Prefeitura Municipal de Poções

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  21/01/2022 - Edição nº 1085

  Resumo: Termo Aditivo 02 ao Contrato Nº492/2021.
  -Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº493/2021.
  -Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº497/2021.
  -Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº527/2021.
  -1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 530/2021.
  -Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº660/2021.
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  Nº certificação: KI1FDEVIPU7ERGN1DFLQ3Q

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  21/01/2022 - Edição nº 1084

  Resumo: Pedidos de Água de 17 /01/ 2022 a 21/01/2022

  Nº certificação: O4K+KELSLKXZRGEAJXCLSQ

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  21/01/2022 - Edição nº 1083

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Poções.
  -Decisão Impugnações de Edital Pregão Eletrônico nº 007/2022.
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  Nº certificação: NPLYMQ/XVY/5YD8MCAVNXG

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  21/01/2022 - Edição nº 1082

  Resumo: Declaração de Dominialidade Pública - Construção de Um Barreiro de Terra na Região Rural do Mundo Novo, Riacho de Zé Mané
  -Declaração de Dominialidade Pública - Construção de Um Barreiro de Terra na Região Rural do Roçado Grande, Riacho do São José
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  Nº certificação: W9NPQDOQYSUYVTR5ENPZZG

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  20/01/2022 - Edição nº 1081

  Resumo: Ata 030/2022 Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº11/2021

  Nº certificação: OGKLL9EY3PFPWQ5U6DSLFW

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  19/01/2022 - Edição nº 1080

  Resumo: Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 277/2021 – Empresa: Delta Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.
  -Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 388/2021 – Empresa: Lincomfa Andrade Fontes.
  -Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 434/2021 – Empresa: Sirleide Lemos Chagas Andrade Ltda.
  -Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 456/2021 – Empresa: Willians Souza da Silva.
  -Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 518/2021 – Empresa: Delta Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.
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  Nº certificação: F7SWLUI1ZKHFS2P0OCAUDA

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  19/01/2022 - Edição nº 1079

  Resumo: Errata de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato 457/2021, na Edição 252, página 02
  -Errata de Publicação do Resumo do Contrato 138/2022, na Edição 1071, página 03
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  Nº certificação: J92T9JUKFRC8BNAISOFBRG

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  19/01/2022 - Edição nº 1078

  Resumo: • Contrato Nº 066/2022 de Prestação de Serviços que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Poções - BA, o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, o Fundo Municipal de Saúde- FMS, o Fundo Municipal de Educação – FME, e a Empresa IBDM Modernização, Assessoria e Consultoria - Epp.
  -• Resumo de Contrato Nº 066/2022 - Prestação de Serviços de Diagramação e Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Poções no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação.
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  Nº certificação: 8Q6OXJQRCSFE4AVDNBQYXQ

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  18/01/2022 - Edição nº 1077

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 056/2022 - Contratada: João Guilherme Neto EPP.
  -Resumo de Contrato Nº 057/2022 - Contratada: João Guilherme Neto EPP.
  -Resumo de Contrato Nº 058/2022 - Contratada: João Guilherme Neto EPP.
  -Contrato Nº 056/2022
  -Contrato Nº 057/2022
  -Contrato Nº 058/2022
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  Nº certificação: 8+OBJ3KO2/Y28CIRUKTJDG

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  18/01/2022 - Edição nº 1076

  Resumo: Atas de Aberturas e Julgamentos dos Processos para Contratações de Serviços Médicos Edital N° 11/2021

  Nº certificação: RSFZHFKJ/FOFD647DWZN1Q

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  18/01/2022 - Edição nº 1075

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Poções BA.
  -Errata de Publicação da Homologação Dispensa de Licitação 002 e Ratificação de Dispensa de Licitação 002, na edição 1071, página 02
  -Errata de Publicação do Resumo do Contrato 138/2022 na Edição 1071, página 03
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  Nº certificação: RIUXSLKPUXOMF6R+8D9+IW

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  17/01/2022 - Edição nº 1074

  Resumo: Decreto Nº 021/2022 de 12 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais nas datas indicadas e dá outras providências.
  -Decreto Nº 026/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Exonera Carlos Felix Lemos da função de Chefe de Divisão da UPA, conforme abaixo.
  -Decreto Nº 027/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Alta e Média Complexidade, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo.
  -Decreto Nº 028/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão da UPA, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo.
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  Nº certificação: XVBJWZWRSVJSDVFJO9UT4Q

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  14/01/2022 - Edição nº 1073

  Resumo: Decreto N.º 025/2022 de 14 de janeiro de 2022 - Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções - BA.
  -Pedidos de Água de 10/01/2022 à 14/01/2022 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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  Nº certificação: ZBAPSQBGGQ+TVDUGSE+WYW

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  14/01/2022 - Edição nº 1072

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 039/2022.
  -Resumo de Contrato Nº 043/2022.
  -Resumo de Contrato Nº 044/2022.
  -Resumo de Contrato Nº 045/2022.
  -Resumo de Contrato Nº 046/2022.
  -Contrato Nº 039/2022. Contratada: Dinalba Prado Amaral.
  -Contrato Nº 043/2022. Empresa Eduardo Barreto dos Santos-EPP.
  -Contrato Nº 044/2022. Empresa Eduardo Barreto dos Santos-EPP.
  -Contrato Nº 045/2022. Empresa Eduardo Barreto Dos Santos-EPP.
  -Contrato Nº 046/2022. Empresa Eduardo Barreto Dos Santos-EPP.
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  Nº certificação: 9DWH1DJU0SFTINFB3K1NBA

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  13/01/2022 - Edição nº 1071

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 002/2022
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 002/2021
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022.
  -Resumo do Contrato N° 138/2022 - Contratada: IBR Instituto Brandão de Reabilitação.
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  Nº certificação: F1UQD0YNXHHDSAXAMCORAW

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  13/01/2022 - Edição nº 1070

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 384/2021 Licitação Com Ampla Concorrência.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2022.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 255/2021 Licitação Com Ampla Concorrência.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 401/2021 Licitação Com Ampla Concorrência.
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  Nº certificação: KTELBV3YXHMAC32JZGVRRA

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  13/01/2022 - Edição nº 1069

  Resumo: - Decreto Nº. 020/2022 De 11 De Janeiro De 2022 - Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal Municipal – UFM, Do Município De Poções – BA Para O Exercício De 2022.
  -- Decreto N.º 022/2022 De 12 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Exoneração Da Sra. Neite Macêdo Porto Do Cargo De Oficial Administrativo Em Decorrência De Sua Aposentadoria.
  -- Decreto Nº 023/2022 De 12 De Janeiro De 2022 - Reconhece Retorno Antecipado Ao Serviço Público, Do Servidor Arllan Da Cruz Batista, Conforme Abaixo.
  -- Decreto N.º 024/2022 De 12 De Janeiro De 2022 - Estabelece O Calendário Fiscal No Município De Poções – BA Para O Exercício De 2022.
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  Nº certificação: NKEJ6+KJZ40GDJGA4S9QFG

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  12/01/2022 - Edição nº 1068

  Resumo: • Decreto nº 001/2022 de 03 janeiro de 2022 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: /RV/KIAUIULO0XHPXJ4KTG

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  12/01/2022 - Edição nº 1067

  Resumo: • Decreto Nº 017/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Milton do Nascimento Rocha.
  -• Decreto Nº 018/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Exonera Lucas da Silva Pereira da função de Chefe de Departamento de Alta e Média Complexidade, conforme abaixo.
  -• Decreto Nº 019/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Helena Rodrigues de Brito.
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  Nº certificação: 4BGTHMMW2FNGV+POWHW2ZQ

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  12/01/2022 - Edição nº 1066

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Poções

  Nº certificação: 91YRVPEIT6GCJ2Q3WN64DA

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  11/01/2022 - Edição nº 1065

  Resumo: • Resumo de Contrato Nº 698/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, para os Profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social sendo necessários para o Desempenho de suas Funções (lote 02).
  -• Contrato de Nº 698/2021 - Contrato que entre si celebram Prefeitura de Poções – Bahia, com CO-Participação do Fundo Municipal de Assistencia Social e a Empresa Carlos Alexandre Silva – ME.
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  Nº certificação: NUP89Y/DXIHHRPRYIR+QRQ

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  07/01/2022 - Edição nº 1064

  Resumo: • Decreto Nº 0000585/2021, 03 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 358.768,66 (Trezentos e Cinqüenta e Oito Mil Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Seis Centavos), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -• Decreto Nº 0000586/2021, 03 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 1.821.079,71 (Um Milhão Oitocentos e Vinte e Um Mil Setenta e Nove Reais e Setenta e Um Centavos), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -• Decreto Nº 0000620/2021, 26 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 3.664.812,35 (Três Milhões Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Doze Reais e Trinta e Cinco Centavos), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
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  Nº certificação: KQ4JENPV2NFH0RLWZSWY8Q

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  07/01/2022 - Edição nº 1063

  Resumo: Decreto Nº 016/2022 de 06 de Janeiro de 2022.
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico 070/2021
  -Homologação do Pregão Eletrônico 070/2021
  -Resumo de Contrato 059/2022
  -Resumo de Contrato 060/2022
  -Resumo de Contrato 061/2022
  -Resumo de Contrato 062/2022
  -Contrato de Nº 059/2022
  -Contrato de Nº 060/2022
  -Contrato de Nº 061/2022
  -Contrato de Nº 062/2022
  -Ata de Registro de Preços 084/2021 Pregão Eletrônico 070/2021
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  Nº certificação: FRAQH6YZJPAJT9P3DCKJPA

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  07/01/2022 - Edição nº 1062

  Resumo:
  -• Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 237/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas (MEI) e/ ou pessoa física para prestação de serviços de transporte de alunos, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação no transporte escolar aos alunos matriculados na rede de ensino público de Poções- Ba, com condutor habilitado. Rota: Geriba, São José, Salitro, Boa Sorte X Poções, Linha: 68, Turno: Manhã/Tarde, KM 86,00, Credenciamento 009/2021
  -• Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 237/2021 - Adilson Souza Matos
  -• Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 237/2021 - Processo Administrativo Nº 332/2021 - Adilson Souza Matos
  -• Resumo do Contrato 654/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 237/2021 - Adilson Souza Matos
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  Nº certificação: P9RXV6QWIFBG+QDMHMXLXQ

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  06/01/2022 - Edição nº 1061

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
  -• Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 360/2021 - Licitação Com Ampla Concorrência.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
  -• Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 368/2021 - Licitação Com Ampla Concorrência.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
  -• Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 377/2021 - Licitação Com Ampla Concorrência.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022.
  -• Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 380/2021 - Licitação Com Ampla Concorrência.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022.
  -• Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 396/2021 - Licitação Com Ampla Concorrência.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022.
  -• Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 373/2021 - Licitação Com Ampla Concorrência.
  -• Errata De Publicação De Contrato E Resumo De Contrato N° 675/2021.
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  Nº certificação: ZY5YDSDPYXBQFLLT3JRYLW

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  06/01/2022 - Edição nº 1060

  Resumo: Decreto N.º 015/2022 de 06 de Janeiro de 2022 - Ementa: Concede progressão à servidora Fabiana Correia Moura.

  Nº certificação: AJQBH46MXRIUD0GYBTCKTA

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  04/01/2022 - Edição nº 1059

  Resumo: Decreto Nº 006/2022 de 03 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 007/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 008/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 009/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 010/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 011/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 012/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 013/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 014/2022 de 04 de janeiro de 2022.
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  Nº certificação: MNFIMXEY7IE3ZMEWFPGMEA

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  04/01/2022 - Edição nº 1058

  Resumo: • Decreto Nº 005/2022, De 03 De Janeiro De 2022 - Ementa: Aprova, para o exercício de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 4ADQMRWD3PQTUKWLVL6SOW

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  03/01/2022 - Edição nº 1057

  Resumo: • Chamamento Público Para Credenciamento De Serviços De Saúde Nº 011/2021-FMS Para Contratação No Exercício De 2022 - Processo Administrativo Nº 398/2021 - Objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços médicos, apoio diagnóstico, serviços e procedimentos cirúrgicos para atender as necessidades do Município de Poções, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.

  Nº certificação: SQIKKCFYYT3P5GB0LSSQ9Q

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  03/01/2022 - Edição nº 1056

  Resumo: - Publicação de Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Poções – Bahia.

  Nº certificação: 8ULV5CDAEOR3I3CZYPPSFG

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