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Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre

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Prefeitura Municipal de
Pedro Alexandre



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 26 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    07/07/2020 - Outros - Aviso de Cancelamento de Publicaçoes - Edição de nº 974, no dia 18/06/2020.

    AE2B33FA-9224-CDA2-831C0F097D4D9E21.pdf

    07/07/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 012-2020PP-SRP ? Objeto: Fornecimento parcelado Gás GLP e Agua mineral.

    AE2B2D4B-E832-03F6-90383E573450071B.pdf

    07/07/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013-2020PP-SRP - Objeto: Registro de preços visando a futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente. Pregão Presencial Nº 014-2020PP-SRP - Objeto: Registro de preços visando a futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado Gás GLP e Água mineral.

    AE2B2D6D-F802-1490-FF7D58F42DF369A7.pdf

  • 2020 - JUNHO

    23/06/2020 - Portarias - Portaria nº. 086/2019, de 23 de junho de 2020 - Nomear o(a) senhor(a) Erica Conceição Passos, engenheira civil para acompanhar, assinar e emitir parecer técnico sobre as obras federais, estaduais e municipais sob responsabilidades desta prefeitura municipal de Pedro Alexandre - BA, lotado(a) na Secretaria Municipal de infra estrutura.

    D07032BE-029F-50C2-692214940249756C.pdf

    23/06/2020 - Portarias - Portaria N° 0085/2019, de 23 de Junho de 2020 - Nomear o (a) Senhor (a) Raphaella Maria Oliveira Pereira Gomes.

    CEA12BD9-ABAA-D1DF-A77F94C02D0A4758.pdf

    18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 12020, 12 de junho de 2020 - Consolida as novas medidas temporárias restritivas as atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

    D1A6DF14-F7F2-2656-ED7DCC89BA24E61A.pdf

    17/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 26 de 04 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.502.920,00 (Um milhão e quinhentos e dois mil e novecentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    A242BE7D-014D-A13C-0F473E08CA5E9E1E.pdf

    12/06/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre.

    9A6B6ADF-0A8F-892A-A760DD3967FCE92C.pdf

    03/06/2020 - Decretos - Decreto nº 25 de 01 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 604.890,00 (Seiscentos e quatro mil e oitocentos e noventa reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    D3AA7E68-E29A-A28C-C46AAA5FE182E847.pdf

    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato do mês de abril 2020 - Contrato Nº 046- 2020 - Raul Max Ferreira da Silva.

    6E46AEF2-00F1-8751-165C8D458B91C3A5.pdf

    01/06/2020 - Outros - Cotação da Prefeitura de Pedro Alexandre - Empório Rei Davi.

    6E46AF01-AD4E-1DAE-9CFD06FA9AC06004.pdf

    01/06/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.

    6218CAFC-0437-89A5-1E29AA4534650C10.pdf

    01/06/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    618B3CCA-A8D4-7E7D-1967DC63A8549157.pdf

  • 2020 - MAIO

    26/05/2020 - Decretos - Decreto Nº. 26, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (CQVID-19), no âmbito do Município de Pedro Alexandre, e dá outras providências.

    32081562-0A47-5C28-2D3C62C38DC70834.pdf

    20/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 024, de 20 de maio de 2020 - Abre Credito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 957.442,37 (novecentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos).

    0582E600-A9D8-1996-26D10BAD721A00B5.pdf

  • 2020 - ABRIL

    16/04/2020 - Portarias - Portaria nº. 70/2020 de 06 de março de 2020-Alterar os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, objetivando desenvolver atividades junto aos vários programas, de nível Federal, Estadual e Municipal que venha beneficiar todos os agricultores e seus familiares constituído dos membros e representações.

    2110F31C-FCF1-D037-D08D22AD0C4A2C7B.pdf

    06/04/2020 - Portarias - Portaria N º 67/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera de diversos funcionários municipais e dá outras providências.

    274752D6-F326-FC82-2CF0DA3B05C0323F.pdf

  • 2020 - MARÇO

    18/03/2020 - Decretos - Decreto n° 016 de 17 de Março de 2020.

    4FE719E8-D3CD-3EB0-7C78A04A76D62AF8.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    20/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal N ° 012/2020, de 20 de fevereiro de 2020 - Decreta Feriado nos órgãos da Administração direta, indireta e fundacional do Município de Pedro Alexandre, Estado da Bahia, nos dias 21 a 25 de Fevereiro e Ponto Facultativo no dia 26 de Fevereiro de 2020, e dá outras providências.

    DD80DA0E-E786-2F3E-2BDC174B63DFEFCD.pdf

    10/02/2020 - Decretos - Decreto n° 007, de 05 de fevereiro de 2020- Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Pedro Alexandre, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5°, e 51 da Lei Federal n° 11.44512007.

    E230569F-ECE7-5819-80405359FCAB7F82.pdf

    10/02/2020 - Outros - Consulta Pública Sobre o Plano Setorial de Saneamento Básico e a Minuta do Contrato de Programa Entre o Município de Pedro Alexandre e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA). Formulário para Sugestões- Consulta Pública sobre o Plano Setorial de Saneamento Básico e a Minuta do

    E23056D6-00DF-8273-0D552C70E7CF1D9B.pdf

    10/02/2020 - Outros - Contrato de Programa Entre o Município de Pedro Alexandre e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA).

    E2305712-D7BF-6983-AED665522B5C2ED7.pdf

    10/02/2020 - Outros - Contrato de Programa Celebrado entre o Município de Pedro Alexandre e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? EMBASA.

    E2305749-F671-893B-5C5E884266493FEA.pdf

    04/02/2020 - Portarias - Portaria n° 010/2020 de 21 de Janeiro de 2020 ? Conceder 3 Meses de Licença Prêmio por Assiduidade a Ivaldo Marconi Barbosa Lima.

    A4C4D222-9268-F45D-2720B637ECA0CBA4.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    09/01/2020 - Inexigibilidade - Retificação do Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2020IN.

    6F6E3A4F-968D-A472-23B9511BF2843EBE.pdf

    08/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providenciais.

    33C916BE-A6C5-F1C1-01FC1DAE51C41BF3.pdf