Prefeitura Municipal de Pintadas
Endereço
Rua 7 De Setembro, 44 Casa Centro, 44610-000 Pintadas/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:00
Contatos
+55 (75) 3693-2301
contato@pintadas.ba.gov.br
Cargo e responsáveis
JOÃO BATISTA FERREIRA ALMEIDA
Competência
- instituir e arrecadar os tributos de sua competência; - criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual; - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; e - manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental. A Constituição define ainda que os municípios devem prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do estado, serviços de atendimento à saúde da população; promover planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano; e proteger o patrimônio histórico-cultural local.
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Endereço
Rua Sete De Setembro, 44 Casa Centro, 44610-000 Pintadas/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:00
Contatos
+55 (75) 3693-2301
secgovp@gmail.com
Cargo e responsáveis
Competência
- instituir e arrecadar os tributos de sua competência;
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Endereço
Rua Sete De Setembro, 44 Casa Centro, 44610-000 Pintadas/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:00
Contatos
+55 (75) 3693-2301
esporte@pintadas.gov.br
Cargo e responsáveis
Competência
- Desenvolver a pratica do esporte cultura e lazer
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