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Foram encontrados 79 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
04/08/2020 - Decretos - Decreto Nº 119 de 03 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Assuntos Agropecuários e dá outras providencias.
04/08/2020 - Decretos - Decreto Nº 118 de 03 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Gabinete do Secretário de Governo e Administração Financeira e dá outras providencias.
04/08/2020 - Decretos - Decreto Nº 117 de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
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2020 - JUNHO
18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 099 de 18 de Junho de 2020 - Dá publicidade ao cronograma de entrega dos kits escolares e dá outras providências.
17/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 13/2020, de 1 de abril de 2020 - Abre crédito suplementar no valor de 132.641,87 (cento e trinta e dois mil e seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.
17/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 12/2020, de 1 de abril de 2020 - Abre crédito suplementar no valor de 131.955,49 (cento e trinta e um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.
17/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 11/2020, de 1 de abril de 2020 - Alteração do QDD no valor de 30.705,60 (trinta mil e setecentos e cinco reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
17/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 10/2020, de 2 de março de 2020 - Abre crédito suplementar no valor de 747.317,44 (setecentos e quarenta e sete mil e trezentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
17/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 9/2020, de 2 de março de 2020 - Alteração do QDD no valor de 113.104,80 (cento e treze mil e cento e quatro reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
16/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 097, de 16 de junho de 2020 ? Dispõe sobre reabertura parcial do comércio local, estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
05/06/2020 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 085, de 01 de junho de 2020 - Publicado no Diário Oficial do Município do mesmo dia, sob o n° 916 ? Ano IV, dispondo sobre a nomeação do Diretor de Esportes, consta inexatidão material de fácil constatação e sem a necessidade de maiores indagações.
03/06/2020 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº 020/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material gráfico destinado as secretarias municipais deste município, conforme termo de referência, parte integrante e indissociável do edital.
03/06/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pintadas.
02/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 088 de 02 de Junho de 2020 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no processo seletivo público 02/2019 para provimento de cargos do quadro de pessoal da secretaria de saúde do município de Pintadas/Ba e dá outras providências.
02/06/2020 - Resoluções - Resolução nº. 001/2020 - CMDCA/Pintadas - Dispõe sobre a aprovação da implementação da Lei 13.431/17, de 04 de abril de 2017 e o seu fluxo de atendimento, na cidade de Pintadas, Bahia.
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2020 - MAIO
27/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 083, de 27 de maio de 2020 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
21/05/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 0184/2020 - Dispensa Nº 0070/2020 - Jose Moreira de Almeida.
21/05/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 0183/2020 - Dispensa Nº 0069/2020 - Edinei dos Santos Ferreira.
21/05/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 177/2020 - Dispensa Nº 0068/2020 - Fabrisio Mota.
21/05/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 0168/2020 - Dispensa Nº 0067/2020 - Durval Guimaraes da Silva.
21/05/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 0165/2020 - Dispensa Nº 0066/2020 - MT Estruturas Produções de Eventos e Turismo LTDA.
19/05/2020 - Resoluções - Resolução Nº 008, de 19 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação referente ao Plano de Contingência da Pandemia pelo Covid-19 do Município de Pintadas - Bahia.
18/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 078, de 18 de maio de 2020 - Dá publicidade ao Plano de contingência municipal de enfrentamento à doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19) e dá outras providências.
18/05/2020 - Outros - Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus - Descrever as ações e as estratégias de preparação, precaução, prevenção, proteção, a fim de diminuir os impactos da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) na população Pintadense.
14/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 008 de 14 de Maio de 2020 - Designa Servidor para substituição das funções de Direção de Unidade Escolar e dá outras providências.
12/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2020 - Publicado na edição Nº 869/2020 do dia 29 de abril de 2020 que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios e material de limpeza e higiene, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme as especificações constantes neste edital e seus anexos.
12/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Publicado na Edição Nº 869/2020 do dia 29 de abril de 2020 que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios, material de cantina, material de expediente e material de limpeza, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura e Esporte deste município, conforme as especificações constantes neste edital e seus anexos.
06/05/2020 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº. 017/2020 ? Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços em reforma de pneus para a frota da prefeitura municipal de Pintadas/Ba.
04/05/2020 - Portarias - Decreto Nº 065 de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
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2020 - ABRIL
30/04/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 5/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 631.911,97 (Seiscentos e Trinta e um Mil e Novecentos e Onze Reais e Noventa e Sete Centavos) e dá outras providências.
30/04/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 4/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 713.538,46 (Setecentos e Treze Mil e Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos) e dá outras providências.
30/04/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 3/2020 - Alteração do QDD no valor de 1.161.315,08 (UM Milhão e Cento e Sessenta e um Mil e Trezentos e Quinze Reais e Oito Centavos) e dá outras providências.
23/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 059, de 16 de abril de 2020 - Institui o Comitê Municipal Intersetorial de alimentação escolar, para definição e operacionalização da distribuição de gêneros alimentícios adquiridos, exclusivamente, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
08/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 054 de 01 de Abril de 2020 ? Dispõe sobre o termo de posse dos candidatos nomeados via processo seletivo simplificado nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Pintadas/Ba.
02/04/2020 - Resoluções - Resolução, Nº 006 de 01 de Abril de 2020 ? Dispõe sobre aprovação da emenda de custeio de número: 20203780005 no valor de R$ 150.00,00 disponibilizada pelo deputado federal Paulo Velloso Dantas Azil destinado para desenvolvimento de atividades da proteção social básica do centro de referência da assistência social ? CRAS de Pintadas ? Bahia.
01/04/2020 - Tomada de preço - Aviso Remarcação de Sessão de Licitação TP 03/2020.
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2020 - MARÇO
20/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 033, de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do município de Pintadas/BA, e dá outras providências.
18/03/2020 - Tomada de preço - Ata de Reunião de Abertura para Análise dos Documentos da Proposta de Preço Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço nº02-2020.
12/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 027/2020 De 11 De Março De 2020 ? Dispõe sobre o termo de posse dos candidatos nomeados via processo seletivo público nº 02/2019 da Prefeitura Municipal de Pintadas/ BA.
12/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 027/2020 De 11 De Março De 2020 ? Dispõe sobre o termo de posse dos candidatos nomeados via processo seletivo público nº 02/2019 da Prefeitura Municipal de Pintadas/ BA.
12/03/2020 - Outros - Publicação Aviso De Licitação Nº. 01/2020 - Contratação de empresa especializada para implantação da 1ª etapa da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do município de Pintadas.
12/03/2020 - Outros - Publicação Aviso De Licitação Nº. 05/2020 - Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais e limpeza de aguadas no município de Pintadas/Ba.
11/03/2020 - Carta convite - Resumo do Instrumento Contratual Nº 043/2020 - Convite Nº 002/2020 - Construtora Leones Santos EIRELI.
11/03/2020 - Outros - Errata Termo de Homologação de Processo Licitatório CC 002/2020.
11/03/2020 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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2020 - FEVEREIRO
21/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso Remarcação de Sessão de Licitação PP 007/2020 ? Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de alimentação (tipo lanche) para os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (crianças, adolescentes e idosos) e centro de referência de assistência social (CRAS), através da secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Pintadas/Ba, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.
21/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso Remarcação de Sessão de Licitação PP 006/2020 ? Objeto: Aquisição de materiais diversos referente a auxilio natalidade e alimentação para doação às pessoas em situação de vulnerabilidade, cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com base na Lei de Benefícios Eventuais Nº 338/2010, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania deste município.
21/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso Remarcação de Sessão de Licitação PP 005/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios, material de limpeza e expediente, para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos (Crianças, Adolescentes, Idoso, Cras, Programa Bolsa Família e Secretaria, em atendimento a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.
20/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 014 de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisora Pedagógica e dá outras providências.
20/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 015 de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisora Pedagógica e dá outras providências.
20/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 016 de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar e dá outras providências.
20/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 017 de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar e dá outras providências.
18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 013 De 18 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 012 De 18 De Fevereiro De 2020- Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 011 De 18 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
18/02/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 032/2020 - Processo Administrativo Nº 062/2020 - Dispensa Nº 0036/2020 - Josué Santos Lopes.
18/02/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 068/2020 - Dispensa Nº 0038/2020 - Tecnosocial Consultoria e Assessoria LTDA.
18/02/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 067/2020 - Dispensa Nº 0037/2020 - Francisco Gonçalves de Almeida.
18/02/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 061/2020 - Dispensa Nº 0035/2020 - FR Assessoria e Auditoria Contábil EIRELI.
18/02/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 060/2020 - Dispensa Nº 0034/2020 - HC Pneus S/A.
18/02/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 059/2020 - Dispensa Nº 0033/2020 - Rodrigo Almeida Anunciação.
18/02/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 058/2020 - Dispensa Nº 0032/2020 - Pedro Paulo de Lima.
18/02/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 059/2020 - Dispensa Nº 0033/2020 - Objeto: prestação de serviço de roçagem das estradas vicinais e ruas deste Município, Pintadas ? Bahia atendendo demanda da secretaria municipal de infraestrutura.
14/02/2020 - Tomada de preço - Ata de Reunião de Abertura para Análise dos Documentos de Habilitação Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço - Nr. 001-2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de obras de engenharia para construção de unidades sanitárias domiciliares no município de Pintadas/Ba, conforme as especificações constantes do edital e seus anexos.
06/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 008 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Ambiental nº 472/2019, fixa taxas para Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
06/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 007 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a implantação da Semana do Bebê e dá outras providências.
04/02/2020 - Outros - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2019 Convocação Nº 01.
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas- Nº. De Processo 007/2020- Nº Da Dispensa 0007/2020.
30/01/2020 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas- Nº. De Processo 006/2020- Nº Da Dispensa 0006/2020.
30/01/2020 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas- Nº. De Processo 005/2020- Nº Da Dispensa 0005/2020.
30/01/2020 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas- Nº. De Processo 004/2020- Nº Da Dispensa 0004/2020.
30/01/2020 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas- Nº. De Processo 003/2020- Nº Da Dispensa 0003/2020.
30/01/2020 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas- Nº. De Processo 002/2020- Nº Da Dispensa 0002/2020.
30/01/2020 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas- Nº. De Processo 001/2020- Nº Da Dispensa 0001/2020.
20/01/2020 - Outros - Resultado Final Processo Seletivo - 01/2019.
20/01/2020 - Outros - Nota Suprema da Prefeitura Municipal de Pintadas BA.
17/01/2020 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 005 de 10 de Janeiro de 2020.
15/01/2020 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 001/2020 Modalidade Pregão Presencial - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos/material permanente (informática, fotográfico, ar condicionado, móveis, eletroeletrônico) para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme as especificações constantes neste edital e seus anexos.
15/01/2020 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação nº. 002/2020 Modalidade Pregão Presencial - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições tipo café da manhã, almoço e jantar, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste município, conforme as especificações constantes neste edital e seus anexos.
