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Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre

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Última atualização: 26 março 2021 às 14:52:29
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Prefeitura Municipal de
Pedro Alexandre



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
26/03/2021 1127 • Edital De Convocação Para o Processo De Eleição Dos Membros Representantes Da Sociedade Civil Organizada que Comporão Parte Do Conselho Municipal Do Meio Ambiente De Pedro Alexandre – BA Para o Biênio De 2021/2023. Download Detalhes
26/03/2021 1126 • Portaria Municipal N° 0227/21, De 25 De Março De 2021 – Designa Comissão Eleitoral para escola de novos membros representantes da sociedade civil organizada para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pedro Alexandre – COMAMPA, para o Biênio 2021/2023, e dá outras providências. Download Detalhes
26/03/2021 1125 • Portaria SEMED N° 0001/21, de 17 de Março de 2021 - “Dispõe sobre à conclusão do ano letivo de 2020, retorno das atividades pedagógicas nas Unidades de Ensino da Rede Municipal, renovação de matrícula escolar, define calendário letivo 2020/2021 e a matrícula escolar de estudantes oriundos das Redes Municipais de Ensino ou segmentos nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências” Download Detalhes
25/03/2021 1124 - Decreto Municipal N°0050/221, De 25 Março De 2021. Download Detalhes
25/03/2021 1123 • Resolução N° 03 De 10 De Março De 2021 – Dispõe sobre a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral da composição da Sociedade Civil para a gestão do CMAS de 2021/2023 e dá outras providências.
-• Resolução N° 04 De 10 De Março De 2021 – Dispõe sobre a incineração de Formulários do cadúnico com prazo de vencimento de cinco anos de arquivamento e dá outras providências.
-• Resolução n° 05 de 16 de março de 2021 – dispõe sobre a análise de prestação de contas anual e demonstrativo sintético anual físico-financeiro do co-financiamento Estadual do exercício de 2020 dos Benefícios Eventuais e Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e dá outras providências.
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25/03/2021 1122 • Decreto Municipal Nº. 0030/21 de 04 de marco de 2021 – Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde para exercício de 2021 a 2022, e dá outras providências.
-• Decreto Municipal Nº. 0049/21 de 25 de marco de 2021 – Atualiza a composição do Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS para o biênio 2021/2023, e da outras providências.
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25/03/2021 1121 • Portaria Municipal n° 0213/21 de 12 de Fevereiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0220/21 de 02 de Março de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0225/21 de 22 de Março de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0226/21 de 22 de Março de 2021.
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24/03/2021 1120 Resolução do Conselho Municipal de Saúde N° 01/2021 - Dispõe sobre a alteração na composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Pedro Alexandre-Bahia e dá outras providências. Download Detalhes
19/03/2021 1119 Decreto Municipal Nº 0046/21, de 18 de março de 2021 – Consolida as novas medidas temporárias restritivas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) considerando o cenário epidemológico municipal e dá outras providências. Download Detalhes
19/03/2021 1118 • Lei N° 366/2021, De 17 De Março De 2021 - Ratifica Protocolo De Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros, Com A Finalidade De Adquirir Vacinas Para Combater A Pandemia Do Coronavírus, Medicamentos, Insumos E Equipamentos Na Área Da Saúde E Da Outras Providencias. Download Detalhes
17/03/2021 1117 • Resultado do Processo Licitatório- Carta Convite nº 002/2021- Licitante Vencedora: Adriana Pinto Pureza – Me.
-• Extrato do Contrato n º 017/2021- Contratada: Adriana Pinto Pureza.
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17/03/2021 1116 • Resolução Nº 01 de 10 de Março de 2021 – Dispõe sobre a composição nova diretoria do CMAS com vigência até abril/2021 e dá outras providências.
-• Resolução Nº 02 de 10 de Março de 2021 – Dispõe sobre o plano de ação do co-financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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16/03/2021 1115 • Portarias N° 181/2021 a 199/2021.
-• Portarias N° 200/2021 a 208/2021.
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16/03/2021 1114 Portaria Municipal N° 0166/21, de 26 de janeiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0167/21, de 26 de janeiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0168/21, de 26 de janeiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0169/21, de 26 de janeiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0170/21, de 26 de janeiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0171/21, de 26 de janeiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0173/21, de 26 de janeiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0176/21, de 01 de fevereiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0177/21, de 01 de fevereiro de 2021.
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16/03/2021 1113 Decreto Municipal N° 0032/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0033/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0034/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretario Municipal de Educação e da outras providencias.
-Decreto Municipal N° 0035/21, de 15 de março de 2021 – Nomeia Secretario Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0036/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretario Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0037/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Chefe de Gabinete do Prefeito dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0038/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0039/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Procurador Jurídico do Município e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0040/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretario Municipal/ de Finanças e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0041/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Controladora Geral Interna do Município e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0042/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.
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12/03/2021 1112 • Lei Nº 364/2021, 12 de Março de 2021 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, em Todo o Território do Município de Pedro Alexandre - BA, e dá Outras Providências.
-• Lei Nº 365/2021, 12 de Março de 2021 - Dispõe Sobre Autorização Para o Prefeito Assinar Convênios, Contratos, Acordos, Termos Cooperação Com as Entidades Que Menciona e a Aderir a Programas Especiais e dá Outras Providências.
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12/03/2021 1111 • Decreto Municipal N° 0031/21, De 12 De Março De 2021 - Prorrogar Por 120 Dias O Prazo Especificado Do Decreto N° 004/2021 O Estado De Emergência Financeira E Administrativa No Município De Pedro Alexandre- BA, E Da Outras Providencias. Download Detalhes
10/03/2021 1110 - Resultado do Processo Licitatório: Carta Convite Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria e assessoramento na área de Recursos Humanos da administração pública Municipal, a serem prestados aos órgãos do Poder Executivo/Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Assistência Social e Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. (Egilson Alves da Silva Eireli – Me).
-- Extrato de Contrato Nº 011/2021. (Egilson Alves da Silva Eireli – Me).
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09/03/2021 1109 • Decreto Financeiro Nº 1 de 04 de Janeiro de 2021 – Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa – QDD, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro Nº 2 de 04 de Janeiro de 2021 – Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Financeiro Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2021 – Abre crédito orçamentário e suplementara por anulação de dotação no valor total de R$ 154.500,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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08/03/2021 1108 Resultado do Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 006/2021
-Extrato do Contrato 016/2021
-Dispensa de Licitação 006/2021
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04/03/2021 1107 Decreto Municipal N° 0028/21, De 04 De Março De 2021 – Atualiza a composição de Conselho Municipal de Assistência Social, substituindo os membros representantes do Poder Publico e matem os membros representantes da sociedade Civil na composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. Download Detalhes
03/03/2021 1106 • Portaria Municipal N° 0212/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Cria a comissão municipal para elaboração do plano municipal Decenal de atendimento a medida socioeducativa em meio aberto do município de Pedro Alexandre e da outras providências. Download Detalhes
02/03/2021 1105 • Dispensa De Licitação Nº. 005/2021, Processo Licitatório Nº. 015/2021 - Objeto: Aquisição parcelada de Materiais Odontológicos de Consumo e Permanente do programa de Saúde Bucal para atender as Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre – BA.
-• Resultado Do Processo Licitatório - Processo Licitatório Nº 015/2021 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 005/2021.
-• Extrato Do Contrato - Contrato Nº 015/2021 - Contratado: Atmed Materiais Cirurgicos Eireli – ME.
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24/02/2021 1104 Anexo 7 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020. Download Detalhes
24/02/2021 1103 Relatório Resumido de Execução Orçamentária-RREO referente ao 6° (sexto) relativo aos Meses de novembro é dezembro.
-- Relatório de Gestão Fiscal-RGF do 3° (terceiro), Quadrimestre relativo aos de setembro, outubro, novembro e dezembro.
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24/02/2021 1102 Decreto Nº 45 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.395.697,00 (Um Milhão e Trezentos e Noventa e Cinco Mil e Seiscentos e Noventa e Sete Reais), para fins que se especifica e da outras providências. Download Detalhes
24/02/2021 1101 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial 030/2019 dos Contratos 027/2020 e 28/2020, Contratos 29/2020 e 30/2020 Download Detalhes
23/02/2021 1100 Ratificação do Processo Licitatório nº010/2021, a Dispensa de Licitação Nº004/2021 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de Transporte Administrativo para atender todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA.
-Resultado Do Processo Licitatório- Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021 - Licitante Vencedor: Diogo Costa De Queiroz.
-Extrato Do De Contrato Nº 013/2021- Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021 - Contratada: Diogo Costa De Queiroz.
-Resultado Do Processo Licitatório- Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021 - Licitante Vencedor: Carlos Alberto Oliveira De Santana.
-Extrato Do Contrato Nº 014/202- Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021 - Contratada: Carlos Alberto Oliveira De Santana.
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23/02/2021 1099 • Resultado do Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 004/2021 Processo Licitatório Nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de Transporte Administrativo para atender todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre – BA.
-• Extrato do Contrato Nº 010/2021 - Contratada: Rivaldo Gomes da Silva Junior – ME.
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22/02/2021 1098 Portaria Municipal Nº 0212/21, de 12 de Fevereiro de 2021 - Cria a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto do Município de Pedro Alexandre e dá outras providências. Download Detalhes
18/02/2021 1097 • 2º Termo Aditivo Dispensa De Licitação 058/2020 - Contratação de empresa para recuperação da Barragem do Quati, no Município de Pedro Alexandre-BA. Download Detalhes
15/02/2021 1096 • Decreto Municipal N° 0019/21, De 01 De Fevereiro De 2021 – Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos do ano de 2021, para cumprimento nas repartições públicas do Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
-• Decreto Municipal N° 0021/21, De 10 De Fevereiro De 2021 – Altera a composição dos membros do conselho de saúde, apenas, no tocante aos representantes do governo e dá outras providências.
-• Decreto Municipal N°0022/21, De 12 De Fevereiro De 2021 – Altera o Decreto Municipal N° 0006/21, de 14 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
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12/02/2021 1095 - Dispensa de Licitação Nº 002/2021 Processo Licitatório Nº 008/2021.
-Resultado do Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 002/2021. (Instituto Municipal de Administração Publica.)
-Extrato do Contrato Nº 008/2021. ( Instituto Municipal de Administração Publica.)
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12/02/2021 1094 Ratificação Processo de Inexigibilidade Nº 006/2021 - Allan Lima Sociedade Individual de Advocacia
-Resultado do Processo Licitatório Inexigibilidade Nº 006/2021 - Allan Lima Sociedade Individual de Advocacia
-Extrato do Contrato Nº 007/2021 - Allan Lima Sociedade Individual de Advocacia
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10/02/2021 1093 Ratificação Dispensa de Licitação 003/2021
-Resultado do Processo Licitatório Dispensa de Licitação 003/2021
-Extrato do Contrato 009/2021
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10/02/2021 1092
-• Decreto Municipal n° 001/21 de 20 de janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0172/21 de 26 de janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0175/21 de 01 Fevereiro de 2021.
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09/02/2021 1091 • Decreto N° 15 De 01 De Fevereiro De 2021 – abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. Download Detalhes
09/02/2021 1090 Resultado da Ratificação Processo de Inexigibilidade Nº 005/2021
-Resultado do Processo Licitatório Inexigibilidade Nº 005/2021
-Extrato do Contrato Nº 006/2021
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05/02/2021 1089 1º Termo Aditivo Pregão Presencial 025/2019 - Empresa Tairone Cerqueira Casais – Me. Download Detalhes
02/02/2021 1088 • Portaria Municipal N° 0164/21, de 25 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal N° 0165/21, de 25 de Janeiro de 2021.
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01/02/2021 1087 - Processo De Inexigibilidade Nº002/2021 - Empresa: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda – Me.
-- Resultado Do Processo Licitatório Da Inexigibilidade Nº 002/2021 - Vencedora: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda – Me.
-- Extrato Do Contrato Nº 002/2021 - Contratada: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda – Me.
-- Processo De Inexigibilidade Nº003/2021 - Empresa: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda –Me.
-- Resultado Do Processo Licitatório De Inexigibilidade Nº 003/2021 - Vencedora: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda – Me.
-- Extrato Do Contrato Nº 004/2021 - Contratada: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda – Me.
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29/01/2021 1086 • 1º Termo Aditivo de Prazo referente a Dispensa de Licitação Nº 054-2020 do Contrato nº 0111/2020 Download Detalhes
28/01/2021 1085 • Ratificação do Processo Administrativo nº 005/2021 - Inexibilidade nº 004/2021. Empresa: Boaventura e Oliveira Advogados Associados.
-• Resultado do Processo Licitatório Inexibilidade nº 004/2021 - Processo Administrativo nº 005/2021. Empresa: Boaventura e Oliveira Advogados Associados.
-• Extrato do Contrato nº 005/2021. Empresa: Boaventura e Oliveira Advogados Associados.
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26/01/2021 1084 • Ratificação Dispensa de Licitação Nº001/2021 - Processo Licitatório Nº0003/2021.
-• Resultado Do Processo Licitatório - Dispensa de Licitação Nº001/2021.
-• Contrato Nº 003/2021 - Contratada: RN Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA - ME.
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26/01/2021 1083
-- Portaria Municipal Nº 0110/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Nomeia diretor de núcleo e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 0111/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Nomeia Vice-diretora de núcleo e dá outras providências.
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25/01/2021 1082 Republica-Se Portaria N° 0136/21
-Portaria N° 0137/21 a 0147/21
-Portaria N° 0148/21 a 0150/21
-Portaria N° 0152/21 a 0159/21
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22/01/2021 1081 • Portaria Municipal n° 0112/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0113/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0114/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0115/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0116/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0117/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0118/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0119/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0120/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0121/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0122/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0123/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0124/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0125/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0126/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0127/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0128/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0129/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0130/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0131/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0132/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0133/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0134/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0135/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0136/21, de 19 de Janeiro de 2021.
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22/01/2021 1080 - Portarias Da Prefeitura Municipal De Pedro Alexandre. Download Detalhes
21/01/2021 1079 Republicação - Portaria Municipal N° 0083/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre poderes de representação e designo para movimentação de conta bancária e dá outras providências.
-Republicação - Portaria Municipal N° 0084/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre poderes de representação e designo para movimentação de conta bancária e dá outras providências.
-Republicação - Portaria Municipal N° 0085/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito a Portaria Municipal N° 0066/21, de 11/01/2021 e dá outras providências.
-Republicação - Portaria Municipal N° 0086/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito a Portaria Municipal N° 0069/21, de 11/01/2021 e dá outras providências.
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20/01/2021 1078 - Decreto Municipal N°0010/21, De 18 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Municipal N°0011/21, De 19 De Janeiro De 2021.
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20/01/2021 1077 • Decreto Municipal N. 0008/21, de 14 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Municipal N. 0009/21, de 14 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal Nº 0083/21, de 20 De Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal Nº 0084/21, de 20 De Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal Nº 0085/21, de 20 De Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal Nº 0086/21, de 20 De Janeiro de 2021
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19/01/2021 1076 Portaria Municipal Nº 0082/21, De 19 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre poderes de representação e designo para movimentação de conta bancária e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 0083/21, De 19 De Janeiro De 2021 - Torna sem efeito a Portaria Municipal nº 0066/21, de 11/01/2021 e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 0084/21, De 19 De Janeiro De 2021 - - Torna sem efeito a Portaria Municipal nº 0069/21, de 11/01/2021 e dá outras providências.
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19/01/2021 1075 Edital de Convocação N° 0001/21 - Convoca conselheira tutelar suplente para substituição de conselheiro tutelar no exercício da função, em razão de vacância do cargo por motivo de renúncia. Download Detalhes
19/01/2021 1074 • Decreto Municipal N° 0004/21, De 13 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Municipal N° 0007/21, De 14 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Municipal N° 0081/21, De 18 De Janeiro De 2021.
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18/01/2021 1073 • Decreto Municipal N° 0006/21, De 14 De Janeiro De 2021 – Consolida as novas medidas temporárias restritivas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) considerando o cenário epidemiológico municipal. Download Detalhes
18/01/2021 1072 • Decreto Municipal N° 0005/21, De 14 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Municipal N° 0028/21, De 11 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Municipal N° 0078/21, De 14 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Municipal N° 0079/21, De 14 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Municipal N° 0080/21, De 14 De Janeiro De 2021.
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18/01/2021 1071 • Errata do Resultado e Extrato da Inexigibilidade 001/2021 Download Detalhes
15/01/2021 1070 • Ratificação do Processo de Inexibilidade Nº001/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Gestão do Sistema Único da Assistência Social - Suas e nas Diretrizes da PNAS, na Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente, Para Realizar Capacitação Modular na Modalidade Hibrida, Combinando Presencial e EAD, em Formato de 13 (Treze) Oficinas e Mais 01 Jornada Social, Para as Equipes Que Integram o Quadro da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - Ba, Por 12 (Doze) Meses, Pelo Valor Global de R$ 121.800,00 (Cento e Vinte e Um Mil e Oitocentos Reais).
-• Resultado do Processo Licitatório de Inexibilidade Nº 001/2021 - Manoelita Pinho e Associados Ltda.
-• Extrato do Contrato Nº 001/2021 - Manoelita Pinho e Associados Ltda.
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13/01/2021 1069 • Portaria Municipal n° 0072/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Retifica Portaria Municipal n° 0025/21, de 04/01/2021 e dá outras providências.
-• Portaria Municipal n° 0073/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre revogação de poderes de representação e designo para movimentação de conta bancária e dá outras providências.
-• Portaria Municipal n° 0074/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre poderes de representação e designo para movimentação de conta bancária e dá outras providências.
-• Portaria Municipal n° 0075/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito Portaria Municipal n° 0024/21, de 04/01/2021 e dá outras providências.
-• Portaria Municipal n° 0076/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretária Municipal de Coordenação de Políticas de Governo e dá outras providências.
-• Portaria Municipal n° 0077/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Nomeia Controladora Geral Interna do município e dá outras providências.
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12/01/2021 1068 • Portaria Municipal n° 0029/21, de 11 de Janeiro de 2021 à Portaria Municipal n° 0071/21. Download Detalhes
11/01/2021 1067 • Decreto Municipal N° 0001/21 de 04 de janeiro de 2021 - Aprova Quadro de Detalhamento da Despensa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-• Decreto Municipal N° 0002/21 de 04 de janeiro de 2021
-• Decreto Municipal N° 0003/21 de 08 de janeiro de 2021
-• Portaria Municipal N° 0027/21 de 08 de janeiro de 2021
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07/01/2021 1066 • Declaração de Bens do Prefeito Municipal. Download Detalhes
06/01/2021 1065 • Portaria Municipal n° 0001/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0002/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0003/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0004/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0005/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0006/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0007/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0008/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0009/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0010/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0011/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0012/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0013/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0014/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0015/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0016/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0017/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0018/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0019/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0020/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0021/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0022/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0023/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0024/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0025/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0026/21 de 04 de Janeiro de 2021
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Março 2021 Publicações: 23
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
26/03/2021 1127 • Edital De Convocação Para o Processo De Eleição Dos Membros Representantes Da Sociedade Civil Organizada que Comporão Parte Do Conselho Municipal Do Meio Ambiente De Pedro Alexandre – BA Para o Biênio De 2021/2023. Download Detalhes
26/03/2021 1126 • Portaria Municipal N° 0227/21, De 25 De Março De 2021 – Designa Comissão Eleitoral para escola de novos membros representantes da sociedade civil organizada para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pedro Alexandre – COMAMPA, para o Biênio 2021/2023, e dá outras providências. Download Detalhes
26/03/2021 1125 • Portaria SEMED N° 0001/21, de 17 de Março de 2021 - “Dispõe sobre à conclusão do ano letivo de 2020, retorno das atividades pedagógicas nas Unidades de Ensino da Rede Municipal, renovação de matrícula escolar, define calendário letivo 2020/2021 e a matrícula escolar de estudantes oriundos das Redes Municipais de Ensino ou segmentos nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências” Download Detalhes
25/03/2021 1124 - Decreto Municipal N°0050/221, De 25 Março De 2021. Download Detalhes
25/03/2021 1123 • Resolução N° 03 De 10 De Março De 2021 – Dispõe sobre a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral da composição da Sociedade Civil para a gestão do CMAS de 2021/2023 e dá outras providências.
-• Resolução N° 04 De 10 De Março De 2021 – Dispõe sobre a incineração de Formulários do cadúnico com prazo de vencimento de cinco anos de arquivamento e dá outras providências.
-• Resolução n° 05 de 16 de março de 2021 – dispõe sobre a análise de prestação de contas anual e demonstrativo sintético anual físico-financeiro do co-financiamento Estadual do exercício de 2020 dos Benefícios Eventuais e Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e dá outras providências.
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25/03/2021 1122 • Decreto Municipal Nº. 0030/21 de 04 de marco de 2021 – Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde para exercício de 2021 a 2022, e dá outras providências.
-• Decreto Municipal Nº. 0049/21 de 25 de marco de 2021 – Atualiza a composição do Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS para o biênio 2021/2023, e da outras providências.
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25/03/2021 1121 • Portaria Municipal n° 0213/21 de 12 de Fevereiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0220/21 de 02 de Março de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0225/21 de 22 de Março de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0226/21 de 22 de Março de 2021.
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24/03/2021 1120 Resolução do Conselho Municipal de Saúde N° 01/2021 - Dispõe sobre a alteração na composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Pedro Alexandre-Bahia e dá outras providências. Download Detalhes
19/03/2021 1119 Decreto Municipal Nº 0046/21, de 18 de março de 2021 – Consolida as novas medidas temporárias restritivas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) considerando o cenário epidemológico municipal e dá outras providências. Download Detalhes
19/03/2021 1118 • Lei N° 366/2021, De 17 De Março De 2021 - Ratifica Protocolo De Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros, Com A Finalidade De Adquirir Vacinas Para Combater A Pandemia Do Coronavírus, Medicamentos, Insumos E Equipamentos Na Área Da Saúde E Da Outras Providencias. Download Detalhes
17/03/2021 1117 • Resultado do Processo Licitatório- Carta Convite nº 002/2021- Licitante Vencedora: Adriana Pinto Pureza – Me.
-• Extrato do Contrato n º 017/2021- Contratada: Adriana Pinto Pureza.
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17/03/2021 1116 • Resolução Nº 01 de 10 de Março de 2021 – Dispõe sobre a composição nova diretoria do CMAS com vigência até abril/2021 e dá outras providências.
-• Resolução Nº 02 de 10 de Março de 2021 – Dispõe sobre o plano de ação do co-financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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16/03/2021 1115 • Portarias N° 181/2021 a 199/2021.
-• Portarias N° 200/2021 a 208/2021.
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16/03/2021 1114 Portaria Municipal N° 0166/21, de 26 de janeiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0167/21, de 26 de janeiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0168/21, de 26 de janeiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0169/21, de 26 de janeiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0170/21, de 26 de janeiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0171/21, de 26 de janeiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0173/21, de 26 de janeiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0176/21, de 01 de fevereiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0177/21, de 01 de fevereiro de 2021.
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16/03/2021 1113 Decreto Municipal N° 0032/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0033/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0034/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretario Municipal de Educação e da outras providencias.
-Decreto Municipal N° 0035/21, de 15 de março de 2021 – Nomeia Secretario Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0036/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretario Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0037/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Chefe de Gabinete do Prefeito dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0038/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0039/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Procurador Jurídico do Município e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0040/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretario Municipal/ de Finanças e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0041/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Controladora Geral Interna do Município e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0042/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.
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12/03/2021 1112 • Lei Nº 364/2021, 12 de Março de 2021 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, em Todo o Território do Município de Pedro Alexandre - BA, e dá Outras Providências.
-• Lei Nº 365/2021, 12 de Março de 2021 - Dispõe Sobre Autorização Para o Prefeito Assinar Convênios, Contratos, Acordos, Termos Cooperação Com as Entidades Que Menciona e a Aderir a Programas Especiais e dá Outras Providências.
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12/03/2021 1111 • Decreto Municipal N° 0031/21, De 12 De Março De 2021 - Prorrogar Por 120 Dias O Prazo Especificado Do Decreto N° 004/2021 O Estado De Emergência Financeira E Administrativa No Município De Pedro Alexandre- BA, E Da Outras Providencias. Download Detalhes
10/03/2021 1110 - Resultado do Processo Licitatório: Carta Convite Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria e assessoramento na área de Recursos Humanos da administração pública Municipal, a serem prestados aos órgãos do Poder Executivo/Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Assistência Social e Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. (Egilson Alves da Silva Eireli – Me).
-- Extrato de Contrato Nº 011/2021. (Egilson Alves da Silva Eireli – Me).
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09/03/2021 1109 • Decreto Financeiro Nº 1 de 04 de Janeiro de 2021 – Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa – QDD, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro Nº 2 de 04 de Janeiro de 2021 – Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Financeiro Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2021 – Abre crédito orçamentário e suplementara por anulação de dotação no valor total de R$ 154.500,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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08/03/2021 1108 Resultado do Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 006/2021
-Extrato do Contrato 016/2021
-Dispensa de Licitação 006/2021
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04/03/2021 1107 Decreto Municipal N° 0028/21, De 04 De Março De 2021 – Atualiza a composição de Conselho Municipal de Assistência Social, substituindo os membros representantes do Poder Publico e matem os membros representantes da sociedade Civil na composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. Download Detalhes
03/03/2021 1106 • Portaria Municipal N° 0212/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Cria a comissão municipal para elaboração do plano municipal Decenal de atendimento a medida socioeducativa em meio aberto do município de Pedro Alexandre e da outras providências. Download Detalhes
02/03/2021 1105 • Dispensa De Licitação Nº. 005/2021, Processo Licitatório Nº. 015/2021 - Objeto: Aquisição parcelada de Materiais Odontológicos de Consumo e Permanente do programa de Saúde Bucal para atender as Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre – BA.
-• Resultado Do Processo Licitatório - Processo Licitatório Nº 015/2021 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 005/2021.
-• Extrato Do Contrato - Contrato Nº 015/2021 - Contratado: Atmed Materiais Cirurgicos Eireli – ME.
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Fevereiro 2021 Publicações: 18
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
24/02/2021 1104 Anexo 7 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020. Download Detalhes
24/02/2021 1103 Relatório Resumido de Execução Orçamentária-RREO referente ao 6° (sexto) relativo aos Meses de novembro é dezembro.
-- Relatório de Gestão Fiscal-RGF do 3° (terceiro), Quadrimestre relativo aos de setembro, outubro, novembro e dezembro.
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24/02/2021 1102 Decreto Nº 45 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.395.697,00 (Um Milhão e Trezentos e Noventa e Cinco Mil e Seiscentos e Noventa e Sete Reais), para fins que se especifica e da outras providências. Download Detalhes
24/02/2021 1101 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial 030/2019 dos Contratos 027/2020 e 28/2020, Contratos 29/2020 e 30/2020 Download Detalhes
23/02/2021 1100 Ratificação do Processo Licitatório nº010/2021, a Dispensa de Licitação Nº004/2021 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de Transporte Administrativo para atender todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA.
-Resultado Do Processo Licitatório- Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021 - Licitante Vencedor: Diogo Costa De Queiroz.
-Extrato Do De Contrato Nº 013/2021- Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021 - Contratada: Diogo Costa De Queiroz.
-Resultado Do Processo Licitatório- Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021 - Licitante Vencedor: Carlos Alberto Oliveira De Santana.
-Extrato Do Contrato Nº 014/202- Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021 - Contratada: Carlos Alberto Oliveira De Santana.
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23/02/2021 1099 • Resultado do Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 004/2021 Processo Licitatório Nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de Transporte Administrativo para atender todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre – BA.
-• Extrato do Contrato Nº 010/2021 - Contratada: Rivaldo Gomes da Silva Junior – ME.
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22/02/2021 1098 Portaria Municipal Nº 0212/21, de 12 de Fevereiro de 2021 - Cria a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto do Município de Pedro Alexandre e dá outras providências. Download Detalhes
18/02/2021 1097 • 2º Termo Aditivo Dispensa De Licitação 058/2020 - Contratação de empresa para recuperação da Barragem do Quati, no Município de Pedro Alexandre-BA. Download Detalhes
15/02/2021 1096 • Decreto Municipal N° 0019/21, De 01 De Fevereiro De 2021 – Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos do ano de 2021, para cumprimento nas repartições públicas do Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
-• Decreto Municipal N° 0021/21, De 10 De Fevereiro De 2021 – Altera a composição dos membros do conselho de saúde, apenas, no tocante aos representantes do governo e dá outras providências.
-• Decreto Municipal N°0022/21, De 12 De Fevereiro De 2021 – Altera o Decreto Municipal N° 0006/21, de 14 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
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12/02/2021 1095 - Dispensa de Licitação Nº 002/2021 Processo Licitatório Nº 008/2021.
-Resultado do Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 002/2021. (Instituto Municipal de Administração Publica.)
-Extrato do Contrato Nº 008/2021. ( Instituto Municipal de Administração Publica.)
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12/02/2021 1094 Ratificação Processo de Inexigibilidade Nº 006/2021 - Allan Lima Sociedade Individual de Advocacia
-Resultado do Processo Licitatório Inexigibilidade Nº 006/2021 - Allan Lima Sociedade Individual de Advocacia
-Extrato do Contrato Nº 007/2021 - Allan Lima Sociedade Individual de Advocacia
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10/02/2021 1093 Ratificação Dispensa de Licitação 003/2021
-Resultado do Processo Licitatório Dispensa de Licitação 003/2021
-Extrato do Contrato 009/2021
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10/02/2021 1092
-• Decreto Municipal n° 001/21 de 20 de janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0172/21 de 26 de janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0175/21 de 01 Fevereiro de 2021.
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09/02/2021 1091 • Decreto N° 15 De 01 De Fevereiro De 2021 – abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. Download Detalhes
09/02/2021 1090 Resultado da Ratificação Processo de Inexigibilidade Nº 005/2021
-Resultado do Processo Licitatório Inexigibilidade Nº 005/2021
-Extrato do Contrato Nº 006/2021
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05/02/2021 1089 1º Termo Aditivo Pregão Presencial 025/2019 - Empresa Tairone Cerqueira Casais – Me. Download Detalhes
02/02/2021 1088 • Portaria Municipal N° 0164/21, de 25 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal N° 0165/21, de 25 de Janeiro de 2021.
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01/02/2021 1087 - Processo De Inexigibilidade Nº002/2021 - Empresa: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda – Me.
-- Resultado Do Processo Licitatório Da Inexigibilidade Nº 002/2021 - Vencedora: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda – Me.
-- Extrato Do Contrato Nº 002/2021 - Contratada: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda – Me.
-- Processo De Inexigibilidade Nº003/2021 - Empresa: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda –Me.
-- Resultado Do Processo Licitatório De Inexigibilidade Nº 003/2021 - Vencedora: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda – Me.
-- Extrato Do Contrato Nº 004/2021 - Contratada: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda – Me.
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Janeiro 2021 Publicações: 22
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/01/2021 1086 • 1º Termo Aditivo de Prazo referente a Dispensa de Licitação Nº 054-2020 do Contrato nº 0111/2020 Download Detalhes
28/01/2021 1085 • Ratificação do Processo Administrativo nº 005/2021 - Inexibilidade nº 004/2021. Empresa: Boaventura e Oliveira Advogados Associados.
-• Resultado do Processo Licitatório Inexibilidade nº 004/2021 - Processo Administrativo nº 005/2021. Empresa: Boaventura e Oliveira Advogados Associados.
-• Extrato do Contrato nº 005/2021. Empresa: Boaventura e Oliveira Advogados Associados.
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26/01/2021 1084 • Ratificação Dispensa de Licitação Nº001/2021 - Processo Licitatório Nº0003/2021.
-• Resultado Do Processo Licitatório - Dispensa de Licitação Nº001/2021.
-• Contrato Nº 003/2021 - Contratada: RN Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA - ME.
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26/01/2021 1083
-- Portaria Municipal Nº 0110/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Nomeia diretor de núcleo e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 0111/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Nomeia Vice-diretora de núcleo e dá outras providências.
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25/01/2021 1082 Republica-Se Portaria N° 0136/21
-Portaria N° 0137/21 a 0147/21
-Portaria N° 0148/21 a 0150/21
-Portaria N° 0152/21 a 0159/21
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22/01/2021 1081 • Portaria Municipal n° 0112/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0113/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0114/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0115/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0116/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0117/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0118/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0119/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0120/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0121/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0122/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0123/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0124/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0125/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0126/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0127/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0128/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0129/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0130/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0131/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0132/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0133/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0134/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0135/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0136/21, de 19 de Janeiro de 2021.
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22/01/2021 1080 - Portarias Da Prefeitura Municipal De Pedro Alexandre. Download Detalhes
21/01/2021 1079 Republicação - Portaria Municipal N° 0083/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre poderes de representação e designo para movimentação de conta bancária e dá outras providências.
-Republicação - Portaria Municipal N° 0084/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre poderes de representação e designo para movimentação de conta bancária e dá outras providências.
-Republicação - Portaria Municipal N° 0085/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito a Portaria Municipal N° 0066/21, de 11/01/2021 e dá outras providências.
-Republicação - Portaria Municipal N° 0086/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito a Portaria Municipal N° 0069/21, de 11/01/2021 e dá outras providências.
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20/01/2021 1078 - Decreto Municipal N°0010/21, De 18 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Municipal N°0011/21, De 19 De Janeiro De 2021.
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20/01/2021 1077 • Decreto Municipal N. 0008/21, de 14 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Municipal N. 0009/21, de 14 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal Nº 0083/21, de 20 De Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal Nº 0084/21, de 20 De Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal Nº 0085/21, de 20 De Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal Nº 0086/21, de 20 De Janeiro de 2021
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19/01/2021 1076 Portaria Municipal Nº 0082/21, De 19 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre poderes de representação e designo para movimentação de conta bancária e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 0083/21, De 19 De Janeiro De 2021 - Torna sem efeito a Portaria Municipal nº 0066/21, de 11/01/2021 e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 0084/21, De 19 De Janeiro De 2021 - - Torna sem efeito a Portaria Municipal nº 0069/21, de 11/01/2021 e dá outras providências.
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19/01/2021 1075 Edital de Convocação N° 0001/21 - Convoca conselheira tutelar suplente para substituição de conselheiro tutelar no exercício da função, em razão de vacância do cargo por motivo de renúncia. Download Detalhes
19/01/2021 1074 • Decreto Municipal N° 0004/21, De 13 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Municipal N° 0007/21, De 14 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Municipal N° 0081/21, De 18 De Janeiro De 2021.
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18/01/2021 1073 • Decreto Municipal N° 0006/21, De 14 De Janeiro De 2021 – Consolida as novas medidas temporárias restritivas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) considerando o cenário epidemiológico municipal. Download Detalhes
18/01/2021 1072 • Decreto Municipal N° 0005/21, De 14 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Municipal N° 0028/21, De 11 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Municipal N° 0078/21, De 14 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Municipal N° 0079/21, De 14 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Municipal N° 0080/21, De 14 De Janeiro De 2021.
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18/01/2021 1071 • Errata do Resultado e Extrato da Inexigibilidade 001/2021 Download Detalhes
15/01/2021 1070 • Ratificação do Processo de Inexibilidade Nº001/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Gestão do Sistema Único da Assistência Social - Suas e nas Diretrizes da PNAS, na Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente, Para Realizar Capacitação Modular na Modalidade Hibrida, Combinando Presencial e EAD, em Formato de 13 (Treze) Oficinas e Mais 01 Jornada Social, Para as Equipes Que Integram o Quadro da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - Ba, Por 12 (Doze) Meses, Pelo Valor Global de R$ 121.800,00 (Cento e Vinte e Um Mil e Oitocentos Reais).
-• Resultado do Processo Licitatório de Inexibilidade Nº 001/2021 - Manoelita Pinho e Associados Ltda.
-• Extrato do Contrato Nº 001/2021 - Manoelita Pinho e Associados Ltda.
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13/01/2021 1069 • Portaria Municipal n° 0072/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Retifica Portaria Municipal n° 0025/21, de 04/01/2021 e dá outras providências.
-• Portaria Municipal n° 0073/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre revogação de poderes de representação e designo para movimentação de conta bancária e dá outras providências.
-• Portaria Municipal n° 0074/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre poderes de representação e designo para movimentação de conta bancária e dá outras providências.
-• Portaria Municipal n° 0075/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito Portaria Municipal n° 0024/21, de 04/01/2021 e dá outras providências.
-• Portaria Municipal n° 0076/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretária Municipal de Coordenação de Políticas de Governo e dá outras providências.
-• Portaria Municipal n° 0077/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Nomeia Controladora Geral Interna do município e dá outras providências.
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12/01/2021 1068 • Portaria Municipal n° 0029/21, de 11 de Janeiro de 2021 à Portaria Municipal n° 0071/21. Download Detalhes
11/01/2021 1067 • Decreto Municipal N° 0001/21 de 04 de janeiro de 2021 - Aprova Quadro de Detalhamento da Despensa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-• Decreto Municipal N° 0002/21 de 04 de janeiro de 2021
-• Decreto Municipal N° 0003/21 de 08 de janeiro de 2021
-• Portaria Municipal N° 0027/21 de 08 de janeiro de 2021
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07/01/2021 1066 • Declaração de Bens do Prefeito Municipal. Download Detalhes
06/01/2021 1065 • Portaria Municipal n° 0001/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0002/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0003/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0004/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0005/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0006/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0007/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0008/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0009/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0010/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0011/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0012/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0013/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0014/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0015/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0016/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0017/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0018/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0019/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0020/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0021/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0022/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0023/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0024/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0025/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0026/21 de 04 de Janeiro de 2021
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