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Prefeitura Municipal de
Poções



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Poções é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
27/03/2023 1779 DECRETO Nº 0000021/2023, 24 DE MARÇO DE 2023. 2IIUF/NZIL+RNLLTX+3LNG
27/03/2023 1778
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-
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA TOMADA DE PREÇO 001/2023
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA TOMADA DE PREÇO 002/2023
-ATA - TP 001-2023
-ATA - TP 002-2023
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-EDITAL Nº07/2022
-EDITAL Nº06/2022
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº152/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2023
-RESUMO DO CONTRATO 343/2023
-
-		 DNQHBL7SNZH6VLE9M+1/FA
24/03/2023 1777 SOLICITAÇÃO DE ÁGUA DE 20/03/2023 À 24 /03/2023 LC98Z7DEA7BYTZ3PZVZEGG
24/03/2023 1776 DECRETO Nº 191 - Licença Premio - Karlla de Souza Lemos
-
-DECRETO Nº 192- Mudança de nível - Joana Dias Rocha
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-DECRETO Nº 193- Mudança de nível - Geneci Libarino Figueredo
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-DECRETO Nº 194- Mudança de nível - Guacyra Farias da Silva Meira
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-DECRETO Nº 195- Mudança de nível - Lindomar Pereira Campos Dias
-
-DECRETO Nº 196- Mudança de nível - José Silva de Oliveira		 ZLRFNYI/9XK0DNQ93YQCCQ
24/03/2023 1775 AVISO DO EDITAL -010-2023
-AVISO DO EDITAL -011-2023
-EDITAL - PRG-E 010-2023 - ESTRUTURA EVENTOS
-EDITAL--PRG-E-011-2023--ESTRUTURA NATAL
-
-		 MGYQ0UAMNL4ZGEDU5UT/VW
24/03/2023 1774 2º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 099/2021.
-DECRETO Nº 0000020/2023, 23 DE MARÇO DE 2023
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº177/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 177/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 177/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2023
-RESUMO DO CONTRATO 390/2023
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 389/2023
-
-		 G3DDFBAZI9HJ0XP87S0QYG
23/03/2023 1773
-DECRETO Nº 189 - LICENÇA PREMIO - GENECI LIBARINO FIGUEREDO
-DECRETO Nº 190 - LICENÇA PREMIO - ELIETE MOREIRA PRATES
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 167/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023
-
-		 BDYIEO668MGTMHPKBLWEBA
23/03/2023 1772 CONTRATO Nº 035/2023 FGJBJCGR+JR6HQQHSMHSUG
22/03/2023 1771
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023
-
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023
-
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023
-
-RESUMO DO CONTRATO N° 384/2023
-
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023
-
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023
-
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023
-
-RESUMO DO CONTRATO N° 385/2023
-
-		 2MRCQM2BNF7CVAMDYMRFXQ
21/03/2023 1770 AVISO DO EDITAL -008-2023
-EDITAL PRG-E-008-2023--MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
-ADJUDICACAO, HOMOLOGACAO E EXTRATO DO CONTRATO- TP 009-2022
-CONTRATO 383-2023 TP Nº 009-202
-
-		 A/O+N5C97UMEWPKCZBHD3Q
20/03/2023 1769
-EDITAL PE 009-2023 - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.
-
-		 HE53CHD/GKC4AKYQSSCBYG
20/03/2023 1768 ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 176/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 176/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 176/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 382/2023.
-
-		 YFWWL3PODXQJSQFFOR+4MQ
20/03/2023 1767 DECRETO Nº 187 - Defesa Civil - Situação de Emergência
-DECRETO Nº 188 - Decreto Férias Conselheiro Tutelar - Marcos Nunes da Silva Luz		 DBUWST5AQPCEHSNXA10H0G
20/03/2023 1766 ATOS LICITATÓRIOS. 0XXQIA5XHBVDWYYY9RB3AA
20/03/2023 1765 ATOS LICITATÓRIOS. DXBBXVRRSAU4YCACBSW/IW
18/03/2023 1764 DECRETO Nº 0000018/2023, 15 DE MARÇO DE 2023 XHARNHTHUBHKZJWX10PJLG
17/03/2023 1763 SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 13 A 17 DE MARÇO DE 2023. FW8CQDB1HX9BCLROGYSN5W
17/03/2023 1762 AVISO DO EDITAL -007-2023.
-DECRETO Nº 185 - Exoneração em decorrência de Aposentadoria - Mabel Rosa Brito Sales.
-DECRETO Nº 186 - Licença Premio - Rosineide Cristina Alves Guimarães.
-LEI Nº 1386 - Institui No âmbito Do Município De Poções-ba, Programa Municipal De Aquisição De Alimentos Da Agricultura Familiar.		 VA+HL2PJ7U2LGAFOTPQIMA
16/03/2023 1761 DECRETO Nº 184- Licença Premio - Vagner Oliveira dos Santos X7YJFYMBWYOPD+BOK1RRDW
15/03/2023 1760 DECRETO Nº 0000017/2023, 13 DE MARÇO DE 2023. NH3FGEBZN9T41AFBOALY7A
15/03/2023 1759 ATA DE SESSÃO 05 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 004/2023.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 461/2022.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 371/2023.
-AVISO DO EDITAL -007-2023.
-EDITAL 007-2023- REFEIÇÕES CONQUISTA E JEQUIÉ.
-EDITAL 006-2023 UNIFORMES SECRETARIAS.
-ERRATA DO ANO DO CONTRATO INEX Nº 155 A 164.
-ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO DISPENSA DE LOCAÇÃO 029/2023.
-LEI Nº 1384 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE (HEMOCENTRO).
-LEI Nº 1385 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÕES-BAHIA.
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-		 KHFYJMNCO3WY+QU3MFRYAQ
14/03/2023 1758
-AVISO DE EDITAL-TP004-2023.
-DECRETO Nº 182 - LICENÇA PREMIO - VALMI FERREIRA COSTA.
-DECRETO Nº 183 - LICENÇA PREMIO - FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS DIAS.
-ERRATA AO DECRETO 180 - EXONERAÇÃO DAYANE LEMOS MENEZES.
-DECRETO Nº 0000016/2023, 10 DE MARÇO DE 2023 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DO EDITAL -006-2023.
-ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS 008/2022.
-
-		 FMNUB4VRWKK1MDRA3GV6AW
13/03/2023 1757 DECRETO Nº 180- Exoneração - Dayane Lemos Menezes
-DECRETO Nº 181 - Chefe de Seção de Administração Financeira - Chirlei Alves dos Santos Novais
-ATOS LICITATÓRIOS.		 DXSEIGL4CNETAH7W/IXAJW
10/03/2023 1756 ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS CONTRATOS PREGÃO 002/2023
-ATA 019/2023 - PREGÃO 002/2023
-ATA 020/2023 - PREGÃO 002/2023
-ATA 021/2023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 346/2023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 347/2023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 348/2023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 349/2023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 350/2023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 351/2023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 3522023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 353/2023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 354/2023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 355/2023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 356/2023 - PREGÃO 002/2023
-CONTRATO 357/2023 - PREGÃO 002/2023
-PORTARIA Nº 010 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS EM ACRÉSCIMO À PORTARIA 020-2022
-DECRETO Nº 179 - CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL - FERNANDO RODRIGUES SANTOS
-SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 06 A 10 DE MARÇO DE 2023
-		 PB+U48WTWEGXG0HDPJRPEA
10/03/2023 1755 ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023
-RESUMO DO CONTRATO 344/2023
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023
-RESUMO DO CONTRATO 345/2023
-
-		 EQFSOUTOTZP7AFB56MOLAA
09/03/2023 1754
-DECRETO Nº 178 - Exoneração em decorrência de Aposentadoria - Maria Celeste dos Santos.
-LEI Nº 1383 - Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário.
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº01 -2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 01-2023.
-REGIMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÕES-BA.
-DECRETO Nº 0000015/2023, 08 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.		 48X5EEMWX3TDXUA3VA360Q
08/03/2023 1753 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 190/2023
-DECRETO Nº 177 - NOMEIA VICE-DIRETORA ESCOLAR - KARINE SILVA ANDRADE MACEDO		 VS8WOT/ZL8MQJOYWORKSLG
08/03/2023 1752 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023
-		 AVHD18A+60FPOHFJ0N8QWA
07/03/2023 1751 ATA 015/20023 - PREGÃO 003/2023
-ATA 016//2023 - RESUMOS DOS CONTRATOS 330/2023 A 333/2023 - PREGÃO 003/2023
-ATA 017/2023 - PREGÃO 003/2023
-ATA 018/2023 - PREGÃO 003/2023
-CONTRATOS 334/2023 A 337/2023 - PREGÃO 003/2023
-CONTRATOS 338/2023 A 340/2023 - PREGÃO 003/2023
-ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO-RESUMOS DOS CONTRATOS - PREGÃO 003/2023
-CONTRATOS 326/2023 A 329/2023 PREGÃO 003/2023
-DECRETO Nº 175 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - LUZIA GONÇALVES
-DECRETO Nº 176 - CHEFE DE SEÇÃO DE LICITAÇÃO - FLÁVIA EDUARDA NOVAES DOS SANTOS SILVA
-ATA - TP 011-2022- SESSAO 03.
-
-		 5E6IIJV0BXDEXJWO+M+UZQ
07/03/2023 1750 TERMO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO AX3F0BRD40G59SWCHDFONQ
07/03/2023 1749 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL-TP001-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL-TP002-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL-TP003-2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023		 ZGMY57AIMMZUEYB5UXJPIG
06/03/2023 1748 DECRETO Nº 0000014/2023, 03 DE MARÇO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 500,00 (quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. NJENIGLNCXBAMX6VMECILW
06/03/2023 1747 DECRETO Nº 169 - Atualização do valor de subvenção da Associação Lar Comunitário
-DECRETO Nº 170 - Atualização do valor de subvenção da Associação Cultural Filarmônica 26 de Junho
-DECRETO Nº 171 - Atualização do valor de subvenção da Associação de Capoeira Energia da Terra
-DECRETO Nº 172 - Prorrogação Licença Interesse Particular - Leila Paula Gomes Fonseca Moitinho
-DECRETO Nº 173 - Licença Premio - Saadia Luz Freire
-DECRETO Nº 174 - Licença Premio - Mirian Maria Ribeiro
-PORTARIA Nº 008 - Comissão Específica Fiscalização do Concurso Público
-DECRETO Nº 0000013/2023, 02 de março de 2023 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências"
-
-		 LJZA/GFCMTB1W5SCBGNOBG
06/03/2023 1746 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº005/202-FMS PARA CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LOCAÇÃO 025/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 025/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 325/2023.
-
-		 OKNGHYMICR6SW/AHBINPNA
03/03/2023 1745 ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO N° 05/2023 - Indeferimento do Registro e inscrição junto ao CMDCA.		 ELFYYYDAYNFRW0OPWBRQZG
03/03/2023 1744
-ATA DE SESSÃO 04 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 004/2023
-DECRETO Nº 165 - EXONERAÇÃO - ALEXANDRE PEREIRA DE JESUS
-DECRETO Nº 166 - EXONERAÇÃO - REGIANE OLIVEIRA REIS
-DECRETO Nº 167 - CHEFE DE SEÇÃO DA CULTURA - EMANUELE CARMEZINA SANTANA PEREIRA
-DECRETO Nº 168 - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA - GILDÁSIO DA SILVA CORREIA JÚNIOR
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1° ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 010/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 27-02 A 03-03 DE 2023
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023
-
-		 JC6WPCCAZ0AZQT1SFENOLG
03/03/2023 1743
-CONTRATO Nº 217/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 5SIPR4CTJJ2O4SLHFMA3UA
02/03/2023 1742 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 010/2023.
-DECRETO Nº 0000011/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000012/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 163 - EXONERAÇÃO - ALEXANDRE DA SILVA BORGES.
-DECRETO Nº 164 - COORDENADOR DE CULTURA - ALEXANDRE DA SILVA BORGES.
-ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO- CP 001-2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-PORTARIA Nº 007 - CONVOCA E NOMEIA COMISSÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-
-
-		 HQ9TG1ABAMNGDLZU2Y2VLA
01/03/2023 1741
-ATA DE SESSÃO 03 DE ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 004/2023.
-PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO - PREGÃO 003/2023
-DECISÃO SOBRE O RECURSO PREGÃO 003/2023
-TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
-CONVOCAÇÃO À SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 216/2023
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 213/2023
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 214/2023
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 215/2023		 WADKZQ+VVCC91JJV+ENVEW
01/03/2023 1740
-1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 101/2021
-1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 099/2021
-1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 102/2021
-
-		 UCLQLJIKROMNN5YH2Y7CTW
28/02/2023 1739 DECRETO Nº 0000010/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 2023. HTEKDJQ1AJ6H3GX2INFFXW
28/02/2023 1738 DECRETO Nº 162 - Convocação para 8ª Conferência Municipal de Saúde.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 150/2023.		 ZYTXJRJUXQNXUUXXSW0NKQ
28/02/2023 1737 ATA DE SESSÃO 02 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 004/2023 ZITO8AD9DLTKDS55FXDAFW
27/02/2023 1736 CONTRATO 211/2023 - PREGÃO 058/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 211/2023.
-1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 154/2023.
-
-		 94TH8DOG3W67IM0R41B/QQ
27/02/2023 1735 DECRETO Nº 160 - Licença Prêmio - Erlane Gomes dos Santos
-DECRETO Nº 161 - Licença Prêmio - Beatriz Neto Silva dos Santos		 GWTJJGHP8XNKPC+VBWSGUQ
24/02/2023 1734 DECRETO Nº 0000009/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."
-ERRATA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000003/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 NA EDIÇÃO Nº 1693, página 108, Ano XV do Diário Oficial do Município https://sai.io.org.br/Handler.ashx?f=diario&query=1693&c=615&m=0.
-		 JA45PQHXQJDCJT90VZB6IW
24/02/2023 1733
-DECRETO Nº 159 - CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA - GELINE DE SOUSA ALMEIDA.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 055/2020..
-SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 23 A 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-		 SL3QNR3YSIEE7P6F4TTJJG
24/02/2023 1732 ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2022
-RESUMO DO CONTRATO 210/2023
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-		 GQ+P9PIZCQGMKSHEM/FM3G
24/02/2023 1731 ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 206/2023 A 209/2023 - PREGÃO 005//2023
-ATA 011/2023 - PREGÃO 005/2023
-ATA 012/2023 - PREGÃO 005/2023
-ATA 013/2023 - PREGÃO 005/2023
-ATA 014/2023 - PREGÃO 005/2023
-CONTRATO 206/2023 - PREGÃO 005/2023
-CONTRATO 207/2023 - PREGÃO 005/2023
-CONTRATO 208/2023 - PREGÃO 005/2023
-CONTRATO 209/2023 - PREGÃO 005/2023		 I3UQGBCQ8+HANFWOWIM2AG
23/02/2023 1730 ATA DE SESSÃO 01 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 004/2023 Y08HSHZSVH8MFPCYLJ+8RW
23/02/2023 1729 ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 190-2023. T/SCCZBZKDLA6KDDCRAOKQ
23/02/2023 1728 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 190/2023 SSOQPFR65RO0LB8F6EQPQW
23/02/2023 1727
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 205/2023.
-
-		 LB0YGWQND6IPTCS6KTEDXQ
23/02/2023 1726 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 LOTE 06 DESERTO. EY3PBOJ6MLKJKNRUEP+H1Q
17/02/2023 1725 PEDIDOS DE ÁGUA DE 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2023 W298QNAEYOYERV8IHQ540G
17/02/2023 1724
-TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023, HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 E RESUMO DO CONTRATO N° 204/2023.
-ERRATA VIGÊNCIA DO CONTRATO INEX Nº 013/2023 CONTRATO Nº 187/2023.
-
-		 +ON8BJVDQCWRYX2CZUQ7JQ
17/02/2023 1723 LEI 1381/2023 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2023 e dá outras providências.
-LEI 1382/2023 -Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2023 e dá outras providências.		 4KZJ1SWQY8NGBZXB0BTTIA
17/02/2023 1722 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
-EDITAL - CREDENCIAMENTO 004-2023 - TRANSPORTE ESCOLAR		 MLPHUQNUDRQOEUAPMO+63A
16/02/2023 1721 DECRETO Nº 158 - Reestruturação da Delegação de Competências Práticas de Atos Relacionados ao Concurso Público
-DECRETO Nº 0000008/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 204/2023
-
-		 J7JGAIPX+QD63QOLTAIX/A
16/02/2023 1720 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 032/2023.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 203/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 202/2022.
-
-		 K7ESHPJD3OY/GG72XY5MFG
15/02/2023 1719
-DECRETO Nº 0000007/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."
-ATA. 01/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, CONFORME POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL – LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD) - EDITAL Nº003/2023.
-ATA. 37/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO 197/2023
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2023
-
-		 DJUN7WFKFWRXLOVVHY9RGA
14/02/2023 1718
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 200/2023
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 546/2022
-
-		 XSPV0BKP9W2KXG3TP5HRQQ
13/02/2023 1717 DECRETO Nº 0000006/2023, 10 de fevereiro de 2023. Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.124,37 (quatro mil cento e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. UIJT49EAGLUXJ3YKCMQO1W
13/02/2023 1716 ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 .
-RESUMO DO CONTRATO N° 199/2023.
-		 16IINFHXITWBOQMQBFUEBG
13/02/2023 1715 TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023, HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 E RESUMO DO CONTRATO N° 194/2023 IVRPI1JLX99XRS9N3UEQEQ
13/02/2023 1714 ERRATA DE PUBLICAÇÃO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 039/2023, DA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 039/2023 E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 039/2023 XEQFTEM4RSCEZDN37PQINW
13/02/2023 1713 ATA. 36/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022 LM+KENV6WUREPY3KRV23VG
10/02/2023 1712 SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 06 A 10 DE FEVEREIRO 2023
-TERMO DE SUPRESSÃO 01 AO CONTRATO Nº 149/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 192/2022
-RESUMO DO CONTRATO N° 193/2022
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023		 SGVTLHVPK/WPYV1N/JKJSA
09/02/2023 1711
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
-DECRETO Nº 147 - COMPETÊNCIAS PRÁTICAS DE ATOS RELACIONADOS AO CONCURSO PÚBLICO
-DECRETO Nº 157 - DECRETO FÉRIAS CONSELHEIRO TUTELAR - ANTÔNIO MARCOS DA SILVA
-
-		 5DYP+6BS5BMTSG/81UX3RW
09/02/2023 1710
-AVISO DO EDITAL -002-2023- GRAFICA
-EDITAL PE-002-2023- GRAFICA
-
-		 MI+5SRYSXTB8QESPP8PNSG
09/02/2023 1709
-EDITAL CREDENCIAMENTO 003-2023- PRÓTESES DENTÁRIAS
-AVISO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023
-
-		 G6UMH89CJKMK7NAUGPXDJQ
08/02/2023 1708 DECRETO Nº 146 - Delegação de Servidores para Escolha da Empresa para realização do Concurso Público
-DECRETO Nº 149 - Exoneração em decorrência de Aposentadoria - Vilma Novais Figueredo de Brito
-DECRETO Nº 150 - Licença Premio - Jocira Nascimento Lemos
-DECRETO Nº 151 - Licença por Interesse Particular - Marivone Silva Sousa
-DECRETO Nº 152 - Exoneração - Adeni da Cruz Batista
-DECRETO Nº 153 - Exoneração - Selma Dolores de Jesus do Nascimento
-DECRETO Nº 154 - Chefe de Departamento de Convênios FMAS - Selma Dolores de Jesus do Nascimento
-DECRETO Nº 155 - Chefe de Seção de Assistência à Criança e ao Adolescente - Adeni da Cruz Batista
-DECRETO Nº 156 - Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
-LEI Nº 1380 - Dispõe sobre a Criação do Polo de Apoio Presencial - UAB
-PORTARIA Nº 006 - Dispõe sobre a Regulamentação do Horário de Funcionamento do Conselho Tutelar		 9Q6HU9WDIHM8EM7ATRIH+A
08/02/2023 1707
- DECRETO Nº 0000005/2023, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
-ADJUDICACAO, HOMOLOGACAO E EXTRATO DO CONTRATO- TP 008-2022.
-CONTRATO 190-2023- TOMADA DE PRECOS Nº 008-2022.
-ADJUDICAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 190/2023.		 ZR4TK90288SLQNWAS4TPSW
07/02/2023 1706
-
-ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO/ ATO FORMAL/HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO CONTRATO Nº186/2023 INEX 037/2023
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LOCAÇÃO 014/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 014/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023
-RESUMO DO CONTRATO 189/2023
-
-		 K1Q48WDWRP/AN04J1FJ2NA
07/02/2023 1705
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 209/2022.
-EDITAL - CHP 001-2023- AGRICULTURA FAMILIAR AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
-AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-
-		 EDXU0VLW6/M3PYKOS9QKTQ
06/02/2023 1704 DECRETO Nº. 144/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 148/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LOCAÇÃO DE IMOVEL013/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LOCAÇÃO DE IMOVELNº 013/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LOCAÇÃO DE IMOVELNº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 187/2023.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 188/2023.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº037/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222 .
-RESUMO DO CONTRATO 186/2023.
-PORTARIA Nº 005/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-		 LYRAOHDHG9QXLKUOHSCRMQ
06/02/2023 1703 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 101/2023. A+FA8XHFJFUGEW4FZSWVDA
03/02/2023 1702 DECRETO Nº 145 - Procurador Geral - Tiago Martiniano Campos Meira.
-DECRETO Nº 0000004/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 30-01 A 03-02 DE 2023.		 /M1EP1/8N43KAMVOAG5SSQ
03/02/2023 1701
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
-
-		 ZHWGXBWNAC9FUQYDMCXBMA
03/02/2023 1700
-
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 102/2023.
-ATA. 11/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, FARMACOLOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL Nº07/2022.
-
-		 W/TMSJ9WMERTOVJP/DC3LG
02/02/2023 1699 TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 J81VPL1FBNIXRZM/TUYDGQ
02/02/2023 1698 ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº184/2023
-
-		 YDOP/ADWF7L7KK5ZADEG2G
02/02/2023 1697
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-AVISO DO EDITAL -003-2023 EDITAL 003-2023 - HORTIFRUTI - AÇOUGUE E ÁGUA.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 183/2022.
-
-
-
-		 JTAQRI6ETZ4WDXELVTBKLW
01/02/2023 1696
-AUTUAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023.
-ERRATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DO 2ª TERMO DE RENOVAÇÃO Nº 102/2021.
-
-		 VVO66ZJHN+C6JLYFPQDPEW
01/02/2023 1695 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 090/2023 NPOJMY+Q748ZPBS7+GLY3G
01/02/2023 1694 DECRETO Nº 131 - Nomeia Diretora Escolar - Letícia Ferreira Furtado
-DECRETO Nº 132 - Nomeia Diretora Escolar - Rosânia Rocha Araújo
-DECRETO Nº 133 - Nomeia Diretora Escolar - Silvani Carvalho Santos
-DECRETO Nº 134 - Nomeia Diretora Escolar - Volnéa Muniz Figueredo Mascarenhas
-DECRETO Nº 135 - Nomeia Diretora Escolar - Maísa Prates Ferreira Reis
-DECRETO Nº 136 - Nomeia Vice-diretor Escolar - Flávio Oliveira de Jesus
-DECRETO Nº 137 - Nomeia Diretor Escolar - Carlos Giovani Dias Macedo
-DECRETO Nº 138 - Nomeia Vice-diretor Escolar - Argileu Romualdo Cordeiro
-DECRETO Nº 139 - Nomeia Diretora Escolar - Patrícia Macêdo Munhoz
-DECRETO Nº 140 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Ilca Pacheco Soares
-DECRETO Nº 141 - Nomeia Diretora Escolar - Sheila Katia Santos Sousa
-DECRETO Nº 142 - Nomeia Diretora Escolar - Vanessa Amaral Rodrigues
-DECRETO Nº 143 - Nomeia Vice-diretor Escolar - Lázaro Datan Silva Moreira
-EDITAL 001- AUDIENCIA III QUADRIMESTRE 2022.
-PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI.
-PLANO TRABALHO UCIE 2023.
-ERRATA DO NUMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 113/2022.
-
- 		WMQYVLEI6YDUK/9J+GPCIQ
31/01/2023 1693
-
-DECRETO Nº 031 - Exoneração Diretora Escolar - Adriana Carvalho Fontes
-DECRETO Nº 032 - Exoneração Diretora Escolar - Aline Rocha Moreno
-DECRETO Nº 033 - Exoneração Diretora Escolar - Andréia Freitas de França
- DECRETO Nº 034 - Exoneração Diretora Escolar - Ângela Ferreira de Souza
-DECRETO Nº 035 - Exoneração Diretora Escolar - Aniete Félix Miranda Meira
-DECRETO Nº 036 - Exoneração Diretor Escolar - Carlos Giovani Dias Macedo
- DECRETO Nº 037 - Exoneração Diretora Escolar - Claudete Souza Leite Amorim
- DECRETO Nº 038 - Exoneração Diretora Escolar - Diana Libarina Brites Silva
-DECRETO Nº 039 - Exoneração Diretora Escolar - Eliene Vitalina Freire Novaes DECRETO Nº 040 - Exoneração Diretora Escolar - Gabriela Amorim Rodrigues Moraes
-DECRETO Nº 041 - Exoneração Diretora Escolar - Gilmara Pereira de Sousa
-DECRETO Nº 042 - Exoneração Diretora Escolar - Guacyra Farias da Silva Meira
-DECRETO Nº 043 - Exoneração Diretora Escolar - Jacira Anália dos Santos
-DECRETO Nº 044 - Exoneração Diretora Escolar - Jamila Peixoto Martins
-DECRETO Nº 045 - Exoneração Diretora Escolar - Letícia Ferreira Furtado
-DECRETO Nº 046 - Exoneração Diretora Escolar - Maísa Prates Ferreira Reis
-DECRETO Nº 047 - Exoneração Diretora Escolar - Margarete Félix Lemos dos Santos
- DECRETO Nº 048 - Exoneração Diretora Escolar - Maria das Graças Pinheiro Mascarenhas
-DECRETO Nº 049 - Exoneração Diretora Escolar - Maria Gorete Alves Marinho
- DECRETO Nº 050 - Exoneração Diretora Escolar - Maria Neide de Azevedo
-DECRETO Nº 051 - Exoneração Diretora Escolar - Marla Dias Macêdo
-DECRETO Nº 052 - Exoneração Diretora Escolar - Mônica Braga de Oliveira Mattos
- DECRETO Nº 053 - Exoneração Diretora Escolar - Naiara Elaine Santos Medeiros
-DECRETO Nº 054 - Exoneração Diretora Escolar - Otacionilia Oliveira Silva Cunha
-DECRETO Nº 055 - Exoneração Diretora Escolar - Patrícia Alves de Souza Lemos
-DECRETO Nº 056 - Exoneração Diretora Escolar - Patrícia Macêdo Munhoz
-DECRETO Nº 057 - Exoneração Diretora Escolar - Patrícia Rita de Novaes
- DECRETO Nº 058 - Exoneração Diretora Escolar - Patrícia Santos Muniz
- DECRETO Nº 059 - Exoneração Diretora Escolar - Rosânia Rocha Araújo
-DECRETO Nº 060 - Exoneração Diretora Escolar - Rosineide Bomfim de Jesus
-DECRETO Nº 061 - Exoneração Diretora Escolar - Sheila Katia Santos Sousa
-DECRETO Nº 062 - Exoneração Diretora Escolar - Shirlyane Nery Silva
-DECRETO Nº 063 - Exoneração Diretora Escolar - Silvani Carvalho Santos
-DECRETO Nº 064 - Exoneração Diretora Escolar - Vilma Cristina Amorim Lemos Silva
- DECRETO Nº 065 - Exoneração Diretora Escolar - Volnéa Muniz Figueredo Mascarenhas
-DECRETO Nº 066 - Exoneração Vice-Diretora Escolar - Alba Maria dos Santos
-DECRETO Nº 067 - Exoneração Vice-Diretora Escolar - Ana Aparecida Leite Meira
-DECRETO Nº 068 - Exoneração Vice-Diretora Escolar - Ângela Márcia Dias Santos Lopes
-DECRETO Nº 069 - Exoneração Vice-Diretor Escolar - Argileu Romualdo Cordeiro
-DECRETO Nº 070 - Exoneração Vice-Diretora Escolar - Elisângela de Azevedo Silva
-DECRETO Nº 071 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Evanete Cerqueira de Souza
- DECRETO Nº 072 - Exoneração Vice-diretor Escolar - Flávio Oliveira de Jesus
-DECRETO Nº 073 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Gilma de Cássia Pereira
-DECRETO Nº 074 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Ieda Meira Cardoso Lopes
-DECRETO Nº 075 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Ilca Pacheco Soares
-DECRETO Nº 076 - Exoneração Vice-diretor Escolar - Jair Chaves Fraga
-DECRETO Nº 077 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Jocira Nascimento Lemos
- DECRETO Nº 078 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Leila Maíra Silva Oliveira
-DECRETO Nº 079 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Lilian Cátia Borba de Azevedo
- DECRETO Nº 080 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Luciana da Silva Fagundes
-DECRETO Nº 081 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Magda Meira Cardoso
-DECRETO Nº 082 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Maria Adriana da Silva
-DECRETO Nº 083 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Marinalva da Silva Oliveira
- DECRETO Nº 084 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Mônica Fabrícia Dias Rocha
-DECRETO Nº 085 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Patrícia Zeferino Freire Rocha
- DECRETO Nº 086 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Rita de Cássia Carvalho Costa
-DECRETO Nº 087 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Tainã Alves Macêdo
-DECRETO Nº 088 - Nomeia Diretora Escolar - Adriana Carvalho Fontes
-DECRETO Nº 089 - Nomeia Diretora Escolar - Maria Aparecida Costa Palmeira
-DECRETO Nº 090 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Tainã Alves Macêdo
-DECRETO Nº 091 - Nomeia Vice-diretor Escolar - Emanuel Braga dos Santos
- DECRETO Nº 092 - Nomeia Diretora Escolar - Claudete Souza Leite Amorim
-DECRETO Nº 093 - Nomeia Diretora Escolar - Marla Dias Macêdo
-DECRETO Nº 094 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Leila Maira Silva Oliveira
-DECRETO Nº 095 - Nomeia Diretora Escolar - Rita de Cássia Santana Silva
-DECRETO Nº 096 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Magda Meira Cardoso
-DECRETO Nº 097 - Nomeia Diretora Escolar - Otacionilia Oliveira Silva Cunha
-DECRETO Nº 098 - Nomeia Diretora Escolar - Mônica Fabrícia Dias Rocha Antunes
-DECRETO Nº 099 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Elisete Novais
- DECRETO Nº 100 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Vilma Cristina Amorim Lemos da Silva
-DECRETO Nº 101 - Nomeia Diretora Escolar - Andréia Freitas de França
- DECRETO Nº 102 - Nomeia Diretora Escolar - Jacira Anália dos Santos
-DECRETO Nº 103 - Nomeia Diretora Escolar - Patrícia Santos Muniz
-DECRETO Nº 104 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Ângela Ferreira de Sousa
- DECRETO Nº 105 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Elisângela de Azevedo Silva
-DECRETO Nº 106 - Nomeia Vice-diretora Escolar -Zilma Curvelo Campos
-DECRETO Nº 107 - Nomeia Diretora Escolar -Margarete Félix Lemos dos Santos
-DECRETO Nº 108 - Nomeia Diretora Escolar -Maria Gorete Alves Marinho
-DECRETO Nº 109 - Nomeia Vice-diretora Escolar -Marinalva da Silva Oliveira
-DECRETO Nº 110 - Nomeia Vice-diretora Escolar -Iêda Meira Cardoso Lopes
-DECRETO Nº 111 - Nomeia Diretora Escolar -Jamila Peixoto Martins
- DECRETO Nº 112 - Nomeia Diretora Escolar -Aldinê Dias Ferreira
-DECRETO Nº 113 - Nomeia Diretora Escolar -Mônica Braga de Oliveira Mattos
-DECRETO Nº 114 - Nomeia Diretora Escolar -Patrícia Rita Novaes
-DECRETO Nº 115 - Nomeia Diretora Escolar - Maria da Conceição Amaral Braga Nolasco
- DECRETO Nº 116 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Silvana Rosa da Silva Santos
-DECRETO Nº 117 - Nomeia Diretora Escolar - Diana Libarina Brites Silva
-DECRETO Nº 118 - Nomeia Diretora Escolar - Patrícia Alves de Souza Lemos
-DECRETO Nº 119 - Nomeia Diretora Escolar - Lislei da Silva Santos
-DECRETO Nº 120 - Nomeia Diretora Escolar - Gabriela Amorim Rodrigues Moraes
-DECRETO Nº 121 - Nomeia Diretora Escolar - Rosineide Bomfim de Jesus
-DECRETO Nº 122 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Camila Moreira Alves
-DECRETO Nº 123 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Maria Adriana da Silva
-DECRETO Nº 124 - Nomeia Diretora Escolar - Daniela Braga de Freitas Oliveira
-DECRETO Nº 125 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Jaqueline Delmiro Silva
-DECRETO Nº 126 - Nomeia Diretora Escolar - Eliene Vitalina Freire Novaes
-DECRETO Nº 127 - Nomeia Diretora Escolar - Márcia Cristina Oliveira Gomes
-DECRETO Nº 128 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Sara Santana Lima Turani
-DECRETO Nº 129 - Nomeia Diretora Escolar - Gilmara Pereira de Sousa
-DECRETO Nº 130 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Rita de CássiaCarvalho Costa
-		 8YSA1EFFJ8+N9ZDFIGQDVQ
31/01/2023 1692
-1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 115/2023
-AVISO DO EDITAL -005-2023 PE - EDITAL 005-2023 MERENDA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-ERRATA DO NUMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 113/2022
-1° TERMO ADITIVO DA 2º RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2021
-
-		 RVOL8OVRHLHSKY9DZJ6JXG
30/01/2023 1691 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022		 YK36WHWJSE04CHRNFNB3SG
30/01/2023 1690 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 DXUVGZUPIA5QJEIPLHPMPA
30/01/2023 1689 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 F7IVJOLPJHXLNFCAHFM2EW
30/01/2023 1688 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. U0RXJZT5MRAO0KXFTGCP8A
30/01/2023 1687
-ATA DE SESSÃO 002- TOMADA DE PREÇO 011-2022.
-CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA CONCORRENCIA 001-2022.
-
-		 LPO1P5Y2XYM7SCNERTSBKW
30/01/2023 1686 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023. KQWOZBCCC6GLQRHKEDMIRA
30/01/2023 1685
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº032/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-
-		 JOD1RUIHFT2YHWVCPA3CBG
30/01/2023 1684
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-TERMOS ADITIVOS.
-
-		 OAW9GMVJY322OKEQVRV01A
30/01/2023 1683 DECRETO Nº 025 - Licença Prêmio - Juliano da Silva Batista
-DECRETO Nº 026 - Licença Prêmio - Julimario da Silva Batista
-DECRETO Nº 027 - Licença Premio - Clarice Silva Rocha
-DECRETO Nº 028 - Licença Prêmio - Helio Santos de Oliveira
-DECRETO Nº 029 - Exoneração - Jasiel Meira Martins
-DECRETO Nº 030 - Chefe de Divisão da Cultura - Jasiel Meira Martins		 2RWBULLACN5ZORQQGHJTIW
27/01/2023 1682 SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 23 A 27 DE JANEIRO 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 8X//W3HSVX5FTLOQVVE5QG
27/01/2023 1681
-ATA 35/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº062022.
-ATA. 10/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, FARMACOLOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL Nº07/2022.
-
-		 YYLHFY0YHPYQXQ2Q7U0/4W
26/01/2023 1680 CONTRATOS 170/2023 E 171/2023 - PREGÃO 024/2022.
-RESUMO DOS CONTRATOS 170/2023 E 171/2023 - PREGÃO 024/2022.
-DECRETO Nº 023 - LICENÇA PREMIO - ZENILDA FERREIRA VIEIRA.
-DECRETO Nº 024 - EXONERAÇÃO - ALINE CURVELO DA SILVA.
-
-		 UJPJUTO+TKW9YQ5OCD9W0G
25/01/2023 1679 DECRETO Nº 021 - Exoneração - Marli Ramos Cavalcante Novais
-DECRETO Nº 022 - Chefe de Divisão de Média e Alta Complexidade - Maria do Socorro Maciel Trindade
-ERRATA AO DECRETO 018 - Empossa membros do Conselho Municipal de Cultura
-NOTIFICAÇÃO 003
-RESOLUÇÃO Nº 003-2023 - Conferência Municipal DCA
-RESOLUÇÃO Nº 004-2023 - Reunião Extraordinária do CMDCA		 IBNKNWMBTU4KUFWRE7MPSQ
24/01/2023 1678 ATA 01 - TP 010-2023 DRTDHSAIA/IAWQJHPWCSHQ
24/01/2023 1677
-ATA 010/2023 - CONTRATO 167/2023 - PREGÃO 059/2022.
-DECRETO Nº 017 - EXONERAÇÃO - LUCAS ROBERT CUNHA OLIVEIRA.
-DECRETO Nº 018 - POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE CULTURA.
-DECRETO Nº 019 - EXONERAÇÃO - CHARLES SILVA DE OLIVEIRA.
-DECRETO Nº 020 - CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES - CHARLES SILVA DE OLIVEIRA.
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO 167/2023 - PREGÃO 059/2022.
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO 168/2023 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.
-ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO 169/2023 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
-
-		 W5JQACL3A28A6DOQXIKVNQ
24/01/2023 1676 EDITAL Nº06/2022 - ATA. 34/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GYFXGIP+IQL+2VNZAG+STA
23/01/2023 1675 CONTRATO 165/2023 E RESUMO DO CONTRATO 165/2023 - PREGÃO 029/2022
-CONTRATO 166/2023 E RESUMO DO CONTRATO 166/2023 - PREGÃO 029/2022		 TMNTABOTUQBVXJTX0ZBUOA
23/01/2023 1674 ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 164/2023.
-PORTARIA Nº 004 - PAD - EMPRESA IBEC.
-
-		 CPHYTMVVXJRJ+D4R8PRZLQ
20/01/2023 1673 SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 16 A 20 DE JANEIRO DE 2023 P9IFL74S7XZG4H8U5PJBQQ
20/01/2023 1672 CONTRATOS 154 A 157/2023 PREGÃO 053/2022 WPEVNN9HWBP3YUFLLIKLOA
20/01/2023 1671 ATAS. G9IBHZH5/HKDBKJPUEULNW
20/01/2023 1670 ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO- RESUMO DOS CONTRATOS 150 A 153/2023; 154 A 157/2023; 158 E 159/2023; 160 A 162/2023 E 163/2023 - PREGÃO 053/2022 RTUBNJHFMDK1RKJGOUFCRJ
20/01/2023 1669
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 149/2023
-
-		 MZGOMJKZRKIYREJENJMXQO
20/01/2023 1668 CONTRATO 163/2023 PREGÃO 053/2022. OTNENDG3RJO2O0DU2NUY5RJ
20/01/2023 1667 ATA 009/2023 PREGÃO 053/2022. NUM2RTC5NJBFQJY5RDGYQZ
20/01/2023 1666 CONTRATOS 160 A 162/2023 PREGÃO 053/2022. QTUZOUQXMKMWRDQ4ODDERD
20/01/2023 1665 ATA 008/2023 PREGÃO 053/2022. NZEXNTI2RJK1OTNBOTK2QZ
20/01/2023 1664 CONTRATOS 158 E 159/2023 PREGÃO 053/2022. MEIXOKQ1NKQZMZFFNDA1NJ
20/01/2023 1663 ATA 007/2023 PREGÃO 053/2022. OTINBNUNENZYWQTQWMEJERJ
20/01/2023 1662
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 148/2023.
-
-		 NJYOODZBNOVCOZLGNJC1RD
20/01/2023 1661 ATA 006/2023 PREGÃO 053/2022. ODOZRDQSNDAOMZQ1NEIPOT
20/01/2023 1660 CONTRATOS 150 A 153/2023 PREGÃO 053/2022. NORFMDMWNZM4OTVDODA1NZ
20/01/2023 1659 ATA 005/2023 PREGÃO 053/2022. ODRDOQZK3QJBFRDHDOZU1OE
20/01/2023 1658 ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO 147/2023 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 OEFGMZLEOTKZOTK1OTCYOE
20/01/2023 1657 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES. BTIHLJUEFKLRYAQLOUOGCA
20/01/2023 1656 CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA TP 008-2022. RIYSNDK1MJIAMUE1 RJHFMZ
20/01/2023 1655
-PARECER SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 009 DE 2022.
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 009 DE 2022.
-CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA TP 009 DE 2022.
-
-		 QKMYNTY2NOY3NUYO0QZY5MT
20/01/2023 1654
-EDITAL Nº06/2022 - ATA. 33/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
-EDITAL Nº06/2022 - ATA. 32/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. 		OEJOMJE1 MTDCMJUXMOM5NJ
19/01/2023 1653
-PARECER JURÍDICO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
-ATA TOMADA DE PREÇO 011/2022.
-ATA CONCORRÊCIA 001/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 REM MJIFFNDA1 NJYONDG2M
19/01/2023 1652
-ATA 004/2023 - PREGÃO 001/2023.
-CONTRATOS 138/2023 A 141/2023 - PREGÃO 001/2023.
-ATA. 31/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022.
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DOS CONTRATOS 138/2023 A 141/2023 - PREGÃO 001/2023.		 OXVE8UJWB+SR1RV8IAOHKA
19/01/2023 1651 PORTARIA Nº 003- Reestruturação Comissão de Investigação de Servidores Auxílio Emergencial QZHDNDZFOZQORDHGMTASMU
18/01/2023 1650 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002-2023 - Reunião Ordinária do CMDCA.
-
-
-
-		 RERDNOZCRUQXNKM4RKEZOT
18/01/2023 1649
-
-1ºTERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.
-EDITAIS Nº06/2022.
-EDITAL Nº07/2022.
-
-		 P6CQFTLG89P8RPOZ038AQQ
17/01/2023 1648 AVISO DE FRACASSADA LOTE 2 - PREGÃO 001/2023.
-PORTARIA Nº 002- Comissão Investigação de Servidores Auxílio Emergencial.
-DECRETO Nº 015 - LICENÇA PREMIO - Célia do Carmo Martins Oliveira.
-DECRETO Nº 016 - LICENÇA PREMIO - Maria Lúcia Pereira Silva.		 NTG1MKQ0MTNGRJE4RTUSRD
17/01/2023 1647 EDITAL Nº06/2022 - ATA 22/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. NKIGMKJFNDAYMUI5SQTUZRK
16/01/2023 1646 AUTUAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2022
-ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES.
-
-		 RXHSG44AGCID4FYUDIBVIW
16/01/2023 1645
-
-
-RESUMOS DOS CONTRATOS 133/2023 E 134/2023 - PREGÃO 015/2022.
-CONTRATO 133/2023 - PREGÃO 015/2022.
-CONTRATO 134/2023 PREGÃO 015/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 OEIONTGWQZY0QZHFAZGOOD
16/01/2023 1644 ERRATA DE PUBLICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2022, DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2022, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2022 E RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2023. MJIM1MJIMXRTG4MUZEMKQOZ
16/01/2023 1643 PORTARIA Nº 001 - Readaptação Servidora Municipal - Leila Andrade Rodrigues
-DECRETO Nº 013 - Licença Prêmio - Valter Marques Batista
-DECRETO Nº 014 - Licença Prêmio - Anderson dos Santos Pereira		 NJUXMUFGOEY1ODY3RUI3ND
13/01/2023 1642 SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 09 A 13 DE JANEIRO DE 2023.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 285/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 285/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 285/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 128/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001-2023 - Calendário anual de reuniões CMDCA Poções-BA.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 688/2021.
-
-		 MEM4QJOZQJJCONUNDODJDRT
12/01/2023 1641 DECRETO Nº 0000245/2022, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000246/2022, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000247/2022, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000249/2022, 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000254/2022, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000255/2022, 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000256/2022, 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000001/2022, 14 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000002/2022, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-ERRATA DA ASSINATURA DO CONTRATO/ ATO FORMAL/ HOMOLOGAÇÃO/ RATIFICAÇÃO INEX Nº282/2022 CONTRATO Nº 087/2023.
-		 KLBDLRH/Z0PYJVT3JBS5AW
12/01/2023 1640
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 127/2023.
-
-		 NZUWNKUONZC5QO0IXRJI20Z
12/01/2023 1639
-DECRETO Nº 012 - EXPEDIENTE REPARTIÇÕES PÚBLICAS - 2023.
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 294/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 294/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 294/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº126/2023.
-ERRATA NOME DA CONTRADA INEX Nº 009/2023 CONTRATO Nº 119/2023.
-ERRATA NOME DA CONTRADA INEX Nº009/2023 CONTRATO Nº 119/2023.
-
-		 MZM5SOTDCREZDRJVDMTCWQU
12/01/2023 1638 ERRATA DO CONTRATO 121/2023 E RESUMO DO CONTRATO 121/2023. MEJCNDJGQJGSINKYXQKQ3NU
11/01/2023 1637 DECRETO Nº 007 - Exoneração - Regiane Oliveira Reis
-DECRETO Nº 008 - Exoneração - Antônia Marques da Silva
-DECRETO Nº 009 - Chefe de Divisão de Arquivo - Antônia Marques da Silva Neta
-DECRETO Nº 010 - Chefe de Seção de Licitação - Regiane Oliveira Reis
-DECRETO Nº 011 - Atualização Unidade Fiscal Municipal - UFM
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO CONTRATO 121/2023 - PREGÃO 056/2022
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 122 A 125/2023 - PREGÃO 058/2022
-ATA 003/2023 - PREGÃO 058/2022.
-ATA 002/2023 E CONTRATO 121/2023 - PREGÃO 056/2022.
-CONTRATOS 122 A 125/2023
-INEXIGIBILIDADES.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 07
-RESOLUÇÃO CMS Nº 08
-RESOLUÇÃO CMS Nº 09
-
-		 Q9L/XA4ILMF3RB3PI1+IAG
10/01/2023 1636
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 112/2023.
-
-		 MDGWMZZCRDK1NEFENZVFMU
10/01/2023 1635 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO
-N° 681/2021
-		 ODLGNDAWMKVEMUVGQKJDRJ
10/01/2023 1634 PARECER SOBRE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PE 053 DE 2022 - MANUTENÇÃO DA FROTA - TRATOR LIDER COMÉRCIO - AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA RKEOQO0I4NTIAMKISREENQK
09/01/2023 1633 ATA 001-CONCORRENCIA Nº 001-2022.
-DECRETO Nº 003 - EXONERAÇÃO - JOAVAN EMIDIO SANTOS.
-DECRETO Nº 004 - EXONERAÇÃO - OTTO WAGNER DE MAGALHÃES.
-DECRETO Nº 005 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE - JOAVAN EMIDIO SANTOS.
-DECRETO Nº 006 - NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - OTTO WAGNER DE MAGALHÃES.
-ERRATA AO DECRETO 387 - CRISTIANE CAMPOS MARQUES.
-ERRATA AO DECRETO 388 - MONALISA GUEDES CORREIA GONZAGA.
-EDITAIS.
-ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO Nº084/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
-ERRATA À PORTARIA 020 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO.
-
-
-
-		 MY3E35X7ORZAPL4RYU3JPQ
06/01/2023 1632 TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 434/2021 RTMXODQ20EIYMJQ1MJCOQZ
06/01/2023 1631 TERMO DE RENOVAÇÃO 03 CONTRATO 055/2022
-TERMO DE RENOVAÇÃO 02 CONTRATO 705/2021
-TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 388/2021
-TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 518/2021
-TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 277/2021
-TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 456/2021
-TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 434/2021
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 602/2022
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 603/2022
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 604/2022
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 605/2022
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 483/2022		 VWLDHJV8PDHVI0C3MDCN4A
05/01/2023 1630
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº292/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 292/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 292/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 102/2023.
-
-		 QZUORDBEOTDCNKQYNENDRT
05/01/2023 1629
-
-CONTRATOS 103 A 106/2023 - RESUMO DOS CONTRATOS 103 A 106/2023 PREGÃO 044/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 6K3Q8RPCACJ4CGBCSPNNAQ
05/01/2023 1628 ERRATA DO VALOR DO CONTRATO Nº096/2022 NJAWOUMZMJQ1NJHBQTESNJ
05/01/2023 1627 ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS 003 A 005/2023 E RESUMOS DE CONTRATOS 003 A 005/2023 - PREGÃO 011/2022 MDM1MKFDMTHBMJYYNJFENJ
05/01/2023 1626 ATOS LICITATÓRIOS. MEYYMDKYMEFGNJJCREE4NO
04/01/2023 1625 ATOS LICITATÓRIOS. JNDEYSBZ9H8ELYZUQCRR3W
04/01/2023 1624 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 010/2022. GPSL1RDNTVFEGDDAZRO7CQ
03/01/2023 1623 CONTRATO 035/2023 PREGÃO 024/2022
-CONTRATO 036/2023 PREGÃO 026/2022
-CONTRATO 037/2023 PREGÃO 034/2022
-CONTRATOS 038 A 040/2023 PREGÃO 031/2022
-CONTRATOS 041 A 044/2023 PREGÃO 032/2022
-CONTRATO 045/2023 PREGÃO 032/2022
-CONTRATOS 046 A 048/2023 PREGÃO 032/2022
-CONTRATOS 049 A 052/2023 PREGÃO 039/2022
-CONTRATOS 053 A 055/2023 PREGÃO 040/2022
-CONTRATO 056/2023 PREGÃO 043/2022
-CONTRATOS 057 A 059/2023 PREGÃO 044/2022
-CONTRATOS 060 A 063/2023 PREGÃO 044/202
-CONTRATO 064/2023 PREGÃO 029/2022
-CONTRATO 065/2023 PREGÃO 046/2022
-CONTRATOS 066 A 068/2023 PREGÃO 047/2022
-CONTRATO 069/2023 PREGÃO 047/2022
-CONTRATOS 070 A 073/2023 PREGÃO 047/2022
-CONTRATO 074/2023 PREGÃO 049/2022
-RESUMOS DOS CONTRATOS 002/2023 A 074/2023		 Z41CSM2418DO0RRLRBFSPG
03/01/2023 1622
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-CONTRATO 002/2023 PREGÃO 003/2022
-CONTRATOS 003 A 005/2023 PREGÃO 011/2022
-CONTRATOS 006 A 009/2023 PREGÃO 019/2022
-CONTRATOS 010 A 013/2023 PREGÃO 019/2022
-CONTRATO 014/2023 PREGÃO 019/2022
-CONTRATO 015/2023 PREGÃO 019/2022
-CONTRATO 016/2023 PREGÃO 002/2022
-CONTRATO 017/2023 PREGÃO 002/2022
-CONTRATO 018/2023 PREGÃO 002/2022
-CONTRATO 019/2023 PREGÃO 002/2022
-CONTRATO 020/2023 PREGÃO 004/2022
-CONTRATOS 021/2023 PREGÃO 018/2022
-CONTRATO 022/2023 PREGÃO 018/2022
-CONTRATO 023/2023 PREGÃO 018/2022
-CONTRATO 024/2023 PREGÃO 018/2022
-CONTRATO 025/2023 PREGÃO 020/2022
-CONTRATO 026/2023 PREGÃO 015/2022
-CONTRATO 027/2023 PREGÃO 015/2022
-CONTRATO 028/2023 PREGÃO 015/2022
-CONTRATO 029/2023 PREGÃO 015/2022
-CONTRATO 030/2023 PREGÃO 015/2022
-CONTRATOS 031 A 034/2023 PREGÃO 024/2022
-DECRETO Nº 002/2023 DE 02 JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 001/2023 DE 02 JANEIRO DE 2023
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-		 NSUZZYMRZ7KQ467BT7TIZQ
03/01/2023 1621 ATA 001/2023 - PREGÃO 055/2022.
-CONTRATOS 089 A 092/2023 PREGÃO 055/2022.
-DECRETO Nº 002 - CALENDÁRIO FISCAL EXERCÍCIO 2023.
-EDITAL Nº06/2022 - ATA 03/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
-EDITAL Nº07/2022 - ATA. 01/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, FARMACOLOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA.
-EDITAL Nº06/2022 - ATA. 0002/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
-EDITAL Nº06/2022 - ATA. 0001/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 089 A 092/2023 - PREGÃO 055/2022
-AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO 010-2022.
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-		 ERFHGBVBI6ARFPTOQXHFCW
03/01/2023 1620 DECRETO Nº 001 - Reajuste Valores das Diárias Executivo, Agentes Políticos e Servidores da Municipalidade
-ATOS LICITATÓRIOS.
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-		 MIAZODK1ODKZMJA4RDY5OD
03/01/2023 1619 TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 086/2022
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 090/2022
-TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 089/2022		 QJIWRUVBRKNGMZC1REU4MZ
03/01/2023 1618 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023		 RHLKJYYKXF3A3THERS5VIG
02/01/2023 1617 PARECER JÚRIDICO TP 008-2022.
-DECISÃO TP008-2022.
-CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA TP008-2022.
-CONTRATO 075/2023 E RESUMO DO CONTRATO 075/2023 - PREGÃO 057/2022.
-CONTRATO 076/2023 E RESUMO CONTRATO 076/2023 - PREGÃO 057/2022.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PE 059-2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-		 BWUYRKIYA/H41GG2P4B2GG


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