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Foram encontrados 42 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
07/08/2020 - Contratos e Adtivos - Edição publicada por: CISRP ? Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº. 025/2019 - Contratada: Fabricio Bezerra do Amaral-ME. Edição publicada por: CISRP ? Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº. 026/2019 - Contratada: Santos & Ferreira Servicos de Acsso a Internet LTDA ME.
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2020 - JUNHO
09/06/2020 - Outros - Aditamento - CT. Nº 0135/2019 ? Processo Administrativo Nº 0886/2020 ? Credenciamento Nº 0003/2019 ? Estrela Peixoto Medicina Laboratorial LTDA.
09/06/2020 - Outros - Aditamento - CT. Nº 0148/2017 ? Processo Administrativo Nº 0932/2020 ? Pregão Presencial Nº 0062/2017 - A. M. dos Santos Transporte LTDA-ME.
09/06/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação - Ato Pregão Eletrônico N° 75/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Aparelho de Hematologia.
09/06/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação - Ato Pregão Eletrônico N° 76/2020 - Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados.
09/06/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação - Ato Pregão Eletrônico N° 77/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
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2020 - MAIO
21/05/2020 - Decretos - Republicado por Incorreção de Número do Decreto n.º 5.790, de 20 de maio de 2020- Dispõe Sobre as Medidas de Isolamento Social Indispensáveis para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em Decorrência da Infecção Humana Pelo Covid-19 (Coronavírus).
19/05/2020 - Decretos - ? Decreto Municipal nº. 5.789, de 19 de maio de 2020- Abre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício financeiro de 2020 do Município de Paulo Afonso, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do órgão e respectiva unidade orçamentária do Poder Executivo, Crédito Extraordinário, no valor global de R$ 281.878,75 (Duzentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), nos termos dos arts. 41, inciso III, e 44 da Lei Federal nº 4.320/64, na forma que indica e dá outras providências.
18/05/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação do Ato Pregão Eletrônico n° 57/2020-Objeto: Aquisição de Materiais Para Manutenção Corretiva e Preventiva dos Veículos da Secretaria De Infraestrutura.
18/05/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação do Ato Pregão Eletrônico n° 58/2020-Objeto: Aquisição de Motocicletas. Edital e Atos Posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
18/05/2020 - Dispensa - Ato de Declaração de Dispensa de Licitação nº 067/2020- Empresa: Flávio Batista de Moraes.
18/05/2020 - Dispensa - Ratificação do Ato de Declaração de Dispensa de Licitação nº 067/2020.
14/05/2020 - Decretos - Decreto n° 5.787/2020- Dispõe sobre convocação e nomeação de Conselheiro(a) tutelar.
14/05/2020 - Decretos - Decreto n° 5.788/2020- Dispõe sobre convocação e nomeação de Conselheiro(a) tutelar.
11/05/2020 - Outros - Retificação- Referente Diário Oficial n. 3427 de 07/05/2020 Comunicado PE n. 07/2020.
08/05/2020 - Pregão Eletrônico - Retificação- Referente Diário Oficial n. 3387 de 16/04/2020 Resultado de Pregão Eletrônico n. 18/2020.
08/05/2020 - Decretos - Decreto nº 5.785, de 08 de maio de 2020- Prorroga o prazo para pagamento de IPTU e Taxas do Município de Paulo Afonso, do exercício de 2020, e da outras providências.
07/05/2020 - Pregão Eletrônico - Comunicado PE nº 07/2020 do Proc. Adm. n. 212/2020 ? Pregão Eletrônico n. 07/2020- Objeto: Aquisição de Pneus.
07/05/2020 - Atas - Ata Audiência Elaboração LDO 2021.
05/05/2020 - Decretos - Decreto n.º 0505 de 5 de Maio de 2020- Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1439.
05/05/2020 - Decretos - Decreto n.º 0605 de 5 de maio de 2020- Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 1439.
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2020 - ABRIL
29/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 0167/2020 do Proc. Adm.n. 2959/2019 ? Concorrência Pública n. 007/2019- Contratada: Smart4 Sistemas e Tecnologia Ltda ? Me.
29/04/2020 - Decretos - Decreto n.º 5.800, de 29 de abril de 2020- Altera a redação do artigo 3º, do Decreto nº. 5.779, de 28 de abril de 2020, e insere o parágrafo único ao artigo.
28/04/2020 - Decretos - Decreto n.º 0105 de 28 de abril de 2020- Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 1439.
28/04/2020 - Decretos - Decreto n.º 2804 de 28 de abril de 2020- Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1439.
28/04/2020 - Outros - Aditamento Ct. n. 0136/19 ? Proc. Adm. n. 0637/2020 ? Credenciamento n. 003/19 ? Objeto: Aditamento de Prazo e Valor do contrato de prestação de serviços especializados em exames anamapatológicos.
28/04/2020 - Outros - Aditamento Ct. n. 0131/19 ? Proc. Adm. n. 0626/2020 ? Credenciamento n. 002/19 ? Objeto: Aditamento de Prazo e Valor do contrato de prestação de serviços especializados em exames de citologia.
22/04/2020 - Decretos - Decreto n.º 2204 de 22 de abril de 2020- Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1439.
22/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal nº. 5.778, de 22 de abril de 2020- Abre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício financeiro de 2020 do Município de Paulo Afonso, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do órgão e respectiva unidade orçamentária do Poder Executivo, Crédito Extraordinário, no valor global de R$ 1.472.251,57 (Um milhão quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e cinqüenta um reais e cinqüenta e sete centavos), nos termos dos arts. 41, inciso III, e 44 da Lei Federal nº 4.320/64, na forma que indica e dá outras providências.
17/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT. n. 0185/2020 - Proc. Adm. n. 100/2020 ? Pregão Eletrônico n. 0005/2020 - Contratada: Genset Solutions Industria, Comércio, Importação e Exportação de Grupos Moto Geradores Ltda.
17/04/2020 - Atas - Ata Audiência- Elaboração LDO 2021.
14/04/2020 - Decretos - Decreto n.º 5.773, de 13 de abril de 2020- Dispõe Sobre o Funcionamento do Comércio Exclusivamente para Recebimento Presencial de Dívidas dos Consumidores e dá Outras Providências.
06/04/2020 - 3º Quadrimestre - Republicação dos anexos 01, 02, 03 e 06 do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
06/04/2020 - 6º Bimestre - Republicação dos anexos 01, 03, 06 e 14 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
01/04/2020 - Leis - Lei de Diretrizes Orçamentárias ? Paulo Afonso- Bahia- 2021.
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2020 - MARÇO
30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
27/03/2020 - Decretos - Decreto, de 17 de fevereiro de 2020 ? Bruna Paiva de Souza.
27/03/2020 - Decretos - Decreto, de 18 de março de 2020 - Jefson Glowascki da Silva.
25/03/2020 - Outros - Aviso de Impugnação PE Nº 15/2020 - Distribuidora De Lubrificantes Petro Oeste EIRELI.
25/03/2020 - Outros - Aviso de Impugnação PE Nº 21/2020 - Liceri Comércio de Produtos em Geral LTDA.
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
