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Prefeitura Municipal de
Paulo Afonso



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
03/10/2022 4833 DECRETO N° 0310 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 X06JXCAOXKZT9BSU/G9B9A
03/10/2022 4832 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0082/2022.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0081/2022.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0079/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0585 -2022.
-AVISO E RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 1532022.
-PORTARIA N° 527/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 29/2022.
-
-		 MZEPW3Z29K4PJ6LMZH4YTG
30/09/2022 4831
-
-RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE NOMEAÇÕES.
-DECRETO N° 3009 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO N° 6259/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 526/2022.
-PORTARIA N° 525/2022.		 Z+CSZNDJAUZPDJBFVEHUZW
29/09/2022 4830 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. D3AEODGLWM5C3EQT1XLY+G
29/09/2022 4829 DECRETO N° 2909 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO N° 6260, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.		 S4JWXOJBM1PYJILJJWJA8Q
29/09/2022 4828
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 25 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 26 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-		 NRE7C8RT0UXCTH1FOMWVTW
29/09/2022 4827
-DECRETOS
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS IMÓVEL DO MUNICÍPIO
-RESULTADO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022
-PORTARIAS.
-RESOLUÇÃO Nº 28/2022.
-
-		 ADYFKPDDBBDQ1DJMV3P5HQ
28/09/2022 4826 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO). WUSKNGVDPYIJUW/QDOIMAW
28/09/2022 4825
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
-RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0537-2021 – PROC. ADM. N°. 2474 /2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0155/2021.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0543-2021 – PROC. ADM. N°. 2480 /2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0155/2021.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0541-2021 – PROC. ADM. N°. 2478 /2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0155/2021.
-
-		 OANGER72LLLSBF55UNBW0W
27/09/2022 4824 PORTARIA N° 003 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O AIT. 26 DA LEI B.666/93.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0148-2017 – PROC. ADM. N°. 2221 /2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0062/2017
-		 N74NGQMKUT/JXFU9BIBEXW
27/09/2022 4823 DECRETO N° 2709 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
-EDITAIS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS IMÓVEL DO MUNICÍPIO
-ATOS LICITATÓRIOS		 GK2F//S+PBXMGCAVX0X+5A
27/09/2022 4822
-DECRETO N° 6258/2022.
-PORTARIA N° 514/2022.
-PORTARIA N° 515/2022.
-PORTARIA N° 516/2022.		 DXRFYJQGER8APQSGBWSWTA
26/09/2022 4821 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0080/2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0453- 2018 – PROC. ADM. N°. 2376 /2022.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – PROCESSO Nº 5627/2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0542-2021 – PROC. ADM. N°. 2479 /2022.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 4818 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 ADITAMENTO CT. N. 0468-2021.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1592022.
-RESOLUÇÃO Nº 27/2022.
-		 AXGLZDNU33UGM73I3HEP8W
26/09/2022 4820 RESOLUÇÃO Nº 22 DE 27 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 23 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 24 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-		 QNX9KLKCFCF4AWQXKGPBSG
23/09/2022 4819 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO BA
-PORTARIA N° 512/2022		 VFMUTHNNWUW/ON4U5LXCQA
23/09/2022 4818 APOSTILAMENTO CT N. 312-2022 - PROC. ADM. N° .2334/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 0032/2022
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO N° 0240/2022.
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO N° 0241/2022.
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO N° 0242/2022.
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO N° 0244/2022.
-DECRETO N°. 6.256, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º029/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º028/2022
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0574-2022– PROC. ADM N. 0219 /2022– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0125/2022
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - 364/2022
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 353/2022
-COMUNICADO DE DISPENSA - PROCESSO ADM. N° . 2604/2022
-ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1572022
-COMUNICADO DE DISPENSA - PROCESSO ADM. N° . 2322/2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0448/2018
-ADITAMENTO CT. Nº. 0447/2018
-ADITAMENTO CT. Nº. 0454/2018
-ADITAMENTO CT. Nº. 0468/2021
-ADITAMENTO CT. Nº. 0499/2021
-
-
-		 D7C3MLSV1J8IXW1MUMS3WA
22/09/2022 4817
-DECRETO N° 2209 DE 22 SETEMBRO DE 2022.
-
-		 3CL3V011G4FML9UV6CVHVG
22/09/2022 4816
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 505/2022.
-PORTARIA N° 509/2022.
-
-		 CO971M8TC1DPI/8YAGXXCQ
21/09/2022 4815 CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-
-		 HU99M80XF208CYHRJ14K+A
20/09/2022 4814 DECRETO N° 2009 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. RICA4MDFEMDA4NKIZMOYZNE
20/09/2022 4813
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA N° 505/2022.
-PORTARIA N° 506/2022.
-PORTARIA N° 507/2022.
-PORTARIA N° 508/2022.
-
-		 NJYTQQF+WXKC6WN2AOAREA
19/09/2022 4812 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - 002/2022 HQSD7ADRZ//6TT0CVHEWYA
19/09/2022 4811 EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0573/2022 G+YITQIDRO1JTKCD5B0WXW
19/09/2022 4810 CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO E A SRA. KARINY BARBOSA DE SIQUEIRA DIA. LC2QJ/J6ANZ1COQMDMKOPQ
19/09/2022 4809 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. 0KDAP18WNWWMIWLY5P1NYQ
19/09/2022 4808
-DECRETOS
-PORTARIAS
-
-		 QVC/AHOVJHUIJBGQBQF5PQ
16/09/2022 4807 AVISO DE LICITAÇÃO - ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1472022 4BSO9QO8ZB61I4TNASIZXW
16/09/2022 4806 DECRETO N° 1609 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 COI33TW2GLRQI5APMIXO2W
16/09/2022 4805 DECRETO N° 625S/2022
-DECRETO - RESCISAO DO CONTRATO DA SRA. MARIA JULIENE SANTOS DO NASCIMENTO
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 329/2022
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0570-2022
-PORTARIA N° 487/2022
-PORTARIA N° 488/2022		 ELJQUWGERO7DF0JTYPLC9W
16/09/2022 4804 EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0548-2022
-ATOS DE DECLARAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-ATOS DE DECLARAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 1302022 - DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA FASE EXTERNA DO PROCESSO LICITATÓRIO
-ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1462022
-PORTARIA N° 489/2022
-PORTARIA N° 490/2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0532-2019
-ADITAMENTO CT. Nº. 0410-2020
-ADITAMENTO CT. N°. 0552-2018
-ADITAMENTO CT. N°. 0559-2018
-ADITAMENTO CT. Nº. 0658-2020
-ADITAMENTO CT. Nº. 0570-2019
-
- 		VR83X/UO2S7Q+FQI3AQ/KW
15/09/2022 4803 DECRETO N° 1509 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. J0I+VRKUAA/V2P7+8JUU1G
15/09/2022 4802
-
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1432022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1442022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1452022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 82/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 26/2022.
-RESOLUÇÃO N° 25/2022.
-
-		 BO2TYT+DV/INQLEDSP/W9A
14/09/2022 4801 RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0128/2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0407-2018 – PROC. ADM. N°. 2091 /2022 – INEXIGIBILIDADE Nº. 0133/2018 –
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0123/2022
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0473-2022
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 81/2022
-PORTARIA 001/2022
-RESOLUÇÃO Nº 24/2022
-		 3BFTLSLVKLEKNHCH3OW5ZG
13/09/2022 4800
-
-CADASTRO DE ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓIDES.
-
-DECRETO N° 1309 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 0078/2022.
-
-		 XDT0OLZGW+ZN53GGDWR0EW
13/09/2022 4799
-DECRETOS.
-
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0075/2022.
-
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0074/2022.
-
-AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 003/2022.
-
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 4793 DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 – PE N°. 126/22.
-
-PORTARIA N° 486/2022.
-
-		 X477CQPKFNJVLEHMPOWJDQ
12/09/2022 4798
-ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-
-
-
-		 VW8IW3IHNCMJ/WMPHL5BGQ
09/09/2022 4797
-
-DECRETO N° 0909 DE 9 DE SETEMBRO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1412022.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PP Nº 69/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1422022.
-
-		 GUXQQHTFSH4MXEB2JMVAUA
09/09/2022 4796
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - 002/2022
-
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0422 -2022.
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0423 -2022.
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0425 -2022.
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0426 -2022.
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0427 -2022.
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0428 -2022.
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0429 -2022.
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0430 -2022.
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0431 -2022.
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0432 -2022.
-
-AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 003/2022.
-
-ATO DE DECLSRAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-
-COMUNICADO DE CANCELAMENTO PE N. 56/2022.
-
-PORTARIA N° 485/2022.
-
-		 LT0C8EDZ8SDPQV0RMUKU/A
08/09/2022 4795
-DECRETOS
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN
-
-
-
-TOMADA DE PREÇO N. 016/2022
-
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 2257 /2022
-
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 1436 /2022
-
-AVISO E RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 1312022
-
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0125/2022
-
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1402022
-
-COMUNICADO DE CANCELAMENTO PE N. 56/2022
-
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
-
-PORTARIAS
-
-ADITAMENTO CT. Nº. 0428-2020
-
-		 CQQ71C8OU0EEJ1Y/S59WGQ
06/09/2022 4794 CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA - 2023.
-DECRETO
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0523 -2022.
-LEI MUNICIPAL N° 1.538, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N° 1.539, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N° 1.540, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N° 1.541, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N° 1.542, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N° 1.543, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA N° 467/2022.
-PORTARIA N° 480/2022.
-PORTARIA N° 481/2022.
-
-		 SDZHSDYSPBGYNBCEXSGAUG
06/09/2022 4793 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. VEL7Q0DYQMRRAOLC9FMWZW
05/09/2022 4792 DECRETO N° 0509 DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. /4SKMEHTYI0C3ODVI6ZNIG
05/09/2022 4791
-ADITAMENTO CT. Nº. 0399-2020.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0456-2019.
-
-		 YH6NYF2SF4T2L01GCHWNLG
05/09/2022 4790
-
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0516 -2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0517 -2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0670 -2021.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RESULTADO DE JULGAMENTO - TP Nº 015/2022.
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 1466 /2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0455-2018.
-ADITAMENTO CT. N°. 0224-2018.
-
-		 7SONPOYEYWXEEWAURLV2DQ
04/09/2022 4789 DECRETO N.º 6253/2022 - IMPÕE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LFWWHNWZPHUSMERZFDZ/GA
02/09/2022 4788
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0495 -2022
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0496 -2022
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0497 -2022
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0498 -2022
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0521 -2022
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1382022
-COMUNICADO DE ABERTURA PE N. 119/2022
-RESOLUÇÃO Nº 02/2022
-ADITAMENTO CT. N°. 0547-2021
-ADITAMENTO CT. Nº. 0518-2017
-ADITAMENTO CT. Nº. 0481-2021
-ADITAMENTO CT. Nº. 0435- 2020
-
-		 EHTEOPXNSJNFOLTWAAZTEW
02/09/2022 4787 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - 002/2022 HRILVOMLDS+YK3PMQA+9ZG
02/09/2022 4786
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º028/2022.
-
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0510 -2022.
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0494 -2022
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0413 -2022
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0414 -2022
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0415 -2022
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0416 -2022
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0417 -2022
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0418 -2022
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0419 -2022
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0420 -2022
-
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0070/2022
-
-		 LF/IVZK+1CDVN57S7NP0PG
01/09/2022 4785 DECRETO N° 0109 DE 1 DE SETEMBRO DE 2022. VIRVWR+CO9WZ28CC9SVQ8W
01/09/2022 4784
-
-DECRETOS
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 129/2022
-PORTARIAS
-
-		 T0CQOC6V7BZB249UTMUF8Q
01/09/2022 4783
-RESOLUÇÃO Nº 23/2022.
-
-		 EZBXTDDQLKY6DROASHUOQQ
01/09/2022 4782
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0502 -2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0474-2021.
-ADITAMENTO CT. N°. 0118-2020.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0542-2019.
-ADITAMENTO CT. Nº. 491-2018.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0520-2022.
-ADITAMENTO CT. N°. 0289-2018.
-
-		 WFJCVAEX50EGM4IZAH0OCG
31/08/2022 4781
-
-
-DECRETO N° 6251/2022.
-ATOS LICITATORIOS.
-PORTARIA N°469/2022.
-PORTARIA N°470/2022.
-PORTARIA N°471/2022
-PORTARIA N°472/2022.
-PORTARIA N°464/2022.
-PORTARIA N°468/2022.
-
-		 ZXEU7/KS4G+Y3GNF94LWAQ
30/08/2022 4780 DECRETO N° 3008 DE 30 DE AGOSTO DE 2022. QZCWNZJCRTASNDFBMEUWMT
30/08/2022 4779
-DECRETOS, ATOS LICITATÓRIOS, PORTARIAS, RESOLUÇÃO CMS Nº. 03/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.		 PRXQ3QUHBX3VE0L4JWFW+A
29/08/2022 4778
-DECRETOS, ATOS LICITATÓRIOS, PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.		 NOEXOUZCNOFEMJNFNJVFME
29/08/2022 4777
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0457-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0456-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0458-2022.
-CREDENCIAMENTO N. 003/2022.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 002/2022.
-
-		 OUJBQUFBQJM1RJU2NDVGMZ
26/08/2022 4776 DECRETO N° 2608 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. QKE2MEUSMZJFOTCXOTG4MJ
26/08/2022 4775
-
-
-DECRETOS
-EXTRATOS DE CONTRATO
-LICITAÇÕES
-PORTARIAS
-
-		 9ROK6QCFLMXYTFFY4V2SNW
25/08/2022 4774
-APOSTILAMENTO CT N. 312-2022 - PROC. ADM. N° .2334/2022
-DECRETO 2508 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 22/2022.
-ADITAMENTO CT. N°. 0047-2019– PROC. ADM. Nº. 2300/2022 –5286 /2022 – TOMADA DE PREÇO Nº. 0029/2018
-ADITAMENTO CT. N°. 0031-2019– PROC. ADM. Nº. 2299/2022 –5292 /2022 – TOMADA DE PREÇO Nº. 0027/2018
-ADITAMENTO CT. N°. 0576-2020– PROC. ADM. Nº. 2312/2022 –5290 /2022 – TOMADA DE PREÇO Nº. 0005/2020
-
-		 MDAYMZQOXODVDRDHFOTHGRD
25/08/2022 4773
-DECRETOS
-PORTARIAS
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 L+U2TTHBWBSWOI5RDU8ACG
25/08/2022 4772 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 025/2022.
-- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 026/2022.
-- ADITAMENTO - CT N° 0488-2018 – PROC. ADM. Nº 4264/2022 - 1768/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0104/2018.
-- ADITAMENTO - CT N° 0119-2019 – PROC. ADM. Nº 2302/2022 – 3816/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2019.
-		 4,QUHDUPZWTPXZWVP2O0CB9
24/08/2022 4771
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 76/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1282022
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1292022
-
-		 QO0Y4MKIXOEM1MDA2RDFCMK
24/08/2022 4770
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0464 -2022.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0053/2021.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0104/2022.
-
-		 QTUARJJCRKA2NDNBMDE1QZ
24/08/2022 4769 DECRETO N° 6250/2022.
-DECRETO NOMEAR O SR. ITALO GIOVANE GOMES DE CASTRO.
-DECRETO RESCISÃO DO CONTRATO DA SRA. JAILENE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA. QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CUIDADOR, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CEMPA-BTN III).
-PORTARIA N° 451/2022.
-PORTARIA N° 454/2022.
-RESOLUÇÃO N° 21 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0070/2022.
-BOLETIM INFORMATIVO N.º 002/2022.
-		 WP739/USPF5LHHPUH5XVWA
23/08/2022 4768
-COMUNICADO DE SUSPENSÃO PE N. 119/2022
-COMUNICADO DE SUSPENSÃO PP N. 71/2022
-COMUNICADO DE SUSPENSÃO PP N. 72/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1272022
-
-		 QINFNDFBNEQZRKU5SQUU3QG
23/08/2022 4767
-
-
-AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 001/2021
-COMUNICADO
-AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 008/2018
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 004/2022
-COMUNICADO TP Nº 014/2022
-RESOLUÇÃO Nº 21/2022
-
-		 NJYOMKQYNJKOOTM5MUEWNZ
23/08/2022 4766 DECRETO N° 6225/2022.
-DECRETO N° 6248/2022.
-DECRETO N° 6249/2022.
-ATOS LICITATORIOS.
-PORTARIA N° 402/2022.
-PORTARIA N° 439/2022.
-PORTARIA N° 440/2022.
-PORTARIA N° 441/2022.
-PORTARIA N° 442/2022.
-PORTARIA N° 443/2022.
-PORTARIA N° 444/2022.
-PORTARIA N° 445/2022.
-PORTARIA N° 446/2022.		 NTIYSREUXRTI4ODGWRTQWMU
22/08/2022 4765 LEI MUNICIPAL N° 1.537, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. RUZCMOIANUVBMOYXMUUSRJ
22/08/2022 4764 DECRETO - Exoneração.
-PORTARIA 449/2022.		 NJYZRJLCMDIZOZU4ANDY1OT
22/08/2022 4763
-
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
-
-
-
- 		QIDBREQWRUYXQZLCREFBMZ
22/08/2022 4762 DECRETO.
-PORTARIA N° 407/2022.
-RESOLUÇÃO Nº. 20 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS - ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 303/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 303/2022.
-		 72V2PGNLZLO!152+6DVEXQ
19/08/2022 4761
-DECRETOS, EDITAIS, LICITAÇÕES E PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-
-
-
-
-
-		 OUBHPWCG0YSQCJWRZYQE7G
18/08/2022 4760 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. RKRFMDIMJLCNDVBRJLDNE
18/08/2022 4759
-DECRETO N° 1808 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO N° 6246 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-EDITAL N° 003. PSS - SEDUC - 002/2022.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 1152022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1242022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1252022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1262022.
-ADITAMENTO CT. N°. 0421-2021 – PROC. ADM. N°. 1952 /2022.
-
-		 GQ8C3+WQ+60XMHYRLWDEIQ
18/08/2022 4758 COMUNICADO DE DISPENSA - PROCESSO ADM.N° 1766/2022.
-COMUNICADO DE DISPENSA - PROCESSO ADM.N° 1872/2022.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS – REFERÊNCIA 287/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 287/2022.
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS IMÓVEL DO MUNICÍPIO EDITAL Nº 054/DPRF/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0434-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.436-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.437-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.438-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.439-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.440 -2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.441-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.442-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0449-2022.
-ADITAMENTO - CT. N°. 0108-2022.
-ADITAMENTO - CT. N°. 0109-2022.
-ADITAMENTO - CT. N°. 0122-2022.
-ADITAMENTO - CT. Nº. 0222-2020.
-ADITAMENTO - CT. Nº. 0355-2020.
-ADITAMENTO - CT. N°. 0449-2021.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 4743 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - ADITAMENTO CT. N. 0406-2019.
-		 JXT/BP9GT7C6Z+RWG5GRRG
17/08/2022 4757 - LEI Nº 906, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.
-- LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-- EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-- TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-
-		 DQYGUZB5+Z1TU1H2NGOINW
17/08/2022 4756 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-		 8ZAOW72QQNRMUL+RU9LO/W
17/08/2022 4755 DECRETO Nº 6203, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL E ASSINATURAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA.
-
-DECRETO Nº 6204 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULO AFONSO - BAHIA.
-
-DECRETO Nº 6205, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO SISTEMA PID – PROTOCOLO INTEGRADO DIGITAL E SOBRE OS FUNDAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DIGITAL E COMO, SISTEMA OFICIAL DE PRODUÇÃO, USO E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA.
-		 FFOD6GPJTGHG1XYNXHCWIIA
16/08/2022 4754 AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/2022. 4QVF1NRGLW+XBAYLSF5UKA
16/08/2022 4753 - RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0083/2022.
-- EXTRATO DE CONTRATO N° 0396-2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 911/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0040/2022.
-		 XBYDN4KJJ2KROUKQSVLDNG
15/08/2022 4752 AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 72/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 73/2022.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0096/2022.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0111/2022.
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.366 -2022– PROC. ADM N. 0251 /2022– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0045/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.367 -2022– PROC. ADM N. 0251 /2022– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0045/2022.
-		 ZGETCOPN3CIUYFGOYJMIRNA
15/08/2022 4751 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. 7F+JGPIZUB3SR/FSGGFGCQ
12/08/2022 4750 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. NDGSNJG3MEQWNTO3NDCZMD
12/08/2022 4749 - DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-- PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-
-		 MLDWU+U0BWSTLD57DKKPAQ
12/08/2022 4748 DECRETO Nº. 1208, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 005/2021 - CREDENCIAMENTO N. 005/2021- PROC Nº: 1046/2021.
-JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PROC. ADM. N.1707/22- TP N. 014/2022.
-EDITAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-EXTRATO DE CONTRATO - CT N°.0400 -2022– PROC. ADM N. 620 /2022– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0071/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO - CT N°.0401 -2022– PROC. ADM N. 620 /2022– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0071/2022.
-ADITAMENTO - CT. Nº. 0404-2021 – PROC. ADM. N°. 1605 /2022 – CREDENCIAMENTO Nº. 0002/2021.
-		 TQ7//ABZYKA4BY9UIDGIXG
11/08/2022 4747 DECRETO Nº 1108 DE 11 DE AGOSTO DE 2022. LE2CUMOWKSMXBP9M2EKAGQ
11/08/2022 4746 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0063/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 69/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 70/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1192022.
-ADITAMENTO CT. N°. 0399-2020.
-ADITAMENTO CT. N°. 0601-2019.
-		 YXR3IBJCOEH4AFTZJZOKCA
11/08/2022 4745 RESOLUÇÃO Nº. 19, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº. 0112/2022.
-RETIFICAÇÃO - PE N°. 117/22.
-COMUNICADO CP Nº 002/2022 – REFORMULADO.
-EXTRATO DE CONTRATO - CT N°.0394 – 2022 – PROC. ADM N. 0882/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0041/2022.
-ADITAMENTO - CT. N°. 0434 - 2021 – PROC. ADM. N°. 1829/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0041/2021.
-CONCESSÕES.
-		 QW/LYXWQ2L+LE/HY1DP9CW
10/08/2022 4744 DECRETOS Nº. 1008 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. 6BQFEWTUO"EYZA+WYPCUWNU
10/08/2022 4743 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. QPJBSGIXGS6SKRSESQEENHA
10/08/2022 4742 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO BA.
-PORTARIA N° 381/2022
-PORTARIA N° 404/2022
-PORTARIA N° 405/2022		 N/IDFNTAXQJCWRJ! MDM5MJ
09/08/2022 4741
-
-DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-PORTARIA N° 403/2022.
-PORTARIA N° 402/2022.
-
-		 UDAVRSW71SEX5/RN8AVUCA
09/08/2022 4740
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0065/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022.
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 005/2021.
-ADITAMENTO CT. N°. 0273-2020– PROC. ADM. Nº. 1547/2022 –1941 /2022.
-
-		 NEFBODMYNENGMONEQKIWMJ
09/08/2022 4739
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 50002/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2021.
-DECRETO N° 6200/2022.
-DECRETOS.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0086/2022.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 4727 DE 27 DE JULHO DE 2022 – PE N°. 102/22.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF. 277/2022.
-PORTARIA N° 389/2022.
-PORTARIA N° 397/2022.
-PORTARIA N° 398/2022.
-ADITAMENTO CT. N°. 0176-2020 – PROC. ADM. N°. 1602 /2022 – TOMADA DE PREÇON°. 0026/2019
-		 QJY38NUIZRUNDRJJCNKFFOZ
08/08/2022 4738
-COMUNICADO DE ITEM CANCELADO PE N. 56/2022.
-COMUNICADO.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1182022.
-
-		 MJIUSREY5MOEZNEY3QTHCOE
05/08/2022 4737 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0397 -2022
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0398 -2022
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - REFERÊNCIA 274/2022
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
-RESOLUÇÃO Nº 20/2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0413-2021
-ADITAMENTO CT. Nº. 0384-2018		 REUSMZIOODUONDVCQATG4QT
05/08/2022 4736
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0108/2022
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0107/2022
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0443 -2022
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0444-2022
-CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO E O ROTARY CLUB DE PAULO AFONSO
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0064/2022
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS IMÓVEL DO MUNICÍPIO
-PORTARIA N° 400/2022.
-PORTARIA N° 401/2022.
-PORTARIA N° 399/2022.
-
-		 NJQYNDY2RDYXRKFFRJHENO
04/08/2022 4735 AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1172022 MUMWNJAOMDK4MOU4ODA5RJ
04/08/2022 4734
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-		 QZJFOUZBRJCYQUM4ODG5NJ
03/08/2022 4733 DECRETO N° 0308 DE 3 DE AGOSTO DE 2022
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0386 -2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0395-2018
-ADITAMENTO CT. Nº. 0334-2018
-AVISO DE LICITAÇÃO - ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1152022
-AVISO DE LICITAÇÃO - ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1162022
-AVISO DE LICITAÇÃO - ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 66/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 67/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 68/2022
-		 NZLBNUMORTIXNTRFRJK4Q0
02/08/2022 4732
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-
-
-
-
-		 VENJBR4LQBQMBYAMQYNQGQ
01/08/2022 4731 - DECRETO Nº 0108 DE 1 DE AGOSTO DE 2022.
-- AVISO DE REMARCAÇÃO DE ABERTURA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022.
-- EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0385 -2022– Proc. Adm n. 0926 /2022– Pregão Presencial N°. 0045/2022.
-- ADITAMENTO CT. Nº. 0317-2021 – PROC. ADM. N°. 1311 /2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0022/2021.
-		 VJRZTEGCZOPRLJHA1O0QBFA
01/08/2022 4730 DECRETOS.
-PORTARIA N° 382/2022.
-PORTARIA N° 383/2022.
-PORTARIA N° 384/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 17 DE 26 DE JULHO DE 2022.
-JULGAMENTO DE RECURSO TP Nº 007/2022.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0103/2022.
-COMUNICADO TP Nº 007/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0354 -2022– PROC. ADM N° 0923 /2022– PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0383 -2022– PROC. ADM N° 1127 /2022– PREGÃO PRESENCIAL N°. 0051/2022.
-ADITAMENTO CT. Nº.0352-2019 – PROC. ADM. N° 1421 /2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0144/2019.
-ADITAMENTO CT. N° 0607-2019– PROC. ADM. Nº 1542/2022 –2427 /2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0218/2019.
-ADITAMENTO CT. Nº 0695-2021 – PROC. ADM. N° 1294 /2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2021.
-
-		 MóNSHPWOEBQWF415CRJYKKG
29/07/2022 4729 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. OGQMEE2FHJETULW033DCSW
27/07/2022 4728 DECRETO Nº 2707 DE 27 DE JULHO DE 2022.
-ATOS DE DECLARAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES PUBLICAÇÕES DE RESULTADOS FINAIS EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART 26 DA LEI 8.666/93.
-		 /JAHGXF7AGQOXJFPJZZPSA
27/07/2022 4727 AVISO E RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PP Nº 53/2021 REFORMULADO.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0078/2022.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0088/2022.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0099/2022.
-SULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0102/2022.
-ADITAMENTO CT Nº 0288 - A-2019 - PROC. ADM. N° 1071 /2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045/2019.
-		 GV+IQ57HKVISXUT55PMEZW
26/07/2022 4726 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO - NOMEAR A SRA. JAQUELINE PEREIRA ALVES
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO - NOMEAR A SRA. KATIANE SANTOS MACHADO
-		 LEVXDJS5YGKJ8ZS9HVH3KQ
26/07/2022 4725 - DECRETOS Nº 2607 DE 36 DE JULHO DE 2022. 40FO0OW9BROSQL5US2XVJIT
26/07/2022 4724 DECRETO N° 6199/2022.
-PORTARIA N° 367/2022.
-PORTARIA N° 368/2022.
-PORTARIA N° 369/2022.
-PORTARIA N° 370/2022.
-PORTARIA N° 371/2022.
-PORTARIA N° 372/2022.
-PORTARIA N° 373/2022.
-PORTARIA N° 374/2022.
-PORTARIA N° 377/2022.
-PORTARIA N° 378/2022.
-PORTARIA N° 379/2022.
-PORTARIA N° 380/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 65/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO - TP Nº 013/2022.
-RETIFICAÇÃO.
-CONVÊNIO.
-ADITAMENTO - CT. N°. 0524-2020 – PROC. ADM. Nº. 1730/2022 – 2822 /2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0006/2020.
-		 NP+1QPMRUUC41CSKSIHOPA
25/07/2022 4723 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0535222-12. 88WSRTNXUFTIUSJTNSGABQ
25/07/2022 4722 DECRETO N° 6198, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 376/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PM DE PAULO AFONSO.
-		 VHPXKL8NKWC7HDUUBANESQ
25/07/2022 4721 AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0313 -2022 – PROC. ADM N° 955 /2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 0038/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°0329 -2022 – PROC. ADM N° 608 /2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0033/2022.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 4692 DE 13 DE JULHO DE 2022 – PE N° 0072/2022.
-CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA.
-APOSTILAMENTO CT N° 0133-2020 - PROC. ADM. N° 4652/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0013/2020.
-		 AHGTLOWLWVQ9LZMURBVY9W
22/07/2022 4720 DECRETOS DE NOMEAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO BA. OERCNJGORTA5SOEY4MDMZOE
22/07/2022 4719 DECRETO N° 6196/2022
-LEI Nº 1.534, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-LEI Nº1.536, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-LEI Nº 1.535, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-		 QINCRJU4NDZGMUY1QJNDMJ
22/07/2022 4718 DECRETO N° 2207 DE 22 DE JULHO DE 2022 QTISNJIANDIXMKUZQJFENT
22/07/2022 4717 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. XD1BLN/OZ42DMUH9U9AFWG
22/07/2022 4716
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-PORTARIA N'° 366/2022.
-
-		 APR5FJHJU7G15ZV/M/OUXA
22/07/2022 4715 ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÃO REF. 249/2022.
-CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO E O SR EVERTON NOBRE DE FREITAS.
-CONCORRENCIA PÚBLICA N° 006/2021.		 MIQZNDZDQJJEQO0M5MJAOND
22/07/2022 4714 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. MKRGOTNDRJGYQUJCREI3NT
22/07/2022 4713 ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE REF. 264/2022.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE REF. 265/2022.		 NDZFODJCNZVDNUVBNJVEQUJ
21/07/2022 4712 DECRETO N° 2107 DE 21 DE JULHO DE 2022. MIDGNEVEQZY2MTCWNDGWME
21/07/2022 4711 DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.		 OJSU9JVUO9R/EWJJZN3CRG
20/07/2022 4710 EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0353/2022.
-PORTARIA Nº 363/2022.
-PORTARIA Nº 364/2022.
-PORTARIA Nº 365/2022.
-ADITAMENTO CT. N. 0370-2020 – PROC. ADM. N. 1238/2022 – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 0001/2020.
-ADITAMENTO CT. N. 0051-2018 – PROC. ADM. N. 1660/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N. 0361/2017.
-
-		 REU4OTOWNJDGMTLOMEE1OT
20/07/2022 4709
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 4688 DE 12 DE JUNHO DE 2022 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0391/2022.
-PORTARIA N° 360/2022.
-PORTARIA N° 361/2022.
-PORTARIA N° 362/2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0274 - A- 2020 – PROC. ADM. N°. 1025 /2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0173/2020
-
-		 QTISRJJBNZVBRKZGNTZGQJ
19/07/2022 4708 LEI N° 1.531 DE 15 DE JULHO DE 2022
-LEI N° 1.533 DE 15 DE JULHO DE 2022
-LEI N° 1.532 DE 15 DE JULHO DE 2022
-		 MDBFOEJEMDES5SRURBNUEWO
19/07/2022 4707 DECRETO N° 1907 DE 19 DE JULHO DE 2022. REZCMOIWRDM3MTKWOTYXOD
19/07/2022 4706
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0370 -2022– PROC. ADM N. 906 /2022– PREGÃO PRESENCIAL N°. 0043/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0371 -2022– PROC. ADM N. 906 /2022– PREGÃO PRESENCIAL N°. 0043/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0372 -2022– PROC. ADM N. 906 /2022– PREGÃO PRESENCIAL N°. 0043/2022.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 4682 DE 7 DE JULHO DE 2022 – PE N°. 0087/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1092022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1102022.
-
-		 QZA1MKM3MDG4RDYXRKRFRJ
19/07/2022 4705
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 4701 DE 18 DE JULHO DE 2022 – PP N°. 056/2022.
-PORTARIA N° 321/2022.
-
-		 QJYA4MKJFODA1INEVEOUQXR
18/07/2022 4704 RESOLUÇÃO Nº 16 DE 31 MAIO DE 2022. NIKWQJIWOTCZOAZNDMDBDMJ
18/07/2022 4703
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0059/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 61/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 62/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 63/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2022.
-AVISO DE ADIAMENTO – TP Nº 012/2022.
-
-		 OUEYNZZEQKQO3RJK5SNUQZO
18/07/2022 4702
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0057/2022.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0060/2022.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0098/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0410/2022– PROC. ADM N. 1404 /2022– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0090/2022.
-
-		 MZDGMKRERDNCRUMOOEEYNUJ
18/07/2022 4701
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
-COMUNICADO PP N. 56/2021.
-PORTARIA N° 347/2022.
-PORTARIA N° 358/2022.
-PORTARIA N° 359/2022.
-
-		 NKZFMDJFQJDGNTDGRJFCNJ
15/07/2022 4700
-DECRETO N° 1607 DE 15 DE JULHO DE 2022.
-LEI N° 1.530/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS - 2023.
-
-		 BTKZVLONOD0YNNPSXSJZSG
15/07/2022 4699
-DECRETO N° 1507 DE 15 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0343-2022– PROC. ADM N. 891 /2022– PREGÃO PRESENCIAL N°. 0044/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1072022.
-
-
-
-		 NZEXQOTQYOTVCMJLENKEOND
15/07/2022 4698
-
-DECRETO.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º024/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º024/2022.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 1012022.
-PORTARIA N° 350/2022.
-PORTARIA N° 351/2022.
-PORTARIA N° 352/2022.
-PORTARIA N° 353/2022.
-PORTARIA N° 354/2022.
-PORTARIA N° 355/2022.
-PORTARIA N° 356/2022.
-
-		 QTFCRDASNZOAZMEU2RTCANU
14/07/2022 4697 DECRETO N° 1407 DE 14 DE JULHO DE 2022. QUISMEYS8RTOAO3BOEQO0NE
14/07/2022 4696
-
-AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 001/2021.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 4680 DE 5 DE JULHO DE 2022 – PE N°. 0075/2022.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE AO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0384 -2022– PROC. ADM N. 0587 /2022– PREGÃO PRESENCIAL N°. 0049/2022.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0095/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 15 DE 14 DE JULHO DE 2022.
-
-		 RKQJZGREQ5QZISOEFDRJ
14/07/2022 4695 ADITAMENTO CT. N. 051-2018 – PROC. ADM. N. 1746/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N. 0361/2017. MZBBOUVDRTUSNKUXODM4QZ
13/07/2022 4694 ADITAMENTO CT. Nº. 0414-2021 – PROC. ADM. N°. 1449 /2022 – CREDENCIAMENTO Nº. 0001/2021. OURBODVBNJZCMOMWNURGMZ
13/07/2022 4693
-ADITAMENTO CT. Nº. 0839-2017 – PROC. ADM. N°. 1331 /2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0476/2017.
-RESULTADO DE JULGAMENTO - TP Nº 004/2022
-
-		 QTCYMKMORDUSNZA4MOM5OE
13/07/2022 4692 RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0072/2022
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS - REFERENCIA 251/2022 - INEXIGIBILIDADE
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE		 NEFDMUEONJUXQOZBFOUQWOQ
12/07/2022 4691
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0093/2022.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 4658 DE 15 DE JUNHO DE 2022 – PE N°. 0071/2022.
-
-		 MKRDMDKZMUQZMOM3QJM2QZ
12/07/2022 4690
-EXTRATO DE PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROPOSTA - MROSC - SEDES.
-EXTRATO DE PARECER JURÍDICO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL-SEDES.
-JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
-ADITAMENTO CT. Nº. 194 - B-2020 – PROC. ADM. N°. 1175 /2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0150/2020.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0003-2020 – PROC. ADM. N°. 1528 /2022 – TOMADA DE PREÇO Nº. 0017/2019.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1042022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1052022.
-RESOLUÇÃO Nº 14 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 VBTF/MOWVXI2HI06BT4YUQ
12/07/2022 4689
-COMUNICADO PE N. 0077/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO - TP Nº 008/2022.
-
-		 RUM2QUQ2MDY3MZUZQOTE2NT
12/07/2022 4688
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º023/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º023/2022.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE AO AVISO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N. 4682 DE 07/07/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0391 -2022– PROC. ADM N. 1579 /2022– DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 043.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0021-2019 – PROC. ADM. N°. 1603 /2022 – TOMADA DE PREÇO Nº. 0026/2018.
-ADITAMENTO CT. N°. 0425-2021– PROC. ADM. Nº. 1593/2022 –0627 /2022 – TOMADA DE PREÇO Nº. 0018/2020.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0198-2020 – PROC. ADM. N°. 1276 /2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0004/2020.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0343-2019 – PROC. ADM. N°. 1362 /2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0134/2019.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0033-2019 – PROC. ADM. N°. 1604 /2022 – TOMADA DE PREÇO Nº. 0024/2018.
-ADITAMENTO CT. N°. 0076-2021 – PROC. ADM. N°. 1366 /2022 – TOMADA DE PREÇON°. 0024/2020.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0368-2019 – PROC. ADM. N°. 1441 /2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0132/2019.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0385-2018 – PROC. ADM. N°. 1451 /2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0059/2018.
-
-		 2/KHZCMC2KYNL0H2V3E5/A
11/07/2022 4687
-
-DECRETO - CONVOCAÇÃO.
-DECRETO 6195/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0382/2022
-PORTARIA N° 348/2022
-PORTARIA N° 346/2022
-PORTARIA N° 349/2022
-
-		 NEQ1QTGYQUICATLCATKORK
11/07/2022 4686 DECRETO Nº 1107, DE 11 DE JULHO DE 2022 OTJCRJAZOTKOOTAZAIY XMZ
08/07/2022 4685 APOSTILAMENTO CT N. 0135 -2022 - PROC. ADM. N° .1270/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 0002/2022.
-DECRETOS.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-CONVÊNIO PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.
-COMUNICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 826/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2022.
-COMUNICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1029/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2022.
-AVISO DE IMPUGNAÇÃO PP Nº 53/2021 – REFORMULADO.
-PORTARIA Nº 347/2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0213-2021.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0374-2021.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0349-2021.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0272-2021.
-ADITAMENTO CT. N°. 0456-2019.
- 		OUY44J/GNDZBO5+OCKBRFQ
07/07/2022 4684 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-		 CMKQQDI/G89ZKDD16H2IGG
07/07/2022 4683 DECRETO N.º 0707 DE 7 DE JULHO DE 2022. NEMSNTZEMOEONEJDNKQZOE
07/07/2022 4682
-DECRETO.
-LEI 1.528, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-LEI 1.529, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-PORTARIA N° 341/2022.
-PORTARIA N° 342/2022.
-PORTARIA N° 343/2022.
-RESOLUÇÃO N° 002, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 GM5FFZYPPVEPVL2IYIMLUQ
06/07/2022 4681
-RESULTADO DE JULGAMENTO - TP Nº 010/2022.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0084/2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0323-2021.
-
-		 NOFBRJK5RJG3MZEXRTY1MJ
05/07/2022 4680
-
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0075/2022.
-COMUNICADO PE N. 922022.
-COMUNICADO CONTRATO N° 339/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1029/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2022.
-PORTARIA 320/2022.
-PORTARIA 322/2022.
-
-		 NUEAQJRCNOE4Q0NGRUVCMJ
04/07/2022 4679 DECRETO 0407 DE 04 DE JULHO DE 2022 NTQOMZBFQOJERUVGNUM3QJ
04/07/2022 4678
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-RESOLUÇÃO Nº 13 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2022
-
-		 8APHXIIQ1MJSSTGWQFD15G
01/07/2022 4677
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0249-2022
-COMUNICADO PP N. 52/2021
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 932022
-RESOLUÇÃO Nº 19/2022
-
-		 OUYWNDJDOUIXNZLFOEMONJ
01/07/2022 4676
-NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº004/2022.
-NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº004/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º022/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º022/2022.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0077/2022.
-
-		 NAIMXQKZBODQXMZRERJUXRD
30/06/2022 4675 EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0351/2022. NEVCOUJFMDFEMJKZQJJBQU
30/06/2022 4674
-DECRETO N° 3006 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO N° 0207 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.		 NTKZODE2MZAZRKJDMO!1 Q0
29/06/2022 4673 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PP Nº 56/2022. Q0ORFRKVBQJUSNTKZRJNGOD
29/06/2022 4672
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-
-		 ODHDNEYZMZCORDIWMTC3RT
29/06/2022 4671 RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE ELIAS DE ANDRADE MACEDO. NZBCMZG2RUQ1RTY1NZU4MD
28/06/2022 4670 ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE REFERENCIA 214/2022. MDQSOUE4MTOZOUIZMKQO20D
28/06/2022 4669
-JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO PROC. ADM. N. 638/22 - TP N. 007/2022.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N. 4652 DE 10/06/2022. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 53/2022.
-
-		 RDMONZCZNJVGODGYNUM1MT
28/06/2022 4668 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.311 -2022.
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 1352 /2022.
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 1348 /2022.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 4653 DE 13 DE JUNHO DE 2022 – PE N°. 45/2022.
-COMUNICADO PP N. 53/2021.
-AVISO DE RECURSO TP Nº 009/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 17/2022.
-ADITAMENTO CT. N°. 0083-2021– PROC. ADM. Nº. 1592/2022 –3220 /2022 – TOMADA DE PREÇO Nº. 0015/2020.
-ADITAMENTO CT. N°. 0425-2021– PROC. ADM. Nº. 1576/2022– TOMADA DE PREÇO Nº. 0018/2020.
-
-
-		 ODGWREESNOUSMDQ2MZAZOD
27/06/2022 4667 RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0076/2022
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 1579 /2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0264-2018 – PROC. ADM. N°. 1247 /2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0093/2018		 ODBGNDDCREVCMDG4O0UQ5MZ
27/06/2022 4666
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0063/2022.
-ADITIVO CONVÊNIO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2013.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N. 4663 DE 22/06/2022. COMUNICADO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2022.
-
-		 RTKWMKREOUZENEZBRTVEMU
22/06/2022 4665 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. X0L1EFF21SBYAMI64AJ79Q
22/06/2022 4664 DECRETO N° 2206 DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-ATOS DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-		 RDVBNJG5MOFBRDKWODK3QU
22/06/2022 4663
-DECRETO N° 6193/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITRA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-RESOLUÇÃO Nº 18/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 16/2022.
-
-		 ODHFRTE2NZHCRJUSNOJEOD
21/06/2022 4662
-
-ATOS LICITATORIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-RESOLUÇÃO N° 16/2022.
-
-		 OUM3RJHFNKNGMJESOEZDMJ
21/06/2022 4661
-DECRETO N° 6190/2022.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0074/2022.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0054/2022.
-PORTARIA N° 304/22.
-PORTARIA N° 302/22.
-PORTARIA N° 303/22.
-PORTARIA N° 305/22.
-PORTARIA N° 305/22.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0331-2018 – PROC. ADM. N°. 1363 /2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0131/2018.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0349-2019 – PROC. ADM. N°. 1253 /2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0135/2019.
-
-		 MDRDODUYODJDMEJENJDEQUJ
20/06/2022 4660
-EDITAL Nº 070/DPRF/2022.
-EDITAL Nº 074/DPRF/2022.
-EDITAL Nº 075/DPRF/2022.
-EDITAL Nº 076/DPRF/2022.
-EDITAL Nº 077/DPRF/2022.
-EDITAL Nº 078/DPRF/2022.
-EDITAL Nº 079/DPRF/2022.
-ATOS LICITATORIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-
-		 RTRFRJZCMOI2QOKZEMUUSMT
15/06/2022 4659
-
-DECRETOS
-LEI COMPLEMENTAR N° 009/2022
-LEI N° 1.526
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 912022
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 922022
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 57/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 58/2022
-PORTARIA 292/2022
-
-		 5J2QZ9XVDJGI8PH1LNGMMG
15/06/2022 4658 DECRETO N° 6185/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º021/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º021/2022
-EDITAL N° 001/2022
-RETIFICAÇÃO - REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 4646 DE 8 DE JUNHO DE 2022 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0299/2022
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 1422 /2022
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 1577 /2022
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0071/2022
-COMUNICADO PP N. 52/2022
-RESULTADO DE JULGAMENTO - TP Nº 006/2022
-PORTARIA 294/2022
-PORTARIA 295/2022
-PORTARIA 296/2022
-PORTARIA 297/2022
-PORTARIA 298/2022
-PORTARIA 299/2022
-PORTARIA 300/2022
-PORTARIA 301/2022		 1ZBG0GJPHOUO9PXUYLC/CQ
14/06/2022 4657
-DECRETO N° 6189/2022.
-DECRETOS.
-DECRETO N° 1406 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-PORTARIA N° 251/2022.
-PORTARIA N° 283/2022.
-PORTARIA N° 284/2022.
-PORTARIA N° 286/2022.
-PORTARIA N° 291/2022.
-PORTARIA N° 293/2022.
-PORTARIA N° 429/2021.
-PORTARIA N° 282/2022.
-
-		 ZSXJ5J6PFS6FSOHXRO67BG
13/06/2022 4656 ADITAMENTO CT. Nº 0519-2020 – PROC. ADM. Nº. 1503/2022 –CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0003/2020 RDQO2QZZCNJNFNDBGQTYYMZ
13/06/2022 4655 AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 892022 NUIWQTOXOEY2NDNDNOUYRT
13/06/2022 4654
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0050/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0288 -2022– PROC. ADM N. 372 /2022– PREGÃO PRESENCIAL N°. 0034/2022.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0068/2022.
-PORTARIA N° 289/2022.
-PORTARIA N° 290/2022.
-
-		 NZIXOKVEMKQ40ZHGNZU4QUJ
13/06/2022 4653
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0029/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0301 -2022– PROC. ADM N. 0764 /2022– PREGÃO PRESENCIAL N°. 0033/2022.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0045/2022.
-ADITAMENTO CT. N°. 0401-2019– PROC. ADM. Nº. 0872/2022– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0163/2019.
-
-		 QKESQTKOMUI1 RINBNDE5SM
10/06/2022 4652 DECRETO N° 1006 DE 10 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO N° 6188 DE 10 DE JUNHO DE 2022
-LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-PORTARIA N° 242/2022
-PORTARIA N° 243/2022
-PORTARIA N° 245/2022
-RESOLUÇÃO COMTUR N° 04, DE 10 DE JUNHO DE 2022.		 BKB5CWMKNV0WRUWIPSC+YQ
09/06/2022 4651 Decreto n. 0906 de 9 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a abertura de credito suplementar autorizado pela Lei 1499. M7MAXMSSNIGTYHNHMT/XRA
09/06/2022 4650 • Comunicado de Adiamento PP N. 53/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Estruturas/ Móveis e Equipamentos.
-• Extrato de Contrato CT N°.0297 – 2022 – Proc. Adm N. 1009/2022 – Inexigibilidade N°. 0010/2022 - Contratada: ACG - Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda.
-• Extrato de Contrato CT N°.0307 -2022– Proc. Adm n. 0889 /2022– Pregão Presencial N°. 0036/2022 - Contratada: Leonidia Antonia da Silva e Cia Ltda –ME.
-		 CDUSBAWTW1HGHQBJKDWFM9W
09/06/2022 4649 - Portaria N° 200/2022.
-- Portaria N° 284/2022.
-- Portaria N° 286/2022.
-- Portaria N° 287/2022.
-- Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Paulo Afonso.
-		 DJTWVD56OOZTORBI/GGITA
08/06/2022 4648 • Decretos Da Prefeitura Municipal De Paulo Afonso.
-• Portaria N°288/2022 De 08 De Junho De 2022.
-		 SPYDAG6DEHJQSF/DY+A/6Q
08/06/2022 4647 Decreto Nº 6186/2022
-Decreto Nº 6187/2022
-Portaria Nº 279/2022
-Portaria Nº 280/2022
-Portaria Nº 281/2022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico 852022
-Tomada de Preço 010/2022
-Resultado Pregão Presencial PP 0041/2022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico 882022
-Extrato de Contrato CT 0278-2022
-Extrato de Contrato CT 308-2022
-Extrato de Contrato CT 0318-2022
-Aditamento CT 0276-2019
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 192/2022 Publicação de Resultados Finais
-Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 192/2022
-		 O0V3Z+WS2MD79HWTJ15NB9W
08/06/2022 4646 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso – BA. ZNA+GCAZD9XU3OLLHFCPLW
08/06/2022 4645 Decreto Nº 6185/2022 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
-		 NKIH RJFGJBWG/KRRMP1RTQ
08/06/2022 4644 Decreto - A contratação da Sra. Rosangela Paiva Matias Barbosa, na função de Médica Plantonista - Generalista/USG, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Nair Alves de Souza - HNAS)
-Decreto - Exonerar o Sr. Apolonio Santana da Silva, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Apoio as Associações e Cooperativas, com o Símbolo PA-02, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e Aquicultura.
-Decreto - Exonerar a Sra. Mikaelle Oliveira Menezes, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de projetos especiais e Grupo de Trabalho, com o Símbolo PA-01, vinculada a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio.
-Decreto - A Rescisão de Contrato, a pedido, da Sra. Raquel Bezerra Sandes, Matricula n° 503812/1, que exerce a função de Auxiliar de Saúde Bucal, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde (Centro de Especialidades Odontológicas - CEO).
-		 OOST2Y+QL2XRLV9VVJOAFG
07/06/2022 4643 ATOS LICITATORIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.		 21Q/QG6RG4XW43+J68FKCW
06/06/2022 4642 Resolução nº 14/2022.
-Resolução nº 15/2022.
-Resultado Pregão Presencial PP nº 0048/2022.
-Aviso de Licitação do Ato Pregão Eletrônico n° 832022.
-Extrato de Contrato n°0279 -2022 - Proc. Adm n° 462 /2022 - Pregão Presencial n° 0024/2022.
-		 F2ARXHAR2LSFU6GDCSEMGHC
06/06/2022 4641 • Decreto Nº 6183/2022 - Dispõe sobre aposentadoria por tempo de idade e adota outras providencias.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-		 PSPMUMJJ9FWCVOlIOXRCTG
03/06/2022 4640 • Decreto N° 0306 de 3 de junho de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1499.
-• Extrato de Contrato CT N° 309 -2022– Proc. Adm N° 1377/2022– Inexigibilidade N° 007/2022 – Objeto: Contratação de Serviços do Show Musical da Banda Calcinha Preta, no dia 01/07/2022, para atender a Programação dos Festejos Juninos.
-		 RNO08TMO67SCAPWDQSYC2W
03/06/2022 4639 Decreto - A contratação da Sra. Barbara Gomes Honório
-Decreto - A contratação do Sr. Maurício Richardson Bernardino do Nascimento
-Decreto Nº 6182/2022
-Portaria Nº 256/2022
-Portaria Nº 258/2022
-Portaria Nº 259/2022
-Portaria Nº 260/2022
-Portaria Nº 261/2022
-Portaria Nº 262/2022
-Portaria Nº 263/2022
-Portaria Nº 264/2022
-Portaria Nº 265/2022
-Portaria Nº 266/2022
-Portaria Nº 267/2022
-Portaria Nº 268/2022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico 792022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico 802022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico 822022
-		 HJUUKTDDFLHIOXJESO/IMA
03/06/2022 4638 Resultado Pregão Eletrônico PE 0057/2022
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº020/2022
-Edital de Notificação de Penalidade Por Infração de Trânsito Nº020/2022
-Extrato de Contrato CT 0173-2022
-Extrato de Contrato CT 0227-2022
-Extrato de Contrato CT 0228-2022
-Aditamento CT 0604-2019
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 132/2022 Publicação de Resultados Finais
-Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 132/2022
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 131/2022 Publicação de Resultados Finais
-Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 131/2022
-Ato de Declaração de Inexigibilidade 190/2022 Publicação de Resultados Finais
-Ratificação do Ato de Declaração de Inexigibilidade 190/2022
-Julgamento dos Documentos de Habilitação TP 004/2022
-		 2+BHDO7Y9DAFIG5LTZZHXA
02/06/2022 4637 DECRETO N° 0206 DE 2 DE JUNHO DE 2022. MJIY20TGORDHDRKFCMZVCMK
02/06/2022 4636
-DECRETO N.º 0206 DE 2 DE JUNHO DE 2022.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-
-		 4MTFBOC6TM8PPD5CJ6M9TQ
01/06/2022 4635 • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Paulo Afonso. ZNWUNRJONUD6JGVAZMYG7W
01/06/2022 4634 Lei Municipal de Nº 1.525, de 31 de Maio de 2022.
-Decreto - Nomear a Sra. Renata Fernandes do Nascimento
-Decreto - A Rescisão de Contrato, a pedido, da Sra. Maria Luisa de Carvalho Correia
-Decreto - A Rescisão de Contrato, a pedido, da Sra. Nadja Alexandrino de Souza Pinheiro
-Decreto - A Rescisão de Contrato, a pedido, da Sra. Nelcicleia Pereira Chaves
-Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 122/2022
-Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 175/2022
-Portaria Nº 235/2022
-Portaria Nº 248/2022
-Portaria Nº 249/2022
-Portaria Nº 251/2022
-Portaria Nº 252/2022
-Portaria Nº 253/2022
-Portaria Nº 254/2022
-Portaria Nº 255/2022
-		 QEKOIPFMECG3KXFAPJ4E6Q
31/05/2022 4633 Resolução Nº 13/2022.
-Comunicado de Deserto - PP Nº 45/2022.
-Comunicado - PP Nº 52/2022.
-Resultado Pregão Eletrônico PE Nº. 0039/202.
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação Nº 151/2022.
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação Nº 158/2022.
-Ato de Declaração de Dispensa de Inexigibilidade Nº 164/2022.
-Ato de Declaração de Dispensa de Inexigibilidade Nº 172/2022.
-Extrato de Contrato CT Nº 0292 -2022 – Processo Administrativo Nº 1016 /2022– Dispensa de Licitação N°. 0032/2022.
-Extrato de Contrato CT Nº 0293 -2022 – Processo Administrativo Nº 0083 /2022– Concorrência Pública N°. 0001/2022.
-Aditivo Nº 01 – 2022 – Edital COMTUR Nº 01/2022.
-Aditamento - CT. Nº 0608-2019 – Processo Administrativo Nº 1102/2022 –0926 /2021 – Pregão Presencial Nº 0218/2019.
-Aditamento - CT. Nº 0239-2018 – Processo Administrativo Nº 1260/2022 –0240 /2022 – Pregão Presencial Nº 0089/2018.
-		 XTF8WPDKL7/IER1WQYU19LQ
31/05/2022 4632 Decreto N° 6178/2022.
-Decreto N° 6179/2022.
-Decreto N° 6180/2022.
-Decreto N° 6181/2022.
-Portaria Nº 196/2022.
-Portaria Nº 232/2022.
-Portaria Nº 238/2022.
-Portaria Nº 239/2022.
-Portaria Nº 240/2022.
-Portaria Nº 241/2022.
-Portaria Nº 244/2022.
-Portaria Nº 250/2022.
-		 HBXS6VYKWQU6VOAACJLSNA
30/05/2022 4631 • Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. MYJF8ADYLYGNRV92ESG/TA
30/05/2022 4630 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022. M4KZQZCO3U/XISVFOU9VCG
30/05/2022 4629 Termo de Homologação Pregão Eletrônico 0002/2022
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 0002/2022
-Extrato de Contrato CT 0260-2022 Pregão Eletrônico 0036/2022
-		 R/TJ8OKSAFDB+2CIHPONLQ
27/05/2022 4628 Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 772022.
-Julgamento de Impugnação PP Nº 53/2021.
-Comunicado de Dispensa Processo Adm.N° . 1258 /2022.
-Resultado de Julgamento Chamamento Público Nº 1/2022-1 CIA INF.
-Aditamento CT. Nº. 0224-2018 – Proc. Adm. N°. 1055 /2022 – Pregão Presencial Nº. 0059/2018.
-Aditamento CT. N°. 0310-2019 – Proc. Adm. Nº. 1101/2022 – 2650 /2021 – Dispensa de Licitação nº. 0029/2019.
-Aditamento CT. Nº. 0310-2019 – Proc. Adm. N°. 1008 /2022 – Dispensa de Licitação Nº. 0029/2019.
-Aditamento CT. N°. 0246-2019 – Proc. Adm. Nº. 0971/2022 – Pregão Presencial Nº. 0083/2019.
-Aditamento CT. N°. 0576-2020 – Proc. Adm. Nº. 1239/2022 – Tomada de Preço Nº. 0005/2020.
-Aditamento CT. N°. 0179-2020 – Proc. Adm. Nº. 1113/2022 – 1655 /2022 – Dispensa de Licitação Nº. 0033/2020.
-		 IUCRQHR5SL2PBISUWZP70G
27/05/2022 4627 Edital de Advertência Nº 001/2022 Acolhimento de Solicitação de Conversão de Penalidade de Multa em Penalidade de Advertência
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito 019/2022
-Edital de Notificação de Penalidade Por Infração de Trânsito 019/2022
-Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação 002/2022
-Notificação de Não Acolhimento de Defesa da Autuação 002/2022
-Extrato de Contrato 0291-2022
-Extrato de Contrato 0275-2022
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 151/2022 publicação de Resultados Finais
-Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 151/2022
-Ato de Declaração de Inexigibilidade 181/2022 publicação de Resultados Finais
-Ratificação do Ato de Declaração de Inexigibilidade 181/2022
-Ato de Declaração de Inexigibilidade 180/2022 publicação de Resultados Finais
-Ratificação do Ato de Declaração de Inexigibilidade 180/2022
-Aditamento CT 0285-2018
-		 ZH4DALCEBUBRJHAY X+TTBA
26/05/2022 4626 Decreto Nº 2605, de 26 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1499.
-Aviso de Licitação - Ato Pregão Eletrônico N° 742022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar.
-Aviso de Licitação - Ato Pregão Eletrônico N° 752022 - Objeto: Aquisição de Medicamentos.
-Aviso de Licitação - Ato Pregão Eletrônico N° 762022 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split.
-Aviso de Licitação - Ato Pregão Presencial N° 53/2022 - Objeto: Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva em Centrais Telefônicas.
-Extrato - Contrato CT N°.0277-2022 – Processo Administrativo Nº 809/2022 – Inexigibilidade N° 0009/2022 - Euruka-Soluções Pedagógicas LTDA.
-Extrato - Contrato CT Nº 0289-2022 - Processo Administrativo Nº 0667/2022 - Pregão Eletrônico N° 0037/2022 - Pé de Serra Distribuidora de Alimentos LTDA.
-Extrato - Contrato CT Nº.0290-2022 - Processo Administrativo Nº 0667/2022– Pregão Eletrônico Nº 0037/2022 - Vitoria Atacadista e Logística LTDA.
-
-		 0ORUFKNKFWMTOESTURWYP1Q
26/05/2022 4625 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 004/2022.
-Resultado Pregão Eletrônico - PE Nº. 0060/2022.
-Resultado Pregão Eletrônico - PE Nº. 0064/2022.
-Resultado De Julgamento - TP Nº 003/2022 - Proc. Adm. N. 489/22.
-Ato De Declaração De Inexigibilidade Nº. 133/2022 - Publicação De Resultados Finais.
-Ratificação Do Ato De Declaração De Inexigibilidade Nº. 133/2022 - Proc. Adm.(S) N° 1009/2022.
-Extrato De Contrato - CT N°.0252 -2022 – Proc. Adm N. 0722/2022 – Pregão Presencial N°. 0030/2022.
-Aditamento - CT. Nº. 0181-2020 – Proc. Adm. N°. 0561/2022 – Dispensa De Licitação Nº. 0038/2020.
-		 TOXN2GXNDGPUFT8CUWLBRA
25/05/2022 4624 • Decreto N° 6176/2022.
-• Decreto - A Rescisão de Contrato, a pedido, da Sra. Carla Mirelle Silva de Aragão, que exerce a função de Enfermeira (Hospital Municipal de Paulo Afonso - HMPA), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde.
-• Decreto - Exonerar o SR. Jacsivan José da Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Projetos e Convênios, com o Símbolo PA-02, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde.
-• Edital de Chamamento Público N° 001/SEGAP/2022, de 25 de maio de 2022.
-		 HUKOZXAM5TQNN1 UMNG9OTQ
25/05/2022 4623 Resolução COMTUR Nº 03, de 20 de Maio de 2022 – Delibera a publicação das entidades inscritas para a eleição das Instituições da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Turismo de Paulo Afonso para o Biênio 2021-2023.
-Aviso de Licitação - Ato Pregão Presencial N° 51/2022 - Prestação de Serviço de Confecção, Impressão e Acabamento de Material Gráfico.
-Aviso de Licitação - Ato Pregão Presencial N° 52/2022 - Locação de Caminhões.
-Aviso de Licitação - Ato Pregão Eletrônico N° 73/2022 - Aquisição de Materiais de Radiologia.
-Aviso de Licitação PP Nº 39/2022 – Aquisição de Contentores e Lixeiras.
-Extrato de Contrato N° 0231/2022 - Pregão Presencial N° 0015/2022 – Contratada: Teomario de Jesus Goes.
-Extrato de Contrato N° 0232/2022 - Pregão Presencial N° 0015/2022 – Contratada: Gildenei Pereira Lima Eireli.
-Aditamento - Contrato Nº 0616/2019 – Pregão Presencial Nº 0236/2019 – Contratada: RCB de Oliveira e Oliveira Ltda.
-		 ESEFTO6T3LX7Y8K1MAAYYQ
24/05/2022 4622 Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso – Bahia. Q2FOXCFNUHVHXWXLSPUCSG
24/05/2022 4621 Resolução COMTUR Nº 03, de 20 de maio de 2022 - Delibera a publicação das entidades inscritas para eleição das instituições da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Turismo de Paulo Afonso para o Biênio de 2021-2023.
-Resultado - Pregão Presencial PP Nº 0042/2022 - Dedic Locações e Serviços EIRELI.
-Resultado - Pregão Eletrônico PE Nº 0044/2022 - Objeto: aquisição de materiais de expediente.
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 018/2022.
-Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito Nº 018/2022.
-Aditamento - CT. Nº 0289-2018 – Processo Administrativo N° 1097 /2022 - Credenciamento Nº 0001/2018 - Luciana Tourinho Almeida Varjao.
-		 UASDCMVMZ7PBGURXOHAUWW
23/05/2022 4620 • Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0059/2022 – Objeto: Aquisição De Material De Consumo (Pneus). 2JP1JSZHBHOXCSYZO06RTBW
23/05/2022 4619 Retificação Carta Convite N. 001/2022.
-Credenciamento N° 001/2022.
-Retificação Referente Diário Oficial do Município N° 4574 de 26/04/2022 – PE N° 0034/2022.
-Resultado Pregão Presencial PP N° 0032/2022.
-Resultado Pregão Presencial PP N° 0035/2022.
-Resultado Pregão Eletrônico PE N° 0052/2022.
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação DS0030/2022.
-Aditamento CT. N° 0342-2020 – Proc. Adm. Nº 1210/2022 – 1603 /2022 – Tomada de Preço N 0011/2020.
-		 EVGP7DOO/6PQZK5MLVK8JG
20/05/2022 4618 Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 712022.
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 722022.
-Carta Convite N° 001/2022 - Reformulado.
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação DS0035/2022.
-Edital Nº 051/DPRF/2022 de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município.
-Edital Nº 058/DPRF/2022 de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município.
-Extrato de Contrato CT N° 233-2022 – Proc. Adm N° 425/2022 – Dispensa de Licitação N° 0019/2022.
-Extrato de Contrato CT N° 0177 – 2022 – Proc. Adm N° 3289/2021 – Pregão Eletrônico N° 0022/2022.
-Aditamento CT. N° 0225-2020 – Proc. Adm. N° 1184/2022 – Pregão eletrônico N° 0002/2020.
-		 FP6IVDG6GOXQZSS5F7V5Z2G
19/05/2022 4617 Decreto Nº 1905, de maio de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei Nº 1499. O9EJBSGBW7SY7TONPUTAMQ
19/05/2022 4616 • Extrato de Contrato CT N. 0221-2022 - Pregão Presencial n. 0014/2022 - Proc. Adm n. 0346/2022 - Contratada: São Francisco Comercio e Construções Ltda
-• Extrato de Contrato CT N. 0222-2022 - Pregão Presencial n. 0014/2022 - Proc. Adm n. 0346/2022 - Contratada: Gildenei Pereira Lima Eireli
-• Aditamento - CT. n. 0020-2021 - Pregão eletrônico n. 0229/2020 - Proc. Adm. n. 0678/2022 – 0537/2022 - Contratada: Alane de Melo
-• Aditamento - CT. n. 0355-2021 - Dispensa de Licitação n. 0032/2021 - Proc. Adm. n. 0921/2022 - Contratada: Unimarcas Distribuição e Comercio Eireli
-		 R4LG60YJOTLBIU7AED+12G
19/05/2022 4615 Decreto Nº 6174/2022
-Portaria Nº 002, de 18 de Maio de 2022.
-Resolução Nº 09/2022
-Resolução Nº 02/2022
-Regimento Interno Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI de Paulo Afonso - BA
-Resultado Pregão Presencial PP 0038/2022
-Edital 043/DPRF/2022 de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município
-Edital 044/DPRF/2022 de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município
-Edital 045/DPRF/2022 de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município
-Edital 047/DPRF/2022 de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município
-Edital 051/DPRF/2022 de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município
-Edital Nº 051/DPRF/2022 Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município
-Edital 058/DPRF/2022 de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município
-Edital 059/DPRF/2022 de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município
-Edital 060/DPRF/2022 de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município
-Edital 061/DPRF/2022 de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município
-Tomada de Preço 009/2022
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação Publicação de Resultados Finais 134/2022
-Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 134/2022
-Aditamento CT 0697-2018
-Aditamento CT 0698-2018
-		 QAFK/LI/ZWHUN5EBODHA4G
18/05/2022 4614 • Decreto – Autoriza a rescisão de contrato os servidores abaixo relacionados, que exercem a função de assistente administrativo-cuidador, vinculados a Secretaria Municipal de Educação.
-• Decreto – Autoriza a rescisão do contrato, da Sra. Maria de Lourdes Ferreira de Andrade.
-• Portaria Nº 207/2022 – Dispõe sobre a homologação do processo seletivo simplificado PSS-SEDUC-001/2022 e dá outras providências.
-		 KM49PTJKWCO+Y9RKEJCLRW
18/05/2022 4613 Aviso de Licitação - Ato Pregão Presencial n° 46/2022.
-Aviso de Licitação - Ato Pregão Presencial n° 47/2022.
-Aviso de Licitação - Ato Pregão Presencial n° 48/2022.
-Aviso de Impugnação PE nº 662022.
-Aditamento CT n° 0139-2021 - Proc. Adm. n° 0601/2022 - Dispensa de Licitação n° 0012/2021.
-Aditamento CT n° 0296-2021 - Proc. Adm. n° 1099/2022 - Pregão Presencial n° 0105/2019.
-		 198HAVHBREX8MMVCOS/JTQ
18/05/2022 4612 • Decreto Nº 6173/2022 - Dispõe sobre convocação e nomeação de Conselheiro(a) Tutelar.
-• Portaria Nº 231/2022.
-• Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Paulo Afonso.
-		 KIF/BMUQWLZ3NKDNOXH5NQ
17/05/2022 4611 Decreto - A Contratação do Sr. Alan Costa Lisboa, na função de médico plantonista e evolucionista, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal de Paulo Afonso - HMPA), em substituição ao Sr. Luiz Matheus Pionório Barbosa de Deus.
-Decreto - Exonerar a Sra. Jailma Cordeiro da Silva, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Execução Financeira, com o Símbolo PA-04, vinculada a Secretaria Municipal da Fazenda.
-Decreto - A Rescisão do Contrato da Sra. Maria Meire Pereira de Oliveira, que exerce a função de professora, vinculada a Secretaria Municipal de Educação (Escola Municipal Imaculada Conceição - Povoado Lagoa da Pedra).
-Portarias da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 43/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais Diversos para suprir as necessidades da Equipe de Manutenção Civil.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 44/2022 - Objeto: Aquisição de EPI’s.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 45/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Solda).
-Aviso de Impugnação PE Nº 692022 - AAE-Metalpartes Produtos e Serviços EIRELI.
-Resultado Pregão Eletrônico PE Nº 0058/2022 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.
-Extrato de Contrato CT Nº 0236-2022 – Processo Administrativo Nº 0727/2022 – Dispensa de Licitação Nº 0026/2022 - Preservil Prestação de Serviços Imobiliarios e Representações LTDA.
-		 T3BD/SG/TUFX1CYPT7HZLQ
17/05/2022 4610 Resultado Pregão Eletrônico PE 0028/2022
-Comunicado de Dispensa Processo ADM 1083-2022
-Resultado Pregão Eletrônico 0042/2022
-Revogação Pregão Presencial 21/2022
-Extrato de Contrato CT 0193-2022
-Aditamento CT 0187-2020
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato 9912534241/2021
-		 PBOZVWSAFTFL+6LOVWU2FA
16/05/2022 4609 Aviso de Recurso CP Nº 002/2022 - Concorrência Pública Nº 002/2022 - Proc. Adm. Nº. 693/2022.
-Aditamento - CT. Nº. 0031-2018 - Proc. Adm. Nº. 0662/2022 - 0953/2022 - Pregão Presencial Nº. 0531/2017.
-Aditamento - CT. Nº. 0199-2019 - Proc. Adm. Nº. 0966/2022 - Tomada de Preço Nº. 0001/2019.
-Extrato de Contrato - CT Nº. 0217 -2022 - Proc. Adm Nº. 313/2022 - Pregão Presencial Nº. 0013/2022.
-Extrato de Contrato - CT Nº. 0218 -2022 - Proc. Adm Nº. 313/2022 -Pregão Presencial Nº. 0013/2022.
-Extrato de Contrato - CT Nº. 0219 -2022 - Proc. Adm Nº. 0330/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 0030/2022.
-		 REZXDCXQQGC1OAWBMEBVOA
13/05/2022 4608 Resolução CMMA N° 001/2022.
-Comunicado de Dispensa Processo ADM.N. 882-2022.
-Carta Convite N. 001/2022.
-Extrato de Contrato CT N. 0235-2022 Dispensa de Licitação N. 0018/2022.
-Extrato de Contrato CT N. 0239-2022 Pregão Presencial N. 0026/2022.
-Extrato de Contrato CT N. 272-2022 Adesão Ata de Registro de Preço N. 52/2021.
-Aditamento CT. N. 0182-2020 Dispensa de Licitação N. 0039/2020.
-Aditamento CT. N. 0232-2018 Pregão Presencial N. 0082/2018.
-Aditamento CT. N. 0559-2021 Tomada de Preço N. 003/2021.
-		 UAFFW2SWFM6V6PBC+QLGHQ
13/05/2022 4607 • Decretos.
-• Portarias.
-• Atos Licitatórios.
-		 SJ34UP0NYHAZ4XOLMPECIW
12/05/2022 4606 Decreto N.º 1205 de 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1499.
-Decreto N.º 1405 de 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 1499.
-Atos Licitatório da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-		 DQIEA4FBFO/EIKBX8CB64Q
12/05/2022 4605 Decreto Da Prefeitura Municipal De Paulo Afonso.
-Portaria 182/2022.
-Portaria 190/2022.
-Portaria 193/2022.
-Portaria 197/2022.
-Portaria 198/2022.
-Portaria 199/2022.
-Portaria 200/2022.
-Portaria 201/2022.
-Portaria 203/2022.
-Portaria 204/2022.
-Portaria 205/2022.
-Portaria 206/2022.
-
-
-		 O48AKDJHIOF8/EZHZ66TGG
11/05/2022 4604 • Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-• Portaria Nº 189/2022.
-• Portaria Nº 191/2022.
-• Portaria Nº 192/2022.
-• Portaria Nº 193/2022.
-• Portaria Nº 194/2022.
-• Portaria Nº 195/2022.
-• Portaria Nº 202/2022.
-• Resultado Pregão Presencial PP N. 0034/2022.
-• Tomada de Preço N. 006/2022.
-• Comunicado TP Nº 001/2022.
-• Edital de Concorrência Pública de Bens e Imóvel do Município/BTN.
-• Edital COMTUR Nº 01/2022.
-• Extrato de Contrato CT N. 0223-2022 – Proc. Adm N. 0384/2022 – Dispensa de Licitação N. 0022/2022.
-		 /DROXMC8ZBKMSGYR0HOU8G
10/05/2022 4603 • Resultado Final – Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Por Tempo Determinado – PSS – SEDUC – 002/2022. DZ2+4RVIITUXMAR1KTSFKW
10/05/2022 4602 Decreto nº 1005 de 10 de maio de 2022.
-Aviso de Licitação - Ato do Pregão Presencial n° 42/2022.
-Retificação Referente Diário Oficial do Município n. 4587 de 02/05/2022 PP n° 0022-2022.
-Aditamento CT. n° 0172-2017 - Proc. Adm. n° 0426/2022 - Pregão Presencial n° 0098/2017.
-Aditamento CT. n° 0239-2018 - Proc. Adm. n° 0851/2022 - Pregão Presencial n° 0089/2018.
-Aditamento CT. n° 0581-2021 - Proc. Adm. n° 0169/2022 - Pregão Eletrônico n° 0167/2021.
-Aditamento CT. n° 0583-2021 - Proc. Adm. n° 0170/2022 - Pregão Eletrônico n° 0167/2021.
-		 URVAAWTBDGSBAUJIRY1WKG
10/05/2022 4601 Retificação Referente Diário Oficial do Município n. 4585 de 29/04/2022 Resultado Pregão Presencial PP. N. 27/2022 W7IVWB58CVUBSIMVHBYOGA
09/05/2022 4600 Portaria Nº 196/2022 – Designar gestor do contrato Nº 223/2022 (processo nº 384/2022 – SEINFRA), a servidora Monick Isidro Cavalcante.
-Adesão em Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial 024/202 - Objeto: Prestação de Serviços em Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S10 e Etanol).
-Aviso de Impugnação PE Nº 592022.
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 40/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Recarga de Cartuchos para Impressoras - HNAS.
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 41/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais destinados à limpeza e manutenção de vias públicas.
-Evento de Abertura PP N. 37/2022 – Objeto: Serviços de Capinação Manual e Podação de Árvores.
-Extrato de Contrato CT N. 0170-2022 – Proc. Adm N. 0505/2022 – 3507/2021 – Credenciamento N. 0002/2021 – Contratada: Núcleo Vida Centro de Terapia Ontológica Ltda.
-Aditamento N. 0130-2019 – Proc. Adm. N. 0564/2022 – Credenciamento N. 0002/2019 - Contratada: Estrela Peixoto Medicina Laboratorial Ltda.
-
-		 668MK5RZLT3IL7Z3JO1NURQ
06/05/2022 4599 • Decreto n° 6150/2022 - Dispõe sobre Convocação e Nomeação de Conselheiro (a) Tutelar. L+Z48Q+BYKUYGNIAQ9PEVG
06/05/2022 4598 Resolução Nº 09/2022 - Dispõe sobre a aprovação do custeio, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, da contratação de Karyna Batista Sposato para participar, na condição de palestrante, do Fórum Comunitário do Selo UNICEF.
-Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0047/2022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 652022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 662022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 672022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 682022
-		 UGOCEFPOD6E4DFJQF8SCYA
06/05/2022 4597 Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito N.º016/2022.
-Edital De Notificação De Penalidade Por Infração De Trânsito N.º016/2022.
-Extrato De Contrato CT N. 0220 -2022– Proc. Adm N. 0765/2022 – Pregão Presencial N. 0020/2022 - Contratada: D C Pinheiro De Lima – Epp.
-Extrato De Contrato CT N. 230-2022 – Proc. Adm N. 581/2022 – Dispensa De Licitação N. 0017/2022 - Contratada: Fundação Aloysio Penna.
-Aditamento CT. N. 0479-2020 – Proc. Adm. N. 0994/2022 – Dispensa De Licitação N. 0202/2020 – Contratada: Alerte- Automatizacao De Leitura E Recorte De Diários Oficiais Ltda- Me.
-		 TONECOSSWVXZAND/D7ZLSQ
05/05/2022 4596 • Decreto N.º 0505 De 5 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1499.
-• Decreto N.º 0705 De 5 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 1499.
-• Decreto N.º 6172 De 5 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 1499.
-		 7VFVYAP/FOZE89KP38WVAA
05/05/2022 4595 Portaria Nº 174/2022.
-Portaria Nº 176/2022.
-Portaria Nº 182/2022.
-Portaria Nº 183/2022.
-Portaria Nº 185/2022.
-Portaria Nº 186/2022.
-Portaria Nº 187/2022.
-Portaria Nº 188/2022.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-		 HDGJNKHRZGZJNAAT5OTJRA
04/05/2022 4594 Extrato de Contrato 0224-2022. (Luis Ramon Nunes e Silva – Me).
-Aditamento - Contrato 0137-2019. (L.M Serviços de Transp. Terrestres Ltda – Me).
-		 GXLFBD3ZF4HEL9XXMAUTDG
04/05/2022 4593 Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0046/2022.
-Comunicado de Dispensa Processo Adm.N. 359-2022.
-Resultado Pregão Presencial PP N. 0028/2022.
-Resultado de Julgamento TP Nº 002/2022.
-Comunicado de Suspensão PP N. 37/2022.
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 38/2022.
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 39/2022.
-Tomada de Preço N. 005/2022.
-		 F/BPVNOAGIEJRLIDHFVZZW
03/05/2022 4592 • Decreto – Exonerar o Sr. João de Souza Lima, ocupante do cargo de provimento em comissão de gerente de planejamento, controle e analise das políticas culturais e esportivas, com o símbolo PA -03, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte. SMDBO6CI8YNVREWZLAHCNG
03/05/2022 4591 Decreto N° 6163/2022 - Institui e regulamenta os critérios da avaliação de desempenho do plano de cargo, carreira e remuneração do magistério público municipal de Paulo Afonso.
-Resultado - Pregão Eletrônico Nº 0049/2022 - Digitech Soluções LTDA.
-Resultado - Pregão Eletrônico Nº 0048/2022 - Futura Climatização e energ. Renov. Distr. Com. e Serv. LTDA.
-Aviso de Impugnação - PE Nº 39/2022 - White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.
-Comunicado de Dispensa - Processo Administrativo Nº 622-2022 - Objeto: aquisição dos equipamentos.
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação - Publicação de Resultados Finais - Referência Nº 117/2022 - Objeto: Autorizar a contratação de Empresa/clinica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica a prestação de serviços de internações compulsórias, conforme termo de referência e planilha de especificações, para o tratamento adequado de paciente.
-Ato de Declaração de Inexigibilidade - Publicação de Resultados Finais – Referência Nº 120/2022 - Objeto: Autorizar o pagamento de taxa de inscrição dos Servidores Municipais.
-Extrato de Contrato - CT Nº 0201-2022 – Processo Administrativo Nº 3326/2021 – Pregão Presencial Nº 0003/2022 - Maciel dos Reis Bandeira.
-Aditamento - CT. Nº 0402-2018 - Processo Administrativo Nº 0639/2022-0857/2021 - Pregão Presencial Nº 0136/2018 - Serviloc-Servicos, Comércio e Locação de Veículos LTDA.
-		 TIZWT4ABITCEGLU+XXVXWQ
03/05/2022 4590 • Portaria Nº 180/2022, 29 de abril de 2022 – Destitui Servidor da Função Gratificada de Vice-Diretor de Unidade Escolar 8MIPOUSSGCSDULKWAGDOOW
03/05/2022 4589 - Decreto Nº 6162/2022 - Homologa atualização da composição do Conselho Municipal de Turismo, biênio 2019-2021 e adota outras providências.
-Decreto Nº 6168/2022 - Homologa atualização dos membros da Sociedade Civil Organizada e do Poder Executivo Municipal que passam a integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA.
-Decreto - Autoriza a rescisão de contrato, a pedido, da Sra. Daniela Rayane Santos da Conceição.
-Decreto - Autoriza a rescisão de contrato, a pedido, da Sr. José Carlos da Silva.
-Decreto - Autoriza a rescisão de contrato, a pedido, da Sra. Marília Lima de Araújo.
-Portaria Nº 175/2022.
-Portaria Nº 177/2022.
-Portaria Nº 178/2022.
-Portaria Nº 179/2022.
-Portaria Nº 181/2022 - Designa servidor para exercer atividade de Vice-Diretor de Unidade Escolar.
-Portaria Nº 182/2022 - Destitui servidor da função Gratificada de Vice-Diretor de Unidade Escolar.
-Portaria Nº 183/2022 - Designa servidor para exercer atividade de Secretário Escolar.
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 109/2022.
-Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 109/2022.
-Termo de Rescisão Contratual Processo Nº 1840/2022 Contrato Nº 545/2021.
-Termo de Rescisão Contratual Processo Nº 1922/2022 Contrato Nº 043/2022.
-		 QA4OMZAGOWGK3DEWYWJHLG
02/05/2022 4588 Portaria Nº 184/2022
-Resolução Nº 11 de 02 de Maio de 2022.
-Resolução Nº 12 de 04 de Abril de 2022.
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial 36/2022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial 37/2022
-Extrato de Contrato CT 0197-2022 Pregão Eletrônico 0024/2022
-
-		 DRWN8BOBDHMQC3ELJZYESA
02/05/2022 4587 Resultado Pregão Presencial PP 0022/2022
-Resultado Pregão Eletrônico PE 0036/2022
-Extrato de Contrato CT 0190-2022 Dispensa de Licitação 0014/2022
-Extrato de Contrato CT 0192-2022 Dispensa de Licitação 0015/2022
-Aditamento CT 0176-A-2020 Dispensa de Licitação 0041/2020
-Aditamento CT 0119-2021 Pregão Eletrônico 0245/2020
-
-		 AOWUFPG2HV3AVALP8QK+EA
29/04/2022 4586 • Decreto Nº. 616/22 – Prorroga o prazo para pagamento do IPTU, do Exercício de 2022, e dá outras providências. EIVDIMIG20CXOQBWASPKCA
29/04/2022 4585 Resultado Pregão Presencial PP N. 0027/2022
-Comunicado de Dispensa Processo Adm.N. 954/2022
-		 WFFWPAYGUMAMRAXCZWJWGQ
29/04/2022 4584 Decreto – Autoriza a rescisão de Contrato, a pedido, da Sra. Dayse Maria de Souza Moais.
-Decreto Nº 6155/2022.
-Decreto Nº 6165/2022.
-Decreto Nº 6166/2022.
-Portaria Nº 120/2022.
-Portaria Nº 153/2022.
-Portaria Nº 171/2022.
-Portaria Nº 172/2022.
-Resolução CMS Nº 02/2022.
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 015/2022.
-Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito Nº 015/2022.
-Comunicado Referente Diário Oficial do Município Nº 4582 de 28/04/2022 Edital de Convocação - Concurso Público N° 01/2022.
-Republicação – Convocação para Entrevista - Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado – SEDUC-2022.
-Extrato de Contrato 202-2022.
-Aditamento – Contrato 0008-2019.
-		 WZLBGSTQHAY2VTSHN/CRTA
28/04/2022 4583 • Convocação para entrevista - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo indeterminado - SEDUC - 2022. A42BZ4PBFEYASPPWDJZ5AG
28/04/2022 4582 • Retificação - Referente Diário Oficial do Município N. 4579 de 28/04/2022 - Torna Sem Efeito a Publicação da Errata do Edital de Convocação do Concurso 01/2022.
-• Errata - Referente Diário Oficial do Município N. 4559 de 12/04/2022 Edital de Convocação Concurso Público N° 01/2022.
-		 RKQGCVXHZTLSNOJCCRG7PQ
28/04/2022 4581 - Decreto N.º 2804 De 28 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Suplementar Autorizado Pela Lei 1499. +U3FKKH5SWOGDS4LCNJOCIW
28/04/2022 4580 Decreto n. 6164/22.
-Aviso e Resultado de Julgamento de Impugnação PE Nº 592022
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação Publicação de Resultados Finais 87/2022.
-Aditamento CT. n. 0160/2018 – Proc. Adm. n. 0457/2022 – Pregão Presencial n. 0038/2018
-Aditamento CT. n. 0119- 2019– Proc. Adm. n. 0456/2022 – Pregão Presencial n. 0012/2019
-Aditamento CT. n. 0161- 2018 – Proc. Adm. n. 0459/2022 – Pregão Presencial n. 0038/2018
-Aditamento CT. n. 0403-2021– Proc. Adm. n. 0649/2022 - Pregão Eletrônico n. 0131/2021
-Renovação de Licença Ambiental de Operação - Processo Nº 708/2022
-		 RSNXUS+9SRZM4VFZZNMAPQ
28/04/2022 4579 - Republicação dos Anexos 03, 08, 12 e 14, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 1º Bimestre 2022.
-Portaria Nº 173/2022 - Designar o Sr. Claudionor Urias Barros, médico, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
-Retificação Referente Diário Oficial do Município Nº 4578 de 27/04/2022 Comunicado de Suspensão PP. N. 031/2022.
-Resultado Pregão Presencial PP N. 0029/2022. (Saulus Distribuidora Serv. E Com. Eireli.)
-Resultado Pregão Presencial PP N. 0030/2022. (Nilton Cesar Teixeira Ribeiro.)
-Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0043/2022. (Gildenei Pereira Lima Eireli.)
-Errata Referente Diário Oficial do Município N. 4559 de 12/04/2022 Edital de Convocação Concurso Público N° 01/2022.
-Edital de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município Nº 030/DPRF/2022.
-Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Convocação Ordinária. (Regivaldo Souza Matos e Hélio Lopes da Silva.)
-		 MAAKUXCJCOZKXLRMW1 ROXW
27/04/2022 4578 Aviso de Chamamento Público Nº 1/2022 - Processo Administrativo NR 64429.001087/2022-16 - Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários.
-Extrato de Contrato Nº 0188-2022 - Processo Administrativo Nº 2255/2021 - 6830/2021 – 0330/2021 – Credenciamento Nº 0008/2021 - Medcor Atendimento Médicos S/S LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 0189-2022– Processo Administrativo Nº 2255/2021 - 6830/2021 - 0330/2021 - Credenciamento Nº 0008/2021 - Qualivitta Serviços em Saúde LTDA. ME.
-Aditamento - CT. Nº 0137-2021 - Processo Administrativo Nº 0492/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 0217/2020 - 4health Serviços Médicos LTDA.
-Aditamento - CT. Nº 0146-2018 - Processo Administrativo Nº 0565/2022 - Dispensa de Licitação Nº 0014/2018 - Sonia Maria Santana Sandes.
-Aditamento - CT. Nº 0232-2018 - Processo Administrativo Nº 0956/2022 - 0763/2022 - Pregão Presencial Nº 0082/2018 - Jose Evandro Leite Frazão - ME.
-Comunicado de Suspensão - Pregão Presencial Nº 31/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeições.
-Comunicado - Reabertura da Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contração de Empresa Especializada em Construção Civil, para executar construção de Canal Emissário, localizado no Condomínio Amanda de Morais, bairro Barroca no Município de Paulo Afonso.
-		 0YHGG6SNSRKM6HXBGWE/6W
27/04/2022 4577 Portaria n° 001/2022.
-Resolução COMTUR n° 02, de 12 de abril de 2022.
-Edital de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município nº 039/DPRF/2022.
-Edital de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município nº 040/DPRF/2022.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-		 9KKSHCMB6DT2ZWPH1FFOPAQ
26/04/2022 4576 • Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado PSS - SEDUC – 2022 - Cargo: Assistente Administrativo – Cuidador. RMRARG4XDJ1MNCQY7GEWWQ
26/04/2022 4575 Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-
-		 AZ+NWXHDLW69HI7AO+TMOQ
26/04/2022 4574 Resolução CMS Nº. 02/2022 - Dispõe sobre a criação da comissão de saúde mental e dá outras providências.
-Resultado Pregão Presencial PP N. 0023/2022.
-Resultado Pregão Presencial PP N. 0025/2022.
-Resultado Pregão Presencial PP N. 0026/2022.
-Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0034/2022.
-Extrato de Contrato CT N. 0200 -2022 - Proc. Adm n. 0217/2022 - Pregão Presencial n. 0007/2022.
-Aditamento CT. n. 0543/2020 – Proc. Adm. n. 0627/2022 – Inexigibilidade n. 0198/2020
-Aditamento CT. n. 0637/2017 – Proc. Adm. n. 0790/2022 – 0286/2022 - Pregão Presencial n. 0329/2017
-Aditamento CT. n. 0779/2017 – Proc. Adm. n. 3288/2021 – Dispensa de Licitação n. 0117/2017
-Julgamento dos Documentos de Habilitação Referente ao Proc. Adm. n. 489/22 - TP n. 003/2022.
-		 JXLOWPQ4SXXOAPJVQJAUOQ
25/04/2022 4573 • Aditamento - Contrato Nº 0524/2020 – Processo Administrativo Nº 0866/2022 - Contratada: CVM Construtora Ltda – EPP. JYXLLJHXCHIKCHNOULUO"OP
25/04/2022 4572 Aditamento CT 0500-2020 Tomada de Preço 0019/2020 - CVM Construtora Ltda - EPP KECBFJCZLLO2OYKPJ2VBCQ
25/04/2022 4571
-Aditamento CT. n. 0008-2018 Pregão Presencial n. 0475/2017 Proc. Adm. n. 0996/2022 – 1570/2022 - Ethan Soluções e Empreendimentos Eireli-ME.
-		 A8N2/KETMXZWOVWNFXBW7W
25/04/2022 4570 Portaria N° 123/2022.
-Portaria N° 126/2022.
-Portaria N° 127/2022.
-Portaria N° 128/2022.
-Portaria N° 129/2022.
-Resolução Nº 12/2022.
-Retificação Referente Diário Oficial do Município N° 4555 de 11/04/2022 Resultado PP N° 021/2022.
-Aditamento CT. N° 0110-2021 – Proc. Adm. N° 0568/2022 – Pregão eletrônico N° 0023/2021.
-		 OB3BHQZSBWV6WSBFI76FM2G
20/04/2022 4569 Decreto N.° 2004 de 20 de Abril de 2022.
-Resultado de Julgamento - CP Nº 001/2022.
-Resultado Pregão Presencial PP N. 0008/2022.
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 542022.
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 552022.
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 562022.
-Julgamento de Impugnação PE Nº 392022.
-Edital de Chamamento Público Nº 01/2022.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito N.º013/2022.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito N.º014/2022.
-Edital de Notificação de Penalidade Por Infração de Trânsito N.º013/2022.
-Edital de Notificação de Penalidade Por Infração de Trânsito N.º014/2022.
-Aditamento CT. N. 0063-2020 Concorrência Pública N. 0002/2019.
-		 QFOQ0GPOVJZEZTWLQNZFBA
20/04/2022 4568 Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-Portaria n° 156/2022.
-Resolução COMTUR n° 02, de 12 de abril de 2022.
-Resolução nº 10/2022.
-Resolução nº 11/2022.
-Edital de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município nº 010/DPRF/2022.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-		 RYV/F8ZELZ6LCF6F2OG/MQ
19/04/2022 4567 Decreto N.º 1904 De 19 De Abril De 2022.
-Resolução Nº 08/2022.
-Convocação 2º Colocado - TP Nº 001/2022 - Proc. Adm. N. 2758/21.
-Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Paulo Afonso.
-Convênio - Proc. Adm. N. 1097/2021.
-Extrato De Parecer Técnico Da Comissão De Seleção De Proposta – MROSC – SEDES - Processo Administrativo Nº: 421/2022.
-Extrato De Parecer Jurídico Da Assessoria Jurídica Municipal – SEDES - Processo Administrativo Nº: 421/2022.
-		 IGLJ+CQOO1MD7DYADRFDKG
19/04/2022 4566 Edital 030/DPRF/2022 de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município
-Edital 031/DPRF/2022 de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município
-Edital 032/DPRF/2022 de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município
-Edital 034/DPRF/2022 de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município
-Edital 035/DPRF/2022 de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município
-		 WCEWCVTZ5HJ5JXBHNBW21A
19/04/2022 4565 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso REZ+9CK6V5YSQFYRZGMHPA
18/04/2022 4564 Aditamento CT. N° 0158- 2018 – Proc. Adm. N° 0458/2022 – Pregão Presencial N° 0038/2018.
-Aditamento CT. N° 0193-2018 – Proc. Adm. N° 0665/2022 – Dispensa de Licitação N° 0023/2018.
-Aditamento CT. N° 0179-2020– Proc. Adm. N° 0708/2022 – Dispensa de Licitação N° 0033/2020.
-Aditamento CT. N° 0199-2021– Proc. Adm. N° 0711/2022 – Pregão Presencial N° 0001/2021.
-Aditamento CT. N° 0527-2021 – Proc. Adm. N° 0628/2022 – Inexigibilidade N° 0019/2021.
-		 KRABZLK5W++CZVNWUERUPG
18/04/2022 4563 Decretos.
-Portarias.
-Resolução COMTUR N° 01, de 12 de abril de 2022.
-Licitações.
-Extratos de Contratos.
-Aditamentos.		 YRZPKINHNSRF3DDBONGNMW
13/04/2022 4562 • Portaria N° 122/2022 - Homolaga Atualização da Composição da Comissão de Avaliação das Propostas para Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. UOE7VJJDXAM5YXLJVXBRLQ
13/04/2022 4561 Decreto N.º 1304 de 13 de Abril de 2022.
-Portaria N° 119/2022.
-Comunicado de Fracasso PP N. 18/2022.
-Aviso de Impugnação PE Nº 39/2022.
-Aviso e Resultado de Impugnação PE Nº 41/2022.
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação DS0021/2022 - Publicação de Resultados Finais.
-Comunicado de Dispensa Processo ADM.N. 792-2022.
-Extrato de Contrato CT N. 0166 -2022 Pregão Eletrônico N. 0006/2022.
-Extrato de Contrato CT N. 0167 -2022 Pregão Eletrônico N. 0006/2022.
-Extrato de Contrato CT N. 0168 -2022 Pregão Eletrônico N. 0239/2021.
-Despacho de Revogação da Fase Externa do Processo de Pregão Eletrônico de Licitação Processo Administrativo N° 262/2022.
-		 SMD++Gl+XG5KSEBDPLFQ4W
13/04/2022 4560 Portaria Nº 110/2022
-Portaria Nº 111/2022
-Portaria Nº 112/2022
-Portaria Nº 118/2022
-Resolução COMTUR Nº 01, de 12 de Abril de 2022.
-Resolução Nº 001, de 21 de Março de 2022.
-Julgamento dos Documentos de Habilitação TP 002/2022
-Resultado Pregão Presencial PP 0015/2022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial 31/2022
-		 974ASYQYTJ/PRVDAPD1FXG
12/04/2022 4559 - Portaria N°121/2022.
-- Edital De Convocação N°01/2022 – Concurso Público – Edital 001/2020 – Prefeitura Municipal De Paulo Afonso – BA.
-		 NUMWPS9YZ8WTLIYG4JT8QG
12/04/2022 4558 Decreto Nº 1204 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei 1499.
-Decreto Nº 6160 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei 1499.
-		 SCN9OMFM+ECE9N9BHWFOVA
12/04/2022 4557 Resultado Pregão Presencial PP N. 0014/2022 - Objeto: Aquisição do material. Empresa: São Francisco Comercio e Construções Ltda.
-Resultado Pregão Presencial PP N. 0020/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para confecção de camisas para serem utilizadas durante eventos, campanhas e projetos promovidos pelos programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES
-Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0035/2022 – Objeto: aquisição de Insumos Odontológicos (anestésicos). Empresa: Cirúrgica Brasil Distribuidoras de Medicamentos Ltda.
-		 VOXULOXJJOAD2MWGZVYLHQ
11/04/2022 4556 • Contrato de Financiamento n° 0535222 - DV°:12 - Que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o município de Paulo Afonso - BA, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de Capital, conforme Plano de Investimento com recursos do FINSA: Programa de Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento. LDUCJICEWAUQ+MXJG8DQBG
11/04/2022 4555 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso. XYM4UJV4CPM1WY1ZNKKLXG
11/04/2022 4554 • Edital – PSS- Nº 002/2022 SRLZXLRMFKX/ETJTCYSK4G
08/04/2022 4553 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso. UJNLOISTOQAQIVI2XWFK99G
07/04/2022 4552 - Decreto N°6132/2022.
-- Decreto N°6156/2022.
-- Decreto N°6157, De 07 De Abril De 2022.
-- Decreto N°6155/2022.
-		 89XVNNWKR+YPLUDD9WY+V4G
07/04/2022 4551 Decreto Nº 0704 de 7 de Abril de 2022
-Decreto Nº 0904 de 7 de Abril de 2022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico 452022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico 462022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico 472022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico 482022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico 492022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico 502022
-Comunicado de Deserto PP 22/2022
-
-		 SBCI4CSWGWHBWXI5DJ1O0G
07/04/2022 4550 • Resolução Nº 07/2022 - Dispõe sobre a aprovação do custeio, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, de uma Conselheira de Direito para participar do II Seminário de Formação para Profissionais que Integram a Rede de Atendimento a Criança e ao Adolescente, e dá outras providências.
-• Comunicado de Dispensa do Processo Adm. N° 3149-2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos (Pomadas e Soluções).
-• Edital Nº 037/DPRF/2021.
-		 0O9CTEZGR5VFMCGN8PUXBLG
07/04/2022 4549 Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-Portaria N° 115/2022.
-Portaria N° 117/2022.
-Portaria N° 113/2022.
-		 HPC3ZDYHS53TIWKOAACDKQ
06/04/2022 4548 Decreto n. 6153/2022.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
-		 VSDA139M56WYY2VJM6OCVA
06/04/2022 4547 • Decreto - Rescisão de Contrato da Sra. Maria de Lourdes Ferreira Soares, que exerce a função de cozinheira, vinculada a secretaria Municipal de saúde (PSF Maruim). QOB8JCWK1MMHE9SRV9GMXKG
06/04/2022 4546 • Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso. KNNYLU6DCYAD+ODSHU580Q
05/04/2022 4545 Decreto - A Contratação da Sra. Janaína Silveira Kroger
-Decreto - Exonerar, a pedido, o Sr. Isac Freire Júnior
-Decreto - A Rescisão de Contrato do Sr. Diego Firmino de Carvalho Diniz Ferraz
-Decreto - Exonerar, a pedido, a Sra. Stefanny Santos Domingos
-Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 6132/2022
-Decreto Nº 6151/2022
-Decreto Nº 6152/2022
-Portaria Nº 116/2022
-Portaria Nº 114/2022
-		 IHJS/AM8JIMJ7TGNAZNJGG
05/04/2022 4544
-Edital n° 001 PSS - SEDUC - 002/2022 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado.
-		 E/T7DU3+DX/MBVKH+O477Q
05/04/2022 4543 • Aditamento CT. N° 0694-2020 – Proc. Adm. N° 3092/2021 – Pregão Presencial N° 0036/2020 – Objeto: Aditamento de Prazo e Valor do contrato de serviços de locação de 01 (um) veículo do tipo caminhonete 4x4 ou traçada. CNMHLVNH49Y11Q/FOFQEQQ
04/04/2022 4542 • Aviso de Licitação - Ato Pregão Presencial N° 27/2022 - Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota Municipal.
-• Aditamento - CT. n. 0040-2021– Dispensa de Licitação n. 003/2021 - Proc. Adm. n. 0075/2022 – Aditamento de Prazo e Valor do contrato de prestação de serviços especializados em confecção de chaves e chaveiros
-		 EVYRWNC6BDSD3U7PVPP2VLA
04/04/2022 4541 • Comunicado de Dispensa - Cotação n. 16/2022 - Processo Adm.N. 384/2022 - Autorizar a contratação de empresa para executar serviço de elaboração de projeto para implantação de 01 (um) abatedouro frigorífico de frangos e animais de pequeno porte
-• Edital nº 015/DPRF/2022 de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município
-		 MLHJ6K/8TBEKVK5LCB0O/Q
01/04/2022 4540 Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-Resolução FME-PA nº 01 de 01 de abril de 2022.
-Resolução FME-PA nº02 de 01 de abril de 2022.
-Resolução nº 07 de 25 de fevereiro de 2022.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-Edital de Notificação de Penalidade Por Infração de Trânsito n° 011/2022.
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº011/2022
-Declaração de atendimento aos Artigos 11,23,§3°, E 31, § 2° da Lei de Responsabilidade Fiscal.
-		 OBEDFO4TKRIP9WUWFCFYEW
31/03/2022 4539 Decreto n° 3103 de 31 de março de 2022.
-Resolução nº 03 de 31 de janeiro de 2022.
-Resolução nº 04 de 31 de janeiro de 2022.
-Resolução nº 05 de 31 de janeiro de 2022.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-		 QCCQNHM6MRGWC0XFPDTNMW
30/03/2022 4538 • Resolução nº 10 de 23 de fevereiro 2022 - Dispõe sobre o analise da prestação de contas anual e Demonstrativo Sintético Anual Físico-financeiro e Reprogramação de Saldos do Co-financiamento Estadual do exercício de 2021dos Benefícios Eventuais e Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
-		 LBHX9IRTGKRH9LJOWED61A
30/03/2022 4537 Decreto Nº 6150/2022 – Homologa a composição dos membros do Fórum Municipal de Educação – FME para o biênio 2022-2023 e dá outras providências.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-Extrato de Contrato Nº 0158/2022 – Contratada: APM Serviços Medicos Ltda.
-Aditamento – Contrato Nº 0290/2021 - Contratada: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.
-Aditamento – Contrato Nº 0290/2021 - Contratada: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.
-Aditamento – Contrato Nº 698/2019 - Contratada: Serviloc-Servicos, Comercio e Locacao de Veiculos Ltda.
-Aditamento – Contrato Nº 0819/2017 - Contratada: Laboratório de Patologia Clinica Ltda.
-Aditamento – Contrato Nº 0342/2020 - Contratada: JNE Construtora Ltda.
-		 TFUXPXZDZL5FOZDDJYTVZG
30/03/2022 4536 • Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre – 2022.
-• Disponibilidade Prestação De Contas 2021.
-		 CAAIAOOBZARYRAHNAQOJQW
29/03/2022 4535 Decreto N.º 2903 de 29 de Março de 2022 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1499".
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 23/2022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 24/2022
-Extrato de Contrato CT N. 0164/2022.
-Aditamento CT. n. 063/2017 - Proc. Adm. n. 0453/2022 – 0285/2022 - Pregão Presencial n. 0329/2017
-Aditamento CT. n. 0167/2020 – Proc. Adm. n. 374/2022 – Concorrência Pública n. 0007/2019.
-Aditamento CT. n. 0396/2018 - Proc. Adm. n. 0582/2022 – 6953/2021 – Pregão Presencial n. 0160/2018
-Aditamento CT. n. 0587/2019 – Proc. Adm. n. 0666/2022 – Pregão Presencial n. 0220/2019
-Aditamento CT. n. 0660/2020 - Proc. Adm. n. 299/2022 – Tomada de Preço n. 0023/2020
-Aditamento CT. n. 0667/2020 – Proc. Adm. n. 0300/2022 – Concorrência Pública n. 0007/2020
-		 +GI/ZBRWL6PLB2K+DDGIQ
29/03/2022 4534 Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0031/2022 – Objeto: Aquisição de insumos (kit de testes rápidos de antígeno para COVID-19).
-Aviso de Remarcação de Abertura da Sessão de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de curativos especiais para atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Paulo Afonso, mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde – CISRP.
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 51/2022.
-Edital de Concorrência Pública de Bens e Imóvel do Município/BTN.
-Extrato de Contrato CT N. 0152 -2022 – Proc. Adm N. 2587/2021 – Pregão Presencial N. 0073/2021 - Contratada: Gilson Ramalho Figueredo Eireli.
-Extrato de Contrato CT N. 0169 -2022 – Proc. Adm N. 3313/2021 – Pregão Eletrônico N. 0012/2022 - Contratada: Globo Comercio de Informática Eireli.
-Retificação - Referente Diário Oficial do Município n. 4533 de 28/03/2022 – Aditamento CT N. 0132-2018
-Aditamento CT. N. 0575-2017– Proc. Adm. N. 0385/2022 – Pregão Presencial N. 0313/2017 - Contratada: Sandra Cristina de Araújo Gomes – ME.
-		 SLUPBLM8G19ES5DCVV5LIQ
28/03/2022 4533 Resolução Nº 09 de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Composição das Comissões Técnicas do Conselho Municipal de Assistência Social de Paulo Afonso, de caráter permanente e paritário e dá outras providências.
-Comunicado Pregão Presencial Nº 13/2021 - Locação de 02 (dois) veículos, tipo cabine dupla.
-Aviso de Licitação - Ato Pregão Presencial N° 21/2022 - Locação de 01 (um) veículo, tipo passeio.
-Aviso de Licitação - Ato Pregão Presencial N° 22/2022 - Contratação de Serviços de Chaveiro.
-Aditamento - Contrato Nº 0098/2019 – Contratada: Estrela Peixoto Medicina Laboratorial Ltda.
-Aditamento - Contrato Nº 0132/2018 – Contratada: Clinica Medica Maria Gleide Batista Ltda –EPP.
-		 GOMKRH99WKDAN833OMNVFG
25/03/2022 4532 • Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-• Portaria N° 101/2022.
-• Portaria N° 103/2022.
-		 9PR3FGD6XUYIIAX/YZ850G
25/03/2022 4531 Portaria SEDES Nº 03/2022 – Dispõe sobre a designação de gestor de parceria entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, no âmbito da política municipal de assistência social, e da outras providências.
-Resolução Nº 06/2022.
-Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0020/2022.
-Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0024/2022.
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 372022.
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 382022.
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º010/2022.
-Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito N.º010/2022.
-Extrato de Contrato CT N. 0118-2022– Proc. Adm N. 2468/2021 – Pregão Presencial N. 0074/2021.
-Aditamento CT. N. 0121-2019 – Proc. Adm. N. 0387/2022 – Pregão Presencial N. 0032/2019.
-Aditamento CT. N. 0128-2019 – Proc. Adm. N. 0370/2022 – Inexigibilidade N. 0129/2018.
-Aditamento CT. N. 0651-2019– Proc. Adm. N. 0506/2022 - Concorrência Pública N. 0003/2019.
-
-		 5VIYVCFVQJQO1QCSIHTGO2W
24/03/2022 4530 Decreto Nº 2403 de 24 de Março de 2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei 1499.
-Retificação - Referente Diário Oficial do Município n. 4520 de 18/03/2022 – PE N. 0017/2022.
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 20/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Camisas.
-Edital de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município Nº 034/DPRF/2018.
-Aditamento CT. N. 0051-2019 – Proc. Adm. N. 0216/2022 – Pregão Presencial N. 0265/2018 - Contratada: Maria Jose Amorim Batista – ME.
-Aditamento CT. N. 0605-2019 – Proc. Adm. N. 0476/2022 – 334/2022 - Pregão Presencial N. 0218/2019 - Contratada: João Bosco da Silva.
-		 XTZSQWTDF1GOKTI8B6EOGLQ
24/03/2022 4529 • Resolução Nº 05/2022 - Dispõe sobre a aprovação do custeio, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, de uma Conselheira Tutelar para participar do II Seminário de Formação para Profissionais que Integram a Rede de Atendimento a Criança e ao Adolescente, e dá outras providências.
-• Aditamento - CT. n. 0002-2020 - Pregão Presencial n. 0320/2019 - Proc. Adm. n. 0533/2022 - Contratada: GSS Locações de Maquinas e Serviços Ltda
-• Resultado Pregão Presencial - PP N. 0006/2022 - Auto Elétrica São Francisco Ltda
-		 3WJKM8E4QHSOO7GBZFFAMW
23/03/2022 4528 • Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 19/2022.
-• Retificação – Resultado PE N° 015-2022.
-• Retificação Tornar sem efeito a publicação do Decreto de Contratação de Cíntia Leite Freire dos Santos.
-• Extrato de Contrato CT N° 0123 -2022– Proc. Adm N° 2973/2021 – Pregão Eletrônico N° 0241/2021.
-		 KVD3ZPITQFUMYVULDIVKVA
23/03/2022 4527 Resultado de Julgamento CP Nº 006/2021 Proc. Adm. N. 3064/21 - BMV Construções e Incorporações Eireli - EPP.
-Extrato de Contrato CT N. 0078-2022 Dispensa de Licitação N. 0073/2021 Proc. Adm N. 2735/2021 - Gildenei Pereira Lima Eireli.
-Extrato de Contrato CT N. 0093-2022 Pregão Presencial N. 0087/2021 Proc. Adm N. 2018/2021 - Still Grafica e Encadernadora Ltda.
-Aditamento CT. n. 0680-2017 Pregão Presencial n. 0389/2017 Proc. Adm. N. 0522/2022 – 0297/2022 - Gizeldo Mario dos Santos.
-		 1HFC6MV4GR3EY+N2CNEGIG
22/03/2022 4526 Resultado Pregão Presencial PP 0009/2022
-Concorrência Pública 002/2022
-Extrato de Contrato CT 0157-2022
-Aditamento CT 0367-2021
-Aditamento CT 0460-2016
-Aditamento CT 0056-2018
-Aditamento CT 0040-2018
-Despacho de Revogação da Fase Externa do Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 2934/2021
-		 E0C/ISM44B1XHNEZVRZKUG
22/03/2022 4525 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso 9PG3R3W/G8H/QAAYBASPLA
21/03/2022 4524 • Decretos e Portarias da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso. X1OJZ0ABLWMEEPUFFLMN8G
21/03/2022 4523 • Comunicado de Dispensa Processo Adm.N. 571-2022 - Objeto: Aquisição da medicação vanisto 62,5 MCG pó.
-• Comunicado de Dispensa Processo Adm.N. 572-2022 - Objeto: Contratação de seguradora, para a ambulância, da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Convite – Conforme a LRF Lei de Responsabilidade Fiscal – Lc nº 101 de 04 de maio de 2000, a transparência será assegurada mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.
-		 6QHBEPE8IZKHKSYCZABSSA
21/03/2022 4522
-Resolução Nº 04/2022 - Dispõe sobre a aprovação do custeio, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, da Campanha “Imposto de Renda: Doe ao Fundo e Deposite Esperança” no Municipio De Paulo Afonso – BA.
-Resultado Pregão Presencial PP N. 0003/2022 - Vencedora: Maciel Dos Reis Bandeira.
-Resultado Pregão Presencial PP N. 0007/2022 - Vencedora: Gildenei Pereira Lima Eireli.
-Convênio- Acordo De Cooperação – Proc. ADM. N. 37/2022 - A titulo gratuito do direito de uso do software denominado Sistema integrado de gestão de automóveis – SIGA de propriedade intelectual do cedente.
-Extrato De Contrato CT N. 0119 -2022– Pregão Eletrônico N. 0233/2021 - Contratada: S&C Comercio De Utilidades Eireli.
-Extrato De Contrato CT N. 0120 -2022 – Pregão Eletrônico N. 0233/2021 - Contratada: Easytech Informatica E Servicos Ltda.
-Aditivo De Concessão- Proc. ADM N. 794/2022 - Aditivo para renovação de vigência na cláusula sexta, da concessão firmada entre as partes, cujo objeto é a Concessão De Direito Real De Uso, gratuita, resolúvel e por prazo determinado, do terreno público com edificação, caracterizado conforme Aditivo resultante do Proc. Administrativo n º 424/2017.
-		 BRVPSDOTZ3QTIRIZNGFHEQ
18/03/2022 4521 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
-• Aditamento CT. N° 370-2020 – Proc. Adm. N° 156/2022 – Dispensa de Chamamento Público N° 0001/2020.
-• Concessão de Direito Real de Uso firmada entre o Município de Paulo Afonso e a Associação dos Agricultores Familiares e Pequenos Produtores do Sítio Caiçara II – Assancaipira.
-		 T4C2LISJLL9WHGJQPQAQBWA
18/03/2022 4520 Resultado Pregão Presencial PP N. 0004/2022.
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 14/2022.
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 15/2022.
-Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0017/2022.
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 322022.
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 332022.
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 342022.
-Edital de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município Nº 004/DPRF/2022.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito N.º009/2022.
-Edital de Notificação de Penalidade Por Infração de Trânsito N.º009/2022.
-		 2VLZWTGUMK9ZY91H4/F9CG
17/03/2022 4519 • Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso. DOSS5T+SYYGDZFJLBUPLVG
17/03/2022 4518 Decreto Nº 1703 de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1499.
-Decreto Nº 1903 de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a alteração de QDD, autorizado pela Lei 1499.
-		 NE X/N7QYBYKGD4DULTRW
17/03/2022 4517 • Tomada de Preço N. 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de reforma nas Quadras de Esportes nas localidades: Tigre, Juá, Boa Esperança e Caiçara I, Município de Paulo Afonso-Bahia.
-• Comunicado de Dispensa Processo Adm.N. 425-2022 - Objeto: Aquisição de móveis e materiais de informática.
-
-
-		 4F+VALXMAK9CTLAOOOYKA38
17/03/2022 4516 Aviso de Tomada de Preço N. 003/2022.
-Julgamento de Impugnação PP Nº 08/2022
-Comunicado de Dispensa Processo Adm.N. 581-2022
-Extrato de Contrato CT N. 0106 -2022– Proc. Adm n. 2666/2021 – Pregão Eletrônico n. 0237/2021
-Extrato de Contrato CT N. 0107 -2022– Proc. Adm n. 2666/2021 – Pregão Eletrônico n. 0237/2021
-Extrato de Contrato CT N. 0108 -2022 – Proc. Adm n. 2666/2021 – Pregão Eletrônico n. 0237/2021
-Extrato de Contrato CT N. 0109 -2022– Proc. Adm n. 2666/2021 – Pregão Eletrônico n. 0237/2021
-Extrato de Contrato CT N. 0110 -2022 – Proc. Adm n. 2666/2021 – Pregão Eletrônico n. 0237/2021
-Extrato de Contrato CT N. 0111 -2022– Proc. Adm n. 2666/2021 – Pregão Eletrônico n. 0237/2021
-Extrato de Contrato CT N. 0165 -2022– Proc. Adm n. 0189/2022 – Pregão Eletrônico n. 0010/2022.
-Aditamento CT. n. 0100-2019– Proc. Adm. n. 3314/2021 – Credenciamento n. 0020/2017
-Aditamento CT. n. 0127-2021– Proc. Adm. n. 0388/2022 – Dispensa de Licitação n. 0016/2021
-		 UFM+MCYMTQAFJSBEUHB7DG
17/03/2022 4515 Republicação por Incorreção – Lei Municipal de Nº 1. 519, de 11 de março de 2022
-Edital nº 004/DPRF/2022
-Edital nº 005/DPRF/2022
-Edital nº 006/DPRF/2022
-Edital nº 007/DPRF/2022
-Edital nº 008/DPRF/2022
-Edital nº 009/DPRF/2022
-Edital nº 012/DPRF/2022
-Edital nº 013/DPRF/2022
-Edital nº 017/DPRF/2022
-		 9A8A/YPV/ZO9RPJDGYMS51G
16/03/2022 4514 Aviso de Impugnação PP Nº 08/2022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 12/2022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 13/2022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 28/2022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 29/2022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 30/2022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 31/2022
-		 ODUGGRJIASWL+KGFLDGIIQ
16/03/2022 4513 • Tomada de Preço N° 002/2022.
-• Aditamento CT. N° 0002-2019 – Proc. Adm. N° 3257/2021 – Pregão Presencial N° 0267/2018.
-• Aditamento CT. N° 0053-2019 – Proc. Adm. N° 0240/2022 – Pregão Presencial N° 0261/2018.
-• Aditamento CT. N° 0534-2020– Proc. Adm. N° 0455/2022 – 6330/2021.
-		 XZZJ/LDKK2M7KC5+6IRANA
15/03/2022 4512 Decreto n. 6141/2022.
-Portaria Nº 70/2022
-Portaria Nº 79/2022
-Portaria Nº 80/2022
-Portaria Nº 81/2022
-Portaria Nº 82/2022
-Portaria Nº 85/2022
-Portaria Nº 86/2022
-Republicação com Correção - Portaria Nº 86/2022
-Portaria Nº 87/2022
-		 ZUEDPAT2TC9494DIB8DK/Q
15/03/2022 4511 Resultado Pregão Eletrônico PE 0015/2022
-Ato de Declaração de Inexigibilidade Publicação de Resultados Finais 33/2022
-Ratificação do Ato de Declaração de Inexigibilidade 33/2022
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação Publicação de Resultados Finais 40/2022
-Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 40/2022
-Extrato de Contrato CT 0105-2022
-Extrato de Contrato CT 0004-2022
-Extrato de Contrato CT 0005-2022
-Extrato de Contrato CT 0006-2022
-Extrato de Contrato CT 0007-2022
-Aditamento CT 0007-2018
-Retificação Referente Diário Oficial do Município 4506 de 11/03/2022 - Extrato de Contrato CT 0020-2022
-Termo de Apostilamento ao Contrato 0587/2020 Inexigibilidade 0196/2020
-		 RELYY8LARQSHWKOBOSAJOW
15/03/2022 4510 Aditamento - Pregão Presencial n. 0339/2019 - CT. n. 0124-2020 - Proc. Adm. n. 0188/2022 - Contratada: E Rodrigues Alves de Moura – ME
-Aditamento - Dispensa De Licitação n. 0017/2021 - CT. n. 0142-2021– Proc. Adm. n. 0396/2022 - Contratada: Otavio Ribeiro da Silva - ME
-Aditamento - Dispensa De Licitação n. 0025/2019 - CT. n. 0143-2019– Proc. Adm. n. 0393/2022 - Contratada: Otavio Ribeiro da Silva - ME
-Resultado Pregão Eletrônico - PE N. 22-2022 - Saulus Distribuidora Serv. E Com. Eireli
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação Nº 49/2022 – PRO-RAD Consultores em RadioProteção S/S Ltda
-Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação Nº 49/2022 – Proc. Adm. (s) Nº 3006/2021
-		 OVXXJYCAHZ7LSZZAYTTZEQ
14/03/2022 4509 Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico 262022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico 272022
-Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público Processo Administrativo Externo 6828/2021
-Extrato de Contrato CT 0092-2022
-Extrato de Contrato CT 0103-2022
-Extrato de Contrato CT 0125-2022
-Extrato de Contrato CT 0126-2022
-Aditamento CT 0247-2021
-		 YCHOMD8COZXUF8PHSUA4WG
14/03/2022 4508 Resolução CMS Nº 01/2022
-Comunicado Concorrência Pública CP 006/2021
-Resultado Pregão Eletrônico PE 0021/2022
-Resultado de Julgamento - TP 001/2022
-Extrato de Contrato CT 0136-2022 Pregão Presencial 0001/2022
-Extrato de Contrato CT 0137-2022 Pregão Presencial 0001/2022
-		 HK4RTJLTU/ABSQARN1N8WG
11/03/2022 4507 Lei Municipal n° 1.507, de 11 de março de 2022.
-Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-Portaria n° 084/2022.
-Portaria n° 077/2022.
-Portaria n° 083/2022.
-		 K3G7H1HJ2MWXT8KDPJSSYW
11/03/2022 4506 - Extrato de Contrato CT Nº 0017-2022 Proc. Adm Nº 2657/2021 Pregão Eletrônico Nº 0226/2021.
-Extrato de Contrato CT Nº 0018-2022 Proc. Adm Nº 2657/2021 Pregão Eletrônico Nº 0226/2021.
-Extrato de Contrato CT Nº 0019-2022 Proc. Adm Nº 2657/2021 Pregão Eletrônico Nº 0226/2021.
-Extrato de Contrato CT Nº 0020-2022 Proc. Adm Nº 2657/2021 Pregão Eletrônico Nº 0226/2021.
-Extrato de Contrato CT Nº 0021-2022 Proc. Adm Nº 2657/2021 Pregão Eletrônico Nº 0226/2021.
-Extrato de Contrato CT Nº 0127-2022 Proc. Adm Nº 2655/2021 Pregão Eletrônico Nº 0228/2021.
-Extrato de Contrato CT Nº 0128-2022 Proc. Adm Nº 2655/2021 Pregão Eletrônico Nº 0228/2021.
-Extrato de Contrato CT Nº 0129-2022 Proc. Adm Nº 2655/2021 Pregão Eletrônico Nº 0228/2021.
-Extrato de Contrato CT Nº 0130-2022 Proc. Adm Nº 2655/2021 Pregão Eletrônico Nº 0228/2021.
-Extrato de Contrato CT Nº 0131-2022 Proc. Adm Nº 2655/2021 Pregão Eletrônico Nº 0228/2021.
-Extrato de Contrato CT Nº 0132-2022 Proc. Adm Nº 2655/2021 Pregão Eletrônico Nº 0228/2021.
-Extrato de Contrato CT Nº 0135-2022 Proc. Adm Nº 3008/2021 Pregão Presencial Nº 0002/2022.
-Aditamento CT. N. 0123-2019 Proc. Adm. N. 0187/2022 Inexigibilidade N. 0014/2019.
-Aditamento CT. N. 0002-2021 Proc. Adm. N. 3052/2021 Credenciamento N. 0004/2020.
-Aditamento CT. N. 0499-2021 Proc. Adm. N. 0516/2022 Concorrência Pública N. 0003/2021.
-Apostilamento Ct N. 0367-2021- Proc. Adm. N. 0495/2022 Tomada de Preço N. 0001/2021.
-		 CJUSTKBMISB6GPRVQ7TNKDA
11/03/2022 4505 Comunicado de Dispensa Processo Adm. N° 314-2022.
-Ato de Declaração de Dispensa de licitação DS0005/2022.
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º008/2022.
-Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito Nº 008/2022.
-Extrato de Contrato CT N° 0122 -2022– Proc. Adm N° 2024/2021 – Pregão Eletrônico N° 0002/2022.
-Aditamento CT. N° 0024-2021 – Proc. Adm. N° 105/2022 – Pregão Eletrônico N° 0222/2020.
-		 VXKMOLL/VN7EXQRQJE7BRA
10/03/2022 4504 Decreto – Autoriza a rescisão de contrato da Sra. Thiara Liana Lisboa.
-Decreto – Nomear, o Sr. Andrew Barbosa Eleftheirios Dinas.
-Decreto – Exonera o Sr. Andrew Barbosa Eleftheirios Dinas.
-Decreto N.º 1003 de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1499.
-Decreto N.º 1203 de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 1499.
-Portaria Nº 068/2021 – Reconhece a estabilidade econômica do servidor que menciona.
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 11/2022 - Objeto: Contratação de Retroescavadeira.
-Comunicado Pregão Eletrônico PE N° 13/2022 – Proc. 3188/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Sistemas de Micro-Geração de Energia Solar Fotovoltaica On Grid.
-Extrato de Contrato CT N. 0094 -2022 – Proc. Adm N. 3121/2021 – Inexigibilidade N. 0025/2021 - Contratada: Editora FTD SA.
-		 LPZSHXH4HTTX9SHEOQIAIW
10/03/2022 4503 Resolução Nº 01/2022 - Dispõe sobre o cronograma anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Paulo Afonso – BA.
-Comunicado Pregão Eletrônico N° 19/2022 - Aquisição de impressora matricial, fragmentadora de papel, pendrive de 8GB, mouse USB, teclado USB, compressor, scanner e fonte ATX.
-Concorrência Pública Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de melhoria na infraestrutura viária, no município de Paulo Afonso.
-Extrato de Contrato Nº 0040/2022 – Contratada: Gilson Ramalho Figueredo Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 0041/2022 – Contratada: MF Comercio e Servico de Automoveis Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 0042/2022 – Contratada: Romeo - Servicos de Limpeza e Monitoramento Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 0159/2022 – Contratada: G Moreira Comercio e Serviços Ltda.
-Aditamento - Contrato Nº 0081/2020 – Contratada: Maria Silvane de S. Siqueira & Cia Ltda EPP.
-		 EMIALGMWDSRRLZD213UBZG
09/03/2022 4502 Concessão – Contratada: Basílio Rocha dos Santos Júnior – ME / Outclima.
-Concessão - Contratada: João Carlos Teixeira Lima- ME/J. C. Constrular.
-Concessão - Contratada: Magaly Andrea Sá Silva EIRELI -ME .
-Termo de Permissão de Uso (TPU) - Contratada: Joselma Rodrigues Vieira da Silva – JR Turismo.
-Aditamento - CT. Nº 0137-2019– Proc. Adm. Nº 0357/2022 – 0723/2021 – Pregão Presencial Nº 0026/2019 - Contratada: L.M. Servicos de Transportes Terrestres LTDA - ME
-Ato de Declaração de Inexibilidade – Publicação de Resultados finais - Contratada: Qualivitta Serviços em Saúde LTDA ME.
-Ato de Declaração de Inexibilidade – Publicação de Resultados finais - Contratada: Medcor Atendimento Medicos S/S LTDA.
-		 PUFYAWZOAJUPEOTRVLL2HG
09/03/2022 4501 Aditamento CT. n. 0016-2019 Pregão Presencial n. 0268/2018 Proc. Adm. n. 397/2022 – 0697/2021 - L.M. Servicos de Transportes Terrestres Ltda - ME.
-Aditamento CT. n. 0031-2019 Tomada de Preço n. 0027/2018 Proc. Adm. n. 0343/2022 - Sao Francisco Comercio e Construçoes Ltda - ME.
-Aditamento CT. n. 0200-2019 Pregão Presencial n. 0078/2019 Proc. Adm. n. 0358/2022 – 0725/2021 - L.M. Servicos de Transportes Terrestres Ltda - ME.
-Aditamento CT. n. 0425-2021 Tomada de Preço n. 0018/2020 Proc. Adm. n. 441/2022 - G1 Construções e Empreendimentos Ltda.
-Aditamento CT. n. 0699-2019 Pregão Presencial n. 0274/2019 Proc. Adm. n. 0390/2022 – 0724/2021 - L.M. Servicos de Transportes Terrestres Ltda - ME.
-Retificação Referente Diário Oficial do Município n. 4497 de 08/03/2022 Chamamento Público n° 01/2022.
-Apostilamento CT n. 0726-2021 Credenciamento n. 0005/2021 Proc. Adm. n. 04/2022 - Jander Freitas Silva - ME.
-		 LQINSNTMJKEPOODJVMEFJG
09/03/2022 4500 Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
-Portaria Nº 064/2022
-Portaria Nº 075/2022
-Portaria Nº 076/2022
-		 OSSHAODNJJWW6WTRQRSJUW
08/03/2022 4499 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso. ARL4XGBE7YA1+QQWFP+NBG
08/03/2022 4498 - Extrato de Contrato N. 0134 -2022– Proc. Adm n. 3068/2021 – Pregão Eletrônico n. 0005/2022.
-- Extrato de Contrato N. 0082-2022– Proc. Adm n. 2254/2021 – 6336/2021 – Credenciamento n. 0009/2021.
-- Extrato de Contrato N. 0085-2022 – Proc. Adm n. 2877/2021 – Dispensa de Licitação n. 0080/2021.
-- Termo de Rescisão Contratual Processo n° 791/2022 Contrato n° 406/2017
-- Termo de Rescisão Contratual Processo n° 792/2022 Contrato n° 187B/2020
-- Termo de Rescisão Contratual Processo n° 793/2022 Contrato n° 143A/2020
-- Termo de Rescisão Contratual Processo n° 1019/2022 Contrato n° 259/2018.
-- Aditamento CT. n. 0143 – B / 2019 – Proc. Adm. n. 0320/2022 – 1346/2021 - Dispensa de Licitação n. 0020/2019.
-- Resolução nº 08 de 08 Março de 2022.
-		 YXOW13F4FDPPDJIEROES5Q
08/03/2022 4497 Aviso de Impugnação Chamamento Público 01/2022 RVK98PBQOFBKO0+V9CJOMOW
08/03/2022 4496 Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
-Portarias da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
-Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0437/2017 – Pregão Eletrônico Nº 0226/207 – Proc. Administrativo Nº 0342/2022 – Gomes Gouveia Retífica Ltda
-Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0453/2021 – Pregão Eletrônico N?º 0037/2021 – Proc. Administrativo Nº 0342/2022 – Melo Pneus Ltda
-Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0461/2021 – Pregão Presencial Nº 0036/2021 – Proc. Administrativo Nº 0342/2022 – Wagner Bezerra da Silva ME
-Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0559/2020 – Pregão Eletrônico Nº 0029/2020 – Proc. Administrativo Nº 0342/2022 – Marluce Bezerra Lopes
-		 K+TKYC5NK2Y552W+WPR/UQ
07/03/2022 4495 Extrato de Contrato N. 0008 - A-/2022– Proc. Adm n. 3209/2021 – Dispensa de Licitação n. 0001/2022.
-Resultado Pregão Eletrônico N. 0012/2022.
-Resultado Pregão Eletrônico N. 0014/2022.
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 08/2022.
-Extrato de Parecer Técnico da Comissão de Seleção de
-Proposta – MROSC – SEDES. Processo Administrativo Nº: 6828/2021.
-Comunicado Pregão Eletrônico PP n° 05/2022 – Proc. 3163/2021.
-		 PO89RL/XNMBH5OWGQQGSQAW
04/03/2022 4494 Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 10/2022.
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 10/2022.
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 242022.
-Extrato de Contrato CT N° 0083 -2021– Proc. Adm N° 2536/2021 – Pregão Presencial N° 0075/2021.
-Extrato De Contrato CT N° 0084 -2021– Proc. Adm N° 2536/2021 – Pregão Presencial N° 0075/2021.
-Aditamento CT. N° 0118-2018 – Proc. Adm. N° 3286/2021 – Credenciamento N° 0021/2017.
-Aditamento CT. N° 0040-2018– Proc. Adm. N° 2884/2021 – Pregão Presencial N° 0490/2017.
-		 28BAYJDFCYOSWQDKBYJQ4G
04/03/2022 4493 Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0016/2022 - Objeto: Aquisição confecção de máscaras de proteção facial 100% algodão, de diversos tamanhos (P, M, G). Empresa: Petbone Com. E Indust. de Art. Para Animais Ltda.
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito N.º 007/2022
-Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito N.º 007/2022
-Retificação - Referente Diário Oficial do Município n. 4476 de 23/02/2022 - Aditamento CT. n. 0626/2021.
-		 4MSCYTWZSBPMRZJFNJ2BJG
04/03/2022 4492 • Decreto - Rescisão de Contrato do Sr. Ledegilson Narciso Sobrinho, que exerce a função de Auxiliar Técnico, vinculado a Secretaria Municipal da Fazenda.
-• Decreto - Nomear o Sr. Ledegilson Narciso Sobrinho, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Segurança do Trabalho, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-		 68A2838S8AO6GVG9YWQSWEG
03/03/2022 4491 Decreto nº 0303 de 3 de março de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1499
-Aviso de Licitação - Ato Pregão Presencial n° 08/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo.
-Aviso de Licitação - Ato Pregão Eletrônico n° 23/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Oxigênio Líquido Refrigerado.
-		 ROJTGEVOG6N8RSIORPCUCTG
03/03/2022 4490 • Resultado Pregão Eletrônico - PE N. 0018/2022 – Objeto: Aquisição de soro.
-• Extrato De Contrato - CT N. 0133 - 2022 – Proc. Adm N. 1302/2021 – Concorrência Pública N. 0004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e melhorias do sistema de iluminação pública, em diversos logradouros deste município.
-		 YSCF200WKRWAY1B/NMI+XA
03/03/2022 4489 Julgamento de Recurso CP Nº 006/2021 - Proc. Adm. N° 3064/21.
-Resultado Pregão Eletrônico PE N°0239/2021.
-Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-		 VWTF8FSZL4XLB1+G9RLNIQ
02/03/2022 4488 - Portaria Nº 066/2022 – Designar Gestor do Contrato de nº 0008-A/2022 (Processo nº 3209/2021 – SEFAZ), a Servidora Evaneide Pereira Sá.
-- Portaria Nº 067/2022 – Designar Gestor dos Contratos de nºs 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072 e 073/2022 (Proc. Nº 2443/2021-SEDUC), os Servidores Rosival Bruno de Santana Silva e José Reinaldo Barbosa de Azevedo.
-		 KYGRAX9X7WCSQASGPTRGF2Q
02/03/2022 4487 • Comunicado TP Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Civil, conforme termo de referência e planilha de especificações em anexo, para execução dos serviços de reformas, manutenção e requalificação dos prédios públicos na área da saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidade de Tratamento Intensivo (UTI-HMPA), Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), Centros de Especialidades, Centro de Especialidade Odontológico (CEO), Centro de Assistência a Mulher, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Academia de Saúde, Postos Médicos (PSF’S e UBS), CAPS AD e II, SAMU, ZOONOSES, SEDERPAS, CTA, Almoxarifado, CAF e Área Administrativa, tendo em vista a necessidade das melhorias e preservações das estruturas dos imóveis. QV4TCFIW7BNXELBSHEACOQ
02/03/2022 4486 - Extrato De Contrato N°. 0014-2022 – Pregão Eletrônico N°. 0220/2021 - Contratada: Gildenei Pereira Lima Eireli.
-- Extrato De Contrato N°. 0015-2022 – Pregão Eletrônico N°. 0220/2021 - Contratada: Valdemir Gonçalves Dos Santos – Eireli.
-		 1D8NYTHMXVSXYHRCXLWKSA
25/02/2022 4485 • Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso. NLSRE20WZ8YP2RKIYHEW1Q
25/02/2022 4484 Extrato de Contrato Nº 043/2022.
-Extrato de Contrato Nº 066/2022.
-Extrato de Contrato Nº 067/2022.
-Extrato de Contrato Nº 068/2022.
-Extrato de Contrato Nº 069/2022.
-Extrato de Contrato Nº 070/2022.
-Extrato de Contrato Nº 071/2022.
-Extrato de Contrato Nº 072/2022.
-Extrato de Contrato Nº 073/2022.
-		 98G/C6BHHVJFHGPKP8YXFSG
25/02/2022 4483 Portaria n. 60/2022.
-Resolução nº 07 de 25 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Comissão Técnica de Acompanhamento do Programa Bolsa Família e do Programa Municipal Paulo Afonso Cidadania do Conselho Municipal de Assistência Social, de caráter permanente e paritário e dá outras providências.
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º006/2022
-Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito N.º006/2022
-Extrato de Contrato CT N. 97 – 2022 – Proc. Adm n. 2946/2021 – Pregão Eletrônico n. 235/2021
-Extrato de Contrato CT N. 98 – 2022 – Proc. Adm n. 2946/2021 – Pregão Eletrônico n. 235/2021
-Extrato de Contrato CT N. 99 – 2022 – Proc. Adm n. 2946/2021 – Pregão Eletrônico n. 235/2021
-Extrato de Contrato CT N. 100 – 2022 – Proc. Adm n. 2946/2021 – Pregão Eletrônico n. 235/2021
-Extrato de Contrato CT N. 101 – 2022 – Proc. Adm n. 2946/2021 – Pregão Eletrônico n. 235/2021
-Extrato de Contrato CT N. 0124 – 2022 – Proc. Adm n. 2948/2021 – Pregão Presencial n. 0086/2021
-Aditamento CT. n. 0435-2020 – Proc. Adm. n. 3325/2021- 6535/2021 – Pregão Presencial n. 0081/2020
-Aditamento CT. n. 0516-2020 – Proc. Adm. n. 3328/2021- 5730/2021 – Dispensa n. 0210/2020.
-		 CFWKVRXFJDRH43QKNX9XXG
25/02/2022 4482 Extrato de Contrato - CT N. 39 – 2022 – Proc. Adm Nº. 2469/2021 – Pregão Eletrônico Nº 222/2021 – Objeto: Aquisição de Tanque estilo Limpa Fossa.
-Extrato de Contrato - CT N. 74 – 2022 – Proc. Adm Nº. 2823/2021 – Pregão Presencial Nº 82/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Lanternagem.
-Extrato de Contrato - CT N. 79 – 2022 – Proc. Adm Nº. 2878/2021 – Pregão Presencial Nº 78/2021 – Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Expediente).
-Extrato de Contrato - CT N. 96 – 2022 – Proc. Adm Nº. 3021/2021 – Pregão Presencial Nº 88/2021 – Objeto: Aquisição de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal.
-Extrato de Contrato - CT N. 121 – 2022 – Proc. Adm Nº. 3009/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 1/2022 – Objeto: Serviços Técnicos de Mão de Obra Mecânica.
-		 AKSMETCJRXVD8GKK4JHLYA
24/02/2022 4481 Decreto - Autoriza a rescisão de contratos dos profissionais, vinculados a Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto n° 6139/2022 - Autoriza contratação dos professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação - PSS - SEDUC - 001/2021.
-		 BZCZHQDMIHLSFUFEJSAFRA
24/02/2022 4480 - Decreto N°2402 De 24 De Fevereiro De 2022.
-- Decreto N°2602 De 24 De Fevereiro De 2022.
-- Resolução Nº 03/2022.
-- Resolução Nº 06 De 23 De Fevereiro De 2022.
-- Aviso De Impugnação PE Nº 19/2022.
-- Edital: Nº 008//BTN/2022.
-- Edital: Nº 009//BTN/2022.
-- Edital: Nº 010//BTN/2022.
-- Edital: Nº 011//BTN/2022.
-- Edital: Nº 012//BTN/2022.
-- Extrato De Contrato N°. 0080 – 2022 – Pregão Presencial N°. 0070/2021.
-- Aditamento CT. N°. 0123-2020 – Pregão Presencial N°. 0022/2020.
--
-		 K9O68ESA64F8|IBKWNUEWFQ
24/02/2022 4479 Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0010/2022 - Vencedora: Vitoria Atacadista E Logistica Ltda.
-Aviso De Credenciamento De Empresa - Nº 005/2021- Credenciamento N. 005/2021 – Proc. Nº: 1046/2021 - Empresa Fabiana Neris Da Silva.
-Ato De Declaração De Dispensa De Licitação 38/2022.
-Ratificação Do Ato De Declaração De Dispensa De Licitação 38/2022.
-Ato de declaração de inexigibilidade 418/2021.
-Ratificação do Ato de declaração de inexigibilidade 418/2021.
-Aditamento CT. N. 0001-2019 – Proc. ADM. N. 3276/2021 – Inexigibilidade N. 0005/2019 - Contratada: Afinco Consultoria E Assessoria Ltda.
-		 SR1 HKJS0TXIJKRNGIZZ4KQ
24/02/2022 4478 • Decreto de Exoneração - Exonerar a Sra. Lorena Elisia Rodrigues dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Projetos Especiais e Grupo de Trabalho.
-• Decreto de Nomeação - Nomear a Sra. Gisele Marques Basílio da Silva, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Projetos Especiais e de Grupo de Trabalho.
-		 R2VXSYMOQ2NSCCOKEOPNKG
23/02/2022 4477 Decreto n° 6138/2022.
-Portaria n° 046/2022.
-Portaria n° 051/2022.
-Portaria n° 052/2022.
-Portaria n° 054/2022.
-Portaria n° 056/2022.
-Portaria n° 057/2022.
-Portaria n° 058/2022.
-		 3271 XQQFWA5Z3JOHSZ2W1C
23/02/2022 4476 Portaria Nº 043/2022
-Portaria Nº 037/2022
-Portaria Nº 055/2022
-Portaria Nº 049/2022
-Portaria Nº 045/2022
-Resolução Nº 06 de 23 de Fevereiro de 2022.
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação Publicação de Resultados Finais Referência 28/2022
-Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 28/2022
-Ato de Declaração de Inexigibilidade Publicação de Resultados Finais Referência 332/2021
-Ratificação do Ato de Declaração de Inexigibilidade 332/2021
-Edital 098/DPRF/2019
-Edital 004/BTN/2022 de Concorrência Pública de Bens e Imóvel do Município/BTN
-Edital 005/BTN/2022 de Concorrência Pública de Bens e Imóvel do Município/BTN
-Edital 006/BTN/2022 de Concorrência Pública de Bens e Imóvel do Município/BTN
-Edital 007/BTN/2022 de Concorrência Pública de Bens e Imóvel do Município/BTN
-Extrato de Contrato CT 008 - 2022
-Extrato de Contrato CT 0010 - 2022
-Extrato de Contrato CT 0075 - 2022
-Extrato de Contrato CT 0102 - 2022
-Aditamento CT 239-2018
-Aditamento CT 0626-2021
-		 FGUMKPQATIMGGIFG2307UG
22/02/2022 4475 - Decreto Nº 6.137, de 22 de fevereiro de 2022 – Institui no Município de Paulo Afonso Medidas para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em Decorrência da Infecção Humana pelo COVID-19 (Coronavírus). BBJGM4GRBJDNNUPTSRZ3HQ
22/02/2022 4474 Decreto n. 6133/2022.
-Decreto da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-Portaria n. 033/2022
-Portaria n. 034/2022
-Portaria n. 036/2022
-Portaria n. 040/2022
-Portaria n. 041/2022
-Portaria n. 042/2022
-Portaria n. 048/2022
-		 1A2/OT8KV16+WQHW/S7UWG
22/02/2022 4473 Comunicado Pregão Eletrônico PE N° 13/2022 – Proc. 3188/2021.
-Edital de Concorrência Pública de Bens e Imóvel do Município/BTN.
-Extrato de Contrato CT N° 0035 – 2022 – Proc. Adm N° 2456/2021 – Pregão Eletrônico N° 0221/2021.
-Aditamento CT. N° 0033-2019 – Proc. Adm. N° 58/2022 – Tomada de Preço N° 0024/2018.
-Aditamento CT. N° 006-2018 – Proc. Adm. N° 3210/2021 – Inexigibilidade N° 0002/2018.
-Aditamento CT. N° 0576-2020 – Proc. Adm. N° 0053/2022 – Tomada de Preço N° 0005/2020.
-		 OQ38IBURDHIS4L88OR1L9W
22/02/2022 4472 • Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0006/2022 – Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares e Insumos.
-• Aditamento CT. n. 0047/2019 – Proc. Adm. n. 0059/2022 – Tomada de Preço n. 0029/2018. Contratada: São Francisco Comércio e Construções Ltda-ME.
-• Aditamento do CT. n. 0519/2020 – Proc. Adm. n. 0155/2022 – Concorrência Pública n. 0003/2020. Contratada: CIMBRES Construtora Ltda.
-		 BWUCYLSMG3N5KKBJE8IIFW
22/02/2022 4471 Decreto Nº6134/2022
-Decreto Nº6136/2022
-Republicação por Incorreção (DATA) – Decreto
-Republicação por Incorreção (Número do CPF) – Decreto
-Portaria Nº 047/2022
-Portaria Nº 050/2022
-Portaria Nº 053/2022
-		 FJ/SKD/PMJXOGFY78l/GATZ
21/02/2022 4470 • Extrato de Contrato CT N° 0091/2021 – Proc. Adm N° 2664/2021 – Pregão Eletrônico N° 0077/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo tipo caminhonete, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito. ZKTSKQHRQUB79P1GZZCYMG
21/02/2022 4469 - Aviso e Resultado de Julgamento de Impugnação PE Nº 13/2022. (Ourolux Comercial Ltda).
-- Aviso e Resultado de Julgamento de Impugnação PE Nº 13/2022. (Masterinfor Comercial E Suprimentos de Informatica Eireli).
-- Aviso e Resultado de Julgamento de Impugnação PE Nº 152022. (Barretos Industria de Confecções Eireli).
-- Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 212022 - Objeto: Aquisição de Insumos Bolsa de Colostomia.
-- Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 222022 - Objeto: Aquisição de Pulverizadores.
-		 WE65IZGARMGVR7NFYGHKIG
21/02/2022 4468 Boletim Informativo n.º 001/2022 - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Jari/Paulo Afonso – BA – Deferida.
-Boletim Informativo n.º 001/2022 - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Jari/Paulo Afonso – BA – Indeferidas.
-		 ZF7ZRD6NISIHAH2HATVN7Q
21/02/2022 4467 Aviso De Licitação Ato Pregão Presencial N° 06/2022-Objeto: Aquisição De Peças Mecânicas E Elétricas.
-Aviso De Licitação Ato Pregão Presencial N° 07/2022 -Objeto: Aquisição De Epi’s.
-Aditamento CT. N. 0133-2020 – Proc. Adm. N. 3136/2021 – Dispensa De Licitação N. 0013/2020 -Contratada: Propag Turismo Ltda- Epp .
-		 34V TH+AB+3ZNQUBBUTHMVW
18/02/2022 4466 Decreto Nº 1702, de 17 de fevereiro de 2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1499.
-Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 005/2022 – Notificações de Autuação por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados.
-Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito Nº 005/2022 – Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados.
-		 60WZXSFBBCUUBLO1UWN4DQ
18/02/2022 4465 Comunicado de Dispensa Processo Administrativo n. 202/2022
-Comunicado do Contrato n° 46/2022 - Pregão Presencial n° 74/2021 - Processo Administrativo n° 2468/2021
-Retificação - Tornar sem efeito a publicação do Decreto de Rescisão de Maria Alcimere Varjão da Silva, no Diário Oficial do dia 14/02/2022, Edição Nº 4456.
-		 BJKLOV4ZYU4B2FMM3LLJ2W
17/02/2022 4464 Decreto N.º 1702 de 17 de Fevereiro de 2022 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1499".
-Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
-Portaria n. 036/2022.
-		 CDJLCJJ1SGQCC3BLWUW6AQ
17/02/2022 4463 Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0007/2022 – Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo Split.
-Julgamento dos Documentos de Habilitação Referente ao Proc. Adm. N. 2758/21 - TP N. 001/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Civil, conforme termo de referência e planilha de especificações em anexo, para execução dos serviços de reformas, manutenção e requalificação dos prédios públicos na área da saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidade de Tratamento Intensivo (UTI-HMPA), Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), Centros de Especialidades, Centro de Especialidade Odontológico (CEO), Centro de Assistência a Mulher, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Academia de Saúde, Postos Médicos (PSF’S e UBS), CAPS AD e II, SAMU, ZOONOSES, SEDERPAS, CTA, Almoxarifado, CAF e Área Administrativa, tendo em vista a necessidade das melhorias e preservações das estruturas dos imóveis, os serviços a serem contratados são de extremas importâncias para que continuem desenvolvendo suas atividades e oferecendo a população qualidade e conforto nas acomodações, com objetivo de atender as demandas das unidades vinculadas a secretaria municipal de saúde.
-		 4838JUNHPUSOOD+5Y3JWZUG
16/02/2022 4462 Processo Seletivo Simplificado para Contratação por tempo Determinado – PSS – SEDUC Nº 001/2021 - Resultado Final – Cardo: Professor – Suporte Pedagógico. B+7ASQYKHEOOBNWQQ0ABLA
16/02/2022 4461 Aviso e Resultado de Impugnação PE nº 11/2022 - Objeto: Aquisição de impressora matricial, fragmentadora de papel, pendrive de 8GB, mouse USB, teclado USB, compressor, scanner e fonte ATX.
-Aviso de Licitação do Ato Pregão Eletrônico n° 202022 - Objeto: Aquisição de livros a serem utilizados no desenvolvimento das atividades pedagógicas dos alunos da educação infantil e das creches.
-		 DOMILQONG6RRPJXADPJU/SM
16/02/2022 4460 Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0195/2021
-Aviso de Recurso Concorrência Pública 006/2021 - Proc. Adm. n. 3064/2021
-Extrato de Contrato CT N. 0009/2022.
-Extrato de Contrato CT N. 0022/2022
-Extrato de Contrato CT N. 0023/2022
-Extrato de Contrato CT N. 0024/2022
-Extrato de Contrato CT N. 0025/2022
-Extrato de Contrato CT N. 0026/2022
-Extrato de Contrato CT N. 0027/2022
-Extrato de Contrato CT N. 0028/2022
-Extrato de Contrato CT N. 0029/2022
-Extrato de Contrato CT N. 0030/2022
-Extrato de Contrato CT N. 0031/2022
-Extrato de Contrato CT N. 0032/2022
-Extrato de Contrato CT N. 0104/2022
-Ato de Declaração de Inexigibilidade Publicação de Resultados Finais n. 350/2021
-		 ETYOKRPGWQ7TXBNGI7QYZG
15/02/2022 4459 Aviso De Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 182022 -Objeto: Aquisição De Soro Para O Abastecimento Do Setor De Farmácia Do Hospital De Urgência COVID/UPA.
-Extrato De Contrato CT N. 0077 -2022– Proc. ADM N. 2910/2021 – Pregão Presencial N. 0080/2021 -Contratada: Taura Locadora De Veiculos Ltda .
-Edital:Nº 001/BTN/2022 - Edital De Concorrência Pública De Bens E Imóvel Do Município/BTN.
-Edital: Nº 002/BTN/2022 - Edital De Concorrência Pública De Bens E Imóvel Do Município/BTN.
-Edital: Nº 003/BTN/2022- Edital De Concorrência Pública De Bens E Imóvel Do Município/BTN.
-Edital: Nº 004/BTN/2022- Edital De Concorrência Pública De Bens E Imóvel Do Município/BTN.
-		 /9L9YR45TFSPIBHCDIOZ1G
15/02/2022 4458 • Resultado de Julgamento - CP Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Construção Civil, para dar continuidade ao Serviço de execução da Construção de Creche Modelo FNDE Proinfância - Tipo 1 - Município De Paulo Afonso - Bahia.
-• Aditamento CT. N° 0079-2019 – Proc. Adm. N° 3262/2021 – Pregão Presencial N° 0257/2018 – Objeto: Aditamento de Prazo e Valor do contrato de Locação De Veículos.
-		 VHORPYTHJV3VPV+AITBWKG
14/02/2022 4457 Extrato de Contrato CT 0036-2022 - Henrique Lima de Sá - ME
-Extrato de Contrato CT 0037-2022 - Jose Jailson Bezerra de Souza
-Extrato de Contrato CT 0038-2022 - Edilberto Alexandre Pereira de Sa
-		 TS8VMXWI6JUOWUPJYQC8ZA
14/02/2022 4456 Decretos da Prefeitura de Paulo Afonso BA.
-Portaria Nº 025/2022
-Portaria Nº 027/2022
-Portaria Nº 028/2022
-Portaria Nº 029/2022
-Portaria Nº 030/2022
-Portaria Nº 031/2022
-Portaria Nº 032/2022
-Portaria Nº 038/2022
-		 BBYNJAI58EOQTA4N97YK+G
14/02/2022 4455
-
-Aviso de Licitação do Ato Pregão Eletrônico n° 162022 - Objeto: Aquisição de Máscaras de Proteção Facial. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
-Aviso de Licitação do Ato Pregão Eletrônico n° 172022 - Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados (UPA-COVID). Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-Termo de Colaboração - SEDES n° 01-2022 - Proc. Adm. n° 165/2022 - Objeto: Ofertar serviço de acolhimento institucional para idosos de ambos os sexos independente e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono, com vinculo familiares fragilizados ou rompidos.
-		 SR1AFIOPHSRLO/POJWTBRQ
12/02/2022 4454 Extrato de Contrato CT N. 0112-2022– Proc. Adm n. 204/2022 Inexigibilidade n. 02/2022 Contratada: Heitor Torres Silveira Eireli
-Aditamento CT. n. 0519-2020 – Proc. Adm. n. 2876/2021-1397/2021 Concorrência Pública n. 003/2020 Contratada: Cimbres Construtora Ltda
-Aditamento CT. n. 0576-2020 – Proc. Adm. n. 2874/2021-0589/2021 Tomada de Preço n. 005/2020 Contratada: São Francisco Comércio e Construções Ltda
-		 B847/0/SGKR40NDKOSWGBQ
11/02/2022 4453 Aviso e Resultado de Julgamento de Impugnação PE Nº 09/2022.
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação DS003/2022.
-Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação.
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação DS004/2022.
-Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação.
-Aditamento CT. N° 0418-2018 – Proc. Adm. N° 3187/2021 – Pregão Presencial N° 0087/2018.
-		 155CYWIUJWSSUWPBYB1DBW
10/02/2022 4452 Decreto nº 1002 de 10 de fevereiro de 2022.
-Decreto nº 1202 de 10 de fevereiro de 2022.
-Aviso de Credenciamento de Empresa nº 007/2021 - Proc. nº 1780/2021
-Extrato de Contrato n° 0011 - 2022 - Proc. Adm n° 2849/2021 - Pregão Eletrônico n° 0234/2021.
-Extrato de Contrato n° 0012 - 2022 - Proc. Adm n° 2849/2021 - Pregão Eletrônico n° 0234/2021.
-Extrato de Contrato n° 0013 - 2022 - Proc. Adm n° 2849/2021 - Pregão Eletrônico n° 0234/2021.
-Extrato de Contrato n° 0033 - 2022 - Proc. Adm n° 2960/2021 - Pregão Eletrônico n° 0078/2021.
-		 WMEDBY+SDFV8BD6VV821FG
10/02/2022 4451 Resultado Pregão Presencial PP N. 0001/2022
-Resultado Pregão Presencial PP N. 0002/2022
-Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0005/2022
-Retificação - Referente Diário Oficial do Município n. 4447 de 08/02/2022 – Extrato de Contrato do Processo Adm. 2414/2021
-Aditamento CT. n. 0395-2018 – Proc. Adm. n. 3221/2021 – Pregão Presencial n. 0156/2018
-		 W9FFKQNYIOVSMX3BQGI7WA
09/02/2022 4450 • Aditamento CT. n° 0169-2017 - Proc. Adm. n° 3161/2021 - Pregão Presencial n° 0075/2017 - Contratada: J K Locações e Comercio Ltda - Me.
-• Aditamento CT. n° 0244-2019 - Proc. Adm. n. 3243/2021 – 6053/2021 - Pregão Presencial n° 0083/2019 - Contratada: Coop.dos Trans. de Abast. de Água Pot. para Cons. em Geral COOPERABAS.
-		 8319X9JOWMXK22ZCI3YVBA
09/02/2022 4449 Comunicado Pregão Eletrônico PE N° 82022 – Proc. 2881/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços de Confecção de Enxovais Hospitalares.
-Resultado Pregão Presencial PP N. 0086/2021 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos e materiais diversos.
-Aditamento CT. N. 0052-2019– Proc. Adm. N. 3207/2021 – Pregão Presencial N. 0015/2019 - Contratada: Noelia Maria dos Santos Queiroz-ME.
-Aditamento CT. N. 0049-2020– Proc. Adm. N. 3197/2021 – Pregão Presencial N. 0323/2019 - Contratada: Dedic Locação e Serviços Ltda – ME.
-		 AVW5/P3FFGEOWIZV3PYIGW
08/02/2022 4448 Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social Celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Paulo Afonso no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR.
-Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social Celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Paulo Afonso no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR.
-Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social Celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Paulo Afonso, no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV-FAR.
-Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social Celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Paulo Afonso, no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV-FAR.
-		 N3MUYOKUBJBN3F/GYJYIOW
08/02/2022 4447 Resultado Pregão Eletrônico PE N° 0003/2022.
-Resultado Pregão Eletrônico PE N° 0004/2022.
-Resultado Pregão Eletrônico PE N° 0241/2021.
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação.
-Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação.
-Extrato de Contrato CT N° 0003-2021 – Proc. Adm N° 2414/2021 – Pregão Eletrônico N° 0207/2021.
-Extrato de Contrato CT N° 0016 - 2022 – Proc. Adm N° 2654/2021 – Pregão Eletrônico N° 0227/2021.
-Aditamento CT. N° 0020-2020 – Proc. Adm. N° 3236/2021 – Pregão Presencial N° 0304/2019.
-Aditamento CT. N° 0137-2018 – Proc. Adm. N° 3259/2021 – Inexigibilidade N° 0137/2017.
-Aditamento CT. N° 0176-2021 – Proc. Adm. N° 3056/2021 – Pregão Eletrônico N° 0019/2021.
-Aditamento CT. N° 0352-2019 – Proc. Adm. N° 3301/2021 – 6324/2021 - Pregão Presencial N. 0144/2019.
-Aditamento CT. N° 0472-2020 – Proc. Adm. N° 2418/2021 – Inexigibilidade N° 0194/2020.
-		 VSQO0LI8TN4QH5BZPNQOTGK
08/02/2022 4446 - Decretos Da Prefeitura Municipal De Paulo Afonso. JNSZSOIRYEFCPZ7/KS4JSQ
07/02/2022 4445 Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 03/2022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 04/2022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 05/2022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 11/2022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 12/2022
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 13/2022
-		 RPASPHPPSWI2NROAMTVZLA
07/02/2022 4444 Aviso e Resultado de Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico PE 08/2022
-Comunicado Concorrência Pública CP 005/2021
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito 004/2022
-Edital de Notificação de Penalidade Por Infração de Trânsito 004/2022
-Aditamento CT 0205-2021
-		 ZEVTHXJHQIVDG7J7/R3VEQ
04/02/2022 4443 • Decreto - Nomear p Sr. Manoel Messias Moreno da silva, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Intermediário.
-• Decreto - Exonerar o Sr. Antonio Geraldo Gonçalves de Carvalho, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Intermediário.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-		 7DHYKI27/2ALFZ+I0HAR3A
03/02/2022 4442 Decreto Nº. 0302 De 3 De Fevereiro De 2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1499.
-Decreto Nº. 0502 De 3 De Fevereiro De 2022 – Dispõe sobre a Alteração de QDD autorizado pela Lei 1499.
-Aviso De Licitação - Ato Pregão Eletrônico N° 102022 - Objeto: Aquisição de Cestas Básicas em Caráter Emergencial. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-		 GE/VKL/QSZQICHDJOWVSKA
03/02/2022 4441 -
-Republicação Por Incorreção - Resolução Nº 02 de 31 de Janeiro de 2022.
-Chamamento Público Chamada Pública 1/2022
-Resultado Pregão Eletrônico PE 0001/2022
-Ato de Declaração de Inexigibilidade Publicação de Resultados Finais Referência 14/2022
-Ratificação do Ato de Declaração de Inexigibilidade 14 / 2022
-Aditamento CT 0732-2019
-Aditamento CT 0017-2019
-		 Y8OSVFPZMQJMKVR2RLELEG
02/02/2022 4440 • Decreto Nº 0202 de 2 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 1499. NIXC7FTREWZWFPR71HSQVQ
01/02/2022 4439
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico n° 92022 - Aquisição de materiais de consumo (lençol e rouparia hospitalar).
-		 HYF9QOXFTZECHEEQF8JHFYW
31/01/2022 4438 Resolução Nº 02 de 31 de janeiro de 2022.
-Resolução Nº 02/2022.
-Resolução Nº 03 de 31 de janeiro de 2022.
-Resolução Nº 04 de 31 de janeiro de 2022.
-Resolução Nº 05 de 31 de janeiro de 2022.
-Comunicado Pregão Eletrônico PE N° 52022 – Proc. 3068/2021.
-Extrato de Contrato CT N° 0001 - 2022 – Proc. Adm N° 2640/2021 – Pregão Eletrônico N° 0231/2021.
-Extrato de Contrato CT N° 0002 - 2022 – Proc. Adm N° 2640/2021 – Pregão Eletrônico N° 0231/2021.
-		 FPXJ3XGUGQGPXC0UL4A6JG
31/01/2022 4437 Republicação do Anexo 05 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021. HOZLJERLQJBFQYDZANHSPQ
28/01/2022 4436 • Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Indeterminado - Convocação para Entrevista – Professor 1 – Licenciatura Plena – Pedagogia GO+2GS9A8AY3XSMVHYQUMG
28/01/2022 4435 Resultado Pregão Presencial PP 90/2021
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº003/2022
-Edital de Notificação de Penalidade Por Infração de Trânsito Nº003/2022
-Extrato de Contrato CT 0647-2021
-		 2PJL6ZNQD1F9CFX8BSICKW
27/01/2022 4434 Decreto Nº 6129, de 27 de Janeiro de 2022 – Institui no município de Paulo Afonso medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus).
-Resultado do Julgamento dos Recursos Impetrados – Processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado – SEDUC 001/2021.
-		 CFIPNU9BQF66CFCSFXCBSQ
27/01/2022 4433 Decreto N.º 2701 de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1499.
-Decreto N.º 2901 de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 1499.
-		 AC1E/Z66Z29BYH8TETBRXQ
27/01/2022 4432 Retificação - Referente Diário Oficial do Município N. 4409 de 13/01/2022 – PE N. 0226-2021.
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 82022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços de Confecção de Enxovais Hospitalares. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br.
-Extrato de Contrato CT N. 0699 -2021– Proc. Adm N. 2570/2021 – Pregão Eletrônico N. 0215/2021 - Contratada: Humaita Comercio de Papeis e Alimentos Eireli.
-Extrato de Contrato CT N. 0698 -2021– Proc. Adm N. 2570/2021 – Pregão Eletrônico N. 0215/2021 - Contratada: Monsaras Distribuidora e Comercio Ltda.
-		 /AYSQJIVA2/40JV/JDUZZA
26/01/2022 4431 Aviso de Credenciamento de Empresa - Nº 008/2021
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito 002/2022
-Edital de Notificação de Penalidade Por Infração de Trânsito 002/2022
-Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação 001/2022
-Notificação de Não Acolhimento de Defesa da Autuação 001/2022
-
-		 41LMTTVH4KK/QSZSGLGJOW
25/01/2022 4430 Decreto - A contratação da Sra. Brenda de Carvalho Resende Mergulhão
-Decreto - A Rescisão de Contrato, a pedido, da Sra. Míriam Justo Santana Elias
-Decreto - Exonerar o Sr. Cleuto Lima da Silva
-Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 740/2021
-Portaria Nº 013/2022
-Portaria Nº 014, de 19 de Janeiro de 2022
-Portaria Nº 015, de 21 de Janeiro de 2022
-Portaria Nº 016/2022
-		 O0OSWJPVZFFKLJYMNTSFUG
25/01/2022 4429 • Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021. V+LLFYVR93SMOXBCJRN9TG
25/01/2022 4428 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021. RWQFAYVJMRHA+VK81HVTIA
25/01/2022 4427 Resolução N° 01/2022.
-Resultado Pregão Eletrônico PE N° 0237/2021.
-Aviso e Resultado de Julgamento de Impugnação PE Nº 04/2022.
-Aviso de Credenciamento de Empresa - Nº 007/2021 - Proc N° 1780/2021.
-Retificação Referente Diário Oficial do Município N° 4400 de 05/01/2022 – Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.
-		 32FG7KHFDJ4U5VMBMC/MZKG
24/01/2022 4426 Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado Resultado de Analise Curricular.
-Comunicado Nº 02/2022 - Edital Nº001. PSS – SEDUC - 001/2021 Processo Seletivo Simplificado.
-		 9+RMPFTSIPDNODWGXE6NMA
24/01/2022 4425 Decreto Nº 2401 de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela lei 1499.
-Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial 02/2022
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico 72022
-Extrato de Contrato CT 0648-2021
-		 XH7DOEJDOQ278R1INDLTCWA
24/01/2022 4424 Aditamento CT. Nº 0176-2020 – Proc. Adm. Nº 3049/2021 – Tomada de Preço Nº 0026/2019 - Temarceu Construtora LTDA – ME.
-Resultado Pregão Presencial PP Nº 0088/2021 - Alfalimp Comercio de Material de Limpeza LTDA – EPP.
-Retificação Referente Diário Oficial do Município Nº 4409 de 13/01/2022 – PE Nº 0226/2021.
-Comunicado Pregão Presencial PP N° 1/2022 – Proc. 3035/2021 - Aquisição de Materiais de Consumo.
-		 ON/VWL6LOC4WBNHCPHF6UW
21/01/2022 4423 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 06/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares e Insumos, de forma parcelada. T77EMLHNRIRRESALEWCF9A
21/01/2022 4422 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso DHQPBF3KSTMVCGYLM+QXYW
20/01/2022 4421 Ato de Declaração de inexigibilidade Nº. 393/2021.
-Ratificação - Ato de Declaração de inexigibilidade Nº. 393/2021.
-Termo de Rescisão Contratual – Processo Nº. 172/2022 – Contrato Nº. 141/2021 – Empresa: Núcleo Vida Centro De Terapia Ontológica Ltda.
-Termo de Rescisão Contratual – Credenciamento Nº. 006/2017 - Processo Administrativo Nº. 171/2022 – Contrato Nº. 319/2017 – Contratada: CLIRENAL – Clínica De Doenças Renais Do Vale Do São Francisco Ltda.
-
-		 58G71/7QJOO3KY9MY8FVMJG
20/01/2022 4420 Julgamento dos Documentos de Habilitação Referente ao Proc. Adm. N. 3033/21 - CP N. 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Construção Civil, para dar continuidade ao Serviço de execução da Construção de Creche Modelo FNDE Proinfância.
-Distrato de Contrato N. 0482-2021 - Contratada: Mapas Empreendimentos Imobiliários, Mineração e Transportes Ltda.
-Extrato de Contrato CT N. 0571-2021– Proc. Adm N. 1885/2021 – Dispensa de Licitação N. 0064/2021 - Contratada: Associação Comunitária Dos Produtores Rurais do Umbuzeiro e Circunvizinhanças.
-Extrato de Contrato CT N. 0572-2021– Proc. Adm N. 1885/2021 – Dispensa de Licitação N. 0064/2021 - Contratada: Eliane Gomes Lima Pereira.
-Extrato de Contrato CT N. 0573-2021– Proc. Adm N. 1885/2021 – Dispensa de Licitação N. 0064/2021 - Contratada: Associação Agropecuária de Jovens Piscicultores e Horticultores Familiar do Projeto Pedra Branca de Abaré e Curaçá – BA.
-Aditamento CT. N. 0078-2019 – Proc. Adm. N. 3263/2021 – Pregão Presencial N. 0257/2018 - Contratada: Lamark Empreendimento Eireli.
-Aditamento CT. N. 0065-2018– Proc. Adm. N. 3258/2021 – Pregão Presencial N. 0527/2017 - Contratada: Carine Andrade Cavalcante.
-Aditamento CT. N. 0352-2021– Proc. Adm. N. 2901/2021 – Pregão Eletrônico N. 0103/2021 - Contratada: Vitalabe Equipamentos Laboratoriais Ltda.
-		 TNKVC/ODBIWFCBBHB4EXEG
19/01/2022 4419 Aviso de Impugnação PE nº 04/2022 - Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos hospitalares.
-Comunicado de Dispensa Processo Adm.N. 3279-2021 - Aquisição de óculos de grau com lentes de alto índice de refração.
-Aditamento CT. n. 0071-2018 Pregão Presencial n. 0512/2017 Proc. Adm. n. 3222/2021 - Maria Jose Amorim Batista - ME.
-Aditamento CT. n. 0737-2018 Dispensa de Licitação n. 0121/2018 Proc. Adm. n. 3024/2021 - Thais Iolanda da Silva.
-		 BLKWP4FB72ZDLIYGE62G0Q
19/01/2022 4418 Resolução Nº 01 de Janeiro de 2022 - Súmula - Dispõe sobre o Plano de Ação do Co-financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS - para o Fundo Municipal de Assistência Social ao longo do ano de 2021 e dá outras providências.
-Tomada de Preço 001/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Civil, conforme termo de referência e planilha de especificações em anexo, para execução dos serviços de reformas, manutenção e requalificação dos prédios públicos na área da saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidade de Tratamento Intensivo (UTI-HMPA), Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), Centros de Especialidades, Centro de Especialidade Odontológico (CEO), Centro de Assistência a Mulher, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Academia de Saúde, Postos Médicos (PSF’S e UBS), CAPS AD e II, SAMU, ZOONOSES, SEDERPAS, CTA, Almoxarifado, CAF e Área Administrativa, tendo em vista a necessidade das melhorias e preservações das estruturas dos imóveis, os serviços a serem contratados são de extremas importâncias para que continuem desenvolvendo suas atividades e oferecendo a população qualidade e conforto nas acomodações, com objetivo de atender as demandas das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde.
-Convocação Ordinária no dia 20 de Janeiro de 2022
-		 VNG5OXSYD2ECGERRHUKVHSG
18/01/2022 4417 Retificação - Tornar sem efeito a publicação do Decreto de rescisão de Maria Edvania Leite dos Santos, no Diário Oficial do dia 17/01/2022, Edição Nº 4414.
-Extrato de Contrato CT N. 0705 -2021– Proc. Adm N. 2386/2021 – Pregão Eletrônico N. 0196/2021 - Contratada: Gildenei Pereira Lima Eireli.
-Extrato de Contrato CT N. 0706 -2021– Proc. Adm N. 2386/2021 – Pregão Eletrônico N. 0196/2021 - Contratada: Livraria e Papelaria Pratica Ltda.
-Extrato de Contrato CT N. 0707 -2021– Proc. Adm N. 2386/2021 – Pregão Eletrônico N. 0196/2021 - Contratada: Comercial Montanna Ltda.
-Extrato de Contrato CT N. 0708 -2021– Proc. Adm n. 2386/2021 – Pregão Eletrônico N. 0196/2021 - Contratada: PE de Serra Distribuidora de Alimentos Ltda.
-Extrato de Contrato CT N. 0709 -2021 – Proc. Adm N. 2386/2021 – Pregão Eletrônico N. 0196/2021 - Contratada: Cristina Felismino dos Santos.
-		 WZVJHYHE8FZGYROWYPZNTQ
18/01/2022 4416 Comunicado CP 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e melhorias do sistema de iluminação pública, em diversos logradouros deste município. QYWGTUT+L5MGBZ26LQCIGW
17/01/2022 4415 Decreto Nº 6114, de 17 de Janeiro de 2022.
-Decisão Processo Administrativo 1302/2021.
-Extrato de Contrato CT 0703-2021
-Aditamento CT 0264-2018
-Licença Ambiental Unificada 18/2021 Parecer Jurídico 01/2021
-Licença Ambiental Operação 01/2022 Parecer Jurídico 01/2021
-		 RYMBJWQNEJHH8KS89INEDG
17/01/2022 4414 Decreto – Autoriza a rescisão de contrato do Sr. Radamecio Lima de Barros.
-Decreto – Autoriza a rescisão de contrato da Sra. Andrea Lilian Matos Moreira.
-Decreto – Autoriza a rescisão de contrato da Sra. Wedja Carla Silva Feliciano.
-Decreto – Autoriza a rescisão de contrato da Sra. Maria Edvania Leite dos Santos.
-Portaria Nº 003/2022.
-Portaria Nº 006/2022.
-Portaria Nº 007/2022.
-Portaria Nº 009/2022.
-Portaria Nº 011/2022.
-Portaria Nº 012/2022.
-Comunicado Pregão Eletrônico PE N° 12022 – Proc. 3009/2021 – Objeto: Serviços Técnicos de Mão de Obra Mecânica. O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que mediante inoperância da plataforma na sessão inaugural.
-Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 52022 - Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Sacolas Plásticas).
-Ato de Declaração de Inexigibilidade 410/2021 – Fornecedor: Editora FDT SA.
-Aditamento CT. N. 0081-2021– Proc. Adm. N. 3001/2021 – Concorrência Pública N. 0009/2020 - Contratada: Líder Construções e Locação Eirell.
-Aditamento CT. N. 0002-2020 – Proc. Adm. N. 3005/2021 – Pregão Presencial N. 0320/2019 - Contratada: GSS Locações de Maquinas e Serviços Ltda.
-Aditamento CT. N. 0051-2018– Proc. Adm. n. 3137/2021 – Pregão Presencial N. 0361/2017 - Contratada: Jose Carlos dos Santos Transportes- ME.
-		 HH/Z2QFTQYLDDWZMI8XK3W
14/01/2022 4413 Comunicado Pregão Eletrônico PE 239/2021
-Comunicado de Dispensa Processo ADM Nº 3290-2021
-Comunicado de Dispensa Processo ADM Nº 3335-2021
-Edital de Notificação de Penalidade Por Infração de Trânsito Nº 001/2022
-Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito 001/2022
-Extratos de Contratos da Prefeitura de Paulo Afonso BA.
-Aditamento CT 0367-2021
-Aditamento CT 0021-2019
-Aditamento CT 0355-2021
-Aditamento CT 0422-2021
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 425/2021 Publicação de Resultados Finais
-Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 425/2021
-Retificação Referente Diário Oficial do Município nº 4386 de 27/12/2021 - Extrato de Contrato CT 0659-2021
-		 IWHNIJUOI/4AQANHYN0WQA
14/01/2022 4412 Decreto N° 6109/2022.
-Decreto N° 6110/2022.
-Decreto N° 6111/2022.
-Decreto - Ivone Soares da Silva Ferreira.
-Portaria N° 002/2022.
-Portaria N° 004/2022.
-Portaria N° 005/2022.
-Portaria N° 008/2022.
-Portaria N° 009/2022.
-Portaria N° 010/2022.
-Portaria N° 759/2021.
-Portaria N° 761/2021.
-		 8DLXOFF9DRMK1ATYFJKWTG
13/01/2022 4411 Decreto Nº 6112, de 13 de janeiro de 2022 AUXMJ3ZHL4AHBTK706K3+Q
13/01/2022 4410 - Aviso de Recurso PP Nº 90/2021. (Gawa Limpeza Locação e Transporte Eireli.)
-Processo Seletivo Simplificado Comunicado Nº 01/2022 - Edital Nº 001. PSS – SEDUC - 001/2021.
-		 PLE/CGAGPXSWADQVROFTJMA
13/01/2022 4409 • Resultado - Pregão Eletrônico PE N. 0240/2021 - Empresa: Nova Biomedical Diagnósticos Médicos E Biotecnologia Ltda.
-• Resultado - Pregão Eletrônico PE N. 0226/2021 – Objeto: Aquisição de Medicamentos (Comprimidos).
-• Comunicado - Pregão Presencial PP N. 68/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar (Ensino Médio).
-		 J9/PBFJISVEJOESBELZJUVQ
12/01/2022 4408 • Aditamento CT. N. 0001-2021 – Proc. Adm. N. 3051/2021 – Credenciamento N. 0004/2020 - WG Serviços Médicos Especializados LTDA - ME. KDOHEO8FXENDLLJHKALUIG
11/01/2022 4407 Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial 01/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo.
-Aditamento CT 0031-2018 - Pousada da Piedade Ltda-ME
-		 BRRJHPGWVRJKWLGPCHRGDG
11/01/2022 4406 Portaria Nº 758/2021.
-Resultado - Pregão Presencial 0079/2021.
-Resultado - Pregão Presencial 0080/2021.
-Resultado - Pregão Presencial 0087/2021.
-Aviso de Licitação - Ato Pregão Eletrônico N° 32022.
-Aviso de Licitação - Ato Pregão Eletrônico N° 42022.
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação Nº 417/2021.
-Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação Nº 417/2021.
-Licença Ambiental Unificada Nº 17/2021 – Processo PMPA Nº 2314/2021.
-		 TSJVBWQYMJD9GUMKAOTKUA
10/01/2022 4405 Resultado Pregão Eletrônico PE N° 0232/2021.
-Resultado Pregão Presencial PP N° 0078/2021.
-Comunicado Pregão Eletrônico PE N° 239/2021 – Proc. 2809/2021.
-Retificação Referente Diário Oficial do Município N° 4403 de 07/01/2022 Aditamento CT. N° 0709-2019.
-Comunicado - Tornar sem efeito a publicação do Diário Oficial do Município N° 4270 de 19/10/2021 - Termo de Rescisão Unilateral CT N° 605/2019.
-		 HIDOGJA8DXYRHTG9DEBTWW
10/01/2022 4404 Resultado Pregão Presencial PP N. 0084/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de fardamento.
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação – Fornecedor: Qualimed Distrib. de Produtos Médicos Ltda.
-Ato de Declaração de Dispensa de Licitação – Fornecedor: Real Soc. Portuguesa de Benef 16 de Setembro.
-Aviso de Credenciamento de Empresa - Nº 008/2021 Proc Nº: 2255/2021 - Objeto: Credenciamento de empresa(s) de transporte inter unidades de saúde, em ambulância de unidade de tratamento intensivo – UTI móvel, para fora do domicílio de Paulo Afonso-BA.
-Aditamento CT. N. 224 - B-2020– Proc. Adm. N. 3065/2021 – Dispensa de Licitação N. 0153/2020 - Contratada: Rogério Varjão da Silva.
-Aditamento CT. N. 0065-2019 – Proc. Adm. N. 3264/2021 – 6104/2021 - Pregão Presencial N. 0218/2018 - Contratada: Paulo Ferreira da Silva – ME.
-		 YTMLN/9L.SBG5IIWPFEC8OG
07/01/2022 4403 Resultado Pregão Presencial - PP N. 0085/2021.
-Resultado Pregão Eletrônico - PE N. 0225/2021.
-Resultado Pregão Eletrônico - PE N. 0230/2021.
-Edital De Notificação De Penalidade Por Infração De Trânsito N.º010/2021.
-Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito N.º026/2021.
-Aditamento - CT. N. 0590-2017– Proc. Adm. N. 3120/2021 – Tomada De Preço N. 0006/2017.
-Aditamento - CT. N. 0709-2019 – Proc. Adm. N. 2906/2021 – Tomada De Preço N. 0016/2019.
-		 BPVXCAVXGHPHHGSS78L6UQ
07/01/2022 4402 Decreto n° 6104/2021.
-Decreto n° 6106/2021.
-Portaria n° 001/2022.
-Portaria n° 717/2021.
-Portaria n° 759/2021.
-Portaria n° 760/2021.
-		 RUYX4QI7S8XRWGMQH9I/OYW
06/01/2022 4401 • Resolução Nº 22/2021 - Dispõe sobre o Deferimento da Renovação de inscrição de Entidade Não Governamental de Atendimento a Criança e Adolescente do Município de Paulo Afonso, e dá outras providências.
-• Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0234/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual EPIS e insumos
-• Aditamento - CT. n. 0555-2021 - Pregão eletrônico n. 0165/2021 - Proc. Adm. Nº 3109/2021 - Contratada: Sandro Vilmar Pires
-• Aditamento - CT. n. 0665-2019 – Pregão Presencial n. 0270/2019 - Proc. Adm. n. 2897/2021 – Aditamento de Prazo e Valor do contrato de fornecimento de refeições
-• Resultado Pregão Presencial PP N. 0068/2021 - Contratação de empresa especializada em Transporte Escolar para locação de veículos com todas as despesas por conta do (a) contratado (a)
-		 HQMADROOVJ8M1TLQBITJEA
05/01/2022 4400 Aviso e Resultado de Julgamento de Impugnação Pregão Presencial PP 89/2021 - Sandra Cristina de Araujo Gomes - ME
-Justificativa de Dispensa de Chamamento Público Processo Administrativo 5546/2021 - Casa de Repouso São Vicente de Paulo
-		 SSQWAE/KHIZO04ZEPW1YODW
04/01/2022 4399 • Retificação - Referente Diário Oficial do Município N. 4386 de 27/12/2021 – Extrato de Contrato CT n. 0668-2021.
-• Aviso de Licitação ato Pregão Eletrônico N° 22022 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Energia Solar e Motobombas. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-• Errata Nº 02/2022 - Edital Nº001. PSS – SEDUC - 001/2021 Processo Seletivo Simplificado.
-		 LPENX+CPC7FU/7TRHFYIAG
04/01/2022 4398
-• Retificação - Referente Diário Oficial do Município N° 4396 de 03/01/2022 Aditamento CT. N° 0663 - 2019.
-• Editais da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
-		 WLAWGCWD4AREMOQ?77DXTOK
03/01/2022 4397 • Errata Nº 01/2022 - Edital Nº001. PSS – SEDUC - 001/2021 Processo Seletivo Simplificado. /IXPNNJNENCJRHAV84TS6Q
03/01/2022 4396 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso. BEZICKRWVYOGXX9NQ6+4FQ


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