objeto: Aquisição de material/equipamentos de informática, material de escritório, material hospitalar, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e 01 (um) veículo novo de acordo a Emenda parlamentar nº 11113.324000/1170-01.

    537592FE-0EAE-40BB-FDD6673BD2F33EEC.pdf

    09/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 069/2018 de 05 de abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evando Macêdo Mascarenhas Filho para o cargo Diretor Administrativo e Financeiro, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128, de 30 de setembro de 2015.

    B0FDA0E3-9D6E-CA2C-7ED1E572F7E16393.pdf

    06/04/2018 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Resultado e Homologação ao Pregão Presencial Nº 005/2018 Publicado na Terça-feira ? 3 de Abril de 2018 ? Ano X ? Nº 33 Deste Jornal.

    151A2388-93C1-B15A-9213C1157674F0DE.pdf

    06/04/2018 - Outros - Edital de Convocação 18/2018 do Processo Seletivo do Edital 002/2018 - Quarta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Pessoal.

    0A9FC813-03DC-39F6-46A1A74C7482B45B.pdf

    06/04/2018 - Outros - Edital de Convocação 21/2018 do Processo Seletivo do Edital 001/2018 - Quinta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Pessoal.

    0A9FC81F-9250-D004-E5EBDD71BBB84E00.pdf

    06/04/2018 - Outros - Edital de Convocação 22/2018 do Processo Seletivo do Edital 002/2018 - Quinta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Pessoal.

    0A9FC82A-02DA-FCFB-BDD4503A5E5947E0.pdf

    05/04/2018 - Resoluções - Republicação da Resolução nº 05/2018 de 03 de abril de 2018 - Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Poções ? BA.

    DB081574-9745-5B71-70BE6C0ED837E3DF.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial nº 014/2018 (Empresas: Gráfica e Editora Mesquita Ltda-EPP,Grafimax Indústria Gráfica e Serviços Ltda)

    B22B5D95-DF8D-6EB8-9D8DB41695C2D1C6.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 014/2018 (Empresas: Gráfica e Editora Mesquita Ltda-EPP,Grafimax Indústria Gráfica e Serviços Ltda)

    B22B5DA0-98A2-6A28-2B23695710C54C4B.pdf

    03/04/2018 - Outros - Convocação para Apresentação de Proposta Realinhada e Documentos de Habilitação de Segunda Colocada Processo Administrativo nº 010/2018, Modalidade: Pregão Presencial, sob o nº 008/2018.

    7E295143-A4CE-12FA-55AB6F70E109E81B.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2018.

    7E2950C7-9ED9-D401-C6F2D9D841A06F4F.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 013/2018.

    7E2950D0-A79F-1D1D-F7A8CDC8606B20A2.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2018.

    7E2950D9-9A98-8193-F51C6D6F91028FD3.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 012/2018.

    7E2950E5-A123-57E5-D54F399AA72E969D.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2018.

    7E2950EE-B5A6-E05E-DE95C33A4C1AA19D.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 007/2018.

    7E2950F8-DD6A-534E-FC327A10C2A98495.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2018.

    7E295104-AF57-1523-E5FDEBB1C91D7F38.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 006/2018.

    7E29510F-CD13-85E6-3822E5D0103CB44D.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2018.

    7E295119-FBBE-39A1-6F15E7AD3A68F44E.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 005/2018.

    7E295123-0F43-27CF-83FAF0CDC6ADDB72.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2018.

    7E29512E-03A7-39AB-C53C7ADA20BE91AD.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 009/2018.

    7E295139-D8D5-28B6-8085C3A0275A0E6F.pdf

  • 2020 - MARÇO

    25/03/2020 - Resoluções - Resolução CMS Nº 01/ 2020, de 18 de março de 2020 - Aprovar sem Ressalvas o Parecer da Comissão de Análise Financeira referente ao III Quadrimestre de 2019.

    B50FBB18-B0B4-D812-9CFE496C0081E2B9.pdf

    25/03/2020 - Outros - Parecer Anual do Conselho Municipal de Saúde sobre a Aplicação dos Recursos nas Ações e Serviços Públicos de Saúde.

    B50FBAD2-C121-301B-5040F1C8D3B3534F.pdf

    25/03/2020 - Outros - Comissão de Análise Financeira ? Objeto: Parecer da Comissão de Análise Financeira referente ao III Quadrimestre de 2019.

    B50FBB41-986F-E968-2B84D06AA6E2A31E.pdf

    25/03/2020 - Outros - Parecer Nº 01 de 2019.

    B50FBB5A-BDB3-9A38-3A014C2129DA547E.pdf

    25/03/2020 - Atas - Ata N° 03/2020 - Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Poções ? Ba.

    B50FBAF2-B78B-F1A7-7F4DBE86ED19950E.pdf

    20/03/2020 - Decretos - Decreto Nº. 134/2020 de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas temporárias de enfrentamento e de prevenção da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus ? COVID-19 no Município de Poções ? BA.

    B5D75785-DA88-386A-E83DCF2947CF6890.pdf

    06/03/2020 - Outros - Aviso de Chamamento Público/Credenciamento 001/2020-FMAS - Celebração acordos de colaboração, de termos de fomento e/ou colaboração para execução de projetos sociais no âmbito do município de Poções ? Bahia.

    E737DEE3-BCC7-B8D6-E20816E53AEEE925.pdf

    06/03/2020 - Outros - Edital de Credenciamento 027/2020 - Edital de credenciamento para possível celebração de termo de colaboração, termo de fomento e/ou acordo de cooperação mediante dispensa de chamamento público.

    E737DEF8-C690-BF3A-F9DDD56CE3D83F98.pdf

    29/03/2019 - Outros - Edital de Convocação 013/2019 Processo Seletivo ? Edital 004/2018 Décima Nona Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Professor - Convoca os candidatos relacionados no anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária (Edital 004/2018), para comparecer, nos dias 01 a 02 de abril de 2019, no horário das 7:00 às 13:00h, no Departamento de Recursos Humanos, órgão situado na sede da Prefeitura Municipal de Poções, localizada na Praça da Bandeira, nº 02, Centro, Poções, Bahia, munidos dos documentos elencados no anexo II deste Edital, em sua forma original e duas cópias, para fins de nomeação e posse, o que não ocorrendo no prazo estipulado implicará em desistência da vaga ao cargo em que foi aprovado.

    F03D9907-F781-047E-809364E7FB77354A.pdf

    29/03/2019 - Outros - Edital de Convocação 014/2019 Processo Seletivo ? Edital 001/2018 Vigésima Quinta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Pessoal - Convoca os candidatos relacionados no anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária, para comparecer, nos dias 01 a 02 de abril de 2019, no horário das 7:00 às 13:00h, no setor de Recursos Humanos, de acordo descrição no anexo I, munidos dos documentos elencados no anexo II deste Edital, em sua forma original e cópia, para fins de nomeação e posse, o que não ocorrendo no prazo estipulado implicará em desistência da vaga ao cargo em que foi aprovado.

    F03D9910-E24E-92C0-DA5F2C12BE7A6066.pdf

    29/03/2019 - Outros - Edital de Convocação 015/2019 Processo Seletivo ? edital 002/2017 quinta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Motorista ? Secretaria Municipal de Saúde - Convoca os candidatos relacionados no anexo I, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de motorista, para comparecer, nos dias 01 e 02 de abril de 2019 no horário das 8:00 às 14:00h, na Secretaria Municipal de Saúde, na Seção de Recursos Humanos, munidos dos documentos elencados no anexo II desse Edital, em sua forma original e cópia, para fins de nomeação e posse, o que não ocorrendo no prazo estipulado implicará em desistência da vaga ao cargo em que foi aprovado.

    F03D9918-DF04-7F9C-CB2F0D998B50C3D8.pdf

    27/03/2019 - Outros - - Parecer N° 01/2018 - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Município de Poções, Estado da Bahia - Ata da Trigésima quinta reunião ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Poções - Errata - Ata do mês de novembro a nomeação dos membros componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Poções

    6E716BB0-B0FA-2108-106038CC1751CA30.pdf

    22/03/2019 - Outros - Parecer da Comissão de Analise Financeira do III Quadrimestre de 2019.

    7FF2AAB2-B114-75BF-3978AACCA951D104.pdf

    22/03/2019 - Resoluções - Resolução CMS n º 04/ 2019.

    7FE734FE-024A-0468-91DAE7EAAC798F85.pdf

    22/03/2019 - Outros - Parecer da Comissão de Analise Financeira do II Quadrimestre de 2018.

    7FE7347C-E1E8-AB2F-B763C78463C90DB6.pdf

    22/03/2019 - Atas - Ata de n° 04/2019 - Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Poções ? Ba.

    7FE734BE-BEB5-00EC-5148104D5BF0497F.pdf

    22/03/2019 - Resoluções - Resolução CMS nº 01/ 2019.

    7FC5FEC9-C391-A082-A1E29E65A230AD41.pdf

    22/03/2019 - Outros - Parecer da Comissão de Análise Financeira do IQuadrimestre de 2017.

    7FC5FE45-F5B4-0A84-1A6799B1590D544A.pdf

    22/03/2019 - Atas - Ata de n° 01/2019 - Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Poções ? Ba.

    7FC5FE85-982B-1B7F-2D6E2925387E2DC0.pdf

    22/03/2019 - Resoluções - Resolução CMS nº 04/ 2018.

    7FA535F8-E997-253A-451B9805EA6B1C4A.pdf

    22/03/2019 - Outros - Parecer do Conselho Municipal de Saúde Sobre a Aplicação dos Recursos nas Ações e Serviços Públicos de Saúde.

    7FA53578-ED43-583B-1D0B5190BDB11200.pdf

    22/03/2019 - Atas - Ata de n° 08/2018 - Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Poções ? Ba.

    7FA535B6-E573-93F6-A9603BF060B02DA2.pdf

    22/03/2019 - Resoluções - Resolução CMS nº 004/2019.

    7F5310AC-D603-11CA-3ADA91E8762CD035.pdf

    22/03/2019 - Outros - Edital de Homologação 004/2019 Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 004/2019.

    7F5310A2-A029-3A35-21782A2348DB8B0A.pdf

    22/03/2019 - Outros - Parecer da Comissão de Análise Financeira do III Quadrimestre de 2018.

    7F5310B7-EB12-DF07-E91AF0B063979EBD.pdf

    22/03/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Valor - Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 028/2019 ? FMS

    7B9DE1C1-C528-1DFA-A80033B5AC7FA113.pdf

    22/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Mês de Fevereiro de 2019

    7B9DE1B3-CB9A-4BF6-7B8A125E26C89BAB.pdf

    22/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Mês de Fevereiro de 2019

    7B9DE15F-C025-6DE2-9EDE48855A202BDC.pdf

    22/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Mês de Janeiro de 2019

    7B9DE0F7-AEB0-8EE0-6905CA6333607F88.pdf

    22/03/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 028/2019. Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 028/2019. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 028/2019. Extrato do Contrato Nº 37/2019 FME Dispensa Nº 028/2019. Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 028-2/2019 Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 028-2/2019 Homologação da Dispensa de Licitação Nº 028-2/2019 Extrato do Contrato Nº 036/2019 FME Dispensa Nº 028-2/2019 Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 031/2019. Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 031/2019. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 031/2019. Extrato do Contrato Nº 49-1/2019 FMS Dispensa Nº 031/2019.

    7B9DE0ED-B1D7-38C5-D2E773108FBE8864.pdf

    21/03/2019 - Decretos - ? Decreto Nº 079/2019 de 19 de Março de 2019 - Nomeia a Sra. Manoela Rocha Paixão Para a Função Gratificada de Coordenador Técnico Pedagógico.

    537EFB2A-FCEA-8902-8B49E0C40C0EA4DA.pdf

    21/03/2019 - Decretos - ? Decreto Nº 080/2019 de 19 de Março de 2019 - Autoriza e Delega Poderes ao Secretário Municipal de Educação Conjuntamente Com o Secretário Municipal de Finanças do Município de Poções ? BA Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários.

    537EFB33-D0D6-6D24-4BF4D6F7108CDA67.pdf

    21/03/2019 - Portarias - ? Portaria N.º 007/2019 de 19 de Março de 2019 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde Deste Município Conforme Determinação Legal do Decreto Nº 064/2019, de 28 de Fevereiro de 2019.

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    21/03/2019 - Outros - ? Edital de Homologação Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 003/2019 - Homologar a Aprovação do Regimento da VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Poções - BA.

    537EFB45-AEA3-92B6-ACB61A9D37E78006.pdf

    21/03/2019 - Outros - ? Regimento da VI Conferência Municipal de Saúde de Poções Aprovado na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, Realizada no Dia 14/03/2019.

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    20/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 078/2019 de 19 de Março de 2019 - Concede licença para aprimoramento profissional à servidora pública municipal Geneci Libarino Figueredo.

    0D5AD54B-BB34-B83F-FBC992080E68EFEB.pdf

    20/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 077/2019 de 19 de Março de 2019 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Rosângela de Jesus Lemos.

    0D5AD543-A22F-334B-58DF7E0BD7E47089.pdf

    20/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 076/2019 de 19 de Março de 2019 - Dispõe sobre os critérios de priorização para a seleção dos benefícios do programa minha casa, minha vida ? PMCMV, bem como os percentuais de unidades habitacionais destinadas as pessoas idosas, as pessoas portadoras de deficiência ou famílias com pessoas com deficiência no âmbito do Município de Poções ? BA.

    0D5AD53B-D0DA-2C04-2397B09E955CE8E5.pdf

    19/03/2019 - Decretos - Decreto N.º 074/2019 De 18 de março de 2019 - Revoga a licença-prêmio concedida à servidora pública municipal Larissa de Andrade Silva.

    E8DF552E-9D09-0D5E-DA18CB4D6DF8830F.pdf

    19/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 075/2019 De 18 de março de 2019 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Marilene Araújo Ribeiro Santos.

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    19/03/2019 - Decretos - Errata ao Decreto 059/2019, publicado no Diário Oficial do Município de Poções ? BA em 27 de fevereiro de 2019, 11 ? Ano ? Nº 384.

    E8DF5544-0ED3-EB77-60D8A133E115486B.pdf

    18/03/2019 - Dispensa - - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 023-3/2019 - Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 023-3/2019 - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 023-3/2019 - Extrato do Contrato Nº 61-1/2019 Dispensa Nº 023-3/2019

    AE2691FF-D322-E7D3-E4DA937167B49A06.pdf

    18/03/2019 - Inexigibilidade - - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009-3/2019. - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 009-3/2019 - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 009-3/2019 - Extrato do Contrato Nº 027/2019 Inexigibilidade Nº 009-3/2019 - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009-1/2019. - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 009-1/2019 - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 009-1/2019 - Extrato do Contrato Nº 025/2019 Inexigibilidade Nº 009-1/2019 - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação O Nº 009-2/2019. - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 009-2/2019. - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 009-2/2019. - Extrato do Contrato Nº 026/2019 Inexigibilidade Nº 009-2/2019

    AE269208-DBFB-D28A-8C3EA04A0C565BB2.pdf

    18/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 3 de 02 de janeiro de 2019-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 63.539,40 (Sessenta e três mil e quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

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    15/03/2019 - Outros - - Edital de Convocação Nº 011/2019 Processo Seletivo Edital Nº 004/2018 - Décima oitava convocação de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de professor.

    1E5EB316-F9EF-081E-44568889F9256AD9.pdf

    15/03/2019 - Concorrência pública - Edital De Convocação 010/2019- Processo Seletivo ? Edital 004/2018- Décima Sétima Convocação De Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Por Tempo Determinado De Professor - Candidatos relacionados no anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária (Edital 004/2018).

    0BC16D35-A673-AA8C-432B54026B048CBD.pdf

    14/03/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Poções.

    E1E92A2B-E70A-2FAA-70438B06C01328DF.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 073/2019 de 12 de março de 2019 - Nomeia a Sra. Mirian Carneiro de Azevedo Meira para o cargo de Diretor do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado de Poções ? CMAEEP.

    A4AB5738-A6C5-8586-5A0487DA014DE9E1.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 072/2019 de 12 de março de 2019 - Nomeia a Sra. Gabriela Amorim Rodrigues Moraes para o cargo de Diretor da Creche Municipal Mundo Infantil.

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    12/03/2019 - Outros - Edital de Convocação 009/2019 Processo Seletivo ? Edital 001/2018 - Vigéssima terceira convocação de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de pessoal.

    711CB222-DD3A-54C7-B405C7FF1062E2F7.pdf

    12/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 068/2019 de 08 de março de 2019 - Decreto Nº 069/2019 de 11 de março de 2019 - Decreto Nº. 070/2019 de 11 de março de 2019 - Decreto Nº. 071/2019 de 11 de março de 2019 -

    6F52F427-F256-E0CE-9AC18BB0DBA82FF7.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 008/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 010/2019 - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 011/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 012/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 013/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2019 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2019-SRP

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    11/03/2019 - Outros - Edital de Convocação 008/2019 Processo Seletivo ? Edital 004/2018 - Décima sexta convocação de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de professor.

    44B9768E-CB04-DE19-DD47D046AD98BE4C.pdf

    11/03/2019 - Outros - Edital de Convocação 009/2019 Processo Seletivo ? Edital 001/2018 - Vigéssima terceira convocação de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de pessoal.

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    08/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 067/2019, de 01 de março de 2019 - Vanessa Gomes Vieira dos Santos.

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    08/03/2019 - Decretos - Errata - Decreto Nº 025/2019 - Publicada no Diário Oficial do Município de Poções ? BA em 12 de fevereiro de 2019, 07 ? Ano ? Nº 371.

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    07/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 065/2019, De 01 de Março de 2019 - Dispõe sobre os critérios de priorização para a seleção dos benefícios do programa minha casa, minha vida ? PMCMV, bem como os percentuais de unidades habitacionais destinadas as pessoas idosas, as pessoas portadoras de deficiência ou famílias com pessoas com deficiência no âmbito do Município de Poções ? BA.

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    07/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 066/2019, de 01 de Março de 2019 - Nomeia o Sr. Fábio de Oliveira Gonzaga para o cargo de chefe da Divisão de Comunicação.

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    29/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.

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    28/03/2018 - Leis - Lei nº. 1.212/2018 De 27 de março de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento ? EMBASA, o instrumento particular de confissão de dívida, encontro de contas e cessão de direito e obrigação e dá outras providências.

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    28/03/2018 - Leis - Lei nº. 1.213/2018 De 27 de março de 2018 - Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais ? Refis Municipal 2018 e dá outras providências.

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    28/03/2018 - Outros - Edital de Homologação da Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 002/2018. Resolução CMS Nº 002/2018 - Aprovar sem Ressalvas o Parecer da Comissão de Análise Financeira Referente ao III Quadrimestre de 2017.

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    27/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos Mês de Janeiro de 2018.

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    27/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos Mês de Fevereiro de 2018.

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    27/03/2018 - Dispensa - Adjudicação - Ratificação - Homologação - Extrato do Contrato 49/2018- Dispensa de Licitação Nº 026/2018 (Tenda Flex Coberturas em Lona - Eireli - ME)

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    27/03/2018 - Dispensa - Adjudicação - Ratificação - Homologação - Extrato do Contrato Nº 039/2018 Dispensa de Licitação Nº 025/2018 (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP)

    1DDBA10D-976A-EAFA-4856A6A7694DA245.pdf

    27/03/2018 - Dispensa - Adjudicação - Ratificação - Homologação - Extrato do Contrato Nº 35/2018 FMAS Dispensa de Licitação Nº 024/2018 (Contratada: Abaete Papelaria Ltda - ME)

    1DDBA117-FE5D-7F8D-42B6A078E3BC227A.pdf

    27/03/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação - Ratificação - Homologação - Extrato do Contrato 01-1/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2018 (Contratado: Wilton Conde Reis de Souza).

    1DDBA120-C606-AC82-AD39301A6FFB4814.pdf

    27/03/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação - Ratificação - Homologação - Extrato do Contrato 01-3/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2018 (Contratado: Roque Edson da Silva Souza).

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    27/03/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação - Ratificação - Homologação - Extrato do Contrato 01-2/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018 (Contratado: Taurus Engenharia, Construtora e Incorporadora Ltda - EPP)

    1DDBA131-E4CC-6DD6-8D58EDE541B65097.pdf

    22/03/2018 - Outros - Parecer da Comissão de Análise Financeira do I Quadrimestre de 2017.

    10DCD473-0D2C-8B48-B491E8A56A267444.pdf

    22/03/2018 - Outros - Parecer N° 01/2017 - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

    10DCD483-A21E-853A-191227A7F1113769.pdf

    22/03/2018 - Outros - Edital de Convocação 15/2018 Processo Seletivo ? Edital 001/2018 - Terceira convocação de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de pessoal

    0A46597C-D0D7-55DA-348DA35413776520.pdf

    22/03/2018 - Outros - Edital de Convocação 16/2018 Processo Seletivo ? Edital 002/2018 - Terceira convocação de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de pessoal

    0A465985-D025-84FD-5E9A78FCCF3D93D9.pdf

    19/03/2018 - Outros - Edital 014/2018 de 19 de março de 2018 - Convoca os candidatos pré-selecionados na primeira etapa do Processo Seletivo para contratação por tempo determinado de professor, com qualificação específica nas diversas áreas de conhecimento, para a segunda etapa.

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    16/03/2018 - Portarias - Portaria 19/2018 de 16 de março de 2018-Homologa o resultado da Primeira Etapa do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor, com qualificação específica nas diversas áreas de conhecimento.

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    09/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 047/2018 de 09 de março de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Márcio Miranda e Silva para o cargo de Procurador Geral, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128, de 30 de setembro de 2015.

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    09/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 048/2018 De 09 de março de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Eduardo Alves de Oliveira para o cargo de Assessor Jurídico, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128, de 30 de setembro de 2015.

    74FC3999-EEF4-D64B-5B9CA94F602EB70F.pdf

    09/03/2018 - Decretos - Decreto Nº. 049/2018 De 09 de março de 2018 - Dispõe sobre a exoneração da servidora pública municipal Maria do Rosário Cordeiro dos Santos do cargo de agente de tributos em decorrência de sua aposentadoria.

    74FC39A4-05BE-4BC9-8EBD00C07BEA7E58.pdf

    09/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 050/2018 De 09 de março de 2018 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Tânia Novaes Lima do cargo de Chefe da Seção de Cadastro.

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    08/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 046/2018 de 07 de março de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Carlos Eduardo Alves de Oliveira do cargo de Procurador Geral.

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    08/03/2018 - Decretos - - Decreto Nº 004/2018 De 04 de janeiro de 2018 - Nomeia Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. - Decreto Nº 039/2018 De 06 de março de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Arnaldo Ferreira Muniz para o cargo de chefe daSeção de Associativismo e Cooperativismo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128, de 30 de setembro de 2015. - Decreto Nº 040/2018 De 06 de março de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Orlando José de Matos Rolim Júnior para o cargo de chefe da Seção de Cursos de Capacitação de Produtores, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128, de 30 de setembro de 2015. - Decreto Nº 043/2018 De 07 de março de 2018 - Delega poderes à Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para plena movimentação financeira das contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de Poções - BA. - Decreto Nº 044/2018 De 07 de março de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Missilene Dias Paixão de Magalhães para o cargo de Diretora de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128, de 30 de setembro de 2015. - Decreto Nº 045/2018. De 07 de março de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Márcio Miranda e Silvado cargo de Assessor Jurídico.

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    08/03/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 011/2018 - Objeto: Aquisição de carteiras escolar/universitária para atender a demanda da rede Municipal de ensino - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2018 - Objeto: Locação de Software de Controle Interno, com módulos para execução dos Sistemas de Controle de Patrimônio, Protocolo WEB, Compras, Licitações e Contratos, Controle Financeiro, Tributos e Nota Eletrônica para a consolidação dos dados executados no Relatório Mensal e Anual de Controle Interno, sem a necessidade de exportação e importação de arquivos, que será realizado no dia 22/03/2018 às 10h00min na sede desta Prefeitura - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de carne bovina em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2018 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento e prestação de serviços gráficos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município

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    06/03/2018 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 038/2018 de 05 de Março de 2018 - Concessão de licença prêmio a servidora pública municipal Neusa Dias de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de 02 de abril de 2018 a 30 de junho de 2018.

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    06/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 039/2018 de 05 de Março de 2018 - A nomeação da servidora Gleissa Oliveira Morais, matrícula 1618, como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA.

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    06/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 040/2018 de 05 de Março de 2018 - A delegação à presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Poções ? BA, a Sra. Gleissa Oliveira Morais, brasileira, maior, casada, psicóloga, conjuntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, a Sra. Laís Santos Araújo Mascarenhas brasileira, maior, casada, engenheira civil, poderes para abrir, movimentar e encerrar contas correntes vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FMDCA.

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    06/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 041/2018 de 06 de Março de 2018 - A exoneração da Sra. Missilene Dias Paixão de Magalhães do cargo de Chefe da Seção de Atendimento Geral.

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    06/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 042/2018 de 06 de Março de 2018 - A alteração de data da licença prêmio concedida ao servidor público municipal Pedro Antônio Silva Muniz pelo decreto 330/2016 que deverá ser usufruída de 02 de janeiro de 2018 à 01 de abril de 2018.

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    06/03/2018 - Portarias - Errata Portaria 016/2018 Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2018 Publicada no Dia 02 de Março de 2018, na Edição Sob N° 1.384 - Caderno 3 ? Ano XI, no Diário.

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    06/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 16, de 02 de Março de 2018 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para contratação por tempo determinado de pessoal, com qualificação específica nas diversas áreas de conhecimento.

    DC2F3119-B08F-A4A1-ECA3E08A9BAC1D9B.pdf

    06/03/2018 - Portarias - Errata Portaria 017/2018 Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2018

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    06/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 17, de 02 de março de 2018 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para contratação por tempo determinado de pessoal, com qualificação específica nas diversas áreas de conhecimento.

    DC2F312E-90D7-0FFF-61247D8DD0731512.pdf

    06/03/2018 - Portarias - Errata Portaria 018/2018 Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Edital 003/2018

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    05/03/2018 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017

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    05/03/2018 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017

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    05/03/2018 - Decretos - Decreto Nº.036/2018 de 05 de março de 2018-Prorroga o estado de situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas do Município de Poções, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem ? COBRADE ,1.4.1.1.0. , conforme IN/Mi nº 01/2012.

    AE20EE4A-ED86-B069-22B430A9E23A6248.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    18/02/2020 - Outros - Demonstrativo de Receita Orçamentária - Resumo por Fonte de Recurso.

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    18/02/2020 - Decretos - Decreto nº 20 de 03 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 363.239,80 (Trezentos e sessenta e três mil e duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    81DC1C4B-B52D-1F94-6B8804B222D0E66B.pdf

    18/02/2020 - Decretos - Decreto nº 21 de 03 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.033.331,15 (Dois milhões e trinta e três mil e trezentos e trinta e um reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    81DC1C59-A268-55EC-B01EDAC68651FA18.pdf

    18/02/2020 - Decretos - Decreto nº 22 de 19 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.510.000.00 (Um milhão e quinhentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    81DC1C67-B940-1579-360C96CEE788BF3B.pdf

    18/02/2020 - Decretos - Decreto nº 19 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 4.755.689,90 (Quatro milhões e setecentos e cinqüenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e nove reais e noventa centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    81D5130F-0D98-C75A-1ACB181E85DB78B6.pdf

    17/02/2020 - Decretos - Decreto nº 19 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 4.755.689,90 (Quatro milhões e setecentos e cinqüenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e nove reais e noventa centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    4989C694-BA6E-4352-5E45303BD3B5E955.pdf

    17/02/2020 - Decretos - Decreto nº 20 de 03 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 363.239,80 (Trezentos e sessenta e três mil e duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    4989C92E-F56C-3716-5FA5193DDE44631D.pdf

    17/02/2020 - Decretos - Decreto nº 21 de 03 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.033.331,15 (Dois milhões e trinta e três mil e trezentos e trinta e um reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    4989C9AA-B0D0-E707-D4300D782446EF8B.pdf

    17/02/2020 - Decretos - Decreto nº 22 de 19 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.510.000.00 (Um milhão e quinhentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    4989CA94-9001-CC87-6A0106441E418615.pdf

    07/02/2020 - Decretos - Decreto nº 040/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliene Vitalina Freire Novais para o cargo de Diretor do Centro de Educação Infantil Joaquim Mascarenhas.

    4ABBD152-E5F7-439F-018C76256EC8F993.pdf

    07/02/2020 - Decretos - Decreto nº 038/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andréia Freitas de França para o cargo de Diretor da Escola Municipal Dom Climério.

    4AB91F84-BCBC-A768-8A1B9B4C142D6439.pdf

    07/02/2020 - Decretos - Decreto nº 039/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Giovani Dias Macedo para o cargo de Diretor do Polo Educacional Evando Mascarenhas.

    4AB91F8F-F912-0306-C67C8A036E7F2984.pdf

    07/02/2020 - Decretos - Decreto nº 036/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maísa Prates Ferreira dos Reis para o cargo de Diretor do Polo Educacional Abílio Ferreira Campos.

    4AB49117-E1E5-D1AC-B1CE9F41C9D722A3.pdf

    07/02/2020 - Decretos - Decreto nº 037/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Otacionília Oliveira Silva Cunha para o cargo de Diretor da Escola Municipal Benvindo José da Silva.

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    27/02/2019 - Outros - - Aviso de Chamamento Público/Credenciamento 001/2019-FMS - Objetivando o credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de apoio diagnóstico em Laboratório Clínico para atender as necessidades do Município de Poções, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. Os demais atos serão publicados no diário oficial do município.

    CF566BAB-B779-1019-52E2EC73208CDD24.pdf

    26/02/2019 - Outros - - Aviso de Chamamento Público/Credenciamento 001/2019-FMS - Objetivando o credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de apoio diagnóstico em Laboratório Clínico para atender as necessidades do Município de Poções, - Aviso de Revogação da Tomada de Preço Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviço de engenharia para melhorias Sanitárias Domiciliares no Bairro Bela Vista - Aviso de Revogação da Tomada de Preço Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviço de engenharia para melhorias Sanitárias Domiciliares no Bairro Primavera/Mogoios, sede deste Município,

    9BAACD12-B657-4C70-1A6922A56AE650A9.pdf

    25/02/2019 - Outros - Edital de Convocação 004/2019 - Processo Seletivo ? Edital 004/2018 - Décima Quinta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por tempo Determinado de Professor.

    76F8F838-D6DB-70F5-59598E8CDE71EDC1.pdf

    20/02/2019 - Decretos - - Decreto Nº 022/2019 de 08 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 027/2019 de 08 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 031/2019 de 08 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 033/2019 de 13 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 034/2019 de 13 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 039/2019 de 19 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 040/2019 de 19 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 041/2019 de 19 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 042/2019 de 19 de fevereiro de 2019. - Errata ao Decreto 0300/2018,publicado no Diário Oficial do Município de Poções - BA em 20 de dezembro de 2018, 194 - Ano X - Nº 332.

    7CC3D19A-B69A-873D-A17052F0F97A5278.pdf

    15/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Prazo para Contrarrazões do Pregão Presencial nº 003/2019. Empresa Iolanda Cardoso Leite.

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    15/02/2019 - Decretos - Republicacão do Decreto nº 022/2019, de 08 de fevereiro de 2019-Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público municipal Marcelo Marcos Almeida Souza Filho. Republicacão do Decreto nº 024/2019, de 08 de fevereiro de 2019-Concede licença para assistência a pessoa da família à servidora pública municipal Patrícia Chagas Carvalho Santos.

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    15/02/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003/2019- Objeto: objeto a prestação de serviço de engenharia para melhorias Sanitárias Domiciliares no Bairro Bela Vista, sede deste Município. Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 004/2019- Objeto: objeto a prestação de serviço de engenharia para melhorias Sanitárias Domiciliares no Bairro Primavera/Mogoios, sede deste Município, conforme SICONV nº 802809/2014, convênio nº 0170/2014 ? MS/FUNASA, que será realizado no dia 07/03/2019 às 10h30min na sede desta Prefeitura.

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    14/02/2019 - Decretos - - Decreto nº 20 de 03 de dezembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.756.484,39 (Um milhão e setecentos e cinqüenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

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    14/02/2019 - Decretos - - Decreto nº 21 de 04 de dezembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 169.122,79 (Cento e sessenta e nove mil e cento e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    3498BCB0-0BF6-418D-5B692C35EADB53B9.pdf

    14/02/2019 - Decretos - - Decreto nº 22 de 06 de dezembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.012.911,60 (Oito milhões e doze mil e novecentos e onze reais e sessenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    3498BCC5-F179-1CA7-68282F0F0C0CB42E.pdf

    13/02/2019 - Pregão Presencial - -Aviso De Resultado Do Pregão Presencial Nº 005/2019 Licitação Fracassada - Objeto o registro de preços para de contratação de empresa para realização de exames laboratoriais constantes na tabela SUS (SIGTAP) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Poções-Bahia.

    E18E6626-EB32-1BD6-A59667B8D2391FFA.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo de Renovação ao Contrato N° 018-A/2017 Pregão Presencial N.º 003/2017 - Contratado: Pistolato Mira Coleta Urbana e Locação LTDA Extrato do Termo Aditivo de Renovação ao Contrato N° 123-7/2017 Pregão Presencial N.º 031/2017 - Contratado: ST Consultoria - LTDA

    A18DB25C-C530-A851-30F6D0A2FDDB6FD9.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 157/2018-FMS (GRAFIMAX Indústria Gráfica e Serviços LTDA)

    A18DB267-B717-025F-06A2D5532F144ADF.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Mês de Janeiro de 2019

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    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Mês de Janeiro de 2019

    A18DB27D-AFD0-4381-346D5221A8BD491F.pdf

    08/02/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação empresa visando à prestação de serviço de engenharia visando à reforma e requalificação de mercado, na sede do município de Poções

    02418FD4-AD06-841A-B8A8CB5D4BBF91B5.pdf

    07/02/2019 - Outros - -Resultado da análise da comissão eleitoral dos pedidos de habilitação dos segmentos da sociedade civil para a eleição do Conselho Municipal de Assistência Social de Poções-BA/ CMAS ? biênio 2019/2021.

    17466F4F-F11F-0C23-2A14CC1E51E4FF5A.pdf

    07/02/2019 - Portarias - Edição publicada por: CISUDOESTE - Consórcio Intermunicipal do Sudoesteda BAHIA - Portaria nº 004, de 03 de Dezembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    CF005483-E5D4-2053-887A5BA414EE4DC7.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 069/2018 ? Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos, insumos odontológicos e material penso em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município Republicação - Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 069/2018 ? Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos, insumos odontológicos e material penso em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

    A5125D84-A66C-72F3-611D5D1F35F95BDD.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Empresa: Cambuí Veículos Ltda.

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    06/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo ?A? tipo furgoneta (ambulância simples remoção) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

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    01/02/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019 do Processo Administrativo nº 166/2018 do Contrato nº 025/2019-PM- Objeto: Prestação de serviços de consultoria jurídica na área de Direito Financeiro, na propositura e acompanhamento de todas e quaisquer ações/recursos, que se iniciarem ou que já se encontrem em trâmite em face da União Federal visando a regularização do sistema CAUC/SIAFI/CADIN, bem como propor medidas judiciais com vistas a correção do procedimento de bloqueio e retenções do FPM do município buscando a diminuição ou suspensão dos mesmos.

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    28/02/2018 - Outros - - Resultado Parcial 1ºFase-Análise dos Currículos Processo Seletivo Simplificado Edital 004/2018.

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  • 2020 - JANEIRO

    10/01/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Poções.

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    10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 010/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia a Sra. Gabriela Godeiro Rolim Para o Cargo de Conselheiro Tutelar Titular.

    A2BDC9B4-DB85-5E63-7CA51D9BB8A28C5C.pdf

    10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 011/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia a Sra. Marilene Leite Veloso Andrade Para o Cargo de Conselheiro Tutelar Titular.

    A2BDCB98-C0AC-DBF3-9604C51DC47D6B0F.pdf

    10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 012/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia a Sra. Polyanna Almeida Silva Para o Cargo de Conselheiro Tutelar Titular.

    A2BDCC5D-0FE6-BB71-5A1C546EF63E2F8E.pdf

    10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 013/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia o Sr. Marcos Nunes da Silva Luz Para o Cargo de Conselheiro Tutelar Titular.

    A2BDCD00-C073-D4E8-F7B905D35E1B0480.pdf

    10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 014/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia o Sr. Antônio Marcos da Silva Para o Cargo de Conselheiro Tutelar Titular.

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    10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº. 015/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Atualiza o Valor da Unidade Fiscal Municipal ? UFM, do Município de Poções ? BA Para o Exercício de 2020.

    A2BDCE10-DF81-1967-621D8C275FD83766.pdf

    31/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 012/2019. (Wildberger e Matos Advogados Associados).

    714961D0-9062-A854-2A6BC80E986F35C0.pdf

    31/01/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007-1/2019 ? Objeto: Serviços de consultoria jurídica na área de Direito Financeiro, na propositura e acompanhamento de todas e quaisquer ações/recursos, que se iniciarem ou que já se encontrem em trâmite em face da União Federal visando a regularização do sistema CAUC/SIAFI/CADIN, bem como propor medidas judiciais com vistas a correção do procedimento de bloqueio e retenções do FPM do município buscando a diminuição ou suspensão dos mesmos. (Wildberger e Matos Advogados Associados).

    714961A7-F506-FD2A-E20B3AF58277960F.pdf

    31/01/2019 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 007-1/2019. (Wildberger e Matos Advogados Associados).

    714961B8-C0D9-1CE3-C0E77307D85DEAAE.pdf

    31/01/2019 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 007-1/2019. (Wildberger e Matos Advogados Associados).

    714961C4-FBD2-C5DC-BC36A569A07C1AC4.pdf

    31/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 011/2019 de 18 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 012/2019 de 28 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 013/2019 de 28 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 014/2019 de 28 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 015/2019 de 28 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 016/2019 de 28 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 017/2019 de 28 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 018/2019 de 28 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 019/2019 de 28 de janeiro de 2019.

    673A304B-AA18-EFCD-A0D3C745A31B18B2.pdf

    31/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Suspensão da Licitação Pregão Presencial Nº 005/2019

    673A3054-B74C-F6DD-096D68308A140346.pdf

    30/01/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 ? Empresa: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 ? Empresa: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 ? Empresa: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados Extrato do Contrato 025/2019 ?PM Inexigibilidade Nº 004/2019 ? Contratada: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados

    35CBF59E-EC23-E63E-7340CFC43DEBB7E7.pdf

    28/01/2019 - Pregão Presencial - Convocação Para Apresentação de Proposta Realinhada e Documentos de Habilitação de Segunda Colocada - Processo Administrativo Nº 163/2018 - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Empresa Jovelino Silva Sampaio.

    D27635AA-D49D-FAA8-7D4CA1AE2B3AC001.pdf

    28/01/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 009/2019 ? Empresa: Posto e Hotel Pituba Ltda.

    D27635B9-CCB2-488D-02DD418DDFD12970.pdf

    28/01/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 010/2019 - Empresa: Auto Posto Apache Ltda.

    D27635C4-D570-D873-29CE63384D14075F.pdf

    25/01/2019 - Resoluções - -Resolução Nº 002, de 25 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre alteração dos Art. 7º e 10º dos prazos do edital de convocação do fórum de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Poções ? CMAS no mandato do biênio 2019/2021.

    A256288A-B5F7-FA77-EF888FBD0595C63B.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Mês de Dezembro de 2018 - Contrato Nº 374-1/2018 FMS (Joab Moreira dos Santos ? ME)

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    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 350/2017 FMS ? Empresa: Labo Laboratorio Oliveira LTDA - EPP.

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    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo de renovação ao Contrato N° 161//2018 Pregão Presencial N.º 020/2018 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP Extrato do Termo Aditivo de renovação ao Contrato N° 130/2018 - FMAS Pregão Presencial N.º 037/2018 - Contratado: LINCOMFA Andrade Fontes ? ME Extrato do Termo Aditivo de Renovação ao Contrato N° 262/2018 Pregão Presencial N.º 037/2018 - Contratado: LINCOMFA Andrade Fontes - ME

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    23/01/2019 - Decretos - - Decreto N.º 008/2019 de 18 de janeiro de 2019 - Revoga a licença-prêmio concedida ao servidor Aroldo da Silva Santos. - Decreto Nº 009/2019 de 18 de janeiro de 2019 - Nomeia a Sra. Geline de Sousa Almeida para o cargo de chefe do Departamento de Recursos Humanos - Decreto Nº. 010/2019 de 18 de janeiro de 2019 - Declara situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas do Município de Poções, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem - COBRADE ,1.4.1.1.0 conforme IN/Mi nº 01/2012.

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    17/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 18 de 01 de novembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.749.221,05 (Cinco milhões e setecentos e quarenta e nove mil e duzentos e vinte e um reais e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

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    17/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 19 de 02 de novembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    9EBB06DE-BF5A-68B9-E6FAF3691642BBDE.pdf

    17/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 317/2018 De 28 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Maicon do Nascimento Amaral para o cargo de chefe da Departamento de Compras.

    8D9CB384-D9EF-4995-E3AE6A39B25AB8E2.pdf

    15/01/2019 - Outros - Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias Termo de Adesão - Municípios.

    2C2402DB-966C-3A30-675EFC90FDDDBD4F.pdf

    09/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 053/2018 ? Objeto: Fornecimento de material de limpeza e descartáveis em atendimento a todas as Secretarias deste Município

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 060/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento a diversas Secretarias deste Município

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 060/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento a diversas Secretarias deste Município

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 062/2018 ? Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as diversas secretarias municipais

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 063/2018 ? Objeto: Prestação de serviços referente a diárias e hospedagem (café da manhã, café da noite e pernoite) para os servidores públicos e profissionais que não residem no Município de Poções e que estejam exercendo suas funções a disposição da Prefeitura Municipal

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 066/2018 ? Objeto: Fornecimento de combustíveis em atendimento as necessidades das diversas Secretarias Municipais e do Fundo Municipal de Assistência Social. Realizado no dia 07.12.2018 às 08h30min, na Sala de Reuniões de Licitações da Prefeitura Municipal de Poções

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 067/2018 ? Objeto: Aquisição de combustíveis em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

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    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019 de 04 de Janeiro de 2019 - Designa o pregoeiro e membros da equipe de apoio, no âmbito do Município de Poções ? BA e dá outras providências.

    A6BF4674-C978-597A-733D6E1D84E66CF2.pdf

    02/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 001/2019 De 02 de janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício 2019, e dá outras providências.

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    02/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 002, de 02 de janeiro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências.

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    06/01/2009 - Portarias - PORTARIA 004/2009 DE 05 de janeiro de 2009

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    06/01/2009 - Decretos - Decreto n.º 1007 á 1025/2009 de 02 janeiro 2009

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    06/01/2009 - Portarias - PORTARIA N.º 001/2009 02 de Janeiro de 2009

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    06/01/2009 - Portarias - PORTARIA N.º 002/2009 02 de Janeiro de 2009

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    06/01/2009 - Portarias - PORTARIA N.º 003/2009 05 de Janeiro de 2009

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  • 2019 - DEZEMBRO

    17/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 082/2019-Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de fogos de artifícios em atendimento as necessidades da Secretaria de administração e Planejamento deste Município. Aviso da Homologação do Pregão Presencial nº 082/2019- Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de fogos de artifícios em atendimento as necessidades da Secretaria de administração e Planejamento deste Município.

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    13/12/2019 - Leis - Lei nº 1.254/2019 de 13 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre o fundo municipal de saúde e dá outras providências.

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    12/12/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 066/2019 Pregão Presencial n° 057/2019 - Luis Claudio Teixeira Silva-ME.

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    12/12/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 067/2019 Pregão Presencial n° 057/2019 - Comercial MF Xavier Ltda-ME.

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    12/12/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 068/2019 Pregão Presencial n° 059/2019 - Lindiane Pereira dos Santos.

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    12/12/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 054/2019 Pregão Presencial n° 050/2019 - Distaque Magazine Comércio de Tecidos e Confecções Ltda.

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    12/12/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 055/2019 Pregão Presencial n° 051/2019 - Grafimax Indústria Gráfica e Serviços Ltda.

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    12/12/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 056/2019 Pregão Presencial n° 051/2019 - Golden Palco Producoes Artisticas Ltda.

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    12/12/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 046/2019 Pregão Presencial n° 033/2019 - Elétrica Brasil Comércio de Materiais Elétricos Ltda.

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    12/12/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 047/2019 Pregão Presencial n° 033/2019 - João Guilherme Neto - ME.

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    12/12/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 053/2019 Pregão Presencial n° 050/2019 - Rosanilza Pereira de Souza.

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    04/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 084/2019 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de água mineral em atendimento as necessidades da Secretaria de administração e Planejamento deste Município.

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    04/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 085/2019 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento deste Município.

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    03/12/2019 - Outros - Aviso de Chamamento Público 002/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no Município de Poções/BA.

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    03/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 082/2019 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de fogos de artifícios em atendimento as necessidades da Secretaria de administração e Planejamento deste Município.

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    03/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 083/2019 - Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.

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    28/12/2018 - Decretos - - Decreto Nº 316/2018 De 27 de dezembro de 2018 - Estabelece o calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo no ano de 2019.

    A2AF577A-F210-E673-9F4B87C9905DB2EA.pdf

    28/12/2018 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 071/2018 Empresa: CKS Comecio de Veículos Ltda - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 071/2018 Empresa: CKS Comecio de Veículos Ltda

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    14/12/2018 - Portarias - - Portaria 041/2018 de 07 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre nomeação dos membros e Secretário de Finanças para compor a Comissão de conferência de caixa do Município de Poções, Estado da Bahia e dá outras providências.

    7F51A5F3-D601-D576-3EA02D78FDF58BF8.pdf

    14/12/2018 - Resoluções - - Edital de Homologação da Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 002/2018. - Resolução CMS Nº 02/2018 - Aprovar sem Ressalvas o Parecer da Comissão de Análise Financeira Referente ao Segundo Quadrimestre de 2017. - Republicação do Edital de Homologação da Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 003/2018. - Republicação - Resolução CMS Nº 002/2018 - Aprovar sem Ressalvas o Parecer da Comissão de Análise Financeira Referente ao III Quadrimestre de 2017. - Edital de Homologação da Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 004/2018. - Resolução CMS Nº 04/2018 - Aprovar sem Ressalvas o Parecer da Comissão de Análise Financeira Referente ao Primeiro Quadrimestre de 2018. - Edital de Homologação da Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 005/2018. - Resolução n° 05/2018 - Aprova por unanimidade o Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Poções referente ao exercício de 2017.

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    14/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 069/2018 ? Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos, dietas especiais, saneantes, soros fisiológicos, insumos para diabéticos e material penso para atender as necessidades e garantir a demanda dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

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    14/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 070/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos para Creches Municipais ? Açude e Bela Vista conforme Termo de Compromisso PAR 8555 em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

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    14/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 071/2018 ? Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van combustíveis em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

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    13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 361/2018 - FMS - Inexigibilidade Nº INX 029/2018 FMS ? Contratada: Ícaro Paulo Sena do Nascimento.

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    13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato N° 018-A2017 - Vinculado a Pregão Presencial N.º 003/2017 - Contratado: Pistolato Mira Coleta Urbana e Locação Ltda.

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    13/12/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 029/2018 FMS - Contratado: Ícaro Paulo Sena do Nascimento.

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    13/12/2018 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 029/2018 FMS ? Contratado: Ícaro Paulo Sena do Nascimento.

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    13/12/2018 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº INX 029/2018 FMS ? Contratado: Ícaro Paulo Sena do Nascimento.

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    12/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 061/2018. Empresa: BR Comércio de Materiais Elétricos do Brasil Ltda ? Me. Aviso da Homologação do Pregão Presencial nº 061/2018. Empresa: BR Comércio de Materiais Elétricos do Brasil Ltda ? Me.

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    12/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 064/2018. Empresa: SS Viver Tour Viagens e Turismo. Aviso da Homologação do Pregão Presencial nº 064/2018. Empresa: SS Viver Tour Viagens e Turismo.

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    12/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 065/2018 Licitação Deserta ? Objeto: aquisição de fardamento para a equipe que compõe o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ? SAMU 192 em atendimento Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

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    12/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 068/2018 Licitação Deserta ? Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van combustíveis em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

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    11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 001/2017 de 07 de agosto de 2017 - Designa os Profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Saúde de Poções para o período de 2018 - 2021.

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    11/12/2018 - Outros - Edital de Homologação da Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 009/2017 ? Homologa a aprovação do plano municipal de saúde 2018-2021 do município de Poções ? Ba.

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    06/12/2018 - Decretos - Decreto n.º 265/2018, de 06 de dezembro de 2018. Decreto n.º 266/2018, de 06 de dezembro de 2018. Decreto n.º 267/2018, de 06 de dezembro de 2018. Decreto n.º 268/2018, de 06 de dezembro de 2018. Decreto n.º 269/2018, de 06 de dezembro de 2018. Decreto n.º 270/2018, de 06 de dezembro de 2018. Decreto n.º 271/2018, de 06 de dezembro de 2018. Decreto n.º 272/2018, de 06 de dezembro de 2018. Decreto n.º 273/2018, de 06 de dezembro de 2018. Decreto n.º 274/2018, de 06 de dezembro de 2018.

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    06/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 257/2018 de 22 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre regras a serem seguidas para classificação de risco das atividades empresariais e para regulamentação de pesquisa prévia para a concessão do alvará de funcionamento provisório ou definitivo de microempresas, de empresas de pequeno porte e de microempreendedores individuais e da fiscalização orientadora no Município de Poções ? BA.

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    06/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 263/2018 de 05 de novembro de 2018 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Eliete Moreira Prates.

    2F6A0BB4-0DFA-1372-07237F37A5E733BE.pdf

    06/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 264/2018 de 23 de Novembro de 2018 - Institui a criação e indica os membros da Comissão do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE e do Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Município de Poções ? BA.

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    06/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Renovação ao Contrato N° 026/2017 ? Vinculado Pregão Presencial N.º 009/2017/2017 ? Contratado: DZSET Transporte e Logística Ltda.

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    06/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato N° 026/2017 ? Vinculado Pregão Presencial N.º 009/2017/2017 ? Contratado: DZSET Transporte e Logística Ltda.

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    06/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato N° 026/2017 ? Vinculado Pregão Presencial N.º 009/2017/2017 ? Contratado: DZSET Transporte e Logística Ltda.

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    06/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Renovação do Termo Aditivo ao Contrato N° 026/2017 ? Vinculado Pregão Presencial N.º 009/2017/2017 ? Contratado: DZSET Transporte e Logística Ltda.

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    06/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato da 2ª Renovação do Termo Aditivo ao Contrato N° 026/2017 ? Vinculado Pregão Presencial N.º 009/2017/2017 ? Contratado: DZSET Transporte e Logística Ltda.

    27A568CD-D7B8-FD94-CF2A595820DDF1D5.pdf

    06/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Renovação do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 026/2017 ? Vinculado Pregão Presencial N.º 009/2017/2017 ? Contratado: DZSET Transporte e Logística Ltda.

    27A568D5-C4E9-D587-84D8E5D9F39F4457.pdf

    06/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato da 2ª Renovação do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 026/2017 ? Vinculado Pregão Presencial N.º 009/2017/2017 ? Contratado: DZSET Transporte e Logística Ltda.

    27A5690D-C63E-C3F2-30B702B75D521850.pdf

  • 2019 - NOVEMBRO

    29/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre de 2019.

    2F2F95A8-0C24-22A0-3A6E5A511618F4D6.pdf

    28/11/2019 - Decretos - Decreto nº 16 de 01 de outubro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.999.820,22 (Três milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte reais, vinte e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    EEEBE2D7-D02A-FD3B-2047B42C2DB636B1.pdf

    22/11/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 217-1/2019 Dispensa de Licitação nº 075-2/2019 - Tenda Flex Coberturas em Lona - Eireli.

    C8395FC9-E3B8-B396-909666CCF0265D10.pdf

    22/11/2019 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº 075-2/2019 - Tenda Flex Coberturas em Lona - Eireli.

    C8367F33-B995-3558-1472B909EA104F4C.pdf

    22/11/2019 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 075-2/2019 - Tenda Flex Coberturas em Lona ? Eireli.

    C832EBEB-F7EB-035C-C623DA085EBEB205.pdf

    22/11/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação nº 075-2/2019 - Tenda Flex Coberturas em Lona ? Eireli.

    C82FD8E4-B970-75D4-0143AAD0D3EF800F.pdf

    22/11/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação nº 075-2/2019 - Tenda Flex Coberturas em Lona ? Eireli.

    C82A93ED-E1A4-1DA7-F143EA9851E9438C.pdf

    22/11/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão/ Distrato Amigável de Contrato Nº. 217/2019 ? Empresa: Tenda Flex Coberturas em Lona ? EIRELI.

    C38DB02D-CDB6-D6AF-3474FC02C706B93B.pdf

    13/11/2019 - Outros - Arquivamento de Processo Administrativo Nº 001/2019 - Hildenor Almeida Silva.

    FF52B0C8-A3B4-373E-D2B52166DEC8A9E5.pdf

    13/11/2019 - Outros - Arquivamento de Processo Administrativo Nº 002/2019 - João de Jesus Pessoa.

    FF52B0D2-B5D6-445A-55858DD4187FA572.pdf

    13/11/2019 - Portarias - Portaria 044/2019.de 13 de Novembro de 2019 - Instaura processo administrativo disciplinar em face da servidora pública municipal Bruna Renata Santos Ramos.

    F1D0182C-04D8-9A44-968CDF2CEEC9C937.pdf

    13/11/2019 - Portarias - Portaria 045/2019.de 13 de Novembro de 2019 - Instaura processo administrativo disciplinar em face da servidora pública municipal Márcia Ramos Cavalcante Gomes.

    F1D01837-D96C-1802-7617641645203A02.pdf

    12/11/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento do Contrato Nº 202/2019 FMS - Termo de apostilamento ao contrato Nº 202/2019 FMS, de prestação serviços que entre si celebra a prefeitura municipal de Poções com a coparticipação do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Marcos Venâncio dos Santos Eireli.

    C5FF1116-D884-6DA9-252B693F09A8804F.pdf

    12/11/2019 - Contratos e Adtivos - Edital de Convocação 047/2019 Processo Seletivo ? Edital 001/2018 - Convocar os candidatos relacionados no anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária, para comparecer, nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, no horário das 7:00 às 13:00h, no setor de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura Municipal de Poções, situada na Praça da Bandeira, nº 02, Centro, Poções ? Bahia.

    C5FBF631-991A-5118-5808B49B06A005EC.pdf

    12/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Mês de Outubro 2019.

    C5FBF63E-ACEA-B64F-656A2FC443A2EEC3.pdf

    12/11/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 076-1/2019 FMS.

    C5FBF5F7-0F35-50FD-C9A747A0FEC5BBAB.pdf

    12/11/2019 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 076-1/2019 FMS.

    C5FBF604-BC1C-B45D-44839725BEED2681.pdf

    12/11/2019 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº INX 076-1/2019 FMS - Objeto Serviços Médicos de Plantão em Unidade de Pronto Atendimento, oriundos do Credenciamento nº 002/2018.e atentando ao Parecer da Comissão Permanente de licitação, homologa o processo de inexigibilidade de Licitação, para a contratação direta formalizar a inexigibilidade do procedimento licitatório

    C5FBF617-F347-8AA8-9861184BAB175C4B.pdf

    12/11/2019 - Outros - Extrato do Contrato Nº 204-2/2019 FMS Inexigibilidade Nº INX-076-1/2019 FMS ? Contratada: (Thamirys Anna Dias Macedo Santos).

    C5FBF622-9963-C5C3-297BC2F3F2C947AF.pdf

    30/11/2018 - Outros - Extrato Mês de Outubro de 2018.

    EEAB431C-B33D-D080-0F96B9E82CF63290.pdf

    29/11/2018 - Decretos - - Decreto nº 16 de 01 de outubro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.481.499,89 (Quatro milhões e quatrocentos e oitenta e um mil e quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    AECA1B16-9B42-EC64-D444343A89FEE21A.pdf

    29/11/2018 - Decretos - - Decreto nº 17 de 02 de outubro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    AECA1B20-C49E-5C96-EDDD26065031513D.pdf

    26/11/2018 - Leis - - Lei Nº517 de 09.06.1993-Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar por Decreto, diárias para cobertura de despesas com viagens, efetuadas por servidores ou Agentes Políticos da municipalidade.

    28B2BD0B-0508-CC6D-AB58DD830743BC4D.pdf

    23/11/2018 - Outros - - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 066/2018 - Objeto: Registro de preço para a aquisição de combustíveis em atendimento a diversas Secretarias deste Município - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 067/2018 - Objeto: Registro de preço para a aquisição de combustíveis em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 068/2018 - Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo Van combustíveis em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município - Aviso de Chamamento Público 003/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no Município de Poções/BA

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    22/11/2018 - Decretos - Errata ao Decreto 260/2018- Publicado no Diário Oficial do Município de Poções ? BA, em 14 de novembro de 2018, Ano X, Edição nº 305.

    51C7B747-FF35-19A1-D0CC5909BE841980.pdf

    22/11/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - nº 061/2018- Objeto: Fornecimento de material com características especificas para decorações e/ou ornamentação natalina e Réveillon, neste Município. Aviso de Licitação Pregão Presencial - nº 062/2018- Objeto: Registro de preços para a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as diversas secretarias municipais. Aviso de Licitação Pregão Presencial - nº 063/2018- Objeto: Registro de Preços para o prestação de serviços referente a diárias e hospedagem (café da manhã, café da noite e pernoite) para os servidores públicos e profissionais que não residem no Município de Poções e que estejam exercendo suas funções a disposição da Prefeitura Municipal. Aviso de Licitação Pregão Presencial - nº 064/2018- Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de bilhetes de passagens aéreas em atendimento secretaria municipal de administração deste Município. Aviso de Licitação Pregão Presencial - nº 065/2018- Objeto: Aquisição de fardamento para a equipe que compõe o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ? SAMU 192 em atendimento Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

    51C7B73A-E465-2E92-95BF4541A2E61554.pdf

    19/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 257/2018 de 22 de outubro de 2018 - Dispõe sobre regras a serem seguidas para classificação de risco das atividades empresariais e para regulamentação de pesquisa prévia para a concessão do alvará de funcionamento provisório ou definitivo de microempresas, de empresas de pequeno porte e de microempreendedores individuais e da fiscalização orientadora no Município de Poções ? BA.

    C20AEB2E-D089-E7D2-A9CA47ACB4509B71.pdf

    14/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 260/2018 de 31 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB.

    B25B278A-9808-FAC7-2392BB634762B97A.pdf

    08/11/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 167/2017 - FMS - Empresa Rosivaldo Pereira Silva - Me.

    8B59D877-ED22-72C8-F2D9398BFE6FE28B.pdf

    08/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos - Mês de Outubro de 2018.

    8B59D86F-935B-A616-BF754142880AF0E4.pdf

    08/11/2018 - Decretos - - Decreto Nº 262/2018 De 31 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a cessão da Comissão de Licitação e o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio ao Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia - CISUSODOESTE.

    7A481F77-E075-6D2F-3BA948AA5A8796AE.pdf

    06/11/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Suspensão da Licitação Pregão Presencial Nº 053/2018 - Objetivando o Registro de Preços para o fornecimento de material de limpeza e descartáveis em atendimento a todas as Secretarias deste Município

    14147E04-D51A-7AB7-3D4FFBCC83600939.pdf

    05/11/2018 - Tomada de preço - Aviso de Revogação da Tomada de Preço Nº003/2017.

    EC859578-A504-EB2B-14936E4068CD7DA7.pdf

    01/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 040/2018.de 31 de outubro de 2018-Altera os membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Município de Poções ? BA e dá outras providências.

    FEC6C44A-D6B5-21A4-5FD21D338DF03775.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    30/10/2019 - Outros - Edital 043/2019 - Resultado parcial 2ª fase processo seletivo simplificado.

    2ADC113E-F022-FC49-30385C1649DFADEE.pdf

    30/10/2019 - Outros - Edital 042/2019 - Resultado parcial 2ª fase processo seletivo simplificado.

    2AD8593C-BB4D-D932-BF5EEC0757037AA3.pdf

    30/10/2019 - Outros - Edital 041/2019 - Resultado parcial 2ª fase processo seletivo simplificado.

    2AD4B4FC-DE9E-C3B7-831E4B8A14E5B1B5.pdf

    30/10/2019 - Outros - Edital 041/2019 - Resultado parcial 2ª fase processo

    2ACA8275-B82D-3E18-47C3A4C301877B2E.pdf

    30/10/2019 - Outros - Edital 040/2019 - Resultado parcial 2ª fase processo seletivo simplificado.

    2AC704F4-0B0E-385B-6C00F104F1ADECD2.pdf

    30/10/2019 - Decretos - Decreto nº 14 de 02 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.394.429,71 (Três milhões e trezentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    20EE2A47-082A-B72E-EEC7F4ADC9D31B62.pdf

    30/10/2019 - Decretos - Decreto nº 15 de 27 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Especial por Abertura de Crédito Especial no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    20EE2A54-AA6C-60E3-8E57C0D6FE946BAC.pdf

    30/10/2019 - Leis - Lei nº 1.249/2019 de 27 de Setembro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fazer face as despesas com a contratação de empresa especializada para elaboração, execução e acompanhamento das ações previstas no Projeto Técnico Social - PTS a ser desenvolvido junto às famílias contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, nos empreendimentos: Vista Bela l, Vista Bela II, Vista Bela III, vinculado ao recurso proveniente do convênio a ser celebrado com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

    20EE2A30-F505-65EB-B092E94935AA92F3.pdf

    29/10/2019 - Decretos - Decreto nº. 267/2019 de 29 de Outubro de 2019 - Dispensa de licitação para contratação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? EMBASA.

    FAB27088-90EF-7574-FD25A34025092366.pdf

    29/10/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação - Primeiro Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Nº 213/2019, Vinculado a Tomada de Preços Nº 012/2019 - Multiplus Projetos e Construtora Ltd ? EPP.

    EC3E9D8C-DA7D-49EB-812548D13D390F92.pdf

    22/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial nº 069/2019.

    88A89EB5-C770-576A-9AE62C6E00283FA2.pdf

    22/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial nº 069/2019.

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    22/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial nº 070/2019.

    88A89ECD-9F9E-34D0-5E7553F36828625C.pdf

    22/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial nº 070/2019.

    88A89ED9-01AF-A99F-6DBC8BF81BC9EB42.pdf

    22/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial nº 071/2019.

    88A89F42-0A73-28C9-84D7CF8C2A49E16A.pdf

    22/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial nº 071/2019.

    88A89F4E-EF99-508A-9BE31D0202BB2B54.pdf

    22/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial nº 072/2019.

    88A8A126-DF48-7386-00092206C98072DC.pdf

    22/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial nº 072/2019.

    88A8A132-9F4E-1A86-E60EF4DDC7FD4C86.pdf

    22/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial nº 073/2019.

    88A8A13D-C7A8-4742-E6275FDECC9A47E2.pdf

    22/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial nº 073/2019.

    88A8A148-D939-BDE6-DA14DD340EBD9A45.pdf

    10/10/2019 - Portarias - Portaria 034/2019.de 10 de outubro de 2019 - Convoca os candidatos pré-selecionados na primeira etapa do Processo Seletivo para contratação por tempo determinado de pessoal, com qualificação específica nas diversas áreas de conhecimento, para a segunda etapa ? entrevista.

    23390710-D181-3EAA-627EAC7DA8070D89.pdf

    10/10/2019 - Portarias - Portaria 035/2019.de 10 de outubro de 2019 - Convoca os candidatos pré-selecionados na primeira etapa do Processo Seletivo para contratação por tempo determinado de pessoal, com qualificação específica nas diversas áreas de conhecimento, para a segunda etapa ? entrevista.

    2339071E-AB1C-D5B3-47FF026CA158E5C8.pdf

    10/10/2019 - Portarias - Portaria 033/2019 de 10 de Outubro de 2019 - Convoca os candidatos pré-selecionados na primeira etapa do Processo Seletivo para contratação por tempo determinado de pessoal, com qualificação específica nas diversas áreas de conhecimento, para a segunda etapa ? entrevista.

    1D3176C8-F939-C2FB-43AC6CBE87E19B83.pdf

    10/10/2019 - Portarias - Portaria 032/2019.de 10 de outubro de 2019 - Convoca os candidatos pré-selecionados na primeira etapa do Processo Seletivo para contratação por tempo determinado de pessoal, com qualificação específica nas diversas áreas de conhecimento, para a segunda etapa ? entrevista.

    19048943-FFBA-CF8F-1F1532157A1D97C1.pdf

    10/10/2019 - Portarias - Portaria 033/2019.de 10 de outubro de 2019 - Convoca os candidatos pré-selecionados na primeira etapa do Processo Seletivo para contratação por tempo determinado de pessoal, com qualificação específica nas diversas áreas de conhecimento, para a segunda etapa ? entrevista.

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    04/10/2019 - Decretos - Decreto Nº. 257/2019 de 04 de Outubro de 2019 - Exonera a servidora pública municipal Rosângela do Nascimento Teófilo.

    EE7C9258-D864-BF42-353011E8DECBBF63.pdf

    04/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 258/2019 de 04 de Outubro de 2019 - Altera o art. 2º do Decreto 221/2019.

    EE7C9261-084C-1C61-05B5B4E5143AC910.pdf

    04/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 027/2019 de 04 de Outubro de 2019 - Altera membro da comissão de processo administrativo instaurado pela Portaria 018/2019.

    EE7C926B-D898-0520-F3E1B7B95DF0FC04.pdf

    01/10/2019 - Decretos - Decreto Nº. 250/2019 de 30 de setembro de 2019 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Willia dos Santos Rocha.

    54DE8892-04EF-9DC0-980834F648893012.pdf

    01/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 254/2019 de 01 de Outubro de 2019 - Nomeia o Sr. Cláudio Andrade Novaes para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

    54DE889B-BF35-6AFF-B161FA6C8674A94D.pdf

    01/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 255/2019 de 01 de Outubro de 2019 - Nomeia o Sr. Ícaro Schettini Mascarenhas para o cargo de Coordenador de Desenvolvimento Econômico e Social.

    54DE88A5-C723-CA3C-C187172C501B7055.pdf

    01/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 256/2019 de 01 de Outubro de 2019 - Nomeia o Sr. Reginaldo Nunes da Cruz para o cargo de Coordenador do PAT.

    54DE88B1-E85F-F045-25ECBA02B4A5E8E9.pdf

    31/10/2018 - Decretos - Decreto nº 13 de 03 de Setembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.196.949,82 (Dois milhões e cento e noventa e seis mil e novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto nº 14 de 04 de Setembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto nº 15 de 11 de Setembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.207.725,00 (Dois milhões e duzentos e sete mil e setecentos e vinte e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    E20B2BE0-A1CD-F868-2C2004D729A5E3FA.pdf

    29/10/2018 - Contratos e Adtivos - Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 229/15-JOCA Transportes e Construções Ltda-EPP.

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    29/10/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 060/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento a diversas Secretarias deste Município

    76E9B09F-9EBB-11D4-C7908FA0126385B3.pdf

    26/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 038/2018. de 26 de Outubro de 2018 - Instaura processo administrativo em face da servidora pública municipal Lucitânia da Silva Santos Souza.

    EF2F21F9-B3CC-EB49-EAF30057915FB6E8.pdf

    26/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 039/2018. de 26 de Outubro de 2018 - Instaura processo administrativo em face do servidor público municipal Antônio Marcos da Silva.

    EF2F2203-94F5-2363-32C665CDDD86D03B.pdf

    26/10/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 431/2016, objeto da Tomada de Preço nº 01/2016 - Empresa Saneando ? Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda - EPP

    E1A5ABF0-9712-C79C-4CFB66D0B5A31EEC.pdf

    25/10/2018 - Outros - Ata. 011/2018-Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Médicos- Edital Nº 001/2018.

    B1291211-A11C-7B30-FADB568D4F1FD4EA.pdf

    25/10/2018 - Outros - Ata. 012/2018-Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Médicos- Edital Nº 001/2018.

    B1291219-9DF3-55FD-B3A01276C02C2DF7.pdf

    25/10/2018 - Outros - Ata. 013/2018-Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Médicos- Edital Nº 001/2018.

    B1291222-CDCB-5A4C-48E397174CCDEAC6.pdf

    25/10/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP - Nº 053/2018 - Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material de limpeza e descartáveis em atendimento a todas as Secretarias deste Município - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP - Nº 054/2018 - Objeto o Registro de Preços para o fornecimento parcelado de bilhetes de passagens aéreas em atendimento secretaria municipal de administração deste Município - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP - Nº 055/2018 - Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva na parte elétrica da rede Odontológica em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP - Nº 056/2018 - Objeto: Aquisição de Mobiliário, equipamentos e eletrodomésticos conforme Termo de Compromisso PAR 201500051 em atendimento a Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP - Nº 057/2018 - Objeto: Aquisição de Material Didático Pedagógico para Creches Municipais conforme Termo de Compromisso PAR 201406234 em atendimento a Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP - Nº 058/2018 - Objeto: Aquisição de computadores interativos para Escolas da Rede Municipal de Ensino conforme Termo de Compromisso PAR 2895 em atendimento a Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP - Nº 059/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos para Creches Municipais - Açude e Bela Vista conforme Termo de Compromisso PAR 8555 em atendimento a Secretaria Municipal de Educação -

    ABDC1ED7-B023-5BDF-CAA8C5804EA74C18.pdf

    10/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 248/2018. De 05 de outubro de 2018 - Regulamenta a concessão de licença-maternidade, prevista no art. 87 da Lei 689/01 e a sua prorrogação conforme a Lei nº 870/2007.

    A96A82F8-A06A-9D93-E52AE02A3A18193D.pdf

    10/10/2018 - Outros - Edital de Convocação 087/2018 Processo Seletivo ? Edital 001/2018-Errata Vigésima Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Por Tempo Determinado de Pessoal.

    A8ECE812-D25A-6CB6-22BECF7ADFBA5BB8.pdf

    08/10/2018 - Leis - - Lei nº 1.227/2018 de 05 de outubro de 2018 - Altera o art. 4º da Lei 934/2010 e os arts. 5º e 8º da Lei 907/2009.

    4411608C-FC87-6AE9-CB2F058BA7D915C4.pdf

    08/10/2018 - Resoluções - - Resolução Nº. 05/2018 - Aprovar a primeira remessa de candidatos a beneficiários da proposta de construção de 300 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Vida II, com os critérios definidos em consonância ao normativo específico do Ministério das Cidades

    44116095-BDFF-36F3-5AB4351C879F961A.pdf

    08/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 245/2018 de 03 de Outubro de 2018 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Maria Amélia Souza da Silva.

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    08/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 246/2018 de 03 de Outubro de 2018 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Lêda Maria Soares Vitória.

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    08/10/2018 - Decretos - Decreto Nº. 246/2018 de 05 de Outubro de 2018 - Declara situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas do Município de Poções, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem ? COBRADE ,1.4.1.1.0 conforme IN/Mi nº 01/2012

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    05/10/2018 - Contratos e Adtivos - Distrato Parcial - Distrato parcial ao contrato 122/2018 ? referente a prestação de serviços, que entre si celebram o município de Poções e a empresa ST Consultoria Ltda.

    B19CDCAB-0BB6-5F47-AEC2BFF44A2A296F.pdf

    05/10/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 78/2018 - Termo aditivo ao contrato Nº 78/2018 FMS vinculado ao pregão presencial Nº 001/2018 que entre si celebram, o município de Poções ? Bahia e a empresa JR serviços de Manutenção Ltda - ME.

    B19CDCB5-FE1D-F317-11DC3EA035E7C5A4.pdf

    05/10/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento do Contrato Nº 232/2018 - Termo de apostilamento ao contrato Nº 232/2018, de fornecimento que entre si celebram o município de Poções e a empresa J.C Libarino Pires - ME.

    B19CDCC1-B76F-4AD1-C1B0E30A5EF9FE37.pdf

    05/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos - Mês de Setembro de 2018.

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    05/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Mês de Setembro de 2018.

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    05/10/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 020/2018-FMS.

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    05/10/2018 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 020/2018-FMS.

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    05/10/2018 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº INX 020/2018-FMS - Objeto: Serviços médicos especializados em gastroenterologia.

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    05/10/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato 328/2018-FMS Inexigibilidade Nº INX 020/2018-FMS ? Empresa: (AMERS - Ambulatório Médico Especializado da Região Sudoeste Ltda).

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    05/10/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 019/2018-FMS.

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    05/10/2018 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 019/2018-FMS.

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    05/10/2018 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº INX 019/2018-FMS - Objeto: serviços médicos especializados em dermatologia.

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    05/10/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato 327/2018-FMS Inexigibilidade Nº INX 019/2018-FMS ? Empresa: (Medclinic Serviços Médicos Ltda).

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    05/10/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 054/2018.

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    05/10/2018 - Dispensa - Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 054/2018.

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    05/10/2018 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 054/2018 ? Objeto: Aquisição de materiais didático-escolares diversos destinados a apoiar o trabalho pedagógico da educação infantil, nas Escolas Municipais, de Poções.

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    05/10/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 279/2018 Dispensa Nº 054/2018 ? Contratado: (Vizu Distribuidora de Livros Ltda).

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    05/10/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 053/2018.

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    05/10/2018 - Dispensa - Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 053/2018.

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    05/10/2018 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 053/2018 ? Objeto: Aquisição de bomba de infusão, como garantia a assistência qualificada a Unidade de Pronto Atendimento, vinculada a secretaria de Saúde deste Município.

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    05/10/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 319/2018 FMS Dispensa Nº 053/2018 ? Contratado: (Borussia Comércio e Representações de Materiais Hospitalares Ltda).

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    05/10/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 054-1/2018.

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    05/10/2018 - Dispensa - Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 054-1/2018.

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    05/10/2018 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 054-1/2018 ? Objeto: Aquisição de camisas modelo polo para os agentes comunitários de saúde e camisas de malha de algodão para os colaboradores da equipe do programa movimento saúde.

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    05/10/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 333/2018 FMS Dispensa Nº 054-1/2018 ? Contratado: (Marlon Pacheco Campos).

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    03/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 244/2018 de 02 de Outubro de 2018 - Concede licença para assistência a pessoa da família à servidora pública municipal Adailda Maria Durães.

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    01/10/2018 - Decretos - - Decreto nº 12 de 01 de agosto de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.444.107,02 (Três milhões e quatrocentos e quarenta e quatro mil e cento e sete reais e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

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  • 2019 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Decretos - Decreto Nº. 247/2019 de 30 de setembro de 2019 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Jeane Farias dos Santos.

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    30/09/2019 - Decretos - Decreto Nº. 248/2019 de 30 de setembro de 2019 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Vagna Santana dos Santos.

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    30/09/2019 - Decretos - Decreto Nº. 249/2019 de 30 de setembro de 2019 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Rosineide Santiago de Miranda Caires.

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    30/09/2019 - Decretos - Decreto Nº. 250/2019 de 30 de setembro de 2019 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Willia dos Santos Rocha.

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    30/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 251/2019 de 30 de setembro de 2019 - Nomeia o Sr. Fábio de Oliveira Gonzaga para o cargo de chefe da Divisão de Marketing.

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    30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

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    30/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.

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    26/09/2019 - Outros - Errata ao Edital de Abertura do Processo Seletivo Publicado no Dia ?18 de Setembro de 2019, Na Edição sob N° 570, Deste Jornal. Processo Seletivo Simplificado Nível Fundamental, Nível Técnico, Nível Médio e Nível Superior Edital Nº. 041/2019.

    55F86783-A5CA-F0B5-5C4CA918DED09BF5.pdf

    24/09/2019 - Outros - Edital nº 46/2019 - Dispõe sobre o processo de escolha do Diretor e Vice-diretor escolar nas unidades de ensino da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino de Poções ? Ba.

    EF0F0479-AA72-76EB-C83D449A2A760AA3.pdf

    18/09/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 094/2019. (Altamirando Helder Oliveira Freire Eireli).

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    17/09/2019 - Outros - Edital de Convocação 039/2019 Processo Seletivo ? Edital 004/2018 Vigéssima Terceira Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Por Tempo Determinado de Professor.

    814CEC54-035E-26F0-8ECA3D020FC5262D.pdf

    13/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 238/2019 de 11 de Setembro de 2019 - Nomeia os membros da Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado.

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    13/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão do Pregão Presencial Nº 066/2019.

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    06/09/2019 - Leis - Lei Nº 1.248/2019 de 05 de setembro de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

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    05/09/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Poções.

    0F773E26-E7DD-FBB5-8CD47E18E4B087BA.pdf

    28/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2018.

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    28/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de execução Orçamentária - 4º Bimestre 2018.

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    28/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 325/2018-FMS-SERVITI Serviços Intinerantes em Saúde e Assistêcia Social Ltda ME.

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    28/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial 052/2018-MANUPA Comércio de Equipamentos e Ferramentas Ltda EPP.

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    28/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial 052/2018-MANUPA Comércio de Equipamentos e Ferramentas Ltda EPP.

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    28/09/2018 - Outros - Edital de Convocação 085/2018 Processo Seletivo ? Edital 004/2018 - Décima Quarta convocação de Aprovados no Processo Seletivo simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Professor.

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    25/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 044/2018 Licitação Deserta ? Objeto: Aquisição de medicamento de alta complexidade ?Tossilato de Sorafenibe? em atendimento a secretaria municipal de saúde.

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    25/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 046/2018 - Empresa: (Hildevan de Souza Silva).

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    25/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 046/2018 ? Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral em atendimento as secretarias municipais.

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    25/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 049/2018 Licitação Fracassada ? Objeto: Prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva da rede odontológica em atendimento a secretaria municipal de saúde.

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    25/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 050/2018 Licitação Deserta ? Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para o projeto padaria comunitária em atendimento a secretaria municipal de assistência social.

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    24/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 230/2018 de 17 de setembro de 2018 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Valnei Silva.

    70BA425D-C383-4760-6D386CC9B9871DE4.pdf

    24/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 231/2018 de 17 de Setembro de 2018 - Altera a data da licença-prêmio concedida à servidora pública municipal Eliana Libarino Caetité.

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    21/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 036/2018 - Empresa(s): Gente Seguradora S.A.

    E6CDE96A-DA16-A6DA-D5D116B1EC9C479D.pdf

    21/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 036/2018 - Empresa(s): Gente Seguradora S.A.

    E6CDE974-F7B1-2A55-F08437DBB7DC1F34.pdf

    21/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 047/2018 SRP - Empresa(s): White Martins Gases Industriais NE - Ltda.

    E6CDE97E-EF8E-DCB6-1ED50FEAE948FB75.pdf

    21/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 047/2018 SRP - Empresa(s): White Martins Gases Industriais NE - Ltda.

    E6CDE9A4-E361-A589-9375C04D497C0CE2.pdf

    21/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 048/2018 - Empresa(s): Dentemed Equipamentos Odontológcos Ltda.

    E6CDE9B7-D034-E002-D008F9D0BF1A97BF.pdf

    20/09/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 052/2018 Pregão Presencial Nº 016/2018 - Empresa: Pronto Médico Comércio e Serviços LTDA-ME

    B1041B46-A9C8-9410-70F06895B325AAD3.pdf

    20/09/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 054/2018 Pregão Presencial Nº 016/2018 - Empresa: ABC Farma Material Hospitalar EIRELI - EPP

    B1041B53-E274-29B4-0BAE5C9EF4B9F902.pdf

    20/09/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 055/2018 Pregão Presencial Nº 016/2018 - Empresa: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos LTDA

    B1041B60-0BCB-ED40-0EB484512B2FC94A.pdf

    20/09/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 056/2018 Pregão Presencial Nº 016/2018 - Empresa: Medical Farma Comércio EIRELI - ME

    B1041B6C-ABF4-0AF2-5E64FD80547530E2.pdf

    20/09/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 057/2018 Pregão Presencial Nº 016/2018 - Empresa: Líder Comércio de Medicamentos e Mat. Hospitalar LTDA

    B1041B78-B331-A1DC-E930764933CEA205.pdf

    20/09/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 058/2018 Pregão Presencial Nº 016/2018 - Empresa: MEDFASP Serviços e Comércio EIRELI

    B1041B85-FA7D-7C64-73E49687A89096AC.pdf

    20/09/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 062/2018 Pregão Presencial Nº 016/2018 - Empresa: Bahia Med Distribuidora de Medicamentos - EIRELI - ME

    B1041B91-EFEA-4D9C-8E0B4FF0326E2BEE.pdf

    20/09/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 063/2018 Pregão Presencial Nº 016/2018 - Empresa: Okey-Med Distribuidora de Medicamentos - EIRELI - ME

    B1041B9C-0EE0-4F46-B85C64E891AF5D2E.pdf

    20/09/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 064/2018 Pregão Presencial Nº 016/2018 - Empresa: Tecmédica Hospitalar LTDA

    B1041BA8-D770-1850-1CF6F86520216F53.pdf

    19/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 051/2018 - Empresa: SERVITI Serviços Intinerantes em Saúde e Assistêcia Social LTDA - ME Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 051/2018 - Empresa: SERVITI Serviços Intinerantes em Saúde e Assistêcia Social LTDA - ME

    7BA33135-0F60-CD55-AD61E9A839F8B821.pdf

    18/09/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 040/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 043/2018 - Empresa: Gilvan Barbosa Silva-Me.

    483FD194-0DF7-61E7-5E571FB3CE954BE2.pdf

    18/09/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 041/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 044/2018 - Empresa: Danilo de Andrade Silva ? Me.

    483FD1A1-F38D-F394-ACCD4CAB0BD7DDEC.pdf

    18/09/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 041/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 045/2018 - Empresa: Comercial MF Xavier Ltda ? Me.

    483FD1AF-96D6-9D5C-785076BF5543FE7E.pdf

    17/09/2018 - Outros - Edital de Convocação 83/2018 Processo Seletivo ? Edital 002/2018 - Décima oitava convocação de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de pessoal

    0F4122DF-E796-57CF-7B30B1B4545779CC.pdf

    14/09/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 047-1/2018 ? Contratado: Fator Sistemas e Consultorias LTDA Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 047-1/2018 ? Empresa: Fator Sistemas e Consultorias LTDA Homologação da Dispensa de Licitação Nº 047-1/2018 ? Empresa: Fator Sistemas e Consultorias LTDA Extrato do Contrato Nº 238-1/2018 Dispensa Nº 047-1/2018 ? Contratado: Fator Sistemas e Consultorias LTDA Extrato do Contrato Nº 269-1/2018 FMS Dispensa Nº 047-1/2018 ? Contratado: Fator Sistemas e Consultorias LTDA Extrato do Contrato Nº 135/2018 FMAS Dispensa Nº 047-1/2018 ? Contratado: Fator Sistemas e Consultorias LTDA

    777527B0-E751-29F7-02674FA216B050D0.pdf

    14/09/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INX-016/2018-FMS ? Contratada: Julianny Queiroz Borges Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 016/2018-FMS ? Contratada: Julianny Queiroz Borges Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº INX 016/2018-FMS ? Contratada: Julianny Queiroz Borges Extrato do Contrato 299/2018 - FMS Inexigibilidade Nº INX-016/2018-FMS ? Contratada: Julianny Queiroz Borges Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INX-017/2018-FMS ? Contratada: Julianny Queiroz Borges Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 017/2018-FMS ? Contratada: Julianny Queiroz Borges Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº INX 017/2018-FMS ? Contratada: Julianny Queiroz Borges Extrato do Contrato 300/2018 - FMS Inexigibilidade Nº INX-017/2018-FMS ? Contratada: Julianny Queiroz Borges

    777527C0-D7D6-661F-DA3D940F45DC64F5.pdf

    13/09/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 051/2018 - Pregão Presencial Nº 043/2018 - Empresa: João Guilherme Neto ? Me.

    4F2F611C-B323-8C8D-2F52A7C4E827051D.pdf

    13/09/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 052/2018 Pregão Presencial Nº 016/2018 - Empresa: (Pronto Médico Comércio e Serviços Ltda-ME).

    4EEC6582-9E41-2866-3F1C82A7F5945077.pdf

    13/09/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 054/2018 Pregão Presencial Nº 016/2018 - Empresa: (ABC Farma Material Hospitalar Eireli ? EPP).

    4EEC658F-E7D8-A3D0-5265670C116D58AA.pdf

    13/09/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 055/2018 Pregão Presencial Nº 016/2018 - Empresa: (Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda).

    4EEC659C-B03F-4E99-8607B9E27F808122.pdf

    13/09/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 056/2018 Pregão Presencial Nº 016/2018 - Empresa: (Medical Farma Comércio Eireli ? ME).

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    13/09/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 057/2018 Pregão Presencial Nº 016/2018 - Empresa: (Medfasp Serviços e Comércio Eireli).

    4EEC65B2-9958-7C1A-728079186CF412AB.pdf

    13/09/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 058/2018 Pregão Presencial Nº 016/2018 - Empresa: (Líder Comércio de Medicamentos e Mat. Hospitalar Ltda).

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    13/09/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 062/2018 Pregão Presencial Nº 016/2018 - Empresa: (Bahia Med Distribuidora de Medicamentos - Eireli ? ME).

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    13/09/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 063/2018 Pregão Presencial Nº 016/2018 - Empresa: (Okey-Med Distribuidora de Medicamentos - Eireli ? ME).

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    13/09/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 064/2018 Pregão Presencial Nº 016/2018 - Empresa: (Tecmédica Hospitalar Ltda).

    4EEC65DE-0228-2982-A82401B42302574C.pdf

    13/09/2018 - Outros - Errata Décima Segunda de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Para Contratação por Tempo Determinado de Pessoal do Edital de Convocação 081/2018 - Processo Seletivo Edital 003/2018.

    3F4BEAF6-E62D-6D1B-BCDD115B76CB190A.pdf

    12/09/2018 - Dispensa - Edição publicada por: Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia (CISUDOESTE) - Ratificação da Dispensa de Licitação n° 001/2018. Contratado: IMAP- Instituto Municipal de Administração Publica.

    15C1D6EC-C82E-0E25-7CAD52225291F406.pdf

    12/09/2018 - Dispensa - Edição publicada por: Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia (CISUDOESTE) - Ratificação da Dispensa de Licitação n° 001/2018 - Contrato n. 01/2018. Contratado: IMAP- Instituto Municipal de Administração Publica.

    15C1D6FF-C0B3-8C64-600848E2D6E7FB99.pdf

    11/09/2018 - Decretos - Decreto nº 223/2018 de 11 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Josivando Oliveira dos Santos do cargo de chefe do Departamento de Economia Empresarial, órgão vinculado à Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

    E4D66732-AA9A-95CD-E732648ABEB73480.pdf

    11/09/2018 - Leis - Lei nº 1.224/2018 de 10 de setembro de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

    E4D66722-DB83-43AC-FE4CC91CDE461425.pdf

    11/09/2018 - Decretos - Decreto Nº. 221/2018 de 10 de Setembro de 2018 - Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar em substituição a titular.

    E2EA0D78-A6EC-77DB-C2221FD68D24A9E5.pdf

    11/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 223/2018 de 11 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Josivando Oliveira dos Santos do cargo de chefe do Departamento de Economia Empresarial, órgão vinculado à Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

    E2EA0D81-F5A9-6B37-F61CF2E59AFC247A.pdf

    11/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 224/2018 de 30 de janeiro de 2018 - Altera o Decreto 064/2015.

    E2EA0D8B-A914-9E1A-91A4063002E1D977.pdf

    11/09/2018 - Outros - - Lei nº 1.225/2018 de 10 de Setembro de 2018. - Lei Nº 1.226/2018 de 10 de Setembro de 2018. - Decreto Nº 210/2018 de 30 de Agosto de 2018. - Decreto Nº 211/2018 de 10 de Setembro de 2018. - Decreto Nº 212/2018 de 10 de Setembro de 2018. - Decreto Nº 213/2018 de 10 de Setembro de 2018. - Decreto Nº 214/2018 de 10 de Setembro de 2018. - Decreto Nº 215/2018 de 10 de Setembro de 2018. - Decreto Nº 216/2018 de 10 de Setembro de 2018. - Decreto Nº 217/2018 de 10 de Setembro de 2018. - Decreto Nº 218/2018 de 10 de Setembro de 2018. - Decreto Nº 219/2018 de 10 de Setembro de 2018. - Decreto Nº 220/2018 de 10 de Setembro de 2018. - Decreto Nº 221/2018 de 10 de Setembro de 2018. - Decreto Nº 222/2018 de 11 de Setembro de 2018. - Decreto Nº 223/2018 de 11 de Setembro de 2018.

    DEFD54B9-E3CC-24AA-E52E18D7EB0B95F5.pdf

    06/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 006/2018 de 16 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a cessão da Comissão de Licitação e o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio ao Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia ? CISUSODOESTE.

    D85A253C-B741-1BCF-FAF064217CCAD629.pdf

    06/09/2018 - Outros - Errata Décima Terceira Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Professor Edital de Convocação 080/2018 Processo Seletivo ? Edital 004/2018.

    D082C1B0-B171-7539-ADD7CB8A431AB0D5.pdf

    05/09/2018 - Outros - Edital de Convocação 079/2018 Processo Seletivo ? Edital 001/2018-Décima Nona Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Por Tempo Determinado de Pessoal.

    A33F386A-CEB8-C7E6-D020E1F43BE0D7CA.pdf

    05/09/2018 - Outros - Edital de Convocação 076/2018 Processo Seletivo ? Edital 004/2018-Décima Terceira Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Para Contratação por Tempo Determinado de Professor.

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    05/09/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 051/2018 ? Objeto: Contratação de prestador de serviços pra realização de atendimentos odontológicos em unidade móvel de saúde em atendimento a secretaria municipal de saúde.

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    04/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 169/2018.de 07 de agosto de 2018-Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mary Diassis Fagundes Marques para o cargo de cargo de chefe da Divisão de ProteçãoSocial Especial de Média Complexidade, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128, de 30 de setembro de 2015.

    7C9D8EE5-F63B-FF5F-A741FE7C434EBA85.pdf

    03/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 198/2018 de 28 de agosto de 2018 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Rosemary Curvelo Campos.

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    03/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 0199/2018 de 30 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gilka Luz Macedo para o cargo de chefe da Seção de Requerimentos.

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    03/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 200/2018 de 30 de agosto de 2018 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Ivan da Silva Ferreira.

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    03/09/2018 - Decretos - Decreto N.º 201/2018 de 30 de agosto de 2018 - Revoga a licença-prêmio concedida ao servidor Aloísio Santos Amaral.

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    03/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 202/2018 de 30 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Camila Moreira Alves para a Função Gratificada de Coordenador Técnico ? Pedagógico.

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    03/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 203/2018 de 30 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edivanda Jesus da Silva para a Função Gratificada de Coordenador Técnico ? Pedagógico.

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    03/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 204/2018 de 30 de agosto de 2018 - Altera a data da licença-prêmio concedida à servidora pública municipal Claudete de Souza Leite Amorim.

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    03/09/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - nº 045/2018- Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na realização de transporte diversos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, que será realizado no dia 03/09/2018 às 09h30min na sede desta Prefeitura.

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    03/09/2018 - Leilão - Edital de Convocação 077/2018 Processo Seletivo ? Edital 002/2018-Décima Sétima Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Por Tempo Determinado de Pessoal.

    39B9A834-96FA-FFC5-09FAB6B43132467F.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    30/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 226/2019 - Nomeia a Comissão de Coordenação Geral das Eleições Para o Cargo de Diretor e Vice-Diretor do Sistema Municipal de Ensino de Poções ? Ba.

    E3F4A3E8-D3D5-C03F-14AEB40BE0A42537.pdf

    30/08/2019 - Decretos - Decreto N.º 0227/2019 - Revoga a Licença-Prêmio Concedida à Servidora Maria de Fátima Almeida Cavalcanti

    E3F4A3F5-07CE-68B9-2C94AC4F911636D0.pdf

    30/08/2019 - Leis - Lei Nº 1.247/2019 - Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá Outras Providências.

    E3F4A3DD-DBB1-1AAF-0BC40589D822799A.pdf

    30/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 020/2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em Face da Servidora Pública Municipal Valdívia Oliveira Santos.

    E3F4A401-BDC7-9DBD-A6D3A8A8D877C9F3.pdf

    30/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 021/2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em Face da Servidora Pública Municipal Marlete do Lago Dórea Novais.

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    30/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 022/2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em Face da Servidora Pública Municipal Mariângela Pinto Sá.

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    30/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 023/2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em Face da Servidora Pública Municipal Jackline Gonçalves Sampaio Guimarães.

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    30/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 024/2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em Face da Servidora Pública Municipal Cristiana Silva de Souza.

    E3F4A432-F0C1-63D3-79DEDA249413A6A4.pdf

    30/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 025/2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em Face da Servidora Pública Municipal Maria Rocha Moreno Amorim.

    E3F4A43D-0CA9-5D78-AF0DEF595CF2E3A3.pdf

    29/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 068/2019.

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    28/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 192/2019 de 12 de julho de 2019 - Nomeia o Sr. Pedro de Jesus dos Santos para o cargo de chefe da Seção de Apoio Técnico da Feira Livre.

    7AC27E02-0AF5-5FD5-0FBB28D694A2D5C2.pdf

    28/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 223/2019 de 27 de Agosto de 2019 - Exonera o Sr. Ícaro Schettini Mascarenhas do cargo de chefe do Departamento de Desenvolvimento Econômico e o nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

    7AC27E0B-C32F-AE25-8BA39436E289C002.pdf

    28/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 225/2019 de 27 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação do repasse e a aplicação de recursos concedidos a entidades civis sem fins lucrativos, mediante Termo de Convênio ou outros instrumentos congêneres, e dá outras providências.

    7AC27E16-03B6-E190-15EEBF277BD941B6.pdf

    22/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 215/2019 de 20 de Agosto de 2019 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Alda Ferreira Rocha Almeida.

    43BB40D8-E262-2190-4A30846D6C8482B7.pdf

    19/08/2019 - Outros - Edital de Convocação 036/2019 Processo Seletivo ? Edital 003/2018 - Décima Nona Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Por Tempo Determinado de Pessoal.

    A00C03DC-0375-AD10-7DB74D38149EF17E.pdf

    09/08/2019 - Tomada de preço - Aviso de Suspensão da Licitação - Tomada de Preços Nº 015/2019 ? Objeto: Contratação de empresa visando à execução de obra e serviços de engenharia na reforma e requalificação de mercado, na sede do município de Poções, conforme Convênio sob nº 0148/2018, celebrado entre a CAR/PMP e Município de Poções.

    B176B8EF-9C32-3CF2-7E05060779B89C32.pdf

    09/08/2019 - Tomada de preço - Retificação da Decisão Quanto a Impugnação do Edital da Tomada de Preços Nº 015/2019 Processo Administrativo 116-3/2019.

    AC514123-FA5F-6426-3A4E328FE0D218D7.pdf

    08/08/2019 - Outros - Edital de Convocação 034/2019 Processo Seletivo ? Edital 003/2018 - Décima sétima convocação de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de pessoal

    78F14A53-D767-CE02-54CAA404EF0A85D6.pdf

    08/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de suspensão da licitação Pregão Presencial Nº 066/2019 ? Objeto: Fornecimento de óleo lubrificante para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município

    71AFAFE5-AA29-2052-6C1996A5E2DDC768.pdf

    08/08/2019 - Tomada de preço - Decisão quanto a impugnação do edital da Tomada de Preços Nº 015/2019 Processo Administrativo 116-3/2019 ? Empresa: RE9 Empreendimentos e Comércio EIRELI

    71AFAFF6-DC54-EFD1-F4D388430A48F382.pdf

    05/08/2019 - Tomada de preço - Aviso de Recurso da Tomada de Preços Nº 012/2019 ? Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviço de engenharia para pavimentação de ruas do bairro alto do Paraíso na sede deste Município.

    DC2BAF92-2AFB-6E0E-6E297B98EF7394FD.pdf

    31/08/2018 - Decretos - Decreto Nº10 de 03 de Julho de 2018-Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias no valor total de R$ 3.099.013,51 (Três Milhões e Noventa e Nove Mil e Treze Reais e Cinqüenta e Um Centavos) a saber:

    9AC04538-EF88-CB5D-0E00F0F0074BDFD6.pdf

    31/08/2018 - Decretos - Decreto Nº11 de 04 de Julho de 2018-Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias no valor total de R$ 55.000,00 (Cinqüenta e Cinco Mil Reais) a saber:

    9AC04542-A63D-1B5C-15E31AA0B9CAAD77.pdf

    30/08/2018 - Outros - Edital de Convocação 075/2018 Processo Seletivo ? Edital 003/2018 Décima Primeira de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Por Tempo Determinado de Pessoal.

    68356A1F-BE04-97E4-596F0AB30C886917.pdf

    28/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 197/2018 de 28 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Davi Souza Soares do cargo de chefe da Seção de Seção de UMC/INCRA.

    06FCF65F-9ECB-C8FA-813F9110E4C32719.pdf

    27/08/2018 - Portarias - Decreto Nº 196/2018 de 27 de agosto de 2018 - Nomeia os membros componentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE.

    DA637F6A-B226-B49A-D82CE94E1BC2D7DE.pdf

    27/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 195/2018.de 24 de agosto de 2018-Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Gonçalves dos Santos para o cargo de chefe da Seção de Fiscal de Obras.

    DA1DD2CD-0207-4E87-05A267EC0F17EE96.pdf

    24/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 190/2018 de 17 de Agosto de 2018 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Vera Lúcia do Espírito Santo Nápoli.

    4054314F-A059-DB6A-C22852EBF5D0F169.pdf

    24/08/2018 - Decretos - Decreto Nº. 194/2018 de 24 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre a exoneração da servidora pública municipal Lídia Jurimeira de Araújo Maia

    40543159-B2CE-F38A-31FD0E2DABF2E7D1.pdf

    23/08/2018 - Contratos e Adtivos - Aiditvo 001 - Ao Edital de Credenciamento de Serviços de Saúde N. 001/20018.

    10D01F6E-D2C0-F17D-7407B122A386E407.pdf

    23/08/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 042/2018 ? Objeto: Registro de preços para o fornecimento de peças automotivas e elétrica para atender as diversas secretarias deste Município.

    10D01F62-EE37-0077-6CEADD512CA55567.pdf

    23/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 042/2018 ? Objeto: Registro de preços para o fornecimento de peças automotivas e elétrica para atender as diversas secretarias deste Município.

    10D01F58-D93C-3DB8-1BE1EE6958164CBA.pdf

    23/08/2018 - Atas - Ata. 009/2018 - Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos - Edital Nº 001/2018 ? Contratado: Rodrigo Miranda Chaves Correa.

    10D01F79-E99A-AB20-584DCA85A577D038.pdf

    23/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº048/2018-Objeto:Aquisição de cadeira odontológica de acordo com emenda parlamentar sob o nº 11113.324000/1160-02 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

    FEF8B5CF-AD41-90E7-3598360789428BC3.pdf

    23/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº049/2018-Objeto:Prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva da rede Odontológica em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

    FEF8B5D9-EABF-4CF1-7B67321902867BC2.pdf

    23/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº050/2018-Objeto:Aquisição de materiais e equipamentos para o projeto padaria comunitária em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

    FEF8B5E4-DA08-0433-EA2B762AB6424782.pdf

    22/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 304/2018 - Dispensa Nº 052/2018 ? Contratado: Jovelino Alves Ferreira de Araujo Me.

    D7EC59C3-DBDE-85A2-6C119E8B7B5DFC40.pdf

    22/08/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 052/2018 ? Objeto: Locação de carros pipas para o abastecimento emergencial de água potável, à população que reside na zona rural do município de Poções.

    D7EC59A0-9327-8EEF-E6596BFD1560DA4E.pdf

    22/08/2018 - Dispensa - Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 052/2018 ? Objeto: Locação de carros pipas para o abastecimento emergencial de água potável, à população que reside na zona rural do município de Poções.

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    22/08/2018 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 052/2018 ? Objeto: Locação de carros pipas para o abastecimento emergencial de água potável, à população que reside na zona rural do município de Poções.

    D7EC59B8-B5CD-4949-348504F362A66C01.pdf

    17/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 133/2018.de 23 de julho de 2018-Concede licença prêmio ao servidor público municipal Djalma Ribeiro Brito.

    D7757D27-FE14-64CC-3D10981F487A5EBF.pdf

    16/08/2018 - Decretos - Decreto Nº187/2018 de 14 de Agosto de 2018-Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Conceição Alves Nolasco

    A4C53B40-DEC4-7E84-DF2E5C8243869225.pdf

    16/08/2018 - Decretos - Decreto Nº188/2018 de 15 de Agosto de 2018-Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Rosemeire Andrade Novais Guimarães.

    A4C53B4D-E5E8-8194-C99A0901CD0A68C6.pdf

    16/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 043/2018 - Empresa: (João Guilherme Neto ? ME).

    A2CBB730-EF6A-BBE3-C5BE8421A9FDA10B.pdf

    16/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 043/2018 ? Objeto: Registro de preços para o fornecimento de material de construção para atender as diversas secretarias deste Município.

    A2CBB73A-014A-BDBA-613C51E469E2808B.pdf

    16/08/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Alteração Contratual - Primeiro Termo Aditivo de valor referente ao Contrato Nº 026/2017 - Empresa DZSET Transporte e Logística LTDA.

    A201D7ED-DBC6-96EE-513D907092CCC825.pdf

    16/08/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Alteração Contratual - Primeiro Termo Aditivo de valor referente ao Contrato Nº 078/2017 ? Contratada: Cooperativa de Trabalho e Serviços do Oeste da Bahia - COOTRASEOBA

    A201D7F8-F433-EA57-0165A9D568EC39C8.pdf

    16/08/2018 - Pregão Presencial - Licitação Deserta - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 035/2018 ? Objeto: Aquisição de Móveis Planejados em atendimento ao Gabinete do Prefeito deste Município

    A201D7BA-A917-5AA0-10F49825815FFF0E.pdf

    16/08/2018 - Pregão Presencial - Licitação Deserta - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 035/2018 ? Objeto: Aquisição de Móveis Planejados em atendimento ao Gabinete do Prefeito deste Município

    A201D7C5-9683-FE4D-8BCEBCB912AC1DF6.pdf

    16/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 040/2018 - empresa: Gilvan Barbosa Silva ? ME Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 040/2018 - Empresa: Gilvan Barbosa Silva ? ME

    A201D7CF-F994-4E07-41B5B3DDA1CFC451.pdf

    16/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 041/2018 ? Objeto: Fornecimento de material/equipamento de informática em atendimento a diversas Secretarias deste Município Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 041/2018 ? Objeto: Fornecimento de material/equipamento de informática em atendimento a diversas Secretarias deste Município

    A201D7D9-EF3A-C5BB-157A3633890FFD90.pdf

    16/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso do resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 042/2018 ? Objeto: Fornecimento de peças automotivas e elétrica Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 042/2018 ? Objeto: Fornecimento de peças automotivas e elétrica

    A201D7E3-05CC-D01D-D2EF87CD5C8611D2.pdf

    15/08/2018 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 158/2018 de 03 de Agosto de 2018 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Luciane Campos da Silva Santos.

    74FD04AA-E5BD-F211-F049632D826838F1.pdf

    15/08/2018 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 166/2018 de 03 de Agosto de 2018 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Vilma Novais Figueiredo de Brito.

    74FD04B6-95AB-A8CA-34152E2C028B2DF8.pdf

    13/08/2018 - Leilão - Edital Nº 068/2018 de 13 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública de elaboração de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2019, para dar cumprimento ao quanto determina o art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

    0FAAE266-002C-8F85-5ADD3137AB713B6E.pdf

    10/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 177/2018 de 08 de agosto de 2018 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Manoel Vitório Ribeiro de Novais.

    65CDA2F0-E007-1E98-1E64E6ABF39DAE3B.pdf

    10/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 178/2018 de 08 de agosto de 2018 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Valmi Ferreira Costa.

    65CDA2FA-B0E0-AD7B-2E49386BC35143FB.pdf

    10/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 179/2018 de 08 de agosto de 2018 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Marcos Brito de Oliveira.

    65CDA305-EF4F-EE6C-FFEA70A20CB89C43.pdf

    10/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 180/2018 de 08 de agosto de 2018 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA.

    65CDA310-A724-93DD-6B46DC869FCD270C.pdf

    10/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 181/2018 de 08 de agosto de 2018 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Cléia Fernandez Menezes.

    65CDA31B-FC4C-DFE5-CC03F19B8A3E90B9.pdf

    10/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 182/2018 de 08 de agosto de 2018 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Osvaldo Gonçalves Campos Filho.

    65CDA324-93D4-36B0-CD42B52AC7473940.pdf

    10/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 183/2018 de 08 de agosto de 2018 - Altera a data da licença-prêmio concedida à servidora pública municipal Marilane da Silva Pereira.

    65CDA32E-E1D8-CE66-CCC9BA3AC9B5940A.pdf

    10/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 170/2018 de 07 de agosto de 2018 - Concede licença para assistência a pessoa da família à servidora pública municipal Jackelilne Correia Silva.

    65B6AE0B-D46C-EEC9-76246B24E30D0E87.pdf

    10/08/2018 - Decretos - Decreto Nº. 171/2018 de 08 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a exoneração da servidora pública municipal Almerinda Pereira Campos.

    65B6AE16-0861-9802-6DC6A7B0ECF82E6B.pdf

    10/08/2018 - Decretos - Decreto Nº. 172/2018 de 08 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a exoneração da servidora pública municipal Vilma Girão Saboia.

    65B6AE21-0A4D-CD6C-CC124530F0DAA7E1.pdf

    10/08/2018 - Decretos - Decreto N.º 173/2018 de 08 de agosto de 2018 - Revoga a licença-prêmio concedida à servidora Maria Gorete dos Santos.

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    10/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 174/2018 de 08 de agosto de 2018 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Luiz Antônio Macedo Munhoz.

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    10/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 175/2018 de 08 de agosto de 2018 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Manoel Ferreira Pires.

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    10/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 176/2018 de 08 de agosto de 2018 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Raimundo Nonato.

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    08/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 167/2018 de 06 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ana Carine Aguiar dos Santos do cargo de chefe da Divisão de Proteção Social Especial de Média Complexidade.

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    08/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 168/2018 de 06 de Agosto de 2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS.

    FE62E419-B2B7-D844-6345AFEC8C899CBA.pdf

    07/08/2018 - Pregão Presencial - Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 035/2018 Pregão Presencial Nº 026/2018 ? Objeto: Fornecimento e prestação de serviços gráficos com possível adesão das demais Secretarias por um período de 12 (doze) meses.

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    07/08/2018 - Pregão Presencial - Convocação para Apresentação de Proposta Realinhada e Documentos de Habilitação de Segunda Colocada Processo Administrativo Nº 015-2/2018 Pregão Presencial Nº 016/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos, insumos odontológicos e material penso em atendimento a secretaria municipal de Saúde deste município.

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    06/08/2018 - Decretos - - Decreto Nº 149/2018 de 03 de Agosto de 2018. - Decreto Nº 150/2018 de 03 de Agosto de 2018. - Decreto Nº 151/2018 de 03 de Agosto de 2018. - Decreto Nº 152/2018 de 03 de Agosto de 2018. - Decreto Nº 153/2018 de 03 de Agosto de 2018. - Decreto Nº 154/2018 de 03 de Agosto de 2018. - Decreto Nº 155/2018 de 03 de Agosto de 2018. - Decreto Nº 156/2018 de 03 de Agosto de 2018. - Decreto Nº 157/2018 de 03 de Agosto de 2018. - Decreto Nº 158/2018 de 03 de Agosto de 2018. - Decreto Nº 159/2018 de 03 de Agosto de 2018. - Decreto Nº 160/2018 de 03 de Agosto de 2018. - Decreto Nº 161/2018 de 03 de Agosto de 2018. - Decreto Nº 162/2018 de 03 de Agosto de 2018. - Decreto Nº 163/2018 de 03 de Agosto de 2018. - Decreto Nº 164/2018 de 03 de Agosto de 2018. - Portaria Nº 045/2017 de 12 de Dezembro de 2017.

    A418A0B2-BECB-A732-F020983A1728BD8E.pdf

    06/08/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 036/2018 Pregão Presencial Nº 026/2018 - Empresa RL Comércio e Serviços Seregráficos Ltda - Me.

    9FAEF331-06A0-0040-468FC5B62C8A8643.pdf

    06/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 032/2018 - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 032/2018 - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 025/2018 - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 025/2018 - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 027/2018 - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 027/2018 - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 026/2018 - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 026/2018 - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 034/2018 - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 034/2018 - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 029/2018 - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 029/2018 - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 039/2018 - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 039/2018

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  • 2019 - JULHO

    21/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 234/2020 De 20 de julho de 2020 - Prorroga o Decreto 221/2020 até o dia 27 de julho de 2020.

    6B50EE11-0680-F92C-FF43487D5933DF5B.pdf

    21/07/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 001/2020 ? Objeto: Fornecimento de teste de imunocromatografia (testes rápidos) para triagem da COVID-19.

    6B50EED4-0345-D7FF-A4913244A738D02A.pdf

    21/07/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 002/2020 ? Objeto: Aquisição de cestas básicas em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

    6B50EFFB-D547-9C5B-D5F5D568B462346F.pdf

    21/07/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 003/2020 ? Objeto: Aquisição de Kit Higiene em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

    6B50F0F7-9002-5B71-455C44A21A581DF2.pdf

    07/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 211/2020 De 07 de julho de 2020 - Exonera o Sr. Gilvanildo Manoel da Silva.

    A43E5691-ED22-22F1-2AE956F5F2008817.pdf

    30/07/2019 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2019.

    A671C243-2AFB-6E0E-6E22C303FC6E6FA4.pdf

    30/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

    A671C093-2AFB-6E0E-6E2E459C8FE41D0C.pdf

    30/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Semestre 2019.

    A671C0D3-2AFB-6E0E-6E2D7141FF58F888.pdf

    22/07/2019 - Decretos - Errata ao Decreto 051/2019, publicado no Diário Oficial do Município de Poções ? BA em 21 de fevereiro de 2019, 19 ? Ano ? Nº 378.

    0D3B30BA-2AFB-6E0E-6E2D7140F8664A5C.pdf

    22/07/2019 - Decretos - Errata ao Decreto 055/2018, publicado no Diário Oficial do Município de Poções ? BA em 18 de abril de 2018, 02 ? Ano X ? Nº 65.

    0D3B30D0-2AFB-6E0E-6E2BEA5645E1D919.pdf

    22/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 194/2019 De 22 de julho de 2019 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Elinéte da Silva Lima Santos.

    0D3B30DF-2AFB-6E0E-6E2AC8D798589B19.pdf

    22/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 195/2019 De 22 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de estabilidade econômica a servidora pública municipal Cláudia Correia Alves Castilho.

    0D3B30EC-2AFB-6E0E-6E2E0CBAF72CEFC9.pdf

    22/07/2019 - Tomada de preço - Resultado do recurso e da Tomada de Preços - Decisão da Tomada de Preços Nº 012/2019 Processo Administrativo 045-2/2019 ? Empresa: Altamirando Helder Oliveira Freire EIRELI ? Meta Engenharia

    09F8E983-2AFB-6E0E-6E29063CB56FE8CD.pdf

    19/07/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2019 ? Empresa: G Silva Ferreira Eletrodomésticos.

    685F5BCD-2AFB-6E0E-6E2B3B2492B7CA2D.pdf

    19/07/2019 - Pregão Presencial - Errata ao Aviso de Licitação Pregão Presencial - nº 061/2019 publicado Quinta-feira 18 de Julho de 2019 3 - Ano - Nº 511. Retificação - Aviso de licitação Pregão Presencial - Nº 061/2019 ? Objeto: Fornecimento de material de expediente para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social,

    685F5AFC-2AFB-6E0E-6E2C6311C3A3794A.pdf

    17/07/2019 - Outros - Aviso de Revogação da Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Leite pasteurizado), necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no Município de Poções/BA.

    080D1F55-2AFB-6E0E-6E27BAB2AE400959.pdf

    15/07/2019 - Orçamentos anuais - Edital de Convocação 029/2019 Processo Seletivo ? Edital 001/2018 - Convoca os candidatos relacionados no anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária, para comparecer, nos dias 17 e 18 de julho de 2019, no horário das 7:00 às 13:00h, no setor de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura Municipal de Poções, situada na Praça da Bandeira, nº 02, Centro, Poções ? Bahia.

    AB4ECEF3-2AFB-6E0E-6E2CDEDF8D5EA59C.pdf

    10/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão da Licitação Pregão Presencial Nº 055/2019 - Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de gás liquefeito P13 e P45 para atender as diversas secretarias deste Município.

    A21A7A6D-2AFB-6E0E-6E2D25D2F4A1B5D7.pdf

    04/07/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Nº 094/2019 Tomada de Preços Nº 002/2019 ? Empresa: Altamirando Helder Oliveira Freire EIRELI.

    62034D66-2AFB-6E0E-6E2F04092E7EBE3E.pdf

    04/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de revogação do Pregão Presencial Nº 058/2019 ? Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município

    6202AE6B-2AFB-6E0E-6E263BD1A2BFE015.pdf

    30/07/2018 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Semestre 2018.

    4003E08A-BE4E-C4FD-71DC6104C30395B7.pdf

    30/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de execução Orçamentária - 1º Semestre 2018.

    4003E064-0CB2-33C1-5A7DA515FD608BC9.pdf

    30/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.

    4003E078-EE84-6897-083438CDF65CE8C6.pdf

    27/07/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2018 ? Objeto: Prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, através do artista Sandro Matos em comemoração aos festejos do Povoado Lagoa da Serra, que será realizado no dia 28 de julho de 2018.

    97925F9C-98EE-003B-C7F9234A3513C7CD.pdf

    27/07/2018 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2018 - Objeto: prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, através do artista Sandro Matos em comemoração aos festejos do Povoado Lagoa da Serra, que será realizado no dia 28 de julho de 2018.

    97925FA9-A7F6-B737-8ACDF3169B30C34A.pdf

    27/07/2018 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2018 - Objeto a prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, através do artista Sandro Matos em comemoração aos festejos do Povoado Lagoa da Serra, que será realizado no dia 28 de julho de 2018.

    97925FB5-A3FE-A2DC-F19E56CC62EB25BE.pdf

    25/07/2018 - Portarias - Portaria 001/2018 ? Secretaria Municipal de Educação. de 25 de julho de 2018-Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do Município de Poções ? BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum ? BNCC e dá outras providências.

    3D3FC080-BC1C-2DB7-EBC7DECBD91F68CA.pdf

    24/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 148/2018.de 23 de julho de 2018-Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação do Município de Poções ? BA para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

    07A77F79-D110-0FB7-6E7B343172446124.pdf

    23/07/2018 - Outros - Termos de Apostilamento de Contrato FMS da Prefeitura municipal de Poções.

    D6BF0116-ABA7-0783-7A8D803C6335F802.pdf

    23/07/2018 - Outros - Termo de Apostilamento do Contrato Nº 095/2018 - Termo de apostilamento ao contrato Nº 095/2018, de serviços entre si celebra o município de Poções e a empresa JC Libarino Pires.

    D6BF0122-E4A1-3FF7-CA6E1D3D193BC6E5.pdf

    23/07/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 017-1/2018 Pregão Presencial Nº 030/2018 ? Empresa: (Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda).

    D6B8AD3F-9EA2-48AC-BF440BED3C8FED27.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato 012/2018

    D6B35E89-E663-DDD8-079C8CAE540B30C4.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato 013/2018

    D6B35E97-AC4C-AC27-D31DAE7052AFACE0.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato 014/2018.

    D6B35EA3-C19A-6CC2-A6137456A259A761.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato 046/2018.

    D6B35EB0-DD59-92F6-1BD0D2C0DE4C457D.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 112/2018 FMS.

    D6B35EBB-BF1E-8EE5-A3244BAA18C2D496.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato 113/2018.

    D6B35EC7-EF32-75E1-C4E754B979E16B14.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato 124/2018.

    D6B35ED4-FE9D-6CAA-C615EF30236EB358.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato 132/2018.

    D6B35EE0-9F03-99BE-D3FE07C91203F248.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato 01-4/2018.

    D6B35EEC-C5AB-16D7-7947F3649DBA4CA0.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 134/2018 FMS.

    D6B35EF8-EC6F-7CE0-B4E5D608DC341460.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato 137/2018.

    D6B35F05-AC9F-9F01-DCA74162070F08D9.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato 119/2018.

    D6B35F14-0DB6-B18F-6157CEB019131661.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos - Mês de Junho de 2018 da Prefeitura Municipal de Poções.

    D692B4F1-A51B-D31F-926569D9858E0B1D.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Mês de Junho de 2018 da Prefeitura Municipal de Poções.

    D692B4FC-D1D0-1C05-7247EEF14F999B1D.pdf

    23/07/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 015/2018 FMS ? Objeto: Prestação de Serviço Médicos Especializados em Urologia (Tabela 01, item 08) junto e sob as ordens da Secretaria de Saúde neste Município

    D692B4C3-D9DB-7D6B-00710FE0E099DA31.pdf

    23/07/2018 - Inexigibilidade - Ratificação do ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 015/2018 FMS.

    D692B4CE-C16E-4CCD-24018E11D7830709.pdf

    23/07/2018 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº INX 015/2018 FMS.

    D692B4DA-D10E-FA4E-452C9B78429DCBB2.pdf

    23/07/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato 259/2018 ? FMS Inexigibilidade Nº INX-015/2018 FMS ? Contratada: (Uro Laser Ltda ? ME).

    D692B4E6-B597-A70A-005753F0A288F8C3.pdf

    18/07/2018 - Resoluções - - Resolução Nº 08/2018 de 11 de junho de 2018 - Dispõe sobre aprovação e renovação de registro de entidades governamentais e não governamentais que prestam atendimento a crianças e adolescentes perante o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Poções - BA. - Resolução nº 10/2018 de 27 de junho de 2018 - Altera a resolução 04/2018 que institui o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Poções - BA.

    C2941139-D7F1-C788-765923D3A4A1C073.pdf

    13/07/2018 - Resoluções - CISUDOESTE - Resolução Nº 004/2018 -Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Geral e da outras providencias.

    D46C379C-F662-8642-84188FEB2E1BCADC.pdf

    13/07/2018 - Resoluções - CISUDOESTE - Resolução Nº 005/2018 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico e da outras providencias.

    D46C37AA-0DFF-F4FF-36A5AB77D302F0CF.pdf

    11/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 030/2018. Empresa: JOTAMAR ? Comércio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda.

    6A5E68CB-C95D-79FC-06274EE131E22F04.pdf

    11/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 030/2018. Empresa: JOTAMAR ? Comércio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda.

    6A5E68DC-FDB3-3A64-65E81CA45D51B737.pdf

    10/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 025/2018 de 09 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e dá outras providências.

    3598D130-B1F2-21C5-416DB1CC7ECFBFCF.pdf

    09/07/2018 - Outros - Edital de Convocação 061/2018 Processo Seletivo ? Edital 004/2018 - Oitáva Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Professor.

    FDF52DD4-CC6E-E403-62A6D06E7291F9CD.pdf

    09/07/2018 - Outros - Edital de Convocação 062/2018 Processo Seletivo - Edital 001/2018 - Décima Quarta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo determinado de Pessoal.

    FC9FE9AC-D136-391B-5079B9B439A9832F.pdf

    09/07/2018 - Outros - Edital de Convocação 063/2018 Processo Seletivo - Edital 002/2018 - Décima Quinta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Pessoal.

    FC9FE9B6-EEBC-49FB-D9F630DD14A014E9.pdf

    05/07/2018 - Tomada de preço - - Aviso da Homologação Tomada de Preços Nº 001/2018 - Objeto: contratação de empresa visando à prestação de serviço de executar os serviços de Ampliação da Feira Livre de Poções-Ba - Aviso de Resultado Tomada de Preços Nº 002/2018 - Objeto: contratação de empresa paraa prestação de serviço de engenharia na pavimentação de ruas do bairro Alto do Paraíso na Sede do Município de Poções-Ba. - Aviso de Adjudicação Tomada de Preços Nº 002/2018 Empresa: ALFFA Terraplanagem Ltda - ME - Aviso da Homologação Tomada de Preços Nº 002/2018 Empresa: ALFFA Terraplanagem Ltda - ME

    2EC87C92-EC33-AFE6-08823467A53D84F8.pdf

    05/07/2018 - Outros - - Edital de Convocação 059/2018 Processo Seletivo - Edital 002/2018 - Décima Quarta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo determinado de Pessoal

    27DCE23E-C753-6996-D5E8F33BB4C2FEE4.pdf

    04/07/2018 - Outros - Edital de Convocação 060/2018 - Processo Seletivo - Edital 001/2018 - Décima terceira convocação de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de pessoal.

    FD295D01-C170-1372-056A5D13FE3A3D95.pdf

    03/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação do Pregão Presencial nº023/2018, Realizado dia 04/06/2018.

    C68EA9E3-A4EC-098F-D2A3C8A6D9592D30.pdf

    03/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação do Pregão Presencial nº024/2018, Realizado dia 04/06/2018.

    C68EA9ED-EA7E-A2A0-4FA5559D68C4D093.pdf

  • 2019 - JUNHO

    22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Notificação de Rescisão Unilateral de Contrato Nº 104/2020 ? Empresa: EL Elyon Pneus Eireli-ME.

    A1CF25C9-BF90-2B91-7AED9474655CFF6A.pdf

    22/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 045/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 - Empresa: Coopbrasil Cooperativa de Trabalho em Serviços.

    A1CF25D8-B907-5465-B2A13F63645A0010.pdf

    22/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 046/2020 Pregão Presencial Nº 019/2020 - Empresa: J.C Libarino Pires-ME.

    A1CF25E9-EAEE-EBEF-CD1BD52F2C63771F.pdf

    22/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 047/2020 Pregão Presencial Nº 021/2020 - Empresa: Erivaldo Gomes de Souza de Poções ? EPP.

    A1CF27B3-DAA4-6965-D78CDE6A9ED6B0AC.pdf

    22/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 048/2020 Pregão Presencial Nº 021/2020 - Empresa: Carlos Alexandre Silva ? ME.

    A1CF2811-9AA7-8E14-6AE31DD1D78A49C1.pdf

    22/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº049/2020 Pregão Presencial Nº 022/2020 - Empresa: Erivaldo Gomes de Souza de Poções ? EPP.

    A1CF2834-AE5B-E4AB-3B769FB8EF44E38E.pdf

    22/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 050/2020 Pregão Presencial Nº 022/2020 - Empresa: Carlos Alexandre Silva ? ME.

    A1CF2843-B6F6-D33B-CAF4559C61AE10D3.pdf

    18/06/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Porções.

    D9693C4D-FE0E-EECB-D9632E4D34921B1C.pdf

    17/06/2020 - Concurso - Edital de Convocação 031/2020 - Oitava Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado Processo Seletivo ? Edital 041/2019.

    9B905EB2-D131-4A59-0DEC151BCED25CC0.pdf

    15/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0184/2020 de 15 de junho de 2020 - Concede progressão ao nível 01 à servidora Solange Maria dos Santos Silva.

    3A42BBE8-9021-5F10-012BF2D0DB179702.pdf

    15/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0185/2020 de 15 de junho de 2020 - Concede progressão ao nível 01 à servidora Patrícia Macêdo Munhoz.

    3A42BDE0-0705-1FB4-AF3E0BFD85CB8811.pdf

    12/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 182/2020, de 12 de junho de 2020 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças do Município de Poções ? BA, conjuntamente com a Secretária Municipal de Saúde para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

    9E05FE92-F1BA-9A1F-8BEA3FDBAC74A185.pdf

    09/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 180/2020 de 09 de junho de 2020 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças do Município de Poções ? BA para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

    06F219AE-D497-76A7-7CCE147EDCF59560.pdf

    08/06/2020 - Outros - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 091/2020 FMS - João Guilherme Neto - EPP.

    CA2B71CD-B807-9E94-1618DA9379F7F9F3.pdf

    08/06/2020 - Outros - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 130/2020 FMS - Pronto Médico Comércio e Serviços LTDA - ME.

    CA2B8793-D266-2B88-08F6205F3E250300.pdf

    04/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 177/2020, de 04 de junho de 2020 - Nomeia o Sr. Luciano Alves Santana para o cargo de chefe do Departamento de Tributos e Arrecadação.

    0396F4F7-DABF-7A65-0408349AD6CC150E.pdf

    28/06/2019 - Tomada de preço - Decisão da Tomada de Preços Nº 005/2019 Resultado dos Recursos e da Tomada de Preços ? Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviço de engenharia para melhorias Sanitárias Domiciliares no Bairro Bela Vista, sede deste Município.

    3463E1EB-B2C0-4064-4CA0FF4F92C31401.pdf

    28/06/2019 - Tomada de preço - Decisão da Tomada de Preços Nº 006/2019 Resultado dos Recursos e da Tomada de Preços ? Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviço de engenharia para melhorias Sanitárias Domiciliares no Bairro Primavera/Mogoios, sede deste Município.

    3463E1F7-DC75-8209-FE64A5BF0372AEF7.pdf

    28/06/2019 - Tomada de preço - Decisão da Tomada de Preços Nº 007/2019 Resultado dos Recursos e da Tomada de Preços ? Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviço de engenharia na pavimentação de ruas do bairro Alto do Paraíso na Sede do Município de Poções-Ba.

    3463E206-B42D-9466-380B93C45987D4B1.pdf

    28/06/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Amigável de Contrato de Prestação de Serviços no 39-2/2019 FMS. Contratado: Yann Gusmão Alves Dias Tavares.

    2DC0AD12-DFCB-D7F0-59CB3225EBB29E54.pdf

    17/06/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 - Publica a relação dos candidatos considerados aptos no momento da inscrição em conformidade com o tópico 3.1 inciso VIII, alíneas ?a?, ?b? e ?c? do Edital 001/2019.

    01C9B530-F2B5-154F-67931C746BD834C9.pdf

    14/06/2019 - Leis - Lei nº 1.242/2019 De 29 de maio de 2019 - Dispõe sobre o reajuste no vencimento-base dos servidores públicos municipais ocupantes de cargo de provimento efetivo no Município de Poções ? BA.

    654AC981-B6F1-6EA6-FB31205922B37DDC.pdf

    14/06/2019 - Leis - Lei nº 1.243/2019 De 29 de maio de 2019 - Torna obrigatório a instalação de hidrantes públicos de incêndio nos diversos pontos do Município de Poções ? BA.

    654AC989-AA26-B04A-82C91AF31D984603.pdf

    12/06/2019 - Outros - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Poções.

    FE55C634-FCD5-626A-B36D3E14E4724715.pdf

    11/06/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2019 - Objeto: Prestação de serviço de engenharia para a construção da Praça do Bairro Primavera sede deste Município, - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 009/2019 - Objeto: Prestação de serviço de engenharia visando à reforma e requalificação de mercado, na sede do município de Poções

    BAB280E4-E7AF-C58D-E56DF3D71D1F24DD.pdf

    05/06/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do ato de Dispensa de Licitação Nº 052/2019. Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 052/2019. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 052/2019.

    956C75C2-0956-3FCC-3BC0391999B73935.pdf

    05/06/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do ato de Dispensa de Licitação Nº 053/2019. Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 053/2019. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 053/2019.

    956C75D4-DBF2-52C4-9F93D96903CB05CB.pdf

    05/06/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2019. Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2019 Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2019

    956C75E1-B647-534A-5E613DF08DC0D066.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Errata ao aviso do resultado, adjudicação e homologação oriundo do Pregão Presencial Nº 043/2019 publicado Quarta-feira ? 29 de Maio de 2019 ? Ano ? Nº 468. Retificação - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 043/2019 ? Objeto: Contratação de empresa(s) para realização da ?Festa da Terra do Divino? compreendendo a prestação de serviços na hospedagem e alimentação Retificação - Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 043/2019 ? Objeto: Contratação de empresa(s) para realização da ?Festa da Terra do Divino? compreendendo a prestação de serviços na hospedagem e alimentação. Realizado no dia 28 de maio de 2019

    956C75AC-ADA0-057A-21EB5049417C97B2.pdf

    29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº7 de 02 de Maio de 2018-Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:

    0135AAED-AF5A-A280-4CE351D64C4DAFC4.pdf

    29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº8 de 03 de Maio de 2018-Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:

    0135AAF6-EA24-618F-270A64B78C8A7AB1.pdf

    28/06/2018 - Leis - Lei Nº1.221/2018 de 27 de junho de 2018-Ementa:Oficializa a denominação de ruas no Loteamento Santa Cecília, Bairro Primavera (ao lado da Avenida Paulo Magalhães) e dá outras providências.

    C751FDE6-E499-E19C-1B58C55BCB9E918D.pdf

    28/06/2018 - Leis - Lei Nº1.222/2018 de 27 de junho de 2018-Ementa: Estabelece as diretrizes e bases da educação municipal, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Africana e Afro-Brasileira e dá outras providências.

    C751FDF0-E5B9-BFB2-CF07F696BFA6C4BE.pdf

    21/06/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2018 - Objeto: Prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, em comemoração a festa da Terra do Divino do Município de Poções - Bahia.

    60424347-B2FD-1BDB-6F751A37BCCC0EF5.pdf

    21/06/2018 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2018 - Objeto: Prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, em comemoração a festa da Terra do Divino do Município de Poções - Bahia

    60424351-EC03-A5E7-AA8B9037A7FF6A5B.pdf

    21/06/2018 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2018 - Objeto: Prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, em comemoração a festa da Terra do Divino do Município de Poções - Bahia.

    60424363-DEC8-B61C-636FAC4AB4619BC5.pdf

    21/06/2018 - Outros - Extrato Mês de Maio de 2018.

    60424373-CF0F-1CE9-927A558CB7C59098.pdf

    21/06/2018 - Outros - Errata Edital de Convocação 54/2018 Processo Seletivo ? Edital 002/2018.Errata Oitava Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Para Contratação por Tempo Determinado de Pessoal.

    55FB29B2-D9E4-8971-D5592665DE18F41F.pdf

    19/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº002/2018-Objeto:Contratação empresa visando à prestação de serviço de engenharia na pavimentação de ruas do bairro Alto do Paraíso na Sede do Município de Poções-BA.

    D32A341A-F8CF-25AF-5019BC78CC0BF0CD.pdf

    19/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 094/2018 de 08 de junho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nicanor Soares de Souza para o cargo de chefe da Divisão de Manutenção de Estradas e Rodagem, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128 de 30 de setembro de 2015.

    F8264AD4-B106-2D6B-D6C6DE284F085184.pdf

    19/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 095/2018 de 11 de junho de 2018 - Dispõe sobre a exoneração da Sra.Polliana Lopes Meira de Oliveira do cargo de chefe da Seção de Apoio a Coordenação de Desenvolvimento Econômico.

    F8264ADE-9A43-7E16-39FF6E5DF950CC0A.pdf

    19/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 096/2018 De 11 de junho de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Valdemir Moreira Santosdo cargo de chefe daSeção de Manutenção de Jardins.

    F8264AE9-C5E5-7E11-32EF4E8396500D0B.pdf

    18/06/2018 - Outros - Edital de Convocação 050/2018 - Processo Seletivo ? Edital 004/2018 - Quinta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de Professor.

    BE99BBA9-CD59-43B5-6E7C1123EC278B0E.pdf

    14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Comodato de Imóvel da Prefeitura de Poções.

    F84972BB-96B1-9A8B-3A15D3956C7000A6.pdf

    14/06/2018 - Outros - Errata Décima Segunda Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Por Tempo Determinado de Pessoal Edital de Convocação 054/2018 Processo Seletivo ? Edital 001/2018.

    EF8289AA-AAFD-FE6E-69FD2E6EFE5B9FAE.pdf

    11/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 092/2018. de 08 de junho de 2018-Dispõe sobre a nomeação do Sr. Noerivan do Nascimento Pereira para o cargo de chefe da Seção de Seção de Ouvidoria, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128 de 30 de setembro de 2015.

    5F160C5D-E4F6-12CB-E1FA01F2F8990947.pdf

    11/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 093/2018.de 08 de junho de 2018-Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jeferson Almeida dos Santos para o cargo de chefe da Seção de Seção de Jornalismo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128 de 30 de setembro de 2015.

    5F160C67-B1D5-593E-DC89ECF1E6BE247F.pdf

    08/06/2018 - Decretos - Decreto Nº6 de 02 de abril de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.904.708,06 (um milhão, novecentos e quatro mil e setecentos e oito reais, seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    BC08C2E9-EEF4-D428-9C6938B4C592B7ED.pdf

    07/06/2018 - Leis - Lei Nº 1.220/2018 de 06 de junho de 2018-Ementa: Autoriza o Município de Poções ? BA, representado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios e contratos com Estado da Bahia para a aquisição de microônibus urbano de transporte sanitário para pacientes que fazem tratamento fora do domicílio ? TFD.

    6C0617D2-A79E-661F-CF9BD1329BD4D751.pdf

    07/06/2018 - Leis - Lei Nº 1.219/2018.de 06 de junho de 2018-Ementa: Autoriza o Município de Poções ? BA, representado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e contrato a Companhia de Desenvolvimento de Ação Regional ? CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural ? SDR com vistas à reforma da Praça Monsenhor Honorato.

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    06/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial nº029/2018-Objeto:Registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos da Linha Farma em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

    5F69CC9D-F499-67A4-52DC15972038052B.pdf

    05/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2018 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários para atender a secretaria municipal de Ação Social deste Município e com possível adesão das demais secretarias.

    2C7B2968-C0EA-CF7D-618D31531E240133.pdf

    05/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2018 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento e prestação de serviços gráficos em atendimento a diversas secretarias deste Município.

    2C7B2973-D329-0CFC-7E63A8F7A37A1470.pdf

    05/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2018 - Objeto: Aquisição de tablet em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

    2C7B297D-FDA3-0B3F-18DE73B69ACBF45C.pdf

    05/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2018 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento de oxigênio medicinal gasoso em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

    2C7B2987-9AEC-F0F0-B30D83A426183DAD.pdf

    05/06/2018 - Outros - - Edital de Convocação 048/2018 Processo Seletivo Edital 001/2018-Décima Primeira Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Por Tempo Determinado de Pessoal.

    1C12C0E5-A903-5FCA-1B33A3D556809259.pdf

    05/06/2018 - Outros - Edital de Convocação 049/2018 Processo Seletivo Edital 002/2018-Décima Segunda Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Por Tempo Determinado de Pessoal.

    1C12C0EF-A8D1-DC85-844D77D61D9D952C.pdf

  • 2019 - MAIO

    26/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 169/2020 de 26 de Maio de 2020 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Daniany Maia Fernandes.

    32FC1C30-A75B-C496-65981EAD8D412885.pdf

    26/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 170/2020 de 26 de Maio de 2020 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Rosinelia Sousa de Santana.

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    26/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 171/2020 de 26 de Maio de 2020 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Gleissa Oliveira Morais.

    32FC1FA1-9530-C18F-2557EF08604F41FF.pdf

    26/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação de 21 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração Curricular do Município de Poções - BA considerando a Base Nacional Curricular Comum ? BNCC e dá outras providências.

    2FD179D3-FFE3-EFE7-D6424FE6FF796553.pdf

    19/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 01, de 15 de Maio de 2020 ? Dispõe sobre o credenciamento e autorização de funcionamento das instituições de educação infantil pertencentes ao sistema de ensino de Pões ? estado da Bahia.

    C9AE770B-B942-4F21-2007A1D51761E70A.pdf

    31/05/2019 - Inexigibilidade - Republicação da Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019 ? Empresa: LMORAESC Produções Artísticas - EIRELI Republicação da Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019 ? Empresa: LMORAES Produções Artísticas - EIRELI Republicação da Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019 ? Empresa: LMORAES Produções Artísticas - EIRELI

    8CAC2BFA-FA68-EECD-4D86F06328177331.pdf

    31/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 8 De Abril De 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.449.604,42 (Um milhão e quatrocentos e nove mil e seiscentos e quatro reais e quarenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

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    30/05/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2019 - Aldeia Tribal Editora e Produções Artísticas Ltda.

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    30/05/2019 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2019 - Aldeia Tribal Editora e Produções Artísticas Ltda.

    5E0902E6-C904-6C05-C9EF2D6BD302F314.pdf

    30/05/2019 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2019 - Aldeia Tribal Editora e Produções Artísticas Ltda.

    5E0902F2-B089-E0C3-C9E0BD2A2A0EC619.pdf

    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    5AE21250-D1AF-1290-F64782213F38EF0A.pdf

    30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.

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    30/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 012/2019. De 29 de maio de 2019 - Instaura processo administrativo em face do servidor público municipal Antônio Marcos da Silva.

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    30/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 013/2019. De 29 de maio de 2019 - Prorroga o prazo do processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria 008/2019.

    52A22ED5-F995-45CB-9BD3D50D6E5DCAB7.pdf

    29/05/2019 - Decretos - Decreto nº 128/2019 de 29 de Maio de 2019 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Edinaldo Meira Guimarães.

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    29/05/2019 - Decretos - Decreto nº 129/2019 de 29 de Maio de 2019 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Erivaldo Ramos dos Santos.

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    29/05/2019 - Decretos - Decreto nº 130/2019 de 29 de Maio de 2019 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Genivaldo Cunha de Sousa.

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    29/05/2019 - Decretos - Decreto nº 131/2019 de 29 de Maio de 2019 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Gilmar Pereira Lemos.

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    29/05/2019 - Decretos - Decreto nº 132/2019 de 29 de Maio de 2019 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Jilvan Rocha Cruz.

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    29/05/2019 - Decretos - Decreto nº 133/2019 de 29 de Maio de 2019 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal José Roberto Rocha Silva.

    30B6EB2C-DB4E-7E12-7986DAA515A43ADD.pdf

    29/05/2019 - Decretos - Decreto nº 134/2019 de 29 de Maio de 2019 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Neite Macêdo Porto.

    30B6EB36-CF81-316B-F907C40E1B6CD004.pdf

    29/05/2019 - Decretos - Decreto nº 135/2019 de 29 de Maio de 2019 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Suzart Campos da Silva.

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    29/05/2019 - Decretos - Decreto nº 136/2019 de 29 de Maio de 2019 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Valdemar Santa Bárbara de Sousa.

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    29/05/2019 - Decretos - Decreto nº 137/2019 de 29 de Maio de 2019 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Vivaldo Braga.

    30B6F710-FAFB-724E-D73EC3F09AEC8121.pdf

    29/05/2019 - Outros - Errata ao Decreto 115/2019, Publicado no Diário Oficial do Município de Poções ? Ba em 08 de Maio de 2019, 02 ? Ano ? Nº 449.

    30B6F71A-97FA-D52C-1F7A8E7CCAB20A0A.pdf

    29/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 042/2019 Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 042/2019

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    29/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 043/2019 Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 043/2019

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    29/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 044/2019 Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 044/2019

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    29/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 045/2019 Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 045/2019

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    27/05/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019 ? Objeto: Prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, em comemoração a festa da Terra do Divino do Município de Poções - Bahia, que será realizado no dia 08 de junho de 2019.

    C570F393-F209-9811-171FBD84DB00BB50.pdf

    27/05/2019 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019 - Objeto: Prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, em comemoração a festa da Terra do Divino do Município de Poções - Bahia, que será realizado no dia 08 de junho de 2019.

    C570F3A0-DDC6-F523-F0E92F9A784439DC.pdf

    27/05/2019 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019 ? Objeto: Prestação de serviços profissionais de shows artísticos de execução musical, em comemoração a festa da Terra do Divino do Município de Poções - Bahia, que será realizado no dia 08 de junho de 2019.

    C570F3AD-AD5F-4480-14662CE72E6DF64F.pdf

    24/05/2019 - Pregão Presencial - Retificação do Edital do Pregão Presencial Nº 045/2019.

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    23/05/2019 - Outros - Edital Nº 023/2019 de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2019, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    23/05/2019 - Outros - Edital Nº 024/2019 de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2019, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei Complementar nº 141/2012 e o Art. 100 da Portaria nº 01 de Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do SUS ? Sistema Único de Saúde e dá outras providencias.

    FD823115-F7B6-8AD6-A90CE1363A003F7B.pdf

    16/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - nº 042/2019 - Contratação de empresa(s) para realização da ?Festa da Terra do Divino? compreendendo a prestação de serviços gráficos, que será realizado no dia 28 de maio de 2019, às 08:00hs, na sede desta Prefeitura.

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    16/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - nº 043/2019 - Contratação de empresa(s) para realização da ?Festa da Terra do Divino? compreendendo a prestação de serviços na hospedagem e alimentação, que será realizado no dia 28 de maio de 2019, às 09:00hs, na sede desta Prefeitura.

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    16/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - nº 044/2019 - Contratação de empresa(s) para realização da ?Festa da Terra do Divino? compreendendo a prestação de serviços de shows artísticos regionais e locais, que será realizado no dia 28 de maio de 2019, às 10:00hs, na sede desta Prefeitura.

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    16/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - nº 045/2019 - Contratação de empresa(s) para realização da ?Festa da Terra do Divino? compreendendo a locação de estrutura, que será realizado no dia 28 de maio de 2019, às 11:00hs, na sede desta Prefeitura.

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    14/05/2019 - 1º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

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    14/05/2019 - 2º Bimestre - Republicação Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.

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    14/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 108/2019 De 30 de abril de 2019 - Nomeia a Sra. Beatriz Neto Silva dos Santos para o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Alexandre Porfírio.

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    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato mês de abrilil de 2019

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    13/05/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 060/2019FMS (Moretti & Vieira LTDA) Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 060/2019FMS (Moretti & Vieira LTDA) Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº INX 060/2019FMS (Moretti & Vieira LTDA) Extrato do Contrato Nº 114/2019 FMS Inexigibilidade Nº INX-060/2019FMS ? Contratada: Moretti & Vieira LTDA

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    10/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 122/2019 de 10 de Maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de estabilidade econômica a servidora pública municipal Jânia Solidade Baraúna Almeida.

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    10/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 121/2019 de 10 de Maio de 2019 - Nomeia a Sra. Elisângela Carvalho Silva para o cargo de chefe da Divisão de Abastecimento de Água.

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    10/05/2019 - Outros - - - Lei nº 1.237/2019 De 09 de maio de 2019 - Autoriza o Município de Poções - BA a celebrar Acordo de Cooperação com Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública, por intermédio da 79ª CIA Independente da Polícia Militar, objetivando a manutenção e funcionamento da Unidade Policial Militar no Município de Poções - BA. - Lei nº 1.238/2019 De 09 de maio de 2019 - Acrescenta os parágrafos §3º e §4º, à Lei Municipal nº 993/2013, que cria o cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências. - Decreto Nº. 116/2019 De 09 de maio de 2019 - Exonera o Sr. Edílson Pereira dos Santos. - Decreto Nº 117/2019 De 09 de maio de 2019 - Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal Maria da Conceição Sousa de Brito. - Decreto Nº 118/2019 De 09 de maio de 2019 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Rosimary Gomes Vieira dos Santos. - Decreto Nº 119/2019 De 09 de maio de 2019 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Karla dos Santos de Sousa. - Decreto Nº. 120/2019 De 09 de maio de 2019 - Exonera a Sra. Elisângela Carvalho Silva.

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    08/05/2019 - Decretos - Decreto Nº. 115/2019. de 03 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal do Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE.

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    08/05/2019 - Portarias - Portaria PGM N° 002, de 06 de maio de 2019 - Designar os procuradores Claudia Aparecida Chuluk e Aline Curvêlo da Silva para fazerem parte da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral que dirigirá as eleições municipais para os cargos de Conselheiro Tutelar

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    02/05/2019 - Outros - Edital Nº 021/2019 de 30 de abril de 2019 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública de elaboração de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, para dar cumprimento ao quanto determina o art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    02/05/2019 - Outros - Edital de Citação de Servidor Processo Administrativo Disciplinar Nº 011/2019 - Valdivia Oliveira Santos

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    02/05/2019 - Pregão Presencial - Convocação Para Apresentação de Proposta Realinhada e Documentos de Habilitação de Segunda Colocada Processo Administrativo nº 031/2019 Pregão Presencial nº 020/2019-SRP - Comercial MF Xavier LTDA ? ME.

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    30/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 084/2018 de 07 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Luiz Rocha da Silva para o cargo de chefe da Assessoria Especial.

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    30/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 140/2018 - Dispensa Nº 033/2018 -Contratado: Ariston Dias de Oliveira.

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    30/05/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 033/2018 - Objeto: Prestação de serviços referentes à solda e reforma de encostos e assentos dos ônibus de transportes escolares pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação neste município.

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    30/05/2018 - Dispensa - Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 033/2018 - Objeto: Prestação de serviços referentes à solda e reforma de encostos e assentos dos ônibus de transportes escolares pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação neste município.

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    30/05/2018 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 033/2018 - Objeto: Prestação de serviços referentes à solda e reforma de encostos e assentos dos ônibus de transportes escolares pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação neste município.

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    30/05/2018 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

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    30/05/2018 - 2º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.

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    29/05/2018 - Decretos - - Decreto Nº. 085/2018 de 25 de maio de 2018 - Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar em substituição a titular. - Decreto Nº 086/2018 de 25 de maio de 2018 - Concede licença para assistência a pessoa da família à servidora pública municipal Amanda Barbosa Oliveira. - Decreto Nº 087/2018 de 25 de maio de 2018 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal Claudete de Souza Leite. - Decreto Nº 088/2018 de 25 de maio de 2018 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal Décio Miranda Santos. - Decreto Nº. 089/2018 de 25 de maio de 2018 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Elza de Rezende Silva do cargo de agente de auxiliar de serviços gerais em decorrência de sua aposentadoria.

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    29/05/2018 - Outros - - Edital de Convocação 047/2018 Processo Seletivo - Edital 002/2017 - Quarta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo determinado de Motorista - Secretaria Municipal de Saúde

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    28/05/2018 - Outros - Edital Nº 045/2018, de 24 de maio de 2018 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública do 1º Quadrimestre, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei Complementar nº 141/2012 e o Art. 100 da Portaria de Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde nº 01 é dá outras providencias.

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    25/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 082/2018 de 07 de Maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilmar Pacheco da Silva para o cargo de chefe da Seção de Retransmissão de Sinais de Televisão Via Satélite, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128 de 30 de setembro de 2015.

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    25/05/2018 - Outros - Edital Nº 044/2018 de 24 de Maio de 2018 - Agendar para o dia 30 de maio de 2018 a audiência pública do 1º quadrimestre do ano de 2018, que será realizada a partir das 09:00 horas, no auditório da Câmara de Vereadores do Município de Poções ? BA, localizada na Rua Fernando Antonio Schetinni, nº 49, Centro, Poções ? BA.

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    25/05/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 031-1/2018 ? Objeto: Fornecimento de link IP Full Duplex de internet para atender todas as Secretarias deste Município. Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 031-1/2018 ? Contratada: Dhione Nascimenti Souza Me. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 031-1/2018 ? Objeto: Fornecimento de link IP Full Duplex de internet para atender todas as Secretarias deste Município. Extrato do Contrato Nº 122-1/2018 Dispensa Nº 031-1/2018 ? Objeto: Fornecimento de link IP Full Duplex de internet para atender a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação neste municipio Extrato do Contrato Nº 85/2018.FMAS Dispensa Nº 031-1/2018 ? Objeto: Fornecimento de link IP Full Duplex de internet para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Extrato do Contrato Nº 157-2/2018-FMS Dispensa Nº 031-1/2018 ? Objeto: Fornecimento de link IP Full Duplex de internet para atender a Secretaria Municipal de Municipal de Saúde

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    24/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 033/2018 ? Objeto: Aquisição de materiais destinados a confecção de kits de auxílio natalidade em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.

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    24/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 034/2018 ? Objeto: Aquisição de ar-condicionado, ventiladores, peças e manutenção nos mesmos em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e demais Secretarias deste Município.

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    24/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 185/2018 Dispensa de Licitação Nº 035-1/2018 Objeto: Prestação de serviços na ornamentação da área interna de camarins, incluindo itens decorativos para exposição nos cenários como: tapetes, vasos, lauds, paredes de paletes desconstruídas, bancos de madeira compridos, espelhos, sofás, mesas de apoio, placas de chita, paisagismos com caixas decorativas, adereços juninos para compor o cenário e bandeirolas decorando todo o teto a serem utilizados no decorrer dos festejos em comemoração à Festa da Terra do Divino no Município de Poções.

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    24/05/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 035-1/2018 - Objeto: Prestação de serviços na ornamentação da área interna de camarins, incluindo itens decorativos para exposição nos cenários como: tapetes, vasos, lauds, paredes de paletes desconstruídas, bancos de madeira compridos, espelhos, sofás, mesas de apoio, placas de chita, paisagismos com caixas decorativas, adereços juninos para compor o cenário e bandeirolas decorando todo o teto a serem utilizados no decorrer dos festejos em comemoração à Festa da Terra do Divino no Município de Poções.

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    24/05/2018 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 035-1/2018 - Objeto: Prestação de serviços na ornamentação da área interna de camarins, incluindo itens decorativos para exposição nos cenários como: tapetes, vasos, lauds, paredes de paletes desconstruídas, bancos de madeira compridos, espelhos, sofás, mesas de apoio, placas de chita, paisagismos com caixas decorativas, adereços juninos para compor o cenário e bandeirolas decorando todo o teto a serem utilizados no decorrer dos festejos em comemoração à Festa da Terra do Divino no Município de Poções.

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    24/05/2018 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 035-1/2018 - Objeto: Prestação de serviços na ornamentação da área interna de camarins, incluindo itens decorativos para exposição nos cenários como: tapetes, vasos, lauds, paredes de paletes desconstruídas, bancos de madeira compridos, espelhos, sofás, mesas de apoio, placas de chita, paisagismos com caixas decorativas, adereços juninos para compor o cenário e bandeirolas decorando todo o teto a serem utilizados no decorrer dos festejos em comemoração à Festa da Terra do Divino no Município de Poções.

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    24/05/2018 - Outros - Edital de Convocação 043/2018 Processo Seletivo-Edital 002/2018-Décima Primeira Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Pessoal.

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    22/05/2018 - Tomada de preço - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/15 da Tomada de Preço Nº 010/2014. (Construtora Ferraz Ltda).

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    22/05/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2018.

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    16/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 023/2018 ? Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material de construção para atender as diversas secretarias deste Município.

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    16/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 024/2018 ? Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de peças automotivas e elétrica para atender as diversas secretarias deste Município.

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    15/05/2018 - Outros - Edital de Convocação 038/2018 - Processo Seletivo-Edital 004/2018 - Terceira convocação de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de professor

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    15/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 082/2018 de 07 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilmar Pacheco da Silva para o cargo de chefe da Seção de Retransmissão de Sinais de Televisão Via Satélite, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128 de 30 de setembro de 2015.

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    15/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 082/2018 de 07 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Davi Souza Soares para o cargo de chefe da Seção deSeção de UMC/INCRA, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128 de 30 de setembro de 2015.

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    14/05/2018 - Resoluções - Edição Publicada Por: CISUDOESTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA - Resolução Nº 003 de 10 de novembro de 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia - CISUDOESTE para o exercício de 2018.

    BB601E0F-B9CF-D47C-3D5945C9AE91E561.pdf

    10/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 015/2018 ? Objeto: Fornecimento de refeições e quentinhas/marmitex aos diversos profissionais no exercício de suas funções na cidade de Vitória da Conquista em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 015/2018 ? Objeto: Fornecimento de refeições e quentinhas/marmitex aos diversos profissionais no exercício de suas funções na cidade de Vitória da Conquista em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município

    E76D9830-F3F5-4C86-627FEC060AC79C49.pdf

    09/05/2018 - Leis - Lei Nº 1.216/2018 de 09 de maio de 2018 - Altera o art. 2º da Lei 853/2017 e dá outras providências.

    C1EBC949-B8C3-9949-C746F576096D63DC.pdf

    09/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 005/2018 - Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação, cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais do município de Coronel João Sá-BA.

    C16446BE-0546-43C9-753795C74B51D811.pdf

    09/05/2018 - Inexigibilidade - Termo de Revogação de Procedimento Licitatório - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2018. (Cast Entreterimento Produções Edição e Estrutura Eireli ? Me).

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    09/05/2018 - Inexigibilidade - Termo de Revogação de Procedimento Licitatório - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2018. (Cast Entreterimento Produções Edição e Estrutura Eireli ? Me).

    BE4FEA1A-DF1C-7AC2-9599E2A9C6BCDDAD.pdf

    08/05/2018 - Decretos - Republicação - Decreto N.º 081/2018 de 07 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mirian Carneiro Azevedo Meirapara cargo de vice-diretor no Centro de Atendimento Educacional Especializado de Poções ? BA.

    89B404AB-0964-01F5-7E1A0437E047F29F.pdf

    07/05/2018 - Decretos - Decreto N.º 081/2018. de 07 de Maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mirian Carneiro Azevedo para cargo de vice-diretor no Centro de Atendimento Educacional Especializado de Poções ? BA.

    54E62AEE-A7B2-55E4-A069A08BD723B6D9.pdf

    07/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 080/2018 de 07 de Maio de 2018 - A concessão de licença prêmio à servidora pública municipal Dalila Santos de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de 06 de maio de 2018 a 05 de agosto de 2018.

    54E62AE5-BAF9-D17D-9B87FA80C41C5732.pdf

    07/05/2018 - Outros - Edição Publicada por: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste da Bahia - CISSUDOESTE - Ata de Reunião de Constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste da Bahia CIS Sudoeste.

    46F286FF-DF02-87D5-A3F75FD1C5406A9F.pdf

    07/05/2018 - Outros - Edição Publicada por: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste da Bahia - CISSUDOESTE - Protocolo de Intenções Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste da Bahia - Cissudoste.

    46F28765-E6C2-AE14-2246A8D9181AE3D9.PDF

    04/05/2018 - Outros - Edital Nº 029/2018 de 25 de abrilde 2018 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública de elaboração de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2019, para dar cumprimento ao quanto determina o art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    AC310718-D105-2174-FB603F9A1FFDA218.pdf

    03/05/2018 - Outros - Edital de Convocação 32/2018 Processo Seletivo ? Edital 001/2018-Sétima Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Pessoal.

    79C7FCEA-F682-034D-ECCCAA2CB8446C1D.pdf

    02/05/2018 - Outros - Errata Edital de Convocação 034/2018 Processo Seletivo ? Edital 004/2018 - Segunda convocação de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de professor

    4B79F943-9FC6-8578-4A8A7BD49C7EA016.pdf

    02/05/2018 - Outros - Edital de Convocação 035/2018 Processo Seletivo ? Edital 001/2018 - Oitava convocação de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de pessoal

    4B79F94D-F641-E80D-EBFA63E8368AD4A3.pdf

    02/05/2018 - Outros - Edital Nº 029/2018, de 25 de abril de 2018 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública de elaboração de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2019, para dar cumprimento ao quanto determina o art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    4AC18B6F-EF34-9675-A368DF42E90484A1.pdf

  • 2019 - ABRIL

    07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 138/2020, de 07 de abril de 2020 - Dá nova redação aos arts. 3º e 4º do Decreto 146/2020.

    5D261CBE-996D-1E5B-EC78EDDE780C8724.pdf

    07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 147/2020 de 07 de abril de 2020 - Nomeia o Sr. Paulo Cesar Medeiros para o cargo de chefe do Departamento de Agronegócios.

    56BA7C24-F7DD-C75D-43C9FB396A68DCF6.pdf

    30/04/2019 - Outros - - Lei nº 1.236/2019 De 29 de abril de 2019 - Autoriza o Município de Poções - BA a celebrar Acordo de Cooperação técnica com Estado da Bahia, por intermédio do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, objetivando a implantação do Sistema de Ensino dos Colégios da Polícia Militar da Bahia na Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães no Município de Poções - BA. - Decreto Nº. 107/2019 de 29 de abril de 2019 - Prorroga a situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas do Município de Poções, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem - COBRADE ,1.4.1.1.0., conforme IN/MI nº 02/2016. - Aviso de Suspensão da Licitação Pregão Presencial Nº 032/2019 - Aviso de Suspensão da Licitação Pregão Presencial Nº 033/2019

    4A316D50-9E9A-A3F8-A5517E2097543A91.pdf

    26/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 102/2019 de 22 de abril de 2019 - Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar em substituição a titular.

    8A29217C-CF52-AAE9-8ED2B9C0ABC30E50.pdf

    26/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 103/2019 de 26 de abril de 2019 - Demite a servidora pública municipal Cristiane Carvalho dos Santos.

    8A292186-A113-C1E4-924857E58AE73B66.pdf

    26/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 104/2019 de 26 de abril de 2019 - Demite a servidora pública municipal Kenya Carla Soares.

    8A292191-BFC0-0375-E2FF6C8E7C31AFF3.pdf

    26/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 105/2019 de 26 de abril de 2019 - Demite a servidora pública municipal Camila de Jesus França.

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    26/04/2019 - Decretos - Decreto N.º 106/2019 de 26 de abril de 2019 - Revoga a licença para tratar de interesse particular concedida à servidora Marivone Silva Sousa.

    8A2921A5-CA71-3B80-F991D4F525B27047.pdf

    26/04/2019 - Outros - Aviso de Resultado e Adjudicação da Chamada Pública/Credenciamento Nº001/2019-FMS-Laboratório Análise Ltda ? EPP

    82A99DFF-BCBA-C9FD-9DF16875D2D79318.pdf

    26/04/2019 - Outros - Aviso de Homologação da Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2019-FMS-Laboratório Análise Ltda ? EPP

    82A99E0B-9524-3C6F-69B32C0264166177.pdf

    23/04/2019 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023-A/2017. Empresa Cristiana Prado Alves 01487402511.

    EF188BD8-FACC-1EB1-5592C0FB93D19339.pdf

    23/04/2019 - Outros - Aviso de Resultado e Adjudicação da Chamada Pública/Credenciamento Nº 002/2019-FMS - Objeto: Prestadores de Serviço para o Fornecimento de Hospedagem e Café da manhã com Estrutura Física de Hotéis e Pousadas, estabelecidas no Município de Poções ? Bahia.

    ECD07F3B-0378-6307-D77992F3F082B08E.pdf

    23/04/2019 - Outros - Aviso de Homologação da Chamada Pública/Credenciamento Nº 002/2019-FMS - Objeto: Prestadores de Serviço para o Fornecimento de Hospedagem e Café da manhã com Estrutura Física de Hotéis e Pousadas, estabelecidas no Município de Poções ? Bahia.

    ECD07F47-08D6-FBF1-53E72C9F498E8AA5.pdf

    22/04/2019 - Concurso - Edital de Convocação 019/2019 do Processo Seletivo ? Edital 004/2018 - Vigésima Primeira Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor.

    BF673D92-D8A7-4FAC-AEFB080655326AEF.pdf

    22/04/2019 - Concurso - Edital de Convocação 020/2019 do Processo Seletivo ? Edital 001/2018 - Vigésima Sétima Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de pessoal.

    BF673D9E-9340-83B2-D852C9AD5FFF62AA.pdf

    18/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 038/2019 - Registro de preço para eventual prestação de serviços mecânicos, garantindo assim, continuidade dos serviços prestados atraves da frota de veículos vinculados as Secretarias deste Município - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 039/2019 - Registro de preço para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 040/2019 - Aquisição de equipamentos de padaria em atendimentos as Secretarias de Educação e Assistência Social, - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 041/2019 - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis deste Município

    DE211905-E2BE-47AC-FFFCC6BA5240BAD1.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 034/2019 ? Objeto: Fornecimento de linhas e respectivos aparelhos celulares novos, em regime de comodato, através de plano corporativo, tarifa zero entre os usuários do plano e controle de gestão, que será realizado no dia 30 de abril de 2019, às 08:00hs, na sede desta Prefeitura

    B6C3BE46-C80C-D957-5DBB56745C3CCAB6.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 035/2019 ? Objeto: Prestar serviços na Publicação de Atos e Fatos da Administração Pública do Município de Poções em Jornal de Grande Circulação Regional

    B6C3BE52-C3C2-0BA7-02EAAF6D21F2B52E.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 036/2019 ? Objeto: Aquisição de seguro de automóvel, garantindo assim, a continuidade dos serviços prestados por esse meio de transporte que está vinculado a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município

    B6C3BE5D-9145-FC73-5B2D7B8ADCA009E1.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 037/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de recargas de cartuchos e peças de impressora em atendimento as demandas das Secretarias Municipais

    B6C3BE67-0574-8982-1C7246828EDA543A.pdf

    17/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 009/2019 De 16 de abril de 2019 - Constitui comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores de serviço para o fornecimento de hospedagem e café da manhã com estrutura física de hotéis e/ou pousadas, estabelecidas no Município de Poções ? BA, em virtude da realização da 19ª edição do mutirão Voluntários do Sertão.

    B2C583A5-A518-0832-7D5AA4153836BF8D.pdf

    17/04/2019 - Decretos - - Decreto Nº 101/2019 De 12 de abril de 2019 - Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, para assegurar as condições adequadas de moradia às famílias atendias pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

    AA2E5C6F-E437-3E7C-917933C6B76C0C41.pdf

    17/04/2019 - Portarias - - Portaria Nº 010/2019 De 16 de abril de 2019 - Instaura processo administrativo em face da servidora pública municipal Rosângela do Nascimento Teófilo.

    AA2E5EF1-D71B-20F4-AB8ED164877940FF.pdf

    17/04/2019 - Portarias - - Portaria Nº 011/2019 De 16 de abril de 2019 - Instaura processo administrativo em face da servidora pública municipal Valdívia Oliveira Santos.

    AA2E6255-F866-DA13-89C78F51839C42BD.pdf

    12/04/2019 - Decretos - - Decreto N.º 091/2019 de 29 de março de 2019. - Decreto N.º 092/2019 de 12 de abril de 2019. - Decreto N.º 093/2019 de 12 de abril de 2019. - Decreto N.º 094/2019 de 12 de abril de 2019. - Decreto N.º 095/2019 de 12 de abril de 2019. - Decreto N.º 096/2019 de 12 de abril de 2019. - Decreto N.º 097/2019 de 12 de abril de 2019. - Decreto N.º 098/2019 de 12 de abril de 2019. - Decreto N.º 099/2019 de 12 de abril de 2019. - Decreto N.º 100/2019 de 12 de abril de 2019.

    B999D108-EFAC-135B-2C77969AE3CB662D.pdf

    12/04/2019 - Leis - - Lei nº 1.234/2019 de 12 de abril de 2019.

    B999D0B8-9E5F-8832-6C4002C1491914AC.pdf

    12/04/2019 - Leis - - Lei nº 1.235/2019 de 12 de abril de 2019.

    B999D0C3-A45B-6E46-0D1E867BA75B6A3B.pdf

    10/04/2019 - Outros - Edital de Convocação 018/2019 - Processo Seletivo ? Edital 004/2018 - Convocar os candidatos relacionados no anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária (Edital 004/2018), para comparecer, nos dias 11 a 12 de abril de 2019, no horário das 7:00 às 13:00h, no Departamento de Recursos Humanos, órgão situado na sede da Prefeitura Municipal de Poções, localizada na Praça da Bandeira, nº 02, Centro, Poções, Bahia, munidos dos documentos elencados no anexo II deste Edital, em sua forma original e duas cópias, para fins de nomeação e posse, o que não ocorrendo no prazo estipulado implicará em desistência da vaga ao cargo em que foi aprovado.

    45BBE35C-CE21-2E61-B7D0F3310F2806DB.pdf

    03/04/2019 - Decretos - - Decreto N° 084/2019 - Nomeia representantes da Administração Municipal para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos no âmbito do Município de Poções ? BA. - Decreto N° 085/2019 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Geralda Senhora Santos Alves Andrade. - Decreto N° 086/2019 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Maria das Graças Soares Silva de Souza - Decreto N° 087/2019 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Marta Ribeiro Lima. - Decreto N° 088/2019 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Neusa de Oliveira Rocha. - Decreto N° 089/2019 - Dispõe sobre concessão de estabilidade econômica a servidora pública municipal Leocádia Silva do Carmo.

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    01/04/2019 - Contratos e Adtivos - ? Errata do Extrato de Contratos - Mês de Fevereiro de 2019, Publicado Sexta-Feira ? 22 de Março de 2019 ? Ano ? Nº 410 Deste Jornal.

    81C94952-C6FD-C2EC-7A8F31C0541BA63B.pdf

    27/04/2018 - Outros - Edital de Convocação 25/2018 - Processo Seletivo ? Edital 001/2018 - Convocar os candidatos relacionados no anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária, para comparecer, nos dias 19 e 20 de abril de 2018, no horário das 07:00 às 13:00h, no setor de Recursos Humanos de cada Secretaria.

    51A6EDCD-01B1-E7C3-440C763091A6B949.pdf

    27/04/2018 - Outros - Edital de Convocação 031/2018 - Processo Seletivo ? Edital 003/2018 - Convocar os candidatos relacionados no anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária, para comparecer, nos dias 02/05 e 03/05 de 2018, no horário das 7:00 às 13:00h, no setor de Recursos Humanos de cada Secretaria.

    51A6EDD8-C08F-D3E0-1016282FF7BC934E.pdf

    27/04/2018 - Outros - Edital de Convocação 33/2018 - Processo Seletivo ? Edital 002/2018 - Convocar os candidatos relacionados no anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária, para comparecer, nos dias 02 e 03 de maio de 2018, no horário das 7:00 às 13:00h, no setor de Recursos Humanos de cada Secretaria.

    51A6EDE2-F38A-671E-6CEACB49D1AA5E2F.pdf

    27/04/2018 - Outros - Edital de Convocação 034/2018 - Processo Seletivo ? Edital 004/2018 - Convocar os candidatos relacionados no anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária (Edital 004/2018), para comparecer, nos dias 02 e 03 de maio de 2018, no horário das 7:00 às 13:00h, no Departamento de Recursos Humano, órgão situado na sede da Prefeitura Municipal de Poções.

    51A6EDEA-FA18-C90D-487336B4D73A6CE8.pdf

    27/04/2018 - Outros - Edital Nº 029/2018 de 25 de abril de 2018 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública de elaboração de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2019, para dar cumprimento ao quanto determina o art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    4F67742B-FDB0-711E-12F1E6CE29C18F3D.pdf

    26/04/2018 - Resoluções - Resolução Nº06/2018 de 12 de abril de 2018-Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para construção do Diagnóstico Municipal da Infância e Adolescência de Poções-BA.

    22CE7944-AC55-4F29-B122C5B75AB3FF9A.pdf

    26/04/2018 - Resoluções - Resolução Nº07/2018 de 16 de abril de 2018-Dispõe sobre a alteração do prazo para as entidades governamentais e não governamentais que prestam atendimento a crianças e adolescentes realizarem registro ou renovação de registro perante o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA ? Poções ? BA.

    22CE7954-C809-89E2-36328BAD2EE07C13.pdf

    20/04/2018 - Outros - Edital de Convocação 028/2018 - Convocar os beneficiários que se encontram no cadastro reserva para serem contemplados com unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida 2, listados no anexo único deste edital, estando em lugar incerto e não sabido para se apresentar, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, à Rua da Itália, nº 148, Bairro Centro, Poções - BA, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste Edital, para comprovar que ainda residem na cidade, sob pena de, em não o fazendo, serem considerados desistentes, podendo ser imediatamente excluídos e substituídos por outros candidatos selecionados e aprovados.

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    20/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 073/2018 De 20 de abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilberto José Silva para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

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    20/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 074/2018 De 20 de abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adílson Viana Nascimento para o cargo de Assessor Executivo.

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    20/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 075/2018 De 20 de abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marília da Penha dos Santos para o cargo de chefe da Seção de Assistência à Criança e ao Adolescente.

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    20/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 076/2018 de 20 de abril de 2018 - Concede licença prêmio à servidora Edna Pereira dos Santos.

    E1C32E6F-9AD6-EC64-B6A50D14440EC346.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio nº. 01/2018

    B188D651-936F-825E-101103C230E49021.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio nº. 02/2018

    B188D669-C96E-909F-DE25F6D6B5FAEFF4.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio nº. 03/2018

    B188D682-0A15-6B30-461DB8A785A60F17.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio nº. 04/2018

    B188D699-DFD8-54A3-ECF77A2C1DC61BA6.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio nº. 05/2018

    B188D6B1-0C98-E652-0CCC190754E59457.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio nº. 06/2018

    B188D6CA-9C21-7871-7CF7C1FDBFDD8C21.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio nº. 07/2018

    B188D6E2-95D1-65E3-FEC20CA3266E8CF5.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio nº. 08/2018

    B188D6F8-98D2-C4F5-E1DC65EEE754917E.pdf

    19/04/2018 - Outros - Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia - CISUDOESTE

    B178BA9D-B190-2293-EFDE2749C1759BA2.pdf

    19/04/2018 - Outros - Protocolo de Intenções- Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da BA - CISSUDOESTE

    B178BB05-A20D-AB57-31B8248A1A964FF9.PDF

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Consórcio Público Consolidado

    B1543F52-E44D-DC54-6257BD1FE8597A58.pdf

    18/04/2018 - Outros - Edital de Convocação 024/2018 Processo Seletivo ? Edital 004/2018 Primeira Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Professor.

    8569C66C-A865-FCB5-EAAD0E07692B9581.pdf

    18/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão da Licitação Pregão Presencial Nº 016/2018 ? SRP ? Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de medicamentos, insumos odontológicos e material penso em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

    84F358D6-D759-2F75-2216D02309A2A078.pdf

    17/04/2018 - Inexigibilidade - - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2018 Empresa: MUNDI Empreendimentos Culturais Eirelli - ME - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2018 Empresa: MUNDI Empreendimentos Culturais Eirelli - ME - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2018 Empresa: MUNDI Empreendimentos Culturais Eirelli - ME - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2018 Empresa: Grupo Musical Cavaleiros do Forró Ltda - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2018 Empresa: Grupo Musical Cavaleiros do Forró Ltda - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2018 Empresa: Grupo Musical Cavaleiros do Forró Ltda

    3ECA97E7-D2E0-50F1-461F1A8AFEEA3890.pdf

    16/04/2018 - Outros - Edital de Convocação 023/2018 - Processo Seletivo ? Edital 003/2018 - Quinta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por tempo determinado de pessoal.

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    13/04/2018 - Portarias - Portaria 22/2018 de 13 de Abril de 2018 - Homologa o resultado da segunda etapa do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de professor, com qualificação específica nas diversas áreas de conhecimento.

    84950F31-C770-1737-29E3F01B71BDF37E.pdf

    13/04/2018 - Portarias - Portaria 23/2018 de 13 de abril de 2018 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor, com qualificação específica nas diversas áreas de conhecimento.

    84950F3F-0C6E-99DA-981148B359B95F99.pdf

    13/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 021/2018 de 06 de Abril de 2018 - Institui comissão designada a levantar os elementos físicos oriundos dos registros contábeis das contas do ativo e passivo circulante e não circulante do Município de Poções ? BA, para fins de conformidade contábil e da prestação de contas anual de cada exercício financeiro e dá outras providencias.

    83D87236-BD41-CE74-0DD8140F3A84A44D.pdf

    12/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 020/2018.de 06 de abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Processos Administrativos e dá outras providências.

    4D02AFD2-9E9D-A1A5-D092D3E806077BA4.pdf

    11/04/2018 - Outros - Errata do Resultado Interposição de Recursos ? Prova Discursiva, Processo Seletivo, Publicado no Diário Oficial do Municipio, no dia 10 de Abril de 2018, na Edição sob N° 52.

    1B8391F9-9DD1-27FA-50E855E383B864CD.pdf

    11/04/2018 - Decretos - Decreto No. 3 de 02 de janeiro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 399.383,00 (trezentos e noventa e nove mil e trezentos e oitenta e três reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    10/04/2018 - Outros - Edital 004/2018 - Resultado Interposição de Recursos ? Prova Discursiva - Processo Seletivo Simplificado - Torna público o resultado das decisões após apreciação dos recursos interpostos quanto a nota da prova discursiva do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor, com qualificação específica nas diversas áreas de conhecimento.

    EA77C5FD-A272-D76B-6F1A7A0BDD3DF901.pdf

    10/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2018 - Objeto: 01 (um) veiculo tipo ?sedã?, zero quilômetro. - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 019/2018 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de carne bovina em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2018 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços para gerenciamento do sistema de imprensa Oficial e Home Page deste Município - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2018 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de ar-condicionado, peças e serviço de manutenção em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município

    D575F64E-B78B-2B0B-F4F1A6B16D64C696.pdf

    09/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2018-SRP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos, insumos odontológicos e material penso em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2018 - Objeto: Aquisição de material/equipamentos de informática, material de escritório, material hospitalar, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e 01 (um) veículo novo de acordo a Emenda parlamentar nº 11113.324000/1170-01.

    537592FE-0EAE-40BB-FDD6673BD2F33EEC.pdf

    09/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 069/2018 de 05 de abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evando Macêdo Mascarenhas Filho para o cargo Diretor Administrativo e Financeiro, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128, de 30 de setembro de 2015.

    B0FDA0E3-9D6E-CA2C-7ED1E572F7E16393.pdf

    06/04/2018 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Resultado e Homologação ao Pregão Presencial Nº 005/2018 Publicado na Terça-feira ? 3 de Abril de 2018 ? Ano X ? Nº 33 Deste Jornal.

    151A2388-93C1-B15A-9213C1157674F0DE.pdf

    06/04/2018 - Outros - Edital de Convocação 18/2018 do Processo Seletivo do Edital 002/2018 - Quarta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Pessoal.

    0A9FC813-03DC-39F6-46A1A74C7482B45B.pdf

    06/04/2018 - Outros - Edital de Convocação 21/2018 do Processo Seletivo do Edital 001/2018 - Quinta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Pessoal.

    0A9FC81F-9250-D004-E5EBDD71BBB84E00.pdf

    06/04/2018 - Outros - Edital de Convocação 22/2018 do Processo Seletivo do Edital 002/2018 - Quinta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Pessoal.

    0A9FC82A-02DA-FCFB-BDD4503A5E5947E0.pdf

    05/04/2018 - Resoluções - Republicação da Resolução nº 05/2018 de 03 de abril de 2018 - Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Poções ? BA.

    DB081574-9745-5B71-70BE6C0ED837E3DF.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial nº 014/2018 (Empresas: Gráfica e Editora Mesquita Ltda-EPP,Grafimax Indústria Gráfica e Serviços Ltda)

    B22B5D95-DF8D-6EB8-9D8DB41695C2D1C6.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 014/2018 (Empresas: Gráfica e Editora Mesquita Ltda-EPP,Grafimax Indústria Gráfica e Serviços Ltda)

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    03/04/2018 - Outros - Convocação para Apresentação de Proposta Realinhada e Documentos de Habilitação de Segunda Colocada Processo Administrativo nº 010/2018, Modalidade: Pregão Presencial, sob o nº 008/2018.

    7E295143-A4CE-12FA-55AB6F70E109E81B.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2018.

    7E2950C7-9ED9-D401-C6F2D9D841A06F4F.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 013/2018.

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    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2018.

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    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 012/2018.

    7E2950E5-A123-57E5-D54F399AA72E969D.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2018.

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    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 007/2018.

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    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2018.

    7E295104-AF57-1523-E5FDEBB1C91D7F38.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 006/2018.

    7E29510F-CD13-85E6-3822E5D0103CB44D.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2018.

    7E295119-FBBE-39A1-6F15E7AD3A68F44E.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 005/2018.

    7E295123-0F43-27CF-83FAF0CDC6ADDB72.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2018.

    7E29512E-03A7-39AB-C53C7ADA20BE91AD.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 009/2018.

    7E295139-D8D5-28B6-8085C3A0275A0E6F.pdf

  • 2019 - MARÇO

    25/03/2020 - Resoluções - Resolução CMS Nº 01/ 2020, de 18 de março de 2020 - Aprovar sem Ressalvas o Parecer da Comissão de Análise Financeira referente ao III Quadrimestre de 2019.

    B50FBB18-B0B4-D812-9CFE496C0081E2B9.pdf

    25/03/2020 - Outros - Parecer Anual do Conselho Municipal de Saúde sobre a Aplicação dos Recursos nas Ações e Serviços Públicos de Saúde.

    B50FBAD2-C121-301B-5040F1C8D3B3534F.pdf

    25/03/2020 - Outros - Comissão de Análise Financeira ? Objeto: Parecer da Comissão de Análise Financeira referente ao III Quadrimestre de 2019.

    B50FBB41-986F-E968-2B84D06AA6E2A31E.pdf

    25/03/2020 - Outros - Parecer Nº 01 de 2019.

    B50FBB5A-BDB3-9A38-3A014C2129DA547E.pdf

    25/03/2020 - Atas - Ata N° 03/2020 - Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Poções ? Ba.

    B50FBAF2-B78B-F1A7-7F4DBE86ED19950E.pdf

    20/03/2020 - Decretos - Decreto Nº. 134/2020 de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas temporárias de enfrentamento e de prevenção da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus ? COVID-19 no Município de Poções ? BA.

    B5D75785-DA88-386A-E83DCF2947CF6890.pdf

    06/03/2020 - Outros - Aviso de Chamamento Público/Credenciamento 001/2020-FMAS - Celebração acordos de colaboração, de termos de fomento e/ou colaboração para execução de projetos sociais no âmbito do município de Poções ? Bahia.

    E737DEE3-BCC7-B8D6-E20816E53AEEE925.pdf

    06/03/2020 - Outros - Edital de Credenciamento 027/2020 - Edital de credenciamento para possível celebração de termo de colaboração, termo de fomento e/ou acordo de cooperação mediante dispensa de chamamento público.

    E737DEF8-C690-BF3A-F9DDD56CE3D83F98.pdf

    29/03/2019 - Outros - Edital de Convocação 013/2019 Processo Seletivo ? Edital 004/2018 Décima Nona Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Professor - Convoca os candidatos relacionados no anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária (Edital 004/2018), para comparecer, nos dias 01 a 02 de abril de 2019, no horário das 7:00 às 13:00h, no Departamento de Recursos Humanos, órgão situado na sede da Prefeitura Municipal de Poções, localizada na Praça da Bandeira, nº 02, Centro, Poções, Bahia, munidos dos documentos elencados no anexo II deste Edital, em sua forma original e duas cópias, para fins de nomeação e posse, o que não ocorrendo no prazo estipulado implicará em desistência da vaga ao cargo em que foi aprovado.

    F03D9907-F781-047E-809364E7FB77354A.pdf

    29/03/2019 - Outros - Edital de Convocação 014/2019 Processo Seletivo ? Edital 001/2018 Vigésima Quinta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Pessoal - Convoca os candidatos relacionados no anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária, para comparecer, nos dias 01 a 02 de abril de 2019, no horário das 7:00 às 13:00h, no setor de Recursos Humanos, de acordo descrição no anexo I, munidos dos documentos elencados no anexo II deste Edital, em sua forma original e cópia, para fins de nomeação e posse, o que não ocorrendo no prazo estipulado implicará em desistência da vaga ao cargo em que foi aprovado.

    F03D9910-E24E-92C0-DA5F2C12BE7A6066.pdf

    29/03/2019 - Outros - Edital de Convocação 015/2019 Processo Seletivo ? edital 002/2017 quinta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Motorista ? Secretaria Municipal de Saúde - Convoca os candidatos relacionados no anexo I, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de motorista, para comparecer, nos dias 01 e 02 de abril de 2019 no horário das 8:00 às 14:00h, na Secretaria Municipal de Saúde, na Seção de Recursos Humanos, munidos dos documentos elencados no anexo II desse Edital, em sua forma original e cópia, para fins de nomeação e posse, o que não ocorrendo no prazo estipulado implicará em desistência da vaga ao cargo em que foi aprovado.

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    27/03/2019 - Outros - - Parecer N° 01/2018 - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Município de Poções, Estado da Bahia - Ata da Trigésima quinta reunião ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Poções - Errata - Ata do mês de novembro a nomeação dos membros componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Poções

    6E716BB0-B0FA-2108-106038CC1751CA30.pdf

    22/03/2019 - Outros - Parecer da Comissão de Analise Financeira do III Quadrimestre de 2019.

    7FF2AAB2-B114-75BF-3978AACCA951D104.pdf

    22/03/2019 - Resoluções - Resolução CMS n º 04/ 2019.

    7FE734FE-024A-0468-91DAE7EAAC798F85.pdf

    22/03/2019 - Outros - Parecer da Comissão de Analise Financeira do II Quadrimestre de 2018.

    7FE7347C-E1E8-AB2F-B763C78463C90DB6.pdf

    22/03/2019 - Atas - Ata de n° 04/2019 - Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Poções ? Ba.

    7FE734BE-BEB5-00EC-5148104D5BF0497F.pdf

    22/03/2019 - Resoluções - Resolução CMS nº 01/ 2019.

    7FC5FEC9-C391-A082-A1E29E65A230AD41.pdf

    22/03/2019 - Outros - Parecer da Comissão de Análise Financeira do IQuadrimestre de 2017.

    7FC5FE45-F5B4-0A84-1A6799B1590D544A.pdf

    22/03/2019 - Atas - Ata de n° 01/2019 - Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Poções ? Ba.

    7FC5FE85-982B-1B7F-2D6E2925387E2DC0.pdf

    22/03/2019 - Resoluções - Resolução CMS nº 04/ 2018.

    7FA535F8-E997-253A-451B9805EA6B1C4A.pdf

    22/03/2019 - Outros - Parecer do Conselho Municipal de Saúde Sobre a Aplicação dos Recursos nas Ações e Serviços Públicos de Saúde.

    7FA53578-ED43-583B-1D0B5190BDB11200.pdf

    22/03/2019 - Atas - Ata de n° 08/2018 - Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Poções ? Ba.

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    22/03/2019 - Resoluções - Resolução CMS nº 004/2019.

    7F5310AC-D603-11CA-3ADA91E8762CD035.pdf

    22/03/2019 - Outros - Edital de Homologação 004/2019 Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 004/2019.

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    22/03/2019 - Outros - Parecer da Comissão de Análise Financeira do III Quadrimestre de 2018.

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    22/03/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Valor - Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 028/2019 ? FMS

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    22/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Mês de Fevereiro de 2019

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    22/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Mês de Fevereiro de 2019

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    22/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Mês de Janeiro de 2019

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    22/03/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 028/2019. Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 028/2019. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 028/2019. Extrato do Contrato Nº 37/2019 FME Dispensa Nº 028/2019. Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 028-2/2019 Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 028-2/2019 Homologação da Dispensa de Licitação Nº 028-2/2019 Extrato do Contrato Nº 036/2019 FME Dispensa Nº 028-2/2019 Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 031/2019. Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 031/2019. Homologação da Dispensa de Licitação Nº 031/2019. Extrato do Contrato Nº 49-1/2019 FMS Dispensa Nº 031/2019.

    7B9DE0ED-B1D7-38C5-D2E773108FBE8864.pdf

    21/03/2019 - Decretos - ? Decreto Nº 079/2019 de 19 de Março de 2019 - Nomeia a Sra. Manoela Rocha Paixão Para a Função Gratificada de Coordenador Técnico Pedagógico.

    537EFB2A-FCEA-8902-8B49E0C40C0EA4DA.pdf

    21/03/2019 - Decretos - ? Decreto Nº 080/2019 de 19 de Março de 2019 - Autoriza e Delega Poderes ao Secretário Municipal de Educação Conjuntamente Com o Secretário Municipal de Finanças do Município de Poções ? BA Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários.

    537EFB33-D0D6-6D24-4BF4D6F7108CDA67.pdf

    21/03/2019 - Portarias - ? Portaria N.º 007/2019 de 19 de Março de 2019 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde Deste Município Conforme Determinação Legal do Decreto Nº 064/2019, de 28 de Fevereiro de 2019.

    537EFB3C-03DB-C322-0DE1674E9FD423A9.pdf

    21/03/2019 - Outros - ? Edital de Homologação Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 003/2019 - Homologar a Aprovação do Regimento da VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Poções - BA.

    537EFB45-AEA3-92B6-ACB61A9D37E78006.pdf

    21/03/2019 - Outros - ? Regimento da VI Conferência Municipal de Saúde de Poções Aprovado na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, Realizada no Dia 14/03/2019.

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    20/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 078/2019 de 19 de Março de 2019 - Concede licença para aprimoramento profissional à servidora pública municipal Geneci Libarino Figueredo.

    0D5AD54B-BB34-B83F-FBC992080E68EFEB.pdf

    20/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 077/2019 de 19 de Março de 2019 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Rosângela de Jesus Lemos.

    0D5AD543-A22F-334B-58DF7E0BD7E47089.pdf

    20/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 076/2019 de 19 de Março de 2019 - Dispõe sobre os critérios de priorização para a seleção dos benefícios do programa minha casa, minha vida ? PMCMV, bem como os percentuais de unidades habitacionais destinadas as pessoas idosas, as pessoas portadoras de deficiência ou famílias com pessoas com deficiência no âmbito do Município de Poções ? BA.

    0D5AD53B-D0DA-2C04-2397B09E955CE8E5.pdf

    19/03/2019 - Decretos - Decreto N.º 074/2019 De 18 de março de 2019 - Revoga a licença-prêmio concedida à servidora pública municipal Larissa de Andrade Silva.

    E8DF552E-9D09-0D5E-DA18CB4D6DF8830F.pdf

    19/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 075/2019 De 18 de março de 2019 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Marilene Araújo Ribeiro Santos.

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    19/03/2019 - Decretos - Errata ao Decreto 059/2019, publicado no Diário Oficial do Município de Poções ? BA em 27 de fevereiro de 2019, 11 ? Ano ? Nº 384.

    E8DF5544-0ED3-EB77-60D8A133E115486B.pdf

    18/03/2019 - Dispensa - - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 023-3/2019 - Ratificação do Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 023-3/2019 - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 023-3/2019 - Extrato do Contrato Nº 61-1/2019 Dispensa Nº 023-3/2019

    AE2691FF-D322-E7D3-E4DA937167B49A06.pdf

    18/03/2019 - Inexigibilidade - - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009-3/2019. - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 009-3/2019 - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 009-3/2019 - Extrato do Contrato Nº 027/2019 Inexigibilidade Nº 009-3/2019 - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009-1/2019. - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 009-1/2019 - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 009-1/2019 - Extrato do Contrato Nº 025/2019 Inexigibilidade Nº 009-1/2019 - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação O Nº 009-2/2019. - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 009-2/2019. - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 009-2/2019. - Extrato do Contrato Nº 026/2019 Inexigibilidade Nº 009-2/2019

    AE269208-DBFB-D28A-8C3EA04A0C565BB2.pdf

    18/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 3 de 02 de janeiro de 2019-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 63.539,40 (Sessenta e três mil e quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    A7D26D72-B3D8-1819-04C536B6620A0403.pdf

    15/03/2019 - Outros - - Edital de Convocação Nº 011/2019 Processo Seletivo Edital Nº 004/2018 - Décima oitava convocação de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de professor.

    1E5EB316-F9EF-081E-44568889F9256AD9.pdf

    15/03/2019 - Concorrência pública - Edital De Convocação 010/2019- Processo Seletivo ? Edital 004/2018- Décima Sétima Convocação De Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Por Tempo Determinado De Professor - Candidatos relacionados no anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária (Edital 004/2018).

    0BC16D35-A673-AA8C-432B54026B048CBD.pdf

    14/03/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Poções.

    E1E92A2B-E70A-2FAA-70438B06C01328DF.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 073/2019 de 12 de março de 2019 - Nomeia a Sra. Mirian Carneiro de Azevedo Meira para o cargo de Diretor do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado de Poções ? CMAEEP.

    A4AB5738-A6C5-8586-5A0487DA014DE9E1.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 072/2019 de 12 de março de 2019 - Nomeia a Sra. Gabriela Amorim Rodrigues Moraes para o cargo de Diretor da Creche Municipal Mundo Infantil.

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    12/03/2019 - Outros - Edital de Convocação 009/2019 Processo Seletivo ? Edital 001/2018 - Vigéssima terceira convocação de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de pessoal.

    711CB222-DD3A-54C7-B405C7FF1062E2F7.pdf

    12/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 068/2019 de 08 de março de 2019 - Decreto Nº 069/2019 de 11 de março de 2019 - Decreto Nº. 070/2019 de 11 de março de 2019 - Decreto Nº. 071/2019 de 11 de março de 2019 -

    6F52F427-F256-E0CE-9AC18BB0DBA82FF7.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 008/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 010/2019 - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 011/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 012/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 013/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2019-SRP - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2019 - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2019-SRP

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    11/03/2019 - Outros - Edital de Convocação 008/2019 Processo Seletivo ? Edital 004/2018 - Décima sexta convocação de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de professor.

    44B9768E-CB04-DE19-DD47D046AD98BE4C.pdf

    11/03/2019 - Outros - Edital de Convocação 009/2019 Processo Seletivo ? Edital 001/2018 - Vigéssima terceira convocação de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de pessoal.

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    08/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 067/2019, de 01 de março de 2019 - Vanessa Gomes Vieira dos Santos.

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    08/03/2019 - Decretos - Errata - Decreto Nº 025/2019 - Publicada no Diário Oficial do Município de Poções ? BA em 12 de fevereiro de 2019, 07 ? Ano ? Nº 371.

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    07/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 065/2019, De 01 de Março de 2019 - Dispõe sobre os critérios de priorização para a seleção dos benefícios do programa minha casa, minha vida ? PMCMV, bem como os percentuais de unidades habitacionais destinadas as pessoas idosas, as pessoas portadoras de deficiência ou famílias com pessoas com deficiência no âmbito do Município de Poções ? BA.

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    07/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 066/2019, de 01 de Março de 2019 - Nomeia o Sr. Fábio de Oliveira Gonzaga para o cargo de chefe da Divisão de Comunicação.

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    29/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.

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    28/03/2018 - Leis - Lei nº. 1.212/2018 De 27 de março de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento ? EMBASA, o instrumento particular de confissão de dívida, encontro de contas e cessão de direito e obrigação e dá outras providências.

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    28/03/2018 - Leis - Lei nº. 1.213/2018 De 27 de março de 2018 - Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais ? Refis Municipal 2018 e dá outras providências.

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    28/03/2018 - Outros - Edital de Homologação da Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 002/2018. Resolução CMS Nº 002/2018 - Aprovar sem Ressalvas o Parecer da Comissão de Análise Financeira Referente ao III Quadrimestre de 2017.

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    27/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos Mês de Janeiro de 2018.

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    27/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos Mês de Fevereiro de 2018.

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    27/03/2018 - Dispensa - Adjudicação - Ratificação - Homologação - Extrato do Contrato 49/2018- Dispensa de Licitação Nº 026/2018 (Tenda Flex Coberturas em Lona - Eireli - ME)

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    27/03/2018 - Dispensa - Adjudicação - Ratificação - Homologação - Extrato do Contrato Nº 039/2018 Dispensa de Licitação Nº 025/2018 (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP)

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    27/03/2018 - Dispensa - Adjudicação - Ratificação - Homologação - Extrato do Contrato Nº 35/2018 FMAS Dispensa de Licitação Nº 024/2018 (Contratada: Abaete Papelaria Ltda - ME)

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    27/03/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação - Ratificação - Homologação - Extrato do Contrato 01-1/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2018 (Contratado: Wilton Conde Reis de Souza).

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    27/03/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação - Ratificação - Homologação - Extrato do Contrato 01-3/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2018 (Contratado: Roque Edson da Silva Souza).

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    27/03/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação - Ratificação - Homologação - Extrato do Contrato 01-2/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018 (Contratado: Taurus Engenharia, Construtora e Incorporadora Ltda - EPP)

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    22/03/2018 - Outros - Parecer da Comissão de Análise Financeira do I Quadrimestre de 2017.

    10DCD473-0D2C-8B48-B491E8A56A267444.pdf

    22/03/2018 - Outros - Parecer N° 01/2017 - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

    10DCD483-A21E-853A-191227A7F1113769.pdf

    22/03/2018 - Outros - Edital de Convocação 15/2018 Processo Seletivo ? Edital 001/2018 - Terceira convocação de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de pessoal

    0A46597C-D0D7-55DA-348DA35413776520.pdf

    22/03/2018 - Outros - Edital de Convocação 16/2018 Processo Seletivo ? Edital 002/2018 - Terceira convocação de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de pessoal

    0A465985-D025-84FD-5E9A78FCCF3D93D9.pdf

    19/03/2018 - Outros - Edital 014/2018 de 19 de março de 2018 - Convoca os candidatos pré-selecionados na primeira etapa do Processo Seletivo para contratação por tempo determinado de professor, com qualificação específica nas diversas áreas de conhecimento, para a segunda etapa.

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    16/03/2018 - Portarias - Portaria 19/2018 de 16 de março de 2018-Homologa o resultado da Primeira Etapa do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor, com qualificação específica nas diversas áreas de conhecimento.

    E3CD324F-B3EC-51B4-E8A0D83F2F49BA46.pdf

    09/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 047/2018 de 09 de março de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Márcio Miranda e Silva para o cargo de Procurador Geral, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128, de 30 de setembro de 2015.

    74FC398F-CC70-28B3-86F1DF99F1F99E36.pdf

    09/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 048/2018 De 09 de março de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Eduardo Alves de Oliveira para o cargo de Assessor Jurídico, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128, de 30 de setembro de 2015.

    74FC3999-EEF4-D64B-5B9CA94F602EB70F.pdf

    09/03/2018 - Decretos - Decreto Nº. 049/2018 De 09 de março de 2018 - Dispõe sobre a exoneração da servidora pública municipal Maria do Rosário Cordeiro dos Santos do cargo de agente de tributos em decorrência de sua aposentadoria.

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    09/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 050/2018 De 09 de março de 2018 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Tânia Novaes Lima do cargo de Chefe da Seção de Cadastro.

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    08/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 046/2018 de 07 de março de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Carlos Eduardo Alves de Oliveira do cargo de Procurador Geral.

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    08/03/2018 - Decretos - - Decreto Nº 004/2018 De 04 de janeiro de 2018 - Nomeia Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. - Decreto Nº 039/2018 De 06 de março de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Arnaldo Ferreira Muniz para o cargo de chefe daSeção de Associativismo e Cooperativismo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128, de 30 de setembro de 2015. - Decreto Nº 040/2018 De 06 de março de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Orlando José de Matos Rolim Júnior para o cargo de chefe da Seção de Cursos de Capacitação de Produtores, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128, de 30 de setembro de 2015. - Decreto Nº 043/2018 De 07 de março de 2018 - Delega poderes à Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para plena movimentação financeira das contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de Poções - BA. - Decreto Nº 044/2018 De 07 de março de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Missilene Dias Paixão de Magalhães para o cargo de Diretora de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei 1.128, de 30 de setembro de 2015. - Decreto Nº 045/2018. De 07 de março de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Márcio Miranda e Silvado cargo de Assessor Jurídico.

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    08/03/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 011/2018 - Objeto: Aquisição de carteiras escolar/universitária para atender a demanda da rede Municipal de ensino - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012/2018 - Objeto: Locação de Software de Controle Interno, com módulos para execução dos Sistemas de Controle de Patrimônio, Protocolo WEB, Compras, Licitações e Contratos, Controle Financeiro, Tributos e Nota Eletrônica para a consolidação dos dados executados no Relatório Mensal e Anual de Controle Interno, sem a necessidade de exportação e importação de arquivos, que será realizado no dia 22/03/2018 às 10h00min na sede desta Prefeitura - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de carne bovina em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2018 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento e prestação de serviços gráficos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município

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    06/03/2018 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 038/2018 de 05 de Março de 2018 - Concessão de licença prêmio a servidora pública municipal Neusa Dias de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de 02 de abril de 2018 a 30 de junho de 2018.

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    06/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 039/2018 de 05 de Março de 2018 - A nomeação da servidora Gleissa Oliveira Morais, matrícula 1618, como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA.

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    06/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 040/2018 de 05 de Março de 2018 - A delegação à presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Poções ? BA, a Sra. Gleissa Oliveira Morais, brasileira, maior, casada, psicóloga, conjuntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, a Sra. Laís Santos Araújo Mascarenhas brasileira, maior, casada, engenheira civil, poderes para abrir, movimentar e encerrar contas correntes vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FMDCA.

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    06/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 041/2018 de 06 de Março de 2018 - A exoneração da Sra. Missilene Dias Paixão de Magalhães do cargo de Chefe da Seção de Atendimento Geral.

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    06/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 042/2018 de 06 de Março de 2018 - A alteração de data da licença prêmio concedida ao servidor público municipal Pedro Antônio Silva Muniz pelo decreto 330/2016 que deverá ser usufruída de 02 de janeiro de 2018 à 01 de abril de 2018.

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    06/03/2018 - Portarias - Errata Portaria 016/2018 Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2018 Publicada no Dia 02 de Março de 2018, na Edição Sob N° 1.384 - Caderno 3 ? Ano XI, no Diário.

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    06/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 16, de 02 de Março de 2018 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para contratação por tempo determinado de pessoal, com qualificação específica nas diversas áreas de conhecimento.

    DC2F3119-B08F-A4A1-ECA3E08A9BAC1D9B.pdf

    06/03/2018 - Portarias - Errata Portaria 017/2018 Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2018

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    06/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 17, de 02 de março de 2018 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para contratação por tempo determinado de pessoal, com qualificação específica nas diversas áreas de conhecimento.

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    06/03/2018 - Portarias - Errata Portaria 018/2018 Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Edital 003/2018

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    05/03/2018 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017

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    05/03/2018 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017

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    05/03/2018 - Decretos - Decreto Nº.036/2018 de 05 de março de 2018-Prorroga o estado de situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas do Município de Poções, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem ? COBRADE ,1.4.1.1.0. , conforme IN/Mi nº 01/2012.

    AE20EE4A-ED86-B069-22B430A9E23A6248.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    18/02/2020 - Outros - Demonstrativo de Receita Orçamentária - Resumo por Fonte de Recurso.

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    18/02/2020 - Decretos - Decreto nº 20 de 03 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 363.239,80 (Trezentos e sessenta e três mil e duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    81DC1C4B-B52D-1F94-6B8804B222D0E66B.pdf

    18/02/2020 - Decretos - Decreto nº 21 de 03 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.033.331,15 (Dois milhões e trinta e três mil e trezentos e trinta e um reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    81DC1C59-A268-55EC-B01EDAC68651FA18.pdf

    18/02/2020 - Decretos - Decreto nº 22 de 19 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.510.000.00 (Um milhão e quinhentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    81DC1C67-B940-1579-360C96CEE788BF3B.pdf

    18/02/2020 - Decretos - Decreto nº 19 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 4.755.689,90 (Quatro milhões e setecentos e cinqüenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e nove reais e noventa centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

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    17/02/2020 - Decretos - Decreto nº 19 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 4.755.689,90 (Quatro milhões e setecentos e cinqüenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e nove reais e noventa centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    4989C694-BA6E-4352-5E45303BD3B5E955.pdf

    17/02/2020 - Decretos - Decreto nº 20 de 03 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 363.239,80 (Trezentos e sessenta e três mil e duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    4989C92E-F56C-3716-5FA5193DDE44631D.pdf

    17/02/2020 - Decretos - Decreto nº 21 de 03 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.033.331,15 (Dois milhões e trinta e três mil e trezentos e trinta e um reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    4989C9AA-B0D0-E707-D4300D782446EF8B.pdf

    17/02/2020 - Decretos - Decreto nº 22 de 19 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.510.000.00 (Um milhão e quinhentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    4989CA94-9001-CC87-6A0106441E418615.pdf

    07/02/2020 - Decretos - Decreto nº 040/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliene Vitalina Freire Novais para o cargo de Diretor do Centro de Educação Infantil Joaquim Mascarenhas.

    4ABBD152-E5F7-439F-018C76256EC8F993.pdf

    07/02/2020 - Decretos - Decreto nº 038/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andréia Freitas de França para o cargo de Diretor da Escola Municipal Dom Climério.

    4AB91F84-BCBC-A768-8A1B9B4C142D6439.pdf

    07/02/2020 - Decretos - Decreto nº 039/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Giovani Dias Macedo para o cargo de Diretor do Polo Educacional Evando Mascarenhas.

    4AB91F8F-F912-0306-C67C8A036E7F2984.pdf

    07/02/2020 - Decretos - Decreto nº 036/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maísa Prates Ferreira dos Reis para o cargo de Diretor do Polo Educacional Abílio Ferreira Campos.

    4AB49117-E1E5-D1AC-B1CE9F41C9D722A3.pdf

    07/02/2020 - Decretos - Decreto nº 037/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Otacionília Oliveira Silva Cunha para o cargo de Diretor da Escola Municipal Benvindo José da Silva.

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    27/02/2019 - Outros - - Aviso de Chamamento Público/Credenciamento 001/2019-FMS - Objetivando o credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de apoio diagnóstico em Laboratório Clínico para atender as necessidades do Município de Poções, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. Os demais atos serão publicados no diário oficial do município.

    CF566BAB-B779-1019-52E2EC73208CDD24.pdf

    26/02/2019 - Outros - - Aviso de Chamamento Público/Credenciamento 001/2019-FMS - Objetivando o credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de apoio diagnóstico em Laboratório Clínico para atender as necessidades do Município de Poções, - Aviso de Revogação da Tomada de Preço Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviço de engenharia para melhorias Sanitárias Domiciliares no Bairro Bela Vista - Aviso de Revogação da Tomada de Preço Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviço de engenharia para melhorias Sanitárias Domiciliares no Bairro Primavera/Mogoios, sede deste Município,

    9BAACD12-B657-4C70-1A6922A56AE650A9.pdf

    25/02/2019 - Outros - Edital de Convocação 004/2019 - Processo Seletivo ? Edital 004/2018 - Décima Quinta Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por tempo Determinado de Professor.

    76F8F838-D6DB-70F5-59598E8CDE71EDC1.pdf

    20/02/2019 - Decretos - - Decreto Nº 022/2019 de 08 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 027/2019 de 08 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 031/2019 de 08 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 033/2019 de 13 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 034/2019 de 13 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 039/2019 de 19 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 040/2019 de 19 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 041/2019 de 19 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 042/2019 de 19 de fevereiro de 2019. - Errata ao Decreto 0300/2018,publicado no Diário Oficial do Município de Poções - BA em 20 de dezembro de 2018, 194 - Ano X - Nº 332.

    7CC3D19A-B69A-873D-A17052F0F97A5278.pdf

    15/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Prazo para Contrarrazões do Pregão Presencial nº 003/2019. Empresa Iolanda Cardoso Leite.

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    15/02/2019 - Decretos - Republicacão do Decreto nº 022/2019, de 08 de fevereiro de 2019-Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público municipal Marcelo Marcos Almeida Souza Filho. Republicacão do Decreto nº 024/2019, de 08 de fevereiro de 2019-Concede licença para assistência a pessoa da família à servidora pública municipal Patrícia Chagas Carvalho Santos.

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    15/02/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003/2019- Objeto: objeto a prestação de serviço de engenharia para melhorias Sanitárias Domiciliares no Bairro Bela Vista, sede deste Município. Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 004/2019- Objeto: objeto a prestação de serviço de engenharia para melhorias Sanitárias Domiciliares no Bairro Primavera/Mogoios, sede deste Município, conforme SICONV nº 802809/2014, convênio nº 0170/2014 ? MS/FUNASA, que será realizado no dia 07/03/2019 às 10h30min na sede desta Prefeitura.

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    14/02/2019 - Decretos - - Decreto nº 20 de 03 de dezembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.756.484,39 (Um milhão e setecentos e cinqüenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

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    14/02/2019 - Decretos - - Decreto nº 21 de 04 de dezembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 169.122,79 (Cento e sessenta e nove mil e cento e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    3498BCB0-0BF6-418D-5B692C35EADB53B9.pdf

    14/02/2019 - Decretos - - Decreto nº 22 de 06 de dezembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.012.911,60 (Oito milhões e doze mil e novecentos e onze reais e sessenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

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    13/02/2019 - Pregão Presencial - -Aviso De Resultado Do Pregão Presencial Nº 005/2019 Licitação Fracassada - Objeto o registro de preços para de contratação de empresa para realização de exames laboratoriais constantes na tabela SUS (SIGTAP) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Poções-Bahia.

    E18E6626-EB32-1BD6-A59667B8D2391FFA.pdf

    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo de Renovação ao Contrato N° 018-A/2017 Pregão Presencial N.º 003/2017 - Contratado: Pistolato Mira Coleta Urbana e Locação LTDA Extrato do Termo Aditivo de Renovação ao Contrato N° 123-7/2017 Pregão Presencial N.º 031/2017 - Contratado: ST Consultoria - LTDA

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    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 157/2018-FMS (GRAFIMAX Indústria Gráfica e Serviços LTDA)

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    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Mês de Janeiro de 2019

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    11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Mês de Janeiro de 2019

    A18DB27D-AFD0-4381-346D5221A8BD491F.pdf

    08/02/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação empresa visando à prestação de serviço de engenharia visando à reforma e requalificação de mercado, na sede do município de Poções

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    07/02/2019 - Outros - -Resultado da análise da comissão eleitoral dos pedidos de habilitação dos segmentos da sociedade civil para a eleição do Conselho Municipal de Assistência Social de Poções-BA/ CMAS ? biênio 2019/2021.

    17466F4F-F11F-0C23-2A14CC1E51E4FF5A.pdf

    07/02/2019 - Portarias - Edição publicada por: CISUDOESTE - Consórcio Intermunicipal do Sudoesteda BAHIA - Portaria nº 004, de 03 de Dezembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    CF005483-E5D4-2053-887A5BA414EE4DC7.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 069/2018 ? Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos, insumos odontológicos e material penso em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município Republicação - Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 069/2018 ? Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos, insumos odontológicos e material penso em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

    A5125D84-A66C-72F3-611D5D1F35F95BDD.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Empresa: Cambuí Veículos Ltda.

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    06/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo ?A? tipo furgoneta (ambulância simples remoção) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

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    01/02/2019 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019 do Processo Administrativo nº 166/2018 do Contrato nº 025/2019-PM- Objeto: Prestação de serviços de consultoria jurídica na área de Direito Financeiro, na propositura e acompanhamento de todas e quaisquer ações/recursos, que se iniciarem ou que já se encontrem em trâmite em face da União Federal visando a regularização do sistema CAUC/SIAFI/CADIN, bem como propor medidas judiciais com vistas a correção do procedimento de bloqueio e retenções do FPM do município buscando a diminuição ou suspensão dos mesmos.

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    28/02/2018 - Outros - - Resultado Parcial 1ºFase-Análise dos Currículos Processo Seletivo Simplificado Edital 004/2018.

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  • 2019 - JANEIRO

    10/01/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Poções.

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    10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 010/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia a Sra. Gabriela Godeiro Rolim Para o Cargo de Conselheiro Tutelar Titular.

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    10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 011/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia a Sra. Marilene Leite Veloso Andrade Para o Cargo de Conselheiro Tutelar Titular.

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    10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 012/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia a Sra. Polyanna Almeida Silva Para o Cargo de Conselheiro Tutelar Titular.

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    10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 013/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia o Sr. Marcos Nunes da Silva Luz Para o Cargo de Conselheiro Tutelar Titular.

    A2BDCD00-C073-D4E8-F7B905D35E1B0480.pdf

    10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 014/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia o Sr. Antônio Marcos da Silva Para o Cargo de Conselheiro Tutelar Titular.

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    10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº. 015/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Atualiza o Valor da Unidade Fiscal Municipal ? UFM, do Município de Poções ? BA Para o Exercício de 2020.

    A2BDCE10-DF81-1967-621D8C275FD83766.pdf

    31/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 012/2019. (Wildberger e Matos Advogados Associados).

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    31/01/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007-1/2019 ? Objeto: Serviços de consultoria jurídica na área de Direito Financeiro, na propositura e acompanhamento de todas e quaisquer ações/recursos, que se iniciarem ou que já se encontrem em trâmite em face da União Federal visando a regularização do sistema CAUC/SIAFI/CADIN, bem como propor medidas judiciais com vistas a correção do procedimento de bloqueio e retenções do FPM do município buscando a diminuição ou suspensão dos mesmos. (Wildberger e Matos Advogados Associados).

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    31/01/2019 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 007-1/2019. (Wildberger e Matos Advogados Associados).

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    31/01/2019 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 007-1/2019. (Wildberger e Matos Advogados Associados).

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    31/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 011/2019 de 18 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 012/2019 de 28 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 013/2019 de 28 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 014/2019 de 28 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 015/2019 de 28 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 016/2019 de 28 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 017/2019 de 28 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 018/2019 de 28 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 019/2019 de 28 de janeiro de 2019.

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    31/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Suspensão da Licitação Pregão Presencial Nº 005/2019

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    30/01/2019 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 ? Empresa: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 ? Empresa: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 ? Empresa: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados Extrato do Contrato 025/2019 ?PM Inexigibilidade Nº 004/2019 ? Contratada: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados

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    28/01/2019 - Pregão Presencial - Convocação Para Apresentação de Proposta Realinhada e Documentos de Habilitação de Segunda Colocada - Processo Administrativo Nº 163/2018 - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Empresa Jovelino Silva Sampaio.

    D27635AA-D49D-FAA8-7D4CA1AE2B3AC001.pdf

    28/01/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 009/2019 ? Empresa: Posto e Hotel Pituba Ltda.

    D27635B9-CCB2-488D-02DD418DDFD12970.pdf

    28/01/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 010/2019 - Empresa: Auto Posto Apache Ltda.

    D27635C4-D570-D873-29CE63384D14075F.pdf

    25/01/2019 - Resoluções - -Resolução Nº 002, de 25 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre alteração dos Art. 7º e 10º dos prazos do edital de convocação do fórum de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Poções ? CMAS no mandato do biênio 2019/2021.

    A256288A-B5F7-FA77-EF888FBD0595C63B.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Mês de Dezembro de 2018 - Contrato Nº 374-1/2018 FMS (Joab Moreira dos Santos ? ME)

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    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 350/2017 FMS ? Empresa: Labo Laboratorio Oliveira LTDA - EPP.

    391F9A22-0837-31B5-FA2B4C4C44BAC3F5.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo de renovação ao Contrato N° 161//2018 Pregão Presencial N.º 020/2018 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP Extrato do Termo Aditivo de renovação ao Contrato N° 130/2018 - FMAS Pregão Presencial N.º 037/2018 - Contratado: LINCOMFA Andrade Fontes ? ME Extrato do Termo Aditivo de Renovação ao Contrato N° 262/2018 Pregão Presencial N.º 037/2018 - Contratado: LINCOMFA Andrade Fontes - ME

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    23/01/2019 - Decretos - - Decreto N.º 008/2019 de 18 de janeiro de 2019 - Revoga a licença-prêmio concedida ao servidor Aroldo da Silva Santos. - Decreto Nº 009/2019 de 18 de janeiro de 2019 - Nomeia a Sra. Geline de Sousa Almeida para o cargo de chefe do Departamento de Recursos Humanos - Decreto Nº. 010/2019 de 18 de janeiro de 2019 - Declara situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas do Município de Poções, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem - COBRADE ,1.4.1.1.0 conforme IN/Mi nº 01/2012.

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    17/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 18 de 01 de novembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.749.221,05 (Cinco milhões e setecentos e quarenta e nove mil e duzentos e vinte e um reais e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

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    17/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 19 de 02 de novembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

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    17/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 317/2018 De 28 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Maicon do Nascimento Amaral para o cargo de chefe da Departamento de Compras.

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    15/01/2019 - Outros - Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias Termo de Adesão - Municípios.

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 053/2018 ? Objeto: Fornecimento de material de limpeza e descartáveis em atendimento a todas as Secretarias deste Município

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 060/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento a diversas Secretarias deste Município

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 060/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento a diversas Secretarias deste Município

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 062/2018 ? Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as diversas secretarias municipais

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 063/2018 ? Objeto: Prestação de serviços referente a diárias e hospedagem (café da manhã, café da noite e pernoite) para os servidores públicos e profissionais que não residem no Município de Poções e que estejam exercendo suas funções a disposição da Prefeitura Municipal

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 066/2018 ? Objeto: Fornecimento de combustíveis em atendimento as necessidades das diversas Secretarias Municipais e do Fundo Municipal de Assistência Social. Realizado no dia 07.12.2018 às 08h30min, na Sala de Reuniões de Licitações da Prefeitura Municipal de Poções

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 067/2018 ? Objeto: Aquisição de combustíveis em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

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    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019 de 04 de Janeiro de 2019 - Designa o pregoeiro e membros da equipe de apoio, no âmbito do Município de Poções ? BA e dá outras providências.

    A6BF4674-C978-597A-733D6E1D84E66CF2.pdf

    02/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 001/2019 De 02 de janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício 2019, e dá outras providências.

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    02/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 002, de 02 de janeiro de 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências.

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    06/01/2009 - Portarias - PORTARIA 004/2009 DE 05 de janeiro de 2009

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    06/01/2009 - Decretos - Decreto n.º 1007 á 1025/2009 de 02 janeiro 2009

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    06/01/2009 - Portarias - PORTARIA N.º 001/2009 02 de Janeiro de 2009

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    06/01/2009 - Portarias - PORTARIA N.º 002/2009 02 de Janeiro de 2009

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    06/01/2009 - Portarias - PORTARIA N.º 003/2009 05 de Janeiro de 2009

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  • 2018 - DEZEMBRO

    17/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 082/2019-Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de fogos de artifícios em atendimento as necessidades da Secretaria de administração e Planejamento deste Município. Aviso da Homologação do Pregão Presencial nº 082/2019- Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de fogos de artifícios em atendimento as necessidades da Secretaria de administração e Planejamento deste Município.

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    13/12/2019 - Leis - Lei nº 1.254/2019 de 13 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre o fundo municipal de saúde e dá outras providências.

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    12/12/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 066/2019 Pregão Presencial n° 057/2019 - Luis Claudio Teixeira Silva-ME.

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    12/12/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 067/2019 Pregão Presencial n° 057/2019 - Comercial MF Xavier Ltda-ME.

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    12/12/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 068/2019 Pregão Presencial n° 059/2019 - Lindiane Pereira dos Santos.

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    12/12/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 054/2019 Pregão Presencial n° 050/2019 - Distaque Magazine Comércio de Tecidos e Confecções Ltda.

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    12/12/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 055/2019 Pregão Presencial n° 051/2019 - Grafimax Indústria Gráfica e Serviços Ltda.

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    12/12/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 056/2019 Pregão Presencial n° 051/2019 - Golden Palco Producoes Artisticas Ltda.

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    12/12/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 046/2019 Pregão Presencial n° 033/2019 - Elétrica Brasil Comércio de Materiais Elétricos Ltda.

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    12/12/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 047/2019 Pregão Presencial n° 033/2019 - João Guilherme Neto - ME.

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    12/12/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n° 053/2019 Pregão Presencial n° 050/2019 - Rosanilza Pereira de Souza.

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    04/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 084/2019 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de água mineral em atendimento as necessidades da Secretaria de administração e Planejamento deste Município.

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    04/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 085/2019 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento deste Município.

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    03/12/2019 - Outros - Aviso de Chamamento Público 002/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no Município de Poções/BA.

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    03/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 082/2019 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de fogos de artifícios em atendimento as necessidades da Secretaria de administração e Planejamento deste Município.

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    03/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 083/2019 - Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.

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    28/12/2018 - Decretos - - Decreto Nº 316/2018 De 27 de dezembro de 2018 - Estabelece o calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo no ano de 2019.

    A2AF577A-F210-E673-9F4B87C9905DB2EA.pdf

    28/12/2018 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 071/2018 Empresa: CKS Comecio de Veículos Ltda - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 071/2018 Empresa: CKS Comecio de Veículos Ltda

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    14/12/2018 - Portarias - - Portaria 041/2018 de 07 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre nomeação dos membros e Secretário de Finanças para compor a Comissão de conferência de caixa do Município de Poções, Estado da Bahia e dá outras providências.

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    14/12/2018 - Resoluções - - Edital de Homologação da Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 002/2018. - Resolução CMS Nº 02/2018 - Aprovar sem Ressalvas o Parecer da Comissão de Análise Financeira Referente ao Segundo Quadrimestre de 2017. - Republicação do Edital de Homologação da Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 003/2018. - Republicação - Resolução CMS Nº 002/2018 - Aprovar sem Ressalvas o Parecer da Comissão de Análise Financeira Referente ao III Quadrimestre de 2017. - Edital de Homologação da Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 004/2018. - Resolução CMS Nº 04/2018 - Aprovar sem Ressalvas o Parecer da Comissão de Análise Financeira Referente ao Primeiro Quadrimestre de 2018. - Edital de Homologação da Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 005/2018. - Resolução n° 05/2018 - Aprova por unanimidade o Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Poções referente ao exercício de 2017.

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    14/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 069/2018 ? Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos, dietas especiais, saneantes, soros fisiológicos, insumos para diabéticos e material penso para atender as necessidades e garantir a demanda dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

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    14/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 070/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos para Creches Municipais ? Açude e Bela Vista conforme Termo de Compromisso PAR 8555 em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

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    14/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Nº 071/2018 ? Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van combustíveis em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

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    13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 361/2018 - FMS - Inexigibilidade Nº INX 029/2018 FMS ? Contratada: Ícaro Paulo Sena do Nascimento.

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    13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato N° 018-A2017 - Vinculado a Pregão Presencial N.º 003/2017 - Contratado: Pistolato Mira Coleta Urbana e Locação Ltda.

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    13/12/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 029/2018 FMS - Contratado: Ícaro Paulo Sena do Nascimento.

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    13/12/2018 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº INX 029/2018 FMS ? Contratado: Ícaro Paulo Sena do Nascimento.

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    13/12/2018 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº INX 029/2018 FMS ? Contratado: Ícaro Paulo Sena do Nascimento.

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    12/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 061/2018. Empresa: BR Comércio de Materiais Elétricos do Brasil Ltda ? Me. Aviso da Homologação do Pregão Presencial nº 061/2018. Empresa: BR Comércio de Materiais Elétricos do Brasil Ltda ? Me.

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    12/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 064/2018. Empresa: SS Viver Tour Viagens e Turismo. Aviso da Homologação do Pregão Presencial nº 064/2018. Empresa: SS Viver Tour Viagens e Turismo.

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    12/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 065/2018 Licitação Deserta ? Objeto: aquisição de fardamento para a equipe que compõe o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ? SAMU 192 em atendimento Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

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    12/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 068/2018 Licitação Deserta ? Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van combustíveis em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

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    11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 001/2017 de 07 de agosto de 2017 - Designa os Profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Saúde de Poções para o período de 2018 - 2021.

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    11/12/2018 - Outros - Edital de Homologação da Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 009/2017 ? Homologa a aprovação do plano municipal de saúde 2018-2021 do município de Poções ? Ba.

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    06/12/2018 - Decretos - Decreto n.º 265/2018, de 06 de dezembro de 2018. Decreto n.º 266/2018, de 06 de dezembro de 2018. Decreto n.º 267/2018, de 06 de dezembro de 2018. Decreto n.º 268/2018, de 06 de dezembro de 2018. Decreto n.º 269/2018, de 06 de dezembro de 2018. Decreto n.º 270/2018, de 06 de dezembro de 2018. Decreto n.º 271/2018, de 06 de dezembro de 2018. Decreto n.º 272/2018, de 06 de dezembro de 2018. Decreto n.º 273/2018, de 06 de dezembro de 2018. Decreto n.º 274/2018, de 06 de dezembro de 2018.

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    06/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 257/2018 de 22 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre regras a serem seguidas para classificação de risco das atividades empresariais e para regulamentação de pesquisa prévia para a concessão do alvará de funcionamento provisório ou definitivo de microempresas, de empresas de pequeno porte e de microempreendedores individuais e da fiscalização orientadora no Município de Poções ? BA.

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    06/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 263/2018 de 05 de novembro de 2018 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Eliete Moreira Prates.

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    06/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 264/2018 de 23 de Novembro de 2018 - Institui a criação e indica os membros da Comissão do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE e do Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Município de Poções ? BA.

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    06/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Renovação ao Contrato N° 026/2017 ? Vinculado Pregão Presencial N.º 009/2017/2017 ? Contratado: DZSET Transporte e Logística Ltda.

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    06/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato N° 026/2017 ? Vinculado Pregão Presencial N.º 009/2017/2017 ? Contratado: DZSET Transporte e Logística Ltda.

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    06/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato N° 026/2017 ? Vinculado Pregão Presencial N.º 009/2017/2017 ? Contratado: DZSET Transporte e Logística Ltda.

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    06/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Renovação do Termo Aditivo ao Contrato N° 026/2017 ? Vinculado Pregão Presencial N.º 009/2017/2017 ? Contratado: DZSET Transporte e Logística Ltda.

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    06/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato da 2ª Renovação do Termo Aditivo ao Contrato N° 026/2017 ? Vinculado Pregão Presencial N.º 009/2017/2017 ? Contratado: DZSET Transporte e Logística Ltda.

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    06/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Renovação do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 026/2017 ? Vinculado Pregão Presencial N.º 009/2017/2017 ? Contratado: DZSET Transporte e Logística Ltda.

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    06/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato da 2ª Renovação do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 026/2017 ? Vinculado Pregão Presencial N.º 009/2017/2017 ? Contratado: DZSET Transporte e Logística Ltda.

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  • 2018 - NOVEMBRO

    29/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre de 2019.