SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
26/03/2021	1127	• Edital De Convocação Para o Processo De Eleição Dos Membros Representantes Da Sociedade Civil Organizada que Comporão Parte Do Conselho Municipal Do Meio Ambiente De Pedro Alexandre – BA Para o Biênio De 2021/2023.	LW55LIXLYZVT/JWFMUSWEG
26/03/2021	1126	• Portaria Municipal N° 0227/21, De 25 De Março De 2021 – Designa Comissão Eleitoral para escola de novos membros representantes da sociedade civil organizada para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pedro Alexandre – COMAMPA, para o Biênio 2021/2023, e dá outras providências.	EJLXZRNZ13/LU36P2MPSKG
26/03/2021	1125	• Portaria SEMED N° 0001/21, de 17 de Março de 2021 - “Dispõe sobre à conclusão do ano letivo de 2020, retorno das atividades pedagógicas nas Unidades de Ensino da Rede Municipal, renovação de matrícula escolar, define calendário letivo 2020/2021 e a matrícula escolar de estudantes oriundos das Redes Municipais de Ensino ou segmentos nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências”	ZGOB1WLNGSSIUZ6L/UHY/G
25/03/2021	1124	- Decreto Municipal N°0050/221, De 25 Março De 2021.	IMDIO4IVFFQMHCKRMBLVUQ
25/03/2021	1123	• Resolução N° 03 De 10 De Março De 2021 – Dispõe sobre a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral da composição da Sociedade Civil para a gestão do CMAS de 2021/2023 e dá outras providências. -• Resolução N° 04 De 10 De Março De 2021 – Dispõe sobre a incineração de Formulários do cadúnico com prazo de vencimento de cinco anos de arquivamento e dá outras providências. -• Resolução n° 05 de 16 de março de 2021 – dispõe sobre a análise de prestação de contas anual e demonstrativo sintético anual físico-financeiro do co-financiamento Estadual do exercício de 2020 dos Benefícios Eventuais e Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e dá outras providências. -	OM4NF+9HZ6J8ZMTFYGHROW
25/03/2021	1122	• Decreto Municipal Nº. 0030/21 de 04 de marco de 2021 – Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde para exercício de 2021 a 2022, e dá outras providências. -• Decreto Municipal Nº. 0049/21 de 25 de marco de 2021 – Atualiza a composição do Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS para o biênio 2021/2023, e da outras providências. - -	89PFRP+2ZDQKROAO3PDDE2Q
25/03/2021	1121	• Portaria Municipal n° 0213/21 de 12 de Fevereiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0220/21 de 02 de Março de 2021. -• Portaria Municipal n° 0225/21 de 22 de Março de 2021. -• Portaria Municipal n° 0226/21 de 22 de Março de 2021. -	HLJZLOIMWGWAM2IORHJNYA
24/03/2021	1120	Resolução do Conselho Municipal de Saúde N° 01/2021 - Dispõe sobre a alteração na composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Pedro Alexandre-Bahia e dá outras providências.	PBU4NZ/HOVAMWJEX/CSZIA
19/03/2021	1119	Decreto Municipal Nº 0046/21, de 18 de março de 2021 – Consolida as novas medidas temporárias restritivas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) considerando o cenário epidemológico municipal e dá outras providências.	ZKGJ+ILRFXWOXFWVRVIFRA
19/03/2021	1118	• Lei N° 366/2021, De 17 De Março De 2021 - Ratifica Protocolo De Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros, Com A Finalidade De Adquirir Vacinas Para Combater A Pandemia Do Coronavírus, Medicamentos, Insumos E Equipamentos Na Área Da Saúde E Da Outras Providencias.	JTTOSSHYHZXYXTDQXYRXQQ
17/03/2021	1117	• Resultado do Processo Licitatório- Carta Convite nº 002/2021- Licitante Vencedora: Adriana Pinto Pureza – Me. -• Extrato do Contrato n º 017/2021- Contratada: Adriana Pinto Pureza. -	AMSQP89WV1PWG3+VMA7UKQ
17/03/2021	1116	• Resolução Nº 01 de 10 de Março de 2021 – Dispõe sobre a composição nova diretoria do CMAS com vigência até abril/2021 e dá outras providências. -• Resolução Nº 02 de 10 de Março de 2021 – Dispõe sobre o plano de ação do co-financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para o exercício de 2021 e dá outras providências. -	/1 P/8BVR6Z3EYCNTZCOZAQ
16/03/2021	1115	• Portarias N° 181/2021 a 199/2021. -• Portarias N° 200/2021 a 208/2021. -	M/YUA7BXXHCM/SPEWXVQNQ
16/03/2021	1114	Portaria Municipal N° 0166/21, de 26 de janeiro de 2021. -Portaria Municipal N° 0167/21, de 26 de janeiro de 2021. -Portaria Municipal N° 0168/21, de 26 de janeiro de 2021. -Portaria Municipal N° 0169/21, de 26 de janeiro de 2021. -Portaria Municipal N° 0170/21, de 26 de janeiro de 2021. -Portaria Municipal N° 0171/21, de 26 de janeiro de 2021. -Portaria Municipal N° 0173/21, de 26 de janeiro de 2021. -Portaria Municipal N° 0176/21, de 01 de fevereiro de 2021. -Portaria Municipal N° 0177/21, de 01 de fevereiro de 2021. -	BPLRNX/2ERW0KK/GWV1GYG
16/03/2021	1113	Decreto Municipal N° 0032/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências. -Decreto Municipal N° 0033/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. -Decreto Municipal N° 0034/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretario Municipal de Educação e da outras providencias. -Decreto Municipal N° 0035/21, de 15 de março de 2021 – Nomeia Secretario Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. -Decreto Municipal N° 0036/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretario Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências. -Decreto Municipal N° 0037/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Chefe de Gabinete do Prefeito dá outras providências. -Decreto Municipal N° 0038/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. -Decreto Municipal N° 0039/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Procurador Jurídico do Município e dá outras providências. -Decreto Municipal N° 0040/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretario Municipal/ de Finanças e dá outras providências. -Decreto Municipal N° 0041/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Controladora Geral Interna do Município e dá outras providências. -Decreto Municipal N° 0042/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências. -	LBBGFPF+URPRKNFZXPGGY/G
12/03/2021	1112	• Lei Nº 364/2021, 12 de Março de 2021 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, em Todo o Território do Município de Pedro Alexandre - BA, e dá Outras Providências. -• Lei Nº 365/2021, 12 de Março de 2021 - Dispõe Sobre Autorização Para o Prefeito Assinar Convênios, Contratos, Acordos, Termos Cooperação Com as Entidades Que Menciona e a Aderir a Programas Especiais e dá Outras Providências. -	KGVRQ4DV7FI4SES1JRCC6W
12/03/2021	1111	• Decreto Municipal N° 0031/21, De 12 De Março De 2021 - Prorrogar Por 120 Dias O Prazo Especificado Do Decreto N° 004/2021 O Estado De Emergência Financeira E Administrativa No Município De Pedro Alexandre- BA, E Da Outras Providencias.	UQOWYRKGZZ9+CQUSPDQO2BG
10/03/2021	1110	- Resultado do Processo Licitatório: Carta Convite Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria e assessoramento na área de Recursos Humanos da administração pública Municipal, a serem prestados aos órgãos do Poder Executivo/Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Assistência Social e Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. (Egilson Alves da Silva Eireli – Me). -- Extrato de Contrato Nº 011/2021. (Egilson Alves da Silva Eireli – Me). -	UKVPW/U7GZDMRQLZWLXPWQ
09/03/2021	1109	• Decreto Financeiro Nº 1 de 04 de Janeiro de 2021 – Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa – QDD, e dá outras providências. -• Decreto Financeiro Nº 2 de 04 de Janeiro de 2021 – Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. -• Decreto Financeiro Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2021 – Abre crédito orçamentário e suplementara por anulação de dotação no valor total de R$ 154.500,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. -	ZBG1HSQFF8D/M6KKS/2JWG
08/03/2021	1108	Resultado do Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 006/2021 -Extrato do Contrato 016/2021 -Dispensa de Licitação 006/2021 -	BKMSIMED8MN7YMVSCHZLEG
04/03/2021	1107	Decreto Municipal N° 0028/21, De 04 De Março De 2021 – Atualiza a composição de Conselho Municipal de Assistência Social, substituindo os membros representantes do Poder Publico e matem os membros representantes da sociedade Civil na composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.	CFEKPOLGQHXEP7RX7+61YEW
03/03/2021	1106	• Portaria Municipal N° 0212/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Cria a comissão municipal para elaboração do plano municipal Decenal de atendimento a medida socioeducativa em meio aberto do município de Pedro Alexandre e da outras providências.	JAMXKKNPNMFJLIBOHEUSRQ
02/03/2021	1105	• Dispensa De Licitação Nº. 005/2021, Processo Licitatório Nº. 015/2021 - Objeto: Aquisição parcelada de Materiais Odontológicos de Consumo e Permanente do programa de Saúde Bucal para atender as Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre – BA. -• Resultado Do Processo Licitatório - Processo Licitatório Nº 015/2021 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 005/2021. -• Extrato Do Contrato - Contrato Nº 015/2021 - Contratado: Atmed Materiais Cirurgicos Eireli – ME. -	K/RONBQFDOXR6E1ZK8F3AQ
24/02/2021	1104	Anexo 7 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.	JRAVPQNZYCIYEMMYTSXTXZA
24/02/2021	1103	Relatório Resumido de Execução Orçamentária-RREO referente ao 6° (sexto) relativo aos Meses de novembro é dezembro. -- Relatório de Gestão Fiscal-RGF do 3° (terceiro), Quadrimestre relativo aos de setembro, outubro, novembro e dezembro. -	8H1GFRTT10DBYBW3F1SCKA
24/02/2021	1102	Decreto Nº 45 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.395.697,00 (Um Milhão e Trezentos e Noventa e Cinco Mil e Seiscentos e Noventa e Sete Reais), para fins que se especifica e da outras providências.	INC44TJGRXZRZTXFNNDQUW
24/02/2021	1101	1º Termo Aditivo do Pregão Presencial 030/2019 dos Contratos 027/2020 e 28/2020, Contratos 29/2020 e 30/2020	B4+XAROKENQN6HWGLXSG5Q
23/02/2021	1100	Ratificação do Processo Licitatório nº010/2021, a Dispensa de Licitação Nº004/2021 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de Transporte Administrativo para atender todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. -Resultado Do Processo Licitatório- Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021 - Licitante Vencedor: Diogo Costa De Queiroz. -Extrato Do De Contrato Nº 013/2021- Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021 - Contratada: Diogo Costa De Queiroz. -Resultado Do Processo Licitatório- Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021 - Licitante Vencedor: Carlos Alberto Oliveira De Santana. -Extrato Do Contrato Nº 014/202- Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021 - Contratada: Carlos Alberto Oliveira De Santana. -	EGYE2SCMDAPL/EHUIM+WAQ
23/02/2021	1099	• Resultado do Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 004/2021 Processo Licitatório Nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de Transporte Administrativo para atender todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre – BA. -• Extrato do Contrato Nº 010/2021 - Contratada: Rivaldo Gomes da Silva Junior – ME. -	AFUNT7AVK6YLMDKUMO+E9Q
22/02/2021	1098	Portaria Municipal Nº 0212/21, de 12 de Fevereiro de 2021 - Cria a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto do Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.	QSTSTL4DAEUBUXND2TCBIQ
18/02/2021	1097	• 2º Termo Aditivo Dispensa De Licitação 058/2020 - Contratação de empresa para recuperação da Barragem do Quati, no Município de Pedro Alexandre-BA.	HBALXAGGLHWEZW9+TGYDKA
15/02/2021	1096	• Decreto Municipal N° 0019/21, De 01 De Fevereiro De 2021 – Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos do ano de 2021, para cumprimento nas repartições públicas do Município de Pedro Alexandre e dá outras providências. -• Decreto Municipal N° 0021/21, De 10 De Fevereiro De 2021 – Altera a composição dos membros do conselho de saúde, apenas, no tocante aos representantes do governo e dá outras providências. -• Decreto Municipal N°0022/21, De 12 De Fevereiro De 2021 – Altera o Decreto Municipal N° 0006/21, de 14 de Janeiro de 2021 e dá outras providências. -	CCIORYOB77VNOJTWIEWF1W
12/02/2021	1095	- Dispensa de Licitação Nº 002/2021 Processo Licitatório Nº 008/2021. -Resultado do Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 002/2021. (Instituto Municipal de Administração Publica.) -Extrato do Contrato Nº 008/2021. ( Instituto Municipal de Administração Publica.) -	SYJ5SF92REYZ5R+SMTMA4S7
12/02/2021	1094	Ratificação Processo de Inexigibilidade Nº 006/2021 - Allan Lima Sociedade Individual de Advocacia -Resultado do Processo Licitatório Inexigibilidade Nº 006/2021 - Allan Lima Sociedade Individual de Advocacia -Extrato do Contrato Nº 007/2021 - Allan Lima Sociedade Individual de Advocacia -	RMJKIH4WCRKZO0LKSDHXCOG
10/02/2021	1093	Ratificação Dispensa de Licitação 003/2021 -Resultado do Processo Licitatório Dispensa de Licitação 003/2021 -Extrato do Contrato 009/2021 -	NUSPYOBRHRQQLZJ11AYMMA
10/02/2021	1092	-• Decreto Municipal n° 001/21 de 20 de janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0172/21 de 26 de janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0175/21 de 01 Fevereiro de 2021. -	XOUM16T3LHCCPAZGGGE82W
09/02/2021	1091	• Decreto N° 15 De 01 De Fevereiro De 2021 – abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.	MNFS47L7HEQFZWXGVNTOTW
09/02/2021	1090	Resultado da Ratificação Processo de Inexigibilidade Nº 005/2021 -Resultado do Processo Licitatório Inexigibilidade Nº 005/2021 -Extrato do Contrato Nº 006/2021 -	EZNV3L5M+JANKOMJXTGOIW
05/02/2021	1089	1º Termo Aditivo Pregão Presencial 025/2019 - Empresa Tairone Cerqueira Casais – Me.	VESOELRR8BFHGARPHIAW9W
02/02/2021	1088	• Portaria Municipal N° 0164/21, de 25 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal N° 0165/21, de 25 de Janeiro de 2021. - -	YEGIPTAOZSECFXGODMKVXKW
01/02/2021	1087	- Processo De Inexigibilidade Nº002/2021 - Empresa: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda – Me. -- Resultado Do Processo Licitatório Da Inexigibilidade Nº 002/2021 - Vencedora: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda – Me. -- Extrato Do Contrato Nº 002/2021 - Contratada: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda – Me. -- Processo De Inexigibilidade Nº003/2021 - Empresa: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda –Me. -- Resultado Do Processo Licitatório De Inexigibilidade Nº 003/2021 - Vencedora: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda – Me. -- Extrato Do Contrato Nº 004/2021 - Contratada: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda – Me. -	CHZJTHLDYHFZHW2IJVFXXQ
29/01/2021	1086	• 1º Termo Aditivo de Prazo referente a Dispensa de Licitação Nº 054-2020 do Contrato nº 0111/2020	47RIVJOH7GLGNOHHS96BUW
28/01/2021	1085	• Ratificação do Processo Administrativo nº 005/2021 - Inexibilidade nº 004/2021. Empresa: Boaventura e Oliveira Advogados Associados. -• Resultado do Processo Licitatório Inexibilidade nº 004/2021 - Processo Administrativo nº 005/2021. Empresa: Boaventura e Oliveira Advogados Associados. -• Extrato do Contrato nº 005/2021. Empresa: Boaventura e Oliveira Advogados Associados. -	TGTG//N7FBGAIHAZKUM9RW
26/01/2021	1084	• Ratificação Dispensa de Licitação Nº001/2021 - Processo Licitatório Nº0003/2021. -• Resultado Do Processo Licitatório - Dispensa de Licitação Nº001/2021. -• Contrato Nº 003/2021 - Contratada: RN Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA - ME. -	FO/GGVGHL2JITOXHFHF7OW
26/01/2021	1083	-- Portaria Municipal Nº 0110/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Nomeia diretor de núcleo e dá outras providências. -Portaria Municipal Nº 0111/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Nomeia Vice-diretora de núcleo e dá outras providências. -	K4QKE5LFZPS99NNHRYJATA
25/01/2021	1082	Republica-Se Portaria N° 0136/21 -Portaria N° 0137/21 a 0147/21 -Portaria N° 0148/21 a 0150/21 -Portaria N° 0152/21 a 0159/21 -	1H46F3FNBE1CI1FXLWVBXG
22/01/2021	1081	• Portaria Municipal n° 0112/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0113/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0114/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0115/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0116/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0117/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0118/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0119/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0120/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0121/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0122/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0123/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0124/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0125/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0126/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0127/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0128/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0129/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0130/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0131/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0132/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0133/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0134/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0135/21, de 20 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0136/21, de 19 de Janeiro de 2021. -	JEWZTSPU1S4VX4K8ULW64A
22/01/2021	1080	- Portarias Da Prefeitura Municipal De Pedro Alexandre.	AGLTWJRD9EXWPPCPXNU37A
21/01/2021	1079	Republicação - Portaria Municipal N° 0083/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre poderes de representação e designo para movimentação de conta bancária e dá outras providências. -Republicação - Portaria Municipal N° 0084/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre poderes de representação e designo para movimentação de conta bancária e dá outras providências. -Republicação - Portaria Municipal N° 0085/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito a Portaria Municipal N° 0066/21, de 11/01/2021 e dá outras providências. -Republicação - Portaria Municipal N° 0086/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito a Portaria Municipal N° 0069/21, de 11/01/2021 e dá outras providências. -	DZJPCOVFSL1MIHNXAVYKQ
20/01/2021	1078	- Decreto Municipal N°0010/21, De 18 De Janeiro De 2021. -- Decreto Municipal N°0011/21, De 19 De Janeiro De 2021. -	401 UNPMTRH4EPE01ZZGUWG
20/01/2021	1077	• Decreto Municipal N. 0008/21, de 14 de Janeiro de 2021. -• Decreto Municipal N. 0009/21, de 14 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal Nº 0083/21, de 20 De Janeiro de 2021 -• Portaria Municipal Nº 0084/21, de 20 De Janeiro de 2021 -• Portaria Municipal Nº 0085/21, de 20 De Janeiro de 2021 -• Portaria Municipal Nº 0086/21, de 20 De Janeiro de 2021 -	1 UMXSU1E96XRGRQ4RBUFNG
19/01/2021	1076	Portaria Municipal Nº 0082/21, De 19 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre poderes de representação e designo para movimentação de conta bancária e dá outras providências. -Portaria Municipal Nº 0083/21, De 19 De Janeiro De 2021 - Torna sem efeito a Portaria Municipal nº 0066/21, de 11/01/2021 e dá outras providências. -Portaria Municipal Nº 0084/21, De 19 De Janeiro De 2021 - - Torna sem efeito a Portaria Municipal nº 0069/21, de 11/01/2021 e dá outras providências. -	GYS743F+VEWFIKKHSTJO7W
19/01/2021	1075	Edital de Convocação N° 0001/21 - Convoca conselheira tutelar suplente para substituição de conselheiro tutelar no exercício da função, em razão de vacância do cargo por motivo de renúncia.	YMRC9ZEZYO6J8Q170!ISJG
19/01/2021	1074	• Decreto Municipal N° 0004/21, De 13 De Janeiro De 2021. -• Decreto Municipal N° 0007/21, De 14 De Janeiro De 2021. -• Portaria Municipal N° 0081/21, De 18 De Janeiro De 2021. -	QHZANEGOTTZGIOFL2RSYZQ
18/01/2021	1073	• Decreto Municipal N° 0006/21, De 14 De Janeiro De 2021 – Consolida as novas medidas temporárias restritivas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) considerando o cenário epidemiológico municipal.	CJL/KCPB8BU5Q1WR9LVGLA
18/01/2021	1072	• Decreto Municipal N° 0005/21, De 14 De Janeiro De 2021. -• Portaria Municipal N° 0028/21, De 11 De Janeiro De 2021. -• Portaria Municipal N° 0078/21, De 14 De Janeiro De 2021. -• Portaria Municipal N° 0079/21, De 14 De Janeiro De 2021. -• Portaria Municipal N° 0080/21, De 14 De Janeiro De 2021. -	9GVICUXPWZNU8JJFBK9E9A
18/01/2021	1071	• Errata do Resultado e Extrato da Inexigibilidade 001/2021	HTDP/J6V+JB3JDFBXAY7OW
15/01/2021	1070	• Ratificação do Processo de Inexibilidade Nº001/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Gestão do Sistema Único da Assistência Social - Suas e nas Diretrizes da PNAS, na Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente, Para Realizar Capacitação Modular na Modalidade Hibrida, Combinando Presencial e EAD, em Formato de 13 (Treze) Oficinas e Mais 01 Jornada Social, Para as Equipes Que Integram o Quadro da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - Ba, Por 12 (Doze) Meses, Pelo Valor Global de R$ 121.800,00 (Cento e Vinte e Um Mil e Oitocentos Reais). -• Resultado do Processo Licitatório de Inexibilidade Nº 001/2021 - Manoelita Pinho e Associados Ltda. -• Extrato do Contrato Nº 001/2021 - Manoelita Pinho e Associados Ltda. -	/(VQDBDLFVJNR7POWJOOOWG
13/01/2021	1069	• Portaria Municipal n° 0072/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Retifica Portaria Municipal n° 0025/21, de 04/01/2021 e dá outras providências. -• Portaria Municipal n° 0073/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre revogação de poderes de representação e designo para movimentação de conta bancária e dá outras providências. -• Portaria Municipal n° 0074/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre poderes de representação e designo para movimentação de conta bancária e dá outras providências. -• Portaria Municipal n° 0075/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito Portaria Municipal n° 0024/21, de 04/01/2021 e dá outras providências. -• Portaria Municipal n° 0076/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretária Municipal de Coordenação de Políticas de Governo e dá outras providências. -• Portaria Municipal n° 0077/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Nomeia Controladora Geral Interna do município e dá outras providências. -	WQS41OF19YALPVUONDO4EA
12/01/2021	1068	• Portaria Municipal n° 0029/21, de 11 de Janeiro de 2021 à Portaria Municipal n° 0071/21.	4PKFTSYHDPFC1DPTRVZFWQ
11/01/2021	1067	• Decreto Municipal N° 0001/21 de 04 de janeiro de 2021 - Aprova Quadro de Detalhamento da Despensa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. -• Decreto Municipal N° 0002/21 de 04 de janeiro de 2021 -• Decreto Municipal N° 0003/21 de 08 de janeiro de 2021 -• Portaria Municipal N° 0027/21 de 08 de janeiro de 2021 -	MWIRLHRVUF6ZY9SIFKE4BW
07/01/2021	1066	• Declaração de Bens do Prefeito Municipal.	7LYRNOOG978NCM202QXC6Q
06/01/2021	1065	• Portaria Municipal n° 0001/21 de 04 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0002/21 de 04 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0003/21 de 04 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0004/21 de 04 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0005/21 de 04 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0006/21 de 04 de Janeiro de 2021 -• Portaria Municipal n° 0007/21 de 04 de Janeiro de 2021 -• Portaria Municipal n° 0008/21 de 04 de Janeiro de 2021 -• Portaria Municipal n° 0009/21 de 04 de Janeiro de 2021 -• Portaria Municipal n° 0010/21 de 04 de Janeiro de 2021 -• Portaria Municipal n° 0011/21 de 04 de Janeiro de 2021 -• Portaria Municipal n° 0012/21 de 04 de Janeiro de 2021 -• Portaria Municipal n° 0013/21 de 04 de Janeiro de 2021 -• Portaria Municipal n° 0014/21 de 04 de Janeiro de 2021 -• Portaria Municipal n° 0015/21 de 04 de Janeiro de 2021 -• Portaria Municipal n° 0016/21 de 04 de Janeiro de 2021 -• Portaria Municipal n° 0017/21 de 04 de Janeiro de 2021 -• Portaria Municipal n° 0018/21 de 04 de Janeiro de 2021 -• Portaria Municipal n° 0019/21 de 04 de Janeiro de 2021 -• Portaria Municipal n° 0020/21 de 04 de Janeiro de 2021 -• Portaria Municipal n° 0021/21 de 04 de Janeiro de 2021 -• Portaria Municipal n° 0022/21 de 04 de Janeiro de 2021 -• Portaria Municipal n° 0023/21 de 04 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0024/21 de 04 de Janeiro de 2021. -• Portaria Municipal n° 0025/21 de 04 de Janeiro de 2021 -• Portaria Municipal n° 0026/21 de 04 de Janeiro de 2021 -	12IXOFQJJGXHD5YFZO8Q2A

Março - 2021

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26/03/2021 - Edição nº 1127

Resumo: • Edital De Convocação Para o Processo De Eleição Dos Membros Representantes Da Sociedade Civil Organizada que Comporão Parte Do Conselho Municipal Do Meio Ambiente De Pedro Alexandre – BA Para o Biênio De 2021/2023.

Nº certificação: LW55LIXLYZVT/JWFMUSWEG

26/03/2021 - Edição nº 1126

Resumo: • Portaria Municipal N° 0227/21, De 25 De Março De 2021 – Designa Comissão Eleitoral para escola de novos membros representantes da sociedade civil organizada para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pedro Alexandre – COMAMPA, para o Biênio 2021/2023, e dá outras providências.

Nº certificação: EJLXZRNZ13/LU36P2MPSKG

26/03/2021 - Edição nº 1125

Resumo: • Portaria SEMED N° 0001/21, de 17 de Março de 2021 - “Dispõe sobre à conclusão do ano letivo de 2020, retorno das atividades pedagógicas nas Unidades de Ensino da Rede Municipal, renovação de matrícula escolar, define calendário letivo 2020/2021 e a matrícula escolar de estudantes oriundos das Redes Municipais de Ensino ou segmentos nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências”

Nº certificação: ZGOB1WLNGSSIUZ6L/UHY/G

25/03/2021 - Edição nº 1124

Resumo: - Decreto Municipal N°0050/221, De 25 Março De 2021.

Nº certificação: IMDIO4IVFFQMHCKRMBLVUQ

25/03/2021 - Edição nº 1123

Resumo: • Resolução N° 03 De 10 De Março De 2021 – Dispõe sobre a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral da composição da Sociedade Civil para a gestão do CMAS de 2021/2023 e dá outras providências.
-• Resolução N° 04 De 10 De Março De 2021 – Dispõe sobre a incineração de Formulários do cadúnico com prazo de vencimento de cinco anos de arquivamento e dá outras providências.
-• Resolução n° 05 de 16 de março de 2021 – dispõe sobre a análise de prestação de contas anual e demonstrativo sintético anual físico-financeiro do co-financiamento Estadual do exercício de 2020 dos Benefícios Eventuais e Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e dá outras providências.
-

Nº certificação: OM4NF+9HZ6J8ZMTFYGHROW

25/03/2021 - Edição nº 1122

Resumo: • Decreto Municipal Nº. 0030/21 de 04 de marco de 2021 – Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde para exercício de 2021 a 2022, e dá outras providências.
-• Decreto Municipal Nº. 0049/21 de 25 de marco de 2021 – Atualiza a composição do Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS para o biênio 2021/2023, e da outras providências.
-
-

Nº certificação: 89PFRP+2ZDQKROAO3PDDE2Q

25/03/2021 - Edição nº 1121

Resumo: • Portaria Municipal n° 0213/21 de 12 de Fevereiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0220/21 de 02 de Março de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0225/21 de 22 de Março de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0226/21 de 22 de Março de 2021.
-

Nº certificação: HLJZLOIMWGWAM2IORHJNYA

24/03/2021 - Edição nº 1120

Resumo: Resolução do Conselho Municipal de Saúde N° 01/2021 - Dispõe sobre a alteração na composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Pedro Alexandre-Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: PBU4NZ/HOVAMWJEX/CSZIA

19/03/2021 - Edição nº 1119

Resumo: Decreto Municipal Nº 0046/21, de 18 de março de 2021 – Consolida as novas medidas temporárias restritivas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) considerando o cenário epidemológico municipal e dá outras providências.

Nº certificação: ZKGJ+ILRFXWOXFWVRVIFRA

19/03/2021 - Edição nº 1118

Resumo: • Lei N° 366/2021, De 17 De Março De 2021 - Ratifica Protocolo De Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros, Com A Finalidade De Adquirir Vacinas Para Combater A Pandemia Do Coronavírus, Medicamentos, Insumos E Equipamentos Na Área Da Saúde E Da Outras Providencias.

Nº certificação: JTTOSSHYHZXYXTDQXYRXQQ

17/03/2021 - Edição nº 1117

Resumo: • Resultado do Processo Licitatório- Carta Convite nº 002/2021- Licitante Vencedora: Adriana Pinto Pureza – Me.
-• Extrato do Contrato n º 017/2021- Contratada: Adriana Pinto Pureza.
-

Nº certificação: AMSQP89WV1PWG3+VMA7UKQ

17/03/2021 - Edição nº 1116

Resumo: • Resolução Nº 01 de 10 de Março de 2021 – Dispõe sobre a composição nova diretoria do CMAS com vigência até abril/2021 e dá outras providências.
-• Resolução Nº 02 de 10 de Março de 2021 – Dispõe sobre o plano de ação do co-financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: /1 P/8BVR6Z3EYCNTZCOZAQ

16/03/2021 - Edição nº 1115

Resumo: • Portarias N° 181/2021 a 199/2021.
-• Portarias N° 200/2021 a 208/2021.
-

Nº certificação: M/YUA7BXXHCM/SPEWXVQNQ

16/03/2021 - Edição nº 1114

Resumo: Portaria Municipal N° 0166/21, de 26 de janeiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0167/21, de 26 de janeiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0168/21, de 26 de janeiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0169/21, de 26 de janeiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0170/21, de 26 de janeiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0171/21, de 26 de janeiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0173/21, de 26 de janeiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0176/21, de 01 de fevereiro de 2021.
-Portaria Municipal N° 0177/21, de 01 de fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: BPLRNX/2ERW0KK/GWV1GYG

16/03/2021 - Edição nº 1113

Resumo: Decreto Municipal N° 0032/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0033/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0034/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretario Municipal de Educação e da outras providencias.
-Decreto Municipal N° 0035/21, de 15 de março de 2021 – Nomeia Secretario Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0036/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretario Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0037/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Chefe de Gabinete do Prefeito dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0038/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0039/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Procurador Jurídico do Município e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0040/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretario Municipal/ de Finanças e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0041/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Controladora Geral Interna do Município e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 0042/21, de 15 de março de 2021 - Nomeia Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.
-

Nº certificação: LBBGFPF+URPRKNFZXPGGY/G

12/03/2021 - Edição nº 1112

Resumo: • Lei Nº 364/2021, 12 de Março de 2021 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, em Todo o Território do Município de Pedro Alexandre - BA, e dá Outras Providências.
-• Lei Nº 365/2021, 12 de Março de 2021 - Dispõe Sobre Autorização Para o Prefeito Assinar Convênios, Contratos, Acordos, Termos Cooperação Com as Entidades Que Menciona e a Aderir a Programas Especiais e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: KGVRQ4DV7FI4SES1JRCC6W

12/03/2021 - Edição nº 1111

Resumo: • Decreto Municipal N° 0031/21, De 12 De Março De 2021 - Prorrogar Por 120 Dias O Prazo Especificado Do Decreto N° 004/2021 O Estado De Emergência Financeira E Administrativa No Município De Pedro Alexandre- BA, E Da Outras Providencias.

Nº certificação: UQOWYRKGZZ9+CQUSPDQO2BG

10/03/2021 - Edição nº 1110

Resumo: - Resultado do Processo Licitatório: Carta Convite Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria e assessoramento na área de Recursos Humanos da administração pública Municipal, a serem prestados aos órgãos do Poder Executivo/Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Assistência Social e Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. (Egilson Alves da Silva Eireli – Me).
-- Extrato de Contrato Nº 011/2021. (Egilson Alves da Silva Eireli – Me).
-

Nº certificação: UKVPW/U7GZDMRQLZWLXPWQ

09/03/2021 - Edição nº 1109

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 1 de 04 de Janeiro de 2021 – Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa – QDD, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro Nº 2 de 04 de Janeiro de 2021 – Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Financeiro Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2021 – Abre crédito orçamentário e suplementara por anulação de dotação no valor total de R$ 154.500,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: ZBG1HSQFF8D/M6KKS/2JWG

08/03/2021 - Edição nº 1108

Resumo: Resultado do Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 006/2021
-Extrato do Contrato 016/2021
-Dispensa de Licitação 006/2021
-

Nº certificação: BKMSIMED8MN7YMVSCHZLEG

04/03/2021 - Edição nº 1107

Resumo: Decreto Municipal N° 0028/21, De 04 De Março De 2021 – Atualiza a composição de Conselho Municipal de Assistência Social, substituindo os membros representantes do Poder Publico e matem os membros representantes da sociedade Civil na composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.

Nº certificação: CFEKPOLGQHXEP7RX7+61YEW

03/03/2021 - Edição nº 1106

Resumo: • Portaria Municipal N° 0212/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Cria a comissão municipal para elaboração do plano municipal Decenal de atendimento a medida socioeducativa em meio aberto do município de Pedro Alexandre e da outras providências.

Nº certificação: JAMXKKNPNMFJLIBOHEUSRQ

02/03/2021 - Edição nº 1105

Resumo: • Dispensa De Licitação Nº. 005/2021, Processo Licitatório Nº. 015/2021 - Objeto: Aquisição parcelada de Materiais Odontológicos de Consumo e Permanente do programa de Saúde Bucal para atender as Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre – BA.
-• Resultado Do Processo Licitatório - Processo Licitatório Nº 015/2021 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 005/2021.
-• Extrato Do Contrato - Contrato Nº 015/2021 - Contratado: Atmed Materiais Cirurgicos Eireli – ME.
-

Nº certificação: K/RONBQFDOXR6E1ZK8F3AQ
Fevereiro - 2021

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24/02/2021 - Edição nº 1104

Resumo: Anexo 7 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.

Nº certificação: JRAVPQNZYCIYEMMYTSXTXZA

24/02/2021 - Edição nº 1103

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária-RREO referente ao 6° (sexto) relativo aos Meses de novembro é dezembro.
-- Relatório de Gestão Fiscal-RGF do 3° (terceiro), Quadrimestre relativo aos de setembro, outubro, novembro e dezembro.
-

Nº certificação: 8H1GFRTT10DBYBW3F1SCKA

24/02/2021 - Edição nº 1102

Resumo: Decreto Nº 45 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.395.697,00 (Um Milhão e Trezentos e Noventa e Cinco Mil e Seiscentos e Noventa e Sete Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: INC44TJGRXZRZTXFNNDQUW

24/02/2021 - Edição nº 1101

Resumo: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial 030/2019 dos Contratos 027/2020 e 28/2020, Contratos 29/2020 e 30/2020

Nº certificação: B4+XAROKENQN6HWGLXSG5Q

23/02/2021 - Edição nº 1100

Resumo: Ratificação do Processo Licitatório nº010/2021, a Dispensa de Licitação Nº004/2021 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de Transporte Administrativo para atender todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA.
-Resultado Do Processo Licitatório- Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021 - Licitante Vencedor: Diogo Costa De Queiroz.
-Extrato Do De Contrato Nº 013/2021- Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021 - Contratada: Diogo Costa De Queiroz.
-Resultado Do Processo Licitatório- Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021 - Licitante Vencedor: Carlos Alberto Oliveira De Santana.
-Extrato Do Contrato Nº 014/202- Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021 - Contratada: Carlos Alberto Oliveira De Santana.
-

Nº certificação: EGYE2SCMDAPL/EHUIM+WAQ

23/02/2021 - Edição nº 1099

Resumo: • Resultado do Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 004/2021 Processo Licitatório Nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de Transporte Administrativo para atender todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre – BA.
-• Extrato do Contrato Nº 010/2021 - Contratada: Rivaldo Gomes da Silva Junior – ME.
-

Nº certificação: AFUNT7AVK6YLMDKUMO+E9Q

22/02/2021 - Edição nº 1098

Resumo: Portaria Municipal Nº 0212/21, de 12 de Fevereiro de 2021 - Cria a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto do Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.

Nº certificação: QSTSTL4DAEUBUXND2TCBIQ

18/02/2021 - Edição nº 1097

Resumo: • 2º Termo Aditivo Dispensa De Licitação 058/2020 - Contratação de empresa para recuperação da Barragem do Quati, no Município de Pedro Alexandre-BA.

Nº certificação: HBALXAGGLHWEZW9+TGYDKA

15/02/2021 - Edição nº 1096

Resumo: • Decreto Municipal N° 0019/21, De 01 De Fevereiro De 2021 – Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos do ano de 2021, para cumprimento nas repartições públicas do Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
-• Decreto Municipal N° 0021/21, De 10 De Fevereiro De 2021 – Altera a composição dos membros do conselho de saúde, apenas, no tocante aos representantes do governo e dá outras providências.
-• Decreto Municipal N°0022/21, De 12 De Fevereiro De 2021 – Altera o Decreto Municipal N° 0006/21, de 14 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: CCIORYOB77VNOJTWIEWF1W

12/02/2021 - Edição nº 1095

Resumo: - Dispensa de Licitação Nº 002/2021 Processo Licitatório Nº 008/2021.
-Resultado do Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 002/2021. (Instituto Municipal de Administração Publica.)
-Extrato do Contrato Nº 008/2021. ( Instituto Municipal de Administração Publica.)
-

Nº certificação: SYJ5SF92REYZ5R+SMTMA4S7

12/02/2021 - Edição nº 1094

Resumo: Ratificação Processo de Inexigibilidade Nº 006/2021 - Allan Lima Sociedade Individual de Advocacia
-Resultado do Processo Licitatório Inexigibilidade Nº 006/2021 - Allan Lima Sociedade Individual de Advocacia
-Extrato do Contrato Nº 007/2021 - Allan Lima Sociedade Individual de Advocacia
-

Nº certificação: RMJKIH4WCRKZO0LKSDHXCOG

10/02/2021 - Edição nº 1093

Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação 003/2021
-Resultado do Processo Licitatório Dispensa de Licitação 003/2021
-Extrato do Contrato 009/2021
-

Nº certificação: NUSPYOBRHRQQLZJ11AYMMA

10/02/2021 - Edição nº 1092

Resumo:
-• Decreto Municipal n° 001/21 de 20 de janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0172/21 de 26 de janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0175/21 de 01 Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: XOUM16T3LHCCPAZGGGE82W

09/02/2021 - Edição nº 1091

Resumo: • Decreto N° 15 De 01 De Fevereiro De 2021 – abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: MNFS47L7HEQFZWXGVNTOTW

09/02/2021 - Edição nº 1090

Resumo: Resultado da Ratificação Processo de Inexigibilidade Nº 005/2021
-Resultado do Processo Licitatório Inexigibilidade Nº 005/2021
-Extrato do Contrato Nº 006/2021
-

Nº certificação: EZNV3L5M+JANKOMJXTGOIW

05/02/2021 - Edição nº 1089

Resumo: 1º Termo Aditivo Pregão Presencial 025/2019 - Empresa Tairone Cerqueira Casais – Me.

Nº certificação: VESOELRR8BFHGARPHIAW9W

02/02/2021 - Edição nº 1088

Resumo: • Portaria Municipal N° 0164/21, de 25 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal N° 0165/21, de 25 de Janeiro de 2021.
-
-

Nº certificação: YEGIPTAOZSECFXGODMKVXKW

01/02/2021 - Edição nº 1087

Resumo: - Processo De Inexigibilidade Nº002/2021 - Empresa: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda – Me.
-- Resultado Do Processo Licitatório Da Inexigibilidade Nº 002/2021 - Vencedora: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda – Me.
-- Extrato Do Contrato Nº 002/2021 - Contratada: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda – Me.
-- Processo De Inexigibilidade Nº003/2021 - Empresa: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda –Me.
-- Resultado Do Processo Licitatório De Inexigibilidade Nº 003/2021 - Vencedora: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda – Me.
-- Extrato Do Contrato Nº 004/2021 - Contratada: CONMAC Serviços Contabeis, Treinamento E Desenvolvimento Ltda – Me.
-

Nº certificação: CHZJTHLDYHFZHW2IJVFXXQ
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 1086

Resumo: • 1º Termo Aditivo de Prazo referente a Dispensa de Licitação Nº 054-2020 do Contrato nº 0111/2020

Nº certificação: 47RIVJOH7GLGNOHHS96BUW

28/01/2021 - Edição nº 1085

Resumo: • Ratificação do Processo Administrativo nº 005/2021 - Inexibilidade nº 004/2021. Empresa: Boaventura e Oliveira Advogados Associados.
-• Resultado do Processo Licitatório Inexibilidade nº 004/2021 - Processo Administrativo nº 005/2021. Empresa: Boaventura e Oliveira Advogados Associados.
-• Extrato do Contrato nº 005/2021. Empresa: Boaventura e Oliveira Advogados Associados.
-

Nº certificação: TGTG//N7FBGAIHAZKUM9RW

26/01/2021 - Edição nº 1084

Resumo: • Ratificação Dispensa de Licitação Nº001/2021 - Processo Licitatório Nº0003/2021.
-• Resultado Do Processo Licitatório - Dispensa de Licitação Nº001/2021.
-• Contrato Nº 003/2021 - Contratada: RN Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA - ME.
-

Nº certificação: FO/GGVGHL2JITOXHFHF7OW

26/01/2021 - Edição nº 1083

Resumo:
-- Portaria Municipal Nº 0110/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Nomeia diretor de núcleo e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 0111/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Nomeia Vice-diretora de núcleo e dá outras providências.
-

Nº certificação: K4QKE5LFZPS99NNHRYJATA

25/01/2021 - Edição nº 1082

Resumo: Republica-Se Portaria N° 0136/21
-Portaria N° 0137/21 a 0147/21
-Portaria N° 0148/21 a 0150/21
-Portaria N° 0152/21 a 0159/21
-

Nº certificação: 1H46F3FNBE1CI1FXLWVBXG

22/01/2021 - Edição nº 1081

Resumo: • Portaria Municipal n° 0112/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0113/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0114/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0115/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0116/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0117/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0118/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0119/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0120/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0121/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0122/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0123/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0124/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0125/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0126/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0127/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0128/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0129/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0130/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0131/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0132/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0133/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0134/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0135/21, de 20 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0136/21, de 19 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: JEWZTSPU1S4VX4K8ULW64A

22/01/2021 - Edição nº 1080

Resumo: - Portarias Da Prefeitura Municipal De Pedro Alexandre.

Nº certificação: AGLTWJRD9EXWPPCPXNU37A

21/01/2021 - Edição nº 1079

Resumo: Republicação - Portaria Municipal N° 0083/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre poderes de representação e designo para movimentação de conta bancária e dá outras providências.
-Republicação - Portaria Municipal N° 0084/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre poderes de representação e designo para movimentação de conta bancária e dá outras providências.
-Republicação - Portaria Municipal N° 0085/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito a Portaria Municipal N° 0066/21, de 11/01/2021 e dá outras providências.
-Republicação - Portaria Municipal N° 0086/21, de 20 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito a Portaria Municipal N° 0069/21, de 11/01/2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: DZJPCOVFSL1MIHNXAVYKQ

20/01/2021 - Edição nº 1078

Resumo: - Decreto Municipal N°0010/21, De 18 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Municipal N°0011/21, De 19 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: 401 UNPMTRH4EPE01ZZGUWG

20/01/2021 - Edição nº 1077

Resumo: • Decreto Municipal N. 0008/21, de 14 de Janeiro de 2021.
-• Decreto Municipal N. 0009/21, de 14 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal Nº 0083/21, de 20 De Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal Nº 0084/21, de 20 De Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal Nº 0085/21, de 20 De Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal Nº 0086/21, de 20 De Janeiro de 2021
-

Nº certificação: 1 UMXSU1E96XRGRQ4RBUFNG

19/01/2021 - Edição nº 1076

Resumo: Portaria Municipal Nº 0082/21, De 19 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre poderes de representação e designo para movimentação de conta bancária e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 0083/21, De 19 De Janeiro De 2021 - Torna sem efeito a Portaria Municipal nº 0066/21, de 11/01/2021 e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 0084/21, De 19 De Janeiro De 2021 - - Torna sem efeito a Portaria Municipal nº 0069/21, de 11/01/2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: GYS743F+VEWFIKKHSTJO7W

19/01/2021 - Edição nº 1075

Resumo: Edital de Convocação N° 0001/21 - Convoca conselheira tutelar suplente para substituição de conselheiro tutelar no exercício da função, em razão de vacância do cargo por motivo de renúncia.

Nº certificação: YMRC9ZEZYO6J8Q170!ISJG

19/01/2021 - Edição nº 1074

Resumo: • Decreto Municipal N° 0004/21, De 13 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Municipal N° 0007/21, De 14 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Municipal N° 0081/21, De 18 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: QHZANEGOTTZGIOFL2RSYZQ

18/01/2021 - Edição nº 1073

Resumo: • Decreto Municipal N° 0006/21, De 14 De Janeiro De 2021 – Consolida as novas medidas temporárias restritivas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) considerando o cenário epidemiológico municipal.

Nº certificação: CJL/KCPB8BU5Q1WR9LVGLA

18/01/2021 - Edição nº 1072

Resumo: • Decreto Municipal N° 0005/21, De 14 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Municipal N° 0028/21, De 11 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Municipal N° 0078/21, De 14 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Municipal N° 0079/21, De 14 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Municipal N° 0080/21, De 14 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: 9GVICUXPWZNU8JJFBK9E9A

18/01/2021 - Edição nº 1071

Resumo: • Errata do Resultado e Extrato da Inexigibilidade 001/2021

Nº certificação: HTDP/J6V+JB3JDFBXAY7OW

15/01/2021 - Edição nº 1070

Resumo: • Ratificação do Processo de Inexibilidade Nº001/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Gestão do Sistema Único da Assistência Social - Suas e nas Diretrizes da PNAS, na Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente, Para Realizar Capacitação Modular na Modalidade Hibrida, Combinando Presencial e EAD, em Formato de 13 (Treze) Oficinas e Mais 01 Jornada Social, Para as Equipes Que Integram o Quadro da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - Ba, Por 12 (Doze) Meses, Pelo Valor Global de R$ 121.800,00 (Cento e Vinte e Um Mil e Oitocentos Reais).
-• Resultado do Processo Licitatório de Inexibilidade Nº 001/2021 - Manoelita Pinho e Associados Ltda.
-• Extrato do Contrato Nº 001/2021 - Manoelita Pinho e Associados Ltda.
-

Nº certificação: /(VQDBDLFVJNR7POWJOOOWG

13/01/2021 - Edição nº 1069

Resumo: • Portaria Municipal n° 0072/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Retifica Portaria Municipal n° 0025/21, de 04/01/2021 e dá outras providências.
-• Portaria Municipal n° 0073/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre revogação de poderes de representação e designo para movimentação de conta bancária e dá outras providências.
-• Portaria Municipal n° 0074/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre poderes de representação e designo para movimentação de conta bancária e dá outras providências.
-• Portaria Municipal n° 0075/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito Portaria Municipal n° 0024/21, de 04/01/2021 e dá outras providências.
-• Portaria Municipal n° 0076/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretária Municipal de Coordenação de Políticas de Governo e dá outras providências.
-• Portaria Municipal n° 0077/21, de 13 de Janeiro de 2021 - Nomeia Controladora Geral Interna do município e dá outras providências.
-

Nº certificação: WQS41OF19YALPVUONDO4EA

12/01/2021 - Edição nº 1068

Resumo: • Portaria Municipal n° 0029/21, de 11 de Janeiro de 2021 à Portaria Municipal n° 0071/21.

Nº certificação: 4PKFTSYHDPFC1DPTRVZFWQ

11/01/2021 - Edição nº 1067

Resumo: • Decreto Municipal N° 0001/21 de 04 de janeiro de 2021 - Aprova Quadro de Detalhamento da Despensa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-• Decreto Municipal N° 0002/21 de 04 de janeiro de 2021
-• Decreto Municipal N° 0003/21 de 08 de janeiro de 2021
-• Portaria Municipal N° 0027/21 de 08 de janeiro de 2021
-

Nº certificação: MWIRLHRVUF6ZY9SIFKE4BW

07/01/2021 - Edição nº 1066

Resumo: • Declaração de Bens do Prefeito Municipal.

Nº certificação: 7LYRNOOG978NCM202QXC6Q

06/01/2021 - Edição nº 1065

Resumo: • Portaria Municipal n° 0001/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0002/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0003/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0004/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0005/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0006/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0007/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0008/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0009/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0010/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0011/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0012/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0013/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0014/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0015/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0016/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0017/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0018/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0019/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0020/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0021/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0022/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0023/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0024/21 de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Municipal n° 0025/21 de 04 de Janeiro de 2021
-• Portaria Municipal n° 0026/21 de 04 de Janeiro de 2021
-

Nº certificação: 12IXOFQJJGXHD5YFZO8Q2A

Diário Oficial

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