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Prefeitura Municipal de
Paulo Afonso



Diário Oficial


Diário Oficial

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
07/02/2023 5012
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 05/2023.
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KN+/GNGKUWLIEKVEHO6BNG
06/02/2023 5011 ATOS LICITATÓRIOS.
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OXRGABHXH8INATUYASUEDA
03/02/2023 5010
-DECRETOS.
-PORTARIAS.
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8HDJMFYSA1VMR5SIN9LOLA
03/02/2023 5009
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-EDITAIS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-LICITAÇÕES.
-RESOLUÇÕES.
-TERMOS ADITIVOS.
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E0JLNM2JAXPU3AZIJ2EPZG
03/02/2023 5008 AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 001/2023 8XSGKBQGUB4S+LKIT8HZYG
02/02/2023 5007
-DECRETO N° 0202 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 0402 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023.
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YX1NZLDAUDKAHGZELO6JDQ
01/02/2023 5006
-ATOS LICITATÓRIOS.
-REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 02 E 06 DO 3º QUADRIMESTRE 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF.
-REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 06 E 14 DO 6º BIMESTRE 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO.
MROLFWTEG5QNMQMDWSTGMA
31/01/2023 5005 DECRETO N° 0102 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. 7L6FPXHJC6TFFB3XOAGVQG
31/01/2023 5004
-EDITAIS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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MPQ12OTFOIOUBOPQRW6LKA
31/01/2023 5003 DECRETOS
-DECRETO N° 6333/2023.
-PORTARIA N° 030/2023.
-PORTARIA N° 035/2023.
-PORTARIA N° 036/2023.
5IMID/NXLFUV1VS/IJ4HLA
30/01/2023 5002 DECRETO N° 3001 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 3101 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 6334
-RELATÓRIO RESUMINDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE 2022
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WUO3M5WJZHFFZO9FLMZDNQ
30/01/2023 5001 DECRETO N° 6325/2023.
-DECRETOS.
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0003/2023.
-PORTARIA N° 034/2023.
-PORTARIA N° 033/2023.
-PORTARIA N° 032/2023.
-PORTARIA N° 031/2023.
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VIUREMDVB7U+GAB+A/PC7Q
27/01/2023 5000 DECRETO N° 6332/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0722-2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 202023.
-COMUNICADO PE N. 172023.
-RETIFICAÇÃO REFERENTE DIÁRIO OFICIAL N. 4901 DE 16/11/2022- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 92/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 03 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 04 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
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9IETJOD2SEG8K+C3TKSLUG
26/01/2023 4999
-DECRETO N° 2601 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 2801 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
MSLXO0SN9OQ06JITL5K50A
25/01/2023 4998 AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 212023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0503-2018.
-RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº. 0002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0733-2022.
-AVISO E RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 092023.
-JULGAMENTO DE RECURSO TP Nº 018/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 25 JANEIRO DE 2023.
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PZX6KDR8ZYT/YYROQ7ULTW
24/01/2023 4997 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0750 -2022.
-JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 182023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 192023.
-TOMADA DE PREÇO N. 003/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
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JDATMUGF38PCNV97EEEE/W
23/01/2023 4996
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 028/2023.
-PORTARIA N° 029/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
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R/TZVE1W9LDITDQU3KINLG
20/01/2023 4995 DECRETOS. RJKIMJCXRTKYMZIOQZAORU
20/01/2023 4994
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-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º001/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º001/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023.
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AOJASYOT7TEEHD9ABUMK7G
19/01/2023 4993 CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO E A EMPRESA ÓPERA SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA
-DECRETO N° 1901 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-TOMADA DE PREÇO N. 002/2023
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0177/2022
-ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 142023
-ADITAMENTO CT. N°. 0694-2020– PROC. ADM. Nº. 3480/2022
-ADITAMENTO CT. N°. 0057-2022– PROC. ADM. Nº. 3571/2022
-ADITAMENTO CT. N°. 0050-2022– PROC. ADM. Nº. 3505/2022
-ADITAMENTO CT. N°. 0059-2022– PROC. ADM. Nº. 3540/2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0737-2018 – PROC. ADM. N°. 3511 /2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0709-2019 – PROC. ADM. N°. 3172 /2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0040-2021 – PROC. ADM. N°. 3601 /2022
-ADITAMENTO CT. Nº. 0126-2022 – PROC. ADM. N°. 3431 /2022
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ODM1RTJDMZNEQJJFMJZENU
18/01/2023 4992 ATOS LICITATÓRIOS.
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RUMZREI4O0TG2RJG4M0ZERK
17/01/2023 4991
-DECRETO
-DECRETO 6328/2023.
-DECRETO 6329/2023.
-PORTARIA N° 028/2023.
OUUYNTCWQTEOMEE1 MJCORT
17/01/2023 4990 DECRETO N° 6326/2023.
-PORTARIA N° 026/2023.
RTGXNZGOQTRGMKJCMUJDRD
17/01/2023 4989 DECRETO N° 6327/2023.
-PORTARIA N° 027/2023.
RJI2RJCZMUM4QZUONKRCNO
17/01/2023 4988 ATOS LICITATÓRIOS.
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MUJBRJAXNUFFMJC1RDVEQZ
16/01/2023 4987
-DECRETO N° 6325/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 025/2023.
MIESNJOXNDG5RJM3MKMWOQZ
13/01/2023 4986 PORTARIA N° 22/2023.
-PORTARIA N° 21/2023.
-PORTARIA N° 23/2023.
-PORTARIA N° 24/2023.
NTIYMUJBQKJGNEU2Q0M4O0U
13/01/2023 4985
-DECRETOS
-PORTARIA N° 016/2023.
-PORTARIA N° 018/2023.
-PORTARIA N° 019/2023.
-PORTARIA N° 020/2023.
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MZG4QZJFMEEYRTHGMTE5SMZ
13/01/2023 4984
-BOLETIM INFORMATIVO N.º 001/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º036/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º037/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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A72JYLL09C0UMJXTKUV+JW
12/01/2023 4983 RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 228-2022 RUMORTMZOUQ2RTGYQO0JDQY
12/01/2023 4982 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0640 -2022
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0651-2022
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0722 -2022
-ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE REF. 512/2022.
-AVISO DE RECURSO CP Nº 005/2022 - REFORMULADO
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 209-2022
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NTIDGNOVGRKVFNZFGNJFFNJ
11/01/2023 4981
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 171/2022.
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 172/2022.
-DECRETO N° 6325/2023.
-DECRETOS.
-EXTRATO DE CONTRATO N°.0694/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°.0693/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°.0646/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.
-PORTARIA N° 014/2023.
-PORTARIA N° 015/2023.
-PORTARIA N° 013/2022.
-PORTARIA N° 012/2023.
-PORTARIA N° 011/2023.
-PORTARIA N° 010/2023.
-PORTARIA N° 009/2023.
-PORTARIA N° 008/2023.
-PORTARIA N° 007/2023.
-PORTARIA N° 006/2023.
-PORTARIA N° 017/2023.
-ADITAMENTO CT. N°. 0222-2020.
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ENUCLPQB5AKVZMOMHWOE4W
10/01/2023 4980 DECRETO N° 1001 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N° 6322/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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OTUZOTNGOEVFNZFDMUNCNJ
09/01/2023 4979 RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0218/2022 MDQ2NTA2OUEZQUM2RUMXNO
09/01/2023 4978
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-ATOS LICITATÓRIOS.
-ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 18/2022 - CMAS.
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NZG4MDQO0MKEWQJDCQOZHBN
06/01/2023 4977 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023. RTFENDYOMJEWNJNGNJUORT
06/01/2023 4976 DECRETO N° 6317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
-NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº009/2022.
-NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO Nº009/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º035/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º036/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º034/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º035/2022.
-ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF 504/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0032023.
-CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA.
-PORTARIA N° 006/2023.
-PORTARIA N° 667/2022.
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OVDWRKTJ/RE2J89DSAOI+A
05/01/2023 4975 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 2262022 NDISRTMOODDBNUIXOTC3RD
05/01/2023 4974 DECRETO.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023.
-PORTARIA N° 004/2023.
-PORTARIA N° 005/2023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0699-2019.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0007-2018.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0694-2020.
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REISBRKI4REQ1 NJAOQUU3M
04/01/2023 4973
-RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0174/2022.
-CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO E A EMPRESA JK LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME.
-AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012023.
-ADITAMENTO CT. Nº. 0008-2018 – PROC. ADM. N°. 3668 /2022.
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RJILFRJIXQOKE40ZQ1 QJJC
03/01/2023 4972 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
FUUHBWSM8HKKYSVHEWLLJW
02/01/2023 4971 DECRETO N° 6318/2022.
-DECRETO.
-DECRETO N° 6321/2022.
-JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0690-2022– PROC. ADM N. 2650 /2022.
-PORTARIA N° 001/2023.
-PORTARIA N° 002/2023.
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NTZFOZY1MOJDQTBBRUEOND