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Foram encontrados 1354 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
07/07/2020 - Outros - Aviso de Cancelamento de Publicaçoes - Edição de nº 974, no dia 18/06/2020.
07/07/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 012-2020PP-SRP ? Objeto: Fornecimento parcelado Gás GLP e Agua mineral.
07/07/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013-2020PP-SRP - Objeto: Registro de preços visando a futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente. Pregão Presencial Nº 014-2020PP-SRP - Objeto: Registro de preços visando a futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado Gás GLP e Água mineral.
31/07/2019 - Portarias - Portaria 0168/2019, de 26 de Julho de 2019 - Nomear o (a) Senhor (a) Ana Paula Silva Neves.
31/07/2019 - Portarias - Portaria 0169/2019, de 26 de Julho de 2019 - Nomear o (a) Senhor (a) José Elan Andrade Conceição.
30/07/2019 - Portarias - Portaria N° 163/2019,25 de Julho de 2019 - Retomo do Sr. Luiz Carlos da Silva Melo ao trabalho no Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
18/07/2019 - Outros - Homologação e Adjudicação os Seguintes Processos Licitatórios do Mês de Fevereiro /2019.
18/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do Mês de Junho de 2019.
18/07/2019 - Outros - Homologação e Adjudicação Processos Licitatórios do Mês de Junho / 2019.
17/07/2019 - Portarias - Portaria nº. 150/2019, 10 de julho de 2019 - Retorno da Sra. Manoela Monique de Lima ao trabalho no município de Pedro Alexandre e dá outras providências
17/07/2019 - Portarias - Portaria nº. 0157/2019 de 16 de julho de 2019 - Exonerar o(a) senhor(a) José Orlando Caldeira de Jesus
17/07/2019 - Portarias - Portaria nº. 0158/2019 de 16 de julho de 2019 - Exonerar o(a) senhor(a) José Marcio Junior de Souza
17/07/2019 - Portarias - Portaria nº. 0159/2019 de 16 de julho de 2019 - Nomear o(a) senhor(a) Dnaelson Nunes Monteiro
17/07/2019 - Portarias - Portaria nº. 0160/2019 de 16 de julho de 2019 - Nomear o(a) senhor(a) Carlos André Silva dos Santos
17/07/2019 - Portarias - Portaria nº. 161/2019, de 16 de julho de 2019 - Dispõe sobre exoneração e nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências
15/07/2019 - Decretos - Retificando Decreto N ° 018, de 12 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a "Situação de Emergência" em virtude do Rompimento/ Colapso da Barragem do Quati, provocada pelas fortes chuvas no município de Pedro Alexandre, e dá outras providências.
11/07/2019 - Decretos - Decreto N° 018, de 11 de Julho de 2019 - Declara Situação de Emergência e Calamidade Pública no Município de Pedro Alexandre em virtude das fortes chuvas ocorridas.
11/07/2019 - Decretos - Decreto N° 018, de 11 de Julho de 2019 - Declara Situação de Emergência e Calamidade Pública no Município de Pedro Alexandre em virtude das fortes chuvas ocorridas.
26/07/2018 - 3º Bimestre - ? Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.
26/07/2018 - Decretos - Decreto N°024/2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
26/07/2018 - Portarias - Portaria 095/2018, de 26 de Julho de 2018 - Exonerar o (a) Senhor (a) Tatiane de Souza Santana Leal, do Cargo de Coordenadora Geral de Educação
26/07/2018 - Portarias - Portaria 096/2018, de 26 de Julho de 2018 - Nomear o (a) Senhor (a) Tatiane de Souza Santana Leal, para exercer o cargo de Diretora de Educação Ambiental.
25/07/2018 - Decretos - Decreto 26/2018 - Calendário Fiscal 2018 - Estabelece o calendário fiscal para lançamento de ofício e por declaração, define procedimentos de pagamento dos tributos, preços públicos e tarifas municipais, índice de atualização monetária, atualização da Unidade Fiscal de Pedro Alexandre - UFPA para exercício 2018.
24/07/2018 - Leis - Lei Nº 348, de 28 de junho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
24/07/2018 - Decretos - o Nº025, de 20 de Julho de 2018-Fica decretada antecipação da feira livre municipal do 28 de julho de 2018 (sábado) para o dia 27 de julho de 2018 (sexta-feira) por conta dos festejos Cultura e Raízes, bem como pela comemoração dos 56 anos de Emancipação Política do Município de Pedro Alexandre.
24/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 21, de 1 de Junho de 2018-Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 685.945,00(Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil e Novecentos e Quarenta e Cinco Reais), para fins que se específica e da outras providências.
19/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato nº038-2018-Comercial de Alimentos Vieira.
19/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato nº076/2017-Jeremoabo FM.
19/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº022-2018PP-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de veículos destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social
18/07/2018 - Portarias - Portaria Nº. 087/2018, 11 de julho de 2018 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio Por Assiduidade, nos termos do art. 107 da Lei Municipal 216 de 11 de Julho de 2005, à senhora Maria Adriana Almeida Silva
04/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 079/2018 04 de Julho de 2018 - Nomear o (a) senhor (a) Michelly de Castro Varjão, para exercer o cargo de procuradora jurídica.
03/07/2018 - Portarias - Portaria N° 076/20 18, 03 de Julho de 2018 - Conceder 06 (Seis) Meses de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração o (a) senhor (a) Roberto Telis Ferreira portador (a) do cargo de Motorista, Matricula Funcional: 1013.
03/07/2018 - Portarias - Portaria N° 076/2018 de 03 de Julho de 2018 - Conceder 06 (Seis) Meses de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração o (a) senhor (a) Roberto Telis Ferreira, do cargo de Motorista, Matricula Funcional: 1013.
31/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº026/2017PP-Objeto:Contratação de empresa para realização de Serviços de Exames Laboratoriais, bem como exame de eletrocardiograma, para atender aos pacientes do município de Pedro Alexandre, mediante receita médica.
31/07/2017 - Portarias - - Portaria Nº 144, de 31 de Julho de 2017. - Reintegra a Srª. Cicera Pereira da Silva ao quadro de servidores do município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
31/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº048/2017, de 26 de Julho de 2017-Promove Alteração na Composição dos Membros do Conselho Municipal de Fiscalização do Fundo da Educação Básica(FUNDEB), e dá outras providências.
27/07/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017
27/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017
21/07/2017 - Pregão Presencial - - Retificação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024-2017PP
21/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025-2017PP - Objeto: Locação de 03 (três) veículos tipo onibus para atender aos alunos da ESCOLA Estadual Professora Helena Britto no Municipio de Pedro Alexandre, para o exercicio de 2016.
20/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 047, de 1 de Junho de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 125.982,00(Cento e Vinte e Cinco Mil e Novecentos e Oitenta e Dois Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
19/07/2017 - Outros - Errata Retificação de Decreto Municipal N° 0031/2017 de 10 de Maio de 2017.
06/07/2017 - Leis - Lei n°335 de 21 de Junho 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
06/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023-2017PP - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de exames laboratoriais, para atender aos pacientes do município de Pedro Alexandre, bem como serviço de clinica geral mediante receita médica.
04/07/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 012-2017IN - Objeto: Prestação de serviços de assessoria, acompanhamento e elaboração de prestação de contas em convênios junto ao governo federal para município de Pedro Alexandre - BA .
04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023-2017PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás GLP e àgua mineral. Abertura: 18/07/2017 as 09:00hs.
29/07/2016 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.
29/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.
28/07/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
28/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016
26/07/2016 - Outros - Resumo do Aditivo ao Contrato 063/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução das obras de construção de escola Conforme Termos de Compromisso: Par Nº 19713/2013, de conformidade com as Especificações e Discriminações Contidas nos Projetos.
26/07/2016 - Outros - Resumo do Aditivo ao Contrato 064/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para melhoramento de estradas vicinais com recapeamento e regularização de superfície em diversas localidades do Município de Pedro Alexandre-Ba.
26/07/2016 - Outros - Resumo do Aditivo ao Contrato 061/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obras de construção de quadra escolar com vestiário Conforme Termos de Compromisso: Pac Nº 205276/2013, de Conformidade com as Especificações e Discriminações Contidas nos projetos.
26/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo dos Contratos do Mês de Fevereiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre.
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo de Contrato Nº 095/2015.
31/07/2015 - Outros - - Retificação de Resumo de Contrato da prefeitura de Pedro Alexandre - Contratado: Comercio de Alimentos Vieira LTDA ? ME.
30/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
29/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 041/2015
29/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Segundo Aditivo de Contrato - Contrato Nº 057/2013.
29/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Primeiro Aditivo de Contrato - Contrato Nº 020/2015.
29/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Segundo Aditivo de Contrato - Contrato Nº 047/2013.
29/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Segundo Aditivo de Contrato - Contrato Nº 046/2013.
29/07/2015 - Dispensa - - Processo Administrativo Nº 044/2015 Processo Licitatório Dispensa 016/2015.
29/07/2015 - Dispensa - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 036/2015.
29/07/2015 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2015.
10/07/2015 - Pregão Presencial - Retificação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço Nº 022.2015. PRP
10/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Registro de Preço nº 023.2015 - Objeto: Futura e eventual aquisição de veículos para suprir as necessidades das diversas secretarias deste município.
09/07/2015 - Leis - Lei nº 319/2015, de 08 de Julho de 2015 - Dispõe sobre modificação na lei municipal 0265/2010, que altera a redação dos artigos 14 e 29 do estatuto do magistério, e dá outras providências.
07/07/2015 - Decretos - Decreto nº 019/2015, de 06 de Julho de 2015 - Declara em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência? as áreas do município de Pedro Alexandre, estado da Bahia, atingidas por estiagem.
07/07/2015 - Portarias - Portaria nº 019/2015, de 16 de Junho de 2015 - Instaura processo disciplinar, nomeia comissão processante, e dá outras providências.
31/07/2014 - Outros - Edital de Convocação para Audiência Pública.
30/07/2014 - Outros - Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 021/2014.
30/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
29/07/2014 - Decretos - Decreto nº 06 de 01 de Junho de 2014.
29/07/2014 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Mês de Junho de 2014.
29/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3° Bimestre de 2014.
29/07/2014 - Dispensa - Dispensa De N° 028/14 Contrato De N° 057/14.
29/07/2014 - Dispensa - Dispensa De N° 029/14 Contrato De N° 059/14.
29/07/2014 - Dispensa - Dispensa De N° 026/14 Contrato De N° 056/14.
29/07/2014 - Dispensa - Dispensa De N° 027/14 Contrato De N° 056-A/14.
29/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 021.2014. PP.
29/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 022.2014. PP.
29/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 015/2014.
25/07/2014 - Decretos - Decreto n° 018/2014, de 21 de julho de 20414.
25/07/2014 - Decretos - Decreto n° 019/2014, de 21 de julho de 20414.
22/07/2014 - Decretos - Decreto nº 018/2014 de 21 de Julho de 2014.
22/07/2014 - Leis - Lei nº 309 de 21 de Julho de 2014.
22/07/2014 - Leis - Lei nº 310 de 21 de Julho de 2014.
11/07/2014 - Leis - Lei n° 307 de 11 de Julho de 2014.
11/07/2014 - Leis - Lei n° 308 de 11 de Julho de 2014.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Rescisão do Contrato nº 027/2014.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Rescisão do Contrato nº 026/2014.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Rescisão do Contrato nº 031/2014.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Rescisão do Contrato nº 032/2014.
11/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 018/2014.
11/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 019/2014.
11/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 020/2014.
09/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 16, de 25 de junho de 2014 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que menciona e dá outras providências.
09/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 17, de 25 de junho de 2014 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que menciona e dá outras providências.
08/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 017.2014.PP.
03/07/2014 - Dispensa - Retificações de Homologações das Dispensa de Locação.
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2020 - JUNHO
23/06/2020 - Portarias - Portaria nº. 086/2019, de 23 de junho de 2020 - Nomear o(a) senhor(a) Erica Conceição Passos, engenheira civil para acompanhar, assinar e emitir parecer técnico sobre as obras federais, estaduais e municipais sob responsabilidades desta prefeitura municipal de Pedro Alexandre - BA, lotado(a) na Secretaria Municipal de infra estrutura.
23/06/2020 - Portarias - Portaria N° 0085/2019, de 23 de Junho de 2020 - Nomear o (a) Senhor (a) Raphaella Maria Oliveira Pereira Gomes.
18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 12020, 12 de junho de 2020 - Consolida as novas medidas temporárias restritivas as atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
17/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 26 de 04 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.502.920,00 (Um milhão e quinhentos e dois mil e novecentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.
12/06/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre.
03/06/2020 - Decretos - Decreto nº 25 de 01 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 604.890,00 (Seiscentos e quatro mil e oitocentos e noventa reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato do mês de abril 2020 - Contrato Nº 046- 2020 - Raul Max Ferreira da Silva.
01/06/2020 - Outros - Cotação da Prefeitura de Pedro Alexandre - Empório Rei Davi.
01/06/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
01/06/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
25/06/2019 - Decretos - Decreto nº. 017/2018 - Declara luto oficial - ao secretario municipal Fredson da Silva Santos
19/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 024-2019PP - Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do Mês de Maio de 2019
12/06/2019 - Outros - Processos Licitatórios do Mês de Maio /2019
12/06/2019 - Pregão Presencial - Retificação - Ata de Registro de Preços Nº 020/2019 - PMPA Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços Nº 020/2019 PP - SRP - Celerino Venceslau dos Santos.
04/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 126/2019, 04 de Junho de 2019 - Retorno do Sr. Nailson Silva Lima ao trabalho no Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
20/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº022/2018, de 20 de Junho 2018-Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.
13/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal N° 19/2018, de 5 de Junho de 2018 - Institui e Nomeia Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME.
13/06/2018 - Portarias - Portaria n° 071/2018 - Licença sem remuneração - Geniclea Nunes Hora.
12/06/2018 - Portarias - Portaria 072/2018-Proíbe substituição de funcionários e dá outras providências
07/06/2018 - Portarias - Portaria N°001/2018 6 de junho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (te) elaboração curricular do município de Pedro Alexandre - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 083-2018 Contratado: GM Farma Comercial Ltda - Resumo de Contrato - Contrato Nº 084-2018 Contratado: JLF Empreendimentos Ltda - Resumo de Contrato - Contrato Nº 086-2018 Contratado: Clinica São Lucas - Ltda - Resumo de Contrato - Contrato Nº 085-2018 Contratado: LUGMED Comerc. de Produtos Cirurgicos Laboratório e Farmaceutico Ltda - EPP - Resumo de Contrato - Contrato Nº 087-2018 Contratado: Casa do Hospital Produtos Ortopedicos e Hospitalares Ltda
07/06/2018 - Pregão Presencial - - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo: 071-2018; Pregão Presencial: 016-2018PP; Contratado: GM Farma Comercial Ltda - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo: 071-2018; Pregao Presencial: 016-2018PP; Contratado: JLF Empreendimentos LTDA - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo: 072-2018; Pregão Presencial: 017-2018PP; Contratado: Clinica São Lucas - Ltda - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo: 073-2018; Pregão Presencial: 018-2018PP; Contratado: LUGMED Comerc. de Produtos Cirurgicos Laboratório e Farmaceutico Ltda - EPP - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo 080-2018; Processo Licitatório: Dispensa: 049-2018DL; Contratado: Casa dO Hospital Produtos Ortopedicos e Hospitalares Ltda
07/06/2018 - Atas - - Ata de Registro de Preços N° 001/2018 - PMPA Pregão presencial 019/2018PP Empresa: C.J. da Silva Paulo - ME
05/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº001/2018PP-PMPA Pregão Presencial nº019/2018PP-PMPA.(C.J da Silva Paulo Afonso ME).
27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo ao Contrato N° 044/2015 - Contratada: Gênesis Construções e Empreendimentos LTDA ? ME.
27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo ao Contrato N° 052/2016 - Contratada: Gênesis Construções e Empreendimentos LTDA ? ME.
27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo ao Contrato N° 060/2014 - Contratada: Gênesis Construções e Empreendimentos LTDA ? ME.
27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 077-2017 - Contratado: AS Consultoria e Serviços Ltda - Me.
27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 078-2017 - Contratado: MAM Construções Ltda-Epp.
27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 078-2017 - Contratado: Santos e Mesquita Material de Construção Ltda -Me.
27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 080-2017 - Contratado: Josenildo da Silva Sandes -Me.
27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 081-2017 - Contratado: TAF Consultores Publicos e Empresariais Ltda-Me.
27/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Processo Administrativo: 068-2017 - Pregão Presencial: 016-2017pp - Contratado: AS Consultoria e Serviços Ltda - Me.
27/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Processo Administrativo: 069-2017 - Pregão Presencial: 017-2017pp - Contratado: MAM Construções Ltda-Epp.
27/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Processo Administrativo: 078-2017 - Pregão Presencial: 020-2017pp - Contratado: Santos e Mesquita Material de Construção Ltda -Me.
20/06/2017 - Portarias - Portaria n° 140/2017 de 07 de Junho 2017 - Concede 3 meses de Licença premio por assiduidade, a Senhora Silvana Cirilo dos Santos.
14/06/2017 - Portarias - Portaria n° 142/2017, de 01 de junho de 2017 - Nomear o (a) senhor (a) Anne Carolinne Alcantara Santos, para exercer do cargo de Secretaria Municipal de Administração.
14/06/2017 - Decretos - Decreto n° 40 /2017 - Regulamenta a expedição do Alvará de Funcionamento e dá outras providências.
14/06/2017 - Decretos - Decreto nº 46 /2017 - Delega poderes e nomeia os membros da secretaria de Obras e infra ? Estrutura do Município de Pedro Alexandre /BA.
14/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal N° 044/2017, de 14 junho de 2017 - Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de junho de 2017.
13/06/2017 - Decretos - - Decreto Municipal N° 042/2017, de 13 de junho de 2017 - Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de junho de 2017.
13/06/2017 - Portarias - Portaria n° 141/2017, de 01 de junho de 2017-Exonerar o (a) senhor (a), Claudiana Silva Lima, do cargo de Secretaria Municipal de Administração.
09/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 081/2017: Contratada: Josenildo da Silva Sandes ?ME.
09/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 081/2017: Contratada: TAF Consultores Públicos e Empresariais Ltda-ME.
09/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 079/2017: Contratada: Casa do Hospital Produtos Ortopédicos e Hospitalares Ltda.
09/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 082/2017: Contratada: Tereza Cristina Gonçalves de Sousa ? ME.
09/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 083/2017: Contratada: Marconilo Conceição Silva.
09/06/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 084/2017: Contratada: Marconilo Conceição Silva.
09/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 046/2017DL - Contratada: Casa do Hospital Produtos Ortopédicos e Hospitalares Ltda.
09/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 047/2017DL - Contratada: Tereza Cristina Gonçalves de Sousa ? ME.
09/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 048/2017DL - Contratada: Marconilo Conceição Silva.
09/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 048/2017DL - Contratada: Marconilo Conceição Silva.
09/06/2017 - Outros - Convenio n° 08/2017
09/06/2017 - Outros - Convenio n° 09/2017
09/06/2017 - Outros - Convenio n° 013/2017.
07/06/2017 - Pregão Presencial - Impugnação e Resposta ao Pregão Presencial nº 22/2017. Empresa: R13 Transportes & Serviços Eireli- Epp.
07/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal 0031/2017, de 10 de Maio de 2017 - Promove alteração na composição dos membros do Conselho Municipal de Fiscalização do Fundo da Educação Básica (FUNDEB), e dá outras providências.
07/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal 0032/2017, de 10 de Maio de 2017 - Promove alteração na composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências.
20/06/2016 - Outros - - Chamada Pública n.º 003/2016 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação
20/06/2016 - Tomada de preço - - Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº. 004-2016TP - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação ruas nos povoados de Malha Nova e Barreiras, município de Pedro Alexandre-BA.
20/06/2016 - Tomada de preço - - Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº. 005-2016TP - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de escola com duas salas no povoado de Riachão conforme Termo de Compromisso de Nº 16932/2013 no município de Pedro Alexandre-BA
17/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº: 041/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição material elétrico para manutenção da iluminação publica do município de Pedro Alexandre. (Contratado: JOCERP Home Center e Serviços de Coite Ltda ? ME.).
17/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº: 042/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o serviço de manutenção de iluminação publica do município de Pedro Alexandre. (Contratado: JOCERP HOME Center e Serviços de Coite Ltda ? Me.).
17/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº: 043/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o prestação dos serviços em consultorias em recursos administrativos, respostas e defesas em processos judiciais na esfera Civil de primeiro e segundo grais, envolvendo matéria tributária, acompanhamento e assessoramento da equipe técnica do setor de tributos, bem como ajuizamento de execuções fiscais, firmados com a prefeitura municipal de Pedro Alexandre. (Contratado: Rios Consultoria Empresarial e Projetos Ltda ? ME.).
17/06/2016 - Pregão Presencial - - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 012/2016PP - Processo Administrativo: 043/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o serviço de manutenção de iluminação publica, bem como aquisição material elétrico para manutenção da iluminação publica do município de Pedro Alexandre. (Contratado: JOCERP HOME Center e Serviços de Coite Ltda ? ME.).
17/06/2016 - Outros - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 004-2016TP - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação ruas nos povoados de Malha Nova e Barreiras, município de Pedro Alexandre-BA.
17/06/2016 - Outros - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 005-2016TP - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de escola com duas salas no povoado de Riachão conforme Termo de Compromisso de Nº 16932/2013 no município de Pedro Alexandre-BA.
17/06/2016 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 019-2016PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais diversos destinados para as creches do município, conforme o programa Brasil carinhoso.
17/06/2016 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 020-2016PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de informática para atender as diversas secretarias municipais de Pedro Alexandre.
17/06/2016 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 021-2016PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de urnas atender as diversas secretarias municipais de Pedro Alexandre.
17/06/2016 - Outros - Aviso de Chamada Publica 003/2016 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 25, de 04/07/2012.
17/06/2016 - Decretos - - Decreto Municipal N° 022/2016, de 17 de junho de 2016 - Decreta Feriado Municipal, e dá outras providências.
15/06/2016 - Leis - Lei n° 326 de 13 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
14/06/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 021/2016, de 09 de junho de 2016 - Institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Pedro Alexandre - Bahia e normatiza seu funcionamento.
14/06/2016 - Decretos - Portaria Nº026/2016, de 09 de junho de 2016 - Designa as representações Fórum Municipal de Educação o Município de Pedro Alexandre - Bahia e dá outras providências.
14/06/2016 - Portarias - Portaria n° 027/2016 de 09 de Junho de 2016 - Concede 2 anos de Licença para Tratar de Interesses particulares, sem remuneração a contar do dia 09 de Junho de 2016, a servidora Geniclea Nunes Hora.
10/06/2016 - Decretos - - Republicação do Decreto Nº. 4, de 09 de janeiro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.515.000,00 (cinco milhoes, quinhentos e quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
10/06/2016 - Decretos - Republicação Decreto Nº. 4, de 09 de janeiro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.515.000,00 (cinco milhões, quinhentos e quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
08/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 018-2016PP - Objeto: Contratação de empresa para serviço de força em pneus para atender as diversas Secretarias deste município.
08/06/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 002-2016TP - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção e reforma de ruas do município de Pedro Alexandre-BA.
03/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Retificação do Resumo de Contrato de Nº 040-2015 Contratado: Rico Empreendimentos & Construções Ltda - EPP
03/06/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016-2016PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender a secretaria de Esporte e Cultura do município de Pedro Alexandre.
03/06/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017-2016PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus para atender as diversas Secretarias deste município
01/06/2016 - Decretos - Decretos dos meses de janeiro a dezembro de 2015.
01/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 025/2016, de 01 de junho de 2016 ? Resolve conceder 03 (três) meses de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a contar do dia 01 de junho de 2016, a Senhora Gislaine Cruz Dantas.
01/06/2016 - Outros - - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 014-2016PP ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição material elétrico para manutenção de escolas da rede pública do município de Pedro Alexandre.
01/06/2016 - Outros - - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 015-2016PP ? Objeto: Contratação de empresa para o serviço de hospedagem e refeição para atender as secretárias Municipais de Educação, administração e Saúde do município de Pedro Alexandre.
30/06/2015 - Decretos - Decreto nº 018/2015, de 30 de junho de 2015 ? Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.
30/06/2015 - Outros - Publicações dos Processos Licitatórios Homologados bem como os Resumos dos Contratos dos meses de abril e maio de 2015.
29/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos do mês de março/2015.
29/06/2015 - Outros - Homologação e Adjudicação dos Processos Licitatórios do mês de Março/2015.
29/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 020.2015. PRP.
23/06/2015 - Leis - Lei N. 318/2015 de 22 de junho de 2015.
18/06/2015 - Decretos - Decreto N. 017/2015.
18/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos do mês de abril/2015.
18/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos do mês de junho/2015.
18/06/2015 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade Nº. 002-INX/2015.
18/06/2015 - Outros - Homologação e Adjudicação dos processos licitatórios do mês de abril/2015.
18/06/2015 - Outros - Homologação e Adjudicação dos processos licitatórios do mês de junho/2015.
12/06/2015 - Outros - Homologações, Adjudicações e Resumos dos Contratos referentes ao Mês de Março de 2015.
05/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Presencial Nº 008.2015.PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material hospitalar e medicamentos, bem como material odontológico, destinado a Secretaria Municipal de Saúde.
05/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Cancelamento De Licitação TP Nº. 008.2015 - Objeto: Contratação de empresa para reforma das escolas: Barreiras, Amaro Martins, Campos, Gameleira E Edite Nunes.
03/06/2015 - Decretos - - Decreto N° 016/2015 - Decreta Feriado Municipal.
03/06/2015 - Decretos - - Decreto N° 016/2015 - Decreta Feriado Municipal.
27/06/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços 001/2014 - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de escolas. Tomada de Preços 002/2014 - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de quadra ecolar coberta com vetiário conforme termos de compromisso. Tomada de Preços 003/2014 - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de escola.
20/06/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato nº 030/2014. (Empresa vencedora: Bomfim Abreu Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.).
20/06/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato nº 033/2014. (Empresa vencedora: Alvorada Construções Ltda - ME.).
20/06/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato nº 034/2014. (Empresa vencedora: Alvorada Construções Ltda - ME.).
20/06/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato nº 051/2013. (Empresa vencedora: Paulo Sergio da Silva Andrade.).
18/06/2014 - Portarias - Portaria N° 006 /2014, de 10 junho de 2014 - Exonera o Servidor Público Municipal, Ciro Sérgio Castro Cruz, e dá outras providências.
18/06/2014 - Portarias - Portaria de Retificação n° 005 de 10 de junho de 2014.
18/06/2014 - Decretos - Decreto Municipal n° 014/2014 de 16 de Junho de 2014 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do Município de Pedro Alexandre, Estado da Bahia, atingidas por Estiagem.
18/06/2014 - Decretos - Decreto n° 015/2014 de 17 de Junho de 2014 - Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.
02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Contrato nº 052.2014.
02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 050.2014.
02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 051.2014.
02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 041.2014.
02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 042.2014.
02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 043.2014.
02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 044.2014.
02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 045.2014.
02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 046.2014.
02/06/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de locação de Imóvel 015.2015.
02/06/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de locação de Imóvel 016.2015.
02/06/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de locação de Imóvel 017.2015.
02/06/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de locação de Imóvel 018.2015.
02/06/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de locação de Imóvel 019.2015.
02/06/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de locação de Imóvel 020.2015.
02/06/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de locação de Imóvel 021.2015.
02/06/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de locação de Imóvel 022.2015.
02/06/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de locação de Imóvel 023.2015.
02/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 011.2014.
02/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 013.2014.
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2020 - MAIO
26/05/2020 - Decretos - Decreto Nº. 26, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (CQVID-19), no âmbito do Município de Pedro Alexandre, e dá outras providências.
20/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 024, de 20 de maio de 2020 - Abre Credito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 957.442,37 (novecentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos).
31/05/2019 - Portarias - Portaria 118/2019, de 23 de maio de 2019 - Conceder 03 (Meses) de Licença Prêmio Por Assiduidade, o (a) senhor (a), Deyse Cristiony Lima Santos
31/05/2019 - Portarias - Portaria 124/2019, de 30 de maio de 2019 - Nomear o (a) Senhor (a) Antônio Rodrigues de Souza, para exercer o cargo de assessor nivel II, lotado no Gabinete
31/05/2019 - Portarias - Portaria 125/2019, de 30 de maio de 2019 - Nomear o (a) Senhor (a) Lucimára Soares de Sousa, para exercer o cargo de assessor nivel II, lotado no Gabinete
29/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 14 01/04/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.117.657,00 (Um Milhão, Cento e Dezessete Mil e Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
28/05/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Nº 020/2019 ? PMPA ? Registro de preço para eventual confecção e fornecimento de materiais gráficos, destinados as atividades administrativas e a prestação dos serviços públicos a serem realizados pelas secretarias e órgãos deste município.
27/05/2019 - Atas - - Ata de Registro de Preços N° 014/2019 - PMPA - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de limpeza em geral e de higiene pessoal
27/05/2019 - Portarias - Portaria N. 113, de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais vinculada a Secretaria de Administração do Município de Pedro Alexandre/Ba, até então ocupado pela servidora Ana Maria Hora de Souza em matrícula n 1 505, em virtude de sua aposentadoria voluntária.
27/05/2019 - Portarias - Portaria N. 114, de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais vinculada a Secretaria de Educação do Município de Pedro Alexandre/Ba, até então ocupado pela servidora Dorminalva de Souza Bispo em matrícula n 0 1474, em virtude de sua aposentadoria voluntária.
27/05/2019 - Portarias - Portaria N°. 115, de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais vinculada a Secretaria de Administração do Município de Pedro Alexandre/Ba, até então ocupado pela servidora Maria Julia de Sousa em matrícula n° 864, em virtude de sua aposentadoria voluntária.
27/05/2019 - Portarias - Portaria N. 116, de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais vinculada a Secretaria de Administração do Município de Pedro Alexandre/Ba, até então ocupado pelo servidor Antônio Rodrígues de Souza, matrícula n° 9173, em virtude de sua aposentadoria voluntária.
22/05/2019 - Inexigibilidade - Retificação de Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 004-2019IN.
17/05/2019 - Portarias - Portaria 108/2019, de 07 de Maio de 2019.
17/05/2019 - Portarias - Portaria 111/2019, de 14 de Maio de 2019
17/05/2019 - Portarias - Portaria 112/2019, de 15 de Maio de 2019
09/05/2019 - Contratos e Adtivos - Errata ao Contrato 028-2019 Errata ao Contrato 032-2019 Errata ao Contrato 030-2019 Errata ao Contrato 025-2019 Errata ao Contrato 029-2019 Errata ao Contrato 025-2019 Errata ao Contrato 037-2019
30/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 16, de 2 de Abril de 2018 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.593.679,00(Um Milhão, Quinhentos e Noventa e Três Mil e Seiscentos e Setenta e Nove Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
23/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 021-2018PP - Objeto: Contratação de empresa para adquirir dispositivo de ponto eletrônico, a ser destinado para atender as necessidades das açoes da Secretária Municipal de Saúde
22/05/2018 - Outros - Horários de Atendimento da unidade de saúde da Prefeitura de Pedro Alexandre.
18/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial-Registro de Preço- Nº 019-2018PRP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços preventivo e corretivos na manutenção da frota, incluindo o fornecimento de peças, conforme solicitação das secretarias. Aviso de Licitação - Pregão Presencial- Nº 020-2018PP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária - treinamento e capacitação de servidores na área e arrecadação de tributos, acompanhamento de lançamentos de tributos e acompanhamento de recadastramento imobiliário e mobiliário
15/05/2018 - Leis - Lei n° 347/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílios Financeiros aos Médicos Participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
09/05/2018 - Outros - Aviso de Chamada Publica Nº 001/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
08/05/2018 - Portarias - Portaria N°066/2018,08 de Maio de 2018 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio Por Assiduidade, nos termos do art. 107 da Lei Municipal 216 de 11 de Julho de 2005, à senhora Valcilene Correia Santos, brasileira, servidora público do Município de Pedro Alexandre-BA.
08/05/2018 - Outros - Aviso de Chamada Publica 001/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
03/05/2018 - Decretos - Decreto N° 017 de 27 de abril de 2018 - Regulamenta o sistema de cadastramento unificado de fornecedores do município de Pedro Alexandre/Ba e dá outras providências.
03/05/2018 - Portarias - Portaria 063/2018, de 02 de Maio de 2018 - Exonerar o (a) Senhor (a) Keyla de Fatima de Carvalho Barreto, do cargo de Secretário (a) Municipal de Finanças.
31/05/2017 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2017.
31/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.
31/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2017.
30/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal N° 038/2017, de 29 de Maio de 2017 - Decreta situação de emergência em todas áreas do município de Pedro Alexandre atingidas por estiagem.
30/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal N° 039/2017, de 29 de Maio de 2017 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo decreto N° 07, de 14 de fevereiro de 2003, e dá outras providências.
29/05/2017 - Decretos - Decreto 136/2017 - Fica nomeado o Sr. Jerrival Almeida Souza, para o cargo de Administrador Distrital (Distrito de Cabrália) da Prefeitura Municipal de Piatã.
25/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do Mês de Abril de 2017.
25/05/2017 - Dispensa - Homologar e Adjudicar os Seguintes Processos Licitatórios do mês de Abril de 2017.
25/05/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 011-2017IN - Objeto: para contratação de assessoria para a elaboração do Plano Plurianual-PPA para o município de Pedro Alexandre.
25/05/2017 - Inexigibilidade - Errata Retificação de Aviso Inexigibilidade de Licitação Nº 008-2017IN - Objeto: Contratação da emissora de rádio Jeremoabo-FM, para Veiculação de Publicidade, na divulgação de campanhas educativas, orientação comunitária, datas comemorativas, matérias de interesse do município de Pedro Alexandre.
24/05/2017 - Decretos - Decreto nº 038 de 3 de Abril de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 39.488,00(Trinta e Nove Mil e Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
23/05/2017 - Tomada de preço - Convocação - Tomada de Preços 001-201TP
22/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 036/2017 - Fica decretado, com profundo pesar, luto oficial por três dias, em virtude do falecimento da Sra. Otacília Almeida Carvalho, Ex primeira Dama do Município de Pedro Alexandre.
19/05/2017 - Portarias - Portaria nº. 139/2017, de 19 de maio de 2017 - Conceder 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, ao Sr. (a) Renilson Pessoa dos Anjos
18/05/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 010-2017IN ? Objeto: Contratação assessoria em planejamento, fiscalização e arrecadação tributária municipal.
17/05/2017 - Leis - Lei nº252, de 16 de Janeiro de 2009-Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios ou contratos, com os órgãos da Administração Pública direta e indireta, nas áreas federal, estadual ou municipal e dá outras providencias.
17/05/2017 - Portarias - Portaria n°137/2017 de 16 de Maio 2017 - Concede 2 anos Licença para Tratar interesse particulares Iracema Novais Moreira, Fisioterapeuta.
17/05/2017 - Portarias - Portaria n°138/2017 de 15 de Maio 2017 - Concede 3 meses de licença prêmio por Assiduidade José Hamilton Nunes dos Santos.
11/05/2017 - Portarias - Portaria nº0135/2017, de 10 de Maio de 2017-Conceder 02(dois) anos para tratar de interesses particulares, sem remuneração, ao Sr(a) Nadson Eric do Nascimento Pereira, Agente Administrativo.
10/05/2017 - Portarias - Portaria Nº. 132, de 05 de Maio de 2017 - Nega Licença Prêmio ao funcionário Nadson Eric Nascimento Pereira e dá outras providências.
10/05/2017 - Portarias - Portaria 136/2017, de 10 de Maio de 2017 - Nomear o (a) Senhor (a) Jose Elan Andrade da Conceição, para exercer o cargo de Vice-diretor da Escola Municipal Heráclito de Carvalho.
09/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal N° 030/2017, de 08 de maio de 2017 - Promove alteração na composição dos membros do Conselho Municipal de saúde e dá outras providências.
04/05/2017 - Decretos - Decreto N° 16, de 29 de Março de 2017 - Exonera do serviço público do Município de Pedro Alexandre os senhores Damião Pereira Leite e José Edmilson Moreira Lima e dá outras providências.
04/05/2017 - Decretos - Decreto N° 19, de 17 de Abril de 2017 - Exonera do serviço público do Município de Pedro Alexandre a senhora Claudia Nunes Calazans Santos e dá outras providências.
04/05/2017 - Decretos - Decreto N° 20, de 17 de Abril de 2017 - Exonera do serviço público do Município de Pedro Alexandre a senhora Jéssica Vieira da Silva e dá outras providências.
04/05/2017 - Decretos - Decreto N° 21, de 17 de Abril de 2017 - Exonera do serviço público do Município de Pedro Alexandre ao senhor José Roberto dos Santos e dá outras providências.
04/05/2017 - Decretos - Decreto N° 22, de 17 de Abril de 2017 - Exonera do serviço público do Município de Pedro Alexandre a senhora Morgane Maria Oliveira Santos e dá outras providências.
04/05/2017 - Decretos - Decreto N° 23, de 17 de Abril de 2017 - Exonera do serviço público do Município de Pedro Alexandre os senhores José Anselmo Gomes da Silva e Erinaldo Pereira Bomfim e dá outras providências.
04/05/2017 - Decretos - Decreto N° 24, de 17 de Abril de 2017 - Exonera do serviço público do Município de Pedro Alexandre a senhora Claudiana de Jesus Ferreira e dá outras providências.
03/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo dos Contratos do Mês de Março de 2017 da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre
03/05/2017 - Dispensa - - Processos Licitatórios do mês de março de 2017 da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre
03/05/2017 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 008-2017IN Contratada: Emissora de Rádio Jeremoabo-FM.
03/05/2017 - Pregão Presencial - - Adiamento do Pregão Presencial Nº 016-2017PP - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de inventário, levantamento cadastral e atualização de dados físicos e Contábeis do patrimônio público de bens móveis e imóveis da sede e zona rural do Município de Pedro Alexandre.
03/05/2017 - Pregão Presencial - - Adiamento do Pregão Presencial Nº 017-2017PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico para iluminação publica, bem como serviço de manutenção de iluminação Publica.
03/05/2017 - Pregão Presencial - - Adiamento do Pregão Presencial Nº 018-2017PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de materiais diversos para atender as secretarias municipais de Pedro Alexandre
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº. 135, de 28 de Abril de 2017 - Após o recebimento do relatório da Comissão Processante, reduz carga horária de professores e dá outras providências.
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº. 136, de 28 de Abril de 2017 - Após o recebimento do relatório da Comissão Processante, reduz carga horária dos professores que responderam ao processo Administrativo, que não apresentaram defesa e dá outras providências.
30/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 24/24/2016, de 05 de maio de 2016 - Nomear a Servidora Pública Municipal, Morgane Maria Oliveira Santos, e dá outras providências.
30/05/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.
25/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos do Mês de Abril/2016.
25/05/2016 - Dispensa - Processo Administrativo: 040-2016 Processo licitatório: Dispensa de Licitação 019-2016DL - Contratado: Comercial Leite de Calçados Ltda.
25/05/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 003-2016IN - Objeto: Contratação da empresa para a prestação dos serviços em consultorias em recursos administrativos, respostas e defesas em processos judiciais na esfera Civil de primeiro e segundo grais, envolvendo matéria tributária, acompanhamento e assessoramento da equipe técnica do setor de tributos.
25/05/2016 - Pregão Presencial - Processo Administrativo: 032-A-2016 Processo Licitatório: Pregão Presencial 008-2016PP - Contratado: Gilberto Silva- Me.
25/05/2016 - Tomada de preço - Processo Administrativo: 031-A-2016 Processo Licitatório Tomada de Preço 003-2016TP - Contratado: Novos Tempos Construções Ltda Epp.
23/05/2016 - 1º Quadrimestre - Edital de Audiência Publica do Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
23/05/2016 - Portarias - Portaria n°23/2016 de 05 de Maio de 2016 - Nomeia a Servidora Pública Municipal Luiza Oliveira Gomes.
19/05/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Cancelamento de Licitação da Inexigibilidade Nº 002-2016 - Objeto: Elaboração de pareceres e respostas a consultorias técnicas, recursos administrativos, respostas e defesas em processos judiciais na esfera Civil de primeiro e segundo grais, envolvendo matéria tributária, bem como o acompanhamento e assessoramento da equipe técnica do setor de tributos.
19/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 013-2016PP - Objeto: Aquisição de material hospitalar e medicamentos, destinado a Secretaria Municipal de Saúde.
12/05/2016 - Outros - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 009/2016PP - Objeto: Contratação de empresa para o serviço de manutenção de iluminação publica, bem como aquisição material elétrico para manutenção da iluminação publica do município de Pedro Alexandre.
12/05/2016 - Outros - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 012/2016PP - Objeto: Contratação de empresa para o serviço de manutenção de iluminação publica, bem como aquisição material elétrico para manutenção da iluminação publica do município de Pedro Alexandre.
09/05/2016 - Portarias - - Portaria SME N° 003/2016 - Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.
09/05/2016 - Portarias - Portaria nº. 021/2016, de 03 de Mail de 2016
06/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo ao Contrato 052/2014 - Empresa: 3 L Informática e Serviços Administrativos Ltda - Me
27/05/2015 - Outros - Republicação do Edital de Audiência Pública - Explanação da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, voltada para o exercício financeiro de 2016.
27/05/2015 - Outros - Republicação do Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
26/05/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação do Tomada de Preços Nº 008.2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma das escolas: Barreiras, Amaro Martins, Campos, Gameleira e Edite Nunes, no Município de Pedro Alexandre.
22/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015
22/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015
18/05/2015 - Outros - Edital de Audiência Pública para fins de explanação da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, voltada para o exercício financeiro de 2016.
18/05/2015 - Outros - Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
14/05/2015 - Outros - - Processo Administrativo Nº 009/2015 - Objeto: Aquisição de material esportivo.
14/05/2015 - Outros - - Processo Administrativo Nº 002/2015 - Objeto: Aquisição de material de limpeza.
14/05/2015 - Outros - - Processo Administrativo Nº 001/2015 - Objeto: Locação de veiculo FIAT Uno.
14/05/2015 - Outros - - Resumos Dos Contratos Nº 010/2015, Nº 020/2015 E Nº 009/2015
14/05/2015 - Outros - - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 020/2015
13/05/2015 - Portarias - - Portaria 016 e 017/2015 ? Conceder 02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração.
13/05/2015 - Portarias - - Portaria 016 e 017/2015 ? Conceder 02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração.
13/05/2015 - Portarias - - Portaria 018/2015 ? Exonerar, a pedido, o (a) Sr.(ª) Bruno Bomfim Carvalho, portador (a) do RG 1397688408, SSP/BA, CPF 038.814.435/17, do cargo de Guarda Municipal, matrícula funcional 5192, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre-BA.
13/05/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 018.2015. e 019.2015 PP ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria em RH, com acompanhamento e transmissão de informações relacionadas ao departamento de pessoal de Pedro Alexandre, GFIP, RAIS e DIRF. - Aviso de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 019.2015. PP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria no âmbito das unidades executoras para a correta realização de atividades administrativas bem como serviços contábeis e regularização do mesmo junto a Receita federal e apoio na elaboração da prestação de contas dos programas das unidades executoras (caixa escolar) do município de Pedro Alexandre ? BA.
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
29/05/2014 - Pregão Presencial - Licitação Pregão Presencial nº 016/2014 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a aquisição de veículos para suprir as necessidades das diversas secretarias deste Município.
28/05/2014 - Outros - - Edital Municipal nº 027/2014 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
19/05/2014 - Tomada de preço - Retificação De Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 003.2014.TP - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de escola conforme termos de compromisso: PAR Nº 201303242/2013.
13/05/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001.2014.TP - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de escolas.
13/05/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 002.2014.TP - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de quadra esportiva coberta.
13/05/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 003.2014.TP - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de escola.
08/05/2014 - Portarias - Portaria n° 004/2014, de 08 de maio de 2014.
02/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 013/2014 - Decreta feriado municipal, e dá outras providencias.
02/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 003/2014 - Exonera a pedido a Sr (a) Joane Priscila Reis Souza, do cargo de enfermeira e dá outras providências.
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2020 - ABRIL
16/04/2020 - Portarias - Portaria nº. 70/2020 de 06 de março de 2020-Alterar os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, objetivando desenvolver atividades junto aos vários programas, de nível Federal, Estadual e Municipal que venha beneficiar todos os agricultores e seus familiares constituído dos membros e representações.
06/04/2020 - Portarias - Portaria N º 67/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera de diversos funcionários municipais e dá outras providências.
30/04/2019 - Outros - Ato N°01 - Comissão Especial Eleitoral para Eleição Unificada dos Conselheiros Tutelares do Município de Pedro Alexandre/BA - Gestão 202012023.
26/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 13 01/03/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 248.046,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil e Quarenta e Seis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
25/04/2019 - Portarias - Portaria 097/2019, de 25 de Abril de 2019-Conceder 01 (anos) de Licença para tratar de interesses Particulares, o (a) senhor (a), Jose Carlos de Almeida, no cargo Motorista, Matricula Funcional:1997.
25/04/2019 - Portarias - Portaria Nº099/2019, de 25 de Abril de 2019-Exonerar o (a) senhor (a) Geruza Almeida da Silva, do cargo de Professor (A), Matricula Funcional nº251.
18/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial - com sistema de geristro de preços Nº 021-2019SRP ? Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as secretarias Municipais de Pedro Alexandre-BA
18/04/2019 - Outros - - Aviso de Chamada Publica 001-2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 25, de 04/07/2012.
17/04/2019 - Portarias - Portaria N°09112019,17 de abril de 2019 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio Por Assiduidade, nos termos do art. 107 da Lei Municipal 216 de 11 de Julho de 2005, ao(à) senhor (a) Bruno Amorim Sampaio, brasileiro (a), servidor(a) público(a) do Município de Pedro Alexandre-BA
16/04/2019 - Resoluções - Resolução n°02/2019 - CMDCA prorroga o Processo Eleitoral unificado 2019 do Conselho Tutelar do município de Pedro Alexandre - BA.
16/04/2019 - Portarias - Portaria 079/2019, de 01 de Abril de 2019 - Conceder 03 (Meses) de Licença Premio por Assiduidade o (a) senhor (a), Alexandrina dos Santos, no cargo, Agente Comunitário de Saúde, e Matricula Funcional: 1258.
16/04/2019 - Portarias - Portaria 080/2019, de 02 de Abril de 2019 - Conceder 01 (Ano) de Licença Para Tratar do interesses, Sem Remuneração o (a) senhor (a), Nerimar Santos Souza, no cargo, Professora, Matricula Funcional: 1522.
16/04/2019 - Portarias - Portaria N° 081/2019, 02 de Abril de 2019 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio Por Assiduidade, nos termos do art. 107 da Lei Municipal 216 de 11 de Julho de 2005, ao (à) senhor (a) José Ademir da Silva, brasileiro (a), servidor (a) público (a) do Município de Pedro Alexandre-BA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e matrícula funcional N° 20128.
16/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 085/2019, de 04 de Abril de 2019 - Conceder 03 (Meses) de Licença Premio Por Assiduidade,o (a) senhor (a), Katiana Costa dos Santos, no cargo, Agente Comunitária de Saude e Matricula Funcional: 1359.
09/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020-2019PP - Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para eventual confecção e fornecimento de materiais gráficos, destinados as atividades administrativas e à prestação dos serviços públicos a serem realizados pelas Secretarias e Órgãos deste Município.
05/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019-2019PP - Objeto: Objetivando contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades da atenção básica e suprir as unidades de saúde do município
03/04/2019 - Outros - Edital n° 001/2019 - Inscrição para participação do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município e prova de Conhecimentos.
02/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 11 01/02/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.838.857,00 (Um Milhão, Oitocentos e Trinta e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
01/04/2019 - Outros - Edital N° 01/2019
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº15, de 1 de Março de 2018-Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.340.360,00(Dois Milhões, Trezentos e Quarenta Mil e Trezentos e Sessenta Reais), para fins que se específica e da outras providências.
26/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 15, de 1 de Março de 2018 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.330.360,00(Dois Milhões, Trezentos e Trinta Mil e Trezentos e Sessenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
25/04/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 002-2018IN - Objeto: Contratação do Serviço de Consultoria voltado para o gerenciamento dos Sistemas de informação desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, bem como Monitoramento e Suporte para a Integração na Avaliação das Informações Gerais.
24/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos do Mês de Março de 2018.
23/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do Mês de Março de 2018.
23/04/2018 - Outros - Homologações e Adjudicações dos Processos Licitatórios do Mês de Março/2018.
20/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016-2018PP - Objeto: Contratação de empresa para adquirir materiais de trabalho e EPIs destinados ao programa de agentes de endemias e materiais de trabalho destinado ao programa de agentes comunitários, observadas as especificações e condições constantes o anexo I Termo de Referência, que fará parte Integrante do Edital, Independentemente de quaisquer reproduções.
20/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017-2018PP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais, ultrassonografias e eletrocardiogramas no município de Pedro Alexandre, observadas as especificações e condições constantes o anexo I Termo de Referência, que fará parte Integrante do Edital, Independentemente de quaisquer reproduções.
20/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018-2018PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos psicotrópicos destinados ao atendimento das unidades de Saúde deste município, observadas as especificações e condições constantes o anexo I Termo de Referência, que fará parte Integrante do Edital, Independentemente de quaisquer reproduções.
18/04/2018 - Portarias - Portaria Nº056, de 11 de Abril de 2018-Fica a servidora Deise Patricia Freitas de Oliveira Carvalho, veterinária, responsável pela fiscalização do abate de animais para consumo humano neste Município de Pedro Alexandre.
18/04/2018 - Portarias - Portaria Nº057, de 11 de Abril de 2018-Fica designada a servidora Eleonora Siqueira Brandão de Meio, enfermeira, para exercer suas funções no PSF do Povoado Ponta da Serra.
18/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 055, de 09 de Abril de 2018 - Nomeia Comissão Processante; Instaura Processo Administrativo e dá outras providências.
04/04/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 1º Bimestre de 2018.
04/04/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2018.
27/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 028, de 1 de Março de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.003.190,00(Dois Milhões, Tres Mil e Cento e Noventa Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
27/04/2017 - Portarias - Portaria nº. 0130/2017, de 04 de abril de 2017 - Conceder 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a contar desta data, a Sr(a) Lucineide Nascimento Silva
25/04/2017 - Inexigibilidade - Cancelamento de INEX Nº 005-2017 - Processo Administrativo Nº 055-2017 - Campos Representação, Assessoria, Consultoria e Serviços LTDA- ME.
25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos do Mês de Março/2017
25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo do Contrato 064-2017 - Objeto: Aquisição de peças para manutenção de ônibus escolar de placa: NZL 1285; NTL 8490; NZL 1487, lotados na secretaria municipal de educação de Pedro Alexandre-Ba.
25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo do Contrato 065-2017 - Objeto: Aquisição de brinquedos para o desenvolvimento das atividades elaborais com as crianças carentes do Município, através da secretaria de ação social.
25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo do Contrato 059-2017 - Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar de acordo com as especificações.
19/04/2017 - Portarias - Portaria N° 128, 10 de Março de 2017 - Nomeia comissão da nova Administração publica do município de Pedro Alexandre de 2017. Conforme determina o Inciso IV do art.6°. da Resolução N°. 1311/2012 do TCM e dá outras providencias.
19/04/2017 - Outros - Serviços Técnicos Contábeis, para elaboração do Plano Plurianual ? PPA - deste Município de Pedro Alexandre, para o período de 2018-2021 a serem executados pela Empresa J Cruz Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ME.
19/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018-2017PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de materiais diversos para atender as secretarias municipais de Pedro Alexandre.
19/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo dos contratos referente ao mês de março de 2017
12/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal n°017/2017 - Fica Nomeados Conselheiros e suplentes relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município
12/04/2017 - Decretos - Decreto n°018/2017 - Nomeia Comissão Coordenadora de Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação PME, composta pelos Membros definidos em Lei Municipal.
11/04/2017 - Decretos - Decreto nº33/2017-Decreta ponto facultativo no dia 13 de Abril de 2017.
05/04/2017 - Portarias - Portaria nº. 0131/2017, de 04 de abril de 2017 (Simony Maria Mariano de Lima)
05/04/2017 - Portarias - Portaria nº. 0132/2017, de 04 de abril de 2017 (Anita Rosely Costa Santana)
26/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 020/2016, de 30 de Março de 2016 ? Exonerar o Servior Público Municipal, Nadson Eric Nascimento Pereira, e dá outras providências.
20/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo dos Contratos do mês de março/2016 da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre
20/04/2016 - Outros - - Homologação e Adjudicação dos seguintes processos licitatórios do mês de março de 2016.
20/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011-2016PP - Objeto: Contratação do serviço de força para a manutenção dos veículos das diversas secretarias do município de Pedro Alexandre.
19/04/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 018/2016 de 19 de Abril de 2016 - Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.
19/04/2016 - Decretos - Decreto Municipal N. 018/2016 de 19 de abril de 2016 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.
18/04/2016 - Portarias - - Portaria n° 019/2016, de 18 de abril de 2016 - Nomear o Servidor Público Municipal, Ravena Oliveira Araujo, e dá outras providências.
17/04/2016 - Outros - - Edital Nº 008/2016 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2015
15/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos do mês de fevereiro/2016.
15/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo ao Contrato 035/2015 - Empresa Gênesis Construções e Empreendimentos LTDA ? ME.
15/04/2016 - Outros - Homologações e Adjudicações de Processos Licitatórios do mês de fevereiro de 2016.
06/04/2016 - Portarias - Portaria Nº017/2016de 01 de abril de 2016 ? nomeia -se servidor publico municipal, Glaudston Pereira da Costa, e da outras providencias.
04/04/2016 - Outros - Demonstrativos relacionados ao Balanço Anual de 2015
01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 015/2016, de 31 de março de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do município de Pedro Alexandre, estado da Bahia, atingida por estiagem.
01/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 002-2016IN - Objeto: Contratação da empresa Rios Consultoria Empresarial e Projetos LTDA - ME, para prestação dos serviços.
28/04/2015 - Outros - - Retificação De Valor Pregão Presencial Nº 023/2014
14/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Segundo Aditivo De Contrato Nº 073/2014 - Objeto: Cujo objeto refere-se a contratação de empresa para locação e concessão de uso de sistemas, para a secretaria municipal de: Administração, deste município.
14/04/2015 - Outros - Chamada Publica 003-2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação.
09/04/2015 - Portarias - Portaria Nº 015/2015 ? Objeto: Designar o Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável.
15/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 010/2014.
15/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 012/2014.
15/04/2014 - Leis - Lei Nº 305/2014.
15/04/2014 - Leis - Lei Nº 306/2014.
09/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 011/2014, de 07 de Abril de 2014
-
2020 - MARÇO
18/03/2020 - Decretos - Decreto n° 016 de 17 de Março de 2020.
28/03/2019 - Outros - - Aviso de Cancelamento de Publicações - Edição de nº 731, no dia 01/03/2019.
27/03/2019 - Pregão Presencial - -Aviso De Licitação Pregão Presencial- Com Sistema De Registro De Preços Nº 013- 2019SRP - Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as secretarias Municipais de Pedro Alexandre-BA.
27/03/2019 - Pregão Presencial - -Aviso De Licitação Pregão Presencial- Com Sistema De Registro De Preços Nº 014- 2019SRP ? Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender as secretarias Municipais de Pedro Alexandre-BA.
27/03/2019 - Pregão Presencial - -Aviso De Licitação Pregão Presencial- Com Sistema De Registro De -Preços Nº 015- 2019SRP ? Objeto: contratação de empresa para aquisição de pneu para atender as secretarias Municipais de Pedro Alexandre-BA.
27/03/2019 - Pregão Presencial - -Aviso De Licitação Pregão Presencial- Com Sistema De Registro De Preços Nº 016- 2019SRP ? Objeto: contratação de empresa para GÁS GLP e água mineral para atender as secretarias Municipais de Pedro Alexandre-BA.
26/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 036, de 31 de dezembro de 2018-Institui Comissão de valores.
26/03/2019 - Outros - Retificação de Homologação Processos Licitatórios do Mês de Fevereiro/2019.
26/03/2019 - Outros - Retificação de Resumo de Contratos do Mês de Fevereiro de 2019.
22/03/2019 - Outros - - Processo Administrativo: 034-2019; Processo Licitatório: Convite 001-2019CC - Processo Administrativo: 022-2019; Processo Licitatório: Pregão Presencial 002-2019PP - Processo Administrativo: 28-2019; Processo Licitatório: Pregão Presencial 003-2019PP - Processo Administrativo: 033-2019; Processo Licitatório: Pregão Presencial 004-2019PP - Processo Administrativo: 029-2019; Processo Licitatório: INEX 003-2019IN - Retificação de Resumo de Contratos do Mês de Fevereiro De 2019 - Resumo do Aditivo ao Contrato 038/2017 - Resumo do Aditivo ao Contrato 039/2017
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Reticação de Resumo de Contratos do Mês de Fevereiro de 2019.
20/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009-2019PP - Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de assessoria e consultoria área de arrecadação e tributos, acompanhamento de lançamentos de tributos e acompanhamento de recadastramento imobiliário e mobiliário.
20/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010-2019PP - Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de material gráfico para atender as secretarias municipais de Pedro Alexandre.
20/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009-2019PP - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária: treinamento e capacitação de servidores na área de arrecadação e tributos, acompanhamento de lançamentos de tributos e acompanhamento de recadastramento imobiliário e mobiliário Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010-2019PP - Objeto: Aquisição de material gráfico para atender as secretarias municipais de Pedro Alexandre
19/03/2019 - Decretos - Decreto Municipal nº 08/19 11 de março de 2019-Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto nº 07, de 14 de, fevereiro de 2003, e dá outras providências.
18/03/2019 - Outros - - Processo Administrativo: 035-2019; Processo Licitatório: Dispensa 021-2019DL - Processo Administrativo: 036-2019; Processo Licitatório: Dispensa 022-2019DL - Processo Administrativo: 023-2019; Processo Licitatório: Dispensa 015-2019DL - Processo Administrativo: 030-2019; Processo Licitatório: Dispensa 018-2019DL - Processo Administrativo: 031-2019; Processo Licitatório: Dispensa 019-2019DL - Processo Administrativo: 032-2019; Processo Licitatório: Dispensa 020-2019DL - Processo Administrativo: 027-2019; Processo Licitatório: Dispensa 017-2019DL; - Processo Administrativo: 026-2019; Processo Licitatório: Dispensa 016-2019DL; - Processo Administrativo: 037-2019; Processo Licitatório: Dispensa 023-2019DL - Resumo de Contratos do mês de Fevereiro de 2019
13/03/2019 - Decretos - Decreto Municipal N° 07/19 11 de Março de 2019 - Decreta Situação de Emergência em todas as áreas do Município de Pedro Alexandre atingidas por estiagem.
13/03/2019 - Decretos - Decreto Municipal N° 08/19 11 de Março de 2019 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto n° 07, de 14 de, de fevereiro de 2003, e dá outras providências.
08/03/2019 - Decretos - Decreto Financeiro N° 04 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 14.285.076,00 (Quatorze Milhões, Duzentos e Oitenta e Cinco Mil e Setenta e Seis Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
28/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 09, de 1 de Fevereiro de 2018 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.600.568,00(Um Milhão, Seiscentos Mil e Quinhentos e Sessenta e Oito Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
27/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Extrato do Contrato nº038/2018 de Fevereiro de 2018.(GERIR Assessoria, Consultoria & Associados Ltda ME).
26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Retificação do Primeiro Aditivo de Prazo ao Contrato 080/2017.(Josenildo da Silva Sandes ME).
23/03/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do mês de fevereiro de 2018
23/03/2018 - Outros - Homologação - Processos Licitatórios do mês de Fevereiro/2018.
22/03/2018 - Decretos - Decreto Nº012/2018 de 20 de Março de 2018-Dispõe sobre a complementação pecuniária a ser concedida aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, alocados no Município de Pedro Alexandre-Ba, e dá outras providências.
16/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014-2018PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as diversas secretarias deste município.
16/03/2018 - Portarias - Portarias da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre.
14/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010-2018PP - Objeto: Aquisição de peixes para serem distribuídos para famílias carentes, no período da Semana Santa.
14/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011-2018PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender as diversas Secretarias deste município.
14/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012-2018PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para atender as diversas Secretarias deste município.
14/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013-2018PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais diversos para realização das atividades do setor de agentes comunitários do município.
13/03/2018 - Decretos - Decreto Nº010, de 2 de Janeiro de 2017-Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 4.462.353,00(Quatro Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil e Trezentos e Cinqüenta e Três Reais), para fins que se específica e da outras providências.
12/03/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 008-2018PP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinado para merenda escolar deste município
12/03/2018 - Portarias - Portaria nº. 019/2018, 01 de março de 2018 - Nomear o(a) senhor(a) Erica Conceição Passos
12/03/2018 - Portarias - Portaria nº. 021/2018, 01 de março de 2018 - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, o(a) senhor(a) Maria Audinete Alves dos Anjos
12/03/2018 - Portarias - Portaria nº. 022/2018, 02 de março de 2018 - Conceder 01 (um) ano de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, o(a) senhor(a) Jose Carlos de Almeida
12/03/2018 - Portarias - Portaria nº. 023, de 09 de março de 2018 - Transfere a funcionária Simony Maria Mariano de Lima para exercer suas funções no PSF da sede deste município e dá outras providências
08/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 10/18 07 de março de 2018 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto nº 07, de 14 de, de fevereiro de 2003, e dá outras providência.
08/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal N 11/18, de 07 de março de 2018 - Decreta Situação de Emergência em todas as áreas do Município de Pedro Alexandre atingidas por estiagem.
07/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 08 de 02 de Janeiro de 2018 - Fica aberto crédito Suplementar as dotações orçamentárias descritas no anexo.
07/03/2018 - Portarias - Portaria N0018/2018 de 01 de Março de 2018 - Exonerar o (a) senhor (a) Micheline Gonçalves Borges, do cargo comissionado de Engenheira Civil.
30/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo dos Contratos do mês de Fevereiro de 2017
30/03/2017 - Dispensa - - Homologação dos Processo Licitatórios do mês de fevereiro de 2017
30/03/2017 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017
30/03/2017 - Portarias - Portaria n°128 de 10 de Março 2017 - Nomeia Comissão da Nova Administração Pública do Município de Pedro Alexandre de 2017.
29/03/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo do Contrato nº 042/2017.
29/03/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo do Contrato nº043/2017.
29/03/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo do Contrato nº047/2017.
29/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato nº046/2017.(Construtora e Locadora JTF Ltda-ME).
28/03/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº. 001-2017TP - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de escola de 06(seis) salas no povoado de Malha Nova, conforme Termo de Compromisso de numero 30155/2014, município de Pedro Alexandre-BA.
28/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 015, de 1 de Fevereiro de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.354.146,00(Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil e Cento e Quarenta e Seis Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
28/03/2017 - Leis - - Lei nº 334/17 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, é da outras providências.
27/03/2017 - Tomada de preço - Aviso De Licitação, Tomada De Preços Nº 001-2017tp ? Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de escola de 06(seis) salas no povoado de Malha Nova, conforme Termo de Compromisso de numero 30155/2014, município de Pedro Alexandre-BA.
27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 022-2017 - Contratado: José Carlos Ferreira Passos. Resumo do Aditivo ao Contrato N° 034/2015 - Empresa: Gênesis Construções e Empreendimentos Ltda ? ME. Resumo do Aditivo ao Contrato N° 035/2015 - Empresa: Gênesis Construções e Empreendimentos Ltda ? ME. Resumo do Aditivo ao Contrato N° 037/2015 - Empresa: Gênesis Construções e Empreendimentos Ltda ? ME. Resumo do Aditivo ao Contrato N° 044/2015 - Empresa Gênesis Construções e Empreendimentos Ltda ? ME. Resumo do Aditivo ao Contrato N° 052/2016 - Empresa Gênesis Construções e Empreendimentos Ltda ? ME. Resumo do Aditivo ao Contrato N° 060/2014 - Empresa: Gênesis Construções e Empreendimentos Ltda ? ME.
27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 034-2017 - Contratado: João dos Passos Ferreira - ME Resumo de Contrato Nº 035-2017 - Contratado: João dos Passos Ferreira ? ME. Resumo de Contrato Nº: 036-2017 - Contratado: Comercial Pedro Alexandre de Alimentos Ltda ? ME. Resumo de Contrato Nº 037-2017 - Contratado: Comercial Pedro Alexandre de Alimentos Ltda ? ME.
27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 040-2017 - Contratado: João dos Passos Ferreira ? ME. Resumo do Contrato Nº 041-2017 - Contratado: João dos Passos Ferreira ? ME. Resumo do Contrato Nº 042-2017 - Empresa: MJB & TJS Com. e Serviços de Informática Ltda - ME. Resumo do Contrato Nº 043-2017 - Empresa: MJB & TJS Com. e Serviços de Informática Ltda ? ME.
27/03/2017 - Outros - Homologação e Adjudição do Processo Licitatório do Pregão Presencial N° 003-2017 - Contratado: João dos Passos Ferreira ? Me. Homologação e Adjudição do Processo Licitatório do Pregão Presencial N° 004-2017 - Contratado: Comercial Pedro Alexandre de Alimentos Ltda ? Me. Homologação e Adjudição do Processo Licitatório da Carta Convite N° 001-2017 PP - Contratado: João dos Passos Ferreira ? ME. Homologação e Adjudição do Processo Licitatório da Carta Convite N° 002-2017 PP - Contratado: MJB e TJS COM. Serviços de Informática Ltda - ME.
23/03/2017 - Decretos - Decreto n°014 de 16 de Março 2016 - Dispensa em caráter emergencial licitação para contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de Transporte Escolar pelo período de 180 dias.
21/03/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 005-2017IN - Objeto: Contratação dos serviços profissionais de consultoria e assessoria em Convênios ao Município de Pedro Alexandre -BA.
16/03/2017 - Pregão Presencial - Cancelamento Pregão Presencial nº 012/2017 - Encontra-se Cancelado para re-análise dos pedidos de Impugnações apresentados mediante apresentação das peças do certame aos Ilustres Representantes do Ministério Público Estadual e Federal, com vistas a dar legalidade ao processo licitatório. O aviso de reabertura será publicado somente após a análise do MPE e MPF. Pedro Alexandre ?BA, 16/03/2017.
13/03/2017 - Leis - Lei N° 331/2017, de 08 de fevereiro de 2017 ? Oficializa o Hino do Município de Pedro Alexandre.
09/03/2017 - Leis - Lei Nº 332/2017 Pedro Alexandre, 08 de fevereiro de 2017 - Autoriza a abertura e funcionamento da Casa de Apoio, na cidade de Aracaju - SE e dá outras providências
09/03/2017 - Leis - Lei Nº 333, de 08 de fevereiro de 2017 - Institui o Programa Municipal de Ajuda ás Familias Carentes no âmbito da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras Providências
08/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 010, de 2 de Janeiro de 2017-Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 4.462.353,00(Quatro Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil e Trezentos e Cinquenta e Tres Reais), para fins que se especifíca e da outras providências
07/03/2017 - Leis - Lei Nº 3292016, de 30 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
07/03/2017 - Portarias - Portaria 084/2017, de 03 de janeiro de 2017 - Nomear o (a) Senhor (a) Fabiana de Jesus Santana, para exercer o cargo de Assessor (a) de Licitação.
07/03/2017 - Portarias - Portaria 086/2017, de 03 de janeiro de 2017 - Exonera o (a) Senhor (a) Glauce da Cruz Silva, do cargo de Assessor (a) de Licitação, Convênios e Contratos.
07/03/2017 - Portarias - Portaria 087/2017, de 03 de janeiro de 2017 - Nomear o (a) Senhor (a) Glauce da Cruz Silva, para exercer o cargo de Pregoeira.
07/03/2017 - Portarias - Portaria 088/2017, de 03 de janeiro de 2017 - Nomear o (a) Senhor (a) Ana Marcia Silva Santos, matricula funcional sob Nº 8749, para exercer o cargo de Assessor (a) de Contabilidade.
07/03/2017 - Portarias - Portaria 0127/2017, de 02 de março de 2017 - Nomear o (a) Senhor (a) Sabrina Vasconcelos Fernandes, para exercer o cargo de Assessor(a) de Auxiliar de Administrativo.
07/03/2017 - Outros - Ofício 045/2017 - Ato Delegatório - Ao Banco do Brasil S.A. - Agência 1745-0 ? Carira/Sergipe.
03/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 027-2017 (Contratado: Itamotos Ltda)
03/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 028-2017 (Contratado: Itamotos Ltda).
03/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 044-2017 (Contratado: Jobson Pereira Lima Consultoria Contábil Eireli ME)
03/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 045-2017 (Contratado: Multydeias Concursos & Consultorias Ltda ? ME)
03/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012-2017PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de acordo com as especificações, trajetos e condições constantes no Edital.
03/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013-2017PP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinado para merenda escolar deste município.
03/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo 026-2017 Processo Licitatório Pregão Presencial 002-2017 (Contratado: Itamotos Ltda).
03/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo 027-2017 Processo Licitatório: Pregão Presencial 005-2017 (Contratado: Solar Consultoria e Serviços de Informática Ltda).
03/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo: 030-2017; Processo Licitatório: Pregão Presencial 006-2017 (Contratado: Jobson pereira Lima Consultoria Contábil Eireli Me)
03/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo: 040-2017 Processo Licitatório: Pregão Presencial 009-2017 (Contratado - Multydeias Concursos & Consultorias Ltda ? ME)
03/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo: 041-2017 Processo Licitatório Pregão Presencial 010-2017 (Contratado: Construtora e Locadora JTF Ltda-ME)
03/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do Mês de Fevereiro de 2017
31/03/2016 - Leis - Lei Nº 325, de 31 de março de 2016 - Autoriza o município de Pedro Alexandre-Bahia, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
31/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 014/2016, de 30 de março de 2016 - Exonera o Servidor Público Municipal, Jefferson Rodrigues, e dá outras providências.
31/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 015/2016, de 30 de março de 2016 - Exonera o Servidor Público Municipal, Arquimedes Almeida Santos, e dá outras providências.
31/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 016/2016, de 31 de março de 2016 - Exonera o Servidor Público Municipal, Cleiton Carlos Passos, e dá outras providências.
31/03/2016 - Portarias - Portaria N. 012/2016 de 01 de abril de 2016 - Exonera a senhora Deise Patricia Freitas de Oliveira do cargo de secretário municipal de saúde.
31/03/2016 - Portarias - Portaria N. 013/2016 de 01 de abril de 2016 - Nomeia o senhor Hoberlande Leite Lima para o cargo de secretário municipal de saúde.
30/03/2016 - Balanço orçamentário do 1º bimestre - Anexo III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.
30/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.
29/03/2016 - Decretos - Decreto N. 014/2016 de 28 de março de 2016 - Fica revogado o Decreto Municipal N. 001/2016, de 19 de janeiro de 2016.
28/03/2016 - Portarias - Portaria N. 010/2016 de 18 de março de 2016 - Concede dois anos de licença para tratar de interesses particulares, sem numeração, a contar do dia 18 de março de 2016, a servidora Missilaine de Jesus Ferreira Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
22/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 008-2016pp - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
22/03/2016 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 003-2016tp - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma de escolas do município de Pedro Alexandre-BA.
16/03/2016 - Outros - Errata de Edital Convocação de Beneficiários das Unidades Habitacionais Programa Minha Casa Minha Vida 2 dos Ministérios da Cidade.
09/03/2016 - Outros - Aviso de Chamada Publica 002/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
08/03/2016 - Portarias - - Portaria Nº 009/2016, de 03 de Março de 2016 ? Conceder 03 (três) dias meses de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Familia, a contar do dia 03 de Março de 2016, a senhora Maria Pereira dos Santos Leal.
08/03/2016 - Portarias - - Portaria Nº 008/2016, de 02 de Março de 2016 ? Exonerar o servidor Publico Municipal, Moisés Batista Santos, e dá outras providências.
03/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 003 de dezenove de fevereiro de 2016 - Dispões sobre a nomeação de Comissão Coordenadora para participação no Processo Formativo de elaboração e adequação e Gestão de Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação do Município de Pedro Alexandre, e dá outras providências.
03/03/2016 - Portarias - Portaria n°007/2016 de 01 de Março de 2016 - Concede 2 anos de Licença ao Servidor Marcos Antônio de Lima Santos.
25/03/2015 - Decretos - Decreto Nº 007/2015, de 24 de Março de 2015
25/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 014/2015, de 24 de Março de 2015
09/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 012/2015, de 09 de Março de 2015 - Conceder 01 (um) ano de Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, a contar do dia 09 de Março de 2015 ao Senhor José Aparecido Silva, Auxiliar de Serviços Gerais.
09/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 013/2015, de 09 de Março de 2015 - Conceder 01 (um) ano de Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, a contar do dia 09 de Março de 2015 a Senhora Lindinalva Bento Ferreira, Auxiliar de Serviços Gerais.
04/03/2015 - Outros - Termo de Acordo de Desapropriação (Doação) Amigável - Decreto Municipal Nº 05 de 12 de fevereiro de 2015.
02/03/2015 - Concorrência pública - Chamada Publica Nº 001/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação
31/03/2014 - Outros - Comunicado Nº 002/2014 - Torna público que as contas do poder executivo, relativas ao exercício financeiro de 2013, encontram-se na secretaria da câmara municipal de vereadores, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta terça-feira, 01 de abril de 2014.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
27/03/2014 - Dispensa - Dispensas Contrato: nº 003-A/2014.
26/03/2014 - Atas - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Pedro Alexandre - BA.
20/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Janeiro 2013.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014.2014 - Objeto: Prestação dos serviços de locação de veículos em geral, para suprir as necessidades das secretarias deste município.
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2020 - FEVEREIRO
20/02/2020 - Decretos - Decreto Municipal N ° 012/2020, de 20 de fevereiro de 2020 - Decreta Feriado nos órgãos da Administração direta, indireta e fundacional do Município de Pedro Alexandre, Estado da Bahia, nos dias 21 a 25 de Fevereiro e Ponto Facultativo no dia 26 de Fevereiro de 2020, e dá outras providências.
10/02/2020 - Decretos - Decreto n° 007, de 05 de fevereiro de 2020- Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Pedro Alexandre, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5°, e 51 da Lei Federal n° 11.44512007.
10/02/2020 - Outros - Consulta Pública Sobre o Plano Setorial de Saneamento Básico e a Minuta do Contrato de Programa Entre o Município de Pedro Alexandre e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA). Formulário para Sugestões- Consulta Pública sobre o Plano Setorial de Saneamento Básico e a Minuta do
10/02/2020 - Outros - Contrato de Programa Entre o Município de Pedro Alexandre e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA).
10/02/2020 - Outros - Contrato de Programa Celebrado entre o Município de Pedro Alexandre e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? EMBASA.
04/02/2020 - Portarias - Portaria n° 010/2020 de 21 de Janeiro de 2020 ? Conceder 3 Meses de Licença Prêmio por Assiduidade a Ivaldo Marconi Barbosa Lima.
28/02/2019 - Portarias - Portaria n° 032/2019 de 21 de Fevereiro 2019 - Conceder 01 (Ano) de Licença Para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, o (a) senhor (a), Joao Felipe Feitosa de Lima, no cargo, Dentista, Matricula Funcional: 201112. Lotado (a) na secretaria Municipal de saúde.
18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do Mês de Janeiro de 2019.
18/02/2019 - Outros - Homologação e Adjudicação dos Processos Licitatórios do Mês de Janeiro/2019.
18/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Cancelamento dos Resumos dos Contratos publicados no Diário Oficial do Município - IMAP, no dia 21/02/2019, da Edição nº 700. - Resumo de Contratos do mês de Janeiro de 2018
15/02/2019 - Outros - - Edital - Audiência Pública, a se Realizar no Espaço do Auditório no Prédio da Câmara Municipal
15/02/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 004-2019PP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinado para merenda escolar deste município.
14/02/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 003-2019IN-Objeto:Contratação dos Assessoria e Consultoria no planejamento dos atos administrativos que antecedem as fases externas dos processos de licitação, execução e acompanhamento das rotinas e procedimentos das fases interna e externa, inclusive, apoio presencial nas sessões públicas, gerenciar e auxiliar nas rotinas e nos atos administrativos pertinentes ao Departamento de Compras, de Licitações e Contratos Administrativos.
13/02/2019 - Decretos - Decreto Nº005/2019, de 13 de Fevereiro de 2019-Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Pedro Alexandre-BA e dá outras providências.
13/02/2019 - Decretos - Decreto Nº06 de 13 de Fevereiro de 2019-Ficam nomeados membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre/BA
11/02/2019 - Pregão Presencial - Retificação do Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003-2019PP ? Objeto: Contratação de empresa para planejamento, organização e realização da Jornada Pedagógica de 2019, com inclusão de materiais e demais serviços afetos, para atender a Secretaria Municipal de Educação
11/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004-2019PP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinado para merenda escolar deste município.
11/02/2019 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2019 - J Cruz Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ME - Extrato de Contrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2019 - J Cruz Consultoria e Assessoria Contábil Ltda ME
07/02/2019 - Resoluções - Resolução CMS Nº03/2018, de 04 de Fevereiro de 2019-Dispõe sobre apreciação e aprovação da Programação Anual de Saúde referente ao ano de 2019 e dá outras providências.
07/02/2019 - Resoluções - Resolução CMS Nº04/2018, de 04 de Fevereiro de 2019-Dispõe sobre apreciação e aprovação do 2ºRelatório Quadrimestral referente ao ano de 2018 e dá outras providências.
06/02/2019 - Resoluções - Resolução CMS Nº 01/2018, de 31 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre apreciação e aprovação do 1º Relatório Quadrimestral referente ao ano de 2017 e dá outras providências.
06/02/2019 - Resoluções - Resolução CMS Nº 02/2018, de 31 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre apreciação e aprovação do 2º Relatório Quadrimestral referente ao ano de 2017 e dá outras providências.
05/02/2019 - Portarias - Retificação - Portaria N°016/2019, de 01 de Fevereiro de 2019.
05/02/2019 - Portarias - Republicação da Portaria N° 016/2019, de 01 de Fevereiro de 2019 - exonerar o (a) senhor (a) Carislane Silva dos Santos do cargo de Assessor (a) de Contabilidade.
28/02/2018 - Outros - Resumo do Apostilamento ao Contrato 118-2017 ? Contratada: Cooperba-Cooperativa dos Agentes de Prevenção e Perdas da Bahia. Resumo do Apostilamento ao Contrato 117-2017 ? Contratada: Cooperba-Cooperativa dos Agentes de Prevenção e Perdas da Bahia. Resumo do Apostilamento ao Contrato 056-2017 ? Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP. Resumo do Apostilamento ao Contrato 056-2017 ? Contratada: Jobson Pereira Lima Consultoria Contábil Eireli ME.
27/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004-2018PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material hospitalar e medicamentos, destinado a Secretaria Municipal de Saúde.
27/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005-2018PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP, bem como água mineral destinado para as diversas secretarias do Município.
27/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006-2018PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material gráfico destinado para as Secretarias Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação.
21/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 016/2018, de 21 de fevereiro de 2018 - Constituir Comissão, formada pelos Servidores José Amâncio Filho - Controlador Interno, Anne Carolinne Alcântara santos - Secretaria de Administração, Glauce Cruz - Pregoeira e Ana Mania Silva Santos- Aux. Contabilidade, para, sob a presidência do primeiro, provedor a averiguação sobre os Livros Contábeis,localizados num galpão em estado de abandono, ambiente Inadequado para a guarda de documentos.
21/02/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº065/2017, de 14 de Dezembro de 2017-Promove alteração na composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
21/02/2018 - Resoluções - Resolução Nº005/2017, de 14 de Dezembro de 2017-Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde mesa Diretora.
09/02/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº001/2018IN-Objeto:Contratação dos serviços de assessoria e consultoria no planejamento dos atos administrativos que antecedem as fases externas dos processos de licitação, execução e acompanhamento das rotinas e procedimentos das fases interna e externa, inclusive, apoio presencial nas sessões públicas, gerenciar e auxiliar nas rotinas e nos atos administrativos pertinentes ao Departamento de Compras, de Licitações e Contratos Administrativos.
07/02/2018 - Portarias - Portaria n°. 010, de 07 de fevereiro de 2018 - Transfere a funcionária Deise Patricia de Oliveira para exercer suas funções no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, nesta cidade de Pedro Alexandre e dá outras providências.
07/02/2018 - Portarias - Portaria Nº009/2018, 06 de Fevereiro de 2018-Exonerar o(a) senhor(a) Marlon Douglas Bispo Silvino, do cargo comissionado de Auxiliar Administrativo.
06/02/2018 - Portarias - Portaria 007/2018, de 02 de fevereiro de 2018 ? Conceder 02 (Dois) anos de Licença para tratar de interesse particular, sem remuneração o (a) senhor (a), Marco Antonio de Lima Santos, no cargo, Professor Nível 1.
01/02/2018 - Resoluções - Resolução CME N° 001, de 22 de Dezembro de 2017 - Regulamenta a oferta das modalidades de ensino nas escolas urbanas da rede pública municipal da cidade de Pedro Alexandre-BA.
01/02/2018 - Outros - Conselho Municipal de Educação ? CME - Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre Pedro Alexandre e Unidades de Ensino da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Pedro Alexandre
24/02/2017 - Decretos - Decretos de Suplementação da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre.
23/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 013, de 23 de Fevereiro de 2017 - Retificação - Decreta Feriado nos órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Pedro Alexandre, Estado da Bahia, nos dias 27 e 28 de Fevereiro e 1º de Março de 2017.
22/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 013, de 20 de Fevereiro de 2017 - Decreta Feriado nos órgãos da Administração direta, indireta e fundacional do Município de Pedro Alexandre, Estado da Bahia, nos dias 27 e 28 de Fevereiro e Ponto Facultativo no dia 01 de Março de 2017, e dá outras providências.
22/02/2017 - Portarias - Portaria Nº0111-A/2017, de 02 de Fevereiro de 2017 - Adenoaldo Nascimento Souza.
22/02/2017 - Portarias - Portaria Nº0123/2017, de 13 de Fevereiro de 2017 - Jose Rael dos Santos.
22/02/2017 - Portarias - Portaria Nº0124/2017, de 13 de Fevereiro de 2017 - Valtevan Alcantara Santos.
21/02/2017 - Outros - Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências
21/02/2017 - Portarias - Portaria nº. 0122/2017, de 13 de fevereiro de 2017 - Nomeia o(a) Senhor (a), José Heleno Francisco Ferreira
20/02/2017 - Portarias - Portaria 078-A/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Nomear o(a) Senhor(a) Jose Amancio Filho, para exercer o cargo de Controlador Interno, do Municipio de Pedro Alexandre-BA.
20/02/2017 - Portarias - Portaria 0121/2017, de 13 de fevereiro de 2017 - Nomear o (a) Senhor(a) José Edson da Silva Cardoso, para exercer o Cargo de Coord. Adm. de políticas Públicas.
16/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 120, de 14 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades na investidura de cargo público (ampliação de carga horária), sem prévia aprovação em concurso público e dá outras providências
16/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 121, de 14 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades na investidura de cargo público (ampliação de carga horária), sem prévia aprovação em concurso público e dá outras providências.
16/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 122, de 14 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades na investidura de cargo público (ampliação de carga horária), sem prévia aprovação em concurso público e dá outras providências.
16/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 123, de 14 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades na investidura de cargo público (ampliação de carga horária), sem prévia aprovação em concurso público e dá outras providências.
16/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 124, de 14 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades na investidura de cargo público (ampliação de carga horária), sem prévia aprovação em concurso público e dá outras providências.
16/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 125, de 14 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades na investidura de cargo público (ampliação de carga horária), sem prévia aprovação em concurso público e dá outras providências.
16/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 126, de 14 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades na investidura de cargo público (ampliação de carga horária), sem prévia aprovação em concurso público e dá outras providências.
16/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 127, de 14 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades na investidura de cargo público (ampliação de carga horária), sem prévia aprovação em concurso público e dá outras providências.
16/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 128, de 14 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades na investidura de cargo público (ampliação de carga horária), sem prévia aprovação em concurso público e dá outras providências.
16/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 129, de 14 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades na investidura de cargo público (ampliação de carga horária), sem prévia aprovação em concurso público e dá outras providências.
16/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 130, de 14 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades na investidura de cargo público (ampliação de carga horária), sem prévia aprovação em concurso público e dá outras providências.
16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 012, de 10 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a delegação de poder, em caráter permanente, ao Secretário Municipal de Educação, para criação de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e nomeação dos seus membros e suplentes para instauração e instrução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
16/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 001 de 2017 à Portaria Nº 119 de 2017.
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos do Mês de Janeiro/2017.
16/02/2017 - Outros - O Prefeito Municipal de Pedro Alexandre, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve homologar e adjudicar os processos licitatórios do mês de Janeiro/2017.
14/02/2017 - Outros - Errata da edição nº 340, de 13 de fevereiro de 2017.
10/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010-2017PP - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as diversas secretarias municipais de Pedro Alexandre
10/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011-2017PP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria em RH, com acompanhamento e transmissão de informações relacionadas ao departamento de pessoal de Pedro Alexandre, GFIP, RAIS e DIRF
07/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009-2017PP - Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços para realização de Jornada Pedagógica, que será nos dias 07, 08 e 09 de março de 2017.
06/02/2017 - Portarias - Portaria nº. 0110/2017, de 02 de fevereiro de 2017 - Exonera o (a) Senhor (a), Naedja Alves Santos
06/02/2017 - Portarias - Portaria nº. 0111/2017, de 02 de fevereiro de 2017 - Nomeia o (a) Senhor (a), Claudiana Silva Lima
03/02/2017 - Portarias - Portaria 079/2017, De 03 De Janeiro De 2017-Nomear o (a) Senhor (a) Josiene De Oliveira, para exercer o cargo de Diretor (a) de Saúde Publica e Vigilância Sanitária.
02/02/2017 - Portarias - Portaria 0108/2017, de 05 de janeiro de 2017 - Conceder 01 ( um) ano de Licença para tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, a contar desta data, ao Sr (a) Moises Andrade de Carvalho, Secretário Escolar, matrícula funcional sob nº 201145, lotado na Sec. Municipal de Educação.
02/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 109, de 27 de janeiro de 2017 - Revoga todas as portarias do Município de Pedro Alexandre em que concedia acréscimo de jornada de vinte horas semanais sem prévia aprovação em Concurso Público aos professores do Município e dá outras providências.
02/02/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 011, de 02 de janeiro de 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providenciais.
29/02/2016 - Portarias - Portaria n°006/2016 de 18 de Fevereiro de 2016 - Nomeia Servidor Público Municipal Matheus Henrique Santos Rosário.
24/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006-2016PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material hospitalar e medicamentos, destinado a Secretaria Municipal de Saúde.
24/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007-2016PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus para atender as diversas Secretarias deste município.
24/02/2016 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 002-2016TP - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção e reforma de ruas do município de Pedro Alexandre-BA.
23/02/2016 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 001-2016TP - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de duas salas na escola Luiz Eduardo Magalhães, bem como uma praça no povoado Cipó de Leite, no município de Pedro Alexandre-Ba.
22/02/2016 - Leis - Lei Orgânica do Município de Pedro Alexandre ? Bahia.
22/02/2016 - Concorrência pública - - Aviso de Licitação Deserta - Licitação referente à Concorrência Nº 001/2016/CN - Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção escola do Programa Proinfância B - Metodologias Inovadoras.
22/02/2016 - Concorrência pública - - Aviso de Licitação Concorrência Nº 002/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola do Programa Proinfância B - Metodologias Inovadoras.
22/02/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001-2016TP - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de duas salas na escola Luiz Eduardo Magalhães, bem como uma praça no povoado Cipó de Leite, no município de Pedro Alexandre-BA.
22/02/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002-2016TP - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção e reforma de ruas do município de Pedro Alexandre-BA.
19/02/2016 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Concorrência nº 002/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola do Programa Proinfância B ? Metodologias Inovadoras, utilizando‐se de sistemas construtivos que permitem a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distritos Federal e Municípios.
19/02/2016 - Outros - Ata da Sessão de Abertura dos Trabalhos Licitatórios referente à Concorrencia Nº 001/2016/CN (Licitação Deserta) - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção escola do programa Proinfância b ? metodologias inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitem a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem Construídas nos Estados, Distritos Federal e Municípios.
17/02/2016 - Outros - Desistentes do programa minha casa 2.
17/02/2016 - Portarias - Portaria 005/2016 de 17 de fevereiro de 2016 - Concede três meses de licença por motivo de doença em pessoa da família, a contar do dia 17 de fevereiro de 2016, a senhora Luciene Pereira de Souza.
17/02/2016 - Concorrência pública - Aviso de Chamada Pública Num: 001/2016 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação.
17/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 005-2016PP - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar a ser utilizado pelos alunos matriculados na rede de ensino do município de Pedro Alexandre - BA.
12/02/2016 - Portarias - Portaria nº 003/2016, de 04 de fevereiro de 2016 - Concede 03 (três) meses de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a contar do dia 04 de fevereiro de2016, a Senhora Maria Lucineide Souza, cadastrada no Setor de Recursos Humanos através da matrícula funcional nº 1032008, lotada na (USF) Unidade de Saúde da Família do Povoado Barreiras, da Secretaria Municipal de Saúde.
12/02/2016 - Portarias - Portaria nº 004/2016, de 04 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público, e dá outras providências.
02/02/2016 - Portarias - Portaria N 002/2016 De 02 De Fevereiro De 2016 - Exonerar O Servidor Público Municipal, Yuri Cézar de Andrade Menezes e Dá outras Providencias.
02/02/2016 - Portarias - Portaria n°145 de 26 de Outubro de 2015 - Fica Efetivada a servidora Rosemeire Soares dos Santos.
01/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aitivo ao Contrato 035/2015 - Empresa Gênesis Construções e Empreendimentos Ltda - Me.
01/02/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aitivo ao Contrato 034/2015 - Empresa Gênesis Construções e Empreendimentos Ltda - Me.
01/02/2016 - Outros - Processos Licitatórios e Resumo dos Contratos do Mês de Dezembro/2015.
27/02/2015 - Outros - Aviso de Chamada Publica 001/2015 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação.
27/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008.2015.PP - Objeto: contratação de empresa para aquisição de material hospitalar e medicamentos, bem como material odontológico, destinado a Secretaria Municipal de Saúde.
23/02/2015 - Outros - Edital - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da lei de responsabilidade fiscal (LRF), é dá outras providências.
20/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Cancelamento De Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 010.2015.
20/02/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 004.2015.TP. - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de escola.
20/02/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 005.2015.TP. - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução Das obras de construção de escolas.
19/02/2015 - Portarias - Portaria n° 003/2015, de 03 de fevereiro de 2015.
19/02/2015 - Portarias - Portaria n° 004/2015, de 03 de fevereiro de 2015.
19/02/2015 - Portarias - Portaria n° 006/2015, de 11 de fevereiro de 2015.
19/02/2015 - Portarias - Portaria n° 007/2015, de 11 de fevereiro de 2015.
19/02/2015 - Portarias - Portaria n° 008/2015, de 11 de fevereiro de 2015.
19/02/2015 - Portarias - Portaria n° 009/2015, de 19 de fevereiro de 2015.
19/02/2015 - Portarias - Portaria n° 010/2015, de 19 de fevereiro de 2015.
19/02/2015 - Portarias - Portaria n° 010/2015, de 19 de fevereiro de 2015.
19/02/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Deserta da Tomada de Preços Nº 004/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução Das obras de construção de escolas.
19/02/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Deserta da Tomada de Preços Nº 005/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução Das obras de construção de escolas.
12/02/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Deserta Tomada de Preço Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução das obras de construção de escolas.
06/02/2015 - Outros - Notificação - Ofício nº 01/15 - Ref. Portaria nº 002/2015.
06/02/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003.2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação do PSF do Povoada de Ponta da Serra no Município de Pedro Alexandre.
03/02/2015 - Portarias - Portaria N° 002/2015, DE 22 de Janeiro de 2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, Nomeia Comissão Processante, e dá outras providências.
03/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 001/2015, de 20 de Janeiro de 2015 - Estabelece horário de funcionamento dos órgãos integrantes do Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre, e dá outras providências.
02/02/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2015 ? Empresa: N J Bezerra Produções e Eventos - Me.
27/02/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011.2014 - Objeto: Prestação dos serviços de assessoria administrativa no planejamento das compras, elaboração e execução das licitações e contratos, para o município de Pedro Alexandre.
27/02/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013.2014 - Objeto: Aquisição de Gás GLP para suprir as necessidades das secretarias deste município.
20/02/2014 - Decretos - Decreto n° 004/2014 de 24 de Janeiro de 2014.
20/02/2014 - Decretos - Decreto n° 005/2014 de 24 de Janeiro de 2014.
20/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011.2014.PP.
19/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 01/2014.
19/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 02/2014.
19/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 03/2014.
19/02/2014 - Leis - Lei Nº 301/2013.
19/02/2014 - Leis - Lei Nº 302/2013.
19/02/2014 - Leis - Lei Nº 303/2013.
19/02/2014 - Leis - Lei Nº 304/2013.
19/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 01/2014.
19/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 02/2014.
19/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2014 - Objeto: Prestação dos serviços de assessoria administrativa no planejamento das compras, elaboração e execução das licitações e contratos, para o município de Ribeira do Amparo.
14/02/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010.2014.PP - Objeto: Prestação dos serviços de assessoria administrativa no planejamento das compras, elaboração e execução das licitações e contratos, para o município de Ribeira do Amparo.
14/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009.2014.PP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar deste município.
12/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 006.2014.PP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das secretarias deste município
12/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 007.2014.PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de moveis e equipamentos de informática para as secretarias deste município.
12/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 008.2014.PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos e processos, com mão-de-obra qualificada própria, equipamentos e software, para atender as necessidades deste município.
10/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 001/2014 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2014.
10/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 002/2014 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2014.
10/02/2014 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº001/2014 - Objeto: Licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da Tecnologia da Informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal, nos termos do inc. XIV, do art. 5°, no caput, do art. 37, no art. 220, todos da CF/88 e da Lei nº 12.527/2011 e outros diplomas legais pertinentes.
10/02/2014 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2014 - Objeto: Licenciamento de software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação pelo cidadão, objetivando implementar a Política Publica de Desenvolvimento Institucional, com utilização da Tecnologia da Informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal, nos termos do inc. XIV, do art. 5°, no caput, do art. 37, no art. 220, todos da CF/88 e da Lei nº 12.527/2011 e outros diplomas legais pertinentes.
06/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão PresencialNº 004.2014.PP. Aviso de Licitação Pregão PresencialNº 005.2014.PP.
05/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001.2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento dos veículos em geral desta administração.
05/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002.2014 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de expediente para atender as diversas Secretarias deste município.
05/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003.2014 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus para atender as diversas secretarias deste município.
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2020 - JANEIRO
09/01/2020 - Inexigibilidade - Retificação do Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2020IN.
08/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providenciais.
31/01/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 47 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.365.258,70 (Tres Milhões, Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018.
30/01/2019 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2018.
29/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 0013, de 28 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor nível I, lotado na Controladoria Geraldo Município, e dá outras providências - Portaria N° 0014, de 28 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora de Enfermagem do Centro Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
29/01/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 47 03/12/2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.364.958,70 (Tres Milhões, Trezentos e Sessenta e Quatro Mil e Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
24/01/2019 - Concorrência pública - Adjudicação e Homologação Concorrência Pública 001-2018CN (Empresa GL Empreendimentos Ltda).
21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do Mês de dezembro de 2018
18/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 002/2019, de 18 de Janeiro de 2019-Designa Servidores para atuar como Presidente da Comissão de Licitação, bem como membros da comissão de licitação e dá outras providências.
18/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº003/2019, de 18 de Janeiro de 2019-Designa Servidor para atuar como Pregoeira e dá outras providências.
17/01/2019 - Portarias - Portaria 001/2019, 28 de janeiro 2019 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, referente ao ano de 2018 ao Sr. Danielle Lima Leite, funcionário (a) público no cargo Agente Comunitário de Endemias, matrícula funcional sob nº 7194, no período de 28 de janeiro a 28 de fevereiro de 2019.
17/01/2019 - Portarias - Portaria 002/2019, de fevereiro 2019 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, referente ao ano de 2018 ao Sr. Ivanice Rodrigues dos Anjos, funcionário (a) público no cargo Agente Comunitário de Endemias, matrícula funcional sob nº 1292, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2019.
16/01/2019 - Portarias - Portaria Nº003/2019, 04 de Janeiro de 2019-Nomear o (a) senhor (a) Ricardo Junio Feitosa Lima, para exercer o cargo comissionado de Assessor Nível III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde.
16/01/2019 - Portarias - Portaria Nº004/2019, 04 de Janeiro de 2019-Nomear o (a) senhor (a) Manoel Pereira da Costa, para exercer o cargo comissionado de Assessor Nível III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde.
11/01/2019 - Portarias - Portaria N°009/2019, de 08 de Janeiro de 2019 - Exonerar o (a) senhor (a) Pedro Geronimo Estevão Pereira do cargo de Assessor Nível II, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração.
10/01/2019 - Portarias - - PORTARIA 012/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Conceder 03 (meses) de Licença Prêmio por Assiduidade o (a) senhor (a), Renilson Pessoa dos Anjos, no cargo, Agente de Vigilância Epidemiológica
10/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2019-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providenciais.
09/01/2019 - Portarias - Portaria nº. 006/2019, 07 de janeiro de 2019 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao (à) Sr(a) Josivan dos Santos
09/01/2019 - Portarias - Portaria nº. 007/2019, 07 de janeiro de 2019 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao (à) Sr(a) Evandro Santos Correia
09/01/2019 - Portarias - Portaria nº. 010/2019, 08 de janeiro de 2019 - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao (à) Sr(a) Joaldo Santos de Oliveira
04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº324, de 28 de Dezembro de 2018-Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora do NASF, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº325/2018, 28 de Dezembro de 2018-Exonerar o (a) senhor (a) Jaqueline Alves dos Santos, do cargo de Coordenador (A) de Serviços Administrativos, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde.
04/01/2019 - Outros - Termo de Convênio N° 00112019 - Convênio de Cessão de Servidor Público que entre si Celebram o Município de Euclides da Cunha-BA e Pedro Alexandre-BA.
03/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato Nº089-2017-Central Construcoes Ltda-ME
30/01/2018 - Decretos - Decreto nº 064, de 28 de dezembro de 2017 - Aprova a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2018, do Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
29/01/2018 - Decretos - Retificação do Decreto nº 002/2018, de 11 de janeiro de 2018 ? Designa servidores para atuar como Presidente da Comissão de Licitação, bem com equipe de apoio, e dá outras providências.
29/01/2018 - Decretos - Retificação do Decreto nº 003/2018, de 11 de janeiro de 2018 ? Designa servidor para atuar como Pregoeira, e dá outras providências.
29/01/2018 - Portarias - Portaria n° 001/2018, 16 de janeiro de 2018 - Exonerar o (a) senhor (a) Eli Maria da Silva, do cargo comissionado de Agente de Combate a Endemias.
29/01/2018 - Portarias - Portaria nº 003/2018, de 22 de janeiro de 2018 - Conceder 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, o (a) senhor (a), Valdeir Teles Ferreira, no cargo, Aux. Serviços Gerais.
29/01/2018 - Portarias - Portaria n° 004/2018, 23 de janeiro de 2018 - Exonerar o (a) senhor (a) Pablo Castro Cruz, do cargo comissionado de Coordenador de Patrimônio.
24/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre de 2017.
24/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre de 2017.
24/01/2018 - Decretos - Decreto nº 063, de 1 de dezembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.197.259,00(Dois Milhões, Cento e Noventa e Sete Mil e Duzentos e Cinquenta e Nove Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
11/01/2018 - Leis - Lei Nº 343, de 19 de dezembro de 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedro Alexandre, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
11/01/2018 - Decretos - Decreto 00212018, de 11 de janeiro de 2018 - Designa Servidores para atuar como Presidente da Comissão de licitação, bem com equipe de apoio e da outras providencias.
11/01/2018 - Decretos - Decreto 00312018, de 11 de janeiro de 2018 - Designa Servidor para atuar como Pregoeira e da outras providencias.
11/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento dos veículos em geral e equipamentos automotores, para suprir as demandas do Município de Pedro Alexandre - BA, para o exercício de 2018.
10/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001-2018PP - Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento dos veículos em geral e equipamentos automotores, para suprir as demandas do Município de Pedro Alexandre ? BA, para o exercício de 2018.
30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Inexigíbilidade de Licitação Nº 06/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnicos Contábeis.
30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Inexigíbilidade de Licitação Nº 07/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnicos Contábeis, ao Fundo Municipal de Saúde.
30/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 37, de 02 de janeiro de 2017 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2017, e dá outras providências.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016
30/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016
27/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 0104/2017 de 03 de janeiro de 2017 ? Nomear o (a) Senhor (a) Carislane Silva dos Santos, para exercer o cardo de Assessor (a) de Contabilidade.
26/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 0103/2017, de 03 de janeiro de 2017 - Nomeia o (a) Senhor (a), Naédja Alves Santos
26/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 0107/2017, de 05 de janeiro de 2017 - Nomeia o (a) Senhor (a), Marlon Douglas Bispo Silvino
26/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 105, de 04 de Janeiro de 2017 - Constitui Comissão Permanente de Licitação, do Município de Pedro Alexandre, e dá outras providências.
24/01/2017 - Leis - Lei Nº 085/97, de 05 de novembro de 1997 - Cria a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
24/01/2017 - Leis - Lei Nº 086/97, de 05 de novembro de 1997 - Institui o Fundo Municipal de Saúde - FUNSAÚDE e dá outras providências.
20/01/2017 - Portarias - Portaria 0102/2017, de 03 de janeiro de 2017 - Conceder 01(um) ano de Licença para tratar de interesses Particulares, sem remuneração, a contar do dia 17 de janeiro de 2017, ao Sr(a) José Carlos de Almeida, motorista, matrícula funcional sob nº 37469, lotado no Departamento de Transporte.
19/01/2017 - Outros - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001-2017PP - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento dos veículos em geral e demais motores, desta Prefeitura e da Secretaria de Saúde, para o exercício de 2017. - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002-2017PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus e manutenção para atender as diversas Secretarias deste município - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003-2017PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender as diversas secretarias deste município - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004-2017PP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das secretarias deste município. - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2017IN - Objeto: contratação dos serviços de assessoria e consultoria técnica pública administrativa na gestão de contratos administrativos com acompanhamento mensal através de visitas para o período de janeiro a dezembro de 2017.
19/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005-2017PP - Objeto: Contratação de empresa para locação e concessão de uso de sistemas, para as secretarias municipais de: Administração e Saúde, da Prefeitura de Pedro Alexandre. - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006-2017PP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na implantação de dados, gerenciamento, parametrização, migração e exportação para o Sistema de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas - SIGA.
19/01/2017 - Inexigibilidade - - Aviso De Inexigibilidade de Licitação Nº 004-2017IN - Objeto: contratação dos serviços de prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria previdenciária.
18/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 092/2017, de 03 de janeiro de 2017 - Delegar poderes de conta corrente ao senhor José Ronalço Almeida Carvalho, Tesoureiro deste município.
18/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 093/2017, de 03 de janeiro de 2017 - Delegar poderes de conta corrente a senhora Simony Maria Mariano de Lima, Secretária Municipal de Saúde.
18/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 094/2017, de 03 de janeiro de 2017 - Delegar poderes de conta corrente a senhora Gilzete Maria de Souza. Secretária Municipal de Assistência Social.
17/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001-2017PP - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento dos veículos em geral e demais motores, desta Prefeitura e da Secretaria de Saúde, para o exercício de 2017.
17/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002-2017PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus e manutenção para atender as diversas Secretarias deste município.
17/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003-2017PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender as diversas secretarias deste município.
17/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004-2017PP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das secretarias deste município.
17/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2017IN - Objeto: contratação dos serviços de assessoria e consultoria técnica pública administrativa na gestão de contratos administrativos com acompanhamento mensal através de visitas para o período de janeiro a dezembro de 2017.
13/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 037/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Exonera o (a) Senhor (a) Maristela Almeida Silva
13/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 052/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o Senhor José Ronaldo Almeida Carvalho para exercer o cargo de Tesoureiro.
13/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 053/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia o(a) Senhor(a) Gilzete Maria de Souza para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
13/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 051/2017, de 02 de janeiro de 2017 - Exonera o Senhor José Ronaldo Almeida Carvalho do cargo de Tesoureiro.
11/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 085/2017, de 03 de janeiro de 2017 - Nomeia o (a) Senhor (a) Petrucio Pereira Gomes
29/01/2016 - Portarias - Portaria 001/2016, de 19 de janeiro de 2016 - Art. 1- Conceder 01 (um) ano de Licença para Tratar de Interesses Particulares sem remuneração, à contar do dia de 20 de janeiro de 2016 ao Sr (a) Valdeir Teres Ferreira.
29/01/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015
29/01/2016 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015
28/01/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2016IN - Empresa: MAGALY Andrea SÁ Silva Me.
20/01/2016 - Decretos - Decreto n° 07/2016 de 20 de Janeiro de 2016 - Nomeia a Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre.
20/01/2016 - Decretos - Decreto n° 08/2016 de 20 de Janeiro de 2016 - Designa Servidor para atuar como pregoeiro e dá outras providenciais.
19/01/2016 - Decretos - Decreto Municipal N 001/2016, de 19 de Janeiro de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Pedro Alexandre, Estado de Bahia, atingidas por Estiagem.
19/01/2016 - Portarias - Decreto Municipal N 002/2016, de 10 de Janeiro de 2016 - Nomeia membros para atuar como Conselheiros Tutelares no Município de Pedro Alexandre, Bahia, e dá outras providências.
07/01/2016 - Contratos e Adtivos - Retificação ao Resumo do Aditivo ao Contrato Nº 004/5015
06/01/2016 - Concorrência pública - Aviso de Licitação da Concorrência Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola do Programa Proinfância B - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitem a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distritos Federal e Municípios
06/01/2016 - Concorrência pública - Licitação para Concorrência Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa para construção de escola do Programa Proinfância B - Metodologias Inovadora.
06/01/2016 - Tomada de preço - Anulação de Licitação da Tomada de Preço Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa para construção de escola do Programa Proinfância B - Metodologias Inovadoras.
06/01/2016 - Tomada de preço - Anulação de Licitação do Tomada de Preço Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa para construção de escola do Programa Proinfância B - Metodologias Inovadoras
06/01/2016 - Tomada de preço - Cancelamento da Tomada de Preço Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola do Programa Proinfância B - Metodologias Inovadoras de acordo com as especificações do Projeto Básico e seus anexos.
05/01/2016 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento da Tomada de Preço Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola do Programa Proinfância B - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitem a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distritos Federal e Municípios.
30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
30/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.
29/01/2015 - Decretos - - Decreto Nº 003/2015 - Nomeia a comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Pedro Alexandre, e dá outras providências.
29/01/2015 - Decretos - - Decreto Nº 002/2015 - Designa servidor para atuar como pregoeiro, e dá outras providências.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato de Inexigibilidade de Licitação Contrato: nº 107/2014.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato de Convite de Licitação Contrato: nº 106/2014.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato de convite De Licitação Contrato: nº 108/2014.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato de Despensa de Licitação Contrato: nº 109/2014.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - - Aditivo 004 do Contrato Nº 120/2013.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - - Aditivo 003 do Contrato Nº 092/2013.
29/01/2015 - Carta convite - - Carta Convite nº. 006.2014.
29/01/2015 - Carta convite - - Carta Convite nº. 007.2014.
29/01/2015 - Dispensa - - Dispensa nº 043/2014.
29/01/2015 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade nº. 006.2014.
29/01/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003.2015. PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de expediente para atender as diversas Secretarias deste município.
29/01/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004.2015. PP - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática para as secretarias deste município.
29/01/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005.2015. PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender as diversas secretarias deste município.
28/01/2015 - Outros - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios de Dezembro/2014
21/01/2015 - Outros - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios de Dezembro/2014
19/01/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preços 001/5015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução das obras de construção de escolas.
13/01/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001.2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução das obras de construção de escolas.
09/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 001/2015, de 09 de Janeiro de 2015 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Pedro Alexandre, Estado da Bahia, atingidas por Estiagem.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal, 3 Quadrimestre.
30/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária, 6° Bimestre.
24/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 118/2013.
24/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 119/2013.
24/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 120/2013.
24/01/2014 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014 - Objeto: Apresentações artísticas das bandas: os mauricinhos do forró, moleca forrozeira, zueirões do forró e max bal e karlinhos, na realização da festa tradicional em comemoração ao natal fora de época do povoado de malhada nova município de Pedro Alexandre - Ba.
07/01/2014 - Decretos - Decreto nº 069, de 26 de dezembro de 2013 - Aprova o Plano de Contas para o exercício financeiro de 2014.
03/01/2014 - Decretos - - Decreto Nº 68 de 02 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
03/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 08 de 1 de julho, 2013 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.053.000,00 (Um Milhão, Cinquenta e Tres Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
03/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 10, de 1 de Agosto de 2013 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.716.632,00 (Um Milhão, Setecentos e Dezesseis Mil e Seiscentos e Trinta e Dois Reais), para fins que se especifíca e da outras providências
03/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 11 de 1 de setembro, 2013 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.574.632,00 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Quatro Mil e Seiscentos e Trinta e Dois Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
03/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 12 de 1 de outubro, 2013 - Abre crédito Suplementar no valor total de 2.267.932,00 (Dois Milhões, Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Novecentos e Trinta e Dois Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
03/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 13 de 1 de novembro, 2013 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.352.632,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Trinta e Dois Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
03/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 14 de 1 de dezembro, 2013 - Abre crédito Suplementar no valor total de 2.855.330,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil e Trezentos e Trinta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências
03/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 16 de 1 de dezembro, 2013 - Abre crédito Suplementar no valor total de 35.512,00 (Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Doze Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
03/01/2014 - Decretos suplementares - Decreto Nº 09 de 1 de julho, 2013 - Abre crédito Suplementar no valor total de 10.633,00 (Dez Mil e Seiscentos e Trinta e Tres Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
02/01/2014 - Decretos - Anexo do Plano Plurianual Período de 2014 A 2017.
02/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 70/2013 - Aprova a programação da execução financeira dos órgãos, entidades e fundos do município, para o exercício 2014, e dá outras providências.
02/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 080/2013.
02/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 079/2013.
02/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 078/2013.
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2019 - DEZEMBRO
19/12/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo ao Contrato Nº 044/2019 - Galdino Muniz da Mota Neto.
19/12/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo ao Contrato Nº 045/2019 - Galdino Muniz da Mota Neto.
19/12/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 31 01/11/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 602.376,50 (Seiscentos e Dois Mil e Trezentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
05/12/2019 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 027 - 2019 PP - SRP.
28/12/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 43 01/11/2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.574.922,00 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Quatro Mil e Novecentos e Vinte e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
27/12/2018 - Leis - Lei Nº 355, de 26 de dezembro de 2018-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedro Alexandre, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
19/12/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo: 113-2018; Processo Pregão Presencial ?SRP nº. 025-2018PP - Contratado: J. J. dos Passos Material de Construção ? Me.
19/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do Mês de Novembro de 2018.
19/12/2018 - Outros - Homologação e Adjudicação Processos Licitatórios do Mês de Novembro/2018.
14/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 026-2018PP-Objeto:Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento dos veículos em geral e equipamentos automotores, para suprir as demandas do Município de Pedro Alexandre ? BA, para o exercício de 2019
14/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 027-2018PP-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de gênero alimentícios para várias secretárias do município de Pedro Alexandre.
14/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 028-2018PP-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de água mineral e Gás GLP para várias secretárias do município de Pedro Alexandre.
12/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 145/2018, de 03 de Dezembro de 2018-Exonerar o (a) senhor (a), Paulo Gomes Sobrinho, do cargo de Diretor Escolar.
12/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 146/2018, de 05 de Dezembro de 2018-Retorno do Sr. Roberto Telis Ferreira ao trabalho no Município de Pedro Alexandre e dá outras providências
12/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 147/2018, de 05 de Dezembro de 2018-Retorno do Sra. Lucineide Nascimento Silva ao trabalho no Município de Pedro Alexandre e dá outras providências
12/12/2018 - Portarias - Portaria Nº148/2018, de 05 de Dezembro de 2018-Concede 03 (três) meses de Licença por Motivo de Doenças em Pessoa da Família, ao (a) senhor (a) Luciene Pereira de Souza, matrícula nº1171, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
12/12/2018 - Portarias - Portaria Nº149/2018, 06 de Dezembro de 2018-Conceder 30 (trinta) dias de férias, referente ao ano de 2017 ao (à) Sr (a) Camila Jesus Santos dos Anjos, funcionário (a) público municipal no cargo de Gari, matrícula funcional nº 37684, no período de 10 de Dezembro de 2018 a 08 de Janeiro de 2019.
12/12/2018 - Portarias - - Portaria N° 318 de 05 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
11/12/2018 - Portarias - Portarias da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre BA.
10/12/2018 - Portarias - Portaria 100/2018, 10 de Dezembro 2018 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, referente ao ano de 2017 ao Sr. Deise Patrícia Freitas de Oliveira Carvalho, funcionário (a) público no cargo: medica veterinária, matrícula funcional sob n9 -16--, no período de 17 de dezembro A 17 de janeiro de 2018.
10/12/2018 - Portarias - Portaria 141-A/2018, de 05 de Novembro de 2018 - Conceder 03 (três) Meses de Licença Prêmio Por Assiduidade, o (a) senhor (a), Jose Altemar Farias de Jesus, no cargo, motorista.
28/12/2017 - Decretos suplementares - Decreto Nº 062, de 1 de Novembro de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.056.257,00(Um Milhão, Cinquenta e Seis Mil e Duzentos e Cinquenta e Sete Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
27/12/2017 - Leis - - LEI Nº 342, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a instituição do plano da administração pública municipal para o quadriênio 2018 / 2021, e dá outras providências
27/12/2017 - Leis - Lei N° 344/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal que estabelece as Diretrizes de Desenvolvimento Urbano e Rural no Município de Pedro Alexandre-BA.
27/12/2017 - Leis - Lei N° 345/2017 - Institui o Programa Municipal de Apoio ao Crédito da Agricultura Familiar do município de Pedro Alexandre, dá outras providências.
20/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº161-2017 - Contratado: Marconilo Conceição Silva.
20/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 160-2017 - Contratado: Marconilo Conceicao Silva.
20/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo ao Contrato 034/2015 - Empresa Gênesis Construçoes e Empreendimentos Ltda -Me.
20/12/2017 - Dispensa - Homologar e Adjudicar Processo Administrativo 141-2017 Dispensa: 102-2017DL - Contratado: Marconilo Conceicao Silva.
19/12/2017 - Leis - Lei N° 340/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis, no âmbito do Município de Pedro Alexandre, Bahia, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas.
19/12/2017 - Leis - Lei N° . 341/2017 - Dispõe sobre tornar obrigatória aos empreendimentos com edificações acima de 1.000 (mil) metros quadrados, casas lotéricas, instituições financeiras, correspondentes bancários, joalherias, empresas que movimentam grandes valores em moeda corrente, situadas a mais de 300 (trezentos) metros de equipamento de monitoramento através de câmeras de vídeo instalado pelo Executivo Municipal, a instalação de câmeras de vídeo em logradouros públicos e dá outras providências.
18/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do Mês de Novembro de 2017.
18/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo ao Contrato 086/2017 ? Empresa: (Central Construções Ldta ? ME).
18/12/2017 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Mês de Novembro.
13/12/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial nº. 001-2017PP - Objeto: Objetivando contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento dos veículos em geral e equipamentos automotores, para suprir as demandas do Município de Pedro Alexandre - BA
12/12/2017 - Portarias - Portaria N° 161/2017, 12 de Dezembro de 2017 - Exonerar o (a) senhor (a) Elaine da Silva Barreto, do cargo comissionado de Técnica de Vigilância Sanitária.
12/12/2017 - Portarias - Portaria N° 162/2017,12 de Dezembro de 2017 - Nomear o (a) senhor (a) Rosangela de Jesus Santos, para exercer o cargo comissionado de Técnica de Vigilância Sanitária.
06/12/2017 - Leis - Lei Nº337/2017 de 28 de Setembro de 2017-Determina a criação de "Casa de Passagem", para abrigar os munícipes que necessitam de acompanhamento médico na cidade de Jeremoabo/Ba, e dá outras providências.
29/12/2016 - Leis - Lei Nº 531, de 28 de Dezembro de 2016
29/12/2016 - Leis - Lei Nº 532, de 28 de Dezembro de 2016
29/12/2016 - Portarias - Portarias de Nº 347 a 383; 407 a 428/2016
29/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 1.258/16
29/12/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 692/2016
29/12/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 732/2016
29/12/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 735/2016
29/12/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 739/2016
29/12/2016 - Tomada de preço - Aviso de Resultado de Licitação da Tomada de Preço Nº 06/2016
29/12/2016 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº 06/2016
29/12/2016 - Leis - Lei Nº 328/2016, de 29 de dezembro de 2016
29/12/2016 - Leis - Lei Nº 329/2016, de 29 de dezembro de 2016
29/12/2016 - Leis - Lei Nº 330/2016, de 29 de dezembro de 2016
27/12/2016 - Portarias - Portaria Municipal SEAMA nº. 0007/2016 Licença Unificada - LU nº. 007/2016 - Concede Licença unificada - LU a Auto Posto São Sebastião II
27/12/2016 - Decretos - - Decreto Municipal N° 034/2016, de 13 de Dezembro de 2016 - Promove Inclusão de Alteração de Membros na do Conselho Municipal de fiscalização do Fundo da Básica (FUNDEB), e da outras providências.
13/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 056/2016, de 12 de dezembro de 2016 ? Alterar os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável ? CMDS, objetivando desenvolver atividades junto aos vários programas, de nível Federal, Estadual e Municipal que venha beneficiar todos os agricultores familiares, constituído dos respectivos membros e representações.
12/12/2016 - Tomada de preço - - Tomada de Preço N° 007/2016TP - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de espaço educativo urbano II - 06 salas de aula, no povoado malhada nova - Pedro Alexandre/BA.
09/12/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 007-2016TP - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de espaço educativo urbano II - 06 salas de aula, no povoado malhada nova - Pedro Alexandre/BA
06/12/2016 - Outros - Licença Ambiental - Portaria Municipal SEAMA Nº 0007/2016
06/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 055/2016 de 06 de Dezembro de 2016 - Exonerar o membro José Cezário dos Santos da equipe de transição,e dá outras providências.
02/12/2016 - Outros - Oficio 067/2016 Pedro Alexandre, 30 de novembro de 2016.
31/12/2015 - Decretos - Decreto nº 33, de 30 de Dezembro de 2015 - Aprova o Plano de Contas para o exercício financeiro de 2016.
31/12/2015 - Decretos - Decreto Nº 032, de 30 de Dezembro de 2015 - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2016, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
31/12/2015 - Decretos - Decreto Nº 031, de 30 de Dezembro de 2015 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2016, e dá outras providências.
30/12/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preço 001/2016 ? Objeto: Construção de escola do Programa Proinfância B - Metodologias Inovadoras, de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos
29/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001.2016.PP - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento dos veículos em geral e demais motores, desta Prefeitura e da Secretaria de Saúde, para o exercício de 2016.
29/12/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola do Programa Proinfância B ? Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitem a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distritos Federal e Municípios.
18/12/2015 - Outros - - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 028/2015 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços revisão e correção do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), dos meses de Janeiro a Julho de 2015 nos setores desta entidade em Contabilidade, Licitação/Inexigibilidade/Dispensa, Patrimônio, Frotas, Obras, Folha de Pagamento.
18/12/2015 - Outros - - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 029/2015 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços informação mensal do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), no setor de Contabilidade.
18/12/2015 - Outros - - Resumo do Contrato Nº 060/2015 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços revisão e correção do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), dos meses de Janeiro a Julho de 2015 nos setores desta entidade em Contabilidade, Licitação/Inexigibilidade/Dispensa, Patrimônio, Frotas, Obras, Folha de Pagamento.
18/12/2015 - Outros - - Resumo do Contrato Nº 062/2015 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços informação mensal do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), no setor de Contabilidade.
18/12/2015 - Outros - - Resumo do Aditivo ao Contrato Nº 061/2015 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis e derivados de petróleo para o abastecimento da frota em geral do município de Pedro Alexandre referente às Secretarias Municipais de Infra-Estrutura, Ação Social e Educação e Cultura.
18/12/2015 - Outros - - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 030/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Pedro Alexandre ? BA.
18/12/2015 - Outros - - Resumo do Contrato Nº 062/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Pedro Alexandre ? BA.
18/12/2015 - Leis - - - Lei Nº 324, de 10 de dezembro de 2015 - Estima A Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pedro Alexandre, para o exercício financeiro de 2016 - PARTE 4
18/12/2015 - Leis - - - Lei Nº 324, de 10 de dezembro de 2015 - Estima A Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pedro Alexandre, para o exercício financeiro de 2016 - PARTE 3
18/12/2015 - Leis - - - Lei Nº 324, de 10 de dezembro de 2015 - Estima A Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pedro Alexandre, para o exercício financeiro de 2016 - PARTE 2
18/12/2015 - Leis - - - Lei Nº 324, de 10 de dezembro de 2015 - Estima A Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pedro Alexandre, para o exercício financeiro de 2016 - PARTE 1
11/12/2015 - Decretos - Decreto Municipal nº 029/2015, de 11 de dezembro de 2015 - Decreta Feriado Municipal, e dá outras providências.
10/12/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2015 - Objeto: Prestação dos serviços, pela contratada, de exclusividade para apresentações artísticas das Bandas: Forrozão das Antigas, Ronny & Banda, Forró dos Pegas, Virados do Forró, Forró do Tchê, Brega e Vinho, Moleca Forrozeira e Gilmar e Banda, na realização da festa tradicional em comemoração a Padroeira da sede Nossa Senhora da Conceição, a ser realizada nos dias 12 e 13 de dezembro de 2015.
10/12/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2015 - Objeto: Prestação dos serviços, pela contratada, de exclusividade para apresentações artísticas das Bandas: Forrozão das Antigas, Ronny & Banda, Forró dos Pegas, Virados do Forró, Forró do Tchê, Brega e Vinho, Moleca Forrozeira e Gilmar e Banda, na realização da festa tradicional em comemoração a Padroeira da sede Nossa Senhora da Conceição, a ser realizada nos dias 12 e 13 de dezembro de 2015.
30/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 036/2014, de 29 de Dezembro de 2014 - Decreta Feriado Municipal, e dá outras providências.
30/12/2014 - Contratos e Adtivos - Homologa e Adjudica Resumos de Contrato nº 098/2014 - Contratado: JCF Comercio Ltda ? ME.
30/12/2014 - Pregão Presencial - Homologa e Adjudica Pregão Presencial nº 026/2014 - Contratação de empresa para aquisição de material didático para atender o Programa Brasil alfabetizado, no município de Pedro Alexandre.
26/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 001.2015 ? PP.
26/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 002.2015 ? PP.
16/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 013/2014, de 16 de dezembro de 201 - Constitui Comissão para conferência de valores existentes em caixa em 31 de dezembro de 2014.
16/12/2014 - Portarias - Portaria N.º 014/2014 - Constitui Comissão para o inventário dos bens móveis e imóveis, e dá outras providências.
16/12/2014 - Portarias - Portaria N.º 015/2014 - Constitui Comissão para o inventário dos materiais de almoxarifado pertencentes à municipalidade, e dá outras providências.
10/12/2014 - Decretos - Decerto n. 030/2014 - Dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do plano municipal de educação - PME do município de Pedro Alexandre, e dá outras providencias.
09/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014 - PP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados de petróleo para o abastecimento da frota em geral do município de Pedro Alexandre.
09/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2014 - PP - Objeto: Aquisição de veiculo para atender a secretaria municipal de Ação Social do município de Pedro Alexandre.
04/12/2014 - Decretos - Decreto nº 031/2014, de 04 de dezembro de 2014 - Decreta Feriado Municipal, e dá outras providências.
02/12/2014 - Decretos - Decreto nº 030/2014, de 01 de dezembro de 2014 - Decreta Luto Oficial, no Município de Pedro Alexandre, e dá outras providências.
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2019 - NOVEMBRO
25/11/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 25 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.651.682,00 (Um Milhão, Seiscentos e Cinquenta e Um Mil e Seiscentos e Oitenta e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
21/11/2019 - Deserta - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial 026/2019.
21/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 244, de 19 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo. nomeia Comissão Processante.e dá outras providências.
18/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 028/2019 Pedro Alexandre, 18 de Novembro de 2019 - Declarou Luto Oficial - Jose de Almeida Carvalho (Zé de João).
18/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 242, de 13 de Novembro de 2019 - Designar Maria Adriana Almeida Silva, professora, matrícula nº 1004, Josiene de Oliveira, Secretária, matrícula nº 1110, e Valdir Batista Matos, Diretor do Setor de Tributos, matrícula nº 1204, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas:
06/11/2019 - Resoluções - Resolução CMS N° 005/20 19, de 05 de junho de 2019 - Dispõe sobre apreciação e aprovação do III Relatório Quadrimestral referente ao ano de 2017 e dá outras providências.
29/11/2018 - Decretos - Decreto Municipal N°045/2018, de 29 de novembro 2018 - Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre Municipal em virtude dos Festejos da Padroeira Nossa Senhora da Conceição.
29/11/2018 - Resoluções - Resolução CMS n° 004/ 2018, de 07 de agosto de 2018- Dispõe sobre apreciação e aprovação do I Relatório Quadrimestral referente ao ano de 2018 e dá outras providências.
28/11/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº002/2018-PMPA-Pregão Presencial Nº025/2018PP-PMPA-J.J dos Passos Material de Construção-ME.
28/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-5ºBimestre de 2018.
26/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 044/2018 - Declara luto oficial ? Sr. João Jose de Jesus
20/11/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato Nº044-2017-Jobson Pereira Lima Consultoria Contábil Eireli ME.
20/11/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato Nº051-2018-MULTIMED-EQUIP Med e Produto Hospitalar-Ltda.
20/11/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato Nº034-2018-Jose Edmilton Carvalho Pereira.
20/11/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato Nº035-2018-Jose Edmilton Carvalho Pereira.
14/11/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº001-2018PP-Objeto:Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de conclusão da Unidade de Saúde Mista de acordo com o termo de convenio 1652/2007 firmado entre Ministério da Saúde e o Município de Pedro Alexandre/BA.
13/11/2018 - Outros - Relatório Anual de Avaliação do Plano Municipal de Educação ? PME de Pedro Alexandre Lei Municipal Nº 315/ 2015 Período de Monitoramento 2017.
13/11/2018 - Outros - Ata de Audiência Pública Apresentação do Relatório de Monitoramento das Ações-Plano Municipal de Educação do ano de Dois Mil e Dezessete.
13/11/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do Mês de Outubro de 2018.
13/11/2018 - Outros - Homologação e Adjudicação dos Processos Licitatórios do Mês de Outubro/2018.
09/11/2018 - Portarias - Portaria n° 139/2018, 09 de Novembro de 2018- Retorno do Sr. Ronaldo Nascimento dos Anjos ao trabalho no Município de Pedro Alexandre e dá outras providencias.
09/11/2018 - Portarias - Portaria 071/2018, de 13 de Setembro de 2018 - Conceder 03 (três) Meses de Licença Prêmio Por Assiduidade, o (a) senhor (a), Lucia de Fatima Carvalho Leite.
09/11/2018 - Portarias - Portaria N° 138/2018, 08 de Novembro de 2018 - Nomear o (a) senhor (a) Indiana Leal dos Santos, para exercer o cargo comissionado de Coord. Adm. de Políticas Públicas.
07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Distrato de Contrato Nº 060/2014 ? Empresa: (Gênesis Construções e Empreendimentos Ltda ? ME).
07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Distrato de Contrato Nº 061/2014 ? Empresa: (Gênesis Construções e Empreendimentos Ltda ?ME).
07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Distrato de Contrato Nº 063/2014 ? Empresa: (Gênesis Construções e Empreendimentos Ltda ? ME).
07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Distrato de Contrato Nº 034/2015 ? Empresa: (Gênesis Construções e Empreendimentos Ltda ? ME).
07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Distrato de Contrato Nº 035/2015 ? Empresa: (Gênesis Construções e Empreendimentos Ltda ? ME).
07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Distrato de Contrato Nº 052/2016 ? Empresa: (Gênesis Construções e Empreendimentos Ltda ? ME).
07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Distrato de Contrato Nº 037/2016 ? Empresa: (Gênesis Construções e Empreendimentos Ltda ? ME).
07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Distrato de Contrato Nº 088/2017- Empresa: (Gênesis Construções e Empreendimentos Ltda ? ME).
07/11/2018 - Leis - Lei N° 354/2018, de 07 de Novembro de 2018 - Denomina nome de Av. Prefeito Dr. Heraldo de Carvalho, em nosso município e dá outras providências.
07/11/2018 - Portarias - Portaria n° 135/2018, de 05 de Novembro de 2018 - Exonerar o (a) Senhor (a) Indiana Leal dos Santos
07/11/2018 - Portarias - Portaria 136 /2018, de 05 de Novembro de 2018 - Conceder 01(um) ano de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, o (a) Senhor (a), Nina Mayara Souza de Andrade.
06/11/2018 - Leis - - Lei Municipal n° 353 de 30 de Outubro de 2018 - Estabelece a nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre e dá outras providências
05/11/2018 - Portarias - Portaria 132 /2018, de 30 de Outubro de 2018 - Exonerar o (a) Senhor (a) Maria Shirley da Silva, do cargo comissionado de Coord. Adm. de Políticas Públicas.
30/11/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 119/17, 29 de novembro de 2017 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto Nº 07, de 14 de fevereiro de 2003, e dá outras providências.
30/11/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 120/17, 29 de novembro de 2017 - Decreta Situação de Emergência em todas as áreas do Município de Pedro Alexandre atingidas por estiagem.
29/11/2017 - Dispensa - Processos Licitatórios do mês de outubro de 2017.
29/11/2017 - Outros - Resumo de Contratos da Chamada Publica do mês de outubro de 2017.
29/11/2017 - Outros - Resumo de Contratos do mês de outubro de 2017.
28/11/2017 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-5ºBimestre de 2017.
28/11/2017 - Decretos - Decreto nº 060, de 2 de outubro de 2017 - Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 406.494,00(quatrocentos e seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais), para fins que se específica e da outras providências.
27/11/2017 - Decretos - Errata - Retificação de Decreto Municipal N° 046/2017 de 14 de junho de 2017.
27/11/2017 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 046 /2017 - Delega poderes e nomeia os membros da secretaria de Obras e infra ? Estrutura do Município de Pedro Alexandre /BA.
07/11/2017 - Leis - Lei N° 339/201 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis, no âmbito do Município de Pedro Alexandre, Bahia, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas
07/11/2017 - Leis - Lei N°. 340/2017 - Dispõe sobre tornar obrigatória aos empreendimentos com edificações acima de 1.000 (mil) metros quadrados, casas lotéricas, instituições financeiras, correspondentes bancários, joalherias, empresas que movimentam grandes valores em moeda corrente, situadas a mais de 300 (trezentos) metros de equipamento de monitoramento através de câmeras de vídeo instalado pelo Executivo Municipal, a instalação de câmeras de vídeo em logradouros públicos e dá outras providências.
01/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 035-2017PP - Objeto: Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas para famílias carentes.
29/11/2016 - Portarias - Portaria 053/2016 de 29 de novembro de 2016 - Nomeia membros para compor a equipe de transição e dá outras providências.
29/11/2016 - Portarias - Portaria 054/2016 de 29 de novembro de 2016 - Concede dois anos de licença para tratar de interesse particular, a contar do dia 29 de novembro de 2016, ao funcionário Geraldo Pereira da Conceição.
29/11/2016 - Decretos - Decreto Municipal N° 033/2016, De 29 De Novembro De 2016- Decreta Feriado Municipal, E Da Outras Providencias.
24/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 054/2016 - Contratado: Darts Confecao e Desingn LTDA-ME
24/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo ao Contrato Nº 044/2015 - Empresa: Gênesis Construções e Empreendimentos LTDA - ME
24/11/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo ao Contrato Nº 056/2015 - Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
24/11/2016 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 023/2016PP - Contratado: Darts Confecao e Desingn LTDA-ME
21/11/2016 - Portarias - Portaria Nº 051/2016, de 01 de novembro de 2016 - Exonerar, a Servidora Pública Municipal, Morgane Maria Oliveira Santos, e dá outras providências.
21/11/2016 - Portarias - Portaria Nº 052/2016, de 01 de novembro de 2016 - Nomear, o Servidor Municipal, Hugo de Oliveira, e dá outras providências.
11/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Aditivo ao Contrato 060/2014 Empresa: Gênesis Construções e Empreendimentos Ltda - ME
11/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Aditivo ao Contrato 023-2016 Empresa: JCF Comercio Ltda - ME
11/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Aditivo ao Contrato 024-2016 Empresa: Jcf Comercio Ltda - ME
11/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Aditivo ao Contrato 025-2016 Empresa: Jcf Comercio Ltda - ME
11/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Aditivo ao Contrato 026-2016 Empresa: Jcf Comercio Ltda - ME
11/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo dos Contratos do Mês de Agosto de 2016 da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre
11/11/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022-2016PP - Objeto: Aquisição de combustíveis para o abastecimento da frota em geral do município de Pedro Alexandre.
11/11/2016 - Tomada de preço - - Homologação e Adjudicação dos seguintes Processos Licitatórios do Mês de agosto de 2016.
27/11/2015 - Tributos arrecadados - Anexo III - RREO - 5º bimestre 2015.
27/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2015.
24/11/2015 - Portarias - Republicação da Portaria de Retificação Nº 131 de 26 de outubro de 2015 - Retifica a portaria nº 025/2015, de 13 de outubro de 2015, retificando o nº do R.G nº do CPF e o nome do (a) servidor (a) público (a), Gicélia de Oliveira Lima
24/11/2015 - Portarias - Portaria n°128/2015 de 26 de Outubro de 2015 - Fica Efetivado o Senhor Oberdan Batista Santos.
19/11/2015 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 009.2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para melhoramento de estradas vicinais com recapeamento e regularização de superfície em diversas localidades no Município de Pedro Alexandre.
18/11/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 009.2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para melhoramento de estradas vicinais com recapeamento e regularização de superfície em diversas localidades no Município de Pedro Alexandre. I
18/11/2015 - Portarias - Portaria Nº 129/2015, de 26 de outubro de 2015
18/11/2015 - Portarias - Portaria Nº 130/2015, de 26 de outubro de 2015
18/11/2015 - Portarias - Portaria de Retificação Nº 131/2015, de 26 de outubro de 2015
18/11/2015 - Portarias - Portaria de Retificação Nº 132/2015, de 26 de outubro de 2015
18/11/2015 - Portarias - Portaria de Retificação Nº 133/2015, de 26 de outubro de 2015
18/11/2015 - Portarias - Portaria de Retificação Nº 134/2015, de 26 de outubro de 2015
18/11/2015 - Portarias - Portaria de Retificação Nº 135/2015, de 26 de outubro de 2015
18/11/2015 - Portarias - Portaria de Retificação Nº 136/2015, de 26 de outubro de 2015
18/11/2015 - Portarias - Portaria de Retificação Nº 137/2015, de 26 de outubro de 2015
18/11/2015 - Portarias - Portaria de Retificação Nº 138/2015, de 26 de outubro de 2015
18/11/2015 - Portarias - Portaria de Retificação Nº 139/2015, de 26 de outubro de 2015
18/11/2015 - Portarias - Portaria de Retificação Nº 140/2015, de 26 de outubro de 2015
18/11/2015 - Portarias - Portaria de Retificação Nº 141/2015, de 26 de outubro de 2015
18/11/2015 - Portarias - Portaria de Retificação Nº 142/2015, de 26 de outubro de 2015
18/11/2015 - Portarias - Portaria de Retificação Nº 143/2015, de 26 de outubro de 2015
18/11/2015 - Portarias - Portaria de Retificação Nº 144/2015, de 26 de outubro de 2015
17/11/2015 - Portarias - Portaria Municipal SEAMA N°0010/2015 - Licença Ambiental.
13/11/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 057/2015 - Contratado: Gilberto Silva - ME
13/11/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 058/2015 - Contratado: Senhor Celino Lourenço dos Santos
13/11/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo ao Contrato Nº 060/2014 - Empresa: Gênesis Construções e Empreendimentos Ltda - ME
13/11/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo ao Contrato Nº 063/2014 - Empresa: Gênesis Construções e Empreendimentos Ltda - ME
13/11/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo ao Contrato Nº 044/2015 - Empresa: Gênesis Construções e Empreendimentos Ltda - ME
13/11/2015 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 056/2015 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
13/11/2015 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 024/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de licenciamento no uso de software de imprensa oficial eletrônico, solução composta de um site de imprensa oficial eletrônico e um sistema gerenciador de publicação e serviços de divulgação de listagens no formato de PDF de informações padronizadas sobre a execução orçamentária e financeira, na internet, bem como publicações oficiais em jornal diário de grande circulação no Estado, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União.
13/11/2015 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 025/2015 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP para suprir as necessidades da secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre.
13/11/2015 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação da Dispensa Nº 024/2015 - Objeto: Contratação dos serviços de transporte de medicamento da cidade de Salvador (Secretaria Estadual de Saúde) para a cidade de Pedro Alexandre, através do veículo de placa OZM - 5850.
28/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.
28/11/2014 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 003.2014.
28/11/2014 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 004/2014.
25/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 096/2014 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar.
25/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 097/2014 - Objeto: Contratação de empresa para realização de formação inicial e continuada para atender o Programa Brasil Alfabetizado.
25/11/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 024/2014 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar.
25/11/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 025/2014 - Objeto: Contratação de empresa para realização de formação inicial e continuada para atender o Programa Brasil Alfabetizado.
17/11/2014 - Leis - Lei n° 253 de 16 de Janeiro de 2009 - Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito e Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
17/11/2014 - Leis - Lei n° 312 de 13 de Novembro de 2014 - Altera Dispositivos da Lei Municipal n° 233 de 28 de Fevereiro de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
17/11/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 032/2014 - Objeto: Contratação de empresa para o serviço de manutenção elétrica de prédios públicos do município para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Pedro Alexandre.
14/11/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Presencial Nº 030.2014. PP - Objeto: Contratação de empresa para o serviço de manutenção de repartições publicas do município para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Pedro Alexandre.
14/11/2014 - Leis - Lei nº 312, de 13 de novembro de 2014 ? Altera dispositivos da lei municipal nº 233, de 28 de fevereiro de 2007.
07/11/2014 - Portarias - Portaria Nº 012/2014, de 06 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre exoneração de servidor público e dá outras providências.
07/11/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 029.2014.PP - Objeto: Contratação de empresa para o serviço de manutenção de iluminação publica, bem como aquisição material elétrico para manutenção da iluminação publica do município de Pedro Alexandre.
07/11/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 030.2014.PP - Objeto: Contratação de empresa para o serviço de manutenção de repartições publicas do município para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Pedro Alexandre.
06/11/2014 - Leis - Lei nº 311, de 06 de novembro de 2014.
30/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2013.
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2019 - OUTUBRO
24/10/2019 - Portarias - Portaria 221/2019, de 22 de Outubro de 2019 - Exonera em virtude de pedido espontâneo, Servidor Público Municipal.
17/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 217/2019 - Reintegra Eliene Santos de Oliveira ao quadro de funcionários públicos do Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
17/10/2019 - Portarias - Portaria 218/2019, de 15 de Outubro de 2019 - Conceder 02 (Anos) de Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração (a), Luiz Carlos da Silva Melo, Matricula Funcional:748.
17/10/2019 - Portarias - Portaria 219/2019, de 01 de Outubro de 2019 - Conceder 03 (Meses) de Licença Premio Por Assiduidade (a), Eliane de Souza Araujo, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Matricula Funcional:2031.
17/10/2019 - Portarias - Portaria 220/2019, de 15 de Outubro de 2019 - Conceder 03 (Meses) de Licença Premio Por Assiduidade (a), Jose Marcio de Carvalho Lima, no cargo de Guarda Municipal, Matricula Funcional:1299.
09/10/2019 - Decretos - Decreto Municipal nº. 023-2019 Pedro Alexandre 26 de setembro 2019 - Decreta Situação de Emergência em todas as áreas do Município de Pedro Alexandre atingidas por estiagem.
09/10/2019 - Decretos - Decreto Municipal nº, 024/2019 Pedro Alexandre-BA, 26 de Setembro de 2019 - Reestrutura a Coordenação Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto n9 07, 14 de fevereiro de 2003, e dá outras providências.
09/10/2019 - Portarias - Portaria nº. 0215/2019, de 08 de outubro de 2019 - Exonerar o (a) senhor (a) Natanael Marinho.
09/10/2019 - Portarias - Portaria nº. 0216/2019, de 08 de outubro de 2019 - Nomear o (a) senhor (a) Natanael de Lima Marinho.
03/10/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 005-2019 IN.
02/10/2019 - Portarias - Portaria 210/2019, de 01 de Outubro de 2019 - Conceder 03 (Meses) de Licença Prêmio Por Assiduidade, o (a) senhor (a), Jose Cicero de Jesus Silva, no cargo, Agente Comunitário de Saúde, Matricula Funcional: 998.
02/10/2019 - Portarias - Portaria 211/2019, de 01 de Outubro de 2019 - Conceder 03 (Meses) de Licença Prêmio Por Assiduidade, o (a) senhor (a), Jilmar da Conceição Santos, no cargo, Agente Comunitário de Saúde, Matricula Funcional: 7036.
01/10/2019 - Outros - Decisão Administrativa - Valdeci Santos da Silva.
01/10/2019 - Outros - Decisão Administrativa - Aldina Regina da Silva Lina.
30/10/2018 - Decretos - Decreto Nº041/2018, de 29 de Outubro de 2018-O Art.3º do Decreto Municipal nº021/ 2016 que institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Pedro Alexandre-BA e normatiza o seu funcionamento, passa a viger com a seguinte redação:
30/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 128 /2018, de 29 de Outubro de 2018-Revoga a Portaria nº 026/2016 que designa as representações do Fórum Municipal de Educação do Município de Pedro Alexandre-Bahia.
30/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 129/ 2018, de 29 de Outubro de 2018-Designa as representações do Fórum Municipal de Educação do Município de Pedro Alexandre-Bahia, e dá outras providências.
30/10/2018 - Portarias - Portaria N° 131/2018, 30 de outubro de 2018 - Conceder 02 (dois) meses de licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 107 da Lei Municipal 216 de 11 de Julho de 2005, ao (à) senhor (a) Marilu Santos Leal brasileiro (a), servidor (a) público (a) do município de Pedro Alexandre-Ba.
30/10/2018 - Portarias - Portaria N° 130/2018, 30 de Outubro de 2018 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, referente ao ano de 2017 ao (à) Sr (a) Josefa Barbara de Jesus Santo, funcionário (a) público municipal no cargo de gari, matrícula funcional n° 22399, no período de 05 de Novembro de 2018 a 04 de dezembro de 2018.
29/10/2018 - Decretos - Decreto Nº 40, de 15 de Outubro de 2018 - Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
25/10/2018 - Outros - Edital de Convocação Assembleia Geral de Fundação ? Convocamos os trabalhadores da categoria da agricultura familiar residentes e em atividade no município de Pedro Alexandre, a se reunirem em assembleia geral de fundação do sindicato da agricultura familiar no município supra citado, à se realizar no dia 25 de novembro de 2018 às 09:00 horas, na escola municipal de Pedro Alexandre.
25/10/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 35 de 03 de Setembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.173.634,00 (Dois Milhões, Cento e Setenta e Tres Mil e Seiscentos e Trinta e Quatro Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
23/10/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial Nº 024-2018PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção e acabamento destinados à manutenção dos prédios públicos do município, conforme planilha constante do Anexo V deste Edital.
23/10/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial dom Registro de Preço Nº 025-2018SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção e acabamento destinados à manutenção dos prédios públicos do município, conforme planilha constante do Anexo V deste Edital.
23/10/2018 - Outros - Ofício Circular n° 085/2018. (Unidades Escolares e Administrativas da Educação de Pedro Alexandre ? BA).
23/10/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato 117-2017-COOPERBA-Cooperativa dos Agentes de Prevenção e Perdas da Bahia.
23/10/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato 118-2017-COOPERBA-Cooperativa dos Agentes de Prevenção e Perdas da Bahia.
18/10/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 024-2018PP ? Objeto: Aquisição de materiais de construção e acabamento destinados à manutenção dos prédios públicos do município,
17/10/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº ¬¬¬¬¬124-2018 - Contratado: JC Reparacao de Artigos Mobiliarios Ltda.
17/10/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 125-2018 - Contratado: GOL FLASH Industria e Comercio Ltda.
17/10/2018 - Dispensa - Processo Administrativo: 100-2018; Processo Licitatório: Dispensa 077-2018DL - Contratado: JC Reparacao de Artigos Mobiliarios Ltda.
17/10/2018 - Dispensa - Processo Administrativo: 1001-2018; Processo Licitatório: Dispensa 078-2018DL - Contratado: GOL Flash Industria e Comercio Ltda.
09/10/2018 - Portarias - Portaria N°.125, de 09 de Outubro de 2018- Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apurar a conduta do Servidor Oberdan Batista Santos, para fins de apurar abandono de emprego, e dá outras providências.
09/10/2018 - Portarias - - Portaria N° 126/2018, 09 de outubro de 2018 - Nomear o (a) Senhor (a) Alana Angélica Gonçalo Alves
04/10/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº039/2018, de 04 de Outubro 2018-Decreta ponto facultativo, em virtude da necessidade de liberação dos prédios municipais para as eleições de 07.10.2018 e dá outras providências.
03/10/2018 - Portarias - Portaria N° 121/2018, 27 de Setembro de 2018 - Nomear o (a) Senhor (a) Valdir Batista Matos, servidor público municipal estatutário no cargo de agente administrativo.
03/10/2018 - Portarias - Portaria 122/2018, de 01 de Outubro de 2018 - Conceder 01 (um) anos de Licença Para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, o (a) senhor (a), Luanda Luara Calazans Carvalho Santos.
03/10/2018 - Portarias - Portaria 123/2018, de 01 de Outubro de 2018 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, referente ao ano 2017 ao (a) Sr. (a) Vânia dos Santos, funcionário (a) público municipal no cargo de GARI matricula funcional sob n°1165, no período de 01 de Outubro de 2018 á 31 de Outubro de 2018.
31/10/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº059/2017, de 31 de Outubro 2017-Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.
31/10/2017 - Decretos - Decreto N° 05812017 - Declara Luto Oficial - Valdomiro Leite Costa.
25/10/2017 - Decretos - Decreto Nº 057, de 1 de Setembro de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.196.621,00(Um Milhão, Cento e Noventa e Seis Mil e Seiscentos e Vinte e Um Reais), para fins que se especifíca e da outras providências
24/10/2017 - Leis - Lei nº 339/2017, 24 de outubro de 2017 ? Dispõe sobre alterações pertinentes à restauração do Conselho Municipal de Saúde de Pedro Alexandre.
16/10/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº033/2017PP-Objeto:Aquisição de um veículo tipo esporte para ser lotado na secretaria Municipal de Ação Social.
16/10/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº034/2017PP-Objeto:Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
11/10/2017 - Decretos - Decreto Nº 057/2017, de 06 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros eleitos para o Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), e dá outras providências.
10/10/2017 - Decretos - -Decreto nº052/2017, de 29 de Setembro de 2017-Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar(CAE) do município de Pedro Alexandre-BA, e dá outras providências.
10/10/2017 - Portarias - Portaria nº157/2017, de 29 de Setembro de 2017-Dispõe sobre a nomeação da Comissão que irá conduzir o processo eleitoral do CACS/FUNDEB-Biênio 2017/2019.
20/10/2016 - Portarias - Portaria nº 049/2016 de 05 de outubro de 2016 ? Dispõe sobre a revogação das postarias nº 045/2016 e 047/2016 que exonerou e nomeou o servidor publico, José Ronalço Almeida Carvalho e dá outras providencias.
20/10/2016 - Portarias - Portaria nº 050/2016 de 05 de outubro de 2016 ? Dispõe sobre a revogação das postarias nº 046/2016 e 048/2016 que exonerou e nomeou o servidor publico, Cícero de Souza e dá outras providencias.
18/10/2016 - Portarias - Portaria n°045/2016 de 04 de Outubro 2016.
18/10/2016 - Portarias - Portaria n°046/2016 de 04 de Outubro 2016.
18/10/2016 - Portarias - Portaria n°047/2016 de 04 de Outubro 2016.
18/10/2016 - Portarias - Portaria n°048/2016 de 04 de Outubro 2016.
17/10/2016 - Portarias - Portaria Municipal SEAMA N°0001/2016 Licença de Operação-LO 0001/2016.
17/10/2016 - Portarias - Portaria Municipal SEAMA N°0002/2016 Licença de Operação-LO 0002/2016.
17/10/2016 - Portarias - Portaria Municipal SEAMA N°0003/2016 Licença de Operação-LO 0003/2016.
17/10/2016 - Portarias - Portaria Municipal SEAMA N°0006/2016 Licença de Unificada -Lu 0006/2016.
29/10/2015 - Portarias - Portaria Nº 0126/2015, de 21 de outubro de 2015
29/10/2015 - Portarias - Portaria Nº 0127/2015, de 21 de outubro de 2015
27/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 086/2015 - Em favor da empresa Hamilton Garcia de Medeiros Junior & Cia Ltda.
27/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 087/2015 - Em favor da empresa Hamilton Garcia de Medeiros Junior & Cia Ltda.
27/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 088/2015 - Em favor da empresa Hamilton Garcia de Medeiros Junior & Cia Ltda.
27/10/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo De Contrato Nº: 052/2015.
27/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos do mês de agosto/2015 - Contrato Nº: 050/2015.
27/10/2015 - Dispensa - Retificação de Homologação de Dispensa e Resumo de Contrato da Dispensa 021/2015.
27/10/2015 - Dispensa - Processo Administrativo: 069/2015 da Convite 003/2015 - Em favor da empresa: JK Construção Civil Locadora Ltda ME.
27/10/2015 - Portarias - Portaria n° 125/2015, de 21 de outubro de 2015.
27/10/2015 - Leis - Lei nº 322, de 09 de janeiro de 2015 - Modifica os limites de autorização para abertura de crédito suplementar.
22/10/2015 - Contratos e Adtivos - - Retificação de Homologação de Dispensa e Resumo de Contrato- Retificação de Resumo de Contrato - Contrato Nº: 052/2015
22/10/2015 - Dispensa - - Retificação de Homologação de Dispensa e Resumo de Contrato - Processo Administrativo: 071/2015 Processo Licitatório: Dispensa 021/2015
21/10/2015 - Portarias - Portaria Municipal N.º 124/2015 - Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos firmados com o município de Pedro Alexandre.
19/10/2015 - Portarias - Portaria Municipal n°11/2015 - Licença Ambiental.
16/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Dos Contratos Do Mês De Agosto/2015.
16/10/2015 - Outros - Homologar E Adjudicar Os Seguintes Processos Licitatórios Do Mês De Agosto/2015.
16/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 051/2015 do mês de agosto/2015- Contratado: Wagner Moreno- Objeto: Contratação de serviço de Aerofotográfico do Município em ampliação de 01 (uma) foto em tamanho 80mc x 120cm e 20 (vinte) fotos digitais em CD ROM, para o Município de Pedro Alexandre-BA .
16/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 052/2015 do mês de agosto/2015- Contratado: Vitorino Cavalcante da Silva-Me- Objeto: Contratação de serviço de Aerofotográfico do Município em ampliação de 01 (uma) foto em tamanho 80mc x 120cm e 20 (vinte) fotos digitais em CD ROM, para o Município de Pedro Alexandre-BA.
16/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 053/2015 do mês de agosto/2015- Contratado: Gol Flash Industria e Comercio Ltda-Me- Objeto: Confecção de camisas para os profissionais que realizarão o programa de rastreamento do câncer de mama, dando inicio no dia 31 de Agosto Até dia 04 de setembro de 2015, no Município de Pedro Alexandre-BA.
16/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 055/2015 do mês de agosto/2015. Contratado: Neirivan Correia Santos- Objeto: Confecção de alimentos para os profissionais do programa de rastreamento do câncer de mama, dando inicio no dia 31 de Agosto Até dia 04 de setembro de 2015, no Município de Pedro Alexandre-BA.
16/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 055/2015 do mês de agosto/2015. Objeto: Confecção de alimentos para os profissionais do programa de rastreamento do câncer de mama, dando inicio no dia 31 de Agosto Até dia 04 de setembro de 2015, no Município de Pedro Alexandre-BA.
16/10/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo: 070/2015 de Dispensa 020/2015. Contratado: Wagner Moreno- Objeto: Contratação de serviço de Aerofotográfico do Município em ampliação de 01 (uma) foto em tamanho 80mc x 120cm e 20 (vinte) fotos digitais em CD ROM, para o Município de Pedro Alexandre-BA.
16/10/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo: 071/2015 de Dispensa 021/2015. Contratado: Vitorino Cavalcante da Silva-Me- Objeto: Contratação de serviço de Aerofotográfico do Município em ampliação de 01 (uma) foto em tamanho 80mc x 120cm e 20 (vinte) fotos digitais em CD ROM, para o Município de Pedro Alexandre-BA.
16/10/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo: 073/2015 de Dispensa 022/2015. Contratado: Gol Flash Industria e Comercio Ltda-Me- Objeto: Confecção de camisas para os profissionais que realizarão o programa de rastreamento do câncer de mama, dando inicio no dia 31 de Agosto Até dia 04 de setembro de 2015, no Município de Pedro Alexandre-BA.
16/10/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo: 075/2015 de Dispensa 023/2015. Contratado: Neirivan Correia Santos- Objeto: Confecção de alimentos para os profissionais do programa de rastreamento do câncer de mama, dando inicio no dia 31 de Agosto Até dia 04 de setembro de 2015, no Município de Pedro Alexandre-BA.
15/10/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 028/2015PP - Objeto: Contratação de empresa para os serviços revisão e correção do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), dos meses de Janeiro a Julho de 2015 nos setores desta entidade em Contabilidade, Licitação/Inexigibilidade/Dispensa, Patrimônio, Frotas, Obras, Folha de Pagamento.
15/10/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 029/2015PP - Objeto: Contratação de empresa para os serviços informação mensal do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), no setor de Contabilidade.
15/10/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 030/2015PP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das secretarias deste município.
13/10/2015 - Portarias - - Portaria Nº 050 à 123, de 13 de outubro de 2015
09/10/2015 - Leis - Projeto de Lei nº 057/2015 de 30 de setembro de 2015 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pedro Alexandre, para o exercício financeiro de 2016.
02/10/2015 - Outros - Chamada Publica n.º 004/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação.
30/10/2014 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos nº 095/2014.
30/10/2014 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos nº 093/2014
30/10/2014 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos nº 094/2014
30/10/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo 001: Contrato Nº 060/2014
30/10/2014 - Dispensa - Homologar e Adjudicar Dispensa de Nº 038/2014.
30/10/2014 - Dispensa - Homologar e Adjudicar Dispensa de Nº 039/2014.
30/10/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004.2014.
30/10/2014 - Pregão Presencial - Homologar e Adjudicar Pregão Presencial nº. 023.2014.
30/10/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 095/2014.
30/10/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 093/2014.
30/10/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 094/2014.
30/10/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo 001: Contrato Nº 060/2014.
30/10/2014 - Dispensa - Dispensa De Nº 038/2014.
30/10/2014 - Dispensa - Dispensa De Nº 039/2014.
30/10/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 023.2014.
30/10/2014 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 004.2014.
10/10/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028.2014.PP - Contratação de empresa para os serviços de atendimento ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), nos setores desta entidade em Contabilidade, Licitação/Inexigibilidade/Dispensa, Patrimônio, Frotas, Obras, Folha de Pagamento, Contratos e Almoxarifado tendo como finalidade a captura e transferência por via eletrônica de dados e informações da Gestão Pública Municipal.
10/10/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025.2014.PP - Contratação de empresa para realização de formação Inicial e Continuada para atender o Programa Brasil alfabetizado, no município de Pedro Alexandre.
10/10/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026.2014.PP - Contratação de empresa para aquisição de material didático para atender o Programa Brasil alfabetizado, no município de Pedro Alexandre.
10/10/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027.2014.PP - Contratação de empresa para realizar o serviço gráfico para atender o Programa Brasil alfabetizado no município de Pedro Alexandre.
09/10/2014 - Decretos - Decreto Nº 01 de 2 de janeiro, 2013.
09/10/2014 - Decretos - Decreto Nº 02 de 1 de fevereiro, 2013.
09/10/2014 - Decretos - Decreto Nº 03 de 1 de março, 2013.
09/10/2014 - Decretos - Decreto Nº 04 de 1 de abril, 2013.
09/10/2014 - Decretos - Decreto Nº 5 de 1 de maio, 2013.
09/10/2014 - Decretos - Decreto Nº 06 de 1 de junho, 2013.
09/10/2014 - Decretos - Decreto Nº 07 de 1 de junho, 2013.
03/10/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 024/2014 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
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2019 - SETEMBRO
30/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 21, de 01 de agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.736.583,46 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Seis Mil e Quinhentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
19/09/2019 - Outros - Ato Delegatório - Ofício 068/2019
17/09/2019 - Portarias - Decreto Nº 005, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2019, do Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
17/09/2019 - Outros - Ata da Segunda Sessão Extraordinária de 2019, do Conselho Municipal Educação CME, do Município de Pedro Alexandre, BA, para apresentar a nova composição deste conselho. Aos 16 de Setembro de 2019.
11/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 0200/2019, 11 de Setembro de 2019 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio Por Assiduidade, Andrea Batista Santos Mota.
11/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 0201/2019, 11 de Setembro de 2019 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio Por Assiduidade, Adelma Santos Oliveira.
02/09/2019 - Outros - Retificação de Resumo de Contratos da Chamada Publica 001-2019-Agricultura Familiar- Mês de Julho de 2019.
27/09/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do Mês de Agosto de 2018 Contrato Nº 118-2018 - Contratado: ELOS- Consultoria, Assessoria, Auditooria e Treinamento Ltda
27/09/2018 - Dispensa - Processo Administrativo: 090-2018; Processo Licitatório: Dispensa 073-2018DL - Contratado: ELOS- Consultoria, Assessoria, Auditooria e Treinamento Ltda.
27/09/2018 - Dispensa - Processo Administrativo: 091-2018; Processo Licitatório: Dispensa 074-2018DL - Contratado: Casa do Hospital Produtos Ortopedicos e Hospitalares Ltda
27/09/2018 - Decretos - Decreto nº. 38, de 21 de agosto de 2018 - Estabelece normas e procedimentos relativos à apresentação de atestado médicos para fins de afastamentos e concessões de licença para tratamento de saúde de pessoa da família e licença para tratamento de saúde, e dá outras providências
27/09/2018 - Leis - Lei Nº. 351/2018, de 26 de setembro de 2018 - Denomina nome de rua Manoel de Jesus, em nosso município e dá outras providências.
27/09/2018 - Portarias - Portaria nº. 118/2018, 18 de setembro de 2018 - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, ao (à) senhor(a) Cristiane Lima Tavares
27/09/2018 - Portarias - Portaria nº. 119/2018, de 25 de setembro de 2018 - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, ao (à) senhor(a) Andreia Batista Santos Mota
26/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018
26/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2018. .
12/09/2018 - Portarias - Portaria 114/2018, de 04 de Setembro de 2018-Nomear o (a) Senhor(a)Dione de Jesus Passos, para exercer o cargo de Comissionado de Secretário Executivo.
12/09/2018 - Portarias - Portaria 117/2018, de 11 de Setembro de 2018-Exonerar o(a) Senhor(a)Maria Cacielma dos Santos, do cargo comissionado de Auxiliar Administrativo.
11/09/2018 - Portarias - Portaria N ° 0116, de 06 de Setembro de 2018 - Dispõe sobre a Notificação do Servidor Oberdan Batista Santos, para fins de cumprimento de decisão judicial exarada no Processo Eletrônico n° 8000534-56.2017.8.05.0142, e dá outras providências.
03/09/2018 - Portarias - Portaria N° 106/2018, 22 de Agosto de 2018 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio Por Assiduidade, nos termos do art. 107 da Lei Municipal 216 de 11 de Julho de 2005, ao (à) senhor (a) Amanda de Jesus Vieira, brasileiro (a), servidor (a) público (a) do Município de Pedro Alexandre-BA, matrícula funcional sob n° 503, a partir desta data.
03/09/2018 - Contratos e Adtivos - - Retificação de Resumo do Aditivo do Contrato Nº 056-2015
03/09/2018 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 123-2018 Contratado: Abalizado Soluções em Engenharia Eireli ME
03/09/2018 - Tomada de preço - - Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório Tomada de Preços 001-2018TP Processo Administrativo: 093-2018 Contratado: Abalizado Soluções em Engenharia Eireli ME
29/09/2017 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2017.
29/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2017.
29/09/2017 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2017.
28/09/2017 - Leis - Lei N° 337/2017, 28 de Setembro de 2017 - Chefe do poder Executivo do Município de Pedro Alexandre autorizado a criação de "Casa de Passagem", com finalidade de abrigar os munícipes que necessitam de retirada de documentos e acompanhamento medico na cidade de Jeremoabo/Ba
28/09/2017 - Leis - Lei N° 338/2017, 28 de Setembro de 2017 - Criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar-FUMAF.
28/09/2017 - Outros - Aviso da Chamada Pública n.º 003/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação.
27/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo ao Contrato 060/2014 ? Empresa: Gênesis Construções e Empreendimentos LTDA - ME Resumo do Aditivo ao Contrato 063/2014 ? Empresa: Gênesis Construções e Empreendimentos LTDA - ME
22/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumos de Contratos do mês de agosto de 2017 da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre
22/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Aditivo ao Contrato Nº 063/2017 da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre
22/09/2017 - Outros - - Homologação e Adjudicação dos seguintes Processos Licitatórios do mês de agosto de 2017
15/09/2017 - Leis - Lei Nº 336, de 14 de setembro de 2017 ? Insere na lei orçamentária anual ? LOA ? de 2017, fonte de recurso.
13/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato 038-2017 Contratado: Solar Consultoria e Serviços de Informática Ltda
13/09/2017 - Outros - - Aviso de Chamada Publica 002/2017 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação
12/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº039/2017.(Solar Consultoria e Serviços de Informática Ltda).
12/09/2017 - Portarias - Portaria N° 150/2017, 12 de Setembro de 2017 - Exonerar o (a) senhor (a) José Heleno Francisco Ferreira.
12/09/2017 - Portarias - Portaria N° 151/2017, 12 de Setembro de 2017 - Nomear o (a) senhor (a) José Heleno Francisco Ferreira.
06/09/2017 - Portarias - Portaria 150/2017, de 04 de setembro de 2017 - Conceder 03 ( três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, o(a) senhor(a) Maria Aparecida Alves Mota, no cargo, Professora.
06/09/2017 - Requerimentos - Requerimento - Licença Prêmio - Servidora Pública Maria Aparecida Alves Mota.
06/09/2017 - Portarias - Portaria 148/2017, de 05 de Setembro de 2017 - Nomear o (a) Senhor (a), Andresa Maiara Lima da Costa.
04/09/2017 - Portarias - Portaria 144-A/2017, de 01 de agosto de 2017 - Nomear o (a) Senhor(a) Maria da Saude Pereira Gomes Rodrigues, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Coordenação de Política de Governo.
04/09/2017 - Decretos - Decreto n° 54 de 30 de Agosto 2017 - Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
04/09/2017 - Decretos - Decreto nº. 053, de 30 de agosto de 2017 - Reintegra Claudia Nunes Calazans Santos ao quadro de servidores do município de Pedro Alexandre, por decisão judicial e dá outras providências
30/09/2016 - Outros - Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
30/09/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº032/2016, de 30 de Setembro de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Pedro Alexandre, Estado da Bahia, atingidas por Estiagem.
29/09/2016 - Portarias - Portaria n°42/2016 de 20 de Setembro 2016
29/09/2016 - Portarias - Portaria n°43/2016 de 20 de Setembro 2016
29/09/2016 - Portarias - Portaria n°44/2016 de 20 de Setembro 2016
28/09/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.
28/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2016.
28/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.
15/09/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo ao Contrato 042/2015 - Empresa FESEL Ferreira Serviços Ltda-Me.
15/09/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo ao Contrato 043/2015 - Empresa Matheus Contabilidade e Serviços S/C Ltda - Me.
13/09/2016 - Portarias - - Portaria n. 039/2016, de 01 de Setembro de 2016.
13/09/2016 - Portarias - - Portaria n. 040/2016, de 01 de Setembro de 2016.
13/09/2016 - Portarias - - Portaria n. 041/2016, de 01 de Setembro de 2016.
30/09/2015 - Tributos arrecadados - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
30/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015
30/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015
28/09/2015 - Portarias - - Portaria N° 011/2016, de 21 de março de 2016 - Conceder 03 (três) meses de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
25/09/2015 - Outros - Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
25/09/2015 - Outros - - Aviso de Chamada Publica 004/2015 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação
25/09/2015 - 1º Bimestre - relatório resumido de execução orçamentaria 1 bimestre
24/09/2015 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço Nº 005/2015 do Pregão Presencial Registro de Preços Nº 022/2015 - Empresa: JCF Comercio Ltda - ME.
24/09/2015 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Registro de Preços Nº 021/2015 - Objeto: Aquisição de Materiais de expediente para atender as diversas Secretarias deste município
24/09/2015 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Registro de Preços Nº 022/2015 - Objeto: Aquisição de Materiais de limpeza para atender as diversas Secretarias deste município.
24/09/2015 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato da Ata de Registro de Preço Nº 004/2015 - Objeto: Aquisição de Materiais de expediente para atender as diversas Secretarias deste município.
24/09/2015 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato da Ata de Registro de Preço Nº 005/2015 - Objeto: Aquisição de Materiais de limpeza para atender as diversas Secretarias deste município.
24/09/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço Nº 004/2015 do Pregão Presencial Registro de Preços Nº 021/2015 - Empresa: JCF Comercio Ltda - ME.
24/09/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 047/2015 - Objeto: contratação de serviço gráfico para impressão de material para 4° conferencia municipal de saúde do município de Pedro Alexandre, que se realizará em 16 de julho de 2015.
24/09/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 048/2015 - Objeto: Locação de Estrutura para realização das festas tradicionais do município de Pedro Alexandre.
24/09/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 049/2015 - Objeto: Contratação de empresa para realização de apresentações artísticas das Bandas: Forrozão dos Manos, Virados do Forró, Alma Gêmea, Brega e Vinho, Tonelada do Forró e Loz Kuatro, na realização da Festa do Vaqueiro da Sede e 53 anos de aniversário de Pedro Alexandre - BA ser realizada nos dias 01 e 02 de agosto de 2015
24/09/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo ao Contrato Nº 073/2014 - Objeto: Locação do sistema de RH, para a prefeitura.
24/09/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo ao Contrato Nº 074/2014 - Objeto: Locação do sistema de RH, para o fundo Municipal de Saúde
24/09/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo ao Contrato Nº 035/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de escola
24/09/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo ao Contrato Nº 034/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de escola
24/09/2015 - Carta convite - Homologação e Adjudicação da Carta Convite Nº 002/2015 - Objeto: Locação de Estrutura para realização das festas tradicionais do município de Pedro Alexandre.
24/09/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa Nº 019/2015 - Objeto: Contratação de serviço gráfico para impressão de material para 4° conferencia municipal de saúde do município de Pedro Alexandre, que se realizará em 16 de julho de 2015.
22/09/2015 - Portarias - Portaria N. 022/2015 de 19 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a revogação da Portaria N. 020/2015.
15/09/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 026.2015. PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
11/09/2015 - Decretos - Decreto Nº 28A, de 01 de setembro de 2014 Abre crédito Suplementar no valor total de R$21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
04/09/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n° 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e conservação da Câmara Municipal.
03/09/2015 - Leis - Lei nº 321/2015, de 02 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a modificação do Artigo 5º da Lei nº 301, de 18 de dezembro de 2013, que institui a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS.
01/09/2015 - Portarias - - Portaria Nº 021/2015, de 21 de Agosto de 2015 - Dispõe sobre exoneração, a pedido de servidor público e dá outras providências.
01/09/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2015 - Objeto: Prestação dos serviços, pela contratada, de exclusividade para apresentações artísticas das Bandas: Virados Do forró, Alma Gêmea, Moleca Forrozeira, na realização da XIX Festa do Vaqueiro do povoado de Malhada Nova no município de Pedro Alexandre - BA ser realizada nos dias 29 de agosto de 2015.
29/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
29/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
29/09/2014 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 005/2014- Contrato n° 088/2014.
29/09/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de n° 035/2014 - Contrato n° 081/2014.
29/09/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de n° 036/2014 - Contrato n° 082/2014.
29/09/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de n° 037/2014 - Contrato n° 083/2014.
29/09/2014 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação de n° 005/2014 - Contrato n° 084/2014.
29/09/2014 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Convite de N° 005/2014.
29/09/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de n° 034/2014 - Contrato n° 080/2014.
29/09/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial de nº 020/2014 Contrato n° 085/2014.
29/09/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial de nº 020/2014 Contrato n° 086/2014.
29/09/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial de n° 021/2014 Contrato n° 088/2014.
29/09/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial de n° 021/2014 - Contrato n° 089/2014.
29/09/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial de n° 022/2014 - Contrato n° 090/2014.
29/09/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial de n° 022/2014 - Contrato n° 091/2014.
29/09/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação de N° 034/2014.
29/09/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação de N° 035/2014.
29/09/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação de N° 036/2014.
29/09/2014 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação de N° 037/2014.
29/09/2014 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação de N° 005/2014.
29/09/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial de N° 020/2014.
29/09/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial de N° 021/2014.
29/09/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial de N° 022/2014.
22/09/2014 - Outros - Edital - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
18/09/2014 - Concorrência pública - Chamada Pública Nº 003/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação.
17/09/2014 - Concorrência pública - Chamada Publica Nº 003/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação
12/09/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 023.2014.PP - Objetivando implementar a política publica de desenvolvimento institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.
09/09/2014 - Portarias - Licença Ambiental Portaria Municipal n° 0001/2014 Licença Unificado ? LU n° 0001/2014.
09/09/2014 - Portarias - Licença Ambiental Portaria Municipal n° 0002/2014 Licença Unificado ? LU n° 0002/2014.
09/09/2014 - Concorrência pública - Chamada Publica Nº 002/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
08/09/2014 - Concorrência pública - Chamada Publica 002/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 25, de 04/07/2012.
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2019 - AGOSTO
29/08/2019 - Outros - Homologação do Processo de Chamada Publica Para Agricultura Familiar de /2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE
29/08/2019 - Outros - Resumo de Contratos da Chamada Publica 001-2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.
29/08/2019 - Outros - Homologação do Seguinte Processo Licitatório do Mês de Julho de 2019 - Contratação de Empresa Para Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, Para a Prestação de Serviços de Gerenciamento e Processamento de Créditos Provenientes da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais.
28/08/2019 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos do Mês de Julho de 2019.
28/08/2019 - Outros - Homologar e Adjudicar os Processos Licitatórios do Mês de Julho /2019.
22/08/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Rateio nº. 01/2019
21/08/2019 - Portarias - Portaria N° 174/2019, 01 de Agosto de 2019 - Retorno do Sra. Josabel Nunes de Almeida ao trabalho no Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
09/08/2019 - Outros - Calendário para reposição do ano letivo 2019.
06/08/2019 - Portarias - Portaria 170A/2019, de 31 de Julho de 2019.
06/08/2019 - Portarias - Portaria 171A/2019, de 31 de Julho de 2019.
06/08/2019 - Portarias - Portaria 172 A/2019, de 01 de Agosto de 2019.
31/08/2018 - Portarias - Portaria n°. 108, de 24 de Agosto de 2018 - Revoga Portaria n°. 72, de 08 de Julho de 2013, bem como anula Processo Administrativo Disciplinar em face de funcionários do Município e dá outras providências.
31/08/2018 - Portarias - Portaria 10912018, de 29 Agosto de 2018 - Exonera em virtude de pedido espontâneo, Servidor Público Municipal.
31/08/2018 - Outros - Ata de Seção Extraordinária do Conselho Municipal de Educação.
31/08/2018 - Outros - Ata de Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Pedro Alexandre - Bahia.
30/08/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 27 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 899.713,00 (Oitocentos e Noventa e Nove Mil e Setecentos e Treze Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
28/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato do Mês de Julho de 2018 Contrato Nº. 114-2018 Contratado: Magaly Andrea Sá Silva - Me.
28/08/2018 - Carta convite - Processo Administrativo: 086-2018; Processo Licitatório: Carta Convite Nº. 002-2018CC - Contratado: Magaly Andrea Sá Silva - Me.
28/08/2018 - Leis - Lei N° 349 2018, de 28 de Agosto de 2018 - Denomina nome de Avenida José Pereira da Costa, em nosso município e dá outras providências.
28/08/2018 - Leis - Lei N° 350 2018, de 28 de Agosto de 2018 - Denomina nome de Rua Juvanal Pereira da Silva, em nosso município e dá outras providências.
28/08/2018 - Leis - Lei N° 351 2018, de 28 de Agosto de 2018 - Denomina nome de Rua Dionisia Guilhermina, em nosso município e dá outras providências.
17/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Chamada publica do mês de outubro de 2017.
17/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do mês de julho de 2018
17/08/2018 - Dispensa - Homologação e Adjudicação - Processos Licitatórios do Mês de julho/2018.
15/08/2018 - Tomada de preço - Cancelamento do Aviso de Licitação Tomada de Preços nº001/2018PP-Objeto:Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de conclusão da Unidade de Saúde Mista de acordo com o termo de convenio 1652/2007 firmado entre Ministério da Saúde e o Município de Pedro Alexandre/BA.
14/08/2018 - Decretos - Decreto N °. 30, de 13 de Agosto de 2018 - Realiza atualização de valores da lei de licitação, em conformidade com o decreto federal n°. 9.412, de 18 de junho de 2018.
09/08/2018 - Outros - Edital de Convocação N° 001/2018 Chamamento Para Cadastramento de Fornecedores ? Objeto: Inscrições de novos fornecedores e promover a atualização de dados dos fornecedores já cadastrados no cadastro de fornecedores do município de Pedro Alexandre/Ba.
09/08/2018 - Portarias - Portaria Nº088/2018, 17 de Julho de 2018-Conceder 02 (dois) anos de Licença para tratar de interesses Particulares, Sem Remuneração, nos termos do Art.111 da Lei Municipal 216 de 11 de Julho de 2005, à senhora Maria Isabel Silva Lima, brasileira, servidora pública do Município de Pedro Alexandre-BA, Matrícula funcional sob nº4.
07/08/2018 - Portarias - - Portaria N° 089/2018, 18 de Julho de 2018 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio Por Assiduidade, nos termos do art. 107 da Lei Municipal 216 de 11 de Julho de 2005, à senhora Maria Silvania da Silva, brasileira, servidora pública do Município de Pedro Alexandre-BA, matrícula funcional sob n° 370. - Portaria Nº 095/2018 de 25 de Julho de 2018 - Conceder 03 (três) Meses de Licença Prêmio Por Assiduidade, o (a) senhor (a), Ana Carla Carvalho Leite, no cargo, Professora. - Portaria N° 100/2018 de 07 de Agosto de 2018 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, referente ao ano de 2017 ao (a) Sr (a) Rosiete Maria de Jesus, funcionário (a) público municipal no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula funcional n° 613, no período de 07 de Agosto de 2018 a 06 de Setembro de 2018. - Portaria N° 101/2018 de 07 de Agosto de 2018 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio Por Assiduidade, nos termos do art. 107 da Lei Municipal 216 de 11 de Julho de 2005, ao senhor Pedro Robson da Silva, brasileiro, servidor público do Município de Pedro Alexandre-BA, matrícula funcional sob n° 201113, do período de 01 de Setembro de 2018 a 01 de dezembro de 2018. - Portaria N° 102/2018 de 07 de Agosto de 2018 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio Por Assiduidade nos termos do art. 107 da Lei Municipal 216 de 11 de Julho de 2005, à senhora Sumatia dos Santos, brasileira, servidora público do Município de Pedro Alexandre-BA, matrícula funcional sob n° 1309, do período de 07 de Agosto de 2018 a 07 de novembro de 2013. - Portaria N° 103/2018 07 de Agosto de 2018 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio Por Assiduidade, nos termos do art. 107 da Lei Municipal 216 de 11 de Julho de 2005, ao (à) senhor (a) Maria Cleonice Santos Reis, brasileiro (a), servidor (a) público (a) do Município de Pedro Alexandre-BA, matrícula funcional sob n° 1231, do período de 07 de agosto de 2018 a 07 de novembro de 2018.
29/08/2017 - Contratos e Adtivos - -Resumo de Contrato nº089/2017.(Central Construções Ltda).
29/08/2017 - Pregão Presencial - -Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº022/2017 Processo Administrativo nº084/2017.(Central Construções Ltda).
28/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº031/2017PP-Objeto:Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica ou cooperativa para execução de serviços na Área de fornecimento e Gestão de Recurso Humanos para Terceiros, para atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder Público Municipal, incluindo o fornecimento de todo o material e equipamentos necessários para sua execução, conforme condições descritas no Anexo I ? Termo de Referência.
24/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 051, de 3 de Julho de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 811.324,00(Oitocentos e Onze Mil e Trezentos e Vinte e Quatro Reais), para fins que se específica e da outras providências.
24/08/2017 - Pregão Presencial - Cancelamento do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029-2017PP - Objeto: Prestação de serviços na de limpeza e conservação de vias públicas, varrição, incluindo equipamentos e mão de obra na sede do município, distritos e povoados.
24/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 030-2017PP - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica ou cooperativa para execução de serviços na Área de fornecimento e Gestão de Recurso Humanos para Terceiros, para atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder Público Municipal, incluindo o fornecimento de todo o material e equipamentos necessários para sua execução, conforme condições descritas no Anexo I ? Termo de Referência.
24/08/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo do Contrato 091-2017
24/08/2017 - Dispensa - Homologações - Dispensas do Mês de julho de 2017.
22/08/2017 - Pregão Presencial - Retificação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029-2017PP.
21/08/2017 - Pregão Presencial - Republicação com Correção do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029-2017PP - Objeto: Prestação de serviços na de limpeza e conservação de vias públicas, varrição, transporte de lixo urbano, incluindo equipamentos e mão de obra na sede do município, distritos e povoados, conforme especificações contidas no edital e termo de referência.
21/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029-2017PP-Objeto:Prestação de serviços na de coleta seletiva de resíduos sólidos não perigosos, limpeza e conservação de vias públicas, varrição, transporte de lixo urbano, incluindo equipamentos e mão de obra na sede do município, distritos e povoados.
17/08/2017 - Outros - Aviso de Chamada Publica 001/2017 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
17/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 028-2017PP - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica ou cooperativa para execução de serviços na Área de fornecimento e Gestão de Recurso Humanos para Terceiros, para atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder Público Municipal, incluindo o fornecimento de todo o material e equipamentos necessários para sua execução.
15/08/2017 - Portarias - Portaria 145/2017, de 14 de Agosto de 2017 - Nomear o(a) Senhor(a) Elaine da Silva Barreto.
14/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 027-2017PP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinado para merenda escolar deste município.
14/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 028-2017PP - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica ou cooperativa para execução de serviços na Área de fornecimento e Gestão de Recurso Humanos para Terceiros, para atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder Público Municipal, incluindo o fornecimento de todo o material e equipamentos necessários para sua execução.
14/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027-2017PP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinado para merenda escolar deste município.
14/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028-2017PP - Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou cooperativa para execução de serviços na Área de fornecimento e Gestão de Recurso Humanos para Terceiros, para atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder Público Municipal, incluindo o fornecimento de todo o material e equipamentos necessários para sua execução.
10/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do Mês de Julho de 2017.
10/08/2017 - Pregão Presencial - Processo Administrativo: 077-2017; Pregão Presencial: 019-2017 - Contratado: Supermercado Menezes Trindade- Ltda
09/08/2017 - Atas de conselhos municipais - Termo de Adesão ao Novo Ciclo do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
09/08/2017 - Portarias - Portaria SME 001/2017 ? Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização com letramento.
02/08/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão Contratual Contrato nº081/2017.(TAF Consultores Públicos e Empresariais Ltda-ME).
02/08/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº013/2017IN-Objeto:Contratação de Consultoria e Assessoria Jurídica em defesa dos interesses do município de Pedro Alexandre.
31/08/2016 - Portarias - Portaria n°038/2016 de 31 de Agosto 2016.
30/08/2016 - Leis - Lei Nº 327/2016, de 30 de agosto de 2016 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. -
12/08/2016 - Outros - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 022-2016PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de urnas funeral para atender a Secretaria Municipal de Ação Social de Pedro Alexandre.
12/08/2016 - Outros - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 023-2016PP - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento dos veículos em geral e demais motores, desta Prefeitura e da Secretaria de Saúde, constantes do Anexo V deste Edital.
10/08/2016 - Contratos e Adtivos - Retificação De Resumo Do Aditivo Ao Contrato.
10/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Aditivo Ao Contrato 073/2014. Contratada: Empresa Solar Consultoria E Serviços De Informática Ltda. Resumo Do Aditivo Ao Contrato 074/2014. Contratada: Empresa Solar Consultoria E Serviços De Informática Ltda. Resumo Do Aditivo Ao Contrato 092/2013. Contratada: Empresa Meta Gestão Pública Ltda ? Me. Resumo Do Aditivo Ao Contrato 060/2014. Contratada: Empresa Gênesis Construções E Empreendimentos Ltda ?Me. Resumo Do Aditivo Ao Contrato 044/2015. Contratada: Empresa Gênesis Construções E Empreendimentos Ltda ? Me.
09/08/2016 - Decretos - Portaria Nº 037/2016, de 09 de agosto de 2016 - Conceder 03 (três) meses de licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a contar do dia 09 de Agosto de 2016, a senhora Josefa Sandra Reis dos Santos, cadastrada no Setor de Recursos Humanos através da matricula funcional Nº 279,desenvolvendo suas atividades na Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães, localizada na Avenida Antônio Pessoa Pinto, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
09/08/2016 - Outros - Retificação de Resumo do Aditivo ao Contrato 013/2016.
09/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos do mês de junho/2016
09/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo ao Contrato Nº 037/2016
09/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo ao Contrato Nº 013/2016
09/08/2016 - Outros - Homologação e Adjudicação dos processos licitatórios do mês de junho de 2016
05/08/2016 - Portarias - Portaria N° 036/2016, 01 de agosto de 2016 ? Resolve conceder 04 (quatro) meses de Licença para tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, a contar do dia 01 de agosto de 2016, a Servidora Luanda Luara Calazans Carvalho Santos.
03/08/2016 - Portarias - Portaria n°028/2016 de 10 de Junho 2016 - Alterar os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS.
03/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 029/2016, de 03 de agosto de 2016 ? Exonera o Servidor Público Municipal, Hoberlande Leite Lima, e dá outras providências.
03/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 030/2016, de 03 de agosto de 2016 ? Nomeia a Servidora Pública Municipal, Deise Patricia Freitas de Oliveira, e dá outras providências.
03/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 031/2016, de 03 de agosto de 2016 ? Exonera a Servidora Pública Municipal, Ravena Oliveira Araújo, e dá outras providências.
03/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 032/2016, de 03 de agosto de 2016 ? Exonera a Servidora Pública Municipal, Luciene Gomes de Sousa Oliveira, e dá outras providências.
03/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 033/2016, de 03 de agosto de 2016 ? Nomeia a Servidora Pública Municipal, Maria Andreia Farias Fontes, e dá outras providências.
03/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 034/2016, de 03 de agosto de 2016 - Concede 03( três) meses de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a contar do dia 03 de agosto de 2016, a Senhora Silvana Carvalho Almeida.
03/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 035/2016, de 03 de agosto de 2016 ? Nomeia a Servidora Pública Municipal, Ravena Oliveira Araújo, e dá outras providências.
02/08/2016 - Decretos - Decreto Municipal n°025/2016 de 31 de Julho 2016 - Decreta Luto Oficial no Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
19/08/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 024.2015. PP - Objeto: Constitui objeto deste Pregão Presencial a Contratação de empresa para prestação dos serviços de licenciamento no uso de software de imprensa oficial eletrônico, solução composta de um site de imprensa oficial eletrônico e um sistema gerenciador de publicação e serviços de divulgação de listagens no formato de PDF de informações padronizadas sobre a execução orçamentária e financeira, na internet, bem como publicações oficiais em jornal diário de grande circulação no Estado e Diário Oficial da União
19/08/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Processo Licitatório Pregão Registro de Preço presencial Nº 025.2015. PP - Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar.
19/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo dos Contratos Nº 043-1/2015, 045-1/2015, 046/2015 e 045/2015.
19/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Aditivo ao Contrato 061/2014.
19/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Aditivo ao Contrato 060/2014.
19/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Aditivo ao Contrato 021/2015.
19/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Aditivo ao Contrato 092/2013.
19/08/2015 - Carta convite - - Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo: 054/2015 Processo Licitatório: Convite 001/2015 Contratado: Rico Empreendimentos & Consturções Ltda - EPP.
19/08/2015 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo: 051/2015 Processo Licitatório: Dispensa 017/2015 Contratado: Iraci Santos Pereira
19/08/2015 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo: 054-1/2015 Processo Licitatório: Dispensa 017-1/2015 Contratado: Login Informatica Com. e REP. LTDA
19/08/2015 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo: 056/2015 Processo Licitatório: Dispensa 018/2015 Contratado: Ana Flavia Goncalo Alves
14/08/2015 - Outros - Edital Audiência Pública Proposta Orçamentária para 2016.
06/08/2015 - Decretos - Decreto Municipal Nº 021/2015, de 21 de julho de 2015
05/08/2015 - Leis - Lei Nº 320, de 05 de agosto de 2015 - LDO 2016
28/08/2014 - Outros - Chamada Pública n.º 001/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
27/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato nº 071/2014.
27/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato nº 073/2014.
27/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato nº 074/2014.
27/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato nº 075/2014.
27/08/2014 - Dispensa - Homologação e adjudicação da Dispensa de Nº 033/2014.
27/08/2014 - Outros - Retificação de Aviso de Chamada Publica N° 001/2014.
27/08/2014 - Pregão Presencial - Homologação e adjudicação do Pregão Presencial Nº 018.2014.
27/08/2014 - Pregão Presencial - Homologação e adjudicação do Pregão Presencial Nº 019.2014.
25/08/2014 - Decretos - Decreto nº 024/2014 de 04 de Agosto de 2014.
21/08/2014 - Outros - Aviso De Chamada Publica 001/2014.
21/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Cancelamento De Licitação Do Pregão Presencial Nº 017/2014 - PP.
13/08/2014 - Leis - Projeto de Lei nº 046/2014, de 04 de agosto de 2014.
11/08/2014 - Decretos - Decreto n° 17 de 25 de Junho de 2014.
11/08/2014 - Decretos - Decreto n° 18 de 25 de Junho de 2014.
11/08/2014 - Portarias - Portaria 011/2014 de 17 de julho de 2014.
07/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato Nº 068, 069, 070, 065 e 066/2014
07/08/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo Do Contrato Nº 092/2013
07/08/2014 - Outros - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 016/2014, Dispensas de Licitação Nº 033, 030 e 031/2014
04/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 020/2014, de 21 de Julho de 2014
01/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 009/2014, de 17 de Junho de 2014
01/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 010/2014, de 17 de Junho de 2014
01/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 007/2014, de 10 de Junho de 2014
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2019 - JULHO
07/07/2020 - Outros - Aviso de Cancelamento de Publicaçoes - Edição de nº 974, no dia 18/06/2020.
07/07/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 012-2020PP-SRP ? Objeto: Fornecimento parcelado Gás GLP e Agua mineral.
07/07/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013-2020PP-SRP - Objeto: Registro de preços visando a futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente. Pregão Presencial Nº 014-2020PP-SRP - Objeto: Registro de preços visando a futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado Gás GLP e Água mineral.
31/07/2019 - Portarias - Portaria 0168/2019, de 26 de Julho de 2019 - Nomear o (a) Senhor (a) Ana Paula Silva Neves.
31/07/2019 - Portarias - Portaria 0169/2019, de 26 de Julho de 2019 - Nomear o (a) Senhor (a) José Elan Andrade Conceição.
30/07/2019 - Portarias - Portaria N° 163/2019,25 de Julho de 2019 - Retomo do Sr. Luiz Carlos da Silva Melo ao trabalho no Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
18/07/2019 - Outros - Homologação e Adjudicação os Seguintes Processos Licitatórios do Mês de Fevereiro /2019.
18/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do Mês de Junho de 2019.
18/07/2019 - Outros - Homologação e Adjudicação Processos Licitatórios do Mês de Junho / 2019.
17/07/2019 - Portarias - Portaria nº. 150/2019, 10 de julho de 2019 - Retorno da Sra. Manoela Monique de Lima ao trabalho no município de Pedro Alexandre e dá outras providências
17/07/2019 - Portarias - Portaria nº. 0157/2019 de 16 de julho de 2019 - Exonerar o(a) senhor(a) José Orlando Caldeira de Jesus
17/07/2019 - Portarias - Portaria nº. 0158/2019 de 16 de julho de 2019 - Exonerar o(a) senhor(a) José Marcio Junior de Souza
17/07/2019 - Portarias - Portaria nº. 0159/2019 de 16 de julho de 2019 - Nomear o(a) senhor(a) Dnaelson Nunes Monteiro
17/07/2019 - Portarias - Portaria nº. 0160/2019 de 16 de julho de 2019 - Nomear o(a) senhor(a) Carlos André Silva dos Santos
17/07/2019 - Portarias - Portaria nº. 161/2019, de 16 de julho de 2019 - Dispõe sobre exoneração e nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências
15/07/2019 - Decretos - Retificando Decreto N ° 018, de 12 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a "Situação de Emergência" em virtude do Rompimento/ Colapso da Barragem do Quati, provocada pelas fortes chuvas no município de Pedro Alexandre, e dá outras providências.
11/07/2019 - Decretos - Decreto N° 018, de 11 de Julho de 2019 - Declara Situação de Emergência e Calamidade Pública no Município de Pedro Alexandre em virtude das fortes chuvas ocorridas.
11/07/2019 - Decretos - Decreto N° 018, de 11 de Julho de 2019 - Declara Situação de Emergência e Calamidade Pública no Município de Pedro Alexandre em virtude das fortes chuvas ocorridas.
26/07/2018 - 3º Bimestre - ? Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.
26/07/2018 - Decretos - Decreto N°024/2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
26/07/2018 - Portarias - Portaria 095/2018, de 26 de Julho de 2018 - Exonerar o (a) Senhor (a) Tatiane de Souza Santana Leal, do Cargo de Coordenadora Geral de Educação
26/07/2018 - Portarias - Portaria 096/2018, de 26 de Julho de 2018 - Nomear o (a) Senhor (a) Tatiane de Souza Santana Leal, para exercer o cargo de Diretora de Educação Ambiental.
25/07/2018 - Decretos - Decreto 26/2018 - Calendário Fiscal 2018 - Estabelece o calendário fiscal para lançamento de ofício e por declaração, define procedimentos de pagamento dos tributos, preços públicos e tarifas municipais, índice de atualização monetária, atualização da Unidade Fiscal de Pedro Alexandre - UFPA para exercício 2018.
24/07/2018 - Leis - Lei Nº 348, de 28 de junho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
24/07/2018 - Decretos - o Nº025, de 20 de Julho de 2018-Fica decretada antecipação da feira livre municipal do 28 de julho de 2018 (sábado) para o dia 27 de julho de 2018 (sexta-feira) por conta dos festejos Cultura e Raízes, bem como pela comemoração dos 56 anos de Emancipação Política do Município de Pedro Alexandre.
24/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 21, de 1 de Junho de 2018-Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 685.945,00(Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil e Novecentos e Quarenta e Cinco Reais), para fins que se específica e da outras providências.
19/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato nº038-2018-Comercial de Alimentos Vieira.
19/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo do Contrato nº076/2017-Jeremoabo FM.
19/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº022-2018PP-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de veículos destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social
18/07/2018 - Portarias - Portaria Nº. 087/2018, 11 de julho de 2018 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio Por Assiduidade, nos termos do art. 107 da Lei Municipal 216 de 11 de Julho de 2005, à senhora Maria Adriana Almeida Silva
04/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 079/2018 04 de Julho de 2018 - Nomear o (a) senhor (a) Michelly de Castro Varjão, para exercer o cargo de procuradora jurídica.
03/07/2018 - Portarias - Portaria N° 076/20 18, 03 de Julho de 2018 - Conceder 06 (Seis) Meses de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração o (a) senhor (a) Roberto Telis Ferreira portador (a) do cargo de Motorista, Matricula Funcional: 1013.
03/07/2018 - Portarias - Portaria N° 076/2018 de 03 de Julho de 2018 - Conceder 06 (Seis) Meses de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração o (a) senhor (a) Roberto Telis Ferreira, do cargo de Motorista, Matricula Funcional: 1013.
31/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº026/2017PP-Objeto:Contratação de empresa para realização de Serviços de Exames Laboratoriais, bem como exame de eletrocardiograma, para atender aos pacientes do município de Pedro Alexandre, mediante receita médica.
31/07/2017 - Portarias - - Portaria Nº 144, de 31 de Julho de 2017. - Reintegra a Srª. Cicera Pereira da Silva ao quadro de servidores do município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
31/07/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº048/2017, de 26 de Julho de 2017-Promove Alteração na Composição dos Membros do Conselho Municipal de Fiscalização do Fundo da Educação Básica(FUNDEB), e dá outras providências.
27/07/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017
27/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017
21/07/2017 - Pregão Presencial - - Retificação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024-2017PP
21/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025-2017PP - Objeto: Locação de 03 (três) veículos tipo onibus para atender aos alunos da ESCOLA Estadual Professora Helena Britto no Municipio de Pedro Alexandre, para o exercicio de 2016.
20/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 047, de 1 de Junho de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 125.982,00(Cento e Vinte e Cinco Mil e Novecentos e Oitenta e Dois Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
19/07/2017 - Outros - Errata Retificação de Decreto Municipal N° 0031/2017 de 10 de Maio de 2017.
06/07/2017 - Leis - Lei n°335 de 21 de Junho 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
06/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023-2017PP - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de exames laboratoriais, para atender aos pacientes do município de Pedro Alexandre, bem como serviço de clinica geral mediante receita médica.
04/07/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 012-2017IN - Objeto: Prestação de serviços de assessoria, acompanhamento e elaboração de prestação de contas em convênios junto ao governo federal para município de Pedro Alexandre - BA .
04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023-2017PP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás GLP e àgua mineral. Abertura: 18/07/2017 as 09:00hs.
29/07/2016 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.
29/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.
28/07/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
28/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016
26/07/2016 - Outros - Resumo do Aditivo ao Contrato 063/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução das obras de construção de escola Conforme Termos de Compromisso: Par Nº 19713/2013, de conformidade com as Especificações e Discriminações Contidas nos Projetos.
26/07/2016 - Outros - Resumo do Aditivo ao Contrato 064/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para melhoramento de estradas vicinais com recapeamento e regularização de superfície em diversas localidades do Município de Pedro Alexandre-Ba.
26/07/2016 - Outros - Resumo do Aditivo ao Contrato 061/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obras de construção de quadra escolar com vestiário Conforme Termos de Compromisso: Pac Nº 205276/2013, de Conformidade com as Especificações e Discriminações Contidas nos projetos.
26/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo dos Contratos do Mês de Fevereiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre.
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Aditivo de Contrato Nº 095/2015.
31/07/2015 - Outros - - Retificação de Resumo de Contrato da prefeitura de Pedro Alexandre - Contratado: Comercio de Alimentos Vieira LTDA ? ME.
30/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
29/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 041/2015
29/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Segundo Aditivo de Contrato - Contrato Nº 057/2013.
29/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Primeiro Aditivo de Contrato - Contrato Nº 020/2015.
29/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Segundo Aditivo de Contrato - Contrato Nº 047/2013.
29/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Segundo Aditivo de Contrato - Contrato Nº 046/2013.
29/07/2015 - Dispensa - - Processo Administrativo Nº 044/2015 Processo Licitatório Dispensa 016/2015.
29/07/2015 - Dispensa - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 036/2015.
29/07/2015 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2015.
10/07/2015 - Pregão Presencial - Retificação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço Nº 022.2015. PRP
10/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Registro de Preço nº 023.2015 - Objeto: Futura e eventual aquisição de veículos para suprir as necessidades das diversas secretarias deste município.
09/07/2015 - Leis - Lei nº 319/2015, de 08 de Julho de 2015 - Dispõe sobre modificação na lei municipal 0265/2010, que altera a redação dos artigos 14 e 29 do estatuto do magistério, e dá outras providências.
07/07/2015 - Decretos - Decreto nº 019/2015, de 06 de Julho de 2015 - Declara em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência? as áreas do município de Pedro Alexandre, estado da Bahia, atingidas por estiagem.
07/07/2015 - Portarias - Portaria nº 019/2015, de 16 de Junho de 2015 - Instaura processo disciplinar, nomeia comissão processante, e dá outras providências.
31/07/2014 - Outros - Edital de Convocação para Audiência Pública.
30/07/2014 - Outros - Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 021/2014.
30/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
29/07/2014 - Decretos - Decreto nº 06 de 01 de Junho de 2014.
29/07/2014 - Receitas e Despesas - Demonstrativo do Mês de Junho de 2014.
29/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3° Bimestre de 2014.
29/07/2014 - Dispensa - Dispensa De N° 028/14 Contrato De N° 057/14.
29/07/2014 - Dispensa - Dispensa De N° 029/14 Contrato De N° 059/14.
29/07/2014 - Dispensa - Dispensa De N° 026/14 Contrato De N° 056/14.
29/07/2014 - Dispensa - Dispensa De N° 027/14 Contrato De N° 056-A/14.
29/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 021.2014. PP.
29/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 022.2014. PP.
29/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 015/2014.
25/07/2014 - Decretos - Decreto n° 018/2014, de 21 de julho de 20414.
25/07/2014 - Decretos - Decreto n° 019/2014, de 21 de julho de 20414.
22/07/2014 - Decretos - Decreto nº 018/2014 de 21 de Julho de 2014.
22/07/2014 - Leis - Lei nº 309 de 21 de Julho de 2014.
22/07/2014 - Leis - Lei nº 310 de 21 de Julho de 2014.
11/07/2014 - Leis - Lei n° 307 de 11 de Julho de 2014.
11/07/2014 - Leis - Lei n° 308 de 11 de Julho de 2014.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Rescisão do Contrato nº 027/2014.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Rescisão do Contrato nº 026/2014.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Rescisão do Contrato nº 031/2014.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Rescisão do Contrato nº 032/2014.
11/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 018/2014.
11/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 019/2014.
11/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 020/2014.
09/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 16, de 25 de junho de 2014 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que menciona e dá outras providências.
09/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 17, de 25 de junho de 2014 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que menciona e dá outras providências.
08/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 017.2014.PP.
03/07/2014 - Dispensa - Retificações de Homologações das Dispensa de Locação.
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2019 - JUNHO
23/06/2020 - Portarias - Portaria nº. 086/2019, de 23 de junho de 2020 - Nomear o(a) senhor(a) Erica Conceição Passos, engenheira civil para acompanhar, assinar e emitir parecer técnico sobre as obras federais, estaduais e municipais sob responsabilidades desta prefeitura municipal de Pedro Alexandre - BA, lotado(a) na Secretaria Municipal de infra estrutura.
23/06/2020 - Portarias - Portaria N° 0085/2019, de 23 de Junho de 2020 - Nomear o (a) Senhor (a) Raphaella Maria Oliveira Pereira Gomes.
18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 12020, 12 de junho de 2020 - Consolida as novas medidas temporárias restritivas as atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
17/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 26 de 04 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.502.920,00 (Um milhão e quinhentos e dois mil e novecentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.
12/06/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre.
03/06/2020 - Decretos - Decreto nº 25 de 01 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 604.890,00 (Seiscentos e quatro mil e oitocentos e noventa reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato do mês de abril 2020 - Contrato Nº 046- 2020 - Raul Max Ferreira da Silva.
01/06/2020 - Outros - Cotação da Prefeitura de Pedro Alexandre - Empório Rei Davi.
01/06/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
01/06/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
25/06/2019 - Decretos - Decreto nº. 017/2018 - Declara luto oficial - ao secretario municipal Fredson da Silva Santos
19/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 024-2019PP - Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do Mês de Maio de 2019
12/06/2019 - Outros - Processos Licitatórios do Mês de Maio /2019
12/06/2019 - Pregão Presencial - Retificação - Ata de Registro de Preços Nº 020/2019 - PMPA Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços Nº 020/2019 PP - SRP - Celerino Venceslau dos Santos.
04/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 126/2019, 04 de Junho de 2019 - Retorno do Sr. Nailson Silva Lima ao trabalho no Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
20/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº022/2018, de 20 de Junho 2018-Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.
13/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal N° 19/2018, de 5 de Junho de 2018 - Institui e Nomeia Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME.
13/06/2018 - Portarias - Portaria n° 071/2018 - Licença sem remuneração - Geniclea Nunes Hora.
12/06/2018 - Portarias - Portaria 072/2018-Proíbe substituição de funcionários e dá outras providências
07/06/2018 - Portarias - Portaria N°001/2018 6 de junho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (te) elaboração curricular do município de Pedro Alexandre - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
07/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 083-2018 Contratado: GM Farma Comercial Ltda - Resumo de Contrato - Contrato Nº 084-2018 Contratado: JLF Empreendimentos Ltda - Resumo de Contrato - Contrato Nº 086-2018 Contratado: Clinica São Lucas - Ltda - Resumo de Contrato - Contrato Nº 085-2018 Contratado: LUGMED Comerc. de Produtos Cirurgicos Laboratório e Farmaceutico Ltda - EPP - Resumo de Contrato - Contrato Nº 087-2018 Contratado: Casa do Hospital Produtos Ortopedicos e Hospitalares Ltda
07/06/2018 - Pregão Presencial - - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo: 071-2018; Pregão Presencial: 016-2018PP; Contratado: GM Farma Comercial Ltda - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo: 071-2018; Pregao Presencial: 016-2018PP; Contratado: JLF Empreendimentos LTDA - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo: 072-2018; Pregão Presencial: 017-2018PP; Contratado: Clinica São Lucas - Ltda - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo: 073-2018; Pregão Presencial: 018-2018PP; Contratado: LUGMED Comerc. de Produtos Cirurgicos Laboratório e Farmaceutico Ltda - EPP - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo 080-2018; Processo Licitatório: Dispensa: 049-2018DL; Contratado: Casa dO Hospital Produtos Ortopedicos e Hospitalares Ltda
07/06/2018 - Atas - - Ata de Registro de Preços N° 001/2018 - PMPA Pregão presencial 019/2018PP Empresa: C.J. da Silva Paulo - ME
05/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº001/2018PP-PMPA Pregão Presencial nº019/2018PP-PMPA.(C.J da Silva Paulo Afonso ME).