21/09/2023 |
2077 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. |
KPGJFA8XAM5EYG1EWCLFPA |
21/09/2023 |
2076 |
DECRETO Nº 320 - Licença Prêmio - Marcos Felipe Oliveira Ferreira. |
T5ZS0YOJM1YU+6LZSZLYVQ |
21/09/2023 |
2075 |
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023. -RESUMO DO CONTRATO N° 562/2023. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023. -RESUMO DO CONTRATO N° 614/2023. -RESUMO DO CONTRATO N° 615/2023. -RESUMO DO CONTRATO N° 616/2023. -RESUMO DO CONTRATO N° 617/2023. |
HADBJZMM9AX1TWT23BPN5Q |
21/09/2023 |
2074 |
TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 678/2022 - PREGÃO 023/2022. |
VLXOYBU6MCGT8BXIAVDXNQ |
20/09/2023 |
2073 |
DECRETO Nº 0000203/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 0000202/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 0000201/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 0000200/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023 - - |
BO6A1TEJEX5C9IFZO8DA3W |
20/09/2023 |
2072 |
EDITAL Nº 016 - Chamamento ao Público Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural Lei Paulo Gustavo. -ANEXO I - Categorias Premio Romulo Schettini. -ANEXO II - Modelo do Formulário. -ANEXO III - Critérios de Avaliação Premio Romulo Schettini. -ANEXO VI - Declaração de Representação. -ANEXO VII - Declaração Étnico-racial. -ANEXO VIII - Orientações sobre carta consubstanciada. -ANEXO IX - Tabela de Desconto Tributário IR. -DECRETO Nº 319 - Chefe de Divisão de Apoio Técnico - Luiz Cláudio Caldas Agra. |
5ZQQNDXG6MQTM+HDVJINOQ |
19/09/2023 |
2071 |
CONTRATO 612/2023 E RESUMO DO CONTRATO 612/2023 - PREGÃO 003/2023. |
PHFGO4SAONYC9JECYUT6FG |
19/09/2023 |
2070 |
NOTIFICAÇÃO 002 - FRANKLIN FERREIRA SANTOS NETO - CONTRATO Nº 517/2023 -EDITAL N°015/2023 - AUDIENCIA II QUADRIMESTRE 2023. |
EKOC9EWMDBAEBQQXTXR5IG |
18/09/2023 |
2069 |
-DECRETO Nº 0000199/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 0000198/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023. - - |
S7FICAQ0UZ5CUVYBJUMI0W |
18/09/2023 |
2068 |
1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 485/2023. |
DR/YSBIBF2GMESK6VBEKSW |
18/09/2023 |
2067 |
TERMO DE SUPRESSÃO 01 AO CONTRATO Nº 281/2023. - |
2ZTM3Q735VO0PF4CFS1MEG |
18/09/2023 |
2066 |
ERRATA AO DECRETO 313 - DECLARAÇÃO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE POÇÕES-BA. |
T1/EQEM7EWXVSVUBLUF6+Q |
18/09/2023 |
2065 |
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 256/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 256/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 256/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022. -RESUMO DO CONTRATO 610/2023. -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº255/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 255/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 255/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2022. -RESUMO DO CONTRATO 611/2023. |
JSIODGAD2MGYVEH66T8LCQ |
15/09/2023 |
2064 |
-DECRETO Nº 0000196/2023, 15 DE SETEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 0000195/2023, 15 DE SETEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 0000194/2023, 15 DE SETEMBRO DE 2023 - - |
T5/SQ1RYBJBMQKRMEEYOKA |
15/09/2023 |
2063 |
DECRETO Nº 317 - Licença Prêmio - Jackeline Correia Silva -DECRETO Nº 318 - Dispõe sobre a Proibição da realização de Horas Extras -SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 11 A 15 DE SETEMBRO DE 2023 |
0JWAJXU2BYO70SYHP6RRDG |
15/09/2023 |
2062 |
CONTRATO 608/2023 - RESUMO DO CONTRATO 608/2023- PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023. |
TX1QEIJYQXWIUZYLU6BHEG |
15/09/2023 |
2061 |
1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 483/2023. -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 471/2023. -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 479/2023. -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 018/2023. -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 434/2021. -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 008/2023. -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 519/2023. -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 104/2023. -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 349/2023. -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 513/2023. |
BM+97DTRJ14IVAYP7B3YEA |
14/09/2023 |
2060 |
-DECRETO Nº 0000193/2023, 14 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 0000192/2023, 14 DE SETEMBRO DE 2023. - - |
+YQEHC4M8UHRCTMYKF26BG |
14/09/2023 |
2059 |
DECRETO Nº 314 - Licença Prêmio - Deucimar Rocha dos Santos -DECRETO Nº 315 - Licença Prêmio - Erivelton Guimarães Silva -DECRETO Nº 316 - Retorno antecipado do Servidor Junior Santos Sampaio |
ZL1ZHU4VHGEITUNQXJJLKA |
14/09/2023 |
2058 |
DECRETO Nº 313 - Defesa Civil - Situação de Emergência -EDITAL DISPENÇA ELETRÔNICA 001-2023 -ATOS LICITATORIOS. |
CPQXYECI00DYW9+T7S2EJW |
14/09/2023 |
2057 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA -001-2023. |
ADKWKUE+TO9N4ZIGU6TI3A |
13/09/2023 |
2056 |
-DECRETO Nº 0000189/2023, 12 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 0000191/2023, 13 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 0000190/2023, 13 DE SETEMBRO DE 2023. - - |
C0YLDOU3ZESHQ6TK9UD7/G |
13/09/2023 |
2055 |
1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 096/2023. -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 529/2023. -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 456/2023. -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 417/2023. -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 531/2023. -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 127/2023. -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 118/2023. -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 116/2023. -LEI Nº 1404 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°317/2023. - - |
7TS+BGSZFBSRC9EBCLIDGQ |
12/09/2023 |
2054 |
DECRETO Nº 0000188/2023, 12 DE SETEMBRO DE 2023. |
JLUMPDXDUDEIACKHI2VL8G |
12/09/2023 |
2053 |
CONTRATO 602/2023 E RESUMO DO CONTRATO 602/2023 - PREGÃO 001/2023. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2023. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 511/2023. -DECRETO Nº 0000179/2023, 01 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 0000178/2023, 01 DE SETEMBRO DE 2023. -ATA. 72/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022 -ATA. 25/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, FARMACOLOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL Nº07/2022 -ATA. 26/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, FARMACOLOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL Nº07/2022 -ATOS LICITATÓRIOS. - |
TUMA3JFN3WDFTCBOJBDFYG |
12/09/2023 |
2052 |
DECRETO Nº 0000187/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 0000186/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023 |
TITHKNX65I460VBEANHVYG |
11/09/2023 |
2051 |
ATA. 13/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº05/2023. |
QWVOP00PFLAF5ZWOF710/Q |
11/09/2023 |
2050 |
DECRETO Nº 311 - Exoneração - Dilma Serra Borgens Alves. -DECRETO Nº 312 - Chefe de Divisão do NASF - Dilma Serra Borgens Alves. -PORTARIA Nº 036 - Nomeia Fiscal de Contrato - Diego Oliveira Silva PORTARIA Nº 038 - Órgão Competente para Emissão das Licenças para uso de Equipamentos Sonoros. - |
JPW4PAB+8K5DYSSVDVOW4Q |
11/09/2023 |
2049 |
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 249/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 249/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 249/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022. -RESUMO DO CONTRATO 601/2023. - |
AUXJ8+HOANXAZT6K1UUASA |
08/09/2023 |
2048 |
DECRETO Nº 0000185/2023, 08 DE SETEMBRO DE 2023. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1400/2023. - |
5P9YBEBTYAGNWPKQMUQXMW |
06/09/2023 |
2047 |
-DECRETO Nº 0000184/2023, 06 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 0000183/2023, 06 DE SETEMBRO DE 2023. - - |
MWZ7EYRGIXFRNQ43YEWPFQ |
06/09/2023 |
2046 |
LEI Nº 1402 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2023 - -LEI Nº 1403 - Altera Dispositivos da Lei Municipal n° 954 de 09 de junho de 2011 - -PORTARIA Nº 036 - Nomeia Fiscal de Contrato - Diego Oliveira Silva - -DECRETO Nº 308 - Licença Prêmio - Gilmar Pereira Lemos - -DECRETO Nº 309 - Licença Prêmio - Selma Santos Nascimento de Oliveira - -DECRETO Nº 310 - Licença Prêmio - Geraldo Macêdo de Jesus -PORTARIA Nº 037 - Comissão de Avaliação dos Interessados a serem Pareceristas do Projetos Culturais Inscritos no Município SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 04 a 06 DE SETEMBRO DE 2023 |
+8HCDHGA3VC7PMC9SAD/3Q |
06/09/2023 |
2045 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 219/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 219/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 219/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023. -RESUMO DO CONTRATO 508/2023. -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 248/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 248/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022. -RESUMO DO CONTRATO 597/2023. - |
JROUMIB/BDYUUZGOAXK9IW |
05/09/2023 |
2044 |
-DECRETO Nº 0000182/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 0000181/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 0000180/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023 - - |
RKGR5BIWYSLDMF66BLZBAQ |
05/09/2023 |
2043 |
-ATA. 70/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022. -ATA. 71/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022. - - |
QHX0HJ6XI6CGWWHYGMKQIQ |
04/09/2023 |
2042 |
RESUMO DE CONTRATO - CP006-2023. -ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO RESUMO DO CONTRATO 599/2023 - PREGÃO 032/2023. -CONTRATO 599/2023 - PREGÃO 032/2023. -ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO 600/2023 - PREGÃO 035/2023. -ATA 071/2023 - PREGÃO 035/2023. -CONTRATO 600/2023 - PREGÃO 035/2023. -ERRATA TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO. -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 049/2023. |
OTRTPJVH7KM4C2I6CDO2IQ |
04/09/2023 |
2041 |
-MINUTA DE TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO. - - |
FDQLARZKEYK6O/3P+ECR4A |
04/09/2023 |
2040 |
TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023, HOMOLOGAÇÃO. |
8IYLBJHLNOOTDA/SLC9MQW |
04/09/2023 |
2039 |
-HOMOLOGAÇÃO CHP 006-2023. -CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. - - |
X7CRXM2AD0XO8XGEXV23NA |
01/09/2023 |
2038 |
DECRETO Nº 0000177/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 0000176/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023. |
MKT0ITKHQO5JMKV2+/RPQW |
01/09/2023 |
2037 |
PEDIDOS DE ÁGUA DE 28/08/2023 A 31/09/2023 -DECRETO N.º 302/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.. -DECRETO Nº 303/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO N.º 304/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 305/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 306/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 307/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -ATO FORMAL , HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO N° 598/2023 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 217/2023. -LEI Nº 1399/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI Nº 1400/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI Nº 1401/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -6ºTERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023. - |
FVVMBH1NHSQKTKP1VN3NZG |
01/09/2023 |
2036 |
1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 023/2023. -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 581/2023. -ATA. 69/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022 -TERMO DE SUPRESSÃO 01 AO CONTRATO Nº 252/2023. -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 248/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 248/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022. -RESUMO DO CONTRATO 597/2023. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2023. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2023 . -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2023 . -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2023.. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2023. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2023. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 466/2023. - - |
LYCQPNHD3BH9//S1NYKPJW |
01/09/2023 |
2035 |
DECRETO Nº 0000109/2023, 11 DE JULHO DE 2023 |
WY1ZLS9EPSLO6GTHBADBQQ |
31/08/2023 |
2034 |
-DECRETO Nº 0000175/2023, 30 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 0000174/2023, 30 DE AGOSTO DE 2023. - - |
UNPID0YESNGZCSS+HVQM6W |
31/08/2023 |
2033 |
-DECRETO Nº 0000172/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023 -DECRETO Nº 0000173/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023 - - |
YBQUGVXZ0OXQBK5OKTUZYG |
31/08/2023 |
2032 |
ATA. 68/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022 -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 247/2023 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 247/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023 -RESUMO DO CONTRATO 596/2023 - - |
LNOHSKOANQEXDWY1TVCWBA |
29/08/2023 |
2031 |
-DECRETO Nº 0000171/2023, 28 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 0000170/2023, 28 DE AGOSTO DE 2023. - - |
CPSFQJTLUTRH0WYN4U4UWG |
29/08/2023 |
2030 |
1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 678/2022. -EDITAL DE CITAÇÃO. -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO 036/2023. -DECRETO Nº 301 - Licença Prêmio - Claudeci Maria de Jesus Chagas. -EDITAL 014 - Décima Primeira Convocação - Saúde. |
AVKCVSERNDYBF3QO2NWY1Q |
28/08/2023 |
2029 |
-DECRETO Nº 0000168/2023, 25 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 0000169/2023, 25 DE AGOSTO DE 2023. - - |
KGEUKP3KV4DD9T+WBMC/4W |
25/08/2023 |
2028 |
-DECRETO Nº 0000167/2023, 24 DE AGOSTO DE 2023. -SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 21 A 25 DE AGOSTO 2023. - - - |
+FXDU6YNPN3IK3EHAPVU8A |
25/08/2023 |
2027 |
ADITIVOS DE CONTRATOS. |
IZXI6SYD3CWAY3T8BRSWOA |
24/08/2023 |
2026 |
-DECRETO Nº 0000166/2023, 23 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 0000165/2023, 23 DE AGOSTO DE 2023. - - |
EGFGIKE0IVYAGPSKIQLK8W |
23/08/2023 |
2025 |
DECRETO Nº 300 - Convocação da IV Conferência Municipal de Cultura -DECRETO Nº 0000163/2023, 21 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 0000162/2023, 21 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 0000164/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 035 - Reestruturação da Comissão de Acompanhamento e Execução do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo - - |
O1LKL/GLORAOUHWEGNVBYW |
22/08/2023 |
2024 |
-2º ATO DE APOSTILAMENTO PARA REMANEJAMENTO DE SALDO – CONTRATO Nº 356/2023. -1º ATO DE APOSTILAMENTO PARA REMANEJAMENTO DE SALDO – CONTRATO Nº 356/2023. - -CONTRATO 595-2023- TOMADA DE PRECOS Nº 002-2023. - -ADJUDICACAO, HOMOLOGACAO E EXTRATO DE CONTRATO - TP 002-2023. - - |
OCS784SGVPDQBSDSAANMUQ |
22/08/2023 |
2023 |
NOTA TÉCNICA Nº01 - CMDCA E CEE. -DECRETO Nº 299 - Exoneração - Anselmo Barros Brito. |
SAUSVCXHYU/BMHO6PFGBDW |
21/08/2023 |
2022 |
DECRETO Nº 0000161/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023. |
5HYGHT/Q7DNYAUNVUAGPSW |
21/08/2023 |
2021 |
DECRETO Nº 298 - Licença Prêmio - Deusdélia Messias Ribeiro dos Santos |
DMPY/FV8U2P2WFTMPNTJPG |
18/08/2023 |
2020 |
DECRETO Nº 293 - Licença Prêmio - Patrícia de Oliveira Freitas -DECRETO Nº 294 - Licença Prêmio - Vilobaldo Bispo de Oliveira -DECRETO Nº 295 - Licença Prêmio - Fernanda Cerqueira Sousa -DECRETO Nº 296 - Licença Prêmio - Lúcia de Araújo Campos -DECRETO Nº 297 - Licença de Interesse Particular - Luciléia Maria Guimarães de Souza Sampaio -SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 14 a 18 DE AGOSTO DE 2023 - |
YENQFBJV8ZFP797UPBK/PW |
18/08/2023 |
2019 |
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO 592/2023 - PREGÃO 029/2023 -ATA 070/2023 - PREGÃO 029/2023 -CONTRATO 592/2023 - PREGÃO 029/2023 -CONTRATO 594/2023 - RESUMO DO CONTRATO 594/2023 - PREGÃO 013/2023 -EDITAL Nº 011 - RESULTADO FINAL E CANDIDATOS HABILITADOS PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2023 - - - - - |
UZ7U+XPPBOUEV5NDU5M+RG |
17/08/2023 |
2018 |
-DECRETO Nº 0000158/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 0000157/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023. - - |
DMSTV/1YVVA2+URWV/OXJA |
16/08/2023 |
2017 |
DECRETO Nº 0000156/2023, 15 DE AGOSTO DE 2023 |
XGUDSFMV5CQUZREBP3IEQA |
16/08/2023 |
2016 |
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 DO CONTRATO Nº 375/2023. -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 492/2023. -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 091/2023. -LICITAÇÕES. -EDITAL Nº 09 - Resultado final da Prova Psicológica Conselho Tutelar -EDITAL Nº 10 - Convocação da Reunião que Autoriza Período de Campanha Eleitoral - - |
I8NUQZQXCWC9LHUD40IZEG |
15/08/2023 |
2015 |
-DECRETO Nº 0000155/2023, 14 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 0000154/2023, 14 DE AGOSTO DE 2023. - - |
VZBUBWDQQMIPHCLN2NQTJQ |
14/08/2023 |
2014 |
ATA DE SESSÃO |
LTDUE2ULKEBQ2YHXISV4KQ |
14/08/2023 |
2013 |
-DECRETO Nº 0000152/2023, 11 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 0000153/2023, 11 DE AGOSTO DE 2023. - - |
GV/NYCL85LBKOJUXANIDPA |
14/08/2023 |
2012 |
TERMO DE SUPRESSÃO 01 AO CONTRATO Nº 270/2023. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2023. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2023. -RESOLUÇÃO CMDCA nº 11-2023 - Normas para Campanha Eleitoral dos candidatos habilitados ao Conselho Tutelar. -AVISO DO EDITAL -032-2023. -EDITAL 032-2023. - - |
QKGQK+TYJ31/O8MOPX/X6W |
11/08/2023 |
2011 |
-DECRETO Nº 0000151/2023, 10 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 0000150/2023, 10 DE AGOSTO DE 2023. - - |
NIJENDNCMOJFODYIMZU2NJ
|
11/08/2023 |
2010 |
2º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 484/2023. -DECRETO Nº 291 - Comissão para Abertura de Processo Administrativo para Avaliação e Elaboração de Relatório de Temporalidade e Destinação de Documentos -DECRETO Nº 292 - Nomeação Aprovados Processo Seletivo - Secretaria de Educação -ATOS LICITATÓRIOS. -SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 07 A 11 DE AGOSTO DE 2023 - - |
NOUSMKICMDEFOKZBODYTOE
|
10/08/2023 |
2009 |
DECRETO Nº 0000149/2023, 09 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 0000148/2023, 09 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 0000147/2023, 09 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 0000146/2023, 09 DE AGOSTO DE 2023. - - |
RDDEMIYWNDKINOMENJCWNZ
|
10/08/2023 |
2008 |
5ºTERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023. -PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO - PREGÃO 029/2023. -DECISÃO DA PREFEITA PREGÃO 029/2023. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023. -RESUMO DO CONTRATO N° 587/2023. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023. -RESUMO DO CONTRATO N° 588/2023. - - |
MUFFOKO2NKVFNDAZRKUWAT
|
09/08/2023 |
2007 |
-DECRETO Nº 0000145/2023, 08 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 0000144/2023, 08 DE AGOSTO DE 2023. - - |
MEDERTKXRTNDOJRCODRFND
|
09/08/2023 |
2006 |
1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 022/2023. -DECRETO Nº 289 - Licença Prêmio - Odenê Barbosa de Sousa -DECRETO Nº 290 - Licença Prêmio - Graciene Silva Freire |
MZMSMDDERUZDOTOYNOMANZ
|
09/08/2023 |
2005 |
AVISO DO EDITAL -035-2023 -EDITAL PE 035-2023- INSUMOS PARA LABORATÓRIO -DECRETO Nº 283 - Decreto Férias Conselheiro Tutelar - Marilene Leite Veloso Andrade |
UXXVHNBDPCR8X+NIVNKF9Q |
08/08/2023 |
2004 |
EDITAL Nº 08 - Convocação para Avaliação da Prova Psicológica Conselho Tutelar 2023. -ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO 584/2023 - PREGÃO 033/2023. -CONTRATO 584/2023- PREGÃO 033/2023. -DECRETO Nº 283 - Decreto Férias Conselheiro Tutelar - Marilene Leite Veloso Andrade. - -DECRETO Nº 284 - Determina Instauração de Processo Administrativo para fins de Regularização Fundiária Urbana - CENTRO. DECRETO Nº 285 - Determina Instauração de Processo Administrativo para fins de Regularização Fundiária Urbana - PRIMAVERA. - -DECRETO Nº 286 - Determina Instauração de Processo Administrativo para fins de Regularização Fundiária Urbana - INDAIÁ. DECRETO Nº 287 - Determina Instauração de Processo Administrativo para fins de Regularização Fundiária Urbana - PITUBA. DECRETO Nº 288 - Determina Instauração de Processo Administrativo para fins de Regularização Fundiária Urbana - ALTO DA VITÓRIA. -DECISAO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 005/2023. - |
MG8FHLSM6GWHJTUYE9FMDA |
08/08/2023 |
2003 |
DECRETO Nº 282 - Licença Prêmio - Néria Silva Ribeiro |
MTGWNJASNZNGNUGXMDMIRT
|
07/08/2023 |
2002 |
-DECRETO Nº 0000140/2023, 04 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 0000141/2023, 04 DE AGOSTO DE 2023. - - |
QUK2OTUOMENWOEJDRTMSMIK |
07/08/2023 |
2001 |
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023 -RESUMO DO CONTRATO N° 581/2023 -RESUMO DO CONTRATO N° 582/2023 -RESUMO DO CONTRATO N° 583/2023 - - |
NJG2MDYXMTVGNDHGOKRFMU
|
07/08/2023 |
2000 |
1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 567/2023. |
OTZERUESREIZODJERKYWOT
|
07/08/2023 |
1999 |
ATOS ADMINISTRATIVOS. |
NDEXNKUWNTEDRENDNZUORJ
|
04/08/2023 |
1998 |
-DECRETO Nº 0000138/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023 -DECRETO Nº 0000137/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023 -DECRETO Nº 0000139/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023 - - |
NKM20TAZRDU2MEZBOTLENT
|
04/08/2023 |
1997 |
ATA. 12/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº05/2023. -SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 31 DE JULHO A 04 DE AGOSTO DE 2023. |
QKIFMIMWNZA2RIMOOURFME
|
04/08/2023 |
1996 |
CONTRATO 580/2023 E RESUMO DO CONTRATO 580/2023 - PREGÃO 008/2023. -ATA. 66/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022. |
RERBRDYSMKU4MKNCNTFENT
|
04/08/2023 |
1995 |
1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 524/2023. -EDITAL 012 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública LDO 2024 - |
ODOSQURCNEGZNUJDODHEOT
|
03/08/2023 |
1994 |
-DECRETO Nº 0000136/2023, 02 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 0000135/2023, 02 DE AGOSTO DE 2023. - - |
RUUTNZOXOZZENTZERDECMJ
|
03/08/2023 |
1993 |
ERRATA VALOR INEX Nº 236/2023 CONTRATO Nº 579/2023 |
NDDGRDGAREZDOEZERKUORT
|
03/08/2023 |
1992 |
DECRETO Nº 281 - Licença Prêmio - Graciete Pereira de Almeida |
ODASQZCYRTGWRTRERTDBMZ
|
03/08/2023 |
1991 |
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 236/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 236/2023. -RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 236/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023. -RESUMO DO CONTRATO N° 579/2023. - - |
NKZBGTHCODKSQTNGNTEXMD
|
02/08/2023 |
1990 |
-DECRETO Nº 0000134/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 0000133/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023. - - |
NDYSMUFEMUUSADBEOEMYOD
|
02/08/2023 |
1989 |
EDITAL 010 - Décima Convocação - Saúde -EDITAL 011 - Décima Terceira Convocação - Educação -DECRETO Nº 280 - Licença Prêmio - Alda Ferreira Rocha Almeida -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023 -RESUMO DO CONTRATO N° 578/2023 |
NZKONOQWMTRDRKEXQUMYNZ
|
02/08/2023 |
1988 |
-ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 -HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 - - |
OTOWNJJBQOMXRDHFNTEIMZ
|
01/08/2023 |
1987 |
-DECRETO Nº 0000131/2023, 31 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 0000132/2023, 31 DE JULHO DE 2023. - |
MOUIRDGSNUZENTCOOTLENI
|
01/08/2023 |
1986 |
AVISO DE FRACASSADO - PREGÃO 031/2023 -PORTARIA Nº 034 - Comissão de Acompanhamento e Execução do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo |
GORCNKRCNKIWMOE3NMIKE4O |
01/08/2023 |
1985 |
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2023. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2023. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2023. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2023. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2023. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 411/2023. -ATA. 65/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022. -EDITAL Nº 07 - RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS. -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- CHAMADA PUBLICA 006-2023. -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 241/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 241/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 241/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022. -RESUMO DO CONTRATO 577/2023. - - |
RKESMUMOQUNZREFFOTODM
|
31/07/2023 |
1984 |
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO 028/2023. |
MDAXMEFEMERFRJUWNZCYOU
|
31/07/2023 |
1983 |
-DECRETO Nº 0000130/2023, 28 DE JULHO DE 2023 -DECRETO Nº 0000129/2023, 28 DE JULHO DE 2023 - - |
MZUWOTG3OKZFOZNBNKOTNK
|
31/07/2023 |
1982 |
REPUBLICAÇÃO DO RREO 3º BIMESTRE DE 2023 |
0MSV+SQZNBLBZA4URTXF2W |
31/07/2023 |
1981 |
TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 620/2022. -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 240/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 240/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 240/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022. -RESUMO DO CONTRATO 576/2023. - - |
MKYZODRGNTCWRTDGOJLEOZ
|
28/07/2023 |
1980 |
-DECRETO Nº 0000128/2023, 27 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 0000127/2023, 27 DE JULHO DE 2023. - - |
NKVCQJRFOKUTRIVGNJAXNE
|
28/07/2023 |
1979 |
CONTRATO 571/2023 - PREGÃO 024/2023 -CONTRATO 572/2023 - PREGÃO 024/2023 -CONTRATO 573/2023 - PREGÃO 024/2023 -CONTRATO 574/2023 - PREGÃO 024/2023 -CONTRATO 575/2023 - PREGÃO 024/2023 |
OKY4RDUA4NOJDOZBERDKIND |
28/07/2023 |
1978 |
ATA 069/2023 - PREGÃO 024/2023 -CONTRATO 567/2023 - PREGÃO 024/2023 -CONTRATO 568/2023 - PREGÃO 024/2023 -CONTRATO 569/2023 - PREGÃO 024/2023 -CONTRATO 570/2023 - PREGÃO 024/2023 |
MOGZNOUIQKMOMZAXMJUXOT
|
28/07/2023 |
1977 |
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 567 A 575/2023 - PREGÃO 024/2023 -ATA 061/2023 - PREGÃO 024/2023 -ATA 062/2023 - PREGÃO 024/2023 -ATA 063/2023 - PREGÃO 024/2023 -ATA 064/2023 - PREGÃO 024/2023 -ATA 065/2023 - PREGÃO 024/2023 -ATA 066/2023 - PREGÃO 024/2023 -ATA 067/2023 - PREGÃO 024/2023 -ATA 068/2023 - PREGÃO 024/2023 |
VBCO5OGAWN8AD2DUFDMOPA |
28/07/2023 |
1976 |
SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 24 A 28 DE JULHO DE 2023 |
RKRBOEUSQOUSOTUONJZFI
|
28/07/2023 |
1975 |
-1º ATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 383/2023. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 397/2023. - - |
QUIXMDUYNDLDMOGXRDLGOE
|
27/07/2023 |
1974 |
-DECRETO Nº 0000125/2023, 26 DE JULHO DE 2023 -DECRETO Nº 0000126/2023, 26 DE JULHO DE 2023 - - |
MZG2NWWISODISRKUSOTCWNO |
27/07/2023 |
1973 |
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2023. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2023. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2023. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2023. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 490/2023. - - |
NKITRKRCMZKOGZHENKZCNJ
|
27/07/2023 |
1972 |
EDITAL Nº 006/2023- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. |
RUYYRJGIMIHFMZZANTCZOK
|
27/07/2023 |
1971 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1° ATO DE APOSTILAMENTO PARA REMANEJAMENTO DE SALDO – CONTRATO N°355/2023 |
NOY2MUUONDAOMDJCRTFEOD
|
26/07/2023 |
1970 |
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 565 E 566/2023 - PREGÃO 027/2023 -CONTRATO 565/2023 - PREGÃO 027/2023 -CONTRATO 566/2023 - PREGÃO 027/2023 -DECRETO Nº 0000124/2023, 25 DE JULHO DE 2023 - |
MERFNTOSRDZCOUIVRDHFMZ
|
26/07/2023 |
1969 |
-ATA. 63/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022 -ATA. 64/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022 - - |
MUM4QZGOOTJERKNENDAZMD
|
25/07/2023 |
1968 |
DECRETO Nº 0000123/2023, 24 DE JULHO DE 2023 |
NJGSNURDATOXMZOOMTZENT
|
25/07/2023 |
1967 |
DECRETO Nº 278 - Nomeação Aprovados Processo Seletivo - Educação -DECRETO Nº 279 - Licença Prêmio - Elizangela Caetité das Chagas -PORTARIA Nº 033 - Unificação e Coordenação da Gestão de Compras da Prefeitura Municipal de Poções |
QOUSOTVECEQWNURFNUMSNE
|
24/07/2023 |
1966 |
DECRETO Nº 0000122/2023, 21 DE JULHO DE 2023 |
QUHGAZYSNEVDRJFDQNJEOT
|
24/07/2023 |
1965 |
EDITAL 009 - NONA CONVOCAÇÃO - SAÚDE. |
OTIZWDZONOEWATNDNTHFOO
|
24/07/2023 |
1964 |
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 558 A 561/2023 - PREGÃO 023/2023 -ATA 057/2023 - PREGÃO 023/2023 -ATA 058/2023 - PREGÃO 023/2023 -ATA 059/2023 - PREGÃO 023/2023 -ATA 060/2023 - PREGÃO 023/2023 -CONTRATO 558/2023 - PREGÃO 023/2023 -CONTRATO 559/2023 - PREGÃO 023/2023 -CONTRATO 560/2023 - PREGÃO 0236/2023 -CONTRATO 561/2023 - PREGÃO 023/2023 -AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL LEILÃO 001-2023 |
MPJWM9ISQUJPJG05XUZP1A |
24/07/2023 |
1963 |
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 239/2023 - -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 239/2023 - -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 239/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022 - -RESUMO DO CONTRATO 564/2023 - -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 238/2023 - -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 238/2023 - -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 238/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 - -RESUMO DO CONTRATO 563/2023 - - |
QUEYRTUSMDJDNJUSOUUSRD
|
21/07/2023 |
1962 |
DECRETO Nº 277 - Retenção do Imposto de Renda sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). -DECRETO Nº 0000121/2023, 20 DE JULHO DE 2023. -SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 17 a 21 DE JULHO DE 2023. - |
NDLFMTITREUYRUVCODUTNU
|
21/07/2023 |
1961 |
DECRETO Nº 274 - LICENÇA PRÊMIO - FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA -DECRETO Nº 275 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DIAS -DECRETO Nº 276 - LICENÇA PRÊMIO - ADILSON CARDOSO FERREIRA DIAS -EDITAL Nº 05 DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - GABARITO OFICIAL -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 106/2023 -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023 -RESUMO DO CONTRATO N° 562/2023 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 383/2023 - - |
REYYRUVGOTYWWMKVERDYZNZ |
20/07/2023 |
1960 |
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 028-2023. -EDITAL 028-2023. - - |
RRZRSOJ5KNOGKJSF336T8A |
20/07/2023 |
1959 |
-DECRETO Nº 0000120/2023, 19 DE JULHO DE 2023 -DECRETO Nº 0000119/2023, 19 DE JULHO DE 2023 - - |
OKUXRDOSQUEYOZRFNJZENU
|
20/07/2023 |
1958 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. -PARECER JURÍDICO SOBRE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 028/2023. |
OPDLIBE9JOMNGEVMI9W48W |
20/07/2023 |
1957 |
-AVISO DO EDITAL -033-2023 -EDITAL 033-2023- BAIAS PARA EXPOPOÇÕES - - |
FYO+KDEC0TZU1NGZSVWCDW |
19/07/2023 |
1956 |
DECRETO Nº 272 - Licença Prêmio - Edna Pereira de Oliveira Silva -DECRETO Nº 273 - Coordenação de Recursos Financeiros - Jozilane Santa da Silva -PORTARIA Nº 031 - Designa Suplentes da Comissão de Avaliação de Bens para o Leilão -PORTARIA Nº 032 - Comissão de Contratação - |
ZVEMOJENTRFNOUYMOEWRT
|
18/07/2023 |
1955 |
ATA DE SESSÃO 07 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 004/2023. |
NJFBMTC2NOISQUVFOEYSOZ
|
18/07/2023 |
1954 |
PARECER JURÍDICO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 028/2023. -DECISÃO PREGÃO 024/2023. -PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO PREGÃO 024/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023. -DECRETO Nº 268 - Exoneração - Adão José Luz Filho. -DECRETO Nº 269 - Exoneração - Lourival Braga Junior. -DECRETO Nº 270 - Chefe da Diretoria Administrativa e Financeira - Adão José Luz Filho. -DECRETO Nº 271 - Assessoria de Planejamento e Avaliação - Lourival Braga Junior. |
RVFGVATA/J1QESQC/NJNYQ |
17/07/2023 |
1953 |
-DECRETO Nº 0000116/2023, 14 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 0000115/2023, 14 DE JULHO DE 2023. - - |
GTVEMTM4OUFDNOZFNEFDNO
|
17/07/2023 |
1952 |
EDITAL Nº 04 - Gabarito preliminar da prova de conhecimentos específicos - Conselho Tutelar -DECRETO Nº 267 - Exoneração a pedido - Karla dos Santos de Sousa -EDITAL 008 - Oitava Convocação - Saúde -ATOS LICITATÓRIOS. |
RUJCNUMXOTATMJUSQUNENO
|
14/07/2023 |
1951 |
SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 10 a 14 DE JULHO DE 2023 -DECRETO Nº 264 - Anula Decreto 203-2023 -DECRETO Nº 265 - Exoneração a pedido - Geneci Libarino Figueredo -DECRETO Nº 266 - Convocação X Conferência Municipal da Assistência Social -DECRETO Nº 0000114/2023, 13 de julho de 2023 -DECRETO Nº 0000113/2023, 13 de julho de 2023 -PORTARIA Nº 027 - PAD - Alicieda Rocha Cardoso -PORTARIA Nº 028 - PAD - Maria do Socorro Maciel Trindade -PORTARIA Nº 029 - PAD - Flávio Augusto Gonçalves D'Antonio -PORTARIA Nº 030 - PAD - José Mauro Chaves Sousa -RESOLUÇÃO Nº 10 - CMAS - Convocação X Conferência Municipal de Assistência Social |
TTXAO4TODQKSCMFDEXRFKW |
13/07/2023 |
1950 |
DECRETO Nº 0000112/2023, 12 DE JULHO DE 2023 -DECRETO Nº 0000111/2023, 12 DE JULHO DE 2023 |
NUM2OTVEMZIWRDDFMDJGMY
|
13/07/2023 |
1949 |
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N°.001/2023 - MUNICÍPIO DE POÇÕES -EDITAL 007 - DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO -CONTRATO 555/2023 - PREGÃO 011/2023 -ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO 555/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 |
NKVEGJDENDNDOJG1OUNCMT
|
13/07/2023 |
1948 |
DECRETO Nº 262 - Retorno antecipado do Servidor - Marcelo Pereira Silveira -DECRETO Nº 263 - Licença Prêmio - Solange Alves Guimarães |
MONBMZY2NTBBREJFNZGYME
|
12/07/2023 |
1947 |
NOTA PÚBLICA - INVASÕES DE LOTEAMENTOS |
OTWIRDO2RTAZODGORTFGND
|
12/07/2023 |
1946 |
-DECRETO Nº 0000109/2023, 11 DE JULHO DE 2023 -DECRETO Nº 0000110/2023, 11 DE JULHO DE 2023 - - |
OEE4RJEXMKMYNJVCOKIZRU
|
12/07/2023 |
1945 |
DECRETO Nº 261 - Comissão competente para colocar em prática a Lei Municipal 1069-2014 - Combate à Poluição Sonora PORTARIA Nº 022- Comissão para Apurar a Responsabilidade e Valor dos Danos Causados por Acidente com Ônibus da Rede Municipal de Ensino -PORTARIA Nº 023 - PAD - Alicieda Rocha Cardoso -PORTARIA Nº 024 - PAD - Maria do Socorro Maciel Trindade -PORTARIA Nº 025 - PAD - Flávio Augusto Gonçalves D'Antônio PORTARIA Nº 026 - PAD - José Mauro Chaves Sousa |
NTRENTOXRDAZODAZODVENJ
|
12/07/2023 |
1944 |
1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 505/2023 -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 506/2023 -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 512/2023 -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 522/2023 -DECRETO Nº 0000108/2023, 10 DE JULHO DE 2023 -DECRETO Nº 0000107/2023, 10 DE JULHO DE 2023 - - |
NTFBMZASODEXNJIOMTOOMZ
|
11/07/2023 |
1943 |
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 551 A 554/2023 - PREGÃO 026/2023 -ATA 056/2023 - PREGÃO 026/2023 -CONTRATOS 551 A 554/2023 -PREGÃO 026/2023 |
XQVFWWE9XCFQ8YG56Q+DCW |
11/07/2023 |
1942 |
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 144/2023. -1º ATO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO – CONTRATO Nº 351/2023. - - |
ODY3NOFFNKIWOUISMOGOM
|
11/07/2023 |
1941 |
RESOLUÇÃO Nº 010-2023 CMDCA - Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes |
NEMZMZZGNONBOTHGMJUSRU
|
10/07/2023 |
1940 |
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023 -EDITAL TP 005.2023 - - |
GCZA07HNCPJLMJK5WWYGAA |
10/07/2023 |
1939 |
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO 023/2023. -PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO PREGÃO 023/2023. - |
ODYSMERFODZERJOOMDHFMT
|
10/07/2023 |
1938 |
-AVISO DO EDITAL LEILÃO 001-2023 -EDITAL 001-2023 LEILÃO POÇÕES-BA -AVISO DO EDITAL -029-2023 -EDITAL 029-2023 - - |
0WHIKIHBLG/B7WRQXLUU+G |
07/07/2023 |
1937 |
-DECRETO Nº 0000105/2023, 06 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 0000106/2023, 06 DE JULHO DE 2023. - - |
MUYSMTCARTRDRATEWMUGANZ |
07/07/2023 |
1936 |
-DECRETO Nº 0000104/2023, 05 DE JULHO DE 2023 -SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 03 A 07 DE JULHO DE 2023 - - |
NJAXNTYSMTA1OTE2OEUXNE
|
06/07/2023 |
1935 |
CONTRATO Nº 550/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 550/2023 |
MOKXNUYXMEETMTAONTOWNZ
|
06/07/2023 |
1934 |
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022. -RESUMO DO CONTRATO 549/2023. -AVISO DO EDITAL -028-2023. -EDITAL 028-2023. -DECRETO Nº 260 - Dispõe sobre a Regulamentação da Propaganda Volante no Município de Poções-BA |
L5NYUUYMHI12TB5GBS8XCG |
05/07/2023 |
1933 |
-DECRETO Nº 0000102/2023, 04 DE JULHO DE 2023 -DECRETO Nº 0000103/2023, 04 DE JULHO DE 2023 - - |
MOYXMTISQUEZO0ZEMJIYAMU |
05/07/2023 |
1932 |
DECRETO Nº 256- Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF -DECRETO Nº 257 - Licença Prêmio - Gleissa Oliveira Morais -DECRETO Nº 258 - Licença Prêmio - Zélia Nolasco de Souza Farias -DECRETO Nº 259 - Licença Prêmio - Alex Pereira de Sousa |
MZLBODU2RDNCMUFEMDIZMZ
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05/07/2023 |
1931 |
ATA. 62/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022 -ATA. 24/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, FARMACOLOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL Nº07/2022 -EDITAL Nº 006/2023 – SÉTIMA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº03/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -PORTARIA Nº 021- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - DIEGO OLIVEIRA SILVA EDITAL DA 7ª CONVOCAÇÃO - SAÚDE. |
MEUSMZCYRJKANJFFOKNFNZ
|
04/07/2023 |
1930 |
DECRETO Nº 0000101/2023, 03 DE JULHO DE 2023 |
MEFBNCEYRKMYNJGAMENMSND |
04/07/2023 |
1929 |
-NOTIFICAÇÃO 02 - CAETANO ENGENHARIA LTDA -ERRATA REFERENTE AO RESUMO DO CONTRATO Nº 490 -ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E RESUMOS DOS CONTRATOS 537/2023 A 548/2023 - PREGÃO 012/2023 -ATA 044/2023 - PREGÃO 012/2023 -ATA 045/2023 - PREGÃO 012/2023 -ATA 046/2023 - PREGÃO 012/2023 -ATA 047/2023 - PREGÃO 012/2023 -ATA 048/2023 - PREGÃO 012/2023 -ATA 049/2023 - PREGÃO 012/2023 -ATA 050/2023 - PREGÃO 012/2023 -ATA 051/2023 - PREGÃO 012/2023 -ATA 052/2023 - PREGÃO 012/2023 -ATA 053/2023 - PREGÃO 012/2023 -ATA 054/2023 - PREGÃO 012/2023 -ATA 055/2023 - PREGÃO 012/2023 -CONTRATO 537/2023 - PREGÃO 012/2023 -CONTRATO 538/2023 - PREGÃO 012/2023 -CONTRATO 539/2023 - PREGÃO 012/2023 -CONTRATO 540/2023 - PREGÃO 012/2023 -CONTRATO 541/2023 - PREGÃO 012/2023 -CONTRATO 542/2023 - PREGÃO 012/2023 -CONTRATO 543/2023 - PREGÃO 012/2023 -CONTRATO 544/2023 - PREGÃO 012/2023 -CONTRATO 545/2023 - PREGÃO 012/2023 -CONTRATO 546/2023 - PREGÃO 012/2023 -CONTRATO 547/2023 - PREGÃO 012/2023 -CONTRATO 548/2023 - PREGÃO 012/2023 -EDITAL Nº 03 - CONVOCAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR DE POÇÕES -BA - 2023 |
CWSD6J1CR9JOGFB37BOHNG |
03/07/2023 |
1928 |
-DECRETO Nº 255 - Licença Premio - Graziella Silva Novais. -ATOS LICITATÓRIOS. |
1QAO0O1F5M1WX0PBBSLCBW |
30/06/2023 |
1927 |
-DECRETO Nº 0000097/2023, 29 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO Nº 0000098/2023, 29 DE JUNHO DE 2023 - - |
GONGODISMZRCOTASRUZFMD, |
30/06/2023 |
1926 |
PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 568/2022 |
NKFGNZKINKO3GKFDOZRENMK |
29/06/2023 |
1925 |
DECRETO Nº 0000096/2023, 28 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 0000095/2023, 28 DE JUNHO DE 2023. - |
MTKONDHCMDGSQKA2REISRD, |
29/06/2023 |
1924 |
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 027/2023. -TERMO DE RENOVAÇÃO 05 DO CONTRATO Nº 103/2021. -TERMO DE RENOVAÇÃO 05 DO CONTRATO Nº 101/2021. -TERMO DE RENOVAÇÃO 05 DO CONTRATO Nº 100/2021. -TERMO DE RENOVAÇÃO 04 DO CONTRATO Nº 104/2021. -TERMO DE RENOVAÇÃO 04 DO CONTRATO Nº 102/2021. -TERMO DE RENOVAÇÃO 04 DO CONTRATO Nº 098/2021 ADM. -TERMO DE RENOVAÇÃO 04 DO CONTRATO Nº 099/2021. -EDITAL 027-2023- SEGUROS VEICULAR. - - |
FXZZU40BEQ5OVDGT9N81RW |
28/06/2023 |
1923 |
DECRETO Nº 0000094/2023, 27 DE JUNHO DE 2023 |
QUASQJZFATCOOEYYNDNEQO
|
28/06/2023 |
1922 |
-ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 020 - Processo Administrativo Transporte Educação |
RERFOTIWOTYWNUU2OENWOO
|
27/06/2023 |
1921 |
LEI Nº 1397 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial -LEI Nº 1398 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária - LDO 2024 1 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2 - METAS ANUAIS 3 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 4 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 5 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 6 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS 7 - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - NADA CONSTA 8 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA 9 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS -DECRETO Nº 254 - Cessão da Servidora - Yanne Macedo Matos - |
6CYRROKOH03J6OEUGX89FW |
22/06/2023 |
1920 |
DECRETO Nº 0000093/2023, 21 de junho de 2023 |
OKJBODYSAZASQIDFRUGANZ
|
22/06/2023 |
1919 |
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 -RESUMO DO CONTRATO N° 523/2023 |
OTBBNZVGNEJBQZECRDRFRD
|
21/06/2023 |
1918 |
DECRETO Nº 0000092/2023, 20 de junho de 2023. -DECRETO Nº 0000091/2023, 20 de junho de 2023. |
NOZFMILCOZUSRJUORTG2RD
|
21/06/2023 |
1917 |
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023 |
OUJENKIWRTDEMEYYNKZENMD |
21/06/2023 |
1916 |
ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 222/2023 |
OTCIAZNENOEWNTATRTFGOT
|
21/06/2023 |
1915 |
DECRETO Nº 0000090/2023, 19 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO Nº 0000089/2023, 19 DE JUNHO DE 2023 |
MIMYRDBEMEMOQJUDGNOETMO |
20/06/2023 |
1914 |
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 027/2023. -LEI Nº 1393 - Construção de Pórticos LEI Nº 1394 - ESCOLA PRESENTE NO LEGISLATIVO -LEI Nº 1395 - Sistema Municipal de Cultura de Poções -LEI Nº 1396 - Imputa a Guarda Civil Municipal Segurança das Creches Públicas Municipais |
OJ2HD1CJTA0A3IM4RTZWCA |
19/06/2023 |
1913 |
-DECRETO Nº 0000087/2023, 16 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 0000088/2023, 16 DE JUNHO DE 2023. - - |
MIFDNORGOTYANZLCOTDDRE
|
16/06/2023 |
1912 |
DECRETO Nº 252- Licença Remunerada para acompanhamento - Jussimara Santos Barreto de Souza. -DECRETO Nº 253- Licença Remunerada para acompanhamento - Gildemar Ferreira de Oliveira Muniz. -DECRETO Nº 0000086/2023, 15 DE JUNHO DE 2023. -SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 12 A 16 DE JUNHO DE 2023. - |
RTDDNUU2NDESMEJDO0FDRD
|
16/06/2023 |
1911 |
AVISO DO EDITAL -027-2023 E EDITAL 027-2023- SEGUROS VEICULAR |
MDM9/XAD5OKG79W5FCXQRA |
15/06/2023 |
1910 |
-DECRETO Nº 0000085/2023, 14 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO Nº 0000084/2023, 14 DE JUNHO DE 2023 - - |
RDESMOYOMOMSQUJFOKEXNO
|
15/06/2023 |
1909 |
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 007-2023 EDITAL CREDENCIAMENTO - 007-2023 -PORTARIA SMEP Nº 001 - PROGRAMA DE LAVAGEM DE MÃOS -ATA 042/2023 - PREGÃO 021/2023 -ATA 043/2023 - PREGÃO 021/2023 -CONTRATO 519/2023 - PREGÃO 021/2023 -CONTRATO 520/2023 - PREGÃO 021/2023 -ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 519 E 520/2023 - PREGÃO 021/2023 - |
OGY4PIIO9XIJSVH35PTPVA |
14/06/2023 |
1908 |
-DECRETO Nº 0000083/2023, 13 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO Nº 0000082/2023, 13 DE JUNHO DE 2023 - - |
MERFOZIXOZVCNJYONERGNT
|
14/06/2023 |
1907 |
1º ATO DE APOSTILAMENTO PARA REMANEJAMENTO DE SALDO – CONTRATO Nº 355/2023 |
RUIZAJC20ENGMZVDNJC1OT
|
14/06/2023 |
1906 |
-RESUMOS DOS CONTRATOS 517/2023 E 518/2023 - PREGÃO 014/2023. -CONTRATOS 517/2023 E 518/2023 - PREGÃO 014/2023. |
NKZBRTYYNONWNTVCMDREMU
|
13/06/2023 |
1905 |
-ADJUDICACAO, HOMOLOGACAO - TP 004-2023. -CONTRATO 511-2023. -RESUMO DE CONTRATO 511-2023. - - |
NOESQKMYRDNCOTHENONSOT
|
13/06/2023 |
1904 |
DECRETO Nº 250- READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO - GERTRUDES MARIA DA SILVA -DECRETO Nº 251 - RECESSO PERÍODO JUNINO 2023 -ATA 040/2023 - PREGÃO 014/2023 -ATA 041/2023 - PREGÃO 014/2023 -CONTRATOS 513 E 514/2023 - PREGÃO 014/2023 -CONTRATOS 515 E 516/2023 - PREGÃO 014/2023 -ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E RESUMOS DOS CONTRATOS 513 A 516/2023 - PREGÃO 014/2023 |
OMLRFYERNTR5JMO3GVGWMW |
12/06/2023 |
1903 |
DECRETO Nº 0000079/2023, 09 DE JUNHO DE 2023 |
QUREMDRCOUYTRTK2OTVCND
|
12/06/2023 |
1902 |
-AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO 009-2023. -TERMO DE RENOVAÇÃO 03 DO CONTRATO Nº 681/2021. -PORTARIA Nº 019- Institui Comitê Técnico Intersetorial das Arboviroses Urbanas -DECRETO Nº 249 - Chefe de Divisão de Normatização (Inspeção Escolar) - Erivanaldo de Sousa Oliveira |
MZK1MOOANKZCNUYZNOJEMJ
|
12/06/2023 |
1901 |
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023. -RESUMO DO CONTRATO 512/2023. - - |
NTGWODHBMICSRDKTQJCXRU
|
09/06/2023 |
1900 |
DECRETO Nº 0000078/2023, 07 DE JUNHO DE 2023 |
RTKYODNFNKESRJETOZCANT
|
07/06/2023 |
1899 |
DECRETO Nº 0000077/2023, 06 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 0000076/2023, 06 DE JUNHO DE 2023. - |
REFONDG2NTE4ODMSOTZCMD
|
07/06/2023 |
1898 |
SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 05 A 07 DE JUNHO DE 2023. |
NDC2REMaNUFBNUYYRUVAMI
|
06/06/2023 |
1897 |
-DECRETO Nº 0000075/2023, 05 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 0000074/2023, 05 DE JUNHO DE 2023. - - |
NZMIMTVFOTEZNUYYRKVFRU
|
06/06/2023 |
1896 |
DECRETO Nº 246 - Chefe de Seção de Ouvidoria - Raimundo Rodrigues |
RKNCRJASOTOINTEGOJBENME |
06/06/2023 |
1895 |
-AVISO DO EDITAL 024-2023. -EDITAL PRG-E-026-2023. -ADJUDICACAO, HOMOLOGACAO - TP 001-2023. -CONTRATO 507-2023- TOMADA DE PRECOS Nº 001-2023. -RESUMO DE CONTRATO - TP 001-2023. -ATA 039/2023 - PREGÃO 016/2023. -CONTRATO 510/2023 - PREGÃO 016/2023. -ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO 510/2023 - PREGÃO 016/2023. - - |
DBGBXZNBUMWRQRYLRN+9PQ |
05/06/2023 |
1894 |
-DECRETO Nº 0000073/2023, 02 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 0000072/2023, 02 DE JUNHO DE 2023. - - |
MZZGQUYXOTNEOTLDGONFOE
|
05/06/2023 |
1893 |
-DECRETO Nº 247 - Licença Premio - Leide Regina Gomes Rocha - -DECRETO Nº 248 - Decreto Férias Conselheiro Tutelar - Polyanna Almeida Silva - -ATA. 10/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº05/2023 - -ATA. 52/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022 - -ATA. 53/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022 - -PORTARIA Nº 018- Abertura de Sindicância |
MTEGMUMZMZBEODQTNEJEND
|
02/06/2023 |
1892 |
-DECRETO Nº 0000070/2023, 01 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 0000071/2023, 01 DE JUNHO DE 2023. - - |
NKO4GZZGOUY20TJFNKMOAT
|
02/06/2023 |
1891 |
SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 30-05 A 02-06 DE 2023. |
Dirio Oficial do IDES et LABOR MUNICIPIO Pre |
02/06/2023 |
1890 |
-DECRETO Nº 0000068/2023, 31 DE MAIO DE 2023 - -DECRETO Nº 0000069/2023, 31 DE MAIO DE 2023 -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO 023/2023 -EDITAL PREGÃO 023/2023 -PARECER SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 006/2023. - - |
GAOGVT1WRDU7VY6+IXKSUW |
01/06/2023 |
1889 |
PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO PREGÃO 014/2023. -DECISÃO PREFEITA PREGÃO 014/2023. |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
31/05/2023 |
1888 |
-DECRETO Nº 0000067/2023, 30 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 0000066/2023, 30 DE MAIO DE 2023. - - |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
31/05/2023 |
1887 |
DECRETO Nº 242 - Exoneração - Vilton Laudelino Silva Junior -DECRETO Nº 243 - Chefe de Divisão de Agronegócio- Karyn Frichis do Nascimento -DECRETO Nº 244 - Exoneração - Karine da Silva Fontes -DECRETO Nº 245 - Chefe de Departamento de Agronegócios - Karine da Silva Fontes |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
31/05/2023 |
1886 |
-DECRETO Nº 240 - Plenos Poderes à Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. DECRETO Nº 241 - Disciplina Nomeação de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. -ATA. 08/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº05/2023. -ATA. 09/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº05/2023. - - |
Dirio Oficial do DES et LABON MUNICIPIO Pref |
30/05/2023 |
1885 |
-DECRETO Nº 0000063/2023, 25 DE MAIO DE 2023 -DECRETO Nº 0000062/2023, 24 DE MAIO DE 2023 -DECRETO Nº 0000065/2023, 29 DE MAIO DE 2023 -DECRETO Nº 0000064/2023, 29 DE MAIO DE 2023 - - |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
30/05/2023 |
1884 |
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA CP006-2023. -ATOS LICITATÓRIOS. |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
30/05/2023 |
1883 |
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 492 A 504/2023 - PREGÃO 008/2023 -ATA 035/2023 - PREGÃO 008/2023 -ATA 036/2023 - PREGÃO 008/2023 -ATA 037/2023 - PREGÃO 008/2023 -ATA 038/2023 - PREGÃO 008/2023 -CONTRATOS 492 A 495/2023 - PREGÃO 008/2023 -CONTRATOS 496 A 499/2023 - PREGÃO 008/2023 -CONTRATO 500/2023 - PREGÃO 008/2023 -CONTRATOS 501 A 504/2023 - PREGÃO 008/2023 |
K5CKMYGFLDBK+LRQS8JX8Q |
30/05/2023 |
1882 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023. |
HPZ2R9+1YEEQ8NBUN8A9VQ |
24/05/2023 |
1881 |
-DECRETO Nº 0000061/2023, 23 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 0000059/2023, 23 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 0000060/2023, 23 DE MAIO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
24/05/2023 |
1880 |
-DECRETO Nº 239 - Licença Premio - Sidney Campos da Silva -EDITAL Nº 002 CMDCA - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR -SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 22 a 24 DE MAIO DE 2023 |
Dirio Oficial do FIDES e LABOR MUNICIPIO Pre |
24/05/2023 |
1879 |
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 490-2023. -CONTRATO 490-2023- TOMADA DE PRECOS Nº 011-2022. -EDITAL 024-2023-Curativos e dietas especiais. |
FVBSNOJSEVJEQRHDTN4QNG |
23/05/2023 |
1878 |
REPUBLICAÇÃO LEI Nº 1389/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023. |
Diario Oficial do ADES et LABOR MUNICIPIO Pr |
23/05/2023 |
1877 |
DECRETO Nº 0000058/2023, 22 DE MAIO DE 2023 |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
23/05/2023 |
1876 |
DECRETO Nº 236 - Exoneração - Antônio Francisco de Andrade Neto -DECRETO Nº 237- Exoneração - Antônio Cardoso Cerqueira -DECRETO Nº 238- Nomeia Coordenador Disciplinar EMACM - Antônio Cardoso Cerqueira -LEI Nº 1389 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial -LEI Nº 1390 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial -LEI Nº 1391 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS -LEI Nº 1392 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO -AVISO DO EDITAL -024-2023. |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
22/05/2023 |
1875 |
DECRETO Nº 235- Ponto Facultativo Repartições Públicas Municipais -PORTARIA Nº 016- Comissão de Apuração de Acumulação Irregular de Cargos e Proventos dos Servidores -PORTARIA Nº 017 - Comissão de Credenciamento |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
22/05/2023 |
1874 |
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 -RESUMO DO CONTRATO N° 489/2023 - - |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
19/05/2023 |
1873 |
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO 485/2023 - PREGÃO 017/2023 -ATA 031/2023 - PREGÃO 017/2023 -ATA 032/2023 - PREGÃO 017/2023 -ATA 033/2023 - PREGÃO 017/2023 -ATA 034/2023 - PREGÃO 017/2023 -CONTRATO 485/2023 - PREGÃO 017/2023 -CONTRATO 486/2023 - PREGÃO 017/2023 -CONTRATO 487/2023 - PREGÃO 017/2023 -CONTRATO 487/2023 - PREGÃO 017/2023 -DECRETO Nº 234- ANTECIPAÇÃO LICENÇA PREMIO - EDILSON JOSÉ FREIRE -SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 15 A 19 DE MAIO DE 2023 - |
KLOTXFCSZO9LI00VU+KRLW |
18/05/2023 |
1872 |
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO 484/2023 - PREGÃO 010/2023. -ATA 030/2023 - PREGÃO 010/2023. -CONTRATO 484/2023 - PREGÃO 010/2023. -EDITAL 005 - AUDIENCIA I QUADRIMESTRE 2023. |
Dirio Oficial do FIDES e LABOR MUNICIPIO Pre |
18/05/2023 |
1871 |
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO 009-2023. |
Diario Oficial do ADES et LABOR MUNICIPIO Pr |
18/05/2023 |
1870 |
EDITAL PE 023/2023. -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023. |
J4RGB5OVWHFU2IUXESO/QW |
17/05/2023 |
1869 |
DECRETO Nº 0000052/2023, 16 DE MAIO DE 2023. |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
17/05/2023 |
1868 |
PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO DO PREGÃO 008/2023. -DECISÃO PREFEITA PREGÃO 008/2023. |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
17/05/2023 |
1867 |
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DOS CONTRATOS 468/2023 A 483/2023 - PREGÃO 013/2023 -ATA 026/2023 - PREGÃO 013/2023 -ATA 027/2023 - PREGÃO 013/2023 -ATA 028/2023 - PREGÃO 013/2023 -ATA 029/2023 - PREGÃO 013/2023 -CONTRATOS 468 A 471/2023 - PREGÃO 013/2023 -CONTRATOS 472 A 475/2023 - PREGÃO 013/2023 -CONTRATOS 476 A 479/2023 - PREGÃO 013/2023 -CONTRATOS 480 A 483/2023 - PREGÃO 013/2023 |
T7G/N5L+HNGDDMSUDD3UKW |
16/05/2023 |
1866 |
-DECRETO Nº 0000049/2023, 15 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 0000050/2023, 15 DE MAIO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
16/05/2023 |
1865 |
- -ATA SESSÃO 03- TOMADA DE PREÇO 002-2023. -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 216/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 216/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 216/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023. -RESUMO DO CONTRATO 467/2023. - - |
Dirio Oficial do HDES e LABOR MUNICIPIO Pref |
16/05/2023 |
1864 |
PARECER SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 009 DE 2023 - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - DLB -DECRETO Nº 233/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a criação e nomeação da Subcomissão Municipal de Defesa Civil - SMDC. |
Dirio Oficial do DES et LABON MUNICIPIO Pref |
15/05/2023 |
1863 |
ATA 025/2023 - CONTRATOS 462 A 464/2023 - PREGÃO 020/2023. -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023. -RESUMO DO CONTRATO 466/2023. - - |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
15/05/2023 |
1862 |
3ºTERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023. |
Dirio Oficial do IDES et LABOR MUNICIPIO Pre |
12/05/2023 |
1861 |
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO 461/2023 - PREGÃO 015/2023. -ATA 024/2023 - PREGÃO 015/2023. -CONTRATO 461/2023 - PREGÃO 015/2023. -ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DE CONTRATOS 462 A 464/2023 -PREGÃO 020/2023. -ATA 025/2023 - CONTRATOS 462 A 464/2023 -PREGÃO 020/2023. -SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 08 A 12 DE MAIO DE 2023 TERMO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO 001 DE 2023. |
XPQJNYTTLXXI/YKFA6QVIG |
11/05/2023 |
1860 |
DECRETO Nº 232 - Nomeação Aprovados Processo Seletivo - Secretaria de Educação -DECRETO Nº 0000048/2023, 10 DE MAIO DE 2023 |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
11/05/2023 |
1859 |
AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO 023/2023. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023. |
VHGTQOTUORIGMMKXC7O3EG |
11/05/2023 |
1858 |
RESOLUÇÃO Nº 009-2023 - Prorrogação das inscrições. |
Diario Oficial do ADES et LABOR MUNICIPIO Pr |
10/05/2023 |
1857 |
DECRETO Nº 0000047/2023, 09 DE MAIO DE 2023 |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
10/05/2023 |
1856 |
-DECRETO Nº 0000046/2023, 08 DE MAIO DE 2023 -DECRETO Nº 0000045/2023, 08 DE MAIO DE 2023 - - |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
10/05/2023 |
1855 |
ATA DA SESSÃO 03 TOMADA DE PREÇO 001-2023. |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
10/05/2023 |
1854 |
1º ATO DE APOSTILAMENTO PARA REMANEJAMENTO DE SALDO – CONTRATO Nº 047/2023. |
Dirio Oficial do IDES et LABOR MUNICIPIO Pre |
10/05/2023 |
1853 |
PARECER SOBRE RECURSO - PREGÃO 013/2023. -DECISÃO PREFEITA - PREGÃO 013/2023. |
Dirio Oficial do DES et LAB MUNICIPIO Prefei |
10/05/2023 |
1852 |
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 546/2022. -ERRATA AO DECRETO 181/2022 (Suplementação Orçamentaria), publicado no Diário Oficial do Município de Poções ? BA em 22 de agosto de 2022, edição 1437 |
Dirio Oficial do 0 FIDES et LABOR MUNICIPIO |
09/05/2023 |
1851 |
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO 457/2023 - PREGÃO 019/2023. -ATA 023/2023 - CONTRATO 457/2023 - PREGÃO 019/2023. -PARECER SOBRE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TP 004 DE 2023. -DECISÃO SOBRE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TP004-2023. -CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA TP004-2023. -DECRETO Nº 231- Licença de Interesse Particular - Junior Santos Sampaio. - |
G5E35WO+WGE3OVZKHIQ/BQ |
09/05/2023 |
1850 |
DECRETO Nº 226 - Reestruturação Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA -DECRETO Nº 227 - Exoneração - Lilian de Oliveira Silva -DECRETO Nº 228 - Exoneração - Núbia Ferreira Andrade -DECRETO Nº 229 - Chefe de Departamento de Atenção Básica - Lilian de Oliveira Silva -DECRETO Nº 230 - Chefe de Divisão de Apoio Institucional - Núbia Ferreira Andrade |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
09/05/2023 |
1849 |
PARECER SOBRE RECURSO - PREGÃO 010/2023 -DECISÃO PREFEITA - PREGÃO 010/2023 -PE 009-2023 - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA |
WVFAOXYG0GMWLJAO4OVLCQ |
08/05/2023 |
1848 |
PARECER SOBRE RECURSO - TP 003 DE 2022. PROPOSTA DE PREÇO. -DECISÃO SOBRE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TP003-2023- PROPOSTA DE PREÇO. -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS. -CONTRATO 454-2023- TOMADA DE PRECOS Nº 003-2023. -CONTRATO 455-2023- TOMADA DE PRECOS Nº 003-2023 |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
08/05/2023 |
1847 |
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212/2023 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022 -RESUMO DO CONTRATO 453/2023 - - |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
05/05/2023 |
1846 |
SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 02 A 05 DE MAIO DE 2023. -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 009-2023. -PARECER SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PE 009 DE 2023. - |
FXONGE9GZPQ5FXP7KZ/F6W |
05/05/2023 |
1845 |
- - -DECRETO Nº 224 - LICENÇA PREMIO - ROSEMARY CORREIA PEREIRA -DECRETO Nº 225 - LICENÇA PREMIO - ADRIANA SILVA DE SOUSA OLIVEIRA -ATA. 49/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022 -ATA. 50/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022 -ATA. 51/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022 -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211/2023 - -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022 -RESUMO DO CONTRATO 452/2023 -TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 198/2023, HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 198/2023, RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICIITAÇÃO N° 198/2023 E RESUMO DO CONTRATO N° 430/2023. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2023 - - |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
04/05/2023 |
1844 |
DECRETO Nº 0000040/2023, 03 DE MAIO DE 2023. |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
04/05/2023 |
1843 |
-DECRETO Nº 0000038/2023, 02 DE MAIO DE 2023 -DECRETO Nº 0000037/2023, 02 DE MAIO DE 2023 - - |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
03/05/2023 |
1842 |
DECRETO Nº 222 - LICENÇA PREMIO - ALINE CARDOSO BARBOSA -DECRETO Nº 223 - LICENÇA PREMIO - CLEIA FERNANDES MENEZES -AVISO DO EDITAL -023-2023 -EDITAL 023-2023 INSUMOS ODONTO -ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 445 A 450/2023 - PREGÃO 006/2023 -CONTRATOS 449 E 450/2023 - PREGÃO 006/2023 -CONTRATOS 445 A 448/2023 - PREGÃO 006/2023 -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA CP006-2023 -EDITAL CREDENCIAMENTO 006-2023 - - |
AWDMXMV/UCRB1A97RULQ3W |
03/05/2023 |
1841 |
ATA REUNIÃO CMAS N° 59/2023. -DECRETO Nº 0000036/2023, 28 DE ABRIL DE 2023. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 210/2023 -CONVOCAÇÃO À SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 -CONVOCAÇÃO À SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. -AVISO DO EDITAL -023-2023. -RESOLUÇÃO DE Nº 07 CMAS 2023. - |
Dirio Oficial do 0 FIDES et LABOR MUNICIPIO |
02/05/2023 |
1840 |
PARECER SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 021 DE 2023 - MOBILIÁRIO ESCOLAR - MOTIVAÇÃO ALIUNDE |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
02/05/2023 |
1839 |
-ATA. 48/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022 - -ATA. 47/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022 -ATOS LICITATÓRIOS -ADJUDICACAO, HOMOLOGACAO - TP 011-2022 - - |
Dirio Oficial do 0 FIDES et LABOR MUNICIPIO |
28/04/2023 |
1838 |
DECRETO Nº 0000035/2023, 26 DE ABRIL DE 2023 |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
28/04/2023 |
1837 |
-DECISÃO SOBRE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TP011-2022. -EDITAL 004 - DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO -SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 24 A 28 DE ABRIL DE 2023 - - |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
27/04/2023 |
1836 |
DECRETO Nº 0000034/2023, 25 DE ABRIL DE 2023 |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
27/04/2023 |
1835 |
DECRETO Nº 221 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - -PORTARIA Nº 014 - Reestruturação dos Membros da Comissão de Licitação - -PORTARIA Nº 015 - Reestruturação de Pregoeiros e Equipe de Apoio |
Dirio Oficial do DES et LABON MUNICIPIO Pref |
27/04/2023 |
1834 |
-AVISO DO EDITAL -016-2023 -EDITAL 016-2023 - - |
S2++USFTCRABABVPBQHZBG |
26/04/2023 |
1833 |
DECRETO Nº 0000033/2023, 20 de abril de 2023 -DECRETO Nº 219 - Licença Prêmio - Ivan da Silva Ferreira -DECRETO Nº 220 - Licença Prêmio - Edilson José Freire -EDITAL DE LICITAÇÃO PE 009-2023 - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA. -ATA. 05/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº05/2023. -ATA. 21/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, FARMACOLOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL Nº07/2022. -ATA. 06/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº05/2023. -ATA. 46/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022. -ATOS LICITATÓRIOS. - - |
LUZEL3ZQPYNR3HA4HWBFHW |
25/04/2023 |
1832 |
DECRETO Nº 217 - Chefe de Departamento de Desenvolvimento Rural - Charles de Jesus Souza -DECRETO Nº 218 - Nomeação Aprovados Processo Seletivo - Secretaria de Educação -EDITAL 003 - Consulta Pública Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2024 |
Dirio Oficial do DES et LABON MUNICIPIO Pref |
25/04/2023 |
1831 |
-2ºTERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LOCAÇÃO 048/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 048/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023. -RESUMO DO CONTRATO 437/2023. - - |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
24/04/2023 |
1830 |
AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
20/04/2023 |
1829 |
DECRETO Nº 215 - Exoneração em decorrência de Aposentadoria - Tereza Vitoria de Jesus Santos Leite. -DECRETO Nº 216 - Exoneração em decorrência de Aposentadoria - José dos Santos Gonçalves. -PORTARIA Nº 013 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para Condução e Acompanhamento do Procedimento Licitatório. -SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 17 A 20 DE ABRIL DE 2023. -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 012-2023 EDITAL 012-2023- Aquisição de Medicamentos e Material PensoHospitalar. |
HJCL2RJKW3RGBWBIPUNYAQ |
20/04/2023 |
1828 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023 |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
20/04/2023 |
1827 |
-DECRETO Nº 0000031/2023, 18 DE ABRIL DE 2023 -DECRETO Nº 0000032/2023, 18 DE ABRIL DE 2023 - - |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
19/04/2023 |
1826 |
ATA DE SESSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003-2023 -DECRETO Nº 213 - Exoneração - Geline de Souza Almeida -DECRETO Nº 214 - Chefe de Divisão de Apoio Técnico - Dilma Serra Borgens Alves -PARECER JURÍDICO SOBRE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
19/04/2023 |
1825 |
- -DECRETO Nº 209 - Licença Prêmio - Cloves do Nascimento Sousa -DECRETO Nº 210- Exoneração em decorrência de Falecimento - Magnólia do Lago D'Emidio -DECRETO Nº 211 - Licença Prêmio - Reinaldo Moreira Prates -DECRETO Nº 212 - Cessão da Servidora - Yanne Macedo Matos -ATOS LICITATÓRIOS. |
Dirio Oficial do 0 FIDES et LABOR MUNICIPIO |
18/04/2023 |
1824 |
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE POÇOES – BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A SOCIEDADE BENEFICENTE E AMPARO SOCIAL DE POÇÕES – HOSPITAL SÃO LUCAS DE POÇÕES. |
Dirio Oficial do IDES et LABOR MUNICIPIO Pre |
18/04/2023 |
1823 |
AVISO DO EDITAL -015-2023. -EDITAL PE 015-2023. -AVISO DO EDITAL -017-2023. -EDITAL PE- 017-2023. -AVISO DO EDITAL -021-2023. -EDITAL PE-021-2023. -EDITAL Nº 002/2023 - DÉCIMA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - - |
NQ/VGPF50ADWZ1RC0OZ0VA |
18/04/2023 |
1822 |
- -PARECER DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO N 006 DE 2023- CONCESSÃO DOS QUIOSQUES. -ERRATA DO NOME DO CONTRATADO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 197/2023. - - |
Dirio Oficial do 0 FIDES et LABOR MUNICIPIO |
17/04/2023 |
1821 |
DECRETO Nº 208/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023 - Convoca para X Conferência Municipal de Assistência Social. |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
17/04/2023 |
1820 |
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 198/2023 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 198/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 198/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 -RESUMO DO CONTRATO 430/2023 -RESOLUÇÃO CALENDÁRIO DE REUNIÕES CMAS Nº 04 /2023 -RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2023 -Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
17/04/2023 |
1819 |
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022 -RESUMO DO CONTRATO 431/2023 -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº197/2023 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 197/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 197/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2022 -RESUMO DO CONTRATO 429/2023 - - |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
14/04/2023 |
1818 |
AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. -PARECER JURÍDICO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. -DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. -CONVOCAÇÃO À SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. - |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
13/04/2023 |
1817 |
DECRETO Nº 0000030/2023, 12 DE ABRIL DE 2023 |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
13/04/2023 |
1816 |
ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO N° 397/2023 |
Dirio Oficial do IDES et LABOR MUNICIPIO Pre |
13/04/2023 |
1815 |
-AVISO DO EDITAL -014-2023 - -EDITAL 014-2023 MATERIAL ESPORTIVO - -AVISO DO EDITAL -019-2023 - -EDITAL 019-2023- REFEIÇÕES JEQUIÉ - -AVISO DO EDITAL -020-2023 - -EDITAL 020-2023--PASSAGENS - - |
T1XLWBZWCJ2C1DSZ83G9XG |
12/04/2023 |
1814 |
DECRETO Nº 206 - Exoneração - Danilo Henrique Cruz -DECRETO Nº 207 - Divisão de Informação e Processamento de Dados - Danilo Henrique Cruz -ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO N° 423/2023, 424/2023 E 425/2023. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023, DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023. - - |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
12/04/2023 |
1813 |
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 012-2023. -EDITAL 012-2023- Aquisição de Medicamentos e Material PensoHospitalar. |
DBVEPCN+RKQCRAOL9XRJ7Q |
12/04/2023 |
1812 |
SELETIVA 2021 - EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO 2023 -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 426/2023 -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 -RESUMO DO CONTRATO N° 426/2023 - - |
Dirio Oficial do DES et LABON MUNICIPIO Pref |
12/04/2023 |
1811 |
- -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 - -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 - -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023 - -RESUMO DO CONTRATO N° 423/2023 - -RESUMO DO CONTRATO N° 424/2023 - -RESUMO DO CONTRATO N° 425/2023 - -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº196/2023 - -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 196/2023 - -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 196/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2023 - -RESUMO DO CONTRATO 428/2023 - - |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
11/04/2023 |
1810 |
-DECRETO Nº 0000028/2023, 10 DE ABRIL DE 2023 -DECRETO Nº 0000029/2023, 10 DE ABRIL DE 2023 - - |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
11/04/2023 |
1809 |
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 009-2023. -EDITAL - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA GERAL. -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 008-2023. -EDITAL---PRG-E-008-2023-Materiais de Construção |
EDM6L2OYAKYAZY5PAN5WJG |
11/04/2023 |
1808 |
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 -RESUMO DO CONTRATO N° 422/2023 - - |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
11/04/2023 |
1807 |
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023 -RESUMO DO CONTRATO N° 421/2023 - - |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
11/04/2023 |
1806 |
DECRETO Nº 205 - Licença Prêmio - Vilobaldo Bispo de Oliveira |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
10/04/2023 |
1805 |
DECRETO Nº 204 - CHEFE DE SEÇÃO DE REQUERIMENTOS - SILAS MEIRA SCHETTINI -REPUBLICAÇÃO DECRETO 026/2023, 03 DE ABRIL DE 2023. -EDITAIS. -LEI Nº 1388 - REFIS -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 194/2023 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 194/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 194/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022 -RESUMO DO CONTRATO 419/2023 -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº195/2023 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 195/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 195/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2023 -RESUMO DO CONTRATO 420/2023 -3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 546/2022 - - |
9COFMERIJ6RELZDS40EDTG |
10/04/2023 |
1804 |
EDITAIS. -PARECER SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 010 DE 2023. -PARECER SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 011 DE 2023. -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA - PE010-2023. -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA - PE011-2023. -ERRATA TERMO DE RENOVAÇÃO 03 DO CONTRATO N° 104/2021. -ERRATA DO OBJETO INEX Nº 180/2023 CONTRATO Nº 401/2023. -ERRATA Nº 01 EDITAL Nº 001 2023 CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR POÇOES- BA. - - |
S68PRVFDBH7KVPENWANZUG |
06/04/2023 |
1803 |
DECRETO Nº 0000027/2023, 05 DE ABRIL DE 2023 |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
06/04/2023 |
1802 |
TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023. |
Diario Oficial do ADES et LABOR MUNICIPIO Pr |
05/04/2023 |
1801 |
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023 -RESUMO DO CONTRATO 418/2023 - - |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
05/04/2023 |
1800 |
- -ERRATA DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001-2022. -ATA 02 - TP 002-2023. -TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023. -TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 436/2022. -DECRETO Nº 202 - LICENÇA PRÊMIO - VALTER BARRETO FARIAS. -DECRETO Nº 203 - LICENÇA PRÊMIO - ANTÔNIO MARCOS NOVAIS ZORRILLA. -ATOS LICITATÓRIOS. -SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 03 A 05 DE ABRIL DE 2023. - - |
TEUMXWH/M+SJILRZ/Q/MJW |
04/04/2023 |
1799 |
-ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E RESUMOS DOS CONTRATOS - PREGÃO 007/2023. -ATA 022/2023 - CONTRATOS 408/2023 E 409/2023 - PREGÃO 007/2023. -ATA 02- TP 001-2023. -DECRETO Nº 0000025/2023, 03 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 0000026/2023, 03 DE ABRIL DE 2023. - - |
Dirio Oficial do DES et LABON MUNICIPIO Pref |
04/04/2023 |
1798 |
DECRETO Nº 201/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2021. - |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
03/04/2023 |
1797 |
DECRETO Nº 0000023/2023, 30 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 0000024/2023, 31 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL Nº 001/2023 – CMDCA POÇÕES – BA- EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE POÇÕES – BA. -RESOLUÇÃO Nº 008-2023 - Condutas Vedadas no Processo de Escolha. - |
4INTA2NMX6AIN5TMLFIJNA |
03/04/2023 |
1796 |
03 TERMO RENOVAÇÃO CONTRATO 098/2021 -03 TERMO RENOVAÇÃO CONTRATO 099/2021 -03 TERMO RENOVAÇÃO CONTRATO 102/2021 -03 TERMO RENOVAÇÃO CONTRATO 104/2021 -04 TERMO RENOVAÇÃO CONTRATO 100/2021 -04 TERMO RENOVAÇÃO CONTRATO 101/2021 -04 TERMO RENOVAÇÃO CONTRATO 103/2021 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO 404/2023 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO 403/2023 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO 402/2023 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 178/2023, DA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 178/2023, RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 178/2023 E RESUMO DO CONTRATO N°399/2023 -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº184/2023 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 -RESUMO DO CONTRATO 407/2023 -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº183/2023 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 183/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 183/2023 -RESUMO DO CONTRATO 406/2023 |
OQDLWU3JUZAF9PJQZBVETW |
03/04/2023 |
1795 |
PARECER SOBRE RECURSO - TOMADA DE PREÇO 011 DE 2022. -DECRETO Nº 199 - Exoneração em decorrência de Aposentadoria - Aloísio Santos Amaral. -DECRETO Nº 200 - Ponto Facultativo Repartições Públicas Municipais. -PORTARIA Nº 012 - PAD - Clayton Luz Freire. -RESOLUÇÃO Nº 007-2023 - Comissão Especial Processo de Escolha CT 2023. |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
03/04/2023 |
1794 |
PORTARIA Nº 011 - Nomeação Leiloeiro |
Dirio Oficial do HDES e LABOR MUNICIPIO Pref |
31/03/2023 |
1793 |
PARECER E ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTAS 2022 -LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE POÇÕES-BA -SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 27 A 31 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 198 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
REFI/M2N1BX+DGY/ZWPG2A |
31/03/2023 |
1792 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES. |
BU1JNR6AB2+/VII4K3RZLW |
31/03/2023 |
1791 |
-AVISO DO EDITAL -013-2023 -EDITAL 013-2023- MATERIAL DE EXPEDINTE E DESCARTEVEIS -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE008/2023 - - |
YV+ZSXV14I53GHGTRKZFLG |
30/03/2023 |
1790 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. |
VGW8AFJAEQGTSMS641QJKW |
30/03/2023 |
1789 |
-DECRETO Nº 0000022/2023, 29 DE MARÇO DE 2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023 - - |
IEIHWEZN9QQMZK41YE5M5Q |
30/03/2023 |
1788 |
-EDITAL Nº07/2022 - - EDITAL Nº05/2023 - -EDITAL Nº07/2022 - - -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO 001/2023. - -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO 002/2023. - -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023 - -RESUMO DO CONTRATO N° 398/2023 - -RESOLUÇÃO Nº 006-2023 - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 003-2023 - - |
Dirio Oficial do FIDES e LABON MUNICIPIO Pre |
29/03/2023 |
1787 |
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023. -RESUMO DO CONTRATO N° 397/2023. - |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
29/03/2023 |
1786 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
29/03/2023 |
1785 |
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LOCAÇÃO 036/2023 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 036/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 -RESUMO DO CONTRATO 396/2023 - - |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
29/03/2023 |
1784 |
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 -RESUMO DO CONTRATO 395/2023 - - |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
29/03/2023 |
1783 |
-AVISO DO EDITAL -012-2023 - -EDITAL 012-2023- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO HOSPITALAR - -AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006-2023 - -EDITAL CREDENCIAMENTO 006-202 - - |
R7TBVAQ3PGVG33S9ZN1DJA |
29/03/2023 |
1782 |
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PE 009-2023. |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
29/03/2023 |
1781 |
PARECER EXERCÍCIO 2022 DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
28/03/2023 |
1780 |
-DECRETO Nº 197 - PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC ANEXO ÚNICO ATUALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC. -RESOLUÇÃO Nº 05 PROCESSO ELEITORAL MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL -CMAS. -ATA DE SESSÃO 06 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 004/2023. - - |
TIR91YXTYUPOD1KN8SYTYW |
27/03/2023 |
1779 |
DECRETO Nº 0000021/2023, 24 DE MARÇO DE 2023. |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
27/03/2023 |
1778 |
- - - -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA TOMADA DE PREÇO 001/2023 -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA TOMADA DE PREÇO 002/2023 -ATA - TP 001-2023 -ATA - TP 002-2023 -RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 -EDITAL Nº07/2022 -EDITAL Nº06/2022 -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº152/2023 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2023 -RESUMO DO CONTRATO 343/2023 - - |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
24/03/2023 |
1777 |
SOLICITAÇÃO DE ÁGUA DE 20/03/2023 À 24 /03/2023 |
Dirio Oficial do IDES et LABOR MUNICIPIO Pre |
24/03/2023 |
1776 |
DECRETO Nº 191 - Licença Premio - Karlla de Souza Lemos - -DECRETO Nº 192- Mudança de nível - Joana Dias Rocha - -DECRETO Nº 193- Mudança de nível - Geneci Libarino Figueredo - -DECRETO Nº 194- Mudança de nível - Guacyra Farias da Silva Meira - -DECRETO Nº 195- Mudança de nível - Lindomar Pereira Campos Dias - -DECRETO Nº 196- Mudança de nível - José Silva de Oliveira |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
24/03/2023 |
1775 |
AVISO DO EDITAL -010-2023 -AVISO DO EDITAL -011-2023 -EDITAL - PRG-E 010-2023 - ESTRUTURA EVENTOS -EDITAL--PRG-E-011-2023--ESTRUTURA NATAL - - |
MGYQ0UAMNL4ZGEDU5UT/VW |
24/03/2023 |
1774 |
2º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 099/2021. -DECRETO Nº 0000020/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº177/2023 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 177/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 177/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2023 -RESUMO DO CONTRATO 390/2023 -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 -RESUMO DO CONTRATO N° 389/2023 - - |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
23/03/2023 |
1773 |
-DECRETO Nº 189 - LICENÇA PREMIO - GENECI LIBARINO FIGUEREDO -DECRETO Nº 190 - LICENÇA PREMIO - ELIETE MOREIRA PRATES -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 167/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - - |
Dirio Oficial do DES et LABON MUNICIPIO Pref |
23/03/2023 |
1772 |
CONTRATO Nº 035/2023 |
Dirio Oficial do IDES et LABOR MUNICIPIO Pre |
22/03/2023 |
1771 |
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 - -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 - -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 - -RESUMO DO CONTRATO N° 384/2023 - -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 - -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 - -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 - -RESUMO DO CONTRATO N° 385/2023 - - |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
21/03/2023 |
1770 |
AVISO DO EDITAL -008-2023 -EDITAL PRG-E-008-2023--MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO -ADJUDICACAO, HOMOLOGACAO E EXTRATO DO CONTRATO- TP 009-2022 -CONTRATO 383-2023 TP Nº 009-202 - - |
A/O+N5C97UMEWPKCZBHD3Q |
20/03/2023 |
1769 |
-EDITAL PE 009-2023 - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2023. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023. - - |
HE53CHD/GKC4AKYQSSCBYG |
20/03/2023 |
1768 |
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 176/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 176/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 176/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023. -RESUMO DO CONTRATO 382/2023. - - |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
20/03/2023 |
1767 |
DECRETO Nº 187 - Defesa Civil - Situação de Emergência -DECRETO Nº 188 - Decreto Férias Conselheiro Tutelar - Marcos Nunes da Silva Luz |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
20/03/2023 |
1766 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
20/03/2023 |
1765 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
Diario Oficial do ADES et LABOR MUNICIPIO Pr |
18/03/2023 |
1764 |
DECRETO Nº 0000018/2023, 15 DE MARÇO DE 2023 |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
17/03/2023 |
1763 |
SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 13 A 17 DE MARÇO DE 2023. |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
17/03/2023 |
1762 |
AVISO DO EDITAL -007-2023. -DECRETO Nº 185 - Exoneração em decorrência de Aposentadoria - Mabel Rosa Brito Sales. -DECRETO Nº 186 - Licença Premio - Rosineide Cristina Alves Guimarães. -LEI Nº 1386 - Institui No âmbito Do Município De Poções-ba, Programa Municipal De Aquisição De Alimentos Da Agricultura Familiar. |
Dirio Oficial do 0 FIDES et LABOR MUNICIPIO |
16/03/2023 |
1761 |
DECRETO Nº 184- Licença Premio - Vagner Oliveira dos Santos |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
15/03/2023 |
1760 |
DECRETO Nº 0000017/2023, 13 DE MARÇO DE 2023. |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
15/03/2023 |
1759 |
ATA DE SESSÃO 05 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 004/2023. -TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 461/2022. -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023. -RESUMO DO CONTRATO N° 371/2023. -AVISO DO EDITAL -007-2023. -EDITAL 007-2023- REFEIÇÕES CONQUISTA E JEQUIÉ. -EDITAL 006-2023 UNIFORMES SECRETARIAS. -ERRATA DO ANO DO CONTRATO INEX Nº 155 A 164. -ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO DISPENSA DE LOCAÇÃO 029/2023. -LEI Nº 1384 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE (HEMOCENTRO). -LEI Nº 1385 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÕES-BAHIA. - - |
KHFYJMNCO3WY+QU3MFRYAQ |
14/03/2023 |
1758 |
-AVISO DE EDITAL-TP004-2023. -DECRETO Nº 182 - LICENÇA PREMIO - VALMI FERREIRA COSTA. -DECRETO Nº 183 - LICENÇA PREMIO - FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS DIAS. -ERRATA AO DECRETO 180 - EXONERAÇÃO DAYANE LEMOS MENEZES. -DECRETO Nº 0000016/2023, 10 DE MARÇO DE 2023 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -AVISO DO EDITAL -006-2023. -ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS 008/2022. - - |
FMNUB4VRWKK1MDRA3GV6AW |
13/03/2023 |
1757 |
DECRETO Nº 180- Exoneração - Dayane Lemos Menezes -DECRETO Nº 181 - Chefe de Seção de Administração Financeira - Chirlei Alves dos Santos Novais -ATOS LICITATÓRIOS. |
DXSEIGL4CNETAH7W/IXAJW |
10/03/2023 |
1756 |
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS CONTRATOS PREGÃO 002/2023 -ATA 019/2023 - PREGÃO 002/2023 -ATA 020/2023 - PREGÃO 002/2023 -ATA 021/2023 - PREGÃO 002/2023 -CONTRATO 346/2023 - PREGÃO 002/2023 -CONTRATO 347/2023 - PREGÃO 002/2023 -CONTRATO 348/2023 - PREGÃO 002/2023 -CONTRATO 349/2023 - PREGÃO 002/2023 -CONTRATO 350/2023 - PREGÃO 002/2023 -CONTRATO 351/2023 - PREGÃO 002/2023 -CONTRATO 3522023 - PREGÃO 002/2023 -CONTRATO 353/2023 - PREGÃO 002/2023 -CONTRATO 354/2023 - PREGÃO 002/2023 -CONTRATO 355/2023 - PREGÃO 002/2023 -CONTRATO 356/2023 - PREGÃO 002/2023 -CONTRATO 357/2023 - PREGÃO 002/2023 -PORTARIA Nº 010 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS EM ACRÉSCIMO À PORTARIA 020-2022 -DECRETO Nº 179 - CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL - FERNANDO RODRIGUES SANTOS -SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 06 A 10 DE MARÇO DE 2023 - |
PB+U48WTWEGXG0HDPJRPEA |
10/03/2023 |
1755 |
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2023 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 -RESUMO DO CONTRATO 344/2023 -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2023 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 -RESUMO DO CONTRATO 345/2023 - - |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
09/03/2023 |
1754 |
-DECRETO Nº 178 - Exoneração em decorrência de Aposentadoria - Maria Celeste dos Santos. -LEI Nº 1383 - Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário. -EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº01 -2023. -RESOLUÇÃO CMS Nº 01-2023. -REGIMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÕES-BA. -DECRETO Nº 0000015/2023, 08 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. |
48X5EEMWX3TDXUA3VA360Q |
08/03/2023 |
1753 |
1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 190/2023 -DECRETO Nº 177 - NOMEIA VICE-DIRETORA ESCOLAR - KARINE SILVA ANDRADE MACEDO |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
08/03/2023 |
1752 |
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023 - |
AVHD18A+60FPOHFJ0N8QWA |
07/03/2023 |
1751 |
ATA 015/20023 - PREGÃO 003/2023 -ATA 016//2023 - RESUMOS DOS CONTRATOS 330/2023 A 333/2023 - PREGÃO 003/2023 -ATA 017/2023 - PREGÃO 003/2023 -ATA 018/2023 - PREGÃO 003/2023 -CONTRATOS 334/2023 A 337/2023 - PREGÃO 003/2023 -CONTRATOS 338/2023 A 340/2023 - PREGÃO 003/2023 -ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO-RESUMOS DOS CONTRATOS - PREGÃO 003/2023 -CONTRATOS 326/2023 A 329/2023 PREGÃO 003/2023 -DECRETO Nº 175 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - LUZIA GONÇALVES -DECRETO Nº 176 - CHEFE DE SEÇÃO DE LICITAÇÃO - FLÁVIA EDUARDA NOVAES DOS SANTOS SILVA -ATA - TP 011-2022- SESSAO 03. - - |
5E6IIJV0BXDEXJWO+M+UZQ |
07/03/2023 |
1750 |
TERMO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
07/03/2023 |
1749 |
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL-TP001-2023 -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL-TP002-2023 -AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL-TP003-2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023 |
ZGMY57AIMMZUEYB5UXJPIG |
06/03/2023 |
1748 |
DECRETO Nº 0000014/2023, 03 DE MARÇO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 500,00 (quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
06/03/2023 |
1747 |
DECRETO Nº 169 - Atualização do valor de subvenção da Associação Lar Comunitário -DECRETO Nº 170 - Atualização do valor de subvenção da Associação Cultural Filarmônica 26 de Junho -DECRETO Nº 171 - Atualização do valor de subvenção da Associação de Capoeira Energia da Terra -DECRETO Nº 172 - Prorrogação Licença Interesse Particular - Leila Paula Gomes Fonseca Moitinho -DECRETO Nº 173 - Licença Premio - Saadia Luz Freire -DECRETO Nº 174 - Licença Premio - Mirian Maria Ribeiro -PORTARIA Nº 008 - Comissão Específica Fiscalização do Concurso Público -DECRETO Nº 0000013/2023, 02 de março de 2023 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências" - - |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
06/03/2023 |
1746 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº005/202-FMS PARA CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LOCAÇÃO 025/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 025/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023. -RESUMO DO CONTRATO 325/2023. - - |
OKNGHYMICR6SW/AHBINPNA |
03/03/2023 |
1745 |
ATOS LICITATÓRIOS. -RESOLUÇÃO N° 05/2023 - Indeferimento do Registro e inscrição junto ao CMDCA. |
ELFYYYDAYNFRW0OPWBRQZG |
03/03/2023 |
1744 |
-ATA DE SESSÃO 04 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 004/2023 -DECRETO Nº 165 - EXONERAÇÃO - ALEXANDRE PEREIRA DE JESUS -DECRETO Nº 166 - EXONERAÇÃO - REGIANE OLIVEIRA REIS -DECRETO Nº 167 - CHEFE DE SEÇÃO DA CULTURA - EMANUELE CARMEZINA SANTANA PEREIRA -DECRETO Nº 168 - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA - GILDÁSIO DA SILVA CORREIA JÚNIOR -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1° ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 010/2023 -ATOS LICITATÓRIOS -SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 27-02 A 03-03 DE 2023 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023 - - |
JC6WPCCAZ0AZQT1SFENOLG |
03/03/2023 |
1743 |
-CONTRATO Nº 217/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2023. -ATOS LICITATÓRIOS. - - |
5SIPR4CTJJ2O4SLHFMA3UA |
02/03/2023 |
1742 |
1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 010/2023. -DECRETO Nº 0000011/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 0000012/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 163 - EXONERAÇÃO - ALEXANDRE DA SILVA BORGES. -DECRETO Nº 164 - COORDENADOR DE CULTURA - ALEXANDRE DA SILVA BORGES. -ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO- CP 001-2022. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. -PORTARIA Nº 007 - CONVOCA E NOMEIA COMISSÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - - |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
01/03/2023 |
1741 |
-ATA DE SESSÃO 03 DE ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 004/2023. -PARECER JURÍDICO SOBRE RECURSO - PREGÃO 003/2023 -DECISÃO SOBRE O RECURSO PREGÃO 003/2023 -TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO -CONVOCAÇÃO À SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 -RESUMO DO CONTRATO N° 216/2023 -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 -RESUMO DO CONTRATO N° 213/2023 -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 -RESUMO DO CONTRATO N° 214/2023 -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 -RESUMO DO CONTRATO N° 215/2023 |
WADKZQ+VVCC91JJV+ENVEW |
01/03/2023 |
1740 |
-1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 101/2021 -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 099/2021 -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 102/2021 - - |
Dirio Oficial do IDES et LABOR MUNICIPIO Pre |
28/02/2023 |
1739 |
DECRETO Nº 0000010/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
28/02/2023 |
1738 |
DECRETO Nº 162 - Convocação para 8ª Conferência Municipal de Saúde. -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 150/2023. |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
28/02/2023 |
1737 |
ATA DE SESSÃO 02 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 004/2023 |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
27/02/2023 |
1736 |
CONTRATO 211/2023 - PREGÃO 058/2022. -RESUMO DE CONTRATO Nº 211/2023. -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 154/2023. - - |
Dirio Oficial do 0 FIDES e LABOR MUNICIPIO P |
27/02/2023 |
1735 |
DECRETO Nº 160 - Licença Prêmio - Erlane Gomes dos Santos -DECRETO Nº 161 - Licença Prêmio - Beatriz Neto Silva dos Santos |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
24/02/2023 |
1734 |
DECRETO Nº 0000009/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências." -ERRATA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0000003/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 NA EDIÇÃO Nº 1693, página 108, Ano XV do Diário Oficial do Município https://sai.io.org.br/Handler.ashx?f=diario&query=1693&c=615&m=0. - |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
24/02/2023 |
1733 |
-DECRETO Nº 159 - CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA - GELINE DE SOUSA ALMEIDA. -TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 055/2020.. -SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 23 A 24 DE FEVEREIRO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do FIDES e LABOR MUNICIPIO Pre |
24/02/2023 |
1732 |
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2022 -RESUMO DO CONTRATO 210/2023 - - |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
24/02/2023 |
1731 |
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 206/2023 A 209/2023 - PREGÃO 005//2023 -ATA 011/2023 - PREGÃO 005/2023 -ATA 012/2023 - PREGÃO 005/2023 -ATA 013/2023 - PREGÃO 005/2023 -ATA 014/2023 - PREGÃO 005/2023 -CONTRATO 206/2023 - PREGÃO 005/2023 -CONTRATO 207/2023 - PREGÃO 005/2023 -CONTRATO 208/2023 - PREGÃO 005/2023 -CONTRATO 209/2023 - PREGÃO 005/2023 |
I3UQGBCQ8+HANFWOWIM2AG |
23/02/2023 |
1730 |
ATA DE SESSÃO 01 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 004/2023 |
Dirio Oficial do IDES et LABOR MUNICIPIO Pre |
23/02/2023 |
1729 |
ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 190-2023. |
Dirio Oficial do IDES et LABOR MUNICIPIO Pre |
23/02/2023 |
1728 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 190/2023 |
Dirio Oficial do 0 FIDES et LABOR MUNICIPIO |
23/02/2023 |
1727 |
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022. -RESUMO DO CONTRATO 205/2023. - - |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
23/02/2023 |
1726 |
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 LOTE 06 DESERTO. |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
17/02/2023 |
1725 |
PEDIDOS DE ÁGUA DE 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2023 |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
17/02/2023 |
1724 |
-TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023, HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 E RESUMO DO CONTRATO N° 204/2023. -ERRATA VIGÊNCIA DO CONTRATO INEX Nº 013/2023 CONTRATO Nº 187/2023. - - |
Dirio Oficial do FDES e LABOR MUNICIPIO Pref |
17/02/2023 |
1723 |
LEI 1381/2023 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2023 e dá outras providências. -LEI 1382/2023 -Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2023 e dá outras providências. |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
17/02/2023 |
1722 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-2023 - TRANSPORTE ESCOLAR -EDITAL - CREDENCIAMENTO 004-2023 - TRANSPORTE ESCOLAR |
MLPHUQNUDRQOEUAPMO+63A |
16/02/2023 |
1721 |
DECRETO Nº 158 - Reestruturação da Delegação de Competências Práticas de Atos Relacionados ao Concurso Público -DECRETO Nº 0000008/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências." -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 -RESUMO DO CONTRATO N° 204/2023 - - |
Dirio Oficial do DES et LABON MUNICIPIO Pref |
16/02/2023 |
1720 |
1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 032/2023. -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022. -RESUMO DO CONTRATO 203/2023. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023. -RESUMO DO CONTRATO N° 202/2022. - - |
Dirio Oficial do FDES e LABOR MUNICIPIO Pref |
15/02/2023 |
1719 |
-DECRETO Nº 0000007/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências." -ATA. 01/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, CONFORME POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL – LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD) - EDITAL Nº003/2023. -ATA. 37/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO 197/2023 -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2023 - - |
Dirio Oficial do 0 FIDES e LABOR MUNICIPIO P |
14/02/2023 |
1718 |
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 -RESUMO DO CONTRATO N° 200/2023 -2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 546/2022 - - |
Dirio Oficial do 0 FIDES et LABOR MUNICIPIO |
13/02/2023 |
1717 |
DECRETO Nº 0000006/2023, 10 de fevereiro de 2023. Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.124,37 (quatro mil cento e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
13/02/2023 |
1716 |
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 . -RESUMO DO CONTRATO N° 199/2023. - |
Dirio Oficial do IDES et LABOR MUNICIPIO Pre |
13/02/2023 |
1715 |
TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023, HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 E RESUMO DO CONTRATO N° 194/2023 |
Dirio Oficial do IDES et LABOR MUNICIPIO Pre |
13/02/2023 |
1714 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 039/2023, DA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 039/2023 E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 039/2023 |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
13/02/2023 |
1713 |
ATA. 36/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022 |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
10/02/2023 |
1712 |
SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 06 A 10 DE FEVEREIRO 2023 -TERMO DE SUPRESSÃO 01 AO CONTRATO Nº 149/2023 -RESUMO DO CONTRATO N° 192/2022 -RESUMO DO CONTRATO N° 193/2022 -ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 -ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 -ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 -ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 -ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 |
Dirio Oficial do 0 FIDES et LABOR MUNICIPIO |
09/02/2023 |
1711 |
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 -DECRETO Nº 147 - COMPETÊNCIAS PRÁTICAS DE ATOS RELACIONADOS AO CONCURSO PÚBLICO -DECRETO Nº 157 - DECRETO FÉRIAS CONSELHEIRO TUTELAR - ANTÔNIO MARCOS DA SILVA - - |
Dirio Oficial do DES et LABON MUNICIPIO Pref |
09/02/2023 |
1710 |
-AVISO DO EDITAL -002-2023- GRAFICA -EDITAL PE-002-2023- GRAFICA - - |
MI+5SRYSXTB8QESPP8PNSG |
09/02/2023 |
1709 |
-EDITAL CREDENCIAMENTO 003-2023- PRÓTESES DENTÁRIAS -AVISO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023 - - |
G6UMH89CJKMK7NAUGPXDJQ |
08/02/2023 |
1708 |
DECRETO Nº 146 - Delegação de Servidores para Escolha da Empresa para realização do Concurso Público -DECRETO Nº 149 - Exoneração em decorrência de Aposentadoria - Vilma Novais Figueredo de Brito -DECRETO Nº 150 - Licença Premio - Jocira Nascimento Lemos -DECRETO Nº 151 - Licença por Interesse Particular - Marivone Silva Sousa -DECRETO Nº 152 - Exoneração - Adeni da Cruz Batista -DECRETO Nº 153 - Exoneração - Selma Dolores de Jesus do Nascimento -DECRETO Nº 154 - Chefe de Departamento de Convênios FMAS - Selma Dolores de Jesus do Nascimento -DECRETO Nº 155 - Chefe de Seção de Assistência à Criança e ao Adolescente - Adeni da Cruz Batista -DECRETO Nº 156 - Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS -LEI Nº 1380 - Dispõe sobre a Criação do Polo de Apoio Presencial - UAB -PORTARIA Nº 006 - Dispõe sobre a Regulamentação do Horário de Funcionamento do Conselho Tutelar |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
08/02/2023 |
1707 |
- DECRETO Nº 0000005/2023, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. -ADJUDICACAO, HOMOLOGACAO E EXTRATO DO CONTRATO- TP 008-2022. -CONTRATO 190-2023- TOMADA DE PRECOS Nº 008-2022. -ADJUDICAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 -HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. -RESUMO DE CONTRATO Nº 190/2023. |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
07/02/2023 |
1706 |
- -ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO/ ATO FORMAL/HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO CONTRATO Nº186/2023 INEX 037/2023 -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LOCAÇÃO 014/2023 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 014/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LOCAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 -RESUMO DO CONTRATO 189/2023 - - |
Dirio Oficial do FDES e LABOR MUNICIPIO Pref |
07/02/2023 |
1705 |
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 209/2022. -EDITAL - CHP 001-2023- AGRICULTURA FAMILIAR AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023. -AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. - - |
EDXU0VLW6/M3PYKOS9QKTQ |
06/02/2023 |
1704 |
DECRETO Nº. 144/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 148/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LOCAÇÃO DE IMOVEL013/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LOCAÇÃO DE IMOVELNº 013/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LOCAÇÃO DE IMOVELNº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023. -RESUMO DO CONTRATO 187/2023. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023. -RESUMO DO CONTRATO N° 188/2023. -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº037/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222 . -RESUMO DO CONTRATO 186/2023. -PORTARIA Nº 005/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. - |
Dirio Oficial do 0 FIDES et LABOR MUNICIPIO |
06/02/2023 |
1703 |
1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 101/2023. |
Dirio Oficial do IDES et LABOR MUNICIPIO Pre |
03/02/2023 |
1702 |
DECRETO Nº 145 - Procurador Geral - Tiago Martiniano Campos Meira. -DECRETO Nº 0000004/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 30-01 A 03-02 DE 2023. |
Dirio Oficial do HDES e LABOR MUNICIPIO Pref |
03/02/2023 |
1701 |
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - - |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
03/02/2023 |
1700 |
- -TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 102/2023. -ATA. 11/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, FARMACOLOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL Nº07/2022. - - |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
02/02/2023 |
1699 |
TERMO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
02/02/2023 |
1698 |
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº184/2023 - - |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
02/02/2023 |
1697 |
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. -AVISO DO EDITAL -003-2023 EDITAL 003-2023 - HORTIFRUTI - AÇOUGUE E ÁGUA. -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023. -RESUMO DO CONTRATO N° 183/2022. - - - - |
JTAQRI6ETZ4WDXELVTBKLW |
01/02/2023 |
1696 |
-AUTUAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023. -ERRATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DO 2ª TERMO DE RENOVAÇÃO Nº 102/2021. - - |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
01/02/2023 |
1695 |
1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 090/2023 |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
01/02/2023 |
1694 |
DECRETO Nº 131 - Nomeia Diretora Escolar - Letícia Ferreira Furtado -DECRETO Nº 132 - Nomeia Diretora Escolar - Rosânia Rocha Araújo -DECRETO Nº 133 - Nomeia Diretora Escolar - Silvani Carvalho Santos -DECRETO Nº 134 - Nomeia Diretora Escolar - Volnéa Muniz Figueredo Mascarenhas -DECRETO Nº 135 - Nomeia Diretora Escolar - Maísa Prates Ferreira Reis -DECRETO Nº 136 - Nomeia Vice-diretor Escolar - Flávio Oliveira de Jesus -DECRETO Nº 137 - Nomeia Diretor Escolar - Carlos Giovani Dias Macedo -DECRETO Nº 138 - Nomeia Vice-diretor Escolar - Argileu Romualdo Cordeiro -DECRETO Nº 139 - Nomeia Diretora Escolar - Patrícia Macêdo Munhoz -DECRETO Nº 140 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Ilca Pacheco Soares -DECRETO Nº 141 - Nomeia Diretora Escolar - Sheila Katia Santos Sousa -DECRETO Nº 142 - Nomeia Diretora Escolar - Vanessa Amaral Rodrigues -DECRETO Nº 143 - Nomeia Vice-diretor Escolar - Lázaro Datan Silva Moreira -EDITAL 001- AUDIENCIA III QUADRIMESTRE 2022. -PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI. -PLANO TRABALHO UCIE 2023. -ERRATA DO NUMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 113/2022. - - |
WMQYVLEI6YDUK/9J+GPCIQ |
31/01/2023 |
1693 |
- -DECRETO Nº 031 - Exoneração Diretora Escolar - Adriana Carvalho Fontes -DECRETO Nº 032 - Exoneração Diretora Escolar - Aline Rocha Moreno -DECRETO Nº 033 - Exoneração Diretora Escolar - Andréia Freitas de França - DECRETO Nº 034 - Exoneração Diretora Escolar - Ângela Ferreira de Souza -DECRETO Nº 035 - Exoneração Diretora Escolar - Aniete Félix Miranda Meira -DECRETO Nº 036 - Exoneração Diretor Escolar - Carlos Giovani Dias Macedo - DECRETO Nº 037 - Exoneração Diretora Escolar - Claudete Souza Leite Amorim - DECRETO Nº 038 - Exoneração Diretora Escolar - Diana Libarina Brites Silva -DECRETO Nº 039 - Exoneração Diretora Escolar - Eliene Vitalina Freire Novaes DECRETO Nº 040 - Exoneração Diretora Escolar - Gabriela Amorim Rodrigues Moraes -DECRETO Nº 041 - Exoneração Diretora Escolar - Gilmara Pereira de Sousa -DECRETO Nº 042 - Exoneração Diretora Escolar - Guacyra Farias da Silva Meira -DECRETO Nº 043 - Exoneração Diretora Escolar - Jacira Anália dos Santos -DECRETO Nº 044 - Exoneração Diretora Escolar - Jamila Peixoto Martins -DECRETO Nº 045 - Exoneração Diretora Escolar - Letícia Ferreira Furtado -DECRETO Nº 046 - Exoneração Diretora Escolar - Maísa Prates Ferreira Reis -DECRETO Nº 047 - Exoneração Diretora Escolar - Margarete Félix Lemos dos Santos - DECRETO Nº 048 - Exoneração Diretora Escolar - Maria das Graças Pinheiro Mascarenhas -DECRETO Nº 049 - Exoneração Diretora Escolar - Maria Gorete Alves Marinho - DECRETO Nº 050 - Exoneração Diretora Escolar - Maria Neide de Azevedo -DECRETO Nº 051 - Exoneração Diretora Escolar - Marla Dias Macêdo -DECRETO Nº 052 - Exoneração Diretora Escolar - Mônica Braga de Oliveira Mattos - DECRETO Nº 053 - Exoneração Diretora Escolar - Naiara Elaine Santos Medeiros -DECRETO Nº 054 - Exoneração Diretora Escolar - Otacionilia Oliveira Silva Cunha -DECRETO Nº 055 - Exoneração Diretora Escolar - Patrícia Alves de Souza Lemos -DECRETO Nº 056 - Exoneração Diretora Escolar - Patrícia Macêdo Munhoz -DECRETO Nº 057 - Exoneração Diretora Escolar - Patrícia Rita de Novaes - DECRETO Nº 058 - Exoneração Diretora Escolar - Patrícia Santos Muniz - DECRETO Nº 059 - Exoneração Diretora Escolar - Rosânia Rocha Araújo -DECRETO Nº 060 - Exoneração Diretora Escolar - Rosineide Bomfim de Jesus -DECRETO Nº 061 - Exoneração Diretora Escolar - Sheila Katia Santos Sousa -DECRETO Nº 062 - Exoneração Diretora Escolar - Shirlyane Nery Silva -DECRETO Nº 063 - Exoneração Diretora Escolar - Silvani Carvalho Santos -DECRETO Nº 064 - Exoneração Diretora Escolar - Vilma Cristina Amorim Lemos Silva - DECRETO Nº 065 - Exoneração Diretora Escolar - Volnéa Muniz Figueredo Mascarenhas -DECRETO Nº 066 - Exoneração Vice-Diretora Escolar - Alba Maria dos Santos -DECRETO Nº 067 - Exoneração Vice-Diretora Escolar - Ana Aparecida Leite Meira -DECRETO Nº 068 - Exoneração Vice-Diretora Escolar - Ângela Márcia Dias Santos Lopes -DECRETO Nº 069 - Exoneração Vice-Diretor Escolar - Argileu Romualdo Cordeiro -DECRETO Nº 070 - Exoneração Vice-Diretora Escolar - Elisângela de Azevedo Silva -DECRETO Nº 071 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Evanete Cerqueira de Souza - DECRETO Nº 072 - Exoneração Vice-diretor Escolar - Flávio Oliveira de Jesus -DECRETO Nº 073 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Gilma de Cássia Pereira -DECRETO Nº 074 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Ieda Meira Cardoso Lopes -DECRETO Nº 075 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Ilca Pacheco Soares -DECRETO Nº 076 - Exoneração Vice-diretor Escolar - Jair Chaves Fraga -DECRETO Nº 077 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Jocira Nascimento Lemos - DECRETO Nº 078 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Leila Maíra Silva Oliveira -DECRETO Nº 079 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Lilian Cátia Borba de Azevedo - DECRETO Nº 080 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Luciana da Silva Fagundes -DECRETO Nº 081 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Magda Meira Cardoso -DECRETO Nº 082 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Maria Adriana da Silva -DECRETO Nº 083 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Marinalva da Silva Oliveira - DECRETO Nº 084 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Mônica Fabrícia Dias Rocha -DECRETO Nº 085 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Patrícia Zeferino Freire Rocha - DECRETO Nº 086 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Rita de Cássia Carvalho Costa -DECRETO Nº 087 - Exoneração Vice-diretora Escolar - Tainã Alves Macêdo -DECRETO Nº 088 - Nomeia Diretora Escolar - Adriana Carvalho Fontes -DECRETO Nº 089 - Nomeia Diretora Escolar - Maria Aparecida Costa Palmeira -DECRETO Nº 090 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Tainã Alves Macêdo -DECRETO Nº 091 - Nomeia Vice-diretor Escolar - Emanuel Braga dos Santos - DECRETO Nº 092 - Nomeia Diretora Escolar - Claudete Souza Leite Amorim -DECRETO Nº 093 - Nomeia Diretora Escolar - Marla Dias Macêdo -DECRETO Nº 094 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Leila Maira Silva Oliveira -DECRETO Nº 095 - Nomeia Diretora Escolar - Rita de Cássia Santana Silva -DECRETO Nº 096 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Magda Meira Cardoso -DECRETO Nº 097 - Nomeia Diretora Escolar - Otacionilia Oliveira Silva Cunha -DECRETO Nº 098 - Nomeia Diretora Escolar - Mônica Fabrícia Dias Rocha Antunes -DECRETO Nº 099 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Elisete Novais - DECRETO Nº 100 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Vilma Cristina Amorim Lemos da Silva -DECRETO Nº 101 - Nomeia Diretora Escolar - Andréia Freitas de França - DECRETO Nº 102 - Nomeia Diretora Escolar - Jacira Anália dos Santos -DECRETO Nº 103 - Nomeia Diretora Escolar - Patrícia Santos Muniz -DECRETO Nº 104 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Ângela Ferreira de Sousa - DECRETO Nº 105 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Elisângela de Azevedo Silva -DECRETO Nº 106 - Nomeia Vice-diretora Escolar -Zilma Curvelo Campos -DECRETO Nº 107 - Nomeia Diretora Escolar -Margarete Félix Lemos dos Santos -DECRETO Nº 108 - Nomeia Diretora Escolar -Maria Gorete Alves Marinho -DECRETO Nº 109 - Nomeia Vice-diretora Escolar -Marinalva da Silva Oliveira -DECRETO Nº 110 - Nomeia Vice-diretora Escolar -Iêda Meira Cardoso Lopes -DECRETO Nº 111 - Nomeia Diretora Escolar -Jamila Peixoto Martins - DECRETO Nº 112 - Nomeia Diretora Escolar -Aldinê Dias Ferreira -DECRETO Nº 113 - Nomeia Diretora Escolar -Mônica Braga de Oliveira Mattos -DECRETO Nº 114 - Nomeia Diretora Escolar -Patrícia Rita Novaes -DECRETO Nº 115 - Nomeia Diretora Escolar - Maria da Conceição Amaral Braga Nolasco - DECRETO Nº 116 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Silvana Rosa da Silva Santos -DECRETO Nº 117 - Nomeia Diretora Escolar - Diana Libarina Brites Silva -DECRETO Nº 118 - Nomeia Diretora Escolar - Patrícia Alves de Souza Lemos -DECRETO Nº 119 - Nomeia Diretora Escolar - Lislei da Silva Santos -DECRETO Nº 120 - Nomeia Diretora Escolar - Gabriela Amorim Rodrigues Moraes -DECRETO Nº 121 - Nomeia Diretora Escolar - Rosineide Bomfim de Jesus -DECRETO Nº 122 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Camila Moreira Alves -DECRETO Nº 123 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Maria Adriana da Silva -DECRETO Nº 124 - Nomeia Diretora Escolar - Daniela Braga de Freitas Oliveira -DECRETO Nº 125 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Jaqueline Delmiro Silva -DECRETO Nº 126 - Nomeia Diretora Escolar - Eliene Vitalina Freire Novaes -DECRETO Nº 127 - Nomeia Diretora Escolar - Márcia Cristina Oliveira Gomes -DECRETO Nº 128 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Sara Santana Lima Turani -DECRETO Nº 129 - Nomeia Diretora Escolar - Gilmara Pereira de Sousa -DECRETO Nº 130 - Nomeia Vice-diretora Escolar - Rita de CássiaCarvalho Costa - |
8YSA1EFFJ8+N9ZDFIGQDVQ |
31/01/2023 |
1692 |
-1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 115/2023 -AVISO DO EDITAL -005-2023 PE - EDITAL 005-2023 MERENDA -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 -ERRATA DO NUMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 113/2022 -1° TERMO ADITIVO DA 2º RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2021 - - |
RVOL8OVRHLHSKY9DZJ6JXG |
30/01/2023 |
1691 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022 |
YK36WHWJSE04CHRNFNB3SG |
30/01/2023 |
1690 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
30/01/2023 |
1689 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
30/01/2023 |
1688 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
30/01/2023 |
1687 |
-ATA DE SESSÃO 002- TOMADA DE PREÇO 011-2022. -CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA CONCORRENCIA 001-2022. - - |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
30/01/2023 |
1686 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023. |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
30/01/2023 |
1685 |
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº032/2023. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023. - - |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
30/01/2023 |
1684 |
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. -TERMOS ADITIVOS. - - |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
30/01/2023 |
1683 |
DECRETO Nº 025 - Licença Prêmio - Juliano da Silva Batista -DECRETO Nº 026 - Licença Prêmio - Julimario da Silva Batista -DECRETO Nº 027 - Licença Premio - Clarice Silva Rocha -DECRETO Nº 028 - Licença Prêmio - Helio Santos de Oliveira -DECRETO Nº 029 - Exoneração - Jasiel Meira Martins -DECRETO Nº 030 - Chefe de Divisão da Cultura - Jasiel Meira Martins |
Dirio Oficial do FDES et LABON MUNICIPIO Pre |
27/01/2023 |
1682 |
SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 23 A 27 DE JANEIRO 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. - - |
Dirio Oficial do FDES e LABOR MUNICIPIO Pref |
27/01/2023 |
1681 |
-ATA 35/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº062022. -ATA. 10/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, FARMACOLOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL Nº07/2022. - - |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
26/01/2023 |
1680 |
CONTRATOS 170/2023 E 171/2023 - PREGÃO 024/2022. -RESUMO DOS CONTRATOS 170/2023 E 171/2023 - PREGÃO 024/2022. -DECRETO Nº 023 - LICENÇA PREMIO - ZENILDA FERREIRA VIEIRA. -DECRETO Nº 024 - EXONERAÇÃO - ALINE CURVELO DA SILVA. - - |
Dirio Oficial do DES et LABON MUNICIPIO Pref |
25/01/2023 |
1679 |
DECRETO Nº 021 - Exoneração - Marli Ramos Cavalcante Novais -DECRETO Nº 022 - Chefe de Divisão de Média e Alta Complexidade - Maria do Socorro Maciel Trindade -ERRATA AO DECRETO 018 - Empossa membros do Conselho Municipal de Cultura -NOTIFICAÇÃO 003 -RESOLUÇÃO Nº 003-2023 - Conferência Municipal DCA -RESOLUÇÃO Nº 004-2023 - Reunião Extraordinária do CMDCA |
Dirio Oficial do FIDES et LABOR MUNICIPIO Pr |
24/01/2023 |
1678 |
ATA 01 - TP 010-2023 |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
24/01/2023 |
1677 |
-ATA 010/2023 - CONTRATO 167/2023 - PREGÃO 059/2022. -DECRETO Nº 017 - EXONERAÇÃO - LUCAS ROBERT CUNHA OLIVEIRA. -DECRETO Nº 018 - POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE CULTURA. -DECRETO Nº 019 - EXONERAÇÃO - CHARLES SILVA DE OLIVEIRA. -DECRETO Nº 020 - CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES - CHARLES SILVA DE OLIVEIRA. -ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO 167/2023 - PREGÃO 059/2022. -ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO 168/2023 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023. -ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO 169/2023 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023. - - |
W5JQACL3A28A6DOQXIKVNQ |
24/01/2023 |
1676 |
EDITAL Nº06/2022 - ATA. 34/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
23/01/2023 |
1675 |
CONTRATO 165/2023 E RESUMO DO CONTRATO 165/2023 - PREGÃO 029/2022 -CONTRATO 166/2023 E RESUMO DO CONTRATO 166/2023 - PREGÃO 029/2022 |
Dirio Oficial do IDES et LABOR MUNICIPIO Pre |
23/01/2023 |
1674 |
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022. -RESUMO DO CONTRATO 164/2023. -PORTARIA Nº 004 - PAD - EMPRESA IBEC. - - |
Dirio Oficial do DES et LABON MUNICIPIO Pref |
20/01/2023 |
1673 |
SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 16 A 20 DE JANEIRO DE 2023 |
Diario Oficial do FIDES et LABO MUNICIPIO Pr |
20/01/2023 |
1672 |
CONTRATOS 154 A 157/2023 PREGÃO 053/2022 |
Diario Oficial do ADES e LABOR MUNICIPIO Pre |
20/01/2023 |
1671 |
ATAS. |
G9IBHZH5/HKDBKJPUEULNW |
20/01/2023 |
1670 |
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO- RESUMO DOS CONTRATOS 150 A 153/2023; 154 A 157/2023; 158 E 159/2023; 160 A 162/2023 E 163/2023 - PREGÃO 053/2022 |
RTUBNJHFMDK1RKJGOUFCRJ
|
20/01/2023 |
1669 |
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 -RESUMO DO CONTRATO N° 149/2023 - - |
MZGOMJKZRKIYREJENJMXQO
|
20/01/2023 |
1668 |
CONTRATO 163/2023 PREGÃO 053/2022. |
OTNENDG3RJO2O0DU2NUY5RJ |
20/01/2023 |
1667 |
ATA 009/2023 PREGÃO 053/2022. |
NUM2RTC5NJBFQJY5RDGYQZ
|
20/01/2023 |
1666 |
CONTRATOS 160 A 162/2023 PREGÃO 053/2022. |
QTUZOUQXMKMWRDQ4ODDERD
|
20/01/2023 |
1665 |
ATA 008/2023 PREGÃO 053/2022. |
NZEXNTI2RJK1OTNBOTK2QZ
|
20/01/2023 |
1664 |
CONTRATOS 158 E 159/2023 PREGÃO 053/2022. |
MEIXOKQ1NKQZMZFFNDA1NJ
|
20/01/2023 |
1663 |
ATA 007/2023 PREGÃO 053/2022. |
OTINBNUNENZYWQTQWMEJERJ |
20/01/2023 |
1662 |
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. -RESUMO DO CONTRATO N° 148/2023. - - |
NJYOODZBNOVCOZLGNJC1RD
|
20/01/2023 |
1661 |
ATA 006/2023 PREGÃO 053/2022. |
ODOZRDQSNDAOMZQ1NEIPOT
|
20/01/2023 |
1660 |
CONTRATOS 150 A 153/2023 PREGÃO 053/2022. |
NORFMDMWNZM4OTVDODA1NZ
|
20/01/2023 |
1659 |
ATA 005/2023 PREGÃO 053/2022. |
ODRDOQZK3QJBFRDHDOZU1OE |
20/01/2023 |
1658 |
ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO 147/2023 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 |
OEFGMZLEOTKZOTK1OTCYOE
|
20/01/2023 |
1657 |
ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES. |
BTIHLJUEFKLRYAQLOUOGCA
|
20/01/2023 |
1656 |
CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA TP 008-2022. |
RIYSNDK1MJIAMUE1 RJHFMZ |
20/01/2023 |
1655 |
-PARECER SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 009 DE 2022. -DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 009 DE 2022. -CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA TP 009 DE 2022. - - |
QKMYNTY2NOY3NUYO0QZY5MT |
20/01/2023 |
1654 |
-EDITAL Nº06/2022 - ATA. 33/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. -EDITAL Nº06/2022 - ATA. 32/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. |
OEJOMJE1 MTDCMJUXMOM5NJ |
19/01/2023 |
1653 |
-PARECER JURÍDICO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. -ATA TOMADA DE PREÇO 011/2022. -ATA CONCORRÊCIA 001/2022. -ATOS LICITATÓRIOS. - - |
REM MJIFFNDA1 NJYONDG2M |
19/01/2023 |
1652 |
-ATA 004/2023 - PREGÃO 001/2023. -CONTRATOS 138/2023 A 141/2023 - PREGÃO 001/2023. -ATA. 31/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL Nº06/2022. -ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DOS CONTRATOS 138/2023 A 141/2023 - PREGÃO 001/2023. |
OXVE8UJWB+SR1RV8IAOHKA |
19/01/2023 |
1651 |
PORTARIA Nº 003- Reestruturação Comissão de Investigação de Servidores Auxílio Emergencial |
QZHDNDZFOZQORDHGMTASMU
|
18/01/2023 |
1650 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. -RESOLUÇÃO Nº 002-2023 - Reunião Ordinária do CMDCA. - - - - |
RERDNOZCRUQXNKM4RKEZOT
|
18/01/2023 |
1649 |
- -1ºTERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023. -EDITAIS Nº06/2022. -EDITAL Nº07/2022. - - |
P6CQFTLG89P8RPOZ038AQQ |
17/01/2023 |
1648 |
AVISO DE FRACASSADA LOTE 2 - PREGÃO 001/2023. -PORTARIA Nº 002- Comissão Investigação de Servidores Auxílio Emergencial. -DECRETO Nº 015 - LICENÇA PREMIO - Célia do Carmo Martins Oliveira. -DECRETO Nº 016 - LICENÇA PREMIO - Maria Lúcia Pereira Silva. |
NTG1MKQ0MTNGRJE4RTUSRD
|
17/01/2023 |
1647 |
EDITAL Nº06/2022 - ATA 22/2023 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. |
NKIGMKJFNDAYMUI5SQTUZRK |
16/01/2023 |
1646 |
AUTUAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2022 -ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES. - - |
RXHSG44AGCID4FYUDIBVIW |
16/01/2023 |
1645 |
- - -RESUMOS DOS CONTRATOS 133/2023 E 134/2023 - PREGÃO 015/2022. -CONTRATO 133/2023 - PREGÃO 015/2022. -CONTRATO 134/2023 PREGÃO 015/2022. -ATOS LICITATÓRIOS. - - |
OEIONTGWQZY0QZHFAZGOOD
|
16/01/2023 |
1644 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2022, DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2022, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2022 E RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2023. |
MJIM1MJIMXRTG4MUZEMKQOZ |
16/01/2023 |
1643 |
PORTARIA Nº 001 - Readaptação Servidora Municipal - Leila Andrade Rodrigues -DECRETO Nº 013 - Licença Prêmio - Valter Marques Batista -DECRETO Nº 014 - Licença Prêmio - Anderson dos Santos Pereira |
NJUXMUFGOEY1ODY3RUI3ND
|
13/01/2023 |
1642 |
SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 09 A 13 DE JANEIRO DE 2023. -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 285/2022. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 285/2022. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 285/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022. -RESUMO DO CONTRATO 128/2023. -RESOLUÇÃO Nº 001-2023 - Calendário anual de reuniões CMDCA Poções-BA. -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 688/2021. - - |
MEM4QJOZQJJCONUNDODJDRT |
12/01/2023 |
1641 |
DECRETO Nº 0000245/2022, 03 DE NOVEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 0000246/2022, 03 DE NOVEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 0000247/2022, 03 DE NOVEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 0000249/2022, 11 DE NOVEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 0000254/2022, 16 DE NOVEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 0000255/2022, 17 DE NOVEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 0000256/2022, 17 DE NOVEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 0000001/2022, 14 DE OUTUBRO DE 2022. -DECRETO Nº 0000002/2022, 03 DE NOVEMBRO DE 2022. -ERRATA DA ASSINATURA DO CONTRATO/ ATO FORMAL/ HOMOLOGAÇÃO/ RATIFICAÇÃO INEX Nº282/2022 CONTRATO Nº 087/2023. - |
KLBDLRH/Z0PYJVT3JBS5AW |
12/01/2023 |
1640 |
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022. -RESUMO DO CONTRATO 127/2023. - - |
NZUWNKUONZC5QO0IXRJI20Z |
12/01/2023 |
1639 |
-DECRETO Nº 012 - EXPEDIENTE REPARTIÇÕES PÚBLICAS - 2023. -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 294/2022. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 294/2022. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 294/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2022. -RESUMO DO CONTRATO Nº126/2023. -ERRATA NOME DA CONTRADA INEX Nº 009/2023 CONTRATO Nº 119/2023. -ERRATA NOME DA CONTRADA INEX Nº009/2023 CONTRATO Nº 119/2023. - - |
MZM5SOTDCREZDRJVDMTCWQU |
12/01/2023 |
1638 |
ERRATA DO CONTRATO 121/2023 E RESUMO DO CONTRATO 121/2023. |
MEJCNDJGQJGSINKYXQKQ3NU |
11/01/2023 |
1637 |
DECRETO Nº 007 - Exoneração - Regiane Oliveira Reis -DECRETO Nº 008 - Exoneração - Antônia Marques da Silva -DECRETO Nº 009 - Chefe de Divisão de Arquivo - Antônia Marques da Silva Neta -DECRETO Nº 010 - Chefe de Seção de Licitação - Regiane Oliveira Reis -DECRETO Nº 011 - Atualização Unidade Fiscal Municipal - UFM -ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMO CONTRATO 121/2023 - PREGÃO 056/2022 -ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 122 A 125/2023 - PREGÃO 058/2022 -ATA 003/2023 - PREGÃO 058/2022. -ATA 002/2023 E CONTRATO 121/2023 - PREGÃO 056/2022. -CONTRATOS 122 A 125/2023 -INEXIGIBILIDADES. -RESOLUÇÃO CMS Nº 07 -RESOLUÇÃO CMS Nº 08 -RESOLUÇÃO CMS Nº 09 - - |
Q9L/XA4ILMF3RB3PI1+IAG |
10/01/2023 |
1636 |
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281/2022. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281/2022. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022. -RESUMO DO CONTRATO 112/2023. - - |
MDGWMZZCRDK1NEFENZVFMU
|
10/01/2023 |
1635 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO -N° 681/2021 - |
ODLGNDAWMKVEMUVGQKJDRJ
|
10/01/2023 |
1634 |
PARECER SOBRE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PE 053 DE 2022 - MANUTENÇÃO DA FROTA - TRATOR LIDER COMÉRCIO - AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA |
RKEOQO0I4NTIAMKISREENQK |
09/01/2023 |
1633 |
ATA 001-CONCORRENCIA Nº 001-2022. -DECRETO Nº 003 - EXONERAÇÃO - JOAVAN EMIDIO SANTOS. -DECRETO Nº 004 - EXONERAÇÃO - OTTO WAGNER DE MAGALHÃES. -DECRETO Nº 005 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE - JOAVAN EMIDIO SANTOS. -DECRETO Nº 006 - NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - OTTO WAGNER DE MAGALHÃES. -ERRATA AO DECRETO 387 - CRISTIANE CAMPOS MARQUES. -ERRATA AO DECRETO 388 - MONALISA GUEDES CORREIA GONZAGA. -EDITAIS. -ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO Nº084/2022. -ATOS LICITATÓRIOS. -AVISO DE CANCELAMENTO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022. -ERRATA À PORTARIA 020 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO. - - - - |
MY3E35X7ORZAPL4RYU3JPQ |
06/01/2023 |
1632 |
TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 434/2021 |
RTMXODQ20EIYMJQ1MJCOQZ
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06/01/2023 |
1631 |
TERMO DE RENOVAÇÃO 03 CONTRATO 055/2022 -TERMO DE RENOVAÇÃO 02 CONTRATO 705/2021 -TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 388/2021 -TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 518/2021 -TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 277/2021 -TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 456/2021 -TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 434/2021 -TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 602/2022 -TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 603/2022 -TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 604/2022 -TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 605/2022 -TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 483/2022 |
VWLDHJV8PDHVI0C3MDCN4A |
05/01/2023 |
1630 |
-ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº292/2022. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 292/2022. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 292/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2022. -RESUMO DO CONTRATO 102/2023. - - |
QZUORDBEOTDCNKQYNENDRT
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05/01/2023 |
1629 |
- -CONTRATOS 103 A 106/2023 - RESUMO DOS CONTRATOS 103 A 106/2023 PREGÃO 044/2022. -ATOS LICITATÓRIOS. - - |
6K3Q8RPCACJ4CGBCSPNNAQ |
05/01/2023 |
1628 |
ERRATA DO VALOR DO CONTRATO Nº096/2022 |
NJAWOUMZMJQ1NJHBQTESNJ
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05/01/2023 |
1627 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS 003 A 005/2023 E RESUMOS DE CONTRATOS 003 A 005/2023 - PREGÃO 011/2022 |
MDM1MKFDMTHBMJYYNJFENJ
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05/01/2023 |
1626 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
MEYYMDKYMEFGNJJCREE4NO
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04/01/2023 |
1625 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
JNDEYSBZ9H8ELYZUQCRR3W |
04/01/2023 |
1624 |
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 010/2022. |
GPSL1RDNTVFEGDDAZRO7CQ |
03/01/2023 |
1623 |
CONTRATO 035/2023 PREGÃO 024/2022 -CONTRATO 036/2023 PREGÃO 026/2022 -CONTRATO 037/2023 PREGÃO 034/2022 -CONTRATOS 038 A 040/2023 PREGÃO 031/2022 -CONTRATOS 041 A 044/2023 PREGÃO 032/2022 -CONTRATO 045/2023 PREGÃO 032/2022 -CONTRATOS 046 A 048/2023 PREGÃO 032/2022 -CONTRATOS 049 A 052/2023 PREGÃO 039/2022 -CONTRATOS 053 A 055/2023 PREGÃO 040/2022 -CONTRATO 056/2023 PREGÃO 043/2022 -CONTRATOS 057 A 059/2023 PREGÃO 044/2022 -CONTRATOS 060 A 063/2023 PREGÃO 044/202 -CONTRATO 064/2023 PREGÃO 029/2022 -CONTRATO 065/2023 PREGÃO 046/2022 -CONTRATOS 066 A 068/2023 PREGÃO 047/2022 -CONTRATO 069/2023 PREGÃO 047/2022 -CONTRATOS 070 A 073/2023 PREGÃO 047/2022 -CONTRATO 074/2023 PREGÃO 049/2022 -RESUMOS DOS CONTRATOS 002/2023 A 074/2023 |
Z41CSM2418DO0RRLRBFSPG |
03/01/2023 |
1622 |
- -CONTRATO 002/2023 PREGÃO 003/2022 -CONTRATOS 003 A 005/2023 PREGÃO 011/2022 -CONTRATOS 006 A 009/2023 PREGÃO 019/2022 -CONTRATOS 010 A 013/2023 PREGÃO 019/2022 -CONTRATO 014/2023 PREGÃO 019/2022 -CONTRATO 015/2023 PREGÃO 019/2022 -CONTRATO 016/2023 PREGÃO 002/2022 -CONTRATO 017/2023 PREGÃO 002/2022 -CONTRATO 018/2023 PREGÃO 002/2022 -CONTRATO 019/2023 PREGÃO 002/2022 -CONTRATO 020/2023 PREGÃO 004/2022 -CONTRATOS 021/2023 PREGÃO 018/2022 -CONTRATO 022/2023 PREGÃO 018/2022 -CONTRATO 023/2023 PREGÃO 018/2022 -CONTRATO 024/2023 PREGÃO 018/2022 -CONTRATO 025/2023 PREGÃO 020/2022 -CONTRATO 026/2023 PREGÃO 015/2022 -CONTRATO 027/2023 PREGÃO 015/2022 -CONTRATO 028/2023 PREGÃO 015/2022 -CONTRATO 029/2023 PREGÃO 015/2022 -CONTRATO 030/2023 PREGÃO 015/2022 -CONTRATOS 031 A 034/2023 PREGÃO 024/2022 -DECRETO Nº 002/2023 DE 02 JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 001/2023 DE 02 JANEIRO DE 2023 - - |
NSUZZYMRZ7KQ467BT7TIZQ |
03/01/2023 |
1621 |
ATA 001/2023 - PREGÃO 055/2022. -CONTRATOS 089 A 092/2023 PREGÃO 055/2022. -DECRETO Nº 002 - CALENDÁRIO FISCAL EXERCÍCIO 2023. -EDITAL Nº06/2022 - ATA 03/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. -EDITAL Nº07/2022 - ATA. 01/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, FARMACOLOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA. -EDITAL Nº06/2022 - ATA. 0002/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. -EDITAL Nº06/2022 - ATA. 0001/2022 ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. -ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RESUMOS DOS CONTRATOS 089 A 092/2023 - PREGÃO 055/2022 -AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO 010-2022. - - |
ERFHGBVBI6ARFPTOQXHFCW |
03/01/2023 |
1620 |
DECRETO Nº 001 - Reajuste Valores das Diárias Executivo, Agentes Políticos e Servidores da Municipalidade -ATOS LICITATÓRIOS. - - |
MIAZODK1ODKZMJA4RDY5OD
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03/01/2023 |
1619 |
TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 086/2022 -TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 090/2022 -TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 089/2022 |
QJIWRUVBRKNGMZC1REU4MZ
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03/01/2023 |
1618 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 |
RHLKJYYKXF3A3THERS5VIG |
02/01/2023 |
1617 |
PARECER JÚRIDICO TP 008-2022. -DECISÃO TP008-2022. -CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA TP008-2022. -CONTRATO 075/2023 E RESUMO DO CONTRATO 075/2023 - PREGÃO 057/2022. -CONTRATO 076/2023 E RESUMO CONTRATO 076/2023 - PREGÃO 057/2022. -AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PE 059-2022. -ATOS LICITATÓRIOS. - |
BWUYRKIYA/H41GG2P4B2GG |