Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  18/05/2022 - Edição nº 4614

  Resumo: • Decreto – Autoriza a rescisão de contrato os servidores abaixo relacionados, que exercem a função de assistente administrativo-cuidador, vinculados a Secretaria Municipal de Educação.
  -• Decreto – Autoriza a rescisão do contrato, da Sra. Maria de Lourdes Ferreira de Andrade.
  -• Portaria Nº 207/2022 – Dispõe sobre a homologação do processo seletivo simplificado PSS-SEDUC-001/2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: IJB+SBYBUTCKQ/EFBZXY1G

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  18/05/2022 - Edição nº 4613

  Resumo: Aviso de Licitação - Ato Pregão Presencial n° 46/2022.
  -Aviso de Licitação - Ato Pregão Presencial n° 47/2022.
  -Aviso de Licitação - Ato Pregão Presencial n° 48/2022.
  -Aviso de Impugnação PE nº 662022.
  -Aditamento CT n° 0139-2021 - Proc. Adm. n° 0601/2022 - Dispensa de Licitação n° 0012/2021.
  -Aditamento CT n° 0296-2021 - Proc. Adm. n° 1099/2022 - Pregão Presencial n° 0105/2019.
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  Nº certificação: KOYSNUH7AINTHEOW70A7OW

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  18/05/2022 - Edição nº 4612

  Resumo: • Decreto Nº 6173/2022 - Dispõe sobre convocação e nomeação de Conselheiro(a) Tutelar.
  -• Portaria Nº 231/2022.
  -• Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Paulo Afonso.
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  Nº certificação: KIF/BMUQWLZ3NKDNOXH5NQ

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  17/05/2022 - Edição nº 4611

  Resumo: Decreto - A Contratação do Sr. Alan Costa Lisboa, na função de médico plantonista e evolucionista, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal de Paulo Afonso - HMPA), em substituição ao Sr. Luiz Matheus Pionório Barbosa de Deus.
  -Decreto - Exonerar a Sra. Jailma Cordeiro da Silva, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Execução Financeira, com o Símbolo PA-04, vinculada a Secretaria Municipal da Fazenda.
  -Decreto - A Rescisão do Contrato da Sra. Maria Meire Pereira de Oliveira, que exerce a função de professora, vinculada a Secretaria Municipal de Educação (Escola Municipal Imaculada Conceição - Povoado Lagoa da Pedra).
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 43/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais Diversos para suprir as necessidades da Equipe de Manutenção Civil.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 44/2022 - Objeto: Aquisição de EPI’s.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 45/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Solda).
  -Aviso de Impugnação PE Nº 692022 - AAE-Metalpartes Produtos e Serviços EIRELI.
  -Resultado Pregão Eletrônico PE Nº 0058/2022 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.
  -Extrato de Contrato CT Nº 0236-2022 – Processo Administrativo Nº 0727/2022 – Dispensa de Licitação Nº 0026/2022 - Preservil Prestação de Serviços Imobiliarios e Representações LTDA.
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  Nº certificação: T3BD/SG/TUFX1CYPT7HZLQ

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  17/05/2022 - Edição nº 4610

  Resumo: Resultado Pregão Eletrônico PE 0028/2022
  -Comunicado de Dispensa Processo ADM 1083-2022
  -Resultado Pregão Eletrônico 0042/2022
  -Revogação Pregão Presencial 21/2022
  -Extrato de Contrato CT 0193-2022
  -Aditamento CT 0187-2020
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato 9912534241/2021
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  Nº certificação: 3E2CEUJYTKB0YIBOPRL9BG

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  16/05/2022 - Edição nº 4609

  Resumo: Aviso de Recurso CP Nº 002/2022 - Concorrência Pública Nº 002/2022 - Proc. Adm. Nº. 693/2022.
  -Aditamento - CT. Nº. 0031-2018 - Proc. Adm. Nº. 0662/2022 - 0953/2022 - Pregão Presencial Nº. 0531/2017.
  -Aditamento - CT. Nº. 0199-2019 - Proc. Adm. Nº. 0966/2022 - Tomada de Preço Nº. 0001/2019.
  -Extrato de Contrato - CT Nº. 0217 -2022 - Proc. Adm Nº. 313/2022 - Pregão Presencial Nº. 0013/2022.
  -Extrato de Contrato - CT Nº. 0218 -2022 - Proc. Adm Nº. 313/2022 -Pregão Presencial Nº. 0013/2022.
  -Extrato de Contrato - CT Nº. 0219 -2022 - Proc. Adm Nº. 0330/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 0030/2022.
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  Nº certificação: NSDTRK3NVON8SICFQJWTZQ

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  13/05/2022 - Edição nº 4608

  Resumo: Resolução CMMA N° 001/2022.
  -Comunicado de Dispensa Processo ADM.N. 882-2022.
  -Carta Convite N. 001/2022.
  -Extrato de Contrato CT N. 0235-2022 Dispensa de Licitação N. 0018/2022.
  -Extrato de Contrato CT N. 0239-2022 Pregão Presencial N. 0026/2022.
  -Extrato de Contrato CT N. 272-2022 Adesão Ata de Registro de Preço N. 52/2021.
  -Aditamento CT. N. 0182-2020 Dispensa de Licitação N. 0039/2020.
  -Aditamento CT. N. 0232-2018 Pregão Presencial N. 0082/2018.
  -Aditamento CT. N. 0559-2021 Tomada de Preço N. 003/2021.
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  Nº certificação: RBVAAJDCSRKETYPEDLRGMG

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  13/05/2022 - Edição nº 4607

  Resumo: • Decretos.
  -• Portarias.
  -• Atos Licitatórios.
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  Nº certificação: SJ34UP0NYHAZ4XOLMPECIW

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  12/05/2022 - Edição nº 4606

  Resumo: Decreto N.º 1205 de 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1499.
  -Decreto N.º 1405 de 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 1499.
  -Atos Licitatório da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
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  Nº certificação: CTOPFXP55RYWZTX1G56F2A

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  12/05/2022 - Edição nº 4605

  Resumo: Decreto Da Prefeitura Municipal De Paulo Afonso.
  -Portaria 182/2022.
  -Portaria 190/2022.
  -Portaria 193/2022.
  -Portaria 197/2022.
  -Portaria 198/2022.
  -Portaria 199/2022.
  -Portaria 200/2022.
  -Portaria 201/2022.
  -Portaria 203/2022.
  -Portaria 204/2022.
  -Portaria 205/2022.
  -Portaria 206/2022.
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  Nº certificação: PAYMKUDC+Z1V2QOTH3OI9W

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  11/05/2022 - Edição nº 4604

  Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
  -• Portaria Nº 189/2022.
  -• Portaria Nº 191/2022.
  -• Portaria Nº 192/2022.
  -• Portaria Nº 193/2022.
  -• Portaria Nº 194/2022.
  -• Portaria Nº 195/2022.
  -• Portaria Nº 202/2022.
  -• Resultado Pregão Presencial PP N. 0034/2022.
  -• Tomada de Preço N. 006/2022.
  -• Comunicado TP Nº 001/2022.
  -• Edital de Concorrência Pública de Bens e Imóvel do Município/BTN.
  -• Edital COMTUR Nº 01/2022.
  -• Extrato de Contrato CT N. 0223-2022 – Proc. Adm N. 0384/2022 – Dispensa de Licitação N. 0022/2022.
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  Nº certificação: /DROXMC8ZBKMSGYR0HOU8G

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  10/05/2022 - Edição nº 4603

  Resumo: • Resultado Final – Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Por Tempo Determinado – PSS – SEDUC – 002/2022.

  Nº certificação: IZUP6KPYVL4VZ2GTXI+CBG

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  10/05/2022 - Edição nº 4602

  Resumo: Decreto nº 1005 de 10 de maio de 2022.
  -Aviso de Licitação - Ato do Pregão Presencial n° 42/2022.
  -Retificação Referente Diário Oficial do Município n. 4587 de 02/05/2022 PP n° 0022-2022.
  -Aditamento CT. n° 0172-2017 - Proc. Adm. n° 0426/2022 - Pregão Presencial n° 0098/2017.
  -Aditamento CT. n° 0239-2018 - Proc. Adm. n° 0851/2022 - Pregão Presencial n° 0089/2018.
  -Aditamento CT. n° 0581-2021 - Proc. Adm. n° 0169/2022 - Pregão Eletrônico n° 0167/2021.
  -Aditamento CT. n° 0583-2021 - Proc. Adm. n° 0170/2022 - Pregão Eletrônico n° 0167/2021.
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  Nº certificação: HNXN90MI/V5DHGNVWGO/DG

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  10/05/2022 - Edição nº 4601

  Resumo: Retificação Referente Diário Oficial do Município n. 4585 de 29/04/2022 Resultado Pregão Presencial PP. N. 27/2022

  Nº certificação: JPSW33TDCKVZW07GLKKASA

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  09/05/2022 - Edição nº 4600

  Resumo: Portaria Nº 196/2022 – Designar gestor do contrato Nº 223/2022 (processo nº 384/2022 – SEINFRA), a servidora Monick Isidro Cavalcante.
  -Adesão em Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial 024/202 - Objeto: Prestação de Serviços em Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S10 e Etanol).
  -Aviso de Impugnação PE Nº 592022.
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 40/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Recarga de Cartuchos para Impressoras - HNAS.
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 41/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais destinados à limpeza e manutenção de vias públicas.
  -Evento de Abertura PP N. 37/2022 – Objeto: Serviços de Capinação Manual e Podação de Árvores.
  -Extrato de Contrato CT N. 0170-2022 – Proc. Adm N. 0505/2022 – 3507/2021 – Credenciamento N. 0002/2021 – Contratada: Núcleo Vida Centro de Terapia Ontológica Ltda.
  -Aditamento N. 0130-2019 – Proc. Adm. N. 0564/2022 – Credenciamento N. 0002/2019 - Contratada: Estrela Peixoto Medicina Laboratorial Ltda.
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  Nº certificação: 72WK/LXUCA/SBQMMIIDULG

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  06/05/2022 - Edição nº 4599

  Resumo: • Decreto n° 6150/2022 - Dispõe sobre Convocação e Nomeação de Conselheiro (a) Tutelar.

  Nº certificação: KMYQZVK1ONT6BTJMCP33RQ

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  06/05/2022 - Edição nº 4598

  Resumo: Resolução Nº 09/2022 - Dispõe sobre a aprovação do custeio, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, da contratação de Karyna Batista Sposato para participar, na condição de palestrante, do Fórum Comunitário do Selo UNICEF.
  -Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0047/2022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 652022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 662022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 672022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 682022
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  Nº certificação: G5AJY8OOV1ABHEFFBIB86Q

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  06/05/2022 - Edição nº 4597

  Resumo: Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito N.º016/2022.
  -Edital De Notificação De Penalidade Por Infração De Trânsito N.º016/2022.
  -Extrato De Contrato CT N. 0220 -2022– Proc. Adm N. 0765/2022 – Pregão Presencial N. 0020/2022 - Contratada: D C Pinheiro De Lima – Epp.
  -Extrato De Contrato CT N. 230-2022 – Proc. Adm N. 581/2022 – Dispensa De Licitação N. 0017/2022 - Contratada: Fundação Aloysio Penna.
  -Aditamento CT. N. 0479-2020 – Proc. Adm. N. 0994/2022 – Dispensa De Licitação N. 0202/2020 – Contratada: Alerte- Automatizacao De Leitura E Recorte De Diários Oficiais Ltda- Me.
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  Nº certificação: U8USVCJTCI9YJEX0/OM6CA

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  05/05/2022 - Edição nº 4596

  Resumo: • Decreto N.º 0505 De 5 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1499.
  -• Decreto N.º 0705 De 5 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 1499.
  -• Decreto N.º 6172 De 5 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 1499.
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  Nº certificação: K8FX+9OYYQ9/Q8JXZZAXKG

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  05/05/2022 - Edição nº 4595

  Resumo: Portaria Nº 174/2022.
  -Portaria Nº 176/2022.
  -Portaria Nº 182/2022.
  -Portaria Nº 183/2022.
  -Portaria Nº 185/2022.
  -Portaria Nº 186/2022.
  -Portaria Nº 187/2022.
  -Portaria Nº 188/2022.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
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  Nº certificação: HDGJNKHRZGZJNAAT5OTJRA

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  04/05/2022 - Edição nº 4594

  Resumo: Extrato de Contrato 0224-2022. (Luis Ramon Nunes e Silva – Me).
  -Aditamento - Contrato 0137-2019. (L.M Serviços de Transp. Terrestres Ltda – Me).
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  Nº certificação: CAQGIFD8BKDBLCRTD36GHW

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  04/05/2022 - Edição nº 4593

  Resumo: Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0046/2022.
  -Comunicado de Dispensa Processo Adm.N. 359-2022.
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 0028/2022.
  -Resultado de Julgamento TP Nº 002/2022.
  -Comunicado de Suspensão PP N. 37/2022.
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 38/2022.
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 39/2022.
  -Tomada de Preço N. 005/2022.
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  Nº certificação: BH8YADNX6QYAEV+YRY54QA

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  03/05/2022 - Edição nº 4592

  Resumo: • Decreto – Exonerar o Sr. João de Souza Lima, ocupante do cargo de provimento em comissão de gerente de planejamento, controle e analise das políticas culturais e esportivas, com o símbolo PA -03, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.

  Nº certificação: 3RR0EAYMFYS34BWWMSOEIG

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  03/05/2022 - Edição nº 4591

  Resumo: Decreto N° 6163/2022 - Institui e regulamenta os critérios da avaliação de desempenho do plano de cargo, carreira e remuneração do magistério público municipal de Paulo Afonso.
  -Resultado - Pregão Eletrônico Nº 0049/2022 - Digitech Soluções LTDA.
  -Resultado - Pregão Eletrônico Nº 0048/2022 - Futura Climatização e energ. Renov. Distr. Com. e Serv. LTDA.
  -Aviso de Impugnação - PE Nº 39/2022 - White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.
  -Comunicado de Dispensa - Processo Administrativo Nº 622-2022 - Objeto: aquisição dos equipamentos.
  -Ato de Declaração de Dispensa de Licitação - Publicação de Resultados Finais - Referência Nº 117/2022 - Objeto: Autorizar a contratação de Empresa/clinica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica a prestação de serviços de internações compulsórias, conforme termo de referência e planilha de especificações, para o tratamento adequado de paciente.
  -Ato de Declaração de Inexigibilidade - Publicação de Resultados Finais – Referência Nº 120/2022 - Objeto: Autorizar o pagamento de taxa de inscrição dos Servidores Municipais.
  -Extrato de Contrato - CT Nº 0201-2022 – Processo Administrativo Nº 3326/2021 – Pregão Presencial Nº 0003/2022 - Maciel dos Reis Bandeira.
  -Aditamento - CT. Nº 0402-2018 - Processo Administrativo Nº 0639/2022-0857/2021 - Pregão Presencial Nº 0136/2018 - Serviloc-Servicos, Comércio e Locação de Veículos LTDA.
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  Nº certificação: TIZWT4ABITCEGLU+XXVXWQ

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  03/05/2022 - Edição nº 4590

  Resumo: • Portaria Nº 180/2022, 29 de abril de 2022 – Destitui Servidor da Função Gratificada de Vice-Diretor de Unidade Escolar

  Nº certificação: 2CW8AEBBX4/UCJOSEOFV1Q

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  03/05/2022 - Edição nº 4589

  Resumo: - Decreto Nº 6162/2022 - Homologa atualização da composição do Conselho Municipal de Turismo, biênio 2019-2021 e adota outras providências.
  -Decreto Nº 6168/2022 - Homologa atualização dos membros da Sociedade Civil Organizada e do Poder Executivo Municipal que passam a integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA.
  -Decreto - Autoriza a rescisão de contrato, a pedido, da Sra. Daniela Rayane Santos da Conceição.
  -Decreto - Autoriza a rescisão de contrato, a pedido, da Sr. José Carlos da Silva.
  -Decreto - Autoriza a rescisão de contrato, a pedido, da Sra. Marília Lima de Araújo.
  -Portaria Nº 175/2022.
  -Portaria Nº 177/2022.
  -Portaria Nº 178/2022.
  -Portaria Nº 179/2022.
  -Portaria Nº 181/2022 - Designa servidor para exercer atividade de Vice-Diretor de Unidade Escolar.
  -Portaria Nº 182/2022 - Destitui servidor da função Gratificada de Vice-Diretor de Unidade Escolar.
  -Portaria Nº 183/2022 - Designa servidor para exercer atividade de Secretário Escolar.
  -Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 109/2022.
  -Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 109/2022.
  -Termo de Rescisão Contratual Processo Nº 1840/2022 Contrato Nº 545/2021.
  -Termo de Rescisão Contratual Processo Nº 1922/2022 Contrato Nº 043/2022.
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  Nº certificação: XID9HOVYS8VFFJT2OL+MEQ

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  02/05/2022 - Edição nº 4588

  Resumo: Portaria Nº 184/2022
  -Resolução Nº 11 de 02 de Maio de 2022.
  -Resolução Nº 12 de 04 de Abril de 2022.
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial 36/2022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial 37/2022
  -Extrato de Contrato CT 0197-2022 Pregão Eletrônico 0024/2022
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  Nº certificação: 6X3KSKLS93OSAISPDVO+IA

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  02/05/2022 - Edição nº 4587

  Resumo: Resultado Pregão Presencial PP 0022/2022
  -Resultado Pregão Eletrônico PE 0036/2022
  -Extrato de Contrato CT 0190-2022 Dispensa de Licitação 0014/2022
  -Extrato de Contrato CT 0192-2022 Dispensa de Licitação 0015/2022
  -Aditamento CT 0176-A-2020 Dispensa de Licitação 0041/2020
  -Aditamento CT 0119-2021 Pregão Eletrônico 0245/2020
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  Nº certificação: J+AOADJMQQGBTSW6DR0MIW

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 4586

  Resumo: • Decreto Nº. 616/22 – Prorroga o prazo para pagamento do IPTU, do Exercício de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: MYACMABMMRPDKJC77W7EVA

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  29/04/2022 - Edição nº 4585

  Resumo: Resultado Pregão Presencial PP N. 0027/2022
  -Comunicado de Dispensa Processo Adm.N. 954/2022
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  Nº certificação: YMH4NSNTKO1FRHL6VYGR1G

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  29/04/2022 - Edição nº 4584

  Resumo: Decreto – Autoriza a rescisão de Contrato, a pedido, da Sra. Dayse Maria de Souza Moais.
  -Decreto Nº 6155/2022.
  -Decreto Nº 6165/2022.
  -Decreto Nº 6166/2022.
  -Portaria Nº 120/2022.
  -Portaria Nº 153/2022.
  -Portaria Nº 171/2022.
  -Portaria Nº 172/2022.
  -Resolução CMS Nº 02/2022.
  -Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 015/2022.
  -Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito Nº 015/2022.
  -Comunicado Referente Diário Oficial do Município Nº 4582 de 28/04/2022 Edital de Convocação - Concurso Público N° 01/2022.
  -Republicação – Convocação para Entrevista - Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado – SEDUC-2022.
  -Extrato de Contrato 202-2022.
  -Aditamento – Contrato 0008-2019.
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  Nº certificação: WZLBGSTQHAY2VTSHN/CRTA

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  28/04/2022 - Edição nº 4583

  Resumo: • Convocação para entrevista - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo indeterminado - SEDUC - 2022.

  Nº certificação: UAL6T7/++PZWTFLFIB/GPG

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  28/04/2022 - Edição nº 4582

  Resumo: • Retificação - Referente Diário Oficial do Município N. 4579 de 28/04/2022 - Torna Sem Efeito a Publicação da Errata do Edital de Convocação do Concurso 01/2022.
  -• Errata - Referente Diário Oficial do Município N. 4559 de 12/04/2022 Edital de Convocação Concurso Público N° 01/2022.
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  Nº certificação: 8LE9ZL6O75NY1EGQ6UD0HG

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  28/04/2022 - Edição nº 4581

  Resumo: - Decreto N.º 2804 De 28 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Suplementar Autorizado Pela Lei 1499.

  Nº certificação: LSMQW+S3U4DFFV49UZ24ZA

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  28/04/2022 - Edição nº 4580

  Resumo: Decreto n. 6164/22.
  -Aviso e Resultado de Julgamento de Impugnação PE Nº 592022
  -Ato de Declaração de Dispensa de Licitação Publicação de Resultados Finais 87/2022.
  -Aditamento CT. n. 0160/2018 – Proc. Adm. n. 0457/2022 – Pregão Presencial n. 0038/2018
  -Aditamento CT. n. 0119- 2019– Proc. Adm. n. 0456/2022 – Pregão Presencial n. 0012/2019
  -Aditamento CT. n. 0161- 2018 – Proc. Adm. n. 0459/2022 – Pregão Presencial n. 0038/2018
  -Aditamento CT. n. 0403-2021– Proc. Adm. n. 0649/2022 - Pregão Eletrônico n. 0131/2021
  -Renovação de Licença Ambiental de Operação - Processo Nº 708/2022
  -

  Nº certificação: OUGXOZMTSDA5PLPC+9RMXG

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  28/04/2022 - Edição nº 4579

  Resumo: - Republicação dos Anexos 03, 08, 12 e 14, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 1º Bimestre 2022.
  -Portaria Nº 173/2022 - Designar o Sr. Claudionor Urias Barros, médico, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
  -Retificação Referente Diário Oficial do Município Nº 4578 de 27/04/2022 Comunicado de Suspensão PP. N. 031/2022.
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 0029/2022. (Saulus Distribuidora Serv. E Com. Eireli.)
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 0030/2022. (Nilton Cesar Teixeira Ribeiro.)
  -Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0043/2022. (Gildenei Pereira Lima Eireli.)
  -Errata Referente Diário Oficial do Município N. 4559 de 12/04/2022 Edital de Convocação Concurso Público N° 01/2022.
  -Edital de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município Nº 030/DPRF/2022.
  -Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Convocação Ordinária. (Regivaldo Souza Matos e Hélio Lopes da Silva.)
  -

  Nº certificação: QKREJ3RPJNA2LNQKB8K+GG

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  27/04/2022 - Edição nº 4578

  Resumo: Aviso de Chamamento Público Nº 1/2022 - Processo Administrativo NR 64429.001087/2022-16 - Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários.
  -Extrato de Contrato Nº 0188-2022 - Processo Administrativo Nº 2255/2021 - 6830/2021 – 0330/2021 – Credenciamento Nº 0008/2021 - Medcor Atendimento Médicos S/S LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 0189-2022– Processo Administrativo Nº 2255/2021 - 6830/2021 - 0330/2021 - Credenciamento Nº 0008/2021 - Qualivitta Serviços em Saúde LTDA. ME.
  -Aditamento - CT. Nº 0137-2021 - Processo Administrativo Nº 0492/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 0217/2020 - 4health Serviços Médicos LTDA.
  -Aditamento - CT. Nº 0146-2018 - Processo Administrativo Nº 0565/2022 - Dispensa de Licitação Nº 0014/2018 - Sonia Maria Santana Sandes.
  -Aditamento - CT. Nº 0232-2018 - Processo Administrativo Nº 0956/2022 - 0763/2022 - Pregão Presencial Nº 0082/2018 - Jose Evandro Leite Frazão - ME.
  -Comunicado de Suspensão - Pregão Presencial Nº 31/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeições.
  -Comunicado - Reabertura da Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contração de Empresa Especializada em Construção Civil, para executar construção de Canal Emissário, localizado no Condomínio Amanda de Morais, bairro Barroca no Município de Paulo Afonso.
  -

  Nº certificação: JBHLVWG1/SQ99TYXBXU4BQ

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  27/04/2022 - Edição nº 4577

  Resumo: Portaria n° 001/2022.
  -Resolução COMTUR n° 02, de 12 de abril de 2022.
  -Edital de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município nº 039/DPRF/2022.
  -Edital de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município nº 040/DPRF/2022.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
  -

  Nº certificação: +CKDA9AWG6FSOQ8G8LIQQG

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  26/04/2022 - Edição nº 4576

  Resumo: • Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado PSS - SEDUC – 2022 - Cargo: Assistente Administrativo – Cuidador.

  Nº certificação: TAB0BPJYM0IO3NZBFCOUYQ

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  26/04/2022 - Edição nº 4575

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
  -
  -

  Nº certificação: AZ+NWXHDLW69HI7AO+TMOQ

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  26/04/2022 - Edição nº 4574

  Resumo: Resolução CMS Nº. 02/2022 - Dispõe sobre a criação da comissão de saúde mental e dá outras providências.
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 0023/2022.
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 0025/2022.
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 0026/2022.
  -Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0034/2022.
  -Extrato de Contrato CT N. 0200 -2022 - Proc. Adm n. 0217/2022 - Pregão Presencial n. 0007/2022.
  -Aditamento CT. n. 0543/2020 – Proc. Adm. n. 0627/2022 – Inexigibilidade n. 0198/2020
  -Aditamento CT. n. 0637/2017 – Proc. Adm. n. 0790/2022 – 0286/2022 - Pregão Presencial n. 0329/2017
  -Aditamento CT. n. 0779/2017 – Proc. Adm. n. 3288/2021 – Dispensa de Licitação n. 0117/2017
  -Julgamento dos Documentos de Habilitação Referente ao Proc. Adm. n. 489/22 - TP n. 003/2022.
  -

  Nº certificação: NEAN1IORD+6FDUJ/AF8WCA

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  25/04/2022 - Edição nº 4573

  Resumo: • Aditamento - Contrato Nº 0524/2020 – Processo Administrativo Nº 0866/2022 - Contratada: CVM Construtora Ltda – EPP.

  Nº certificação: UCRPNYI84L2P054AEQ2M7W

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  25/04/2022 - Edição nº 4572

  Resumo: Aditamento CT 0500-2020 Tomada de Preço 0019/2020 - CVM Construtora Ltda - EPP

  Nº certificação: NTNSLTIWCXA6EHJVLZREOW

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  25/04/2022 - Edição nº 4571

  Resumo:
  -Aditamento CT. n. 0008-2018 Pregão Presencial n. 0475/2017 Proc. Adm. n. 0996/2022 – 1570/2022 - Ethan Soluções e Empreendimentos Eireli-ME.
  -

  Nº certificação: HJZSS5HXJ93MZ32GCUO1LW

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  25/04/2022 - Edição nº 4570

  Resumo: Portaria N° 123/2022.
  -Portaria N° 126/2022.
  -Portaria N° 127/2022.
  -Portaria N° 128/2022.
  -Portaria N° 129/2022.
  -Resolução Nº 12/2022.
  -Retificação Referente Diário Oficial do Município N° 4555 de 11/04/2022 Resultado PP N° 021/2022.
  -Aditamento CT. N° 0110-2021 – Proc. Adm. N° 0568/2022 – Pregão eletrônico N° 0023/2021.
  -

  Nº certificação: XNL3JW4RN8VRCK9EWR1E9W

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  20/04/2022 - Edição nº 4569

  Resumo: Decreto N.° 2004 de 20 de Abril de 2022.
  -Resultado de Julgamento - CP Nº 001/2022.
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 0008/2022.
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 542022.
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 552022.
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 562022.
  -Julgamento de Impugnação PE Nº 392022.
  -Edital de Chamamento Público Nº 01/2022.
  -Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito N.º013/2022.
  -Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito N.º014/2022.
  -Edital de Notificação de Penalidade Por Infração de Trânsito N.º013/2022.
  -Edital de Notificação de Penalidade Por Infração de Trânsito N.º014/2022.
  -Aditamento CT. N. 0063-2020 Concorrência Pública N. 0002/2019.
  -

  Nº certificação: QFOQ0GPOVJZEZTWLQNZFBA

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  20/04/2022 - Edição nº 4568

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
  -Portaria n° 156/2022.
  -Resolução COMTUR n° 02, de 12 de abril de 2022.
  -Resolução nº 10/2022.
  -Resolução nº 11/2022.
  -Edital de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município nº 010/DPRF/2022.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
  -

  Nº certificação: RYV/F8ZELZ6LCF6F2OG/MQ

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  19/04/2022 - Edição nº 4567

  Resumo: Decreto N.º 1904 De 19 De Abril De 2022.
  -Resolução Nº 08/2022.
  -Convocação 2º Colocado - TP Nº 001/2022 - Proc. Adm. N. 2758/21.
  -Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Paulo Afonso.
  -Convênio - Proc. Adm. N. 1097/2021.
  -Extrato De Parecer Técnico Da Comissão De Seleção De Proposta – MROSC – SEDES - Processo Administrativo Nº: 421/2022.
  -Extrato De Parecer Jurídico Da Assessoria Jurídica Municipal – SEDES - Processo Administrativo Nº: 421/2022.
  -

  Nº certificação: IGLJ+CQOO1MD7DYADRFDKG

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  19/04/2022 - Edição nº 4566

  Resumo: Edital 030/DPRF/2022 de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município
  -Edital 031/DPRF/2022 de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município
  -Edital 032/DPRF/2022 de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município
  -Edital 034/DPRF/2022 de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município
  -Edital 035/DPRF/2022 de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município
  -

  Nº certificação: OAF3JNG10CKYL9Z9RHUR/A

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  19/04/2022 - Edição nº 4565

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

  Nº certificação: REZ+9CK6V5YSQFYRZGMHPA

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  18/04/2022 - Edição nº 4564

  Resumo: Aditamento CT. N° 0158- 2018 – Proc. Adm. N° 0458/2022 – Pregão Presencial N° 0038/2018.
  -Aditamento CT. N° 0193-2018 – Proc. Adm. N° 0665/2022 – Dispensa de Licitação N° 0023/2018.
  -Aditamento CT. N° 0179-2020– Proc. Adm. N° 0708/2022 – Dispensa de Licitação N° 0033/2020.
  -Aditamento CT. N° 0199-2021– Proc. Adm. N° 0711/2022 – Pregão Presencial N° 0001/2021.
  -Aditamento CT. N° 0527-2021 – Proc. Adm. N° 0628/2022 – Inexigibilidade N° 0019/2021.
  -

  Nº certificação: PPAKE+6VQN+ZETMSAKG4GA

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  18/04/2022 - Edição nº 4563

  Resumo: Decretos.
  -Portarias.
  -Resolução COMTUR N° 01, de 12 de abril de 2022.
  -Licitações.
  -Extratos de Contratos.
  -Aditamentos.

  Nº certificação: RRCDXF6UF0EI9DVXDEASTQ

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  13/04/2022 - Edição nº 4562

  Resumo: • Portaria N° 122/2022 - Homolaga Atualização da Composição da Comissão de Avaliação das Propostas para Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar.

  Nº certificação: K2XLBEKHIVD8FL0/25NPTW

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  13/04/2022 - Edição nº 4561

  Resumo: Decreto N.º 1304 de 13 de Abril de 2022.
  -Portaria N° 119/2022.
  -Comunicado de Fracasso PP N. 18/2022.
  -Aviso de Impugnação PE Nº 39/2022.
  -Aviso e Resultado de Impugnação PE Nº 41/2022.
  -Ato de Declaração de Dispensa de Licitação DS0021/2022 - Publicação de Resultados Finais.
  -Comunicado de Dispensa Processo ADM.N. 792-2022.
  -Extrato de Contrato CT N. 0166 -2022 Pregão Eletrônico N. 0006/2022.
  -Extrato de Contrato CT N. 0167 -2022 Pregão Eletrônico N. 0006/2022.
  -Extrato de Contrato CT N. 0168 -2022 Pregão Eletrônico N. 0239/2021.
  -Despacho de Revogação da Fase Externa do Processo de Pregão Eletrônico de Licitação Processo Administrativo N° 262/2022.
  -

  Nº certificação: RB+E/IFSU/BYYCXZB1JDCW

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  13/04/2022 - Edição nº 4560

  Resumo: Portaria Nº 110/2022
  -Portaria Nº 111/2022
  -Portaria Nº 112/2022
  -Portaria Nº 118/2022
  -Resolução COMTUR Nº 01, de 12 de Abril de 2022.
  -Resolução Nº 001, de 21 de Março de 2022.
  -Julgamento dos Documentos de Habilitação TP 002/2022
  -Resultado Pregão Presencial PP 0015/2022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial 31/2022
  -

  Nº certificação: P4CVZWGFOJDYIYOS9TNGDA

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  12/04/2022 - Edição nº 4559

  Resumo: - Portaria N°121/2022.
  -- Edital De Convocação N°01/2022 – Concurso Público – Edital 001/2020 – Prefeitura Municipal De Paulo Afonso – BA.
  -

  Nº certificação: FEI3KMTLJARJMWXILVRJLW

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  12/04/2022 - Edição nº 4558

  Resumo: Decreto Nº 1204 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei 1499.
  -Decreto Nº 6160 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei 1499.
  -

  Nº certificação: VGYYPHDFN8WUUGPB+SC7ZA

  ---

  12/04/2022 - Edição nº 4557

  Resumo: Resultado Pregão Presencial PP N. 0014/2022 - Objeto: Aquisição do material. Empresa: São Francisco Comercio e Construções Ltda.
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 0020/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para confecção de camisas para serem utilizadas durante eventos, campanhas e projetos promovidos pelos programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES
  -Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0035/2022 – Objeto: aquisição de Insumos Odontológicos (anestésicos). Empresa: Cirúrgica Brasil Distribuidoras de Medicamentos Ltda.
  -

  Nº certificação: JLM6NHBVNYUXOZCHWJTHZQ

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  11/04/2022 - Edição nº 4556

  Resumo: • Contrato de Financiamento n° 0535222 - DV°:12 - Que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o município de Paulo Afonso - BA, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de Capital, conforme Plano de Investimento com recursos do FINSA: Programa de Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento.

  Nº certificação: LDUCJICEWAUQ+MXJG8DQBG

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  11/04/2022 - Edição nº 4555

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.

  Nº certificação: WWBV+NWLY0TJCEWPE7WARQ

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  11/04/2022 - Edição nº 4554

  Resumo: • Edital – PSS- Nº 002/2022

  Nº certificação: SRLZXLRMFKX/ETJTCYSK4G

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  08/04/2022 - Edição nº 4553

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.

  Nº certificação: GKZFROCX3U9NJGABKENB8Q

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  07/04/2022 - Edição nº 4552

  Resumo: - Decreto N°6132/2022.
  -- Decreto N°6156/2022.
  -- Decreto N°6157, De 07 De Abril De 2022.
  -- Decreto N°6155/2022.
  -

  Nº certificação: OEDXBIH27IQ9PIZQPJWFYQ

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  07/04/2022 - Edição nº 4551

  Resumo: Decreto Nº 0704 de 7 de Abril de 2022
  -Decreto Nº 0904 de 7 de Abril de 2022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico 452022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico 462022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico 472022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico 482022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico 492022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico 502022
  -Comunicado de Deserto PP 22/2022
  -
  -

  Nº certificação: J8THDNBJLRU8HPMENCR7TQ

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  07/04/2022 - Edição nº 4550

  Resumo: • Resolução Nº 07/2022 - Dispõe sobre a aprovação do custeio, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, de uma Conselheira de Direito para participar do II Seminário de Formação para Profissionais que Integram a Rede de Atendimento a Criança e ao Adolescente, e dá outras providências.
  -• Comunicado de Dispensa do Processo Adm. N° 3149-2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos (Pomadas e Soluções).
  -• Edital Nº 037/DPRF/2021.
  -

  Nº certificação: YSWNWA1THOECFB1ZRNO2XA

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  07/04/2022 - Edição nº 4549

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
  -Portaria N° 115/2022.
  -Portaria N° 117/2022.
  -Portaria N° 113/2022.
  -

  Nº certificação: ETLVXUGF9C61ESWERVWMOW

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  06/04/2022 - Edição nº 4548

  Resumo: Decreto n. 6153/2022.
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
  -

  Nº certificação: VSDA139M56WYY2VJM6OCVA

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  06/04/2022 - Edição nº 4547

  Resumo: • Decreto - Rescisão de Contrato da Sra. Maria de Lourdes Ferreira Soares, que exerce a função de cozinheira, vinculada a secretaria Municipal de saúde (PSF Maruim).

  Nº certificação: 4ZNOYKNB/RPMJXFG9CXSNQ

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  06/04/2022 - Edição nº 4546

  Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.

  Nº certificação: RVD0TFORTGUIOJUQDRH1JQ

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  05/04/2022 - Edição nº 4545

  Resumo: Decreto - A Contratação da Sra. Janaína Silveira Kroger
  -Decreto - Exonerar, a pedido, o Sr. Isac Freire Júnior
  -Decreto - A Rescisão de Contrato do Sr. Diego Firmino de Carvalho Diniz Ferraz
  -Decreto - Exonerar, a pedido, a Sra. Stefanny Santos Domingos
  -Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 6132/2022
  -Decreto Nº 6151/2022
  -Decreto Nº 6152/2022
  -Portaria Nº 116/2022
  -Portaria Nº 114/2022
  -

  Nº certificação: 3KN+PW3UCUNXZHJSBND4IA

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  05/04/2022 - Edição nº 4544

  Resumo:
  -Edital n° 001 PSS - SEDUC - 002/2022 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado.
  -

  Nº certificação: NBV98W4Y6F9CLSGDOPFD3Q

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  05/04/2022 - Edição nº 4543

  Resumo: • Aditamento CT. N° 0694-2020 – Proc. Adm. N° 3092/2021 – Pregão Presencial N° 0036/2020 – Objeto: Aditamento de Prazo e Valor do contrato de serviços de locação de 01 (um) veículo do tipo caminhonete 4x4 ou traçada.

  Nº certificação: 1BOZW6/2F1NL5FIQ0KDCMW

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  04/04/2022 - Edição nº 4542

  Resumo: • Aviso de Licitação - Ato Pregão Presencial N° 27/2022 - Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota Municipal.
  -• Aditamento - CT. n. 0040-2021– Dispensa de Licitação n. 003/2021 - Proc. Adm. n. 0075/2022 – Aditamento de Prazo e Valor do contrato de prestação de serviços especializados em confecção de chaves e chaveiros
  -

  Nº certificação: D1SIIVQVDDEOWTPDDRXFJW

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  04/04/2022 - Edição nº 4541

  Resumo: • Comunicado de Dispensa - Cotação n. 16/2022 - Processo Adm.N. 384/2022 - Autorizar a contratação de empresa para executar serviço de elaboração de projeto para implantação de 01 (um) abatedouro frigorífico de frangos e animais de pequeno porte
  -• Edital nº 015/DPRF/2022 de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município
  -

  Nº certificação: YJQDAAW4VTVWS3EIWLPLPG

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  01/04/2022 - Edição nº 4540

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
  -Resolução FME-PA nº 01 de 01 de abril de 2022.
  -Resolução FME-PA nº02 de 01 de abril de 2022.
  -Resolução nº 07 de 25 de fevereiro de 2022.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
  -Edital de Notificação de Penalidade Por Infração de Trânsito n° 011/2022.
  -Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº011/2022
  -Declaração de atendimento aos Artigos 11,23,§3°, E 31, § 2° da Lei de Responsabilidade Fiscal.
  -

  Nº certificação: OBEDFO4TKRIP9WUWFCFYEW

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 4539

  Resumo: Decreto n° 3103 de 31 de março de 2022.
  -Resolução nº 03 de 31 de janeiro de 2022.
  -Resolução nº 04 de 31 de janeiro de 2022.
  -Resolução nº 05 de 31 de janeiro de 2022.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
  -

  Nº certificação: QCCQNHM6MRGWC0XFPDTNMW

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  30/03/2022 - Edição nº 4538

  Resumo: • Resolução nº 10 de 23 de fevereiro 2022 - Dispõe sobre o analise da prestação de contas anual e Demonstrativo Sintético Anual Físico-financeiro e Reprogramação de Saldos do Co-financiamento Estadual do exercício de 2021dos Benefícios Eventuais e Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências.
  -• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
  -

  Nº certificação: PSWD+0DHHWEMHQ/WJE3JHW

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  30/03/2022 - Edição nº 4537

  Resumo: Decreto Nº 6150/2022 – Homologa a composição dos membros do Fórum Municipal de Educação – FME para o biênio 2022-2023 e dá outras providências.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
  -Extrato de Contrato Nº 0158/2022 – Contratada: APM Serviços Medicos Ltda.
  -Aditamento – Contrato Nº 0290/2021 - Contratada: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.
  -Aditamento – Contrato Nº 0290/2021 - Contratada: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.
  -Aditamento – Contrato Nº 698/2019 - Contratada: Serviloc-Servicos, Comercio e Locacao de Veiculos Ltda.
  -Aditamento – Contrato Nº 0819/2017 - Contratada: Laboratório de Patologia Clinica Ltda.
  -Aditamento – Contrato Nº 0342/2020 - Contratada: JNE Construtora Ltda.
  -

  Nº certificação: IJYVRWHCD16/WJ4ELSL/GG

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  30/03/2022 - Edição nº 4536

  Resumo: • Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre – 2022.
  -• Disponibilidade Prestação De Contas 2021.
  -

  Nº certificação: CAAIAOOBZARYRAHNAQOJQW

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  29/03/2022 - Edição nº 4535

  Resumo: Decreto N.º 2903 de 29 de Março de 2022 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1499".
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 23/2022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 24/2022
  -Extrato de Contrato CT N. 0164/2022.
  -Aditamento CT. n. 063/2017 - Proc. Adm. n. 0453/2022 – 0285/2022 - Pregão Presencial n. 0329/2017
  -Aditamento CT. n. 0167/2020 – Proc. Adm. n. 374/2022 – Concorrência Pública n. 0007/2019.
  -Aditamento CT. n. 0396/2018 - Proc. Adm. n. 0582/2022 – 6953/2021 – Pregão Presencial n. 0160/2018
  -Aditamento CT. n. 0587/2019 – Proc. Adm. n. 0666/2022 – Pregão Presencial n. 0220/2019
  -Aditamento CT. n. 0660/2020 - Proc. Adm. n. 299/2022 – Tomada de Preço n. 0023/2020
  -Aditamento CT. n. 0667/2020 – Proc. Adm. n. 0300/2022 – Concorrência Pública n. 0007/2020
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  Nº certificação: WGIY1FL0X6C0W4HB8B9PEA

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  29/03/2022 - Edição nº 4534

  Resumo: Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0031/2022 – Objeto: Aquisição de insumos (kit de testes rápidos de antígeno para COVID-19).
  -Aviso de Remarcação de Abertura da Sessão de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de curativos especiais para atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Paulo Afonso, mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde – CISRP.
  -Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 51/2022.
  -Edital de Concorrência Pública de Bens e Imóvel do Município/BTN.
  -Extrato de Contrato CT N. 0152 -2022 – Proc. Adm N. 2587/2021 – Pregão Presencial N. 0073/2021 - Contratada: Gilson Ramalho Figueredo Eireli.
  -Extrato de Contrato CT N. 0169 -2022 – Proc. Adm N. 3313/2021 – Pregão Eletrônico N. 0012/2022 - Contratada: Globo Comercio de Informática Eireli.
  -Retificação - Referente Diário Oficial do Município n. 4533 de 28/03/2022 – Aditamento CT N. 0132-2018
  -Aditamento CT. N. 0575-2017– Proc. Adm. N. 0385/2022 – Pregão Presencial N. 0313/2017 - Contratada: Sandra Cristina de Araújo Gomes – ME.
  -

  Nº certificação: K6QQKIENVCJ0BXTOG0975A

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  28/03/2022 - Edição nº 4533

  Resumo: Resolução Nº 09 de 28 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Composição das Comissões Técnicas do Conselho Municipal de Assistência Social de Paulo Afonso, de caráter permanente e paritário e dá outras providências.
  -Comunicado Pregão Presencial Nº 13/2021 - Locação de 02 (dois) veículos, tipo cabine dupla.
  -Aviso de Licitação - Ato Pregão Presencial N° 21/2022 - Locação de 01 (um) veículo, tipo passeio.
  -Aviso de Licitação - Ato Pregão Presencial N° 22/2022 - Contratação de Serviços de Chaveiro.
  -Aditamento - Contrato Nº 0098/2019 – Contratada: Estrela Peixoto Medicina Laboratorial Ltda.
  -Aditamento - Contrato Nº 0132/2018 – Contratada: Clinica Medica Maria Gleide Batista Ltda –EPP.
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  Nº certificação: 3INIMVM0LKZD1WC1OOAAAA

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  25/03/2022 - Edição nº 4532

  Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
  -• Portaria N° 101/2022.
  -• Portaria N° 103/2022.
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  Nº certificação: FLNLY+RBUFSZIAOBKW8UNQ

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  25/03/2022 - Edição nº 4531

  Resumo: Portaria SEDES Nº 03/2022 – Dispõe sobre a designação de gestor de parceria entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, no âmbito da política municipal de assistência social, e da outras providências.
  -Resolução Nº 06/2022.
  -Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0020/2022.
  -Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0024/2022.
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 372022.
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 382022.
  -Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º010/2022.
  -Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito N.º010/2022.
  -Extrato de Contrato CT N. 0118-2022– Proc. Adm N. 2468/2021 – Pregão Presencial N. 0074/2021.
  -Aditamento CT. N. 0121-2019 – Proc. Adm. N. 0387/2022 – Pregão Presencial N. 0032/2019.
  -Aditamento CT. N. 0128-2019 – Proc. Adm. N. 0370/2022 – Inexigibilidade N. 0129/2018.
  -Aditamento CT. N. 0651-2019– Proc. Adm. N. 0506/2022 - Concorrência Pública N. 0003/2019.
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  Nº certificação: XC9OWBKAPLLKBDQTUOD0/Q

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  24/03/2022 - Edição nº 4530

  Resumo: Decreto Nº 2403 de 24 de Março de 2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei 1499.
  -Retificação - Referente Diário Oficial do Município n. 4520 de 18/03/2022 – PE N. 0017/2022.
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 20/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Camisas.
  -Edital de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município Nº 034/DPRF/2018.
  -Aditamento CT. N. 0051-2019 – Proc. Adm. N. 0216/2022 – Pregão Presencial N. 0265/2018 - Contratada: Maria Jose Amorim Batista – ME.
  -Aditamento CT. N. 0605-2019 – Proc. Adm. N. 0476/2022 – 334/2022 - Pregão Presencial N. 0218/2019 - Contratada: João Bosco da Silva.
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  Nº certificação: ER2SR34UJ6WARGOPX0IRKA

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  24/03/2022 - Edição nº 4529

  Resumo: • Resolução Nº 05/2022 - Dispõe sobre a aprovação do custeio, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, de uma Conselheira Tutelar para participar do II Seminário de Formação para Profissionais que Integram a Rede de Atendimento a Criança e ao Adolescente, e dá outras providências.
  -• Aditamento - CT. n. 0002-2020 - Pregão Presencial n. 0320/2019 - Proc. Adm. n. 0533/2022 - Contratada: GSS Locações de Maquinas e Serviços Ltda
  -• Resultado Pregão Presencial - PP N. 0006/2022 - Auto Elétrica São Francisco Ltda
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  Nº certificação: DDIRAQ1MOM//VVJMISAIDW

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  23/03/2022 - Edição nº 4528

  Resumo: • Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 19/2022.
  -• Retificação – Resultado PE N° 015-2022.
  -• Retificação Tornar sem efeito a publicação do Decreto de Contratação de Cíntia Leite Freire dos Santos.
  -• Extrato de Contrato CT N° 0123 -2022– Proc. Adm N° 2973/2021 – Pregão Eletrônico N° 0241/2021.
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  Nº certificação: AVUCJWVCFJAGK2PRVGXESA

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  23/03/2022 - Edição nº 4527

  Resumo: Resultado de Julgamento CP Nº 006/2021 Proc. Adm. N. 3064/21 - BMV Construções e Incorporações Eireli - EPP.
  -Extrato de Contrato CT N. 0078-2022 Dispensa de Licitação N. 0073/2021 Proc. Adm N. 2735/2021 - Gildenei Pereira Lima Eireli.
  -Extrato de Contrato CT N. 0093-2022 Pregão Presencial N. 0087/2021 Proc. Adm N. 2018/2021 - Still Grafica e Encadernadora Ltda.
  -Aditamento CT. n. 0680-2017 Pregão Presencial n. 0389/2017 Proc. Adm. N. 0522/2022 – 0297/2022 - Gizeldo Mario dos Santos.
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  Nº certificação: GNS9S6ZI9FLGY0IJ6JZIEW

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  22/03/2022 - Edição nº 4526

  Resumo: Resultado Pregão Presencial PP 0009/2022
  -Concorrência Pública 002/2022
  -Extrato de Contrato CT 0157-2022
  -Aditamento CT 0367-2021
  -Aditamento CT 0460-2016
  -Aditamento CT 0056-2018
  -Aditamento CT 0040-2018
  -Despacho de Revogação da Fase Externa do Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 2934/2021
  -

  Nº certificação: K+2B88ABO7WXQFT3FBFV5A

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  22/03/2022 - Edição nº 4525

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

  Nº certificação: /7+P5DRLP5BNQNPU5E0DEW

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  21/03/2022 - Edição nº 4524

  Resumo: • Decretos e Portarias da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.

  Nº certificação: X1OJZ0ABLWMEEPUFFLMN8G

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  21/03/2022 - Edição nº 4523

  Resumo: • Comunicado de Dispensa Processo Adm.N. 571-2022 - Objeto: Aquisição da medicação vanisto 62,5 MCG pó.
  -• Comunicado de Dispensa Processo Adm.N. 572-2022 - Objeto: Contratação de seguradora, para a ambulância, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Convite – Conforme a LRF Lei de Responsabilidade Fiscal – Lc nº 101 de 04 de maio de 2000, a transparência será assegurada mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.
  -

  Nº certificação: JB/INAH38GC0VW49LGVQYA

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  21/03/2022 - Edição nº 4522

  Resumo:
  -Resolução Nº 04/2022 - Dispõe sobre a aprovação do custeio, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, da Campanha “Imposto de Renda: Doe ao Fundo e Deposite Esperança” no Municipio De Paulo Afonso – BA.
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 0003/2022 - Vencedora: Maciel Dos Reis Bandeira.
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 0007/2022 - Vencedora: Gildenei Pereira Lima Eireli.
  -Convênio- Acordo De Cooperação – Proc. ADM. N. 37/2022 - A titulo gratuito do direito de uso do software denominado Sistema integrado de gestão de automóveis – SIGA de propriedade intelectual do cedente.
  -Extrato De Contrato CT N. 0119 -2022– Pregão Eletrônico N. 0233/2021 - Contratada: S&C Comercio De Utilidades Eireli.
  -Extrato De Contrato CT N. 0120 -2022 – Pregão Eletrônico N. 0233/2021 - Contratada: Easytech Informatica E Servicos Ltda.
  -Aditivo De Concessão- Proc. ADM N. 794/2022 - Aditivo para renovação de vigência na cláusula sexta, da concessão firmada entre as partes, cujo objeto é a Concessão De Direito Real De Uso, gratuita, resolúvel e por prazo determinado, do terreno público com edificação, caracterizado conforme Aditivo resultante do Proc. Administrativo n º 424/2017.
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  Nº certificação: /TK/T4Y75OWAHJ+PZ6PPNA

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  18/03/2022 - Edição nº 4521

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
  -• Aditamento CT. N° 370-2020 – Proc. Adm. N° 156/2022 – Dispensa de Chamamento Público N° 0001/2020.
  -• Concessão de Direito Real de Uso firmada entre o Município de Paulo Afonso e a Associação dos Agricultores Familiares e Pequenos Produtores do Sítio Caiçara II – Assancaipira.
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  Nº certificação: I1TYFZOJ8J4DIFSKKDAZ9Q

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  18/03/2022 - Edição nº 4520

  Resumo: Resultado Pregão Presencial PP N. 0004/2022.
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 14/2022.
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 15/2022.
  -Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0017/2022.
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 322022.
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 332022.
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 342022.
  -Edital de Concorrência Pública de Bens Imóvel do Município Nº 004/DPRF/2022.
  -Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito N.º009/2022.
  -Edital de Notificação de Penalidade Por Infração de Trânsito N.º009/2022.
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  Nº certificação: IUTS6PRRZEB2CE75AV2GPA

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  17/03/2022 - Edição nº 4519

  Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.

  Nº certificação: 7863BDNEFTTQJRDRHV8C5G

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  17/03/2022 - Edição nº 4518

  Resumo: Decreto Nº 1703 de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1499.
  -Decreto Nº 1903 de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a alteração de QDD, autorizado pela Lei 1499.
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  Nº certificação: NQY9F9VPDVMT92BVUBCG4G

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  17/03/2022 - Edição nº 4517

  Resumo: • Tomada de Preço N. 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de reforma nas Quadras de Esportes nas localidades: Tigre, Juá, Boa Esperança e Caiçara I, Município de Paulo Afonso-Bahia.
  -• Comunicado de Dispensa Processo Adm.N. 425-2022 - Objeto: Aquisição de móveis e materiais de informática.
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  Nº certificação: QYTA0X/OJKFKCW8BF01XMQ

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  17/03/2022 - Edição nº 4516

  Resumo: Aviso de Tomada de Preço N. 003/2022.
  -Julgamento de Impugnação PP Nº 08/2022
  -Comunicado de Dispensa Processo Adm.N. 581-2022
  -Extrato de Contrato CT N. 0106 -2022– Proc. Adm n. 2666/2021 – Pregão Eletrônico n. 0237/2021
  -Extrato de Contrato CT N. 0107 -2022– Proc. Adm n. 2666/2021 – Pregão Eletrônico n. 0237/2021
  -Extrato de Contrato CT N. 0108 -2022 – Proc. Adm n. 2666/2021 – Pregão Eletrônico n. 0237/2021
  -Extrato de Contrato CT N. 0109 -2022– Proc. Adm n. 2666/2021 – Pregão Eletrônico n. 0237/2021
  -Extrato de Contrato CT N. 0110 -2022 – Proc. Adm n. 2666/2021 – Pregão Eletrônico n. 0237/2021
  -Extrato de Contrato CT N. 0111 -2022– Proc. Adm n. 2666/2021 – Pregão Eletrônico n. 0237/2021
  -Extrato de Contrato CT N. 0165 -2022– Proc. Adm n. 0189/2022 – Pregão Eletrônico n. 0010/2022.
  -Aditamento CT. n. 0100-2019– Proc. Adm. n. 3314/2021 – Credenciamento n. 0020/2017
  -Aditamento CT. n. 0127-2021– Proc. Adm. n. 0388/2022 – Dispensa de Licitação n. 0016/2021
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  Nº certificação: WFCLM3TXDO0VQBKWXXLMCQ

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  17/03/2022 - Edição nº 4515

  Resumo: Republicação por Incorreção – Lei Municipal de Nº 1. 519, de 11 de março de 2022
  -Edital nº 004/DPRF/2022
  -Edital nº 005/DPRF/2022
  -Edital nº 006/DPRF/2022
  -Edital nº 007/DPRF/2022
  -Edital nº 008/DPRF/2022
  -Edital nº 009/DPRF/2022
  -Edital nº 012/DPRF/2022
  -Edital nº 013/DPRF/2022
  -Edital nº 017/DPRF/2022
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  Nº certificação: 2V4UITP6MHDAITLJGIPEOQ

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  16/03/2022 - Edição nº 4514

  Resumo: Aviso de Impugnação PP Nº 08/2022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 12/2022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 13/2022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 28/2022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 29/2022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 30/2022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 31/2022
  -

  Nº certificação: PJ8LRM0TA7JCE1+OVINXPW

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  16/03/2022 - Edição nº 4513

  Resumo: • Tomada de Preço N° 002/2022.
  -• Aditamento CT. N° 0002-2019 – Proc. Adm. N° 3257/2021 – Pregão Presencial N° 0267/2018.
  -• Aditamento CT. N° 0053-2019 – Proc. Adm. N° 0240/2022 – Pregão Presencial N° 0261/2018.
  -• Aditamento CT. N° 0534-2020– Proc. Adm. N° 0455/2022 – 6330/2021.
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  Nº certificação: W3ZI2U9+YBGNA1WHWY/E5A

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  15/03/2022 - Edição nº 4512

  Resumo: Decreto n. 6141/2022.
  -Portaria Nº 70/2022
  -Portaria Nº 79/2022
  -Portaria Nº 80/2022
  -Portaria Nº 81/2022
  -Portaria Nº 82/2022
  -Portaria Nº 85/2022
  -Portaria Nº 86/2022
  -Republicação com Correção - Portaria Nº 86/2022
  -Portaria Nº 87/2022
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  Nº certificação: DKARLEFSKFRPQZ5LFD9ZBG

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  15/03/2022 - Edição nº 4511

  Resumo: Resultado Pregão Eletrônico PE 0015/2022
  -Ato de Declaração de Inexigibilidade Publicação de Resultados Finais 33/2022
  -Ratificação do Ato de Declaração de Inexigibilidade 33/2022
  -Ato de Declaração de Dispensa de Licitação Publicação de Resultados Finais 40/2022
  -Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 40/2022
  -Extrato de Contrato CT 0105-2022
  -Extrato de Contrato CT 0004-2022
  -Extrato de Contrato CT 0005-2022
  -Extrato de Contrato CT 0006-2022
  -Extrato de Contrato CT 0007-2022
  -Aditamento CT 0007-2018
  -Retificação Referente Diário Oficial do Município 4506 de 11/03/2022 - Extrato de Contrato CT 0020-2022
  -Termo de Apostilamento ao Contrato 0587/2020 Inexigibilidade 0196/2020
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  Nº certificação: E4MRVMFN6CZ3TR29RDEBTQ

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  15/03/2022 - Edição nº 4510

  Resumo: Aditamento - Pregão Presencial n. 0339/2019 - CT. n. 0124-2020 - Proc. Adm. n. 0188/2022 - Contratada: E Rodrigues Alves de Moura – ME
  -Aditamento - Dispensa De Licitação n. 0017/2021 - CT. n. 0142-2021– Proc. Adm. n. 0396/2022 - Contratada: Otavio Ribeiro da Silva - ME
  -Aditamento - Dispensa De Licitação n. 0025/2019 - CT. n. 0143-2019– Proc. Adm. n. 0393/2022 - Contratada: Otavio Ribeiro da Silva - ME
  -Resultado Pregão Eletrônico - PE N. 22-2022 - Saulus Distribuidora Serv. E Com. Eireli
  -Ato de Declaração de Dispensa de Licitação Nº 49/2022 – PRO-RAD Consultores em RadioProteção S/S Ltda
  -Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação Nº 49/2022 – Proc. Adm. (s) Nº 3006/2021
  -

  Nº certificação: BWZTGXQ7IZNY1XKAI7FYDG

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  14/03/2022 - Edição nº 4509

  Resumo: Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico 262022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico 272022
  -Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público Processo Administrativo Externo 6828/2021
  -Extrato de Contrato CT 0092-2022
  -Extrato de Contrato CT 0103-2022
  -Extrato de Contrato CT 0125-2022
  -Extrato de Contrato CT 0126-2022
  -Aditamento CT 0247-2021
  -

  Nº certificação: KCNMHIK3VGGB7TSI5QBOZG

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  14/03/2022 - Edição nº 4508

  Resumo: Resolução CMS Nº 01/2022
  -Comunicado Concorrência Pública CP 006/2021
  -Resultado Pregão Eletrônico PE 0021/2022
  -Resultado de Julgamento - TP 001/2022
  -Extrato de Contrato CT 0136-2022 Pregão Presencial 0001/2022
  -Extrato de Contrato CT 0137-2022 Pregão Presencial 0001/2022
  -

  Nº certificação: PXOJSTVWESFNG86VUX9LTA

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  11/03/2022 - Edição nº 4507

  Resumo: Lei Municipal n° 1.507, de 11 de março de 2022.
  -Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
  -Portaria n° 084/2022.
  -Portaria n° 077/2022.
  -Portaria n° 083/2022.
  -

  Nº certificação: K3G7H1HJ2MWXT8KDPJSSYW

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  11/03/2022 - Edição nº 4506

  Resumo: - Extrato de Contrato CT Nº 0017-2022 Proc. Adm Nº 2657/2021 Pregão Eletrônico Nº 0226/2021.
  -Extrato de Contrato CT Nº 0018-2022 Proc. Adm Nº 2657/2021 Pregão Eletrônico Nº 0226/2021.
  -Extrato de Contrato CT Nº 0019-2022 Proc. Adm Nº 2657/2021 Pregão Eletrônico Nº 0226/2021.
  -Extrato de Contrato CT Nº 0020-2022 Proc. Adm Nº 2657/2021 Pregão Eletrônico Nº 0226/2021.
  -Extrato de Contrato CT Nº 0021-2022 Proc. Adm Nº 2657/2021 Pregão Eletrônico Nº 0226/2021.
  -Extrato de Contrato CT Nº 0127-2022 Proc. Adm Nº 2655/2021 Pregão Eletrônico Nº 0228/2021.
  -Extrato de Contrato CT Nº 0128-2022 Proc. Adm Nº 2655/2021 Pregão Eletrônico Nº 0228/2021.
  -Extrato de Contrato CT Nº 0129-2022 Proc. Adm Nº 2655/2021 Pregão Eletrônico Nº 0228/2021.
  -Extrato de Contrato CT Nº 0130-2022 Proc. Adm Nº 2655/2021 Pregão Eletrônico Nº 0228/2021.
  -Extrato de Contrato CT Nº 0131-2022 Proc. Adm Nº 2655/2021 Pregão Eletrônico Nº 0228/2021.
  -Extrato de Contrato CT Nº 0132-2022 Proc. Adm Nº 2655/2021 Pregão Eletrônico Nº 0228/2021.
  -Extrato de Contrato CT Nº 0135-2022 Proc. Adm Nº 3008/2021 Pregão Presencial Nº 0002/2022.
  -Aditamento CT. N. 0123-2019 Proc. Adm. N. 0187/2022 Inexigibilidade N. 0014/2019.
  -Aditamento CT. N. 0002-2021 Proc. Adm. N. 3052/2021 Credenciamento N. 0004/2020.
  -Aditamento CT. N. 0499-2021 Proc. Adm. N. 0516/2022 Concorrência Pública N. 0003/2021.
  -Apostilamento Ct N. 0367-2021- Proc. Adm. N. 0495/2022 Tomada de Preço N. 0001/2021.
  -

  Nº certificação: WPKXSHNCGNG9G/G0ZE6WZW

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  11/03/2022 - Edição nº 4505

  Resumo: Comunicado de Dispensa Processo Adm. N° 314-2022.
  -Ato de Declaração de Dispensa de licitação DS0005/2022.
  -Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º008/2022.
  -Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito Nº 008/2022.
  -Extrato de Contrato CT N° 0122 -2022– Proc. Adm N° 2024/2021 – Pregão Eletrônico N° 0002/2022.
  -Aditamento CT. N° 0024-2021 – Proc. Adm. N° 105/2022 – Pregão Eletrônico N° 0222/2020.
  -

  Nº certificação: HAJR+MM8HTBLAMEIR2934W

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  10/03/2022 - Edição nº 4504

  Resumo: Decreto – Autoriza a rescisão de contrato da Sra. Thiara Liana Lisboa.
  -Decreto – Nomear, o Sr. Andrew Barbosa Eleftheirios Dinas.
  -Decreto – Exonera o Sr. Andrew Barbosa Eleftheirios Dinas.
  -Decreto N.º 1003 de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1499.
  -Decreto N.º 1203 de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 1499.
  -Portaria Nº 068/2021 – Reconhece a estabilidade econômica do servidor que menciona.
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 11/2022 - Objeto: Contratação de Retroescavadeira.
  -Comunicado Pregão Eletrônico PE N° 13/2022 – Proc. 3188/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Sistemas de Micro-Geração de Energia Solar Fotovoltaica On Grid.
  -Extrato de Contrato CT N. 0094 -2022 – Proc. Adm N. 3121/2021 – Inexigibilidade N. 0025/2021 - Contratada: Editora FTD SA.
  -

  Nº certificação: CKY5PXBHDG7VQYZCAFNLUA

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  10/03/2022 - Edição nº 4503

  Resumo: Resolução Nº 01/2022 - Dispõe sobre o cronograma anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Paulo Afonso – BA.
  -Comunicado Pregão Eletrônico N° 19/2022 - Aquisição de impressora matricial, fragmentadora de papel, pendrive de 8GB, mouse USB, teclado USB, compressor, scanner e fonte ATX.
  -Concorrência Pública Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de melhoria na infraestrutura viária, no município de Paulo Afonso.
  -Extrato de Contrato Nº 0040/2022 – Contratada: Gilson Ramalho Figueredo Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 0041/2022 – Contratada: MF Comercio e Servico de Automoveis Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 0042/2022 – Contratada: Romeo - Servicos de Limpeza e Monitoramento Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 0159/2022 – Contratada: G Moreira Comercio e Serviços Ltda.
  -Aditamento - Contrato Nº 0081/2020 – Contratada: Maria Silvane de S. Siqueira & Cia Ltda EPP.
  -

  Nº certificação: P8IZBJPZ6NAHMGL5NA4INW

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  09/03/2022 - Edição nº 4502

  Resumo: Concessão – Contratada: Basílio Rocha dos Santos Júnior – ME / Outclima.
  -Concessão - Contratada: João Carlos Teixeira Lima- ME/J. C. Constrular.
  -Concessão - Contratada: Magaly Andrea Sá Silva EIRELI -ME .
  -Termo de Permissão de Uso (TPU) - Contratada: Joselma Rodrigues Vieira da Silva – JR Turismo.
  -Aditamento - CT. Nº 0137-2019– Proc. Adm. Nº 0357/2022 – 0723/2021 – Pregão Presencial Nº 0026/2019 - Contratada: L.M. Servicos de Transportes Terrestres LTDA - ME
  -Ato de Declaração de Inexibilidade – Publicação de Resultados finais - Contratada: Qualivitta Serviços em Saúde LTDA ME.
  -Ato de Declaração de Inexibilidade – Publicação de Resultados finais - Contratada: Medcor Atendimento Medicos S/S LTDA.
  -

  Nº certificação: J7RJUCGEJAH25V8LOQEO/A

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  09/03/2022 - Edição nº 4501

  Resumo: Aditamento CT. n. 0016-2019 Pregão Presencial n. 0268/2018 Proc. Adm. n. 397/2022 – 0697/2021 - L.M. Servicos de Transportes Terrestres Ltda - ME.
  -Aditamento CT. n. 0031-2019 Tomada de Preço n. 0027/2018 Proc. Adm. n. 0343/2022 - Sao Francisco Comercio e Construçoes Ltda - ME.
  -Aditamento CT. n. 0200-2019 Pregão Presencial n. 0078/2019 Proc. Adm. n. 0358/2022 – 0725/2021 - L.M. Servicos de Transportes Terrestres Ltda - ME.
  -Aditamento CT. n. 0425-2021 Tomada de Preço n. 0018/2020 Proc. Adm. n. 441/2022 - G1 Construções e Empreendimentos Ltda.
  -Aditamento CT. n. 0699-2019 Pregão Presencial n. 0274/2019 Proc. Adm. n. 0390/2022 – 0724/2021 - L.M. Servicos de Transportes Terrestres Ltda - ME.
  -Retificação Referente Diário Oficial do Município n. 4497 de 08/03/2022 Chamamento Público n° 01/2022.
  -Apostilamento CT n. 0726-2021 Credenciamento n. 0005/2021 Proc. Adm. n. 04/2022 - Jander Freitas Silva - ME.
  -

  Nº certificação: XFHAOLQCTD2ZMC5LRECGLG

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  09/03/2022 - Edição nº 4500

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
  -Portaria Nº 064/2022
  -Portaria Nº 075/2022
  -Portaria Nº 076/2022
  -

  Nº certificação: Q1FUFCGFAO3LYNDQUAD0JQ

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  08/03/2022 - Edição nº 4499

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.

  Nº certificação: 8R7JXI8GY9L6IZGQZBE+8Q

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  08/03/2022 - Edição nº 4498

  Resumo: - Extrato de Contrato N. 0134 -2022– Proc. Adm n. 3068/2021 – Pregão Eletrônico n. 0005/2022.
  -- Extrato de Contrato N. 0082-2022– Proc. Adm n. 2254/2021 – 6336/2021 – Credenciamento n. 0009/2021.
  -- Extrato de Contrato N. 0085-2022 – Proc. Adm n. 2877/2021 – Dispensa de Licitação n. 0080/2021.
  -- Termo de Rescisão Contratual Processo n° 791/2022 Contrato n° 406/2017
  -- Termo de Rescisão Contratual Processo n° 792/2022 Contrato n° 187B/2020
  -- Termo de Rescisão Contratual Processo n° 793/2022 Contrato n° 143A/2020
  -- Termo de Rescisão Contratual Processo n° 1019/2022 Contrato n° 259/2018.
  -- Aditamento CT. n. 0143 – B / 2019 – Proc. Adm. n. 0320/2022 – 1346/2021 - Dispensa de Licitação n. 0020/2019.
  -- Resolução nº 08 de 08 Março de 2022.
  -

  Nº certificação: L+NQIRTCBR3IFOAHF+T9EG

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  08/03/2022 - Edição nº 4497

  Resumo: Aviso de Impugnação Chamamento Público 01/2022

  Nº certificação: 5IGTXC1/YPMGFDPJ4ZH9RQ

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  08/03/2022 - Edição nº 4496

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
  -Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0437/2017 – Pregão Eletrônico Nº 0226/207 – Proc. Administrativo Nº 0342/2022 – Gomes Gouveia Retífica Ltda
  -Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0453/2021 – Pregão Eletrônico N?º 0037/2021 – Proc. Administrativo Nº 0342/2022 – Melo Pneus Ltda
  -Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0461/2021 – Pregão Presencial Nº 0036/2021 – Proc. Administrativo Nº 0342/2022 – Wagner Bezerra da Silva ME
  -Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0559/2020 – Pregão Eletrônico Nº 0029/2020 – Proc. Administrativo Nº 0342/2022 – Marluce Bezerra Lopes
  -

  Nº certificação: K+TKYC5NK2Y552W+WPR/UQ

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  07/03/2022 - Edição nº 4495

  Resumo: Extrato de Contrato N. 0008 - A-/2022– Proc. Adm n. 3209/2021 – Dispensa de Licitação n. 0001/2022.
  -Resultado Pregão Eletrônico N. 0012/2022.
  -Resultado Pregão Eletrônico N. 0014/2022.
  -Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 08/2022.
  -Extrato de Parecer Técnico da Comissão de Seleção de
  -Proposta – MROSC – SEDES. Processo Administrativo Nº: 6828/2021.
  -Comunicado Pregão Eletrônico PP n° 05/2022 – Proc. 3163/2021.
  -

  Nº certificação: RXXSW0S95AFJGA9PMZIOVA

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  04/03/2022 - Edição nº 4494

  Resumo: Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 10/2022.
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 10/2022.
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 242022.
  -Extrato de Contrato CT N° 0083 -2021– Proc. Adm N° 2536/2021 – Pregão Presencial N° 0075/2021.
  -Extrato De Contrato CT N° 0084 -2021– Proc. Adm N° 2536/2021 – Pregão Presencial N° 0075/2021.
  -Aditamento CT. N° 0118-2018 – Proc. Adm. N° 3286/2021 – Credenciamento N° 0021/2017.
  -Aditamento CT. N° 0040-2018– Proc. Adm. N° 2884/2021 – Pregão Presencial N° 0490/2017.
  -

  Nº certificação: /WOTVQXM5Q2VU/NCPKROMQ

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  04/03/2022 - Edição nº 4493

  Resumo: Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0016/2022 - Objeto: Aquisição confecção de máscaras de proteção facial 100% algodão, de diversos tamanhos (P, M, G). Empresa: Petbone Com. E Indust. de Art. Para Animais Ltda.
  -Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito N.º 007/2022
  -Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito N.º 007/2022
  -Retificação - Referente Diário Oficial do Município n. 4476 de 23/02/2022 - Aditamento CT. n. 0626/2021.
  -

  Nº certificação: 4MSCYTWZSBPMRZJFNJ2BJG

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  04/03/2022 - Edição nº 4492

  Resumo: • Decreto - Rescisão de Contrato do Sr. Ledegilson Narciso Sobrinho, que exerce a função de Auxiliar Técnico, vinculado a Secretaria Municipal da Fazenda.
  -• Decreto - Nomear o Sr. Ledegilson Narciso Sobrinho, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Segurança do Trabalho, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -

  Nº certificação: WAZFE3SEU2I9RGAL8OF7AA

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  03/03/2022 - Edição nº 4491

  Resumo: Decreto nº 0303 de 3 de março de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1499
  -Aviso de Licitação - Ato Pregão Presencial n° 08/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo.
  -Aviso de Licitação - Ato Pregão Eletrônico n° 23/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Oxigênio Líquido Refrigerado.
  -

  Nº certificação: 6GDDBRTK1X4PNJJKC6ZNDW

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  03/03/2022 - Edição nº 4490

  Resumo: • Resultado Pregão Eletrônico - PE N. 0018/2022 – Objeto: Aquisição de soro.
  -• Extrato De Contrato - CT N. 0133 - 2022 – Proc. Adm N. 1302/2021 – Concorrência Pública N. 0004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e melhorias do sistema de iluminação pública, em diversos logradouros deste município.
  -

  Nº certificação: P1BCNZTRGIZ9+CIKHDE6CA

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  03/03/2022 - Edição nº 4489

  Resumo: Julgamento de Recurso CP Nº 006/2021 - Proc. Adm. N° 3064/21.
  -Resultado Pregão Eletrônico PE N°0239/2021.
  -Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
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  Nº certificação: VWTF8FSZL4XLB1+G9RLNIQ

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  02/03/2022 - Edição nº 4488

  Resumo: - Portaria Nº 066/2022 – Designar Gestor do Contrato de nº 0008-A/2022 (Processo nº 3209/2021 – SEFAZ), a Servidora Evaneide Pereira Sá.
  -- Portaria Nº 067/2022 – Designar Gestor dos Contratos de nºs 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072 e 073/2022 (Proc. Nº 2443/2021-SEDUC), os Servidores Rosival Bruno de Santana Silva e José Reinaldo Barbosa de Azevedo.
  -

  Nº certificação: LVZQVSRMR2YQJGAW7V6VUW

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  02/03/2022 - Edição nº 4487

  Resumo: • Comunicado TP Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Civil, conforme termo de referência e planilha de especificações em anexo, para execução dos serviços de reformas, manutenção e requalificação dos prédios públicos na área da saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidade de Tratamento Intensivo (UTI-HMPA), Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), Centros de Especialidades, Centro de Especialidade Odontológico (CEO), Centro de Assistência a Mulher, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Academia de Saúde, Postos Médicos (PSF’S e UBS), CAPS AD e II, SAMU, ZOONOSES, SEDERPAS, CTA, Almoxarifado, CAF e Área Administrativa, tendo em vista a necessidade das melhorias e preservações das estruturas dos imóveis.

  Nº certificação: UG41I95MKXT1WO67USMWUQ

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  02/03/2022 - Edição nº 4486

  Resumo: - Extrato De Contrato N°. 0014-2022 – Pregão Eletrônico N°. 0220/2021 - Contratada: Gildenei Pereira Lima Eireli.
  -- Extrato De Contrato N°. 0015-2022 – Pregão Eletrônico N°. 0220/2021 - Contratada: Valdemir Gonçalves Dos Santos – Eireli.
  -

  Nº certificação: MTIKRD0+XY8QOWBHCEMRRQ

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 4485

  Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.

  Nº certificação: NLSRE20WZ8YP2RKIYHEW1Q

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  25/02/2022 - Edição nº 4484

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 043/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 066/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 067/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 068/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 069/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 070/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 071/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 072/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 073/2022.
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  Nº certificação: VEWMN93MBE1VDPCLFDRJIA

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  25/02/2022 - Edição nº 4483

  Resumo: Portaria n. 60/2022.
  -Resolução nº 07 de 25 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Comissão Técnica de Acompanhamento do Programa Bolsa Família e do Programa Municipal Paulo Afonso Cidadania do Conselho Municipal de Assistência Social, de caráter permanente e paritário e dá outras providências.
  -Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º006/2022
  -Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito N.º006/2022
  -Extrato de Contrato CT N. 97 – 2022 – Proc. Adm n. 2946/2021 – Pregão Eletrônico n. 235/2021
  -Extrato de Contrato CT N. 98 – 2022 – Proc. Adm n. 2946/2021 – Pregão Eletrônico n. 235/2021
  -Extrato de Contrato CT N. 99 – 2022 – Proc. Adm n. 2946/2021 – Pregão Eletrônico n. 235/2021
  -Extrato de Contrato CT N. 100 – 2022 – Proc. Adm n. 2946/2021 – Pregão Eletrônico n. 235/2021
  -Extrato de Contrato CT N. 101 – 2022 – Proc. Adm n. 2946/2021 – Pregão Eletrônico n. 235/2021
  -Extrato de Contrato CT N. 0124 – 2022 – Proc. Adm n. 2948/2021 – Pregão Presencial n. 0086/2021
  -Aditamento CT. n. 0435-2020 – Proc. Adm. n. 3325/2021- 6535/2021 – Pregão Presencial n. 0081/2020
  -Aditamento CT. n. 0516-2020 – Proc. Adm. n. 3328/2021- 5730/2021 – Dispensa n. 0210/2020.
  -

  Nº certificação: CFWKVRXFJDRH43QKNX9XXG

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  25/02/2022 - Edição nº 4482

  Resumo: Extrato de Contrato - CT N. 39 – 2022 – Proc. Adm Nº. 2469/2021 – Pregão Eletrônico Nº 222/2021 – Objeto: Aquisição de Tanque estilo Limpa Fossa.
  -Extrato de Contrato - CT N. 74 – 2022 – Proc. Adm Nº. 2823/2021 – Pregão Presencial Nº 82/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Lanternagem.
  -Extrato de Contrato - CT N. 79 – 2022 – Proc. Adm Nº. 2878/2021 – Pregão Presencial Nº 78/2021 – Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Expediente).
  -Extrato de Contrato - CT N. 96 – 2022 – Proc. Adm Nº. 3021/2021 – Pregão Presencial Nº 88/2021 – Objeto: Aquisição de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal.
  -Extrato de Contrato - CT N. 121 – 2022 – Proc. Adm Nº. 3009/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 1/2022 – Objeto: Serviços Técnicos de Mão de Obra Mecânica.
  -

  Nº certificação: 24OL3MKZWXYV35KNTIXZZA

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  24/02/2022 - Edição nº 4481

  Resumo: Decreto - Autoriza a rescisão de contratos dos profissionais, vinculados a Secretaria Municipal de Educação.
  -Decreto n° 6139/2022 - Autoriza contratação dos professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação - PSS - SEDUC - 001/2021.
  -

  Nº certificação: 4GSDGJ7BFSUY+RMCBCSFYG

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  24/02/2022 - Edição nº 4480

  Resumo: - Decreto N°2402 De 24 De Fevereiro De 2022.
  -- Decreto N°2602 De 24 De Fevereiro De 2022.
  -- Resolução Nº 03/2022.
  -- Resolução Nº 06 De 23 De Fevereiro De 2022.
  -- Aviso De Impugnação PE Nº 19/2022.
  -- Edital: Nº 008//BTN/2022.
  -- Edital: Nº 009//BTN/2022.
  -- Edital: Nº 010//BTN/2022.
  -- Edital: Nº 011//BTN/2022.
  -- Edital: Nº 012//BTN/2022.
  -- Extrato De Contrato N°. 0080 – 2022 – Pregão Presencial N°. 0070/2021.
  -- Aditamento CT. N°. 0123-2020 – Pregão Presencial N°. 0022/2020.
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  -

  Nº certificação: XUYJZU6ABFFBSIURW96WKA

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  24/02/2022 - Edição nº 4479

  Resumo: Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0010/2022 - Vencedora: Vitoria Atacadista E Logistica Ltda.
  -Aviso De Credenciamento De Empresa - Nº 005/2021- Credenciamento N. 005/2021 – Proc. Nº: 1046/2021 - Empresa Fabiana Neris Da Silva.
  -Ato De Declaração De Dispensa De Licitação 38/2022.
  -Ratificação Do Ato De Declaração De Dispensa De Licitação 38/2022.
  -Ato de declaração de inexigibilidade 418/2021.
  -Ratificação do Ato de declaração de inexigibilidade 418/2021.
  -Aditamento CT. N. 0001-2019 – Proc. ADM. N. 3276/2021 – Inexigibilidade N. 0005/2019 - Contratada: Afinco Consultoria E Assessoria Ltda.
  -

  Nº certificação: XRYGSLMR4JS3POUN20REVQ

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  24/02/2022 - Edição nº 4478

  Resumo: • Decreto de Exoneração - Exonerar a Sra. Lorena Elisia Rodrigues dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Projetos Especiais e Grupo de Trabalho.
  -• Decreto de Nomeação - Nomear a Sra. Gisele Marques Basílio da Silva, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Projetos Especiais e de Grupo de Trabalho.
  -

  Nº certificação: 6UMTMZR1FBOOTBPHPM2QLQ

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  23/02/2022 - Edição nº 4477

  Resumo: Decreto n° 6138/2022.
  -Portaria n° 046/2022.
  -Portaria n° 051/2022.
  -Portaria n° 052/2022.
  -Portaria n° 054/2022.
  -Portaria n° 056/2022.
  -Portaria n° 057/2022.
  -Portaria n° 058/2022.
  -

  Nº certificação: OMSKZ8Z+ML6EWDTCNX3D4W

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  23/02/2022 - Edição nº 4476

  Resumo: Portaria Nº 043/2022
  -Portaria Nº 037/2022
  -Portaria Nº 055/2022
  -Portaria Nº 049/2022
  -Portaria Nº 045/2022
  -Resolução Nº 06 de 23 de Fevereiro de 2022.
  -Ato de Declaração de Dispensa de Licitação Publicação de Resultados Finais Referência 28/2022
  -Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 28/2022
  -Ato de Declaração de Inexigibilidade Publicação de Resultados Finais Referência 332/2021
  -Ratificação do Ato de Declaração de Inexigibilidade 332/2021
  -Edital 098/DPRF/2019
  -Edital 004/BTN/2022 de Concorrência Pública de Bens e Imóvel do Município/BTN
  -Edital 005/BTN/2022 de Concorrência Pública de Bens e Imóvel do Município/BTN
  -Edital 006/BTN/2022 de Concorrência Pública de Bens e Imóvel do Município/BTN
  -Edital 007/BTN/2022 de Concorrência Pública de Bens e Imóvel do Município/BTN
  -Extrato de Contrato CT 008 - 2022
  -Extrato de Contrato CT 0010 - 2022
  -Extrato de Contrato CT 0075 - 2022
  -Extrato de Contrato CT 0102 - 2022
  -Aditamento CT 239-2018
  -Aditamento CT 0626-2021
  -

  Nº certificação: RZPLGYBET1N/OBAM55B/PG

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  22/02/2022 - Edição nº 4475

  Resumo: - Decreto Nº 6.137, de 22 de fevereiro de 2022 – Institui no Município de Paulo Afonso Medidas para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em Decorrência da Infecção Humana pelo COVID-19 (Coronavírus).

  Nº certificação: MQPHHLQT6MI2GNXK5JJ4CG

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  22/02/2022 - Edição nº 4474

  Resumo: Decreto n. 6133/2022.
  -Decreto da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
  -Portaria n. 033/2022
  -Portaria n. 034/2022
  -Portaria n. 036/2022
  -Portaria n. 040/2022
  -Portaria n. 041/2022
  -Portaria n. 042/2022
  -Portaria n. 048/2022
  -

  Nº certificação: HRQMJNZZYQYC4JQMHDQEAG

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  22/02/2022 - Edição nº 4473

  Resumo: Comunicado Pregão Eletrônico PE N° 13/2022 – Proc. 3188/2021.
  -Edital de Concorrência Pública de Bens e Imóvel do Município/BTN.
  -Extrato de Contrato CT N° 0035 – 2022 – Proc. Adm N° 2456/2021 – Pregão Eletrônico N° 0221/2021.
  -Aditamento CT. N° 0033-2019 – Proc. Adm. N° 58/2022 – Tomada de Preço N° 0024/2018.
  -Aditamento CT. N° 006-2018 – Proc. Adm. N° 3210/2021 – Inexigibilidade N° 0002/2018.
  -Aditamento CT. N° 0576-2020 – Proc. Adm. N° 0053/2022 – Tomada de Preço N° 0005/2020.
  -

  Nº certificação: K7F+XW0OD8XCZATTI5FI/W

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  22/02/2022 - Edição nº 4472

  Resumo: • Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0006/2022 – Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares e Insumos.
  -• Aditamento CT. n. 0047/2019 – Proc. Adm. n. 0059/2022 – Tomada de Preço n. 0029/2018. Contratada: São Francisco Comércio e Construções Ltda-ME.
  -• Aditamento do CT. n. 0519/2020 – Proc. Adm. n. 0155/2022 – Concorrência Pública n. 0003/2020. Contratada: CIMBRES Construtora Ltda.
  -

  Nº certificação: 0AH8RIKOAB/TTNG9BWHATG

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  22/02/2022 - Edição nº 4471

  Resumo: Decreto Nº6134/2022
  -Decreto Nº6136/2022
  -Republicação por Incorreção (DATA) – Decreto
  -Republicação por Incorreção (Número do CPF) – Decreto
  -Portaria Nº 047/2022
  -Portaria Nº 050/2022
  -Portaria Nº 053/2022
  -

  Nº certificação: MUJZV5O3HKAMXUG8U+D8+W

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  21/02/2022 - Edição nº 4470

  Resumo: • Extrato de Contrato CT N° 0091/2021 – Proc. Adm N° 2664/2021 – Pregão Eletrônico N° 0077/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo tipo caminhonete, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito.

  Nº certificação: LEKRRSD84ZWN33FWWPAD4G

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  21/02/2022 - Edição nº 4469

  Resumo: - Aviso e Resultado de Julgamento de Impugnação PE Nº 13/2022. (Ourolux Comercial Ltda).
  -- Aviso e Resultado de Julgamento de Impugnação PE Nº 13/2022. (Masterinfor Comercial E Suprimentos de Informatica Eireli).
  -- Aviso e Resultado de Julgamento de Impugnação PE Nº 152022. (Barretos Industria de Confecções Eireli).
  -- Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 212022 - Objeto: Aquisição de Insumos Bolsa de Colostomia.
  -- Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 222022 - Objeto: Aquisição de Pulverizadores.
  -

  Nº certificação: VBGG40ZQAWGTOGI5W5HATG

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  21/02/2022 - Edição nº 4468

  Resumo: Boletim Informativo n.º 001/2022 - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Jari/Paulo Afonso – BA – Deferida.
  -Boletim Informativo n.º 001/2022 - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Jari/Paulo Afonso – BA – Indeferidas.
  -

  Nº certificação: METBT6NRRPCOYIHGSMDZAG

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  21/02/2022 - Edição nº 4467

  Resumo: Aviso De Licitação Ato Pregão Presencial N° 06/2022-Objeto: Aquisição De Peças Mecânicas E Elétricas.
  -Aviso De Licitação Ato Pregão Presencial N° 07/2022 -Objeto: Aquisição De Epi’s.
  -Aditamento CT. N. 0133-2020 – Proc. Adm. N. 3136/2021 – Dispensa De Licitação N. 0013/2020 -Contratada: Propag Turismo Ltda- Epp .
  -

  Nº certificação: YS817Z6C7TSAKA2TAYGYZG

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  18/02/2022 - Edição nº 4466

  Resumo: Decreto Nº 1702, de 17 de fevereiro de 2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1499.
  -Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito Nº 005/2022 – Notificações de Autuação por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados.
  -Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito Nº 005/2022 – Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados.
  -

  Nº certificação: T5A367CP4J/QN5EEW6PFWW

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  18/02/2022 - Edição nº 4465

  Resumo: Comunicado de Dispensa Processo Administrativo n. 202/2022
  -Comunicado do Contrato n° 46/2022 - Pregão Presencial n° 74/2021 - Processo Administrativo n° 2468/2021
  -Retificação - Tornar sem efeito a publicação do Decreto de Rescisão de Maria Alcimere Varjão da Silva, no Diário Oficial do dia 14/02/2022, Edição Nº 4456.
  -

  Nº certificação: JMQDXYDYJP56O8TTQUSHSQ

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  17/02/2022 - Edição nº 4464

  Resumo: Decreto N.º 1702 de 17 de Fevereiro de 2022 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1499".
  -Decretos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
  -Portaria n. 036/2022.
  -

  Nº certificação: CDJLCJJ1SGQCC3BLWUW6AQ

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  17/02/2022 - Edição nº 4463

  Resumo: Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0007/2022 – Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo Split.
  -Julgamento dos Documentos de Habilitação Referente ao Proc. Adm. N. 2758/21 - TP N. 001/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Civil, conforme termo de referência e planilha de especificações em anexo, para execução dos serviços de reformas, manutenção e requalificação dos prédios públicos na área da saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidade de Tratamento Intensivo (UTI-HMPA), Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), Centros de Especialidades, Centro de Especialidade Odontológico (CEO), Centro de Assistência a Mulher, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Academia de Saúde, Postos Médicos (PSF’S e UBS), CAPS AD e II, SAMU, ZOONOSES, SEDERPAS, CTA, Almoxarifado, CAF e Área Administrativa, tendo em vista a necessidade das melhorias e preservações das estruturas dos imóveis, os serviços a serem contratados são de extremas importâncias para que continuem desenvolvendo suas atividades e oferecendo a população qualidade e conforto nas acomodações, com objetivo de atender as demandas das unidades vinculadas a secretaria municipal de saúde.
  -

  Nº certificação: UK/KIM/NZXSW0ABYHOVA7A

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  16/02/2022 - Edição nº 4462

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado para Contratação por tempo Determinado – PSS – SEDUC Nº 001/2021 - Resultado Final – Cardo: Professor – Suporte Pedagógico.

  Nº certificação: B+7ASQYKHEOOBNWQQ0ABLA

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  16/02/2022 - Edição nº 4461

  Resumo: Aviso e Resultado de Impugnação PE nº 11/2022 - Objeto: Aquisição de impressora matricial, fragmentadora de papel, pendrive de 8GB, mouse USB, teclado USB, compressor, scanner e fonte ATX.
  -Aviso de Licitação do Ato Pregão Eletrônico n° 202022 - Objeto: Aquisição de livros a serem utilizados no desenvolvimento das atividades pedagógicas dos alunos da educação infantil e das creches.
  -

  Nº certificação: Q+JYIMSUUJXZLBOAW6YVHQ

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  16/02/2022 - Edição nº 4460

  Resumo: Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0195/2021
  -Aviso de Recurso Concorrência Pública 006/2021 - Proc. Adm. n. 3064/2021
  -Extrato de Contrato CT N. 0009/2022.
  -Extrato de Contrato CT N. 0022/2022
  -Extrato de Contrato CT N. 0023/2022
  -Extrato de Contrato CT N. 0024/2022
  -Extrato de Contrato CT N. 0025/2022
  -Extrato de Contrato CT N. 0026/2022
  -Extrato de Contrato CT N. 0027/2022
  -Extrato de Contrato CT N. 0028/2022
  -Extrato de Contrato CT N. 0029/2022
  -Extrato de Contrato CT N. 0030/2022
  -Extrato de Contrato CT N. 0031/2022
  -Extrato de Contrato CT N. 0032/2022
  -Extrato de Contrato CT N. 0104/2022
  -Ato de Declaração de Inexigibilidade Publicação de Resultados Finais n. 350/2021
  -

  Nº certificação: O2BTQCFFJ/WIGWZXIM0GXA

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  15/02/2022 - Edição nº 4459

  Resumo: Aviso De Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 182022 -Objeto: Aquisição De Soro Para O Abastecimento Do Setor De Farmácia Do Hospital De Urgência COVID/UPA.
  -Extrato De Contrato CT N. 0077 -2022– Proc. ADM N. 2910/2021 – Pregão Presencial N. 0080/2021 -Contratada: Taura Locadora De Veiculos Ltda .
  -Edital:Nº 001/BTN/2022 - Edital De Concorrência Pública De Bens E Imóvel Do Município/BTN.
  -Edital: Nº 002/BTN/2022 - Edital De Concorrência Pública De Bens E Imóvel Do Município/BTN.
  -Edital: Nº 003/BTN/2022- Edital De Concorrência Pública De Bens E Imóvel Do Município/BTN.
  -Edital: Nº 004/BTN/2022- Edital De Concorrência Pública De Bens E Imóvel Do Município/BTN.
  -

  Nº certificação: FKJ1WBMOWS0EOFPHQELNWG

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  15/02/2022 - Edição nº 4458

  Resumo: • Resultado de Julgamento - CP Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Construção Civil, para dar continuidade ao Serviço de execução da Construção de Creche Modelo FNDE Proinfância - Tipo 1 - Município De Paulo Afonso - Bahia.
  -• Aditamento CT. N° 0079-2019 – Proc. Adm. N° 3262/2021 – Pregão Presencial N° 0257/2018 – Objeto: Aditamento de Prazo e Valor do contrato de Locação De Veículos.
  -

  Nº certificação: Y9BKPVNLQCNGJSPMWOENQQ

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  14/02/2022 - Edição nº 4457

  Resumo: Extrato de Contrato CT 0036-2022 - Henrique Lima de Sá - ME
  -Extrato de Contrato CT 0037-2022 - Jose Jailson Bezerra de Souza
  -Extrato de Contrato CT 0038-2022 - Edilberto Alexandre Pereira de Sa
  -

  Nº certificação: R1KUJCL7NK3OVE+WEDFBSQ

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  14/02/2022 - Edição nº 4456

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Paulo Afonso BA.
  -Portaria Nº 025/2022
  -Portaria Nº 027/2022
  -Portaria Nº 028/2022
  -Portaria Nº 029/2022
  -Portaria Nº 030/2022
  -Portaria Nº 031/2022
  -Portaria Nº 032/2022
  -Portaria Nº 038/2022
  -

  Nº certificação: BBYNJAI58EOQTA4N97YK+G

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  14/02/2022 - Edição nº 4455

  Resumo:
  -
  -Aviso de Licitação do Ato Pregão Eletrônico n° 162022 - Objeto: Aquisição de Máscaras de Proteção Facial. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
  -Aviso de Licitação do Ato Pregão Eletrônico n° 172022 - Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados (UPA-COVID). Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
  -Termo de Colaboração - SEDES n° 01-2022 - Proc. Adm. n° 165/2022 - Objeto: Ofertar serviço de acolhimento institucional para idosos de ambos os sexos independente e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono, com vinculo familiares fragilizados ou rompidos.
  -

  Nº certificação: OE2PO+TJR7Q8KG2VTAB1/G

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  12/02/2022 - Edição nº 4454

  Resumo: Extrato de Contrato CT N. 0112-2022– Proc. Adm n. 204/2022 Inexigibilidade n. 02/2022 Contratada: Heitor Torres Silveira Eireli
  -Aditamento CT. n. 0519-2020 – Proc. Adm. n. 2876/2021-1397/2021 Concorrência Pública n. 003/2020 Contratada: Cimbres Construtora Ltda
  -Aditamento CT. n. 0576-2020 – Proc. Adm. n. 2874/2021-0589/2021 Tomada de Preço n. 005/2020 Contratada: São Francisco Comércio e Construções Ltda
  -

  Nº certificação: 1AKWUV1DVG+S/OVTK/Z1XG

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  11/02/2022 - Edição nº 4453

  Resumo: Aviso e Resultado de Julgamento de Impugnação PE Nº 09/2022.
  -Ato de Declaração de Dispensa de Licitação DS003/2022.
  -Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação.
  -Ato de Declaração de Dispensa de Licitação DS004/2022.
  -Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação.
  -Aditamento CT. N° 0418-2018 – Proc. Adm. N° 3187/2021 – Pregão Presencial N° 0087/2018.
  -

  Nº certificação: E7KEHPPG9TOCT9PFI+SF/G

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  10/02/2022 - Edição nº 4452

  Resumo: Decreto nº 1002 de 10 de fevereiro de 2022.
  -Decreto nº 1202 de 10 de fevereiro de 2022.
  -Aviso de Credenciamento de Empresa nº 007/2021 - Proc. nº 1780/2021
  -Extrato de Contrato n° 0011 - 2022 - Proc. Adm n° 2849/2021 - Pregão Eletrônico n° 0234/2021.
  -Extrato de Contrato n° 0012 - 2022 - Proc. Adm n° 2849/2021 - Pregão Eletrônico n° 0234/2021.
  -Extrato de Contrato n° 0013 - 2022 - Proc. Adm n° 2849/2021 - Pregão Eletrônico n° 0234/2021.
  -Extrato de Contrato n° 0033 - 2022 - Proc. Adm n° 2960/2021 - Pregão Eletrônico n° 0078/2021.
  -

  Nº certificação: BAMV0N2KJGBGGHVP/TY7OA

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  10/02/2022 - Edição nº 4451

  Resumo: Resultado Pregão Presencial PP N. 0001/2022
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 0002/2022
  -Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0005/2022
  -Retificação - Referente Diário Oficial do Município n. 4447 de 08/02/2022 – Extrato de Contrato do Processo Adm. 2414/2021
  -Aditamento CT. n. 0395-2018 – Proc. Adm. n. 3221/2021 – Pregão Presencial n. 0156/2018
  -

  Nº certificação: 29TSN9HMG0IPXJAUJE7JYQ

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  09/02/2022 - Edição nº 4450

  Resumo: • Aditamento CT. n° 0169-2017 - Proc. Adm. n° 3161/2021 - Pregão Presencial n° 0075/2017 - Contratada: J K Locações e Comercio Ltda - Me.
  -• Aditamento CT. n° 0244-2019 - Proc. Adm. n. 3243/2021 – 6053/2021 - Pregão Presencial n° 0083/2019 - Contratada: Coop.dos Trans. de Abast. de Água Pot. para Cons. em Geral COOPERABAS.
  -

  Nº certificação: R7BFWRF8VRJEZSM9VL2VAW

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  09/02/2022 - Edição nº 4449

  Resumo: Comunicado Pregão Eletrônico PE N° 82022 – Proc. 2881/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços de Confecção de Enxovais Hospitalares.
  -Resultado Pregão Presencial PP N. 0086/2021 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos e materiais diversos.
  -Aditamento CT. N. 0052-2019– Proc. Adm. N. 3207/2021 – Pregão Presencial N. 0015/2019 - Contratada: Noelia Maria dos Santos Queiroz-ME.
  -Aditamento CT. N. 0049-2020– Proc. Adm. N. 3197/2021 – Pregão Presencial N. 0323/2019 - Contratada: Dedic Locação e Serviços Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: UH61FCUUK6X8RWNTGG6ROW

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  08/02/2022 - Edição nº 4448

  Resumo: Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social Celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Paulo Afonso no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR.
  -Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social Celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Paulo Afonso no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR.
  -Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social Celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Paulo Afonso, no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV-FAR.
  -Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social Celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Paulo Afonso, no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV-FAR.
  -

  Nº certificação: KQO0RNVDJEEFYEHKX9T6XQ

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  08/02/2022 - Edição nº 4447

  Resumo: Resultado Pregão Eletrônico PE N° 0003/2022.
  -Resultado Pregão Eletrônico PE N° 0004/2022.
  -Resultado Pregão Eletrônico PE N° 0241/2021.
  -Ato de Declaração de Dispensa de Licitação.
  -Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação.
  -Extrato de Contrato CT N° 0003-2021 – Proc. Adm N° 2414/2021 – Pregão Eletrônico N° 0207/2021.
  -Extrato de Contrato CT N° 0016 - 2022 – Proc. Adm N° 2654/2021 – Pregão Eletrônico N° 0227/2021.
  -Aditamento CT. N° 0020-2020 – Proc. Adm. N° 3236/2021 – Pregão Presencial N° 0304/2019.
  -Aditamento CT. N° 0137-2018 – Proc. Adm. N° 3259/2021 – Inexigibilidade N° 0137/2017.
  -Aditamento CT. N° 0176-2021 – Proc. Adm. N° 3056/2021 – Pregão Eletrônico N° 0019/2021.
  -Aditamento CT. N° 0352-2019 – Proc. Adm. N° 3301/2021 – 6324/2021 - Pregão Presencial N. 0144/2019.
  -Aditamento CT. N° 0472-2020 – Proc. Adm. N° 2418/2021 – Inexigibilidade N° 0194/2020.
  -

  Nº certificação: BLYGSG8A8VVQTT2PJS2UOW

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  08/02/2022 - Edição nº 4446

  Resumo: - Decretos Da Prefeitura Municipal De Paulo Afonso.

  Nº certificação: JNSZSOIRYEFCPZ7/KS4JSQ

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  07/02/2022 - Edição nº 4445

  Resumo: Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 03/2022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 04/2022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 05/2022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 11/2022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 12/2022
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 13/2022
  -

  Nº certificação: LNHXRJB4F0BJNAADVYD5OQ

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  07/02/2022 - Edição nº 4444

  Resumo: Aviso e Resultado de Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico PE 08/2022
  -Comunicado Concorrência Pública CP 005/2021
  -Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito 004/2022
  -Edital de Notificação de Penalidade Por Infração de Trânsito 004/2022
  -Aditamento CT 0205-2021
  -

  Nº certificação: ZPWKSOTDNLBJY6CVFRGAMQ

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  04/02/2022 - Edição nº 4443

  Resumo: • Decreto - Nomear p Sr. Manoel Messias Moreno da silva, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Intermediário.
  -• Decreto - Exonerar o Sr. Antonio Geraldo Gonçalves de Carvalho, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Intermediário.
  -• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
  -

  Nº certificação: 7DHYKI27/2ALFZ+I0HAR3A

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  03/02/2022 - Edição nº 4442

  Resumo: Decreto Nº. 0302 De 3 De Fevereiro De 2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1499.
  -Decreto Nº. 0502 De 3 De Fevereiro De 2022 – Dispõe sobre a Alteração de QDD autorizado pela Lei 1499.
  -Aviso De Licitação - Ato Pregão Eletrônico N° 102022 - Objeto: Aquisição de Cestas Básicas em Caráter Emergencial. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
  -

  Nº certificação: 3IDRP1133TUNZKLJOPFAPA

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  03/02/2022 - Edição nº 4441

  Resumo: -
  -Republicação Por Incorreção - Resolução Nº 02 de 31 de Janeiro de 2022.
  -Chamamento Público Chamada Pública 1/2022
  -Resultado Pregão Eletrônico PE 0001/2022
  -Ato de Declaração de Inexigibilidade Publicação de Resultados Finais Referência 14/2022
  -Ratificação do Ato de Declaração de Inexigibilidade 14 / 2022
  -Aditamento CT 0732-2019
  -Aditamento CT 0017-2019
  -

  Nº certificação: XQU7BDRIINB+E3XV+IOMBG

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  02/02/2022 - Edição nº 4440

  Resumo: • Decreto Nº 0202 de 2 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 1499.

  Nº certificação: GZ30N3Q0YBDJ43N9X3TDCQ

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  01/02/2022 - Edição nº 4439

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico n° 92022 - Aquisição de materiais de consumo (lençol e rouparia hospitalar).
  -

  Nº certificação: VH8VFCZQ+3N7ZESWWJH3LW

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 4438

  Resumo: Resolução Nº 02 de 31 de janeiro de 2022.
  -Resolução Nº 02/2022.
  -Resolução Nº 03 de 31 de janeiro de 2022.
  -Resolução Nº 04 de 31 de janeiro de 2022.
  -Resolução Nº 05 de 31 de janeiro de 2022.
  -Comunicado Pregão Eletrônico PE N° 52022 – Proc. 3068/2021.
  -Extrato de Contrato CT N° 0001 - 2022 – Proc. Adm N° 2640/2021 – Pregão Eletrônico N° 0231/2021.
  -Extrato de Contrato CT N° 0002 - 2022 – Proc. Adm N° 2640/2021 – Pregão Eletrônico N° 0231/2021.
  -

  Nº certificação: FPXJ3XGUGQGPXC0UL4A6JG

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  31/01/2022 - Edição nº 4437

  Resumo: Republicação do Anexo 05 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: 1UOW2YHDK5OMVLRILYFILQ

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  28/01/2022 - Edição nº 4436

  Resumo: • Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Indeterminado - Convocação para Entrevista – Professor 1 – Licenciatura Plena – Pedagogia

  Nº certificação: GO+2GS9A8AY3XSMVHYQUMG

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  28/01/2022 - Edição nº 4435

  Resumo: Resultado Pregão Presencial PP 90/2021
  -Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito Nº003/2022
  -Edital de Notificação de Penalidade Por Infração de Trânsito Nº003/2022
  -Extrato de Contrato CT 0647-2021
  -

  Nº certificação: ZR7NTSL9C/D9SGOJ5KBRYG

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  27/01/2022 - Edição nº 4434

  Resumo: Decreto Nº 6129, de 27 de Janeiro de 2022 – Institui no município de Paulo Afonso medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus).
  -Resultado do Julgamento dos Recursos Impetrados – Processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado – SEDUC 001/2021.
  -

  Nº certificação: KF94JIKWVRVFTPQ5+X17QQ

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  27/01/2022 - Edição nº 4433

  Resumo: Decreto N.º 2701 de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1499.
  -Decreto N.º 2901 de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 1499.
  -

  Nº certificação: OSPIEZEERYL6RNTJQ6BSIQ

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  27/01/2022 - Edição nº 4432

  Resumo: Retificação - Referente Diário Oficial do Município N. 4409 de 13/01/2022 – PE N. 0226-2021.
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 82022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços de Confecção de Enxovais Hospitalares. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br.
  -Extrato de Contrato CT N. 0699 -2021– Proc. Adm N. 2570/2021 – Pregão Eletrônico N. 0215/2021 - Contratada: Humaita Comercio de Papeis e Alimentos Eireli.
  -Extrato de Contrato CT N. 0698 -2021– Proc. Adm N. 2570/2021 – Pregão Eletrônico N. 0215/2021 - Contratada: Monsaras Distribuidora e Comercio Ltda.
  -

  Nº certificação: RYR54HKQQF0BOMM9KCEHFA

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  26/01/2022 - Edição nº 4431

  Resumo: Aviso de Credenciamento de Empresa - Nº 008/2021
  -Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito 002/2022
  -Edital de Notificação de Penalidade Por Infração de Trânsito 002/2022
  -Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação 001/2022
  -Notificação de Não Acolhimento de Defesa da Autuação 001/2022
  -
  -

  Nº certificação: 1TUJDYIYUXLQNMSNNKUUFQ

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  25/01/2022 - Edição nº 4430

  Resumo: Decreto - A contratação da Sra. Brenda de Carvalho Resende Mergulhão
  -Decreto - A Rescisão de Contrato, a pedido, da Sra. Míriam Justo Santana Elias
  -Decreto - Exonerar o Sr. Cleuto Lima da Silva
  -Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 740/2021
  -Portaria Nº 013/2022
  -Portaria Nº 014, de 19 de Janeiro de 2022
  -Portaria Nº 015, de 21 de Janeiro de 2022
  -Portaria Nº 016/2022
  -

  Nº certificação: O0OSWJPVZFFKLJYMNTSFUG

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  25/01/2022 - Edição nº 4429

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: 61NZNVYPDCAZM0INN/JL+G

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  25/01/2022 - Edição nº 4428

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.

  Nº certificação: RWQFAYVJMRHA+VK81HVTIA

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  25/01/2022 - Edição nº 4427

  Resumo: Resolução N° 01/2022.
  -Resultado Pregão Eletrônico PE N° 0237/2021.
  -Aviso e Resultado de Julgamento de Impugnação PE Nº 04/2022.
  -Aviso de Credenciamento de Empresa - Nº 007/2021 - Proc N° 1780/2021.
  -Retificação Referente Diário Oficial do Município N° 4400 de 05/01/2022 – Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.
  -

  Nº certificação: O/G7DTBWO7GKWTH78CO9ZQ

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  24/01/2022 - Edição nº 4426

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado Resultado de Analise Curricular.
  -Comunicado Nº 02/2022 - Edital Nº001. PSS – SEDUC - 001/2021 Processo Seletivo Simplificado.
  -

  Nº certificação: 9+RMPFTSIPDNODWGXE6NMA

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  24/01/2022 - Edição nº 4425

  Resumo: Decreto Nº 2401 de 24 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela lei 1499.
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial 02/2022
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico 72022
  -Extrato de Contrato CT 0648-2021
  -

  Nº certificação: IZOTC5/4RO8JGF5I4I7FKQ

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  24/01/2022 - Edição nº 4424

  Resumo: Aditamento CT. Nº 0176-2020 – Proc. Adm. Nº 3049/2021 – Tomada de Preço Nº 0026/2019 - Temarceu Construtora LTDA – ME.
  -Resultado Pregão Presencial PP Nº 0088/2021 - Alfalimp Comercio de Material de Limpeza LTDA – EPP.
  -Retificação Referente Diário Oficial do Município Nº 4409 de 13/01/2022 – PE Nº 0226/2021.
  -Comunicado Pregão Presencial PP N° 1/2022 – Proc. 3035/2021 - Aquisição de Materiais de Consumo.
  -

  Nº certificação: EI2/R2HPJX+V1D6VAYZOWA

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  21/01/2022 - Edição nº 4423

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 06/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares e Insumos, de forma parcelada.

  Nº certificação: VGZ/NQOTDHWTYQTJ1XT/QG

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  21/01/2022 - Edição nº 4422

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

  Nº certificação: SHUBGKXQNIECUS7U3DXU5W

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  20/01/2022 - Edição nº 4421

  Resumo: Ato de Declaração de inexigibilidade Nº. 393/2021.
  -Ratificação - Ato de Declaração de inexigibilidade Nº. 393/2021.
  -Termo de Rescisão Contratual – Processo Nº. 172/2022 – Contrato Nº. 141/2021 – Empresa: Núcleo Vida Centro De Terapia Ontológica Ltda.
  -Termo de Rescisão Contratual – Credenciamento Nº. 006/2017 - Processo Administrativo Nº. 171/2022 – Contrato Nº. 319/2017 – Contratada: CLIRENAL – Clínica De Doenças Renais Do Vale Do São Francisco Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: B8FLKOQUFHKZDMWDLE0CPG

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  20/01/2022 - Edição nº 4420

  Resumo: Julgamento dos Documentos de Habilitação Referente ao Proc. Adm. N. 3033/21 - CP N. 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Construção Civil, para dar continuidade ao Serviço de execução da Construção de Creche Modelo FNDE Proinfância.
  -Distrato de Contrato N. 0482-2021 - Contratada: Mapas Empreendimentos Imobiliários, Mineração e Transportes Ltda.
  -Extrato de Contrato CT N. 0571-2021– Proc. Adm N. 1885/2021 – Dispensa de Licitação N. 0064/2021 - Contratada: Associação Comunitária Dos Produtores Rurais do Umbuzeiro e Circunvizinhanças.
  -Extrato de Contrato CT N. 0572-2021– Proc. Adm N. 1885/2021 – Dispensa de Licitação N. 0064/2021 - Contratada: Eliane Gomes Lima Pereira.
  -Extrato de Contrato CT N. 0573-2021– Proc. Adm N. 1885/2021 – Dispensa de Licitação N. 0064/2021 - Contratada: Associação Agropecuária de Jovens Piscicultores e Horticultores Familiar do Projeto Pedra Branca de Abaré e Curaçá – BA.
  -Aditamento CT. N. 0078-2019 – Proc. Adm. N. 3263/2021 – Pregão Presencial N. 0257/2018 - Contratada: Lamark Empreendimento Eireli.
  -Aditamento CT. N. 0065-2018– Proc. Adm. N. 3258/2021 – Pregão Presencial N. 0527/2017 - Contratada: Carine Andrade Cavalcante.
  -Aditamento CT. N. 0352-2021– Proc. Adm. N. 2901/2021 – Pregão Eletrônico N. 0103/2021 - Contratada: Vitalabe Equipamentos Laboratoriais Ltda.
  -

  Nº certificação: OLFLWTF9LVGZOILKCGSOGQ

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  19/01/2022 - Edição nº 4419

  Resumo: Aviso de Impugnação PE nº 04/2022 - Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos hospitalares.
  -Comunicado de Dispensa Processo Adm.N. 3279-2021 - Aquisição de óculos de grau com lentes de alto índice de refração.
  -Aditamento CT. n. 0071-2018 Pregão Presencial n. 0512/2017 Proc. Adm. n. 3222/2021 - Maria Jose Amorim Batista - ME.
  -Aditamento CT. n. 0737-2018 Dispensa de Licitação n. 0121/2018 Proc. Adm. n. 3024/2021 - Thais Iolanda da Silva.
  -

  Nº certificação: KBSDC3HT/LTTFDTKWBX7BQ

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  19/01/2022 - Edição nº 4418

  Resumo: Resolução Nº 01 de Janeiro de 2022 - Súmula - Dispõe sobre o Plano de Ação do Co-financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS - para o Fundo Municipal de Assistência Social ao longo do ano de 2021 e dá outras providências.
  -Tomada de Preço 001/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Civil, conforme termo de referência e planilha de especificações em anexo, para execução dos serviços de reformas, manutenção e requalificação dos prédios públicos na área da saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidade de Tratamento Intensivo (UTI-HMPA), Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), Centros de Especialidades, Centro de Especialidade Odontológico (CEO), Centro de Assistência a Mulher, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Academia de Saúde, Postos Médicos (PSF’S e UBS), CAPS AD e II, SAMU, ZOONOSES, SEDERPAS, CTA, Almoxarifado, CAF e Área Administrativa, tendo em vista a necessidade das melhorias e preservações das estruturas dos imóveis, os serviços a serem contratados são de extremas importâncias para que continuem desenvolvendo suas atividades e oferecendo a população qualidade e conforto nas acomodações, com objetivo de atender as demandas das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde.
  -Convocação Ordinária no dia 20 de Janeiro de 2022
  -

  Nº certificação: W+S/3UAZXY4+GET7SZJ+NQ

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  18/01/2022 - Edição nº 4417

  Resumo: Retificação - Tornar sem efeito a publicação do Decreto de rescisão de Maria Edvania Leite dos Santos, no Diário Oficial do dia 17/01/2022, Edição Nº 4414.
  -Extrato de Contrato CT N. 0705 -2021– Proc. Adm N. 2386/2021 – Pregão Eletrônico N. 0196/2021 - Contratada: Gildenei Pereira Lima Eireli.
  -Extrato de Contrato CT N. 0706 -2021– Proc. Adm N. 2386/2021 – Pregão Eletrônico N. 0196/2021 - Contratada: Livraria e Papelaria Pratica Ltda.
  -Extrato de Contrato CT N. 0707 -2021– Proc. Adm N. 2386/2021 – Pregão Eletrônico N. 0196/2021 - Contratada: Comercial Montanna Ltda.
  -Extrato de Contrato CT N. 0708 -2021– Proc. Adm n. 2386/2021 – Pregão Eletrônico N. 0196/2021 - Contratada: PE de Serra Distribuidora de Alimentos Ltda.
  -Extrato de Contrato CT N. 0709 -2021 – Proc. Adm N. 2386/2021 – Pregão Eletrônico N. 0196/2021 - Contratada: Cristina Felismino dos Santos.
  -

  Nº certificação: UVKTCLDC4Q9MNVHJYPSFYQ

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  18/01/2022 - Edição nº 4416

  Resumo: Comunicado CP 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e melhorias do sistema de iluminação pública, em diversos logradouros deste município.

  Nº certificação: 4RGX0HC8QHBBHN8MMNCGHW

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  17/01/2022 - Edição nº 4415

  Resumo: Decreto Nº 6114, de 17 de Janeiro de 2022.
  -Decisão Processo Administrativo 1302/2021.
  -Extrato de Contrato CT 0703-2021
  -Aditamento CT 0264-2018
  -Licença Ambiental Unificada 18/2021 Parecer Jurídico 01/2021
  -Licença Ambiental Operação 01/2022 Parecer Jurídico 01/2021
  -

  Nº certificação: RYMBJWQNEJHH8KS89INEDG

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  17/01/2022 - Edição nº 4414

  Resumo: Decreto – Autoriza a rescisão de contrato do Sr. Radamecio Lima de Barros.
  -Decreto – Autoriza a rescisão de contrato da Sra. Andrea Lilian Matos Moreira.
  -Decreto – Autoriza a rescisão de contrato da Sra. Wedja Carla Silva Feliciano.
  -Decreto – Autoriza a rescisão de contrato da Sra. Maria Edvania Leite dos Santos.
  -Portaria Nº 003/2022.
  -Portaria Nº 006/2022.
  -Portaria Nº 007/2022.
  -Portaria Nº 009/2022.
  -Portaria Nº 011/2022.
  -Portaria Nº 012/2022.
  -Comunicado Pregão Eletrônico PE N° 12022 – Proc. 3009/2021 – Objeto: Serviços Técnicos de Mão de Obra Mecânica. O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que mediante inoperância da plataforma na sessão inaugural.
  -Aviso de Licitação Ato Pregão Eletrônico N° 52022 - Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Sacolas Plásticas).
  -Ato de Declaração de Inexigibilidade 410/2021 – Fornecedor: Editora FDT SA.
  -Aditamento CT. N. 0081-2021– Proc. Adm. N. 3001/2021 – Concorrência Pública N. 0009/2020 - Contratada: Líder Construções e Locação Eirell.
  -Aditamento CT. N. 0002-2020 – Proc. Adm. N. 3005/2021 – Pregão Presencial N. 0320/2019 - Contratada: GSS Locações de Maquinas e Serviços Ltda.
  -Aditamento CT. N. 0051-2018– Proc. Adm. n. 3137/2021 – Pregão Presencial N. 0361/2017 - Contratada: Jose Carlos dos Santos Transportes- ME.
  -

  Nº certificação: /NNWDKGE6FBQUAS5LRGUHA

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  14/01/2022 - Edição nº 4413

  Resumo: Comunicado Pregão Eletrônico PE 239/2021
  -Comunicado de Dispensa Processo ADM Nº 3290-2021
  -Comunicado de Dispensa Processo ADM Nº 3335-2021
  -Edital de Notificação de Penalidade Por Infração de Trânsito Nº 001/2022
  -Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito 001/2022
  -Extratos de Contratos da Prefeitura de Paulo Afonso BA.
  -Aditamento CT 0367-2021
  -Aditamento CT 0021-2019
  -Aditamento CT 0355-2021
  -Aditamento CT 0422-2021
  -Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 425/2021 Publicação de Resultados Finais
  -Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação 425/2021
  -Retificação Referente Diário Oficial do Município nº 4386 de 27/12/2021 - Extrato de Contrato CT 0659-2021
  -

  Nº certificação: IWHNIJUOI/4AQANHYN0WQA

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  14/01/2022 - Edição nº 4412

  Resumo: Decreto N° 6109/2022.
  -Decreto N° 6110/2022.
  -Decreto N° 6111/2022.
  -Decreto - Ivone Soares da Silva Ferreira.
  -Portaria N° 002/2022.
  -Portaria N° 004/2022.
  -Portaria N° 005/2022.
  -Portaria N° 008/2022.
  -Portaria N° 009/2022.
  -Portaria N° 010/2022.
  -Portaria N° 759/2021.
  -Portaria N° 761/2021.
  -

  Nº certificação: IOHAEMHJN3JVVVFMM4USPQ

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  13/01/2022 - Edição nº 4411

  Resumo: Decreto Nº 6112, de 13 de janeiro de 2022

  Nº certificação: 3JEJ0M3XTXS4WEWKBDL41Q

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  13/01/2022 - Edição nº 4410

  Resumo: - Aviso de Recurso PP Nº 90/2021. (Gawa Limpeza Locação e Transporte Eireli.)
  -Processo Seletivo Simplificado Comunicado Nº 01/2022 - Edital Nº 001. PSS – SEDUC - 001/2021.
  -

  Nº certificação: 7QKWFT4YEX3N/T3KVKCBGG

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  13/01/2022 - Edição nº 4409

  Resumo: • Resultado - Pregão Eletrônico PE N. 0240/2021 - Empresa: Nova Biomedical Diagnósticos Médicos E Biotecnologia Ltda.
  -• Resultado - Pregão Eletrônico PE N. 0226/2021 – Objeto: Aquisição de Medicamentos (Comprimidos).
  -• Comunicado - Pregão Presencial PP N. 68/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar (Ensino Médio).
  -

  Nº certificação: QP1C7NVN8WFJPZ4M2OBVMA

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  12/01/2022 - Edição nº 4408

  Resumo: • Aditamento CT. N. 0001-2021 – Proc. Adm. N. 3051/2021 – Credenciamento N. 0004/2020 - WG Serviços Médicos Especializados LTDA - ME.

  Nº certificação: GCULD+VQX9FPW2SQGC8OKG

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  11/01/2022 - Edição nº 4407

  Resumo: Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial 01/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo.
  -Aditamento CT 0031-2018 - Pousada da Piedade Ltda-ME
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  Nº certificação: EBNX99DXAOSF8DSXZM4QLA

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  11/01/2022 - Edição nº 4406

  Resumo: Portaria Nº 758/2021.
  -Resultado - Pregão Presencial 0079/2021.
  -Resultado - Pregão Presencial 0080/2021.
  -Resultado - Pregão Presencial 0087/2021.
  -Aviso de Licitação - Ato Pregão Eletrônico N° 32022.
  -Aviso de Licitação - Ato Pregão Eletrônico N° 42022.
  -Ato de Declaração de Dispensa de Licitação Nº 417/2021.
  -Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação Nº 417/2021.
  -Licença Ambiental Unificada Nº 17/2021 – Processo PMPA Nº 2314/2021.
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  Nº certificação: RL2XONJEJMIMWD1JGSML6W

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  10/01/2022 - Edição nº 4405

  Resumo: Resultado Pregão Eletrônico PE N° 0232/2021.
  -Resultado Pregão Presencial PP N° 0078/2021.
  -Comunicado Pregão Eletrônico PE N° 239/2021 – Proc. 2809/2021.
  -Retificação Referente Diário Oficial do Município N° 4403 de 07/01/2022 Aditamento CT. N° 0709-2019.
  -Comunicado - Tornar sem efeito a publicação do Diário Oficial do Município N° 4270 de 19/10/2021 - Termo de Rescisão Unilateral CT N° 605/2019.
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  Nº certificação: A6QKKKDSVHZ1KCRFD+OBOG

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  10/01/2022 - Edição nº 4404

  Resumo: Resultado Pregão Presencial PP N. 0084/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de fardamento.
  -Ato de Declaração de Dispensa de Licitação – Fornecedor: Qualimed Distrib. de Produtos Médicos Ltda.
  -Ato de Declaração de Dispensa de Licitação – Fornecedor: Real Soc. Portuguesa de Benef 16 de Setembro.
  -Aviso de Credenciamento de Empresa - Nº 008/2021 Proc Nº: 2255/2021 - Objeto: Credenciamento de empresa(s) de transporte inter unidades de saúde, em ambulância de unidade de tratamento intensivo – UTI móvel, para fora do domicílio de Paulo Afonso-BA.
  -Aditamento CT. N. 224 - B-2020– Proc. Adm. N. 3065/2021 – Dispensa de Licitação N. 0153/2020 - Contratada: Rogério Varjão da Silva.
  -Aditamento CT. N. 0065-2019 – Proc. Adm. N. 3264/2021 – 6104/2021 - Pregão Presencial N. 0218/2018 - Contratada: Paulo Ferreira da Silva – ME.
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  Nº certificação: XOXNNBFNOI1SWLW6YL5SEA

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  07/01/2022 - Edição nº 4403

  Resumo: Resultado Pregão Presencial - PP N. 0085/2021.
  -Resultado Pregão Eletrônico - PE N. 0225/2021.
  -Resultado Pregão Eletrônico - PE N. 0230/2021.
  -Edital De Notificação De Penalidade Por Infração De Trânsito N.º010/2021.
  -Edital De Notificação De Autuação Por Infração De Trânsito N.º026/2021.
  -Aditamento - CT. N. 0590-2017– Proc. Adm. N. 3120/2021 – Tomada De Preço N. 0006/2017.
  -Aditamento - CT. N. 0709-2019 – Proc. Adm. N. 2906/2021 – Tomada De Preço N. 0016/2019.
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  Nº certificação: Y3BZ6SVBXFSLBWO0QJUQQG

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  07/01/2022 - Edição nº 4402

  Resumo: Decreto n° 6104/2021.
  -Decreto n° 6106/2021.
  -Portaria n° 001/2022.
  -Portaria n° 717/2021.
  -Portaria n° 759/2021.
  -Portaria n° 760/2021.
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  Nº certificação: ASRW253G6MRNXYMNRBS5ZA

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  06/01/2022 - Edição nº 4401

  Resumo: • Resolução Nº 22/2021 - Dispõe sobre o Deferimento da Renovação de inscrição de Entidade Não Governamental de Atendimento a Criança e Adolescente do Município de Paulo Afonso, e dá outras providências.
  -• Resultado Pregão Eletrônico PE N. 0234/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual EPIS e insumos
  -• Aditamento - CT. n. 0555-2021 - Pregão eletrônico n. 0165/2021 - Proc. Adm. Nº 3109/2021 - Contratada: Sandro Vilmar Pires
  -• Aditamento - CT. n. 0665-2019 – Pregão Presencial n. 0270/2019 - Proc. Adm. n. 2897/2021 – Aditamento de Prazo e Valor do contrato de fornecimento de refeições
  -• Resultado Pregão Presencial PP N. 0068/2021 - Contratação de empresa especializada em Transporte Escolar para locação de veículos com todas as despesas por conta do (a) contratado (a)
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  Nº certificação: 73GPZJRBNR73QWYKF1FD1W

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  05/01/2022 - Edição nº 4400

  Resumo: Aviso e Resultado de Julgamento de Impugnação Pregão Presencial PP 89/2021 - Sandra Cristina de Araujo Gomes - ME
  -Justificativa de Dispensa de Chamamento Público Processo Administrativo 5546/2021 - Casa de Repouso São Vicente de Paulo
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  Nº certificação: NLCSAKPQUJOM5XOGVVG45W

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  04/01/2022 - Edição nº 4399

  Resumo: • Retificação - Referente Diário Oficial do Município N. 4386 de 27/12/2021 – Extrato de Contrato CT n. 0668-2021.
  -• Aviso de Licitação ato Pregão Eletrônico N° 22022 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Energia Solar e Motobombas. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
  -• Errata Nº 02/2022 - Edital Nº001. PSS – SEDUC - 001/2021 Processo Seletivo Simplificado.
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  Nº certificação: GKWA4XIBVJZP1UMGZEU9MA

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  04/01/2022 - Edição nº 4398

  Resumo:
  -• Retificação - Referente Diário Oficial do Município N° 4396 de 03/01/2022 Aditamento CT. N° 0663 - 2019.
  -• Editais da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
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  Nº certificação: SJP8TRHGDDHVHVCNXNIS2W

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  03/01/2022 - Edição nº 4397

  Resumo: • Errata Nº 01/2022 - Edital Nº001. PSS – SEDUC - 001/2021 Processo Seletivo Simplificado.

  Nº certificação: +F/QJQXNP2LIKGE3FUQ5DQ

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  03/01/2022 - Edição nº 4396

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.

  Nº certificação: YXK0N+K3EQLIAN+JDNIJSG

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