Prefeitura Municipal de Poções

Diário Oficial

• Junho - 2022

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  22/06/2022 - Edição nº 1349

  Resumo:
  -SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 20 A 22 DE JUNHO 2022
  -LEI Nº 1358 - LOA - ANEXOS CONSOLIDADOS LDO 2023;
  -LEI Nº 1359 - DETERMINA O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO;
  -LEI Nº 1360 - CRIA TREZENTOS E NOVENTA E SETE CARGOS NOS QUADROS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL;
  -LEI Nº 1361- ACRESCENTA ARTIGO PARÁGRAFO À LEI COMPLEMENTAR Nº 1127;
  -LEI Nº 1362- CRIA DUZENTOS E SESSENTA E SETE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO; LEI Nº 1363- AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO DE 2022.
  -PORTARIA Nº 014- ABERTURA DE SINDICÂNCIA;
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  Nº certificação: OXAVZ9UV7BM+FDCKUHIFNA

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  21/06/2022 - Edição nº 1348

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2021.

  Nº certificação: A723QV0TJRDXEPCY6CGBVA

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  21/06/2022 - Edição nº 1347

  Resumo: AVISO DE RATIFICAÇÃO DO EDITAL 037-2022 EDITAL - PRG-E 037-2022- RATIFICADO.
  -AVISO DO EDITAL -037-2021- DEDETIZAÇÃO EDITAL--PRG-E-038-2022-DEDETIZAÇÃO.
  -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2022.
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2022.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2022.
  -RESUMO DO CONTRATO N° 551/2022.

  Nº certificação: MAIINXKCMFSSP2X3KN5QCA

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  20/06/2022 - Edição nº 1346

  Resumo:
  -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 232/2022.
  -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 232/2022.
  -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 232/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2022.
  -RESUMO DO CONTRATO 550/2022.
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  Nº certificação: MMLHM4IJVJDCRIQM0HESVQ

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  20/06/2022 - Edição nº 1345

  Resumo:
  -DECRETO N.º 175/2022 DE 14 DE JUNHO DE 2022 - 42ª NORMA COVID-19.
  -ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022.
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022.
  -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022.
  -RESUMO DO CONTRATO Nº 547/2022.
  -5º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2021.
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  Nº certificação: YQ5JM+KYK0C0FRB5HRVVLA

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  15/06/2022 - Edição nº 1344

  Resumo: SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 13 A 15 DE JUNHO 2022
  -EDITAL - PRG-E 037-2022 - MARCHA PARA JESUS

  Nº certificação: ZC3JNDTEIHLPLODLWCCJMQ

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  15/06/2022 - Edição nº 1343

  Resumo: DECRETO Nº 173 - Mudança de nível - Maria Juliana Chaves de Sousa

  Nº certificação: V1TFLS+PKVQCQDYHWNCH7A

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  14/06/2022 - Edição nº 1342

  Resumo: DECRETO Nº 172 - Recesso período junino.

  Nº certificação: +EI+JUJADFFEOUL4AF9TLG

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  14/06/2022 - Edição nº 1341

  Resumo:
  -PORTARIA Nº 012 / 2022 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
  -PORTARIA Nº 013 / 2022 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
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  Nº certificação: JXTZANYD1B0FM40PZOXWSQ

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  14/06/2022 - Edição nº 1340

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022

  Nº certificação: DTMPQSBCAERCZRACS5WA/W

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  13/06/2022 - Edição nº 1339

  Resumo: ATOS LICITATORIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES.

  Nº certificação: SGB24SBTW0IT5X9BIOWAQW

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  10/06/2022 - Edição nº 1338

  Resumo: SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 07 A 10 DE JUNHO 2022

  Nº certificação: LGKJTUBNCE5YJ1SEMWI0FW

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  10/06/2022 - Edição nº 1337

  Resumo: DECRETO Nº 171/2022 - Chefe de Seção de Atenção Básica - Micheline Alves Marinho.
  -PARECER JURÍDICO - DECISÃO - CONVOCAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 004-2022.

  Nº certificação: QCM2AXOCNJTYDWQZTVFNMW

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  09/06/2022 - Edição nº 1336

  Resumo: AVISO DO EDITAL -036-2022 E EDITAL PE036-2022

  Nº certificação: L+4SR6A9AHQXIE0/OW9K2G

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  09/06/2022 - Edição nº 1335

  Resumo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO, AUDITORIA, CONTROLE, REGULAÇÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE - MARILIA AUGUSTA CURVELO DE MAGALHÃES CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO DE EXAMES - JANNE CARDOSO RODRIGUES LIMA SANTOS CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EDNA PEREIRA LEMOS CHEFE DE SEÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA - WESLLEY FREITAS NOVAIS CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL - FABÍOLA LARANJEIRA LIMA CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - WYSLLA MIRANDA CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO - CAMILA SIMÕES CARDOSO EXONERAÇÃO - LILIAN DE OLIVEIRA SILVA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA - NUBIA FERREIRA ANDRADE CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - DAYANE LEMOS MENEZES CHEFE DE SEÇÃO DE OUVIDORIA - MARIANE PACHECO DE OLIVEIRA SANTIAGO CHEFE DE SEÇÃO DE MANUTENÇÃO - ALMIR NOVAIS DE OLIVEIRA SUBSTITUIÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO INSTITUCIONAL - LILIAN DE OLIVEIRA SILVA EXONERAÇÃO - KARLA BRITO SILVA GAMA CHEFE DE DIVISÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR - KARLA BRITO SILVA GAMA CHEFE DE DIVISÃO DA POLICLÍNICA - DANIELA DOS SANTOS CHAVES

  Nº certificação: UJLR+V9Z5XIF2PFG129Q3A

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  09/06/2022 - Edição nº 1334

  Resumo: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 094/2022, EMPRESA ANTONIA L SILVA SANTOS CONSULTORIA EIRELI.

  Nº certificação: KVSD3A6MZ8HORF7R6EI+VG

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  09/06/2022 - Edição nº 1333

  Resumo: EXONERAÇÃO - MARÍLIA AUGUSTA CURVELO DE MAGALHÃES.
  -EXONERAÇÃO - JANNE CARDOSO RODRIGUES LIMA SANTOS.
  -EXONERAÇÃO - EDNA PEREIRA LEMOS EXONERAÇÃO - MARIA HELENA DOS SANTOS CURVELO.
  -EXONERAÇÃO - WESLLEY FREITAS NOVAIS EXONERAÇÃO - FABÍOLA LARANJEIRA LIMA EXONERAÇÃO - WYSLLA MIRANDA EXONERAÇÃO - MANOEL CARLOS CAMPOS PEREIRA EXONERAÇÃO - CAMILA SIMÕES CARDOSO.

  Nº certificação: LUZNJ+2GH60WZSEUO6M37W

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  09/06/2022 - Edição nº 1332

  Resumo: LICENÇA PRÊMIO - MATHEUS NASCIMENTO TELES
  -LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR - ELDINER DOS SANTOS SILVA

  Nº certificação: VMUQNRQ0UYEYKM72Q75OTG

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  09/06/2022 - Edição nº 1331

  Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02-2022

  Nº certificação: WWMFAGJTIU2UX7TQZFB5QW

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  08/06/2022 - Edição nº 1330

  Resumo:
  -ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 228/2022
  -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 228/2022
  -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 228/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2022
  -RESUMO DO CONTRATO 542/2022
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  Nº certificação: H6TEQ/OKW5HGSCGNF2P8TQ

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  08/06/2022 - Edição nº 1329

  Resumo: 1º APOSTILAMENTOS CONTRATO 461/2022 FMAS

  Nº certificação: CYQXRHV6HLCG3RDC+HZC0A

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  07/06/2022 - Edição nº 1328

  Resumo: LEI Nº 1345/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022.
  -LEI Nº 1356/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022.
  -

  Nº certificação: KD13IXG++WOF0IUYZFQZ5W

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  07/06/2022 - Edição nº 1327

  Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

  Nº certificação: AT16O2YQA+MXMLBQ0V2GKA

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  02/06/2022 - Edição nº 1326

  Resumo: AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PE035/2022

  Nº certificação: ZWMXS1R3MFNNQX60JP9OTA

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  01/06/2022 - Edição nº 1325

  Resumo: SOLICITAÇÃO DE ÁGUA 30-05 A 01 DE JUNHO 2022.
  -TERMO RENOVAÇÃO 01 - CONTRATO 681-2021.
  -AVISO DE ALTERAÇÃO E EDITAL LICITAÇÃO PE032-2022.

  Nº certificação: PQ0/RIS4O+2TUAMMZB9PKA

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  01/06/2022 - Edição nº 1324

  Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022
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  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº004/2022-FMS

  Nº certificação: MS8NFCS67QG8FGDQYNYXJQ

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• Maio - 2022

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  31/05/2022 - Edição nº 1323

  Resumo: Extratos Contratos - Renovação Saúde Edital nº 03/2021

  Nº certificação: ILXNKA/YDOOMPLVGHLRL1Q

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  31/05/2022 - Edição nº 1322

  Resumo: DECRETO Nº 141 - Antecipação da Feira Livre - Festa do Divino

  Nº certificação: XFAZ868I9IGN0PHXP9IKWG

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  31/05/2022 - Edição nº 1321

  Resumo:
  -TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 101/2021
  -TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 103/2021
  -1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 451/2022
  -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO N° 491/2022
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  Nº certificação: ENHGJZSTFZPZ4VHCTCIKNG

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  31/05/2022 - Edição nº 1320

  Resumo: TERMO RENOVAÇÃO 02 - CONTRATO 100 - 2021 - ENGENHAR

  Nº certificação: NJTMYWPRZ7TPGZZKHAOEQG

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  31/05/2022 - Edição nº 1319

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.

  Nº certificação: YFVMWPV94BEWPH5WGRLPRW

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  30/05/2022 - Edição nº 1318

  Resumo: - Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 098/2022. (Diagnolife Comércio Serviços E Representação Eireli.)
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 098/2022. (Diagnolife Comércio Serviços E Representação Eireli.)
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 098/2022 Processo Administrativo Nº 131/2022. (Diagnolife Comércio Serviços E Representação Eireli.)
  -Resumo do Contrato N° 521/2022. (Diagnolife Comércio Serviços E Representação Eireli.)
  -Contrato de Nº 524/2022. (João Guilherme Neto Epp.)
  -Contrato de Nº 528/2022. (Delvalle Materiais Elétricos Ltda.)
  -Contrato de Nº 532/2022. (Gabriel Marinho Gusmão Moreira.)
  -Contrato de Nº 537/2022. (Aline Tavares Almeida.)
  -Ata de Registro de Preços N° 037/2022 Processo Administrativo Nº 018/2022 Registro de Preços Nº 037/2022 Pregão Eletrônico Nº 024/2022. (João Guilherme Neto Epp.)
  -Ata de Registro de Preços N° 038/2022 Processo Administrativo Nº 018/2022 Registro de Preços Nº 038/2022 Pregão Eletrônico Nº 024/2022. (Delvalle Materiais Elétricos Ltda.)
  -Ata de Registro de Preços N° 039/2022 Processo Administrativo Nº 018/2022 Registro de Preços Nº 039/2022 Pregão Eletrônico Nº 024/2022. (Gabriel Marinho Gusmão Moreira.)
  -Ata de Registro de Preços N° 040/2022 Processo Administrativo Nº 018/2022 Registro de Preços Nº 040/2022 Pregão Eletrônico Nº 024/2022. (Aline Tavares Almeida.)
  -

  Nº certificação: QXA4WVEQBX6JMZDUCE8YFA

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  30/05/2022 - Edição nº 1317

  Resumo: Adjudicação, Homologação e Contrato- PE024-2022.

  Nº certificação: ZQAYDK95ALIAVSLJHRZD2A

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  30/05/2022 - Edição nº 1316

  Resumo: • Aviso Alteração de Data de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 031/2022 - Registro de Preços para eventual e aquisição de materiais (plantas ornamentais, mudas de forração e outros materiais de consumo), a fim de atender às demandas das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: KIH6KQRHTRUTQ6F1P7KKAW

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  27/05/2022 - Edição nº 1315

  Resumo: • Solicitação de Água 23 a 27 de maio 2022.

  Nº certificação: BT5+UISLMYSV0/VTGO5U0A

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  27/05/2022 - Edição nº 1314

  Resumo: 1º APOSTILAMENTOS CONTRATO 4472022 FME
  -1º APOSTILAMENTOS CONTRATO 4512022 FMAS
  -1º APOSTILAMENTOS CONTRATO 4622022 FMAS
  -PORTARIA 03.2022 - Constituição Comitês Escolares

  Nº certificação: EUN/XXSMUXNZETJXZD1FAQ

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  27/05/2022 - Edição nº 1313

  Resumo: AVISO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO 031/2022.
  -.

  Nº certificação: KKDVAWP33LOLWODK1IDY3G

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  26/05/2022 - Edição nº 1312

  Resumo: ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 091/2022

  Nº certificação: MTPG5SFMVPZ6KRTNWCBTUQ

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  26/05/2022 - Edição nº 1311

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022
  -AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022
  -EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022

  Nº certificação: NU2PNVPLHOE5YX5E9JXOJW

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  26/05/2022 - Edição nº 1310

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2022

  Nº certificação: EVOJDYZSVDUUSPNLSPDYSQ

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  25/05/2022 - Edição nº 1309

  Resumo: Aviso do Edital - 033-2022.
  -Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2022 Lotes 16 e 21 Fracassados.
  -Decisão Pregão Eletrônico Nº 027.
  -Parecer Sobre Recurso - Pregão 027 de 2022 - Uniformes - Angel Fardamentos (1).
  -Edital 033-2022 Máquinas.
  -Anulação do Processo Seletivo - Editais Nºs 01/2022, 02/2022 e 03/2022.
  -

  Nº certificação: U4LDKL6MOKNFUS9PJI9BEQ

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  25/05/2022 - Edição nº 1308

  Resumo: Lei nº 1355/2022 de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre o reajuste no vencimento-base dos servidores públicos municipais ocupantes de cargo de provimento efetivo no município de Poções-BA.
  -Portaria nº 007/2022 de 25 de Maio de 2022 - Instaura processo administrativo em face do servidor público municipal Gilberto José Silva.
  -Portaria nº 008/2022 de 25 de Maio de 2022 - Instaura processo administrativo em face do servidor público municipal Roberto Pereira.
  -Portaria nº 009/2022 de 25 de Maio de 2022 - Instaura processo administrativo em face do servidor público municipal Adilson Viana Nascimento.
  -Portaria nº 010/2022 de 25 de Maio de 2022 - Instaura processo administrativo em face do servidor público municipal Jackson de Jesus Santos.
  -Portaria nº 011/2022 de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a Criação de Comissão para discutir e tomar providências sobre a destinação dos documentos públicos arquivados e dá outras providências.
  -Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 222/2022 - L A Nascimento Produções Artístiscas.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 222/2022 - L A Nascimento Produções Artístiscas.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 222/2022 Processo Administrativo nº 128/2022 - L A Nascimento Produções Artístiscas.
  -Resumo do Contrato 507/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 222/2022 - L A Nascimento Produções Artístiscas.
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  -

  Nº certificação: 0VDFW2Y+DEDIIIBUWCJHTG

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  25/05/2022 - Edição nº 1307

  Resumo: Decreto nº 140/2022 de 25 de Maio de 2022 - Concede prorrogação da licença para mestrado a funcionária Jania Solidade Baraúna Almeida conforme abaixo.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Poções.
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  Nº certificação: MO3ALP7LLYN53K9PAEI7FG

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  25/05/2022 - Edição nº 1306

  Resumo:
  -Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 220/2022
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 220/2022
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 220/2022 - Processo Administrativo Nº 121/2022
  -Resumo do Contrato 497/2022. Contratada: Ronivalter Macedo Monteiro 81243340568
  -1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Nº 293/2022. Empresa Cambuí Veículos Ltda.
  -

  Nº certificação: YX50+6XBX/HRXUHWVUX28A

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  24/05/2022 - Edição nº 1305

  Resumo: Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 030/2022 - Bahia Serviços Locações e Transporte EIRELI.
  -Resumo de Contrato Nº 509/2022 - Pregão Eletrônico Nº 030/2022 - Bahia Serviços Locações e Transporte EIRELI.
  -Contrato Nº 509/2022 - Pregão Eletrônico Nº 030/2022 - Bahia Serviços Locações e Transporte EIRELI.
  -Errata de Publicação da Homologação do Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Edição Nº 1134, página 6 Na edição nº 1134, página 6, do Diário Oficial do Município.
  -
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  Nº certificação: IPZFB+33YZ5XPKESPRKB/A

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  24/05/2022 - Edição nº 1304

  Resumo: • Ata. 09/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº 02/2022. Empresa: LIDER MED – Lider Medicina Ltda.
  -• Ata. 10/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº02/2022. Empresa Unidade Radiológica do Sudoeste Ltda
  -• Ata. 11/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº 02/2022. Empresa AMERS Ambulatório Médico Especializado da Região Sudoeste Ltda.
  -

  Nº certificação: 3QTBN2QRZOV/KZT6YHDDVW

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  23/05/2022 - Edição nº 1303

  Resumo: • Errata de Publicação Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 219/2022 - Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 219/2022 - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 219/2022 NA Edição Nº 1293, Páginas 04 e 05, do Diário Oficial do Município

  Nº certificação: CT837IGAEC6X65D9LMACHW

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  23/05/2022 - Edição nº 1302

  Resumo: • Errata De Publicação Da Homologação Do Pregão Eletrônico 003/2022.
  -• Errata De Publicação Do Contrato E Do Resumo Do Contrato- Na Edição Nº 1134, Páginas 7, 16 E 18, Do Diário Oficial Do Município.
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  Nº certificação: QJD8V+FBV9GGPP4ORNKJGG

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  20/05/2022 - Edição nº 1301

  Resumo: • Edital nº 003/2022 de 20 de maio de 2022 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2022, para dar cumprimento tanto ao que determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quanto ao disposto no art. 36, da Lei Complementar nº 141, 13 de janeiro de 2012, e dá outras providencias.

  Nº certificação: VR5WN2ZGW/T0DNFJLORZVA

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  20/05/2022 - Edição nº 1300

  Resumo: Ata 11/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos Edital 02/2022

  Nº certificação: BEXL+1PTJRZRHDQJQGWG8Q

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  20/05/2022 - Edição nº 1299

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 033/2022.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 033/2022 do Processo Administrativo Nº 126/2022.
  -• Pedidos de Água de 16/05/2022 A 20/05/2022.
  -

  Nº certificação: WL3HXG+RTOXWNAQF/ITPPA

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  20/05/2022 - Edição nº 1298

  Resumo: Extratos Contratos - Renovação Educação Edital nº 01/2021

  Nº certificação: GRLEHN17ZTP39YXH8NLV2A

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  20/05/2022 - Edição nº 1297

  Resumo: - Adjudicação do Tomada de Preços Nº 001/2022.
  -- Homologação do Tomada de Preços Nº 001/2022.
  -- Resumo de Contrato Nº 503/2022.
  -- Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 096/2022.
  -- Homologação Dispensa de Licitação Nº 096/2022.
  -- Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 096/2022.
  -- Resumo do Contrato N° 505/2022.
  -- Contrato Nº 503/2022.
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  -

  Nº certificação: VGW4ZIIRE/SYLSGN5ZXD4W

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  20/05/2022 - Edição nº 1296

  Resumo: • Primeiro Termo de Renovação do Contrato nº 055/2022 de Prestação de Serviços - Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Poções-BA, o Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Educação, e a Empresa Casa Forte Transportes e Locações Eireli.

  Nº certificação: NWU68RTQCQL81K6T7D6LGG

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  19/05/2022 - Edição nº 1295

  Resumo: • Decreto Nº 0000104/2022, 01 de Abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.786.584,34 (três milhões setecentos e oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 0000122/2022, 20 de Abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Extratos Contratos - Renovação Educação Edital nº 01/2021;
  -• Extratos Contratos - Renovação Administração Edital nº 02/2021;
  -• Extratos Contratos - Renovação Saúde Edital nº 03/2021;
  -

  Nº certificação: UTLOEFYXQ9LTMW9LVQUNTW

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  19/05/2022 - Edição nº 1294

  Resumo: • Errata de Processo Administrativo na Edição nº 1280, Página 01 E 25, do Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: IA0V7NGXUVAJTGZX1OKJDW

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  19/05/2022 - Edição nº 1293

  Resumo: Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 217/2022.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 217/2022.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 217/2022.
  -Resumo do Contrato 493/2022.
  -Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 219/2022.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 219/2022.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 219/2022.
  -Resumo do Contrato 492/2022.
  -Errata de Publicação do Resumo do Contrato N° 463/2022 na edição nº 1277, página 16, do Diário Oficial do Município.
  -

  Nº certificação: 5ZWTKJPZLZR9OEMH2ZSOSW

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  19/05/2022 - Edição nº 1292

  Resumo: Lei nº 1354/2022 de 19 de maio de 2022 - Autoriza a prorrogação dos Contratos Administrativos originários da Lei nº 1282/2021 e dá outras providências.
  -Decreto nº 138/2022 de 19 de maio de 2022 - Concede Licença-Prêmio ao Servidor Público Municipal Erivaldo Ferreira Alves.
  -Decreto nº 139/2022 de 19 de maio de 2022 - Concede Licença-Prêmio à Servidora Pública Municipal Karine Silva Andrade Macêdo.
  -

  Nº certificação: MCFVW71PR/FCVUSL4ZG5ZA

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  18/05/2022 - Edição nº 1291

  Resumo: • Sustação Parcial da Ata de Registro de Preço nº 017/2021

  Nº certificação: XEOPIJUIHFONEDWLNORRPG

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  18/05/2022 - Edição nº 1290

  Resumo: - Lei Nº 1353/2022 De 17 De Maio De 2022.
  -- Decreto N.º 137/2022 De 17 De Maio De 2022.
  -- Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Poções.
  -

  Nº certificação: K7Z8H/7XETUH96IJCJBCMW

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  18/05/2022 - Edição nº 1289

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 031/2022 - Objeto: registro de preços para eventual e aquisição de materiais (plantas ornamentais, mudas de forração e outros materiais de consumo), a fim de atender às demandas das Secretarias Municipais.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 031/2022 - Objeto: registro de preços para eventual e aquisição de materiais (plantas ornamentais, mudas de forração e outros materiais de consumo), a fim de atender às demandas das Secretarias Municipais.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 032/2022 - Objeto: registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, serviços de recapagem de pneus, alinhamento e balanceamento de rodas para manutenção de veículos da Administração Municipal.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 032/2022 - Processo Administrativo Nº 080/2022 - Objeto: registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, serviços de recapagem de pneus, alinhamento e balanceamento de rodas para manutenção de veículos da Administração Municipal.
  -

  Nº certificação: V34OFFYTUZGF2RLHS1NAGQ

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  17/05/2022 - Edição nº 1288

  Resumo: • Resumo de Contrato Nº 463/2022. Contratada: Eduardo Barreto Dos Santos-EPP
  -• Resumo de Contrato Nº 498/2022. Contratada: Grafimax Indústria Gráfica e Serviços Ltda.
  -• Contrato Nº 463/2022. Contratada: Eduardo Barreto Dos Santos-EPP
  -• Contrato Nº 498/2022. Contratada: Grafimax Indústria Gráfica e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: P8EPRC7IWDBZ0UBIUUBWKW

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  17/05/2022 - Edição nº 1287

  Resumo: • Aviso Alteração de Data de Licitação Pregão Eletrônico Nº 029/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar para Alunos da Rede Municipal de Ensino.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 029/2022 do Processo Administrativo Nº 096/2022.
  -

  Nº certificação: RFAC1MGORMZLBHAR1IK+RW

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  16/05/2022 - Edição nº 1286

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 091/2022 - José Silva e Souza EIRELI.
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 091/2022 - José Silva e Souza EIRELI.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 091/2022 - Processo Administrativo Nº 122/2022 - José Silva e Souza EIRELI.
  -Resumo do Contrato N° 495/2022 - José Silva e Souza EIRELI.
  -Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 215/2022 – L. G. Produções & Eventos EIRELI.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 215/2022 – L. G. Produções & Eventos EIRELI.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 215/2022 - Processo Administrativo Nº 112/2022 – L. G. Produções & Eventos EIRELI.
  -Resumo do Contrato Nº 480/2022 – L. G. Produções & Eventos EIRELI.
  -Ata de Reunião Ampliada – Comissão de Processo Administrativo Nº 334/2022.
  -3º Ato de Apostilamento para Remanejamento de Saldo – Contrato Nº 063/2022 - J.C. Libarino Pires ME.
  -

  Nº certificação: QKFEPRLDNXKPI45GUU0LDG

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  16/05/2022 - Edição nº 1285

  Resumo: Comunicado - Suspensão do Trâmite dos Processos Seletivos Simplificados (Editais nºs 01/2022, 02/2022 e 03/2022)
  -Decisão Processo Ação Civil Pública nº 8000823-36.2022.8.05.0199
  -

  Nº certificação: MUSNGFLCISEQCRQ2JZXOKW

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  13/05/2022 - Edição nº 1284

  Resumo: • Pedidos de água de 09/05/2022 a 13/05/2022.

  Nº certificação: AZ4NZBYP3PKL3FHVJ8ZFPW

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  13/05/2022 - Edição nº 1283

  Resumo: • Decreto Nº 135/2022 de 12 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Leda Maria Soares Vitoria do cargo de Professora em decorrência de sua aposentadoria.
  -• Decreto Nº 136/2022 de 12 de maio de 2022 - Dispõe sobre cancelamento de Licença Prêmio, e estabelece outras providencias.
  -• Errata de Publicação ato Formal de Inexigibilidade de Nº 203/2022, da Homologação Inexigibilidade Nº 203/2022, Ratificação de Inexigibilidade Nº 203/2022 e Resumo do Contrato de Locação N° 472/2022.
  -

  Nº certificação: 1/VM93KIDRT7X6QZ/MXKWG

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  13/05/2022 - Edição nº 1282

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 488/2022- Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Contratada: Roque Edson Silva Souza Ltda.
  -Resumo De Contrato Nº 489/2022- Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Contratada: Roque Edson Silva Souza Ltda.
  -Resumo De Contrato Nº 490/2022- Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Contratada: M.K.R Comércio De Equipamentos Eireli-Epp.
  -Contrato De Nº 488/2022 - Contrato de Fornecimento de Produtos que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Poções- BA, o Fundo Municipal De Assistência Social - FMAS, e a Empresa Roque Edson da Silva Souza Ltda.
  -Contrato De Nº489/2022 - Contrato de Fornecimento de Produtos que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Poções- BA e a Empresa Roque Edson Silva Souza Ltda.
  -Contrato De Nº 490/2022 - Contrato de Fornecimento de Produtos que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Poções- BA, o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e a Empresa M.K.R Comércio de Equipamentos Eireli-Epp.
  -
  -

  Nº certificação: ELUZYALTZMFR6KFNWUIPVG

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  12/05/2022 - Edição nº 1281

  Resumo: 2º Ato de Apostilamento – Contrato Nº 003/2022 - Empresa Cegonha Peças, Serviços Automotivos, Aluguel de Veículos e Máquinas EIRELI.

  Nº certificação: FLPJSZVN9QMX1HM6D5NOVG

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  12/05/2022 - Edição nº 1280

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Poções.

  Nº certificação: DVBUFK7LDPUZQC77M0QYIW

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  11/05/2022 - Edição nº 1279

  Resumo: • Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2022
  -• Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2022
  -• Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 085/2022
  -• Homologação Dispensa de Licitação Nº 085/2022
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 085/2022 - Processo Administrativo Nº 113/2022
  -• Resumo do Contrato N° 466/2022
  -• Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 178/2022
  -• Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 178/2022
  -• Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 178/2022 - Processo Administrativo Nº 332/2021
  -• Resumo do Contrato 420/2022
  -• 2º Ato de Apostilamento - Contrato Nº 063/2022
  -• 1º Ato de Apostilamento - Contrato Nº 311/2022
  -• 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2022
  -• 4º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro da Ata de Registro de Preço Nº 081/2021.
  -• Errata da Ata de Sessão 09 de Abertura e Julgamento de Documentação do Credenciamento de Transporte Escolar Nº 009/2021
  -

  Nº certificação: HWBAOETBR1WAWC1PAQPTBW

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  10/05/2022 - Edição nº 1278

  Resumo: Edital Nº01/2022 - Relação Preliminar De Homologação Das Inscrições – Processo Seletivo Simplificado.
  -Edital Nº02/2022 - Relação Preliminar De Homologação Das Inscrições - Processo Seletivo Simplificado.
  -Edital Nº 03/2022 - Relação Preliminar De Homologação Das Inscrições - Processo Seletivo Simplificado.
  -

  Nº certificação: BGUW3SK6CRCPCRQPXKGOFG

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  10/05/2022 - Edição nº 1277

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Poções
  -• Contrato Nº 483/2022 de Prestação de Serviços Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Poções - Ba, o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, O Fundo Municipal de Saudefms, o Fundo Municipal de Educação – FME, e a Empresa Rádio Bela VISTA de Poções Ltda.
  -• Contrato Nº 484/2022 de Prestação de Serviços Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Poções - BA, o Fundo Municipal de Saúde - FMS, e a Empresa Oxitotal Comércio de Gases, Equipamentos Industriais.
  -

  Nº certificação: K1DN6CAWJRX6C0AYE2ZFAW

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  10/05/2022 - Edição nº 1276

  Resumo: • Errata de Publicação de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 015/2022, na edição nº 1250, página 02, do Diário Oficial do Município

  Nº certificação: M8HDSDAVH95GXK4IVL1ITQ

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  09/05/2022 - Edição nº 1275

  Resumo:
  -Decisão de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico nº 024/2022 - Madereira Poções Ltda.
  -

  Nº certificação: I9V0ONQY/B1YZ9ADJ4X9OG

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  09/05/2022 - Edição nº 1274

  Resumo: • Parecer Jurídico - Pregão Eletrônico Nº 024/2022 – Empresa: Madereira Poções Ltda ME.

  Nº certificação: 2YUV/XGWUCLYAXEHDOZZWA

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  06/05/2022 - Edição nº 1273

  Resumo: Decreto nº 134/2022 de 06 de Maio de 2022 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde do Município de Poções (BA) para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
  -Pedidos de Água de 02/05/2022 a 06/05/2022.
  -

  Nº certificação: Q0RAEZQ+GZWXXQIHIHNL0A

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  06/05/2022 - Edição nº 1272

  Resumo: Aviso Alteração de Data de Licitação do Pregão Eletrônico nº 029/2022.
  -Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 029/2022 - Processo Administrativo nº 096/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar para Alunos da Rede Municipal de Ensino.
  -Aviso Alteração de Data de Licitação do Pregão Eletrônico nº 030/2022.
  -Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 030/2022 - Processo Administrativo nº 103/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Locação de Estrutura Metálica, Sonorização, Luz Cênica, Painel de Led, Mini Trio e Gerador, para os Festejos da Terra do Divino.
  -

  Nº certificação: QFN/WTE/IINUV7BKMQIBJW

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  06/05/2022 - Edição nº 1271

  Resumo: Decreto Nº 131/2022 de 06 de maio de 2022.
  -Decreto Nº 132/2022 de 06 de maio de 2022.
  -Decreto Nº 133/2022 de 06 de maio de 2022.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2022.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2022.
  -

  Nº certificação: UX3YDAZ21PQETFHLCNRMYW

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  05/05/2022 - Edição nº 1270

  Resumo:
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2022 Processo Administrativo nº 103/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura metálica, lonorização, luz cênica, painel de led, mini trio e gerador, para os festejos da terra do divino.
  -

  Nº certificação: +C59LY6XKROLE8FXL08FWW

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  04/05/2022 - Edição nº 1269

  Resumo: Convocação para Assinatura da Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 002/2022 - Ybyplast Fabricação de Artefatos e Moveis Eireli

  Nº certificação: MKRTTVQC6MIEMHKHMYWYEQ

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  04/05/2022 - Edição nº 1268

  Resumo: • Errata ao Decreto 088/2022, publicado no Diário Oficial do Município de Poções – BA em 22 de março de 2022.
  -• Ata de Sessão 09 de Abertura e Julgamento de Documentação do Credenciamento de Transporte Escolar Nº 009/2021
  -

  Nº certificação: AUFV2RY6ZPDGUZD/5SOSXG

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  04/05/2022 - Edição nº 1267

  Resumo: Decreto Nº 125/2022, de 03 de maio de 2022 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Vicente Cassemiro de Souza.
  -Decreto Nº 126/2022, de 03 de maio de 2022 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Elizene Alves de Souza Brito .
  -Decreto Nº 127/2022, de 03 de maio de 2022 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Leonice Dias Martins.
  -Decreto Nº 128/2022, de 03 de maio de 2022 - Concede Licença para Mestrado a funcionária Vanilda dos Santos Silva.
  -Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 195/2022
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 195/2022
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 195/2022 - Processo Administrativo Nº 398/2021
  -Resumo do Contrato 437/2022
  -Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 196/2022
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 196/2022
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 196/2022 - Processo Administrativo Nº 398/2021
  -Resumo do Contrato 438/2022
  -

  Nº certificação: FZAPCGE6CXLA1JEINP4P4G

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  03/05/2022 - Edição nº 1266

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 030/2022.
  -Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 078/2022.
  -Homologação Dispensa De Licitação Nº 078/2022.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 078/2022 - Processo Administrativo Nº 105/2022.
  -Resumo Do Contrato N° 461/2022.
  -Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 079/2022.
  -Homologação - Dispensa De Licitação Nº 079/2022.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 079/2022 - Processo Administrativo Nº 106/2022.
  -Resumo Do Contrato N° 462/2022.
  -

  Nº certificação: ZDY3KAFF1HRWJEGZSFM+EW

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  02/05/2022 - Edição nº 1265

  Resumo: • Lei Nº 1352/2022 de 02 de Maio de 2022 - Cria o Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e traz outras providências.
  -• Decreto Nº 123 /2022 de 02 de Maio de 2022. - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Antonio Pereira.
  -

  Nº certificação: DSLQVR9HUPPN5DGUT2EBMQ

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  02/05/2022 - Edição nº 1264

  Resumo:
  -- Decreto Nº 124/2022, de 02 de Maio de 2022 - Anula os termos de compromisso firmados entre o Município de Poções e os comerciantes localizados na Praça Monsenhor Honorato e dá outras providências.
  -Relatório Final Comissão de Processo Administrativo Nº 334/2022.
  -
  -

  Nº certificação: RKKVRIY8A+6/56TX53AQ9Q

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  02/05/2022 - Edição nº 1263

  Resumo: • Decreto nº 0000079/2022, 02 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.114.420,01 (dois milhões cento e quatorze mil quatrocentos e vinte reais e um centavo), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: CZIWF1NJL+BOFIWX3WKCAA

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  02/05/2022 - Edição nº 1262

  Resumo: • Decisão de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – Objeto: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos em geral e material penso/hospitalar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
  -• Parecer Jurídico Pregão Eletrônico N° 015/2022.
  -

  Nº certificação: PYOFNDB3CSO55OKY6ENUZG

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 1261

  Resumo:
  -Pedidos de Água de 25/04/2022 a 29/04/2022.
  -

  Nº certificação: +UIIUZU0C/KWF9DGXJOKGA

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  29/04/2022 - Edição nº 1260

  Resumo: Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 066/2022.
  -Homologação Dispensa De Licitação Nº 066/2022.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 066/2022.
  -Processo Administrativo Nº 091/2022.
  -Resumo Do Contrato N° 449/2022.
  -

  Nº certificação: D6IUWDGPWOMFLQHRSLAM7A

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  29/04/2022 - Edição nº 1259

  Resumo: Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 213/2022.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 213/2022.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 213/2022 do Processo Administrativo Nº 398/2021.
  -Resumo do Contrato 460/2022.
  -

  Nº certificação: 98WGMQVZ/G6JKZQZRYG99A

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  28/04/2022 - Edição nº 1258

  Resumo: • Ata de Registro de Preços n° 023/2022 do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 368/2021.
  -• Ata de Registro de Preços n° 024/2022 do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 368/2021.
  -• Ata de Registro de Preços n° 025/2022 do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 368/2021.
  -

  Nº certificação: JUHALW4Z0K2XAEFXER1EFG

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  28/04/2022 - Edição nº 1257

  Resumo: Contrato Nº 456/2022 de Prestação de Serviços Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Poções - Ba, e a Empresa e A S Serviços Ltda.
  -Adjudicação do Tomada de Preços Nº 002/2022 - A E S Serviços.
  -Homologação do Tomada de Preços Nº 002/2022 - A E S Serviços
  -Resumo de Contrato Nº 456/2022 - Tomada de Preços nº 002/2022 - A E S Serviços
  -Ato formal de Dispensa de Licitação Nº 069/2022 - Telma Solange Silva de Souza Oliveira
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 069/2022 - Telma Solange Silva de Souza Oliveira
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 069/2022 - Processo Administrativo Nº 094/2022 - Telma Solange Silva de Souza Oliveira
  -Resumo do Contrato N° 450/2022 - Dispensa de Licitação nº 069/2022 - Telma Solange Silva de Souza Oliveira
  -1º Ato de Apostilamento Para Remanejamento de Saldo – Contrato Nº 002/2022
  -

  Nº certificação: PKVQCCWFYZL8DEAYKGC6SW

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  28/04/2022 - Edição nº 1256

  Resumo: • 1º Ato de Apostilamento para Remanejamento de Saldo – Contrato Nº 063/2022.

  Nº certificação: MECBI9YIPEFMXK0+CJSC7G

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  28/04/2022 - Edição nº 1255

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Poções.

  Nº certificação: 1VMED4E9G6RHUTVRGVCXPG

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  27/04/2022 - Edição nº 1254

  Resumo: • Edital nº 002/2022 de 26 de abril de 2022 - Dispõe sobre a publicidade por meio eletrônico da Audiência Pública para elaboração de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2023.

  Nº certificação: KAPRP+9M43W4HT8AMH+X1G

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  27/04/2022 - Edição nº 1253

  Resumo: Edital Nº02/2022 - Ata. 08/2022 Abertura E Julgamento Do Processo Para Contratação De Serviços Médicos.
  -Edital Nº11/2021 - Ata. 62/2022 Abertura E Julgamento Do Processo Para Contratação De Serviços Médicos.
  -Contrato Nº459/2022 – Contratada: Andressa Ramalho Correia.
  -Errata Ao Edital Nº 03, Publicado No Diário Oficial Do Município De Poções Ba Em 25 De Abril De 2022.
  -

  Nº certificação: FEJQO7NTXO+Z1+5YWEJZTG

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  27/04/2022 - Edição nº 1252

  Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 028/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, serviços de recapagem de pneus, alinhamento e balanceamento de rodas para manutenção de veículos da Administração Municipal.

  Nº certificação: KFODHDPNJJAU5TQ+LUMATG

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  26/04/2022 - Edição nº 1251

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 028/2022 Processo Administrativo Nº 080/2022 Licitação com Ampla Concorrência – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores, serviços de recapagem de pneus, alinhamento e balanceamento de rodas para manutenção de veículos da Administração Municipal.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 029/2022 Processo Administrativo Nº 096/2022 Licitação com Ampla Concorrência – Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar para Alunos da Rede Municipal de Ensino.
  -• 1º Ato de Apostilamento – Contrato Nº 327/2022.
  -

  Nº certificação: OLVRZRDNA1L9KDVR1TN8FA

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  26/04/2022 - Edição nº 1250

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022 - Pregão Eletrônico 025/2021. Empresa E de Souza Coelho Oliveira Medicamentos.

  Nº certificação: CKSWNLKJVSA/P9QTQHMVSW

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  25/04/2022 - Edição nº 1249

  Resumo: • Edital Nº 01/2022 Processo Seletivo Simplificado.
  -• Edital Nº 02/2022 Processo Seletivo Simplificado.
  -• Edital Nº 03/2022 Processo Seletivo Simplificado.
  -

  Nº certificação: SSAKIAYDOTAA/WAQ2EZ0VA

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  25/04/2022 - Edição nº 1248

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 028/2022 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores, serviços de recapagem de pneus, alinhamento e balanceamento de rodas para manutenção de veículos da Administração Municipal.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 029/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar para Alunos da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Edital.
  -Convocação à Sessão de Abertura e Julgamento de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 001/2022.
  -Parecer Jurídico Tomada de Preços Nº 001/2022. Empresa Micheline Gusmão Coelho EIRELI,
  -Parecer Jurídico Tomada de Preços Nº 001/2022. Empresa EAS Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: LVRUZH07QSGTBDB+RSVY/Q

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  25/04/2022 - Edição nº 1247

  Resumo: Contrato Nº 453/2022 - Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Prefeitura Municipal de PoçõesBA e a Empresa Gente Seguradora S/A.
  -1º Ato de Apostilamento para Remanejamento de Saldo – Contrato Nº 002/2022.
  -1º Ato de Apostilamento – Contrato Nº 327/2022.
  -

  Nº certificação: 7RG4PK0LEVVHPQCDXWT3QQ

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  20/04/2022 - Edição nº 1246

  Resumo: • Atos Licitatórios da prefeitura Municipal de Poções.
  -• Pedidos de água de 18/04/2022 a 20/04/2022.
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  Nº certificação: EA8CZNGUR6UVWMWFKWUWNG

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  20/04/2022 - Edição nº 1245

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: aquisição de mobiliário para atender às demandas das Secretarias Municipais.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de mobiliário para atender às demandas das Secretarias Municipais.
  -• Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagramação e publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico nº 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagramação e publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação.
  -

  Nº certificação: P02ENHC52R84X05QP6FS7Q

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  19/04/2022 - Edição nº 1244

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 067/2022.
  -Homologação Dispensa de Licitação nº 067/2022.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 067/2022 do Processo Administrativo nº 092/2022.
  -Resumo do Contrato n° 451/2022 - Dispensa de Licitação nº 067/2022.
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 068/2022.
  -Homologação Dispensa de Licitação nº 068/2022.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 068/2022 do Processo Administrativo nº 093/2022.
  -Resumo do Contrato n° 452/2022 - Dispensa de Licitação nº 068/2022.
  -

  Nº certificação: PGAGBUE+42RKUT1SKEZSHA

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  19/04/2022 - Edição nº 1243

  Resumo: Decreto Nº 0000105/2022, 01 de Abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 54.900,00 (Cinquenta e Quatro Mil Novecentos Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Errata de Publicação de Resumo do Contrato 433/2022, na edição nº 1231, página 03
  -Errata de Publicação de Resumo do Contrato 435/2022, na edição nº 1231, página 05
  -

  Nº certificação: 8/STPTZEQB+YDUZELZNOAA

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  19/04/2022 - Edição nº 1242

  Resumo: Lei Complementar Nº 001/2022 de 13 de abril de 2022.
  -Lei Nº 1350/2022 de 18 de abril de 2022.
  -Lei Nº 1351/2022 de 18 de abril de 2022.
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 063/2022
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 063/2022
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 063/2022 - Processo Administrativo Nº 088/2022
  -Resumo do Contrato N° 444/2022
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 065/2022
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 065/2022
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 065/2022 - Processo Administrativo Nº 090/2022
  -Resumo do Contrato N° 447/2022
  -

  Nº certificação: SUZWXQ3CTLAUZHCALBS20G

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  19/04/2022 - Edição nº 1241

  Resumo: • Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 064/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço em locução e propaganda em carro de som, para atender às demandas das Secretarias Municipais
  -• Homologação Dispensa de Licitação Nº 064/2022 - Almir Lopes Ferreira
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 064/2022 - Processo Administrativo Nº 089/2022 - Almir Lopes Ferreira
  -• Resumo do Contrato N° 446/2022 - Dispensa de Licitação nº 064/2022 - Almir Lopes Ferreira
  -

  Nº certificação: DO3D/AUDJQ8CWQER9GBKWA

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  18/04/2022 - Edição nº 1240

  Resumo: Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 021/2022.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 021/2022.
  -Resumo De Contrato Nº 443/2022 - Pregão Eletrônico Nº 021/2022.
  -Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 023/2022.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 023/2022.
  -Resumo De Contrato Nº 436/2022 - Pregão Eletrônico Nº 023/2022.
  -Contrato Nº 436/2022.
  -

  Nº certificação: FMRO2AAY0GGSAGUGAGWXMQ

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  18/04/2022 - Edição nº 1239

  Resumo: • Contrato nº 443/2022 - Contrato de fornecimento de veículo que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Poções - BA e a Empresa Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.

  Nº certificação: B63U7RJEAVTKFDW9EEMU+Q

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  18/04/2022 - Edição nº 1238

  Resumo: Decreto Nº 119/2022.de 18 de Abril de 2022 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Jaires França de Oliveira Guimarães.
  -Decreto Nº 120/2022.de 18 de Abril de 2022 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Valdelice Maria de Jesus Filha.
  -Decreto Nº 121/2022.de 18 de Abril de 2022 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Rute Alves da Mata Silva .
  -

  Nº certificação: ZV0IM6XFYWSKZIFB1BDA3W

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  13/04/2022 - Edição nº 1237

  Resumo: • Decreto Nº 118/2022 de 13 de abril de 2022 - Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Poções/BA.
  -• 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2022 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2022, objeto do Pregão Eletrônico 023/2021 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Poções através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, e a Empresa Oxitotal Comércio De Gases, Equipamentos Industriais.
  -

  Nº certificação: CIRCRIAJQNCFD98DKWBMXG

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  13/04/2022 - Edição nº 1236

  Resumo: • Decreto N.º 116/2022 de 13 de abril de 2022 - Concede progressão à servidora Alda Dias Ferreira.
  -• Decreto Nº 117/2022 de 13 de abril de 2022 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Edvaldo Ferreira Nunes.
  -• Pedidos de Água de 11/04/2022 a 13/04/2022
  -

  Nº certificação: AWUFWJNVEEGSS3I53QGEVQ

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  13/04/2022 - Edição nº 1235

  Resumo: • Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 061/2022.
  -• Homologação Dispensa de Licitação Nº 061/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de produtos de cosméticos para realização de cursos de inclusão produtiva para os beneficiários do programa Auxílio Brasil, para atender às necessidades dos programas vinculados à Secretaria de Assistência Social.
  -• Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 061/2022 Processo Administrativo Nº 085/2022.
  -• Resumo do Contrato N° 441/2022 - Contratada: Mario Cesar dos Santos de Poções.
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  Nº certificação: QWJT2PT2GTPACMXM3GHBCQ

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  13/04/2022 - Edição nº 1234

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação 062/2022
  -Homologação Dispensa de Licitação 062/2022
  -Ratificação de Dispensa de Licitação 062/2022
  -Resumo do Contrato 442/2022 Dispensa de Licitação 062/2022
  -
  -

  Nº certificação: T5COLGRWZLUPNU+FTPUHTA

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  12/04/2022 - Edição nº 1233

  Resumo: Decreto nº 112/2022 de 11 de Abril de 2022 - Constitui Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado.
  -Decreto nº 113/2022 de 11 de Abril de 2022 - Constitui Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado.
  -Decreto nº 114/2022 de 11 de Abril de 2022 - Constitui Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado.
  -Decreto nº 115/2022 de 11 de Abril de 2022 - Constitui Comissão Técnica de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado.
  -Autorização Para Abertura de Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2022.
  -Autorização Para Abertura de Processo Seletivo Simplificado Edital nº 02/2022.
  -Autorização Para Abertura de Processo Seletivo Simplificado Edital nº 03/2022.
  -

  Nº certificação: V12F4RQNXJMMEMVV7FL8/G

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  11/04/2022 - Edição nº 1232

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 025/2022
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 025/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 026/2022
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 026/2022 - Processo Administrativo Nº 066/2022
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 027/2022
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 027/2022 - Processo Administrativo Nº 072/2022
  -Ata n. 05/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº 02/2022
  -Ata n. 06/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº 02/2022
  -Ata. 07/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de serviços Médicos Edital Nº02/2022
  -Ata n. 60/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços médicos Edital Nº11/2021
  -Ata n. 61/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº11/2021
  -1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Nº 249/2022. Empresa Sirleide Lemos Chagas Andrade Ltda.
  -

  Nº certificação: V/K/FPKJNNBIMRBW8/YG6W

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  11/04/2022 - Edição nº 1231

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 059/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de mini trio, para divilgação do evento Gosmes Fight Championship, a fim de atender às necessidades do Departamento de Esporte, Turismo e Lazer deste município
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 059/2022 - Valéria Silva Porto
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 059/2022 - Processo Administrativo Nº 083/2022 - Valéria Silva Porto
  -Resumo do Contrato N° 433/2022 - Dispensa de Licitação nº 059/2022 - Valéria Silva Porto.
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 060/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estruturas em alumínio Box Truss Q30, medindo 12mx12m com 5m de altura, para evento Gosmes Fight Championship, a fim de atender às necessidades do Departamento de Esporte, Turismo e Lazer deste município
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 060/2022 - Valéria Silva Porto
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2022 - Processo Administrativo Nº 084/2022 - Valéria Silva Porto
  -Resumo do Contrato N° 435/2022 - Dispensa de Licitação nº 060/2022 - Valéria Silva Porto
  -

  Nº certificação: 4W3D/YNVAWGJ5QE+CGM+VW

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  08/04/2022 - Edição nº 1230

  Resumo: Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - Eduardo Barreto dos Santos.
  -Resumo de Contrato Nº 423/2022 - Eduardo Barreto dos Santos - EPP.
  -Resumo de Contrato Nº 424/2022 - Eduardo Barreto dos Santos - EPP.
  -Resumo de Contrato Nº 425/2022 - Eduardo Barreto dos Santos - EPP.
  -Resumo de Contrato Nº 426/2022 - Eduardo Barreto dos Santos - EPP.
  -Contrato Nº423/2022 - Eduardo Barreto dos Santos - EPP.
  -Contrato Nº 424/2022 - Eduardo Barreto dos Santos - EPP.
  -Contrato Nº 425/2022 - Eduardo Barreto dos Santos - EPP.
  -Contrato Nº 426/2022 - Eduardo Barreto dos Santos - EPP.
  -Ata de Registro de Preços N° 021/2022 - Processo Administrativo Nº 397/2021 - Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - Eduardo Barreto dos Santos - EPP.
  -

  Nº certificação: NFBJHOHJ38QRGS/R389BKA

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  08/04/2022 - Edição nº 1229

  Resumo:
  -Pedidos de Água de 04/04/2022 a 08/04/2022.
  -

  Nº certificação: 0O/GD0FIEDLUEVHWI0+R9W

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  08/04/2022 - Edição nº 1228

  Resumo: Decreto Nº 108/2022 de 08 de Abril de 2022 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Graciene Silva Freire.
  -Decreto Nº 109/2022 de 08 de Abril de 2022 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Mylena Dias Pereira.
  -Decreto Nº 110/2022 de 08 de Abril de 2022 - Exonera, a pedido, Amilton Amaral Braga do cargo de Chefe de Divisão de Informação e Processamento de Dados, conforme abaixo.
  -Decreto Nº 111/2022 de 08 de Abril de 2022 - Declara Ponto Facultativo, nas repartições Públicas Municipais, no próximo dia 14 de abril de 2022, e dá outras providências.
  -Aviso Alteração de Data de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 024/2022 - Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo (Madeiras, Material de Construção, Material de Pintura, Material e Acessórios Elétricos, Material Hidráulico, Equipamento de Proteção Individual, Mármore, Vidros e Sanitário) para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.
  -

  Nº certificação: QKAEFQYIJGRVCE2RMUIH5G

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  08/04/2022 - Edição nº 1227

  Resumo: Lei Nº 1346/2022 de 04 de abril de 2022.
  -Lei Nº 1348/2022 de 07 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 102/2022 de 01 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 103/2022 de 01 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 107/2022 de 07 de abril de 2022.
  -Portaria Nº 006/2022 de 04 de abril de 2022.
  -1º Ato de Apostilamento para Remanejamento de Saldo – Contrato Nº 063/2022.
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  Nº certificação: HUXQQRNV90SGEAQDKUWKSA

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  07/04/2022 - Edição nº 1226

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 020/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 380/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços, objetivando atender as famílias a fim de reduzir a vulnerabilidade provocada por morte de membro da família, nas condições estabelecidas no ato convocatório.
  -Contrato Nº 422/2022 de Prestação de Serviços e Fornecimento de Produtos que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Poções - Ba, O fundo Municipal de Assistência Social- FMAS, e a Empresa Graciele Pereira da Silva.
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Graciele Pereira da Silva
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Graciele Pereira da Silva
  -Resumo de Contrato Nº 422/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Graciele Pereira da Silva
  -

  Nº certificação: SMNJEF+WITE9SPGFGZVBRA

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  06/04/2022 - Edição nº 1225

  Resumo: Edital de Notificação Processo Administrativo Nº 334/2022.

  Nº certificação: CGF1OSXKKBJNZXWFYAZI/G

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  06/04/2022 - Edição nº 1224

  Resumo: Errata de Publicação da Ratificação de Dispensa de Licitação 053/2022, Processo Administrativo, Na edição nº 1207, página 06, do Diário Oficial do Município

  Nº certificação: INEAKQ0XTL0SXWXJWEF1OA

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  06/04/2022 - Edição nº 1223

  Resumo: Lei Nº 1347/2022 de 04 de Abril de 2022 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios, Contratos com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como com Empresas Privadas que prestam Serviços Públicos.

  Nº certificação: K+878QUXQYIFVIKA+WPAPQ

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  06/04/2022 - Edição nº 1222

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 022/2022 Fracassada

  Nº certificação: ZQZ93BPUP66SIGH9O/8V0Q

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  05/04/2022 - Edição nº 1221

  Resumo: • Atos Licitatórios e Contratuais da Prefeitura Municipal de Poções.

  Nº certificação: INPRXQUYEANQVLXE64INVQ

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  05/04/2022 - Edição nº 1220

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação 058/2022
  -Homologação Dispensa de Licitação 058/2022
  -Ratificação de Dispensa de Licitação 058/2022
  -Resumo do Contrato 427/2022 Dispensa de Licitação 058/2022
  -

  Nº certificação: AL7AOJK7T63KPMR16VQPIG

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  05/04/2022 - Edição nº 1219

  Resumo: - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Poções – Bahia.

  Nº certificação: GW37DBNRSJN1OTSGXAHAXG

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  04/04/2022 - Edição nº 1218

  Resumo: Decreto N.º 106/2022 de 04 de Abril de 2022 - Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Poções/BA.

  Nº certificação: UAQBAATLXIYCNPZQEWECPG

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  04/04/2022 - Edição nº 1217

  Resumo: • Errata de Publicação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 045/2022, da Homologação Dispensa de Licitação Nº 045/2022, Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 045/2022 e Resumo do Contrato N° 307/2022.

  Nº certificação: IIK8AGWH5OOLAESMBJ1AVG

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  04/04/2022 - Edição nº 1216

  Resumo: • Errata de Publicação do Ato Formal, Homologação, Ratificação na Edição Nº 1195, página 01, do Diário Oficial do Município.

  Nº certificação: MFSKV4EFLSEWKRJ9RTBMYW

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  01/04/2022 - Edição nº 1215

  Resumo: • Comunicado Importante.
  -• Pedidos de Água de 28/03/2022 a 01/04/2022.
  -

  Nº certificação: 0YLYA46HCXBQ7TCOBWF73G

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  01/04/2022 - Edição nº 1214

  Resumo: Decreto N.º 101/2022 De 01 De Abril De 2022.
  -Portaria Nº 005/2022 De 01 De Abril De 2022.
  -Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 044/2022.
  -Homologação Dispensa De Licitação Nº 044/2022.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 044/2022 - Processo Administrativo Nº 055/2022.
  -Resumo Do Contrato N° 387/2022.
  -Convocação À Sessão De Abertura E Julgamento De Propostas De Preços - Tomada De Preços Nº 002/2022.
  -Regimento Interno – I Conferência Municipal De Saúde Mental.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 024/2022.
  -Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 024/2022.
  -

  Nº certificação: SB4TLBZUQ4DKDVMJADSNGW

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  01/04/2022 - Edição nº 1213

  Resumo: • Ata. 03/2022 Abertura E Julgamento Do Processo Para Contratação De Serviços Médicos Edital Nº02/2022

  Nº certificação: ROJZ7UYWWSMZL/2GKI6CBQ

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 1212

  Resumo: - -
  -- Lei Nº 1339/2022 de 31 de março de 2022.
  -- Lei Nº 1344/2022 de 31 de março de 2022.
  -- Decreto Nº 094/2022 de 31 de março de 2022.
  -- Decreto Nº 095/2022 de 31 de março de 2022.
  -- Decreto Nº 096/2022 de 31 de março de 2022.
  -- Decreto Nº 097/2022 de 31 de março de 2022.
  -- Decreto Nº 098/2022 de 31 de março de 2022.
  -- Decreto Nº 099/2022 de 31 de março de 2022.
  -- Decreto Nº 100/2022 de 31 de março de 2022.
  -

  Nº certificação: NRN1FU7CCAWEBSQA5QZVEA

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  31/03/2022 - Edição nº 1211

  Resumo: Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 056/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em higienização interna com oxi-sanitização na frota veicular que estão vinculados as secretarias deste Município.
  -Homologação - Dispensa De Licitação Nº 056/2022.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 056/2022 - Processo Administrativo Nº 077/2022.
  -Resumo Do Contrato N° 401/2022 - Dispensa De Licitação Nº 056/2022 - Contratada: Aline Barros Meira.
  -Contrato De Prestação De Serviços Nº 388/2022 - Bela Vista Hospital De Olhos Ltda.
  -

  Nº certificação: 4DUA4ZYNZKEAGAR4KJUAFG

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  30/03/2022 - Edição nº 1210

  Resumo: • Portaria nº 02 de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: SRYROEOK8XDHHU/HRNEHUG

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  30/03/2022 - Edição nº 1209

  Resumo:
  -• Ata 01/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços para confecção de próteses dentárias, conforme política Nacional de Saúde Bucal - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) Edital 003/2022
  -• Ata 02/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos Edital 02/2022
  -• Ata 02/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos Edital 01/2022
  -• Ata 04/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos Edital 02/2022
  -• Ata 57/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos Edital 11/2021
  -• Ata 58/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos Edital 11/2021
  -• Ata 59/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos Edital 11/2021
  -

  Nº certificação: SD5DHHFYPKWG8XGSLXFRZA

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  30/03/2022 - Edição nº 1208

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Poções BA.

  Nº certificação: B0AJUEG9/GGQRGRGSNYPLA

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  29/03/2022 - Edição nº 1207

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Poções BA.

  Nº certificação: Q9IQEUSLIZVZLV/+PI5M0G

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  29/03/2022 - Edição nº 1206

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022.
  -- Decreto Nº 0000051/2022, 01 De Fevereiro De 2022.
  -- Decreto Nº 0000050/2022, 02 De Fevereiro De 2022.
  -

  Nº certificação: HAWY9JRVLK4VALRLFFT9MQ

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  29/03/2022 - Edição nº 1205

  Resumo: • Errata de Publicação do Resumo do Contrato Nº 286/2022.
  -• Errata de Publicação do Resumo do Contrato Nº 285/2022.
  -

  Nº certificação: YYWDLS1IJ2WJDWBG20KIYW

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  28/03/2022 - Edição nº 1204

  Resumo: 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 492/2021 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 492/2021 de prestação de serviço que entre si celebram o Município de Poções – Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Jamousil Construções e Serviços Ltda nos termos abaixo.
  -
  -.
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  Nº certificação: 5S38YPJAB7MHL3IU8ZKULQ

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  28/03/2022 - Edição nº 1203

  Resumo: - 2º Ato De Apostilamento – Contrato Nº 298/2022 - Dispensa De Licitação Nº 032/2022 – Empresa: Solange Alves De Sousa – MEI.

  Nº certificação: BMLHC3VQOP9WRCZ9R+ZLZQ

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  28/03/2022 - Edição nº 1202

  Resumo: Resumo de Contrato nº 394/2022 Pregão Eletrônico nº 059/2021 - Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda.
  -Resumo de Contrato nº 395/2022 Pregão Eletrônico nº 059/2021 - Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda.
  -Contrato de nº 394/2022 Pregão Eletrônico nº 059/2021 - Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda.
  -Contrato de nº 395/2022 Pregão Eletrônico nº 059/2021 - Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda.
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  Nº certificação: GAPRSCADW4KNQCSR7ENLNA

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  25/03/2022 - Edição nº 1201

  Resumo: Decreto Nº 084/2022. de 17 de Março de 2022 - Nomeia o Sr. Domicio Prudêncio dos Santos Filho para o cargo de Tutor Escolar na Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães.
  -Decreto Nº 085/2022 de 17 de Março de 2022 - Nomeia o Sr. Carlos Welington Oliveira da Silva para o cargo de Tutor Escolar na Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães.
  -Decreto N.º 093/2022 de 25 de Março de 2022 - Exonera Alice Nidianne Souza Brito da função de Chefe de Seção de Recursos Humanos.
  -Pedidos de Água de 21/03/2022 A 25/03/2022.
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  Nº certificação: XW3IEELVK+S/BXBNBRMQRQ

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  25/03/2022 - Edição nº 1200

  Resumo: Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 183/2022 - Contratando com Bela Vista Hospital de Olhos Ltda.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 183/2022 - Contratando com Bela Vista Hospital de Olhos Ltda.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 183/2022 Processo Administrativo Nº 398/2021 - Contratando Bela Vista Hospital de Olhos Ltda.
  -Resumo do Contrato 388/2022 - Contratada: Bela Vista Hospital de Olhos Ltda.
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  Nº certificação: +5ZB9YFNOJXXHKGHIDGGVW

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  25/03/2022 - Edição nº 1199

  Resumo: • 3º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro da Ata de Registro de Preço Nº 081/2021. Empresa Posto e Hotel Pituba Ltda.

  Nº certificação: OUFIFY3TO7J7Y8UUQ9++CA

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  25/03/2022 - Edição nº 1198

  Resumo: Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 045/2021 - Serviços de Clínica Médica - Medicina Comunitária na Atenção Básica (tabela; 01 item 06), Credenciamento 011/2022.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 045/2021 - Serviços Médicos Rocha e Peixoto Ltda
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 045/2021 - Processo Administrativo Nº 398/2021 - Serviços Médicos Rocha e Peixoto Ltda
  -Resumo do Contrato 188/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 045/2021 - Serviços Médicos Rocha e Peixoto Ltda
  -

  Nº certificação: XAUYOQD/ME55REVTGZEPGA

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  24/03/2022 - Edição nº 1197

  Resumo: Decreto N.º 091/2022 de 23 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, Juliano Ribeiro da Silva do cargo de Chefe de Divisão de Apoio Técnico.
  -Decreto Nº 092/2022, de 24 de Março de 2022 - “Dispõe sobre nomeação da Chefe de Seção de Cadastro, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015.
  -Portaria Nº 004/2022, de 24 de Março de 2022 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de Poções - BA.
  -Aviso de Alteração de Data de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2022
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 063/2022 - Licitação com Ampla Concorrência – Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículo Novo para atender às Necessidades do Gabinete da Prefeita,
  -

  Nº certificação: UZESGJHS9MTABYTWL5OLRW

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  24/03/2022 - Edição nº 1196

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 002/2022- Decisão De Recurso Administrativo - Aquisição de mobiliário para atender às demandas das Secretarias Municipais.
  -Parecer Jurídico- Pregão Eletrônico Nº 002/2022- Processo Administrativo 368/2021 - Empresa Licitante: Jardim Santos Comercio De Moveis Eireli.
  -Parecer Jurídico- Pregão Eletrônico Nº 002/2022- Processo Administrativo Nº 368/2021 - Empresa Licitante: M.K.R Comércio De Equipamentos Eireli – Epp.
  -

  Nº certificação: 5A9DLSQEO2DRHCPXG3I2UA

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  24/03/2022 - Edição nº 1195

  Resumo: Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 179/2022
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 179/2022
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 179/2022 - Processo Administrativo Nº 398/2021
  -Resumo do contrato 316/2022
  -Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 182/2022
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 182/2022
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 182/2022 - Processo Administrativo Nº 398/2021
  -Resumo Do Contrato 385/2022
  -

  Nº certificação: HCMHIEQ6HTHWGRDA02HLYQ

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  23/03/2022 - Edição nº 1194

  Resumo: • Errata de Publicação da Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2022 - Processo Administrativo Nº 406/2021
  -• 3º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro da Ata de Registro de Preço Nº 081/2021. Empresa Posto e Hotel Pituba Ltda.
  -

  Nº certificação: W4UXWO57HRHXNFBHB//QVQ

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  23/03/2022 - Edição nº 1193

  Resumo: Lei Nº 1343/2022 de 23 de Março de 2022 - Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPCD do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência – FMPD e da Conferência Municipal do Município de Poções, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 087/2022. de 22 de Março de 2022 - Revoga o Decreto nº 086/2022.
  -Decreto Nº 088/2022. de 22 de Março de 2022 - Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” na Zona da Caatinga do Município de Poções, Estado da Bahia, COBRADE, 1.4.1.1.0 – Estiagem, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.
  -Decreto Nº 090/2022 de 23 de Março de 2022 - Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar em substituição ao titular.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 009/2022 - Pronto Médico Comércio e Serviços Eireli
  -

  Nº certificação: MMNCA1CA1WO/BVUE+SOXDW

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  23/03/2022 - Edição nº 1192

  Resumo: • Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 183/2022 - Bela Vista Hospital de Olhos Ltda
  -• Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 183/2022 - Credenciamento 011/2022 - Bela Vista Hospital de Olhos Ltda
  -• Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 183/2022 - Processo Administrativo Nº 398/2021 - Bela Vista Hospital de Olhos Ltda
  -• Resumo do Contrato 388/2022 - Credenciamento 011/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 183/2022 - Bela Vista Hospital de Olhos Ltda
  -

  Nº certificação: O9JD03180NCKK8SCYA2QSQ

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  22/03/2022 - Edição nº 1191

  Resumo: Decreto N.º 089/2022, De 22 De Março De 2022.
  -Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 048/2022.
  -Homologação - Dispensa De Licitação Nº 048/2022.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 048/2022 - Processo Administrativo Nº 067/2022.
  -Resumo Do Contrato N° 389/2022 - Dispensa De Licitação Nº 048/2022.
  -Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 049/2022.
  -Homologação - Dispensa De Licitação Nº 049/2022.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 049/2022 - Processo Administrativo Nº 406/2021.
  -Resumo Do Contrato N° 390/2022 - Dispensa De Licitação Nº 049/2022.
  -1º Ato De Apostilamento – Contrato Nº 298/2022.
  -

  Nº certificação: BLS9WP1PWVSJJR1MEMJDJW

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  22/03/2022 - Edição nº 1190

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2022 Fracassada - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de 450 horas máquina tipo escavadeira hidráulica para recuperar as barragens destruídas pelas fortes chuvas acometidas no município no mês de dezembro de 2021.

  Nº certificação: X6IZD5BQM66DDA6K+NIYWA

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  22/03/2022 - Edição nº 1189

  Resumo: • Decreto Nº. 086/2022, De 21 De Março De 2022 - Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” na Zona da Caatinga do Município de Poções, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem.
  -
  -

  Nº certificação: R+EPPVYEG3+BMKHUSTXV6W

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  21/03/2022 - Edição nº 1188

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Poções.

  Nº certificação: 0QKAPN8HW5LQWGUELQJUTQ

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  21/03/2022 - Edição nº 1187

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2022.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2022 do Processo Administrativo Nº 056/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2022.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2022 Processo Administrativo Nº 063/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 022/2022.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 022/2022 do Processo Administrativo Nº 066/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 023/2022.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 023/2022 do Processo Administrativo Nº 064/2022.
  -

  Nº certificação: J83BNPP1C1LWKPNKERNEUG

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  18/03/2022 - Edição nº 1186

  Resumo: Lei Nº 1340/2022, de 17 de março de 2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Amigos dos Bichos – AAB.
  -Lei Nº 1341/2022, de 17 de Março de 2022 - Altera o artigo 4º e incisos I e II da Lei 819/2006.
  -Lei Nº 1342/2022, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais – REFIS Municipal 2022 e dá outras providências.
  -Errata de Publicação do 1º Reequilibrio Financeiro da Ata de Registro de Preço Nº 056/2021.
  -Errata De Publicação do 2º Reequilibrio Financeiro da Ata de Registro de Preço Nº 056/2021.
  -Pedidos de Água de 14/03/2022 A 18/03/2022
  -

  Nº certificação: 4TWNJ9TWLNDLXDN3JJCZBQ

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  18/03/2022 - Edição nº 1185

  Resumo: • 2º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro da Ata de Registro de Preço Nº 038/2021 - 2º termo aditivo de reequilibrio financeir0 da ata de registro de preço Nº 038/2021, fornecimento, que entre si celebram o município de Poções – Bahia e a Empresa Lindolfo Pereira Neto - EPP.

  Nº certificação: HBR0CHCIDDSAB8O4PMQGJW

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  16/03/2022 - Edição nº 1184

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 041/2022.
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 041/2022.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 041/2022 do Processo Administrativo Nº 053/2022.
  -Resumo do Contrato N° 322/2022.
  -1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2022 do Pregão Eletrônico 002/2021.
  -

  Nº certificação: RJ3E3GSK67OPNMDVS61W3A

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  16/03/2022 - Edição nº 1183

  Resumo: • Portaria Nº 003/2022 de 16 de março de 2022 - Instaura processo administrativo para apurar a regularidade dos Termos de Compromisso celebrados entre o Município de Poções e Comerciantes e dá outras providências.

  Nº certificação: BJAT3GDANSSAIU7KY8SB0W

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  15/03/2022 - Edição nº 1182

  Resumo: 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2022
  -1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2022
  -1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2022
  -1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2022
  -1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2022
  -1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2022
  -2º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro da Ata de Registro de Preço Nº 056/2021.
  -1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Nº 434/2021.
  -

  Nº certificação: WBJ7MB5OV9VWH2J8QXO83G

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  15/03/2022 - Edição nº 1181

  Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico 014/2022
  -Homologação do Pregão Eletrônico 014/2022
  -Resumo de Contrato 326/2022
  -Resumo de Contrato 327/2022
  -Contrato de Nº 326/2022
  -Contrato de Nº 327/2022
  -

  Nº certificação: CVCOHJOE8+FZYDSJNGZRHQ

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  11/03/2022 - Edição nº 1180

  Resumo: • 2º Ato de Apostilamento - Contrato nº 185/2022 - Dispensa de Licitação nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 017/2022.
  -• Pedidos de água de 07/03/2022 a 11/03/2022.
  -• Errata de publicação do Contrato e do Resumo do Contrato.
  -

  Nº certificação: XQOMMB8DZTEN45QXDKEC0W

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  11/03/2022 - Edição nº 1179

  Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico 011/2022
  -Homologação do Pregão Eletrônico 011/2022
  -Resumo de Contrato 318/2022 Pregão Eletrônico 011/2022
  -Resumo de Contrato 319/2022 Pregão Eletrônico 011/2022
  -Resumo de Contrato 320/2022 Pregão Eletrônico 011/2022
  -Ata de Registro de Preços 015/2022 Pregão Eletrônico 011/2022
  -

  Nº certificação: 4KPYMM/ETWW8PUV+OBH3ZQ

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  11/03/2022 - Edição nº 1178

  Resumo: • Ata Nº 02/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº02/2022

  Nº certificação: EBOBJJDDNWCHOTWAHEJ64Q

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  10/03/2022 - Edição nº 1177

  Resumo: • Errata de publicação do Resumo do Contrato de Locação 311/2022.

  Nº certificação: YA/Q+0926PCCMYF03Z1GSQ

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  10/03/2022 - Edição nº 1176

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação 045/2022
  -Homologação Dispensa de Licitação 045/2022
  -Ratificação de Dispensa de Licitação 045/2022 Processo Administrativo 034/2022
  -Resumo do Contrato 307/2022 Dispensa de Licitação 045/2022
  -

  Nº certificação: CITNEL/PWOPGSAIXGVBMFW

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  10/03/2022 - Edição nº 1175

  Resumo: • Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 – Fracassada - Contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem e fornecimento de Refeições (Café da Manhã, Almoço e Janta), para atender aos pacientes e acompanhantes deste Município em Tratamento Fora de Domicílio (TFD, na Cidade de Salvador - Ba.

  Nº certificação: GN1YKTF6QGUAZLEDRQBRRW

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  09/03/2022 - Edição nº 1174

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 040/2022 – SIGRIDS Carvalho Lima.
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 040/2022 – SIGRIDS Carvalho Lima.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 040/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022 - SIGRIDS Carvalho Lima.
  -Resumo do Contrato N° 309/2022 - SIGRIDS Carvalho Lima.
  -

  Nº certificação: LB4J749O+MOKAD6BAOKXEA

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  09/03/2022 - Edição nº 1173

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 026/2022.
  -Homologação Dispensa de Licitação nº 026/2022.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 026/2022 - Processo Administrativo nº 035/2022.
  -Resumo do Contrato n° 289/2022 - Dispensa de Licitação nº 026/2022.
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 037/2022.
  -Homologação Dispensa de Licitação nº 037/2022.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 037/2022 - Processo Administrativo nº 049/2022.
  -Resumo do Contrato n° 311/2022 - Dispensa de Licitação nº 037/2022.
  -Resumo de Contrato nº 314/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2021.
  -

  Nº certificação: GCUHKH+RLHBNPKGLBVMGEG

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  09/03/2022 - Edição nº 1172

  Resumo: Decreto nº 082/2022 de 09 de março de 2022.
  -Decreto nº 083/2022 de 09 de março de 2022.
  -Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 120/2021.
  -Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 120/2021.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 120/2021 - Processo Administrativo nº 398/2021.
  -Resumo do Contrato 302/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 120/2021.
  -

  Nº certificação: J5F3ZBLQD8HHAY0+UVYIXA

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  08/03/2022 - Edição nº 1171

  Resumo:
  -Decreto nº 081/2022 de 08 de Março de 2022 - Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Poções/BA.
  -

  Nº certificação: ZELCIHOFPCC3VJDMXYINIW

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  08/03/2022 - Edição nº 1170

  Resumo: Decreto Nº 0000002/2022, 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 390.212,46 (trezentos e noventa mil duzentos e doze reais e quarenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Poções
  -Ata. 01/2022 Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº01/2022
  -Ata. 01/2022 Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº02/2022
  -Ata. 01/2022 Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Para Confecção de Próteses Dentárias, Conforme Política Nacional de Saúde Bucal – Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) - Edital Nº003/2022
  -Ata. 56/2022 Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº11/2021
  -

  Nº certificação: EFJ3OU3MBBUYA39KCLYS9G

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  08/03/2022 - Edição nº 1169

  Resumo: Ata. 45/2021 Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº11/2021
  -Ata. 0046/2022 Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº11/2021
  -Ata. 47/2021 Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº11/2021
  -Ata. 48/2021 Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº11/2021
  -Ata. 49/2021 Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº11/2021
  -Ata. 50/2022 Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº11/2021
  -Ata. 51/2022 Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº11/202
  -

  Nº certificação: GIIMNR96VUOOR3AOGQB1DW

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  08/03/2022 - Edição nº 1168

  Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Resumo de Contrato Nº 312/2022 - Mais Atacado e Distribuidora Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 313/2022 - Maria Angelica Almeida da Silva Lago.
  -

  Nº certificação: JUBT8QA6ZT6LM7LGXZKNKA

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  08/03/2022 - Edição nº 1167

  Resumo: Errata de Publicação do Contrato e do Resumo do Contrato

  Nº certificação: UJM9HMOP1+4FDUSUETWDLQ

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  07/03/2022 - Edição nº 1166

  Resumo: 1º Ato de Apostilamento – Contrato Nº 003/2022 - Processo de Administrativo Nº 034/2021 - Pregão Eletrônico nº 009/2021 – Contratada: Cegonha Peças, Serviços Automotivos, Aluguel de Veículos e Máquinas EIRELI.
  -1º Ato de Apostilamento – Contrato Nº 185/2022 - Processo de Administrativo Nº 017/2022 - Dispensa de Licitação nº 012/2022 – Contratada: Hercules Lima Santos.
  -

  Nº certificação: QFTJZHEC+HQOBAGRISHLVQ

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  07/03/2022 - Edição nº 1165

  Resumo: Edital De Convocação Para Eleição Do Conselho Municipal De Saúde.
  -Regimento Da Eleição Do Conselho Municipal De Saúde De Poções Bahia - Biênio 2022/2023.
  -

  Nº certificação: IKNXUXHHAM0ROCCE5GAKAQ

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  07/03/2022 - Edição nº 1164

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 019/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Material de Expediente e Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico 019/2022 Licitação Com Ampla Concorrência - Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Material de Expediente e Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais
  -

  Nº certificação: JUIKSQA+2YF/HRVYQ5P8TW

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  07/03/2022 - Edição nº 1163

  Resumo: • Errata de publicação do Resumo do Contrato nº 164/2022.

  Nº certificação: DRSC06ZWTZ5JWKDFA8DKWW

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  04/03/2022 - Edição nº 1162

  Resumo: Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 117/2022.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 117/2022.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 117/2022 do Processo Administrativo Nº 002/2022.
  -Resumo do Contrato Nº297/2022.
  -Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 121/2022.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 121/2022.
  -Ratificação de Inexigibilidade De Licitação Nº 121/2022 do Processo Administrativo Nº 047/2022.
  -Resumo do Contrato Nº 315/2022.
  -Pedidos de Água de 03/03/2022 A 04/03/2022.
  -

  Nº certificação: 4+REH1NXYY/LUZMOP+XODW

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  04/03/2022 - Edição nº 1161

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro da Ata de Registro de Preço Nº 063/2021 - 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro da Ata de Registro de Preço Nº 063/2021, Fornecimento, que entre si celebram o Município de Poções – Bahia, Através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Carlos Alexandre Silva ME.
  -Termo de Cooperação Técnica 001/2022 - Termo de cooperação técnica que entre si celebram o município de Poções e o município de Caetanos – Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 9ZZIHO3FKOMVQXCNRW/ISG

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  04/03/2022 - Edição nº 1160

  Resumo: Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 036/2022 – Objeto: Contratação de empresa para dedetização das Unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
  -Homologação - Dispensa De Licitação Nº 036/2022.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 036/2022 - Processo Administrativo Nº 048/2022.
  -Resumo Do Contrato N° 308/2022 - Dispensa De Licitação Nº 036/2022 - Contratada: J S Construtora Oliveira Ltda.
  -

  Nº certificação: GYIEJEWAVUE5AGKUWYWTWG

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  04/03/2022 - Edição nº 1159

  Resumo: • Errata De Publicação Do Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 017/2022, Da Homologação - Dispensa De Licitação Nº 017/2022 - Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 017/2022 E Resumo Do Contrato 209/2022.

  Nº certificação: HUK1SE33+FPOPVNHFBREGG

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  03/03/2022 - Edição nº 1158

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 017/2022.
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 017/2022.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2022 do Processo Administrativo Nº 023/2022.
  -Resumo do Contrato Nº 209/2022.
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 021/2022.
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 021/2022.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 021/2022 do Processo Administrativo Nº 028/2022.
  -Resumo do Contrato N° 287/2022.
  -

  Nº certificação: GLG71RKAYBN9BBB1VVPWBA

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  03/03/2022 - Edição nº 1157

  Resumo: Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2022 - Permanência em Unidade de centro de Enfrentamento de COVID-19 (tabela 01;item 04), Credenciamento 011/2022.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2022 - J.A.L Serviços Médicos Especializados
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2022 - Processo Administrativo Nº 398/2021 - J.A.L Serviços Médicos Especializados
  -Resumo do Contrato 137/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 018/2022. - J.A.L Serviços Médicos Especializados
  -

  Nº certificação: KAPWJHA41+LBA0AC8TYHNW

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  03/03/2022 - Edição nº 1156

  Resumo: Termo de Renovação 01 do Contrato 705/2021 - FG Soluções Ambientais Ltda

  Nº certificação: K651XTSB0P4ADWAWEYULNA

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  03/03/2022 - Edição nº 1155

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículo Novo para atender às Necessidades do Gabinete da Prefeita, de acordo com as especificações constantes do Edital.
  -Licitação com Ampla Concorrência - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - Processo Administrativo Nº 042/2022
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - Registro de Preços para Eventual e Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P13 e P45 com e sem vasilhame, a fim de Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de Poções - Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital
  -Licitação com Ampla Concorrência - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - Processo Administrativo Nº 396/2021
  -

  Nº certificação: WMXLLFDNWVZUM2EOLL8BEA

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 1154

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação 032/2022
  -Homologação de Dispensa de Licitação 032/2022
  -Ratificação de Dispensa de Licitação 032/2022 Processo Administrativo 043/2022
  -Resumo do Contrato 298/2022 Dispensa de Licitação 032/2022
  -Errata de Publicação do Resumo do Contrato de Locação 103/2022 na Edição 1101, página 07
  -
  -

  Nº certificação: SLY5UPSXB3IQ6/BO7FI9OG

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  25/02/2022 - Edição nº 1153

  Resumo: • Decreto Nº 078/2022 de 24 de Fevereiro de 2022 - Ementa: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Educação Permanente, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de Setembro de 2015 conforme abaixo.

  Nº certificação: 8QVKPMPCQV+B4SJEKFOKEG

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  25/02/2022 - Edição nº 1152

  Resumo: Errata ao Decreto 075/2022, Publicado no Diário Oficial do Município de Poções - BA em 24 de Fevereiro de 2022.
  -Pedidos de Água de 21/02/2022 a 25/02/2022
  -

  Nº certificação: TSHZ6OIVNKJVHYWPZGDFSG

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  24/02/2022 - Edição nº 1151

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 010/2022.
  -Homologação Dispensa de Licitação nº 010/2022.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 015/2022.
  -Resumo do Contrato nº 205/2022.
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 029/2022.
  -Homologação Dispensa de Licitação nº 029/2022.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 029/2022 - Processo Administrativo nº 038/2022.
  -Resumo do Contrato nº 299/2022.
  -

  Nº certificação: UBKINA/EPWXQO8JOOFEMYG

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  24/02/2022 - Edição nº 1150

  Resumo: • Portaria Conjunta SMEP/CME Nº 001.2022 de 24 de Fevereiro de 2022 - Ementa: Regulamenta regras que disciplina o retorno às aulas presenciais no cenário da pandemia da COVID-19, no Município de Poções – Bahia e dá outras providências.
  -• Protocolo de Retorno Aulas Presenciais Rede de Ensino de Poções
  -

  Nº certificação: J5NIV88UUNAMJE0FORYDRW

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  24/02/2022 - Edição nº 1149

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação 011/2022
  -Homologação Dispensa de Licitação 011/2022
  -Ratificação de Dispensa de Licitação 011/2022
  -Resumo do Contrato 197/2022 Dispensa de Licitação 011/2022
  -

  Nº certificação: 5NH0PATRU2RO1NQ3QKDWXW

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  24/02/2022 - Edição nº 1148

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato 686/2021 - E A S Serviços Ltda

  Nº certificação: E1E00BNYQ2RBV7ZC0QUM0G

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  24/02/2022 - Edição nº 1147

  Resumo: Decreto N.º 074/2022 De 23 De Fevereiro De 2022 - Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 02 de março de 2022, e dá outras providências.
  -Decreto N.º 075 /2022 De 23 De Fevereiro De 2022 - Concede licença para tratar de interesse particular o servidor Emerson Sousa Brito e dá outras providências.
  -Decreto Nº 076/2022 De 23 De Fevereiro De 2022 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Fernanda Muniz Moraes.
  -Decreto Nº 077/2022 De 23 De Fevereiro De 2022 - Altera data de fruição de Licença Premio.
  -

  Nº certificação: N9CH1XKRV7LZETE25TM4IQ

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  23/02/2022 - Edição nº 1146

  Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 010/2022
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010/2022
  -Resumo de Contrato Nº 293/2022
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 019/2022
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 019/2022
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022
  -Resumo do Contrato Nº 224/2022
  -Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 053/2022
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 053/2022
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 253/2021
  -Processo Administrativo Nº 033/2022
  -Resumo do Contrato Nº208/2022
  -Contrato Nº 293/2022
  -Errata de Publicação de Resumo de Contrato. - Na edição nº 1103, página 60, do Diário Oficial do Município (https://sai.io.org.br/Handler.ashx?f=diario&query=1103&c=615&m=0), na Publicação do Resumo do Contrato 004/2022.
  -Errata de Publicação de Resumo de Contrato -Na edição nº 1103, página 63, do Diário Oficial do Município (https://sai.io.org.br/Handler.ashx?f=diario&query=1103&c=615&m=0), na Publicação do Resumo do Contrato 015/2022.
  -Errata de Publicação de Resumo de Contrato - Na edição nº 1103, página 63, do Diário Oficial do Município (https://sai.io.org.br/Handler.ashx?f=diario&query=1103&c=615&m=0), na Publicação do Resumo do Contrato 014/2022.
  -

  Nº certificação: SDTHGR4PIHUV89TWPWIUHG

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  23/02/2022 - Edição nº 1145

  Resumo: Decreto Nº 072/2022 de 22 de Fevereiro de 2022 - Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar em substituição ao titular.
  -Decreto Nº 073/2022 de 22 de Fevereiro de 2022 - Altera o Decreto n°032/2022, de 27 de janeiro de 2022, na forma que indica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QDDNHIBFUT3/6QXR3AY5VG

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  23/02/2022 - Edição nº 1144

  Resumo: • Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na Pavimentação em Paralelepípedos Parcial da Rua Hildebrando Cândido Marinho no Centro do Município de Poções-Ba,

  Nº certificação: K93PRAP7MSXRGW/MLU/FRW

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  22/02/2022 - Edição nº 1143

  Resumo: • Termo Aditivo - 2º Termo do Aditivo de Prazo e Valor do contrato nº 026/2020 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Poções e a empresa IDH Consultoria e Projetos Ltda.

  Nº certificação: 3HIN3SHOMETP8B7NI0CNDG

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  22/02/2022 - Edição nº 1142

  Resumo: Errata De Publicação Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 266/2021, Da Homologação Dispensa De Licitação Nº 266/2021 E Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 266/2021.

  Nº certificação: 2I38XUPYYEX0BK+PSUQXFA

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  22/02/2022 - Edição nº 1141

  Resumo: • Lei Nº 1338/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 - Autoriza o município de poções a filiar-se e contribuir anualmente com a UNDIME – Ba, união dirigentes Municipais Educação Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 3VRQ1H5RH8WHOMZUZFMDZQ

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  21/02/2022 - Edição nº 1140

  Resumo: • Errata de Publicação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 030/2022, da Homologação Dispensa de Licitação Nº 030/2022 e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 030/2022.
  -• Errata de Publicação Ato Formal de Dispensa de Locação Nº 250/2021, da Homologação Dispensa de Locação Nº 250/2021, Ratificação de Dispensa de Locação Nº 250/2021 e Resumo do Contrato de Locação N° 071/2022.
  -• Errata de Publicação Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 261/2021, da Homologação Dispensa de Licitação Nº 261/2021 e Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 261/2021.
  -• Errata de Publicação da Ratificação de Dispensa de Locação Nº 275/2021.
  -

  Nº certificação: POC5UVUC2ULEN/P37B+VJA

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  21/02/2022 - Edição nº 1139

  Resumo: Decreto Nº 070/2022 de 18 de Fevereiro de 2022 - Anula o Decreto Nº 207/2016, que concedeu fruição de Licença premio.
  -Decreto Nº 071/2022 DE 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação da servidora Zilma Curvelo Campos, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo.
  -Portaria Nº 002/2022 DE 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e da outras providências.
  -Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2022.
  -Pregão Eletrônico Nº 004/202 - Decisão de Recurso Administrativo.
  -Parecer Jurídico - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 380/2021.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2022.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022 - Licitação com Ampla Concorrência.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2022.
  -

  Nº certificação: 47WQ/GWVXQHD5VX0EV6+RG

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  21/02/2022 - Edição nº 1138

  Resumo: Ata. 52/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos - Edital Nº11/2021 - Contratado: VJVS Serviços Médicos Ltda.
  -Ata. 53/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos - Edital Nº11/2021 - Contratado: Gefer Cardoso Pontes Limitada.
  -Ata. 54/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos - Edital Nº11/2021 - Contratada: Lays Santana Reis.
  -Ata. 55/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos - Edital Nº11/2021 - Contratada: Tacita Milla Silva Azevedo.
  -

  Nº certificação: 5/ADDONNRRMJ/TZSXNVSPA

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  21/02/2022 - Edição nº 1137

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 002/2022 – Objeto: Prestação de Serviços Médicos e Apoio Diagnóstico para Atender as Necessidades do Município de Poções, em Caráter Complementar ao Sistema Único de Saúde.
  -Edital de Credenciamento Nº 002/2022 – Objeto: Prestação de Serviços Médicos e Apoio Diagnóstico para Atender as Necessidades do Município de Poções, em Caráter Complementar ao Sistema Único de Saúde.
  -Aviso de Credenciamento Nº 003/2022 – Objeto: Prestação de Serviço para confecção de próteses dentárias, conforme Política Nacional de Saúde Bucal – Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
  -Edital de Credenciamento Nº 003/2022 – Objeto: Prestação de Serviço para confecção de próteses dentárias, conforme Política Nacional de Saúde Bucal – Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 001/2022
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001/2022
  -Resumo de Contrato Nº 211/2022
  -Resumo de Contrato Nº 212/2022
  -Resumo de Contrato Nº 213/2022
  -Resumo de Contrato Nº 214/2022
  -Resumo de Contrato Nº 215/2022
  -Resumo de Contrato Nº 216/2022
  -Resumo de Contrato Nº 217/2022
  -Resumo de Contrato Nº 218/2022
  -Resumo de Contrato Nº 219/2022
  -Resumo de Contrato Nº 220/2022
  -Resumo de Contrato Nº 221/2022
  -Resumo de Contrato Nº 222/2022
  -Contrato de Nº 211/2022
  -Contrato de Nº 212/2022
  -Contrato de Nº 213/2022
  -Ata de Registro de Preços N° 009/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 360/2021.
  -Ata de Registro de preços N° 012/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 360/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 011/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 360/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 010/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 360/2021.
  -

  Nº certificação: 7UI1ELR4JWOOAYFDUCYDNA

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  18/02/2022 - Edição nº 1136

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Poções.

  Nº certificação: 1QFNYOU0YVLTAFYCUFMTBA

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  18/02/2022 - Edição nº 1135

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na Pavimentação em Paralelepípedos em complementação da Rua Antônio Deocleciano de Souza, complementação da Rua Otoniel Monteiro Costa, Rua Aleíde Soares Mascarenhas, Rua Pedro Muniz no Bairro Alto Recreio e Rua Caminho no Bairro Urbis.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na Pavimentação em Paralelepípedos em complementação da Rua Antônio Deocleciano de Souza, complementação da Rua Otoniel Monteiro Costa, Rua Aleíde Soares Mascarenhas, Rua Pedro Muniz no Bairro Alto Recreio e Rua Caminho no Bairro Urbis.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Registro de preços para eventual e aquisição de medicamentos e material penso/hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2022 Processo Administrativo nº 018/2022 - Registro de preços para eventual e aquisição de medicamentos e material penso/hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
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  Nº certificação: JAGJCYKTM3XXABADX+WLUW

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  17/02/2022 - Edição nº 1134

  Resumo: Decreto Nº 068/2022, de 17 de fevereiro de 2022 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Odene Barbosa de Sousa.
  -Decreto Nº 069/2022, de 17 de fevereiro de 2022 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Ariana das Neves Barbosa.
  -Resolução Nº 03/2022 - Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Físico Financeiro do Governo Federal - Exercício de 2020.
  -Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Carlos Alexandre Silva ME e Comercial MF Xavier LTDA.
  -Resumo de Contrato Nº 206/2022 - Carlos Alexandre Silva ME.
  -Resumo de Contrato Nº 207/2022 - Comercial MF Xavier LTDA.
  -Ata de Registro de Preços N° 007/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 377/2021 - Registro de Preços Nº 007/2022 - Carlos Alexandre Silva ME.
  -Contrato de Fornecimento de Produtos Nº 206/2022 – Carlos Alexandre Silva ME.
  -Ata de Registro de Preços N° 008/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - - Processo Administrativo Nº 377/2021 - Registro de Preços Nº 008/2022 - Comercial MF Xavier LTDA.
  -Contrato de Fornecimento de Produtos Nº207/2022 – Comercial MF Xavier LTDA..
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  Nº certificação: CGV2N0KNVHVGMDI+QVWPGW

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  17/02/2022 - Edição nº 1133

  Resumo: Errata de Publicação de Contrato 006/2022 e do Resumo do Contrato 006/2022, Na edição nº 1103, páginas 16 e 61, do Diário Oficial do Município

  Nº certificação: YCHKBAQLCZVXHY9IZDUKCW

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  15/02/2022 - Edição nº 1132

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Medicamentos e Material Penso/Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

  Nº certificação: XEHSW6HE5EBGHL5QI2YU4G

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  14/02/2022 - Edição nº 1131

  Resumo: Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação nº 255/2021.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 255/2021.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 255/2021 - Processo Administrativo nº 419/2021.
  -Resumo do Contrato nº105/2022.
  -Errata de publicação do Resumo do Contrato nº 200/2022.
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  Nº certificação: MH5/DXGYLN/GSYKAXSOSGA

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  14/02/2022 - Edição nº 1130

  Resumo: Decreto Nº 067/2022 de 14 de Fevereiro de 2022 - Ementa: Reconhece retorno antecipado ao Serviço Público, da Servidora Edinê Rocha Prado, conforme abaixo.

  Nº certificação: HYMVDFJZEA4UZD/6XX71SQ

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  14/02/2022 - Edição nº 1129

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 020/2022 - JR Serviços de Manutenção Ltda - ME.
  -Homologação Dispensa de Licitação nº 020/2022 - JR Serviços de Manutenção Ltda - ME.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 020/2022 Processo Administrativo nº 027/2022 - JR Serviços de Manutenção Ltda - ME.
  -Resumo do Contrato n° 223/2022 Dispensa de Licitação nº 020/2022 - JR Serviços de Manutenção Ltda - ME.
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  Nº certificação: CEZZFIRVN6LO7KPGUMHXWG

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  14/02/2022 - Edição nº 1128

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação 015/2022
  -Homologação Dispensa de Licitação 015/2022
  -Ratificação de Dispensa de Licitação 015/2022 Processo Administrativo 021/2022
  -Resumo do Contrato 199/2022 Dispensa de Licitação 015/2022
  -

  Nº certificação: XUVO/C7KO7EVDBN8MGXJ+G

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  11/02/2022 - Edição nº 1127

  Resumo: Decreto N.º 065/2022 de 11 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria de Lourdes Silva Santos do cargo de Professora em decorrência de sua aposentadoria.
  -Decreto N.º 066/2022 de 11 de Fevereiro de 2022 - Concede progressão à servidora Miralva Silva do Carmo Pereira.
  -Pedidos de Água de 07/02/ 2022 A 11/02/2022.
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  Nº certificação: 0H7DFYBIAQVDB4PYIBYUDA

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  11/02/2022 - Edição nº 1126

  Resumo: • Edital Nº 001/2022 de 11 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2021, para dar cumprimento tanto ao que determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quanto ao disposto no art. 36, da Lei Complementar nº 141, 13 de janeiro de 2012, e dá outras providencias.

  Nº certificação: B3KUYKA/QCDFVPJENRCO9A

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  10/02/2022 - Edição nº 1125

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 012/2022.
  -Homologação Dispensa de Licitação nº 012/2022.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 017/2022.
  -Resumo do Contrato n° 185/2022 - Dispensa de Licitação nº 012/2022.
  -Errata de publicação de Contrato e Resumo de Contrato.
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  Nº certificação: FENNU1FAPERJ4DLUWETM4Q

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  10/02/2022 - Edição nº 1124

  Resumo: • Decreto Nº 064/2022 de 10 de Fevereiro de 2022 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Maria Juliana Chaves de Sousa.

  Nº certificação: KVQLT0KK/TPP+CSTLYTLHA

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  10/02/2022 - Edição nº 1123

  Resumo: • Contrato de Nº204/2022 - Contrato de Fornecimento de Produtos que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Poções-BA, o Fundo Municipal de Saúde- FMS, e a Empresa Restart Comércio e Serviços Valença EIRELI.

  Nº certificação: ZNB5DFJ1Z1NEPS+6OUSSBG

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  10/02/2022 - Edição nº 1122

  Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 006/2022.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 006/2022.
  -Resumo de Contrato Nº 204/2022.
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 008/2022.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 008/2022.
  -Resumo de Contrato Nº 191/2022.
  -Contrato de Nº 191/2022.
  -

  Nº certificação: 4KZHYOVGUC3JIXGHZGMKWW

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  09/02/2022 - Edição nº 1121

  Resumo: • Edital de Licitação com Ampla Concorrência - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem incluindo (Café da Manhã, Almoço e Janta), para atender aos pacientes e acompanhantes deste Município em Tratamento Fora de Domicílio (TFD), na Cidade de Salvador-Ba. Bem Como Hospedagem incluindo (café da manhã, café da noite e pernoite) na cidade de Poções – BA, para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município.

  Nº certificação: JYBMONRERPZ41CEAR3F7MQ

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  09/02/2022 - Edição nº 1120

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022
  -Deserta - Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022
  -Deserta - Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2022
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem incluindo (Café da Manhã, Almoço e Janta), para atender aos pacientes e acompanhantes deste Município em Tratamento Fora de Domicílio (TFD), na Cidade de Salvador - Ba.
  -

  Nº certificação: 0WNJBM58WHDN2Z0FH66B9A

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  08/02/2022 - Edição nº 1119

  Resumo: Portaria Conjunta SMEP/CME Nº 01/2022 - Altera o Calendário Escolar para o exercício letivo de 2022 nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Poções, e dá outras providências.
  -Ata de Sessão 08 de Abertura e Jultamento de Documentação do Credenciamento de Transporte Escolar Nº 009/2021.
  -

  Nº certificação: D1K0+HSBY+GIXJ4T4KLUGQ

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  08/02/2022 - Edição nº 1118

  Resumo: Aviso de Republicação do Edital da Chamada Pública nº 002/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município.
  -Edital de Chamada Pública nº 002/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município.
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  Nº certificação: VGNMOICONQLI/8T6UTT4EQ

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  08/02/2022 - Edição nº 1117

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 035/2022 - Pregão Eletrônico Nº 065/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, instrumentos e insumos odontológicos, destinado à rede odontológica, garantindo a continuidade dos serviços prestados através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município (lote 01).
  -Contrato de Nº 035/2022 - Contrato de Fornecimento de Produtos que entre si celebram a Prefeitura Municipal De Poções-BA, o Fundo Municipal de Saúde- FMS, e a Empresa DENTEMED Equipamentos Odontológicos LTDA.
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  Nº certificação: PWAJA+R6KRTABZP2ELTWPQ

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  07/02/2022 - Edição nº 1116

  Resumo: Decreto N.º 053/2022 de 07 de Fevereiro de 2022.
  -Decreto N.º 054/2022 de 07 de Fevereiro de 2022.
  -Decreto N.º 055/2022 de 07 de Fevereiro de 2022.
  -Decreto N.º 056/2022 de 07 de Fevereiro de 2022.
  -Decreto N.º 057/2022 de 07 de Fevereiro de 2022.
  -Decreto N.º 058/2022 de 07 de Fevereiro de 2022.
  -Decreto N.º 059/2022 de 07 de fevereiro de 2022.
  -Decreto N.º 060/2022 de 07 de Fevereiro de 2022.
  -Decreto N.º 061/2022 de 07 de fevereiro de 2022.
  -Decreto N.º 062/2022 de 07 de Fevereiro de 2022.
  -Decreto N.º 063/2022 de 07 de Fevereiro de 2022.
  -

  Nº certificação: KO+G9Y2RUKOHIUMDRMFYCW

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  07/02/2022 - Edição nº 1115

  Resumo: - Aviso De Chamada Pública Nº 002/2022 - Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para Atender O Programa Nacional De Alimentação Escolar Para Suprir As Necessidades Da Merenda Escolar Do Município.
  -- Edital De Chamada Pública - Chamada Pública Nº 002/2022 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar.
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  Nº certificação: GIT61PM/ATKEMNZAPZFHTG

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  07/02/2022 - Edição nº 1114

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Locação nº 269/2021.
  -Homologação de Dispensa de Locação nº 269/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Locação nº 269/2021 - Processo Administrativo nº 434/2021.
  -Resumo do Contrato de Locação n° 101/2022.
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  Nº certificação: IGBPK8CVDIOU7OSVN+MDLG

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  04/02/2022 - Edição nº 1113

  Resumo: - Pedidos De Água De 31 /01/ 2022 A 04/02/2022.

  Nº certificação: EMJWDM/NXTTPA2VGKE4EHQ

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  04/02/2022 - Edição nº 1112

  Resumo: Ata 45/2021 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos Edital 11/2021
  -Ata 0046/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos Edital 11/2021
  -Ata 47/2021 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos Edital 11/2021
  -Ata 48/2021 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos Edital 11/2021
  -Ata 49/2021 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos Edital 11/2021
  -Ata 50/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos Edital 11/2021
  -Ata 51/2022 Abertura e Julgamento do Processo para Contratação de Serviços Médicos Edital 11/2021
  -

  Nº certificação: HGXDC6G0WNYEQ3QUBSDLBQ

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  03/02/2022 - Edição nº 1111

  Resumo: Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 251/2021.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 251/2021.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 251/2021 do Processo Administrativo Nº 409/2021.
  -Resumo do Contrato Nº200/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 018/2022.
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  Nº certificação: T/FCTW0AAD5PBSBV6UWKIA

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  03/02/2022 - Edição nº 1110

  Resumo: • Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2022 - Permanência em Unidade de centro de Enfrentamento de COVID-19 (tabela 01;item 04), Credenciamento 011/2022
  -• Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2022 - J.A.L Serviços Médicos Especializados
  -• Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2022 - Processo Administrativo Nº 398/2021 - J.A.L Serviços Médicos Especializados
  -• Resumo do Contrato 137/2022 - J.A.L Serviços Médicos Especializados
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  Nº certificação: QRQP+ZGTSYCY10VXAIQH4A

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  03/02/2022 - Edição nº 1109

  Resumo: • Decreto Nº 050/2022, de 02 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 23.440,00 (vinte e três mil e quatrocentos e quarenta reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente das chuvas no Município de Poções e dá outras providências.

  Nº certificação: LRUSHETLHX6JNHLV5MBF7A

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  02/02/2022 - Edição nº 1108

  Resumo: Contrato de nº 022/2022.
  -Contrato de nº 023/2022.
  -Contrato de nº 040/2022.
  -Resumo de Contrato nº 022/2022.
  -Resumo de Contrato nº 023/2022.
  -Resumo de Contrato nº 040/2022.
  -

  Nº certificação: PQO/FTTX4EJI5KTTJDREVA

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  02/02/2022 - Edição nº 1107

  Resumo: Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 252/2021.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 252/2021.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 252/2021 Processo Administrativo Nº 410/2021.
  -Resumo do Contrato Nº098/2022 - Contratada: MAC Assessoria Contábil Ltda.
  -Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 253/2021.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 253/2021.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 253/2021 Processo Administrativo Nº 411/2021.
  -Resumo do Contrato Nº099/2022 - Contratada: MAC Assessoria Contábil Ltda.
  -Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 254/2021.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 254/2021.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 254/2021 Processo Administrativo Nº 412/2021.
  -Resumo do Contrato Nº100/2022 - Contratada: MAC Assessoria Contábil Ltda.
  -Contrato Nº 129/2022 – Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Poções, com coparticipação do Fundo Municipal de Saúde, e Y Gusmão A D Tavares Limitada.
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  Nº certificação: LBQWCCLXLBMF7HES2A0B4W

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  02/02/2022 - Edição nº 1106

  Resumo: Decreto nº 042/2022 de 01 de fevereiro de 2022.
  -Decreto nº 043/2022 de 01 de fevereiro de 2022.
  -Decreto nº 044/2022de 01 de fevereiro de 2022.
  -Decreto nº 045/2022 de 01 de fevereiro de 2022.
  -Decreto nº 046/2022 de 01 de fevereiro de 2022.
  -Decreto nº 047/2022 de 01 de fevereiro de 2022.
  -Decreto nº 048/2022 de 01 de fevereiro de 2022.
  -Decreto nº 049/2022 de 01 de fevereiro de 2022.
  -

  Nº certificação: XKFP55NWZZ8RRTJW1JCLOQ

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  02/02/2022 - Edição nº 1105

  Resumo: Decreto nº 036/2022 de 01 de fevereiro de 2022.
  -Decreto nº 037/2022 de 01 de fevereiro de 2022.
  -Decreto nº 038/2022 de 01 de fevereiro de 2022.
  -Decreto nº 039/2022 de 01 de fevereiro de 2022.
  -Decreto nº 040/2022 de 01 de fevereiro de 2022.
  -Decreto nº 041/2022 de 01 de fevereiro de 2022.
  -

  Nº certificação: DM0QFGH3IJXC70BC6ECTFA

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  02/02/2022 - Edição nº 1104

  Resumo: Contrato 006/2022
  -Contrato 009/2022
  -Contrato 019/2022
  -Contrato 021/2022
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  Nº certificação: FS0FG7V9KA9FTRY/CZ4B0Q

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  02/02/2022 - Edição nº 1103

  Resumo: Contratos da Prefeitura de Poções BA.
  -Resumo de Contratos da Prefeitura de Poções BA.
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  Nº certificação: FN038GNLN4TCRS9JGPMZZQ

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  02/02/2022 - Edição nº 1102

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Poções.

  Nº certificação: GPMBPAIJIYXZCBDEBZK/SA

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  01/02/2022 - Edição nº 1101

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Poções.

  Nº certificação: VKWT1VMTNQ0CHXBP46DRGW

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 1100

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 Fracassada - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem e fornecimento de Refeições (Café da Manhã, Almoço e Janta), para atender aos pacientes e acompanhantes deste Município em Tratamento Fora de Domicílio (TFD, na Cidade de Salvador - Ba. Bem Como Hospedagem (café da manhã, café da noite e pernoite) para os Servidores Públicos e Profissionais que não residem no Município de Poções e que estejam exercendo suas funções à disposição da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 004/2022.
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 004/2022.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 006/2022.
  -Resumo do Contrato Nº148/2022 - Contratada: J P O Barros Serviço de Usinagem.
  -Errata de Publicação de Resumo de Contrato Nº 679/2021.
  -

  Nº certificação: 2KCFRGE2KA4TM2NLSEICHW

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  31/01/2022 - Edição nº 1099

  Resumo: Decreto Nº 033/2022, De 31 De Janeiro De 2022.
  -Decreto Nº 034/2022, De 31 De Janeiro De 2022.
  -Decreto Nº 035/2022, De 31 De Janeiro De 2022.
  -Decreto Nº 0000627/2021, 01 De Dezembro De 2021.
  -Decreto Nº 0000628/2021, 01 De Dezembro De 2021.
  -Decreto Nº 0000713/2021, 01 De Dezembro De 2021.
  -Decreto Nº 0000714/2021, 29 De Dezembro De 2021.
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  Nº certificação: UAWB+NTEJTDN9KOYCSC72A

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  31/01/2022 - Edição nº 1098

  Resumo: Decreto nº 0000620/2021, 26 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.664.812,35 (três milhões seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e doze reais e trinta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Resolução nº 01/2022 - Aprova a Reprogramação dos Saldos de Co-financiamento Federal , Estadual e Municipal para o exercício de 2022.
  -Resolução nº 002 /2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o cofinanciamento do Governo do estado da Bahia do Sistema único de Assistência Social exercício de 2022.
  -Resolução de nº 10/2021 - Dispõe sobre a regulamentação, critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município Poções - BA e dá outras providências. (Altera a Resolução 05/2016).
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  Nº certificação: ZO2U789BSQHWIR+MLB/T7W

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  31/01/2022 - Edição nº 1097

  Resumo: • Decisão Impugnações de Edital - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículos Novos para atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e do Gabinete da Prefeita, torna público que, com base no Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria deste Município
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 do Processo Administrativo Nº 407/2021 - Licitação com Ampla Concorrência - Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículos Novos para atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e do Gabinete da Prefeita.
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  Nº certificação: MC9BYGMK5ZLWO/GQONL19W

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  28/01/2022 - Edição nº 1096

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
  -Errata de Publicação de Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 277/2021 - Na edição nº 1080, página 03, do Diário Oficial do Município.
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  Nº certificação: FOC2BUFQMOQWEJDPVYKYEW

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  28/01/2022 - Edição nº 1095

  Resumo: • Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Fracassada - Objeto: Registro de Preços para Eventual e Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P13 e P45 com e sem vasilhame, a fim de Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de Poções-BA.

  Nº certificação: MYPIZOEDOFG6HWDSONRSRQ

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  28/01/2022 - Edição nº 1094

  Resumo: 1º Termo do Aditivo de Prazo do Contrato nº 655/2021 - Valéria Silva Porto.
  -Pedidos de Água de 24 /01/ 2022 a 28/01/2022.
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  Nº certificação: P9W+20ZNJYYO/HPIMKQELQ

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  28/01/2022 - Edição nº 1093

  Resumo: Ata. 36/2021 Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº11/2021
  -Ata. 37/2021 Abertura E Julgamento DO Processo Para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº11/2021
  -Ata. 38/2021 Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº11/2021
  -Ata. 39/2021 Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº11/2021
  -Ata 040/2022 Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº11/2021
  -Ata. 41/2022 Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº11/2021
  -Ata. 42/2021 Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº11/2021
  -Ata. 43/2022 Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº11/2021
  -Ata. 44/2022 Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº11/2021
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  Nº certificação: T6SDLWYUO8Y3I32JFBUAJW

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  27/01/2022 - Edição nº 1092

  Resumo: - Decreto N.º 032/2022 de 27 de janeiro de 2022 - Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Poções/BA.

  Nº certificação: YVK7YPQWYUK91M/QDEXN1Q

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  26/01/2022 - Edição nº 1091

  Resumo: Decreto N.º 029/2022 De 26 De Janeiro De 2022.
  -Decreto N.º 030/2022 De 26 De Janeiro De 2022.
  -Decreto Nº 031/2022 De 26 De Janeiro De 2022.
  -Portaria Nº 001/2022 De 26 De Janeiro De 2022.
  -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Poções.
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  Nº certificação: YMZ7DYRIFFRPVH32P9ZHEG

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  26/01/2022 - Edição nº 1090

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 010/2022.
  -Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículos Novos para atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e do Gabinete da Prefeita.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2022.
  -Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Objeto: Contratação de Serviços de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado, e Aquisição de Peças de Reposição em Ar Condicionado, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Poções- BA.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 012/2022.
  -Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: QJKQ6FOKU6A2MW3CK1DQ4A

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  25/01/2022 - Edição nº 1089

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeiro da Ata de Registro de Preço Nº 056/2021 - Empresa Posto e Hotel Pituba Ltda.

  Nº certificação: 07B9IZMISJDJETLMS1YCQQ

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  25/01/2022 - Edição nº 1088

  Resumo: Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 001/2022.
  -Homologação Dispensa De Licitação Nº 001/2022.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 001/2022- Processo Administrativo Nº 001/2022.
  -Resumo Do Contrato N° 147/2022- Dispensa De Licitação Nº 001/2022.
  -Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 249/2021.
  -Homologação Dispensa De Licitação Nº 249/2021.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 249/2021- Processo Administrativo Nº 413/2021.
  -Resumo Do Contrato N° 001/2022- Dispensa De Licitação Nº 249/2021.
  -Ato Formal De Inexigibilidade De Licitação Nº 250/2021.
  -Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 250/2021.
  -Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 250/2021- Processo Administrativo Nº 408/2021.
  -Resumo Do Contrato Nº097/2022- Inexigibilidade De Licitação Nº 250/2021.
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  Nº certificação: YTGVYRGCTIP7SVAAMCMUDW

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  24/01/2022 - Edição nº 1087

  Resumo: • Ata de Sessão 07 de Abertura e Julgamento de Documentação do Credenciamento de Transporte Escolar Nº 009/2021.

  Nº certificação: OWD3N/DZM98ADFTLEQVYUA

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  24/01/2022 - Edição nº 1086

  Resumo: • Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 384/2021 - Licitação Com Ampla Concorrência - Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa Especializada Para Realizar Serviço de Confecção de Uniformes (camisetas longas, curtas e bonés) e Vestimentas para Eventos, Todos Personalizados, Atendendo às Demandas das Secretarias Municipais, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital.

  Nº certificação: CLBDQNRXM3WMRJEW037ZRQ

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  21/01/2022 - Edição nº 1085

  Resumo: Termo Aditivo 02 ao Contrato Nº492/2021.
  -Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº493/2021.
  -Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº497/2021.
  -Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº527/2021.
  -1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 530/2021.
  -Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº660/2021.
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  Nº certificação: KI1FDEVIPU7ERGN1DFLQ3Q

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  21/01/2022 - Edição nº 1084

  Resumo: Pedidos de Água de 17 /01/ 2022 a 21/01/2022

  Nº certificação: O4K+KELSLKXZRGEAJXCLSQ

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  21/01/2022 - Edição nº 1083

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Poções.
  -Decisão Impugnações de Edital Pregão Eletrônico nº 007/2022.
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  Nº certificação: NPLYMQ/XVY/5YD8MCAVNXG

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  21/01/2022 - Edição nº 1082

  Resumo: Declaração de Dominialidade Pública - Construção de Um Barreiro de Terra na Região Rural do Mundo Novo, Riacho de Zé Mané
  -Declaração de Dominialidade Pública - Construção de Um Barreiro de Terra na Região Rural do Roçado Grande, Riacho do São José
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  Nº certificação: W9NPQDOQYSUYVTR5ENPZZG

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  20/01/2022 - Edição nº 1081

  Resumo: Ata 030/2022 Abertura e Julgamento do Processo Para Contratação de Serviços Médicos Edital Nº11/2021

  Nº certificação: OGKLL9EY3PFPWQ5U6DSLFW

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  19/01/2022 - Edição nº 1080

  Resumo: Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 277/2021 – Empresa: Delta Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.
  -Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 388/2021 – Empresa: Lincomfa Andrade Fontes.
  -Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 434/2021 – Empresa: Sirleide Lemos Chagas Andrade Ltda.
  -Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 456/2021 – Empresa: Willians Souza da Silva.
  -Termo de Renovação 01 do Contrato Nº 518/2021 – Empresa: Delta Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.
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  Nº certificação: F7SWLUI1ZKHFS2P0OCAUDA

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  19/01/2022 - Edição nº 1079

  Resumo: Errata de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato 457/2021, na Edição 252, página 02
  -Errata de Publicação do Resumo do Contrato 138/2022, na Edição 1071, página 03
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  Nº certificação: J92T9JUKFRC8BNAISOFBRG

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  19/01/2022 - Edição nº 1078

  Resumo: • Contrato Nº 066/2022 de Prestação de Serviços que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Poções - BA, o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, o Fundo Municipal de Saúde- FMS, o Fundo Municipal de Educação – FME, e a Empresa IBDM Modernização, Assessoria e Consultoria - Epp.
  -• Resumo de Contrato Nº 066/2022 - Prestação de Serviços de Diagramação e Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Poções no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação.
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  Nº certificação: 8Q6OXJQRCSFE4AVDNBQYXQ

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  18/01/2022 - Edição nº 1077

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 056/2022 - Contratada: João Guilherme Neto EPP.
  -Resumo de Contrato Nº 057/2022 - Contratada: João Guilherme Neto EPP.
  -Resumo de Contrato Nº 058/2022 - Contratada: João Guilherme Neto EPP.
  -Contrato Nº 056/2022
  -Contrato Nº 057/2022
  -Contrato Nº 058/2022
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  Nº certificação: 8+OBJ3KO2/Y28CIRUKTJDG

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  18/01/2022 - Edição nº 1076

  Resumo: Atas de Aberturas e Julgamentos dos Processos para Contratações de Serviços Médicos Edital N° 11/2021

  Nº certificação: RSFZHFKJ/FOFD647DWZN1Q

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  18/01/2022 - Edição nº 1075

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Poções BA.
  -Errata de Publicação da Homologação Dispensa de Licitação 002 e Ratificação de Dispensa de Licitação 002, na edição 1071, página 02
  -Errata de Publicação do Resumo do Contrato 138/2022 na Edição 1071, página 03
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  Nº certificação: RIUXSLKPUXOMF6R+8D9+IW

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  17/01/2022 - Edição nº 1074

  Resumo: Decreto Nº 021/2022 de 12 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais nas datas indicadas e dá outras providências.
  -Decreto Nº 026/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Exonera Carlos Felix Lemos da função de Chefe de Divisão da UPA, conforme abaixo.
  -Decreto Nº 027/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Alta e Média Complexidade, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo.
  -Decreto Nº 028/2022 de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão da UPA, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo.
  -

  Nº certificação: XVBJWZWRSVJSDVFJO9UT4Q

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  14/01/2022 - Edição nº 1073

  Resumo: Decreto N.º 025/2022 de 14 de janeiro de 2022 - Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções - BA.
  -Pedidos de Água de 10/01/2022 à 14/01/2022 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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  Nº certificação: ZBAPSQBGGQ+TVDUGSE+WYW

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  14/01/2022 - Edição nº 1072

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 039/2022.
  -Resumo de Contrato Nº 043/2022.
  -Resumo de Contrato Nº 044/2022.
  -Resumo de Contrato Nº 045/2022.
  -Resumo de Contrato Nº 046/2022.
  -Contrato Nº 039/2022. Contratada: Dinalba Prado Amaral.
  -Contrato Nº 043/2022. Empresa Eduardo Barreto dos Santos-EPP.
  -Contrato Nº 044/2022. Empresa Eduardo Barreto dos Santos-EPP.
  -Contrato Nº 045/2022. Empresa Eduardo Barreto Dos Santos-EPP.
  -Contrato Nº 046/2022. Empresa Eduardo Barreto Dos Santos-EPP.
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  Nº certificação: 9DWH1DJU0SFTINFB3K1NBA

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  13/01/2022 - Edição nº 1071

  Resumo: Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 002/2022
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 002/2021
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022.
  -Resumo do Contrato N° 138/2022 - Contratada: IBR Instituto Brandão de Reabilitação.
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  Nº certificação: F1UQD0YNXHHDSAXAMCORAW

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  13/01/2022 - Edição nº 1070

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 384/2021 Licitação Com Ampla Concorrência.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2022.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 255/2021 Licitação Com Ampla Concorrência.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 do Processo Administrativo Nº 401/2021 Licitação Com Ampla Concorrência.
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  Nº certificação: KTELBV3YXHMAC32JZGVRRA

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  13/01/2022 - Edição nº 1069

  Resumo: - Decreto Nº. 020/2022 De 11 De Janeiro De 2022 - Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal Municipal – UFM, Do Município De Poções – BA Para O Exercício De 2022.
  -- Decreto N.º 022/2022 De 12 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Exoneração Da Sra. Neite Macêdo Porto Do Cargo De Oficial Administrativo Em Decorrência De Sua Aposentadoria.
  -- Decreto Nº 023/2022 De 12 De Janeiro De 2022 - Reconhece Retorno Antecipado Ao Serviço Público, Do Servidor Arllan Da Cruz Batista, Conforme Abaixo.
  -- Decreto N.º 024/2022 De 12 De Janeiro De 2022 - Estabelece O Calendário Fiscal No Município De Poções – BA Para O Exercício De 2022.
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  Nº certificação: NKEJ6+KJZ40GDJGA4S9QFG

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  12/01/2022 - Edição nº 1068

  Resumo: • Decreto nº 001/2022 de 03 janeiro de 2022 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: /RV/KIAUIULO0XHPXJ4KTG

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  12/01/2022 - Edição nº 1067

  Resumo: • Decreto Nº 017/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Milton do Nascimento Rocha.
  -• Decreto Nº 018/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Exonera Lucas da Silva Pereira da função de Chefe de Departamento de Alta e Média Complexidade, conforme abaixo.
  -• Decreto Nº 019/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Helena Rodrigues de Brito.
  -

  Nº certificação: 4BGTHMMW2FNGV+POWHW2ZQ

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  12/01/2022 - Edição nº 1066

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Poções

  Nº certificação: 91YRVPEIT6GCJ2Q3WN64DA

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  11/01/2022 - Edição nº 1065

  Resumo: • Resumo de Contrato Nº 698/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, para os Profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social sendo necessários para o Desempenho de suas Funções (lote 02).
  -• Contrato de Nº 698/2021 - Contrato que entre si celebram Prefeitura de Poções – Bahia, com CO-Participação do Fundo Municipal de Assistencia Social e a Empresa Carlos Alexandre Silva – ME.
  -

  Nº certificação: NUP89Y/DXIHHRPRYIR+QRQ

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  07/01/2022 - Edição nº 1064

  Resumo: • Decreto Nº 0000585/2021, 03 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 358.768,66 (Trezentos e Cinqüenta e Oito Mil Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Seis Centavos), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -• Decreto Nº 0000586/2021, 03 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 1.821.079,71 (Um Milhão Oitocentos e Vinte e Um Mil Setenta e Nove Reais e Setenta e Um Centavos), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -• Decreto Nº 0000620/2021, 26 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 3.664.812,35 (Três Milhões Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Doze Reais e Trinta e Cinco Centavos), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: KQ4JENPV2NFH0RLWZSWY8Q

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  07/01/2022 - Edição nº 1063

  Resumo: Decreto Nº 016/2022 de 06 de Janeiro de 2022.
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico 070/2021
  -Homologação do Pregão Eletrônico 070/2021
  -Resumo de Contrato 059/2022
  -Resumo de Contrato 060/2022
  -Resumo de Contrato 061/2022
  -Resumo de Contrato 062/2022
  -Contrato de Nº 059/2022
  -Contrato de Nº 060/2022
  -Contrato de Nº 061/2022
  -Contrato de Nº 062/2022
  -Ata de Registro de Preços 084/2021 Pregão Eletrônico 070/2021
  -

  Nº certificação: FRAQH6YZJPAJT9P3DCKJPA

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  07/01/2022 - Edição nº 1062

  Resumo:
  -• Ato Formal de Inexigibilidade de Licitação Nº 237/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas (MEI) e/ ou pessoa física para prestação de serviços de transporte de alunos, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação no transporte escolar aos alunos matriculados na rede de ensino público de Poções- Ba, com condutor habilitado. Rota: Geriba, São José, Salitro, Boa Sorte X Poções, Linha: 68, Turno: Manhã/Tarde, KM 86,00, Credenciamento 009/2021
  -• Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 237/2021 - Adilson Souza Matos
  -• Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 237/2021 - Processo Administrativo Nº 332/2021 - Adilson Souza Matos
  -• Resumo do Contrato 654/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 237/2021 - Adilson Souza Matos
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  Nº certificação: P9RXV6QWIFBG+QDMHMXLXQ

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  06/01/2022 - Edição nº 1061

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
  -• Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 360/2021 - Licitação Com Ampla Concorrência.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
  -• Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 368/2021 - Licitação Com Ampla Concorrência.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
  -• Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 377/2021 - Licitação Com Ampla Concorrência.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022.
  -• Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 380/2021 - Licitação Com Ampla Concorrência.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022.
  -• Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 396/2021 - Licitação Com Ampla Concorrência.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022.
  -• Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 373/2021 - Licitação Com Ampla Concorrência.
  -• Errata De Publicação De Contrato E Resumo De Contrato N° 675/2021.
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  Nº certificação: ZY5YDSDPYXBQFLLT3JRYLW

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  06/01/2022 - Edição nº 1060

  Resumo: Decreto N.º 015/2022 de 06 de Janeiro de 2022 - Ementa: Concede progressão à servidora Fabiana Correia Moura.

  Nº certificação: AJQBH46MXRIUD0GYBTCKTA

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  04/01/2022 - Edição nº 1059

  Resumo: Decreto Nº 006/2022 de 03 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 007/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 008/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 009/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 010/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 011/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 012/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 013/2022 de 04 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 014/2022 de 04 de janeiro de 2022.
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  Nº certificação: MNFIMXEY7IE3ZMEWFPGMEA

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  04/01/2022 - Edição nº 1058

  Resumo: • Decreto Nº 005/2022, De 03 De Janeiro De 2022 - Ementa: Aprova, para o exercício de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 4ADQMRWD3PQTUKWLVL6SOW

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  03/01/2022 - Edição nº 1057

  Resumo: • Chamamento Público Para Credenciamento De Serviços De Saúde Nº 011/2021-FMS Para Contratação No Exercício De 2022 - Processo Administrativo Nº 398/2021 - Objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços médicos, apoio diagnóstico, serviços e procedimentos cirúrgicos para atender as necessidades do Município de Poções, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.

  Nº certificação: SQIKKCFYYT3P5GB0LSSQ9Q

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  03/01/2022 - Edição nº 1056

  Resumo: - Publicação de Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Poções – Bahia.

  Nº certificação: 8ULV5CDAEOR3I3CZYPPSFG

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