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Última atualização: 20 maio 2024 às 20:16:52
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Prefeitura Municipal de
Paulo Afonso



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
20/05/2024 5671 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0178/2024.
-PORTARIA N° 194/2024.
-PORTARIA N° 195/2024.
-
BXUFI9+3OUXOH5RUWUR2KQ
20/05/2024 5670 DECRETOS
-ADITAMENTO CT. Nº. 0694-2020
-ADITAMENTO CT. Nº. 0167-2020
-ADITAMENTO CT. Nº. 0488-2018
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº. 0005/2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0138 -2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0164-2024
-ADITAMENTO CT. Nº. 0182-2020
-PORTARIA Nº 191/2024
-PORTARIA Nº 192/2024
K7XX2+PJLBBUL5QZ1EYS9G
17/05/2024 5669 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO/PSS-SESAU-001/2024. HBGDCHRP5VAEOT+XJ3X3ZG
17/05/2024 5668 DECRETO N° 1805 DE 17 DE MAIO DE 2024. HHDBVPVO/W30HUPMJTM4UG
17/05/2024 5667 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO N° 334/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0163 -2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0046/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90055/2024.
-AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - TP Nº 001/2024 - REFORMULADO.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 90040/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº 0313-2023.
-ADITAMENTO CT. Nº 0139-2021.
CUBQPPVOC6AEJXNVVOFB8Q
16/05/2024 5666 DECRETO N° 1605 DE 16 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 1705 DE 16 DE MAIO DE 2024.
3NA2SM+MVQMDH85UQAFN0A
16/05/2024 5665 RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE KLEITON MENEZES RODRIGUES DOS SANTOS.
-COMUNICADO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N. 5640 DE 02/05/2024 – PÁG: 6 – RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90040/2024.
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90040/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2024.
-PORTARIA N° 184/2024.
LDSGVYVRRLIHA+0A4+S38A
16/05/2024 5664 ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 109/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0015/2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0039/2024.
-COMUNICADO DE REABERTURA – TP Nº 002/2024 - REFORMULADO.
QNLBECM4Y3MHPNUOR4DQAA
15/05/2024 5663 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2696/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 113/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
-CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900402024.
-PORTARIA N° 193/2024.
J/MRZTPNOGSCXPIVBVAODQ
14/05/2024 5662 DECRETO N° 1405 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 1505 DE 14 DE MAIO DE 2024.
EFBPQTBBRW4GEC4JPMRILW
14/05/2024 5661 CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO.
-DECRETO DE RESCISÃO DE CONTRATO.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0160 -2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0036/2024.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5652 DE 8 DE MAIO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0146-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2024.
-PORTARIA SEDES N° 04/2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 28 DE 09 DE MAIO DE 2024.
8QXKJ4PSVMHX90UJP0RERA
13/05/2024 5660 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3475/2023.
-DECRETO Nº 6526/2024.
-ERRATA DO EDITAL Nº 002. PSS – SESAU – 002/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº 0261-2022.
I28L1SACJFP93KXQ5ZYW5G
10/05/2024 5659 DECRETO N° 1105 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 6524/2024.
-DECRETO N° 6525/2024.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO.
-EDITAL N° 002.PSS-SAÚDE - 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0177/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0175/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0180/2024.
1KVOY0EE9YSXAANRKES6+A
10/05/2024 5658 ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 114/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 115/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 116/2024.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5648 DE 7 DE MAIO DE 2024 – ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-ADITAMENTO CT. Nº 0308-2023.
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO N. 9912534241.
APTFJOEZRUXXUSMWTGWYDW
09/05/2024 5657 DECRETO N° 0905 DE 9 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 1005 DE 9 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 6523 DE 9 DE MAIO DE 2024.
RKPV+NJE1BRYRE6A2KBJAQ
09/05/2024 5656 COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90051 2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 28 DE 09 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 29 DE 09 DE MAIO DE 2024.
-ADITAMENTO CT. N° 0556-2023.
-ADITAMENTO CT. Nº 0177-2023.
-ADITAMENTO CT. Nº 0226-2022.
3B4LDPNHCV5DWC9W6+WWMG
09/05/2024 5655 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3914/2023.
-RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 182/2024 DE LOTAÇÃO DE FRANCISCA ERONDINA XAVIER DOS SANTOS.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0122-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0131 -2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0010/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0016/2024
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 90037/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 112/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
YT4LTZ4A3MSEXX5RESKJ9Q
09/05/2024 5654 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 431/2023. KSNDBBRF+O0TED0DDHMEUG
08/05/2024 5653 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA N° 181/2024.
-PORTARIA N° 182/2024.
-
-
WZ2LQLCSCXCA8PFKPQKBMG
08/05/2024 5652 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0331-2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 83/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-ADITAMENTO CT. Nº 0272-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº 0174-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº 0384-2022.
FG/SHUMWGRTRL29FHKSNWG
07/05/2024 5651 DECRETO- NOMEAR O SR. AGNELO MENDES NEGROMONTE WAVRCP+1UQM+7NQ6I+KMCW
07/05/2024 5650 DECRETO DE RESCISÃO DE CONTRATO.
-DECRETOS DE EXONERAÇÕES.
-PORTARIA N° 180/2024.
LPECU/NITQUHOZ5UPIOJ9W
07/05/2024 5649 DECRETO N° 0705 DE 7 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 0805 DE 7 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-ADITAMENTO CT. Nº 0240-2023.
-ADITAMENTO CT. Nº 0537-2020.
IBQRZCUJM12CXTZFABTM/A
07/05/2024 5648 ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS FINAIS.
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 05/2024.
-LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 04/2024.
-RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 03/2024.
FCMOYN3DBQ0MUX2XQLDHQG
06/05/2024 5647 DECRETO DE EXONERAÇÃO. LAWBACAG8FXU8T16LNN3UQ
06/05/2024 5646 TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR DO CONTRATO.
-TERMO DE CIÊNCIA DO FISCAL DO CONTRATO.
-TERMO DE CIÊNCIA DO GESTOR.
-TERMO DE CIÊNCIA DO FISCAL.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0357-2020.
LS550JRJXROQBG0PAYMNVG
03/05/2024 5645 DECRETO DE CONVOCAÇÃO.
-DECRETO DE RESCISÃO DO CONTRATO.
GMZ0IW2G0NXTDZKF9CUIUQ
03/05/2024 5644 CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA N° 121/2024.
-PORTARIA N° 158/2024.
-PORTARIA N° 159/2024.
-PORTARIA N° 161/2024.
-PORTARIA N° 162/2024.
-PORTARIA N° 163/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº 0258-2023.
-ADITAMENTO CT. N° 0079-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº 0126-2022.
QGHW4K57HVF7SAYCQ/X/BQ
03/05/2024 5643 EDITAL: Nº 043/BTN/2024.
-EDITAL: Nº 044/BTN/2024.
-EDITAL: Nº 045/BTN/2024.
-EDITAL: Nº 046/BTN/2024.
-EDITAL: Nº 047/BTN/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0113 -2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0128 -2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0014-2024.
-ADITAMENTO CT. Nº 0259-2023.
-ADITAMENTO CT. Nº 0257-2023.
EFP/IQASI/VCE633BQAECG
03/05/2024 5642 DECRETO N° 0205 DE 2 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 0305 DE 2 DE MAIO DE 2024.
5HNGWMI/F/ZFJ7UOYWB7XA
02/05/2024 5641 DECRETO DE NOMEAÇÃO. GIYIRZ6VRSC0RBBSE48NXA
02/05/2024 5640 DECRETO DE CONTRATAÇÃO.
-EDITAL Nº 041/BTN/2024.
-EDITAL Nº 42/BTN/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-ADITAMENTO CT. Nº 0228-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº 0396-2018.
-ADITAMENTO CT. Nº 0054-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº 0218-2023.
-ADITAMENTO CT. N° 0340-2023.
-ADITAMENTO CT. N° 0519-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0143 - B-2019.
DL8MHKZWXKHVY3LZPB8COW
30/04/2024 5639 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA N° 156/2024.
-PORTARIA N° 155/2024.
-PORTARIA N° 147/2024.
-PORTARIA N° 164/2024.
-PORTARIA N° 146/2024.
-PORTARIA N° 145/2024.
-PORTARIA N° 160/2024.
/FML2LAFOHJETF11Q9CLUW
30/04/2024 5638 DECRETO N° 3004 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 0105 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
C9MBCHFVLCZFS0DA5WIY1G
30/04/2024 5637 JULGAMENTO DE RECURSO FASE HABILITAÇÃO - TP Nº 001/2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0031/2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 27 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMDM Nº 01/2024.
IFGDMLAOOCCE44YBVS9O8Q
30/04/2024 5636 TERMOS DE POSSES.
-PORTARIA N° 138/2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 27 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
UD8DYQRDUMUG4BRHG8+5TW
29/04/2024 5635 DECRETO- RESCISÃO DE CONTRATO.
-DECRETO- NOMEAÇÃO.
-PORTARIA Nº 139/2024.
-PORTARIA Nº 160/2024.
-
QETUB8YX4ON3SRYUDLAQRQ
29/04/2024 5634 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 27 DE 29 DE ABRIL DE 2024. GZC/OUIO1DPEB425TF1SBA
29/04/2024 5633 EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0129-2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0026/2024.
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM. N° 812-2024.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 0006/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2024.
IGYNLKTD0RULCKFMTDR/NQ
26/04/2024 5632 EDITAL Nº 036/BTN/2024.
-EDITAL Nº 037/BTN/2024.
-EDITAL Nº 038/BTN/2024.
-EDITAL Nº 039/BTN/2024.
-EDITAL Nº 040/BTN/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0118-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0117-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0127-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0123-2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMOS ADITIVOS.
J0TNXT6FEJIXCAZEAMGMFW
26/04/2024 5631 OFÍCIO N° 00087004174 - PMBA/CPR-NE/CPODE. LEFWGCVRSYVJLV7+BDHLKQ
25/04/2024 5630 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA N° 136/2024.
-PORTARIA N° 052/2024.
-PORTARIA N° 141/2024.
-PORTARIA N° 139/2024.
-PORTARIA N° 137/2024.
-PORTARIA N° 144/2024.
-PORTARIA N° 135/2024.
ZLRY0RRXZKVSU87CYVDNXW
25/04/2024 5629 DECRETO N° 2504 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 2604 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
QEURUMJPD8RFZBGTYSD0UQ
25/04/2024 5628 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0092-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 26/2024.
W73W4DD7L/RTJV+WYZLUXQ
25/04/2024 5627 RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5624 DE 24 DE ABRIL DE 2024 – CT N° 0142/2024. DR8OOG5CLCZUN24X6EOAOW
24/04/2024 5626 EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
-LEI MUNICIPAL N° 1.620, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
RL3XCC4NIDHSYLP0A9EPHA
24/04/2024 5625 RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE DELMA CRISTIANE MONTEIRO.
-
-
4IAMD5NRTMWKNHEOWWVULA
24/04/2024 5624 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA N° 142/2024.
-
-
RRXMJNPBRDKJASNLG1URUQ
23/04/2024 5623 DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
23/04/2024 5622 DECRETO N° 2304 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 2404 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
23/04/2024 5621 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
23/04/2024 5620 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0328/2022.
-DECRETO Nº 6519/2024
-DECRETO Nº 6520/2024
-DECRETO Nº 6521/2024
-DECRETO Nº 6522/2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0029/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 96/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
22/04/2024 5619 DECRETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. PNMZFLY9VL/L6N5J+HICIW
22/04/2024 5618 AVISO DE LICITAÇÃO - ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90047/2024. POTN4/WXUGAZA9XOJLL0OW
22/04/2024 5617 RESOLUÇÃO COMCULT - PA Nº. 01 DE 09 DE ABRIL DE 2024. 93KBWTZ7KRJNJ9YXKHOCUQ
19/04/2024 5616 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSS - SEDUC Nº. 003/2024 - RESULTADO FINAL.
-PROCESSO SELETIVO - SEDUC Nº. 001/2024 - RESULTADO FINAL.
-PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PSS - SEDUC Nº. 004/2024 - RESULTADO FINAL.
-TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
-
-
7ZP/D8O3N6K6B9ZCE9BYKQ
19/04/2024 5615 DECRETO Nº. 2004 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0119 A-2019– PROC. ADM. N°. 0569/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃONº.0022/2019.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0504-2023 – PROC. ADM. N°. 0548/2024 –TOMADA DE PREÇO Nº.008/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0220-2022 – PROC. ADM. N°. 0683/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.020/2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0187-2020 – PROC. ADM. N°. 0508/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.016/2020.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0295-2019 – PROC. ADM. N°. 0882/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.0088/2019.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0128-2019 – PROC. ADM. N°. 0568/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº.0129/2018.
-
-
QNEOYB+R+SVVSSRM/U1IFA
18/04/2024 5614 ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 99/2024.
-RATIFICAÇÃO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
QG3KDTGOGZULJHGLX3ILYQ
18/04/2024 5613 DECRETO N° 1904 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 90044/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0013/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0135-2024.
-PORTARIA N° 134/2024.
G8WCPKV77JDF0LEZFWCH5W
18/04/2024 5612 DECRETOS DE EXONERAÇÕES.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA N° 128/2024.
-
YIQN8/UELSRFCPOKVPM0CA
17/04/2024 5611 PROCESSO SELETIVO – SEDUC- Nº 001/2024 -RESULTADO FINAL.
-PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO /PSS-SEDUC- Nº 004/2024- RESULTADO FINAL.
-PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO /PSS-SEDUC- Nº 003/2024- RESULTADO FINAL.
-
EKNQ2VLVCMNIPDC/YBJ17W
17/04/2024 5610 EDITAL Nº 001.PSS SAÚDE-001/2024 E77M4M/MGZ+VAL70FYBI6Q
17/04/2024 5609 DECRETO N° 1704 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 1804 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 0003/2024.
-
-
CG4MZO2PE7XBA2XDAYPHPG
16/04/2024 5608 EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0126-2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
16/04/2024 5607 EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0091/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 0001/2024.
-COMUNICADO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90043 2024.
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM. N° 956-2024.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0048-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0049-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0052-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0068-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0071-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0073-2022.
-ADITAMENTO CT. N°. 0289-2023.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
16/04/2024 5606 EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0125-2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0011-2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0038/2024.
-PORTARIA N° 130/2024.
-PORTARIA N° 131/2024.
-PORTARIA N° 132/2024.
-PORTARIA N° 133/2024.
-ADITAMENTO CT. N° 0287-2023.
-ADITAMENTO CT. N° 0288-2023.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
15/04/2024 5605 CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
-RESOLUÇÃO N° 10 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO N° 11 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Segunda
15/04/2024 5604 RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0020-2024.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5594 DE 9 DE ABRIL DE 2024 – CT N°. 0065/2019.
-AVISO DE RECURSO TP Nº 002/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº 0149-2023.
-ADITAMENTO CT. Nº 0137-2019.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Segunda
12/04/2024 5603 DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sexta-f
12/04/2024 5602 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sexta-f
12/04/2024 5601 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0114 -2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0105 -2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0106 -2024
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024
-PSS - SEDUC - 002/2024 - RESULTADO FINAL
-PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO/PSS - SEDUC - N° 003/2024
-PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO/PSS - SEDUC - N° 004/2024
-RESOLUÇÃO N° 12 DE 11 DE ABRIL DE 2024
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sexta-f
12/04/2024 5600 DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA N° 122/2024.
-PORTARIA N° 123/2024.
-PORTARIA N° 124/2024.
-PORTARIA N° 125/2024.
-PORTARIA N° 126/2024.
-PORTARIA N° 690/2023.
-REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 11 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sexta-f
11/04/2024 5599 DECRETO - Nomear o Sr. Marcos Aurélio Pereira Torres Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
11/04/2024 5598 DECRETO N° 1104 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 1204 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 6517, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
11/04/2024 5597 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA N° 129/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 11 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇAO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS N° 05, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
10/04/2024 5596 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA Nº 127/2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quarta-
09/04/2024 5595 DECRETO N° 0904 DE 9 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 1004 DE 9 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
09/04/2024 5594 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-PORTARIA N° 072/2024.
-PORTARIA N° 109/2024.
-PORTARIA N° 110/2024.
-PORTARIA N° 112/2024.
-PORTARIA N° 114/2024.
-PORTARIA N° 116/2024.
-PORTARIA N° 120/2024.
-PORTARIA N° 121/2024.
-PORTARIA N° 108/2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
08/04/2024 5593 DECRETOS. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Esta ed
08/04/2024 5592 COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024.
-PORTARIA N° 113/2024.
-PORTARIA N° 115/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº 0135-2022.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Esta ed
05/04/2024 5591 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sexta-f
05/04/2024 5590 AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90044 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90043 2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sexta-f
05/04/2024 5589 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sexta-f
04/04/2024 5588 PORTARIA Nº 119/2024 Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
04/04/2024 5587 DECRETO N° 0504 DE 4 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
04/04/2024 5586 PORTARIA N° 119/2024
-PORTARIA N° 120/2024
-
-
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
04/04/2024 5585
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 3784-2023.
-COMUNICADO DESERTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
04/04/2024 5584
-
-EDITAL DE CONVOCAGAO N® 15/2024
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5582 DE 3 DE ABRIL DE 2024 – PP N°. 006/2024
-JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
-RESOLUÇÃO Nº 25/2024
-
-
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
04/04/2024 5583 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2024 Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
03/04/2024 5582 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-
-
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quarta-
03/04/2024 5581 LEI MUNICIPAL DE 1.610, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quarta-
03/04/2024 5580 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0008 -2024
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0002/2024
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0014-2024
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0018/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°. 0013/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quarta-
02/04/2024 5579 DECRETO N° 0204 DE 2 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 0304 DE 2 DE ABRIL DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA.
-
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
02/04/2024 5578 PREGOEIRO REVOGA DECISÃO SOBRE VENCEDORES DO CERTAME E CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE PLANILHAS COM PREÇOS UNITÁRIOS PÓS-SESSÃO DE LANCES. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
01/04/2024 5577 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INSTAURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMINIO PÚBLICO
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-RETIFICAÇÃO - REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5574 DE 27 DE MARÇO DE 2024
-EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0003/2024
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0022/2024
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0026/2024
-REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 08 DE 27 DE MARÇO DE 2024
-REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 27 DE MARÇO DE 2024
-ADITAMENTO CT. Nº. 0082-2022
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Esta ed
28/03/2024 5576 EDITAL DISPONIBILIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
27/03/2024 5575 DECRETO N° 2803 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Esta ed
27/03/2024 5574 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-RESOLUÇÃO Nº 09 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 08 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Esta ed
26/03/2024 5573 DECRETO - NOMEAÇÃO.
-DECRETO - EXONERAÇÃO.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
26/03/2024 5572 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-PORTARIA N° 052/2024.
-PORTARIA N° 099/2024.
-PORTARIA N° 106/2024.
-PORTARIA N° 104/2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
26/03/2024 5571 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-PORTARIA N° 067/2024.
-PORTARIA N° 100/2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 24/2024.
-ADITAMENTO CT. N°. 0105-2022.
-
RAPIN9SDYTXGUG2HPCCBNA
25/03/2024 5570 CONVITE. AEN35JMHGLCDTMLKAHW3AW
25/03/2024 5569 ATOS ADMINISTRATIVOS
-DECRETO N° 6514/2024
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0005/2024
-TERMO DE COLABORAÇÃO – SEDES N. 02/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024
-COMUNICADO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024
-PORTARIAS
-RESOLUÇÃO COMPEDE Nº 01, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 23/2024
GZMGV5ASL4SE2Z7QXQLGFG
22/03/2024 5568 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0058 -2024
-ADITAMENTO CT. Nº. 0047-2023
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0019-2024
-PORTARIA N° 005/2023 - SEAD
-RESOLUÇÃO N° 19/2024
-RESOLUÇÃO N° 20/2024
-RESOLUÇÃO N° 21/2024
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 22/2024
QTKL/MEHBRUZFHNYXTZYIW
22/03/2024 5567 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 001/2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 002/2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 001/2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 002/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
B/DBKODM07J4KUZE3WLKUG
21/03/2024 5566 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-RESOLUÇÃO N° 18/2024.
-ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
3IMTOW7Z5DRFI4I6PYSOWA
21/03/2024 5565 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO
-DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
-LEI MUNICIPAL DE N° 1.609, DE 12 DE MARÇO DE 2024
LGM+S4V+ALZ+3NMAGGAWGA
20/03/2024 5564 ATOS LICITATÓRIOS.
-REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 13/2024.
-REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 14/2024.
-REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 15/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 17 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 16/2024.
MTP2LEFIJVTFF60HHI07FG
19/03/2024 5563 DECRETO - NOMEAÇÃO. LUD/AR/+CIE8TNDCPQJXSA
19/03/2024 5562 DECRETOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO Nº 012/DPRF/2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MEDIANTE ALIENAÇÃO DIRETA AO OCUPANTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO Nº 010/DPRF/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024
-TOMADA DE PREÇO N. 001/2024 - REFORMULADO
ZDCZ1OP6GROSZMSPAYDIPQ
18/03/2024 5561 ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 07 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 12/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 13/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 14/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 15/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 16/2024.
AP3JGRIAFEFEDDQ6BARFZW
15/03/2024 5560 EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0089/2024.
-PORTARIA N° 077/2024.
-
-
NPBSUVDDV86BCI3COBA7OA
15/03/2024 5559 PORTARIA N° 076/2024
-PORTARIA N° 075/2024
ZSRBTA2NDFM9LWBXRHXMEW
15/03/2024 5558 CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0086-2024.
-COMUNICADO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024.
ST/2WDX+IK/6KNN06VMXDG
14/03/2024 5557 DECRETO N° 1503 DE 14 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO N° 1603 DE 14 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 074/2024
-
GU2K2QSTKDD/SZXZDICPBQ
14/03/2024 5556 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0035-2024
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2024
-PORTARIA Nº 015/2024
-PORTARIA Nº 73/2024
-ADITAMENTO CT. Nº. 0070-2020
-ADITAMENTO CT. Nº. 0037-2022
V409UN4MIYBYCQ+J2YKXSG
14/03/2024 5555 ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 69/2014
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 70/2014
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 71/2014
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 72/2014
-ADITAMENTO CT. Nº. 0127-2021
4/CEZSJN+FCHJ25QLS0WAW
14/03/2024 5554 RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5550 DE 12 DE MARÇO DE 2024 – PE N°. 13-2024
-AVISO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES PE Nº 28/2024
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0005/2024
KR704ESE6JWBQA0BQKDW2G
13/03/2024 5553 DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 068/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 06 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
NYJHYBS0MPSPEDUWKOSNDA
13/03/2024 5552 BOLETIM INFORMATIVO N.º 002/2024 - DEFERIDA
-BOLETIM INFORMATIVO N.º 002/2024 - INDEFERIDAS
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5545 DE 8 DE MARÇO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0021-2024.
R6FZV6EO9NYLHMYHOHPM5Q
12/03/2024 5551 PORTARIA 070/2024. 8Q8RH9JTTXWQ24KX7NL6QA
12/03/2024 5550 DECRETO N° 1203 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 1303 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
EMW8A5GXCYPOJXWCUHYN+W
11/03/2024 5549 DECRETO - EXONERAÇÃO.
-DECRETO - NOMEAÇÃO.
J8OSO+YB0S6J95SQEPEACA
11/03/2024 5548 DECRETO N° 1103 DE 11 DE MARÇO DE 2024 CUFF68AY82QNGYDBS5IGQG
11/03/2024 5547 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0059 -2024
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0004/2024
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0009/2024
-ADITAMENTO CT. Nº. 0076-2022
EWK8NCBFEKI9TB0W93/A6A
11/03/2024 5546 CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO E SR. JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024
-COMUNICADO TORNAR SEM EFEITO O RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024, REFERENTE AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5545, PÁGINA 13, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-COMUNICADO TORNAR SEM EFEITO O RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024, REFERENTE AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 5544, PÁGINA 8, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0006/2024
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0012/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024
FCDB9ZUHM0YWXIGN8SRILA
08/03/2024 5545 DECRETO N° 0903 DE 8 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO N° 6508 DE 8 DE MARÇO DE 2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
BBOFDG9AB4BVICHW9KGZFA
08/03/2024 5544 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0016 -2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0034 -2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0027 -2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE N. 0169/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº. 0059/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0163/2023
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0016/2024
C0KW5KPE3XCFLIEZNOZZOW
07/03/2024 5543 DECRETO N° 0703 DE 7 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO N° 0803 DE 7 DE MARÇO DE 2024
NWJP/FMIBMW1MIVSTAVC1A
07/03/2024 5542 EXTRATO DE CONTRATO CT N° 0085-2024
-PORTARIA Nº 063/2024
-
-
9BHOMP6WMRUSXSJ6CNEDLQ
06/03/2024 5541 PORTARIA N° 063/2024 Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quarta-
06/03/2024 5540 DECRETOS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
-
-
-
-
-
-
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quarta-
06/03/2024 5539 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quarta-
06/03/2024 5538 RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5529 DE 4 DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quarta-
05/03/2024 5537 PORTARIA N° 060/2024 Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
05/03/2024 5536 DECRETOS. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
05/03/2024 5535 DECRETO N° 0503 DE 5 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO N° 0603 DE 5 DE MARÇO DE 2024
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
05/03/2024 5534 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0065 -2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0060 -2024
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0064 -2024
-
-
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
05/03/2024 5533 ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO N° 11/2024
-
-
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
05/03/2024 5532 DECRETOS
-AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2024
-PORTARIAS
-ADITAMENTO CT. Nº. 0118-2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0057-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0056-2022
-ADITAMENTO CT. N°. 0180-2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0051-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0119-2023
-ADITAMENTO CT. N. 0133/2020
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
05/03/2024 5531 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0158-2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0159-2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0160-2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0161-2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0162-2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0163-2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0164-2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0165-2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0166-2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0167-2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0168-2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
04/03/2024 5530 REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RP - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2023. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Segunda
04/03/2024 5529 ADITAMENTO CT. Nº. 0108-2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0111-2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0106-2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0102-2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0081-2020
-ADITAMENTO CT. Nº. 0146-2023
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Segunda
01/03/2024 5528 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2024
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 59/2024
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sumrio
01/03/2024 5527 DECRETO Nº 6507/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 050/2024
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 019/2024
-
-
-
29/02/2024 5526 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
29/02/2024 5525 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
29/02/2024 5524 DECRETO N° 6507/2024
-DECRETO N° 2902 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO N° 3002 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA N° 050/2024
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 019/2024
-PORTARIA N° 047 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
29/02/2024 5523 ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMOS ADITIVOS.
-
-
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
29/02/2024 5522 ADITAMENTO CT. N. 0016-2019. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
28/02/2024 5521 PORTARIA N° 019/2024. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quarta-
28/02/2024 5520 TERMO DE POSSE SERVIDOR PÚBLICO
-DECRETOS
-ADITAMENTO CT. Nº. 0070-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0121-2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0112-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0542-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0050-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0538-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0064-2022
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quarta-
28/02/2024 5519 DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
0ZFJY13/0PVXBSUGVXMG8W
27/02/2024 5518 DECRETO N° 2702 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 2802 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 6506 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÕES.
7YQURFWBS8YFSJZO8X6SEQ
26/02/2024 5517 ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 10/2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Segunda
23/02/2024 5516 PORTARIA N° 019/2024. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sexta-f
23/02/2024 5515 EDITAL: Nº 012/BTN/2024.
-EDITAL: Nº 013/BTN/2024.
-EDITAL: Nº 014/BTN/2024.
-EDITAL: Nº 015/BTN/2024.
-EDITAL: Nº 016/BTN/2024.
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° 3494-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sexta-f
22/02/2024 5514 DECRETO N° 6505 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
22/02/2024 5513 DECRETO N° 2402 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 2502 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
22/02/2024 5512 COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2024 - REFORMULADO.
-TOMADA DE PREÇO N. 002/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024.
-PORTARIA SEDES N° 03/2024.
-ADITAMENTO CT. N° 0002-2023.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
22/02/2024 5511 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
21/02/2024 5510 DECRETO N° 2202 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 2302 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 44/2024.
-TOMADA DE PREÇO N. 001/2024.
-ADITAMENTO CT. N°. 0286-2023 – PROC. ADM. N°. 3689/2023.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quaria-
21/02/2024 5509 COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2024. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quarta-
20/02/2024 5508 DECRETO N° 6.504, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
20/02/2024 5507 DECRETO N° 2002 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 2102 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
20/02/2024 5506 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0001/2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
20/02/2024 5505 CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA
-DECRETOS.
-PORTARIA N° 027/2024.
-PORTARIA N° 029/2024.
-PORTARIA N° 030/2024.
-PORTARIA N° 031/2024.
-PORTARIA N° 034/2024.
-PORTARIA N° 035/2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sumrio
20/02/2024 5504 RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5501 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0003-2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
19/02/2024 5503 EDITAL N° 001. PSS - SEDUC - 001/2024.
-EDITAL N° 002. PSS - SEDUC - 002/2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Segunda
19/02/2024 5502 DECRETO N° 1902 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 6502, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0713 -2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 455/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso XVI . N
16/02/2024 5501 DECRETO Nº. 1602, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº. 1702, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 6531, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0003/2024 – PROC. ADM N. 3859/2023 – INEXIGIBILIDADE N. 0004/2024.
-RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0001/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA 3/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA 4/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 37/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2024.
-PORTARIA SEDES Nº. 01/2024.
-PORTARIA SEDES Nº. 02/2024.
-ADITAMENTO CT. N°. 0391-2023 – PROC. ADM. N°. 3390 /2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0748-2019 – PROC. ADM. N°. 3669 /2023.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sexta-f
16/02/2024 5500 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sexta-f
15/02/2024 5499 ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2024. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
09/02/2024 5498 ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 35/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 36/2024.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 34/2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sexta-f
09/02/2024 5497 ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 37/2024. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sexta-f
09/02/2024 5496 DECRETO N° 1202 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 28/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 08 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 09/2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sexta-f
08/02/2024 5495 PORTARIA N° 012/2024. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
08/02/2024 5494 DECRETO N° 1002 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 1102 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 07 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
08/02/2024 5493 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.
-DECRETOS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13ª/2024.
-LEI MUNICIPAL DE N° 1.607, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL DE N° 1.606, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIAS.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
07/02/2024 5492 DECRETO N° 0802 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 0902 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quarta-
07/02/2024 5491 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 – EXCLUSIVO ME-EPP. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quarta-
07/02/2024 5490 RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE MARIANA THAYNA OLIVEIRA.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5486 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0011-2024.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N°. 26 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0011-2024.
-
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5486 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0012-2024.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N°. 26 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 – EXTRATO DE CONTRATO CT N°. 0012-2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 0172/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sumrio
06/02/2024 5489 LEI Nº 1.608/20247
-DECRETO Nº.6498
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
06/02/2024 5488 DECRETO N° 0602 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 0702 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE N. 0157/2023.
-RESOLUÇÃO N° 01 DE 02 FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sumrio
06/02/2024 5487 DECRETO N° 0502 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
05/02/2024 5486 RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CONTRATAÇÃO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO CMS N° 04, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Sumrio $1 Conservar e manter as suas expensa
03/02/2024 5485 DECRETOS.
-PORTARIA N° 024/2024.
-PORTARIA N° 025/2024.
-
-
-
-
-
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Esta ed
02/02/2024 5484 DECRETOS.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N° .0767 -2023.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N°. 4 DE 5 DE JANEIRO DE 2024 – PE N°. 0162/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 011/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024.
-PORTARIA N° 021/2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sexta-f
01/02/2024 5483 DECRETO N° 0302/2024
-PORTARIA N° 020/2024
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
01/02/2024 5482 COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 3783-2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0694-2018.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5444 DE 4 DE JANEIRO DE 2024 – PE N°. 0162/2023.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N°. 4 DE 5 DE JANEIRO DE 2024 – PE N°. 0162/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE N. 0162/2023.
-AVISO DE ADIAMENTO – CP Nº 005/2023 PROC. N. 2955/23 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 005/2023.
-AVISO DE ADIAMENTO – CP Nº 006/2023 PROC. N. 981/23 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 006/2023.
-ADITAMENTO CT. N. 0258-2023.
-RESOLUÇÃO CMDRS N° 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sumrio
31/01/2024 5481 DECRETO N° 0102 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 0202 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 0155/2023.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DS0010/2024.
-RATIFICAÇÃO ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-ADITAMENTO 2º TERMO DE COLABORAÇÃO N. 01/2022 – PROC. ADM. N°. 3875 /2023.
-ADITAMENTO CT. Nº 0049 -2023 – PROC. ADM. N° 3497/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº 0709-2019 – PROC. ADM. N° 3628 /2023 – TOMADA DE PREÇO Nº 0016/2019.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quarta-
30/01/2024 5480 DECRETO N° 3101 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 6495, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 6494/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 017/2024.
BW9M+7SNEJ0LGW2SQK/ACG
30/01/2024 5479 PORTARIA N° 019/2024. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
29/01/2024 5478 DECRETO - EXONERAR O SR. CÁSSIO TEIXEIRA DA SILVA.
-DECRETO - RESCISÃO DO CONTRATO.
-PORTARIA N° 016/2024.
-PORTARIA N° 018/2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Segunda
29/01/2024 5477 DECRETO N° 2901 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 3001 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Segunda
29/01/2024 5476 DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 005/2024.
-PORTARIA N° 09/2024.
-PORTARIA N° 011/2024.
-PORTARIA N° 012/2024.
-PORTARIA N° 015/2024.
-RESOLUÇÃO CMS N° 03/2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 05/2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Segunda
26/01/2024 5475 DECRETO N° 2701 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO GESTÃO FISCAL- 6º BIMESTRE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 05/2024.
-TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV-FAR.
-TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV-FAR.
W67+HPWAMLM3QTVAQS8UTW
26/01/2024 5474 DECRETO Nº 6492, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 6493, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Esta ed
26/01/2024 5473 DECRETO N° 6493, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 6492, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sexta-f
25/01/2024 5472 EXTRATOS DE CONTRATOS.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0157/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024.
-ADITAMENTO CT. N°. 0651-2019.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0001-2023.
24/01/2024 5471 PORTARIA N° 14/2024.
-PORTARIA N° 13/2024.
Prefeitura nicipal de Paulo Afonso LLPS .N -
24/01/2024 5470 REITERAÇÃO DE PRAZO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – LU N° 13/2023.
-REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA.
-DECRETO N° 2401 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 2501 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0608-2020.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quarta-
23/01/2024 5469 DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2884/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 01/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº 0317-2021.
-ADITAMENTO CT. Nº 0020-2020.
-ADITAMENTO CT. Nº 0091-2022.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
22/01/2024 5468 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COLETIVA N° 02/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0765 -2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO CMS N° 02/2024.
-ADITAMENTO CT. Nº 0397-2021.
-ADITAMENTO CT. Nº 0415-2021.
-ADITAMENTO CT. N° 0176-2020.
-ADITAMENTO CT. N° 0049-2020.
-ADITAMENTO CT. Nº 0004-2023.
-ADITAMENTO CT. N° 0066-2023.
-ADITAMENTO CT. N° 0065-2023.
-ADITAMENTO CT. Nº 0005-2023.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Segunda
19/01/2024 5467 DECRETO - EXONERAR SRA. SILVANA MARIA DE CARVALHO
-DECRETO - NOMEAR SR. KLEITON MENEZES RODRIGUES DOS SANTOS.
-DECRETO - NOMEAR SR. IVANE SANTOS LIMA.
-DECRETO - NOMEAR SR. JOSÉ ROBERTO FREIRE SILVA.
-DECRETO - EXONERAR SRA. MARIA REJANE DOS SANTOS OLIVEIRA.
-DECRETO - EXONERAR SR. JOSÉ ROBERTO FREIRE SILVA.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sexta-f
19/01/2024 5466 ADITAMENTO CT. N. 0697-2018.
-ADITAMENTO CT. N. 0698-2018.
-
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Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sexta-f
19/01/2024 5465 DECRETO Nº 6490, DE 18 DE AJNEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº . 6491, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0636 - 2023– PROC. ADM N. 2111 /2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0684 - 2023– PROC. ADM N. 2196 /2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0633 - 2023– PROC. ADM N. 2110 /2023
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Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sumario
18/01/2024 5464 EDITAL 01/2024. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
17/01/2024 5463 DECRETO N° 6.489 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quarta-
17/01/2024 5462 DECRETO N° 1701 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quarta-
17/01/2024 5461 PORTARIA N° 011/2024. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quarta-
17/01/2024 5460 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0177/2023.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0179/2023.
-LISTA DE ENTIDADES INSCRITAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO - 2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2024.
CONSELHO MUNICIPAL DE SADE DE PAULO AFONSO
16/01/2024 5459 DECRETO N° 6488/2024.
-DECRETO - NOMEAR O SR. JOSÉ RINALDO DE ARAÚJO.
-DECRETO - NOMEAR O SR. ROMÃO DANTAS DA SILVA.
-DECRETO - CONTRATAÇÃO DA SRA. LORENA MARIA PIONÓRIO BARBOSA DE DEUS.
-DECRETO - NOMEAR O SR. CAIO ROQUE.
-PORTARIA N° 10/2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
16/01/2024 5458 RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CONTRATAÇÃO DE ULISSE ROQUE. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
15/01/2024 5457 RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5417 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 – PE N°. 0166/2023.
-COMUNICADO TORNAR SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 5447, PAGINA 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Segunda
12/01/2024 5456 DECRETO N° 1201 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DS0118/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 04 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0652-2019 – PROC. ADM. N° 3062/2023.
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Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sumrio
11/01/2024 5455 RESOLUÇÃO Nº 04 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
11/01/2024 5454 DECRETO N° 1101 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 026/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 024/2023.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0172/2023.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 0178/2023.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 0058/2023.
-PORTARIA N° 008/2024.
TAQQLGXX55BC+TLYJJ2NZA
10/01/2024 5453 DECRETO N° 1001 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quarta-
10/01/2024 5452 DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 004/2024.
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Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Sumrio
09/01/2024 5451 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0730 - 2023. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f
09/01/2024 5450 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Soc
08/01/2024 5449 DECRETOS.
-PORTARIA N° 515/2023.
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Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Segunda
08/01/2024 5448 DECRETO N° 6475, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 03/2024.
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Segunda
05/01/2024 5447 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0634 -2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2024.
-TERMOS ADITIVOS.
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04/01/2024 5446 DECRETOS.
-HOMOLOGAÇÕES.
-PORTARIA N° 685/2023.
-PORTARIA N° 502/2023.
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Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
04/01/2024 5445 ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DS0115/2023. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
04/01/2024 5444 DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2024.
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Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Quinta-
03/01/2024 5443 LEI Nº 1.605 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2024.
-DECRETO Nº 6477 /2023 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
-DECRETO N.º 0301 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
OVFQCFOCYKZMQBKY57IDSW
03/01/2024 5442 DECRETO N° 6476/2023
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO BA.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 445/2023
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 443/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-PORTARIA N° 01/2024
-PORTARIA N° 02/2024
Afonso Quarta-feira 3 de Janeiro de 2024 Ano
02/01/2024 5441 DECRETO Nº 6471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
-AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - TP Nº 013/2023.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – CONTRATO Nº 0690/2022.
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Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Terca-f