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Prefeitura Municipal de
Pintadas



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 985 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    04/08/2020 - Decretos - Decreto Nº 117 de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.

    3E70B664-9113-FC03-683D309C6E39955A.pdf

    04/08/2020 - Decretos - Decreto Nº 118 de 03 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Gabinete do Secretário de Governo e Administração Financeira e dá outras providencias.

    3E70BA7A-D11E-13F6-5EF048019C512FE9.pdf

    04/08/2020 - Decretos - Decreto Nº 119 de 03 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Assuntos Agropecuários e dá outras providencias.

    3E70BBC3-AF07-9F2E-3D2F96530A2F1201.pdf

    29/08/2019 - Outros - Edital de Convocação para as Provas Objetivas ? Nº 02/2019 ? torna público o edital de convocação para as provas objetivas do Processo Seletivo 01/2019 de Provas Objetivas para atender a necessidade do Quadro de Servidores, sob o Regime Especial de Direito Administrativo ? REDA.

    A90233BA-A50A-5F25-70C90F61AB14B2E6.pdf

    29/08/2019 - Outros - Edital de Convocação para as Provas Objetivas ? Nº 02/2019 ? Torna público o edital de convocação para as provas objetivas do Processo Seletivo Público de Provas e Títulos para atender a necessidade do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Pintadas ? Ba.

    A90233CE-9610-EDD2-2C420D3AEEA163FD.pdf

    29/08/2019 - Outros - Edital de Convocação para as Provas Objetivas ? Nº 02/2019 ? torna público o edital de convocação para as provas objetivas do Processo Seletivo 01/2019 de Provas Objetivas para atender a necessidade do Quadro de Servidores, sob o Regime Especial de Direito Administrativo ? REDA.

    A8FD1495-984E-113D-1594D46AEE727D69.pdf

    29/08/2019 - Outros - Edital de Convocação para as Provas Objetivas ? Nº 02/2019 ? Torna público o edital de convocação para as provas objetivas do Processo Seletivo Público de Provas e Títulos para atender a necessidade do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Pintadas ? Ba.

    A8FD14A7-0CEA-A167-09D3F97E5F00AFC0.pdf

    27/08/2019 - Outros - Distribuição de Candidatos / Locais de Prova Processo Seletivo - 01/2019.

    4F2996CC-ED25-F695-A981F6915D0EADED.pdf

    27/08/2019 - Outros - Distribuição de Candidatos / Locais de Prova Processo Seletivo - 02/2019.

    4F2996D8-B0F1-D18C-227383E00EF50ADD.pdf

    27/08/2019 - Pregão Presencial - Errata Ata de Reunião de Abertura e Julgamento de Processo Licitatório Pregão Presencial 031/2019.

    40F876E5-E8BF-7D18-26B275255E5A1DF5.pdf

    26/08/2019 - Outros - Decisão Definitiva - Acolher, como fundamento de decidir, o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica do Município, no sentido anular a fase externa da Tomada de Preços 02/2019.

    18E8E3D7-9A06-325E-33DD0690D7E79218.pdf

    20/08/2019 - Outros - Comunicado Processo Seletivo Simplificado ? 01/2019 Processo Seletivo Público ? 02/2019.

    D70E9CB9-AB50-0F27-D77075EA5A8D5AD9.pdf

    16/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 007 de 15 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a Criação e Aprovação da Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Pintadas a ser realizada aos 12 de Setembro de 2019.

    15CA22CD-A467-2152-F579E277D1F33BFC.pdf

    16/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 006 de 15 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Pintadas - Bahia.

    15CA21ED-B0F3-6F6C-4DAD68690E9CEF2C.pdf

    16/08/2019 - Relatórios de controle interno - Nota De Esclarecimento Acerca Dos Processos Seletivos 01/2019 E 02/2019.

    0AC9253B-0203-0788-A1B111CB14FE4C18.pdf

    14/08/2019 - Outros - Relatório de Inscritos Processo Seletivo - 01/2019 - Organização: Suprema Concursos e Consultoria.

    A2DE1022-E859-C78D-C97319F909D2D91E.pdf

    14/08/2019 - Outros - Relatório de Inscritos - Processo Seletivo Público - Processo Seletivo - 02/2019 - Organização: Suprema Concursos e Consultoria.

    A2DE102D-E70F-A12A-0A014F33BD64AB4E.pdf

    13/08/2019 - Tomada de preço - Ata de Reunião de Abertura para Análise dos Documentos de Habilitação Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço - Nr. 002-2019 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Pavimentação em Paralelepípedos com Drenagem Superficial em Vias Públicas deste Município.

    7A616A07-FCF3-45B6-78B216545D95859A.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 034 de 09 de agosto de 2019 - Declara a vacância de cargo em razão de aposentadoria de Servidor Público e dá outras providências.

    AA5F6A0B-C59B-E355-F1DF1A73CFF70B99.pdf

    09/08/2019 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Nº 03/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de obras de engenharia para construção de unidades sanitárias domiciliares no município de Pintadas/BA.

    994CD81A-A73F-00B1-1F31BDFE0BC8768E.pdf

    08/08/2019 - Outros - Errata - Processo Seletivo Público - Pintadas

    7579A4AB-B10A-A7EC-F260C098CB76397F.pdf

    08/08/2019 - Relatórios de controle interno - Respostas às Solicitações de Isenção do Processo Seletivo Público de Pintadas ? BA.

    6B1EE80F-E6AB-2CB4-58F936AFF6907C7B.pdf

    07/08/2019 - Resoluções - Resolução nº. 007/2019 - Dispõe sobre a formalização da desistência da candidata Ingrid Rios Beltrão do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Pintadas - quadriênio 2020-2024

    380A4E0E-2AFB-6E0E-6E21265EB563AAFD.pdf

    06/08/2019 - Resoluções - Resolução n° 005 de 17 de Julho de 2019 ? Dispõe sobre a aprovação referente ao plano de ação do Fundo Nacional de Assistência Social para o CO ? Financiamento do Governo Federal ao Sistema único da Assistência Social ? SUAS para o ano de 2019.

    0B602600-2AFB-6E0E-6E2227560B4A89C1.pdf

    02/08/2019 - Outros - Novo Cronograma Previsto Para O Processo Seletivo Simplificado Da Prefeitura Municipal De Pintadas ? BA.

    3C75D74A-2AFB-6E0E-6E2A956A404A2C92.pdf

    02/08/2019 - Outros - Edital De Abertura ? Nº 02/2019 - Abertas as inscrições do Processo Seletivo Público de Provas e Títulos para atender a necessidade do Quadro de Servidores, com publicação deste Edital, respectivamente no diário oficial do município de Pintadas ? Bahia.

    3C75D765-2AFB-6E0E-6E2C6BF804A0C640.pdf

    29/08/2018 - Dispensa - Errata ao Resumo de Dispensa Nº 0125/2018 - Edição Nº 453/2018.

    4A3EADEA-C5FD-BC6B-A0E570A6479939C3.pdf

    27/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 040/2018-Objeto:Aquisição de eletroeletrônicos, equipamentos hospitalar, imobiliário, informática e odontológico,em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas/Ba, para as Unidades de Saúde da Família.

    E0B85AF9-92CB-CC5C-5B3A153934699F1C.pdf

    23/08/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo Nº 300/2018 de Motivação de Despesas da Dispensa 0121/2018. (Ademário da Silva Almeida).

    1223B8B6-B829-912C-061A5671712DDF2F.pdf

    23/08/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo Nº 301/2018 de Motivação de Despesas da Dispensa 0122/2018. (Paulo Cesar Gonçalves da Silva).

    1223B8C5-B2C6-23C5-F3C28D5E041EA9A5.pdf

    21/08/2018 - Pregão Presencial - Decisão Definitiva - Pregão Presencial Nº 038/2018. Empresa: (Comprecel Equipamentos Hospitalar Eireli ?Me).

    ACB532A8-BD42-9C18-853CA1604078A400.pdf

    21/08/2018 - Pregão Presencial - Despacho - Pregão Presencial Nº 038/2018 - Acolher, como fundamento de decidir, o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica do Município, no sentido de manter classificada a proposta da empresa Comprecel Equipamentos Hospitalar Eireli ?Me no certame.

    ACB532B2-A5C7-7FAF-CD2254F6151D92A3.pdf

    20/08/2018 - Outros - - Edital de Convocação Nº 004/2018 - Processo seletivo simplificado de provas e títulos para atender a necessidade do quadro de servidores, sob o regime especial de direito administrativo ? REDA.

    7AE688DC-BDAD-3BCE-4297E5FBCC181604.pdf

    16/08/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 281/2018 Nº da Dispensa 0113/2018 ? Objeto: Contratação de hospedagem para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para capacitação de 02 servidores públicos em licitação, da administração pública no município de Pintadas/Ba.

    AC4FED37-A673-1BF3-0187CA21808E081B.pdf

    16/08/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 290/2018 Nº da Dispensa 0114/2018 ? Objeto: Contratação de Serviço de marceneiro para construção de balcão, mesa para bebedouro, mesa de centro para recepção da Prefeitura nesta cidade, Pintadas- Bahia.

    AC4FED43-02FB-02E2-AB66B8C25D58D084.pdf

    16/08/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 291/2018 Nº da Dispensa 0115/2018 ? Objeto: Locação de imóvel situado Á travessa Osorio Batista nº 20 municípios Pintadas, Centro, destinado ao sra. Valdete Reis Santos Lima de Carvalho e sua família, pessoas carentes desse município com base na Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005.

    AC4FED4F-9A24-A3DF-C4897FAD384DB60E.pdf

    16/08/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 292/2018 Nº da Dispensa 0116/2018 ? Objeto: Locação de imóvel situado Á Praça Anacleto Gonçalves S/N municípios Pintadas, Centro, destinado ao sra. Celia Aparecida Minacapelle Brito e sua família, pessoas carentes desse município com base na Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005.

    AC4FED5B-CDFF-F9DA-03A53A11157B1DAB.pdf

    16/08/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 293/2018 Nº da Dispensa 0117/2018 ? Objeto: Constitui objeto da presente locação de imóvel situada na Rua Cesar Ribeiro nº284, nesta cidade, destinada a abrigar as peças e armação de barracas dos feirantes que participam da feira livre do município, Pintadas-Bahia.

    AC4FED67-D3BB-B1B2-4E91468AA9A6244A.pdf

    16/08/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 294/2018 Nº da Dispensa 0118 /2018 ? Objeto: Contratação de Profissional para Realizar Oficina de Atividades Lúdicas (Capoeira e Grafite) Destinados Aos Alunos Cadastrados no Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos Deste Município Pintadas ?BA.

    AC4FED72-9167-D60C-EF5E0725BEB71701.pdf

    16/08/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº de Processo 295/2018 Nº da Dispensa 0119/2018 ? Objeto: Contratação de serviço de mão de obra técnica para remanejamento e programação do PABX para atender necessidade da administração deste município Pintadas ? Bahia.

    AC4FED7D-98CF-BB9D-9E65C18B6B97AD40.pdf

    16/08/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 296/2018 Nº da Dispensa 120/2018 ? Objeto: Aquisição de serviços metalúrgico para construção de portões, reboque do povoado Coração de Jesus, reparos nos portões do mercado municipal para atender as demandas da secretarias (infraestrutura, assistência social) deste município, Pintadas-Bahia.

    AC4FED88-DF80-CE16-AF9392472FE023E8.pdf

    13/08/2018 - Tomada de preço - Despacho Tomada de Preço 05/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para obra e serviços de engenharia para a conclusão de 30 unidades habitacionais na sede do município de Pintadas-Ba.

    0F75DF93-9DE8-9EE3-CFBAA5E1E662F840.pdf

    10/08/2018 - Leis - Lei nº. 449, de 08 de agosto de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.

    4E8C27A4-957C-CEEA-75BFB0758464552F.pdf

    08/08/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2018 - Convocação do candidato classificado, conforme quadro abaixo, para apresentação de documentos e imediata contratação.

    08E6F712-EB48-A2E1-2AFFEBAAD953A2B5.pdf

    07/08/2018 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 041 de 02 de Agosto de 2018 - Publicado no Diário Oficial do Município de 06 de Agosto de 2018, segunda-feira, sob o N° 437.

    DC2D1B92-95D1-B878-2A180B9116772105.pdf

    07/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 158/2017. Contratada: (M M D Serviços Ltda ? Me).

    DC2D1B87-97D6-DB99-4127A6A5B9CAF28C.pdf

    07/08/2018 - Decretos - - Decreto Nº 042 de 07 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Compras na Secretária de Governo e Administração Financeira do Município de Pintadas e dá outras providências

    D8F859E1-9DFB-586F-54906F3D604F25BC.pdf

    31/08/2017 - Tomada de preço - Publicação Aviso de Licitação Nº. 047/2017 ? Objeto: Registro de Preço para Aquisição de imobiliário para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde deste município.

    B17D5F4B-C9E2-2407-7485D903FFB810BD.pdf

    31/08/2017 - Outros - Errata ao Resumo de Dispensa Nº 229/2017, publicado na edição Nº 138/2017 do dia 30 de Agosto de 2017.

    34012FD7-E8D0-C5F1-00CDE51D16CD29FF.pdf

    28/08/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo 473/2017 de Motivação de Despesas da Dispensa 223/2017. (Nordeste Irrigação e Bombas).

    99549F0B-AB1E-4F47-D271D2801F5211E1.pdf

    28/08/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo nº 480/2017 de Motivação de Despesas da Dispensa 223/2017. (L2E Soluções de Engenharia Ltda-Me).

    99549F1A-BFB9-E046-76B9E08975BE4421.pdf

    28/08/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo nº 485/2017 de Motivação de Despesas da Dispensa 225/2017. (Fabricio Silva Lima).

    99549F29-9EA6-233D-6C48586900C76F08.pdf

    28/08/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo nº 486/2017 de Motivação de Despesas da Dispensa 226/2017. (Ana Alice Rios da Silva).

    99549F36-A4D1-38AF-6BA8B69CD440217A.pdf

    25/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 131 de 25 de agosto de 2017 - Torna sem efeito os Decretos 128 e 129 de 23 de agosto de 2017 e dá outras providências.

    0E7DAE61-C2FA-9001-0C396C07F8D0B07C.pdf

    23/08/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo nº 474/2017 Dispensa nº 221/2017 ( Empresa: Climlab Ltda - ME).

    A7742EF2-D8A1-AB2E-7D2A4CCA2D955C28.pdf

    23/08/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo nº 476/2017 Dispensa nº 222/2017 ( Empresa: M da Silva Araujo Rios de Pintadas- ME)

    A7742EFC-F799-91B3-7A02374050FB77E7.pdf

    17/08/2017 - Contratos e Adtivos - Errata ao Resumo de Contrato - A Prefeitura Municipal de Pintadas/Ba, através do seu Presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto N.º 097/2017, torna público errata da numeração de contrato 07/2017, publicado na edição Nº 178/2017 do dia 04 de Agosto de 2017.

    39E192ED-CD39-9BFB-D0425809F682FB1E.pdf

    16/08/2017 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº. 042/2017 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde.

    30D8AEBC-CDF2-6DF1-0169458DF899F792.pdf

    15/08/2017 - Leis - Portaria de Pessoal Nº 094/2017, de 15 de Agosto de 2017-Designa a servidora Rita de Cássia Cardoso dos Santos para representar o município junto a Secretaria de Direitos Humanos.

    00B165EC-A662-D4FF-5B7D03E4483423E9.pdf

    15/08/2017 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 041/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em apoio operacional para o fornecimento de mão de obra com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas para atender as necessidades do município de Pintadas/Ba.

    FAD019A1-FF14-E997-F08992CE00199BF2.pdf

    14/08/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Processo Administrativo 113/2017 Dispensa 058/2017- Contratada: (Núcleo Assistencial Para Pessoas com Câncer- NASPEC).

    1672D81C-ABC6-9F22-AFAF4B8CEB2D395A.pdf

    14/08/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 058/2017 Processo Administrativo nº 113/2017 Homologação ? Objeto: Contratação de empresa especializada em cooperação mútua de compromissos para apoio a pacientes carentes e com câncer provenientes do Município de Pirai do Norte.

    1672D812-D3D3-47C4-5B0D9A6541A6C6A8.pdf

    14/08/2017 - Tomada de preço - Despacho Tomada de Preço 01/2017 - Empresa (Sisal Service Empreendimentos Sisal Service Ltda).

    16603522-A88E-2BEE-F4E0E6785912C9C1.pdf

    14/08/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo nº 456/2017 da Dispensa 0211/2017. (RETEC. Tecnologia em Resíduos).

    CDF23629-D3FF-8707-CEAACE79702674D7.pdf

    14/08/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo nº 457/2017 da Dispensa 0212/2017. (Suzana Cavalcante Almeida da Silva).

    CDF23639-FD9D-9D35-7CDF389D0302CB85.pdf

    14/08/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo nº 461/2017 da Dispensa 0213/2017. (Gessinaldo Bispo da Silva).

    CDF23649-0654-5102-9D4433146574E628.pdf

    14/08/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo 462/2017 da Dispensa 0214/2017. (Aurino Jose da Silva).

    CDF2365A-BB0F-8163-64F8315541335648.pdf

    14/08/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo 463/2017 da Dispensa 0215/2017. (Durval Guimarães da Silva).

    CDF2366A-E33B-0A57-870C8D64452B9DD4.pdf

    14/08/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo 465/2017 da Dispensa 0216/2017. (Joselito Gonçalves de Almeida).

    CDF2367A-C261-2972-735DC1CD4EA22A45.pdf

    14/08/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo 466/2017 da Dispensa 0217/2017. (Antonio Gomes da Silva).

    CDF2368A-BACD-0F48-58DF855098CC824A.pdf

    14/08/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo 468/2017 da Dispensa 0218 /2017. (Paulo Cesar Gonçalves da Silva).

    CDF2369B-91C7-55CA-C29E0C9FBA3FDD8C.pdf

    14/08/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo 469/2017 da Dispensa 0219/2017. (Osvaldo Fernandes de Souza).

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    14/08/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo 470/2017 da Dispensa 0220/2017. (Deusdete da Silva Santos).

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    09/08/2017 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 039/2017 - Objeto:Registro de preço para contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no município de Pintadas/Ba.

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    09/08/2017 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 040/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios, material de limpeza e expediente, para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos e Programa Bolsa Família, em atendimento a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social deste município.

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    08/08/2017 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 038/2017 - Pregão Presencial - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanente (Informática e eletroeletrônico), destinados à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social do Município de Pintadas/Ba.

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    08/08/2017 - Decretos - Decreto nº 120 de 08 de agosto de 2017 - Nomeia, em alteração ao Decreto nº 148/2016, os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

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    07/08/2017 - Outros - Notificação, Decisão e Relatório Processo Administrativo Nº 11/2017.

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    07/08/2017 - Outros - Notificação, Decisão e Relatório Processo Administrativo Nº 12/2017.

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    07/08/2017 - Outros - Notificação, Decisão e Relatório Processo Administrativo Nº 13/2017.

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    07/08/2017 - Outros - Notificação, Decisão e Relatório Processo Administrativo Nº 14/2017.

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    07/08/2017 - Outros - Notificação, Decisão e Relatório Processo Administrativo Nº 15/2017.

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    03/08/2017 - Dispensa - Errata - Referente ao Resumo de Dispensa Nº 207 e 208/2017 - Publicado na Edição Nº 171/2017 do dia 31 de Julho de 2017.

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    03/08/2017 - Pregão Presencial - Despacho - Resultado da análise dos documentos de habilitação referente à Tomada e Preço 01/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação com paralelepípedos em vias públicas deste município

    93876300-F3DB-668B-28017DC65E49AA6C.pdf

    01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 061 de 1º de agosto de 2017 - Dispõe sobre a designação de Servidora Pública para exercer a função de Chefe do Posto de Identificação e dá outras providencias.

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    01/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 037/2017 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e material para copa e cozinha, destinadas a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos deste Município.

    309C0E36-95EA-B830-4BD15B68CBA55836.pdf

    01/08/2017 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 450/2017 Nº da Dispensa 0209 /2017 - Objeto: Prestação de Serviço para Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, de acordo com a Lei 12.435/2011 do SUAS, para a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social.

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    01/08/2017 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 451/2017 Nº da Dispensa 0210/2017 - Objeto: Contrato de serviço de lavagem de veiculos pertencente ao municipio de uso da secretaria de educação 3 (onibus) 1 uma (van) 2 (fiat uno) 1(gran siena) sendo duas lavagens de veiculos pequeno e uma de veiculo grande a cada 15dias.

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    01/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 119 de 01 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Gabinete de Secretário e dá outras providências

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  • 2020 - JUNHO

    18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 099 de 18 de Junho de 2020 - Dá publicidade ao cronograma de entrega dos kits escolares e dá outras providências.

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    17/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 13/2020, de 1 de abril de 2020 - Abre crédito suplementar no valor de 132.641,87 (cento e trinta e dois mil e seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.

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    17/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 12/2020, de 1 de abril de 2020 - Abre crédito suplementar no valor de 131.955,49 (cento e trinta e um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.

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    17/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 11/2020, de 1 de abril de 2020 - Alteração do QDD no valor de 30.705,60 (trinta mil e setecentos e cinco reais e sessenta centavos) e dá outras providências.

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    17/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 10/2020, de 2 de março de 2020 - Abre crédito suplementar no valor de 747.317,44 (setecentos e quarenta e sete mil e trezentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.

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    17/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 9/2020, de 2 de março de 2020 - Alteração do QDD no valor de 113.104,80 (cento e treze mil e cento e quatro reais e oitenta centavos) e dá outras providências.

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    16/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 097, de 16 de junho de 2020 ? Dispõe sobre reabertura parcial do comércio local, estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

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    05/06/2020 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 085, de 01 de junho de 2020 - Publicado no Diário Oficial do Município do mesmo dia, sob o n° 916 ? Ano IV, dispondo sobre a nomeação do Diretor de Esportes, consta inexatidão material de fácil constatação e sem a necessidade de maiores indagações.

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    03/06/2020 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº 020/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material gráfico destinado as secretarias municipais deste município, conforme termo de referência, parte integrante e indissociável do edital.

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    03/06/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pintadas.

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    02/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 088 de 02 de Junho de 2020 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no processo seletivo público 02/2019 para provimento de cargos do quadro de pessoal da secretaria de saúde do município de Pintadas/Ba e dá outras providências.

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    02/06/2020 - Resoluções - Resolução nº. 001/2020 - CMDCA/Pintadas - Dispõe sobre a aprovação da implementação da Lei 13.431/17, de 04 de abril de 2017 e o seu fluxo de atendimento, na cidade de Pintadas, Bahia.

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    28/06/2019 - Decretos - Errata Ao Decreto Nº 047 De 31 De Maio De 2019.

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    28/06/2019 - Decretos - Errata Ao Decreto Nº 048, De 07 De Junho De 2019.

    29C262A0-BEF1-724D-455DDA769BF1FFEB.pdf

    28/06/2019 - Decretos - Errata Ao Decreto Nº 050, De 12 De Junho De 2019.

    29C262AC-CC1A-6F44-B39EAD3F60093851.pdf

    28/06/2019 - Decretos - Errata Ao Decreto Nº 051, De 14 De Junho De 2019.

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    27/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 054 de 27 de junho de 2019 - Estabelece feriado municipal para o dia 01/07/2019 e dá outras providências.

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    27/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 053 de 27 de junho de 2019 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 048 de 31 de maio de 2019.

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    14/06/2019 - 1º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2019

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    14/06/2019 - 1º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2019

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    14/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 051 de 14 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Compras e dá outras providências.

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    12/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 024/2019 Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo passageiros, zero km, capacidade 18+1lugares(cadeira de acessibilidade), motor diesel, câmbio manual, TV kit multimídia cor branca, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Pintadas/Ba, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

    F72346FD-EBF7-99B0-99D8780BEABA5FFE.pdf

    11/06/2019 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº 023/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo pick-up, tração 4X4, combustível diesel, ano modelo 2017 ou superior, para uso administrativo do Município de Pintadas.

    CCED8FC6-B780-26AF-EFC1A9B93220759C.pdf

    11/06/2019 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 04/2019 - C.C - MT Produções de Eventos e Turismo Ltda.

    C349B223-0EDD-96C7-6296D77711710FB5.pdf

    11/06/2019 - Carta convite - Termo de Homologação de Processo Licitatório Carta Convite Nº 04/2019 - C.C - MT Produções de Eventos e Turismo Ltda.

    C349B230-98AC-A99C-DBA401008EC2D6C2.pdf

    04/06/2019 - Outros - Publicação Do Aviso De Licitação Nº. 022/2019 - Registro de preços para o fornecimento parcelado de gás de cozinha (GLP) de 13 kg, destinado às secretarias municipais deste município, Pintadas-Bahia.

    54D986CC-DADC-6812-B37246F5C1F80661.pdf

    03/06/2019 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 021/2019 Edital de Licitação nº 021/2019 ? P.P ? Objeto: Contratação de empresa para realização de atividades pedagógicas, através das linguagens artísticas tais como danças, teatro e musica, a serem desenvolvidos na escolas municipais de pintadas, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital

    35E5E3F8-9003-F4B1-58E4F694C44E94CC.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Concorrência Publica N° 0001/2018 ? C.P Processo Administrativo157/2018 Processo Licitação 0001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de escola 12 salas de aula - Projeto padrão FNDE - no município de Pintadas/Ba.

    0488C391-0FDE-CF7B-8EEC936B06C5A845.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Concorrência Publica N° 0001/2018 ? C.P Processo Administrativo 157/2018 Processo Licitação 0001/2018 ? Empresa: (Tekton Construtora Ltda).

    0488C39D-CCC5-202C-54ADE3920563B98B.pdf

    29/06/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa 0096/2018 - Objeto: Contratação de Profissional para Criação de Arte e Montagem dos Portais do Arraia do Bamburra para Atender Demanda da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer esporte deste Município Pintadas BA.

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    29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 031 de 21 de Junho de 2018 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias.

    F2CD3E2A-D2C1-8754-7425CD0476445BC0.pdf

    29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 032 de 21 de Junho de 2018 - Designa Pregoeiro e compõe a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito do Município de Pintadas.

    F2CD3E34-C4CC-8DCA-BD4E5E83B120B6FE.pdf

    27/06/2018 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº. 037/2018 - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, higiene e limpeza, consumo e expediente através das secretarias administração e finanças, agricultura e meio ambiente, deste Município.

    8CC9F7F9-D4F4-6F0A-4FDC8B4905B88FF0.pdf

    26/06/2018 - Pregão Presencial - - Publicação - Aviso de Licitação Nº. 036/2018 Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisas para o serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e CRAS, do Município de Pintadas, conforme Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital.

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    25/06/2018 - Dispensa - - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo N° 218/2018 Dispensa N° 0088/2018 - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo N° 219/2018 Dispensa N° 0089/2018 - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo N° 220/2018 Dispensa N° 0090/2018

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    25/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 104/2018 Tomada de Preço 0004/2018 - Contratada: (CTA Empreendimentos Eireli).

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    25/06/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação Tomada de Preço Nº 0004/2018 ? T.P Processo Administrativo 156/2018.

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    25/06/2018 - Tomada de preço - Termo de Homologação de Processo Licitatório Tomada de Preço N° 0004/2018 ? T.P Processo Administrativo 156/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de 11,40km de estradas vicinais de acesso ao assentamento Alagoas e povoados, no município de Pintadas ? Bahia, conforme as especificações constantes neste edital e seus anexos.

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    25/06/2018 - Outros - Instrução Normativa N° 001 de 22 de junho de 2018 - A jornada normal de trabalho é aquela estabelecida para cada cargo, conforme artigo 25, VIII, da Lei Orgânica do Município.

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    21/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 030 de 21 de junho de 2018 - Dispõe sobre a transferência de data da feira-livre e dá outras providencias

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    20/06/2018 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas nº217/2018.(START Publicidade e Promoções Ltda ).

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    20/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº035/2018-Objeto:Aquisição de materiais de expediente em atendimento a secretária municipal de desenvolvimento social.

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    19/06/2018 - Outros - Despacho da Prefeitura Municipal de Pintadas BA.

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    19/06/2018 - Leis - Lei Nº 458 de 13 de Junho de 2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 323, de 06 de julho de 2009, que autoriza o poder executivo a efetuar pagamento de diárias para viagens do Chefe do Poder Executivo, Secretários, Diretores e Servidores Municipais, e dá outras providências

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    13/06/2018 - Concorrência pública - Despacho Concorrência Pública 01/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de escola 12 salas de aula - projeto padrão FNDE - no Município de Pintadas/Ba, em conformidade com as disposições constantes do projeto básico, composto de planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e memorial descritivo.

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    12/06/2018 - Decretos - Decreto N°029 de 11 de junho de 2018-Regulamenta e estabelece, em caráter excepcional, o horário de funcionamento das repartições públicas municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.

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    11/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 028, de 29 de maio de 2018-Dispõe sobre a convocação de suplente de Conselheiro Tutelar, em razão da vacância do cargo em decorrência de licença maternidade e aleitamento, e dá outras providências.

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    06/06/2018 - Deserta - Despacho de Dispensa de Licitação Nº 0085/2018. (Lojas Hb Ltda).

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    06/06/2018 - Dispensa - Despacho de Dispensa de Licitação Nº 0086/2018. (Nitroagro Produtos Agropecuários Eireli-Me).

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    05/06/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação e Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial N° 016/2018 - Termo de Adjudicação e Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial N° 018/2018 - Termo de Adjudicação e Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial N° 021/2018 - Termo de Adjudicação e Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial N° 022/2018 - Termo de Adjudicação e Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial N° 023/2018 - Termo de Adjudicação e Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial N° 024/2018 - Termo de Adjudicação e Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial N° 025/2018 - Termo de Adjudicação e Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial N° 026/2018 - Termo de Adjudicação e Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial N° 027/2018

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    05/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais 079/2018 ao 086/2018 - Resumos dos Instrumentos Contratuais 088/2018 ao 093/2018 - Resumo do Instrumento Contratual 087/2018

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    05/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2017

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    05/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2017

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    04/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº033/2018-Objeto:Contrato de empresa para a realização de eventos relacionados ao desenvolvimento e culminância de projetos artísticos e pedagógicos realizados nas escolas da rede municipal de ensino de pintadas, contemplando os aspectos que dizem respeito às tradições culturais, através das linguagens música e dança em atendimento a solicitação da secretaria municipal de educação deste município,conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

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    04/06/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 006/2018 (Empresa Contratada: Marcos Valerio Aleluia da Silva).

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    30/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 185/2017 ? Objeto: Aquisição de lençóis para uso do Hospital e Maternidade Santa Maria, Pintadas-Bahia.

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    30/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 186/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes ao município e utilizados pelo Gabinete Secretaria de Saúde, Infraestrutura, Agricultura e das deste município, Pintadas- Bahia.

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    30/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 187/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de manutenção de microcomputadores e instalação de softwares nas secretarias de Educação, Gabinete, Administração Financeira, Desenvolvimento Social e Saúde deste município, Pintadas ? Bahia.

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    30/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 188/2017 ? Objeto: Contratação de serviços de capina para limpeza nas Ruas da sede município, Pintadas ? Bahia.

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    30/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 189/2017 ? Objeto: Contratação de serviços de capina para limpeza das Ruas da sede município, Pintadas ? Bahia.

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    30/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 190/2017 ? Objeto: Contratação de serviços de capina para limpeza nas Ruas da sede município, Pintadas ? Bahia.

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    30/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 191/2017 ? Objeto: Contratação de serviços de capina para limpeza nas Ruas da sede município, Pintadas ? Bahia.

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    30/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 192/2017 ? Objeto: Contratação de serviços de capina para limpeza nas Ruas da sede município, Pintadas ? Bahia.

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    30/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 193/2017 ? Objeto: Aquisição de Urna Funerária e Translado para o Sr. Eloi de Jesus, pertencente a família carente deste município, Pintadas-Bahia.

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    30/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 194/2017 ? Objeto: Contratação de serviços para realização de recadastramento do programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social deste município, Pintadas- Bahia.

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    30/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 195/2017 ? Objeto: Contratação de serviços para realização de recadastramento do programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social deste município, Pintadas- Bahia.

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    29/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação nº01/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação com paralelepípedos em vias públicas deste município.

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    29/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação nº033/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada em apoio operacional para o fornecimento de mão de obra com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas para atender as necessidades do município de Pintadas/Ba.

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    29/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação nº034/2017-Objeto:Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios automotivos e prestação de serviços automotivos, destinados à manutenção dos veículos e máquinas da frota do Município de Pintadas.

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    28/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 105 de 27 de junho de 2017 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2018-2021 do Município de Pintadas - Bahia.

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    28/06/2017 - Leis - - Lei Nº 447 de 22 de junho de 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.

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    28/06/2017 - Leis - - Lei Nº 448 de 22 de junho de 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra ou desapropriação, uma área de terra situada no perímetro urbano do Município, destinada a implantação de obras pública e/ou expansão do Conjunto Habitacional São José - Sede do Município.

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    28/06/2017 - Portarias - - Portaria Nº 059 de 27 de junho de 2017 - Nomear os integrantes do Grupo de Trabalho, no âmbito dos diversos órgãos que compõem a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pintadas, com a finalidade de acompanhar e elaborar o Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2018-2021.

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    27/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação nº031/2017-Objeto:Aquisição de gás medicinal (OXIGÊNIO), para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Santa Maria, Pintadas-Bahia.

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    27/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação nº032/2017-Objeto:Prestação de serviços de assessoria técnico-pedagógica à secretaria municipal de educação de Pintadas-Ba, envolvendo estruturação de diretorias pedagógicas e administrativas e formação continuada das equipes de gestão escolar.

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    26/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 103 de 26 de junho de 2017 - Estabelece feriado municipal para o dia 3 de julho de 2017 e dá outras providências

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    26/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 102 de 26 de junho de 2017 - Dispõe sobre normas de Segurança Pública da festa em comemoração ao São Pedro do Município de Pintadas/Ba 2017 e dá outras providencias.

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    26/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 101 de 26 de junho de 2017 - Dispõe sobre a transferência de data da feira livre e dá outras providencias.

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    26/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 99 de 21 de junho de 2017 - Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.

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    22/06/2017 - Outros - Mandatos de Citação da Comissão Processante do Município de Pintadas/BA.

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    21/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 59 de 20 de junho de 2017 - Instaura Processo Administrativo, constitui Comissão Processante e dá outras providencias.

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    19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Errata ao Resumo de Contrato nº125/2017, Publicado no dia 07 de Junho de 2017, Edição 121.

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    19/06/2017 - Decretos - Decreto nº 097/2017 de 16 de junho de 2017 - Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencia.

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    19/06/2017 - Decretos - Decreto nº 098/2017de 16 de junho de 2017 - Designa Pregoeiro e compõe a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito do Município de Pintadas.

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    19/06/2017 - Portarias - Portaria nº 058, de 16 de junho de 2017 - Disponibilizar, mediante termo de convênio, a Servidora Municipal Edilaine Ribeiro Rios, Assistente Administrativo, Matricula 1218, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral na atualização de cadastro eleitoral mediante incorporação de dados biométricos, a partir de 19 de junho de 2017.

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    14/06/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa nº 0176/2017 Processo nº 3832017 (Contratada: Valdenise Bastos de Lima).

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    14/06/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa nº 0177/2017 Processo nº 384/2017 (Contratada: Ana Maria Gomes Rodrigues).

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    14/06/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa nº 0178/2017 Processo nº 385/2017 (Contratada: Marcio Almeida de Souza Santos)

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    14/06/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa nº 0179/2017 Processo nº 386/2017 (Contratada: TecnoSocial Consultoria e Assessoria Ltda).

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    14/06/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa nº 0180/2017 Processo nº 387/2017 (Contratada: Elide de Almeida Gonçalves)

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    14/06/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa nº 0181/2017 Processo nº 388/2017 (Contratada: Bacia do Jacuípe).

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    14/06/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa nº 0182/2017 Processo nº 389/2017 (Contratada: Bacia do Jacuípe).

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    13/06/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa Nº 0172/2017 Processo Nº 369/2017 (Contratado: Aldair José de Jesus Santos).

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    13/06/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa Nº 0173/2017 Processo Nº 370/2017 (Contratado: Railton Pedreira Lomes ).

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    13/06/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa Nº 0174/2017 Processo Nº 371/2017 (Contratado: Manoel José Oliveira de Deus ).

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    13/06/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa Nº 0175/2017 Processo Nº 377/2017 (Contratado: Manoel José Oliveira de Deus ).

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    09/06/2017 - Decretos - Decreto nº 094 de 06 de Junho de 2017 - Art. 1º - Designa a professora Marlene Nunes Rios de Almeida para desenvolver atividades como Coordenadora Pedagógica do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa neste município, com alteração da jornada de trabalho para 40 horas semanais, mantida a proporcionalidade da remuneração, que será suportada pelas dotações orçamentárias da referida Secretaria.

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    09/06/2017 - Decretos - Decreto nº 093 de 06 de Junho de 2017 - Art. 1º - Designa a professora Ivoneide Sampaio do Nascimento para desenvolver atividades como Coordenadora de Programas e Projetos neste município, com alteração da jornada de trabalho para 40 horas semanais, mantida a proporcionalidade da remuneração, que será suportada pelas dotações orçamentárias da referida Secretaria.

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    09/06/2017 - Decretos - Decreto nº 096 de 06 de Junho de 2017 - Art. 1º - Designa a professora Wilma de Arruda Siqueira para desenvolver atividades educativas no Colégio Municipal Santo Antônio por 20 horas semanais e por mais 20 horas semanais no Centro de Apoio a Educação Especial neste Município, alterando assim a jornada de trabalho para 40 horas semanais, mantida a proporcionalidade da remuneração, que será suportada pelas dotações orçamentárias da referida Secretaria.

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    09/06/2017 - Decretos - Decreto nº 095 de 06 de Junho de 2017 - Art. 1º - Designa a professora Orleide Gonçalves da Silva Almeida para desenvolver atividades como Coordenadora Local do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa neste município, com alteração da jornada de trabalho para 40 horas semanais, mantida a proporcionalidade da remuneração, que será suportada pelas dotações orçamentárias da referida Secretaria.

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    09/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Sessão de Licitação PP 027/2017 - Torna público aviso de adiamento de sessão de licitação PP 027/2017, publicado na edição Nº 115/2017 do dia 01 de junho de 2017.

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    07/06/2017 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº. 030/2017 ? Objeto: Contratação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação no Estado da Bahia, para atender às necessidades da Administração municipal, Pintadas-Bahia, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital

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    06/06/2017 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº 028/2017 - Pregão Presencial - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação e locação de equipamentos para realização dos festejos do Arraiá do Bamburrá de Pintadas-Ba, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

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    06/06/2017 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº 029/2017 - Pregão Presencial - Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de pneus novos de fábrica, câmaras de ar e protetores novos de fábrica, destinados aos veículos automotores deste município, Pintadas-Bahia.

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    05/06/2017 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas ? Processo Nº 344/2017 - Dispensa Nº 0166/2017 - Objeto: Fornecimento de peças para bombas do esgotamento sanitário desta cidade, Pintadas- Bahia.

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    05/06/2017 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas ? Processo Nº 352/2017 - Dispensa Nº 0168/2017 - Objeto: Locação um imóvel situado à Rua Anísio Oliveira s/n, destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral nesta cidade Pintadas-BA.

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    05/06/2017 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas ? Processo Nº 353/2017 - Dispensa Nº 0169/2017 - Objeto: Prestação de serviços referente a publicação em jornal de grande circulação PP 027/2017.

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    05/06/2017 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 342/2017 - Dispensa Nº 0164/2017 - Objeto: Contratação de serviços de manutenção/reparo de bombas do esgotamento sanitário nesta cidade de Pintadas- BA.

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    05/06/2017 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 348/2017 - Dispensa Nº 0167/2017 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção no veiculo de Citroen Jamper de placa NZO 8886 pertencente ao município e de uso da Secretaria Municipal de Educação.

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    05/06/2017 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas ? Processo Nº 343/2017 - Dispensa Nº 0165/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de porta/divisória de vidro para o Cartório Eleitoral deste município, Pintadas ? Bahia.

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    02/06/2017 - Outros - Errata do Decreto n° 90, tendo em vista a constatação de erro material de digitação da sua data, especificamente em seu mês.

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    02/06/2017 - Outros - Errata do Decreto n° 89, tendo em vista a constatação de erro material de digitação da sua data, especificamente em seu mês.

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    02/06/2017 - Decretos - -Errata do Decreto nº90.

    1C2E679F-99CC-0AC2-EF1FCC2C26D81ACF.pdf

    02/06/2017 - Decretos - Errata do Decreto nº89.

    1C2E6787-0FEB-89E0-A1044A4C278C2E8B.pdf

    01/06/2017 - Leis - Lei Nº 446 de 30 de Maio de 2017-Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, crédito adicional especial no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

    F2DBAB08-F761-0889-3011B8A869B29215.pdf

    01/06/2017 - Leis - -Lei Nº 445 de 02 de Maio de 2017-Dispõe sobre a criação da Semana do Evangélico no Município de Pintadas/Ba e dá outras providencias.

    F2DBAAF5-C99D-3BB8-83508462175F31FB.pdf

    01/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação nº027/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada em apoio operacional para o fornecimento de mão de obra com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas para atender as necessidades do município de Pintadas/BA.

    EE37F5C5-D3D7-69AA-11EE3451DC337E23.pdf

  • 2020 - MAIO

    27/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 083, de 27 de maio de 2020 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.

    69ACA94F-DCDC-927E-214916998A675B5C.pdf

    21/05/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 0165/2020 - Dispensa Nº 0066/2020 - MT Estruturas Produções de Eventos e Turismo LTDA.

    361D1A2E-C1F0-025A-0206D530EAD3BD4E.pdf

    21/05/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 0168/2020 - Dispensa Nº 0067/2020 - Durval Guimaraes da Silva.

    361D1CF5-D537-860B-DC4A4A9F6A463139.pdf

    21/05/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 177/2020 - Dispensa Nº 0068/2020 - Fabrisio Mota.

    361D1D13-9BA0-A11C-6D815EEC840CC8BA.pdf

    21/05/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 0183/2020 - Dispensa Nº 0069/2020 - Edinei dos Santos Ferreira.

    361D1DF4-0471-072D-57726FC4AE983C6D.pdf

    21/05/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 0184/2020 - Dispensa Nº 0070/2020 - Jose Moreira de Almeida.

    361D1E41-E5DF-F7F0-0889071C843D82FC.pdf

    19/05/2020 - Resoluções - Resolução Nº 008, de 19 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação referente ao Plano de Contingência da Pandemia pelo Covid-19 do Município de Pintadas - Bahia.

    C33269E8-B556-9AA0-9646D4FD8F75AE74.pdf

    18/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 078, de 18 de maio de 2020 - Dá publicidade ao Plano de contingência municipal de enfrentamento à doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19) e dá outras providências.

    9D76A9FD-EDBE-6B5C-F7BDA0FF88DE2A12.pdf

    18/05/2020 - Outros - Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus - Descrever as ações e as estratégias de preparação, precaução, prevenção, proteção, a fim de diminuir os impactos da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) na população Pintadense.

    9D76AA12-D595-19CD-3FFF397468F1C4DF.pdf

    14/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 008 de 14 de Maio de 2020 - Designa Servidor para substituição das funções de Direção de Unidade Escolar e dá outras providências.

    CB638712-D031-AA11-9F02F8313838A5E2.pdf

    12/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Publicado na Edição Nº 869/2020 do dia 29 de abril de 2020 que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios, material de cantina, material de expediente e material de limpeza, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura e Esporte deste município, conforme as especificações constantes neste edital e seus anexos.

    4AA8A90D-FCCF-74FE-DF7AE5D1F13DFFD1.pdf

    12/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2020 - Publicado na edição Nº 869/2020 do dia 29 de abril de 2020 que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios e material de limpeza e higiene, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme as especificações constantes neste edital e seus anexos.

    4AA8AB16-AEB9-F241-22E412864E0C218F.pdf

    06/05/2020 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº. 017/2020 ? Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços em reforma de pneus para a frota da prefeitura municipal de Pintadas/Ba.

    2E2B2A43-AEC9-7C03-3A802F3DD751AECC.pdf

    04/05/2020 - Portarias - Decreto Nº 065 de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.

    C7E10EAB-AE82-0EE0-1765BE505322EBE7.pdf

    31/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 048 de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo para os Servidores Públicos Municipais, alterações das feiras-livres que menciona e dá outras providências.

    8C254159-0B35-760B-CD211173B42EE345.pdf

    29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    337EBF18-9B84-B04E-F1E8FE6373400051.pdf

    29/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.

    337EBF03-BC19-589E-315298795F97537A.pdf

    27/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 046 de 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Transportes e dá outras providencias.

    C2C72C7F-C4CE-49D3-20A44EBADB916E51.pdf

    24/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 005/2019, de 22 de maio de 2019 - Institui e aprova o Edital Nº 002/2019 que dispõe sobre a relação dos candidatos(as) inscritos(as) no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pintadas - quadriênio 2020-2024.

    3269C163-FD10-1309-8AFF9142DD90FED1.pdf

    24/05/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 - Relação dos Candidatos Inscritos e Abertura de Prazo para Impugnações.

    3269C16D-9588-B8F2-EB0FB6FCF76782C3.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº de Processo 254/2019 Nº da Dispensa 0116/2019

    C0A11C42-EFB9-D954-FD5938B2F6D28F36.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. de Processo 0258/2019 Nº da Dispensa 0124/2019

    C0A11C55-C4DA-BD84-DFE45D2A3E2F3158.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. de Processo 0259/2019 Nº da Dispensa 0125/2019

    C0A11C65-EBF2-9235-BB0B58E6A474F70A.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. De Processo263/2019 Nº da Dispensa 0126/2019

    C0A11C74-A359-99C3-CA0D105DA178202F.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. de Processo 264/2019 Nº da Dispensa 0127/2019

    C0A11C85-989B-7A9C-9AA0CA4EC6221726.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. de Processo 265/2019 Nº da Dispensa 0128/2019

    C0A11C96-A191-FB01-B895CFC1B319865B.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. de Processo 266/2019 Nº da Dispensa 0129/2019

    C0A11CA7-A9AF-0F2D-44AD05C70D6E294E.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. de Processo 267/2019 Nº da Dispensa 0130/2019

    C0A11CB3-FD2F-2011-7202F23CCF23E060.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. de Processo 268/2019 Nº da Dispensa 0131/2019

    C0A11FBB-B8EF-283E-0E012BFAA9B8510F.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. de Processo 269/2019 Nº da Dispensa 0132/2019

    C0A11FC7-F617-5459-7904DE78AD3437B9.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. de Processo 0270/2019 Nº da Dispensa 0133/2019

    C0A11FD2-96E3-50EF-828818D8E0855DB1.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. de Processo 0271/2019 Nº da Dispensa 0134/2019

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    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. de Processo 0272/2019 Nº da Dispensa 0135/2019

    C0A11FF2-C6DD-87FC-9F25384035395A0A.pdf

    17/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 13/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 48.000,00 (quarenta e oito mil reais ) e dá outras providências

    BD527020-FF36-E476-3A09DA15933ABD11.pdf

    15/05/2019 - Dispensa - Dispensa Nº 0113/201 - Nº de Processo 254/2019 - Objeto: Veiculação traves do endereço eletrônico www.vr14.com.br e redes sociais associadas, de matérias jornalísticas e conteúdos publicitários produzidos pela contratante.

    55A16545-B77F-B9CF-A63295016BE9D6A3.pdf

    15/05/2019 - Dispensa - Dispensa Nº 0117/2019 - Nº. de Processo 237/2019 ? Objeto: Contratação dos serviços gerais, de poda de arvores/corte de árvores com podas de condução, podas para levantamento de copa, podas para rebaixamento de copa, podas drásticas, podas corretivas, podas em áreas de risco. nas ruas da sede atendendo demanda da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município Pintadas - Bahia.

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    15/05/2019 - Dispensa - Dispensa Nº 118/2019 - Nº. de Processo 240/2019 ? Objeto: Locação de imóvel residencial, sito à Rua Castro Alves, s/n, Centro, nesta cidade, destinado para ao funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas, Pintadas-Bahia.

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    15/05/2019 - Dispensa - Dispensa Nº 0120/2019 - Nº. De Processo 250/2019 ? Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e caixa de som com microfone para atender demanda das Secretarias de Assistência Social, Governo Administração e Finanças pertencente a este Município Pintadas-Bahia.

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    15/05/2019 - Dispensa - Dispensa Nº 119/2019 - Nº. de Processo 241/2019 ? Objeto: Locação de imóvel residencial, sito à Rua Antônio Pinheiro, s/n, Centro, nesta cidade, destinado para ao funcionamento do setor administrativo Municipal de Saúde, Pintadas-Bahia.

    55A16576-ECF1-5229-8494B98597CC57DB.pdf

    15/05/2019 - Dispensa - Dispensa Nº 0121/2019 - Nº. de Processo 251/2019 ? Objeto: Aquisição de material de informática e peças de reposição para a Secretaria de Governo Administração e Finanças pertencente a este Município Pintadas-Bahia.

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    15/05/2019 - Dispensa - Dispensa Nº 0122/2019 - Nº. de Processo 253/2019 ? Objeto: Contratação de serviços de bombeiro civil para acompanhar as atividades de planejamento e realização dos eventos do aniversario do município, visando auxiliar com a segurança de todos os participantes

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    13/05/2019 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 017/2019 Pregão Presencial ? Objeto: Contratação de empresa especializada em apoio operacional para o fornecimento de mão de obra com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas para atender as necessidades do município de Pintadas/Ba

    F1334F1F-9693-B9ED-247CBA327EF885E4.pdf

    13/05/2019 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 018/2019 Pregão Presencial ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios, higiene e limpeza, em atendimento a Secretaria municipal de Educação

    F1334F2B-E887-1DFF-D1D27C3767D66271.pdf

    10/05/2019 - Outros - - Retificação Edital-001/2019 Processo de Seleção do Conselho Tutelar.

    5ABB13B2-0089-FC1B-6377BE628DD6D8C8.pdf

    08/05/2019 - Outros - Errata da Ata de Reunião de Abertura e Julgamento de Processo Licitatório - Pregão Presencial 010/2019.

    ECBF87DD-FE8B-93B2-9BCBB1E1058E3D3B.pdf

    08/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 036 de 07 de maio de 2019 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias.

    E41504AC-A458-1220-20FDC396A06ED432.pdf

    06/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 035 de 03 de maio de 2019 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.

    9193741C-A73D-6666-15635AB341189F34.pdf

    02/05/2019 - Portarias - Licença Ambiental - Portaria 031/2019 - Conceder licença simplificada ao empreendimento denominado: Pavimentação a paralelepípedo com drenagem em diversas ruas na sede do município, Pintadas - Ba

    B80F78B9-FA5F-10C8-01CA82E8D495AAEA.pdf

    29/05/2018 - Outros - Edital de Convocação Programa Minha Casa Minha Vida 2 - A todos os munícipes de Pintadas-Bahia, que os beneficiários contemplados com unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida 2, abaixo listados, estando em lugar incerto e não sabido, deverão se apresentar na sede da Prefeitura, à Rua Sete de Setembro, nº 44, Centro, Pintadas-BA.

    BC1D9978-BA17-A0AB-5C35448106333A2F.pdf

    28/05/2018 - Pregão Eletrônico - Publicação - Aviso de Licitação Nº. 032/2018 ? Objeto: Aquisição de materiais de expediente, higiene, decorativo, copa e cozinha para a manutenção dos serviços administrativos da rede pública de saúde deste município.

    89283037-BFB3-3DBD-D6A4709506E9AFD5.pdf

    25/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2018 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Pintadas-Bahia.

    CFBCDEA1-E1E8-8103-6272556D95DC4EA8.pdf

    25/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 031/2018 - Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de medicamentos e produtos hospitalar para rede pública de saúde deste município, Pintadas-Bahia.

    CFBCDEAB-9FA2-931B-D0DDAC961DC5C0ED.pdf

    23/05/2018 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas nº200/2018.(M da Silva Arujo Rios de Pintadas ME).

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    23/05/2018 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas nº199/2018.(MEDISIL Comercial Farmacêutico e Hospitalar Ltda).

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    22/05/2018 - Outros - Republicação do Aviso de Licitação Nº. 028/2018 - Objeto: Aquisição de 01(um) veículo zero km, motor potencia minima 1.0, Flex, 04 portas, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Saúde.

    52C601A8-FDB5-8DA9-9CE371F922B4848E.pdf

    18/05/2018 - Tomada de preço - Despacho do Resultado da Análise dos Documentos de Habilitação Referente à Tomada de Preço 04/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de 11,40km de estradas vicinais de acesso ao assentamento alagoas e povoados, no município de Pintadas ? Bahia.

    866CC944-AEB3-8830-21620BB41C9560F5.pdf

    16/05/2018 - Dispensa - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 179/2018 Nº da Dispensa 0075/2018 ? Objeto: Compra de passagem aérea para participar de audiências no Ministério das Cidades, discutir sobre as propostas de convênios para este Município, além de participar do Movimento Municipalista promovido pela confederação Nacional dos Municípios a XXI Marca.

    29055C17-BC30-643A-DC085F0B785E3101.pdf

    16/05/2018 - Dispensa - Autorização Para abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 180/2018 Nº da Dispensa 0076/2018 ? Objeto: Contratação de serviço de hospedagem para agentes público que ira cumprir agenda durante os dias 5 dias em brasília para atender demandas do município Pintadas Bahia.

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    16/05/2018 - Dispensa - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 183/2018 Nº da Dispensa 0077/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de topografia a serem executados nas ruas da cidade e povoados deste município, Pintadas-Bahia.

    29055C32-ECF9-39D6-DF52FF0BB360C373.pdf

    16/05/2018 - Dispensa - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 184/2018 Nº da Dispensa 0078/2018 ? Objeto: Aquisição de materiais de segurança EPI equipamentos de proteção individual para atender a demanda do hospital deste município pintadas Bahia.

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    16/05/2018 - Dispensa - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 185/2018 Nº da Dispensa 0079/2018 ? Objeto: Aquisiçãode armação de óculos e exames de oftalmológico para pessoas carentes deste município a Sra.(o) Maria conceição machado santos e Maicon de Jesus Ramos.

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    14/05/2018 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 029/2018 ? Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de gás de cozinha (GLP) de 13 KG, destinado às secretarias municipais deste município, pintadas-Bahia.

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    11/05/2018 - Pregão Presencial - - Despacho - Pregão Presencial Nº 016/2018 Empresa: Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda

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    08/05/2018 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº 01/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de escola 12 salas de aula - Projeto Padrão FNDE - no Município de Pintadas/Ba.

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    08/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 022 de 07 de maio de 2018 - Estabelece feriado municipal para o dia 09/05/2018 e dá outras providências.

    8304C57F-0929-381A-D9AB36B8D4F9E32F.pdf

    08/05/2018 - Outros - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas do Processo Nº 173/2018 da Dispensa Nº 0073/2018.

    7F9F3694-07FF-A086-A6008AFF78ADA8A7.pdf

    08/05/2018 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas do Processo Nº 174/2018 da Dispensa Nº 0074/2018.

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    07/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº028/2018-Objeto:Aquisição de 01(um) veículo zero km, motor potencia mínima 1.0, FLEX, 04 portas, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Saúde, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

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    07/05/2018 - 1º Bimestre - Republicação-Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.

    57E10E01-A033-48F6-E9CBF9589BBBAC07.pdf

    04/05/2018 - Leis - Lei Nº 457/2018 de 04 de maio de 2018 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial no valor global de R$ 3.921.884,24 (Três milhões novecentos e vinte e um mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

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    30/05/2017 - Decretos - Decreto nº 88 de 30 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Chefia do Centro de Abastecimento e dá outras providências.

    88E09723-FCCD-B104-0E767473AC23A4BB.pdf

    30/05/2017 - Decretos - Decreto nº 89 de 30 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Urbanismo e dá outras providencias.

    88E0972E-C4EF-BB64-D63F4B7494FF98B6.pdf

    29/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 87 de 29 de Maio de 2017 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento das Águas no âmbito do Município, nomeia seus membros e dá outras providências.

    569E8975-010F-022C-67D22D9E424D9712.pdf

    29/05/2017 - Outros - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº de Processo 337/2017 Nº da Dispensa 0163/2017 ? Objeto: Prestação de serviços referente a publicação em jornal de grande circulação PP 022/2017.

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    29/05/2017 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 025/2017 ? Objeto: Contratação de serviços de divulgação e comunicação, objetivando a divulgação dos atos, programa e ações de governo da Prefeitura Municipal de Pintadas/Ba, através de veículos de Radiodifusão com alcance Regional e Local e prestação de Serviços de Assessoria na área de Imprensa.

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    29/05/2017 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 026/2017 ? Objeto: Aquisição de materiais de expediente e decorativo para a manutenção dos serviços administrativos da rede pública de saúde deste município conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

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    29/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 86, de 29 de maio de 2017 - Exonera ocupante de cargo comissionado que indica e dá outras providências.

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    29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017.

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    29/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.

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    25/05/2017 - Resoluções - Resolução CMS Nº01/2017 - Aprovar a prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas 2016; Nomear Delegados para 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres; Nomear Nova Comissão do Conselho Municipal de Saúde e Aprovar a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde e a Retirada do Elenco Contemplado pela Emenda Parlamentar a Cama PPP.

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    23/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº022/2017-Objeto:Registro de preços para contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de material de informática e peças de reposição, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas-Bahia.

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    23/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº023/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet em banda larga para atender a administração municipal de Pintadas-Bahia.

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    23/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº024/2017-Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de plantas ornamentais e insumos destinados a áreas públicas do município de Pintadas-Bahia.

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    17/05/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo nº. 310/2017 Dispensa nº 0154/2017 (Katanika Tur Transporte e Turismo Ltda).

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    17/05/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo nº. 311/2017 Dispensa nº 0155/2017 (Caikue Jacob Araken de Almeida ME).

    DFF407ED-E872-64C4-EFA24B1516807B43.pdf

    17/05/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo nº. 312/2017 Dispensa nº 0156/2017 (Joilda dos Santos Lima Silva).

    DFF407F9-A1D7-1C2B-6A2ED5E32310E97D.pdf

    17/05/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo nº. 313/2017 Dispensa nº 0157/2017 (Moises Barbosa da Silva).

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    17/05/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo nº. 314/2017 Dispensa nº 0158/2017 (Anailton Neves Oliveira).

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    17/05/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo nº. 316/2017 Dispensa nº 0159/2017 (Anailton Neves Oliveira).

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    15/05/2017 - Dispensa - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº da Dispensa 0152/2017 - Objeto: Aquisição de peças para conserto do veiculo Caçamba placa OUO 7091 pertencente a este município, Pintadas - Bahia.

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    15/05/2017 - Dispensa - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº da Dispensa 0153/2017 - Objeto: Aquisição de impressos e formulários médicos para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Santa Maria e Atenção Básica deste município, Pintadas- Bahia.

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    12/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Resumo de Instrumento Contratual Nº 094/2017.

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    12/05/2017 - Dispensa - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 291/2017 Nº da Dispensa 0147/2017 ? Objeto: Contratação de serviços para realização de recadastramento do programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social deste município, Pintadas- Bahia.

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    11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 84 de 10 de maio de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA.

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    11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 83 de 10 de maio de 2017 - Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.

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    08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 090/2017 à Resumo do Instrumento Contratual 107/2017

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    08/05/2017 - Outros - Homologaçoes e Adjudicações

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    05/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 79 de 27 de maio de 2017 - Altera o Decreto Municipal nº 013/2016, que dispõe sobre a gestão do Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências

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    05/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 055, de 05 de maio de 2017 - Relota Servidor Municipal no local que indica e dá outras providências

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    05/05/2017 - Outros - Edital de Citação (Renilda da Silva Fernandes)

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    05/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 053 de 17 de Abril de 2017 - Constitui Comissão para proceder a avaliação de preços dos bens móveis e imóveis a serem alienados ou adquiridos pelo Município de Pintadas.

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    05/05/2017 - Decretos - - Decreto Nº 81 de 4 de maio de 2017 - Dispõe sobre normas de segurança pública da festa em comemoração ao 32º aniversário de emancipação política do Município de Pintadas/Ba e dá outras providencia

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    05/05/2017 - Decretos - - Decreto Nº 80 de 5 de maio de 2017 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Pintadas/BA da outras providências?.

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    05/05/2017 - Decretos - - Decreto Nº 80 de 04 de maio de 2017 - Estabelece feriado municipal para o dia 09/05/2017 e dá outras providências

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    05/05/2017 - Dispensa - - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas N° de Processo 279/2017 Dispensa n° 143/2017

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    05/05/2017 - Dispensa - - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas N° de Processo 284/2017 Dispensa n° 144/2017

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    05/05/2017 - Dispensa - - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas N° de Processo 285/2017 Dispensa n° 145/2017

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    05/05/2017 - Dispensa - - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas N° de Processo 246/2017 Dispensa n° 146/2017

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    05/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 80 de 5 de Maio de 2017-?Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Pintadas/BA da outras providências.

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    04/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 54 de 3 de maio de 2017.- Dispõe sobre a Remoção de Servidora Pública e dá outras providencias.

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    02/05/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo nº 271/2017 Dispensa nº 0142/2017 ( Contratada: Sandra Maria Dias Santos).

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    02/05/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo Nº 270/2017 Dispensa Nº 0141/2017 (Empresa: Vidroca Comercial de Vidros e Calhas Ltda).

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    02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 52 de 27 de Abril de 2017 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão Processante e dá outras providencias.

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  • 2020 - ABRIL

    30/04/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 5/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 631.911,97 (Seiscentos e Trinta e um Mil e Novecentos e Onze Reais e Noventa e Sete Centavos) e dá outras providências.

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    30/04/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 4/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 713.538,46 (Setecentos e Treze Mil e Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos) e dá outras providências.

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    30/04/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 3/2020 - Alteração do QDD no valor de 1.161.315,08 (UM Milhão e Cento e Sessenta e um Mil e Trezentos e Quinze Reais e Oito Centavos) e dá outras providências.

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    23/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 059, de 16 de abril de 2020 - Institui o Comitê Municipal Intersetorial de alimentação escolar, para definição e operacionalização da distribuição de gêneros alimentícios adquiridos, exclusivamente, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

    8C47F584-DA6C-5D4A-71CB81FBFB39C990.pdf

    08/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 054 de 01 de Abril de 2020 ? Dispõe sobre o termo de posse dos candidatos nomeados via processo seletivo simplificado nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Pintadas/Ba.

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    02/04/2020 - Resoluções - Resolução, Nº 006 de 01 de Abril de 2020 ? Dispõe sobre aprovação da emenda de custeio de número: 20203780005 no valor de R$ 150.00,00 disponibilizada pelo deputado federal Paulo Velloso Dantas Azil destinado para desenvolvimento de atividades da proteção social básica do centro de referência da assistência social ? CRAS de Pintadas ? Bahia.

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    01/04/2020 - Tomada de preço - Aviso Remarcação de Sessão de Licitação TP 03/2020.

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    24/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 034 de 24 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional e dá outras providencias.

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    24/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 033 de 24 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Organização Interna da Secretaria de Saúde e dá outras providencias.

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    24/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 032 de 24 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Comunicação Social e dá outras providencias.

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    24/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 031 de 23 de Abril de 2019 - Nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente ? CMMA - e dá outras providências.

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    16/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 4/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 542.800,97 (quinhentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.

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    16/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 3/2019 - Alteração do QDD no valor de 1.083.963,44 (um milhão e oitenta e três mil e novecentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.

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    15/04/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa Nº 0103/2019 ? Objeto: Locação de imóvel destinado a Casa de apoio Estudantil situado à Rua Dom Bosco n°153 Apartamento 201 Nazaré Salvador ? Bahia Para atender demanda dos Estudantes deste Município Pintadas Ba. (Valdecy Barbosa da Silva).

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    15/04/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa Nº 0104/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento material de limpeza pesada, desinfetante, detergente e hipoclorito de sódio. Os produtos são utilizados para higienização do Hospital e Maternidade Santa Maria, atendendo demanda da secretaria municipal de saúde, deste município Pintadas ? BA. (Limpax Serviços de Transporte e Limpeza Ltda ? Me).

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    15/04/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa Nº 0105/2018 ? Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de ornamentação de espaço, com malhas, arranjos, faixas, banners, mesas, cadeiras, para realização da 7º Conferencia Municipal de Saúde. (Elmo Matos Silva).

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    05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Errata ao Resumo de Contrato Nº 049/2019

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    02/04/2019 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº 012/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de plantas ornamentais e insumos destinados a áreas públicas do Município de Pintadas-Bahia.

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    27/04/2018 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Nº 003/2018 Empresa Contratada: Unha Pintada - Resumo de Inexigibilidade Nº 004/2018 Empresa Contratada: R Joaquim dos Reis

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    26/04/2018 - Concorrência pública - Publicação Aviso de Licitação Nº 01/2018 - Edital de Licitação Nº 04/2018 - Concorrência Pública - Objeto - contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de escola 12 salas de aula - Projeto Padrão FNDE - no Município de Pintadas/Ba, em conformidade com as disposições constantes do projeto básico, composto de planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e memorial descritivo, partes integrantes deste edital.

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    26/04/2018 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº 027/2018 - Pregão Presencial - Objeto - contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de alimentação (tipo lanche) destinados à realização de eventos e cursos realizados pelas Secretarias do Município de Pintadas/Ba, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

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    26/04/2018 - Decretos - Decreto n° 021 de 26 de abril de 2018 - Fica decretado ponto facultativo nas repartições municipais no dia 30 de abril de 2018, segunda-feira.

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    25/04/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de atrações artísticas como: Alcimar Monteiro, Licor Com Mel, Xinela de Couro, Galeguinho Spa, Brankinho Pankadão, Familia R. Para prestar os serviços artísticos musicais e profissionais para animar os Festejos do Arraíá do Bamburrá que ocorrerá nos dias 29 e 30 de junho de 2018 na Praça Manoel Pantaleão, Pintadas-Bahia.

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    24/04/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº002/2018.(R Joaquim dos Reis).

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    24/04/2018 - Outros - Errata do Horário de Processo Licitatório PP Nº 024/2018, Publicado na Edição Nº 358/2018 do Dia 20 de Abril de 2018.

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    18/04/2018 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 022/2018 ? Objeto: Camiseta regatapara pratica de esporte em atendimento às demandas da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer deste município, conforme termo de referência, parte integrante e indissociável do edital.

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    18/04/2018 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 023/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para manutenção e instalação de ar condicionado para atendimento das secretarias municipais de Pintadas/Ba,conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

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    17/04/2018 - Pregão Presencial - Despacho de Convocação Para o Prosseguimento do Certame - Pregão Presencial Nº 016/2018 ? Objeto - Registro de preços para o fornecimento parcelado de produto hospitalar para rede pública de saúde deste município, Pintadas-Bahia.

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    16/04/2018 - Portarias - Portaria Nº01 de 02 de Abril de 2018-Instituir a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar ? CCIH de Pintadas.

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    13/04/2018 - Dispensa - Dispensa Nº 0058/2018 ? Objeto: Contratação de profissional para realizar oficina para atividades lúdicas destinados aos serviços convivência e fortalecimento de vínculos deste Município Pintadas?Ba. Contratado: (Sandro Costa Bispo).

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    13/04/2018 - Dispensa - Dispensa Nº 0059/2018 ? Objeto: Contratação serviço de vidraçaria para reparos em janelas da escola gedivan silva lima no povoado raspador para atender demanda da Secretaria de Educação deste Município Pintadas. Contratado: (Reinaldo de Oliveira Santos).

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    13/04/2018 - Dispensa - Dispensa Nº 0060/2018 ? Objeto: Contratação de serviço de voip para atender à demanda da Secretaria de Administração Financeira, deste Município Pintadas ? Bahia. Contratado: (Civox Comunicação e Tecnologia Ltda).

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    13/04/2018 - Dispensa - Dispensa Nº 0061/2018 ? Objeto: Prestação de serviço para reforma de balcão de madeira e fabricação de 6 parelheira de madeira para os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para atender demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município Pintadas Ba. Contratado: (Eredilson Rios de Almeira).

    822570A6-DC5D-50B9-B0771A9F14D35139.pdf

    13/04/2018 - Dispensa - Dispensa Nº 0062/2018 ? Objeto: Contratação de serviços de carro de som para realizar comunicando sobre o inicio dos serviços de convivência e fortalecimento para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social de Municipal de Pintadas Ba. Contratado: (Raumirando da Silva Almeida).

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    13/04/2018 - Resoluções - Parecer Conclusivo - Aprovação das Contas referente ao Exercício de 2017.

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    13/04/2018 - Resoluções - Resolução nº 002/2018 - Aprova a Prestação de Contas do Exercício de 2017.

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    05/04/2018 - Decretos - - Decreto Nº020 de 05 de abril de 2018-Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.

    DEF91F4C-080F-01DF-02FDE887589290EF.pdf

    04/04/2018 - Outros - Errata ao Resumo de Contrato 056/2018, Publicado na Edição Nº 348/2018 do dia 04 de Abril de 2018.

    B836056C-9035-AF96-B8624EE3D2B319A8.pdf

    04/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2017 - Objeto: Prestação de Serviços na Locação de Veículos com Motorista para Atender no Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Pintadas ? Bahia.

    A850D063-BA5D-4328-111B70D75B7417EE.pdf

    04/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 205/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Pavimentação em Paralelepípedos com Drenagem Superficial em Vias Públicas deste Município.

    A850D05B-98DD-FA17-3320C46146B2F00F.pdf

    04/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 473/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para conclusão da pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas Ruas Elias Mota, Alcides Cardoso, São Luiz e São Bento, localizadas nas dede do município, Pintadas-Bahia.

    A850D052-E35F-2112-D2355EA7856F6F88.pdf

    04/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Serviços no Gerenciamento de Profissionais da Saúde no Município de Pintadas/BA.

    A850D049-CFFD-5064-C4829817AA17C814.pdf

    03/04/2018 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo nº 128/2018 de Motivação de Despesas de Dispensa 0054/2018. (Gilvan Jesus de Freitas- Me).

    75B5244C-B3E2-C91A-43A84EB560F04D5E.pdf

    03/04/2018 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo nº 129/2018 de Motivação de Despesas de Dispensa 0055/2018. (V.G.Silva-Plotagens-Me).

    75B5245A-0F96-0F3C-58E8204B9AF8DF0F.pdf

    03/04/2018 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo nº 130/2018 de Motivação de Despesas de Dispensa 0056/2018. (Guildere Santos da Silva).

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    03/04/2018 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo nº 131/2018 de Motivação de Despesas de Dispensa 0057/2018. (Nailton Ferreira Barbosa).

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    03/04/2018 - Outros - Edital nº 001/2018 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Pintadas ? BA, referente ao exercício financeiro de 2016.

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    27/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 74 de 26 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Cultura e dá outras providências.

    BAF39661-FDD2-9BC1-B15F06332417F704.pdf

    26/04/2017 - Pregão Presencial - Errata Aviso de Licitação PP Nº 021/2017,Publicado na edição Nº 87/2017 do dia 25 de abril de 2017.

    B8560D1A-A7D6-1D90-337BF65652240D74.pdf

    25/04/2017 - Dispensa - Nº. de Processo 265/2017 - Nº da Dispensa 0140/2017 - Objeto: Aquisição de ar condicionado 12.000 btus destinado a Secretaria de Governo Administração e Finanças nesta cidade, Pintadas- BA.

    53717FEA-0D42-FAB9-78D05956E81BB85F.pdf

    25/04/2017 - Dispensa - Nº. de Processo 264/2017 - Nº da Dispensa 0139/201 - Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Osorio Batista, S/N, destinado ao funcionamento do ponto de apoio da guarda municipal deste município.

    53717FE0-B6D4-D5AB-5B1D114B5BA8FCAD.pdf

    25/04/2017 - Dispensa - Nº. de Processo 259/2017 - Nº da Dispensa 01382017 - Objeto: Contratação de serviços gerais de capina em diversas ruas do povoado Raspador neste município, Pintadas- Bahia.

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 021/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniforme destinado a guarda municipal do município de Pintadas, conforme Termo de Referência, parte integrante e indissociável do edital.

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    20/04/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa 0134/2017 - Objeto: Contratação dos serviços de exames laboratoriais para atender a demanda do Hospital e Maternidade Santa Maria.

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    20/04/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa 0135/2017 - Objeto: Contratação de serviços de hospedagem para hospedar os profissionais da equipe de empresa de topografia.

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    20/04/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa 0136/2017 - Objeto: Contratação de serviços de pintura destinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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    20/04/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa 0137/2017 - Objeto: Prestação de serviços referente a publicação em jornal de grande circulação de aviso de adiamento de licitação PP 017/17.

    7540AEE9-07EA-3D2E-093D5E4BF931651B.pdf

    19/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 70 de 19 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Gabinete de Secretário e dá outras providencias.

    4496A80B-9075-AB91-75850647880421C6.pdf

    19/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 70 de 19 de Abril de 2017-Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Esportes e dá outras providencias

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    18/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 69 de 17 de Abril de 2017 - - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e dá outras providencias.

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    18/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 51 de 17 de Abril de 2017 - - Dispõe sobre a concessão de licença a Servidor para desempenho de mandato classista e dá outras providencias.

    07C0FB78-EDB0-A6B3-4E5EF3D2C183A2BC.pdf

    17/04/2017 - Dispensa - -Processo Administrativo nº240/2017 de Motivação de Despesas da Dispensa nº0132/2017.(Edenilto Almeida de Oliveira).

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    17/04/2017 - Dispensa - -Processo Administrativo nº241/2017 de Motivação de Despesas da Dispensa nº0133/2017.( Carlos Alberto da Silva Almeida).

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    17/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Sessão de Licitação PP 017/2017 - Torna público aviso de adiamento de sessão de licitação PP 017/2017, publicado na edição Nº 74/2017 do dia 06 de abril de 2017.

    E414940C-F2A5-5D17-3935DC7478873424.pdf

    11/04/2017 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº. 018/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso de sistemas integrados de gestão pública com base única em ambiente web para atender as demandas do município de Pintadas-Ba.

    AC5450E5-00ED-4A49-9B2898E72E29DDF9.pdf

    07/04/2017 - Leis - Lei N° 444 de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores do Magistério em efetivo exercício da docência, Direção, Vice Direção, Coordenação e Supervisão Pedagógica, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional, nos termos da Lei n° 11.738/2008 e dá outras providencias

    D5D0DB05-0E30-6A07-A3981CE94A983330.pdf

    07/04/2017 - Leis - Lei N° 443 de 04 de abril de 2017 - Acrescenta o art. 42-A a Lei n° 337, de 04 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre a estruturação do plano de cargo e carreira da rede pública municipal de ensino de Pintadas e dá providências correlatas", a fim de criar a função de Diretor Administrativo.

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    07/04/2017 - Leis - Lei N° 442 de 04 de abril de 2017 - Reestrutura Órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pintadas, alterando a Lei Municipal n" 325/2009 e dá Outras providências

    D5D0DAE8-FB2B-BFEB-56F17185ADC9ED69.pdf

    06/04/2017 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº. 017/2017 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar destinados aos alunos da Rede Municipal de ensino por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Pintadas ? BA.

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    04/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 50 de 3 de Abril de 2017 - Declara a vacância de cargo público da Servidora que menciona, por motivo de aposentadoria, e dá outras providencias.

    41F36FC1-B898-0375-CBB6350B7B09E977.pdf

    04/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 49 de 3 de Abril de 2017 - Declara a vacância de cargo público da Servidora que menciona, por motivo de aposentadoria, e dá outras providencias.

    41F36C56-B1C1-B6D7-456D0ABFD2EE9BE2.pdf

    04/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 48 de 3 de Abril de 2017 - Declara a vacância de cargo público da Servidora que menciona, por motivo de aposentadoria, e dá outras providencias.

    41F36C4B-CF02-74DA-7EAF17CC6BAB9196.pdf

    04/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 47 de 3 de Abril de 2017 - Declara a vacância de cargo público da Servidora que menciona, por motivo de aposentadoria, e dá outras providencias

    41F36C41-A1F2-EEA2-25764F05DADAD33B.pdf

    04/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 46 de 3 de Abril de 2017 - Declara a vacância de cargo público da Servidora que menciona, por motivo de aposentadoria, e dá outras providencias.

    41F36C37-F604-FC94-5139A15E8712CD4E.pdf

    04/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 45 de 3 de Abril de 2017 - Declara a vacância de cargo público da Servidora que menciona, por motivo de aposentadoria, e dá outras providencias.

    41F36C2D-E8D8-2825-BD187AB94B37076C.pdf

    04/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 44 de 3 de Abril de 2017 - Declara a vacância de cargo em razão do falecimento de Servidor Público e dá outras providencias.

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    04/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 43 de 3 de Abril de 2017 - Declara a vacância de cargo em razão do falecimento de Servidor Público e dá outras providencias.

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    04/04/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de processo administrativo de motivação de despesas Nº. de Processo 180/2017 Nº da Dispensa 0106/2017

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    04/04/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de processo administrativo de motivação de despesas Nº. de Processo 181/2017 Nº da Dispensa 0107/2017

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    04/04/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de processo administrativo de motivação de despesas Nº. de Processo 182/2017 Nº da Dispensa 0108/2017

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    04/04/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de processo administrativo de motivação de despesas Nº. de Processo 187/2017 Nº da Dispensa 0109/2017

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    04/04/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de processo administrativo de motivação de despesas Nº. de Processo 191/2017 Nº da Dispensa 0110/2017

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    04/04/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de processo administrativo de motivação de despesas Nº. de Processo 192/2017 Nº da Dispensa 0111/2017

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    04/04/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de processo administrativo de motivação de despesas Nº. de Processo 193/2017 Nº da Dispensa 0112/2017

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    04/04/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de processo administrativo de motivação de despesas Nº. de Processo 194/2017 Nº da Dispensa 0113/2017

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  • 2020 - MARÇO

    20/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 033, de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do município de Pintadas/BA, e dá outras providências.

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    18/03/2020 - Tomada de preço - Ata de Reunião de Abertura para Análise dos Documentos da Proposta de Preço Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço nº02-2020.

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    12/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 027/2020 De 11 De Março De 2020 ? Dispõe sobre o termo de posse dos candidatos nomeados via processo seletivo público nº 02/2019 da Prefeitura Municipal de Pintadas/ BA.

    2FCEA379-B365-3598-D8526D7627655AC2.pdf

    12/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 027/2020 De 11 De Março De 2020 ? Dispõe sobre o termo de posse dos candidatos nomeados via processo seletivo público nº 02/2019 da Prefeitura Municipal de Pintadas/ BA.

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    12/03/2020 - Outros - Publicação Aviso De Licitação Nº. 01/2020 - Contratação de empresa especializada para implantação da 1ª etapa da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do município de Pintadas.

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    12/03/2020 - Outros - Publicação Aviso De Licitação Nº. 05/2020 - Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais e limpeza de aguadas no município de Pintadas/Ba.

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    11/03/2020 - Carta convite - Resumo do Instrumento Contratual Nº 043/2020 - Convite Nº 002/2020 - Construtora Leones Santos EIRELI.

    EFD405DE-DBCD-EB82-6CB9BD4F3A6D38F4.pdf

    11/03/2020 - Outros - Errata Termo de Homologação de Processo Licitatório CC 002/2020.

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    11/03/2020 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

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    29/03/2019 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 1º Bimestre 2019.

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    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

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    28/03/2019 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação 0092/2019. - Processo de Dispensa de Licitação 0093/2019. - Processo de Dispensa de Licitação 0094/2019. - Processo de Dispensa de Licitação 0095/2019. - Processo de Dispensa de Licitação 0096/2019. - Processo de Dispensa de Licitação 0097/2019. - Processo de Dispensa de Licitação 0098/2019. - Processo de Dispensa de Licitação 0099/2019. - Processo de Dispensa de Licitação 00100/2019. - Processo de Dispensa de Licitação 00101/2019.

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    28/03/2019 - Outros - - Aviso de Chamada Pública Nº 00001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Pintadas/Ba.

    A5AA743F-0429-B691-A447E85E851C8AB4.pdf

    26/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Licitação nº 011/2019 Pregão Presencial Nº011/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios, material de limpeza e expediente, para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos (Crianças, Adolescentes, Idoso, Cras, Programa Bolsa Família e Secretaria, em atendimento a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

    469DB993-E47E-9B89-6336560BCC81D44B.pdf

    20/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Nº. PP 010/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios, destinados aos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

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    19/03/2019 - Outros - -Estatuto - A Unidade Executora Própria, escola, funda- da, em 21/06 / 2002, na escola é uma associação civil sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com atuação junto à referida escola, com sede e foro no Município de Pintadas, rio Estado da Bahia, e será regida pelo presente estatuto.

    EEA232ED-94DB-AEB4-8EF30B1DEE86BB9A.pdf

    19/03/2019 - Outros - Estatuto.

    E08BB081-D437-573E-4D8751B98102BC41.pdf

    19/03/2019 - Outros - Estatuto Escola Municipal de 1ºGrau João Ferreira da Silva

    DC66EC0C-ACB1-D533-EF468F15B74198EF.pdf

    15/03/2019 - Resoluções - Resolução, Nº 002 de 14 de Março de 2019 ? Dispõe sobre a aprovação da comissão de acompanhamento das ações do plano municipal de enfrentamento ao trabalho infantil do município de Pintadas durante o ano de 2019 ? 2020.

    1E7E5BDA-FF53-98E0-DA04CAF15E22F035.pdf

    15/03/2019 - Resoluções - Resolução, Nº 001 de 14 de Março de 2019 ? Dispõe sobre aprovação do plano municipal de enfrentamento ao trabalho infantil do município de Pintadas a ser executado durante o ano 2019 ? 2020.

    1E7E5BC8-9860-DBB6-4A6CC893C00FB5D0.pdf

    11/03/2019 - Outros - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços na esfera administrativa com conhecimento técnicos de consultoria e assessoria tributária e previdenciária, para a Administração Pública Municipal.

    41FFDA5B-C53E-9545-E73852DD8F4CCD45.pdf

    08/03/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pintadas ? Bahia.

    B0D2C984-D6C3-A9A5-8802F14AD43A5E59.pdf

    08/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº. 025/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 026/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 027/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 028/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 029/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 030/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 031/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 032/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 033/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 034/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 035/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 036/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 037/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 038/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 039/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 040/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 041/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 042/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 043/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 044/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 045/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 046/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 047/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 048/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 049/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 050/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 051/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 052/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 053/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 054/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 055/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 056/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 057/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 058/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 059/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 060/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 061/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 062/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 063/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 064/2019 Resumo do Instrumento Contratual nº. 065/2019

    A9A9EAD2-F6D1-9116-177690A4C7EFC1DA.pdf

    08/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 21 de 8 de março de 2019-Dispõe sobre exoneração, declara a vacância do cargo e dá outras providências.

    A566A5C4-AD45-48B3-6324530B78A902B4.pdf

    07/03/2019 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 0142/2019 - Dispensa Nº 077/2019 ? Aldo Arruda de Siqueira.

    81A7EFE2-F3E9-9A00-75751B3C31548F8E.pdf

    07/03/2019 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 0143/2019 - Dispensa Nº 078/2019 ? Edvaldo Lima de Almeida.

    81A7F05E-E680-1629-0B089C52A84EBD21.pdf

    07/03/2019 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 0145/2019 - Dispensa Nº 080/2019 ? Rafael Luiz Texeira.

    81A7F068-D5D2-1D10-B82CFD00C0EDB755.pdf

    07/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 018 de 1º de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Saúde da Mulher e dá outras providencias

    71D89366-CF5A-9238-E5E3353930095F04.pdf

    07/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 019 de 06 de março de 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

    71D8953B-A34A-20C1-B2200B6FFE031BB9.pdf

    07/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 020 de 06 de março de 2019 - Convoca a Conferência Municipal de Saúde do município de Pintadas, nos termos da Lei 8142/1990.

    71D895F6-B068-34D1-2400C33E2BBD1FB2.pdf

    01/03/2019 - Resoluções - Resolução nº 001 de 27 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Coo financiamento do Governo do Estado da Bahia Sistema Único de Assistência Social - ano 2019. Resolução nº 002 de 27 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre aprovação do Prestação de contas do demonstrativo sintético Anual de Execução Físico Financeiro do Co-financiamento Estadual do SUAS referente ao ano de 2018. Resolução nº 003 de 27 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre aprovação da Reprogramação de saldo das contas do Co - financiamento do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social referente ao exercício do ano de 2018 para execução no ano de 2019. Resolução nº 004 de 27 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre aprovação das contas do Co - financiamento do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social referente ao exercício de 2018 para execução no ano de 2019.

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    01/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 016 de 1º de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Gabinete de Secretário e dá outras providencias.

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    01/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 015 de 28 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.

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    01/03/2019 - Portarias - Decreto Nº 017 de 1º de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Gabinete de Secretário e dá outras providencias.

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    01/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 005 de 1º de março de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença para o trato de assuntos particulares, sem remuneração, e dá outras providencias.

    3BD9732F-EEB3-C348-1E306295A2AE323D.pdf

    01/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 004 de 1º de março de 2019 - Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal, em caráter de interinidade, e dá outras providencias.

    3BD971E3-9D0C-FA75-C4CB21C242B2D109.pdf

    29/03/2018 - Portarias - Portaria Nº025 de 29 de março de 2018-Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público e dá outras providencias.

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    28/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018.

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    28/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2018 ? Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de material de informática e peças de reposição, através da Secretaria de Governo Administração e Finanças de Pintadas-Bahia.

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    28/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2018 ? Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de material gráfico destinado as Secretarias Municipais deste Município.

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    26/03/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº 111/2018 Dispensa Nº 0048/2018 (Empresa: V.G.Silva-Plotagens-ME).

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    26/03/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº 116/2018 Dispensa Nº 0049/2018 (Contratado: Elide de Almeida Gonçalves)

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    26/03/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº 116/2017 Dispensa Nº 0049/2018 (Contratado: Jotaney Batista dos Santos).

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    26/03/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº 117/2018 Dispensa Nº 0050/2018 (Contratado: Itailany de Oliveira Gonçalves).

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    26/03/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº 118/2018 Dispensa Nº 0051/2018 (Contratado: Joao Araújo de Jesus).

    E6877083-F3CB-B3C1-8DDA62CF9D1008E0.pdf

    26/03/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº 120/2018 Dispensa Nº 0053/2018 (Contratado: Lucas da Silva Morais).

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    23/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Sessão de Licitação PP 016/2018 - Torna público aviso de adiamento de sessão de licitação PP 016/2018, publicado na edição Nº 338/2018 do dia 22 de março de 2018.

    445C5C3D-A17B-F692-80618E22E7186BAE.pdf

    20/03/2018 - Decretos - Decreto nº 18 de 16 de março de 2018 - Nomear o Sr. Everton Oliveira Gomes, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete do Secretário de Saúde, CCA-5, da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pintadas (BA), ligado à Secretaria de Governo e Administração Financeira.

    A8995936-90F6-5A29-8F264FED3295083E.pdf

    20/03/2018 - Decretos - Decreto nº 019 de 19 de março de 2018 - Nomear a Servidora Pública Jaciene Lima dos Santos, ocupante do cargo efetivo de cozinheira, para exercer o cargo comissionado de Secretária Escolar, CCA ? 6, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

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    20/03/2018 - Portarias - Portaria nº 021 de 19 de março de 2018 - O Servidor Público Joilson Fernandes de Oliveira, ocupante do cargo de motorista, antes lotada na Secretaria de Educação, passará a ser lotado na Secretaria de Saúde, local em que cumprirá sua regular jornada de trabalho.

    A8995954-C7B9-C8C0-3CD8BBE31833E13E.pdf

    20/03/2018 - Portarias - Portaria nº 022 de 20 de março de 2018 - Conceder o pedido de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, a Servidora Pública Valdirene dos Santos Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, a contar de 20 de março de 2018 a 20 de março de 2020.

    A8995961-DE78-761E-EE1497250A180247.pdf

    16/03/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº001/2018-Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para atender a necessidade do Quadro de Servidores, sob o Regime Especial de Direito Administrativo ? REDA.

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    14/03/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0044/2018 - Objeto: Aquisição de passagem aérea para assinar convênio da internet para todos e passando no, ministério da agricultura, fundo nacional da Educação, ministério da Assistência Social Ministério da integração Nacional para discutir sobre as propostas de convênios para este Município. Contratado: (Vivencie Turismo Agencia de Viagem e Turismo).

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    14/03/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0045/2018 - Objeto: Prestação de serviço de capina na secretaria de Educação, departamento de merenda escola, centro de apoio viver sem limites, escolas municipais da sede e do município, Pintadas ? Bahia. Contratado: (Jonilson Santos de Jesus).

    7408CADC-C686-FA36-C35A332BDD84593C.pdf

    14/03/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0046/2018 - Objeto: Prestação de serviço de capina na secretaria de Educação, departamento de merenda escola, centro de apoio viver sem limites, escolas municipais da sede e do município, Pintadas ? Bahia. Contratado: (Gilson Trindade Gonçalves).

    7408CAE7-BC45-010F-92D4EB1308066D76.pdf

    14/03/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0047/2018 - Objeto: Aquisição de um liquidificador industrial 25 litros de aço inox de baixa rotação com suporte basculante. para atender demanda da Secretaria. Contratado: (Venus Comercio de Utilidades Ltda-Me).

    7408CAF1-A6F7-78B8-9A6BFA1C7EA28BF7.pdf

    14/03/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº de Processo 103/2018 Nº da Dispensa 0044/2018 - Objeto: Aquisição de passagem aérea para assinar convênio da internet para todos e passando no, ministério da agricultura, fundo nacional da Educação, ministério da Assistência Social Ministério da integração Nacional para discutir sobre as propostas de convênios para este Município.

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    14/03/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 106/2018 Nº da Dispensa 0045/2018 - Objeto: Prestação de serviço de capina na secretaria de Educação, departamento de merenda escola, centro de apoio viver sem limites, escolas municipais da sede e do município, Pintadas ? Bahia.

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    14/03/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 107/2018 Nº da Dispensa 0046/2018 - Objeto: Prestação de serviço de capina na secretaria de Educação, departamento de merenda escola, centro de apoio viver sem limites, escolas municipais da sede e do município, Pintadas ? Bahia.

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    14/03/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 108/2018 Nº da Dispensa 0047/2018 - Objeto: Aquisição de um Liquidificador Industrial 25 Litros de Aço Inox de Baixa Rotação com Suporte Basculante. para atender demanda da Secretaria.

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    14/03/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 111/2018 Nº da Dispensa 0048 /2018 - Objeto: Serviço de confecção e impressão gráfica a laser na lona para o CRAS (centro de referência da assistência social). Pintadas

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    09/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 18 de 08 de Março de 2018 - Fica Designada a Sra. Rosileide Fernandes Mendes, matrícula 1478, para exercer as funções de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, com atribuições estabelecidas no Regimento Interno do referido Conselho e com observância à Lei Municipal nº 362 de 01 de junho de 2011.

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    09/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 17 de 08 de Março de 2018 - Convocar e nomear a Conselheira Tutelar suplente Sra. Erica Melicia Trindade de Siqueira, para que substitua a Conselheira Vera Lucia Gomes de Oliveira, em seu período de férias, durante o mês de março do corrente ano.

    69E2E941-B73A-AC03-81EF1970041AD0F7.pdf

    07/03/2018 - Outros - Aviso de Licitação nº012/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios para complementação de itens da merenda escolar (carnes, ovos e embutidos) destinados aos alunos da Rede Municipal de ensino por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Pintadas ? BA.

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    06/03/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº001/2018.(Gerbes Barbosa Gomes ME).

    E338BDB4-D7E2-C2C5-CE3D373C97AB747A.pdf

    05/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 413/2015 - Pregão Presencial Nº 010/2015 - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.

    B05D318F-E57B-A2EF-3D7B9C6D052DA22E.pdf

    05/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 021/2018 à 039/2018.

    B05A6F7B-9D79-0752-877662E2C45941F2.pdf

    05/03/2018 - Inexigibilidade - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2017 - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2017 - Meta Gestão Pública LTDA.

    B05A6F88-D823-E045-F6366DF6368F6F8B.pdf

    05/03/2018 - Outros - Termos de Adjudicação - Termos de Homologação

    B05A6F6B-0A9C-C12B-D6AD83A02C8F2BE1.pdf

    05/03/2018 - Decretos - Decreto Nº016 de 2 de março de 2018-Nomeia, em alteração ao Decreto nº 210/2013, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS.

    795C48A6-E352-7947-4E7BFA8A241CE96E.pdf

    05/03/2018 - Decretos - Decreto Nº016 de 2 de março de 2018-Nomeia, em alteração ao Decreto nº 210/2013, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS.

    9C9D8D03-920F-E6D4-B2F9FCA64C4F36E6.pdf

    02/03/2018 - Decretos - Decreto nº 015 de 01 de março de 2018 - Nomear a Srª. Irenilde Rios de Almeida, para exercer o cargo de Analista de Controle Interno, CCA-2, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pintadas (BA).

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    02/03/2018 - Concurso - Termo de Rescisão do Contrato REDA, Vinculado ao Processo Seletivo N° 01/2016. (Andson de Souza da Silva).

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    30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017

    3C554C77-9D16-944A-63A7538405AB70E0.pdf

    29/03/2017 - Portarias - - Portarias Nº 28 ao 34 de 28 de março de 2017 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio e dá outras providencias

    04FD124C-AEEA-0752-45019F5355A7CB82.pdf

    29/03/2017 - Portarias - - Portarias Nº 35 ao 40 de 28 de março de 2017 - Dispõe sobre a promoção por progressão vertical na carreira e dá outras providencias

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    29/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 41 de 28 de março de 2017 - Dispõe sobre a progressão funcional por titulação e dá outras providencias

    04D0CBC8-CC63-8B37-01C589D7DE2B4C69.pdf

    29/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 42 de 28 de março de 2017 - Dispõe sobre a progressão funcional por titulação e dá outras providencias

    04D0CBD4-CE0C-7401-427703F53CAAFD3D.pdf

    28/03/2017 - Dispensa - Dispensa Nº 0104/2017 - Nº. fe Processo 175/2017 - Objeto: Contratação dos serviços de hospedagem para acomodar profissionais que irão dar treinamento no setores de recursos humanos, licitação, compras e para equipe de empresa de topografia.

    E07B4C12-C9A5-B58A-87D6ACBA0AB2F799.pdf

    28/03/2017 - Dispensa - Dispensa Nº 0105/2017 - Nº. de Processo 176/2017 - Objeto: Fornecimento de alimentação (almoço e janta) destinados a servidores municipais desta Prefeitura Municipal de Pintadas entre os dias 23 de março a 07 de abril de 2017.

    E07B4C07-CC14-E13B-089AA02408AB007D.pdf

    28/03/2017 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 015/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, em atendimento a solicitação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social deste município.

    E07B4BF9-DC06-9A60-C7E6B2B77DB60F02.pdf

    28/03/2017 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 014/2017 - Objeto: Aquisição de materiais diversos referente a auxilio natalidadee alimentação para doação às pessoas em situação de vulnerabilidade, cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com base na Lei de Benefícios Eventuais Nº 338/2010, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania deste município.

    E07B4BEB-C76B-502B-F3E76F57990B9739.pdf

    27/03/2017 - Decretos - Decreto N° 65 de 25 Março de 2017 ? Dispõe sobre a exoneração do coordenador geral pedagógico e dão outras providencias.

    9B780EBF-ED60-677E-E3064D164305DE1A.pdf

    24/03/2017 - Outros - Decisão do Processo N°. 000496091.2017.8.05.0000

    0A56B028-F2CF-AD90-F40F41DB6BDF1C93.pdf

    23/03/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo - Dispensas n° 093/2017 ao 0103/2017

    DDAD00FA-0658-199D-3C4483553CF8B261.pdf

    23/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 64 de 22 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Gabinete do Secretário de Governo e Administração Financeira e dá outras providencias

    CEF838CB-FDD1-12C1-20123B294A1ACB6E.pdf

    22/03/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo nº 149/2017 Dispensa nº 0088/2017.

    CD5C9A35-030B-B461-8479FFFA4654B4DD.pdf

    22/03/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo Nº 150/2017 Dispensa Nº 0089/2017.

    CD5C9A41-E29F-ACC6-C662E1EC5E5FD151.pdf

    22/03/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo Nº 151/2017 Dispensa Nº 0090/2017.

    CD5C9A4B-D364-60AC-D65D7439EBB76910.pdf

    22/03/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo Nº 152/2017 Dispensa Nº 0091/2017.

    CD5C9A55-0C4F-D083-2B602B6801EC6A40.pdf

    22/03/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo Nº 153/2017 Dispensa Nº 0092/2017.

    CD5C9A5E-9F30-6A2C-F84EECF868EB040C.pdf

    21/03/2017 - Pregão Presencial - Convocação para Abertura de Envelopes de Habilitação PP Nº009/2017.

    6D170B5D-D94C-67F2-1D8638CD294646A5.pdf

    20/03/2017 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 013/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de material de expediente destinados a secretaria municipal de governo e administração financeira, na forma do anexo 01 e termo de referência do edital.

    40F78A50-DB69-9796-68EE321E104E2767.pdf

    20/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 63 de 17 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Gabinete do Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos e dá outras providencias

    363C9894-95F0-37E9-F92E929C60AC1ECE.pdf

    20/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 21 de 17 de março de 2017 - Dispõe sobre a Remoção de Servidora Pública e dá outras providencias

    363C989D-9491-1D12-323F920C6E92392C.pdf

    17/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 62 de 17 de Março de 2017-Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional com funções no Povoado Santo Antônio e dá outras providencias.

    B33DDA62-C8AE-EDD0-5A4C6CA0F550B811.pdf

    17/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 61 de 17 de Março de 2017-Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Geral Pedagógico e dá outras providencias.

    B33DDA51-BAE3-6E84-FFFA3715E2E06043.pdf

    16/03/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 007/2017 - Aviso de Decisão em Pedido de Esclarecimento - Diante do exposto, à luz da legislação vigente sobre a matéria, comunicamos que será admitido o Certificado de Registro de Veículo (CRV) em nome da Empresa proprietária OU Certificado de Registro de Veículo (CRV) acompanhado da ATPV (Autorização para transferência de propriedade), data e assinada.

    7B476DE3-B2F5-09E5-81DA4EDC462EAE6E.pdf

    16/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 20 de 15 de março de 2017 - Dispõe sobre a Remoção de Servidora Pública e dá outras providencias

    676AA158-A512-6D9D-E4A98548A0546D12.pdf

    15/03/2017 - Outros - Atos Administrativos

    4F04444F-A09A-EEA9-4CA3DB2ACBC65DDE.pdf

    15/03/2017 - Outros - - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Nº de Processo 050/2017 ? Objeto: Contratação dos serviços gerais, de capina nas ruas da sede do município, Pintadas ? Bahia.

    4355FECF-B1AD-46E1-5F6C177A53B9C862.pdf

    14/03/2017 - Decretos - - Decreto Nº 59 de 13 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Alimentação Escolar e dá outras providencias

    E5AB91D8-DB24-A210-080315D7976804A3.pdf

    14/03/2017 - Decretos - - Decreto Nº 60 de 13 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Apoio Externo e dá outras providencias

    E5AB91E1-952C-AC58-8ACCBAC4E5DEBBCE.pdf

    10/03/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa Nº 0080/2017

    42325EE2-ADAF-952F-82DE81796F55E154.pdf

    10/03/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa Nº 0081/2017

    42325EF2-BE5E-CE51-33F74785FBBE7FAB.pdf

    10/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação do Edital do Pregão Presencial Nº 09/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, destinados aos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas/BA

    42325F00-E6CD-794E-5AEF570F4E03910C.pdf

    10/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação do Edital do Pregão Presencial Nº 10/2017 - Objeto: Contratação de empresa para efetuar recarga de cartucho preto e colorido, bem como tonner das impressoras para as Secretarias desta prefeitura

    42325F0C-DEA2-9C44-F640B5F9EDEC1B23.pdf

    10/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 012/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartão combustível e ticket combustível em papel de segurança, destinados ao abastecimento da frota de veículos (própria e locada) da prefeitura municipal de pintadas

    42325F2B-B79B-E062-4F820D049FB5E4AA.pdf

    09/03/2017 - Decretos - -Decreto Nº 58 de 8 de Março de 2017-Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias.

    07A0D3CD-B04A-3BA0-6E728EB395CC1A95.pdf

    09/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 19 de 8 de Março de 2017-Dispõe sobre a Remoção de Servidora Pública e dá outras providencias.

    07A0D3E0-C366-6F46-8D32550D395C9BA4.pdf

    06/03/2017 - Dispensa - Nº. de Processo 103/2017 - Nº da Dispensa 0062/2017 ? Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para fins terapêuticos do Hospital e Maternidade Santa Maria, nesta cidade de Pintadas- BA.

    77533EF9-A304-2B61-AE194E1F1032F8F4.pdf

    06/03/2017 - Dispensa - Nº. de Processo 104/2017 - Nº da Dispensa 0063/2017 - Objeto: Manutenção em Motobomba submersa do poço artesiano do Povoado José Amâncio, nesta cidade de Pintadas- BA.

    77533F05-C8AB-846F-87F33FC8F523CAD7.pdf

    06/03/2017 - Dispensa - Nº. de Processo 105/2017 - Nº da Dispensa 0064/2017 ? Objeto: Colocação do parabrisa do veiculo Citroen Jamper de placa NZO 8886 pertencente a este município Pintadas ? Bahia e utilizado pela Secretaria Municipal de Educação.

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    03/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 17 de 1 de março de 2017 - Dispõe sobre a indicação de Servidora Pública para exercer a função de secretária da Junta de Serviço Militar e dá outras providencias

    D79C8447-0358-2479-1B5419043B621F7B.pdf

    01/03/2017 - Outros - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros e produtos alimentícios os da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural

    75237C2C-CD45-FD91-F76AD13168358B1E.pdf

    01/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 009/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, destinados aos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas/Ba.

    75237C3D-D104-56FD-78FB9CA10069DED6.pdf

    01/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 010/2017 - Objeto: Contratação de empresa para efetuar recarga de cartucho preto e colorido, bem como tonner das impressoras para as secretarias desta prefeitura.

    75237C50-F150-00F1-80153986DC77BACB.pdf

    01/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 46 De 1 De Março De 2017- Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Saúde a Sra. Silmara Machado da Silva Siqueira e dá outras providencias. Decreto Nº 47 De 1 De Março De 2017- Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Urbanismo o Sr. Daniedson Gonçalves Rios. e dá outras providencias. Decreto Nº 48 De 1 De Março De 2017- Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Saúde Sr. Daniedson Gonçalves Rios, e dá outras providencias.

    6EEC3B08-B430-0C7E-583C0E44A9400E8F.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    21/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso Remarcação de Sessão de Licitação PP 005/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios, material de limpeza e expediente, para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos (Crianças, Adolescentes, Idoso, Cras, Programa Bolsa Família e Secretaria, em atendimento a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

    1CB2FF74-AF12-A593-F38826CDBF2BCF58.pdf

    21/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso Remarcação de Sessão de Licitação PP 006/2020 ? Objeto: Aquisição de materiais diversos referente a auxilio natalidade e alimentação para doação às pessoas em situação de vulnerabilidade, cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com base na Lei de Benefícios Eventuais Nº 338/2010, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania deste município.

    1CB2FF7F-9931-65FF-4CB04A0D3D5E1048.pdf

    21/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso Remarcação de Sessão de Licitação PP 007/2020 ? Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de alimentação (tipo lanche) para os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (crianças, adolescentes e idosos) e centro de referência de assistência social (CRAS), através da secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Pintadas/Ba, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

    1CB3017D-E836-2361-78A7B648EAD7B863.pdf

    20/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 014 de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisora Pedagógica e dá outras providências.

    D3A5AF44-E952-FAE8-8AE97CCAAE1D0615.pdf

    20/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 015 de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisora Pedagógica e dá outras providências.

    D3A5AF53-B0D3-8E5E-9E0BAD24EA197B92.pdf

    20/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 016 de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar e dá outras providências.

    D3A5B1AF-DD26-A133-DC84537DED0463FC.pdf

    20/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 017 de 19 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar e dá outras providências.

    D3A5B295-EAF4-E19D-075F01313C1C3B3E.pdf

    18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 011 De 18 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.

    84CDA06F-A375-E6C9-642C675271E0E4B4.pdf

    18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 012 De 18 De Fevereiro De 2020- Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.

    84CDA07C-F5AB-FF99-99EAA5431AC0E82E.pdf

    18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 013 De 18 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.

    84CDA08D-A0D6-5F2D-AE18E7B18F90C1BF.pdf

    18/02/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 032/2020 - Processo Administrativo Nº 062/2020 - Dispensa Nº 0036/2020 - Josué Santos Lopes.

    84C11F26-053F-989D-555684421A3C10D6.pdf

    18/02/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 058/2020 - Dispensa Nº 0032/2020 - Pedro Paulo de Lima.

    84C11E9F-9DF0-E2CF-D9DBD7A1752F3218.pdf

    18/02/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 059/2020 - Dispensa Nº 0033/2020 - Rodrigo Almeida Anunciação.

    84C11EC9-0C85-09F3-7CB9E9B8FCAC1A4C.pdf

    18/02/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 060/2020 - Dispensa Nº 0034/2020 - HC Pneus S/A.

    84C11EDC-D6BD-5350-51A47C1632C81CE0.pdf

    18/02/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 061/2020 - Dispensa Nº 0035/2020 - FR Assessoria e Auditoria Contábil EIRELI.

    84C11EEC-9138-7E11-9B2663F3AE7B06E1.pdf

    18/02/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 067/2020 - Dispensa Nº 0037/2020 - Francisco Gonçalves de Almeida.

    84C11EFC-09EC-8584-0484BA49D5FDB2FF.pdf

    18/02/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 068/2020 - Dispensa Nº 0038/2020 - Tecnosocial Consultoria e Assessoria LTDA.

    84C11F0C-DB8E-D80E-94A19317B202BDA8.pdf

    18/02/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 059/2020 - Dispensa Nº 0033/2020 - Objeto: prestação de serviço de roçagem das estradas vicinais e ruas deste Município, Pintadas ? Bahia atendendo demanda da secretaria municipal de infraestrutura.

    84910E58-ED7E-2956-C4ADD1D453921E30.pdf

    14/02/2020 - Tomada de preço - Ata de Reunião de Abertura para Análise dos Documentos de Habilitação Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço - Nr. 001-2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de obras de engenharia para construção de unidades sanitárias domiciliares no município de Pintadas/Ba, conforme as especificações constantes do edital e seus anexos.

    B3AA962D-D3F9-7170-B9DD0570C0CBBA95.pdf

    06/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 007 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a implantação da Semana do Bebê e dá outras providências.

    0D50FA83-95AE-E395-3A8204165ED1E159.pdf

    06/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 008 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Ambiental nº 472/2019, fixa taxas para Licenciamento Ambiental e dá outras providências.

    0D50FA8F-DB43-3761-716C62A9AD34A520.pdf

    04/02/2020 - Outros - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2019 Convocação Nº 01.

    B20C2A18-A13E-A614-8F6A3BC0BD279C27.pdf

    25/02/2019 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas ? Processo Nº 110/2019 a 112/2019 - Dispensa Nº 0061/2018 a 0063/2018.

    7F33DBFB-C3CB-9A70-6BABAA0BB783FDD3.pdf

    25/02/2019 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas ? Processo Nº 115/2019 - Dispensa Nº 0064/2018 - V.C. de Carvalho ME.

    7F33DC08-C03E-2AA1-1816A5FC39F01D61.pdf

    25/02/2019 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas ? Processo Nº 120/2019 a 123/2019 - Dispensa Nº 0065/2018 a 0067/2018.

    7F33DC15-B0DB-B206-9205B2383CDFD859.pdf

    25/02/2019 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas ? Processo Nº 125/2019 - Dispensa Nº 0068/2018 - Celia Aparecida Minacapelle Brito.

    7F33DC20-E422-D754-1CEA6C3A5723225D.pdf

    22/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 11 de 22 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providencias

    DA41AB6F-952B-DA40-8E8BE185BECEB36F.pdf

    22/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 010 de 22 de fevereiro de 2019 - Declara luto oficial

    DA41AB56-9814-EC6E-3822161AA7294904.pdf

    22/02/2019 - Pregão Presencial - - Publicação Aviso de Licitação Nº. 007/2019 Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para complementação de itens da merenda escolar (carnes, ovos e embutidos) destinados aos alunos da Rede Municipal de ensino por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Pintadas - BA.

    CEA2A95F-DAE3-5306-689EC9346E9EBB26.pdf

    19/02/2019 - Resoluções - Resolução, n° 007 de 04 de dezembro de 2018- Dispõe sobre Aprovação referente ao Plano Municipal de Assistência Social de Pintadas ?Bahia referente ao ano 2018 - 2021.

    3BF156A2-9E28-80FA-8726E6E6EDB6D423.pdf

    15/02/2019 - Dispensa - Errata Dispensa Nº0047/2019, 0048/2019, 0049/2019, 0050/2019 publicado na edição Nº 537/2019 do dia 13 de fevereiro de 2019.

    7C74F007-BDC3-76B3-8253598489E4C432.pdf

    12/02/2019 - Dispensa - - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa 031/2019 - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa 032/2019 - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa 033/2019 - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa 034/2019 - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa 035/2019 - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa 036/2019 - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa 037/2019 - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa 038/2019 - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa 039/2019 - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa 040/2019 - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa 041/2019

    CB95EB51-9358-E3F5-C5B0EEEBA785CDC6.pdf

    11/02/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 48/2018 - Alteração do QDD no valor de 358.686,53 (trezentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências.

    AA42B260-0FBA-BF47-9FB75F899E261936.pdf

    11/02/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 55/2018 - Abre Crédito suplementar no valor de 13.467,37 (treze mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

    AA42B26C-F588-11C0-11E79830138F27FD.pdf

    11/02/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 56/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 39.698,73 (trinta e nove mil e seiscentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.

    AA42B277-FF48-7EAD-3961D824FB14698A.pdf

    11/02/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 57/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 60.610,00 (sessenta mil e seiscentos e dez reais) e dá outras providências.

    AA42B281-A559-2FD1-10AD4164CD75125F.pdf

    11/02/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 58/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 912.233,79 (novecentos e doze mil e duzentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.

    AA42B28C-BD4F-F3BC-60FA0A83ABEA6254.pdf

    11/02/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 59/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências

    AA42B297-0CF3-94B3-05B04E24C08AD806.pdf

    11/02/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 60/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.

    AA42B2A1-BC6C-A348-ED9679EEFC22E393.pdf

    11/02/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 61/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 141.220,00 (cento e quarenta e um mil e duzentos e vinte reais) e dá outras providências.

    AA42B3BC-F5BD-9D49-38BBADCD0AD448E4.pdf

    11/02/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 62/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 77.508,00 (setenta e sete mil e quinhentos e oito reais) e dá outras providências.

    AA42B65E-A16A-083E-AD2B66AF0A1F6910.pdf

    11/02/2019 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 63/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 4.129,53 (quatro mil e cento e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências.

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    08/02/2019 - Decretos - - Decreto Nº 006 de 7 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Gabinete do Secretário de Saúde e dá outras providencias

    FF24DBAE-D79D-90FC-50DF073EFDF69E41.pdf

    08/02/2019 - Decretos - - Decreto Nº 007 de 7 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Supervisão de Vigilância a Saúde e dá outras providencias

    FF24DC3D-A51A-A6C7-83DAB8FBF2E66D2E.pdf

    08/02/2019 - Portarias - - Portaria Nº 01 de 7 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público e dá outras providencias

    FF24DC49-9E83-EA97-655E4A6F22F6BEC5.pdf

    07/02/2019 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº 006/2019 - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios automotivos linha pesada, destinados à manutenção dos veículos da frota do Município de Pintadas, conforme Termo de Referência, parte integrante e indissociável do edital.

    DF8AC226-0157-A156-94C4D704027F82EB.pdf

    06/02/2019 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo nº. 046/2019 Dispensa nº. 0026/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico e material de proteção e segurança para manutenção das diversas secretarias públicas deste município Pintadas Bahia.

    A2BA4E91-B771-CF4A-EE154A207661DE65.pdf

    06/02/2019 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo nº. 049/2019 Dispensa nº. 027/2019 ? Objeto: Aquisição de bateria estacionaria 220 v, de até 80 ah, para uso especial em nobreak, atendendo demanda da Secretaria de Governo Administração e Finanças, deste município de Pintadas-Bahia.

    A2BA4E9C-E10D-829D-A7859AB5CC9B3F2B.pdf

    06/02/2019 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo nº. 051/2019 Dispensa nº. 0029/2019 ? Objeto: Contratação de serviços de lavagem e lubrificação, aspiração de veículos para atender as necessidades da frota municipal de Pintadas/Ba.

    A2BA4EA7-D1F1-5B23-0F741F5B00481D21.pdf

    06/02/2019 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo nº. 056/2019 Dispensa nº. 0030/2019 ? Objeto: Prestação de serviço de pessoa física para fazer roçagem/limpeza das estradas vicinais da região do campo são Joao do Município, Pintadas ? Bahia

    A2BA4EB2-E426-3161-2DC388054A37AB75.pdf

    06/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2018

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    06/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017

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    06/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais 001/2019 ao 024/2019

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    06/02/2019 - Carta convite - - Termo de Adjudicação Carta Convite Nr.:01/2019- C.C. - Termo de Homologação de Processo Licitatório Carta Convite Nr.:01/2019 - C.C

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    06/02/2019 - Outros - - Termo de Adjudicação Credenciamento Nr.:001/2019 - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Credenciamento Nr.:001/2019

    93D4F11C-9F1D-25A8-DEE97E3F2A17BA3D.pdf

    06/02/2019 - Pregão Eletrônico - - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nr.: 002/2019 - P.P - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nr.: 002/2019 - P.P

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    06/02/2019 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nr.: 001/2019 - P.P - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nr.: 001/2019 - P.P

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    05/02/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria ao sistema de controle de tributos com suporte em informática, acompanhamento e treinamento de pessoal para operação dos sistemas de tributos e nota fiscal de serviços eletrônicos visando o incremento das receitas próprias do município de Pintadas/Ba.

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    05/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Licitação Pregão Presencial 005/2019-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar destinados aos alunos da Rede Municipal de ensino por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Pintadas ? BA.

    62A7A69E-C1E2-032F-5FC78AC3D83086C0.pdf

    04/02/2019 - Outros - Resultado de Credenciamento Nº002/2019-Objeto:Credenciamento pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de Profissionais Médico, Medico Plantonista, Médico Pediatra, Enfermeiro, Farmacêutico, Psiquiatria, Psicólogo, Odontólogo, Nutricionista, Assistente Social, Educador Físico, Fisioterapeuta, baseado nos valores praticados pelo mercado local, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde, Educação eAssistência Social do município de Pintadas - BA.

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    27/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº010/2018-Objeto:Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de materiais de limpeza para rede pública de educação deste município, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

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    21/02/2018 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº 009/2018 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de materiais de limpeza para rede pública de saúde deste município.

    451A1464-F523-DCA9-50EF832F1DA2764A.pdf

    21/02/2018 - Decretos - Decreto n. 158/2017 - Alteração do QDD no valor de 116.546,89 (Cento e Dezesseis Mil e Quinhentos e Quarenta E Seis Reais e oitenta e Nove Centavos) e dá outras providências.

    36216C0C-0256-8EF4-F79C659BA1696C71.pdf

    16/02/2018 - Portarias - Portaria Nº011 de 16 de fevereiro de 2018-Dispõe sobre a Remoção de Servidora Pública e dá outras providências.

    35A52EE0-ED4F-3091-BE8496AFAB6235BB.pdf

    15/02/2018 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 003/2017 - Godeiro & Costa Engenharia LTDA, Locação de Maquinas, Serviços e Empreendimentos Floresta EIRELI ?ME e Estrela Transportes.

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    15/02/2018 - Tomada de preço - Despacho - Tomada de Preço Nº 02/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada para revitalização de Praças na sede do Município de Pintadas/Ba, conforme as especificações constantes neste edital e seus anexo.

    105B344D-B86B-0F04-71ABC7A5F8F9F216.pdf

    09/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº. 008/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar destinados aos alunos da Rede Municipal de ensino por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Pintadas ? BA.

    B131A2FD-9847-4F7A-F030D14E2C9B2891.pdf

    08/02/2018 - Dispensa - - Errata ao Resumo de Dispensa Nº 0016/2018, publicado na edição Nº 299/2018 do dia 25 de Janeiro de 2018.

    904EE384-F126-8447-FFE3622062567B2B.pdf

    08/02/2018 - Pregão Presencial - - Publicação Aviso de Licitação Nº. 007/2018 Modalidade Pregão Presencial - Objeto: Registro de preço para aquisição de material odontológico para Rede Pública de Saúde deste município

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    07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 183/2017 Pregão Presencial 041/2017 - Contratada: MB Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda.

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    07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017 Inexigibilidade de Licitação 001/2017 - Contratada: Lobo e Ferraz Advogados Associados

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    07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2017 Inexigibilidade 004/2017 - Contratada: Fisco Gerenciamento Tributário e Contábil Ltda Me

    6855EAF8-FB6D-37B3-77190984BDBF0AE0.pdf

    07/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 158/2017 Pregão Presencial 032/2017 - Contratada: M M D Serviços Ltda - ME

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    07/02/2018 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite nº 01/2018 - C.C Processo Administrativo 007/2018 Processo Licitação 01/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no planejamento e realização da jornada pedagógica 2018, através da secretaria municipal de educação. Termo de Homologação de Processo Licitatório Carta Convite Nº 01/2018 - C.C. Processo Administrativo 007/2018 Processo Licitação 01/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no planejamento e realização da jornada pedagógica 2018, através da secretaria municipal de educação.

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    07/02/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2018 - P.P Processo Administrativo 010/2018 Processo Licitação 002/2018 ? Objeto: Aquisição de recarga/reabastecimento de cilindro de gás medicinal do Hospital e Maternidade Santa Maria, Pintadas-Bahia. Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 002/2018 - P.P Processo Administrativo 010/2018 Processo Licitação 002/2018 ? Objeto: Aquisição de recarga/reabastecimento de cilindro de gás medicinal do Hospital e Maternidade Santa Maria, Pintadas-Bahia

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    07/02/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 003/2018 - P.P Processo Administrativo 011/2018 Processo Licitação 003/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamento odontológico para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 003/2018 - P.P Processo Administrativo 011/2018 Processo Licitação 003/2018

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    06/02/2018 - Outros - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 048/2018 Nº da Dispensa 0020/2018 - Objeto: Locação de imóveis, sito à Travesso Laurindo Gonçalves, 1º Andar, Centro, nesta cidade destinada a alojar o escrivão da policia, nos dias de trabalho no município, conforme convênio celebrado entre o Município de Pintadas-Bahia e a Secretaria de Segurança Público-Estado da Bahia, visando à manutenção dos serviços de segurança publica neste município, Pintadas-Bahia.

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    06/02/2018 - Outros - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 052/2018 Nº da Dispensa 0021/2018 - Objeto: Reforma de Galpão Pertencente ao município Para realização de melhorias e adequação possibilitando que o mesmo seja utilizado como centro de convivência atendendo à demanda da secretaria da secretaria de assistência social sede deste município.

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    24/02/2017 - Dispensa - Despacho de Dispensa de Licitação Nº 0053/2017 - Nº. de Processo 094/2017 ? Objeto: - Contratação de serviços de limpeza para o Hospital e Maternidade Santa Maria nesta cidade de Pintadas- BA.

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    24/02/2017 - Dispensa - Despacho de Dispensa de Licitação Nº 0054/2017 - Nº. de Processo 095/2017 ? Objeto: Contratação de serviços para limpeza para o Hospital e Maternidade Santa Maria nesta cidade de Pintadas- BA.

    6C2EA425-B81E-247C-D5ADABE889C814ED.pdf

    24/02/2017 - Dispensa - Despacho de Dispensa de Licitação Nº 0055/2017 - Nº. de Processo 096/2017 ? Objeto: Contratação de serviços para limpeza para o Hospital e Maternidade Santa Maria nesta cidade de Pintadas- BA.

    6C2EA430-C4AD-FDDA-A3B4FC266B300A1E.pdf

    24/02/2017 - Dispensa - Despacho de Dispensa de Licitação Nº 0056/2017 Nº. de Processo 097/2017 ? Objeto: Contratação de serviços de lavanderia para o Hospital e Maternidade Santa Maria nesta cidade de Pintadas- BA.

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    24/02/2017 - Dispensa - Despacho de Dispensa de Licitação Nº 0057/2017 - Nº. de Processo 098/2017 ? Objeto: Contratação de serviços de manutenção/reparo de bombas do esgotamento sanitário nesta cidade de Pintadas - BA.

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    24/02/2017 - Dispensa - Despacho de Dispensa de Licitação Nº 0058/2017 Nº. de Processo 098/2017 ? Objeto: Pagamento de diária para pedreiro referente a conserto no banheiro da Escola Municipal Doroteia Euflozina da Silva nesta cidade de Pintadas- BA.

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    24/02/2017 - Dispensa - Despacho de Dispensa de Licitação Nº 0059/2017 - Nº. de Processo 100/2017 ? Objeto: Contratação de serviços de impressão e escaneamento de documentos e projetos básico de engenharia das obras nesta cidade de Pintadas- BA.

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    24/02/2017 - Dispensa - Despacho de Dispensa de Licitação Nº 0060/2017 - Nº. de Processo 101/2017 ? Objeto: Contratação de serviços de manutenção e remanufatura de toner?s e impressoras da Prefeitura Municipal, nesta cidade de Pintadas- BA.

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    24/02/2017 - Dispensa - Despacho de Dispensa de Licitação Nº 0061/2017 - Nº. de Processo 102/2017 ? Objeto: Prestação de Serviço referente a publicação em jornal de grande circulação de PP 07/2017.

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    24/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Remarcação da Licitação Pregão Presencial Nº006/2017 ? Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de pneus novos de fábrica, câmaras de ar e protetores novos de fábrica, destinados aos veículos automotores deste município, Pintadas-Bahia.

    6C2EA40E-B22E-0954-BCC967491BBD218C.pdf

    23/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 43 de 23 de fevereiro de 2017 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Pintadas/BA da outras providências.

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    22/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 42 de 22 de fevereiro de 2017 - Altera o Decreto Municipal 013/2016, que dispõe sobre a gestão do Fundo Municipal da Assistência Social e da outras providências.

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    17/02/2017 - Dispensa - Torna Sem Efeito Publicação Dispensa de Licitação Nº 0039 e 0040, publicado na edição Nº 22/2017 do dia 06 de Fevereiro de 2017 no Diário Oficial do Município.

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    17/02/2017 - Pregão Presencial - Publicação - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 006/2017 - Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de pneus novos de fábrica, câmaras de ar e protetores novos de fábrica, destinados aos veículos automotores deste município, Pintadas-Bahia.

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    15/02/2017 - Resoluções - Resolução do CMS N2 001/2017 - Resolve Cria as Comissões de Orçamento e Finanças e Fiscalização do CMS, para o biênio 2017 -2019.

    92DE649C-A6EE-7289-C2F7DED7E35E18C6.pdf

    15/02/2017 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 083/2017 ? Dispensa de Licitação Nº 045/2017 ? Objeto: Contratação dos serviços gerais, de limpeza nas ruas do Povoado São Pedro, Pintadas ? Bahia.

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    15/02/2017 - Dispensa - Processo Administrativo Nº. 084/2017 ? Dispensa de Licitação Nº 046/2017 ? Objeto: Contratação dos Serviços Gerais, para espalhar cascalho nas estradas das localidades da região do povoado José Amâncio, neste município, Pintadas ? BA.

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    15/02/2017 - Dispensa - Processo Administrativo Nº. 085/2017 ? Dispensa de Licitação Nº 0047/2017 ? Objeto: Contratação dos serviços de hospedagem para o profissional médicos Isabela Matos da Silva, que presta serviços na unidade de saúde da família Wilson Emilson de Siqueira dentro do programa saúde da família.

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    15/02/2017 - Dispensa - Processo Administrativo Nº. 086/2017 ? Dispensa de Licitação Nº 0048/2017 ? Objeto: Contratação dos serviços de hospedagem para acomodar profissionais que irão dar treinamento do sistema de recursos humanos, de licitação e setor de compras.

    92ADA1AA-CD1B-E262-D16569A92FEBFB18.pdf

    15/02/2017 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 087/2017 ? Dispensa de Licitação Nº 0049/2017 ? Objeto: Contratação dos Serviços Gerais, para espalhar cascalho nas estradas das localidades da região do povoado Coração de Jesus, neste município, Pintadas ? BA.

    92ADA1B4-952F-17E9-EDBCF03D8EA2ED01.pdf

    14/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 40 de 13 de fevereiro de 2017 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município para o exercício de 2017, e dá outras providências.

    69C85661-0B32-3FA0-191258B14874A961.pdf

    10/02/2017 - Outros - Aviso de Licitação Nº 005/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios, destinados aos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas/Ba.

    A209DEBD-9FFB-04BC-018D24615C245545.pdf

    10/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação do Edital PP 03/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, higiene e limpeza, consumo e expediente destinados a secretaria municipal de governo e administração financeira do município de Pintadas-Bahia

    9AFB2ED1-E0C8-FD6E-1FC9F6239B4E8F99.pdf

    09/02/2017 - Leis - - Lei Nº 441 de 08 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de Pintadas e dá outras providências

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    09/02/2017 - Leis - - Lei Nº 440 de 08 de fevereiro de 2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS?

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    09/02/2017 - Leis - - Lei Nº 439 de 08 de fevereiro de 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e contratos com Órgãos Públicos Municipais, Estaduais, Federais, Consórcios Públicos e com Entidades Não-Governamentais e dá outras providências

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    09/02/2017 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Nº 004/2017 Empresa Contratada: Fisco Gerenciamento Tributário e Contábil Ltda ME

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    09/02/2017 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Nº 006/2017 Empresa Contratada: Meta Gestão Pública

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    09/02/2017 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Nº 007/2017 Empresa Contratada: Boaventura e Oliveira Advogados Associados

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    09/02/2017 - Pregão Presencial - - Torna sem Efeito Publicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2017 - Objeto: fornecimento parcelado de peças de reposição destinadas aos veículos automotores de propriedade deste município

    91E73CFB-D644-4170-48E89F691F7036E8.pdf

    07/02/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Ao Resumo De Inexigibilidade Nº 002/2017- Publicado Na Edição Nº 05/2017 Do Dia 13 De Janeiro De 2017. Errata Ao Resumo De Contrato Nº 003/2017- Publicado Na Edição Nº 05/2017 Do Dia 13 De Janeiro De 2017.

    07F682E0-0D88-7CB4-B575F4A4DA498D2C.pdf

    02/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 14 de 1 de fevereiro de 2017 - Constitui a Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e sobre eles emitir relatório conclusivo e dá outras providências

    FB27A954-9CED-112F-DBD8954B8FB9DF0F.pdf

    02/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 29, de 26 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2017.

    F5530379-B22B-92E5-0E5D24456281BB8F.pdf

    02/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 032 de 31 de janeiro de 2017 - Altera o Decreto nº 116 de 14/05/2015, e dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Executivo do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

    F5530387-974A-0E30-E7E4AD36ADBA6264.pdf

    02/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 033 de 31 de janeiro de 2017 - Altera o Decreto nº 174 de 26/06/2013, e dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

    F5530394-E6EC-AD65-4990B27165453151.pdf

    02/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 034 de 31 de janeiro de 2017 - Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.

    F553039E-B79E-40FB-4118AC40B7BB9865.pdf

    02/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 013 de 31 de janeiro de 2017 - Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

    F55303AA-9A1A-2D38-CF8EC2123F466378.pdf

    01/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 35 de 01 de fevereiro de 2017 - Regulamenta o artigo 64 da Lei nº 376/2011 e suas alterações posteriores, que cria a Gratificação por Condição Especial de Trabalho e da outras providências.

    D90C8A17-C2B8-C6AC-8CB2D16B9E17F7C6.pdf

    01/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumos do Instrumentos Contratuais do Nº 001/2016 ao Nº 034/2017.

    CFCED730-931C-26A6-C2EFBD96515BF3F3.pdf

    01/02/2017 - Dispensa - Nº. de Processo 055/2017 - Nº da Dispensa 0033/2017 ? Objeto: Locação de imóvel sito à Rua Bevenuto Ribeiro, nº 34, nesta cidade, destinado ao arquivo de pasta com documentos da administração pública, Pintadas-BA.

    CFCED718-AB45-1C7C-765DF81B20212415.pdf

    01/02/2017 - Dispensa - Nº. de Processo 056/2017 - Nº da Dispensa 0034/2017 ? Objeto: Locação de imóvel sito à Rua Bevenuto Ribeiro, s/n, Centro, nesta cidade, destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral, Pintadas-BA.

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  • 2020 - JANEIRO

    30/01/2020 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas- Nº. De Processo 001/2020- Nº Da Dispensa 0001/2020.

    B2264A5D-FFFD-1EA4-EC91021C23C44B48.pdf

    30/01/2020 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas- Nº. De Processo 002/2020- Nº Da Dispensa 0002/2020.

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    30/01/2020 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas- Nº. De Processo 003/2020- Nº Da Dispensa 0003/2020.

    B2264A7C-A8A7-5819-CF9F2A9EBBE4F8BD.pdf

    30/01/2020 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas- Nº. De Processo 004/2020- Nº Da Dispensa 0004/2020.

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    30/01/2020 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas- Nº. De Processo 005/2020- Nº Da Dispensa 0005/2020.

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    30/01/2020 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas- Nº. De Processo 006/2020- Nº Da Dispensa 0006/2020.

    B2264D17-0E96-E9B5-6AE04DA18780169B.pdf

    30/01/2020 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas- Nº. De Processo 007/2020- Nº Da Dispensa 0007/2020.

    B2264D28-B78A-0217-8E3BB47D048BFA44.pdf

    20/01/2020 - Outros - Nota Suprema da Prefeitura Municipal de Pintadas BA.

    9C05F681-F45A-3332-ACDA209BEB2AE643.pdf

    20/01/2020 - Outros - Resultado Final Processo Seletivo - 01/2019.

    9C05F83D-949D-B2CF-EE50F98DDC4F31A0.pdf

    17/01/2020 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 005 de 10 de Janeiro de 2020.

    11CEE373-AE8F-64D3-D2071F4FC1472FB7.pdf

    15/01/2020 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 001/2020 Modalidade Pregão Presencial - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos/material permanente (informática, fotográfico, ar condicionado, móveis, eletroeletrônico) para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme as especificações constantes neste edital e seus anexos.

    94A37036-FBD4-C7C3-80B861C6A19099DF.pdf

    15/01/2020 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação nº. 002/2020 Modalidade Pregão Presencial - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições tipo café da manhã, almoço e jantar, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste município, conforme as especificações constantes neste edital e seus anexos.

    94A37044-DF12-D18C-227B07EA5584DE67.pdf

    30/01/2019 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 6º Bimestre 2018.

    39FAC051-9F03-50AC-59219E220A3657BB.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    39FAC046-B40C-FB14-52B3C782325A3F82.pdf

    30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

    39FAC035-E621-C24C-D07DBAA1FA8A6214.pdf

    29/01/2019 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 005/2019 a 010/2019, 015/2019 à 017/2019, 021/2019, 025/2019, 029/2019, 033/2019 à 035/2019 e 041/2019 - Dispensa Nº 0005/2019 a 0019/2019 e 0021/2019.

    12BCB3AF-C996-A758-3588B72FB34A1EE0.pdf

    29/01/2019 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 038/2019 ? Dispensa Nº 0020/2019 - Alvenice Batista dos Santos

    12BCB3BE-0112-E485-6373AC9D5133BF33.pdf

    29/01/2019 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº002/2019-Objeto:Credenciamento pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de Profissionais Médico, Medico Plantonista, Médico Pediatra, Enfermeiro, Farmacêutico, Psiquiatria, Psicólogo, Odontólogo, Nutricionista, Assistente Social, EducadorFísico, Fisioterapeuta, baseado nos valores praticados pelo mercado local, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social do município de Pintadas ? BA

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    22/01/2019 - Outros - Resultado de Credenciamento Nº. 001/2019 - Objeto: Comissão Permanente de Licitações do Município de Pintadas-Ba, torna público o deferimento do credenciamento da empresa para respectiva função nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 001/2019.

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    17/01/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº02, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2019.

    979650EC-9DFF-0F27-BCE7D57BD8AB189A.pdf

    14/01/2019 - Outros - Aviso de Credenciamento nº 001/2019- Objeto: Prestação de serviços em exames diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pintadas ? BA.

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    11/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 002 de 11 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

    5EF065A6-D342-6B75-6D6A2CA04D746F2B.pdf

    07/01/2019 - Outros - - Termo de Adjudicação - Carta Convite Nº 03/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no planejamento e realização de eventos, para promover o ?Reveillon? 2018/2019, no dia 31/12/2018, na sede deste Município. (Mt Produções de Eventos e Turismo Ltda). - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Carta Convite 03/2018. (Mt Produções de Eventos e Turismo Ltda). - Resumo do Instrumento Contratual Nº163/2018. (Maria Adailda de Oliveira Carvalho). - Resumo do Instrumento Contratual Nº164/2018. (Edval Teixeira da Silva). - Resumo do Instrumento Contratual Nº165/2018. (Gessinaldo Bispo da Silva). - Resumo do Instrumento Contratual Nº166/2018. (Mt Produções de Eventos e Turismo Ltda).

    A76D220D-C2A4-336D-BC9AADA8B5305CF7.pdf

    07/01/2019 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 001/2019 Nº da Dispensa 0001/2019 ? Objeto: Locação de imóvel residencial, sito à Rua Araújo Sampaio, nº25 Centro, nesta cidade, destinado ao funcionamento da farmácia básica e almoxarifado deste município, Pintadas-Bahia.

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    07/01/2019 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 002/2019 Nº da Dispensa 0002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem de portais/páginas na internet, provedor de conteúdo em meio digital, processamento de dados, produção de banco de dados objetivando o cumprimento das Leis n°s 12.527/11, 9.755/98, 8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar n° 131/09, Medida Provisória n° 2.200-2/01 e art. 216, § 2°,CF/88, com divulgação de atos oficiais.

    9FB49AEA-F85D-1500-5542651503A8CDC3.pdf

    07/01/2019 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 003/2018 Nº da Dispensa 0003/2018 ? Objeto: Locação um imóvel situado à Rua Anísio Oliveira nº94, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar nesta cidade Pintadas-BA

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    07/01/2019 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 004/2019 Nº da Dispensa 0004/2019 ? objeto: Locação de imóvel, sito à Rua Osorio Batista, 88, Centro, nesta cidade, destinado para o funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Pintadas-BA.

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    07/01/2019 - Pregão Presencial - - Publicação Aviso de Licitação Nº. 001/2019 Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado

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    02/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 001 de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.

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    31/01/2018 - Pregão Presencial - - Publicação Aviso de Licitação Nº. 006/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios, destinados aos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital

    F28EFA5A-BFE3-DFF2-4E0E90E2FA69B2BB.pdf

    25/01/2018 - Dispensa - Nº da Dispensa 0012/2018 - Nº. de Processo 033/2018 - Objeto: Locação de imóvel residencial, sito na Rua Bevenuto Ribeiro, s/n nesta cidade destinada ao funcionamento do departamento Policia Militar para alojar Agentes de Segurança Pública, conforme convenio celebrado entre o município de Pintadas e a Sec. de segurança Publica em atividade neste município, Pintadas-Bahia.

    CA74E686-9228-A0EC-3D3693F1C0F6CF87.pdf

    25/01/2018 - Dispensa - Nº. de Processo 034/2018 - Nº da Dispensa 0013/2018 - Objeto: Locação de imóveis, sito à Travessa Laurindo Gonçalves, 11, 1º Andar, Centro, nesta cidade destinada a alojar o Escrivão da polícia, nos dias de trabalho no município, conforme convênio celebrado entre o Município de Pintadas-Bahia e a Secretaria de Segurança Público-Estado da Bahia, visando à manutenção dos serviços de segurança pública neste município, Pintadas-Bahia.

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    25/01/2018 - Dispensa - Nº. de Processo 035/2018 - Nº da Dispensa 0014/2018 - Objeto; Contratação dos serviços de Office Boy para atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Pintadas.

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    25/01/2018 - Dispensa - Nº. de Processo 036/2018 - Nº da Dispensa 0015/2018 - Objeto: Locação de imóvel residencial (frente e fundo) situado na Rua Bevenuto Ribeiro, s/n, nesta cidade, destinado ao funcionamento do setor Administrativo da Delegacia de Policia Civil, conforme convênio celebrado entre o Município de Pintadas-Bahia e a Secretaria de Segurança Pública-Estado da Bahia Pintadas-BA.

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    25/01/2018 - Dispensa - Nº. de Processo 037/2018 - Nº da Dispensa 0016/2018 - Objeto: Prestação de serviços de treinamento de servidor na elaboração da folha de pagamento dos servidos Municipais de Pintadas-Bahia.

    CA74E6AB-B801-0B34-873046C32911DE41.pdf

    25/01/2018 - Dispensa - Nº. de Processo 041/2018 - Nº da Dispensa 0017/2018 - Objeto: Prestação de serviço de confecções de faixas com arte visual para campanha informativa das obras municipais nesta cidade de Pintadas- Ba.

    CA74E6B4-A1BD-C93B-44F806EBA0488C54.pdf

    25/01/2018 - Dispensa - Nº. de Processo 042/2018 - Nº da Dispensa 0018/2018 - Objeto: Contratação de serviço de instalação e reparação elétrica para atender demanda da Secretaria de Cultura Esporte eLazer deste município.

    CA74E6BD-E829-EC34-524C6585E482408F.pdf

    25/01/2018 - Dispensa - Nº. de Processo 047/2018 - Nº da Dispensa 0019/2018 - Objeto: Contratação de pessoa para confeccionar mesa prateleira, suporte e assentos para cadeira de madeira para atender demanda da Secretaria de Saúde deste município.

    CA74E6C6-ECE1-81DC-EFF44E6D8782BE99.pdf

    19/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 28/2017

    932DC26D-093A-5F17-756FE8A4FA9DC6C3.pdf

    19/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 36/2017 Decreto nº. 37/2017

    932DC275-E876-87A9-D1928E5FA7192F33.pdf

    19/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 44/2017 Decreto nº. 45/2017

    932DC27F-F287-7006-41D1E824DA4B7CA3.pdf

    19/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 66/2017 Decreto nº. 67/2017

    932DC28A-E97B-5141-A22FA5A4896CEB13.pdf

    19/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 75/2017 Decreto nº. 76/2017

    932DC293-D861-2E92-88DD4A86E3DCACD7.pdf

    19/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 90/2017 Decreto nº. 91/2017 Decreto nº. 92/2017 Decreto nº. 99/2017 Decreto nº. 104/2017

    932DC29C-FB9D-F461-509CB33AB19A354E.pdf

    19/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 106/2017 Decreto nº. 107/2017

    932DC2A4-A9F3-6A76-AEBA516D88B81CE0.pdf

    19/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 117/2017 Decreto nº. 118/2017

    932DC2AD-CDE0-3115-C9E94764EF1F5F40.pdf

    19/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 136/2017 Decreto nº. 137/2017 Decreto nº. 142/2017

    932DC2B5-F5EA-C914-C691F404ABC1A5DF.pdf

    19/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 143/2017 Decreto nº. 144/2017 Decreto nº. 1001/2017

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    19/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 152/2017 Decreto nº. 153/2017 Decreto nº. 154/2017

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    19/01/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001 de 02 de janeiro de 2018

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    19/01/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 02, de 02 de janeiro de 2018

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    18/01/2018 - Outros - - Despacho - Resultado da Análise dos Documentos de Habilitação referente à Tomada e Preço 03/2017 - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa N° 006/2018 Processo N° 012/2018 - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa N° 007/2018 Processo N° 017/2018 - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa N° 008/2018 Processo N° 018/2018 - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa N° 009/2018 Processo N° 019/2018 - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa N° 010/2018 Processo N° 023/2018 - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa N° 011/2018 Processo N° 029/2018

    6DC56811-A7BC-CB95-EAD560F22E09FD6F.pdf

    12/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 167/2017 de 27 de Dezembro de 2017 - Este decreto estabelece normas administrativas visando ao controle da movimentação patrimonial dos bens móveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Pintadas - Bahia.

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    12/01/2018 - Pregão Presencial - Publicação - Aviso de Licitação Nº 002/2018 ? Objeto: Aquisição de recarga/reabastecimento de cilindro de gás medicinal do Hospital e Maternidade Santa Maria, Pintadas-Bahia.

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    12/01/2018 - Pregão Presencial - Publicação - Aviso de Licitação Nº 003/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamento odontológico para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.

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    12/01/2018 - Pregão Presencial - Publicação - Aviso de Licitação Nº 004/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais lúdicos e de expediente para o programa primeira infância no Suas- Criança Feliz, em atendimento a secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

    266A2BA3-9151-A52A-7621B4EC4EC29A27.pdf

    11/01/2018 - Tomada de preço - - - Publicação - Aviso de Licitação Nº. 01/2018 Tomada de Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção de escola do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias do projeto padrão do FNDE Escola Proinfância B - metodologias inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução da obra, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos

    CD61FB46-EF54-7CA9-D75A5DB53BF80705.pdf

    10/01/2018 - Leis - Lei Nº457/2018 de 02 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a nomeação de ruas na sede do município e dá outras providências.

    C1AC1C72-A1FB-8FB9-30117E4E2CA9DAF9.pdf

    09/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 413/2015. Contratada: (Porto Seguro Cia de Seguros Gerais).

    A050D9DA-A51C-9AB9-9B34376EB3312391.pdf

    09/01/2018 - Pregão Presencial - Publicação do Aviso de Licitação Nº 001/2018 - Pregão Presencial ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniforme destinado aos Garis do Município de Pintadas.

    A050D9D1-E71F-39AF-74D5A4AD0835A332.pdf

    09/01/2018 - Decretos - Errata ao Decreto Nº03 de 03 de Janeiro de 2017-Dispõe sobre a retificação ao Decreto n° 03 de 3 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município de 3 de janeiro de 2018, quarta-feira, sob o n° 282 ? Ano II.

    8A9D3C80-E517-686A-6608454E045C9CA0.pdf

    09/01/2018 - Decretos - -Decreto Nº05 de 08 de Janeiro de 2018-Disciplina a Aplicação de Advertência Escrita pela Chefia Imediata do Servidor Público e dá outras providências.

    8A9D3C8C-F21F-8BD4-1078D85064B47686.pdf

    09/01/2018 - Decretos - Decreto Nº04 de 8 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infração de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal, seu ressarcimento e responsabilização, e dá outras providências.

    857D11FE-FF7A-DDA6-F9954ACEBF7919AC.pdf

    08/01/2018 - Decretos - Decreto nº 01 de 02 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Finanças e dá outras providências.

    68B88133-C7F1-8339-9ECC302F7DC4EA68.pdf

    08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 219/2017 - Dispensa de Licitação 268/2017 - Contratada: Jose Orlando Lopes de Oliveira.

    68B88165-9865-7AA6-249A8F899F8C9C6D.pdf

    08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 220/2017 - Dispensa de Licitação 269/2017 - Contratada: Plataforma Assessoria Administrativa Ltda-Me.

    68B8816E-EDCB-DDF0-E118B06AD8AC1572.pdf

    08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 221/2017 - Inexigibilidade nº 017/2017 - Contratada: R Joaquim dos Reis.

    68B88178-D6D1-DC33-016F5836F5D4150C.pdf

    08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 182/2017 - Contratada: Pedreira Engenharia Ltda.

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    08/01/2018 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 413/2015 - Contratado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.

    68B8818B-B52F-43DD-EFB4643CE59634D2.pdf

    08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 473/2016 - Contratada: Empresa Detroit ? Serviços e Construções Ltda - Me.

    68B88194-EA53-0C9E-35A71BFCAFC43977.pdf

    08/01/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nr.: 056/2017 - P.P - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico e material de proteção e segurança para manutenção das diversas secretarias públicas deste município.

    68B8813D-FB6F-B891-9B27A161491E24DE.pdf

    08/01/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nr.: 056/2017 - P. P - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico e material de proteção e segurança para manutenção das diversas secretarias públicas deste município.

    68B88148-0CB6-C509-1B0BC452497DA6E8.pdf

    08/01/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nr.: 057/2017 - P.P - Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da frota municipal de Pintadas/Ba.

    68B88151-B0F9-1045-E34AFC2EB18D0358.pdf

    08/01/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nr.: 057/2017 - P.P - Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da frota municipal de Pintadas/Ba.

    68B8815A-A081-D9C0-1B5047FDEACECBFA.pdf

    08/01/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 01, de 2 de janeiro de 2018 ? Aprova os quadros de detalhamento de despesa ?QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    5AF35DE3-B45F-FE0C-8B194524578CD181.pdf

    05/01/2018 - Decretos - Decreto Executivo Nº 167, de 29 de Dezembro de 2017 - Estabelece normas e diretrizes para a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação e o encaminhamento ao Prefeito Municipal de projetos de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    C32A69CB-03AB-129A-CA0ED8E0905CA395.pdf

    05/01/2018 - Leis - Lei Nº 456/2018 de 02 de Janeiro de 2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Títulos de Posse de terreno público que menciona, mediante concessão de direito real de uso para fins de moradia, e dá outras providências.

    C32A69C1-E849-4CE8-17EF21574E4AEF72.pdf

    05/01/2018 - Leis - Lei Nº 455/2018 de 02 de Janeiro de 2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno público e imóvel edificado na supracitada área para a finalidade que indica e dá outras providências.

    C32A69B7-A393-3B60-E9DD25FFD53D5F89.pdf

    05/01/2018 - Leis - Lei Nº 454/2018 de 02 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Pintadas, Estado da Bahia e dá outras providências.

    C32A69AE-06C6-6E75-4774D3B7B0574EFB.pdf

    05/01/2018 - Leis - Lei Nº 453/2018 de 02 de Janeiro de 2018 - Reorganiza a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, Lei nº 406 de 09/10/2013, dentre outras providências.

    C32A6998-D31E-60F1-D9CF6D06B30D4589.pdf

    05/01/2018 - Leis - Lei Complementar Nº 001/2017, de 29 de Dezembro de 2017 - Institui novo Código Tributário e de Rendas do Município de Pintadas e dá outras providências.

    C32A698C-0608-54A0-28DB76D691C5FFF0.pdf

    03/01/2018 - Decretos - Decreto Nº03 de 3 de Janeiro de 2017-Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo de Relações Institucionais e dá outras providencias.

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    30/01/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 6º Bimestre 2016.

    62286CC0-D6AA-0ADB-77C2AF410F8ECA88.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.

    62286CB5-943C-B342-E4B122F8FB523A54.pdf

    30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016.

    62286CA8-9CFA-7E15-5C931656B7CE5625.pdf

    30/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 30 de 30 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.

    58CB221E-F37B-775D-242E43D3B00EE40E.pdf

    26/01/2017 - Outros - - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas de Processo Nº. 040/2017 da Dispensa n. 0030/2017.

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    26/01/2017 - Outros - - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo Nº. 039/2017 da Dispensa Nº 0029/2017.

    91AF4F9E-F785-EA34-47AB0B320483544D.pdf

    26/01/2017 - Outros - - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas de Processo Nº 038/2017 da Dispensa 0028/2017.

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    26/01/2017 - Outros - - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas de Processo Nº. 037/2017 da Dispensa 0027/2017.

    91AF4F81-9B19-1DE6-D9DFA93EA0476E3F.pdf

    24/01/2017 - Dispensa - Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Nº. De Processo 036/2017 Nº Da Dispensa 0026/2017- Objeto da despesa: Aquisição de medicamento e material penso para atender as demandas do Hospital Municipal e dos postos de saúde do município de Pintadas.

    37683A71-F281-14A9-9C500C025A76C916.pdf

    24/01/2017 - Dispensa - Despacho de Dispensa de Licitação Nº 025/2017 ? Processo Nº 033/2017? Objeto: Locação de imóvel, sito à Rua Castro Alves, 146, Centro, nesta cidade, destinado para o funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Pintadas-BA.

    270017CF-B947-21E2-255B7B6FEB243526.pdf

    23/01/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa de Nº 002 a 024/2017

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    20/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 25 de 2 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Comunicação Social e dá outras providencias

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    20/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 26 de 2 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Comunicação Social e dá outras providencias

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    20/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo 04/2017 Inexigibilidade Nº 003/2016 - Objeto: prestação de serviços de assessoria jurídica para a prestação dos serviços especializados para recebimento das diferenças de complementação ao FUNDEF ? Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, decorrentes da subestimação do valor mínimo nacional

    5E6A4455-AACE-5ADE-6601D29A397BAC8C.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 12 de 17 de janeiro de 2017 - Designa Servidor Público, do quadro efetivo de Servidores Públicos do Município de Pintadas, para, a título precário, ocupar o cargo de coordenadora do CRAS.

    D64791C8-F2BD-A2BD-DAA5571369CCF623.pdf

    17/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 11 de 17 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a jornada de trabalho da Guarda Municipal e dá outras providencias.

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  • 2019 - DEZEMBRO

    17/12/2019 - Tomada de preço - Decisão Definitiva Tomada de Preços Nº 002/2019 Recurso Hierárquico promovido pela Empresa YMPACTUS Construtora e Transportes Eireli.

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    17/12/2019 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento Tomada de Preço Nº 02/2019 - Empreendimento Modelo Ltda.

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    11/12/2019 - Outros - Publicação Aviso De Licitação Nº. 04/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de melhorias em campo de futebol society na comunidade fecha, no município de Pintadas/BA.

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    02/12/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 472 de 26 de Novembro de 2019 - Estabelece a Lei Ambiental e dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente ? SISMUMA - e dá outras providências.

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    28/12/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 465 de 27 de dezembro de 2018-Institui o Serviço de Táxi e demais veículos de Aluguel e dá outras providências

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    28/12/2018 - Leis - Lei Nº 464 de 27 de dezembro de 2018-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pintadas para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias

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    28/12/2018 - Leis - Lei Municipal Nº 463 de 27 de dezembro de 2018-Dispõe e autoriza a contratação pelo poder público municipal de estagiários em parceria com instituições de ensino e agentes de integração, adequando-se as normas da lei federal 11.788 de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências.

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    11/12/2018 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas nº. de Processo 420/2018 nº da Dispensa 0157/2018. Responsável: Elinalva Coelho de Almeida. Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas nº. de Processo 421/2018 nº da Dispensa 0158/2018. Responsável: Erval de Oliveira Mota. Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas nº. de Processo 422/2018 nº da Dispensa 0159/2018. Responsável: Erval de Oliveira Mota.

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    06/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 061 de 04 de dezembro de 2018-Dispõe sobre a fixação de valores para a cobrança de Preços Públicos a serem praticados pelos órgãos da Administração municipal, pela utilização de bens públicos, serviços e atividades municipais e dá outras providências.

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    03/12/2018 - Contratos e Adtivos - Errata ao Resumo de Contrato nº 159/2018- Publicado na edição Nº 498/2018 do dia 03 de dezembro de 2018.

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    03/12/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº.: 044/2018 - P.P. Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial nº.: 044/2018 - P.P. Resumo do Instrumento Contratual nº151/2018. Resumo do Instrumento Contratual nº152/2018. Resumo do Instrumento Contratual nº153/2018. Resumo do Instrumento Contratual nº154/2018. Resumo do Instrumento Contratual nº155/2018. Resumo do Instrumento Contratual nº157/2018. Resumo do Instrumento Contratual nº158/2018. Resumo do Instrumento Contratual nº160/2018. Resumo do Instrumento Contratual nº161/2018. Resumo do Instrumento Contratual nº162/2018. Resumo do Instrumento Contratual nº159/2018. Resumo do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 473/2016. Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2018.

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    29/12/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº443 de 31 de Outubro de 2017 Lei Nº452 de 15 de Dezembro de 2017-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pintadas para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.

    620C0E04-0FB7-1617-D90AFCCA15DEBDDA.pdf

    27/12/2017 - Tomada de preço - Publicação do Aviso de Licitação Nº 03/2017 - Tomada de Preço ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial na Rua Laurindo Gonçalves, na sede do Município de Pintadas-Ba.

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    14/12/2017 - Resoluções - Resolução N° 007 de 13 de Dezembro de 2017 - Aprovar a Lei Municipal do Sistema Único de Assistência Social no município de Pintadas, Estado da Bahia

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    14/12/2017 - Resoluções - Resolução N° 008 de 13 de Dezembro de 2017 - Aprovar a adesão ao aceite da oferta do Serviço de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência mediante implantação da Casa Abrigo Regional.

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    14/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 162 de 13 de Dezembro de 2017 - Nomear a Sra. Elielza Gomes de Almeida, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio Externo na Secretaria de Saúde, da estrutura administrativa, da Prefeitura Municipal de Pintadas/BA.

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    11/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 078 de 11 de dezembro de 2017 - Declara a vacância de cargo público da Servidora que menciona, por motivo de aposentadoria,e dá outras providencias

    BCDFC7F9-B23E-B3E7-1828E0CB43CEEC90.pdf

    11/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 079 de 11 de dezembro de 2017 - Declara a vacância de cargo público da Servidora que menciona, por motivo de aposentadoria,e dá outras providencias

    BCDFC804-A578-5A1C-E8B393D1509AD327.pdf

    11/12/2017 - Contratos e Adtivos - Exaurimento do Contrato nº. 0374/2013 - Abertura de procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade

    BCDFC815-9D7B-097F-51123840B7595AAD.pdf

    01/12/2017 - Dispensa - - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo Nº 600/2017 Nº da Dispensa 263/2017 - Objeto: Contratação por tempo determinado para atuar como visitador do programa criança feliz primeira infância, através da secretaria de municipal de desenvolvimento social.

    20D840F3-DB7B-A76E-80CB455FC793F389.pdf

    01/12/2017 - Dispensa - - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo Nº 601/2017 Nº da Dispensa 264/2017 - Objeto: Contratação por tempo determinado para atuar como visitador do programa criança feliz primeira infância, através da secretaria de municipal de desenvolvimento social.

    20D8410D-CA16-F69A-789D166B5E1F9FD1.pdf

    01/12/2017 - Dispensa - - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo Nº 602/2017 Nº da Dispensa 265/2017 - Objeto: Obra de reconstrução de muro no cemitério antigo na sede deste município.

    20D84120-F7E5-A5C4-F943A109A7492E25.pdf

    01/12/2017 - Dispensa - - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo Nº 603/2017 Nº da Dispensa 266/2017 - Objeto: Contratação por tempo determinado para atuar como visitador do programa criança feliz primeira infância, através da secretaria de municipal de desenvolvimento social.

    20D84131-CFD5-41D1-2699CA57F0A2D28A.pdf

  • 2019 - NOVEMBRO

    29/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2019.

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    28/11/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 29/2019 Novembro/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 19.800,00 (Dezenove Mil e Oitocentos Reais) e dá outras providências.

    02F2D8A4-D0D6-44F4-3C5E0EA2828A1605.pdf

    22/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 038 De 22 De Novembro De 2019 - Dispõe sobre a nomeação de comissão de avaliação de bens móveis e dá outras providências.

    51F49D1F-0545-34EF-58AD35E1F5371AD9.pdf

    21/11/2019 - Resoluções - Resolução, Nº 008 de 20 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo de prestação de contas SUAS WEB referente ao co - financiamento do Governo Federal para Sistema Único da Assistência Social, da Gestão IGD Bolsa e IGD SUAS e Serviços Socio Assistenciais e Programas referente ao exercício de 2018.

    89D0B463-BFDA-B841-5A5A8DE0A1891B9A.pdf

    14/11/2019 - Decretos - Decreto Nº. 063/2019 - Dispõe Sobre a Nomeação da Equipe Técnica Para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei Nº 427 de 18 de Junho de 2015 do Município de Pintadas e dá Outras Providências.

    2530B0E2-971A-5669-9EA8FE195F38894A.pdf

    08/11/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 23/2019 Setembro/2019 - Alteração do QDD no valor de 11.400,54 (Onze Mil e Quatrocentos Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

    F8FE88C0-CADB-AE3E-052701B2122AEC2F.pdf

    08/11/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 24/2019 Setembro/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 977.799,67 (Novecentos e Setenta e Sete Mil e Setecentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos) e dá outras providências.

    F8FE88D0-0A7C-71BF-AC6BB8FC5C3AA43C.pdf

    05/11/2019 - Outros - Resultado de Credenciamento Nº. 003/2019 - Objeto: A Comissão Permanente de Licitações do Município de Pintadas-Ba, torna público o deferimento do credenciamento da pessoa física abaixo relacionada para respectiva função nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 003/2019.

    4F50E51F-F617-6965-BEE327AB474CA261.pdf

    29/11/2018 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2018.

    C5BF1360-A40C-3B11-3F1300BDA2171A6F.pdf

    29/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2018.

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    27/11/2018 - 4º Bimestre - - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2018

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    26/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 059 de 26 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Apoio Externo e dá outras providências

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    26/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 060 de 26 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Apoio Externo e dá outras providências

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    26/11/2018 - Decretos - - Decreto Nº 057 de 26 de novembro de 2018 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências. - Decreto Nº 058 de 26 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Saúde e dá outras providencias

    20CE436C-C4D1-FC14-CCBBE59BBD0CE3E5.pdf

    13/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 034 de 12 de Novembro de 2018 - ?Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público e dá outras providencias?. Portaria Nº 035 de 12 de Novembro de 2018 - ?Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público e dá outras providencias?.

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    12/11/2018 - Decretos - - Decreto Nº 55 de 12 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a revogação dos 53 e 54, de 12 novembro de 2018, e dá outras providencias

    5950DAB3-DFD4-F230-6940C2E6998DF3F0.pdf

    09/11/2018 - Decretos - Decreto nº 051 de 09 de novembro de 2018- Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica CACS-FUNDEB e dá outras providências.

    B425F8B5-E8CA-7599-9AB3122345A1A3BA.pdf

    08/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 050 de 5 de novembro de 2018-Suspende a Concessão de Condições Especiais de Trabalho ? CET ? de todos os Servidores Públicos do Município de Pintadas, Estado da Bahia, e dá outras providências.

    851AEFC9-A985-D66C-46E0315575CAEEA0.pdf

    08/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 032 de 5 de novembro de 2018-Dispõe sobre a implantação de postos fixos estratégicos de vigilância e proteção para a Guarda Municipal, e dá outras providências.

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    08/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 033 de 07 de novembro de 2018-Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público e dá outras providencias.

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    05/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 049, de 05 de novembro de 2018-Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para adequação ao período de crise econômica e contenção de gastos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    EBBD6DBA-0109-2A15-546E52F6A3485EF7.pdf

    05/11/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 150/2018 Pregão Presencial Nº 043/2018 - Contratada: (Mil Cores Papeis e Informática de Ipirá Ltda).

    EA5980E5-B1E6-4E4E-B334035ACA5FCD32.pdf

    05/11/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 149/2018 Dispensa de Licitação Nº 0145/2018 - Contratada: (Samuel da Silva Pinto).

    EA5980DA-FF36-67A8-7A20628ED8E5A89F.pdf

    05/11/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 148/2018 Dispensa de Licitação Nº 0144/2018 ? Contratada: (Erivelton Carneiro Oliveira).

    EA5980CF-BA00-5B96-A873D4D8A8A513BE.pdf

    05/11/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº147/2018 Dispensa Nº 00142/2018 - Contratada: (Projetos e Consultorias Souza Ltda).

    EA5980C5-C94D-DC61-FCF8A010239D2ABB.pdf

    05/11/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº146/2018 Dispensa Nº 00140/2018 ? Contratada: (Belina dos Santos Araujo).

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    05/11/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nr 041/2018 - P.P Processo Administrativo 345/2018 - Empresas (Trinca Esportes Ltda e Comercial Leite de Calçados Ltda).

    EA59807D-A097-E184-E8BA547CD36A8C55.pdf

    05/11/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nr 041/2018 - P.P Processo Administrativo 345/2018 ? Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais esportivos em atendimento às demandas da secretaria municipal de desenvolvimento social e secretaria municipal de cultura, esporte e lazer deste município.

    EA598088-DCC5-BC3E-7C9C3FF13FD5688B.pdf

    05/11/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nr 042/2018 - P.P Processo Administrativo 350/2018 ? Empresa: (J.A Comercial de Pneus Ltda).

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    05/11/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nr.: 042/2018 - P.P Processo Administrativo 350/2018 ? Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços em reforma de pneus para a frota da prefeitura municipal de Pintadas/Ba.

    EA59809D-B799-BA82-EC56A5F26BB8401E.pdf

    05/11/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Processo Administrativo 370/2018 Nr 043/2018 - P.P ? Empresa: (Mil Cores Papeis e Informática de Ipira Ltda).

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    05/11/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nr 043/2018 - P.P Processo Administrativo 370/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de educação de Pintadas/Ba.

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    05/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 048 de 30 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pintadas, Estado da Bahia, e dá outras providências.

    E7351CA8-DCC4-644B-9F59C09192295B93.pdf

    01/11/2018 - Outros - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº de Processo Nº 382/2018 Nº da Dispensa 0143/2018.

    1C57B3CA-DE9D-AD0C-A46D33CBDF033A41.pdf

    01/11/2018 - Outros - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº de Processo Nº 385/2018 Nº da Dispensa 0144/2018.

    1C57B3E0-0D2C-500B-A3994860B4149DB8.pdf

    01/11/2018 - Outros - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº de Processo Nº 386/2018 Nº da Dispensa 0145/2018.

    1C57B3F4-CBD1-8E1E-0E007FE1374A5F4D.pdf

    01/11/2018 - Outros - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº de Processo Nº 390/2018 Nº da Dispensa 0146/2018.

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    28/11/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa Nº 260/2017. (Elinalva Coelho de Almeida).

    1BAE46F5-C624-3E49-0ECA77AB41D78D0B.pdf

    28/11/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa Nº 261/2017. (Edenilto Almeida de Oliveira).

    1BAE4700-0C7D-CC20-A61AA2ED8B7740C0.pdf

    28/11/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa Nº 261/2017. (Aliomar Sena Almeida).

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    22/11/2017 - Decretos - Decreto Nº 157 de 21 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de prestação de contas, entre outros.

    E5121730-C0C2-B32B-CD2E2886F470FBDA.pdf

    22/11/2017 - Decretos - Decreto Nº 156 de 21 de Novembro de 2017 - Cria a Comissão Intersetorial para a organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências.

    E5121726-9D91-5F1E-AB71AAB51754BA5F.pdf

    16/11/2017 - Resoluções - Decreto Nº 155, de 16 de novembro de 2017 - Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração Direta, para o levantamento dos Balanços Isolados e Conjunto do Município de Pintadas do exercício de 2017, e dá outras providências.

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    14/11/2017 - Portarias - Portaria Nº 72 de 14 de Novembro de 2017 - Suspensas as aulas na Rede Pública de Ensino do Município de Pintadas nos dias 16 e 17 de novembro de 2017 em virtude da necessidade de reordenação de servidores vinculados a Secretaria de Educação de Pintadas.

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    14/11/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 562/2017 - Dispensa Nº 252 /2017 - Objeto da despesa: Contratação de Profissional para Realizar Oficina de Música (Flauta e Violão) Destinados Aos Alunos Cadastrados no Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos Deste Município Pintadas ?BA.

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    14/11/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 566/2017 - Dispensa Nº 253/2017 - Objeto: Aquisição de Bomba de Esgoto para atender a demanda do Município de Pintadas -Bahia.

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    13/11/2017 - Leis - Lei Nº 451, de 24 de outubro de 2017 - Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Pintadas para o período de 2018 a 2021.

    16ADDD02-D391-5DA7-CF023B6954D29AB6.pdf

    13/11/2017 - Leis - Lei Nº 450 de 24 de outubro de 2017 - Institui a política e o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município Pintadas e seus instrumentos, e dá outras providências.

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    13/11/2017 - Leis - Lei Nº 449, de 24 de outubro de 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Pintadas e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

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    10/11/2017 - Outros - Resposta á Impugnação do Edital Pregão Presencial nº054/2017.(Multi Eventos Ltda ? ME).

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    08/11/2017 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas n. 251/2017 de Processo Nº 558/2017 - Objeto: Contratação de serviço de voip para atender à demanda da Secretaria de Administração Financeira, deste município Pintadas ? Bahia

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    06/11/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 245/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial em vias públicas deste município.

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    06/11/2017 - Outros - Ordem de Serviços Empresa Santana e Silva Construtora LTDA ME.

    BA2B8960-C94C-2ED8-01E628956E21971B.pdf

    06/11/2017 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação Tomada de Preço N° 0002/2017 ? T.P ? Contratada: Santana e Silva construtora LTDA ME.

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    06/11/2017 - Tomada de preço - Termo de Homologação de Processo Licitatório Tomada de Preço N° 0002/2017 ? T.P ? Contratada: Santana e Silva construtora LTDA ME.

    BA2B8941-0836-72EF-DCE56F17BFDC319C.pdf

    06/11/2017 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Nº 244/2017 da Dispensa de Licitação Nº. 249/2017. (Cristina Teixeira de Oliveira).

    B975C043-E1D4-7B4A-0EADD35E2A110762.pdf

    06/11/2017 - Inexigibilidade - Resumo do Instrumento Contratual 243/2017 da Inexigibilidade Nº 16/2017. (Audservluz Consultoria Tributária).

    B975C035-0B48-AAFF-C7357CC021FDADBC.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    18/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 036 de 18 de outubro de 2019 - Declara a vacância de cargo em razão de aposentadoria de Servidor Público e dá outras providências.

    B83D4492-AFA3-82C7-D470817BA097FAA2.pdf

    08/10/2019 - Outros - Despacho Tomada de Preço 03/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de obras de engenharia para construção de unidades sanitárias domiciliares no município de Pintadas/Ba, que os mesmo estão disponível para analise, caso queiram impugná-lo nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/93.

    BD296EEB-E6C4-6F2E-1C4A77721A267FEB.pdf

    03/10/2019 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 033/2019 Edital de Licitação nº 032/2019 ? P.P ? Objeto: Aquisição de material de expediente e pedagógico, visando atender às necessidades das Unidades das Escolares e da Secretaria Municipal de Educação.

    B1A00125-F899-24CE-97C72BCF81278E30.pdf

    02/10/2019 - Outros - Notificação de Recebimento de Recursos da União - Notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos dos Trabalhadores e entidades empresariais, com sede no município, no que atine a liberação do recurso do Governo Federal.

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    02/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 138/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019 - S.A.S Serviços e Transportes EIRELI.

    87130A1B-B554-9DF2-890C6053751BAA8D.pdf

    30/10/2018 - Decretos - - Decretos Financeiros 03/2018 ao 20/2018

    BDF1B33A-F760-B865-EAF20D2F828EC764.pdf

    22/10/2018 - Portarias - - Portaria Nº 033 de 22 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público e dá outras providencias - Portaria Nº 034 de 22 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público e dá outras providencias - Portaria Nº 035 de 22 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público e dá outras providencias

    0F38A56B-9A3F-446D-24B1E96FC358EE99.pdf

    19/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 48 de 19 de Outubro de 2018 - Faz a recondução dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica CACS-FUNDEB e dá outras providências.

    7CC3DF5E-CF60-3FD2-ABCF75B84E2EBF42.pdf

    18/10/2018 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nºde Processo 364/2018-João Martins dos Santos.

    5615DA6B-98EE-6FAD-41BBAFD61AC75198.pdf

    18/10/2018 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nºde Processo 380/2018-OXIFORTE Ltda.

    5615DA76-A525-AC6D-EFD73E0115CFCF67.pdf

    18/10/2018 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nºde Processo 381/2018-Projetos e Consultaria Souza Ltda

    5615DA80-B651-EDC5-95D8A535ABB1A60A.pdf

    15/10/2018 - Pregão Presencial - - Publicação Aviso de Licitação Nº. 044/2018 Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanente proveniente de Emendas Parlamentar em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas/Ba, conforme Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital.

    A442345E-92A5-1906-952550BA9D993770.pdf

    05/10/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 0138/2018 ? Objeto: Contratação de serviço de instalação de tomadas e Reparação Elétrica, Manutenção de Compressor nas Unidades de Saúde para atender demanda da Secretaria de Saúde deste Município Pintadas-Ba. Empresa: (Alex Oliveira de Almeida).

    B11D1920-A258-F950-3D0E77DBBB7F4812.pdf

    04/10/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 104/2018 - CTA Empreendimentos EIRELI.

    57BEC555-9892-C262-AE1B26CA0B5FBD34.pdf

    04/10/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 143/2018 e 144/2018 - Dispensa Nº 00135/2018 e 00139/2018.

    57BEC548-BAF9-8247-54DFBE28CF64676F.pdf

    04/10/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 141/2018 e 142/2018 - Pregão Presencial Nº 040/2018.

    57BEC53B-05A3-0020-3E56CB1D626B0719.pdf

    04/10/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº136/2018 à 138/2018 - Dispensa Nº 00132/2018 à 00134/2018.

    57BEC52F-09DF-4B92-9BE003E532BF876E.pdf

    04/10/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 040/2018 - P.P - Processo Administrativo Nº 322/2018 - Processo Licitação Nº 040/2018 - Joanice Reis Rios ME e Eletromed EIRELI ? ME.

    57BEC512-AFD7-21B2-3AD9F9406075DE7C.pdf

    04/10/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 040/2018 - P.P - Processo Administrativo Nº 322/2018 - Processo Licitação Nº 040/2018 - Joanice Reis Rios ME e Eletromed EIRELI ? ME.

    57BEC521-BDE8-2372-F5B08A1E7E7EA6F9.pdf

    31/10/2017 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº. 052/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Refeições Tipo Café da Manhã, Almoço e Jantar, para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias deste Município.

    7AA17D8A-BEAA-1E3E-1E5FE79B07AB0CA1.pdf

    31/10/2017 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº. 053/2017 - Objeto: Contratação de empresa para efetuar recarga de cartucho preto e colorido, bem como tonner das impressoras para as secretarias desta Prefeitura.

    7AA17D92-EBCD-10F9-518A920029210A1B.pdf

    25/10/2017 - Decretos - Decreto Nº 146 de 24 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Organização Interna e dá outras providências

    455848B3-A622-B843-83CD2BBA1B2BBF3B.pdf

    23/10/2017 - Dispensa - Errata ao Resumo de Dispensa Nº 242/2017

    DEB3EA0F-ABB9-59E5-0058CB21BDC7ACAA.pdf

    20/10/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas da Dispensa 248/2017 do Processo nº 548/2017. (R M Brito Extintores Ltda-Me).

    4E32877A-A783-620E-2C87E5848B8FF58F.pdf

    20/10/2017 - Contratos e Adtivos - -Errata ao Resumo de Dispensa nº247/2017, Publicado na Edição nº236/2017 do dia 19 de Outubro de 2017.

    47091316-A277-6329-4546A10D3CAADB34.pdf

    20/10/2017 - Contratos e Adtivos - -Errata ao Resumo de Dispensa nº245/2017, Publicado na Edição nº233/2017 do dia 18 de Outubro de 2017.

    47091301-DA0A-2D4B-3718C5D7866C37C0.pdf

    19/10/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Dispensa 247/2017 do Processo Administrativo N.º 534/2017. (Valdemir da Silva).

    157B418A-A509-ACF4-663884EDC170E9E6.pdf

    19/10/2017 - Decretos - Errata do Decreto Nº 145 de 16 de Outubro de 2017.

    130E08A2-EF85-81C1-46E1FF7A502CA567.pdf

    19/10/2017 - Pregão Presencial - - Publicação - Aviso de Licitação Nº. 051/2017 Modalidade Pregão Presencial - Objeto: Registro de Preços para aquisição de ferramentas e Materiais de Construção destinados às Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

    05F130D4-AC74-931E-FDECC88C190213C4.pdf

    18/10/2017 - Dispensa - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa Nº 245/2017.

    EC199321-F4D9-9BB0-DE69C150BD1CE07A.pdf

    18/10/2017 - Dispensa - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa Nº 246/2017.

    EC19932B-C5EE-3213-CA5D7F3F1258B445.pdf

    18/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 070 de 17 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio e dá outras providencias.

    D8DA9BEE-AED6-E134-A2034DA4A90C7060.pdf

    18/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 071 de 17 de Outubro de 2017 - Declara a vacância de cargo público da Servidora que menciona, por motivo de aposentadoria, e dá outras providencias.

    D8DA9BF9-E621-CF2E-CFC0D8809B31D261.pdf

    17/10/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº016/2017.(AudServLuz Consultoria Tributária).

    B1EF37FF-C0FB-2DF8-845B0BC02FA58F17.pdf

    16/10/2017 - Tomada de preço - Despacho Tomada de Preço Nº 002/2017 ? Contratada: Duplo Engenharia LTDA.

    82273B9A-0487-9EBF-5E25EEF9443C3233.pdf

    16/10/2017 - Decretos - - Decreto Nº 145 de 11 de outubro de 2017 - Nomeia, em alteração ao Decreto nº 120 de 8 agosto de 2017, os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

    6A55EB36-F024-6675-E1208C3414455FC0.pdf

    16/10/2017 - Decretos - - Decreto Nº 146 de 11 de outubro de 2017 - Nomeia, em alteração ao Decreto nº 121 de 16 de agosto de 2017, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - e dá outras providências.

    6A55EB41-D9EC-9422-060B404324B5E2AD.pdf

    11/10/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa 241/2017 Processo Nº 528/2017 (Empresa: Nordeste Irrigação e Maquinas Ltda)

    73F158D2-F2FF-8841-77C02C28A1FB8DCE.pdf

    11/10/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa 242/2017 Processo Nº 529/2017 (Empresa: Ótica Santos).

    73F158DE-9B0D-3DEE-131DD0A00E325783.pdf

    11/10/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa 243/2017 Processo Nº 530/2017 (Contratado: Gêsiu Lobo dos Santos).

    73F158E9-DECB-066A-34E4A012E6CB3454.pdf

    11/10/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa 244/2017 Processo Nº 531/2017 (Contratado: Silvio Goncalves da Silva).

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  • 2019 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Tomada de preço - Ata de Reunião de Abertura Para Análise dos Documentos de Habilitação Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço - Nr. 002-2019.

    258C567A-AB50-C41A-3D8A27A80A226ADE.pdf

    30/09/2019 - Tomada de preço - Ata de Reunião de Abertura Para Análise dos Documentos de Habilitação Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço - Nr. 003-2019.

    258C568B-D81D-601E-033C59AC5C89BB25.pdf

    30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    2362BC77-06E6-D71F-141B62F50C2EBFD8.pdf

    30/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.

    2362BC42-F797-A806-762D557EA2E52830.pdf

    27/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.

    8539EDC1-B19D-BF2D-0C0B682EAB9108BD.pdf

    27/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre de 2019.

    8539EDB2-07F3-FA4C-EECBDD8BD03C0F4A.pdf

    23/09/2019 - Outros - Resultado Parcial Processo Seletivo 01.

    BA3B7DE0-F8F2-320F-AF8B3ECFA7595AF0.pdf

    23/09/2019 - Outros - Resultado Parcial Processo Seletivo 02.

    BA3B7DE9-C8A1-67A5-64F200DAE011E2DF.pdf

    18/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do Segundo Colocado no Pregão Presencial Nº 032/20019 - Objeto: Contratação de empresa no ramo de seguros para os veículos oficiais pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Pintadas-Bahia, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

    ABD7E9B7-9E17-3044-D6FDFBEC52A83E5A.pdf

    17/09/2019 - Resoluções - Resolução Nº 10/2019 - Dispõe Sobre a Formalização da Desistência da Candidata Girlene de Oliveira Silva do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Pintadas - Quadriênio 2020-2024.

    78CF03DC-E244-AB17-482E1AB9473BBBC6.pdf

    17/09/2019 - Resoluções - Resolução Nº 009/2019 - CMDCA - Dispõe Sobre as Condutas Vedadas aos Candidatos(as) e Respectivos(as) Fiscais Durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) Quadriênio 2020-2024 e Sobre o Procedimento de Sua Apuração.

    78CF03C8-D468-EB87-91DA9F6EB4B70E03.pdf

    16/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 18/2019 - Alteração do QDD no Valor de 64.651,12 (Sessenta e Quatro Mil e Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Doze Centavos) e dá Outras Providências.

    4508868B-AF42-24D7-8ED2654B93552D2D.pdf

    16/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 19/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 537.305,29 (Quinhentos e Trinta e Sete Mil e Trezentos e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos) e dá Outras Providências.

    4508869A-D6B6-BCE9-9DA01D4F3DD82674.pdf

    16/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 20/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 157.677,84 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e dá Outras Providências.

    450886A9-A6AE-AFE1-E9969C7840287C73.pdf

    09/09/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nr.: 31/2019 - P.P - Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de medicamentos e produtos hospitalar para Rede Pública de Saúde deste Município.

    E9DDA55D-C0DD-7CB9-3AB6FA5F6A65BFBE.pdf

    09/09/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nr.: 31/2019 - P.P - Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de medicamentos e produtos hospitalar para rede pública de Saúde deste Município, Pintadas-Bahia.

    E9DDA569-B802-9B72-B1817F14942B847A.pdf

    04/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 061 de 04 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Inclusão Digital e dá outras providências.

    DAB7C031-D7F2-D12A-9B91B4AFF3D7C647.pdf

    02/09/2019 - Decretos - ? Decreto Nº 060, de 30 de Agosto de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento Para a Realização da Audiência Pública Sobre a Minuta do Contrato de Programa Para a Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Município de Pintadas, Prevista nos Artigos 11, Iv, 19, § 5º e 51 da Lei Federal Nº11. 445/2007.

    74456E0F-E4E1-1912-F3B3006AB2E528F5.pdf

    28/09/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 4º Bimestre 2018

    45C19557-0395-1FA2-B59D8BC71721E8BE.pdf

    28/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2018

    45C19546-A287-38A5-3ECE78B826D38A72.pdf

    28/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 4º Bimestre 2018

    45C19521-A4A3-1681-DA22FFCE1D57E408.pdf

    26/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 047 de 25 de setembro de 2018-Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.

    DAEBD660-FCA8-AD61-191A048BD6A86AEE.pdf

    25/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 046 de 24 de Setembro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Programas Sociais e dá outras providências

    A7C534CD-E9C5-D161-9B0DAA7855F5497F.pdf

    25/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 045 de 24 de Setembro de 2018 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.

    A7C534B7-E3A2-1063-4539187F0C087DEE.pdf

    25/09/2018 - Portarias - Portaria Nº 031 de 24 de Setembro de 2018 - Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público e dá outras providencias.

    A7C534E3-F4E2-3182-357F2F2E89C2B456.pdf

    24/09/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 0135/2018 ? Objeto: Locação de imóvel situado Á rua Simão Lopes S/N municípios Pintadas, Centro, destinado ao sr. Edvaldo Silva Oliveira e sua família, pessoas carentes desse Município. Empresa: (Maria Madalena Guimaraes dos Santas).

    80DFD3C8-02F5-8F7D-0E28550BA6108F51.pdf

    24/09/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 0136/2018 ? Objeto: Locação de espaço de lazer, Situado na Avenida Almeida Lima, S/N este município destinado ao serviços de convivência e fortalecimento de Vínculos. Empresa: (Eunice Mendes de Almeida).

    80DFD3D1-C6C1-4063-95A5D09B1C2942BB.pdf

    24/09/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 0137/2018 ? Objeto: Contratação de serviço de marceneiro para construção de banquinhos, mesa de embutidas mesa de suporte de bebedouro, Hospital, postos de saúde nesta cidade, Pintadas- Bahia. Empresa: (Eredilson Rios de Almeida).

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    24/09/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 0138/2018 ? Objeto: Locação de imóvel situado na rua joao de deus, 250, centro, nesta cidade, destinado ao Senhor Alex Santos Sampaio e sua família, pessoas carentes deste município, no período de 03 (Três) Meses. Empresa: (Belina dos Santos Araujo).

    80DFD3E5-EC01-5D62-828D0C654CF3D0CA.pdf

    18/09/2018 - Decretos - - Decreto Nº 044 de 18 de setembro de 2018 - Altera o horário de funcionamento, instituindo regime de horário corrido, dos órgãos municipais administrativos da administração direta e indireta no Município de Pintadas

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    18/09/2018 - Decretos - - Decreto Nº 043 de 17 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Programas Sociais e dá outras providências

    43B6101C-FE7E-B48A-483A74FED63332F0.pdf

    10/09/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº. 140/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para obra e serviços de engenharia para a conclusão de 30 unidades habitacionais na sede do município de Pintadas-Ba

    A60D3998-A4B2-2E44-68F88CE57D0999D9.pdf

    10/09/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação - Tomada de Preço N° 0005/2018 ? T.P ? Empresa: MB Souza Construções, Transportes e Serviços LTDA Termo de Homologação de Processo Licitatório - Tomada de Preço N° 0005/2018 ? T.P ? Empresa: MB Souza Construções, Transportes e Serviços LTDA

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    06/09/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa 0128/2018.

    D736D721-F868-829E-C26D483D56222CA2.pdf

    06/09/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa 0129/2018.

    D736D72B-96C1-8F0D-4A0A143A6A021161.pdf

    06/09/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa 0130/2018.

    D736D735-E2DB-3C1B-FEB707264062A4D2.pdf

    06/09/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa 0131/2018.

    D736D73F-EA5D-11C1-18BE04E69B4B35D1.pdf

    06/09/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa 0132/2018.

    D736D749-BFEA-5758-D0E0E817E9BE5F55.pdf

    27/09/2017 - Tomada de preço - Despacho do Resultado da Tomada e Preço 02/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial em vias públicas deste município.

    AEFEC30F-DDFD-3ECF-7D8402525F9DFF33.pdf

    27/09/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nr.: 043/2017 - P.P ? Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nr.: 043/2017 - P.P ? Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde

    A153D7D2-FFC1-5082-139180ADC60498B8.pdf

    22/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 181A/2017 ? Objeto: Contratação de serviços para realização de recadastramento do programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social deste município, Pintadas- Bahia. Contratada: (Josiquele Rios de Jesus).

    B11F3068-C3C9-1D8C-946ABAA0ABCF14F3.pdf

    22/09/2017 - Portarias - Portaria Nº 067 de 22 de Setembro de 2017 - Declara a vacância de cargo público da Servidora que menciona, por motivo de aposentadoria, e dá outras providencias.

    A00C63DE-DD92-F02D-13D7FF0AFEAF37D7.pdf

    20/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº. 050/2017 ? Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

    435D2113-02D7-10FD-71578DCBE081A3D6.pdf

    19/09/2017 - Decretos - - Decreto Nº 141 de 14 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a designação de Supervisor Pedagógico e dá outras providências

    0B4B80E1-DBC4-9E10-F7C07CA1B9878C82.pdf

    19/09/2017 - Decretos - - Decreto Nº 140 de 14 de setembro de 2017 - Fica nomeada para o cargo de Conselheiro Tutelar, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, a Sra. Laise São Pedro dos Santos Oliveira

    0B4B80D7-F650-4949-C394FAB6B8347AF4.pdf

    19/09/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 041/2017 - P.P Processo Administrativo: 458/2017 Processo Licitação: 041/2017 Empresa: MB Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial N° 041/2017 - P.P Processo Administrativo: 458/2017 Processo Licitação: 041/2017 Empresa: MB Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda

    0B4B80EA-CA78-1275-2810872984AA9FD9.pdf

    14/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 139 de 14 de setembro de 2017 - Disciplina as medidas para vedação e coerção por parte da Administração contra a permanência, criação e trânsito de semoventes no âmbito do perímetro urbano da Cidade de Pintadas/BA e dá outras providências.

    07333F6F-989C-FA9E-9B37BA6E0C3212A8.pdf

    12/09/2017 - Dispensa - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 505/2017 Nº da Dispensa 230/2017 - Objeto da despesa: Locação de imóvel Situado á Avenida Paciência nº280 , Centro, destinado a senhora Edinalva Ribeiro de Souza e sua família, pessoas carentes desse município com base na Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005 .

    E5DE2A93-ACDE-0196-98F701138B5DD388.pdf

    12/09/2017 - Dispensa - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº de Processo 506/2017 Nº da Dispensa 231/2017 - Objeto da Despesa: Veiculação traves do endereço eletrônico www.galonegro.com.br e redes sociais associadas, de matérias jornalísticas e conteúdos publicitários produzidos pela contratante.

    E5DE2A9F-A512-844F-EA408FA570575A85.pdf

    12/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº473/2016.(Empresa Detroit-Serviços e Construções Ltda-ME).

    AD4F8D12-AF7F-CFE1-AC29336C1DC7F293.pdf

    11/09/2017 - Outros - Aviso de Licitação Nº. 049/2017 - Objeto da Licitação: Aquisição de 01(um) veículo zero km, motor 1.0 FLEX, 04 portas, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

    79EA735B-A2E0-C02D-73F67D2C6CC87513.pdf

    06/09/2017 - Leilão - Aviso de Licitação nº048/2017-Objeto:Aquisição de material de copa e cozinha para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

    7567CCAF-C221-CF40-C43FACF8FA14BFA1.pdf

    04/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 135 de 01 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisora de Regulação e dá outras providências

    00AF25F1-D00E-E5BE-D4CF47B88959F4A6.pdf

    04/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 134 de 01 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências

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    01/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 133 de 01 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Assistência Social e dá outras providências.

    14172E4C-DBE4-756F-67CBE771FA24E407.pdf

    01/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 132 de 31 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de conselheiro tutelar e dá outras providências.

    14172E40-D6C8-559A-8E2DE47D06D6BD3D.pdf

    01/09/2017 - Outros - Resultado de Credenciamento Nº. 001/2017 - Objeto: A Comissão Permanente de Licitações do Município de Pintadas-Ba, torna público o deferimento do credenciamento da empresa abaixo relacionada para respectiva função nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 001/2017.

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  • 2019 - AGOSTO

    04/08/2020 - Decretos - Decreto Nº 117 de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.

    3E70B664-9113-FC03-683D309C6E39955A.pdf

    04/08/2020 - Decretos - Decreto Nº 118 de 03 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Gabinete do Secretário de Governo e Administração Financeira e dá outras providencias.

    3E70BA7A-D11E-13F6-5EF048019C512FE9.pdf

    04/08/2020 - Decretos - Decreto Nº 119 de 03 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Assuntos Agropecuários e dá outras providencias.

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    29/08/2019 - Outros - Edital de Convocação para as Provas Objetivas ? Nº 02/2019 ? torna público o edital de convocação para as provas objetivas do Processo Seletivo 01/2019 de Provas Objetivas para atender a necessidade do Quadro de Servidores, sob o Regime Especial de Direito Administrativo ? REDA.

    A90233BA-A50A-5F25-70C90F61AB14B2E6.pdf

    29/08/2019 - Outros - Edital de Convocação para as Provas Objetivas ? Nº 02/2019 ? Torna público o edital de convocação para as provas objetivas do Processo Seletivo Público de Provas e Títulos para atender a necessidade do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Pintadas ? Ba.

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    29/08/2019 - Outros - Edital de Convocação para as Provas Objetivas ? Nº 02/2019 ? torna público o edital de convocação para as provas objetivas do Processo Seletivo 01/2019 de Provas Objetivas para atender a necessidade do Quadro de Servidores, sob o Regime Especial de Direito Administrativo ? REDA.

    A8FD1495-984E-113D-1594D46AEE727D69.pdf

    29/08/2019 - Outros - Edital de Convocação para as Provas Objetivas ? Nº 02/2019 ? Torna público o edital de convocação para as provas objetivas do Processo Seletivo Público de Provas e Títulos para atender a necessidade do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Pintadas ? Ba.

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    27/08/2019 - Outros - Distribuição de Candidatos / Locais de Prova Processo Seletivo - 01/2019.

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    27/08/2019 - Outros - Distribuição de Candidatos / Locais de Prova Processo Seletivo - 02/2019.

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    27/08/2019 - Pregão Presencial - Errata Ata de Reunião de Abertura e Julgamento de Processo Licitatório Pregão Presencial 031/2019.

    40F876E5-E8BF-7D18-26B275255E5A1DF5.pdf

    26/08/2019 - Outros - Decisão Definitiva - Acolher, como fundamento de decidir, o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica do Município, no sentido anular a fase externa da Tomada de Preços 02/2019.

    18E8E3D7-9A06-325E-33DD0690D7E79218.pdf

    20/08/2019 - Outros - Comunicado Processo Seletivo Simplificado ? 01/2019 Processo Seletivo Público ? 02/2019.

    D70E9CB9-AB50-0F27-D77075EA5A8D5AD9.pdf

    16/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 007 de 15 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a Criação e Aprovação da Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Pintadas a ser realizada aos 12 de Setembro de 2019.

    15CA22CD-A467-2152-F579E277D1F33BFC.pdf

    16/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 006 de 15 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Pintadas - Bahia.

    15CA21ED-B0F3-6F6C-4DAD68690E9CEF2C.pdf

    16/08/2019 - Relatórios de controle interno - Nota De Esclarecimento Acerca Dos Processos Seletivos 01/2019 E 02/2019.

    0AC9253B-0203-0788-A1B111CB14FE4C18.pdf

    14/08/2019 - Outros - Relatório de Inscritos Processo Seletivo - 01/2019 - Organização: Suprema Concursos e Consultoria.

    A2DE1022-E859-C78D-C97319F909D2D91E.pdf

    14/08/2019 - Outros - Relatório de Inscritos - Processo Seletivo Público - Processo Seletivo - 02/2019 - Organização: Suprema Concursos e Consultoria.

    A2DE102D-E70F-A12A-0A014F33BD64AB4E.pdf

    13/08/2019 - Tomada de preço - Ata de Reunião de Abertura para Análise dos Documentos de Habilitação Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço - Nr. 002-2019 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Pavimentação em Paralelepípedos com Drenagem Superficial em Vias Públicas deste Município.

    7A616A07-FCF3-45B6-78B216545D95859A.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 034 de 09 de agosto de 2019 - Declara a vacância de cargo em razão de aposentadoria de Servidor Público e dá outras providências.

    AA5F6A0B-C59B-E355-F1DF1A73CFF70B99.pdf

    09/08/2019 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Nº 03/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de obras de engenharia para construção de unidades sanitárias domiciliares no município de Pintadas/BA.

    994CD81A-A73F-00B1-1F31BDFE0BC8768E.pdf

    08/08/2019 - Outros - Errata - Processo Seletivo Público - Pintadas

    7579A4AB-B10A-A7EC-F260C098CB76397F.pdf

    08/08/2019 - Relatórios de controle interno - Respostas às Solicitações de Isenção do Processo Seletivo Público de Pintadas ? BA.

    6B1EE80F-E6AB-2CB4-58F936AFF6907C7B.pdf

    07/08/2019 - Resoluções - Resolução nº. 007/2019 - Dispõe sobre a formalização da desistência da candidata Ingrid Rios Beltrão do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Pintadas - quadriênio 2020-2024

    380A4E0E-2AFB-6E0E-6E21265EB563AAFD.pdf

    06/08/2019 - Resoluções - Resolução n° 005 de 17 de Julho de 2019 ? Dispõe sobre a aprovação referente ao plano de ação do Fundo Nacional de Assistência Social para o CO ? Financiamento do Governo Federal ao Sistema único da Assistência Social ? SUAS para o ano de 2019.

    0B602600-2AFB-6E0E-6E2227560B4A89C1.pdf

    02/08/2019 - Outros - Novo Cronograma Previsto Para O Processo Seletivo Simplificado Da Prefeitura Municipal De Pintadas ? BA.

    3C75D74A-2AFB-6E0E-6E2A956A404A2C92.pdf

    02/08/2019 - Outros - Edital De Abertura ? Nº 02/2019 - Abertas as inscrições do Processo Seletivo Público de Provas e Títulos para atender a necessidade do Quadro de Servidores, com publicação deste Edital, respectivamente no diário oficial do município de Pintadas ? Bahia.

    3C75D765-2AFB-6E0E-6E2C6BF804A0C640.pdf

    29/08/2018 - Dispensa - Errata ao Resumo de Dispensa Nº 0125/2018 - Edição Nº 453/2018.

    4A3EADEA-C5FD-BC6B-A0E570A6479939C3.pdf

    27/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 040/2018-Objeto:Aquisição de eletroeletrônicos, equipamentos hospitalar, imobiliário, informática e odontológico,em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas/Ba, para as Unidades de Saúde da Família.

    E0B85AF9-92CB-CC5C-5B3A153934699F1C.pdf

    23/08/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo Nº 300/2018 de Motivação de Despesas da Dispensa 0121/2018. (Ademário da Silva Almeida).

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    23/08/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo Nº 301/2018 de Motivação de Despesas da Dispensa 0122/2018. (Paulo Cesar Gonçalves da Silva).

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    21/08/2018 - Pregão Presencial - Decisão Definitiva - Pregão Presencial Nº 038/2018. Empresa: (Comprecel Equipamentos Hospitalar Eireli ?Me).

    ACB532A8-BD42-9C18-853CA1604078A400.pdf

    21/08/2018 - Pregão Presencial - Despacho - Pregão Presencial Nº 038/2018 - Acolher, como fundamento de decidir, o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica do Município, no sentido de manter classificada a proposta da empresa Comprecel Equipamentos Hospitalar Eireli ?Me no certame.

    ACB532B2-A5C7-7FAF-CD2254F6151D92A3.pdf

    20/08/2018 - Outros - - Edital de Convocação Nº 004/2018 - Processo seletivo simplificado de provas e títulos para atender a necessidade do quadro de servidores, sob o regime especial de direito administrativo ? REDA.

    7AE688DC-BDAD-3BCE-4297E5FBCC181604.pdf

    16/08/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 281/2018 Nº da Dispensa 0113/2018 ? Objeto: Contratação de hospedagem para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para capacitação de 02 servidores públicos em licitação, da administração pública no município de Pintadas/Ba.

    AC4FED37-A673-1BF3-0187CA21808E081B.pdf

    16/08/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 290/2018 Nº da Dispensa 0114/2018 ? Objeto: Contratação de Serviço de marceneiro para construção de balcão, mesa para bebedouro, mesa de centro para recepção da Prefeitura nesta cidade, Pintadas- Bahia.

    AC4FED43-02FB-02E2-AB66B8C25D58D084.pdf

    16/08/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 291/2018 Nº da Dispensa 0115/2018 ? Objeto: Locação de imóvel situado Á travessa Osorio Batista nº 20 municípios Pintadas, Centro, destinado ao sra. Valdete Reis Santos Lima de Carvalho e sua família, pessoas carentes desse município com base na Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005.

    AC4FED4F-9A24-A3DF-C4897FAD384DB60E.pdf

    16/08/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 292/2018 Nº da Dispensa 0116/2018 ? Objeto: Locação de imóvel situado Á Praça Anacleto Gonçalves S/N municípios Pintadas, Centro, destinado ao sra. Celia Aparecida Minacapelle Brito e sua família, pessoas carentes desse município com base na Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005.

    AC4FED5B-CDFF-F9DA-03A53A11157B1DAB.pdf

    16/08/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 293/2018 Nº da Dispensa 0117/2018 ? Objeto: Constitui objeto da presente locação de imóvel situada na Rua Cesar Ribeiro nº284, nesta cidade, destinada a abrigar as peças e armação de barracas dos feirantes que participam da feira livre do município, Pintadas-Bahia.

    AC4FED67-D3BB-B1B2-4E91468AA9A6244A.pdf

    16/08/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 294/2018 Nº da Dispensa 0118 /2018 ? Objeto: Contratação de Profissional para Realizar Oficina de Atividades Lúdicas (Capoeira e Grafite) Destinados Aos Alunos Cadastrados no Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos Deste Município Pintadas ?BA.

    AC4FED72-9167-D60C-EF5E0725BEB71701.pdf

    16/08/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº de Processo 295/2018 Nº da Dispensa 0119/2018 ? Objeto: Contratação de serviço de mão de obra técnica para remanejamento e programação do PABX para atender necessidade da administração deste município Pintadas ? Bahia.

    AC4FED7D-98CF-BB9D-9E65C18B6B97AD40.pdf

    16/08/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 296/2018 Nº da Dispensa 120/2018 ? Objeto: Aquisição de serviços metalúrgico para construção de portões, reboque do povoado Coração de Jesus, reparos nos portões do mercado municipal para atender as demandas da secretarias (infraestrutura, assistência social) deste município, Pintadas-Bahia.

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    13/08/2018 - Tomada de preço - Despacho Tomada de Preço 05/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para obra e serviços de engenharia para a conclusão de 30 unidades habitacionais na sede do município de Pintadas-Ba.

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    10/08/2018 - Leis - Lei nº. 449, de 08 de agosto de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.

    4E8C27A4-957C-CEEA-75BFB0758464552F.pdf

    08/08/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2018 - Convocação do candidato classificado, conforme quadro abaixo, para apresentação de documentos e imediata contratação.

    08E6F712-EB48-A2E1-2AFFEBAAD953A2B5.pdf

    07/08/2018 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 041 de 02 de Agosto de 2018 - Publicado no Diário Oficial do Município de 06 de Agosto de 2018, segunda-feira, sob o N° 437.

    DC2D1B92-95D1-B878-2A180B9116772105.pdf

    07/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 158/2017. Contratada: (M M D Serviços Ltda ? Me).

    DC2D1B87-97D6-DB99-4127A6A5B9CAF28C.pdf

    07/08/2018 - Decretos - - Decreto Nº 042 de 07 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Compras na Secretária de Governo e Administração Financeira do Município de Pintadas e dá outras providências

    D8F859E1-9DFB-586F-54906F3D604F25BC.pdf

    31/08/2017 - Tomada de preço - Publicação Aviso de Licitação Nº. 047/2017 ? Objeto: Registro de Preço para Aquisição de imobiliário para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde deste município.

    B17D5F4B-C9E2-2407-7485D903FFB810BD.pdf

    31/08/2017 - Outros - Errata ao Resumo de Dispensa Nº 229/2017, publicado na edição Nº 138/2017 do dia 30 de Agosto de 2017.

    34012FD7-E8D0-C5F1-00CDE51D16CD29FF.pdf

    28/08/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo 473/2017 de Motivação de Despesas da Dispensa 223/2017. (Nordeste Irrigação e Bombas).

    99549F0B-AB1E-4F47-D271D2801F5211E1.pdf

    28/08/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo nº 480/2017 de Motivação de Despesas da Dispensa 223/2017. (L2E Soluções de Engenharia Ltda-Me).

    99549F1A-BFB9-E046-76B9E08975BE4421.pdf

    28/08/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo nº 485/2017 de Motivação de Despesas da Dispensa 225/2017. (Fabricio Silva Lima).

    99549F29-9EA6-233D-6C48586900C76F08.pdf

    28/08/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo nº 486/2017 de Motivação de Despesas da Dispensa 226/2017. (Ana Alice Rios da Silva).

    99549F36-A4D1-38AF-6BA8B69CD440217A.pdf

    25/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 131 de 25 de agosto de 2017 - Torna sem efeito os Decretos 128 e 129 de 23 de agosto de 2017 e dá outras providências.

    0E7DAE61-C2FA-9001-0C396C07F8D0B07C.pdf

    23/08/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo nº 474/2017 Dispensa nº 221/2017 ( Empresa: Climlab Ltda - ME).

    A7742EF2-D8A1-AB2E-7D2A4CCA2D955C28.pdf

    23/08/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo nº 476/2017 Dispensa nº 222/2017 ( Empresa: M da Silva Araujo Rios de Pintadas- ME)

    A7742EFC-F799-91B3-7A02374050FB77E7.pdf

    17/08/2017 - Contratos e Adtivos - Errata ao Resumo de Contrato - A Prefeitura Municipal de Pintadas/Ba, através do seu Presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto N.º 097/2017, torna público errata da numeração de contrato 07/2017, publicado na edição Nº 178/2017 do dia 04 de Agosto de 2017.

    39E192ED-CD39-9BFB-D0425809F682FB1E.pdf

    16/08/2017 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº. 042/2017 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde.

    30D8AEBC-CDF2-6DF1-0169458DF899F792.pdf

    15/08/2017 - Leis - Portaria de Pessoal Nº 094/2017, de 15 de Agosto de 2017-Designa a servidora Rita de Cássia Cardoso dos Santos para representar o município junto a Secretaria de Direitos Humanos.

    00B165EC-A662-D4FF-5B7D03E4483423E9.pdf

    15/08/2017 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 041/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em apoio operacional para o fornecimento de mão de obra com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas para atender as necessidades do município de Pintadas/Ba.

    FAD019A1-FF14-E997-F08992CE00199BF2.pdf

    14/08/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Processo Administrativo 113/2017 Dispensa 058/2017- Contratada: (Núcleo Assistencial Para Pessoas com Câncer- NASPEC).

    1672D81C-ABC6-9F22-AFAF4B8CEB2D395A.pdf

    14/08/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 058/2017 Processo Administrativo nº 113/2017 Homologação ? Objeto: Contratação de empresa especializada em cooperação mútua de compromissos para apoio a pacientes carentes e com câncer provenientes do Município de Pirai do Norte.

    1672D812-D3D3-47C4-5B0D9A6541A6C6A8.pdf

    14/08/2017 - Tomada de preço - Despacho Tomada de Preço 01/2017 - Empresa (Sisal Service Empreendimentos Sisal Service Ltda).

    16603522-A88E-2BEE-F4E0E6785912C9C1.pdf

    14/08/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo nº 456/2017 da Dispensa 0211/2017. (RETEC. Tecnologia em Resíduos).

    CDF23629-D3FF-8707-CEAACE79702674D7.pdf

    14/08/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo nº 457/2017 da Dispensa 0212/2017. (Suzana Cavalcante Almeida da Silva).

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    14/08/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo nº 461/2017 da Dispensa 0213/2017. (Gessinaldo Bispo da Silva).

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    14/08/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo 462/2017 da Dispensa 0214/2017. (Aurino Jose da Silva).

    CDF2365A-BB0F-8163-64F8315541335648.pdf

    14/08/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo 463/2017 da Dispensa 0215/2017. (Durval Guimarães da Silva).

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    14/08/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo 465/2017 da Dispensa 0216/2017. (Joselito Gonçalves de Almeida).

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    14/08/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo 466/2017 da Dispensa 0217/2017. (Antonio Gomes da Silva).

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    14/08/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo 468/2017 da Dispensa 0218 /2017. (Paulo Cesar Gonçalves da Silva).

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    14/08/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo 469/2017 da Dispensa 0219/2017. (Osvaldo Fernandes de Souza).

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    14/08/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo 470/2017 da Dispensa 0220/2017. (Deusdete da Silva Santos).

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    09/08/2017 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 039/2017 - Objeto:Registro de preço para contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no município de Pintadas/Ba.

    D11E1FA8-E7D2-62E4-29EC6459ADCF7528.pdf

    09/08/2017 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 040/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios, material de limpeza e expediente, para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos e Programa Bolsa Família, em atendimento a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social deste município.

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    08/08/2017 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 038/2017 - Pregão Presencial - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanente (Informática e eletroeletrônico), destinados à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social do Município de Pintadas/Ba.

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    08/08/2017 - Decretos - Decreto nº 120 de 08 de agosto de 2017 - Nomeia, em alteração ao Decreto nº 148/2016, os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

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    07/08/2017 - Outros - Notificação, Decisão e Relatório Processo Administrativo Nº 11/2017.

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    07/08/2017 - Outros - Notificação, Decisão e Relatório Processo Administrativo Nº 12/2017.

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    07/08/2017 - Outros - Notificação, Decisão e Relatório Processo Administrativo Nº 13/2017.

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    07/08/2017 - Outros - Notificação, Decisão e Relatório Processo Administrativo Nº 14/2017.

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    07/08/2017 - Outros - Notificação, Decisão e Relatório Processo Administrativo Nº 15/2017.

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    03/08/2017 - Dispensa - Errata - Referente ao Resumo de Dispensa Nº 207 e 208/2017 - Publicado na Edição Nº 171/2017 do dia 31 de Julho de 2017.

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    03/08/2017 - Pregão Presencial - Despacho - Resultado da análise dos documentos de habilitação referente à Tomada e Preço 01/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação com paralelepípedos em vias públicas deste município

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    01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 061 de 1º de agosto de 2017 - Dispõe sobre a designação de Servidora Pública para exercer a função de Chefe do Posto de Identificação e dá outras providencias.

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    01/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 037/2017 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e material para copa e cozinha, destinadas a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos deste Município.

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    01/08/2017 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 450/2017 Nº da Dispensa 0209 /2017 - Objeto: Prestação de Serviço para Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, de acordo com a Lei 12.435/2011 do SUAS, para a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social.

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    01/08/2017 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 451/2017 Nº da Dispensa 0210/2017 - Objeto: Contrato de serviço de lavagem de veiculos pertencente ao municipio de uso da secretaria de educação 3 (onibus) 1 uma (van) 2 (fiat uno) 1(gran siena) sendo duas lavagens de veiculos pequeno e uma de veiculo grande a cada 15dias.

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    01/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 119 de 01 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Gabinete de Secretário e dá outras providências

    2C32385D-E711-F778-A4CCCEE8B2D0F49C.pdf

  • 2019 - JULHO

    30/07/2019 - Tomada de preço - Errata Valor da Planilha Orçamentária Tomada de Preço de Nº 02/2017.

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    29/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

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    25/07/2019 - Leis - Lei Nº. 469, de 25 de junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.

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    24/07/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Programa Celebrado Entre o Município de Pintadas e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? Embasa.

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    23/07/2019 - Tomada de preço - Termo De Adjudicação Da Tomada De Preços Nº 0001/2019 TP - Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem em vias públicas deste município. Termo De Homologação Da Tomada De Preços Nº 0001/2019 TP - Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem em vias públicas deste município.

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    22/07/2019 - Outros - Comunicado - Vagas dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate à Endemias (ACE) serão suprimidas do processo seletivo simplificado, edital nº 01/2019.

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    22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Termo de Homologação de Processo Licitatório PP 018/2019 e Resumo de Contratos Nº 142/2019 e 143/2019, Publicado na Edição Nº 636/2019 do Dia 05 de Julho de 2019.

    0D60A894-2AFB-6E0E-6E23B9399F12A678.pdf

    22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Resumo de Contrato Nº145/2018, Publicado na Edição Nº 393/2018 do Dia 05 de Junho de 2018.

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    22/07/2019 - Leis - Promulgação Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 001 de 25 de Junho de 2019 ? Introduz Modificações a Lei Orgânica do Municipio de Pintadas e dá outras providências.

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    19/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 058 de 18 de julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Gabinete de Secretário e dá outras providências.

    67BC2377-2AFB-6E0E-6E218AA250E030C2.pdf

    17/07/2019 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 027/2019 P.P ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Informatica em atendimento as Secretarias municipais de Agricultura e Assistencia Social, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

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    16/07/2019 - Outros - Notificação ? Exluir a Srª Raniele da Exaltação Mendes.

    CF1810AC-2AFB-6E0E-6E2CC6471E609F2D.pdf

    11/07/2019 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº. 02/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Pavimentação em Paralelepípedos em Vias Públicas deste Município.

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    11/07/2019 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº. 02/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Pavimentação em Paralelepípedos em Vias Públicas deste Município.

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    10/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 006/2019, 10 de julho de 2019 ? Dispões sobre a relação dos candidatos (as) habilitados (as) na prova de conhecimentos específicos para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Pintadas ? quadriênio 2020-2024.

    A7294114-2AFB-6E0E-6E24D08FE607FB39.pdf

    08/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2018 - Godeiro& Costa Engenharia Ltda.

    3AC39963-2AFB-6E0E-6E23A0A6AFB9C825.pdf

    05/07/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pintadas

    98C0425D-2AFB-6E0E-6E291A2CCDACCB5C.pdf

    20/07/2018 - Dispensa - Errata ao Resumo de Dispensa Nº 0101/2018.

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    20/07/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa 0101/2018 - Objeto: aluguel de Andaimes 26 Peças para ser utilizados na praça Honorato Gonçalves para atender a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer deste Município Pintadas Bahia.

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    20/07/2018 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas - Dispensa nº. 0101/2018 ? Objeto: Aluguel de andaimes 26 peças para ser utilizados na praça Honorato Gonçalves para atender a secretaria de esporte, cultura e lazer deste município Pintadas Bahia

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    20/07/2018 - Tomada de preço - Aviso do Edital de Licitação Tomada de Preço nº05/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para obra e serviços de engenharia para a conclusão de 30 unidades habitacionais na sede do município de Pintadas-BA.

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    12/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 039 de 11 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Gabinete do Secretário de Educação e dá outras providencias.

    9A5423F4-9F96-DFEB-6795511DDF1CECF1.pdf

    12/07/2018 - 1º Bimestre - Republicação-Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.

    94288012-FC12-1D6E-989FB0CFA2D70096.pdf

    09/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 473/2016 Tomada de Preços Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para conclusão da pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas Ruas Elias Mota, Alcides Cardoso, São Luiz e São Bento, localizadas nas dede do município, Pintadas-Bahia e Projeto Básico - Anexo I.

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    09/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 433/2014 Tomada de Preço 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Obras e Serviços de Engenharia na construção de Espaço Escolar Urbano no Povoado Raspador município de Pintadas-Bahia.

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    09/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 413/2015 Pregão Presencial Nº 010/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de seguro obrigatório para os veículos oficiais pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Pintadas-Bahia.

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    09/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 183/2017 Pregão Presencial 041/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em apoio operacional para o fornecimento de mão de obra com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas para atender as necessidades do município de Pintadas/Ba.

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    09/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 147/2017 Pregão Presencial Nº 030/2018 - Objeto: Contratação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação no estado da Bahia, para atender às necessidades da administração municipal, Pintadas-Bahia, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

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    09/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 141/2017 Pregão Presencial 025/2017 - Objeto: Contratação de serviços Assessoria na área de Imprensa.

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    09/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº136 /2017 Pregão Presencial 025/2017 ? Objeto: Contratação de serviços de divulgação e comunicação, objetivando a divulgação dos atos, programa e ações de governo da Prefeitura Municipal de Pintadas, através de veículos de Radiodifusão, com alcance Regional e Local.

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    09/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 131/2017 Pregão Presencial 023/201 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet em banda larga para atender a administração municipal de Pintadas-Bahia.

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    09/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 130/2017 Pregão Presencial 023/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet em banda larga para atender a administração municipal de Pintadas-Bahia.

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    06/07/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 29/2018 PP Empresa: R TOPAZIOVEICULOS Ltda - Termo de Homologação de Processo Licitatório N° 29/2018 PP Empresa: R TOPAZIOVEICULOS Ltda - Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 29/2018 PP Empresa: R Bastos de Almeida -ME, - Termo de Homologação de Processo Licitatório N° 29/2018 PP Empresa: R Bastos de Almeida -ME, - Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 29/2018 PP - Termo de Homologação de Processo Licitatório N° 29/2018 PP - Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 30/2018 PP - Termo de Homologação de Processo Licitatório N° 30/2018 PP - Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 31/2018 PP - Termo de Homologação de Processo Licitatório N° 31/2018 PP - Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 32/2018 PP - Termo de Homologação de Processo Licitatório N° 32/2018 PP - Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 33/2018 PP - Termo de Homologação de Processo Licitatório N° 33/2018 PP

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    06/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais N° 094/2018 ao 102/2018 - Resumos dos Instrumentos Contratuais 104/2018 ao 107/2018 - Resumos dos Instrumentos Contratuais 109/2018

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    06/07/2018 - Carta convite - - Termo de Adjudicação Carta Convite N° 02/2018 CC - Termo de Homologação Carta Convite N° 02/2018 CC

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    04/07/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo Nº 235/2018 Dispensa Nº 0097/2018. (Contratado: Jonei Souza Barbosa).

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    04/07/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo Nº 236/2018 Dispensa Nº 0098/2018. (Contratado: Manoel Hito Sampaio Mascarenhas)

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    04/07/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo Nº 237/2018 Dispensa Nº 0099/2018. (Contratado: Pedro Paulo de Lima)

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    04/07/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo Nº 238/2018 Dispensa Nº 00100/2018 (Contratado: Jeremias Almeida de Souza)

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    04/07/2018 - Outros - Declaração de Posse Pacifica e Regular de Terreno da Prefeitura Municipal de Piraí do Norte.

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    31/07/2017 - Pregão Presencial - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº da Dispensa 0207/2017 - Objeto: Locação de imóvel residencial situado à Rua Zilda Dias nº29, destinado a Secretaria de Cultura Esporte e Lazer nesta cidade Pintadas-BA.

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    31/07/2017 - Pregão Presencial - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº da Dispensa 0208/2017 - Objeto: Locação de imóvel residencial situado à Rua Bevenuto Ribeiro nº74 1, destinado para Funcionamento da FUNASA nesta cidade Pintadas-BA.

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    28/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ?3º Bimestre 2017

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    28/07/2017 - Dispensa - Errata ao Resumo de Dispensa nº0206/2017, Publicado na edição Nº 164/2017 do dia 17 de julho de 2017.

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    28/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 116 de 26 de Julho de 2017-Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

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    27/07/2017 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2017 - Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para atender a necessidade do Quadro de Servidores, sob o Regime Especial de Direito Administrativo ? REDA.

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    25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 115 de 24 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de secretária executiva de Relações Institucionais e dá outras providências

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    20/07/2017 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº. 036/2017 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

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    20/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 060 de 14 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a situação funcional de servidores beneficiados pelo reconhecimento da irredutibilidade da carga horária.

    C31F4769-B28B-5E55-1C32FF3ECDAF5051.pdf

    17/07/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Dispensa Nº 0205/2017 - Processo Nº 441/2017 ? Objeto: Locação de imóvel na Rua Populares 9999, Centro, destinado a senhor Josué Almeida de Souza e sua família, pessoas carentes desse município com base na Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005. (Josué Almeida de Souza).

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    17/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 060 de 14 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a situação funcional de servidores beneficiados pelo reconhecimento da irredutibilidade da carga horária.

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    17/07/2017 - Outros - Processo Administrativo 010/ 2017 - Acolher como fundamento de decidir o parecer exarado pela Procuradoria Municipal, para declarar nulo o ato administrativo que concedeu a irredutibilidade da carga horária de servidores com base na lei municipal nº 337 de 2010.

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    14/07/2017 - Concurso - Termo de Rescisão do Contrato REDA, Vinculado ao Processo Seletivo n° 01/2016. (Levi Santos Rios).

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    14/07/2017 - Concurso - Termo de Rescisão do Contrato REDA, Vinculado ao Processo Seletivo n° 01/2016. (Michele Dórea Nunes).

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    14/07/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de processo administrativo de motivação de despesas Nº. de Processo 430/2017 Nº da Dispensa 0201/2017 ? Objeto: Locação de imóvel situado á Rua Manoel Vicente nº45 destinado ao Funcionamento do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculados a esta Secretaria no Período de 6 (SEIS) Meses.

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    14/07/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de processo administrativo de motivação de despesas Nº. de Processo 435/2017 Nº da dispensa 0203/2017 ? Objeto: Aquisição de peças para bomba d?agua para o caminhão pipa desta cidade, Pintadas- Bahia.

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    14/07/2017 - Dispensa - Autorização para abertura de processo administrativo de motivação de despesas Nº. de Processo 438/2017 Nº da dispensa 0204/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de abertura de letreiro do mercado municípal nesta cidade de Pintadas- Ba

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    14/07/2017 - Decretos - Decreto Executivo N° 111/2017 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.

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    12/07/2017 - Tomada de preço - Errata Tomada de Preço Nº 01/2017.

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    12/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 110 de 11 de julho de 2017 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.

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    11/07/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 428/2017 Nº da Dispensa 0199/2017 - Objeto: Prestação de serviços gráficos destinados as Secretarias de Educação e Secretaria de Cultura, Esporte e lazer nesta cidade de Pintadas- BA.

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    11/07/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 429/2017 Nº da Dispensa 0200/2017 - Objeto: Complementação do Serviço de Pavimentação Asfáltica A Frio Para a Conclusão da Obra na Praça Manoel Pantaleão no Município De Pintadas ?Bahia.

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    06/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 100 de 20 de Junho de 2017-Convoca a Conferência Municipal de Saúde do município de Pintadas, nos termos da Lei 8142/1990.

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    06/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 005/2017- Fica convocada a Conferência Municipal de Saúde de Pintadas - BA conforme determinação legal do Decreto nº 100 do Prefeito Municipal.

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    05/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 108 de 05 de Julho de 2017-Dispõe sobre a demissão de Servidor Efetivo por abandono de cargo público e dá outras providências.

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    04/07/2017 - Dispensa - - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas ? Dispensa N° 0196/2017 ? Objeto: Aquisição de INSURE (suplemento alimentar indicado para nutrição completa e balanceada) destinado a paciente Erica Souza da Silva pessoa carente que reside neste município.

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    04/07/2017 - Dispensa - - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas ? Dispensa N° 0197/2017 ? Objeto: Locação de imóvel destinado a casa de apoio estudantil situado à Rua Jogo do Lourenço numero128, Bairro da Saúde, Salvador ? Bahia.

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    04/07/2017 - Dispensa - - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas ? Dispensa N° 0198/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de manutenção instalação de novos ramais telefônicos na sede da prefeitura e secretarias deste município Pintadas ? Bahia.

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  • 2019 - JUNHO

    18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 099 de 18 de Junho de 2020 - Dá publicidade ao cronograma de entrega dos kits escolares e dá outras providências.

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    17/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 13/2020, de 1 de abril de 2020 - Abre crédito suplementar no valor de 132.641,87 (cento e trinta e dois mil e seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências.

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    17/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 12/2020, de 1 de abril de 2020 - Abre crédito suplementar no valor de 131.955,49 (cento e trinta e um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.

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    17/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 11/2020, de 1 de abril de 2020 - Alteração do QDD no valor de 30.705,60 (trinta mil e setecentos e cinco reais e sessenta centavos) e dá outras providências.

    9BFC5A96-AD28-A97F-1AC5CD0E1321639D.pdf

    17/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 10/2020, de 2 de março de 2020 - Abre crédito suplementar no valor de 747.317,44 (setecentos e quarenta e sete mil e trezentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.

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    17/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 9/2020, de 2 de março de 2020 - Alteração do QDD no valor de 113.104,80 (cento e treze mil e cento e quatro reais e oitenta centavos) e dá outras providências.

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    16/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 097, de 16 de junho de 2020 ? Dispõe sobre reabertura parcial do comércio local, estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

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    05/06/2020 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 085, de 01 de junho de 2020 - Publicado no Diário Oficial do Município do mesmo dia, sob o n° 916 ? Ano IV, dispondo sobre a nomeação do Diretor de Esportes, consta inexatidão material de fácil constatação e sem a necessidade de maiores indagações.

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    03/06/2020 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº 020/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material gráfico destinado as secretarias municipais deste município, conforme termo de referência, parte integrante e indissociável do edital.

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    03/06/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pintadas.

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    02/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 088 de 02 de Junho de 2020 - Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no processo seletivo público 02/2019 para provimento de cargos do quadro de pessoal da secretaria de saúde do município de Pintadas/Ba e dá outras providências.

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    02/06/2020 - Resoluções - Resolução nº. 001/2020 - CMDCA/Pintadas - Dispõe sobre a aprovação da implementação da Lei 13.431/17, de 04 de abril de 2017 e o seu fluxo de atendimento, na cidade de Pintadas, Bahia.

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    28/06/2019 - Decretos - Errata Ao Decreto Nº 047 De 31 De Maio De 2019.

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    28/06/2019 - Decretos - Errata Ao Decreto Nº 048, De 07 De Junho De 2019.

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    28/06/2019 - Decretos - Errata Ao Decreto Nº 050, De 12 De Junho De 2019.

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    28/06/2019 - Decretos - Errata Ao Decreto Nº 051, De 14 De Junho De 2019.

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    27/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 054 de 27 de junho de 2019 - Estabelece feriado municipal para o dia 01/07/2019 e dá outras providências.

    05D85C7B-9CD8-ABA9-BBF39E8A8572DCA8.pdf

    27/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 053 de 27 de junho de 2019 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 048 de 31 de maio de 2019.

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    14/06/2019 - 1º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2019

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    14/06/2019 - 1º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2019

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    14/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 051 de 14 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Compras e dá outras providências.

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    12/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 024/2019 Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo passageiros, zero km, capacidade 18+1lugares(cadeira de acessibilidade), motor diesel, câmbio manual, TV kit multimídia cor branca, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Pintadas/Ba, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

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    11/06/2019 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº 023/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo pick-up, tração 4X4, combustível diesel, ano modelo 2017 ou superior, para uso administrativo do Município de Pintadas.

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    11/06/2019 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite Nº 04/2019 - C.C - MT Produções de Eventos e Turismo Ltda.

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    11/06/2019 - Carta convite - Termo de Homologação de Processo Licitatório Carta Convite Nº 04/2019 - C.C - MT Produções de Eventos e Turismo Ltda.

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    04/06/2019 - Outros - Publicação Do Aviso De Licitação Nº. 022/2019 - Registro de preços para o fornecimento parcelado de gás de cozinha (GLP) de 13 kg, destinado às secretarias municipais deste município, Pintadas-Bahia.

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    03/06/2019 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 021/2019 Edital de Licitação nº 021/2019 ? P.P ? Objeto: Contratação de empresa para realização de atividades pedagógicas, através das linguagens artísticas tais como danças, teatro e musica, a serem desenvolvidos na escolas municipais de pintadas, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital

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    29/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Concorrência Publica N° 0001/2018 ? C.P Processo Administrativo157/2018 Processo Licitação 0001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de escola 12 salas de aula - Projeto padrão FNDE - no município de Pintadas/Ba.

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    29/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Concorrência Publica N° 0001/2018 ? C.P Processo Administrativo 157/2018 Processo Licitação 0001/2018 ? Empresa: (Tekton Construtora Ltda).

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    29/06/2018 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa 0096/2018 - Objeto: Contratação de Profissional para Criação de Arte e Montagem dos Portais do Arraia do Bamburra para Atender Demanda da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer esporte deste Município Pintadas BA.

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    29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 031 de 21 de Junho de 2018 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias.

    F2CD3E2A-D2C1-8754-7425CD0476445BC0.pdf

    29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 032 de 21 de Junho de 2018 - Designa Pregoeiro e compõe a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito do Município de Pintadas.

    F2CD3E34-C4CC-8DCA-BD4E5E83B120B6FE.pdf

    27/06/2018 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº. 037/2018 - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, higiene e limpeza, consumo e expediente através das secretarias administração e finanças, agricultura e meio ambiente, deste Município.

    8CC9F7F9-D4F4-6F0A-4FDC8B4905B88FF0.pdf

    26/06/2018 - Pregão Presencial - - Publicação - Aviso de Licitação Nº. 036/2018 Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisas para o serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e CRAS, do Município de Pintadas, conforme Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital.

    6A83DADE-BF2B-BF80-845997AC485B2AFD.pdf

    25/06/2018 - Dispensa - - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo N° 218/2018 Dispensa N° 0088/2018 - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo N° 219/2018 Dispensa N° 0089/2018 - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo N° 220/2018 Dispensa N° 0090/2018

    CC74F854-D616-5EC9-838E8346D7397A8F.pdf

    25/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 104/2018 Tomada de Preço 0004/2018 - Contratada: (CTA Empreendimentos Eireli).

    334DF692-99BB-9F6D-F4E2FBC55D4315EE.pdf

    25/06/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação Tomada de Preço Nº 0004/2018 ? T.P Processo Administrativo 156/2018.

    334DF67A-C404-30A0-D1A2F9FD6E0C6B63.pdf

    25/06/2018 - Tomada de preço - Termo de Homologação de Processo Licitatório Tomada de Preço N° 0004/2018 ? T.P Processo Administrativo 156/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de 11,40km de estradas vicinais de acesso ao assentamento Alagoas e povoados, no município de Pintadas ? Bahia, conforme as especificações constantes neste edital e seus anexos.

    334DF686-DDA7-533D-5FA4D498B395D938.pdf

    25/06/2018 - Outros - Instrução Normativa N° 001 de 22 de junho de 2018 - A jornada normal de trabalho é aquela estabelecida para cada cargo, conforme artigo 25, VIII, da Lei Orgânica do Município.

    2FD8992F-07F3-543C-529042E67F880E06.pdf

    21/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 030 de 21 de junho de 2018 - Dispõe sobre a transferência de data da feira-livre e dá outras providencias

    606434CD-ABDA-EF43-D0AF1D67F4EFDB48.pdf

    20/06/2018 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas nº217/2018.(START Publicidade e Promoções Ltda ).

    34F5FFD4-06C9-98F0-FF382F33F1050F3D.pdf

    20/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº035/2018-Objeto:Aquisição de materiais de expediente em atendimento a secretária municipal de desenvolvimento social.

    267E324D-AC26-3C59-54B39501002D550D.pdf

    19/06/2018 - Outros - Despacho da Prefeitura Municipal de Pintadas BA.

    FE9399D6-ECC6-6D88-CB4E151C62FB6DC5.pdf

    19/06/2018 - Leis - Lei Nº 458 de 13 de Junho de 2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 323, de 06 de julho de 2009, que autoriza o poder executivo a efetuar pagamento de diárias para viagens do Chefe do Poder Executivo, Secretários, Diretores e Servidores Municipais, e dá outras providências

    F266B292-BF08-C5D8-256943B361B083A4.pdf

    13/06/2018 - Concorrência pública - Despacho Concorrência Pública 01/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de escola 12 salas de aula - projeto padrão FNDE - no Município de Pintadas/Ba, em conformidade com as disposições constantes do projeto básico, composto de planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e memorial descritivo.

    BCEA20FA-A8AB-CE5B-F2E7FEAA4F23C197.pdf

    12/06/2018 - Decretos - Decreto N°029 de 11 de junho de 2018-Regulamenta e estabelece, em caráter excepcional, o horário de funcionamento das repartições públicas municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.

    94888130-F0DD-5993-9B05E4FE97171C85.pdf

    11/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 028, de 29 de maio de 2018-Dispõe sobre a convocação de suplente de Conselheiro Tutelar, em razão da vacância do cargo em decorrência de licença maternidade e aleitamento, e dá outras providências.

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    06/06/2018 - Deserta - Despacho de Dispensa de Licitação Nº 0085/2018. (Lojas Hb Ltda).

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    06/06/2018 - Dispensa - Despacho de Dispensa de Licitação Nº 0086/2018. (Nitroagro Produtos Agropecuários Eireli-Me).

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    05/06/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Adjudicação e Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial N° 016/2018 - Termo de Adjudicação e Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial N° 018/2018 - Termo de Adjudicação e Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial N° 021/2018 - Termo de Adjudicação e Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial N° 022/2018 - Termo de Adjudicação e Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial N° 023/2018 - Termo de Adjudicação e Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial N° 024/2018 - Termo de Adjudicação e Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial N° 025/2018 - Termo de Adjudicação e Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial N° 026/2018 - Termo de Adjudicação e Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial N° 027/2018

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    05/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais 079/2018 ao 086/2018 - Resumos dos Instrumentos Contratuais 088/2018 ao 093/2018 - Resumo do Instrumento Contratual 087/2018

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    05/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2017

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    05/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2017

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    04/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº033/2018-Objeto:Contrato de empresa para a realização de eventos relacionados ao desenvolvimento e culminância de projetos artísticos e pedagógicos realizados nas escolas da rede municipal de ensino de pintadas, contemplando os aspectos que dizem respeito às tradições culturais, através das linguagens música e dança em atendimento a solicitação da secretaria municipal de educação deste município,conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

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    04/06/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 006/2018 (Empresa Contratada: Marcos Valerio Aleluia da Silva).

    F09FEF53-C5FB-5C09-EE2DC34F7D273DFF.pdf

    30/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 185/2017 ? Objeto: Aquisição de lençóis para uso do Hospital e Maternidade Santa Maria, Pintadas-Bahia.

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    30/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 186/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes ao município e utilizados pelo Gabinete Secretaria de Saúde, Infraestrutura, Agricultura e das deste município, Pintadas- Bahia.

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    30/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 187/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de manutenção de microcomputadores e instalação de softwares nas secretarias de Educação, Gabinete, Administração Financeira, Desenvolvimento Social e Saúde deste município, Pintadas ? Bahia.

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    30/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 188/2017 ? Objeto: Contratação de serviços de capina para limpeza nas Ruas da sede município, Pintadas ? Bahia.

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    30/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 189/2017 ? Objeto: Contratação de serviços de capina para limpeza das Ruas da sede município, Pintadas ? Bahia.

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    30/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 190/2017 ? Objeto: Contratação de serviços de capina para limpeza nas Ruas da sede município, Pintadas ? Bahia.

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    30/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 191/2017 ? Objeto: Contratação de serviços de capina para limpeza nas Ruas da sede município, Pintadas ? Bahia.

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    30/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 192/2017 ? Objeto: Contratação de serviços de capina para limpeza nas Ruas da sede município, Pintadas ? Bahia.

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    30/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 193/2017 ? Objeto: Aquisição de Urna Funerária e Translado para o Sr. Eloi de Jesus, pertencente a família carente deste município, Pintadas-Bahia.

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    30/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 194/2017 ? Objeto: Contratação de serviços para realização de recadastramento do programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social deste município, Pintadas- Bahia.

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    30/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 195/2017 ? Objeto: Contratação de serviços para realização de recadastramento do programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social deste município, Pintadas- Bahia.

    C9BD1CB8-C8C3-58A2-1E63825DE73D20E3.pdf

    29/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação nº01/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação com paralelepípedos em vias públicas deste município.

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    29/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação nº033/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada em apoio operacional para o fornecimento de mão de obra com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas para atender as necessidades do município de Pintadas/Ba.

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    29/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação nº034/2017-Objeto:Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios automotivos e prestação de serviços automotivos, destinados à manutenção dos veículos e máquinas da frota do Município de Pintadas.

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    28/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 105 de 27 de junho de 2017 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2018-2021 do Município de Pintadas - Bahia.

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    28/06/2017 - Leis - - Lei Nº 447 de 22 de junho de 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.

    5E38A730-E389-821C-1DD1B94BDF290B60.pdf

    28/06/2017 - Leis - - Lei Nº 448 de 22 de junho de 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra ou desapropriação, uma área de terra situada no perímetro urbano do Município, destinada a implantação de obras pública e/ou expansão do Conjunto Habitacional São José - Sede do Município.

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    28/06/2017 - Portarias - - Portaria Nº 059 de 27 de junho de 2017 - Nomear os integrantes do Grupo de Trabalho, no âmbito dos diversos órgãos que compõem a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pintadas, com a finalidade de acompanhar e elaborar o Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2018-2021.

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    27/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação nº031/2017-Objeto:Aquisição de gás medicinal (OXIGÊNIO), para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Santa Maria, Pintadas-Bahia.

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    27/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação nº032/2017-Objeto:Prestação de serviços de assessoria técnico-pedagógica à secretaria municipal de educação de Pintadas-Ba, envolvendo estruturação de diretorias pedagógicas e administrativas e formação continuada das equipes de gestão escolar.

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    26/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 103 de 26 de junho de 2017 - Estabelece feriado municipal para o dia 3 de julho de 2017 e dá outras providências

    F203C9D7-92D5-D978-ACA9532F6FCDA233.pdf

    26/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 102 de 26 de junho de 2017 - Dispõe sobre normas de Segurança Pública da festa em comemoração ao São Pedro do Município de Pintadas/Ba 2017 e dá outras providencias.

    F203C9CC-02A1-0E69-2EF96226417B4AF1.pdf

    26/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 101 de 26 de junho de 2017 - Dispõe sobre a transferência de data da feira livre e dá outras providencias.

    F203C9BF-F229-B0DF-D47F0A5299E2460C.pdf

    26/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 99 de 21 de junho de 2017 - Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.

    EC17BB24-E0F3-1A9E-8DC749C043D9701F.pdf

    22/06/2017 - Outros - Mandatos de Citação da Comissão Processante do Município de Pintadas/BA.

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    21/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 59 de 20 de junho de 2017 - Instaura Processo Administrativo, constitui Comissão Processante e dá outras providencias.

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    19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Errata ao Resumo de Contrato nº125/2017, Publicado no dia 07 de Junho de 2017, Edição 121.

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    19/06/2017 - Decretos - Decreto nº 097/2017 de 16 de junho de 2017 - Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencia.

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    19/06/2017 - Decretos - Decreto nº 098/2017de 16 de junho de 2017 - Designa Pregoeiro e compõe a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito do Município de Pintadas.

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    19/06/2017 - Portarias - Portaria nº 058, de 16 de junho de 2017 - Disponibilizar, mediante termo de convênio, a Servidora Municipal Edilaine Ribeiro Rios, Assistente Administrativo, Matricula 1218, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral na atualização de cadastro eleitoral mediante incorporação de dados biométricos, a partir de 19 de junho de 2017.

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    14/06/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa nº 0176/2017 Processo nº 3832017 (Contratada: Valdenise Bastos de Lima).

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    14/06/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa nº 0177/2017 Processo nº 384/2017 (Contratada: Ana Maria Gomes Rodrigues).

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    14/06/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa nº 0178/2017 Processo nº 385/2017 (Contratada: Marcio Almeida de Souza Santos)

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    14/06/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa nº 0179/2017 Processo nº 386/2017 (Contratada: TecnoSocial Consultoria e Assessoria Ltda).

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    14/06/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa nº 0180/2017 Processo nº 387/2017 (Contratada: Elide de Almeida Gonçalves)

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    14/06/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa nº 0181/2017 Processo nº 388/2017 (Contratada: Bacia do Jacuípe).

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    14/06/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa nº 0182/2017 Processo nº 389/2017 (Contratada: Bacia do Jacuípe).

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    13/06/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa Nº 0172/2017 Processo Nº 369/2017 (Contratado: Aldair José de Jesus Santos).

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    13/06/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa Nº 0173/2017 Processo Nº 370/2017 (Contratado: Railton Pedreira Lomes ).

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    13/06/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa Nº 0174/2017 Processo Nº 371/2017 (Contratado: Manoel José Oliveira de Deus ).

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    13/06/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa Nº 0175/2017 Processo Nº 377/2017 (Contratado: Manoel José Oliveira de Deus ).

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    09/06/2017 - Decretos - Decreto nº 094 de 06 de Junho de 2017 - Art. 1º - Designa a professora Marlene Nunes Rios de Almeida para desenvolver atividades como Coordenadora Pedagógica do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa neste município, com alteração da jornada de trabalho para 40 horas semanais, mantida a proporcionalidade da remuneração, que será suportada pelas dotações orçamentárias da referida Secretaria.

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    09/06/2017 - Decretos - Decreto nº 093 de 06 de Junho de 2017 - Art. 1º - Designa a professora Ivoneide Sampaio do Nascimento para desenvolver atividades como Coordenadora de Programas e Projetos neste município, com alteração da jornada de trabalho para 40 horas semanais, mantida a proporcionalidade da remuneração, que será suportada pelas dotações orçamentárias da referida Secretaria.

    8E22A7B9-FDA4-1B9B-E3DAADD55F37C994.pdf

    09/06/2017 - Decretos - Decreto nº 096 de 06 de Junho de 2017 - Art. 1º - Designa a professora Wilma de Arruda Siqueira para desenvolver atividades educativas no Colégio Municipal Santo Antônio por 20 horas semanais e por mais 20 horas semanais no Centro de Apoio a Educação Especial neste Município, alterando assim a jornada de trabalho para 40 horas semanais, mantida a proporcionalidade da remuneração, que será suportada pelas dotações orçamentárias da referida Secretaria.

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    09/06/2017 - Decretos - Decreto nº 095 de 06 de Junho de 2017 - Art. 1º - Designa a professora Orleide Gonçalves da Silva Almeida para desenvolver atividades como Coordenadora Local do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa neste município, com alteração da jornada de trabalho para 40 horas semanais, mantida a proporcionalidade da remuneração, que será suportada pelas dotações orçamentárias da referida Secretaria.

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    09/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Sessão de Licitação PP 027/2017 - Torna público aviso de adiamento de sessão de licitação PP 027/2017, publicado na edição Nº 115/2017 do dia 01 de junho de 2017.

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    07/06/2017 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº. 030/2017 ? Objeto: Contratação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação no Estado da Bahia, para atender às necessidades da Administração municipal, Pintadas-Bahia, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital

    2EB6D7F0-FD66-F942-F5C07D004F0389FF.pdf

    06/06/2017 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº 028/2017 - Pregão Presencial - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação e locação de equipamentos para realização dos festejos do Arraiá do Bamburrá de Pintadas-Ba, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

    F7DF510A-FCB0-5AAB-D522C290B4421998.pdf

    06/06/2017 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº 029/2017 - Pregão Presencial - Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de pneus novos de fábrica, câmaras de ar e protetores novos de fábrica, destinados aos veículos automotores deste município, Pintadas-Bahia.

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    05/06/2017 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas ? Processo Nº 344/2017 - Dispensa Nº 0166/2017 - Objeto: Fornecimento de peças para bombas do esgotamento sanitário desta cidade, Pintadas- Bahia.

    C4FA5E37-9848-0AED-A4E7B510B91AD09A.pdf

    05/06/2017 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas ? Processo Nº 352/2017 - Dispensa Nº 0168/2017 - Objeto: Locação um imóvel situado à Rua Anísio Oliveira s/n, destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral nesta cidade Pintadas-BA.

    C4FA5E42-0E0B-6178-CE66FEF6E2E54BB1.pdf

    05/06/2017 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas ? Processo Nº 353/2017 - Dispensa Nº 0169/2017 - Objeto: Prestação de serviços referente a publicação em jornal de grande circulação PP 027/2017.

    C4FA5E4D-CEC3-020B-568489F90BB8724C.pdf

    05/06/2017 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 342/2017 - Dispensa Nº 0164/2017 - Objeto: Contratação de serviços de manutenção/reparo de bombas do esgotamento sanitário nesta cidade de Pintadas- BA.

    C4DD3EE5-C17E-B84A-2430F2E5515FF704.pdf

    05/06/2017 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 348/2017 - Dispensa Nº 0167/2017 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção no veiculo de Citroen Jamper de placa NZO 8886 pertencente ao município e de uso da Secretaria Municipal de Educação.

    C4DD3EF1-9251-1255-9E5AE811D7BB90DD.pdf

    05/06/2017 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas ? Processo Nº 343/2017 - Dispensa Nº 0165/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de porta/divisória de vidro para o Cartório Eleitoral deste município, Pintadas ? Bahia.

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    02/06/2017 - Outros - Errata do Decreto n° 90, tendo em vista a constatação de erro material de digitação da sua data, especificamente em seu mês.

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    02/06/2017 - Outros - Errata do Decreto n° 89, tendo em vista a constatação de erro material de digitação da sua data, especificamente em seu mês.

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    02/06/2017 - Decretos - -Errata do Decreto nº90.

    1C2E679F-99CC-0AC2-EF1FCC2C26D81ACF.pdf

    02/06/2017 - Decretos - Errata do Decreto nº89.

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    01/06/2017 - Leis - Lei Nº 446 de 30 de Maio de 2017-Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, crédito adicional especial no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

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    01/06/2017 - Leis - -Lei Nº 445 de 02 de Maio de 2017-Dispõe sobre a criação da Semana do Evangélico no Município de Pintadas/Ba e dá outras providencias.

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    01/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação nº027/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada em apoio operacional para o fornecimento de mão de obra com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas para atender as necessidades do município de Pintadas/BA.

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  • 2019 - MAIO

    27/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 083, de 27 de maio de 2020 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.

    69ACA94F-DCDC-927E-214916998A675B5C.pdf

    21/05/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 0165/2020 - Dispensa Nº 0066/2020 - MT Estruturas Produções de Eventos e Turismo LTDA.

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    21/05/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 0168/2020 - Dispensa Nº 0067/2020 - Durval Guimaraes da Silva.

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    21/05/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 177/2020 - Dispensa Nº 0068/2020 - Fabrisio Mota.

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    21/05/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 0183/2020 - Dispensa Nº 0069/2020 - Edinei dos Santos Ferreira.

    361D1DF4-0471-072D-57726FC4AE983C6D.pdf

    21/05/2020 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas - Processo Nº 0184/2020 - Dispensa Nº 0070/2020 - Jose Moreira de Almeida.

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    19/05/2020 - Resoluções - Resolução Nº 008, de 19 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação referente ao Plano de Contingência da Pandemia pelo Covid-19 do Município de Pintadas - Bahia.

    C33269E8-B556-9AA0-9646D4FD8F75AE74.pdf

    18/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 078, de 18 de maio de 2020 - Dá publicidade ao Plano de contingência municipal de enfrentamento à doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19) e dá outras providências.

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    18/05/2020 - Outros - Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus - Descrever as ações e as estratégias de preparação, precaução, prevenção, proteção, a fim de diminuir os impactos da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) na população Pintadense.

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    14/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 008 de 14 de Maio de 2020 - Designa Servidor para substituição das funções de Direção de Unidade Escolar e dá outras providências.

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    12/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Publicado na Edição Nº 869/2020 do dia 29 de abril de 2020 que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios, material de cantina, material de expediente e material de limpeza, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura e Esporte deste município, conforme as especificações constantes neste edital e seus anexos.

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    12/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2020 - Publicado na edição Nº 869/2020 do dia 29 de abril de 2020 que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios e material de limpeza e higiene, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme as especificações constantes neste edital e seus anexos.

    4AA8AB16-AEB9-F241-22E412864E0C218F.pdf

    06/05/2020 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº. 017/2020 ? Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços em reforma de pneus para a frota da prefeitura municipal de Pintadas/Ba.

    2E2B2A43-AEC9-7C03-3A802F3DD751AECC.pdf

    04/05/2020 - Portarias - Decreto Nº 065 de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.

    C7E10EAB-AE82-0EE0-1765BE505322EBE7.pdf

    31/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 048 de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo para os Servidores Públicos Municipais, alterações das feiras-livres que menciona e dá outras providências.

    8C254159-0B35-760B-CD211173B42EE345.pdf

    29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

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    29/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.

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    27/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 046 de 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Transportes e dá outras providencias.

    C2C72C7F-C4CE-49D3-20A44EBADB916E51.pdf

    24/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 005/2019, de 22 de maio de 2019 - Institui e aprova o Edital Nº 002/2019 que dispõe sobre a relação dos candidatos(as) inscritos(as) no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pintadas - quadriênio 2020-2024.

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    24/05/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 - Relação dos Candidatos Inscritos e Abertura de Prazo para Impugnações.

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    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº de Processo 254/2019 Nº da Dispensa 0116/2019

    C0A11C42-EFB9-D954-FD5938B2F6D28F36.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. de Processo 0258/2019 Nº da Dispensa 0124/2019

    C0A11C55-C4DA-BD84-DFE45D2A3E2F3158.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. de Processo 0259/2019 Nº da Dispensa 0125/2019

    C0A11C65-EBF2-9235-BB0B58E6A474F70A.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. De Processo263/2019 Nº da Dispensa 0126/2019

    C0A11C74-A359-99C3-CA0D105DA178202F.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. de Processo 264/2019 Nº da Dispensa 0127/2019

    C0A11C85-989B-7A9C-9AA0CA4EC6221726.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. de Processo 265/2019 Nº da Dispensa 0128/2019

    C0A11C96-A191-FB01-B895CFC1B319865B.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. de Processo 266/2019 Nº da Dispensa 0129/2019

    C0A11CA7-A9AF-0F2D-44AD05C70D6E294E.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. de Processo 267/2019 Nº da Dispensa 0130/2019

    C0A11CB3-FD2F-2011-7202F23CCF23E060.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. de Processo 268/2019 Nº da Dispensa 0131/2019

    C0A11FBB-B8EF-283E-0E012BFAA9B8510F.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. de Processo 269/2019 Nº da Dispensa 0132/2019

    C0A11FC7-F617-5459-7904DE78AD3437B9.pdf

    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. de Processo 0270/2019 Nº da Dispensa 0133/2019

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    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. de Processo 0271/2019 Nº da Dispensa 0134/2019

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    22/05/2019 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo de motivação de Despesas Nº. de Processo 0272/2019 Nº da Dispensa 0135/2019

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    17/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 13/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 48.000,00 (quarenta e oito mil reais ) e dá outras providências

    BD527020-FF36-E476-3A09DA15933ABD11.pdf

    15/05/2019 - Dispensa - Dispensa Nº 0113/201 - Nº de Processo 254/2019 - Objeto: Veiculação traves do endereço eletrônico www.vr14.com.br e redes sociais associadas, de matérias jornalísticas e conteúdos publicitários produzidos pela contratante.

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    15/05/2019 - Dispensa - Dispensa Nº 0117/2019 - Nº. de Processo 237/2019 ? Objeto: Contratação dos serviços gerais, de poda de arvores/corte de árvores com podas de condução, podas para levantamento de copa, podas para rebaixamento de copa, podas drásticas, podas corretivas, podas em áreas de risco. nas ruas da sede atendendo demanda da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município Pintadas - Bahia.

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    15/05/2019 - Dispensa - Dispensa Nº 118/2019 - Nº. de Processo 240/2019 ? Objeto: Locação de imóvel residencial, sito à Rua Castro Alves, s/n, Centro, nesta cidade, destinado para ao funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas, Pintadas-Bahia.

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    15/05/2019 - Dispensa - Dispensa Nº 0120/2019 - Nº. De Processo 250/2019 ? Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e caixa de som com microfone para atender demanda das Secretarias de Assistência Social, Governo Administração e Finanças pertencente a este Município Pintadas-Bahia.

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    15/05/2019 - Dispensa - Dispensa Nº 119/2019 - Nº. de Processo 241/2019 ? Objeto: Locação de imóvel residencial, sito à Rua Antônio Pinheiro, s/n, Centro, nesta cidade, destinado para ao funcionamento do setor administrativo Municipal de Saúde, Pintadas-Bahia.

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    15/05/2019 - Dispensa - Dispensa Nº 0121/2019 - Nº. de Processo 251/2019 ? Objeto: Aquisição de material de informática e peças de reposição para a Secretaria de Governo Administração e Finanças pertencente a este Município Pintadas-Bahia.

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    15/05/2019 - Dispensa - Dispensa Nº 0122/2019 - Nº. de Processo 253/2019 ? Objeto: Contratação de serviços de bombeiro civil para acompanhar as atividades de planejamento e realização dos eventos do aniversario do município, visando auxiliar com a segurança de todos os participantes

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    13/05/2019 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 017/2019 Pregão Presencial ? Objeto: Contratação de empresa especializada em apoio operacional para o fornecimento de mão de obra com finalidade de prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas para atender as necessidades do município de Pintadas/Ba

    F1334F1F-9693-B9ED-247CBA327EF885E4.pdf

    13/05/2019 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 018/2019 Pregão Presencial ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios, higiene e limpeza, em atendimento a Secretaria municipal de Educação

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    10/05/2019 - Outros - - Retificação Edital-001/2019 Processo de Seleção do Conselho Tutelar.

    5ABB13B2-0089-FC1B-6377BE628DD6D8C8.pdf

    08/05/2019 - Outros - Errata da Ata de Reunião de Abertura e Julgamento de Processo Licitatório - Pregão Presencial 010/2019.

    ECBF87DD-FE8B-93B2-9BCBB1E1058E3D3B.pdf

    08/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 036 de 07 de maio de 2019 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias.

    E41504AC-A458-1220-20FDC396A06ED432.pdf

    06/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 035 de 03 de maio de 2019 - Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.

    9193741C-A73D-6666-15635AB341189F34.pdf

    02/05/2019 - Portarias - Licença Ambiental - Portaria 031/2019 - Conceder licença simplificada ao empreendimento denominado: Pavimentação a paralelepípedo com drenagem em diversas ruas na sede do município, Pintadas - Ba

    B80F78B9-FA5F-10C8-01CA82E8D495AAEA.pdf

    29/05/2018 - Outros - Edital de Convocação Programa Minha Casa Minha Vida 2 - A todos os munícipes de Pintadas-Bahia, que os beneficiários contemplados com unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida 2, abaixo listados, estando em lugar incerto e não sabido, deverão se apresentar na sede da Prefeitura, à Rua Sete de Setembro, nº 44, Centro, Pintadas-BA.

    BC1D9978-BA17-A0AB-5C35448106333A2F.pdf

    28/05/2018 - Pregão Eletrônico - Publicação - Aviso de Licitação Nº. 032/2018 ? Objeto: Aquisição de materiais de expediente, higiene, decorativo, copa e cozinha para a manutenção dos serviços administrativos da rede pública de saúde deste município.

    89283037-BFB3-3DBD-D6A4709506E9AFD5.pdf

    25/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2018 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Pintadas-Bahia.

    CFBCDEA1-E1E8-8103-6272556D95DC4EA8.pdf

    25/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 031/2018 - Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de medicamentos e produtos hospitalar para rede pública de saúde deste município, Pintadas-Bahia.

    CFBCDEAB-9FA2-931B-D0DDAC961DC5C0ED.pdf

    23/05/2018 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas nº200/2018.(M da Silva Arujo Rios de Pintadas ME).

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    23/05/2018 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas nº199/2018.(MEDISIL Comercial Farmacêutico e Hospitalar Ltda).

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    22/05/2018 - Outros - Republicação do Aviso de Licitação Nº. 028/2018 - Objeto: Aquisição de 01(um) veículo zero km, motor potencia minima 1.0, Flex, 04 portas, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Saúde.

    52C601A8-FDB5-8DA9-9CE371F922B4848E.pdf

    18/05/2018 - Tomada de preço - Despacho do Resultado da Análise dos Documentos de Habilitação Referente à Tomada de Preço 04/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de 11,40km de estradas vicinais de acesso ao assentamento alagoas e povoados, no município de Pintadas ? Bahia.

    866CC944-AEB3-8830-21620BB41C9560F5.pdf

    16/05/2018 - Dispensa - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 179/2018 Nº da Dispensa 0075/2018 ? Objeto: Compra de passagem aérea para participar de audiências no Ministério das Cidades, discutir sobre as propostas de convênios para este Município, além de participar do Movimento Municipalista promovido pela confederação Nacional dos Municípios a XXI Marca.

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    16/05/2018 - Dispensa - Autorização Para abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 180/2018 Nº da Dispensa 0076/2018 ? Objeto: Contratação de serviço de hospedagem para agentes público que ira cumprir agenda durante os dias 5 dias em brasília para atender demandas do município Pintadas Bahia.

    29055C24-D2B8-52B4-D016B466EAF20230.pdf

    16/05/2018 - Dispensa - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 183/2018 Nº da Dispensa 0077/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de topografia a serem executados nas ruas da cidade e povoados deste município, Pintadas-Bahia.

    29055C32-ECF9-39D6-DF52FF0BB360C373.pdf

    16/05/2018 - Dispensa - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 184/2018 Nº da Dispensa 0078/2018 ? Objeto: Aquisição de materiais de segurança EPI equipamentos de proteção individual para atender a demanda do hospital deste município pintadas Bahia.

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    16/05/2018 - Dispensa - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 185/2018 Nº da Dispensa 0079/2018 ? Objeto: Aquisiçãode armação de óculos e exames de oftalmológico para pessoas carentes deste município a Sra.(o) Maria conceição machado santos e Maicon de Jesus Ramos.

    29055C4A-D73D-773B-DB720B4D35E5FEF5.pdf

    14/05/2018 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 029/2018 ? Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de gás de cozinha (GLP) de 13 KG, destinado às secretarias municipais deste município, pintadas-Bahia.

    C2ACF172-AE74-BF8E-F54BB4CAA564C6BE.pdf

    11/05/2018 - Pregão Presencial - - Despacho - Pregão Presencial Nº 016/2018 Empresa: Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda

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    08/05/2018 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº 01/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de escola 12 salas de aula - Projeto Padrão FNDE - no Município de Pintadas/Ba.

    6554A7C7-F81C-831A-85EADF47C98B41EF.pdf

    08/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 022 de 07 de maio de 2018 - Estabelece feriado municipal para o dia 09/05/2018 e dá outras providências.

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    08/05/2018 - Outros - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas do Processo Nº 173/2018 da Dispensa Nº 0073/2018.

    7F9F3694-07FF-A086-A6008AFF78ADA8A7.pdf

    08/05/2018 - Outros - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas do Processo Nº 174/2018 da Dispensa Nº 0074/2018.

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    07/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº028/2018-Objeto:Aquisição de 01(um) veículo zero km, motor potencia mínima 1.0, FLEX, 04 portas, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Saúde, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

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    07/05/2018 - 1º Bimestre - Republicação-Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.

    57E10E01-A033-48F6-E9CBF9589BBBAC07.pdf

    04/05/2018 - Leis - Lei Nº 457/2018 de 04 de maio de 2018 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial no valor global de R$ 3.921.884,24 (Três milhões novecentos e vinte e um mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.

    B4519AC6-0C02-5FEF-D504A6C14A4CB90F.pdf

    30/05/2017 - Decretos - Decreto nº 88 de 30 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Chefia do Centro de Abastecimento e dá outras providências.

    88E09723-FCCD-B104-0E767473AC23A4BB.pdf

    30/05/2017 - Decretos - Decreto nº 89 de 30 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Urbanismo e dá outras providencias.

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    29/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 87 de 29 de Maio de 2017 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento das Águas no âmbito do Município, nomeia seus membros e dá outras providências.

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    29/05/2017 - Outros - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº de Processo 337/2017 Nº da Dispensa 0163/2017 ? Objeto: Prestação de serviços referente a publicação em jornal de grande circulação PP 022/2017.

    8F929555-0E19-9B2F-9492A3578264FA6E.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 025/2017 ? Objeto: Contratação de serviços de divulgação e comunicação, objetivando a divulgação dos atos, programa e ações de governo da Prefeitura Municipal de Pintadas/Ba, através de veículos de Radiodifusão com alcance Regional e Local e prestação de Serviços de Assessoria na área de Imprensa.

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    29/05/2017 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 026/2017 ? Objeto: Aquisição de materiais de expediente e decorativo para a manutenção dos serviços administrativos da rede pública de saúde deste município conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

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    29/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 86, de 29 de maio de 2017 - Exonera ocupante de cargo comissionado que indica e dá outras providências.

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    29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017.

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    29/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.

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    25/05/2017 - Resoluções - Resolução CMS Nº01/2017 - Aprovar a prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas 2016; Nomear Delegados para 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres; Nomear Nova Comissão do Conselho Municipal de Saúde e Aprovar a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde e a Retirada do Elenco Contemplado pela Emenda Parlamentar a Cama PPP.

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    23/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº022/2017-Objeto:Registro de preços para contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de material de informática e peças de reposição, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas-Bahia.

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    23/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº023/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet em banda larga para atender a administração municipal de Pintadas-Bahia.

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    23/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº024/2017-Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de plantas ornamentais e insumos destinados a áreas públicas do município de Pintadas-Bahia.

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    17/05/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo nº. 310/2017 Dispensa nº 0154/2017 (Katanika Tur Transporte e Turismo Ltda).

    DFF407E1-E7A6-0790-4D83E300E8854FD5.pdf

    17/05/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo nº. 311/2017 Dispensa nº 0155/2017 (Caikue Jacob Araken de Almeida ME).

    DFF407ED-E872-64C4-EFA24B1516807B43.pdf

    17/05/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo nº. 312/2017 Dispensa nº 0156/2017 (Joilda dos Santos Lima Silva).

    DFF407F9-A1D7-1C2B-6A2ED5E32310E97D.pdf

    17/05/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo nº. 313/2017 Dispensa nº 0157/2017 (Moises Barbosa da Silva).

    DFF40805-A821-A394-3B0E39E242CF0DE7.pdf

    17/05/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo nº. 314/2017 Dispensa nº 0158/2017 (Anailton Neves Oliveira).

    DFF4080F-DE1E-F752-66F97E10FD5AF759.pdf

    17/05/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo nº. 316/2017 Dispensa nº 0159/2017 (Anailton Neves Oliveira).

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    15/05/2017 - Dispensa - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº da Dispensa 0152/2017 - Objeto: Aquisição de peças para conserto do veiculo Caçamba placa OUO 7091 pertencente a este município, Pintadas - Bahia.

    7FD11382-E801-D780-CADB04E9F278A5F8.pdf

    15/05/2017 - Dispensa - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº da Dispensa 0153/2017 - Objeto: Aquisição de impressos e formulários médicos para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Santa Maria e Atenção Básica deste município, Pintadas- Bahia.

    7FD1138C-A75C-0471-0B9D9302A9CD3EA7.pdf

    12/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Resumo de Instrumento Contratual Nº 094/2017.

    B687FEF6-B8DE-EBDB-4A82FF5C8E055BF8.pdf

    12/05/2017 - Dispensa - Autorização Para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Nº. de Processo 291/2017 Nº da Dispensa 0147/2017 ? Objeto: Contratação de serviços para realização de recadastramento do programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social deste município, Pintadas- Bahia.

    B687FEEB-E292-67B2-02F3295545E2B925.pdf

    11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 84 de 10 de maio de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA.

    B6C2E6E8-D3A9-00B9-0E06853869E15B53.pdf

    11/05/2017 - Decretos - Decreto nº 83 de 10 de maio de 2017 - Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.

    B6C2E6D9-DF9F-4EB3-4E8C618ABC8FEDA9.pdf

    08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 090/2017 à Resumo do Instrumento Contratual 107/2017

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    08/05/2017 - Outros - Homologaçoes e Adjudicações

    2124CC41-C4C4-02CE-D62BBE4DCE286681.pdf

    05/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 79 de 27 de maio de 2017 - Altera o Decreto Municipal nº 013/2016, que dispõe sobre a gestão do Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências

    5B36108E-D9D0-7DF4-44E014817D0D8F48.pdf

    05/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 055, de 05 de maio de 2017 - Relota Servidor Municipal no local que indica e dá outras providências

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    05/05/2017 - Outros - Edital de Citação (Renilda da Silva Fernandes)

    5B3610A8-B4FE-A952-EBE2AC7C3C0D767A.pdf

    05/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 053 de 17 de Abril de 2017 - Constitui Comissão para proceder a avaliação de preços dos bens móveis e imóveis a serem alienados ou adquiridos pelo Município de Pintadas.

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    05/05/2017 - Decretos - - Decreto Nº 81 de 4 de maio de 2017 - Dispõe sobre normas de segurança pública da festa em comemoração ao 32º aniversário de emancipação política do Município de Pintadas/Ba e dá outras providencia

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    05/05/2017 - Decretos - - Decreto Nº 80 de 5 de maio de 2017 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Pintadas/BA da outras providências?.

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    05/05/2017 - Decretos - - Decreto Nº 80 de 04 de maio de 2017 - Estabelece feriado municipal para o dia 09/05/2017 e dá outras providências

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    05/05/2017 - Dispensa - - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas N° de Processo 279/2017 Dispensa n° 143/2017

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    05/05/2017 - Dispensa - - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas N° de Processo 284/2017 Dispensa n° 144/2017

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    05/05/2017 - Dispensa - - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas N° de Processo 285/2017 Dispensa n° 145/2017

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    05/05/2017 - Dispensa - - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas N° de Processo 246/2017 Dispensa n° 146/2017

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    05/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 80 de 5 de Maio de 2017-?Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Pintadas/BA da outras providências.

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    04/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 54 de 3 de maio de 2017.- Dispõe sobre a Remoção de Servidora Pública e dá outras providencias.

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    02/05/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo nº 271/2017 Dispensa nº 0142/2017 ( Contratada: Sandra Maria Dias Santos).

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    02/05/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Processo Nº 270/2017 Dispensa Nº 0141/2017 (Empresa: Vidroca Comercial de Vidros e Calhas Ltda).

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    02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 52 de 27 de Abril de 2017 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão Processante e dá outras providencias.

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  • 2019 - ABRIL

    30/04/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 5/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 631.911,97 (Seiscentos e Trinta e um Mil e Novecentos e Onze Reais e Noventa e Sete Centavos) e dá outras providências.

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    30/04/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 4/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 713.538,46 (Setecentos e Treze Mil e Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos) e dá outras providências.

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    30/04/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 3/2020 - Alteração do QDD no valor de 1.161.315,08 (UM Milhão e Cento e Sessenta e um Mil e Trezentos e Quinze Reais e Oito Centavos) e dá outras providências.

    F9CA15BA-9048-457B-5BA023478F29B559.pdf

    23/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 059, de 16 de abril de 2020 - Institui o Comitê Municipal Intersetorial de alimentação escolar, para definição e operacionalização da distribuição de gêneros alimentícios adquiridos, exclusivamente, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

    8C47F584-DA6C-5D4A-71CB81FBFB39C990.pdf

    08/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 054 de 01 de Abril de 2020 ? Dispõe sobre o termo de posse dos candidatos nomeados via processo seletivo simplificado nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Pintadas/Ba.

    882609FA-C04C-65FA-207A15A1FDA11554.pdf

    02/04/2020 - Resoluções - Resolução, Nº 006 de 01 de Abril de 2020 ? Dispõe sobre aprovação da emenda de custeio de número: 20203780005 no valor de R$ 150.00,00 disponibilizada pelo deputado federal Paulo Velloso Dantas Azil destinado para desenvolvimento de atividades da proteção social básica do centro de referência da assistência social ? CRAS de Pintadas ? Bahia.

    5A03006D-F8A7-F281-9808F47452CD0CBB.pdf

    01/04/2020 - Tomada de preço - Aviso Remarcação de Sessão de Licitação TP 03/2020.

    1ECCB8DC-E332-9E9B-6DC0C39EE55704BF.pdf

    24/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 034 de 24 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional e dá outras providencias.

    272FF6B0-EEA2-90E1-F4AA863712A29BC9.pdf

    24/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 033 de 24 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Organização Interna da Secretaria de Saúde e dá outras providencias.

    272FF6A4-F8E1-48C3-22806883E1795AD0.pdf

    24/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 032 de 24 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Comunicação Social e dá outras providencias.

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    24/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 031 de 23 de Abril de 2019 - Nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente ? CMMA - e dá outras providências.

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    16/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 4/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 542.800,97 (quinhentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.

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    16/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 3/2019 - Alteração do QDD no valor de 1.083.963,44 (um milhão e oitenta e três mil e novecentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.

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    15/04/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa Nº 0103/2019 ? Objeto: Locação de imóvel destinado a Casa de apoio Estudantil situado à Rua Dom Bosco n°153 Apartamento 201 Nazaré Salvador ? Bahia Para atender demanda dos Estudantes deste Município Pintadas Ba. (Valdecy Barbosa da Silva).

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    15/04/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa Nº 0104/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento material de limpeza pesada, desinfetante, detergente e hipoclorito de sódio. Os produtos são utilizados para higienização do Hospital e Maternidade Santa Maria, atendendo demanda da secretaria municipal de saúde, deste município Pintadas ? BA. (Limpax Serviços de Transporte e Limpeza Ltda ? Me).

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    15/04/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa Nº 0105/2018 ? Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de ornamentação de espaço, com malhas, arranjos, faixas, banners, mesas, cadeiras, para realização da 7º Conferencia Municipal de Saúde. (Elmo Matos Silva).

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    05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Errata ao Resumo de Contrato Nº 049/2019

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    02/04/2019 - Outros - Publicação Aviso de Licitação Nº 012/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de plantas ornamentais e insumos destinados a áreas públicas do Município de Pintadas-Bahia.

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    27/04/2018 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Nº 003/2018 Empresa Contratada: Unha Pintada - Resumo de Inexigibilidade Nº 004/2018 Empresa Contratada: R Joaquim dos Reis

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    26/04/2018 - Concorrência pública - Publicação Aviso de Licitação Nº 01/2018 - Edital de Licitação Nº 04/2018 - Concorrência Pública - Objeto - contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de escola 12 salas de aula - Projeto Padrão FNDE - no Município de Pintadas/Ba, em conformidade com as disposições constantes do projeto básico, composto de planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e memorial descritivo, partes integrantes deste edital.

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    26/04/2018 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº 027/2018 - Pregão Presencial - Objeto - contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de alimentação (tipo lanche) destinados à realização de eventos e cursos realizados pelas Secretarias do Município de Pintadas/Ba, conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

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    26/04/2018 - Decretos - Decreto n° 021 de 26 de abril de 2018 - Fica decretado ponto facultativo nas repartições municipais no dia 30 de abril de 2018, segunda-feira.

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    25/04/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de atrações artísticas como: Alcimar Monteiro, Licor Com Mel, Xinela de Couro, Galeguinho Spa, Brankinho Pankadão, Familia R. Para prestar os serviços artísticos musicais e profissionais para animar os Festejos do Arraíá do Bamburrá que ocorrerá nos dias 29 e 30 de junho de 2018 na Praça Manoel Pantaleão, Pintadas-Bahia.

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    24/04/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº002/2018.(R Joaquim dos Reis).

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    24/04/2018 - Outros - Errata do Horário de Processo Licitatório PP Nº 024/2018, Publicado na Edição Nº 358/2018 do Dia 20 de Abril de 2018.

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    18/04/2018 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 022/2018 ? Objeto: Camiseta regatapara pratica de esporte em atendimento às demandas da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer deste município, conforme termo de referência, parte integrante e indissociável do edital.

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    18/04/2018 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 023/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para manutenção e instalação de ar condicionado para atendimento das secretarias municipais de Pintadas/Ba,conforme termo de referência parte integrante e indissociável do edital.

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    17/04/2018 - Pregão Presencial - Despacho de Convocação Para o Prosseguimento do Certame - Pregão Presencial Nº 016/2018 ? Objeto - Registro de preços para o fornecimento parcelado de produto hospitalar para rede pública de saúde deste município, Pintadas-Bahia.

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    16/04/2018 - Portarias - Portaria Nº01 de 02 de Abril de 2018-Instituir a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar ? CCIH de Pintadas.

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    13/04/2018 - Dispensa - Dispensa Nº 0058/2018 ? Objeto: Contratação de profissional para realizar oficina para atividades lúdicas destinados aos serviços convivência e fortalecimento de vínculos deste Município Pintadas?Ba. Contratado: (Sandro Costa Bispo).

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    13/04/2018 - Dispensa - Dispensa Nº 0059/2018 ? Objeto: Contratação serviço de vidraçaria para reparos em janelas da escola gedivan silva lima no povoado raspador para atender demanda da Secretaria de Educação deste Município Pintadas. Contratado: (Reinaldo de Oliveira Santos).

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    13/04/2018 - Dispensa - Dispensa Nº 0060/2018 ? Objeto: Contratação de serviço de voip para atender à demanda da Secretaria de Administração Financeira, deste Município Pintadas ? Bahia. Contratado: (Civox Comunicação e Tecnologia Ltda).

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    13/04/2018 - Dispensa - Dispensa Nº 0061/2018 ? Objeto: Prestação de serviço para reforma de balcão de madeira e fabricação de 6 parelheira de madeira para os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para atender demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município Pintadas Ba. Contratado: (Eredilson Rios de Almeira).

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    13/04/2018 - Dispensa - Dispensa Nº 0062/2018 ? Objeto: Contratação de serviços de carro de som para realizar comunicando sobre o inicio dos serviços de convivência e fortalecimento para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social de Municipal de Pintadas Ba. Contratado: (Raumirando da Silva Almeida).

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    13/04/2018 - Resoluções - Parecer Conclusivo - Aprovação das Contas referente ao Exercício de 2017.

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    13/04/2018 - Resoluções - Resolução nº 002/2018 - Aprova a Prestação de Contas do Exercício de 2017.

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    05/04/2018 - Decretos - - Decreto Nº020 de 05 de abril de 2018-Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.

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    04/04/2018 - Outros - Errata ao Resumo de Contrato 056/2018, Publicado na Edição Nº 348/2018 do dia 04 de Abril de 2018.

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    04/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2017 - Objeto: Prestação de Serviços na Locação de Veículos com Motorista para Atender no Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Pintadas ? Bahia.

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    04/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 205/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Pavimentação em Paralelepípedos com Drenagem Superficial em Vias Públicas deste Município.

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    04/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 473/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para conclusão da pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas Ruas Elias Mota, Alcides Cardoso, São Luiz e São Bento, localizadas nas dede do município, Pintadas-Bahia.

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    04/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Serviços no Gerenciamento de Profissionais da Saúde no Município de Pintadas/BA.

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    03/04/2018 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo nº 128/2018 de Motivação de Despesas de Dispensa 0054/2018. (Gilvan Jesus de Freitas- Me).

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    03/04/2018 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo nº 129/2018 de Motivação de Despesas de Dispensa 0055/2018. (V.G.Silva-Plotagens-Me).

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    03/04/2018 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo nº 130/2018 de Motivação de Despesas de Dispensa 0056/2018. (Guildere Santos da Silva).

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    03/04/2018 - Dispensa - Autorização para abertura de Processo Administrativo nº 131/2018 de Motivação de Despesas de Dispensa 0057/2018. (Nailton Ferreira Barbosa).

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    03/04/2018 - Outros - Edital nº 001/2018 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Pintadas ? BA, referente ao exercício financeiro de 2016.

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    27/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 74 de 26 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Cultura e dá outras providências.

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    26/04/2017 - Pregão Presencial - Errata Aviso de Licitação PP Nº 021/2017,Publicado na edição Nº 87/2017 do dia 25 de abril de 2017.

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    25/04/2017 - Dispensa - Nº. de Processo 265/2017 - Nº da Dispensa 0140/2017 - Objeto: Aquisição de ar condicionado 12.000 btus destinado a Secretaria de Governo Administração e Finanças nesta cidade, Pintadas- BA.

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    25/04/2017 - Dispensa - Nº. de Processo 264/2017 - Nº da Dispensa 0139/201 - Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Osorio Batista, S/N, destinado ao funcionamento do ponto de apoio da guarda municipal deste município.

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    25/04/2017 - Dispensa - Nº. de Processo 259/2017 - Nº da Dispensa 01382017 - Objeto: Contratação de serviços gerais de capina em diversas ruas do povoado Raspador neste município, Pintadas- Bahia.

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - Publicação Aviso de Licitação Nº. 021/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniforme destinado a guarda municipal do município de Pintadas, conforme Termo de Referência, parte integrante e indissociável do edital.

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    20/04/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa 0134/2017 - Objeto: Contratação dos serviços de exames laboratoriais para atender a demanda do Hospital e Maternidade Santa Maria.

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    20/04/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa 0135/2017 - Objeto: Contratação de serviços de hospedagem para hospedar os profissionais da equipe de empresa de topografia.

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    20/04/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa 0136/2017 - Objeto: Contratação de serviços de pintura destinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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    20/04/2017 - Dispensa - Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação de Despesas Dispensa 0137/2017 - Objeto: Prestação de serviços referente a publicação em jornal de grande circulação de aviso de adiamento de licitação PP 017/17.

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    19/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 70 de 19 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Gabinete de Secretário e dá outras providencias.

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    19/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 70 de 19 de Abril de 2017-Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Esportes e dá outras providencias

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