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Prefeitura Municipal de
Paulo Afonso



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
26/09/2023 5321 DECRETO N° 2609 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. BQ/N+SXUTAXLXH7UPFLJZQ
26/09/2023 5320 ATOS LICITATÓRIOS.
-		 /3G6F3SUCCSAJ63LS5NOSA
26/09/2023 5319 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 64429.001946/2023-40.
-PROJETO BÁSICO A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.
-ANEXO II – MINUTA DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PROCESSO Nº 64429.001946/2023-40.
-ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA DE VENDA TIMBRE.
-ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO AGRICULTOR FAMILIAR PARA BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES (FORNECEDOR INDIVIDUAL).
-ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO AGRICULTOR FAMILIAR PARA ORGANIZAÇÕES FORMAIS FORNECEDORAS.
-ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO AGRICULTOR FAMILIAR PARA DEMAIS GRUPOS FORNECEDORES.
-ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DO ATENDIMENTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DOS COOPERADOS /ASSOCIADOS.
-ANEXO VIII – MODELO DE AUTORIZAÇÃO DE VISITA.
-AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - TP Nº 010/2023.
-COMUNICADO TP Nº 011/2023.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO.		 TQGWW7DKN68GJ/UL2QQSDQ
25/09/2023 5318 PORTARIAS. L2QUMYBPNDRZCJLG7WY+XA
25/09/2023 5317 ADITAMENTO CT. Nº 0575-2022 – PROC. ADM. N° 2434 / 2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2022. IVQR2H59G/CULXYIEM4BMW
25/09/2023 5316 DECRETOS.
-PORTARIA N° 540/2023.
-PORTARIA N° 543/2023.
-PORTARIA N° 544/2023.
-PORTARIA N° 545/2023.
-PORTARIA N° 546/2023.
-PORTARIA N° 547/2023.
-PORTARIA N° 548/2023.
-PORTARIA N° 551/2023.
-PORTARIA N° 552/2023.		 A7PX391ZHGYKUSRL6Y8HGW
22/09/2023 5315 RESOLUÇÃO Nº 42 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 MKQ5LR/ED60+PXIDHATLWW
22/09/2023 5314 DECRETOS. RRWDWXRLLLPKGKCBQBJVFW
21/09/2023 5313 DECRETO N° 2109 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 6436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.		 WXK/KHPSXMBFQE6MEK0QTQ
21/09/2023 5312 EXTRATO DE CONTRATO N° 0591/2023– PROC. ADM N° 2604/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 0075/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº 0589-2022 – PROC. ADM. N° 2362/2023 – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2022.
-
-		 3PX5HO9Z+QLGP4EWVHE5+Q
20/09/2023 5311 RESCISÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2023.
-
-		 8XBZVMDMLIMHGGGZALK6CW
20/09/2023 5310 RETIFICAÇÃO N°. 5301 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. OS1AWF1IRQLCWHLY741FVG
19/09/2023 5309 CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - L.O.A - 2024. XJHGUYGKD5SSCSX2KBWBDW
19/09/2023 5308
-
-DECRETO N° 1909 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 0560 -2023 – PROC. ADM N° 1709 /2023– DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0077/2023.
-CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA – L.O.A - 2024.
-ADITAMENTO CT. Nº 0585-2022 – PROC. ADM. N° 2364 / 2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0128/2022.		 NQWWL2MZNWB7EAGGITH88G
19/09/2023 5307 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0593 -2023– PROC. ADM N. 2621 /2023– INEXIGIBILIDADE N°. 0074/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 48/2023.
-
-		 3P0N+59TTFK2XZF+NW6ZHA
18/09/2023 5306 ATOS LICITATÓRIOS.
-DECRETOS.
-PORTARIA N° 542/2023.
-PORTARIA N° 543/2023. 		FCAPYVMBUBWGZZWMY15K7Q
18/09/2023 5305 RESOLUÇÃO Nº 41/2023 LHBXRQ6EQLE8JONK9JNYSG
18/09/2023 5304 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0508-2023– PROC. ADM N. 1501 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0105/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0509-2023– PROC. ADM N. 1501 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0105/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0510-2023– PROC. ADM N. 1501 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0105/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0511-2023– PROC. ADM N. 1501 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0105/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0512-2023– PROC. ADM N. 1501 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0105/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0513-2023– PROC. ADM N. 1501 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0105/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0514-2023– PROC. ADM N. 1501 /2023– PREGÃO ELETRÔNICO N°. 0105/2023
-RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO 2022 – 2025.
-		 NDS8AOF/+9FQ0AEBGMQB3Q
15/09/2023 5303
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0570 -2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2023
-PORTARIA N° 540/2023.
-
-		 CLF22AGDGAC2TVMPHUK3FQ
15/09/2023 5302 DECRETO N° 6432/2023.
-DECRETOS.		 BFDRNDPQULLZT7XWVV5DVW
15/09/2023 5301 ATOS LICITATORIOS. H2JASUFHS1WAA1Y9GX8NJQ
14/09/2023 5300
-DECRETO N° 6431/2023.
-
-		 P9ABG8/APPUSJ83L2Z65SQ
14/09/2023 5299 DECRETO N° 1409 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. 8NP2+DIGPWG9FH1MWRCARA
14/09/2023 5298
-EDITAL CMDRS N° 01/2023.
-AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP N. 011/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0399-2020.		 BYYYAZVTAFOQXXYJBYASJA
13/09/2023 5297 DECRETO N° 1309 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. TV1Q/JBFOIFYR9WNKGF9OA
13/09/2023 5296
-ATOS LICITATÓRIOS,
-PORTARIAS.
-RESOLUÇÕES.
-
-		 PZG+S3KXGMMIOV9/LBK+5Q
12/09/2023 5295 EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0626/2023– PROC. ADM N. 1697/2023 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 004/2023. V13EIFZILQ4CFJ3UQ61FTQ
12/09/2023 5294
-DECRETO N° 1209 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 38/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 39/2023.
-
-		 AX55FNEKYMYUC2LSMRTTXW
11/09/2023 5293
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 528/2023.
-PORTARIA N° 529/2023.
-PORTARIA N° 530/2023.
-
-		 0ORW937VASXEWKCA6KWXDA
06/09/2023 5292 DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA A 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA O DIA 29/09/2023. 3JK6HGHEVRCES8I7NU2YIG
06/09/2023 5291 DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA A 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA O DIA 29/09/2023. BLFRTI/D8PXAVIEJK1GPWG
06/09/2023 5290 DECRETO. KMD2KYEGE4GAJ8DQSYWGEW
06/09/2023 5289 PORTARIA N° 001/2023
-
-
-		 1OE8ZSQRZD3AEWDGIL0GEG
06/09/2023 5288 TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO.
-DECRETO N° 0609 DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-
-		 FGYLUENL6LPLDG+RU4HLPQ
06/09/2023 5287 AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2023 SKKKZR962FKTUGVEFHYQKW
06/09/2023 5286
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 533/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 06/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 37/2023.
-
-
-
-		 JPNCR+CBJBABTCTUJZ7Q2Q
05/09/2023 5285 DECRETO N° 6.430, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 0509 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.		 LVKEHIQ/H3YKXHTUSQ9PYQ
04/09/2023 5284
-DECRETO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-RESOLUÇÃO Nº 36/2023.
-
-
-
-		 PPLZA8N3LN2FQKFCO+QMMG
01/09/2023 5283
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-RESOLUÇÃO Nº 15/CMAS/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 16 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-
-
-
-		 /FGH3BZ8QL3S/1GMSHXOCQ
31/08/2023 5282
-DECRETO N° 6429/2023.
-DECRETO N° 3108/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 138/2023.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5271 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – PP N°. 0040/2023.
-
-		 OQYR5D4MZVRN+JHY5IL+1G
31/08/2023 5281 ADITAMENTO CT. N°. 0439-2020 UGFYZ5IPLCWLKKISXAHJQW
31/08/2023 5280 ATOS LICITATÓRIOS 7EXBKNQH9LBF4WZJTUKDSQ
31/08/2023 5279 TERMO DE CONVÊNIO PARA ESTAGIO N° 004/2023. R7VV8H37NPA9A3HN9RDICW
30/08/2023 5278 ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 NSYJGW7GEZ8FF2ECF/SJIQ
30/08/2023 5277
-ATOS LICITATÓRIOS.
-DECRETOS.
-PORTARIAS.
-
-		 LPU8N5INQORPJX3HIQOSGA
29/08/2023 5276 DECRETOS. TZWJSKLQKRGNXFIM5+SZHW
29/08/2023 5275
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-		 KIGLO3NDAXGTB4FRGYMS7A
28/08/2023 5274 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- SEDUC 001/2023. ULYMYWBCVDPERSDHQVHOMW
28/08/2023 5273
-DECRETO N° 6422/2023.
-ATO DE DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE REF 330/2023.
-		 RTGIOVAHKWAFSNPAB+2GTW
28/08/2023 5272
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
-
-		 Y6IWCOKIFF5C8PCFI50IHG
25/08/2023 5271
-RESULTADO DE JULGAMENTO - CP Nº 004/2023.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP N. 40/2023.
-AVISO E RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PP Nº 43/2023.
-COMUNICADO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2023 - REFORMULADO.
-
-		 SVLDZK9EJSGGSF2LWKRZAW
24/08/2023 5270
-DECRETO N° 2408 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÕES.
-		 KIGF5VLJ+YJR7IPXH2FXVW
23/08/2023 5269
-DECRETO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 QCMS0HCFLAR9B53LQSTCFA
22/08/2023 5268 DECRETO N° 2208 DE 22 AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 6421 DE 22 AGOSTO DE 2023.		 J6LI1J46KS0/WO7IIU+ZYA
22/08/2023 5267
-DECRETO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-
-
-		 5J3YJ2PBNZNPAFMI+7VHLQ
21/08/2023 5266 DECRETO.
-PORTARIA N° 482/2023.
-PORTARIA N° 483/2023.
-RESOLUÇÃO FME N. 01, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-
-		 SDI6EK4ZHRH2ECBS3QSX6Q
21/08/2023 5265
-CREDENCIAMENTO N. 006/2023.
-COMUNICADO CP Nº 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/2023.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0037/2023.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5211 DE 18 DE JULHO DE 2023 – PE N°. 0091-2023.
-
-		 TXDCSXGMHQILCYNQHE3NEA
18/08/2023 5264 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º020/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º019/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.		 KNIYLL9OP2YQ/92N8L7+5Q
17/08/2023 5263 DECRETO Nº 1708 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. QC94SUM022NZPHNKUDFVSQ
17/08/2023 5262 EDITAIS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0226 -2023– PROC. ADM N. 0477 /2023.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0036/2023 .
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0034/2023.
-		 /IRP16IO9TTFY2WN56MLMQ
17/08/2023 5261 ATOS LICITATÓRIOS. XSM4I4INT24891DJG8RFPQ
17/08/2023 5260
-DECRETOS
-LEI MUNICIPAL N° 1.576 DE 15 AGOSTO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-		 EWCSBUKT3DPJVQ5DJD4RQG
16/08/2023 5259
-LEI MUNICIPAL N° 1.575 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
-		 MSGBNYPL5PGC7XPEH+TVCW
16/08/2023 5258
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 34/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 35/2023.
-
-		 TJZUP1TLEXTSSFMKPHRP9A
15/08/2023 5257 SELEÇÃO DE HABITAÇÃO. 2COVUJCRJJRSCUCSL6PX1G
15/08/2023 5256
-DECRETO N° 1508 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 3T0HM3R5Q5U0/FR9N4UDBA
15/08/2023 5255
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0540/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
-PORTARIA 465/2023.
-
-		 RQLK7D2SPXSQBMTTWOW97G
15/08/2023 5254 DECRETOS.
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA 461/2023.
-PORTARIA 463/2023.
-PORTARIA 464/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 33/2023.
-		 BOQQC3PWRCXOV25ZJVXWUG
14/08/2023 5253 EDITAL Nº 01/2023 A5HVSNGTOSJM4XYR0TPFBA
14/08/2023 5252 DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 31/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 32/2023.
-		 TTPN/G9TICYPY8ZO3AXIRQ
11/08/2023 5251 DECRETOS.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º018/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º019/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º018/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º019/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-		 B6RYY05KL1NV9JFKYYE1+A
10/08/2023 5250
-DECRETO N° 1008 DE 10 DE AOOSTO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 420/2023.
-PORTARIA N° 436/2023.
-PORTARIA N° 449/2023.
-		 GKMIRTMIMZNGRTCYMOZGRI
09/08/2023 5249 ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 MIKaNJFFIJUSRKZERJEYOO
09/08/2023 5248 DECRETOS.
-DECISÃO PROCESSO N° 3700/2023.
-PORTARIA N° 437/2023.
-PORTARIA N° 438/2023.
-PORTARIA N° 439/2023.
-PORTARIA N° 440/2023.
-PORTARIA N° 443/2023.
-PORTARIA N° 444/2023.
-PORTARIA N° 447/2023.
-PORTARIA N° 448/2023.
-		 OEVDNKISRDVCNTA2NTCWOT
08/08/2023 5247
-DECRETO.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2023.
-PORTARIA N° 441/2023.
-PORTARIA N° 442/2023.
-PORTARIA N° 446/2023.
-PORTARIA N° 445/2023.
-
-		 MDCZRTHCATJCOTASMZABRJ
08/08/2023 5246
-
-DECRETO N° 0808 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
-		 OKIVNJLCRTNERJZEMDVEOK
07/08/2023 5245 ATOS ADMINSITRATIVOS. WWOLA/RTX91I7AESDALJFG
07/08/2023 5244
-AVISO E RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 112/2023.
-AVISO E RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 112/2023.
-RESOLUÇÃO CMDM N°07/2023.
-
-		 QOCBRTFONDCXNDJCMTLONU
07/08/2023 5243
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2023.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5231 DE 31 DE JULHO DE 2023 – PE N°. 0101-2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0374-2021.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0504-2022.
-
-		 QUE TNKEWOOUZOJIZNKIXR
04/08/2023 5242
-RESOLUÇÃO Nº 28/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 29/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 30/2023.
-
-		 MOFFOJYWREISNKZDOTDBNE
04/08/2023 5241
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0548-2022.
-
-		 ODVDRUZGRJBFMUVIQIFONI
03/08/2023 5240 RESOLUÇÃO Nº 27/2023 OKYIMTIXMZBFMTASRDGXMU
03/08/2023 5239 DECRETO N° 0308 DE 3 DE AGOSTO DE 2023. OTDEOKRENEYOMDGXMZYWOK
03/08/2023 5238
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-		 C/M4+NDWPBNVLMWCW/5X/Q
02/08/2023 5237 DECRETO N° 6415/2023.
-PORTARIA N° 425/2023.		 MOJFOUEONMKIBRKADMTKOMK
02/08/2023 5236 ATOS LICITATÓRIOS. MJIOOTHFMZG3MDUSMJRFNO
01/08/2023 5235 DECRETOS. ODKOREESMDGYGZM2OTRERD
01/08/2023 5234
-
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-
-
-		 AWVZ9QE9XMPN20R0RRGCTW
31/07/2023 5233 PORTARIA Nº 430/2023. OTKWRDUTAZCXNDEWNDKONT
31/07/2023 5232
-
-CONCESSÃO
-COMUNICADO DE DESERTO PE N. 108/2023
-ADITAMENTO CT. N°. 0044-2022
-
-		 MTIWOTGYNMIKIYNTDCOKESN
31/07/2023 5231
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 415/2023.
-PORTARIA N° 416/2023.
-PORTARIA N° 417/2023.
-PORTARIA N° 418/2023.
-PORTARIA N° 421/2023.
-PORTARIA N° 422/2023.
-PORTARIA N° 423/2023.
-PORTARIA N° 429/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 14 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-
-		 RDYZOZEZOJYYNTCINJLENE
28/07/2023 5230 CONTRATO N° 0445/2023.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE REF. 289/2023.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE REF. 288/2023.		 RJKYNKUSO0FGMEY4RENDOU
27/07/2023 5229 DECRETOS. RTVDQUNBQURGOTMIXODVDRJ
27/07/2023 5228 DECRETO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 397/2023.
-PORTARIA N° 414/2023.
-PORTARIA N° 425/2023.
-RESOLUÇÃO Nº06/2023.
-		 RKFBQUNCNUJGQONNUFERT
27/07/2023 5227
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1152023
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1162023
-
-		 RJIYWOEU'TMDGSRKVCOKFEQ
26/07/2023 5226 INEXIGIBILIDADE ODISNKISOTYZA0GYNDECRD
26/07/2023 5225 DECRETO Nº 2607 DE 26 DE JULHO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2023.
-		 MUYXNDCSOKESNOISQUMSOE
25/07/2023 5224
-REGIMENTO INTERNO.
-DECRETO N° 2507 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO CMS Nº. 04/2023.
-
-		 FYMQNQZ/PRZMA6HNQMUX+Q
25/07/2023 5223 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE 2023. D4TNUBFOHFP8GRXO6CFQQG
24/07/2023 5222 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2023. MTUZMZJGRUGINTFEMKVGMO
24/07/2023 5221 ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO CMDM N° 05/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 25 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 26/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-
-		 EOUBBDJCVERJ3MSMBH2PJG
24/07/2023 5220
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIA N° 396/2023.
-PORTARIA N° 397/2023.
-PORTARIA N° 399/2023.
-PORTARIA N° 405/2023.
-PORTARIA N° 407/2023.
-PORTARIA N° 410/2023.
-
-		 ODVDAZREMOEYQJZEQURCND
22/07/2023 5219 DECRETOS.
-PORTARIAS
-		 OYYEWPQLIDIGBNQ9DBDSSA
21/07/2023 5218 PROCESSO SELETIVO. MOGOGORFNTYYNDFDMKNFRK
21/07/2023 5217 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. MTAYMUUSODUZOKUSOEVCNK
21/07/2023 5216
-DECRETO N° 2107 DE 21 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º017/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º017/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-		 NDFM+TG1UVQSGGNH5WWYRW
20/07/2023 5215 DECRETO N° 2007 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 6413 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024.		 MFBXAMKZI29HTI0CHCTJDW
20/07/2023 5214 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 380/2023.		 QTAONTKOMUJDRDLGQUYWO!
19/07/2023 5213
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO COMCULT - PA N° 05 DE 17 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO COMCULT - PA N° 04 DE 17 DE JULHO DE 2023.
-
-		 RUYXMOMXNEGZNKEZNOG0AT
18/07/2023 5212 DECRETO N° 1807 DE 18 DE JULHO DE 2023. NDISMDBDRJBFREEYNEYTMK
18/07/2023 5211
-DECRETO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 398/2023.
-
-
-
-		 OTYOVEUXRTMXNZY3REISOT
18/07/2023 5210 RESOLUÇÃO CMDM N° 04/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 24 DE 17 DE JULHO DE 2023.
-		 NJYANTK3NDZCRTEDNTNEMD
17/07/2023 5209 PROCESSO SELETIVO NTO4OUZDAZYXGKUCATATNK
17/07/2023 5208 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. NONENKQWMENEOUU4MIFBRT
17/07/2023 5207 ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 MILBRUMSOKFGNTHDNDLBMT
14/07/2023 5206 DECRETOS - EXONERAÇÕES
-DECRETOS - NOMEAÇÕES		 GZUZRUCSAOFCRTUIQUAZRI
14/07/2023 5205 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º016/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º016/2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0406 -2023– PROC. ADM N. 1771 /2023– INEXIGIBILIDADE N°. 0049/2023
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0104/2023
-ATOS DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0027/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0222-2020 – PROC. ADM. N°. 1342 / 2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0034/2020		 HANIO47US7TA7ZQ9KKLZTA
14/07/2023 5204 DECRETO - NOMEAÇÃO MDUYRDFFRTEBOUNYNTGWOZ
13/07/2023 5203 DECRETO N° 1307/2023
-DECRETO N° 6408/2023
-DECRETO - NOMEAÇÃO.		 RUCANEJFOTEZNUJEMEMOOZ
13/07/2023 5202 DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 3360/2022
-ATOS DE DECLARAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES
-TERMOS DE CESSÃO DE USO
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO BA
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-AVISO DE LICITAÇÃO - ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2023
-TOMADA DE PREÇO N. 010/2023
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0100/2023
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0083/2023
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0072/2023
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0095/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA
-ADITAMENTO - CT. Nº. 0317-2021 – PROC. ADM. N°. 1251 / 2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0022/2021		 EEHTKTITORFF3TYVCLICQA
12/07/2023 5201 EDITAL CMDCA Nº 05/2023 RTZGMOVEOTO1ATG2OZIANIK
12/07/2023 5200 ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 NDJCMDZENMKFGOEYZRDY2NT
12/07/2023 5199
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0415/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 05 DE 12 DE JULHO DE 2023.
-
-		 NZ01QUYOGTUSATRGNZEZRE
11/07/2023 5198
-DECRETO N° 1107 DE 11 DE JULHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 369/2023.
-PORTARIA N° 373/2023.
-PORTARIA N° 374/2023.
-
-		 REVDRDOCOURGNDKYNTAXNZ
10/07/2023 5197
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2023
-RESOLUÇÃO Nº 04 DE 10 DE JULHO DE 2023
-
-		 FUFCMZMIREVGNJISOUMSNE
07/07/2023 5196 ATOS LICITATÓRIOS.
-		 RONCOOOXOTNFODCYAZYWOT
06/07/2023 5195 ATO ADMINISTRATIVO. DOYMO1S7TPIJWIULCKKKIA
06/07/2023 5194 DECRETO N° 0607 DE 6 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 6404 DE 6 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 13 DE 06 DE JULHO DE 2023.
-
-		 Z/IFZ3XTCGW0UESLYRAQPA
05/07/2023 5193 DECRETO N° 0507 DE 5 DE JULHO DE 2023. MTCXNUYZNKO2NTOSODGZOD
05/07/2023 5192 DECRETO N° 0507 DE 05 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º013/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º014/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º015/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º013/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º014/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º015/2023
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN
-CONCESSÃO
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0369 -2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0414-2021
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0312 -2023
-		 KVMOXTDC8YSQ2+MR3HQCOA
04/07/2023 5191
-DECRETO N° 0407 DE 4 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 6403 DE 4 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO CMDM N° 03/2023.
-
-
-
-
-
-		 D+2F5RWJCIFCDL2CVNXXVA
04/07/2023 5190 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL N° 03/2023. ADGONEIZNKUTOTGIRTLONK
03/07/2023 5189 DECRETO Nº 0307 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL Nº. 01/2023.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL N. 5155 DE 07/06/2023 – RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 22/2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0313-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0316-2022 – PROC. ADM. N°. 1409 / 2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0308-2022 – PROC. ADM. N°. 1209 / 2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0292-2022 – PROC. ADM. N°. 1275 / 2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0354-2019 – PROC. ADM. N°. 1618 / 2023.
-		 EIFM0QYPT+JGMXPOOHWB2G
03/07/2023 5188 RENOVAÇÃO DE LICENÇA - AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
-DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 578/2023.
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO BA.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA
-ATOS DE DECLARAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-AVISO DE LICITAÇÃO - ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2023
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
-PORTARIA N° 302/2023
-PORTARIA N° 335/2023
-PORTARIAS N° 363/2023 AO 368/2023.
-PORTARIA N° 371/2023
-RESOLUÇÃO N° 03/2023.
-ADITAMENTO - CT. Nº. 0353-2022 – PROC. ADM. N°. 1469 / 2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0038/2022.		 IC989FIM8TUAE25BEFU5PG
30/06/2023 5187 DECRETO.
-PORTARIA 360/2023.
-PORTARIA 372/2023.
-PORTARIA 370/2023.
-PORTARIA 361/2023.
-PORTARIA 362/2023.
-PORTARIA 0344/2023.
-
-		 RKMWOTDEMKIDRDBCNDGSAT
30/06/2023 5186
-DECRETO N° 6396/2023.
-LEI MUNICIPAL N° 1571 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL N° 1573 DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 359/2023.
-
-		 CNQT8M3HDWYLWBY8WRPJ5A
30/06/2023 5185 RESOLUÇÃO COMCULT - PA N° 03 DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0096/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.335 -2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.329 -2023.
-
-		 MOLCODNDMZRDNJHFOUGORK
29/06/2023 5184
-DECRETO N° 2906 DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO CMS Nº. 03/2023.
-
-		 OTU2RDRFOTAWNTLGNOG0AT
28/06/2023 5183 ATOS LICITATÓRIOS
-		 ZSZ8AGXRADDYPBWNQFZ9UQ
27/06/2023 5182
-
-DECRETO N° 2706 DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
-		 NTMSQJZDRUVFRJAZOKUONU
26/06/2023 5181 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS. 3O7H9GXSJCORLAQHLIT2MQ
26/06/2023 5180 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS E IMÓVEL DO MUNICÍPIO/BTN.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
- 		MIYTINTI2NJZGOZKZO0EANO
26/06/2023 5179 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º013/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º014/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º013/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º014/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º015/2023
-
-		 JYD0E0ZUNDI8DNXEIE5IJW
22/06/2023 5178 ATOS LICITATÓRIOS J07TNZBHVVRANVNOAO60LW
22/06/2023 5177 DECRETO N° 2206 DE 22 DE JUNHO DE 2023. NJYTRTKYRKMOQTU2OEVEQU
22/06/2023 5176 LEI MUNICIPAL N° 1.570 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.		 REVGOZGSMOIVRJEGNEYYMO
21/06/2023 5175 DECRETO N° 6397/2023
-DECRETO - NOMEAÇÃO.
-EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA COMPLEMENTAR DOS MEMBROS DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EDITAL N° 01/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0092/2023
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 1660-2023
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 800-2023
-ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1042023
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO – BAHIA
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 12 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 22/2023.		 UPAWU6OMAI1JHUXRAFVD7G
20/06/2023 5174
-DECRETO N° 6398 DE 20 DE JUNHO DE 2023
-INEXIGIBILIDADES.		 MONFMDDFREESRJHBQUMENU
20/06/2023 5173 DECRETO N° 2006 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 6397 DE 20 DE JUNHO DE 2023.		 GKJDAIJGMDY20TDFMOZGAO
20/06/2023 5172 AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023 NKISMKNDOJGZMUKINKNGRJ
20/06/2023 5171 ATOS LICITATÓRIOS.
-		 MIRBMZKZRKQ2RTC4RDUSAT
19/06/2023 5170 DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 250/2023.
-PORTARIA N° 322/2023.
-PORTARIA N° 323/2023.
-PORTARIA N° 324/2023.
-PORTARIA N° 325/2023.
-PORTARIA N° 326/2023.
-PORTARIA N° 331/2023.
-PORTARIA N° 334/2023.
-RESOLUÇÃO COMJUVE N° 02 DE 19 DE JUNHO DE 2023.		 NJ+ALIFGR5IHZC7HCMWQSA
16/06/2023 5169 DECRETO N° 6396/2023.
-DECRETO N° 6395/2023.
-DECRETOS.
-DECRETO N° 6394/2023.
-PORTARIAS.		 MUYWRTVBQUKINTHFMIGIMZ
16/06/2023 5168
-ATOS LICITATÓRIOS.
-DECRETO N° 1606 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO.
-RESOLUÇÃO Nº 21/2023
-
-
-
-		 ODG4TYN63KI1FQ2JWFUWQQ
16/06/2023 5167 COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 959/2023.
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 851/2023 .
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 969/2023.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0086/2023.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0079/2023 .
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0085/2023.
-		 NTOBNJUYRIVXMZZEMIVYNT
15/06/2023 5166 DECRETO N° 1506 DE 15 DE JUNHO DE 2023. MILFNEGONZVENJAONDUXRU
15/06/2023 5165
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023.
-
-		 EB44OIYK8ZL1XY5SK+BE8A
14/06/2023 5164
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 20/2023.
-
-		 QUU4QJO4NIKOTNJG2ANTEGO
14/06/2023 5163 EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0339/2023 MOKANDA4NZAZRDVGOTASOT
13/06/2023 5162 DECRETO N° 1306 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 317/2023.
-PORTARIA N° 318/2023.
-PORTARIA N° 319/2023.
-PORTARIA N° 320/2023.		 RTOSNJDFODAZODHFMUNDOK
12/06/2023 5161 DECRETO 6393/2023.
-DECRETOS.
-EDITAL N° 01/2023.
-
-		 QUOXOKE2NDNFMTY1OZMVWNZ
12/06/2023 5160
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 11 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-
-		 SLOUEFP8TL+A7MENHPH1MQ
12/06/2023 5159 DECRETO N° 0706 DE 7 DE JUNHO DE 2023. ODBENDFFNDGYOUETAZC20U
09/06/2023 5158
-DECRETOS.
-PORTARIAS.
-
-		 TKEESXL4GDW6QP3TI7HDMA
09/06/2023 5157 PORTARIA N° 315/2023.
-LEI MUNICIPAL N° 1.571 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-		 MTKYMDOSQTOWNTMOOEREND
09/06/2023 5156 DECRETO N° 6392/2023
-DECRETOS - A RESCISÃO DE CONTRATOS
-PORTARIA N° 299/2023
-PORTARIA N° 304/2023
-PORTARIA N° 305/2023		 OTIXREEARJI2RTNDRJFGOE
07/06/2023 5155
-DECRETO N.º 0706 DE 7 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 19/2023.
-
-		 GZBGODQWREYSATLONTCOMJ
06/06/2023 5154 ADITAMENTO CT. N. 0710/2017. MERCOUMOOEZEMZBGNTIWNT
06/06/2023 5153
-DECRETO N° 0606 DE 6 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 10 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-
-		 JLKFU7TBUW0WIYXDF8NQ9Q
05/06/2023 5152 DECRETO N° 6391/2023. OEFDRJHBMEJGMOYWMZA2NZ
05/06/2023 5151
-
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 09 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-
-		 2MX8PIKMYV86JBZP8HQARQ
02/06/2023 5150 ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIADE. RDCYMTASMDISMOISRJRCOU
02/06/2023 5149 EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0346/2023 NKIDNKU2NEZFNUYZMZCZNU
02/06/2023 5148 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 1611/2023. RKVGRTGIOZZFNJRBMZFCRD
02/06/2023 5147 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/06/2023 5146
-DECRETOS.
-LEI MUNICIPAL N° 1.568 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL N° 1.569 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-		 AQFHCR1RZVTBVCUDJVAC4G
01/06/2023 5145 DECRETO N° 0106 DE 1 DE JUNHO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 5144
-
-DECRETO N° 6388 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 I4QBXSWYCZSG4RYOTZ40LA
31/05/2023 5143 DECRETOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 5142 DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 182/2023.
-PORTARIA N° 287/2023.
-PORTARIA N° 288/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 18/2023.		 BJOMQ+9O/EY4FXGDLTL4+W
31/05/2023 5141 DECRETO N° 6378/23. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 5140 DECRETO N° 3005 DE 30 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 6385 DE 30 DE MAIO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 5139 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0257 -2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0258 -2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0259 -2023.
-COMUNICADO DE DISTRATO CT N°.0260 -2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 5138 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 5137 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE 2023 AQ0Y+1LN91FFZGOILNI7MQ
30/05/2023 5136 PORTARIAS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 5135
-DECRETOS.
-DECISÃO.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 5134 DECRETO N° 6371 DE 27 DE ABRIL DE 2023. HCLXTTE5U4KUATIHS3HK9A
30/05/2023 5133 ATOS LICITATÓRIOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 5132
-RETIFICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO CME N° 010/2023.
-		 OHJIB7BBSKORHL9C7IQJDQ
29/05/2023 5131 PORTARIA N° 272/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 5130 ATOS LICITATÓRIOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 5129 PORTARIA N° 251 DE 08 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 5128 DECRETOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 5127 AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 872023
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 855-2023 -
-COMUNICADO DE DISPENSA PROCESSO ADM.N° . 1081-2023 -
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0064/2023
-NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº 004/2023
-NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº004/2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0278-2022 – PROC. ADM. N°. 1210/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0024/2022
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 165/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º012/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º012/2023
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5121 DE 23 DE MAIO DE 2023 – PE N°. 60-2023
-		 HJNR7QYQS9QJFX8V821GEW
25/05/2023 5126
-DECRETO N° 6382, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 2505, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 5125 COMUNICADO DE REFORMULAÇÃO PP N. 22/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 5124 ATOS LICITATÓRIOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 5123 ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 5122 DECRETO N° 2305 DE 23 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 5121 DECRETOS.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º008/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º009/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º010/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º008/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º009/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º010/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 265/2023.
-PORTARIA N° 266/2023.
-PORTARIA N° 267/2023.
-PORTARIA N° 268/2023.
-PORTARIA N° 269/2023.
-PORTARIA N° 270/2023.
-PORTARIA N° 273/2023.
-RESOLUÇÃO N° 02/2023.
-
-
-		 DCPUB4X9ZVEQOQYOH+H/2Q
22/05/2023 5120 EDITAL CMDCA Nº 04/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0302 -2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 812023.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 5117 DE 17 DE MAIO DE 2023 ADITAMENTO CT. N. 0307-2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 5119 AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 792023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 802023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0203-2022.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 004/2023.
-LICENÇA AMBIENTAL 05/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 5118
-
-DECRETO N° 1805 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 5117 DECRETOS
-PORTARIAS
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 7VBB9H8QJRC5RMCPN5LHHQ
16/05/2023 5116
-DECRETOS
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 LBK1YDXUKKYBYNKPQYHPGW
15/05/2023 5115
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0309 -2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 772023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 782023.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0065/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 5114
-ATOS LICITATORIOS.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º011/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º011/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 17/2023.
-		 VY3L8UC7X/ILYMZVWWGVKW
11/05/2023 5113
-
-DECRETO N° 1105 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO COMPEDE Nº 01, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO COMPEDE Nº 02, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-		 G6UVRYBFPHJ5RS6RPPG2HA
10/05/2023 5112 ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N°172/2023 E PROC. ADM.(S) N°1376/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 5111
-DECRETO N° 6.373 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO.
-PORTARIA N° 248/2023.
-PORTARIA N° 249/2023.
-
-		 MLTW4RLYUW1F4IBMTNGS6G
09/05/2023 5110 ADITAMENTO - CT. N. 0534-2020 – PROC. ADM. N. 1183/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 5109
-
-DECRETO N° 0905 DE 9 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO N° 1005 DE 9 DE MAIO DE 2023.
-DECREEO N° 6375 DE 09 MAIO DE 2023.
-DECRETO N°. 6375/2023.
-CHAMADA PÚBLICA N° 02/2023.
-CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 5108
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0167-2022.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0093-2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 5107 LEI MUNICIPAL DE N°1.567, DE 05 MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 5106
-
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N°.2801 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N°.3101 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-ATOS LICITATORIOS.
-
- 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 5105 DECRETOS E PORTARIAS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO COMCULT - PA N° 01 DE 03 DE MAIO DE 2023.		 39DUFBNV8M0XHYBZWVJHSW
03/05/2023 5104 DECRETO N° 6369/2023.
-DECRETO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 224/2023.
-PORTARIA N° 230/2023.
-PORTARIA N° 231/2023.
-PORTARIA N° 234/2023.
-PORTARIA N° 235/2023.
-PORTARIA N° 239/2023.
-PORTARIA N° 240/2023.
-PORTARIA N° 241/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 08 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-		 YIU/U6PA/VKTEQUZHJSJOG
02/05/2023 5103 DECRETO N°0205 DE 2 DE MAIO DE 2023
-DECRETO		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 5102 ATOS LICITATORIOS.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 5101 DECRETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-PORTARIA Nº 236/2023.
-PORTARIA Nº 226/2023.
-PORTARIA Nº 237/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 5100
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 0242/2023
-PORTARIA 233/2023.
-
-
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 5099
-EDITAL CMDCA Nº 03/2023.
-LEI MUNICIPAL N° 1.552 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 232/2023.
-PORTARIA N° 238/2023.
-PORTARIA N° 223/2023.
-PORTARIA N° 225/2023.
-PORTARIA N° 229/2023.
-PORTARIA N° 228/2023.
-PORTARIA N° 227/2023.
-RESOLUÇÃO N° 07 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 ZNSKMKUYWDWR+KYOEW74IA
27/04/2023 5098
-
-DECRETO N° 2704 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 5097 ATOS LICITATÓRIOS
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 5096 DECRETOS
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIAS		 YHPA0KXB3GNCFLOAGF9IHW
24/04/2023 5095
-ATOS LICITATÓRIOS.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 5094
-DECRETO N° 2004 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL CMDCA Nº 02/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 16/2023
-
-
-
-
-
-		 X4KQHMN1MI+NYHLQYXKTXG
19/04/2023 5093
-DECRETO N° 6368/2023.
-EDITAL CMDCA Nº 01/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 205/2023.
-PORTARIA N° 206/2023.
-
-		 YF2KX/7YVTNXMCDEFZKXGW
18/04/2023 5092 DECRETO N° 1804 DE 18 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 5091 DECRETO.
-PORTARIA N° 201/2023.
-PORTARIA N° 202/2023.
-PORTARIA N° 203/2023.
-PORTARIA N° 204/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 5090
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0209 -2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0182 -2023
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 612023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0189-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0137-2019
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 5089 COMUNICADO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N. 5088 DE 17/04/2023 – PÁG: 10 – C.I. N 36/SMS/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 5088 ATOS LICITATÓRIOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 5087 DECRETO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 5086 DECRETOS Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 5085
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTAIRA N° 197/2023.
-RESOLUÇÃO N° 14/2023.
-RESOLUÇÃO N° 15/2023.
-
-		 BCRFGVDV96OJVKF5NGI9JW
13/04/2023 5084 DECRETOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 5083
-DECRETO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-
-		 WU9LEVBIEIXQCGGQKRHUQQ
12/04/2023 5082
-DECRETO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-		 BRKUP5ZY5CLIF3NDFZKK5A
11/04/2023 5081 DECRETOS N° 1104 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 5080
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0130 -2023.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE REF 78/2023.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL N. 5078 DE 10/04/2023 – LICENÇA AMBIENTAL N° 02/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 5079 DECRETO N° 1004 DE 10 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 5078
-LICENÇA AMBIENTAL N° 02/2023.
-DECRETO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 5077
-DECRETOS
-LEI MUNICIPAL N° 1.547 DE 10 DE MARÇO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-RESOLUÇÃO N° 13/2023.
-		 M4GJTR+AL0UXBVMN6MRARQ
04/04/2023 5076 DECRETOS.
-LEI MUNICIPAL DE N° 1.551, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL DE N° 1.550, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 129/2023
-PORTARIA N° 180/2023
-RESOLUÇÃO Nº 06 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 KO2NKOFHAI2SMZEITAE5HG
03/04/2023 5075
-DECRETO N° 6363/2023.
-LEI MUNICIPAL N° 1549, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 XDSTZWVXSTVAXCC2AMSOPA
03/04/2023 5074 ERRATA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 5073 PORTARIA 122/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 5072
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-		 KVMW7LO8JA6W5OIOZISFXQ
30/03/2023 5071
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA-RREO-1 º BIMESTRE-2023.
-DECRETOS.
-PORTARIAS.
-
-		 4KEQHO2U1ARL8HLFAIQ/OG
30/03/2023 5070 EDITAL DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 5069
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 0151/2023.
-PORTARIA N° 0153/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 09/2023
-RESOLUÇÃO Nº 11/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 12/2023.
-
-
-
-		 0RRCD3YMELH7DSX9GZP4EA
29/03/2023 5068 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0180-2023.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 3670/2022.
-PORTARIA N° 158/2023.
-PORTARIA N° 89/2023.
-PORTARIA N° 143/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0100-2019
-ADITAMENTO CT. Nº. 0198-2022
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 5067
-DECRETOS.
-LEI MUNICIPAL N° 1.548 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023
-
-		 BMLCDBSGN70B1LTKQKND9G
27/03/2023 5066
-CONVITE.
-DECRETO N° 2703 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 5065 DECRETO N.° 6342/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre plano de ação para adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira .e Controle, em resposta ao Decreto Federal N° 10.5401 2020 e estabelece outras providências.
-ATOS LICITATÓRIOS.		 QOTD91OQJ3VST86WSUIBEW
24/03/2023 5064 DECRETO N° 6359/23.
-DECRETO N° . 6360/2023.
-DECRETO N° 6358/2023.
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-		 /F3HZ6FPRMX0AXJMY7WVGA
23/03/2023 5063 DECRETO N° 2503 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N° 2303 DE 23 DE MARÇO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 5062 RETIFICAÇÃO - REFERENTE DIÁRIO MUNICIPAL N°. 5040DE 06/03/2023 APOSTILAMENTO CT N°. 0457/2019
-REGIMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO BA
-ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º007/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º007/2023
-EDITAIS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS IMÓVEL DO MUNICÍPIO
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÕES.
-ADITAMENTOS.		 BDO94A2UXYXEWJ+5T3JQXW
22/03/2023 5061
-
-DECRETO N° 2203 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 5060 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 141/2023.
-PORTARIA N° 142/2023.
-PORTARIA N° 143/2023.
-PORTARIA N° 91/2023.
-
-
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 5059
-LEI MUNICIPAL DE N° 1.546, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 A9RXQKNWASJA3ITZA4XTFQ
17/03/2023 5058
-DECRETOS.
-LEI MUNICIPAL DE N° 1.546, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-		 DVGGYQZXM1YRA7GQGMA51W
16/03/2023 5057
-
-
-DECRETO N° 1803 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-
-DECRETO N° 1603 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-
-AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 002/2023
-
-AVISO DE RECURSO TP Nº 020/2022
-
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 442023
-
-AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 002/2023
-
-ADITAMENTO CT. Nº. 0135-2022
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 5056 DECRETO N° 6348/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 5055
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N. 5027 DE 23/02/2023 – PÁG: 06 – TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 0603/2019.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0603/2019.
-DECRETO.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
-
-		 ZPWT10MYP0USQTTP5P/MZA
14/03/2023 5054
-DECRETO N° 6345, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 002/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 138-2021.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 5053 ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE REF 92/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 5052 RESULTADO DE JULGAMENTO - CP Nº 006/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 5051 DECRETO N° 6343/2023
-DECRETO N° 6344/2023
-PORTARIA N° 113/2023
-PORTARIA N° 117/2023
-PORTARIA N° 124/2023
-PORTARIA N° 125/2023
-PORTARIA N° 126/2023
-PORTARIA N° 127/2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0070-2020
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 5050
-APOSTILAMENTOS.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º006/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0063 -2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0043 -2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0047 -2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0050 -2023
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF 48/2023.
-ADITAMENTO CT. N°. 0346-2020
-ADITAMENTO CT. N°. 0454-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0646-2021
-ADITAMENTO CT. Nº. 0081-2020
-ADITAMENTO CT. N°. 0121-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0031-2018
-
-		 8NUQ2CS1Y7+4UC1VLA/WNG
13/03/2023 5049
-DECRETOS.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0149 -20233.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0032-2019.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO MUNICIPAL N°. 5027DE 23/02/2023 APOSTILAMENTO CT N° 0602- 2019.
-TOMADA DE PREÇO N. 006/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 5048 ATOS LICITATÓRIOS.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 5047 DECRETO N° 6341/2023.
-PORTARIA N° 118/2023.
-PORTARIA N° 119/2023.
-PORTARIA N° 120/2023.
-PORTARIA N° 121/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0293-2022 – PROC. ADM. N°. 0488 /2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 5046 DECRETO N° 0903 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N° 1103 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0148-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0152 -2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 116/2023.
-PORTARIA N° 115/2023.
-PORTARIA N° 114/2023.
-PORTARIA N° 101/2023.
-PORTARIA N° 107/2023.
-PORTARIA N° 108/2023.
-PORTARIA N° 109/2023.
-PORTARIA N° 110/2023.
-PORTARIA N° 111/2023.
-PORTARIA N° 112/2023.
-PORTARIA N° 113/2023.
-		 /SKYCE5NH7666WUWOXDPEA
08/03/2023 5045 ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE REF. 78/2023.
-PORTARIA N° 083/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 5044
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-
-
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 5043
-COMUNICADO CONTRATO N° 0028/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2140/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1722022
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0085 -2023
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0767 -2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 5042
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS.
-RESOLUÇÃO Nº 05 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 2JSFMZFERCGIBNJBCUWSSW
06/03/2023 5041 DECRETO. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 5040 ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
-		 DFG8J6AW4918QBZ7OAJV8Q
06/03/2023 5039 DECRETO Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 5038
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0031 -2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0048-2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0054 -2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0032 -2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0055 -2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0017-2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0044/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0064 -2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.005 -2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0083 -2023
-
-COMUNICADO TP Nº 002/2023
-
-COMUNICADO TP Nº 003/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 5037 DECRETOS.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RETOMADA DA SESSÃO - CP Nº 005/2022 - REFORMULADO – PROPOSTA DE PREÇOS.
-RETOMADA DA SESSÃO - CP Nº 005/2022 - REFORMULADO – PROPOSTA DE PREÇOS.
-PORTARIA 086/2023.
-PORTARIA 087/2023
-PORTARIA 088/2023
-PORTARIA 089/2023
-PORTARIA 090/2023
-PORTARIA 091/2023
-PORTARIA 092/2023
-PORTARIA 093/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 5036 DECRETOS
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIAS.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 5035
-DECRETO N° 6340/2023.
-DECRETO.
-DECRETO N° 0203 DE 2 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO N° 0403 DE 2 DE MARÇO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIAS.
-		 MGUR74/LXHVCAQ+7VRPSPA
01/03/2023 5034 TOMADA DE PREÇOS N° 019/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 5033 DECRETO N° 5998, DE 25 DE MAIO DE 2021.
-DECRETO N° 2802, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023.		 ZPQS+3Y4M+27+NAC2TDWMW
28/02/2023 5032 COMUNICADO DE DESERTO PE N. 09/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 5031
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º004/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º004/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 M0CNYKWUGYA145WHHFMKIQ
27/02/2023 5030 DECRETO N° 2702 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 5029 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0001 -2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 5028
-
-DECRETO N° 2402 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 2502 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 2602 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 065/2023.
-PORTARIA N° 067/2023.
-PORTARIA N° 064/2023.
-PORTARIA N° 069/2023.
-PORTARIA N° 070/2023.
-PORTARIA N° 068/2023.
-PORTARIA N° 063/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 5027
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 60/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 5026 DECRETO N ° 1902 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO - RECISÃO DE CONTRATO - ALEXEI VINICIUS DA SILVA
-ADITAMENTO CT. Nº. 0543-2022
-COMUNICADO DE ADIAMENTO PE N. 29/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 5025
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º003/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º003/2023
-COMUNICADO DE DESERTO PE N. 22/2023
-JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
-TOMADA DE PREÇO N. 004/2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 5024
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM PRAZO DE 15 DIAS Nº 175/DPRF/2022.
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM PRAZO DE 15 DIAS Nº 178/DPRF/2022.
-ERRATA.
-TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO.
-PORTARIA N° 058/2023.
-PORTARIA N° 059/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 5023 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0499/2021.
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-ATOS DE DECLARAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0006 -2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0007 -2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0042 -2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 052/2023.
-TERMOS ADITIVOS
-		 XBNKLAM6TNQ7F12HPRYXDG
15/02/2023 5022
-
-RETIFICAÇÃO REFERENTE A DECISÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022 - NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N. 5017 DE 13/02/2023.
-CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO E SR JORGE DA ROCHA GONÇALVES.
-ADITAMENTO CT. N°. 0079-2022 – PROC. ADM. N°. 3662 /2022.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 5021 ATOS LICTATÓRIOS.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 5020 ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 5019 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO.
-		 +PIM6QYVJLCJFR1YGAETUG
13/02/2023 5018 ADITAMENTO CT. Nº. 0008 - A-2022 – PROC. ADM. N°. 3524 /2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 5017
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 4994 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 – PE N°. 002/2023
-DECISÃO PA N° 2958/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 5016 DECRETO N° 1202/2023
-RETIFICAÇÃO - REFERENTE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°. 4993 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 – PE N°. 0177/2022
-ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 302023
-COMUNICADO CP Nº 005/2022 - REFORMULADO
-RESOLUÇÃO Nº 07/2023
-ADITAMENTO CT. Nº. 0057-202
-ADITAMENTO CT. Nº. 0062-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0053-2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0123-2019
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 5015 DECRETO N° 0902 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 1102 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 5014
-
-DECRETOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 044/2023.
-RESOLUÇÃO N° 06/2023
-		 QWLXGEWILHKMSID74X/QYG
08/02/2023 5013
-DECRETO N° 0802 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 5012
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 05/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 5011 ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 OXRGABHXH8INATUYASUEDA
03/02/2023 5010
-DECRETOS.
-PORTARIAS.
-
-		 8HDJMFYSA1VMR5SIN9LOLA
03/02/2023 5009
-
-EDITAIS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-LICITAÇÕES.
-RESOLUÇÕES.
-TERMOS ADITIVOS.
-
-		 E0JLNM2JAXPU3AZIJ2EPZG
03/02/2023 5008 AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 5007
-DECRETO N° 0202 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 0402 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 5006
-ATOS LICITATÓRIOS.
-REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 02 E 06 DO 3º QUADRIMESTRE 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF.
-REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 06 E 14 DO 6º BIMESTRE 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 5005 DECRETO N° 0102 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 5004
-EDITAIS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
-		 MPQ12OTFOIOUBOPQRW6LKA
31/01/2023 5003 DECRETOS
-DECRETO N° 6333/2023.
-PORTARIA N° 030/2023.
-PORTARIA N° 035/2023.
-PORTARIA N° 036/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 5002 DECRETO N° 3001 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 3101 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 6334
-RELATÓRIO RESUMINDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE 2022
-		 WUO3M5WJZHFFZO9FLMZDNQ
30/01/2023 5001 DECRETO N° 6325/2023.
-DECRETOS.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0003/2023.
-PORTARIA N° 034/2023.
-PORTARIA N° 033/2023.
-PORTARIA N° 032/2023.
-PORTARIA N° 031/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 5000 DECRETO N° 6332/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0722-2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 202023.
-COMUNICADO PE N. 172023.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL N. 4901 DE 16/11/2022- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 92/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 03 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 04 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 9IETJOD2SEG8K+C3TKSLUG
26/01/2023 4999
-DECRETO N° 2601 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 2801 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 4998 AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 212023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0503-2018.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0733-2022.
-AVISO E RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 092023.
-JULGAMENTO DE RECURSO TP Nº 018/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 25 JANEIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 4997 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0750 -2022.
-JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 182023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 192023.
-TOMADA DE PREÇO N. 003/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 4996
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 028/2023.
-PORTARIA N° 029/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023 4995 DECRETOS. RJKIMJCXRTKYMZIOQZAORU
20/01/2023 4994
-
-
-
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º001/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º001/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023.
-
-
-
-		 AOJASYOT7TEEHD9ABUMK7G
19/01/2023 4993 CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO E A EMPRESA ÓPERA SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA
-DECRETO N° 1901 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-TOMADA DE PREÇO N. 002/2023
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0177/2022
-ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 142023
-ADITAMENTO CT. N°. 0694-2020– PROC. ADM. Nº. 3480/2022
-ADITAMENTO CT. N°. 0057-2022– PROC. ADM. Nº. 3571/2022
-ADITAMENTO CT. N°. 0050-2022– PROC. ADM. Nº. 3505/2022
-ADITAMENTO CT. N°. 0059-2022– PROC. ADM. Nº. 3540/2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0737-2018 – PROC. ADM. N°. 3511 /2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0709-2019 – PROC. ADM. N°. 3172 /2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0040-2021 – PROC. ADM. N°. 3601 /2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0126-2022 – PROC. ADM. N°. 3431 /2022
-		 ODM1RTJDMZNEQJJFMJZENU
18/01/2023 4992 ATOS LICITATÓRIOS.
-		 RUMZREI4O0TG2RJG4M0ZERK
17/01/2023 4991
-DECRETO
-DECRETO 6328/2023.
-DECRETO 6329/2023.
-PORTARIA N° 028/2023.		 OUUYNTCWQTEOMEE1 MJCORT
17/01/2023 4990 DECRETO N° 6326/2023.
-PORTARIA N° 026/2023.		 RTGXNZGOQTRGMKJCMUJDRD
17/01/2023 4989 DECRETO N° 6327/2023.
-PORTARIA N° 027/2023.		 RJI2RJCZMUM4QZUONKRCNO
17/01/2023 4988 ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 MUJBRJAXNUFFMJC1RDVEQZ
16/01/2023 4987
-DECRETO N° 6325/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 025/2023.		 MIESNJOXNDG5RJM3MKMWOQZ
13/01/2023 4986 PORTARIA N° 22/2023.
-PORTARIA N° 21/2023.
-PORTARIA N° 23/2023.
-PORTARIA N° 24/2023.		 NTIYMUJBQKJGNEU2Q0M4O0U
13/01/2023 4985
-DECRETOS
-PORTARIA N° 016/2023.
-PORTARIA N° 018/2023.
-PORTARIA N° 019/2023.
-PORTARIA N° 020/2023.
-
-		 MZG4QZJFMEEYRTHGMTE5SMZ
13/01/2023 4984
-BOLETIM INFORMATIVO N.º 001/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º036/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º037/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-		 A72JYLL09C0UMJXTKUV+JW
12/01/2023 4983 RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 228-2022 RUMORTMZOUQ2RTGYQO0JDQY
12/01/2023 4982 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0640 -2022
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0651-2022
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0722 -2022
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE REF. 512/2022.
-AVISO DE RECURSO CP Nº 005/2022 - REFORMULADO
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 209-2022
-
-		 NTIDGNOVGRKVFNZFGNJFFNJ
11/01/2023 4981
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 171/2022.
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 172/2022.
-DECRETO N° 6325/2023.
-DECRETOS.
-EXTRATO DE CONTRATO N°.0694/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°.0693/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°.0646/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.
-PORTARIA N° 014/2023.
-PORTARIA N° 015/2023.
-PORTARIA N° 013/2022.
-PORTARIA N° 012/2023.
-PORTARIA N° 011/2023.
-PORTARIA N° 010/2023.
-PORTARIA N° 009/2023.
-PORTARIA N° 008/2023.
-PORTARIA N° 007/2023.
-PORTARIA N° 006/2023.
-PORTARIA N° 017/2023.
-ADITAMENTO CT. N°. 0222-2020.
-
-		 ENUCLPQB5AKVZMOMHWOE4W
10/01/2023 4980 DECRETO N° 1001 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 6322/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
-		 OTUZOTNGOEVFNZFDMUNCNJ
09/01/2023 4979 RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0218/2022 MDQ2NTA2OUEZQUM2RUMXNO
09/01/2023 4978
-
-ATOS LICITATÓRIOS.
-ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 18/2022 - CMAS.
-
-		 NZG4MDQO0MKEWQJDCQOZHBN
06/01/2023 4977 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023. RTFENDYOMJEWNJNGNJUORT
06/01/2023 4976 DECRETO N° 6317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
-NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº009/2022.
-NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº009/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º035/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º036/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º034/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º035/2022.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF 504/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0032023.
-CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA.
-PORTARIA N° 006/2023.
-PORTARIA N° 667/2022.
-
-		 OVDWRKTJ/RE2J89DSAOI+A
05/01/2023 4975 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 2262022 NDISRTMOODDBNUIXOTC3RD
05/01/2023 4974 DECRETO.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023.
-PORTARIA N° 004/2023.
-PORTARIA N° 005/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0699-2019.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0007-2018.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0694-2020.
-
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-
-		 REISBRKI4REQ1 NJAOQUU3M
04/01/2023 4973
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0174/2022.
-CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO E A EMPRESA JK LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0008-2018 – PROC. ADM. N°. 3668 /2022.
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-		 RJILFRJIXQOKE40ZQ1 QJJC
03/01/2023 4972 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.		 FUUHBWSM8HKKYSVHEWLLJW
02/01/2023 4971 DECRETO N° 6318/2022.
-DECRETO.
-DECRETO N° 6321/2022.
-JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0690-2022– PROC. ADM N. 2650 /2022.
-PORTARIA N° 001/2023.
-PORTARIA N° 002/2023.
-		 NTZFOZY1MOJDQTBBRUEOND


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