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Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre

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Pedro Alexandre



Diário Oficial


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Resultados
Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
26/03/2021 1127 • Edital De Convocação Para o Processo De Eleição Dos Membros Representantes Da Sociedade Civil Organizada que Comporão Parte Do Conselho Municipal Do Meio Ambiente De Pedro Alexandre – BA Para o Biênio De 2021/2023. 88VBXRYNEDFTPLAZG4G5HG
26/03/2021 1126 • Portaria Municipal N° 0227/21, De 25 De Março De 2021 – Designa Comissão Eleitoral para escola de novos membros representantes da sociedade civil organizada para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pedro Alexandre – COMAMPA, para o Biênio 2021/2023, e dá outras providências. HCK+DVAU6QRGXLHUR0CPHA
26/03/2021 1125 • Portaria SEMED N° 0001/21, de 17 de Março de 2021 - “Dispõe sobre à conclusão do ano letivo de 2020, retorno das atividades pedagógicas nas Unidades de Ensino da Rede Municipal, renovação de matrícula escolar, define calendário letivo 2020/2021 e a matrícula escolar de estudantes oriundos das Redes Municipais de Ensino ou segmentos nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências” 3SWZJP7TO2IOKQK2TKZZDA
25/03/2021 1124 - Decreto Municipal N°0050/221, De 25 Março De 2021. W+6MVT788FJC19UZGUYDDG
25/03/2021 1123 • Resolução N° 03 De 10 De Março De 2021 – Dispõe sobre a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral da composição da Sociedade Civil para a gestão do CMAS de 2021/2023 e dá outras providências.
-• Resolução N° 04 De 10 De Março De 2021 – Dispõe sobre a incineração de Formulários do cadúnico com prazo de vencimento de cinco anos de arquivamento e dá outras providências.
-• Resolução n° 05 de 16 de março de 2021 – dispõe sobre a análise de prestação de contas anual e demonstrativo sintético anual físico-financeiro do co-financiamento Estadual do exercício de 2020 dos Benefícios Eventuais e Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e dá outras providências.
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25/03/2021 1122 • Decreto Municipal Nº. 0030/21 de 04 de marco de 2021 – Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde para exercício de 2021 a 2022, e dá outras providências.
-• Decreto Municipal Nº. 0049/21 de 25 de marco de 2021 – Atualiza a composição do Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS para o biênio 2021/2023, e da outras providências.
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25/03/2021 1121 • Portaria Municipal n° 0213/21 de 12 de Fevereiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0220/21 de 02 de Março de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0225/21 de 22 de Março de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0226/21 de 22 de Março de 2021.
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24/03/2021 1120 Resolução do Conselho Municipal de Saúde N° 01/2021 - Dispõe sobre a alteração na composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Pedro Alexandre-Bahia e dá outras providências. XKZG0ORTYCF2VWEXOOHWSW
19/03/2021 1119 Decreto Municipal Nº 0046/21, de 18 de março de 2021 – Consolida as novas medidas temporárias restritivas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) considerando o cenário epidemológico municipal e dá outras providências. WWBTS8PID3EL31NIOD2MZW
19/03/2021 1118 • Lei N° 366/2021, De 17 De Março De 2021 - Ratifica Protocolo De Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros, Com A Finalidade De Adquirir Vacinas Para Combater A Pandemia Do Coronavírus, Medicamentos, Insumos E Equipamentos Na Área Da Saúde E Da Outras Providencias. JNISZYTSOX5XYX4IPMME5G