Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Foram encontrados 57 resultados para Relatórios Contas Publicas
-
2020 - JULHO
21/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 234/2020 De 20 de julho de 2020 - Prorroga o Decreto 221/2020 até o dia 27 de julho de 2020.
21/07/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 001/2020 ? Objeto: Fornecimento de teste de imunocromatografia (testes rápidos) para triagem da COVID-19.
21/07/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 002/2020 ? Objeto: Aquisição de cestas básicas em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.
21/07/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - Nº 003/2020 ? Objeto: Aquisição de Kit Higiene em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.
07/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 211/2020 De 07 de julho de 2020 - Exonera o Sr. Gilvanildo Manoel da Silva.
-
2020 - JUNHO
22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Notificação de Rescisão Unilateral de Contrato Nº 104/2020 ? Empresa: EL Elyon Pneus Eireli-ME.
22/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 045/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 - Empresa: Coopbrasil Cooperativa de Trabalho em Serviços.
22/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 046/2020 Pregão Presencial Nº 019/2020 - Empresa: J.C Libarino Pires-ME.
22/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 047/2020 Pregão Presencial Nº 021/2020 - Empresa: Erivaldo Gomes de Souza de Poções ? EPP.
22/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 048/2020 Pregão Presencial Nº 021/2020 - Empresa: Carlos Alexandre Silva ? ME.
22/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº049/2020 Pregão Presencial Nº 022/2020 - Empresa: Erivaldo Gomes de Souza de Poções ? EPP.
22/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 050/2020 Pregão Presencial Nº 022/2020 - Empresa: Carlos Alexandre Silva ? ME.
18/06/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Porções.
17/06/2020 - Concurso - Edital de Convocação 031/2020 - Oitava Convocação de Aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado Processo Seletivo ? Edital 041/2019.
15/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0184/2020 de 15 de junho de 2020 - Concede progressão ao nível 01 à servidora Solange Maria dos Santos Silva.
15/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0185/2020 de 15 de junho de 2020 - Concede progressão ao nível 01 à servidora Patrícia Macêdo Munhoz.
12/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 182/2020, de 12 de junho de 2020 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças do Município de Poções ? BA, conjuntamente com a Secretária Municipal de Saúde para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
09/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 180/2020 de 09 de junho de 2020 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças do Município de Poções ? BA para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
08/06/2020 - Outros - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 091/2020 FMS - João Guilherme Neto - EPP.
08/06/2020 - Outros - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 130/2020 FMS - Pronto Médico Comércio e Serviços LTDA - ME.
04/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 177/2020, de 04 de junho de 2020 - Nomeia o Sr. Luciano Alves Santana para o cargo de chefe do Departamento de Tributos e Arrecadação.
-
2020 - MAIO
26/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 169/2020 de 26 de Maio de 2020 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Daniany Maia Fernandes.
26/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 170/2020 de 26 de Maio de 2020 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Rosinelia Sousa de Santana.
26/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 171/2020 de 26 de Maio de 2020 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Gleissa Oliveira Morais.
26/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação de 21 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração Curricular do Município de Poções - BA considerando a Base Nacional Curricular Comum ? BNCC e dá outras providências.
19/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 01, de 15 de Maio de 2020 ? Dispõe sobre o credenciamento e autorização de funcionamento das instituições de educação infantil pertencentes ao sistema de ensino de Pões ? estado da Bahia.
-
2020 - ABRIL
07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 138/2020, de 07 de abril de 2020 - Dá nova redação aos arts. 3º e 4º do Decreto 146/2020.
07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 147/2020 de 07 de abril de 2020 - Nomeia o Sr. Paulo Cesar Medeiros para o cargo de chefe do Departamento de Agronegócios.
-
2020 - MARÇO
25/03/2020 - Resoluções - Resolução CMS Nº 01/ 2020, de 18 de março de 2020 - Aprovar sem Ressalvas o Parecer da Comissão de Análise Financeira referente ao III Quadrimestre de 2019.
25/03/2020 - Outros - Comissão de Análise Financeira ? Objeto: Parecer da Comissão de Análise Financeira referente ao III Quadrimestre de 2019.
25/03/2020 - Outros - Parecer Nº 01 de 2019.
25/03/2020 - Outros - Parecer Anual do Conselho Municipal de Saúde sobre a Aplicação dos Recursos nas Ações e Serviços Públicos de Saúde.
25/03/2020 - Atas - Ata N° 03/2020 - Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Poções ? Ba.
20/03/2020 - Decretos - Decreto Nº. 134/2020 de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas temporárias de enfrentamento e de prevenção da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus ? COVID-19 no Município de Poções ? BA.
06/03/2020 - Outros - Aviso de Chamamento Público/Credenciamento 001/2020-FMAS - Celebração acordos de colaboração, de termos de fomento e/ou colaboração para execução de projetos sociais no âmbito do município de Poções ? Bahia.
06/03/2020 - Outros - Edital de Credenciamento 027/2020 - Edital de credenciamento para possível celebração de termo de colaboração, termo de fomento e/ou acordo de cooperação mediante dispensa de chamamento público.
-
2020 - FEVEREIRO
18/02/2020 - Outros - Demonstrativo de Receita Orçamentária - Resumo por Fonte de Recurso.
18/02/2020 - Decretos - Decreto nº 20 de 03 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 363.239,80 (Trezentos e sessenta e três mil e duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
18/02/2020 - Decretos - Decreto nº 21 de 03 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.033.331,15 (Dois milhões e trinta e três mil e trezentos e trinta e um reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
18/02/2020 - Decretos - Decreto nº 22 de 19 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.510.000.00 (Um milhão e quinhentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
18/02/2020 - Decretos - Decreto nº 19 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 4.755.689,90 (Quatro milhões e setecentos e cinqüenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e nove reais e noventa centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
17/02/2020 - Decretos - Decreto nº 19 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 4.755.689,90 (Quatro milhões e setecentos e cinqüenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e nove reais e noventa centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
17/02/2020 - Decretos - Decreto nº 20 de 03 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 363.239,80 (Trezentos e sessenta e três mil e duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
17/02/2020 - Decretos - Decreto nº 21 de 03 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.033.331,15 (Dois milhões e trinta e três mil e trezentos e trinta e um reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
17/02/2020 - Decretos - Decreto nº 22 de 19 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.510.000.00 (Um milhão e quinhentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
07/02/2020 - Decretos - Decreto nº 040/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliene Vitalina Freire Novais para o cargo de Diretor do Centro de Educação Infantil Joaquim Mascarenhas.
07/02/2020 - Decretos - Decreto nº 038/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andréia Freitas de França para o cargo de Diretor da Escola Municipal Dom Climério.
07/02/2020 - Decretos - Decreto nº 039/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Giovani Dias Macedo para o cargo de Diretor do Polo Educacional Evando Mascarenhas.
07/02/2020 - Decretos - Decreto nº 036/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maísa Prates Ferreira dos Reis para o cargo de Diretor do Polo Educacional Abílio Ferreira Campos.
07/02/2020 - Decretos - Decreto nº 037/2020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Otacionília Oliveira Silva Cunha para o cargo de Diretor da Escola Municipal Benvindo José da Silva.
-
2020 - JANEIRO
10/01/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Poções.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 010/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia a Sra. Gabriela Godeiro Rolim Para o Cargo de Conselheiro Tutelar Titular.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 011/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia a Sra. Marilene Leite Veloso Andrade Para o Cargo de Conselheiro Tutelar Titular.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 012/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia a Sra. Polyanna Almeida Silva Para o Cargo de Conselheiro Tutelar Titular.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 013/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia o Sr. Marcos Nunes da Silva Luz Para o Cargo de Conselheiro Tutelar Titular.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 014/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia o Sr. Antônio Marcos da Silva Para o Cargo de Conselheiro Tutelar Titular.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº. 015/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Atualiza o Valor da Unidade Fiscal Municipal ? UFM, do Município de Poções ? BA Para o Exercício de 2020.
